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Diário Oficial do Distrito FederalNº 194, quinta-feira, 13 de outubro de 2016 PÁGINA 23

SEÇÃO II EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LUCAS MARANI BAHIA DUCA,Enfermeiro, matrícula 1.435.849-2, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, deDiretor, da Diretoria Administrativa, da Superintendência da Região de Saúde Centro-Sul, daSecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR LUCAS MARANI BAHIA DUCA, Enfermeiro, matrícula 1.435.849-2, paraexercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Or-ganização de Serviços de Atenção Primaria, da Coordenação de Atenção Primaria à Saúde,da Subsecretaria de Atenção Integral a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal.EXONERAR, estar sendo nomeado para outro cargo, PÉRSIO COSTA DA ROSA, matrícula1.676.901-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Pla-nejamento, Monitoramento e Avaliação, da Diretoria do Hospital Materno Infantil de Bra-sília, da Superintendência da Região de Saúde Centro-Sul, da Secretaria de Estado de Saúdedo Distrito Federal.NOMEAR PÉRSIO COSTA DA ROSA, matrícula 1.676.901-5, para exercer o Cargo deNatureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria Administrativa, da Supe-rintendência da Região de Saúde Centro-Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal.EXONERAR LUCILIO DE CARVALHO MUNIZ JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem, ma-trícula 182.940-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Apoioe Remoção de Pacientes, da Gerência de Registro, Documentação e Movimentação doUsuário, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Superintendência da Região deSaúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ALEX MACIEL DE OLIVEIRA DUARTE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula146.926-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo deApoio e Remoção de Pacientes, da Gerência de Registro, Documentação e Movimentação doUsuário, da Diretoria do Hospital Regional de Taguatinga, da Superintendência da Região deSaúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em cumprimentoà decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, re-solve:DECLARAR reservada uma vaga em benefício do candidato WELBER AYSLAN CASTROVAZ ao cargo de Agente de Atividades Penitenciárias da Carreira Atividades Penitenciáriasdo Distrito Federal, a que se refere o Edital Normativo nº 1 - SEAP/SSP, de 15 de dezembrode 2014, publicado no DODF nº 261 - Suplemento, de 15 de dezembro de 2014, até ojulgamento final do Mandado de Segurança nº 2016.00.2.039138-0.

RODRIGO ROLLEMBERG

RETIFICAÇÃONo Decreto de 15 de abril de 2016, publicado na Edição Extra nº 09, de 15 de abril de 2016,página 02, o ato que exonerou, a pedido, MIRIAM DINIZ CRUZEIRO, da Secretaria deEstado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: "EXO-NERAR, a pedido, MIRIAM DINIZ CRUZEIRO...", LEIA-SE: "EXONERAR MIRIAMDINIZ CRUZEIRO...".

No Decreto de 05 de outubro de 2016, publicado no DODF nº 190, de 06 de outubro de2016, página 24, o ato que nomeou, GEORGINA FAGUNDES CORREIA, da Secretaria deEstado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal, ONDE SE LÊ:"...da Subsecretaria de Programas Estratégicos...", LEIA-SE: "...da Coordenação de Gestãode Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Programas Estratégicos...".

DECRETOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oartigo 100, incisos III, XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 15 de setembro de 2016, publicado no DODF nº176, de 16 de setembro de 2016, página 22, o ato que exonerou, por estar sendo nomeada emoutro cargo, GABRIELLA FURTADO FURQUIM do Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-04, de Assessor Especial, da Comunicação Institucional e Interação Social, da Go-vernadoria do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 15 de setembro de 2016, publicado no DODF nº176, de 16 de setembro de 2016, página 22, o ato que nomeou GABRIELLA FURTADOFURQUIM para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, de AssessorEspecial, da Assessoria de Imprensa, da Comunicação Institucional e Interação Social, daGovernadoria do Distrito Federal.EXONERAR FRANCISCO VICEMÁ MEDEIROS do Cargo de Administrador Regional,da Administração Regional do Riacho Fundo II do Distrito Federal.NOMEAR DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO para exercer o Cargo de AdministradorRegional, da Administração Regional do Riacho Fundo II do Distrito FederalEXONERAR, a pedido, ANTÔNIO LOPES ANCHIETA JÚNIOR do Cargo de Admi-nistrador Regional, da Administração Regional de São Sebastião do Distrito Federal.NOMEAR RODRIGO SILVA PRADERA para exercer o Cargo de Administrador Regional,da Administração Regional de São Sebastião do Distrito Federal.EXONERAR FREDERICO FLAVIO ESTRELA ALVES DE AGUIAR, matricula 1677.081-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerencia de Políticas Sociais,da Diretoria de Articulação, da Coordenação de Desenvolvimento, da Administração Re-gional do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal, a contar de 19 de setembro de 2016.NOMEAR JOSEFA ALVES DA SILVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Go-vernamental, matrícula 30.461-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, deGerente, da Gerencia de Pessoas, da Coordenação de Administração Geral, da AdministraçãoRegional do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, JULIANA FRANCO DANTAS, matrícula 1668.923-2, do Cargo emComissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Administração Geral,da Administração Regional do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal, a contar de 03 deoutubro de 2016.NOMEAR ISIS ZAMORA SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,de Assessor Técnico, da Coordenação de Administração Geral, da Administração Regionaldo Núcleo Bandeirante do Distrito Federal.EXONERAR FRANCISCA CÉLIA BARBOSA NOGUEIRA do Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo, da Gerência deAdministração, da Coordenação de Administração Geral, da Administração Regional deSobradinho do Distrito Federal.NOMEAR JACIRA DE CARVALHO BATALHA, Técnico em Políticas Públicas e GestãoGovernamental, matrícula. 32.995-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,de Chefe, do Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo, da Gerência de Administração,da Coordenação de Administração Geral, da Administração Regional de Sobradinho doDistrito Federal.EXONERAR JOHNATTAN LUIZ DA MATA do Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-07, de Diretor, da Diretoria de Aprovação e Licenciamento, da Coordenação de Li-cenciamento, Obras e Manutenção, da Administração Regional de Sobradinho do DistritoFederal.NOMEAR MANUELLA BARBOSA RONCA para exercer o Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Aprovação e Licenciamento, da Coordenaçãode Licenciamento, Obras e Manutenção, da Administração Regional de Sobradinho doDistrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 16 de agosto de 2016, publicado no DODF nº 155,de 17 de agosto de 2016, página 19, o ato que tornou sem efeito a exoneração, a pedido, deMIRIAM DINIZ CRUZEIRO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, daSubsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Estado de Planejamento,Orçamento e Gestão do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, TERESA CRISTINA VIEIRA SEGATTO, Enfermeira, matrícula183.227-1, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria deVigilância Epidemiológica, da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, da Secretaria de Estadode Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, HELOISA DILOURDES DASILVA ARAUJO, Enfermeiro, matrícula 138.424-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Subsecretaria de Logística e Infraestrutura da Saúde, da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR HELOISA DILOURDES DA SILVA ARAUJO, Enfermeiro, matrícula 138.424-4,para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria deVigilância Epidemiológica, da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, da Secretaria de Estadode Saúde do Distrito Federal.EXONERAR RUI MEDEIROS DE ARAUJO, Técnico de Políticas Públicas e Gestão Go-vernamental, matrícula 1.401.346-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente,da Gerência de Apoio Técnico - Administrativo, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica,da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal.NOMEAR VICTOR DANIEL LOPES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Apoio Técnico - Administrativo, da Diretoriade Vigilância Epidemiológica, da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR ROMMEL MADRUGA LIMA COSTA, Carreira Médica - Médico da Famíliae Comunidade, matrícula 1.436.135-3, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, deDiretor, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Regiãode Saúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CLEUNICI GODOIS FREIREFERREIRA, Enfermeira, matrícula 156.598-2, do Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-07, de Diretor, da Diretoria de Organização de Serviços de Atenção Primaria, daCoordenação de Atenção Primaria à Saúde, da Subsecretaria de Atenção Integral a Saúde, daSecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR CLEUNICI GODOIS FREIRE FERREIRA, Enfermeiro, matrícula 156.598-2,para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da DiretoriaRegional de Atenção Primária à Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Sudoeste,da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

PODER EXECUTIVO

CASA MILITAR

DESPACHOS DO CHEFEEm 11 de outubro de 2016

Processo: 428.000.293/2016. Interessado: 1º SGT PM RR CARLOS EUGENIO OLIVEIRALOBÃO. MATRÍCULA 10.578-3. Assunto: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.No processo administrativo em referência, no qual o interessado requer o pagamento e aincorporação, em seus proventos, do valor correspondente à Gratificação de Função Militar,por ter exercido a função de Auxiliar Militar na Assessoria Militar do Gabinete do Vice-Governador do DF, resolvo:1. CONCEDER ao interessado, nos termos da delegação de competência prevista no art. art.1º, inciso IV, do Decreto Distrital nº 37.215, de 29 de março de 2016, o pagamento e aincorporação, em seus proventos, com base de cálculo INTEGRAL, do valor correspondenteà Gratificação de Função Militar - (GFM - 01), a título de Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada - VPNI, consoante o disposto no art. 2º, §1º, da Lei Distrital nº 5.007, de 21 dedezembro de 2012; de acordo com a excepcionalidade prevista no art. 1º, §§1º e 2º, da LeiDistrital nº 3.481, de 9 de novembro de 2004; com as Decisões nºs 2.663/2013 e 5.532/2013,todas do TCDF; e com o disposto na Informação nº 315/2016/AJL/CM-GDF; a contar de 4de outubro de 2016, data de sua passagem para reserva remunerada; e relativo ao grauhierárquico que ocupava (SOLDADO), quando exonerado da última função com gratificaçãoincorporável que exerceu na Casa Militar da Governadoria do DF.2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal para as providênciascomplementares.

Processo: 428.000.290/2016. Interessado: YONNE COSTA TEIXEIRA - PENSIONI S TAMILITAR. Assunto: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.No processo administrativo em referência, no qual a interessada, Pensionista Militar doextinto Coronel BM/Ref. Valdemir Teixeira, matrícula 1399687, falecido em 02 de setembrode 2016, requer o pagamento e incorporação, na pensão militar, do valor correspondente àGratificação de Representação Militar, resolvo:1. REVERTER à Pensionista Militar, estabelecida no Apostilamento de 27 de setembro de2016, publicado no DODF nº 185, de 29 de setembro de 2016, nos termos da delegação decompetência prevista no art. 1º, IV, do Decreto Distrital nº 37.215, de 29 de março de 2016,o pagamento e incorporação do valor correspondente à Gratificação de Representação Mi-litar, concedida no Despacho do Exmo. Sr. Governador do Distrito Federal à época, de 17 dedezembro de 2009, publicada no DODF nº 244, de 18 de dezembro de 2009, nos autos doProcesso nº 053.000.819/1999, legada pelo extinto Coronel BM/Ref. VALDEMIR TEI-XEIRA, matrícula 1399687, tudo nos termos da Decisão nº 163/1995 do TCDF, do Parecernº 261/1994 da 4ª SPR/PRG-DF e da Informação nº 313/2016/AJL/CM-GDF, a contar de 02de setembro de 2016, data do óbito do instituidor da pensão militar.2. PUBLICAR e encaminhar ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal para asprovidências complementares.

GOVERNADORIA

Diário Oficial do Distrito Federal Nº 194, quinta-feira, 13 de outubro de 2016PÁGINA 24

Processo: 428.000.090/2013. Interessado: SÔNIA AUGUSTA DE PAULA ROCHA - PEN-SIONISTA MILITAR. Assunto: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.No processo administrativo em referência, no qual a interessada, Pensionista Militar doextinto Coronel BM Joaquim Francisco de Paula, falecido em 22 de maio de 1972, requer opagamento e incorporação, na pensão militar, do valor correspondente à Gratificação deRepresentação do Cargo de Comandante-Geral do CBMDF, resolvo:1. REVERTER à Pensionista Militar, estabelecida no Apostilamento de 18 de julho de 2013,publicado no DODF nº 151, de 24 de julho de 2013, nos termos da delegação de com-petência prevista no art. 1º, IV, do Decreto Distrital nº 37.215, de 29 de março de 2016, opagamento e incorporação do valor correspondente à Gratificação de Representação doCargo de Comandante-Geral do CBMDF, concedida no Despacho do então Chefe da CasaMilitar, de 19 de julho de 2013, publicada no DODF nº 148, de 19 de julho de 2013, nosautos do Processo nº 053.001.117/2008, legada pelo extinto Coronel BM Joaquim Franciscode Paula, em cumprimento a Decisão n° 3685/2015 do TCDF, e ainda em face do contido noParecer n° 1088/2015-PRCON/PGDF e na Informação nº 311/2016/AJL/CM-GDF, a contarde 30 de junho de 2013, data do óbito da pensionista militar originária.2. PUBLICAR e encaminhar ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal para asprovidências complementares.

CLAUDIO RIBAS DE SOUSA

ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA

PORTARIA N° 208, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016A CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADODA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 116, de 10 denovembro de 2015, publicada no DODF nº 216, do dia 11 de novembro de 2015, e comfulcro nos artigos 211, 214 e 229 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,R E S O LV E :Art. 1º - Redesignar Ronaldo José do Nascimento, matrícula nº 175.861-6, Vera Lúcia GomesChaves, matrícula nº 31.247-9 e Sérgio Luiz dos Santos Melo, matrícula nº 42.520-6, para,sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Dis-ciplinar, visando à apuração de supostos ilícitos constantes nos Autos do Processo nº390.000.509/2007, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões queporventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexãocom o presente.Art. 2º - Fixar o prazo de sessenta dias para conclusão dos trabalhos.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY

PORTARIA N° 211, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016A CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADODA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 116, de 10 denovembro de 2015, publicada no DODF nº 216 do dia 11 de novembro de 2015, e comfulcro nos artigos 211, 214 e 229 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011,R E S O LV E :Art.1º - Redesignar Ronaldo José do Nascimento, matrícula nº 175.861-6, Daniel Sabóia deMenezes, matrícula nº 174.627-8 e Suelen de Araújo Martins Gonçalves, matrícula nº1.662.056-9, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Sindicância, visandoà apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas nos processos nº290.000.087/2014 e 290.000.028/2014, abrangendo os atos e fatos conexos que emergiremno curso da apuração.Art. 2º - Estabelece o prazo de trintas dias para conclusão dos trabalhos da referida Co-missão.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA N° 212, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016A CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADODA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 116, de 10 denovembro de 2015, publicada no DODF nº 216, do dia 11 de novembro de 2015, e comfulcro nos artigos 211, 214 e 229 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,R E S O LV E :Art. 1º - Redesignar Suelen Araújo Marins Gonçalves, matrícula nº 1.662.056-9, DanielSabóia de Menezes, matrícula nº 174.627-8 e Carlos Augusto da Silva Júnior, matrícula nº174.587-5, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância, vi-sando a apuração de responsabilidades administrativas descritas no Processo nº360.000.504/2011, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões queporventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexãocom o presente.Art. 2º - Estabelece o prazo de trinta dias para conclusão dos trabalhos da referida Co-missão.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 193, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL,Substituta, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 01, de 08de janeiro de 2015, RESOLVE:CONCEDER, Pensão Vitalícia à MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, companheira do ex-servidor SEVERINO FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 597-5, Técnico em PolíticasPúblicas e Gestão Governamental, Classe Única, Padrão VIII, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal, nos termos dos artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea "c" e 51, parágrafoúnico, da Lei Complementar nº 769/2008, com redação dada pela Lei Complementar nº 840,de 23 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º, da Constituição

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL,

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS

da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a contar de 11 desetembro de 2016.CONCEDER, Pensão Vitalícia à CEZARINA ALVES DE SOUSA, esposa do ex-servidorJATIR RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 11.962-8, Analista em Políticas Públicas eGestão Governamental, 2ª Classe, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nostermos dos artigos 29, inciso I, 30-A, inciso I, alínea "a" e 51, parágrafo único, da LeiComplementar nº 769/2008, com redação dada pela Lei Complementar nº 840, de 23 dedezembro de 2011, combinado com o artigo 40, §§ 7º, inciso I e 8º, da Constituição daRepública Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a contar de 07 de setembro de2016.

ELISÂNGELA CÂNDIDA DOS SANTOS MARTINS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 194, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL,Substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, Inciso III, daPortaria nº 60, de 10 de outubro de 2016, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Artigo29, Inciso I, Artigo 30-A, Inciso II, alínea "c", Artigo 51, Parágrafo Único, e Inciso III, doArtigo 12, da Lei Complementar nº 769/2008, com a redação da Lei Complementar nº818/2009, e com redação dada pela Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, combinadocom o artigo 40, § 7º inciso I e § 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, comredação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I daLei nº 10.887/2004, PENSÃO TEMPORÁRIA a ANGEL DEL RIO MATELLAN, irmão doex-servidor OLEGÁRIO DEL RIO MATELLAN, matrícula nº 114.531-9, Analista em Po-líticas Públicas e Gestão Governamental, 3ª Classe, Padrão V, do Quadro de Pessoal doDistrito Federal, a contar de 10 de outubro de 2016, conforme Processo nº002.000540/2016.

ELISANGELA CANDIDA DOS SANTOS MARTINS

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 70, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITOFEDERAL, Respondendo, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14de seu Estatuto Social, aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 16 de maio de 2007 e comfundamento nos artigos 13 e 41 do Regimento Interno, RESOLVE:Art. 1º Instituir a COMISSÃO DE ESPECIALISTAS que atuará na análise e julgamento daspropostas/ideias inovadoras submetidas na Etapa II, de acordo com o Edital nº 09/2016 -Startups - Brasília.Art. 2º A referida Comissão será constituída pelos seguintes membros: ANA LÚCIA DEL-GADO ASSAD, ANNE AFFIUNE, DJALMA PETIT, EDNALA FERNANDES COSTA DEMORAIS, JOSÉ ANTÔNIO SILVÉRIO, PAULO ROGERIO FOINA, REINALDO FER-RAZ, VICENTE FONSECA, e WILSELMAN MARIA DE OLIVEIRA.Art. 3º A Comissão se reunirá no dia 31 de outubro de 2016, de 08h30min as 18h, nasdependências da FAPDF.Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK

DESPACHOS DA SECRETÁRIAEm 11 de outubro de 2016

Processo: 072.000.093/2011. Interessado: SOLANGE MARIA FERNANDES NOVAESCHALEGA. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº36.825, de 22/10/2015 e na forma do art. 5° da Lei nº 2469, de 21/10/1999, a prorrogaçãode cessão da empregada SOLANGE MARIA FERNANDES NOVAES CHALEGA, As-sistente Administrativo, matrícula 156-2, da Empresa de Assistência Técnica e ExtensãoRural - EMATER-DF à Defensoria Pública do Distrito Federal, até 31/12/2017, com ônuspara o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargossociais da empregada.Publique-se e encaminhe-se à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-DF, para as providências pertinentes.

Processo: 002.000.111/2012. Interessado: JARBAS MACHADO LEVI. Assunto: CESSÃODE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº36.825, de 22/10/2015, e na forma do Inciso I, alínea "a", do artigo 152 da Lei Com-plementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão do servidor JARBAS MACHADO LEVI, Analistaem Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1.430-740-5, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal à Secretaria de Estado do Meio Ambientedo Distrito Federal, para continuar exercendo o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, deGerente, da Gerência de Planejamento e Orçamento, da Diretoria de Orçamento, Con-tabilidade e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, a contar de 03/08/2016, parafins de regularização funcional, com ônus para o órgão de origem.Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, acessão termina com a exoneração do cargo para a qual o servidor foi cedido ou com arevogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal, para as providências pertinentes.

Processo: 080.004.742/2016. Interessado: ROBERTA DE AVILA E SILVA PORTO NUNES.Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR/ REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o Decreto nº36.825, de 22/10/2015, e na forma do disposto no inciso I, alínea "a" dos art. 152 e art. 26da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão da servidora ROBERTA DE AVILA ESILVA PORTO NUNES, Analista de Gestão Educacional, matrícula 231.794-X, da Secretariade Estado de Educação do Distrito Federal à Defensoria Pública do Distrito Federal, paraexercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretora, do Departamento deAtividades Psicossocial, a contar de 16/05/2016 para fins de regularização funcional, comônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração eencargos sociais da servidora.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E GESTÃO


Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, acessão termina com a exoneração do cargo para a qual a servidora foi cedida ou com arevogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para asprovidências pertinentes.

LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS

PORTARIA Nº 393, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA SECRETARIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições previstas no art. 1º, III, da Portaria-SEPLAG n.º 58 de 17 deabril de 2015 e diante do preceituado no Decreto n.º 33.551, de 29 de fevereiro de 2012,alterado pelo Decreto nº 37.402, de 13 de junho de 2016, RESOLVE:DESIGNAR SUELY SALES DE ALMEIDA, matrícula 31.779-9, para substituir CÉLIAMARIA RIBEIRO DE SALES, matrícula 80.063-5, Coordenadora de Orçamento e Finanças,símbolo CNE-06, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Admi-nistração Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do DistritoFederal, no período de 17 a 31 de outubro de 2016, por motivo de férias regulamentares daTi t u l a r.DESIGNAR ANTONIO HILTON CARDOSO, matrícula 268.249-4, para substituir DIEGOAUGUSTO ALVES LOPES, matrícula 174.603-0, Gerente de Programação e Pagamento,símbolo DFG-14, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Admi-nistração Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do DistritoFederal, no período de 13 a 27 de outubro de 2016, por motivo de férias regulamentares doTi t u l a r.

RENATO JORGE BROWN RIBEIRO

PORTARIA Nº 394, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA SECRETARIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições previstas no art. 1º, III, da Portaria-SEPLAG n.º 58 de 17 deabril de 2015 e diante do preceituado no Decreto n.º 33.551, de 29 de fevereiro de 2012,alterado pelo Decreto nº 37.402, de 13 de junho de 2016, RESOLVE: DESIGNAR MARIADE FÁTIMA GONÇALVES PEREIRA, matrícula 47.088-0, para substituir EDERSONTORRES TAVARES, matrícula 0.174.579-4, Gerente de Telefonia, símbolo DFG-14, daCoordenação de Gestão Interna, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria deEstado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, no período de 17 a 26 deoutubro de 2016, por motivo de férias regulamentares do Titular.


PORTARIA Nº 395, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA SECRETARIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições previstas no art. 1º, III, da Portaria-SEPLAG n.º 58 de 17 deabril de 2015 e diante do preceituado no Decreto n.º 33.551, de 29 de fevereiro de 2012,alterado pelo Decreto nº 37.402, de 13 de junho de 2016, RESOLVE: DESIGNAR CLEBERJOSÉ ALVES DA SILVA, matrícula 1.430.888-6, para substituir DANIEL LEITE AL-VARENGA, matrícula 1.430.756-1, Diretor Técnico de Gestão de Pessoas, símbolo CNE-07,da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, da Se-cretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, no período de18 outubro a 1° de novembro de 2016, por motivo de férias regulamentares do Tit u l a r.


COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃODE MÉRITO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EGESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, designado pela Portaria/SEPLAG nº 170, de 27 denovembro de 2015, com base no Decreto nº 14.647, de 25 de março de 1993, e naPortaria/SEA nº 02, de 05 de janeiro de 1995, RESOLVE: DEFERIR o pedido de re-consideração e alterar o resultado da Avaliação de Promoção Funcional de 2016, publicadona Ordem de Serviço nº 01, de 10 de maio de 2016, dos servidores a seguir, relação porordem de matrícula, nome do servidor, cargo efetivo, classe e padrão anterior, pontuação daavaliação de desempenho, pontuação da avaliação de mérito, pontuação total, classe e padrãoatual e data de início da vigência: 1431.288-3, MARCELO PAIXÃO PEREIRA, Médico; 3ª,V, 50.00, 12.00, 62.00, 2ª, I, 01/07/2016.

RUBENS ODA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 16, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SECRETARIA DEESTADO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lheconfere a Portaria n° 18, de 04 de março de 2015, e tendo em vista o disposto no Art. 7° doDecreto n° 33.652, de 10 de maio de 2012, combinado com os Arts. 145 a 149 da LeiComplementar n° 840 de 23 de dezembro de 2011, resolve:PRORROGAR a Licença para Desempenho de Mandato Classista dos servidores IBRAHIMYUSEF MAHMUD, matrícula 43.380-2, FRANCISCO AGRÍCIO PEREIRA DE ARAÚJO,25.952-7 e SONIVALDO MARCIANO DE LIMA, matrícula 43.378-0, pertencentes ao cargode Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotados na Secretaria de Estadode Fazenda, MÁRCIO ROBERTO CIRINO DE PAIVA, matrícula 1.400.795-9, pertencenteao cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado na Secretaria deEstado de Saúde, GILTON AMORIM BORGES, matrícula 41.709-2, pertencente ao cargo deTécnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado na Secretaria de Estado deFazenda, e LUIZ GONZAGA DE NEGREIROS, pertencente ao cargo de Agente de Re-síduos Sólidos, lotado no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, para o Sindicatodos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal deContas do Distrito Federal - SINDIRETA-DF, para o quinquênio 2016/2021, a contar de01/06/2016 a 31/05/2021, com ônus para o Governo do Distrito Federal, conforme o Pro-cesso nº 414.000.219/2012.

RICARDO ALEXANDRE TRIGUEIRO

PORTARIA Nº 212, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vistao disposto no art. 44 da Lei Complementar nº 840, de 23 de Dezembro de 2011, e ainda oque dispõe o art. 3º, §§ 1º ao 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012,RESOLVE: DESIGNAR DANIEL CARPOVICZ BOTELHO, Assessor Especial, matrículanº 108.977-3, para substituir CARLOS GUSTAVO SILVA RODRIGUES, matrícula nº92.321-4, Chefe, Símbolo CNE-03, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria deEstado de Fazenda, no período de 03.11.2016 a 12.11.2016, por motivo de férias regu-lamentares do titular.

JOÃO ANTÔNIO FLEURY TEIXEIRA

UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 38, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DEESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas noinciso VIII, do art. 7º, da Lei 3.167, de 11 de julho de 2003, c/c os artigos, 14 e 221, doDecreto nº 35.565, de 25 de junho de 2014, bem como no artigo 211 da Lei Complementarnº 840, de 23 de dezembro de 2011, e ainda, o que consta da CI nº 04, datada de 10 deoutubro de 2016, referente ao processo nº 126.000.009/2016, RESOLVE:Art. 1º Designar MARLI ARSÊNIO FELÍCIO, matrícula nº 30.192-2, para atuar comoMembro Suplente, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CP 08, instauradapela Ordem de Serviço nº 35, de 19 de setembro de 2016, publicada no DODF n° 178, de20 de setembro de 2016, pág. 33.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

AGOSTINHO MENDES PAIVA BRITO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 24, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. (*)A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o incisoXI, do artigo 2º, da Portaria nº 116, de 1º de setembro de 2005, publicada no DODF nº 169,de 05 de setembro de 2005, e considerando o disposto nos artigos nº 70, 71 e 72, doDecreto/GDF nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994 e na Instrução Normativa nº 01, de 17de agosto de 2015, publicada no DODF nº159, de 18 de agosto de 2015 que Disciplina aelaboração, a organização e os procedimentos para a realização do inventário patrimonialanual realizado pelas Unidades Administrativas da administração centralizada e órgãos re-lativamente autônomos do Governo do Distrito Federal. RESOLVE:Art. 1º Constituir Comissão Central para realizar o Inventário Físico Anual de Bens Pa-trimoniais Móveis, Imóveis e Semoventes da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal, referente ao exercício de 2016, e Subcomissões de Atenção Especializada e deAtenção Primária, destinadas a inventariar os Bens Patrimoniais Móveis, Imóveis e Se-moventes das Superintendências de Regiões de Saúde e as Subcomissões de Bens Pa-trimoniais Móveis, Imóveis e Semoventes das Unidades de Referência Assistencial e dasUnidades de Referência Distrital da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;Subcomissão da Administração Central, Parque de Apoio, Fundação Hemocentro de Brasília-FHB, Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde-FEPECS, Hospital da CriançaJosé de Alencar, Fundação Universidade de Brasília-FUB e Subcomissão de Vigilância emSaúde-SVS:I - A Comissão Central será composta por: Presidente: Adriano Lima Trindade, matrícula157.044-7. Membros: Rejane Helena Maria Ribeiro, matrícula:150.947-0; Jefferson OliveiraMelo, matrícula nº1.440.215-7; Danilo Dias Silva, matrícula: 1.670.809-1 e Moema Tavaresda Costa, matrícula: 135.728-X;II - A Comissão Central elaborará Relatório Consolidado a ser entregue a Secretaria deEstado de Fazenda/DF, das informações trazidas pelas subcomissões de Atenção Espe-cializada e de Atenção Primária, das Superintendências de Regiões de Saúde e as Sub-comissões das Unidades de Referência Assistencial e Unidades de Referência Distrital daSES/DF, Subcomissão da Administração Central, Parque de Apoio, Fundação Hemocentro deBrasília-FHB, Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde-FEPECS, Hospital daCriança José de Alencar, Fundação Universidade de Brasília-FUB e Subcomissão de Vi-gilância em Saúde-SVS:a) SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-NORTE. a.1) ATENÇÃOESPECIALIZADA: Presidente: Alexandre Carneiro Silva, matrícula nº1.442.908-X. Mem-bros: Carlos Antônio Pereira, matrícula 136.351-4 e César Moraes da Silva, matrícula1.674.424-1. a.2) ATENÇÃO PRIMÁRIA: Presidente: Antônio Aristeu Torres Viana, ma-trícula 142.718-0. Membros: Sabrina Lucas Assi Alves, matrícula 151.550-0 e RozanaFerreira Barbosa, matrícula 198.577-9.b) SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SUL. b.1) ATENÇÃOESPECIALIZADA: Presidente: Marcos Felipe Silva Godoi, matrícula:1.675.312-7. Mem-bros: Karla Michelle Alves Ribeiro, matrícula 1.440.876-7; Luís Antônio Alves da Silva,matrícula 1.438.824-3; Mírian Gomes Araújo, matrícula 1.431.566-1; Antônio Valdo AguiarFernandes, matrícula 179.103-6; Marcos Felipe Silva Godoi, matrícula 1.675.312-7; KarinCosta Almeida, matrícula 1.441.037-7; Sueli Ferreira dos Santos Struck, matrícula 139.355-3; Marcos Josá Souza de Oliveira, matrícula 1.438.823-5; Milton Silva, matrícula 122.241-4;Marco Antônio Santana Soares, matrícula 1.438.462-0; Anivo Ferreira Santos, matrícula144.361-9; Edelbran Coelho Lopes, matrícula 1.667.906-7; William Ferreira da Silva, ma-trícula 198.654-6; Eduardo Ângelo de Melo Kappaun, matrícula 1.443.244-7 e FranciscoMicael Araújo Fernandes, matrícula 151.509-8. b.2) ATENÇÃO PRIMÁRIA: Presidente:Jocélia Borges Galvão Valadares, matrícula 134.230-4; Membros: Marco Aurélio da SilvaRodrigues, matrícula 1.434.257-X; Heroína Vieira de Moraes, matrícula 118.294-3, Lou-rinaldo Nunes de Siqueira, matrícula 113.883-9; Leandro Camargo Cassimiro, matrícula1.442.839-3; Ângela Maria Ribeiro, matrícula nº155.196-5; Nereida Lopes Silva, matrícula134.699-7; Daniel Gottsch, matrícula 190.159-1; Vanderlei Antônio do Prado, matrícula151.619-1; André Luis Costa, matrícula 1.440.121-5; Elionilton Nunes Belém, matricula172.732-X, Érica Gois Cavalcante, matrícula 196.484-4, Meire Ruth Silva Anselmo, ma-trícula 1.658.904-1; Marlene de Jesus Rosa, matrícula 174.043-1; Rafael Gonçalves Alves,matrícula 1.435.293-1 e Vera Lopes da Silva, matrícula 174.020-2;c) SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE. c.1) ATENÇÃO ESPE-CIALIZADA: Presidente: Cleudete Martins Alves da Costa, matrícula 1.439.620-3. Mem-bros: Rosângela A. Mendes Ferreira, matrícula 139.265-4; Givanildo Elias Gonçalves, ma-

