Hoje Macau 30 DEZ 2011 #2521

TEMPO MUITO NUBLADO MIN 13 MAX 19 HUMIDADE 50-95% • CÂMBIOS EURO 10.3 BAHT 0.2 YUAN 1.2

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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MOP$10 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ • SEXTA-FEIRA 30 DE DEZEMBRO DE 2011 • ANO XI • Nº 2521

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Ter para ler

h• JOSÉ VICENTE JORGE UMA ILUSTRE VIDA

Timor Professora revela

MULHER DE XANANAQUER ACABAR

COM O PORTUGUÊS Centrais O NEO-TUGA

Vítima da crise ou do desejode aventura, foi chegandoao longo de 2011. A maioriaé jovem e arrisca-se a terum papel no futuro de Macau.> PÁGINAS 2 E 3

Personalidade do Ano

• O Governante• O Político• A Instituição

• O Casino• Os Piores• A Oportunidade Perdida

• O Chato• O Artista• O Fenómeno

AS OUTRAS ESCOLHAS DO ANO

Trabalhadores não-residentes

GOVERNO ABOLE SEIS MESES DE EXCLUSÃO

Página 6

População Recorde ainda é nosso

TÃO APERTADINHOSQUE NÓS ESTAMOS

Página 8

2011SEXTA-FEIRA 30.12.2011

2www.hojemacau.com.mo ESPECIAL

Governante do ano

Personalidade do anoNeo-tugas

•Não sabemos ainda se vêm para fazer uma revolução ou, simplesmente, para fazer pela vidinha. Prova-velmente, nem uma coisa nem outra, mas a verdade é que este ano Macau assistiu à chegada regular de muitos portugueses, na sua maioria jovens, que poderão ser uma mais-valia considerável para este território.

Consequência óbvia da crise em que Portugal está profundamente enterrado e de um governo despassarado que aconselha à emigração os melhores valores do país, era de certo modo esperado aqui por Macau que, mais tarde ou mais cedo, começassem a chegar mais e mais por-tugueses à procura de uma oportunidade de emprego, quiçá de vida. E assim foi ao longo de todo o ano de 2011, prevendo-se que o fenómeno continue e até se intensifique ao longo de 2012.

Trata-se para Macau de um fluxo muito interessante de gente europeia, geralmen-te com cursos superiores e outros graus académicos que

poderão perfeitamente trazer para esta cidade perspectivas arejadas, novos modos de pensar e de fazer, que per-mitam a esta terra apanhar o comboio da contemporanei-dade. Por outro lado, trata-se de mão-de-obra muito capaz de fortalecer, ao servir de alavanca, as relações com os países lusófonos, o que muito interessa à RAEM e à China.

É claro que ele há gente do todo o tipo neste grupo. Uns excelentes, outros bons, outros maus e outros ainda piores. Em tempo útil subli-nhámos aqui neste jornal alguns dos seus tiques mais irritantes, o que – ouvimos dizer – terá causado algum mal estar nalgumas mentes. Fizemos bem que isto de paninhos quentes é para meninos.

Finalmente, baseados na nossa experiência da última década do século XX, atreve-mo-nos a prever que a cidade, com esta nova presença, se tornará cada vez mais diver-tida, nomeadamente após o crepúsculo.

Cheong Kuok Va

• Qual é a área da governação que, na RAEM, menos polémicas e críticas enfrentou durante o ano de 2011? Não há dúvidas: a Segurança. E isto aconteceu porque, de facto, Macau é uma cidade segura.

A verdade é que a quantidade de pessoas nas ruas aumentou drasticamente na última década. São milhares de turistas que diariamente calcor-reiam os passeios, entram nas lojas, transpõem as portas dos casinos. Esta é uma cidade de Jogo, portanto permeável às práticas criminosas.

No entanto, é óbvio e claro para todos que, apesar desta súbita alteração demográfica e de crescimento económico, por todo o lado nesta cidade se respira segurança. É possível a todos, homens ou mulheres, velhos ou crianças, andar por estas ruas e travessas, becos e calçadas, a qualquer hora do dia e da noite, sem temer pela bolsa ou pela vida.

O Secretário Cheong Kuok Va é conhecido por ser um homem de palavras curtas e gros-sas. Não fala muito mas também não se inibe na Assembleia Legislativa quando se trata de explicar os seus pontos. É frugal e directo nas palavras. Geralmente, enconsta os deputados mais “atrevidos” à parede, com a lógica de quem enfrenta os problemas nas ruas e não nos corredores do poder.

Discursos e politiquices à parte, a verdade é que as polícias têm dado conta do recado, tendo o Secretário de partilhar parte deste êxito com o comandante dos Serviços de Polícia Unitários, Proença Branco.

Em 2011, existiu mesmo um progresso em relação aos anos anteriores no modo de lidar com as tradicionais manifestações que causaram alguns distúrbios nos anos anteriores. Todos nos lembramos da triste imagem do polícia à paisana

a disparar para o ar, que correu o mundo. Ora este tipo de desatino parece estar ultrapassado e a “repressão” ter passado a ser “normal”, dentro dos parâmetros utilizados nos países ditos civilizados.

Claro que existem muitos aspectos que é necessário corrigir no âmbito da actuação das polícias. Mais formação é, por exemplo, fun-damental. Mais meios de investigação também. Mas é preciso realçar que, naquilo que é funda-mental – a segurança dos cidadãos – poucos serão os que se podem queixar da situação em Macau.

Seja como for, num governo em que:

• FLORINDA CHAN passou o ano entre pandas e campas;

• FRANCIS TAM desesperou, debalde, para diversificar a economia sem resultados visíveis, mas sem também ter demonstrado uma grande capacidade para inspirar novos empresários e pequenas e médias empresas;

• CHEONG U não ata nem desata na saúde pública e na cultura;

• LAU SI IO se embrulha com obras e transportes, para acabar o ano a ser gozado pelos taxistas (ele e a população);

• o CHEFE DO EXECUTIVO alimenta o futuro com a visionária ideia da emissão de cheques de comparticipação pecuniária;

• de facto, a eficácia demonstrada por CHEONG KUOK VA – e a sua equipa – faz dele, obviamente, a estrela da companhia.

SEXTA-FEIRA 30.12.2011

3www.hojemacau.com.mo

Político do Ano • Ao homem que quase foi Chefe do Executivo não foi dado muito tempo de vida política, depois de não ter avançado com a candidatura. Contudo, este ano Ho Iat Seng provou que está longe de ser um cadáver a flutuar no lago da política local. Não só assumiu o cargo de vice--presidente da Assembleia Legislativa, como não se coibiu de ser crítico da acção do governo e da própria Assembleia Legislativa. Por outro lado, demonstra amplamente que tem espaço de manobra em Macau: é ele quem, junto do Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular, representa Macau na discussão da reforma política, o que lhe dá um estatuto especial de proximidade ao Céu.

Ho Iat Seng

Instituição do Ano • O Albergue da Santa Casa da Misericórdia, vulgo das Velhas, é uma espécie de Instituto Cultural alternativo, dando lições sobre como se fomenta e se mantêm actividades culturais em Macau. Das artes plásticas à moda, do cinema à arquitectura, quer através de exposições, even-tos ou conferências, o Albergue desdobrou-se em manifestações culturais ao longo deste ano, sendo rara a semana em que não demonstrou actividade. Por outro lado, o espaço em si é exaltante, romântico, decadente, como deve ser. Um único senão: ainda não acertaram com o tipo de restaurante/bar que ali deve existir. Carlos Marreiros e a sua equipa estão, claramente, de parabéns.

O Chato do Ano • Serrazinou a cabeça de Florinda Chan até alguém docemente lhe lembrar que também a sua assinatura estava enredada no caso das campas. Lá se calou umas horas. Depois regressou-lhe, como acontece ciclicamente, a veia xenófoba e lá se fartou ele de bolsar disparates acerca de portugueses e outros estrangeiros. É árduo de aguentar...

Au Kam San

A vinda dos pandas

Táxis

Artista do Ano • A sua exposição “maldita”, relativa ao 11 de Setembro, acabou por marcar o ano em termos artísticos, mostrando como em Macau existe um olhar sobre o mundo que ultrapassa as fronteiras exíguas, muitas vezes em termos mentais, deste território. Por outro lado, como produtor cultural, James Chu e a associação Art for All, com o importante papel que aí desempenha José Drummond, assumiram-se como os represen-tantes da contemporaneidade artística local, fazendo com que Macau não se encontre tão separado do mundo como faria prever a acção do IC e do Museu de Arte.

Albergue

James Chu

MGM

Fenómeno do Ano • A chegada de um casal de pandas a Macau voltou a cabeça a muito boa gente, a começar por alguns membros do governo. Durante um longo período parecia que se tratava do facto mais importante da história da cidade, desde o assassinato do governador Ferreira do Amaral. Sem partilhar o carácter sanguinário deste evento (pelo contrário), a vinda dos pandas Cai Cai e Xi Xi causou o entusiasmo de largas camadas da população, motivou um referendo, “raptou” o tempo e a atenção de uma alta patente do Governo, e fez recair a atenção sobre o urso do Jardim da Flora, quase votado ao abandono, enquanto os seus primos se refastelam num hotel de cinco estrelas para animais. E a febre continua.

Casino do Ano • Com a Festa da Cerveja e a abertura de uma galeria de arte, entre outras iniciativas e apoios sociais, o MGM sagra-se como o casino que mais perto se coloca da população de Macau. Os outros estão claramente mais voltados, leia-se obcecados, para jogadores e turistas. O Galaxy, por seu lado, chegou, abriu e venceu mas, para além das salas de cinema e dos lucros do jogo, pouco mais trouxe à RAEM.

Os Piores do Ano • O comportamento dos taxistas é aviltante para esta cidade. Mais: seria inaceitável em qualquer outra parte civilizada do mundo. Mas aqui vale tudo: de ameaças a membros do Governo ao desdém e má criação com que tratam os passageiros, para não falar das “tarifas especiais”. Os táxis de Macau correm para o lugar de piores do mundo.

Concurso para os Transportes PúblicosA Oportunidade Perdida do Ano • Ao não incluir nas exigências do concurso a utilização de combustíveis verdes nos transportes públicos de Macau, o Governo perdeu uma enorme oportunidade para reduzir os níveis de poluição nas ruas de Macau. Foi pena.


4www.hojemacau.com.mo ACTUAL

Na mesma altura em que relatório culpa 50 autoridades por outro acidente

Homem morre atropelado por comboio UM homem morreu atro-

pelado por um comboio de alta velocidade no sudeste da China. De

acordo com a agência Xinhua, o homem, de 30 anos, saltou uma barreira para tentar cruzar as linhas de alta velocidade e foi atingido por um comboio que circulava a 200 quilómetros por hora, nos arredores de Yuxi, na província de Fujian. Devido ao acidente, o comboio esteve retido cerca de 20 minutos, antes de seguir viagem para Xiamen.

A polícia não descarta, contudo, a possibilidade de se tratar de um suicídio, apesar de salientar ser frequente que muitas pessoas não respeitem as normas de segurança e cruzem as linhas ferroviárias em zonas não autorizadas, especial-mente nas áreas rurais do país.

MUITO CULPADOSO caso do atropelamento foi conhecido menos de 24 horas depois de o Governo chinês ter finalmente apresentado um re-latório sobre o acidente de 23 de Julho, que provocou 40 mortos. O relatório oficial culpa mais de 50 autoridades pela colisão de com-boios de alta velocidade nesse dia. Afirma que falhas de sinalização

e uma reacção inadequada das autoridades foram as principais causas do trágico acidente.

“A China Railway Signal and Communication Corp., o principal abastecedor de equipamentos de sinalização, não assumiu plena-mente suas responsabilidades, e isso provocou falhas graves de si-nalização e riscos na segurança dos equipamentos. O Ministério dos

Caminhos de Ferro também não geriu convenientemente as ope-rações de resgate, não comunicou as informações rapidamente e não soube responder à preocupação do público de maneira apropriada.”

O ex-ministro dos Caminhos de Ferro estava entre as 54 au-toridades apontadas como res-ponsáveis pelo acidente. Muitos foram demitidos de postos no

Partido Comunista, mas não houve nenhuma menção a penas mais sérias.

O desastre ocorrido na cidade de Wenzhou, que provocou 40 mor-tos e 177 feridos, desencadeou uma onda de indignação popular em relação ao alto custo do projecto e aos perigos do sistema ferroviário. Os chineses acusaram o governo e as autoridades de colocarem o

desenvolvimento e o lucro antes da segurança, além de tentar abafar o ocorrido.

O comunicado do gabinete citou “falhas sérias do projecto e riscos importantes na área da segu-rança” e indicou uma série de erros na aquisição de equipamentos e no seu uso. Também criticou a actua-ção do ministro dos Caminhos de Ferro no resgate das vítimas.

O relatório confirmou o que o governo havia dito anteriormente que o acidente foi provocado por um raio que atingiu um dos com-boios, forçando-o a parar. Falhas nos sensores e também erros dos controladores permitiram que um segundo comboio continuasse em movimento na mesma linha, cau-sando a colisão.

Entre as 54 pessoas apontadas no relatório, incluem-se Liu Zhi-jun, ex-ministro dos Caminhos de Ferro, e Zhang Shuguang, segundo engenheiro-chefe do Ministério, que já havia sido afas-tado das suas funções por “falta disciplinar grave”.

O acidente levou a China na altura a suspender qualquer novo projecto de construção de vias férreas, e a retirar 54 comboios da emblemática linha que une Pequim a Xangai, para reparações.

COMÉRCIO COM LUSOFONIA SUPERA META COM DOIS ANOS• As trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa atingiram cerca de MOP 850 mil milhões nos primeiros 11 meses do ano, ultrapassando a meta fixada para 2013, revelam dados oficiais hoje divulgados.

O primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, propôs no âmbito da 3.ª conferência ministerial do Fórum de Macau, em Novembro de 2010, elevar o volume de negócios entre a China e a lusofonia para 750 mil milhões de patacas até 2013.

De acordo com as estatísticas dos Serviços de Alfândega da China divulgadas pelo Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum Macau, a fasquia de MOP 850 mil milhões alcançada até Novembro traduz um aumento de 29% face ao período homólogo de 2010. A segunda maior economia mundial comprou aos oito países de língua portuguesa produtos no valor de cerca de MOP 563 mil mi-lhões, mais 27% face ao registado entre Janeiro e Novembro de 2010.

