Caderno I do dia 05 de Agosto de 2011 Ano XIII Nº 3078 ... › Diario-Oficial ›...
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Caderno I do dia 05 de Agosto de 2011 Ano XIII Nº 3078
PREVIJUNO
PORTARIA N.º 353/2011
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA à
servidora Sra. MARIA DO SOCORRO DE CASTRO TELES.”
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Art. 15, da Lei Municipal n.º
23, de 25 de maio de 2007, que rege a previdência municipal,
resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA à
servidora Senhora MARIA DO SOCORRO DE CASTRO TELES,
efetiva no cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matrícula nº.
104406, lotada na SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - SESAU, fonte
pagadora Secretaria de Saúde, com vencimentos proporcionais
correspondentes à sua remuneração de contribuição, no valor de
R$ 687,40 (seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos),
desde o dia 20/07/2011 e término em 03/08/2011, conforme processo
administrativo do PREVIJUNO, n.º 2011.05.0246P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Juazeiro do Norte - CE, 20 de julho de 2011.
José Geraldo dos Santos
Gestor do PREVIJUNO
Portaria N.º 001-A/2009
PORTARIA N.º 352/2011
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA à
servidora Sra. MARIA DO SOCORRO LÔBO PINHEIRO.”
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Art. 15, da Lei Municipal n.º
23, de 25 de maio de 2007, que rege a previdência municipal,
resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA à
servidora Senhora MARIA DO SOCORRO LÔBO PINHEIRO,
efetiva no cargo de DIGITADORA, matrícula nº. 102105, lotada na
SEC. MUN. DE PLAN. E GESTÃO - SEPLAG, fonte pagadora
Prefeitura Municipal Fundo Geral, com vencimentos proporcionais
correspondentes à sua remuneração de contribuição, no valor de
R$ 661,69 (seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e nove
centavos), desde o dia 05/07/2011 e término em 02/09/2011,
conforme processo administrativo do PREVIJUNO, n.º
2011.05.0248P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Juazeiro do Norte - CE, 19 de julho de 2011.
José Geraldo dos Santos
Gestor do PREVIJUNO
Portaria N.º 001-A/2009
PORTARIA N.º 351/2011
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA à
servidora Sra. ERBÊNIA GREGÓRIO SIQUEIRA.”
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Art. 15, da Lei Municipal n.º
23, de 25 de maio de 2007, que rege a previdência municipal,
resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA à
servidora Senhora ERBÊNIA GREGÓRIO SIQUEIRA, efetiva no
cargo de PROFESSOR(A) CLASSE III, matrícula nº. 100641, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, fonte
pagadora EMEI 60, com vencimentos proporcionais
correspondentes à sua remuneração de contribuição, no valor de
R$ 1.306,19 (hum mil, trezentos e seis reais e dezenove centavos),
desde o dia 05/07/2011 e término em 02/09/2011, conforme processo
administrativo do PREVIJUNO, n.º 2011.05.0247P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Juazeiro do Norte - CE, 19 de julho de 2011.
02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 05 DE AGOSTO DE 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTEPalácio José Geraldo da Cruz
PREFEITO: MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO VICE-PREFEITO: José Roberto Barreto Celestino
Procuradoria Geral do Município - PGMLuciano Alves Daniel
Gabinete do Prefeito - GABGeraldo Carreiro de Barros Filho
Secretaria de Governo - SEGOVRisalva Beserra Lima
Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN Francisco Ferreira Marques
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cida-dania - SEASTC
Alyne Rodrigues Alencar da Silva Cuba
Secretaria Municipal de Educação - SME Sonia Luz Monteiro Oliveira
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINERafael Apolinário Macedo Santana
Secretaria Municipal de Administração - SEADAdriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Secretaria Municipal de Planejamento e DesenvolvimentoUrbano - SEPLAD
Marta Dulcélia Gurgel Ávila
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos -SEMASP
Eduardo José Pontes Dantas
Secretaria Municipal de Segurança Pública - SESP Claúdio Sérgei Luz e Silva
Secretaria Municipal de Habitação - SEHABJosé Edmar Pinheiro Tavares
Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal - COPMErivanda de Lima Medeiros
Secretaria de Esporte e Juventude - SEJUCícero Aurelisnor Matias Simião
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Turismo e Romaria -SEDETUR
José Carlos dos Santos
Secretaria de ComunicaçãoFilipe Menezes Santana Bezerra
Secretaria Municipal de Saúde - SESAUAntônio Bonaparte de Santana Ferreira
Secretaria Municipal de Cultura - SECULTVicente Fábio Carneiro da Silva
José Geraldo dos Santos
Gestor do PREVIJUNO
Portaria N.º 001-A/2009
PORTARIA N.º 339/2011
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA à
servidora Sra. KENNIA LIMA FIGUEIREDO.”
