2009: apesar da crise,balanço foi positivo

Jornal do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais

ImpressoEspecial

9912163762/2007 DRMG

Sind. dos Médicos Estado MG

...CORREIOS...

Ano 6 - nº 26 - janeiro/fevereiro 2010

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SAÚDE SUPLEMENTAR RECEITA FEDERAL

TRABALHO MÉDICO

Reunião em Brasília busca

fortalecer o movimento

pela CBHPM e melhorias

na saúde suplementar

Veja as orientações para

preencher corretamente a

declaração de Imposto

de Renda do ano 2009 PÁG

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RESIDÊNCIA MÉDICA

Minas Gerais adota processo

seletivo unificado, com

quase 5 mil candidatos,

em iniciativa pioneira no país

O “Trabalho Médico” traz um balanço das principais lutas de 2009, com depoimentos eperspectivas para 2010. A categoria continua firme na busca de melhorias salariais e condiçõesde trabalho em todo o país. Conta, para isso, também com a representatividade nacional, pormeio da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que anuncia a abertura de escritório emBrasília. Em Minas, o ano começa com uma boa novidade: a aquisição de um novo imóvel parasediar o sindicato, uma valorização do patrimônio da entidade e mais conforto para todos.

Nesta edição, destaque também para a reunião realizada com Antônio Jorge Souza Marques,então secretário estadual adjunto de Saúde. Dois dias depois do encontro, seu nome foianunciado para a pasta da Saúde. O Estado tem agora médicos à frente da Fhemig e daSecretaria, o que pode facilitar a interlocução.

LUTAS SINDICAIS

Em São João del Rei, mais umavitória com suspensão de liminardesfavorável à redução de jornada

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Médicos de Divinópolis enviampauta para secretária e documentamprecariedades no Pronto-Socorro

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Movimento em Sete Lagoas ganha força com adesão dos médicos da rede municipal de saúde

PÁG 10PÁGINAS 3 a 7

Fotos: Glaucia Rodrigues, Ignácio Costa

Lutas locais e nacionais, confraternizações, seminários, promoções para a categoria e exposição na mídia foram destaques

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TRABALHO MÉDICO - JANEIRO/FEVEREIRO 2010SINMED-MG EM FOCO2

A diretoria e colaboradores do Sindi-cato dos Médicos de Minas Gerais lamen-tam profundamente a morte da médicaMaria Ester Massara Café, 53 anos, vítimade acidente, dia 24 de janeiro, no Ceará.

Maria Ester era natural de Belo Ho-rizonte, onde estudou medicina naUniversidade Federal de Minas Gerais(UFMG), especializando-se em derma-tologia. Além da dedicação à carreira, amédica ocupou vários cargos insti-tucionais, entre eles a presidência da

Sociedade Brasileira de Dermatolo-gia/seção Minas Gerais (SBD/MG),direção da Associação Médica de Mi-nas Gerais (AMMG) e do ConselhoRegional de Dermatologia (CRD/MG).

Desde outubro de 2002, represen-tava a Associação Médica na ComissãoEstadual de Defesa do Médico, for-mada por médicos da AMMG e do sin-dicato. Deixa saudades entre todos quea conheceram e a admiravam como serhumano e brilhante profissional.

Maria Ester Massara, uma grande perda

Uma boa surpresa na noite de Natal

HOMENAGEM

CONFRATERNIZAÇÃO

EXPEDIENTE

Publicação do Sinmed-MG

Sindicato dos Médicos de Minas Gerais

Rua Padre Rolim, 120 - São Lucas 30130 090 - BH - MG Fone: (31) 3241-2811geral@sinmedmg.org.br – www.sinmedmg.org.br

Conselho Diretor - Diretoria Executiva: AméliaMaria Fernandes Pessôa, André Christiano dos Santos,Cristiano Gonzaga da Matta Machado, Fernando Luiz deMendonça, Jacó Lampert, Maria Madalena dos Santos e Souza.Licenciados: Aroldo Gonçalves de Carvalho, Élson Violante ePaulo Eustáquio Marra Pinto.Conselho Diretor - Demais Membros: Aloísio Daherde Melo, Camilo Batista Goulart, Djard Lisboa MoreiraFilho, Eduardo Almeida Cunha Filgueiras, Geraldo JoséCoelho Ribeiro, Luís Edmundo Noronha Teixeira, LuizFelipe Viotti Fernandes, Margarida Constança Sofal Delgado,Maria de Fátima Braz, Regina Fátima Barbosa Eto, SalimAntônio Issa. Departamento estatutário: Marco AntônioTorres (Saúde do Trabalhador) Conselho Fiscal: Eliane de Souza, Helder Avelino YankousSantos (licenciado), José Alvarenga Caldeira, Josemar de AlmeidaMoura, Luciana Rabelo Ferreira, Maria Lucinda Macedo Foureaux. Ouvidoria Sindical: Ewaldo A. Fraga de MattosJúnior e Márcio Costa Bichara.Assessoria de Comunicação: Regina Perillo (MT11.697/SP)/Rosângela Costa (MT 11.320/MG)Jornalista Responsável: Regina Perillo (MT 11.697/SP)Textos e Edição: Regina Perillo (MT 11.697/SP) eLuciana Marcatti (MT 09.384/MG)Projeto gráfico: Zoo ComunicaçãoDiagramação e ilustrações: Genin GuerraFotos: Gláucia RodriguesImpressão: ImprimasetTiragem: 24.500 exemplares

OS ARTIGOS ASSINADOS SÃO DERESPONSABILIDADE DOS AUTORES

EDITORIAL

Começamos 2010 cheios de energia e muitas lu-tas pela frente. O ano de 2009 trouxe apren-dizados importantes, para o sindicato e para osmédicos. Estão todos mais amadurecidos, maisfortes e unidos para os novos embates. A cada anocrescemos em visibilidade, em espírito combativo,em mobilização, e esses fatos não passam des-percebidos para gestores e sociedade.

Nesta edição, trazemos um balanço das ativi-dades do Sinmed-MG em 2009. O objetivo é mos-trar ao médico o tipo de apoio que ele encontra naentidade, legítima representante da categoriaquando o assunto é trabalho médico. As ações dodepartamento Jurídico para fazer valer os direitosdos médicos, os esforços da comunicação, os ser-viços prestados nas diferentes áreas, a participaçãonas campanhas do Estado e nas grandes lutasnacionais, tudo isso fez parte do dia-a-dia daentidade, para valorização dos médicos, melhoriasna remuneração e nas condições de trabalho.

Em 2009, acompanhamos 24 campanhas dife-rentes e mal o ano começou novas demandas jásurgem como em Nova Serrana, Ouro Preto,Divinópolis e Sete Lagoas. Esperamos um ano cheiode trabalho e conquistas que, como todos já sabem,não acontecem por acaso. Quanto maior for a uniãoda categoria, mais longe chegaremos, por isso que-remos os médicos do nosso lado.

Aqui no sindicato, não mediremos esforços paraalcançar resultados e falar da nossa luta. Nos recentesencontros que tivemos, todos os gestores foramunânimes em afirmar que o grande gargalo da saúdeem Minas está nos recursos humanos, principalmentenos recursos médicos, que precisam ser mais valorizados.

Um ótimo discurso, mas que não pode ficar sónas palavras. Se todos concordam, por que não fazeralguma coisa para mudar a realidade do médico emMinas Gerais? Os problemas estão por toda parte,na atenção primária, secundária e nas emergências,que correm o risco de ficar sem profissionais.

Nossa luta se estende também para conquistarmelhorias para os médicos que atuam na saúdesuplementar. Temos participado de todos os en-contros nacionais sobre o assunto. Em 2010, aexpectativa é de uma grande mobilização paramelhorias no segmento. O reconhecimento daCBHPM continua sendo uma das reivindicações.

Este será um ano diferente, com as eleições parapresidente, governantes estaduais e mudanças nascasas legislativas. Precisamos, mais do que nunca,ficar atentos aos cenários que se delineiam.

Queremos, nas diferentes esferas, governos com-prometidos com a saúde, principal reivindicação dopovo brasileiro, conforme pesquisa realizada em âm-bito nacional. Embora muitos deles não signifiquemmais do que a continuidade de hoje, é hora de cobrar,de exigir mudanças. O médico tem muito a con-tribuir para um país com mais saúde para todos.

