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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEAR FEAAC Faculdade de Administrao

COMRCIO EXTERIOR

Prof. Roncalli S. Maranho Verso 04MAR07 roncalli.maranhao@gmail.comFoto de Belltown - http://www.flickr.com/photos/brucecmoore/

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DESCRIO DO CONTEDOPARTE I COMRCIO EXTERIOR NO CONTEXTO ECONMICO 1.1 Cenrio atual do comrcio exterior brasileiro 1.2. Comrcio exterior e crescimento do PIB brasileiro PARTE II - COMRCIO EXTERIOR E SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 2.1 Histrico 2.2 Orgos governamentais no sistema de comrcio exterior PARTE III - POLTICA BRASILEIRA DE IMPORTAO 3.1 Registros, credenciamento e habilitao 3.2 Drawback, similaridade e contratao de seguros 3.3 Desembarao, despachos, declarao de importao e reviso aduaneira 3.4 Tributao nas operaes de importao

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COMRCIO EXTERIOR DESCRIO DO CONTEDO

PARTE IV POLTICA BRASILEIRA DE EXPORTAO 4.1 Porque, para quem e como exportar 4.2. Registro, planejamento, produto e promoo, formao do preo, pesquisa de mercado. 4.3 Negociao: documentos de comrcio exterior, preparao da mercadoria, contratao do seguro, contratao do cmbio. 4.4 Tratamento fiscal nas exportaes: PIS, COFINS, IPI, IR, IOCCS, ICMS. PARTE V - REGIMES ADUANEIROS 5.1 Regimes especiais: trnsito aduaneiro, admisso temporria, drawback, entreposto aduaneiro de importao, entreposto aduaneiro de exportao, entreposto industrial, exportao temporria. 5.2 Regimes aduaneiros atpicos: zona franca de Manaus, loja franca, depsito especial alfandegado, depsito franco.

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PARTE VI CMBIO

COMRCIO EXTERIOR DESCRIO DO CONTEDO

6.1 Conceito: celebrao, contratos globais. 6.2. Tipos de contratos de cmbio e suas aplicaes: compras de exportao, vendas de importao, prazos para liquidao. 6.3 Alterao, cancelamento, baixa, posio especial. 6.4 Taxas de cmbio e seus mercados. 6.5 Modalidades de pagamento: antecipado, cobrana, carta de crdito. PARTE VII - FINANCIAMENTOS EXPORTAO E IMPORTAO 7.1 Adiantamentos sobre contratos de cmbio, adiantamentos sobre cambiais entregues. 7.2 Finamex: Export Note, commercial papers, suppliers credit, cambio futuro, BNDES/Finamin. PARTE VIII - MERCOSUL 8.1 O que o Mercosul? 8.2 Encontros e deliberaes do Mercosul.

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CALENDRIO DE AULAS/TEMAS MARO DIA 20 22 27 29 TEMA 1.1 e 1.2 2.1 2.2 2.2 ABRIL DIA 03 05 10 12 17 19 24 26JULHODIA 03 05 TEMA REVISO - AUDITRIO REVISO DIA 07 INCIO EXAMES FINAIS DIA 14 TRMINO EXAMES FINAIS 1a. E 2a.

MAIO DIA 03 08 10 15 17 22 24 29 31 TEMA 4.2 4.3 4.3 4.4 5.1 5.2 6.1 6.1 6.3 3.1 Recesso 3.2 3.3 3.4 3.4 4.1 4.1

JUNHO DIA 05 12 14 19 21 26 28 27 29 TEMA 6.4 6.5 7.1 7.2 7.2 8.1 8.2 Incoterms Incoterms

TEMA

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COMRCIO EXTERIOR

AVALIAO DO RENDIMENTO ESCOLAR ABRANGNCIA: ASSIDUIDADE E EFICINCIA (AMBAS ELIMINATRIAS) AVALIAES PROGRESSIVAS:(eficincia) 1a. Nota referente trabalhos de pesquisa escritos individual + 1 ponto por apresentao oral de algum dos temas da disciplina (individual ou em grupo - mx. 3 pessoas). 2a. Nota resultado de exame escrito que poder abranger quaisquer dos temas do contedo da disciplina. Ser aprovado por mdia o aluno que obtiver mdia aritmtica igual ou superior a 7(sete). No caso da mdia vir a ser inferior a 7 (sete) e igual ou superior a 4 (quatro), o aluno tem direito a fazer a avaliao final. Para finalmente ser aprovado, o aluno dever obter nota igual ou superior a 4 na avaliao final e mdia final igual ou superior a 5 (cinco), de acordo com o seguinte clculo: MF = (NAF + NAP/n) / 2 ASSIDUIDADE: SER APROVADO O ALUNO QUE FREQUENTAR 75% OU MAIS DA CARGA HORRIA DA DISCIPLINA.

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[...]Atualmente, o ritmo de mudanas foi intensificado e estas so cada vez mais rpidas e profundas. Elas podem ter vrias origens. Robbins (2002, p. 526) afirma que existem seis foras especficas que estimulam a mudana, so elas: natureza da fora de trabalho, tecnologia, choques econmicos, competio, tendncias sociais e poltica internacional. Robbins (2004).

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COMRCIO EXTERIOR Primrdios do Comrcio Exterior Brasileiro

Situao no incio da colonizaoAno de 1584:Populao de colonos basicamente concentrada no Nordeste.