Já as vendas efectuadas pela China aos mesmos países até No-vembro sofreram um acréscimo de 32% em termos anuais, somando MOP 276 mil milhões.

Só em Novembro, o volume das trocas comerciais entre a China e os países lusófonos totalizou MOP 82 mil milhões, subindo 11% face ao mês precedente.

A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como a sua plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum Macau, que reúne ao nível ministerial de três em três anos.

POLÍCIA DE XINJIANG MATOU SETE “TERRORISTAS”• As autoridades chinesas anunciaram ontem que a polícia matou sete “terroristas” numa operação de resgate de reféns, na província de Xinjiang, que provocou também a morte a um polícia. “O grupo terrorista” terá raptado “duas pessoas na região de Pishan” na noite de quarta-feira, revelou o governo provincial na sua conta do Weibo, o Twitter chinês.

Durante o confronto para a libertação dos reféns, o grupo de raptores matou um polícia e feriu outro, tendo as autoridades en-cetado um contra-ataque que provocou a morte a sete membros do grupo e ferimentos noutros quatro, que acabaram detidos. Os reféns foram libertados, mas as autoridades não revelaram por-menores sobre a sua identidade.

A província de Xinjiang, que faz fronteira com oito países, tem sido o palco de esporádicos episódios de violência, que Pequim reclama serem consequência de três forças: extremismo, separa-tismo e terrorismo.

A região é a casa de nove milhões de Uigures, que combatem o domínio chinês - vários elementos da minoria étnica acusam Pequim de repressão religiosa e política.

200 MILHÕES DE PESSOAS VISITARAM CAPITAL CHINESA• Pequim recebeu em 2011 cerca de 200 milhões de turistas, incluindo visitantes nacionais que gastaram na cidade MOP 378 mil milhões, revelaram ontem as autoridades do turismo da capital. O número de turistas e as receitas da cidade aumentaram, respec-tivamente, 15% e 16% face a 2010, explicou Lu Yong, director da Comissão de Turismo de Pequim.

Só os visitantes que permaneceram uma noite na capital chinesa ultrapassaram os cinco milhões, o que acontece pela primeira vez e representa um aumento de 6% face a 2010. Nos últimos nove anos, o número de turistas que visitam a capital chinesa duplicou.

Uma sondagem sobre os monumentos e outros lugares famosos na capital chinesa elaborada pela Administração do Turismo de Pequim revelou que os estádios onde foram realizados os Jogos Olímpicos de 2008 já superam a fama de outros pontos mais tradicionais como a Cidade Proibida e o Palácio de Verão.

A Grande Muralha, a Cidade Proibida (antigo palácio imperial), o Palácio de Verão, a Praça de Tiananmen, o Parque Beihai e as Colinas Perfumadas são os pontos de visita preferidos entre os turistas de Pe-quim, além de outros pontos como os mercados da seda e das pérolas.



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Muitas pessoas concordam com a crítica: a distribuição de dinheiro não é a melhor solução para os problemas, por muito que que isso gere as opiniões mais diversas entre o público. Mas por enquanto, o Governo só sabe dar dinheiro e nada mais. Paul Chan Wai Chi, P.19

SINOPEC E PETROCHINA INVESTEM MOP 171 MIL MILHÕES

Petrolíferas chinesas em expansão

DUAS grandes petro-l í feras chinesas, a

Petrochina e a Sinopec, vão investir MOP 171.720 milhões em seis novos projectos petroquímicos no país. De acordo com o diário “Shanghai Daily”, as empresas irão fortalecer as suas operações na provín-cia oriental de Zhejiang, uma das mais industria-lizadas do país, a sul de Xangai, com complexos de refinaria e produção de combustíveis.

A Sinopec irá também construir um terminal re-ceptor de gás natural líqui-do em Wenzhou (também em Zhejiang) e um gasodu-to entre a mesma província e a província de Xinjiang, no nordeste da China. Já a filial de gás da Petrochina vai construir em Zhejiang

A China confirmou ontem que no prazo de cinco anos levará pela pri-meira vez um veículo

não-tripulado à superfície da Lua, um primeiro passo para que os seus astronautas pisem

Pequim promete veículo não-tripulado no prazo de cinco anos

Rodas chinesas na nova face da Lua

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outro centro de gás natural comprimido e uma central de GPL em Quzhou.

A Petrochina tinha re-velado em Outubro um acordo com a Shell e a Qatar Petroleum para construir uma refinaria em Taizhou, com capacidade de pro-dução de 400.000 barris

diários e 1,2 milhões de toneladas de etileno, com um investimento estimado de quase MOP 100 mil milhões.

O projecto precisa, no entanto, da aprovação final do Ministério da Protecção Ambiental e da Comissão Nacional de Reforma e De-

senvolvimento, o principal organismo de planeamento do país.

A Sinopec tem também planos de expansão para as suas instalações petroquí-micas na costa de Zhejiang e nas cidades de Zhenhai, frente a Ningbo, um dos principais portos do país.

o satélite, para se tornar a nova superpotência espacial.

O objectivo foi fixado no “Livro Branco das Actividades Espaciais de 2011”, um documento apresen-tado nesta quinta-feira. No texto, o Governo estabelece outras metas da

corrida espacial chinesa durante o Plano Quinquenal do período 2011-2015. O programa lunar passa por desenvolver uma tecnologia que permita levar astronautas à Lua.

Não há data fixa para a chegada à Lua dos primeiros “taikonautas”.

A prospecção lunar é a parte em maior destaque nos planos espaciais da China, mas não a única: o Livro Branco sublinha que o país continuará os progra-mas de prospecção de planetas e asteróides, do Sol, e de bura-

cos negros, entre outros corpos celestiais.

O Conselho de Estado insiste no documento que a prospecção espacial “é uma importante parte da estratégia geral de desenvolvimento da nação” para meia década (2011-2015).

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 569/AI/2011-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se ao infractor HU YANGGANG que, na sequência do Auto de Notícia n.º 30.1/DI-AI/2010, de 22.08.2010, levantado pela DST e por despacho do signatário de 30.09.2011, exarado no Relatório n.º 481/DI/2011, de 26.09.2011, foi desencadeado procedimento sancionatório, com vista ao seu alojamento na fracção autónoma situada na Rua de Pequim no 36, Edifício I Chan Kok, 11° andar F e utilizada para a prestação ilegal de alojamento.------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito sobre a matéria constante daquele Auto de Notícia, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito. Nos termos do n.° 2 da artigo 14.° da Lei n.° 3/2010 não é admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo. --------------------------------------------------------------A matéria constante daquele Auto de Notícia constitui infracção ao artigo 2.º da Lei n.° 3/2010, que dispõe: “a actividade de prestação de alojamento ao público, sem possuir a licença para exploração de estabelecimentos hoteleiros, em prédio ou fracção autónoma não destinado a fins de actividade hoteleira e similar, cujo ocupante é não residente da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), ao qual não foi concedida autorização especial de permanência ou autorização de permanência de trabalhador não residente”. Tal facto é punível nos termos no n°. 1 do artigo 10.º da Lei n.° 3/2010 – : “Quem prestar ilegalmente alojamento ou controlar por qualquer forma prédio ou fracção autónoma utilizado para a prestação ilegal de alojamento é punido com multa de 200.000,00 a 800.000,00 patacas”.-------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.ºs 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18° andar, Macau..---------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, em Macau, aos 23 de Dezembro de 2011.

O Director dos Serviços,

João Manuel Costa Antunes


6www.hojemacau.com.mo POLÍTICA

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“MSCT Limitada”Avenida da Amizade, nº 555, Edifício

Landmark, 23º andar, Sala 2301, MacauRegistada na CRCBM sob o Nº 29062,

capital social: MOP$30.000,00

Para os efeitos tidos por convenientes, anuncia--se que, por deliberação da Assembleia Geral ex-traordinária realizada em 12 de Dezembro de 2011, foi decidido, por unanimidade das sócias, dissolver e encerrar a liquidação, a partir da referida data, da sociedade comercial por quotas denomina-da “MSCT Limitada”, com sede em Macau, na Avenida da Amizade, nº 555, Edifício Landma-rk, 23º andar, Sala 2301, registada na Conserva-tória dos Registos Comerciais e de Bens Móveis de Macau sob o nº 29062, com o capital social de MOP$30.000,00, tendo o respectivo registo sido requerido em 14 de Dezembro de 2011.

Macau, aos 30 de Dezembro de 2011.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇASEDITAL

DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS DO IMPOSTO PROFISSIONAL RESPEITANTE AO EXERCÍCIO DE 2011

1. Em conformidade com o disposto no artigo 10.º, n.º 1 do Regulamento do Imposto Profissional,avisam-se todos os contribuintes do 1.º Grupo (assalariados e empregados por conta de outrem) e do 2.ºGrupo(profissõesliberaisetécnicas)–semcontabilidadedevidamenteorganizada–doreferidoimposto, que deverão entregar, durante os meses de Janeiro e Fevereiro de 2012, na Repartição de Finanças de Macau, em duplicado, uma declaração de rendimentos, conforme o modelo M/5, de todos os rendimentos do trabalho por eles recebidos ou postos à sua disposição no ano antecedente.

2. Ficam dispensados da apresentação da referida declaração os contribuintes do 1.º Grupo cujas remuneraçõesprovenhamdeumaúnicaentidadepagadora.3. Os contribuintes do 2.º Grupo (profissões liberais e técnicas) – com contabilidade devidamente

organizadaconformen.º1doartigo11.ºdomesmoRegulamento–deverãoentregar,apartirde1deJaneiroaté15deAbrilde2012,naRepartiçãodeFinançasdeMacau,umadeclaraçãoderendimentos,conforme o modelo M/5 e o Anexo A, em duplicado, juntamente com os seguintes documentos:

a)Balançosdeverificaçãooubalancetesprogressivosdorazãogeral,antesedepoisdoslançamentosderectificaçãoouregularizaçãoedeapuramentodosresultadosdoexercício;

b)MapamodeloM/3dedepreciaçõeseamortizaçõesdosactivosfixostangíveiseintangíveisemapamodelo M/3A da discriminação dos elementos alienados a título oneroso e dos abatidos a que se refereaalínead)don.º1doartigo13.ºdoRegulamentodoImpostoComplementardeRendimentos;

c)MapamodeloM/4domovimentodasprevisõesaqueserefereaalíneae)don.º1doartigo13.ºdoRegulamento do Imposto Complementar de Rendimentos.

4. Todas as entidades patronais deverão entregar nos meses de Janeiro e Fevereiro de 2012, na Repartição de Finanças de Macau, uma relação nominal, em duplicado, conforme o modelo M3/M4, dos assalariados ou empregados a quem, no ano anterior, hajam pago ou atribuído qualquer remuneração ou rendimento.

5. ConformeoRegulamentodoImpostoProfissional,afaltadaentregadadeclaraçãoderendimentosedas relações nominais dos empregados ou assalariados, ou a inexactidão dos seus elementos, serápunida com a multa de 500,00 a 5.000,00 patacas.

6. OsimpressosdadeclaraçãoedasrelaçõesnominaissãodisponíveisnoNúcleodoImpostoProfissional do Edifício de Finanças, no Centro de Atendimento Taipa e no Centro de Serviços da RAEM.

Aos 14 de Dezembro de 2011.

A Directora dos Serviços,Vitória da Conceição

Lia [email protected]

DA reunião do Con-selho Permanente de Concertação Social saiu um

consenso relativamente ao Regime de Impedimento: os seis meses obrigatórios de regresso ao país de origem, a que os trabalhadores não residentes estão sujeitos caso fiquem sem emprego, pode acabar.

A proposta que tinha sido apresentada sugeria que os trabalhadores não residentes que sejam despedidos ou que queiram mudar de emprego não precisavam de cumprir seis meses fora de Macau. Agora, teve a aprovação

Trabalhadores não-residentes já não têm de deixar Macau

Fim dos seis meses de férias forçadastanto da entidade patronal como da laboral. Terminar um contrato já não significa um regresso a casa, podendo vir a ser possível rescindir contratos e continuar na procura de emprego.

Caso haja um acordo entre empregado e em-pregador para a rescisão contratual, o trabalhador não precisa de cumprir o regime de impedimento, sendo apenas obrigado a manter-se na mesma cate-goria profissional. Em caso de despedimento por justa causa, o empregado deverá receber uma indemnização e aqui é obrigado a sair de Macau pelo período de meio ano.

O despedimento justifi-

cado aplica-se tanto a patrão, como a empregado. Também aqui a categoria profissional deve ser mantida. Faltam ainda limar algumas ares-tas relativamente a outras questões, deixadas a cabo do Governo, mas tudo indica

que a proposta seguirá para aprovação da Assembleia Legislativa.

SALÁRIO MÍNIMO NA UMACFoi ontem anunciada a empresa que vai efectuar o estudo para saber se deve

haver salário mínimo para empregadas de limpeza e seguranças em Macau: a Universidade de Macau (UMAC). A revelação foi feita por Shuen Ka Hung, director da Direcção para os Serviços Laborais (DSAL),

depois de três horas de reunião à porta fechada do Conselho Permanente de Concertação Social.

Segundo as palavras do responsável da DSAL, a “UMAC cumpriu os requi-sitos exigidos”, mas mais informação não foi avan-çada, porque o resultado é provisório. “Ainda temos que esperar 30 dias, período que a outra entidade – a ERS Soluções - tem para pedir um recurso da decisão.” Ainda segundo o director, pretende-se que o estudo seja efectuado o mais rápido possível, já a começar com o ano novo. “Resultados só para meados de 2012.”

Das duas entidades a concurso, a Universidade de Macau preencheu os cri-térios pedidos pela DSAL. Um deles foi o orçamento apresentado - o estudo vai custar ao Executivo 625.350 patacas.

SEM ACORDOAinda sobre a mesa esteve a regulamentação do trabalho em part-time. Sem consenso entre as partes (leia-se labo-ral e patronal), do encontro saiu apenas que são con-siderados trabalhadores a tempo parcial aqueles que trabalharem até 35 horas semanais. Contudo, Sheun Ka Hung quis deixar claro que também este valor é temporário. “Devido a não haver acordo entre ambas as partes, nem em termos de definição de quem são, nem de regalias.” Este ponto, nas palavras do responsável dos assuntos laborais, “é o que tem provocado mais con-flitos entre empregadores e empregados”.

Terminar um contrato já não significa um regresso a casa, podendo vir a ser possível rescindir contratos e continuar na procura de emprego.

