UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA · 2014. 3. 20. · fazer um grande sacrifício para se conquistar...

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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA TATIANA PINHEIRO DE ASSIS FORMAÇÃO CONTÍNUA EM SERVIÇO: O OLHAR DO PROFESSOR Presidente Prudente 2014

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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

TATIANA PINHEIRO DE ASSIS

FORMACcedilAtildeO CONTIacuteNUA EM SERVICcedilO O OLHAR DO

PROFESSOR

Presidente Prudente

2014

2

TATIANA PINHEIRO DE ASSIS

FORMACcedilAtildeO CONTIacuteNUA EM SERVICcedilO O OLHAR DO

PROFESSOR

Dissertaccedilatildeo de Mestrado apresentada ao Programa de

Poacutes-graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo da Faculdade de Ciecircncias

e Tecnologia UNESPCampus de Presidente Prudente

como exigecircncia parcial para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de

Mestre em Educaccedilatildeo

Orientador Prof Dr Cristiano Amaral Garboggini Di

Giorgi

Presidente Prudente

2014

3

Assis Tatiana Pinheiro de

A867f Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo o olhar do professor Tatiana

Pinheiro de Assis - Presidente Prudente [sn] 2014

199 f

Orientador Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi

Dissertaccedilatildeo (mestrado) - Universidade Estadual Paulista Faculdade de

Ciecircncias e Tecnologia

Inclui bibliografia

1 Formaccedilatildeo de Professores 2 Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo 3

Olhar do professor I Di Giorgi Cristiano Amaral Garboggini II

Universidade Estadual Paulista Faculdade de Ciecircncias e Tecnologia III

Tiacutetulo

Ficha catalograacutefica elaborada pela Seccedilatildeo Teacutecnica de Aquisiccedilatildeo e Tratamento da Informaccedilatildeo ndash

Serviccedilo Teacutecnico de Biblioteca e Documentaccedilatildeo - UNESP Cacircmpus de Presidente Prudente

4

5

[] para mim eacute impossiacutevel existir sem sonho A vida na sua

totalidade me ensinou como grande liccedilatildeo que eacute impossiacutevel assumi-la

sem risco

Paulo Freire

6

Dedicatoacuteria

Agravequele que me apresentou ao mundo letrado ensinou-me a ler antes mesmo que eu soubesse

o significado do termo leitura Agravequele que lia e contava histoacuterias com tanto alento que ateacute

aquelas noites de tempestades em que qualquer crianccedila teria medo tornavam-se doces e

alegresAgravequele que com tanto amor ensinou-me que era possiacutevel conhecer o mundo e a

humanidade por meio da leitura de bons livros e do proacuteprio mundo A ele meu pai Oniacutezio

Alves de Assis dedico esta dissertaccedilatildeo

Ao meu filho Leone que trouxe um sentido tatildeo intenso a minha vida dedico todas as minhas

conquistas e ofereccedilo infinitamente o meu amor

Ao meu marido Mauriacutecio que completou uma parte que faltava em minha vida e constituiu

comigo o bem mais precioso a nossa famiacutelia

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Agradeccedilo

A Deus por ter me concedido agrave graccedila do seu amor por me acalmar e me acalentar soprando

aos meus ouvidos que Ele estaacute no controle de tudo

Ao meu pai (in memoriam) por ter guiado os meus passos para que alcanccedilassem agrave

universidade Aqui estou finalizando mais uma etapa Uma pena ter partido tatildeo cedo natildeo ter

ficado nem para ver a minha formatura na Pedagogia Natildeo sabe o quanto gostaria de dividir

essas conquistas com vocecirc agradecer-lhe por tudo e contemplar o seu sorriso de admiraccedilatildeo

Ao meu filho Leone que tatildeo pequenino compreendeu que eu natildeo poderia ldquoser suardquo em tempo

integral Que me acompanhou agraves aulas de mestrado desde quando habitava dentro de mim

Acompanhou todas as etapas dessa trajetoacuteria Aprendeu muito cedo que agraves vezes eacute necessaacuterio

fazer um grande sacrifiacutecio para se conquistar algo que deseja muito

Ao meu marido Mauriacutecio pela paciecircncia por cuidar do nosso filho deixando-me tranquila

quando estava ausente Por compartilhar das minhas anguacutestias ouvir as minhas ideias e me

acalmar

Agrave amiga Andreacutea Soares que considero uma irmatilde por todo o cuidado e amor demonstrados

por mim e pela minha famiacutelia e tambeacutem pela generosidade inerente ao seu jeito de ser

Agradeccedilo-lhe muitiacutessimo por ter se disponibilizado a ler todo este trabalho mesmo diante de

tantos afazeres Ajudou-me muito

Ao meu orientador professor Cristiano por respeitar os meus limites e por confirmar que eacute

possiacutevel manter a autoridade de profissional competente mantendo a eacutetica a generosidade o

bom senso e outros bons valores A vocecirc Cristiano um agradecimento especial

Ao professor Fusari pelas contribuiccedilotildees prestadas no exame geral de qualificaccedilatildeo pelas

indicaccedilotildees bibliograacuteficas e por todas as ldquopistasrdquo que me lanccedilou O seu olhar foi determinante

para confirmar aquilo que acredito vale a pena sonhar um sonho bonito (natildeo ingecircnuo) na

educaccedilatildeo apesar de tantos percalccedilos

Ao professor Paulo Raboni tambeacutem pelas contribuiccedilotildees no exame geral de qualificaccedilatildeo e por

ldquosuavizarrdquo as aulas do mestrado tornando-as alegres e atrativas

Agrave professora Yoshie pelas contribuiccedilotildees prestadas no GPFOPE no periacuteodo de reformulaccedilatildeo

do meu projeto de pesquisa e pelas saacutebias orientaccedilotildees que me proporcionou em vaacuterios

momentos durante essa caminhada

Agraves amigas Luacutecia Roberta e Keila pelo companheirismo pelas intercessotildees e principalmente

pela amizade verdadeira

Agrave amiga Luacutecia novamente meu agradecimento especial pelos ldquoouvidosrdquo e pelas palavras de

motivaccedilatildeo que me ajudaram muito

Agraves amigas Andreacutea Eliana Cristina Deine Marilene Neiva Patriacutecia e Rosana da equipe de

supervisatildeo de ensino da SME de Araccedilatuba por terem torcido e orado por mim Ainda me

emociono quando lembro que no momento da minha entrevista no processo seletivo deste

mestrado vocecircs juntamente com a Roberta e a Luacutecia estiveram de matildeos dadas em corrente

de oraccedilatildeo Mesmo que natildeo tivesse sido aprovada jaacute teria valido agrave pena

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Agrave agora amiga Jucirley (Juh) por compartilhar comigo os momentos mais angustiantes desse

processo Obrigada mesmo

Agrave querida Priscila Sales por sua doccedilura e por estar sempre pronta a ajudar Nem sabe o quanto

me ajudou

Agrave Andreacuteia Militatildeo outra amizade ldquonascidardquo nesse periacuteodo obrigada pelas orientaccedilotildees pelas

falas sensatas e por receber a mim e a minha famiacutelia de uma forma tatildeo carinhosa

Ao Faacutebio Perboni que assim como a Andreacuteia sempre atendeu a minhas solicitaccedilotildees

orientando-me e me motivando

Aos colegas do GPFOPE que de maneira tatildeo sensiacutevel me acolheram e me ajudaram

enormemente no processo de reformulaccedilatildeo do projeto de pesquisa

Agrave Gabi (Gabriela Reginato) por atender a todas as minhas solicitaccedilotildees que foram muitas

Obrigada Gabi e me desculpe por incomodaacute-la tanto

Agrave professora Maria Isabel de Almeida pelas orientaccedilotildees prestadas no Seminaacuterio de Pesquisa

a partir da quais emergiram direcionamentos importantes nesta pesquisa

Aos professores do programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo da FCT ndash UNESP de

Presidente Prudente pela disposiccedilatildeo em nos ajudar quando surgem as duacutevidas pelo caminho

Aos funcionaacuterios da Seccedilatildeo de Poacutes-Graduaccedilatildeo pela paciecircncia e pela disponibilidade sempre

Ao Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba o professor Luiz Carlos Custoacutedio por

atender prontamente agrave solicitaccedilatildeo de realizaccedilatildeo desta pesquisa em uma das escolas municipais

vinculadas a esta Secretaria de Educaccedilatildeo

E especialmente agraves professoras participantes desta pesquisa que contribuiacuteram

generosamente para que este estudo fosse realizado de uma forma tatildeo significativa A vocecircs

digo muito obrigada

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RESUMO

Este relatoacuterio apresenta a pesquisa de mestrado vinculada agrave linha de pesquisa Poliacuteticas

Puacuteblicas Organizaccedilatildeo Escolar e Formaccedilatildeo de Professores do programa de mestrado em

Educaccedilatildeo da Faculdade de Ciecircncias e Tecnologias ndash FCT ndash Universidade Estadual Paulista ndash

UNESP de Presidente Prudente O objeto desta pesquisa consiste em um programa de

formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo para os professores do Sistema Municipal de Educaccedilatildeo de

AraccedilatubaSP que tem como nomenclatura Horas de Trabalho no Desenvolvimento de

Projetos e Pesquisa (HTPP) Os sujeitos deste estudo satildeo onze professoras de uma escola de

Educaccedilatildeo Infantil do referido sistema educacional Esta pesquisa cujo tiacutetulo eacute Formaccedilatildeo

Contiacutenua em Serviccedilo o olhar do professor traz como objetivo geral analisar e refletir sobre

qual eacute a visatildeopercepccedilatildeo dos professores sobre os efeitos do programa HTPP na atuaccedilatildeo

profissional em sala de aula Esse objetivo norteador visa responder uma problemaacutetica comum

no sistema educacional brasileiro que se refere agrave seguinte questatildeo a implantaccedilatildeo de

programas de formaccedilatildeo contiacutenua para professores muitas vezes natildeo traduz mudanccedilas

significativas nas praacuteticas pedagoacutegicas e na aprendizagem dos alunos Por isso fomos ateacute a

escola ouvir das professoras como avaliam as contribuiccedilotildees oferecidas pelo programa HTPP

para o processo educativo Um dos pressupostos eacute que a formaccedilatildeo contiacutenua oportuniza a (re)

construccedilatildeo do perfil profissional reflexivo e criacutetico Outro pressuposto eacute que essas

caracteriacutesticas quando congregadas ao exerciacutecio de uma Pedagogia da Autonomia podem

favorecer transformaccedilotildees sociais e institucionais na escola em prol da democratizaccedilatildeo e

humanizaccedilatildeo desse espaccedilo Para tanto torna-se fundamental a participaccedilatildeo dos professores na

organizaccedilatildeo e no desenvolvimento do projeto educativo escolar Para efetivarmos esse estudo

optamos pela abordagem da pesquisa qualitativa que busca analisar profundamente os dados

coletados Dentro dessa perspectiva foi desenvolvida uma pesquisa do tipo pesquisa-accedilatildeo

pois a interaccedilatildeo efetiva entre pesquisadora acadecircmica e professores da educaccedilatildeo baacutesica

viabilizou transformaccedilotildees evidentes nas concepccedilotildees e nas atitudes dos envolvidos neste

estudo A coleta de dados ocorreu atraveacutes dos seguintes procedimentos aplicaccedilatildeo de

questionaacuterio com questotildees abertas e fechadas grupo focal e grupo de discussatildeo Entre as

anaacutelises destaca-se que as professoras avaliam o programa HTPP como accedilatildeo fundamental a

ser empreendida nas escolas Revelaram que os efeitos positivos resultantes desse processo

satildeo concretizados principalmente pelas discussotildees coletivas realizadas nos encontros nos

quais as dificuldades enfrentadas em sala de aula satildeo socializadas No entanto o grupo

enxerga que a organizaccedilatildeo do programa HTPP poderia ser melhor pois a maneira como

ocorre nesta escola estaacute interferindo na eficaacutecia da formaccedilatildeo Segundo as professoras o

grande problema nesta organizaccedilatildeo estaacute no fato de que satildeo destinados trinta minutos diaacuterios

para esse momento de formaccedilatildeo para o grupo esse tempo eacute restrito e muitas vezes

insuficiente para o desenvolvimento integral da accedilatildeo formativa No entanto verificou-se que

o tempo destinado ao programa natildeo tem sido aproveitado de maneira adequada ou seja os

trinta minutos natildeo satildeo utilizados integralmente para o desenvolvimento das atividades

correlatas ao programa de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo Verificou-se ainda que os

problemas encontrados no desenvolvimento do programa HTPP estatildeo diretamente ligados agraves

condiccedilotildees de trabalho dos professores

Palavras-Chave Formaccedilatildeo de Professores Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo Olhar do

Professor

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ABSTRACT

This report presents the research masters linked of the research line of Public Policy School

Organisation and Teacher Education on Masters program in Education of the Faculty of

Sciences and Technology - FCT - Universidade Estadual Paulista - UNESP Presidente

Prudente The researchrsquos object consists in a continuous training providing for the teachers of

the Municipal Education System AraccedilatubaSP which is entitled Working Hours in Projectrsquos

Development and Research (HTPP) The subjects of this study are eleven teachers of a school

for early childhood education of the mentioned education system This research titled

Training Continuous in Service the look of the teacher brings as a general objective the

analyze and reflection about the teachersrsquo visionperception about the effects of HTPP

program in the professional performance in the classroom This guiding objective is deal with

the common problem in the Brazilrsquos education system that refers to the following question

provide continuous training for teachers often does not reflect significant changes in teaching

practices and student learning For this reason we went to school listening to the teachers

about how they evaluate the contributions provide by HTPP program for the educational

process One assumption is that continuous training program promotes the (re) construction of

reflective and critical professional profile Another assumption is that these characteristics

when added to the exercise of a Pedagogy of Autonomy can encourage social and institutional

transformations in school for democratization and humanization of that space For this

purpose itrsquos fundamental the participation of teachers in the organization and development of

school educational project To implement this study was chosen the approach of qualitative

research that tries to analyze the data collected deeply Within this perspective has been

developed a research of the type ldquoaction-researchrdquo because the effective interaction between

academic researcher and teachers of basic education enabled noticeable transformations in the

conceptions and attitudes of those involved in this study The data collection occurred through

the following procedures application of questionnaire with open and closed questions focus

group and discussion group Among these analyzes stand out the teachersrsquo evaluation about

the HTPP program as essential action to be undertaken inside the schools It has shown that

the positive effects of this process are implemented mainly by group discussions produced in

the meetings in which the difficulties faced in the classroom are socialized However the

group has a vision that the organization of HTPP program could be better because the way

that this has happened in this school is interfering with the effectiveness of training

According to the teachers the mainly problem in this organization is the fact that are intended

thirty minutes daily for this moment in the training this time is limited and often insufficient

for the full development of the training activity Nonetheless it has been checked that the time

for the program has not been adequately exploited in other words the thirty minutes are not

used for the full development of activities correlated to the continuous training program It

was also observed that the problems encountered in the development of HTPP program are

directly linked to working conditions of teachers

Keywords Training of Teachers Training Continuous in Service The point of view of the

Teacher

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CAPES ndash Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior

CEFAM ndash Centro Especiacutefico de Formaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento do Magisteacuterio

CEMFICAs ndash Centros Municipais de Formaccedilatildeo Integral da Crianccedila e do Adolescente

CF ndash Constituiccedilatildeo Federal

CONAE ndash Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo

EJA ndash Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos

EMEB ndash Escola Municipal de Educaccedilatildeo Baacutesica

EMEI ndash Escola Municipal de Educaccedilatildeo Infantil

EMEIF ndash Escola Municipal de Educaccedilatildeo Infantil e Fundamental

EMP ndash Escola Municipal Pesquisada

FCT ndash Faculdade de Ciecircncias e Tecnologia

GPFOPE ndash Grupo de Pesquisa Formaccedilatildeo de Professores Poliacuteticas Puacuteblicas e

Espaccedilo Escolar

HTPC ndash Horas de Trabalho Pedagoacutegico Coletivo

HTPP ndash Horas de trabalho no desenvolvimento de projetos e pesquisa

LC ndash Lei Complementar

LDB ndash Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional

MEC ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo

P D ndash Processo Diagnoacutestico

PPP ndash Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico

PPPI ndash Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional

SME ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

UNESP ndash Universidade Estadual Paulista

USP ndash Universidade de Satildeo Paulo

12

Lista de quadros Paacutegina

Quadro 1 Seleccedilatildeo de resumos entre teses e dissertaccedilotildees contribuiccedilotildees para a

nossa anaacutelise

32

Quadro 2 Organizaccedilatildeodivisatildeo do questionaacuterio 51

Quadro 3 Objetivos referentes agrave primeira parte do questionaacuterio 51

Quadro 4 Objetivos referentes agrave segunda parte do questionaacuterio 52

Quadro 5 Objetivos referentes agrave terceira parte do questionaacuterio 52

Quadro 6 Objetivos referentes agrave quarta parte do questionaacuterio 53

Quadro 7 Periacuteodo de realizaccedilatildeo do programa HTPP na escola campo da pesquisa 54

Quadro 8 IDH do Municiacutepio de Araccedilatuba 85

Quadro 9 Unidades Escolares ndash 2009 92

Quadro 10 Matriacuteculas escolares ndash 2009 93

Quadro 11 Total de alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino de

Araccedilatuba

96

Quadro 12 Atendimento escolar do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba 96

Quadro 13 Resultados do Ideb do Brasil referentes ao Ensino Fundamental I 99

Quadro 14 Resultados do Ideb do Brasil referentes ao Ensino Fundamental II 100

Quadro 15 Resultados do Ideb do Brasil referentes ao Ensino Meacutedio 100

Quadro 16 Resultados do Ideb do Estado de Satildeo Paulo 101

Quadro 17 Resultados do Ideb do Municiacutepio de Araccedilatuba 101

Quadro 18 Metas e accedilotildees para a formaccedilatildeo continuada dos profissionais da

educaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba

111

Quadro 19 Diretrizesaccedilotildees de incentivo eou promoccedilatildeo de desenvolvimento de

Formaccedilatildeo Contiacutenua de educadores do Sistema Municipal de Ensino de

Araccedilatuba

113

Quadro 20 Programas de Formaccedilatildeo Contiacutenua de professores do Sistema Municipal

de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba

113

Quadro 21 Demonstrativo dos alunos ndash Ano 2013 ndash Educaccedilatildeo Infantil 121

Quadro 22 Funcionaacuterios da unidade escolar 123

13

Lista de figuras

Paacutegina

Figura 1 Localizaccedilatildeo de Araccedilatuba no Brasil 83

Figura 2 Localizaccedilatildeo de Araccedilatuba no Estado de Satildeo Paulo 84

Figura 3 Abrangecircncia da mesorregiatildeo de Araccedilatuba no Estado de Satildeo Paulo 84

Figura 4 Organograma da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba 107

14

SUMAacuteRIO

Lista de Quadros 12

Figuras 13

Apresentaccedilatildeo 16

Introduccedilatildeo 20

Capiacutetulo 1 ndash Delineamento da pesquisa 27

11 ndash Consideraccedilotildees sobre a Formaccedilatildeo de Professores no Brasil 27

12 ndash Reflexotildees preliminares sobre a pesquisa acadecircmica em Formaccedilatildeo Contiacutenua de

Professores

36

13 Passos metodoloacutegicos 40

131 O tipo de abordagem 41

132 A seleccedilatildeo da escola 45

133 A decisatildeo dos professores em participar da pesquisa acadecircmica 47

134 Procedimentos Metodoloacutegicos 49

Capiacutetulo 2 ndash Compartilhando nossas ideias e destacando parceiros 58

21 Formaccedilatildeo Contiacutenua anaacutelises sobre o conceito e a sua funccedilatildeo para a vida do

professor

59

22 O professor como sujeito de sua formaccedilatildeo da reflexatildeo agrave transformaccedilatildeo 64

23 Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo na escola 72

24 Pressupostos sobre a Formaccedilatildeo de professores para a mudanccedila de paradigmas 77

Capiacutetulo 3 ndash Araccedilatuba conhecendo um pouco dessa histoacuteria 81

31 Como tudo comeccedilou 81

32 O Iacutendice de Desenvolvimento Humano e a qualidade de vida em Araccedilatuba 85

33 Delineamento do espaccedilo cultural e principais eventos 86

34 Poliacuteticas Educacionais no contexto araccedilatubense 88

341 Recorte histoacuterico do Sistema Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba 93

Capiacutetulo 4 ndash A Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba e o cenaacuterio da pesquisa 105

41 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba 105

42 Objetivos e accedilotildees da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba para a

melhoria da qualidade do ensino

110

421 O objeto da pesquisa e a sua relaccedilatildeo com a pesquisadora 114

43 Caracterizaccedilatildeo da escola loacutecus deste estudo 119

44 O perfil dos professores os sujeitos da pesquisa 123

441 O olhar do professor sobre a sua profissatildeo 126

15

Capiacutetulo 5 ndash A Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo no olhar do professor

136

51 ndash Concepccedilotildees sobre Formaccedilatildeo Contiacutenua 136

52 ndash A Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo na escola relatos das professoras sobre essa

ideia e sobre a praacutetica

144

Capiacutetulo 6 ndash O programa HTPP na visatildeo das professoras 148

61 ndash A relaccedilatildeo entre formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo e a evoluccedilatildeo profissional o olhar

do professor

148

Consideraccedilotildees finais Anaacutelises reflexotildees e resultados possiacuteveis 170

