BOLETIM DE SERVIÇO Nº 683 - Oswaldo Cruz...
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BOLETIM
DE
SERVIÇO
Nº 683
BS-DIREH 15 de abril de 2014
MINISTÉRIO DA SAÚDE Ministro Alexandre Padilha
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Presidente Paulo Ernani Gadelha Vieira Gabinete Fernando José Marques de Carvalho Vice-Presidente de Pesquisa e Laboratório de Referência Rodrigo Guerino Stabeli Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional Pedro Ribeiro Barbosa Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação Nísia Trindade Lima Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção à Saúde Valcler Rangel Fernandes Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde Jorge Bermudez Procuradoria Federal Deolinda Vieira Costa Unidade de Controle Interno Silvina da Costa Marques Coordenação de Comunicação Social Wagner de Oliveira
UNIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS Instituto Oswaldo Cruz/IOC Wilson Savino Instituto de Pesquisa Aggeu Magalhães/IPqAM Sinval Pinto Brandão Instituto de Pesquisa Gonçalo Moniz/IPqGM Manuel Barral Neto Casa de Oswaldo Cruz/COC Paulo Roberto Elian dos Santos Instituto de Pesquisa René Rachou/IPqRR Zélia Maria Profeta da Luz Instituto de Pesquisa Leônidas e Maria Deane/IPq&LM Ségio Luiz Bessa Luz Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Ensp Hermano Castro Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/EPSJV Paulo Cesar Castro Ribeiro Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos/Biomanguinhos Artur Roberto Couto
Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos/Farmanguinhos Hayne Felipe da Silva Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde/INCQS Eduardo Chaves Leal Instituto Fernandes Figueira/IFF Carlos Mauricio de Paulo Maciel Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas/Ipec Alejandro Hasslocher Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde/Icict Umberto Trigueiros Centro de Criação de Animais de Laboratório/Cecal Carla de Freitas Campos Instituto Carlos Chagas/ICC Samuel Goldenberg Centro de Referência Helio Fraga/CRPHF Margareth Dalcolmo
UNIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS
Diretoria de Planejamento Estratégico Roseli Monteiro
Diretoria Regional de Brasília Gerson Penna
Diretoria de Administração do Campus José Damasceno Fernandes
Diretoria de Administração Cristiane Teixeira Sendim
Diretoria de Recursos Humanos Juliano de Carvalho Lima
EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO BOLETIM DE SERVIÇO
Secretaria Geral da Direh Fatima Regina Rezende Marques Gabi Juliana da Conceição Amorim
FIOCRUZ
DATA: 15/4/2014
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 03
B.S.Nº: 683
Portaria n.º 262/2014, de 28 de março de 2014.
A Diretoria de Recursos Humanos da Fundação
Oswaldo Cruz, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Ratificar a decisão da Comissão Interna de Desenvolvimento do Plano de Carreiras e Cargos
de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – CIPCSP, de homologar os pleitos
relativos à concessão de Gratificação de Qualificação aos servidores pertencentes ao Plano de
Carreiras em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de acordo com o art. 41-B
da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e
aos servidores integrantes das Carreiras de Desenvolvimento Tecnológico, Gestão, Infraestrutura e
Planejamento em Ciência e Tecnologia, conforme a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 e suas
alterações, regulamentadas pelo Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, conforme relação
abaixo:
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
Matrícula Nome Cargo Classe Padrão Unidade GQ
462852 SANDRA RAMOS QUINTELA TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA 3 III IOC III
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DATA: 15/4/2014
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 04
B.S.Nº: 683
Portaria n.º 306/2014, de 11 de abril de 2014.
A Diretoria de Recursos Humanos da Fundação
Oswaldo Cruz, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Ratificar a decisão da Comissão Interna de Desenvolvimento do Plano de Carreiras e Cargos
de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – CIPCSP, de homologar os pleitos
relativos à concessão de Gratificação de Qualificação aos servidores pertencentes ao Plano de
Carreiras em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de acordo com o art. 41-B
da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, e
aos servidores integrantes das Carreiras de Desenvolvimento Tecnológico, Gestão, Infraestrutura e
Planejamento em Ciência e Tecnologia, conforme a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 e suas
alterações, regulamentadas pelo Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, conforme relação
abaixo:
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
Matrícula Nome Cargo Classe Padrão Unidade GQ
672019 SERGIO FREDERICO MUNIZ ASSISTENTE EM C&T R III INCQS III
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DATA: 15/4/2014
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PÁG: 05
B.S.Nº: 683
Portaria nº 309/2014, de 14 de abril de 2014.
