Gustavo Nogueira Presidente do Conselho de Secretários de Estados do PlanejamentoSecretário de Estado do Planejamento e Gestão da Paraíba
Brasília, 24 de outubro de 2013
Rede Nacional de Planejamento e
Orçamento
ReNOP2ª mesa: Sistema Nacional de Planejamento e Orçamento?
Visão de Planejamento
A Constituição Brasileira de 1988 deu ênfase à função de
planejamento, quando introduziu significantes mudanças na forma de
condução do processo orçamentário, pois aliou
PPA - Plano Plurianual LDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLOA - Lei Orçamentária Anual
A Constituição
orçamento público e planejamento.
Além disso, a Carta Magna tratou de evidenciar a integração dos instrumentos de planejamento:
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Visão de Planejamento
Aperfeiçoar a relação da
O Desafio
União, Estados e Municípios, através de uma agenda comum
de gestão e mediante o exercício coletivo de pensar no estado
brasileiro.
Esta agenda deve ser orientada por estratégias que estabeleçam
diretrizes de investimentos capazes dereduzir as desigualdades
ainda visíveis em nosso país.
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Críticas ao modelo atual
É comum que elo entre o PPA e o orçamento não seja a ação orçamentária.Não é fácil verificar se os programas e as ações orçamentárias são
compatíveis com as iniciativas e metas do PPA.
Passam a ser consignadas dotações de conteúdo genérico e sem finalidades e objetivos específicos, prejudicando a transparência e controle social.Em alguns casos são definidos programas genéricos, não existindo relação direta com as classificações, programas e metas constantes nos PPA’s.
Quase sempre os modelos atuais adotam classificações genéricas, não estabelecendo vínculos entre o PPA e a LOA.
É difícil o acompanhamento, execução e monitoramento dos programas e ações.
Não há alinhamento entre os PPA’s Federal, Estaduais e Municipais.
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Natureza Federativa
Natureza Técnica
A motivação do Conseplan e MPOG
Alinhar as esferas federal, estadual e municipal possibilitando a formação de uma rede de “informações”, capaz de fortalecer as relações federativas e as respectivas capacidades institucionais.
A integração das politicas e ações governamentais não apenas simplificarão os mecanismos de obtenção de recursos, como também o compartilhamento de experiências inovadoras.
Por onde passa a solução para a integração federativa?
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Estruturando a Agenda: Uma visão sistêmica
Agendas deDesenvolvimen
toTerritorial
Incorporação dos Municípios às agendas
Construção do painel de indicadores para
monitoramento e avaliação de resultados
Identificação de desafios não contemplados nos PPAs Federal
e Estaduais
Análise das possibilidades de cooperação federativa
Análise das interações com investimentos privados e planos
de desenvolvimento local
Estratégias de desenvolvimento local (PPAs Municipais)
Formação para planejamento e desenvolvimento territorial
Estratégia de desenvolvimento e oportunidades de
investimento nos municípios
Elaboração do Mapa
EstratégicoDescrição das estratégias e identificação das iniciativas
estruturantes federais e estaduais
Articulação dos PPAs da União e dos Estados
Descrição de políticas e iniciativas setoriais com rebatimento territorial
Âmbito Federal e Estadual
Âmbito Municipal
6 Adaptado MPOG
Municípios
O surgimento da ReNOP
A ReNOP atende ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre o Ministério do Planejamento e o CONSEPLAN em setembro de 2011 em implantada em 2012 .
Prevê a elaboração de estudos e pesquisas de interesse mútuo;
Objeto
Origem
Desenvolvimento de técnicas e metodologias que promovam a melhoria da gestão e o e o aperfeiçoamento dos instrumentos normativos metodológicosUniformização de procedimentos e;O aperfeiçoamento e a integração entre as ações da União e dos Estados Brasileiros.
