Diário Oficial do Distrito Federal - buriti.df.gov.br 225 01... · Oficial do Distrito Federal,...

Diário Oficial do Distrito FederalNº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 PÁGINA 35

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 001.000.922/2016; Favorecido: ELO CONSULTORIA EMP. E PROD. DE EVEN-TOS; Valor: R$ 2.745,00 (Dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais); Objeto: Participaçãode servidor em evento de capacitação: "Atuação do Fiscal/Gestor de contrato no acom-panhamento da execução de contratos Administrativos"; Amparo Legal: Art. 25, inciso II, daLei n° 8.666/93; Autorização e Ratificação da Despesa: em 09/11/2016, pelo Secretário Gerale Ordenador de Despesas, EDUARDO DUAILIBE MURICI.

AVISO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2016.

Processo: 001-000.839/2016. Objeto: Fornecimento diário de água mineral para a CâmaraLegislativa do Distrito Federal - CLDF no exercício de 2017, de acordo com as espe-cificações e quantitativos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Vencedora:CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 03.160.007/0001-69, Valor: R$40.992,00 (quarenta mil, novecentos e noventa e dois reais). A Ata da Sessão encontra-seafixada no quadro de avisos da CPL/CLDF e disponibilizada nos endereços eletrônicoswww.cl.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG: 974004. Maiores informações pelostelefones (61) 3348-8651; 3348-8650; e 3348-8652.

Brasília/DF, 29 de novembro de 2016.GUILHERME TAPAJÓS TÁVORA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2016

Processo: 001-000.756/2016. Objeto: Contratação de instituição pública ou privada, cre-denciado junto a Polícia Federal, para realização de avaliação psicológica em Brasília-DF,para os inspetores e agentes de polícia legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal,visando à comprovação de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, acom-panhada da elaboração de laudos conclusivos individuais quanto à aptidão para porte eaquisição de arma de fogo. Valor estimado: R$ 11.225,90 (onze mil, duzentos e vinte e cincoreais e noventa centavos). Data/hora da sessão pública: às 9h30min do dia 12 de dezembrode 2016. Local da sessão: COMPRASNET (procedência: sala da CPL, localizada no EdifícioSede da CLDF, Eixo Monumental, Praça Municipal, Quadra 02, Lote 05, Térreo Inferior, emBrasília/DF). Tipo: menor preço por item. O respectivo edital poderá ser retirado nosendereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 974004) ouwww.cl.df.gov.br. Maiores informações pelos telefones (61) 3348-8651; 3348-8650 ou 3348-8652.

Brasília/DF, 29 de novembro de 2016.ROGERIO CALIXTO DOS SANTOS

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2016, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO

DE PREÇOS PRATICADOSPELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Processo: 361.001.116/2015. Partes: AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FE-DERAL - AGEFIS x NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: Prestação de serviços de ferramenta de pesquisa e comparação de preços pra-ticados pela administração pública. O valor do contrato é de R$ 7.990,00 (sete mil, no-vecentos e noventa reais). A despesa correrá por conta da Unidade Orçamentária: 09201, doPrograma de Trabalho: 04.122.6003.8517.9806, Natureza da Despesa: 33.90.39 e Fonte deRecursos: 160, Unidade Gestora: 110201, Nota de Empenho nº. 2016NE00566 de 1 8 / 11 / 2 0 1 6no R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais) na Modalidade: ordinário. Data daassinatura: 29/11/2016 Vigência: a presente contratação terá vigência de 12 (doze) meses,período: 29/11/2016 a 28/11/2017. Nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual.Assinatura pela AGEFIS: Bruna Maria Peres Pinheiro da Silva - Diretora Presidente e pelaNP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA: Rudimar Barbosa dos Reis - Presidente.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 361.001.116/2015. INTERESSADO: AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DIS-TRITO FEDERAL - AGEFIS. ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação. RATIFICO A INE-XIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 25 da Lei nº 8.666/1993, emfavor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.,inscrito no CNPJ: 07.797.967/0001-95 para fazer face às despesas com a assinatura anual queenvolverá a disponibilização de login e senhas de uso exclusivo de 1 (uma) senha e mais 02(duas) senhas de cortesia para acesso aos serviços do Sistema "Banco de Preços", no valorde R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais) e determino a sua publicação no DiárioOficial do Distrito Federal, para que se adquira a necessária eficácia. Encaminha-se aSuperintendência de Administração e Logística desta Agência de Fiscalização para os demaisprocedimentos administrativos. BRUNA MARIA PERES PINHEIRO DA SILVA DiretoraPresidente da Agência de Fiscalização do Distrito Federal, Brasília, 29 de novembro de2016.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 361.007.487/2016, Favorecido: AMÉRICA BLINDAGEM EIRELLI-ME, CNPJ03.558.646/0001-87, Empenho 2016NE00591, valor de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos ecinquenta reais), de acordo com o Parecer Jurídico nº 041/2016-PROJU/AGEFIS, ratifica aDispensa de Licitação nº07/2016, nos termos do inciso II, do art. 24, caput, da Lei nº

8.666/93, consoante justificativa constante dos autos, ato que RATIFICO, em 25/07/2016 edetermino a sua publicação no DODF. BRUNA MARIA PERES PINHEIRO DA SILVA,Diretora Presidente da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃODE APOIO FINANCEIRO A EVENTOS

Processo: 193.001.095/2016. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro aEvento nº 970/2016 - Edital nº 01/2016 - FAPDF; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa doDistrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Heibbe Cristhian Beneditode Oliveira como PESQUISADOR. Objeto: Conceder apoio financeiro à Visita Tecnica àGeorgia Institute of Technology, no período de 30/01/2017 a 27/02/2017, em Atlanta / EUA.Nota de Empenho 2016NE01505, Data: 03/11/2016, Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais);Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20;Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura:28/11/2016; Signatários: Pela Concedente: WELLINGTON LOURENÇO DE ALMEIDA,Diretor Presidente; como Pesquisador: HEIBBE CRISTHIAN BENEDITO DE OLIVEI-RA.

Processo: 193.001.114/2016. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro aEvento nº 995/2016 - Edital nº 01/2016 - FAPDF; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa doDistrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Paulo Eugênio Oliveira deSouza e Silva como PESQUISADOR. Objeto: Conceder apoio financeiro à participação noCourse Clinical exercise testing: basic principles and practice, no período de 23/02/2017 e24/02/2017, em Roma / Itália. Nota de Empenho 2016NE01539, Data: 04/11/2016, Valor: R$7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta reais); Programa de trabalho: 19.573.6207.4090.5974;Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data desua assinatura. Data da Assinatura: 28/11/2016; Signatários: Pela Concedente: WELLING-TON LOURENÇO DE ALMEIDA, Diretor Presidente; como Pesquisador: PAULO EU-GÊNIO OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA.

Processo: 193.001.109/2016. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro aEvento nº 988/2016 - Edital nº 01/2016 - FAPDF; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa doDistrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Jesús Ernesto RamosIbarra como PESQUISADOR. Objeto: Conceder apoio financeiro à Visita Técnica ao La-boratório Nacional de Luz Síncrotron, no período de 01/02/2017 a 28/02/2017, em Campinas/ São Paulo. Nota de Empenho 2016NE01536, Data: 04/11/2016, Valor: R$ 2.998,80 (doismil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); Programa de trabalho:19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; Vigência: 90 (noventa)dias a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 28/11/2016; Signatários: PelaConcedente: WELLINGTON LOURENÇO DE ALMEIDA, Diretor Presidente; como Pes-quisador: JESÚS ERNESTO RAMOS IBARRA.

Processo: 193.001.132/2016. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro aEvento nº 1001/2016 - Edital nº 01/2016 - FAPDF; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa doDistrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Deysiane Farias Pontescomo PESQUISADOR. Objeto: Conceder apoio financeiro à Visita Técnica à UniversidadeNacional de Córdoba, no período de 01/03/2017 a 18/03/2017, em Córdoba / Argentina. NotaDE Empenho 2016NE01520, Data: 03/11/2016, Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Pro-grama de trabalho: 19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20;Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura:28/11/2016; Signatários: Pela Concedente: WELLINGTON LOURENÇO DE ALMEIDA,Diretor Presidente; como pesquisador: DEYSIANE FARIAS PONTES.

Processo: 193.001.126/2016. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro aEvento nº 1008/2016 - Edital nº 01/2016 - FAPDF; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa doDistrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, Maria Isabel OrdonezLozada como PESQUISADOR. Objeto: Conceder apoio financeiro à Visita Técnica aoPostharvest Horticulture Laboratory at the University of Florida, no período de 06/03/2017 a18/03/2017, em Gainesville / EUA. Nota DE Empenho 2016NE01514, Data: 03/11/2016,Valor: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais); Programa de trabalho:19.573.6207.4090.5974; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; Vigência: 90 (noventa)dias a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 28/11/2016; Signatários: PelaConcedente: WELLINGTON LOURENÇO DE ALMEIDA, Diretor Presidente; como Pes-quisador: MARIA ISABEL ORDONEZ LOZADA.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO

SUBSECRETARIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS

AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADEO Subsecretário de Compras Governamentais, da Secretaria de Estado de Planejamento,Orçamento e Gestão, considerando o teor do Processo 410.0001.698/2016, com fundamentono art. 5º, inciso II, do Decreto nº 26.851/2006 e no item 8, do Edital de Licitação do PregãoEletrônico 005/2016, comunica à Empresa Rodrigo Tolosa Rico - EPP, CNPJ:00.868.882/0001-01, que decidiu aplicar a penalidade de suspensão do direito de licitar econtratar com a Administração pelo período de 10 (dez) dias. Fica concedido o prazo de 05(cinco) dias úteis, para apresentação de Recurso Administrativo, conforme previsto no art.109, inciso "I", alínea "f", da Lei nº 8.666/93, assim como seu efeito suspensivo. Demaisinformações podem ser obtidas no Anexo do Palácio do Buriti, 5º andar, sala 500. Brasília-DF, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h, fone (61)3313-8161.

Brasília/DF, 29 de novembro de 2016.LEONARDO RODRIGO FERREIRA

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕESDIRETORIA DE COMPRAS

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2016

A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, informando queforam vencedoras as empresas: AAZ Comercial Ltda-EPP nos itens 01, 02, 04 a 09, 11 a 14,

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2016PÁGINA 36

18, 20, 28 a 33, 35, 36, 40, a 53, 55 a 70, 74, 75, 78, 79, 87 a 93, com valor total de R$1.873.118,20; J2 Comercio de Utilidades Ltda EPP, nos itens 03, 15, 16, 17, 19, 21, 34, e 76,com valor total de R$ 462.079,72; e Gráfica e Editora Aliança LTDA, nos itens 71 e 72 comvalor total de R$ 462.079,72, perfazendo o valor total de R$ 2.362.291,56. Demais in-formações no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo:410.002.160/2016.

Brasília/DF, 29 de novembro de 2016.GERARDA DA SILVA CARVALHO

CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

AV I S OA CONSELHEIRA PRESIDENTE DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕESSOCIAIS CONVOCA os Conselheiros para realização da 61ª Reunião Ordinária do Con-selho, que se realizará no dia 06 de dezembro de 2016, às 9:30h, no Anexo do Palácio doBuriti, 10º Andar, Ala Oeste - Gabinete - Brasília - DF.

Brasília/DF, 28 de novembro de 2016.LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DA RECEITA

COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO

GERÊNCIA DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO

ADMINISTRATIVO FISCAL

EDITAL Nº 165, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.O GERENTE DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-FISCAL, DACOORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SE-CRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuiçãoprevista no inciso VII, art. 112, da Portaria nº 563, de 05 de setembro de 2002, e tendo emvista a delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço/SUREC n° 86, de 04 dedezembro de 2015, c/c Ordem de Serviço/COTRI nº 21, de 28 de dezembro de 2015,fundamentado no artigo 11, inciso III, da Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, TORNAPÚBLICA as decisões do julgamento de primeira instância, as quais declaram a IMPRO-CEDÊNCIA da impugnação dos processos abaixo relacionados na seguinte ordem: PRO-CESSO, INTERESSADO, DOCUMENTO DE LANÇAMENTO, CNPJ/CPF, EFEITO NOLANÇAMENTO, REEXAME NECESSÁRIO AO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DERECURSOS FISCAIS, NOME ADVOGADO, Nº OAB: 0128.002449/2014, MATABOIALIMENTOS S/A, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 16363/2014, 16.820.052/0021-98, SEMEFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0128.002450/2014,MATABOI ALIMENTOS S/A, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 16247/2014, 16.820.052/0021-98, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --;0128.002452/2014, MATABOI ALIMENTOS S/A, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 16370/2014,16.820.052/0021-98, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO,--, --; 0128.002458/2014, MATABOI ALIMENTOS S/A, AUTO DE INFRAÇÃO Nº16364/2014, 16.820.052/0021-98, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAMENECESSÁRIO, --, --; 0128.002470/2014, MATABOI ALIMENTOS S/A, AUTO DE IN-FRAÇÃO Nº 16396/2014, 16.820.052/0021-98, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEMREEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0128.002492/2014, MATABOI ALIMENTOS S/A, AU-TO DE INFRAÇÃO Nº 15302/2014, 16.820.052/0021-98, SEM EFEITO NO LANÇA-MENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0128.002494/2014, MATABOI ALIMEN-TOS S/A, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 16459/2014, 16.820.052/0021-98, SEM EFEITO NOLANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0128.002527/2014, MATABOIALIMENTOS S/A, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 16612/2014, 16.820.052/0021-98, SEMEFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0128.002539/2014,MATABOI ALIMENTOS S/A, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0016780/2014, 16.820.052/0021-98, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --;0128.002619/2014, MATABOI ALIMENTOS S/A, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 17101/2014,16.820.052/0021-98, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO,--, --; 0128.002643/2014, MATABOI ALIMENTOS S/A, AUTO DE INFRAÇÃO Nº16938/2014, 16.820.052/0021-98, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAMENECESSÁRIO, --, --; 0128.002665/2014, MATABOI ALIMENTOS S/A, AUTO DE IN-FRAÇÃO Nº 17265/2014, 16.820.052/0021-98, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEMREEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0128.002666/2014, MATABOI ALIMENTOS S/A, AU-TO DE INFRAÇÃO Nº 17232/2014, 16.820.052/0021-98, SEM EFEITO NO LANÇA-MENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0128.002673/2014, MATABOI ALIMEN-TOS S/A, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0017130/2014, 16.820.052/0021-98, SEM EFEITONO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --. Nos termos do artigo 9,combinado com § 2º do artigo 12 do Decreto nº 33.269/2011, o prazo para apresentação dorecurso voluntário é de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação.Ficam os sujeitospassivos mencionados INTIMADOS a recolher o crédito tributário, referente à parte con-troversa, exigido nos processos acima ou, querendo, interpor recurso voluntário ao TribunalAdministrativo de Recursos Fiscais. O não atendimento a esta intimação implicará inscriçãodo débito em dívida ativa e posterior cobrança judicial.

LEO DOS SANTOS CARDOSO FILHO

EDITAL Nº 166, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.O GERENTE DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-FISCAL, DACOORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SE-CRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuiçãoprevista no inciso VII, art. 112, da Portaria nº 563, de 05 de setembro de 2002, e tendo emvista a delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço/SUREC n° 86, de 04 dedezembro de 2015, c/c Ordem de Serviço/COTRI nº 21, de 28 de dezembro de 2015,fundamentado no artigo 11, inciso III, da Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, TORNAPÚBLICA as decisões do julgamento de primeira instância, as quais declaram a IMPRO-CEDÊNCIA da impugnação dos processos abaixo relacionados na seguinte ordem: PRO-CESSO, INTERESSADO, DOCUMENTO DE LANÇAMENTO, CNPJ/CPF, EFEITO NOLANÇAMENTO, REEXAME NECESSÁRIO AO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DERECURSOS FISCAIS, NOME ADVOGADO, Nº OAB: 0128.001552/2014, JUNO VE-LOSO VIDAL DOS SANTOS, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 14450/2014, 37.145.968/0001-16, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --;0128.001955/2014, JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS EIREI, AUTO DE INFRAÇÃONº 15001/2014, 37.145.968/0001-16, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME

NECESSÁRIO, --, --; 0128.002479/2014, JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS EIRELI,AUTO DE INFRAÇÃO Nº 16220/2014, 37.145.968/0001-16, SEM EFEITO NO LAN-ÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --; 0128.000164/2015, JUNO VELOSOVIDAL DOS SANTOS EIRELI, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 17275/2014, 37.145.968/0001-16, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, --, --;0128.002523/2014, MATABOI ALIMENTOS S/A, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 16550/2014,16.820.052/0021-98, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO,--, --; 0128.002524/2014, MATABOI ALIMENTOS S/A, AUTO DE INFRAÇÃO Nº0016753/2014, 16.820.052/0021-98, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAMENECESSÁRIO, --, --; 0128.002263/2015, MATABOI ALIMENTOS LTDA, AUTO DE IN-FRAÇÃO Nº 4991/2015, 16.820.052/0021-98, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEMREEXAME NECESSÁRIO, SANDRO BROTHERHOOD, 28790/DF; 0128.001257/2015,MATABOI ALIMENTOS LTDA, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2518/2015, 16.820.052/0021-98, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, SANDRO BRO-THERHOOD, 28790/DF; 0128.001256/2015, MATABOI ALIMENTOS LTDA, AUTO DEINFRAÇÃO Nº 2517/2015, 16.820.052/0021-98, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEMREEXAME NECESSÁRIO, SANDRO BROTHERHOOD, 28790/DF; 0128.001098/2015,MATABOI ALIMENTOS LTDA, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2084/2015, 16.820.052/0021-98, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, SANDRO BRO-THERHOOD, 28790/DF; 0128.000992/2015, MATABOI ALIMENTOS LTDA, AUTO DEINFRAÇÃO Nº 1306/2015, 16.820.052/0021-98, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEMREEXAME NECESSÁRIO, SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD, 28790/DF;0128.000990/2015, MATABOI ALIMENTOS LTDA, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1234/2015,16.820.052/0021-98, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO,SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD, 28790/DF; 0128.000989/2015, MATABOI ALI-MENTOS LTDA, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1229/2015, 16.820.052/0021-98, SEM EFEI-TO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, SANDRO PONTUAL BRO-THERHOOD, 28790/DF; 0128.000644/2015, MATABOI ALIMENTOS LTDA, AUTO DEINFRAÇÃO Nº 1134/2015, 16.820.052/0021-98, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEMREEXAME NECESSÁRIO, VITOR DIAS SILVA, 25138/DF; 0128.000639/2015, MATA-BOI ALIMENTOS LTDA, AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1124/2015, 16.820.052/0021-98,SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAME NECESSÁRIO, VITOR DIAS SIL-VA, 25138/DF; 0128.000537/2015, MATABOI ALIMENTOS S/A, AUTO DE INFRAÇÃONº 993/2015, 16.820.052/0021-98, SEM EFEITO NO LANÇAMENTO, SEM REEXAMENECESSÁRIO, VITOR DIAS SILVA, 25138/DF. Nos termos do artigo 9, combinado com §2º do artigo 12 do Decreto nº 33.269/2011, o prazo para apresentação do recurso voluntárioé de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação.Ficam os sujeitos passivos mencionadosINTIMADOS a recolher o crédito tributário, referente à parte controversa, exigido nosprocessos acima ou, querendo, interpor recurso voluntário ao Tribunal Administrativo deRecursos Fiscais. O não atendimento a esta intimação implicará inscrição do débito emdívida ativa e posterior cobrança judicial.

