ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO
CONTRATO N° 028/2017
TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS/MATERIAL HOSPITALAR, QUE ENTRE SICELEBRAM Á PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DOBRITO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E AEMPRESA ABM HOSPITALAR LTDA.
Pelo presente Instrumento particular de Contrato para aquisição de medicamentos/material hospitalar,reuniram-se, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRTO, ESTADO DE SERGIPE,Pessoa Jurídica de Direito Público, com endereço à Rua Padre Freire de Menezes, 20, centro Campo doBrito/SE, C.N.P.J n° 13.134.614/0001-08, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ11.266.975/0001-82, aqui representada pela Sra Maria Muniz Sousa Alves Almeida, brasileiro(a),casada, Secretária Municipal de Saúde, e do outro lado, a ABM HOSPITALAR LTDA, sediada AvenidaColetora n.° 52, Conjunto Fernando Collor, Nossa Senhora do Socorro/SE, CEP: 49.160-000 inscrita noC.N.P.J N° 22.554.493/0001-44, aqui representada pelo Senhor Anderson Dantas Andrade, CPF962.660.405-06, doravante denominada CONTRATADA têm justo e contratado o integral cumprimentodas cláusulas e condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETOConstitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos/material hospitalar destinados à SecretariaMunicipal de Saúde deste município conforme especificado abaixo:
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
14
MEDICAMENTO
ACIDO ACETILSALICÍLICO
ATENOLOL
BESILATODEANLODIPINO
BESILATODEANLODIPINO
CAPTOPRIL
CLOR1DRATO DEMETFORM1NA
CLORIDRATODEMETFORMINA
CLORIDRATODE
PROPRANOLOL
DIGOXINA
FUROSEMIDA
GUBENCLAMIDA
H1DROCLOROTIAZIDA
MALEATO DE ENALAPRIL
CONCENTRAÇÃO
100 MG
50 MG
5 MG
10 MG
25 MG
500 MG
850 MG
40 MG
0.25 MG
40 MG
5 MG
25 MG
10 MG
MARCA
IMEC
PRATIDONADADUZI
GEOLAB
GEOLAB
SANVAL
PRATIDONADUZI
PRATI DOADUZI
GEOLAB
PHARLAB
PRAT!DONADUZI
GEOLAB
PHARLAB
TEUTO
FORMAFARMACÊUTICA
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
QUANTIDADE
25.000
20.000
18.000
18.000
150.000
10.000
45.000
18.000
8.000
40.000
150.000
150.000
35.000
VL. UNIT.
0,04
0,05
0,04
0,11
0,03
0,12
0,10
0,04
0,05
0,05
0,04
0,04
0,09
TOTAL
1000,00
1000,00
720,00
1980,00
4500,00
1200,00
4500,00
720,00
400,00
2000,00
6000,00
6000,00
3150,00
ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
MALEATODEENALAPRIL
METILDOPA
N1FEDIPINO
ACIDO VALPROICQ
ACIDO VALPROICO
ACIDO VALPROICO
BROMAZEPÁM
BROMAZEPÁM
BROMIDRATODECITALOPRAM
CARBAMAZEPINA
CARBAMAZEPINA 20 MG/
ML
CARBONATO DE LÍTIO
