A Pós-modernidade e o operador jurídico José Affonso Dallegrave Neto Fortaleza 14/10/2011
description
Transcript of A Pós-modernidade e o operador jurídico José Affonso Dallegrave Neto Fortaleza 14/10/2011
A Pós-modernidade e o operador jurídico
José Affonso Dallegrave Neto
Fortaleza 14/10/2011
PÓS MODERNIDADE:
Origem:
• crise dos valores da Modernidade;
• promessas não cumpridas da Modernidade (sécs. XVII a XIX)
• não é um movimento linear e com marco histórico, mas resultado da
expressão de diversas áreas do conhecimento.
• Na filosofia: Nietzsche, Foucault; Habermas; Jean Baudrillard
• No cinema: Woody Allen e Michael Moore
• Na pintura: o Surrealismo de Joan Miró e Salvador Dalí
• Na música: Hip Hop
Pilares da Modernidade:
• indivíduo,
• mercado e
• tecnologia
Pós-modernidade não rompe, mas exacerba estes valores:
Gilles Lipovetski, filósofo francês, prefere “hipermodernidade",
• Hiperindivíduo – narcisista e erotizado, conectado e egoísta (sem bandeira altruísta)
• Deus-mercado-consumidor e a ideologia neoliberal:
fora do mercado = exclusão social
• Tecnologia – hiper valorizada vez que otimiza o tempo e reduz o espaço;
• É possível ver tudo em tempo real – conexão 24 hs
• Não há mais fronteiras territoriais – o planeta é uma aldeia global monolítica
• Condição de inclusão social: - PC, internet, email, TV digital, ipod = smartphone
A expressão “idade pós-moderna”:
• Iniciada por Arnold Toynbee (8º vol. de “Study of History” -1954)
• Consagrada por Jean-François Lyotard: “A condição pós-moderna”, 1979;
Nesta obra, Lyotard anunciou o fim de todas as narrativas grandiosas.
Procurou atingir a “morte do socialismo clássico”, mas também incluiu:
• a teoria da redenção cristã,
• a teoria do progresso iluminista,
• o espírito hegeliano,
• o racismo nazista, dentre outras
Contexto e conjuntura:
• Em seu discurso, Habermas, filósofo alemão, sustenta:
“a PM é uma tendência “neoconservadora”;
“uma cultura de globalização e sua ideologia neoliberal”.
• Globalização = base material e propícia da pós-modernidade
• Globalização do que?
(da produção, da mão-de-obra, da mídia e do consumo)
• Blog do Ancelmo Gois
25/09/2011
• Made in Israel:
A Nike adora estampar sua marca na camisa
da seleção brasileira, mas não tem o mesmo
apreço pela nossa indústria.
O novo uniforme do time pentacampeão foi feito
na Indonésia (a camisa), na Tailândia (o calção) e em Israel (a meia).
“O mundo inteiro come big-Mac, ouve Lady Gaga, assiste Harry Potter
e toma coca-cola”
Pós-modernidade é um conceito teórico e científico?
Há vozes discordantes:
• Jean Baudrillard: pensador turboniilista que inspirou “Matrix” disse:
“O conceito de pós-modernidade não existe. Eu próprio sou chamado de pós-moderno, o que é um absurdo”.
“a noção de pós-modernidade não passa de uma forma irresponsável de abordagem pseudo-científica dos fenômenos. Seria piada chamá-la de conceito teórico”
(In: Revista Época, 9 jun. 2003, p. 26).
• Zigmunt Bauman, a Pós-Modernidade é “forma póstuma da modernidade”;
prefere usar "modernidade líquida" - uma realidade ambígua e multiforme.
IDEAIS e CRISE DA MODERNIDADE:
• Liberdade; Igualdade, Fraternidade (Paz e Progresso)
A Revolução Francesa de 1789 abriu caminho para a Modernidade
• A liberdade é azul;
• A igualdade é branca;
• A fraternidade é vermelha;
a) A Liberdade foi só um ideal com vários exemplos de ditaduras e violências;
b) A Igualdade não se realizou nem avançou;
c) A Paz pregada a partir do entendimento racional entre as pessoas não aconteceu; ao contrário tivemos muitos conflitos e guerras;
d) O Progresso a partir da dominação da natureza foi uma promessa cumprida em excesso (política depredatória);
• O capitalismo seria a utopia que pretendia conciliar estes 4 valores;
contudo só priorizou a “liberdade do lucro” e não avançou na igualdade social.
