JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO 1

GERENCIANDO O CUSTO GERENCIANDO O CUSTO DO SETOR DE VENDASDO SETOR DE VENDAS

ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A CONTRATAÇÃO DO VENDEDOR CONTRATAÇÃO DO VENDEDOR

EMPREGADO, DO REPRESENTANTE EMPREGADO, DO REPRESENTANTE COMERCIAL PESSOA FÍSICA E DO COMERCIAL PESSOA FÍSICA E DO

REPRESENTANTE COMERCIAL PESSOA REPRESENTANTE COMERCIAL PESSOA JURÍDICAJURÍDICA

REALIZAÇÃOREALIZAÇÃO: : ADASPADASP

APOIOAPOIO: : EQUIFAXEQUIFAX

JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO 2

VENDEDOR VIAJANTE OU PRACISTAVENDEDOR VIAJANTE OU PRACISTA

PROFISSÃO REGULAMENTADA: LEI 3.207/57 PROFISSÃO REGULAMENTADA: LEI 3.207/57 E CLTE CLT

CONFIGURAÇÃO DO CIT - Art. 3.º CLTCONFIGURAÇÃO DO CIT - Art. 3.º CLT

SUBORDINAÇÃOSUBORDINAÇÃO

ONEROSIDADEONEROSIDADE

PESSOALIDADEPESSOALIDADE

HABITUALIDADEHABITUALIDADE

JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO 3

REPRESENTANÇÃO COMERCIALREPRESENTANÇÃO COMERCIAL PROFISSÃO REGULAMENTATADA: LEI NPROFISSÃO REGULAMENTATADA: LEI N° °

4.886/65 E LEI N4.886/65 E LEI N° 10.406/2002 – CÓDIGO CIVIL° 10.406/2002 – CÓDIGO CIVIL CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO - NCC: PELO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO - NCC: PELO

CONTRATO DE AGÊNCIA OU REPRESENTAÇÃO CONTRATO DE AGÊNCIA OU REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, UMA PESSOA (FÍSICA OU COMERCIAL, UMA PESSOA (FÍSICA OU JURÍDICA) ASSUME, EM CARÁTER NÃO JURÍDICA) ASSUME, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL E SEM VÍNCULOS DE EVENTUAL E SEM VÍNCULOS DE DEPENDÊNCIA, A OBRIGAÇÃO DE PROMOVER, DEPENDÊNCIA, A OBRIGAÇÃO DE PROMOVER, À CONTA DE OUTRA, MEDIANTE RETRIBUIÇÃO, À CONTA DE OUTRA, MEDIANTE RETRIBUIÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CERTOS NEGÓCIOS, EM A REALIZAÇÃO DE CERTOS NEGÓCIOS, EM ZONA DETERMINADAZONA DETERMINADA

JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO 4

CUSTOS PARA A EMPREGADORACUSTOS PARA A EMPREGADORA

DIREITOS TRABALHISTASDIREITOS TRABALHISTAS: SALÁRIO, : SALÁRIO, FÉRIAS, 13.º SALÁRIO, RSR, FÉRIAS, 13.º SALÁRIO, RSR, FGTS, DEMAIS CONQUISTAS FGTS, DEMAIS CONQUISTAS

MÍNIMOMÍNIMO: 101,95% DA REMUNERAÇÃO: 101,95% DA REMUNERAÇÃO

VANTAGEMVANTAGEM: CONTROLE E SUBORDINAÇÃO: CONTROLE E SUBORDINAÇÃO DESVANTAGEMDESVANTAGEM: CUSTO + PESSOALIDADE: CUSTO + PESSOALIDADE

JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO 5

ENCARGOS SOBRE O SALÁRIOENCARGOS SOBRE O SALÁRIO

DOS ENCARGOS SOBRE A FOLHA: GRUPO A (%):DOS ENCARGOS SOBRE A FOLHA: GRUPO A (%): PREVIDÊNCIA SOCIAL:PREVIDÊNCIA SOCIAL: 20,0020,00 ACIDENTES DO TRABALHO:ACIDENTES DO TRABALHO: 2,00 2,00 FGTS:FGTS: 8,00 8,00 SALÁRIO EDUCAÇÃO:SALÁRIO EDUCAÇÃO: 2,50 2,50 INCRA:INCRA: 0,20 0,20 SESI/SESC:SESI/SESC: 1,50 1,50 SENAI/SENAC:SENAI/SENAC: 1,00 1,00 SEBRAE:SEBRAE: 0,40 0,40

