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2012, by Unesp - Universidade estadUal paUlista

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sumario

fcha sumrio bibliografa TEMAS

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Sumrio

A Amrica Portuguesa e o Brasil ...................................................5

O Imprio e a construo da unidade ..........................................14

A Repblica Federativa do Brasil: fronteiras e limites .................22

Regio e Regionalizao ..............................................................30

A natureza na formao territorial do Brasil................................39

Referncias..................................................................................48
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A Amrica Portuguesa e o Brasil

Um incio de conversa

De acordo com o gegrafo Antnio Carlos Robert Moraes, a formao territorial da Amri-

ca Portuguesa marcada pela ideia de conquista e apropriao de imensos fundos territoriais,

tal como j havia ocorrido na histria de Portugal (MORAES, 2000). A unicao precoce

do Estado portugus, assim como, mais tarde, a unidade poltica dos territrios coloniais por-

tugueses, foi consolidada no processo de apropriao e valorizao desses fundos. A anlise

dessas razes da formao territorial da Amrica Portuguesa permitir o aprofundamento dos

estudos do territrio nacional.

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Portugal e os undos territoriais

No sculo VIII, o conjunto da pennsula Ibrica foi dominado pelos muulmanos. A Guer-

ra da Reconquista, termo que recobre cinco sculos de combates at a retomada de toda apennsula e a denitiva expulso dos rabes, teve incio com o reino cristo das Astrias, no

sculo XI. Ao longo dos sculos XI e XII, as vitrias crists originaram os reinos de Leo,

Castela, Navarra e Arago. Portucale, originalmente um condado de Leo, proclamou a sua

independncia em 1128. Em 1147 as foras portuguesas reconquistavam Lisboa, transfor-

mando a cidade em capital do reino.

No sculo seguinte retomada de Lisboa, os portugueses continuaram avanando para

o sul do Rio Tejo, at a extremidade meridional da pennsula. Em 1249 caa o ltimo bastio

dos mouros no Algarve. Portugal se tornou o primeiro Estado europeu a delimitar suas fron-

teiras atuais.

A guerra foi um elemento permanente da constituio de Portugal. As lutas contra

Leo e Castela, no incio, e as lutas da Reconquista em seguida conferiram monarquia

portuguesa uma centralizao de poder desconhecida na Europa Medieval, em grande parte

fundada na expanso dos fundos territoriais. A projeo para o sul, em terras retomadas dosmouros, propiciava uma ampliao constante dos domnios reais; os novos domnios incor-

porados eram colonizados atravs de um vasto esquema de doaes de terras da Coroa para a

nobreza, que se tornava cada vez mais dependente do poder central. Os camponeses pagavam

os tributos aos proprietrios em dinheiro, constituindo uma economia monetria pioneira.

A partir do sculo XIV as cidades costeiras, principalmente Lisboa e Porto, passaram a

funcionar como pontos de ligao das rotas comerciais italianas do Mediterrneo com as rotas

holandesas do Mar do Norte. A posio geogrca de Portugal o transformava na ponte entre

a Europa do sul e a Europa do norte. No sculo XV Lisboa atingia os 40.000 habitantes e se

rmava como um centro destacado do comrcio internacional.

O desenvolvimento comercial, a vida urbana e a economia monetria esto na origem de

uma burguesia martima e mercantil, que seria capaz de chegar ao poder ainda no sculo

XIV, com a Revoluo de Avis (1383). A Revoluo, que levou ao trono D. Joo I, o Mestre

de Avis, representou uma vitria da burguesia lisboeta, dos negcios comerciais e da navega-o ocenica.

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1.2. A expanso martima

A primeira fase da expanso martima portuguesa, na metade inicial do sculo XV, se este-

nde da tomada de Ceuta at o incio da colonizao das ilhas atlnticas, em 1460. Essa fase daexpanso combina os interesses cruzadistas da nobreza, voltada para a guerra contra os inis

e saudosa da Reconquista, com os interesses comerciais da burguesia, vida pelo ouro e pelas

riquezas da frica.

A tomada de Ceuta o marco ocial do incio da aventura martima. Depois de Ceuta

vieram as ilhas da Madeira e os Aores: arquiplagos descobertos (ou, mais precisamente, re-

descobertos) por embarcaes portuguesas a servio de D. Henrique, o Navegador. Em 1434,

Gil Eanes ultrapassava o Bojador e abria o caminho do Senegal e da Gmbia, fontes de ouro

e escravos. Cabo Verde, arquiplago que viria a ter uma funo estratgica no caminho do

Atlntico Sul, seria ocupado pouco depois da metade do sculo XV.

Instalado no Algarve, o Infante D. Henrique, lho do rei D. Joo, estimulou o desenvolvi-

mento nutico e funcionou como embaixador da burguesia martima junto Coroa. Na ponta

de Sagres, reuniu navegadores, astrnomos, gegrafos, matemticos e cartgrafos de vrios

pontos da Europa, ajudando a criar as condies para as fases seguintes da expanso martimalusitana. O prtico da Escola de Sagres, fundada em 1417, trazia como inscrio o verso de

Virglio: Navegar preciso, viver no preciso. Desde o Infante, a navegao portuguesa

incorporava novos conhecimentos cientcos, que a colocavam num patamar muito superior

aos concorrentes europeus.

O incio do reinado de D. Joo II, em 1481, assinala um novo impulso para as navegaes

portuguesas. As duas dcadas anteriores tinham sido consumidas na explorao do ouro do

litoral da Guin (a famosa Costa da Mina) e em dispersivos e dispendiosos ataques contraredutos muulmanos na frica do Norte.

D. Joo II refreou o esprito cruzadista da nobreza e colocou as novas riquezas africanas

a servio do grande objetivo representado pela descoberta do caminho ocenico para as n-

dias. O projeto do priplo africano tinha como objetivo deslocar o comrcio das especiarias

do Mediterrneo (rota dominada pelas caravanas rabes e pelos mercadores italianos) para o

Atlntico, onde deveria se estabelecer o monoplio lusitano.

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Diogo Co e Bartolomeu Dias foram os grandes navegadores dessa fase. O primeiro atin-

giu a foz do Rio Congo e, pouco depois, explorou o litoral do que hoje Angola. O segundo,

numa viagem memorvel, refez o percurso de Diogo Co e seguiu em frente. Possivelmente

enfrentou tempestades e perdeu de vista a costa africana. Ento, inetiu para oriente e tomourumo norte. Quando avistou novamente a costa, tinha cruzado o Cabo das Tormentas (que

ganharia o nome de Cabo da Boa Esperana). Nesse ponto, sua tripulao o fez voltar. Estava

aberta a porta das ndias e das especiarias. Veja o mapa do priplo africano.

Imagem: Mapa do priplo africano

Disponvel em: http://www4.fct.unesp.br/raul/nead/

Como sabemos, foi Cristovo Colombo, um genovs a servio dos reis catlicos, que pri-

meiro aportou na Amrica, no mesmo ano em que nalmente os mouros foram derrotados em

Granada e expulsos totalmente da pennsula. Colombo, porm, no sabia o que tinha desco-

berto ao aportar nas Bahamas. Ele pensava que as ilhas onde estivera fossem parte das ndias.
http://www4.fct.unesp.br/raul/nead/http://www4.fct.unesp.br/raul/nead/

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Portugal, ao contrrio, separava nitidamente a explorao do ocidente da descoberta do

Caminho das ndias, sua meta principal. Entre os navegadores lusos, estava claro que o camin-

ho mais curto para as ndias ambicionadas passava pelo Cabo das Tormentas. Foram os por-

tugueses que concluram que existiam terras a ocidente e que essas terras nada tinham a vercom as ndias. Desde ento, a Coroa portuguesa usaria de toda a sua sagacidade para controlar

a rota para as ndias e as terras a serem descobertas no lado ocidental do Atlntico.

O Tratado de Tordesilhas precedido pelo Tratado de Toledo e pela Bula Inter Coetera

prova que Portugal sabia perfeitamente o que queria.

O Tratado de Toledo, rmado muito antes da expedio de Colombo, dava a Portugal to-

das as terras a serem descobertas ao sul das Canrias, garantindo o controle luso sobre a costa

africana e sobre o Caminho das ndias.

As ilhas descobertas por Colombo em 1492 no Mar do Caribe estavam situadas ao sul

das Canrias, para desespero da Espanha. Os reis catlicos solicitaram ento ao papa que

procedesse a uma diviso do mundo entre os dois reinos de forma tal a assegurar Espanha

o controle sobre as novas terras do ocidente. Dessa solicitao surgiu a Bula Inter Coetera,

que dava Espanha as terras a descobrir a ocidente de um meridiano distante 100 lguas para

oeste do Arquiplago de Cabo Verde.

Portugal recusou a mediao papal e entabulou tensas negociaes com a Espanha, que

redundaram na assinatura do Tratado de Tordesilhas. Assim, Lisboa assegurava-se do controle

de todas as terras a descobrir a oriente de um meridiano mais afastado, 370 lguas para oeste

de Cabo Verde (g.1).

