CRIME ORGANIZADO:PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO

DPF JOSÉ FERNANDO M. CHUY

MJ – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERALSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO

GRANDE DO SUL

CRIME ORGANIZADO• 1º - Reconhecer;

• 2º - Conhecer;

• 3º - Organizar-se;

• 4º - Prevenção;

"É melhor prevenir os crimes do que puní-los.”( Cesare Beccaria ) 

5º - Combate – Enfrentamento.

A ARTE DA GUERRA

• Sun Tzu, um dos mais sábios e importantes textos de estratégia militar.escrito no século IV a.C.

"Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas."

CRIME ORGANIZADO CARACTERÍSTICAS

ATIVIDADE DE FACHADA

• NEGÓCIOS LÍCITOS

• LAVAGEM DE DINHEIRO

• SUPORTE FINANCEIRO

CRIME ORGANIZADO CARACTERÍSTICAS

PLANEJAMENTO EMPRESARIAL

• CUSTOS

• RISCOS

• LUCROS

• CADEIA DE COMANDO

• HIERARQUIA

• DISCIPLINA

• DECISÃO

ESTABILIDADE

• JURISPRUDÊNCIA

• PERMANÊNCIA

• NEGÓCIO

DIVERSIFICAÇÃO

• TENDÊNCIA

• VÁRIAS MODALIDADES

• RETORNO FINANCEIRO

CRIME ORGANIZADO CARACTERÍSTICAS

COMPARTIMENTAÇÃO

• ETAPAS

• NÍVEIS DA ORGANIZAÇÃO

• FATOR DE SEGURANÇA

CRIME ORGANIZADO CARACTERÍSTICAS

CONTROLE TERRITORIAL

• CONTROLE

• LIMITES

• ALIANÇAS

CÓDIGO DE HONRA

• CÓDIGOS PRÓPRIOS

• LEI DO SILÊNCIO

• PRECISÃO

CRIME ORGANIZADO CARACTERÍSTICAS

FINS LUCRATIVOS

• SUPORTE BÁSICO

• COMPETIÇÃO

• CONTROLE DE MERCADOS

CRIME ORGANIZADO CARACTERÍSTICAS

• CONDUTAS SOFISTICADAS

• NÃO VIOLENTAS

• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/

SIST FINANCEIRO

• CONDUTAS SOFISTICADAS

• NÃO VIOLENTAS

• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/

SIST FINANCEIRO

“COLARINHO BRANCO”

• MERCADO INTERNACIONAL

• PRODUÇÃO –

COMERCIALIZAÇÃO

• VAREJO

• MERCADO INTERNACIONAL

• PRODUÇÃO –

COMERCIALIZAÇÃO

• VAREJO

TRÁFICO DE ARMAS

• ATIVIDADE INDISPENSÁVEL

• EMERGENTE

• LEGITIMAÇÃO

• ATIVIDADE INDISPENSÁVEL

• EMERGENTE

• LEGITIMAÇÃO

LAVAGEM DE DINHEIRO

• ATIVIDADES DISTINTAS

• REDES

• COMÉRCIO

• ATIVIDADES DISTINTAS

• REDES

• COMÉRCIO

CONTRABANDO E DESCAMINHO

• VIOLÊNCIA

• PLANEJAMENTO

• RISCO

• VIOLÊNCIA

• PLANEJAMENTO

• RISCO

SEQUESTRO E EXTORSÃO

• INTIMIDAÇÃO

• REPERCUSSÃO

• PLANEJAMENTO

• INTIMIDAÇÃO

• REPERCUSSÃO

• PLANEJAMENTO

ASSALTO, FURTOS E ROUBOS DE CARGAS

• ENCOMENDA

• MOTIVAÇÃO

• COBERTURA

• ENCOMENDA

• MOTIVAÇÃO

• COBERTURA

“PISTOLAGEM”

• PROSTITUIÇÃO

• FACHADA

• INTERNACIONAL

• PROSTITUIÇÃO

• FACHADA

• INTERNACIONAL

TRÁFICO DE PESSOASLENOCÍNIO

• CLÁSSICA

• COMPLEXA

• DISTINTOS NÍVEIS

• CLÁSSICA

• COMPLEXA

• DISTINTOS NÍVEIS

TRÁFICO DE DROGAS

TRÁFICO DEÓRGÃOS

CRIMES CIBERNÉTICOS

LAVAGEM DE DINHEIRO

PIRATARIAE

BIOPIRATARIA

ESPIONAGEMINDUSTRIAL

• BUSCA INCESSANTE• BUSCA INCESSANTE

LUCROPONTOS DE INTERESSE:

“ O crime organizado cresce no mesmo ritmo que a economia globalizada e é mais estreitamente associado à economia legal do que se imagina.”

