Exercício: 2015 4R Sistemas - novais.sp.gov.br · Exercício: .. " , 2016 .. '· ,, Programa:...

Exercício: 2015

4R Sistemas

INICIAL

rviur\i~íl>io de:. NOVAIS

Exercício; 2016

Programa: PROCESSO LEGISLATIVO

Código do Programa: 0001

Unidade Responsável: CÂMARA MUNICIPAL

Código da Unidade Responsável: 01.01.00

Objetivo:

Apreciar proposições em geral, exercer fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público; garantir suporte material e técnico para o funcionamento dos trabalhos legislativos; efetuar os pagamentos mensais dos subsídios dos vereadores; exercer as demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais do órgão e de seus membros.

Justificativa:

Proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das funções inerentes ao Poder Legislativo.

METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO ··

INDICADOR

JS.OPOSIÇÕES E OUTRAS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REGIMEr

' ~..15-TO ~S"I:IMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: .· )60;000)00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Atualização de valores estabelecidos para a Meta/ Ação.

MUNICIPIO DE NOVAIS DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

4R Sistemas

SETOR CONTÁBI L ----~A~-N~E~X~O~V~- -P-LA_N_E_J_A_M_E-NT-0~0-R_Ç_A_M~E-N-TA, Rip=--~L~P,~O~_ -~D~E~S~Ç~R~I-::--ÇÃG QOSPROGRAMAS

GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCICIO - PLANEJ. 2014

1 INICIAL 1x 1 ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO 1

Município de: ,,. ·-

NOVAIS . Exercício: 2016 ' ~· i'' ,, ·"' ' """ Programa: COORDENAÇÃO SUPERIOR


Unidade Responsável: CHEFIA DO EXECUTIVO


Objetivo:

Exercício: 2015

Página: 2/29

1 EXCLUSÃO

' .... " k

·'·, ' ' ' ' '

Desenvolver ações governamentais, em nível de coordenação superior, com vistas ao atendimento dos princípios que regem a Administração Pública e observância as normas, visando eficiência e eficácia nos serviços prestados pelo Poder Público Municipal.

Justificativa:

Manutenção da Administração Pública

-'. - METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADOR Unid. de Medida

GERENCIAMENTO POLÍTICO E ADMINISTRATIVO %

l~sTO ESTIMADO DO j>ROGRAMA NO EXERCÍCI O: 500 .000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Atualização de valores estabelecidos para a Meta/Ação.

Índice Recente

( / ~---

100,00

··· Í ndice Futuro

100,00


Exercício: 2015

4R Sistemas

SETOR CONTÁBIL ,.,....,.......__,.A.,.,N=Ex'"""o~v'"'-..,p'"'"LA"'""'"'N=EJ'"'A,.,..M=E~N=T=o-=o'""RC""!:Ç'"'"A~M=E.,.,N=liÁ'~IO. -.. LQ,Q ~f?ESÇRI ÇÃO DOS, PROGRAMAS;

. . '.GOVERNAMEN\l:AIS/MEifAS/CUSTQSijPAR'A @·EX!ERG:ICIO, .-.,.PLANEJ .. \2.Q14 <' · .:0'i.y,; .. 9 Página : 3/29

1 INICIAL lx 1 ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO 1

1 EXCLUSÃO

Município de: ·' / NOVAIS ;• .. - .~ .

Exercício: - " ..

~· . 2016 .i. •. ,.,, •í· " - ;;

Programa: COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA


Unidade Responsável: DIVISÃO ADMINISTRATIVA


Objetivo:

''·

Atender às demandas administrativas e operacionais dos órgãos do Poder Executivo e promover a qualidade da prestação de serviços públicos e da gestão municipal.

Justificativa:

Possibilitar o desenvolvimento pleno das atividades, melhorando as condições de trabalho e no atendimento ao público.

.; METAS/ INDICA.DORES NO EXERCÍCIO

INDICADOR ...

Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro

PERCENTUAL DE UNIDADE ADMINISTRADA % 100,00 100,00

~ISTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.884.500,00 .. ...


'~ ~-

4R Sistemas


SETOR CONTÁBIL ----···-ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARI,Q,.- LDp,. - ~DESÇRIÇÃO DOS ~ROGRAMAS

GOVERNAMEN:f'AIS/METAS/CUSJ>.0S l8A.RA O~EZ:ERCICI(}.;:; PLANEJ!-2,014 ; ,, • .. !! . .

Exercício: 2015

Página: 4/29


1 EXCLUSÃO

Município de: ,. ""

NOVAIS '··

Exercício: .. " ,

2016 .. '· ,,

Programa: ENCARGOS GERAIS


Unidade Responsável: DIVISÃO ADMINISTRATIVA


Objetivo:

Alocar recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas do serviço da dívida publica municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias de pequeno valor e de outros encargos de responsabilidade da administração direta.

Justificativa:

As despesas com o pagamento de juros, encargos e amortização da divida interna, precatórios, decorrentes de decisão judicial, ações indenizatórias de pequeno valor e outros encargos de responsabilidade da administração direta, não estão relacionados direta ou indiretamente com a execução de nenhum programa finalístico ou de manutenção dos mesmos.