LEO DOS SANTOS CARDOSO FILHO

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.

SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.O BRB - Banco de Brasília S.A., para patrocínio ao Clube dos Bombeiros Militares doDistrito Federal, projeto "1ª Corridinha do Fogo" pelo valor global de R$20.000,00 (vinte milreais), torna público que o Diretor-Presidente do BRB ratificou o ato de inexigibilidade delicitação em 25/11/2016 com base no caput do artigo 25 da Lei n.º 8.666/93. Nota ExecutivaPRESI/SUMAR/GEPAR-2016/072. Contrato: 2016/256. Assinatura: 25/11/2016. Vigência:30 dias após a assinatura. Signatários pelo BRB: José Antônio Mendes Fernandes. PeloContratado: Jair Dias Francisco e Rosimeire Cardoso de Oliveira de Carvalho Saisse. Exe-cutor: José Antônio Mendes Fernandes. Processo: 1.191/2016.

JOSÉ ANTÔNIO MENDES FERNANDESSuperintendente Sumar

AVISO DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROGRAMABRB DE PATROCÍNIOS CULTURAIS 2016/2017.

O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna pública a alteração no cronograma de ati-vidades do Programa BRB de Patrocínios Culturais 2016/2017. Novo cronograma disponívelem: www.brb.com.br/patrocinio. Objeto: PROGRAMA BRB DE PATROCÍNIOS CULTU-RAIS 2016/2017. Valor estimado: até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).Local de obtenção do edital: www.brb.com.br/patrocinio. Processo nº 670/2016.

JOSÉ ANTÔNIO MENDES FERNANDESSuperintendente Sumar

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISEspécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016-SES/DF. Partes: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL e BRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 26.474.932/0001-60.Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 019/201 6 - S E S / D F,por mais 60 (sessenta) dias, conforme a seguir, com fundamento no artigo 57, §1º. V, da Leinº 8.666/93: Vigência, a contar de 21/12/2016 a 18/02/2017. Execução, a contar de23/09/2016 a 21/11/2016. Prazo de Vigência: A contar da sua assinatura. Despesa de Pu-blicação: SES. Processo: 112.003.059/2015. Data de Assinatura: 08/11/2016. Pela SES/DF:HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA. Pela Contratada: LEONEL FRAN-CISCO BARBOSA MADEIRA CAMPOS. Testemunhas: JANAINA INDIANO G. RO-DRIGUES e FRANCINEIDE R. R. MARINHO Publicação do Ajuste Original:26/07/2016.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2016-SES/DF. Partes: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITOFEDERAL e BRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 26.474.932/0001-60.Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 020/201 6 - S E S / D F,por mais 60 (sessenta) dias, conforme a seguir, com fundamento no artigo 57, §1º. V, da Leinº 8.666/93: Vigência, a contar de 31/12/2016 a 28/02/2017. Execução, a contar de03/10/2016 a 01/12/2016. Prazo de Vigência: A contar da sua assinatura. Despesa de Pu-blicação: SES. Processo: 112.003.060/2015. Data de Assinatura: 08/11/2016. Pela SES/DF:HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA. Pela Contratada: LEONEL FRAN-CISCO BARBOSA MADEIRA CAMPOS. Testemunhas: JANAINA INDIANO G. RO-DRIGUES e CAROLINA R. DE FRANÇA T. BRAGANÇA Publicação do Ajuste Original:26/07/2016.


RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF autorizou a realização de despesa medianteDispensa de Licitação n° 188/2015 - NJUD/AJL/SES, processo n° 060.005.365/2016, cujoobjeto é aquisição do serviço de INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, no valor de R$68.400,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos reais), em favor da empresa RM CLÍNICA DERABILITAÇÃO LTDA - EPP, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV, da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 26 de novembro de 2016, nos termosdo artigo 26, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no DiárioOficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 29 de novembro de2016. HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA - Secretário de Estado de Saúde doDistrito Federal.

A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF autorizou a realização de despesa medianteDispensa de Licitação n° 078/2015 - NJUD/AJL/SES, processo n° 0060-005.755/2016, cujoobjeto é aquisição do serviço de INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, no valor de R$68.400,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos reais), em favor da empresa RM CLÍNICA DERABILITAÇÃO LTDA - EPP, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV, da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 25 de novembro de 2016, nos termosdo artigo 26, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no DiárioOficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 29 de novembro de2016. HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA - Secretário de Estado de Saúde doDistrito Federal.

A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF autorizou a realização de despesa medianteDispensa de Licitação n° 188/2015 - NJUD/AJL/SES, processo n° 0060-006.787/2016, cujoobjeto é aquisição do serviço de INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, no valor de R$68.400,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos reais), em favor da empresa RM CLÍNICA DERABILITAÇÃO LTDA - EPP, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV, da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 26 de novembro, nos termos do artigo26, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficialdo DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 29 de novembro de 2016.HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA - Secretário de Estado de Saúde doDistrito Federal.

RATIFICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 363/2014O Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesamediante Dispensa de Licitação nº 363/2014, processo 0060-009.448/2014, cujo objeto é aaquisição emergencial (brometo de n butil-escopolamina comprimido ou drágea 10mg, emfavor da empresa Medical Farma Produtos Farmacêuticos Ltda-ME., no valor de R$279.676,80 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e setenta e seis reais oitenta centavos),conforme especificado no Projeto Básico às fls. 159/164 dos autos, com fundamento legal noartigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordocom o Decreto nº 34.466 de 18 de junho de 2013, fl.19. Ato que ratifiquei em 24 denovembro de 2016 (fl.532), nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessáriaeficácia. Em 24 de novembro de 2014. HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA,Secretário de Estado de Saúde

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2016A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF, considerando as informações constantesdos autos, vem através deste, tornar público o CANCELAMENTO DA DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 128/2016, referente à aquisição de medicamento (FINGOLIMODE CLO-RIDRATO 0,5MG CÁPSULA - Cód. SES 28048), nos termos da Lei nº 8.666/93, processonº 0060-010.632/2015.

MARÚCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDASubsecretária

AVISO DE CONVOCAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 2º, da Portaria nº 116, de 01 de setembrode 2005, publicada no DODF nº 169, de 05 de setembro de 2005, CONVOCA as Empresasabaixo relacionadas, sob pena de aplicação das penalidades previstas no artigo 81, da Lei nº8.666/93 e no Decreto nº 26.851/2006, para assinatura da Ata de Registro de Preços064/2016 e 138/2016 no prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação, comparecendo noSAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Prédio da Emater - Asa Norte -Bloco "A", SUAG, CEP 70.770-200:

1) Ata de Registro de Preços nº 064/2016, Processo nº 060.014.222/2011 - SPECTRUN BIOENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA.2) Ata de Registro de Preços nº 138/2016, Processo nº 060.010.408/2015 - AUROBINDOPHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.; BSB COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES S.A.; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA.; METHABIO FAR-MACEUTICA DO BRASIL LTDA EPP.; NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICALTDA.; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.; PRO SAUDE DISTRIBUIDORA DE ME-DICAMENTOS EIRELI ME.; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPRODUTOS PARA S/A.

MARUCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDASubsecretária

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF comunica a abertura da Dispensa de Li-citação nº 136/2016-Núcleo de Judicialização/AJL/SES, tipo menor preço, em caráter emer-gencial, para aquisição de medicamento: NINTEDANIBE (ESILATO) CAPSULA 150 MG.Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência -NJUD/SES. Processo nº 0060-005.711/2016. O recebimento das propostas juntamente com asdocumentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min,do dia 05 de dezembro de 2016. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte - Parque Rural S/N,1º andar, Sala 115 (Núcleo de Judicialização) - Brasília/DF - CEP 70.770-200.

MARUCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDASubsecretária

COORDENAÇÃO DE COMPRASDIRETORIA DE AQUISIÇÕES

CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 216/2016 - UASG 926119

Objeto: Aquisição de medicamentos do GRUPO D - MEDICAMENTOS DERMATOLÓ-GICOS pela Secretaria do Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações equantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.007.176/2016. Total de 05itens. Valor Estimado: R$ 1.000.291,50. Cadastro das Propostas: a partir de 01/12/2016.Abertura das Propostas: 13/12/2016 às 09 horas, horário de Brasília, no site www.com-prasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus noendereço: SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Asa Norte - Bloco "A",1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasíl i a / D F.

SÔNIA LUCAS DAMASCENOPregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIALPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 135/2016 - UASG 926119

A Pregoeira da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 135/2016, sagraram-se vencedoras:BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ: 05.777.772/0001-58,item: 14 (R$ 0,1125); GABISA MEDICAL INTERNATIONAL LTDA - EPP, CNPJ:08.633.431/0001-05, itens: 17 (R$ 230,0000) e 18 (R$ 230,0000); MW DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.459.413/0001-43, itens: 08 (R$ 0,4900), 09 (R$0,4900), 10 (R$ 0,4900), 11 (R$ 0,4900) e 21 (R$ 0,7667); PRÓ-SAÚDE DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ: 21.297.758/0001-03, item: 23 (R$ 0,4100);HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ:26.921.908/0002-02, item: 12 (R$ 0,5200); POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT-DA, CNPJ: 43.894.609/0001-64, item 19 (R$ 170,0000); INJEX INDUSTRIAS CIRUR-GICAS LTDA, CNJPJ: 59.309.302/0001-99, item 22 (R$ 0,2760) . Perfazendo o valorparcial licitado de R$ 2.150.701,1384. Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 foram can-celados.

MERITA SIMIONE BORGES

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

EXTRATO CONTRATUALESPÉCIE: Contrato 025/2016-Fepecs. PARTES: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISAEM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS. CONTRADADA: AGENCIA AEROTUR LTDA-EPP. PROCEDIMENTO: O presente contrato obedece aos termos do Edital de Licitação paraRegistro de Preços - Pregão Eletrônico 060/2015 - SULIC/SEPLAG (fls. 14/27), os termosda Lei 8.666/93, de 21.06.93 e do Decreto Distrital 36.519/2015, de 28.05.2015, publicadono Suplemento do DODF 103, de 29.05.2015. OBJETO: Prestação de serviços de agen-ciamento de viagens, para servidores e convidados da FEPECS e suas escolas mantidas, nostermos do Edital citado. VALOR: R$ 35.000,50 (trinta cinco mil reais e cinquenta centavos)procedente do orçamento da FEPECS, nos termos da correspondente lei orçamentária anual.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ESFERA: 1. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23203.PROGRAMA DE TRABALHO: 12122600285179739. ID.USO: 0. NATUREZA DA DES-PESA: 339036. CONTRAPARTIDA: 99999. FONTE DE RECURSOS: 100000000. NOTADE EMPENHO Nº 2016NE00403. EMPENHO DE R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).MODALIDADE: Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ESFERA: 1. UNIDADE OR-ÇAMENTÁRIA: 23203. PROGRAMA DE TRABALHO: 12122600285179739. ID.USO: 0.NATUREZA DA DESPESA: 339036. CONTRAPARTIDA: 99999. FONTE DE RECUR-SOS: 100000000. NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE00404. EMPENHO DE R$ 0,50 (cin-quenta centavos). MODALIDADE: Global. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de suaassinatura, podendo ser prorrogado. Processo 064.000441/2016-Fepecs. PUBLICAÇÃO: FE-PECS. A FEPECS e a CONTRATADA sujeitar-se-ão as normas da Lei 8.666/93 e àscláusulas contratuais. ASSINATURA: 27/10/2016. FEPECS: Maria Dilma Alves Teodoro.CONTRATADA: Maria Amélia Carvalho Gomes.

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOPREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2016.

A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, cujo objetoconsiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte devalores para a Arrecadação da TCB, por um período de 12 (doze) meses, informando que foivencedora a empresa: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES(CNPJ: 31.546.484/0001-00). A proposta foi julgada através do valor unitário transpor-tado/dia/viagem e será acrescida a taxa de ad valorem de 0,04% sob o montante trans-portado/dia, sendo o valor médio/mensal aproximado de R$ 4.154,26 (quatro mil cento ecinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Processo nº 095.000.247/2016. Demaisinformações estão disponíveis na sede da TCB - SGON, Qd. 06, Lt. Único, Bloco "A" -B r a s í l i a - D F.

Brasília/DF, 29 de novembro de 2016.KARLA REGINA DA SILVA ROCHA

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOPREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2016.

A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, cujo objetoconsiste na contratação de empresa para fornecimento parcelado de recapagem de pneusurbanos radiais, nas dimensões 275x80 R.22.5 e 295x80 R.22.5, para atender a frota deônibus da TCB, por um período de 12 (doze) meses, informando que foram vencedoras asempresas: RSM COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇOS LTDA - ME(CNPJ: 11.942.582/0001-41), para o item 01 no valor total de R$ 59.900,00 (cinquenta enove mil e novecentos reais); GRID PNEUS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (CNPJ:26.466.219/0001-74), para o item 2 no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).Processo nº 095.000.612/2016. Demais informações estão disponíveis na sede da TCB -SGON, Qd. 06, Lt. Único, Bloco "A" - Brasília-DF.


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2016.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico (lanternas, interruptorde pisca, interruptor de freio, reles, sensores, diodo, palheta, faróis, alternador, chaves,reguladores, motores de partida, mancal, comutador, chicote, jogo de cilindro, retentor, placade led, lâmpadas, conjunto-disjuntor, interruptor de cigarra, reparo, carcaças, acrílico, relógio,


indicadores, alavanca, solenoide, buzina, induzido, bulbos, fusíveis, tomada, interruptor daluz, painel, contador, rabicho, blocos da lanterna, soquete, pino, haste, motor ventilador,terminais, fita, pitão, abraçadeira, fio e retificador), para atender a frota de ônibus da TCB -

Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília, conforme descrições, condições, quan-titativos e especificações constantes no Termo de Referência. O Edital, Processo N°095.000.456/2016 encontra-se disponível nos sites www.tcb.gov.br/licitacao e www.com-prasgovernamentais.gov.br. Demais informações estão disponíveis na sede da TCB - SGON,Qd. 06, Lt. Único, Bloco "A" - Brasília-DF. Valor Estimado: R$ 107.210,40 (cento e sete milduzentos e dez reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho 26.782.6216.4039.0001,Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 220 - Recursos Próprios. Data/Hora de abertura: 14 dedezembro de 2016 às 10hs.


Pregoeira

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERMO AO CONTRATO Nº 28/2016PROCESSO: 113-013.043/2014 - PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL e GEOSERV SERVIÇOS DE GEOTECNICA ECONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Elaboração dos projetos executivos de engenharia paraexecução de pavimentação das vias de acesso às escolas, incluindo projetos de ciclovias eobras de arte especiais, LOTE I; O valor total do contrato é de R$ 3.264.008,36(três milhõese duzentos e sessenta e quatro mil e oito reais e trinta e seis centavos);. DATA DAASSINATURA: 28/11/2016. - ASSINANTES: Pelo DER/DF: Eng.º HENRIQUE LUDU-VICE; Pela Contratada: WILSON LUIZ DA COSTA.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2012PROCESSO: 113-008.633/2012 - PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL e BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: Fica renovadoo contrato para próximo período devendo encerrar-se em 18/12/2017. DATA DA ASSI-NATURA: 22/11/2016. - ASSINANTES: Pelo DER/DF: Eng.º HENRIQUE LUDUVICE;Pela Contratada: PAULO HENRIQUE CONTI.

CONTRATO DE COMODATO Nº 02/2016PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERALe ELISEU KOPP & CIA LTDA. - OBJETO: Empréstimo a título gratuito de 4 (quatro)grupos focais de LED temporizados ; 2 (duas) controladoras semafóricas(4 fases); 4 (quatro)grupos focais de LED veicular 200x200x200mm; 4 (quatro) braços quadrados200x100x450mm para semáforos; 4 (quatro) postes quadrados 200x100x450mm para se-máforos; 4 (quatro) grupos focais de pedestres ;4 (quatro) bases de postes para semáforos; 4(quatro) botoeiras de semáforos; 100 (cem) metros de cabo pp5x1mm - VIGÊNCIA: de01/10/2016 até 25/06/2019 - DATA DA ASSINATURA: 23/09/2016. - ASSINANTES: Co-modatário: Eng.º HENRIQUE LUDUVICE; Comodante: DEMÉTRIO CHAVES DUTRA.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2015PROCESSO: 113-008.694/2010 - PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DO DISTRITO FEDERAL e MULTICON ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Ficaprorrogado o prazo do contrato nº14/2015 por 150(cento cinquenta ) dias . DATA DAASSINATURA: 22/11/2016. - ASSINANTES: Pelo DER/DF: Eng.º HENRIQUE LUDU-VICE; Pela Contratada: ELTON TEIXEIRA DE ALMEIDA.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 113.000591/2011. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. As-sunto: Emissão de nota de empenho no valor de R$25.000,00(vinte e cinco mil reais). Objetodo Processo: Despesa referente à fatura do mês de dezembro de 2016 O Diretor Geral doDER/DF, à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 25,caput, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmodiploma legal a inexigibilidade de licitação; Determina de acordo com o Artigo 106, IncisoXXIV do Regimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21 de novembro de 2014, aemissão de nota de empenho conforme o valor acima discriminado, em favor de SE-CRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Em, 24 de novembrode 2016.HENRIQUE LUDUVICE.Diretor Geral

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2013.Processo: 080.010664/2010- Partes: SEEDF X BLOCO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIASLTDA.; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias,bem como realizar o acréscimo de 5,21% do valor do Contrato, com vistas à adequação doprojeto estrutural da obra de reconstrução da Escola Classe 22 do Gama; Unidade Or-çamentária: 18101; Programa de Trabalho: 12.361.6221.5924.9316, Natureza da Despesa:4.4.90.51; Fonte de Recursos: 377; Valor do Contrato: R$ 208.160,92 (duzentos e oito mil,cento e sessenta reais e dois centavos); Vigência: 19/06/2016 a 23/02/2017; Assinatura:17/06/2016; Assinantes P/SEEDF: JÚLIO GREGÓRIO FILHO. - P/ Bloco ParticipaçõesImobiliárias Ltda.: MARCUS PAULO DE ALMEIDA PRIETO.