Juan Carlos Garzón

“ O crime organizado cresce no mesmo ritmo que a economia globalizada e é mais estreitamente associado à economia legal do que se imagina.”

Juan Carlos Garzón

REFLEXÃO

MECANISMOS

DE

ENFRENTAMENTO:

Técnicas Especiais de Investigação

Meios de Obtenção de Provas

MECANISMOS

AÇÕES CONTROLADAS

FORÇA TAREFA

CONFISCODE BENS

INVESTIGAÇÃOFINANCEIRA

COLABORAÇÃOEFICAZ

VIGILÂNCIAELETRÔNICA

INFILTRAÇÃOPOLICIAL

MANDADOSDE BUSCA

MANDADOSDE BUSCA

• AÇÃO LEGAL

• MÚLTIPLO EMPREGO

• CONTROLES

• AÇÃO LEGAL

• MÚLTIPLO EMPREGO

• CONTROLES

AÇÃO CONTROLADA

MARCO LEGALMARCO LEGAL CONVENÇÃO DE VIENNA – ONU – 1988

CONVENÇÃO DA ONU CONTRA A CORRUPÇÃO – 2006

CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O TRÁFICO DE ARMAS – CIFTA – 1999

CONVENÇÃO DE PALERMO CONTRA O CRIME ORGANIZADO – ONU – 2000

AÇÃO CONTROLADA

CONSISTE EM RETARDAR A INTERDIÇÃO

POLICIAL DO QUE SE SUPÕE A AÇÃO PRATICADA

POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS OU A ELA

VINCULADO, DESDE QUE MANTIDA SOB

OBSERVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA QUE A

MEDIDA LEGAL SE CONCRETIZE NO MOMENTO MAIS

EFICAZ DO PONTO DE VISTA DA FORMAÇÃO DE

PROVAS E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES.(Artigo 2º da Lei 9.034/95)

AÇÃO CONTROLADA

EXEMPLO PRÁTICO – ação controlada e cooperação

internacional- Autoridades portuguesas descobrem organização criminosa transportando significativa quantidade de cocaína do Brasil para Portugal por via aérea.  - integração Adidância da PF em Portugal com UNCTE, instituição portuguesa de combate ao narcotráfico - Investigação conjunta;

- Esquema: contratar uma pessoa para transportar por via aérea pacotes de cocaína, escondendo a droga em bagagens de mão ou no próprio corpo. Durante o vôo alvo entrava no banheiro da aeronave e escondia os pacotes com a droga no fundo do recipiente de lixo. Ao chegar ao aeroporto em Lisboa, o viajante desembarcava sem o entorpecente e sem levantar suspeitas. Os pacotes eram recolhidos por funcionário do aeroporto, participante do esquema.

EXEMPLO PRÁTICO – ação controlada e cooperação

internacional

.

- Descobriu-se que uma cidadã moçambicana embarcaria BH – MG.

- PF acionada para proceder à vigilância da suspeita. No acordo entre os dois países foi combinado que a ação de prisão fosse retardada para que pudessem seguir todos os passos do esquema, de forma a detectar as etapas da atividade até a entrega da droga em território português. Assim seria desarticulada a organização criminosa.

- Destacado no Brasil um policial federal com o objetivo de acompanhar e realizar a vigilância. A envolvida foi investigada desde o momento em que desembarcou no Brasil e se hospedou em um hotel.

EXEMPLO PRÁTICO – ação controlada e cooperação

internacional

Policial embarcou no mesmo vôo da suspeita para Lisboa. Durante o trajeto ele fotografou o momento em que ela entrou no banheiro. Registrou também o pacote com a droga deixada na lixeira do banheiro.

Ao aterrissar em Lisboa, um policial português disfarçado de funcionário da limpeza entrou na aeronave e verificou a existência dos pacotes. O policial português conseguiu prender o funcionário que retirou o saco de lixo com os pacotes de cocaína. Ao mesmo tempo a polícia portuguesa prendia a cidadã moçambicana juntamente com outro envolvido no esquema.

