I CURSO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA O MOSAICO DO EXTREMO SUL DA BAHIA – ELEMENTOS DE UM PSA
Gunars Platais
Dept. Meio Ambiente p/ America Latina
Banco Mundial
Da Teoria à Pratica
Elementos de um PSA
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Pagamentos por Serviços
1. Pagamentos por Serviços Ambientais: Teoría
Exemplo de serviços de água
Da teoría à pratica
2. Identificando e valorando Serviços Ambientais
3. Desenvolvendo sistemas de pagamento
A. Sistemas de Financiamento de Pagamentos por Serviços Ambientais
B. Desenvolvendo sistemas efetivos de pagamento
C. Estabelecimento do marco institucional
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1. Pagamento por Serviços Ambientais
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Serviços Hídricos
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Serviços Hídricos
Fornecimento de serviços:
Uso da terra bacia acima afeta a Quantidade, Qualidade, e a Temporalidade dos fluxos de água
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Serviços Hídricos
Demanda por Serviços :Posiveis beneficiarios rio
abaixo:• Água domestica• Agricultura irrigada• Usinas Hidroeletricas• Pesca • Recreação• Ecosistemas rio abaixo
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O problema
Beneficios aos usuarios da terra ($)
Custos às populações rio abaixo ($)
Desmatamento e uso para
pasto
Conservação
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VPN de beneficios do uso da floresta, Costa Rica
Fonte: Kishor, N.M., and L.F. Constantino. 1993. “floresta Management and Competing Land Uses: An Economic
Analysis for Costa Rica.” LATEN Disseminação Note No.7. Washington: World Bank.
-500
0
500
1,000
1,500(US$/ha)
Transformação a pasto Manejo de
Floresta natural
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Valor economico e social de manguezais e criadeiros de camarão
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 10
Fon
te:W
RI
Respostas anteriores tem falhado
Intervenção governamental direta
Métodos ‘demonstrativos’
Métodos regulatorios
Subsidios de curta duração (em dinheiro ou em especie)
Baixas taxas de adoção
Adotado logo abandonado
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A logica de pagamentos porserviços ambientais
Beneficios aos usuarios da terra
Custos à população rio abaixo
Desmatamento e uso para
pasto
pagamento
Conservação com
pagamento por serviço
Importante!Esta logica se repete cada
ano
» Precisa de pagamentos anuais» Precisa de financiamentosustentavel
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Principios de PSA
Aqueles que fornecem os Serviços Ambientais são pagos por prover-los (‘provedor recebe’)
Aqueles que se beneficiam dos serviços ambientais pagam por sua provisão (‘usuario paga’)
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Pagamentos por Serviços Hídricos
Area Protegida
Terras Privadas
Pagamentos podem ser
para :
PSA
• Orçamentos de Areas
Protegidas
• Donos de terra Privados
(inclusive em zonas de
amortização e corredores
biológicos)
PSA
Usuarios
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Pagamentos for Serviços Hídricos
Potencialmente bem sustentavel: Não se basea nos desejos capriciosos de donantes,
ONGs, mas no interesse proprio dos atores rio acima e rio abaixo
A necesidade pela água não desaparecerá, consequentemente poderá gerar um fluxo de pagos constante
Para que isso funcione, é necesario: Entregar os Serviços Hídricos de fato: acertando a
ciencia é critico
Ajustar o mecanismo às condições locais específicas
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 15
Pagamentos por Serviços Ambientais
Iniciativas NacionaisBrasil: ANA – Produtores de Água
Colombia: Cauca Valley associações de consumidores de água
Costa Rica: FONAFIFO/Pagos por serviços ambientais (PSA)
Heredia: Tarifa de água ajustada ambientalmente
Ecuador: Quito: FONAG
Cuenca: ETAPA
El Salvador: Mesa permanente de serviços ambientais
Tacuba, San Francisco de Menéndez
Mexico: Pago por serviços ambientais Hidrológicos (PSAH)
Coatepec – piloto
South Africa: Programa Trabalhando pela Água
World Bank PES projects Projects under implementação:
Costa Rica: Ecomarkets Project (US$33 million WB + US$8 million GEF)