Sistema Nacional de Planejamento e Orçamento
Cooperação Federativa
MPOG
UniãoConseplan
Estados
ReNOPTécnicos APOs
Grupos de Trabalho/Câmar
as TécnicasInformações e
Estudos
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Histórico da ReNOP
Assinatura do acordo de Cooperação Técnica (ACT) – MPOG/CONSEPLAN
Resolução Nº001 do CONSEPLAN ao MPOG solicitando apoio a criação e formalização da ReNOP Proposta da SOF ao CONSEPLAN para criação da ReNOP1º Encontro Presencial ReNOPCriação de Ambiente Virtual com Curso e Fórum GT Previsibilidade Orçamentária
2º Encontro Presencial ReNOP
Reuniões a distância
Vídeo Conferências
2011 2012 2013
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Dispositivo legal da ReNOP
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FinalidadeContribuir para a harmonização de normas e procedimentos entre os entes da Federação;Contribuir para o processo de integração do planejamento e dos orçamentos anuais dos estados e da União;Produzir análises, estudos e diagnósticos de caráter técnico-científico voltados ao planejamento e orçamento público;
Promover a qualificação dos servidores públicos das áreas de planejamento e orçamento de todas as esferas de governo;
Apoiar as deliberações e demandas do Conseplan, por meio de análises, estudos, diagnósticos e proposições sobre os temas de sua competência.
ObjetivoA Rede de Colaboradores da ReNOP tem como OBJETIVO integrar as ações e qualificar os servidores públicos das áreas de planejamento e orçamento da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Dispositivo legal da ReNOP
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GestãoPresidência e Vice-presidência eleitas por comitê deliberativo;Um secretário executivo, indicado pelo MPOG.
Integrantes do Comitê DeliberativoSecretarias de Planejamento e Orçamento estaduais e do Distrito Federal, ou órgãos equivalentes; Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos – SPI; e a Secretaria de Orçamento Federal - SOF .Competências do comitêEntre outras competências, compete ao comitê o estabelecimento da articulação com o CONSEPLAN e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Estrutura da ReNOP
Comitê Deliberativo
Secretaria Executiva (MPOG –
SOF/SPI)
Rede de Colaboradores
Grupos de Trabalho/Câmaras
Técnicas
Dispositivo legal da ReNOP
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Integrantes da Rede de Colaboradores
Integrarão a Rede de Colaboradores os servidores públicos federais , estaduais e municipais que atuem na área de planejamento e orçamento público.
Os Grupos de trabalhoSerão instituídos mediante proposta do Comitê Deliberativo ou do CONSEPLAN.Serão compostos por integrantes da Rede de Colaboradores ou por técnicos convidados
Estrutura da ReNOP
Comitê Deliberativo
Secretaria Executiva (MPOG –
SOF/SPI)
Rede de Colaboradores
Grupos de Trabalho/Câmaras
Técnicas
Conclusões: Agenda comum de Gestão PúblicaUnião – Estados – Municípios
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Objetivos do eixo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação
Objetivos: promover o fortalecimento da função planejamento como essencial à gestão e ao processo decisório, assim como o fortalecimento dos sistemas federais e estaduais de planejamento que englobam a rede nacional de planejamento e orçamento – ReNOP; o CONSEPLAN e as secretarias estaduais de planejamento; e apoiar o processo de planejamento dos municípios.
Esse eixo tem três linhas temáticas prioritárias:Pactuação das Agendas Estratégicas de Desenvolvimento Territorial resultantes da articulação dos PPAs da União e dos Estados;Suporte a Elaboração dos PPAs municipais;Sistemas federal e estaduais de planejamento, monitoramento e avaliação.
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Objetivos do eixo de Orçamento PúblicoObjetivos: Promover estudos e elaborar propostas de aprimoramento da gestão orçamentária e da gestão do gasto público, especialmente quanto à sua transparência, eficiência e qualidade.
Esse eixo tem quatro linhas temáticas prioritárias:Metodologias de previsão e acompanhamento da situação fiscal dos estados;Sistemas federal e estaduais de orçamento público;Indicadores para a avaliação de desempenho orçamentário;Transparência e publicidade das informações relacionadas ao orçamento público.
Conclusões: Agenda comum de Gestão PúblicaUnião – Estados – Municípios
“onde os efeitos não mais ocorram
numa perspectiva de projetos estaduais isolados e desconectados,
mas de uma e
Visão de Planejamento: Conclusão
- Gustavo Nogueira
VISÃO INTEGRADORA,e executado com base em uma
TERRITORIALMENTE ARTICULADA.”AÇÃO PLANEJADA
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PLANEJAMENTO ESTRUTURADO
Gustavo Nogueira Presidente do Conselho de Secretários de Estados do Planejamento
Secretário de Estado do Planejamento e Gestão da Paraíba
Grato pelaatenção
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