CLONAZEPAM
CLONAZEPAM
CLONAZEPAM
CLORIDRATODEAMITRIPTLÍNA
CLORIDRATODE
B1PERIDENO
CLORIDRATO DECLOMIPRAMINA
CLORIDRATO DECLORPROMAZINA
CLORIDRATODECLORPROMAZ1NA
CLORIDRATODEFLUOXETINA
CLORIDRATODE5ERTRALINA
CLORIDRATO DETIORIDAZINA
CLORIDRATO DETIORIDAZINA
CLQXAZOLAM
DECANOATO DEHALOPERIDOL
DIAZEPAM
D1AZEPAM
DIAZEPAM
FEN1TOÍNASÓDICA
20 MG
500 MG
20 MG
250 MG
500 MG
50 MG/ ML
3 MG
6 MG
20 MG
200 MG
SUSPENSÃO
ORAL
300 MG
2.5 MG/ ML
2 MG
0.5 MG
25 MG
2 MG
25 MG
25 MG
100 MG
20 MG
50 MG
50 MG
100 MG
4 MG
70.52 MG/ ML
5 MG/ ML
5 MG
10 MG
100 MG
SANVAL
SANVAL
NEOQUÍMICA
BIOLAB
B1OLAB
PRATIDONADUZI
TEUTO
TEUTO
EMS
NEOQUÍMICA
NEOQUÍMICA
HIPOLABOR
EMS
GEOLAB
UNIÃO QUÍMICA
TEUTO
UNIÃO QUÍMICA
CR1STÂLIA
CRISTÁLIA
UNIÃO QUÍMICA
CRISTÁLIA
NEOQUÍMICA
UNIÃO QUÍMICA
UNIÃO QUÍMICA
NOVARTIS
CRISTÁLIA
HIPOLABOR
CRISTÁL1A
SANTISA
TEUTO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
SOLUÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
SUSPENSÃOORAL
COMPRIMIDO
SOLUÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
CAPSULA OU
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
SOLUÇÃO1NJETÁVEL
SOLUÇÃOINJETÁVEL
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
45,000
10,000
10.000
20.000
20.000
250
3.000
3.000
1.500
18.000
250
3.500
500
15.000
3.000
15.000
8.000
1.000
10.000
10.000
15.000
5.000
3.000
3.000
3-000
200
100
15.000
15.000
12.000
0,06
0,40
0,05
0,46
0,98
3,59
0,10
0,12
0,43
0,12
8,33
0,24
4,47
0,10
0,15
0,05
0,29
0,27
0,27
0,29
0,17
0,57
0,58
0,85
3,00
10,40
0,87
0,07
0,05
0,37
2700,00
4000,00
500,00
9200,00
19600,00
897,50
300,00
360,00
645,00
2160,00
2082,50
840,00
2235,00
1500,00450,00
750,00
2320,00
270,00
2700,00
2900,00
2550,00
2850,00
1740,00
2550,00
9.000,00
2080,00
87,00
1050,00
750,00
4440,00
ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
FENOBARBITAL
FENOBARBITAL
HALOPERIDOL
HALOPER1DOL
IMIPRAMINA
MALEATO DELEVOMEPROMAZINA
MALEATO DE
LEVOMEPROMAZINA
OXALATO DEESCITALOPRAM
PER1CIAZ1NA
RISPERIDONA
R1SPERIDONA
RI5PERIDONA
AC IDO ASCO R B ICO
ACIDOFÓLICO5MG
ALBENDAZOL
AMOXIGLINA
AMOXICILINA
AZITROMICINA
AZITROMICINA
BENZILPENICILINA
BENZANTINA
BENZOILMETRONIDAZOL
BROMIDRATODEFENOTEROL
BROMETO DE IPRATRÓPIO
CEFALEX1NA
CEFALEXINA
CETOCONAZOL
100 MG
40 MG/ ML
5 MG
2 MG/ ML
25 MG
25 MG
100 MG
10 MG
40 MG/ ML (
4%)
2 MG
3 MG
IMG/ ML
100 MG/ ML
5 MG
40 MG/ ML
250 MG/ 5 ML
500 MG
500 MG
40 MG/ ML
1.200.000UI
40 MG/ML
5 MG/ ML
0,25 MG/ML(EQUIVALENTEA 0,202 MG/MLDE IPRATRÓPIO)
500 MG
50 MG/ ML
200 MG
TEUTO
CRISTÁLIA
UNIÃO QUÍMICA
CRISTÁLIA
CRISTÁLIA
CRISTÁLIA
CRISTÁLIA
