DIFERENCIAIS SALARIAIS E DISCRIMINAO POR GNERO E RAA NO MERCADO DE TRABALHO POTIGUAR (2012)

Wallace da Silva de Almeida1

RESUMO: Estudos recentes acerca das diferenas de gnero, assim como sobre o pertencimento racial da populao brasileira e suas formas de insero no mercado de trabalho, tm demonstrado empiricamente a presena de discriminao, o que pode contribuir para intensificao das desigualdades socieconmicas no pas. Este trabalho visa verificar se o mercado de trabalho potiguar discrimina a mulher e o trabalhador no branco, a partir da decomposio dos diferenciais salariais por gnero e raa. Para tanto, ser aplicada a metodologia proposta por Oaxaca-Blinder (1973) com a utilizao dos microdados da Pesquisa Nacional por amostra de Domiclios (PNAD) para o ano de 2012. O resultados gerados pela decomposio de rendimentos indicam a presena de um componente discriminatrio relacionado ao gnero e a raa no mercado de trabalho potiguar. De acordo com as evidncia empricas, cerca de 139% do diferencial salarial mdio entre homens e mulheres deve-se ao termo de discriminao. J quanto a decomposio do rendimento referente raa, observou-se que cerca de 81% do hiato salarial entre brancos e no brancos foi provocado pelo componente de discriminao. Palavras-chave: Diferenciais salariais; Discriminao;e Mercado de trabalho potiguar;

1Mestrando em Economia pelo PPGECON/UFPE. Email: wallace.almeida@ufpe.br

1. INTRODUO

Apesar do debate terico acerca dos diferenciais salariais vir desde Adam

Smith e Jonh Stuart Mill, que, de acordo com Fernandes (2002), o relacionavam

s caractersticas produtivas dos trabalhadores e s imperfeies e/ou

preferncias do mercado, somente a partir do estudo implementado por Becker

(1957) a discriminao passou a ser considerada nas pesquisas sobre os

diferenciais de rendimento. O modelo de Becker (1957) atravs de uma

fundamentao microeconmica, na qual os argumentos baseados em eficincia

se destacam, impulsionou o desenvolvimento em todo o mundo do estudo da

economia da discriminao.

Estudos recentes acerca das diferenas de gnero, assim como sobre o

pertencimento racial da populao brasileira e suas formas de insero no

mercado de trabalho, tm demonstrado empiricamente a presena de

discriminao, o que pode contribuir para intensificao das desigualdades

socieconmicas no pas. No entanto, cabe ressaltar, no sentido inverso, as

profundas transformaes pela qual passou o mercado de trabalho brasileiro no

decorrer dos anos 1990, em que se destacam o aumento da participao

feminina, a elevao do nvel de escolaridade, a queda da desigualdade salarial

de gnero e raa e ampliao da participao poltica da mulher.

Segundo Soares (2000), duas formas de discriminao no mercado de

trabalho tornaram-se muito evidentes, so elas: a discriminao contra a mulher

e a discriminao contra o negro. Desta forma, este trabalho visa verificar se o

mercado de trabalho potiguar discrimina a mulher e o trabalhador no branco, a

partir da decomposio dos diferenciais salariais por gnero e raa. Para tanto,

ser aplica a metodologia proposta por Oaxaca-Blinder (1973) com a utilizao

dos microdados da Pesquisa Nacional por amostra de Domiclios (PNAD) para o

ano de 2012.

O presente estudo segue subdivido em quatro sees, alm desta

introduo. Na segunda seo realizada uma reviso acerca das mais

relevantes referncias sobre diferenciais salariais e discriminao no mercado

de trabalho. Em seguida, na terceira seo, foi reservada para a apresentao

da metodologia empregada na realizao da pesquisa. Na quarta seo sero

demonstrados e analisados os resultados empricos da pesquisa. Por fim, a

ltima seo apresenta as concluses derivadas do estudo.

2. REFERENCIAL TERICO

A partir do estudo de Becker e outros como Phelps (1972), Arrow (1973) e

Oaxaca (1973), tem-se que a discriminao econmica no mercado de trabalho

pode ser constatada quando trabalhadores que apresentam as mesmas

qualificaes e produtividade so tratados de forma diferenciada do ponto de

vista salarial por razes que so irrelevantes ao exerccio de sua atividade

profissional e, por consequncia, no afetam sua produtividade no trabalho.

Segundo Loureiro (2003), a discriminao no mercado trabalho pode se

apresentar de quatro maneiras2: discriminao de acesso ao capital humano,

discriminao de emprego, discriminao salarial e discriminao de trabalho ou

ocupacional. A literatura especializada comumente denomina a primeira forma

de discriminao supracitada de premarket discrimination (discriminao indireta

ou antecipada), pois sua ocorrncia se verifica antes que o indivduo seja

inserido no mercado de trabalho. As demais formas de discriminao so

denominadas de postmarket discrimination (discriminao direta), uma vez que

ocorrem aps a admisso do indivduo no emprego.

De acordo com List & Rasul (2011), existem duas explicaes para

existncia de discriminao no mercado de trabalho. A primeira atribui

antipatia ou a um costume social por discriminar por parte dos indivduos o

motivo pelo qual uma parcela minoritria da populao discriminada. De outra

forma, a discriminao tambm pode ocorrer nos casos em que a partir de

caractersticas observveis de um determinado grupo de indivduos,

empregadores realizam inferncias, por exemplo, sobre o salrio de reserva ou

produtividade, a fim de minimizar seus custos de contratao. Embora no tenha

sido mencionado pelo autor, outro fator que pode cooperar para o agravamento

das desigualdades salariais a atuao dos sindicatos que, na busca por

obteno de diferenciais salariais positivos para seus associados, acabam

2Ver Uma resenha terica e emprica sobre economia da discriminao. Loureiro (2003).

capturando ou gerando renda de monoplio no setor de atividade no qual est

inserido.