A Diretoria de Recursos Humanos da Fundação
Oswaldo Cruz, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder a Progressão Funcional ou Promoção aos servidores abaixo pertencente ao Plano
de Carreiras de Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção, Inovação e Saúde, conforme especificado
abaixo, em decorrência da Avaliação de Desempenho do período de Julho de 2012 a Junho de 2013,
com fundamento na Portaria da Presidência nº 460/01-PR, de 06 de novembro de 2001, e nos arts. 32
e 145, parágrafo 3º da Lei nº. 11.355, de 19 de outubro de 2006.
Matrícula Nome Nível Carreira/Cargo/Classe/Padrão Vigência Unidade
2606560 ANA LUIZA SOUZA DE ARAÚJO S 152.001 TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA J/II
28/03/2014 IFF
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DATA: 15/4/2014
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B.S.Nº: 683
Portaria nº 282/2014 – Direh, de 3 de abril de 2014.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no art. 96-A,§2º da Lei nº 8.112/90 e no que determina o
art. 3º do Decreto nº 5.707/2006, o afastamento, com ônus em horário integral, à servidora HELOISA
CRONEMBERGER DE ARAUJO GOES, matrícula/Siape nº 1281259, para participar do Curso de
Doutorado em Planejamento Ambiental, do Programa de Planejamento Energético-PPE, da
Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia-COPPE, da Universidade Federal do
Rio de Janeiro/UFRJ, no período de 1/5/2014 a 31/7/2014, consoante o disposto no Processo nº
25380.000862/2013-69.
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DATA: 15/4/2014
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PÁG: 07
B.S.Nº: 683
Portaria nº 283/2014 – Direh, de 3 de abril de 2014.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 96-A,§2º da Lei nº 8.112/90 e no que determina o
art. 3º do Decreto nº 5.707/2006, afastamento, com ônus em horário integral, à servidora INDIRA
ALVES FRANÇA, matrícula/Siape nº 1495898, para participar do Curso de Doutorado em Ciências
Humanas – Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro-PUC, no período de 17/3/2014 a 25/4/2014, consoante o disposto no
Processo nº 25380.000305/2014-29.
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DATA: 15/4/2014
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PÁG: 08
B.S.Nº: 683
Portaria nº 284/2014 - Direh, de 3 de abril de 2014.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art.
2º do Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da servidora LAIS
SILVEIRA COSTA, matrícula/Siape nº 1490048, no período de 24/6/2014 a 22/8/2014, consoante o
disposto no Processo nº 25380.000247/2014-33.
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PÁG: 09
B.S.Nº: 683
Portaria nº 285/2014 - Direh, de 4 de abril de 2014.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art.1º Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de
27/1/2014, o servidor REGINALDO SANTOS PINTO, matrícula/Siape nº 1554143, da Seção de
Controle e Registro de Pessoal Ativo para o Serviço de Pagamento, ambos da Diretoria de Recursos
Humanos/Direh, consoante o disposto no Processo nº 25380.000306/2014-73.
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DATA: 15/4/2014
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PÁG: 10
B.S.Nº: 683
Portaria nº 288/2014 - Direh, de 7 de abril de 2014.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art.1º Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de
10/3/2014, a servidora ANA LUZIA LAURIA FILGUEIRAS, matrícula/Siape nº 0462455, do
Departamento de Bacteriologia do Instituto Oswaldo Cruz/IOC para a Coordenação de Saúde do
Trabalhador da Diretoria de Recursos Humanos/Direh, consoante o disposto no Processo nº
25030.000025/2014-91.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
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DATA: 15/4/2014
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PÁG: 11
B.S.Nº: 683
Portaria nº 289/2014 - Direh, de 7 de abril de 2014.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art.1º Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de
10/3/2014, a servidora CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, matrícula/Siape nº 2007953, do Serviço
da Garantia de Qualidade para a Serviço da Central Analítica, ambos do Instituto de Tecnologia em
Fármacos/Farmanguinhos, consoante o disposto no Processo nº 25387.000080/2014-41.
