Inocentes ou Criminosos?

Uma reflexão sobre as representações sociais

das crianças e adolescentes em situação de rua

Périsson Dantas do Nascimento

Mestrando em Psicologia / UFRN

Recentemente presenciamos em nossa cidade uma notícia que mobilizou a opinião

pública no que diz respeito à criança e ao adolescente em situação de rua. A mídia local1

explorou exaustivamente imagens coletadas por um cinegrafista amador que registrou atos de

violência explícita de um policial militar coibindo a presença de “meninos de rua” em um

shopping de nossa cidade. A partir das imagens, exibidas em um telejornal local2, foi gerada

uma discussão sobre a ação da polícia contra os meninos, dando a oportunidade aos

telespectadores de pronunciarem-se sobre o assunto. Diversas opiniões mostradas relataram a

indignação e revolta contra a violência policial, assim como outras opiniões que exaltavam a

coerção da polícia contra os “delinqüentes marginais que roubam e matam e ainda são

encobertos pela lei”, ou seja, as opiniões refletem uma atitude ambivalente dos

telespectadores frente aos meninos em situação de rua: uma de condolescência, baseada no

pressuposto da proteção à infância e aos direitos humanos; e outra da exclusão, devido ao

sentimento constante de ameaça que essas “crianças sem limite” impõem à sociedade.

Em situações corriqueiras como essa, a sociedade é impelida a questionar sobre a

realidade de suas camadas populacionais desfavorecidas, isto é, refletir sobre a delicada

ordem que rege sua estrutura política, econômica e social. Vivemos, no mundo

contemporâneo, um estado constante de tensão, em que simultaneamente a um constante

1 Esse artigo teve como mote de problematização a notícia veinculada pelas mídia escrita e televisiva no mês de agosto de 2001. Veremos, posteriormente, no decorrer do trabalho, opiniões da veiculadas pelos jornais locais sobre o assunto.2 TV Cabugi, RN TV primeira edição de 15 de agosto de 2001.

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progresso tecnológico e melhorias significativas das condições de saúde e vida, existe um

crescente aumento da miséria e exclusão social. Diversos autores apontam para a preocupante

situação de sofisticação ideológica encobrindo uma má distribuição de riquezas e dificuldade

de acesso ao mercado de trabalho (Yamamoto, 1996; Takeuti, 1993; Germano, 1997;

Lapeyronniel,1992).

Tal contexto, decorrente do neoliberalismo e globalização da economia, impõe às

camadas populares novas formas de agir no mundo e obter espaços de obtenção de

visibilidade e sobrevivência. È nesse ambiente que os “meninos de rua” encontram-se como

portadores de uma mensagem social clara: a aparente democracia e ordem social são ilusórias.

E assim, eles incomodam, tornam-se alvo de repressão, do confinamento e de representações

de exclusão social: como entender a presença de crianças que perambulam sem família,

roubam, matam e invadem nosso “espaço pessoal” com seus rostos pedintes?

Por outro lado, como ajudar a essas crianças? Diversos programas assistencialistas e

movimentos sociais dedicam-se a prestar apoio a essa população, considerando-os como

“seres em desenvolvimento” que devem ser protegidos, educados e inseridos positivamente na

sociedade, conforme atesta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei criada para

assegurar a criança como “ser de direitos” em nosso país. Entretanto, a ação de profissionais e

educadores depara-se com conflitos, contradições e dificuldades, advindas tanto dos meninos,

que muitas vezes não correspondem às expectativas de reeducação proposta pelos programas

assistenciais; como da sociedade, que os encara como “protetores de marginais” (Silva e

Milito, 1990).

Como refletir sobre esses paradoxos e conflitos? Que tipo de contribuição podemos,

enquanto psicólogos, oferecer para uma ampliação de perspectiva sobre a questão da criança e

adolescente em situação de rua no nosso país? Esse artigo tem o propósito de desconstruir

2

algumas noções tidas como consensuais na interpretação e intervenção acerca dos fenômenos

aqui relatados.

Para cumprir nosso intuito iniciaremos uma reflexão sobre a noção sócio-histórica de

infância, a qual consistirá em um eixo temático central de análise.

- “Eles não são crianças, são vagabundos”3: reflexões sobre o conceito de infância

Parece ser lugar comum nos estudos psicológicos sobre a infância tratar esse momento

da vida como uma fase do desenvolvimento necessária para a consolidação da personalidade

do adulto, tanto em termos emocionais, quanto cognitivos, morais, sociais. A criança, dessa

maneira, é considerada como dotada de características próprias, naturais dessa fase, e é

compreendida dentro de uma dinâmica familiar a qual está vinculada. Diversas pesquisas na

área da psicologia clínica (Winnicott, 1993; Bowlby, 1990; Axline, 1984; Oaklander, 1992) e

do desenvolvimento (Palangana, 1998; Bee, 1998; Wodsworth, 1995) tentam afirmar o lugar

da criança como um ser dotado de uma potencialidade para o crescimento positivo, desde que

em um ambiente estimulador e fornecedor de condições básicas afetivas e cognitivas

necessárias para emergirem a tendência “natural” para o desenvolvimento. Muitas das teorias,

em vertentes ora mais românticas ou mais cientificistas, estão pautadas na crença de Rousseau

de que “o homem é bom, o mundo é que o corrompe”, isto é, a criança é considerada como

um ser dotado de um bom coração, sinceridade, ingenuidade e pureza das intenções.

A noção descrita acima, no nosso entendimento, ainda está arraigada na vida social

cotidiana, no discurso e na ação dos agentes de proteção à criança. Aptekar (1996) nos

convida a refletir sobre tal atitude social, quando uma criança, pobre, excluída, que merece

ajuda, quando adulta, deve ser punida, pois torna-se ameaçadora, um perigo irremediável. Ou

seja, a lei garante medidas sócio-educativas para as crianças que são consideradas como seres

3 Depoimento colhido em São Paulo, no estudo etnográfico de Silva e Milito (1992) sobre os meninos de rua.

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em desenvolvimento, mais facilmente passíveis de reinserção social do que os detentos em

idade adulta, considerados muitas vezes irrecuperáveis, os quais possuem a vocação inata para

o crime. Como uma “inocente” criança pode tornar-se alguém tão ameaçador? Parece-nos que

tal noção está imbuída de fortes conteúdos ideológicos, os quais permitem à sociedade ver a

criança pobre como um alguém merecedor de cuidados especiais. Assim, conforme atesta

Fonseca (1993), o sentimento de infância está intimamente ligado a um sentimento de classe,

no qual as crianças de classes desfavorecidas abdicam de seus direitos legitimados para

trabalhar, ajudar no sustento da casa, prostituir-se, roubar, entrar no mundo da delinqüência.

Para compreendermos melhor o contexto acima descrito, faz-se necessário elaborar

um resgate histórico de como as crianças posicionaram-se no mundo no decorrer do sistema

capitalista. Ariés (1981), em seu clássico estudo sobre “A História Social da Criança e da

Família”, aponta que, com a ascensão da burguesia e a consolidação do capitalismo como

sistema econômico dominante, as crianças puderam ter a possibilidade de serem excluídas do

mercado de trabalho. A partir do séc. XVIII, e início do séc. XIX, a sociedade questiona-se

sobre “o que fazer” com as crianças, encaminhando-as às escolas e dispensando uma série de

estudos e profissionais voltados para o cuidado e socialização (para não dizer domesticação)

dos seres que representariam o futuro da sociedade.

A noção de infância está intimamente relacionada com o tipo de organização familiar

na qual os infantes estiveram inseridos. Ariés (1981) argumenta que, até o séc. XIV, as

crianças eram vistas como adultos incompetentes, vivendo e crescendo conjuntamente nas

comunidades, participando ativamente da produção e de rituais coletivos. Reis (1986) detalha

melhor esse processo, argumentando que as famílias aristocráticas e camponesas não

detinham atenções especiais às crianças, não atribuindo “(...) valor algum à privacidade,

domesticidade, cuidados maternos ou relações íntimas entre pais e filhos” (p. 107). A

identificação das crianças ocorria por linhas de parentesco, e havia uma prática de circulação

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em diferentes espaços e famílias, sendo privilegiado o respeito à hierarquia social e à

comunidade. Tal tipo de organização familiar e social ainda prevaleceu nos primórdios da

industrialização, quando emergiu a classe proletariada, na qual as famílias mantinham laços

de apoio mútuo e dependência mútua com a comunidade, e as crianças trabalhavam nas

indústrias.

