Post on 07-Nov-2020
1SRF-RFFC
2SRF-RFFC
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃORADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
EDILSON RIBEIRO
PALESTRA
ASPECTOS TÉCNICOS E LEGAIS DAS TELECOMUNICAÇÕES
3SRF-RFFC
OBJETIVOOBJETIVOOBJETIVO
APRESENTAR E DISCUTIR ASPECTOS TÉCNICOS APRESENTAR E DISCUTIR ASPECTOS TÉCNICOS
IMPORTANTES NO CONTEXTO DAS DISPOSIÇÕESIMPORTANTES NO CONTEXTO DAS DISPOSIÇÕES
LEGAIS LEGAIS REGENTES DA ORGANIZAÇÃO REGENTES DA ORGANIZAÇÃO DAS DAS
TELECOMUNIÇÕES BRASILEIRASTELECOMUNIÇÕES BRASILEIRAS..
SRF-RFFC
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
SUPERINTENDENTE
CONSELHO DIRETORCONSELHO
CONSULTIVO
COMITÊS
PRESIDÊNCIAEXECUTIVA
SUPERINTENDENTE EXECUTIVO
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SUPERINTENDENTE
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PRIVADOS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO DE MASSA
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E
FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDENTE SUPERINTENDENTE SUPERINTENDENTE
GABINETE DO PRESIDENTEASSESSORIA
INTERNACIONAL
ASSESSORIA DE RELAÇÕES COM OS
USUÁRIOS
ASSESSORIA TÉCNICA
ASSESSORIA PARLAMENTAR E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROCURADORIA
CORREGEDORIA
ANATELANATEL29
5
10
13
12
10
12 9
23
13
124107+687145127100
136
1496
794
CGE IICAS II
2 CCT VCCT II
6 CA I7 CA II5 CAS I4 CCT V6 CCT III
CGE ICAS IICCT VCCT IVCCT II
CGE IICCT IVCA IIICAS ICAS II
2 CCT IICCT I
CGE II3 CCT V
CA IIICCT II
CGE II2 CCT V
CA IIICCT II
CGE II3 CCT V
CA IIICCT II
CGE II2 CCT V
CA IIICCT II
CGE II2 CCT V
CA IIICCT II
CGE II2 CCT V
CA IIICCT II
OUVIDORIA
CEDIDOS70
CD ICD II
5SRF-RFFC
CENÁRIO CENÁRIO UNIVERSO A FISCALIZARUNIVERSO A FISCALIZAR
CLASSIFICAÇÃO ENTIDADESESTAÇÕES
FIXASESTAÇÕES
MÓVEIS
SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO 40 22.901 0
SERVIÇOS MÓVEIS 81.454 89.576 104.185
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA 11.111 23.914 2.140
SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA 380 14.083 27.396
OUTROS SERVIÇOS 121.304 239.204 290.470
T O T A L 214.289 389.678 424.191
6SRF-RFFC
PROVIDÊNCIAS
• PRODUÇÃO DE FILME
• PALESTRA JUIZES/PROCURADORES/DELEGADOS
• CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A PF
• AÇÃO FISCALIZADORA
• IMPLANTAÇÃO DO SGME
7SRF-RFFC
PARTICIPANTESLOCAL
JUIZ PROCUR. DELEG. OUTROS
TOTAL
SÃO PAULO 42 15 04 09 70
RIO DE JANEIRO 03 13 05 11 33
RIO G. DO SUL 02 28 04 17 51
AMAZONAS 02 - 02 16 20
MARANHÃO 03 02 04 16 25
PIAUÍ 02 01 01 06 10
CEARÁ - 02 01 12 15
PERNAMBUCO 06 02 02 75 85
BAHIA 4 6 8 9 27
SERGIPE - 4 2 20 26
TOTAL 64 73 33 191 361
PALESTRA JUIZES/PROCURADORES/DELEGADOS
8SRF-RFFC
RESUMORESUMO
DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
DA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES
DO ESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIA
DA INTERFERÊNCIA
DA CLANDESTINIDADE
CONCLUSÃO
9SRF-RFFC
DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAISDAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
Fontes: CF, Art. 21, XI, XII, a. LGT, Art. 18LGT, Art. 19
PONTOS A ABORDARPONTOS A ABORDAR
COMPETÊNCIA DA UNIÃO
COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO
COMPETÊNCIA DA ANATEL
10SRF-RFFC
DA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕESDA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES
VISÃO GERAL
OUTORGA
ESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIA
PONTOS A ABORDARPONTOS A ABORDAR
.