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Art. 15, da Lei Municipal n.º
23, de 25 de maio de 2007, que rege a previdência municipal,
resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA à
servidora Senhora KENNIA LIMA FIGUEIREDO, efetiva no cargo
de PROFESSORA CLASSE III, matrícula nº. 100892, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, fonte
pagadora FUNDEB 60%, com vencimentos proporcionais
correspondentes à sua remuneração de contribuição, no valor de
R$ 1.306,19 (hum mil, trezentos e seis reais e dezenove centavos),
desde o dia 08/07/2011 e término em 08/08/2011, conforme processo
administrativo do PREVIJUNO, n.º 2011.05.0234P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Juazeiro do Norte - CE, 12 de julho de 2011.
José Geraldo dos Santos
Gestor do PREVIJUNO
Portaria N.º 001-A/2009
PORTARIA N.º 336/2011
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA à
servidora Sra. JULIA CORREIA DE SOUSA.”
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Art. 15, da Lei Municipal n.º
23, de 25 de maio de 2007, que rege a previdência municipal,
resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA à
servidora Senhora JULIA CORREIA DE SOUSA, efetiva no cargo
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº. 102491, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, fonte
pagadora EMEI 40, com vencimentos proporcionais
correspondentes à sua remuneração de contribuição, no valor de
R$ 670,35 (seiscentos e setenta reais e trinta e cinco centavos), a
partir de 14/07/2011 e término em 12/09/2011, conforme processo
administrativo do PREVIJUNO, n.º 2011.05.0232P.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 05 DE AGOSTO DE 2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 03
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Juazeiro do Norte - CE, 08 de julho de 2011.
José Geraldo dos Santos
Gestor do PREVIJUNO
Portaria N.º 001-A/2009
PORTARIA N.º 333/2011
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA à
servidora Sra. EVANDRA VITORINO PEREIRA SOUSA.”
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Art. 15, da Lei Municipal n.º
23, de 25 de maio de 2007, que rege a previdência municipal,
resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA à servidora
senhora EVANDRA VITORINO PEREIRA SOUSA, efetiva no cargo
de PROFESSORA CLASSE III, matrícula nº. 103576, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, fonte
pagadora FUNDEB 60%, com vencimentos proporcionais
correspondentes à sua remuneração de contribuição, no valor de
R$ 1.405,97 (hum mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e sete
centavos), a partir de 09/07/2011 e término em 06/09/2011, conforme
processo administrativo do PREVIJUNO, n.º 2011.05.0237P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Juazeiro do Norte - CE, 07 de julho de 2011.
José Geraldo dos Santos
Gestor do PREVIJUNO
Portaria N.º 001-A/2009
PORTARIA N.º 332/2011
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA à
servidora Sra. MARLENE TORRES DE OLIVEIRA.”
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Art. 15, da Lei Municipal n.º
23, de 25 de maio de 2007, que rege a previdência municipal,
resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA à servidora
senhora MARLENE TORRES DE OLIVEIRA, efetiva no cargo de
ORIENTADORA EDUCACIONAL, matrícula nº. 102792, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, fonte
pagadora FUNDEB 60%, com vencimentos proporcionais
correspondentes à sua remuneração de contribuição, no valor de
R$ 2.034,59 (dois mil, trinta e quatro reais e cinquenta e nove
centavos) desde o dia 15/06/2011 e término em 29/06/2011, conforme
processo administrativo do PREVIJUNO, n.º 2011.05.0233P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Juazeiro do Norte - CE, 07 de julho de 2011.
