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Este documento, o Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA), apresenta as principais informações e conclusões
levantadas pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA),
elaborado como parte do processo de licenciamento
ambiental do empreendimento Linha de Transmissão(LT) 500 kV Milagres II – Açu III, Seccionamentos e
Subestações Associadas, da ATE XVII Transmissora
de Energia S.A., que neste documento será denominado
de LT Milagres II – Açu III.
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10 | Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
O que é o RIMA?O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) tem o objetivo de
apresentar os principais aspectos dos estudos ambientais realizados
na região, em linguagem não técnica, para conhecimento do público
interessado. Os detalhamentos técnicos poderão ser consultados no
Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
No RIMA são apresentadas informações sobre: o empreendimento,
seus objetivos e características; um resumo da qualidade ambiental
atual das áreas de influência do empreendimento; uma descrição
dos possíveis impactos ambientais que poderão ocorrer durante
a fase de obra e operação do empreendimento; e a proposta demedidas e programas de monitoramento e acompanhamento dos
impactos identificados.
O trabalho foi orientado para atendimento do Termo de
Referência emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA (Processo IBAMA
n°. 02001.000103/2013-18), visando embasar o licenciamento
ambiental do empreendimento.
Apresentação
Leilão Concessão deTransmissão
Abertura do Processo deLicenciamento junto ao IBAMA Emissão do Termo
de Referência
Realização doEIA/RIMA
Processo de Licenciamento da LT Milagres II - Açu III.
Emissão da LP
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Estudo de Impacto Ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental é um dos elementos
do processo de avaliação de impacto ambiental de
um empreendimento. Para a realização do estudo é
necessário reunir uma equipe técnica multidisciplinar
para desenvolvimento dos trabalhos técnicos e científicos
que servirão de base para avaliação das interferências
da implantação de um projeto (empreendimento) no
meio ambiente. O estudo realiza-se sob a orientação da
autoridade ambiental responsável pelo licenciamento do
projeto em questão, que, por meio de instruções técnicas
específicas, ou termos de referência, indica a abrangência do
estudo e os fatores ambientais a serem considerados. O EIA
é acompanhado do RIMA, versão em linguagem não técnica
das informações contidas no estudo de impacto ambiental e
destinada ao público em geral.
Licenciamento Ambiental
O Licenciamento Ambiental é um processo
legal, conduzido pelo Órgão Ambiental, o
qual avalia os estudos e emite documentos
(licenças), que autorizam o andamento
do processo. O licenciamento ambiental édividido em três etapas: na primeira etapa
o Órgão Ambiental avalia a viabilidade
ambiental do empreendimento emitindo
a Licença Prévia – LP, na segunda etapa,
autoriza as obras para construção do
empreendimento emitindo a Licença de
Instalação – LI e, na terceira etapa, autoriza
o funcionamento do empreendimento
emitindo a Licença de Operação – LO.
Essas licenças estão condicionadas ao
cumprimento das condicionantes ambientais
determinadas pelo Órgão Ambiental.
Foto Bourscheid
Saiba Mais:
Obtenção da LIRealizaçãodas Obras
Solicitação eObtenção da LO
Operação doEmpreendimentoDetalhamento dos ProgramasAmbientais e Solicitação da LI
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Caracterização doEmpreendimentoA Linha de Transmissão
(LT) 500 kV Milagres II - Açu III,
Seccionamentos e Subestações Associadas _____ 14
Objetivos e Justificativas ___________________ 14
Localização _____________________________ 15
Principais Características ___________________ 16
A Faixa de Servidão _______________________ 19
Novas Subestações _______________________ 20
As Obras _______________________________ 20
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14 | Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
O Empreendedor
Nome e/ou Razão Social: ATE XVII Transmissora de Energia S.A.
CNPJ: 17.330.292/0001-23
Cadastro Técnico Federal – CTF: 5654565
Endereço completo:Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 199,3º e 4º andares (parte), Barra da Tijuca,Rio de Janeiro, RJ. CEP: 22775-040
Telefone:Empresa: (021) 3216-3300 /Fax: (021) 2421-5518
Email: [email protected]
Representantes legais:Jorge Raul BauerLuciano Paulino Junqueira
Profissional para contato:Lana Castro Gopfert –Coordenadora de Meio AmbienteE-mail: [email protected]
Consultora Ambiental
Nome e/ou Razão SocialBOURSCHEID Engenharia e Meio Ambiente
S.A.CNPJ 88.928.163/0001-80
Cadastro Técnico Federal – CTF 194.361
Endereço completoRua Miguel Tostes, n° 962, Bairro Rio Bran-co, Porto Alegre, RS.CEP: 90.430-060
Telefone (051) 3012-9991
Email [email protected]
Representantes legais Aristóteles José Bourscheid
Profissional para contatoRozane Nascimento Nogueira –Coordenadora Técnica
E-mail: [email protected]
A Linha de Transmissão (LT)500 kV Milagres II - Açu III,Seccionamentos e Subestações
Associadas
Objetivos e Justificativas
O empreendimento tem como objetivo
transmitir e ampliar a oferta de energia
gerada pelas usinas eólicas instaladas
no nordeste brasileiro, integrando-
as ao Sistema Integrado Nacional
(SIN), favorecendo, desta forma, maior
confiabilidade e sustentabilidade à
transmissão de energia na Região
Nordeste. Estudos realizados pelos
órgãos nacionais responsáveis pelo
planejamento do setor de energia, o
Ministério de Minas e Energia (MME)
e a Empresa de Pesquisas Energéticas
(EPE), indicam que a integração destasusinas eólicas implantadas, em sua
maioria, no nordeste brasileiro, ampliará
a capacidade instalada de energia no
SIN. Essa ampliação gera a necessidade
de reforço no sistema de transmissão de
energia para os mercados consumidores.
A LT Milagres II – Açu III justifica-
se pela necessidade de reforço na rede
básica da Região Nordeste, tendo em
vista a crescente implantação de usinas
eólicas nesta região.
Caracterização do Empreedimento
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Localização
A LT está localizada na região nordeste do Brasil, passando
pelos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
A LT interligará a subestação Milagres II, que será
construída no município de Milagres-CE à subestação Açu
III, que será construída no município de Assú-RN. A LT e os
seccionamentos a serem instalados compreenderão 336
km, atravessando 20 municípios nos três estados, sendo:
2 no Ceará, 10 na Paraíba e 8 no Rio Grande do Norte. A
seguir são apresentadas ilustrações com a localização da LT
Milagres II – Açu III.
Abrangência da LT em três estadosdo nordeste (Fonte: Bourscheid, 2013).
Traçado da LT interceptando os estados de CE, RN e PB (Fonte:Bourscheid, 2013).
AM
AC
RR AP
PA
MT
RO
SP
MS
GO
DF
ES
RJ
MA
TO
PI
BA
MG
PE
AL
SE
CERN
PB
CE
RN
PB
L T M i
l a g r e s
I I – A
ç u I I I
SE Milagres II
SE Açu III
RS
SC
PR
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16 | Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Extensão (km)
Município Estados LT Seccionamentos
Milagres CE 9,1
3,13,12,62,7
Barro CE 30,8 -
Catolé do Rocha PB 20,5 -
Cachoeira dosÍndios
PB 0,1 -
São José de Pira-
nhas
PB 0,6 -
Cajazeiras PB 36,9 -
São João do Rio doPeixe
PB 0,6 -
Sousa PB 26,7 -
Lastro PB 4,1 -
Santa Cruz PB 17,7 -
Bom Sucesso PB 10,3 -
Brejo dos Santos PB 0,5 -
Alexandria RN 14,7 -
João Dias RN 4,8 -Patu RN 17,0 -
Messias Targino RN 4,8 -
Janduís RN 12,3 -
Campo Grande RN 32,0
Paraú RN 19,4 -
Assú RN 8,2
7,17,17,17,116,2
Municípios
interceptados pelo
Empreendimento
(Fonte: Bourscheid, 2013).
(Fonte: ATE XVII, 2013).
Trecho do Empreendimento Extensão (Km)
Seccionamento LT 500 kV Milagres -São João de Piauí
3,1
Seccionamento LT 500 kV Milagres -São Luiz Gonzaga
3,1
Seccionamento LT 500 kV Milagres -São Luiz Gonzaga
2,7
Seccionamento LT 500 kV Milagres - SE -São João de Piauí
2,6
Linha de Transmissão – LT 500 kV Mila-
gres II – Açu III 280
Seccionamento LT 230 kV Mossoró -Açu II C1
7,1
Seccionamento LT 230 kV Mossoró -Açu II C1
7,1
Seccionamento LT 230 kV Mossoró - Açu II C2
7,1
Seccionamento LT 230 kV Mossoró -Açu II C2
7,1
Seccionamento LT 230 kV Lagoa Nova
– Açu II16,2
Total 336
Extensão do
empreendimento(LT, SE e Seccionamentos)
Principais Características
O empreendimento terá uma extensão total de 336 km,composto por 280 km do trecho da LT Milagres II - Açu
III, e, cerca de 56 km correspondem aos Seccionamentos,
apresentados no quadro a seguir.
