Post on 07-Apr-2016
Perspectivas para as Universidades Comunitárias no Contexto do Financiamento da Ciência,
Tecnologia e Inovação
Jorge Mario Campagnolo, D.Sc.Secretário Substituto de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
6º Seminário Nacional de Inovação
• Financiamento Federal à Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Indicadores de C & T & I;
• Lei de Inovação e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
• Programas e Instrumentos de Apoio à C & T & I;
• Desafios para a C & T & I;
Introdução
Financiamento Federal à C&T&I
MCTI
MEC
MDIC
– Ciência&Tecnologia/Rec. Humanos
– Tecnologia e Inovação
– Pós-graduação
– Banco de Desenvolvimento
Financiamento Federal à C&T&I
MS MD MAPA
Outros Ministérios
Agências Reguladoras
ANEEL ANP
Principais modalidades de apoio financeiro federal à C&T&I
Crédito Reembolsável com Equalização de Juros Crédito não Reembolsável
Fundos de Investimentos
Incentivos Fiscais Subvenção Econômica
Financiamento CTI em Instituições Comunitárias
Lei No 12.881, de 12 de novembro 2013Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativa e finalidade das Instituições das Instituições Comunitárias de Educação Superior.
Art. 2º As instituições Comunitárias de Educação Superior contam com as seguintes prerrogativas:I – ter acesso aos editais de órgãos governamentais de fomento direcionados às instituições públicas.
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Tem como principais atribuições fomentar a pesquisa
científica e tecnológica e incentivar a formação de
pesquisadores brasileiros;
Desempenha papel primordial na formulação e
condução das políticas de ciência, tecnologia e
inovação.
Formação de R.H. (Bolsas)Individuais no país: produtividade em pesquisa, pesquisador visitante, doutorado sanduíche no país, e pós-doutorado.
Individuais no exterior: Ciência sem Fronteiras - dou-torado pleno, pós-doutorado, doutorado sanduiche, estágio sênior, treinamento no exterior.
Às instituições: iniciação científica (PIBIC e PIBITI)Aos programas de pós-graduação: doutorado e mestrado.
2014 - concedidas 92 mil no país e 8 mil no exterior.
- - ao pesquisador: iniciação científica e apoio técni-co
Fomento (Projetos)
Edital UniversalInstituto Nacional de Ciência e Tecnologia - INCTApoio a Parques Tecnológicos e IncubadorasRHAE Pesquisador na EmpresaRHAE TRANEE – Inova Talentos
• Em 2014 foram investidos R$ 600 milhões em 11200 projetos. No Estado de Santa Catarina R$ 30 milhões em 590 projetos.
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Avaliação da pós-graduação brasileira (programas de pós-graduação stricto sensu).
Fomento à qualificação de recursos humanos de alto nível no Brasil e no exterior.
Acesso e difusão de informações científicas.
Promoção da cooperação internacional.
Induzir e fomentar a formação de professores da Educação Básica.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES
CAPES – Princiapais AçõesFinancia 60% das bolsas de pós-graduação oferecidas pelo Governo Brasileiro, representando 72.000 concessões no Brasil e 5.000 no exterior;
Avalia e fomenta mais de 4.000 cursos de pós-graduação em diferentes áreas;
Fornece acesso a mais de 37 mil títulos e 130 bases referenciais via Portal Periódicos;
Infraestrutura de Pesquisa
2007 2008 2009 2010 2011 2012 20130
20
40
60
80
100
120
140
25.3
49.9
60.7
68.8
92.6
107
130
Valo
res C
once
dido
s R$
milh
ões
Recursos Editais Pró-Equipamentos - CAPES
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior
FINEP – Agência Brasileira de Inovação
Banco de Fomento
Crédito Reembolsável c/ juros subsidiados
Fundos de Investimentos
Agência de Fomento Tecnologia e Inovação
Financiamento não-reembolsável de C,T&I
“ICTs sem fins lucrativos”
“Subvenção Econômica a Empresas”
Infraestrutura de Pesquisa
2001 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20130
50
100
150
200
250
300
350
400
450
100
43
110
150 150
190
420390
420400 400
Recursos Editais CT-Infra - R$ Milhões
FINEP – Agência Brasileira de Inovação
Linhas Reembolsáveis
Empréstimos subsidiados dados às empresas e às ICT com Foco na inovação tecnológica.