Referecircncias bibliograacuteficas 179

Apecircndices 186

Anexos 195

16

APRESENTACcedilAtildeO

Esta dissertaccedilatildeo que traz como titulo Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo o olhar do

professor descreve a pesquisa de mestrado realizada em uma escola de Educaccedilatildeo Infantil

vinculada ao Sistema Municipal de Ensino de AraccedilatubaSP Como o nome dessa escola natildeo

seraacute publicado neste trabalho nos referiremos a ela como EMP (Escola Municipal

Pesquisada) Como sujeitos e coparticipantes deste estudo contamos com a colaboraccedilatildeo de

onze professoras1 da referida instituiccedilatildeo

O objeto deste estudo consiste em um programa de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo

oferecido aos professores do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba que possuem

jornada de trabalho igual ou superir a trinta horas semanais O programa eacute regulado por lei

municipal e ocorre dentro de todas as unidades escolares desse sistema de ensino em horaacuterio

incluiacutedo na jornada de trabalho dos professores Seu tiacutetulo eacute Horas de Trabalho no

desenvolvimento de projetos e pesquisas (HTPP)

A decisatildeo pela realizaccedilatildeo desta pesquisa foi suscitada pela observaccedilatildeo de um

problema muito comum nos sistemas de ensino brasileiros que se refere ao fato de que

quando presenciamos a promoccedilatildeo de programas de formaccedilatildeo contiacutenua para professores

muitas vezes natildeo notamos mudanccedilas significativas nas praacuteticas pedagoacutegicas e na

aprendizagem dos alunos Esse fato se confirma pelas muitas evidecircncias que presenciamos

inclusive como profissionais atuantes na educaccedilatildeo baacutesica quanto agrave necessidade de melhorias

qualitativas na educaccedilatildeo escolar deste paiacutes

Diante disso entre outros questionamentos cabiacuteveis no caso do programa HTPP nos

ocorreu a seguinte duacutevida como satildeo avaliadas pelas professoras pesquisadas as

contribuiccedilotildees oferecidas por esse programa de formaccedilatildeo para o processo educativo

Para desenvolvermos esta pesquisa fomos orientados por objetivos sendo um geral e

outros especiacuteficos

Como principal objetivo buscamos analisar e refletir sobre qual eacute a visatildeopercepccedilatildeo

das professoras (coparticipantes) sobre os efeitos do programa HTPP na atuaccedilatildeo profissional

em sala de aula

E para nortear a coleta de dados utilizamos os seguintes objetivos especiacuteficos

Compreender como os professores concebem a Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo

1 A designaccedilatildeo do termo professoras em gecircnero feminino se deve ao fato de que o corpo docente da respectiva

escola eacute totalmente constituiacutedo por profissionais desse sexo

17

Identificar como as professoras participam do planejamento dos momentos de

HTPP inclusive no que diz respeito agrave seleccedilatildeo eou organizaccedilatildeo dos materiais

teoacutericos destinados agrave pesquisa projetos e estudos

Compreender sob o ponto de vista do professor o niacutevel de eficaacutecia do programa

no que se refere agrave qualificaccedilatildeo profissional em sala de aula

Criar espaccedilo de reflexatildeo com o grupo pesquisado sobre o papel do professor como

sujeito do seu processo de formaccedilatildeo nos momentos de HTPP

Como base teoacuterica norteadora deste estudo utilizamos principalmente as ideias de

Paulo de Freire Isto porque em concordacircncia com o autor compreendemos que a qualidade

do desenvolvimento humano enquanto movimento contiacutenuo de aprendizagens deve ser

cultivado no sentido de propagar os valores essenciais agrave transformaccedilatildeo da sociedade em prol

da democracia e da humanizaccedilatildeo

Relacionando essa ideia agrave educaccedilatildeo escolar puacuteblica acreditamos que as praacuteticas de

formaccedilatildeo contiacutenua profissional quando voltadas para o desenvolvimento do perfil reflexivo

criacutetico e fundamentado na Pedagogia da Autonomia pode ser considerada estrateacutegia relevante

a favor da mudanccedila social e institucional da escola Nessa perspectiva concebemos os

programas de formaccedilatildeo contiacutenua de professores especialmente quando desenvolvidos na

escola como recurso extremamente eficaz no processo de desenvolvimento e (re) construccedilatildeo

desse modelo de profissional

Para discutir o significado e a importacircncia do perfil profissional que definimos no

paraacutegrafo anterior partimos da compreensatildeo do significado do conceito professor reflexivo

que nos conduziu agrave anaacutelise do termo reflexivo-criacutetico e finalmente intelectual transformador

Para essa anaacutelise fundamentamo-nos em alguns teoacutericos entre eles Zeichner (1993 2008)

Pimenta Ghedin (2005) e Giroux (1997)

Com base nas reflexotildees sobre o professor reflexivo e transformador cogitamos que

as accedilotildees de Formaccedilatildeo Contiacutenua para Professores satildeo estrateacutegias com potencial altamente

promotor de mudanccedilas Como suporte teoacuterico dessa hipoacutetese reportamo-nos a Freire (2002

1991) Almeida (2005) Gatti (2008) e Noacutevoa (1992)

Para falar sobre a importacircncia da escola como espaccedilo de formaccedilatildeo do profissional

docente encontramos embasamento teoacuterico nos autores Noacutevoa (1992) Freire (2002) Fusari

(1992) Fusari Franco (2005) e Libacircneo (2008)

18

Esta dissertaccedilatildeo estaacute organizada na seguinte sequecircncia introduccedilatildeo capiacutetulos um

dois trecircs quatro cinco e seis consideraccedilotildees finais referecircncias bibliograacuteficas apecircndices e

anexos

A introduccedilatildeo apresenta de maneira sucinta a trajetoacuteria educacionalprofissional da

pesquisadora e descreve os caminhos que conduziram ao surgimento desta pesquisa e ao

ldquonascimentordquo do tema deste trabalho

O primeiro capiacutetulo retoma de forma sucinta alguns passos da histoacuteria da formaccedilatildeo

de professores no Brasil Satildeo expostas consideraccedilotildees relevantes que impulsionaram a

propagaccedilatildeo de pesquisas sobre a formaccedilatildeo contiacutenua de professores principalmente a partir da

deacutecada de 1990 Ainda satildeo lanccediladas questotildees reflexivas acerca da funccedilatildeo e accedilotildees de formaccedilatildeo

contiacutenuas para professores no sistema educacional brasileiro observando as lacunas deixadas

pelas leis que regulam a educaccedilatildeo escolar no Brasil Eacute apresentado o levantamento realizado

junto ao banco de teses e dissertaccedilotildees da Coordenadoria de Aperfeiccediloamento e Pesquisa

(CAPES) referente ao desenvolvimento de pesquisas em torno do tema Formaccedilatildeo Contiacutenua

em Serviccedilo para os professores E por fim eacute feita a justificativa da relevacircncia desta pesquisa

O capiacutetulo dois apresenta os referenciais teoacutericos que deram suporte agraves definiccedilotildees e

compreensotildees de conceitos referentes aos termos Formaccedilatildeo Contiacutenua Professor reflexivo e

Criacutetico Professor como Intelectual Transformador e Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo na

escola Nesse momento satildeo explanadas as ideias sobre a temaacutetica justificando a escolha pelo

uso do termo Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo Satildeo apresentadas explicaccedilotildees acerca da

essencialidade da escola ser concebida e utilizada como espaccedilo privilegiado para o

desenvolvimento de accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para os professores

O capiacutetulo trecircs busca aproximar o leitor do contexto do municiacutepio onde a pesquisa

foi realizada Por isso foi feito um resumo das principais atividades econocircmicas sociais

educacionais e culturais que constituem a identidade da cidade de AraccedilatubaSP Eacute feita uma

problematizaccedilatildeo referente aos indicadores de qualidade da educaccedilatildeo no municiacutepio e por fim

eacute apresentado o Sistema Municipal de Ensino de AraccedilatubaSP em que se pode observar a

abrangecircncia do atendimento oferecido aos alunos araccedilatubenses

O capiacutetulo quatro apresenta a organizaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de

AraccedilatubaSP oacutergatildeo criador e mantenedor do objeto desta pesquisa Satildeo expostos nesse

momento os principais objetivos apontados por essa secretaria de educaccedilatildeo para com a

educaccedilatildeo escolar municipal e as accedilotildees relacionadas ao tema pesquisado a Formaccedilatildeo Contiacutenua

em Serviccedilo de Professores Ainda satildeo destacados os momentos e os fatos que impulsionaram

a criaccedilatildeo do programa HTPP e nesse momento satildeo apresentados esclarecimentos quanto agrave

19

ligaccedilatildeo profissional entre a pesquisadora e o objeto pesquisado e o interesse em estudar sobre

o referido objeto O final do capiacutetulo expotildee o perfil da escola onde a pesquisa foi realizada e a

caracterizaccedilatildeo dos professores sujeitos deste estudo

O capiacutetulo cinco expotildee as reflexotildees referentes aos discursos das professoras

pesquisadas a respeito de suas concepccedilotildees sobre Formaccedilatildeo Contiacutenua e sobre Formaccedilatildeo

Contiacutenua em Serviccedilo Para isso satildeo expostas as falas e as interpretaccedilotildees dos depoimentos

prestados pelo grupo no questionaacuterio na atividade como o grupo focal e no momento com o

grupo de discussatildeo

O capiacutetulo seis apresenta os dados referentes ao programa HTPP na visatildeo das

professoras participantes desta pesquisa Ou seja eacute verificado como as professoras

pesquisadas avaliam o desenvolvimento do programa HTPP Satildeo apresentados os resultados

acerca dos efeitos dessa formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo na atuaccedilatildeo em sala de aula Satildeo

socializados momentos de reflexotildees criados no desenvolvimento desta pesquisa observando

em que medida essa accedilatildeo de interaccedilatildeo entre a universidade e a escola de educaccedilatildeo baacutesica

contribuiu para a consolidaccedilatildeo da reflexividade dessas professoras

Nas consideraccedilotildees finais satildeo retomados os aspectos norteadores desta pesquisa com

o propoacutesito de responder agraves problemaacuteticas inicialmente apontadas Por fim satildeo expostas as

conclusotildees e anaacutelises possiacuteveis resultantes desta pesquisa

Nos apecircndices constam o roteiro de questotildees do questionaacuterio aplicado aos sujeitos e

os guias de questotildees do grupo focal e do grupo de discussatildeo e a declaraccedilatildeo de anuecircncia do

secretaacuterio municipal de educaccedilatildeo autorizando a realizaccedilatildeo desta pesquisa em uma das

unidades escolares do Sistema Municipal de Educaccedilatildeo de AraccedilatubaSP

Nos anexos se encontram o calendaacuterio escolar da escola pesquisada e o

demonstrativo do total de alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino de

AraccedilatubaSP tendo como referecircncia o mecircs de setembro de 2013

20

INTRODUCcedilAtildeO

Esta pesquisa foi sendo concebida ao longo de diversas observaccedilotildees e reflexotildees

possiacuteveis por parte da pesquisadora durante as trajetoacuterias profissional e acadecircmica

considerando a importacircncia do desenvolvimento pessoal nesse processo

Aproveito a ocasiatildeo para compartilhar por meio de um breve memorial alguns fatos

sem os quais tudo teria outro sentido em minha vida Que bom que natildeo foi diferente

O gosto pela leitura nasceu quando ainda nem imaginava o significado do termo e

nem mesmo sabia decifrar aquelas tantas letras que via diariamente Devo isso a um pai (o

meu) de poucos estudos mas que era apaixonado por livros

Essa paixatildeo se materializava pelas inuacutemeras coleccedilotildees de livros e revistas de diversos

gecircneros comprados e trazidos para a nossa casa frequentemente A curiosidade pela qual era

tomada fazia com que eu ldquolesserdquo mesmo sem saber ler de fato

As reproduccedilotildees das leituras que imitavam aquelas feitas por esse pai contribuiacuteram

muitiacutessimo para que a minha habilidade em ler se consolidasse antes mesmo de ingressar no

Ensino Fundamental

Apoacutes esse processo de aquisiccedilatildeo da leitura em 1987 aos seis anos de idade fui

matriculada em uma instituiccedilatildeo chamada escola2 cuja funccedilatildeo conforme todos diziam era

ensinar a ler e a escrever Embora jaacute tivesse aprendido essas habilidades gostava muito da

escola principalmente porque laacute existia um espaccedilo cheio de livros (e revistas e outros)

diferentes daqueles que tinham em casa

Natildeo me lembro de alguma vez ter sido ldquoapresentadardquo a esse espaccedilo mas alguns anos

depois descobri que se chamava biblioteca e eu a frequentava diariamente

Essa eacute a maior e melhor lembranccedila que tenho do primeiro ciclo escolar

Natildeo guardo muitas lembranccedilas do ciclo dois do Ensino Fundamental mas me lembro

de que durante esse periacuteodo natildeo foi possiacutevel visitar a biblioteca Talvez isso se deva agrave cultura

de pouco incentivo agrave leitura que vivemos durante um longo periacuteodo da histoacuteria da educaccedilatildeo

brasileira

2Escola Estadual de Primeiro Grau (EEPG) Profordf Seraphina Etelvina Pagliuso localizada na cidade de Rinoacutepolis

interior do estado de Satildeo Paulo

21

Finalizada a trajetoacuteria no Ensino Fundamental ingressei no Centro Especiacutefico de

Formaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento do Magisteacuterio (CEFAM)3 e essa instituiccedilatildeo foi uma das grandes

responsaacuteveis pelos caminhos que se abriram no decorrer da minha histoacuteria com a educaccedilatildeo

Natildeo foi um periacuteodo faacutecil pois tendo em vista que o projeto CEFAM funcionava em

apenas algumas cidades de alguns estados brasileiros de maneira regionalizada era

necessaacuterio sair muito cedo da cidade onde morava Rinoacutepolis e seguir ateacute Tupatilde4 onde o curso

funcionava e acolhia alunos de diversas cidades do seu entorno Entre a saiacuteda e o retorno era

em meacutedia doze horas fora de casa de segunda a sexta-feira

Mas os percalccedilos natildeo foram maiores que as conquistas pessoais e depois

profissionais Foi nesse periacuteodo por exemplo que aconteceu o meu primeiro ldquoencontrordquo com

Paulo Freire Muitas vezes natildeo compreendia os seus pensamentos mas foi por meio de alguns

trechos dos livros Pedagogia da Autonomia e A Importacircncia do Ato de Ler que finalmente

compreendi qual era a funccedilatildeo da escola ou mais especificamente qual era a funccedilatildeo da escola

para a minha vida articular conhecimentos e a capacidade de desenvolvimento humano para

possiacuteveis transformaccedilotildees da realidade

Ilustrando essa conclusatildeo havia uma frase muito conhecida do autor que me

causava grande incocircmodo ldquoa leitura do mundo precede a leitura da palavrardquo5 Buscando saber

o seu significado compreendi que os conhecimentos produzidos no percurso escolar soacute teriam

algum sentido se eles fossem articulados a um processo de reflexatildeo num movimento gerador

de evoluccedilotildees (pessoais cognitivas funcionais) Em outras palavras a capacidade de reflexatildeo

em relaccedilatildeo agrave realidade e agraves muacuteltiplas informaccedilotildees torna-se um dos princiacutepios baacutesicos para a

evoluccedilatildeo humana em todas as suas esferas

Partindo dessa compreensatildeo diversas anaacutelises foram se desdobrando durante o

caminhar pela educaccedilatildeo tanto na condiccedilatildeo de aluna como de educadora

Reitero que essa ldquodescobertardquo realmente mudou a minha histoacuteria e a decisatildeo de natildeo

parar mais de buscar conhecimentos tornou-se um objetivo (consciente) de vida

3O CEFAM foi um projeto implantado e implementado pelo MEC na deacutecada de 1980 em alguns estados

brasileiros chegando ao estado de Satildeo Paulo em 1987 na gestatildeo do entatildeo governador Orestes Queacutercia Esse

centro de formaccedilatildeo de professores de educaccedilatildeo baacutesica em niacutevel meacutedio tinha duraccedilatildeo de quatro anos e

funcionava em periacuteodo integral Para o ingresso era necessaacuteria a aprovaccedilatildeo em processo seletivo chamado de

Vestibulinho e os alunos recebiam uma bolsa remunerada de um salaacuterio miacutenimo desde o iniacutecio ateacute o final do

curso No ano de 2005 o Secretaacuterio Estadual de Educaccedilatildeo na eacutepoca Gabriel Chalita declarou a extinccedilatildeo do

projeto apoacutes a conclusatildeo pelas uacuteltimas turmas ainda em curso naquele ano assim o ano de 2006 foi iniciado

com a extinccedilatildeo oficial do projeto Fonte httpwwwdgabccombrNoticia114361cefam 4Rinoacutepolis e Tupatilde satildeo cidades do interior de Satildeo Paulo

5Esta citaccedilatildeo eacute parte do livro A importacircncia do ato de ler (FREIRE 1981 p9)

22

Depois de meu pai Paulo Freire foi com certeza o professor mais proacuteximo e

eficiente que tive Aleacutem de tomar ciecircncia sobre a importacircncia do conhecimento para o

desenvolvimento humano aprendi tambeacutem que a decisatildeo por essa busca constante eacute complexa

e muitas vezes desconfortaacutevel O desvelamento da realidade nem sempre eacute prazeroso mas eacute

necessaacuterio para que se mantenha viva a chance de tornar a realidade mais justa mais humana

No uacuteltimo ano de curso do CEFAM prestes a obter a formaccedilatildeo como professora

polivalente6 decidi prestar vestibular para o curso de Pedagogia na Universidade Estadual

Paulista ndash UNESP ndash Cacircmpus de Mariacutelia Poreacutem essa tambeacutem natildeo foi uma decisatildeo faacutecil Natildeo

encontrei nenhum incentivo que me motivasse a querer ser professora Todas as pessoas a

minha volta diziam que a profissatildeo estava defasada com salaacuterios precaacuterios e tantas outras

qualidades ruins acerca do magisteacuterio

A falta de ldquoapoiordquo das pessoas com quem convivia e o olhar negativo que passei a ter

sobre a profissatildeo docente quase me afastaram dos caminhos da educaccedilatildeo

Mesmo assim fiz o vestibular na universidade supramencionada sem comentar com

ningueacutem e somente quando foi publicada a minha aprovaccedilatildeo tomei por definitivo a decisatildeo

de seguir a carreira do magisteacuterio

Em 1999 iniciei o curso de Pedagogia e estranhei muito pois em comparaccedilatildeo com o

CEFAM era um curso bem distante da realidade escolar Tratava-se segundo a minha visatildeo

na eacutepoca de ldquoconsumirrdquo somente teoria

Felizmente no primeiro ano de curso (desde o iniacutecio do ano letivo) participei de

atividades coordenadas por um professor que confirmava com suas atitudes aquilo que Paulo

Freire dizia em ldquoPedagogia da Autonomiardquo sobre os saberes necessaacuterios ao professor

progressista que inclui entre outros conhecimentos o respeito aos alunos as praacuteticas de

reflexatildeo e o diaacutelogo entre educadores e educandos

Tive a oportunidade de compartilhar com esse professor cujo nome eacute Joseacute Milton de

Lima7 algumas anguacutestias e anseios referentes agrave profissatildeo docente Ele sempre me acolhia e

me confortava com palavras de incentivo e mais do que isso com o testemunho do que

falava Eu via nesse professor que era possiacutevel ser ldquofelizrdquo na carreira do magisteacuterio

Concluiacute o curso de Pedagogia no ano de 2002 marcando o encerramento de uma

longa etapa da trajetoacuteria educacional

6O termo polivalente empregado se refere ao professor habilitado a lecionar diversas aacutereas (como por exemplo

linguagem matemaacutetica ciecircncias naturais) nas seacuteries iniciais 7O professor Joseacute Milton de Lima atualmente faz parte do corpo docente da FCT ndash UNESP ndash Presidente

Prudente ndash e do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo da mesma Universidade

23

Egressa de educaccedilatildeo escolar puacuteblica8 apoacutes aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico em

2003 da condiccedilatildeo de aluna passei a ser professora de educaccedilatildeo infantil e trecircs anos depois

assumi outro cargo dessa vez como professora do Ensino Fundamental do ciclo I9

Durante os anos de docecircncia participei de vaacuterios programas de formaccedilatildeo contiacutenua

(ada) alguns financiados pelos sistemas de ensino em que atuava mas a maioria das

formaccedilotildees era feita com recurso proacuteprio

Mesmo diante de vaacuterias dificuldades para frequentar os cursos especializaccedilotildees e

outras formaccedilotildees sempre tive a convicccedilatildeo de que os processos formativos eram investimentos

riquiacutessimos em minha carreira

Apoacutes alguns concursos prestados para outros cargos (coordenaccedilatildeo direccedilatildeo

supervisatildeo de ensino) tanto na rede estadual como em sistemas municipais nos quais tive boa

aprovaccedilatildeo optei por assumir o cargo de Supervisora de Ensino no municiacutepio de

AraccedilatubaSP Apesar de ter sido convocada para assumir o mesmo cargo na rede estadual de

ensino decidi por ficar no municiacutepio acreditando que nessa esfera educacional a atuaccedilatildeo

ocorre de maneira mais pontual Aleacutem disso o salaacuterio no sistema municipal comparando

editais e planos de carreira eacute significativamente superior aos da esfera estadual