EMS
SANOFI
UNIÃO QUÍMICA
CRISTÁLIA
EMS
TEUTO
H1POLABOR
PRATIDONADUZI
PRATIDONADUZI
PRATIDONADUZI
PRATIDONADUZI
PHARLAB
TEUTO
TEUTO
HIPOLABOR
H1POLABOR
TEUTO
TEUTO
PRATIDONADUZI
COMPRIMIDO
SOLUÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
SOLUÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
SOLUÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
SOLUÇÃO ORAL
SOLUÇÃO1NJETÁVEL
COMPRIMIDO
SOLUÇÃO ORAL
PO PARASUSPENSÃO
ORAL
COMPRIMIDOOU CAPSULA
COMPRIMIDO
PÓ PARA
SUSPENSÃOORAL
PÓ PARA
SUSPENSÃOINJETÁVEL
SUSPENSÃOORAL
SOLUÇÃO ORALGOTAS
SOLUÇÃOINALATÓRIA
COMPRIMIDOOU CAPSULA
SUSPENSÃOORAL
COMPRIMIDO
20.000
200
15.000
15.000
2.000
5.000
5.000
2.000
30
4.000
4.000
50
200
15.000
200
600
20.000
2.000
150
250
250
100
100
15.000
200
2.000
0,13
3,61
0,16
4,54
0,39
0,56
1,12
3,06
18,49
0,39
0,4517,92
0,97
0,09
1,60
5,59
0,33
0,82
3,46
4,02
2,58
3,27
0,90
0,21
9,03
0,17
2600,00
722,00
2400,00
68100,00
780,00
2800,00
5600,00
6120,00
554,70
1560,00
1800,00896,00
194,00
1350,00
320,00
3354,00
6600,00
1640,00
519,00
1005,00
645,00
327,00
90,00
3150,00
1806,00
340,00
ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO
71
72
73
74
75
76
77
78
79
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
98
CETOCONAZOL
CLORIDRATO DE
CIPROFLOXAC1NO
CLORIDRATO DE
LINDOCAÍNA
CLORIDRATO DE
METOCLOPRAMIDA
CLORIDRATO DE
PROMETAZINA
CLORIDRATO DE
RANITID1NA
COLAGENASE+
CLORAFENINCOL
COMPLEXO B
COMPLEXO B
DÊXAMETASONA
DICLOFENACO POTASSICO
DIPIRONA
DIPIRONA
DIPIRONA
FOSFATO DISSÓDICO DE
DÊXAMETASONA
FOSFATO SÓDICO DE
PREDNISOLONA
FUROSEMIDA
IBUPROFENO
ÍBUPROFENO
IBUPROFENO
IVERMECTINA
LEVODOPA+ BENSERAZIDA
LORATADINA
LORATADINA
M ALE ATO DEDEXCLOFENIRAMINA
MALEATO DE
DEXCLOFENIRAMINA
20 MG/ G
500 MG
2% (20 MG/ G)
10 MG
25 MG
25 MG/ ML
0.6 U/G+
0.01G/G
-
-
IMG/ G
75 MG/ 3 ML
500 MG
500 MG/ ML
500 MG/ ML
4 MG/ ML
3 MG/ ML
20 MG/ ML
50 MG/ML
300 MG
600 mg
6 MG
200 MG/50 MG
10 MG
IMG/ ML
0.4 MG/ ML
2 MG
HIPOLABOR
PRATI
DONADUZI
CRISTA LI A
HIPOLABOR
TEUTO
TEUTO
CRISTÁLIA
NATULAB
NATULAB
PRATI
DONADUZI
TEUTO
PRATI
DONADUZI
TEUTO
FARMACE
TEUTO
HIPOLABOR
HIPOLABOR
TEUTO
GEOLAB
PRATI
DONADUZI
NEOQUÍMICA
ROCHE
GEOLAB
PRATI
DONADUZI
HIPOLABOR
GEOLAB
CREME
DERMATOLOGICO
COMPRIMIDO
GELEIA
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
SOLUÇÃO
INJETÁVEL
POMADA
COMPRIMIDO
SOLUÇÃO ORAL
CREME
SOLUÇÃO
INJETÁVEL
COMPRIMIDO
SOLUÇÃO
INJETÁVEL
SOLUÇÃO ORAL
SOLUÇÃO
INJETÁVEL
SOLUÇÃO ORAL
SOLUÇÃO
INJETÁVEL
SUSPENSÃO
ORAL
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
XAROPE
SOLUÇÃO ORAL
OU XAROPE
COMPRIMIDO