SALDO DA OPERAÇÃO CONJUNTA PRISÃO DE CINCO PESSOAS +

APREENSÃO DE 5,3 KG DE COCAÍNA E VEÍCULOS

EXEMPLO PRÁTICO – ação controlada e cooperação

internacional

• COLABORAÇÃO EFICAZ

• BARGANHA

• ECONÔMICO

• COLABORAÇÃO EFICAZ

• BARGANHA

• ECONÔMICO

COLABORAÇÃO PREMIADA

• RECURSO LEGAL

• ALTO RISCO

• SELETIVA

• RECURSO LEGAL

• ALTO RISCO

• SELETIVA

INFILTRAÇÃO POLICIAL

• COMPLEMENTO

• PROVA / INTELIGÊNCIA

• DIFICULDADES

• COMPLEMENTO

• PROVA / INTELIGÊNCIA

• DIFICULDADES

VIGILÂNCIA ELETRÔNICA

• INTEGRAÇÃO DE AGÊNCIAS

• ALVOS SELETIVOS

• GRAVE AMEAÇA

• INTEGRAÇÃO DE AGÊNCIAS

• ALVOS SELETIVOS

• GRAVE AMEAÇA

FORÇA TAREFA

INTEGRAÇÃO DE DISTINTAS AGÊNCIAS

OFICIAIS, CONSTITUINDO UM SÓ CORPO

OPERACIONAL, ATUANDO DE FORMA

COORDENADA PARA ENFRENTAMENTO DE

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DE ALTO POTENCIAL

OFENSIVO E/OU A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO

ESTRATÉGICO.

INTEGRAÇÃO DE DISTINTAS AGÊNCIAS

OFICIAIS, CONSTITUINDO UM SÓ CORPO

OPERACIONAL, ATUANDO DE FORMA

COORDENADA PARA ENFRENTAMENTO DE

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DE ALTO POTENCIAL

OFENSIVO E/OU A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO

ESTRATÉGICO.

DEFINIÇÃO:

FORÇA TAREFA

• MEDIDA EFICAZ

• VISÃO CAPITALISTA

• REAPARELHAMENTO

• MEDIDA EFICAZ

• VISÃO CAPITALISTA

• REAPARELHAMENTO

CONFISCO DE BENS

• RECOMENDAÇÃO

INTERNACIONAL

• VISÃO CAPITALISTA

•CONFISCO

• RECOMENDAÇÃO

INTERNACIONAL

• VISÃO CAPITALISTA

•CONFISCO

MJ – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA

• LIMPA

• FIDEDIGNA

• DADOS PROTEGIDOS

• LIMPA

• FIDEDIGNA

• DADOS PROTEGIDOS

MJ – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA

• ECONÔMICA

• SINAIS EXTERIORES

• FATOR DE INTEGRAÇÃO

• ECONÔMICA

• SINAIS EXTERIORES

• FATOR DE INTEGRAÇÃO

MJ – DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA

OUTROS MEIOSOPERACIONAIS

ADESÃO DEEMPRESASADESÃO DEEMPRESAS

ASSUNTOS INTERNOS

ASSUNTOS INTERNOS

PROTEÇÃO ATESTEMUNHAPROTEÇÃO ATESTEMUNHA

CONTROLE DEAPENADOS

CONTROLE DEAPENADOS

CONTROLE DEINFORMANTESCONTROLE DEINFORMANTES

“"O inimigo hoje é o crime. Vamos nos unir e vamos derrotá-lo”.

Fernando Henrique Cardoso

DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA O

PATRIMÔNIO

JOSÉ FERNANDO MORAES CHUY

DELEGADO DE POLÍCIA FEDERALSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO

GRANDE DO SUL55 (51) – 3235.9401

chuy.jfmc@dpf.gov.br

ESTRATÉGIAPOLICIAL

FORÇAS DE SEGURANÇA - SELETIVIDADE

Alvos expressivosGrupo criminoso organizado

Avaliação do potencial ofensivo (indicativos)

Capacidades (fortalezas x vulnerabilidade)

• Decisão superior

(autoridade policial)

• Disciplina operacional

• Oportunidade - conveniência

FORÇAS DE SEGURANÇA - PRIORIDADE

PRIORIZAR O CONHECIMENTO

SOBRE AS ORGANIZAÇÕES

CRIMINOSAS, DE MAIOR POTENCIAL

OFENSIVO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES

PERMANENTES DE INTELIGÊNCIA, COM

ÊNFASE ESPECIAL À INVESTIGAÇÃO

FINANCEIRA.