TOTAL GRUPO A:TOTAL GRUPO A: 35,6035,60

JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO 6

ENCARGOS SOBRE O SALÁRIOENCARGOS SOBRE O SALÁRIO DOS ENCARGOS SOBRE A FOLHA: DOS ENCARGOS SOBRE A FOLHA: GRUPO B (%):GRUPO B (%): REPOUSO SEMANAL REMUNERADO: 18,91REPOUSO SEMANAL REMUNERADO: 18,91 FÉRIAS:FÉRIAS: 9,45 9,45 ABONO DE FÉRIAS:ABONO DE FÉRIAS: 4,45 4,45 FERIADOS:FERIADOS: 4,36 4,36 AUXILIO ENFERMIDADE:AUXILIO ENFERMIDADE: 1,44 1,44

TOTAL GRUPO B:TOTAL GRUPO B: 38,35 38,35

JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO 7

ENCARGOS SOBRE O SALÁRIOENCARGOS SOBRE O SALÁRIO

DOS ENCARGOS SOBRE A FOLHA: GRUPO C (%):DOS ENCARGOS SOBRE A FOLHA: GRUPO C (%): 13.º SALÁRIO:13.º SALÁRIO: 10,91 10,91 DESPESA RESCISÃO CONTRATUAL:DESPESA RESCISÃO CONTRATUAL: 2,57 2,57 TOTAL GRUPO C:TOTAL GRUPO C: 13,4813,48

GRUPO D (%)GRUPO D (%) FGTS SOBRE O 13.º SALÁRIO:FGTS SOBRE O 13.º SALÁRIO: 0,87 0,87 EFEITO 1.º SOBRE O 2.º GRUPO:EFEITO 1.º SOBRE O 2.º GRUPO: 13,6513,65 TOTAL GRUPO D:TOTAL GRUPO D: 14,5214,52

TOTAL GERAL (A + B + C + D): 101,95TOTAL GERAL (A + B + C + D): 101,95

Fonte: Fiesp/Ciesp Fonte: Fiesp/Ciesp

JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO 8

DIREITOS DO VENDEDOR EMPREGADODIREITOS DO VENDEDOR EMPREGADO

PERÍODO EM VIAGEMPERÍODO EM VIAGEM: ATÉ SEIS MESES: ATÉ SEIS MESES DESCANSO: TRÊS DIAS POR CADA MÊS - DESCANSO: TRÊS DIAS POR CADA MÊS -

LIMITE DE 15 DIASLIMITE DE 15 DIAS CONTROLE DA EMPRESACONTROLE DA EMPRESA: INSPETORES : INSPETORES

REGIONAIS - CORRESPONDÊNCIA - EMPRESAS REGIONAIS - CORRESPONDÊNCIA - EMPRESAS COBRADAS - VOLUME DE VENDAS - VISITAS COBRADAS - VOLUME DE VENDAS - VISITAS EFETUADASEFETUADAS

JORNADAJORNADA: SEM CONTROLE (ART. 62, CLT): SEM CONTROLE (ART. 62, CLT) TEM GARANTIA DE REMUNERAÇÃO MÍNIMATEM GARANTIA DE REMUNERAÇÃO MÍNIMA PODE RECEBER PODE RECEBER AJUDA DE CUSTOAJUDA DE CUSTO DIREITOS TRABALHISTASDIREITOS TRABALHISTAS E E VERBAS VERBAS

RESCISÓRIASRESCISÓRIAS

JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO 9

CUSTOS PARA A REPRESENTADACUSTOS PARA A REPRESENTADA

REPRESENTANTE PESSOA FÍSICAREPRESENTANTE PESSOA FÍSICA:: COMISSÕESCOMISSÕES 20% PARA O INSS20% PARA O INSS INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO INJUSTAINDENIZAÇÃO POR RESCISÃO INJUSTA VANTAGEMVANTAGEM: O CUSTO E A : O CUSTO E A

IMPESSOALIDADEIMPESSOALIDADE DESVANTAGEMDESVANTAGEM: RISCO DO VÍNCULO: RISCO DO VÍNCULO

JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO 10

CUSTOS PARA A REPRESENTADACUSTOS PARA A REPRESENTADA

REPRESENTANTE PESSOA JURÍDICAREPRESENTANTE PESSOA JURÍDICA

PAGAMENTO DAS COMISSÕESPAGAMENTO DAS COMISSÕES INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO INJUSTAINDENIZAÇÃO POR RESCISÃO INJUSTA NÃO TEM CUSTO COM TRIBUTOSNÃO TEM CUSTO COM TRIBUTOS

JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO 11

OBRIGAÇÕES DA REPRESENTADAOBRIGAÇÕES DA REPRESENTADA

REPRESENTANTE PESSOA FÍSICAREPRESENTANTE PESSOA FÍSICA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA – TABELA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA – TABELA

PROGRESSIVAPROGRESSIVA RETENÇAO DE 11% PARA O INSS, OBSERVADO RETENÇAO DE 11% PARA O INSS, OBSERVADO

O LIMITE DE R$ 2.801,82O LIMITE DE R$ 2.801,82

REPRESENTANTE PESSOA JURÍDICAREPRESENTANTE PESSOA JURÍDICA RETENÇÃO DE 1,5% DO IMPOSTO DE RENDARETENÇÃO DE 1,5% DO IMPOSTO DE RENDA

JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO 12

CUSTOS TRIBUTÁRIOS DO CUSTOS TRIBUTÁRIOS DO REPRESENTANTEREPRESENTANTE

COMERCIAL COMERCIAL

REPRESENTANTE PESSOA FÍSICAREPRESENTANTE PESSOA FÍSICA:: IMPOSTO DE RENDA NA TABELA IMPOSTO DE RENDA NA TABELA ATÉ 27,5%ATÉ 27,5% CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS ATÉ R$ CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS ATÉ R$

560,36 (20% DE R$ 2.801,82)560,36 (20% DE R$ 2.801,82)

JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO 13

CUSTOS TRIBUTÁRIOS DO CUSTOS TRIBUTÁRIOS DO REPRESENTANTEREPRESENTANTE

COMERCIAL COMERCIAL

REPRESENTANTE PESSOA JURÍDICAREPRESENTANTE PESSOA JURÍDICA:: IMPOSTO DE RENDA*:IMPOSTO DE RENDA*: 4,88%4,88% CONTRIBUIÇÃO SOCIAL: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL: 2,88%2,88% COFINS: COFINS: 3,00%3,00% PIS: PIS: 0,65%0,65% ISSQN: ISSQN: 5,00%5,00% TotalTotal 16,33% 16,33% * Lucro Presumido* Lucro Presumido

JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO 14

RETENÇÃO SOBRE INDENIZAÇÃORETENÇÃO SOBRE INDENIZAÇÃO

““Art. 681. Estão sujeitas ao imposto na Art. 681. Estão sujeitas ao imposto na fonte, à alíquota de quinze por cento, as fonte, à alíquota de quinze por cento, as multas e quaisquer outras vantagens multas e quaisquer outras vantagens pagas ou creditadas por pessoa jurídica, pagas ou creditadas por pessoa jurídica, ainda que a título de indenização, a ainda que a título de indenização, a beneficiária pessoa física ou jurídica, beneficiária pessoa física ou jurídica, inclusive isenta, em virtude de rescisão inclusive isenta, em virtude de rescisão de contrato. (Lei n° 9.430, de 1996, art. de contrato. (Lei n° 9.430, de 1996, art. 70)”.70)”.

“ “§ 1°. A responsabilidade pela retenção § 1°. A responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto é da pessoa e recolhimento do imposto é da pessoa jurídica que efetuar o pagamento ou jurídica que efetuar o pagamento ou crédito da multa ou vantagem. (Lei n° crédito da multa ou vantagem. (Lei n° 9.430, de 1996, art. 70, § 1°) (...).”9.430, de 1996, art. 70, § 1°) (...).”

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GERENCIANDO O CUSTO GERENCIANDO O CUSTO DO SETOR DE VENDASDO SETOR DE VENDAS

ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A CONTRATAÇÃO DO VENDEDOR CONTRATAÇÃO DO VENDEDOR

EMPREGADO, DO REPRESENTANTE EMPREGADO, DO REPRESENTANTE COMERCIAL PESSOA FÍSICA E DO COMERCIAL PESSOA FÍSICA E DO

REPRESENTANTE COMERCIAL PESSOA REPRESENTANTE COMERCIAL PESSOA JURÍDICAJURÍDICA

REALIZAÇÃOREALIZAÇÃO: : ADASPADASP

APOIOAPOIO: : EQUIFAXEQUIFAX