Em 2009 ingressei no Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba no referido cargo

e lembro-me de que logo no iniacutecio do exerciacutecio tive nesse sistema a oportunidade de

participar de eventos de formaccedilatildeo contiacutenua realizados por Universidades Puacuteblicas e tambeacutem

pelo proacuteprio Sistema de Ensino Vale destacar que a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de

AraccedilatubaSP financiava essas formaccedilotildees

Ainda em 2009 aconteceu em Araccedilatuba a I Conferecircncia Municipal de Educaccedilatildeo (I

CONAE) e esse evento foi propulsor de diversas accedilotildees implantadas e implementadas pelo

Sistema Municipal de Ensino resultando em determinaccedilotildees previstas no plano de carreira dos

profissionais da educaccedilatildeo desse sistema

Entre as determinaccedilotildees estabelecidas na lei complementar nordm 204200910

destaco a

possibilidade de afastamento remunerado por ateacute dezoito meses de cinco profissionais

(anualmente) que forem aprovados em programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu

8Todo o meu percurso escolar ocorreu em escolas puacuteblicas

9Ciclo I naquele periacuteodo corresponde agraves quatro primeiras seacuteries do Ensino Fundamental de oito anos

10A Lei Complementar nordm 204 - De 22 De Dezembro de 2009 - ldquoDispotildee sobre os profissionais da educaccedilatildeo

baacutesica e sobre a reorganizaccedilatildeo do Estatuto Plano de Carreira Vencimentos e Salaacuterios do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Araccedilatuba e daacute outras providecircnciasrdquo

24

Essa accedilatildeo incentivou e possibilitou condiccedilotildees favoraacuteveis para que eu retornasse agrave

universidade como aluna em um programa de Poacutes-graduaccedilatildeo Stricto Sensu

Destaco que a opccedilatildeo pelo mestrado foi uma das atividades mais desafiadoras da

minha vida

Antes de prestar o processo seletivo do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo da

Faculdade de Ciecircncias e Tecnologias ndash FCTUNESP ndashPresidente Prudente cursei em 2010

uma disciplina como aluna especial na mesma universidade O principal objetivo desta atitude

foi o de (re) conhecer o ambiente acadecircmico nesse niacutevel de ensino afinal jaacute tinha quase uma

deacutecada a conclusatildeo da graduaccedilatildeo Aleacutem do mais nos programas e eventos de formaccedilatildeo dos

quais participava anteriormente atuava somente como espectadora Na maioria das vezes

dialogava apenas com as minhas proacuteprias reflexotildees

Em 2011 participei do processo seletivo para o programa de mestrado mencionado

acima e felizmente fui aprovada

Aleacutem da aprovaccedilatildeo outro motivo de felicidade nesse ingresso se deu quando tomei

conhecimento de quem era o meu orientador porque mesmo sem conhececirc-lo sabia que

tiacutenhamos em comum um aspecto que para mim era importante a apreciaccedilatildeo pelas ideias de

Paulo Freire

A disciplina A Pedagogia de Paulo Freire11

ministrada pelo professor Cristiano12

orientador desta pesquisa fortaleceu ainda mais o desejo em pesquisar sobre o presente

assunto jaacute que os estudos empreendidos e os momentos de discussotildees e de descobertas

proporcionados nos encontros resultaram na confirmaccedilatildeo quanto agrave relevacircncia desse estudo

Aleacutem de promover aprofundamento sobre a vida e obras do autor foi nesse espaccedilo

que definimos o objeto e delimitamos o tiacutetulo da pesquisa

Percebo em vaacuterias obras de Paulo Freire a defesa em relaccedilatildeo agrave importacircncia dos

processos formativos permanentes para a vida profissional do educador e para a evoluccedilatildeo

qualitativa da educaccedilatildeo

Reconhecendo a importacircncia da ampliaccedilatildeo do repertoacuterio teoacuterico quanto ao assunto

abordado buscamos outros parceiros e nesse sentido a participaccedilatildeo no Grupo de Pesquisa de

11

Disciplina do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo ndash Mestrado em Educaccedilatildeo ndash FCT ndash UNESP ndash Presidente Prudente

ministrada pelo professor Dr Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi no primeiro semestre de 2012 12

O professor Dr Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi faz parte do corpo docente da FCT ndash UNESP ndash

Campus de Presidente Prudente ndash e do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo da mesma universidade Eacute

tambeacutem o orientador da pesquisa apresentada nesta dissertaccedilatildeo

25

Formaccedilatildeo de Professores Poliacuteticas Puacuteblicas e Espaccedilo Escolar (GPFOPE13

) foi muito

promissora Por meio dos estudos discussotildees apreciaccedilotildees de outros projetos e a revisatildeo

coletiva do meu projeto feita nesse ambiente foi possiacutevel replanejar por vaacuterias vezes os

caminhos a serem seguidos no desenvolvimento da pesquisa

O aprofundamento teoacuterico empregado subsidiou e ampliou as nossas ideias

ratificando a proeminecircncia do tema Formaccedilatildeo Contiacutenua de Professores como parte de

pesquisas cientiacuteficas

Destaco que a disciplina Delineamento Metodoloacutegico14

pelas suas caracteriacutesticas e

dimensatildeo facilitou a reformulaccedilatildeo do projeto de pesquisa e a opccedilatildeo pela metodologia a ser

utilizada

Quero ressaltar ainda a disciplina Toacutepicos Especiais VI Poliacutetica Educacional

Brasileira visto que nos encontros promovidos pudemos refletir e discutir sobre situaccedilotildees e

ideologias presentes em toda a educaccedilatildeo escolar na atualidade Por meio dos estudos

empreendidos nessa disciplina podemos perceber que muitas vezes natildeo notamos a

complexidade das articulaccedilotildees ideoloacutegicas que se encontram no cerne das accedilotildees poliacuteticas

educacionais que movimentam o sistema educacional brasileiro O trabalho final que produzi

como parte avaliativa dessa disciplina foi premiado como o terceiro melhor trabalho

apresentado em um dos eventos15

que participei

Em minha concepccedilatildeo a articulaccedilatildeo entre disciplinas e a participaccedilatildeo em eventos

acadecircmicos favorece aos alunos de poacutes-graduaccedilatildeo desenvolvimento de grandes produccedilotildees

cientiacuteficas no acircmbito da Educaccedilatildeo

No entanto vale lembrar as colocaccedilotildees feitas por Zeichner (1993) a respeito da

importacircncia da comunicaccedilatildeo e da interaccedilatildeo entre universidades e as escolas de educaccedilatildeo

baacutesica O que significa pensar na funccedilatildeo social da pesquisa acadecircmica em Educaccedilatildeo no

projeto educativo escolar Isto eacute os conhecimentos teoacutericos produzidos na universidade

precisam alcanccedilar e serem uacuteteis para as escolas de educaccedilatildeo baacutesica Afinal se natildeo for para

promover melhoras qualitativas no ensino de modo a resultar em aprendizagens vaacutelidas aos

alunos para que serviratildeo as pesquisas em Educaccedilatildeo

13

O GPFOPE coordenado pela professora Yoshie Ussami Ferrari Leite promove reuniotildees quinzenais nas

dependecircncias da FCT ndash UNESP ndash para desenvolvimento de atividades como estudos e discussotildees de textos

correlatos aos temas das pesquisas dos participantes do grupo revisatildeo anaacutelise e discussotildees dos projetos dos

integrantes coloacutequios e demais atividades alusivas agraves pesquisas 14

Disciplina ministrada pelos professores Yoshie Ussami Leite Ferrari e Joseacute Luiacutes Sanfelice no primeiro semestre

de 2012 Componente curricular obrigatoacuterio aos alunos do programa de mestrado em Educaccedilatildeo 15

O evento mencionado consiste no Congresso de Pesquisas Cientiacuteficas ndash CPC ndash FAI ndash Faculdades

Adamantinenses Integradas Adamantina 2012

26

Guiados por essa concepccedilatildeo decidimos realizar uma pesquisa que dialogasse com os

professores de uma escola de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica no sentido de compreender algumas

questotildees referentes aos efeitos das accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para professores mas

principalmente buscamos contribuir para com esse grupo por meio da criaccedilatildeo de espaccedilos de

reflexotildees

Por fim buscamos por meio desta pesquisa abrir uma possibilidade para o exerciacutecio

da reflexividade dos professores sobre o seu papel e a sua atuaccedilatildeo no projeto educativo

escolar Como iniacutecio desse processo de reflexividade utilizamos o programa HTPP para

verificar como tem ocorrido a participaccedilatildeo e praacutetica avaliativa desse programa pelos

professores da escola campo desta pesquisa

27

CAPIacuteTULO 1 ndash DELINEAMENTO DA PESQUISA

Este capiacutetulo busca retomar de forma sucinta alguns passos da histoacuteria da formaccedilatildeo

de professores no Brasil Satildeo apresentadas consideraccedilotildees relevantes que culminaram na

propagaccedilatildeo de pesquisas acerca da formaccedilatildeo contiacutenua de professores principalmente a partir

da deacutecada de 1990 Satildeo postas em discussatildeo questotildees vinculadas agrave funccedilatildeo das accedilotildees de

formaccedilatildeo contiacutenua para os professores e as lacunas deixadas pelas principais leis que regulam

o sistema educacional brasileiro

Eacute apresentado o levantamento realizado junto ao banco de teses e dissertaccedilotildees da

Coordenadoria de Aperfeiccediloamento e Pesquisa (CAPES) referente ao desenvolvimento de

pesquisas em torno do tema Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo para professores

E por fim eacute feita a justificativa da relevacircncia desta pesquisa

11 Consideraccedilotildees sobre a Formaccedilatildeo de Professores no Brasil

Vivemos um periacuteodo de mudanccedilas sociais profundas Assistimos ao surgimento de novas

formas de organizaccedilatildeo social econocircmica e poliacutetica Diante dessas transformaccedilotildees a sociedade

ganha nova roupagem e novos termos como por exemplo sociedade da informaccedilatildeo

sociedade poacutes-capitalista sociedade poacutes-industrial (TEDESCO 2001)

Nesse processo de amplas transformaccedilotildees a educaccedilatildeo escolar tem encontrado

dificuldades enormes para (re) descobrir ou redefinir o seu papel diante das indigecircncias desse

novo modelo de sociedade (DI GIORGI 2004)

No Brasil o cenaacuterio educacional que jaacute experimentou grandes mudanccedilas natildeo

conseguiu ainda suprimir (ou superar) as criacuteticas recorrentes sobre esse modelo educativo

vigente que se mostra incapaz de cumprir suas tarefas baacutesicas a) democratizar o acesso ao

ensino (nem na esfera da Educaccedilatildeo Baacutesica como eacute mostrado nesta pesquisa e muito menos no

setor universitaacuterio) b) combater a evasatildeo escolar e c) promover a equidade educacional pelo

menos com a democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino em todas as esferas de atuaccedilatildeo (puacuteblica

e privada sem distinccedilatildeo) Vale dizer que o uacuteltimo elemento parece ser possiacutevel apenas no

plano dos idealistas dos sonhadores

Em meio agraves inuacutemeras tentativas de melhora no status da educaccedilatildeo escolar brasileira

destacam-se as contribuiccedilotildees das pesquisas acadecircmicas em educaccedilatildeo que bem destaca

28

Pimenta (2005 p 31) foram impulsionadas ldquosignificativamente com a criaccedilatildeo dos cursos de

Poacutes-Graduaccedilatildeo16

na aacutereardquo

A temaacutetica Formaccedilatildeo de Professores estaacute presente na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira

haacute um bom tempo mas encontrou amplas possibilidades de difusatildeo principalmente a partir

da deacutecada de 1980

A esse respeito Saviani (2009) relembra que o periacuteodo mencionado acima foi

marcado por profundos conflitos principalmente porque havia divergentes interpretaccedilotildees

acerca do perfil e do papel do professor em especial do Pedagogo e ainda sobre que tipo de

instituiccedilatildeo seria responsaacutevel pela formaccedilatildeohabilitaccedilatildeo desse profissional (SAVIANI 2009)

Segundo Aguiar (2009) a promulgaccedilatildeo da Lei Federal nordm 939496 (LDB)17

na deacutecada

de 1990 fortaleceu esse cenaacuterio de impasses principalmente quando foi removida dos cursos

de Pedagogia a incumbecircncia de formar os professores de educaccedilatildeo baacutesica I

No entanto em seguida passou a valer ateacute o presente momento o que estaacute regido no

artigo 62 da referida lei

A formaccedilatildeo de docentes para atuar na educaccedilatildeo baacutesica far-se-aacute em niacutevel

superior em curso de licenciatura de graduaccedilatildeo plena em universidades e

institutos superiores de educaccedilatildeo admitida como formaccedilatildeo miacutenima para o

exerciacutecio do magisteacuterio na educaccedilatildeo infantil e nas quatro primeiras seacuteries do

ensino fundamental a oferecida em niacutevel meacutedio na modalidade Normal

(BRASIL 1996)

A deacutecada de 1990 foi marcada pela expansatildeo de estudos em torno da formaccedilatildeo de

professores cabendo destacar que foi nessa eacutepoca que eclodiram pesquisas e discussotildees sobre

a necessidade de um novo ldquomodelordquo de professor a ser formado

Alguns estudiosos18

defendiam a necessidade de superaccedilatildeo da racionalidade teacutecnica

que grosso modo significa a atuaccedilatildeo pedagoacutegica do professor como executor de conteuacutedos

Nesse modelo de atuaccedilatildeo natildeo eacute promovida (de maneira legiacutetima) a reflexatildeo articuladora entre

o conhecimento teoacuterico e o conhecimento a partir da praacutetica

Com a perspectiva de contribuir para a ldquoformaccedilatildeordquo de outro perfil profissional que

natildeo apenas executasse o que lhe foi transmitido por uma ldquointeligecircncia superiorrdquo mas que

tivesse autonomia para elaborar reelaborar (re) organizar e articular a produccedilatildeo de

16

A Poacutes-Graduaccedilatildeo foi institucionalizada com a lei da Reforma Universitaacuteria 554068 17

Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional de 20 de dezembro de 1996 18

Entre os estudiosos nos apoiamos em Donald Shoumln (como o precursor) Kenneth M Zeichner Antocircnio Noacutevoa

Isabel Alarcatildeo Paulo Freire Selma Garrido Pimenta Maria Ameacutelia Santoro Franco Evandro Ghedin Henry

A Giroux

29

conhecimentos nos setores educativos considerando tambeacutem entre outros fatores as

capacidades (inacabadas) dos ser humano de aprender apreender e construir novos saberes

os estudos sobre a necessidade de formaccedilatildeo durante a trajetoacuteria profissional do professor

encontraram campo feacutertil a partir da deacutecada de 1990

Vale trazer agrave lembranccedila que com o final da ditadura militar em 1985 entre as

diversas reformas educacionais que tivemos no Brasil a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal

(CF 1988) abriu possibilidades importantes para a concretizaccedilatildeo de accedilotildees de investimentos

na vida profissional do professor

O artigo 206 (inciso V) da referida lei jaacute apontava (em 1988) necessidades de

valorizaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo por meio da implantaccedilatildeo de planos de carreira

pagamento de piso salarial garantia de padratildeo de qualidade entre outros

A promulgaccedilatildeo da LDB em 1996 reiterou os princiacutepios de valorizaccedilatildeo dos

profissionais da educaccedilatildeo estabelecidos anteriormente e fixou diretrizes especiacuteficas referentes

agrave formaccedilatildeo de professores

O artigo 67 dessa lei estabelece que

Os sistemas de ensino promoveratildeo a valorizaccedilatildeo dos profissionais da

educaccedilatildeo assegurando-lhes inclusive nos termos dos estatutos e dos planos

de carreira do magisteacuterio puacuteblico [] II ndash aperfeiccediloamento profissional

continuado inclusive com licenciamento perioacutedico remunerado para esse

fim [] [] V ndash periacuteodo reservado a estudos planejamento e avaliaccedilatildeo

incluiacutedo na carga de trabalho

Nesse contexto de mudanccedilas educacionais e ampliaccedilotildees de estudos na aacuterea diversos

termos tomaram conta de pesquisas vinculadas agrave formaccedilatildeo de professores entre eles citamos

os popularizados formaccedilatildeo permanente formaccedilatildeo continuada formaccedilatildeo contiacutenua

treinamento em serviccedilo capacitaccedilatildeo aprimoramento

Antes de ldquoadentrarmosrdquo ao termo por noacutes aqui adotado entendemos ser relevante

refletir sobre o sentido do termo formaccedilatildeo Para isso recorremos agrave Arauacutejo Moura (2012 p76

ndash 77) que explanam

A palavra formaccedilatildeo no senso comum eacute utilizada para designar um periacuteodo

de instruccedilatildeo escolar ao cabo do qual via de regra uma pessoa se forma ou

seja ldquoganha uma nova capacitaccedilatildeordquo Expressotildees comuns como ldquosou formada

em matemaacuteticardquo ldquoformei-me no ano passadordquo ldquoqual eacute a sua formaccedilatildeo

profissionalrdquo manifestam uma das visotildees a de certificaccedilatildeo que podemos

atribuir ao termo formaccedilatildeo [] Em nossa compreensatildeo a formaccedilatildeo situa-se

no paradigma do natildeo acabado [] A formaccedilatildeo ndash compreendida como

aprendizagem permanente ndash afigura-se como um processo proacuteprio dos seres

30

vivos Ocorre sempre ainda que de diferentes formas com diferentes

intencionalidades e com diferentes qualidades

Assim ldquono que se refere agrave formaccedilatildeo docente a utilizaccedilatildeo do conceito de formaccedilatildeo

encerra dois momentos costumeiramente nomeados formaccedilatildeo inicial e formaccedilatildeo contiacutenuardquo

(ARAUacuteJO MOURA 2008 p77) Essa concepccedilatildeo demonstra a existecircncia de limitaccedilotildees em

cada um deles e ateacute mesmo uma ruptura que assim como os autores julgamos natildeo existir

Ratificando isso os referidos autores exemplificam que quando o aluno conclui o

Ensino Meacutedio e ingressa na universidade ele carrega consigo todas as experiecircncias de sua

trajetoacuteria educacional e na universidade daraacute continuidade agrave formaccedilatildeo jaacute em andamento (e que

natildeo terminaraacute jamais) Ao concluir a graduaccedilatildeo esse aluno (egresso) continuaraacute a sua

formaccedilatildeo profissional (e humana) ao longo da carreira

Em concordacircncia com esses autores concebemos a formaccedilatildeo do professor como um

processo inacabado inerente agrave condiccedilatildeo de inacabamento do ser humano

Entre os termos citados anteriormente destacamos que Paulo Freire (1991 2002)

utiliza o termo formaccedilatildeo permanente para representar a continuaccedilatildeo de estudos os momentos

de reflexatildeo ou a reflexatildeo contiacutenua as pesquisas e toda a formaccedilatildeo (sem fim) que se faz

necessaacuteria ao longo da trajetoacuteria profissional do professor

Concordando com o autor nos referimos a esse processo de formaccedilatildeo como

formaccedilatildeo contiacutenua

Freire (1991 2002) defende a essencialidade da formaccedilatildeo permanente de

professores para a evoluccedilatildeo profissional e do mesmo modo busca convencer que essa praacutetica

eacute indispensaacutevel para a evoluccedilatildeo de escola Para o autor natildeo eacute possiacutevel pensar numa escola

competente sem investir em formaccedilatildeo permanente dos professores (FREIRE 1991)

Concordando com Freire (1991 2002) e com Arauacutejo Moura (2008) entendemos que

a formaccedilatildeo docente natildeo pode ser ldquoencerradardquo apoacutes a formaccedilatildeo inicial tendo em vista entre

outros fatores as muacuteltiplas possibilidades de aquisiccedilotildees importantes ao longo da carreira

Conforme relembra Freire (2002) historicamente a capacidade de percepccedilatildeo do

homem de que era possiacutevel aprender levou-o a inventar meacutetodos e teacutecnicas de

aprimoramentos capazes de modificar realidades que resultaram nas evoluccedilotildees (sociais

tecnoloacutegicas econocircmicas culturais) de que temos conhecimento

Traduzindo essa loacutegica para acircmbito da praacutetica docente defendemos que natildeo eacute

possiacutevel pensar em evoluccedilatildeo dentro da carreira do magisteacuterio sem pensar e investir em

31

praacuteticas formadoras que se estendam por todo o periacuteodo de desenvolvimento

pessoalprofissional do professor

Com a intenccedilatildeo de conhecer as publicaccedilotildees cientiacuteficas referentes agrave questatildeo exposta

realizadas pelas universidades brasileiras nos uacuteltimos dez anos realizamos uma consulta junto

ao banco de teses e dissertaccedilotildees da Coordenadoria de Aperfeiccediloamento e Pesquisa (CAPES)

sobre o tema Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo de Professores Optamos pelo portal da CAPES

pela otimizaccedilatildeo da pesquisa jaacute que atraveacutes dessa instituiccedilatildeo eacute possiacutevel ter uma boa noccedilatildeo dos

trabalhos que satildeo realizados e publicados em todo paiacutes tanto nas instituiccedilotildees puacuteblicas como

privadas

A busca foi realizada por assunto primeiramente foi solicitado o tiacutetulo Formaccedilatildeo

Contiacutenua de Professores e percebemos que essa temaacutetica eacute muito ampla pois foi aberta a

sugestatildeo de mais de quatro mil tiacutetulos em que todas as aacutereas profissionais satildeo contempladas

