· sistema an 44000 440093 00001 integrado de administracao financ rol de responsaveis -...

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CAIXA ECONOMICA FEDERAL 002112009 - UNIDADE GESTORA (UG) = 440093/CEFI CORREDORESECOL6GICOS~ - GESTAO = 00001 (TESOURO) - EXERCtCIO DE 2008 Autuado em 27 I Man;o I 2009. , . f:W vs:~/ ----E-m-pregado ••.... ---- ~

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CAIXAECONOMICAFEDERAL

002112009

- UNIDADE GESTORA (UG) = 440093/CEFICORREDORESECOL6GICOS~

- GESTAO = 00001 (TESOURO)- EXERCtCIO DE 2008

Autuado em 27 I Man;o I 2009., .

f:W vs:~/----E-m-pregado ••.... ----

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CAIXAECONOMICAFEDERAL

B - ROTEIRO DE VERIFICA<;AO DE PE<;AS E CONTEUDOS - EXERCicIO 2008

Tomadas de Contas dos ORGAOS DA ADMINISTRA<;:AO DIRETA DO PODER EXECUTIVO

ORGAO/ENTIDADE

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - CORREDORES ECOLOGICOS

RESPONSAvEL PELA JUNTADA DOS DOCUMENTOS - PE<;:AS EXIGIDAS (art.13, IN/TCU 57/2008

I. UNlDADEI. Rol de responsaveis (mi. 10da IN/TCU 57/2008).

II. Relatorio de Gestao com os conteudos do anexo II apresentados em titulos especiftcos, destacando a 10calizaIYaodos itens abaixodiscriminados• Demonstrativo relacionando as dispensas de instauralYiio de TCE, confOlme indicado no

item 14 do Anexo IIIII. Inforrnayoes contabeis

DeclaralYao do contador responsavel pel a unidade jurisdicionada sobre as inforrnalYoesconstantes do Siaft

Demonstrativo dos pagamentos de despesas de natureza sigilosa, incluindo aquelesefetuados mediante suprimento de fundos

IV. DeclaralYao da Unidade de Pessoal quanto ao atendimento por parte dos responsaveis da obrigalYao de apresentalYao da declaralYaode bens e rendasV. Relatorios e pareceres de instiincias que devam se ronunciar sobre as contas ou sobre a estao

Relatorio emitido pelo orgao de correilYao com a descrilYao sucinta das Comissoes deInquerito e Process os Administrativos Disciplinares instaurados na unidade jurisdicion ano periodo com 0 intuito de apurar danG ao Erario, fraudes ou corruPlYao.

LOCAL/DATA ASS _~C ~RIADACO

Brasilia, 27 de Mar~o de 2009 Mat. 654.740-3Gerente Nacional- GENEF

2. ORGAO DE CONTROLE INTERNO

VI. Relatorio de auditoria de gestao, emitido pelo orgao de controle interno competenteVII. Certiftcado de auditoria emitido pelo orgao de controle interno competenteVIII. Parecer conclusivo do dirigente do orgao de controle interne competente

SITUA<;:AO1( ) A Tomada de Contas esta constituida de todas as pelYasrelacionadas no art. 13 da IN/TCU 57/2008 e conteudos constantes dosAnexos II a VIII eX da DN/TCU --"2008, estando em condilYao de ser encaminhada ao TCU.2 ( ) Ausente(s) na Tomada de Contas a(s) pelYa(s)/conteudo(s) exigido(s) pela IN/TCU 57/2008 e pela DN/TCU --"2008,relacionado(s) abaixo, com a respectiva justiftcativa, se houver:

LOCAL/DATA ASSINATURA/CARIMBO DO RESPONSAvEL

IX. Pronunciamento ministerial ou da autoridade equivalente

ASSINATURA/CARIMBO DO RESPONSAvEL

CAIXAECONOMICAFEDERAL

ROL DE RESPONSA VEIS

SIAFI -L.40009ORGAOUGGESTAO

SISTEMAAN

4400044009300001

INTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINANCROL DE RESPONSAVEIS

- MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE- CORREDORES ECOLOGLICOS - CAlXA.- TESOURO NACIONAL

EMISSAO: 25/02/2009PAGINA: 001REF. : 2008

NATUREZA DE RESPONSABILIDADE : ORDENADOR DE DESPESASSEQ: 001 - TIPO: TITULARAGENTE : 318.455.334-53 - MARIA FERNANDA RAMOS COELHOE-MAIL: [email protected] : SQS 215 BLOCO F APARTAMENTO 204 BRASILIAMUNICIPIO : 9701 - BRASILIA UF: DF CEP: 70294-060CARGO : PRESIDENTA DA CAlXA ECONOMICA FEDERAL- CAlXADESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO PERIODO(S) GESTAO28/Mar/2006 DEC.NR.5056 26/Dez/2008 A 31/Dez/2008DESIGNACAO DOU EXONERACAO DOU

NATUREZA DE RESPONSABILIDADE : ORDENADOR DE DESPESA p/ DELEG. DE COMPETENCIASEQ: 001 - TIPO: TITULARAGENTE : 122.182.192-04 - LIANE VINAGRE KLAUTAUE-MAIL: [email protected] : SHIN, QL 11, CONJUNTO 7, CASA 16,LAGO NORTE - BRASILIAMUNICIPIO : 9701 - BRASILIA UF: DF CEP: 71515-775CARGO : SUPERINTENDENTA NACIONAL - SUAFI/CAlXADESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO PERIODO(S) GESTAO26/Dez/2008 PORT.NR.2162 26/Dez/2008 A 31/Dez/2008DESIGNACAO DOU EXONERACAO DOU

NATUREZA DE RESPONSABILIDADE : RESP PELA CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTAOSEQ: 001 - TIPO: TITULARAGENTE : 379.563.961-15 - SOFIA VASCONCELOS FEITOSA DE SOUZAE-MAIL: [email protected] : SHVP CHACARA 129 LOTE 4A RUA lOB COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRESMUNICIPIO : 9701 - BRASILIA UF: DF CEP: 72110-800CARGO : CONSULTOR INTERNO - GENEF/SUAFI/CAlXADESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO PERIODO(S) GESTAO26/Dez/2008 PORT. CAlXA 26/Dez/2008 A 31/Dez/2008DESIGNACAO DOU EXONERACAO DOU

NATUREZA DE RESPONSABILIDADE : RESPONSAVEL PELOS ATOS DE GESTAO FINANCElRASEQ: 001 - TIPO: TITULARAGENTE : 043.138.602-15 - MARIA DA CONCEICAO MENEZES SIMOESE-MAIL: [email protected] : SQS,204, BLOCO A, APTo 203 BRASILIA-DFMUNICIPIO : 9701 - BRASILIA UF: DF CEP: 70234-010CARGO : GERENTE NACIONAL - GENEF/SUAFI/CAlXADESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO PERIODO(S) GESTAO26/Dez/2008 PORT.NR.2173 26/Dez/2008 A 31/Dez/2008DESIGNACAO DOU EXONERACAO DOU

NATUREZA DE RESPONSABILIDADE : RESPONSAVEL PELA CONFORMIDADE CONTABILSEQ: 001 - TIPO: TITULARAGENTE : 491.868.507-25 - MARGARIDA MARIA FERREIRA DE BARROSE-MAIL: [email protected] : SQSW,QUADRA 103-BL.I, APT.407 SETOR SUDOESTE - BRASILIA/DF====================================================================Continua ..

