UNIVERSITATEA DE VEST DIN TIMI OARA Facultatea de Drept i tiine Administrative din Timioara
DREPT INTERNATIONAL PRIVAT Suport de curs 
TIMIOARA, 2012
M O ULUL 1
    
    
N o iu ea d re tu ui i ter ai n a p rivat
D e z vo l ta re a ra po rturi l o r d e d re pt pri va t a c o n d us l a o e xti n d e re te ri to ri a l
i m po r ta n t a e f e c t e l o r a c e s to r ra po rt ur i , c u c o n s e c i n a d i ve r s i f i c r i
s e m n i f i c a t v a r l a i l o r i n t r a o n a l e .  
I n te r c i un e a d i n tr m a i m ul t s i s t m e d e d rept relativ la un anumit raport juridic d e d r pt pr v t a c o n d us l a n e c e s i ta te a r e g l e m e n tr i a c e s te i s i tua i i l a n i v l u f i e c ru
stat.
Potrivit art. 8 C.civ., extrateritorialitatea legii civile, „ n c a z u r p rtur l o r    juridice cu element de extraneitate, determinarea legii civile aplicabile se face
n â n d u-s e s e a m a d e n o r e l e d e d r pt i n te r a i o n a l pr va t upr n s e î n c a rte a a VII-a d i n pr z e n tu c o d ”  
În a c e e a i o rd i n e d e i d e i , a rt. 2 5 5 7 a l i n . 1 C . c i v. a ra t c „pre z e n ta c a rte   cuprinde norme pentru determinarea legii aplicabile unui raport de drept i n t r a o n a l pr v t”  
Conform aliniatul 2 al acestui text normativ, „ n î n l e s u pr z e n t i c r ,   r p rtur l e d e d r pt i n te r a i o n a l pr v t s u t r p rtur le civile, comerciale, precum a l t r p rtur d e d r pt pr v t c u e l e m e n t d e e xtr n e i t te ” A l i n i a tu 3 c o n f i r
pr va l e n a c o n ve n i i l o r i n te r a i o n a l e l a c a r R o m â n i a e s t e pa rt e , a dreptului U n i un i i E uro p n e i a d i s po z i i i l o r d i n l e g i l e s p e c i a l e î n r a  port cu reglementarea-cadru din Codul civil.
S i m i l a r a r t 1 0 5 0 d i n n o u C o d d e pr c e d ur c i v l r f e r n d u-se la cartea a VII- a , i n ti tu a t „Pr c e s u c i vi l i n te r a o n a l ” s ti pu e a z c „d i s p o z i i i l e pr z e n te i   c r s e a p i c pr c e s e l o r d e d r pt pr va t    c u e l e m e n te d e e xtr n e i t te î n m s u r   î n c a r e pr i n tr a t t l e i n t rn a o n a l e l a c a re R o m â n i a e s t pa r t , pri n d r e ptul
U n i u i i E ur p n e s a u pr n l e g i s p c i a l e n u s e pr v d e a l t e ” P n l a i n tr r a î n   v g o a r a a c tu u n o r a t v r g u i l e d e pr c e d ur î n  litigii privind raporturi de
3
 
 
d r pt i n te r n a i o n a l pr va t rm â n g uve r a te d e c a p. 1 2 d i n L e g e a n r 1 0 5 / 1 9 9 2  privind r g l e m e n t r a r p rtur l o r d e d r pt i n t r a o n a l pr v t  
Din formularea textelor legale sus- e xpus e s e d e s p r i n d e urm to a r a c o n c l uz i e :   d e i r a p o r tu l j ur i d i c d e d r e pt i n t e r n a i o n a l pr i va t c o n s ti tu i e o b i e c t ul e   reglementare al materiei, nu toate aspectele care privesc acest raport vor forma obiectul pr o c upr i d r ptu ui i n t r a i o n a l pr v t c i d o a r l e g e a a p i c a b i l   r s pe c t vul ui ra po r t i re g ul i l e d e pro c e d ur a f e r e n t . C o n n ut ul c o n c re t a l
r p rtu u d e d r pt i n te r a i o n a l pr va t va f o r a o b i e c tu pr o c upr i î n r m ur   d e c a r a p ri n e a c e s t r po rt d a c n u s -ar lua în considerare elementul de extraneitate.
O d e f i n i i e a d re ptul ui i n t r n a o n a l pr i va t d e vi n e a s t e l po s i b i l d o a r d up
cercetarea domeniului materiei.
Ra o rtu j uridic cu e eme t de extra eitate
L e g e a r m â n pr v d e , c o n f o r c e l o r d e m a i s us , c o b i e c tul r g l e m e n tr i î n   d r ptul i n t rn a o n a l pri va t î l c o n s t tui e r po rtul j ur i d i c c u e l e m e t d e
e xt r a n e i t a t e . Î n a b s e n a u n e i d e f i n i i i l e g a l e , e l e m e n t ul d e e xtr a n e i t a t e a f o s t   d e f i n i t î n d o c tri n   c a f i i n d a c e l a tri b u t a l r po rtul ui j uri d i c c e d e t r m i n c a
a c e s t s f i e s u c e pt b i l a f i g uve r n a t d e m a i m ul t d e â t un s i n g ur s i s t m d e
drept.
C u a l t c uv n t , e l e m e n tul d e e xtr n e i ta t n u e s t o c o m po n e n t s tr u tur a l
d i s t n c t a r p rtu u j ur dic în sensul teoriei generale a dreptului (obiect, s ub i e c te , c o n n ut , c i e s te o trs tur a u i a d i n tr e l e m e n te l e c o m po n e n te a l e acestui r p rt c u d e a l t e l s e d e s p r n d e d i n a rt 2 5 5 7 a l i n . 2 C . c i v.  
R a po rtul d e d re pt i n t e rn a o n a l pri va t e s t , î n a c c e p un e a t xt ul ui l e g a l , un
raport de drept privat (sau drept civil lato sensu
) c a re a p a ri n e d e j a un e i a l te   ramuri de drept (drept civil în sens restrâns, drept comercial, dreptul muncii, d r ptul f a m i l i e i , . a . ) , m o t v p n tru c a r e o b i e c tul p r e o c upr i d r e ptul u i
i n t r a o n a l pr v t î l v r c o n s t tu t c m a i c o n s e c i n l e c a r d e c ur d i n pr z e n   elementului de extraneitate. Celelalte componente ale raportului juridic vor fi analizate în ramurile de drept privat din care face parte raportul supus analizei.
Raporturile de drept public ( a d m i n i s t r t v f i s c a l , p n a l , a . ) n u c a d s u b   i n c i d e n m a t r e i . D e e l e m e n t l e d e e x tr n e i t t d i n a c e s t m a t r i n u s u t c u t tu
l i p i t d e e f e c t s p c i f i c e , e l e n u v r a v a n i c i o d a t c a   rezultat aplicarea în f a
a ut r t l o r r m â n e a l e g i i u u a l t s t t  
4
 
 
O a l t tr s tur a ra po r tul ui j ur i d i c d e d r e pt i n t r n a o n a l pri v a t o c o n s t u i e
f a ptu c a c e s t a s e î n c h e i e î ntre persoane fizice sau persoane juridice. Cu alte c uv n t , s u i e c t l e a c e s tu r p rt s u t p r o a n e d e d r pt pr v t R e l a i i l e d i n tr   s t t c a e n t t s u v r n e s u t g uv r a t d e m a t r a d r p tu u i n t r a o n a l  
 public.
    
U n a d i n pro b l e m e l e e s e n a l e c a r e s e i m pun e a f i l m ur i t î n a i n t a o r i c r o r
demersuri de explicitare a naturii juridice sau metodologiei dreptului i n t r a o n a l pr v t e s t d i s t n c a î n tr c e e d o u c o n c e pt , a n u e lex fori  lex
causae.
Pr i m ul , c a r d e s e n e a z „l e g e a f o rul ui ”, s e r f e r l a s i s t m u l d e d r e pt a l
s t tu u d i n c a r f a c p rt a ut r t l e î n f a c r r s e i n v c r p rtu j ur d i c c u   e l e m e n t d e e x tr n e i t t . A c e s t a u t r t p t f i a d m i n i s tr t v s a u j u e c t r t .   Cu a t c uv n t , î n c a d ru u u l i ti g i u d e d us î n f a i n s t a n e l o r j ud e c to r t d i n   România, lex fori  e s t l e g e a r m â n T o t a s t e l , d a c s e ur r te î n r g i s tr r a   î n R o m â n i a a un ui a c t d e s t a re c i v l , d e e x m pl u c to r a , i n d i f e r n t d e
c e te n i a s o i l o r s a u d e l o c u l î n c h e i e ri i c s t o r i e i , p e n tr u a c ti vi ta te a d e   î n r e g i s tr a r e l a a u to ri ti l e ro m â n e a a c tu l ui d e s t a r e c i vi l , lex fori  este legea r m â n  
Lex causae  s t d e n um i re a o f e r i t p n tr u s i s te m ul d e d re pt c a re va g uve r n a fondul ra po rtul u i j u ri d i c ri d i c a t î n f a a a uto ri ti l o r. A s tf e l , î n c a d rul l i t i g i ul u i d i n f a
i n s t a n e l o r ro m â n e , l e g e a d up c a r s e va j ud e c a p f o n d pre te n i a p a rt
denumirea de lex causae
A c e a s t l e g e v f i d e t r i n a t d e c tr i n s t n î n f u c e d e   pr pr i l e n o r e d e d r pt i n t r a o n a l pr v t  
Lex causae i lex fori  po t s c o i n c i d î n ra po rturi l e j uri d i c e c u e l e m e n t d e
e xtr n e i ta t , a tun c i c â n d n o r e l e d e d r pt i n t r a i o n a l pr v t a l e f o ru u
s ta b i l e s c c r p rtu l j uri d i c d e d u j u e c i i  ur m e a z s f i e g uve rn a t, î n c a z ul nostru, d e l e e a r o m â n . D e e s e n d r e ptul ui i n t rn a o n a l pri va t e s t c lex causae i lex
fori nu coincid cu necesitate. Este posibil ca, prin aplicarea normelor de drept i n t rn a o n a l pri va t a l e f o r ul ui , s s e j un g  la judecarea c a u e i d up l e g e a a l tu
stat.
Pr n a c e a s t p s i b i l i t t e , c a i n s t n l e d i n R o m â n i a s j u e c e u r p rt j ur d i c c u   element de extraneitate, în cadrul procesului civil guvernat de dreptul procesual i n t r , d u p o l e g e s t r n a m a rt t m a i s us c d r ptul i n te r a i o n a l pr va t s e   d e o s e b e t d e o r c e r m ur d e d r pt p u l i c . Î a c e s t s e n s , î n p r c e s u p n a l s a u   d e c o n t n c i o s a d m i n i s tr t v i n s t n l e r m â n e n u po t j u e c a d e c â t c o n f o r l e g i i  
5
 