Diretoria Sinmed-MG

Plantonistas do HIJPII recebem a cesta de Amélia Pessôa

Na noite de 24 de dezembro, o Sindicato dosMédicos presenteou os plantonistas de treze unidadesde saúde de urgência e emergência de Belo Horizontee Região Metropolitana com uma bonita cesta de

Maria Ester Massara

Natal. A entrega foi feita pelos próprios diretores efuncionários do sindicato, que compareceram desurpresa aos hospitais Odilon Behrens, João Paulo II,João XXIII, Hospital Municipal de Contagem,Regional de Betim, Maternidade Odete Valadares e nasUPA's Barreiro, Oeste, Nordeste, Norte, Pampulha,Venda Nova e Leste.

Além de ser uma forma de celebrar o Natal coma categoria, o presente reforça também a preo-cupação do Sinmed-MG com a qualidade detrabalho e vida dos médicos, e não apenas com a lutapor melhores condições de salário. "Esses pro-fissionais mereceram ser lembrados, afinal, numanoite em que a maioria das pessoas festejava com afamília, eles estavam de plantão, prestandoassistência à população", ressalta o presidenteCristiano da Matta Machado.

Alexandre Guzanshe/AMMG

Divulgação Sinmed-MG

Crise foi uma ótima desculpa para os governos, mas mesmo assim houve importantes avanços

2009 foi um ano complicado desde oinício, com a crise financeira internacional.Com a economia em baixa, as questõessalariais deixaram de ser prioridade e osgovernos tiveram uma desculpa para nãoatender as reivindicações dos trabalhadores.

"Apesar de ser considerado um anoperdido para alguns, a diretoria doSinmed-MG não vê dessa maneira. Euacho que diante do quadro que seapresentava no fim de 2008 e início de2009, com todas as dificuldades queenfrentamos, o ano foi positivo", avalia opresidente do Sindicato dos Médicos,Cristiano da Matta Machado.

Matta Machado destaca que, além dealgumas conquistas em âmbito local enacional, o ano foi extremamente im-portante do ponto de vista da mobi-lização e da conscientização da categoriana busca dos seus direitos. Segundo ele,essa disposição de luta fez com que osgestores passassem a olhar o sindicato ea categoria com outros olhos.

Entre as conquistas locais, o pre-sidente cita o reconhecimento da jor-nada de 40 horas para os médicos doPSF em Belo Horizonte, uma lutahistórica. No interior, ele lembra quemuitos municípios, até então com-

2009: um ano nada fácil, mas lutas avançaramRETROSPECTIVA

Em âmbito nacional, Cristiano daMatta Machado acredita que o maioravanço aconteceu no campo político.Segundo ele, os médicos tinham umaparticipação restrita no CongressoNacional e, em 2009, graças a váriasações articuladas das entidades médicas,a situação começou a mudar. "A cate-goria passou a ter maior represen-tatividade e a participar efetivamente das

pressões nas duas casas legislativas. Se osmédicos não lutarem por seu espaço,ninguém fará isso por nós", afirma.

Ele lembra que no ano que seencerrou, a diretoria participou devárias discussões em Brasília, sejarepresentando o sindicato mineiro, oua Federação Nacional dos Médicos(Fenam). Conheça melhor algumasdessas lutas:

Categoria pressiona e obtém conquistas nacionais

Assembléia dos médicos do HPS João XXIII

Reunião no Sinmed-MG, em março/2009, para discutir Projeto de Lei sobre cooperativas

Movimento da PBH teve até doação de sangueMédicos fazem manifestação em Contagem

TRABALHO MÉDICO - JANEIRO/FEVEREIRO 2010BALANÇO 3

Washington Alves Ignácio CostaRP Comunicação

RP Comunicação

Médicos servidores municipais:PBH e Hospital Municipal Odilon Behrens.Médicos do Estado:HPS João XXIII, Hospital Infantil João Paulo II, Maternidade Odete Valadares, SESIpsemg (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais)Hospital Risoleta NevesPeritos médicosInterior e Região Metropolitana: Barão de Cocais, Barbacena, Betim, Contagem, Divinópolis,Monte Carmelo, Nova Serrana, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Santa Luzia,São João del Rei, Sete Lagoas, Uberlândia, Varginha.

Durante 2009, o Sinmed-MG acompanhou 24 campanhas salariais e por melhores condições de trabalho em todo o Estado, incluindo:

Salário mínimo profissional - OProjeto de Lei 3.734/2008, que de-fine o salário profissional dos mé-dicos, já foi aprovado por duasComissões na Câmara e encontra-seagora na Comissão de Finanças eTributação, para se encaminhado aoSenado. O projeto propõe piso sala-rial no valor de R$7 mil.

Plano de Cargos e Carreira - Gra-ças à atuação conjunta entre aFederação Nacional dos Médicos(Fenam), Associação Médica Bra-sileira (AMB) e Conselho Federal deMedicina (CFM), os médicos pas-saram a ter, desde junho, um plano-modelo de Cargos, Carreira e Ven-cimentos (PCCV).

Projeto Cooperativas de TrabalhoPL 131/08 - O sindicato mineirofoi um dos principais articuladorespara a exclusão das cooperativasmédicas do Projeto de Lei 131/08,que dispõe sobre a organização e o

funcionamento das cooperativasde trabalho.

Saúde Suplementar (CBHPM) -Em 2009, o Sinmed-MG participoude várias lutas relacionadas à buscade melhorias para os médicos queatuam na saúde suplementar. Entreelas, destaca-se o encontro pro-movido pela Federação Brasileira deCooperativas de Anestesiologistas(Febracan), em Brasília, em dezem-bro último, com representantes doConselho Administrativo de DefesaEconômica (Cade).

Ato Médico - 2009 trouxe avan-ços em um dos temas mais polê-micos relacionados à atividade dosmédicos: a chamada Lei do AtoMédico. Depois de ser aprovada naCâmara dos Deputados, a Lei7703/006, que define a área deatuação, as atividades e os cargosprivativos dos médicos, está paraser votada no Senado.

pletamente desmobilizados e a mercêdas prefeituras locais, procuraram osindicato para pedir apoio. Houve

ganhos, por exemplo, em São Joãodel Rei, Sete Lagoas, Barão de Cocaise Ribeirão das Neves.

O empenho da diretoria do Sin-med-MG em proporcionar aos mé-dicos um departamento Jurídico fortee atuante trouxe resultados surpre-endentes. Veja alguns números:

Nos últimos cinco anos, o númerode médicos atendidos praticamentetriplicou. Em 2009, foram cerca de170 atendimentos por mês, conside-rando apenas as áreas trabalhista, pre-videnciária e do Direito Administra-tivo. Desse total, mais de 70 consultassão realizadas pessoalmente no sindi-cato. As outras são por e-mail ou telefone.

A estrutura de atendimento tam-bém cresceu. O número de advo-

gados que prestam serviços dentro dopróprio sindicato, nas áreas trabalhista,previdenciária e cível, aumentou dedois para quatro, além da contra-tação de dois estagiários. A equipepertence aos quadros da Muzzi Ad-vogados Associados.

Em 2009, a equipe do Jurídico acom-panhou uma média de 27 AssembléiasGerais Extraordinárias (AGEs) e reu-niões por mês, no interior e capital, epropôs cerca de 180 ações judiciais.

No momento, o sindicato está com439 ações em andamento, grandeparte nas áreas do Direito Admi-nistrativo, do Trabalho e Cível.

Número de associados cresce e mostra confiança

Segundo levantamento do Sin-med-MG, o número de médicos quepassaram a pagar as contribuiçõessindical e social cresceu cerca de150% no período de 2005 a 2008; eo balanço de 2009 não foi diferente.

O diretor administrativo financeiro,Jacó Lampert, destaca que esse in-cremento mostra que a categoria re-conhece e legitima a atuação do sin-dicato nas lutas por melhorias salariais ede condições de trabalho. Reflete, ainda,os esforços da diretoria para trazernovos associados. Entre as estratégiasadotadas estão os sorteios de auto-

móveis para os profissionais em dia comas contribuições sindical e social. Atéagora, foram sorteados 10 carros.