SIAFI - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINAN' RAL.40009.AN ROL DE RESPONSAVEISORGAO : 44000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTEUG : 440093 - CORREDORES ECOLOGLICOS - CAlXA.GESTAO : 00001 - TESOURO NACIONALContinuacao ...=================================================================MUNICIPIO : 9701 - BRASILIA UF: DF CEP: 70670-307CARGO : GERENTE NACIONAL - GECOF/SUCON/CAlXADESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO26/Dez/2008 PORT. CAlXADESIGNACAO DOU

EMISSAO: 25/02/2009PAGINA: 002REF. : 2008

PERIODO(S) GESTAO26/Dez/2008 A 31/Dez/2008

NATUREZA DE RESPONSABILIDADE : DIRIG MAX ORGAO OU ENTIDADE SUPERV OU GESTORASEQ: 001 - TIPO: TITULARAGENTE : 318.455.334-53 - MARIA FERNANDA RAMOS COELHOE-MAIL: [email protected] : SQS 215 BLOCO F APARTAMENTO 204 BRASILIAMUNICIPIO : 9701 - BRASILIA UF: DF CEP: 70294-060CARGO : PRESIDENTA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL- CAlXADESIGNACAO DOCUMENTO EXONERACAO DOCUMENTO PERIODO(S) GESTAO28/Mar/2006 DEC.NR.5056 26/Dez/2008 A 31/Dez/2008DESIGNACAO DOU EXONERACAO DOU

ENCARREGADO DO SETOR~R/A DA CONCEICAD MENEZES SIMOES1V1d!. 654.740-3Gerenle Naciona/- GENEF

CA' CAIXAECONOMICAFEDERAL

RELATORIO DE GESTAO

CAI CAIXAECONOMICAFEDERAL

Nome completo da unidade e sigla Corredores Ecol6gicos - KFW - CAIXA

CNPJ 37.115.375/0001-07

Natureza Juridica Orgaos da administra9ao direta do Poder Executivo

Vinculal,fao ministerial Ministerio do Meio Ambiente - MMA

Enderel,fo completo da sede da UJ SBS, Quadra 4, lotes 3/4, Ed.Matriz I da CAIXA -2° andar - BrasilialDF CEP: 70092.900

Tel.: 32069532/32069713

Enderel,fo da pagina institucional na internet [email protected]

Normativos de crial,fao, definil,fao de Os Atos Normativos que norteiam 0 Projetocompet€lncias e estrutura organizacional, Corredores Ecol6gicos sac: Decreto 4.684 deregimento interno ou estatuto da unidade de 28/abr/2003 (que Promulga 0 Acordo entre 0que trata 0 Relat6rio de Gestao e respectiva Governo da Republica Federativa do Brasil e 0data de publical,fao no Diario Oficial da Uniao Governo da Republica Federal da Alemanha sobre

Coopera9ao Financeira para a Execu9ao deProjetos para a Preserva9ao das FlorestasTropicais); Contrato de Contribui9ao Financeiraentre 0 KfW e a Republica Federativa do Brasilpara execu9ao do Projeto Corredores Ecol6gicosassinado em 2005; e Acordo em Separado nO200165092, entre 0 KfW eMMA, pertinente ao Contratode Contribui9ao Financeira assinado em 2005.

C6digo da UJ titular do relat6rio 440093

C6digos das UJ abrangidas Nao consolida outras unidades

Situal,fao da unidade quanta ao funcionamento Ativa

Funl,fao de governo predominante Administra9ao

Tipo de atividade Executora

Unidades gestoras utilizadas no SIAFI Nome: Corredores Ecol6gicos - KFW - CAIXA

C6digo: 440093 - Gestao: 00001

2. Objetivos e Metas Institucionais e/ou Programaticos

2.1. Responsabilidades Institucionais • Papel da CAIXA na execu~ao daspoliticas publicas

Os Corredores Ecol6gicos sac definidos, como areas que contemecossistemas terrestres e marinhos biologicamente prioritarios e viaveispara a conservar;ao da biodiversidade na Amazonia e na Mata Atlantica.Estas areas sac compostas por conjunto de unidades de conservar;ao,terras indigenas e areas de intersticio.

o Projeto Corredores Ecol6gicos faz parte do Programa Piloto paraProter;ao das Florestas Tropicais do Brasil, que e uma iniciativa conjunta doGoverno Brasileiro, da sociedade civil brasileira e da comunidadeinternacional, que busca encontrar formas de conservar as florestas tropicaisda Amazonia e da Mata Atlantica. E 0 mais importante programa jadesenvolVid~ a proter;ao e manejo sustentavel das florestas tropicaisbrasileiras. ~ V

CAI CAIXAECONOMICAFEDERAL

Coordenado pelo Governo Brasileiro, 0 Programa Piloto realiza suas ac;oespor meio de convenios de diversos ministerios com governos estaduais,municipais e com organizac;oes da sociedade civil brasileiras. Os recursosque financiam tais ac;oes sac provenientes de doac;oes feitas pelos oitopafses mais desenvolvidos do mundo e pela Uniao Europeia e decontra partida brasileira.

A principal caracterfstica do Programa Piloto e promover parcerias, doambito internacional ao local, entre os diferentes nfveis de governo e entreestes e a sociedade civil para a construc;ao de soluc;oes que compatibilizemo uso economico e a conservac;ao das florestas brasileiras. A partir dadifusao destas soluc;oes 0 programa influencia na formulac;ao de polfticaspublicas.

o Programa Piloto foi proposto na reuniao do Grupo dos Sete pafsesindustrializados (G-7), em Houston, Texas (EUA), em 1990. Foi aprovadopelo G-7 e pela Comissao Europeia em dezembro de 1991. Em 1992,durante a Conferencia das Nac;oes Unidas para 0 Meio Ambiente e 0Desenvolvimento, a Rio-92, 0 programa foi oficialmente lanc;ado no Brasil.

