Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ
Rua Barão do Rio Branco, 431 - Centro - CEP: 83900-000 - TEL: 42-3912-7008
E-mail: [email protected]
Responsável: EMANUELY PONCHEK
Lei 1.997/2010
ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 574 - ANO IV - 06 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 13,14 e 15 DE ABRIL DE 2013.
SUMÁRIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO Leis....................................................................
Decretos............................................................01
Portarias............................................................01
Licitações..........................................................01
Extratos de Contratos e Convênios..........01 a 06
Editais e Atos R.H ...........................................
Diversos ...........................................................
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Leis...................................................................
Decretos............................................................
Portarias............................................................06
Licitações..........................................................
Extratos de Contratos e Convênios...................
Resoluções .......................................................
Diversos ............................................................
ATOS DOS CONSELHOS E COMISSÕES
Resoluções/Deliberações ................................
Diversos ...........................................................
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2013 – P.M.S.M.S.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
seguro aos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Munici-
pal de São Mateus do Sul, de acordo com as especificações
constantes no Anexo I do Edital, conforme solicitação do
Departamento de Patrimônio.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor Total.
ABERTURA: dia 25 de abril de 2013 – 14:00 horas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações
referentes ao Edital encontram-se à disposição das interessa-
das, na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua
Barão do Rio Branco, 431, www.saomateusdosul.pr.gov.br,
pelo telefone (0xx42) 3912-7031 ou fax 3912-7012.
São Mateus do Sul, 12 de abril de 2013.
Renato Américo Possebon
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul, em 12 de abril de 2013.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2013 - SRP - P.M.S.M.S.
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do
procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação dos
Lotes 01, 02, 03, 04 e 05 à empresa Prelici Comércio e
Serviços Ltda - ME.
Clóvis Genésio Ledur
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 079/2013
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná no uso de suas atribuições legais e nos termos do
artigo 43 parágrafo 1º inciso I e parágrafo II da lei Federal
Nº. 4.320/64 combinado a lei Municipal nº. 2.222/2013 de
10 de abril de 2.013.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento programa do Município
de São Mateus do Sul, para o exercício de 2013, um Crédito
Adicional Especial, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro
milhões de reais) mediante as seguintes providências:
1 - inclusão de rubricas de despesa nas dotações orçamentá-
rias:
Art. 2º Como recursos para abertura do Crédito Especial de
que trata a presente Lei, serão utilizadas as receitas proveni-
entes de operações de crédito, autorizadas pela Lei nº 2217/-
2013, de 27 de março de 2013
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-
ção.
São Mateus do Sul, 12 de abril de 2013.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 080/2013
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná no uso de suas atribuições legais e nos termos do
artigo 43 parágrafo 1º inciso I e parágrafo II da lei Federal
Nº. 4.320/64 combinado a lei Municipal nº. 2.223/2013 de
10 de abril de 2.013.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento vigente um Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00
(quatro milhões de reais), assim discriminados:
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 2º - Para dar cobertura ao Crédito aberto pelo Artigo
anterior, será considerado como recursos financeiros a Opera-
ção de Crédito autorizada pela Lei nº 2217, de 27 de março de
2013.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogadas as disposições em contrário.
São Mateus do Sul, 12 de abril de 2013.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 336/2013
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Mariana
Justen Schratzenstaller.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabeleci-
do no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e art. 5° da Lei
Complementar n° 03/95, e o contido no Processo n° 1997-
/2013,
RESOLVE:
Conceder a Mariana Justen Schratzenstaller, Secretária Esco-
lar, Padrão 09, Referência A, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, licença para tratamento de saúde pelo
período de 60 (sessenta) dias, a contar de 15 de março de 2013,
sem prejuízo de seus vencimentos.
Paço Municipal, em 12 de abril de 2013.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 337/2013
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Edson José
Ribas.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabeleci-
do no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e art. 5° da Lei
Complementar n° 03/95, e o contido no Processo n° 1959-
/2013,
RESOLVE:
Conceder a Edson José Ribas, Auxiliar de Serviços de Oficina,
Padrão 04, Referência C, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, licença para tratamento de saúde pelo período
de 60 (sessenta) dias, a contar de 24 de março de 2013, sem
prejuízo de seus vencimentos.
Paço Municipal, em 12 de abril de 2013.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 338/2013
Prorroga Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Ilza Pageski.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabeleci-
do no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e art. 5° da Lei
Complementar n° 03/95, e o contido no Processo n° 1199-
/2013,
RESOLVE:
Prorrogar Licença para Tratamento de Saúde da servidora Ilza
Pageski, Auxiliar de Serviços Gerais I, Padrão 1, Referência E,
lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo
período 30 (trinta) dias a contar de 10 de abril de 2013, sem
prejuízo de seus vencimentos.
Paço Municipal, em 12 de abril de 2013.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
DECRETOS
PORTARIAS
LICITAÇÕES
01 Aquisição de Equipamentos Rodoviários
02 Pavimentação de Vias Urbanas
0200 Poder Executivo
0206 Secretaria Municipal de Obras
Publicas
2678200082.044 Conservação de Estradas Vicinais
4490.52.00.1626 Equipamentos e Material Perma-
nente
2.700.000,00
2678200072.041 Pavimentação de Ruas e Avenidas
4490.51.00.1627 Obras e Instalações 1.300.000,00
Total Geral 4.000.000,00
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: Município de São Mateus do Sul
FORNECEDORA: Prelici Comércio e Serviços Ltda - ME
OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza e produtos infantis,
Lotes 01, 02, 03, 04 e 05, de acordo com as especificações constantes no
Anexo IV do Edital, para atender as necessidades da Casa Lar, conforme
solicitação da Comissão Central de Registro de Preços, obrigando as
partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expres-
sas do Edital de Pregão Presencial n.° 021/2013 – Registro de Preços:
LOTE ITEM QTDE UNID ESPECIFICAÇÃO
MARCA PREÇO
UNITÁRIO
(R$)
01 01 100 pcte Achocolatado em pó,
instantâneo, contendo
os seguintes ingredien-
tes básicos: açúcar,
cacau em pó, soro de
leite, emulsificante
lecitina de soja
(embalagem: pacote de
400 gramas, em
polietileno atóxico,
transparente ou leitosa
ou aluminizada e
resistente). Na data de
entrega, o produto
deverá ter sido fabrica-
do no máximo a 04
meses
Apti 2,53
01 02 30 pcte Amido de milho, com
as seguintes especifica-
ções: produto amilá-
ceo, extraído do milho,
com aspecto, cor,
cheiro e sabor próprios
e isento de sujidades,
parasitas e larvas
(embalagem: pacote de
500 gramas, em
polietileno atóxico,
transparente e resisten-
te). Na data de entrega,
o produto deverá ter
sido fabricado no
máximo a 02 meses
Apti 2,05
Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 13,14 e 15/04/2013.
01 03 100 pcte Arroz parboilizado, tipo1, classe
longo fino, com grãos inteiros e teor
de umidade máximo de 15%, isento
de sujidades e materiais estranhos
(embalagem: pacote de 5 kg, em
polietileno atóxico, transparente e
resistente). Na data de entrega, o
produto deverá ter sido fabricado no
máximo a 02 meses
Ferreira 11,71
01 04 80 pcte Bala sortida mastigável, contendo os
seguintes ingredientes: açúcar,
glicose, gordura vegetal hidrogenada,
estabilizante, lecitina de soja acidu-
lante, ácido cítrico e aromatizantes
naturais (embalagem: pacote com 1
kg, em polipropileno ou pilietileno,
atóxico transparente e resistente)
Pietro-
bom
7,15
01 05 30 unid Banha (embalagem: pacote de 1 kg) Frimesa 5,10
01 06 100 pcte Biscoito doce tipo sortido, contendo
os seguintes ingredientes básicos:
farinha de trigo enriquecida com ferro
e ácido, açúcar invertido, gordura
vegetal hidrogenada, amido de milho,
fermento químico, sal, estabilizante e
aromatizante (embalagem: pacote
com no mínimo 1,8 kg, em polietile-
no atóxico, transparente e resistente).