Em pesquisa cujo objetivo principal era investigar quais fatores explicavam o

diferencial salarial significativamente menor na Austrlia em relao ao Canad,

Kidd & Shannon (1996) concluram que na Austrlia os movimentos sindicais

so mais fortes, possuem um maior grau de centralizao na determinao dos

salrios e a maioria dos trabalhadores est abrangida por condies mnimas de

trabalho juridicamente vinculadas. Alm disso, a menor taxa de retorno

educao e experincia, assim como, um menor nvel de desigualdade salarial

no mercado de trabalho australiano so os principais motivadores do menor gap

salarial detectado em relao ao mercado de trabalho canadense.

Evidncias empricas demonstram que os salrios no mercado de trabalho

so diferenciados entre homens e mulheres, assim como, entre brancos e no

brancos, favorecendo os homens e os brancos. No entanto, estudos recentes

tm apontado, em geral, na direo de uma reduo dos diferenciais salariais

entre gneros e raas causados por discriminao no mercado de trabalho no

Brasil e no mundo.

ONeil (1985) ao estudar a discriminao por gnero nos EUA entre 1950 e

meados dos anos 1980, concluiu que at metade da dcada de 1970, o

diferencial salarial por sexo seguiu uma tendncia crescimento, j no perodo

seguinte observou-se uma reduo da desigualdade salarial, motivada, de

acordo com a autora, pela ampliao do tempo mdio3 das mulheres no

emprego, em relao aos homens.

Albrecht et al. (2003) buscaram identificar a presena do fenmeno de glass

ceiling4 na Sucia. Os resultados encontrados pelos autores confirmaram a

existncia do fenmeno durante a dcada de 1990 no pas e demonstraram,

alm disso, que o glass ceiling effect (efeito teto de vidro) no estava se

reduzindo ao longo do tempo. Ao contrrio do esperado, a ocorrncia de tal

fenmeno foi ampliada em relao aos anos anteriores. Os mesmos autores no

3A autora mensurou a experincia a partir do tempo no emprego.

4O glass ceiling effect (efeito teto de vidro) um termo poltico utilizado para descrever a

invisvel e inquebrvel barreira que dificulta ou impede que as minorias e as mulheres alcancem postos superiores na hierarquia corporativa, independentemente das habilidades e qualificaes que possem. Essas barreiras existem devido a discriminao implcita com relao raa, idade, opo sexual e filiao poltica ou religiosa.

detectaram a presena de glass ceiling nos Estados Unidos da Amrica, apesar

de ter observado diferenciais salariais significativos entre homens e mulheres.

Por fim, os autores analisaram os diferenciais salariais entre imigrantes e no-

migrantes, contudo, no identificaram um glass ceiling effect, sugerindo que este

fenmeno est especificamente associado diferenas de salrios por gnero.

De la Rica (2005) encontra evidnciasde um glass ceiling na Espanha entre

os trabalhadores altamente quaificado se um stickyfloor5 para os menos

educados.Ao analisar onze naes europeias Arulampalam et al. (2007)

encontrou em seu estudo evidncias de umstickyfloor somente na Itlia e na

Espanha,eum glass ceiling em todos os demais pases. Em estudos recentes

sobreas Filipinas (SAKELLARIOU, 2004), Vietn (PHAM & REILLY, 2006),China

(Chi &Li,2007), Sri Lanka (GUNEWARDENA, 2008) e Tailndia (FANG

&SAKELLARIOU,2010) foram observadas evidncias de um stickyfloorpara

todos esses pases.

No estudo de Khanna Shantanu (2012) foram examinadas as diferenas

salariais de gnero na ndia entre os diversos quantis da distribuio de salrios.

O autor encontrou evidncias de discriminao por gnero e detectou a

existncia do fenmeno de stickyfloor no mercado de trabalho indiano.

Ademais, os resultados indicam que o grau de discriminao mais elevado nos

empregos cujos trabalhadores recebem menores salrios.

A pesquisa de Bastos et al. (2004) buscou analisar a discriminao salarial

por gnero no mercado de trabalho das duas maiores cidades portuguesas,

Lisboa e Porto, para o ano de 1997. Os resultados confirmaram a hiptese da

discriminao salarial entre homens e mulheres em ambas as cidades. No

entanto, Lisboa e Porto apresentaram diferentes padres de discriminao. Em

Lisboa o termo de discriminao , em mdia, mais representativo.Por outro

lado, observou-se na cidade do Porto um valor mais elevado para o componente

resultante de diferenas de produtividade.

Carneiro, Heckman e Masterov (2005) em estudo realizado nos Estados

Unidos a fim de investigar a relao existente entre qualificao e discriminao

para o perodo de 1990 a 2000, encontraram-se evidencias de discriminao

indireta no mercado de trabalho americano, uma vez que o diferencial salarial

5O termo " stickyfloor " usado para descrever um padro discriminatrio no emprego que

mantm um determinado grupo de indivduos na parte inferior da escala de trabalho.

entre brancos e no brancos, com exceo da raa negra, era motivado por

fatores premarket. Desta forma, a execuo de uma poltica educacional efetiva,

de acordo com os autores, seria mais indicada do que a implementao de

aes afirmativas, exceto para os negros.

