Gustavo Nogueira Presidente do Conselho de Secretários de Estados do PlanejamentoSecretário de Estado do Planejamento e Gestão da Paraíba

Brasília, 24 de outubro de 2013

Rede Nacional de Planejamento e

Orçamento

ReNOP2ª mesa: Sistema Nacional de Planejamento e Orçamento?

Visão de Planejamento

A Constituição Brasileira de 1988 deu ênfase à função de

planejamento, quando introduziu significantes mudanças na forma de

condução do processo orçamentário, pois aliou

PPA - Plano Plurianual LDO - Lei de Diretrizes OrçamentáriasLOA - Lei Orçamentária Anual

A Constituição

orçamento público e planejamento.

Além disso, a Carta Magna tratou de evidenciar a integração dos instrumentos de planejamento:

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Visão de Planejamento

Aperfeiçoar a relação da

O Desafio

União, Estados e Municípios, através de uma agenda comum

de gestão e mediante o exercício coletivo de pensar no estado

brasileiro.

Esta agenda deve ser orientada por estratégias que estabeleçam

diretrizes de investimentos capazes dereduzir as desigualdades

ainda visíveis em nosso país.

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Críticas ao modelo atual

É comum que elo entre o PPA e o orçamento não seja a ação orçamentária.Não é fácil verificar se os programas e as ações orçamentárias são

compatíveis com as iniciativas e metas do PPA.

Passam a ser consignadas dotações de conteúdo genérico e sem finalidades e objetivos específicos, prejudicando a transparência e controle social.Em alguns casos são definidos programas genéricos, não existindo relação direta com as classificações, programas e metas constantes nos PPA’s.

Quase sempre os modelos atuais adotam classificações genéricas, não estabelecendo vínculos entre o PPA e a LOA.

É difícil o acompanhamento, execução e monitoramento dos programas e ações.

Não há alinhamento entre os PPA’s Federal, Estaduais e Municipais.

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Natureza Federativa

Natureza Técnica

A motivação do Conseplan e MPOG

Alinhar as esferas federal, estadual e municipal possibilitando a formação de uma rede de “informações”, capaz de fortalecer as relações federativas e as respectivas capacidades institucionais.

A integração das politicas e ações governamentais não apenas simplificarão os mecanismos de obtenção de recursos, como também o compartilhamento de experiências inovadoras.

Por onde passa a solução para a integração federativa?

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Estruturando a Agenda: Uma visão sistêmica

Agendas deDesenvolvimen

toTerritorial

Incorporação dos Municípios às agendas

Construção do painel de indicadores para

monitoramento e avaliação de resultados

Identificação de desafios não contemplados nos PPAs Federal

e Estaduais

Análise das possibilidades de cooperação federativa

Análise das interações com investimentos privados e planos

de desenvolvimento local

Estratégias de desenvolvimento local (PPAs Municipais)

Formação para planejamento e desenvolvimento territorial

Estratégia de desenvolvimento e oportunidades de

investimento nos municípios

Elaboração do Mapa

EstratégicoDescrição das estratégias e identificação das iniciativas

estruturantes federais e estaduais

Articulação dos PPAs da União e dos Estados

Descrição de políticas e iniciativas setoriais com rebatimento territorial

Âmbito Federal e Estadual

Âmbito Municipal

6 Adaptado MPOG

Municípios

O surgimento da ReNOP

A ReNOP atende ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre o Ministério do Planejamento e o CONSEPLAN em setembro de 2011 em implantada em 2012 .

Prevê a elaboração de estudos e pesquisas de interesse mútuo;

Objeto

Origem

Desenvolvimento de técnicas e metodologias que promovam a melhoria da gestão e o e o aperfeiçoamento dos instrumentos normativos metodológicosUniformização de procedimentos e;O aperfeiçoamento e a integração entre as ações da União e dos Estados Brasileiros.