Por outro lado, a família burguesa, a partir do séc.XIX, separa as crianças do mundo

do trabalho e da comunidade, valorizando o espaço íntimo, a educação, o vínculo emocional e

obediência à autoridade paterna. O Estado surge como uma instância que regula e governa o

meio social e, dessa maneira, alia-se à classe médica para difundir a prática higienista e

legitimadora do espaço familiar como “(...) um lugar de refúgio, de afetividade, onde se

estabelecem relações de sentimento entre o casal e os filhos e o lugar (bom ou mau) de

atenção à infância” (Bruschini, 2000, p. 52). No Brasil, o Estado emerge e utiliza-se da

“polícias das famílias” (cf. termo utilizado por Donzelot, 1986) para descentralizar o poder

existente das aristocracias para uma subserviência a um poder maior. As mulheres, dessa

maneira, foram as principais aliadas nesse processo, valorizadas como educadoras, cuidadosas

e mães, responsáveis pela transmissão dos valores da cultura social vigente. De acordo com

Costa (1990) é nesse momento que surge a idéia de privacidade, intimidade e limites, sendo

reforçada pelo controle da sexualidade, dos hábitos de higiene e saúde, e até mesmo na

modificação da arquitetura das casas coloniais.

É nessa época da história que os filósofos e cientistas produziram e reconheceram a

infância como um momento de vida diferente do adulto. Inicialmente considerados como

objeto de amor intenso e “paparicação”, para depois serem cuidados como seres dotados de

peculiaridades, as crianças tornaram-se foco de atenção social, pois essa condição “especial”

deve ser administrada, controlada por meio de educação, pois segundo Fernandes (1997), a

criança era vista como

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“(...) pura negatividade, ela não tem sexo, não tem nome, não tem idade, não tem, proveniência social e, ademais, não tem voz. Ainda assim, e talvez por isso mesmo, permanece ameaçadoramente presente: é esse ser assexuado e associal com perigosas disposições primitivas (curiosidade, imaginação, fantasia)” (p. 65).

Tal visão é uma contraposição ao ideal romântico de Rousseau, e também está

presente no imaginário social, tendo em vista a necessidade de educar, disciplinar, domesticar

a criança. A criança boa, que recebe carinho, é aquela que sabe controlar suas paixões, sua

agressividade. Não é à toa que estudos demonstram a crescente demanda de psicoterapia

infantil nos serviços públicos de saúde e clínicas escola (Silvares, 1993).

Nesse sentido, tornar-se uma criança aceita socialmente implica ter um

comportamento adequado, moldado pela cultura disciplinadora. A escola e a família são as

principais instituições sociais que cumprem o papel de inculcar nos indivíduos o discurso do

poder, da ideologia dominante, por meio de diversos mecanismos e processos disciplinares.

(Foucault, 1990).

No imaginário social, as questões da disciplina e da educação estão representadas de

forma clara no conto de Collodi (1992), “As Aventuras de Pinóquio”. Ao ganhar forma por

Gepeto, o personagem Pinóquio ganha o poder do movimento, da vontade e expressão plena

pela linguagem. No entanto,

“(...) seus primeiros atos de vida são anárquicos, rebeldes. Como se o boneco quisesse pôr as coisas a limpo: seus gestos são gestos de desafio, anulam a princípio qualquer projeto de educação; seus gestos são gestos que afirmam somente um esboço insolente e teimoso de total liberdade” (p. 18, com grifos nossos).

No decorrer do conto, é impressionante notar que Pinóquio representa uma criança que

está no mundo buscando o prazer em todos os seus atos, ainda que prejudicando ou magoando

as pessoas que lhe servem de referência, como Gepeto, a Fada, o Grilo, entre outros

personagens que tentam refrear suas paixões, servindo-lhe de consciência moral e social.

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Escrito no século XVIII, esse nos traz um boneco de “cabeça de pau” como uma

criança que, no início de sua vida, resiste a ir à escola e obedecer ao conselho dos outros, e

acaba vivendo diversas aventuras, oscilando suas atitudes entre a bondade e a travessura, o

certo e o errado, ordem e desordem. No entanto, surge a doença de seu pai Gepeto e da Fada,

e o boneco sacrifica-se, trabalhando, para cuidar de seus entes queridos. E esse momento, por

meio da renúncia e da abdicação do prazer que ele deixa de ser boneco e torna-se um “menino

de verdade”, de carne e osso, triunfando o amor parental, disciplina e renúncia.

Podemos encontrar pontos no conto de Pinóquio que nos ajudam a refletir sobre as

crianças nas ruas. Assim como o boneco, os meninos e meninas “de rua” estão lançados no

mundo, vivendo e experienciando as mais diversas situações que o espaço da rua podem lhes

proporcionar. Gregori (2000) chama de “viração” as estratégias de sobrevivência e resiliência

que as crianças se utilizam para existirem em um meio que lhes dá possibilidades de prazer,

significação, dinheiro, mas também exclusão, violência e medo.

A própria condição de afastar-se do mundo privado da família para lançar-se no

mundo público do trabalho e da sobrevivência impõe aos meninos nas ruas uma violência

particular do sentimento de infância. Ou seja, ser “menino de verdade”, no ideal burguês de

pertencer a uma família nuclear e estar na escola, consiste em uma realidade vivida de forma

diferenciada: a relação com a família não se restringe aos moldes da família nuclear, e a

escola é vista como um espaço sem sentido, ou idealizado4. (Menezes & Brasil, 1998). A

aprendizagem faz-se no dia-a-dia, pois “(...) quando a rua é a casa, é preciso produzir daí um

saber e um conhecimento que é construído com astúcia e inteligência” (Ferreira, 2000, p. 7).

Retomando a questão da família, é importante tecermos algumas considerações

importantes para a reflexão. Pinóquio, durante a estória, não reconhece Gepeto, a Fada ou

outro personagem como parentes no início de sua vida. O reconhecimento de tais figuras

4 No sentido que as crianças gostariam de estar no espaço escolar, mas não podem porque trabalham, ou não tem condições, assim a escola está em um plano de futuro, um sonho que não pode ser realizado.

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como seus pais acontece no decorrer do conto, assim, é o boneco quem reconhece os pais a

posterior, vendo o sacrifício e o esforço que os mesmos dispendem para vê-lo educado e

moralmente adaptado. É interessante notar que, na convivência de rua, as crianças

estabelecem laços de solidariedade e familiaridade entre eles mesmos. Gregori (2000) aponta,

por exemplo, a existência de “mães e pais de rua”, meninos mais velhos que oferecem

proteção e apoio aos mais novos. Figuras sociais fazem parte de uma trama complexa de

relações, na qual subjetividade da criança é vivida em uma rede diversificada de pessoas e

situações: educadores, policiais, transeuntes, gigolôs, mendigos, entre outros.

Os estudos consultados (Gregori, 2000; Moura, 1997; Maciel et alli, 1997; Koller et

alli, 1998; Menezes & Brasil, 1998) relatam que uma significativa parcela das crianças não

perdeu o contato com suas famílias de origem. No entanto, a forma como as crianças

vivenciam a história familiar difere do modelo nuclear e patriarcal burguês. Gregori

argumenta que o fenômeno da “circulação” caracteriza a vivência dessas crianças, pois elas

vivem redes familiares de ligação com tios, avós, padrastos, madrastas, irmãos de parte de pai

ou mãe, por exemplo. Pode-se inferir que o trajeto pelo qual a criança deixa o espaço de casa

para viver na rua torna-se significante em sua vida de forma gradual, e acontece por diversos

motivos, os quais extrapolam uma explicação determinista e simplista de pobreza e violência

familiar.

A possibilidade de Pinóquio configurar suas aventuras dá-se em um espaço urbano,

nas suas diversas formas e personagens. Aptekar (1993) argumenta que os meninos em

situação de rua na América Latina estão presentes nas cidades metropolitanas, onde a

urbanização, o êxodo rural e a diversidade de formas de sociabilidade configuram um

contexto social complexo, contribuindo para uma ordem de exclusão que impulsionava os

meninos para a busca de sua sobrevivência.

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Por fim, as crianças em situação de rua constituem uma ameaça porque estão sob a

égide da luta pela sobrevivência, na qual a ética e os padrões sociais dominantes são

questionados: no roubo, no uso de drogas, nas condutas transgressoras, os meninos mostram-

se arredios, difíceis de educar e ajudar. Tornam-se “cabeças de pau”, ou seja, não estão

sujeitos à domesticação e disciplina exigidas pelo corpo social, intenção essa presente na

violência policial e, mais veladamente, no discurso e na atuação de muitos profissionais que

assistem a essa população.

Nesse momento de nosso texto, cabe agora analisarmos amostras de como esse

discurso social sobre os meninos em situação de rua está presente. Primeiramente

examinaremos notícias extraídas da mídia escrita em jornais locais de nossa cidade, para

posteriormente analisarmos discursos sociais presentes em publicações especializadas sobre o

assunto. Por fim, daremos voz aos próprios meninos, mostrando como eles sentem a ação do

discurso social sobre as suas vidas.