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


trícula 1.442.397-9; Ailton José Santos, matrícula 147.326-3; Berinaldo de Sousa Lima,matrícula 1.401.003-8 e Neucimar Carvalho de Silva, matrícula 141.083-0. c.2) ATENÇÃOPRIMÁRIA: Presidente: Rivânia Farias de Sousa de Aquino, matrícula nº147.341-7. Mem-bros: Luzinete Monteiro Colatino, matrícula nº116.767-7; Amanda de Souza Luz, matrícula:147.601-7, Luiz Carvalho da Silva Júnior, matrícula 140.135-1; Vanessa de Sousa Nas-cimento, matrícula: 179.917-7; Holembergue Crisostomo dos Santos, matrícula: 147.294-1;Maria do Carmo Pereira Lima, matrícula: 137.990-9; Kelma Louzeiro da Costa Damaceno,matrícula: 198.162-5; Genilde Cotrim da Silva , matrícula: 124.434-5; Caio Eduardo OliveiraFilho, matrícula: 1.443.413-X; Roberto Gonçalves da Silva, matrícula: 179.144-3; AdrianaAlves do Nascimento, matrícula:1.443.891-7; Joventina Maria da Silva Pimenta, matrí-cula:1.442.553-X; Graciele Spínola Prates, matrícula: 141.400-3 e Alinne Priscila Vaz Costa,matrícula: 198.470-5;d) SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUL. d.1) ATENÇÃO ESPECIA-LIZADA: Presidente: Robson dos Santos Rocha, matrícula 139.473-8; Wangle Samuel CostaLeão, matrícula 199.663-0; Membros: Luciene da Silva Morais, matrícula 1.432.973-5;Vanusa Chagas Rodrigues, matrícula 198.567-1; Ricardo Paixão de Jesus Pereira, matrícula131.243-X; Daniel Antônio de Sousa, matrícula: 198.500-0; Eunice dos Santos Machado,matrícula 131.584-6; José Maria de Sousa Sampaio, matrícula 151.367-2 e Marcelo de SousaBezerra, matrícula 142.316-9. d.2) ATENÇÃO PRIMÁRIA: Presidente: Maria de GuadalupeTávora Antunes Jacques, matrícula nº142.025-9. Membros: Edilson Nunes de Santana, ma-trícula 130.675-8; Francimeire Soares Bispo Lourenço, matrícula 124.990-8; Claudiney JoséDias Pequeno, matrícula 129.457-1 e Gleidson Jesus do Nascimento, matrícula 151.666-3;e) SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE. e.1) ATENÇÃO ES-PECIALIZADA: Presidente: Ildeglan Santos de Siqueira, matrícula 1.443.980-8; Membros:Pedro Moreira Neto, matrícula 138.761-8; Selton Negrão Feitosa, matrícula 1.661.479-8,Maria Irene Fortes de Oliveira, matrícula 142.268-5 e Simone Maria Alves Rodrigues,matrícula 1.442.837-7. e.2) ATENÇÃO PRIMÁRIA: Presidente: Ângela Lustosa Borges,matrícula 1.434.277-4. Membros: Gilvan Bizerra Campos, matrícula 171.349-3; EnedinoBonfim de Carvalho, matrícula 135.281-4; Francisco Tiago Marques de Sousa, matrícula155.586-0 e Myrela Freitas Ferreira, matrícula nº1.434.260-X;f) SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE NORTE. f.1) ATENÇÃO ESPE-CIALIZADA: Presidente: Sara Loreto, matrícula 1.439.052-3. Membros: Fabiana Pires deSousa, matrícula 1.440.632-2; Symuell Keoma Martins Calixto, matrícula 1.657.865-1; An-tônio Carlos Gomes Rabelo, matrícula 1.401.121-2; Hernani Mota Miranda, matrícula133.929-X; Laís Paula Soares Pontes, matrícula 1.443.058-4; Cristiano Ribeiro Nery, ma-trícula 147.452-9 e Carlos Antônio Neves, matrícula 126.598-9. f.2) ATENÇÃO PRIMÁRIA:Presidente: João Virgílio Marques, matrícula 131.127-1; Membros: Linda Bergman Machadode Oliveira, matrícula: 012.469-8; Carlos Roberto Amâncio de Oliveira, matrícula 120.266-9; Viviane Ribeiro dos Anjos, matrícula 1.660.790-2; Joceilson Alves de Sousa, matrícula189.309-2; Hércules Ribeiro dos Santos, matrícula 141.353-8; Leonardo Carlos da Paixão,matrícula 1.443.229-3; Ronisse Rodrigues de Matos, matrícula 128.170-4 e Terezinha dosAnjos Lima, matrícula 127.373-6;g) SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE LESTE. g.1) ATENÇÃO ESPE-CIALIZADA: Presidente: Edna Soares do Sacramento e Silva, matrícula 139.328-6. Mem-bros: Tais Pereira Caldas, matrícula 142.259-6; Alexandre Satil Matsumoto, matrícula:1.677.115-X; Elder Carlos Santos, matrícula 192.763-9 e Wisdnay Souza Sales, matrícula134.676-8. g.2) ATENÇÃO PRIMÁRIA: Presidente: Edwar Pereira Lisboa, matrícula1.442.962-4. Membros: Marileide Barbosa de Moraes, matrícula 123.188-X; Cristiano Pe-reira da Fonseca, matrícula 1.432.929-8; Vilber Marcos de Sousa, matrícula 151.771-6 eCarla Michelli Santos Silva, matrícula 1.346.676-8;h) ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, PARQUE DE APOIO, FUNDAÇÃO HEMOCENTRODE BRASÍLIA-FHB, FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚ-DE-FEPECS, HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR, FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-FUB. Presidente: Bruno Guedes Aires da Silva, matrícula1.443.396-6. Membros: Bruno Oliveira Lino Silva, matrícula: 1.676.540-0; Dougllas ViníciusCaixeta, matrícula 1.675.701-1; Hevandro Gaze de Moura, matrícula 125.620-3; SandroConrado Romancini, matrícula: 123.674-1; Luciana de Cássia Agapito, matrícula 1.443.003-7; Ludmilla Rosa de Rezende, matrícula 1.658.301-9; Jeferson Antônio da Silva, matrícula:1.443.065-7; Edivânia Gomes de Oliveira, matrícula: 1.667.617-3;i) HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL. Presidente: Gustavo Henriques Alvesde Matos, matrícula 151.419-9. Membros: Pablo Rezende Vargas, matrícula 1.431.614-5;Francisco Flávio Silva Oliveira, matrícula 129.492-X; Wildiniz de Jesus Ribeiro, matrícula141.108-X; Damião Carlos Pereira Duarte, matrícula 121.087-4; Gilvan Ferreira Lima, ma-trícula 127.600-X; Reginaldo Cardoso da Silva, matrícula 121.800-X; Valmir Francisco dosSantos, matrícula nº181.450-8 e Maria Cristina Soares Oliveira Cavalcante, matrícula1.438.788-3;j) HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA. Presidente: Washingthom Felipe de Sousa, ma-trícula: 141.517-4. Membros: Wilson Soares Santana, matrícula: 143.158-7 e EryosvaldoPereira dos Santos, matrícula: 142.218-9;k) HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. Presidente: Ivandete Soares Santos Raimundo,matrícula nº1.435.836-0. Membros: Alessandro José da Conceição Raulino, matrícula150.874-1 e Claúdio Sérgio Santos Castro, matrícula nº133.704-1;l) Subsecretaria de Vigilância à Saúde. Presidente: Clayton Feliciano Rolim, matrícula141.963-3. Membros: Eduardo Estuqui, matrícula 360.119-6; Cipriano Soares Dias, matrículanº360.116-1; Manoel Nóbrega de Araújo, matrícula 121.793-3; Fábio Souza Freitas, ma-trícula:156.464-X; Paulo Jorge Alves Batista, matrícula: 156.435-8; Kátia Maria da Silva,matrícula 1.401.005-4; Flávia Sodré Silva, matrícula 136.432-4; Carla de Deus Martingil,matrícula 1.401.593-5; Nilson Louli, matrícula 1.401.544-7; Inácio Claro Lopes Filho, ma-trícula 143.730-5 e Valdemar Leite da Silva Filho, matrícula 143.728-3;Art. 2º As subcomissões deverão apresentar Relatório de Bens Móveis e Relatório de Bensimóveis, à Comissão Central, até a data de 30 de novembro, atentando-se ao disposto nosartigos nº 70, 71 e 72 do Decreto/GDF nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994 e na InstruçãoNormativa nº01, de 17 de agosto de 2015, publicada no DODF nº159, de 18 de agosto de2015, que aprova o Manual de Elaboração do Inventário Patrimonial Anual.I - Quanto aos Bens Móveis, as Subcomissões deverão se atentar ao disposto nos itens I e II,do artigo 9º, do Capítulo I, do Título II, nos itens I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, do artigo 10e artigo 11, do Capítulo II, Título II, artigo 14 e itens I, III, IV e V do artigo 15, do CapítuloIV, Título II, da referida Instrução Normativa.II - Quanto aos Bens Imóveis, as Subcomissões deverão se atentar ao disposto nos itens I, II,III, IV, V, VI, do artigo 17 e artigo18, do Capítulo II, Titulo III, itens I, II, III, IV, V, VI, VIIe VIII do artigo 20 e artigo 21, do Capítulo IV, Título III, da referida Instrução Nor-mativa.Art. 3º Aos Núcleos de Material e Patrimônio, das Unidades de Atenção Especializada e dasUnidades de Atenção Primária, cabe o atendimento ao disposto nos itens I, II, III, IV, V, VI,VII e VIII do artigo 12 e artigo 13, do Capítulo III, Título II, da referida Instrução Normativae ainda, deverão dar suporte para acompanhamento e apoio aos trabalhos das SubcomissõesInventariantes.Art. 4º A Comissão Central de Inventário, após consolidação das informações constantes nosRelatórios de Bens Móveis e no Relatório de Bens Imóveis das Subcomissões de Inventário,deverá elaborar Relatório Final de Bens Móveis e Relatório de Bens Imóveis, na forma do

artigo 72, do Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994, devendo sua conclusão atenderao disposto no parágrafo único do artigo supracitado, no artigo 22, § 1º e 2º, Título IV e nositens I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV e Parágrafo Único do artigo23, do Título V da Instrução Normativa nº01, de 17 de agosto de 2015, publicada no DODFnº159, de 18 de agosto de 2015, devendo o mesmo ser entregue, após regularização depossíveis pendências e irregularidades, à Coordenação Geral de Patrimônio - C O PAT / S U -CON/SEF até o 5º(quinto) dia útil a contar da data da disponibilização do Demonstrativo deexecução patrimonial do exercício no sistema ;Art. 5º Os titulares das Unidades Administrativas deverão facilitar o acesso dos integrantesdas subcomissões às dependências onde existam bens a inventariar.Art. 6º Ficam expressamente proibidas movimentações patrimoniais durante o período devigência da presente Ordem de Serviço, ressalvadas aquelas decorrentes de bens novos ou deimperativa necessidade.Art. 7º Os servidores das Subcomissões deverão estar à disposição dos trabalhos do In-ventário até a entrega do Relatório de Bens Móveis e do Relatório de Bens Imóveis àComissão Central de Inventário, até a data de 30 de novembro de 2016, devendo as Chefiasimediatas serem comunicadas da liberação dos servidores para desempenhar sua carga ho-rária de forma integral nos trabalhos do Inventário;Art. 8º O controle da frequência no ForPonto, questões relativas à folgas compensatórias,cronograma dos trabalhos do Inventário, deslocamento e alimentação dos integrantes dasSubcomissões deverão ficar a cargo da Diretoria Administrativa, acordado com o Presidentee Membros das mesmas, e no caso da Subcomissão da Administração Central e da ComissãoCentral, deverão ficar a cargo da Subsecretaria de Administração Geral;Art. 9º As informações e instruções, bem como a Carga Geral de bens e toda a documentaçãorelativa ao Inventário serão repassadas às Subcomissões de Inventário e Comissão Centralem reunião a ser realizada pela Gerência de Inventário/DPAT/COADM/SUAG/SES.Art. 10. Os servidores que não seguirem as normas aqui estabelecidas estarão sujeitos àspenalidades legais da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.Art. 11. Atendendo as recomendações da COPAT/SUCON/SEF, após a realização do in-ventario anual, todos os termos de guarda e responsabilidade deverão ser atualizados pelosSetoriais de Patrimônio para efeitos de auditoria.Art. 12. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MARÚCIA VALENÇA BARBOSA DE MIRANDA___________________(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicada no DODFnº 169, de 06/09/2016, páginas 34 e 35.

CORREGEDORIA

PORTARIA Nº 506, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentaisestabelecidas pelo art. 450, incisos V e IX, c/c art. 451, inciso II, do Regimento Interno daSecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal do dia 15 de março de2013, RESOLVE:Art. Designar ANDREA FRANCO AMORAS MAGALHÃES, matrícula 145.467-6, paraatuar como Assistente Técnico no Processo Administrativo Disciplinar nº 088/2015.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO BATISTA SEIXAS

SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-NORTE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-NORTE, DA SECRETARIADE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhesão conferidas pelo art. 453, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal e pelos art. 5º, incisos V e X e art. 78, inciso I, do Regimento Interno daCoordenação Geral de Saúde da Asa Norte, RESOLVE:Art. 1º Instituir a Comissão de Ética em Enfermagem do Hospital Regional da Asa Norte,conforme Decisão COREN-DF nº 061 de 15 de abril de 2011;Art. 2º Enfermeiros Efetivos: CAMILA DE SOUZA GODOY, matrícula: 1.659.482-7; LUZMARINA AFONSO DUTRA, matrícula: 1.441.724-3; SUSY LIDIANNY MOTA MAIA,matrícula 1.435.170-6. Técnicos de Enfermagem Efetivos: REGINALDO PEREIRA DASILVA, matrícula 150.958-6; CLAUDETE BAIER LINZMEYER KOCH, matrícula 138.693-X; DANILO SILVA DE MESQUITA, matrícula: 1.662.322-3; LUCIMARA FERREIRA DEMACEDO, matrícula: 151.709-0; ANDREA BARBOSA, matrícula 145.665-2.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PATRÍCIA DE PAULA

ORDEM DE SERVIÇO DE 28 DE SETEMBRO 2016.A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO - NORTE, DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere a Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63 de 01de abril de 2009, artigo 6º, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO por assiduidade,nos termos do artigo 139 da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, combinadocom a Lei nº 221, de 27 de dezembro de 1991, a ARISTOTENIS CARDOSO CRUZ,matricula: 142.187-5, 1º quinquênio: 21.03.2002 a 20.03.2007, 2º quinquênio: 21.03.2007 a20.07.2012; FERNANDO A. DE SOUZA BANDEIRA, matricula: 141.074-1, 3º quinquênio:24.09.2011 a 23.09.2016; SANDRA CAVALCANTE DE MIRANDA, matricula: 1434.358-4,1º quinquênio: 27.06.2011 a 26.09.2016; LEIA ABREU MACHADO, matricula: 136 . 11 6 - 3 ,4º quinquênio: 04.02.2011 a 03.04.2016; DEIZE LUCE SILVA DE AGUIAR, matricula:143.137-4, 1º quinquênio: 16.04.2002 a 15.04.2007, 2º quinquênio: 16.04.2007 a 15.04.2012;IVETE DOS SANTOS SILVEIRA, matricula: 125.361-1, 6º quinquênio: 28.07.2010 a27.07.2015; SUZY LIDIANNY MOTA MAIA, matricula: 1435.170-6, 1º quinquênio:09.09.2011 a 08.09.2016; GRAZIELA SILVA CÂMARA, matricula: 1435.397-0, 1º quin-quênio: 09.09.2011 a 08.09.2016; KELLY APARECIDA DE MEDEIROS CARVALHO,matricula: 1435.980-4, 1º quinquênio: 15.09.2011 a 14.09.2016; IOLANDA ALVES DASILVA LOPES, matricula: 1435.443-8, 1º quinquênio: 09.09.2011 a 08.09.2016; JULIANADOS SANTOS CABRAL, matricula: 1433.164-0, 1º quinquênio: 08.04.2011 a 07.04.2016;FERNANDA GARCIA OLIVEIRA BERTOLINI, matricula: 1435.692-9, 1º quinquênio:09.09.2011 a 08.09.2016; CLAUDETE BATISTA SOARES, matricula: 123.944-9, 6º quin-quênio: 19.05.2010 a 18.05.2015; ROGERIO GONÇALVES VASCONCELOS, matricula:157.177-X, matricula: 2º quinquênio: 08.08.2011 a 07.08.2016; SILVANA SOARES LOPES,matricula: 151.605-1, 1º quinquênio: 15.08.2005 a 14.08.2010, 2º quinquênio: 15.08.2010 a14.10.2015; JOSE ROBERTO DA COSTA, matricula: 117.175-5, 7º quinquênio: 01 . 1 0 . 2 0 11a 30.09.2016; CELIA DAS DORES E SILVA, matricula: 1435.871-9, 1º quinquênio:09.09.2011 a 08.09.2016; KEILAH TORRES TAVARES DE FREITAS, matricula: 1435.932-4, 1º quinquênio: 09.09.2011 a 08.09.2016; JUSSARA MARIA LOURENÇO, matricula:


126.711-6, 6º quinquênio: 04.07.2011 a 03.08.2016; REGINALDO PEREIRA DA SI LVA ,matricula: 150.958-6, 1º quinquênio: 30.05.2005 a 29.09.2010, 2º quinquênio: 30.09.2010 a29.09.2015; TIAGO SOUSA NEIVA, matricula: 157.080-3, 2º quinquênio: 10.08.2011 a09.08.2016; VANDERSON FRANCELINO DA SILVA, matricula: 1434.926-4, 1º quin-quênio: 10.08.2011 a 09.08.2016; ANDRÉ ROLIM DA COSTA, matricula: 1434.979-5, 1ºquinquênio: 10.08.2011 a 09.08.2016; RHUBIA DA COSTA CHAVES RIBEIRO, matricula:146.937-1, 2º quinquênio: 01.07.2011 a 31.06.2016; JOSE MARCELO DE MORAES POR-TO, matricula: 196.425-9, 1º quinquênio: 15.10.2010 a 14.10.2015; CAMILA SIMÕESRIBEIRO, matricula: 1435.698-8, 1º quinquênio: 09.09.2011 a 08.09.2016.

ANA PATRÍCIA DE PAULA

ORDEM DE SERVIÇO DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO - NORTE, DA SECRE-TARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, art. 1.º, publicadano DODF de 01/04/2009, RESOLVE:HOMOLOGAR a Dispensa de Ponto de GUTTENBERG R. PEREIRA PRIMO, Médico -Ginecologia e Obstetrícia, matrícula: 128.362-6, lotado na Gerência de Serviços de AtençãoPrimária Nº 2 - Asa Norte, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Su-perintendência de Região de Saúde Centro - Norte, da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal, para participar do 48º Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do DistritoFederal, a realizar-se em Brasília/DF, no período de: 05 a 07 de outubro de 2016, conformeProcesso n.º 271.00115/2016.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de GUTTENBERG R. PEREIRA PRIMO, Médico -Ginecologia e Obstetrícia, matrícula: 128.362-6, lotado na Gerência de Serviços de AtençãoPrimária Nº 2 - Asa Norte, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, da Su-perintendência de Região de Saúde Centro - Norte, da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal, para participar do XIX Congresso Brasileiro de Patologia do Trato GenitalInferior e Colposcopia, a realizar-se em João Pessoa/PB, no período de: 01 a 06 de novembrode 2016, conforme Processo n.º 271.00116/2016.HOMOLOGAR a Dispensa de Ponto de CAMILA VIANA COSTA LUENEBERG, Médico- Ginecologia e Obstetrícia, matrícula: 137.940-2, lotada na Gerência de Áreas Programáticasde Atenção Primária à Saúde, da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde, daSuperintendência da Região de Saúde Centro - Norte, da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal, para participar do 48º Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do DistritoFederal, a realizar-se em Brasília/DF, no período de: 05 a 07 de outubro de 2016, conformeProcesso n.º 271.001057/2016.HOMOLOGAR a Dispensa de Ponto de CLAUDIA PORTO, Médico - Clínica Médica,matrícula: 142.283-9, lotada na Unidade de Dermatologia, da Diretoria do Hospital Regionalda Asa Norte, da Superintendência da Região de Saúde Centro - Norte, da Secretaria deEstado de Saúde do Distrito Federal, para participar do II Jornada Internacional de Cos-miatria, a realizar-se no Rio de Janeiro/RJ, no período de: 06 a 07 de outubro de 2016,conforme Processo n.º 271.000978/2016.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de WELLINGTON ALVES EPAMINONDAS, Médico -Cirurgia Geral, matrícula: 152.639-1, lotado na Unidade de Cirurgia Geral, da Diretoria do

Hospital Regional da Asa Norte, da Superintendência da Região de Saúde Centro - Norte, daSecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para participar do V Congresso In-ternacional de Fisiologia Humana da WOSAAM e do Grupo Longevidade Saudável, arealizar-se em São Paulo/SP, no período de: 27 a 31 de outubro de 2016, conforme Processon.º 271.001059/2016.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de WENDEL DOS SANTOS FURTADO Médico -Cirurgia Geral, matrícula: 152.558-1, lotado na Unidade de Cirurgia Geral, da Diretoria doHospital Regional da Asa Norte, da Superintendência de Região de Saúde Centro - Norte, daSecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para participar da XV Semana doAparelho Digestivo, a realizar-se em Belo Horizonte/MG, no período de: 28 de outubro a 03de novembro de 2016, conforme Processo n.º 271.001107/2016.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de CLAUDIA MARIA FERREIRA DE MACEDO,Médico - Gastroenterologia, matrícula: 128.868-7, lotada na Unidade de Medicina Interna, daDiretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Superintendência de Região de SaúdeCentro - Norte, para participar da XV Semana do Aparelho Digestivo, a realizar-se em BeloHorizonte/MG, no período de: 28 de outubro a 03 de novembro de 2016, conforme Processon.º 271.001101/2016.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MARCIO VELLOSO FONTES, Médico - Gas-troenterologia, matrícula: 172.749-4, lotado na Unidade de Medicina Interna, da Diretoria doHospital Regional da Asa Norte, da Superintendência de Região de Saúde Centro - Norte, daSecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para participar da XV Semana doAparelho Digestivo, a realizar-se em Belo Horizonte/MG, no período de: 28 de outubro a 03de novembro de 2016, conforme Processo n.º 271.001102/2016.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ROBERTO ALBUQUERQUE BANDEIRA, Médico- Anestesiologia, matrícula: 137.600-4, lotado na Unidade de Anestesiologia e MedicinaPerioperatória, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Superintendência deRegião de Saúde Centro - Norte, para participar do 63º Congresso Brasileiro de Anes-tesiologia, a realizar-se em Brasília/DF, no período de: 10 a 14 de outubro de 2016, conformeProcesso n.º 271.001033/2016.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ANA PAULA ROCHA CRONENBERGER, Médico- Anestesiologia, matrícula: 137.685-3, lotada na Unidade de Anestesiologia e MedicinaPerioperatória, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Superintendência deRegião de Saúde Centro - Norte, para participar do 63º Congresso Brasileiro de Anes-tesiologia, a realizar-se em Brasília/DF, no período de: 10 a 14 de outubro de 2016, conformeProcesso n.º 271.001030/2016AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de JOSLENE APARECIDA REGIS, Médico - Anes-tesiologia, matrícula: 140.506-3, lotada na Unidade de Anestesiologia e Medicina Perio-peratória, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Superintendência de Região deSaúde Centro - Norte, para participar do 63º Congresso Brasileiro de Anestesiologia, arealizar-se em Brasília/DF, no período de: 10 a 14 de outubro de 2016, conforme Processon.º 271.000984/2016.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ANDREA DE OLIVEIRA PENIDO, Médico -Anestesiologia, matrícula: 140.409-1, lotada na Unidade de Anestesiologia e Medicina Pe-rioperatória, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Superintendência de Regiãode Saúde Centro - Norte, para participar do 63º Congresso Brasileiro de Anestesiologia, arealizar-se em Brasília/DF, no período de: 10 a 14 de outubro de 2016, conforme Processon.º 271.001015/2016.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de CHRYSTIANY JOSETI DE SOUZA, Médico -Anestesiologia, matrícula: 142.245-6, lotada na Unidade de Anestesiologia e Medicina Pe-rioperatória, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Superintendência de Regiãode Saúde Centro - Norte, para participar do 63º Congresso Brasileiro de Anestesiologia, arealizar-se em Brasília/DF, no período de: 10 a 14 de outubro de 2016, conforme Processon.º 271.001034/2016.

AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ROSALICE MIECZNIKOWSKI, Médico - Anes-tesiologia, matrícula: 144.2209-3, lotada na Unidade de Anestesiologia e Medicina Pe-rioperatória, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Superintendência de Regiãode Saúde Centro - Norte, para participar do 63º Congresso Brasileiro de Anestesiologia, arealizar-se em Brasília/DF, no período de: 10 a 14 de outubro de 2016, conforme Processon.º 271.001058/2016.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MARIA CATARINA RODRIGUES DE MATOS,Médico - Anestesiologia, matrícula: 1441.937-8, lotada na Unidade de Anestesiologia eMedicina Perioperatória, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Superin-tendência de Região de Saúde Centro - Norte, para participar do 63º Congresso Brasileiro deAnestesiologia, a realizar-se em Brasília/DF, no período de: 10 a 14 de outubro de 2016,conforme Processo n.º 271.001054/2016.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de EDUARDO DE CASTRO LOPES, Médico - Anes-tesiologia, matrícula: 174.160-8, lotado na Unidade de Anestesiologia e Medicina Perio-peratória, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Superintendência de Região deSaúde Centro - Norte, para participar do 63º Congresso Brasileiro de Anestesiologia, arealizar-se em Brasília/DF, no período de: 10 a 14 de outubro de 2016, conforme Processon.º 271.000997/2016.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de FERNANDO BESERRA LIMA, Fisioterapeuta,matrícula: 154.582-5, lotado no Núcleo de Saúde Funcional, da Gerência de AssistênciaMultidisciplinar e Apoio Diagnóstico, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, daSuperintendência de Região de Saúde Centro - Norte, para participar do XI CongressoPanamericano e Ibérico de Medicina Critica e Terapia Intensiva, a realizar-se em PortoAlegre/RS, no período de: 08 a 13 de novembro de 2016, conforme Processo n.º271.001041/2016.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de PRISCILA BATISTA CORREA PARENTE, Far-macêutico Bioquímico Farmácia, matrícula: 1.436.455-7, lotada no Núcleo de FarmáciaClínica, da Gerência de Assistência Multidisciplinar e Apoio Diagnóstico, da Diretoria doHospital Regional da Asa Norte, da Superintendência de Região de Saúde Centro - Norte,para participar do XII Congresso Mundial de Farmacêuticos de Língua Portuguesa, a rea-lizar-se em Gramado/RS, no período de: 08 a 11 de novembro de 2016, conforme Processon.º 271.000873/2016.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ADRIANA VIEIRA DE MORAES, Médico - Neu-rologia Pediátrica, matrícula: 136.312-3, lotada na Gerência de Assistência Multidisciplinar eApoio Diagnóstico, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Superintendência deRegião de Saúde Centro - Norte, para participar do XXXIV Congresso Brasileiro de Psi-quiatria, a realizar-se em São Paulo/SP, no período de: 15 a 19 de novembro de 2016,conforme Processo n.º 271.000954/2016.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ULYSSES RODRIGUES DE CASTRO, Médico -Psiquiatria, matrícula: 137.765-5, lotado na Unidade de Medicina Interna, da Diretoria doHospital Regional da Asa Norte, da Superintendência de Região de Saúde Centro - Norte,para participar do XXXIV Congresso Brasileiro de Psiquiatria, a realizar-se em São Pau-lo/SP, no período de: 15 a 17 de novembro de 2016, conforme Processo n.º271.001067/2016.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MARTA REGUEIRA DIAS PRESTES, Fonoau-diólogo, matrícula: 154.565-5, lotada no Núcleo de Saúde Funcional, da Gerência de AtençãoMultidisciplinar e Apoio Diagnóstico, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, daSuperintendência de Região de Saúde Centro - Norte, para participar do XV CongressoBrasileiro da Sociedade Brasileira de Neuropsicologia, a realizar-se em Brasília/DF, noperíodo de: 10 a 11 de novembro de 2016, conforme Processo n.º 271.000969/2016.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de PEDRO COSTA PAIXÃO, Médico - Cirurgia Geral,matrícula: 1.672.658-7, lotado na Unidade de Cirurgia Geral, da Diretoria do HospitalRegional da Asa Norte, da Superintendência de Região de Saúde Centro - Norte, paraparticipar do 53º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica, a realizar-se em Fortaleza/CE, noperíodo de: 10 a 15 de novembro de 2016, conforme Processo n.º 271.001080/2016.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de FLAVIA ROBERTA PAES VASCONCELOS, Médico- Cirurgia Geral, matrícula: 142.544-7, lotada na Unidade de Cirurgia Geral, da Diretoria doHospital Regional da Asa Norte, da Superintendência de Região de Saúde Centro - Norte,para participar do 53º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica, a realizar-se em For-taleza/CE, no período de: 10 a 15 de novembro de 2016, conforme Processo n.º271.001074/2016.HOMOLOGAR a Dispensa de Ponto de CAROLINA DE MELO SILVA, Médico - CirurgiaVascular, matrícula: 134.808-6, lotada na Unidade de Clínicas Cirúrgicas, da Diretoria doHospital Regional da Asa Norte, da Superintendência de Região de Saúde Centro - Norte,para participar do Curso de Flebologia da Clínica Maiyke, realizado em São Paulo/SP, noperíodo de 19 a 23 de setembro de 2016, conforme Processo n.º 271000394/2016.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de SOYAMA MARIA BRASILEIRO LEITÃO, En-fermeiro, matrícula: 132.070-X, lotada no Núcleo de Banco de Leite Humano, da Gerênciade Atenção Multidisciplinar e Apoio Diagnóstico, da Diretoria do Hospital Regional da AsaNorte, da Superintendência de Região de Saúde Centro - Norte, para participar do XIVEncontro Nacional de Aleitamento Materno, a realizar-se em Florianópolis/SC, no períodode: 21 a 25 de novembro de 2016, conforme Processo n.º 271.000798/2016.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de RAQUEL MEDEIROS BASTOS RORIZ BARBO,Nutricionista, matrícula: 180.171-6, lotada no Núcleo de Banco de Leite Humano, da Ge-rência de Atenção Multidisciplinar e Apoio Diagnóstico, da Diretoria do Hospital Regionalda Asa Norte, da Superintendência de Região de Saúde Centro - Norte, para participar doXIV Encontro Nacional de Aleitamento Materno, a realizar-se em Florianópolis/SC, noperíodo de: 21 a 25 de novembro de 2016, conforme Processo n.º 271.000799/2016.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 22 de julho de 2016 a autorização daDispensa de Ponto de THANANDRA TAIZA PEREIRA DIAS, Psicólogo, matrícula:1.657.787-6, lotada no Núcleo de Saúde Funcional, da Gerência de Atenção Multidisciplinare Apoio Diagnóstico, da Diretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Superintendênciada Região de Saúde Centro Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, paraparticipar do I Congresso Sulamericano, VIII Congresso Brasileiro de Fissuras Lábio PalataisCraniofaciais, realizado em Salvador/BA, no período de: 15 a 19 de setembro de 2016,conforme Processo n.º 271000747/2016.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 30 de setembro de 2016 a autorização daDispensa de Ponto de FLAVIO TAVARES SAMPAIO, Médico-Anestesiologia, matrícula:165.240-0, lotado na Unidade de Anestesiologia e Medicina Perioperatória, da Diretoria doHospital Regional da Asa Norte, da Superintendência da Região de Saúde Centro Norte, daSecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para participar do 62º Congresso Bra-sileiro de Anestesiologia, realizado em Florianópolis/SC, no período de: 13 a 19 de no-vembro de 2015, conforme Processo n.º 271000962/2015.

ANA PATRICIA DE PAULA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 17 de junho de 2016, publicada no DODF N.º 120, de 24 de junhode 2016, páginas 27 e 28, ONDE SE LÊ: "...AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ELLENTELES DA COSTA PEREIRA, Físioterapeuta, matrícula:1.443.886-0...no período de 08 a 12de novembro de 2016, conforme processo nº 271000241/2016." LEIA-SE: "...Na Ordem de


Serviço de 17 de junho de 2016, publicada no DODF N.º 120, de 24 de junho de 2016,páginas 27 e 28, LEIA-SE: "...AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ELLEN TELES DACOSTA PEREIRA, Físioterapeuta, matrícula:1.443.886-0...no período de 08 a 12 de junho de2016, conforme processo nº 271000241/2016...".

SUPERINTENDENCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO SUL

ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO SUL, DA SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, com base nos Decretos 37.057, de 14 dejaneiro de 2016, publicado no DODF nº 10, de 15 de janeiro de 2016, página 01 e Decretode 14 de janeiro de 2016, publicado no DODF 10, de 15 de janeiro de 2016, página 25,R E S O LV E :AUTORIZAR o afastamento para doação de sangue, conforme Art. 62, I, da lei com-plementar 840/2011 ao(a) servidor(a): FRANCISCO MICAEL ARAUJO FERNANDES,técnico administrativo, 151.509-8, no dia 29/08/2016 e CLARISSA TELLES KAHN, psi-cólogo, 199.275-9, no dia 25/08/2016.AUTORIZAR o afastamento por motivo de realização de exames médicos preventivos ouperiódicos voltados ao controle de câncer de mama ou do colo de útero nos termos do Artigo62, Item I, alínea "b", da Lei complementar 840/2011 à(s) servidora(s): RAQUEL GOMESDE MENEZES, auxiliar de enfermagem, 134.528-1, no dia 31/08/2016; ALINE DE AQUI-NO BARBOSA, nutricionista, 142.496-3, no dia 13/09/2016; FABIANE DE SOUZA OLI-VEIRA, enfermeiro, 1.435.825-5, no dia 24/08/2016; ALEXANDRA DE SOUZA TRI-VELINO, assistente social, 1.441.506-2 e RENATA MATOS DO NASCIMENTO, técnicoAdministrativo, 1.442.899-7, no dia 31/08/2016.CONCEDER Licença Nojo, em razão do falecimento de sua mãe, nos Termos do Artigo 62,Item III, alínea "b', da Lei Complementar 840/2011 à servidora MICHELE SOARES DECARVALHO MICHILES, auxiliar de enfermagem, 147.484-7, no período de 16/08/2016 a23/08/2016. CONCEDER Licença Gala, por motivo de casamento, conforme o artigo 62item da lei complementar 840/2011 ao (à) servidor(a): ALEONE GONÇALVES ALVES,técnico de enfermagem, no período de 25/07/2016 a 01/08/2016; PAULO SERGIO MO-RAES GUZZARDI, técnico administrativo, 1.443.433-4, no período de 17/09/2016 a24/09/2016.CONCEDER Auxílio Natalidade, de acordo com o Artigo 96 da Lei Complementar840/2011, à: JOSENI JOSE SEABRA, auxiliar de enfermagem, 134.258-4, em virtude donascimento de seu filho; PAULA ROBERTA DA SILVA LUCENA, técnico em enfermagem,1.673.052-5, em virtude do nascimento de seu filho; ROSANA THAYSE DO VALE NAS-CIMENTO, auxiliar de enfermagem, 179.537-6, em virtude do nascimento do sua filha;SEBASTIANA ALVES DA SILVA, técnico de enfermagem, 1.662.120-4, em virtude donascimento de sua filha; ANA PAULA PINHEIRO DE ALMEIDA, técnico administrativo,188.584-7, em virtude do nascimento de sua filha; ROSILENE DE OLIVEIRA, auxiliar deenfermagem, 172.832-6, em virtude do nascimento de seu filho e SARA JULIANA DONASCIMENTO LEITE, enfermeiro, 1.670.918-7, em virtude do nascimento de seu filho.CONCEDER Licença-Paternidade, conforme artigo 150 da Lei Complementar 840, de23/12/2011, à: ANDERSEN OTHON ROCHA FERNANDES, médico, 192.886-4, em vir-tude do nascimento de seu filho.CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139 da lei comple-mentar 840/2011, condicionando o período de gozo aos critérios da Administração e ob-servada a seguinte seqüência: nome, matrícula, qüinqüênio e período aquisitivo à: MARIADE JESUS MARQUES PEREIRA, 125.550-9, 5º, 25/03/2006 a 23/03/2011 e 6º, 24/03 / 2 0 11e 21/03/2016; EDNOLIA ARAUJO FERNANDES DE ALMEIDA, 128.862-8, 5º,31/08/2011 a 28/08/2016; MARIA CRISTINA CURVINA LUZ, 128.979-9, 5º, 15/08/2009 a13/08/2014; ROSA AMELIA ARAUJO DA COSTA, 130.977-3, 5º, 19/06/2011 a16/06/2016; JOSE AILON CARVALHO, 131.302-9, 5º, 04/09/2011 a 01/09/2016; AN-DREIA DO CARMO LOPES DOS SANTOS, 136.029-9, 4°, 12/10/2010 a 10/10/2015;MARCIA MARIA DA SILVA SANTOS, 138.777-4, 2º, 13/09/2005 a 16/08/2015; ROSELIAMARIA TIAGO, 139.130-5, 3º, 12/06/2010 a 10/06/2015; JACKSON UBIRAJARA BA-TISTA DE OLIVEIRA, 139.674-9, 3º, 26/10/2010 a 24/10/2015; MARIA SOARES DELIMA, 142.740-7, 1º, 08/04/2002 a 06/04/2007; CRISTIANE CALDERARO VENTURADE SOUZA, 142.745-8, 2º, 07/04/2007 a 04/04/2012; FABIOLA DE SOUSA FURTADODA SILVA, 143.285-0, 2º, de 14/04/2007 a 11/04/2012; RAQUEL ANTUNES CAMPOSLIMA, 146.782-4, 2º, 22/10/2008 a 20/10/2013; ADRIANA DE REZENDE DIAS, 151.736-8, 2º, 22/08/2010 a 20/08/2015; HERNANE MARTINS FERREIRA, 156.084-0, 2º,02/07/2011 a 29/06/2016; LUCIANA FERREIRA POTIGUARA AMADOR DE SOUSA,190.661-5, 2º, 05/08/2009 a 03/08/2014; LUCIMARA DE SOUZA MENEZES, 157.124-9,2º, 13/08/2011 a 10/08/2016; JEFFERSON AUGUSTO PIEMONTE BARBOSA, 153.906-X,2º, 02/04/2011 a 30/03/2016; MARIA SILVANI CORREIA, 151.468-7, 2º, 14/10/2010 a12/10/2015; MARCOS EMANUEL DE ALCANTARA SEGURA, 154.513-2, 2º, 10/04/2011a 07/04/2016; MIRIAN DE SOUZA NOBRE, 156.527-3, 2°, 29/06/2011 a 26/06/2016;SELMA LEITE DOS SANTOS, 156.616-4, 2º, 29/06/2011 a 26/06/2016; LUCIMAR DOROSARIO BATISTA, 156.628-8, 2º, 29/06/2011 a 26/06/2016; ANA DALILA DO CARMODINIZ, 156.652-0, 2º, 28/08/2011 a 25/08/2016; JOSE DE ALMEIDA VALE JUNIOR,156.712-8, 2º, 28/08/2011 a 25/08/2016; LUCINETE COSTA BONFIM, 156.744-6, 2º,29/07/2011 a 26/07/2016; ANA CAROLINA PEREIRA DE OLIVEIRA ZILLER, 2º,11/07/2011 a 08/07/2016; LIA ESTHER CORREA DE PAULA NEIVA, 1.435.069-6, 1º,09/09/2011 a 06/09/2016; ROSSANE CRISTINA DALIA DE MELO, 1.435.106-4, 1º,06/09/2011 a 03/09/2016; ANA CLAUDIA VILLA VERDE VASCONCELOS DE BAR-ROS, 1.435.127-7, 1º, 09/09/2011 a 06/09/2016; ALINE SILVA DOS SANTOS, 1.435.287-7, 1º, 09/09/2011 a 06/09/2016; NATHALIA FALCHANO BARDAL, 1.435.354-7, 1º,12/09/2011 a 09/09/2016; CHRISTIANE MENDES TEIXEIRA, 1.435.567-1, 1º, 09/ 0 9 / 2 0 11a 06/09/2016; CASSIA CRISTINA GAROZE DA SILVA GONZALE, 1.435.609-0, 1º,09/09/2011 a 06/09/2016; LUCIANA GONÇALVES DOS SANTOS SOUZA, 1.435.492-6,1º, 09/09/2011 a 06/09/2016; JOSE LEANDRO DE ANDRADE, 1.435.640-6, 1º, 09/0 9 / 2 0 11a 06/09/2016; DANIELA RABELO NOBRE, 1.435.667-8, 1º, 09/09/2011 a 06/09/2016;CECILIA COSTA RESENDE, 1.434.702-4, 1º, 14/07/2011 a 11/07/2016; EUNICE LIMABARROS, 1.435.732-1, 1º, 01/09/2011 a 29/08/2016; LAURA MARIA ROFINO, 1.435.742-9, 1º, 09/09/2011 a 06/09/2016; ANA PAULA ANGELO GONÇALVES, 1.435.786-0, 1°,09/09/2011 a 06/09/2016; VALERIA SILVA GOMES, 1.435.823-9, 1°, 09/09/2011 a06/09/2016; FABIANE DE SOUZA OLIVEIRA, 1.435.825-5, 1º, 09/09/2011 a 06/09/2016;LUCAS MARANI BAHIA DUCA, 1.435.849-2, 1º, 09/09/2011 a 06/09/2016; MARIA DELOURDES SILVA BRANDAO, 1.435.851-4, 1º, 09/09/2011 a 06/09/2016; FELIPE TEI-XEIRA DE MELLO FREITAS, 1.435.858-1, 1º, 09/09/2011 a 06/09/2016; JULIANA MA-RIA DE SOUZA, 1.435.900-6, 1°, 06/09/2011 a 03/09/2016 e HILANA SOARES LOPES,1.435.982-0, 1º, 15/09/2011 a 12/09/2016.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto do(a) servidor(a): ANA ALVES RAMOS, auxiliar deenfermagem, 125.953-9, no período de 17/10/2016 a 22/10/2016, para participar do 19ºCBCENF - Congresso Brasileiro de Conselhos de Enfermagem, em Cuiaba/MT, conformeautos do processo 272.000.696/2016; JOSEVAL DE ARRUDA BEZERRA, médico,128.035-X, no período de 22/11/2016 a 26/11/2016, para participar do XXXIII CongressoBrasileiro de Arritmias Cardíacas, em Porto Alegre/RS, conforme autos do processo

272.000.745/2016; ANA LUCIA SILVEIRA RUSKY, médico, 128.290-5, no período de09/11/2016 a 11/11/2016, para participar do II Simpósio Nacional sobre Adolescência, emSão Paulo/SP, conforme autos do processo 272.000.716/2016; JUSSARA COELHO PAULODA ROCHA, médico, 129.527-6, no período de 05/10/2016 a 07/10/2016, para participar do48º Congresso de Ginecologia e Obstetrícia do DF, em Brasília/DF, conforme autos doprocesso 272.000.711/2016; AUDREY REGINA MAGALHAES BRAGA, médico, 134.460-9, no período de 15/11/2016 a 20/11/2016, para participar do XXXIV Congresso Brasileirode Psiquiatria, em São Paulo/SP, conforme autos do processo 272.000.704/2016; ISABELLAPAOLILO CALAZANS CORREA, médico, 137.204-1, no período de 01/11/2016 a06/11/2016, para participar do XIX Congresso Brasileiro de Patologia do Trato GenitalInferior e Colposcopia, em João Pessoa/PB, conforme autos do processo 272.000.714/2016;JOSE DAMIAO DE ALMEIDA JUNIOR, médico, 137.395-1, no período de 11/11/2016 a14/11/2016, para participar do 63º Congresso Brasileiro de Anestesiologia (CBA 2016) emBrasília/DF, conforme autos do processo 272.000.748/2016; ANA MIRIAM GARCIA BAR-BOSA, assistente social, 138.351-5, no período de 08/11/2016 a 11/11/2016, para participardo II Simpósio Nacional sobre Adolescência, em São Paulo/SP, conforme autos do processo272.000.725/2016; ACIMAR GONÇALVES DA CUNHA JUNIOR, médico, 139.812-1, noperíodo de 14/11/2016 a 20/11/2016, para participar do XV Congresso Brasileiro de On-cologia Pediátrica-SOCOPE 2016, no Rio de Janeiro/RJ, conforme autos do processo272.000.695/2016; FABIOLA AMARAL LEITE CANUTO, enfermeiro, 140.173-4, no pe-ríodo de 21/11/2016 a 25/11/2016, para participar do XIV Encontro Nacional de AleitamentoMaterno, em Florianópolis/SC, conforme autos do processo 272.000.757/2016; SIDNEYCUNHA DA SILVA, médico, 140.563-2, no período de 08/11/2016 a 13/11/2016, paraparticipar do Pan e Ibérico 2016, em Porto Alegre/RS, conforme autos do processo272.000.730/2016; ANGELA MARIA ROSAS CARDOSO, enfermeiro, 141.129-2, no pe-ríodo de 08/11/2016 a 11/11/2016, para participar do II Simpósio Nacional sobre Ado-lescência, em São Paulo/SP, conforme autos do processo 272.000.724/2016; ISABELLESALGADO SILVA GUIMARAES, fisioterapeuta, 1.432.457-1, no período de 12/12/2016 a19/12/2016, para participar do Curso Básico Reequilíbrio Toracoabdominal, em Brasília/DF,conforme autos do processo 272.000.713/2016; DANIELLE FATIMA SILVEIRA DA CU-NHA, médico, 145.337-8, no período de 07/10/2016 a 08/10/2016, para participar da IIJornada Internacional de Cosmiatria, no Rio de Janeiro/DF, conforme autos do processo272.000.573/2016; ANA PAULA OLIVEIRA REIS TUYAMA, médico, 145.437-4, no pe-ríodo de 08/11/2016 a 11/11/2016, para participar do II Simpósio Nacional sobre Ado-lescência, em São Paulo/SP, conforme autos do processo 272.000.721/2016; MIRIAM KOU-RY MENESCAL, médico, 145.527-3, no período de 11/10/2016 a 14/10/2016, para par-ticipar do Simpósio Internacional - ABMA, em São Paulo/SP, conforme autos do processo272.000.720/2016; MARINA SARAIVA GARCIA, psicólogo, 151.782-1, no período16/11/2016 a 17/11/2016 , para participar do XXXIV Congresso Brasileiro de Psiquiatria, emSão Paulo/SP, conforme autos do processo 272.000.745/2016. SUENNE FIGUEIREDO BE-ZERRA DE MENEZES VIEIRA, fisioterapeuta, 136.827-2, no período de 12/12/2016 a19/12/2016, para participar do Curso Básico de Reequilíbrio Toracoabdominal, em Bra-sília/DF, conforme autos do processo 272.000.727/2016; EDIONE MAGDA NERI, médico,157.091-9, no período de 26/09/2016 a 29/09/2016, para participar da Suturas 24 h HandsOn, em São Paulo, conforme autos do processo 272.000.717/2016; CINARA COSTA DEGUSMAO, médico, 159.567-9, no período de 27/10/2016 a 31/10/2016, para participar do VCongresso Internacional de Fisiologia Humana, em São Paulo/SP, conforme autos do pro-cesso 272.000.719/2016; LUIZ FERNANDO SEVERO MARQUES, médico, 173.512-8, noperíodo de 08/11/2016 a 11/11/2016, para participar do II Simpósio Nacional sobre Ado-lescência, em São Paulo/SP, conforme autos do processo 272.000.722/2016; MARA FARIASCHAVES VIEIRA, psicólogo, 180.381-6, no período de 14/09/2016 a 16/09/2016, paraparticipar do 20º Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida, em Belo Horizonte/MG,conforme autos do processo 272.000.732/2016; BEATRIZ DE MATTOS SILVA, biólogo,180.400-6, no período de 13/09/2016 a 18/09/2016, para participar do 20º Congresso Bra-sileiro de Reprodução Assistida, em Belo Horizonte/MG, conforme autos do processo272.000.482/2016; MARINA VAZ DE LIMA FULLIN SALDANHA, odontólogo, 181.918-6, no período de 03/11/2016 a 05/11/2016, para participar do VIII Congresso Internacional daSociedade Brasileira de Endodontia, em Brasília/DF, conforme autos do processo272.000.703/2016; PATRICIA OLIMPIO ROMEIRO DE MENESES, fonoaudiólogo,183.722-2, no período de 08/11/2016 a 11/11/2016, para participar do II Simpósio Nacionalsobre Adolescência, em São Paulo/SP, conforme autos do processo 272.000.726/2016; FRE-DERICO TEIXEIRA SPEGIORIN, médico, 1.431.450-9, no período de 08/11/2016 a13/11/2016, para participar do XI Congresso Panamericano e Ibérico de Medicina Intensiva,em Porto Alegre/RS, conforme autos do processo 272.000.723/2016; TATIANA GUTHIER-RE TARGINO DOS SANTOS, médico, 1.434.611-7, no período de 01/11/2016 a 06/11/2016,para participar do 46º Congresso Brasileiro de Otorrinolaringologia e Cirurgia CervicoFacial, em Goiânia/GO, conforme autos do processo 272.000.712/2016; FELIPE TEIXEIRADE MELLO FREITAS, médico, 1.435.858-1, no período de 09/11/2016 a 11/11/2016, paraparticipar do XV Congresso Brasileiro de Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar,em Belo Horizonte/MG, conforme autos do processo 272.000.715/2016; BERNARDINABARBOSA CARVALHO MODESTO, médico, 1.436.177-9, no período de 12/11/2016 a18/11/2016, para participar do XXXIV Congresso Brasileiro de Cirurgia Pediátrica, emCampo Grande/MS, conforme autos do processo 272.000.718/2016; KARLLIANY PINHOGOMES, fisioterapeuta, 1.438.631-3, no período de 12/12/2016 a 19/12/2016, para participardo Curso de Reequilibrio Toracoabdominal, em Brasília/DF, conforme autos do processo272.000.701/2016; ELIZABETH CAIXETA DE OLIVEIRA, fisioterapeuta, 1.438.727-1, noperíodo de 12/12/2016 a 19/12/2016, para participar do Curso de Reequilibrio Toracoab-dominal, em Brasília/DF, conforme autos do processo 272.000.700/2016; MARTHA SUEL-LEN DE LACERDA MIRANDA, fisioterapeuta, 1.438.944-4, no período de 22/09/2016 a28/09/2016, para participar do Curso Bases da Uroginecologia, em Curitiba/PR, conformeautos do processo 272.000.728/2016; TATIANE DE LIMA TAKAMI, médico, 1.440.252-1,no período de 02/11/2016 a 05/11/2016, para participar do XIX Congresso Brasileiro dePatologia do Trato Genital Inferior e Colposcopia, em João Pessoa/PB, conforme autos doprocesso 272.000.705/2016; MARJORIE MOREIRA DE CARVALHO, médico, 1.441.321-3,no período de 10/10/2016 a 15/10/2016, para participar do Dr. Thomas Breikreuz SimpósioInternacional-ABMA, em São Paulo/SP, conforme autos do processo 272.000.729/2016;EDUARDO COSTA MATOS, médico, 1.442.212-3, no período de 10/11/2016 a 14/11/2016,para participar do 63º Congresso de Anestesiologia (CBA), em Brasília/DF, conforme autosdo processo 272.000.747/2016; DANIELLE CRISTINE DA SILVA, fisioterapeuta,1.443.727-9, no período de 09/10/2016 a 17/10/2016, para participar da Formação emMicrofisioterapia Intensivo-turma 26, em Londrina/RS, conforme autos do processo272.000.691/2016; VIVIANE BASTOS PAIXAO MARQUES, médico, 1.671.356-7, no pe-ríodo de 01/11/2016 a 06/11/2016, para participar do XXIV Congresso Brasileiro de Car-diologia e Cirurgia Cardiovascular Pediátrica, em Belo Horizonte/MG, conforme autos doprocesso 272.000.699/2016; FABIO AUGUSTO ALBANEZ SOUZA, médico, 1.672.837-8,no período de 14/11/2016 a 20/11/2016, para participar do XV Congresso Brasileiro deOncologia Pediátrica, no Rio de Janeiro/RJ, conforme autos do processo272.000.698/2016.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço publicada no DODF n° 168, de 05/09/2016,página 26, o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade à servidora SEFORAMAGALY DA CUNHA DINIZ HAMADA, matrícula 156.058-1.


TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço publicada no DODF nº 220 de 17/11/2015,página 17, o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade à servidora KATIA DO-MINGOS E SÁ, matrícula 192.956-9.

AKALENNI QUINTELA BERNARDINO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 90 de 12/05/2010, página 51, que concedeuLicença Prêmio por Assiduidade a MARIA CRISTINA CURVINA LUZ, 128.979-9, ONDESE LÊ: "...3º quinquênio...", LEIA-SE: "...4 º quinquênio...".

Na Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 30, de 09/02/2012, página 28, que concedeuLicença Prêmio por Assiduidade a EDNOLIA ARAUJO FERNANDES DE ALMEIDA,128.862-8, ONDE SE LÊ: "...01/09/2006 a 29/08/2011...", LEIA-SE: ... 01/09/2005 a3 0 / 0 8 / 2 0 11 . . . " .

Na Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 233 de 19/11/2012, página 29, que concedeuLicença Prêmio por Assiduidade a HERNANE MARTINS FERREIRA, 156.084-0, ONDESE LÊ: "...03/07/2016 a 02/07/2011...", LEIA-SE: "...03/07/2006 a 01/07/2 0 11 . . . " .

Na Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 96 de 21/05/2008, página 39, que concedeuLicença Prêmio por Assiduidade a CRISTIANE CALDERARO VENTURA DE SOUZA,142.745-8, ONDE SE LÊ: "...08/04/2002 a 07/04/2007...", LEIA-SE: "...08/04/2002 a06/04/2007...".

Na Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 140, de 22/07/2016, página 14, que concedeuLicença Prêmio por Assiduidade a ANA CAROLINA ALVES ROCHA, 140.318-4, ONDESE LÊ: "...1º quinquênio...", LEIA-SE: "...3º quinquênio...".

Na Ordem de Serviço, publicada no DODF de 12/06/1997, que concedeu Licença Prêmio porAssiduidade EVA MARIA DE CASTRO VALENTIM, 131.634-6, ONDE SE LÊ:"...01/06/1992 a 31/05/1997...", LEIA-SE: "...1º, 01/06/1992 a 30/05/1997...".

Na Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 186 de 27/09/2002, página 33, que concedeuLicença Prêmio por Assiduidade EVA MARIA DE CASTRO VALENTIM, 131.634-6, ON-DE SE LÊ: "...01/06/1997 a 31/05/2002...", LEIA-SE: "...2º, 31/05/1997 a 29/05/2002...".



Na Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 250 de 09/12/1992, página 03, que concedeuLicença Prêmio por Assiduidade ADONIAS NOBREGA DE MELO, 115.822-8, ONDE SELÊ: "...17/11/1980 a 02/12/1985...", LEIA-SE: "...1º, 17/11/1980 a 01/12/1985...".







Na Ordem de Serviço, publicada no DODF de 09/10/1991, página 40, que concedeu LicençaPrêmio por Assiduidade LOURINALDO NUNES DE SIQUEIRA, 113.883-9, ONDE SE LÊ:"...11/01/1979 a 25/01/1989...", LEIA-SE: "...1º, 11/01/1979 a 09/01/1984...".

Na Ordem de Serviço, publicada no DODF de 09/10/1991, página 40, que concedeu LicençaPrêmio por Assiduidade LOURINALDO NUNES DE SIQUEIRA, 113.883-9, ONDE SE LÊ:"...11/01/1979 a 25/01/1989...", LEIA-SE: "...2º, 10/01/1984 a 22/01/1989...".

Na Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 100 de 25/05/1995, página 16/17, queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade LOURINALDO NUNES DE SIQUEIRA,113.883-9, ONDE SE LÊ: "...26/01/1989 a 25/01/1994...", LEIA-SE: "...3º, 23/01/1989 a21/01/1994...".

Na Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 84 de 04/05/1999, página 38, que concedeuLicença Prêmio por Assiduidade LOURINALDO NUNES DE SIQUEIRA, 113.883-9, ON-DE SE LÊ: "...26/01/1994 a 25/01/1999...", LEIA-SE: "...4º, 22/01/1994 a 20/01/1999...".




Na Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 168 de 05/09/2016, página 27, que autorizoua Dispensa de Ponto de ADILSON SOCHODOLAK, 192.093-6, ONDE SE LÊ:"...26/09/2015 a 01/10/2016...", LEIA-SE: "... 26/09/2016 a 01/10/2016...".

SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE

ORDEM DE SERVIÇO DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE, DA SECRETARIA DEESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere oArtigo 8º da Portaria nº 235, de 21 de setembro de 2015, publicada no DODF nº 183, de 22de setembro de 2015, RESOLVE:CONCEDER afastamento por motivo de casamento, com base no Artigo 62, inciso III, alínea"a" da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, aos servidores abaixorelacionados: ANSELMO DE MENEZES CARVALHO, matrícula 1.438.537-6, no períodode 21 a 27 de setembro de 2016, filho: João Francisco Nobre Carvalho, nascido em 21 desetembro de 2016.CONCEDER licença paternidade com base no Artigo 150 da Lei Complementar nº. 840 de23 de dezembro de 2011 aos seguintes servidores: LEANNA MELO XAVIER, matricula1.658.193-8, no período de 28 de setembro a 05 de outubro de 2016, casamento celebrado nodia 28 de setembro de 2016.CONCEDER afastamento por motivo de falecimento, com base no Artigo 62, inciso III,alínea "b" da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, aos servidores abaixorelacionados: JOSE EURIPEDES, matricula 130.533-6, no período de 20 a 27 de agosto de2016, filho: Lucas de Souza Rocha, data do óbito 20 de agosto de 2016; SEBASTIANADAMASCENA, matricula 136.110-4, no período de 10 a 17 de setembro de 2016, irmão:Marco Antônio Damascena, data do óbito 10 de setembro de 2016; MARISSA GIESEL,matricula 128.436-3, no período de 09 a 16 de setembro de 2016, genitora: Leonor SofiaVeigel Giesel, data do óbito 09 de setembro de 2016; JESUS MEDEIROS CUNHA JUNIOR,matricula 128.920-9, no período de 20 a 27 de setembro de 2016, genitora: Célia Resende dePaiva Cunha, data do óbito 20 de setembro de 2016.AUTORIZAR a dispensa de ponto, com base no Decreto nº. 29.290 de 22 de julho de 2008,dos servidores a seguir relacionados: CLEIA CECILIO PEREIRA, matricula 132.780-1, noperíodo de 20 a 26 de novembro de 2016, conforme processo nº. 277.001.148/2016; MARIADAS GRAÇAS CRUZ RODRIGUES, matricula 141.225-6, no período de 20 a 26 denovembro de 2016, conforme processo nº. 277.001.147/2016; THIAGO ANTONIO BAR-BOSA PINTO, matricula 1.4433.073-3, no período de 03 a 04 de novembro de 2016,conforme processo nº 277.001.151/2016.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 26 de julho de 2016, publicada no DODFnº.147, de 02 de agosto de 2016, pág. 15, o ato que autorizou a dispensa de ponto a servidoraROSA CHRISTIANE KILL LEAL MARTINS, matricula 134.620-2, no período de 10 a 16de outubro de 2016, conforme processo nº. 277.000.797/2016.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 139 da Lei n°840/2011, aos seguintes servidores, com (Nome, Matrícula, Processo, Quinquênio/Período),respectivamente: GESAP 02 - CRISTIANE GABRIEL MARCIEL MOTA, matrícula nº156.296-7, processo nº 277.001.530/2015: 2º) período de 28 de Setembro de 2011 a 27 deSetembro de 2016; POLICLINCA - MARIA ANIZIO NUNES FERNANDES, 141.153-5,277.001098/2006, 3º) 14 de setembro a 2011 a 11 de setembro de 2016; JORGE MILIS DEALMEIDA, 117.738-9, 061.030945/1991, 7º) 04 de outubro de 2011 a 01 de outubro de2016; CRISTIANO DA SILVA, 141.223-X, 277.000693/2007, 3º) 01 de outubro de 2011 a28 de setembro de 2016; GSAPS 06 - SORAYA DE SOUSA SILVEIRA AMORIM,1435457-8, 277.001.154/2016, 1°) 09 de setembro de 2011 a 08 de setembro de 2016.MARGARETH DA SILVA DINIZ, 0141032-6, 277.001.035/2006, 3º) 27 de setembro de2011 a 26 de setembro de 2016. GESAP 04 - KELLEN PATRICIA FERREIRA REGONOGUEIRA, matricula nº 138.442-2, processo nº 276.000.253/2002, referente ao 3º) qui-quênio 30 de maio/2006 a 29 de maio/2011, e ao 4º quinquênio 30 de maio/2011 a 29 demaio/2016, lotada na GSAPS nº 04 de Taguatinga; GESAP 08 - ENESON COELHOVENTURA, 124.506-6, 061.030848/1992, 6º) 06 de março de 2010 a 04 de abril de2016.

JOAQUIM CARLOS DA SILVA DE BARROS NETO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 21 de outubro de 2015, publicada no DODF nº 204 de 22 deOutubro de 2015, página nº 24, o ato que concedeu licença prêmio à servidora CRISTIANEGABRIEL MARCIEL MOTA, matrícula nº 156.296-7, processo nº 277.001.530/2015: ON-DE SE LÊ: "...1º) no período de 30 de junho de 2006 a 29 de junho de 2011...", LEIA-SE:"... 1º) no período de 30 de Junho de 2006 a 27 de Setembro de 2011...".

Na Ordem de Serviço de 17 de fevereiro de 2012, publicada no DODF nº 37 de 22 defevereiro de 2012, página 17, o ato que concedeu Licença Prêmio à servidora MARIAANIZIO NUNES FERNANDES, matrícula 141.153-5, processo nº 277.001098/2006; ONDESE LÊ: "...13 DE SETEMBRO DE 2012...", LEIA-SE: "...13 DE SETEMBRO DE2 0 11 . . . " .

Na Ordem de Serviço de 05 de setembro de 2016, publicada no DODF nº 181 de 23 desetembro de 2016, página 22; o ato que concedeu licença prêmio à servidora ELISANGELAMARIA PINHHEIRO, matrícula 155.759-9, processo nº 277.001.415/2015; ONDE SE LÊ:"...ELISANGEMA MARIA PINHEIRO...", LEIA-SE: "... ELISANGELA MARIA PINHEI-RO ...".

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

INSTRUÇÃO Nº 204, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no usodas atribuições que lhe confere o art. 23, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 34539, de 31de julho de 2013, RESOLVE:AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de MELINA BELINTANI SWAIN, matrícula 1.402.218-4, Analista de Atividades do Hemocentro, para participar do "HEMO - Congresso Brasileirode Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular", no período de 09/11/2016 a 11/11/2016, nacidade de Florianópolis/SC.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de CLEVIO VIANA BORGES, matrícula353.159-7, Técnico de Atividades do Hemocentro, por ter participado do curso de "SIGGO- Sistema de Gestão Governamental", no período de 22/08//2016 a 26/08/2016, de 08 h às12h, na cidade de Brasília/DF.


AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de RODRIGO NOGUEIRA GOMES, matrícula1.401.914-0, Analista de Atividades do Hemocentro, por ter participado do "Curso Imu-notolerância (IT): Avaliação Laboratorial da IT (realização e interpretação de curvas de PK)"no período de 14/09/2016 a 16/09/2016, na cidade de Campinas/SP.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de SERGIO ANTONIO QUEIROZ, matrícula 100.389-5, Técnico de Atividades do Hemocentro, e LAUCIENE MARIA MONTALVÃO, matrícula1.401.944-2, Analista de Atividades do Hemocentro, por terem participado do "TreinamentoRegime Próprio da Previdência Social", no período de 12/09/2016 a 16/09/2016, de 14h às18h, na cidade de Brasília/DF.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de FRANCIELE MORAES AMARAL, matrícula1.401.868-3, Analista de Atividades do Hemocentro, por ter participado do "Encontro Na-cional de Hematologia e Hemoterapia - XIV Franco Brasileiro", no período de 26/09/2016 a28/09/2016, na cidade de Belo Horizonte/MG.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de JORGE VAZ PINTO NETO, matrícula 1.402.314-8,Diretor Executivo, para participar do "HEMO - Congresso Brasileiro de Hematologia, He-moterapia e Terapia Celular", no período de 10/11/2016 a 13/11/2016, Florianópolis/SC.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de NAUALE DE JESUS SIMÕES JORGE, matrícula1.402.047-5, Técnico de Atividades do Hemocentro, por ter participado do "Curso de Ca-pacitação e Aperfeiçoamento no SIGRH - Manutenção de cadastro", no período de26/09/2016 a 30/09/2016, de 08 h às 12 h, na cidade de Brasília/DF.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de JORGE VAZ PINTO NETO, matrícula 1.402.314-8,Diretor Executivo, para participar do "International Symposium on Hodgkin Lymphoma(ISHL 10)", no período 19/10/2016 a 26/10/2016, na cidade de Cologne/Alemanha.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de BARBARA MACIEL SIDOU PIMENTEL, matrícula1.401.928-0, Técnico de Atividades do Hemocentro, Gerente da GELAB, e MAÍRA FEI-TOSA ARAÚJO DA ROCHA, matrícula 1.402.185-4, Analista de Atividades do Hemo-centro, para participarem da "VI Oficina Técnica Nacional NAT Bio-Manguinhos", no pe-ríodo de 24/10/2016 a 26/10/2016, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

MIRIAM DAISY CALMON SCAGGION

INSTRUÇÃO Nº 215, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no usodas atribuições que lhe confere o art. 23, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 34539, de 31de julho de 2013, e considerando o disposto no artigo 6º, Decreto nº 25.324, de 10 denovembro de 2004, publicado no DODF nº 07, de 11 de novembro de 2004, que regulamentaa Lei nº 2.663, de 04 de janeiro de 2001, RESOLVE: AUTORIZAR a redução para 30(vinte) horas semanais, a jornada de trabalho da servidora LUCIANA FARIAS DE MI-RANDA, matrícula 1401925-6, Analista de Atividades do Hemocentro, Enfermeira, a partirde 01/10/2016.


INSTRUÇÃO Nº 216, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no usodas atribuições que lhe confere o art. 23, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 34539, de 31de julho de 2013, e atendendo o parágrafo único, artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 defevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR DANIELE BEZERRA DELÁBIO FERRAZ, matrícula 1402022-X, Técnico deAtividades do Hemocentro, Técnico de Laboratório, para substituir SÁVIA REZENDECUNHA ROCHA, matrícula 1402007-6, Chefe da Assessoria da Garantia da Qualidade, daFundação Hemocentro de Brasília, Símbolo CNE-06, no período de 21/09/2016 a07/10/2016, por motivo de licença médica do titular; nos termos do artigo 44 da LeiComplementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.DESIGNAR WATSON LACERDA DA SILVA, matrícula 353093-0, Técnico de Atividadesdo Hemocentro, Técnico de Contabilidade, para substituir SERGIO ANTONIO QUEIROZ,matrícula 100389-5, Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, da Fundação Hemo-centro de Brasília, Símbolo DFG-12, nos períodos de 03/11/2016 a 12/11/2016 e de26/12/2016 a 04/01/2017, por motivo de férias do titular, nos termos do artigo 44. da LeiComplementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.DESIGNAR LUCIANO DA SILVA FERREIRA FILHO, matrícula 353116-3, Técnico deAtividades do Hemocentro, Agente Administrativo, para substituir REGINALDO PASSOS,matrícula 1402217-6, Gerente da Gerência de Tecnologia da Informação, da Fundação He-mocentro de Brasília, Símbolo DFG-14, no período de 18/08/2016 a 01/09/2016, por motivode licença médica do titular; nos termos do artigo 44. da Lei Complementar nº 840 de 23 dedezembro de 2011.DESIGNAR MARCELA MOREIRA COELHO, matrícula 1401924-8, Analista de Ativi-dades do Hemocentro, Farmacêutico-Bioquímico, para substituir BÁRBARA DE ALBU-QUERQUE BERÇOT, matrícula 353235-6, Chefe da Assessoria da Hemorrede, da FundaçãoHemocentro de Brasília, Símbolo CNE-06, no período de 26/09/2016 a 24/03/2017, pormotivo de licença maternidade do titular; nos termos do artigo 44. da Lei Complementar nº840. de 23 de dezembro de 2011.DESIGNAR FLÁVIO LAURINDO MACHADO, matrícula 1402010-6, Técnico de Ati-vidades do Hemocentro, Agente Administrativo, para substituir HENRIQUE LUCIANOLOPES, matrícula 14019582, Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, daFundação Hemocentro de Brasília, Símbolo DFG-12, no período de 17/10/2016 a26/10/2016, por motivo de férias do titular, nos termos do artigo 44, da Lei Complementarnº 840, de 23 de dezembro de 2011.


INSTRUÇÃO Nº 217, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no usodas atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 35, do Estatuto aprovado pelo Decretonº 34.539, de 31 de julho de 2013, RESOLVE:Art. 1º Designar JOSÉ NILTON SANTANNA, matrícula 353195-3, como Executor Subs-tituto do Contrato nº 035/2015-AJUR/FHB, objeto do processo nº 063.000.306/2015, emsubstituição ao servidor EVERALDO ALVES DA SILVA, matrícula 353148-1.Art. 2º Designar JOSÉ NILTON SANTANNA, matrícula 353195-3, como Executor doContrato nº 036/2015-AJUR/FHB, objeto do processo nº 063.000.308/2015, em substituiçãoao servidor EVERALDO ALVES DA SILVA, matrícula 353148-1.Art. 3º Designar NATHÁLIA DE VARGAS HAAR, matrícula 1402198-6, como Executorado Contrato nº 037/2015-AJUR/FHB, objeto do processo nº 063.000.311/2015, em subs-tituição ao servidor EVERALDO ALVES DA SILVA, matrícula 353148-1.Art. 4º Designar NATHÁLIA DE VARGAS HAAR, matrícula 1402198-6, como Executorado Contrato nº 038/2015-AJUR/FHB, objeto do processo nº 063.000.320/2015, em subs-tituição ao servidor EVERALDO ALVES DA SILVA, matrícula 353148-1.Art. 5º Designar BRUNO RODRIGUES DOS ANJOS, matrícula 1401921-3, como ExecutorSubstituto do Contrato nº 039/2015-AJUR/FHB, objeto do processo nº 063.000.321/2015, emsubstituição ao servidor EVERALDO ALVES DA SILVA, matrícula 353148-1.Art. 6º Designar SÉRGIO LUIZ TEXEIRA ROCHA, matrícula 353140-6, como ExecutorSubstituto do Contrato nº 001/2016-AJUR/FHB, objeto do processo nº 063.000.322/2015, emsubstituição ao servidor EVERALDO ALVES DA SILVA, matrícula 353148-1.