 
române de dr e pt m a t r i a l . L u re a î n c o n s i d e ra r e a pre v d e ri l o r l e g i i s tri n e
po a te pr v a s pe c te i n c i d e n ta l e a l e r po rtul ui j ur d i c d e d us j ud e c i i (de e x m u v a l a b i l i t t a c to r e i î n c h e i a t î n s tr n t t t r b u e a vut î n v d e r de i n s t n p n a l d i n R o m â n i a l a c e r e ta r a i n f ra c i un i i d e b i g a m i e ; a n a l i z a vi n o v e i ,
c o n n utu c o n s t tut v a l i n f r c i u i i , t a t c e l e l a l t a s p c te l e g a te d e j u e c a r a
i n f r c u i i v r f i a n a l i z a t î n s î n t td e a u a d i n p u c t u d e v d e r al legii penale române).
D re tu i ter ai n a p rivat ramur de dre t
A u e xi s ta t d i s c ui i i m po rta n te c u pr vi r l a a uto n o m i a d r ptul ui i n te rn a i o n a l  privat. S u t m î n pr z e n u e i r m ur d e d r pt s a u a u o r e l e m e n t r u i t d i n m a t r i l e d e
d r pt pr v t î n c a d ru c r r a p r elementul de extraneitate?
L i te r tur a d e s pe c i a l i t t d i n R o m â n i a a t s t u a n i m c a r c t ul a ut n o m a l
d r ptu u i n t r a o n a l pr v t D e r p rtu j ur d i c c u e l e m e n t d e e xtr n e i t t n u are el î n s ui c a r c t r a ut n o m , a c e a s t n u î n s e a m n c   o b i e c tul pr e o c upr i materiei nu e s t e u u d i s t n c t t c m a i d a t r t f a p tul u c d o m e n i u d e a i c a r pr i v e te
p a r ti c u l a r i t i l e r a p o r tu l u i d e d r e p t pr i v a t pe c a r e l e g e n e r e a z elementul de extraneitate.
De asemenea, metodologia din dreptul int e r a o n a l pri v t e s t un a pro pri e ,
a d a pt t l a s pe c i f i c ul d o m e n i ul ui s u d e a pl i c a re , f r c o r e s po n d e n t î n a l te materii de drept privat.
N o u C o d c i vi l p r s a t s t î n s o r e n t r a o pu N u c r d e m to tu c   modificarea sediului materiei, respectiv scindarea Legii nr. 105/1992 între
t t t  privind a ut n o m i a d r ptul ui i n t rn a o n a l pr i va t a t t t m p c â t n u a u o pe r t   m o d i f i c r
s u s t n a l e a l e l e g i s l a e i .  
S-a m a i r d i c a t d e a s e m e n e a pr b l e m a a p r t n e n e i r m ur i a d r p tu i n t r s a u   i n t r n a o n a l , pe d e o p rt , r s pe c t v l a d r e ptul pri v t s a u pub l i c , pe d e a l t  
 parte.
C o m po n e n ta „i n te r a i o n a l ” d i n c a d ru l d e n um i r i a r c a s c o p p a rti c ul a r z a r a
materiei d i n pun c tu d e v d e r a l e l e m e n tul u d e e xtr n e i t t . D e s urs e l e
l e g i s l a t ve a l e d r e ptul ui i n t r n a o n a l pr i va t s un t pre po n d e r n t i n t r n e ,
pa rt c ul a r t l e m a te r e i f a d e c e l e c o n s a c r t î n d r ptul „n a o n a l ” n u r d i c
d i f i c u t d e e s e n  
6
 
 
D e a s e m e n e a , f a p tu c s u n t m î n pr z e n a u u d r pt „pr v t” a r m e r tu d e a   s ub l i n i a c s f e r a r a po rtur i l o r j ur i d i c e c a re f o r m e a z o b i e c tul m a t r i e i n u l e
cuprinde pe cele de drept administrativ, fiscal, penal, sau alte ramuri de drept pub l i c s u b s t a n i a l . D e s i g ur c n o r m e l e d e pr c e d ur c a r r g l e m e n te a z   p r o c e s e l e c i vi l e c u e l e m e n te d e e xt ra n e i ta te n u d o b â n d e s c n a tu r p r i va t, t o t    a s t e l c u n o r e l e d e pr c e d ur d e d r pt c o m u n u a u a c e a s t c a l i f i c a r d e î n   c a d rul l o r s e c e r e te a r p rtur j ur d i c e s ub s ta n i a l e d e d r pt p r va t, f r c a   d e n um i r a m a t r e i s u pu e a n a l i z e i s f i e s u c e pt b i l d e a g e n e r c o n f u i i .  
I zv are e d re tu ui i ter ai n a p rivat
D up s u r a r g l e m e n tr i , i z v a r l e d r ptul u i n t r a o n a l pr va t p t f i i n t r e   s a u e xt rn e . D e re g u i l e d e s o l u o n a r a c o n f l i c te l o r d e l e g i s u n t pro pr i
f i e c ru s t t u i f o r i z a r a a c e s t r l a n i v l i n t r a o n a l e s t o pr c t c t t m a i   e xt n s  
Izvoare intenre
D n c a t g o r a i z v a r l o r i n t r e , C o n s t tu a R o m â n i e i r g l e m e n te a z pr n c i p i
f u d a m e n t l e c u i n c i d e n î n d r p tu i n t r a o n a l p r v t c u a r f i c u t t u d e
e x m p u a s p c te pr v n d c e te n i a ( a rt. 5 ) , s ta tutul r m â n i l o r î n s tri n ta te , a l
c e t n i l o r s t r n i a p tr z i l o r ( a rt 7 1 7 -19), drepturile fundamentale (art. 25 - l i b e r a c i rc ul a i e , a rt . 4 4 - proprietatea, art. 53 - restrângeri), principii ale e c o n o m i e i ( a rt 1 3 5 1 3 6 ) .  
Din categoria legilor interne, amintim Legea nr. 105/1992, singurul act normativ a v n d c a u i c o b i e c t d e pr o c upa r d r ptu i n t rn a i o n a l pri v t c a r
r g l e m e n te a z e l e m e n t pr vi n d pr c e s u c i vi l i n te r a o n a l pâ n l a i n tr r a î n
v g o a r a n o u u C o d d e pr c e d ur c i v l  
Actualmente, sediul materiei conflictului de legi îl constituie cartea a VII-a din n o u C o d c i v l . N o r e c o n f l i c tu l e e x s t î n a c t n o r a t v c u c a r c t r i n t r ,   c u m a r f i C o d u a e r a n , L e g e a n r 3 1 / 1 9 9 0 pr v n d s o c i e ti l e c o m e r i a l e , l e g e a   n r 2 6 / 1 9 9 0 pr v n d r g i s tru c o m e r u u , L e gea nr. 312/2005 privind dobândirea d r ptul u d pr pr e ta t pr v t a s upr te r n ur l o r d e c tr c e te n i i s tri n i s a u   a pa tri z i , pre c u m i d e c tre pe rs o a n e l e j uri d i c e s tri n e , . a . A c te n o rm a ti ve c u   r l e v n î n m a t r a d r ptul u i n t r a i o n a l pr v t m a i s u t l e g e a c e t n i e i n r   21/1991, legea nr. 1 9 / 1 9 9 6 c u pr v r l a a c t l e d e s t r c i v l O U G n r   1 9 4 / 2 0 0 2 pr v n d r g i m u j ur d i c a l s t r n i l o r a .  
7
Izvoare externe
D i n c a te g o r a i z vo a r l o r e xte r n e f a c pa rte c o n ve n i i l e i n te r a i o n a l e b i l a te r l e sau m ul ti l a t e r l e p r i n c a re s e r e g l e m e n t e a z pr o b l e m e d e d r e p t i n te rn a i o n a l  privat ( tr ta t l e , pr to c o l e l e , pa c t l e a c o r ur l e i n t r a i o n a l ) l a c a r r n o a s t r e s t e  
 parte.
D i n tr c o n v n i l e n te r a i o n a l e m u ti l a te r l e c u e f e c t î n d r ptul i n t r a i o n a l   p r i va t a m i n ti m C o n v e n i a c u pr i v i r e l a c o n f l i c te l e d e l e g i r e l a ti v e l a e f e c te l e   c s to ri e i a s upra d re p turi l o r i d a to ri i l o r s o i i l o r î n ra po rturi l e l o r pe rs o n a l e   a s u pr a v r l o r s o i i l o r r ti f i c a t d e R o m â n i a pr n D e c r tu l -Lege nr. 1007/28 f e b rua r e 1 9 1 2 , C o n ve n i a c a r r g l e m e n te a z c o n f l i c t ul d e l e g e î n m a t e r e d e   d e s p r n i e s e p r u e d e c o rp r t f i c a t d e R o m â n i a pr n D e c r t u -Lege nr. 873/1994, C o n v n a N a i un i l o r U n i t a s u pr c o n tr c te l o r d e v n z a r
i n t e r n a i o n a l d e m r u r i d e l a V i e n a , 1 9 8 0 l a c a r e a ra n o a s t r a a d e ra t p ri n   L e g e a n r 2 4 / 1 9 9 1 , C o n v n a c u pr v r l a d r p tur l e c o p l u u d e l a N e w Y o r ,   1 9 8 9 , r ti f i c a t pr n L e g e a n r. 18/1990; Acordul european privind persoanele p rt c i p n t l a pr c e d ur î n f a C ur i E ur p n e a D r ptur l o r O m u u , a d o pt t   l a S tr s b o ur î n 1 9 9 6 , r t f i c a t d e R o m â n i a pr n L e g e a n r 3 3 / 1 9 9 9 ; C o n ve n i a   c u pr v r l a s upr m a r a c e r n e i s upr l e g a l i z r i a c te l o r o f i c i a l e s tr n e , a d o pta t   l a H a g a î n 1 9 6 1 , r t f i c a t pr n O G n r 6 6 / 1 9 9 .  
U z a n l e  
U n i z v r d i s t n c t i n c l u i v a l d r ptu u i n t r a o n l p r v t î l c o n s t tu e c utu e l e
u a n e l e i n t r a o n a l e . Pr n a c e s t a s e î n l e g a c e l e r g u i   e c o n d u t stabilite în p r a c ti c a v i e i i s o c i a l e i r e s pe c ta t e un ti m p î n d e l u n a t î n vi r tut e a deprinderii, ca n o r m e s o c o ti t e o b l i g a to r i . C utum a , uz a n a i n te r a i o n a l i n te r s e a z d r ptu
i n t r a o n a l pr v t î n m ur î n c a r c o m p e t a z s a u i n t r pr t a z n o r e l e
j ur d i c e d e d r pt i n t r a o n a l pr v t c o n s t tu n d i z vo a r d i s t n c t î n a c e a s t s i tu e .  
Dreptul European
N u î n u t m u r n d , tr b u e a m i n t t i z v a r l e c o m u i t r d e d r pt i n t r a o n a l   p r i v a t. D e s i g u r c ra po rt ur l e   juridice reglementate de actele normative europene sunt, din perspectiva dreptului intern, raporturi juridice de drept i n t r a o n a l p r v t C e i n t r s e a z î n s d i n p r p c t i v m a t e r e i d r ptul u   i n t r n a i o n a l p ri va t s u n t a c t l e n o r m a t v e uro p n e c a re r g l e m e n t a z   c o n f l i c t l e d e l e g i n o r e l e pr c e d ur l e a tun c i c â n d s u t s u c e pt b i l e a   i n t rve n i l e g i s l a i l e m a i m ul t o r s t t m e m b r e . A m i n t m î n a c e s t s e n s
Regulamentul Consiliului nr. 4 4 / 2 0 0 1 pr vi n d c o m p e te n a j ud i c i a r,   r un o a t r e a i e xe c ut re a h o trâ r i l o r î n m a t r i e c i vi l i c o m e r i a l ,
8
 
 
R e g ul a m e n tu C o n s i l i ul ui n r 2 2 0 1 / 2 0 0 3 pr vi n d c o m pe te n a , r c u n o a te r a   e x c uta r a h o tr r l o r j u e c to r ti î n m a te r e m a tr m o n i a l î n m a te r a   r pu d e ri i pr i n t t , R e g ul a m e n tul P rl a m e n tul ui i a l C o n s i l i ul ui n r.
5 9 3 / 2 0 0 8 pr v n d l e g e a a p i c a b i l o b l i g a i l o r c o n tr c tu l e (Roma I), Regulame tu P r a m e n tu u C o n s i l i u u n r 8 6 4 / 2 0 0 7 pr v n d l e g e a a p i c a b i l
o b l i g a i l o r n e c o tr c tu l e ( R o m a I I ) , a .  
M et d l o g ia de re l eme tare î n dre tu i ter ai n a p rivat
Raporturile juridice cu element de extraneitate pot fi reglementate fie cu ajutorul n o r m e l o r c o n f l i c tua l e , pr n i n te rm e d i ul c r o r s e va i n d i c a l e g e a rui s t a t va
g uv r a u a n u m i t r p o rt j ur d i c , c o n i n utul c e l e l a l te e l e m e n te a l e a c e s tui a din u r m u r m â n d a f i d e te r m i n a t e d e l e g e a i n te r n a s t f e l d e s e m n a t, f i e p r i n norme m a t r a l e s a u s u s t n a l e , c a r v r g uv r a d i r c t n e m i j l o c i t c o n n utu c e l e l a l t
elemente ale raportului juridic supus analizei.
 
