ECO RIO 92

A GLOBALIZAO e o interesse mundial pela preservao do meio ambiente, em especial o do Brasil, parte da Amrica do sul e central, onde se situam as maiores reservas florestais, aliadas a um potencial de gua potvel superior a 40% do disponvel no mundo, foram alguns dos motivos que impulsionaram os pases desenvolvidos a interferirem na forma como esses recursos esto sendo utilizados e se dispor, para tanto em investir no estabelecimento de normas e disposies para preservao . Baseados no principio universal de que a natureza um bem de todos, para todos e que cada um responsvel pela sua preservao, e que junto com a preservao no est s o meio ambiente como tambm est o trabalhador, sua sade e que para preservao delas o meio ambiente laboral tambm importante , por via de conseqncia, integrante da defesa ambiental, realizou-se a ECO RIO 92.

ALGUNS EFEITOS DA ECO 92 E OS ACORDOS ANTERIORES

Esse evento, de importncia mundial, estabelece quase que um tratado internacional onde discutidos temas de interesse universal torna-se, praticamente um dos pontos mais importantes para novas definies, agora globais, onde se ratificam a incluso de vrios pases. Anteriormente cada pas adotava normas prprias, estabelecia regulamentos locais e dava enfoques visando suas necessidades internas no tendo a rigor preocupaes mais amplas seno as suas prprias regionais e em parte de outros pases seus parceiros de negcios , e isso, ainda, s em determinados aspectos.Excetuavam se a OMS e a OIT , a ONU e entidades interorganizacionais que a dcadas tratam de assuntos de interesse mundial.

A OIT , em 1989 estabeleceu resoluo no sentido de harmonizao do sistema de classificao e rotulagem No trataremos da amplitude da ECO 92 , mas citamos como uma ocorrncia que desencadeou um processo global jamais visto.Os paises da Comunidade Europia; os EEUU , CANAD, AUSTRALIA e outros que j dispunham de farto material , regras para discusses, e j serviam em vrios aspectos como fontes normativas de referencia passam a ter ao conjunta./ A OMS ( Organizao Mundial de Sade) , a OIT (Organizao Internacional do Trabalho e a ONU (Organizaao das Naes Unidas), que j tinham sua atuao a nvel Internacional serviram como instrumentos bsicos para congregar todos os pases que participam do POOL mundial para melhoria e melhor gerenciamento dos recursos disponveis e da melhoria das condies de sade

ASPECTOS INTERNACIONAISNORMATIZAO GLOBAL

1- HARMONIZAO DE CLASSIFICAO DE PRODUTOS QUMICOS GLOBALLY HARMONIZED SISTEM FORTHE CLASSIFICATION OF CHEMICAL 2- Parmetros que esto sendo levados em considerao a . Industry Labelling Guide ( National Paint and coatingassociation

b . Etiquetato de Pinturas , Barnices y Tintas ) ( Associao Espanhola da Industria de Tintas e Vernizes), com sede em Madri e sucursal em Barcelona - Espanha )

c. Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aproximao das disposies legislativas, regulamentares e administrativas dos EstadosMembros respeitantes Classificao , embalagem e rotulagem das preparaes perigosas. (publicao Jornal Das Comunidades Europias)

2 - FICHA DE SEGURANA DE PRODUTO QUIMICO ( FISPQ )

International Chemical Safety cards -ICSC-

( Projeto Internacional de fichas de Segurana ) ou fichas internacionais

de Segurana Qumica FISQ uma iniciativa do International Programme on Chemical Safety-IPCS- O projeto se desenvolve com base na cooperao entre IPCS e a Comisso das

Comunidades Europias.As fichas de Segurana Qumica recompilam de forma clara a informao essencial de higiene e segurana de substancias qumicas e no esto destinadas somente ao uso direto pelos trabalhadores no ambiente laboral mas tambm por outros interessados , nas fabricas, nas agricultura, na construo e em outros lugares de trabalho .

Vrias Instituies cientificas, entre elas a INSHT( Instituto Nacional de Seguridad e Higiene em el Trabajo )- Espanha trabalharam em uma primeira verso das fichas a partir de informaes disponveis quanto a higiene segurana. Sua misso foi e recolher e dar validade a toda a informao relevante. As fichas sero revisadas, posteriormente por uma comisso de especialistas de renome internacional que levar em conta os comentrios recebidos dos fabricantes, dos representantes dos trabalhadores e centros de primeiros socorros e emergncias.O IPCS uma atividade conjunta de trs organizaes internacionais :

1- O Programa das Naes Unidas para o meio ambiente (PNUMA);2- A organizao Internacional do Trabalho (OIT ) ;3- A organizao mundial de sade (OMS).O IPCS tem entre seus principais objetivos o concluir e divulgar as avaliaes dos riscos causados pelas substancias qumicas sade e ao meio ambiente.

Importante citar que essa ficha no tem o mesmo valor que uma disposio legal. Pode ser uma norma estabelecida , mas sua criao na verdade a disponibilizao de uma valiosa ferramenta esclarecedora , tanto para o empresrio que tem o dever e responsabilidade de dar informaes e instrues a seus trabalhadores. Elas podem, ainda para as pequenas e mdias empresas desempenhar um papel de relevante importncia.

ROTULAGEMLABELLING

Ainda em fase de discusso e harmonizao , o GHS da ILO Deve seguir durante o ano 2001 e conforme mencionado Dever ser estabelecido modelo em que o prprio sistema Americano, integrante da OIT venha a convergir com a criao De frmula mundial de divulgao/comunicao de riscos

TENDENCIAS

Aproveitamento das melhores experincias de todos os pases envolvidos, inclusive o Brasil; Fuso entre os 09 simbolos americanos e os 16 do sistema Europeu. Estabelecimento de metas de melhoria e atualizao de rotulagem na mesma medida de revises e atualizao da Ficha de Segurana . Harmonizar de tal forma que se evitem barreiras comerciais entre pases e que a divulgao uniforme de riscos evite concorrncia desleal e venha abolir impedimentos comuns pela divergncia de informaes.

