Post on 17-Dec-2018
O consenso de Washington
• Na década de 80, o FMI e o Banco Mundial
passaram a fazer algumas exigências de
mudanças nos países em que implementavam
suas políticas de estabilização.
• O termo “Consenso de Washington” foi então
criado por John Williamson, que sumarizou a
fórmula receitada por essas instituições.
• Acreditava-se que essas seriam as soluções para
que os países latino-americanos se recuperassem
da crise financeira da década de 80.
O consenso de Washington
• Disciplina Fiscal.
– Buscar um orçamento equilibrado.
• Evitaria a inflação, déficits no balanço de pagamentos e
fuga de capitais.
• Reordenamento das prioridades nos gastos
públicos.
– Buscar cortar subsídios e gastar mais com educação,
saúde, infraestrutura, etc
O consenso de Washington
• Liberalização do comércio.
– Caminhar para tarifas uniformes e em níveis baixos.
– Cortar restrições quantitativas.
• Liberalização ao investimento estrangeiro
direto.
– Facilitar a entrada de capital e know-how
estrangeiros.
O consenso de Washington
• Privatização.
– Privatizar empresas públicas.
• Reduz as pressões orçamentárias do governo.
• Aumenta a eficiência das empresas.
• Desregulamentação.
– Reduzir a intervenção do governo sobre os setores da economia.
• Promover a competição.
– Regulamentações que garantam segurança, proteção ambiental e supervisão do setor bancário devem ser mantidas.
O consenso de Washington
• Garantir direitos de propriedade.
– Essa medida melhora o ambiente econômico e
desincentiva as atividades informais.
O consenso de Washington
• As crises da década de 90 forçaram algumas mudanças no Consenso de Washington.
• O original tinha foco na estabilidade e o segundo no crescimento.
• Algumas medidas foram revistas e outras foram adicionadas. – Liberalização da taxa de juros, por exemplo, virou liberalização
financeira.
– Liberalização da taxa de câmbio foi repensada em função da falta de consenso.
– Diversas reformas institucionais foram adicionadas. • Mecanismos de proteção ao cidadão.
• Independência do banco central, etc.
O consenso de Washington
• O primeiro consenso foi aplicado em diversos
países ao redor do mundo (no Leste Europeu,
África e América Latina, principalmente).
• Não leva em consideração as peculiaridades de
cada país na formulação das sugestões de
políticas.
• A implementação de suas medidas resultou em
crescimento reduzido, com taxas de juros
elevadas e de câmbio valorizadas.
O consenso de Washington
• Problemas institucionais e corrupção podem
neutralizar os efeitos das reformas.
• Algumas reformas preconizadas são necessárias,
porém insuficientes, enquanto outras medidas
restringiram o crescimento.
Abertura e Integração Comercial Brasileira na
Década de 90
• Anos 90 – mudanças significativas na política de
comércio exterior
• Processo de abertura com ritmo oscilante a momentos
políticos e econômicos
• 1988-1989:
– Tarifação média caiu de 41,2% para 17,8%
– Abolição de regimes especiais de importação, com exceções
como itens vinculados ao desenvolvimento regional, ao
incentivo às exportações, ao governo, entre outros
– Unificação de diversos tributos sobre compras externas
– Leve redução do grau de proteção da indústria local
Início da década de 90 - Collor
• Status quo encontrado: modelo de substituições de importações
• 1989:
– Plano Brady: reestruturação da dívida soberana em 32 países
– Consenso de Washington: disciplina fiscal, promoção de ampla
liberalização comercial e financeira e forte redução de Estado
• PICE – Política Industrial e de Comércio Exterior
– Incentivar a competição e a competitividade
– Fim de controle quantitativo de importações para dar lugar a um
controle tarifário
• Outubro/1992 – antecipação de reduções previstas para 1993 e 1994
– Alíquota nula: bens sem similar nacional, com nítida vantagem
comparativa e proteção natural elevada ou commodities de baixo valor
agregado
– Alíquota de 10% a 15%: setores intensivos em insumos de tarifa nula
– Alíquota de 20%: maior parte dos manufaturados
– Alíquota de 30%: química fina, trigo, massas, toca-discos, video-
cassete e aparelhos de som
– Alíquota de 35% a 40%: setores automobilístico e de informática
Collor
• Balança comercial no período 1990-1994
– 1990-1991: recessão sofrida pela economia → forte retração nas
exportações
– 1992-1994: exportações tiveram comportamento expansivo
– Importações aumentaram continuamente – principalmente bens de
capital (devido a queda de 16,7% na alíquota)
1990 1991 1992 1993 1994
Tarifa média 32,2 25,3 21,2 17,1 14,2
Tarifa modal 40 20 20 20 20
Desvio-padrão 19,6 17,4 142 7,9 7,9
Alíquota de Importação de Setores Selecionados - 1990-1994 (em %)
Alíquota de Importações de Setores Selec ionados - 1990-1994
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Insumos industriais
básicos
Bens de Capital Veículos de
passageiros
Peças e acessórios
de bens de capital
Peças e acessórios
de equipamentos de
transportes
Outros
Setores Selecionados
Em
%
1990
1991
1992
1993
1994
cc
Governo Collor-Itamar Franco
•O Governo Collor também tinha como preocupação básica o
combate a inflação.