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO ,.

'' ·""

INDICADOR '" Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro '·

·;

."1 DEFINIÇÃO NÃO HÁ 100,00 100,00

1-CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 185.000,00 e.+• ''.!7

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Inserção de nova operação especial referente ao parcelamento previdenciário.


SETOR CONTÁBIL ---A-N=Ex_o,,._...v---P~LA---N=EJ__,,A._M=E~N=rn-=--=o-:R.-Ç~A-M-=E=NT.,--ÁRIG . - LDÇi), - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS

' GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS RARA O EXERCÍCIO .7 PLANEJ. 2014 4R Sistemas


Município de: ,.;

NOVAIS F u

Exercício: ' .., ' 2016

Programa: PLANEJAMENTO GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRO


Unidade Responsável: DIVISÃO DE FINANÇAS

Código da Unidade Responsável : 02.03.00

Objetivo:

Exercício: 2015

Página : 5/29

1 EXCLUSÃO

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;/' '"

Executar ações de planejamento dos recursos orçamentários e financeiros buscando o equi líbrio das contas públicas e administrar o sistema arrecadação, tributação e controle patrimonial.

Justificativa:

de

Coordenação e Gerenciamento da Administração Orçamentária, Financeira, Tributária, Patrimonial e a Política de Gestão de Pessoal, a fim de efetuar planejamento e controle eficaz quanto à movimentação econômica e administrativa do Poder Executivo.

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO


~IDADE ADMINISTRADA %

JSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 525.100,00


Índice Recente Índice Futuro

100,00

í 11

\

100,00

'

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SETOR CONTÁBIL Exercício: 2015

4R Sistemas ANEX~.~-~-v-~-~-~~~~·~=~-~~~=~-~~.~~M-~-~~~~~~I~~J~~~~ Página: 6/29

1

1 INICIAL lx 1 ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO

Município de: NOVAIS "' < """ ' .,

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Exercício: ., .. - '.·

'" " 2016 ; ' X 'v)[ " ,.,. ,, '

Programa: MANUTENÇÃO E SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA


Unidade Responsável: DIVISÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA


Objetivo:

Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito de todas as crianças, adolescentes e adultos matriculados na Educação Básica, visando à alfabetização em geral, com melhoria de qualidade.

Justificativa:

Elevar o nível educacional da população, através de investimento na infra-estrutura física e pedagógica da rede, bem como o suporte adequado ao funcionamento e desenvolvimento da Educação Básica.

., METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO


JQ_EB - EVOLUÇÃO DO ÍNDICE

JSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 3.582.500,00


%

Índice Recente Índice Futuro

6,30 6,60 ------·---··-·-------

' ili

/ Y\.

•

. MUNICIPIO DE NOVAIS DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

, SETOR CONTÁBIL

4R Sistemas --~A~N~Ex=o~v---~P~LA~N~EJ-A~M-E~N~TO~O~R~Ç~A~M~E~NT-ÁRIO - l!.DO_ - DESCRIÇÃO DOS PRC>GRAMAS '

GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTQS PÀRA O ,EXERCÍCIO.-Pl:.ANEJ. 2014

Exercício: 2015

~) Página: 7/29


1 EXCLUSÃO

Município de: . . ,, ., h.:f>.: " NOVAIS

' ,. .:- ü 1 ··' ·-~ : ..

Exercício: 2016 ,. .,, j• ,, i

- . . :: :·":•.

Programa: PRIORIDADE EM EDUCAÇÃO INFANTIL


Unidade Responsável: DIVISÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA


Objetivo:

Priorizar o acesso e garantir a assistência integral para a faixa etária de O a 6 anos, proporcionando o atendimento em todos os aspectos em favor da criança atendida e do grupo familiar envolvido.

Justificativa:

O Município conta em 2013, com apenas uma creche, com capacidade de atendimento de 330 crianças, havendo uma demanda reprimida de vagas; com os investimentos a serem realizados dentro dessa prioridade, contando com as transferências financeiras que poderão advir das outras Esferas de Governo, propõe-se zerar a demanda no prazo de 04 anos.


INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro

,,.. ' JUÇÃO DO DÉFICIT DA DEMADA REPRIMIDA % 93,00 100,00

1-clJSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.881.000,00 . ..


(

4R Sistemas

INICIAL

Munidpio de:

Exercício:

Programa:

Código do Programa:

Unidade Responsável:

X

. NOVAIS

2016


SETOR CONTÁBIL

EXPANSÃO, MELHORIA, REF. REDE FÍSICA ESCOLAR

0008

DIVISÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA


Objetivo:

Exercício : 2015

Construir novos prédios, ampliar ou substituir os existentes, adequar os prédios escolares para dotar a rede física escolar de instalações apropriadas para o aluno e todos os participantes do sistema, que sejam compatíveis com o programa educacional vigente e as exigências da Lei, inclusive compartilhando, com as demais esferas de Governo, a responsabilidade de execução de obras nos prédios existentes e seus equipamentos.