Figura 1 -

Tratado de Tordesilhas: linha de demarcao

Disponvel em:http://acd.ufrj.br/fronteiras/mapas/tordesilhas.gif
http://acd.ufrj.br/fronteiras/mapas/tordesilhas.gifhttp://acd.ufrj.br/fronteiras/mapas/tordesilhas.gif

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Depois de Tordesilhas, a descoberta era inevitvel. Vasco da Gama no refez o itinerrio

litorneo de Bartolomeu Dias para as ndias. Conhecida a disposio da costa africana, preferiu

uma trajetria em arco cortando o Atlntico Sul. Para aproveitar os ventos alsios do Atlntico,

velhos conhecidos dos portugueses, passou trs meses sem avistar terra. Essa rota, chamadagrande salto, cumpria uma funo adicional: alm de evitar as tempestades e calmarias cos-

teiras, representava uma explorao do outro lado do Atlntico, onde presumivelmente es-

tavam terras atribudas a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas.

Trs anos aps a partida de Vasco da Gama, zarpou a armada de Cabral. Sua frota de treze

embarcaes a maior jamais organizada tinha como meta consolidar o monoplio por-

tugus da rota ocenica para as ndias. Mas, como Vasco da Gama, Cabral barlaventeou, tra-ando um arco ainda mais rombudo que o de seu predecessor. O grande salto trouxe Cabral

s costas do territrio que hoje pertence ao Brasil.

Organizao poltica e administrativa das terras do outro lado

A vigncia da soberania poltica e jurdica da Coroa lusitana sobre as terras a leste do

Meridiano de Tordesilhas fazia delas uma seo descontnua do territrio portugus. Essa

condio de dependncia direta durou at a transferncia da Corte para o Rio de Janeiro, em

1808, embora j tivesse comeado a ser alterada em 1721, quando foi ocializado o Vice-

Reino do Brasil.

A colonizao dessas terras no foi, na sua origem, um empreendimento de base econmi-

ca, mas uma imposio geopoltica. As primeiras dcadas aps a chegada de Cabral carac-

terizaram-se por uma atividade muito intensa dos comerciantes e corsrios franceses, que

estabeleceram relaes com grupos indgenas da costa, iniciando um lucrativo escambo depau-brasil. Em contraste, as expedies exploratrias a servio da Coroa lusa limitaram-se a

percorrer trechos do litoral estabelecendo feitorias isoladas que organizavam a coleta dos toros

de pau-brasil.

A expedio de Martim Afonso de Sousa, que deixou Lisboa em 1531, inaugurou uma

nova poltica da Coroa: a colonizao das novas terras, por meio da ocupao e da organiza-

o poltica. Martim Afonso distribuiu as primeiras sesmarias a colonos portugueses e o seu

relatrio a D. Joo III parece ter sido decisivo para a implantao das capitanias hereditrias.

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saiba mais

Sesmaria - gleba de terra concedida para uso de colonos, que consistiria numa subdiviso

da capitania, com o objetivo de que fosse aproveitada. Os capites-donatrios eram obrigadosa distribuir 80% das terras como sesmarias

Capitanias Hereditrias - grandes faixas de terra, que iam da costa at a linha do Tratado de

Tordesilhas, doadas aos capites-mores mediante um documento chamado carta de doao.

Os capites tambm eram chamados de donatrios, uma vez que recebiam ttulos de gover-

nadores de suas posses.

As capitanias eram hereditrias porque podiam ser transferidas aos herdeiros dos donatrios.

As sesmarias, unidades elementares de apropriao do Amrica Portuguesa, inspiraram-se

na antiga legislao fundiria portuguesa do sculo XIV, destinada a promover o uso produtivo

das terras agrcolas. A Lei das Sesmarias (1375) obrigava os proprietrios a cultivarem as terras

ou a cederem parte delas para usufruto dos camponeses.

Em Portugal, os sesmeiros eram homens da pequena nobreza, militares ou navegantes, querecebiam as suas glebas como recompensa por servios prestados Coroa. Ao tomarem posse

das terras, cavam obrigados apenas a faz-las produzir em alguns anos (em geral cinco) e

pagar o dzimo Ordem de Cristo.

Na Amrica Portuguesa, as sesmarias eram imensas, e seu cultivo demandava o controle

sobre um nmero signicativo de escravos. Assim, as sesmarias foram o embrio do latifn-

dio canavieiro, algodoeiro e pecuarista e, mais tarde, das fazendas de caf e cacau. O modelo

monocultor, escravista e exportador da agricultura colonial da Amrica Portuguesa comeava

a tomar forma.

As capitanias hereditrias foram criadas em 1534-36. Elas representaram a primeira

diviso poltico-administrativa do territrio colonial. Todo o Brasil portugus foi dividido em

quinze capitanias (ou donatarias) com fachada litornea desigual, medindo entre 10 e 100

lguas. A partir do litoral, linhas paralelas delimitavam a rea das capitanias. (g.2).

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Figura 2 - Capitanias hereditrias

Disponvel em: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/8/81/Capitanias.jpg

O sistema de capitanias organizou o territrio colonial em unidades autnomas e desar-

ticuladas entre si. Congurou uma opo pela descentralizao poltico-administrativa. En-

tretanto, os donatrios se revelaram incapazes de arcarem com os nveis de investimentosnecessrios e com as exigncias postas pela defesa contra as incurses francesas. Ao mesmo

tempo, a retrao dos lucros portugueses no comrcio de especiarias do Oriente e a descoberta

das minas de ouro de Potosi na Amrica espanhola, em 1545, estimularam a Coroa portuguesa

a envolver-se diretamente no empreendimento colonial.

Em 1548, o Regimento de D. Joo III institua o Governo-Geral, sistema de administrao

centralizada do Brasil portugus. O governador scalizava e auxiliava as capitanias, instalava
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engenhos de acar, estimulava a explorao do serto, o povoamento e a fundao de vilas.

Principalmente, garantia a defesa da terra construindo fortes e promovendo alianas com os

indgenas.

O governador-geral cercava-se de um aparelho administrativo articulado em torno de trs

guras: o ouvidor-mor, encarregado da aplicao da Justia, o provedor-mor, responsvel pela

arrecadao dos impostos e o capito-mor da costa, coordenador da defesa do litoral. Comea-

va a nascer um aparelho de Estado, subordinado monarquia lusa. Salvador tornou-se a pri-

meira sede do Governo-Geral, condio que perderia para o Rio de Janeiro apenas em 1763.

A legislao que regulava o poder local inspirou-se nas Ordenaes Reais para a adminis-

trao municipal portuguesa. A Alcaiadaria era ocupada pelo capito da vila, nomeado pelo

donatrio. A Cmara Municipal era formada por vereadores eleitos pelos homens bons,

constituindo a base do poder das oligarquias locais.

As cmaras municipais tinham amplas prerrogativas. Deniam os preos dos produtos e o

valor das moedas, lanavam impostos, aceitavam ou recusavam funcionrios nomeados pela

Coroa e legislavam sobre o comrcio regional. Algumas chegaram a ter representantes em

Lisboa, estabelecendo relaes diretas com a Coroa.

Nas cmaras encontra-se a origem dos privilgios e do poder descentralizado dos grandes

proprietrios de terra. Elas reetiam uma interpenetrao do interesse privado e do interesse

pblico ou, o que d no mesmo, uma subordinao e manipulao da administrao pblica

pela propriedade privada da terra.

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O Imprio e a construo da

unidade


Apresentando o texto sobre as Memrias da Balaiada, de autoria de Gonalves de Mag-

alhes e publicada originalmente na Revista do Instituto Histrico e Geogrco, Luiz Felipe

de Alencastro sintetiza o problema colocado pela unidade nacional e territorial brasileira.

Parodiando o texto de Magalhes, arma que:O balaio de cocos provinciais atado ao cetro carioca sacudiu-se por dca-

das, ameaando se esborrachar nas praias do Atlntico, num ribombo

parecido com o que ecoava no Pacco quando implodiam os vice-reinos

espanhis. Entretanto, o processo histrico materializado na unidade

mantida do vice-reino portugus desaparece nas brumas do passado, como

se a questo tivesse sido solucionada de vez em 1822, ou melhor ainda, em

1808. (ALENCASTRO1, 1989, p. 7).1 O documento original de 1848. Conferir bibliograa.

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Como veremos, o processo histrico mencionado foi em grande parte conduzido pelo im-

perativo territorial, fundamento da unidade e da identidade que se pretendia construir. Articu-

lar o agregado colonial lusitano em torno de um centro de fora interiorizado foi uma das

tarefas cruciais postas aos agentes centralizadores da elite imperial. Transgurada inmerasvezes, essa tarefa continuaria em pauta para a elite brasileira durante sculos, at que a indus-

trializao criasse as condies efetivas para a sua realizao.