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PÁG: 12
B.S.Nº: 683
Portaria nº 291/2014 – Direh, de 8 de abril de 2014.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade,
à servidora SANDRA REGINA RODRIGUES SIMONETTI, matrícula/Siape nº 0462340, no
período de 5/5/2014 a 3/6/2014, correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao período aquisitivo de
30/5/1984 a 28/5/1989, consoante o disposto no Processo nº 25380.006815/1996-30.
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DATA: 15/4/2014
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PÁG: 13
B.S.Nº: 683
Portaria nº 292/2014 – Direh, de 8 de abril de 2014.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 96-A,§2º da Lei nº 8.112/90 e no que determina o
art. 3º do Decreto nº 5.707/2006, afastamento, com ônus em horário integral, à servidora MARCIA
RODRIGUES LISBOA, matrícula/Siape nº 1517194, para dar continuidade ao Curso de Doutorado
em Informação e Comunicação em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e
Tecnológica em Saúde, no período de 6/3/2014 a 30/4/2014, consoante o disposto no Processo nº
25380.000220/2014-41.
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DATA: 15/4/2014
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 14
B.S.Nº: 683
Portaria nº 296/2014 - Direh, de 9 de abril de 2014.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art.1º Remover, a pedido, de acordo com o art. 36, inciso II da Lei nº 8.112/90, a partir de
30/4/2014, a servidora SHEILA SOTELINO DA ROCHA, matrícula/Siape nº 0462882, do
Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio
Arouca/Ensp para a Diretoria do Centro de Pesquisas Gonçalo Muniz/CPqGM, consoante o disposto
no Processo nº 25388.000244/2007-09.
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DATA: 15/4/2014
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 15
B.S.Nº: 683
Portaria nº 297/2014 – Direh, de 10 de abril de 2014.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade,
à servidora LUCIANA FALCÃO CORREIA LIMA, matrícula/Siape nº 0462803, no período de
12/5/2014 a 10/6/2014, correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao período aquisitivo de 6/4/1988 a
4/4/1993, consoante o disposto no Processo nº 25380.008100/1998-83.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
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DATA: 15/4/2014
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 16
B.S.Nº: 683
Portaria nº 299/2014 - Direh, de 10 de abril de 2014.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art.1º Validar a permanência da servidora LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA,
matrícula/Siape nº 1556138, na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil-SMSDC, no período de
13/12/2013 a 26/3/2014, consoante o disposto no Processo nº 25387.000573/2011-38.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
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DATA: 15/4/2014
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PÁG: 17
B.S.Nº: 683
Portaria nº 103/2014 - Direh, de 30 de janeiro de 2014.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art.1º Validar a permanência do servidor LUIZ ANTONIO DE SABOYA, matrícula/Siape nº
1198937, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 1/4/2013 a 23/1/2014,
consoante o disposto no Processo nº 25380.003180/2011-46.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
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DATA: 15/4/2014
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 18
B.S.Nº: 683
Portaria nº 273/2014 – Direh, 31 de março de 2014.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho
de 1992, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 19 da Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 1.590/95,
aumento da jornada semanal de trabalho de 20h para 40h, com remuneração integral, a partir de
26/2/2014, à servidora LIZETE DICKSTEIN, matrícula/Siape nº 6462726, ocupante do cargo de
Médico, lotado no Serviço de Psicologia do Instituto Fernandes Figueira/IFF, consoante o disposto no
Processo nº 25384.000083/2014-12.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
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DATA: 15/4/2014
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 19
B.S.Nº: 683
Portaria nº 275/2014 – Direh, de 1 de abril de 2014.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no art. 96-A,§2º da Lei nº 8.112/90 e no que determina o
art. 3º do Decreto nº 5.707/2006, o afastamento, com ônus em horário integral, à servidora
LUCIANA BICALHO CAVANELLAS, matrícula/Siape nº 1555133, para participar do Curso de
Doutorado, no período de 1/3/2014 a 31/5/2014, consoante o disposto no Processo nº
25380.000525/2011-18.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
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DATA: 15/4/2014
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 20
B.S.Nº: 683
Portaria nº 276/2014- Direh, de 1 de abril de 2014.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art.1º Remover, de ofício, de acordo com o art. 36, inciso I da Lei nº 8.112/90, a partir de
10/2/2014, a servidora PATRICIA DA SILVA VON DER WAY, matrícula/Siape nº 1897946, da
Vice-Presidência de Desenvolvimento Institucional, Informação e Comunicação da Presidência da
Fundação Oswaldo Cruz/PR para a Diretoria do Instituto Fernandes Figueira/IFF, consoante o
disposto no Processo nº 25384.000063/2014-33.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/4/2014
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 21
B.S.Nº: 683
Portaria nº 277/2014 - Direh, de 2 de abril de 2014.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art.