O prazo de validade do produto não
dever ser inferior a 06 meses. Na data
de entrega, o produto deverá ter sido
fabricado no máximo a 02 meses
Ninfa 7,49
01 07 120 pcte Biscoito palito doce, embalagem
plástica, transparente e resistente,
contendo dizeres de rotulagem, data de
fabricação, prazo de validade, nome e
endereço do fabricante - Registro no
SSAP, embalagem com 1 kg
Ninfa 9,72
01 08 100 pcte Biscoito doce tipo maisena, contendo
os seguintes ingredientes básicos:
farinha de trigo enriquecida com ferro
e ácido fólico, açúcar invertido,
gordura vegetal hidrogenada, amido
de milho, fermento químico, sal,
estabilizante e aromatizante
(embalagem: pacote com no mínimo
370 gramas, em polietileno atóxico,
transparente e resistente). O prazo de
validade do produto não deve ser
inferior a 6 meses. Na data de entre-
ga, o produto deverá ter sido fabrica-
do no máximo a 2 meses
Prodasa 2,83
01 09 100 pcte Biscoito tipo cream-cracker água e
sal, composição básica: farinha de
trigo, gordura vegetal hidrogenada,
água, açúcar, amido de milho, aspec-
to, cor, cheiro e sabor próprios
embalado em pacote plástico resisten-
te acondicionado em caixa de pape-
lão, lacrada e rotulada, a embalagem
deve conter a validade de no mínimo
06 meses a 01 ano, com os registros
obrigatórios do ministério competen-
te, pacote com 400g
Prodasa 2,71
01 10 80 cx Caldo de carne (embalagem: caixa
com 06 tabletes com no mínimo 54
gramas)
Apti 2,31
01 11 80 cx Caldo de galinha (embalagem: caixa
com 12 tabletes com no mínimo 114
gramas)
Apti 1,66
01 12 100 cx Chá erva doce, acondicionado em
envelope individual, tipo sache, de
papel impermeável, com vedações
mecânicas (selagem), embalagem
deverá trazer externamente os dados
de identificação, procedência, infor-
mações nutricionais, número de lote,
quantidade do produto. Deverá
apresentar validade mínima de 6
(seis) meses a partir da data de
entrega. De acordo com a rdc n.°
276/2005. Peso aproximado por sache
10g. (embalagem: caixa contendo 10
saquinhos)
Leão 2,06
01 13 100 cx Chá camomila, acondicionado em
envelope individual, tipo sache, de
papel impermeável, com vedações
mecânicas (selagem). A embalagem
deverá trazer externamente os dados
de identificação, procedência, infor-
mações nutricionais, número de lote,
quantidade do produto. Deverá
apresentar validade mínima de 6
(seis) meses a partir da data de
entrega. De acordo com a rdc n.°
276/2005. Peso aproximado por sache
10g. (embalagem: caixa contendo 10
saquinhos)
Leão 1,89
01 14 100 cx Chá cidreira, acondicionado em
envelope individual, tipo sache, de
papel impermeável, com vedações
mecânicas (selagem). A embalagem
deverá trazer externamente os dados
de identificação, procedência, infor-
mações nutricionais, número de lote,
quantidade do produto. Deverá
apresentar validade mínima de 6
(seis) meses a partir da data de
entrega. De acordo com a rdc n.°
276/2005. Peso aproximado por sache
10g. (embalagem: caixa contendo 10
saquinhos)
Leão 1,57
01 15 50 pcte Coco ralado (embalagem: pacote de
100 gramas)
Mais
Coco
1,96
01 16 80 cx Creme de leite UHT, ingredientes:
creme de leite, leite fluído desnatado,
leite em pó desnatado, espessantes e
estabilizantes (embalagem: caixa com
200 gramas)
Líder 2,02
01 17 30 pote Doce de banana, acondicionado em
embalagem hermeticamente fechada.
A embalagem deverá conter externa-
mente os dados de identificação e
procedência, número do lote data de
fabricação, quantidade do produto.
Deverá apresentar validade mínima
de 6 (seis) meses a partir da data de
entrega na unidade. Resolução -
CNNPA n.º 12, de 1978. Peso aproxi-
mado de 400g
Nectar 5,10
01 18 30 pote Doce de goiaba, acondicionado em
embalagem hermeticamente fechada. A
embalagem deverá conter externamen-
te os dados de identificação e proce-
dência, número do lote, data de
fabricação, quantidade do produto.
Deverá apresentar validade mínima de
6 (seis) meses a partir da data de
entrega. Resolução - CNNPA n.º 12, de
1978. Peso aproximado de 400g
Nectar 5,10
01 19 30 pote Doce de morango, acondicionado em
embalagem hermeticamente fechada. A
embalagem deverá conter externamen-
te os dados de identificação e proce-
dência, número do lote, data de
fabricação, quantidade do produto.
Deverá apresentar validade mínima de
6 (seis) meses a partir da data de
entrega. Resolução - CNNPA n.º 12, de
1978. Peso aproximado de 400g
Nectar 5,12
01 20 30 pote Doce de uva, acondicionado em
embalagem hermeticamente fechada. A
embalagem deverá conter externamen-
te os dados de identificação e proce-
dência, número do lote, data de
fabricação, quantidade do produto.
Deverá apresentar validade mínima de
6 (seis) meses a partir da data de
entrega. Resolução - CNNPA n.º 12, de
1978. Peso aproximado de 400g
Nectar 5,08
01 21 50 pote Doce de leite, contendo os seguintes
ingredientes básicos: leite, açúcar,
glicose de milho, amido de milho e
bicarbonato de sódio (embalagem: pote
de 900g)
Frelli 7,10
01 22 30 pcte Farinha de mandioca, fina, branca,
crua, embalada em pacote plástico,
transparente, limpo, não violado,
resistente, acondicionado em fardos. A
embalagem deverá conter externamen-
te os dados de identificação, procedên-
cia, informações nutricionais, número
de lote, quantidade do produto. Deverá
apresentar validade mínima de 05
(cinco) meses a partir da data de
entrega. De acordo com a resolução
12/78 da cnnpa. Embalagem: pacote de
1kg
Sitio
Cercado
2,89
01 23 50 pcte Farinha de milho branco, tipo biju,
produzida do grão de milho torrado, na
cor branca e isento de sujidades,
parasitas e larvas (embalagem: pacote
plástico de 1kg, atóxico, transparente e
resistente). Na data de entrega, o
produto deverá ter sido fabricado no
máximo a 01 mês
Rebou-
ças
2,82
01 24 30 pcte Trigo para quibe, grãos limpos,
processados, acondicionado em saco
plástico transparente limpo, não
violado, resistente, que garanta a
integridade do produto. Embalagem:
pacote com 500g
Pinduca 2,00
01 25 50 pcte Farinha de trigo especial, sendo obtida
a partir de cereal limpo, desgerminado,
com uma extração máxima de 20% e
com teor máximo de cinzas de 0,385%
(embalagem: pacote de 5kg). O
período decorrido entre a data de
fabricação e a sua entrega, não deverá
exceder a 30 dias
Pão
Fácil
9,76
01 26 100 pcte Feijão preto tipo 1, novo (última safra),
constituído de 95% de grãos inteiros,
maduros, limpos e secos, com teor de
umidade máximo de 15%, isento de
material terroso, sujidades e mistura de
outras variedades e espécies e com
registro no Ministério da Agricultura
(embalagem: pacote de 1kg, em
polietileno atóxico, transparente e
resistente). Na data de entrega, o
produto deverá ter sido fabricado no
máximo a 01 mês
Nossa
Terra
4,15
01 27 50 unid Fermento químico tipo em pó, fermen-
to biológico, seco, instantâneo compos-
to de pirofosfato ácido de sódio,
bicarbonato de sódio, fosfato de mono-
cálcio, hermeticamente fechada. Com
dados de identificação do produto,
marca do fabricante, data de fabrica-
ção, informações nutricionais, número
de lote, quantidade do produto. Deverá
apresentar validade mínima de 06
(seis) meses a partir da data de entrega.