Entatildeo especificamos um pouco mais e buscamos por Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo de

Professores dessa forma foram levantados quatrocentos e trinta tiacutetulos entre teses e

dissertaccedilotildees

Realizando a leitura dos resumos desses tiacutetulos percebemos ainda diversos

trabalhos referentes agrave formaccedilatildeo inicial de professores (das variadas aacutereas do conhecimento)

vaacuterios estudos sobre avaliaccedilatildeo institucional e trabalhos realizados fora do periacuteodo que

indicamos ou seja dos quatrocentos e trinta tiacutetulos lidos aproximadamente metade das

publicaccedilotildees se referem agrave temaacutetica que buscamos

A partir dos resumos lidos destacamos no quadro a seguir quatro trabalhos cujas

anaacutelises em articulaccedilatildeo com esta dissertaccedilatildeo se mostram relevantes

32

Quadro 1 ndash Seleccedilatildeo de resumos entre teses e dissertaccedilotildees contribuiccedilotildees para a nossa anaacutelise

Ano Tiacutetulo Autor Orientador Universidade Programa

2011 Avaliaccedilatildeo de impacto

de formaccedilatildeo docente

em serviccedilo o Programa

Letra e Vida

Adriana

Bauer

Sandra Maria

Zakia Lian Sousa

Universidade

de Satildeo Paulo

Doutorado

2007 Formaccedilatildeo Continuada

em Serviccedilo e Praacutetica

Pedagoacutegica

Andrea de

Carvalho

Silva

Ilma Passos

Alencastro Veiga

Universidade

de Brasiacutelia

Mestrado

2007 Formaccedilatildeo docente em

serviccedilo ndash o curso Ler e

Viver para professores

de liacutengua portuguesa

Claudia de

Nardi

Moraes

Carlos Felipe

Moiseacutes

Universidade

Satildeo Marcos

Mestrado

2006 A escola como loacutecus de

formaccedilatildeo continuada de

professores

possibilidades desafios

e percepccedilotildees

Alessandra

Correcirca

Farago

Miriam Cardoso

Utsumi

Centro

Universitaacuterio

Moura Lacerda

Mestrado

Fonte Levantamento de teses e dissertaccedilotildees no banco de dados da CAPES disponiacutevel em

httpcapesdwcapesgovbrcapesdw

Bauer (2011) em sua tese de doutorado intitulada Avaliaccedilatildeo de impacto de formaccedilatildeo

docente em serviccedilo o Programa Letra e Vida objetivou avaliar os impactos do curso Letra e

Vida19

nos resultados apontados pelos alunos de 1ordf seacuteries ndash ciclo I ndash do Ensino Fundamental

de oito anos no Sistema de Avaliaccedilatildeo do Rendimento Escolar do estado de Satildeo Paulo (Saresp)

realizado no ano de 2007 bem como buscou saber sobre as influecircncias do programa nas

concepccedilotildees e praacuteticas dos professores alfabetizadores que fizeram parte dessa formaccedilatildeo

De acordo com o resumo dessa tese foram aplicados questionaacuterios aos diretores

coordenadores e professores de trecircs escolas estaduais de SP e observados os resultados do

desempenho dos alunos na referida avaliaccedilatildeo A saber a pesquisa possibilitou a seguinte

conclusatildeo por parte da pesquisadora

Concluiu-se que o Letra e Vida influenciou o discurso dos docentes

sobretudo em sua concepccedilatildeo de alfabetizaccedilatildeo embora nem sempre se

tenham percebido nas visitas agraves escolas evidecircncias da transposiccedilatildeo desse

discurso para a praacutetica da sala de aula No que tange aos impactos do

Programa sobre o desempenho dos alunos pode-se afirmar que em alguns

contextos e em conjunto com outras caracteriacutesticas estudadas o Letra e Vida

se destacou na explicaccedilatildeo dos resultados dos alunos mas sozinho natildeo teve

impactos significativos (BAUER 2011 RESUMO DO BANCO DE

DADOS DA CAPES)

19

Programa de formaccedilatildeo continuada Letra e Vida oferecido pela Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo a

professores alfabetizadores da rede entre 2003 e 2007 (BRANCAGLION 2010)

33

Silva (2007) em sua dissertaccedilatildeo de mestrado sob o tema Formaccedilatildeo Continuada em

Serviccedilo e Praacutetica pedagoacutegica apresenta que o estudo aconteceu em uma escola privada de

natureza confessional da cidade de Brasiacutelia O objetivo central do estudo segundo o resumo

visou analisar a contribuiccedilatildeo da formaccedilatildeo continuada em serviccedilo para a praacutetica pedagoacutegica do

professor em sala de aula Para isso foram empregados os seguintes instrumentos de coleta de

dados estudo da proposta pedagoacutegica da escola observaccedilatildeo dos momentos de formaccedilatildeo na

escola e entrevistas com dois gestores e cinco professores da unidade escolar

A pesquisadora apresenta algumas conclusotildees possiacuteveis conforme se verifica no

trecho abaixo

O estudo revelou que a formaccedilatildeo continuada em serviccedilo eacute de extrema

importacircncia para a instituiccedilatildeo tendo em vista o seu caraacuteter confessional

aliado aos aspectos pedagoacutegicos Nesse sentido o processo de formaccedilatildeo

observado nesta investigaccedilatildeo contribui para melhorar do desempenho do

professor na accedilatildeo em sala de aula fornecendo subsiacutedios para que o mesmo

atue segundo a filosofia educativa marista Os resultados desse estudo

revelam que os professores na sua maioria tecircm apresentado nas suas

praacuteticas aspectos relativos agrave formaccedilatildeo fornecida pela instituiccedilatildeo entretanto

ainda predomina a relaccedilatildeo professor-aluno verticalizada o que revela uma

ruptura na proposta formativa da instituiccedilatildeo Foi identificado que os

professores embora participem de uma formaccedilatildeo que contemple temas

diferenciados apropriam-se particularmente de temas que lhes satildeo mais

significativos principalmente aqueles relativos aos problemas enfrentados

na praacutetica pedagoacutegica [] Ainda que a proposta de formaccedilatildeo continuada da

instituiccedilatildeo ressalte a importacircncia da reflexatildeo sobre a accedilatildeo os temas de

estudo satildeo escolhidos sem a participaccedilatildeo ativa dos professores acarretando a

falta de envolvimento dos mesmos [] (SILVA 2007 RESUMO DO

BANCO DE DADOS DA CAPES)

Na dissertaccedilatildeo de mestrado de Moraes (2007) que tem como tiacutetulo Formaccedilatildeo

docente em serviccedilo ndash o curso Ler e Viver para professores de liacutengua portuguesa a autora

revela que a pesquisa investigou um programa de formaccedilatildeo em serviccedilo dedicado ao

aperfeiccediloamento das praacuteticas pedagoacutegicas em aulas destinadas agrave leitura Na ocasiatildeo o

programa de formaccedilatildeo foi oferecido pela Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo

(SEESP) aos professores da rede oficial de ensino O objetivo do estudo consistiu em

entender em que medida um curso de aperfeiccediloamento docente durante o serviccedilo pode ser

bem sucedido ou natildeo

No resumo deste trabalho natildeo consta a metodologia empregada para a coleta de

dados mas conforme conclusatildeo da autora

[] os resultados desta pesquisa indicam que a formaccedilatildeo continuada em

serviccedilo oferecida pela SEESP natildeo contribui de modo satisfatoacuterio para o

34

desenvolvimento profissional social ou pessoal dos professores da rede

estadual de ensino (MORAES 2007 p RESUMO DO BANCO DE

DADOS DA CAPES)

Esse trabalho chama a atenccedilatildeo pelo fato de apresentar uma conclusatildeo negativa acerca

da eficaacutecia de um programa de formaccedilatildeo oferecido aos professores de um sistema de ensino

em que ao que parece busca subsidiar a praacutetica pedagoacutegica de uma aacuterea especiacutefica no caso

a questatildeo da praacutetica do ensino de leitura

Isso reforccedila um dos pressupostos que apontamos neste trabalho natildeo basta o

cumprimento da oferta e do financiamento de programas de formaccedilatildeo contiacutenua de professores

por parte dos sistemas de ensino Tatildeo importante se faz a questatildeo da eficaacutecia dos mesmos para

a melhoria da vida profissional dos professores

Por fim Farago (2006) com a dissertaccedilatildeo de mestrado sob o tiacutetulo A escola como

loacutecus de formaccedilatildeo continuada de professores possibilidades desafios e percepccedilotildees mostra

em seu resumo que objetivou evidenciar as percepccedilotildees dos professores sobre a formaccedilatildeo

continuada centrada na escola sistematizada por um Programa da Secretaria da Educaccedilatildeo do

Estado de Satildeo Paulo

Segundo a autora

Os resultados revelaram que o programa propiciou uma melhor

sistematizaccedilatildeo dos HTPCacutes e favoreceu uma ldquoreflexatildeo da praacuteticardquo e ldquosobre a

praacuteticardquo pautada em um referencial teoacuterico aderente agraves necessidades dos

professores Esta constataccedilatildeo permitiu corroborar a hipoacutetese inicial de que os

programas de capacitaccedilatildeo em serviccedilo que privilegiam a escola como loacutecus

de formaccedilatildeo continuada viabilizam um processo de desenvolvimento

profissional (FARAGO 2006 RESUMO DO BANCO DE DADOS DA

CAPES)

Eacute importante revelar que os trabalhos mencionados acima compartilham de

objetivos parecidos com os da nossa pesquisa que intentam ldquoouvirrdquo os professores sobre as

formaccedilotildees contiacutenuas promovidas pelo Sistema de Ensino do qual fazem parte No entanto

entre outros um aspecto os diferencia muito deste estudo o objeto pesquisado

Nos trabalhos de Bauer (2001) e Moraes (2007) os objetos das pesquisas configuram

cursos de formaccedilatildeo promovidos e jaacute extintos pela Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo do estado

de Satildeo Paulo para tratarem de questotildees especiacuteficas do ensino da linguagem um abordando a

alfabetizaccedilatildeo de alunos das seacuteries iniciais do Ensino Fundamental do ciclo I e o outro a

praacutetica pedagoacutegica do ensino da leitura

35

O trabalho de Silva (2007) explicita que o objeto pesquisado se trata de uma

formaccedilatildeo contiacutenua que busca a difusatildeo da ideologia especiacutefica do estabelecimento de ensino

considerando que se trata de uma escola confessional Assim dentro das propostas que

consideramos relevantes nesta dissertaccedilatildeo essas praacuteticas natildeo favorecem a autonomia para a

(re) construccedilatildeo identitaacuteria do professor

O resumo do trabalho de Farago (2006) mostra que a pesquisa se desdobrou a partir

de um programa de formaccedilatildeo temporaacuterio ocorrido no horaacuterio de formaccedilatildeo contiacutenua dos

professores do estado de Satildeo Paulo o chamado HTPC (Horaacuterio de Trabalho Pedagoacutegico

Coletivo) Em sua breve conclusatildeo no resumo a autora afirma de maneira geneacuterica que os

programas de capacitaccedilatildeo em serviccedilo contribuem para o desenvolvimento profissional mas a

autora natildeo apresenta como isso pode ser evidenciado ou percebido

Essas publicaccedilotildees representam modelos de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo para os

professores em que eles natildeo participam de sua organizaccedilatildeo nem mesmo da seleccedilatildeo dos

conteuacutedos estudados ou seja os professores acabam sendo ldquoconsumistasrdquo de conteuacutedos preacute-

estabelecidos

Com outra perspectiva de formaccedilatildeo docente em nossa visatildeo o professor representa

uma figura intelectual (sujeito de sua formaccedilatildeo) capaz de definir as suas necessidades e

aspiraccedilotildees formativas Aleacutem disso a LDB no artigo 14 estabelece que os sistemas de ensino

definam normas da gestatildeo democraacutetica incluindo e natildeo dispensando a participaccedilatildeo dos

profissionais da educaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo do projeto pedagoacutegico da escola que inclui entre

outros o desenvolvimento da formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo

Evidentemente conforme adverte Fusari20

ldquoA Formaccedilatildeo Contiacutenua natildeo eacute a panaceia

que resolve todos os problemas graves de ensino e aprendizagem Ela natildeo produz milagres

Muitas vezes ela serve apenas para ldquoilustrarrdquo o discurso dos professoresrdquo Ou seja muitas

vezes esses discursos natildeo alcanccedilam mudanccedilas na sala de aula

Voltando aos resumos lidos21

observamos que na maioria dos casos os trabalhos

abordam dois aspectos principais sendo eles por um lado a existecircncia e eficaacutecia de

programas de formaccedilatildeo contiacutenua de professores em serviccedilo mas que satildeo desenvolvidos fora

da escola eou natildeo satildeo incluiacutedos na jornada de trabalho do professor e por outro lado

investigam-se as iniciativas das poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo e seus respectivos sistemas de

20

Comentaacuterio feito pelo professor Joseacute Cerchi Fusari em relatoacuterio do exame de qualificaccedilatildeo desta pesquisa 21

Foram lidos aproximadamente duzentos e dez (210) resumos dentro do universo de quatrocentos e trinta (430)

tiacutetulos que se relacionavam diretamente com o tiacutetulo da nossa pesquisa Entretanto selecionamos apenas

aqueles que julgamos trazerem contribuiccedilotildees pertinentes para a nossa temaacutetica

36

ensino no tocante agrave ofertafinanciamento de programas de formaccedilatildeo contiacutenua docente seja no

acircmbito escolar ou natildeo

Entendemos e concordamos com a importacircncia de estudos e reflexotildees em torno do

eixo ofertafinanciamento de programas de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo de professores por

parte do poder puacuteblico em corresponsabilidade com os sistemas de ensino Sabemos tambeacutem

da necessidade de haver divulgaccedilatildeo do cumprimento (ou natildeo) dos preceitos legais que

preconizam sobre essa modalidade de formaccedilatildeo

Entretanto um fato nos motivou ainda mais a delimitar o tema desta pesquisa se

comparado ao montante de resumos elencados existe baixo volume de trabalhos que fazem

referecircncia ao olhar do professor sobre a sua proacutepria formaccedilatildeo

Cremos que promover o espaccedilo para dar ldquoa palavrardquo aos professores com o

propoacutesito de compreender seus pensamentos anseios e aspiraccedilotildees sobre o tema conduzido

nesta dissertaccedilatildeo se mostra muito relevante Ainda mais se considerarmos que vivemos um

periacuteodo criacutetico quanto agrave valorizaccedilatildeo desses profissionais especialmente os que atuam na

educaccedilatildeo baacutesica dos setores puacuteblicos promover uma pesquisa em que possibilite refletir sobre

a sua formaccedilatildeo profissional e as possibilidades de mudanccedilas no processo de ensino e

aprendizagem pode ser muito promissor para eles e para o sistema em que atuam

12 Reflexotildees preliminares sobre a pesquisa acadecircmica em Formaccedilatildeo Contiacutenua de

Professores

Quando ouvimos o termo pesquisa comumente pensamos em trabalhos cientiacuteficos

publicaccedilotildees acadecircmicas e atividades desenvolvidas especificamente pelas instituiccedilotildees de

ensino superior Talvez essa ideia esteja ancorada nos princiacutepios apresentados pela LDB que

em seu artigo 43 define a pesquisa como finalidade da educaccedilatildeo superior indicaccedilatildeo que natildeo

eacute feita para a educaccedilatildeo baacutesica

Segundo definiccedilatildeo do dicionaacuterio Aureacutelio o ato de pesquisar significa promover

investigaccedilatildeo e estudos minuciosos e sistemaacuteticos com fim de descobrir fatos de um campo

relativo de conhecimento (FERREIRA 2004 p 627)

Bagno (2007) concebe a pesquisa como a accedilatildeo de buscar certo conhecimento ou

aprofundamento de um conceito jaacute existente Esse comportamento segundo esse autor estaacute

presente em todo instante da vida humana inclusive nas atividades mais simples ou

espontacircneas

No conceito de Minayo (1998) apud Tozoni-Reis (2009 p 12)

37

Entendemos por pesquisa a atividade baacutesica da Ciecircncia na sua indagaccedilatildeo e

construccedilatildeo da realidade Eacute a pesquisa que alimenta a atividade de ensino a

atualiza frente agrave realidade do mundo Portanto embora seja uma praacutetica

teoacuterica a pesquisa vincula o pensamento e a accedilatildeo ou seja nada pode ser

intelectualmente um problema se natildeo tiver sido em primeiro lugar um

problema na vida praacutetica

Por essa concepccedilatildeo conforme reafirma Tozoni-Reis (2009) por mais abstrata que a

pesquisa demonstre ser sua funccedilatildeo maior eacute contribuir para a compreensatildeo ou interpretaccedilatildeo de

uma determinada realidade que vivemos

A mesma autora cita Santos (1989) para afirmar que a pesquisa tem um caraacuteter

social ou conforme define pesquisa eacute a praacutetica social do conhecimento o que implica que o

seu objetivo maior eacute a promoccedilatildeo de conhecimento para a vida social

Podemos elencar inuacutemeras definiccedilotildees para o termo pesquisa entretanto observamos

que um aspecto se faz presente em todas as concepccedilotildees tratar de pesquisa eacute lidar com a

produccedilatildeo de conhecimento seja ele novo ou o aprofundamento do conhecimento preexistente

conforme jaacute foi mencionado

Aleacutem do conhecimento externo o processo de pesquisa neste caso a pesquisa

acadecircmica possibilita ao(s) pesquisador(es) vivenciar(em) fenocircmenos importantes para o seu

desenvolvimento pessoal como a autoanaacutelise o autoconhecimento autoformaccedilatildeo Segundo

Peter Woods (apud DI GIORGI 2004) ldquoFazemos frequentemente investigaccedilatildeo para

descobrirmos mais de noacutes proacutepriosrdquo

No entanto mais importante que a interpretaccedilatildeo do conceito e que a autoformaccedilatildeo

consideramos ser a funccedilatildeo social a ser cumprida pela pesquisa acadecircmica

No caso desta pesquisa em Educaccedilatildeo que aborda a temaacutetica formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo a funccedilatildeo que pretendemos desempenhar eacute a de possibilitar ou pelo menos impulsionar

mudanccedilas no processo educativo (de uma escola) por meio da mudanccedila de concepccedilotildees e de

praacuteticas profissionais das professoras aqui pesquisadas

Pimenta (2008 p 12) afirma que ldquoinvestir em estudos e pesquisas sobre a formaccedilatildeo

docente implica a escolha de um caminho consistente com vistas agrave transformaccedilatildeo da escola e

agrave democratizaccedilatildeo da sociedaderdquo

Obviamente essa intenccedilatildeo eacute no miacutenimo ambiciosa mas como educadores

politicamente comprometidos com a qualidade do ensino neste paiacutes nos propomos a

contribuir ainda que minimamente para que a escola (campo desta pesquisa) caminhe no

sentido da democratizaccedilatildeo social

38

E se pretendemos provocar transformaccedilotildees na escola ou na maneira de concebecirc-la e

de se posicionar diante dela para que melhorias ocorram significa que existe entre os

diversos problemas escolares pelo menos um que esteja incomodando a algueacutem ou a um

grupo

Partindo dessa anaacutelise esta pesquisa foi motivada por um problema que atinge natildeo

apenas o campo aqui pesquisado mas assola o sistema educacional de todo o paiacutes Sendo ele

Os programas de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo ao que tudo indica muitas vezes natildeo

conseguem concretizar mudanccedilas nas praacuteticas profissionais dos professores e decorrente

disso natildeo promovem melhorias nem nas praacuteticas de ensino e tampouco na aprendizagem dos

alunos

E se realmente natildeo promoverem mudanccedilas e melhorias na qualidade da educaccedilatildeo

escolar qual eacute a razatildeo de existirem

Diante da complexidade desse problema esta pesquisa pretende responder agrave seguinte

questatildeo Na visatildeopercepccedilatildeo dos professores pesquisados em que medida o programa HTPP

tem contribuiacutedo para a evoluccedilatildeo profissional no que diz respeito agraves transformaccedilotildees das accedilotildees

pedagoacutegicas e da educaccedilatildeo escolar

Apoiamo-nos em Paulo Freire para pressupor que as praacuteticas de formaccedilatildeo contiacutenua

em serviccedilo podem contribuir significativamente para a progressatildeo profissional do professor e

para a evoluccedilatildeo da escola e como resultado disso podemos citar pelo menos dois elementos

de extrema importacircncia para o status da educaccedilatildeo Sendo eles

Quando os professores conquistam ou constroem autonomia para pensarem

e se posicionarem assumindo-se como sujeitos poliacuteticos dentro da escola

em consequecircncia disso vatildeo se revestindo de seguranccedila e autoridade

profissional e cada vez mais ganhando espaccedilo no cenaacuterio educativosocial

o que pode culminar em grandes transformaccedilotildees na imagem e na carreira

docente (FREIRE 2002) Nas palavras do autor ldquoEacute como profissionais

idocircneos ndash na competecircncia que se organiza politicamente estaacute talvez a maior

forccedila dos educadoresrdquo (FREIRE 2002 p 75)