Linha de TransmissãoSeccionada (LT)
TensãoNominal (KV)
Empreendedor Responsável
LT Luiz Gonzaga – Milagres 500 KV Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF
LT São João Do Piauí – Milagres 500 KV Iracema Transmissora de Energia S.A
LT Açu II – Mossoró II (C1) 230 KV Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF
LT Açu II – Mossoró II (C2) 230 KV Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESFLT Açu II – Lagoa Nova II 230 KV Transmissora Sudeste Nordeste S.A. - TAESA
Os seccionamentos da LT Milagres II – Açu III serão realizados nas
linhas de transmissão apresentadas no quadro a seguir:
(Fonte: ATE XVII, 2013).
(Fonte: ATE XVII, 2013).
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O que é uma Linha de Transmissão (LT)?
São estruturas construídas para transportar grandes cargas de
energia elétrica por longas distâncias, do lugar de geração da
energia até as regiões consumidoras. As LTs fazem parte do
sistema de transmissão de energia nacional, o SIN – Sistema
Integrado Nacional, composto pelas instalações responsáveis
pelo suprimento de energia elétrica a todas as regiões do país
eletricamente interligadas.
Kilovolt (kV):
Unidade de medida de tensão. 1 kV representa 1.000 Volts
(V). Volts representam a tensão elétrica entre os terminais de
um elemento passivo de circuito.
Capacidade Instalada:
É a carga máxima para a qual uma máquina,
aparelho, usina ou sistema são projetados ou
construídos.
Energia Eólica:
Energia gerada a partir da força dos ventos.
Tipos de Estruturas das
torres predominantes para
a LT 500 kV Milagres II
– Açu III
Estrutura de Suspensão Autoportante Leve TipoBASL (Fonte: ATE XVII, 2013).
Saiba Mais:
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18 | Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Estrutura de Suspensão Estaiada Leve Tipo BAEL(Fonte: ATE XVII, 2013).
Içamento de torres do tipo estaiada(Fonte: Eletrosul, 2005).
Montagem de Torres Autoportantes (Fonte:Eletrosul, 2005).
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20 | Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Restrições de uso na Faixa de Servidão
com frente para a faixa de servidão;
veículos;
recreativas que gerem a concentração de pessoas;
inflamáveis ou explosivos, (pólvora, papéis, plásticos, resíduo
reciclável, carvão, postos de gasolina);
(Fonte: ATE XVII, 2013).
Novas Subestações
A LT Milagres II – Açu III demandará
a construção de 02 (duas) novas
Subestações (SE). A SE Milagres II,
que será construída no município
de Milagres, no Ceará, e a SE Açu
III, que será construída no municípiode Assú, no Rio Grande do Norte,
conforme apresentado no quadro a
seguir.
Subestação
Tensão
nominal
(kV)
Potencia
instalada
(MVA)
Localização Áreas
Milagres II 500 kV 900próxima rodovia
BR/116 (CE)
área construída de 8,41 ha; áreaenergizada de 5,82 ha; e área
total do terreno cerca de 15,66 ha
Açu III 500/230 kV 900próxima a
RN-233 (RN)
área construída de 6,7 ha; áreaenergizada de 6,67 ha; e área total
do terreno cerca de 21,76 ha
o terreno e interfiram na estabilidade das torres;
comunitários, templos, escolas e cemitérios, entre outros;
televisão;
apontado para cima;
das torres;
As Obras
As obras de implantação da LT, seccionamentos e subestações
associadas prevê a mobilização de aproximadamente 1.068
colaboradores. No pico das obras, previsto para o sétimo mês de
obra, deverão ser mobilizados 870 funcionários.
É importante esclarecer que essa mobilização de trabalhadores serágradativa, com a força de trabalho sendo distribuída em diversos
trechos de obras.
Serão mobilizados 5 canteiros de obras, cuja localização dependerá
de questões logísticas e do planejamento de execução da empreiteira
a ser contratada.
Os canteiros terão os seguintes usos: alojamento; cozinha; refeitório;
área de lazer; banheiros; lavanderia; vestuários; almoxarifado;
escritório administrativo; oficina mecânica; área de armazenagem
de materiais; equipamentos de construção e ferramentas; pátio de
ferragem e construção
de pré-moldados; pátio de máquinas; lavagem de betoneiras;baia de produtos químicos e perigosos; central de resíduos e
estacionamentos.
Prevê-se a localização de 2 canteiros junto às Subestações
Milagres II e Açu III, e 3 canteiros de obras distribuídos nos
municípios de Cajazeira/PB, Alexandria/RN e Campo Grande/RN.O detalhamento do cronograma das obras será apresentado
oportunamente às comunidades locais, proprietários e
autoridades municipais da região.
Todas as atividades de construção da LT Milagres II – Açu III serão
realizadas conforme os procedimentos legais e as autorizações
ambientais.
É também importante destacar que, nesta fase do projeto,
a dimensão socioambiental foi considerada nas decisões
referentes ao empreendimento, como no estudo para escolha da
tecnologia a ser implantada e na definição do traçado da linha de
transmissão, de forma a evitar áreas com restrições ambientais,sociais e legais.
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LT 500 Kv Milagres II – Açu III Seccionamentos e Subestações Associadas
Matéria-prima
Instalação do Empreendimento: obtenção de peças pré-montadas (ferragens, cabos, isoladores,tubos, e equipamentos automotores - tratores, caminhão, retroescavadeira etc.).Operação e manutenção do Empreendimento: continuará exigindo somente peças pré-montadas(cabos, ferragens etc.).
Mão de Obra necessária para sua instalação
Cerca de 1.068 colaboradores.Operação e manutenção do Empreendimento: 06 empregos diretos
Fontes de energia
A energia necessária para instalação do empreendimento será, em sua maioria, obtida através dautilização de grupos de geradores alimentados por óleo diesel, gás natural ou biogás.
Nos canteiros de obra a energia utilizada será aquela disponível na rede de distribuição dacidade, com auxilio de geradores.
Processos e técnicas operacionais
(limpeza, nivelamento, construção de acessos, etc.);
Efluentes
frentes de trabalho; equipamentos e produção de concreto; conforme previsto em Lei. provenientes dos banheiros instalados junto à área administrativa das Subestações e terá desti-
nação adequada, conforme previsto em Lei.
Principais resíduos gerados
Todo resíduo sólido gerado nas atividades do empreendimento terá destinação adequada,conforme previsto em Lei.A emissão de fuligem deverá ter seu controle através da manutenção periódica dos veículosalimentados por óleo diesel.
Características geraisdo empreendimento
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O Estudo AmbientalComo foi elaborado o EIA? _________________ 26
A Região Estudada _______________________ 27
Aspectos Legais _________________________ 31
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O Estudo Ambiental
Como foi elaborado
o EIA?Para a elaboração do EIA, vários técnicos desenvolveram
estudos para conhecer as principais características da região
que poderá ser impactada, direta ou indiretamente, pela
construção e operação do empreendimento. Foram feitas
visitas, entrevistas, coletas de materiais e análises de estudos
já publicados. Foram estudados os atributos físicos (meio
Conhecida a região, os impactos ambientais potenciais,positivos e negativos, resultantes das fases de planejamento,
implantação e operação do empreendimento foram
identificados e avaliados para cada um dos meios físico,
Por fim, para compensar e mitigar os impactos negativos
e potencializar os impactos positivos foi apresentado um
conjunto de medidas e Programas Ambientais que serão
desenvolvidos na região do empreendimento.
A primeira etapa do estudo ambiental é o ajuste da
alternativa locacional que será detalhada, dentre aquelas
possíveis, no corredor preferencial de 20 km, estabelecidonos procedimentos que regulam o processo de concessão da
infraestrutura de transmissão de energia elétrica.
Na análise das alternativas locacionais, ou seja, os possíveis
trajetos da Linha de Transmissão, são estudadas três
possíveis trajetos de interligação entre o início e o fim da
LT. Para a escolha da alternativa preferencial (diretriz do
empreendimento) são consideradas características que
minimizem os impactos socioambientais, tais como a extensão
do traçado, interferências na infraestrutura existente, presença
de assentamentos e comunidades, vegetação, relevo, corpo
de água (rede hídrica), áreas prioritárias para a conservaçãoda biodiversidade e área legalmente protegidas. Foto Bourscheid
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Áreas Meios Unidade (planta)Área Total
(km²)
AII Físico e Biótico 5 km para cada lado do traçado da LT. 3.110,26
AII Socioeconômico
Território abrangido pelos municípiosinterceptados pelo empreendimento:
Ceará (Milagres e Barro); Paraíba(Cachoeira dos Índios, Catolé do Rocha,
São José de Piranhas, Cajazeiras, SãoJoão do Rio do Peixe, Sousa, Lastro,
Santa Cruz, Bom Sucesso e Brejodos Santos); e Rio Grande do Norte
(Alexandria, João Dias, Patu, MessiasTargino, Janduís, Campo Grande, Paraú
e Assú).