Na literatura nacional, destacam-se os estudos de Cavalieri e Fernandes

(1998), Soares (2000), Henriques (2001), Giuberti e Menezes-Filho (2005),

Matos e Machado(2006) e Oliveira e Rios-Neto (2006). O mtodo de

decomposio de Oaxaca-Blinder (1973) vem sendo amplamente utilizado no

estudo da economia da discriminao no Brasil, pode-se citar como exemplo os

trabalhos de Matos e Machado (2006), Salvato et al. (2008), Miro e Suliano

(2010), entre outros. Uma variao deste mtodo foi implementada por Bartolotti

(2007) que aplicou a metodologia de Oaxaca-Blinder (1973) para regresses

quantlicas com dados para o Brasil.

O trabalho de Cavalieri e Fernandes (1998) realizou uma analise

comparativa dos diferenciais salariais por gnero e cor entre as principais

regies metropolitanas6 brasileiras. Assim como, em trabalhos anteriores, os

autores constataram que, em mdia, o salrio dos homens mais elevado do

que o das mulheres e que o salrio do indivduo de cor branca superior quando

comparado ao dos negros e pardos. Segundo os autores, os diferenciais

salariais por sexo apresentaram-se mais homogneos entre as regies

analisadas, enquanto os diferenciais por cor revelaram-se mais heterogneos. A

regio que apresentou maior diferencial salarial por gnero foi Belm e a regio

do Rio de Janeiro o menor. J quanto ao diferencial por cor a regio de Salvador

destacou-se negativamente, enquanto So Paulo registrou o menor diferencial

entre as regies analisadas.

Soares (2000) analisou o hiato salarial por gnero e raa no Brasil para o

perodo de 1987 a 1998. O autor utilizou o mtodo de decomposio de

rendimentos proposto por Oaxaca (1973) e concluiu que o diferencial salarial dos

homens negros deve-se, principalmente, a seu menor nvel de qualificao,

enquanto o hiato em relao s mulheres brancas explicado apenas pelo

componente de discriminao. Quanto s mulheres negras, o diferencial de

6 As regies metropolitanas consideradas pelos autores foram: Belm, Fortaleza, Recife,

Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, So Paulo, Curitiba e Porto Alegre.

rendimentos em relao aos homens brancos, unidade de referncia, explica-se

tanto pela menor qualificao quanto pelo componente de discriminao.

Alm disso, o autor verificou que a evoluo da desigualdade de

rendimentos reduz-se gradualmente para as mulheres, enquanto o hiato salarial

por cor/raa/etnia torna-se estvel para os homens. Neste trabalho ficou

evidenciado que a desigualdade educacional entre raas detm a capacidade de

gerar efeitos perversos para o negro que, em geral, dado o dficit educacional

em relao aos brancos, inserem-se em posies subalternas no mercado de

trabalho. Por esta razo, Soares afirma: na escola, e no no mercado de

trabalho, que o futuro de muitos negros selado. (SOARES, 2000).

Assim como Soares (2000), os estudos realizados por Henriques (2001) e

Zuchie Hoffman (2004) sustentam que o diferencial do nvel de escolaridade

explica parcela significativa das desvantagens com as quais indivduos de raa

negra se deparam ao se inserir no mercado de trabalho. Zuchi e Hoffman (2004)

vo mais alm e demonstram que os trabalhadores brancos e negros auferem

maiores salrios em atividades vinculadas aos setores secundrio e tercirio,

quando comparado aos salrios ofertados por atividades do setor primrio. Da

mesma forma ocorre quando estes indivduos localizam-se em reas

metropolitanas, cujos salrios so superiores em relao s reas no-

metropolitanas. Os autores demonstram ainda que o rendimento esperado para

os trabalhadores da regio Nordeste so inferiores ao daqueles situados em

outras regies do pas.

Cacciamali e Hirata (2005), tal qual em tese defendida por Soares (2000),

sustentam que o mercado de trabalho no gera as desigualdades, mas nele

que essas desigualdades se concretizam. A partir de estudo feito para a Bahia e

para So Paulo, os autores, concluem que o nvel de escolaridade e a

experincia no so suficientes para minimizar a discriminao, uma vez o hiato

salarial entre negros e brancos apresentou uma tendncia de crescimento com o

aumento da renda dos indivduos de raa negra. Alm disso, ao longo do

perodo de estudo, os resultados demonstraram que no mercado informal

predomina a discriminao por raa e no mercado de trabalho formal a

discriminao por gnero.

Giuberti e Menezes-Filho (2005) elaboraram um estudo cujo objetivo

principal era comparar os diferenciais de rendimento entre homens e mulheres

no Brasil e nos EUA a fim de verificar se os fatores que determinavam tal

diferencial eram os mesmo em ambos os pases. Os autores concluram que

tanto no mercado de trabalho brasileiro quanto no americano, durante os

perodos analisados, existia um componente no explicado pelas caractersticas

dos indivduos no hiato salarial entre gneros, caracterizando, portanto, a

presena da discriminao em relao s mulheres. No entanto, em ambos os

pases os autores identificaram uma tendncia de reduo, tanto da parte

explicada quanto da parte no explicada, desses diferenciais salariais ao longo

do tempo.

O trabalho de Matos e Machado (2006) considera a discriminao por

gnero e raa ao analisar os diferenciais de rendimento no mercado de trabalho

brasileiro. Os resultados encontrados indicam que h discriminao por sexo e

cor no mercado de trabalho do Brasil e os negros possuem menor dotao de

fatores produtivos, pelo menos para o perodo analisado.