A missao do Programa Piloto e contribuir para a formulac;ao e a implantac;aode polfticas que resultem na conservac;ao dos recursos naturais e napromoc;ao do desenvolvimento sustentavel na Amazonia brasileira e na MataAtlantica.

o objetivo geral do Programa Piloto e maximizar os beneffcios ambientaisdas florestas tropicais, de forma consistente com as metas dedesenvolvimento do Brasil, por meio da implantac;ao de uma metodologia dedesenvolvimento sustentavel que contribuira com a reduc;ao continua dofndice de desmatamento.

Os objetivos especfficos sac:

• criar, validar e difundir conhecimentos gerados a partir das experienciasdesenvolvidas no ambito da Amazonia brasileira e da Mata Atlantica;

• influenciar a formulac;ao e implementac;ao de polfticas publicas para 0desenvolvimento sustentavel;

• apoiar a expansao de modelos e experiencias bem-sucedidas;

• fortalecer a capacidade de instituic;oes publicas, privadas e da sociedadecivil organizada para implementar polfticas e aplicar novosconhecimentos.

As doac;oes dos paises integrantes do ex-Grupo dos Sete, da UniaoEuropeia e dos Paises Baixos, sac complementadas com contrapartidacrescente do governo brasileiro, dos governos estaduais e de organizac;oesda sociedade civil.

A Republica Federal da Alemanha tem se destacado, tanto em termos domontante de recursos de doac;ao, quanto pelas iniciativas de cooperac;aotecnica e pelo compromisso de contribuir com fases posteriores doPrograma.

A implementac;ao das atividades do Projeto Corredores Ecol6gicos erealizada por meio de subprojetos selecionados por meio de chamadapublica via editais. Para essa atividade a execuc;ao de Projeto CorredoresEcol6gicos conta com recursos de doac;ao do Governo da Alemanha,atraves do Contrato de Contribuic;ao Financeira 2001 61 092 firmado com 0

KfW (Banco de Desenvolvimento:lemaO) e de contrapartida na~

CAIXAECONOMICAFEDERAL

Governo Brasileiro (oriundas do Or<;amento Geral de Uniao) e dosexecutores.

o Ministerio do Meio Ambiente - MMA e 0 responsavel pela coordenac;aogeral do Programa Piloto para Protec;ao das Florestas Tropicais do Brasil, econsequentemente do Projeto corredores Ecol6gicos. a planejamento e aexecuc;ao de atividades do Programa e de seus respectivos componentesenvolvem uma serie de parcerias, especialmente com 6rgaosgovernamentais federais, estaduais e municipais, movimentos socia is,organizac;oes ambientais e setor privado.

as Atos Normativos que norteiam 0 Projeto Corredores Ecol6gicos sac:Decreto 4.684 de 28/abr/2003 (que Promulga 0 Acordo entre 0 Governo daRepublica Federativa do Brasil e 0 Governo da Republica Federal daAlemanha sobre Cooperac;ao Financeira para a Execuc;ao de Projetos paraa Preservac;ao das Florestas Tropicais); Contrato de Contribuic;ao Financeiraentre 0 KfW e a Republica Federativa do Brasil para execuc;ao do ProjetoCorredores Ecol6gicos assinado em 2005; e Acordo em Separado nO200165 092, entre 0 KfW eMMA, pertinente ao Contrato de Contribuic;aoFinanceira assinado em 2005.

A Caixa Economica Federal - CAIXA, como instituic;ao comprometida com 0desenvolvimento social do Pais estabeleceu parceria com 0 MMA paratransferencia de recursos do Orc;amento Geral da Uniao a Estados,Municipios e organizac;oes nao governamentais por meio da constituic;ao daCAIXA como mandata ria com poderes para firmar contratos de repasse cominstituic;oes indicadas como executoras de subprojetos voltados para aimplementac;ao do Corredor Central da Mata Atlantica e da Amazonia.

Para operacionalizac;ao do Projeto Corredores Ecol6gicos foram firmadosentre 0 Ministerio do Meio Ambiente e a CAIXA Contrato de Prestac;ao deServic;os em 27/12/2007, com vigencia ate 27/12/2012, e Acordo deCooperac;ao, em 23/12/2008 com vigencia ate 23/12/2013.

As atribuic;oes da CAIXA nos instrumentos firmados com 0 MMA no ambitodo Projeto Corredores Ecol6gicos sac:

• atuar como mandataria do MMA para celebrar Contratos de Repasse comos Executores;

• centralizar, manter e controlar os recursos aportados pelo MMA,destinados ao PCE, em conta especifica;

• dispor de infra-estrutura de comunicac;ao e processamento de dadoscompatfvel com as demandas e necessidades dos recursosadministrados em termos de acessibilidade, seguranc;a, velocidade detransmissao e capacidade de armazenamento de informac;oes;

• manter um sistema de informac;oes gerenciais, disponibilizando-o, emcarater irrestrito, ao MMA, aos DOADORES, a Secreta ria Federal deControle Interne da Presidencia da Republica e ao Tribunal de Contas daUniao;

• efetuar 0 repasse dos valores aos Executores dos subprojetos ap6sordem de transferencia emanada da UCG, ate 0 limite dasdisponibilidades na Unidade Gestora Executora, e em conformidade como Plano de Trabalho, parte integrante deste Acordo de Cooperac;ao;

• permitir 0 livre acesso dos representantes designados pelo MMA, dosDOADORES, da Secreta ria Federal de Controle Interne da Presidencia

3 V'"'

CAI CAIXA.ECONOMICAFEDERAL

da Republica, dos 6rgaos do controle interno do Poder Executivo Federal,e do Tribunal de Contas da Uniao a todos os documentos e informartoesque se fartam necessarias ao desempenho de suas atribuirtoesinstitucionais;

• elaborar e encaminhar ao MMA relat6rios trimestrais necessarios aoacompanhamento e controle da administrartao dos recursos;

• publicar no Diario Oficial da Uniao os extratos dos Contratos de Repassecelebrados;