Resolução – CNNPA n.º 38, de 1977.
Embalagem: pacote com 100g, com
registro no Ministério da Saúde
Yoki 1,89
01 28 36 kg Fubá de milho amarelo, produzido do
grão de milho moído, de cor amarela,
com aspecto, cor, cheiro e sabor
próprios e com ausência de umidade,
fermentação e ranço e isento de
sujidades, parasitas e larvas
(embalagem: pacote de 1 kg, em
polietileno atóxico, transparente e
resistente). Na data de entrega, o
produto deverá ter sido fabricado no
máximo a 01 mês
Nega
Maluca
1,43
01 29 120 pcte Massa de sêmola tipo espaguete, massa
alimentícia tipo seca, vitaminada,
isenta de sujidades, pasteurizado,
médio sem ovos, embalagem plástica
resistente e transparente, rotulagem
contendo informações dos ingredien-
tes, composição nutricional, data de
fabricação e prazo de validade de no
mínimo seis meses, de acordo com a
resolução 12/78 da cnnpa, pacote com
500 g
Ninfa 2,22
01 30 100 lata Ervilha em conserva, reidratada, em
conserva, acondicionada em recipiente
de folha de flandres, íntegro, resistente,
vedado hermeticamente e limpo,
contendo 200 g de peso líquido
drenado. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação
e procedência, informações nutricio-
nais, número do lote, data de validade,
quantidade do produto. O produto
deverá apresentar validade mínima de
6 meses a partir da data de entrega
Quero 1,08
01 31 120 lata Extrato de tomate, concentrado, isentos
de peles e sementes, acondicionado em
recipiente de folha de flandres, íntegro,
resistente, vedado hermeticamente e
limpo, com tampa à vácuo. A embala-
gem deverá conter externamente os
dados de identificação e procedência,
informações nutricionais, número de
lote, data de validade, quantidade do
produto. Deverá apresentar validade
mínima de 6 (seis) meses a partir da
data de entrega, peso aproximado 350g
Stela
Douro
2,56
01 32 100 lata Leite condensado, obtido pela desidra-
tação do leite, adicionado de sacarose
ou glicose, embalado em lata limpas,
isenta de ferrugem, não amassada, não
estufada, resistente, que garanta a
integridade do produto. A embalagem
deverá conter externamente os dados
de identificação, procedência, informa-
ções nutricionais, número de lote,
quantidade do produto. Atender as
exigências do Ministério da Agricultu-
ra e DIPOA, conforme Portaria 369 de
04/09/1997 e do Regulamento da
Inspeção Industrial e Sanitária de
Produtos de origem Animal. Deverá
apresentar validade mínima de 6 (seis)
meses a partir da data de entrega. Peso
aproximado 400 g
Piracan-
juba
2,75
01 33 100 pote Margarina, com 80% de lipídios,
aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares
aos mesmos e deverão estar isentos de
ranço e de outras características
indesejáveis - embalagem de polietile-
no leitoso e resistente, apresentando
vedação adequada. Embalagem deverá
conter externamente os dados de
identificação, procedência, informa-
ções nutricionais, número de lote.
Deverá apresentar validade mínima de
6 (seis) meses a partir da data de
entrega. Com registro no Ministério da
Agricultura, SIF/DIPOA, embalagem
de 500 g
Mesa 3,76
01 34 50 lata Milho verde em conserva, acondicio-
nado em recipiente de folha de flan-
dres, íntegro, resistente, vedado
hermeticamente e limpo. A embalagem
deverá conter externamente os dados
de identificação e procedência, infor-
mações nutricionais, número de lote,
data de validade, quantidade do
produto. O produto deverá apresentar
validade mínima de 6 (seis) meses a
partir da data de entrega na unidade
requisitante. Registro no MS, de
acordo com a NTA 31 (Decreto
12.486/78). Com peso liquido drenado
de 200g
Quero 1,50
01 35 160 lata Óleo de soja, de primeira qualidade,
100% natural, comestível, extrato
refinado, limpo, a embalagem deverá
conter externamente os dados de
identificação e procedência, número do
lote, data de fabricação, quantidade do
produto. Deverá apresentar validade
mínima de 6 (seis) meses a partir da
data de entrega. Peso liquido 900ml
Coamo 3,78
01 36 50 unid Vinagre, ácido acético obtido mediante
a fermentação acética de soluções
aquosas de álcool procedente principal-
mente de matérias agrícolas. Padroni-
zado, refiltrado, pasteurizado e envasa-
do para a distribuição no comércio em
geral. Com acidez de 4,15%. Embala-
gem plástica/garrafa pet, sem corantes,
sem essências e sem adição de açúca-
res. De acordo com a rdc n.° 276/2005.
Embalagem 500ml
Da Ilha 0,97
Pág. 03 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 13,14 e 15/04/2013.
01 37 150 bandeja Iogurte com polpa de frutas,
adoçado artificialmente,
isento de açúcar, com fibras,
zero % de gordura, sabores
variados, com consistências
cremosas ou líquidas,
acondicionadas em bandejas
com 06 unidades cada,
fechado a vácuo, acondicio-
nados em caixas lacradas. A
embalagem deverá conter
externamente os dados de
identificação, procedência,
informações nutricionais,
número de lote, data de
validade, quantidade do
produto, número do registro
no Ministério da Agricultu-
ra/SIF/DIPOA e carimbo de
inspeção do SIF. Validade
mínima de 20 (vinte) dias a
partir da data de entrega na
unidade requisitante
Tirol 2,02
01 38 80 caixa Café puro, torrado e moído,
procedente de grãos sãos,
limpos e isentos de impure-
zas, acondicionado em
pacote aluminizado alto
vácuo, íntegro, resistente,
vedado hermeticamente e
limpo. A embalagem deverá
conter externamente os
dados de identificação e
procedência, número do lote,
data de fabricação, quantida-
de do produto, selo de
pureza ABIC. O produto
deverá apresentar validade
mínima de 60 dias a partir da
data de entrega. Embalagem
250g
Das Oito 6,99
01 39 96 kg Macarrão de sêmola com
ovos, tipo parafuso/
espaguete/penne, contendo
os seguintes ingredientes:
sêmola de trigo, ovos e
corantes naturais, isento de
sujidades e parasitas e
admitindo-se umidade
máxima de 13%
(embalagem: pacote de 01
Kg, em polipropileno ou
polietileno atóxico, transpa-
rente e resistente). Na data
de entrega, o produto deverá
ter sido fabricado no máxi-
mo a 02 meses
Isabela 3,50
01 40 72 unid Gelatina em pó sabores
diversos, com açúcar,
aromatizante, podendo ser
adicionada de corantes
naturais. Acondicionada em
sacos plásticos, íntegros e
resistentes, acondicionados
em caixas limpas, íntegras e
resistentes. A embalagem
deverá conter externamente
os dados de identificação,
procedência, informações
nutricionais, número de lote,
quantidade do produto.