 
R e z u t a s tf e l c d r ptul i n t rn a i o n a l pri v t a re c a d o m e n i u d e c upri n d e r
c o n f l i c t u d e j ur s d i c i ( pr b l e m e l e d e c o m p t n l e g e pr c e d ur l a p i c a b i l   i r e c un o a t e r e a tr a n s f r o n ta l i e r a e f e c te l o r h o tr â ri l o r j ud e c t o r e ti ) , i   conflictul de legi (modalitatea de determinare a legii aplicabile raportului juridic d e d u j ud e c i ) . Î l i t r tur a d e s p c i a l i t t s e vo rb e t i d e s pr c o n d i i a
j ur d i c a s t r n u u , c a e l e m e n t a l d o m e n i ul d r ptu u i n t r a o n a l pr v t  
Conflictul de jurisdic ii
N o i un e a „c o n f l i c tul ui d e j uri s d i c i i ” e s te î n tr-o a n u m i t m s ur i m pr o pr e ,   î n tru â t p a t d a n a t r l a i n t rpr t r a c o b i e c tu s u d e p r o c up re îl c o n s ti tui e a l e g e re a i n s t a n e l o r un ui a n um i t s t a t a tun c i c â n d i n s ta n e l e d i n m a i multe s t t a r put a f i c o m p t n t s s o l u o n e z e u a n u i t l i t g i u c u e l e m e n t d e extraneitate.
Î r a l i ta te , c o f l i c tul d e j ur s d i c i i ,   d i n pun c tul d e ve d e r a l c m p e te n e i , n u   pr s u pu e s o l u o n a r a u u „c o n f l i c t” î n s e n s u g r m a t c a l a l c uv n tu u .   I n s ta n a s e s i z a t v a a p r e c i a d a c e t e s a u n u c o m p e te n t s j ud e c e l i ti g i ul î n   f u c e d e n o r e l e pr c e d ur l e pr p i , f r a a v a posibilitatea de a alege între i n s t n l e d i n u u s a u m a i m u t s t t t r c a r a r p ut a f i c o m p t n t d a t r t   un o r l e g tur c u l i ti g i ul . D e c l i n a r a d e c o m pe te n î n f a vo a r a i n s t a n l o r un u   s ta t te r e s te pre vz ut d o a r c u ti t l u e xc e pi o n a l , î n c adrul tratatelor bi sau m u ti l a te r l e d e a s i s t e n j ur d i c , î n s n u e s t p s i b i l c o n f o r n o r e l o r   pro c e d ura l e i n t r n e ( n i c i c e l e a c tua l e , n i c i c e l e d i n n o ul C o d d e p r o c e d ur
c i v l .  
O d a t s t b i l i t c o m pe te n a i n s t n e i s e s i z a te s e e x l ud e , c u f o a rte p ui n e   e xc e pi i , po s i b i l i t a t e a i n c i d e n e i u n e i l e g i pr o c e d u r a l e s tri n e d e c i d i n a c e s t    pu c t d e v d e r n o i u e a d e „c o n f l i c t” a p r c a f i i n d m a i pu n a d e c va t  
N u î n ul ti m ul r â n d , pr o b l e m a r c u o a t ri i e f e c t e l o r h o tr ri l o r s tri n e e s t
r l e m e n t t e xc l us i v d e s t tul î n c a re s e s o l i c i t a c e a s t r c u o a t r , pr i n urmare n i c i î n a c e a s t s i t ua i e n u n u pute m vo r i d e s pr un c o n f l i c t î n a c c e p u e a
d r ptu u i n t r a o n a l pr v t  
Cu toate acestea, n o u e a „c o n f l i c t d e j ur s d i c i ” a r î n pr m u r n d m e r tu d e a
s u l i n i a c s u t m î n pr z e n u e i pr b l e m a t c i d e d r p t i n t r a o n a l pr v t m a i
d e pa rte d e a s c o a te î n e vi d e n f a ptul c î n c a d rul d o m e n i u ui d r tu ui i n t r a o n a l
 privat, proble e l e pr c e d ur l e c u e l e m e n t d e e xtr n e i t t o c up o p z i e d i s t n c t  
11
Conflictul de legi
C o m po n e n ta c e a m a i i m p o rta n t î n c a d rul d o m e n i ul ui d r ptul ui i n t e r a i o n a l pr va t,
c o n f l i c tul d e l e g i e s te a c e a s i tua i e î n c a r , d a to r t e l e m e n tul ui / elementelor de e xtr n e i t t , un a n um i t r po rt j ur d i c e s t s u c e pti b i l s f i e guvernat de legea unuia sau mai multor state diferite.
A c e s t l e g i , s i s t m e d e d r pt d i f e r t , s e a f l î n „ o n f l i c t” î n s e n s u c u r p rt juridic n u p a t f i g uv r a t î n a c e l a t m p d e l e g i l e m a i m u t r s t t r p rt t l a a c e e a i
i n s ti tui e j uri d i c , i m pu n â n d u- s e s t a b i l i r e a c re i l e g i d i n c a d r ul c e l o r aflate în c o n f l i c t s e a p i c î n s i tu a d a t  
A m s u l i n i a t c r p rt t l a a c e e a i n s t tu e j ur d i c n u po t c o e x i s t m a i u te   l e g i . A c e l a i r po rt po a t f i î n s s upu un o r l e g i d i f e r t î n a c e l a t m p, î n
s e n s u l c l e g e a p r o n a l a pr l o r va r g l e m e n t c a p c i ta t a a c e s t r d e a
c o n tr c t , f o r a c o n tr c tu u v f i r g l e m e n t t  de legea locului în care acesta a f o s t î n c h e i a t l e g e a l o c u u s i tur i o b i e c tu u c o n tr c tu u v r g l e m e n t s t tutu   j ur d i c a l b u u u m o b i l s a u i m o b i l . T o a t a c e s t l e g i e s t p s i b i l s f i e d i f e r t   î n tr e l e , î n r p o rt c u l e g e a c o n tr c t ul ui ,   care va determina efectele sale, f r a f i n e c e s a r c a a c e e a l e g e s g uve rn e z e to a te i n s ti tui i l e j ur d i c e s us - e n u t . F i e c a r d i n tr a c e s t a , î n s , ( c a p c i t t a d e a c o n tr c t , f o r a a c tu u  
 juridic, statutul juridic al bunului mobil sau imobil, efectele contractului) trebuie g uv r a te d e o e g e u i c c e s e v s t b i l i î n ur r z o l vr i c o n f l i c tul u d e l e g i .  
C o n f l i c t d e l e g i î n s p u t m p  
D i n pun c tu d e v d e r e a l d r ptul ui i n te r a i o n a l pr va t, c o n f l i c tul d e l e g i e s t e   u u e s e n a l m e n t î n s p u C â n d i n v c a r a e f e c t l o r u n u a n um i t r p rt j ur d i c   n u c o i n c i d e c u m o m e n tul n a t ri i d re ptul ui i z vo râ n d d i n a c e l ra po r t a tun c i
c o n f l i c tul d i n tr l e g e a î n vi g o a re l a m o m e n tu c o n s t tu ri i r po rtul u c e a
a p i c a b i l e f e c t l o r s a l e e s t u u î n t m p U n c o n f l i c t a f o s t c a l i f i c a t î n d o c t r n   c a f i i n d „î n s p u t m p” a tu c i c â n d r p rtu j ur d i c s e c o n s t tu e p t r t r u   unui anumit stat, iar efectele sale sunt invocate ulterior pe teritoriul altui stat. În e s e n , c o n f l i c tul d e l e g i   î n s pa i u ti m p r d i c p r b l e m a r c un o a te r i   i n te r a o n a l e a d r ptur l o r o b â n d i te . C o n f o r a rt. 2 5 6 7 C . c i v „ r ptur l e   c â t g a t î n a r s t ri n s u t r s pe c ta t î n R o m â n i a , c u e x e pi a c z ul ui î n c a r sunt contrare ordinii publice n d r ptul i n te r a i o n a l pr v a t r m â n ”. Problematica e s te s t â n s l e g a t p rte a r c un o a t ri i e f e t l o r h o tr ri i j u e c t r t s t r n e
d i n c a d r c o n f l i c tu u d e j ur s d i c i , o c a z i e c u c a r n e v m r f e r l a c o n f l i c tu d e l e g i
î n s p u  timp.
12
Conflicte mobile de legi
S un t m î n pre z e n u n ui „c o n f l i c t m o b i l d e l e g i ” a tun c i c â n d e l e m e n tul d e
l e g tu r a l n o r m e i c o n f l i c t ua l e ( l a c a r e v o m f a c e r e f e ri r e u l te r i o r, a n a l i z â n d   s tru t ur a c e s t i a ) s e m o d i f i c s u c e s i v d e v n i n d p s i b i l i n c i d e n m a i m u t r   s i s t e m e d e d r e p t. D e e x e m p l u, î n c a d r ul d e pl a s r i un ui b u n p e t e r to ri ul m a i   multor state, se pune problema care lege se va aplica cu titlu de legea locului unde este situ a t b u u . D e a s e m e n e a , d a c o p r o a n î s c h i m b c e t n i a s a u   d o m i c i l i ul , s e p un e p r o b l e m a l e g i i c a re g u v e r n e a z s ta t utul s u c i vi l c a l e g e   n a o n a l  
S o l u i d e pr n c i p u î n c a z u c o n f l i c tul ui m o b i l d e l e g i e x s t d o a r c u pr v r l a   b u ur . P tr v t a rt. 2 6 1 7 C . c i v „c o n s t tu r a , tr n s m i t r a s a u s ti n g e r a   d r ptur l o r r e a l e a s upr a un ui b un c a r -a s c h i m b a t a e z a r a s u n t c â r m ui te d e   legea locului unde acesta se afla în momentul când s-a produs faptul juridic care a generat, a m o d i f i c a t s a u a s t n s d re ptul r s p c t v”. A c e a s t r e g ul po a t f i
e xti n s î n c e l e l a l t c a z ur î n c a r n u e xi s t o n o r s p c i a l c a r s   r g l e m e n t z e c o n f l i c t u m o b i l d e l e g i . R e g u i s p c i a l e e x s t î n m a t ri e d e
d e c l a r r j u e c t r a s c a m o r i ( a r t 2 5 7 4 C . c i v ) , m o t n i r ( a r t 2 6 3 3 C . c i v ) ,   re ve n d i c a re m o b i l i a r  (art. 2615- 2 6 1 6 C . c i v. ) , e f e c te l e c s to r i e i î n c a z ul   s c h i m b u ui r d i n e i o b i u te s a u c e te n i e i   (art. 2596 C.civ.), efectele m a j o r tu u ( a rt. 2 5 7 5 C . c i v ) , s ta b i l i r a f i l i a i e i c o pi l ul ui d i n a f a r c s to r e i (art. 2 6 0 5 C . c i v ) , a .  
A l t s i tu i s p c i a l e pr v n d c o n f l i c tu d e l e g i  
A rt 2 5 6 0 C . c i v r g l e m e n t a z s i tu a c o n f l i c t l o r d e l e g i î n c a z u s i s t m e l o r    plurilegi l a t v . D a c l e g e a s tr n a p r n e u u s t t î n c a r c o e x s t m a i m u t   sisteme legislative (ale regiunilor sau statelor federate, caz în care suntem în pr z e n c o n f l i c t u u d e l e g i i n t r r g i o n a l , s a u a l e d i f e r t l o r c o n f e s i u i , s i tu e   în care conf l i c tul e s t d e n um i t i n t r pe r s o n a l ) , d r e ptul a c e l ui s t t d e t r m i n
d i s p z i i l e l e g a l e a p i c a b i l e , i a r î n l i p s e a p i c s i s t m u l e g i s l a t v d i n c a d ru   a c e l u s t t c a r pr z i n t c e l e m a i s tr n s e l e g tur c u r p rtu j ur d i c .  
 Nu în ultimul rând, se apr 
 