Recorremos a uma citaccedilatildeo de Freire (1991 p 38) que traduz o exato sentido

do segundo elemento a que nos referimos ldquoNatildeo se pode pensar em mudar a

cara da escola natildeo se pode pensar em ajudar a escola a ir ficando seacuteria

rigorosa competente e alegre sem pensar na formaccedilatildeo permanente da

educadorardquo

39

Diante desses pressupostos defendemos neste estudo a relevacircncia da abordagem

sobre a formaccedilatildeo contiacutenua de professores especialmente quando esse processo se desenvolve

dentro da escola Isto porque mais do que reconhecer a necessidade de transformaccedilotildees no

modelo atual da escola eacute essencial pensar (e agir) no sentido de como contribuir para a

promoccedilatildeo de tais mudanccedilas

Conforme apresentado anteriormente as legislaccedilotildees mais importantes para educaccedilatildeo

(LC e LDB) reconhecem que investir na formaccedilatildeo profissional do professor estaacute vinculado

aos padrotildees de qualidade do ensino que se pretendem alcanccedilar

No entanto ao atribuiacuterem aos sistemas de ensino a responsabilidade de regular esse

processo notamos (de maneira expliacutecita) a instabilidade ou a ineficaacutecia de accedilotildees tanto no que

se refere agrave oferta e financiamento de programas como e principalmente no que diz respeito

agraves contribuiccedilotildees dos programas de formaccedilatildeo para o enfrentamento das dificuldades no

processo educativo

Sendo assim percebemos na parceria entre a universidade e a escola uma grande

possibilidade de conquistasavanccedilos para o enfrentamento dos problemas vinculados ao

ensino e agrave aprendizagem

O documento referecircncia da II Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo (CONAE)22

que

trata sobre a Valorizaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo salienta entre outros aspectos a

questatildeo da formaccedilatildeo contiacutenua de professores como parte integrante e indissociaacutevel do

conceito de valorizaccedilatildeo profissional (BRASIL 2012)

O mesmo documento afirma e reafirma que natildeo eacute possiacutevel pensar em qualidade de

ensino sem investir (eficazmente) na formaccedilatildeo profissional do professor ao longo de sua

carreira E ainda adverte para a necessidade da diminuiccedilatildeo das distacircncias existentes entre a

universidade e a escola

Em concordacircncia a isso reiteramos a relevacircncia da pesquisa acadecircmica no interior da

escola no sentido de contribuir para o desenvolvimento pessoalprofissional dos professores

para que eles se percebam tambeacutem como pesquisadores e sujeitos das transformaccedilotildees ali

ocorridas

Em relaccedilatildeo agraves Tendecircncias Investigativas na Formaccedilatildeo de Professores pelos

pesquisadores acadecircmicos Sacristaacuten (2005 p 81 ndash 82) faz trecircs advertecircncias

22

ldquoCONAE 2014 ndash Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo O PNE na articulaccedilatildeo do sistema nacional de educaccedilatildeo

participaccedilatildeo popular cooperaccedilatildeo federativa e regime de colaboraccedilatildeordquo trata-se do documento referecircncia

discutido nas Conferecircncias Municipais Regionais Estaduais no ano de 2013 e a ser rediscutido na Conferecircncia

Nacional de Educaccedilatildeo em 2014 Disponiacutevel em httpconae2014mecgovbrimagespdfdoc_referenciapdf

40

A primeira eacute de que os professores trabalham enquanto noacutes fazemos

discursos sobre eles Natildeo falamos de nossa proacutepria praacutetica mas sobre a

praacutetica de outros que natildeo podem falar que natildeo tem capacidade de fazer

discursos [] A segunda advertecircncia eacute de que natildeo eacute possiacutevel falar sobre

professores porque entre minha pessoa e um professor do ensino

fundamental haacute muito poucas semelhanccedilas Diz-se que fazemos o mesmo

tipo de trabalho mas na realidade fazemos coisas muito diferentes a preccedilos

muito diferentes [] A terceira advertecircncia quando consultamos os

repertoacuterios bibliograacuteficos da produccedilatildeo cientiacutefica em revistas e cataacutelogos que

editam livros sobre a nossa especialidade encontramos o professorado como

um dos temas de investigaccedilatildeo preferidos [] Suspeito que a maior parte da

investigaccedilatildeo sobre a formaccedilatildeo de professores eacute uma investigaccedilatildeo enviesada

parcial desestruturada e descontextualizada que natildeo entra na essecircncia do

problema (Grifos nossos)

Pensando em uma proposta diferente do que eacute apresentado por Sacristaacuten (2005) esta

pesquisa busca ldquofalarrdquo dos (e para os) professores a partir de sua proacutepria voz Por isso

propomos-nos a ouvir o que as professoras pensam sobre a sua formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo

e como elas percebem (ou natildeo) as contribuiccedilotildees desse processo na sala de aula

Lembramos que a formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo natildeo eacute um fim em si mesmo mas

pode ser um fio condutor de mudanccedilas sociais

Outro esclarecimento pertinente diz respeito agrave concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo Compreendemos que esse processo por si soacute natildeo eacute contiacutenuo mas estaacute condicionado agrave

qualidade de inconclusatildeo do ser humano ou seja formaccedilatildeo humana eacute que eacute contiacutenua e dentro

dessa condiccedilatildeo a formaccedilatildeo profissional pode ser considerada contiacutenua porque estaacute atrelada ao

desenvolvimento subjetivo da pessoa qualidade que natildeo se finda jamais

13 Passos Metodoloacutegicos

Nos proacuteximos subtiacutetulos apresentaremos os caminhos percorridos durante a pesquisa

de campo e quais instrumentos foram utilizados para coletar os dados a partir do olhar do

professor Logo abaixo descrevemos as orientaccedilotildees metodoloacutegicas por noacutes adotadas

41

131 Tipo de abordagem

O saber humano faz curvas que retrocedem para poder avanccedilar Os recuos

poreacutem natildeo satildeo estrateacutegias conscientes que orientam para uma direccedilatildeo que

natildeo se quer tomar Ao contraacuterio esta eacute a surpresa que se coloca ao

pesquisador ao se delinear uma trajetoacuteria acaba-se muitas vezes na

necessidade de se percorrer outros caminhos Eacute por essa razatildeo que se

afirma que o meacutetodo de uma investigaccedilatildeo somente poderaacute ser precisamente

descrito apoacutes sua realizaccedilatildeo

Evandro Ghedin

Maria Ameacutelia Santoro Franco

A epiacutegrafe acima traduz exatamente o que ocorreu com esta pesquisa quanto agrave

definiccedilatildeo da metodologia utilizada

Considerando os objetivos aqui propostos principalmente o objetivo geral que

orienta toda a pesquisa e que tem como base a efetivaccedilatildeo de anaacutelises e reflexotildees a partir do

olhar (percepccedilatildeo ponto de vista) do professor tiacutenhamos a certeza de que se tratava de uma

pesquisa de abordagem qualitativa

Afinal conforme explica Chizzotti essa abordagem que coloca pesquisador e

pesquisados em interaccedilatildeo permite que os dados sejam descritos e interpretados Ainda

permite ao pesquisador trazer agrave luz as informaccedilotildees impliacutecitas

O mesmo autor explana que ldquoO termo qualitativo implica uma partilha densa com

pessoas fatos e locais que constituem objetos de pesquisa para extrair desse conviacutevio os

significados invisiacuteveis e latentes que somente satildeo perceptiacuteveis a uma atenccedilatildeo sensiacutevel []rdquo

(CHIZZOTTI 1991 p 221)

No entanto apoacutes a coleta de grande parte dos dados e principalmente a partir das

provocaccedilotildees surtidas no exame geral de qualificaccedilatildeo23

desta pesquisa percebemos que os

direcionamentos que este estudo foi tomando ao longo de seu desenvolvimento atribuiacuteram-lhe

caracteriacutesticas que precisariam ser identificadas e sinalizadas de maneira mais especiacutefica

Assim classificar esse processo somente como pesquisa qualitativa passou a ser insuficiente

para noacutes

23

O exame geral de qualificaccedilatildeo eacute a etapa avaliativa da pesquisa (mestrado ou doutorado) que antecede a defesa

Eacute constituiacuteda uma banca examinadora com dois arguidores e o orientador da pesquisa para que sejam

discutidas e avaliadas as etapas jaacute concluiacutedas bem como sejam feitas orientaccedilotildees eou indicaccedilotildees para as

etapas finais do processo

42

Arauacutejo Moura (2008 p 75) advertem que

Temos presenciado no campo acadecircmico uma intensa produccedilatildeo classificada

como pesquisa qualitativa termo geneacuterico que comporta diversas estrateacutegias

de investigaccedilatildeo e por essa razatildeo recebe muitas vezes criacuteticas referentes ao

rigor e agrave precisatildeo em relaccedilatildeo aos instrumentos eou aos resultados

Diante disso passamos a nos questionar sobre qual perspectiva metodoloacutegica dentro

da abordagem qualitativa estariacuteamos de fato utilizando

O livro Pesquisa em Educaccedilatildeo 24

(dividido em volumes um e dois) organizados por

Pimenta Franco (2008) levou-nos a perceber que esta pesquisa possui vaacuterias caracteriacutesticas

proacuteprias da pesquisa-accedilatildeo

A obra mencionada acima eacute constituiacuteda por projetos (de vaacuterios pesquisadores) que

foram organizados em torno de uma abordagem denominada pelo grupo de autores de

praacutetico-interpretativa e mediados por accedilotildees criacutetico-colaborativas

Pimenta Franco (2008) explicam que os projetos expostos no livro apresentam

diferentes alternativas investigativas dentro da pesquisa-accedilatildeo No entanto as abordagens se

mesclam e todas tecircm um caraacuteter formativo e emancipatoacuterio para os sujeitos participantes de

cada pesquisa

Pelas suas caracteriacutesticas interativas entre pesquisador (es) e pesquisados a pesquisa-

accedilatildeo traz contribuiccedilotildees e promove transformaccedilotildees (nas concepccedilotildees e nas accedilotildees) na vida

pessoalprofissional de todos os envolvidos O diaacutelogo e a reflexatildeo no coletivo caracteriacutesticas

tiacutepicas da pesquisa-accedilatildeo permitem o (re) conhecimento das accedilotildees profissionais a articulaccedilatildeo

delas com os conhecimentos teoacutericos e isso pode favorecer mudanccedilas significativas no projeto

educativo de cada um e do coletivo

A intenccedilatildeo maior da pesquisa-accedilatildeo eacute a de oferecer contribuiccedilotildees concretas passiacuteveis

de serem visualizadas e que as mudanccedilas de concepccedilotildees e accedilotildees natildeo se encerrem ao final do

processo investigativo mas que a capacidade de reflexatildeo aliada agrave busca constante de

aprender e melhorar a praacutetica profissional se tornem caracteriacutesticas indissociaacuteveis dos

profissionais

Conforme afirmam Almeida Ghanem Biccas (2008 p 82) baseados em Franco e

Lisita (2004)

24

Pesquisa em Educaccedilatildeo Possibilidades investigativasformativas da pesquisa-accedilatildeo foi indicaccedilatildeo bibliograacutefica

feita pelo professor Joseacute Cerchi Fusari no relatoacuterio do exame de qualificaccedilatildeo Aleacutem desse foi consultado o

livro Pesquisa em Educaccedilatildeo Alternativas investigativas com objetos complexos (PIMENTA GHEDIN

FRANCO)

43

A pesquisa-accedilatildeo vem sendo utilizada como base metodoloacutegica para

propostas formadoras que referendam a necessidade e as possibilidades de

formaccedilatildeo do professor pesquisador capaz de se colocar como intelectual

criacutetico de produzir saberes de se sustentar de maneira autocircnoma na busca

de possibilidades para renovar e inovar sua praacutetica educativa

No caso desta pesquisa a princiacutepio a nossa proposta era a de apenas ouvir o que as

onze professoras de um determinado programa de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo pensam

sobre a eficaacutecia do mesmo para a sua vida profissional (em sala de aula) e somente ao final do

processo de investigaccedilatildeo levariacuteamos os resultados para que o grupo tomasse conhecimento e

a partir disso pudessem refletir

No entanto a interaccedilatildeo entre pesquisadora acadecircmica e o grupo pesquisado foi se

aprofundando a cada encontro realizado e assim o diaacutelogo as reflexotildees e as trocas de

informaccedilotildees e de ideias foram se amplificando progressivamente

Os nossos objetivos tambeacutem foram tomando outros contornos agrave medida que a

pesquisa se desenvolvia Assim mais que oferecer a palavra agraves professoras a aprendizagem

coletiva passou a ser a maior caracteriacutestica desse processo

As etapas desse processo investigativo junto com as professoras foram organizadas

da seguinte maneira encontro inicial entre a pesquisadora acadecircmica e o grupo docente da

escola selecionada encontros para a aplicaccedilatildeo de questionaacuterio encontro para atividade com o

grupo focal e encontro para atividade com o grupo de discussatildeo Esses encontros ocorreram

respectivamente nos meses de abril junho e setembro de 2013

O primeiro encontro ocorreu na escola selecionada no dia nove de abril agraves dezoito

horas com reuniatildeo previamente agendada com o grupo docente dessa escola Essa reuniatildeo

com participaccedilatildeo da pesquisadora acadecircmica e das professoras da escola pesquisada teve o

objetivo de convidar as docentes participantes do programa HTPP a participarem desta

pesquisa como sujeitos pesquisados Esse primeiro encontro se transformou num momento de

discussatildeoreflexatildeo pois agrave medida que os objetivos e os procedimentos metodoloacutegicos da

pesquisa foram sendo expostos diversos questionamentos foram apontados pelo grupo

docente

Com o aceite de onze professoras do programa HTPP da escola selecionada

agendamos para a semana seguinte em horaacuterio de HTPC o segundo encontro para que as

professoras respondessem a primeira parte do questionaacuterio A partir desse encontro

agendamos o proacuteximo e assim a cada encontro realizado definiacuteamos como seriam as

proacuteximas etapas

44

Aleacutem dos encontros presenciais houve a comunicaccedilatildeo por e-mail referente ao

andamento da pesquisa ou seja as professoras pesquisadas tomavam conhecimento das

etapas jaacute executadas e as proacuteximas a serem realizadas As tabulaccedilotildees das repostas do

questionaacuterio com as observaccedilotildees preliminares feitas pela pesquisadora tambeacutem foram

enviadas agraves professoras por e-mail Ainda houve envio de questotildees a serem pensadas e

refletidas pelas professoras antecedendo um encontro presencial

Observando esses procedimentos e as nossas intenccedilotildees percebemos que esta

pesquisa pode ser considerada do tipo pesquisa-accedilatildeo pois possui um caraacuteter formativo e

colaborativo e de acordo com Almeida Ghanem Biccas (2008 p 76) ldquoessa metodologia

traz embutida uma concepccedilatildeo de investigaccedilatildeo que pode contribuir para a construccedilatildeo de um

conhecimento educacional criacutetico transformador e emancipatoacuteriordquo Eacute o que desejamos

promover

No entanto vale esclarecer que esses procedimentos foram planejados sem a

intenccedilatildeo inicial (consciente) de realizar uma pesquisa-accedilatildeo Ocorreu o que foi descrito por

Ghedin Franco na epiacutegrafe fomos ldquosurpreendidosrdquo por essa estrateacutegia metodoloacutegica a

pesquisa-accedilatildeo Dizemos pois que esta pesquisa eacute do tipo pesquisa-accedilatildeo por acreditarmos que

conseguimos promover por meio do dialogo da reflexatildeo participada uma intervenccedilatildeo

significativa no modo de ver e de agir das professoras pesquisadas em relaccedilatildeo ao seu papel e agrave

praacutetica no processo de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo para aleacutem do programa HTPP Do

mesmo modo em relaccedilatildeo agrave pesquisadora acadecircmica ocorreram mudanccedilas importantes na

maneira de pensar e (inter) agir sobre a pesquisa acadecircmica Confirmou-se que essa atividade

consiste de fato em um instrumento eficaz de transformaccedilatildeo social e institucional

Todavia entendemos que para definir esta pesquisa como objeto integralmente da

pesquisa-accedilatildeo haveria a necessidade de continuaccedilatildeo do trabalho para a realizaccedilatildeo de uma

ampla avaliaccedilatildeo das transformaccedilotildees ocorridas Nossas avaliaccedilotildees foram baseadas nas falas

(escritas e verbalizadas) do grupo pesquisado Natildeo houve um processo de acompanhamento

das praacuteticas formativas dos professores no programa HTPP apoacutes a realizaccedilatildeo dessa pesquisa

mas propomos ao grupo pesquisado que transformem o programa HTPP num espaccedilo de

desenvolvimento da pesquisa-accedilatildeo

45

132 A seleccedilatildeo da escola

A decisatildeo pela realizaccedilatildeo da pesquisa dentro de uma escola puacuteblica jaacute existia mesmo

antes da definiccedilatildeo do objeto e da delimitaccedilatildeo do tiacutetulo desta pesquisa

A opccedilatildeo pelo desenvolvimento deste estudo em uma escola do Sistema Municipal de

Ensino de Araccedilatuba25

se deve principalmente ao fato de a pesquisadora26

ser parte do quadro

de funcionaacuterios desse sistema Entendemos que o compromisso poliacutetico e social da pesquisa

acadecircmica se legitima quando ela promove efeitos relevantes no miacutenimo na comunidade

envolvida Sendo assim o fato de ser servidora no sistema fortaleceu ou ofereceu maior

acircnimo para que a pesquisa se desdobrasse nesse cenaacuterio

Diante dessas constataccedilotildees preliminares entramos em contato com o Secretaacuterio

Municipal de Educaccedilatildeo27

entregamos coacutepia do projeto de pesquisa expusemos nossas

intenccedilotildees acadecircmicas e felizmente encontramos nesse sistema de ensino as portas abertas

para o desenvolvimento desta investigaccedilatildeo

Quando definimos o objeto a ser pesquisado fomos remetidos a pensar em vaacuterios

fatores que nos levassem agrave seleccedilatildeo de apenas uma das tantas28

escolas do sistema educacional

mencionado

Observando que nem a Lei Complementar (LC) municipal e nem o Projeto Poliacutetico

Pedagoacutegico da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (SME) de Araccedilatuba estabelecem criteacuterios

especiacuteficos para o desenvolvimento do programa HTPP (o objeto) percebemos que esse

programa ocorre de acordo com a organizaccedilatildeo de cada estabelecimento de ensino e isso

dificultaria o processo de seleccedilatildeo de uma escola a ser o campo desta pesquisa jaacute que

estaacutevamos diante de um cenaacuterio muito diversificado

Diante disso optamos por recorrer aos profissionais da SME que acompanham o

desenvolvimento desse programa nas escolas

Assim pela abrangecircncia da atuaccedilatildeo entendemos que a equipe de Supervisatildeo de

Ensino da SME poderia nos orientar e indicar a escola que buscaacutevamos

25

No capiacutetulo trecircs desta dissertaccedilatildeo eacute feita uma descriccedilatildeo detalhada do municiacutepio de Araccedilatuba e de seu Sistema

de Ensino 26

Pesquisadoramestranda Tatiana Pinheiro de Assis 27

Obtivemos por meio de declaraccedilatildeo a anuecircncia do Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba autorizando

a realizaccedilatildeo desta pesquisa em uma das escolas do sistema municipal de ensino A declaraccedilatildeo encontra-se entre

os apecircndices 28

Esse Sistema de Ensino possui aproximadamente sessenta (60) escolas

46

Com vistas aos nossos objetivos e diante da diversidade que se encontrava o objeto

da pesquisa pensamos na formulaccedilatildeo de alguns criteacuterios ou caracteriacutesticas especiacuteficas que

pudessem nos indicar qual seria a escola mais adequada

Decidimos pelo levantamento de caracteriacutesticas positivas da escola a ser selecionada

Ou seja gostariacuteamos que a escola apontada pela equipe de supervisatildeo da SME fizesse essa

indicaccedilatildeo com base em aspectos positivos pois em nosso entendimento isso facilitaria tanto

a ldquoentradardquo na escola como a interaccedilatildeo entre pesquisadora e grupo pesquisado

Para ldquofiltrarrdquo as caracteriacutesticas do perfil da escola que melhor se adequaria em nossas

perspectivas estabelecemos trecircs categorias a serem consideradas no momento da seleccedilatildeo da

escola Satildeo elas

Qualidade do ensino promovida pela escola tendo como ldquotermocircmetrordquo a

percepccedilatildeo da comunidade (pais e demais representantes da sociedade civil) e dos

profissionais do quadro de funcionaacuterios da SME (professores orientadores

pedagoacutegicos supervisores de ensino) Os representantes da SME neste caso os

supervisores de ensino satildeo capazes de identificar essa categoria por conhecerem

todas as escolas do sistema

Corpo docente com caracteriacutesticas perceptiacuteveis (aos ldquoolhosrdquo da equipe de

supervisatildeo de ensino da SME) do perfil profissional que aqui propomos o

professor reflexivo criacutetico e fundamentado em praacuteticas pedagoacutegicas baseadas na

eacutetica na generosidade e demais valores humanizadores

Por fim consideramos o perfil do corpo docente envolvido e comprometido com

as praacuteticas de formaccedilatildeo contiacutenua e formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo especialmente

com o programa HTPP

A partir dessas constataccedilotildees foi marcada uma reuniatildeo29

com a equipe de supervisatildeo

de ensino e na ocasiatildeo explanamos a nossa intenccedilatildeo de desenvolver a pesquisa em uma das

escolas

Diante da concordacircncia da equipe em nos ajudar nesse processo de seleccedilatildeo

solicitamos que com base nas observaccedilotildees realizadas durante o trabalho de

visitaccedilatildeoacompanhamento escolar a indicaccedilatildeo fosse feita considerando as categorias

mencionadas acima

29

Embora eu faccedila parte da equipe de supervisatildeo de ensino da SME de Araccedilatuba a necessidade de agendamento

para reuniatildeo referente a esse assunto se deve principalmente ao fato de eu estar afastada das minhas

atribuiccedilotildees para dedicaccedilatildeo ao mestrado e portanto natildeo faccedilo parte (neste momento) da rotina da SME