PUB.SEXTA-FEIRA 30.12.2011


EDITAL

Edital no :186/E/2011Processo no :2/DC/2008/FAssunto :Notificação para o pagamento das despesas realizadas pela Administração relativas à

demolição e desocupação do terreno do Estado.Localização :Terreno designado por lote TN27, situado na ilha da Taipa, na Estrada Coronel Nicolau

Mesquita e terreno contíguo a esse lote.

Por meu despacho de 19/12/2011, a notificação pessoal revelou-se impossível aos ocupantes do terreno indicado em epígrafe, Sr. Lam Ping e Sra. Kong Ieng, nos termos do disposto no artigo 72o, no 2 do Código do Procedimento Administrativo, notifica-se aos interessados acima indicados por edital, o seguinte:

1. Por edital publicado nos jornais em línguas chinesa e portuguesa de 17/01/2009, foi V. Exa. notificado da decisão final de S. Exa. o Chefe do Executivo, de 05/12/2008 que ordenou a desocupação do terreno, a remoção de materiais e equipamentos nele depositados e a demolição das construções ilegais, por a ocupação violar o estabelecido na Lei no 6/80/M, de 5 de Julho (Lei de Terras) e na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).

2. Não tendo V. Exa. dado cumprimento à ordem de desocupação e demolição no prazo fixado, em 25/03/2009, a DSSOPT executou o referido acto ao abrigo do disposto no no 2 do artigo 144o do Código do Procedimento Administrativo (CPA) aprovado pelo Decreto-Lei no 57/99/M, de 11 de Outubro, tendo despendido a quantia total de MOP$695,923.10 (seiscentos e noventa e cinco mil e novecentas e vinte e três patacas e dez avos).

3. Assim, nos termos do previsto no citado artigo 144o, no 2 do CPA, fica V. Exa. notificado para realizar o pagamento das referidas despesas, no prazo de 15 (quinze) dias a contar a partir da data de publicação do presente edital, nas instalações da Divisão Financeira da DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, nos 32-36, Edifício CEM, r/c, Macau.

4. Nos termos do disposto no artigo 142o, nos 1 e 2 do CPA, notifica-se ainda a V. Exa. que em caso de incumprimento de pagamento voluntário no prazo fixado, a DSSOPT procederá à cobrança coerciva das despesas em causa junto da Direcção dos Serviços de Finanças.

5. Comunica-se também a V. Exa. que caso considere que as despesas das operações de execução ora notificadas excedam os limites do acto exequendo referido no ponto 2, pode no prazo de 30 (trinta) dias a contar a partir da data de publicação do presente edital, interpor recurso contencioso para o Tribunal Administrativo da RAEM, nos termos dos artigos 25o, no 2, alínea a) e 30o, no 2 do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei no 110/99/M, de 13 de Dezembro, e da subalínea I) da alínea 1) do no 2 do artigo 30o da Lei no 9/1999 (Lei de Bases da Organização Judiciária), republicada no Boletim Oficial da RAEM, no 44, I Série, de 1 de Novembro de 2004.

RAEM, aos 19 de Dezembro de 2011 O Director dos Serviços Jaime Roberto Carion

Processo no :2/DC/2008/FLocalização :Terreno designado por lote TN27, situado na ilha da Taipa, na Estrada Coronel Nicolau

Mesquita e terreno contíguo a esse lote.Ocupantes :Sr. Lam Ping e Sra. Kong Ieng

Lista de despesas de demolição e desocupação

N.º Designação Quantia Observações

1

Despesas relativas a remoção de materiais, de demolição da construção e prestação dos serviços de guarda de segurança durante a realização da respectiva acção, incluindo todos os equipamentos e materiais necessários à sua realização.

MOP$590,773.10

De acordo com o ofício no 389/GDI/2011 de 18/01/2011

2

Despesas relativas a vedação do depósito provisório: mais propriamente as despesas com a vedação do local onde foram provisoriamente depositados os materiais resultantes da desocupação do terreno.

MOP$76,550.00

De acordo com a CSI no 169/DEPDCR/2011

de 22/02/2011 da DSSOPT

3

Despesas relativas ao fornecimento provisório de electricidade ao depósito provisório: mais propriamente as despesas com o fornecimento provisório de electricidade ao local onde foram provisoriamente depositados os materiais resultantes da desocupação do terreno.

MOP$11,700.00

4

Despesas relativas à prestação de serviços de resguardo no depósito provisório: mais propriamente as despesas com a prestação provisória de serviços de resguardo dos materiais resultantes da desocupação do terreno no local onde foram estes provisoriamente depositados.

MOP$16,900.00

Total das despesas de demolição e desocupação:

MOP$695,923.10Seiscentos e noventa e cinco mil e novecentas e vinte e três patacas e dez avos


8www.hojemacau.com.mo SOCIEDADE

Breves

Dados preliminares dos censos 2011

POPULAÇÃO Sexo Masculino 265.100 pessoas Sexo Feminino 287.400 pessoas

• 92,3 homens por cada 100 mulheres

Jovens 65.900 Adultos 446.600

• Idosos com mais de 65 anos 40.000

NÚMEROS DOS CENSOS 15 dias 2.700 trabalhadores 34 mil telefonemas para marcação de entrevistas

e esclarecimentos 16.320 questionários concluídos pela internet

LOCAIS DE NASCIMENTO Macau 227 mil China 255 mil Hong Kong 19 mil

ZONAS COM MAIOR DENSIDADE POPULACIONAL POR KM QUADRADO Areia Preta e Iao Hon 142.300 pessoas Barca 133.700 pessoas Doca do Lam Mau 129.100 pessoas Horta e Costa e Ouvidor Arriaga 119.700 pessoas Tamagnini Barbosa 103.400 pessoas

Macau continua o local com mais densidade populacional do mundo

Nunca tantos couberam em tão poucoJoana [email protected]

EM cada um dos seus 30 quilómetros quadrados, Macau tem 18.600 habi-tantes. Ainda são os re-

sultados preliminares dos Censos 2011, ontem demonstrados pela Direcção dos Serviços de Estatís-ticas (DSEC), mas permitem tirar uma conclusão: Macau mantém--se na liderança dos locais com maior densidade populacional do planeta.

A crescer a uma média anual de 2,4%, a população do território contabiliza 552.500 pessoas. A densidade populacional aumentou 10,3% nos últimos dez anos, com o território a não conseguir acom-panhar o crescimento – Macau só conseguiu crescer 1,4% ao ano.

Este ano, há mais 1730 pessoas por quilómetro quadrado.

A zona norte leva os louros neste âmbito, com a Areia Preta e o Iao Hon a abrigarem 142.300 pessoas.

FLUXO MIGRATÓRIO GRANDECom a ajuda dos trabalhadores não-residentes que se instalaram no território, sobretudo mulhe-res, o sexo feminino afirma-se como a maioria da população: 52%. São, aliás, este tipo de tra-balhadores que colaboram para o aumento significativo de quase todos os dados.

O envelhecimento da popu-lação, por exemplo, manteve-se praticamente inalterado, já que se registou migração da população adulta e Macau recebeu trabalha-dores não-residentes. “Isto teve

• Maioria dos residentes de Macau nasce fora do território

• Se há mais pessoas a viver na RAEM – mais 117.265 do que em 2001, altura dos últimos censos -, a maior parte dos residentes de Macau continuam a não nascer no território.

• São 46,1% os indivíduos naturais da China, 9,3% de outros locais e 3,4% de Hong Kong - quase 60% das pessoas que aqui vivem - ou seja, 306.500 indivíduos.

• A crescente migração para a RAEM, frisa a DSEC, é a justificação para estes números.

MENOS JOVENS EM MACAUA população adulta de Macau ocupa a maior fatia na população do território: 80%. Os jovens, até aos 14 anos, diminuíram 10% face a 2001. O decréscimo progressivo de nascimentos, depois de um pico nos anos 80, leva a que a população jovem de Macau seja apenas de 11%.

como efeito o abrandamento do envelhecimento”, frisa o comuni-cado da DSEC.

Para quem está em Macau, há boas notícias no que toca à espe-rança média de vida: 82,7 anos é o comum entre os idosos da região.

Se Macau é o porto de abrigo para muitos estrangeiros – dos por-tugueses a DSEC não disponibiliza dados certos -, devido à estreita relação entre Macau e o continente muitos naturais de Macau também se mudam para a China.

Estudos, trabalho ou reunião com familiares são as razões apon-tadas pelo Governo para explicar esta migração. Segundo os dados da China, 21.201 residentes de Macau recensearam-se em 2010, sendo que 7400 moram em Zhuhai.

POPULAÇÃOEM ESCALAS DIFERENTESNo caso de Macau, não só de terra se fazem as contas. Da população marítima – que habita em barcos – fazem parte 700 pessoas. O número diminui face a 2001 – último Censos realizado -, quando eram 1898 as pessoas que faziam do mar a sua casa. Foram 234 as embarcações vi-sitadas para perceber estes dados.

Os agregados familiares em Macau aumentaram 26,5% - são 170.700 – e a média da idade da população é 36 anos. Do total da população, 529.300 pessoas são consideradas residentes e 23.200 flutuantes – ficam menos de seis meses no território. A DSEC re-gistou 50 casos onde as pessoas se recusaram a preencher os censos, apesar de não se saber ainda se receberão penalização por isso.

Por curiosidade, no momento em que se fizeram os censos esta-vam 625.500 pessoas no território – 73 mil eram visitantes.

MAIS FAMÍLIASÀ PROCURA DE CASASO aumento da população e a subida dos preços dos imóveis leva a que 24,5% agregados familiares procu-rem habitações. Mas o arrendamen-to está na lista dos preferidos, com a procura por este tipo de habitação a aumentar 5,6% face a 2001. Em termos proporcionais, 70,4% da população vive em casa própria, menos 6% do que em 2001.

A taxa de desocupação de casas diminui 14,5% -há 168 000 unidades ocupadas e 23 058 desocupadas.



MACAU NAS ALTURASO skyline de Macau está entre os melhores do mundo, diz a Emporis – uma base de dados online de propriedades em todo o mundo. Segundo a revista Macau Business, o território está em 20ª posição, numa lista encabeçada por Hong Kong e com Nova Iorque em segundo lugar. A Emporis conta 564 edifícios altos em Macau, sendo que 29 são arranha-céus – com, pelo menos 100 metros de altura ou 40 andares. Hong Kong tem 1221 edifícios altos. A Emporis calcula o ranking das cidades pelo impacto visual dos seu skyline (a linha formada pelo conjunto dos topos dos arranha-céus).

ANUNCIADOS PREÇOSDE NOVO PRÉDIODE HABITAÇÃO ECONÓMICAO Governo anunciou os preços de venda e os respectivos subsídios para o Edifício do Lago – 1184 patacas por pé quadrado de área habitável, com uma taxa de subsídio de 54,3%. Constituído por seis blocos, o Edifício do Lago alberga 2703 apartamentos, que o Instituto de Habitação (IH) irá alocar às famílias candidatas à habitação pública, em que dois dos seus membros tenham rendimentos superiores a 10.560 patacas, ficando 30% retido para contribuição durante 20 anos, com uma taxa de juros de 5%, partindo do princípio que os dois membros titulares dos rendimentos tenham juntos capacidade para suportar um preço de 680 mil patacas do imóvel. Entretanto, deputados da AL não tardaram em contes-tar os preços de venda e os subsídios anunciados. “A taxa de subsídio do Edifício do Lago é superior à do Edifício da Tranquilidade em 4%, o que não faz sentido e reflecte que o Governo admitiu que o mercado imo-biliário se pusesse agora a um nível acima do razoável, obrigando-o a aumentar a taxa de subsídio para poder proteger o poder de compra dos residentes”, explicou o deputado Ho Ion Sang. - V.L.

Principais acontecimentos do ano que agora termina

2011 em revistaVirginia [email protected]

O ano de 2011 está a chegar ao fim e os olhos apontam com ansiedade

para 2012. No ano que agora termina, foram vários os acontecimentos que atraí-ram a atenção pública. Da escandalosa disputa pela partilha de acções entre os herdeiros da fortuna do multimilionário dos casinos Stanley Ho à trágica morte de Zhu Kin, primeiro juiz chinês do Tribunal de Úl-tima Instância (TUI), aqui fica um resumo do que de mais importante se passou em 2011.

24 DE JANEIROA Sociedade de Jogos de Macau (SJM) emitiu a noti-ficação de que Stanley Ho, a braços com problemas de saúde, iria transferir as suas acções no grupo para duas “holdings” controladas por cinco dos seus filhos (dos segundo e terceiro casamen-tos), ficando o magnata na posse de apenas 100 acções ordinárias da SJM. No dia seguinte, o advogado representante de Stanley Ho veio a público acusar a segunda e a terceira esposas de transferirem propriedade do multimilionário sem permissão, e declarar que Ho pretendia recuperar as acções em causa, dando início a uma “tempestade familiar”. Seguiram-se três meses de contínuas acusa-ções mútuas, até que, a 24 de Março, Stanley Ho e toda a família emitiram declara-ções conjuntas e anunciaram a reconciliação. Mais tarde, a 21 de Setembro, Stanley Ho vendeu (a HK$15,28 por acção) os seus cinco milhões de acções da SJM, simbolizando que o “rei do jogo” se afastava do centro de decisões do “reino dos casinos”.

5 DE MARÇOO Governo da China incluiu Hong Kong e Macau no seu Plano Quinquenal, orientan-

BALANÇA COMERCIALDE MACAU AGRAVOU-SEO défice da balança comercial de Macau aumentou 50,3% nos 11 primeiros meses do ano, para MOP 49,81 mil milhões face a igual período de 2010, indicam dados oficiais ontem divulgados. Segundo os Serviços de Estatística e Censos de Macau, as exportações da Região Administrativa Especial chinesa caíram 2,8 por cento entre Janeiro e Novembro para MOP 6,24 mil milhões. Por outro lado, Macau aumentou as importações em 41,7% face aos primeiros 11 meses de 2010, para um total de MOP 56,05 mil milhões.

DETENÇÃO POR IMIGRAÇÃO CLANDESTINAUm homem de apelido Iao, de 27 anos, residente do interior da China, transportou numa sampana três homens, também residentes do Continente, de uma ponte-cais de Zhuhai para Macau, no dia 16 deste mês, pelas nove horas da noite. Subiram todos da costa de Macau perto da Ponte Sai Van, onde foram detidos pelos agentes alfandegários que também interceptaram o apelido Iao nas águas circundantes. O delegado do Procurador titular do processo, depois da análise do caso e das provas obtidas, considerou haver fortes indícios do crime de auxílio à imigração clandestina, pelo que promoveu e viu ser aceite pelo juiz a aplicação da prisão preventiva ao suspeito.