8.919,6
AIDFísico Biótico
500 para cada lado do traçado da LT,incluindo as Subestações Milagres II e
SE Açu III.307,2
AID Socioeconômico 2,5 km para cada lado do traçado da LT. 1.540,41
Quadro descritivo
das áreas de
influência
A Região Estudada
Para elaboração do EIA é importante determinar a área de abrangência do território que o empreendimento,
áreas de influência.
As áreas de influência da LT Milagres II – Açu III foram delimitadas em três níveis de abrangência, de acordo
potencialmente alterados pelo planejamento, implantação e operação do empreendimento, são elas:
Foto Bourscheid
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Foto Bourscheid
Meio Socioeconômico
Abrange as relações do empreendimento com a dinâmica
populacional, o uso e ocupação territorial, a infraestrutura básica,
a caracterização das comunidades das áreas de influência, sua
estrutura produtiva, de serviços e organização social.
Área de Influência Indireta (AII):
A AII é definida pela abrangência dos fatores
ambientais indiretamente afetados pelo
empreendimento, apresentando-se como aregião potencialmente sujeita aos impactos
indiretos e incluindo os ecossistemas e
ser modificados a partir de alterações
ocorridas durante as diferentes fases do
empreendimento.
Meio Biótico
Abrange as relações do empreendimento com o conjunto de seres
vivos dos ambientes terrestres.
Meio Físico
Compreende as relações do empreendimento com o clima, ar,
solos, geologia, geomorfologia e os recursos hídricos das áreas de
influência do empreendimento.
Área de Influência Direta (AID):
empreendimento em suas características
implantação e operação.
Diretriz: o traçado do empreendimento, o
caminho por onde a Linha de Transmissão
será construída.
Saiba Mais:
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As áreas de influência foram definidas
pelo IBAMA para estudo e avaliação doempreendimento e sua repercussão nos
Assú
Paraú
CampoGrande
Janduís
Catolédo Rocha
Patu
João Dias
São Joãodo Rio doPeixe
Alexandria
Brejo dos Santos
Bom Sucesso
Santa Cruz
São José das Piranhas
Lastro
Cajazeiras
Cachoeira dosIndios
BarroMilagres
SE Milagres II
SE Açu III
N
(Figura 7.11 e 7.12 do EIA)
Subestação
Assú
Paraú
CampoGrande
Janduís
MessiasTargino
Catolédo Rocha
Patu
João Dias
São Joãodo Rio doPeixe
Alexandria
Brejo dos Santos
Bom Sucesso
Santa Cruz
São José das Piranhas
Lastro
Cajazeiras
Cachoeira dos Indios
BarroMilagres
SE Milagres II
SE Açu III
Indireta dos Meios
Físico e Biótico
Indireta do Meio
Subestação
Sousa
SousaLinha de Transmissão
Linha de Transmissão
MessiasTargino
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Assú
Paraú
CampoGrande
Janduís
MessiasTargino
Catolédo Rocha
Patu
João Dias
São Joãodo Rio doPeixe
Alexandria
Brejo dos Santos
Bom Sucesso
Santa Cruz
São José das Piranhas
Lastro
Cajazeiras
Cachoeira dosIndios
BarroMilagres
SE Milagres II
SE Açu III
Assú
Paraú
CampoGrande
Janduís
MessiasTargino
Catolédo Rocha
Patu
João Dias
São Joãodo Rio do
Peixe
Alexandria
Brejo dos Santos
Bom Sucesso
Santa Cruz
São José das Piranhas
Lastro
Cajazeiras
Cachoeira dosIndios
BarroMilagres
SE Milagres II
SE Açu III
N
(Figura 7.12 e 7.13 do EIA)
Subestação
Subestação
Direta dos MeiosFísico e Biótico
Direta do Meio
Sousa
Sousa
Linha de Transmissão
Linha de Transmissão
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Aspectos Legais
Para elaboração do EIA, os instrumentos legais relacionados
ao empreendimento (Resoluções, Decretos, Leis, Planos e
Programas governamentais nos níveis Federal, Estadual e
Municipal) foram consultados e avaliados, com destaque
para os dispositivos legais que marcaram o desenvolvimento
da legislação ambiental no país.
Esses dispositivos legais se referem aos temas relevantes
para implantação e operação do empreendimento, em
conformidade com os critérios técnicos, sociais e ambientais
existentes. Dentre eles encontram-se:
de extinção;
e conservação dos recursos ambientais;
ocupação;
arqueológico, histórico e cultural;
indígenas e quilombolas;
faixa de servidão;
ambiental; bem como,
instrumentos de controle e gestão.
Ressalta-se a importância do cumprimento da legislação,
considerando sempre a viabilidade socioambiental do
empreendimento e sua compatibilidade com as normastécnicas e legais.Foto Bourscheid
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A Região Onde Passará
o EmpreendimentoConhecendo a Região
onde passará o Empreendimento _____________ 37
Atributos Físicos _________________________ 38
Atributos Biológicos _______________________ 48
Atributos Socioeconômicos e Culturais__________ 55
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A Região Onde Passará oEmpreendimento
Conhecendo a Regiãoonde passará oEmpreendimentoOs estudos para a elaboração do diagnóstico ambiental da região
onde está prevista a futura construção e operação da LT MilagresII – Açu III foram orientados pela caracterização dos aspectos físicos,
O diagnóstico dos aspectos físicos apresenta as características do
clima da região, sua geologia e relevo, características dos solos, bem
como, a caracterização dos recursos hídricos.
O diagnóstico dos atributos biológicos apresenta as principais
informações sobre a fauna (animais) e flora (vegetação) da região.
outras informações, apresenta o perfil da população e a estrutura
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Ruídos
O estudo de ruídos tem o objetivo de verificar se as atividades do empreendimento, em suas diferentes fases, irão
respeitar os limites estabelecidos por lei e se poderão causar ruídos em excesso nas áreas habitadas e que interfiram
na qualidade ambiental.
As medições de ruído foram realizadas conforme os parâmetros estabelecidos pelas normas técnicas específicas (ABNT
NBR 10.151/2000 e Decisão de Diretoria n° 100/2009/P da CETESB). Foram realizadas medições nos limites das
propriedades onde serão construídas as Subestações Milagres II e Açu III, nos municípios de implantação dos canteiros
de obras e nos pontos de proximidade da LT Milagres II – Açu III com residências rurais e povoados.
Foi possível identificar que nas áreas de instalação das Subestações Milagres II e Açu III os níveis de ruído estão em
conformidade com o padrão estabelecido para áreas rurais. As áreas em municípios elegíveis para a implantação dos
canteiros de obras poderão sofrer maior interferência de ruídos no período diurno, integrando-se às atividades urbanas
e, no Traçado da Linha de Transmissão, os valores observados atualmente também são compatíveis com a legislação.
A seguir são apresentados os principais resultados dos temas
que compõem o diagnóstico do meio físico.
Atributos Físicos
Foi realizada uma caracterização do clima na região Nordeste
do Brasil, mais especificamente dos estados do Ceará, Paraíba
e Rio Grande do Norte, que apresenta clima semiárido e
geralmente quente, com temperatura média acima de 18°C, e
temperatura máxima registrada acima dos 30ºC.
Em relação ao período de chuvas, pode-se observar duas
fases, uma seca e outra chuvosa, tendo de 6 a 8 meses secos
ou com pouca chuva. O período mais chuvoso concentra-se
nos meses de janeiro a maio (verão e outono) e sendo mais
seco nos meses de julho a outubro.
O Clima da Região
Ponto de Monitoramento de Ruído aolongo do traçado da LT
Descrição do Local
Ponto LT 1
traçado da LT, a 15 metros da estrada asfaltada de acesso a Cuncás
Ponto LT 2
Ponto LT 3 Em área rural, a cerca de 300 metros da PB-337, no município de Bom Sucesso/PB.
Ponto LT 4Em área rural, a cerca de 250 metros de área de ocupação urbana, no município de
Catolé do Rocha/PB.
Ponto LT 5 Em área rural, a cerca de 250 metros da BR-226, no município de Campo Grande/RN.
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Foto Bourscheid
Foto Bourscheid
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Recursos Hídricos
O empreendimento está inserido na região das Bacias Costeiras do Nordeste Oriental e atravessa três bacias hidrográficas e 08 sub-bacias, são elas:
7346 – Sub-bacia do rio Salgado.
7354 – Sub-bacia do rio Apodí;
7356 – Sub-bacia do rio do Carmo;
7358 – Sub-bacia do riacho Linda Flor.
7361 – Sub-bacia do rio Parau;
7363 – Sub-bacia do rio Piranhas;
7365 – Sub-bacia do rio Piranhas;
7366 – Sub-bacia do rio Piranhas.