Colombia/Costa Rica/Nicaragua: Regional Integrated Silvopastoral Ecosystem Management Project (US$4.5 million GEF)
Guatemala: Western Altiplano Natural Resources Management Project (US$32 million, incl. US$2 million pilot PES component) (not yet effective)
Projects under preparação: Mexico: Technical support to naçãoal PES program
Venezuela: Canaima Naçãoal Park Project
South Africa: Cape Acção Plan for the Environment (CAPE)
Dominican Republic, Ecuador, El Salvador: Pilot PES projects
Research: Case studies
Hydrological aspects
Valuação
Capacity building: Courses in Ecuador, Venezuela, Panama, Perú, Mexico, South Africa, Senegal
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Da teoria à pratica
2. Cobrando quem usa o serviço
… e a economia1. Entendendo a ciência…
3. Pagando quem fornece o serviço
Pagamento
Irrigação
Usuá-rios da terra
Efeitos hidrológicos
Proprietário rural
ProduçãoHidroeletrica
Fornecimento agua
Consumidores eletricidade
Consumidores de agua
Associaçãoconsumidores
d’agua
ProdutorHidroeletrico
Compania de agua
4. Estabelecendo o marco institucionalGunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 18
2. Identificando e valorando Serviços Ambientais
3. Desenvolvendo sistemas de pagamento
A. Sistemas de Financiamento de Pagamentos por Serviços Ambientais
B. Desenvolvendo sistemas efetivos de pagamento
C. Estabelecimento do marco institucional
Da teoria à pratica
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 19
2. Identificando e valorizandoServiços Ambientais
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Identificando Serviços Ambientais
Demanda:
Que serviços especificos?
Quem beneficia desses serviços ?
Quanto se beneficiam?
Oferta:
Como se generam estes Serviços?
Quanto mais ou menos destes serviços receberiamos se o uso da terra mudaria?
Quem genera estes serviços ?
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Uso da
terra
Efeitos
Hidrológicos
Compradores
Carbono
Bem estar consu-
midores de água
Bem estar dos
beneficiarios
CREs
Serviços
ecosistema
Serviços
Hídricos
Sequestro
Carbono
Conservação
Biodiversidade
Valoração de serviços
Relações Bio-fisicas ValoraçãoComeça aqui!
Precisa de trabalho multidiciplinarGunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 22
Uso da
terra
Efeitos
Hidrológicos
Compradores
Carbono
Bem estar consu-
midores de água
Bem estar dos
beneficiarios
CREs
Serviços
ecosistema
Serviços
Hídricos
Sequestro
Carbono
Conservação
Biodiversidade
Valoração de serviços
Irrigação
Uso da
terra
Efeitos
Hidrologicos
Custo da
produção, lucro
Produtores
Hydroeletri
cidade
Oferta
Domestica
água
Custo da
produção, lucro
DAP Consumidor
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 23
Serviços Hídricos: caracterís-tica chave
Água flui para baixo!!
Salto Morato, ParanáGunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 24
Pagamentos
potenciais
Substanciais
Pagamentos
potenciais
mínimos
Río NizaoRío Ocoa
Caribe
República
Dominicana
Serviços Hídricos variam substancialmente
Produção
Hidroelétrica
98MW
52MW
64MW
6 m3/seg
Água
potavelIrrigação
San José
de Ocoa
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 25
Vinculos floresta-hidrologia: Mitos e realidade
Mito: Florestas aumentam precipitaçãoRealidade: Efeito menor, exceto em escala continental
Mito : Florestas diminuem escorrentiaRealidade: Verdade
Mito : Florestas aumentam fluxo anual de águaRealidade: Por causa do aumento da evapotranspiração, florestas
normalmente reduzem fluxo anual total de águaExeção: Florestas de nuvem
Mito : Florestas aumentam fluxo de água na estação secaRealidade: Incerto
Mito: Florestas reduzem enchentesRealidade: Verdade em escalas pequenas, não em escalas grandes
Mito : Florestas reduzem a erosãoRealidade: Depende do uso que se da para as areas dematadas
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 26
Exemplo: fornecimento de água municipal
O que precisam?
Quantidade minima
Depende do tamanho da população
A população poderia estar crescendo
Fluxo constante ano inteiro
Qualidade minima
Evitar doenças
Reduzir custos de tratamento
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 27
Exemplo: fornecimento de água municipal
Que alternativas eles tem?