Conforme destaca Crenshaw (2002) as discriminaes de raa e gnero no

so fenmenos mutuamente exclusivos, mas,ao contrrio, so fenmenos que

interagem, sendo a discriminao racial freqentemente marcada pelo gnero. A

partir desta perspectiva Bonetti et al. (2008) observam que embora o diferencial

de rendimentos entre grupos esteja gradativamente sendo reduzido nos ltimos

anos, os salrios dos homens brancos continuam significativamente superiores

aos salrios das mulheres e negros no Brasil. Segundo os autores, isso deve-se,

alm da prpria discriminao, as desigualdades educacionais e a insero

desses grupos em atividades menos produtivas.

Barros (2010) ressalta que as falhas de mercado, tais como a discriminao

e a segmentao, provocam diferenciais salariais entre trabalhadores igualmente

produtivos e, por esta razo, apresenta-se como um dos fatores geradores das

desigualdades. No entanto, o autor adverte que tais diferenciais podem ser

reflexos de desigualdades pr-existentes em produtividade, o que demonstra

uma preferncia revelada natural do mercado, uma vez que os agentes nele

inseridos buscam maximizar suas respectivas utilidades.

Em estudo cujo objetivo destinava-se a realizar uma anlise acerca dos

diferenciais salariais por raa e gnero no mercado de trabalho entre 2001 e

2011, tanto a nvel nacional quanto regional, a fim de determinar quanto do hiato

salarial era explicado pela discriminao e quanto pela habilidade dos

trabalhadores, Souza et al. (2013) obtiveram como principais resultados que o

diferencial salarial entre gneros era explicado pela discriminao, enquanto por

raas os diferenciais de caractersticas produtivas eram os motivadores do hiato

salarial.

Conforme demonstrado no Apndice A.1, grande parte das pesquisas

relacionadas discriminao no mercado de trabalho tem utilizado a o mtodo de

decomposio Oaxaca-Blinder (1973). No mbito nacional a base de dados mais

utilizada tem sido a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD). Os

resultados encontrados pelos principais pesquisadores da rea, tanto no mbito

internacional quanto no mbito interno, em geral, tem demonstrado haver

diferenciais salariais significativos por gnero e raa no mercado trabalho,

causados tanto pelo termo de discriminao como por fatores pr-mercado e,

tambm, por um componente resultante de diferenas de produtividade.

Em seguida, aps a realizao dessas consideraes acerca do que a

literatura recente tem destacado sobre os diferenciais salariais e a discriminao

no mercado de trabalho, est descrita a metodologia adotada para a obteno

dos objetivos propostos pelo presente estudo.

3. METODOLOGIA

Os dados utilizados no estudo em tela foram obtidos a partir de uma sub-

amostra da Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (PNAD) do ano de

2012. Foram considerados na construo da sub-amostra todos os indivduos

que atendiam, na data de referncia da pesquisa, os seguintes critrios:

a) ser residente no estado do Rio Grande do Norte;

b) possuir idade entre 10 e 70 anos (10 idade 70);

c) ser economicamente ativo;

d) estar ocupado (empregado);

e) ser assalariado (registrados ou no);

f) possuir declarao em todas as variveis analisadas.

As variveis utilizadas no estudo foram: idade, anos de estudo, experincia

(tempo no emprego), salrio, dummies de nvel de instruo, gnero, raa/cor,

setor censitrio e setor de atividade.

Conforme explicitado nas sees anteriores, um dos objetivos do presente

estudo consiste em verificar o quanto do diferencial salarial por gnero e raa

deve-se a discriminao no mercado de trabalho potiguar. Para tanto, busca-se,

inicialmente, identificar e quantificar a forma diferenciada com a qual as

caractersticas observveis dos trabalhadores so precificadas, demonstrando

qual dentre elas tm apresentado maior grau de diferenciao nos seus salrios.

A implementao do estudo aqui proposto exige que seja realizada a

decomposio do diferencial salarial entre grupos (gnero e raa) em duas

partes. A primeira representa o diferencial de nveis de habilidade do

trabalhador, ou seja, quanto do hiato salarial explicado pelas desigualdades de

dotao de fatores produtivos. J a segunda representa a parte da diferena de

rendimento no explicada pelas caractersticas observveis dos indivduos, ou

seja, o Termo de Discriminao. Isso ser feito atravs da aplicao do mtodo

de decomposio de Oaxaca-Blinder (1973).

Logo, para alcanar o objetivo proposto deve-se, em primeiro lugar, estimar

a equao de salrios segundo os critrios estabelecidos pela teoria do capital

humano proposta por Mincer (1974) para que, em seguida, seja possvel separar

os rendimentos do trabalho decorrentes de fatores produtivos e discriminatrios.

De maneira geral, as equaes mincerianas de salrios apresenta a seguinte

estrutura log-linear:

em que W o salrio real horrio, X um conjunto de variveis explicativas

que representam o capital humano dos trabalhadores e o termo de erro

aleatrio dado pelas caractersticas no observveis dos indivduos. Cabe

ressaltar que, para obter a varivel dependente foi necessrio, inicialmente,

dividir o rendimento do trabalho principal por quatro gerando como produto o

rendimento semanal do trabalho. Feito isto, no passo seguinte, realizou-se a

diviso deste ltimo pelo total de horas trabalhadas por semana no trabalho

principal do indivduo. Segundo Barros et al. (2007), o capital humano

basicamente construdo a partir da incluso de variveis que captam o nvel de

escolaridade e experincia do indivduo no mercado de trabalho.

Aps a realizao deste primeiro exerccio de investigao emprica, no qual

se estima a equao minceriana de salrios utilizando como controle apenas as

variveis de capital humano, a aplicao do mtodo de decomposio de

Oaxaca-Blinder (1973), conforme Salvato et al. (2008), exige que sejam

realizadas estimaes da mesma equao,separadamente, para cada um dos

grupos considerados na anlise de diferenciao salarial proposta.