- Opiniões e atitudes sociais veiculadas pela mídia: uma amostra

A violência na cidade aumenta a cada dia que passa,considerando as devidas proporções, Natal é comparada ao Rio

de Janeiro, com meninos de rua atacando pedestres em plena via pública.(Diário de Natal, 23.11.93, grifos nossos)

Não entendo porque eles fazem isso. Não faz sentido.O prejuízo que a gente tem não é só financeiro, mas moral.

(Depoimentos de populares para o Diário de Natal)

Realizamos uma pesquisa inicial5 na qual analisamos um dossiê elaborado pelo Centro

de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP), que continha uma amostra de matérias

de jornal, datadas de julho de 1992 a abril de 1994. Esse dossiê tinha o objetivo de arquivar

todas as notícias veiculadas sobre a problemática dos meninos em situação de rua, que estava

bastante discutida nesse período, tendo em vista a incidência de atos infratores cometidos

5 Pesquisa intitulada A Estigmatização Social da Delinqüência Juvenil, realizada no período de abril de 96 a agosto de 98, como bolsista CNPq, e orientado pela Professora Norma Takeuti, do Grupo de Sociologia Clínica (Departamento de Ciências Sociais – UFRN).

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pelos meninos, ocasionando um debate e visibilidade sociais frente à questão. Vale ressaltar

que o ECA tinha sido aprovado no Congresso recentemente, causando polêmica e sentimentos

ambíguos em nossa sociedade quanto aos direitos “desses meninos”.

Em termos quantitativos, o dossiê apresenta cem matérias das páginas policiais dos

principais jornais de nosso estado: Tribuna do Norte, Diário de Natal, Gazeta do Oeste e O

Mossoroense. As notícias estão agrupadas de acordo com as seguintes temáticas: brigas de

gangues (30%); assassinatos envolvendo vinganças, tiroteios com a polícia ou inocentes

(20%); roubos (5%); tráfico de drogas (7%); vandalismo (20%); espancamento (4%); pegas e

rachas de carros (4%); estupro (2%). Os lugares mais citados pelas notícias foram Cidade da

Esperança (17%); Nazaré (8%); Mãe Luísa (10%); Zona Norte - Santarém, Soledade II,

Panatis (10%); Zona Oeste - comunidade dos Barreiros (10%); Quintas (7%); Quilômetro 06

(4%); Felipe Camarão (4%); Dix-sept Rosado (4%); Centro (4%) e Mossoró (15%). Os

termos mais usados para definir os delinqüentes foram: gangues (35%); vândalos (23%);

seguidos de galeras, vagabundos, vulgos, viciados, quadrilhas, turmas e filhinhos de papai, no

caso das notícias que falam dos “rachas”. A problemática dos menores de rua surge em 15%

das matérias por nós analisadas.

O medo é o sentimento constante que permeia o discurso da mídia ao falar das ações

da sociedade frente à problemática da delinqüência. Aterrorizada, indignada, resignada,

revoltada: é dessa maneira que a população se encontra, vítima da ação dos delinqüentes,

gangues e menores de rua. A situação é alarmante e desperta preocupação com a desordem

social que os marginais causam. Vejamos alguns exemplos que ilustram esse mal estar e

desespero social:

(...) os moradores do Beco da Vaca, temendo os criminosos acusados, informavam não saber onde eles se encontravam.

O alvo dos assaltantes, que vivem constantemente armados, não se resume apenas às mulheres. Também são atacados crianças e velhos, que têm poucas chances de locomoção.

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Os moradores da Zona Norte se encontram aterrorizados com a ação dos vândalos. A população está em pânico e já está articulada para enviar abaixo-assinado às autoridades competentes, pedindo providências.

Perigo nas ruas. Gangues de menores se enfrentam armadas e a situação fica cada vez mais complicada no tocante ao combate a esse tipo de infrator. (...) Com isso os moradores têm que, durante à noite, esperarem os pequenos marginais retornarem para nova brincadeira perigosa.

Um confronto entre gangues juvenis de Brasília Teimosa e Mãe Luísa infernizou a vida dos banhistas e comerciantes da praia do Meio. Os menores (...) impediram o trânsito e fizeram um arrastão tipicamente carioca. Foram 30 minutos de terror. Os grupos correram de um lado para outro, apavorando banhistas, intimidando comerciantes e provocando vandalismos na praia.

O Governo do Estado se engana com a aparente tranqüilidade que a cidade de Natal passa. a realidade é outra, denuncia o presidente do sindicato dos policiais. (...) A proliferação das gangues tem aumentado consideravelmente. A situação crítica do Rio de Janeiro deve servir como advertência ao Governo do Estado, pois nas periferias de Natal já existe um clima desordenado de “fim de estado de direito”. Na Zona Norte os marginais derrubam muros para assaltar e em Mãe Luísa as pessoas são assaltadas, cruzam com os marginais no dia seguinte e são xingadas sem o menor direito de defesa.

A problemática dos menores de rua também inspira uma preocupação bastante

evidente, mobilizadora dos mais diversos posicionamentos e descrições. Os menores são

vistos como um incômodo constante, uma ameaça à tranqüilidade, que deve ser confinada

para locais específicos, centros de recuperação, presídios, para pagarem pelos seus erros.

Questiona-se muito a tolerância da Justiça quanto a ação criminosa dos menores, e pede-se

para que medidas sejam tomadas, soluções sejam criadas, já que a sociedade não pode agir

com suas próprias mãos, aplicando medidas corretivas contra esses infratores, desordeiros.

Desagregação familiar, revolta, e más condições são tentativas de explicar seus

comportamentos.

Os meninos de rua têm se tornado, nos últimos dias, uma preocupação a mais para o cidadão. Eles atacam carrinhos de confeitos, lojas, velhos, crianças, não respeitam ninguém e se acontecer de um popular tentar segurar um deles, os demais caem em cima como animais ferozes. Caso uma pessoa adulta espanque um desses menores, corre o risco de ser preso e processado na forma da lei (...) “Só matando essas pestes”, disse ontem um popular.

Em número de aproximadamente uma dúzia, ao saírem da tapeçaria, não satisfeitos com a ousadia e movidos por instinto de vandalismo, gritavam como que orgulhosos:

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“Toquei fogo! Toquei fogo!”, exultando de alegria como se fosse tudo muito natural, enquanto as chamas consumiam a casa.

O pior nessa história é que em Mossoró não existe um local adequado para recolher esses menores. Eles matam, roubam, cheiram cola, incendeiam lojas, praticam assaltos à mão armada e escolhem a partir dos 16 anos um presidente da República, porém são iniputáveiss e resguardados pela Lei. O menor pode praticar toda sorte de delinqüência, porém não pode sequer ter um braço torcido pela sua vítima que ao dirigir-se à Justiça não é ao menos recebido para contar sua estória.

Segundo os frequentadores dos bares, o fato dos menores de rua mendigarem não é o mais desagradável dos problemas e sim a possibilidade de eles cometerem atos criminosos, como pequenos furtos e depredação. “A gente fica obrigado a ter de dar uns trocados para eles, pois senão pode ser que eles queiram se vingar depois”.

Alguns vendedores correm atrás dos meninos que roubam pessoas na redondeza. “Muitos clientes evitam entrar na rua com medo desses pequenos marginais. Quando a rua está cheia de meninos a gente sente que as pessoas ficam com um pouco de medo”.

Geralmente esses menores têm pais separados, muitos não conhecem sequer o pai e a mãe é obrigada a trabalhar para fora para alimentar a família, comprovando um verdadeiro desagregamento familiar.

As crianças de rua estão expostas à marginalidade fruto da falta de condições e revolta. Revoltados por estarem passando fome e sem qualquer expectativa de serem liberados para voltarem a cheirar cola e praticarem seus furtos, vários menores depredaram a delegacia. (...) Fizeram isso para sensibilizar a Justiça ou mesmo chamar a atenção de suas vítimas (a população), para que uma solução seja tomada com urgência.

O Juizado de Menores deve adotar providências enérgicas para coibir o abuso dos meninos. (...) Providências imediatas devem ser tomadas para acabar com essas gangues que vêm amedrontando os proprietários de lojas. A saída anunciada por eles é a de que caso a polícia consiga chegar a esses infratores, providenciar para que sejam enviados para um centro de recuperação, fora da cidade de Mossoró.

A solução lógica seria o Governo do estado criar um presídio para esses menores delinqüentes, que seria montado com material para fornecer ao menor uma terapia ocupacional, sempre procurando fazer com que eles se interessassem por uma profissão.

Os comerciantes e moradores do Centro da cidade começam a questionar o Estatuto. Como a lei protege o menor para que eles sejam conduzidos apenas ao juizado, pouco tempo depois eles retornam às ruas e cometem novos delitos.