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

AVISO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃODE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO

A Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP torna público que requereu ao Institutodo Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental -IBRAM/DF a Autorização de Supressão de Vegetação nas áreas das Bacias de Detenção daRede de Drenagem Pluvial, totalizando 13 ha, projetadas para a regularização do par-celamento urbano de solo público, denominado Setor Habitacional Vicente Pires, localizadona região administrativa de Vicente Pires - RA XXX, processo nº 391.000.548/2009. Brasília,29 de novembro de 2016. JÚLIO CÉSAR DE AZEVEDO REIS, Presidente.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALProcesso: 111.000.609/2014; Espécie: 1º Termo Aditivo nº 01/2016 ao Contrato nº 51/2015,Publicado em 11/11/2015; Contratantes: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA -TERRACAP e 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA; OBJETO: Repactuar oreferido contrato, no valor de R$ 987.124,92 (novecentos e oitenta e sete mil, cento e vintee quatro reais e noventa e dois centavos) e prorrogar o prazo de vigência contratual por mais12 (doze) meses, contados a partir do seu vencimento, com fulcro no art. 57, § 4º, da Lei nº8.666/93, e Cláusula Quinta do citado Contrato, no valor de R$ 9.845.541,12 (nove milhões,oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e doze centavos);Embasamento Legal: Decisão nº 672 da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 3105ªSessão, realizada em 26/10/2016; Data de Assinatura: 10/11/2016; Vigência: Até 10/11/2017;Prazo de Execução: Ocorrerá no período de vigência do contrato; Dotação Orçamentária:Programas de Trabalho 23.122.6001.8517.9763 - Manutenção de Serviços AdministrativosGerais da TERRACAP e 23.122.6001.2990.3873 - Manutenção dos Bens Imóveis da TER-RACAP, Elemento de Despesa 3390.37 - Locação de Mão de Obra; Despesas DE Pu-blicação: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; P/Contratante: JÚLIO CESARDE AZEVEDO REIS, RENATO JORGE BROWN RIBEIRO, GUSTAVO ADOLFO MO-REIRA MARQUES e ANDREA SABOIA FONSECA; P/Contratada: LUIZ DERLANEGONÇALVES FARIAS; Testemunhas: VIVIAN VITALI MENDES ROCHA e VANDAMARIA COSTA.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2016.O Presidente da Comissão de Licitação para Compra de Bens, Serviços e Obras -CPLIC/TERRACAP, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 455/2015-PRESI,comunica a realização do seguinte certame:Processo: 111 . 0 0 1 . 7 5 8 / 2 0 1 5Modalidade/número: Pregão Eletrônico nº 42/2016Ti p o : Menor Preço GlobalObjeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças do

software Autodesk Architecture, Engineering and Construction Collec-tion e para prestação de serviço de suporte, manutenção, atualização deversões, treinamento, consultoria, desenvolvimento e atualização de ro-tinas existentes na Terracap.

Valor estimado (R$): R$ 1.507.779,20Dotação Orçamentária: 23.692.6001.3467.9578Data/hora de abertura: 13/12/2016, às 10:00 horas.Edital e anexos: www.terracap.df.gov.br, na aba + Editais

Brasília/DF, 28 de novembro de 2016.GLAUBER TEODORO FARIA

Presidente da CPLIC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2016.O Presidente da Comissão de Licitação para Compra de Bens, Serviços e Obras -CPLIC/TERRACAP, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 455/2015-PRESI,comunica a realização do seguinte certame:

Processo: 111 . 0 0 0 . 8 9 6 / 2 0 1 6Modalidade/número: Pregão Eletrônico nº 40/2016Ti p o : Menor PreçoObjeto: Aquisição de Equipamento de T I dividido em 02 (dois) lotes: Lote 1)

Aquisição de Workstations com garantia e assistência técnica espe-cializada por 60 (sessenta) meses; Lote 02) Aquisição de MonitoresLED 23,6" ou superior (limite de 27") (área útil) Widescreen comgarantia e assistência técnica especializada por 60 (sessenta) meses, nostermos do Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Valor estimado (R$): R$600.418,60Dotação Orçamentária: 23.692.6001.3467.9578Data/hora de abertura: 13/12/2016, às 16:00 horas.Edital e anexos: www.terracap.df.gov.br, na aba + Editais

Brasília/DF, 28 de novembro de 2016.GLAUBER TEODORO FARIA

Presidente da CPLIC

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,

ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

PARCELAMENTO DE DÉBITO DE NATUREZANÃO TRIBUTÁRIA Nº 13//2016

PROCESSO: 070.001.790/2016. Partes: DF/SEAGRI e PAULO FLORENTINO GOES. OB-JETO: O contrato tem por objeto a concessão de Parcelamento de Crédito de Natureza nãoTributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, conforme decisão constante no processoem referência. Valor: R$ 1.464,56 (um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquentae seis centavos). Vigência: 14 (quatorze) meses, contados da data de assinatura. Assinatura:28 de novembro de 2016. Signatários: Pelo Distrito Federal: SEBASTIÃO MÁRCIO LOPESDE ANDRADE, na qualidade de Secretário-Adjunto, pelo Signatário: PAULO FLOREN-TINO GOES na qualidade de beneficiário.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

DESPACHO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇASRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico, nos termos do Artigo 26, da Lei nº 8.666 e § 2° do Artigo 113 do Decreto Distritaln° 31.793/2010, o Ato do Diretor de Apoio Logístico e Finanças da POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL que, diante da documentação constante do processo nº


054.002.835/2016, firmou o ato de reconhecimento da por inexigibilidade de licitação deacordo com o disposto no inciso II do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, bem como o Parecer nº0726/2008-PROCAD/DF, em favor da empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL EPRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 00.714.403/0001-00, para fazer face às despesascom o Curso Pregão presencial e eletrônico e Sistema de Registro de Preços, a ser ministradonos dias 01 e 02 de dezembro de 2016 na cidade de Brasília/DF, a 05 (cinco) PoliciaisMilitares, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para atender demanda da PMDF, Atoque ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 bem como nos termos do § 2° do Artigo113 do Decreto Distrital n° 31.793/2010 autorizo o empenho da despesa e determino a suapublicação no Diário Oficial do DF, de modo que adquira a necessária eficácia. FranciscoEronildo Feitosa Rodrigues - Cel QOPM, Chefe do DLF. Em, 29 de novembro de 2016.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2016.

PROCESSO: SEI-053-038283/2016/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Serviço demanutenção de viaturas do tipo Auto Bomba Tanque Florestal, conforme Edital e anexos.VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.391.995,70. O DICOA informa a ABER-TURA da licitação, para o dia 13/12/2016 às 13:30h. LOCAL: site: www.compras n e t . g o v. b r.RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.compras-net.gov.br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481. MARCO NEGRÃO DE BRITO, Cel.QOBM/Combatente - Diretor.

DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

EXTRATO DE ATA Nº 004/2016.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, DO CORPODE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconferem os arts. 23, 25 e 43 do Decreto Federal n° 7.163, de 29 abr. 2010, que regulamentao art. 10-B, inciso I, da Lei Federal n° 8.255, de 20 nov. 1991, que dispõe sobre aorganização básica do CBMDF, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o Extrato de Ata da 4ªReunião do Conselho do Sistema de Segurança de Engenharia Contra Incêndio e Pânico doCorpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.1 - Dia, Hora e Local:1.1 - Dia: 17/11/2016;1.2 - Hora: 10h;1.3 - Local: Departamento de Segurança contra Incêndio, situado no SHCES Q. 1101, ÁreaEspecial 12, Cruzeiro-DF;2 - Mesa Diretora:2.1 - Presidente: Cel. QOBM/Comb. ÉRICO ROSSANO MORETO DOS SANTOS, ma-trícula 1106859.2.2 - Membros: Cel QOBM/Comb. SÉRGIO RICARDO SOUZA SANTOS, matrícula1399834, Diretor de Investigação de Incêndio; Ten-Cel. QOBM/Comb. VICENTE TOMAZDE AQUINO JÚNIOR, matrícula 1399908, Diretor de Vistorias; Ten-Cel QOBM/Comb.EDUARDO JOSÉ MUNDIM, matrícula 1399911, Diretor de Estudos e Análise de Projetos;Ten-Cel. QOBM/Comb. EDUARDO CUNHA MESQUITA, matrícula 1399917, Comandantedo Comando Especializado/COMOP; Ten-Cel. QOBM/Comb. DEUSDETE VIERIA DESOUZA JÚNIOR, matrícula 1414784, Comandante do Grupamento de Proteção e Combatea Incêndio/COMOP; Ten-Cel QOBM/Comb. EVANDRO TOMAZ DE AQUINO, matrícula1399982, Subdiretor de Estudos e Análise de Projetos; Ten-Cel QOBM/Comb. PABLOALCIDES ANANIAS XAVIER, matrícula 1400032, Subdiretor de Vistorias;2.3 - Relatores: Ten-Cel. QOBM/Comb. EVANDRO TOMAZ DE AQUINO, matrícula1399982 (2º assunto); e Maj. QOBM/Comb. IVONALDO ALMEIDA GUIMARÃES ma-trícula 1414785 (1º assunto).2.4 - Secretário: Ten-Cel QOBM/Comb. PABLO ALCIDES ANANIAS XAVIER, matrícula1400032.3 - Assuntos deliberados;3.1 - Aprovação da Norma Técnica 2/CBMDF - Classificação das Edificações de Acordocom os Riscos no Distrito Federal, após o período de Consulta Pública;3.1.1 - O Presidente do Conselho deu início a reunião passando a palavra ao TC Tomaz querelatou o 1º assunto apresentando duas sugestões de alterações da Norma Técnica 2/CBMDFdurante o período de consulta pública, encaminhadas via e-mail, a primeira apresentada peloTC Pablo no qual solicita alteração das situações que caracterizam perigo iminente e riscoem potencial do item 5.1 da NT 2/CBMDF em consulta pública, sendo que uma vezcaracterizado a situação de perigo iminente e risco em potencial o local deve ser interditadosumariamente, sugeriu a diminuição de situações descritas, por entender que algumas con-dições cabem notificação com prazo para correção em vez da aplicação sumária da in-terdição. O TC Mesquita sugeriu a alteração da redação do item 5.1.3 para que não apenasa condição de vazamento de Gás Liquefeito de Petróleo na Central de GLP e em botijões agranel sejam caraterizado com perigo iminente e risco em potencial, mas também em todainstalação que envolve a distribuição e pontos de consumo; desta forma foi apresenta asseguintes alterações: ficam excluídas os itens 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3, 5.1.4, 5.1.5, 5.1.6, 5.1.7,5.1.8, 5.1.12 o item 5.1.9 passar a ser numerado como 5.1.2, o item 5.1.10 passa a sernumerado como 5.1.3 com a seguinte redação: "vazamento de Gás Liquefeito de Petróleo(GLP) na central de distribuição ou em botijões a granel ou em qualquer ponto da instalaçãointerna de distribuição", o item 5.1.11 passa ser numerado como 5.1.4 e por fim o novo item5.1.5 apresenta a seguinte redação: "a condição de não conformidade na segurança contraincêndio e pânico, caso não seja corrigida imediatamente, apresente perigo aos ocupantes daedificação ou evento, potencializando o risco no decorrer do tempo". A segunda sugestãoapresentada pelo cidadão Marcelo Pimentel, questiona o item 4.1.2.3 no qual descreve que oisolamento previsto por parede cega, somente será considerado caso não existam aberturascom distâncias inferiores a 02 metros do eixo da parede, sendo que este parâmetro de 2metros é o dobro do apresentado em diversas normas de outros estados brasileiros, emespecial do estado de São Paulo. O TC Tomaz apresentou a sugestão de deferimento das duassugestões apresentadas de alteração da NT 2/CBMDF em consulta pública.3.2 - Aprovação da Norma Técnica 1/CBMDF - Exigências de Sistemas de Proteção ContraIncêndio e Pânico no Distrito Federal, após o período de Consulta Pública.3.2.1 - O Maj. Ivonaldo relatou a única proposta de alteração apresentada pelo Maj. Murilochefe da seção de fiscalização da DIVIS no qual solicita a inclusão dos itens 4.11.2 e 4.12.2com a mesma redação a seguir descrita: "caso o CBMDF não possua Norma Técnicaespecífica em vigor para alguma destas destinações, a definição de suas medidas de se-gurança contra incêndio e pânico deve ser estabelecida por similaridade a partir de avaliaçãodo CBMDF"; considerando a inclusão destes termos genéricos para abranger os casosomissos, o Maj. Ivonaldo sugeriu o deferimento da proposta. Após deliberação, o Presidenteabriu a votação, sendo aprovado unanimemente as alterações sugeridas durante o período deconsulta pública das NT 1 e 2/CBMDF.3.3 - Assuntos gerais

3.3.1 - o Cel. Souza Santos relatou as dificuldades técnicas na elaboração de normas técnicaspelo corpo técnico do DESEG face à demanda de trabalho e escassos subsídios científicos natomada de parâmetros normativos, após deliberação do assunto o Presidente determinou novareunião do CSESCIP para o dia 24 de novembro de 2016 às 15 horas, para tratar es-pecificamente da capacidade operacional do departamento e as condições de elaboração erevisão de Normas Técnicas.3.4 não havendo nada mais a ser tratado, foi determinada a lavratura da ata pertinente, daqual se publica este extrato, que segue assinado pelos Srs. Secretário e Presidente.

Brasília/DF, 28 de novembro de 2016.PABLO ALCIDES ANANIAS XAVIER

Secretário

ÉRICO ROSSANO MORETO DOS SANTOSChefe do Departamento de Segurança contra Incêndio

Presidente do Conselho

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL

EDITAL Nº 16, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.CONCURSO PÚBLICO 01/2016 PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE

CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL DA CARREIRADE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

RESULTADO DEFINITIVO DA PERÍCIA POR EQUIPE MULTIPROFISSIONALO DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições legais, torna público o resultado definitivo da perícia promovida por equipemultiprofissional destinada à avaliação dos candidatos que se declararam com deficiência doconcurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo dePerito Criminal, terceira classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, regido peloEdital nº 1, de 8 de março de 2016, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 47,de 10 de março de 2016, conforme a seguir.1 DO RESULTADO DEFINITIVO DA PERÍCIA POR EQUIPE MULTIPROFISSIONALPARA OS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA1.1 Resultado definitivo dos candidatos que se declararam com deficiência e foram con-vocados para a perícia promovida por equipe multiprofissional, na seguinte ordem: númerode inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e situação definitiva na perícia.144105956, AUGUSTO DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA - ausente/eliminado / 144106553,DANIEL DIAS DOS SANTOS - inapto/eliminado / 144109970, MELISSA DE CARVALHOSANTUCHI - apto / 144110597, SHAIANE GOULART CROSSETTI - apto.2 Em conformidade com o subitem 8.9 do Edital Normativo no 1, de 8 de março de 2016,os candidatos considerados inaptos, conforme informação contida no subitem 1.1 acima,estão eliminados do concurso público e, portanto, não tem direito a participação nas demaisfases do certame.3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS3.1 O resultado definitivo da perícia por equipe multiprofissional para os candidatos que sedeclararam com deficiência no concurso público para provimento de vagas e formação decadastro de reserva do cargo de Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal ficadevidamente homologado nesta data.

GILBERTO ALVES MARANHÃO BEZERRA

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

E CIDADANIA

CONSELHO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS DO DISTRITO FEDERAL

RETIFICAÇÃONo Extrato de Termo Aditivo, publicado no DODF nº 221, de 24 de novembro de 2016,ONDE SE LÊ: "...EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2013...",LEIA-SE: "...EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2013...".

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2015,NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 13/2002.