300
8.000
100
4.000
6.000
100
150
8-000
250
200
100
12.000
500
600
300
200
100
300
8.000
8.000
500
3.000
6.000
250
250
5.000
2,67
0,30
3,36
0,08
0,10
0,56
16,33
0,07
3,00
1,29
0,78
0,12
0,60
0,79
1,15
5,30
0,56
1,75
0,12
0,17
1,44
2,92
0,10
3,06
1,50
0,12
801,00
2400,00
336,00
320,00
600,00
56,00
2449,50
560,00
750,00
258,00
78,00
1440,00
300,00
474,00
345,00
1060,00
56,00
525,00
960,00
1360,00
720,00
8760,00
600,00
765,00
375,00
600,00
J
ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
METRONIDAZOL
N1MESULIDA
NISTATINA
NITRATO DE MICONAZOL
NITRATO DE MICONAZOL
ÓLEO MINERAL
OMEPRAZOL
PARACETAMOL
PARACETAMOL
PREDNISONA
PREDNISONA
SECNIDAZOL
SIMETICONA
SINVA5TATINA
SINVASTATINA
SULFADIAZINA DE PRATA
SULFAMETOXAZOL +TRIMETOPRIMA
SULFAMETOXAZOL +TRIMETOPRIMA
SULFATO DE NEOMICINA +
BACITRACINAZINCICA
SULFATO FERROSO
250 MG
100 MG
250.000UI
20 MG/ G
20 MG/ G
-
20 MG
500 MG
200 MG/ M L
5 MG
20 MG
1G
75 MG/ ML
20 MG
40 MG
10 MG/ G (1%)
400 +• 80 MG
40 MG/ ML+ 8MG/ ML
5MG/G+250UI
40 MG
PRATIDONADUZI
GEOLAB
TEUTO
PRATIDONADUZI
PRATIDONADUZI
NATIVITA
PHARLAB
PRATI DOADUZI
HIPOLABOR
E M S
E M S
PHARLAB
HIPOLABOR
PHARLAB
PHARLAB
PRATIDONADUZI
PRATIDONADUZI
SOBRAL
PRATIDONADUZi
PRATIDONADUZI
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
CREME VAGINAL
CREME
CREME VAGINAL
ÓLEO
CÁPSULA
COMPRIMIDO
SOLUÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
SOLUÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
CREME
COMPRIMIDO
SUSPENSÃOORAL
POMADA
COMPRIMIDO
3.000
8.000
300
200
300
250
12.000
10.000
500
2.000
2.000
300
250
13.000
10.000
300
2.000
250
300
10.000
0,15
0,138,05
2,45
6,38
3,34
0,06
0,07
0,73
0,27
0,53
0,64
1,02
0,12
0,22
33,84
0,13
1,60
1,51
0,07
450,00
1040,00
2415,00
490,00
1914,00
835,00
720,00
700,00
365,00
540,00
1060,00
192,00
255,00
1560,00
2200,00
10152,00
260,00
400,00
453,00
700,00
119
121
122
125
135
140
CLOREXIDINA 2% 100ML(SOLUÇÃO DEGERMANTE)
SOLUÇÃO FISIOLÓGICA - SOROCLORETO DE SÓDIO 0.9%,SOLUÇÃO INJETÁVEL 100 MLSOLUÇÃO RINGER COM LACTATO500 ML ( SOL INJ)AGUA DESTILADA PARAAUTOÇLAVE, NÃO INJETÁVEL,NÃO ESTÉRIL E QUIMICAMENTEPURA. APRESENTAÇÃO FRASCOCOM 5 LITROSCLOREXIDINA 0,2% 100ML(SOLUÇÃO AÓUOSA)ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL10ÇMX4,5M
VIC PHARMA
HALEXISTAR
EUROFARMA
C1NORD
RIOHEX
ADPLE
600
500
100
50
400
300
2,22
2,67
3,58
23,00
1,88
6,76
1332,00
1335,00
358,00
1150,00
752,00
2.028,00
ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO
148
150
151
152
153
158
