A Pós-modernidade e o operador jurídico

José Affonso Dallegrave Neto

IV Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais

Curitiba 31/8/2011

PÓS MODERNIDADE:

Origem:

• nasceu da crise dos valores da modernidade;

• a partir das promessas não cumpridas da Modernidade dos sécs. XVII a XIX

• não é um movimento linear, uniforme e com data marcada (marco histórico), mas resultado de expressões de diversas áreas do conhecimento.

• Na filosofia: Nietzsche, Foucault; Habermas; Jean Baudrillard

• No cinema: Woody Allen e Michael Moore

• Na pintura: o Surrealismo de Joan Miró e Salvador Dalí

• Na música: Hip Hop

• Gilles Lipovetski, filósofo francês, prefere “hipermodernidade",

Pilares da Modernidade:

• indivíduo,

• mercado e

• Tecnologia

Pós-modernidade não rompe, mas exacerba estes valores:

• Hiperindivíduo – narcisista, erotizado, egoísta e sem bandeira altruísta

• Deus mercado consumidor e a ideologia neoliberal:

fora do mercado = exclusão social

• Tecnologia – super fragmentação do tempo e do espaço (conexão 24h);

condição de existência é ter um PC, internet, email, ipod

A expressão “idade pós-moderna”:

• Iniciada por Arnold Toynbee (8º vol. de “Study of History” -1954)

• Consagrada por Jean-François Lyotard: “A condição pós-moderna”, 1979;

Nesta obra, Lyotard anunciou o fim de todas as narrativas grandiosas.

Procurou atingir a “morte do socialismo clássico”, mas também incluiu:

• a teoria da redenção cristã,

• a teoria do progresso iluminista,

• o espírito hegeliano,

• o racismo nazista, dentre outras

Contexto e conjuntura:

• Em seu discurso, Habermas, filósofo alemão, sustenta:

“a PM é uma tendência “neoconservadora”;

“uma cultura de globalização e sua ideologia neoliberal”.

• Globalização = base material e propícia da pós-modernidade

• Globalização do que?

(da produção, da mão-de-obra, da mídia e do consumo)

“O mundo inteiro come big-Mac, ouve Lady Gaga, assiste Harry Potter

e toma coca-cola”

Pós-modernidade é um conceito teórico e científico?

Há vozes discordantes:

• Jean Baudrillard: pensador turboniilista que inspirou “Matrix” disse:

“O conceito de pós-modernidade não existe. Eu próprio sou chamado de pós-moderno, o que é um absurdo”.

“a noção de pós-modernidade não passa de uma forma irresponsável de abordagem pseudo-científica dos fenômenos. Seria piada chamá-la de conceito teórico”

(In: Revista Época, 9 jun. 2003, p. 26).

• Zigmunt Bauman, a Pós-Modernidade é “forma póstuma da modernidade”;

prefere usar "modernidade líquida" - uma realidade ambígua e multiforme.

IDEAIS e CRISE DA MODERNIDADE:

• Liberdade; Igualdade, Fraternidade (Paz e Progresso)

A Revolução Francesa de 1789 abriu caminho para a Modernidade

• A liberdade é azul;

• A igualdade é branca;

• A fraternidade é vermelha;

a) A Liberdade foi só um ideal com vários exemplos de ditaduras e violências;

b) A Igualdade não se realizou nem avançou;

c) A Paz pregada a partir do entendimento racional entre as pessoas não aconteceu; ao contrário tivemos muitos conflitos e guerras;

d) O Progresso a partir da dominação da natureza foi uma promessa cumprida em excesso (política depredatória);

• O capitalismo seria a utopia que pretendia conciliar estes 4 valores;

contudo só priorizou a “liberdade do lucro” e não avançou na igualdade social.

• A sua antítese, o Comunismo, fez o inverso (avançou na igualdade social, mas nivelou por baixo e sem avançar na questão da liberdade).

• Logo, os sistemas entraram em crise;

PROJETO DA MODERNIDADE:

A partir do Iluminismo:

• Antropocentrismo;

• Método;

• Ciência e

• Discurso universal;

(R. Descartes; I. Kant; H. Kelsen)

Marcos teóricos:

• Universalidade;

• Autonomia e

• Individualidade

(*) ou “indivíduo universal autônomo” (homem médio independente)

A realidade humana universal deve ser vista a partir do indivíduo (e não do coletivo); um indivíduo autônomo (capaz) e que prescinde de tutelas da lei, da família e do Estado;

A CRÍTICA DA PÓS-MODERNIDADE

• a MO pecou ao ver todos indivíduos de forma igual (sem particularidades) a partir de uma sistematização racional com valores pretensamente universais.