2.1 A ideologia do Brasil-Colnia

Em muitas das obras voltadas para a divulgao da histria brasileira, o balaio de coco

provinciais apresentado como um enigmtico Brasil-Colnia, corpo poltico e territorialrelativamente coeso, depositrio do germe do futuro Estado independente. Contudo, esse cor-

po poltico e territorial jamais chegou a se constituir. A Amrica portuguesa era fragmentada

praticamente em diferentes colnias, cujos contornos territoriais utuaram em funo das

estratgias de administrao adotadas pela metrpole. O gegrafo Andr Roberto Martins

considera que o emprego do termo Brasil nesse contexto j induz a erro, pois como se ele

existisse desde sempre, cumprindo um papel predestinado (MARTINS, 1991).

O historiador Luiz Felipe de Alencastro, por sua vez, arma que no existe continuidade

possvel entre o territrio colonial e a histria nacional, j que a colonizao portuguesa no

gerou um corpo poltico e territorial articulado, mas estabeleceu um arquiplago lusfono,

composto pelos diversos enclaves da Amrica portuguesa (a zona de produo escravista) e

pelas feitorias de Angola (a zona de reproduo de escravos). Este arquiplago, segundo ele,

se constituiria em um espao aterritorial (ALENCASTRO, 2000). Nesta perspectiva, a

desagregao colonial seria um reexo da bipolaridade social e econmica instituda pela colo-

nizao da Amrica Lusitana, j que o pulmo das atividades produtivas ali instaladas eramas feitorias africanas. Os slidos vnculos estabelecidos no eixo do Atlntico Sul formavam a

outra face da fragmentao das terras luso-americanas.

De uma forma ou de outra, o longo processo de formao territorial do Brasil, que soldou

o corpo poltico do pas e manteve unido o balaio de cocos provinciais, foi desencadeado a

partir de um momento de ruptura, no apenas das relaes com a metrpole, mas tambm dos

vnculos seculares que amarravam as possesses lusitanas dos dois lados do Atlntico. Esse

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processo envolveu um ambicioso projeto poltico, que tinha como horizonte a construo da

nao, da sociedade e do territrio brasileiros.

2.2 O territrio no Imprio Luso-Americano

Em muitos sentidos, a chegada da Corte portuguesa, ocorrida em 1808, representa um

ponto de inexo importante em direo ao processo de formao do territrio brasileiro.

Neste momento, instaura-se nalmente uma rede de subordinaes, comandada por um cen-

tro de foras interiorizado, representado pelo Rio de Janeiro, nova capital de todo o Estado

Portugus, e no apenas de seus enclaves americanos. Transformada em metrpole interior-

izada, a Corte portuguesa instalada no Rio de Janeiro assumia a funo de dominar, controlare explorar o conjunto das possesses existentes no continente.

Entretanto a unidade nacional e territorial do vice-reino do Brasil no poderia estar garan-

tida a priori nesse momento. O territrio real trazia as marcas dos sculos de colonizao, sob

a forma de uma complexa trama de interesses regionais forjados em cada um dos enclaves, que

se traduziam em conitos contra a estratgia centralizadora da Corte.

No plano do territrio, o processo de centralizao envolveu a abertura de caminhos inte-riores, necessrios para iniciar o processo de integrao entre as diversas capitanias. Maria de

Lourdes Viana Lyra aponta o esforo realizado neste sentido:

Empenhava-se o governo em uma prtica que, por trs sculos, havia

sido evitada. A abertura de novas estradas ou melhoria das antigas vias

de acesso ao Rio de Janeiro e a imediata providncia sobre a comunica-

o entre o Rio de Janeiro e o Par so exemplos de medidas objetivas na

prtica criadora de elos de unio do todo, at ento chamado generica-mente Brasil. (LYRA, 1994).

Essas iniciativas implicaram em obras relativamente custosas tais como a construo de

pontes e a abertura de caminhos terrestres margeando os pontos intransitveis dos rios.

Se o objetivo passa a ser o da integrao, at mesmo a situao geogrca da capital passa a

ser frequentemente questionada. Escrevendo de Londres, no Jornal O Correio Brasiliense,

em 1813, Hiplito Jos da Costa j atenta para a inadequao do Rio de Janeiro como capital

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do futuro imprio do Brasil. Retomando as mitologias medievais acerca do paraso terreno,

ele prope que a sede do novo imprio seja deslocada para o interior central, de onde par-

tiriam as rotas e caminhos destinados a estruturar o territrio em torno de um mesmo ponto

de convergncia:

O Rio de Janeiro no possui nenhuma das qualidades que se requerem da

cidade que se destina a ser a capital do imprio do Brasil; e se os cortesos

que para ali foram tivessem assaz patriotismo (...) se iriam estabelecer

em um pas do interior central, e imediato cabeceira dos grandes rios,

edicariam ali uma nova cidade; comeariam por abrir estradas que se

dirigissem a todos os portos do mar e removeriam os obstculos naturais

que tm os diferentes rios navegveis, e assim lanariam os fundamentosdo mais extenso, ligado, bem defendido e poderoso imprio, que pos-

svel que exista na superfcie do globo no estado atual das naes que o

povoam. Este ponto central se acha nas cabeceiras do famoso Rio So

Francisco. Em suas vizinhanas esto as vertentes de caudalosos rios, que

se dirigem ao Norte, ao Sul, ao Nordeste, ao Sudeste, vastas campinas para

a criao de gados, pedras em abundncia para toda a sorte de edifcios,

madeira de construo para todo o necessrio, e minas riqussimas de todaa qualidade de metais; em uma palavra, uma situao que se pode com-

parar com a descrio que temos do paraso terreal (LYRA, 1994, p. 127).

No incio do sculo XIX, enquanto o territrio real mal comeava a ser conhecido e ma-

peado, a utopia do poderoso imprio era fortemente assentada em um imaginrio, que ar-

ticulava solidamente Norte, Sul, Nordeste e Sudeste em torno de um ponto central, pleno de

potencialidades futuras.

Entretanto, as identidades regionais, herdeiras da colonizao, ainda eram poderosas e ame-

aadoras. A insurreio pernambucana de 1817, por exemplo alm de mostrar que o canto de

sereia do poderoso imprio luso-brasileiro centrado no Rio de Janeiro no era capaz de seduzir

o conjunto das elites regionais, deu origem a uma repblica com bandeira, hinos e leis prprias,

sem quaisquer referncia ao Brasil. Na fala dos revoltosos, o Brasil no era mais do que as

provncias deste vasto continente, sem quaisquer unidade ou identidade.

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Esta mesma duplicidade iria aparecer aps a vitria da Revoluo Liberal do Porto, em

1820, no contexto da reunio das Cortes de Lisboa, destinadas a traar os novos rumos do

imprio.

Jos Bonifcio de Andrada e Silva, integrante do grupo de reformistas ilustrados lideradopor dom Rodrigo de Souza Coutinho, era em 1821 vice-presidente da junta provisria de

So Paulo. O programa que escreveu para os deputados paulistas demonstra sua inteno de

modernizar o conjunto do Estado Portugus, mas dedica particular ateno ao plano de integ-

rao do territrio luso-americano. Assim, propunha que a funo de capital do imprio fosse

revezada entre Lisboa e uma cidade interior, a ser edicada:

Parece-nos tambm muito til que se levante uma cidade central no

interior do Brasil, para assento da corte ou da regncia, que poder ser na

latitude pouco mais ou menos de 15, em stio sadio, ameno, frtil, e rega-

do por um rio navegvel. Deste modo, ca a corte ou o a regncia livre de

qualquer assalto e surpresa externa; e se chama para as provncias centrais

o excesso de populao vadia das cidades martimas e mercantis. Desta

corte central dever-se-o logo abrir estradas para as diversas provncias e

portos do mar, para que se comuniquem e circulem com toda a prontido

as ordens do governo e se favorea por ela o comrcio interno do vastoimprio do Brasil. (SILVA, 2003).

Note-se que as relaes entre a sede do poder e o conjunto do territrio so mais uma vez

consideradas determinantes, ainda que ganhem novos contornos: muito longe dos argumentos

mitolgicos de Hiplito da Costa, Jos Bonifcio ressalta os vrios signicados estratgicos da

cidade capital a ser erguida: a defesa, o incentivo a formao de novos ncleos interiorizados

de povoamento, e, principalmente, a integrao entre as provncias.

Mas a integrao no est sequer no horizonte da maior parte dos deputados provinciais do

Norte e Nordeste enviados s Cortes lisboetas: para eles, o importante era garantir a autono-

mia de suas regies.

De qualquer maneira, o desenvolvimento dos trabalhos mostrou que no havia como con-

ciliar a diversidade de interesses e projetos que se delineavam tanto em Portugal quanto nas

provncias luso-americanas - em torno da construo do poderoso imprio luso-brasileiro. Oresultado, como se sabe, foi o rompimento.

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2.3 O Imprio Brasileiro: escravismo e undos territoriais

A partir da Independncia, mais do que nunca, estava em jogo a transformao do agregado

colonial em um nico corpo poltico, o imprio brasileiro. O prprio dom Pedro trata de esta-belecer os novos limites do imprio Do Amazonas ao Prata e de armar a importncia da

unidade e integridade do territrio como fundamento constituinte da nao e da identidade

brasileiras.