José Geraldo dos Santos
Gestor do PREVIJUNO
Portaria N.º 001-A/2009
PORTARIA N.º 331/2011
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA à
servidora Sra. JOSEFA ALVES.”
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Art. 15, da Lei Municipal n.º
23, de 25 de maio de 2007, que rege a previdência municipal,
resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA à
servidora Senhora JOSEFA ALVES, efetiva no cargo de
ATENDENTE DE SAÚDE, matrícula nº. 102261, lotada na
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - SESAU, fonte pagadora
Secretaria de Saúde, com vencimentos proporcionais
correspondentes à sua remuneração de contribuição, no valor de
R$ 615,85 (seiscentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos),
desde o dia 14/06/2011 e término em 12/09/2011, conforme processo
administrativo do PREVIJUNO, n.º 2011.05.0231P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Juazeiro do Norte - CE, 05 de julho de 2011.
José Geraldo dos Santos
Gestor do PREVIJUNO
Portaria N.º 001-A/2009
04 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 05 DE AGOSTO DE 2011
PORTARIA N.º 329/2011
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao
servidor IRINEU FREDERICO SOARES.”
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Art. 15, da Lei Municipal n.º
23, de 25 de maio de 2007, que rege a previdência municipal,
resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao
servidor senhor IRINEU FREDERICO SOARES, efetivo no cargo
de AUXILIAR DE SECRETARIA, matrícula nº. 103456, lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, fonte
pagadora FUNDEB 40%, com vencimentos proporcionais
correspondentes à sua remuneração de contribuição, no valor de
R$ 615,85 (seiscentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos)
desde o dia 13/06/2011 e término em 11/07/2011, conforme processo
administrativo do PREVIJUNO, n.º 2011.05.0226P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Juazeiro do Norte - CE, 05 de julho de 2011.
José Geraldo dos Santos
Gestor do PREVIJUNO
Portaria N.º 001-A/2009
PORTARIA N.º 324/2011
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA à
servidora Sra. LUCIANA ALVES COSTA.”
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Art. 15, da Lei Municipal n.º
23, de 25 de maio de 2007, que rege a previdência municipal,
resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA à servidora
senhora LUCIANA ALVES COSTA, efetiva no cargo de
ORIENTADORA EDUCACIONAL, matrícula nº. 103341, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, fonte
pagadora FUNDEB 60%, com vencimentos proporcionais
correspondentes à sua remuneração de contribuição, no valor de
R$ 2.543,22 (dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e
dois centavos), desde o dia 27/06/2011 e término em 25/07/2011,
conforme processo administrativo do PREVIJUNO, n.º
2011.05.0224P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Juazeiro do Norte - CE, 01 de julho de 2011.
José Geraldo dos Santos
Gestor do PREVIJUNO
Portaria N.º 001-A/2009
PORTARIA N.º 322/2011
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA à
servidora Sra. ERBÊNIA GREGÓRIO SIQUEIRA.”
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Art. 15, da Lei Municipal n.º
23, de 25 de maio de 2007, que rege a previdência municipal,
resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA à
servidora Senhora ERBÊNIA GREGÓRIO SIQUEIRA, efetiva no
cargo de PROFESSOR(A) CLASSE III, matrícula nº. 100641, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, fonte
pagadora EMEI 60, com vencimentos proporcionais
correspondentes à sua remuneração de contribuição, no valor de
R$ 1.220,75 (hum mil, duzentos e vinte reais e setenta e cinco
centavos), desde o dia 03/06/2011 e término em 04/07/2011,
conforme processo administrativo do PREVIJUNO, n.º
2011.05.0219P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Juazeiro do Norte - CE, 28 de junho de 2011.