(Fonte: Figura 7.2 23 do EIA).
Bacias e Sub-bacias Hidrográficas
interceptadas pelo Empreendimento
Bacia Hidrográfica
Bacia Hidrográfica é o conjunto de terras que fazem a drenagem da água das chuvas para um curso de água e seus afluentes.
Na relação do empreendimento, é importante conhecer o comportamento dos rios e córregos, de forma que sejam planejadas as ações
necessárias para evitar que suas cheias interfiram na estabilidade das fundações das torres de transmissão.
de março e abril.
nível no período de águas altas.
Não foram encontrados pontos com forte degradação das margens nesses rios e córregos.
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Geologia e Relevo
dos Garrotes
(Formação Brejo
Santo, Formação Mauriti, Formação Missão Velha) e a Bacia do
Rio do Peixe (Formação Antenor Navarro e Formação Sousa)
Alúvio-Coluvionar
Geomorfologia
Estas paisagens são caracterizadas por relevos que variam
de plano a forte ondulado e montanhoso, sendo que a
Depressão Sertaneja e os Tabuleiros Costeiros são paisagens
predominantemente planas, enquanto o Planalto Sertanejo e os
Planaltos Residuais Sertanejos se apresentam com relevo maismovimentado, especialmente o último.
A área apresenta, em relação à paisagem, quatro grandes
unidades que, por ordem de maior extensão, são:
Estas paisagens são caracterizadas por relevos que variam de
plano a forte ondulado e montanhoso, sendo que a primeira e
terceira são predominantemente planas, enquanto as outras duas
se apresentam com relevo mais movimentado, especialmente aúltima.
Depressão Sertaneja (Fonte: Bourscheid, abr il /2013). Planalto Ser tanejo (Fonte: Bourscheid, abri l/2013).
Geomorfologia - (Fonte: Bourscheid, abril/2013). Planalto Residual (Fonte: Bourscheid, abril/2013).
A região é composta por uma variedade de materiais
geológicos, em diferentes estágios, composição,
origem e idade. Por essa razão, também apresentam
comportamentos diferentes.
Unidades Geológicas da região do Empreendimento:
Saiba Mais:
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Depressão Sertaneja (Fonte: Bourscheid, abril/2013). Planalto Sertanejo (Fonte: Bourscheid, abril/2013).
Depressão Sertaneja (Fonte: Bourscheid, abril/2013).
Tabuleiros Costeiros (Fonte: Bourscheid, abril/2013).
Assú
Paraú
CampoGrande
Janduís
MessiasTargino
Catolédo Rocha
Patu
João Dias
São Joãodo Rio doPeixe
Alexandria
Brejo dos Santos
Bom Sucesso
Santa Cruz
Souza
São José das Piranhas
Lastro
Cajazeiras
Cachoeira dosIndios
BarroMilagres
SE Milagres II
N
TC
PS
DS
PRS
Tabuleiro Costeiro
Planalto Residual Sertanejo
Planalto Sertanejo
Depressão Sertaneja
Subestação
Seccionamentos
Linha de Transmissão 500KV Milagres II - Açu III
Canteiro de Obras
Limite Municipal
SE Açu III
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Paleontologia (Fósseis)
Realiza o mapeamento das áreas onde pode haver vestígios
fósseis, animais ou vegetais, protegidos pelas leis brasileiras.
As informações existentes sobre a área de estudo revelaram a
existência de possíveis fósseis com diferentes idades geológicas,
localizados no oeste do estado do Rio Grande do Norte, e da
Paraíba, e o extremo sudeste do estado do Ceará.
O estudo realizado diretamente em pontos na área onde passaráa LT permitiu a identificação das áreas de possível ocorrência
de fósseis, com destaque para os municípios de Alexandria
(RN), São João do Rio do Peixe e Sousa (PB), Barro e Milagres
(CE). No momento do detalhamento das ações construtivas do
empreendimento, essas informações serão consideradas.
Foto Bourscheid
Fósseis: são restos ou vestígios
preservados de animais, plantas ou outros
seres vivos, principalmente em rochas.
Apresentam-se como moldes do corpo ou
partes deste, rastros e pegadas
Saiba Mais:
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Solos (Pedologia)
A região apresenta uma variedade de unidades de solos comdiferentes características, desde os mais desenvolvidos, intermediário
e mal drenados, em função do material de origem, relevo e clima.
Entre os solos presentes na área existe uma variação bastante grande,
isto porque, além da paisagem, também os tipos de rochas presentes
mudam bastante ao longo da LT. Desde modo, os solos variam de
rasos ou pouco profundos até profundos. São pouco férteis, quando
derivados de arenitos, medianamente quando originados de rochas
ígneas e mais férteis quando derivados de metamórficas. Poucas
seriam as áreas, do ponto de vista das características próprias dos
solos em que os cultivos seriam restritos. Entretanto, na prática,
grande parte da área do empreendimento sofre, continuamente,
os efeitos da seca e por esta razão a utilização deste recurso é
visivelmente prejudicada.
Conheça asunidades de
solo presentesna região
da LT
Unidades de Solo mapeadas na AID e AII
Argissolo Amarelo
Argissolo Vermelho
Argissolo Vermelho + Neossolo Litólico
Argissolo Vermelho-Amarelo
Argissolo Vermelho-Amarelo + NeossoloRegolítico + Neossolo Litólico
Cambissolo Háplico + Neossolo Litólico
Latossolo Vermelho
Luvissolo Crômico
Luvissolo Crômico + Neossolo Litólico
Neossolo Litólico
Neossolo Litólico + Luvissolo Crômico
Neossolo Litólico + Argissolo Vermelho
Neossolo Flúvico
Neossolo Regolítico
Neossolo Regolítico + Neossolo Litólico
Neossolo Quartzarênico
Planossolo Nátrico
Vertissolo Háplico
(Fonte: Quadro 7.2-6 do EIA).
Foto Bourscheid
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Espeleologia (cavernas)
No estudo das cavidades naturais (grutas e cavernas) presentes naárea do estudo, foram consultadas as informações existentes sobre
a região e realizadas vistorias de campo. No estado do Ceará,
existem 44 cavernas catalogadas, na Paraíba, existem 4 cavernas
catalogadas e o Rio Grande do Norte é o estado nordestino com
o maior número de cavidades registradas, com 563 (469 cavernas,
54 abrigos, 36 abismos e 4 dolinas – pequenos vales). Na região
do empreendimento, predominam áreas de média e baixa poten-
cialidade de ocorrência dessas formações naturais (ver ilustração).
Nas vistorias de campo, não foi encontrada nenhuma caverna
numa área de 500 metros a partir do traçado da LT.
Foram registradas apenas cinco cavernas, fora da AID do projeto
(distantes 3km do traçado), são elas: Gruta do Diabo; Gruta
do Dragão; Gruta do Menino; Gruta do Morcego; e Gruta Olho
(RN) e as demais grutas estão localizadas na Serra da Barriguda,
próximos a cidade de Alexandria (RN), na divisa entre os estados
de Rio Grande do Norte e Paraíba.
Potencial de
Ocorrência
de Cavidades
Naturais na AII
Muito Alto
Alto
Médio
Baixo
Ocorrência Improvável
Limite Estadual
Potencial Espelológico (CECAV)
Cavernas Encontradas
Caminhamento Espeleológico
Cavernas Cadastradas CECAV
Gruta do Diabo
Gruta do Dragão
Gruta do Menino
Gruta do Morcego
Cavernas
Fotos: Bourscheid
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Recursos Minerais
A atividade de pesquisa e exploração de recursos minerais no país necessita de autorização junto ao Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM).
Na AID, foram identificados 45 processos minerários junto ao DNPM sendo que 8 estão em fase de concessão de lavra ou de licenciamento,
3 possuem requerimento de lavra e os demais estão em fase de autorização de pesquisa, disponibilidade, requerimento de licenciamento ou
requerimento de pesquisa. Quanto às substâncias minerais, as solicitações de exploração estão divididas em: minério de ferro, minério de
cobre, granito, argila, minério de berilo, areia, calcário, charnoquito e saibro.
O diagnóstico do meio biótico apresenta as principais informações sobre vegetação, fauna e as áreas protegidas da região.
Atributos Biológicos
Vegetação
Os estudos realizados na região indicaram que mais de 60%
das áreas de influência são cobertas por vegetação de caatinga,23% por solo exposto e 10% por manejo agrícola ou florestal.Na faixa de servidão (com largura de 60m), predomina vegetaçãonatural de caatinga (66%), especialmente a caatinga fechada
(25%) e aberta (24%).A caatinga é composta por plantas espinhosas, de aparência
variada, comumente conhecida por sua aparência mais rústicae vegetação seca e cactus. Geralmente, a vegetação de caatinga
ocorre em terras baixas, entre serras e planaltos.Em toda a área de influência, a vegetação de caatinga apresenta
um grau elevado de degradação, sendo recorrente de açõeshumanas, principalmente, agricultura e rebanho. A presença
de rebanhos dificulta a regeneração natural da caatinga pelopisoteio da vegetação e pelos animais se alimentarem dos brotosdas árvores.