 
aplicabile va reglementa în final unul sau mai multe aspecte ale raportului de drept i n t r a o n a l pr v t  
O d a t c e l e g e a a p i c a b i l a f o s t d e t rm i n a t pri n i n te rm e d i ul n o rm e i
c o n f l i c tu l e , c o n n utu c o n c r t i celelalte componente ale raportului juridic vor f i d e t r i n a t d e n o r a m a t e r a l d i n c a d ru s i s t m u u d e d r p t a s t e l s e l e c t t   S-a s p u c n o rm a c o n f l i c tu l n u c â r u i e te pr pr u-zis un raport juridic, în s e n s u c n u d e t r i n d i r c t d r p tur l e , o b l i g a i l e s a u a l t e l e m e n t d i n c a d ru   acestui raport. Din momentul în care s- a s t a b i l i t l e g e a a pl i c a b i l , r l ul n o r m e i   c o n f l i c tu l e î n c e t a z e s t e pr l ua t d e n o r a m a t r a l d i n c a d rul a c e s t i l e g i .  
Structura normei conflictuale
D a t r t f i n a l i t i s a l e , n o r a c o n f l i c t u l s e d e o s e b e t f u d a m e n t l d e n o r a
m a t e r a l i s u a s pe c tu s truc tur i s a l e . D a c î n te o r i a g e n e r l a d r ptul ui s e
v o rb e t e d e s p r e i po te z , d i s p o z i i e i s a n c i un e , î n c a d r u l s t r uc t u ri i n o r m e i
c o n f l i c tu l e s e g e s c d o u  e l e m e n t : c o n n utu l e g tur . Put m s pu e c d i n  punct d e ve d e r s t ru tur l , n o r m e l e c o n f l i c tua l e s e r d uc l a urm to a r a c o n s tru e : „î n
s i tu a d a t A , s e v a p i c a l e g e a X ” C o n n utu n o r e i conflictuale îl constituie s i tua i a l a c a r s e a p i c r s p c t v r po rtur l e j ur d i c e p c a re l e g uve r n e a z , î n t m p
c e l e g tur a c o n s t tui e i n d i c a r e a l e g i i c e va f i i n c i d e n t r p rtur l o r r f e r t d e
t
L e g tu r a p o a te f i d i re c t, a tu n c i c â n d s e i n d i c n e m i j l o c i t l e g e a c r u i s t a t va
r g l e m e n t s i tu a d i n c o n n ut ( d e e x m p u c â n d s e a r t c î n s i tu a A s e v a p i c a
l e g e a r m â n . C o n f o r a rt 2 5 8 3 a l i n . 2 C . c i v „p r o a n a j ur d i c s t r n r c u o s c ut
î n R o m â n i a î d e s f a r a c t v t t a pe t r t r u r i î n c o n d i i l e stabilite de legea r m â n r f e r t a r l a e x r i t r a a c t v t l o r e c o n o m i c e , sociale, culturale sau de a l t n a tur”. C o n n utul a c e s t i n o r m e î l c o n s t tu i e c o n d i i i l e d e e x r c i ta re a
a c t vi ti l o r e c o n o m i c e d e c tr e pe r s o a n e j ur i d i c e s tri n e î n R o m â n i a . L e g tura
n o rm e i e s te d i re c t, î n s e n s ul c s i tua i a d i n c o n n ut e s t r g l e m e n t t d e l e g e a
r m â n  
L e g tur p a t f i g e n e r l ( r g u a î n d r p tu i n t r a o n a l pr v t , c â n d n o r a   c o n f l i c tua l n u n o m i n a l i z e a z un a n um i t s t a t, c i c o n i n e o r g ul s a u a numite pu c t d e r f e r n î n r p rt c u c a r s e v put a d e t r i n a l e g e a a p i c a b i l . D e   e x m p u a rt 2 6 1 3 C . c i v pr v d e c „p s e s i a , d r ptu d e pr pr e t t c e l e l a l t   d r ptur r a l e a s u pr b u ur l o r i n c l u i v c e l e d e g a r n i r a l e , s u n t c â r u t d e   l e g e a l o c u u un d e a c e s t a s u t s i tua t s a u s e a f l ” C o n n utul a c e s t i n o r e î l   c o n s t tui e r g i m u j ur d i c a l b u ur l o r i a r î n c a d rul l e g tur i n u s e i n d i c d i r c t   l e g e a c ru s t t s e a p i c c i s e s t pu e a z r g u a p tr v t c r i a s t tutu j ur d i c al
 bunurilor e determinat de locul în care acestea sunt situate. Cu alte cuvinte, în f u n c i e d e l o c u un d e e s te s i tua t b un ul , l e g e a a pl i c a b i l po a te f i l e g e a r m â n ,  
15
 
 
l e g e a g e r m a n , l e e a e n g l e z , s a u o r c e a l t  l e g e a pl i c a b i l p e t e r to r ul u n d e este situat bunul.
Clasificarea normelor conflictuale
D i n pun c tu d e v d e r e a l l e g tur i , n o rm e l e c o n f l i c tua l e s e c l a s i f i c î n o rm e
u i l a t r l e ( c u l e g tur d i r c t) b i / m ul t l a t r l e ( c u l e g tur g e n e r l . D up
c o n i n utul l o r, n o rm e l e c o n f l i c tua l e po t f i n o r m e pri vi to a re l a b un uri , l a
c to ri e , l a d i vo r l a c o n tr c te , e tc , s a u, d up c a z , n o rm e c o n f l i c tu l e d i n dreptul c i v l , d i n d r ptu a f a c e r l o r d i n d r ptu m u c i i , a .  
N o r e l e d e a p i c a e i m e d i a t ( d e a p i c a b i l i ta t i m e d i a t d e a p i c a r i m e d i a t)  
V o m a n a l i z a î n c a d rul a c e s t u pun c t n o r m e l e d e a pl i c a i e i m e d i a t, d a to r t   l e g tur i i s tr â n s e d i n tre a c e s t a i n o r m e l e c o n f l i c t ua l e . A m a rt t î n c a d rul
capitolului destinat metodologiei d e r g l e m e n t r î n d r ptu i n t r a o n a l pr v t    c n o r e l e d e a p i c a e i m e d i a t s u n t a c e l e n o r e c a r î n l tur î n tr-o a n um i t   s i tu e c e f o r e a z o b i e c tu r g l e m e n tr i o r c e c o n f l i c t d e l e g i , pr n s t b i l i r a   c î n r s p c t v s i tu e s e i m pu e a p i c area cu necesitate a unei anumite norme. A c e a s t d e l i m i t r a r u g r d s c ut d e s p c i f i c i t t , m o t v p n tru c a r a u f o s t    exprimate mai multe criterii pentru delimitarea sferei de cuprindere a normelor d e a p i c a e i m e d i a t  
Conform criteriilor formal i s t , l e g i l e d e a pl i c a e i m e d i a t s u n t a c e l e a c a re ,
d a to r t c a r c t ru u i m p r ti v c o n f e r t d e c tr s ta tul f o ru ui , r s pe c t v î n c a r   pro b l e m a e s t ri d i c a t, r e g l e m e n t a z î n m o d d i re c t ra po r tul c u e l e m e n t d e
e xtra n e i t te , î n l turâ n d n o r m a c o n f l i c tua l n o r m a l a pl i c a b i l . C u a l te c uvi n te ,   o r d e c â te o r s e d e te r i n a p i c a r a c u n e c e s i ta t a n o r e i i n te r e , c u   e x l u e r a o r c r i po s i b i l i ti a c o n f l i c tu ui d e l e g i , e xi s t n r e d e a pl i c a e   i m e d i a t  
Criteriile tehnice presupun asimil a r a î n tr e n o rm e l e d e a pl i c a e i m e d i a t i
n o r e l e te r to r a l e , c a r s e a p i c î n tr-un anumit teritoriu dat, în timp ce criteriile f i n a l i s t l e a g a c e a s t c a t g o r i e d e u i n t r s s o c i a l d e o s e b i t, c a r impune aplicarea lor, pe teritoriul unui anu m i t s ta t, pe r o a n e l o r r po tur l o r avute în v d e r , î n l tur n d u-se astfel conflictul de legi.
L e g i u t ru r m â n p r s a d o pt , pr n r g l e m e n t r a e xpr s a c a t g o r e i   n o r e l o r d e a p i c a i e i m e d i a t, c r te r ul f o r a l i s t D a c L e g e a n r 1 0 5 / 1 992 nu cuprinde o definire a acestei categorii de norme, potrivit art. 2566 alin. 1 C.civ, „d i s p z i i i l e i m pe r ti v pr vz ute d e l e g e a r m â n pe n tru r g l e m e n ta r a u u   r p rt j ur d i c c u e l e m e n t d e e x tr n e i t t s e a p i c î n m o d pr o r t r Î a c e s t c a z ,   n u s u t i n c i d e n t pr v d e r l e pr z e n t i c r pr v n d d e t r i n a r a l e g i i  
16
 
 
a pl i c a b i l e ”, i a r a l i n . 2 a ra t c „ po t f i a pl i c a te d i re c t i d i s po z i i i l e i m pe ra ti ve
pr vzute de legea altui stat pentru reglementarea unui raport juridic cu element de e xt r a n e i ta t e , d a c r a p o rtu l j u r d i c p r e z i n t s tr â n s e l e g t ur c u l e g e a a c e l u i stat, iar i n t r e s e l e l e g i ti m e a l e pr l o r o i m pun . În a c e s t c a z , vo r f i a vut î n vedere obiectul s c o pu a c e s to r d i s p z i i , pr c um c o n s e c i n l e c a r d e c ur din aplicarea sau n e a p i c a r a l o r”  
C u a l t c uv n t , a ut r t t a i n t r î n f a c r i a e s t i n v c a t r p rtu j ur d i c c u element d e e xtr n e i t t e tr b u e m a i î n t i s c e r e te z e a c în respectivul d o m e n i u e x s t
s a u n u o n o r n a o n a l d e a p i c a e i m e d i a t Î c a z a f i r a t v va a pl i c a a c e a s t
n o r , d e c i l e g e a r m â n , f r a m a i c e r e t n o r e l e conflictuale ce ar putea fi i n c i d e n te î n m a te r a r s p e c t v. M a i m ul t, l e g e a r m â n pe rm i te a uto r ti i
n a i o n a l e s v r f i c e d a c u s ta t s tri n c u n o a te l a r n d ul s u, î n c a z u l r s pe c ti vu l ui
r po rt c u e l e m e n t s t ri n , n o r m e d e a pl i c a i e i m e d a t. D a c d a , a tun c i a ut r ta t a
n a o n a l v put a , î n c o n d i i l e pr v ut de art. 2566 a l i n . 2 C . c i v, s a pl i c e d i re c t  
l e g e a s t ri n , î n a i n t d e a c e rc e t n o r e l e d e d r pt i n t r a o n a l pr v t d i n d r ptu
intern.
A s t e l c u e s t r g l e m e n t t d e n o u C o d c i v l , c a t g o r a n o r e l o r d e a p i c a e
i m e d i a t   a p r c a o v r e t t a n o r e l o r m a t r a l e d e d r p t i n t r a o n a l pr v t
A s e m n to r a c e s to r d i n urm , e l e d e v n a p i c a b i l e d o a r d a c f i e o n o rm
c o n f l i c tu l tr m i te l a e l e , f i e d a c e xi s t un pu c t d e l e g tur c u l e g e a f o ru u ,
elemente specifice metodei conflictualiste.
Î a c e s t s e n s , d a c e x i s t î n d r ptul r m â n o n o r m d e a pl i c a i e i m e d i a t, î n s
ra po rtul j uri d i c e s te d e d us j ud e c i i î n s t ri n ta te , n o rm a ro m â n d e a pl i c a i e
 