Que nos resta pois, brasileiros? Resta-nos unir-nos em interesse, em amor,

em esperanas, fazer entrar a augusta Assemblia do Brasil no exerccio de

suas funes para que, meneando o leme da razo e da prudncia, haja de

evitar os escolhos que nos mares das revolues apresentaram desgraada-mente Frana, Espanha e o mesmo Portugal. [...] No se oua pois outro

grito que no seja unio. Do Amazonas ao Prata no retumbe outro eco

que no seja independncia. Formem todas as provncias o feixe miste-

rioso que nenhuma fora pode quebrar (LYRA, 1994, p. 146)

No pas real, porm, no era nem poderia ter sido em nome de vnculos nacionais, que

ainda no existiam, e muito menos da liberdade braslica, que se formaria entre as elitesprovinciais os brasileiros do discurso do prncipe o feixe misterioso, que nenhuma fora

pode quebrar. Ao contrrio. O imprio se manteria unido exatamente em nome da falta de

liberdade de grande parte de seus habitantes: os escravos.

O escravismo foi a solda que uniu as oligarquias regionais brasileiras. O interesse com-

partilhado na manuteno do trabalho cativo e do trco negreiro era ameaado pela cam-

panha internacional britnica contra o comrcio de escravos. O Estado imperial centralizado

funcionou como instrumento diplomtico para enfrentar as presses britnicas, conseguindosustentar o trco at 1850 e a escravido at 1888. Para a minoria branca de proprietrios, a

acomodao das divergncias em torno da gura do imperador nasce como expresso de um

pacto social fundamentado na e pela excluso.

A Assemblia Constituinte de 1823 representou a primeira tentativa de organizao do

arcabouo institucional do imprio recm criado. Em que pese a diversidade de seus projetos

e perspectivas, pode-se dizer que as elites regionais se uniam na busca do equilbrio entre um

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poder centralizado - que cuidasse da ordem social interna - e uma ampla autonomia provincial

- necessria para a manuteno de suas prerrogativas no plano da economia e da poltica. A

maior parte das provncias com exceo de Maranho, Par e Rio Negro e da recm incor-

porada Cisplatina - enviou seus representantes para os trabalhos parlamentares.

Mas um equilbrio nestes termos no interessava a dom Pedro. Ainda em 1823 a Consti-

tuinte foi dissolvida e, no ano seguinte, seria outorgada pelo imperador a Carta destinada

a reger os destinos do imprio. Nela, a proposta de centralizao se materializa em pontos

fundamentais: alm de instituir o poder moderador, a vitaliciedade do senado e o veto impe-

rial, a Carta de 1824 previa que as provncias seriam administradas por um presidente, escol-

hido pelo governo central, e por um conselho eleito na prpria provncia, mas destitudo dequalquer autonomia efetiva. A partir de ento, o Estado centralizado toma para si a tarefa de

direcionar a marcha de apropriao dos imensos fundos territoriais disponveis, por meio da

abertura de novas rotas, da fundao de ncleos de povoamentos e de garantia de defesa das

reas em disputa. Assim como o escravismo, tambm a soberania sobre o territrio funcionava

como elemento de legitimao do Estado Imperial.

Esse arranjo institucional no evitou contestaes do poder central que, algumas vezes, ger-

aram revoltas separatistas. A Confederao do Equador, liderada pela elite pernambucana em1824 foi um movimento liberal e republicano que eclodiu durante o processo de implantao

da monarquia. Depois, no perodo regencial (1831-1840), o enfraquecimento do poder central

abriu espao para revoltas populares claramente separatistas. A represso sangrenta Cabana-

gem (1835-40), que proclamou a independncia do Par, deixou 30 mil mortos. Na Bahia, a

Sabinada (1837-38) tambm declarou a independncia.

Porm, o mais duradouro movimento separatista foi conduzido por uma oligarquia regional

marginalizada das estruturas de poder do Imprio. A Farroupilha eclodiu no Rio Grande do

Sul em 1835 e chegou a formar a repblica de Piratini e, em Santa Catarina, a repblica Ju -

liana. Tendo por foco as reas de fronteiras meridionais, entrelaou-se com os conitos entre

oligarquias platinas que sacudiam o Uruguai e a Argentina. O m dos conitos ocorreu em

1845, graas a um acordo entre o poder central e a elite gacha.

Entretanto, a construo da unidade exigiu mais que a represso ao separatismo. Desde o

incio, a elite imperial dedicou-se obra de produo de uma simbologia que fundamentasse

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a unidade brasileira. Grande parte dessa tarefa coube ao Instituto Histrico e Geogrco

Brasileiro (IHGB), organizado em 1838 e presidido desde 1849 por D. Pedro. Foram os his-

toriadores reunidos em torno do Instituto Histrico e Geogrco Brasileiro que produziram

uma narrativa da histria colonial, capaz de conferir organicidade e sentido ao passado nacio-nal. Essa narrativa nacional relativamente pobre em guras hericas, e se apoia fundamen-

talmente na grandeza do prprio territrio, desde o incio eleito como um dos smbolos da

unidade histrica e poltica do pas. A formao da conscincia nacional tambm esteve no

horizonte da literatura romntica brasileira, mesmo em se tratando de um pas de analfabetos.

Alis, na constituio da nacionalidade no perodo do imprio que o romantismo brasileiro

exerce sua maior inuncia. Assim como o projeto de construo do Estado, o projeto de na-

o encabeado pelas elites brasileiras foi tambm pautado pela idia de excluso, o que devesoar no mnimo estranho para tericos europeus acostumados a pensar a ideia de nao como

o plebiscito dirio de um povo.

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A Repblica Federativa do Brasil:

ronteiras e limites


O Brasil possui o quinto mais extenso territrio do mundo, com rea total de 8.514.876,599

km2. Suas fronteiras atuais estendem-se por 26.580 quilmetros, divididos em uma seo

martima de 10.959 e numa terrestre de 15.621 quilmetros.

A soberania do Estado aplica-se, integralmente, para o espao atmosfrico sobre o territrio

e se estende sobre a faixa ocenica contgua nos termos da Conveno das Naes Unidas so-

bre os Direitos do Mar (CNUDM) em vigor desde novembro de 1994 e atualmente raticada

por 156 pases. Observe o esquema.
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Figura 3: guas jurisdicionais brasileiras

Fonte: Marinha do Brasil (2005)

O Mar Territorial (MT) se estende at 12 milhas nuticas (cerca de 22,2 quilmetros),

contadas a partir da linha de base (que equivale, aproximadamente, linha da costa). Nele, oEstado costeiro tambm exerce soberania integral, limitada apenas pelo direito de passagem

inofensiva de navios de qualquer origem.

Na Zona Contgua (ZC), cuja extenso de 24 milhas nuticas a partir da linhas de base,

na qual o Estado costeiro possui soberania restrita atuaes que visem reprimir agresses aos

seus regulamentos aduaneiros, scais, de imigrao ou sanitrios.

Na Zona Economia Exclusiva (ZEE), cuja extenso de 200 milhas nuticas (370,4 quil-metros) a partir da linha de base, h total liberdade internacional de navegao, sobrevo,

construo de dutos e lanamento de cabos submarinos. Contudo, o Estado costeiro detm o

monoplio sobre os direitos de explorao dos recursos biolgicos e das riquezas do subsolo

marinho, desde que atenda s exigncias da ONU no tocante conservao e gesto dos re-

cursos naturais vivos ou no vivos, das guas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e

seu subsolo.
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A Plataforma Continental (PC) compreende o leito e o subsolo das reas submarinas que

se estendem alm do mar territorial, at a borda exterior da margem continental, ou at uma

distncia de 200 milhas martimas das linhas de base, nos casos em que a borda exterior da

margem continental no atinja essa distncia. De acordo com a CNUDM, o Estado costeiropode pleitear a extenso da sua Plataforma Costeira at o limite de 350 milhas nuticas (648

km), observando-se alguns parmetros tcnicos. Em 2004, o Brasil apresentou ocialmente s

Naes Unidas o pedido de extenso de sua plataforma continental. Caso a ONU responda

positivamente, os espaos martimos brasileiros podero atingir cerca de 4,5 milhes de quil-

metros quadrados, o que equivale a mais de 50% da extenso territorial do pas.

3.1 - A gnese das ronteiras brasileiras

A extenso do domnio terrestre de um Estado determinada por linhas de fronteiras, lim-

ites que indicam at onde vai o territrio sobre o qual se exerce a sua soberania. A demarcao

e indicao desses limites direito e dever do Estado.

O Tratado de Madri, rmado em 1750 entre Portugal e Espanha, entrou para a histria na-

cional como um acordo decisivo, que teria gerado as fronteiras do futuro Brasil independente.

Mas, efetivamente, ele delimitou apenas alguns trechos das fronteiras, baseados no curso con-

hecido dos rios Uruguai e Guapor. Em conjunto, os segmentos de fronteira delimitados no

perodo colonial representam apenas 17% da extenso da atual seo terrestre.