•O insucesso nas tentativas de estabilizar a economia no
governo Sarney levavam ao surgimento de novos
diagnósticos para a inflação e causas para de fracasso das
tentativas de estabilização.;
•Além das causas tradicionais de inflação: descontrole
monetário e fiscal, surge uma nova explicação para a
inflação, a elevada e crescente liquidez dos haveres
financeiros não monetários. (Os haveres financeiros que não
tem liquidez imediata são classificados como Haveres
Financeiros Não-Monetários. Incluem-se nesta categoria os
títulos da dívida pública, os depósitos de poupança, os
depósitos a prazo fixo).
Da liquidez dos Haveres Financeiros Não-
Monetários, implica em aumento de
consumo, ativos reais (casa, carro, galpões,..)
gerando pressões inflacionárias.
O Governo Collor inicia-se com a adoção
imediata de um plano que visava romper
com a indexação da economia.
Governo Collor
Plano Collor I, Medidas:
1- Reforma monetária- Buscou a drástica redução da
liquidez da economia, pelo bloqueio de cerca de metade
dos depósitos a vista, 80% das aplicações do overnight e
fundos de curto prazo e cerca de um terço dos depósitos
da poupança. Foram bloqueados 70% dos M4.
Visava-se com isso evitar as pressões sobre o consumo e
retomar a capacidade do BACEN de fazer política
monetária ativa.
M1= depósitos à vista + papel moeda em poder do
público.
M2= M1 + total dos títulos da dívida pública fora do
Banco Central.
M3= M2 + o total dos depósitos de poupança.
M4= M3 + depósitos a prazo fixo, encontraremos o M4.
2- Reforma administrativa e fiscal, buscando
promover um ajuste na ordem de 10% do PIB.
Passar de um déficit projetado de 8% do PIB para
um superávit de 2%. Seriam suspensos: subsídios,
incentivos fiscais e isenções, ampliou-se a base
tributária pela incorporação dos ganhos na
agricultura, do setor exportador e pelos ganhos de
capital na bolsa.
Tributação das grandes fortunas, IOF extraordinário
sobre o estoque de ativos financeiros, além da
proibição de cheques e ações ao portador.
Plano Collor I
3- Congelamento de preços e desindexação dos
salários em relação a inflação passada.
4- Mudanças do regime cambial para um sistema de
taxas flutuantes.
5- Liberalização do comércio. A abertura comercial associada a Guerra do Golfo no
segundo semestre que fez os preços do petróleo subir
levou a deterioração dos saldos comerciais. Na ausência
de fluxos de capitais que possibilitassem a manutenção
de um déficit em transações correntes, fez com que o
governo desvalorizasse o cruzeiro nos últimos meses, o
que contribuiu para alimentar a inflação.
Plano Collor I
Nova tentativa heterodoxa de estabilização.
Era uma reforma financeira e visava eliminar o
overnight e outras formas de indexação e um
congelamento de preços e salários.
•O overnight foi substituído pelo Fundo de Aplicação
Financeira (FAF) que era regulado pelo governo.
(43%) fundos federais e estaduais garantidos pelo
BACEN, (13%) Títulos de Desenvolvimento
Econômico, e o restante livres. A remuneração destes
títulos seriam dadas pela Taxa Referencial- TR, que
fora criada.
•Tentou-se maior austeridade fiscal, com bloqueio do
orçamento de uma série de Ministérios.
Plano Collor II
Plano NADA, Ministro Marcílio Marque Moreira-
Volta a ortodoxia gradualista.
Recessão em 1992 sem redução da inflação. Alta
taxa de juros, somada a liquidez internacional fez
com que de 1992 em diante aumentássemos os
níveis de reservas internacionais, algo muito
importante para o Plano Real.