 
( c a l i f i c a r a s e c u d a r n e d e l e g e a i n t r s e l e c t t a p r n â n d d e c i d e m a t r a care g uv r e a z r p rtu j ur d i c c u e l e m e n t d e e xtr n e i t t .  
Pr b l e m a c a l i f i c r i p a t pr v a t t c o n n utul n o r e i , c â t l e g tur .
C o n f l i c t d e c a l i f i c r pr v n d c o n n utu n o r e i c o n f l i c tu l e
D i n p u c tu d e v e d e r a l c o n i n utul ui , d e e xe m p l u, d a c p r s c r pi a e xti n c ti v este c a l i f i c a t c a f i i n d o p r o b l e m d e p r o c e d ur, e a v a f i re g l e m e n t a t d e lex fori, iar d a c e s t o pr b l e m d e f o n d , v f i g uv r a t d e lex causae.
T o t a s t f e l , d a c o n o rm l e g a l c a r i n te rz i c e î n to c m i re a un u te s t m e n t î n
s t ri n ta te e c a l i f i c a t c a o pr b l e m d e f o r , a tu n c i tr e b u e a p e l a t l a n o rm a   c o n f l i c tua l c a r g uv r e a z f o r a a c tul ui j ur d i c , c a r d e r g ul tr m i te l a   l e g e a l o c u ui a c tul ui , î n s d a c e s t e p r vi t c a o pr b l e m d e c a p c i t te , a tu c i   ur e a z a s e f o l o s i n o r a c o n f l i c tua l î n m a t r e d e c a pa c i ta t , c a r î n p r n c i p u   tr i m i te l a l e g e a n a i o n a l . D a c l e g e a l o c u l ui a c tu l ui r e c u n o a te va l a b i l i ta te a   te s t m e n tu u î n t c m i t e s tr n , po s i b i l i t te pe c a r l e g e a n a i o n a l a a c e s tui a   n u o pr v d e , a t u c i i n t r v n e u c o n f l i c t d e c a l i f i c r , d e c a r d e p n d e m a i î n t i   l e g e a a p i c a b i l i a r a p i î n s s o l u a a s upr f o n d u u c a u e i ( s p   testamentului olandez, printre primele care au s o s î n e v d e n n e c e s i t t a
c e r e tr i pr b l e m e i c o n f l i c tu u d e c a l i f i c r ) .  
C o n f l i c t d e c a l i f i c r r f e r t a r l a l e g tur n o r e i c o n f l i c tu l e  
D i n pu c tu d e v d e r a l l e g tur i , d a c n o r a c o n f l i c tu l tr m i t , d e e x m p u la legea locului în care p r o a n a î a r d o m i c i l i u , s e i m pu e a s ta b i l i m a i î n t i c u
e x c ti t te c e s e î n l e g e î n c o n c r t pr n domiciliu Î f u c e d e u s i s t m d e drept sau a l tu , p a t f i v r a d e s p r l o c u n s t b i l , s a u o n o i u e c o m pl e x c e s e r e f e r la l o c ul un d e l o c ui e te o pe r s o a n c u i n t e n i a d e a s e s ta b i l i  permanent, cum este c a z u d r ptu u e n g l e z . Î a c e a s t d i n ur a c c e p un e , e s t e p s i b i l c a o p r o a n s f i e
c o n s i d e r t c a r d o m i c i l i u î n A n g l i a , d e e x m p u c h i a r d a c a l i p i t d e a c o l o mai m u a n i .  
T o t o pr b l e m d e c a l i f i c a r a l e g tur i n o r e i j ur d i c e p a t i n t rv n i î n c a z ul   trimiterii la legea locului unde s-a încheiat contractul. Pentru încheierea c o n tr c tu u î n tr a b s e n i , î n f u n c e d e un   sistem de drept sau altul, locul î n c h e i e ri i po a te f i s a u l o c ul un d e s e a f l o f e rta n tul , s a u l o c ul un d e e a f l
a c c e pt n tu , î n f u c e d e te o r a a d o pt t pe n tru s t a b i l r a m o m e n tu u f o r r i   a c o r u d e v i n ( t o r a e m i s i u i i , a tr n s m i s i u i i ,   r c e p u i i s a u a   i n f o r m a i u n i i , l a c a re n e v o m r e f e r i c u o c a z i a a n a l i z e i n o r m e i c o n f l i c t ua l e î n
materia contractelor).
 
 
L e g e a d up a r s e f a c e c a l i f i c a r a - lex fori
Din punctul de ve d e r a l c e l o r d e m a i s u , d e v n e e v d e n t n e c e s i t t a s ta b i l i r i   l e g i i d up c a r s e v f a c e c a l i f i c a r a . D e l a a p r a pr b l e m a t c i i î n d o c t r n a u   fost aduse argumente atât pentru lex fori  c â t p n tru lex causae, impunându-se în final regula potriv t c r i c a l i f i c a r a s e f a c e d up l e g e a f o ru ui , c u e x e p a   s i tu e i î n c a r d i n l e g e , d i n a c o r u pr l o r s a u d i n a l t î m pr j urr n u r z u t   astfel.
S o l ui a e s te c o n s a c r a t d e C o d ul c i vi l , c a re l a a r t. 2 5 5 8 a l i n . 1 , p re ve d e c atunci „c â n d d e t r i n a r a l e g i i a p i c a b i l e d e p n d e d e c a l i f i c a r a c e ur e a z s f i e d a t un e i
i n s ti tui i d e d re pt s a u un ui ra po rt j u ri d i c , s e i a î n c o n s i d e ra re c a l i f i c a r a j ur d i c
s t b i l i t d e l e g e a r m â n ”  
T e x tu l e g a l s t b i l e t o s e r e d e e x e p i d e l a c a l i f i c a r a d up l e g e a r m â n   Pr m a d i n tr a c e s t a , r g l e m e n t t l a a l i n . 2 , i n t rv n e a tu c i c â n d a p r   r tr m i t r a . R e tr m i t r a f i i n d o e x e p e d e l a a p i c a r a l e g i i r m â n e , e a conduce l a a pl i c a r a l e g i i s tri n e î n c e e a c e p r ve te c a l i f i c a r a ( d e ta l i i l e c u privire la r tr m i t r v r f i a n a l i z a t î n c a d ru pu c tu u ur t r .  
C o n f o r a r t 2 5 5 8 a l i n . 3 . c i v „n a t ur m o b i l i a r s a u i m o b i l i a r a b u ur l o r s e   d e t r i n p tr v t l e g i i l o c u u d e a c e s t a s e a f l s a u d up  c a z , s u t s i tu t ”   E x e p a e s t o c o n s e c i n a f a ptul u c r g i m u j ur d i c a l b u ur l o r e s t e   g uv r a t î n pr n c i p u d e l e g e a l o c u u u d e s u t s i tu t s a u s e a f l d e c i a c e e a   l e g e tr b u e s s t b i l e a s c n a tur l o r m o b i l i a r s a u i m o b i l i a r c u v m a r t   î n c a d ru c a p t l u u d e s t n a t n o r l o r c o n f l i c tu l e î n m a t r e d e b u ur ”  
A l i n . 4 a l a c e l ui a i a r t c o l s t b i l e t c „ d a c l e g e a r o m â n n u c un o a t o
i n s ti tui e j uri d i c s tri n s a u o c un o a te s ub o a l t d e n um i re o ri c u un a l t
c o n n ut s e p a t l u î n c o n s i d e r r c a l i f i c a r a j ur d i c f ut d e l e g e a s tr n ”   Pr b l e m a i n s t tu i l o r j ur d i c e n e c u o s c ut d e l e g e a f o ru u ( c u a r f i , d e   e x m p u s i tua i a i n s t a n e l r r m â n e c a r s u n t s e s i z a te c u l i ti g i i p r vi n d   contracte de agency sau trust  din common law , sau A ufh ebung, din dreptul german). S- a s pu s c pr o b l e m a c a l i f i c r i i tr e b u i e s p ri ve a s c d o a r s e n s ul i   s e m n i f i c a a u e i i n s t tu i , î n s m a i d e p rt a r tr b u s s e r c ur l a c a t g o r i l e   din l g e a f o ru u c u c a r i n s t i tu a s u pu a n a l i z e i c a r c o n n e c e l e m a i   pute r i c e a s e m n r . C o n s i d e rm c a c e a s t d i n ur m po s i b i l i ta te e xi s t d o a r   d a c î n ur m a c a l i f i c r i i n i i a l e n u e s t e p o s i b i l s t a b i l i r e a l e g i i a pl i c a b i l e . D e   exemplu, dac î n ur a o p r u i i d e c a l i f i c a r c o n f o r d r p tu u e n g l e z ,   i n s t n n u r e u t s i d e n t f i c e l e g e a a p i c a b i l c o n tr c tul ui d e
agency,  va r c ur e î n s u s i d i a r l a i n s t tu i l e a s e m n t a r d i n d r ptul i n t r , a n um e   mandatul sau comisi o n u . D a c î n s ut l i z â n d c r t r i l e d e c a l i f i c a r d i n d r ptul   e n g l e z , s e a j u g e l a c o n c l u i a c l e g e a a p i c a b i l c o n tr c tu u d e agency este
20
 
 
to tu l e g e a r m â n , pr c e s u l c a l i f i c r i pr m a r a î ncetat. Recurgerea la c a t g o r i l e i n t r e a s e m t a r n u m a i e s te o pr b l e m d e c a l i f i c a r î n s e n s u
d r ptu ui i n t rn a i o n a l pri va t, c i i n e d e a p i c a r a l e g i i i n t rn e u ui a n um i t  raport j ur d i c , r s p c t v d e m a t r a d e c a r a c e s t r p rt a p r n e .  
Potr i v t a rt 2 5 5 8 a l i n . 5 C . c i v „c u t a t a c e s t a , c â n d pr l e a u d e te r i n a t e l e însele î n l e s u n o u i l o r d i n tr-u a c t j ur d i c , c a l i f i c a r a a c e s t r n o u i s e f a c e d up vo i n a
pri l o r”. C u a l t e c uv n te , r g ul a c a l i f i c r i d up  lex fori  exc e pi i l e e n u n a te
mai sus au caracter subsidiar, urmând a se recurge la ele d o a r d a c pr l e n u a u
c o n ve n i t a s upr c a l i f i c r i i n s t tu i l o r r l e v n te pe n tru stabilirea efectelor normei conflictuale.
E x e p i d e l a c a l i f i c a r a d up lex fori
 