Surgimento da 4ª. Geração dos DH

• 1ª. 2ª. e 3ª. Dimensões

• Hoje surge os DH de 4ª. dimensão:

“o direito à democracia, à informação e ao pluralismo”.

A PM é o grito da diferença e da emancipação das minorias

(vg: movimentos étnicos, feministas, homossexuais; e de crenças religiosas minoritárias);

• MO = nivela o indivíduo universal compreendendo-o a partir das grandes utopias racionais

• PM = aceita a diferença entre os indivíduos, sem qualquer pretensão de compreensão

VALORES DA PÓS-MODERNIDADE:

1)- Aversão à “Racionalidade pretensamente universal”

• A PM é “arracional” (diferente de “irracional”);

Lyotard = pós-modernidade é o fim das metanarrativas que pretendem explicar o presente, o passado e o futuro;

(...) nem mesmo a ciência pode ser considerada uma garantia ou fonte da verdade.

• Caem os grandes discursos de legitimação filosófica (utopias)

*Admitem-se apenas pequenas utopias a partir de realidades concretas.

Ex: “desenvolvimento sustentável” como “pequena utopia” dentro do capitalismo; (desenvolvimento econômico e social e proteção ambiental)

• A tese central da PM é a realidade presente, concreta e existente.

(aqui e agora)

* Just do it – Nike

• Sociedade fissurada pela velocidade;

• Vive-se a era do instantâneo e do descartável

No campo do Direito:

• Profusão de MP (Medidas Provisórias);

• Leis esparsas > Grandes Códigos;

• Microssistemas jurídicos;

• Tutelas de urgência;

• Ritos sumaríssimos;

• Lei do Divórcio direto e simplificado;

2)- O discurso tornou-se fragmentário

• O discurso não é mais universal, mas fragmentário com atenção para as particularidades;

• A Linguagem admissível é clara, objetiva; sem erudição e sem preocupação com o método: • ensaios > trabalhos científicos

• linguagem pragmática > lógica;

• Paradoxo: o discurso fragmentário é mais denso do que o geral

• Linha de produção fragmentada:(fordismo x toyotismo = parceiras terceirizadas);

produção Just in case < Just in time

Efeito prático:

• as especializações

(ortopedista especialista em joelho);

• os operadores jurídicos também tornaram-se fragmentários

(advogados trabalhistas em prol dos bancários) ;

• servidores especialistas em execução ou em cálculos;

• consultas fragmentadas e

pesquisas por palavras-chave

3) Relativismo dos Dogmas e dos Conceitos Universais;

• Tudo é efêmero, relativo e eclético;

• Há uma mistura de tendências;

• Luís Roberto Barroso: "entre luz e sombra, descortina-se a pós-modernidade; o rótulo genérico que abriga a mistura de estilos, a descrença no poder absoluto da razão, o desprestígio do Estado".

Caem as ortodoxias da Modernidade:

• Kelsen – Teoria Pura do Direito

• Kant – Crítica à Razão Pura

• Descartes – Discurso sobre o método

No campo do Direito:

Relativismo das taxionomias herméticas:• Direito Publico x Privado;

• Constitucionalização do Direito Privado;

• Privatização do Direito Administrativo (princípio da eficiência – EC n. 19/98)

Conceitos abertos e indeterminados > conceitos fechados

Sistema jurídico de fusion = Civil Law e Common Law

• (Ex: CLT + OJs)

• Na cultura PM há relativismo das profissões(“escritor, jornalista, chef, fotógrafo”)

• Há fusão até mesmo dos conceitos e das culturas:

• Masculino x Feminino

• Ocidente x Oriente

Vive-se a “cultural fusion” • (na gastronomia, nas artes ...)

• Na música e nas animações

4) Niilismo; nada tem valor;

• Nihil – tendência para o Nada; ceticismo;

• As meta narrativas são abandonadas;

• O futuro e o passado não têm valor.

• A Modernidade é criticada em seu marco fundamental:

“a crença na Verdade, alcançável pela Razão, e na linearidade histórica rumo ao progresso”.

• A PM não substitui o caminho da Verdade por outro alternativo, mas pela afirmação de que nenhum caminho é possível, necessário ou desejável.

