Post on 28-May-2020
2
RELATÓRIO DE GESTÃO
E ATIVIDADES LEGISLATIVAS
2017
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS
JANEIRO/2018
3
Apresentação.
Este Relatório Anual de Gestão e Atividades Legislativas descreve o resumo
dos serviços executados pelos Departamentos do Poder Legislativo de Araras,
de forma a demonstrar no âmbito de suas atribuições operacionais o volume
dos trabalhos legislativos realizados em conjunto pelos (as) Vereadores (as),
durante o exercício de 2017.
Além deste aspecto, contém também informações relativas à Gestão dos
recursos administrativos e econômicos gerenciados pela Câmara Municipal de
Araras, no mesmo período.
Pedro Eliseu Sobrinho
Vereador - Presidente
Carlos Alberto Jacovetti
Vereador - Vice-Presidente
Anete Monteiro dos Santos Casagrande
Vereadora - Secretária da Mesa Diretiva
“O Legislativo é a Alma da Democracia”
4
Vereadores da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Araras
Anete Monteiro dos Santos Casagrande
Carlos Alberto Jacovetti
Deise Aparecida Olimpio de Oliveira
Eduardo Elias Dias
Francisco Nucci Neto
Jackson de Jesus
José Roberto Apolari
Marcelo de Oliveira
Pedro Eliseu Sobrinho
Regina Noêmia Geromel Corrochel
Romildo Benedito Borelli
5
DIRETORIA LEGISLATIVA
ANTÔNIO MARTINS FERREIRA JUNIOR
DIRETOR LEGISLATIVO
6
Relatório de Atividades do Exercício de 2017
I – Procedimentos Administrativos
Documentos protocolizados de diversos assuntos.........5.896
II – Projetos de Leis
Projetos de emenda à Lei Orgânica do Município
apresentados pelo Poder Executivo......................................02
Projetos de emenda à Lei Orgânica do Município
apresentados pelo Poder Legislativo.....................................07
Projetos de Leis Complementares Apresentados Pelo Poder
Executivo...............................................................................24
Projetos de Leis Complementares Apresentados Pelo Poder
Legislativo..............................................................................08
Projetos De Leis Ordinárias Apresentados Pelo Poder
Executivo...............................................................................59
Projetos De Leis Ordinárias Apresentados Pelo Poder
Legislativo............................................................................119
Projetos De Decretos Legislativos..........................................17
Projetos De Resoluções.........................................................30
7
III – Legislações Sancionadas
Emendas à LOMA Sancionadas Pelo Poder Executivo...........02
Emendas à LOMA Sancionadas Pelo Poder Legislativo….......02
Leis Complementares Sancionadas Pelo Poder Executivo…..23
Leis Ordinárias Sancionadas Pelo Poder Executivo.............105
Leis Ordinárias Sancionadas Pelo Poder Legislativo..............02
Decretos Legislativos.............................................................13
Resoluções.............................................................................22
IV – Atos Parlamentares e Administrativos
Indicações Apresentadas..................................................1.306
Moções Entregues...............................................................513
Requerimentos ...................................................................229
Atos da Mesa.........................................................................52
Atos do Presidente.................................................................15
Portarias..............................................................................162
Ofícios...............................................................................1.000
Certidões, atestados e declarações.......................................33
Sessões Ordinárias.................................................................45
Sessões Extraodinárias..........................................................12
Sessões da Câmara Jovem .....................................................11
Sessões da Câmara da Terceira Idade....................................08
Audiências Públicas Do Poder Legislativo..............................12
Audiências Públicas Do Poder Executivo...............................04
8
Tribuna Livre..........................................................................35
V – Sessões Solenes
Outorga de Título de Cidadão Ararense................................09
Comemoração do Dia Internacional Da Mulher.....08/03/2017
Posse da 16ª Legislatura da Câmara Jovem............22/03/2017
Entrega da Medalha Mérito Cívico 24 De Março....23/03/2017
Homenagem do dia Do Trabalhador da Saúde.......11/05/2017
Prêmio Cidade Das Árvores....................................14/06/2017
Sessão Solene em Homenagem à Orquestra “Maestro
Francisco Paulo Russo........................................... 20/07/2017
Comemoração do Dia Do Professor.......................18/10/2017
Comemoração ao Dia da Consciência Negra..........22/11/2017
Posse da 4ª Legislatura da Câmara Da 3ª Idade.....29/11/2017