Investimentos em comunicação para atingir diferentes públicos

Mais de 20 mil médicos do Estadoacabam de receber, em casa ou nolocal de trabalho, a nova versão do"Sinmed-MG Jurídico", agora emformato de revista e com 12 páginas.A publicação faz parte das ações decomunicação para manter os médicosinformados sobre os serviços pres-

DESTAQUES

Fernando Mendonça, diretor de Comunicação, ladeado pelas jornalistas Rosângela (esq.) e Regina

Parte da equipe do Jurídico, com o presidente do sindicato, Cristiano da Matta Machado

TRABALHO MÉDICO - JANEIRO/FEVEREIRO 2010BALANÇO4

Divulgação Sinmed-MG

1/janeiro a 31/dezembro

Textos sobre campanhas sindicais publicados no site 143

Produção de boletins 63

Atendimentos à imprensa 318

Acessos ao site 79.994

Eventos: Seminário Urgência e Emergência, Seminário dos Conselhos de Saúde, festa de confraternização 3

Campanhas: contribuição sindical e social (fev/2009), recobrança 2004 a 2008 (set/2009), recobrança sindical 2009,"Médico Doador" (agosto/2009) 4

Todas as veiculações trouxeram entrevistas com diretores do sindicato

Televisão 172 veiculações 36%

Impressos 69 veiculações 15%

Rádio 228 veiculações 49%

Total 469 veiculações 100%

Alguns números da Comunicação em 2009

Sinmed-MG na mídia- 2009

O número de médicos em dia com as contribuições social e sindical quase dobrou nos últimos anos. Ações

do Jurídico e da Comunicação são destaques

Jurídico: demanda triplica e sindicato amplia estrutura

tados pelo departamento Jurídico dosindicato e esclarecer dúvidas. Outranovidade importante é a edição deum vídeo institucional, falando datrajetória da entidade e dos serviçosoferecidos à categoria, para vei-culação em eventos, universidadese entidades médicas.

O diretor de Comunicação, Fer-nando Mendonça, destaca o es-forço do departamento de Comu-nicação para atingir os vários pú-blicos – médicos, entidades, co-munidade e veículos de imprensa–, por meio de instrumentos co-mo publicações, cartazes, campa-nhas publicitárias, boletins e as-sessoria de imprensa.

Ao longo de 2009, o departamento

buscou dar visibilidade às ações doSinmed-MG, com veiculação dematérias em rádio, jornais, TVs, nopróprio site e em sites locais, regionaise nacionais. Essa visibilidade con-tribuiu para solidificar a imagem daentidade, que passou a ser referênciapara informações relativas aos di-versos enfoques que norteiam oexercício da medicina, a gestão e oacesso à saúde: "Sabemos, no entanto,que nessa área não dá para estacionare estamos atentos para, dentro daspossibilidades financeiras da en-tidade, buscar as melhores opor-tunidades de informar o médico edemais públicos sobre assuntos deinteresse da categoria e da co-munidade em geral".

TRABALHO MÉDICO - JANEIRO/FEVEREIRO 2010BALANÇO 5

DEPOIMENTOS

Médicos avaliam participação do sindicato

Sandra Már-cia de Faria, mé-dica pediatra, Uni-dade de Atendi-mento Integra-do (Fundação Ma-çônica Manoeldos Santos) eHospital Santa

Catarina, Uberlândia: "A presença dosindicato tem sido muito importante naluta dos médicos em Uberlândia. In-felizmente, em 2009 não obtivemos su-cesso nas nossas reivindicações, masconseguimos demonstrar ao poder pú-blico e à população a insatisfação da clas-se médica com as condicões de trabalho,as irregularidades dos contratos, baixa re-muneração, os perigos da terceirização etoda a fragilidade do sistema de saúde domunicípio. Além disso, várias ações traba-lhistas individuais foram impetradas peloJurídico do sindicato, sem ônus nenhumpara o médico sindicalizado. Em 2010, aluta do sindicato e dos médicos continuaem Uberlândia, e esperamos que nossaclasse, todos os servidores de saúde etoda a população sejam sempre res-peitados, pois o direito à saúde é umdireito de todos".

A n t ô n i oAmérico Paivada Silva Mar-tins, homeo-pata e médicodo PSF, Con-tagem: "Em 23anos de forma-do, eu só fui

despertado para vir ao sindicato com aatual diretoria, em abril último. Desdeentão, participei ativamente dasreuniões da campanha de Contagem.Sei que nem sempre é possível ser vito-rioso, mas a gente sente que o sindicatoé um porto seguro e sabemos da suaimportância para intermediar asrelações dos médicos com os em-pregadores. Como diz o ditado, umaandorinha só não faz verão".

Marcos Eugênio Mota de Castro,médico do Trabalho e perito da Fhemig,também homeopata e acumputurista:"Acompanho de perto a luta do sin-dicato, inclusive por trabalhar junto como diretor Jacó Lampert, na Fhemig. Soutestemunha do grande envolvimentodele e de toda a diretoria para defendera categoria e trazer benefícios para os

médicos, inclu-sive em relaçãoaos colegas doEstado, seja emnível salarial oupor melhorescondições detrabalho".

Alexandre Al-ves Neves, pedia-tra do HospitalInfantil João Pau-lo II, Belo Hori-zonte: "As ex-pectativas paraesse ano são po-sitivas, porque a

Fhemig já sinalizou o aumento das equi-pes médicas, ficou de avaliar melhoriano adicional de urgência, entre outrospontos da pauta. Espero que as ne-gociações avancem, porque a situaçãoestá realmente complicada. Os médicosque fazem parte do movimento nãoquerem sair do João Paulo II, gostam detrabalhar no hospital e reconhecem suaimportância como referência em aten-dimento de urgências e emergênciaspediátricas e na formação de novosprofissionais. Nossa luta é por condi-ções de trabalho dignas, para que pos-samos prestar uma boa assistência à

Carlos Mag-no da Silva, neu-rocirurgião doHospital Regio-nal de Betim:"Participo domovimento deBetim há doisanos. Acho que

o papel do sindicato tem sido fun-damental não só pela questão do apoiojurídico e logístico, mas também pelacoordenação do movimento e paraagregar forças, unir os profissionais.Acho que esse foi o primeiro grandemovimento dos médicos de Betim e umdos motivos é o fato de termos maiornúmero de profissionais concursadosno município. Em 2010, vamos con-tinuar a luta por melhorias salariais e porcondições de trabalho. A perspectiva éque a gente consiga estreitar o diálogocom os gestores, o que já melhoroumuito em 2009".

L e o n a r d oBelga Ottoni Por-to, cirurgião ge-ral do HPS JoãoXXIII: "Eu achoque o sindicatotem sido umparceiro na lutados médicos do

João XXIII, que já se estende há maisde um ano, mas gostaria que eleestivesse mais presente no dia-a-dia domovimento, seja para apoiar os colegasque estão participando das triagens oupara incentivar os que não estãoparticipando. Acho também que faltamais agressividade com aqueles queestão agindo contrário ao movimento.De positivo, acho que o sindicato temrespeitado a opinião do grupo e agidode acordo com o pensamento dacomissão de mobilização do JoãoXXIII e dos médicos".

Patrícia Alessandra de Carvalho,pediatra, UPA Norte (PBH) e HospitalRegional de Betim: "Apesar de 2009 tersido um ano difícil, com a questão dacrise, acho que mesmo assim tivemosganhos nos dois municípios. Para 2010,acho que temos que continuar ba-talhando, junto com o sindicato, paraque os médicos tenham ganhos reais.A desculpa da crise não vale mais".

Fábio Castro, Centro de Saúde Pal-meiras, há cinco anos na Prefeitura Mu-nicipal de Belo Horizonte: "Senti que osindicato conseguiu mobilizar os médicosna campanha salarial da Prefeitura nesseano que passou. Se a gente não faz nada,não ganha nada, por isso acho importanteparticipar das lutas da categoria. Essefoi o terceiro ano que participei. Para2010, a disposição é a mesma".

Luciene Fer-reira Calazans,ginecologistaobstetra da Ma-ternidade Ode-te Valadares, doHospital Nos-sa Senhora dasGraças, Sete La-

goas: "Nós tivemos um ano muito des-gastante na maternidade, com váriosproblemas. Mas, felizmente, fomos apa-rentemente bem sucedidos, conseguin-do alguns avanços na negociação, nosvalores do plantão. A presença do sin-dicato foi imprescindível para que issoacontecesse, nos mostrando o caminhoe orientando sobre o que podemos ounão fazer. Essa foi a primeira vez que

O "Trabalho Médico" pediu para alguns médicos que participaram das campanhas no interior e capital, em 2009, um depoimento sobre a atuação do sindicato. Veja o que eles pensam.

