EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A. -...
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26 de maio de 2017
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A. - EPL
JULIANA KARINA PEREIRA SILVAGerente de Meio Ambiente
EPL - EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA
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EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
• Criada em Dezembro de 2012 – Lei nº 12.743/2013
• Finalidade: estruturar e qualificar, por meio deestudos e pesquisas, o processo de planejamentointegrado de logística no país, interligando rodovias,ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias
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EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
Atividades Finalísticas:• Plano Nacional de Logística Integrada – PNLI• Licenciamento Ambiental• Estruturação e Projetos• Estudos e Pesquisas (PMI e Observatório Nacional de
Transporte e Logística)• Trem de Alta Velocidade - TAV
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Lei 12.743/2013, art. 5º:
• I - elaborar estudos de viabilidade técnica, jurídica, ambiental eeconômico-financeira necessários ao desenvolvimento deprojetos de logística e transportes; (...)
• VIII - Obter licença ambiental necessária aos empreendimentos naárea de infraestrutura de transportes.
• IX - Desenvolver estudos de impacto social e socioambientalpara os empreendimentos de transportes.
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COMPETE À EPL:
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Regimento Interno, V:
• d) realizar Avaliação Ambiental Estratégica – AAE - em apoio aosplanos de desenvolvimento da logística e da mobilidade;
• l) promover a articulação com os órgãos federais, estaduais emunicipais relacionados com o setor ambiental.
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COMPETE À GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DA EPL:
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Art. 20 da Lei 13.334/2016:
Estabelece que a Empresa de Planejamento e Logística - EPL passa a ser vinculada à Secretaria do PPI, cabendo-lhe prestar apoio ao Conselho do PPI.
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PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - PPI
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL - EPL
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL - EPL
Licenciamento Ambiental nos Processos de Concessão
• O Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI é o processopor meio do qual a Administração Pública Federal convoca ainiciativa privada a apresentar estudos, projetos, levantamentos einvestigações, com a finalidade de estruturar projetos geralmente degrande porte, com alto investimento e longo prazo de maturação,usualmente configuradas por meio de concessões e parceriaspúblico-privadas (PPP).
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL - EPL
Licenciamento Ambiental nos Processos de Concessão,
• Art. 6º da Resolução nº 01 do Conselho do Programa deParcerias de Investimentos:Quando o objeto do contrato o exigir, a licitação dosempreendimentos ficará condicionada, na forma da legislaçãoaplicável, à atestação de sua viabilidade ambiental mediante aexpedição da Licença Prévia - LP ou das diretrizes para olicenciamento ambiental.
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Licenciamento Ambiental – Processo
Início
• Abertura de processo junto ao Órgão Ambiental competente• Manifestação dos Órgãos Intervenientes (FUNAI, IPHAN, FCP, outros)• Emissão de Termos de Referência
Estudos
• Contratação dos estudos ambientais por meio de licitação pública• Análise multidisciplinar contínua dos estudos elaborados pela EPL• Aprovação dos estudos ambientais pela EPL
Licenças
• Protocolo dos estudos no órgão ambiental• Emissão da Licença Prévia• Atendimento das condicionantes• Emissão da Licença de Instalação
Finalização
• Transferência da titularidade da LI• Ressarcimento à EPL
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Licenciamento Ambiental – Condução da EPLA condução dos processos de licenciamento ambiental pela EPLbusca:
Agilidade na emissão de licenças ambientais
Diminuição do risco de atraso no inicio das atividades dos contratos de
concessão
Maior articulação com os órgãos partícipes do processo de licenciamento
Diminuição dos riscos ambientais da concessão
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Licenciamento Ambiental – Condução da EPL
As licenças e autorizações necessárias às obras atéo 5º ano da Concessão, serão disponibilizadas àConcessionária em até 24 meses contados da Datada Assunção.
Como está hoje
Edital de concessão
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Licenciamento Ambiental – Condução da EPL
O licenciamento comtempla a Licença Prévia de todoo trecho a ser concedido e a Licença de Instalaçãopara as obras do 1º Ciclo.
Como está hoje
Edital de concessão
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Licenciamento Ambiental – Condução da EPL
Art. 6º da Resolução nº 01do Conselho do Programade Parcerias deInvestimentos:
Quando o objeto do contratoo exigir, a licitação dosempreendimentos ficarácondicionada, na forma dalegislação aplicável, àatestação de suaviabilidade ambientalmediante a expedição daLicença Prévia - LP ou dasdiretrizes para olicenciamento ambiental.