Deverá apresentar validade
mínima de 6 (seis) meses a
partir da data de entrega.
Resolução - RE n.º 60 de
2002. Caixa com peso
aproximado 85g
Apti 0,74
01 41 50 unid Maionese, emulsão cremo-
sa, obtidas com ovos e óleo
vegetal, com adição de
condimentos, substâncias
comestíveis e sem corantes,
de consistência cremosa,
amarelo claro, com cheiro e
sabor próprio, isento de
sujidades e seus ingredien-
tes em perfeito estado de
conservação. De acordo
com a rdc n.° 276/2005.
Acondicionada em embala-
gem de 500g
Mesa 2,99
01 42 50 unid Flocos de cereais (farinha
láctea), alimento a base de
farinha de trigo enriquecida
com ferro e ácido fólico,
açúcar, amido, sais minerais,
vitaminas, sal e aveia,
acondicionado em recipiente
de folha de flandres, íntegro,
resistente, vedado hermeti-
camente e limpo, de peso
líquido. A embalagem
deverá conter externamente,
os dados de identificação e
procedência, informações
nutricionais, número de lote,
data de validade, quantidade
do produto, número de
registro. Deverá apresentar
validade mínima de 10 (dez)
meses a partir da data de
entrega. Resolução CNNPA
n.º 12, de 1978. Contendo
aproximadamente 400 g
All Nutri 5,99
01 43 156 pcte Sal refinado, sal iodado,
constituído de cristais de
granulação uniforme e isento
de impurezas e umidade,
acondicionado em saco
plástico, íntegro, atóxico,
resistente, vedado hermetica-
mente e limpo. A embalagem
deverá conter externamente
os dados de identificação e
procedência, número do lote
data de fabricação, quantida-
de do produto, número de
registro. Deverá apresentar
validade mínima de 6 (seis)
meses a partir da data de
entrega. Resolução RDC n.º
130, de 26 de maio de 2003.
Embalagem de 01 kg
Cruzeiro 0,97
01 44 48 pcte Milho para pipoca
(embalagem: pacote de 500
gramas)
Zaeli 2,46
01 45 36 pcte Pirulito, contendo os
seguintes ingredientes:
açúcar, xarope de glicose,
acidulante, ácido cítrico,
aromatizante corante
artificial vermelho
(embalagem: pacote com no
mínimo 50 pirulitos, em
polipropileno ou polietileno,
atóxico transparente e
resistente)
Cristal 6,30
01 46 300 unid Pó para preparo de gelatina,
com os seguintes ingredien-
tes básicos: açúcar ou açúcar
cristal, gelatina em pó
comestível, acidulante,
estabilizante, aroma e corante
natural (embalagem: caixa e/
ou pacote de 85 gramas)
sendo:
50 cxs. No sabor uva,
50 cxs. No sabor morango,
50 cxs. No sabor abacaxi,
50 cxs. No sabor cereja,
50 cxs. No sabor maracujá e
50 cxs. No sabor pêssego
Apti 0,74
01 47 240 pcte Pó para preparo de suco
contendo os seguintes
ingredientes básicos: açúcar,
acidulante ácido cítrico
antiumectante fosfato
triocálcio, antioxidante
citrato de sódio, dióxido de
titano, corantes artificiais
(embalagem: pacote de 01
quilo), sendo:
30 pacotes no sabor abacaxi;
30 pacotes no sabor laranja;
30 pacotes no sabor moran-
go;
30 pacotes no sabor tangeri-
na;
30 pacotes no sabor uva;
30 pacotes no sabor salada de
frutas;
30 pacotes no sabor limão; e
30 pacotes no sabor maracu-
já.
Piko 4,65
01 48 48 pcte Quirera de milho amarelo
(branco), comestível, produ-
zida do grão de milho moído,
de cor amarela (branco), com
aspecto, cor, cheiro e sabor
próprios e com ausência de
umidade, fermentação e
ranço e isento de sujidades,
parasitas e larvas
(embalagem: pacote de 500
gramas, em polietileno
atóxico, transparente e
resistente). Na data de
entrega, o produto deverá ter
sido fabricado no máximo a
01 mês
Nega
Maluca
1,46
01 49 30 pcte Sagu de mandioca, com
registro no Ministério da
Saúde (embalagem: pacote
de 500 gramas, em polietile-
no atóxico, transparente e
resistente). Na data de
entrega, o produto deverá ter
sido fabricado no máximo a
02 meses
Zaeli 3,02
01 50 100 unid Refrigerante à base de
extrato de guaraná, compos-
to de extrato de guaraná,
água gaseificada, açúcar,
sendo permitido 0,02 g a 0,2
g de extrato de semente de
guaraná, isento de corantes
artificiais, livre de sujidades,
parasitas e larvas, acondi-
cionado em garrafas “pet”
com tampa de rosca, conten-
do 2 litros cada. Deverá
apresentar validade mínima
de 02 (dois) meses e 20
(vinte) dias a partir da data
de entrega De acordo com a
Lei Federal N.º 8.918/94,
contendo 2 litros
Cine 3,25
01 51 80 pcte Açúcar refinado branco
(embalagem: pacote de 5 Kg) Alto
Alegre
9,76
01 52 50 unid Filtro descartável para café,
100% celulose, n.º 103, caixa
contendo 30 unidades
Brigita 1,99
01 53 50 unid Fósforo, com a seguinte compo-
sição: fósforo, cloreto de potás-
sio e aglutinantes, aprovado pelo
INMETRO (Emb. contendo 10
caixas com no mínimo 30 palitos
cada)
Qlux 1,95
01 54 30 unid Folha de alumínio, rolo com 7,5
m x 30 cm Wyda 2,60
02 01 100 kg Peixe filetado congelado, de
primeira qualidade, integro, sem
espinha, congelado por processo
rápido, não apresentando qual-
quer sinal de descongelamento,
embalado em saco plástico e
caixa de papelão, contendo
dados do fabricante, data de
fabricação e prazo de validade.
