Transferências Voluntárias da União
setembro de 2008
Baixo grau de eficiência e eficácia na gestão das transferências de recursos Transparência e acesso às políticas públicas Na atuação dos ministérios setoriais No processo de celebração e controle Elevado custo de transação Demanda x oferta
Estoque de processos de convênios pendentes de análise Acórdãos TCU
Necessidade de alteração dos procedimentos
Estoque
Quantidade Valor Pactuado Menor (%)Total (A) de R$ 100 mil (B) (B/A)
A aprovar 48.967 27.822 57%A comprovar 42.637 27.785 65%
Total 91.604 55.607 61%Fonte: SIAFI
Estoque de convênios nos órgãos do Poder Executivo
Distribuição por instrumento
Tipo Quantidade Valor Firmado Valor da Contrapartida % VCP / VFConvênio 15516 R$ 11.094.504.103,15 R$ 1.194.408.842,03 10,77%
Contrato de Repasse 14717 R$ 6.912.311.680,53 R$ 4.510.361.494,32 65,25%Termo de Parceria 46 R$ 135.303.009,45 R$ 354.664,57 0,26%
Acordo de Cooperação Técnica 4 R$ 540.395,95 R$ - 0,00%Total 30283 R$ 18.142.659.189,08 R$ 5.705.125.000,92 31,45%
Distribuição por esfera administrativa
Esfera Quantidade Valor Firmado Valor da Contrapartida % VCP / VFMunicipal 20945 R$ 7.104.530.606,42 R$ 2.166.049.798,18 30,49%Estadual 3284 R$ 6.860.101.072,89 R$ 3.308.239.416,59 48,22%
Privado 5926 R$ 2.395.403.319,40 R$ 105.283.714,17 4,40%Estatal 122 R$ 1.781.923.971,62 R$ 125.550.174,00 7,05%
Organismos Internacionais 6 R$ 700.254,75 R$ 1.897,98 0,27%Total 30283 R$ 18.142.659.225,08 R$ 5.705.125.000,92 31,45%
Ênfase em transparência à sociedade Redução do custo operacional Atender todo o ciclo de transferências Facilidade de fiscalização e controle Simplificação e agilização de procedimentos Padronização Interoperabilidade com sistemas estruturantes
Diretrizes
Discussão do fluxo, procedimentos e custos Resenho dos processos de trabalho Alternativas para minimizar custos e maximizar eficiência
Construção de norma Desenvolvimento do sistema
Processo de alteração dos procedimentos
Celebração Execução Prestação deContas
Encerramento
Publicação
Fluxo operacional
CREDENCIAPROPONENTE
ELABORAPROPOSTA
INCLUIPLANO DE TRABALHO
DIVULGAPROGRAMA
ANALISA / SELECIONA PROPOSTAS
CO
NC
ED
EN
TE
CO
NV
EN
EN
TE
Des
criç
ão
Módulos da Celebração
CADASTRAPROPONENTE
Programas
Propostas
INCLUIPROJETOBÁSICO
PUBLICA E REGISTRA NO SIAFI
Os programas de transferência são registrados no Portal
Interessados credenciam-se no Portal para obtenção de senha inicial
Credenciados apresentam sua documentação em Unidades Cadastradoras.Efetiva o Cadastramento
Propostas são elaboradas e registradas no Portal
Concedente analisa e seleciona as propostas que serão atendidas
Convedente registra o plano de trabalho detalhado caso este não tenha sido incluído anteriormente
Concedente gera UGTV e convênio
Concedente empenha e comanda abertura de conta corrente
Quando aplicável, o convenente registra o projeto básico. O concedente publica extrato no DOU e transfere dados do convênio ao SIAFI
UGTV GERAR
CONVÊNIO
GERAR EMEPNHO
REGISTRA LICITAÇÃO /
COTAÇÃO
TRANSFEREPARCELA
CO
NC
ED
EN
TE
CO
NV
EN
EN
TE
Des
criç
ão
O concedente transfere parte ou todo o recurso para a conta do convênio
Módulos da Execução e da Prestação de Contas
O convenente registra os licitantes e o resultado da licitação ou, no caso de ONG, registra a cotação prévia.O concedente, se necessário, altera o convênio
O convenente fiscaliza, registra os documentos e comanda o pagamento por meio de integração com os bancos
O convenente registra, quando aplicável, os contratos realizados
DEPOSITACONTRAPARTID
EFETUATA / EVENTOS
DE ALTERAÇÃO
REGISTRACONTRATO
O convenente deposita e registra a contra-partida
PAGAMENTOFORNECEDOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANALISE DA PRESTAÇÃO TCE
O convenente complementa o registros do sistema com a relação de bens e serviços, a GRU do saldo, atestes, e demais documentos
O concenente analisa e aprova ou não a Prestação de Contas
No caso da não aprovação das contas parcial ou total, o concedente encaminha o processo para abertura de TCE
DesburocratizaçãoCadastramento único dos convenentes
Verificação automática da situação de regularidade dos convenentes com o Governo Federal
Processo de prestação de contasConciliação financeira automática
Relatório simplificado ao final do convênio
Arquivamento dos documentos no ente convenente
Padronização dos produtos/ofertas federais
Efeitos da alteração dos procedimentos
Transparência Disponibilização de todos os programas que envolvem transferências voluntárias federais no Portal
Ferramenta que facilita a formulação, o monitoramento e a avaliação dos programasSerão inseridos no Portal indicadores sociais, econômicos, fiscais, regionais, climáticos, de gestão, etc
Considerando dados registrados no sistema, será avaliada a capacidade técnica e operacional dos convenentes
Melhoria da relação federativaCanal de comunicação com captação propostas de programas
Efeitos da alteração dos procedimentos
Seleção propostas mecanismos para seleção de entidades com capacidade técnica
e operacional induzir a escolha dos melhores projetos
Identificação dos concorrentes de processo de compras de bens e serviços do beneficiário final (cadastro único)
Pagamento direto aos fornecedores de bens e serviços mediante crédito em conta ou identificação na instituição
financeira, com previsão de pequeno valor para pronto pagamento
Alteração dos procedimentos
Plurianualidade – pré-empenho de longo prazo Contrapartida em bens e serviços Rescisão dos instrumentos não executados até dez/2009 Valor mínimo de R$ 100 mil
Alteração dos procedimentos
Estratégia de desenvolvimento do sistema
Gestão – dez/2009
Controle - set/2008
Registro – jul/2008
Plano de capacitação e suporteTreinamento à distância Treinamento presencialVídeoconferênciasSuporte técnico
Plano de capacitação
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