copyright © 2010 Barros,Nelci
Modelos Mentais -- A Variável Invisível da Transformação
Institucional
Modelos Mentais -- A Variável Invisível da Transformação
Institucional
Prof. Nelci Barros, Dr.Eng.Prof. Nelci Barros, Dr.Eng.
Quebrando Paradigmas
a) Espaço Econômico;b) Engenharia Financeira;c) Novos modelos institucionais;d) Modificações esperadas.
Mercado protegido Parcerias e globalização Enfoque macroeconômico Enfoque microeconômico Influenciar líderes Produtividade empresarial Capital financeiro e natural Conhecimento HierarquiaMeritocracia Economia de escala Agilidade
Reação Pró-ação Governo como estrategista principal Visão compartilhada e colaboração Paternalismo Inovação Regulamentação Desregulamentação
Antiga Mentalidade Nova Mentalidade
Fontes escassas Redistribui riqueza
limitada
Engenharia Financeira Cria novas riquezas
A Internacionalização da EconomiaO Novo Foco das Parcerias
Centrosde
Pesquisas
Centrosde
Negócios
Centros de Engenharia
Região - I (criação)Engenharia Criativa
(Tecnologia Desenvolvida) Zona de integração articulada em
circuitos de ramo
CIRCUITO-3
UNIVERSIDADECIRCUITO DE RAMO
CIRCUITO-1 CIRCUITO-2 Características
Tecnologia (laser, fibras óticas células energéticas, fusão,
holografia, engenharia genética, robótica) Combinação de Produtos
Alta Densidade de Mão-de-Obra
Qualificada (tradição industrial)
Reserva de Mão-de-Obra não Qualificada, produzida pela
dissolução de outros modos ou pela
obsolecência da indústria local.
Região - II (produção)Fabricação Qualificada
(tecnologia em desenvolvimento
Processo de integração do
Produto Final
Produto - 1 Produto - 2Produto - 3 Produto - N
ESPAÇO ECONÔMICO: ARTICULAÇÃO INTER-REGIONAL DO CIRCUITO DE RAMO
CIRCUITO-N
Região - III (consumo)Montagem desqualificada
(tecnologia subdesenvolvida)
Fonte: Barros, N. (1999)
Fonte: Barros, Nelci (2000).
Ativos Competitivos
Modelo Antigo (Começa com Ativos)
Sistemas Operacionais
Estratégia Competitiva
(“Físico”)
Riquezas naturaisInfra-estrutura
feita pelo homemCapital financeiro
(“Preserva fontes”)
Sistemas de “linha de montagem”
Distribuição por atacado
“Estrategista mestre,” pesadas regulamentações
(“Preços mais baixos”)
Preço-, volume-competição dirigida
Todos os freguesesServiços básicosCompanhias
independentes
Governo & Empresa PrivadaO Velho Modelo de Negócios
Modelo Novo (Começa com Estratégia)
Ativos Competitivos
Sistemas Operacionais
Estratégia Competitiva
Governo & Empresa Privada
Um Novo Modelo de Negócios
(“Social”)
Capital humano habilitado
Confiança Instituições de
ensino Insights únicos
(“Maximizar valor”)
Sistemas flexíveisLogística sob
medidaVisão
compartilhada entre setores público e privado
(“Diferenciar”)
Competição de valor dirigido
Segmentos específicos
Experiências de alta qualidade
Parceiros
Engenharia FinanceiraNovas Instituições Governamentais
Detalhamento dos Mecanismos de Financiamento de Projetos de Infra- Estrutura
•Engenharia Financeira
•Parcerias Público Privadas
Como ter o investimento sob critérios definidos
Quadro Atual• Recursos escassos e incapacidade de endividamento
• Prioridade ao financiamento de projetos sociais
• Aumento da demanda por bens e serviços públicos
• Possíveis gargalos ao crescimento
• Modelo tradicional de financiamento superado
Falta de pessoal capacitado
Projetos de Infra Estrutura: Características
•Grande volume de recursos
• Riscos elevados durante a fase de construção;
• Riscos seguráveis;
• Perfis de risco menores na fase operacional
• Fluxos financeiros alongados e estáveis durante a vida do projeto ;
• Forte impacto econômico
• ESCASSEZ DE RECURSOS PÚBLICOS
• GARANTIA DE REMUNERAÇÃO PARA A INICIATIVA PRIVADA
• DIFERIMENTO DOS DESEMBOLSOS ORÇAMENTÁRIOS
• RISCOS SEGURÁVEIS
• COMPROMETIMENTO DA INICIATIVA PRIVADA
• MENOR DIFICULDADE NA OBTENÇÃO DE FUNDING
M O T I V A Ç Õ E S
Definições:
Art. 2º ... considera-se contrato de parceria público-privada o ajuste celebrado entre a administração pública e entidades privadas, que estabeleça vínculo jurídico para implantação ou gestão, no todo ou em parte, de serviços, empreendimentos e atividades de interesse público, em que haja aporte de recursos pelo parceiro privado, que responderá pelo respectivo financiamento e pela execução do objeto, observadas as seguintes diretrizes...
Por que fracassou?