Art. 7º Designar SÉRGIO LUIZ TEXEIRA ROCHA, matrícula 353140-6, como Executor doContrato nº 008/2016-AJUR/FHB, objeto do processo nº 063.000.309/2015, em substituiçãoao servidor EVERALDO ALVES DA SILVA, matrícula 353148-1.Art. 8º Designar SEBASTIÃO LÁZARO DE MORAES, matrícula 1401988-4, como Exe-cutor e ERASMO DE SOUZA MORAES OLIVEIRA, matrícula 1402085-8, como ExecutorSubstituto, do Contrato nº 031/2016-AJUR/FHB, objeto do processo nº 063.000.366/2014.Art. 9º Designar ALEX GARCIA DE ASSIS, matrícula 1402068-8, como Executor e GEOR-GE VICTOR COSTA SANTOS, matrícula 1401997-3, como Executor Substituto, do Con-trato nº 034/2016-AJUR/FHB, objeto do processo nº 063.000.195/2016.Art. 10. Designar LUCIANO DA SILVA FERREIRA FILHO, matrícula 353116-3, comoExecutor e EVERALDO ALVES DA SILVA, matrícula 353148-1, como Executor Substituto,do Contrato nº 035/2016-AJUR/FHB, objeto do processo nº 063.000.218/2016.Art. 11. Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.


FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 70, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIASDA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 26, inciso II, do anexo III, doDecreto nº 26.128, de 19 de agosto de 2005, publicado no DODF de 22.08.2005, RE-S O LV E :Art. 1º Designar ARILDA DE SÃO SABBAS PUCU, matrícula 180.416-2, como ExecutoraTitular e ARNALDO BERNARDINO ALVES, matrícula 130.374-0, como Executor Subs-tituto, para atuarem como Executores no acompanhamento das obrigações inerentes, dacontratação entabulada nas Notas de Empenho 2016NE00393, 2016NE00394, 2016NE00395,2016NE00396, 2016NE00397, 2016NE00398, 2016NE00399, 2016NE00400 e2016NE00401, cujo objeto é a prestação de serviço técnico especializado, como coor-denadora e instrutores para o Curso de Extensão em Tratamento Comunitário - ArticulandoRedes para Agentes e Trabalhadores no Campo das Políticas sobre Drogas, emitidas em30/09/2016, processo nº 064.000370/2016-Fepecs.Art. 2º Caberá aos Executores do serviço, supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execuçãodos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempreque solicitado pelo contratante, conforme dispõe o artigo 67 da Lei nº 8.666/93 bem comoo inciso II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010, c/c artigo 1º, do Decreto nº 32.753/2011e alterações.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO SILVA

PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 128, inciso XII, do Regimento aprovado pelo Decreto n.º35.748, de 21 de agosto de 2014, nos termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n.º840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n.° 33.551, de 29 de fevereiro de 2012,RESOLVE: DESIGNAR VANESSA DAVID MELONI, matrícula 55061-2, para substituirRONES MEIRELES LOBÃO PEREIRA, matrícula n.° 125.099-X, símbolo CNE-06, Ou-vidor, da Secretaria de Estado de Mobilidade, no período de 03.11.2016 a 12.11.2016, pormotivo de férias regulamentares do titular.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 128, inciso XII, do Regimento aprovado pelo Decreto n.º35.748, de 21 de agosto de 2014, nos termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n.º840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n.° 33.551, de 29 de fevereiro de 2012,RESOLVE: DESIGNAR PATRÍCIA CÉSAR RIBEIRO DUNSHEE FIOD, matrícula264.787-7, para substituir ANA LUISA DA CRUZ FIGUEREDO MILHOMEM, matrículan.° 266.446-X, símbolo CNE-07, Diretora de Avaliação de Desempenho, da Subsecretaria deFiscalização, Auditoria e Controle, da Secretaria de Estado de Mobilidade, no período de03.11.2016 a 12.11.2016, por motivo de férias regulamentares da titular.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 128, inciso XII, do Regimento aprovado pelo Decreto n.º35.748, de 21 de agosto de 2014, nos termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n.º840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto n.° 33.551, de 29 de fevereiro de 2012,RESOLVE: DESIGNAR GABRIEL FIALHO NETTO SANTOS, matrícula 263.840-1, parasubstituir MARRISON DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula n.° 266.443-7, símbolo CNE-07,Diretor de Análise e Monitoramento, da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle,da Secretaria de Estado de Mobilidade, no período de 30.11.2016 a 09.12.2016, por motivode férias regulamentares do titular.

FÁBIO NEY DAMASCENO

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 289, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O DIRETOR-GERAL DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições legais e regimentais, em especial o artigo 7° do Regimento Interno destaautarquia, aprovado pelo Decreto n° 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE:Art. 1° Tornar sem efeito a Instrução n° 287, publicada no DODF de 10/10/2016.Art. 2° Instaurar, Tomada de Contas Especial nº 04/2016, com o objetivo de apurar prejuízoao erário em decorrência de autorização de pagamentos dos resgates de créditos realizadospor meio de cheque administrativo e em decorrência do repasse de valores para a EmpresaService Solução em Recuperação de Crédito LTDA., que recebeu em nome das empresasVIPLAN, LOTAXI e CONDOR, conforme informações constantes no processo:098.002.376/2016.Art. 2° Designar PATRÍCIO CANDIDO DA PAIXÃO, matrícula 197.334-7, ANDERSONDA SILVA SOUZA, matrícula 264.130-5 4 e RAFAEL BARROS MELLO, matrícula264.210-7, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão.Art. 3° Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta instrução, paraa conclusão dos trabalhos.Art. 4° Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

LÉO CARLOS CRUZ

RETIFICAÇÃONa Instrução nº 243, de 22 de agosto de 2016, publicada no DODF nº 161 de 25 de agostode 2016, ONDE SE LÊ: "...no período de 19/10/2016 a 28/10/2016...", LEIA-SE: "...noperíodo de 18/10/2016 a 27/10/2016...".

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE


Na Instrução nº 281, de 29 de setembro de 2016, publicada no DODF nº 187, de 03 deoutubro de 2016, página 20, no ato que designou o servidor BRUNO RIBEIRO DUTRAARAÚJO, para substituir o servidor ANDRÉ GUIMARÃES PEIXOTO, em Cargo emComissão, ONDE SE LÊ: "...para substituir o servidor...", LEIA-SE: "...para responder pelasatribuições do servidor...".

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÕES DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o artigo 106, inciso XXVI, doRegimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21/11/2014 e com base na competênciadelegada através do Decreto nº 23.212, de 06/09/2002, RESOLVE: RETIFICAR na Instruçãode 11 de janeiro de 2012, publicada no DODF nº 30, de 09 de fevereiro de 2012, p. 33, oato que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor CELSO CARDOSO DE OLIVEIRA,matrícula 93.329-5, para retificar sua fundamentação legal, ONDE SE LÊ "nos termos dosincisos I, II, III e IV, do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005",LEIA-SE "nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005",mantendo inalterados os demais termos da concessão inicial. Processo 113.000053/2012.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DIS-TRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 106, Inciso XXVI, doRegimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21 de novembro de 2014, RESOLVE:DEFERIR o requerimento do Processo nº 113.016741/2016 e conceder horário especial comredução de 30% (trinta por cento) da carga horária para o servidor WILLIAM ALVESCASTRO, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 218.809-0, para participação emprogramas de treinamento sistemático para atletas, no período de 10/10/2016 a 09/04/2017,observando o que prescreve a Lei 2.967, de 07 de maio de 2002, do Decreto nº 23.122, de26 de julho de 2002 e o artigo 160, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 840/2 0 11 ,sendo que, em caso de desligamento do Programa, o servidor perderá imediatamente obenefício, conforme o estabelecido nos § 2º, parte final e § 4º do artigo 6º do Decreto emepígrafe.

HENRIQUE LUDUVICE

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de2002, RESOLVE: AUTORIZAR, nos termos do artigo 144 da Lei Complementar nº 840, de23 de dezembro de 2011, Licença Para Tratar de Interesses Particulares a IVÃ DAUDTRODRIGUES, matrícula 0206118-X, Professor de Educação Básica, para fins de regu-larização funcional, pelo período de 29/07/2013 a 28/07/2016, conforme processo:0080.005322/2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Parágrafo único, do artigo 128,da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:SUSPENDER, por necessidade de serviço, o usufruto de férias da servidora RIANE NA-TÁLIA SOARES VASCONCELOS, matrícula 216.567-8, referente ao exercício de 2015,marcada para o período de 12/09/2016 a 26/09/2016, ficando assegurada a fruição no períodode 13/10/2016 a 27/10/2016.SUSPENDER, por necessidade de serviço, o usufruto de férias da servidora ANA PAULAPEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORRÊA MARQUES, matrícula 46.649-2, referente aoexercício de 2016, marcada para o período de 23/09/2016 a 07/10/2016, ficando asseguradaa fruição no período de 10/10/2016 a 18/10/2016.SUSPENDER, por necessidade de serviço, o usufruto de férias da servidora ANGÉLICAPRUDENTE RIBEIRO, matrícula 45.275-0, referente ao exercício de 2016, marcada para operíodo de 08/09/2016 a 17/09/2016, ficando assegurada a fruição no período de 14/12/2016a 23/12/2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009, econsiderando o disposto no art. 44, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de2011, regulamentada pelo Decreto n° 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, alterado peloDecreto nº 37.402, de 13 de junho de 2016, RESOLVE:DESIGNAR RENATO GIOVANNY OLIVEIRA SILVA, matrícula 215.636-9, para substituirMURILO BARBOSA ARAÚJO, matrícula 209.550-5, titular da Função Gratificada Escolar,Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Córrego do Arrozal, da Co-ordenação Regional de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação doDistrito Federal, no período de 12/09/2016 a 01/10/2016, por motivo de férias.DESIGNAR NILSA ANTÔNIO PEDROSO, matrícula 69.238-7, para substituir CLÁUDIAPAES DE MACÊDO, matrícula 215.671-7, titular da Função Gratificada Escolar, SímboloFGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Reino das Flores, da Coordenação Re-gional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, noperíodo de 22/09/2016 a 11/10/2016, por motivo de férias.DESIGNAR ÁVILA MARIA DAMASCENO NEVES, matrícula 30.252-X, para substituirELBA GONÇALVES BARBOSA SILVESTRE, matrícula 23.100-2, titular da Função Gra-tificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 05 de Planaltina,da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação doDistrito Federal, no período de 17/10/2016 a 26/10/2016, por motivo de férias.DESIGNAR ROSEANA POSSÍDONIO SILVA, matrícula 220.677-3, para substituir NEL-SON FERREIRA DO AMARAL, matrícula 31.148-0, titular da Função Gratificada E s c o l a r,Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe ALTAMIR, da CoordenaçãoRegional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,no período de 25/11/2016 a 09/12/2016, por motivo de férias.DESIGNAR KATIUSCIA PEIXOTO DE SOUZA CARDOSO, matrícula 225.479-4, parasubstituir VERA LÚCIA ALMEIDA DO NASCIMENTO CORRÊA, matrícula 25.392-8,titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da EscolaClasse 12 do Gama, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estadode Educação do Distrito Federal, no período de 03/10/2016 a 22/10/2016, por motivo deférias.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR WALQUIRIA MELISE SILVA, matrícula 23.178-9, para substituir JOSI VA L -DO RODRIGUES PEREIRA, matrícula 217.281-X, titular da Função Gratificada E s c o l a r,Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional 123 de Samambaia, daCoordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação doDistrito Federal, no período de 13/10/2016 a 11/11/2016, por motivo de férias.DESIGNAR RIANE CRISTINA FERNANDES BRITO, matrícula 20.100-6, para substituirELIARDO ALVES VIEIRA, matrícula 214.648-7, titular da Função Gratificada E s c o l a r,Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional 111 de Samambaia, daCoordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação doDistrito Federal, no período de 07/11/2016 a 21/11/2016, por motivo de férias.DESIGNAR MARIA SANTANA VIEIRA DE LIMA, matrícula 22.210-0, para substituirBÁRBARA KENYA COSTA CUNHA, matrícula 215.688-1, titular da Função GratificadaEscolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 415 de Samambaia, daCoordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação doDistrito Federal, no período de 07/11/2016 a 06/12/2016, por motivo de férias.DESIGNAR VENILTON TOMAZ DO VALE, matrícula 23.041-3, para substituir DAYSEARMANDO SOARES MENEZES GUIMARÃES, matrícula 215.300-9, titular da FunçãoGratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 614 deSamambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado deEducação do Distrito Federal, no período de 28/11/2016 a 12/12/2016, por motivo deférias.DESIGNAR ALINE SOARES DOS SANTOS, matrícula 225.480-8, para substituir MAR-CELO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 209.437-1, titular da Função Gratificada Es-colar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 206 de Santa Maria, daCoordenação Regional de Ensino de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação doDistrito Federal, no período de 08/09/2016 a 22/09/2016, por motivo de férias.DESIGNAR ELIVALDO ALVES MONTEIRO, matrícula 60.568-9, para substituir LIGIAALVES DE SOUSA, matrícula 28.321-5, titular da Função Gratificada Escolar, SímboloFGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 410 Sul, da Coordenação Regional deEnsino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, noperíodo de 26/09/2016 a 05/10/2016, por motivo de férias.DESIGNAR KISLEU MENDES TEIXEIRA, matrícula 214.661-4, para substituir IZAÍRAOLIVEIRA DA COSTA ANDRADE, matrícula 208.911-4, titular da Função GratificadaEscolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro Interescolar de Línguas 02 deBrasília , da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria deEstado de Educação do Distrito Federal, no período de 05/08/2016 a 18/08/2016, por motivode Licença Médica.DESIGNAR KISLEU MENDES TEIXEIRA, matrícula 214.661-4, para substituir IZAÍRAOLIVEIRA DA COSTA ANDRADE, matrícula 208.911-4, titular da Função GratificadaEscolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro Interescolar de Línguas 02 deBrasília , da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria deEstado de Educação do Distrito Federal, no período de 22/08/2016 a 31/08/2016, por motivode Licença Médica.DESIGNAR KISLEU MENDES TEIXEIRA, matrícula 214.661-4, para substituir IZAÍRAOLIVEIRA DA COSTA ANDRADE, matrícula 208.911-4, titular da Função GratificadaEscolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro Interescolar de Línguas 02 deBrasília , da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria deEstado de Educação do Distrito Federal, no período de 01/09/2016 a 30/09/2016, por motivode Licença Médica.DESIGNAR SHEYLA MARIANO LOPES, matrícula 43.443-4, para substituir PATRÍCIARODRIGUES DE ABREU, matrícula 43.440-X, titular da Função Gratificada Escolar, Sím-bolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 115 Norte, da Coordenação Regionalde Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,no período de 01/12/2016 a 20/12/2016, por motivo de férias.DESIGNAR DANIEL REIS DE SOUZA JÚNIOR, matrícula 29.816-6, para substituir DIO-GENES DE QUEIROZ DOMINGUES, matrícula 63.530-8, titular da Função GratificadaEscolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 304 Sul, da CoordenaçãoRegional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação doDistrito Federal, no período de 08/09/2016 a 22/09/2016, por motivo de férias.DESIGNAR ANÁLIA ROSA LEAL, matrícula 67.448-6, para substituir FRANCISLAINESCARVALHO DE SOUZA, matrícula 59.691-4, titular da Função Gratificada Escolar, Sím-bolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Médio Setor Leste, da Co-ordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Edu-cação do Distrito Federal, no período de 17/10/2016 a 31/10/2016, por motivo de férias.DESIGNAR RITA DE LIMA HACK, matrícula 41.326-7, para substituir SONIA MARAFLAUZINO DA SILVA, matrícula 215.509-5, titular da Função Gratificada Escolar, SímboloFGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe Ipê, da Coordenação Regional de Ensinodo Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no períodode 01/09/2016 a 15/09/2016, por motivo de férias.DESIGNAR VILMA MARIA SANTANA GOMES, matrícula 225.617-7, para substituirJOÃO MENEZES NETO, matrícula 20.033-6, titular da Função Gratificada Escolar, SímboloFGE-02, de Chefe de Secretaria, da Centro Educacional Vargem Bonita, da CoordenaçãoRegional de Ensino do Núcleo Bandeirante, da Secretaria de Estado de Educação do DistritoFederal, no período de 10/10/2016 a 24/10/2016, por motivo de férias.DESIGNAR TAMAHINE SANTOS SALES, matrícula 224.000-9, para substituir MÁRCIACRISTINA SUZANO DE MELO, matrícula 43.741-7, titular da Função Gratificada Escolar,Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Médio EIT, da CoordenaçãoRegional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,no período de 12/09/2016 a 01/10/2016, por motivo de férias.DESIGNAR ROSANA SILVA DE MOURA, matrícula 24.673-5, para substituir KELYCRISTINA DE FREITAS DE LIMA, matrícula 209.316-2, titular da Função GratificadaEscolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 04 doGuará, da Coordenação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educaçãodo Distrito Federal, no período de 16/11/2016 a 30/11/2016, por motivo de férias.DESIGNAR CLÁUDIA BARBOSA BARROS, matrícula 225.738-6, para substituir VLA-DIMIR CABRAL DA SILVA LUZ, matrícula 219.796-0, titular da Função GratificadaEscolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 04 doParanoá, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado deEducação do Distrito Federal, no período de 27/09/2016 a 11/10/2016, por motivo deférias.DESIGNAR LELIANE BARBOSA ARAÚJO, matrícula 213.271-0, para substituir EPI-TÁCIO MORAIS MATIAS, matrícula 27.654-5, titular da Função Gratificada Escolar, Sím-bolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 31 de Ceilândia, daCoordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação doDistrito Federal, no período de 19/09/2016 a 18/10/2016, por motivo de férias.DESIGNAR ROSA MARIA LAURINDO DAMAZIO, matrícula 21.107-9, para substituirLÚCIA CLEA MENESES MAIA, matrícula 41.678-9, titular da Função Gratificada Escolar,Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria,da Escola Classe 22 de Ceilândia, da CoordenaçãoRegional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,no período de 01/09/2016 a 30/09/2016, por motivo de férias.


DESIGNAR VALDENICE ANA DA SILVA LIMA, matrícula 20.904-X para substituirEDILEUSA ALVES DE MELO MOREIRA, matrícula 45.785-X, titular da Função Gra-tificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria,do Centro de Ensino Médio 10 deCeilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado deEducação do Distrito Federal, no período de 08/08/2016 a 22/08/2016, por motivo deférias.DESIGNAR JUCERLENE ALVES BATISTA, matrícula 215.250-9, para substituir RO-SINÉIA FERNANDES BARROS, matrícula 27.849-1, titular da Função Gratificada Escolar,Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria,da Escola Classe 52 de Ceilândia, da CoordenaçãoRegional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,no período de 10/10/2016 a 08/11/2016, por motivo de férias.DESIGNAR DENISE TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula 215.359-9, para substituir VAL-DIVAN FERREIRA DE LIMA, matrícula 43.530-9, titular da Função Gratificada E s c o l a r,Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria,da Escola Classe 64 de Ceilândia, da CoordenaçãoRegional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,no período de 13/06/2016 a 22/06/2016 e 12/09/2016 a 21/09/2016, por motivo de férias.DESIGNAR VALTUIR ANTONIO DOS ANJOS, matrícula 44.013-2, para substituir SHIR-LEY DE OLIVEIRA BORGES, matrícula 68.822-3, titular da Função Gratificada E s c o l a r,Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria,do Centro de Ensino Fundamental 13 de Ceilândia,da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação doDistrito Federal, no período de 08/09/2016 a 07/10/2016, por motivo de férias.DESIGNAR ANTONIA SILVANDA RIBEIRO ALMEIDA, matrícula 29.020-3, para subs-tituir MARIA MARLENE DA SILVA LEITÃO, matrícula 25.330-8, titular da Função Gra-tificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria,do Centro de Ensino Fundamental07 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estadode Educação do Distrito Federal, no período de 01/11/2016 a 31/11/2016, por motivo deférias.DESIGNAR WEBERSON FERREIRA SILVA, matrícula 67.680-2, para substituir NÉLIORODRIGO DE ARAÚJO, matrícula 213.243-5, titular da Função Gratificada Escolar, Sím-bolo FGE-02, de Chefe de Secretaria,do Centro de Ensino Fundamental 24 de Ceilândia, daCoordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação doDistrito Federal, no período de 14/11/2016 a 13/12/2016, por motivo de férias.DESIGNAR CLEIDE MARIA FÉLIX RÊGO, matrícula 209.501-7, para substituir VAL-QUÍRIA MORAIS PEREIRA, matrícula 67.235-1, titular da Função Gratificada E s c o l a r,Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 08 do Guará, da CoordenaçãoRegional de Ensino do Guará, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, noperíodo de 17/10/2016 a 05/11/2016, por motivo de férias.DESIGNAR MARCIA MARIA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula 49.960-9, para subs-tituir BIANKA FRECHIANI SANCHES LIMA, matrícula 219.700-6, titular da FunçãoGratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fun-damental 02 da Estrutural, da Coordenação Regional de Ensino do Guará, da Secretaria deEstado de Educação do Distrito Federal, no período de 08/09/2016 a 17/09/2016, por motivode férias.DESIGNAR FRANCISCA NIRLA CARVALHO DE MENEZES, matrícula 23.195-9, parasubstituir ROSELY RODRIGUES PEREIRA, matrícula 20.331-9, titular da Função Gra-tificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental10 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria deEstado de Educação do Distrito Federal, no período de 15/08/2016 a 13/09/2016, por motivode férias.DESIGNAR RITA DE CÁSSIA P. DOS SANTOS, matrícula 22.503-7, para substituir AN-DREA BEATRIZ DOS SANTOS, matrícula 24.420-1, titular da Função Gratificada Escolar,Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 18 do Gama, da CoordenaçãoRegional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, noperíodo de 19/09/2016 a 18/10/2016, por motivo de férias.DESIGNAR KAMILA MARRISE FERNANDES MOURA, matrícula 215.311-4, para subs-tituir CARLOS ROBERTO DE O GONÇALVES, matrícula 63.878-1, titular da FunçãoGratificada Escolar, Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, da Escola Classe 15 deTaguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado deEducação do Distrito Federal, no período de 05/01/2017 a 03/02/2017, por motivo deférias.DESIGNAR LUZIA MARIA BORGES ARAÚJO, matrícula 59.393-1, para substituir INÁ-CIO ARAÚJO PEDROZA, matrícula 29.266-4, titular da Função Gratificada Escolar, Sím-bolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 19 de Taguatinga,da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação doDistrito Federal, no período de 12/09/2017 a 11/10/2016, por motivo de férias.DESIGNAR ANAIDE MELO DOS SANTOS, matrícula 208.938-6, para substituir DIÓ-GENES ALVES MILHOMEM, matrícula 213.266-4, titular da Função Gratificada E s c o l a r,Símbolo FGE-02, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Fundamental 407 de Sa-mambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado deEducação do Distrito Federal, no período de 10/10/2016 a 08/11/2016, por motivo deférias.DESIGNAR ELIANE BORGES LOPES, matrícula 203.725-4, para substituir CLÁUDIABARBOSA CARRILHO PEREIRA, matrícula 22.911-3, titular da Função Gratificada Es-colar, Símbolo FGE-04, de Diretor, da Escola Classe Guariroba, da Coordenação Regional deEnsino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, pelo períodode 24/09/2016 a 21/11/2016, por motivo de Licença Médica.DESIGNAR LUCIENE DE JESUS MACIEL DA SILVA, matrícula 204.016-6, para subs-tituir GHISLAINE CECILIA CARVALHO PORTO DE ALMEIDA, matrícula 23.492-3,titular da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-06, de Diretor, do Centro EducacionalSão Francisco, da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, da Secretaria deEstado de Educação do Distrito Federal, pelo período de 22/09/2016 a 21/11/2016, pormotivo de Licença Médica.DESIGNAR SOLANGE ANDREIA SOARES DE LIMA SILVA, matrícula 36.501-7, parasubstituir LUÍS ANTÔNIO NELSON DA SILVA, matrícula 32.891-X, titular da FunçãoGratificada Escolar, Símbolo FGE-06, de Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 214 Sul,da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado deEducação do Distrito Federal, pelo período de 22/09/2016 a 11/10/2016, por motivo deférias.DESIGNAR MARGARETE JOAQUIM DA SILVA, matrícula 27.451-8, para substituir GI-ZÊLDA GRIGÓRIO DE ANDRADE, matrícula 44.781-1, titular da Função GratificadaEscolar, Símbolo FGE-04, de Diretor, da Escola Classe 34 de Ceilândia, da CoordenaçãoRegional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,pelo período de 12/09/2016 a 11/10/2016, por motivo de férias.DESIGNAR AMADEU ROMUALDO DA SILVA NETO, matrícula 229.917-8, para subs-tituir RENATA BITENCOURT PEREIRA, matrícula 204.555-9, titular da Função Gra-tificada Escolar, Símbolo FGE-06, de Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 33 deCeilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado deEducação do Distrito Federal, pelo período de 11/09/2016 a 09/03/2017, por motivo deLicença Maternidade.

JÚLIO GREGÓRIO FILHO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 119, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas pela Portaria nº 121, de 02 de março de 2015, artigo 5º, inciso XIII, acatando asindicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1º Designar MARCUS VITOR TENEDINI DE FREITAS, matrícula n° 215.537-0, eZÉLIA SANTANA FEITOSA, matrícula nº 202.530-2, ambos lotados na UNIAG/PARA-NOÁ, coexecutores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 09/2016, firmadoentre a SEEDF e a empresa JUIZ DE FORA SERVIÇOS GERAIS, objeto do processo nº080.007054/2015, REG CRE PARAN Nº 131459/2016.Art. 2º Designar MARCUS VITOR TENEDINI DE FREITAS, matrícula n° 215.537-0, eZÉLIA SANTANA FEITOSA, matrícula nº 202.530-2, ambos lotados na UNIAG/PARA-NOÁ, coexecutores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 22/2015, firmadoentre a SEEDF e a empresa GLOBAL SEGURANÇA LTDA, objeto do processo nº080.006001/2015, REG CRE PARAN Nº 131460/2016.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA

PORTARIA Nº 182, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTEN-TÁVEL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidaspelo artigo 105, parágrafo único, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo emvista o disposto no art. 3º, §1º do Decreto nº. 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR SÔNIA BEZERRA DOS SANTOS MORAIS matrícula 174.458-5, Coorde-nadora, Símbolo CNE-06, da Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças, daSubsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Economia e Desen-volvimento Sustentável do Distrito Federal, para substituir ANDERSON MOURA E SOU-SA, matrícula 164.731-8, Subsecretário, Símbolo CNE-02, da Subsecretaria de Adminis-tração Geral, da Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável doDistrito Federal, no período de 24/10/2016 a 07/11/2016, por motivo de férias regulamentaresdo titular.

ARTHUR BERNARDES

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


ORDEM DE SERVIÇO Nº 158, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIALE DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o disposto no artigo 2º, inciso III, alínea "a", da Portaria nº 64, de 09 denovembro de 2015, publicada no DODF n° 216, de 11 de novembro de 2015, RESOLVE:Art. 1º Designar LUIZA PETTENA VILLARINHO, matrícula 215.412-9, para atuar comoEXECUTORA, e, EDMÚ JOSÉ DE ALCÂNTARA matrícula 103.365-4, como SUPLENTE,do Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2016, firmado entre a SEDESTMIDH e aempresa KADU COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a prestação deserviços continuados de gestão de Restaurante Popular com a prestação de serviços depreparo, fornecimento e distribuição de alimentação (almoço), adequada e saudável, nohorário compreendido, preferencialmente, entre 11h e 14 horas, de segunda-feira a sábado,nas instalações do Restaurante Comunitário de Itapoã, Distrito Federal, conforme Processo nº431.000.011/2016, cabendo aos designados as atribuições previstas nos artigos 41, 45 e 46 doDecreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e demais normas inerentes ao assunto, sendoestes, no caso de impedimentos legais, substituídos pela Chefia Imediata.Art. 2º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão observar as normas dispostas noDecreto n° 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, em especial as previstas no CapítuloVII; na Portaria n° 29, de 25.02.2004, publicada no DODF n° 26.02.2004; na Portaria n°125, de 30.04.2004, publicada no DODF n° 83, 04.05.2004; no art. 66 e 67 da Lei n°8.666/93; na circular n° 23/2008-UAG/SEDEST, de 16.06.2009 e anexos; e no Despacho doGovernador, de 19.05.2010 referente ao Parecer n° 1030/2009, da PROCAD/PGD F.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

ROSSI DA SILVA ARAÚJO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 159, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIALE DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noartigo 2º, inciso III, alínea "a", da Portaria nº 64, de 09 de novembro de 2015, publicada noDODF n° 216, de 11 de novembro de 2015, RESOLVE:Art. 1º Cessar os efeitos da Ordem de Serviço nº 64, de 22 de dezembro de 2015, publicadano Diário Oficial do Distrito Federal n° 247, de 28 de dezembro de 2015, que designou,ERILENE DARC DE LIMA, Técnico em saúde-matrícula 146.758-1, como Suplente, doContrato de Prestação de Serviço nº 08/2015, conforme Processo Administrativo:419.000.166/2015.Art. 2º Designar MARIA APARECIDA PIRES DAS FLORES, matrícula 269.751-3, paraatuar como SUPLENTE, do Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2015, firmado entre aSEDESTMIDH e a empresa LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-ME,que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, denatureza contínua, na realização de atividades de copeiragem, para atuar nas dependências daCasa da Mulher brasileira, localizada na SGAN 601, lote J, Asa Norte, constante do processo

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO,

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES,

IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS


419.000.166/2015, cabendo a designada as atribuições previstas nos artigos 41, 45 e 46 doDecreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e demais normas inerentes ao assunto, sendoesta, no caso de impedimentos legais, substituída pela Chefia Imediata.Art. 2º A servidora relacionada no artigo anterior deverá observar as normas dispostas noDecreto n° 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, em especial as previstas no CapítuloVII; na Portaria n° 29, de 25.02.2004, publicada no DODF n° 26.02.2004; na Portaria n°125, de 30.04.2004, publicada no DODF n° 83, 04.05.2004; no art. 66 e 67 da Lei n°8.666/93; na circular n° 23/2008-UAG/SEDEST, de 16.06.2009 e anexos; e no Despacho doGovernador, de 19.05.2010 referente ao Parecer n° 1030/2009, da PROCAD/PGD F.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

ROSSI DA SILVA ARAÚJO

DESPACHO N° 1734, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.PROCESSO: 072.000.379/2016. INTERESSADO: ARGILEU MARTINS DA SILVA. AS-SUNTO: Afastamento do País. Versa o presente autuado sobre o afastamento do país doPresidente da EMATER/DF, ARGILEU MARTINS DA SILVA, matrícula: 1054-5, paraparticipar como Palestrante no Seminário Internacional 1ª Jornada de Fortalecimento deCapacidades em Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) - ICA/PERU, nos dias 24 a27 de outubro do corrente ano. Considerando os termos do artigo 2º, § 2º do Decreto nº 36.496, de 13 de maio de 2016, em atenção ao disposto no artigo 2º, inciso II, do Decreto nº29.290, de 22 de julho de 2008, considerando o teor do Ofício nº 519/2016-PRESI/EMA-TER-DF de 06 de outubro de 2016 e que o tema da área é de interesse às atividadesdesenvolvidas pela Empresa e que não haverá ônus para o Distrito Federal, à exceção daremuneração, AUTORIZO o afastamento do país do Presidente da Emater-DF, consoanteinformações contidas nos autos. Publique-se e em seguida restitua-se os autos à EMA-T E R / D F.