José Geraldo dos Santos
Gestor do PREVIJUNO
Portaria N.º 001-A/2009
PORTARIA N.º 317/2011
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA à
servidora Sra. FRANCISCA DO ROZARIO GREGORIO.”
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Art. 15, da Lei Municipal n.º
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 05 DE AGOSTO DE 2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 05
23, de 25 de maio de 2007, que rege a previdência municipal,
resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA à
servidora Senhora FRANCISCA DO ROZARIO GREGORIO, efetiva
no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº.
101010, lotada na SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - SESAU, fonte
pagadora Secretaria de Saúde, com vencimentos proporcionais
correspondentes à sua remuneração de contribuição, no valor de
R$ 675,80 (seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos),
desde o dia 01/06/2011 e término em 29/08/2011, conforme processo
administrativo do PREVIJUNO, n.º 2011.05.0214P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Juazeiro do Norte - CE, 27 de junho de 2011.
José Geraldo dos Santos
Gestor do PREVIJUNO
Portaria N.º 001-A/2009
PORTARIA N.º 242/2011
“Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA à
servidora Sra. MARIA LUCIOLA ANSELMO.”
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Art. 15, da Lei Municipal n.º
23, de 25 de maio de 2007, que rege a previdência municipal,
resolve:
Art. 1º Conceder o benefício AUXÍLIO-DOENÇA à
servidora Senhora MARIA LUCIOLA ANSELMO, efetiva no cargo
de ORIENTADORA EDUCACIONAL, matrícula nº. 104139, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, fonte
pagadora FUNDEB 60%, com vencimentos proporcionais
correspondentes à sua remuneração de contribuição, no valor de
R$ 2.543,22 (dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e
dois centavos), desde o dia 03/06/2011 e término em 01/08/2011,
conforme processo administrativo do PREVIJUNO, n.º
2011.05.0160P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Juazeiro do Norte - CE, 25 de maio de 2011.
José Geraldo dos Santos
Gestor do PREVIJUNO
Portaria N.º 001-A/2009
PORTARIA N.º 350/2011
“Dispõe sobre a concessão do benefício SALÁRIO-FAMÍLIA em
favor da servidora CICERA ALVES NUNES.”
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte – CE – PREVIJUNO, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do Art. 20, da Lei Municipal
n.º 23, de 25 de maio de 2007, que rege a previdência municipal,
resolve:
Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-FAMÍLIA à
servidora senhora CICERA ALVES NUNES, efetiva no cargo de
SERVENTE matricula 101548, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - SME, fonte pagadora FUNDEB 40%, referente
ao(s) filho(s) Isac Emanuel Nunes Santos, nascido em 04/07/2011,
desde 18/07/2011 e com término em 04/07/2025, conforme processo
administrativo do PREVIJUNO, n.º 2011.09.0052P.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Juazeiro do Norte - CE, 19 de julho de 2011.
José Geraldo dos Santos
Gestor do PREVIJUNO
Portaria N.º 001-A/2009
PORTARIA N.º 330/2011
“Dispõe sobre a concessão do benefício SALÁRIO-FAMÍLIA em
favor da servidora ALTAMIRA GONÇALVES DA SILVA.”
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte – CE – PREVIJUNO, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do Art. 20, da Lei Municipal
n.º 23, de 25 de maio de 2007, que rege a previdência municipal,
resolve:
Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-FAMÍLIA à
servidora senhora ALTAMIRA GONÇALVES DA SILVA, efetiva
no cargo de SECRETÁRIA matricula 101427, lotada na
SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - SESAU, fonte pagadora
Secretaria de Saúde, referente ao(s) filho(s) Sara Ester Gonçalves
da Silva, nascida em 17/06/2011, desde 05/07/2011 e com término
em 17/06/2025, conforme processo administrativo do PREVIJUNO,
n.º 2011.09.0051P.
06 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 05 DE AGOSTO DE 2011
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Juazeiro do Norte - CE, 05 de julho de 2011.