Danilo de Oli-veira Gonçalves,clínico há trêsanos no Hos-pital Municipalde Barão de Co-cais: "Até o anopassado, os mé-dicos da Prefei-

tura de Barão de Cocais não tinhamnenhum contato com o Sinmed-MG.Procuramos o sindicato para nos ajudarnas negociações com a Prefeitura pormelhorias salariais e das condições detrabalho. Já conseguimos algumas vitó-rias, como um aumento de 16%, mascontinuamos lutando por outras me-lhorias. Acho que a participação dosindicato tem sido fundamental paraessas conquistas, para dar credibilidadeao movimento e unir a categoria".

Fotos: Arquivos pessoais

tive contato com o sindicato, e só tenhoa agradecer o empenho, principalmenteda diretora Madalena, que tem acom-panhado de perto a luta dos médicosde Sete Lagoas”.

população. Considero o papel do sin-dicato muito importante na nossa luta,principalmente pelas orientações doJurídico, para que o movimento não co-meta infrações éticas e legais".

TRABALHO MÉDICO - JANEIRO/FEVEREIRO 2010BALANÇO6

2010 começa com uma ótimanovidade para a categoria. A dire-toria do Sinmed-MG acaba de ad-quirir uma nova sede para receber debraços abertos os médicos mineiros.O imóvel, com cerca de 500 metrosquadrados – o dobro da sede atual –foi adquirido da Organização dasCooperativas do Estado de MinasGerais (OCEMG) e fica na Av. doContorno, 5.050, bairro Serra, a umquarteirão da Av. Afonso Pena. Alémda excelente localização, o novoespaço vai permitir atender melhor acategoria e ampliar os serviços.

O diretor administrativo finan-ceiro do sindicato, Jacó Lampert,

Saúde deve ser o grande tema das eleições/2010

Pesquisa divulgada pelo Ibope, noinício de outubro, aponta a área de saúdecomo a que obteve a pior avaliação dogoverno Lula. 54% da população bra-sileira consideram a saúde o ponto fracodo atual governo e 59% querem que otema seja a grande prioridade do próximopresidente da república. Levantamento doInstituto Sensus também aponta as críticasda população ao setor: 49,4% acham quea saúde piorou nos últimos seis meses.

O que esperar de 2010? Essa é a per-gunta que muitos se fazem. As eleiçõespara presidente, governadores, senadores edeputados federais e estaduais com certezadarão uma cara diferente para o ano. Seisso, por um lado é ruim, pois a Lei Elei-toral impede que novos projetos sejamvotados, por outro o momento traz umaboa oportunidade para se promover umgrande debate sobre a saúde em nível na-cional, pressionar o candidato e cobrar de-les um compromisso de melhoria do setor.

"Estou convicto de que a saúde vaiser o grande tema das próximas eleições.O Brasil avançou muito nos últimos anosem praticamente todos os aspectos – eco-nomia, imagem internacional, até a edu-cação melhorou, enquanto a saúde ficouabsolutamente estacionada. É o grandegargalo do governo, como mostram aspesquisas", diz o presidente do sindicato,Cristiano da Matta Machado.

Para ele, é preciso aproveitar muito bemo período pré-eleições para mostrar a

PERSPECTIVAS

Médicos de casa nova: sonho antigo que se torna realidade

Federação Nacional dos Médicos vai abrir escritório no DF

Assinatura do contrato para aquisição do novo imóvel

Evento de lançamento do PCCV, em junho/2009

Divulgação Sinmed-MG

Divulgação Fenam

Pesquisa mostra que atuação na saúde é o ponto fraco do governo e principal reivindicação da população

Em entrevista divulgada no por-tal da Fenam, federação que reúne ossindicatos da categoria em todo opaís, o presidente da entidade, Paulode Argollo Mendes, destacou que2009 foi um ano muito positivo emarcado por enormes avanços,principalmente em Brasília, "quandoconseguiu-se intensificar em muitoas articulações visando a aprovaçãode projetos". Para ele, a ação con-junta das três entidades médicaspropiciou essa aproximação.

Entre as vitórias do ano, Argollodestaca a aprovação da Lei do AtoMédico na Câmara, os avanços noprojeto de lei do salário mínimo e adivulgação do Plano de Cargos,Carreira e Vencimentos (PCCV), quetambém tomaram corpo em todo opaís e têm avançado bastante.

O presidente lembra que em ju-nho próximo a Fenam realiza seu

explica que a sede atual, na rua padreRolim, 120, já estava pequena paraatender as necessidades do sindicato,que cresceu muito nos últimos anos,tanto em número de serviços ofere-cidos como de associados. Segundo

ele, o fato de ser uma casa antiga,adaptada para uso comercial, dificul-tava muito a realização de reformas elimitava as possibilidades de lay-out.

"A nova sede, além de estar bemmelhor localizada e ser mais moderna, já

foi construída para ser um espaçocomercial. São três andares que po-dem acomodar os diversos departa-mentos com muito mais confortopara os nossos associados", afirma.

Sob o ponto de vista de inves-timento, o diretor destaca que a aqui-sição do imóvel foi uma grandeoportunidade: "Após uma avaliaçãode mercado, a diretoria achou que eraimportante fazer esse esforço paraaumentar o patrimônio dos médicose ter um espaço mais adequado parasediar o sindicato da categoria". Se-gundo o diretor, a expectativa é que amudança para a nova casa ocorraainda no primeiro semestre do ano.

congresso e elege nova diretoria.Entre os principais planos da fede-ração para o primeiro semestre, eledestaca a inauguração de um escri-tório de representação em Brasília,que terá o objetivo de alavancarainda mais as lutas da categoriadentro do Parlamento: "Vamosaproveitar que este é um ano elei-

toral para apresentar as propostasda Fenam com as principais reivin-dicações da categoria, para quesejam avaliadas pelos candidatos,inclusive a questão da carreira deEstado, que é muito importante eque necessita da Presidência daRepública para que possa se con-cretizar", afirma.

realidade do setor para todo o Brasil e Es-tados e, nesse contexto, o presidente acre-dita que a questão do médico é um dos te-mas mais relevantes. "A valorização dosmédicos, com salários dignos e condições

adequadas de trabalho, com uma políticaadequada para incentivar os profissionais atrabalharem no interior e implantação deum plano de carreira, tudo isso é funda-mental para que o país avance nas suas pro-

postas de saúde. Se os governantes não es-tiverem atentos a isso não chegarão a lugaralgum. Um país que não tem um sistemade saúde adequado não tem condições desediar uma Copa do Mundo", afirma.

Três médicos estão na dire-ção de postos-chave da Saúdeem Minas Gerais. Antônio JorgeSouza Marques, na Secretaria deSaúde; Antônio Carlos de Bar-ros Martins (o Foguinho), nachefia da Fhemig, e EduardoLiguori Cerqueira, na direçãodo HPS João XXIII.

Um bom sinal, segundo opresidente do Sinmed-MG, Cristia-no da Matta Machado: "Esperamosque o fato de eles serem médicos,conhecerem melhor a realidade dacategoria, possa facilitar a interlo-cução nas três esferas".

No último mês, a direção dosindicato esteve reunida, em dife-rentes ocasiões, com os três diri-gentes para tratar das reivindi-cações dos médicos do Estado.Matta Machado disse que, pelo

menos teoricamente, todos concor-dam que a questão dos recursoshumanos, especialmente os recur-sos humanos médicos, é hoje oprincipal desafio do SUS, o grandegargalo do sistema. A frase foi ditana despedida de Marcus Pestana, naposse do novo presidente da Fhe-mig; pelo próprio Foguinho e repe-tida várias vezes por Antônio Jorge,na reunião com o sindicato.

Sobre a indicação do secretárioadjunto para a pasta da Saúde,Matta Machado afirmou que ele foienfático ao reconhecer que a cate-goria está desvalorizada e os riscosque isso representa: "Esse é ummomento de darmos um crédito aonovo secretário que, de certaforma, ao colocar sua opinião as-sumiu um compromisso com osmédicos", disse.