• A sua antítese, o Comunismo, fez o inverso (avançou na igualdade social, mas nivelou por baixo e sem avançar na questão da liberdade).
• Logo, os sistemas entraram em crise;
PROJETO DA MODERNIDADE:
A partir do Iluminismo:
• Antropocentrismo;
• Método;
• Ciência e
• Discurso universal;
(I. Kant; H. Kelsen)
R. Descartes: só se pode dizer que existe aquilo que puder ser provado –
ego cogito ergo sum – eu que penso, logo existo.
Marcos teóricos:
• Universalidade;
• Autonomia e
• Individualidade
(*) ou “indivíduo universal autônomo” (homem médio independente)
A realidade humana universal deve ser vista a partir do indivíduo (e não do coletivo); um indivíduo autônomo (capaz) e que prescinde de tutelas da lei, da família e do Estado;
A CRÍTICA DA PÓS-MODERNIDADE
• a MO pecou ao ver todos indivíduos de forma igual (sem particularidades) a partir de uma sistematização racional com valores pretensamente universais.
Surgimento da 4ª. Geração dos DH
• 1ª. 2ª. e 3ª. Dimensões
• Hoje surge os DH de 4ª. dimensão:
“o direito à democracia, à informação e ao pluralismo”.
A PM é o grito da diferença e da emancipação das minorias
(vg: movimentos étnicos, feministas, homossexuais; e de crenças religiosas minoritárias);
• MO = nivela o indivíduo universal compreendendo-o a partir das grandes utopias racionais
• PM = aceita a diferença entre os indivíduos, sem qualquer pretensão de compreensão
VALORES DA PÓS-MODERNIDADE:
1)- Aversão à “Racionalidade pretensamente universal”
• A PM é “arracional” (diferente de “irracional”);
Lyotard = pós-modernidade é o fim das metanarrativas que pretendem explicar o presente, o passado e o futuro;
(...) nem mesmo a ciência pode ser considerada uma garantia ou fonte da verdade.
• Caem os grandes discursos de legitimação filosófica (utopias)
*Admitem-se apenas pequenas utopias a partir de realidades concretas.
Ex: “desenvolvimento sustentável” como “pequena utopia” dentro do capitalismo; (desenvolvimento econômico e social e proteção ambiental)
• A tese central da PM é a realidade presente, concreta e existente.
(aqui e agora)
* Just do it – Nike
• Sociedade fissurada pela velocidade;
• Vive-se a era do instantâneo e do descartável
No campo do Direito:
• Profusão de MP (Medidas Provisórias);
• Leis esparsas > Grandes Códigos;
• Microssistemas jurídicos;
• Tutelas de urgência;
• Ritos sumaríssimos;
• Lei do Divórcio direto e simplificado;
2)- O discurso tornou-se fragmentário
• O discurso não é mais universal, mas fragmentário com atenção para as particularidades;
• A Linguagem admissível é clara, objetiva; sem erudição e sem preocupação com o método: • ensaios > trabalhos científicos
• linguagem pragmática > lógica;
• Paradoxo: o discurso fragmentário é mais denso do que o geral
• Linha de produção fragmentada:(fordismo x toyotismo = parceiras terceirizadas);
produção Just in case < Just in time
Efeito prático:
• as especializações
(ortopedista especialista em joelho);
• os operadores jurídicos também tornaram-se fragmentários
(advogados trabalhistas em prol dos bancários) ;
• servidores especialistas em execução ou em cálculos;
• consultas fragmentadas e
pesquisas por palavras-chave
COMUNICAÇÃO DA FAMÍLIA PÓS-MODERNA (uma “beleza”)
• A linguagem masculina sempre foi fragmentária e reticente “É” “Tá bom” “De jeito nenhum” (esta é a sua frase mais longa);
• Esposa = fala bastante (mas a audição é fragmentária e seletiva)
• Filho Adolescente nem fala (tá sempre com fone de ouvido ou em frente do PC)
• “sejamos prontos para ouvir, tardios pra falar e tardios pra irar-se” (Tiago 1:15)
3) Relativismo dos Dogmas e dos Conceitos Universais;
• Tudo é efêmero, relativo e eclético;
• Há uma mistura de tendências;
• Luís Roberto Barroso: "entre luz e sombra, descortina-se a pós-modernidade; o rótulo genérico que abriga a mistura de estilos, a descrença no poder absoluto da razão, o desprestígio do Estado".