O Imprio foi responsvel pela xao de pouco mais de metade da extenso total das fron-

teiras terrestres atuais. Em 1811, o Vice Reino do Brasil havia anexado a Banda Oriental, at

ento pertencente ao Vice-Reino do Rio da Prata, que passou a ser denominada de Provncia

Cisplatina. A ocupao permaneceu aps as independncias da Argentina (1816) e do Brasil(1822), e resultou em conito armado entre os dois jovens pases. O Uruguai nasceu da in-

dependncia de parte da Banda Oriental, como um Estado tampo entre os dois opositores.

Assim, o segmento de limites com o Uruguai foi resultado dos acordos que deram origem ao

pas vizinho. O segmento de limites foi com o Paraguai xado no encerramento da Guerra do

Paraguai (1864-70), que envolveu o Brasil e a Argentina. As outras divisrias delimitadas no

Imprio foram delimitadas a partir de acordos com os pases vizinhos.
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O incio do perodo republicano, foi marcado pela gura de Jos Maria da Silva Paranhos,

o Baro do Rio Branco, que ocupou o Ministrio das Relaes Exteriores de 1902 a 1912.

Aproximadamente um tero da seo terrestre das fronteiras brasileiras foi delimitada neste

perodo.

Na negociao que rmou os segmentos de fronteira com a Argentina, Rio Branco con-

solidou a posse do oeste dos territrios que hoje pertencem aos estados do Paran e de Santa

Catarina.

Na Amaznia, Rio Branco delimitou o segmento de limites com a Guiana Francesa, ga-

rantindo para o Brasil a posse do territrio do atual Amap, com a Guiana Inglesa e com a

Colmbia, ainda que nesse ltimo caso o tratado de limites s tenha sido raticado em 1928.Alm disso, Rio Branco negociou tambm o Tratado de Petrpolis (1903), por meio do qual o

Brasil adquiriu da Bolvia o territrio que atualmente pertence ao Acre.

3.2 - A aixa de ronteira: isolamento ou integrao?

A Faixa de Fronteira interna do Brasil com os pases vizinhos foi denida pela primeira vez

como rea de segurana nacional em 1890, durante o Segundo Imprio, com largura de dezlguas (66 quilmetros) paralela a linha terrestre do territrio. A noo de zona de fronteira

foi concebida como uma rea a ser defendida de ameaas externas perpassou as sucessivas

constituies brasileiras promulgadas nas dcadas de 1930 e 1940.

Tambm na Constituio em vigor desde 1988, a Faixa de Fronteira considerada um ter-

ritrio especial ao longo do limite internacional continental do pas, cuja largura estabelecida

em 150 km. A Faixa de Fronteira abrange 11 unidades da Federao e 588 municpios, nos

quais vivem aproximadamente 10 milhes de habitantes (veja no mapa). Nela, a realizao

de obras de infraestrutura, tais como a implantao de estradas e ferrovias, e a explorao de

recursos minerais, depende de autorizao especial do governo federal.
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Figura 4: Faixa de fronteiras em 2003

Fonte: Ministrio da Integrao Nacional (2009).
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Entretanto, a concepo tradicional de fronteira como rea de segurana e defesa a ser

protegida, tanto por parte do Brasil como por parte dos pases limtrofes, acabou por inibir os

projetos de integrao e desenvolvimento compartilhado.

Nas ltimas dcadas, porm, emerge um novo marco institucional para a Faixa de Fronteira,

que passa a ser concebida fundamentalmente como espao de integrao econmica, poltica

e cultural entre os pases sul-americanos. De acordo com o Programa de Desenvolvimento da

Faixa de Fronteira, concebido pelo Ministrio da Integrao Regional em 2005 o momento

atual pode ser caracterizado como um momento de passagem de uma concepo de fron-

teira exclusivamente de defesa de limites territoriais, rgida e isolante, para uma concepo

de aproximao, unio e abertura num espao integrador sobre o qual se devem orientar asestratgias de desenvolvimento atravs de aes conjuntas entre pases vizinhos. (MINIST-

RIO DA INTEGRAO NACIONAL, 2005, p. 174). Conhea mais a zona de fronteira

brasileira acessando o Atlas da Fronteira Continental do Brasil e o lbum iconogrco da

fronteira continental brasileira, ambos disponveis em http://igeo-server.igeo.ufrj.br/retis/.

3.3 - Poder central e autonomia estadual

A Constituio de 1824, outorgada pelo imperador, deniu o Brasil como um Estado uni-

trio. As provncias no dispunham de autonomia poltica e seus presidentes eram nomeados

pelo poder central. O Brasil transformou-se em Estado federal apenas com a Constituio

republicana de 1891. As unidades da federao os estados passavam a dispor de autonomia

poltica, expressa em constituies prprias e na eleio dos governadores.

Durante a Repblica Velha, o federalismo representou signicativo enfraquecimento do

poder central. A Constituio de 1937, fortemente centralista, praticamente suprimiu a au-tonomia estadual, que s foi reestabelecida em 1946. O regime militar implantado em 1964

representou nova fase centralista, imposta atravs das revises constitucionais de 1967 e 1969.

A Constituio de 1988, que completou a redemocratizao, voltou a ampliar a autonomia

dos estados. Atualmente, o debate sobre as relaes entre o poder central e os direitos dos es-

tados manifesta-se em polmicas relativas poltica scal e tributao. A chamada guerra

scal entre os estados revela o grau signicativo de autonomia das unidades da federao, pelo

menos no campo econmico.
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Na federao brasileira, o Legislativo est dividido em duas cmaras. A cmara baixa

chamada Cmara Federal constituda por deputados que representam o povo. A cmara

alta chamada Senado Federal constituda por senadores que representam os estados e o

Distrito Federal. As unidades da federao dispem de constituies prprias, que denem asmodalidades de exerccio da sua autonomia poltica.

Nos Estados Unidos, as antigas colnias inglesas constituram, aps a independncia, uma

confederao, que em seguida transformou-se numa federao. Os novos territrios adquiri-

dos ou conquistados no Oeste aderiram federao. O Brasil percorreu trajetria muito dife-

rente. O Imprio soldou as capitanias, que funcionavam praticamente como colnias distintas,

num Estado unitrio. A Repblica adotou o sistema federativo, transformando as provnciasem estados.

A congurao atual das unidades da federao guarda as marcas do passado. As capitanias

do Vice-Reino do Brasil em 1815 tornaram-se as provncias imperiais. A nica adio foi Ala-

goas, que se tornou capitania subordinada a Pernambuco antes da independncia. Em 1853,

desmembrou-se de So Paulo a provncia do Paran.

No perodo republicano, as mudanas nos limites poltico-administrativos decorreram dosprocessos de criao de territrios federais e de desmembramento de estados. O Acre foi o

primeiro territrio federal, criado em 1903 como produto da incorporao da rea adquirida

Bolvia no Tratado de Petrpolis. Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45), foram

criados, por desmembramento, os territrios do Rio Branco (atual Roraima), Amap, Guapor

(atual Rondnia), Ponta Por, Iguau e Fernando de Noronha. Os territrios no dispunham

de autonomia poltica, pois seus governadores eram nomeados pelo governo federal. Situados

em faixas de fronteiras pouco povoadas ou, no caso de Fernando de Noronha, em rota estrat-

gica do Atlntico Sul, destinavam-se a garantir a segurana externa do pas.

A Constituio de 1946 extinguiu os territrios de Ponta Por e Iguau. Mais tarde, os

demais territrios foram elevados a estados, ganhando autonomia poltica. A Constituio de

1988 extinguiu o territrio de Fernando de Noronha, anexando-o a Pernambuco.

A rea da capital federal o Rio de Janeiro tornou-se Distrito Federal desde a proclama-

o da Repblica. Em 1960, com a inaugurao de Braslia, o Distrito Federal foi transferido
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para o Brasil central. O antigo Distrito Federal foi transformado no estado da Guanabara, at

fundir-se com o do Rio de Janeiro, em 1974.

O Brasil central conheceu dois desmembramentos de estados. A criao de Mato Grossodo Sul, em 1977, resultou da bipartio do Mato Grosso. Tocantins nasceu, em 1988, pela

bipartio de Gois. A Repblica Federativa do Brasil passou a ser formada por 26 estados e

o Distrito Federal

O processo de desmembramento de estados justicado pelo povoamento e pela valoriza-

o das regies interiores do pas. A autonomia poltica e a instalao de administraes es-

taduais funcionam como fundamentos para o planejamento econmico e social. Mas a criao

de novas unidades da federao tambm uma resposta a demandas das elites regionais, queadquirem por essa via maior poder poltico, novos instrumentos de presso sobre o governo

central e uma rede de cargos pblicos.

Reerncias MINISTRIO DA INTEGRAO NACIONAL. Cartilha do programa de desenvolvi-

mento da aixa de ronteira. Braslia: Secretaria de Programas Regionais, 2009. Disponvel em:

. Acesso

em: 02 abr. 2011.

MARINHA DO BRASIL. Comisso Interministerial para os Recursos do Mar. O mar no espa-

o geogrfco brasileiro. Braslia: Ministrio da Educao, 2005. (Explorando o ensino: geogra-

a, 8). Disponvel em: .