Com as mudanças, diretoria confia em melhor interlocução

TRABALHO MÉDICO - JANEIRO/FEVEREIRO 2010 7LUTAS SINDICAIS

Sindicato se reúne com gestor para discutir pauta do Estado

ESTADO

A reunião do presidente doSinmed-MG, Cristiano da MattaMachado, já estava marcada háduas semanas, a pedido do entãosecretário adjunto de Saúde, Antô-nio Jorge Souza Marques. Coinci-dência ou não, dois dias depois doencontro ele foi indicado paraassumir a pasta da Saúde. Pela rele-vância do fato, o "Trabalho Mé-dico" reproduz alguns trechos daconversa realizada dia 26 de ja-neiro, no prédio da SES, no bair-ro Floresta.

Participaram, além do secretárioadjunto e do presidente do Sinmed-MG, o chefe de Gabinete, BrenoHenrique de Pinho Simões; a mé-dica Solange de Lourdes Silva Ma-galhães, do HPS João XXIII; e ospediatras Cristiano Túlio MacielAlbuquerque, Rosilea Alves da

Silva e Helena Garrido, do HospitalInfantil João Paulo II.

Durante o encontro, Matta Ma-chado falou dos movimentos doHPS João XXIII, HIJPII e Ma-ternidade Odete Valadares e colo-cou a preocupação dos médicospor este ser um ano eleitoral e oprazo para a concessão de qualquerbenefício se esgotar em 2 de abril.Entre as reivindicações da cate-goria, afirmou que 143 médicos,dos 700 do Estado que solicitarama jornada de 24 horas, ainda nãoforam enquadrados; da situaçãogravíssima dos médicos da Secre-taria Estadual de Saúde (SES); edos salários defasados da Fhemig.

A pediatra Rosilea falou daindignação dos médicos do HIJPIIem serem tratados de forma desi-gual em relação aos próprios cole-

Reunião do sindicato e médicos do Estado com o então secretário adjunto, Antônio Jorge

A reunião aconteceu dois dias antes da indicação do secretário adjunto, Antônio Jorge, para a pasta da Saúde

gas que trabalham no João XXIII,no Hospital Julia Kubitschek e noAlberto Cavalcanti, recebendo hojeum adicional de urgência de R$400.Também relatou a situação dos mé-dicos da enfermaria, que, emboraatendam casos graves em sua maioria,não recebem adicional de urgência.

Representando o Pronto-Socor-ro João XXIII, Solange Magalhãeslembrou que os médicos estão emcampanha há 15 meses sem ne-nhum retorno: "Estamos nos sen-tido traídos, enganados, ao léu.Parece que o atendimento deurgência do pobre não interessa aoEstado. Os médicos estão indoembora. Até agora só conseguimosum abono, que não resolve. O quequeremos e um salário-base justo ".

As respostas

Antônio Jorge iniciou a reuniãofalando que não sabia se iriacontinuar no cargo ou não, masque, independentemente do queacontecesse, gostaria de deixar asituação mais resolvida e ouvir osmédicos. Disse que tinha o en-tendimento de que é preciso va-lorizar o médico e que se sentiafrustrado em relação à questão doJoão XXIII.

Embora demonstrando des-conhecimento sobre algumasquestões importantes da luta mé-dica, o secretário adjunto mos-trou-se sensível às reivindicaçõesapresentadas. Sobre os pontosapontados, Antônio Jorge afir-mou que ele próprio era da SES e

que ganhava pouco mais de milreais, então entendia bem essaquestão. Em relação aos 143médicos que não foram enqua-drados, comprometeu-se a olharo que pode ser feito na Seplag.

Durante a reunião, o atual se-cretário de Saúde insistiu na neces-sidade de se criar, dentro da Fhe-mig, a carreira de médico emer-gencista: "Temos que sentar e de-senhar uma carreira de modo quesejam contempladas as especifi-cidades do trabalho na urgência eemergência", salientou.

Em seguida, colocou que dojeito que as coisas estão indo real-mente existe o perigo de nenhummédico querer trabalhar mais naurgência: "Tenho dito ao Pestana(ex-secretário) que daqui a al-guns anos vamos ter que im-portar médicos de outros países,por que os nossos estão muitodesvalorizados".

Sobre o João Paulo II, afirmouque a situação de adicionais dife-renciados não se justifica e queacha factível equalizar os valo-res: "Realmente isso precisa serrevisto." E, sobre o piso reivindi-cado pela categoria, de R$8.239,24para 20 horas semanais, d isseque "não é nenhum absurdo",visto que muitas carreiras che-gam a receber mais de R$ 20 milpor mês.

O secretário finalizou a reuniãosolicitando que o sindicato enviassenovamente as reivindicações paraele, o que foi feito no dia 28 dejaneiro, dia de sua posse.

Movimento pela CBHPM ganha forçaOs médicos da rede pública de São

João del Rei tiveram confirmada acarga horária de duas horas/dia ou dedez horas semanais, com atendimentode um paciente a cada 15 minutos. Emvigor desde 2008, quando foi firmadoo Termo de Ajustamento de Condutaentre município e Ministério Público(TAC), a lei foi objeto de ação judicialproposta pela Associação dos Mo-vimentos Sociais, Moradores e Amigosde São João del Rei em dezembro de2009, sob a justificativa de que aredução da jornada havia prejudicado aassistência à saúde da população,principalmente porque vinha acom-panhada de aumento salarial, con-cedido após a mobilização ocorridanos meses de setembro e outubro de2009. Na primeira instância a liminarfoi favorável à Associação. Já nasegunda instância, divulgada em 19 dejaneiro, a justiça restituiu ao municípioa autonomia de legislar sobre oassunto, assegurando a manutençãoda redução da jornada.

Segundo o diretor do Sindicatodos Médicos Eduardo Filgueiras, a

Suspensão de liminar assegura redução de jornada e luta por melhorias continua

SÃO JOÃO DEL REI

redução da jornada de trabalho foiuma das principais conquistas dosmédicos durante os últimos dois anosde campanha, e voltar à jornadaanterior seria uma grande perda. Nacampanha de 2009, a categoriaconquistou também o reajuste salarial

O presidente do Sinmed-MG,Cristiano da Matta Machado,participou em Brasília, dia 22 dejaneiro, de uma reunião conjuntada Comissão de Saúde Suple-mentar e da Comissão Nacionalde Defesa e Consolidação daCBHPM, formadas por mem-bros da Federação Nacional dosMédicos, Conselho Federal deMedicina e Associação MédicaBrasileira. O tema da reunião foio reajuste dos honorários mé-dicos pelos planos de saúde.

No encontro, representantes desindicatos médicos, conselhos re-gionais de medicina e sociedadesespecializadas discutiram e traça-ram estratégias para a realização deum movimento médico nacionalque vise garantir reajustes perió-dicos nos valores das consultas pa-gos pelos planos de saúde.

Matta Machado considerou areunião muito produtiva, desta-cando que estava na hora de for-talecer o movimento da CBHPMem nível nacional e reorganizaras comissões estaduais. Lembrouo recente movimento dos pedia-tras de Brasília que se descre-denciaram dos planos de saúde etambém conquistas como oaumento da remuneração dosmédicos no plano de saúde daPetrobrás. Enquanto os usuáriosde plano de saúde pagam cadavez mais por este serviço osvalores não são repassados aosmédicos que em algumas re-giões chegam a ganhar R$25por consulta.

Márcio Bichara, secretário deSaúde Suplementar da Fenam eouvidor do sindicato, enfatizouque o assunto será alvo de umagrande mobilização este ano.

A próxima reunião da co-missão está agendada para o dia10 de fevereiro e daqui a doismeses serão feitas as avaliaçõesdas implementações propostas.

SAÚDE SUPLEMENTAR

Médicos querem participar doplanejamento da saúde pública

escalonado na data-base (janeiro),sendo 15% em 2010, 15% em 2011 e10% em 2012; além da redução donúmero de consultas/dia de 11 para8. "Embora esteja aquém do rei-vindicado, os médicos reconhecemque o reajuste no salário-base, mes-mo sendo escalonado, é significativoe representa uma vitória do mo-vimento. Mas a mobilização con-tinua", declara o diretor.

Reunidos em Assembléia GeralExtraordinária, no dia 20 de ja-neiro, os médicos avaliaram os ru-mos do movimento e decidiramquais serão as novas ações emdefesa das condições de trabalho eda situação da saúde publica nomunicípio. Filgueiras lembra que amobilização da classe médica emSão João del Rei também se refereaos profissionais municipalizados,aqueles que são contratados peloEstado, mas servem ao município."Essa é uma questão mais com-plexa, pois envolve deliberações depolíticas estaduais. A categoria rei-vindica tratamento igualitário paratodos os profissionais, indepen-dentemente do vínculo de con-tratação na jornada de trabalho, nosalário e nos benefícios previden-ciários", completa o diretor.

