Sistema Nacional do
Patrimônio Cultural
desafios e perspectivas
Desafio
Superar a atuação fragmentada entre os diferentes níveis de governo e a sociedade de forma a constituir uma planejamento pactuado visando a otimização dos recursos e ações.
Desde o fim de 2007 o Iphan tem empreendido esforços para a construção do SNPC.
Articulação• Reorganização da Associação Brasileira de Cidades Históricas
– Em novembro de 2007 – mais de 40 prefeitos de 14 Estados
• Articulação com o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura– Pactuação e apoio na construção do Sistema
• Reunião com os Órgãos Estaduais do Patrimônio– 1a reunião desde 1971 – Carta de Salvador– GT do Patrimônio (Estados + IPHAN)
• GT do Patrimônio Cultural– Representação de 1 estado por região (PA, PI/PE, MT, SP, PR)– Desenvolvimento dos instrumentos de pesquisa, mobilização e
acompanhamento dos trabalhos
• I Oficina de Órgãos de Patrimônio– 08 de agosto de 2008
Articulação
• Aplicação do questionário do Quadro do Patrimônio Cultural– Entre julho de 2008 e outubro de 2008– 24 dos 27 estados responderam
• Realização de 5 Oficinas Regionais para discussão do Quadro do Patrimônio e o SNPC– Entre Novembro e Dezembro de 2008– Discussão com os técnicos (Iphan e Estados)
• Refundação da Associação Brasileira das Cidades Históricas– 12 de fevereiro de 2009– Mais de 70 prefeitos dos 98 municípios convidados
• Planos de Ação para as Cidades Históricas– Consolidação de instrumento de Planejamento Integrado
Instrumentos de Gestão
• Quadro do Patrimônio Cultural (GT Patrimônio)– Mapeamento das estruturas estaduais, suas legislações,
orçamentos, a política, instrumentos e ações.
• Sistema de Informação do Patrimônio (Iphan)– Implantação de sistema informatizado de conhecimento e
gestão do patrimônio cultural.
• Aprofundamento Conceitual– Convenção da Diversidade, Patrimônio Imaterial, Patrimônio
Naval, Patrimônio Arqueológico, Patrimônio Ferroviário, Patrimônio Rural, Patrimônio Militar, Patrimônio Católico, entre outros.
Processos Econômicos
]Açúcar
Ocupação Territorial
Eventos Históricos
Mapeamentos Temáticos
Patrimônio Naval
Extremamente rico em diversidade e formas de manifestação, o Patrimônio Naval Brasileiro como categoria do patrimônio cultural a ser protegida e valorizada é ainda pouco conhecida no âmbito do IPHAN.
Por este motivo, desde 2007 os inventários de conhecimento e o monitoramento das principais embarcações já identificadas tem sido prioridade.
Mapeamentos Temáticos
Patrimônio Ferroviário
Desde 2007 o IPHAN tem destinado recursos para o estudo sistêmico do Patrimônio Ferroviário no Brasil. Os Inventários de Conhecimento estão sendo realizados pela ampla maioria dos Estados com o intuito de dar subsídios para a seleção dos bens de valor cultural da extinta RFFSA que passam para a gestão do IPHAN.
Prefeituras Municipais, Ministério do Turismo e da Ciência e Tecnologia são alguns dos parceiros possíveis na gestão desse patrimônio.
Mapeamentos Temáticos
Patrimônio Rural
Ao longo dos seus 70 anos de trabalho, o IPHAN esteve focado principalmente na identificação e proteção do patrimônio edificado em áreas urbanas - cidades históricas, conjuntos urbanos ou mesmo monumentos isolados.
Por outro lado, uma parcela importante do patrimônio vinculado a ciclos históricos e econômicos relevantes no contexto nacional - como a Imigração, os ciclos do café e da cana de açúcar por exemplo - encontra-se em espaços rurais e detém valiosíssimo acervo da arquitetura vernacular.
A iminência da perda de diversos desses exemplares e a necessidade de formatar um painel cultural do território que retrate de fato todas as esferas do patrimônio levou o IPHAN a dar início ao mapeamento desses bens.
Patrimônio Moderno
Mapeamentos Temáticos
Instrumentos de Gestão
• Novos instrumentos para a gestão– Registros e Planos de Salvaguarda, Aplicação de Instrumentos
Urbanísticos, Paisagem Cultural, Escritórios de gestão integrada, entre outros.
• Política de Fomento– Editais para o Patrimônio Imaterial, Projetos de Extensão
Universitária (PROEXT – Patrimônio), Projetos de difusão da Arqueologia, entre outros.
• Boletim do Patrimônio Cultural– Canal de troca de experiências e debates.
Instrumentos de Gestão
• Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio Cultural– Estabelecimento, com a UNESCO, do Centro para América
Latina e África, no Rio de Janeiro.
• Planos de Ação para as Cidades Históricas– Definir diretrizes, ações e metas para orientar a atuação
integrada do poder público em suas diversas instâncias e articuladas com a sociedade.
• Instrumentos de Financiamento– Revisão da Lei Rouanet / PROFIC– Continuidade do Programa Monumenta | PAC Cidades
Históricas
Distribuição de Recursos por Esfera de Governo - 2006
Instituição Empenhado %
IPHAN [BPC+MMC] 53.889,00 13%
60.754,00 14%
Outros órgãos federais 9.352,14 2%
Estados 66.193,42 16%
Municípios 96.222,72 23%
Mecenato 139.225,94 33%
Total 425.637,22 100%
Instituição Empenhado %
IPHAN [BPC+MMC] 53.889,00 13%
Monumenta e outrasU.O. do MinC 60.754,00 14%
Outros órgãos federais 9.352,14 2%
Estados 66.193,42 16%
Municípios 96.222,72 23%
Mecenato 139.225,94 33%
Total 425.637,22 100%
Em mil reais
Fonte: SIAFI e FINBRA
OBS.: apenas recursos finalísticos
Desafios
• Planos de Ação– Estabelecer como elemento estruturador da atuação dos três
níveis de governo.– Iphan fornecerá apoio técnico para a elaboração dos Planos;– Pretende-se, em novembro, pactuar o Plano de Ação como
instrumento indutor dos investimentos nos 3 níveis de governo, através dos Acordos de Preservação do Patrimônio Cultural;
• Elaboração de projetos e linhas de financiamento– Implementação dos Planos de Ação;– Contratação de projetos e obras em parceria com Estados e
Municípios.
Desafios
Fórum locais e regionais deacompanhamento
•Implementação de forma compartilhada (soma dos recursos)
+ Monitoranento
SNPC
Implementação
Superintendências + Estados + Municípios + Sociedade
•Planos de Ação
• Informações | Diagnóstico
•Proposta de Planejamento médio prazo
• Representantes governamentais:
Compatibilização de métodos de Planejamentos
• Compartilhamento e avaliação conjuntos
(Atuação coordenada)
Calendário
• Publicação sobre o SNPC– Novembro de 2009; – Discussões setoriais do Patrimônio Cultural;– Reflexões sobre os desafios e apresentação de uma proposta
de estruturação do SNPC (GT Patrimônio).
• I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural– 24 a 27 de novembro de 2009, em Ouro Preto;– Parceria com a ABCH.
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