Registro no órgão competente do
MA
Peixe
Vivo
44,70
02 02 50 kg Queijo mussarela, 1ª qualidade,
a embalagem original deve ser a
vácuo em saco plástico transpa-
rente e atóxico, limpo, não
violado, resistente, que garanta
a integridade do produto até o
momento do consumo, acondi-
cionado em caixas lacradas. A
embalagem deverá conter
externamente os dados de
identificação, procedência,
informações nutricionais,
número de lote, quantidade do
produto, número do registro no
Ministério da Agricultura/SIF/
DIPOA e carimbo de inspeção
do SIF. O produto deverá
apresentar validade mínima de
30 (trinta) dias a partir da data
de entrega na unidade requisi-
tante, fatiado em lâminas de
30g
Tirol 16,84
02 03 300 kg Carne bovina segunda qualida-
de (sete, coxão duro, lombo
agulha), resfriada, limpa,
aspecto: próprio da espécie, não
amolecida nem pegajosa, cor
própria da espécie, sem man-
chas esverdeadas ou pardacen-
tas, odor próprio, tipo de corte
característico da peça conforme
o padrão descrito na Portaria n.º
5 de 8/11/88 e publicada no
D.O.U. de 18/11/88, seção I,
embalada em saco plástico
transparente e atóxico, limpo,
não violado, resistente, que
garanta a integridade do produ-
to até o momento do consumo,
acondicionado em caixas
lacradas. Serão adotados os
critérios e padrões estabelecidos
na Resolução RDC n.º 12,
02/01/01, ANVISA/MS, Anexo
I, Grupo 5, item a, publicada no
D.O.U. Seção I em 10/01/01. A
embalagem deverá conter
externamente os dados de
identificação, procedência,
número de lote, data de valida-
de, quantidade do produto,
número do registro no Ministé-
rio da Agricultura/SIF/DIPOA e
carimbo de inspeção do SIF. O
produto deverá apresentar
validade mínima de 20 (vinte)
dias a partir da data de entrega
na unidade requisitante
São
Francisco
14,86
02 04 300 kg Carne bovina moída de segunda
produzida a partir das seguintes
peças: coxão duro, sete e lombo
agulha, com tolerância máxima
de gordura de 10% e com
registro no Ministério da
Agricultura/SIF/DIPOA
(embalagem: pacote de 1 Kg
em polietileno atóxico e trans-
parente). Será necessário a
apresentação de declaração (a
cada preparo e entrega), decla-
rando o preparo da carne fresca
(moer e seu imediato congela-
mento), de forma que, entre a
data de preparo e de sua entre-
ga, não poderá ultrapassar o
período de 48 horas, bem como,
deverá constar nesta declaração,
que a mesma está em conformi-
dade com as especificações
estabelecidas no Edital, inclusi-
ve devendo ser datada e assina-
da pelo responsável técnico e/
ou legal da empresa, constando
o número próprio do registro
em Conselho Profissional e/ou
CPF/MF
São
Francisco
7,72
Pág. 04 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 13,14 e 15/04/2013.
02 05 120 kg Lombo de porco, congelado,
limpo, embalado individualmente
em plástico transparente e atóxico,
acondicionado em caixas lacradas,
limpas, secas, não violadas,
resistentes, que garantam a integri-
dade do produto até o momento do
consumo. A embalagem deverá
conter externamente os dados de
identificação, procedência, número
de lote, data de validade, quantida-
de do produto, número do registro
no Ministério da Agricultura/SIF/
DIPOA e carimbo de inspeção do
SIF. O produto deverá apresentar
validade mínima de 30 dias a partir
da data de entrega na unidade
requisitante
São
Francisco
11,36
02 06 120 kg Carne bovina tipo costela, tiras,
resfriada, no máximo 10% de sebo
e gordura, aspecto, cor, cheiro e
sabor próprios, subdividida,
embalagem em filme pvc transpa-
rente ou saco plástico transparente,
contendo identificação do produto,
marca do fabricante, prazo de
validade, marcas e carimbos
oficiais, de acordo com as portari-
as do ministério da agricultura,
Dipoa n.º 304 de 22/04/96 e 145
de 22/04/98 da resolução da
ANVISA n.º 105 de 19/05/99
São
Francisco
9,59
02 07 60 kg Linguicinha mista Stanski 9,32
02 08 60 kg Salsichão vermelho São
Francisco
5,63
02 09 300 kg Coxa e sobre-coxa de frango,
apresentar-se congeladas, livre de
parasitos e de qualquer substância
contaminante que possa alterá-la
ou encobrir alguma alteração, odor
e sabor próprios em porções
individuais em saco plástico
transparente e atóxico, limpo, não
violado, resistente, que garanta a
integridade do produto. Acondicio-
nado em caixas lacradas. A
embalagem deverá conter externa-
mente os dados de identificação,
procedência, número de lote,
quantidade do produto, número do
registro no Ministério da Agricul-
tura/SIF/DIPOA e carimbo de
inspeção do SIF. O produto deverá
apresentar validade mínima de 20
(vinte) dias a partir da data de
entrega
Jagua 5,51
02 10 200 kg Salsicha comum (vina), contendo
os seguintes ingredientes básicos:
carne de frango, carne bovina,
carne suína, proteína de soja,
amido, sal, conservantes, estabili-
zantes, antioxidantes e corantes
específicos do produto, com
registro no Ministério da Agricult-
ura/SIF/DIPOA (embalagem:
pacote de 1 Kg em polietileno
atóxico, transparente e resistente).
O período entre a data de fabrica-
ção do produto e a sua entrega não
deverá exceder a 10 (dez) dias.
Hanhambi 4,25
03 01 60 cai-
xa
Ovos brancos, com as seguintes
especificações: tipo 1, seleciona-
dos, pesando no mínimo 35
gramas, cada ovo, casca forte e
sem deformação e porosidade,
homogênea, íntegra e limpa, com
registro no Ministério da Agricul-
tura/SIF/DIPOA (embalagem:
caixa de papelão contendo 12
unidades)
Casa
Grande
3,65
03 02 80 pcte Alho, graúdo do tipo comum,
cabeça inteira, fisiologicamente
desenvolvido, com bulbos curados,
sem chocamento, danos mecânicos
ou causados por pragas de acordo
com a resolução 12/78 da cnnpa,
kg
São
Mateus
14,50
03 03 60 kg Cebola, não brotada, sem danos
fisiológicos ou mecânicos, tama-
nho médio, uniforme, sem feri-
mentos ou defeitos, tenra e com
brilho, turgescentes, intactas,
firmes e bem desenvolvidas de
acordo com a resolução 12/78 da
cnnpa
Ceasa 2,42
03 04 60 kg Abacate manteiga, de primeira
qualidade, casca lisa, verde in
natura, apresentando grau de
maturação que permita suportar a
manipulação, o transporte e a
conservação em condições adequa-
das para o consumo. Com ausência
de sujidades, parasitas e larvas, de
acordo com a resolução 12/78 da
cnnpa
Ceasa 4,94
03 05 100 kg Banana prata, em pencas, de
primeira qualidade, tamanho e
coloração uniforme, com polpa
firme e intacta, devendo ser bem
desenvolvida, sem danos físicos e
mecânicos oriundos do manuseio e
transporte, acondicionada em
pencas, integra de acordo com a
resolução 12/78 da cnnpa
Ceasa 2,37
03 06 100 kg Abacaxi tipo perola, maduro, frutos
de tamanho médio, no grau máximo
de evolução no tamanho, aroma e
sabor da espécie, uniforme, sem
ferimentos ou defeitos. Pesando
exatamente por unidade entre 1 a
1,5 kg, de acordo com a resolução
12/78 da cnnpa
Ceasa 5,48
03 07 240 kg Manga, com as seguintes caracterís-
ticas: o fruto deve ser de boa
qualidade, redondo, de cor verde
amarelada ou amarelo rosada, firme
e sem manchas
Ceasa 2,58
03 08 240 kg Maçã vermelha, nacional, frutos de
tamanho médio, no grau máximo de
evolução no tamanho, aroma e
sabor da espécie, sem ferimentos,