Reduzir consumo
Aumentar a efficiencia da distribuição
Obter água de outras fontes
Tratando água para melhorar sua qualidade
Alternativas estabelecem o valor máximo pelo serviço
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 28
Exemplo: fornecimento de água municipal
Que valor teria um aumento no caudal? Disponibilidade a pagar Custo de oportunidade
Que valor teria um aumento na qualidade? Disponibilidade a pagar Custo de tratamento Custo de enfermedade
Como poderiamos capturar este valor? Taxas das tarifas d’agua Custos das empresas de água
29Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010
How valuable would an increase in water quantity be? Willingness to pay Opportunity cost
How valuable would an increase in water quality be? Willingness to pay Cost of treatment Cost of illness
How could we capture this value? Water tariff rates Utility costs
Exemplo: fornecimento de água municipal
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Valorizando Serviços Por que valorizar?
Beneficios
aos que
usam a
terra
Custos às
populações
rio abaixo
Desmatamento e
uso para pasto
Conservação Conservação
com pagamento
por service
Pagamento
Pagamento máximo
• Valor dos beneficios (pagamento máximo)
Pagamento minímo
• Custo de oportunidade (pagamento mínimo)
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 31
Pagamentos por consumidores em Costa
Rica: O caso de La Manguera SA
Produtor privado de hidroeletricidade Barragem fio d’agua, dependente do fluxo constante
de água Paga dono da bacia rio acima para manter cobertura
florestal, evitando deterioração do fornecimento de água
Pagamento $10/ha/year + premio se fluxo permite generação de eletricidade acima da média
Arranjo puramente bilateral, sem participação do setro publico
Fonte: Rojas, M., and B. Aylward. 2002. “The Case of La Esperanza: A Small, Private, Hydropower Producer and a Conservação NGO in Costa Rica.” Land-Water Linkages in Rural Watersheds Case Study Series. Rome: FAO.
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Serviços de Biodiversidade
Projeto Silvopastoril
(RISEMP – Regional Integrated Silvopastoral Approaches to Ecosystem Management Project)
Colombia, Costa Rica, and Nicaragua
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 33
Serviços de Biodiversidade: RISEMP
Não da para pedir ao dono da terra vender biodiversidade
Mas da para pagar por usos da terra mais amigaveis com a
biodiversidade
No entanto não todos os usos da terra são igualmente
amigaveis com a biodiversidade
Criar indice de beneficios à biodiversidade por uso da terra
Pagamentos são por mudanças incrementais na pontuagem
obtida pelo uso da terra em cada propriedade rural
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 34
RISEMP biodiversidade indexUso da terra Pontos por hectare
Plantação (anuais, granos, and tuberculos) 0.0
Plantações perenes (banana, café sem
sombra)0.2
Pasto natural 0.0 sem árvores, 0.3 com árvores
Pasto melhorado0.0 sem árvores, 0.3 <30 árvores, 0.6 >30
árvores
Plantação frutiferas 0.3 monocultural, 0.4 diversificada
Café sombreado 0.6
Capim 0.4 monocultural, 0.6 diversificada
Plantação commercial de árvores 0.4
Bamboo 0.5
Mata ciliar 0.8
Floresta secundária (>10m2) 0.9
Floresta primária 1.0
+0.1 por especies multiples (>5); +0.1 por especies multiples de sombra; +0.1 por multi-estratificado; +0.1 por
conectividade; +0.2 com understory; +0.3 com enrequicimento de especies; +0.1 se ciliar; Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 35
Identificando e quantificando serviços
Acertar a ciência é vital
Se os serviços não são entregues, ninguem
pagará
Monitorear é critico
Gerar confiança no sistema
Ajustar se necesário
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 36
3. Desenvolvendo sistemas de pagamento
A. Sistemas de Financiamento de Pagamentos por Serviços Ambientais
B. Desenvolvendo sistemas efetivos de pagamento
C. Estabelecimento do marco institucional
Da teoria à pratica
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 37
3. Desenvolvendo sistemas de pagamento que funcionam
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 38
Da teoría à pratica
B. Pagar provedores de serviços
A. Capturar os beneficios
Pagamento
Uso da
terra
Efeitos
Hidrológicos
Compradores
carbono
Bem estar
Usuarios água
Bemestar dos
beneficiarios
CREs
Serviços
Ecosistê-
micos
Serviços
Hídricos
Sequestração
carbono
Conservação
biodiversidade
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 39
3A. Capturar os beneficios
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 40
Requisitos para o financiamiento
Custos iniciais de establecer o sistema
Pagos aos provedores de serviços
Tem que ser anual e de longo prazo
Custos de operação do sistema
(Muitas vezes ha custos adicionais para os
participantes)
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 41
Capturar os beneficios
Quem se beneficia dos serviços ambientais?