As áreas de difícil acesso e com altitude elevada apresentammelhor conservação de vegetação, inclusive, em porções mais
altas há pedregulhos no solo o que dificulta a presença derebanho.
No presente estudo, foram identificadas 140 espécies vegetais,considerando as áreas de influência direta e indireta doempreendimento.
Dentre as espécies identificadas, 26 são endêmicas do BiomaCaatinga, 6 delas (23%) encontradas na faixa de servidão do
empreendimento: Pereiro (Aspidosperma pirifolium Mart.),Buquê-de-noiva (Varronia leucocephala (Moric.) J.S.Mill),
Foto Bourscheid
Umburana (Commiphora leptophloeos (Mart.) J.B.Gillett),Marmeleiro (Croton sonderianus Muell. Arg.), Pinhão bravo
(Jatropha mollissima (Pohl) Baill.) e Lambe-beiço-branco/jurema-branca (Piptadenia stipulaceae (Benth.) Ducke).
De todas as espécies registradas no presente estudo, 13 (9%)são elencadas com algum grau de ameaça de extinção nas listas
consultadas:
2 espécies: Aroeira (Myracrodruon urundeuva Allemão) e
Jaborandinha (Pilocarpus jaborandi Holmes).
dos Recursos Naturais (IUCN) são 9 espécies, sendo:
(Bauhinia fortificata Link.); Sensitiva (Mimosa pudica L.); Hymenaeacourbaril L. (sem nome popular); e Senna macranthera (Collad.)
H.S.Irwin & Barneby (sem nome popular).
Allemão).
das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção)com 3 espécies: Mandacaru (Cereus jamacaru DC.); Xique-xique(Pilosocereus gounellei (F.A.C.Weber) Byles e G.D.Rowley); e
Facheiro (Pilosocereus pachycladus f. Ritter.).Destas espécies, apenas a Aroeira (Myracrodruon urundeuva) se
encontra simultaneamente em duas listas, do MMA e do IUCN.
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Áreas Protegidas(Unidades de Conservação)
Uma das formas de evitar danos à diversidade biológica é garantir
a conservação da mesma através do estabelecimento de um
sistema legal de proteção de áreas de interesse de preservação ou
conservação.
a Conservação, Uso Sustentável e repartição dos Benefícios da
Biodiversidade, Reserva da Biosfera e as Unidades de Conservação.
O estudo ambiental fez um levantamento dessas áreas num raio de
10 km do empreendimento, identificando:
Unidades deConservação da
Natureza
Monumento Vale dos Dinossauros (categoria:proteção integral – jurisdição: estadual), localizadano município de Sousa (PB) a 5,4 km de distânciado traçado da LT.Floresta Nacional de Açu (categoria: usosustentável - jurisdição: federal), localizada nomunicípio Açu (RN) a 3,8 km de distância do traçadoda LT.
Áreas de PreservaçãoPermanente (APP)
As APPs, na AID, correspondem a 5% da áreamapeada, onde 65% é vegetação de caatinga(caatinga fechada, caatinga aberta e caatinga devárzea/lavoura), 1% da área coberta por água, 10%de áreas de manejo agrícola/florestal, 24% por soloexposto e 0,2% por área urbana.Corresponde a 6% da faixa de servidão (faixa de60 metros de largura), onde 58% é vegetação decaatinga, 11% da área coberta por água, 9% deáreas de manejo agrícola/florestal e 22% por soloexposto.
Áreas Prioritáriaspara a Conservação,
Uso Sustentávele repartição dos
Benefícios daBiodiversidade
A partir das consultas realizadas no mapa interativodas áreas prioritárias para a conservação dabiodiversidade do Ministério do Meio Ambiente,constataram-se distante 10 km do entorno doempreendimento, quatro áreas prioritárias, chamadascomo: Açu, Kariris, Piranhas e Sousa.Todas interceptadas pelo empreendimento.
Reserva da Biosfera daCaatinga
Uma porção do empreendimento equivalente a162,52 ha (8,70% da área da faixa de servidãode 60m), será implantada na Zona de Transição daReserva da Biosfera da Caatinga.
Espécies endêmicas: são espécies de
ocorrência restrita a uma região geográfica.
Áreas de Preservação Permanente: são
áreas legalmente protegidas, cobertas ou não de
vegetação, que possuem funções ambientais, tais
como: atenuar a erosão; preservar os rios, nascentes
e lagos, contribuindo para qualidade das águas e
sua manutenção.
Unidades de Conservação: são porções
delimitadas do território nacional, especialmente
protegidas por lei, por conter elementos naturais de
importância ecológica ou ambiental, podendo ser
dividida nas seguintes categorias: Parque Nacional,
Estação Ecológica, Reserva Biológica, Reserva
Áreas Prioritárias para a Conservação,
Uso Sustentável e repartição dosBenefícios da Biodiversidade: a identificação
e delimitação dessas áreas tem o objetivo de
conciliar o desenvolvimento com a conservação e a
utilização sustentável da diversidade biológica.
Saiba Mais:
A Fauna da Região
O diagnóstico da fauna das áreas de influência do
empreendimento foi realizado através de levantamento de
dados existentes para a região e pesquisas de campo, que
seguiram métodos específicos para cada grupo de animais
estudado. Os estudos sobre a fauna terrestre englobaram
os seguintes grupos: anfíbios, répteis, aves e mamíferos
terrestres.
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Anfíbios e Répteis
Nos levantamento de campo foram identificadas 11 espécies
de anfíbios (rãs, sapos e pererecas), sendo que todas as espécies
registradas nas pesquisas de campo apresentaram grande
capacidade de se adaptar a ambientes alterados. Destaca-se a
presença da rãzinha (Pseudopaludicola falcipes ) e rã (Pleurodema
diplolister ), espécies mais abundantes na região.
Ao todo, foram identificadas 31 espécies de répteis no estudo,podendo ser divididos em dois grupos: cágados e tartarugas (Ordem
Testudinae); e cobras e lagartos (Ordem Squamata). O calango
(Tropiduros hispidus ) aparece como o réptil mais abundante do
estudo, representando mais de 80% das espécies identificadas
nesse grupo.
Destaca-se o registro de cobras conhecidas na Caatinga, como corre-
campo, cobra-cipo-marrom ou tabuleiro (Philodryas nattereri ), e a
cobra muçurana ou cobra-preta (Pseudoboa nigra) que apresenta o
hábito particular de se alimentar de outras serpentes, sendo capaz
de resistir ao veneno de serpentes como jararacas (Bothrops spp.)
e cascavéis (Crotalus spp .), mas é vulnerável ao veneno das cobrascorais (Micrurus spp.).
Foram registradas no estudo sete espécies de répteis listados na
CITES, podendo ser divididas em dois grupos:
(a) Espécies consideradas ameaçadas de extinção e afetadas pelo
comércio de animais; e (b) Espécies que poderão chegar a esta
situação de ameaçadas, se o comércio destas espécies não estiver
sujeito a leis mais rigorosas.
Dentre essas espécies, apenas a jiboia (Boa constrictor ) teve sua
ocorrência confirmada na área de influência da LT através das
pesquisas de campo. Grande parte das espécies são generalistas, de
grande tolerância a ambientes alterados pela ação humana.
Jiboia (Boa constrictor ) Foto: Bourscheid
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Aves
Foram registradas 157 espécies de aves, sendo que a maioria
apresenta baixa sensibilidade a distúrbios ambientais e boa
adaptação a áreas alteradas pela ação humana. Apenas uma das
espécies de aves registradas nas pesquisas de campo apresenta alto
grau de sensibilidade, é a saracura-três-potes (Aramides cajanea).
O tico-tico-rei-cinza (Coryphospingus pileatus ) foi a espécie
registrada mais abundante, seguida das espécies bacurauzinho-da-
caatinga (Caprimulgus hirundinaceus ), urubu-de-cabeça-vermelha
(Cathartes aura), o bacurauzinho (Chordeiles pusillus ) e o gavião-
carijó (Rupornis magnirostris ).
Ao verificar as listas de espécies de possível ocorrência na região com
os dados do Ministério do Meio Ambiente e da União Internacional
para Conservação das Espécies (IUCN), verificou-se algumas espécies
consideradas ameaçadas de extinção (12 vulneráveis, 5 Criticamenteem Perigo e 4 Em Perigo). Entretanto, é importante ressaltar que
apenas uma espécie, o pica-pau-anão-da-caatinga (Picumnus limae)
foi registrado na região pelo estudo.