Caem as ortodoxias da Modernidade:
• Kelsen – Teoria Pura do Direito
• Kant – Crítica à Razão Pura
• Descartes – Discurso sobre o método
No campo do Direito:
Relativismo das taxionomias herméticas:• Direito Publico x Privado;
• Constitucionalização do Direito Privado;
• Privatização do Direito Administrativo (princípio da eficiência – EC n. 19/98)
Conceitos abertos e indeterminados > conceitos fechados
Sistema jurídico de fusion = Civil Law e Common Law
• (Ex: CLT + OJs)
• Na cultura PM há relativismo das profissões(“escritor, jornalista, chef, fotógrafo”)
• Há fusão até mesmo dos conceitos e das culturas:
• Masculino x Feminino
• Ocidente x Oriente
Vive-se a “cultural fusion” • (na gastronomia, nas artes ...)
• Na música e nas animações
Numa única expressão:“Junto e Misturado...”
4) Niilismo; nada tem valor;
• Nihil – tendência para o Nada; ceticismo;
• As meta narrativas são abandonadas;
• O futuro e o passado não têm valor.
• A Modernidade é criticada em seu marco fundamental:
“a crença na Verdade, alcançável pela Razão, e na linearidade histórica rumo ao progresso”.
• A PM não substitui o caminho da Verdade por outro alternativo, mas pela afirmação de que nenhum caminho é possível, necessário ou desejável.
• Não há mais ética (universal), mas apenas deontologias (ou éticas setoriais)
• Os jovens perderam suas bandeiras(marcha da maconha)
No Direito:
• crise de legitimidade da norma jurídica, vez que a base axiológica que a sustenta já não mais representa uma coesão dos grupos sociais;
bancada dos ruralistas x bancada dos ambientalistas;
• crítica ao monismo e ao conceito de norma abstrata universal;
• retorno à defesa da autonomia privada das partes interessadas;
• No Direito do Trabalho relativizam-se os dogmas e princípios
(da proteção ao empregado; da irrenunciabilidade dos direitos)
Nos costumes:
• A partir da queda da Razão e do Método (“entropia”),
a sociedade tornou-se “assimétrica”
5) Opção pelo estético, pela emoção e pela imagem digital
• tudo como antítese à Razão Pura;
• a estética vale mais do que a ética (Youtube);
• O “parecer” vale mais do que o “ser” (BBB);
• Existência de Blogs, Sites e uso das Redes Sociais (Twitter, Facebook, Orkut)
• A força da publicidade, da propaganda e da auto-promoção;
• Profissional valorizado = mínimo de talento + intenso trânsito nas redes sociais
• A força das logomarcas (grife que agrega valor)
• Dinâmica com crianças: nome das frutas e das marcas corporativas
• “Com a internet cada um de nós pode ser o seu próprio editor. Não vivemos mais na era da informação (oligopolizada), mas estamos na era da colaboração e da inteligência conectada.” – Don Tapscott
• No Direito: surgem os “processos eletrônicos,as “Varas digitais, as pesquisas e consultas processais nos sítios e ”
• verifica-se forte apelo ao desejo e à emoção do consumidor
para agregar valor ao produto
6) Diversidade e agrupamentos por afinidade de consumo
• Indivíduo visto a partir de suas particularidades e subjetivismos que o distingue dos demais. - as pessoas se agrupam não mais por vínculos associativos, mas (efêmera e circunstancialmente) por afinidades de consumo e desejos;
• Vive-se a era da diversidade das “tribos”“Os caracteres da socialidade antes calcada em células definidas, tal como a família, a comunidade, passa por transformações substanciais, que implicam na dissolução dos vínculos associativos e seus mecanismos de coesão e controle sociais, o que implica na reformulação do contexto social e das suas unidades basilares”.