VI – Atos Solenes
Entrega do Título “Policial Destaque”....................24/04/2017
Homenagem ao Bombeiro do Ano.........................03/07/2017
Outorga do Título de Guarda Civil Municipal do
Ano........................................................................02/10/2017
Entrega de Homenagem aos Profissionais do
SAMU......................................................................09/10/2017
9
DIRETORIA JURÍDICA
RAFAEL FERNANDO ALVAREZ
DIRETOR JURÍDICO
10
Relatório de Atividades do Exercício de 2017
1. Pareceres ou Manifestações
Projetos de Leis/Decretos do Legislativo.............................194
Projetos de Leis Complementares.........................................31
Projetos de Resolução...........................................................29
Projeto de Emenda à Lei Orgânica.........................................09
Processos de licitação e renovação........................................21
Requerimentos administrativos............................................24
Consultas Ao Ibam.................................................................40
Consultas de vereadores referentes a projetos.....................15
2. Atos de assessoramento e acompanhamento:
Acompanhamento das ações judicias existentes
Acompanhamento das publicações em órgãos oficiais
Orientação e suporte à mesa e aos vereadores durante a Sessão Plenária
Orientação e suporte aos vereadores na elaboração de projetos
Orientações em consulta dos servidores e diretores sobre diversos assuntos relacionados ao Poder Legislativo
Acompanhamento e orientação nos procedimentos licitatórios
11
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
NILSON ZANCHETTA JUNIOR
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO
12
Relatório de Atividades do Exercício de 2017
Mídia: Rádio - TV - SITE e Facebook
01 TV Câmara – Edições do Jornal da Câmara........................12
02 TV Câmara – Matérias publicadas no Jornal................... 112
03 Rádio Araras FM Programa Fala Vereador....................... 42
Sessões: Fotos - Resumo da Pauta e matérias
01 Sessões Ordinárias............................................................45
02 Resumo de Pautas de Sessões Ordinárias.........................45
03 Sessões Extraordinárias....................................................12
04 Resumo de Pautas de Sessões Extraordinárias.................12
05 Sessões Ordinárias da Terceira Idade...............................10
06 Sessões Ordinárias da Câmara Jovem...............................11
05 Facebook: Matérias publicadas......................................470
06 Site da Câmara: Matérias publicadas..............................470
07 Matérias enviadas à imprensa........................................470
Solenidades: Roteiro - Apresentação - Fotos e Matérias
01 Entrega de Título de Cidadão Ararense.............................09
02 Atos Solenes......................................................................04
03 Sessões Solenes Datas Comemorativas............................12
13
Eventos na Câmara Municipal: Fotos e Matérias
01 Audiências Públicas...........................................................19
02 Palestras: ..........................................................................08
03 Visita de escolas................................................................03
01 Reunião com Chefes de Gabinete e Assessores................01
14
Relatório de Atividades do Exercício de 2017
Atualização do site com foto e histórico dos vereadores
Quadro atualizado dos parlamentares na recepção da Câmara Municipal
15
Nilson Zanchetta Junior reúne-se com chefes de Gabinete e assessores de vereadores
Pedro Eliseu Sobrinho reúne-se com chefes de Gabinete e assessores de vereadores
16
Posse dos vereadores-jovens
Sessão Solene em comemoração do Dia Internacional da Mulher
17
Solenidade de entrega de Medalha Mérito Cívico
Programa Fala Vereador recebeu o parlamentar Marcelo de Oliveira no mês de abril
18
Visita dos alunos da AEHDA na Câmara Municipal de Araras
Palestra com o tema Fibromialgia no Plenário Bruno Moysés Batistela
19
Solenidade em homenagem ao Trabalhador da Saúde na Câmara Municipal de Araras
Participação dos vereadores na Audiência Pública sobre o PPA e a LDO
20
Entrega do Prêmio Cidade das Árvores
Ato Solene pelo Dia do Bombeiro
21
Banda Maestro Francisco Paulo Russo recebe homenagem pelos 40 anos da conquista do título nacional de bandas
Vereador Romildo Borelli explica sobre seu projeto aos alunos do Colégio INSA
22
Munícipe fala durante a Audiência Pública em defesa dos animais
Seminário da Comunidade Negra de Araras
23
Entrega de Moções de Congratulações às igrejas cristãs
Ato Solene presta homenagem aos profissionais do SAMU de Araras
24
Ato Solene homenageia Guarda Civil Municipal do Ano
Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor
25
Sessão Solene pelo Dia da Consciência Negra na Câmara Municipal de Araras