Habitualmente defini-se dois grupos: A e B. Tais grupos podem ser formados por

homens e mulheres ou brancos e no brancos, por exemplo. Assim, as

equaes mincerianas de salrios para cada um dos grupos foram definidas da

seguinte forma:

ln H ln M = H H M M (2) ln B ln NB = B B NB NB (3)

onde o salrio mdio do grupo i, Xi o vetor no qual esto inseridas as

caractersticas observveis (controles) na mdia para o grupo i, i e i so os

vetores de coeficientes para a funo de determinantes do salrio para a

amostra do grupo i e os subscritos H, M, B e NB referem-se aos grupos

Homens, Mulheres, Brancos e No Brancos, respectivamente.

No caso em que o mercado de trabalho avaliar de maneira distinta a forma como

as caractersticas produtivas dos indivduos impactam o nvel salarial dos

diversos grupos, os is e is devero ser diferentes entre os grupos. Logo,

pode-se reescrever as equaes (2) e (3) da seguinte maneira:

ln H ln M = H M) * + H ( H * ) + M ( * M ) (4) ln B ln NB = B NB) * + B ( B * ) + NB ( * NB ) (5)

onde * e *so vetores de coeficiente na ausncia de discriminao. O primeiro

termo direita, H M) *, simboliza a parte do diferencial salarial que

explicada pela desigualdade na dotao de capital humano entre homens e

mulheres na equao (4). Igualmente, na equao (5) o termo equivalente

representa a parte explicada pela diferena na dotao de fatores produtivos

entre brancos e negros. O termo seguinte das equaes (4) e (5), H ( H * )

e B ( B * ), representam o hiato salarial de homens e indivduos de raa

branca quando comparado a um mercado de trabalho onde no h

discriminao. Logo, este segundo termo demonstra a vantagem dos

trabalhadores que detm tais caractersticas. Inversamente, o terceiro termo das

equaes (4) e (5), M ( * M) e NB (

* NB), simbolizam a desvantagem da

mulher e do indivduo no branco, respectivamente.

Supondo que o salrio do homem branco se iguale a sua produtividade

marginal, as equaes (4) e (5) podem ser reescritas, considerando que *= H e

*= B. Desta forma, assim como Blinder (1973), obtm-se:

ln H ln M = H M) H + M ( H M) (6) ln B ln NB = B NB) B + NB ( B NB) (7)

O primeiro termo direita nas equaes (6) e (7), H M) H e B

NB) B, representa o gap no salrio mdio dos grupos motivado por diferenas

na dotao de fatores produtivos. Por outro lado, o segundo termo das equaes

(6) e (7) definem a diferena no salrio mdio provocado por um componente

alheio influncia das caractersticas individuais dos trabalhadores e que,

consequentemente, no impactam no seu nvel de produtividade. Este o que

denominaremos de Termo de Discriminao.

4. RESULTADOS

A seguir, sero reportados nas Tabelas 2 e 3 os resultados obtidos a

partir das regresses das equaes de salrios (equaes mincerianas),

geradas por OLS com resduos robustos heterocedasticidade. Logo em

seguida, sero explicitados os resultados encontrados atravs da aplicao da

decomposio do diferencial salarial entre Brancos e No Brancos e a

decomposio do diferencial de renda entre Homens e Mulheres utilizando as

equaes (2), (3), (4), (5), (6) e (7).

Tabela 1 Estimativas das equaes mincerianas (sem controles)

Variveis Explicativas Varivel dependente: ln (salrio equivalente)

B NB H M

Idade 0,0687* 0,0408* 0,0656* 0,0375*

(0,0144) (0,0111) (0,0111) (0,0143)

Idade2

-0,0006* -0,0003** -0,0006* -0,0003

(0,0002) (0,0001) (0,0001) (0,0002)

Anos de estudo 0,1072* 0,0887* 0,1011* 0,1122*

(0,0065) (0,0051) (0,0051) (0,0069)

Constante 0,4974* 1,1894* 0,6866* 0,9221*

(0,2669) (0,2146) (0,2140) (0,2672)

R-squared 0,2991 0,2256 0,2949 0,2756

Prob > F-teste 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

Fonte: Elaborao Prpria com base nos dados da PNAD (2012). Notas: ( ) Erro-padro; * Significativo a 1%; ** Significativo a 5%; *** Significativo a 10%. A partir dos resultados obtidos e explicitados na tabela acima, na qual

realiza-se a estimao da equao minceriana de salrios para cada um dos

grupos analisados utilizando como variveis de controle a idade e a escolaridade

dos trabalhadores, observa-se que a taxa de retorno educao dos brancos

superior a dos no brancos, assim como, a taxa de retorno do homem superior

a da mulher. Na Tabela 2, a mesma equao foi estimada, desta vez inserindo

uma srie de controles a fim de verificar o impacto das caractersticas

observveis dos indivduos em seu rendimento.