Foram identificadas 10 espécies de aves endêmicas, ou seja, espécies
de ocorrência característica e restrita geograficamente ao Bioma
Caatinga, mas apenas 04 foram registradas nos levantamento de
campo, são elas:
Bacurauzinho-da-caatinga (Caprimulgus hirundinaceus )
Cardeal-do-nordeste (Paroaria dominicana )
Choca-do-nordeste (Sakesphorus cristatus )
Corrupião (Icterus jamacaii )
Mamíferos
O levantamento de informações em trabalhos existentes para a
área estudada resultou numa lista de 143 espécies de mamíferos
oficialmente presentes na Caatinga.
Através das pesquisas de campo na área do empreendimento, foi
possível registrar 29 espécies de mamíferos, com destaque para
as espécies a seguir, pelo número de animais registrado: mocó
(Kerodon rupestris ), morcego-nariz-de-espada (Lonchorhina aurita)
e morcego-das-pedras (Peropteryx macrotis ).É importante destacar que uma espécie puma (Puma concolor )
foi verificada em mais de uma área ao longo da região estudada,
apresenta o hábito de realizar grandes deslocamentos diários
dentro de seu território, aumentando as chances de serem deixados
vestígios de sua presença por onde passa. A área apresentou grande
abundância de guaxinim (Procyon cancrivorus ), cachorro-do-mato
(Cerdocyon thous ) e morcego-das-pedras (Peropteryx macrotis ).
O estudo sobre a presença de morcegos foi bastante eficaz com o
registro de várias espécies no local onde habitavam: morcego-das-
pedras (Peropteryx macrotis ); morcego (Micronycteris schmidtorum);
morcego-pescador (Noctilio leporinus ); e morcego-nariz-de-espada
(Lonchorhina aurita).
Cardeal-do-nordeste (Paroaria dominicana)Foto: Bourscheid
Morcego-de-cauda-livre (Molossus molossus ) Foto: Bourscheid
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Vista aproximada de pouseiroFoto: Bourscheid
Pleurodema diplolisterFoto: Bourscheid
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Sobre o crescimento de sua população nas últimas décadas,
os municípios cearenses tiveram um crescimento positivo,
juntamente com os municípios paraibanos de Cajazeiras,
Cachoeira dos Índios e Catolé do Rocha e os municípios
norte-riograndenses Assú, Patu e Messias Targino. Os demais
municípios estudados apresentaram um percentual negativo de
crescimento, com destaque para Campo Grande, no Rio Grande
do Norte, que apresentou o maior percentual negativo.
Um indicador importante sobre o desenvolvimento de uma
região é o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que
considera questões de educação, longevidade (expectativa de
anos de vida) e renda das populações. Todos os municípios da AII
apresentaram IDH médio, ou seja, um índice de desenvolvimento
médio.
Nas visitas de campo, foi verificado que os municípios estão
localizados numa região bastante afetada pela seca, onde os
prejuízos à agricultura e pecuária são visíveis.
Sobre a ocupação humana na AID, foi verificado um número
baixo de residências próximas ao traçado de toda a LT, com:
residências
residênciasÉ importante ressaltar que o caminho proposto para a LT não
passa por áreas urbanas adensadas, com uso intensivo do
espaço urbano, interagindo apenas com áreas pouco ocupadas.
Sobre as organizações sociais nessas localidades, foram
identificadas Associações Comunitárias, Associações de
Pequenos Produtores e Associações classistas e de trabalhadores.
No estudo, também foram identificados os Programas e Planos
Governamentais (Federais, Estaduais e Municipais) propostos
para os municípios da AII empreendimento, sobretudo os
voltados às obras de infraestrutura.
A estrutura de saúde dos municípios da AII é constituída por
unidades de atenção básica e para o atendimento de baixa e
média complexidade.
Há um número reduzido de municípios com unidades avançadas
de saúde. Os municípios de Assú (RN), Sousa (PB) e Cajazeiras
(PB) atendem os casos de alta complexidade. Observam-se ainda,
os municípios de Mossoró (RN) e Juazeiro (CE) como referência
em atendimento médico.
Em alguns casos, a estrutura existente é insuficiente para o
atendimento da população. Nessas localidades, os casos com
maior gravidade são transferidos ou encaminhados para outros
Saúde
Todos os municípios da AII possuem instituições de ensino,
entretanto, em apenas alguns, há instituições de ensino superior, são
eles: Milagres (CE); Cajazeiras, Catolé do Rocha e Souza (PB); e Assú,
Alexandria, Campo Grande, Janduís e Patu (RN). Em alguns deles, há
também a oferta de cursos profissionalizantes.
A oferta de ensino aos jovens e adultos ocorre em todos os municípios
para atender a demanda dessa população que não teve acesso ao
ensino regular na idade adequada. Mas, ainda é possível verificar um
baixo índice de escolaridade nos municípios estudados.
Educação
Três setores da economia influenciam fortemente o Produto
Interno Bruto – PIB dos municípios estudados, representadospor atividades na Agropecuária, Indústria e Serviços.
As informações obtidas no estudo evidenciam a importância
do setor de serviços, onde estão inclusas as arrecadações
municípios mais industrializados são Sousa (PB), Cajazeiras
(PB) e Assú (RN).
Destaca-se o crescimento industrial no Ceará na última
década alavancado através de incentivos fiscais. A instalação
de empresas contribuiu para a elevação do emprego e das
ocupações em cidades de economia tradicionalmente agrícola,
a exemplo do município de Juazeiro do Norte.
Empregos formais em dez/2011
Ceará = 1,4 milhão; com crescimento de 6% em
e administração pública;
comércio; e
Rio Grande do Norte = 592,4 mil, crescimento de
comércio.Os efeitos da seca são sentidos na economia, pela falta de
Atividade Produtiva e Renda
municípios de maior porte e com melhor infraestrutura de
saúde, onde há unidades de atendimento de alta complexidade
(ambulatorial e hospitalar) como em Barros (CE), Cajazeiras,
Catolé do Rocha, Santa Cruz e Souza (PB), e Assú e Janduís
(RN).
Um problema de saúde indicado no estudo é a grande
presença de casos de Dengue na região, a maioria nas zonas
urbanas dos municípios. A maior parte desses casos ocorre na
região do sertão paraibano.
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PIB – Produto Interno Bruto É a soma, em reais, de todos os bens e serviços produzidos numa determinada região.
População EconomicamenteAtiva
Compreende todas as pessoas que constituem a força de trabalho do país. É o potencial de mão de obra com que podecontar o setor produtivo, isto é, a população ocupada e a população desocupada.
No estudo realizado para definir as características de uso e ocupação do
solo na AID, verificou-se que predomina a vegetação de Caatinga, seguida
de solo exposto e as atividades agrárias. As áreas urbanas representam
menos de 1% da
área total da AID. Os principais cultivos são típicos da produção agrícola
familiar: feijão, milho e hortifrutigranjeiros. Também foi identificada a
presença de pequenas comunidades rurais.
As atividades de agricultura e pecuária existentes poderão permanecer
após a fase de instalação, desde que sigam as regras e normas técnicas
estabelecidas. Veja no quadro os usos proibidos na faixa de servidão.
Uso e Ocupação do Solo
Infraestrutura, Uso do Solo e Serviços
Saiba Mais:
Foto Bourscheid
Usos proibidos na Faixa de Servidão
Área rural
pecuárias e agrícolas; Instalaçõeselétricas e mecânicas.
Área urbanaEdificações, loteamentos, praças e
parques; Paradas para ônibus; áreas in-dustriais e comerciais; Estacionamentos.
Sistemas de infraestruturaRuas; redes de água e esgotos;
redes de comunicação.
Atividades extrativas Exploração de jazidas e terraplanagem.
A permanência e ocupação da faixa de servidão são totalmente vetadas,
sendo permitidas determinadas atividades em áreas de titularidade
pública, como jardins, hortas comunitárias dentre outras. Somente nos
municípios de Milagres (CE), Santa Cruz (PB), João Dias (RN), Messias
Targino (RN) e Campo Grande (RN), há áreas urbanas na AID do
empreendimento, mas a presença de uma LT não representa um l imitadorda expansão urbana.
oportunidade de trabalho alternativo no campo para a população
que depende da agricultura e pecuária. Uma parte desses
trabalhadores busca emprego nas áreas urbanas de suas cidades.
Outro aspecto que reforça esse quadro é o perfil da oferta de
mão de obra dessas regiões, que além de abundante apresentabaixa qualificação. Os municípios estudados apresentam número
expressivo de desempregados em sua população, com destaque
para os municípios paraibanos de Lastro (PB), com 21%, e Brejo dos
Santos, com 20% de taxa de desemprego. Na Paraíba, destacam-se os
municípios de Paraú, com 14%, Alexandria, com 12%, e Assú, com 10% da
população economicamente ativa sem emprego. E Milagres, no Ceará, temaproximadamente 8% da população desempregada.
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Foram estudadas ainda algumas condições específicas de estrutura
viária e segurança para as áreas onde os canteiros possam ser
instalados. Inicialmente, foram estudados os municípios de Campo
Grande (RN), Alexandria (RN) e Cajazeiras (PB).