PROCESSOS: 110.000.207/2014 (Licitação e Contrato); 112.001.697/2016 (1º Aditivo);112.003.520/2016 (2º Aditivo) - PARTES: SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRU-TURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL X SIGMA LOCAÇÃO DEMÁQUINAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM - EIRELI - ME, CNPJ nº.20.103.987/0001-87, com sede no ST SHVP, Rua 01, Chacaras 25/2, Quadra e Lote 03 -Bairro Vicente Pires, Brasília/DF. DO OBJETO: Sob o amparo das alíneas "a" e "b", incisoI, artigo 65, da Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, bem como, dos documentos e justificativas parteintegrante dos autos, o presente aditamento altera financeiramente do Contrato nº. 012/2015-SINESP, celebrado em 22/12/2015 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de28/12/2015, e que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvialno Setor Habitacional Buritizinho, dividido em 07 (sete) lotes, em Sobradinho II - DF (Lote05), consoante especifica o Edital de Concorrência n°. 024/2014 - ASCAL/PRE S / N O VA -CAP. DA ALTERAÇÃO FINANCEIRA: Acréscimo no valor R$ 1.021.920,95 (um milhãovinte e um mil novecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos), equivalente a ~24,08%do valor contratual. Após este aditamento, o valor global do Contrato que era de R$4.242.725,76 (quatro milhões duzentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reaise setenta e seis centavos), passa a ser de R$ 5.264.646,71 (cinco milhões duzentos e sessentae quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos), e a despesa ocorrerácom recursos procedentes do vigente Orçamento Anual do Distrito Federal, Lei nº. 5.061, de30 de dezembro de 2015, publicado no DODF de 31/12/2015 - Suplemento A ao nº 250. Orecurso aditado foi totalmente empenhado em favor da empresa SIGMA LOCAÇÃO DEMÁQUINAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM - EIRELI - ME, no valor de R$1.021.920,95 (um milhão vinte e um mil novecentos e vinte reais e noventa e cinco cen-tavos), conforme Nota de Empenho nº. 0749/2016, emitida em 19/10/2016, sob o evento nº.400099, na modalidade Global, à conta da seguinte dotação orçamentária: UO - 22.101;


PROGRAMA DE TRABALHO - 15.451.6210.3023.0076; NATUREZA DA DESPESA -4490-51; FONTE DE RECURSOS - 100. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entraráem vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF a expensas da Ad-ministração. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2016. SIGNATÁRIOS: PeloDISTRITO FEDERAL: ANTONIO RAIMUNDO SANTOS RIBEIRO COIMBRA, na qua-lidade de Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos. Pela C O N T R ATA D A :ATHUS RODRIGUES DE SOUZA, na qualidade de Sócio Diretor.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2016 - ASCAL/PRES -

PARA REGISTRO DE PREÇOSA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPtorna público que realizará Pregão Eletrônico nº 008/2016 - ASCAL/PRES - do tipo menorpreço por lote - Ata de Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia paraexecução de serviços de manutenção de calçadas (demolição, recuperação e execução) comacessibilidade, em diversos locais do Distrito Federal - DF, na forma prevista no Termo deReferência e demais anexos deste Edital - divididos em 14 (quatorze) lotes - Valor estimadoda contratação R$ 54.669.226,48 - Processo nº 112.004.279/2016 - Validade do Registro dePreços 12 (doze) meses, Prazo de Execução: 12 (doze) meses e prazo de vigência docontrato: 12 (doze) meses. Data e horário de realização da licitação: 14 de dezembro de 2016- às 09:00h. O Edital e seus anexos deverão ser retirados exclusivamente no endereçoeletrônico www.novacap.df.gov.br. Qualquer modificação e esclarecimentos ao edital e seusanexos serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. A Assessoria de Cadastro eLicitação da NOVACAP torna público aos interessados que realizará a licitação acima nadata e horário indicados, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de ÁreasPúblicas, Lote "B", Bloco "A" 1º andar - Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF.Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

Brasília/DF, 29 de novembro de 2016.FERNANDO MORAIS

Chefe da Ascal/Pres.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

EXTRATO DE CONTRATOEspécie: Contrato 270/2016-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB Distribuição S/A e LOJAELÉTRICA LTDA. Processo 310.001338/2016, regido pela Lei 8.666/93. Data de As-sinatura: 21/11/2016. Objeto: Aquisição de disjuntores e contatores. Vigência: 4 meses.Valor: R$ 5.075,00. Despesa com publicação: CEB Distribuição. Assinaturas: pela CEBDistribuição: Luis Fernando Magnani de Oliveira e Raphael Ehlers dos Santos; e pelaContratada: Ricardo Jacks Coração de Leão Silva.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-G00658/2016

Processo: 310.003.065/2016. Objeto: Constituição de registro de preços / SRP, para aquisiçãode cabo de alumínio. Abertura: 14/12/2016, às 09h. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.Valor Global Estimado: R$ 6.876.270,36. O Edital poderá ser adquirido, no Portal deCompras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelostelefones: 3465-9018/9021.

Brasília/DF, 29 de novembro de 2016.VALDETE AMARAL DIAS

Presidente da Comissão

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-G00649/2016

Processo: 310.003.061/2016. Objeto: Constituição de registro de preços / SRP, para aquisiçãode silicagel, verniz, pilha, arame, fita, cadeado, lubrificante, saco plástico, flanela, álcool,cola e benzina. Abertura: 21/12/2016, às 09h. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. ValorGlobal Estimado: R$ 148.443,36. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras daCEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones:3465-9018/9021.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-G00653/2016Processo: 310.003.080/2016. Objeto: Constituição de registro de preços / SRP, para aquisiçãode conectores terminais pressão e compressão. Abertura: 19/12/2016, às 09h. Prazo deVigência: 12 (doze) meses. Valor Global Estimado: R$ 623.003,08. O Edital poderá seradquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br).Demais informações, pelos telefones: 3465-9018/9021.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S00644/2016Processo: 310.002.709/2016. Objeto: contratação de organismo de certificação credenciado(occ) para auditoria de terceira parte em ISO 9001 / ISO 10.002/INMETRO. Abertura:15/12/2016, às 09h. Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Valor Global Estimado: R$72.316,00. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO(http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9018/9021.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-G00647/2016Processo: 310.003.063/2016. Objeto: Constituição de registro de preços / SRP, para aquisiçãode chave seccionadora tripolar SF6. Abertura: 20/12/2016, às 09h. Prazo de Vigência: 12(doze) meses. Valor Global Estimado: R$ 3.899.956,20. O Edital poderá ser adquirido, noPortal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais infor-mações, pelos telefones: 3465-9018/9021.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-G00643/2016Processo: 310.003.009/2016. Objeto: Constituição de registro de preços / SRP, para aquisiçãode transformadores de corrente e potencial de 138 KV. Abertura: 16/12/2016, às 09h. Prazode Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global Estimado: R$ 602.231,47. O Edital poderá seradquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br).Demais informações, pelos telefones: 3465-9018/9021.

Brasília/DF, 29 de novembro de 2016VALDETE AMARAL DIAS


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-G00638/2016Processo: 310.002.552/2016. Objeto: Constituição de registro de preços / SRP, para aquisiçãode Hard Disk - HD. Abertura: 13/12/2016, às 09h. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. ValorGlobal Estimado: R$ 85.160,00. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras daCEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones:3465-9018/9021.



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-G00651/2016Processo: 310.003.082/2016. Objeto: Constituição de registro de preços / SRP, para aquisiçãode conectores terminais e perfurações. Abertura: 22/12/2016, às 09h. Prazo de Vigência: 12(doze) meses. Valor Global Estimado: R$ 1.517.598,02. O Edital poderá ser adquirido, noPortal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais infor-mações, pelos telefones: 3465-9018/9021.



COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 8695 ASSINATURA: 28/11/2016. PROCESSO: 092.006071/2015 - Ine-xigibilidade de licitação. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF -CAESB. CONTRATADA: BÜCHI BRASIL LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção em

sistema de destilação marca BÜCHI, modelo K-355 pelo período de 12 meses, contemplando01 (uma) visita para execução de manutenção preventiva e 02 (duas) visitas para manutençãocorretiva, incluindo durante sua vigência, peças originais e toda a mão de obra necessáriapara quaisquer dos casos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202; UG: 190.206; GES-TÃO: 19.206; PROGRAMA DE TRABALHO/NATUREZA DE DESPESA:17.122.6001.8517.6977/33.90.39; FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS, CÓ-DIGO 11.101.000.000-3; EMPENHO: 1712/2016, datado de 09/09/2016; VALOR DO EM-PENHO: R$ 9.633,60 (nove mil e seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos).VALOR DO CONTRATO: R$ 24.084,00 (vinte e quatro mil e oitenta e quatro reais).EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. VIGÊNCIA: 420 (qua-trocentos e vinte) dias consecutivos. FISCALIZAÇÃO: Alessandra Morales Momesso, ma-trícula nº 51.354-7 para gestora e Karina Ferras Ferro Costa, matrícula nº 52.916-8 parafiscal. ASSINANTES: Pela CAESB: Maurício Leite Luduvice - Presidente e Walter Lúciodos Santos Barros - Diretor de Operação e Manutenção. Pela CONTRATADA: HermannHans de Pontes Schumacher.

EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃOTermo de Quitação do Contrato nº 8633/2016. PARTES: CAESB X HEXIS CIENTÍFICALTDA. ASSINATURA: 28/11/2016. ASSINANTES: Pela CAESB: Walter Lúcio dos SantosBarros - Diretor de Operação e Manutenção e Carlos Eduardo Borges Pereira - Supe-rintendente de Operação e Tratamento de Esgotos. Pela contratada: Elena Eiko KawamotoGaboni.

EDITAL N° 100/2012 DO CONCURSO PÚBLICO 01/2012 - CAESB,1º DE DEZEMBRO DE 2016 - 49ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS.

O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITOFEDERAL - CAESB - no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no Edital n°01/2012-CAESB, Edital Normativo, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 29de agosto de 2012, torna público que CONVOCA os candidatos a seguir relacionados paracomparecer à sede da Caesb, localizada à Avenida Sibipiruna, lotes 13, 15, 17, 19 e 21 -Águas Claras/DF, no Edifício Paraná, 1º andar, no período de 01/12/2016 a 07/12/2016 (diasúteis) no horário de 08 às 12h das 13h30' às 17h', para manifestação acerca de sua con-tratação e para encaminhamento à avaliação médica pré-admissional com fins de contratação,conforme disposto no item 16 do Edital Normativo. O não comparecimento no período, datae local indicado neste Edital, acarretará a eliminação definitiva e automática dos candidatosdo concurso público em referência.1. Convocação de candidato aprovado para o cargo de ANALISTA DE SUPORTE AONEGÓCIO - ASN, na seguinte ordem: área de contribuição, código: n° de inscrição, nome,CPF e classificação.1.1. Sistemas de Informação - Desenvolvimento de Sistemas, 150: 24331-1, Roberto deAndrade Guimarães, 075.088.567-08, 41.

Brasília/DF, 29 de novembro de 2016.MAURÍCIO LEITE LUDUVICE

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2016.PROCESSO: 094.000.480/2015. PARTES: Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal -SLU/DF e a empresa VALOR AMBIENTAL LTDA. OBJETO: repactuação dos preços,

primitivamente, fixados para a remuneração do contrato, em conformidade com o esta-belecido no Parágrafo Terceiro da Cláusula Quinta do Contrato nº 09/2016, em conformidadecom a IN nº 02 de 30 de abril de 2008, referentes à mão de obra, por força da ConvençãoColetiva de Trabalho da Categoria 2016/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Ele-trônico nº 004/2015 - PE/SLU/DF, regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nos4.611/2011, 4.794/2002 e 4.799/2012, pelos Decretos Distritais nos 23.460/2002,25.966/2005, 35.592/2014 e 26.851/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº 5.450/2005.DO VALOR: O valor mensal estimado deste aditivo é de R$ 8.063.593, 45 (oito milhões,sessenta e três mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos), perfazendoum valor estimado para o período de 30 de junho de 2016 a 30 de abril de 2017 de R$80.635,934, 50 (oitenta milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, novecentos e trinta e quatroreais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22214; PT:15.452.6210.2079.6118; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39; FONTE DE RECURSOS:


100. DA VIGÊNCIA: o presente aditivo possui vigência a partir da data de sua assinatura,surtindo seus efeitos financeiros a contar de 30 de junho de 2016. DATA DA ASSI N AT U R A :22 de novembro de 2016. SIGNATÁRIOS: pelo SLU/DF, HELIANA KÁTIA TAVARESCAMPOS, Diretora-Presidente, CRISTINA DE SABOYA GOUVEIA SANTOS, Diretora deAdministração e Finanças; e, pela CONTRATADA: MARCO AURÉLIO BRANCO GON-ÇALVES, EDUARDO QUEIROZ ALVES, Administradores e DIETER TOMOO KOPPIKEDA, Procurador.

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016A DIRETORA-PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 39 da Leinº 8.666/1993, COMUNICA aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços pú-blicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Distrito Federal, que realizaráAUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do projeto visando a contratação dos serviços delimpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos em todo o Distrito Federal, conforme segue:Data: 16/12/2016. Horário: das 9h às 12h. Local: Escola de Governo - SGON, Área Especialnº 01, Quadra 01, Brasília-DF. Envio de Contribuições: pelo endereço eletrônico [email protected] (contato Alexandro Henriques) ou por correspondência endereçada aoProtocolo Geral do SLU, SCS Quadra 08, Bloco B-50, 6º Andar, Sala 645, CEP: 70.333.900.Inscrições: pelo endereço eletrônico [email protected] ou no local e dia do evento. In-formações e regulamento disponíveis no site do SLU - www.slu.df.gov.br.

Brasília/DF, 29 de novembro de 2016.HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS

AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2016

Processos: 094.000.525/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços de programação visual, compreendendo o fornecimento e instalação de 27 (vintee sete) totens de identificação das unidades do Serviço de Limpeza Urbana do DistritoFederal, nas quantidades e especificação, estabelecidas neste Termo de Referência e ane-xo.A Pregoeira do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal torna público o PregãoEletrônico n.º 17/2016. Tipo: MENOR PREÇO. Valor total estimado: R$ 77.453,33 (setentae sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos). Unidade Or-çamentária: 22214. UASG: 926254. Fonte de Recurso: 100; Programa de Trabalho:15.122.6001.8517.9762 Elemento de Despesa: 33.90.39 Entrega das Propostas: a partir de01/12/2016, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:13/12/2016, às 09h (horário de Brasília) no endereço www.comprasnet.gov.br. O Editalpoderá ser retirado exclusivamente, nos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e/ouwww.slu.df.gov.br. Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos nos telefones3213-0200 e 3213-0194, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h.

Brasília/DF, 29 de novembro de 2016.CARLA PATRICIA BARBOSA RAMOS

AVISOS DE RESULTADOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2016.

Processos: 094.000.836/2016. Objeto: Fornecimento de materiais diversos de expediente,para atender as diversas unidades deste Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.A Pregoeira do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal torna público para co-nhecimento dos interessados a adjudicação do objeto em referência, conforme a seguir: itens1, 3, 4, 5, 6 e 10 valor total de R$ 1.392,70 (um mil, trezentos e noventa e dois reais esetenta centavos) a empresa RICARL DISTRIBUIDORA EIRELI-ME CNPJ21.304.312/0001-69, item 7 no valor total de R$ 5.962,50 (cinco mil, novecentos e sessentae dois reais e cinquenta centavos) a empresa J2 COMERCIO DE UTILIDADES E DIS-TRIBUIÇÃO LOGISTICA EIRELI - ME - CNPJ 13.816.522/0001-08, itens 8 e 9 no valortotal de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais) a empresa PAPELARIA ABRACOMERCIO, INFORMÁTICA E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME - CNPJ19.614.487/0001-20, itens 11 e 12 no valor total de R$ 798,00 (setecentos e noventa e oitoreais) a empresa S&K INFORMATICA LTDA - ME CNPJ 03.655.629/0001-68, item 13 novalor total de R$ 116,99 (cento e dezesseis reais e noventa e nove centavos) a empresaDIGITAL DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI - ME - CNPJ03.452.072/0001-68 e itens 14 e 15 no valor total de R$ 1.835,00 (um mil, oitocentos e trintae cinco reais) a empresa SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ14.183.614/0001-60. Valor total homologado R$ 10.500,19 (dez mil, quinhentos reais edezenove centavos). Data da homologação 24/11/2016. Maiores informações na GE-LIC/SLU/DF fone 3213-0200, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2016.Processos: 094.000.807/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uni-formes, conforme especificação, quantidades e modelos informados no item 4 do Termo deReferência.A Pregoeira do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal torna público para co-nhecimento dos interessados a adjudicação do objeto em referência, conforme a seguir: itens1, 2 e 3 valor total de R$ 7.089,17 (sete mil, oitenta e nove reais e dezessete centavos) aempresa KLEMPS MALHAS TÊXTES LTDA - CNPJ 09.381.250/0001-936, item 4 no valortotal de R$ 14.568,00 (catorze mil, quinhentos e sessenta e oito reais) a empresa BDSCONFECÇÕES E SERIGRAFIA LTDA - CNPJ 74.161.373/0001-80, itens 5 e 6 no valortotal de R$ 29.821,70 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta centavos) aempresa MALHARIA ALLEGRO LTDA - EPP - CNPJ 00.622.993/0001-33, itens 7 e 8 novalor total de 3.244,20 (três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) aempresa SAGAWA MALHAS E SERIGRAFIA EIRELI - EPP, CNPJ:20.235.474/0001-20 eitem 9 no valor total de 20.412,00 (vinte mil, quatrocentos e doze reais) a empresa ABEXCOMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP CNPJ 59.527.697/0001-04.Valor total homologado R$ 75.135,07 (setenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e setecentavos). Data da homologação 24/11/2016. Maiores informações na GELIC/SLU/DF fone3213-0200, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2016.Processos: 094.001.000/2015. Objeto: Contratação de Empresa para construção de um Pontode Entrega Voluntária - PEV - para organização e armazenamento provisório dos materiaisrecebidos na Região Administrativa do Guará/DF - RA X.A Pregoeira do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal torna público aos in-teressados que a empresa TASK ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA - ME -CNPJ 07.280.176/0001-93, foi declarada vencedora do certame em epígrafe pelo valor de R$138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais), sendo-lhe adjudicado e homologadoo objeto em referência. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados na sede

do SLU/DF, localizada no Setor Comercial Sul - Qd.08 - Bl. B50 Ed. Venâncio 2.000, 6ºandar Brasília/DF. Outras informações poderão ser obtidas no telefone 3213-0200, no horáriode 9h às 12h e das 14h às 17h.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2016.Processos: 094.000.753/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ma-teriais de copa e cozinha, e utensílios domésticos para suprir a necessidade da copa e outrasdemandas deste SLU.A Pregoeira do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal torna público para co-nhecimento dos interessados a adjudicação do objeto em referência, conforme a seguir: itens1 e 7 valor total de R$ 7.003,82 (sete mil, três reais e oitenta e dois centavos) a empresaGRANDES MARCAS E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME - CNPJ14.396.046/0001-86, item 2 no valor total de R$ 1.888,00 (um mil, oitocentos e oitenta e oitoreais) a empresa AAZ COMERCIAL LTDA EPP - CNPJ 15.449.518/0001-84, item 4 novalor total de R$ 7.368,50 (sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos)a empresa VR2 COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ 21.023.785/0001-15, itens 5 no valor totalde R$ 22.839,96 (vinte e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos)a empresa APS COMERCIO REPRESENTAÇÃO E LICITAÇÃO EIRELI-ME - CNPJ25.019.899/0001-15 e item 06 no valor total de 3.646,00 (três mil, seiscentos e quarenta eseis reais) a empresa BSB SOLUÇÕES COMERCIO DE PAPELARIA INFORMATICAMÓVEIS LTDA - CNPJ 11.524.093/0001-70. Valor total homologado R$ 42.746,28 (qua-renta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). Data dahomologação 26/11/2016. Maiores informações na GELIC/SLU/DF fone 3213-0200, nohorário de 9h às 12h e das 14h às 17h.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2016.Processos: 094.000.795/2016. Objeto: Aquisição de Solução de Armazenamento de Dadospara compor a infraestrutura central de TI do SLU, incluindo serviços de instalação, con-figuração, suporte técnico, assistência técnica, manutenção, garantia e transferência de co-nhecimento, nas condições especificadas no Anexo I - Termo de Referência.A Pregoeira do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal torna público aos in-teressados que a SERVIX INFORMATICA LTDA, CNPJ/CPF: 01.134.191/000-28, foi de-clarada vencedora do certame em epígrafe pelo valor de R$ 335.500,00 (trezentos e trinta ecinco mil e quinhentos reais), sendo-lhe adjudicado e homologado o objeto em referência. Osautos encontram-se com vista franqueada aos interessados na sede do SLU/DF, localizada noSetor Comercial Sul - Qd.08 - Bl. B50 Ed. Venâncio 2.000, 6º andar Brasília/DF. Outrasinformações poderão ser obtidas no telefone 3213-0200, no horário de 9h às 12h e das 14hàs 17h.