 
pr ve d e c „pr n e xc e pi e d e l a pr ve d e r l e a l i n . 1 ( s u s -citat), legea str i n n u   c upr n d e n o r e l e e i c o n f l i c tu l e î n c a z ul î n c a r pri l e a u a l e s l e g e a s t r n   a p i c a b i l î n c a z u l e g i i s tr n e a p i c a b i l e f o r e i a c t l o r j ur d i c e o b l i g a i l o r   e xtra c o n tr a c tu l e , pre c u i î n a l te c a z ur i s p c i a l e pre vz ut d e c o n v n i l e i n t r a o n a l e l a c a r R o m â n i a e s t p r t , d e d r p tu U n i u i i E uro p n e s a u d e   l e g e ”. C u a l te c uvi n te , d a c l e g e a s tri n s e a pl i c î n te m e i ul vo i n e i pri l o r   a tun c i n u s e vo r c e r e ta n o r m e l e c o n f l i c tua l e a l e s t a tul ui s t ri n a s t f e l s e l e c ta t   urmându- e a s e a p i c a l e g e a i n d i c a t d e pr c h i a r d a c a c e a s t a r tri m i te
î n a po i l a l e g e a f o rul ui . T o t a s t e l , d a c î n tr-un litigiu român de drept i n t r a o n a l pr v t l e g e a s tr n a f o s t s e l e c t t s g uv r e z e f o r m a u u a c t   
 juridic, nu interes a z s i s te m ul d e d r pt i n te r a i o n a l pr v t a l s t a tu ui d i n c a r   f a c e p rte l e g e a r s p c ti v C u pr vi r l a f o r s e v a pl i c a l e g e a s tri n  
N o u e a r t r m i t r i  
R e tr m i te r a a m a i f o s t n u m i t î n d o c tr n conflict între normele conflictuale. A c e s t c o n f l i c t p a te f i p z i ti v, c â n d n o r m e l e d e d r pt i n te r a i o n a l pr va t d i n   m a i m ul te s i s t e m e j ur i d i c e „r ve n d i c ” pr pr a l e g e c a a pl i c a b i l un ui a n u m i t   raport juridic cu element de extraneitate, sau negativ, când regulile conflictuale din statele a l e c r o r l e g i s u n t î n c o n f l i c t tr i m i t f i e c a r e l a c e a l a l t s a u l a l e g e a   u u s t t t r  
D i n m o m e n t c e a uto r ti l e d i n tr-un a n u m i t s ta t a pl i c n o rm e l e d e d r pt   i n t r a o n a l pr v a t a l e f o ru u , s t b i l i r a r pr e i l e g i c a l e g e a p i c a b i l u u   r po rt d e d r pt i n te r a i o n a l pr va t n u r d i c pr b l e m e s u p i m e n ta r , d e m e r u   s t b i l i r i l e g i i i n c i d e n t î n c e t n d î n a c e s t m o m e n t N u i n t r s e a z f a p tu c d a c   a r f i f o s t s e s i z a te a uto r i ti l e d i n a l t s ta t, n o r m e l e a c e s tu i a d i n u r m d e d r e p t   interna o n a l pr v t a r f i c o n d u l a i n c i d e n a a l t i l e g i . D r p t ur a r , c o n f l i c t u   p z i t v î n tr n o r e l e c o n f l i c tu l e n u a r l e g tur c u tr m i t r a .  
C â n d î n s a m b e l e s i s t m e d e d r pt a f l a t î n c o n f l i c t tri m i t pri n i n t r m e d i ul
normelor conflictuale, la legea u u s t t s tr n , s u t m î n pr z e n u u c o n f l i c t  
n e g a t i v, d e ve n i n d n e c e s a r s o l u o n a re a pro b l e m e i r e t ri m i te r i i . D e e x e m p l u, unui c o n tr c t î n c h e i a t î n R o m â n i a î n tr un â n z to r d i n G e r a n i a un c um prt r
r o m â n s e a pl i c l e g e a g e rm a n , c a l e g e a e b i to r ul ui pre s t e i c a r c t r s t c e . D a c
î n d r ptu g e r a n a r e x s t o n o r c o n f l i c tu l c a r pr v d e c l e g e a a p i c a b i l
contractului este legea locului încheierii sale, am fi n pr z e n r tr m i t r i .  
A p r a r tr m i t r i î n d r ptu i n t r a o n a l pr v t   
A c e a s t pro b l e m a ti c a f o s t ri d i c a t î n a te n i a d re ptul ui i n te rn a i o n a l pri va t î n   cauza Forgo F o r o e r c e t a n b a v r z , f i i n d c o p l d i n a f a r c t r e i . D e l a 5  
23
 
 
a n i a f o s t a d us î n F r a n a , un d e a tri t to t re s tul vi e i i , l s â n d l a 6 8 d e a n i o
s u c e s i u e m o b i l i a r i m p rta n t. D a to ri t f a ptu u c n u î n d e p i n i s e
f o r a l i t l e n e c e s a r p n tru o b n e r a d o m i c i l i u u î n F r n a d i n pu c t d e vedere  juridic, era considerat c a a v n d d o m i c i l i u l e g a l î n B a v r i a , d o a r domiciliul de
f a pt î n F r n . I n s t n l e f r n c e z e , s e s i z a t c u o p t e d e e r d i t t din partea m o te n i to r i l r l u F o r o d i n pa rte a S ta tul ui F r n c e z , a u r c ur l a n o rm e l e d e d r pt
i n t r a o n a l pr v t f r n c e z e , po tr vi t c r r l e g e a a pl i c a b i l succesiunii este legea d o m i c i l i u l u i l e g a l a l d e f un c tu l u i , d e c i l e g e a b a v a re z . N o r a c o n f l i c tu l d i n
B a va r a î n s s ti pul a c l e g e a a p i c a b i l m o te n i r i e s t cea a domiciliului de fapt al defunctului, anume legea franc e z . I n s t n l e f r n c e z e a u c o n s t a t t c a i n t rv n i t
r tr m i t r a , a u j ud e c a t d up pr pr a l e g e , c a r n u r c un o te a , s pr e d e o s e b i r d e
l e g e a b a v r z , d r e ptu d e m o te n i r a l c o l a t r l i l r d up m a m d i n a f a r c toriei. Drept urmare, succesiunea a fost e c l a r t v c a n t r v n i n d S t tu u F r n c e z .  
Fundamentul retrimiterii
D i n p u c tu d e v d e r a l f u d a m e n tu ui r tr m i t r i , t r b ui e m e n o n a t c
r tr m i t r a n u d o b â n d e t e f e c t î n t m e i u a ut r t i p r pr i a l e g i i s tr n e c a r o pr v d e , c i p n tru c n o r a c o n f l i c tua l a f o ru u d i s p u e a s t e l . Î commonlaw   r e tri m i te r e a s e f u n d a m e n te a z p e
foreign court th eory  - t e o r i a i n s ta n e i s tri n e ,
po tr vi t c r i a a uto r ti l e j ud i c i a r n a i o n a l e tr b u e s   s o l ui o n e z e un raport cu e l e m e n t d e e x tr n e i t te î n a c e l a f e l î n c a r i n s t n a s tr n a s t tu u la care trimite legea forului l-ar fi judecat.
Felurile retrimiterii
R e tr m i te r a p a te f i d e g r d ul I ( s i m pl ) s a u d e g r d ul I I ( c o m pl e x ) . A tun c i c â n d s i s t e m ul d e d r pt a l e c ru l e g i a u f o s t i n i i a l s ta b i l i te d e l e g e a f o rul ui c a fiind a pl i c a b i l e tr m i t e î n a p o i l a l e g e a f o r u l u i , r e tr i m i te r e a e s t e s i m p l D a c î n s
tr m i t r a n u e s t l a l e g e a f o ru u , c i l a l e g e a u u s t t t r a t u c i s u t m î n pr z e n a unei retrimiteri de gradul II.
P tr v t a rt 2 5 5 9 a l i n . 2 C . c i v „ a c l e g e a s tr n r tr m i t l a d r ptu r m â n s a u   l a d r ptu a l tu s ta t, s e a pl i c l e g e a r m â n , d a c n u s e pr ve d e î n m o d e x pr s   a l t e l ” R e z u t a s t e l c s i s t m u r m â n d e d r p t i n t r a o n a l pr v t r c u o a t   a m b e l e f e l ur i d e r e tr m i te r e , î n s d e f i c i e n d o a r re tr m i te r i i d e g r a d u l I . Î n   i p t z a î n c a r r tr m i t r a e s t c o m p e x s e va a p i c a t t l e g e a r m â n  
Probleme speciale privind retrimiterea
D e n u e x s t  un punct de vedere unitar, s-a considerat în literatura de s p c i a l i t t c l e g e a s t b i l i t p n tru r g l e m e n t r a c h e s t u i i pr n c i p l e c a e f e c t   
24
 
 
a l re tr i m i te r i i n u va g uve r n a c u n e c e s i ta t i c h e s ti un i l e i n c i d e n t l e , d a c o
pr ve d e re s p e c i a l n u pr ve d e e xpr s a s t e l . C h e s t un i l e i n c i d e n t l e tr b ui e  privite d e s i n e s t tto r e xi s t â n d po s i b i l i ta te a c a r f e r to r l a a c e s t e a s e xi s t e o n o r
c o n f l i c tu l d i s t i n c t ur â n d a f i g uv r a t d e l e g e a   c a r r z u t î n u r a a p i r i
acestei norme conflictuale.
În fine, s-a c o n s i d e ra t c r e t ri m i te re a n u p o a te i n t e rv e n i î n c a z u l c o n f l i c te l o r
i n te rr g i o n a l e . D a c l e g e a r m â n tr m i te l a un s i s t m d e d r pt pl ur l e g i s l a ti v
n o rm e l e d e d r pt i n t r a l e a c e s tui s t t v r d e c i d e c a r e s t l e g e a a pl i c a b i l
raportului juridic, potrivit art. 2560 C.civ. Cu toate acestea, textul normativ nu pr ve d e c ur e a z c u n e c e s i ta t a f i s e l e c t t d o a r l e g e a un e i pr vi n c i i , regiuni, stat sau confesiuni din cadrul acelui stat, fiind posibil ca sistemul  plurilegislativ c e n tr l s tr m i t î n a p i l a l e g e a r m â n  
C o n c l u i o n â n d , î n c e e a c e n e pr v t , c o r b o r r a î n tr a rt 2 5 5 9 2 5 6 0 C . c i v trebuie e f e c tua t a s t e l : m a i î n t i , d a c   l e g e a r m â n tr i m i t l a un s i s t m d e drept p ur l e g i s l a t v, tr b u e c e r e ta t d a c n o r e l e d e d r pt i n te r a o n a l pr va t  ale acestui s i s t e m n u tr i m i t î n a po i l a l e g e a ro m â n s a u l a l e g e a un ui s ta t te r. D c d a , tre b ui e
dat efect prevederilor art. 2559 C.civ. privind retrimiterea. D o a r d a c p tr v t  
d r ptu u i n t r a o n a l pr v t a l s t tu u p ur l e g i s l a t v n u e s t î n l tu ra t i n c i d e n a l e g i i
s a l e i n t e r n e , p o t r vi t a c e s te i a d i n u r m s e v a s e l e c t a care sistem legal va guverna r p rtu j ur d i c s upu a t n e i .  
N u î n u ti m u r n d , re tr m i te r a n u e s t e po s i b i l a tun c i c â n d n o r m e l e d e d r pt
i n t rn a o n a l pri va t a l e s i s t m e l o r d e d re pt a f l a t î n c o n f l i c t s u n t u n i f o r m e .
Alinierea sistemelor de determinare a legii aplicabile ale mai multor state se r a l i z e a z pr n i n t r e d i u c o n v n i l o r i n t r a o n a l e , b i s a u m u t l a t r l e . D a c
n o r m e l e c o n f l i c t ua l e a l e f o rul ui c o n d uc l a a c e e a i s o l u e c u n o r m e l e conflictuale a l e s t a tu u s tri n l a c a r s e f a c e tr m i te r a , e s te e vi d e n t c retrimiterea nu poate în o d l o g i c s i n t rv n  
Ordi ea p ub i c î n dre tu i ter ai n a p rivat
C o n f o r a rt 2 5 6 4 a l i n . 2 C . c i v, „a p i c a r a l e g i i s tr n e î n c a l c o r i n e a pu l i c de d r p t i n t r a i o n a l pr v t r m â n î n m s ur î n c a r a r c o n d uc e l a un r z u ta t  
incompatibil cu principiile fundamentale ale dreptului român ori ale dreptului U n i u i i E ur p n e c u d r ptur l e f u d a m e n t l e a l e o m u u ”  
D i n pu c tu d e v d e r a l d r ptul u i n te r a i o n a l pr va t o r i n e a pu l i c s e
c o n t ur e a z c a f i i n d o r â nduirea ce cuprinde principiile fundamentale ale d r ptu u i n t r , e ur p a n , d r ptur l e f u d a m e n t l e a l e o m u u .  
25
 