(In: Direito e diversidade na Pós-Modernidade. Newton de Oliveira Lima)
No Direito:
• O fenômeno de “dissolução dos vínculos associativos” explica porque os sindicatos e as associações perderam seu poder de articulação;
• também pelo descompasso entre: empresas globalizadas x sindicato local
Era das tribos urbanas• “a sociedade atual é basicamente formada por indivíduos que se associam em
grupos. Vive-se, assim, a “era das tribos”. (In: “O tempo das tribos”. Michel Maffesoli. Forense Jurídica, 2006)
CRÍTICAS, PARADOXOS e CONCLUSÃO
• Aquele que não pertence a uma tribo ou pertence a uma tribo circunstancialmente frágil está fadado a ser vítima de bullying, discriminação e/ou preconceito étnico (xenofobia)
• Com a resistência às metanarrativas, reduz-se o espaço de controle e de referência do Estado, da Religião e da Família sobre o indivíduo
• “A misteriosa fragilidade dos vínculos humanos, o sentimento de insegurança que ela inspira e os desejos conflitantes de apertar os laços e ao mesmo tempo mantê-los frouxos...” – (Amor líquido – Zygmunt Bauman)
• Preferência excessiva por Pornografia e Sexo Virtual
Relações virtuais:
• “ao contrário dos relacionamentos antiquados, elas parecem ser feitas
sob medida para o líquido cenário da vida moderna, em que se espera
e deseja que as “possibilidades românticas”
surjam e desapareçam numa velocidade
crescente e em volume cada vez maior”• (Amor líquido – Zygmunt Bauman)
• Efeitos: o individuo está desamparado e sem referência;
• Reação: ao invés do “carpe diem responsável” vive-se a síndrome do burn-out, a depressão, a tristeza, o pânico, a fluexitina, consumismo, as drogas, álcool
(“antes as mulheres cozinhavam que nem as mães, hoje bebem como os pais”)
(o mercado consumidor prefere pessoas agitadas e aflitas para vender mais)
Quem ama cuida (quem não ama terceiriza...)
• A adequanda comunicação virtual e interpessoal na PM
• A) Email (recados e informações);
• B) MSN (bate-papo virtual em tempo real);
• C) Web Chat (idem MSN, mas “impessoal”);
• D) Skype (fone + monitor);
• E) Telefone (fixo e celular);
• F) Redes sociais (Mural do FB, do Orkut, e do Twitter);
• G) Intranet (comunicação rápida e interna da empresa);
• (*) Contatos presenciais indispensáveis
(atividade essencial não pode ser terceirizada)
• O discurso pós-moderno como resultado da insatisfação dos valores da modernidade (indivíduo, mercado e tecnologia)
não alcança os povos excluídos que sequer se serviram da modernidade (áfrica, índios, interior do BR)
Hedonismo exagerado e sem ética.
• Conferência dos Pedófilos• BALTIMORE, MD, EUA, 23 de agosto de 2011
• A organização B4U-ACT patrocinou o evento com profissionais de saúde mental e ativistas pró-pedofilia.
• Os palestrantes falaram para os 50 participantes presentes sobre temas que variavam desde a noção de que pedófilos são “injustamente estigmatizados e demonizados” até a ideia de que “as crianças não são inerentemente incapazes de dar consentimento” para fazer sexo com um adulto.
• Fonte: http://www.lifesitenews.com/news/evil-attendees-at-prominent-pro-pedophilia-conference-horrified-by-sessions
CONCLUSÃO:
• A PM é cética e se preocupa apenas com a satisfação material do tempo presente ao mesmo tempo que despreza o caminho, a verdade e a vida
“Mude, mas comece devagar, porque a direção é mais importante que a velocidade.”
(Poema: “Mude...” de Edson Marques)
*disponivel em www.twitter.com/DallegraveNeto