firmes, tenras e com brilho. De
acordo com a resolução 12/78 da
cnnpa
Ceasa 5,20
03 09 360 kg Banana caturra, com as seguintes
características: a casca deve estar
uniforme, limpa e o fruto firme,
cheio e com nível médio de amadu-
recimento e sem odor de mofo
Ceasa 1,10
03 10 360 kg Laranja pêra, madura, frutos de
tamanho médio, no grau máximo de
evolução no tamanho, aroma e
sabor da espécie, uniformes, sem
ferimentos ou defeitos, firmes e
com brilho. De acordo com a
resolução 12/78 da cnnpa
Ceasa 1,42
03 11 150 kg Limão tahiti, de primeira, fresco,
livre de resíduos de fertilizantes,
sujicidas, parasitas e larvas, tama-
nho e coloração uniformes, devendo
ser bem desenvolvido e maduro,
com polpa firme e intacta. De
acordo com a resolução 12/78 da
cnnpa
Ceasa 4,29
03 12 50 kg Melancia, redonda, graúda, de
primeira, livre de sujidades, parasi-
tas e larvas, tamanho e coloração
uniformes, devendo ser bem
desenvolvida e madura, com polpa
firme e intacta. De acordo com a
resolução 12/78 da cnnpa
Ceasa 1,22
03 13 120 kg Mamão formosa, com as seguintes
características: de boa qualidade,
peso variando entre 250 a 500
gramas, forma esférica, casca fina,
lisa, amarelo quando maduro, firme,
sem manchas e sem perfurações e
com nível médio de amadurecimen-
to
Ceasa 3,73
03 14 80 kg Caqui, com as seguintes caracterís-
ticas: de boa qualidade, fruta sem
machucaduras e amolecida, firme e
tamanho não muito pequeno
Ceasa 11,98
03 15 240 kg Cenoura, sem folhas, primeira,
tamanho médio, uniforme, sem
ferimentos ou defeitos, tenras, sem
corpos estranhos ou tenros aderidos
à superfície externa, de acordo com
a resolução 12/78 da cnnpa
Ceasa 2,35
03
16 120 kg Abobrinha, boa qualidade, tamanho
e coloração uniformes, isenta de
materiais terrosos e umidade
externa anormal, sem danos físicos
e mecânicos oriundos do manuseio
e transporte. de acordo com a
resolução 12/78 da cnnpa
Ceasa 2,91
03 17 150 unid Alface crespa, tamanho e coloração
uniforme, devendo ser bem desen-
volvida, firme e intacta, isenta de
material terroso e unidade externa
anormal, livre de resíduos de
fertilizantes, sujidades, parasitas e
larvas, sem danos físicos e mecâni-
cos oriundos do manuseio e trans-
porte, de acordo com a resolução
12/78 da cnnpa
Ceasa 1,46
03 18 80 kg Batata doce, branca/roxa, primeira
qualidade, tamanho grande ou
médio, uniforme, inteiras, sem
ferimentos ou defeitos, casca lisa e
com brilho, sem corpos estranhos
ou terra aderidos à superfície
externa, de acordo com a resolução
12/78 da cnnpa
Ceasa 2,69
03 19 60 unid Repolho verde, tamanho médio,
primeira qualidade, cabeças fecha-
das, sem ferimentos ou defeitos,
tenros, sem manchas e com colora-
ção uniforme, livre de terra nas
folhas externas de acordo com a
resolução 12/78 da cnnpa, peso
variando entre 1.200 a 1.500 gramas
Ceasa 1,41
03 20 120 maço Beterraba, sem folhas, primeira,
bulbos de tamanhos médios,
uniformes, sem ferimentos ou
defeitos, tenros, sem corpos estra-
nhos ou terra aderida à superfície,
de acordo com a resolução 12/78 da
cnnpa
Ceasa 2,64
03 21 480 kg Batata inglesa, comum, especial,
lavada, tamanho grande ou médio,
uniforme, inteira, sem ferimentos ou
defeitos, firmes e com brilho, sem
corpos estranhos ou terra aderida à
superfície externa, de acordo com a
resolução 12/78 da cnnpa
Ceasa 2,44
03 22 80 kg Batata salsa, com as seguintes
características: de boa qualidade,
firme, sem partes podres e man-
chas pretas, cortes e cicatrizes
Ceasa 4,76
03 23 240 kg Tomate, tipo maçã, tamanho
médio, segunda, com aproximada-
mente 80% de maturação, sem
ferimentos ou defeitos, tenros, sem
manchas, com coloração uniforme
e brilho de acordo com a resolução
12/78 da cnnpa
Ceasa 3,22
03 24 240 kg Pepino, o produto deve estar de
acordo com a NTA 14, deverá ser
de 1ª qualidade, de tamanho
médio, liso, com polpa intacta e
limpa; tamanho e coloração
uniformes típicos da variedade,
sem manchas bolores, sujidades,
ferrugem, sem lesões de origem
física ou mecânica; deve atender
os padrões microbiológicos da
RDC n.º 12 de 02/01/01 da
ANVISA e os padrões de embala-
gem da CEAGESP, conforme
portaria M A 127, de 04/10/91
Ceasa 3,68
03 25 120 kg Chuchu, de primeira, tamanho e
colorações uniformes, livres de
materiais terrosos, sem danos
físicos e mecânicos oriundos do
manuseio e transporte, de acordo
com a resolução 12/78 da cnnpa
Ceasa 2,22
03 26 144 kg Mandioca, tipo branca/amarela,
primeira, raízes grandes, no grau
normal de evolução no tamanho,
sabor e cor própria da espécie,
uniformes, frescas, com casca,
inteiras, sem ferimentos ou
defeitos, não fibrosa, livres da
maior parte possível de terra e
corpos estranhos aderente à
superfície externa e isentas de
umidade, de acordo com a resolu-
ção 12/78 da cnnpa
Ceasa 3,04
03 27 100 kg Vagem, curta, tipo extra AA,
tamanho e coloração uniforme,
livre de materiais terrosos e
umidade externa anormal, sem
danos físicos e mecânicos oriundos
de manuseio ou transporte, de
acordo com a resolução 12/78 da
cnnpa
Ceasa 5,48
04 01 20 unid Algodão hidrófilo 500g, em
camadas contínuas em forma de
rolo (manta), provido de papel
apropriado em toda sua extensão.
O algodão deverá apresentar
aspecto homogêneo e macio, boa
absorção, ausência de grumos ou
quaisquer impurezas, ser inodoro,
de cor branca (no mínimo 80% de
brancura). Embalado em saco
plástico individual
Yoki 17,03
04 02 200 unid Escova dental, infantil, com
formato anatômico, confecciona-
da em material atóxico, com cabo
em polipropileno, medindo entre
1 e 1,3cm de largura e entre 9 e
14,5cm de comprimento. Cerdas
macias em nylon na cor natural,
medindo de 0,14 a 0,25mm de
diâmetro, dispostas em três
fileiras, retas, com pontas arre-
dondadas, corte uniforme e 1 a
1,3cm de altura, contendo no
mínimo 60 cerdas por tufo. A
área de inserção das cerdas
deverá medir de 2,2 a 2,5cm de
comprimento, com aproximada-
mente 8mm de largura com
cantos arredondados e conter 27 a
30 tufos. Embalada individual-
mente. A embalagem deverá
conter externamente os dados de
identificação, procedência e selo
de aprovação da Associação
Brasileira de Odontologia (ABO)
Tek
Junior
2,53
04 03 50 unid Guardanapo de papel, material
celulose, largura 22, comprimen-
to 22, folha simples de cor branca
(100% branca), macio. Pacote
com 50 unidades
Pegg 1,33
04 04 116 caixa Haste flexível com ponta de
algodão (embalagem: com no
mínimo 75 unidades)
Mili 2,80
04 05 800 pcte Papel higiênico, 100% fibras
naturais, picotado, grofado, com
relevo, folha simples na cor
branca (100% branca), neutro, de
primeira qualidade. Pacote com
04 rolos medindo 30mx10cm. A
embalagem deverá ter boa
visibilidade do produto
Familiar 1,81
04 06 500 unid Pasta dental, em creme, uso
adulto, com flúor. Caixa de papel
cartão plastificada, contendo 1
tubo de 90g. A embalagem
deverá conter externamente os
dados de identificação, procedên-
cia, número do lote, validade,
número de registro no Ministério
da Saúde e selo de aprovação da
Associação Brasileira de Odonto-
logia (ABO)
Ice Fresh 2,92
Pág. 05 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 13,14 e 15/04/2013.