Transporte, Segurança Pública eComunicação(municípios dos canteiros de obras)
A segurança pública nesses municípios está a cargo da polícia militar
juntamente com a polícia civil. Dos municípios estudados para áreas
de canteiros, somente em Cajazeiras (PB) há guarda municipal para
As condições de comunicação nesses municípios atenderão as
demandas da força de trabalho e do empreendimento no período
das obras de instalação. O baixo efetivo policial e as más condições
de trabalho, precariedade de viaturas e armamentos são as principais
questões de vulnerabilidade na segurança públ ica nesses municípios.
Comunidades Tradicionais, Indígenas eQuilombolas
Não foram identificados Territórios Indígenas na AII do
empreendimento.
Foram identificadas duas comunidades autodeclaradas descendentes
de povos indígenas no município de Assú (PB): a comunidade Bangué,
com 47 famílias e distante 10km da LT; e a comunidade Caboclos,
com 39 famílias e distante 8 km da LT. Ambas descendentes dogrupo indígena Potiguara.
Territórios Indígenas
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Sobre a existência de Terras Quilombolas, compostas por grupos descendentes de escravos negros na AII, foram identificadas 6
comunidades descendentes de quilombos, 5 delas são certificadas pela Fundação Cultural Palmares e 1 encontra-se em processo
de certificação. Dessas, apenas a Comunidade Jatobá, no município de Patu/TN, possui o Relatório Técnico de Identificação
e Delimitação – RTID e processo de reconhecimento do território quilombola em estágio mais avançado. As comunidades
identificadas no estudo são:
Territórios Quilombolas
ComunidadeMunicípio/Es-
tado
Situação junto
Nº de famílias
Distância
da LT
(Aproximada)
Bela Vista do Piató Assú/RN Certificada 3 km
Jatobá Patu/RNCertificada/Possui RTID
30 9,5 km
Lagoa RasaCatolé do Rocha/
PBCertificada 13 10 km
Curralinho/JatobáCatolé do Rocha/
PB Certificada 10 km
São Pedro dos MiguéisCatolé do Rocha/
PBCertificada 11 11,5 km
Pau de LeiteCatolé do Rocha/
PBEm processo 45 7 km
(Fonte: Pesquisa de campo realizada em abril e maio de 2013)
O estudo fez um levantamento de outras comunidades de agricultura familiar e pesca artesanal, localizadas nas proximidades
do empreendimento e faixa de servidão, as quais poderão ter um maior convívio com as atividades de implantação da LT
Milagres II – Açu III. São elas:
Outras comunidades
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Existem sítios arqueológicos cadastrados no IPHAN em sete municípios da AII, sendo: 10 sítios em Milagres (CE); 3 em Patu (RN); 2 em Sousa
(PB); 2 em Paraú (PB); 2 em Messias Targino (PB); 2 em Alexandria (PB); e 1 em São José de Piranhas (PB). Predominam sítios de arte rupestre,gravuras ou pinturas em abrigos, paredões ou afloramentos rochosos, como em todo o Nordeste.
Nas visitas de campo, não foram diagnosticadas evidências de materiais arqueológicos em superfície na AID do empreendimento. Antes de
iniciar as obras será realizada uma verificação intensiva para localização de sítios arqueológicos.
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Avaliação dos
Impactos e Proposiçãode Medidas
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Aumento do conhecimento do meio físico da região P A P I LP AII A P/I/O M
Aumento da poluição por material particulado N B T R CP AII A I M
Geração de Ruídos N M T R CP AII A I M
Indução a processos erosivos nas margens dos cursos
N M T R MP AID A I/O M
Indução a processos erosivos N M T R MP AID A I/O M
Compactação dos solos e substratos N B T I CP AID M I B
Recalques N M P I
C/
MP AID A I/O MMovimento de massa N A T R CP AID A I/O M
Interferência em Sítios Paleontológicos N A P I CP AID B I M
Interferências com Atividades de Mineração N B P I CP AID A I/O M
P – planejamento | I – implantação | O – operação | D – desativação
P – positivo | N – negativo
B – baixa |M – média | A – alta
T – temporário | P – permanente
R – reversível | I – irreversível
CP – curto prazo | MP – médio prazo | LP – longo prazo
AID – área de influência direta | AII – área de influência indireta
Foto Bourscheid
Aspectos Físicos
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Impacto: Geração de ruídos
Medidas:
Melhorias em vias de acesso
Controle de escapamento de veículos automotores, equipamentose máquinas
Realização de atividades potencialmente geradoras de ruídosdurante o dia
Monitoramento das emissões de ruídos
Impacto: Recalques
Medidas:
Efetuar investigações geotécnicas
Impacto: Movimento de massa
Medidas:
Escoramento de valas
Efetuar investigações geotécnicas
Aspectos FísicosA seguir são apresentadas as medidas propostas para os
impactos ambientais previstos para o Meio Físico.
Medidas Propostas
Impacto: Aumento do conhecimento do meio físico da região
Medidas:
A elaboração do diagnóstico ambiental (meios físico, biótico e so- -endimento colabora para o aumento do conhecimento da região,haja vista que para a região da Caatinga há carência de estudos
em muitas áreas do conhecimento científico, comparativamente aoutros biomas. A execução dos Programas Ambientais propostos nosdiferentes assuntos abordados no âmbito deste Estudo de ImpactoAmbiental, visando aumentar o conhecimento da região de estudo
Impacto: Aumento da poluição por material particulado
Medidas:
Priorizar a utilização de equipamentos e veículos mais eficientes ecom menores taxas de emissão de poluente
Monitorar e controlar as emissões provenientes dos veículos, equipa-mentos e atividades das obras de implantação do empreendimento
Priorizar a utilização de vias asfaltadas para circulação de veículos etransporte de materiais e equipamentos relacionados à obra
Utilizar lonas para recobrimento de caminhões no transporte demateriais e proteção dos insumos armazenados em canteiros deobras e frentes de serviço, que possam gerar emissão de materialparticulado na forma de poeiras
Impacto: Indução a processos erosivos
Medidas:
Recomposição da Cobertura Vegetal
Desenho adequado das fundações das torres
Impacto: Interferência em Sítios Paleontológicos
Medidas:
Treinamento dos técnicos da supervisão ambiental queacompanharão as frentes de serviço
Salvamento de fósseis
Impacto: Compactação dos solos e substratos
Medidas:
Subsolagem (rompimento de camadas compactadas do solo)
Uso de plantas mais adequadas à situação de resistência àpenetração de raízes
Impacto: Indução a processos erosivos nas margens dos curso
Medidas:
Recomposição da Cobertura Vegetal
Instalação de Terraços ou Sulcos em Curva de Nível
Desenho adequado das fundações das torres
Projeto otimizado dos movimentos de terra (acessos)
Impacto: Interferências com Atividades de Mineração
Medidas:
Comunicação, junto ao DNPM, das possibilidades de interferência e
solicitação de bloqueio de concessão de novas áreas
interferências e definição de critérios para compensação das perdas
potenciais
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Aspectos BiológicosA seguir são apresentadas as medidas propostas para os
impactos ambientais previstos para o Meio Biótico.