ASPECTOS DA LEGISLAO E NORMAS DE AMBITO NACIONALNORMATIZAO GLOBAL

A legislao brasileira no tocante rotulagem tem vrios enfoques como podero ser constatados, e vo desde as determinaes de ordem legal /fisco-tributria, como as decorrentes das relaes de consumo ( cdigo de Defesa do Consumidor ) , as oriundas da atividade qumica (Conselho Federal de Qumica), as de ambiente laboral ( Portaria 3214 NR 26 ) ; as de transporte ( Portaria 204/97) e outras, como regra geral.Entre as excees , podemos citar as que a aprovao do prprio produto j est condicionada a apresentao e aprovao do rtulo correspondente, entre elas :

1)- Rotulagem para medicamentos 2)- para cosmticos 3)- para agro-txicos

Tem normas prprias, especficas e especiais. Devero ser observadas pela Comisso de rotulagem em razo de que oriundas de determinao legal expressa.

FICHA DE SEGURANA QUIMICADE PRODUTO ( fispq)Safe data sheet

A tendncia a aprovao e validao das discusses que ocorrem no mbito Internacional. O modelo est em fase de aprovao, foi elaborado por uma comisso de Representantes de Empresas, trabalhadores e Ministrio Pblico, mas ainda no definitivo em razo de falta de consenso e ainda existirem pendencias .

ROTULAGEM COMUNICAO DERISCOS SINALIZAO DESEGURANA - ETIQUETAGEMlabellingHAZARD COMUNICATION

FISPQ/LABEL

Ambas, rotulagem e ficha de segurana, fazem parte integrante da comunicao/divulgao de risco. Temos para ns que a rotulagem deva ser o extrato da ficha de segurana. Na ficha de segurana devem ser divulgados todos os dados mais importantes e relevantes . Na rotulagem um extrato dos dados mais importantes/ relevantes extrados da prpria ficha.Etiquetagem, rotulagem, sinalizao de segurana, so sinnimos utilizados nas mais variadas normas, inclusive na Portaria 3214 . Porm, embora a nomenclatura possa estabelecer palavras distintas, todas so convergentes no sentido de que se trata de Alerta, comunicao de riscos, aviso de perigo. So preventivas e acauteladoras.

COMISSO DE ROTULAGEM

A comisso de rotulagem tambm est composta por representantes do Ministrio Pblico, de empresas, Sindicato e Associaes . Encontra-se na fase inicial onde esto sendo expostas vrias propostas .

DEVER TER DEFINIO DE PBLICO ALVOSEGMENTOS QUE ESTARO FORA DO REGIMEROTULAGEM PARA PEQUENAS EMBALAGENSVALIDAO E CONCEITOS DE EMBALAGENSACONDICIONAMENTOS/ CONTENEDORES

SEGMENTOS DE PRODUTOSQUIMICOSrotulagens especficas

Devero ser objeto de discusso por parte da comisso de rotulagem a excluso de vrios setores, j abrangidos por legislao federal especifica.A tendncia de que em alguns casos possam haver rtulos especficos por segmento, alm dos j abrangidos pela legislao.H, ainda a probabilidade de que setores proponham para determinados produtos qumicos um rtulo de consenso para produtos com a mesma composio bsica porm com vrios fabricantes.Dever, ainda haver observncia de legislaes eventualmente existente no mbito Regional/ Estadual/ Municipal paar que no haja conflito

O MINISTRIO PBLICOOS ACIDENTES DO TRABALHO

Na Europa os acidentes, s com produtos qumicos representam mais de 25% do total .No Brasil, embora no se tenha dados perfeitos em razo de que a maioria das ocorrncias em que no haja gravidade, no so reputadas oficialmente ; adicionados, ainda fatores de que muitas vezes os problemas de sade s so detectados anos aps a aposentadoria ou at no sejam includos por no estarem relacionados especificamente como decorrentes ou adquiridos em razo do ambiente laboral, por serem de etiologia desconhecida, possvel que ele atinja patamares acima de 40%.

O MINISTRIO PBLICOA FICHA DE SEGURANA E AROTULAGEMINQURITO/AO CIVIL PUBLICA

Embora ainda estejam em discusso a ficha de segurana, a rotulagem e nmeras outras disposies relacionadas com produtos qumicos o Ministrio Pblico do Estado de So Paulo j abriu inqurito contra dezenas de empresas .

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES/ GERENTES DE REA/ ENCARREGADOS DE MEIO AMBIENTE/ HIGIENE/SEGURANA DO TRABALHO

A responsabilidade civil pode ser um dos fatores de risco para as empresas pois as punies para as omisses so severas e so graduadas de acordo com o potencial econmico de forma que venha a afetar o caixa da empresa.O envolvimento em crimes ambientais ou os de ordem de sade do trabalhador pode representar aos dirigentes a responsabilidade na esfera criminal , sem prejuzo das sanes cveis. interessante citar que podem haver duas ou mais infraes; duas ou mais punies e uma no exclue a outra; assim se houver uma infrao que seja Federal , outra Estadual e outra Municipal trs sero as punies sobre a mesma infrao.Os encarregados de setor, de CIPA e outros envolvidos tambm podero ser responsabilizados no que forem omissos.

O custo social decorrente de acidentes muito elevado em todo o mundo. Faz parte dos planos de governos a reduo do custo social e a responsabilizao dos que contribuem para o agravamento dos riscos.