Brasília/DF, 25 de novembro de 2016.PATRÍCIA LEMOS XAVIER

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO

TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

2º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICAO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADODE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEGETH,convoca a população para a Audiência Pública para apresentação e debate sobre os Mapas deUso do Solo das Regiões Administrativas do Distrito Federal elaborados para compor oProjeto de Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - LUOS. OsMapas definem o uso do solo para os lotes localizados na macrozona urbana do DistritoFederal, registrados em cartório ou localizados em parcelamentos consolidados, projetados eaprovados pelo poder público.Excluem-se dos Mapas de Uso do Solo do Projeto de Lei Complementar os lotes localizadosnas Regiões Administrativas de Brasília; Cruzeiro; Candangolândia; Octogonal e Sudoeste. AAudiência será realizada no dia 17 de dezembro (sábado) de 2016, às 9h, de forma si-multânea, nas localidades que descrevemos a seguir:1.Auditório da Administração Regional de Taguatinga - Praça do Relógio, Lote A, SetorCentral, Região Administrativa de Taguatinga - RA III;2.Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, SEGETH;3. Quadra Central, Lote A, Setor Administrativo Sobradinho, Região Administrativa deSobradinho - RA VO conteúdo para consulta encontra-se disponível no site da SEGETH e as informaçõesnecessárias para subsidiar o debate, constantes do Processo nº 390.000.538/2016, estãodisponíveis para consulta, na sede da SEGETH, Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 6, BlocoA, Lotes 13/14, Asa Sul, 6º andar, SUGEST/SEGETH e por meio do link: http://ww w. s e -g e t h . d f . g o v. b r / g e s t a o - d o - t e r r i t o r i o / a u d i e n c i a s - p u b l i c a s . h t m l .h t t p : / / w w w. s e g e t h . d f . g o v. b r / p r e s e r v a c a o - e - p l a n e j a m e n t o - u r b a n o / l e i-complementar-de-uso-e-ocupacao-do-solo-do-df.html

Brasília/DF, 16 de novembro de 2016.THIAGO TEIXEIRA DE ANDRADE

Secretário de Estado

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2016.Processo: 392.000.498/2016 - Contratante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional doDistrito Federal/CODHAB- CNPJ 09.335.575/0001-30; Contratada: Roda Brasil Comercio eServiços - CNPJ 15.332.890/0001-06. Objeto: aquisição de 05 (cinco) veículos RenaultDuster Oroch Expression 1.6, consoante específica o Edital de Pregão Eletrônico n o 11/2016- CODHAB/DF. Dotação Orçamentária: UO 28.209. Programa de Trabalho:16.122.6001.8517.9625. Natureza da Despesa: 44.90.52. Fonte: 407. Nota de Empenho2016NE00613, emitida em 16/09/2016 no valor de R$: 405.000,00 (quatrocentos e cincomil). Valor do Contrato: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil). Modalidade: ordinário.Evento: 400091. Data da Assinatura: 28/11/2016. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários:Pela CODHAB/DF: Gilson Paranhos, na qualidade de Diretor Presidente; Pela Contratada:Claudio Teixeira Pinto Júnior, na qualidade de Sócio Proprietário.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2016.Processo: 392.001.013/2016 - Contratante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional doDistrito Federal/CODHAB- CNPJ 09.335.575/0001-30; Contratada: FC Multiservice LTDA-ME - CNPJ 09.602.208/0001-55. Objeto: prestação de serviços de remanejamento, for-necimento e instalação de infraestrutura de rede de dados, voz e elétrica para o Térreo,Sobreloja, 1º ao 6º andar do edifício SEDUMA, localizado no SCS Quadra 6, dependênciasdesta Companhia, consoante especifica o Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2016 -CODHAB/DF. Dotação Orçamentária: UO 28.209. Programa de Trabalho:16.451.6001.3903.9800. Natureza da Despesa: 44.90.39. Fonte: 407. Nota de Empenho2016NE00885, emitida em 28/11/2016 no valor de R$: 599.968,36 (Quinhentos e noventa enove mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). Valor do Contrato:599.968,36 (Quinhentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta eseis centavos). Modalidade: estimativo. Evento: 400091. Data da Assinatura: 29/11/2016.Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela CODHAB/DF: Gilson Paranhos, na qualidadede Diretor Presidente; Pela Contratada: Fábio José Marques de Andrade, na qualidade deSócio Proprietário.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2016.Processo: 392.014.343/2015 - Contratante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional doDistrito Federal/CODHAB- CNPJ 09.335.575/0001-30; Contratado: Ruben Carlos OteroMarquez - CPF 229.502.438-27. Objeto: Retificação do item 5.1 da Cláusula Quinta - doValor do Contrato nº 021/2016 que passa a ter a redação conforme o item 14 do Edital deConcorrência nº 01-CODHAB/DF referente prestação de serviços profissionais - arquiteto,para exercer a função de membro do júri, com o objetivo de prestar os serviços de júri doconcurso público nacional de projeto executivo de Arquitetura. Valor do Contrato: R$6.732,63 (Seis mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos). Data daAssinatura: 16/11/2016. Signatários: Pela CODHAB/DF: Gilson Paranhos, na qualidade deDiretor Presidente; Pela Contratada: Ruben Carlos Otero Marquez, como Membro do Júri.

AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2016

O pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal -CODHAB/DF, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico n.º019/2016 - Processo nº 392.000.964/2016 cujo objeto Contratação de empresa especializadapara locação de contêineres com a finalidade de utilização para Postos de AssistênciaTécnica, que funcionam para atendimento da comunidade no que tange as Políticas Ha-bitacionais de Interesse Social do Distrito Federal visando atender às necessidades da Com-panhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, no qual sa-grou-se vencedora a empresa: V & L SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E EMPREEN-DIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº. 09.189.130/0001-99, com o valor de R$ 28.900,00(vinte e oito mil e novecentos reais).

Brasília/DF, 28 de novembro de 2016.FÁBIO CASTELO BRANCO

AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2016

O pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal -CODHAB/DF, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico n.º021/2016 - Processo nº 392.001.314/2016 cujo objeto é Aquisição de material de expediente,visando suprir as necessidades da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DistritoFederal - CODHAB, , no qual sagraram-se vencedoras as empresas: ITEM 01: INDUSTRIAGRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ nº. 61.418.141/0001-13, com o valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e ITEM 02: INLABEL SOLUÇÕES EM ROTULOSADESIVOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 20.772.716/0001-14, com o valor de R$ 62.999,99 (sessenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Brasília/DF, 28 de novembro de 2016.FÁBIO CASTELO BRANCO

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE00342Processo: 131.000.393/2016. Partes: Administração Regional do Gama - RA-II/DF, CNPJ33.524.869/0001-94 e Empresa: CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,CNPJ: 00.070.698/0001-11, sob Nota de Empenho nº 2016NE00342, Valor: 43.759,93, (qua-renta em três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos), Evento:400091, Modalidade: Global, Programa de Trabalho: 15451621018366959, Unidade Or-çamentária: 28104, Fonte de Recursos: 100, Natureza da Despesa: 449051, Objeto: Serviçode instalação de 49 braços pesados, com luminárias e lâmpadas VSAP 150W em diversoslocais da cidade do Gama. MARIA ANTÔNIA RODRIGUES MAGALHÃES - Admi-nistradora Regional.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Administradora Regional do Gama, autoriza a realização da despesa por inexigibilidadecom fundamentação legal no art. 25, inc. II, da Lei nº 8.666/93, processo nº131.000.393/2016, cujo objeto é a contratação de serviços de Instalação de braços pesados,com luminárias e lâmpadas VSAP 150W, em diversos locais da cidade do Gama-DF,conforme consta no Projeto Básico às fls. 04, Nota Técnica nº 35/2016 - ASTEC/RAII às fls.18 a 22 e Proposta da Empresa às fls. 09, sob Nota de Empenho 2016NE00342, em favor daCEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, CNPJ 00.070.698/0001-11, emitidaem 25/11/2016, no valor de R$ 43.759,93 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e novereais e noventa e três centavos), na modalidade: Global, Programa de Trabalho:15451621018366959, Fonte de Recursos: 100, Natureza da Despesa: 449051, Unidade Or-çamentária: 28104, conforme consta nos autos do processo. RATIFICO o ato, nos termos doart. 26, da Lei nº 8.666/93 e determino a publicação no DODF, para que se adquira anecessária eficácia. MARIA ANTÔNIA RODRIGUES MAGALHÃES.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 01/2016O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, DA SECRETARIA DE ESTADODAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem osincisos XLIII e XLVI, do artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de29/12/1994, vem a público CONVIDAR a população para participar de Audiência Públicaobjetivando o debate sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo - LUOS. O evento ocorrerá nodia 03/12/2016, das 8h30 às 13h, no Instituto Federal de Brasília - IFB (Campus Ceilândia),sito a QNN 10, S/N, Guariroba, Ceilândia Sul/DF.

VILSON JOSÉ DE OLIVEIRA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOEDITAL CARTA CONVITE Nº 01/2016.

A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE, tendo em vista a decisão proferidapela Comissão de Licitação, designada através da Ordem de Serviço nº 32, de 08 de junhode 2016, observando os requisitos da Lei Federal nº 8.666/93, torno público, a homologaçãodo resultado de julgamento do Edital de Carta Convite nº 001/2016 - Processo nº149.000.150/2016, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada para a execução daconstrução do Par"cão" localizado no SHIN QI 02 - Praça da Família - Lago Norte,conforme condições estabelecidas no Edital, no qual sagrou vencedora a Empresa TASKENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA-ME, CNPJ Nº 07.280.176/0001-93, com ovalor total de R$104.000,00 (cento e quatro mil reais). MARCOS WOORTMANN - Ad-ministrador Regional.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 149.000.177/2016; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGONORTE. Assunto: Aquisição de Material Banner. Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei8.666/93, para que adquira eficácia legal da contratação direta, menor preço, com fun-damento no artigo 24, inciso II, da Lei de Licitações, conforme justificativa constante dosautos, referente à Nota de Empenho nº 2016NE00217, no valor de R$ 800,00(oitocentosreais), em favor da empresa Prestação de Serviços de Comunicação Visual e Afins Con-fecção de Banners, 28 de novembro de 2016. MARCOS WOORTMANN - AdministradorRegional.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

AGÊNCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E

SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2016.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais,de acordo com o que estabelece os artigos 28 e 58, ambos da Lei nº 4.285, de 26 dedezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA: aos usuá-rios, agentes e demais interessados em obter outorga de direito de uso dos recursos hídricosem corpos de água de domínio do Distrito Federal e naqueles delegados pela União eEstados, que realizará a AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 010/2016-ADASA, na modalidade aovivo-presencial. OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta deresolução que versa sobre à proposta de revisão da Resolução n°. 350, de 23 de junho de2006, que estabelece os procedimentos gerais para requerimento e obtenção de outorga dedireito de uso dos recursos hídricos em corpos de água de domínio do Distrito Federal enaqueles delegados pela União e Estados. DATA: 06/12/2016, das 09 horas às 12 horas.LOCAL: Auditório Humberto Ludovico - ADASA - Setor Ferroviário, Estação Rodofer-roviária, Térreo, Ala Norte. ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrô[email protected] ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral daADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo,Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 17 horas do dia 12 de dezembro de 2016.INSCRIÇÕES: pelo endereço eletrônico [email protected], no Protocolo-Geral daADASA ou no local e dia do evento, entre 08h00 e 08h45 (horário de Brasília). IN-FORMAÇÕES: 3961 4900 ou www.adasa.df.gov.br.

PAULO SALLES

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: 150.002.666/2016. INTERESSADO: MÁRIA RIBEIRO FERREIRA. ASSUN-TO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor deMÁRIA RIBEIRO FERREIRA, no valor de R$ 23.975,54 (vinte e três mil, novecentos esetenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), especificada na Nota de Empenho nº00457/2016-FAC, para fazer face às despesas com a concessão de Apoio Financeiro para"AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DIARIAS", apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura -FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo emvista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se eencaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos adminis-trativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS - Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 150.002.606/2016. INTERESSADO: CLARICE MARTINS CARDELL. AS-SUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos doartigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favorde CLARICE MARTINS CARDELL, no valor de R$ 23.852,24 (vinte e três mil, oitocentose cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), especificada na Nota de Empenho nº00456/2016-FAC, para fazer face às despesas com a concessão de Apoio Financeiro para"AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DIARIAS", apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura -FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo emvista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se eencaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos adminis-trativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS - Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 150.002.839/2016. INTERESSADO: KIRLA MINCHIO PIGNATON. AS-SUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos doartigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favorde KIRLA MINCHIO PIGNATON, no valor de R$ 8.140,08 (oito mil, cento e quarenta reaise oito centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00455/2016-FAC, para fazer face àsdespesas com a concessão de Apoio Financeiro para "AQUISIÇÃO DE PASSAGENS EDIARIAS", apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fun-damentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a


documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presenteprocesso ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERMEALMEIDA REIS - Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 150.002.919/2016. INTERESSADO: DIOGO DE OLIVEIRA VILELA. AS-SUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos doartigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favorde DIOGO DE OLIVEIRA VILELA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais),especificada na Nota de Empenho nº 00454/2016-FAC, para fazer face às despesas com aconcessão de Apoio Financeiro para "AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DIARIAS", apoiadopelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processoacima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demaisprocedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS - Secretário de Estadode Cultura.

PROCESSO: 150.002.875/2016. INTERESSADO: PEDRO ROBERTO SIMÕES PIRES NE-GRÃO. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nostermos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade delicitação em favor de PEDRO ROBERTO SIMÕES PIRES NEGRÃO, no valor de R$6.344,00 (seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais), especificada na Nota de Empenho nº00461/2016-FAC, para fazer face às despesas com a concessão de Apoio Financeiro para"AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS", apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura -FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo emvista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se eencaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos adminis-trativos. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS - Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 150.002.740/2016. INTERESSADO: ISRAEL LARA AMARAL. ASSUNTO:INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, daLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de ISRAELLARA AMARAL, no valor de R$ 15.227,95 (quinze mil duzentos e vinte e sete reais enoventa e cinco centavos), especificada na Nota de Empenho nº 00460/2016-FAC, para fazerface às despesas com a concessão de Apoio Financeiro para "AQUISIÇÃO DE PAS-SAGENS E DIÁRIAS", apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foifundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e adocumentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presenteprocesso ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERMEALMEIDA REIS - Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 150.002.874/2016. INTERESSADO: MARINA DE OLIVEIRA SOARES. AS-SUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos doartigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favorde MARINA DE OLIVEIRA SOARES, no valor de R$ 59.780,00 (cinquenta e nove milsetecentos e oitenta reais), especificada na Nota de Empenho nº 00462/2016-FAC, para fazerface às despesas com a concessão de Apoio Financeiro para "AQUISIÇÃO DE PAS-SAGENS E DIÁRIAS", apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foifundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e adocumentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presenteprocesso ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERMEALMEIDA REIS - Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 150.002.793/2016. INTERESSADO: ERIC DA COSTA SILVA. ASSUNTO:INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, daLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de ERIC DACOSTA SILVA, no valor estimativo de R$ 12.000,00 (doze mil reais), especificada na Notade Empenho nº 2016NE00458-FAC, para fazer face às despesas com a concessão de ApoioFinanceiro para "BOLSA DE ESTUDOS", apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC.A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vistaa justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e en-caminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos.LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS - Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 150.002.792/2016. INTERESSADO: RHAYSSA FREIRE DE SOUSA RA-MALHO. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nostermos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade delicitação em favor de RHAYSSA FREIRE DE SOUSA RAMALHO, no valor estimativo deR$ 12.000,00 (doze mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 2016NE0045 9 - FA C ,para fazer face às despesas com a concessão de Apoio Financeiro para "BOLSA DEESTUDOS", apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fun-damentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e adocumentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presenteprocesso ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERMEALMEIDA REIS - Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 150.001.970/2016. INTERESSADO: DD2 PRODUÇÕES LTDA. - EPP. AS-SUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos doartigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favorde DD2 PRODUÇÕES LTDA. - EPP, no valor de R$ 129.973,70 (cento e vinte e nove mil,novecentos e setenta e três reais e setenta centavos), especificada na Nota de Empenho nº00453/2016-FAC, para fazer face às despesas com a concessão de Apoio Financeiro para oProjeto "DO OUTRO LADO", apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A ine-xigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista ajustificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUISGUILHERME ALMEIDA REIS - Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 150.002.012/2016. INTERESSADO: LV PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÃOFILME LTDA ME. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ra-tifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidadede licitação em favor de LV PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO FILME LTDA ME, no valorde R$ 99.996,00 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), especificada naNota de Empenho nº 00452/2016-FAC, para fazer face às despesas com a concessão deApoio Financeiro para o Projeto "DISTRIBUIÇÃO DO FILME O COLAR DE CORA-LINA", apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentadano caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentaçãoconstante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo aoFAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUILHERME ALMEIDAREIS - Secretário de Estado de Cultura.