Medidas Propostas Impacto: Aumento do conhecimento do meio biótico da regiãoMedida:
A elaboração do diagnóstico ambiental (meios físico, biótico
empreendimento colabora para o aumento do conhecimento da
região, haja vista que para a região da Caatinga há carência de
estudos em muitas áreas do conhecimento científico, comparati-
vamente a outros biomas. A execução dos Programas Ambientais
propostos nos diferentes assuntos abordados no âmbito deste
Estudo de Impacto Ambiental, visando aumentar o conhecimento
da região de estudo
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Aumento do conhecimento do meio biótico da região P A P I LP AII A P/I/O M
Redução na área de cobertura vegetal N A P I CP AID A I/O/D M
Fragmentação de áreas de vegetação nativa e alterações nadinâmica da vegetação
N A P I LP AID A I/O A
Perda ou alteração de habitats N B P I CP AII A I M
Fragmentação de habitats N B P I CP AID B I B
Afugentamento da fauna N M T R CP AID A I M
Aumento da Caça e do Tráfico de Animais Silvestres N B T R CP AII M I B
Colisão de Espécimes da Avifauna (aves) N M P R LP AII M O M
Perda de espécimes (animais) N B P I LP AII A I/O A
N B P I LP AID A I/O A
Interesse Conservacionista
N A P I LP AID A I/O A
P – planejamento | I – implantação | O – operação | D – desativação
P – positivo | N – negativoB – baixa |M – média | A – alta
T – temporário | P – permanente
R – reversível | I – irreversível
CP – curto prazo | MP – médio prazo | LP – longo prazo
AID – área de influência direta | AII – área de influência indireta
Aspectos Biológicos
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Impacto: Redução na área de cobertura vegetal
Medidas:
Resgate e Conservação da Flora Nativa durante a Supressão
Recuperação de áreas degradadas
Reposição Florestal
Impacto: Interferência em Unidades de Conservação e outras
Medidas:
Retirar a vegetação estritamente necessária
Executar o programa de compensação ambiental em unidade(s) deconservação
Implantar um Programa de Reposição Florestal Obrigatória
Impacto: Aumento da Caça e do Tráfico de Animais Silvestres
Medida:
Comunicação com os trabalhadores envolvidos para prevenir e
mitigar alteração desnecessária de ambientes
Supervisão ambiental
Impacto: Perda de espécimes (decorrente de afugentamento e
morte de animais)
Medida:
Por ser este um impacto ambiental de consequência potencial
direta dos outros impactos sobre a fauna, as medidas para suamitigação consistem nas mesmas elencadas para cada um dos
impactos anteriores
Impacto:
Medida:
Retirar a vegetação estritamente necessária
Implantar um Programa de Reposição Florestal Obrigatória
Impacto: Fragmentação de áreas de vegetação nativa e alteraçõesna dinâmica da vegetação
Medidas:Acompanhamento e Controle da Supressão (retirada) da Vegetação
Recuperação de áreas degradadas
Reposição Florestal
Impacto: Perda ou alteração de habitats
Medidas:
Esclarecer os trabalhadores envolvidos para prevenir e mitigar
alteração desnecessária de ambientes
Demarcação precisa e clara dos limites das áreas a seremsuprimidas
Impacto: Colisão de Espécimes da Avifauna (aves)
Medida:
Avaliação da necessidade de instalação de sinalizadores
Impacto: Afugentamento da fauna
Medida:
Comunicação com os trabalhadores envolvidos para prevenir e
mitigar alteração desnecessária de ambientes
Supervisão ambiental
Demarcação em campo precisa e clara dos limites das áreas a
serem utilizadas
Controle de escapamento de veículos automotores, equipamentos
e máquinas
Impacto: Fragmentação de habitats
Medidas:
Comunicação com os trabalhadores envolvidos para prevenir e
mitigar alteração desnecessária de ambientes
Avaliação e implantação de alternativas locacionais
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P A P I LP AII A P/I/O M
Geração de Expectativas da População N B T R MP AID M P/I/O B
Geração de Emprego e Renda P B T R CP AII A I M
Interferência no Cotidiano das Populações e Comunidades Localizadas em Acessose Próximas a Faixa de Domínio
N B T R CP AID A I B
Incremento da oferta e reforço no sistema de transmissão elétrica P A P I LP AII A O A
Interferências com a Morfologia Urbana N B P I LP AID B I/O M
Incremento da Arrecadação Pública P A P I LP AII A I/O A
Interferência do empreendimento sobre a estrutura viária N B T R CP AII A I M
Melhoria das vias vicinais existentes P A P I CP AII A I A
Aumento na demanda de destinação de resíduos sólidos e efluentes líquidos N M T R CP AII M I M
Alterações na paisagem N B P I LP AID A I/O M
Acidentes de trabalho N A P I LP AID B I/O M
Risco de acidente elétrico N M P I LP AID B O M
Pressão na demanda por serviços de saúde durante a construção N B T R CP AII B I B
Restrição de áreas de Produção Agrícola N M P I LP AID B I/O M
Interferência no uso e ocupação do solo N M P I CP AID A I/O M
Aumento da demanda do consumo de bens e serviços em comunidades lindeiras P M T R CP AID M I B
N A P I LP AID A P/I A
P – planejamento | I – implantação | O – operação | D – desativação
P – positivo | N – negativo
B – baixa |M – média | A – alta
T – temporário | P – permanente
R – reversível | I – irreversível CP – curto prazo |
MP – médio prazo | LP – longo prazoAID – área de influência direta | AII – área de influência indireta
Aspectos culturais
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Impacto: Risco de acidente elétrico
Medida:
Informar a população sobre os riscos nas proximidades da LT e orientá-la sobre como desenvolver suas atividades na faixa de servidão doempreendimento.
Impacto: Pressão na demanda por serviços de saúde durante a
construção
Medidas:
Reduzir o risco de contração de enfermidades por parte dosfuncionários do empreendimento
Implementar medidas de manutenção e de saneamentonos canteiros e nas frentes de obras
Aplicar o Código de Conduta dos Trabalhadores com açõesde educação em saúde dirigidas à mão de obra e à população local
Impacto: Interferência no uso e ocupação do solo
Medidas:
Informar a população sobre os benefícios do empreendimento
Informar a população sobre as restrições quanto ao uso da faixa de estabelecimento da faixa de servidão)
Impacto
Medidas:
Realizar o Diagnóstico Arqueológico Prospectivo Interventivo
Executar ações de educação patrimonial
Evitar aproximação do empreendimento em áreas sensíveis a sítios
rupestres (paredões/grutas e cavernas)
Impacto: Alterações na paisagem
Medidas:
Informar a população sobre os benefícios do empreendimentoe orientar quanto ao convívio com o mesmo
Minimizar as interferências na paisagem
Impacto: Acidentes de trabalho
Medidas:
Implantar medidas de atendimento em situações de emergênciadurante as obras de implantação do empreendimento e manutenções aserem realizadas durante a operação, no âmbito do Plano de Atendi-mento às Emergências do empreendedor
Realizar treinamentos periódicos com todos os colaboradores, desde omomento de contratação
Implantar medidas de atendimento às situações de emergência duranteas obras de implantação do empreendimento e manutenções a seremrealizadas durante a operação
Impacto: Restrição de áreas de Produção Agrícola
Medidas:
Informar a população sobre os benefícios do empreendimento
Informar a população sobre as restrições quanto ao uso da faixa de estabelecimento da faixa de servidão)
Impacto: Aumento da demanda do consumo de bens e serviços em
comunidades lindeiras
Medidas:
Priorizar a contratação de mão de obra local.
Dar preferência à utilização dos serviços, comércio e insumos locais.
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Prognóstico Ambiental
As linhas de transmissão de energia elétrica compreendem uma parte importante da infraestrutura necessária ao processo de desenvolvimento
elétrica, trazendo segurança no fornecimento dessa energia e garantindo a diversificação do parque produtivo das regiões atendidas.
Aspecto AmbientalCenário sem a implantação doempreendimento
Cenário com a implantação doempreendimento
Dinâmica de OcupaçãoTerritorial
Considerando a tendência atual dos municípiosdas áreas de influência, pode-se dizer quesem a implantação do empreendimentohaverá redução do contingente populacionaldos municípios, principalmente considerandoo período de 1991-2010, possivelmentecomo resultado da emigração em buscade oportunidades de empregos e rendaem municípios próximos e, também, emdecorrência da seca que assola a região,prejudicando visivelmente a agricultura epecuária.
A implantação do empreendimento abrirá ofertaspara mão de obra local e proporcionará umincremento na geração de renda para a população dosmunicípios da AII, possivelmente, reduzindo a atualtendência emigratória durante o tempo de execuçãode obras. A implantação das medidas previstasauxiliará os gestores municipais no planejamentourbano, considerando que a maioria dos municípiosinterceptados pela LT (14) não possui legislaçãoreferente ao uso e ocupação do solo (Plano Diretor).
Ecossistemas
Em geral, as espécies vegetais amostradas
nos levantamentos para o EIA apresentaramum elevado grau de alteração. Observa-se a presença de pequenos povoamentosremanescentes da vegetação original, estandoestes isolados uns dos outros. Além disso,nos povoamentos existentes foi observada apresença constante de rebanhos de gado ecabras, sendo responsáveis pela aceleração dadegradação da vegetação existente. Apesardas influências da ação humana, foi observadauma elevada riqueza de espécies de fauna naregião, principalmente répteis e aves, a maioriadelas de hábitos generalistas.No cenário sem a implantação doempreendimento a pressão da interferênciahumana sobre os ecossistemas da região terácontinuidade pela presença de agricultura epecuária.
Para a implantação do empreendimento seránecessário o corte de vegetação, numa faixa deserviço que poderá variar de 5 a 10 metros delargura ao longo da LT e seccionamentos. No entanto,considerando o atual cenário de alteração, não sãoobservadas alterações de altas magnitudes geradaspelo empreendimento, as quais serão compensadasatravés da reposição florestal obrigatória, resgatede espécies vegetais, monitoramento de fauna eafugentamento e resgate de fauna silvestre.
Transmissão de Energia
A não implantação do empreendimentopoderá causar a diminuição da confiabilidadedo Sistema Interligado Nacional - SIN, com aconsequente limitação de desenvolvimento beneficiadas. Desta forma, haverá riscode desabastecimento de energia nessas
regiões em caso de falha no atual sistema detransmissão.
A implantação do empreendimento proporcionaráa transmissão da energia eólica gerada nas regiõescomo Ceará e Rio Grande do Norte para os mercadosconsumidores, proporcionando confiabilidade ao beneficiadas.
Prognóstico Ambiental considerando cenários com e sem a implantação do empreendimento.
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Programas
Ambientais
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