PAR DE LUVA CIRÚRGICA ESTÉRILTAM 7.0 EM LATES 100%NATURAL,PULVER1ZADA COM PÓBIO ABSORVÍVEL, SUPERFICIELMICROTEXTURIZADA,ANTIDESLIZANTE, TOTALMENTEIMPERMEÁVEL.COLETOR PARA MATERIALPERFURO-CORTANTE, 13 L EMPAPELÃO COURO,RESISTENTE APERFURAÇÕES EM QUALQUERPONTO DE SUA SUPERFÍCIEINTERNA, IMPERMEÁVEL, EMFORMATO QUADRADO TAMPAQUE ASSEGURE FECHAMENTOEFICIENTE, ALÇAS RESISTENTESQUE PERMITAM TRANSPORTESEGURO- APRESENTAREXTERNAMENTE SÍMBOLO DEMATERIOAL CONTAMINADO,EMBALAGEM INDIVIDUALDEVERÁ CONTER DADOS DEPROCEDÊNCIA, INDICAÇÃO, LOTE,VALIDADE E ESTAR DENTRO DANBR 13843.PAPEL GRAU CIRÚRGICO ROLO 100MM X100M .FORMATO BOBINASLISAS PRODUZIDA EM PAPEL .GRAU CIRÚRGICO E FILME.INDICADAS PARA ESTERILIZAÇÃOEM AUTOCLAVES A VAPOR EZINCO DE ETILENO.POSSUIINDICADORES QUÍMICOS QUEMUDA DE COR APÓS I PROCESSODE ESTERILIZAÇÃO. BOBINASCOM 100 M DE COMPRIMENTOPAPEL GRAU CIRÚRGICO ROLO 150MM x 100M .FORMATO BOBINASLISAS PRODUZIDA EM PAPELGRAU CIRÚRGICO E FILME.INDICADAS PARA ESTERILIZAÇÃOEM AUTOCLAVES A VAPOR EZINCO DE ETILENO.POSSUIINDICADORES QUÍMICOS QUEMUDA DE COR APÓS I PROCESSODE ESTERILIZAÇÃO. BOBINASCOM 100 M DE COMPRIMENTOPAPEL GRAU CIRÚRGICO ROLO 250MMX100M .FORMATO BOBINASLISAS PRODUZIDA EM PAPELGRAU CIRÚRGICO E FILME.INDICADAS PARA ESTERILIZAÇÃOEM AUTOCLAVES A VAPOR EZINCO DE ETILENO.POSSUIINDICADORES QUÍMICOS QUEMUDA DE COR APÓS I PROCESSODE ESTERILIZAÇÃO. BOBINASCOM 100 M DE COMPRIMENTOSOLUÇÃO GLTCOSADA 5% BOLSACOM 500 ML, CAIXA COM 24UNIDADES
MAXITEX
SHARPBOX
HOSPFLEX
HOSPFLEX
HOSPFLEX
HALEXISTAR
100
60
30
20
10
3
1,67
5,37
56,00
83,49
155,00
97,92
167,00
322,20
1680,00
1669,80
1550,00
293,76
ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO
159
160
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164
165
166
167
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FRALDA GERIATRICA TAMANHOG, FORMATO ANATÓMICO E ACOBERTURA DE NÃO-TECIDO,COM BARREIRAS IMPERMEÁVEISNAS LATERAIS DA FRALDA, QUEIMPEDE VAZAMENTOS,COMPOSIÇÃO: POLPA DECELULOSE, GEL (POLÍMERO SUPERABSORVENTE, ELÁSTICOS, FILMEDE POLIETILENO, FIBRAS DEPOLIPROPILENO E ADESIVOTERMOPLÁSTICO TAMANHOS:GRANDE: PARA USUÁRIOS ACIMADE 80KG. CINTURA DE 100CM A150CM CAPACIDADE DEABSORÇÃO 740ML PACOTES Cl 8UNFRALDA GERIATRICA TAMANHOM,COM FORMATO ANATÓMICO EA COBERTURA DE NÃO-TECIDOCOM BARREIRAS IMPERMEÁVEISNAS LATERAIS DA FRALDA, QUEIMPEDE VAZAMENTOS,COMPOSIÇÃO: POLPA DECELULOSE, GEL (POLÍMERO SUPERABSORVENTE, ELÁSTICOS, FILMEDE POLIETILENO, FIBRAS DEPOLIPROPILENO E ADESIVOTERMOPLÁSTICO TAMANHO:MÉDIO: PARA USUÁRIOS DE 40 A80 KG. CINTURA DE 60 A 100 CMCAPACIDADE DE ABSORÇÃO700ML PACOTES COM 8 UNFRALDA GERIATRICA TAMANHOXG,COM