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEALSecretário de Estado


ORDEM DE SERVIÇO Nº 72, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE AGRICULTURA ABASTECIMENTO, E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no art. 71, Decreto n° 16.109, de 1° dedezembro de 1994, com base na Instrução Normativa Nº 01, de 17 de agosto de 2015,R E S O LV E :Art. 1° Constituir Comissão Central para apresentar, até o dia 31 de dezembro de 2016, oInventário Patrimonial de Bens Móveis, Semoventes e de Bens Imóveis da Secretaria deEstado da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI - DF, re-ferente ao exercício 2016.Art. 2° Designar CARLOS RONES DA SILVA, Mat. 1661.401-1, HILTON JAZIEL ES-TANISLAO, Mat. 1661.358-9; PAULO MULLER CESAR GOMES, Mat. 1661.534-4, parasob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Central Constituída nos termos do Art.1°.Art. 3° A Comissão Central contará com o apoio de duas Subcomissões de Credenciadoscompostas por servidores das Unidades Administrativas da estrutura orgânica da SEAGRI-DF, conforme descrito nos ANEXOS I e II desta Portaria, a saber:I - de Bens Móveis e Semoventes eII - de Bens ImóveisArt. 4° As Subcomissões de Credenciados terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados da datade publicação desta portaria, para apresentarem Relatório Consolidado à Comissão Central,constatando registro patrimonial, descrição, valor, estado de conservação e localização dosbens móveis e semoventes e imóveis, inclusive dos que não constam da Carga Geral, cominformações complementares referentes e eventuais desvios de situações pendentes de re-gularização mencionando, quando for o caso, as providências adotadas pela Unidade Or-gânica.Art. 5° Os Titulares das Unidades Administrativas deverão facilitar o acesso dos integrantesdas Subcomissões de Credenciados às dependências onde existam bens a invent a r i a r.Art. 6° O Inventário Patrimonial será elaborado pela Comissão Central, na forma do dispostono Art. 72, Decreto 16.109, de 01 de dezembro de 1994.Art. 7° Ficaram proibidas movimentações patrimoniais durante o período de vigência dapresente Portaria, ressalvadas aquelas decorrentesde bens novos ou de imperativa neces-sidade.Art. 8° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO GOMES

ANEXO ISUBCOMISSÕES DE CREDENCIADOS DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES: Ga-binete, Assessoria Jurídico-Legislativa, Assessoria de Comunicação, Assessoria de GestãoEstratégica e Projetos, Unidade de Controle Interno, Ouvidoria e Unidade de Apoio aosConselhos, Antonio Rodrigues Cipriano, Mat. 30.599-5 e Maristela Maria de Oliveira, Mat.101.062-X; Unidade de Gestão de Fundos, Mário Donizetti Rocha, Mat. 101.043-3; Sub-secretaria de Administração Geral, Wilson Ferreira, Mat. 100.410-7; Diretoria de OrçamentoFinanças e Contratos, Gerência de Planejamento, Gerência de Orçamento e Finanças eGerência de Contratos e Convênios, Wagner Danilo Polissene Clifford, Mat. 1406.568-1;Diretoria de Gestão de Pessoas, Gerência de Capacitação e Desenvolvimento, Gerência deRegistros Financeiros e Funcionais, Gerência de Aposentadorias e Pensões e Unidade deManutenção de Pessoal de Empresa em Processo de Liquidação, Francisco Bezerra Sales,Mat. 100.373-9 e Azael Gonçalves Binasett, Mat. 100.437-9; Diretoria de Logística e ApoioOperacional e Gerência de Compras, Ilton Santos, Mat. 1406.590-8; Gerência de Aten-dimento ao Público, Protocolo e de Documentação, João Renato da Costa, Mat. 100.767-X;Gerência de Serviços Gerais, Mauro Aparecido de Oliveira, Mat. 100.695-9 e Mário BatistaGomes Júnior Mat. 101.171-5; Gerência de Transporte, Divino Gonçalves da Silva, Mat.1661.729-0; Gerência de Material, Will Robson Rezende Bomfim, Mat. 1661.347-3; Ge-rência de Patrimônio e Depósito, Danilo Vicente Costa, Mat. 100.572-3; Gerência de Tec-nologia da Informação, Carlos Augusto F. de Souza, Mat. 101.063-8; Subsecretaria deAbastecimento e Desenvolvimento Rural e Diretoria de Parque de Exposições AgropecuáriasGranja do Torto, Sônia Akiko Ozawa, Mat. 1661.540-9 e Marcos Teixeira da Silva, Mat.1660.366-4; Diretoria de Políticas para Desenvolvimento Rural, Gerência de EconomiaAgrícola e Estatística Rural e Gerência de Abastecimento e Apoio a Comercialização,

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,

ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Vanderlina dos Santos Gonçalves, Mat. 1661.659-6; Gerência de Agricultura Orgânica eAgropecuária Sustentável, Frederico Castro de Araújo, Mat. 1661.612-X; Gerência de Pro-dução Vegetal, Piscicultura e Pecuária, Gerência de Boas Práticas Agropecuárias e Gerênciade Serviços para Área Rural, Alessandra Pacheco Xavier Souza, Mat. 1661.611-1 e AbsalãoSoares Neto, Mat. 100.615-0; Diretoria de Infraestrutura Rural e Serviços, Gerência deProjetos, Gerência de Obras e Gerência de Conservação de Água e Solo, Ana Alves da Silva,Mat. 100.822-6; Gerência de Operações de Mecanização, Geraldo da Silva, Mat. 101.175-8,Hélio José Cardoso, Mat. 100.653-3 e José Maria Luiz Brandão, Mat. 1661.649-9; Gerênciade Manutenção, Jurandir José Ferreira, Mat. 1661.546-8 e Elpídio Alves Romeiro, Mat.100.969-9; Subsecretaria de Regularização Fundiária, Diretoria de Regularização FundiáriaRural, Gerência de Regularização das Ocupações Rurais, Gerência de Geoprocessamento eInformações Territoriais, Gerência de Topografia, Diretoria de Fiscalização Fundiária, Ge-rência de Fiscalização e Operações Especiais e Gerência de Vistorias, Carlos Kennedy Pintode Araújo Mat. 100.962-1 e Adriano Cunha Monteiro, Mat. 1661.258-2; Subsecretaria deAgricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Alessandra Lúcio Gonçalves de Abreu,Mat. 1663.517-5 e Thalia da Silva Caixeta, Mat. 1672.845-9; Diretoria de Compras Ins-titucionais, Gerência de Pesquisa de Preços de Mercado, Gerência de Editais e Convênios,Gerência de Logística e Distribuição, Gerência de Acompanhamento e Controle, Diretoria deAssentamentos Rurais, Gerência de Projetos de Assentamentos Rurais e Gerência de Im-plantação e Desenvolvimento de Assentamentos Rurais; Manoel Rodrigues Sales, Mat.100.617-7; Subsecretaria de Defesa Agropecuária, Diretoria de Sanidade Agropecuária eFiscalização, Gerência de Sanidade Vegetal, Gerência de Apoio Operacional e Gerência deApreensão de Animais, Luiz Carlos Menezes, Mat. 100.623-1 e Carmelito de Jesus Farias,Mat. 100.801-3; Gerência de Saúde Animal, Base Gama, Harur Rodrigues da Silva Mat.100.794-7; Base Brazlândia, Flávio Lucena de Andrade, Mat. 1660.467-9; Base Planaltina,José Barros de Morais, Mat. 100.949-4; Base Rio Preto, Márcio Pavese, Mat. 100.606-1;Base Sobradinho, Honório Tadeu Cardozo, Mat. 185.700-2; Diretoria de Inspeção de Pro-dutos de Origem Vegetal e Animal, Gerência de Inspeção e Gerência de Fiscalização doTrânsito de Produtos Agropecuários, José Valdecy da Silva, Mat. 100.874-9 e João RodriguesPereira Júnior, Mat. 186.857-8;

ANEXO IISUBCOMISSÕES DE CREDENCIAMENTO DE BENS IMÓVEIS: Oswaldo Cassimiro dosSantos, Mat. 100.945-1 e Lincoln R. Albino do Nascimento, Mat. 1406.587-8.

PORTARIA N° 85, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 52 da LeiFederal n° 4.878, de 3 de dezembro de 1965; pelo art. 102, incisos I, V e VII, do RegimentoInterno da SSPDF, aprovado pelo Decreto n° 28.691, de 17 de janeiro de 2008; e pelo item10.1 da Portaria Conjunta SSP/PCDF n° 009-SSP/PCDF, de 08 de dezembro de 2000; tendoem vista o contido na Ação de Improbidade movida pelo Ministério Público do DistritoFederal e Territórios e no Processo n° 201.01.1082042-0, que tramita na Ia Vara de FazendaPública do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1° Reconduzir a Comissão Sindicante composta pelos servidores VICENTE FRAN-CIMAR DE OLIVEIRA JÚNIOR, Delegado de Polícia, Matrícula n° 47.173-9, que a pre-sidirá, ANA PAULA GONTIJO SOARES, Delegada de Polícia, Matrícula n° 57.991-2,Vogai, e ORLANDO GLADSTONE ALBUQUERQUE LUSTOSA, Agente Policial de Cus-tódia, Matrícula n° 58.579-3, Vogai, todos lotados nesta Secretaria de Estado da SegurançaPública e da Paz Social, tendo em vista não haver concluído, no prazo legal, a Sindicâncian° 050.000.708/2016, instaurada para apurar as condutas dos servidores CLÁUDIO DEMOURA MAGALHÃES, Delegado de Polícia Civil da PCDF, Matrícula n° 24.786-3, entãoSubsecretário da Subsecretária do Sistema Penitenciário; JOÃO HELDER RAMOS FEI-TOSA, Delegado de Polícia da PCDF, Matrícula n° 1.434.251-0 então Coordenador Geral, daCoordenação Geral, da Subsecretária do Sistema Penitenciário; MURILO JOSÉ JULIANODA CUNHA, Delegado de Polícia Civil do DF, Matrícula n° 1.436.051-9, então Diretor doCentro de Detenção Provisória da Subsecretária do Sistema Penitenciário, quando no exer-cício de seus respectivos cargos nesta Secretaria de Estado de Segurança Pública e da PazSocial do Distrito Federal, teriam, em tese, deixado de observar as formalidades legais e semo conhecimento da Subsecretária de Administração Geral, dos engenheiros da SSPDF, dachefia do Núcleo de Reparos do CDP e, contrariando, ainda, a Resolução n° 9 do ConselhoNacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), teriam promovido a execução, emregime de empreitada, de uma obra de reforma do Bloco 5 do Centro de Detenção Provisória(CDP) da Papuda e da construção de um galpão nesse CDP, com a participação da sociedadeempresarial SR2 e do Grupo OK. Consta ainda a imputação de que mencionados servidoresteriam se recusado a fornecer informações gerais sobre a execução da citada obra, dosrecursos envolvidos e do perfil dos presos beneficiados, conforme requisitado pelos órgãosde controle. Com tais comportamentos, em tese, os servidores teriam incorrido em violaçãoà ordem jurídica, em especial aos deveres funcionais, consoante os termos do art. 41 da Lein° 4.878, de 1965, combinado com o art. 116, incisos I a V, IX e XII, da Lei n° 8.112, de11 de dezembro de 1990, o que, em tese, constitui infração disciplinar, na forma do art. 43,incisos XX, XXII, XXIII, XXIV, XXVI, XXIX, XLI e LXII da Lei n° 4.878/1965.Art. 2° A Comissão ora reconduzida terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 11/10/2016,para concluir a apuração dos fatos.Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA DE ALENCAR ARAUJO

PORTARIA N° 86, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 102,incisos V e VII, do Regimento Interno da SSP/DF, aprovado pelo Decreto n° 28.691, de 17de janeiro de 2008, bem como pela Portaria Conjunta n° 009-SSP/PCDF, de 08 de dezembrode 2000, considerando o contido no Termo Circunstanciado n° 54/2015-CGP/PCDF, RE-S O LV E :Art. 1° Reconduzir a Comissão Sindicante composta pelos servidores da Comissão Per-manente de Disciplina desta Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social,tendo em vista não haver concluído, no prazo legal, a Sindicância n° 050.000.714/2016,instaurada para apurar a conduta do servidor LEONARDO PEREIRA TERRA DE AN-DRADE FLEURY, Matrícula n° 58.483-5, Agente de Policial de Custódia da Polícia Civil doDistrito Federal, quando, teria ameaçado e proferido xingamentos contra a Delegada de

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL


Polícia Civil do Distrito Federal VALÉRIA RAQUEL PEREIRA MARTIRENA no interiorda Policlínica da Polícia Civil do Distrito Federal, o que constitui, em tese, infraçõesdisciplinares previstas nos arts. 43, inciso I da Lei n° 4.878/1965 ("referir-se de mododepreciativo às autoridades e atos da administração pública, qualquer que seja o meioempregado para esse fim") combinado com 116, inciso IX, da Lei n° 8.112/1990 ("manterconduta compatível com a moralidade administrativa).Art. 2° A Comissão ora reconduzida terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 12/10/2016,para concluir a apuração dos fatos.Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA ALENCAR DE ARAUJO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 109, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 110, de 06 de dezembro de 2002, artigo1º, item I, alínea "e", RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em AtividadesPenitenciárias - GHAP, em conformidade com o artigo 3º da Lei nº 5.182/2013 e PortariaConjunta nº 11 de 16 de maio de 2014, aos servidores abaixo relacionados. Relação pornome do Servidor, matrícula, cargo, percentual, data de vigência e nº do processo.Graduação:MARLON D'ANGELO FERREIRA DE OLIVEIRA, 193655-2, AG.ATIV.PENIT, 13%,01/10/2016, 050.001.284/2016;Especialização:RONALDO DOS SANTOS DA SILVA, 187.742-9, AG.ATIV.PENIT, 20%, 01/10/2016,400.000.786/2015; DANIEL RODRIGUES DA SILVA, 187.739-9, AG.ATIV.PENIT, 20%,01/10/2016, 400.001.283/2015; AILTON RODRIGUES DA FONSECA, 196.920-X,

AG.ATIV.PENIT, 20%, 01/10/2016, 050.001.299/2016.

Mestrado:DYEGO ALVES DA SILVA, 194.940-3, AG.ATIV.PENIT, 30%, 01/10/2016,050.001.304/2016;

ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 110, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 110, de 06 de dezembro de 2002, artigo1º, item I, alínea "e", RESOLVE: CONCEDER Gratificação por Habilitação em PolíticasPúblicas - GHPP, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 5.190/2013 e Portaria nº 86, de 08 demaio de 2014, a servidora abaixo relacionada. Relação por nome do Servidor, matrícula,cargo, percentual, data de vigência e nº do processo.Pós-Graduação:PEDRO DOS SANTOS BRANDÃO, 107.157-2, TÉCNICO PPGG, 20%, 01/10/2016,400.000.154/2016;


ORDEM DE SERVIÇO Nº 111, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 110, de 06 de dezembro de 2002, artigo1º, item I, alínea "e" - RESOLVE: CONCEDER Adicional de Qualificação - AQ, nos termosdos artigos 26 e 27 da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452/2010, aosservidores abaixo relacionados. Relação por nome do Servidor, matrícula, cargo, percentual,data de vigência e nº do processo: ANDRESSA SAINT JUST, 195.049-5, AG.ATIV.P E N I T,2%, 22/09/2016, 050.001.283/2016; BRUNO FERNANDES DE OLIVEIRA LEITE,187.568-X, AG.ATIV.PENIT, 4%, 28/09/2016, 400.000.707/2015; ALESSANDRA MOREI-RA DA SILVA, 176.665-1, AG.ATIV.PENIT, 4%, 05/10/2016, 050.001.296/2016; JAQUE-LINE RODRIGUES RIBEIRO, 176.573-6, AG.ATIV.PENIT, 2%, 050.001.295/2016;


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 81, de 12 de agosto de 2016, publicada no DODF nº 153 de 12 deagosto de 2016, pag. 47, no ato que concede adicional de qualificação à servidora GA-BRIELE CRISTINA CAMBUI SANTOS, 176.323-7, ONDE SE LÊ: "4%", LEIA-SE:"2%";

Na Ordem de Serviço nº 97, de 1º de setembro de 2016, publicada no DODF nº 175, de 15de setembro de 2016, pag. 40, no ato que concede adicional de qualificação aos servidores:GABRIEL PINTO DE JESUS, 177.281-3, ONDE SE LÊ: "4%", LEIA-SE: "2%,25/08/2016"; FÁBIO AUGUSTO LOPES, 196.644-8, ONDE SE LÊ: "4%", LEIA-SE: "4%,12/08/2016"; CARLOS EDUARDO SANTOS PINHEIRO, 176.058-0, ONDE SE LÊ: "4%",LEIA-SE: "4%, 23/08/2016"; ADRIANO DE ARAUJO PINHEIRO, 193.728-6, ONDE SELÊ: "4%", LEIA-SE: "4%, 24/08/2016".

Na Ordem de Serviço nº 103, de 27 de setembro de 2016, publicada no DODF nº 185, de 29de setembro de 2016, pag. 48, no ato que concede Gratificação de Titulação à servidoraMARIA EMÍLIA GONÇALVES DA SILVA, 23.770-1, ONDE SE LÊ: "Graduação", LEIA-SE: "Pós-Graduação".

Na Ordem de Serviço nº 105, de 27 de setembro de 2016, publicada no DODF nº 185, de 29de setembro de 2016, pag. 48/49, no ato que concede adicional de qualificação à servidoraROSIMEIRE ARRUDA BREGROW, 107.269-2, ONDE SE LÊ: "AG.ATIV.PENIT", LEIA-SE: "TÉCNICO PPGG".

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS

PORTARIA Nº 669, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competênciaprevista no artigo 23 do Decreto n° 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contidono processo: 054.001.153/2012, RESOLVE: EXCLUIR da condição de Pensionista Militar, osenhor MARIZON AVELINO DE FIGUEIREDO JÚNIOR, mat. nº 5608317, a contar de 20de junho de 2016, data em que completou 21 (vinte e um) anos, e por não estar cursandouniversidade. Rever a Portaria DIPC nº 820 de 25 de julho de 2012 na forma do artigo 42,§ 2º da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Cons-titucional nº 41, datada de 19 de dezembro de 2003, c/c os arts. 36, § 3º, inciso I, este comredação do art. 4º, da Lei nº 10.556/2002; 37, inciso I, 39, § 1º, e 53, da Lei nº 10.486, de

04 de julho de 2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo 3º Sargento PM MARIZONAVELINO DE FIGUEIREDO, Mat. n° 06.663-X, reformado com proventos integrais, fa-lecido em 26 de maio de 2012 e integralizar no percentual de 100% (cem por cento) paraIVONE GOMES DE FIGUEIREDO, mat. 5608155, viúva do instituidor.

EDMAR MARTINS

PORTARIA Nº 692, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competênciaprevista no artigo 23 do Decreto n° 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.002.116/2016, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, daConstituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com a redaçãodo artigo 4º, da Lei 10.556/2002; 37, inciso I; 39, § 1º, e 53 da Lei nº 10.486/2002, obenefício da Pensão Militar legado pelo 2º SARGENTO PM SIRO ALVES BATISTA, Mat.N° 02.918/1, reformado com proventos integrais, falecido em 06 de julho de 2016, a contarda data do óbito, no percentual de 22,5% (vinte e dois vírgula cinto por cento), per si, paraas senhoras: EDLAMAR MARIA RODRIGUES FERNANDES ALVES, LUCIANA BA-TISTA DE OLIVEIRA, LUCELIA DE OLIVEIRA LIMA, DÉBORA DA SILVA BATISTA,respectivamente, viúva e filhas maiores de vinte quatro anos de outro leito do instituidor, eno percentual de 10% (dez por cento) para a senhora MARIA AMALIA DE OLIVEIRA, exesposa pensionista judiciária do instituidor.

EDMAR MARTINS

PORTARIA Nº 693, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competênciaprevista no artigo 23 do Decreto n° 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.002.158/2016, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, daConstituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,datada de 19 de dezembro de 2003, c/c os arts. 36, § 3º, inciso I, este com redação do artigo4º, da Lei nº 10.556/2002; 37, inciso I, 39, § 1º, e 54, inciso I, da Lei nº 10.486, de 04 dejulho de 2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo 1º SARGENTO PM BUENOFERNANDES DOS SANTOS, Mat. N° 05.894/7, da reserva com proventos integrais, fa-lecido em 19 de julho de 2016, a contar da data do óbito, no percentual de 25% (vinte ecinco por cento), per si, para: MARCIA PEREIRA PINTO BUENO, CAMILA BUENOFRUTUOSO DOS SANTOS, PRISCILLA BUENO FRUTUOSO TIERNO e RAFAELAFRUTUOSO DOS SANTOS, respectivamente, viúva e filhas maiores de 24 anos extra leito,do instituidor.

EDMAR MARTINS

PORTARIA Nº 695, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competênciaprevista no artigo 23 do Decreto n° 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.000.735/1994, RESOLVE: EXCLUIR da condição de pensionista militara senhora DALVA DINIZ DA SILVA, Mat. nº 04261640, de acordo com o previsto no artigo24, caput, da Lei nº 3.765/60, a contar de 05 de agosto de 2016, data do seu falecimento. I- Rever a Portaria DP de 30 de junho de 1994, para reverter, na forma dos artigos 40, §§ 7ºe 8º, e 42 § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela EmendaConstitucional nº 20, publicada em 31 de dezembro de 1998, c/c os artigos 7º, incisos V, 9º,§ 1º e 24, caput, da Lei nº 3.765/60, o último regulamentado pelo artigo 48, alínea "b", doDecreto nº 49.096/60; 71, alíneas "f", da Lei nº 6.023/74; e 141 da Lei nº 7.289/84, obenefício da pensão militar legado pelo SOLDADO PM MANOEL MESSIAS DINIZ DASILVA, Mat. Nº 12.437/0, reformado com proventos integrais, falecido em 22 de maio de1992, integralmente para a senhora TEREZINHA DE JESUS DINIZ DA SILVA, irmã,solteira, do instituidor, a contar de 05 de agosto de 2016, data de falecimento da senhoraDALVA DINIZ DA SILVA.

EDMAR MARTINS

PORTARIA Nº 696, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competênciaprevista no artigo 23 do Decreto n° 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.001.257/1996, RESOLVE: EXCLUIR da condição de pensionista militara senhora ZILDETE SANTANA MACHADO, Mat. nº 04212053, de acordo com o previstono artigo 24, caput, da Lei nº 3.765/60, a contar de 05 de junho de 2016, data do seufalecimento. Rever a Portaria DP de 30 de setembro de 1994, para reverter, na forma dosartigos 40, §§ 7º e 8º, e 42 § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dadapela Emenda Constitucional nº 20, publicada em 31 de dezembro de 1998, c/c os artigos 7º,incisos II, 9º, § 1º e 24, caput, da Lei nº 3.765/60, o último regulamentado pelo artigo 48,alínea "b", do Decreto nº 49.096/60; 71, alíneas "b", da Lei nº 6.023/74; e 141 da Lei nº7.289/84, o benefício da pensão militar legado pelo SUBTENENTE PM CÂNDIDO DOSSANTOS MACHADO, Mat. Nº 00.672/6, reformado com proventos integrais, falecido em 1ºde setembro de 1996, no percentual de 50% (cinquenta por cento), per si, para as senhoras:MARIA CRISTINA SANTANA MACHADO ALVES e ZINALVA SANTANA MACHADOSANTOS, filhas maiores do instituidor, a contar de 05 de junho de 2016.

EDMAR MARTINS

PORTARIA Nº 698, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competênciaprevista no artigo 23 do Decreto n° 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.000.062/2006, RESOLVE: EXCLUIR da condição de Pensionista Militaro senhor MARCOS ANTONIO DA SILVA JÚNIOR, MAT. nº 04747143, a contar de 21 dejunho de 2016, data em que completou 24 (vinte e quatro) anos, e em observância aoprevisto no artigo 37, inciso I, da Lei nº 10.486, 04 de julho de 2002; Rever a Portaria DIPnº 859 de 12 de dezembro de 2011, para redistribuir na forma do artigo 42, § 2º, daConstituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,publicada em 19 de dezembro de 2003,c/c os artigos 37, inciso I, 39 § 1º, e 53 da Lei nº10.486 de 04 de julho de 2002, o benefício da pensão militar legado pelo Soldado QPPMCMARCOS ANTONIO DA SILVA, Mat. nº 13.282/9, da ativa, falecido em 27 de novembrode 2005 no proporcional de 1/3 (um terço), para cada beneficiário: LETÍCIA PEREIRA DASILVA - Mat. 04717071, VITÓRIA GABRIELLY BRANDÃO DA SILVA - Mat.04747186e MARCOS VINICIUS BRANDÃO DA SILVA - Mat.04747160, filhos menores do ins-tituidor, a contar de 21 de junho de 2016.

EDMAR MARTINS


PORTARIA Nº 700, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competênciaprevista no artigo 23 do Decreto n° 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.001.032/2015, RESOLVE: EXCLUIR da condição de pensionista militara senhora MARIA JOSÉ RAMOS FONSECA, a contar de 23 de julho de 2016, data do seufalecimento. Rever a Portaria DIPC nº 576 de 1º de junho de 2015, para transferir, na formado artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela EmendaConstitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, incisoI, este com redação do art. 4º, da Lei nº 10.556/2002; 37, caput, 39, § 1º, 50, caput, 53 e 54,inciso I, da Lei nº 10.486/2002, 20% (vinte por cento) do benefício da pensão militar legadopelo Subtenente PM CECÍLIO LOPES SALES, Mat. nº 00.698/X, reformado com proventosintegrais, falecido em 25 de março de 2015, a que fazia jus a extinta Pensionista MARIAJOSÉ RAMOS FONSECA, para as senhoras: CECILIA FONSECA SALES DANTAS,CLÁUDIA FONSECA SALES FERRO, MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA SALESOLIVEIRA e SÔNIA DE AQUINO SALES, respectivamente, filhas maiores de vinte equartos anos e filha maior de outro leito do instituidor, ficando o benefício distribuído naproporção de ¼ (um quarto), per si, a contar de 23 de julho de 2016.

EDMAR MARTINS

PORTARIA Nº 701, DE 1º DE OUTUBRO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competênciaprevista no artigo 23 do Decreto n° 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.002.241/2016, RESOLVE: CONCEDER na forma do artigo 42, § 2º, daConstituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 37, caput e inciso I; 39, §§ 1º e 3º,e53 da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo 2º Sargento PMNATANIEL FERREIRA DOS SANTOS, Mat. N° 12.674/8, da reserva remunerada, falecidoem 30 de julho de 2016, a contar do óbito, no percentual de 88,5% (oitenta e oito vírgulacinco por cento) para ANA LUIZA LOPES DOS SANTOS, e 11,5% (onze vírgula cinco porcento) para VANESSA ARIÁDYNNE AIRES FERREIRA, respectivamente filha menor efilha maior, pensionista judiciária.

EDMAR MARTINS

PORTARIA Nº 702, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competênciaprevista no artigo 23 do Decreto n° 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.002.035/2015, RESOLVE: REVER a Portaria DIPC nº 685 de 07 deoutubro de 2015, para conceder, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, deacordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 dedezembro de 2003, c/c os artigos 37, inciso I, 39, § 1º e 53, da Lei nº 10.486/2002, obenefício da Pensão Militar legado pelo 2º Sargento QPPMC EDVALDO FRANCISCONASCIMENTO, mat. nº 13.581/X, da reserva remunerada com proventos integrais, falecidoem 03 de setembro de 2015, no percentual de 50% (cinquenta por por cento), per si, para:MARIA LUCIA MATIAS e WALLYSON MATIAS NASCIMENTO, respectivamente, com-panheira e filho menor de 21 anos do instituidor, a contar de 27 de setembro de 2016, datade protocolização do último requerimento.

EDMAR MARTINS

PORTARIA Nº 703, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competênciaprevista no artigo 23 do Decreto n° 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.001.927/2009, RESOLVE: EXCLUIR da condição de Pensionista Militar,a senhora ADRIANY ANUNCIADA TELES DA ROCHA, Mat. nº 05251931, a contar de 06de agosto de 2016, data em que completou 21 (vinte e um) anos, em observância ao previstono artigo 37, inciso I, da Lei nº 10.486, 04 de julho de 2002. II - Rever a Portaria DIPC nº516 de 11 de janeiro de 2016, para redistribuir, na forma do artigo 42, § 2º, da ConstituiçãoFederal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicadaem 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, este com a redação do artigo 4º da Lei10.556/2002, 37, inciso I,39, § 1º e 53, da Lei 10.486 de 04 de julho de 2002, o benefícioda pensão militar legado pelo Soldado QPPMC AMARO SOARES DA ROCHA, Mat.06.468/8, da ativa, falecido no dia 02 de agosto de 2009, a contar de 06 de agosto de 2016,no percentual de 50% (cinquenta por cento) per si, para: SEBASTIANA VICENCIA GAL-VAO TELES, Mat. 05251923, e MATEUS TELES DA ROCHA, Mat. 05252644, viúva efilho menor do instituidor.

EDMAR MARTINS

PORTARIA Nº 705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competênciaprevista no artigo 23 do Decreto n° 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.002.066/2016, RESOLVE: CONCEDER na forma do artigo 42, § 2º, daConstituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com a redaçãodo artigo 4º, da Lei 10.556/2002; 37, inciso I; 39, § 1º, 53 e 54, inciso I, da Lei nº10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo 3º Sargento PM ANTONIO CA-MILO GARCIA, Mat. n° 07.879-4, reformado com proventos integrais, falecido em 27 dejulho de 2016, a contar do óbito, no percentual de 50%(cinquenta por cento) para cadapensionista: REGINA DALVA FERREIRA e VICTOR HUGO DE SOUSA GARCIA, res-pectivamente, companheira e filho maior, estudante universitário.

EDMAR MARTINS

PORTARIA Nº 706, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competênciaprevista no artigo 23 do Decreto n° 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.002.366/2016, RESOLVE: CONCEDER na forma do artigo 42, § 2º, daConstituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos, 36, § 3º, inciso I, da Lei nº10.486/2002, este com redação do art. 4º, da Lei nº 10.556/2002, 37, inciso I; 39, § 1º, 53e 54, inciso I, da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo 2º SargentoQPPMC MARCELO DE LIMA CHIMITI, Mat. N° 13.649/2, da ativa, falecido em 27 deagosto de 2016, a contar do óbito, na proporção de 1/4 (um quarto) para cada pensionista:ELISSANDRA DE MELO E SILVA, PEDRO DE MELO CHIMITO, YASMIN DE MELOCHIMITI e RAFAELA DOS SANTOS CHIMITI, respectivamente viúva, filhas menores efilha menor, extra leito.

EDMAR MARTINS

PORTARIA N° 707, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competênciaprevista no artigo 23 do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010 e ainda considerando ocontido nos processos nº 054.000471/2000 e no 335.120/1981, RESOLVE: REVER a Por-taria DIP nº 136 de 04 de julho de 2005, e restabelecer o benefício da pensionista militarIVONE LEITE MOURA SALES, Mat. 4261798, no percentual de 100%, em cumprimentoà sentença prolatada nos autos do Processo nº 2006.01.1.023385-8, transitado em julgado em08 de junho de 2016.

EDMAR MARTINS

PORTARIA Nº 708, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competênciaprevista no artigo 23 do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.000.004/2007, RESOLVE: REVER a Portaria DIPC nº 545 de 1º de abrilde 2015, para conceder, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo coma nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com redação do art. 4º, da Lei nº 10.556/2002; 37,caput e inciso I, 39, § 1º, 52 e 53, da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militarlegado pelo Soldado QPPMC MAURICIO DE CARVALHO PEREIRA, Mat. n° 22.928/8, daativa, falecido em 18 de novembro de 2006, na proporção de 1/6 (um sexto), per si, para:CARLA MAISA RODRIGUES COELHO CARVALHO, MAURICIO MANOEL RODRI-GUES DE CARVALHO, GEIZE DE CARVALHO LEITE, VITORIA SANTANA DE CAR-VALHO SOUSA, DANIELLE LORRANE RIBEIRO DE CARVALHO e THALES DAVICARDOSO PEREIRA, respectivamente, viúva, filho menor, filha maior e de outro leito, efilhos menores e de outro leito, do instituidor, a contar de 1º de setembro de 2016, data deprotocolização do último requerimento.

EDMAR MARTINS

PORTARIA Nº 709, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competênciaprevista no artigo 23 do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.002.236/2016, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, daConstituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 37, inciso I, 39, § 1º e 53, da Lei nº10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo 2º Sargento PM AIRTON MENDESDA SILVA, Mat. n° 03.704/4, reformado com proventos integrais, confirmado na referidagraduação, nos termos da Portaria PMDF nº 1000, de 31 de janeiro de 2006, publicada noDODF n° 29, de 08 de fevereiro de 2006, falecido em 18 de junho de 2008, integralmentepara a companheira, senhora MANUELA BETÂNIA XAVIER DE OLIVEIRA, a contar dadata do óbito.

EDMAR MARTINS

PORTARIA Nº 710, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competênciaprevista no artigo 23 do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.002.235/2016, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, daConstituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com redação doart. 4º, da Lei nº 10.556/2002; 37, inciso I, 39, § 1º, 53 e 54, inciso I, da Lei nº 10.486/2002,o benefício da Pensão Militar legado pelo Major PM NEILTON OLIVEIRA BANDEIRA,Mat. n° 08.235/X, da reserva remunerada, falecido em 09 de agosto de 2016, na proporçãode 1/3 (um terço), per si, para: GLÓRIA FREIRE BANDEIRA, MARIANA FREIRE BAN-DEIRA e NATHÁLIA FREIRE BANDEIRA, respectivamente, viúva, filha menor, e filhamaior de 21 anos e estudante universitária, do instituidor, a contar da data do óbito.

EDMAR MARTINS

PORTARIA Nº 711. DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competênciaprevista no 23 do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contido noprocesso nº 054.001.298/2007, RESOLVE: EXCLUIR da condição de pensionista militar osenhor KÉLVIN ANDERSON PEREIRA RIBEIRO, Mat. nº 04981162, a contar de 22 defevereiro de 2014, data do seu falecimento. Rever a Portaria DIP nº 733 de 25 de setembrode 2007, para transferir, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo coma nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com redação do art. 4º, da Lei nº 10.556/2002; 37,caput e inciso I, 39, § 1º, 50, caput, 53 e 54, inciso I, da Lei nº 10.486/2002, 1/5 (um quinto)do benefício da pensão militar legado pelo Cabo QPPMC JOSÉ AMILTON DE SOUZARIBEIRO, Mat. n° 12.713/2, da ativa, falecido em 19 de agosto de 2007, a que fazia jus oextinto Pensionista KÉLVIN ANDERSON PEREIRA RIBEIRO, em favor dos beneficiários:ELAINE DA SILVA RIBEIRO, Mat. nº 04981081, NAYARA DA SILVA RIBEIRO, Mat. nº04981111, JOSÉ WILTER DA SILVA RIBEIRO, Mat. nº 04981120 e PRISCILA LEMOSRIBEIRO, Mat. nº 04981146, respectivamente, viúva, filha maior, filho menor de 21 anos, efilha maior e de outro leito, do instituidor, que passam a receber a pensão na proporção de1/4 (um quarto), per si, a contar de 22 de fevereiro de 2014.

EDMAR MARTINS

PORTARIA Nº 712, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competênciaprevista no artigo 23 do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.002.370/2016, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, daConstituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 37, inciso I, 39, § 1º e 53, da Lei nº10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo 3º Sargento QPPMC EDVA NPEREIRA DE SOUSA, Mat. n° 19.996/6, da ativa, falecido em 08 de setembro de 2016, naproporção de 1/4 (um quarto), per si, para: ROSELI FERREIRA DA SILVA, PEDROARTHUR SOUSA SILVA, CAIO VINÍCIUS MORENO DE SOUSA e NATHÁLYA MO-RENO DE SOUSA, respectivamente, viúva, filho, menor, filho, menor e de outro leito, efilha, menor de 21 anos e de outro leito, do instituidor, a contar da data do óbito.

EDMAR MARTINS


PORTARIA Nº 713, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competênciaprevista no artigo 23 do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.000.041/1996, RESOLVE: EXCLUIR da condição de pensionista militara senhora LIDUANA ALVES VILLAS BOAS, Mat. nº 04267681, a contar de 24 de agostode 2016, data do seu falecimento. Rever a Portaria DP de 25 de janeiro de 1996, parareverter, na forma dos artigos 40, § 5º e 42 § 10º, da Constituição Federal, nos termos doAcórdão do Supremo Tribunal Federal, no Agravo Regimental em Mandado de Injunção nº374/6, publicado no D.J., de 03 de dezembro de 1993, c/c os artigos 7º, inciso II, 9º, § 1º e24, caput, da Lei nº 3.765/60, o último regulamentado pelo artigo 48, alínea "b", do Decretonº 49.096/60; 71, alínea "b", da Lei nº 6.023/74; 141 da Lei nº 7.289/84; 1º, inciso I, daPortaria Interministerial nº 2.826/94, o benefício da pensão militar legado pelo Cabo PMOSWALDO VILLAS BOAS, Mat. nº 01.873/2, reformado com proventos de 3º SargentoPM, falecido em 16 de janeiro de 1996, na proporção de 1/3 (um terço), per si, para as filhas:SHEILA VILLAS BOAS XISTO, REGINA MARIA VILLAS BOAS OLIVEIRA e RO-SANGELA MARIA VILLAS BOAS VIEIRA, a contar de 24 de agosto de 2016.