Outro assunto discutido na as-sembléia foi a influência dos mé-dicos no planejamento e na orga-nização da saúde pública em SãoJoão del Rei. Durante reunião como presidente do sindicato, Cris-tiano da Matta Machado, e odiretor Eduardo Filgueiras, o se-cretário de Saúde do município,José Marcos Ferreira de Andrade,adiantou que haverá mudançassignificativas na assistência, princi-palmente na urgência e emer-gência, inclusive com a inaugu-ração, em breve, de uma UPA.

"A categoria, com o apoio doSindicato dos Médicos, vai estudar epropor ações que reposicionem o

médico à frente da organização daassistência à saúde, com o objetivode oferecer um melhor atendimentoaos usuários", comenta o diretor.

O primeiro passo, segundo Fil-gueiras, será um levantamento realdas condições de trabalho. "Paraisso, é fundamental que os médicoscomuniquem ao sindicato os princi-pais problemas e dificuldades queimpedem o atendimento de quali-dade à população, como instalaçõesfísicas inadequadas; estrutura deatendimento precária; deficiênciasassistenciais, como falta de medi-camentos, equipamentos e materiaisem geral; equipes incompletas; entreoutros", reforça o diretor.

TRABALHO MÉDICO - JANEIRO/FEVEREIRO 20108 LUTAS SINDICAIS

Os médicos da rede pública deDivinópolis levantaram, em As-sembléia Geral Extraordinária(AGE), dia 18 de janeiro, uma pautacom as principais reivindicações dacategoria. Os médicos irão aguardaraté o dia 22 de fevereiro, data dapróxima AGE, o retorno da se-cretária de Saúde, Rosenilce CherieMourão Gontijo Resende.

Apesar de ser um expoente nocentro-oeste do Estado, Divinópolistem um sistema de saúde altamenteprecário, apresentando uma dasmenores coberturas do Programa deSaúde da Família no Estado. Oscerca de 500 médicos da rede mu-nicipal estão sem condições detrabalho mínimas para exercer comdignidade a profissão e amargamuma remuneração considerada umadas piores da região.

Segundo a diretora Maria Madalenados Santos e Souza, que acompanhoua AGE, entre as principais rei-vindicações dos médicos estão agarantia do pagamento da gratificaçãopor desempenho no valor de 20% dovencimento, reajuste de 50% nosvencimentos e remuneração da horaextra com 100% de acréscimo. Osplantonistas do Pronto-Socorro reivin-dicam pagamento de hora-extra comacréscimo de 100%, incorporação aovencimento dos 70% referentes àgratificação de função e criação do

Para mostrar a realidade do Pronto-Socorro de Divinópolis, o sindicatopreparou um extenso documento comfotos impressionantes da situação deabandono em que se encontra aunidade. As imagens mostram paredese tetos com buracos e pinturas ina-cabadas, corredores e salas minúsculase sem ventilação, refeitório inadequa-

do, luzes queimadas, dormitóriosadaptados com colchões no chão,obras interrompidas ou que nuncaacabam, entre outras aberrações.

No material, os médicos dizemque "fica claro que o discurso daSecretaria de Saúde de planeja-mento eficiente e valorização de seuprofissional está muito longe da

realidade. O caos administrativo eo total desrespeito ao ser humanoestão evidentes nas fotos apre-sentadas". O documento foi enviadopara a Comissão de Saúde daAssembléia Legislativa de MinasGerais, Secretaria Municipal deSaúde, políticos, autoridades e mé-dicos de Divinópolis.

DIVINÓPOLIS

BELO HORIZONTE

Documento mostra realidade do Pronto-Socorro

O prefeito de Belo Horizonte, Már-cio Lacerda, sancionou, dia 19 de ja-neiro, a Lei 9.816, que concede aumen-tos remuneratórios para servidores eempregados públicos da área da saúde,vinculados à administração direta e aoHospital Odilon Behrens.

Embora não tenha sido aprovadoreajuste salarial e outras emendas apre-sentadas pelo Sinmed-MG, a sançãorepresenta uma vitória da categoria, queconseguiu o aumento no valor do abonode estímulo a fixação; no valor do abonode urgência e emergência; e no valor doabono pago aos servidores que, emregime de plantão nas unidades de

urgência e emergência, excederem suasjornadas semanais. Criou também oabono para o serviço prestado em datasespeciais e abono de rede complementar.

A nova norma possibilita aosmédicos do PSF a opção por umajornada de 40 horas, como permite quesejam estabelecidas jornadas definitivasde 40 horas semanais. Concede pequenoaumento no valor do Prêmio Pró-Família, além de prever progressão deum nível nas tabelas de vencimentos esalários-base por conclusão de cursos deaperfeiçoamento profissional, qualifica-ção e requalificação, cujo somatórioseja igual ou superior a 360 horas.

Ainda que alguns dos pleitos nãotenham sido atendidos, o Sinmed-MGconsidera a campanha dos médicos daPBH/HOB vitoriosa graças à mobi-lização de todos. Cristiano da MattaMachado, presidente do sindicato, afir-ma que o movimento mostrou aosgestores que a categoria está unida nadefesa de seus direitos e por uma saúdemelhor para toda a população. "No últi-mo semestre de 2009, o sindicato nãocansou de cobrar da Prefeitura umaresposta concreta às reivindicações.Foram várias reuniões, telefonemas econversas com os gestores e um dosfrutos é a aprovação da lei", diz.

Matta Machado acrescenta que abatalha não pára por aí. "Agora, mais doque nunca, os médicos precisam defen-der um salário digno e condições detrabalho adequadas. Precisamos, ainda,rever os vetos do prefeito. Havia acordocom os gestores quanto ao plantão doCersam e não faz sentido que os psi-quiatras recebam valores menores queos demais médicos. Nossa caminhadaem defesa da categoria continua".

Os reajustes previstos na Lei 9.816/2010 entraram em vigor a partir da folhade janeiro. O sindicato espera que osvalores retroativos a setembro de 2009sejam pagos imediatamente.

Em Divinópolis, categoria unida para buscar melhorias

Lei que concede benefícios é sancionada pelo prefeito

cargo de médico socorrista.A diretora conta que, durante a

AGE, uma nova solicitação foi feita ao

sindicato. Obstetras do Hospital SãoJoão de Deus denunciaram que, paraconceder melhorias, o hospital propôs

que os médicos sejam demitidos, paraconstituir pessoa jurídica, mas quedevolvam os 40% do FGTS.

Os cerca de 500 médicos que trabalham na rede municipal estão insatisfeitos

Sala de espera Consultório médico

TRABALHO MÉDICO - JANEIRO/FEVEREIRO 2010 9DEFESA DO MÉDICO

Divulgação

Depois da luta dos médicos doNúcleo Materno-Infantil da Mater-nidade Odete Valadares do HospitalNossa Senhora das Graças, o mo-vimento em Sete Lagoas ganha aadesão de todos os médicos do mu-nicípio, servidores ou contratados –incluindo profissionais do Samu, dasunidades básicas e do Hospital Mu-nicipal Monsenhor Flávio da Mota.

No dia 10 de dezembro, foi rea-lizada a primeira assembléia com osmédicos municipais, conduzida peladiretora Maria Madalena dos Santose Souza. Na ocasião, foi definida umapauta de reivindicações encami-nhada, dia 6 de janeiro, ao prefeitoMárcio Campolina Paiva e ao se-cretário municipal de Saúde, JoséOrleans da Costa.

Os médicos municipais, cerca de200, estão insatisfeitos com a remu-neração e condições de trabalho e rei-vindicam, entre outros itens: criação decomissão permanente de negociaçõespara discutir sobre as condições detrabalho; criação do cargo de médico;revisão do Plano de Cargos, Carreira eSalários (PCCS); garantia de progres-são na carreira de acordo com o PCCS;e garantia do pagamento das grati-ficações constantes do PCCS.