47

Outro criteacuterio observado consistiu na indicaccedilatildeo de uma escola que natildeo fizesse parte

do meu polo de atuaccedilatildeo pois a nossa intenccedilatildeo sempre incidiu em ldquoentrarrdquo na escola na figura

de pesquisadora e natildeo como supervisora da SME

Apoacutes essas definiccedilotildees marcamos outro momento para tratarmos do assunto e na

oportunidade houve um consenso quanto agrave indicaccedilatildeo de uma das escolas do Sistema

Municipal de Ensino de Araccedilatuba

Em seguida entramos em contato com a diretora escolar que ao ouvir nossa

proposta de pesquisa recebeu-nos de maneira muito positiva concedendo-nos tambeacutem a sua

anuecircncia30

133 A decisatildeo dos professores em participarem da pesquisa acadecircmica

Apoacutes a autorizaccedilatildeo da diretora escolar para a realizaccedilatildeo da pesquisa na escola

agendamos um momento em HTPC para apresentarmos a proposta de pesquisa e na

sequecircncia efetivarmos o convite Afinal o nosso objetivo soacute se manteria legiacutetimo no caso de

participaccedilatildeo espontacircnea dos sujeitos Deixamos bem claro que embora todo o processo de

coleta de dados fosse acontecer dentro da escola e em horaacuterio de trabalho das participantes

tratava-se de um convite e natildeo de uma convocaccedilatildeo

Anterior a esse dia foi disponibilizada por e-mail a todas as professoras da escola

participantes das HTPP coacutepia da nossa proposta de pesquisa Aleacutem disso no dia do ldquoconviterdquo

foram levadas coacutepias impressas dessa proposta para que pudessem acompanhar toda a

apresentaccedilatildeo feita pela pesquisadora acadecircmica

Apoacutes explanaccedilatildeo questionamentos foram levantados por algumas professoras o

receio pela possiacutevel exposiccedilatildeo perante a SME de Araccedilatuba foi o maior gerador de hesitaccedilotildees

Confesso que fiquei um tanto surpresa diante dessa situaccedilatildeo principalmente pelo

fato de que a escolha dessa escola foi motivada pelas caracteriacutesticas positivas que o corpo

docente apresenta aos olhos dos profissionais da SME Entre essas caracteriacutesticas

Postura pedagoacutegica eacutetica e compromissada com a educaccedilatildeo escolar

Capacidade de desenvolvimento da praacutexis docente ou seja capacidade articular a

reflexatildeo entre os conhecimentos teoacutericos e conhecimentos da praacutetica

30

A declaraccedilatildeo de ciecircncia e autorizaccedilatildeo da diretora escolar natildeo foi publicada junto ao nosso trabalho pelo fato de

termos assumido o compromisso de manter sigilo quanto ao nome da escola e dos professores participantes da

pesquisa

48

Diante das hesitaccedilotildees reiteramos por vaacuterias vezes que ficassem bem agrave vontade

quanto agrave decisatildeo de participarem ou natildeo como os nossos sujeitos (coparticipantes da

pesquisa)

Uma das professoras perguntou sobre o impacto que esta pesquisa poderia provocar

no sistema municipal de ensino de Araccedilatuba em relaccedilatildeo agrave imagem do grupo Argumentou

ainda sobre a exposiccedilatildeo do grupo ldquoem vatildeordquo Isto eacute em outras palavras o questionamento era

em relaccedilatildeo a qual a funccedilatildeo da pesquisa acadecircmica para a realidade escolar

Discutimos sobre a importacircncia da participaccedilatildeo da escola na pesquisa acadecircmica

especialmente em uma situaccedilatildeo como esta em que o grupo docente tem a palavra e a

oportunidade de refletir sobre a realidade e buscar modificaacute-la se for o caso

Explanei sobre ser inevitaacutevel a exposiccedilatildeo num processo como esse (de avaliaccedilatildeo de

certa realidade educacional) mas que a participaccedilatildeo legitimamente poliacutetica requer exposiccedilatildeo

da pessoaprofissional disponibilidade comprometimento Muitas vezes esse processo eacute

desconfortante poreacutem pode render bons frutos

Por esse momento de reflexatildeo inicial percebemos algumas pistas de que a relaccedilatildeo

entre a pesquisa acadecircmica e a realidade escolar possui estranhamentos ou melhor

distanciamentos

Isso confirma o que foi dito por Sacristaacuten (2005) sobre as Tendecircncias Investigativas

na Formaccedilatildeo de Professores em que o autor reconhece as distacircncias existentes entre o

professor acadecircmico e o professor de educaccedilatildeo baacutesica

Em oposiccedilatildeo a isso uma de nossas propostas com esta pesquisa eacute garantir que ela

natildeo fique ldquoaprisionadardquo ao discurso teorizado de uma dissertaccedilatildeo mas que promova a sua

funccedilatildeo maior que eacute a de ser uacutetil socialmente E isso soacute se torna possiacutevel se houver a

minimizaccedilatildeo do distanciamento entre a universidade e a escola de educaccedilatildeo baacutesica conforme

recomendou Sacristaacuten (2005)

Outro elemento percebido no primeiro encontro com os sujeitos da pesquisa na

verdade uma confirmaccedilatildeo consiste no fato de ser um grupo que realmente reflete sobre o que

acontece na escola e demonstra ter comprometimento com aquilo que faz pois pelo simples

fato de a pesquisa ocorrer dentro da escola e em horaacuterio de trabalho deles poderiam aceitar

participar da coleta de dados e fazerem isso de maneira descompromissada prestando

depoimentos geneacutericos neutralizados No entanto ao questionarem sobre os impactos da

pesquisa e sobre o ldquopreccedilordquo da exposiccedilatildeo demonstraram que se participassem seria de uma

maneira seacuteria soacutebria e comprometida

49

Uma uacuteltima anaacutelise sobre o momento de decisatildeo de participaccedilatildeo das professoras na

pesquisa se refere ao fato de essa reaccedilatildeo (de hesitaccedilotildees) por parte delas ao que parece estar

relacionada agrave impressatildeo ou ao sentimento de que nada eacute possiacutevel ser feito para intervir ou

modificar um (ou em um sistema) preacute-determinado Em outras palavras os questionamentos

pareciam representar a seguinte pergunta para que realizar uma pesquisa acadecircmica se

nenhuma modificaccedilatildeo eacute possiacutevel

Se a nossa intenccedilatildeo maior era realizar um trabalho socialmente uacutetil obviamente a

reflexatildeo sobre as possibilidades de mudanccedilas (melhorias) natildeo podia deixar de ser destaque em

nossa pauta de desenvolvimento da pesquisa

Ao final do momento de discussatildeo inicial onze professoras31

se dispuseram a

contribuir e a participar dessa pesquisa

Entre os esclarecimentos ficou combinado que em hipoacutetese alguma os nomes das

professoras participantes desta pesquisa seriam publicados nesta dissertaccedilatildeo assim como os

instrumentos de coleta32

de dados contendo todas as informaccedilotildees prestadas natildeo seriam

socializados na iacutentegra

Dessa forma para apresentaccedilatildeo das informaccedilotildees obtidas seratildeo utilizados em lugar

dos nomes dos professores siacutembolosletras quando for o caso com a finalidade de preservar

as identidades do grupo que aqui denominamos sujeitos da pesquisa33

134 Procedimentos Metodoloacutegicos

Utilizamos como fonte de levantamento de dados a ldquovozrdquo das professoras

participantes desta pesquisa isto eacute suas expressotildees por meio da fala da escrita de gestos e do

silecircncio

Nesse processo recorremos agrave aplicaccedilatildeo de questionaacuterio e agraves atividades realizadas

com o grupo focal e com o grupo que chamamos de grupo de discussatildeo34

Para fins de organizaccedilatildeo subdividimos a apresentaccedilatildeo deste toacutepico da seguinte

maneira

31

A escola eacute composta por 14 (quatorze) professoras sendo que doze (12) estatildeo envolvidas no programa HTPP e

duas (2) natildeo satildeo participantes do programa por terem jornada de trabalho semanal inferior agrave 30 (trinta) horas

Uma professora integrante do programa preferiu natildeo participar da pesquisa

32

Como por exemplo os questionaacuterios contendo as informaccedilotildees pessoais ou as gravaccedilotildees das atividades com o

grupo focal 33

No capiacutetulo trecircs eacute apresentada a caracterizaccedilatildeoperfil dos sujeitos pesquisados 34

A realizaccedilatildeo da atividade com o grupo de discussatildeo foi proposta no exame de qualificaccedilatildeo

50

a) O questionaacuterio

b) O grupo focal

c) O grupo de discussatildeo

Segue abaixo a descriccedilatildeo de como esses momentos se desenvolveram

a) O questionaacuterio

O questionaacuterio como instrumento de coleta de dados eacute indicado por diversos autores

como teacutecnica importante e eficaz na pesquisa qualitativa

Para definir o conceito de questionaacuterio que se aplica a esta pesquisa recorremos a

Gil (2008) que assim esclarece

[] teacutecnica de investigaccedilatildeo composta por um nuacutemero mais ou menos

elevado de questotildees apresentadas por escrito agraves pessoas tendo por objetivo o

conhecimento de opiniotildees crenccedilas sentimentos interesses expectativas

situaccedilotildees vivenciadas etc (p 121)

A possibilidade de abrangecircncia de um nuacutemero maior de pessoas eacute uma da vantagens

que enxergamos na utilizaccedilatildeo do questionaacuterio em nossa pesquisa

Outro aspecto positivo se refere ao fato de que por meio desse instrumento os sujeitos

natildeo satildeo influenciados pelas manifestaccedilotildees comportamentais do pesquisador Assim sendo

cremos que a espontaneidade dos pesquisados eacute preservada

Para a aplicaccedilatildeo do questionaacuterio foi elaborado um roteiro com questotildees abertas e

fechadas As questotildees propostas no questionaacuterio tinham dois grandes objetivos I ndash conhecer

um pouco sobre as professoras (por exemplo formaccedilatildeo trajetoacuteria profissional perspectivas

sobre a carreira) II ndash Colher dados especiacuteficos referentes ao tema desta pesquisa

Primeiramente elaboramos um ldquoroteiro testerdquo ou um ldquoteste pilotordquo para sabermos se

as questotildees estavam bem elaboradas objetivas e claras

Esse teste inicial foi aplicado a trecircs professoras sendo uma delas docente na escola

campo da pesquisa e as outras duas satildeo atuantes em outras escolas do mesmo sistema de

ensino A atividade foi realizada individualmente e no horaacuterio de HTPP das referidas

professoras

Ao lermos as respostas relatadas nesse preacute-teste observamos a necessidade de

reelaboraccedilatildeo de algumas questotildees E assim foi feito Reorganizamos o roteiro final35

que

ficou dividido em quatro partes

35

O roteiro final se encontra entre os apecircndices

51

Quadro 2 ndash Organizaccedilatildeodivisatildeo do questionaacuterio

Partes Indicadores Questotildees

Primeira Caracterizaccedilatildeoperfil do professor 1 a 13

Segunda Descriccedilatildeo do professor quanto a sua funccedilatildeoidentidadeimagem no

desenvolvimento da profissatildeo docente

14 a 24

Terceira O pensam os professores sobre os saberes e sobre formaccedilatildeo

docente

25 a 30

Quarta Caracterizaccedilatildeo e discurso dos professores em relaccedilatildeo ao programa

de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo HTPP

31 a 44

Fonte Instrumento de pesquisa ndash 2013

Os quadros 3 4 5 e 6 indicam os nossos objetivos quanto agrave aplicaccedilatildeo do questionaacuterio

de acordo com cada parte do roteiro de questotildees

Quadro 3 ndash Objetivos referentes agrave primeira parte do questionaacuterio

Objetivo geral da pesquisa Objetivos das questotildees 1 a 13

Analisar e refletir sobre qual eacute

a visatildeopercepccedilatildeo dos

professores (coparticipantes)

sobre os efeitos do programa

HTPP na atuaccedilatildeo profissional

em sala de aula

Identificaccedilatildeo dos professores

Colher informaccedilotildees referentes agrave imagem que os professores tecircm

a respeito da carreira do magisteacuterio

Identificar a importacircncia que os professores atribuem agrave

formaccedilatildeo profissional

Identificar o grau de satisfaccedilatildeo dos docentes quanto a sua

profissatildeo e formaccedilatildeo

Fonte Instrumento de pesquisa ndash 2013

52

Quadro 4 ndash Objetivos referentes agrave segunda parte do questionaacuterio

Objetivo geral da pesquisa Objetivos das questotildees 14 a 24

Analisar e refletir sobre qual eacute

a visatildeopercepccedilatildeo dos

professores (coparticipantes)

sobre os efeitos do programa

HTPP na atuaccedilatildeo profissional

em sala de aula

Aprofundar as informaccedilotildees referentes agrave imagem que os

professores tecircm a respeito da carreira do magisteacuterio

Identificar as concepccedilotildees ou percepccedilotildees dos professores em

relaccedilatildeo a sua funccedilatildeoidentidadeimagem no desenvolvimento da

profissatildeo docente

Identificar como os professores concebem a sua imagem diante

da comunidade do entorno escolar

Identificar como os professores concebem a sua imagem diante

da equipe escolar e da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

Identificar se os professores reconhecem aspectos positivos da

profissatildeo docente

Fonte Instrumento de pesquisa ndash 2013

Quadro 5 ndash Objetivos referentes agrave terceira parte do questionaacuterio Objetivo geral da pesquisa Analisar e refletir sobre qual eacute a visatildeopercepccedilatildeo dos professores

(coparticipantes) sobre os efeitos do programa HTPP na atuaccedilatildeo profissional em sala de aula

Objetivo especiacutefico da

pesquisa

Objetivos das questotildees 25 a 30

Compreender do ponto de

vista do professor o niacutevel de

eficaacutecia do programa no que

se refere agrave qualificaccedilatildeo

profissional

Verificar o que pensam e como definem o conceito Formaccedilatildeo

Contiacutenua e Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo

Identificar como concebem o termo qualificaccedilatildeo profissional

Perceber se estabelecem relaccedilatildeo entre formaccedilatildeo contiacutenua (em

serviccedilo) e qualificaccedilatildeo profissional

Perceber a existecircncia (ou natildeo) de relaccedilatildeo entre as concepccedilotildees

sobre formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo e a praacutetica dessa formaccedilatildeo

vivenciada nos momentos de HTPP

Fonte Instrumento de pesquisa ndash 2013

53

Quadro 6 ndash Objetivos referentes agrave quarta parte do questionaacuterio Objetivo geral da pesquisa Analisar e refletir sobre qual eacute a visatildeopercepccedilatildeo dos professores

(coparticipantes) sobre os efeitos do programa HTPP na atuaccedilatildeo profissional em sala de aula

Objetivos especiacuteficos da

pesquisa

Objetivos das questotildees 31 a 43

Compreender como os

professores concebem a Formaccedilatildeo

Contiacutenua em Serviccedilo

Identificar como os professores

participam do planejamento dos

momentos de HTPP inclusive no

que diz respeito agrave seleccedilatildeo eou

organizaccedilatildeo dos materiais teoacutericos

destinados agrave pesquisa projetos e

estudos

Compreender sob o ponto de

vista do professor o niacutevel de

eficaacutecia do programa no que se

refere agrave qualificaccedilatildeo profissional

em sala de aula

Refletir com o grupo de discussatildeo

sobre o papel do professor como

sujeito do seu processo de

formaccedilatildeo nos momentos de

HTPP

Identificar o que pensam os professores sobre o

programa de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo HTPP

implantado pelo Sistema Municipal de Ensino de

Araccedilatuba

Verificarconhecer o desenvolvimento do programa

HTPP segundo relato dos professores

Compreender as percepccedilotildees dos professores quanto a

sua imagemidentidadeatuaccedilatildeo no referido programa

Identificar como os professores participam do

planejamento seleccedilatildeo eou organizaccedilatildeo dos materiais

teoacutericos destinados agrave pesquisa no desenvolvimento do

programa

Verificar como satildeo selecionadas as temaacuteticas a serem

pesquisadas e estudadas pelos professores no referido

espaccedilo de formaccedilatildeo

Compreender do ponto de vista do professor o niacutevel de

eficaacutecia do programa no que se refere agrave qualificaccedilatildeo

profissional

Identificar qual eacute a visatildeo (geral) dos professores quanto

ao seu papel nesse espaccedilo de formaccedilatildeo

Fonte Instrumento de pesquisa ndash 2013

Quanto agrave aplicaccedilatildeo do questionaacuterio inicialmente haviacuteamos pensado em realizar a

atividade em horaacuterio de HTPC tendo em vista que neste espaccedilo estatildeo reunidos todos os

sujeitos e isso otimizaria a utilizaccedilatildeo desse instrumento tanto no que se refere ao tempo

(cronologicamente falando) como em relaccedilatildeo agraves possiacuteveis duacutevidas sobre as questotildees

No entanto tendo por base o preacute-teste percebemos que o roteiro de questotildees ficou

muito longo assim se realizado em um uacutenico momento isso poderia provocar exaustatildeo nos

participantes e inclusive prejudicar os relatos a serem empreendidos por eles Por isso

conversamos com as gestoras da escola (diretora escolar e coordenadora pedagoacutegica) e

organizamos a aplicaccedilatildeo do questionaacuterio em vaacuterios momentos Ficando assim

A primeira parte do questionaacuterio (questotildees de um a treze) foi respondida

individualmente pelas professoras no horaacuterio de HTPC no dia 16 de abril de 2012 entre

dezoito e vinte e horas

54

Na ocasiatildeo fui ateacute a escola expliquei novamente sobre a teacutecnica e como se

desenvolveria Em seguida entreguei um questionaacuterio para cada professora

As outras etapas ocorreram em momentos de HTPP Foram utilizados entre quatro e

cinco dias para a finalizaccedilatildeo da atividade conforme o desempenho de cada professora

Os questionaacuterios eram distribuiacutedos e respondidos individualmente e ao final de cada

encontro eram recolhidos pela pesquisadora

O quadro abaixo mostra o horaacuterio de desenvolvimento do programa HTPP nesta

escola

Quadro 7 ndash Periacuteodo de realizaccedilatildeo do programa HTPP na escola campo da pesquisa

De segunda-feira a quinta-feira Iniacutecio Teacutermino

Periacuteodo da manhatilde 11h30 12h00

Periacuteodo da tarde 17h00 17h30

Fonte Coleta de dados questionaacuterio 2013

b) O grupo Focal

Optamos pela realizaccedilatildeo da atividade com o grupo focal com a intenccedilatildeo de promover

aprofundamentos quanto a nossa compreensatildeo acerca de questotildees jaacute pontuadas no

questionaacuterio Isto porque aleacutem de nos depararmos com questotildees que natildeo ficaram tatildeo

esclarecidas no questionaacuterio quando nos propomos a ouvir as professoras a intenccedilatildeo era ter

um contato direto com elas e possibilitar o discurso pautado na reflexatildeo ou pelo menos

provocar a reflexividade

Aleacutem disso essa atividade teve a pretensatildeo de colher informaccedilotildees detalhadas ou

ainda de buscar a confirmaccedilatildeo do coletivo no que se refere ao planejamento e participaccedilatildeo

dos e nos momentos de formaccedilatildeo das HTPP agrave seleccedilatildeo dos referenciais teoacutericos destinados agrave

pesquisa projetos e estudos e ainda buscar identificar qual eacute a visatildeo das professoras quanto

ao seu papelfunccedilatildeo nesse espaccedilo de formaccedilatildeo

Outro aspecto relevante viabilizado por essa atividade incide nas anaacutelises possiacuteveis

sobre os discursos desses profissionais no contexto da coletividade o que implica verificar se

as manifestaccedilotildees seriam coerentes com as respostas apresentadas no questionaacuterio que foi

respondido individualmente

Ainda esse instrumento nos permitiria a coleta de informaccedilotildees novas natildeo percebidas

por meio do questionaacuterio

Quanto agrave relevacircncia desse instrumento Gatti (2005) destaca que

55

O trabalho com o grupo focal pode trazer bons esclarecimentos em relaccedilatildeo a

situaccedilotildees complexas polecircmicas contraditoacuterias ajuda a ir aleacutem das respostas

simplistas ou simplificadas aleacutem das racionalizaccedilotildees tipificantes e dos

esquemas explicativos superficiais O grupo tem uma sinergia proacutepria que

faz emergir ideacuteias diferentes das opiniotildees particulares Haacute uma reelaboraccedilatildeo

de questotildees que eacute proacutepria do trabalho particular do grupo mediante as trocas

os reasseguramentos muacutetuos os consensos os dissensos e que trazem luz

sobre aspectos natildeo detectaacuteveis ou natildeo revelaacuteveis em outras condiccedilotildees

(GATTI 2005 p 14)

Tendo por base as consideraccedilotildees expostas acima a elaboraccedilatildeo do roteiro36

de

questotildees para essa atividade soacute foi possiacutevel apoacutes a leitura por vaacuterias vezes das respostas

apresentadas no questionaacuterio

Antes da aplicaccedilatildeo dessa teacutecnica com o grupo houve a realizaccedilatildeo do preacute-teste com

as mesmas professoras que colaboraram no preacute-teste de elaboraccedilatildeo do questionaacuterio