Um ponto bastante interessante é a importância da polícia como instituição

mantenedora da ordem social, apontada pelos jornais como a solução mais viável para

resolver o problema da delinqüência, de acordo com o olhar social. Por outro lado, essa

mesma sociedade, numa atitude ambivalente e contraditória, se encontra desacreditada de sua

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ação, devido a falta de policiamento ostensivo e a negligência aos menores, e aos delinqüentes

juvenis, que logo são liberados para atacar novamente a população. Esse último fator faz com

que a população prefira denunciar à mídia os seus problemas, que à polícia.

A polícia declara guerra às gangues da Zona Oeste, tomando ações fulminantes para resolver o problema. Com isso a população comenta que a vida anda mais tranqüila: “o povo agradece a gente, dizendo que agora dorme de portas abertas”, diz o delegado.

A polícia sabe da existência das gangues, mas os prendem temporariamente, logo estando soltas nas ruas à procura, de imediato, de uma nova presa. (...) Existe um programa de recuperação no Batalhão da Polícia que não pode ser executado, pois na primeira oportunidade os jovens se evadiram do quartel.

Os grupos de vândalos estão sendo formados por indivíduos que vêm cometendo delitos desde a infância, estão fortemente armados e a única forma de combatê-los é com o policiamento ostensivo.

“Lamento que a polícia não dê mais jeito na situação. Nós temos é que ficar de fora, não podemos nos meter, senão estamos arriscados a morrer”.

As famílias de Mãe Luísa aguardam a polícia em busca de paz: “isso é um verdadeiro inferno”, diz uma moradora.

A polícia fecha a Boate Ciclone depois de receber abaixo-assinados de toda a comunidade da Cidade da Esperança, pedindo pelo fim das brigas dos desordeiros que perturbavam a paz dos moradores.

“A realidade do Rio de Janeiro é diferente de Natal. Aqui os marginais são presos”. O delegado adiantou que pessoas assistindo pela TV a onda do arrastão na praia carioca, tentam fazer aqui, só que não vai dar certo, pois a polícia estará atenta e colocará todos na cadeia.

Hoje por não confiar mais na polícia as pessoas sequer prestam mais queixas e temem represálias dos marginais.

Apesar de toda essa situação que envolve medo, risco, punição, violência e medidas

repressivas, ainda existem algumas posturas que tentam refletir, ainda que de forma bastante

questionável a problemática da delinqüência, sua contextualização e propostas mais

alternativas de solucionar o problema:

Todos esses problemas são conseqüências da grave crise social que o país enfrenta e de uma política voltada para atender os interesses externos. O exército de famintos e desempregados termina se transformando em mão-de-obra barata para o crime organizado.

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“O Brasil precisa ser revisto em sua legislação para criar empregos, melhorar salários e fortalecer empresas porque a única forma de combater a violência não é reprimindo pura e simplesmente, mas adotando medidas que promovam o equilíbrio social”., declara o diretor da Federação dos Diretores Lojistas do Estado.

- Dados obtidos por pesquisa bibliográfica

Nessa pesquisa também realizamos um levantamento bibliográfico no qual

conseguimos reunir diversos fragmentos que configuram atitudes e discursos sociais

referentes aos jovens delinquentes, mais especificamente, às crianças de rua. Uma constante

preocupação relatada pelos livros consiste no extermínio de crianças e adolescentes, mediado

por policiais e justiceiros, prática essa apoiada e respaldada pelo corpo social, com vistas a

eliminar o perigo e a ameaça que esses meninos representam.

Dessa forma, os livros nos apontam uma realidade em que o social, diferentemente do

que foi captado em nossas entrevistas, age com mais veemência a essas questões. Quando as

pessoas não se encontram escondidas em suas próprias casas, tendo acesso à realidade através

da televisão e de outros canais midiáticos, elas se encontram nas ruas, sempre mobilizadas

pelo sentimento de defesa, medo e hostilidade a aqueles que tiram a sua segurança e

tranqüilidade e agridem a paisagem do lugar: os meninos de rua. Nas palavras de MILITO

(1992): “... o divórcio com a rua azeda temperamentos e predisposições, fermentados através

das grades, signos da nova estética de segurança e conforto, vividos como índice de ascensão

social” (p.46). Há um descompromisso e desinteresse para com os personagens da rua, de

forma que as imagens grotescas de meninos assassinados nas ruas, mendigos dormindo nas

calçadas, alcoólatras, prostitutas se tornam banais, comuns e sem relevância a ponto de

mobilizar alguma ação. A agressão a essas “chagas sociais” acaba se tornando uma rotina

justificável, e uma tarefa, uma obrigação dos órgãos competentes de segurança da

comunidade.

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Interessante notar a descrição que os autores fazem da ação das pessoas que se unem

contra qualquer solitário que defenda ou discurse a favor dos meninos, seja em situação de

rua (no caso de um educador, por exemplo, ao tentar defender um menor que tentou assaltar

uma senhora), ou na academia, nas instituições. A população, de acordo com o estudo, se

encontra predisposta a aceitar os linchamentos e execuções, e as posturas são comparadas

com paranóias coletivas, onde o medo está tão entranhado no cotidiano das pessoas que um

menino que porte um pedaço de vidro na mão pode causar gritos histéricos e desmaios em

uma senhora, em que o mesmo nem tenha olhado para ela.

Enfim, a sociedade encontra-se numa postura de defesa de sua vida frente ao perigo

iminente de morte, invasão, falta de segurança e violência. Porém um estudo feito pela própria

autora, relata que em termos quantitativos, a partir de dados colhidos em um levantamento do

perfil da violência no Rio, a situação não é tão alarmante quanto se pensava. Dessa forma, de

onde viria todo o pânico? Como justificar tanto medo, tantas atitudes de vingança e revolta

frente aos excluídos? Tentaremos trazer alguma reflexão sobre esse ponto em nossas

articulações teórico-empíricas.

Quando não há a expressão agressiva, há o medo e o isolamento social. Diversas

passagens dos livros pesquisados apontam para uma situação de confinamento, indiferença e

negação da realidade dos meninos de rua. Existem também pessoas que conseguem se

condoer com a situação desfavorável dos marginalizados, porém sentem-se impotentes para

agir frente a essa problemática. Ou seja, não se aponta discursos para uma ação no sentido da

melhoria de condições de cidadania desses jovens, o que há é a manutenção das diferenças,

dos lugares dicotomizados presentes na estrutura social.

Vejamos alguns trechos significativos de alguns livros, que descrevem a realidade por

nós comentada:

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“Nos subterrâneos dos grandes centros urbanos brasileiros está em curso silenciosamente o extermínio de menores infratores, numa verdadeira operação de guerra. Uma guerra que permite e estimula espancamentos e torturas, promovidos por grupos comandados de policiais (...) sob o pretexto que os menores são irrecuperáveis e perigosos – justiceiros, esquadrões da morte” (Guerra dos Meninos, pp.17)

“Eu não considero ser humano quem estupra, mata a sangue frio. Para mim, isso não é gente, é piolho, e piolho a gente esmaga” (justiceiro, GM, pp.31)

“Ninguém quer que os meninos morram. O problema é que eles não tem solução. A polícia prende, o juiz solta e eles voltam a roubar. E minha loja continua ameaçada. Eu não tenho direito de ter uma loja?” (lojista, GM, pp.31)

Morte de Pixote (Fernando da Silva Ramos): “Os policiais foram brindados com manifestações de simpatia. Ganhavam flores de habitantes e comerciantes de Diadema. Foram espalhadas faixas pela rua, onde se lia: ‘Pixote era bandido. A sociedade agradece à polícia’” (GM, pp.32)

“O policial faz afirmações como se estivesse convencido de que está fazendo o que a sociedade espera dele (bater nos meninos), tirar ou afastar os marginais da rua. Quem está na rua e tem cara de pobre só pode ser vagabundo (...) se dorme na rua, é ladrão; se é ladrão, tem que desaparecer” (GM, pp.63)

“(...) idéia que prevalece na classe média, defender direitos de delinquentes, mesmo que supostos delinquentes é atacar o direito do cidadão comum de trabalhar e ir à rua” (comentário sobre a ação dos educadores de rua, GM, pp.26)

“Apesar de os maus tratos existirem dentro e fora das delegacias e serem aplicados em abundância contra menores, não geram polêmica. Apenas uma indignação discreta, abafada pela visão dominante em amplos segmentos sociais, que utilizam em larga escala todo tipo de dispositivo de segurança em suas casas e carros” (GM, pp.38)

Uma advogada que apóia meninos “é chamada de louca e subversiva. O que é de certa forma coerente para quem acha que a melhor saída ou pelo menos a mais conveniente é ver o possível infrator bem longe de seus olhos – qualquer pessoa que signifique a proximidade física dos meninos passa a ser vista como ameaça” (GM, pp.70)

“Se a Igreja católica se penaliza tanto por esse tipo de gente, que as abrigue em seus conventos, seminários e os transforme em santos” (presidente da federação do comércio do ES, GM, pp.87)

“O cidadão que anda na rua não está preocupado com considerações sociológicas ou psicológicas, quer apenas andar sem ser assaltado, considerando ter mais direitos, por ser trabalhador e pagar impostos, do que o marginal” (GM, pp.70)

“(os habitantes) vivem isolados, trancados em suas torres, seus apartamentos, achando que uma portinha de madeira trancada a chave consegue protegê-los, deixando lá fora toda a miséria (...). Eles que se danem lá fora.