Extrao de Economia aucareira que liderava as exportaes. Minas Gerais, Gois e Mato Grosso Couros a partir de rebanhos de gado. Tabaco pau-de-tinta.

Rio de Janeiro: Porto das minas

Objetivo de financiar a importao deFonte: Darcy Ribeiro, O Povo Brasileiro

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EXPANSO DO COMRCIO MUNDIALDIRETAMENTE ASSOCIADO AO DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAES EVOLUO DA RELAO ESPAO-TEMPO NO ATLNTICO NORTE

1960 16 HORAS 1850 2 SEMANAS 1900 7 DIAS 1940 4,5 DIAS 1990 3 HORAS

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COMRCIO EXTERIOR

1.1 Cenrio atual do comrcio exterior brasileiro O setor externo muito dinmico onde a velocidade das mudanas tm casado algumas dificuldades para a manuteno das atualizaes das normas, regulamentos, poltica etc. A globalizao internacional da economia tem facilitado o intercmbio de de bens e servios num fluxo gil e interativo. Formao de grupos regionais, alianas Tornarem-se mais competitivos e disputar com maior sucesso sua participao de mercado

Empresas e governos devem estar preparados para essa nova era Preparao = Competncia para concorrer no cenrio internacional

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COMRCIO EXTERIOR 1.1 Cenrio atual do comrcio exterior brasileiro

Competncia para concorrer no cenrio internacional

Significa ter pessoal capacitado, treinado, motivado porque os concorrentes so muito preparados e agressivos. Essa capacitao envolve a habilidade e o conhecimento de regras cambiais locais e de outros pases, de como acessar financiamentos para importaes e exportaes, de uma poltica de marketing adequada estrategicamente para o mercado externo, com foco no cliente e que cuide do produto, da qualidade e do preo.

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COMRCIO EXTERIOR 1.1 Cenrio atual do comrcio exterior brasileiro

A importncia do comercio exterior para o Brasil Trata-se do segmento que responde por uma parcela considervel do PIB, gera emprego e renda e contribui de maneira decisiva para a formao das reservas cambiais. Situao atual Carente de uma poltica operacional e administrativa - ajustes so feitos sempre de forma reativa. Suporte da economia em momentos de recesso O Brasil precisa crescer urgentemente e as atividades do comrcio internacional exerce um papel fundamental. Apesar da abertura da economia, o Brasil tem experimentado de sucessivos supervit na Balana Comercial

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COMRCIO EXTERIOR 1.1 Cenrio atual do comrcio exterior brasileiro

Situao atual (cont.) amadurecimento.

O setor privado de comrcio exterior j demonstra sinais de As principais reivindicaes do setor so: Maior apoio e incentivo ao comrcio exterior; objetivos iguais e comuns de crescimento da economia que gere maior riqueza nacional, mais lucros e mais empregos, aumento da arrecadao de impostos conseqente do aumento da renda nacional; reformas tributrias, melhores acordos internacionais e suporte externo por parte das Embaixadas, Consulados e Cmaras de Comrcio;

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COMRCIO EXTERIOR 1.1 Cenrio atual do comrcio exterior brasileiro

Situao atual (cont.)

O Mercosul uma realidade e a integrao de Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina est cada vez mais slida. O Brasil tem participado ativamente na OMC, cuja criao se deu com as assinaturas do Acordo de Marrakesch. Essa mesma organizao que tem poderes para impor sanes aos pases que desrespeitem as regras do comrcio internacional tm servido muito aos interesses do nosso pas, assim como de outros emergentes. Os grupos econmicos - EU, Nafta, Mercosul, Tigres Asiticos, etc. tm sido nossa maior motivao para que cada vez mais lutemos em busca de nosso espao nessa aldeia global, sob pena de excluso deste grande sistema econmico que movimenta o mundo. Os pases esto cada vez mais interdependentes e o Brasil no pode ficar fora deste sistema.

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COMRCIO EXTERIOR

1.2 Comrcio exterior e crescimento do PIB brasileiro Importante fator do crescimento do PIB. Desenvolvimento EconmicoEconomia de subsistncia: Produo para o prprio uso; Mo-de-obra sem qualificao Carncia de conhecimentos cientficos

Economia moderna: Produo variada de produtos; Mo-de-obra especializada; Aplicao de conhecimentos cientficos; Grande parte da produo destinada ao mercado

Sociedade tcnicas primitivas

Tecnologia e rendaEconomia moderna Alta tecnologia

tradicional

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COMRCIO EXTERIOR 1.2 Comrcio exterior e crescimento do PIB brasileiro

2005

PIB US$ 795 bi

BALANA COMERCIAL US$ 44,7 bi (recorde histrico) Obs.: Exportaes = US$ 118,3 bi Importaes = US$ 73,5 bi

% PART. 6% 15%

PIB = Valor total da produo corrente de bens e servios finais. Mede os ingressos dos fatores de produo dentro das fronteiras da nao sem importar quem os recebe. PNB = Mede os ingressos dos residentes na economia sem importar se so provenientes de produo interna ou externa . (Aqui se incluem as remessas ao exterior, dos investidores estrangeiros).

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2.2 Orgos governamentais no sistema de comrcio exterior Estabelecer a Poltica monetria, creditcia e cambial do Pas.

Conselho Monetrio Nacional

Regular