Sistema Nacional de Planejamento e Orçamento

Cooperação Federativa

MPOG

UniãoConseplan

Estados

ReNOPTécnicos APOs

Grupos de Trabalho/Câmar

as TécnicasInformações e

Estudos

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Histórico da ReNOP

Assinatura do acordo de Cooperação Técnica (ACT) – MPOG/CONSEPLAN

Resolução Nº001 do CONSEPLAN ao MPOG solicitando apoio a criação e formalização da ReNOP Proposta da SOF ao CONSEPLAN para criação da ReNOP1º Encontro Presencial ReNOPCriação de Ambiente Virtual com Curso e Fórum GT Previsibilidade Orçamentária

2º Encontro Presencial ReNOP

Reuniões a distância

Vídeo Conferências

2011 2012 2013

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Dispositivo legal da ReNOP

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FinalidadeContribuir para a harmonização de normas e procedimentos entre os entes da Federação;Contribuir para o processo de integração do planejamento e dos orçamentos anuais dos estados e da União;Produzir análises, estudos e diagnósticos de caráter técnico-científico voltados ao planejamento e orçamento público; 

Promover a qualificação dos servidores públicos das áreas de planejamento e orçamento de todas as esferas de governo; 

Apoiar as deliberações e demandas do Conseplan, por meio de análises, estudos, diagnósticos e proposições sobre os temas de sua competência.

ObjetivoA Rede de Colaboradores da ReNOP tem como OBJETIVO integrar as ações e qualificar os servidores públicos das áreas de planejamento e orçamento da União, dos Estados e do Distrito Federal.

Dispositivo legal da ReNOP

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GestãoPresidência e Vice-presidência eleitas por comitê deliberativo;Um secretário executivo, indicado pelo MPOG.

Integrantes do Comitê DeliberativoSecretarias de Planejamento e Orçamento estaduais e do Distrito Federal, ou órgãos equivalentes; Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos – SPI; e a Secretaria de Orçamento Federal - SOF .Competências do comitêEntre outras competências, compete ao comitê o estabelecimento da articulação com o CONSEPLAN e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Estrutura da ReNOP

Comitê Deliberativo

Secretaria Executiva (MPOG –

SOF/SPI)

Rede de Colaboradores

Grupos de Trabalho/Câmaras

Técnicas

Dispositivo legal da ReNOP

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Integrantes da Rede de Colaboradores

Integrarão a Rede de Colaboradores os servidores públicos federais , estaduais e municipais que atuem na área de planejamento e orçamento público.

Os Grupos de trabalhoSerão instituídos mediante proposta do Comitê Deliberativo ou do CONSEPLAN.Serão compostos por integrantes da Rede de Colaboradores ou por técnicos convidados

Estrutura da ReNOP

Comitê Deliberativo

Secretaria Executiva (MPOG –

SOF/SPI)

Rede de Colaboradores

Grupos de Trabalho/Câmaras

Técnicas

Conclusões: Agenda comum de Gestão PúblicaUnião – Estados – Municípios

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Objetivos do eixo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação

Objetivos: promover o fortalecimento da função planejamento como essencial à gestão e ao processo decisório, assim como o fortalecimento dos sistemas federais e estaduais de planejamento que englobam a rede nacional de planejamento e orçamento – ReNOP; o CONSEPLAN e as secretarias estaduais de planejamento; e apoiar o processo de planejamento dos municípios.

Esse eixo tem três linhas temáticas prioritárias:Pactuação das Agendas Estratégicas de Desenvolvimento Territorial resultantes da articulação dos PPAs da União e dos Estados;Suporte a Elaboração dos PPAs municipais;Sistemas federal e estaduais de planejamento, monitoramento e avaliação.

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Objetivos do eixo de Orçamento PúblicoObjetivos: Promover estudos e elaborar propostas de aprimoramento da gestão orçamentária e da gestão do gasto público, especialmente quanto à sua transparência, eficiência e qualidade.

Esse eixo tem quatro linhas temáticas prioritárias:Metodologias de previsão e acompanhamento da situação fiscal dos estados;Sistemas federal e estaduais de orçamento público;Indicadores para a avaliação de desempenho orçamentário;Transparência e publicidade das informações relacionadas ao orçamento público.

Conclusões: Agenda comum de Gestão PúblicaUnião – Estados – Municípios

“onde os efeitos não mais ocorram

numa perspectiva de projetos estaduais isolados e desconectados,

mas de uma e

Visão de Planejamento: Conclusão

- Gustavo Nogueira

VISÃO INTEGRADORA,e executado com base em uma

TERRITORIALMENTE ARTICULADA.”AÇÃO PLANEJADA

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PLANEJAMENTO ESTRUTURADO

Gustavo Nogueira Presidente do Conselho de Secretários de Estados do Planejamento

Secretário de Estado do Planejamento e Gestão da Paraíba

Grato pelaatenção

gmfnogueira@terra.com.br