No item "Recomposição Salarial eoutros benefícios" estão contem-plados: remuneração por hora traba-lhada no valor de R$60 a hora;

SETE LAGOAS

Movimento ganha ampla adesão em Sete Lagoas

Contratos irregulares é a principal queixa em Nova Serrana

Mais de 200 médicos municipais lutam por melhor remuneração e condições de trabalho

Após uma conturbada negociação,os médicos do Núcleo Materno-Infantil da Maternidade Odete Vala-dares do Hospital Nossa Senhora dasGraças tiveram alguns dos seus pleitosatendidos. Com o acordo fechado emreunião no dia 8 de janeiro, com o se-cretário José Orleans, o repasse domunicípio para a maternidade sobede R$75 mil para R$190 mil e osmédicos passam a receber R$500por plantão de 12 horas, de segundaa quinta-feira, e R$650, de sexta adomingo e feriados.

Uma das condições para o acor-do foi que os médicos constituís-sem pessoa jurídica, explica adiretora Madalena. O pagamentonão será mais feito diretamente pelohospital, mas por meio do Con-sórcio Intermunicipal de Saúde daMicrorregião de Sete Lagoas.

Para discutir melhor o assunto, osindicato realizou uma nova AGE

com os médicos, dia 21 de janeiro.Participaram, além da diretora Ma-dalena, o presidente da FederaçãoNacional das Cooperativas Médicas(Fencom), José Augusto Ferreira.Madalena conta que foram expostasas vantagens e desvantagens dasduas modalidades – sociedade civile cooperativas. "Diante da im-portância política de uma coope-rativa dos médicos local e da pos-sibilidade de poderem gerir os pró-prios recursos, os médicos presen-tes definiram pela cooperativa, masficaram de repassar o assunto comoutros colegas para bater o mar-telo", conta Madalena.

A diretora avisa, também, queainda estão correndo os dois recur-sos interpostos pelo sindicato a res-peito da liminar judicial emitida apósa Prefeitura decretar intervenção namaternidade, obrigando os médicosa continuarem trabalhando.

Acordo com os médicos da Maternidade

adicional de fim de semana, paraplantões realizados a partir das 19hda sexta-feira até às 7h da segunda-feira de 30% do salário-base; re-gulamentação do plantão de so-breaviso, remunerado com o valorde 50% do plantão do dia.

Os médicos pedem, ainda, ex-tensão dos benefícios conquista-dos aos médicos contratados epagamento do saldo de remune-ração, indenização por férias e gra-tificação natalina, relativos aos con-tratos vencidos anteriormente.

Os médicos de Nova Serrana, naregião centro-oeste do Estado, estãocorrendo atrás dos seus direitos erealizaram uma assembléia com adiretora Maria Madalena dos Santos eSouza, no dia 21 de dezembro. A prin-cipal queixa são os contratos tempo-rários assinados com a Prefeitura.

Ao avaliar o documento, o Jurídicodo sindicato constatou várias irregu-laridades: "O contrato não só omite di-reitos, mas os viola claramente, como éo caso da cláusula que diz que os mé-dicos não receberão os valores de férias

(...) nem mesmo em termos proporcionais,nem a título de adicionais de um terço deférias", diz a diretora.

Problemas nas escalas de trabalho,como subordinação à escala semanalelaborada pelo diretor clínico doPronto Atendimento Municipal; epossibilidade de descontar dos valoresrecebidos indenização por quaisqueratos e/ou omissões dos profissionaisque venham a causar prejuízos aoórgão público contratante sem con-siderar o princípio da ampla defesasão também falhas do contrato.

Diante disso, o sindicato enviou,dia 4 de janeiro, um ofício ao secre-tário de Saúde do município, Glads-tone Gripp Alvim, notificando extra-judicialmente o Fundo Municipal deSaúde de Nova Serrana, órgão pú-blico da Administração Direta doMunicípio. O documento exige opagamento das férias mais 1/3constitucional, décimo-terceiro in-tegral para aqueles contratos fin-dados e proporcionais àqueles con-tratos rescindidos antes dos dozemeses acordados.

RetaliaçãoAté o fechamento desta edição, o

Sindicato dos Médicos não havia rece-bido retorno sobre o ofício. E, pior, tevenotícias de retaliações envolvendo médi-cos que participam do movimento. Emdocumento enviado ao sindicato, omédico Rafael Schmidt Horbylon Cas-tro conta que, ao retornar de viagem deférias, foi informado que seu nome nãoestava mais nas escala de plantões, e queseu contrato não seria renovado porordem da Prefeitura, por ser considerado"um dos cabeças" do movimento.

NOVA SERRANA

Dia 26 de fevereiro:vencimento das contribuições

Os médi-cos têm até odia 26 de fe-vereiro paraquitarem osvalores das

contribuições social e sindical, ambaspagas uma vez por ano. Este ano, aoinvés de receber as duas contri-buições em um só boleto, o médicoreceberá, no endereço cadastrado nosindicato, dois boletos diferentes,com a mesma data de vencimento.

A contribuição sindical é umtributo federal e obrigatório por leipara todos os médicos, sindicali-zados ou não. Já a contribuiçãosocial torna o médico filiado ao sin-dicato e lhe dá a garantia de aten-dimento gratuito em várias áreas doDireito, entre outros benefícios.

É importante que os médicosque estejam pagando a contri-buição sindical para sindicatos deoutras categorias transfiram o pa-gamento para o Sinmed-MG, seulegítimo representante. Para evitaro desconto em folha, deve-se reali-zar o pagamento do boleto enviadopelo Sinmed-MG e, depois de qui-tado, apresentar a cópia do com-provante ao departamento pessoaldo empregador.

Mais informações pelo www.sinmedmg.org.br/2010.

TRABALHO MÉDICO - JANEIRO/FEVEREIRO 201010 LUTAS SINDICAIS

CONTRIBUIÇÕES

TRABALHO MÉDICO - JANEIRO/FEVEREIRO 2010 11SERVIÇOS

A declaração de Imposto de Ren-da é o modo pelo qual prestamoscontas ao fisco da renda tributávelauferida em um ano calendário.Essas informações são prestadascom a utilização de programa ge-rador distribuído pela Receita Fe-deral do Brasil e devem ser envia-das nos meses de março e abril do anosubseqüente ao ano de referência.

Alguns pontos devem ser obser-vados para o correto preenchimentoda declaração de IRPF:

Rendimentos tributáveis: declarartodos os rendimentos tributáveisrecebidos tanto de pessoas físicascomo de pessoas jurídicas, tais co-mo aluguéis, resgates de previ-dência privada, aposentadorias, sa-lários, honorários, ações judiciais,pensões etc.

Rendimentos dos dependentes: aoincluir um dependente, informartambém seus rendimentos tribu-

O departamento Jurídico do Sin-dicato dos Médicos de Minas Geraisestá requerendo, por meio de man-dado de injunção junto ao CongressoNacional, a regulamentação da apo-sentadoria especial para os médicos.O mandado de injunção coletivo doSinmed-MG tem como objetivo re-gulamentar o artigo 40 da Constitui-ção Federal, que trata dos servidorespúblicos federais, estaduais e muni-cipais, vindo suprir a lacuna legislativano que diz respeito à "aposentadoriaespecial", até então inexistente.

O consultor Fabrício Balieiro explicaque a aposentadoria especial é um bene-fício que visa garantir ao segurado do re-gime geral da previdência social umacompensação pelo desgaste resultante

do tempo de serviço prestado emcondições prejudiciais à sua saúdeou à integridade física.

Segundo ele, conforme artigo 57 daLei 8.213/91, a concessão de aposenta-doria dependerá de comprovação pelosegurado de tempo de trabalho per-manente, não ocasional nem inter-mitente, em condições especiais queprejudiquem a saúde ou a integridadefísica; por meio de formulário padrãoe laudo técnico pericial das condiçõesambientais de trabalho expedido pormédico do trabalho ou engenheirode segurança do trabalho.

O sindicato está à disposiçãopara analisar individualmente adocumentação e tempo de contri-buição dos médicos interessados.

Como preencher corretamente a declaração de Imposto de Renda

RECEITA FEDERAL

JURÍDICO

Aposentadoria especial para médicos

SEUS DIREITOS

O departamento Jurídico do Sin-dicato dos Médicos está apto a pleitearem juízo o direito à contagem detempo diferenciada para aposenta-doria dos médicos servidores domunicípio de Belo Horizonte.

Segundo a advogada do sindicatoMariana Lobato, a cada dez anos tra-balhados em condições insalubresaplica-se o fator de conversão 1.4(homem) e 1.2 (mulher), conformeentendimento do Tribunal de Justiçade Minas Gerais.