Justificativa:

Evitar a ocorrência de déficit de vagas na rede escolar provocado pelo crescimento populacional e migrações internas, bem como evitar a deterioração e o desgaste excessivo dos prédios em razão do uso natural, e como um todo, proporcionar melhores condições de funcionabilidade, acessibilidade e conforto de todos os usuários.

_METAS/ INDICADOR,..E.~ NO EXERCÍCIÇ>


1,JMERO DE PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL ADEQUADOS/ REFORMADOS UNIDADE '' .' · ~ '. '.e ,

CUSTO ESTIMADO .DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1tsso.oop,90:


I

4R Sistemas


SETOR CONTÁBIL ""'"A"""N""'Ex~o~v"""-....,P'"""LA~N=EJ"'A"""M""'E""'N=T=o"""o"""'R'"'""'ç~A""..,..M=E"'""'f'!=TíÁ'Rio - .~oq. -.. PESÇRIÇÃQ DOS PRC?GRAM/'l.S

' ·, . GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS·HARA' 0 EXERCICIO"~ PLANEJ.; 2014 ,, " .

Exercício: 2015

Página: 9/29


1 EXCLUSÃO

Município de: · NOVAIS >: .. - ' '' o

Exercício: ·' .. ,,·'li , ''"'

" 2016

" "· . .,

Programa: INFRA ESTRUT.E PROM DO ESP. LAZER E RECREAÇÃO


Unidade Responsável: DIVISÃO DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO


Objetivo: Investir e desenvolver ações de esportes, recreação e lazer, e incentivar a prática esportiva da população em todas as faixas etárias.

Justificativa:

Utilizar o esporte e lazer como estratégia de intervenção para promover a saúde e elevar a qualidade de vida da população, além de oferecer melhores condições de entretenimento e diversão.

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO "

INDICADOR Unid. de Medida tndice Rec.ente · Índice . Futuro

NUMERO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVO CONSTRUIDO, AMPLIADO E REF UNIDADE 1,00 6,00

...-IMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES EM EVENTOS DE LAZER REALIZADI UNIDADE 4508,00 4600,00

1·cusrn ESTIMADOÓOPROGRAMA NO EXERCÍÇIO: 970.30Q,OO . ;A'' •?i

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SETOR CONTÁBIL Exercício: 2015 """'"-~A-N-EX~O~V--~P-LA~-_ ~N~EJ_A,_M_E~N~ifO""'"".:O~R~Ç~A-M-E~N"fÁR.Io"::*t:ob '~ DESCRIÇÂÔ DÕS-PROGRÁMAs"•f't"-i+

, GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PAR.A o ' EXERCÍCIO - PLANEJ. :2014 . ' . Página: 10/29 4R Sistemas

1 INICIAL 1x 1 ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO

Município de: - ; " ,,. NOVAIS ... '

Exercício: -· ... ,. ·~; .

~ - 2016 i " l

Programa: APOIO A FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO, PROF. E SUP.


Unidade Responsável: DIVISÃO ED.PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR


Objetivo: Ofertar o transporte gratuito aos estudantes dos níveis médio, profissionalizante e superior, que necessitam viajar diariamente para as faculdades e universidades existentes nos municípios vizinhos, apoiando-os e criando oportunidades à sua formação educacional e profissional.

Justificativa:

Proporcionar melhores condições de igualdade social da população.

' METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO

INDICADOR ?'

Unid. de Medida

DEMANDA DE ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTI %

-.RCENTUAL DA DEMANDA DE ESTUDANTES TRANSPORTADOS %

1 CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: '·

221.100,00


'

,,

índice Recente 1 ;.e>

100,00 1

100,00 1

/ 1

Índiêe Futuro

J 1

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100,00

100,00

...

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SETOR CONTÁBIL Exercício: 201S

4R Sistemas ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENl'AR.!Q~l!.l'.90 ~ DESCR!Ç~ 1ÓOSPRÕGR:A:J·fÂ~ ,

' GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PÃRA o ''EXERCÍCIO - PLANEJ. 2014. ·. Página: 11/29

1 INICIAL Jx 1 ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO 1

1 EXCLUSÃO

Município de: ! ,.

NOVAIS ,. "

Exercício: 2016 ,, ' ... .. · " .. !>

Programa: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR


Unidade Responsável: DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR


Objetivo:

Fornecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino, inclusive da Rede Estadual, refeição diária balanceada, que cubra no mínimo 20% das recomendações nutricionais diárias, para todas as faixas etárias, durante o período de permanência na escola, visando contribuir no crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar, bem como na formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, além de ações de educação alimentar e nutricional.

Justificativa:

Atender aos direitos constitucionais dos alunos, especialmente da criança e do adolescente, suprindo parte das necessidades nutricionais, proporcionando bem-estar físico durante o período escolar, consequentemente diminuindo a evasão e melhorando o rendimento escolar.

