Sistema Nacional do

Patrimônio Cultural

desafios e perspectivas

Desafio

Superar a atuação fragmentada entre os diferentes níveis de governo e a sociedade de forma a constituir uma planejamento pactuado visando a otimização dos recursos e ações.

Desde o fim de 2007 o Iphan tem empreendido esforços para a construção do SNPC.

Articulação• Reorganização da Associação Brasileira de Cidades Históricas

– Em novembro de 2007 – mais de 40 prefeitos de 14 Estados

• Articulação com o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura– Pactuação e apoio na construção do Sistema

• Reunião com os Órgãos Estaduais do Patrimônio– 1a reunião desde 1971 – Carta de Salvador– GT do Patrimônio (Estados + IPHAN)

• GT do Patrimônio Cultural– Representação de 1 estado por região (PA, PI/PE, MT, SP, PR)– Desenvolvimento dos instrumentos de pesquisa, mobilização e

acompanhamento dos trabalhos

• I Oficina de Órgãos de Patrimônio– 08 de agosto de 2008

Articulação

• Aplicação do questionário do Quadro do Patrimônio Cultural– Entre julho de 2008 e outubro de 2008– 24 dos 27 estados responderam

• Realização de 5 Oficinas Regionais para discussão do Quadro do Patrimônio e o SNPC– Entre Novembro e Dezembro de 2008– Discussão com os técnicos (Iphan e Estados)

• Refundação da Associação Brasileira das Cidades Históricas– 12 de fevereiro de 2009– Mais de 70 prefeitos dos 98 municípios convidados

• Planos de Ação para as Cidades Históricas– Consolidação de instrumento de Planejamento Integrado

Instrumentos de Gestão

• Quadro do Patrimônio Cultural (GT Patrimônio)– Mapeamento das estruturas estaduais, suas legislações,

orçamentos, a política, instrumentos e ações.

• Sistema de Informação do Patrimônio (Iphan)– Implantação de sistema informatizado de conhecimento e

gestão do patrimônio cultural.

• Aprofundamento Conceitual– Convenção da Diversidade, Patrimônio Imaterial, Patrimônio

Naval, Patrimônio Arqueológico, Patrimônio Ferroviário, Patrimônio Rural, Patrimônio Militar, Patrimônio Católico, entre outros.

Processos Econômicos

]Açúcar

Ocupação Territorial

Eventos Históricos

Mapeamentos Temáticos

Patrimônio Naval

Extremamente rico em diversidade e formas de manifestação, o Patrimônio Naval Brasileiro como categoria do patrimônio cultural a ser protegida e valorizada é ainda pouco conhecida no âmbito do IPHAN.

Por este motivo, desde 2007 os inventários de conhecimento e o monitoramento das principais embarcações já identificadas tem sido prioridade.

Mapeamentos Temáticos

Patrimônio Ferroviário

Desde 2007 o IPHAN tem destinado recursos para o estudo sistêmico do Patrimônio Ferroviário no Brasil. Os Inventários de Conhecimento estão sendo realizados pela ampla maioria dos Estados com o intuito de dar subsídios para a seleção dos bens de valor cultural da extinta RFFSA que passam para a gestão do IPHAN.

Prefeituras Municipais, Ministério do Turismo e da Ciência e Tecnologia são alguns dos parceiros possíveis na gestão desse patrimônio.

Mapeamentos Temáticos

Patrimônio Rural

Ao longo dos seus 70 anos de trabalho, o IPHAN esteve focado principalmente na identificação e proteção do patrimônio edificado em áreas urbanas - cidades históricas, conjuntos urbanos ou mesmo monumentos isolados.

Por outro lado, uma parcela importante do patrimônio vinculado a ciclos históricos e econômicos relevantes no contexto nacional - como a Imigração, os ciclos do café e da cana de açúcar por exemplo - encontra-se em espaços rurais e detém valiosíssimo acervo da arquitetura vernacular.

A iminência da perda de diversos desses exemplares e a necessidade de formatar um painel cultural do território que retrate de fato todas as esferas do patrimônio levou o IPHAN a dar início ao mapeamento desses bens.

Patrimônio Moderno

Mapeamentos Temáticos

Instrumentos de Gestão

• Novos instrumentos para a gestão– Registros e Planos de Salvaguarda, Aplicação de Instrumentos

Urbanísticos, Paisagem Cultural, Escritórios de gestão integrada, entre outros.

• Política de Fomento– Editais para o Patrimônio Imaterial, Projetos de Extensão

Universitária (PROEXT – Patrimônio), Projetos de difusão da Arqueologia, entre outros.

• Boletim do Patrimônio Cultural– Canal de troca de experiências e debates.

Instrumentos de Gestão

• Centro Regional de Formação em Gestão do Patrimônio Cultural– Estabelecimento, com a UNESCO, do Centro para América

Latina e África, no Rio de Janeiro.

• Planos de Ação para as Cidades Históricas– Definir diretrizes, ações e metas para orientar a atuação

integrada do poder público em suas diversas instâncias e articuladas com a sociedade.

• Instrumentos de Financiamento– Revisão da Lei Rouanet / PROFIC– Continuidade do Programa Monumenta | PAC Cidades

Históricas

Distribuição de Recursos por Esfera de Governo - 2006

Instituição Empenhado %

IPHAN [BPC+MMC] 53.889,00 13%

60.754,00 14%

Outros órgãos federais 9.352,14 2%

Estados 66.193,42 16%

Municípios 96.222,72 23%

Mecenato 139.225,94 33%

Total 425.637,22 100%

Instituição Empenhado %

IPHAN [BPC+MMC] 53.889,00 13%

Monumenta e outrasU.O. do MinC 60.754,00 14%

Outros órgãos federais 9.352,14 2%

Estados 66.193,42 16%

Municípios 96.222,72 23%

Mecenato 139.225,94 33%

Total 425.637,22 100%

Em mil reais

Fonte: SIAFI e FINBRA

OBS.: apenas recursos finalísticos

Desafios

• Planos de Ação– Estabelecer como elemento estruturador da atuação dos três

níveis de governo.– Iphan fornecerá apoio técnico para a elaboração dos Planos;– Pretende-se, em novembro, pactuar o Plano de Ação como

instrumento indutor dos investimentos nos 3 níveis de governo, através dos Acordos de Preservação do Patrimônio Cultural;

• Elaboração de projetos e linhas de financiamento– Implementação dos Planos de Ação;– Contratação de projetos e obras em parceria com Estados e

Municípios.

Desafios

Fórum locais e regionais deacompanhamento

•Implementação de forma compartilhada (soma dos recursos)

+ Monitoranento

SNPC

Implementação

Superintendências + Estados + Municípios + Sociedade

•Planos de Ação

• Informações | Diagnóstico

•Proposta de Planejamento médio prazo

• Representantes governamentais:

Compatibilização de métodos de Planejamentos

• Compartilhamento e avaliação conjuntos

(Atuação coordenada)

Calendário

• Publicação sobre o SNPC– Novembro de 2009; – Discussões setoriais do Patrimônio Cultural;– Reflexões sobre os desafios e apresentação de uma proposta

de estruturação do SNPC (GT Patrimônio).

• I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural– 24 a 27 de novembro de 2009, em Ouro Preto;– Parceria com a ABCH.

sistema.nacional@iphan.gov.br