 
O r i n e a pu l i c î n d r ptu i n t r î n d r ptu i n t r a o n a l pr v t   
O p r i m d i f e r e n   e d e s pr i n d e a s tf e l î n t re o r d i n e a p ub l i c d e d r e pt i n te r n i ordinea pu l i c î n d r ptu i n t r a o n a l pr va t A m b e l e n o u i a u d r pt f i n a l i t t pr te j a r a
i n t r s e l o r s t tu u , î n s î n pr m u c a z s e f a c e r f e r r l a a c e l e n o r e legale de la care, datorit i m p rta n e i l o r pri l e n u po t d e r g a , s p r d e o s e b i r de normele cu caracter s u p e t v c a r d e v n i n c i d e n t d o a r î n l i p a u e i c o n v n i c o n tr r î n tr pr .  
R e z u t a s t e l c d o m e n i u d e c u pr n d e r a l o r i n i i pu l i c e î n d r ptu i n t r e s t mai e xt n s d e c â t c e l a l o r i n i i pub l i c e î n d r ptu i n t r a o n a l pr v t O s e r e d e corolare se d e s pr n d d i n a c e a s t c o n s t t r :   -  a c o n o r a r c a r c t r d e o r i n e pu l i c î n d r ptu i n t r a o n a l pr v t e a  
a r c u n e c e s i t t a c e l a c a r c t r î n   r ptu i n t r . C o n c l u i a e s t f i r a s c   d e o a r e c e pr i l e n u p o t d e r o g a d e l a n o r m e l e c e i n s t tui e pr i n c i pi i l e   fundamentale de drept sau drepturile fundamentale ale omului;
-  
o n o r s u pl e t i v î n d r ptul i n t r n u p a te a ve a c a r c te r d e o r i n e pub l i c   î n d r ptu i n t r a i o n a l pr v t  
A r t 2 5 6 4 a l i n . 1 C . c i v. r l e v o d i f e r n e r î n tr o rd i n e a pu l i c î n d re ptul
i n t r o r i n e a p l i c î n   d r ptul i n t r a o n a l pr v t d i n pu c tu d e v d e r   a l f i n a l i t i c e l o r d o u c a t g o r i j ur d i c e . D a c f i n a l i ta te a pr m e i a o c o n s t i tu e   î n l tura r a po s i b i l i t i pr l o r s d e r o g e d e l a o a n um i t n o rm j ur i d i c , î n
d r ptul i n te r a i o n a l p r va t e f e c t ul o r i n i i p ub l i c e e s te î n l t r r a l e g i i s tri n e   n o r a l a p i c a b i l e c o n f o r n o r e l o r c o n f l i c tu l e , a p i c a r a î n s c h i m b a l e g i i   române.
O r i n e a pu l i c n o r e l e d e a p i c a e i m e d i a t  
D i n a c e s t pun c t d e ve d e r r z u t i   deosebirea ordinii publice de categoria n o r m e l o r d e a pl i c a e i m e d i a t. C â n d i n t r vi n a c e s t a d i n ur m , l e g e a un ui
a n um i t s t a t s e a p i c î n m o d n e c e s a r c u pr o r ta te , f r a s e m a i c e r e ta n o rm a   c o n f l i c tu l . D i m p tr v, î n c a z ul o r i n i i pub l i c e d e d r pt i n te r a i o n a l pr v t   l e g e a s t ri n d e s e m n a t a pl i c a i l c o n f o r m n o r m e i c o n f l i c t ua l e e s t e u l te r o r   î n l tur t p m o t v c a r put a c o n d u e l a u r z u t t i n c o m p t b i l c u pr n c i p i l e  
26
 
 
f un d a m e n t l e a l e d r ptul ui ( d e s i g ur, î n a c c e p un e a l o r ro m â n e a s c ) s a u c u
drepturile fundamentale ale omului,
C a r c t r l e o r i n i i pu l i c e î n d r ptu i n t r a o n a l pr v t   
O r d i n e a pub l i c n u a r e un c a r a c te r a b s o l ut, î n s e n s u l c S t a tu R o m â n po a te limita pr va l e n a o r i n i i pu l i c e n a i o n a l e , i n c l us i v c e a d e d r pt i n te rn a i o n a l  privat, pe c a l e a u o r c o n v n i i n t r a o n a l e b i s a u m u t l a t r l e . D a c tr t t l e n u c upr n d î n s
pr v d e r s p c i a l e c a r s r g l e m e n t z e o r i n e a pu l i c s t t l o r nu le poate fi î n l tur t p r r g a t v d e a o i n vo c a p e n tru a î n l tur p r ve d e r l e din tratat contrare acesteia.
În l i t r tur d e s p c i a l i ta te a u f o s t s ub l i n i a te o s e ri e d e trs tur a l e o rd i n i i
pu l i c e d e d r pt i n t r a o n a l pr v t A c e a s t :   - apare ca un corectiv  î n a p i c a re a l e g i i s tr n e , î n s e n s u c j ud e c t ru  
n a o n a l a r o p s i b i l i t t r l a t v l a r d e a a pr c i a c l e g e a a p i c a b i l l a c a r   tr m i te n o r m a c o n f l i c tua l c o n tr vi n e o r i n i i p ub l i c e d e d r pt i n te r n a i o n a l  
 privat a forului. Posibilitatea u e c t ru u n a o n a l d e a î n l tur l e g e a s tr n   n u a r l i m i t s tr c t , d i n m o m e n t c e n u e x s t n i c i u d e o d e l i m i t r c o n c r t   a principiilor fundamentale proprii sistemului român de drept;
-este variabil  în spa iu d e o a r c e d i f e r î n c e e a c e pr v t c o n n utu s u d e   l a o r l a a l t . D a c pr n c i p i l e f u d a m e n t l e d e d r pt a r f i i d e n t c e î n t a t   s t t l e , a tu c i î n l tur r a l e g i i s t r n e p t m e i u o r i n i i pu l i c e n u a r m a i f i   p s i b i l  
- este variabil   în timp î n s e n s u c r p rt t l a un anumit sistem de drept, ceea c e e ra c o n s i d e ra t d e o rd i n e pub l i c l a un m o m e n t d a t po a te s n u m a i a i b   a c e a s t tr s t ur u l t e r o r, i i n v e r s , s e p o a te a p r e c i a c un a s pe c t o a r e c a r e   d o b â n d e t c a r c t r d e o r i n e pu l i c d o a r î n c e p n d c u u a n um i t m oment;
-este actual 
î n s e n s u c va put a f i i n vo c a t p n tru î n l tur r a l e g i i s t r n e   d o a r î n f o r a e i d e l a d a t pr n u r i s o l u e i . C u a l t c uv n t , d e v r a b i l   î n t m p o r i n e a pu l i c v c h e , e x s t n t l a d a t n a t r i r p rtu u j ur d i c , nu va pute a f i i n vo c a t pe n tru a î n l tur l e g e a s tri n l a m o m e n tul s o l u o n r i   l i t g i u ui , d a c re s p c ti vul ra p rt n u m a i î n c a l c o rd i n e a pub l i c l a d a t
j u e c r i .  
Î t n d e r a e f e c t l o r o r i n i i pu l i c e î n d r ptu i n t r a o n a l pr v t   
 Nu î u t m u r n d , s e r d i c p r b l e m a î n t n d e r i e f e c t l o r î n l turr i l e g i i   s t r n e . A rt. 2 5 6 4 a l i n . 1 s t pu e a z d o a r c „a p i c a r a l e g i i s t r n e s e î n l tur”   c u c o n s e c i n a a p l i c r i l e g i i r o m â n e , f r a pr c i z a d a c î n tr g ul r po rt j ur d i c   urm a z a f i g uv r a t d e l e g e a r o m â n , s a u d o a r a c e a p r t c a r c o n tr vi n e
o r i n i i pu l i c e d e d r pt i n te r a i o n a l pr va t. Î l i ps a un e i r g l e m e n tr e xa c te ,   r â n e i n s t n i d e j u e c a t r l u d e a d e t r i n a d a c r p rt t l a d a t l e  
27
 