04 07 50 litro Sabonete líquido, aspecto físico
viscoso, com fragrância de coco ou erva-doce. Aplicação: para
higienização e hidratação da pele. Frasco de 1 litro. A emba-lagem deverá conter externa-
mente os dados de identificação, procedência, número do lote,
validade e número de registro no Ministério da Saúde
Premisse 6,63
04 08 150 unid Sabonete, em tablete, uso adulto,
de fragrância suave. O sabonete deverá possuir grande poder
espumante, ser cremoso o suficiente para não desenvolver rachaduras ao longo do tempo
de sua utilização, formato mínimo de massa gelatinosa que
leva ao seu amolecimento precoce e não causar irritabilida-
de dérmica. Embalagem: pacote com 01 unidade de 90g. A
embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação, procedência,
número do lote, validade e número de registro no Ministé-rio da Saúde
Yara 1,08
04 09 100 unid Toalha de papel, folha dupla,
picotada, cor branca (100% branca), super resistente, de
rápida absorção, primeira qualidade. Pacote com 02 rolos de 60 toalhas medindo 20x22cm
Stylos 4,61
04 10 50 unid Absorvente higiênico, pacote c/
10 unidades: tipo normal sem abas, formato tradicional,
apresentação externa, compri-mento 35 cm, largura 10 cm
Natural-
mente
2,01
04 11 80 unid Condicionador para cabelos
normais: tipo uso diário, aplica-ção cabelos normais, caracterís-
ticas adicionais com vitamina B5, 300 ml.
Kolene 6,89
04 12 20 unid Escova para cabelos, com cerdas
macias, tamanho médio
Condor 10,65
04 13 15 unid Pente para cabelo, tamanho
médio
Condor 5,49
04 14 30 unid Shampoo para cabelos normais,
200 ml
Monange 4,72
04 15 30 unid Shampoo para cabelos normais,
para uso infantil, 220 ml
Tralala 6,74
04 16 50 pcte Fralda descartável infantil P,
fralda descartável para crianças de até 6 kg, antialérgica, com
maciez e absorção adequadas à sua finalidade, com superfície uniforme ainda que úmida, com
formato anatômico, cintura ajustável, com recortes nas
pernas, de preferência com dois a quatro elásticos, com barreira
lateral anti-vazamento, possibili-tando ajuste perfeito sem vaza-mentos, com duas tiras laterais
adesivas para fixação, protegidas por fitas siliconizadas com
pequena dobradura para facilitar o manuseio. Embalado conforme a praxe do fabricante em pacotes
com até 90 unidades, trazendo os dados de identificação,
procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e número de registro no
Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12
(doze) meses, a partir da data de entrega na unidade requisitante
Turma
do Baby
49,00
04 17 50 pcte Fralda descartável infantil M,
fralda descartável para crianças de 5 kg a 9,5 kg, antialérgica,
com maciez e absorção adequa-das à sua finalidade, com superfície uniforme ainda que
úmida, com formato anatômico, cintura ajustável, com recortes
nas pernas, de preferência com dois a quatro elásticos, com
barreira lateral anti-vazamento, possibilitando ajuste perfeito sem vazamentos, com duas tiras
laterais adesivas para fixação, protegidas por fitas siliconizadas
com pequena dobradura para
facilitar o manuseio. Embalado conforme a praxe do fabricante
em pacotes com até 90 unidades, trazendo os dados de identifica-
ção, procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e número de registro no
Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12
(doze) meses, a partir da data de entrega na unidade requisitante
Turma
do Baby
46,77
04 18 50 pcte Fralda descartável infantil G,
fralda descartável para crianças
acima de 8 a 12 kg, antialérgica,
com maciez e absorção adequadas
à sua finalidade, com superfície
uniforme ainda que úmida, com
formato anatômico, cintura
ajustável, com recortes nas pernas,
de preferência com dois a quatro
elásticos, com barreira lateral anti-
vazamento, possibilitando ajuste
perfeito sem vazamentos, com
duas tiras laterais adesivas para
fixação, protegidas por fitas
siliconizadas com pequena
dobradura para facilitar o manu-
seio. Embalado conforme a praxe
do fabricante em pacotes com até
90 unidades, trazendo os dados de
identificação, procedência,
número de lote, data de fabrica-
ção, prazo de validade e número
de registro no Ministério da
Saúde. O prazo de validade
mínimo deve ser de 12 (doze)
meses, a partir da data de entrega
na unidade requisitante
Turma
do Baby
48,00
04 19 50 pcte Fralda descartável infantil XG,
fralda descartável para crianças
acima de 12 kg, antialérgica, com
maciez e absorção adequadas à
sua finalidade, com superfície
uniforme ainda que úmida, com
formato anatômico, cintura
ajustável, com recortes nas pernas,
de preferência com dois a quatro
elásticos, com barreira lateral anti-
vazamento, possibilitando ajuste
perfeito sem vazamentos, com
duas tiras laterais adesivas para
fixação, protegidas por fitas
siliconizadas com pequena
dobradura para facilitar o manu-
seio. Embalado conforme a praxe
do fabricante em pacotes com até
90 unidades, trazendo os dados de
identificação, procedência,
número de lote, data de fabrica-
ção, prazo de validade e número
de registro no Ministério da
Saúde. O prazo de validade
mínimo deve ser de 12 (doze)
meses, a partir da data de entrega
na unidade requisitante
Turma
do Baby
49,00
04 20 30 unid Mamadeira (240 ml), bico orto-
dôntico tamanho 1, de silicone,
material atóxico, antialérgico,
inodoro, insípido, transparente e
fácil de limpar. Composição da
mamadeira: polipropileno e
silicone, esterilizável, inquebrável
e inodoro. Com sistema de
ventilação evitando o colamento
do bico. Bico ortodôntico com
base mais larga. Com disco
vedador, contendo medidor de
escala com capacidade de 240 ml.
Acondicionado em caixa de
papelão. O produto não deverá
conter Bisfenol- A, PVC, Chumbo
e Phitalato (substâncias químicas
apontadas por estudos internacio-
nais com alto grau de efeitos
nocivos a saúde) O produto
deverá estar em conformidade
com a ABNT NBR N° 13793-
/2003, devidamente comprovada
com rotulagem na embalagem do
produto, em local destacado, em
língua portuguesa, contendo:
dados do fabricante ou distribui-
dor, quantidade, composição,
prazo de validade e origem, e ser
comprovado pelo INMETRO
Kuka 22,63
04 21 30 unid Bico de mamadeira, tamanho 1,
bico de mamadeira transparente
de silicone n.º 1 – resistente a
fervura e baixas temperaturas,
com elo de vedação expandido
para melhorar o ajuste com a
mamadeira. O diâmetro da base
aumentado, para recém nascido,
com um furo
Kuka 5,90
04 22 30 unid Bico de mamadeira, tamanho 2,
transparente de silicone n.º 2 –
resistente a fervura e baixas
temperaturas, com elo de vedação
expandido para melhorar o ajuste
com a mamadeira. O diâmetro da
base aumentado, fluxo lento, com
dois furos
Kuka 5,80
04 23 50 unid Chupeta ortodôntica 100%
silicone, tamanho M, chupeta
ortodôntica 100% silicone,
atóxico, esterilizável, sem gosto,
sem cheiro, tamanho médio,
destinada a crianças de 7 a 18
meses de idade. Embalagem que
garanta integridade do produto,
com identificação do produto,
marca, lote de fabricação e
procedência, aprovada pelo
INMETRO
Kuka 9,40
04 24 50 unid Chupeta ortodôntica 100% silico-
ne, tamanho P, chupeta ortodôntica
100% silicone, atóxico, esterilizá-
vel, sem gosto, sem cheiro,
tamanho pequeno, destinada a
crianças de 0 a 6 meses de idade.