Acesso em: 05 abr. 2011.

MINISTRIO DA INTEGRAO NACIONAL. Proposta de reestruturao do programa

de desenvolvimento da aixa de Fronteira. Braslia: Secretaria de Programas Regionais, 2005.

Disponvel em: . Aces-

so em: 03 abr. 2011.

Grupo Retis, do Departamento de Geograa da UFRJ (http://igeo-server.igeo.ufrj.br/retis/).

Acesso em 27 de maro de 2012.
http://-/?-http://www.integracao.gov.br/programasregionais/publicacoes/faixa_de_fronteira.asphttp://www.mar.mil.br/menu_v/amazonia_azul/arquivos/livrogeo.pdfhttp://www.integracao.gov.br/publicacoes/programasregionais/livro.asphttp://igeo-server.igeo.ufrj.br/retis/http://igeo-server.igeo.ufrj.br/retis/http://www.integracao.gov.br/publicacoes/programasregionais/livro.asphttp://www.mar.mil.br/menu_v/amazonia_azul/arquivos/livrogeo.pdfhttp://www.integracao.gov.br/programasregionais/publicacoes/faixa_de_fronteira.asphttp://-/?-

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Regio e Regionalizao


A palavra regio origina-se do verbo latino regere, que signica governar, ou seja, exercer o

poder. No antigo Imprio Romano, o substantivo regio designava rea sobre a qual um deter-

minado poder era exercido. A regio era, portanto, uma construo poltica.

Na Geograa, porm o conceito de regio emerge como estruturador no sculo XIX com

um signicado diferente. Nas obras de Paul Vidal de La Blache (1845-1918), a regio des-

tituda de sua dimenso poltica, se transgurando em construo natural e a-histrica. O m-

todo da Geograa constituiria em identic-las e descreve-las o mais exaustivamente possvel.

De acordo com Yves Lacoste, essa concepo de regio ofusca outras abordagens escalares e

empobrece a anlise geogrca:

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Essa maneira de recortar a priori o espao num certo nmero de regies,

das quais s se deve constatar a existncia, essa forma de ocultar todas as

demais conguraes espaciais, s vezes bastante usuais, foram difundidas,

com um enorme sucesso de opinio, atravs de manuais escolares e tam-bm da literatura e pela mdia (LACOSTE, 1993, p. 54).

Entretanto, o conceito de regio pode ser resgatado deste vis naturalizante, desde que se

considere sua relao com as demais escalas da geograa (tais como o mundo e o lugar). Em

uma perspectiva renovada, a regio se transforma em uma construo intelectual, uma ma-

neira de abordar a diversidade espacial do planeta, cujos contornos dependem das teorias e

dos mtodos utilizados. Diferentes propostas de diviso regionais resultam assim de modosde interpretar do espao geogrco igualmente diversos, bem como das transformaes na

dinmica social que reconguram permanentemente os espaos, em suas mltiplas escalas. Tal

como arma o gegrafo Milton Santos no mundo de hoje talvez no haja mais coincidncias

entre regio e rgio. A regio deixa de ser a sede do poder, do seu prprio comando, do seu

comando total e absoluto, mas no deixa de existir. O desao guardar a palavra e redeni-la

(SANTOS, 2003, p. 39)

4.1 As regies do IBGE

A Revoluo de 1930 inaugurou um novo perodo da histria brasileira, marcado pela forte

centralizao do poder poltico em torno do governo federal. A poltica de industrializao e

de integrao do mercado interno, iniciada por Getlio Vargas, derrubou as restries impos-

tas pelos estados e municpios circulao de mercadorias. Os estados perderam a autonomia

legislativa sobre seu comrcio exterior. Nesse contexto, o conhecimento estatstico do ter-

ritrio e da populao se transformou em prioridade nacional. Para traar os rumos do desen-

volvimento brasileiro, o governo precisava conhecer o Brasil.

O Instituto Brasileiro de Geograa e Estatstica (IBGE) foi criado em 1937, com a nali-

dade de subsidiar a ao planejadora do Estado sobre o territrio brasileiro. Desde o incio, a

realizao dos censos demogrcos e econmicos e o mapeamento sistemtico do Brasil esti-

veram entre as suas principais atribuies.

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O IBGE apresentou a primeira regionalizao ocial do territrio brasileiro em 1942, com

o intuito de organizar a divulgao de dados estatsticos e sistematizar as propostas de diviso

regional j existentes antes de sua criao. Nesta primeira diviso do Brasil, foram delimitadas

as regies Norte, Nordeste, Leste, Sul e Centro-Oeste.

Em 1945, o IBGE apresentou outra proposta, baseada sobretudo no conceito de regio

natural, emprestado da geograa regional francesa. Na ocasio, seis grandes regies foram

identicadas no territrio brasileiro, por meio do estudo das inuncias recprocas entre os

diferentes fatores naturais, principalmente clima, vegetao e relevo. Os fatores naturais eram

ento considerados mais estveis e permanentes, e, portando, mais adequados para servir de

base diviso regional, como explica o gegrafo do IBGE, Fbio Macedo Soares Guimares,coordenador dos estudos que fundamentaram a proposta:

as regies naturais constituem a melhor base para uma diviso regional

prtica, sobretudo para ns estatsticos e especialmente para uma diviso

permanente que permita a comparao de dados de diferentes pocas. As

regies humanas, particularmente as econmicas, pela sua instabilidade,

no fornecem base conveniente para tal comparao no tempo (GUI-

MARES, 1941).

Em 1969, o governo brasileiro ocializou uma outra proposta de regionalizao, tambm

sada dos quadros do IBGE. Desta vez, elas foram denidas segundo uma combinao de

caractersticas fsicas, demogrcas e econmicas. As chamadas regies homogneas foram

delimitadas a partir de estudos setoriais envolvendo os domnios ecolgicos, o comportamento

demogrco, a estrutura industrial, a agricultura, a rede de transportes e o sistema de uxos. O

resultado desses estudos foi a diviso do Brasil em 360 microrregies homogneas, agrupadas

em sete grandes unidades macrorregionais. Assim como na Diviso Regional de 1945, os lim-

ites interestaduais foram considerados no traado das Grandes Regies.

Na Diviso Regional do Brasil de 1969, os estados da Bahia e Sergipe foram includos

na Regio Nordeste. A Regio Sudeste foi criada em substituio antiga Regio Leste; So

Paulo, antes pertencente Regio Sul, passou a integrar a Regio Sudeste (observe a gura)

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Figura 5: Evoluo da diviso poltico-administrativa

Fonte:IBGE

Adaptado e editado por Regina Clia Correa de Araujo

Essas modicaes foram justicadas com base no processo de industrializao e de cres-

cimento econmico do pas. A concentrao da indstria nos estados de So Paulo, Rio de

Janeiro e Minas Gerais serviu de base delimitao de uma regio central do ponto de vista
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da economia. O tringulo So Paulo-Rio de Janeiro-Belo Horizonte surgia como m dessa

regio central. Juntos, os trs estados detinham mais de 80% do valor da transformao in-

dustrial do pas e cerca de 70% dos empregos do setor. Por outro lado, a nova Regio Nordeste

despontava como regio-problema, marcada pela pobreza e pela repulso demogrca.

O critrio de regionalizao ocializado pelo governo militar em 1969 considera as ativi-

dades econmicas como fundamentais na diferenciao dos espaos: so elas que vo deter-

minar as polticas de investimentos pblicos e de valorizao de reas consideradas deprimi-

das. Inuenciada pela new geography norte-americana, a burocracia ligada ao regime militar

acreditava que o estudo estatstico integrado dos fenmenos naturais, sociais e econmicos

forneceria subsdios ao de planejamento do Estado, consubstanciadas essencialmente naspolticas territoriais voltadas para a integrao nacional, a modernizao econmica dos esta-

dos nordestinos e a conquista e apropriao da Amaznia.

No que diz respeito s macrorregies, a diviso regional proposta em 1969 permanece em

vigor, com apenas com uma modicao importante: o Estado do Tocantins, criado pela Con-

stituio de 1988, passou a fazer parte da Regio Norte.

A diviso em macrorregies tem nalidades estatsticas e didticas, mas muito genricapara as necessidades de planejamento, tanto de polticas pblicas quanto de localizao de

atividades econmicas. Por isso mesmo, o IBGE buscou detalhar a diviso regional, identi-

cando mesorregies que se distinguem pela estrutura produtiva e pela posio que ocupam nas

redes que articulam o espao nacional. Partindo dessas regies intermedirias, procedeu-se

a uma anlise ainda mais detalhada do territrio, com a identicao das microrregies, que

se diferenciam basicamente pela inuncia dos centros urbanos e pelos tipos de uso do solo

dominantes.As subdivises em meso e microrregies espelham a diversidade geogrca pelas dinmi-

cas sociais. Por isso mesmo, quanto mais densa for a ocupao e mais complexas as estruturas

produtivas, mais numerosas so as subdivises regionais. Observe as guras.