Quanto se beneficiam?
Como capturar una parte destes beneficios
para financiar a conservação?
Como manejar os fundos?
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 42
Capturar os beneficios
Mais fácil quando os beneficiarios
São faceis de identificar
Já estão organizados
Mais fácil negociar acordos
Ja tem mecanismos de pagamento
São poucos
Recebem beneficios bem definidos
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 43
Quem vai pagar?
Os que usam os serviços
são…
Serviços
Hídricos
Serviços da
Bio-
diversidade
Faceis de identificar?
Já estão organizados?
Poucos?
Recebem beneficios bem
definidos?
√
√
√
√ X
X
X
X
Capturar os beneficios
Quanto que os beneficiarios devem pagar ?
Máximo: o valor do beneficio
Beneficios
aos que
usam a
terra
Custos a
populações
aguas abaixo
Desmatamento e
uso para pasto
Conservação Conservação
com pagamento
pelo serviço
Pagamento
Pagamento max. Valoração
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 45
Programa PSA de Costa Rica:
Pagamentos por consumidor d’agua
Compania BaciaTamanho da
bacia (ha)Area a contratar
(ha)
Energía Global Río Volcán 3,466 2,493
Río San Fernando
2,404 1,818
Platanar SA Río Platanar 3,129 1,800
CNFL Río Aranjuez 9,515 5,000
Río Balsa 18,926 6,000
Lago Cote 1,259 900
Cervecería Costa Rica
Río Segundo 3,870 1,000
Fonte: FONAFIFO
• Fondo Nacional del Agua
• Financia conservação nas bacias de onde Quito
tira sua agua
Ecuador: FONAG
EMAAP-Q
(Compania de água)
1% da receita de água
ca $14,000/mes
EEQ
(Compania eléctrica)
$45,000/año
$ FONAG
Junta diretora
Secretariadotécnico
Gestãofinanciera
$
Investir na
Conservação(só juros)
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 47
3B. Pagar provedores de serviços
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 48
Pagando provedores de serviços
Objetivos:
Induzir a mudança desejada do uso terra de maneira sustentavel
Custo minimo
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 49
Pagar aos provedores
Pagamentos debem ser continuos e abertos
Costa Rica: 5 anos, renovaveis
Pagamentos devem ser dirigidos a objetivos
Costa Rica: não dirigido (mas mudando)
200,000ha contratados baixo o programa PSA
Produtores hidroeletricos pagam para proteger
37,000ha. Mas somente 2,000ha ja estão
contratados nas bacias alvo
Evitar incentivos perversos (e.g. CA)
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 50
Pagar aos provedores
Quanto se debe pagar aos provedores?
• O mínimo será seu custo de oportunidade
Beneficios a usuarios de tierra
Custos a populações rio abaixo
Desmatamento para pasto
Conservação Conservação com pagamento
por serviço
PagamentoPagamento mínimo
Pagamento máximo
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 51
Programa PSA de Costa Rica:
Pagamentos a participantesMonto Distribução de pagamentos (ano)
Modalidade ($/ha) 1 2 3 4 5
Reflorestamento 538 50% 20% 15% 10% 5%
Proteção floresta 210 20% 20% 20% 20% 20%
• Baseado em custo de oportunidade• 200,000ha contratados, mais de 800,000ha
pendentes• 83% dos contratos para proteção da floresta• Só 7% dos contratos para reflorestamento• Mas pagamentos são insuficientes na bacia de
Heredia Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 52
Projeto Silvopastoril:
Pagando aos provedores de serviços
Pagamentos devem ser continuos e abertos Não é necesario, por as atividades serem rentaveis
a longo prazo? Pagamento de 4 anos, no periodo de custos altos Opção de pagamento de 2 anos, para verificar a
sostentabilidade (aleatoria)
Pagos deben ser dirigidos a objetivos Dirigido a atividades altamente especificas,
usando a pontuação
Evitar incentivos perversos Pago pela linha base
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 53
Projeto Silvopastoril:
Rentabilidad das praticas
-500
-250
0
250
500
750
1,000
1,250
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Year
Net
farm
incom
e (
US$)
Current practices
Silvopastoral practices
Note: Finca de 20ha, Nicaragua
Rentabilidade das praticas
silvopastorils
VPN (50 años, 10%) US$439
TIR 11.8%Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 54
Projeto Silvopastoril: Rentabilidad de praticas com PSA
Rentabilidade às praticas
silvopastorils
Sem PSA Com PSA
VPN (50 años, 10%) US$439 US$1,301
TIR 11.8% 17.6%
-500
-250
0
250
500
750
1,000
1,250
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Year
Net
farm
incom
e (
US$)
Current practices
Silvopastoral practices
Silvopastoral practices with PES
Note: Finca de 20ha, Nicaragua
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 55
Por que normalmente precisamos pagamentos anuais?