“RATING” DE MACAU E HONG KONG MANTÉM-SEA agência de notação financeira da China, Dagong, mantém o “rating” do crédito de Hong Kong em moeda local e estrangeira em AAA e o de Macau em AA+, ambos com perspectiva estável. Embora tenha decidido manter, quarta-feira, a nota atribuída às duas Regiões Administrativas Especiais, a Dagong deixa alertas, prevendo, no caso de Hong Kong, que o comércio externo sofra uma contracção a curto prazo, influenciado pelos fracos desempenhos das principais economias mundiais. Em Macau, atendendo à forte procura interna e a níveis relativamente estáveis da exportação de serviços, a agência de notação estima que a taxa de crescimento da economia em 2011 e 2012, atinja os 21% e 16%, respectivamente.

do Macau para um objectivo de se transformar num “Centro Mundial de Turis-mo e Lazer”. Além disso, Pequim incumbiu Macau de acelerar o estabeleci-mento de uma plataforma de serviços de cooperação comercial entre a China e os países de língua por-tuguesa. No dia seguinte, os governos de Macau e da província chinesa de Guangdong assinavam em Pequim o “Acordo--quadro de Cooperação Guangdong-Macau”, um documento que abrangia nove grandes indústrias e o aprofundar da coopera-ção mútua, com ênfase no megaprojecto previsto para a Ilha da Montanha.

24 DE MAIOO Comissariado da Audi-toria anunciou o primeiro Relatório de Auditoria e Acompanhamento, em que acusava o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) de não estabelecer um tecto máxi-mo para o orçamento das obras do metropolitano ligeiro de superfície, o que tornava difícil fiscalizar os gastos e aumentava os riscos de derrapagens nos custos do projecto e dese-quilíbrios nas operações financeiras.

6 DE JUNHOA Assembleia Legislativa (AL) aprovou a proposta do “Imposto do selo espe-cial sobre a transmissão de

bens imóveis destinados a habitação”, determinando que qualquer revenda de um apartamento dentro de um ano após a compra ficaria sujeita a um imposto especial de 20% sobre o preço do imóvel. A medida destinava-se a controlar a especulação no mercado imobiliário.

23 DE JUNHOO GIT anunciou o novo orçamento para as obras do metro – 11 mil milhões de patacas, o que repre-sentava um aumento de 46% comparativamente ao custo inicial previsto em 2009.

2 DE AGOSTOO Conselho Executivo anunciou o Regulamento Administrativo para o “Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos”, com o Governo a passar a implementar o recrutamen-to centralizado a partir de Novembro.

8 DE SETEMBROO Comissariado contra a Corrupção (CCAC) concluiu o relatório da investigação relativa à atribuição de 10 sepul-turas permanentes pela antiga Câmara Municipal de Macau Provisória, de-cidindo não haver prova suficiente de ter havido abuso de poder. No en-tanto, o CCAC considerou que a atribuição de vagas de cemitério tinha sido pouco razoável e clara, suspeitando de favoreci-mento nas condições de atribuição.

14 DE SETEMBROA liquidação da empresa Dragão Gigante Trans-portes Marítimos, que operou durante 14 meses no percurso de “ferry--boat” entre Hong Kong e Macau, afectou centenas de passageiros que já tinham comprado bilhete.

13 DE OUTUBROAs autoridades anunciaram que se encontravam no ter-ritório mais de 460 cidadãos estrangeiros à procura de emprego, após a cessação dos seus contratos, ou antes do fim dos seus vistos de permanência, numa ten-tativa de permanecer em Macau. Nos fóruns na Inter-net, um novo fenómeno des-pertava a preocupação da sociedade: vários trabalha-dores importados estavam a fazer de propósito para serem despedidos, de forma a poderem candidatar-se a empregos melhores.

18 DE NOVEMBROA Direcção dos Serviços de Estatística e Censos anun-ciou um índice composto

de preços ao consumidor de 112,12, relativo ao mês de Outubro, o que significava uma inflação de 6,71%, a taxa mais alta dos últimos três anos.

22 DE NOVEMBROChu Kin, o primeiro juiz chinês do TUI, vítima de um acidente de viação na China Continental em Agosto, acabou por morrer num hospital em Guangzhou. O magistrado morreu aos 42 anos e o seu corpo foi recebido em Macau por re-presentantes do Governo e figuras ilustres que fizeram questão de lhe prestar uma última homenagem.


10www.hojemacau.com.mo ENTREVISTA

Maria Cristiana Casimiro, professora de Português

“Há uma ligação indissociável entre o tétum e o português”A vivência em Timor--Leste marcou-a positivamente e, agora, rebela-se contra a tentativa de banir a língua portuguesa no país, nomeadamente pelas acções da mulher de Xanana Gusmão.

Quando decidiu ensinar português como segunda língua a estrangeiros?Nasci em Nampula, Moçambique, e fui professora na Escola de Formação de Professores, em Maputo, tendo depois leccionado português na então República Democrática Alemã, na Escola de Amizade RDA-Moçambique. Em 2000, estava em Portugal quando pediram professores para Timor-Leste. Enviei o currículo, fiz um curso de formação para preparação e em Agosto desse ano tive a certeza de que iria, depois do Conselho Nacional da Resistência Timorense ter decidido que o português seria uma das línguas oficiais.Quantas pessoas foram?Fui num grupo de mais de 100 professores. Em Timor-Leste, fui professora durante três anos, em Oe-cusse primeiro e em Baucau nos dois anos seguintes, em todos os seus sub-distritos. Gosto mais de ensinar português como segunda língua ou língua estrangeira. Recentemente foi lançado em Macau o livro “Lendas de Timor e Outras Histórias em Baucau”/IPOR. Recolha de textos editada em 2007, em Portugal, pela SACRE-Fundação Mariana Seixas. Como aconteceu esta recolha?Em Baucau, ajudávamos outros organismos e colaborei na correcção da tradução para português de algumas lendas, seis ou sete, recolhidas pelo IRFED, um organismo francês de carácter cultural, que estava lá a fazer vários tipos de recolha, incluindo lendas.Foi só essa a sua participação?

Fui autorizada a utilizar essas lendas com os meus formandos. Já falavam português, embora com alguma vergonha em fazê-lo publicamente As outras que constam no livro foram basicamente recolhidas por eles. São histórias antigas que achei serem motivadoras para eles, no sentido de escreverem alguma coisa sobre si próprios, depois de estudarmos em conjunto os textos. Com este desafio, ganharam confiança para escreverem em português as lendas que iam recolhendo.Um trauma natural, esse receio em falar português, sabendo-se a violência invasora a que o povo timorense foi sujeito?Foi realmente útil este trabalho de recolha e escrita das histórias. O que me levou a acreditar que seria possível motivá-los a escrever residiu principalmente num facto interessante: “palavra” em língua tétum é “lia fuan”, que significa “assunto de coração”. “Lia” é língua, “fuan” é coração. O tétum, tal como a língua malaia e as proto-malaias, possui muito este tipo de compostos extremamente poéticos. Como acontece no crioulo português de Malaca, por exemplo. Há cerca de oito anos, por causa dessa tendência para a linguagem poética, achei que teria sucesso levar por diante a escrita deste livro.Teve que fazer muitas alterações?As histórias descritas foram apenas alvo de algumas correcções ortográficas, deixando como estão algumas expressões próprias deles. Custou bastante, pois a princípio resistiram, mas acabaram por se sentirem motivados. Até poemas me trouxeram, e não tive coragem para recusar. Naturalmente que a maior parte desses poemas, em termos literários, não terá grande valor, mas demonstram bem o que eles sentiam em relação aos portugueses e à língua portuguesa.Eentendem que foi uma colonização diferente de outras? Quando cheguei a Timor não senti qualquer distanciamento, como é natural existir em outras ex-colónias em relação ao cidadão do antigo país colonizador. Quando fui para Timor-Leste, falávamos muitas vezes desta realidade, eu e os meus formandos, sem considerandos sobre se há

colonialismos melhores.O que era diferente?A realidade em Timor é que a repressão tinha, de certa forma, contornos diferentes, talvez pelo número de portugueses lá, pela distância, não sei. Mas, por exemplo, muitos portugueses é que aprendiam tétum. Não havia aquela política dos assimilados, das outras colónias, podendo eles mais facilmente manter as suas línguas e costumes. O linguista australiano Geoffrey Hull, que estudou a situação em Timor-Leste, afirma que não desapareceu qualquer língua ou dialecto local durante o tempo dos portugueses.Ao contrário do que aconteceu na Indonésia e na Austrália.Essas colonizações levaram ao desaparecimento de muitas

línguas, quando era também proibida a manifestação de aspectos culturais e religiosos dos povos colonizados. E ao contrário também do que a Indonésia fez em Timor Ocidental, cujo mapa linguístico parece uma manta de retalhos. Geoffrey Hull dá muito este exemplo para justificar a escolha do português como língua oficial. Provavelmente foi o único australiano a defender essa escolha. Esta constatação, obviamente não pretende defender a colonização portuguesa, apenas mostrar uma realidade. Voltando ao “Lendas de Timor”, nele perpassa muito do que menciona, ou seja, esse sentimento do povo timorense com os portugueses.Os timorenses nunca nos

culparam. Pelo contrário, alguns referiam até que Portugal não podia nada, sozinho, contra a Indonésia naquele tempo. E, depois do que foi a ocupação indonésia, a imagem da colonização portuguesa ficou muito mais amaciada.Mesmo sabendo-se que a administração portuguesa não desenvolveu muito aquele território?Tudo tem prós e contras. Pode dizer-se que a falta desse desenvolvimento, por um lado, também os terá deixado mais livres - sendo colonizados e estando sobre controlo português, mas não sendo obrigados a renegar as suas línguas, os seus costumes, os seus dirigentes, o respeito que era e é devido aos liurais.



com Helder Fernando

Maria Cristiana Casimiro, professora de Português

“Há uma ligação indissociável entre o tétum e o português”

Os timorenses nunca nos culparam. Pelo contrário, alguns referiam até que Portugal não podia nada, sozinho, contra a Indonésia naquele tempo. E, depois do que foi a ocupação indonésia, a imagem da colonização portuguesa ficou muito mais amaciada.

Mantém-se intacta a relação dos timorenses com os portugueses?Isso não posso responder, saí de lá há oito anos e meio, não faço ideia de como estará. Os contactos que mantenho com amigos e ex-alunos, não me deixam tirar conclusões, mas acredito que continuem a lembrar-se de muitos de nós, com carinho, pelos portugueses e pela língua. Há um pormenor significativo: um certo dia, quando falava com os meus formandos sobre provérbios portugueses e exemplifiquei com o “longe da vista, longe do coração”, eles disseram logo que não, que é “longe da vista, perto do coração”. Aprendi com eles este provérbio, porque é a ligação que sentem com Portugal.A invasão indonésia terá

potencializado esse sentimento?Por certo que sim. Na página 136 da edição do IPOR do livro “Lendas de Timor e Outras Histórias em Baucau” está um poema, traduzido para português, que a dado passo diz assim: “Por causa da exigência ou direito/ Portugal deixou o seu filho sozinho/ nas mãos dos leões ferozes/ quando ainda era bebé. Por ausência do pai amado/ as bestas-feras da Indonésia/ atacaram o filho loron-sae/ levaram os netos ao inferno da Indonésia”.Muito significativo.E na parte quase final do mesmo poema lê-se: “O pai pegou na sua navalha, com espírito de herói/ gritando aos seus irmãos poderosos do mundo/ O mundo teve pena, o mundo veio com o pai/ para salvar os mauberes do inferno da Indonésia”. Aqui, o pai é Portugal. Os timorenses dizem muitas vezes, e em vários textos, que Portugal é que levou as forças das Nações Unidas para lá, etc., etc..O que a motivou a levar por diante a ideia de reunir em livros estas lendas timorenses?Primeiro, foi apenas o desejo de motivar os meus formandos. Pedi-lhes para escreverem as histórias que ouviam ou tinham conhecimento, pois para aprendermos uma língua necessitamos de a falar e de a escrever. Sabendo que eles tinham muito escondido dentro de si, o enorme trabalho de mobilização e a ideia do livro foram extremamente motivadores, a ponto de passarem a ter um entusiasmo extremamente comovente.Isso está longe da ideia do timorense indolente.Alguma ideia que se tem dessa indolência é errada. Os timorenses souberam a dor amarga da clandestinidade. Como em várias ocasiões os ouvi dizer: “muitos de nós ainda estão aprendendo a viver sem ser na clandestinidade, porque uma nossa forma de luta era não fazer o que nos diziam para fazer”. Como deixei registado na introdução do livro, tentei aprender a conhecer e a compreender este povo, forçado primeiro e depois habituado a

viver clandestinamente.A indolência era portanto uma resistência passiva.Exactamente. A resistência passiva era a sua arma. Havendo motivação, tudo se movimenta, eles reagem assim, como afinal qualquer de nós quando somos motivados. Lembro-me que quando a 1 de Junho de 2003 inaugurámos a terceira biblioteca em Laga, depois de termos inaugurado outras em Baguia e em Quelicai, alguns portugueses mostraram-se surpreendidos com a capacidade de trabalho dos timorenses. Lá está, é a força motivadora sempre tão necessária.Este livro já chegou aos timorenses?Não terá chegado como eu o desejaria, que cada formando que escreveu recebesse um exemplar. Sei que chegou a algumas escolas, mas tenho contactos com alguns formandos que não receberam o livro. Por outro lado, sei que o padre João de Deus tem o livro. Na altura em que saiu, em 2007, pedi a Mariana Seixas, da Fundação com o mesmo nome, responsável por essa edição, que cada formando recebesse o livro, mas não foi assim que aconteceu.Com esta nova edição, feita pelo IPOR, acha que mais timorenses terão acesso ao livro?Espero que sim, e que possa mostrar a muitos como, há oito anos, eles falavam e escreviam tão bem. Sobretudo depois de a madame Gusmão [Kirsty, mulher de Xanana Gusmão] fazer afirmações muito pouco precisas em relação ao ensino do Português em Timor e, na minha opinião, estar a tentar tudo para retirar à língua portuguesa o papel que tem em Timor-Leste. Papel esse a que, aliás, os meus formando se referem, nos textos em que abordaram esse tema. A senhora não deve ter lido as lendas, que anulam bem algumas das suas afirmações.Refere-se a uma dita reforma do ensino naquele país, para a qual existirá a estranha ideia de abolir a língua portuguesa?Não sei bem o que se pretende, nem de onde vem, nem quem ganhará com esta e outras propostas de lei. O povo não vai ser, com certeza. Mas isso são outras histórias bem diferentes das que constam no livro de que temos estado a falar. Ninguém pode dizer que as pessoas não querem aprender o português ou não o falam, como já afirmou a madame Gusmão. As pessoas onde? Não era, com certeza, no distrito de Baucau, e a haver má vontade,

será na capital e apenas em certos círculos.A língua portuguesa assusta?O português nunca pôs em risco o tétum, isto a propósito de ela dizer que tal medida seria para salvar o tétum?!? Pelo contrário, há uma ligação indissociável. Por exemplo, quando a diocese de Díli, ainda durante a invasão indonésia, foi obrigada a escolher entre o tétum e o bahasa, escolheu o tétum como língua litúrgica, e essa escolha salvou o português em Timor, podemos entender assim. Tendo vocabulário diminuído, houve necessidade de importar uma série de palavras do português, naturalmente adaptado. Isso terá ajudado a manter a língua portuguesa, criando essa relação entre as duas línguas, a que Geofrrey Hull se refere. De onde parte, exactamente, esta “má vontade”... não sei.Quando saiu de Timor, que dimensão tinha o português aprendido nas escolas?Nessa altura, as crianças nas escolas primárias falavam português perfeito. Tenho tudo isso demonstrado em vídeo.Os autores da proposta terão força suficiente para banir a língua portuguesa?Isso depende dos timorenses. O povo timorense tem muita força, como já demonstrou ao longo da sua História. É verdade que os jovens não falavam português até há uns anos. Como poderiam se era uma língua proibida durante os 25 anos de ocupação indonésia? Mas todos os meus formandos, professores primários, falavam.