FORMATO ANATÓMICO EA COBERTURA DE NÃO-TECIDOCOM BARREIRAS IMPERMEÁVEISNAS LATERAIS DA FRALDA, QUEIMPEDE VAZAMENTOS,COMPOSIÇÃO: POLPA DECELULOSE, GEL (POLÍMERO SUPERABSORVENTE, ELÁSTICOS, FILMEDE POLIETILENO, FIBRAS DEPOLIPROPILENO E ADESIVOTERMOPLÁSTICO TAMANHO:MÉDIO: PARA USUÁRIOS ACIMADE 80 KG. CINTURA DE 150 A 160CM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO700ML, PACOTES COM 8 UN
SONDA URETRAL NUMERO 12
SONDA DE FOLEY LÁTEXSOLICONIZADA ESTÉRIL- 2 VIASNUMERO 10.SONDA DE FOLEY LÁTEXSOLICONIZADA ESTÉRIL- 2 VIASNUMERO 12.SONDA DE FOLEY LÁTEXSOLICONIZADA ESTÉRIL- 2 VIASNUMERO 14SONDA DE FOLEY LÁTEXSOLICONIZADA ESTÉRIL- 2 VIAS
MASTERCARE
MASTERCARE
MASTERCARE
MARKMED
SISCO
SISCO
SISCO
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—
3000
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soo
1.000
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11,03
11,03
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0,86
0,86
0,86
0;86
0,86.
•
33090,00
11030,00
10200,00
860,00
4,30
4,30
4,30
4,30
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170
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176
NUMERO 18
SONDA DE FOLEY LÁTEXSOLICONIZADA ESTÉRIL- 2 VIASNUMERO 20SONDA DE FOLEY LÁTEXSOLÍCONIZADA ESTÉRIL- 2 VIASNUMERO 24.DETERGENTE ENZIMATICOGALÃO DE 5 LITROS.
SISCO
SISCO
RIOQUÍMICA
5
5
10
0,86
0,86
137,72
VALOR TOTAL
4,30
4,30
1377,20
R$354.819,96
CLÁUSULA SEGUNDA - FUNDAMENTOO presente contrato vincula-se às determinações da Lei n.° 8.666/93 e suas alterações, a Portaria n°2.814/GM, de 29 de maio de 1998, alterada pela Portaria n° 3.716 de 08 de outubro de 1998 do Ministérioda Saúde, Decreto municipal 008/2017, de 02 de janeiro de 2017, a Dispensa de Licitação n.° 021/2017com base legal no art. 24, inciso IV e a proposta de preço da contratada.
CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO DE VIGÊNCIAA vigência do presente contrato se inicia na data de sua assinatura e encerrar-se-á até 30/06/2017.
CLÁUSULA QUARTA • PREÇOS E VALOR DO CONTRATOa) Os produtos serão fornecidos pelos preços constantes da proposta de preços, perfazendo o presentecontrato um valor total de R$ 354.819,96 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e dezenovereais e noventa e seis centavos).
b) Será de responsabilidade da contratada todas as despesas que direta ou indiretamente decorram dofornecimento ora contratado, inclusive custos com pessoal, encargos sociais, trabalhistas eprevidenciários, administração, tributos, emolumentos e contribuições de qualquer natureza.