• creditar aos executores os valores das parcelas autorizadas pelo MMA;• adotar os procedimentos necessarios a recuperartao de valores

despendidos por ocasiao da inadequada execurtao dos subprojetos;• apresentar ao MMA, ate 31 de janeiro de cada ano, relat6rio financeiro e

contabil do exercicio anterior, contendo a consolidartao dos relat6riostrimestrais;

• comunicar ao MMA quaisquer anormalidades e prestar osesclarecimentos julgados necessarios;

• cumprir e fazer cumprir a legislartao em vigor, bem como as normasexpedidas sobre a materia;

• analisar reprogramartao dos Contratos de Repasse em conjunto com 0PCE;

• analisar as Prestartoes de Contas dos Contratos de Repasse, emitirparecer conclusivo quanta a sua aprovartao e encaminhar relat6rios aoPCE, na forma da legislartao vigente;

• manter, enquanto sob sua guarda, em condirtoes de seguranrta, sigilo econservartao, na condirtao de fiel depositario, os processos de prestartaode contas recebidos para analise;

• devolver, no prazo indicado, os processos que Ihe forem solicitados peloMMA ao longo das atividades deste Acordo;

• devolver no prazo maximo de trinta dias, em caso de rescisao ou terminodo acordo, todos os processos em seu poder;

• permitir que 0 MMA, por meio de sua UCG e suas UCE (Unidades deCoordenartao Estadual), supervisione a qualquer tempo os servirtosexecutados, sem que essa supervisao possa interferir naresponsabilidade da CAIXA pela execurtao dos servirtos;

• entregar ao MMA os originais dos Contratos de Repasse formalizados,bem como os processos de prestartao de contas cujas analises foremencerradas, atraves de oficio protocolado;

• prestar contas ao MMA dos valores repassados aos Executores, no prazoindicado em ate normativo a ser publicado pelo MMA, conforme art. 56 daPortaria Interministerial 127/2008;

• atender as prioridades de analise definidas pelo MMA, dos valoresrepassados aos Executores;

• quando necessario, preparar os processo de Tomada de Contas Especiale encaminha-Ios ao MMA para serem instaurados.

As diretrizes e procedimentos operacionais para aplicartao dos recursos doOrrtamento Geral da Uniao estao definidos na Lei n° 8.666 de 21 de junhode 1993 e suas alterartoes, na IN/STN no 01, de 15 de janeiro de 1997, esuas alterartoes, na IN/STN n° 01, de 04.05.2001, e suas alterartoes, naIN/STN nO 01, de 17 de outubro de 2005 e suas alterartoes, e na LeiComplementar 101, de 04 de maio de 2000, e Portaria Interministerial nO127,de29demaiode2008. ~ V-

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Tipo de programa Programa de Gestao de Polfticas Publicas

Objetivo Geral o programa tem como objetivo, a prote~ao econserva~ao das florestas tropicais da Amazonia e daMata Atlantica, sob a iniciativa do Governo Brasileiro,da Sociedade Civil Brasileira e da comunidadeinternacional

Objetivos especificos Conserva~ao das florestas tropicais da Amazonia eda Mata Atlantica

Gerente do programa (ordenador) Ministerio do Meio Ambiente (gestor do programa)

Gerente executivo (Gestor Financeiro) Ministerio do Meio Ambiente (gestor do programa)

Indicadores ou para metros utilizados para Indicadores de Desempenho, conforme item 2.4.9avaliac;;;ao do programa deste relat6rio.

Publico-alvo (beneficiarios) Sociedade em gera!.

Tipo A~ao or~amentaria

Finalidade -Descric;;;ao -Unidade responsavel pelas decisoes Ministerio do Meio Ambiente (Gestor do Programa)estratl'lgicas

Coordenador nacional da ac;;;ao Ministerio do Meio Ambiente (Gestor do Programa)

Unidades executoras GENEF - Gerencia Nacional de Execu~ao Financeirade Programas

Areas (dentro da UJ) responsaveis por SUAFI - Superintendencia Nacional degerenciamento ou execuc;;;ao Administra~ao Financeira

SUREP - Superintendencia Nacional de Produtos deRepasse

Competencias institucionais requeridas paraCompetencias descritas no item 2.2 deste relat6rioa execuc;;;ao da ac;;;ao

o Projeto Corredores Ecol6gicos esta dividido em tres componentesprincipais:

Componente 1 - Coordenagao Estrategica

• Sub-componente 1.1 - Administragao do projeto;• Sub-componente 1.2 - Marketing e informagoes dos corredores;• Sub-componente 1.3 - Pianos de gestao e estudos especfficos;

Componente 2 - Corredor Central da Amazonia (CCA)

• Sub-componente 2.1 - Fiscalizagao, vigilancia, monitoramento ecombate a incendios florestais;Sub-componente 2.2 - Planejamento e gestao de

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conserva<;ao;• Sub-componente 2.3 - Areas de intersHcio;• Sub-componente 2.4 - Prote<;ao da diversidade biol6gica em

terras indigenas;

Componente 3 - Corredor Central da Mata Atlantica (CCMA)

• Sub-componente 3.1 - Fiscaliza<;ao, vigilancia e monitoramento;• Sub-componente 3.2 - Planejamento e gestao de unidades de

conserva<;ao;• Sub-componente 3.3 - Areas de intersHcio.

o Acordo com a Caixa e para atender aos Sub-componente 2.3 e Sub-componente 3.3.

Os recursos sac originarios de doa<;ao do Governo da Alemanha, atraves doContrato de Contribui<;ao Financeira nO 2001 61 092 firmado com 0 KfW(Banco de Desenvolvimento Alemao), que entram no pais por meio doOr<;amento da Geral da Uniao, de contrapartida nacional do GovernoBrasileiro (tambem do Or<;amento Geral de Uniao) e dos executores quepodem ser entidades publicas nao federais ou privadas.

o valor do investimento corresponde a todas as parcelas de custos dosprojetos necessarias a execu<;ao do objeto previsto no Plano de Trabalhoapresentado, sendo constituido de recursos do Or<;amento Geral da Uniao eda contra partida de responsabilidade do Contratado.

A contrapartida e a parcela de recursos pr6prios do Contratado ou deterceiros, em complemento ao valor alocado pela Uniao, com 0 objetivo decompor 0 investimento necessario a execu<;ao do projeto, em conformidadecom a legisla<;ao vigente.

2.4.3 Contrata~oes no Exercicio

Em 2008 houve celebra<;ao de 16 Contratos de Repasse, todos firmados em31/12/2008, entre a CAIXA e executores do Projeto Corredores Ecol6gicos,que gerou um total de empenhado de R$ 5.000.000,00 (cinco milh5es dereais), dos quais foram, contratados R$ 3.975.547,80 (tres milh5es,novecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais eoitenta centavos).