Esse estudo inicial trouxe contribuiccedilotildees fundamentais para a efetivaccedilatildeo da atividade

pois nos permitiu a revisatildeo de todo o conteuacutedo proposto nas questotildees de maneira a

possibilitar a melhoria de alguns aspectos como por exemplo expressotildeestermos utilizados

nas perguntas precisatildeo ou objetividade das questotildees dinacircmicainteraccedilotildees necessaacuterias entre

pesquisadora e sujeitos e tempo estimado para a realizaccedilatildeo de toda a atividade da forma

menos cansativa possiacutevel

Cumpridas as etapas anteriores no dia 04 de junho de 2013 agraves dezoito horas foi

realizada a atividade com o grupo focal com a participaccedilatildeo de dez professoras entre as onze

participantes desta pesquisa ou seja apenas uma professora partiacutecipe da etapa anterior natildeo

compartilhou dessa atividade

O desenvolvimento da atividade ocorreu de forma tranquila e objetiva Isto porque

os contatos mantidos anteriormente com o grupo permitiram que fossem feitos todos os

esclarecimentos a respeito da atividade Aleacutem disso esses mesmos contatos anteriores

possibilitaram o replanejamento constante do trabalho bem como promoveram aproximaccedilotildees

entre pesquisadora e o grupo docente pesquisado

Participaram desse momento as professoras conforme mencionado anteriormente e

a pesquisadora como mediadora do grupo

Conforme combinado com as participantes a atividade foi gravada (em aacuteudio) isto

porque os trabalhos de escuta e de transcriccedilatildeo literal dos depoimentos a serem feitos apoacutes a

realizaccedilatildeo de uma atividade como essa se torna necessaacuterio para lanccedilarmos as interpretaccedilotildees e

anaacutelises reflexivas referentes aos dados coletados

36

Esse roteiro eacute apresentado entre os apecircndices

56

A atividade foi realizada na sala de professores da escola campo da pesquisa onde

atuam todas as docentes Na referida sala nos acomodamos agrave mesa (redonda) que laacute fica

disponiacutevel para as atividades pedagoacutegicas variadas O ambiente favoreceu maior aproximaccedilatildeo

entre a pesquisadora e as professoras

Antes de iniciarmos a atividade com o grupo focal registramos os nomes das

professoras conforme a disposiccedilatildeo dos lugares ocupados por elas na sala Dessa forma a

pesquisadora foi utilizada como ponto de referecircncia para o registro de localizaccedilatildeo de cada

participante Por exemplo foi anotado o nome da primeira professora do lado esquerdo da

pesquisadora e depois o nome verdadeiro foi substituiacutedo pelas respectivas letras utilizadas no

questionaacuterio para se referirem a essa professora Assim foi feito com as demais professoras do

grupo focal A ocasiatildeo dispensou apresentaccedilotildees visto que nos encontros anteriores com o

grupo jaacute haviam acontecido

Aleacutem da gravaccedilatildeo em aacuteudio como forma de registro foram feitas anotaccedilotildees quanto

agraves observaccedilotildees tidas como pertinentes pela pesquisadora

O tempo de realizaccedilatildeo dessa atividade foi de aproximadamente uma hora

c) O grupo de discussatildeo

A opccedilatildeo em promover a atividade aqui denominada por noacutes como grupo de

discussatildeo nasceu no exame geral de qualificaccedilatildeo37

quando analisaacutevamos os depoimentos das

professoras (tanto no questionaacuterio como no grupo focal)

Por essas anaacutelises preliminares percebemos que alguns argumentos postos pelas

professoras tanto individualmente como no contexto coletivo eram na verdade sintomas de

um problema maior Explicando melhor foi apontado por todas as professoras que o

programa HTPP soacute natildeo era excelente por causa do tempo restrito para a sua realizaccedilatildeo (meia

hora por dia num total de quatro dias por semana)

No entanto entendemos que esse fator (o tempo curto) natildeo poderia ser considerado o

culpado pela natildeo excelecircncia de um programa de formaccedilatildeo jaacute que conforme exemplificou o

Professor Fusari no exame de qualificaccedilatildeo pesquisas revelam a existecircncia de programas de

formaccedilatildeo com duraccedilatildeo de mais de uma hora por encontro que tambeacutem natildeo funcionam Ou

seja estaacutevamos diante de um problema mais complexo que o tempo restrito

37

Foram membros da banca examinadora do exame geral de qualificaccedilatildeo o professor Dr Cristiano Amaral

Garbiggini Di Giorgi (orientador da pesquisa e docente na FCT ndash UNESP ndash Presidente Prudente) o professor

Dr Joseacute Cerchi Fusari (USP ndash Satildeo Paulo) e o professor Dr Paulo Ceacutesar de Almeida Raboni (FCT ndash UNESP ndash

Presidente Prudente)

57

Em busca de uma reposta para isso e tambeacutem com a intenccedilatildeo de instigar a reflexatildeo

do e no grupo (de cada um e do coletivo) retornamos agrave escola para conversarmos com as

professoras que passaram a ser os coparticipantes desta pesquisa pois neste momento essas

professoras nos ajudariam a tentar compreender sobre uma questatildeo que afeta natildeo soacute a essa

escola mas ao sistema educacional do Brasil levando-nos a indagar sobre quem eacute o culpado

por algo natildeo dar certo na educaccedilatildeo escolar Neste caso se algo natildeo vai bem no programa de

formaccedilatildeo em serviccedilo HTPP quais satildeo as verdadeiras razotildees

A atividade com o grupo de discussatildeo foi realizada no dia 16 de setembro de 2013

agraves dezoito horas em horaacuterio de HTPC na escola campo da pesquisa O desenvolvimento se

deu de maneira semelhante agrave atividade com o grupo focal com a anotaccedilatildeo dos nomes

conforme os lugares que as professoras ocuparam na sala onde ocorreu a atividade a sala dos

professores A grande diferenccedila dessa atividade em comparaccedilatildeo ao grupo focal consiste no

fato de a pesquisadora interagir com o grupo natildeo apenas colocando questotildees mas refletindo

junto expondo opiniotildees e fazendo indicaccedilotildees de leituras e estudos para as participantes

Uma semana antes desse encontro foram enviadas agraves professoras duas questotildees

referentes ao conceito de tempo e as possibilidades de aquisiccedilatildeo de informaccedilotildees e formaccedilotildees

no tempo diaacuterio de meia hora

Essa atividade tambeacutem foi gravada em aacuteudio

Foi um momento muito prazeroso e construtivo especialmente quando ao perguntar

sobre as possibilidades de mudanccedilas tanto no programa HTPP como no projeto educativo da

escola ouvi do grupo que o fato de terem algueacutem ldquode forardquo para ouvi-las provocou grandes

incocircmodos o que poderia promover mudanccedilas importantes no modo de pensarem e de

enxergarem as suas praacuteticas dentro da escola

Percebemos a relevacircncia desse momento principalmente pelas atitudes de

comprometimento que demonstraram para com o ensino e pela vontade (tambeacutem

demonstrada) em evoluiacuterem e contribuiacuterem para com o trabalho educativo da escola

58

CAPIacuteTULO 2 ndash COMPARTILHANDO NOSSAS IDEIAS E DESTACANDO

PARCEIROS

Este capiacutetulo apresenta as principais fontes teoacutericas que fundamentaram as nossas

ideias e nos orientaram no processo de anaacutelise dos dados e na organizaccedilatildeo dos resultados da

pesquisa

O capiacutetulo dois eacute subdivido em quatro partes Na primeira parte satildeo expostos

delineamentos e reflexotildees a respeito do conceito de formaccedilatildeo contiacutenua e a sua funccedilatildeo para a

vida profissional do professor e para a educaccedilatildeo escolar

No segundo momento fazemos uma anaacutelise sobre a construccedilatildeo do perfil profissional

docente como sujeito de sua formaccedilatildeo Para tal reflexatildeo partimos da compreensatildeo do

conceito de professor reflexivo tendo por base as contribuiccedilotildees de autores que compartilham

de concepccedilotildees proacuteximas agraves nossas no que se refere agrave formaccedilatildeo de profissional docente

reflexivo criacutetico e emancipado capaz de contribuir direta e indiretamente para a

transformaccedilatildeo da educaccedilatildeo escolar Entre esses autores destacamos Freire (1991 2002)

Zeicnher (1993) Giroux (1997) Libacircneo (2005) Pimenta Ghedin (2005) Vale lembrar que

existem outros estudiosos do tema professor reflexivo 38

No entanto esta pesquisa natildeo

pretende esgotar essa temaacutetica e sim expor ideias e propostas a partir de um conceito

resultante desse termo

No terceiro subitem trazemos agrave luz uma reflexatildeo sobre a importacircncia da escola como

espaccedilo privilegiado de formaccedilatildeo do professor sujeito desse processo

Por fim compartilhamos algumas consideraccedilotildees finais referentes agraves abordagens

feitas neste capiacutetulo com enfoque sobre as possibilidades da formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo

para a mudanccedila de paradigmas

38

Para aprofundamento do tema Professor Reflexivo sugerimos a leitura do livro Professor Reflexivo no Brasil

gecircnese e criacutetica de um conceito Pimenta Ghedin (2005)

59

21 Formaccedilatildeo Contiacutenua anaacutelises sobre o conceito e a sua funccedilatildeo para a vida do

professor

O perigo eacute que o passado se desmanche sem que surja um futuro

para substituiacute-lo

Alain Touraine

O cenaacuterio educacional brasileiro ao que se mostra ateacute hoje natildeo atingiu estabilidade

nem quanto agraves accedilotildees poliacuteticas para melhorar a qualidade do ensino e nem mesmo quanto agraves

definiccedilotildees de conceitos comuns que fundamentem a qualidade que se pretende

Vale lembrar que por meio de leis decretos emendas excetuando-se outros

documentos ldquodesde a deacutecada de 1930 o Brasil experimentou cinco grandes reformas ou

mudanccedilas na estrutura da oferta de educaccedilatildeo escolar que implicaram tambeacutem a ajustes a

alteraccedilotildees ou a reformas curricularesrdquo Nessas mudanccedilas legais ldquoobserva-se quase sempre

preocupaccedilatildeo acentuada em ajustar o sistema agraves transformaccedilotildees em curso no mercado de

trabalhordquo (OLIVEIRA 2009 p 50)

Dentro das reformas ocorridas na educaccedilatildeo brasileira determinados aspectos se

destacaram marcando periacuteodos que de acordo com Noacutevoa (2009 p 2) dividiram-se da

seguinte forma

Os anos 70 foram marcados pela racionalizaccedilatildeo do ensino a pedagogia por

objectivos a planificaccedilatildeo Os anos 80 pelas reformas educativas e pela

atenccedilatildeo agraves questotildees do curriacuteculo Os anos 90 pela organizaccedilatildeo

administraccedilatildeo e gestatildeo dos estabelecimentos de ensino Agora parece ter

voltado o tempo dos professores

No entanto percebemos que as reformas eou medidas instituiacutedas principalmente

nas transiccedilotildees de governos natildeo conseguiram democratizar o ensino puacuteblico no Brasil nem

em relaccedilatildeo ao acesso e tampouco no que diz respeito agrave qualidade

Um exemplo39

fatiacutedico disso em relaccedilatildeo agrave ineficaacutecia do ensino puacuteblico neste paiacutes

refere-se ao fato de que ainda hoje muitas pessoas concluem o Ensino Meacutedio sem saberem

ler e escrever

A epiacutegrafe40

citada no iniacutecio deste toacutepico complementa a afirmaccedilatildeo de Di Giorgi

(2004 p 154) em anaacutelise ao modelo de educaccedilatildeo escolar atual ldquo[] tudo indica que educar

39

Comentaacuterio feito pelo professor Joseacute Cerchi Fusari (USP) em relatoacuterio do exame geral de qualificaccedilatildeo desta

pesquisa de mestrado do qual foi parte na banca de arquidores

60

natildeo eacute apenas difiacutecil tende a tornar-se impossiacutevelrdquo Isto porque diante de tantas

complexidades o descompasso entre a escola tal como eacute e o papel formador (integral) que

ela deveria promover tem sido concretizado pelo que jaacute se convencionou chamar de fracasso

escolar

Em relaccedilatildeo agrave questatildeo das reformas educacionais que deveriam ocorrer no sentido de

combater os problemas esboccedilados acima cumpre-nos lembrar sobre a questatildeo da formaccedilatildeo de

professores em meio a esse cenaacuterio de instabilidade educacional

Relembramos que as discussotildees sobre esse tema se expandiram nas deacutecadas de 1980

e 1990 destacando-se a formaccedilatildeo inicial de professores ou seja a formaccedilatildeo que habilita o

professor de educaccedilatildeo baacutesica I (PEB I)41

(SAVIANI 2009)

Aleacutem da questatildeo da formaccedilatildeo inicial42

no final da deacutecada de 1980 e mais

expressivamente na deacutecada de 1990 outra modalidade de formaccedilatildeo de professores passou a

ser tema fortemente estudado Tratava-se da formaccedilatildeo durante a carreira dos professores a

formaccedilatildeo contiacutenua

Na eacutepoca essa formaccedilatildeo desenvolvida apoacutes a primeira formaccedilatildeo ganhou uma

multiplicidade de termos e significados que se tornou difiacutecil conferir-lhe uma uacutenica definiccedilatildeo

Conforme retomam Fusari Franco (2005 p 18)

Um raacutepido rastreamento na histoacuteria da concepccedilatildeo da formaccedilatildeo contiacutenua

permite constatar um emaranhado de terminologias a ela associadas

educaccedilatildeo permanente treinamento capacitaccedilatildeo reciclagem entre tantas

outras

Quanto agraves conceituaccedilotildees em torno da expressatildeo formaccedilatildeo contiacutenua Gatti (2008)

adverte que se torna difiacutecil atribuir-lhe um uacutenico sentido pelas amplas possibilidades que

sugere pois o seu significado estaacute vinculado aos objetivos intenccedilotildees e uma seacuterie de fatores

que o determinam ou o caracterizam

Com base nas consideraccedilotildees tecidas por Gatti (2008) Silva (2011 p 57) cogita que

em alguns momentos o entendimento sobre o termo reflete agraves accedilotildees como os ldquocursos

estruturados e formalizados oferecidos apoacutes a graduaccedilatildeo ou apoacutes ingresso no exerciacutecio do

40

A referida epiacutegrafe eacute uma citaccedilatildeo do livro Uma outra escola eacute possiacutevel de Di Giorgi (2004 p154) 41

Professor de Educaccedilatildeo Baacutesica I corresponde nesse periacuteodo ao professor atuante no ensino de 1ordf a 4ordf seacuterie do

Ensino de Fundamental de oito anos Atualmente esse professor atua no ensino fundamental de nove anos do

1ordm ao 5ordm ano 42

A Formaccedilatildeo inicial corresponde ao ensino escolar e universitaacuterio que leva o indiviacuteduo a um niacutevel de formaccedilatildeo

que determinaraacute a sua profissatildeo neste caso a de professor

61

magisteacuteriordquo e em outro momento ele eacute compreendido como as accedilotildees que podem auxiliar o

profissional no desempenho da profissatildeo

Diante dessa constataccedilatildeo a mesma autora cita Gatti (2008) para exemplificar

algumas accedilotildees que satildeo conceituadas e denominadas formaccedilatildeo contiacutenua de professores Satildeo

elas

Horas de trabalho coletivo na escola reuniotildees pedagoacutegicas trocas cotidianas

com os pares participaccedilatildeo na gestatildeo escolar congressos seminaacuterios cursos

de diversas naturezas e formatos oferecidos pelas Secretarias de Educaccedilatildeo

ou outras instituiccedilotildees para pessoal em exerciacutecio nos sistemas de ensino

relaccedilotildees profissionais virtuais processos diversos a distacircncia (viacutedeo ou

teleconferecircncias cursos via internet etc) grupos de sensibilizaccedilatildeo

profissional enfim tudo que possa oferecer ocasiatildeo de informaccedilatildeo

reflexatildeo discussatildeo e trocas que favoreccedilam o aprimoramento

profissional em qualquer de seus acircngulos em qualquer (grifos nossos)

(GATTI 2008 p 57)

Na concepccedilatildeo de Almeida (2005)

[] a formaccedilatildeo contiacutenua engloba o conjunto das atividades de formaccedilatildeo

desenvolvidas apoacutes a formaccedilatildeo inicial e que se realizam ao longo de toda a

carreira docente nos mais variados espaccedilos e com um nuacutemero incontaacutevel de

parceiros (ALMEIDA 2005 p 11)

De maneira mais detalhada Fusari Franco (2005) explicam que

Via de regra a formaccedilatildeo contiacutenua vem sendo compreendida como aquela

que ocorre apoacutes a formaccedilatildeo inicial (magisteacuterio em niacutevel superior

licenciatura bacharelado) a partir do ingresso do sujeito na carreira do

magisteacuterio Dito de outra forma tudo aquilo que ocorreu antes do ingresso

no trabalho entra na categoria da formaccedilatildeo inicial e o que ocorre depois na

categoria de formaccedilatildeo contiacutenua Seria como se tiveacutessemos dois tempos

distintos no processo de formaccedilatildeo um tempo anterior e outro posterior

(FUSARI FRANCO 2005 p 18)

Notamos que os autores acima concebem a formaccedilatildeo contiacutenua como algo que natildeo se

interrompe em meio agraves transiccedilotildees das etapas educacionaisprofissionais Isto eacute a formaccedilatildeo

contiacutenua mesmo quando eacute entendida ou definida pela realizaccedilatildeo de programas ou cursos

desenvolvidos durante a carreira natildeo traz em si uma formaccedilatildeo desprovida de viacutenculos com a

formaccedilatildeo anterior (ocorrida na vida pregressa da pessoa)

Eacute importante esclarecer que o termo formaccedilatildeo contiacutenua assim como Gatti (2008)

expotildee precisa ser entendido enquanto concepccedilatildeo e enquanto accedilatildeo pois o sentido da

62

expressatildeo se materializa pelas accedilotildees implantadas ou implementadas e as accedilotildees quando

sistematizadas satildeo elaboradas conforme a concepccedilatildeo adotada

No que se refere agrave concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua reiteramos a nossa

concordacircncia com as ideias de Paulo Freire pois quando o autor nos leva a refletir sobre a

condiccedilatildeo de inconclusatildeo do ser humano percebemos que natildeo eacute possiacutevel dissociar os

processos formativos profissionais da qualidade humana de estar em constante formaccedilatildeo

Portanto compreendendo que a formaccedilatildeo humana eacute contiacutenua e compreendendo ainda que o

professor antes de tudo eacute uma pessoa concluiacutemos que a formaccedilatildeo pessoal e a formaccedilatildeo

profissional do professor ocorrem permanentemente

Em relaccedilatildeo agraves accedilotildees que materializam a formaccedilatildeo contiacutenua no caso dos professores

poderiacuteamos citar inuacutemeras situaccedilotildees programas cursos encontros Na verdade essas accedilotildees

natildeo materializam a formaccedilatildeo contiacutenua e sim promovem espaccedilos para a teorizaccedilatildeo de

conteuacutedos eou estudos trocas de experiecircncias discussotildees eou reflexotildees coletivas (entre

outras coisas) conforme Gatti (2008) compartilha Em outras palavras podemos traduzir

essas accedilotildees como a criaccedilatildeo de espaccedilos para a aprendizagem constante do profissional (ao

longo de toda a sua carreira)

Almeida (2005) e Fusari Franco (2005) apontam que as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua

satildeo essenciais para o desenvolvimento profissional pois podem favorecer de forma positiva

a reconstruccedilatildeo do professor durante todo o percurso da sua carreira

Existem atualmente inuacutemeras possibilidades de accedilotildees vinculadas agrave Formaccedilatildeo

Contiacutenua ldquooferecidas por organismos dos sistemas de ensino especialmente nas escolas pelas

universidades as modalidades agrave distacircncia as realizadas por ONGs movimentos populares

sindicatos associaccedilotildees etcrdquo (ALMEIDA 2005 p 11)

Para Almeida (2005 p 11)

Essa avalanche de accedilotildees formadoras decorre da constataccedilatildeo de que as

mudanccedilas sociais econocircmicas e culturais que se desenvolvem tatildeo

rapidamente em todo o mundo colocam novas questotildees para a escola e por

consequecircncia para a praacutetica dos professores

Por isso e diante disso torna-se essencial refletir e repensar as accedilotildees de formaccedilatildeo

contiacutenua com os quais os professores estatildeo se deparando natildeo perdendo de vista uma pergunta

vital nesse contexto qual eacute a funccedilatildeo das accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para vida profissional do

professor e para a educaccedilatildeo escolar

63

Fusari Franco (2005) lembram alguns dos conceitos atribuiacutedos agrave formaccedilatildeo contiacutenua

principalmente quando surgiram as inuacutemeras terminologias

[] podemos destacar a formaccedilatildeo contiacutenua como compensaccedilatildeo de

deficiecircncias iniciais isto eacute a ela competia ldquoreporrdquo conhecimentos atitudes e

habilidades que careceram ou natildeo foram trabalhadas na formaccedilatildeo inicial

Outra seria a formaccedilatildeo contiacutenua como atualizaccedilatildeo do repertoacuterio de

conhecimentos superados e envelhecidos pelo desgaste do tempo ou ainda

a formaccedilatildeo contiacutenua como elemento de aperfeiccediloamento dos conhecimentos

ou seja aperfeiccediloar aquilo que o sujeito jaacute sabe mas ainda precisa

aprofundar (FUSARI FRANCO 2005 p 19)