Embalagem que garanta integrida-
de do produto, com identificação
do produto, marca, lote de fabrica-
ção e procedência, aprovada pelo
INMETRO
Kuka 9,40
05 01 100 unid Amaciante de roupa, aspecto físico
líquido viscoso concentrado,
perfumado. Frasco de 2 litros, com
tampa abre e fecha com lacre de
rosquear. A embalagem deverá
conter externamente os dados de
identificação, procedência, número
do lote, validade e número de
registro no Ministério da Saúde
Girando
Sol
3,78
05 02 200 unid Água sanitária, à base de cloro.
Composição química: hipoclorito
de sódio, hidróxido de sódio,
cloreto. Teor cloro ativo variando
de 2 a 2,50%, cor levemente
amarelo-esverdeada. Aplicação:
alvejante e desinfetante de uso
geral. Frasco de 1 litro. A embala-
gem deverá conter externamente
os dados de identificação, proce-
dência, número do lote, validade e
número de registro no Ministério
da Saúde
Da Ilha 2,09
05 03 500 unid Álcool, tipo etílico hidratado,
concentração de até 54º GL (46,3º
INPM). Aplicação: uso doméstico.
Frasco de 1 litro
Da Ilha 4,07
05 04 80 unid Balde, material plástico, capacida-
de de 15 litros, material alça arame
galvanizado, cor natural
Arqplast 6,16
05 05 30 unid Corda para varal, material nylon,
resistente. Pacote com 10 metros Arco Íris 1,95
05 06 100 unid Desinfetante, aspecto físico
líquido. Aplicação: desinfetante e
germicida. Composição aromática:
eucalipto. Frasco de 2 litros. A
embalagem deverá conter externa-
mente os dados de identificação,
procedência, número do lote,
validade e número de registro no
Ministério da Saúde
Bufalo 3,31
05 07 500 unid Detergente para louças, biodegra-
dável, consistente. Aplicação:
remoção de gorduras de louças,
talheres e panelas. Aroma natural.
Frasco de 500 ml. A embalagem
deverá conter externamente os
dados de identificação, procedên-
cia, número do lote, validade e
número de registro no Ministério
da Saúde
Girando
Sol
1,22
05 08 50 unid Escova para roupa, confeccionada
em madeira com cerdas de nylon,
formato oval
Canada 2,38
05 09 50 unid Escova sanitária com estojo Canada 6,48
05 10 500 unid Esponja de louça dupla face (fibra
e espuma), formato retangular,
medindo 110x75x23mm, abrasivi-
dade média. Composição: espuma
de poliuretano com bactericida,
fibra sintética com abrasivo
Esfre-
bom
1,50
05 11 500 unid Flanela para limpeza, 100% de
algodão, cor amarela de tom forte,
lisa, medindo 56x38cm
Flabon 1,90
05 12 50 unid Limpador multiuso, de uso
doméstico. Aromas diversos.
Frasco plástico de 500 ml. A
embalagem deverá conter externa-
mente os dados de identificação,
procedência, número do lote,
validade e número de registro no
Ministério da Saúde
Da Ilha 2,87
05 13 50 unid Lixeira, material polietileno,
capacidade 10 litros, com tampa e
pedal (acionamento da tampa por
pedal), formato cilíndrico, cor
cinza
Arqplast 12,95
05 14 05 unid Lixeira coleta seletiva Arqplast 49,90
05 15 50 unid Pá coletora lixo, com coletor
medindo aproximadamente 26 cm
e cabo 15cm, ambos de plástico
resistente
Canada 3,39
05 16 300 unid Pano de copa, para cozinha,
resistente, com no mínimo 95%
algodão, em cores claras, medindo
40x66cm
Panosul 4,83
05 17 500 unid Prendedor de roupa, formato
retangular, de madeira, medindo 8
cm. Pacote com 12 unidades
Primave-
ra
2,09
05 18 500 unid Sabão em barra, de glicerina,
pacote com 05 unidades. Embala-
do em saco plástico. A embalagem
deverá conter externamente os
dados de identificação, procedên-
cia, número do lote, validade e
número de registro no Ministério
da Saúde
Girando
Sol
3,53
05 19 500 unid Sabão em pó. Embalagem (caixa/
pacote) de 1kg. A embalagem
deverá conter externamente os
dados de identificação, procedên-
cia, número do lote, validade e
número de registro no Ministério
da Saúde
Girando
Sol
6,78
PORTARIA Nº. 003/2013
Nomeia SEBASTIÃO MARLOS FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de São Mateus do Sul – Pr.
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições legais, contidas no art. 33, Inciso XXXIV, do Regimento Interno, RESOLVE:
Nomear SEBASTIÃO MARLOS FERREIRA DOS SANTOS, RG No. 3.571.848-6 – SSP/PR, CPF Nº 456.637.859-49, para o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo da Câmara
Municipal de São Mateus do Sul, a partir de 15 de abril de 2013.
São Mateus do Sul, em 15 de abril de 2013.
Ver. Omar Raimundo Picheth Neto
Presidente da Câmara
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
Pág. 06 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 13,14 e 15/04/2013.
05 20 100 pcte Saco plástico lixo, 15 litros, 6 micras, cor preta, largura 25, altura 50, de polipropileno. Aplica-
ção: uso doméstico. Pacote com 10 unidades. Deverá estar em conformidade com as normas da
ABNT NBR 9190/9191/13055/13056
Lixolix 3,85
05 21 100 pcte Saco plástico lixo, 30 litros, 6 micras, cor preta, largura 59, altura 62, de polipropileno. Aplica-
ção: uso doméstico. Pacote com 10 unidades. Deverá estar em conformidade com as normas da
ABNT NBR 9190/9191/13055/13056
Lixolix 2,09
05 22 100 pcte Saco plástico lixo, 50 litros, 6 micras, cor preta, largura 63, altura 80, de polipropileno. Aplica-
ção: uso doméstico. Pacote com 10 unidades. Deverá estar em conformidade com as normas da
ABNT NBR 9190/9191/13055/13056
Lixolix 2,14
05 23 100 pcte Saco plástico lixo, 100 litros, 6 micras, cor preta, largura 75, altura 105, de polipropileno.
Aplicação: uso doméstico. Pacote com 10 unidades. Deverá estar em conformidade com as
normas da ABNT NBR 9190/9191/13055/13056
Lixolix 2,42
05 24 100 unid Saponáceo cremoso. Frasco plástico de 300 ml. A embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministé-
rio da Saúde
Sany Bril 4,12
05 25 50 unid Vassoura, com cerdas de nylon luxo, base em madeira resistente, cerdas com comprimento
mínimo (saliente) de 11cm e espessura média de 0,8mm, dispostas em no mínimo 4 carreiras de
tufos justapostos homogêneos de modo a preencher toda a base, a fixação das cerdas à base
deverá ser firme e resistente, cabo de madeira plastificado medindo 1,20m, com emborrachado
na ponta para rosquear com facilidade na base da vassoura e com gancho na outra ponta do cabo
para pendurar, com perfeito acabamento, uso doméstico
Canada 17,76
05 26 50 unid Rodo de borracha, com cabo de madeira reforçado, encaixe de metal, estrutura metálica, com
puxadores duplos de borracha e medindo no mínimo 60 cm
Canada
15,49
VALOR TOTAL: R$ 83.398,75 (oitenta e três mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 12/04/2013 a 11/04/2014
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