Vereadora Anete Casagrande realiza palestra aos alunos do Colégio Canossianas
26
Audiência Pública sobre o projeto Nova Cascata na Câmara Municipal
Sessão Ordinária da Câmara da Terceira Idade
27
Sessão Ordinária da Câmara Jovem
28
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
ANSELMO MALVESTITI
DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO
29
Relatório de Atividades do Exercício de 2017
Gestão Econômica e Financeira:
Orçamento Previsto no Exercício 2017............R$ 6.756.000,00
Recursos repassados pelo Executivo...............R$ 6.756.000,00
Receitas obtidas com aplicação financeira...........R$ 26.962,84
Despesas efetuadas e pagas............................R$ 4.361.682,07
Provisão Serviços Reforma Rede Elétrica.............R$ 74.194,18
Recursos devolvidos ao Executivo...................R$ 2.347.086,59
Despesas por rubrica:
Investimentos:
Imobilizado.............................................................R$ 1.011,00
Manutenção e custeio:
Folha pagamento.............................................R$ 2.683.514,98
INSS – patronal....................................................R$ 341.489,55
Araprev – patronal..............................................R$ 355.917,91
Estagiários AEHDA................................................R$ 42.325,53
Exames médicos funcionários................................R$ 3.745,10
Convenio médico – patronal.................................R$ 38.794,93
Uniforme....................................................................R$ 248,60
Cesta básica..........................................................R$ 45.841,50
Energia elétrica.....................................................R$ 43.070,55
Telefonia fixa........................................................R$ 37.849,92
30
Telefonia móvel......................................................R$ 4.493,19
TV, Telefone e Internet (NET).................................R$ 4.048,70
Água mineral...........................................................R$ 4.404,70
Despesas copa e cozinha.........................................R$ 5.168,64
Combustível..........................................................R$ 12.963,46
Material Escritório................................................R$ 17.577,12
Material informática.............................................R$ 16.036,89
Produtos limpeza....................................................R$ 5.572,60
Transm. sessões via Internet..................................R$ 6.200,28
Transm. sessões via rádio.....................................R$ 18.847,35
Transm. sessões via TV.......................................R$ 202.031,55
Tradução Libras.....................................................R$ 34.538,51
Hospedagem site Câmara.......................................R$ 4.983,84
Despesas de viagem..............................................R$ 32.477,95
Despesas com pedágio...............................................R$ 772,40
Despesas com veículos...........................................R$ 6.908,87
Seguros veículos.....................................................R$ 6.038,00
Projeto Reforma da Rede Elétrica ....................... R$ 11.500,00
Consultoria IBAM................................................... R$ 3.300,00
Correio.................................................................... R$ 5.503,03
Locação máquina de café....................................... R$ 5.151,00
Locação máquina copiadora................................ R$ 14.563,20
Loc. Software, contabilidade, folha e etc........... R$ 251.667,91
Locação software legislativo................................ R$ 31.226,28
31
Serviços informática..................................................R$ 230,00
Manutenção do elevador.......................................R$ 2.714,90
Manutenção ar condicionado.................................R$ 6.060,00
Publicações oficiais...............................................R$ 12.188,02
Assinatura jornal........................................................R$ 930,00
Seguro patrimonial.................................................R$ 4.239,78
Sistema de alarme.....................................................R$ 997,69
Despesas diversas...................................................R$ 6.841,94
Despesas miúdas pronto pagamento...................R$ 18.891,41
Serviços diversos.....................................................R$ 8.287,00
Tarifa bancária...........................................................R$ 516,29
Uniforme....................................................................R$ 248,60
Gestão Administrativa:
Contratos em vigor: Validade Objeto do contrato Fornecedor
21/02/18* Manutenção da Home Page Imagenet Comércio e Serviços Ltda
08/03/18 Reforma elétrica MG Empreiteira Construtora Ltda
14/04/18 Conservação do elevador Ciquilli & Oliveira Ltda – ME
18/04/18 * Folha de pagamento Caixa Econômica Federal
02/05/18 * Transmissão de sessões ordinárias – TV Fundação Educativa e Cultural de Araras.
