Organização de Eventos- Foram definidos os seguintes nomes para o GT do CBAS: Ivanete Boschetti, Rosa Stein, Marylucia Mesquita, Erivã Velasco, Sâmbara Ribeiro e Rodriane Souza.
- Foi ampliado o GT do II Seminário Sociojurídico, que acontecerá no dia 29 de outubro, em Cuiabá. O grupo agora é composto por Maria Bernadette Medeiros, Erivã Velasco, Silvana dos San-tos, Kátia Madeira, Tânia Diniz e Ivanete Boschetti.
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Convites para o CFESS- A conselheira Vice-Presidente do CFESS Sâmbara Ribeiro representará o CFESS no III Encontro Estadual do Serviço Social no Campo Sócio-Jurídico, que ocorrerá no dia 23 de junho, no Rio de Janeiro.
- A conselheira Maria Elisa Braga representará o CFESS no Seminário Direitos Humanos, no dia 21 de junho, em Brasília.
- A assessora jurídica Sylvia Terra foi convidada para proferir o painel “Concurso Público para seleção de Servidores, Pacífico ou Não Obrigatório?”, que acontecerá no I Encontro Nacional de Assessores Jurídicos dos Conselhos de Fiscalização, no dia 19 de junho, em Salvador.
Representação
- Foi decidida a participação do CFESS no CONAD (Conselho Nacional Anti-Drogas) .
Comissão de Formação - Foi reestruturado o GT do Curso de Especialização, sendo substituídos os conselheiros Edval Campos e Maria Elisa Braga pelas conselheiras Silvana Santos e Maria Bernadette Medeiros.
Agenda dos descentralizados
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Administrativo Financeiro
- Foi aprovado o apoio ao CRESS-TO no valor de R$ 29.273,00 com Recursos do Fundo de Bens Móveis.
- Serão sistematizadas as informações enviadas pelos CRESS sobre a legislação acerca da libera-ção de conselheiros/as. Essas informações irão subsidiar o CFESS na elaboração de uma Minuta de Projeto de Lei.
- Serão solicitados aos CRESS documentos para o estudo sobre a revisão da cotaparte.
Região Local do Evento Data Conselheiros
Norte CRESS 25ª - Palmas/TO 19 e 20 de junho Edval Campos, Neile Pinheiro, Maria Elisa Braga e Kátia Madeira
Nordeste CRESS 2ª - São Luís/MA 25 a 27 de junhoMarylucia Mesquita, Silvana Santos, Marcelo Pereira, Telma Silva e Sâmbara Ribeiro
Centro-Oeste CRESS 8ª - Brasília/DF 16/07 Enc. COFI 17/07 Enc. Socio- Jurídico 18 e 19/07 Des- centralizado
Rosa Stein, Erivã Velasco, Kênia Figueiredo, Marylucia Mesquita e Ivanete Boschetti
SudesteCRESS 6ª - Belo Hori-zonte/MG 24 e 26 de julho
Rodriane Souza, Tânia Di-niz, Marinete Moreira, Kênia Figueiredo, Pedro Fernandes, Maria Elisa Braga, Ivanete Bos-chetti e Sylvia Terra
Sul CRESS 11ª - Curitiba/PR17 e 18 de julho15 e 16 Seminário COFI
Kátia Madeira, Maria Ber-nadette Medeiros, Sâmbara Ribeiro e Marcelo Pereira
- Foi acatado o Parecer Jurídico nº 13/09, que trata da inscrição de profissionais nos CRESS, e será elaborada uma Minuta de Resolução. - Será enviado aos CRESS ofício informando quais contribuições serão analisadas para incorpora-ção na Minuta de Resolução, que será analisada no Encontro Nacional CFESS/CRESS.
- Foi apresentada a Minuta com as alterações sobre a vedação da utilização de Práticas Terapêuti-cas vinculando ao título de Assistente Social, representada na Manifestação Jurídica nº 30/09.
- Será enviado aos CRESS a Minuta com as alterações para coleta de contribuições.
Parecer Jurídico
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Designação de Relatores para Recursos Éticos
- Foi designada a conselheira Telma Silva à relatoria do Recurso Ético CFESS 01/08, de origem do CRESS 12ª Região, que será julgado no dia 31 de julho, às 9h.
- Foi designada a conselheira Kênia Figueiredo à relatoria do Recurso Ético CFESS 02/08, de ori-gem do CRESS 10ª Região, que será julgado no dia 31 de julho, às 14h.
- Foi designado o conselheiro Marcelo Pereira à relatoria do Recurso Ético CFESS 03/08, de origem do CRESS 7ª Região, que será julgado no dia 31 de julho.
Comissão de Ética e Di-reitos Humanos
- O documento sobre o Depoimento sem Dano será finalizado para ser apresentado no Encontro Nacional CFESS/CRESS, em setembro.
- Será instituído o GT para elaboração de Parâmetros de Intervenção do/a Assistente Social no Sis-tema Sóciojurídico, composto pelas conselheiras Erivã Velasco, Marylucia Mesquita, Kátia Madeira Maria Bernadette Medeiros.
- A 1ª reunião do GT de organização do Encontro Nacional Sóciojurídico ocorrerá nos dias 20 e 21 de junho, em Cuiabá.
Legislação
- O CFESS fará reunião com o autor, a nova e a antiga relatora do PL 4022/08.
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Comunicação
- Serão convidados os autores dos textos para produção da Revista Inscrita Número 12 e do livro comemorativo do Congresso da Virada.
- Será lançado no Encontro Nacional o projeto de campanha nacional de comunicação da gestão.
- Será elaborada uma minuta para apresentação dos passos do planejamento da campanha.
- Foi aprovada a produção de vídeos sobre o Serviço Social para divulgação no youtube.
Seguridade Social - Será enviado ofício ao MDS e ao CNAS com a agenda do Conjunto CFESS/CRESS para assistência social, incluindo a deliberação 19 da Ética, que fala sobre a incorporação da diversidade sexual na concepção de família na PNAS e no SUAS.
- As representações externas do CFESS nos Conselhos Nacionais serão convidadas para participar do Pleno de julho, no qual serão avaliadas.
- Será elaborado um documento indicando todos os PL´s que digam respeito ao Serviço Social.
- O CFESS fará levantamento sobre a legislação do CNPS, com vistas a avaliar a sua participação.
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS - Gestão 2008-2011 Atitude Crítica Para Avançar na Luta
Presidente: Ivanete Salete BoschettiVice-Presidente: Sâmbara Paula Ribeiro1ª. Secretária: Tânia Maria Ramos de Godoi Diniz 2ª. Secretária: Neile d’Oran Pinhero1ª. Tesoureira: Rosa Helena Stein2ª. Tesoureira: Telma Ferraz da SilvaConselho Fiscal:Silvana Mara de Morais dos SantosPedro Alves Fernandes
Kátia Regina Madeira
Conselheiros (as) Suplentes:Edval Bernardino CamposRodriane de Oliveira SouzaMarinete Cordeiro Moreira Kênia Augusta FigueiredoErivã Garcia Velasco Marcelo Sitcovsky Santos PereiraMaria Elisa dos Santos Braga
Maria Bernadette de Moraes MedeirosMarylucia Mesquita Palmeira
Criação: Marcela Mattos
Assessor de Comunicação:Bruno Costa e [email protected]
- Serão produzidos um Parecer e uma Minuta de Resolução sobre o Depoimento sem Dano.
- O CFESS e o CFP marcarão reunião com a senadora Lucia Vânia para tratar sobre o PLC 35/07.
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