EDMAR MARTINS

PORTARIA Nº 715, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competênciaprevista no artigo 23 do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010 e ainda considerando ocontido o contido no processo nº 054.000.972/2015, RESOLVE: SUSPENDER, em cum-primento à Decisão Interlocutória, em sede de tutela antecipada, proferida nos autos doProcesso nº 2016.01.1.078542-5, a pensionista militar CAROLINE DOS SANTOS VIEIRA, Mat. 05930430, do benefício pensional, legado pelo 1º SGT QPPMC REGINALDO FRAN-CISCO VIEIRA, Mat. 23.883/X, falecido em 14 de março de 2015; Rever a Portaria DIPCnº 558 de 07 de maio de 2015, e redistribuir o benefício da pensão militar na proporção de50 % (cinquenta por cento), per si, para os pensionistas militares LUANA FERREIRA DAPAIXÃO VIEIRA, Mat. 05930413 e JOSUÉ ALVES DOS SANTOS DOS ANJOS, Mat.05930421, em cumprimento à Decisão Interlocutória, em sede de tutela antecipada, proferidanos autos do Processo nº 2016.01.1.078542-5;

EDMAR MARTINS

PORTARIA Nº 716, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competênciaprevista no artigo 23 do Decreto n° 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.000.726/1995, RESOLVE: EXCLUIR da condição de Pensionista Militar,o senhor VICTOR EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA, Mat. 04283139, a contarde 29 de setembro de 2016, data em que completou 24 (vinte e quatro) anos, em observânciaao previsto no artigo 23, inciso II da Lei 3.765/60. Rever a Portaria DIPC nº 657 de 29 desetembro, para conceder, na forma dos artigos 7º, item 2; 9º, § 1º; e 24, caput, da Lei nº3.765/60, o último regulamentado nos termos do artigo 48, letra "a", do Decreto nº49.095/60; c/c os arts. 71, letra "b", da Lei nº 6.023/74 e 141, da Lei nº 7.289/84, 100% (cempor cento) do benefício da pensão militar legado pelo Soldado PM EDUARDO AGRIPINOBEZERRA, Mat.19.281/3, da ativa, falecido no dia 04 de junho de 1995, a que fazia jusVICTOR EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA, Mat. 04283139, na nova situaçãoa contar de 1º de outubro de 2016, para: DIGIANE BRAGA BEZERRA, Mat. 04205979 ,filha do instituidor.

EDMAR MARTINS

PORTARIA Nº 718, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competênciaprevista no artigo 23 do Decreto n° 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.001.190/2009, RESOLVE: EXCLUIR da condição de Pensionista Militar,o senhor HELBER MENDES DA SILVA, Mat. nº 05201519, a contar de 28 de julho de 2016, data em que completou 24 (vinte e quatro) anos, em observância ao previsto no artigo 37º,inciso I, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002. Rever a Portaria DIPC n.º Portaria nº 573de 18 de março de 2013, na forma do artigo 42, § 2º da Constituição Federal, de acordo coma nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, datada de 19 de dezembro de 2003,c/c os artigos 36, § 13º, inciso I, este com a redação do artigo 4º, da Lei nº 10.556/2002, 37,inciso I, 39, § 1º e 53, da Lei nº 10.486 de 04 de julho de 2002 para conceder o benefícioda pensão militar legado pelo Capitão PM JARES ANTÔNIO DA SILVA, Mat. n° 07.158/7,da ativa, falecido em 26 de abril de 2009, a contar de 28 de julho de 2016, no proporcionalde 1/3 (um terço), per si para THAÍS FREIRE DA ROCHA SILVA, Mat. nº 05201497,HELLEN CARVALHO DA SILVA, Mat. nº 05201535, SUZY ANNE PEREIRA DE NATALSILVA, Mat. nº 05201543 e 10% (dez por cento), para CLEIDE MENDES DA SILVA - Mat.05485223, respectivamente filhas e ex-companheira do instituidor.

EDMAR MARTINS

PORTARIA Nº 719, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competênciaprevista no artigo 23 do Decreto n° 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contidono processo nº 054.000.210/96, RESOLVE: EXCLUIR da condição de Pensionista Militar, osenhor DIOGO STAINE DA SILVA MENDES, Mat. nº 04268237, a contar de 15 de julhode 2016 , data em que completou 24 (vinte e quatro) anos, em observância ao previsto noartigo 37º, inciso I, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002. Rever a Portaria DIPC n.ºPortaria nº 717 de 16 de setembro de 2013, na forma do artigo 40, § 5º e 42 § 10, daConstituição Federal, nos termos do Acórdão do Egrégio Supremo Tribunal Federal - STF noAgravo Regimental em Mandado de Injunção n.º 274-6-DF, publicado no DJ - Seção I, de03/12/93, pág. 26.356, c/c os artigos 71, alínea "b", da Lei nº 6.023/74, 141 da Lei nº7.289/84, e 7º, inciso I, alínea "d", da Lei nº 3.765/60 e ainda a Portaria Interministerial nº2.826/94, o benefício da Pensão Militar legado pelo Soldado PM IDELFONSO MENDESLEITÃO, Mat. n° 13.736/7, da Ativa, falecido em 25 de fevereiro de 1996, no percentual de100% (cem por cento) para MICHELLY DOS SANTOS MENDES, Mat. n° 05739772, filhado instituidor.

EDMAR MARTINS

PORTARIA Nº 221, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, do Decreto nº31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do Processo nº054.001.001/1995 RESOLVE: RETIFICAR o Decreto de 19 de novembro de 1984, com baseno Acórdão TJDF na Apelação APO nº 2008.01.1.096473-2, para considerar o ex-SOL-DADO PM DJALMA JOVENTINO LOPES, matrícula nº 03.865-2, reformado, com pro-ventos integrais de TERCEIRO SARGENTO.

EDMAR MARTINS

PORTARIA Nº 223, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, do Decreto nº31.793, de 11 de junho de 2010, e considerando o que consta do Processo nº054.001.001/1995, RESOLVE: Tendo em vista a Portaria PMDF/DIP nº 89, de 24 desetembro de 2004, que tornou sem efeito a Portaria de 10 de março de 2003, publicada noDODF nº 56, de 21 de março de 2003, e o Acórdão TJDFT na Apelação APO nº2008.01.1.096473-2, PROMOVER o 3º SGT PM RR DJALMA JOVENTINO LOPES,Matrícula nº 03.865-2, ao posto de Segundo Tenente, com proventos integrais, a contar de 21de março de 2003.

EDMAR MARTINS

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

PORTARIA Nº 202, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS, DA POLÍCIA MI-LITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da PortariaPMDF nº. 728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8.666/93 c/c oart.41 do Decreto nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas deExecução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Dispensar da Comissão Central de Executores o CAP QOPM LEANDRO RO-DRIGUES DOROTEU, Mat.21.636-4 da função de Presidente, CAP QOPM LEONARDOBARBOSA DA SILVA, Mat. 167.762-4 da função de 1º Membro e o CAP QOPM EDUAR-DO FERREIRA COELHO, Mat. 50.915-9 da função de 2º Membro dos Contratos Ad-ministrativos nº 03 e 04/2015 e DESIGNAR para Comissão Central de Executores o MAJQOPM WALDICHARBEL GOMES MOREIRA, Mat.50.571-4 para a função de Presidente,CAP QOPM LUCAS LEMES DA SILVA, Mat. 21.550-3 para a função de 1º Membro e oCAP QOPM MARCELO DOS SANTOS MARQUINHO, Mat. 74.654-1 para a função de 2ºMembro dos Contratos Administrativos nº 03 e 04/2015, celebrado entre o Distrito Federal,por meio de sua Polícia Militar do Distrito Federal, com as empresas FUNDAÇÃO DEENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS e BCEC-BRASIL CENTRAL DE EDU-CAÇÃO E CULTURA SS, respectivamente, conforme o Processo nº 054.000.283/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES

PORTARIA Nº 209, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS, DA POLÍCIA MI-LITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da PortariaPMDF nº. 728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8.666/93 c/c oart.41 do Decreto nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas deExecução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Dispensar a MAJ QOPMA ELIANE CAVALCANTE QUEIROZ, Mat. 08.315-1 dafunção de executora e DESIGNAR o 2º TEN QOPM SERGIO AUGUSTO CIBRÃO SOU-SA PIMENTAL, Mat. 730.595-8 para função de executor do Contrato Administrativo nº012/2013, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar, com a empresaOI S/A, conforme o Processo nº 054.002.209/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que conferem os incisos II, III e VI do art. 7° do DecretoFederal 7.163, de 29 abr. 2010, que regulamenta o inciso I do art. 10-B da Lei 8.255, de 20nov. 1991, que dispõe sobre a organização básica do CBMDF, RESOLVE: REVERTER aorespectivo Quadro, a contar de 28 de setembro de 2016, a Maj. QOBM/Comb. EULINAPEDROZA SANTOS MACÁRIO, matrícula 1400198, de acordo com os arts. 81 e 82 doEstatuto dos Bombeiros-Militares do CBMDF, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 2 de junho de1986 e Decreto n.º 15.740, de 23 de junho de 1994, por ter cessado o motivo determinantede sua agregação. A militar foi exonerada e apresentada de retorno da Controladoria-Geraldo Distrito Federal, conforme Ofício n.º 411/2016-GOGEP/SUBGI/CGDF, de 28 de se-tembro de 2016; Processo n.º SEI-053-073830/2016.

HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR

PORTARIA DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 7º, do DecretoFederal nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da leinº 8.255, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a organização básica do Corpo deBombeiros Militar do Distrito Federal, RESOLVE: LICENCIAR, EX-OFFICIO, do serviçoativo do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a contar de 16 de agosto de 2016,e, em consequência, excluí-lo da OBM a qual pertence, o Terceiro Sargento QBMG-1 HUGOCABRAL NORONHA, matrícula 1642010, de acordo com os artigos 88, inciso V, 110,inciso II, e 111, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do DistritoFederal (EBMCBDF/86), aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter tomadoPosse para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia, 3ª Classe, da carreira de PolíciaCivil do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do DF, conforme Termo de Posse emitidopelo Departamento de Gestão de Pessoas, divisão de cadastro da Polícia Civil do DistritoFederal. Processo Administrativo nº SEI-053-061637/2016.



PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "c", do Decreto n.º15.740 de 23 de junho de 1994, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro a contar dodia 10 de outubro de 2016, o Coronel QOBM/Comb. ROGÉRIO RIBEIRO ALVARENGA,matrícula. 1399861, nos termos do artigo 78, § 1.º, alínea "b" e § 5º e artigo 79, do Estatutodos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º7.479, de 02 de junho de 1986, por estar em processo de transferência para a reservaremunerada a pedido. Processo Administrativo n.° SEI-053-074798/2016.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º15.740 de 23 de junho de 1994, RESOLVE:TRANSFERIR, a pedido para a reserva remunerada, o Primeiro-Sargento QBMG-1 LUIZCARLOS BORGES, matrícula n.º 1402055, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso Ie 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal,aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldointegral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lein.º 10.486, de 4 de julho de 2002; em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta publicação. Processo Administrativo n.º SEI-053-060941/2016.RETIFICAR na portaria de 28 de setembro de 2016, do Corpo de Bombeiros Militar doDistrito Federal, publicada no DODF nº 187, de 03 de outubro de 2016, página nº 28, o atoque transferiu para a reserva remunerada o Segundo-Sargento QBMG-1 AGOSTINHO PIN-TO, ONDE SE LÊ: "matricula 1412852", LEIA-SE: "matricula 1402852".


POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 07 DE JULHO DE 2016.O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais e em razão da Proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade -ADI 2013.00.2.029533-3 em face dos artigos 31,32, 33 e 34 da Lei nº 5.190, de 25 desetembro de 2013, RESOLVE: TORNAR PÚBLICA a relação nominal dos servidores queforam reenquadrados na Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do DistritoFederal, em razão da antecipação de tutela proferida nos autos da Ação nº 2015.01.1.065274-7, a partir de 01/09/2016:

M AT R . NOME CARGO DA CARREIRADE PPGG

C L A S S E / PA D R Ã O

34614-4 GERCIVAL CAVALCANTEDA SILVA

A N A L I S TA CLASSE ESPECIAL, V

39677X JOÃO BATISTA AFONSODOS SANTOS

A N A L I S TA CLASSE ESPECIAL, V

ERIC SEBA DE CASTRO

PORTARIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições que lhe confere o Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, combinado coma Lei nº 837, de 28 de dezembro de 1994, e de acordo com o processo nº 0052.001.699/2014,RESOLVE: CONCEDER prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares,prevista no art. 91, da Lei nº 8112/90, ao servidor RAFAEL AUGUSTO DOTA, Agente dePolícia, matrícula nº 76.165-6, durante o período de 22/09/2016 a 21/09/2017.

ERIC SEBA DE CASTRO

PORTARIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições que lhe confere o Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, combinado coma Lei nº 837, de 28 de dezembro de 1994, e de acordo com o processo nº 0052.001.702/2015,RESOLVE: CONCEDER prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares,prevista no art. 91, da Lei nº 8112/90, à servidora PAMELLA GABRIELLA EMANUELLESOUSA, Papiloscopista Policial, matrícula nº 180.061-2, no período de 27/10/2016 a26/10/2017.

ERIC SEBA DE CASTRO

ORDEM DE SERVIÇO DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista oDecreto nº 33.551, de 29.02.2012, e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2ºdo art. 3º, da mesma norma legal, RESOLVE:DESIGNAR o Agente de Polícia LEONARDO CARVALHO SANTANA, matrícula 229.127-4, SIAPE 2820226, para substituir o Agente de Polícia ANDRE LUIZ DA SILVA MELO,matrícula 224.446-2, SIAPE 1817737, no cargo de Chefe da Seção de Investigação deAdulteração e Desmanche de Veículos/DRFV/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias,no período de 22/8/2016 a 31/8/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia RAFAEL DOS SANTOS PASSOS, matrícula 233.674-X,SIAPE 2234451, para substituir a Agente de Polícia GRAZIELLA GOMES PEREIRA,matrícula 78.641-1, SIAPE 1545543, no cargo de Chefe da Seção para Atendimento Mul-tidisciplinar/DECRIN/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Licença para tratamento desaúde do servidor - Art 202/8112, no período de 2/9/2016 a 16/9/2016.DESIGNAR o Delegado de Polícia PEDRO LUIS DE MORAES, matrícula 57.308-6, SIAPE1411032, para substituir o Delegado de Polícia JEFERSON LISBOA GIMENES, matrícula58.112-7, SIAPE 1411667, no cargo de Coordenador/CORF/DPE, símbolo CNE-06, pormotivo de Férias, no período de 3/10/2016 a 12/10/2016.DESIGNAR o Escrivão de Polícia SALOMAO PAULO LIMA DE MORAIS, matrícula57.108-3, SIAPE 1410953, para substituir o Escrivão de Polícia JOSE CUSTODIO DASILVA, matrícula 46.778-2, SIAPE 1409827, no cargo de Chefe do Cartório/CORF/DPE,símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 8/9/2016 a 17/9/2016.

DESIGNAR o Agente de Polícia JOSE WELLINGTON SOUSA FERREIRA, matrícula36.078-3, SIAPE 1409441, para substituir a Agente de Polícia QUITERIA NIKSIC, ma-trícula 58.702-8, SIAPE 1412121, no cargo de Chefe do Serviço de Apoio Logístico,Estatística e Informática/CORF/DPE, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de8/9/2016 a 17/9/2016.DESIGNAR o Delegado de Polícia LUCIANO GERALDO GUIMARAES, matrícula64.790-X, SIAPE 1525612, para substituir a Delegada de Polícia ANGELA MARIA DOSSANTOS, matrícula 57.646-8, SIAPE 1411313, no cargo de Diretor/DDC/CORF/DPE, sím-bolo DFG-15, por motivo de Férias, no período de 9/10/2016 a 18/10/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia WALTER PRUDENCIO DE SOUSA, matrícula 57.091-5,SIAPE 1410939, para substituir o Agente de Polícia VALDELON BERSAN DOS REIS,matrícula 36.519-X, SIAPE 1410300, no cargo de Chefe da Seção de InvestigaçãoI/DDC/CORF/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 19/9/2016 a3/10/2016.DESIGNAR a Agente de Polícia SAYONARA FRANCISCO LEMGRUBER SILVA, ma-trícula 78.640-3, SIAPE 1544183, para substituir o Agente Policial de Custódia ANDERSONBARBOSA COIMBRA, matrícula 59.213-7, SIAPE 1412444, no cargo de Chefe da Seçãode Investigação II/DDC/CORF/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de10/10/2016 a 19/10/2016.DESIGNAR o Delegado de Polícia CLAUDIO YASSUO OTA, matrícula 85.808-0, SIAPE1572249, para substituir o Delegado de Polícia GERSON DE SALES, matrícula 76.002-1,SIAPE 1527010, no cargo de Diretor/DCOT/CORF/DPE, símbolo DFG-15, por motivo deFérias, no período de 18/10/2016 a 27/10/2016.DESIGNAR o Delegado de Polícia JOAO DE ATALIBA NOGUEIRA NETO, matrícula64.000-X, SIAPE 1527058, para substituir o Delegado de Polícia JOAS ROSA DE SOUZA,matrícula 57.306-X, SIAPE 1411031, no cargo de Diretor/DFD/CORF/DPE, símbolo DFG-15, por motivo de Férias, no período de 3/10/2016 a 12/10/2016.DESIGNAR o Delegado de Polícia ALEXANDRE DIAS NOGUEIRA, matrícula 58.341-3,SIAPE 1411870, para substituir o Delegado de Polícia ADVAL CARDOSO DE MATOS,matrícula 27.817-3, SIAPE 1410165, no cargo de Coordenador/CRPS/DPC, símbolo CNE-05, por motivo de Férias, no período de 22/9/2016 a 11/10/2016.DESIGNAR o Escrivão de Polícia EDUARDO LEMOS ARANTES, matrícula 231.423-1,SIAPE 2161495, para substituir o Escrivão de Polícia VANCERLAN FERREIRA GUEDES,matrícula 46.826-6, SIAPE 1409840, no cargo de Chefe do Cartório/9ª DP/DPC, símboloDFG-10, por motivo de Férias, no período de 12/9/2016 a 21/9/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia ROBERTO CLAUDIO COSTA, matrícula 76.605-4, SIA-PE 1529037, para substituir o Agente de Polícia EDUARDO DE SOUZA SOBRINHO,matrícula 58.659-5, SIAPE 1412103, no cargo de Chefe da Seção de Investigação de CrimesViolentos/9ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 12/9/2016 a21/9/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia MARCELO MEIRELES FERREIRA, matrícula 31.557-5,SIAPE 1409003, para substituir o Agente de Polícia DEILSON JOAO GARCIA RESINA,matrícula 35.770-7, SIAPE 1409371, no cargo de Chefe da Seção de Polícia Comunitária, deAtendimento a Idosos e a Pessoas com Necessidades Especiais e de Combate ao Desrespeitoàs Diferenças/9ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 12/9/2016a 21/9/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia ADEMIR CHAVES LEITE, matrícula 47.439-8, SIAPE1410557, para substituir o Agente de Polícia AJACKSON SANTANA SANTOS, matrícula36.017-1, SIAPE 1409424, no cargo de Chefe de Plantão/23ª DP/DPC, símbolo DFG-08, pormotivo de Férias, no período de 4/9/2016 a 13/9/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia CLAUDIO MAZO MARTINS DE MIRANDA, matrícula38.750-9, SIAPE 1409609, para substituir o Agente de Polícia WATSON MAGELA DE M.GONCALVES, matrícula 36.002-3, SIAPE 1409415, no cargo de Chefe de Plantão/35ªDP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor -Art 202/8112, no período de 30/8/2016 a 11/10/2016.DESIGNAR a Agente de Polícia GILMARA GLEIDE DA SILVA PASSOS, matrícula58.368-5, SIAPE 1411895, para substituir a Agente de Polícia MARCIA GOMES BESSA,matrícula 58.128-3, SIAPE 1411681, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo,Estatística e Informática/DECO/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de9/8/2016 a 18/8/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia RODRIGO ARVORE DO BRASIL, matrícula 57.753-7,SIAPE 1411402, para substituir o Agente de Polícia ORLANDO BATISTUSSI JUNIOR,matrícula 58.375-8, SIAPE 1411900, no cargo de Chefe da Seção de Movimentação/DI-CAD/DGP, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 13/10/2016 a1 / 11 / 2 0 1 6 .DESIGNAR a Agente de Polícia IVONETE DE BRITO, matrícula 57.625-5, SIAPE1411295, para substituir a Agente de Polícia CLAUDINEA JEAN SILVA, matrícula 78.836-8, SIAPE 1544165, no cargo de Diretor/DAP/DGP, símbolo DFG 15, por motivo de Licençapara tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no período de 2/9/2016 a 4/9/2016.DESIGNAR a Agente de Polícia CLAUDIA PERSCH, matrícula 189.463-3, SIAPE01784875, para substituir o Agente Policial de Custódia LUIS FABIANO RONCIS VA L L EDE SOUZA, matrícula 58.913-6, SIAPE 1412202, no cargo de Chefe da Seção de In-teligência/DIPO/DGI, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 17/10/2016 a26/10/2016.DESIGNAR a Agente de Polícia MAGNOLIA MALAGO COLINS BORBA, matrícula192.108-8, SIAPE 0439872, para substituir o Agente de Polícia OSWALDO GILSON VIC-TORINO SILVA, matrícula 58.135-6, SIAPE 1411687, no cargo de Chefe da Seção deContra-Inteligência e Segurança Orgânica/DIPO/DGI, símbolo DFG-10, por motivo de Fé-rias, no período de 13/10/2016 a 22/10/2016.


DESIGNAR a Agente de Polícia RENATA XAVIER FELIPE, matrícula 57.529-1, SIAPE1411210, para substituir o Perito Criminal DIONIZIO GONCALVES MOTA JUNIOR,matrícula 180.091-4, SIAPE 2516793, no cargo de Chefe da Seção de Inteligência deSinais/DIPO/DGI, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 18/10/2016 a27/10/2016.DESIGNAR o Agente de Polícia ALEXANDRE BRAGA MENEZES DE FARIA, matrícula194.039-2, SIAPE 1806382, para substituir o Agente de Polícia CRISTIANO AZEVEDO DECARVALHO, matrícula 78.981-X, SIAPE 1545706, no cargo de Chefe da Seção de Ope-rações Técnicas/DIPO/DGI, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 4/10/2016a 13/10/2016.TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço de 21 de setembro de 2016, publicada noDODF nº 183 de 27 de setembro de 2016, página 30, o item que designou o Agente dePolícia WANDER CARNEIRO COELHO, matrícula 192.038-3, SIAPE 1796089, para subs-tituir o Agente de Polícia ALEXANDER PEREIRA, matrícula 78.812-0, SIAPE 1545799, nocargo de Chefe de Plantão/26ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no períodode 11/10/2016 a 20/10/2016.TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço de 09 de junho de 2016, publicada no DODFnº 122 de 28 de junho de 2016, página 26, o item que designou o Agente de PolíciaHAMILTON VICENTE PIRES DE ALMEIDA FILHO, matrícula 58.291-3, SIAPE1411825, para substituir a Agente de Polícia RENATA GONCALVES DORNAS DE AL-MEIDA, matrícula 77.583-5, SIAPE 1533789, no cargo de Chefe de Plantão/3ª DP/DPC,símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 12/7/2016 a 21/7/2016.

ERIC SEBA DE CASTRO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE OUTUBRO DE 2016A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVILDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegaçãode competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012,R E S O LV E :

CONCEDER abono de permanência aos servidores: EDSON DE SOUZA BAR-BOSA, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 34.235-1, matrícula SIAPE nº 1409239, apartir de 17.08.2016, conforme processo nº 0052.001.975/2016; AROLDO SOARES DEMATOS, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 47.278-6, matrícula SIAPE nº 1410449, apartir de 09.10.2016, conforme processo nº 0052.001.944/2016; MARCO CRUZ VAZ, Agen-te de Polícia, matrícula SIGRH nº 37.708-2, matrícula SIAPE nº 0466425, a partir de21.05.2016, conforme processo nº 052.001.943/2016; CELSO LUIZ ARRUDA SOARES,Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 57.140-7, matrícula SIAPE nº 1410973, a partir de18.09.2016, conforme processo nº 052.001.902/2016; GENIVALDO ALVES DE BRI TO ,Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 36.018-X, matrícula SIAPE nº 1409425, a partir de23.09.2016, conforme processo nº 052.001.933/2016 e ALMIR FERREIRA TAVARES,Agente Policial de Custódia, matrícula SIGRH nº 31.643-1, matrícula SIAPE nº 1409053, apartir de 26.09.2016, conforme processo nº 052.001.935/2016; todos com fundamento no §19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, por haverimplementado os requisitos para aposentadoria, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea "a",da Lei Complementar nº 51/85.CONCEDER abono de permanência às servidoras: FLAVIA ANDRADE SEIXAS MAIA,Perita Criminal, matrícula SIGRH nº 39.565-X, matrícula SIAPE nº 0662051, a partir de16.09.2016, conforme processo nº 052.001.937/2016 e LUIZA DE MARILLAC PEREIRADA CRUZ LOUREIRO LOPES, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 57.357-4, matrículaSIAPE nº 1411071, a partir de 10.10.2016, conforme processo nº 052.001.945/2016; ambascom fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010do TCDF, por haver implementado os requisitos para aposentadoria, nos termos do artigo 1º,inciso II, alínea "b", da Lei Complementar nº 51/85, com redação dada pela Lei Com-plementar nº 144, de 15 de maio de 2014.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÕES DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.A DIRETORA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela alínea "d", inciso I, do art. 1º doDecreto 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO naInstrução de 29/04/2014, publicada no DODF 88, de 06/05/2014, página 45, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade a Lucimar Rodrigues dos Santos, matrícula82.055-5, "... 4º qüinqüênio de 26/07/2008 à 24/07/2013...".

A DIRETORA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela alínea "m", inciso I, do art. 1º doDecreto 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO na Ordemde Serviço nº 178, de 04 de dezembro de 2014, da Subsecretaria de Administração Geral, daSecretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, publicada no DODF 256, de08/12/2014, página 53, o ato que concedeu Gratificação por Habilitação em Políticas Pú-blicas, Ensino Médio a Vanderlei da Silva, matrícula 80.937-3.

A DIRETORA-PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela alínea "m", inciso I, do art. 1º doDecreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previ-denciária a PAULO SARAIVA DE OLIVEIRA, matrícula 01.253-X, Agente de Gestão deResíduos Sólidos, Classe Única, Padrão X, do Quadro de pessoal do SLU, de acordo com odo artigo 3º, incisos I, II, III e o Parágrafo Único da Emenda Constitucional 47/2005, com

amparo na Decisão 20/2012-TCDF, a contar de 04/08/2016, por haver completado os re-quisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade. Processo094.000862/2016.CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previ-denciária a ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 79.604-2, Assistente de Gestãode Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de pessoal do SLU, de acordocom o artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, combinado com o artigo45 da Lei Complementar 769, de 30/06/2008 e artigo 114 da Lei Complementar 840, de23/12/2011, a contar de 16/07/2016, por haver completado os requisitos para aposentadoriae optado por permanecer em atividade. Processo 094.000863/2016.CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previ-denciária a ELIAS ESCOLA, matrícula 79.776-6, Assistente de Gestão de Resíduos Sólidos,Classe Especial, Padrão V, do Quadro de pessoal do SLU, de acordo com o artigo 2º, § 5º,da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, combinado com o artigo 45 da Lei Com-plementar 769, de 30/06/2008 e artigo 114 da Lei Complementar 840, de 23/12/2011, acontar de 07/09/2016, por haver completado os requisitos para aposentadoria e optado porpermanecer em atividade. Processo 094.000864/2016.CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previ-denciária a RENATO SILVA MELO, matrícula 79.944-0, Agente de Gestão de ResíduosSólidos, Classe Única, Padrão X, do Quadro de pessoal do SLU, de acordo com o artigo 40,§ 19, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela EmendaConstitucional 41, de 19/12/2003, combinado com o artigo 45 da Lei Complementar 769, de30/06/2008 e artigo 114 da Lei Complementar 840, de 23/12/2011, a contar de 07/08/2016,por haver completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em ati-vidade. Processo 094.000651/2016.CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previ-denciária a CLAUDIA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula 80.795-8, Agente de Gestão deResíduos Sólidos, Classe Única, Padrão X, do Quadro de pessoal do SLU, de acordo com oartigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, combinado com o artigo 45 daLei Complementar 769, de 30/06/2008 e artigo 114 da Lei Complementar 840, de23/12/2011, a contar de 07/09/2016, por haver completado os requisitos para aposentadoriae optado por permanecer em atividade. Processo 094.000865/2016.CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previ-denciária a FRANCISCO SOARES DAMACENA, matrícula 81.142-4, Agente de Gestão deResíduos Sólidos, Classe Única, Padrão X, do Quadro de pessoal do SLU, de acordo com oartigo 40, § 19, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pelaEmenda Constitucional 41, de 19/12/2003, combinado com o artigo 45 da Lei Complementar769, de 30/06/2008 e artigo 114 da Lei Complementar 840, de 23/12/2011, a contar de25/03/2016, por haver completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecerem atividade. Processo 094.000866/2016.CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previ-denciária a JOÃO FRANCISO DE SÁ, matrícula 81.671-X, Agente de Gestão de ResíduosSólidos, Classe Única, Padrão X, do Quadro de pessoal do SLU, de acordo com o artigo 40,§ 19, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela EmendaConstitucional 41, de 19/12/2003, combinado com o artigo 45 da Lei Complementar 769, de30/06/2008 e artigo 114 da Lei Complementar 840, de 23/12/2011, a contar de 22/08/2016,por haver completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em ati-vidade. Processo 094.000867/2016.CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previ-denciária a VANDERLINO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula 81.711-2, Agente de Ges-tão de Resíduos Sólidos, Classe Única, Padrão X, do Quadro de pessoal do SLU, de acordocom o do artigo 3º, incisos I, II, III e o Parágrafo Único da Emenda Constitucional 47/2005,com amparo na Decisão 20/2012-TCDF, a contar de 16/08/2016, por haver completado osrequisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade. Processo094.000868/2016.CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previ-denciária a LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 82.393-7, Assistente deGestão de Resíduos Sólidos, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de pessoal do SLU, deacordo com o artigo 40, § 19, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redaçãodada pela Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, combinado com o artigo 45 da LeiComplementar 769, de 30/06/2008 e artigo 114 da Lei Complementar 840, de 23/12/2011, acontar de 27/09/2013, por haver completado os requisitos para aposentadoria e optado porpermanecer em atividade. Processo 094.000870/2016.

HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS

RETIFICAÇÃONa Instrução de 10/03/2014, publicada no DODF 053 de 14/03/2014, pág.52, o ato queaverbou o tempo de serviço de Maria Hilda Santos, mat. 83.169-7 ONDE SE LÊ: "... 1.035(um mil e trinta e cinco) dias, ou seja, 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 05 (cinco) dias,referente ao período de 30/11/1977 a 29/09/1980, conforme certidão expedida pelo INSS,contado para fins de aposentadoria e disponibilidade...". LEIA-SE: "... 1.026 (um mil e vintee seis) dias, ou seja, 02(dois) anos, 09 (nove) meses e 26 (vinte e seis) dias, referente aoperíodo de 30/11/1977 a 20/09/1980, conforme certidão expedida pelo INSS/SAB, contadopara fins de adicional de tempo de serviço, aposentadoria e disponibilidade...".

Na Instrução de 10/05/2011, publicado no DODF 90, de 12/05/2011, pág. 37, o ato queretificou Licença Prêmio por Assiduidade de Anastácio Francisco de Aguiar, matrícula82.034-2. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 17/10/1986 à 02/01/1992, 2° qüinqüênio de03/01/1992 à 31/12/1996, 3° qüinqüênio de 01/01/1997 à 30/12/2001...". LEIA-SE: "... 1ºqüinqüênio de 17/10/1986 à 24/12/1991, 2° qüinqüênio de 25/12/1991 à 22/12/1996, 3°qüinqüênio de 23/12/1996 à 21/12/2001...".

Na Instrução de 10/05/2011, publicado no DODF 90, de 12/05/2011, pág. 29, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Anastácio Francisco de Aguiar, matrícula82.034-2. ONDE SE LÊ: "... 4° qüinqüênio de 31/12/2001 à 29/12/2006...". LEIA-SE: "... 4ºqüinqüênio 22/12/2001 à 20/12/2006...".

Na Instrução de 12/01/2012, publicado no DODF 11, de 16/01/2012, pág. 44, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Anastácio Francisco de Aguiar, matrícula82.034-2. ONDE SE LÊ: "... 5° qüinqüênio de 30/12/2006 à 28/12/2011...". LEIA-SE: "... 5ºqüinqüênio 21/12/2006 à 19/12/2011...".

Na Instrução de 30/05/2011, publicado no DODF 105, de 01/06/2011, página 24, o ato queretificou Licença Prêmio por Assiduidade de José Nogueira Pessoa, matrícula 82.037-7.ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 17/10/1986 à 07/11/1991, 2° qüinqüênio de 08 / 11 / 1 9 9 1à 05/11/1996, 3° qüinqüênio de 06/11/1996 à 04/11/2001...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de17/10/1986 à 31/10/1991, 2° qüinqüênio de 01/11/1991 à 29/10/1996, 3° qüinqüênio de30/10/1996 à 28/10/2001...".

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

E SERVIÇOS PÚBLICOS


Na Instrução de 30/05/2011, publicado no DODF 105, de 01/06/2011, página 24, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de José Nogueira Pessoa, matrícula 82.037-7.ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 05/11/2001 à 03/11/2006...". LEIA-SE: "... 4º qüin-qüênio de 29/10/2001 à 27/10/2006...".

Na Instrução de 05/12/2011, publicado no DODF 233, de 07/12/2011, página 59, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de José Nogueira Pessoa, matrícula 82.037-7.ONDE SE LÊ: "... 5º qüinqüênio de 04/11/2006 à 02/11/2011...". LEIA-SE: "... 5º qüinqüêniode 28/10/2006 à 26/10/2011...".

No Despacho da Diretora da Divisão de Administração Geral, publicado no DODF 111, de03/06/1993, página 11/12, o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade de ZilmarBezerra de Freitas, matrícula 82.043-1. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 20/10/1986 à19/11/1991...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 20/10/1986 à 20/10/1991...".

Na Instrução de 29/04/2014, publicado no DODF 88, de 06/05/2014, página 46, o ato queretificou Licença Prêmio por Assiduidade de Lucimar Rodrigues dos Santos, matrícula82.055-5. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 20/10/1986 à 28/08/1993, 2° qüinqüênio de29/08/1993 à 27/07/2003, 3° qüinqüênio de 28/07/2003 à 25/07/2008...". LEIA-SE: "... 1ºqüinqüênio de 20/10/1986 à 16/03/2004, 2° qüinqüênio de 17/03/2004 à 15/03/2009, 3°qüinqüênio de 16/03/2009 à 14/03/2014...".

No Despacho da Diretora-Geral de 26/05/2007, publicado no DODF 135, de 16/07/2007,página 77, o ato que retificou Licença Prêmio por Assiduidade de Valdecy Teixeira Alves,matrícula 82.062-8. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 21/10/1986 à 08/02/1992...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 21/10/1986 à 03/11/1992...".