• Não há mais ética (universal), mas apenas deontologias (ou éticas setoriais)

• Os jovens perderam suas bandeiras(marcha da maconha)

No Direito:

• crise de legitimidade da norma jurídica, vez que a base axiológica que a sustenta já não mais representa uma coesão dos grupos sociais;

bancada dos ruralistas x bancada dos ambientalistas;

• crítica ao monismo e ao conceito de norma abstrata universal;

• retorno à defesa da autonomia privada das partes interessadas;

• No Direito do Trabalho relativizam-se os dogmas e princípios

(da proteção ao empregado; da irrenunciabilidade dos direitos)

Nos costumes:

• A partir da queda da Razão e do Método (“entropia”),

a sociedade tornou-se “assimétrica”

5) Opção pelo estético, pela emoção e pela imagem digital

• tudo como antítese à Razão Pura;

• a estética vale mais do que a ética;

• O “parecer” vale mais do que o “ser” (BBB);

• Existência de Blogs, Sites e uso das Redes Sociais (Twitter, Facebook, Orkut)

• A força da publicidade, da propaganda e da auto-promoção;

• Profissional valorizado = mínimo de talento + intenso trânsito nas redes

• “Com a internet cada um de nós pode ser o seu próprio editor. Não vivemos mais na era da informação (oligopolizada), mas estamos na era da colaboração e da inteligência conectada.” – Don Tapscott

• No Direito: surgem os “processos eletrônicos e as “Varas digitais”

• verifica-se forte apelo ao desejo e à emoção do consumidor

para agregar valor ao produto

6) Diversidade e agrupamentos por afinidade de consumo

• Indivíduo visto a partir de suas particularidades e subjetivismos que o distingue dos demais. - as pessoas se agrupam não mais por vínculos associativos, mas (efêmera e circunstancialmente) por afinidades de consumo e desejos;

• Vive-se a era da diversidade das “tribos”“Os caracteres da socialidade antes calcada em células definidas, tal como a família, a comunidade, passa por transformações substanciais, que implicam na dissolução dos vínculos associativos e seus mecanismos de coesão e controle sociais, o que implica na reformulação do contexto social e das suas unidades basilares”.

(In: Direito e diversidade na Pós-Modernidade. Newton de Oliveira Lima)

No Direito:

• O fenômeno de “dissolução dos vínculos associativos” explica porque os sindicatos e as associações perderam seu poder de articulação;

• também pelo descompasso entre: empresas globalizadas x sindicato local

Era das tribos urbanas• “a sociedade atual é basicamente formada por indivíduos que se associam em

grupos. Vive-se, assim, a “era das tribos”. (In: “O tempo das tribos”. Michel Maffesoli. Forense Jurídica, 2006)

CRÍTICAS, PARADOXOS e CONCLUSÃO

• Aquele que não pertence a uma tribo ou pertence a uma tribo circunstancialmente frágil está fadado a ser vítima de bullying, discriminação e/ou preconceito étnico (xenofobia)

• Com a resistência às metanarrativas, reduz-se o espaço de controle e de referência do Estado, da Religião e da Família sobre o indivíduo

• “A misteriosa fragilidade dos vínculos humanos, o sentimento de insegurança que ela inspira e os desejos conflitantes de apertar os laços e ao mesmo tempo mantê-los frouxos...” – (Amor líquido – Zygmunt Bauman)

• Preferência excessiva por Pornografia e Sexo Virtual

Relações virtuais:

• “ao contrário dos relacionamentos antiquados, elas parecem ser feitas

sob medida para o líquido cenário da vida moderna, em que se espera

e deseja que as “possibilidades românticas”

surjam e desapareçam numa velocidade

crescente e em volume cada vez maior”• (Amor líquido – Zygmunt Bauman)

• Efeitos: o individuo está desamparado e sem referência;

• Reação: ao invés do “carpe diem responsável” vive-se a síndrome do burn-out, a depressão, a tristeza, o pânico, a fluexitina, consumismo, as drogas, álcool

(“antes as mulheres cozinhavam que nem as mães, hoje bebem como os pais”)

(o mercado consumidor prefere pessoas agitadas e aflitas para vender mais)

• O discurso pós-moderno como resultado da insatisfação dos valores da modernidade (indivíduo, mercado e tecnologia)

não alcança os povos excluídos que sequer se serviram da modernidade (áfrica, índios, norte do BR)

Hedonismo exagerado e sem ética.

• Conferência dos Pedófilos• BALTIMORE, MD, EUA, 23 de agosto de 2011

• A organização B4U-ACT patrocinou o evento com profissionais de saúde mental e ativistas pró-pedofilia.

• Os palestrantes falaram para os 50 participantes presentes sobre temas que variavam desde a noção de que pedófilos são “injustamente estigmatizados e demonizados” até a ideia de que “as crianças não são inerentemente incapazes de dar consentimento” para fazer sexo com um adulto.

• Fonte: http://www.lifesitenews.com/news/evil-attendees-at-prominent-pro-pedophilia-conference-horrified-by-sessions

CONCLUSÃO:

• A PM é cética e se preocupa apenas com a satisfação material do tempo presente ao mesmo tempo que despreza o caminho, a verdade e a vida

“Mude, mas comece devagar, porque a direção é mais importante que a velocidade.”

(Poema: “Mude...” de Edson Marques)

*disponivel em www.twitter.com/DallegraveNeto