- (...) Meu filho morre de medo de pivete. Já dei ordem para ele atravessar a rua e nem passar perto de nenhum deles. Vive sendo assaltado (...) ninguém aguenta mais.

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Ninguém parece aguentar mais, então que se coloque os ladrões nas cadeias, os loucos nos hospícios e nós em nossos apartamentos” (Rua dos Meninos, pp.41)

“Fico incomodado, não consigo dormir em paz, mas me sinto impotente” (RM, pp.42)

“Uma amiga minha foi assaltada (...) e foi embora, o diabo, ninguém pegou, ninguém fez nada com ele... É por isso que eles estão assim. Ninguém faz nada (...) não tem governo que acabe com isso. Eu já disse: sou a favor de pegar todos e matar. Mata tudo, aos quilos, depois derrete e faz sabão” (mulher da sociedade, RM, pp.114)

“Em muitas lojas essas crianças são expulsas como ratos, tocadas para fora. (...) As vendedoras, quando não há policiais por perto, ficam petrificadas de medo, sem reação” (RM, pp.58)

“A lei e alguns segmentos da sociedade dão amparo e proteção à criança e ao adolescente (...) parte da população (que mesmo sem puxar o gatilho os quer mortos) lamenta a existência dessas postuladas vantagens da menoridade, e reclama veementemente contra elas (...) A população não somente demonstra hostilidade, ccria ainda o clima favorável para as chacinas.” (Vozes do Meio Fio, pp.25)

“A simples menção da instalação de uma casa de acolhida em bairros residenciais causa tensão na população local” (VMF, pp.127)

“Rogéria fala de uma sociedade doente, se sente parte dessa doença: ‘Viemos para cá com uma ferida dentro, um sentimento de culpa (...) Criança tá doente sim e nós ficamos doentes com ela... uma angústia” (educadora em debate, VMF, p.123)

“(...) um homem sai do seu Santana, empunha um revólver e encosta na cabeça de um rapaz esfarrapado, a gritar e a chutá-lo. As pessoas páram para assistir a cena, transtornadas. Chega a PM (uns quatro guardas) para apartar a briga (?). Já estão ali repórteres (...) A multidão, que já se aglomerara em torno do veículo começa a gritar: - Lincha, lincha!” (VMF, pp. 155)

- O Depoimento dos meninos: o discurso da exclusão sentido e vivido

Na pesquisa já citada, tivemos a oportunidade de realizar intervenções com meninos

em situação de rua que participavam dos núcleos de base do Movimento Nacional de Meninos

e Meninas de Rua de Natal (MNMMR). Por meio de entrevistas, questionários e grupos focais

de discussão em oficinas de teatro, tínhamos do objetivo de notar como percebiam e sentiam o

discurso social sobre eles mesmos. As oficinas e grupos focais contaram com grupos de

crianças e adolescentes na faixa etária dos 08 aos 14 anos, residentes em sua maioria, nos

bairros das Quintas e Km 06, na zona oeste de Natal. Apresentaremos agora o resultados de

nossas discussões.

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A violência policial

Associa-se de imediato, nas falas de nossos entrevistados, à violência sofrida a

violência que é exercida por parte do corpo policial. Embora durante o nosso seminário sobre

”juventude e violência”, uma parcela expressiva de meninos tenham apontado ainda a polícia

como mantenedora da ordem; todos os nossos entrevistados como também os jovens

pertencentes ao MNMMR, são unânimes em apontar a polícia como agente coercitivo,

corrupto. A violência policial faz-se sentir nas áreas de risco pessoal e social, principalmente

em face dos estereótipos colocados pela sociedade em torno desses meninos.

Os jovens em situação de risco social e pessoal enfrentam no cotidiano as injunções

advindas dessa problemática. Encontram-se em bairros periféricos, submetidos tanto ao

estigma social quanto à violência cotidiana na forma de brigas entre grupos e a violência

policial. Elaboram, a sua maneira, códigos para expressar o que está acontecendo por detrás

da engrenagem social. E esses códigos são maciçamente o da violência, do vandalismo,

traduzindo assim para a sociedade os sintomas de seu próprio processo. O abuso de autoridade

legitima-se, com a anuência do olhar social em torno dos jovens, nos quais é estampado a

marca do bode expiatório que deve purgar suas faltas.

O que malha o bairro é os meninos que dão motivos. O bairro é violento mas não é tanto; aumenta na conversa, e tem muita mentira. (Chorão, 12 anos)

Numa bela tarde de sol, numa praça estava o guarda, ia passando uma mulher rica com a filha, aí a trombadinha tomou o relógio. A mãe chamou o guarda e contou a ele. O guarda foi telefonar para delegacia, a filha viu as duas amigas conversaram e disse que havia sido roubada e as amigas disseram que podia ajudar(ia falar com a outra para devolver o relógio) e esperaram o guarda voltar. A menina não quis continuar. As outras ficaram impacientes, o guarda voltou e disse que o juizado de menores estava vindo e a ricona ficou mais calma. Ela foi para casa, a filha pediu dinheiro à ela, e foi se prostituir. Ela falou com a mãe para ajudar as colegas dela, para que elas saíssem dessa vida, e pediu que criassem as meninas, aí a mãe criou, colocou na escola, e elas deixaram de roubar. A mulher rica foi ao juiz para conseguir a guarda das crianças e conseguiu. (estória obtida a partir do grupo do teatro)

O que eu vejo hoje em dia é qualquer um tanto pode ser eu ,você se não parar pra pensar... a gente vê assim os policiais espancando, muitas vezes a polícia espanca,

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bate sem o cara não ter feito nada. Se o cara roubou muito ele compra a polícia e vai embora. E o cara sem nada, pobre? Se for pego por causa de roubo, por causa de besteira vai apanhar muito e isso é o que o jovem tem que parar para pensar e tem que botar na cabeça. Tem muitos que não tem mais nem mãe nem pai e não tem nada a perder( já perdeu sua mãe/pai). mas por isso a pessoa não vai botar os peito na frente de qualquer besteira pra morrer também não. Tem que trabalhar né, que hoje em dia dinheiro fácil é amaldiçoado e dinheiro suado é abençoado e muito." (Piaba, 14 anos)

É interessante como a ação policial violenta está associada principalmente ao

cotidiano das drogas. A violência policial é uma preocupação na comunidade do km06, e a

questão da pessoa “malhada” (estigmatizada) foi bastante discutida, visto que de acordo com

os discursos dos meninos esse é um fenômeno cotidiano com amigos e parentes, que se

deparam com a polícia. Existe um sentimento de descrédito na ação policial como agente de

segurança e promovedor da tranquilidade, pois, para eles, o policial age muitas vezes com

agressões gratuitas, principalmente com os meninos consumidores de drogas, que não estão

cometendo um delito grave, a não ser consumir seu vício, como o cigarro ou a bebida. É

aterrorizante para eles a agressividade de pessoas que deveriam ser os mantenedores da

ordem, o desrespeito a quem está simplesmente conversando na rua. Eles apontam que a

polícia sente prazer em bater nos pobres, existindo uma ordem injusta e perversa em que a

propina resolve tudo, no caso de infração pelos ricos. A questão do isolamento, o sentimento

de medo e insegurança frente ao caos que existe fora de casa também é uma preocupação

revelada por nossas crianças. Todos os depoimentos revelam um niilismo com relação à ação

policial, considerando-os como infratores tão grosseiros quanto os considerados “marginais”

No ponto de vista dos jovens o olhar social é complacente com a violência policial. O

discurso interiorizado acerca da justiça é o de que a mesma possui dois pesos e duas medidas

em relação aos delitos praticados por jovens excluídos e em boa condição financeira. A

polícia, enquanto mediadora da segurança social, protege os ricos e oprime os considerados

desfavorecidos, causando revolta. Porém, em alguns depoimentos, como vimos, a figura do

policial como agressor é respaldada pelos próprios meninos, assim como aparece o desejo de

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ser policial, expressando um indicativo de inserção e controle social, ou seja, de se apropriar

do poder que é atribuído à polícia, pela sociedade. A sociedade esconde-se em seus

apartamentos, de forma que a polícia, como vimos anteriormente, sente-se na obrigação de

atuar toda a agressividade expressa no discurso social contra todas as pessoas que constituem

uma ameaça à suposta harmonia e segurança dos “homens de bem”.