2º do Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da servidora
MARIANA CARDIM NOVAES, matrícula/Siape nº 1481763, no período de 8/7/2014 a 5/9/2014,
consoante o disposto no Processo nº 25384.000018/2009-11.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/4/2014
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 22
B.S.Nº: 683
Portaria nº 278/2014 – Direh, de 2 de abril de 2014.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade,
à servidora ANA MARIA COIMBRA GASPAR, matrícula/Siape nº 0461984, nos períodos de
22/4/2014 a 20/6/2014, correspondente a 60 (sessenta) dias e de 21/10/2014 a 19/11/2014,
correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao período aquisitivo de 26/1/1980 a 23/1/1985, consoante o
disposto no Processo nº 25380.010453/1994-92.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
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DATA: 15/4/2014
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 23
B.S.Nº: 683
Portaria nº 279/2014- Direh, de 2 de abril de 2014.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 91 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela
Medida Provisória nº 2.225-45/2001 e regulamentado pela Portaria Normativa nº 04, de 06/07/2012,
licença sem vencimentos, para tratar de assuntos particulares, ao servidor EDSON DOS SANTOS
OLIVEIRA, matrícula/Siape nº 0464059, no período de 9/4/2014 a 6/4/2017, consoante o disposto no
Processo nº 25029.000041/2014-12.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/4/2014
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 24
B.S.Nº: 683
Portaria nº 280/2014 - Direh, de 2 de abril de 2014.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art.
2º do Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da servidora
LYSANGELA RONALTE ALVES, matrícula/Siape nº 1985776, no período de 13/6/2014 a
11/8/2014, consoante o disposto no Processo nº 25028.000018/2014-38.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/4/2014
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 25
B.S.Nº: 683
Portaria nº 281/2014 - Direh, de 2 de abril de 2014.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, com fundamento no § 1º do art. 1º da Lei nº 11.770/2008, c/c o § 2º do art.
2º do Decreto nº 6.690/2008, a licença à gestante, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da servidora
ALINE BENJAMIN, matrícula/Siape nº 1949828, no período de 10/6/2014 a 8/8/2014, consoante o
disposto no Processo nº 25029.000052/2014-01.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/4/2014
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 26
B.S.Nº: 683
Portaria nº 290/2014 – Direh, de 7 de abril de 2014.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com fulcro na redação oficial do art. 87 da Lei nº 8.112, c/c o art. 7º da Lei n
9.527/1997 e disciplinado pelo Ofício Circular nº 24-SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade,
ao servidor JOSE PASCOAL SIMONETTI, matrícula/Siape nº 0462342, no período de 5/5/2014 a
3/6/2014, correspondente a 30 (trinta) dias, relativos ao período aquisitivo de 29/5/1989 a 27/5/1994,
consoante o disposto no Processo nº 25380.006814/1996-77.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
FIOCRUZ
DATA: 15/4/2014
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG: 27
B.S.Nº: 683
Portaria nº 294/2014 – Direh, de 9 de abril de 2014.
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, RESOLVE:
Art. 1º Alterar, a partir de 28/3/2014, a localização de exercício da servidora CHRISTINE
GONÇALVES DOS SANTOS, matricula/Siape nº 1339368, do Departamento de Desenvolvimento
Institucional e Gestão da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/Ensp para Diretoria de
Recursos Humanos/Direh, consoante o disposto no Processo nº 25388.000628/2007-13.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
JULIANO DE CARVALHO LIMA