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO ! i'

,,,...... INDICADOR Unid. de Medida · Índice Recente Índice Futuro

1 "CFEIÇÕES SERVIDAS UNIDADE 346000,00 362600,00

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 806.500,00


4R Sistemas


SETOR CONTÁBIL __ ___,A~N-~Ex--o-=---v"""· ~,....P_LA~N-E-J"'"'A~M-E~N-l"O~. -o~R~ÇAMENTft.:RJO - ·rncr: DESCRIÇA.o· Dós PRÕGRAMA$'"""'"

GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA 0 . E~ERCÍCIQ - PLANEJ. 2014

Exercício: 2015

Página: 12/29

j INICIAL 1x 1 ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO 1 1 EXCLUSÃO

Município .de: . ..•

NOVAIS '" ' '"

Exercício: " ' - 2016 •' •< .. ·""' ;0'

''

Programa: ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE - SUS


Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


Objetivo:

Assegurar o atendimento integral à saúde com equidade, atendendo as ações do pronto atendimento em saúde pública à população, do atendimento odontológico, psicológico, terapêutico e demais áreas envolvidas no sistema, em busca da equidade e humanização do atendimento através do aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde.

Justificativa:

Atender a demanda da população municipal com Atenção Básica, mediante a oferta de consultas ambulatoriais, medicamentos e exames de apoio diagnóstico da população dependente do SUS, visando um melhor atendimento na assistência médica oferecida à população.

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO " ' " -

Unid. de Medida Índice Recente. Índice Futuro INDICADOR

'!KENTUAL DA POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE % 76,00 80,00

1-CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: '• ' '"

3.050.300,00 "·' "


(



4R Sistemas ANEXO V - PLANEJÁ~M~E-N-T~O-O~R~Ç~À~M~E~f"!-T'.Á.. RLO .:'12qo7 ;-D"fsBüÇÃO"DOS PRÕGRÃMAS

. GOVERNAMENTAIS/METAS/Cl1STOS P.ARÁ .OEXERéÍCI© ~ PLANEJ. 20:14:' :'" Página : 13/29

J INICIAL 1x 1 ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO 1

1 EXCLUSÃO

Município de: ... : ,!

NOVAIS ' '·

,,

Ex.ercício: .. " ' ::,"'i; ' " ,, ,J':i.\ .~· 2016 . : ::: ~ ' ?, . . ~- ::

Programa: ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE




Objetivo: Promover o atendimento e a assistência médico-hospitalar e ambulatorial à população com serviços e procedimentos especializados através do Sistema Único de Saúde - SUS.

Justificativa:

Atender os pacientes com tratamento especializado através da rede municipal ou através da rede privada contratada.

I! .. METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO


NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS NO MAC UNIDADE 1047,00 4089,00 ---------

...-.•STO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: . 160;000,00 :; .


/ n

4R Sistemas


SETOR CONTÁBIL ----......A-N-EX_O_ V ___ P_LA_N~EJ_{4._M_E_N_TO_O_R_Ç_A~M-E-NT_Á, RJG7~0:0 ' - ·DESCRIÇÃO' DOS PROGRí\MÂS~

GOVERNAMEN"FAIS/METAS/CUSTOS RARA 0 EXERCÍCIO - Pl:.ANE]. 2014.'.

Exercício: 2015

Página: 14/29


1 EXCLUSÃO

Município de: ,,

NOVAIS .! ,., . ,, ', .::1 ' b ' ' -Exercício: 2016 . , '

l ., 1§ ,, ' ,, ...

't . . ( 'i• • · ..•

Programa: VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE




Objetivo:

Integrar e consolidar o papel do Município no Sistema Único de Saúde-SUS na operação, supervisão, avaliação e monitoramento das ações de vigilância e promoção em saúde.

Justificativa:

Necessidade de desenvolver e coordenar a resposta do Município, às doenças, agravos e riscos existentes ou potenciais, no âmbito da saúde coletiva, com ênfase no monitoramento, avaliação e divulgação de conhecimento, para prevenção e controle das condições de saúde da população, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS, especialmente no tocante ao papel desenvolvido pelo Estado.

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO '

.. INDICADOR Unid. de Medida - · Índice Recente Índi,ce . Fúturo

izCENTUAL DE AÇÕES REALIZADAS PARA O CONTROLE DE DOENÇAS TR % 100,00 100,00

PROPORÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INTERESSE À % 80,00 100,00

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 167.000,00 ' ., .. .


'~ ~

4R Sistemas

1 INICIAL

Município de: ,,.

Exercício:

Programa: "'

Código do Programa:

Unidade Responsável:

,.

Código da Unidade Responsável:

Objetivo:

1x 1 ALTERAÇÃO

NOVAIS · · -· 2016 .· .

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

0015

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02.08.00

Exercício: 2015

Página : 15/29

1 INCLUSÃO 1

1 EXCLUSÃO , .,_.,

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i ' " .. :.,, "• "

Garantir o acesso da população a medicamentos e demais insumos básicos necessários à recuperação, manutenção da saúde e da melhoria da qualidade de vida.

Justificativa:

Assegurar a promoção da população carente com o acesso a medicamentos e insumos essenciais.

'• METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO

"' INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SUS MUNICIPAL COM MED % 76,00 80,00

--.. ISTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 405.300,00 '

"


Í !