Preconceito e olhar social

O preconceito é sentido pelos jovens marginalizados através de atitudes de descaso,

indiferença, ou até mesmo posturas agressivas por parte das pessoas “de bem”. Vejamos

alguns depoimentos significativos que ressaltam essa vivência por parte das crianças, assim

como a forma como elas reagem a isso:

A menina pobre tava pedindo comida no restaurante, e o segurança colocava pra fora. A mulher estava comendo e não dava pra menina de rua. Teve medo de roubar ela. Era rica e não ligava pra gente pobre, “muitos vão lá pra roubar” e a mulher pensou que a menina ia fazer a mesma coisa, mas não ia. (Estória contada na oficina de teatro)

Entrou um casal rico no restaurante. Lá fora tinha meninos de rua pedindo uma esmola aos clientes. Os clientes se incomodaram e pediram ao garçon para tirar aqueles imundos dali. Os ricos sentindo nojo dos pobres, não queria chegar perto, foi logo dizendo que eles queriam roubar.O garçon fala com o gerente e ele pede para o segurança tirar os meninos dali. O guarda dá porrada para os meninos saírem. (dramatização na oficina de teatro)

Hoje em dia, o mundo tá perdido. Discriminam, A gente quer se regenerar e as pessoas acusam a gente sem ter feito. As pessoas diz sem ter certeza. Pega esse cara aí que ele tá com mau olhado.” (Piaba, 14 anos).

Uma mãe acha o dinheiro com a filha e pergunta de onde veio. A filha mente prá mãe, diz que vai trabalhar. A filha vai “rodar a bolsa”. Quer brincar com outras meninas e elas não querem a amizade. A mãe da outra menina conversa com a filha e depois vai conversar com a outra mãe. “As minhas filhas lindas jamais vão brincar com a sua”. As outras moravam num apartamento e a prostituta numa casa de casebre. Ela saía do bairro e ia “rodar a bolsa” na Cidade, Alecrim. Ela era prostituta porque gostava: era pobre mas não precisava disso. O dinheiro era pra ela comprar roupas, drogas, ir pra festa. A mãe das meninas ricas não deixou a outra entrar em casa, podia sujar a casa, estar doente ou roubar. Depois de muito pedir, a mulher rica deixou brincar do lado de fora. (dramatização que foi apresentada à comunidade do km06 como resultado final do trabalho)

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“Nós não somos nada. (Somos cheira-cola). Não tem ordem conosco. O pessoal da Educação física vem quando quer” (Meninos das Quintas referindo-se às faltas e furos do professor e seus estagiários na oficina de esportes)

Podemos observar a presença de um elemento básico nessa estória: a generalização de

que todo pobre é ladrão por parte dos ricos, e a intenção, por parte dos meninos, de dizer que

a mendiga estava somente pedindo esmolas. Eles revelam como a pobreza incomoda e como

deve ser expulsa para a paz da classe privilegiada. O olhar da sociedade remete os jovens

"desviantes" ao lugar do estigma, cristalizando uma identidade que em sendo mantida

socialmente impede a ressignificação de sua auto-imagem. Assim não se pode se "regenerar"

pois no discurso social a identidade é dada e reposta permanentemente. Inegável que o olhar

dirigido a esses meninos pelo corpo social é carregado de expressões negativas. Essa

conotação do negativamente visto, é incorporado ao discurso dos “jovens desviantes”, de

forma consciente ou inconsciente. De alguma forma percebe-se o lugar que o corpo social

reserva para eles e de alguma forma tenta-se refutar tanto esse lugar, como também o fato de

em ser nele enquadrado seria um pré-requisito para transformar-se em depósito das mazelas

socias . O olhar social possibilita o reforçamento do comportamento negativamente visto,

cristalizando uma identidade negativamente construída pelas expectativas geradas de

correspondência ao papel, o que no entender de Ciampa é a re-posição da identidade.

É importante notar como os jovens conseguem perceber e reagir frente à rede de

relações sociais e lugares simbólicos que a sociedade lhe atribui, ou seja, na medida em que

existe a expectativa social de que eles se constituem enquanto menores, violentos e

agressores, eles agem de acordo a confirmar esse lugar que lhes é colocado. Na

impossibilidade de conseguir dinheiro ou comida pelo pedido ou pelo trabalho nas sinaleiras,

em resposta à agressão das pessoas “de bem”, o roubo acaba sendo a resposta mais viável, até

mesmo respaldada pelo discurso social. Os lugares estão definidos, cabe a cada um assumir

seu papel no jogo dicotômico das relações sociais.

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- Delinqüência Juvenil: Estigmas, Exclusão e Violência

Alienada, perdida, egoísta, desmotivada, inconseqüente, consumista, agressiva. Esses

foram os adjetivos mais freqüentes para definir o perfil da adolescência dos anos 90 a partir

da pesquisa midiática. Todo esse sentimento de pessimismo e incerteza corrobora as hipóteses

teóricas sobre o clima de mal-estar e desencantamento do mundo contemporâneo. O homem

atual é reflexo de uma série de sintomas decorrentes do desenvolvimento desenfreado do

sistema capitalista, como o tédio, o fastio, aborrecimento e vacuidade individual, perdendo

assim o sentido de existir, trabalhar, fazer projetos e sonhar com um mundo promissor. O

mundo pós-moderno encontra-se rodeado por crises decorrentes das mudanças rápidas na

tecnologia, economia, valores e costumes, o que causa na humanidade o sentimento constante

de vazio, efêmero, de perda de sentido. O ser adequado é o que recicla, o que está sempre

aberto às novas mudanças. Na modernidade, como diria Marx, tudo o que é sólido se evapora

no ar.

A adolescência, fase típica da busca de parâmetros e referências identitárias, não foge

desse contexto. O discurso social aponta fatores causais agravantes como a falta de orientação

e diálogo entre os pais e filhos, em contrapartida à dependência econômica extrema para

conseguirem se “despreocupar com a vida”, ou seja, adquirir responsabilidades e planos para

o futuro; a liberdade exacerbada para tomar decisões muito cedo (como a sexualidade, por

exemplo) e a influência bombardeadora da mídia, ditando modas e sugestionando

comportamentos nocivos, através da exacerbação da sexualidade e da violência, tornando-os

fenômenos banais, sem sentido.

Não podemos esquecer que a adolescência enquanto categoria surgiu historicamente

numa época bastante recente na humanidade. De acordo com Gallatin (1977), “a inédita

prosperidade do século XX permitiu, provavelmente, que um grande número de jovens se

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mantivessem sem trabalhar e continuassem o seu desenvolvimento psicológico”. Assim,

“apenas quando uma sociedade produz o suficiente para liberar os moços e moças entre doze

e dezoito anos do trabalho é que se pode fazer com que eles prolonguem a sua educação e se

desenvolvam” (p.30). É interessante notar, nesse contexto, o significado social de atribuir uma

fase específica de transição para que o ser humano atinja o seu desenvolvimento pleno.

Já Beckett (1984) afirma que a adolescência foi criada para que o ser humano

possuísse, ao olhar social, uma fase em que errar é possível e perdoável. Isto é, a rebeldia,

irreverência, idéias novas e desafiadoras seriam típicas e normais dessa fase, de forma que

nada que constituísse ameaçador a ordem social seria desconsiderado, legado a terceiro plano,

fechado nos guetos adolescentes. Todas essas crises seriam normais e justificáveis para

alcançarmos a vida adulta através da experiência. É no assumir o papel do adulto, na confusão

interior entre a igualdade X diferenciação; perda da infância X responsabilidades formais, que

surge a crise “normal” da adolescência, ressaltada pelo conhecimento psicológico.

Quando nos perguntamos sobre as diferenças entre os adolescentes de hoje e os de

décadas atrás, tendemos a imaginar que antigamente os jovens tinham ideais porque lutar:

igualdade de direitos entre homem e mulher; movimentos estudantis; sexualidade. Hoje em

dia se dá o vazio, a desilusão. Não há bandeiras, não há histórias para contar. O que importa é

o momento, a festa, a moda e o sentido de estar dentro do padrão imposto pela mídia. Isso no

caso dos jovens que são sustentados e tem uma posição de vida favorável. Mas, respaldando a

nossa linha de visão, Gallatin (op.cit) ressalta que “é razoável indagar se, mesmo hoje, um

jovem do gueto, que é forçado a deixar a escola e sustentar a sua família experimenta a

moderna adolescência” (p.56). Como viveriam esses jovens? Que alternativas eles teriam?

Por outro lado, vimos que o discurso da mídia revela uma preocupação social dessa aparente

impunidade que o jovem possui a nível legal e jurídico, sendo protegido por sua condição de

“menor”. Ora, se um jovem tem responsabilidade de escolher aos 16 anos um presidente,

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porque não pode pagar por um ato criminoso? Ele não teria consciência de seu erro? De

acordo com os depoimentos que tivemos a oportunidade de analisar, o jovem deveria sim ter

responsabilidade pelos seus atos e ser punido com as devidas providências.