E os alunos dos meus formandos falavam também.Gostava de voltar a Timor-Leste?Por um lado gostava, por outro não sei se gostaria de ver o que por lá se passa. Mas tenho lá amigos em várias localidades que desejo muito voltar a ver. Timor foi e é muito importante para mim.É optimista em relação a Timor, para mais agora com o negócio do petróleo?Optimista em que sentido? Que há-de haver uns ricos e outros continuando a ser pobres?Em relação à condução do país.Não posso dizer que me sinto optimista quanto a isso, sobretudo na actual situação. Enquanto foi primeiro-ministro, Mari Alkatiri, embora não sendo um condutor de massas, como é o Xanana, desempenhou bem o cargo. Pagou o preço de ser muçulmano, por um lado, e, por outro, talvez tenha descurado um pouco a relação e a comunicação necessária com o interior, sobretudo nas montanhas, com os ex-guerrilheiros e a sua integração em Timor independente. Também lhe cobravam o facto de não ter lá estado, durante a guerra, mas o Ramos Horta também não esteve...E o papel da Igreja Católica?Muito importante. A Igreja teve um papel determinante, educativo até, e ajudou imenso os timorenses durante a ocupação. Depois de 2002, o papel da Igreja deveria ser diferente, já não aquela instituição que até ajudou a libertar o território. Trabalhei quase sempre ligada à Igreja, em escolas do Padre João de Deus e em organismos controlados pela diocese de Baucau e por D. Basílio do Nascimento, bispo de Baucau, por quem tenho um respeito enorme.Quais as maiores dificuldades em Timor-Leste?São tantas. A corrupção é uma delas. Outra será que quando apoiamos Timor enquanto comunidade internacional, esse apoio deveria ser mais dirigido às suas reais aspirações, não às que achamos serem melhores para eles. E, em vez de fazermos nós, prepará-los para assumir as rédeas e proporcionar-lhes condições para isso. Sei que provavelmente é demasiado idealista, mas é o meu pensamento.O petróleo não irá ajudar decisivamente o desenvolvimento?Irá beneficiar alguns. Não acredito que beneficiará a generalidade das pessoas, pelo menos por agora. Mas isso também é o que se passa sempre, não é?


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Considerandoquenãoserevelapossívelnotificardirectamenteosinteressados,por ofício ou telefone, para efeitos de prosseguimento dos respectivos processosadministrativossancionatórios,nostermosdoartigo96°doDecreto-Lein°.16/96/M,de 1 deAbril, conjugado com os artigos 10° e 58° do Código do ProcedimentoAdministrativo,aprovadopeloDecreto-Lein°.57/99/M,de11deOutubro,notifico,pela presente, nos termos do n°. 3 do artigo 3° doDecreto-Lei n°. 52/99/M, de 4de Outubro, conjugado com os artigos 68° e 72° do Código do ProcedimentoAdministrativo,osseguintesproprietáriosdeestabelecimentosdecomidasebebidas,doconteúdodasrespectivasdecisõesadministrativasesancionatórias:

1. Pormeudespacho,exaradoem15/11/2011,nousodascompetênciasconferidaspeloDespachon°.01/PCA/2011,de3deJaneiro,edeacordocomasdisposiçõesdon°2doartigo96°doDecreto-Lein°.16/96/M,foiordenado,nostermosdon.o 4do artigo96°doDecreto-Lei supramencionado,notificar IPWENGON,(BIRMn°. 7403XXX(X)), proprietáriodoEstabelecimentodeComidas “DoisemUmOnKei”,sitonaRuadeSacaduraCabral,nos72e74lojaBr/c,dequefoimultadoportervioladoasdisposiçõesdaalíneaj)don.º1doartigo80.°domesmoDecreto-Lei.

No presente procedimento administrativo, proveniente do auto de notícia n°.947/DFAA/SAL/2010, de 01/11/2010, e comprovado por fotografias do locale testemunhas em anexo, o pessoal de fiscalização verificou omau estado deconservação e limpeza das instalações, equipamentos e utensílios. Em 19 deOutubro de 2011, o interessado foi notificado por edital sobre o conteúdo daacusação, não havendo apresentado a sua defesa por escrito no prazo legal.Assim,deacordocomasdisposiçõesdosartigos64°en°2do80°doDecreto-Leisupramencionado,é-lheaplicadaumamultanovalordequinzemilpatacas(MOP15 000,00). Porém, considerando o facto de que o responsável doestabelecimentonãocontinuouaincorreremactosdepoluiçãoqueprejudicassemo público, é suspensa, de acordo, como artigo 65° domesmoDecreto-Lei, aexecuçãodasançãoatrásreferidaporumperíododeumano.Contudo,seduranteo período da suspensão se vier a verificar, no mesmo estabelecimento, novainfracção,asançãoaaplicarseráexecutadacumulativamentecomasuspensa.

2. Pormeudespacho,exaradoem22/08/2011,nousodascompetênciasconferidaspela proposta da deliberação n°. 01/PDCA/2009, de 23 de Dezembro, e deacordocomasdisposiçõesdon°2doartigo96°doDecreto-Lein°.16/96/M,foiordenado,nos termosdon.o4doartigo96°doDecreto-Leisupramencionado,notificarTAIPOFAT(BIRMn°.7355XXX(X)),proprietáriodoEstabelecimentodeComidas “合二小食” ,sitonaRuadeCoelhodoAmaral,n.°4,edf.“YekLei”r/c,lojaB,dequefoimultadoportervioladoasdisposiçõesdoartigo30°domesmoDecreto-Lei.

No presente procedimento administrativo proveniente do auto de notícia n°.383/DFAA/SAL/2010,de04/05/2010,ecomprovadoporfotografiasdolocaletestemunhasemanexo,opessoaldefiscalizaçãodescobriuqueoestabelecimentoseencontravaemexploraçãoilegal.Em28deJunhode2011,ointeressadofoinotificadoporofíciosobreoconteúdodaacusação,nãohavendoapresentadoasuadefesaporescritonoprazolegal.Assim,deacordocomosnos1,3eaalíneac)donº2doartigo67°doDecreto-Leisupramencionado,ésancionadocomumamultadevintemilpatacas(MOP20000,00).Porém,considerandoofactodeoresponsáveldoestabelecimentoserinfractorprimárioeasituaçãodeinfracçãotersidocorrigida,ésuspensa,deacordocomoartigo65°domesmoDecreto-Lei,aexecuçãodasançãoatrásreferidaporumperíododeumano.Contudo,seduranteo período da suspensão se vier a verificar, no mesmo estabelecimento, novainfracção,asançãoaaplicarseráexecutadacumulativamentecomasuspensa.

3. Pormeudespacho,exaradoem22/08/2011,nousodascompetênciasconferidaspelapropostadadeliberaçãon°.01/PDCA/2009,de23deDezembro,edeacordocomasdisposiçõesdon°2doartigo96°doDecreto-Lein°.16/96/M,foiordenado,nos termos do n.o 4 do artigo 96° doDecreto-Lei supramencionado, notificarHANGIOKWAN(BIRMn°.7406XXX(X)),proprietáriodoEstabelecimentodeComidas“MinHin”,sitonoPortoExterior,RuadeXiamen,23Fe23G.,dequefoimultadoportervioladoasdisposiçõesdoartigo30°domesmoDecreto-Lei.

No presente procedimento administrativo proveniente do auto de notícia n°.250/DFAA/SAL/2010,de07/05/2010,ecomprovadoporfotografiasdolocaletestemunhasemanexo,opessoaldefiscalizaçãodescobriuqueoestabelecimentoseencontravaemexploraçãoilegal.Em11deAgostode2011,ointeressadofoinotificadoporofíciosobreoconteúdodaacusação,nãohavendoapresentadoasuadefesaporescritonoprazolegal.Assim,deacordocomono 1eaalíneac)do nº2doartigo67°doDecreto-Leisupramencionado,ésancionadocomumamultadedezmil patacas (MOP10000,00).Porém, considerandoo factodeoresponsáveldoestabelecimentoserinfractorprimárioeasituaçãodeinfracçãotersidocorrigida,ésuspensa,deacordocomoartigo65°domesmoDecreto-Lei,aexecuçãodasançãoatrásreferidaporumperíododeumano.Contudo,seduranteo período da suspensão se vier a verificar, no mesmo estabelecimento, novainfracção,asançãoaaplicarseráexecutadacumulativamentecomasuspensa.

4. PordespachodoPresidentedoConselhodeAdministração,TamVaiMan,exaradoem26/07/2011,nousodascompetênciasconferidaspelapropostadadeliberaçãon°.01/PDCA/09,de23deDezembro,edeacordocomasdisposiçõesdon°2doartigo96°doDecreto-Lein°.16/96/M,foiordenado,nostermosdon.o4doartigo96°doDecreto-Lei supramencionado,notificarLOKKIMHONG, (BIRMn°.7321XXX(X)),proprietáriodoEstabelecimentodeComidas “A Lok”,sitonaTravessadaBoaMortenº18,r/ces/l,lojaB,dequefoimultadoportervioladoadisposiçãodaalíneao)donº1doartigo80°domesmoDecreto-Lei.

Nopresenteprocedimentoadministrativoprovenientedoautodenotícian°.99/DFAA/SAL/2010,de22/02/2011,ecomprovadoportestemunhas,opessoaldefiscalização descobriu ser deficiente o funcionamento do sistema de recolha eextracçãodefumosecheiros.Em13deJulhode2011,ointeressadofoinotificadoporofíciosobreoconteúdodaacusação,nãohavendoapresentadoasuadefesaporescritonoprazolegal.Assim,deacordocomoartigo64°eno 2doartigo80°doDecreto-Leisupramencionado,ésancionadocomumamultanovalordequinzemilpatacas(MOP15000,00).Porém,considerandoofactodeoresponsáveldoestabelecimentoserinfractorprimárioeasituaçãodeinfracçãotersidocorrigida,ésuspensa,deacordocomoartigo65°domesmoDecreto-Lei,aexecuçãodasançãoatrásreferidaporumperíododeumano.Contudo,seduranteoperíododasuspensãosevieraverificar,nomesmoestabelecimento,novainfracção,asançãoaaplicarseráexecutadacumulativamentecomasuspensa.

Os infractores poderão apresentar ao signatário, no prazo de 15 (quinze)dias,contadoapartirdapublicaçãodapresentenotificação, reclamaçãocontraos citados actos, nos termos dos artigos 145°, 148° e 149° do “Código doProcedimentoAdministrativo”,aprovadopeloDecreto-Lein°.57/99/M,de11deOutubro,e/ourecursohierárquiconecessárioparaoConselhodeAdministraçãodesteInstituto,noprazode30(trinta)dias,deacordocomosn.os1dosartigos151°e155°edoartigo156°domesmoRegulamento,exceptuando-seosactosnulos.

Em relação às respectivas sanções, os infractores podem apresentar recursocontencioso para o Tribunal Administrativo, nos termos dos requisitos eprazosprevistosnosartigos25°e28°do“CódigodeProcessoAdministrativoContencioso”.

Anãoapresentaçãodeimpugnação,dentrodoprazosupramencionado,contraasdecisõesexaradasnapresentenotificação,conformeatrásreferido,implicaaexecuçãoimediata.

Paramaisconsultaseinformaçõessobreosprocessos,osinteressadospoderãodirigir-seàDivisãodeLicenciamentoAdministrativodosServiçosdeAmbientee Licenciamento do Instituto para osAssuntos Cívicos e Municipais, sita naAvenidadaPraiaGrande,nº804,EdifícioChinaPlaza,3ºandar. Aos16deDezembrode2011.

OVice-PresidentedoConselhodeAdministraçãoLeiWaiNong

Notificação n.° 10/DLA/SAL/2011(Avisoaproprietáriosdeestabelecimentosdecomidasebebidas,queinfringiramalei,sobreasrespectivasdecisõessancionatórias)

PUB.SEXTA-FEIRA 30.12.2011www.hojemacau.com.mo

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Notificação nº 11/DLA/SAL/2011 (Aviso a proprietários de estabelecimentos de comidase bebidas para comparência na instrução do processo)

Considerando que não é possível notificar pessoalmente os interessados, por ofício ou telefone, para efeitos de levantamento da respectiva instrução, nos termos do artigo 93° do Decreto-Lei n° 16/96/M, de 1 de Abril, conjugado com os artigos 10° e 58° do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n° 57/99/M, de 11 de Outubro, ficam, pela presente, notificados, nos termos do n° 2 do artigo 72° do “Código do Procedimento Administrativo”, os proprietários e interessados de estabelecimentos de comidas e bebidas abaixos mencionados para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia da publicação desta notificação, comparecerem na Divisão de Licenciamento Administrativo dos Serviços de Ambiente e Licenciamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sita na Avenida da Praia Grande, n° 804, Edifício China Plaza, 3° andar, a fim de se proceder aos respectivos processos de instrução, resultantes dos autos de notícia pela mesma levantados:

A falta de comparência do notificado não constitui motivo bastante para adiamento da instrução, mas, caso apresente justificação fundamentada até ao momento fixado para a instrução, esta poderá ser adiada.