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SETOR CONTÁBIL ........, __ ,,.. . ..,-A.,-,.N=Ex=· o~v----P_,LA,,..,...N =EJ,_,.A..,_M-,,E""N=To~Q""'R""'ç-,-A.,,....,M""'E"""NT~ÁRlP : LJ)O ~DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS ..

1: .r . GOVERNAMENl)i.IS/MEl'ASfCUSTos :eAR;õ; b EXERC,ÍCIO - PLANE.!I. 201:4 . 4R Sistemas

1 INICIAL jx 1 ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO 1

Município de: '

NOVAIS .·. - -Exerdcio: 2016

.• 1, .• ,''. i· ~;

fj; j;

Programa: ASSIST.INTEGRAL, PROT.À CRIANÇA E ADOLESCENTE


Unidade Responsável: FUNDO MUN. DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENT


Objetivo:

Exercício: 2015

Página : 16/29

1 EXCLUSÃO

..

.· '"•' ..

Assegurar às crianças e adolescências de O a 14 anos em situação de vulnerabilidade e/ou risco, condições para o exercício da cidadania, convívio e integração familiar, comunitária e social, considerando sua condição peculiar, apontada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, priorizando serviços e programas que visem sua proteção, favoreçam o convívio, a socialização e a inclusão social.

Justificativa:

Atender a Lei Federal 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) que delineia as rotas de ação.

' METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO ., .

I! INDICADOR tlnid. de Medida Índice Recente Índice Futuro ' " -·

.AÇÕES DESENVOLVIDAS % 100,00 100,00

i ... t.JSTO ESTIMADO DO P!lOGRAMA NO EXERCÍCIO: . . ,, }53.0.0Q,OO ··.·'/ . ,·..'


/ i

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SETOR CONTÁBIL

4R Sistemas ---A-N-EX_O_ V ___ P_LA~N-EJ_A_M_E_N_T~O-O_R_Ç_A_M_E-NT_Á, RIO' - . LDO. - DESCRIÇÃO DOS PROGR.AMAS

GOVERNAMEN:fAIS/METAS/CUSTQS ,PARA O EXERCÍCIO - PLANEi 2014 .

1 INICIAL jx 1 ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO 1

•. ·•• Município de: NOVAIS - ··--Exercício:

, .. 2016 -

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA


Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Objetivo:

Exercício: 2015

Página: 17/29

1 EXCLUSÃO -

• "l :~:(

Promover, através da Rede de Serviços, especialmente do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, a assistência social através de ações preventivas de Proteção Social Básica aos segmentos da população em situação de vulnerabilidade como prevê o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de forma articulada com as outras esferas de governo. Assim, objetiva a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos fami liares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos ou fragilização de vínculos afetivos.

Justificativa:

Necessidade do desenvolvimento de serviços, programas e projetos locais de atendimento e acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos conforme a identificação da situação de vulnerabilidade apresentada, de modo a inseri-las nas diversas ações ofertadas, como forma de promover a inclusão e a promoção de vida digna.

" METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO .


PERCENTUAL DE ATENDIMENTO EM RELAÇÃO AO TOTAL DA DEMANDA % 90,00 100,00

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 895.000,00 ,. ' ·C,


I

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'~ ~


SETOR CONTÁBIL ANEXO V: - P_ICA_N_E_J_A~M-E_N_TO~O-R~Ç-A_M_li:_N_TÁ. RIC~f'!':i!!DO,· - DESCRÍÇÃÕ DOS P.R'õ~RAM,AS '

. GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PAR.Ó: 'O''EXERcfCIO - PLANEJ. 2014 . 4R Sistemas


Município de: NOVAIS

Exercído~ · . .• " ..

''.w 2016 .. ' / .. .. •

Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL




Objetivo:

Exercício: 2015

18/29

1 EXCLUSÃO

' .. . ~ "t .. •r "' . ,., ,.·' ..

Promover, através da Rede de Serviços Especializada, especialmente do CREAS - Centro de Referência Especializada em Assistência Social, e ainda, por se tratar de uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, o Ministério Público e com outros órgãos e ações do Executivo, a assistência social através de ações de natureza protetiva de Proteção Social Especial às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, como prevê o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Assim, objetiva a atuação de acordo com níveis de complexidade (média ou alta), cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados, por meio de encaminhamentos efetivos e monitorados, apoios e processos que assegurem qualidade na atenção.

Justificativa:

Necessidade de ofertar serviços da proteção especial, especializada e continuados, gratuitamente a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos, coordenando e fortalecendo a articulação dos serviços com a rede de assistência social e as demais políticas públicas, de modo a

,...-.;omover efetivamente à proteção às famílias e ou indivíduos que enfrentam adversidades.


INDICADOR Unid. de Medida . Índice Recente Índice Futuro

PERCENTUAL DE ATENDIMENTO DOS CASOS OCORRIDOS % 100,00 100,00

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: .. 95.000,00 'r/•!c ·~. l '!' • ...



SETOR CONTÁBIL Exercício: 2015 --...~A-N~Ex·-o-v--~P~LA~N-EJ-A~M-E-N~TO~O-R~Ç-A-M~E-NT-ÁRIO ' LDO - DESCRIÇÃO DOS PROGRÀMAS ·-~

GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO' - PLANEJ. 2014 . ~ Página: 19/29 4R Sistemas


[EXCLUSÃO

Município de: j , -'!.