Linha Não-reembolsávelFUNTEC
Apoio Financeiro a Projetos que estimulam o Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.
Ciclo Virtuoso da Ciência Brasileira
Iniciação Científica
Pós-graduação
Formação dos Grupos de Pesquisa
Cooperação Internacional
Infraestrutura de Pesquisa
Indicadores de Ciência, Tecnologia e InovaçãoProgramas de Pós-Graduação Estruturados Quatorze mil doutores por ano
Habilidade de Produzir Conhecimento Cerca de 2,5% da Produção Indexada
Mundial (Thonson / ISI) – 13a Posição
Dificuldades em transformar este conhecimento em inovação Indice Global de Inovação - 61a Posição
Sétima economia mundial, mas nossos principais itens de exportações são comodities
Investimentos em C&T&I são majoritariamente públicos (55% públicos e 45% privados).
Processo de Inovação Tecnológica
Ciência &Tecnologia
“Conhecimento”
Mercado
Implementação
Inovação
ICT
EMPRESA
Interação Instituições de Ciência e Tecnologia com Empresas
Criação de Novos Negócios - Empreendedorismo
Lei de Inovação (2004)Refletiu a necessidade do país contar com dispositivos legais eficientes que contribuís-sem para a construção de um ambiente fa-vorável ao desenvolvimento científico, tec-nológico e ao incentivo à inovação.
Lei da Inovação - 2004
Maior flexibilidade nas Instituições Científicas e Tecnológicas Públicas (ICT’s);
Indução à gestão da inovação nas ICT’s: Criação dos Núcleo de Inovação Tenológica (NIT’s);
Estímulo à inovação nas empresas:
Subvenção Econômica;
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnólogico - FNDCT
Instituído para dar apoio financeiro aos programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico nacionais;
Papel fundamental na montagem da infraestrutura de pesquisa do País;
Apoiar o desenvolvimento e consolidação de parcerias entre Universidades, Centros de Pesquisa e o Setor Empresarial;
Investimentos em P&D no Brasil
SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia
Objetivos Organização
Prover condições para que empresas aumentem seu nível corrente de inovação.
Organizada em três tipos de redes, chamadas componentes:
Extensão Tecnológica
Serviços Tecnológicos
Centros de Inovação
Aproximação e Articulação da Comunidade Científica e Tecnológica com Empresas
SIBRATEC – Sistema Brasileiro de TecnologiaResultados mostram ser fundamental para o apoio à inova-ção de micro, pequenas e médias empresas.Extensão TecnológicaTecnologia Industrial Básica – TIBP&D&I
A estrutura em rede pode ser estratégico no fortalecimento e indução de áreas estratégicas.
Modelo mais ágil compatível com demandas empresariais.
Plano Inova Empresa
DemandaR$85 bilhões
• 2.667 empresas• 223 ICT
Plano Inova EmpresaR$32,9 bilhões
2013/2014
Alta Demanda com Projetos de Qualidade
Crédito – 20 bi
Renda Variável – 2.0 biNão-reembolsável – 4,0 biSubvenção – 1,2 bi
EMBRAPII – Associação Empresa Brasileirade Pesquisa e Inovação Industrial
Objetivos Gerais
Criar ambiente favorável para cooperação entre ICTs e empresas
Atuação preferencialmene na fase pré-competitiva do processo de inovação
Gestão ágil e flexível, compatível com as demandas empresariais
Financiamento e risco compartilha-do: Governo – Lab - Empresa
Avaliação por resultados
Laboratórios
Credendiados
EMBRAPII
Pesquisa, Desenvolvimento &
Inovação(Fase Pré-competitiva)
Demandas Empresariais
EMBRAPII – Associação Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
Laboratórios
Credendiados
Laboratórios
Credendiados
Pesquisa, Desenvolvimento &
Inovação(Fase Pré-competitiva)
Pesquisa, Desenvolvimento &
Inovação(Fase Pré-competitiva)
EMBRAPII – Modelo Jurídico
Qualificada como Organização Social (OS) Lei 9.637/98
Associação Civil de Direito Privado
Vínculo com o Poder Público: Contrato de Gestão(metas e indicadores que permitem a avaliação por resultados)
Incentivos Fiscais Lei da Informática - Incentivos fiscais para
empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento na área de TI.
