Notícias do EcadEdição #34 | 2017 • ano 11

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PARA A MÚSICADecisão do STJ garante a remuneração dos artistas em serviços de streaming

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VITÓRIA

PÁGINAS 4 E 5

RECORDE DE

EM 2016titulares beneficiados

40 ANOS:Ecad relembraSUA TRAJETÓRIA

RANKINGS DE

RENDIMENTOAUTORES COM MAIOR

RESU LTADOS

ESPECIAL

2016

2 | EDIÇÃO #34

VALORIZAÇÃODA MÚSICA E DOS DIREITOS DOS ARTISTASECAD ALCANÇA BONS RESULTADOS E AUMENTAO REPASSE DOS DIREITOS AUTORAIS EM 2016

2016R$ 841,8 mi

R$ 804,1 mi2013 R$ 902,9 mi

2014

R$ 771,7 mi2015

R$ 470,2 mi2012

Os artistas podem comemorar

os bons resultados obtidos na

arrecadação e na distribuição de

direitos autorais em 2016, um ano

difícil para a economia mundial,

com redução de investimentos e

de custos para diversas empresas.

O crescimento dos valores arreca-

dados e distribuídos nos últimos

anos reforça a importância da

música nos diversos segmentos,

fortalecendo a cadeia produtiva.

Depois dos acordos firmados com

as emissoras de TV aberta e fecha-

da em 2013, que deram um incre-

mento aos valores distribuídos em

2014, a expectativa é de melhores

resultados para os artistas nos

próximos anos, considerando que

2016 foi um ano marcado por acor-

dos com importantes plataformas

de streaming. No ano passado, os

titulares de música (autores, edi-

tores, intérpretes, músicos e pro-

dutores fonográficos) e as asso-

ciações foram beneficiados com

o repasse de R$ 841,8 milhões, o

que representa um crescimento de 9% em relação ao valor total distribuído em 2015.

Em 2016, foram contemplados 221.386 titulares de música, um

aumento recorde e expressivo

que representou um crescimen-

to de 42,46% em relação a 2015.

Esses números foram possíveis,

principalmente, pela maior cons-

cientização dos usuários de mú-

sica, que reconhecem cada vez

mais a importância da retribui-

ção autoral como justa remune-

ração aos artistas.

Valores repassadosaos titulares por nacionalidade

Streaming 137.461 TV por Assinatura

135.910

TV Aberta 81.521

Rádios58.706

20,31% titulares

estrangeiros

79,69% titulares

brasileiros

RESU LTADOS

ESPECIAL

2016

SEGMENTOSCOM MAIORquantidade deTITULARESBENEFICIADOS** os artistas podem aparecer em mais de um segmento.

EDIÇÃO #34 | 3

Os Jogos Olímpicos e Para-límpicos, realizados no Rio de Janeiro no ano passa-do, representaram a maior arrecadação já feita pelo Ecad em um só evento e ti-veram um importante pa-pel nos resultados obtidos em 2016.

Além disso, campanhas volta-

das para segmentos específi-

cos, novos acordos com usuários

de música e as negociações feitas

com os organizadores de grandes

shows e eventos também contribuí-

ram para o excelente desempenho

da arrecadação de direitos autorais,

que teve um crescimento de 93%

nos últimos cinco anos.

Em 2016, usuários importantes

como Bodytech, Ibis Budget, He-

ring, Osklen e as redes de supermer-

cado Princesa e Bahamas fecharam

acordos com o Ecad e passaram a

pagar a retribuição autoral. Os prin-

cipais shows internacionais rea-

lizados no Brasil, de bandas como

Fifth Harmony, Rolling Stones,

Guns N’Roses, Coldplay, Maroon 5 e

Iron Maiden, também respeitaram

os autores e efetuaram o pagamen-

to dos direitos autorais.

CONFIRA o ranking

*Shows realizados e distribuídos em 2016

1. AQUELE 1% BENICIO NETO/VINÍCIUS POETA

2. ASSISTE AÍ DE CAMAROTE BARROS NETO/JOTA REIS

3. SOSSEGUEI THALLYS PACHECO

4. FARRA, PINGA E FOGUETE THALES BELCHIOR/PAULO STEIN/GUSTAVO PROTÁSIO

5. VAI VENDO MAGNO SANTANA/FLAVINHO DO KADET/LUCAS LUCCO/TIERRY

CORINGA

6. SUÍTE 14 MAURÍCIO MELLO

7. AQUELE GELO QUE VOCÊ ME DEU (GELO NA BALADA) BARROS NETO/JOTA REIS/RANIERE

MAZILLI

8. HOJE EU TÔ TERRÍVEL LUIZ HENRIQUE BIGATO

9. PAREDÃO METRALHADORA ALDO REBOUÇAS/TAYS REIS

10. VOU DAR VIROTE SHYLTON/GABRIEL DO CAVACO

1. MICK JAGGER

2. KEITH RICHARDS

3. RENATO RUSSO

4. DJAVAN

5. ROBERTO CARLOS

6. NANDO REIS

7. STEVE HARRIS

AUTORES com maior rendimento em shows em 2016:

MÚSICAS mais tocadas em shows em 2016:

RESU LTADOS

ESPECIAL

2016

NÚMEROS DO BANCO DE DADOS DO ECAD EM 2016

531,8 MIL

USUÁRIOS DE MÚSICA

7,3 MILHÕES

OBRAS MUSICAIS

5,4 MILHÕES

FONOGRAMASOBRAS AUDIOVISUAIS

136,2 MIL

11. MAUS BOCADOS GERSON GABRIEL/RAFAEL/BRUNO VARAJÃO

12. NÃO QUERO DINHEIRO TIM MAIA

13. ISSO CÊ NUM CONTA CAIO MARCELO NOGUEIRA BARBOSA/THIAGO TEG/DOUGLAS CEZAR

14. ATÉ VOCÊ VOLTAR JULIANO TCHULA/MARÍLIA MENDONÇA

15. OS ANJOS CANTAM MAGNO SANTANNA/TIERRY CORINGA

16. MEU VIOLÃO E O NOSSO CACHORRO SIMARIA MENDES/NIVARDO PAZ

17. O QUE ACONTECE NA BALADA NANDO MARX/DOUGLAS MELLO/

FLAVINHO TINTO

18. 10% GABRIEL AGRA/DANILLO DÁVILLA

19. JEITO CARINHOSO ALLÊ BARBOSA

20. PAÍS TROPICAL JORGE BEN JOR

8. CHRIS MARTIN

9. ERASMO CARLOS

10. ADAM LEVINE

11. CHRIS CARRABBA

12. MARÍLIA MENDONÇA

13. BARROS NETO

14. THALLYS PACHECO

15. SOROCABA

16. ARY BARROSO

17. JULIANO TCHULA

18. JOTA REIS

19. GUY BERRYMAN

20. WILL CHAMPION

SHOW DESHOW DEadimplênciados usuários

*

4 | EDIÇÃO #34

Decisão do STJ representa um precedente importante para que os artistas passem a receber por obras musicais executadas na internet

VITÓRIADOS ARTISTASE DA MÚSICA: STREAMING É EXECUÇÃO PÚBLICA

Em fevereiro deste ano, o

Superior Tribunal de Justiça

(STJ) concedeu uma grande vitória

para o direito autoral e os artistas

da música: os magistrados deci-

diram que o uso de músicas via

streaming é uma modalidade de

execução pública, legitimando a

atuação do Ecad na arrecadação e

distribuição de direitos autorais no

cenário digital. Com essa decisão

histórica, a Justiça brasileira garante

a valorização e o direito à remune-

ração dos inúmeros profissionais da

indústria da música que têm suas

obras executadas na internet, e o

Ecad tem um papel fundamental

nesse processo por ser a entidade

que defende os direitos autorais

dos artistas, inclusive no ambiente

digital.

É inegável que o futuro é digital

e este novo modelo de consumo

de música deve favorecer todos

os envolvidos: as plataformas de

streaming, os consumidores e os

criadores. A superintendente execu-

tiva do Ecad, Glória Braga, ressalta

que quem faz música precisa ser

valorizado e remunerado. “Os

grandes vencedores são a música

e os inúmeros profissionais que

dela sobrevivem. Também foram

beneficiados os apaixonados por

música que, através das plataformas

de streaming, terão a garantia de

que os autores continuarão tendo

estímulo para compor suas can-

ções por muitos anos”, destaca

Glória.