NOVAIS . "·' .,!

Exercício: - ' .·'. •'.''. o'

··~·~. 2016 " ··- .. e •·: .. " .·

Programa: PASSE DO TRABALHADOR




Objetivo:

; '

Prover todo o munícipe que necessita trabalhar em cidades circunvizinhas, de transporte gratuito na sua locomoção de ida e volta, e ainda, o trabalhador do Setor Público Municipal que resida nas mesmas cidades cujos itinerários são atendidos pelo Programa, desonerando esse custo do orçamento familiar. Desenvolver-se-á mediante a concessão de passes de transporte circular urbano com empresas do ramo.

Justificativa:

Há um déficit de empregos no Município, ocasionando a saída de trabalhadores para as cidades vizinhas em busca de trabalho; disso resulta, em alguns casos, um alto custo de transporte, vindo a desequilibrar o orçamento doméstico. O Passe Social do Trabalhador atenderá o anseio da população beneficiada e trará conforto e segurança em sua locomoção, sem nenhum ônus para todos os trabalhadores.


-~ INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro

i INDICE DE TRABALHADORES TRANSPORTADOS EM RELAÇÃO A DEMANDA % 100,00 100,00

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 90.000,00 V•'

j "' .. "' .. ' JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Atualização de valores estabelecidos para a Meta/Ação.

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SETOR CONTÁBIL

4R Sistemas ....., _ _,,,A"""N=Ex'""."'.o,,.....,.,v--""'p..,..LA'"'""N"E=J""'/li"""M""E""'N1=0=-::o=R""=ç-=-'A·ME~TÁRI©Y:i_ujo " ÓÊSCRiç1li0 Dos PRÕGRArMAs

GOVERNAMENJi".A:IS/METAS/CUSTOS PARJl:' f© EXERCÍCIO -, PLÀNEJ. 2014' · .

1 INICIAL lx 1 ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO 1 ..

Município de: li NOVAIS • " Exercício:

~., . -· 2016 r . ' ·, '

Programa: JOVEM EM FOCO




Objetivo:

Exercício: 2015 "'fri;

1 Página: 20/29

1 EXCLUSÃO ,;

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r '"· rr ..

Incentivar o jovem para que exerça cidadania com responsabilidade; conheça seus direitos e deveres, desenvolva visão diferenciada sobre responsabilidade social, cultural e ambiental, chamando-os e proporcionando-lhe atividades sadias voltadas ao lazer, à recreação, ao esporte, à cultura, às questões sociais, de proteção ao meio ambiente, dentre outros, visando torná-lo agente transformador de sua realidade e de sua vida dentro da sociedade.

Justificativa:

O Município de Novais possui 4592 habitantes, dos quais cerca de 17% são jovens (15 a 29) anos. Essa proporção justifica a importância de se atingir a população jovem por meio de políticas públicas, e cujas atividades possam ser encontradas dentro de seu próprio Município, visando o seu aprimoramento e aliando-se a isso um desenvolvimento sustentável e de longo prazo à sociedade como um todo.

METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO . .. '

1,.-...,, r.


NÚMERO DE JOVENS PARTIPANTES DAS AÇÕES UNIDADE 493,00 545,00

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 15.~00,00 "

., .



SETOR CONTÁBIL ........ .-.... , -A-N-EX-O~V~-~P-LA:~N-E;J_A_M_E_N--TO~O-R-Ç~A-M-E-NT-Á. RIG":"'lfDÇ) - DESCR!ÇÃÕ DOS PROGRAMAS '

. . GOVERNAME;NTAIS/METAStCUSTO;S,PARA.0 EXERCÍCIO - PtANEJ. 2014 . 4R Sistemas

1 INICIAL 1x 1 ALTERAÇÃO 1 INCLUSÃO 1 -Município de: NOVAIS

,. ;;

Exercício: 2016 "'·' .. ;,,· '

Programa: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA


Unidade Responsável: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE


Objetivo:

Exercício: 2015

Página: 21/29

1 EXCLUSÃO

.. " ... ..

Prestar atendimento e assistência às famílias e pessoas em geral que se encontrem eventualmente em crise econômica e social e capacitá-los para a inserção no mercado de trabalho.

Justificativa:

Melhorar as condições de vida das pessoas em situação de risco, através da oferta de bens e serviços básicos necessários à subsistência humana e apoia-los na geração de renda.

METAS j INDICADORES NO EXERCÍCIO .

J . .,


,.AÇÕES SOCIAIS REALIZADA UNIDADE 6,00 24,00

1 _ _ JSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 199.000,00 ' " ..


í



4R Sistemas ÂNEXO V - PLA-N-EJ_A_M_E_N_T~O-O~R-Ç_A_M_E_N-TÁ. RIO - LDO ~-ÓESCRIÇÃO 'i5õS"PROGRAM.A:S~·:·'~ 1

GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS P.ARA O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2014 . . Página: 22/29


1 EXCLUSÃO

Município de: NOVAIS ,.