José Geraldo dos Santos
Gestor do PREVIJUNO
Portaria N.º 001-A/2009
PORTARIA N.º 361/2011
“Dispõe sobre a
concessão do benefício SALÁRIO-
MATERNIDADE à servidora Sra. ANA
SIULAN DOS SANTOS SILVA.”
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/CE – PREVIJUNO, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Art. 26, da Lei Municipal n.º 23,
de 25 de maio de 2007, que rege a previdência municipal, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE
à servidora Senhora ANA SIULAN DOS SANTOS SILVA, efetiva
no cargo de PROFESSOR(A) CLASSE III, matrícula nº. 100961,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, fonte
pagadora FUNDEB 60%, com vencimentos integrais, no valor de
R$ 1.378,76 (hum mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e
seis centavos), desde o dia 15/07/2011 e término em 11/11/2011,
conforme processo administrativo do PREVIJUNO,
n.º2011.08.0061P.
Art. 2º A remuneração da parcela inerente ao término do
benefício, da servidora supracitada, será acrescida do 13º salário
proporcional correspondente a 4/12 (quatro doze avos) do total de
sua remuneração.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Juazeiro do Norte - CE, 28 de julho de 2011.
José Geraldo dos Santos
Gestor do PREVIJUNO
Portaria N.º 001-A/2009
PORTARIA N.º 360/2011
“Dispõe sobre a
concessão do benefício SALÁRIO-
MATERNIDADE à servidora Sra.
ROSEMEIRE MARTINHO TEIXEIRA
ALVES.”
O Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/CE – PREVIJUNO, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Art. 26, da Lei Municipal n.º 23,
de 25 de maio de 2007, que rege a previdência municipal, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE
à servidora Senhora ROSEMEIRE MARTINHO TEIXEIRA ALVES,
efetiva no cargo de PROFESSORA CLASSE II, matrícula nº. 102176,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, fonte
pagadora FUNDEB 60%, com vencimentos integrais, no valor de
R$ 1.103,02 (hum mil, cento e três reais e dois centavos) desde o dia
31/05/2011 e término em 27/09/2011, conforme processo
administrativo do PREVIJUNO, n.º2011.08.0060P.
Art. 2º A remuneração da parcela inerente ao término do
benefício, da servidora supracitada, será acrescida do 13º salário
proporcional correspondente a 4/12 (quatro doze avos) do total de
sua remuneração.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Juazeiro do Norte - CE, 26 de julho de 2011.
José Geraldo dos Santos
Gestor do PREVIJUNO
Portaria N.º 001-A/2009
PORTARIA N.º 104/2011
“Dispõe sobre a
concessão do benefício SALÁRIO-
MATERNIDADE à servidora Sra. CICERA
ALVES NUNES.”
O Gestor Fundo Municipal de Previdência Social dos
Servidores de Juazeiro do Norte/CE – PREVIJUNO, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Art. 26, da Lei Municipal n.º 23,
de 25 de maio de 2007, que rege a previdência municipal, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE
à servidora Senhora CICERA ALVES NUNES, efetiva no cargo de
SERVENTE, matrícula nº. 101548, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, fonte pagadora FUNDEB
40%, com vencimentos integrais, no valor de R$ 566,80 (quinhentos
e sessenta e seis reais e oitenta centavos) desde o dia 04/07/2011 e
término em 31/10/2011, conforme processo administrativo do
PREVIJUNO, n.º 2011.08.0059P.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 05 DE AGOSTO DE 2011 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 07
Art. 2º A remuneração da parcela inerente ao término do
benefício, da servidora supracitada, será acrescida do 13º salário
proporcional correspondente a 4/12 (quatro doze avos) do total de
sua remuneração.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Juazeiro do Norte - CE, 20 de julho de 2011.
