TiMOR-LESTETiMOR-LESTE
PAÍS PÓS-CONFLITO:PAÍS PÓS-CONFLITO:450 anos de colonização450 anos de colonização
3 meses de guerra fraticida3 meses de guerra fraticida
24 ANOS DE OCUPAÇÃO 24 ANOS DE OCUPAÇÃO ESTRANGEIRAESTRANGEIRA
10 ANOS PÓS-INDEPENDÊNCIA 10 ANOS PÓS-INDEPENDÊNCIA PERMEADOS POR 2 ANOS DE CRISE PERMEADOS POR 2 ANOS DE CRISE
POLITICO-MILITARPOLITICO-MILITAR
RESULTADO DO CONFLITORESULTADO DO CONFLITOOCUPAÇÃO ESTRANGEIRAOCUPAÇÃO ESTRANGEIRA24 anos de conflito
armado;200.000 mortos;Milhares de viúvas e
orfãos;Ausência de
responsabilização dos crimes cometidos
CRISE POLITICO MILITARCRISE POLITICO MILITARDivisões politicas;150.000 desalojados; Impunidade.
SITUAÇÃO SÓCIO-SITUAÇÃO SÓCIO-ECONÓMICAECONÓMICAPOPULAÇÃO 2009: 1.115.000 (50%
masculino)50% vive abaixo da linha de
pobreza de US$0,80;PIB non-oil percapita: US$379
(2007);Rendimento do Fundo de Petróleo:
1,1 mil milhões/ano;Taxa de analfabetismo: 41% (H
55%, M 45%);
CONQUISTAS NA IGUALDADE DO CONQUISTAS NA IGUALDADE DO GÊNERO: À NIVEL DO ESTADO (1)GÊNERO: À NIVEL DO ESTADO (1)A Constituição da República atribui
igualdade de direitos e obrigações a ambos os gêneros em todos os dominios da vida familiar, cultural, social, económica e politica;
Imediatamente após a independência Timor-Leste ratificou a CEDAW;
A participação da mulher na vida politica tem sido comparativamente alta (27% no PN);
Foi criada uma Secretaria de Estado para a Promoção de Igualdade.
CONQUISTAS NA IGUALDADE DO CONQUISTAS NA IGUALDADE DO GÊNERO: À NIVEL DO ESTADO GÊNERO: À NIVEL DO ESTADO (2)(2)A lei eleitoral torna obrigatório a inclusão de
mulheres na lista de candidatos partidários (1:4);
Nas ultimas eleições de 2007, 47% dos votantes eram mulheres;
Em média 20% dos membros do Governo, funcionários públicos, policias e militares são mulheres;
Existe continuo esforço na advocacia em questões de gênero; cada departamento do Estado tem um ponto focal para questões do gênero.
CONQUISTAS NA IGUALDADE DO CONQUISTAS NA IGUALDADE DO GÊNERO: À NIVEL DA SOCIEDADE GÊNERO: À NIVEL DA SOCIEDADE CIVILCIVILOrganização das mulheres activas desde o
período da luta de libertação, e com mais dinamismo após a independência, agrupando-se na REDE DE MULHER TIMOR.
Existe uma Associação de Homens Contra a Violência, fundada em 2002;
Ambos têm vindo a ser um excelente grupo de pressão para influenciar as politicas do Estado, e um parceiro indispensável na implementação de programas especificos na àrea da igualdade do gênero.
CONQUISTAS NA IGUALDADE DO CONQUISTAS NA IGUALDADE DO GÊNERO: À NIVEL DA FAMILIA E A GÊNERO: À NIVEL DA FAMILIA E A NIVEL INDIVIDUALNIVEL INDIVIDUALDivisão de trabalho mais flexivel
particularmente nas àreas urbanas;65% da mulheres casam nas idades
entre 20-24 anos (2007);Existe um número crescente de
mulheres nos trabalhos remunerados, e de homens a participarem nos afazeres domésticos, incluido no cuidado dos filhos, particularmente nas familias mais jovens e com melhor nível sócio-económico;
DESAFIOSDESAFIOSFragilidade na democracia e estabilidade,
particularmente pelo facto de ser um país pós-conflito onde a impunidade dos crimes do passado geram ódio e vingança, e pela potencialidade da ‘maldição dos recursos’ que gera conflito e instabilidade.
Pobreza e analfabetismo.Sociedade patriarcal.Masculinidade predominante.
O CAMINHO À SEGUIR...O CAMINHO À SEGUIR...Existe um consenso tácito/implicito entre
orgãos do Estado e sociedade civil na abordagem das questões de género:
ABORDAGEM HOLÍSTICA centrando os esforços na redução da pobreza, incluindo melhorar o nivel educacional das mulheres e o combate ao analfabetismo;
Encorajar mais dinamismo na advocacia pela igualdade do gênero tanto pelo Estado como pela sociedade civil, e implementação de programas especificos.
O QUE O ESTADO ESTÁ O QUE O ESTADO ESTÁ FAZENDO (1)FAZENDO (1)Promoção do crescimento económico e
distribuição equitativa dos rendimentos através da intervenção mais activa do Estado nos investimentos públicos, programas de segurança social, incluindo asistência monetária aos mais vulneráveis (viúvas, idosos, veteranos) e investimento no capital humano (educação básica e saúde gratuita para todos)
O QUE O ESTADO ESTÁ O QUE O ESTADO ESTÁ FAZENDO (2)FAZENDO (2)À nivel micro continua-se a encorajar a
participação e a qualificação das mulheres na vida politica e administrativa do país;
Formação continua das forças policiais e operadores de justiça em questões relacionadas com a violência na base de gênero;
Intensificação das acções de sensibilização dos servidores públicos nas questões de iguladade do gênero, violência na base do genéro e violência doméstica.
CONCLUINDOCONCLUINDOComo país pós-conflito, Timor-Leste está ciente das
fragilidades e dos desafios que como país enfrenta na área da instabilidade e potencialidade de retorno ao conflito;
No âmbito dessa fragilidade, optou-se por uma abordagem holística às questões de gênero, centrando os esforços do Estado na redução da pobreza, promoção da educação universal gratuita e no combate ao analfabetismo;
Continuando a prestar a atenção necessária à advocacia, à integração do gênero nas questões de carácter público, e à implementação de programas específicos, em parceria com a sociedade civíl.