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AZONA GOVERNO DO ESTACO
ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 00212020-CIUADS REF. AO REGISTRO DE PREÇOS N° 00212020-CIUADS.
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - "auxílio alimentação - Ticket Alimentação" na forma de cartão eletrõnico com "chip" de segurança que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios através de rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação pertinente, para atender as necessidades desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.
PUBLICAÇÃO: O Aviso da Licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do Comércio e site da ADS (www.ads.am.gov.br), conforme Publicação em anexo.
1- EMPRESAS QUE ADQUIRIRAM O EDITAL:
N° EMPRESA CNPJ
1 TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA 00.604.122/0001-97
2 SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. 69.034.668/0001-56
REGISTRO EM ATA.
Insta salientar que no horário marcado para o início da sessão, as 09h00min (horário Manaus), do dia 1 1 /03/2020, o pregoeiro constatou que havia apenas 1 (uma)empresa licitante presente.
Em decorrência de tal fato prorrogou o horário de início da Sessão para as 09h20min, entretanto após o referido prazo nenhuma outra empresa compareceu, motivando assim o início da sessão com a participação de apenas uma empresa. Considerando que o Edital não contém cláusula com exigência restritiva a competição, o que pode ser constatado da análise detida deste, bem como da inexistência de ato impugnatório ao mesmo, este Pregoeiro decide pelo inicio da sessão e continuidade do Pregão Presencial, uma vez que o tribunal de contas da União já se posicionou no sentido de que não há impedimento de participação de um único licitante em licitações realizadas sob a modalidade Pregão Presencial, conforme se depreende os seguintes julgados:
a) Acordão 408/2008 TCU PLENÁRIO; b) Acordão 1316/2010 TCU 1 °. GAMARA;
E por fim o i. Pregoeiro questionou ao licitante presente, quanto à existência de impugnação ao Edital ou qualquer fato que gerasse dúvida ou nulidade do certame, não havendo objeção por parte da empresa participante. ~
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1 Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460 — ~~ Bloco G, Conj, Atílio Andreazza -Japiim Manaus-AM-CEP 69077-730 At;èncìadeLì~senvaAiirrx~nt~
St:stenta~et do Arnazcrnas
MAtONAS GOVERNO DO ESTADO
2- INICIO DA SESSÃO: No dia 1 1 /03/2020, Quarta feira, às 09h20min (horário Manaus), no endereço: Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G, Japiim, Manaus/AM, reuniram-se o Presidente/Pregoeiro da Comissão Interna de Licitação-CIL SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO, Vice Presidente TAHUANA YREN NERY JESUS R. TORQUATO, e a respectiva equipe de apoio, para a realização da Sessão Pública da Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 002/2020 -CIL/ADS, o qual se encontra anexo aos autos.
- CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS LICITANTES:
EMPRESA
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA
REPRESENTANTE / DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
TRAINA MACIEL DE QUEIROZ RG: 1647146-6 SSP/AM
CPF 788.515.212-04
STATUS DO CREDENCIAMENTO
CREDENCIADO
SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS 2 ~
' E COMÉRCIO S.A.
NÃO CREDENCIADO Não compareceu a
sessão
- CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS LICITANTES:
N. EMPRESA CNPJ STATUS DO
CREDENCIAMENTO
~ TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA 00.604.122/0001-97 CREDENCIADO
2SODEXO PASS DO BRASIL COMÉRCIO S.A.
SERVIÇOS E 69.034.668/0001-56
NÃ0 CREDENCIADO Não compareceu a
sessão
5- DECLARAçÃO DE ME/EPP: Informamos que a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA não fez uso da prerrogativa de ser ME/EPP.
6- RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Em seguida, o I. Pregoeiro recebeu dos representantes credenciados, os envelopes contendo:
a) PROPOSTAS DE PREÇOS;
b) DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, separando estes últimos para serem ABERTOS após o ENCERRAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS e LANCES VERBAIS.
Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460 —Bloco G, Conj. Atílio Andreazza -Japiim Manaus-AM-CEP 69077-730
ADS Agëncia de t3axenwtvimanto 5t15tEYttAvCl tW Atnaaotws
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GOVERNO DO ESTADO
7- ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS Informamos que a proposta apresentada no envelope encontra-se anexada aos autos.
8- CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA NO ENVELOPE
LOTE 01
DESCRIÇÃO DO ITEM: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação - "auxílio alimentação - Ticket Alimentação" na forma de cartão eletrônico com "chip" de segurança que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios através de rede de estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação pertinente, para atender as necessidades desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS
N EMPRESA
VALOR MENSAL DE UMA
RECARGA
QUANTIDADEDE
SERVIDORES
VALOR DA RECARGA MENSAL
TOTAL
TA'
VALOR GLOBAL
MENSAL + TAS
VALOR GLOBAL
ANUAL (12 MESES} + TA'
(TAXA ADMINISTRATIVA) MENSAL
EM 90 MOEDA
(R$j percentual
~ TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA
R$500,00 120 R$60.000,00 0% R$0,00 R$60.000,00 R$720.000,00
2 SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.
NÃO COMPARECEU A SESSÃO
REGISTRO EM ATA Após a abertura do envelope de proposta de preços da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, confirmada a efetividade do lance, o I. Pregoeiro iniciou negociação com a representante da empresa licitante quanto a possibilidade de condições mais vantajosas em face à apresentada originalmente, obtendo resposta negativa quanto a possibilidade de obtenção de desconto.
9- CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS LANCES:
A melhor proposta foi oferecida pela empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA no VALOR GLOBAL de R$720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) para o período de 12 meses.
10- ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Após a análise dos documentos de Habilitação da empresa vencedora para o lote Ol , fora constatada que a mesma ATENDEU todos os requisitos constantes no Edital e Termo de Referéncia.
Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460 -Bloco G, Conj. Atílio Andreazza -Japiim Manaus-AM-CEP 69077-730
ADS Ayénci~ de ík.~nva}vr;nento Sustentá~l dO Arnazr~r~s
AZONAS GOVERNU DO ESTADO
REGISTRO EM ATA. Informamos que em sede de diligência fora efetuada consulta ao site (www.tjmg.jus.br)quanto a autenticidade da CERTIDÃO DE FALÊNCIA, ressaltamos que não fora possível atestar a validade da certidão supramencionada, uma vez que o referido cite não o emite no ato da consulta, estimando prazo pra liberação da mesma até a data do dia 13/03/2020, logo 0 (.Pregoeiro concede prazo até o dia 16/03/2020, segunda feira até as 12h00min (horário Manaus), para a entrega da certidão e sua respectiva validação.
11- DO VENCEDOR: Após negociações e concluída a fase de verificaCão dos documentos de HabilitaGão, fora declarada VENCEDORA para o LOTE Ol a empresa:
LOTE EMPRESA VALOR GLOBAL
01 TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA R$720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) para o período de 12
meses.)
O VALOR GLOBAL LICITADO FOI R$720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) para o período de 12 meses.
PRAZO RECURSAL:
O Pregoeiro, com base no que dispõe o subitem 13.1. do Edital, perguntou a representante credenciada na presente sessão, se a mesma tinham interesse em manifestar, motivadamente, a intenção de recorrer quanto ao resultado conhecido no presente certame licitatório, não havendo interesse recursal da empresa presente.
E nada mais havendo a tratar, o i. Pregoeiro declarou encerrados os trabalhos, do qual foi lavrado a presente ATA, que eu TAHUANA YREN NERY JESUS R. TORQUATO, digitei e vai assinada por mim, pelo Pregoeiro, equipe de apoio, e, pelos representantes das empresas licitantes presentes.
EMPRESAS LICITANTES PRESENTES
EMPRESA REPRESENTANTE
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA %~~~1-',,L"'~ ~~ ~~~~~ ~.-~
Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460 —Bloco G, Conj. Atílio Andreazza -Japiim Manaus-AM-CEP 69077-730
Manaus, 1 1 de ~narçq çfe 20
GIO PAULO T IR• 'TAIFF FILHO PRESI NTE DA CIL/ADS PREGOEIRO DA SESSÃO
ADS Agérsrim de £3esertvotvïnrentn Sustent~va! do Arnazoreas
AZONAS GOVERNO DO ESTADO
.__ L= 7 TAHUANA YREN NERY JES S R. TORQUATO
VICE PRESIDENTE DA CIL/ADS
S~IKNLEY iGO1V~E CARDOSO JUNIOR
~ti~ CAROLINE SIGO OO ~~• •SSO LINDENBERG
MEMBRO D - COMISSÃO
Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460 —Bloco G, Conj. Atílio Andreazza -Japiim Manaus-AM-CEP 69077-730
JARDEL AU MEM
UZEIRO OMISSÃO
7~P.ua~~ auw dp,t ìr,LUANA IVf'ARIA LINS LOPE MEMBRO DA COMISSÃO
ADS aapnr.ia ae Ck!xemoNimeMo SUsmrxarei ~o AmaXOnafi