 
c o n c r te a l e s pe e i , s e i m pun e r s pe c ta r a p r n c i pi ul u a p i c r i u n i ta r a l e g i i , s a u
d a c s e i m pu e î n l tur r a l e g i i s t ri n e d o a r p ri a l , c u pr vi r l a a s p c te l e c e î n c a l c
o r i n e a pu l i c d e d r pt i n t r a o n a l pr v t  
Frauda î n dre tu i ter ai n a p rivat
F r u a î n g e n e l a f o s t d e f i n i t c a f i i n d o p r u e a pr n c a r pr l e u u r p rt   juridic r c ur l a o s e r e d e m i j l o a c e l i c i te c u s c o pul d e a î n l tur o p r ve d e r l e g a l c a r a r f i
f o s t a l t e l i n c i d e n t. D a t r t  a ptul ui c m i j l o a c e l e s un t l i c i te , î n c c a r a l e g i i î n c a z u
fraudei este una indirect  .
F r u a î n d r ptu i n t r î n d r ptu i n t r a o n a l pr v t   
T r t t d e n o u C o d c i v l î n a c e l a a r t c o l c u o r i n e a p u l i c f r u a î n d r p tu
i n t r a o n a l p r v t a p r c a o n o u e x e p e d e l a a p i c a r a l e g i i s tri n e
d e s e m n a te p tr i vi t n o r m e l o r c o n f l i c tua l e . L e g e a n u o f e r î n s n i c i o a l t
p rt c u a r z a r a n o u i i , pr n ur a r put m s p u e c d i f e r n e s e n a l f a d e frauda în dreptul inter  o c o n s t i tu e e f e c tul i m e d i a t î n l tur r a i n c i d e n i l e g i i c a r a r f i f o s t  
a p i c a b i l d a c n u i n t rv n e a f r u a î n d r ptu i n te r a o n a l pr v t D e C o d u c i v l
r g l e m e n t a z d o a r i p t z a f r u r i l e g i i r m â n e , s e c o n s i d e r în literatura de specialitate c i l e g e a s tr i n po a t f i f r a ud a t, ur m â n d a s e a p i c a , d a c t a t
c e r n l e s u t î n d e p i n i t , a c e a s t l e g e .  
O a l t d i f e r n d i n tr c e l e d o u c a t g o r i d e f r u c o n s t î n a c e e a c î n c a z u
d r ptu u i n t r s e f r u e a z n e m i j l o c i t c o n i n utu r p rtului juridic, în timp ce d re ptul i n t rn a o n a l p r i va t pr e s upun e f r a ud a r e a m i j l o c i t a l e g i i , pr i n
schimbarea elementului de extraneitate.
M o d a l i t a l e f r u e i  
C o n c r e t, î n d re ptu l i n t e rn a i o n a l pr i va t l e g e a p o a t e f i f r a ud a t f i e p ri n
i n tr d u e re a a rt f i c i a l a un u e l e m e n t d e e xtr n e i t te , p n tru a î n l tur
i n c i d e n pr pr e i l e g i , d e f a v r b i l pr l o r , f i e pr n s c h i m b a r a pu c tu u d e
l e g tur c u e f e c tu i n c i d e n i a l t i l e g i . S c h i m b a r a pun c tu u d e l e g tur s e  poate realiza, printre altele: -  pr n s c h i m b a r a c e t n i e i s a u a d o m i c i l i ul u , d e e x m p u p n tru a b e n e f i c i a  
d e c e r n m a i pu n s t r c t v î n c a z u d i v ru u s a u a l s t b i l i r i f i l i a e i , s a u    pentru a putea dispune de o cotitate mai mare din m s a s u c e s o r l  
-   prin deplasarea bunului mobil dintr-un loc în altul, pentru a beneficia de un regim al uzucapiunii mai avantajos;
-  p r i n î n c h e i e re a un ui a c t j uri d i c î n a l t l o c , pe n tr u a b e n e f i c i a d e c o n d i i i d e   f o r m a i pu n r s t r c t v ;  
28
-  în cazul persoanelor juridice, prin schimbarea sediului statutar pentru a  beneficia de un regim fiscal mai favorabil.
A p r a pr b l e m e i f r u e i î n d r ptu i n t r a o n a l pr v t   
Problema fraudei î n d r ptul i n te r a i o n a l pri va t a a prut î n f a a i n s ta n e l o r d e
j u e c a t l a s f â r tu s e c o l u u 1 9 , r l e v n t d i n a c e s t pu c t d e v d e r f i i n d s p
Beauffremont.
Pr n s a B e a u f r m o n t a v n d c e t n i a f r n c e z d o m i c i l i ul î n F r n , ur r a   s d i vo re z e , î n s l e g e a f r n c e z d e l a a c e a d a t n u pe r i te a d i v rul , pr n e s a   o b i n â n d d o a r o s e p r a i e d e c o rp. P n tru a o b i n e to tu d i v o rul , a c e a s t a -a s ta b i l i t d o m i c i l i u î n d u a tul g e r a n S a xa , a l e c rui l e g i pe r i t a u d e s f a c e r a   c s to r e i . D up c e   a î n d e p l i n i t f o r m a l i t i l e p e n t ru o b i n e re a c e te n i e i   d uc a tul u , a c e a s t a o b i n ut d i v rul , d up c a r s - r c s to r t c u pr n u   B i b e s c u Pr m u s o a f o r u a t î n s a c u e î n f a i n s t n e l o r f r n c e z e , c a r a u   f o s t n e v i t s a n a l i z e z e v l a b i l i t t a c t r e i u t r o a r . C o n s t t n d c u i c u   s c o p a l s c h i m b r i c e te n i e i d e c tr e pri n e s a f o s t î n l tur a r e a pr o h i b i i e i l a   d i vo r, d a to r t f r u r i l e g i i f r n c e z e , C urte a d e C a s a i e a c o n s t a ta t c   d o b â n d i r a c e t n i e i d uc a tul u S a x n u e s t o po z a b i l î n f a a uto r t l o r d i n   F r n , d r pt c o n s e c i n n i c i d i vo ru n i c i c to r a s ub s e c v n t  
C o n d i i  
P n tru a f i î n pr z e n f r u e i , d o c tr n a d e d r pt i n t r a o n a l pr v t a s u l i n i a t o serie d e c o n d i i :   -  xi s te n un e i manifest   ri de voin   a pri l o r f r ud a r a l e g i i e s te po s i b i l  
e x l u i v î n s i tu a î n c a r pu c tu d e l e g tur p a t f i v l a b i l m o d i f i c a t pr n   v i n pr l o r Î m a t r e d e i m o b i l e , d e e x m p u d a t r t f a ptu u c  
 punctu d e l e g tur - l o c ul s i t ur i b u ul u i - nu poate fi modificat voluntar, domeniul fraudei este extrem de restrâns;
-  o l o s i r a d e c tr pr a u u mijloc licit
d a c m i j l o c u l a c a r pr l e r c ur   e s t i l i c i t a tun c i s u t m î n pr z e n a un e i î n c c r d i r c t a l e g i i , f r a m a i   f i n e v i e a s e r c ur e l a i n s t tu a f r u e i p n tru a f i s a n c o n a t  
-  xi s te n  scopului ilicit ur r t d e pri l a s c h i m b a r a pun c tul u d e l e g tur   E l e m e n t s u b i e c t v d e o s e b i t d e g r u d e pr b a t, a c e a s t c o n d i ie a determinat u i i a ut r s c o n s i d e r c f r u a î n d r ptu i n t r a o n a l pr v t n u s e i m pu e   a f i s a n c o n a t. S c o pul i l i c i t s e c o n s i d e r pro b a t d a c s e f a c e d o va d a c
- 
 
 
    
    
C o m ete a î n dre tu i ter ai n a p rivat
D up tr c e r a î n r v s t  i n s t ru e n t l o r s p c i f i c e d r ptu u i n t r a o n a l pr v t în mod n e c e s a r pr i m a e ta p î n tr-un astfel de litigiu o constituie verificarea de c tr i n s t n
s e s i z a t a pr pr e i c o m p t n . D i n pu c tu d e v d e r a l d r ptu u i n t r a o n a l pr va t
aceasta î n s e a m n s t b i l i r a ur to ru u a s p e c t r v n e c o m p t n d e a s o l u o n a
l i t g i u i n s t n l o r d i n s t t u u d e a c e s t a f o s t d e d u j u e c i s a u d i m p tr v s u t  
c o m p t n t i n s t n l e d i n a l t s t t  
C o m p t n i n s t n l o r d i n t r-un anumit stat, ca obie t a l d e t r i n r i î n d r ptu   i n te rn a i o n a l pri va t, a m a i f o s t d e n um i t i c o m pe te n g e n e ra l s a u
i n t r a o n a l E t p d e t r m i n r i c o m p t n i g e n e r l e d e d r p t i n t r a o n a l   pri va t e s t pre a l a b i l ve r i f i c r i i c o m pe t n i i n t rn e . C u a l te c u vi n t , o d a t
s t b i l i t c o m p t n i n s t n l o r d i n tr-u a n u i t s t t m a i tr b u e d e s l u t c a r   d i n tr i n s t n l e a c e s t u s t t v f i c o m p t n t s j u e c e l i t g i u . Î d r p tu i n t r ,   c o m p t n e s t c e a m a t r a l t r t r a l c o n f o r d r p tu u pr c e sual civil.
În c e e a c e pri v t c o m pe te n a î n d re ptu i n t rn a o n a l pr va t, a m a rt t c
i n s t n s e s i z a t tr b u e m a i î n t i s s t a b i l e a s c d a c p tr v t n o rm e l o r
pr c e s u l c i v l e a l e f o ru u , i n s ta n l e d i n a c e s t s t t s u t g e n e r l c o m p t n te s   s o l u o n e z e l i t g i u . Pr n ur a r , c u a m a rt t d e j a , n u s u t m î n pr z e n u u
conflict propriu- i s d e c o m p t n I n s t n s e s i z a t n u v a l e g e s t tu a l e c r r
i n s t n s u t c o m p t n t d i n m a i m u t s t t c a r a u l e g tur c u pr c e s u ; e a v  putea stab i l i d o a r d a c i n s ta n e l e s ta tul ui d e c a r a p a ri n e s un t s a u n u g e n e r l c o m p t n t s
 judece litigiul.
N o r e l e d e c o m p t n n u s u t a s t e l n o r e c o n f l i c t l e , a f e c tâ n d d i r c t  raportul j ur d i c d e d r pt pr e s u l c i v l . E l e n u f a c a l t c e v d e c â t s  determine d a c i n s t n l e
f o ru u s u t s a u n u c o m p t n t s j u e c e l i t g i u d e d u j u e c i , f r a r g l e m e n t
c o m p te n a u o r i n s t n e s tri n e , s p r d e o s e b i r d e n o r e l e conflictuale care, în a n u i t s i tu i , tr m i t l a l e g e a s t r n  
Determinarea inst n i c o m p t n t i n f l u n a z l e g e a a p i c a b i l î n m o d i n d i r c t
d e o a r c e a c e a s t u rm e a z a s e s t b i l i î n ra p rt c u n o rm e l e c o n f l i c tu l e a l e
f o r u u , d e c i a l e i n s t n l o r c o m p t n t s j ud e c e c a uz a . S ta b i l i r a c o m pe t n i î n
d r ptu i n t r a o n a l pr v t a f e c te a z d e s f ur r a pr c e s u u c i v l , pe n tru c
normele procedurale sunt în principiu tot ale forului.
R e z u â n d , c o m p t n î n d r ptu i n t r a o n a l pr v t d e t r i n i n s t n l e u e i   r î n r p rt c u c e l e a l e u e i a l t r c u c a r l i t g i u a r put a a v a l e g tur  
31
 
 
D up c e s e d e te r m i n a c e a s t c o m pe te n , s e pun e pr b l e m a s t a b i l i r i a c r i   a n um e i n s ta n d i n a c e l s t a t e s t c h e m a t s s o l u o n e z e l i ti g i u . În d re ptul
pr c e s u a l c i v l m â n , c o m pe te n a e s t e m a te r a l te r to r a l . D up c r te r i ul   m a t r i a l , c o m pe t n s e d e t r m i n î n f un c e d e n a tur i o b i e c tul l i t g i ul ui ,
d e l i m i tâ n d p ve rti c a l î n tr d i f e r te l e c a te g o r i d e i n s t a n e . C o m pe te n a   t r i t r i a l d e l i m i te a z pe o r i z o n t l s f e r a d e a c t vi ta t a l e i n s t n l o r a v n d
a c e l a g r d . Î d r p tu i n t r a o n a l pr v t d e l i m i t r a c o m p t n i s e f a c e d up   criteriul teritorial, adaptat la specificul raporturilor juridice cu element de extraneitate.
C o m p t n i n t r a o n a l a i n s t n l o r d i n  România
P tr vi t a r t. 1 4 9 d i n L e g e a n r 1 0 5 / 1 9 9 2 , „i n s t n l e j ud e c t r ti r m â n e s u t  
c o m p t n t d a c   1 . p r t u s a u u u d i n tr p r a r d o m i c i l i u , r d i n s a u f o n d u d e c o m e r î n
R o m â n i a ; d a c pâ râ tul d i n s t ri n tate nu are domiciliul cunoscut, cererea se i n tr d u e l a i n s t n d o m i c i l i u u s a u r d i n i r c l a m a n tu u d i n r;   2 . s e d i u p r tul u , p r o a n j ur d i c s e a f l î n R o m â n i a ; î n s e n s u l pr z e n tul ui   a rti c o l , pe rs o a n a j uri d i c s tri n e s te s o c o ti t  c u s e d i ul î n R o m â n i a î n c a z u l   c î n d a r p t r t r u r i o f i l i a l o s u ur a l o a g e n e s a u o r pr z e n t n   3 . r c l a m a n tu d i n c e r r a d e p n s i e d e î n tr n e r a r d o m i c i l i u î n R o m â n i a ;  
t t t t t t r t
dintr-u c o n tr c t s e a f l î n R o m â n i a ;   5 . l o c ul un d e a i n te rv e n i t un f a pt j uri d i c d i n c a r e d e c ur g o b l i g a i i
e xtr c o n tr c tu l e s a u e f e c t l e s a l e s e a f l î n R o m â n i a ;   6 . s t i a f e r v a r s a u ruti e r pr c um   po rtul s a u a e r po rtu d e î n c r a r s a u
d e s c r a r a p s a g e r l o r s a u m r i i tr n s p rt t s e a f l î n R o m â n i a ;   7. bunul asigurat sau locul