-500
-250
0
250
500
750
1,000
1,250
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Year
Net
farm
incom
e (
US$)
Current practices
Silvopastoral practices
Silvopastoral practices with PES
-500
-250
0
250
500
750
1,000
1,250
0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Year
Net
farm
incom
e (
US$)
Current practices
Silvopastoral practices
Silvopastoral practices with PES
E se a rentabilidade às praticas silvopastoris são assim?
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 56
3C. Establecer o marco institucional
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 57
Que escala?
Nacional
Costa Rica: FONAFIFO
Economías de escala
“One-size-fits-all” (Um tamanho cabe para todos)
Regional
Poucos exemplos: grandes bacias hidrográficas
Local
Colombia: Usuarios de agua no Vale do Cauca
Flexivel, adaptado a circumstancias e necesidades locais
Capacidad local limitada
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 58
Elegir a escala correta
A que escala tem que resolver os problemas? Vale do Cauca: apesar que a bacia é grande, os problemas são
locais
Bacia do Río Desbaratado
Fuente: Echevarría, 2002
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 59
Marco institucional
Atividades/Funções a serem cumpridas:
Comprar serviços
Vender serviços
Promoção
Administração
Supervisão
Asignação de pagamentos
Investimentos
Pagamentos
Monitoreo
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 60
Componentes de un sistema de pagamentos
Serviços ambientais
Quem usa
a terra
Beneficiario
Beneficiario
Beneficiario
$
$
$
$ $
Mecanismo de supervisão
Mecanismo
de
financiamento
Mecanismo
de pagamento
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 61
Componentes de un sistema de pagamentos
Beneficiario
Beneficiario
Beneficiario
$
$
$
$
Mecanismo de supervisão
Mecanismo
de
financiamiento
Funções
• Coleção dos pagamentos
• Gestão dos fundos
Precisa:
• Admin Empresa (MBA)
• Contadores
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 62
Quem usa
a
terra
Beneficiario $
$
Mecanismo de supervisão
MecanismoMecanismo
de pagamentoFunções:
• Promoção
• Contratação de prop. rurais
• Monitoreo da implementação
Precisa:
• Extensionistas
Componentes de un sistema de pagos
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 63
Quem Usa
a
terra
Mecanismo de supervisión
Funções:
• Identificação de usos elegiveis da terra
• Monitoreo do impacto sobre os serviços
• Ajuste da lista de usos elegiveis
Precisa:
• Asesores (hidrólogos, agrónomos, economistas, etc.)
• Representantes dos envolvidos
Componentes de un sistema de pagamentos
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 64
O programa PSA de Costa Rica
Mecanismo de
supervisão
Mecanismo de
financiamento
Mecanismo de
pagamento
$
Quem usa
a
terra
FONAFIFO
OCIC
Imposto
energetico
GEF
SINAC
$
$
$
$
$
Serviços Ambientais
H2O
C
Produtores
HE
Compradores
de carbono
Costa
Ricenses
Comunidade
Global
Junta
diretora
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 65
Monitoreo: 3 niveles
Implementação
(proprietários rurais cumprem con seus contratos?)
Impacto sobre os serviços
(as mudanças no uso da terra generam os serviços desejados?)
Impacto sobre os participantes
(os participantes estão melhores?)
Gunars Platais - Curso PSA MOSAICO - Porto Seguro - Maio 2010 66
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