O Vice-Presidente do Conselho de AdministraçãoLei Wai Nong

(1) Fins

O FDCT foi estabelecido por Regulamento Administrativo nº14/2004 da RAEM, publicado no B. O. N° 19 de 10 de Maio, e está sujeito a tutela do Chefe do Executivo. O FDCT visa a concessão de apoio financeiro ao ensino, investigação e a realização de projectos no quadro dos objectivos da política das ciências e da tecnologia da RAEM.

(2) Alvos de Patrocínio

(i) Universidades, instituições de ensino superior locais, seus institutos e centros de investigação e desenvolvimento (I&D); (ii) Laboratórios e outras entidades da RAEM vocacionados para actividades de I&D científico e tecnológico; (iii) Instituições privadas locais, sem fins lucrativos; (iv) Empresários e empresas comerciais, registadas na RAEM, com actividades de I&D; (v) Investigadores que desenvolvem actividades de I&D na RAEM.

(3) Projecto de Apoio Financeiro

(i) Que contribuam para a generalização e o aprofundamento do conhecimento científico e tecnológico; (ii) Que contribuam para elevar a produtividade e reforçar a competitividade das empresas; (iii) Que sejam inovadores no âmbito do desenvolvimento industrial; (iv) Que contribuam para fomentar uma cultura e um ambiente propícios à inovação e ao desenvolvimento das ciências e da tecnologia; (v) Que promovam a transferência de ciências e da tecnologia, considerados prioritários para o desenvolvimento social e económico; (vi) Pedidos de patentes.

(4) Valor de Apoio Financeiro

(1) Igual ou inferior quinhentos mil patacas. (MOP$500.000,00) (2) Superior a quinhentos mil patacas. (MOP$500.000,00)

(5) Data do Pedido

Alínea (1) do número anterior Todo o ano Alínea (2) do número anterior A partir do dia 3 – Jan. – 2012 até 2 – Mar. – 2012 (O próximo pedido será realizado no dia 2 – Maio – 2012 ao 2 – Julho – 2012)

(6) Forma do Pedido

Devolvido o Boletim de Inscrição e os dados de instrução mencionados no Art° 6 do Chefe do Executivo nº 273 /2004,《Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro》, publicado no B. O. N° 47 de 22 de Nov., para o FDCT. Endereço do escritória: Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n° 411-417, Edf. “Dynasty Plaza” 9° andar, Macau. Para informações: tel. 28788777; website: www.fdct.gov.mo.

(7) Condições de Autorizações

Por despacho do Chefe do Executivo nº 273 /2004, processa o 《Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro》.

O Presidente do C. A. do FDCT,

Tong Chi Kin30 / 12 / 2011

AnúncioO Pedido do Projecto de Apoio Financeiro

do FDCT para à 1ª vez do ano 2012

ProprietáriosNome do

estabelecimento Autos de notícia

Infracção

Administração de Géneros Alimentícios Ming Men, LimitadaInscrição de empresa comercial, pessoa colectiva n°: 29991 (SO)

Estabelecimento de Comidas Meng Mun Hoi Sin Fo VoLicença no 47/2008

N° 65/DFAA/SAL/2011, de 21 de Fevereiro de 2011

Suspeita de infracção ao artigo 19° do Decreto-Lei n° 16/96/M, por se haverem verificado alterações ilegais.

三藩市飲食管理有限公司Inscrição de empresa comercial, pessoa colectiva n°: 30900 (SO)

San Francisco CaféLicença no 503/1997

N° 600/DFAA/SAL/2011, de 20 de Maio de 2011

Suspeita de infracção ao artigo 19° do Decreto-Lei n° 16/96/M, por se haverem verificado alterações ilegais.

Suspeita de infracção ao artigo alínea p) do nº 1 do artigo 80° do Decreto-Lei n° 16/96/M, por se haver verificado infestação por roedores ou insectos.

Suspeita de infracção à alínea i) do nº 1 do artigo 81° do Decreto-Lei n° 16/96/M, por se haver verificado a existência de combustíveis para além dos limites fixados.

Lam Tek LongBilhete de Identidade de Residente de Macau n°: 1290xxx(x)

Estabelecimento de Comidas IppinnihonryouriLicença no 4/2006


Suspeita de infracção à alínea o) do nº 1 do artigo 80° do Decreto-Lei n° 16/96/M, por se haver verificado um deficiente funcionamento do sistema de recolha e exaustão de fumos e cheiros.

Iegong Mei ChanBilhete de Identidade de Residente de Macau n°: 5055xxx(x)

Estabelecimento de Comidas Pou ChoiLicença no 510/1997




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Considerando que não se revela possível notificar os interessados, por ofício ou outras formas, para efeitos de acusação a respeito dos respectivos processos administrativos, nos termos do artigo 95° do Decreto-Lei n° 16/96/M, de 1 de Abril, conjugado com os artigos 10° e 58° do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n° 57/99/M, de 11 de Outubro, notifico, pela presente, nos termos do n° 2 do artigo 72° do “Código do Procedimento Administrativo”, os seguintes proprietários de estabelecimentos de comidas e bebidas, do conteúdo das respectivas acusações, para que o Instituto possa tomar uma decisão final em relação aos processos administrativos actualmente em curso:

1. Por despacho do signatário, exarado em 15/11/2011 e de acordo com as disposições do n° 2 do artigo 94° do Decreto-Lei n° 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra IP WENG ON, (BIR n° 7403XXX(X)), proprietário do Estabelecimento de Comidas “Dois em um On Kei” (Licença n° 19/2004), sito na Rua de Sacadura Cabral, nos 72 e 74, r/c “B”:

a) O facto que o auto de notícia n° 17/DFAA/SAL/2011, de 5/01/2011, refere, foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 8 de Novembro de 2011. Comprovada a alteração que implicou a modificação do projecto aprovado pelo proprietário do estabelecimento de comidas e bebidas mencionado, constitui tal facto infracção ao disposto no artigo 19° do Decreto-Lei n° 16/96/M, de 1 de Abril, e, nos termos dos artigos 70º do mesmo Decreto-Lei, pode ser-lhe aplicada uma multa de sete mil e quinhentas patacas (MOP7 500,00) a quinze mil patacas (MOP15 000,00), com a obrigação de requerer, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, junto da entidade competente, a legalização das alterações efectuadas, ou, nos termos do artigo 84º do mesmo Decreto-Lei, de efectuar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, as devidas correcções; caso a tal não proceda, pode ser-lhe ordenado o encerramento temporário do respectivo estabelecimento até que o acto de infracção tenha sido corrigido.

b) O facto que o auto de notícia n° 17/DFAA/SAL/2011, de 5/01/2011, refere, foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 8 de Novembro de 2011. Comprovado o acto de infracção, no âmbito da matéria de segurança contra incêndios, cometido pelo proprietário do estabelecimento de comidas e bebidas mencionado (existência de extintores fora de prazo de validade), constitui tal facto infracção ao disposto na alínea b) do n° 1 do artigo 81° do Decreto-Lei n° 16/96/M, de 1 de Abril, e, nos termos do n° 2 do artigo 81°, pode ser-lhe aplicada uma multa de quinze mil patacas (MOP15 000,00) a trinta e cinco mil patacas (MOP35 000,00), com a obrigação de, nos termos do artigo 84º do mesmo Decreto-Lei, efectuar, de imediato, as devidas correcções; caso a tal não proceda, pode ser-lhe ordenado o encerramento temporário do respectivo estabelecimento até que o acto de infracção tenha sido corrigido.

c) O facto que o auto de notícia n° 265/DFAA/SAL/2011, de 19/03/2011, refere, foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 9 de Novembro de 2011. Comprovado o acto de infracção, no âmbito da higiene e limpeza, cometido pelo proprietário do estabelecimento de comidas e bebidas mencionado (deficiente funcionamento do sistema de recolha e exaustão de fumos e cheiros), constitui tal facto infracção ao disposto na alínea o) do n° 1 do artigo 80° do Decreto-Lei n° 16/96/M, de 1 de Abril, e, nos termos do n° 2 do artigo 80°, pode ser-lhe aplicada uma multa de quinze mil patacas (MOP15 000,00) a trinta e cinco mil patacas (MOP35 000,00), com a obrigação de, nos termos do artigo 84º do mesmo Decreto-Lei, efectuar, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, as devidas correcções; caso a tal não proceda, pode ser-lhe ordenado o encerramento temporário do respectivo estabelecimento até que o acto de infracção tenha sido corrigido.

d) O facto que o auto de notícia n° 981/DFAA/SAL/2011, de 15/07/2011, refere, foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do

relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 8 de Novembro de 2011. Comprovada a alteração que implicou a modificação do projecto aprovado pelo proprietário do estabelecimento de comidas e bebidas mencionado, constitui tal facto infracção ao disposto no artigo 19° do Decreto-Lei n° 16/96/M, de 1 de Abril, e, nos termos dos artigos 70º do mesmo Decreto-Lei, pode ser-lhe aplicada uma multa de sete mil e quinhentas patacas (MOP7 500,00) a quinze mil patacas (MOP15 000,00), com a obrigação de requerer, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, junto da entidade competente, a legalização das alterações efectuadas, ou, nos termos do artigo 84º do mesmo Decreto-Lei, de efectuar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, as devidas correcções; caso a tal não proceda, pode ser-lhe ordenado o encerramento temporário do respectivo estabelecimento até que o acto de infracção tenha sido corrigido.

2. Por despacho do signatário, exarado em 5/9/2011 e de acordo com as disposições do n° 2 do artigo 94° do Decreto-Lei n° 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra LEI CHONG MAN, (BIR n° 5117XXX(X)), proprietário do Estabelecimento de Comidas “怡利小食” (o processo da Direcção dos Serviços de Finanças n° 165616), sito na Rua Sul do Patane, nº 239, porquanto o facto que o auto de notícia n° 523/DFAA/SAL/2010, de 19/6/2010, refere, foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 29 de Agosto de 2011.

Comprovada a exploração ilegal, pelo proprietário, do estabelecimento de comidas e bebidas mencionado, constitui tal facto infracção ao disposto no artigo 30° do Decreto-Lei n° 16/96/M, de 1 de Abril, e, nos termos do n° 1, alínea c) do no 2 e do no 3 do artigo 67º do mesmo Decreto-Lei, pode ser-lhe aplicada uma multa de vinte mil patacas (MOP20 000,00) e ordenado o encerramento imediato do respectivo estabelecimento.

3. Por despacho do signatário, exarado em 5/9/2011 e de acordo com as disposições do n° 2 do artigo 94° do Decreto-Lei n° 16/96/M, de 1 de Abril, foi deduzida acusação contra HO PUI KEI, (BIR n° 5098XXX(X)), proprietário do Estabelecimento de Comidas “Ou Mon Wong Chiu” (Licença n° 21/2005), sito na Rua de Londres, nos 46 e 52, r/c e s/l, lojas T e U, porquanto o facto que o auto de notícia n° 314/DFAA/SAL/2010, de 14/06/2010, refere, foi objecto de instrução de um processo, cujos resultados de averiguação constam do relatório elaborado pelo respectivo instrutor a 29 de Agosto de 2011.

Comprovado o acto de infracção, no âmbito da higiene e limpeza, cometido pelo proprietário do estabelecimento de comidas e bebidas mencionado (deficiente funcionamento do sistema de recolha e exaustão de fumos e cheiros), constitui tal facto infracção ao disposto na alínea o) do n° 1 do artigo 80° do Decreto-Lei n° 16/96/M, de 1 de Abril, e, nos termos do artigo 61° (Sucessão) e n° 2 do artigo 80°, pode ser-lhe aplicada uma multa de quinze mil patacas (MOP15 000,00) a trinta e cinco mil patacas (MOP35 000,00), com a obrigação de, nos termos do artigo 84º do mesmo Decreto-Lei, efectuar, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, as devidas correcções; caso a tal não proceda, pode ser-lhe ordenado o encerramento temporário do respectivo estabelecimento até que o acto de infracção tenha sido corrigido.

Nos termos do n° 3 do artigo 95° do Decreto-Lei 16/96/M, de 1 de Abril, os aludidos infractores poderão apresentar defesa escrita a respeito destes itens de acusação ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e todas as provas admitidas pela legislação vigente, dentro de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da publicação da presente notificação.