Parcerias Público-Privadas no Brasil
PROJETOS
FINANCEIRAMENTE AUTO-
SUSTENTÁVEIS
PROJETOS QUE REQUEREM
APORTE PARCIAL DE RECURSOS
FISCAIS
PROJETOS PÚBLICOS TRADICIONAIS
• PROJETOS PRIVADOS
• PARCERIAS PÚBLICO
PRIVADAS
FOCO
PARA INVESTID
ORES
FOCO
PARA INVESTID
ORES
GRA
U D
E AT
RATI
VIDA
DE
GRA
U D
E AT
RATI
VIDA
DE
PROJETOS PÚBLICOS TRADICIONAIS
Lei 8666/93
Lei 8987/95
Grau de atratividade em relação à PPP
Sociedade de Propósito
Específico - SPE
Riscos Seguráveis
AcionistasAcionistas
Agente Fiduciário Receitas e Produto Final
Poder ConcedentePoder Concedente
Financiadores(Locais e Externos)
Financiadores(Locais e Externos)
Usuários
Fornecedores
Construtores
Operadores
Seguradoras
• Risco Político
• Risco Cambial
• Força Maior
SPE
Sociedade Anônima
Estrutura de uma SPE
Detalhamento dos Mecanismos de Financiamento de Projetos de Infra- Estrutura•Engenharia Financeira
•Parcerias Público Privadas
Como ter o investimento sob critérios definidos
Quadro Atual
• Recursos escassos e incapacidade de endividamento
• Possíveis gargalos ao crescimento
• Modelo tradicional de financiamento superado
Projetos de Infra-Estrutura
• Grande volume de recursos
• Riscos elevados durante a fase de construção
• Perfis de risco menores na fase operacional
• Fluxos financeiros alongados e estáveis durante a vida do projeto
• Forte impacto econômico
Características:
Bancos Privados
Empréstimos Sindicalizados
Fundos de PensãoNacionaisR$ 18 Bilhões
Merc. de Capitais• Certificados de Recebíveis• Debêntures
Parcerias
Agências Multilaterais
•BID: US$ 5 Bilhões
•Bird: US$ 4,5 Bilhões
•CAF: US$ 200 Milhões
Investimentos
Financiamento
Gar
antia
s
Fundos Setoriais de Investimento e Participações
Parti
cipa
ções
Parti
cipa
çõesFina
ncia
men
to
Garantias e Contra-Garantias
Garantias
Fina
ncia
men
to
PoderPúblico
PoderPúblico
Inve
stim
ento
s
Projetos
BNDESR$ 15,6 Bilhões (2004)CEF
San/Infra: R$ 8 – 10 BilhõesHabitação: R$ 20 Bilhões
Fundos Constitucionais
Financiamento
Fundos de Pensão Estrangeiros
R$ 3 Bilhões
Possibilidades de Financiamento Doméstico e Estrangeiro
Corporación Andina de Fomento (CAF)
(2010-2011)
Financiamento Privado: Instrumentos Multilaterais
BID• Garantias financeiras integrais a títulos emitidos em moeda local
(Melhoria na classificação de risco do título)• Garantias parciais a títulos de longo prazo• Financiamento direto ao setor privado
Bird• Avais a títulos vinculados a projetos de infra-estrutura e emitidos por
Municípios e Concessionárias (GuarantCo)• Garantias contra risco político (MIGA)• Securitização do portfolio do BNDES
• Apoio e garantias a operações de underwriting en moeda local• Garantias a empréstimos sindicalizados• Linhas de financiamento diretoCorporación Andina de
Fomento
CAF
Velho Modelo
• Alavancagem financeira
• Estrutura contratual detalhada
• Participação dos agentes na elaboração do projeto
• Separação entre os riscos financeiro e operacional
• Utilização de múltiplos instrumentos financeiros
• Necessidade de segurança jurídica
Modalidade de financiamento garantido pelas receitas, ativos e colaterais de um projeto economicamente separado em uma Sociedade de Propósito Específico.
Características:
Nov o Modelo Engenharia Financeira
Governo
•Estabilidade:
- Economica
- Normativa•Redução do Risco Soberano•Agências de Fomento•Fontes de Crédito Rotativo•Marco legal adequado
Agências Multilaterais
BancosPrivados
ParceiroPrivado
CAF, Bird, BID, IFC, PRI, OPIC,Eximbanks•Assistência técnica na estruturação do projeto;
•Garantias a títulos privados emitidos em moeda local;
•Programas de financiamento mais agressivos ao setor privado;
•Participação em fundos setoriais de investimento.
• Desenvolver mecanismos de mitigação de riscos;
• Financiamentos tradicionais sindicalizados;
•assistência na Emissão e colocação de novos títulos.
• Desenvolvimento adequado do Projeto;
•Menor custo de execução;
•Formação de ampla base de acionistas.