Mas o interessante nisso tudo é: de que tipo de jovem estamos falando? Dos jovens

excluídos, marginalizados, os quais possuem comportamentos conceituados por Violante

(1985), como “o modo marginal de sobrevivência, (o qual) não é produzido pelo modo como

suas vítimas de comportam: o não-trabalho, a prostituição, o alcoolismo, os pequenos roubos

e assassinatos (pois que os grandes não são de sua autoria, senão dos detentores do poder).

Sob o ponto de vista psicossocial, seus comportamentos devem ser considerados como

manifestações de insubmissão às condições de vida que lhes são impostas” (p.47) pelo

mundo capitalista contemporâneo.

Para entendermos essa contextualização, primeiramente traçaremos um pequeno

panorama do contexto da inserção social na contemporaneidade. Devemos observar que o

sistema capitalista pós-moderno está exclusivamente centrado no aumento da

produção/consumo em busca constante do lucro, ou seja, do aumento de rentabilidade e do

dinheiro nas mãos daqueles que possuem os meios de produção. Dentro dessa lógica, estão

enquadrados os fenômenos da especialização extrema, fragmentação e alienação do trabalho

humano, fatores esses significantes da abstração da produtividade humana, que não mais

atende às necessidades existenciais e de sobrevivência, trocando a sua força de trabalho por

um salário.

Porém a entrada nesse sistema está se tornando cada vez mais difícil, porque com a

preocupação de uma produção maior em termos qualita e quantitativos, os capitalistas exigem

atributos cada vez mais diferenciados, ou seja, uma série maior de conhecimentos para

ingressar nas empresas, seja qual for o emprego. Vale ressaltar que a população cresce a cada

dia, e a oferta do mercado muitas vezes não consegue atender à demanda, de forma que

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muitas pessoas lutam por um só lugar em busca de sobrevivência, ou de um melhor lugar na

sociedade, visto que o trabalho e o dinheiro são os mediadores, na sociedade contemporânea,

da inserção social, o que atribuiria uma denominada “dignidade” a qualquer pessoa.6

Existirá o fenômeno agora muito comum na sociedade: a COMPETIÇÃO acirrada

pela busca do lugar na sociedade através do mercado de trabalho. Esse lugar é ocupado pelos

melhores, pelas pessoas excelentes, que possuem uma identidade impecável e seja dotada de

uma gama de conhecimentos suficientes para elaborar e executar as suas funções no sistema

da melhor forma. Parece justo. Porém, para surgir vencedores, paralelamente, deve surgir

nesse ciclo uma grande massa de perdedores, que vai se acumulando lentamente, em ordem

crescente. “No momento, a realidade dos trabalhadores está mais para a luta pela obtenção

do trabalho (...) e pela manutenção dele (...) que para a luta pela exploração do trabalho”

(Takeuti; 1993). Assim, todos buscam atualizar os seus conhecimentos e atributos, num

mundo que a cada dia se transforma, sofistica, tecniciza, moderniza o trabalho, tratando

algumas áreas mais específicas com uma valorização maior, criando necessidades de

aprendizagem (a informática hoje é um grande exemplo), paralelamente às criações

constantes de necessidades de consumo.

Não é barato se atualizar. A educação voltada para a inserção no mercado está cada

vez menos acessível. Cursos são caros, e logo se tornam obsoletos com o tempo. Ou seja,

somente as pessoas que já possuem uma determinada condição social para adquirir uma boa e

sempre atual educação conseguem acompanhar todo esse complicado processo, sobressaindo-

se de muitas outras que não possuem, devido a suas condições sócio-econômicas, dinheiro

para vestir-se bem, freqüentar bons cursos e suprir as mínimas exigências para a inserção no

6 Para um melhor entendimento de todo o contexto contemporâneo da inserção social na sociedade capitalista, vide o artigo de TAKEUTI, Norma, intitulado A Pobreza e a Exclusão Social no Primeiro Mundo, publicado na Revista Vivência do CCHLA, em 1993. O texto de LAPEYRONNIEL, A Exclusão e o Desprezo, Também esclarece bastante todos os pontos abordados.

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mercado de trabalho e consequentemente na sociedade, como alguém a ser respeitado. E o

ciclo de dominação/ submissão/ exclusão vai se fechando e se agravando cada vez mais.

Como esse contexto de contradições é, de certa forma, uniforme em todo o mundo, ele

está muito presente também na nossa cidade: cada vez mais está se pedindo como pré-

requesitos nos Classificados de nossos jornais uma boa aparência, formação mínima de pelo

menos o 1º, quando não o 2º grau completo, para ocupar empregos diversos. A questão da

experiência do candidato também é crucial, pois observa-se que quase todos os anúncios

pedem também uma determinada experiência no emprego anterior, quando não pedem

também referências.

E como ficam as pessoas que não tem oportunidades para preencher todos esses pré-

requesitos? Imigrantes do êxodo rural em busca de oportunidades na cidade quando não ficam

pelas ruas pedindo esmolas, estão construindo favelas ou outras moradias alternativas para se

abrigar; pessoas de rentabilidade baixa; moradores dos diferentes bairros de periferia,

tentando segurar a todo custo os seus subempregos7. Há uma inexistência de perspectivas de

vida para essas pessoas, pois o acesso ao mercado de trabalho, como vimos, está cada vez

mais complexo e de difícil acessibilidade, de forma que somente uma elite do saber ocupa os

melhores cargos.

Sob essa perspectiva de análise, os excluídos não seriam uma categoria formada em si,

ou seja, a marginalidade não seria decorrente de um fenômeno natural, um instinto intrínseco,

ou uma má vontade individual de trabalhar. Simplesmente o conceito de Marx do “exército de

reserva” não mais se adapta à realidade contemporânea, pois os excluídos não teriam mais

nem condições de serem explorados através de subempregos. Com o advento do modo de

produção capitalista, globalizando e uniformizando a infra e superestrutura do mundo pós-

moderno, surgiu, simultaneamente com o aumento da produtividade, tecnologia e multimídia,

7 Vale ressaltar que esse panorama é especulador e hipotético, pretendemos analisá-lo mais profundamente através de estatísticas.

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um gradativo crescimento da pobreza, atingindo não somente os países periféricos e

colonizados, como também os países ditos desenvolvidos. A exclusão social está evidente nos

bairros periféricos, nos mendigos na ruas, nas estatísticas cada vez mais alarmantes de

desemprego e escassez de oportunidades no mercado de trabalho. Estamos atualmente no

“caos” da sociedade capitalista, que no seu início tinha todo um ideal de progresso, avanço,

produtividade e melhoria das condições de vida para o trabalhador, através dos ideais

liberalistas.

É nessa perspectiva que o homem contemporâneo se encontra no estado de niilismo,

de desilusão, fracasso da “ordem e progresso” para todos na sociedade. Guareschi (1995), nos

aponta que para analisarmos a questão dos excluídos devemos “definir a realidade através da

análise das relações ali existentes, numa tarefa muito mais completa e abrangente do que

simplesmente tirar uma fotografia dessa mesma realidade (...) Num mundo de categorias, eu

falo de pobres e ricos; num mundo de relações, eu falo de empobrecidos e enriquecidos”.

Tendo em vista essas preocupações queremos tomar as idéias de Violante (1985), para afirmar

que “marginal não é o indivíduo que produz sua condição marginal de sobrevivência ao emitir

determinados comportamentos, ao não se submeter previamente à sua condição insólita de

vida. Marginal é a condição de sobrevivência que lhe está socialmente reservada”. Dessa

forma, a exclusão é fruto da complexa teia de relações existentes na sociedade capitalista

contemporânea.

Fazendo uma análise do processo de exclusão social no Brasil, Milito (1994), nos traz

uma análise que contribui decisivamente para a consolidação de nossos eixos de pensamento:

“Multiplicou-se a carência (...). Não temos mais nossos mendigos cativos à porta de nossas

casas com suas cuias familiares. Os mendigos de hoje despersonalizaram-se numa multidão

anônima a agitar signos coletivos. (...) Essas crianças que erram nas ruas nos exibem

cotidianamente a gestação da decadência, inutilidade e miséria. (...) O mal-estar ante tais

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desvalidos vaza-se sempre nesse diapasão: o mal-estar ante o desfiguramento de uma

construção específica do humano” (p.80).