Selecao Empenho Contratacao

UF Qtd Valor Qtd Valor Qtd Valor

AM 11 2.908.271,80 11 2.908.271,80 11 3.898.049,80

AP 2 534.649,20 2 534.649,20 2 0,00

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SA 4 369.480,00 4 369.480,00 1 49.418,00

ES 3 92.641,80 3 92.641,80 1 28.080,00

RJ 1 7.650,00 1 7.650,00 0,00

SP 3 1.087.307,20 3 1.087.307,20 2 0,00

24 5.000.000,00 24 5.000.000,00 16 3.975.547,80

Libera~ao de Recursos

Nao houve Iibera<;ao de recursos no exercicio de 2008.

Obras Concluidas

Nao houve conclusao de obras em no exercicio de 2008.

2.4.6 Presta~ao de Contas Aprovadas no exercicio de 2008

Nao houve Presta<;ao de Contas em 2008.

2.4.7 Taxa de Administra~ao Pelos Servi~os Prestados Prevista em Contratode Presta~ao de Servi~os CAIXA IMMA.

Pelo fato de as opera<;oes terem side realizadas somente no final doexercicio de 2008, nao houve tempo habil para cobran<;a/recebimento dataxa de administra<;ao, pela CAIXA.

2.4.8 Resultados do Acompanhamento e Impacto S6cio-Economico.

Nao houve resultado do acompanhamento e impacto s6cio-economico em2008.

2.4.9 Descri~ao de Indicadores - Desempenho Tecnico-Operacional

Ao final de 2006 foi revisto 0 Planejamento Estrategico Plurianual do ProjetoCorredores Ecol6gicos, onde ficaram definidos os indicadores porresultados. Para os subcomponentes atendidos pela CAIXA pode-sedestacar como indicadores:

Mata Atlantica:

• 10 Projetos demonstrativos de manejo de Reserva Legal elaborados;• 00 ha SAFs implementados;• Reserva Legal de 300 propriedades averbadas;• 20 novas RPPNs protocoladas;• 8 viveiros estruturados e/ou construidos;• 200 ha APP em regenera<;ao.

Amazonia

• 3 Projetos de manejo florestal em pequena escala operando;• 5 Pianos de neg6cios elaborados• 25 Treinamentos / capacita<;ao sobre produ<;ao sustentavel e gestao de

neg6cios realizados. • .L• Pianos de organiza<;<lo territorial ;Iaborados (3) ~ \f"

CAIXAECONOMICAFEDERAL

Com relac;ao ao monitoramento das ocorrelncias que impactam 0 processode repasse dos recursos do OGU, no ambito da GEFUS, e avalia 0 seudesempenho na CAIXA, sera implantado em 2009 uma metodologia queproporcione ao processo decis6rio informac;5es capazes de orientar aadoc;ao de medidas preventivas e corretivas, a exemplo de:

• Cancelamento das operac;5es 1 devoluc;ao dos recursos ao Tesouro;• Registro de inadimplencia no SIAFI e notificac;ao/instaurac;ao de TCE;• Acompanhamento/acerto das operac;5es "A Aprovar" e "A Comprovar", no

SIAFI;• Monitoramento do ritmo de execuc;ao das obras, objetivando 0

saneamento tempestivo dos possfveis dificultadores e a conclusao dasobras/servic;os em tempo adequado;

• Monitoramento dos prazos de vigen cia contratual, a fim de garantir alegalidade do processo no que se refere a temporalidade na conclusao doobjeto, solicitac;ao/liberac;ao e desbloqueio dos recursos;

• Monitoramento dos prazos de apresentac;ao, analise e aprovac;ao dasPrestac;5es de Contas Finais - PCF, visando 0 cumprimento dalegislac;ao vigente.

A metodologia acima mencionada utilizara as seguintes ferramentas:

• Modelo de Metrica - Fatores de Impacto

• Modelo de Metrica - Indicadores de Desempenho

o Modelo de Metrica - Fatores de Impacto, objetiva verificar e monitorar asocorrencias que impactam 0 processo de repasse dos recursos do OGU, noambito da GEFUS, nas diversas eta pas de sua execuc;ao, desde acontratac;ao ate a aprovac;ao da PCF e seu consequente registro no SIAFI.

o Modelo de Metrica - Indicadores de Desempenho, objetiva verificar eacompanhar 0 processo no ambito da CAIXA quanta a operacionalizac;aodos repasses do OGU para executores do Projeto Corredores Ecol6gicos,bem como a adequac;ao dos resultados obtidos e 0 tempo medio deexecuc;ao dos Contratos de Repasse.

Como os primeiros Contratos foram assinados em 31/12/2008, ainda naoforam implantadas medidas com vistas a correc;ao das disfunc;5esverificadas.

Os contratos de repasse do Projeto Corredores Ecol6gicos nao foramfiscalizados pelos 6rgaos de controle em 2008.

Dentre os fatos considerados relevantes no decorrer do exercfcio de 2008,destaca-se a publicac;ao da Portaria Interministerial nO 127, de 29 de maiode 2008, que regulamenta 0 Decreto nO6.170/2007 e que passa a coexistircom a IN/STN 01/1997. ~ Y

8

CAI A CAIXAECONOMICAFEDERAL

Em 11 de dezembro de 2008, a Secretaria Executiva da Comissao Gestorado SICONV, por meio do COMUNICA N° 50815, orientou todas as unidadesque "quando da impossibilidade justificada de operacionaliza<;ao, noSICONV, dos atos previstos no Decreto nO 6.170/2007 e na PortariaInterministerial MP/MF/CGU nO 127/2008, os 6rgaos e entidades deveraoproceder a regular instru<;ao processual para formaliza<;ao, execu<;ao epresta<;ao de contas dos convenios, contratos de repasses e termos deparcerias, devendo as informa<;oes serem registradas e/ou transferidas pormeio eletr6nico para 0 SICONV, no menor prazo posslve!."

Assim, tendo em vista que em DEl/2008 0 Portal de Convenios nao seencontrava apto para receber os registros referentes as contrata<;oes, assele<;oes oficiadas a CAIXA respeitaram a sistematica ate entao vigente e aformaliza<;ao dos contratos de repasse ocorreu fora da sistematica SICONV.

Evoluc;ao de gastos gerais

Este item nao se aplica as opera<;oes executadas nesta UJ.