11SRF-RFFC
DA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕESDA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES
É COMPETÊNCIA DA UNIÃOÉ COMPETÊNCIA DA UNIÃO
DISCIPLINAMENTO FISCALIZAÇÃO
DEVER DO PODER PÚBLICO
VISÃO GERALVISÃO GERAL
ORGANIZARA EXPLORAÇÃO DOS
SERVIÇOSDE TELECOMUNICAÇÕES
Fonte: Art. 1º
DIREITOS DO USUÁRIO
12SRF-RFFC
DA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕESDA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES
VISÃO GERAL
OUTORGA
ESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIA
PONTOS A ABORDARPONTOS A ABORDAR
13SRF-RFFC
DA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕESDA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Fonte: Art´s 83, 131 e 163
CONDIÇÃO SINE QUA NON PARA:
EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS; USO DE MEIOS E BENS
?DIRETAMENTE PELA UNIÃO
OU
?POR TERCEIROS MEDIANTE OUTORGA
CONFIGURA-SE A CLANDESTINIDADE
14SRF-RFFC
DA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕESDA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES
VISÃO GERAL
OUTORGA
ESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIA
PONTOS A ABORDARPONTOS A ABORDAR
.
15SRF-RFFC
DA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕESDA LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕESESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIASESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIAS
“É UM RECURSO LIMITADO, CONSTITUINDO-SE EM
BEM PÚBLICO, ADMINISTRADO PELA AGÊNCIA.”
Fonte: Art. 157
16SRF-RFFC
ESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIASESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIAS
NATUREZA JURÍDICA
RESUMO GRÁFICO
ADMINISTRAÇÃO DO ESPECTRO
ATRIBUIÇÃO
DESTINAÇÃO
DISTRIBUIÇÃO E CONSIGNAÇÃO
PONTOS A ABORDARPONTOS A ABORDAR
17SRF-RFFC
O ESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIASO ESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIAS
É UM BEM PÚBLICO,
É ESCASSO,
É ONEROSO,
POR ISSO DEVE SER BEM ADMINISTRADO
NATUREZA JURÍDICANATUREZA JURÍDICA
18SRF-RFFC
DIVISÃO DO GLOBO TERRESTRE PELA UITDIVISÃO DO GLOBO TERRESTRE PELA UIT
4
REGIÃO 2 REGIÃO 1
REGIÃO 3
BRASILBRASIL
ESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIASESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIAS
19SRF-RFFC
A União Internacional de Telecomunicações
(UIT) é uma organização internacional, através
da qual governos e setor privado coordenam as
redes globais de telecomunicações e os
serviços.
UITUIT
ESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIASESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIAS
20SRF-RFFC
ELF VLFLF MF HF VHFUHF SHF EHF IV UV X GAMA CÓSMICOS
LUZVISÍVEL
RÁDIOE TV
Micro Ondase RADAR
ESPECTRO DE R. F.ESPECTRO DERADIOFREQUÊNCIAS
RAIO X RAIO GAMA
ESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIASESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIASRESUMO GRÁFICORESUMO GRÁFICO
ELF - Freqüências extremamente baixasVLF - Freqüências muito baixasLF - Freqüências baixasMF - Freqüências médiasHF - Freqüências altasVHF - Freqüências muito altasUHF - Freqüências ultra altasSHF - Freqüências super altasEHF - Freqüências extremamente altasIV - Infra-vermelhoUV - Ultra violeta
21SRF-RFFC
PORQUE ADMINISTRARPORQUE ADMINISTRARPORQUE ADMINISTRAR
??É BEM PÚBLICO, ESCASSO E ONEROSOÉ BEM PÚBLICO, ESCASSO E ONEROSO
??GARANTIR A UTILIZAÇÃO EFICIENTE E ADEQUADA DO GARANTIR A UTILIZAÇÃO EFICIENTE E ADEQUADA DO ESPECTRO ESPECTRO
??GARANTIR QUE SISTEMAS OPEREM HARMONIOSAMENTE, GARANTIR QUE SISTEMAS OPEREM HARMONIOSAMENTE, MINIMIZANDO INTERFERÊNCIAS;MINIMIZANDO INTERFERÊNCIAS;
??ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO;ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO;
REALIZAR AS ATIVIDADES DE REALIZAR AS ATIVIDADES DE ATRIBUIÇÃOATRIBUIÇÃO, , DESTINAÇÃODESTINAÇÃO E E DISTRIBUIÇÃODISTRIBUIÇÃO DE FAIXAS DE RADIOFREQÜÊNCIAS;DE FAIXAS DE RADIOFREQÜÊNCIAS;
ESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIASESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIAS
22SRF-RFFC
PLANO DE ATRIBUIÇÃO NO BRASIL PLANO DE ATRIBUIÇÃO NO BRASIL
300 GHz
Não atribuída
D i v e r s o s S e r v i ç o s
Diversos Serviços
RadioNavegação
Móvel Marítimo
Diversos
fixoVLF
LF
MF
HF
VHF
UHF
SHF
EHF
3-30kHz
30-300kHz
300-3000kHz3-30 MHz
30-330MHz
300-3000MHz3-30 GHz
30-300GHz
Fixo R.A TV TV FM
N. Atr.
Navegação Aeronáutica
Fixo
Aeronáut Fixo DiversosRadiodifusão OM
TV FixoDiversos
Fixo T V Naveg. Aero Diversos Fixo
Fixo Sat. Diversos Fixo Sat. Diversos Serviços
3 kHz Quadro ResumoQuadro Resumo
ESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIASESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIAS
23SRF-RFFC
? DESTINAÇÃO DE FREQÜÊNCIAS
?? DESTINAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE FREQÜÊNCIASFREQÜÊNCIAS
ESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIASESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIAS
24SRF-RFFC
POR QUE DESTINAR AS FAIXAS?POR QUE DESTINAR AS FAIXAS?POR QUE DESTINAR AS FAIXAS?
?? Emprego Racional e Econômico do Espectro;Emprego Racional e Econômico do Espectro;
?? Interesse pelo uso para aplicações específicas;Interesse pelo uso para aplicações específicas;
?? Regulamentação Internacional (Decisões Conferências Regulamentação Internacional (Decisões Conferências
Mundiais e Recomendações UIT );Mundiais e Recomendações UIT );
?? Uso corrente e futuro da faixa em estudo; Uso corrente e futuro da faixa em estudo;
?? Disponibilidade de Produtos no Mercado;Disponibilidade de Produtos no Mercado;
?? Atualizações Tecnológicas;Atualizações Tecnológicas;
?? Área Geográfica (Rural, Urbana, etc);Área Geográfica (Rural, Urbana, etc);
?? Demanda a ser atendida, Tráfego.Demanda a ser atendida, Tráfego.
ESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIASESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIAS
25SRF-RFFC
? DISTRIBUIÇÃO DE FREQÜÊNCIAS
?? DISTRIBUIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE FREQÜÊNCIASFREQÜÊNCIAS
ESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIASESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIAS
26SRF-RFFC
? CONSIGNAÇÃO DE FREQÜÊNCIAS
?? CONSIGNAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE FREQÜÊNCIASFREQÜÊNCIAS
ESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIASESPECTRO DE RADIOFREQÜÊNCIAS
27SRF-RFFC
DADA INTERFERÊNCIAINTERFERÊNCIA
PONTOSPONTOS A ABORDARA ABORDAR
CONCEITO GERAL
CONCEITO DE PREJUDICIAL
QUEM FAZ JÚS À PROTEÇÃO
ASPECTOS A CONSIDERAR
EFEITOS PREJUDICIAIS
Fonte: CBT
28SRF-RFFC
DA INTERFERÊNCIADA INTERFERÊNCIACONCEITOCONCEITO
“É QUALQUER EMISSÃO, IRRADIAÇÃO, INDUÇÃO
OU RUIDO ELETROMAGNÉTICO QUE VENHA INTER-
ROMPER, PERTURBAR OU SE INTRODUZIR NA
RECEPÇÃO DE SINAIS DE TELECOMUNICAÇÕES.”