A decisão do STJ beneficia prin-

cipalmente os artistas, que têm

o direito garantido de receber

pela execução pública de suas

músicas através de streaming,

incluindo as transmissões em

OS GRANDES VENCEDORES SÃO A MÚSICA E OS INÚMEROS PROFISSIONAIS QUE DELA SOBREVIVEM. GLÓRIA BRAGA,

SUPERINTENDENTE

EXECUTIVA DO

ECAD

EDIÇÃO #34 | 5

podcasts e rádios online. A gerente

executiva da área Jurídica do Ecad,

Clarisse Escorel, comemora o que

considera uma importante vitória

para o Ecad na representação dos

titulares. “O STJ, ao julgar o leading

case sobre a matéria, acolheu in-

tegralmente a tese defendida pelo

Ecad no sentido de que há direito

de execução pública musical nos

serviços de streaming. A decisão

representa um precedente impor-

tantíssimo para que os artistas

passem a receber dignamente

pela exploração econômica de

suas obras musicais na internet”,

explica Clarisse.

Apesar de a decisão do STJ ser

recente, algumas das principais

plataformas de streaming já reco-

nhecem a importância da retri-

buição autoral e são adimplentes

com o Ecad, como Spotify, Apple

Music, Vevo, Beats 1, Groove e

Superplayer. Mais de 1.200 rádios

que têm transmissão pela internet

também pagam direitos autorais

pela modalidade de simulcasting.

Para fazer a distribuição dos direi-

tos autorais, o Ecad consolida as

informações de execuções mu-

sicais enviadas pelos usuários de

streaming e, em seguida, faz um

cruzamento dessa lista de músicas

com as obras cadastradas no banco

de dados, identificando os autores

das músicas tocadas. Todo esse pro-

cesso tecnológico garantiu ao Ecad

o 1º lugar na categoria “Serviços”

do prêmio “As 100+ Inovadoras no

Uso de TI”, concedido pela IT Mídia

em 2016 (veja nota com o resultado

da distribuição de streaming em

2016 na página 6).

RETRANSMISSÃO

DE TV PELA INTERNET TAMBÉM

É EXECUÇÃO

PÚBLICA

Em março, os ministros do STJ também decidiram que houve infração ao direito autoral por parte da Rede TV! pelo uso de músicas nas programações transmitidas na internet. Com isso, fica garantido também o direito dos artistas de receberem os direitos autorais pelas obras musicais utilizadas pelas emis-soras de TV em transmissões por webcasting e simulcasting.Esta nova decisão comprova o entendimento do STJ de que a execução pública acontece por meio da disponibilização de determinado conteúdo pelo

provedor ao público em geral, como a transmis-são simultânea da pro-gramação da emissora

feita por meio da internet.

COM O PÚBLICO

Seguindo as tendências do mun-

do digital, no final do ano o Ecad

lançou o seu perfil no LinkedIn,

principal plataforma social voltada

para o mundo dos negócios.

Nesta nova página são divulgadas

informações sobre direitos auto-

rais e o trabalho da instituição, e

também são esclarecidas dúvidas

de internautas. Além do LinkedIn,

o Ecad continua presente nas redes

sociais Facebook, Twitter e YouTube.

O trabalho de conscientização so-

bre a atuação do Ecad também é fei-

to presencialmente através da parti-

cipação em feiras e eventos, como

aconteceu na Expomusic e na Festa

Nacional da Música, em 2016.

O segmento de streaming foi des-

taque tanto na arrecadação de

direitos autorais quanto na distri-

buição para os artistas. Em 2016, o

Ecad repassou R$ 5,5 milhões para

137.461 titulares de música e asso-

ciações, após a análise de quase 19

bilhões de execuções musicais des-

te segmento. Desde junho o Ecad

realiza as distribuições do segmen-

to de streaming a cada três meses,

com base na lista das músicas que

foram executadas em cada platafor-

ma adimplente. Os principais servi-

ços de streaming de áudio e vídeo,

como Spotify, Apple Music, Vevo,

Beats 1, Groove e Superplayer, já são

adimplentes com o pagamento do

direito autoral.

STREAMINGEM CRESCIMENTO

1. NANDO REIS

2. THALLYS PACHECO

3. RENATO RUSSO

4. CHORÃO

5. MARÍLIA MENDONÇA

6. CAETANO VELOSO

7. MARCELO CAMELO

8. ED SHEERAN

9. JULIANO TCHULA

10. ALEX TURNER

11. UMBERTO TAVARES

12. SIA

13. JEFFERSON JUNIOR

14. MAX MARTIN

15. CALVIN HARRIS

16. ALEXANDRE CARLO

17. PAULA MATTOS

18. ANITTA

19. RYAN TEDDER

20. CHICO BUARQUE

DOS 20 AUTORES

QUE TIVERAM

MAIOR RENDIMENTO

NO SEGMENTO

DE STREAMING

EM 2016:

CONFIRA O RANKING

6 | EDIÇÃO #34

RELACIONA

MENTO

RESU LTADOS

ESPECIAL

2016

EDIÇÃO #34 | 7

Em 2016, o Ecad foi eleito pela 5ª

vez uma das 100 empresas mais

inovadoras em TI, concorrendo

com o case do processo de co-

brança e distribuição dos direitos

autorais pagos pelas plataformas

digitais pelo uso de músicas via

streaming. Esse prêmio, concedi-

do pela IT Mídia, comprova que o

uso da tecnologia proporcionou

RECONHECIMENTODO MERCADO

aos titulares de música mais segu-

rança, agilidade e eficiência. Ou-

tro reconhecimento importante

no ano passado foi o prêmio “Me-

lhores Empresas para Trabalhar”,

do Instituto Great Place to Work

(GPTW), conquistado no Brasil

pela terceira vez, e pela sétima vez

no Rio de Janeiro.

DO ECAD

EM 2017, O ECAD COMPLETA 40 ANOS DEFENDENDO OS DIREITOS DOS ARTISTAS E, PARA COMEMO-RAR, AO LONGO DESTE ANO, O LETRAS&NOTAS VAI RELEMBRAR UM POUCO DESSA TRAJETÓRIA.

No dia 2 de janeiro de 1977, o Ecad iniciava

oficialmente as suas atividades operacio-

nais em todo o Brasil, com um escritório em Bra-

sília (DF), quatro anos depois da promulgação da

lei que autorizou a criação de uma entidade cen-

tralizadora para arrecadar e distribuir os direitos

autorais de execução pública musical. A criação

do Ecad é fruto do esforço dos próprios autores,

que perceberam a necessidade de se organizar

para serem remunerados pelo uso de suas cria-

ções, que costumavam ser utilizadas sem per-

missão em qualquer local público.Desde então,

o Ecad atua na proteção dos direitos autorais dos

titulares de música (compositores, intérpretes,

músicos, editores e produtores fonográficos) que

têm suas músicas tocadas publicamente.

RESU LTADOS

ESPECIAL

2016

A INAUGURAÇÃODO ECAD

1. YORRANA PLINTA

2. MARCOS LUPORINI

3. CARROSSEL

4. VANESSA ALVES

5. ANITTA

6. MICHAEL SULLIVAN

7. UMBERTO TAVARES

8. JEFFERSON JUNIOR

9. PAULO MASSADAS

10. MIGUEL

CASASDE FESTAS

1. DJAVAN

2. LULU SANTOS

3. RENATO RUSSO

4. CAETANO VELOSO

5. NANDO REIS

6. ZÉ RAMALHO

7. ALCEU VALENÇA

8. BARROS NETO

9. HERBERT VIANNA

10. JOTA REIS

MÚSICA AO VIVO

1. BRUNO CALIMAN

2. ANDERSON FREIRE

3. VICTOR CHAVES

4. ROBERTO CARLOS

5. PAULA FERNANDES

6. UMBERTO TAVARES

7. THALLYS PACHECO

8. SOROCABA

9. ERASMO CARLOS

10. JEFFERSON JUNIOR

RÁDIO

1. BARROS NETO

2. JOTA REIS

3. MAURÍCIO MELLO

4. DENNIS DJ

5. UMBERTO TAVARES

6. MARÍLIA MENDONÇA

7. THALLYS PACHECO

8. JEFFERSON JUNIOR

9. LUIZ HENRIQUE BIGATO

10. VINÍCIUS POETA

CASAS DE DIVERSÃO

1. NANDO REIS

2. HERBERT VIANNA

3. LULU SANTOS

4. SAMUEL ROSA

5. VANESSA DA MATA

6. SOROCABA

7. DJAVAN

8. MAX MARTIN

9. PHARRELL

10. ED SHEERAN

SONORIZAÇÃO AMBIENTAL

RANKINGS

TIRAGEM: 25 mil exemplares

JORNALISTA RESPONSÁVEL: Paula Novo

REVISÃO/APROVAÇÃO: Mônica Gonçalves

REDAÇÃO: Paula Novo, Clarisse Bretas e Natália Dias

PROJETO GRÁFICO: Orkestra

FOTOGRAFIA: Arquivo Ecad

SEDE: Rua Guilhermina Guinle, 207 Botafogo • Rio de Janeiro CEP 22.270-060

Letras&Notas é uma publicação do Ecad.

Para ler edições anteriores, acesse a seção "Notícias" do site www.ecad.org.br. Para falar com o Ecad, acesse a seção "Fale Conosco".

8 | EDIÇÃO #34

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