Exercício: ;

' ' -: ~ '' '' -2016 . •+ > '

Programa: INFRA-ESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO


Unidade Responsável: DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS


Objetivo:

Promover investimentos, desenvolver estudos, acompanhamento e a execução de obras essenciais e complementares que visem à melhoria das condições de urbanização.

Justificativa:

Proporcionar melhoria no aspecto urbano da cidade e consequentemente melhores condições de vida a população, sob os diversos aspectos.


INDICADOR .

· Unid. de Medida ·

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO BENEFICIADA %

.,..:__ ISTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 305.000,00


Índice Recente

97,00

· Índice Futuro

( I

100,00

~



4R Sistemas ,_,_A_N-EX_O_ v- --.P-LA- N-EJ_A_M_E_N,_ií_O_O_R_Ç_A_M __ E_N_TÁRIO -'LDO - , D.ESCRI'ÇÃõiSõs''PROG~RÃM~~

GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA.·O EXERCÍCIO - PLANEJ. 2014 Página: 23/29


1 EXCLUSÃO

Município de: '·

NOVAIS

Exercício: "'

"' . - .. "

2016 ,;e' m ,, • Programa: DESENVOLVIMENTO URBANO




Objetivo:

Executar as atividades voltadas ao desenvolvimento urbano e a manutenção dos serviços essenciais de utilidade pública, tais como a sinalização e segurança do trânsito, manutenção da iluminação e da limpeza pública, a manutenção das vias urbanas, praças e demais logradouros, além da preservação dos próprios municipais.

Justificativa:

Cumprir o dever da Administração Pública Municipal, na oferta de serviços públicos de qualidade, garantindo bem estar à população.

METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO ,;:: .,


..2ERCENTUAL DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA MANTIDOS % 100,00 100,00 ------·--

I -uSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 1.098.200,00 . ; -




4R Sistemas , ...... --A··-N-EX-o~v·-_-P_LA_N--EJ_A_M_E_N_TO~O-R~Ç~A~M-E-NT_Á, RIO ·-~IÇÃo oos' Plfü'GRÃMAS ....... 'fh!"'f1"'1

GOVERNAMENT.AIS/Mç:TAS/CU.Síl"<DS PARA O E'XERC::ÍCIO e PLANEJ. 2014 , . , .. Página : 24/29


1 EXCLUSÃO

Município de: !,S : :• •!. ,. ,.

,. NOVAIS !

- ~

Exercício: - 2016 !!

Programa: INFRA ESTRUTURA, RECUP.CONS.ESTRADAS VICINAIS




Objetivo: Investir, melhorar e manter a infra-estrutura rodoviária visando o controle e a segurança nas estradas vicinais.

Justificativa:

'

Necessidade de manter em boas condições de tráfego principalmente para a segurança no tráfego, movimentação e o escoamento das produções agrícolas.

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO . INDICADOR Unid. de Medida -

ESTRADAS CONSERVADAS KM

~~'JSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 312.700,00


Índice Recente

90,00

' 1

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Índice Futuro

90,00

_ :~ ~



4R Sistemas ....--~A-N-EX-~-0-v v--E-~~~~A-NM-E~-~-~-:-I~-~0-M-~-~-~-~-~-Gs-Ni-~···-~-I-~A-·~-!-'ºo_º_~_xí)-E~~.~-r-~-II~~~· ~~A~~f.R2~~:ÀMAS ··©"'--, Página: 25/ 29


1 EXCLUSÃO

MunicípiÓ de: ·' ;{ ..

NOVAIS ,, ;:

Exercício: 2016 " .; .

- ·' " '" .,,

Programa: APOIO À PROVISÃO DE MORADIAS




Objetivo:

Articular-se com as outras esferas de Governo, especialmente o Estadual, proporcionando a aquisição e a doação de terrenos para tal finalidade, e assim prover moradia para demanda habitacional de interesse social existentes, e ainda, fomentar o empreendedorismo habitacional e de lotes urbanizados associados à produção de moradias.

Justificativa:

As necessidades habitacionais particularmente o déficit, abrangem parcela da demanda que, em razão das carências sociais e habitacionais promovem o congestionamento do domícilio em que vivem, e o objetivo final visa moradia digna à população carente.

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO ·'

INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente Índice Futuro ~

.. " •;

1 '1INUIÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL % 100,00 100,00

CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: ~

93.000,00 •: ,,


•


. SETOR CONTÁBIL Exercício : 2015

4R Sistemas ,,..._ _ _,_A"'"'"N=Ex...,..o'""""'v ---=P__,LA"".'"'.'."N'"=EJ"""Ar:-M=E"""'N=rn-=-=0"""R--=ç""'"A"""'M=E'"'"NT=ÁRIO - LDO - DES'GRIÇÃO DOS PROGRAMAS

GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ·~ PLANEJ. 2014 Página: 26/ 29


1 EXCLUSÃO

Município de: ' ·~· ':' ::' ' \ ,, " ;~f::

- NOVAIS ' .,, . - "

Exercício: ., ., ... .. .. ",

' ,. 2016 ' .. ,., , ·t~ "º " '" .. , . "' ' ' . ''" Programa: SANEAMENTO GERAL


Unidade Responsável: DIVISÃO DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS


Objetivo:

Elevar a qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações integradas envolvendo os serviços de coleta, tratamento e distribuição de água e de coleta e tratamento de esgoto, bem como de campanhas voltadas à economia e racionamento do uso da água.