CLÁUSULA QUINTA - ENTREGA E RECEBIMENTOA entrega dos medicamentos/material hospitalar deverá ser feita de forma parcelada, mediantesolicitação da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campo do Brito/SE. Os produtos serãoentregues diretamente no almoxarifado ou em local a ser designado pela Secretaria de Saúde,devidamente acompanhados da Nota Fiscal / Fatura, atendendo as exigências abaixo:
a) O seu recebimento dar-se-á de acordo com o disposto no art.73, II, a e í), da Lei 8.666/93.
b) O fornecimento deverá ser feito durante o prazo de vigência estabelecido. Findo este, as partes nãopoderão exigir uma da outra o exaurimento dos quantitativos previstos no Anexo l do Edital,considerando-se perfeitamente realizado o objeto contratual. Ao contrário, exaurido o limite quantitativoantes do encerramento do prazo contratual, a Administração poderá acrescer ou diminuir o objeto até olimite de 25% (vinte e cinco por cento).
c) No caso de produto reprovado no momento do recebimento, o fornecedor terá a obrigação de substituiro produto em até 03 (três) dias corridos.
d) Na data de entrega, os produtos não poderão estar com mais de 20% (vinte por cento) do seu prazo devalidade vencido.
e) À Prefeitura caberá o direito de recusar o medicamento caso o mesmo não atenda as exigências do daANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE ou quando houver divergência de peso, marcas, quantidades eembalagens.
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f) Na entrega dos medicamentos/material hospitalar, a contratada deverá apresentar a documentaçãorelacionada abaixo, atendendo a Portaria n° 2.814/GM, de 29 de maio de 1998, alterada pela Portaria n°3.716 de 08 de outubro de 1998 do Ministério da Saúde, sob pena de devolução dos produtos:
• Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle por linha de produção/produtos, emitidopela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde;
• Certificado de Registro de Produtos emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária;
• Declaração de credenciamento como distribuidora junto à empresa detentora do registro dosprodutos, bem como Termo de Responsabilidade emitido pela distribuidora, garantindo a entregados mesmos no(s) prazo{s) e quantidades estabelecidos na licitação;
• Certificado de Procedência dos Produtos, lote a lote, a serem entregues de acordo com oestabelecido na licitação;
• Apresentar autorização especial para comercializar ou distribuir MEDICAMENTOSPSICOTRÓPICOS, fornecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA,conforme Portaria 344/98 e leis 5.991/93, 6.368/76 e 6.437/77. (Este somente será exigidose o município estiver licitando medicamentos psicotrópicos).
• l) Os produtos fornecidos pela licitante vencedora devem apresentar em suas embalagenssecundárias e/ou primárias, a expressão "PROIBIDO A VENDA NO COMÉRCIO";
CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO6.1 - Os pagamentos serão efetuados de acordo as quantidades fornecidas mediante a apresentação dosseguintes documentos:
a) Ordem(ns) de Fornecimento expedida pela Autoridade Competente;b) Nota(s) Fiscal(is) correspondente à(s) Ordem(ns) de Fornecimento, atestada(s) e liquidada(s);c) Prova de regularidade junto as Fazendas Federal e INSS, Estadual, Municipal, FGTS e
CNDT, válidas no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da apresentação da Nota Fiscal;
6.11 - Os documentos de cobrança relacionados acima, deverão ser apresentados no endereço RuaPadre Freire de Menezes,20, centro, CEP: 49520-000, Campo do Brito/SE, dos quais após atestadospela autoridade competente e aprovados pelo Fiscal do Contrato serão encaminhados ao SetorFinanceiro para fins de liquidação da despesa e inclusão na lista classificatória de credores;
6.1.2 - O pagamento das obrigações relativas ao presente contrato deve obedecer e cumprir a ordemcronológica das datas das respectivas exigências, a teor do que dispõe o art. 7°§ 2°, inciso 111, da Lei n°4.320/1964, art. 5° e 7°, § 2°, inciso III, da Lei n° 8.666/93 e artigos 5° a 8° da Resolução n° 296/2016emanada do TCE/SE.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAAs despesas decorrentes deste contrato correrão por conta dos recursos consignados no Orçamentopara o exercício a que se refere, obedecendo a seguinte classificação:
09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10.301.0007.2.033 - AÇÕES VOLTADAS PARA A ATENÇÃO BÁSICA3390.30 - MATERIAL DE CONSUMOFR-006/027
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CLÁUSULA OITAVA- DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADE^ DAS PARTESA CONTRATADA tem as seguintes obrigações:
a) Manter durante toda a execução do contrato, as condições de habilitação e qualificação exigidas noprocedimento de licitação que deu origem ao contrato, sob pena de sua rescisão e aplicação daspenalidades ora previstas.