O Vice-Presidente do Conselho de Administração

Lei Wai Nong

Notificação n° 12/DLA/SAL/2011(Aviso a proprietários de estabelecimentos de comidas e bebidas sobre as infracções com dedução de acusação)

TDM13:00 TDM News - Repetição13:30 Jornal das 24h14:30 RTPi DIRECTO18:30 That 70\’s Show (Que Loucura de Família)19:00 TDM Talk Show (Repetição)19:30 Amanhecer20:35 Telejornal21:00 Ásia Global21:30 Desperate Housewives (Donas de Casa Desesperadas)22:15 Passione23:00 TDM News23:30 Paradise (Paraíso à Vista)01:20 Telejornal (Repetição)01:40 RTPi DIRECTO

INFORMAÇÃO TDM

RTPi 8214:00 Telejornal Madeira14:30 Com Ciência15:00 Ingrediente Secreto15:30 30 Minutos16:00 Bom Dia Portugal17:00 Portugal Negócios17:30 Velhos Amigos18:15 Essênsias Ana Moura19:00 Vida Animal em Portugal e no Mundo19:30 Os Compadres: Especial Fim de Ano20:00 Jornal Da Tarde 21:15 O Preço Certo22:15 Estranha Forma de Vida – Uma História da Música Popular Portuguesa22:45 Portugal no Coração

ESPN 3010:00 (LIVE) 2011 Valero Alamo Bowl Washington vs. Baylor13:30 Euro Asia Allstars Cup 2011 Day 216:30 2011 Valero Alamo Bowl Washington vs. Baylor19:30 (LIVE) Sportscenter Asia 20:00 Football Asia 2011/12 20:30 Spirit Of London21:30 Global Football 2011 22:00 Sportscenter Asia

22:30 AFC Asian Cup 2011 Semifinal Japan vs. Korea Republic

STAR SPORTS 3113:00 Hyundai Hopman Cup Xxiii Final Belgium vs. USA16:00 Best Of Inside Grand Prix 2011 16:30 FIA F1 World Championship Highlights 2011 Japanese Grand Prix 18:00 Asian Touring Car Series19:00 Laureus Spirit Of Sport 19:30 Achilles Formula Drift Malaysia 2011 21:30 (LIVE) Score Tonight 22:00 Ace 2011 Year In Review 22:30 Best Of Inside Grand Prix 2011 23:00 FIA F1 World Championship Highlights 2011 Abu Dhabi Grand Prix

STAR MOVIES 4012:05 Tangled 13:50 500 Days Of Summer 15:30 Date Night 17:05 Stone 18:50 The 6Th Day21:00 Brooklyn’S Finest 23:10 Fair Game

HBO 4112:00 The Social Network14:00 The Back-Up Plan 15:45 The Bounty Hunter17:35 Vertical Limit19:40 The Karate Kid22:00 Sex And The City 200:25 Rocky

CINEMAX 4212:00 Renegades13:45 Funny People16:00 True Grit18:15 Creature From The Black Lagoon19:35 Hollywood Buzz20:00 Tremors21:45 Epad On Max22:00 The Tailor Of Panama23:45 Dante’S Peak

[f]utilidadesSEXTA-FEIRA 30.12.2011www.hojemacau.com.mo

17

[Tele]visão

Aqui há gato

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • [email protected]

Su doku

[ ] Cru

zadas

REGRAS |Insira algarismos nos quadrados de forma a que cada linha, coluna e caixa de 3X3 contenha os dígitos de 1 a 9 sem repetição

SOLUÇÃO DO PROBLEMADO DIA ANTERIOR

SOLUÇÕES DO PROBLEMA

HORIZONTAIS: 1-Pano preparado no tear. Trazem habitualmente. 2-Tratamento que se dava aos reis de França. Maço de folhas de papel que se podem separar uma por uma. 3-Pender, resvalar. 4-Era-Cristã (abrev.). Imagem que representa uma divindade. Bário (s.q.). 5-Estou. A pessoa de quem se fala. Sua Alteza real (abrev.). 6-Camponesa. Qualquer. 7-Mau cheiro (Bras.). Adicione. Partiam. 8-Vogais iguais. Líquido segregado pelos rins. Desacompanhado. 9-Cianeto. 10-Ponham em pé. Unta com iodo. 11-Mordiscam. Insular.

VERTICAIS: 1-Escaecer-se. 2-Estás. Diz-se do animal que tem o hábito de dar coices (Bras.). 3-O Campeador. Uiva. Obra, pratica. 4-Abalarei. Anexem. 5-A contar de. Jarro, o m. q. arão (Bot.). 6-Ir de encontro a. 7-Projéctil de arma de fogo. Elos circulares de corrente. 8-Olmo ou ulmeiro. Ilha de coral em forma de anel. 9-Debaixo. Realça, sobressai. Poesia própria para canto. 10-Concluídas. Privação (Pref.). 11-Residíramos.

HORIZONTAIS: 1-TECIDO. USAM. 2-SIRE. BLOCO. 3-D. DESCAMBAR. 4-EC. IDOLO. BA. 5-SOU. ELA. SAR. VILÃ. I. CADA. 7-ACA. ADA. IAM. 8-EE. URINA. SO. 9-CIANURETO. S. 10-ERGAM. IODA. 11-ROEM. ISLENO.VERTICAIS: 1-T. DESVAECER. 2-ES. COICEIRO. 3-CID. ULA. AGE. 4-IREI. Ã. UNAM. 5-DESDE. ARUM. 6-O. COLIDIR. I. 7-BALA. ANEIS. 8-ULMO. C. ATOL. 9-SOB. SAI. ODE. 10-ACABADAS. AN. 11-MORARAMOS. O.

[ ] CinemaCineteatro | PUB

SALA 1THE TWILIGHT SAGABREAKING DAWN PART1[C]Um filme de: Bill CondonCom: Kristen Stewart, Robert Pattinson, Taylor Lautner13.45, 17.45, 21.45, 00.00

ALVIN AND THE CHIPMUNKS [A](Falado em Cantonese)Um filme de: Mike MitchellCom: Jason Lee, Jenny Slate16.00, 20.00

SALA 2SHERLOCK HOLMESA GAME OF SHADOWS [B]SRD DOBLY SURROUND SOUND SYDTEMUm filme de: Guy Ritche

Com: Robert Downey Jr., Jude Law, Noomi Rapace13.30, 21.45, 00.00

HAPPY FEET 2 [A](Falado em Cantonese)Um filme de: George Miller

SALA 3MISSION: IMPOSSIBLE GHOST PROTOCOL [C]Um filme de: Brad BirdCom: Tom Cruise, Jeremy Renner, Simon Pegg16.15, 18.45, 21.15, 23:45

ALVIN AND THE CHIPMUNKS [A](Falado em Cantonese)Um filme de: Mike MitchellCom: Jason Lee, Jenny Slate14.30

OS MEUS DESEJOS PARA O NOVO ANO

BELEZAComeço pela parte mais difícil: será possível eu ficar ainda mais belo? Esta mistura da minha genética de alto gabarito com a humidade anti-envelhecimento típica de Macau diz-me que sim. Bem vistas as coisas, se calhar nem é difícil. Ou mesmo desejo. Só mais uma maneira de vos miar o óbvio.

TRABALHOQue 2012 me traga tanto trabalho como 2011: nenhum. A propósito, caros jornalistas aqui na redacção, aquele caixote de areia parece-me mais cheio do que o costume. E não vai limpar-se sozinho.

AMORDepois de tanta gata e tanta panda, preciso de um desafio maior. Chegou-me aos ouvidos que os milionários indianos descobriram os casinos de Macau e voam para cá cada vez em maior número. Pois venham de elefanta, que no seu país há muitas. O Pu-Yi trata do resto.

SAÚDEPor favor, deuses de 2012, afastai de mim os bisturis e fazei com que consiga viver mais um ano com os tintins bem agarradinhos.

DINHEIRODesde que fui ao hospital retirar aquela gigantesca moeda de 5 patacas do organismo tenho má relação com o dinheiro. Por isso só desejo não voltar a encontrar aquela mulher horrorosa que me confundiu com um gato mealheiro da sorte. Sim, senhora obesa e míope que entrou na redacção a rir muito alto, é de si que estou a falar. E só lhe quero deixar mais uma nota: não, não era uma ranhura.

Pu-Yi

JESUS, O BOM, E CRISTO, O PATIFE • Philip PullmanEsta é a história de Jesus e do seu irmão Cristo, de como nasceram e viveram e de como um deles morreu. A morte do outro não pertence a esta história. Neste romance fascinante, Philip Pullman desdobra em duas a personagem central de um dos mais célebres mitos do mundo ocidental. Jesus é um pregador imbuído de fé e intransigente nos princípios; o seu gémeo, Cristo, inventa milagres e compõe uma narrativa sobre a qual se edificará o poder da Igreja.

DEI-TE O MELHOR DE MIM • Nicholas SparksEste novo romance de Nicholas Sparks conta a história de Amanda e Dawson, dois adolescentes envolvidos na mágica experiência do primeiro amor. Contudo, sob a pressão familiar e social, são obrigados a seguir vidas distintas. Somente vinte e cinco anos mais tarde voltam a encontrar-se, por altura da morte do único homem que tinha protegido o jovem casal apaixo-nado. E se para ambos o amor de outrora se revela intacto, confrontam-se inevitavelmente com as escolhas feitas e os compromissos assumidos. Qual então o sentido daquele encontro, se nada podia mudar o passado?

MULHERES DE VIDA APAIXONADA • María Pilar Queralt del HierroMaría Pilar Queralt del Hierro reuniu biografias de mulheres de todas as épocas que se destacaram pelas vidas excecionais. O elemento comum da narrativa é o trágico fim. Para Hierro, “como elas, muitas outras mulheres deram a sua vida por um sonho”. A biografia de mulheres como Hipácia de Alexandria, Cleópatra, Inês de Castro, Joana d’Arc, Olympe de Gouge, Leonor de Távora, Isadora Duncan, Rosa Luxemburgo, Eva Braun, Diana de Gales, entre tantas outras, poderá ser encontrada neste livro que assinala momentos altos da história no feminino.


18www.hojemacau.com.mo OPINIÃO

perspect ivasJorge Rodrigues Simão

O ciclO dO Natal“Deus certamente não teria criado um ser como o homem para existir somente por um dia! Não,... o homem foi feito para a imortalidade”.

Abraham Lincoln

dia 25 de Dezembro, que começou por ser um dia festivo pagão em comemoração ao nascimento anual

do Deus Sol, e cuja palavra derivada do latim tem o significado de “nascer”, foi incorporado pela Igreja de Roma no terceiro século após o nascimento de Jesus, num momento de conver-são dos pagãos ao cristianismo. No século IV, a Igreja de Roma oficializa-o, como a celebração do nascimento de Jesus, e ao longo dos séculos tem sido um motivo de lazer e alegria geral.

Apesar desta data ter sido institucionali-zada, no presente parece existir um consenso generalizado, dentro das diversas visões da relação do homem com Deus e fortemente arreigadas no costume dos povos ocidentais, de aceitar a mesma como um símbolo do nascimento de Jesus. Tendo sido motivo de discórdia entre a Igreja de Roma e de Antioquia, que o adoptou um século depois, e as igrejas protestantes, a divergência e as tradições a ele ligados, na maioria pagãs, têm-se esbatido.

Todavia, num mundo que avança aos solavancos, empurrado por diversas crises, começando pela dos valores e terminando na económico-financeira, parece que cada vez menos importa a data do nascimento de Jesus e a comemoração do homenageado, que foi há muito substituído por um outro “deus menor”, denominado de “consumo”, condenado também pelo Papa Bento XVI a 13 de Dezembro de 2005, quando alertou que na sociedade actual de consumo, nesta época do ano, infelizmente o mundo está a sofrer uma poluição comercial, que ameaça alterar o real espírito do Natal. Sucessivamente tem vindo a reiterar tal condenação, tendo na homília de dia 25 na Basílica de São Pedro, afirmado: “hoje, em vez de adorar o Menino Jesus, esperamos um rapaz de barba branca, que promete a felicidade dividida em 10 prestações sobre o cartão de crédito”.

No rigor dos factos e dos documentos chegados até ao presente, não existe a menor certeza que o dia comemorativo do nascimento do Sol seja o mesmo do nascimento de Jesus. A história não apresenta qualquer prova con-cludente. A Bíblia que constitui a única fonte certa de resolução deste enigma não menciona igualmente data alguma. Para um cristão que acredita pela fé que Jesus é o filho de Deus, encontra-se num dédalo de ignorância quanto à data da celebração do seu nascimento, de quem pela grandiosa e única obra dos seus três últimos anos de vida mudou por completo a história do mundo e a forma de pensar e reagir das pessoas, que têm seguido, em espírito e

verdade, os seus ensinamentos e a sua vida, plasmasdos no “Novo Testamento”.

Se tal data fosse importante para a “sal-vação” do homem no caminhar da sua vida terrena para a eternidade junto de Deus, cons-taria das “Escrituras”. Os profetas falariam e os apóstolos que viveram com o filho unigénito de Deus descreveriam, como o fizeram de tantas outras situações, actos e regras essenciais ao homem neste seu perambular transitório pela Terra, que serve de aprendizagem e treino para a nossa vida após a morte, na eternidade com o homenageado.

O silêncio das “Escrituras” a respeito da data exacta desse nascimento transmite a ideia que foi feito intencionalmente para cumprir um sábio propósito de evitar qualquer tipo de idolatria. Assim, de igual modo, Deus ao longo das “Escrituras” deixou situações ocul-tas, porque as mesmas não eram importantes ao homem para entrar no seu “Reino”. Entre muitas das situações desconhece-se como era o aspecto físico, e nomeadamente os pormenores da face de Jesus, que o mundo tem em pura imaginação e trabalho de especulação criado. Deus usa essa estratégia para fortalecer a fé, tal como o fez ao povo de Israel de nunca ter revelado onde foi sepultado Moisés, que foi ressuscitado e levado para a eternidade.

O ciclo e data que se comemora certa ou errada e que está institucionalizada como a do nascimento de Jesus, tem o mundo vindo a usar em benefício de um consumismo fatal, aumentando a ruína das nações e das famílias. O tempo de maior consumo anual dá-se exac-tamente neste período de 12 dias conhecido por “ciclo do Natal”, ao qual têm aderido os

pertencentes a outras religiões, filosofias exis-tênciais, sem desmerecer os ateus que acreditam na sua verdade, que não está dissociada da colectividade onde se encontram inseridos e da sua vivência, talvez apenas num plano puramente intelectual.

Se este ciclo e dia que se comemora não consta das “Escrituras”, qual a razão porque a Igreja de Roma o oficializou? Não seria para criar um tempo de festas com trocas de presentes e que actualmente serve para jovens e adultos vasculharem atentamente as ofertas postas à disposição pelas lojas físicas e electrónicas de comércio, para comprar e oferecer algo aos fa-miliares e amigos, como sinal de uma recordação amigável. Sempre é motivo de alegria receber presentes das pessoas que nos amam e amamos por mais insignificantes que sejam, ainda que a tendência seja a de oferecer um diferente, que pelas suas características se distinga dos demais oferecidos em outras épocas do ano, pautando--se pela originalidade e pelo montante generoso despendido na sua aquisição.

Presentes constituem sempre, independen-temente do tempo festivo, uma demonstração de que os “outros” não nos esqueceram e apro-veitam esta oportunidade para estreitar mais os laços de amizade e de família. Presentearmo--nos uns aos outros são manifestações de apreço e amor, e sendo Deus amor certamente não será contra a troca de obséquios, desde que não se caia no exagero de com tal consumo desenfreado, se fazer aumentar o mundo de desigualdades existente, onde uns atiram o que sobra aos cães e que constituiria o melhor dos manjares a outros que nada têm.

Oferecer presentes de forma equilibrada e

dentro dos limites do bom-senso num mundo que vive um futuro de incerteza não parece constituir motivo de maior censura, ainda que não afaste a apreensão, desde que não esque-çamos do anfitrião Jesus, que deve estar em primeiro plano neste período e que na maioria dos casos, mesmo entre os que se dizem cristãos, é relegado para o último lugar da plateia da suas vidas, quando não esquecido. O Natal é um tempo para honrar Jesus, o Deus feito homem, uno e treino que nos trouxe a “salvação”, que pertence ao livre-arbítrio do homem aceitar ou não de forma gratuita, e que constitui o maior dos presentes que poderíamos receber.