FHC 1994: Plano Real
Condução das políticas de importação é subordinada aos
objetivos de estabilização de preços e proteção – interesses
com pressões antagônicas
Estabilização de preços demanda maior abertura para
importações
Proteção demanda o oposto
1988-1997:
Exportações passam de US$ 34 bi para US$ 53 bi - ↑ 57%
Importações quadruplicam e chegam a US$ 61 bi
Superávit de US$ 19 bi em 1988 → Déficit de US$ 8 bi
em 1997
FHC
• 1998 – Crise Asiática
• Menor crescimento econômico
– Exportações caem 3,5% e importações caem 6,2%
• Segunda metade da década de 90 com efeitos expansionistas sobre importações
– Liberalização comercial
– Estabilização da economia
– Aprofundamento das privatizações
– Retomada de investimentos
– Crise asiática
Exportações 1988-1998
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Ano
US$ m
ilhões
Ano Exportações Importações Saldo Comercial
1988 33789 14605 19184
1989 34383 18263 16120
1990 31414 20661 10753
1991 31620 21041 10579
1992 35793 20554 15239
1993 38597 25480 13117
1994 43544 32701 10843
1995 46506 49859 -3353
1996 47747 53303 -5556
1997 52987 61351 -8364
1998 51120 57550 -6430
Balança Comercial: Exportações e Importações (US$ milhões)
Importações 1988-1998
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Ano
US$ m
ilhões
Saldo Comercial 1988-1998
-10000
-5000
0
5000
10000
15000
20000
25000
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998
Ano
US$ m
ilhões
Privatizações
• O processo de privatização no Brasil começou ainda no
inicio dos anos 80, mas só se mostrou mais dinâmico na
década de 90, após o Consenso de Whashingnton;
• ALGUMAS RAZÕES
• A) ineficiencia das empresas publicas, destacada pela
baixa qualidade dos serviços e/ou pela existência de
deficit financeiro nas empresas estatais
• B) diminuição da capacidade do estado em fazer
investimentos necessário à manutenção e da ampliação
dos serviços e atualização tecnológica das empresas;
• C) necessidade gerar receita para abater a elevada dívida
estatal;
• D) mudança no quadro tecnológico e financeiro
internacional
Privatizações - Contexto Histórico Papel do Governo
• Governo Collor
• PICE (Plano Industrial e de Comércio Exterior)
• 12/4/1990 – Lei N.º 8.031: PND (Programa Nacional de
Desestatização) Objetivos: – “reordenar a posição estratégica do Estado na economia, transferindo à
iniciativa privada atividades indevidamente exploradas pelo setor público;
– contribuir para a redução da dívida pública…;
– permitir a retomada de investimentos nas empresas e atividades que vierem a
ser transferidas à inicativa privada;
– contribuir para a modernização do parque industrial do país…;
– permitir que a administração pública concentre seus esforços nas atividades
em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das
prioridades nacionais; e
1ª Fase: 1990-1994 Collor/Itamar- Overview
• Venda de estatais produtivas em setores
estratégicos: siderúrgicas, petroquímicas e
fertilizantes.
• Desestatização de 33 empresas e 8 leilões de
participações minoritárias.
• Obtenção de receita para o governo:
US$ 8,6 bi + US$ 3,3 bi em dívidas = US$ 11,9
bi.
1ª Fase: 1990-1994 Resultados Setoriais
Siderúrgico 64%
Petroquímico 22%
Outros 4%
Decreto 1.068 5%
Fertilizantes 5%
Resultados Setoriais
Característica:
Pequena participação do investidor estrangeiro.
Resultado de Venda por Investidor
Tipo de Investidor Receita de Venda
Participação (%)
Empresas Nacionais 3.116 36
Instituições Financeiras 2.200 25
Pessoas Físicas 1.701 20
Fundos de Pensão 1.193 14
Investidor Estrangeiro 398 5
Total 8.608 100
1ª Fase: 1990-1994 Resultados Setoriais
-
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
Empresas
Nacionais
Instituições
Financeiras
Pessoa Física Fundos de
Pensão
Investidor
Estrangeiro
Investidores
1ª Fase: 1990-1994 Resultados Setoriais
• Prioridade à privatização.
• PND como instrumento fundamental da reforma do Estado.
• Nova fase: serviços públicos começam a ser transferidos ao
setor privado. Setores envolvidos: – Elétrico,
– Financeiro,
– Transporte (concessão),
– Rodovias (concessão),
– Saneamento (concessão),
– Portos (concessão) e
– Telecomunicações (concessão).
• Um dos objetivos: melhoria na qualidade dos serviços prestados por
meio de aumento de investimentos a serem realizados pelos novos
controladores.
2ª Fase: 1995-2002 Governo FHC - Overview
2ª Fase: 1995-2002 Governo FHC - Overview
Moedas Utilizadas
Moeda Corrente
95%
Moeda de
Privatização 5%
2ª Fase: 1995-2002 Governo FHC - Overview
-
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
45.000
Empresas
Nacionais
Instituições
Financeiras
Pessoa Física Previdência
Privada
Investidor
Estrangeiro
Investidores