PROCESSO: 150.002.682/2016.INTERESSADO: JOENIO MARQUES DA COSTA. AS-SUNTO: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, daLei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a Dispensa de licitação em favor de JOENIOMARQUES DA COSTA, no valor de R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais), especificadana Nota de Empenho nº 00463/2016-FAC, para fazer face às Serviço Especializado paradesenvolvimento e implementação de novas funcionalidades no sistema "PROCULT", con-forme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referencia para Contratação dePessoa Física e na proposta de fls. 09,para atender as necessidades do Fundo de Apoio aCultura - FAC. A Dispensa foi fundamentada no caput do artigo 24, da Lei 8.666/93, tendoem vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Por delegaçãode competência expressa na Portaria nº 07 de 26.02.2015. Publique-se e encaminhe-se opresente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. LUIS GUI-LHERME ALMEIDA REIS - Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.002673/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e c/cos artigos 2º e 20 do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitaçãoreferente à contratação artística de "DONZILIO LUIZ E VALDENOR", no valor deR$8.000,00 (oito mil reais), por meio de Chamamento Público nº004/2016, para realizarapresentação no dia 25/11/2016, às 21:00 horas, com duração de 60 minutos, na Casa doCantador - Ceilândia/DF, dentro da realização do Projeto "SEXTA DO REPENTE", re-presentado exclusivamente pela empresa ARTE POESRIA CULTURA E POESIA LTDA.-ME - CNPJ n° 11.063.702/0001-30, conforme Programa de Trabalho nº13.392.6219.3678.6042, Fonte 100; Natureza de Despesa 339039. Determino o encami-nhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demais procedimentosnecessários. Em 25 de novembro de 2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretáriode Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.001857/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Inciso III, do artigo 25 e artigo 26, da Leinº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade delicitação referente à contratação artística "RAMALHO DE OLIVEIRA E GERALDO", novalor de R$8.000,00 (oito mil reais), por meio de Edital de Chamamento Públicon°004/2016, para realizar apresentação no dia 09/12/2016, às 21:00, com duração de 60minutos, a ser realizada na Casa do Cantador - Ceilândia/DF, dentro da programação doProjeto "SEXTA DO REPENTE", representado exclusivamente pela empresa ARTE POES-RIA CULTURA E POESIA LTDA.-ME - CNPJ n° 11.063.702/0001-30, conforme Programade Trabalho nº 13.392.6219.3678.6042, Fonte 100000000; Natureza de Despesa 339039.Determino o encaminhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para osdemais procedimentos necessários. Em 25 de novembro de 2016. LUIS GUILHERMEALMEIDA REIS, Secretário de Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.002672/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e c/cos artigos 2º e 20 do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitaçãoreferente à contratação artística de "CÍCERO MONTEIRO E OSNIL SOARES", no valor deR$8.000,00 (oito mil reais), por meio de Chamamento Público nº004/2016, para realizarapresentação no dia 09/12/2016, às 20:00 horas, com duração de 60 minutos, na Casa doCantador - Ceilândia/DF, dentro da realização do Projeto "SEXTA DO REPENTE", re-presentado exclusivamente pela empresa ARTE POESRIA CULTURA E POESIA LTDA.-ME - CNPJ n° 11.063.702/0001-30, conforme Programa de Trabalho nº13.392.6219.3678.6042, Fonte 100; Natureza de Despesa 339039. Determino o encami-nhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demais procedimentosnecessários. Em 25 de novembro de 2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretáriode Estado de Cultura.

Considerando a instrução contida no processo nº 150.002808/2016 e o parecer favorável daAssessoria Jurídico-Legislativa, e com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e c/cos artigos 2º e 20 do Decreto 34.577/2013, reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitaçãoreferente à contratação artística de "ROGÉRIO MENESES E RAULINO", no valor deR$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), por meio de Chamamento Público nº004/2016,para realizar apresentação no dia 11/11/2016, às 22:00 horas, com duração de 60 minutos, naCasa do Cantador - Ceilândia/DF, dentro da realização do Projeto "SEXTA DO REPENTE",representado exclusivamente pela empresa ARTE POESRIA CULTURA E POESIA LTDA.-ME - CNPJ n° 11.063.702/0001-30, conforme Programa de Trabalho nº13.392.6219.3678.6042, Fonte 100; Natureza de Despesa 339039. Determino o encami-nhamento à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG para os demais procedimentosnecessários. Em 11 de novembro de 2016. LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, Secretáriode Estado de Cultura.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 363/2016.PROCESSO: 150.000.907/2016; DAS PARTES: DF/SC/FAC X BRUNO BATISTA RIBEI-RO. Na qualidade de Beneficiário(a). ESPÉCIE: Termo de Ajuste N.º 363/2016; DO OB-JETO: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagemmediante apoio financeiro do FAC ao Projeto "CIRCUITO ESCOLAS" de interesse do(a)Beneficiário(a) acima especificado(a); no valor: R$ 59.980,00 (cinquenta e nove mil, no-vecentos e oitenta reais) que serão liberados e transferidos à conta do(a) Beneficiário(a),


especialmente aberta no Banco de Brasília - BRB, correndo a despesa à conta de dotaçãoorçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091-0012 - Apoio à Arte e àCultura do DF - Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente termo de ajuste entrará em vigênciaa partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DOEXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC,p/ cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: BRUNO BATISTA RI-BEIRO, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOSFILHO.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 355/2016.PROCESSO: 150.000.876/2016; DAS PARTES: DF/SC/FAC X CLARA FIGUEIROA DEMORAES. Na qualidade de Beneficiário(a). ESPÉCIE: Termo de Ajuste N.º 355/2016; DOOBJETO: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagemmediante apoio financeiro do FAC ao Projeto "CIRCULAÇÃO ÓPERA GIANNI SCHIC-CHI" de interesse do(a) Beneficiário(a) acima especificado(a); no valor: R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) que serão liberados e transferidos à conta do(a) Beneficiário(a),especialmente aberta no Banco de Brasília - BRB, correndo a despesa à conta de dotaçãoorçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091-0012 - Apoio à Arte e àCultura do DF - Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente termo de ajuste entrará em vigênciaa partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DOEXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC,p/ cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: CLARA FIGUEIROADE MORAES, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUESRAMOS FILHO.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 360/2016.PROCESSO: 150.000.936/2016; DAS PARTES: DF/SC/FAC X GISELE RODRIGUES DEBRITO. Na qualidade de Beneficiário(a). ESPÉCIE: Termo de Ajuste N.º 360/2016; DOOBJETO: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagemmediante apoio financeiro do FAC ao Projeto "CAIPORA QUER DORMIR - UMA ES-PETÁCULO INFANTIL PARA ADULTOS (PROJETO VÁLIDO)" de interesse do(a) Be-neficiário(a) acima especificado(a); no valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) que serãoliberados e transferidos à conta do(a) Beneficiário(a), especialmente aberta no Banco deBrasília - BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa deTrabalho 13.392.6219.4091-0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF - Fonte 100; DAVIGÊNCIA: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua as-sinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DO EXECUTOR: COMISSÃOPERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: LUIS GUI-LHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: GISELE RODRIGUES DE BRITO, Teste-munhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 358/2016.PROCESSO: 150.000.869/2016; DAS PARTES: DF/SC/FAC X LOURDES CABRALPIANTINO. Na qualidade de Beneficiário(a). ESPÉCIE: Termo de Ajuste N.º 358/2016; DOOBJETO: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagemmediante apoio financeiro do FAC ao Projeto "BRASÍLIA EM TODOS OS SENTIDOS -EXPOSIÇÃO DE FOTOS E JOIAS PARA DEFICIENTES VISUAIS." de interesse do(a)Beneficiário(a) acima especificado(a); no valor: R$ 149.286,30 (cento e quarenta e nove mil,duzentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) que serão liberados e transferidos à contado(a) Beneficiário(a), especialmente aberta no Banco de Brasília - BRB, correndo a despesaà conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091-0012 -Apoio à Arte e à Cultura do DF - Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente termo de ajuste

entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos etrinta dias); DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PRO-JETOS DO FAC, p/ cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: LOUR-DES CABRAL PIANTINO, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉRODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 364/2016.PROCESSO: 150.000.894/2016; DAS PARTES: DF/SC/FAC X MAIRA OLIVEIRA. Naqualidade de Beneficiário(a). ESPÉCIE: Termo de Ajuste N.º 364/2016; DO OBJETO: Opresente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoiofinanceiro do FAC ao Projeto "E O CORAÇÃO TRANSBORDA PELO BRASIL" deinteresse do(a) Beneficiário(a) acima especificado(a); no valor: R$ 110.000,00 (cento e dezmil reais) que serão liberados e transferidos à conta do(a) Beneficiário(a), especialmenteaberta no Banco de Brasília - BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentáriaprópria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091-0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF- Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da datade sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DO EXECUTOR: CO-MISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: LUISGUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: MAIRA OLIVEIRA, Testemunhas: GIL-DÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 357/2016.PROCESSO: 150.000.946/2016; DAS PARTES: DF/SC/FAC X ONA DA SILVA APO-LINARIO. Na qualidade de Beneficiário(a). ESPÉCIE: Termo de Ajuste N.º 357/2016; DOOBJETO: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagemmediante apoio financeiro do FAC ao Projeto "CORDEL DO TRABALHADOR DO LA-BOR ATE O BURNO" de interesse do(a) Beneficiário(a) acima especificado(a); no valor: R$44.999,84 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatrocentavos) que serão liberados e transferidos à conta do(a) Beneficiário(a), especialmenteaberta no Banco de Brasília - BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentáriaprópria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091-0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF- Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da datade sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DO EXECUTOR: CO-MISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: LUISGUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: ONA DA SILVA APOLINARIO, Tes-temunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 370/2016.PROCESSO: 150.000.897/2016; DAS PARTES: DF/SC/FAC X PAULO AVELINO DASILVA. Na qualidade de Beneficiário(a). ESPÉCIE: Termo de Ajuste N.º 370/2016; DOOBJETO: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagemmediante apoio financeiro do FAC ao Projeto "CD PAULIM DIOLINDA NOUTROS CAN-TOS" de interesse do(a) Beneficiário(a) acima especificado(a); no valor: R$ 40.000,00(quarenta mil reais) que serão liberados e transferidos à conta do(a) Beneficiário(a), es-pecialmente aberta no Banco de Brasília - BRB, correndo a despesa à conta de dotaçãoorçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091-0012 - Apoio à Arte e àCultura do DF - Fonte 100; DA VIGÊNCIA: O presente termo de ajuste entrará em vigênciaa partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DOEXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC,p/ cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: PAULO AVELINO DASILVA, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOSFILHO.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE00463PROCESSO: 150.002.682/2016. Das Partes: FUNDO DE APOIO A CULTURA-SEC, CNPJnº 03.658.028/0001-09 e o Sr JOENIO MARQUES DA COSTA - CPF n° 813.105.365-20.Do Objeto: Serviço Especializado para desenvolvimento e implementação de novas fun-cionalidades no sistema "PROCULT", conforme especificações e condições estabelecidas noTermo de Referencia para Contratação de Pessoa Física e na proposta de fls. 09, bem comoa Lei n° 8.666, de 21/06/1993. Do Valor: R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais). DaClassificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.4220.0003; Fonte 100;Natureza de Despesa 33.90.36; Modalidade Ordinário. Data da Emissão da Nota de Em-penho: 25 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01446.PROCESSO: 150.002795/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa EXEMPLUS CO-MUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. - CNPJ nº 72.638.372/0001-59. Do Objeto: Despesacom a contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas e recursos hu-manos, para realização do projeto "PERIFERIA 360º", a ser realizado no Museu Nacional daRepública, no dia 12 e 13 de novembro de 2016, Brasília/DF. Lote 06, Item 6.3 - projetormultimídia até 10.000 ansilumens; Lote 44 - Item 44.4 - Produtor de eventos; Item 44.5 -Produtor de executivo; Item 44.11 - Assistente de palco e Item 44.12 - Fotógrafo pro-fissional. Do Valor: R$10.190,00 (dez mil, cento e noventa reais). Da Classificação Or-çamentária: Programa de Trabalho nº 27.813.6206.2024.5830; Fonte 100000000; Natureza deDespesa 33.90.39; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 10 denovembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01447.PROCESSO: 150.002795/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa MISTRAL SE-GURANÇA LTDA.-EPP - CNPJ nº 11.733.868/0001-17. Do Objeto: Despesa com a con-tratação de empresa especializada no fornecimento de seguranças, para realização do projeto"PERIFERIA 360º", a ser realizado no Museu Nacional da República, no dia 12 e 13 denovembro de 2016, Brasília/DF. Lote 46 - Item 46.2 - serviço de segurança desarmado(segurança de eventos). Do Valor: R$8.580,00 (oito mil, quinhentos e oitenta reais). Da Classificação Orça-mentária: Programa de Trabalho nº 27.813.6206.2024.5830; Fonte 100000000; Natureza deDespesa 33.90.39; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 10 denovembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01470PROCESSO: 150.002795/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa MKDS EVENTOSMKT DIVERTIMENTO LTDA. - CNPJ nº 01.906.450/0001-00. Do Objeto: Despesa com acontratação de empresa especializada no fornecimento de iluminação, para realização doprojeto "PERIFERIA 360º", a ser realizado no Museu Nacional da República, no dia 12 e 13de novembro de 2016, Brasília/DF. Lote 3, Item 3.1- sonorização para show de grande porte;Lote 12 - Item 12.1 - Caixas intermediárias de distribuição elétrica; Item 12.2 - Protect cablee Item 12.3 - Jogo de cabos flexível. Do Valor: R$7.712,16 (sete mil, setecentos e doze reaise dezesseis centavos). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº27.813.6206.2024.5830; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 33.90.39; Modalidade: Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 10 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01449PROCESSO: 150.002795/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa STAR LOCAÇÃODE SERVIÇOS GERAIS LTDA. - CNPJ nº 37.131.539/0001-90. Do Objeto: Despesa com acontratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, gráficos e transporte,para realização do projeto "PERIFERIA 360º", a ser realizado no Museu Nacional daRepública, no dia 12 e 13 de novembro de 2016, Brasília/DF. Lote 14, Item 14.1 - ater-ramento de palco duas aguas; Lote 20- Item 20.1 - Fechamento cego e placa de metal; Lote23 - Item 23.1 - Montagem e arquibancada em estrutura tubular; Lote 31 - Item 31.1 -montagem e desmontagem de tenda; Item 31.3 - montagem e desmontagem de tenda; Lote40 - Item 40.3 - impressão de banner em lona vinilica; Item 40.8 - pulseira de vinil; Item40.12 - testeira; Lote 42 - Item 42.2 - carro popular; Item 42.5 - Van 15 lugares e Item 42.7- Caminhão de carga tipo baú. Do Valor: R$16.783,20 (dezesseis mil, setecentos e oitenta etrês reais e vinte centavos). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº27.813.6206.2024.5830; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 33.90.39; Modalidade: Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 10 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01450PROCESSO: 150.002795/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa DESPERTA SER-VIÇOS E PRODUÇÕES LTDA. - CNPJ nº 04.590.375/0001-00. Do Objeto: Despesa com acontratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas (painéis de led), pararealização do projeto "PERIFERIA 360º", a ser realizado no Museu Nacional da República,