Lei do Bem - Incentivos fiscais que empresas a podem usufruir de forma automática desde que realizem pesquisa tecnológica e inovação tecnológica.
Pesquisa de Mercado
Pesquisa BásicaPesquisa AplicadaDesenvol.TecnológicoDesenvol. de ProtótipoTIB/Apoio Técnico Linha de Produção Transporte; Logística;
Comercialização
Onde Incidem os Incentivos Fiscais Lei do Bem?
Não Atua Não Atua Não AtuaAtua
Empreendedorismo no BrasilEm dez anos, a taxa total de empreendedorismo no Brasil aumentou de 23%, em 2004, para 34,5% no ano passado.
Três em cada dez brasileiros adultos entre 18 e 64 anos pos-suem uma empresa ou estão envolvidos com a criação de um negócio próprio. Metade desses empreendedores abriu seus negócios há menos de três anos e meio.
Este dados são da nova pesquisa GEM, o Brasil se destaca com a maior taxa de empreendedorismo, quase 8 pontos porcentuais à frente da China, o segundo colocado, com taxa de 26,7%, EUA (20%), Reino Unido (17%), Japão (10,5%), India (10,2%).
Participação de Micro e Pequenas Empresas na Economia
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
99.1
52.3
20
Economy ParticipationEmployments ParticipationGDP Participation
Fonte: SEBRAE
Programa Nacional de Apoio a Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas - PNI
Fomentar a consolidação e o surgimento de parques
tecnológicos e incubadoras de empresas
Parques Tecnológicos94 Iniciativas
28 em Operação28 em Implantação
24 em Projeto
Incubadoras de Empresas390 em Operação
Como o governo tem ajudado Parques e Incubadoras?Total Investido pelo MCTI335,4 milhões (parques/incubadoras)
Nova Chamadas Públicas R$ 652 milhões
• Acesso a equipamentos, ferramentas, softwares, centro de aprendizagem e pessoal especializado;
• Visa apoiar empreendedores individuais, empresas nascentes e incubadas a transformar ideias em protótipos viáveis para desenvolvimento de produtos e processos:• Provas de conceito, prototipagem rápida etc
Rede SibratecShop
• Valor máximo dos projetos: R$50 mil (contrapartida da empresa de 20%) – Parceria SEBRAE;
• Ações de incentivo ao empreendedorismo e a gestão;• Ações de incentivo ao patenteamento;
Rede SibratecShop
Qualificar o empreendedore agregar valor ao seu
produto
Projeto Piloto – Dez Estados nas Cinco Regiões
SENAICampina Grande - PB
SENAIRio de Janeiro
SENAIManaus - AM
SENAIMaringá - PR
SENAIDourados - MS
UFRGS - RS
INATEL - MG
PORTO DIGITAL - PE
ITA - SP
SENAICIMATEC - BA
SENAICETEC - MG
Plataforma ITEC
Plataforma ITEC
Desafios para a Ciência, a Tecnologia e a Inovação
Aproximar a Ciência e a Tecnologia ao Mundo dos Negócios;
Fortalecer a ciência e tecnologia e dar ênfase em áreas voltadas à inovação;
Legislação voltada à C&T&I mais flexível;
Fortalecer o empreendedorismo de base tecnológica;
Fortalecer os programas de apoio à inovação para micro, pequenas e médias empresas;
Manter crescimento dos gastos públicos e aumentar os privados em ciência, tecnologia e inovação.
Obrigado!
Jorge Mario Campagnolocampagnolo@mcti.gov.br