b) Alocar todos os recursos necessários para se obter um perfeito fornecimento, de forma plena esatisfatória, sem ónus adicionais de qualquer natureza à contratante.
c) Responsabilizar-se por todas as despesas, obrigações e tributos decorrentes da execução do contrato,inclusive as de natureza trabalhista, devendo, quando solicitado, fornecer à CONTRATANTEcomprovante de quitação com os órgãos competentes.
d) Responsabilizar-se por eventuais multas, municipais, estaduais e federais, decorrentes de faltas porela cometidas na execução do contrato.
e) Assumir inteira responsabilidade pelos danos que seus empregados causarem à CONTRATANTEdurante a entrega dos materiais, hipótese em que fará a reparação devida, com o necessárioressarcimento em dinheiro, no prazo improrrogável de 30 dias, independentemente de avisos ouinterpelação judicial.
f) Em caso de falta dos produtos objeto deste contrato, responsabilizar-se, na forma da Lei, peloinadimplemento do contrato, ficando o ónus do fornecimento sob sua responsabilidade.
g) Não poderá transferir total ou parcialmente o contrato. Também não poderá subcontratar, ainda queparcialmente, a execução do seu objeto.
h) A execução deste contrato será acompanhada e fiscalizada por pessoas designadas pelaadministração.
i) Manter-se durante toda execução do contrato regular com a documentação relacionada na cláusulaquinta letra T, atendendo a Portaria n° 2.814/GM, de 29 de maio de 1998, alterada pela Portaria n°3.716 de 08 de outubro de 1998 do Ministério da Saúde, sob pena de rescisão contratual.
CLÁUSULA NONA - RESCISÃO CONTRATUALa) O presente contrato poderá ser rescindido nos termos do art.77 e seguintes da Lei 8.666/93 ealterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98.
b) A rescisão contratual ocorrida pelos motivos elencados no art.78, l à XII e XVII, da Lei 8.666/93,poderá ser feita por ato unilateral da Administração.
c) A CONTRATADA reconhece os direitos da Administração em caso de rescisão contratual,especialmente os estabelecidos pelo art.79 da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA - PENALIDADESa) O atraso no cumprimento de qualquer obrigação assumida sujeitará o contratado ao pagamento demulta de mora no valor de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do valor do contrato, por dia de atraso.,
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b) Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, o contratado será penalizado na forma previstapelo art.87 da Lei 8.666/93. O valor das multas corresponderá à gravidade da infração, até o máximo de10% do valor do contrato, em cada caso.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - FOROFica eleito o foro da cidade de Campo do Brito / SE para dirimir as questões que porventura surgirem naexecução deste contrato, renunciando as partes, desde já, a quaisquer outros, por mais privilegiados quesejam ou possam vir a ser.Estando justas e pactuadas, as partes firmam o presente CONTRATO, em 02 (duas) vias de igual teor.
Campo do Brito, 22 de fevereiro de 2017.
ABM HOSPITALAR LTDACONTRATADA
Testemunhas:
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