no dia 12 e 13 de novembro de 2016, Brasília/DF. Lote 07, Item 7.1 - instalação emanutenção de painel de led. Do Valor: R$16.063,66 (dezesseis mil, sessenta e três reais esessenta e seis centavos). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº27.813.6206.2024.5830; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 33.90.39; Modalidade: Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 10 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01451PROCESSO: 150.002795/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa JOÃO LUCAS DEOLIVEIRA DO VALE SHOWS E EVENTOS - ME - CNPJ nº 25.199.075/0001-74. DoObjeto: Despesa com a contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas(iluminação de pequeno porte), para realização do projeto "PERIFERIA 360º", a ser rea-lizado no Museu Nacional da República, no dia 12 e 13 de novembro de 2016, Brasí l i a / D F.Lote 11 - Item 11.1 - iluminação para show de pequeno porte. Do Valor: R$2.728,00 (doismil, setecentos e vinte e oito reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº27.813.6206.2024.5830; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 33.90.39; Modalidade: Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 10 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01452PROCESSO: 150.002795/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa ROBERTO SÁ RO-DRIGUES DE SOUSA-ME - CNPJ nº 18.297.749/0001-08. Do Objeto: Despesa com acontratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas (grupo de geradores),para realização do projeto "PERIFERIA 360º", a ser realizado no Museu Nacional daRepública, no dia 12 e 13 de novembro de 2016, Brasília/DF. Lote 13 - Item 13.2 - grupogerador singular de 250KVA. Do Valor: R$ 2.411,16 (dois mil, quatrocentos e onze reais edezesseis centavos). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº27.813.6206.2024.5830; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 33.90.39; Modalidade: Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 10 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01453PROCESSO: 150.002795/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa INTERCULT GES-TÃO E PROD. EM PROJETOS CULTURAIS - CNPJ nº 12.910.861/000-96. Do Objeto:Despesa com a contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas ( sistemade transmissão simultânea e sistema de projeção), para realização do projeto "PERIFERIA360º", a ser realizado no Museu Nacional da República, no dia 12 e 13 de novembro de2016, Brasília/DF. Lote 08, Item 8.4 - mesa de corte para transmissão simultânea da fil-magem. Do Valor: R$2.318,90 (dois mil, trezentos e dezoito reais e noventa centavos). DaClassificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 27.813.6206.2024.5830; Fonte100000000; Natureza de Despesa 33.90.39; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Notade Empenho: 10 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01454PROCESSO: 150.002795/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa PALCO LOCAÇÃOLTDA.-EPP - CNPJ nº 02.486.144/0001-25. Do Objeto: Despesa com a contratação deempresa especializada no fornecimento de estruturas (palcos), para realização do projeto"PERIFERIA 360º", a ser realizado no Museu Nacional da República, no dia 12 e 13 denovembro de 2016, Brasília/DF. Lote 28, Item 28.1 - Palco duas aguas. Do Valor:R$4.943,92 (quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). DaClassificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 27.813.6206.2024.5830; Fonte100000000; Natureza de Despesa 33.90.39; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Notade Empenho: 10 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01455PROCESSO: 150.002795/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa ESTRUTURA SOMPRODUÇÕES & EVENTOS EIRELI-ME - CNPJ nº 17.001.757/0001-00. Do Objeto: Des-pesa com a contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas (octanorm),para realização do projeto "PERIFERIA 360º", a ser realizado no Museu Nacional daRepública, no dia 12 e 13 de novembro de 2016, Brasília/DF. Lote 24, Item 24.2 - estruturasem octanorm para camarins e stands. Do Valor: R$2.254,50 (dois mil, duzentos e cinquentae quatro reais e cinquenta centavos). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalhonº 27.813.6206.2024.5830; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 33.90.39; Modalidade:Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 10 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01456PROCESSO: 150.002795/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa GRÁFICA E EDI-TORA EXECUTIVA LTDA. - CNPJ nº 37.090.164/0001-67. Do Objeto: Despesa com acontratação de empresa especializada no fornecimento de serviços gráficos, para realizaçãodo projeto "PERIFERIA 360º", a ser realizado no Museu Nacional da República, no dia 12e 13 de novembro de 2016, Brasília/DF. Lote 41, Item 41.12 - crachá e Item 41.15 -Impressão de filipeta. Do Valor: R$1.349,20 (um mil, trezentos e quarenta e nove reais evinte centavos). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº27.813.6206.2024.5830; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 33.90.39; Modalidade: Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 10 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01457PROCESSO: 150.002795/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa CULT RODASCONSULTORIA LTDA.-ME. - CNPJ nº 10.769.864/0001-26. Do Objeto: Despesa com acontratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de unidade móvel, pararealização do projeto "PERIFERIA 360º", a ser realizado no Museu Nacional da República,no dia 12 e 13 de novembro de 2016, Brasília/DF. Lote 48, Item 48.1 - sistema de unidademóvel de som, luz e correaltos. Do Valor: R$169.900,00 (cento e sessenta e nove mil enovecentos reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº27.813.6206.2024.5830; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 33.90.39; Modalidade: Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 10 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01458PROCESSO: 150.002795/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa BSB VIDAS LTDA.- EPP - CNPJ nº 12.669.196/0001-90. Do Objeto: Despesa com a contratação de empresaespecializada no fornecimento de ambulância, para realização do projeto "PERIFERIA 360º",a ser realizado no Museu Nacional da República, no dia 12 e 13 de novembro de 2016,Brasília/DF. Lote 47, Item 47.1 - fornecimento de ambulância equipada diárias. Do Valor:R$3.277,60 (três mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Da ClassificaçãoOrçamentária: Programa de Trabalho nº 27.813.6206.2024.5830; Fonte 100000000; Naturezade Despesa 33.90.39; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 10 denovembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01605PROCESSO: 150.002648/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa AAZ COMERCIALLTDA.EPP - CNPJ nº 15.449.518/0001-84. Do Objeto: Despesa com a aquisição de materialde consumo, para atender as necessidade da Secretaria de Estado de Cultura, conformeespecificações e quantidades constantes no processo. Item 74 - massa corrida; Item 78 - tintalátex a base de pva; Item 72 - diluente; e Item 19 - vidro liso. Do Valor: R$43.821,16(quarenta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). Da ClassificaçãoOrçamentária: Programa de Trabalho nº 13.122.6002.8517.9634; Fonte 100000000; Naturezade Despesa 33.90.30; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 24 denovembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01608PROCESSO: 150.002648/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa ACM COMÉRCIODE UTILIDADES LTDA. - CNPJ nº 12.932.325/0001-91. Do Objeto: Despesa com aaquisição de material de consumo, para atender as necessidade da Secretaria de Estado deCultura, conforme especificações e quantidades constantes no processo. Item 79 - trinchadupla cerda. Do Valor: R$32,00 (trinta e dois reais). Da Classificação Orçamentária: Pro-grama de Trabalho nº 13.122.6002.8517.9634; Fonte 100000000; Natureza de Despesa33.90.30; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 24 de novembro de2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01609PROCESSO: 150.002648/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa SINARCON SI-NALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ nº 01.676.300/0001-58. Do Objeto: Des-pesa com a aquisição de material de consumo, para atender as necessidade da Secretaria deEstado de Cultura, conforme especificações e quantidades constantes no processo. Item 76 -tinta de marcação viária. Do Valor: R$1.024,90 (um mil e vinte e quatro reais e noventa

centavos). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.122.6002.8517.9634;Fonte 100000000; Natureza de Despesa 33.90.30; Modalidade: Ordinário. Data da Emissãoda Nota de Empenho: 24 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01610PROCESSO: 150.002648/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa GOIAS MASTERCOMERCIAL LTDA.-ME - CNPJ nº 10.444.440/0001-70. Do Objeto: Despesa com aaquisição de material de consumo, para atender as necessidade da Secretaria de Estado deCultura, conforme especificações e quantidades constantes no processo. Item - lâmpadafluorescente compacta. Do Valor: R$1.408,35 (um mil, quatrocentos e oito reais e trinta ecinco centavos). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº13.122.6002.8517.9634; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 33.90.30; Modalidade: Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 24 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01611PROCESSO Nº 150.002648/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa AAZ COMERCIALLTDA.EP - CNPJ nº 15.449.518/0001-84. Do Objeto: Despesa com a aquisição de materialde consumo, para atender as necessidade da Secretaria de Estado de Cultura, conformeespecificações e quantidades constantes no processo. Item 15 - lâmpada mista para bocal. DoValor: R$3.174,00 (três mil cento e setenta e quatro reais). Da Classificação Orçamentária:Programa de Trabalho nº 13.122.6002.8517.9634; Fonte 100000000; Natureza de Despesa33.90.30; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 24 de novembro de2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01612PROCESSO: 150.002648/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa GOIASMASTERCOMERCIAL LTDA.-ME - CNPJ nº 10.444.444/0001-70. Do Objeto: Despesa com aaquisição de material de consumo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado deCultura, conforme especificações e quantidades constantes no processo. Item 20 - Reatorpartida rápida. Do Valor: R$3.948,00 (três mil, novecentos e quarenta e oito reais). DaClassificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.122.6002.8517.9634; Fonte100000000; Natureza de Despesa 33.90.30; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Notade Empenho: 24 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01613PROCESSO: 150.002648/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa COMÉRCIO DEMAT. DE CONSTRUÇÕES CAVALHEIROS LTDA. - CNPJ nº 21.875.005/0001-38. DoObjeto: Despesa com a aquisição de material de consumo, para atender as necessidades daSecretaria de Estado de Cultura, conforme especificações e quantidades constantes no pro-cesso. Item 9 - cabo elétrico cobre. Do Valor: R$622,68 (seiscentos e vinte e dois reais esessenta e oito centavos). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº13.122.6002.8517.9634; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 33.90.30; Modalidade: Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 24 de novembro de 2016.


EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01614PROCESSO: 150.002648/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa ELÉTRICA CIDADEJARDIM LTDA.-ME - CNPJ nº 02.709.144/0001-47. Do Objeto: Despesa com a aquisiçãode material de consumo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura,conforme especificações e quantidades constantes no processo. Item 13 - rolo de pintura. DoValor: R$31,00 (trinta e um reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº13.122.6002.8517.9634; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 33.90.30; Modalidade: Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 24 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01615PROCESSO: 150.002648/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa COMÉRCIO DEMAT. DE CONSTRUÇÕES CAVALHEIROS LTDA. - CNPJ nº 21.875/005/0001-38. DoObjeto: Despesa com a aquisição de material de consumo, para atender as necessidades daSecretaria de Estado de Cultura, conforme especificações e quantidades constantes no pro-cesso. Item 16 - lâmpada fluorescente compacta. Do Valor: R$1.108,00 (um mil, cento e oitoreais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.122.6002.8517.9634;Fonte 100000000; Natureza de Despesa 33.90.30; Modalidade: Ordinário. Data da Emissãoda Nota de Empenho: 24 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01616PROCESSO: 150.002648/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa ELÉTRICA CIDADEJARDIM LTDA.-ME - CNPJ nº 02.709.144/0001-47. Do Objeto: Despesa com a aquisiçãode material de consumo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura,conforme especificações e quantidades constantes no processo. Item 13 - Rolo de pintura. DoValor: R$155,00 (cento e cinquenta e cinco reais). Da Classificação Orçamentária: Programade Trabalho nº 13.122.6002.8517.9634; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 33.90.30;Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 24 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01509PROCESSO: 150.002904/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa MATRIX AUDIO EILUMINAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 04.223.801/0001-77. Do Objeto: Despesa com a con-tratação da empresa especializada no fornecimento de iluminação, para realização do projeto"DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", a ser realizado na Praças dos Orixás(PRAINHA) em Brasília/DF, no dia 20 de novembro de 2016, especificações de acordo como termo de referência constantes no processo acima. Lote 10 - Item 10.1 - Iluminação parashow de médio porte. Do Valor: R$5.057,69 (cinco mil, cinquenta e sete reais e sessenta enove centavos). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº13.392.6219.2845.0001; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 33.90.39; Modalidade: Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 16 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01510PROCESSO: 150.002904/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa JOÃO LUCAS DEOLIVEIRA DO VALE SHOWS E EVENTOS-ME - CNPJ nº 25.199.075/0001-74. DoObjeto: Despesa com a contratação da empresa especializada no fornecimento de sono-rização, para realização do projeto "DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", a serrealizado na Praças dos Orixás (PRAINHA) em Brasília/DF, no dia 20 de novembro de 2016,especificações de acordo com o termo de referência constantes no processo acima. Lote 4 -

Item 4.1 - sonorização para show de Médio Porte. Do Valor: R$4.923,00 (quatro mil,novecentos e vinte e três reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº13.392.6219.2845.0001; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 33.90.39; Modalidade: Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 16 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01511PROCESSO: 150.002904/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa ROBERTO SÁ RO-DRIGUES DE SOUSA - ME - CNPJ nº 18.297.749/0001-08. Do Objeto: Despesa com acontratação da empresa especializada no fornecimento de sonorização, para realização doprojeto "DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", a ser realizado na Praças dosOrixás (PRAINHA) em Brasília/DF, no dia 20 de novembro de 2016, especificações deacordo com o termo de referência constantes no processo acima. Lote 13 - Item 13.1 - grupogerador singular de 500KVA e Item 13.3 - Grupo gerador singular de 180KVA. Do Va l o r :R$8.386,00 (oito mil, trezentos e oitenta e seis reais). Da Classificação Orçamentária:Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2845.0001; Fonte 100000000; Natureza de Despesa33.90.39; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 16 de novembro de2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01512PROCESSO: 150.002904/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa MKDS EVENTOSMKT DIVERTIMENTO LTDA. - CNPJ nº 01.906.450/0001-00. Do Objeto: Despesa com acontratação da empresa especializada no fornecimento de equipamentos e serviços de dis-tribuição de energia e iluminação, para realização do projeto "DIA NACIONAL DA CONS-CIÊNCIA NEGRA", a ser realizado na Praças dos Orixás (PRAINHA) em Brasília/DF, nodia 20 de novembro de 2016, especificações de acordo com o termo de referência constantesno processo acima. Lote 12 - Item 12.1 - Caixas intermediárias de distribuição elétrica; 12.2- Protect cable e 12.3 - Jogo de cabos flexível. Do Valor: R$6.140,12 (seis mil, cento equarenta reais e doze centavos). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº13.392.6219.2845.0001; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 33.90.39; Modalidade: Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 16 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01513PROCESSO: 150.002904/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa STAR LOCAÇÃODE SERVIÇOS GERAIS LTDA. - CNPJ nº 37.131.539/0001-90. Do Objeto: Despesa com acontratação da empresa especializada no fornecimento de sistema de aterramento, comu-

nicação visual e transporte, para realização do projeto "DIA NACIONAL DA CONS-CIÊNCIA NEGRA", a ser realizado na Praças dos Orixás (PRAINHA) em Brasília/DF, nodia 20 de novembro de 2016, especificações de acordo com o termo de referência constantesno processo acima. Lote 14 - Item 14.1 - aterramento de palco duas aguas; Item 14.4 -aterramento de tenda túnel; Item 14.5 - aterramento de tenda piramidal; Item 20.1 - Fe-chamento cego e placa de metal; Item 27.1 - praticável telescópico; Item 31.1 - montageme desmontagem de tenda; Item 31.2 - montagem e desmontagem de tenda; Item 40.3 -impressão de banner em lona vinílica; Item 40.7 - serviço de designer gráfico para criação deartes para todo material promocional e publicitário; Item -40.8 - pulseira de vinil; Item 42.5- van, 15 lugares e Item 42.1 - Carro executivo. Do Valor: R$11.489,84 (onze mil, qua-trocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Da Classificação Orçamentária:Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2845.0001; Fonte 100000000; Natureza de Despesa33.90.39; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 16 de novembro de2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01514PROCESSO: 150.002904/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa PALCO LOCAÇÃOLTDA. EPP - CNPJ nº 02.486.144/0001-25. Do Objeto: Despesa com a contratação daempresa especializada no fornecimento de estruturas de galpão duas aguas, para realizaçãodo projeto "DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", a ser realizado na Praças dosOrixás (PRAINHA) em Brasília/DF, no dia 20 de novembro de 2016, especificações deacordo com o termo de referência constantes no processo acima. Lote 34 - Item 34.1 - TendaTúnel geodesica. Do Valor: R$52.018,20 (cinquenta e dois mil, dezoito reais e vinte cen-tavos). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2845.0001;Fonte 100000000; Natureza de Despesa 33.90.39; Modalidade: Ordinário. Data da Emissãoda Nota de Empenho: 16 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01515PROCESSO: 150.002904/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa M5S PARTICI-PAÇÕES EIRELI EPP - CNPJ nº 18.749.099/0001-94. Do Objeto: Despesa com a con-tratação da empresa especializada no fornecimento de barricadas, para realização do projeto"DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", a ser realizado na Praças dos Orixás(PRAINHA) em Brasília/DF, no dia 20 de novembro de 2016, especificações de acordo como termo de referência constantes no processo acima. Lote 21 - Item 21.1 - barricada paracontenção de público. Do Valor: R$717,60 (setecentos e dezessete reais e sessenta centavos).Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2845.0001; Fonte100000000; Natureza de Despesa 33.90.39; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Notade Empenho: 16 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01516PROCESSO: 150.002904/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa E. O. DA SILVAMULT TENDAS PREST. SERV. ALUG. TENDAS - CNPJ nº 09.529.152/0001-50. DoObjeto: Despesa com a contratação da empresa especializada no fornecimento de alam-brados, para realização do projeto "DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", a serrealizado na Praças dos Orixás (PRAINHA) em Brasília/DF, no dia 20 de novembro de 2016,especificações de acordo com o termode referência constantes no processo acima. Lote 19 - Item 19.1 - Grade para controle depúblico, com pés e pinos metálicos para encaixe e fixação. Do Valor: R$430,00 (quatrocentose trinta reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº13.392.6219.2845.0001; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 33.90.39; Modalidade: Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 16 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01517PROCESSO: 150.002904/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa BSB VIDAS LTDA.-EPP - CNPJ nº 12.669.196/0001-90. Do Objeto: Despesa com a contratação da empresaespecializada no fornecimento de ambulância e posto médico, para realização do projeto"DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", a ser realizado na Praças dos Orixás(PRAINHA) em Brasília/DF, no dia 20 de novembro de 2016, especificações de acordo como termo de referência constantes no processo acima. Lote 47 - Item 47.1 - fornecimento deambulância equipada e Lote 51 - Item 51.1 - fornecimento de equipamentos para instalaçãode posto médico para socorro em emergência. Do Valor: R$2.347,75 (dois mil, trezentos equarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Da Classificação Orçamentária: Programade Trabalho nº 13.392.6219.2845.0001; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 33.90.39;Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 16 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01518PROCESSO: 150.002904/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa MISTRAL SE-GURANÇA LTDA.-EPP - CNPJ nº 11.733.868/0001-17. Do Objeto: Despesa com a con-tratação da empresa especializada no fornecimento de seguranças, para realização do projeto"DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", a ser realizado na Praças dos Orixás(PRAINHA) em Brasília/DF, no dia 20 de novembro de 2016, especificações de acordo como termo de referência constantes no processo acima. Lote 46 - Item 46.2 - Serviço desegurança desarmado (eventos) e Item 46.1 - Serviço de segurança desarmado (patrimonial).Do Valor: R$20.647,80 (vinte mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). DaClassificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2845.0001; Fonte100000000; Natureza de Despesa 33.90.39; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Notade Empenho: 16 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01519PROCESSO: 150.002904/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa EXEMPLUS CO-MUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. - CNPJ nº 72.638.372/0001-59. Do Objeto: Despesacom a contratação da empresa especializada no fornecimento de serviços de recursos hu-manos/serviços especializados, para realização do projeto "DIA NACIONAL DA CONS-CIÊNCIA NEGRA", a ser realizado na Praças dos Orixás (PRAINHA) em Brasília/DF, no


SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO

E LAZER

EXTRATOS DOS TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESPAÇO CENTRO DECONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA

MANÉ GARRINCHA E TORRE DE TVProcesso: 220.000.678/2016 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TU-RISMO E LAZER x 12 PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME. Do objeto: O presentetermo tem por objeto a Autorização de Uso dos espaços do Pavilhão de Exposições doParque da Cidade Dona Sarah Kubitscheck, para a realização do evento "BAILE DE FOR-MATURA DO COLEGIO SIGMA ENSINO FUNDAMENTAL DO ANO DE 2016". Darealização do evento: 19 de novembro de 2016. A Autorizatária recolheu valor de R$18.347,51 (dezoito mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Davigência: A autorização teve vigência a contar da data de sua assinatura. Signatários: PeloDistrito Federal: na qualidade de Secretário Adjunto de Turismo, Jaime de Araújo GóesRecena Grassi. Pela Autorizatária: José Airton Batista.

Processo: 220.000.677/2016 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TU-RISMO E LAZER x POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Do objeto: O presentetermo tem por objeto a Autorização de Uso dos espaços do Centro de Convenções UlyssesGuimarães, para a realização do evento "1º SEMINÁRIO DE SEGURANÇA E FLUIDEZDO TRANSITO". Da realização do evento: 16 a 18 de novembro de 2016. Da vigência: Aautorização teve vigência a contar da data de sua assinatura. Signatários: Pelo DistritoFederal: na qualidade de Secretário Adjunto de Turismo, Jaime de Araújo Góes RecenaGrassi. Pela Autorizatária: Stefano Enes Lobão.

Processo: 220.001.779/2016 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TU-RISMO E LAZER x SOUZA & HITS ENTRETENIMENTO LTDA. Do objeto: O presentetermo tem por objeto a Autorização de Uso dos espaços do Estádio Nacional de BrasíliaMané Garrincha, para a realização do evento "GUNS N'ROSES". Da realização do evento:10 a 25 de novembro de 2016. Do valor: A Autorizatária recolheu valor de R$ 111.000,00(cento e onze mil reais). Da vigência: A autorização teve vigência a contar da data de suaassinatura. Signatários: Pelo Distrito Federal: na qualidade de Secretário Adjunto de Turismo,Jaime de Araújo Góes Recena Grassi. Pela Autorizatária: Matheus Possebon e Lucas Gia-comolli.

