Apostila Consultor de Negócios Em RH

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Este caderno tem como objetivo demonstrar passo a passo os procedimentos de devem ser adotados por umdepartamento de recursos humanos em seus processos do dia-a-dia, abrangendo desde elaboração do contratono momento da admissão, apuração de férias, movimentações (benefícios e ponto, inclusive), cálculo dosproventos de folha até verbas rescisórias que são devidas aos empregados quando da rescisão e/ou extinção docontrato de trabalho.

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  • 1

    Verso 2.007

    Copyright 1998, 1999 DATASUL S.A. Todos os direitos reservados.

    Nenhuma parte deste documento pode ser copiada, reproduzida, traduzida ou transmitida por qualquer meio eletrnico ou mecnico, na sua totalidade ou em parte, sem a prvia autorizao escrita da DATASUL S.A., que se reserva o direito de efetuar alteraes sem aviso prvio. A DATASUL S.A no assume nenhuma responsabilidade pelas conseqncias de quaisquer erros ou inexatides que possam aparecer neste documento.

    DATASUL S.A. Av. Santos Dumont, 831, Joinville, SC, CEP 89.222-900

  • 2

    PREFCIO

    Este caderno tem como objetivo demonstrar passo a passo os procedimentos de devem ser adotados por um departamento de recursos humanos em seus processos do dia-a-dia, abrangendo desde elaborao do contrato no momento da admisso, apurao de frias, movimentaes (benefcios e ponto, inclusive), clculo dos proventos de folha at verbas rescisrias que so devidas aos empregados quando da resciso e/ou extino do contrato de trabalho.

    ORGANIZAO

    Este caderno est dividido em processos, sendo que, cada processo apresenta trs tpicos:

    Teoria : breve documentrio e legislao pertinente ao tema abordado.

    Exerccios Manuais : exerccios prticos utilizando fichas e documentos exemplificativos e que posteriormente serviro como avaliao.

  • 3

    NDICE

    CAPTULO 1 ............................................................................................................................................................................................ 7

    INTRODUO .................................................................................................................................................................................... 7 A CONSTITUIO FEDERAL DO TRABALHO ........................................................................................................................ 7 ART. 7 - SO DIREITOS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS, ALM DE OUTROS QUE VISEM MELHORIA DE SUA CONDIO SOCIAL: .................................................................................................................................... 7 DATAS IMPORTANTES NA HISTRIA DO TRABALHO NO BRASIL ............................................................................. 9 ADMINISTRAO DE PESSOAL.................................................................................................................................................. 10 CAPTULO 2 .......................................................................................................................................................................................... 11

    CONCEITOS ..................................................................................................................................................................................... 11

    CONCEITOS UTILIZADOS EM RH .............................................................................................................................................. 11 CAPTULO 3 ........................................................................................................................................................................................... 14

    ADMISSO ........................................................................................................................................................................................ 14 ASPECTOS LEGAIS DE UMA ADMISSO ................................................................................................................................ 14

    CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDNCIA SOCIAL ......................................................................................................... 15 LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO ........................................................................................................... 16 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO .............................................................................................................................. 16 CLASSIFICAO DOS CONTRATOS QUANTO AO PRAZO ............................................................................................. 16

    LABORATRIO I EXERCCIO PRTICO .............................................................................................................................. 18 LABORATRIO II USANDO SISTEMA COMO FERRAMENTA .................................................................................... 19 CAPTULO 4 .......................................................................................................................................................................................... 21

    CONCESSO BENEFCIOS ........................................................................................................................................................ 21 BENEFCIOS SOCIAIS ...................................................................................................................................................................... 21

    VALE REFEIO/ALIMENTAO (PAT): ............................................................................................................................... 21 VALE TRANSPORTE: .................................................................................................................................................................... 21

    LABORATRIO I EXERCCIO PRTICO .............................................................................................................................. 22 LABORATRIO II USANDO SISTEMA COMO FERRAMENTA .................................................................................... 22 CAPTULO 5 .......................................................................................................................................................................................... 25

    CONTROLE DE FREQNCIA................................................................................................................................................... 25 HORRIOS ENTRADAS/SADA DA EMPRESA ....................................................................................................................... 25

    CARTO PONTO ........................................................................................................................................................................... 25 JORNADA DE TRABALHO .......................................................................................................................................................... 25 INTERVALOS.................................................................................................................................................................................. 26 ENTRE-JORNADA ......................................................................................................................................................................... 26 INTRA-JORNADA .......................................................................................................................................................................... 26 INTRA-JORNADA ESPECIAIS ..................................................................................................................................................... 26 ACORDO DE COMPENSAO / BANCO DE HORAS: ......................................................................................................... 26

  • 4

    DESCANSO SEMANAL REMUNERADO .................................................................................................................................... 27 CONCEITO DSR ............................................................................................................................................................................ 27 CONDIES PARA MANUTENO DO DSR ........................................................................................................................ 27 REMUNERAO DO DESCANSO SEMANAL ......................................................................................................................... 27

    TRABALHO NOTURNO ................................................................................................................................................................... 29 ADICIONAL NOTURNO ............................................................................................................................................................... 30 REDUO HORA NOTURNA (SUPLEMENTAO NOTURNA) ......................................................................................... 30

    TIPOS DE HORRIOS ....................................................................................................................................................................... 31 MARCAES DE PONTO ............................................................................................................................................................... 31 MOVIMENTAES ........................................................................................................................................................................... 32 CONTROLE DO BANCO DE HORAS ........................................................................................................................................... 32 HORAS EXTRAS ................................................................................................................................................................................. 33 FALTAS JUSTIFICADAS / INJUSTIFICADAS .......................................................................................................................... 33 LABORATRIO I EXERCCIO PRTICO ............................................................