Justificativa:

Manter e ampliar os serviços de saneamento básico e garantir a qualidade de vida da população e de preservação do meio ambiente.

METAS / INDICADORES NO EXERCÍCIO " ..

INDICADOR Unid. de Medida Índice Recente 1

Índice Futuro

PLANOS IMPLANTADOS UNIDADE 0,00 1 2,00

,......._PULAÇÃO ATENDIDA COM REDE DE ÁGUA E ESGOTO % 100,00 1 100,00 ·, CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 610.000,00 "'

' - ...



SETOR CONTÁBIL

4R Sistemas ANEXO V. - PLANEJAM,ENT.Q ORÇAMEN!ÁRIO.,- LD.O - DESÇRIÇÃO DOS PR0GRAMAS·

. GOVERNAMENrJ'AIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCICIO - PLANEJ. 2814


Município de: NOVAIS ..

" Exercício:

ô] .. 'i •i 2016

Programa: APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA


Unidade Responsável: DIVISÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO


Objetivo:

Exercício: 2015

27/29

1 EXCLUSÃO

i' ,. "

Fomentar a produção agropecuária e facilitar o abastecimento por meio de máquinas, equipamentos e implementas agrícolas e do provimento de infra-estrutura de produção, processamento e comercialização de produtos agrícolas dando-lhes suporte a ganhos e competitividade, à agregação de valor do bem-estar social dos envolvidos em todos os estágios das cadeias produtivas.

Justificativa:

Incentivar e apoiar os produtores rurais e participantes do agronegócio.

METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO , ... '· . ,.

!

INDICADOR ,, IJnid. de Medida Índice Recente Índice Futuro •"

i'ARCENTUAL DA NECESSIDADE DOS PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS % 95,00 100,00 -·

1 . JSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 217.100,00 1

! •i .. ~ · .. ,;


I


SETOR CONTÁBIL

4R Sistemas ....... --A-N-EX_ô_ V ___ P_LA_ N_ E_J_A_M_E-NT_O_ O_R_Ç_A_M_E-NT- Á. RIQ. - LDO -;DES€RIÇÃO DOS PROGRAMAS

. GGVERNAMENTAIS/MHAS/.C:Us::ms .. f>ARA o EiERCÍCIO ~ PLANEJ~·,2014 !• •


Município de: ~ .

NOVAIS .,

Exercício: ' 2016 '•.

Programa: GESTÃO DA POLITICA DE MEIO AMBIENTE


Unidade Responsável: DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE


Objetivo:

Exercício: 2015

,~ Página: 28/ 29

1 EXCLUSÃO ;i''

.,;:; ..... •!!' ,. !

. ,,,

Assegurar a manutenção do atendimento, em todo o território do município de Novais, mantendo os padrões de qualidade do meio ambiente, conforme legislação vigente.

Justificativa:

Realização da preservação ambiental com a adoção de medidas que visem contribuir e minimizar o impacto ambiental de nosso planeta.



MOBILIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE AÇÕES AMBIENTAIS AÇÕES REALIZADAS

,.-.ISTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 20.900,00 ...


Índice Recente

3,00

,-

71 1 \.

Índice futuro

12,00

!


SETOR CONTÁBIL

4R Sistemas --,,--A-N-EX_O_ V ___ P_LA_N-EJ_A_M_E_N-TO~O-R_Ç_A_M_E-NT-· Á.RIQ Ç LDO' - .DESÇRIÇÃO DOS PROGR~MAS

GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS P.ARA. 0 EXERCI CIO '·- PILANEJ. 2014


Município de: NOVAIS • -

Exercício: ' ""',., •.. 2016 .. Programa: DESENVOLVIMENTO CULTURAL LITERÁRIO


Unidade Responsável: DIVISÃO DE CULTURA


Objetivo:

Exercício: 2015

Página: 29/29

1 EXCLUSÃO ·;,

·" " .. rc;

Fomentar o hábito de leitura por prazer em todas as faixas etárias, faci litando o acesso aos livros, estimulando projetos convergentes em todos os setores, valorizando iniciativas locais e buscando parcerias para o desenvolvimento cultural de uma forma em geral.

Justificativa:

Elevar o nível cultural e intelectual da população.

,, METAS/ INDICADORES NO EXERCÍCIO .. ~


PERCENTUAL DE CRESCIMENTO DE PÚBLICO EM BIBLIOTECA

l~ISTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: 277.500,00 .·•

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: Atualização PPA para inserção de um novo projeto.

NOVAIS, 30 de Setembro de 2015.

DORCELI DO CARMO DOMING E~ PREFEITA MUNICI::; L-

ANTONIO DE ASSIS MUNHOZ CONTADOR

CRC1SP 167.209/0-7

Índice Recente

% 5,00

Índice Futuro

20,00

"

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