Tabela 2 Resultados da regresso da equao minceriana de salrios com controles Caractersticas do trabalhador Efeito Marginal Erro Padro

Idade 0,0319* (0,0087) Idade

2 -0,0003* (0,0001)

Experincia 0,0134* (0,0051) Experincia

2 -0,0003* (0,0002)

Sindicalizado 0,0730** (0,0383) Rural -0,1722* (0,0485) Gnero 0,2560* (0,0384)

Raa/cor (Categoria base - Branca) Efeito Marginal Erro Padro

Preta 0,1217*** (0,0688) Parda -0,0301 (0,0324) Amarela 0,1748 (0,6892) Indgena -0,5294 (0,4034)

Nvel Educacional (Categoria base - Analfabeto) Efeito Marginal Erro Padro

Fundamental incompleto 0,2554* (0,0552) Fundamental completo 0,5054* (0,0825) Ensino mdio incompleto 0,4238* (0,0754) Ensino mdio completo 0,7106* (0,0596) Superior incompleto 1,0795* (0,1006) Superior completo 1,5014* (0,0757)

Setor de atividade (Categoria base - ADM. Pblica) Efeito Marginal Erro Padro

Agrcola -0,5903* (0,0765) Social -0,1840* (0,0513) Industrial -0,2313* (0,0497)

Servios -0,1957* (0,0440)

Constante 1,6025* (0,1750)

Nm. de observaes 2033 Nm. de indivduos 1.229.586 R-squared 0,3503 Teste F 47,29***

Fonte: Elaborao Prpria com base nos dados da PNAD (2012). Notas: ( ) Erro-padro; * Significativo a 1%; ** Significativo a 5%; *** Significativo a 10%.

Considerando inicialmente o vetor das caractersticas observadas dos

trabalhadores, todos os parmetros apresentaram a relao esperada. As

variveis idade e experincia (mensurada como tempo no emprego)

apresentaram sinal positivo (0,0319 e 0,0134, respectivamente) indicando um

maior nvel de salrio-hora real com o aumento da idade e experincia, ambos

os parmetros apresentaram significncia estatstica ao nvel de significncia de

1%. As variveis idade2 e tempo no emprego2 apresentaram sinal negativo

(-0,0319 e -0,0003, respectivamente) indicando um comportamento convexo na

relao destas variveis com o salrio-hora real, ou seja, maiores nveis

salariais ocorre no incio da vida de trabalho e com o passar do tempo tende a

decrescer. A dummy de sindicalizao, indica que os indivduos associados

um sindicato recebem, em mdia, 7,30% mais do que os no associados.

A dummy referente ao setor censitrio (categoria base urbano) indica que

o trabalhador residente em reas rurais auferiram no ano de 2012 um salrio

17,22% menor do que o trabalhador que residia em reas urbanizadas. J a

dummy de gnero (categoria base masculino), tambm apresentou um

coeficiente estimado estatisticamente significativo, indicando que os homens

ganharam 25,60% a mais que as mulheres durante o perodo de anlise.

Com relao s dummies de raa/cor, apenas a raa preta apresentou-se

significativa estatisticamente. E surpreendentemente, demonstrou um

diferencial salarial positivo em relao raa branca. Com relao s dummies

de escolaridade, todos os parmetros, com exceo do referente ao nvel mdio

incompleto, apresentaram a relao esperada de acordo com a teoria do capital

humano, ou seja, os nveis salariais crescem com a elevao do nvel de

instruo. Os trabalhadores que possuam em 2012 nvel superior completo

receberam cerca de 150,14% a mais de salrio quando comparados aos

analfabetos.

As dummies referentes aos setores de atividade dos trabalhadores

(categoria base Administrao Pblica) demonstraram-se estatisticamente

significativas 1% e apresentaram, sem exceo, coeficientes negativos

indicando. Conforme demonstrado na Tabela 2 o setor de atividade que pior

remunerou seus trabalhadores foi o agrcola, cujos salrios foram 59,03%

inferiores as remuneraes pagas pela administrao pblica.

A partir da aplicao da metodologia proposta por Oaxaca-Blinder (1973) a

fim de decompor a renda dos trabalhadores foram obtidos os seguintes

resultados:

TABELA 3 Decomposio do diferencial salarial por gnero e raa

Grupo

Diferencial Termo de Diferena devido

Salarial mdio Discriminao discriminao

(R$) (R$) (%)

Gnero 103,84 144,05 139%

Raa 354,56 287,66 81%

Fonte: Elaborao Prpria com base nos dados da PNAD (2012). Conforme evidenciado acima, cerca de 139% do diferencial salarial mdio

entre homens e mulheres no explicado por fatores vinculados a produtividade

dos trabalhadores, ou seja, este diferencial favorvel aos homens (categoria

base) deve-se ao termo de discriminao. Vale salientar que, o valor superior a

100% para o termo de discriminao denota que a diferena de rendimento

deveria ser favorvel s mulheres, na medida em que possuem uma maior

dotao de fatores produtivos, conforme explicitado no Apndice A.2 para o caso

do nvel de escolaridade, quando comparadas aos homens no estado do Rio

Grande do Norte. No entanto, apesar de serem, em mdia, mais qualificadas,

auferem menores salrios, fazendo com que a medida de discriminao na

decomposio de Oaxaca-Blinder seja de dimenses acima da prpria diferena

na renda.

Quanto a decomposio do rendimento referente raa, observa-se que

cerca de 81% do hiato salarial entre brancos e no brancos deve-se ao termo de

discriminao racial.

CONSIDERAES FINAIS

Este trabalho teve como objetivo analisar os diferenciais salariais no estado

do Rio Grande do Norte verificando, simultaneamente, se o mercado de trabalho

potiguar discrimina a mulher e o trabalhador no branco, a partir da

decomposio dos diferenciais salariais por gnero e raa. Para viabilizar o

alcance deste objetivo foi aplicada a metodologia proposta por Oaxaca-Blinder

(1973) com a utilizao dos microdados da Pesquisa Nacional por amostra de

Domiclios (PNAD) para o ano de 2012.

Com relao aos diferenciais salariais por raa/cor, surpreendentemente os

pretos apresentaram um diferencial salarial positivo em relao aos

trabalhadores de raa branca. Os resultados da estimao da equao

minceriana de salrios mostrou que a taxa de retorno educao dos

trabalhadores brancos superior a dos no brancos, assim como, a taxa de

retorno do trabalhador homem superior a da mulher.