Que alternativas as pessoas desprivilegiadas, mais especificamente os jovens, nesse

processo teriam? Para Takeuti (1996), no descentramento do poder e na saturação da razão

haveria uma potência subterrânea animada pelas paixões que leva os sujeitos a forjarem uma

nova estrutura social. A luta pelo poder de conduzir sua vida própria (em busca da liberdade e

felicidade) leva os indivíduos a dois caminhos: ou escolher pela busca “normal” dos meios de

produção e aparelhos ideológicos do Estado; ou, na impossibilidade desse primeiro meio,

utilizar-se de estratégias diferenciadas, onde TUDO VALE. E nessa última alternativa se

encontra o caminho pela delinqüência. A irreverência, a busca de comportamentos e atitudes

em grupos que contrariem às normas sociais estiveram sempre presentes no decorrer da

história da humanidade, na qual os jovens tiveram papel crucial nesse contexto. De acordo

com Bollon (1994), os grupos de jovens “socialmente irreverentes” são frutos de uma

sociedade que possui fendas em sua estrutura, percebidas de forma inconsciente pelos grupos,

que se contrapõem ao social exatamente onde se encontra as dificuldades e contradições.

Mas como se processa isso no olhar social? Como a sociedade explica a formação de

jovens delinqüentes? Milito (1994) nos aponta para o surgimento, numa sociedade brasileira

de uma “subcultura da evitação”, a qual consiste numa mentalidade, visão de mundo criada a

partir das relações conflituosas, que tem como elementos básicos e constitutivos a repressão, a

pulsão ao extermínio e o acordo social passivo e tácito à práticas punitivas e eliminadoras

como linchamentos, chacinas e agressões policiais. Vimos no discurso midiático que essa

tendência é propagada aos leitores de nossos jornais. Já no caso dos nossos entrevistados, o

sentimento se assimila bastante ao “descompromisso e desinteresse para com os perniciosos

personagens de rua. Alcoólatras, ladrões, assassinos, promíscuos, sujos - a barbárie e a

selvageria a nossos pés”. (p.70).

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Há na sociedade uma reposição (conforme Ciampa, 1990, no sentido de confirmação)

de uma identidade social virtual (caracteres com os quais esperamos que a pessoa tenha como

atributos, de acordo com a teoria do estigma de Goffman, 1977) a qual vai definir, no seu

imaginário, os sinais e as características principais definidoras do componente de uma

gangue, que possa ser diferenciado dos jovens ditos “normais”. O estigma, nesse caso,

sinalizará o caráter ameaçador, mortífero desses jovens. O que seria? Uma indumentária? Um

sinal corporal? Uma linguagem específica? Ou um “olhar ameaçador”?

Essas questões refutam um pouco a nossa idéia de estereótipo enquanto conceito duro,

esquematista e rígido. A própria situação de exclusão e a visibilidade maior do fenômeno das

gangues propicia a obter opiniões mais direcionadas praticando frente a esses jovens uma

violência simbólica, agredindo-os com o seu olhar social, visto que “o próprio da

estereotipia é ser grosseira, rígida, brutal e repousar numa espécie de essencialismo

simplista” (Maisonneuve, 1977). Isso porque “a operação de simplificação e generalização

parece próprio de todo o pensamento humano que procura esquematizar seu ambiente para

melhor se encontrar em meio a diversidade e a mudança” (p.57).

No caso do Rio de Janeiro, Milito (op.cit) nos expõe que “as fantasias dos

entrevistados exprimem um desolador sentimento de vulnerabilidade, que não cessa nem nos

espaços mais íntimos (...) e o medo é sem trégua porque o cotidiano mostra o quanto se

infiltram em toda a cidade assaltantes, mendigos doentes, meninos de rua, crime organizado

e sequestradores. Dão base a essas fantasias um desprezo extremo pelo marginal”. O medo

do outro que pode me invadir, do diferente, do que não se refere a mim está exacerbado em

uma cidade desenvolvida e de relações mediadas pelo confinamento e insegurança.

As gangues se constituem em populações-tabu (de acordo com o conceito elaborado

por Freud), em bodes expiatórios, que através de sua conduta transgressora que vai se chocar

com o “equilíbrio social”, de forma a isentar a população da culpa dos problemas. Assim, o

29

ciclo de contradições e injustiças é respaldado, justificado pela racionalização (mecanismo de

defesa psicanalítico), ou até mesmo um posicionamento de negar a realidade problemática, de

forma a defender a sociedade da responsabilidade de rever todos os seus conceitos, o que seria

uma experiência revolucionária e até mesmo desastrosa para quem está em uma posição

favorecida na sociedade.

A noção de representação social, definida como “mediação ideológica inerente nos

significados das palavras, produzidas por uma classe dominante que detém o poder de pensar

e ‘conhecer’ a realidade, explicando-a através de verdades inquestionáveis” (Lane, 1990),

está bastante presente quando observamos que existe uma tendência a achar que Natal é uma

cidade calma, sem muitos problemas, de forma a mascarar a realidade das injustiças existentes

em nossa cidade. Nesse sentido a violência consiste em um assunto que prende a atenção, o

interesse e a curiosidade social, demandando compreensão e forçando pronunciamentos,

porque de acordo com Sá (1995), “(...) comumente as pessoas fazem uma articulação ou

combinação de diferentes questões ou objetos, segundo uma lógica própria, em uma estrutura

globalizante de implicações, para a qual contribuem informações e julgamentos valorativos,

colhidos nas mais variadas fontes (uma delas é a mídia, por isso nossa preocupação) e em

experiências pessoais e grupais”. Tomamos como referência de análise o conceito de

sociedade pensante de Moscovici (1988), que afirma que “os indivíduos não são apenas

processadores de informações, nem meros portadores de ideologias ou crenças coletivas,

mas pensadores ativos que mediante inumeráveis episódios cotidianos de interação social

produzem e comunicam incessantemente suas próprias representações e soluções específicas

que se colocam a si mesmos”.

- Algumas considerações finais

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Discutir sobre a problemática da criança em situação de rua consiste em um desafio de

abandonar as concepções vigentes, apresentadas nesse ensaio, para entender o fenômeno de

sua existência como uma forma diferenciada de estar no mundo em condições de exclusão.

Efetuar ações de intervenção com essa população, por suas peculiaridades e complexidades,

torna-se ainda mais difícil. Ferreira (2000) e Gregori (2000) relatam a dificuldade de interagir

e propor estratégias de intervenção que possibilitem um atendimento adequado às suas

necessidades, sem cair na ação disciplinadora ou vitimizante.

As saídas para resolver a questão da delinqüência juvenil passam desde a uma

assistência psicológica e familiar, assistência em grupos, punições, advertências e

investimento à educação. A opinião da mídia nos forneceu panoramas mais diferenciados,

propondo sempre a solução nas mãos do outro, seja ele a polícia, ou o Estado, de forma a

confinar, prender, isolar essas “chagas” sociais que são os jovens delinqüentes. Vemos aí o

individualismo superando as fronteiras dos problemas sociais. Quem está bem, não precisa

reconhecer a sua parte na problemática, apenas leva a vida adiante, e fecha os olhos. A

exclusão social se dá através da não ação, e da indiferença para os inseridos socialmente da

nossa cidade.

Faz-se necessário entender que tal problemática encontra-se imersa na dinâmica da

sociedade contemporânea, a qual vive um momento em que a violência constitui-se uma

questão de desordem, despertando a possibilidade de atitudes sociais de desespero, medo, e

repressão do caos. Diversos autores (Balandier, 1997; Teixeira, 1998; Maffesoli,1981;

Durand, 1989) afirmam que a violência enquanto fenômeno humano mobiliza o tecido social,

é eixo de transformações e encontra-se presente em toda a história da humanidade. No

entanto, na sociedade contemporânea, herdeira da tradição racionalista da ordem, soberania e

disciplina, a violência encontra-se como um fenômeno extremamente ameaçador.

Diferentemente de outras sociedades, como também de outras épocas da história, a sociedade

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ocidental atual encontra-se com poucos recursos para uma canalização ritualística da

violência, através de dispositivos imaginários, os quais, segundo Teixeira (1998) configuram-

se como

“(...) uma forma de controlar, antecipar, conhecer o medo. Pela

representação, ele é partilhado e socializado, mas ao mesmo tempo, é

ampliado e estendido, e a conseqüência é que se deseja controlá-lo

cada vez mais” (p.55).

Tendo em vista toda a problemática levantada, concluímos que estar junto às crianças

na rua implica o reconhecimento da zona de conflitos, contradições, ambigüidades da

sociedade capitalista. Diversos fatores devem ser levados em consideração para propor-se

uma análise do fenômeno, de maneira a diminuir uma tendência determinista ou reducionista

de explicação da realidade.

Acreditamos que a possibilidade do diálogo, da expressão da consciência pela

linguagem pode abrir possibilidades de transformação e respeito à alteridade. No momento

em que as representações e os discursos sejam questionados, criticados, haverá uma

disseminação de novas idéias que trarão movimento ao imaginário social. Nesse sentido, a

problemática da infância e da família nas camadas desprivilegiadas da população deve ser

refletida para e com eles. Pesquisas e estudos devem contribuir para a compreensão dessa

alteridade cultural, relativizando conceitos, e não adequando-os às realidades teóricas pré-

estabelecidas.

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