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Figura 6: Brasil - subdivises em meso e microrregies

Fonte:IBGE

Adaptado e editado por Regina Clia Correa de Araujo

4.2 Os complexos regionais

Em 1967, enquanto o IBGE conduzia os estudos que resultaram na regionalizao ocial

de 1969, o gegrafo Pedro Pinchas Geiger lanava a proposta da diviso do territrio nacio-

nal em trs complexos regionais. Trata-se de um esforo de captar aos resultados espaciais do

processo de industrializao acelerada vivenciado pelo pas desde o nal da segunda Guerra

Mundial.

O Centro Sul era o Brasil moderno, gerado pela conexo do plo produtivo do Sudeste, no

qual se concentrava a maior parte das atividades econmicas e das infra estruturas de comuni-

cao, com o Sul e a poro meridional do Centro-Oeste, que se destacavam pela presena de

um modelo agrcola intensivo em tecnologia.

No plano econmico, o Nordeste era marcado pela baixa produtividade agrcola e pela indus-

trializao ainda incipiente. No plano social, pela disseminao da pobreza, expressa nos altos

ndices de mortalidade infantil, subnutrio e analfabetismo, e pela repulso populacional.

A Amaznia de destacava como uma imensa fronteira de recursos, com conexes ainda

frgeis com o centro dinmico da economia nacional. A da oresta equatorial, as baixas densi-

dades populacionais e ainda pelo processo de ocupao recente, indutor de grandes ndices de

violncia na luta pela terra, completavam o quadro regional.
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Figura 7: Brasil - complexos regionaisAdaptado e editado por Regina Clia Correa de Araujo

A diviso regional elaborada por Geiger ignorou os limites das unidades da federao. Des-

sa forma, conseguiu captar importantes diferenciaes espaciais no interior de algumas delas.

O norte de Minas Gerais, por exemplo, foi incorporado ao complexo nordestino, com quem

compartilhava um modelo de apropriao da terra gerador de elevada excluso social. O oeste

do Maranho e o norte de Mato Grosso e Gois (atual Tocantins), foram incorporados ao

complexo amaznico. Geiger produziu essa proposta muito antes do desmembramento dos

Estados do Mato Grosso (ocorrido em 1977) e de Gois (1988).

4.3 A Diuso do meio tcnico cientco e regionalizao

Na obra Brasil: territrio e sociedade no incio do sculo XXI, Milton Santos e Maria Lau-

ra Silveira (2001) apresentam um proposta de regionalizao, fundada na anlise da difuso

diferencial do meio tcnico-cientco-informacional pelo territrio brasileiro. De acordo com

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esses autores, era da revoluo tecnocientca, os territrios so reestruturados pelas infra es-

truturas que sustentam redes de informao e passam a desempenhar novas funes na eco-

nomia de uxos globalizada. O ingresso do Brasil na era da informao impulsiona uma atu-

alizao do seu territrio. Observe a gura.

Figura 8: Brasil - diviso regional do perodo tcnico-cientco informacional

Fonte: (SANTOS; SILVEIRA, 2001)

A Regio Concentrada abrange os estados do Sudeste (Esprito Santo, Rio de Janeiro,

Minas Gerais e So Paulo) e os estados do Sul (Paran, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).

Ela destaca-se pela elevada intensidade de cincia e tecnologia nas atividades produtivas e

nanceiras e pela densidade das redes de circulao. So Paulo e Rio de Janeiro, metrpoles

nacionais emergem como centros informacionais que comandam as redes que estruturam o

conjunto da economia nacional, bem como suas relaes com o resto do mundo.

O Centro-Oeste emerge como rea de ocupao perifrica, fundada na especializao ag-

ropecuria e na modernizao subordinada s necessidades das rmas que tm sede na Regio

Concentrada. O estado de Tocantins, deslocado para a Regio Norte pela Constituio de1988, reincorpora-se ao Centro-Oeste.

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O Nordeste dene-se pelo peso das estruturas sociais herdadas do passado. Nessa regio, a

difuso do meio mecanizado se deu de forma pontual e pouco densa e a instalao das infra-

estruturas e redes informacionais realiza-se de modo descontnuo. Assim, pontos ou manchas

de extrema modernizao (tais como as lavouras de soja no cerrado, os projetos de fruticulturairrigada nas margens do So Francisco e o complexo industrial no retro-porto de Suape, em

Pernambuco) despontam em um meio geogrco no qual predominam reas dotadas de baixa

produtividade espacial.

A Amaznia caracteriza-se sobretudo pela baixa densidade tcnica. Os sistemas informa-

cionais aparecem sobretudo como formas externas, representadas por exemplo pelos satlites e

radares do Sivam. Os grandes projetos de explorao agropecuria ou mineral aparecem comopontos e manchas isolados, ainda que com grande potencial na gerao de impactos ambientais.

Bibliografa GUIMARES, Fbio Macedo Soares. Diviso regional do Brasil. In: Revista Brasileira de Geo-

grafa, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, abr./jun. 1941.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATSTICA. Cartogramas

de microrregio e mesorregio. Disponvel em: . Acesso em: 13 abr. 2011.

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LACOSTE, Yves.A geografa serve, antes de mais nada, para azer a guerra. Papirus: Campi-

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SANTOS, Milton. Regio: globalizao e identidade. In: LIMA, Luiz Cruz (Org.). Conheci-

mento e reconhecimento. Fortaleza: UECE, 2003.

SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. Brasil: territrio e sociedade no incio do sculo

XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.
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A natureza na ormao

territorial do Brasil


Quando os primeiros europeus desembarcaram nas terras que iriam constituir o territrio brasileiro,

encontraram um conjunto de paisagens naturais diferente de tudo o que j havia sido registrado. A

tentativa de explicar a exuberncia da natureza tropical comeou junto com a colonizao, resultando

tanto em narrativas fantsticas e mitolgicas sobre as plantas e animais quanto nos primeiros esboos

de classicao das espcies.

Os esforo dos bilogos e naturalistas pioneiros foi sistematizado na grandiosa obra Flora Brasil-

iensis, organizada pelos editores Carl Friedrich Philipp von Martius, August Wilhelm Eichler e Ig-

natz Urban, com a participao de especialista de vrios pases e publicada em 15 volumes, entre

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1840 e 1906. Nela, esto descritas cerca de 22 mil espcies vegetais, divididas em 5 grandes provncias

botnicas, cujos nomes so emprestados da mitologia grega: Naiades, a ninfa dos rios, por exemplo, foi

escolhida para nomear a oresta pluvial amaznica, na qual est localizada a maior bacia hidrogrca

do mundo; as orestas costeiras receberam o nome de Dryades, uma das muitas ninfas mitolgicas dosbosques europeus (observe a gura).

Figura 9: Distribuio das provncias orais brasileiras de acordo

com a obra Flora Brasiliensis

Fonte:Flora Brasiliensis (Vol. I, Part I, Fasc. unplaced Prancha 61)

Desde ento, milhares de novas espcies foram catalogadas, enquanto bilogos, bioge-

grafos e gegrafos criavam novas e sosticadas propostas de identicao e de delimitao

dos domnios de natureza no Brasil. Contudo, grande parte dessa riqueza j se perdeu, pois a

devastao andou muito mais rpido que a cincia.

A Mata Atlntica, por exemplo, no resistiu explorao predatria qual foi submetida

nos ltimos quinhentos anos: dela s restam manchas, a maior parte das quais em Unidades
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de Conservao. No Cerrado, a devastao comeou bem mais tarde, mas tambm j produziu

estragos irreversveis: estima-se que pelo menos 50% do bioma j tenha sucumbido ao avano

da fronteira da agricultura mecanizada. No nordeste do sul do pas, em reas outrora recobe-

rtas por campos e pampas, aparecem manchas de deserticao e arenizao, resultantes deprticas agrcolas e pastoris predatrias. A Amaznia abriga ainda o maior conjunto de o-

restas equatoriais contguas do mundo, mas a marcha da devastao prossegue ameaando os

ecossistemas originais.

O geogrfo Aziz AbSaber recorria expresso patrimnio coletivo ao se referir a enorme

riqueza das paisagens naturais presentes no territrio brasileiro: Na verdade, ela [a paisagem]

uma herana em todo o sentido da palavra: herana de processos siogrcos e biolgicos, epatrimnio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como territrio de atuao de

suas comunidades (ABSABER, 2003, p. 09).

Aziz AbSaber faleceu em 16/03/2012, aos 87 anos, deixando uma obra fundamental para

tanto para o conhecimento deste patrimnio como para fundamentar a tarefa, cada vez mais

urgente, de considerar suas dinmicas nos planos de desenvolvimento futuro do pas. Vale a

pena rever a entrevista por ele concedida ao programa Roda Viva em 1992, disponvel em

http://agencia.fapesp.br/15322..