O Natal não é um tempo para os cristãos, ou os que à sua maneira (que não é a das “Es-crituras”) acreditam em Jesus, se dedicarem às festas mais frívolas, ao consumo “sem rei nem roque”, à glutonaria e à ostentação. Nesta época de esbanjamento desatinado, desperdiçam-se milhões de euros, dólares e todo o tipo de moe-das nacionais em benefício de prazeres inúteis.

É tempo de reflexão, de família e essen-cialmente de revisitar os acontecimentos em que fomos actores dos principais papéis e autores dos não menos importantes guiões que constituíram a nossa história neste ano prestes a terminar.

É tempo de se retirar conclusões, de se re-mediar males, de corrigir rotas, de reconhecer erros e encontrar soluções para assuntos que por incapacidade, ou conformismo, vamos deixando desarrumados e esquecidos no baú da nossa memória existencial.

É tempo de nos confrontarmos com a verda-de objectiva, deixando a mentira e o engano, e não sermos o que imaginamos que deveríamos ser, mas aceitarmo-nos tal qual somos, como espécie e seres únicos no universo, criados à imagem e semelhança de Deus.

É tempo de criar filtros e despoluir as emo-ções e a mente. Talvez muitos de nós estejamos megulhados em muitas situações adversas e a nossa mente sobrecarregada de pensamentos negativos não encontra uma solução razoável.

Muitas pessoas confiam única e exclusiva-mente nas suas capacidades para ultrapassar os problemas da vida; outros confiam errada-mente que o dinheiro que possuem não lhes permitirá passar por problemas; outros con-fiam unicamente e exclusivamente no poder do homem de tudo conseguir e tudo resolver, sem pensarem que tem levado à destruição do planeta em que habita e da sua própria espécie, pelo que não existe motivo de preocupação. Mas, além do terrenal existe um outro domínio, que não é possivel observar com a nossa visão humana. É o domínio da fé, que depende de alguém verdadeiro, que é o único caminho, verdade e vida e se chama Jesus.

Felicitamos Jesus pelo seu nascimento simbólico ou real nesta data, e a colectividade de Macau pela quadra festiva que vivemos.

O

car toonpor Steff

FELIZ ANO NOVO

um gr i to no dese r toPaul Chan Wai Chi*



Ciclone

ERCA de mil pessoas participaram na manifestação democrática que teve lugar no aniversário da Trans-

ferência de Macau, perante os esforços do Governo da RAEM para manter a paz e harmonia. Isso foi a comprovação de que problemas enraizados nesta sociedade não têm sido resolvidos sob a administração do Governo da RAEM.

Para dar a Macau a aparência de ser um local de estabilidade e prosperidade, o Governo da RAEM investiu este ano 8,5 mil milhões de patacas no Plano de Com-participação Pecuniária e em todo o tipo de isenções fiscais. Depois, organizou um punhado de actividades comemorativas para atrair a atenção dos cidadãos. Além de manter a tradição dos concertos no Estádio de Macau, o Governo esbanjou extravagantemente 14 milhões de patacas para organizar o “Desfile por Macau, Cidade Latina”, nas celebrações da Transferência. Se a isso somarmos o montante que o Governo já despendeu anualmente nos aniversários da RAEM, chegaremos à conclusão de que foi gasta uma fortuna considerável em nome da manutenção da estabilidade em Macau.

Os cheques de sete mil patacas que os residentes receberam, na verdade, ajudaram a Administração da RAEM a aumentar o seu prestígio entre o público (o prestígio de Flo-rinda Chan é o que menos cresce entre todos os secretários). Mas o Governo da RAEM não pode distribuir dinheiro regularmente como se isso fosse solução para os problemas sociais. Será que a seguir os cheques de sete mil vão subir para oito mil patacas? Mesmo que este Executivo tenha o apoio financeiro suficiente, o Governo Central não irá tolerar

Mais três, Menos três...

um grupo de funcionários incapazes, que apenas usam o dinheiro para aumentar a sua popularidade e aliviar as queixas públicas.

O tema da quarta manifestação organiza-da pela Associação Novo Macau Democrático (ANMD) no aniversário da Transferência manteve-se o mesmo, mas o enfoque incidiu sobre a mudança no método para seleccio-nar o Chefe do Executivo e para formar a Assembleia Legislativa (AL). A associação propôs o aumento do número de assentos para deputados escolhidos através de eleições directas, para mais três lugares em 2013, sob a condição de que o número total de assentos se mantivesse inalterado. Dessa forma, o número de parlamentares eleitos directamente irá ultrapassar a metade do número total, e dessa forma tornar mais eficaz a monitorização das acções do Governo. Agora, de onde esses três lugares virão, se dos deputados eleitos indirectamente, se dos que são indigitados, isso caberá ao Governo decidir.

Sendo uma questão de movimento social, essas propostas de reforma política são defi-nitivamente menos apelativas ao público do que problemas relacionados com o dia-a-dia das pessoas. Mas se o ritmo das reformas do sistema político não coincidir com o do desenvolvimento social, não será possível pôr um fim aos comportamentos corruptos, como os conluios entre empresários e gover-

nantes, tráfico de interesses, ou a resolução de problemas sociais com proveitos colaterais para pessoas com interesses. Se o Governo mantiver a sua rigidez, as pessoas por ele governadas nunca gozarão de verdadeira felicidade, por muito que Macau seja a cidade número 1 da China em produção de riqueza.

Ultimamente, uma série de televisão da TVB tem vindo ao ar com uma frase que se popularizou - “A cidade está a morrer”. A sociedade de Macau pode ainda não ter entrado em fase terminal, mas se toda ela continuar depender apenas da indústria do jogo para sobreviver, e se o Governo só souber proteger os benefícios das pessoas com interesses estabelecidos, Macau irá morrer afogada na sua piscina de dinheiro mais cedo ou mais tarde.

Muitas pessoas concordam com a crítica: a distribuição de dinheiro não é a melhor solução para os problemas, por muito que que isso gere as opiniões mais diversas entre o público. Mas por enquanto, o Governo só sabe dar dinheiro e nada mais. Algumas as-sociações também têm apelado ao Governo para que dê mais dinheiro para satisfazer os cidadãos. Penso que, para conseguir uma distribuição secundária na sociedade de forma justa e razoável, isso não pode ser feito através da uniformidade simples. Mas sim encontrando maneiras de utilizar

C

As cartas de condução em Macau deviam ser vendidas. Uma vez que os instrutores não sabem ensinar, seria desnecessário andarem a estorvarna estrada. Por Fernando

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Redacção Gonçalo Lobo Pinheiro; Joana Freitas; Lia Coelho; Nuno G. Pereira; Rodrigo de Matos; Virginia Leung Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Carlos Picassinos; Hugo Pinto; Marco Carvalho; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Tiago Quadros; Vanessa Amaro Colunistas Arnaldo Gonçalves; Carlos M. Cordeiro; Boi Luxo; Correia Marques; Hélder Fernando; Jorge Rodrigues Simão; José I. Duarte, José Pereira Coutinho, Marinho de Bastos; Paul Chan Wai Chi; Pedro Correia; Peng Zhonglian Cartoonista Steph Grafismo Catarina Lau; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia António Falcão, Gonçalo Lobo Pinheiro; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Laurentina Silva ([email protected]) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail [email protected] Sítio www.hojemacau.com.mo

o dinheiro para ajudar os menos privile-giados e mais vulneráveis, diminuindo as discrepâncias entre ricos e pobres – isso sim é mais importante e significativo. Ninguém diria que não a melhores benefícios, mas se as pessoas apenas procurarem benefícios sem motivo isso irá fazer com que os valores fundamentais da sociedade fiquem de parte, e gradualmente caiam no abismo da extinção.

Tenho sempre participado na manifes-tação do aniversário da Transferência ao longo dos últimos anos e não tenho tido a oportunidade de desfrutar dos meticulosa-mente planeados eventos comemorativos organizados pelo Governo. A Transferência é apenas um dia à parte e não chega oferecer felicidade às pessoas num único dia isola-do. O que faz falta é encontrar maneiras de resolver as dificuldades encontradas pelas pessoas nos outros dias.

Os deputados da AL deviam representar a opinião pública. Se não forem capazes de cumprir com esse dever, não podem ser de-putados. Para se atingir aquele ideal, a única forma é aumentando o número de assentos para deputados eleitos directamente, deixar o povo gozar do direito de escolher uma pessoa que pudesse representar as suas opiniões e que fosse capaz de fiscalizar a administração do Governo. Essa é a forma de fazer com que a AL se torne verdadeiramente capaz de maximizar as suas funções e não ser manipulada como um carimbo. Aumentar o número de assentos para deputados eleitos directamente, reduzir o dos indigitados e o dos eleitos indirectamente; e eleger o Chefe do Executivo pelo método de um voto por eleitor; devem ser os vectores da reforma política de Macau para o futuro. “Mais três e menos três lugares” é um primeiro e importante passo.

*Deputado e presidenteda Associação Novo Macau Democrático

A sociedade de Macau pode ainda não ter entrado em fase terminal, mas se toda ela continuar depender apenas da indústria do jogo para sobreviver, e se o Governo só souber proteger os benefícios das pessoas com interesses estabelecidos, Macau irá morrer afogada na sua piscina de dinheiro mais cedo ou mais tarde.

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SEXTA-FEIRA 30.12.2011www.hojemacau.com.mo

Sugestões para entradas em festa

Descubra onde comemorar 2012

JOGO NÃO ATINGE RECORDE EM DEZEMBROO sector do jogo em Macau vai fechar 2011 com receitas brutas acima de MOP 269 mil milhões, dos quais 99,5% serão receitas realizadas pelos casinos locais. Dados dos operadores de casino compilados pela agência Lusa indicam que o mês de Dezembro, apesar de não bater qualquer recorde - o que aconteceu seis vezes ao longo do ano - deverá encerrar com cerca de MOP 24 mil milhões só nos casinos, o que eleva as receitas destes espaços de jogo para MOP 268.258 milhões de patacas. Além das receitas dos casinos, o sector do jogo inclui ainda lotarias diversas, apostas em corridas de cães e cavalos e nos campeonatos de futebol e basquetebol, numa receita anual de cerca de MOP mil milhões a MOP 1.200 milhões. A verificar-se a previsão de receitas dos operadores de Macau, o mês de Dezembro estará entre os cinco melhores do ano e coloca as receitas do jogo a subirem cerca de 42%, para valores inimagináveis pelos analistas.

TIO DE KIM JONG-UNCOM PAPEL-CHAVEO tio de Kim Jong-un, Jang Song-thaek, promovido a general já depois da morte de Kim Jong-il, “desempenhará um papel chave na nova liderança” norte-coreana, disse um especialista chinês citado hoje por um jornal de Pequim. Casado com uma irmã do falecido líder, Kim Kyong-heui, Jang Song-thaek ocupou lugar de destaque nas cerimónias fúnebres realizadas nos últimos dias em Pyongyang, logo atrás do filho e sucessor de Kim Jong-il. Embora não tenha feito carreira nas forças armadas, apareceu vestido com uniforme militar, pela primeira vez. A súbita promoção de Jang Song-thaek “traduz a sua crescente influência”, afirmou ao Global Times o director do Centro de Investigação sobre a Península Coreana da Academia de Ciências Sociais, Liu Ming. “Kim Jong-un deverá apoiar-se em Jang dada a capacidade e a experiencia deste para lidar com as questões do partido, do governo e dos militares.” Jang Song-thaek, de 65 anos, é também um dos vice-presidentes da Comissão de Defesa Nacional da Coreia do Norte, considerada a cúpula do poder no país. Segundo Liu Ming, o actual chefe do estado-maior das forças armadas, Ri Yongho, de 69 anos, é outra figura da hierarquia norte-coreana que “irá desempenhar papel decisivo para ajudar o novo líder a impor-se nos meios militares”.

Lia [email protected]

SE ainda não pensou onde vai passar os últimos momentos de 2011 e os primeiros do novo ano, ficam aqui algumas

sugestões. Quem quiser festa por ter-ras da RAEM pode fazê-lo em alguns dos casinos da cidade, ao ar livre ou

simplesmente num restaurante - com tempero português. Artistas locais, de Hong Kong e Taiwan, vêm festejar consigo. O Hoje Macau deixa-lhe o roteiro da folia e deseja-lhe um Feliz Ano Novo.

PORTO DE MACAUSe quiser optar por um jantar onde garantidamente se come

bem pode fazê-lo no Porto de Macau, nos Jardins Nova Taipa, na zona com o mesmo nome. O restaurante apresenta um menu ao estilo de uma festa de réveillon e promete muitas surpresas. Aqui pode jantar ao som de uma banda ao vivo e contar com bar aberto depois do bater das 12 badaladas. O preço por pessoa é

de MOP 528, as crianças pagam MOP 168.

CASINOS NO CENTRO... O Grand Lisboa vai receber 2012 na rua. Para animar a noite há vários cantores de Hong Kong, que vão fazer companhia ao público pela noite dentro. O MGM convidou uma banda americana para ajudar à festa, que durará até às quatro da manhã. Os bilhetes comprados antes do último dia do ano são MOP 450, à porta custarão mais 100 patacas.

... E NA TAIPASe optar pelo outro lado da Taipa, Galaxy e Cubic estão em festa. O primeiro recebe-o com projecção em 3D, cantores da região vizinha e um DJ. Na discoteca do City of Dreams, a mudança de ano é com rainhas brancas e vermelhas e sol-dados saídos de baralhos de cartas. A entrada custa MOP 450.

NA RUA E NÃO SÓAo ar livre, além da festa organizada pelo IACMw - que conta com artistas de Taiwan e Hong Kong, na Torre de Macau e nas casas Museu da Taipa -, no Fisherman’s Wharf convida-se a ver fogo de artifício e 14 artistas da REAHK. O Macau Soul põe na mesa uma lista de vinhos seleccionados, queijo e outros aperitivos, combinado com uma atmosfera criada ao som do piano de Tony Abelardo. A Uni-versidade de São José (USJ) também não deixará passar a data em branco, com um concerto de Ano Novo, onde se tocará música clássica.

Hoje Macau 30 DEZ 2011 #2521

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