Na Instrução de 20/06/2007, publicado no DODF 123, de 28/06/2007, página 37, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Valdecy Teixeira Alves, matrícula 82.062-8.ONDE SE LÊ: "..., 2° qüinqüênio de 09/02/1992 à 06/01/2001, 3° qüinqüênio de 07/01/2001à 05/01/2006...". LEIA-SE: "... 2° qüinqüênio de 04/11/1992 à 01/12/2002, 3° qüinqüênio de02/12/2002 à 30/11/2007...".

Na Instrução de 18/04/2011, publicado no DODF 75, de 19/04/2011, página 42, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Valdecy Teixeira Alves, matrícula 82.062-8.ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 06/01/2006 à 04/01/2001...". LEIA-SE: "... 4º qüin-qüênio de 01/12/2007 à 28/11/2012...".

Na Instrução de 31/07/2015, publicado no DODF 151, de 06/08/2015, página 36, o ato queretificou Licença Prêmio por Assiduidade de Claudio Francisco da Silva, matrícula 82.063-6. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 21/10/1986 à 12/08/1992, 2° qüinqüênio de13/08/1992 à 11/09/1997, 3° qüinqüênio de 12/09/1997 à 10/01/2003, 4º qüinqüênio de11/01/2003 à 09/09/2008...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 21/10/1986 à 11/04/1993, 2°qüinqüênio de 12/04/1993 à 10/05/1998, 3° qüinqüênio de 11/05/1998 à 06/09/2003, 4ºqüinqüênio de 07/09/2003 à 04/09/2008...".

Na Instrução de 31/07/2015, publicado no DODF 151, de 06/08/2015, página 33, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Claudio Francisco da Silva, matrícula 82.063-6. ONDE SE LÊ: "... 5º qüinqüênio de 10/09/2008 à 08/12/2013...". LEIA-SE: "... 5ºqüinqüênio de 05/09/2008 à 02/12/2013...".

Na Instrução de 29/10/2013, publicado no DODF 227, de 31/10/2013, página 52, o ato queretificou Licença Prêmio por Assiduidade de José da Costa Freire, matrícula 82.080-6.ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 22/10/1986 à 12/04/1992, 2° qüinqüênio de 13/04/1992à 11/11/1997, 3° qüinqüênio de 12/11/1997 à 10/11/2002, 4º qüinqüênio de 11/11/2002 à09/11/2007...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 22/10/1986 à 03/04/1994, 2° qüinqüênio de04/04/1994 à 31/07/1999, 3° qüinqüênio de 01/08/1999 à 29/07/2004, 4º qüinqüênio de30/07/2004 à 28/07/2009...".

Na Instrução de 23/10/2013, publicado no DODF 227, de 31/10/2013, página 50, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de José da Costa Freire, matrícula 82.080-6.ONDE SE LÊ: "... 5º qüinqüênio de 10/11/2007 à 07/11/2012...". LEIA-SE: "... 5º qüin-qüênio de 29/07/2009 à 27/07/2014...".

Na Instrução de 11/06/2007, publicado no DODF 120, de 25/06/2007, página 47, o ato queretificou Licença Prêmio por Assiduidade de Marco Antônio Pereira da Silva Campos,matrícula 82.094-6. ONDE SE LÊ: "..., 1° qüinqüênio de 03/11/1986 à 23/01/1992, 2°qüinqüênio de 24/01/1992 à 22/06/1998...". LEIA-SE: "... 1° qüinqüênio de 03/11/1986 à22/11/1993, 2° qüinqüênio de 23/11/1993 à 21/12/1999...".

Na Instrução de 15/06/2011, publicado no DODF 116, de 16/06/2011, página 21, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Marco Antônio Pereira da Silva Campos,matrícula 82.094-6. ONDE SE LÊ: "... 3º qüinqüênio de 23/06/1998 à 21/06/2007...". LEIA-SE: "... 3º qüinqüênio de 22/12/1999 à 15/08/2008...".

Na Instrução de 02/06/2012, publicado no DODF 129, de 03/07/2012, página 32, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Marco Antônio Pereira da Silva Campos,matrícula 82.094-6 ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 22/06/2007 à 19/06/2012...". LEIA-SE: "... 4º qüinqüênio de 16/08/2008 à 14/08/2013...".

No Despacho da Diretora Geral de 04/12/2007, publicado no DODF 230, de 04/12/2007,página 44, o ato que retificou Licença Prêmio por Assiduidade de Antônio Paulo de Car-valho, matrícula 82.106-3. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 13/11/1986 à 09/12/1991, 2°qüinqüênio de 10/12/1991 à 06/02/1997, 3° qüinqüênio de 07/02/1997 à 05/03/2002...".LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 13/11/1986 à 23/08/1992, 2° qüinqüênio de 24/08/1992 à18/02/1998, 3° qüinqüênio de 19/02/1998 à 19/03/2003...".

Na Instrução de 22/11/2007, publicado no DODF 229, de 03/12/2007, página 31, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Antônio Paulo de Carvalho, matrícula 82.106-3. ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 06/03/2002 à 04/03/2007...". LEIA-SE: "... 4ºqüinqüênio de 20/03/2003 à 17/03/2008...".

Na Instrução de 04/04/2012, publicado no DODF 69, de 09/04/2012, página 31, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Antônio Paulo de Carvalho, matrícula 82.106-3. ONDE SE LÊ: "... 5º qüinqüênio de 05/03/2007 à 02/03/2012...". LEIA-SE: "... 5ºqüinqüênio de 18/03/2008 à 16/03/2013...".

Na Instrução de 29/01/2016, publicado no DODF 22, de 02/02/2016, página 24, o ato queretificou Licença Prêmio por Assiduidade de Manoel Correia Corte, matrícula 82.115-2.ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 13/11/1986 à 28/03/1992, 2° qüinqüênio de 29/03/1992

à 27/03/1999, 3° qüinqüênio de 28/03/1999 à 22/08/2007...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de13/11/1986 à 03/05/1992, 2° qüinqüênio de 04/05/1992 à 02/05/1999, 3° qüinqüênio de03/05/1999 à 27/09/2007...".

Na Instrução de 29/01/2016, publicado no DODF 22, de 02/02/2016, página 23, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Manoel Correia Corte, matrícula 82.115-2.ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 23/08/2007 à 20/08/2012...". LEIA-SE: "... 4º qüin-qüênio de 28/09/2007 à 25/09/2012...".

Na Instrução de 11/06/2007, publicado no DODF 120, de 25/06/2007, página 47/48, o atoque retificou Licença Prêmio por Assiduidade de Delmiro dos Santos Silva, matrícula82.118-7. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 14/11/1986 à 04/01/1992, 2° qüinqüênio de05/01/1992 à 03/04/1997, 3° qüinqüênio de 04/04/1997 à 02/04/2002...". LEIA-SE: "... 1ºqüinqüênio de 14/11/1986 à 22/04/1992, 2° qüinqüênio de 23/04/1992 à 20/06/1997, 3°qüinqüênio de 21/06/1997 à 19/06/2002...".

Na Instrução de 12/07/2007, publicado no DODF 146, de 31/07/2007, página 15, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Delmiro dos Santos Silva, matrícula 82.118-7.ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 03/04/2002 à 01/04/2007...". LEIA-SE: "... 4º qüin-qüênio de 20/06/2002 à 18/06/2007...".

Na Instrução de 26/04/2012, publicado no DODF 86, de 03/05/2012, página 57, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Delmiro dos Santos Silva, matrícula 82.118-7.ONDE SE LÊ: "... 5º qüinqüênio de 02/04/2007 à 30/03/2012...". LEIA-SE: "... 5º qüin-qüênio de 19/06/2007 à 16/06/2012...".

Na Instrução de 30/05/2011, publicado no DODF 105, de 01/06/2011, página 23/25, o atoque retificou Licença Prêmio por Assiduidade de Silvano Ferreira da Cunha, matrícula82.124-1. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 17/11/1986 à 18/01/1992, 2° qüinqüênio de19/01/1992 à 16/01/1997, 3° qüinqüênio de 17/01/1997 à 15/01/2002, 4º qüinqüênio de16/01/2002 à 14/01/2007...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 17/11/1986 à 07/01/1992, 2°qüinqüênio de 08/01/92 à 05/01/1997, 3° qüinqüênio de 06/01/1997 à 04/01/2002, 4º qüin-qüênio de 05/01/2002 à 03/01/2007...".

Na Instrução de 09/02/2012, publicado no DODF 34, de 15/02/2012, página 60, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Silvano Ferreira da Cunha, matrícula 82.124-1. ONDE SE LÊ: "... 5º qüinqüênio de 15/01/2007 à 12/01/2012...". LEIA-SE: "... 5ºqüinqüênio de 04/01/2007 à 02/01/2012...".

Na Instrução de 13/08/2010, publicado no DODF 159, de 18/08/2010, página 26/27, o atoque retificou Licença Prêmio por Assiduidade de Reginaldo Sebastião da Silva, matrícula82.126-8. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 19/11/1986 à 16/10/1992...". LEIA-SE: "... 1ºqüinqüênio de 19/11/1986 à 09/06/1998...".

Na Instrução de 13/08/2010, publicado no DODF 159, de 18/08/2010, página 24, o ato queretificou Licença Prêmio por Assiduidade de Reginaldo Sebastião da Silva, matrícula 82.126-8. ONDE SE LÊ: "..., 2° qüinqüênio de 17/10/1992 à 15/02/2002, 3° qüinqüênio de16/02/2002 à 14/04/2007...". LEIA-SE: "... 2° qüinqüênio de 10/06/1998 à 04/03/2004, 3°qüinqüênio de 05/03/2004 à 03/03/2009...".

Na Instrução de 26/04/2012, publicado no DODF 86, de 03/05/2012, página 57, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Reginaldo Sebastião da Silva, matrícula82.126-8. ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 15/04/2007 à 12/04/2012...". LEIA-SE: "... 4ºqüinqüênio de 04/03/2009 à 01/04/2014...".

Na Instrução de 30/05/2011, publicado no DODF 105, de 01/06/2011, página 25, o ato queretificou Licença Prêmio por Assiduidade de José Vieira da Silva, matrícula 82.133-0. ONDESE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 21/11/1986 à 25/11/1991, 2° qüinqüênio de 26/11/1991 à23/03/1997, 3° qüinqüênio de 24/03/1997 à 22/03/2002, 4º qüinqüênio de 23/03/2002 à21/03/2007...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 21/11/1986 à 20/01/1992, 2° qüinqüênio de21/01/1992 à 17/07/1997, 3° qüinqüênio de 18/07/1997 à 16/07/2002, 4º qüinqüênio de17/07/2002 à 15/07/2007...".

Na Instrução de 04/04/2012, publicado no DODF 69, de 09/04/2012, página 31, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de José Vieira da Silva, matrícula 82.133-0.ONDE SE LÊ: "... 5º qüinqüênio de 22/03/2007 à 19/03/2012...". LEIA-SE: "... 5º qüin-qüênio de 16/07/2007 à 13/07/2012...".

Na Instrução de 10/04/2013, publicado no DODF 76, de 15/04/2013, página 42, o ato queretificou Licença Prêmio por Assiduidade de João Brandão de Faria, matrícula 82.140-3.ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 26/11/1986 à 24/01/1992, 2° qüinqüênio de 25/01/1992à 22/02/1997, 3° qüinqüênio de 23/02/1997 à 21/03/2002, 4º qüinqüênio de 22/03/2002 à20/04/2007, 5º qüinqüênio de 21/04/2007 à 18/04/2012...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de26/11/1986 à 04/01/1992, 2° qüinqüênio de 05/01/1992 à 01/02/1997, 3° qüinqüênio de02/02/1997 à 02/03/2002, 4º qüinqüênio de 03/03/2002 à 31/03/2007, 5º qüinqüênio de01/04/2007 à 29/03/2012...".

No Despacho da Diretora da Divisão Administrativo-Financeira, publicado no DODF 159,16/08/1994, página 32, o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade de AntônioBatista de Souza de Jesus, matrícula 82.149-7. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de27/11/1986 à 26/06/1994...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 27/11/1986 à 15/02/1992...".

Na Ordem de Serviço 87 de 29/11/2007, publicado no DODF 230, de 04/12/2007, pág. 41,o ato que retificou Licença Prêmio por Assiduidade de Antônio Batista de Souza de Jesus,matrícula 82.149-7. ONDE SE LÊ: "... 2º qüinqüênio de 05/03/1992 à 03/03/1997, 3°qüinqüênio de 04/03/1997 à 02/03/2002...". LEIA-SE: "... 2º qüinqüênio de 16/02/1992 à13/02/1997, 3° qüinqüênio de 14/02/1997 à 12/02/2002...".

Na Instrução de 22/11/2007, publicado no DODF 229, de 03/12/2007, página 30, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Antônio Batista de Souza de Jesus, matrícula82.149-7. ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 03/03/2002 à 01/03/2007, ,...". LEIA-SE: "...4º qüinqüênio de 13/02/2002 à 11/02/2007...".

Na Instrução de 04/04/2012, publicado no DODF 69, de 09/04/2012, página 31, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Antônio Batista de Souza de Jesus, matrícula82.149-7. ONDE SE LÊ: "... 5º qüinqüênio de 02/03/2007 à 28/02/2012, ,...". LEIA-SE: "...5º qüinqüênio de 12/02/2007 à 10/02/2012...".No Despacho do Diretor da Divisão de Administração-Geral, publicado no DODF 163,12/08/1993, página 31/32, o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade de DimasRodrigues de Sousa, matrícula 82.167-5 ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 09/12/1986 à08/07/1992...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 09/12/1986 à 09/03/1992...".


Na Ordem de Serviço 87 de 29/11/2007, publicado no DODF 230, de 04/12/2007, pág. 44,o ato que retificou Licença Prêmio por Assiduidade de Dimas Rodrigues de Sousa, matrícula82.167-5. ONDE SE LÊ: "... 2º qüinqüênio de 26/12/1991 à 24/01/1997, 3° qüinqüênio de25/01/1997 à 21/01/2002...". LEIA-SE: "... 2º qüinqüênio de 10/03/1992 à 07/05/1997, 3°qüinqüênio de 08/05/1997 à 06/05/2002...".

Na Instrução de 22/11/2007, publicado no DODF 229, de 03/12/2007, página 31, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Dimas Rodrigues de Sousa, matrícula 82.167-5. ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 22/01/2002 à 18/01/2007,...". LEIA-SE: "... 4ºqüinqüênio de 07/05/2002 à 05/05/2007...".

Na Instrução de 09/02/2012, publicado no DODF 34, de 15/02/2012, página 60, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Dimas Rodrigues de Sousa, matrícula 82.167-5. ONDE SE LÊ: "... 5º qüinqüênio de 19/01/2007 à 16/01/2012...". LEIA-SE: "... 5ºqüinqüênio de 06/05/2007 à 03/05/2012...".

No Despacho do Diretor da Divisão de Administração Geral-SLU, publicado no DODF 47,de 10/03/1994, página 57, o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade de ManoelRodrigues de Sousa, matrícula 82.168-3 ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 09/12/1986 à08/04/1993...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 09/12/1986 à 24/12/1991...".

Na Instrução de 01/12/2008, publicado no DODF 239, de 02/12/2008, página 27, o ato queretificou Licença Prêmio por Assiduidade de Manoel Rodrigues de Sousa, matrícula 82.168-3. ONDE SE LÊ: "..., 2° qüinqüênio de 30/12/1991 à 27/12/1996, 3° qüinqüênio de28/12/1996 à 26/12/2001...". LEIA-SE: "... 2° qüinqüênio de 25/12/1991 à 22/12/1996, 3°qüinqüênio de 23/12/1996 à 21/12/2001...".

Na Instrução de 26/11/2008, publicado no DODF 239, de 02/12/2008, página 21, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Manoel Rodrigues de Sousa, matrícula 82.168-3. ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 27/12/2001 à 25/12/2006, ,...". LEIA-SE: "... 4ºqüinqüênio de 22/12/2001 à 20/12/2006...".

Na Instrução de 12/01/2012, publicado no DODF 11, de 16/01/2012, página 44, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Manoel Rodrigues de Sousa, matrícula 82.168-3. ONDE SE LÊ: "... 5º qüinqüênio de 26/12/2006 à 24/12/2011, ,...". LEIA-SE: "... 5ºqüinqüênio de 21/12/2006 à 19/12/2011...".

Na Instrução de 10/04/2013, publicado no DODF 76, de 15/04/2013, página 42, o ato queretificou Licença Prêmio por Assiduidade de Osandy Ribeiro Soares, matrícula 82.172-1.ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 11/12/1986 à 08/06/1992, 2° qüinqüênio de 09/06/1992à 07/06/1997, 3° qüinqüênio de 08/06/1997 à 06/06/2002, 4º qüinqüênio de 07/06/2002 à05/06/2007, 5º qüinqüênio de 06/06/2007 à 03/06/2012...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de11/12/1986 à 03/09/1992, 2° qüinqüênio de 04/09/1992 à 02/09/1997, 3° qüinqüênio de03/09/1997 à 01/09/2002, 4º qüinqüênio de 02/09/2002 à 31/08/2007, 5º qüinqüênio de01/09/2007 à 29/08/2012...".

Na Instrução de 11/06/2007, publicado no DODF 120, de 25/06/2007, página 48/49, o atoque retificou Licença Prêmio por Assiduidade de Adeildo Sabino da Silva, matrícula 82.660-X. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 25/04/1989 à 05/06/1994, 2° qüinqüênio de06/06/1994 à 04/07/1999, 3° qüinqüênio de 05/07/1999 à 03/07/2004...". LEIA-SE: "... 1ºqüinqüênio de 25/04/1989 à 22/07/1994, 2° qüinqüênio de 23/07/1994 à 20/08/1999, 3°qüinqüênio de 21/08/1999 à 18/08/2004...".

Na Instrução de 30/05/2011, publicado no DODF 105, de 01/06/2011, página 24, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Adeildo Sabino da Silva, matrícula 82.660-X.ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 04/07/2004 à 02/07/2009...". LEIA-SE: "... 4º qüin-qüênio de 19/08/2004 à 17/08/2009...".

Na Instrução de Serviço de 12/09/2005, publicado no DODF 177, de 16/09/2005, página37/38, o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Lucrecia de Carvalho Silva,matrícula 82.774-6. ONDE SE LÊ: "... 3º qüinqüênio de 14/08/2000 à 11/08/2005...". LEIA-SE: "... 3º qüinqüênio de 14/08/2000 à 12/08/2005...".

Na Instrução de 14/12/2010, publicado no DODF 238, de 16/12/2010, página 42, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Lucrecia de Carvalho Silva, matrícula 82.774-6. ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 12/08/2005 à 10/08/2010...". LEIA-SE: "... 4ºqüinqüênio de 13/08/2005 à 11/08/2010...".

Na Ordem de Serviço 15 de 04/03/1996, publicado no DODF 47, de 08/03/1996, pág.1859/1860, o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Antônia Flávia Lopes doNascimento, matrícula 82.783-5. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 17/08/1990 à16/11/1995,...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 17/08/1990 à 13/11/1995...".

Na Ordem de Serviço 09 de 16/01/2001, publicado no DODF 15, de 22/01/2001, pág. 18, oato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Antônia Flávia Lopes do Nascimento,matrícula 82.783-5. ONDE SE LÊ: "... 2º qüinqüênio de 17/11/1995 à 14/12/2000,...". LEIA-SE: "... 2º qüinqüênio de 14/11/1995 à 11/12/2000...".

Na Instrução de Serviço de 08/03/2006, publicado no DODF 51, de 14/03/2006, página19/20, o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Antônia Flávia Lopes doNascimento, matrícula 82.783-5. ONDE SE LÊ: "... 3º qüinqüênio de 15/12/2000 à12/12/2005...". LEIA-SE: "... 3º qüinqüênio de 12/12/2000 à 10/12/2005...".

Na Instrução de 03/03/2011, publicado no DODF 46, de 09/03/2011, página 49/50, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Antônia Flávia Lopes do Nascimento, ma-trícula 82.783-5. ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 13/12/2005 à 11/12/2010, ,...". LEIA-SE: "... 4º qüinqüênio de 11/12/2005 à 09/12/2010...".

Na Instrução de Serviço de 04/10/2005, publicado no DODF 192, de 07/10/2005, página151/152, o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Eunice de Freitas Rufinode Moura, matrícula 83.014-3. ONDE SE LÊ: "... 3º qüinqüênio de 09/09/2000 à06/09/2005...". LEIA-SE: "... 3º qüinqüênio de 09/09/2000 à 07/09/2005...".

Na Instrução de 14/12/2010, publicado no DODF 238, de 16/12/2010, página 42, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Eunice de Freitas Rufino de Moura, matrícula83.014-3. ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 07/09/2005 à 05/09/2010...". LEIA-SE: "... 4ºqüinqüênio de 08/09/2005 à 06/09/2010...".

Na Instrução de 26/11/2008, publicado no DODF 239, de 02/12/2008, página 20/21, o atoque concedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Quezia Alcântara Vila Nova, matrícula83.185-9. ONDE SE LÊ: "... 2º qüinqüênio de 23/10/2003 à 19/10/2008...". LEIA-SE: "... 2ºqüinqüênio de 23/10/2003 à 20/10/2008...".

Na Instrução de 05/12/2013, publicado no DODF 261, de 09/12/2013, página 28/29, o atoque concedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Quezia Alcântara Vila Nova, matrícula83.185-9. ONDE SE LÊ: "... 3º qüinqüênio de 20/10/2008 à 18/10/2013...". LEIA-SE: "... 3ºqüinqüênio de 21/10/2008 à 19/10/2013...".

Na Ordem de Serviço 77 de 01/10/1996, publicado no DODF 222, de 14/11/1996, pág. 9371,o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Lindalva Elizinda de Carvalho,matrícula 83.319-3. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 29/01/1991 à 24/09/1996,...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 29/01/1991 à 24/08/1996...".

Na Ordem de Serviço 91 de 10/12/2001, publicado no DODF 237, de 13/12/2001, pág. 48,o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Lindalva Elizinda de Carvalho,matrícula 83.319-3. ONDE SE LÊ: "... 2º qüinqüênio de 25/09/1996 à 23/09/2001,...". LEIA-SE: "... 2º qüinqüênio de 25/08/1996 à 23/08/2001...".

Na Instrução de 31/12/2007, publicado no DODF 09, de 14/01/2008, página 18, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Lindalva Elizinda de Carvalho, matrícula83.319-3. ONDE SE LÊ: "... 3º qüinqüênio de 24/09/2001 à 22/09/2006...". LEIA-SE: "... 3ºqüinqüênio de 24/08/2001 à 22/08/2006...".

Na Instrução de 29/09/2011, publicado no DODF 194, de 05/10/2011, página 46, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Lindalva Elizinda de Carvalho, matrícula83.319-3. ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 23/09/2006 à 21/09/2011...". LEIA-SE: "... 4ºqüinqüênio de 23/08/2006 à 21/08/2011...".

Na Ordem de Serviço 48 de 11/06/1997, publicado no DODF 111, de 13/06/1997, pág. 4264,o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Rosimar Pereira de Souza, matrícula83.455-6. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 20/03/1991 à 11/05/1997,...". LEIA-SE: "... 1ºqüinqüênio de 20/03/1991 à 16/05/1997...".

Na Ordem de Serviço 48 de 14/06/2002, publicado no DODF 119, de 25/06/2002, pág.31/32, o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Rosimar Pereira de Souza,matrícula 83.455-6. ONDE SE LÊ: "... 2º qüinqüênio de 12/05/1997 à 10/05/2002,...". LEIA-SE: "... 2º qüinqüênio de 17/05/1997 à 15/05/2002...".

Na Instrução de 31/12/2007, publicado no DODF 09, de 14/01/2008, página 17/18, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Rosimar Pereira de Souza, matrícula 83.455-6. ONDE SE LÊ: "... 3º qüinqüênio de 11/05/2002 à 09/05/2007...". LEIA-SE: "... 3ºqüinqüênio de 16/05/2002 à 14/05/2007...".

Na Instrução de 23/07/2012, publicado no DODF 147, de 25/07/2012, página 19, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Rosimar Pereira de Souza, matrícula 83.455-6. ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 10/05/2007 à 07/05/2012...". LEIA-SE: "... 4ºqüinqüênio de 15/05/2007 à 12/05/2012...".

Na Ordem de Serviço 23 de 18/03/2002, publicado no DODF 55, de 21/03/2002, pág. 26, oato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Augusto Cesar de Sousa, matrícula83.507-2. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 01/06/1991 à 29/11/2000,...". LEIA-SE: "... 1ºqüinqüênio de 01/06/1991 à 24/11/2000...".

Na Instrução de Serviço de 16/01/2006, publicado no DODF 26, de 03/02/2006, página 36,o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Augusto Cesar de Sousa, matrícula83.507-2. ONDE SE LÊ: "... 2º qüinqüênio de 30/11/2000 à 27/11/2005...". LEIA-SE: "... 2ºqüinqüênio de 25/11/2000 à 23/11/2005...".

Na Instrução de 01/07/2011, publicado no DODF 128, de 05/07/2011, página 27, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Augusto Cesar de Sousa, matrícula 83.507-2.ONDE SE LÊ: "... 3º qüinqüênio de 28/11/2005 à 26/11/2010...". LEIA-SE: "... 3º qüin-qüênio de 24/11/2005 à 22/11/2010...".

Na Instrução de 23/05/2016, publicado no DODF 113, de 15/06/2016, página 46, o ato queretificou Licença Prêmio por Assiduidade de José Adelmo da Silva, matrícula 83.604-4.ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 24/07/2008 à 21/07/2013...". LEIA-SE: "... 4º qüin-qüênio de 24/07/2008 à 22/07/2013...".

Na Instrução de 15/09/2016 publicado no DODF 176, de 16/09/2016, página 40, o ato queretificou Licença Prêmio por Assiduidade de Marcos Aurélio Freire Alves, matrícula 83.665-6. ONDE SE LÊ: "..., 2° qüinqüênio de 11/01/1999 à 08/01/2004, 3° qüinqüênio de09/01/2004 à 05/06/2009...". LEIA-SE: "... 2° qüinqüênio de 11/01/1999 à 09/01/2004, 3°qüinqüênio de 10/01/2004 à 06/06/2009...".

Na Instrução de 15/09/2016, publicado no DODF 176, de 16/09/2016, página 36, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Marcos Aurélio Freire Alves, matrícula83.665-6. ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 06/06/2009 à 04/06/2014...". LEIA-SE: "... 4ºqüinqüênio de 07/06/2009 à 05/06/2014...".

Na Instrução de 25/05/2012, publicado no DODF 103, de 28/05/2012, página 39, o ato queretificou Licença Prêmio por Assiduidade de Ana Lúcia Mourão Oliveira, matrícula 83.721-0. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 21/10/1993 à 19/08/1999, 2° qüinqüênio de20/08/1999 à 17/03/2006,...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 21/10/1993 à 15/08/1999, 2°qüinqüênio de 16/08/1999 à 11/03/2006,...".

Na Instrução de 25/05/2012, publicado no DODF 103, de 28/05/2012, página 38, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Ana Lúcia Mourão Oliveira, matrícula 83.721-0. ONDE SE LÊ: "... 3º qüinqüênio de 18/03/2006 à 16/09/2011...". LEIA-SE: "... 3ºqüinqüênio de 12/03/2006 à 06/09/2011...".

Na Ordem de Serviço 08 de 04/02/1997, publicado no DODF 25, de 05/02/1997, pág. 892,o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Lucineide Maria dos Santos Bastos,matrícula 83.888-8. ONDE SE LÊ: "... 1º qüinqüênio de 08/10/1991 à 04/12/1996,...". LEIA-SE: "... 1º qüinqüênio de 11/10/1991 à 07/12/1996...".

Na Ordem de Serviço 93 de 19/12/2001, publicado no DODF 246, de 28/12/2001, pág.33/34, o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Lucineide Maria dos SantosBastos, matrícula 83.888-8. ONDE SE LÊ: "... 2º qüinqüênio de 05/12/1996 à03/12/2001,...". LEIA-SE: "... 2º qüinqüênio de 08/12/1996 à 06/12/2001...".


Na Instrução de 30/04/2007, publicado no DODF 92, de 15/05/2007, página 23, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Lucineide Maria dos Santos Bastos, matrícula83.888-8. ONDE SE LÊ: "... 3º qüinqüênio de 04/12/2001 à 02/12/2006...". LEIA-SE: "... 3ºqüinqüênio de 07/12/2001 à 05/12/2006...".

Na Instrução de 12/01/2012, publicado no DODF 11, de 16/01/2012, página 44, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Lucineide Maria dos Santos Bastos, matrícula83.888-8. ONDE SE LÊ: "... 4º qüinqüênio de 03/12/2006 à 01/12/2011...". LEIA-SE: "... 4ºqüinqüênio de 06/12/2006 à 04/12/2011...".

Na Instrução de 27/04/2009, publicado no DODF 86, de 06/05/2009, página 46/47, o ato queconcedeu Licença Prêmio por Assiduidade de Eliene Alves Moreira da Silva, matrícula83.928-0. ONDE SE LÊ: "... 3º qüinqüênio de 13/04/2004 à 10/04/2009...". LEIA-SE: "... 3ºqüinqüênio de 13/04/2004 à 11/04/2009..."

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO

DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 100.000.337/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DODISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe confere o art. 16, alínea "l", doEstatuto da Empresa, aprovado pelo Conselho de Administração na reunião do dia 26 defevereiro de 2008, cuja ata foi registrada na Junta Comercial do Distrito Federal sob nº20080173764, considerando as atribuições do Comitê Executivo de TI, RESOLVE:Art. 1º Aprovar a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI para operíodo de 2016 a 2019, nos termos desta Resolução.Art. 2º O PDTI deverá abranger a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DistritoFederal - CODHAB/DF, suas Unidades e Diretorias.Art. 3º Designar os seguintes funcionários para compor a Equipe de Elaboração do PDTI: I- FRANCISCO IZION CAVALCANTE FILHO, matrícula 8370, Coordenador; II - GIZEL LYGLEISE SILVA GOMES, matrícula 8060; III - VALMIR FILIPE SOUSA SILVA BRA-SILEIRO, matrícula 7501; IV - IGOR MARQUES DE JESUS, matrícula 3948.Art. 4º Cabe ao Coordenador a responsabilidade de exercer o gerenciamento, a organizaçãoe a estruturação das atividades do Grupo constituído na forma desta.Art. 5º A Equipe designada deverá apresentar, em 5 (cinco) dias, o Plano de Trabalho paraelaboração do PDTI para aprovação pelo Comitê Executivo de TI.Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE DANIEL SETTE GUTIERREZDiretor-Presidente Substituto

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO

TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o Artigo 53, Inciso XXXIII, do Regimento Interno das Ad-ministrações Regionais, aprovado pelo Decreto nº 16.247/1994, RESOLVE:Art.1º Designar IRACELLI ACÁCIO SEVERIANO, Assessora Técnica da Coordenação deAdministração Geral, matrícula nº 1671903-4 e HÉRICA DOS SANTOS GOMES, AssessoraTécnica da Coordenação de Desenvolvimento, matrícula nº 1671910-7, para, sem prejuízosde suas funções, atuarem como Executor e Suplente, respectivamente, do processo nº131.000.359/2016, referente a contratação de show artístico do TRIO PARADA DURA paraa festa de comemoração do 56º aniversário do Gama, apresentação dia 13/10/2016 a partirdas 23:00 horas, sob Nota de Empenho nº 2016NE00260, para exercer as competênciaselencadas nos Termos do art. 67 da Lei 8.666/1993.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor da data da sua publicação.

MARIA ANTÔNIA RODRIGUES MAGALHÃES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 94, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o Artigo 53, Inciso XXXIII, do Regimento Interno das Ad-ministrações Regionais, aprovado pelo Decreto nº 16.247/1994, RESOLVE:Art.1º Designar HELAENE CRISTINA N. DA SILVA, Assessora do Gabinete, matrícula nº1668180-0 e MÁRCIA DARLENE OLIVEIRA LEMOS, Assessora do Gabinete, matrículanº 1668161-4, para, sem prejuízos de suas funções, atuarem como Executor e Suplente,respectivamente, do processo nº 131.000.360/2016, referente a contratação de show artísticodo Cantor ZÉ FELLIPE, para a festa de comemoração do 56º aniversário do Gama, sob Notade Empenho nº 2016NE00262, apresentação dia 15/10/2016 a partir das 23:00 horas, paraexercer as competências elencadas nos Termos do art. 67 da Lei 8.666/1993.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor da data da sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 95, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA, DA SECRETARIA DE ESTADO DEGESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o Artigo 53, Inciso XXXIII do Regimento Interno das Ad-ministrações Regionais, aprovado pelo Decreto nº 16.247/1994, RESOLVE:Art. 1º Designar os Membros que comporão a Comissão Permanente de Licitação de Obras,quais sejam: ANDREA CRISTINA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 0174.821-1, Gestora emPolíticas Públicas e Gestão Governamental, Presidente; ÉRIDA MACHADO BARBOSA DEPINA, matrícula nº 158.425-1, Analista em Planejamento e Gestão Urbana, Secretária;SUELENE NERI SILVA CHAGAS, matrícula nº 30.639-8, Analista de Políticas Públicas eGestão Governamental, Membro; PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA CONCEIÇÃO, ma-trícula nº 1.668.307-2, Assessor Técnico da Coordenação de Desenvolvimento, Membro; eLEONARDO NERES BATISTA MIRANDA, matrícula 1668162-2, Gerente da Gerência deLicenciamento de Obras e Atividades Econômicas, Membro.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.


SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 96, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe confere o Artigo 53, Inciso XXXIII, do Regimento Interno das Ad-ministrações Regionais, aprovado pelo Decreto nº 16.247/1994, RESOLVE:Art.1º Designar ALEXANDRE SÁ ALBUQUERQUE, Diretor da Diretoria de Obras, ma-trícula nº 1668212-2 e WANDERSON SILVA ISAÍAS, Assessor Técnico da Coordenação deLicenciamento, Obras e Manutenção, matrícula nº 1.677.027-7 para, sem prejuízos de suasfunções, atuarem como Executor e Suplente, respectivamente, do processo nº131.000.432/2016, referente a contratação da CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ:07.522.669/0001-92, sob Nota de Empenho nº 2016NE00264, Objeto: prestação de serviçosde instalação e retirada de 4 (quatro) pontos provisórios de energia elétrica de 100ª e 2transformadores de 225 kva, tendo ainda o consumo de 14.640 kwh, para o evento "Ani-versário de 56 anos da Cidade do Gama", no estacionamento do Estádio Bezerrão na ÁreaEspecial S/C Gama/DF nos dias 12 a 16/10/2016, para exercer as competências elencadasnos termos do art. 67 da Lei 8.666/1993.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor da data da sua publicação.