5.1 Os Domnios Moroclimticos

A dinmica dos ambientes naturais resultante da ao combinada de vrios fatores. Alm

disso, eles reetem de mltiplas formas as marcas de seu passado climtico. De acordo com

evidncias paleoclimticos, a expanso da aridez pela poro centro-oriental da Amrica do

Sul ocorreu durante as grandes glaciaes que marcaram o Pleistoceno, e teria atingido, in-clusive, parte da Amaznia e da fachada costeira. H indcios de que, nos perodos secos, teria

havido retrao das orestas e expanso de savanas e cerrados nesta regio. Essas evidncias

sustentam a teoria dos refgios, formulada pelo gegrafo Aziz AbSaber e pelo bilogo Paulo

Vanzolini. De acordo com ela, nos perodos secos, as orestas se reduziam e se fragmentavam,

tornando a se expandir nos interglaciais, com a volta do calor e da umidade. Assim, a instabi-

lidade climtica do Quaternrio teria contribudo tanto para a enorme diversidade biolgica

quanto para o elevado grau de endemismo das formaes orestais brasileiras.
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Os terrenos tercirios e quaternrios que constituem a complexa morfologia regional apre-

sentam importantes variaes topogrcas. As plancies inundveis, ao longo dos principais

cursos uviais, so dominadas pelas matas de vrzeas (nas reas de inundao peridica) e

pelos igaps (em terrenos permanentemente alagados). Juntas, estas formaes correspondema cerca de 10% da rea total do domnio. As matas de terra frme, por sua vez, se espalham em

mais de 80% da rea.

A riqueza dos ecossistemas presentes na Amaznia contrasta com a pobreza de grande

parte dos solos da regio. Mais de 70% do Domnio Amaznico constitudo por solos ci-

dos e intemperizados, de baixa fertilidade. Apenas algumas plancies aluviais, inundadas pelo

rio Amazonas, apresentam solos ricos em nutrientes. Esse contraste revela a fragilidade do

ecossistema amaznico. A reciclagem dos nutrientes orgnicos e minerais necessrios ma-

nuteno dos ecossistemas regionais no feita pelos solos, mas pela prpria oresta. Por isso

mesmo, o desmatamento est trazendo danos irreparveis ao ecossistema orestal.

O Domnio dos Mares de Morros Florestados

Nesse domnio, a ao dos agentes do modelado sobre a estrutura geolgica predominante-

mente cristalina, produziu um relevo tpico de morros arredondados, em forma de meias-laranjas. Originalmente, a oresta tropical mida conhecida como Mata Atlntica, uma

formao orestal densa e heterognea, recobria cerca de 95% do Domnio dos Mares de

Morros. A introduo do cultivo da cana de acar no Nordeste e, mais tarde, do caf nas

serras do Sudeste, foram responsveis pelo incio da devastao da mata original. Hoje, restam

menos de 4% da cobertura vegetal primria, verdadeiras ilhas orestais em alguns trechos

montanhosos das escarpas planlticas.

A devastao da Mata Atlntica tem agravado os processos erosivos que atingem a regio.

Sujeita a chuvas intensas, concentradas nos meses do vero, a rea est sujeita a desmorona-

mentos e transporte de material, especialmente nas escarpas mais ngremes.

O Domnio das Araucrias

O Domnio das Araucrias ocupa os planaltos sedimentares-baslticos da poro oriental

da Bacia do Rio Paran. Originalmente, esse domnio era revestido por uma oresta subtropi-

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cal conhecida como Mata das Araucrias e por manchas de vegetao herbcea e arbustiva. No

incio do sculo XX, mais de 80% do territrio dos estados de Santa Catarina e Paran ainda

estavam recobertos pela vegetao nativa. Porm, com a expanso da agricultura, extensas reas

orestais foram queimadas e se transformaram em reas de cultivo de milho, trigo, videirase rvores frutferas. Ao mesmo tempo, ocorria a expanso de diversos ncleos urbanos. Em

1950, mais de metade da vegetao original j estava devastada; atualmente, restam menos de

20% da vegetao nativa do Domnio das Araucrias.

5.3 - Os domnios das ormaes herbceas e arbustivas

A paisagem do Domnio do Cerrado, do Domnio da Caatinga e do Domnio das Pradariasapresenta espcies vegetais de menor porte, herbceas e arbustivas.

O Domnio dos Cerrados

O Domnio dos Cerrados abrange as chapadas e chapades do Brasil Central. Trata-se de uma

rea submetida ao clima tropical, marcado pela alternncia entre veres chuvosos e invernos secos.

O cerrado, vegetao dominante, composto principalmente por dois estratos, o arbreo-arbustivo, de carter lenhoso, e o herbceo-subarbustivo, formado pelas gramneas e outras

ervas. A combinao desses estratos produz uma cobertura vegetal em forma de um grande

mosaico, constitudo por trechos de campos limpos (predominncia de gramneas), de campos

sujos (gramneas e arbustos), de campos cerrados (predominncia de arbustos, com espcies

de 3 a 5 metros) e cerrades (orestas cujas copas se tocam e criam sombra, nas quais o es-

trato herbceo-arbustivo muito pobre e rarefeito). O arbusto tpico do cerrado adaptado a

estiagem sazonal, apresentando troncos e galhos retorcidos, cascas grossas e razes profundas.

A paisagem do cerrado comeou a ser transformada de forma intensa nas dcadas de 1950 e

1960, devido construo de Braslia e abertura das rodovias de integrao nacional. Desde

ento, as infraestruturas virias, as tcnicas de correo da acidez dos solos, por meio da adio

de calcrio, e o desenvolvimento de sementes adequadas aos climas tropicais permitiram a

expanso da fronteira agrcola e a implantao de vastas reas de pastagens e culturas me-

canizadas de soja, algodo e milho no domnio. De acordo com o Projeto de Monitoramento

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do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satlite (PMDBBS) do Ministrio do Meio

Ambiente, metade do bioma cerrado j foi total ou parcialmente desmatado, e a devastao

prossegue em um ritmo acelerado.

Domnios e Biomas

Domnios Morfoclimticos e Biomas so conceitos distintos. Como vimos, a delimitao

dos domnios considera fatores climticos, morfolgicos e relativos cobertura vegetal. O

bioma, por sua vez, corresponde ao um conjunto de vida (vegetal e animal) denida pelo agru-

pamento de tipos de vegetao contguos e identicveis em escala regional, com condies

geoclimticas similares e histria compartilhada de mudanas, resultando em uma diversidade

biolgica prpria, de acordo com Vocabulrio Bsico sobre os Recursos Naturais e Meio Am-

biente do IBGE, disponvel no site abaixo:

(http://www1.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/vocabulario.pdf)

Entretanto, como no existem dados disponveis para mensurar o desmatamento do

Domnio dos Cerrados, estamos apresentando aqui os dados sobre o Bioma Cerrado. Veja no

mapa abaixo a distribuio espacial dos biomas brasileiros:
http://www1.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/vocabulario.pdfhttp://www1.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/vocabulario.pdf

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Figura 10: distribuio espacial dos biomas brasileiros

Fonte: http://siscom.ibama.gov.br/monitorabiomas/index.htm

O Domnio da Caatinga

O Domnio da Caatinga apresenta relevo em forma de colinas com vertentes suaves, as

colinas sertanejas. A semi-aridez responsvel pela baixa decomposio qumica das rochas,

o que resulta em solos pouco profundos intercalados por terrenos pedregosos e aoramentos

rochosos.

A caatinga, vegetao dominante, uma formao vegetal adaptada ao calor e aridez. Suas

principais espcies possuem folhas pequenas e hastes espinhentas. Nas reas de maior altitude,que recebem chuvas de relevo, encontram-se alguns trechos de matas midas, conhecidas re-

gionalmente como brejos.

A irregularidade das precipitaes e a natureza dos solos e da cobertura vegetal fazem da

Caatinga uma rea naturalmente susceptvel aos processos de deserticao. De acordo com o

PMDBBS, cerca 45% dos ecossistemas originais do bioma caatinga j foram total ou parcial-

mente desmatados para o plantio de alimentos, para a abertura de pastagens ou para extraode carvo vegetal.

O Domnio das Pradarias

Esse domnio paisagstico abrange a regio conhecida como Campanha Gacha. Nele,

destaca-se a presena de um relevo suavemente ondulado, na forma de colinas conhecidas

como coxilhas. As colinas so recobertas por vegetao campestre. Nos topos mais planos,

forma-se um tapete herbceo ralo e pobre em espcies; nas encostas, a vegetao se torna mais

densa e diversicada.

A pecuria extensiva a principal atividade econmica da regio. Devido ao pisoteio exces-

sivo do gado, registra-se uma sensvel diminuio das espcies forrageiras nativas dos campos

gachos. O uso recorrente da queimada como tcnica de limpeza das pastagens contribui para

o empobrecimento dos solos.

A pecuria e a monocultura de trigo e soja, em expanso nas reas originalmente recobertas
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pelos campos, tm provocado a diminuio da fertilidade dos solos, o aumento dos processos

erosivos. Em algumas reas, o incio de um processo de conhecido como arenizao.

Reerncias bibliogrfcas MARTIUS, Carl Friedrich Philipp von; EICHLER, August Wilhelm; URBAN, Ignatz. Flora

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