Reconhecimento de passivos por insufici€mcia de creditos ourecursos.(conforme Quadro II.A.1 Item 3 do Conteudo Geral do Anexo II da ONTCU 94/2008).

Este item nao se aplica as opera<;oes executadas nesta UJ.

4 Restos a Pagar de Exercicios Anteriores.(conforme Quadro II.A.2 Item 4 do Conteudo Geral do Anexo II da ONTCU 94/2008).

Este item nao se aplica as opera<;oes executadas nesta UJ.

5 Oemonstrativo de Transfer€mcias (Recebidas e Realizadas) noExercicio.(conforme Quadro II.A.31tem 5 do Conteudo Geral do Anexo II da ONTCU 94/2008).

Pelo fato de as opera<;oes terem side realizadas somente no final doexercfcio de 2008, nao houve tempo habil para realiza<;ao de transferenciade recursos.

6 Previdencia Complementar Patrocinada.(conforme Quadro II.A.3 Item 6 do Conteudo Geral do Anexo II da ONTCU 94/2008).

Financeiro de Projetos ou Programas Financiados com RecursosExternos.(conforme Quadro II.A.41tem 7 do Conteudo Geral do Anexo II da ONTCU 94/2008).

Renuncia Tributaria.(conforme Item 8 do Conteudo Geral do Anexo II da ON lCU 94/2008).

V-Este item nao se aplica as opera~5: executadas nesta UJ. ~

CAIXAECONOMICAFEDERAL

9 Oeclarac;ao Sobre a Regularidade dos Beneficiarios Oiretos deRenuncia.(conforme Quadro II.A.12 Item 9 do Conteudo Geral do Anexo II da ONlCU 94/2008).

10 Operac;oes de Fundos.(conforme Item 10 do Conteudo Geral do Anexo II da ON lCU 94/2008).

11 Oespesas com Cartao de Credito.(conforme Item 11 do Conteudo Geral do Anexo II da ON lCU 94/2008).

Este item nao se apliea as operac;oes exeeutadas nesta UJ.

12 Recomendac;oes do Orgao ou Unidade de Controle Interno.(conforme Item 12 do Conteudo Geral do Anexo II da ON lCU 94/2008).

Este item nao se apliea as operac;oes exeeutadas nesta UJ.

13 Oeterminac;oes e recomendac;oes do lCU.(conforme Item 13 do Conteudo Geral do Anexo II da ON lCU 94/2008).

Este item nao se apliea as operac;oes exeeutadas nesta UJ.

14 Atos de admissao, desligamento, concessao de aposentadoria epensao praticados no exercicio.(conforme Item 14 do Conteudo Geral do Anexo II da ON lCU 94/2008).

15 Oispensas de Instaurac;ao de lCE e TCE cujo envio ao lCU foidispensado.(conforme Quadro II.A.13 Item 15 do Conteudo Geral do Anexo II da ONlCU 94/2008).

17 Outras informac;oes consideradas pelos responsaveis como relevantespara a avaliac;ao da conformidade e do desempenho da gestao.(Conforme Item 17 do Conteudo Geral do Anexo II da ON lCU 94/2008).

18 Conteudos especificos por UJ ou grupo de unidades afins(Conforme Item B do Anexo II da ON-lCU-94/2008).

Este item nao se apliea as operac;oes exeeutadas nesta UJ.

10 ~~

CAIXAECONOMICAFEDERAL

19 Conteudo Geral por natureza Juridica - Informa~oes Contabeis.(Conforme item 1, Quadro "A" do Anexo III da ON TCU 94/2008).

P-Ja. /) . _~l0rta\Wria da c!tltefi/ffffneze sd~s

Gerent N cional de Execuc;ao Finan ira de rogramasRespon avel pelo Atos de Gestao Flnanceira - Titular

~d-Liane Vinagre Klautau

Superintendente Nacional de Administrac;ao FinanceiraOrdenador de Despesas pi Delegac;ao de Competencia - Titular

CAANEXO 'A'

CONTEUOO GERAL POR MNATUREZA JURiOICAINFORMAc;6ES CONTABEIS

CORREOORES ECOLOGICOS . MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

./ BALAN<;O FINANCEIRO

./ BALAN<;O PATRIMONIAL

./ VARIA<;Ao PATRIMONIAL

./ BALAN<;O OR<;AMENTARIO

./ DEMONSTRA<;Ao DAS DISPONIBILIDADES

./ VARIA<;Ao PATRIMONIAL paR NATUREZA

./ VARIA<;Ao PATRIMONIAL paR NATUREZA E FUN<;Ao

MARIA D ON - \ 0 MeNEzes SIMOESMat. 654.740-3Gerente Nacional GENEf

CAIXAECONOMICAFEDERAL

UG JURISDICIONADA 440093- CAIXA ECONOMICA FEDERAL!CORREDORES ECOLOGICOS

Declaro que os demonstrativos contabeis constantes do Sistema SIAFI(Balanc;os Orc;amentario, Financeiro e Patrimonial e a Demonstrac;ao das Variac;6esPatrimoniais, previstos na Lei n.o 4.320, de 17 de marc;o de 1964) refletem aadequada situac;ao orc;amentaria, financeira e patrimonial da Unidade JurisdicionadanO440093 que apresenta contas.

MARGARIDA MARContadoraCaixa Economica Federal

ITITULO

ISUBTITULO

1 ORGAO SUPERIOR

C EX~~~~CIO ~

CEMISSAO~05/02/2009

1 BALAN CO FINANCEIRO • TODOS OS ORCAMENTOS

1440093/00001 • CORREDORES ECOLOGLICOS • CAIXA.

144000. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

TRANSFERENCIAS RECEBIDAS

TRANSFERENCIAS ORCAMENTARIAS

SUB·REPASSE RECEBIDO

SUB·REPASSE RECEBIDO NO EXERC.

INGRESSOS EXTRA·ORCAMENTARIOS

OBRIGACOES EM CIRCULACAO

RESTOS A PAGAR

NAO PROCESSADOS A LlQUIDAR

AJUSTES DE DIREITOS E OBRIGACOES

INCORPORACAO DE DIREITOS

CREDITOS DIVERSOS A RECEBER

INGRESSOS

993.848,00

993.848,00

993.848,00

993.848,00

9.006.152,00

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

4.006.152,00

4.006.152.00

4.006.152,00

10.000.000,00

Gv~. 'AGRE KLAU IAUUANE VIN . \ _SUAFI

superintendente NaClOf\a

Matricula: 569.401·3

DESPESAS CORRENTES

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

OUTRAS DESPESAS

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

DISPENDIOS EXTRA·ORCAMENTARIOS

VALORES EM CIRCULACAO

RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER

3.881.300,00

3.881.300,00

3.881.300,00

1.118.700,00

1.118.700,00

5.000.000,00 ;'

5.000.000,00

5.000000,00

I EXERCICIO I r-:=: MES ::::::-IL 2008 ~ ~Z(FECHADO)---.J

CEMISSAO ~ C PAGINA ~05/02/2009 1----

IBALAN CO PATRIMONIAL - roDOS OS ORCAMENTOS

1440093/00001 - CORREDORES ECOLOGLICOS - CAIXA.