PRIORIZAR O CONHECIMENTO

SOBRE AS ORGANIZAÇÕES

CRIMINOSAS, DE MAIOR POTENCIAL

OFENSIVO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES

PERMANENTES DE INTELIGÊNCIA, COM

ÊNFASE ESPECIAL À INVESTIGAÇÃO

FINANCEIRA.

ESTRATÉGIA POLICIAL

• RELAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E ECONÔMICAS;

• ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

• ACÚMULO DE PODER

• INTERESSE FINANCEIRO

PRIORIZAR O CONHECIMENTO SOBRE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS...

ESTRATÉGIA POLICIAL

• CRIMES GRAVES E SÉRIOS

• AMEAÇA AO ESTADO

• PODER PARALELO

• CRIMES GRAVES E SÉRIOS

• AMEAÇA AO ESTADO

• PODER PARALELO

...DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO...

ESTRATÉGIA POLICIAL

• AVALIAÇÃO E INDICADORES DO POTENCIAL OFENSIVO ...

• AVALIAÇÃO E INDICADORES DO POTENCIAL OFENSIVO ...

...DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO...

ESTRATÉGIA POLICIAL

INDICADORES DE POTENCIAL

OFENSIVO

ÁREA DE ATUAÇÃO

DANO SOCIAL

INTIMIDAÇÃO E AMEAÇA

ÁREA DE ATUAÇÃO

DANO SOCIAL

INTIMIDAÇÃO E AMEAÇA

INDICADORES

CORRUPÇÃO E INFILTRAÇÃO

ENVOLVIMENTO DE AGENTES

PÚBLICOS

CORRUPÇÃO E INFILTRAÇÃO

ENVOLVIMENTO DE AGENTES

PÚBLICOS

INDICADORES

SOFISTICAÇÃO

VALORES ENVOLVIDOS

TRANSNACIONALIDADE

SOFISTICAÇÃO

VALORES ENVOLVIDOS

TRANSNACIONALIDADE

INDICADORES

• REPRESSÃO CONTINUADA;

• INFORMAÇÕES PROCESSADAS SOBRE DETERMINADO ASSUNTO.

• TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO

• REPRESSÃO CONTINUADA;

• INFORMAÇÕES PROCESSADAS SOBRE DETERMINADO ASSUNTO.

• TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO

ESTRATÉGIA POLICIAL...ATRAVÉS DE ATIVIDADES

PERMANENTESDE INTELIGÊNCIA...

• RECOMENDAÇÃO INTERNACIONAL;

• SUPORTE INDISPENSÁVEL PARA O CONFISCO DE BENS;

• MEDIDA EFICAZ PARA O DESMANTELAMENTO DOS GRUPOS CRIMINOSOS ORGANIZADOS

• RECOMENDAÇÃO INTERNACIONAL;

• SUPORTE INDISPENSÁVEL PARA O CONFISCO DE BENS;

• MEDIDA EFICAZ PARA O DESMANTELAMENTO DOS GRUPOS CRIMINOSOS ORGANIZADOS

...COM ÊNFASE ESPECIAL A INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA...

ESTRATÉGIA POLICIAL

PRIORIZAR O CONHECIMENTO

SOBRE AS ORGANIZAÇÕES

CRIMINOSAS, DE MAIOR POTENCIAL

OFENSIVO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES

PERMANENTES DE INTELIGÊNCIA, COM

ÊNFASE ESPECIAL À INVESTIGAÇÃO

FINANCEIRA.

PRIORIZAR O CONHECIMENTO

SOBRE AS ORGANIZAÇÕES

CRIMINOSAS, DE MAIOR POTENCIAL

OFENSIVO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES

PERMANENTES DE INTELIGÊNCIA, COM

ÊNFASE ESPECIAL À INVESTIGAÇÃO

FINANCEIRA.

ESTRATÉGIA POLICIAL

DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CONTRA O

PATRIMÔNIO

JOSÉ FERNANDO MORAES CHUY

DELEGADO DE POLÍCIA FEDERALSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO

GRANDE DO SUL55 (51) – 3235.9401

chuy.jfmc@dpf.gov.br