Isso ficou ainda mais evidente a partir dos resultados gerados pela

decomposio de rendimentos por gnero, cuja presena da discriminao em

relao mulher pde ser verificada. Conforme demonstrado, cerca de 139% do

diferencial salarial mdio entre homens e mulheres deve-se ao termo de

discriminao. J quanto a decomposio do rendimento referente raa,

observou-se que cerca de 81% do hiato salarial entre brancos e no brancos foi

provocado pelo componente de discriminao.

REFERNCIAS

ALBRECHT, J.; Bjrklund, A.; e Vromanis, S. (2003), There a Glass Ceiling in Sweden?,IZA Institute for the Study of Labor, Discussion Paper 282. ARROW, K. J.The theory of discrimination.In Discrimination in Labor Markets, ed. O. Ashenfelter and A. Rees.Princeton, N.J., Princeton University Press. 1973. ARULAMPALAM,W., Booth A.L. and Bryan, M.L. (2007), Is there a glass ceiling overEurope? Exploring the gender pay gap across the wages distribution, Industrialand Labor Relations Review 60, 163-186. BARROS, R. P.; Carvalho, M.; Franco, S.; MENDONA, R. Determinantes da Queda na Desigualdade de Renda no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, jan. 2010. (Texto para Discusso, 1460). BARTOLOTTI, O.A.G. Discriminao salarial por cor e gnero revisitada: Uma abordagem de decomposio contrafactual utilizando regresses

quantlicas. Dissertao de mestrado pela Fundao Getlio Vargas. Escola de economia de So Paulo. So Paulo 2007. BASTOS, A.; Fernandes, G. e Passos, J. (2004), EstimationofGenderWageDiscrimination in thePortugueseLabour Market, Notas Econmicas n. 19, 35-48. BECKER, G.S. (1957), The Economics of Discrimination, Chicago: University of Chicago Press. BOHNENBERGER, R.Uma analise regional da discriminacao de genero e racano mercado de trabalho brasileiro 1992 a 2001. 2005. Dissertao (Mestrado) Universidade Catlica de Braslia, Braslia, 2005. BONETTI, A.; Fontoura, N.; Pinheiro, L.; Querino, A.; Rosa, W.Livreto Retrato das desigualdades de gnero e raa. 3.ed. Braslia: Ipea: SPM: UNIFEM, 2008. CACCIAMALI, M. C.; Hirata, G. I. A Influncia da Raa e do Gnero nas Oportunidades de Obteno de Renda Uma Anlise da Discriminao em Mercados de Trabalho Distintos: Bahia e So Paulo. EstudosEconmicos, So Paulo, v.35, n.4, p.767- 795, out-dez., 2005. CARNEIRO, P.; Heckman, J. J.; Masterov, D. V. Labor market discriminationand racial difference in premarket factors.Journal of Law and Economics,Chicago, The University of Chicago, v. XLVIII, n. 1, p. 1-39, Apr. 2005. CAVALIERI, C. H. E fernandes, r. Diferenciais de salrios por gnero e cor: Uma Comparao entre as Regies Metropolitanas Brasileiras.In: Revista de EconomiaPoltica, vol.18, n 1, Janeiro-Maro 1998. DE LA RICA, S.; Dolado, J. J.; eLlorens, V. (2005), Ceilings and Floors: Gender Wage Gaps by Education in Spain, IZA Institute for the Study of Labor, Discussion Paper 1483. FERNANDES, R. Desigualdade salarial: aspectos tericos. In: Coerseuil, C.H. et al.(orgs.), Estrutura salarial: aspectos conceituais e novos resultados para o Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2002. GIUBERTI, A. C.; MenezesFilho, N. Discriminao por gnero: uma comparao entre Brasil e os Estados Unidos. Economia Aplicada, Ribeiro Preto,v. 9, n. 3, p. 369-384, jul./set. 2005. HENRIQUES, R. 2001. Desigualdade racial no Brasil: a evoluo das condies de vida na dcada de 90. (Texto para discusso n. 807). OAXACA, R. Male-female wage differentials in urban labor markets.InternationalEconomicsReview, v. 14. n. 3, p. 693-709, 1973.