144000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

I TITULO

ISUBTITULO

I ORGAO SUPERIOR

ATIVO FINANCEIRO

CREDITOS EM CIRCULACAO

LIMITE DE SAOUE CNlNC.DE PAGAMENTO

RECURSOS A RECEBER PARA PAGAMENTO DE RP

ATIVO NAO FINANCEIRO

REALIZAVEL A CURTO PRAZO

CREDITOS EM CIRCULACAO

RECURSOS A RECEBER P/PAGTO DE RP-RETIFIC

ATIVO REAL

5.000.000,00

5.000000,00

993.848,00

4.006.152,00

-4.006.152,00

-4.006.152,00

-4.006.152,00

-4.006.152,00

993.848,00

0,00 PASSIVO FINANCEIRO

0,00 OBRIGACOES EM CIRCULACAO

0,00 RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS

0,00 A L10UIDAR

0,00 PASSIVO NAO FINANCEIRO

0,00 OBRIGACOES EM CIRCULACAO

0,00 RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUID

0,00 PATRIMONIO L1QUIDO

0,00 RESUL TADO DO PERIODO

SITUACAO PATRIMONIAL ATIVA

0,00 PASSIVO

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

-5.000.000,00

-5.000.000,00

-5.000.000,00

993.848,00

993.848,00

993.848,00

993.848,00

ITITULO

ISUBTITULO

1 ORGAO SUPERIOR

IDEMONSTRACAO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS - TODOS OS ORCAMENTOS

1440093100001 - CORREDORES ECOLOGLICOS - CAIXA.

144000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

ORCAMENTARIAS

INTERFERENCIAS ATIVAS

TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS

SUB-REPASSE RECEBIDO

MUTACOES ATIVAS

DESINCORPORACAO DE PASSIVOS

RESUL TADO EXTRA-ORCAMENTARIO

ACRESCIMOS PATRIMONIAIS

INCORPORACOES DE ATIVOS

INCORPORACAO DE DIREITOS

5.993.848,00

993.848,00

993.848,00

993.848,00

5.000.000,00

5.000.000,00

4.006.152,00

4.006.152,00

4.006.152,00

4.006.152.00

0,00 ORCAMENTARIAS

0,00 DESPESAS CORRENTES

0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00 DESPESAS DE CAPITAL

0,00 INVESTIMENTOS

0,00 RESUL TADO EXTRA-ORCAMENTARIO

0,00 DECRESCIMOS PATRIMONIAIS

0,00 DESINCORPORACOES DE ATIVOS

0,00 BAIXA DE DIREITOS

0,00 RESULTADO PATRIMONIAL

SUPERAVIT

0,00 VARIACOES PASSIVAS

G-vOr.vt;. ;'RfRlJ-IIJIAU

LiANE VINAG N ciOOal- SUAFISuperintendente aMatricula: 569.401-3

I EXERCICIO 1 r-::: MES ::::-lL ~008 ~ ~Z(FECHA~

r EMISSAO ----, r PAGINA ----,L- 05/0212009 ---.J L- 1 ---.J

5.000.000,00

3.881.300,00

3.881.300,00

1.118.700,00

1.118.700,00

4.006.152,00

4.006.152,00

4.006.152,00

4.006.152,00

993.848,00

993.848,00

10.000.000,00f'

,...~ ,.....•.. "..,CAIA; t(;\."o;·,tICMtLJc:kAL

MINISTERIO DA FAZENDASECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

I EXERCICIO I r-::: MES ~L 2008 ~ ~Z(FECHADO)---l

CEMISSAO~C PAGINA ~05/02/2009 1 ~----

I TITULO

ISUBTITULO

I ORGAO SUPERIOR

IBALANCO ORCAMENTARIO - TOOOS OS ORCAMENTOS

1440093/00001 - CORREOORES ECOLOGLICOS - CAIXA.

144000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

MARIA OA eel AMat 654.740-3 0 MENEZES SIMOesGerenle Nacional - ENEF

EXCESSO ouINSUFICIENCIA DE TITULOS

ARRECADACAO

CREDITOS INICIAIS/SUPLEMENT

DESPESAS CORRENTES

OUTRAS DESPESAS CORREN

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

SUBTOTAL I

5.000.000,003.881.300,003.881.300,001.118.700,001.118.700,005.000.000,00

ECONOMIAOUEXCESSO NA

EXECUCAO DEDESPESA

-5.000.000,00-3.881.300,00-3.881.300,00-1.118.700,00-1.118.700,00-5.000.000,00

L EXERCICIO =:J ~ MES ~2008 ~Z(FECHADO)

CEMISSAO~C PAGINA ~05/02/2009 2

IBALAN CO ORCAMENTARIO - TODOS OS ORCAMENTOS

1440093/00001 - CORREDORES ECOLOGLICOS - CAIXA.

144000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

!TITULO

ISUBTITULO

I ORGAO SUPERIOR

EXCESSO OUINSUFICIENCIA DE

ARRECADACAO

MOVIMENTACAO FINANCEIRA

SUB·REPASSE

MOVIMENTACAO DE CREDITO

4.006.152,00 CREDITO INICIALISUPLEMENTA

DESPESAS CORRENTES

OUTRAS DESPESAS CORRE

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

4.006.152,00 SUBTOTAL II

4.006.152,00 TOTAL

-4.006.152,00 SUPERAVIT TOTAL

0,00 TOTAL GERAL

SUBTOTAL II 5.000.000,00 5.000.000,00 993.848,00

TOTAL 5.000.000,00 5.000.000,00 993.848,00

DEFICIT TOTAL 0,00 0,00 4.006.152,00

TOTAL GERAL 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00

5.000.000,00

3.881.300,00

3.881.300,00

1.118.700,00

1.118.700,00

5.000.000,00

5.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

5.000.000,00

ECONOMIAOUEXCESSO NA

EXECUCAO DEDESPESA

5.000.000,00

3.881.300,00

3.881.300,00

1.118.700,00

1.118.700,00

5.000.000,00

0,00

I TITULO

ISUBTITULO

I ORGAO SUPERIOR

IDEMONSTRACAO DAS DISPONIBILIDADES - TODOS OS ORCAMENTOS

1440093/00001 - CORREDORES ECOLOGLICOS - CAIXA.