Os médicos interessados devemagendar atendimento com o depar-tamento Jurídico do sindicato, notelefone (31) 3241-2811. Para entrarcom a ação, são necessários os se-guintes documentos:

- Cópia da carteira de identidade e CPF;- Cópia de comprovante de endereço;- Cópia dos três últimos contracheques;- Documento que comprove a data

de ingresso no serviço público municipal;- Cópia autenticada do pedido dereconhecimento de tempo insalubre.

Médicos do interior e capital

Fiquem atentos às ações do de-partamento Jurídico para beneficiar acategoria. Se você tiver algum ques-tionamento, procure o sindicato nosseguintes horários: assuntos rela-cionados ao Direito Administrativo -segunda a sexta-feira, de 14h às 18h.Direito Previdenciário: segundas equartas-feiras, de 14h às 18h.

Contagem de tempo diferenciadapara médicos da Prefeitura de BH

Com o objetivo de auxiliar o médico na preparação da declaração do Imposto de Renda relativo a 2009, o "Trabalho Médico" ouviu a

contadora e advogada Erce de Oliveira Alves, da AGM & Contabilidade, que presta serviços ao Sindicato dos Médicos. Veja as orientações:

táveis, mesmo que estejam na faixade isenção.

Deduções: podem ser deduzidasdespesas com instrução própria ede dependentes, pagamento depensão alimentícia, doações efetua-das aos Conselhos Estaduais, Muni-cipais ou Federais dos Direitos daCriança e Adolescentes e de incen-

tivo à cultura, médicos, dentistas,psicólogos, fonoaudiólogos, fisio-terapeutas, convênios médicos, pre-vidência oficial e privada.

Nesse tópico, atenção: as des-pesas somente serão dedutíveis se oefetivo pagamento for comprovado.Assim, no caso de pagamento dedespesas médicas é necessário que,se em cheque, seja apresentada

cópia ou canhoto do cheque utili-zado para pagamento e, se em di-nheiro, seja demonstrado de ondefoi obtido o recurso (saque emconta corrente, por exemplo).

Livro-caixa: para o médico queexerce de forma autônoma sua ati-vidade, esse tópico é de grande re-levância. A escrituração de livro-caixa permite a dedução dos valo-res gastos no exercício de suaatividade profissional, tais comomanutenção do consultório, com-pra de roupas especiais, parti-cipação em congressos e seminá-rios, contribuições a sindicatos eentidades profissionais, aquisiçãode publicações técnicas, taxas decooperativas, entre outras.

É importante ressaltar que aReceita Federal possui um eficientesistema informatizado de cruza-mentos de informações entre osquais se incluem dados de movi-mentações bancárias, utilização decartão de crédito, rendimentos pa-gos pelas pessoas jurídicas, opera-ções imobiliárias. Logo, as infor-mações devem refletir a realidade afim de evitar pendências futuras.

Agilidade em todo o processo

Após a realização da prova, oscandidatos que obtiverem pontuaçãosuficiente de acordo com o número devagas dos programas escolhidos sãoclassificados para a segunda etapa, aanálise curricular. "Essa etapa tambémsofreu mudanças com o objetivo dechegar a uma padronização. Existehoje um único modelo de currículo,que, para ser aceito, precisa atender atodos os requisitos, avaliados com osmesmos critérios, sem margens paraduplas interpretações", explica adiretora do Sinmed-MG MargaridaSofal, que representa o sindicato noConselho Deliberativo da Cerem.

Ela destaca que a avaliação cur-ricular padronizada, em evolução háquatro anos, foi um grande passo paraa adoção da prova unificada. Assim, asomatória prova e currículo é que vaideterminar a seleção. Em casos deempate, prevalece quem obteve omelhor desempenho na prova.

Outro mérito da avaliação curricu-lar, segundo Margarida, é incentivar osalunos a distribuírem melhor suasatividades extracurriculares durante ocurso. "Um bom currículo exige inglêsavançado; monitorias concursadas; es-tágios extracurriculares, com duração ecarga horária adequadas, em serviçoscredenciados; participação em gruposde trabalhos, ligas acadêmicas, bolsasde iniciação científica e congressosvalidados pela Comissão Nacional deAcreditação; entre outras ativida-des formativas e graduais, fun-damentais para a proficiência doaluno", aponta.

Para Margarida, um processounificado tem como grande dife-rencial a objetividade e agilidade nopreenchimento de vagas, pois fa-cilita a decisão dos candidatos e aorganização das residências. "Alémdisso, tem a questão da segu-rança e transparência. Todos ospassos são inteiramente conhe-cidos", ressalta.

TRABALHO MÉDICO JANEIRO/FEVEREIRO 2010

ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO: Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG

Rua Padre Rolim, 120 - São Lucas

CEP: 30130 090 - BH - MG

ESPECIAL12

Minas Gerais adota processo seletivo unificadoRESIDÊNCIA MÉDICA

Os candidatos a uma vaga de resi-dência em Minas Gerais não pre-cisam mais se mobilizar para asdiferentes provas aplicadas pelas 48instituições de ensino que oferecemProgramas de Residência Médica(PRM). O último concurso, em no-vembro de 2009, já foi realizado deacordo com o novo processoseletivo unificado, conduzido pelaCerem – Comissão Estadual de Resi-dência Médica, órgão educativo eregulamentador das residênciasmédicas no Estado, ligado à Co-missão Nacional de Residência Mé-dica – CNRM.

Iniciativa pioneira em todo oBrasil, o processo seletivo únicorecebeu a adesão de 35 insti-tuições mineiras, sendo três uni-versidades federais, 14 hospitaisestaduais, além de instituiçõesparticulares e filantrópicas, nacapital, Região Metropolitana eno interior. Das cerca de mil va-gas oferecidas, 853 foram dispu-tadas pelo novo processo, to-talizando 85% das vagas do Estado.Foram 4.850 candidatos com 26.109inscrições, em 301 programas dife-rentes, em 76 especialidades.

Entre as vantagens de uma provaúnica, aplicada em uma só cidade –Belo Horizonte, Antônio Lages,membro da comissão organizadorado concurso e do Conselho Deli-berativo da Cerem, destaca aoportunidade que o candidato temde escolher um leque muito maior dePRMs, pois não precisa se deslocarpara vários locais, fazer diferentesprovas e ainda ser avaliado sobcritérios aleatórios. "Todas as provaseram realizadas somente no mês denovembro, o que inviabilizava, tantofisicamente quanto economicamen-te, a inscrição simultânea em muitosprogramas".

Lages enfatiza que, para elabo-ração e correção das provas, foiformada uma comissão com partici-pação aberta de professores de todasas instituições, da capital e interior,sem nenhum privilégio.

Segundo o médico, a primeiraseleção unificada teve repercussãopositiva das várias partes envol-vidas, mostrando que a Cerem estáno caminho certo para aperfeiçoarnão só o processo em si, mas, prin-cipalmente, a qualificação dos pro-fissionais médicos.

Os candidatos realizam uma única prova e podem se inscrever simultaneamenteem diferentes programas de residencia, oferecidos por 35 instituições no Estado

RP Comunicação

Antônio Lages, da Cerem e Margarida Sofal, do Sinmed-MG

- Acessar o site www.cerem.org.br eescolher os programas (observar en-trada direta ou pré-requisito).

- Preencher a ficha de inscrição eemitir os boletos (um para cadainstituição).

- Confirmar a inscrição e imprimir ocomprovante, com a data e local da prova.

- Os candidatos classificados para a 2ªetapa preenchem o currículo no site etêm um prazo hábil para envio dasdocumentações, que podem ser en-tregues pessoalmente ou via sedex àCerem. A conferência é feita no atoda entrega, no horário previsto noedital. Os sedex enviados fora doprazo não são aceitos e permanecemlacrados para auditoria.

- Ao ser aprovado, o candidato dáentrada no PRM escolhido pormeio da Coreme, uma represen-tação da Cerem em cada insti-tuição. Ao final do curso, recebe otítulo de especialista do ConselhoFederal de Medicina.

- É fundamental que o candidatoaprovado em mais de um pro-grama faça a sua escolha e a co-munique imediatamente à Cerem,liberando as demais vagas paraoutros candidatos.

- O prazo máximo para pre-enchimento de todas as vagas éaté 31 de março. A vaga nãopreenchida é perdida pelo tempode duração do programa, de 3 a5 anos.

Etapas do novo processo