06/06/18 * Transmissão de sessões ordinárias Rádio Fund. E. C. S. Radiod. "Cidade das Árvores"
32
30/06/18 * Serviços de telefonia móvel Telefônica Brasil S/A
30/06/18 * Software Legislativo SINO - Consultoria e Informática Ltda
05/07/18 Software administrativo - CECAM – Cons.E.,Cont.A.Municipal S/S
24/07/18 * Fornecimento de água potável Teresa Donizete Pinheiro Galassi – ME
29/07/18 Entrega de correspondências oficiais Empr. Bras. de Correios e Telégrafos
08/09/18 Locação de uma máquina copiadora Xerografia Informática Ltda – EPP
09/10/18 * Streaming p/ transmissão sessões Bruna Regina Thomaz Silva – ME
01/11/18 * Consultoria em PPRA e PCMSO Unimed de Araras – Cooperativa de Trabalho Médico
18/11/18 Sistema de alarme Solutec Soluções Eletrônicas Ltda – ME
04/12/18 Serviços de publicações oficiais Promofac Editora Ltda
09/12/18 Serviços técnicos de consultoria IBAM – Instituto Brasileiro Brasileiro de Administração Municipal
28/12/18 Tradução para libras AME– Associação dos Amigos Metroviários dos Excepcionais
28/12/18 * Fornecimento de cestas básicas Eduardo Octávio de Moraes – ME
01/01/19 * Fornecimento de combustível Auto Posto Confiante Ltda
* não podem ser prorrogados, exigem novas licitações.
33
Licitações:
Modalidade convite
02 Para aquisição das cestas básicas distribuídas aos funcionários
01 Para contratação da reforma das instalações elétricas dos ares condicionados e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas.
Modalidade pregão
01 Para aquisição de combustível para os carros oficiais da Câmara
Comissões Internas:
Comissão de avaliação – mandato até 25/01/2018 (Portaria 10/2016)
Comissão de licitação – vigente até 27/06/2018 (Portaria nº 68/2017)
Comissão interna de prev. de acidente – até 27/06/2018 (Portaria nº 69/2017)
Comissão resp. brigada incêndio – vigente até 09/07/2018 (Portaria 74/2017)
Pregoeiros e equipe de apoio – vigência indeterminada (Portaria nº 19/2017)
Comissão investigatória – prazo 30 dias prorrogado por mais 30 (Portaria 133/2017)
34
Gestão de Recursos Humanos:
Funcionários ativos efetivos em 31/12/2017........................20
Funcionários em comissão em 31/12/2017..........................27
Despesas com pessoal:
Total R$.....................................................................R$ 2.683.514,98
Vencimentos....................................................R$ 2.643.521,20
Pensões.................................................................R$ 39.993,78
Despesas INSS E ARAPREV:
Total R$........................................................................R$ 697.407,46
INSS – patronal....................................................R$ 341.489,55
Araprev – patronal..............................................R$ 355.917,91
Gestão Veículos e Frotas:
Viagens realizadas.................................................................60
Km percorridos
Total ...................................................................................36.238 km
Gol Power CZA 0487....................................................1.632 km
Gol Power CZA 0495.......................................................680 km
Corolla XEI EOB 4595.................................................13.526 km
Corolla GLI EOB 4554.................................................13.612 km
Siena Essence EOB 7052..............................................3.394 km
35
Despesas de manutenção:
Total ................................................................................R$ 6.908,87
Despesas com combustíveis e lubrificantes:
Total ..............................................................................R$ 12.963,46
Despesas com seguro e licenciamento:
Total ................................................................................R$ 6.038,00