Processo: 220.001.798/2016 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TU-RISMO E LAZER x GIRAL COMUNICAÇÃO LTDA - EPP. Do objeto: O presente termotem por objeto a Autorização de Uso dos espaços do Centro de Convenções UlyssesGuimarães, para a realização do evento "SHOW MUSICAL ANAVITÓRIA". Da realizaçãodo evento: 12 de novembro de 2016. Do valor: A Autorizatária recolheu valor de R$5.493,07 (cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e sete centavos). Da vigência: Aautorização teve vigência a contar da data de sua assinatura. Signatários: Pelo DistritoFederal: na qualidade de Secretário Adjunto de Turismo, Jaime de Araújo Góes RecenaGrassi. Pela Autorizatária: Jorge Luiz da Silva.

Processo: 220.000.864/2016 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TU-RISMO E LAZER x MAIS BRASILIA SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E CO-MERCIALIZAÇÃO DE SITES LTDA. Do objeto: O presente termo tem por objeto aAutorização de Uso dos espaços do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para arealização do evento "GUILHERME ARANTES & ORQUESTRA". Da realização do even-to: 15 de novembro de 2016. Do valor: A Autorizatária recolheu valor de R$ 21.385,78(vinte e um mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Da vigência: Aautorização teve vigência a contar da data de sua assinatura. Signatários: Pelo DistritoFederal: na qualidade de Secretário Adjunto de Turismo, Jaime de Araújo Góes RecenaGrassi. Pela Autorizatária: Emmanuel Guedes Gomes.

Processo: 220.001.676/2016 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TU-RISMO E LAZER x SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FE-DERAL. Do objeto: O presente termo tem por objeto a Autorização de Uso dos espaços doCentro de Convenções Ulysses Guimarães , para a realização do evento "ETAPA FINAL DOFESTIVAL DE MÚSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF". Da realização do evento:16 de novembro de 2016. Da vigência: A autorização teve vigência a contar da data de suaassinatura. Signatários: Pelo Distrito Federal: na qualidade de Secretário Adjunto de Turismo,Jaime de Araújo Góes Recena Grassi. Pela Autorizatária: Julio Gregorio Filho.

dia 20 de novembro de 2016, especificações de acordo com o termo de referência constantesno processo acima. Lote 44 - Item 44.4 - produtor de eventos; Item 44.6 - Camareira; Item44.8 - Interprete de língua brasileira de sinais; Item 44.9 - produtor executivo; Item 44.10 -Assistente de produção; Item 44.11 - Assistente de palco; Item 44.12 - fotógrafo profissional

e item 44.7 - Despachante. Do Valor: R$9.083,40 (nove mil, oitenta e três reais e quarentacentavos). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.2845.0001;Fonte 100000000; Natureza de Despesa 33.90.39; Modalidade: Ordinário. Data da Emissãoda Nota de Empenho: 16 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01520PROCESSO: 150.002904/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa GRÁFICA E EDI-TORA EXECUTIVA LTDA. - CNPJ nº 37.090.164/0001-67. Do Objeto: Despesa com acontratação da empresa especializada no fornecimento de serviços gráficos, para realizaçãodo projeto "DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", a ser realizado na Praças dosOrixás (PRAINHA) em Brasília/DF, no dia 20 de novembro de 2016, especificações deacordo com o termo de referência constantes no processo acima. Lote 41 - Item 41.9 -confecção de camisetas e Item 41.11 - Crachá. Do Valor: R$1.331,00 (um mil, trezentos etrinta e um reais). Da Classificação Orçamentária: Programa de Trabalho nº13.392.6219.2845.0001; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 33.90.39; Modalidade: Or-dinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 16 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01631PROCESSO: 150.002901/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa BRM COMERCIODE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 17.698.383/0001-16. Do Objeto: Despesa coma aquisição do conjunto de colmeias, do radiador do sistema de refrigeração do motorcummis diesel n855, do grupo gerador de energia de emergência do ed. Sede da Sec/DF eTNCS. Do Valor: R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Da Classificação Orça-mentária: Programa de Trabalho nº 13.122.6002.8517.9634; Fonte 100000000; Natureza deDespesa 33.90.30; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 25 denovembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01523PROCESSO: 150.002904/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa ESTRUTURA SOMPRODUÇÕES & EVENTOS EIRELI - ME - CNPJ nº 17.001.757/0001-00. Do Objeto:Despesa com a contratação da empresa especializada no fornecimento de estruturas emoctanorm, para realização do projeto "DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", aser realizado na Praças dos Orixás (PRAINHA) em Brasília/DF, no dia 20 de novembro de2016, especificações de acordo com o termo de referência constantes no processo acima.Lote 24 - Item 24.2 - estruturas em octanorm para camarins e stands. Do Valor: R$1.202,40(um mil, duzentos e dois reais e quarenta centavos). Da Classificação Orçamentária: Pro-grama de Trabalho nº 13.392.6219.2845.0001; Fonte 100000000; Natureza de Despesa33.90.39; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 16 de novembro de2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01627PROCESSO Nº 150.002672/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa ARTE POESRIACULTURA E POESIA LTDA.-ME - CNPJ nº 11;063.702/0001-30. Do Objeto: Despesa coma contratação artística "CÍCERO MONTEIRO E OSNIL SOARES", por meio de cha-mamento público 04/2016, para apresentação no dia 09/12/2016,às 20:00 horas, com duraçãode 60 minutos, na Casa do Cantador - Ceilândia/DF, dentro da programação do projeto"SEXTA DO REPENTE". Do Valor: R$8.000,00 (oito mil reais). Da Classificação Or-çamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.3678.6042; Fonte 100000000; Natureza deDespesa 339039; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 25 denovembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01626PROCESSO: 150.001857/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa ARTE POESRIACULTURA E POESIA LTDA.-ME - CNPJ n°11.063.702/0001-30. Do Objeto: Despesa coma contratação dos artistas "RAMALHO DE OLIVIERA E GERALDO", por meio de Editalde Chamamento Público nº004/2016, para apresentação no dia 09/12/2016, às 21:00 horas,com duração de 60 minutos, na Casa do Cantador - Ceilândia/DF, dentro da programação doProjeto "SEXTA DO REPENTE". Do Valor: R$8.000,00 (oito mil reais). Da ClassificaçãoOrçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.3678.6042; Fonte 100000000; Naturezade Despesa 339039; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 25 denovembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01628PROCESSO: 150.002673/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURADO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa ARTE POESRIACULTURA E POESIA LTDA.-ME - CNPJ nº 11;063.702/0001-30. Do Objeto: Despesa coma contratação artística "DONZILIO LUIZ E VALDENOR", por meio de chamamento público04/2016, para apresentação no dia 25/11/2016,às 21:00 horas, com duração de 60 minutos, naCasa do Cantador - Ceilândia/DF, dentro da programação do projeto "SEXTA DO RE-PENTE". Do Valor: R$8.000,00 (oito mil reais). Da Classificação Orçamentária: Programade Trabalho nº 13.392.6219.3678.6042; Fonte 100000000; Natureza de Despesa 339039;Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 25 de novembro de 2016.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2016NE01483

PROCESSO: 150.002808/2016. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a empresa ARTE POESRIA

CULTURA E POESIA LTDA.-ME - CNPJ nº 11;063.702/0001-30. Do Objeto: Despesa com

a contratação artística "ROGÉRIO MENESES E RAULINO", por meio de chamamento

público 04/2016, para apresentação no dia 11/11/2016,às 22:00 horas, com duração de 60

minutos, na Casa do Cantador - Ceilândia/DF, dentro da programação do projeto "SEXTA

DO REPENTE". Do Valor: R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Da Classificação

Orçamentária: Programa de Trabalho nº 13.392.6219.3678.6042; Fonte 100000000; Natureza

de Despesa 339039; Modalidade: Ordinário. Data da Emissão da Nota de Empenho: 11 de

novembro de 2016.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2016Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ n.º 00.534.560/0001-26 - Con-tratada: CLARO S/A - CNPJ n.º 40.432.544/0001-47 - Objeto: Serviço Telefônico FixoComutado (STFC) na Modalidade DDD e DDI, a ser executado de forma contínua (item 3)- Processo n.º 18478/2016 - Licitação: Pregão Eletrônico nº 35/2016, regido pela Lei nº10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo DecretoFederal nº 5.450/2005, no que couber, pelos Decretos Distritais nºs: 23.460/2002,25.966/2005 e 35.592/2014, e pelas demais legislações aplicáveis - Vigência e Execução: de12/12/2016 a 11/12/2017 - Valor estimado: R$20.762,73 (vinte mil, setecentos e sessenta edois reais e setenta e três centavos) - Unidade Gestora: 20101 - Gestão: 1 - ClassificaçãoOrcamentária: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -

I N E D I TO R I A I S

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE SUSPENSÃOTORNA PÚBLICA A PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PRO-FISSIONAL POR 30 DIAS AO MÉDICO Dr. RODOLFO MARCIO LAPA BONTEMPO -CRM/SP Nº 54738 e CRMDF Nº 15458. QUE DEVERÁ SER CUMPRIDA NO PERÍODO

DE 01/12/2016 A 30/12/2016. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITOFEDERAL TORNA PÚBLICA a decisão do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DOESTADO DE SÃO PAULO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57,regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, consoante Acórdão n° 8834/2016, exarado peloConselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos autos do Processo ÉticoProfissional n.º 10.521-421/12, vem executar a pena de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIOPROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS", prevista na alínea "d" do artigo 22 do aludidodiploma legal, ao médico Rodolfo Márcio Lapa Bontempo - CRM-SP n.º 54.738 e CRMDFNº 15458, por infração aos artigos 45, 80, 98, 131, 132, 133 e 142 do Código de ÉticaMédica (Resolução CFM nº 1246/88). Brasília, 1º de dezembro de 2016. MARTHA HE-LENA PIMENTEL ZAPPALÁ BORGES - Presidente do CRM/DF.DAR-2.172/2016.

GRI - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA.

AVISO DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricosdo Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença de Operação, a título derenovação da Licença de Operação nº 022/2013, para atividade de logística reversa deembalagem vazia de óleo lubrificante, na ADE Quadra 1, Conj. B Ceilândia/DF, processo n°391,000,100/2013. VALTER DANIEL ALVARES e RICARDO NOGUEIRÃO LUIZ - Di-retores da GRI.DAR-2.196/2016.

NILTON ANVERSA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADATorna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos doDistrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a Licença Ambiental Simplificada paraatividade de armazenamento e beneficiamento de grãos na fazenda Santa Rita, DF-100, Km01, Região Administrativa de Planaltina. Foi determinada a elaboração de Estudo Am-biental.

NILTON ANVERSA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos doDistrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a Licença de Operação para atividade deirrigação na fazenda Santa Rita, DF-100, Km 01, Região Administrativa de Planaltina. Foideterminada a elaboração de Estudo Ambiental.DAR-2.202/2016.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

Programa de Trabalho: 01122600385170019 - Fonte de Recursos: 100 - ORDINÁRIO NÃOVINCULADO - Nota de Empenho: 2016NE01451 - Data de Emissão da NE: 24/10/2016 -Valor da NE: R$3.460,46 (três mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos)

- Data da Assinatura: 24/11/2016 - Assinam: pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e,pela Contratada, Keilla Rosa Garcez de Oliveira.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2016Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ n.º 00.534.560/0001-26 - Con-tratada: OI S.A - CNPJ n.º 76.535.764/0001-43 - Objeto: prestação de serviços de telefoniafixa - Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade Local e Móvel (VC-1) pormeio de feixe E1, para a Central Telefônica do TCDF, a ser executado de forma contínua(Item nº 01) - Processo n.º 18.478/2016 - Licitação: Pregão Eletrônico nº 35/2016, regidopela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Leinº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo DecretoFederal nº 5.450/2005, no que couber, pelos Decretos Distritais nºs: 23.460/2002,25.966/2005 e 35.592/2014, e pelas demais legislações aplicáveis - Vigência e Execução: de12/12/2016 a 11/12/2017 - Valor Estimado: R$36.479,76 (trinta e seis mil, quatrocentos esetenta e nove reais e setenta e seis centavos) - Unidade Gestora: 20101 - Gestão: 1 -Classificação Orcamentária: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA - Programa de Trabalho: 01122600385170019 - Fonte de Recursos: 100 - OR-DINÁRIO NÃO VINCULADO - Nota de Empenho: 2016NE01452 - Data de Emissão daNE: 24/10/2016 - Valor da NE: R$6.079,96 (seis mil, setenta e nove reais e noventa e seiscentavos) - Data da Assinatura: 24/11/2016 - Assinam: pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti deOliveira; e, pela Contratada, Bruno Rudolfo Engelhardt e Roberto Rodrigues do Amaral.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2016Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ n.º 00.534.560/0001-26 - Con-tratada: OI S.A - CNPJ n.º 76.535.764/0001-43 - Objeto: prestação de serviços de telefoniafixa - Canais analógicos de voz e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na ModalidadeLocal e Móvel (VC-1), por meio de linhas diretas analógicas não residenciais, a ser exe-cutado de forma contínua (item 2) - Processo n.º 18478/2016 - Licitação: Pregão Eletrôniconº 35/2016, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, sub-sidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e4.770/2012, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, pelos Decretos Distritais nºs:23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, e pelas demais legislações aplicáveis - Vigência eExecução: de 12/12/2016 a 11/12/2017 - Valor Estimado: R$87.639,88 (oitenta e sete mil,seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) - Unidade Gestora: 20101 - Gestão:1 - Classificação Orcamentária: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES-SOA JURÍDICA - Programas de Trabalho: 01122600385170019 - Fonte de Recursos: 100 -ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Nota de Empenho: 2016NE01453 - Data de Emissão

da NE: 24/10/2016 - Valor da NE: R$14.606,64 (quatorze mil, seiscentos e seis reais esessenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 24/11/2016 - Assinam: pelo Tribunal, PauloCavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Bruno Rudolfo Engelhardt e Roberto Rodriguesdo Amaral.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2016.

A Pregoeira torna público que o resultado do Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.comprasnet.gov.br, código UASG: 926121.Licitantes vencedoras, item 01: MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI- ME, CNPJ nº 26.145.027/0001-66, no valor total de R$ 16.747,00; item 02: MTSI CO-MERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO EIRELI - ME, CNPJ nº 26.145.027/0001-66, novalor total de R$ 1.695,00; valor global da despesa de R$ 18.442,00. Processo nº020.001.591/2016.

Brasília/DF, 25 de novembro de 2016.BÁRBARA HAMÚ

Processo: 220.001.325/2016 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TU-RISMO E LAZER x GCCM - GRUPO DOS CONJUGUES DOS CHEFES DE MISSÃO.Do objeto: O presente termo tem por objeto a Autorização de Uso dos espaços do Pavilhãode Exposições do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitscheck, para a realização do evento"12ª FEIRA INTERNACIONAL DAS EMBAIXADAS". Da realização do evento: 10 a 12de novembro de 2016. A Autorizatária recolheu valor de R$ 3.482,52 (três mil quatrocentose oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Da vigência: A autorização teve vigênciaa contar da data de sua assinatura. Signatários: Pelo Distrito Federal: na qualidade deSecretário Adjunto de Turismo, Jaime de Araújo Góes Recena Grassi. Pela Autorizatária:Sanna Debs Tabbarc.

Processo: 220.001.877/2016 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TU-RISMO E LAZER x SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL. Do objeto: O presentetermo tem por objeto a Autorização de Uso dos espaços do Centro de Convenções UlyssesGuimarães, para a realização do evento "DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR". Da rea-lização do evento: 18 de novembro de 2016. Da vigência: A autorização teve vigência acontar da data de sua assinatura. Signatários: Pelo Distrito Federal: na qualidade de Se-cretário Adjunto de Turismo, Jaime de Araújo Góes Recena Grassi. Pela Autorizatária:Aurélio de Paulo Guedes Araujo.

Processo: 220.001.965/2016 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TU-RISMO E LAZER x SECRETÁRIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVI-MENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL. Do objeto: O presente termo tem porobjeto a Autorização de Uso dos espaços do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, paraa realização do evento "PRÊMIO MÉRITO EMPREENDEDOR 2016". Da realização doevento: 17 de novembro de 2016. Da vigência: A autorização teve vigência a contar da datade sua assinatura. Signatários: Pelo Distrito Federal: na qualidade de Secretário Adjunto deTurismo, Jaime de Araújo Góes Recena Grassi. Pela Autorizatária: Francisco de Assis daSilva.

Processo: 370.000.128/2016 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TU-RISMO E LAZER x 12 PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME. Do objeto: O presentetermo tem por objeto a Autorização de Uso dos espaços do Pavilhão de Exposições doParque da Cidade Dona Sarah Kubitscheck, para a realização do evento "BAILE DE FOR-MATURA DO COLEGIO SIGMA ENSINO MEDIO DO ANO DE 2016". Da realização doevento: 18 de novembro de 2016. A Autorizatária recolheu valor de R$ 18.347,51 (dezoitomil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Da vigência: A autorizaçãoteve vigência a contar da data de sua assinatura. Signatários: Pelo Distrito Federal: naqualidade de Secretário Adjunto de Turismo, Jaime de Araújo Góes Recena Grassi. PelaAutorizatária: José Airton Batista.

Processo: 220.001.831/2016 - Das Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRE-TARIA ADJUNTA DE TURISMO, da SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TU-RISMO E LAZER x CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Doobjeto: O presente termo tem por objeto a Autorização de Uso dos espaços do Centro deConvenções Ulysses Guimarães, para a realização do evento "PALESTRA AOS OFICIAISDO COMANDO OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS". Da realização do even-to: 22 de novembro de 2016. Da vigência: A autorização teve vigência a contar da data desua assinatura. Signatários: Pelo Distrito Federal: na qualidade de Secretário Adjunto deTurismo, Jaime de Araújo Góes Recena Grassi. Pela Autorizatária: Gustavo Erley SantosMorais.

Diário Oficial do Distrito Federal - buriti.df.gov.br 225 01... · Oficial do Distrito Federal,...

Documents

Transcript of Diário Oficial do Distrito Federal - buriti.df.gov.br 225 01... · Oficial do Distrito Federal,...