José Geraldo dos Santos
Gestor do PREVIJUNO
Portaria N.º 001-A/2009
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 48/2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE,
Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, no seu art. 72, inciso
VII e com fundamento na Lei Complementar nº 58, de 13 de maio de
2009, no Edital nº 001/2009, de 12 de junho de 2009 e Termo de
Homologação publicado no Diário Oficial do Município de 03 de
novembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar os candidatos a seguir, para os
respectivos cargos de provimento efetivo, aprovados no Concurso
Público realizado sob a égide da legislação já mencionada:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU
Cód. 012-9 – FARMACÊUTICO
20 – FRANCISCO RODRIGO DE LEMOS CALDAS
Cód. 013-2 – INSPETOR SANITÁRIO
23 – ÉRICA MARIA ROMUALDO LEONARDO
24 – MARIA JANAINA DE ARAÚJO VIDAL
Art. 2º – Os candidatos terão, a contar desta data, o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias úteis, para comparecer à Secretaria
Municipal de Administração– SEAD, do Município de Juazeiro do
Norte, situada à Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, munidos de cópias
de documentos e originais, para os devidos fins.
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, aos 05 de Agosto de 2011.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE – E a Comissão de Licitação, com sede na Praça Dirceu
Figueiredo, s/n, Centro, torna público a licitação na modalidade
Pregão Presencial n.º 0508.01/2011 – DEMUTRAN, cujo objeto é a
aquisição de material permanente (aquisição com instalação de
vídeomonitoramento de kit câmera, radio, monitor LCD, PC, braço
p/ câmera e cama beliche) e material de consumo (colchões solteiro,
travesseiros, lençóis, capas para travesseiros e para colchões),
tipo menor preço global, com data marcada para 17 de agosto de
2011, 09:00 h, o edital poderá ser retirado na sede da Comissão de
Licitação, mediante taxa de pagamento, no valor de R$ 10,00 (dez)
reais - Juazeiro do Norte – CE, 05 de agosto de 2011. James Brito
Bezerra Lobo – Pregoeiro da CPL.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE – A Comissão Permanente de Licitação, com sede na
Praça Dirceu Figueiredo, s/n, Centro, torna público a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n.º 040/2011 – DEMUTRAN, cujo
objeto é a aquisição de material permanente e de consumo (veículos
para fiscalização viária e lâmpadas em leds, para reposição nos
semáforos), para atender as necessidades do Departamento
Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
– Ceará, por meio da internet no site www.licitacoes-e.com.br. Limite
para entrega das propostas: 18/08/2011 às 08:00 horas. Inicio da
fase de lances: 18/08/2011 às 10:00 horas. Edital disponível a partir
desta data nos sites www.juazeiro.ce.gov.br e www.licitacoes-
e.com.br. Juazeiro do Norte – CE, 05 de agosto de 2011. James Brito
Bezerra Lobo – Pregoeiro da CPL.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRANTE: A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Ceará.
REGISTRADAS: 01. MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA, vencedora do pregão no valor global de R$ 8.565,00 (oito
mil quinhentos e sessenta e cinco reais). OBJETO: contratação de
empresa especializada em fornecimento de LINK DE INTERNET
para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e
Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte – Ceará.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 043/2011
– SEMASP.
PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ata terá validade de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, por acordo das
partes e quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa,
AVISOS E EDITAIS
08 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO JUAZEIRO DO NORTE-CE, 05 DE AGOSTO DE 2011
ser prorrogada por igual período, nas mesmas condições e
quantidades originais, nos termos do art. 57, § 4.º da Lei 8.666/93 e
Orientação Normativa n.º 19/2009 da AGU.
ORIGEM DOS RECURSOS: Recurso Municipal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801-04.122.0009.2.010
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00
ASSINA PELA REGISTRANTE: Eduardo José Pontes Dantas.
ASSINA PELA REGISTRADA: Salim Bayde Neto.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2011.
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publique no Diário Oficial do Município
BALANÇOSEXTRATOS DE CONTRATOS
ATAS DE REUNIÕESDISTRATOS
EDITAIS
FONE: 3566 - 1096
Exemplares avulsos podemser obtidos na Tesouraria da Prefei-
tura mediante recolhimento viaDAM - Preço 1,30