• Atrair o interesse e a confiança do investidor • Assunção de riscos e garantia de desempenho
Melhoria da classificação de risco dos títulos do projeto
Responsabilidades na Engenharia Financeira
• Reduzido impacto orçamentário;
• Equidade social, com pagamento pelo usuário modulado de forma a garantir sustenabilidade;
• Flexibilidade no emprego de instrumentos contratuais e financeiros;
• Segregação de riscos;
• Tratamento contábil distinto entre empresa-mãe e SPE;
• Aumento da alavancagem (otimização dos recursos);
• Desenvolvimento do Mercado de Capitais;
Engenharia Financeira: Vantagens
• RODOVIAS – Principais Eixos (custo Brasil)
• Rodovia Mercosul, Fernão Dias, Sepetiba (109 RJ), Anel de Santos. (Abandonados em SC- Inter-praias, Eixo Portuário)
• SANEAMENTO – Tratamento de águas nas prefeituras mais bem aparelhadas;
• Distribuição de água e coleta de esgoto nas prefeituras menores; (oportunidade para todos os municípios que não renovaram com a Casan)
• Habitação; (Abandonado em SC- Comunidade Planejada)
• SETOR ELÉTRICO – A maior parte dos investimentos hidro e termoelétricos, especialmente pela capacidade de auto financiar-se.
Oportunidades de Engenharia Financeira
Custos estimados de investimento
Custos não programados
Atra
so
Custos estimados
Custos não programados
Fase de Construção
Fase de Operação
5 10 15 anos 5 10 15 anos
Nenhum pagamento até a finalização da
construção
Pagamento baseado na performance (metas)
Fase de Construção
Fase de Operação
Contrato Público Tradicional Contrato Parceria Público Privada (PPP)
• FINANCIAMENTO (Engenharia Financeira)
Risco de superfaturamento
• PROJECT FINANCE
• CORPORATE FINANCE
• Fluxo de Caixa
Análise do Negócio
MODELOS DE
FINANCIAMENTO
• Empresa
• Projeto
Operação onde o foco de estudo é a análise de capacidade
de pagamento da empresa proponente, incluindo a análise
do empreendimento proposto.
Operação onde o foco de estudo é a análise de capacidade
de pagamento do projeto. Nesse caso, é financiado um
projeto de investimento autônomo, economicamente
separável (off balance), isto é, cujos ativos possam passar a
pertencer a uma empresa criada com o propósito
específico de implantar o projeto.
O modelo PPP com EF proporciona ganhos de natureza sistêmica:
Utiliza a expertise administrativa do setor privado na alocação de recursos e no gerenciamento das obras.
Estabelece requisitos contratuais de performance associados ao pagamento da remuneração, garantindo a realização da obra no tempo estabelecido e a prestação de serviços de qualidade aos usuários.
O governo trata com apenas um ente privado, a Sociedade de Propósito Específico, que por sua vez realiza todas as demais contratações decorrentes da construção, financiamento e prestação de serviços, trazendo significativos ganhos administrativos para a união.
Engenharia Financeira
Premissas Básicas:
Análise dos riscos envolvidos
Alocação de riscos
Ente privado e Ente público
Análise de Viabilidade Econômico-Financeira
Projeto
Análise Técnica
Garantias das operações de créditoSPE
Contas Reservas (serviço da dívida e contingência);
Penhor (ações, direitos emergentes, Indenizações e encampações);
Cessão de recebíveis;
Seguros e auditorias.
• Correta alocação dos riscos
• Especificação dos padrões de desempenho e qualidade
• Regras do setor econômico
Legi
slaç
ão /
Edi
tal F on t es de
F ina nc iame nto
• Garantias / Seguros
• Definição precisa dos serviços
Instrumentos de Crédito
• Legislação / Edital• Fontes de
Financiamento
LEI Nº 13.335, de 28 de fevereiro de 2005 Autoriza o Poder Executivo a constituir empresa para os projetos de parcerias público-privadas e de concessões.
Capital social autorizado no valor R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais).
LEI Nº 13.545, 09 de novembro de 2005
Art. 2º A SC PARCERIAS S/A terá por finalidade e objeto a geração de investimentos no território catarinense, através de participações societárias, constituição de sociedades, inclusive as de propósito específico ou pela celebração de contratos, inclusive nos regimes de concessão, em qualquer das suas modalidades, terceirização ou parcerias público-privadas.”
Santa
Catar
ina
Inova
ção
III - recebíveis do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense - FADESC, e os
direitos relativos aos créditos tributários, inclusive aqueles parcelados, inscritos ou não
em dívida ativa.
Art. 5º Poderão ser cedidos ou transferidos à SC PARCERIAS S/A:
- ativos de propriedade do Estado, em montante e condições definidos pelo Chefe do Poder Executivo; II - bens móveis, imóveis, direitos creditórios, participações acionárias, na forma estabelecida em Decreto; e
Santa
Catarin
a
Inova
ção
Primeira Diretoria gerou
• Um Bilhão de Projetos;• Financiou 50 acessos a municípios
Depois que os projetos ficaram prontos para apresentar a investidores a Diretoria foi substituída (2008).
Os projetos foram abandonados!
Santa Catarina criou uma instituição inovadora que não resistiu ao fogo amigo dos velhos paradigmas.
Qual será a solução?
Esperança renovada
Semente que florescerágerando competência e espírito público.
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