Benefícios
• Viabilidade ambiental do empreendimento• Maior segurança para o investidor• Melhor dimensionamento dos custos ambientais• Maior estabilidade ao contrato de concessão
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• Criação de cronograma específico para concessões (675 dias)
• Equipe dedicada no IBAMA• Relatório Técnico de Enquadramento - Portaria
289/2013• A Licença Prévia é emitida com base nos Estudos de
Viabilidade Técnica
FCA0
EDITAL+45+60
CONTRATO+60
ESTUDOS+285
LP+115
LI+110
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Rodovia Extensão (km)
Tipo de Estudo nº LP Data LP nº LI Data LI Observação
BR-163/MT 442,8 EA 30621/2015 25/03/15 65034/2015 25/03/15 LI transferida
BR-163/MS 847,2 EIA/RIMA 507/2015 12/06/15 1083/2015 29/10/15 LI transferida
BR-060/153/262/DF/
GO/MG658,3 EIA/RIMA 505/2015 31/03/15 1088/2015 04/11/15 LI transferida
BR-050/MG 218,5 EA - - 1045/2015 23/01/15 LI transferida
BR-040/DF/GO/MG 941,2 EIA/RIMA 519/2015 28/10/15 1121/2016 13/04/2017 LI emitida
Licenças obtidas
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Processos em andamento
Rodovia Órgão Licenciador Extensão Licenças
BR-153/TO-GO IBAMA 375,7 km LP E LI
BR-101/BA IBAMA 565,7 km LP E LI
BR-262/MG IBAMA 196,4 km LP E LI
BR-116/MG IBAMA 818,1 km LP
BR-476/PR IAP-PR 163,7 km LP E LI
BR-282/SC FATMA-SC 99,5 km LP E LI
BR-365/364/MG/GO IBAMA 356,4 km LP E LI
BR-364/060/GO/MT IBAMA 387,5 km LP E LI
BR-153/PR-SC IBAMA 198,6 km LP E LI
TOTAL 3.161,6 km
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Processos em fase inicial
Rodovia Órgão Licenciador Extensão Licenças
BR-101/290/386/448/SC/RS IBAMA 232 km LP E LI
EF-170/MT/PAFERROGRÃO IBAMA 1110,64 km LP E LI
TOTAL 1.342,64 km
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Licenciamento Ambiental – Principais riscos
1) Questão indígena• Procedimento de concessão da anuência é moroso • É necessário obter uma anuência para LP e outra para LI• Exigências que extrapolam a competência do empreendedor
2) Comunidades Quilombola• Mudança de posicionamento técnico da Fundação Palmares• Procedimento de concessão da anuência é moroso • É necessário obter uma anuência para LP e outra para LI
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Licenciamento Ambiental – Principais riscos3) Unidades de Conservação• Procedimento de concessão da anuência é moroso • É necessário obter uma anuência para LP e outra para LI• Exigências que extrapolam a competência do empreendedor• Inviabilização de projetos, especialmente em casos de
intervenção direta em UCs de Proteção Integral (Ex: Ferrogrão)
4) IBAMA• Atrasos na emissão de Termos de Referência, Autorizações
específicas e manifestações técnicas• Exigência de sazonalidade para os estudos de fauna - IN nº 13 • Mesmo nível de exigência para empreendimentos greenfield e
brownfield
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Licenciamento Ambiental – Principais entraves5) Existência de Cavidades Naturais• Mudança de traçado - raio de 250m em torno das cavidades
(Decreto nº 6640/08 e 99.556/90)• Estudos para verificar o grau de relevância das cavidades –
prazo de elaboração: 1 ano, em média• Se a cavidade for de máxima relevância, o projeto não poderá
impactá-la – Mudança de traçado respeitando a projeção horizontal da cavidade
6) Empreendimentos em Área de Mata Atlântica• Obrigatoriedade de elaboração de EIA/RIMA• Estudo de alternativas de traçado em caso de existência de
fragmentos e vegetação primários ou em estágio avançado de regeneração
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Licenciamento Ambiental – Principais impactos noscronogramas e investimentos
1) Inviabilidade Ambiental dos Projetos- Pode implicar na inviabilidade econômica (Ex: Ferrogrão – o
desvio do PARNA do Jamanxim inviabiliza a implantação doprojeto)
- Insegurança para os investidores caso o empreendimento vá aleilão sem a viabilidade ambiental atestada (Licença Prévia)
2) Altos custos para execução dos Programas Sociais (indígenae quilombola)- Os programas de apoio às comunidades tradicionais têm custos
de execução elevados e só são precisamente quantificáveis apósa aprovação do PBA pela FUNAI e FCP e pelas comunidades
- Solicitações podem impactar nos custos do projeto (ex:implantação de ciclovias)
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LICENCIAMENTO AMBIENTAL - EPL
Licenciamento Ambiental – Principais impactos noscronogramas e investimentos
3) Excesso de condicionantes impeditivas para o início das obras- Licença de Instalação que não autoriza o início das obras- Necessidade de obtenção de Autorizações específicas (ACCT, ASV,
etc)
PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICO
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PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICO
Adoção do Planejamento Ambiental Estratégico nas fases iniciais nos processos decisórios dos empreendimentos a serem trabalhados pelo Governo Federal.• Ação de médio/longo prazo – Viabilização de carteiras de investimentos
• Fundamentado no conceito de Avaliação Ambiental Estratégica
• Inverte a lógica do modelo adotado atualmente para o modelo “top-down”
• Insere os órgãos ambientais no processo de planejamento
• Estuda a viabilidade dos empreendimentos de maneira integrada –
simplificação do licenciamento dos empreendimentos específicos
• Padronização dos estudos e prazos
• Solução de questões de risco para a concessão em nível de política pública
(indígena, quilombola)
PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICO
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PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO AMBIENTAL
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EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
MUITO OBRIGADA!JULIANA KARINA PEREIRA SILVA
GERENTE DE MEIO AMBIENTE61 3426 372461 99102 0263