OLIVEIRA, A. M. H. C.; RIOS-NETO, E. L. G. Tendncias da desigualdade salarial para coortes de mulheres brancas e negras no Brasil. EstudosEconomicos,So Paulo, v. 36, n. 2, p. 205-236, abr./jun. 2006. ONEIL, J. The trend in the male-female wage gap in the United States.Journalof Labor Economics, Chicago, University of Chicago Press, v. 3, n. 1, Part 2: trendsin womens work, education, and family building, p. 91-116, Jan. 1985. KHANNASHANTANU (2012): Gender Wage Discrimination in India: Glass Ceiling Or Sticky Floor?, Working paper no. 214, Center of Development Economics, Delhi School of Economics, University of Delhi. KIDD, M. e Shannon, M. (1996), The Gender Wage Gap: A Comparison of Australia and Canada,Industrial and Labor Relations Review, 49, 729-738. LEME, M. C. S.; Wajnman, S. Tendncias de coorte nos diferenciais de rendimentos por sexo. In: Henriques, R. (org.), Desigualdade e pobreza no Brasil. IPEA, 2000. LIST, J. A. &Rasul, I. (2011), Field experiments in labor economics, in O. ASHENFELTER & D. CARD, eds, Handbook of labor economics, Vol. 4, Elsevier, Amsterdam, pp. 103227. LOUREIRO, P. R. A. & CARNEIRO, F. G.. Discriminao no mercado de trabalho: uma anlise dos setores rural e urbano no Brasil. Economia Aplicada,vol. 5, n. 3, jul./set. 2001, p. 519-545. LOUREIRO, Paulo R. A. (2003), Uma Resenha Terica e Emprica sobre Economia da Discriminao, Revista Brasileira de Economia, 57, no.1, 125-157. MATOS, R.; MACHADO, A. Diferencial de rendimentos por cor e sexo no Brasil (1987 2001). Econmica, Rio de Janeiro, v. 8, n.1, junho, 2006. SALVATO,M. A.; MARIA, T. F. S.; CARDOSO, M. B. R. C.; MOREIRA, S. A. M. "Mercado De Trabalho Em Minas Gerais E Bahia: Consideraes Sobre Uma Anlise Da Discriminao De Raa E Gnero," in: Anais do XIII Seminrio sobre a Economia Mineira.Cedeplar, Universidade Federal de Minas Gerais. 2008. SOARES, S. S. D. O perfil da discriminacao no mercado de trabalho: homensnegros, mulheres brancas e mulheres negras. Braslia: Ipea, nov. 2000 (Textopara Discusso, n. 769). SOUZA. P.F.L; SALVATO. M.A; FRANA.J.M.S. Ser mulher e negro no brasil ainda leva a menores salrios? Uma anlise de discriminao para Brasil e regies: 2001 e 2011. In: Anais do Encontro ANPEC, 2013. ZUCCHI, J. D; HOFFMAN, R. Diferenas de renda associadas cor: Brasil. Pesquisa & Debate, So Paulo: Programas de Estudos Ps-Graduados em Economia Poltica da PUC-SP, v.15, n.1 (25), p.107-129, 2004.

APNDICES

A.1 Resumo comparativo dos estudos referentes discriminao no mercado de trabalho

Autores Abrangncia Tipo de

estimao Base de dados Perodo Principais resultados

ONeil 985 Internacional MQO

U.S Departament of Commerce,

Bureau of the Census and Current

Population Report

1955-1982

Aps 1970 observou-se uma reduo da desigualdade salarial motivada pela ampliao do tempo

mdio das mulheres no emprego, em relao aos homens.

Soares (2000)

Nacional

Decomposio de

Oaxaca-Blinder (1973) PNAD 1987-1998

O diferencial salarial dos homens negros deve-se a seu menor nvel de qualificao, enquanto o hiato

em relao s mulheres brancas explicado apenas pelo componente de discriminao. Quanto s

mulheres negras, o diferencial de rendimentos explica-se tanto pela menor qualificao quanto pelo

componente de discriminao.

Bastos et al. (2004) Internacional Decomposio de

Oaxaca-Blinder (1973)

Amostra de trabalhadores retirada

dos Quadros de Pessoal 1997

Em Lisboa o termo de discriminao , em mdia, mais representativo. Por outro lado, observou-se na

cidade do Porto um valor mais elevado para o componente resultante de diferenas de produtividade.

Carneiro, Heckman e

Masterov (2005) Internacional

MQO

CurrentPopulationSurvey (CPS) 1990-2000 Encontraram evidencias de discriminao indireta motivada por fatores premarketno mercado de

trabalho americano.

Giuberti e Menezes-Filho

(2005)

Internacional e

Nacional

Decomposio de

Oaxaca-Blinder (1973)

PNAD e Current Population Survey

(CPS)

1981, 1988 e

1996

Tanto no mercado de trabalho brasileiro quanto no americano, durante os perodos analisados, existia

a presena da discriminao em relao s mulheres. No entanto, em ambos os pases os autores

identificaram uma tendncia de reduo, tanto da parte explicada quanto da parte no explicada,

desses diferenciais salariais ao longo do tempo.

Cacciamali e Hirata (2005) Regional

Modelo de

probabilidades

ordenadas (Probit)

PNAD 2002

No mercado informal predomina a discriminao por raa e no mercado de trabalho formal a

discriminao por gnero. No entanto, constata-se tambm que no h indciosde presena de

discriminao racial entre os ocupados mais pobres embora neste grupo se verifique a discriminao

contra amulher.

Matos e Machado (2006) Nacional Decomposio de

Oaxaca-Blinder (1973) PNAD 1987-2001

H discriminao por sexo e cor no mercado de trabalho do Brasil e os negros possuemmenor dotao

de fatores produtivos.

Bonetti et al. (2008) Nacional ---------- PNAD 1993-2007

Os salrios dos homens brancos continuam significativamente superiores aos salrios da mulheres e

negros no Brasil. Segundo os autores, isso deve-se, alm da prpria discriminao, as desigualdades

educacionais e a insero desses grupos em atividades menos produtivas.

Barros (2010) Nacional ---------- PNAD 1996-2007

Detectou uma forte queda da desigualdade em renda domiciliar per capita e no diferencial na renda proveniente do trabalho tanto entre brancos e negros quanto entre homens e mulheres. Segundo Barros (2010) este fato foi motivado pelo declnio na desigualdade educacional da fora de trabalho e pela sensibilidade dos salrios escolaridade.

Khanna Shantanu (2012) Internacional

MQO, Regresses

Quantlicase

MMM (2006)

Nat onalSampleSurveysEmployment 2009-2010 O autor encontrou evidncias de discriminao por gnero e detectou a existncia do fenmeno de stickyfloor.

Souza et al. (2013) Nacional

Decomposio de

Oaxaca-Blinder (1973) e

Decomposio de

Machado e Mata (2005)

PNAD 2001-2011 O diferencial salarial entre gneros era explicado pela discriminao, enquanto por raas os diferenciais de caractersticas produtivas eram os motivadores do hiato salarial.

Fonte: Elaborao do autor.

A.2 Dotao de capital humano por gnero e raa

Fonte: Elaborao do autor.