144000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

I EXERCICIO I r-= MES :::-lL ~008 ~ ~Z(FECHADO)--.J

r EMISSAO ~ r PAGINA ~L- 05/02/2009 --.J L- 1 --.J

CREDITOS EM CIRCULACAO

CREDITOS A RECEBER

RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER

LIMITE DE SAQUE CNiNCULACAO DE PAGAMENT

RECURSOS A RECEBER PARA PAGAMENTO DE RP

OBRIGACOES EM CIRCULACAO

OBRIGACOES A PAGAR

RESTOS A PAGAR

NAO PROCESSADOS A L1QUIDAR

SUPERAVITIDEFICIT FINANCEIRO DO EXERCICIO

DISPONIBILIDADES P/FONTE DE RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE RESTOS A PAGAR

LIMITE DE RESTOS A PAGAR - RECEBIDO

0,00 COMPOSICAO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS

-5.000.000,00

-5.000.000,00

-5.000.000,00

-993.848,00

-4.006.152,00

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000000,00

0,00

-4.006.152,00

4.006.152,00

4.006.152,00

0,00

IDEMDNSTRACAO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS POR NATUREZA - TODOS OS ORCAMENTOS

1440093/00001 - CORREDORES ECOLOGLICOS - CAIXA.

144000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

I EXERCICIO I ~ MES ~L 2008 ~ ~Z(FECHADO)--.J

~ EMISSAO ~ ~ PAGINA ~L- 05/02/2009 ---l L- 1 ---l

ITITULO

ISUBTITULO

10RGAO SUPERIOR

DESPESAS ORCAMENTARIAS

DESPESAS CORRENTES

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

(-) TOTAL DAS DESPESAS ORCAMENTARIAS

RESULTADO ORCAMENTARIO

INTERFERENCIAS ATIVAS ORCAMENTARIAS

TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS

MUTACOES ATIVAS ORCAMENTARIAS

DESINCORPORACAO DE PASSIVOS

RESULTADO ORCAMENTARIO APOS INTERF/MUTACOES

RESULTADO APOS REC/DESP EXTRA-ORCAMENTARIAS

ACRESCIMOS PATRIMONIAIS EXTRA-ORCAMENTARIOS

INCORPORACAO DE ATIVOS

(-) DECRESCIMOS PATRIM. EXTRA-ORCAMENTARIOS

DESINCORPORACAO DE ATiVOS

RESULTADO PATRIMONIAL I SUPERAVIT OU DEFICIT

3.881.300,00

3.881.300,00

1.118.700,00

1.118.700,00

5.000.000,00

-5.000.000,00

993.848,00

993.848,00

5.000.000,00

5.000.000,00

993.848,00

993.848,00

4.006.152,00

4.006.152,00

4.006.152,00

4.006.152,00

993.848,00

IDEMONSTRACAO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS POR NATUREZA E FUNCAO - TODOS OS ORCAMENTOS

1440093/00001 - CORREDORES ECOLOGLICOS - CAIXA.

144000 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

I EXERCICIO I r= MES :::-lL 2008 ~ ~Z(FECHADO).--J

r= EMISSAO ~ r= PAGINA ~L- 05/02/2009 ---.J L- 1 ---.J

ITITULO

ISUBTITULO

I ORGAO SUPERIOR

DESPESAS ORCAMENTARIAS

(-) TOTAL DAS DESPESAS ORCAMENTARIAS

RESUL TADO ORCAMENTARIO

INTERFERENCIAS ATIVAS ORCAMENTARIAS

TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS

MUTACOES ATIVAS ORCAMENTARIAS

DESINCORPORACAO DE PASSIVOS

RESUL TADO ORCAMENTARIO APOS INTERF/MUTACOES

RESULTADO APOS RECIDESP EXTRA-ORCAMENTARIAS

ACRESCIMOS PATRIMONIAIS EXTRA-ORCAMENTARIOS

INCORPORACAO DE ATIVOS

(-j DECRESCIMOS PATRIM. EXTRA-ORCAMENTARIOS

DESINCORPORACAO DE ATIVOS

RESULTADO PATRIMONIAL I SUPERAVIT OU DEFICIT

5000.000,00

-5.000.000,00

993.848,00

993.848,00

5.000.000,00

5.000.000,00

993.848,00

993.848,00

4.006.152,00

4.006.152,00

4.006.152,00

4.006.152,00

993.848,00

CAIXAECONOMICAFEDERAL

DECLARAc;AO DA UNIDADE DE PESSOAL

CAIXAECONOMICAFEDERAL

DECLARACAo

Declaramos, para os devidos fins, que os empregados desta CAIXA Econ6micaFederal, abaixo relacionados, apresentaram para arquivamento a Declara<;:ao de Bens eRendas referente ao ana base 2007, exercfcio 2008:

NOMEMARIA FERNANDA RAMOS COELHO

JOSE TRINDADE NETO

LIANE VINAGRE KLAUTAU

MAURicIO BORGES GUIMARAES

MARIA DA CONCEI<;Ao MENEZES SIMOESRICARDO MAGNO PAULA RAMOS

ALEXANDRE MILTON MINATEL

MARLUCE DOS SANTOS LIMAJORGE PEDRO DE LIMA FILHO

MAURO ALVES XAVIER

SOFIA VASCONCELOS FEITOSA DE SOUZA

CLA IGerente de entralizadora

Centralizadora de Recursos Humanos

MATRICULA001046-4

531110-1

569401-3

014345-5

654740-3

019891-8

060358-9

043151-0

031002-5

008109-1

049567-4

CIII..,.11 CAIXAECONOMICAFEDERAL

DECLARACAo

Declaramos, para os devidos fins, que os contadores desta Caixa Econ6micaFederal, abaixo relacionados apresentaram, para arquivamento, a c6pia da Declara<;80 deBens e Rendas referente ao ana base 2007, exercicio 2008:

NOMELILIAN CRISTINA CAVALLARE VIEIRA

MARGARIDA MARIA FERREIRA DE BARROS

MATRICULA570958-8

013324-4

CLAuGerente

Centralizadora de

EIDERntralizadora

ecursos Humanos