Fonte: CBT
29SRF-RFFC
DA INTERFERÊNCIADA INTERFERÊNCIA
PREJUDICIALPREJUDICIAL
“É A INTERFERÊNCIA QUE COMPROMETE O FUCIONAÉ A INTERFERÊNCIA QUE COMPROMETE O FUCIONA--
MENTO DE UM SERVIÇO DE RADIONAVEGAÇÃO OUMENTO DE UM SERVIÇO DE RADIONAVEGAÇÃO OU
OUTROS SERVIÇOS DE SEGURANÇA, OU QUE DEGRAOUTROS SERVIÇOS DE SEGURANÇA, OU QUE DEGRA--
DE GRAVEMENTE, INTERROMPA REPETIDAMENTE OU DE GRAVEMENTE, INTERROMPA REPETIDAMENTE OU
IMPEÇA O FUNCIONAMENTO DE UM SERVIÇO DE IMPEÇA O FUNCIONAMENTO DE UM SERVIÇO DE
RADIOCOMUNICAÇÃO EXPLORADO DE ACORDO COMRADIOCOMUNICAÇÃO EXPLORADO DE ACORDO COM
AS NORMAS.”AS NORMAS.”Fonte: ONU/UIT/RR
30SRF-RFFC
DA INTERFERÊNCIADA INTERFERÊNCIA
QUEM FAZ JÚS À PROTEÇÃOQUEM FAZ JÚS À PROTEÇÃO
Fonte: CBT
? ESTAÇÕES LICENCIADAS PELA ANATEL/MC
? ESTAÇÕES REGISTRADAS NA UIT
? APARELHOS DISPENSADOS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO MAS CERTIFICADOS E DE USO PERMITIDO PELA ANATEL
? RECEPÇÃO DE SINAIS RADIADOS POR ESTAÇÕES LICENCIADAS PELA ANATEL/MC
31SRF-RFFC
DA INTERFERÊNCIADA INTERFERÊNCIA
ASPECTOS A CONSIDERARASPECTOS A CONSIDERAR
?? LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICALOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
?? FREQÜÊNCIA UTILIZADAFREQÜÊNCIA UTILIZADA
?? POTÊNCIA EFETIVA IRRADIADAPOTÊNCIA EFETIVA IRRADIADA
?? SISTEMA IRRADIANTESISTEMA IRRADIANTE
?? EQUIPAMENTOS UTILIZADOSEQUIPAMENTOS UTILIZADOS
?? INTERMODULAÇÃOINTERMODULAÇÃO
?? ESPÚRIOSESPÚRIOS
?? HARMÔNICOSHARMÔNICOS
32SRF-RFFC
INTERMODULAÇÃO
MODULAÇÃO EM FREQUÊNCIAMODULAÇÃO EM FREQUÊNCIADE CADA COMPONENTE DE DE CADA COMPONENTE DE
UMA ONDA COMPLEXA PELOS UMA ONDA COMPLEXA PELOS OUTROSOUTROS
Característicasfx=M x E1 ? N x E2, Onde, M e N são números inteiros pequenos 3ª Ordem: (M=2, N=1 ou vice-versa)Origina-se tanto no Transmissor como no Receptor. Decorre da não-linearidade de dispositivos.
E2=80MHz
100MHz
E3=120MHz
(2*100-80) MHz =120MHz
(Interferente)
E1=100MHz
S1
S1
S2
S2
S3
S3
33SRF-RFFC
Fundamental
fEspúrios
FREQÜÊNCIAS ESPÚRIAS
. . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . .
Dó-1 Dó-2 Dó-3 Dó-n
Escalacompleta-1
Escalacompleta-2
Escalacompleta-3
Escalacompleta-n
Faixa deFreqüência-1
Faixa deFreqüência-2
Faixa deFreqüência-3
Faixa deFreqüência-n
SÃO SÃO FREQUÊNCIAS FREQUÊNCIAS FALSAS,FALSAS,NÃO GENUÍNAS E ALEATÓRIASNÃO GENUÍNAS E ALEATÓRIAS
34SRF-RFFC
HARMÔNICOS
Fundamental
f SegundoHarmônico
2xfTerceiroHarmônico
3xfDó-n
EnésimoHarmônico
nxf. . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . .
Dó-1 Dó-2 Dó-3
Escalacompleta-1
Escalacompleta-2
Escalacompleta-3
Escalacompleta-n
Faixa deFreqüência-1
Faixa deFreqüência-2
Faixa deFreqüência-3
Faixa deFreqüência-n
FENÔMENO PERIÓDICO CUJAFREQUÊNCIA É UM MULTIPLOINTEIRO DA FREQUÊNCIA DE OUTRO
35SRF-RFFC
DA INTERFERÊNCIADA INTERFERÊNCIA
EFEITOS PREJUDICIAISEFEITOS PREJUDICIAIS
?? DEGADRAR OS SINAIS DE RADIOFREQÜÊNCIAS DOS SERVIÇOS DEGADRAR OS SINAIS DE RADIOFREQÜÊNCIAS DOS SERVIÇOS AUTORIZADOS;AUTORIZADOS;
?? COMPROMETER 0 FUNCIONAMENTO DE UM SERVIÇO DE COMPROMETER 0 FUNCIONAMENTO DE UM SERVIÇO DE RADIONAVEGAÇÃO OU DE OUTROS SERVIÇOS DE SEGURANÇA;RADIONAVEGAÇÃO OU DE OUTROS SERVIÇOS DE SEGURANÇA;
?? PROVOCAR PREJUIZOS FINANCEIROS;PROVOCAR PREJUIZOS FINANCEIROS;
?? QUEBRAR A CONFIABILIDADE DAS COMUNICAÇÕES;QUEBRAR A CONFIABILIDADE DAS COMUNICAÇÕES;
?? REPRESENTAR PERIGO À VIDA. REPRESENTAR PERIGO À VIDA.
36SRF-RFFC
RADIOMONITORAGEMRADIOMONITORAGEM
37SRF-RFFC
RADIOINTERFERÊNCIARADIOINTERFERÊNCIA
8.078
Denúncias de Radiointerferência
-
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
RECEBIDAS 3.021 877 423 1.250 433 565 237 348 343 195 54 332
RESOLVIDAS 1.866 607 398 874 407 394 211 269 309 166 53 191
EM PROVIDENCIAS 1.155 270 25 376 26 171 26 79 34 29 1 141
ER01 ER02 ER03 ER04 ER05 ER06 ER07 ER08 ER09 ER10 ER11 UO001 Total
5.745
2.333
38SRF-RFFC
DA CLANDESTINIDADEDA CLANDESTINIDADE
PONTOS A ABORDARPONTOS A ABORDAR
TIPIFICAÇÃO PENAL
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
RESPONSABILIDADE PENAL
39SRF-RFFC
DA CLANDESTINIDADEDA CLANDESTINIDADE
CRIME DE TELECOMUNICAÇÃO CRIME DE TELECOMUNICAÇÃO -- TIPIFICAÇÃOTIPIFICAÇÃO
DESENVOLVER ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÃO SEM
A COMPETENTE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO, USO DE RADIOFREQÜÊNCIA E DE EXPLORAÇÃO DE SATÉLITE, É CRIME DE AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA.
PENA: DETENÇÃO DE DOIS A QUATRO ANOS, AUMEN-TADA DA METADE SE HOUVER DANO A TERCEIRO, EMULTA DE R$ 10.000,00.
40SRF-RFFC
DA CLANDESTINIDADE
? IDENTIFICAR EMISSÕES CLANDESTINAS
? INTERROMPER CAUTELARMENTE O SERVIÇO
? APREENDER EQUIPAMENTOS USADOS EM ATIVIDADES CLANDESTINAS
? APLICAR SANÇÃO ADMINISTRATIVA
? NOTICIAR O MINISTÉRIO PÚBLICO/POLÍCIA FEDERAL
RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
41SRF-RFFC
HISTÓRICO DE VISTORIAS REALIZADASHISTÓRICO DE VISTORIAS REALIZADAS
364
2.305
1.700
148
472
4.989
-
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
5.000
Apoio aBusca e
Apreensão
Lacrado NãoLocalizado
AmparoJudicial
Impedido -Obstrução
Total
42SRF-RFFC
DA CLANDESTINIDADE
?? AUTORIDADE POLICIALAUTORIDADE POLICIAL
?? MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO
?? JUSTIÇA FEDERALJUSTIÇA FEDERAL
RESPONSABILIDADE PENAL
43SRF-RFFC