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 98, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições regimentais que lhe confere o Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994,e tendo em vista o disposto nos artigos 163 e 166, da Lei Complementar nº 840, de 23 dedezembro de 2011, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço prestado pela servidoraVERA LÚCIA DA SILVA OLIMPIO, matrícula 91273-5, ocupante do cargo de Analista emPolíticas Públicas e Gestão Governamental, lotada na Administração Regional de Brazlândia,Processo nº 133.000.176/2016: averba: 502 (quinhentos e dois) dias, conforme certidãoexpedida pelo INSS, nos períodos 02/10/1996 a 10/07/1997; 11/07/1997 a 15/02/1998,contados para fins de aposentadoria e disponibilidade.

DEVANIR GONÇALVES DE OLIVEIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 99, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe confere o Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade nos termos do art. 139, da Lei Complementarnº 840, de 23 de dezembro de 2011, a ALBA VALERIA FERNANDES PEIXOTO FLEURY,Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1431249-2, 2º quinquênio,referente ao período de 20/09/2011 à 17/09/2016.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 100, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições regimentais e considerando o Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994e pelo Decreto nº 37.402, de 13 de junho de 2016 art. 3°, § 2°, RESOLVE: DESIGNARRONES MONTEIRO DE LIMA, matrícula 174503-4, Analista em Políticas Públicas eGestão Governamental, da Administração Regional de Brazlândia, da Secretaria de EstadoDas Cidades Do Distrito Federal, para substituir SELMA COSTA DOS SANTOS FER-REIRA, matrícula 039822-5, Gerente da Gerencia de Pessoas, Símbolo DFG-14, da Ad-ministração Regional de Brazlândia, da Secretaria de Estado Das Cidades Do Distrito Fe-deral, no período de 29 de setembro de 2016 a 14 de outubro de 2016, por motivo deatestado médico da titular.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 101, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe confere o Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:CONCEDER Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas - GHPP, nos termos doparágrafo 6º, art. 22, da Lei nº 5.190/2013, e com base na Portaria nº 86, de 08 de maio de2014, a servidora MARIA INÊS COSTA MEIRA, matrícula nº 23292-0, Analista em Po-líticas Públicas e Gestão Governamental, Pós-Graduação 25%, a contar de 1º de novembrode 2016.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 102, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições regimentais e considerando o Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994e pelo Decreto nº 37.402, de 13 de junho de 2016 art. 3°, § 2°, RESOLVE: DESIGNARIZABEL RIBEIRO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 038725-8, Técnico em PolíticasPúblicas e Gestão Governamental, da Administração Regional De Brazlândia, da Secretariade Estado Das Cidades Do Distrito Federal, para substituir NATALIA SANTANA BAR-RETO, matrícula 1668343-X, Gerente da Gerencia de Políticas Sociais, Símbolo DFG-14, daAdministração Regional de Brazlândia, da Secretaria de Estado Das Cidades Do DistritoFederal, no período de 13 de outubro de 2016 a 27 de outubro de 2016, por motivo de fériasda titular.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 103, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA DO DISTRITO FEDERAL, no usode suas atribuições regimentais que lhe confere o artigo 67, da Lei nº 8.666/93, c/c o artigo41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e Parecer Normativo nº 726/2008 -PROCAD/PGDF RESOLVE:

Art. 1º Designar como Executor dos serviços VINICIUS RIBEIRO SOARES DE MORAES,Assessor da Coordenação Geral De Administração, matrícula 1671994-8 como SubstitutoGUSTAVO GOMES FERNANDES, matrícula 166.8336-6, Assessor Técnico, Coordenaçãode Licenciamento, Obras e Manutenção, do Processo 133.000.183/2016 referente a Instalaçãodo Sistema de Monitoramento desta RA IV, no corrente exercício.Art. 2º Caberá ao Executor dos serviços supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execuçãodos serviços, bem como apresentar Relatórios quando do término de cada etapa ou sempreque solicitado pelo contratante, conforme dispõem os parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Leinº8.666/93 bem como o inciso II, do artigo 41, do Decreto nº 32.958/2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.



ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 74, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.A ADMINISTRADORA REGIONAL DE SOBRADINHO DO DISTRITO FEDERAL, nouso das suas atribuições regimentais, nos termos do inciso II, do artigo 41, do Decreto nº32.598, de 15/12/2010, que aprovou as Normas de Execução Orçamentária, Financeira eContábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar EUDÁQUIO ALVES DE CASTRO, Técnico de Políticas Públicas e GestãoGovernamental, matrícula nº 34.067-7 e WELLINGTON CARDOSO DE SANTANA, Chefeda Ouvidoria/RA-V, matrícula nº 1677058-7 para compor a Comissão de Executores, a fimde fiscalizar, supervisionar e acompanhar a prestação dos serviços contratados para o evento:"Dia das Crianças", no dia 12/10/2016, consoante a NE nº 150/2016 e o Contrato dePrestação de Serviços nº 04/2016 - RA-V, em favor da empresa SOLUCTION LOGÍSTICAE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 12.941.636/0001-17, Processo nº 134.000.377/2016.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JANE KLÉBIA DO NASCIMENTO SILVA REIS

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 82, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. (*)O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA DO DISTRITO FEDERAL, no usode suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XLVI, artigo 53, do Decreto nº 16.247,de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: DESIGNAR DJACIR ALBINO DA SILVA, ma-trícula nº 43.091-9, para substituir ELIAS GILBERTO RIBEIRO, matrícula nº 1.672.101-2,Gerente, da Gerência de Orçamento e Finanças, Símbolo DFG-14, da Administração Re-gional de Planaltina, da Secretaria de Estado das Cidades do Distrito Federal, nos períodosde 01 de novembro a 10 de novembro de 2016 e de 10 a 29 de dezembro de 2016, pormotivos de férias regulamentares do titular.

VICENTE SALGUEIRO BAÑO SALGADO__________________(*) Republicada por ter sido encaminhada com incorreções no original, publicada no DODFnº 189, de 05/10/2016, pag. 51.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 98, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe conferem os incisos XLIII e XLVI, do artigo 53, do Regimentoaprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29/12/1994 e nos termos do artigo 73, inciso I, alínea"b" da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE:Art. 1° Designar EMERSON RODRIGUES DA SILVA, matricula 1.676.068-9, Gerente deCultura/ RA IX, como Executor do Evento "1° Festa das Crianças", a realizar-se-á no dia08/10/2016, conforme processos 138.000.502/2016, 138.000.517/2016, 138.000.545/2016 e138.000.563/2016.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

VILSON JOSÉ DE OLIVEIRA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 86, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais que lhe confere o artigo 53, do Regimento Interno, aprovadopelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994 e na conformidade da delegação decompetência contida no art. 1º, inciso III, da Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012,publicada no DODF nº 192, de 21 de setembro de 2012. RESOLVE:Art. 1º Substituir Membro da Comissão de Inventário Patrimonial, instituída pela Ordem deServiço nº 83, de 03 de outubro de 2016, publicada no DODF nº 190, de 06 de outubro de2016, página 36, incumbido de realizar o inventário de todos os bens móveis patrimoniaisque estiverem sob a responsabilidade desta Administração Regional, considerando a Ins-trução Normativa nº 01, de 17 de agosto de 2015, art. 5º, § 1º, publicada no DODF, nº 159,de 18 de agosto de 2015.Art. 2º A Comissão agora se torna composta por HÉLIO OLIVEIRA SILVA, matrícula nº76.701-8, Presidente, YALANNE KATHIELLY MARTINS SIMPLÍCIO, matrícula nº1.668.729-9, Membro, JADSON AUGUSTO SOUSA BEZERRA, matrícula nº 1.669.869-X,Membro, LOYANNE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.675.802-1, Membro.Art. 3º Fixar prazo de 30 (trinta) dias para a comissão apresentar seu Relatório à Co-ordenadoria de Administração Geral, constando de registro patrimonial, descrição, estado deconservação, localização dos bens, da existência real dos bens e das irregularidades apu-radas.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

REGINALDO ROCHA SARDINHA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 78, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 deagosto de 2001, RESOLVE:Art. 1º Designar GILSON PEREIRA DA SILVA, Assessor do Gabinete da AdministraçãoRegional de Santa Maria, matrícula 1676941-4, e ROGÉRIO RAMOS DE BRITO, Assessordo Gabinete da Administração Regional de Santa Maria, matrícula 1677078-1, para atuaremrespectivamente como Executor e Substituto Eventual dos serviços relacionados ao Contratonº 04/2016 - SEPLAG/COOPERCAM, celebrado entre o Distrito Federal e a EmpresaCooperativa dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas e Passageiros em Geral LTDA -COOPERCAM/DF, referente ao Lote 04, conforme dispõe o art. 67, da Lei nº 8.666/93.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

HUGO GUTEMBERG CORREA MONTEIRO DA SILVA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 79, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 deagosto de 2001, RESOLVE:

Art. 1º Designar LAÉLIO MACEDO DA SILVA, Assessor Técnico da Coordenação deLicenciamento, Obras e Manutenção, matrícula 1677061-7, para, sem prejuízo de suasfunções, atuar como Substituto Eventual na Execução do Contrato nº 03/2015-RAXIII,celebrado entre a Administração Regional de Santa Maria e a Companhia de Abastecimentode Brasília - CAESB, Processo nº 143.000.001/2015, referente ao serviço de fornecimento deabastecimento de água e esgotamento sanitário na Região Administrativa de Santa Maria -RAXIII, conforme dispõe o art. 67, da Lei nº 8.666/93.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 80, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 deagosto de 2001, RESOLVE:Art. 1º Designar LAÉLIO MACEDO DA SILVA, Assessor Técnico da Coordenação deLicenciamento, Obras e Manutenção, matrícula 1677061-7, para, sem prejuízo de suasfunções, atuar como Substituto Eventual na Execução do Contrato nº 02/2015-RAXIII,celebrado entre a Administração Regional de Santa Maria e a Companhia Energética deBrasília - CEB, Processo nº 143.000.003/2015, referente ao Fornecimento de Energia Elétricana Região Administrativa de Santa Maria - RAXIII, conforme dispõe o art. 67, da Lei nº8.666/93.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 82, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e no que compete o disposto no inciso I-a, art. 1º, da Portaria nº 01, de 07 de abril de 2011, considerando a necessidade de maioranálise quanto ao Reconhecimento de Dívida referente à Empresa MEGALUZ LTDA à luzdo Decreto nº 37.594 de 31 de agosto de 2016, considerando o teor das recomendações doTribunal de Contas do Distrito Federal constantes na Decisão nº 3797/2016, R E S O LV E :Art. 1º Alterar a composição dos membros do Grupo de Trabalho prevista no art. 2º daPortaria nº 69, de 09 de setembro de 2016, publicada no DODF nº 172, de 12 de setembrode 2016, que passa a ser a seguinte:I - representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal:a)JOCIVANE DE SOUZA BRITO, Secretário Executivo, da Unidade Estratégica do FU-NAM, Presidente;b)JARBAS MACHADO LEVI, Gerente, da Gerência de Planejamento e Orçamento daSEMA, Membro.II - representante do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DistritoFederal:a) ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DE MENDONÇA, Gestor de Políticas Públicas e GestãoGovernamental, Membro.Art. 2º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a apresentação dos resultados.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARCIUS AZEVEDO DOS SANTOS

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO

DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL

INSTRUÇÃO N° 253, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO INSTITUTO DO MEIOAMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIAAMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Instrução nº 03, de 05 deoutubro de 2007, publicada no DODF nº 196, de 10 de outubro de 2007, RESOLVE:CONCEDER o benefício Auxílio Creche e Pré-Escola, nos termos da Lei nº 792, de 10 denovembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995, a PEDROALBANESE DINIZ DE ARAUJO, matrícula nº 1.677.244-5, ocupante do cargo de AssessorDFA-14, pela dependente Sarah Medeiros Albanese, nascida em 25 de abril de 2015,conforme certidão de nascimento datada de 27 de abril de 2015.

CLEYCIONE CARLOS DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

CORREGEDORIA

PORTARIA Nº 278, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.O CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS,ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe foram delegadas pelo artigo 1º, da Portaria nº 204, de 13 de julho de 2012, publicada noDiário Oficial do Distrito Federal nº 139, de 16 de julho de 2012 e, considerando o quedispõem os artigos 255 a 258, da Lei Complementar - LC nº 840, de 23 de dezembro de2011, RESOLVE:Art. 1º Rejeitar, parcialmente, o Relatório Conclusivo da Comissão de Processo Disciplinar,na forma em que foi exarado nos autos do processo nº 0417.000.881/2015.Art. 2º Aplicar a servidora DANIELA DA CUNHA ROSA, Técnico Socioeducativo, ma-trícula nº 193.897-5, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 195, incisoI c/c art. 199, da LC nº 840/2011, em razão da prática da infração disciplinar prevista no art.190, inciso I c/c art. 180, V, da LC nº 840/2011.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISRAEL CARRARA DE PINNA

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA

CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE


PORTARIA Nº 166, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições regimentais, constantes do Decreto n.º 36.325, de 28 de janeiro de 2015, RE-SOLVE: AUTORIZAR, de acordo com fundamento no artigo 2º, inciso II do Decreto n.º29.290, de 22 de julho de 2008, o afastamento, mediante dispensa de ponto, do servidorZENILDO ALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 197.202-2, no período de 09 a 14 deoutubro de 2016, a fim de participar de "Workshop Internacional Arquitetura e TécnicasMuseógrafas 2016", na cidade de São Paulo - SP, sem ônus para o Distrito Federal, à exceçãode sua remuneração fixa, de acordo com os termos do processo nº 150.002283/2016.

LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS

PORTARIA Nº 167, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições Regimentais, constantes do Decreto nº. 36.325, de 28 de janeiro de 2015, RE-S O LV E :Art. 1º Fica instituída as Comissões Provisórias de Avaliação, no âmbito da Secretaria deEstado de Cultura do Distrito Federal, referente ao processo 150.002090/2016Art. 2º Compete as Comissões:I - Selecionar 12 (doze) escritores locais, 08 (oito) grupos/artistas de Brasília para apre-sentação artística de contação de histórias infantis, 08 (oito) vagas para grupos/artistas deBrasília para apresentações artísticas de contação de histórias destinadas ao público jovem,05 (cinco) grupos de companhias teatrais de Brasília com espetáculos destinados ao públicoinfantil, 05 (cinco) grupos de companhias teatrais de Brasília com espetáculos destinados aopúblico jovem e 03 (três) grupos/artistas musicais de Brasília que irão compor a programaçãoda III Bienal Brasil do Livro e da Leitura, no Estádio Nacional de Brasília - Mané Gar-rincha.Art.3º A Comissão Provisória de Avaliação para o segmento de escritores será compostapelos seguintes servidores:I - Pela Secretaria de Estado de CulturaMaria José Lira Vieira, Gerente do Programa do livro, matrícula nº: 36860-1. Carlos AlbertoRibeiro de Xavier, Assessor especial do gabinete, matricula nº: 233154-3. Maria das GraçasPimentel de Menezes, Diretora do Sistema de Bibliotecas Públicas, matrícula nº: 232500-4.II - Pela Sociedade CivilJoão Bosco Bezerra Bonfim - CPF 224950101-72. Luiz Felipe Vitelli Peixoto - CPF145.409.751-53Art. 4º A Comissão Provisória de Avaliação para o segmento de contação de histórias, teatroe música será composta pelos seguintes servidores:I - Pela Secretaria de Estado de CulturaMarcos Nascimento Pinheiro, Gerente de Programação da Rádio Cultura, matrícula nº0232508-X. Sérgio Simão Fidalgo, Coordenação de Áudio Visual, matrícula nº: 1650637-1.Carla Nogueira de Queiroz, Assessora da assessoria da Coordenação de Áudio Visual, daSubsecretaria de Políticas de Desenvolvimento Cultural, da Secretaria de Estado de Culturado Distrito Federal, matrícula nº 30482-4.II - Pela Sociedade CivilGlauber Gonçalves de Abreu - CPF 717.083.911-34. Marta Cristina Silva de Carvalho - CPF:926.043.581-15Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS


ORDEM DE SERVIÇO Nº 220, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº 01 de 07 de janeiro de 2011, combinada com o Decreto nº 27.907, de 26 de abril de 2007;com o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010 e com o Decreto nº 33.679, de 25 demaio de 2012, e tendo em vista as disposições contidas no caput do artigo 67 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, e artigo 41, inciso II, do Decreto nº 32.598, de 15 dedezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, RE-S O LV E :Art.1º Designar MARINALVA ALVES DE SOUSA, Assessora Especial - CNE-04, Matrículan°2327031, como Coordenadora, dos seguintes Projetos: III BIENAL BRASIL DO LIVROE DA LEITURA; PORÃO DO ROCK; COM CULTURA COM AFETO; I'II BE THERE;FERROCK; FEIRA INTERNACIONAL DAS EMBAIXADAS; PROGRAMAÇÃO DE NA-TAL E REVEILLON/2016; CARNAVAL/2017 e os Convênios Federais ( BRASÍLIA CÊ-NICA; BRASÍLIA DE TODAS AS CULTURAS; ARTES NAS CIDADES; CULTURA EMOVIMENTO e GIRA CULTURA), competindo-lhe coordenar, supervisionar e acompanhara execução, conforme parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993, combinando com artigo 41, parágrafo 5º, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de2010.Art.2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO RODRIGO GONÇALVES

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno destaSecretaria, conforme artigo n° 73, inciso V, do Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013,R E S O LV E :DESIGNAR GILVÂNIA LOPES DE SOUSA, matrícula nº 269.710-6, Assessor Técnico, daGerência de Planejamento e Execução Orçamentária, Símbolo DFA-10, para substituir oservidor LUIZ CLÁUDIO DE ARAÚJO FRANÇA, matrícula nº 174.833-5, Gerente daGerência de Planejamento e Execução Orçamentária, Símbolo DFG-14, no período de13/10/2016 a 27/10/2016, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR JOSÉ RONALDO XAVIER, matrícula nº 267.122-0, Gerente de Compras eProjetos Básicos, da Diretoria de Gestão e Logística, Símbolo DFG-14, para substituir oservidor CIRO DO PRADO JULIANO FILHO, matrícula nº 232.480-6, Diretor de Gestão eLogística, Símbolo CNE-07, no período de 13/10/2016 a 27/10/2016, por motivo de fériasregulamentares.

LEILA BARROS

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO

E LAZER

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DO ESPORTE E LAZER

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICAS DO ESPORTE E LAZER, DA SECRETARIA DEESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições regimentais e com fundamento no Artigo 41 do Decreto n.º 32.598, de 15 dedezembro de 2010, que trata das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do DistritoFederal, RESOLVE:Art. 1º Designar MEIRE PEREIRA NUNES DE SOUZA, matrícula: 267498X, de Direto r,da Diretoria do Centro Olímpico e Paralímpico de Santa Maria, da Coordenação dos CentrosOlímpicos, Paralímpicos e Espaços Esportivos, da Subsecretaria dos Centros Olímpicos,Paralímpicos e Espaços Esportivos, da Secretaria Adjunta do Esporte e Lazer, da Secretariade Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal. para acompanhar e fiscalizar nacondição de Executor Local o apoio ao evento "Festa do Dia da Criança" a realizar-se no dia12 de outubro de 2016, na Praça central de Santa Maria"- Brasília - DF, constantes dosprocessos: 220.001.252/2016, referente as Ordens de Serviços nº 85,86 e 27.Art. 2º O servidor designado deverá observar o disposto no Diploma Legal acima citado,combinado com a Portaria SESP/DF nº 125, de 24 de agosto de 2012, publicada no DODFnº 174 de 27/08/2012, pág. 14.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ILIOBALDO VIVAS DA SILVA

PORTARIA Nº 271, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Com-plementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembrode 2011 e a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE: SUSPENDER o usufruto deférias de ELISANGELA GUIMARÃES SANTOS DE MIRANDA, Defensor Público, ma-trícula nº 110.259-1, do período de 03/10/2016 a 01/11/2016, a partir de 04/10/2016 pormotivo de necessidade do serviço. Fica assegurada a Defensora a fruição do período sus-penso nos dias 29/05/2017 a 27/06/2017.

RICARDO BATISTA SOUSA

PORTARIA Nº 272, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Federal Com-plementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembrode 2011 e a Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 2012, RESOLVE: SUSPENDER o usufruto deférias de KAROLINE RIBEIRO LEAL, matrícula nº 231.528-9, do período de 15/08/2016 a13/09/2016, a partir de 30/08/2016 por motivo de necessidade do serviço. Fica assegurada àDefensora a fruição do período suspenso nos dias 12/10/2016 a 26/10/2016.

RICARDO BATISTA SOUSA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 95, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO-GERAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a LeiFederal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, a Lei Complementar nº 840, de 23de dezembro de 2011 e a Emenda à Lei Orgânica nº 61 de 2012, c/c a Portaria nº 125, de26 de abril de 2016, republicada no DODF nº 129, de 07/07/2016, RESOLVE: SUSPENDERo usufruto de férias da servidora ERIDALVA AMORIM RIBEIRO CAMPOS, matrícula nº43.188-5, do período de 03/10/2016 a 22/10/2016, a partir de 04/10/2016, por motivo denecessidade do serviço. Fica assegurada a servidora a fruição posterior do período sus-penso.

EDIMAR SOUZA LIMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 96, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO-GERAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a LeiFederal Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, a Lei Complementar nº 840, de 23de dezembro de 2011 e a Emenda à Lei Orgânica nº 61 de 2012, c/c a Portaria nº 125, de26 de abril de 2016, republicada no DODF nº 129, de 07/07/2016, RESOLVE: DESIGNARLARISSA DA SILVA MOURA, matrícula nº 231.071-6, para substituir BRUNO MOREIRATALINI, matrícula nº 222.340-6, no Cargo de Chefe, Símbolo DFG-12, da Seção de Do-cumentação e Movimentação Processual, do Núcleo de Assistência Jurídica do Fórum JúlioMirabete, da Defensoria Pública do Distrito Federal, no período de 13/10/2016 a 27/10/2016,por motivo de férias regulamentares do titular.

EDIMAR SOUZA LIMA

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 263, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.A PROCURADORA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lheconfere o artigo 6º, inciso XIV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, econsiderando o que dispõe o art. 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011 e o Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR RE-GINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 234.697-4, Assessor Técnico, parasubstituir ROSIMEIRE RIBEIRO CAIXETA, matrícula 42.987-2, ocupante do Cargo emComissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Patrimônio da Gerência de Logística daUnidade de Administração Geral, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de16/11/2016 a 03/12/2016, por motivo de férias regulamentares da titular.

PAOLA AIRES CORRÊA LIMA

PORTARIA Nº 264, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.A PROCURADORA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lheconfere o artigo 6º, inciso XIV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, econsiderando o que dispõe o art. 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011, e o Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR CAR-

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL


MEM LUCIA DE CARVALHO SANTOS, matrícula 40.579-5, Técnico Jurídico, para subs-tituir MARCELO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 34.437-0, ocupante do Cargo deNatureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador da Coordenação de Inscrição e Gestãoda Dívida Ativa da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, noperíodo de 17/10/2016 a 27/10/2016, por motivo de férias regulamentares do t i t u l a r.


PORTARIA Nº 265, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.A PROCURADORA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lheconfere o artigo 6º, inciso XIV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, econsiderando o que dispõe o art. 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011, e o Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR BRUNAQUEIROZ DA SILVA, matrícula 232.469-5, Assessor Administrativo, para substituir MA-RIANA GOMES DA SILVA, matrícula 224.115-3, ocupante do Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Chefe da Assessoria de Comunicação do Gabinete, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 25/10/2016 a 03/11/2016, por motivo de fériasregulamentares da titular.


PORTARIA Nº 266, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.A PROCURADORA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lheconfere o artigo 6º, inciso XIV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, econsiderando o que dispõe o art. 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011, e o Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR LEONICEMAGALHÃES DE FREITAS, matrícula 154.516-7, Analista Jurídico, para substituir ÉRICAYAEKO INADA, matrícula 138.804-5, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14,de Gerente da Gerência de Perícias da Unidade Executiva do Gabinete, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 03/11/2016 a 12/11/2016, por motivo de fériasregulamentares da titular.


PORTARIA Nº 267, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.A PROCURADORA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lheconfere o artigo 6º, inciso XIV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, econsiderando o que dispõe o artigo 12, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012,com redação conferida pelo Decreto nº 33.842, de 14 de agosto de 2012, RESOLVE:DESIGNAR RENATA MARINHO O'REILLY LIMA, matrícula 114.781-1, Procuradora deAssistência Judiciária do Distrito Federal, Categoria I, para substituir MÁRCIA CARVALHOGAZETA, matrícula 49.254-X, Subprocuradora-Geral do Distrito Federal, ocupante do Cargode Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Procurador-Chefe de Gabinete, do Gabinete, daProcuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 06/10/2016 a 16/10/2016, por motivode férias regulamentares da titular.


PORTARIA Nº 268, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.A PROCURADORA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições quelhe conferem o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de2001, e o artigo 1º, inciso I, alínea "d", do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, econsiderando o que dispõe o artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011, RESOLVE:AUTORIZAR o gozo de Licença Prêmio por Assiduidade a CRISTINA NABINGER, ma-trícula 154.519-1, Técnico Jurídico, referente ao 1º quinquênio: período de 03/10/2016 a0 1 / 11 / 2 0 1 6 ;AUTORIZAR o gozo de Licença Prêmio por Assiduidade a CÂNDIDA DE BRITO MAR-TINS, matrícula 175.429-7, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, referenteao 1º quinquênio: período de 31/10/2016 a 29/11/2016;AUTORIZAR o gozo de Licença Prêmio por Assiduidade a LEISA SARMENTO BAR-BOSA, matrícula 34.503-2, Técnico Jurídico, referente ao 4º quinquênio: período de07/11/2016 a 06/12/2016.AUTORIZAR o gozo de Licença Prêmio por Assiduidade a ELIZABETE MAGALHÃES,matrícula 34.291-2, Agente Jurídico, referente ao 5º quinquênio: período de 17/11/2016 a16/12/2016;AUTORIZAR o gozo de Licença Prêmio por Assiduidade a JOSÉ CARLOS ALVES DEOLIVEIRA, matrícula 103.771-4, Procurador do Distrito Federal - Categoria II, referente ao3º quinquênio: período de 02/01/2017 a 31/01/2017;AUTORIZAR o gozo de Licença Prêmio por Assiduidade a CASSIMIRO MARQUES DEOLIVEIRA, matrícula 96.927-3, Procurador do Distrito Federal - Categoria II, referente ao1º quinquênio: período de 02/01/2017 a 31/01/2017;AUTORIZAR o gozo de Licença Prêmio por Assiduidade a DANIEL BELTRÃO DE ROS-SITER CORRÊA, matrícula 140.581-0, Procurador do Distrito Federal - Categoria I, re-ferente ao 2º quinquênio: período de 30/01/2017 a 29/04/2017;AUTORIZAR o gozo de Licença Prêmio por Assiduidade a CÉLIA VIEIRA RAMOSDUARTE, matrícula 34.436-2, Agente Jurídico, referente ao 4º quinquênio: período de09/01/2017 a 09/03/2017;


PORTARIA Nº 269, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.A PROCURADORA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições quelhe conferem o artigo 6º, inciso V e XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de2001, RESOLVE: CESSAR, na Portaria nº 39, de 16 de maio de 2016, publicada no DODFnº 92, de 16/05/2016, os efeitos do ato que designou WELBIO COELHO SILVA, matrículanº 85.458-1, Procurador de Assistência Judiciária do Distrito Federal - Categoria II, paraatuar no âmbito do Núcleo Auxiliar de Inteligência do Processo Eletrônico - N A I P E / P G D F,nos termos da Portaria nº 89, de 16 de maio de 2016, a contar de 23/05/2016.


PORTARIA Nº 224, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.O CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lheconfere o art. 71, inciso XIII, do Decreto nº 36.017, de 18 de novembro de 2014, consoanteo disposto no art. 211, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em tendoem vista o disposto no art. 5º, IV, da Lei nº 4.938, de 19 de setembro de 2012, RE-S O LV E :Art. 1º Instaurar Processo Disciplinar visando à apuração de supostas irregularidades cons-tantes do Processo nº 480.000.447/2012, e nos termos do Parecer nº 030/2015 - AJL/CGDF,bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a seridentificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com as apurações.

CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Art. 2º Designar os servidores VICTOR TADEU ANTUNES ARAUJO, matrícula 268.583-3, MARCO CÉSAR DOS SANTOS SOUSA, matrícula 267.757-1, e LUIZ HENRIQUEMACHADO BOLINA, matrícula 151.525-X, para, sob a presidência do primeiro, con-duzirem os trabalhos relacionados ao processo administrativo disciplinar.Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referidaComissão.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE MORAES ZILLER

PORTARIA N° 226, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.O CONTROLADOR-GERAL ADJUNTO, DA CONTROLADORIA-GERAL DO DF, nouso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 221, de 16 de novembro de 2015, e tendoem vista o disposto o §1º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012,R E S O LV E :DESIGNAR HUILA MARIA ALBUQUERQUE NOBRE RODRIGUES, matrícula 171.840-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Gerência de Contratos eAcordos, para substituir SANDRA LOPES LINO, matrícula 27.407-0, Gerente, SímboloDFG-14, da Gerência de Contratos e Acordos, da Diretoria de Suprimentos, da CoordenaçãoAdministrativa, da Subcontroladoria de Gestão Interna, da Controladoria-Geral do DistritoFederal, no período de 31 de outubro a 09 de novembro de 2016, por motivo de férias dat i t u l a r.DESIGNAR ROGERS CRUCIOL DE SOUSA, matrícula 269.676-2, Monitor de GestãoEducacional, da Diretoria de Instrução Prévia e Composição do Débito, para substituirFERNANDA DE SOUZA MARQUES, matrícula 1.430.942-4, Diretor, Símbolo CNE-07, daDiretoria de Instrução Prévia e Composição do Débito, da Coordenação de Tomada deContas Especial, da Subcontroladoria de Correição Administrativa, da Controladoria-Geraldo Distrito Federal, no período de 03 a 12 de novembro de 2016, por motivo de férias dat i t u l a r.DESIGNAR GUSTAVO JORGE NOGUEIRA VELOSO, matrícula 1.430.667-0, Diretor,Símbolo CNE-7, da Diretoria de Suprimentos, para substituir JÚLIO CESAR CAMARGO,matrícula 79.260-8, Coordenador, Símbolo CNE-06, da Coordenação Administrativa, daSubcontroladoria de Gestão Interna, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no períodode 21 a 30 de novembro de 2016, por motivo de férias do titular.DESIGNAR PAULO HERBERT DO COUTO ARAÚJO, matrícula 175.195-6, Gerente,Símbolo DFG-14, da Gerência de Contratações e Aquisições, para substituir G U S TAV OJORGE NOGUEIRA VELOSO, matrícula 1.430.667-0, Diretor, Símbolo CNE-7, da Di-retoria de Suprimentos, da Coordenação Administrativa, da Subcontroladoria de GestãoInterna, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no período de 13 a 22 de outubro de2016, por motivo de férias do titular.DESIGNAR SUZANA PEREIRA DA SILVA, matrícula 1.430.946-7, Gestor em PolíticasPúblicas e Gestão Governamental, da Coordenação Administrativa, para substituir LUIZFERNANDES MAIA, matrícula 269.321-6, Diretor, Símbolo CNE-07, da Diretoria de Lo-gística, da Coordenação Administrativa, da Subcontroladoria de Gestão Interna, no períodode 10 de outubro a 08 de novembro de 2016, por motivo de licença paternidade dot i t u l a r.DESIGNAR FERNANDO MENDES RODRIGUES PARAGUASSU, matrícula 79.253-5,Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Patrimônio, da Diretoria de Logística, parasubstituir LUIZ FERNANDES MAIA, matrícula 269.321-6, Diretor, Símbolo CNE-07, daDiretoria de Logística, da Coordenação Administrativa, da Subcontroladoria de Gestão In-terna, no período de 9 a 27 de novembro de 2016, por motivo de férias do titular.DESIGNAR ROBERSON BRUNO LOBO OLIVIERI, matrícula 174.593-X, Diretor, Sím-bolo CNE-07, da Diretoria de Recebimento e Tratamento de Manifestações, para substituirLUIS FRANCISCO MORAES DOS SANTOS, matrícula 268.614-7, Coordenador, SímboloCNE-06, da Coordenação de Atendimento ao Cidadão, da Ouvidoria-Geral, da Contro-ladoria-Geral do Distrito Federal, no período de 25 de outubro a 03 de novembro de 2016,por motivo de férias do titular.TORNAR SEM EFEITO na Portaria nº 213, de 14 de setembro de 2016, publicada no DODFn° 175, de 15 de setembro de 2016, p. 46, o ato que designou FERNANDO MENDESRODRIGUES PARAGUASSU, matrícula 79.253-5 para substituir LUIZ FERNANDESMAIA, matrícula 269.321-6.

MARCOS TADEU DE ANDRADE

SUBCONTROLADORIA DE GESTÃO INTERNA

ORDEM DE SERVIÇO N° 113, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.A SUBCONTROLADORA DE GESTÃO INTERNA, DA CONTROLADORIA-GERALDO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº.221, de 16 de novembro de 2015, RESOLVE: CONVERTER em pecúnia, nos termos do art.142 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, 18 (dezoito) meses daLicença Prêmio por Assiduidade não usufruída a que faz jus a servidora JUDITE SERAFIMDE OLIVEIRA, Auditor de Controle Interno, matrícula nº 30.856-0, aposentada nos termosdo processo nº 480.000.567/2016, conforme Ordem de Serviço nº 112, de 04/10/2016,publicada no DODF nº 189, de 05/10/2016, página 55. Processo nº 480.000.569/2016.

JOSEMARY PEIXOTO DANTAS

PORTARIA Nº 344, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso daatribuição que lhe confere o inciso III do art. 68 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maiode 1994, e tendo em vista o que se apresenta no Processo nº 18/2016, RESOLVE: De s i g n a r,nos termos do art. 124, inciso V, do Regulamento dos Serviços Auxiliares, aprovado pelaResolução-TCDF nº 273, de 3 de julho de 2014, LUIS FELIPE COELHO MEDINA,matrícula nº 1511-1, Analista de Administração Pública, Classe A, Padrão 46, do Quadro dePessoal dos Serviços Auxiliares, para exercer, em substituição, no período de 13 a 24 deoutubro do corrente ano, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Contabilidade,símboloTC-CCG-2, da Secretaria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, com prejuízo daPortaria-TCDF nº 15/2003.

RENATO RAINHA

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

SEÇÃO II PODER EXECUTIVO - buriti.df.gov.br 194 13... · Diário Oficial do Distrito Federal Nº...

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