(RE)PENSAR O ECOVALOR DAS EMBALAGENS
05.03.2014
Projeto Política Verde para os Resíduos de Embalagens (POVERE),
Quais os principais objetivos política de resíduos?
• Redução na fonte (conservação de recursos naturais/conservação de materiais; utilização de materiais recicláveis/reciclados)
• Prevenção de resíduos• Conceção de produtos mais compatíveis
com o ambiente (maior facilidade de desmantelamento
ou reciclagem, menor conteúdo em substâncias perigosas,...)
• Fecho do ciclo de vida para promover o desenvolvimento sustentável
• Garantir o bom funcionamento do mercado interno da UE, protegendo a livre circulação de bens embalados em todos os
Estados membros
Destino final de RU em Portugal Continental
Evolução do desempenho de Portugal: embalagens
Em 2012 foram:
- produzidos cerca de 144,3 kg/hab de resíduos de embalagem, o
equivalente a cerca de 0,4 kg/hab de RE por dia.
- reciclados cerca de 82 kg/hab de resíduos de embalagem.
Do total de ERE reciclados, 75% provêm das EG, correspondendo 41% ao
FLUXO URBANO proveniente dos sistemas de gestão de resíduos urbanos.
Reciclagem e valorização de embalagens
Alterações Alterações Sistemas/agrupamentos/Sistemas/agrupamentos/
Capacidades de tratamentoCapacidades de tratamento
Alterações Alterações Metas de RUBMetas de RUB
NovaNovaMeta reciclagemMeta reciclagem
Novo ciclo Novo ciclo de investimentosde investimentos
20142014--20202020
Clarificação deClarificação deMetodologias de cálculoMetodologias de cálculo
Integração de Integração de Programas e EstratégiasProgramas e Estratégias
Reequacionar aReequacionar aaplicação de aplicação de instrumentos instrumentos
financeirosfinanceiros
CUMPRIMENTOCUMPRIMENTODAS DAS
METAS DE RUB E METAS DE RUB E RECICLAGEMRECICLAGEM
SUSTENTABILIDADESUSTENTABILIDADEE EFICIÊNCIA DOS E EFICIÊNCIA DOS
SISTEMAS DE GESTÃOSISTEMAS DE GESTÃO
ALINHAMENTO COM ALINHAMENTO COM FUNDOS FUNDOS
COMUNITÁRIOSCOMUNITÁRIOS
ARTICULAÇÃO ARTICULAÇÃO COM OS FLUXOS DE COM OS FLUXOS DE RESÍDUOS E OUTRAS RESÍDUOS E OUTRAS
ESTRATÉGIAS ESTRATÉGIAS AMBIENTAISAMBIENTAIS
PERSU 2020
A necessidade de evolução…
Cadeia de Intervenientes … o processo
RAP
Produtores/ embaladores
Distribuidores
Cidadãos/ consumidor
Municípios/ operadores
privados
Organiz. fabricantes
embalagens e matérias primas
Operadores de reciclagem/ valorização/
indústria
Interesses
Responsabilidades
APA DGAE
AdCERSAR
Articulação entre entidades
Termos da licença EG de um sistema coletivo
Termos constantes na Licença
Estabelecimento de metas
- Taxas de Recolha,- Taxas de Reutilização, Taxas de
Reciclagem, - Taxas de Valorização
Definição de Objectivos- Redes de recolha
- Investigação e Desenvolvimento
- Sensibilização e Comunicação
Definição dos modelos operacional e económico financeiro
- Ecovalores
- Fluxos financeiros
Condições de articulação dos intervenientes no Sistema Operadores que intervêm no sistema
Requisitos de informação/ reporte/ comunicações
- Relatórios de Actividade Anuais
- Relatórios com os resultados operacionais
- Indicadores de desempenho
8
Sistema individual
devidas adaptações
REQUISITOS
A
MANTER
O que se pretende com o novo modelo de licenças ?
Novo modelo
Conferir um tronco comum a todos os fluxos
Garantir e salvaguardar as diferenças e especificidades de cada fluxo de resíduos
+ Simples
Tornar a gestão de
fluxos específicos de
resíduos
+ Eficiente
+monitorizada
+Transparente+ Barata
Avaliar estrategicamente os fluxos no seu todoAvaliar estrategicamente os fluxos no seu todo
Focar no fecho do ciclo de vida dos materiaisFocar no fecho do ciclo de vida dos materiais
Reforçar a Sensibilização/Comunicação e I&D Reforçar a Sensibilização/Comunicação e I&D
Apostar na Educação AmbientalApostar na Educação Ambiental
Favorecer a Prevenção da produção de resíduos Favorecer a Prevenção da produção de resíduos
Assegurar o equilíbrio económico e financeiro da EGAssegurar o equilíbrio económico e financeiro da EG
A NOVA ABORDAGEM
Garantir uma governança transparente Garantir uma governança transparente
Reforçar os mecanismos de monitorizaçãoReforçar os mecanismos de monitorização
Definir claramente o papel da EG Definir claramente o papel da EG
Reforçar as relações e cooperação entre EGReforçar as relações e cooperação entre EG
Proceder a alterações legislativasProceder a alterações legislativas
A NOVA ABORDAGEM
APA - AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE
214728200 / FAX. 214719074
R. da Murgueira, 9/9ª - Zambujal, Ap. 7585
611-865 Amadora
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