Em oposiccedilatildeo ao exposto acima a formaccedilatildeo contiacutenua aqui concebida natildeo se

caracteriza como atividade compensatoacuteria de uma formaccedilatildeo inicial mal sucedida natildeo eacute tida

como repositoacuterio de informaccedilotildees e nem se reduz ao aprofundamento de conhecimentos

preexistentes Mas entatildeo qual eacute a funccedilatildeo da formaccedilatildeo contiacutenua

A nossa hipoacutetese que estaacute ancorada na perspectiva freireana eacute que em linhas gerais

a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores seja promotora de mudanccedilas na realidade profissional e

na educaccedilatildeo escolar

Acreditamos que entre as mudanccedilas na vida profissional do professor devem ocorrer

aquelas que lhe conferem habilidade para superar o ldquosaber ingecircnuordquo ou conforme explana

Noacutevoa (1992) devem ldquo[] estimular uma perspectiva criacutetico-reflexiva que forneccedila aos

professores os meios de um pensamento autocircnomo e que facilite as dinacircmicas de

autoformaccedilatildeo participadardquo (NOacuteVOA 1992 p 25)

Cremos que as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua docente podem levar o professor agrave

emancipaccedilatildeo tanto no que se refere agrave capacidade de refletir pensar e aprofundar a sua visatildeo

sobre a realidade como no que se refere agrave capacidade de provocar mudanccedilas de situaccedilotildees

Para tanto compreendemos que agir criacutetica-reflexivamente natildeo garante agrave educaccedilatildeo

escolar professores excelentes Conforme bem questiona Fusari43

pessoas corruptas natildeo satildeo

criacutetico-reflexivas

Recorremos a Noacutevoa (1992) para corroborar a ideia de que a Formaccedilatildeo do professor

estaacute atrelada ao seu desenvolvimento pessoal agrave produccedilatildeo de sua vida Citando Nias (1991) o

mesmo autor relembra que ldquoO professor eacute a pessoa E uma parte importante da pessoa eacute o

professorrdquo

43

Comentaacuterio feito pelo Professor Joseacute Cerchi Fusari (USP) em relatoacuterio do Exame Geral de Qualificaccedilatildeo de

Mestrado (desta pesquisa)

64

Sendo o professor uma parte importante de sua pessoa outras caracteriacutesticas para

aleacutem da capacidade de reflexatildeo tornam-se essenciais para que o projeto educativo que ele (o

professor) tem em matildeos seja socialmente bem desenvolvido Os valores as concepccedilotildees a

maneira como enxerga e se relaciona com o mundo satildeo determinantes no processo de

construccedilatildeo identitaacuteria do professor e no desenvolvimento de sua profissatildeo

Recorrendo a Freire (2002) novamente concordamos que o desenvolvimento de

uma pedagogia fundamentada na perspectiva progressista essencialmente humanizada e

humanizadora reflexiva e criacutetica eacute a opccedilatildeo possiacutevel para conquistarmos uma educaccedilatildeo mais

democraacutetica

A proposta desta pesquisa eacute que repensemos as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua dos

professores no sentido de concebecirc-las e pocirc-las a serviccedilo da construccedilatildeo e da reconstruccedilatildeo

constante do profissional docente visando sobretudo melhorias qualitativas no ensino e na

aprendizagem escolar

Cremos que essa eacute uma possibilidade eficaz para que o passado natildeo se desmanche

sem que tenhamos um futuro (melhor) para substituiacute-lo conforme alerta Alain Touraine

22 O professor como sujeito de sua formaccedilatildeo da reflexatildeo agrave transformaccedilatildeo

Penso que o melhor programa de formaccedilatildeo de professores seria aquele que

contemplasse melhor no curriacuteculo e na metodologia os princiacutepios e processos de

aprendizagem vaacutelidos para os alunos das escolas comuns

Joseacute Carlos Libacircneo

Conforme mencionamos anteriormente tatildeo importante como promover accedilotildees de

formaccedilatildeo contiacutenua de professores se faz pensar e agir sobre a funccedilatildeo dessas para a escola

A fala de Libacircneo na epiacutegrafe acima dispensa grandes comentaacuterios acerca da funccedilatildeo

dos programas de formaccedilatildeo de professores que em tese deve culminar na aprendizagem

vaacutelida para a vida dos alunos Mas essa mesma fala nos leva agrave profunda reflexatildeo sobre a

situaccedilatildeo atual em que os processos formativos tecircm se desenvolvido no sistema educacional

brasileiro

Entendemos que para alcanccedilar o resultado final de aprendizagem vaacutelida ao aluno a

formaccedilatildeo do professor enquanto processo contiacutenuo precisa estar em sintonia com a realidade

desse aluno Ou seja o professor como pessoa que interage diretamente com os seus alunos

precisa ser o autor de sua formaccedilatildeo

65

Sendo assim reafirmamos que ainda eacute necessaacuteria a superaccedilatildeo da racionalidade

teacutecnica44

quando falamos em praacuteticas de formaccedilatildeo contiacutenua docente Pois ao que percebemos

por esta pesquisa e por estudos teoacutericos muitas vezes o papel do professor em situaccedilotildees de

formaccedilatildeo contiacutenua se limita ao de receptor de conteuacutedos e dentro da escola (em sala de aula)

ao de transmissor daquilo que conseguiu absorver nos ldquomomentos de formaccedilatildeo contiacutenuardquo Por

essa visatildeo ancorada na perspectiva da racionalidade teacutecnica a formaccedilatildeo contiacutenua eacute concebida

como uma concessatildeo ou seja algueacutem precisa conceder esses momentos de consumo de

conteuacutedo caso contraacuterio os processos formativos natildeo ocorrem

Nesse sentido cremos que a construccedilatildeo do perfil profissional reflexivo criacutetico e

emancipado pode contribuir para que o professor assuma a postura de autoformaccedilatildeo proposta

por Noacutevoa (1992) Mas afinal quem eacute o profissional reflexivo criacutetico e emancipado

Iniciamos essa anaacutelise a partir da expressatildeo professor reflexivo pois esse termo

muito difundido na deacutecada de 1990 abriu amplas possibilidades para a discussatildeo e para novos

estudos acerca do perfil profissional oposto ao modelo formado pela e para a racionalidade

teacutecnica

A expressatildeo professor reflexivo ganhou relevo no cenaacuterio educacional de diversos

paiacuteses no iniacutecio da deacutecada de 1990 tendo por influecircncia os estudos do norte-americano

Donald Schoumln45

(PIMENTA GHEDIN 2005)

Inicialmente o conceito de reflexatildeo da expressatildeo professor reflexivo tendeu a ser

confundido com a caracteriacutestica que jaacute eacute proacutepria do ser humano No entanto Pimenta Ghedin

(2005) elucidam que os estudos propostos por Schoumln traduzem uma alternativa ao modelo de

formaccedilatildeo profissional notadamente predominante baseado na sequecircncia teoria-aplicaccedilatildeo-

estaacutegio Em outras palavras a proposta de Shoumln incide na valorizaccedilatildeo da praacutetica na formaccedilatildeo de

profissionais que teria como resultado uma construccedilatildeo permanente de articulaccedilatildeo entre teoria

e praacutetica implementada pela reflexatildeo

Pimenta Ghedin (2005) expotildeem que as propostas de Schoumln satildeo fundamentadas no

fato de que ao ingressar na carreira as demandas da praacutetica cotidiana exigem dos

profissionais46

respostas que vatildeo aleacutem das teorias adquiridas em sua formaccedilatildeo inicial

44

A racionalidade teacutecnica se refere agrave praacutetica de transferecircncia de informaccedilotildees ou treinamento de pessoas para o

desenvolvimento de determinado comportamento No livro A Pedagogia da Autonomia Paulo Freire

problematiza a racionalidade teacutecnica na formaccedilatildeo e praacutetica de professores pois em sua visatildeo professores e

alunos satildeo produtores de conhecimentos e natildeo apenas executores 45

Donald Schon foi professor de Estudos Urbanos no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts EUA)

Suas ideias e propostas foram fortemente influenciadas pelos estudos feitos sobre John Dewey aleacutem de

Polanyi Wittgenstein Luria e Kuhn (GHEDIN PIMENTA 2005 p 19) 46

Os estudos iniciais de Schoumln fazem referecircncia agrave formaccedilatildeo de profissionais de modo geral (PIMENTA

GHEDIN 2005)

66

Dentro dessa ideia defendem que

[] valorizando a experiecircncia e a reflexatildeo na experiecircncia conforme Dewey

e o conhecimento taacutecito conforme Luria e Polanyi Schoumln propotildee uma

formaccedilatildeo profissional baseada numa epistemologia da praacutetica ou seja na

valorizaccedilatildeo da praacutetica profissional como momento de construccedilatildeo de

conhecimento atraveacutes da reflexatildeo anaacutelise e problematizaccedilatildeo desta e o

reconhecimento do conhecimento taacutecito presentes nas soluccedilotildees que os

profissionais encontram em ato [] (PIMNETA GHEDIN 2005 p 19)

Grifos nossos

Para Shoumln (1992) segundo Pimenta Ghedin (2005) os processos formativos dos

profissionais especialmente no caso dos professores podem ser caracterizados basicamente a

partir de trecircs eixos centrais Satildeo eles conhecimento na accedilatildeo reflexatildeo na accedilatildeo e reflexatildeo sobre

a reflexatildeo na accedilatildeo

O conhecimento na accedilatildeo ldquoeacute o conhecimento taacutecito impliacutecito interiorizado que

estaacute na accedilatildeo e que portanto natildeo a precederdquo (PIMENTA GHEDIN 2005 p

20)

A reflexatildeo na accedilatildeo como o conhecimento na accedilatildeo natildeo eacute suficiente frente agraves

novas situaccedilotildees postas os profissionais criam outros caminhos e outras soluccedilotildees

transformam os conhecimentos da praacutetica em novas accedilotildees

A reflexatildeo sobre a reflexatildeo na accedilatildeo visto que os conhecimentos acima natildeo datildeo

conta das complexidades postas pelas novas situaccedilotildees e dos problemas

decorrentes delas o profissional (aqui o professor) eacute levado a buscar outras

alternativas que incluem anaacutelise problematizaccedilatildeo contextualizaccedilatildeo diaacutelogo

com outras perspectivas apropriaccedilatildeo de teorias sobre o problema enfim o

professor eacute deparado com um processo de investigaccedilatildeo Seria este o niacutevel

reflexivo (PIMENTA GHEDIN 2005)

Em uma das conclusotildees possiacuteveis Pimenta Ghedin (2005 p 36) esclarecem que

Do ponto de vista conceitual as questotildees levantadas em torno e a partir do

professor reflexivo investindo na valorizaccedilatildeo e no desenvolvimento dos

saberes dos professores e na consideraccedilatildeo destes como sujeitos e

intelectuais capazes de produzir conhecimento de participar de decisotildees e

da gestatildeo da escola e dos sistemas trazem perspectivas para a reinvenccedilatildeo

da escola democraacutetica O que eacute o contraposto da concepccedilatildeo de professores

na racionalidade teacutecnica (Grifos nossos)

Os mesmos autores ressaltam que

67

[] encontramos em Schoumln uma forte valorizaccedilatildeo da praacutetica na formaccedilatildeo

dos profissionais mas uma praacutetica refletida que lhes possibilite responder agraves

situaccedilotildees novas nas situaccedilotildees de incertezas e indefiniccedilatildeo Portanto os

curriacuteculos de formaccedilatildeo de profissionais deveriam propiciar o

desenvolvimento da capacidade de refletir (PIMENTA GHEDIN 2005 p

20)

Vale destacar que a partir dos conceitos de profissional reflexivo fundamentados nas

ideias de Schoumln que resultaram em estudos do conceito de professor reflexivo abriram-se

ldquoperspectivas para a valorizaccedilatildeo da pesquisa na accedilatildeo dos profissionais colocando as bases

para o que se convencionou denominar o professor pesquisador de sua praacuteticardquo (PIMENTA

GEDHIN 2005 P 20) Grifos dos autores

As ideias lanccediladas por Schoumln sobre a valorizaccedilatildeo da reflexatildeo na praacutetica e sobre a

praacutetica suscitaram reformas curriculares em diversos paiacuteses

Embora tenha recebido criacuteticas quanto as possiacuteveis lacunas deixadas em suas teorias

muitos autores reconhecem as contribuiccedilotildees notoriamente disseminadas a partir dos

conceitos de Schoumln acerca da reflexatildeo ou reflexividade na formaccedilatildeo profissional Tardif

(2002) revela que numerosos pesquisadores voltaram a se interessar pelo tema professor

reflexivo nos uacuteltimos quinze anos a partir da concepccedilatildeo de Schoumln

No Brasil essas ideias ganharam prestiacutegio e se disseminaram principalmente por

influecircncia de Noacutevoa (1992) com a publicaccedilatildeo do livro Os professores e sua Formaccedilatildeo47

e

tambeacutem de Izabel Alarcatildeo que coordenou o I Congresso sobre Formaccedilatildeo de Professores em

1993 ocorrido em Portugal na cidade de Aveiro O evento contou com a participaccedilatildeo de um

nuacutemero significativo de pesquisadores brasileiros o que favoreceu a raacutepida difusatildeo das ideias

de professor reflexivo neste paiacutes (PIMENTA GEDHIN 2005 p 28)

Buscando saber mais sobre as possibilidades de entendimento e de utilizaccedilatildeo do

conceito professor reflexivo vaacuterios autores de diferentes paiacuteses inclinaram as suas pesquisas

no sentido de interpretar que reflexatildeo eacute essa considerada a base para formaccedilatildeo profissional e

quais mudanccedilas satildeo geradas a partir dessa praacutetica reflexiva

Nesse contexto de pesquisas e questionamentos decorrentes as ideias Shoumln sobre a

valorizaccedilatildeo da praacutetica reflexiva do professor receberam algumas criacuteticas por parte de diversos

estudiosos que temiam a banalizaccedilatildeo eou uso inadequado do termo

Entre as criacuteticas destacamos Pimenta Ghedin (2005 p 22) que expotildeem

47

O livro Os professores e sua formaccedilatildeo (NOacuteVOA 1992) eacute constituiacutedo por textos de autores de paiacuteses como

Portugal Espanha Estados Unidos Franccedila Inglaterra o que evidencia a raacutepida apropriaccedilatildeo e a difusatildeo do

conceito (PIMENTA GHEDIN 2005)

68

Sem duacutevida ao colocar em destaque o protagonismo do sujeito professor nos

processos de mudanccedilas e inovaccedilotildees essa perspectiva pode gerar a

supervalorizaccedilatildeo do professor como indiviacuteduo Nesse sentido diversos

autores tecircm apresentado preocupaccedilotildees quanto ao desenvolvimento de um

possiacutevel ldquopraticismordquo daiacute decorrente para o qual bastaria a praacutetica para a

construccedilatildeo do saber docente de um possiacutevel ldquoindividualismordquo fruto de uma

reflexatildeo em torno de si proacutepria de uma possiacutevel hegemonia autoritaacuteria se

se considera que a perspectiva da reflexatildeo eacute suficiente para a resoluccedilatildeo dos

problemas da praacutetica aleacutem de um possiacutevel modismo com uma apropriaccedilatildeo

indiscriminada e sem criacuteticas sem a compreensatildeo das origens e dos

contextos que a gerou o que pode levar agrave banalizaccedilatildeo da perspectiva da

reflexatildeo

Os autores complementam esses apontamentos enfatizando que somente a reflexatildeo

da praacutetica eou sobre ela natildeo basta para configurar mudanccedilas nas accedilotildees docentes e na

diminuiccedilatildeo dos problemas presentes em todo o contexto escolar visto que ldquoo saber docente

natildeo eacute formado apenas da praacutetica sendo tambeacutem nutrido pelas teorias da educaccedilatildeordquo

(PIMENTA GHEDIN 2005 p 24)

Outra criacutetica pertinente refere-se agrave advertecircncia feita por Zeichner (1993) ao ressaltar

que se a reflexatildeo da (e na) praacutetica profissional for entendida (e desenvolvida) como um

processo puramente individual a sua funccedilatildeo se torna limitada e limitante

A reflexatildeo (com caraacuteter de formaccedilatildeo) proposta por Zeichner (1993) eacute aquela

fundamentada na perspectiva de praacutetica social ou seja trata-se de um processo de formaccedilatildeo

vinculado ao contexto coletivo agrave realidade institucionalsocial num movimento de formaccedilatildeo

uns dos outros Isto eacute colocar a praacutetica de reflexatildeo a serviccedilo da formaccedilatildeo da identidade

profissional natildeo descolando esse processo da realidade institucionalsocial

Outra criacutetica apontada por Zeichner (1993) se refere agrave generalizaccedilatildeo que o termo

professor reflexivo pode sugerir de um modelo de formaccedilatildeo de professores reflexivos

treinados para essa ldquoreflexividaderdquo O autor observa que os resultados de pesquisas recentes

revelam que muitas vezes os professores ldquopensamrdquo o que foi programado por outras pessoas

e nesse contexto satildeo esses professores tecnocratas e natildeo professores reflexivos (visatildeo da

racionalidade teacutecnica)

Sobre isso Pimenta Ghedin (2005 p23) declaram que

Zeichner (1992) entende que a concepccedilatildeo de intervenccedilatildeo reflexiva proposta

por Shoumln a partir de Dewey eacute uma forma de sustentar a incoerecircncia em se

identificar o conceito de professor reflexivo com praacuteticas ou treinamentos

que possam ser consumidos por um pacote a ser a aplicado tecnicamente

69

No entanto Zeichner (1993) compartilha das ideias de Shoumln no que diz respeito agrave

superaccedilatildeo dos modelos de formaccedilatildeo profissional tecnicistas pois para ele a reflexividade

medeia a articulaccedilatildeo entre o conhecimento da teoria e o conhecimento da praacutetica Todavia

essa accedilatildeo se torna emancipadora quando extrapola a individualidade e se caracteriza como

uma atividade social ou ainda um projeto de mudanccedila social e institucional

Para Zeichner (1993) o professor reflexivo eacute aquele capaz de compreender o mundo

que o cerca e dialogar com e sobre a realidade social Eacute por exemplo discutir sobre os

problemas de desigualdades sociais que assolam a humanidade e afetam a sala de aula

tambeacutem Eacute vestir-se da democracia e da emancipaccedilatildeo humana para aleacutem do discurso Eacute

assumir que o seu papel eacute poliacutetico Eacute conceber a educaccedilatildeo escolar como uma praacutetica social

Relacionado a isso Ghedin (2005) explica que para aleacutem do aperfeiccediloamento

profissional a reflexividade do professor deve ser um projeto de emancipaccedilatildeo humana uma

forma de ser resgatado da alienaccedilatildeo e da manipulaccedilatildeo Afinal

O processo da reflexatildeo eacute instaurador de uma ontologia da compreensatildeo da

existecircncia humana Eacute atraveacutes dele que encontramos a nossa identidade nossa

singularidade nossa unicidade nossa indivisibilidade nossa irreptibilidade

Por ele nos damos conta de nossa corporeidade da sociabilidade e de nossa

historicidade Eacute nestas dimensotildees de nosso ser que somos o que somos A

ignoracircncia dessas dimensotildees de nosso ser no mundo impossibilita a

compreensatildeo de noacutes mesmos Eacute quando ignoramos a totalidade de nosso ser

e as partes por ele compostas que surgem os enganos e as ideologias como

forma de manipulaccedilatildeo da consciecircncia (GHEDIN 2005 p 145)

Ainda salienta o autor que quando a pessoa neste caso o professor consegue

atingir o patamar a reflexividade tal como eacute apresentada acima a sua postura natildeo eacute somente

reflexiva mas tambeacutem criacutetica

Com base nas contribuiccedilotildees de Zeichner (1993) e Ghedin (2005) compreendemos a

essencialidade do processo de reflexatildeo no fazer docente como projeto de mudanccedila social

institucional e emancipaccedilatildeo humana Destacamos pois a relevacircncia da reflexibilidade como

projeto e accedilatildeo a serem desenvolvidos e reconstruiacutedos na escola em comunhatildeo uns com os

outros

Nessa perspectiva o papel a ser desempenhado pelo professor reflexivo no

desenvolvimento do trabalho escolar eacute extremamente relevante e deve alcanccedilar de maneira

legiacutetima a participaccedilatildeo tanto na organizaccedilatildeo como na gestatildeo do fazer educativo na escola

Afinal conforme afirma Libacircneo (2005)

70

[] o movimento da praacutetica reflexiva atribui ao professor um papel ativo na

formulaccedilatildeo dos objetivos e meios de trabalho entendendo que os professores

tambeacutem tecircm teorias que podem contribuir para a construccedilatildeo de

conhecimento sobre o ensino (LIBAcircNEO 2005 p 65)

A fala do autor acima nos remete agrave Zeichner (1993) novamente quando este adverte

que eacute preciso esclarecer que os conhecimentos teoacutericos natildeo satildeo patrimocircnios exclusivos das

universidades (nem dos dirigentes educacionais) a serem executados pelos professores nas

escolas puacuteblicas Os professores (da educaccedilatildeo baacutesica) precisam ser vistos e ldquoutilizadosrdquo como

seres capazes de contribuir para a produccedilatildeo e para a difusatildeo do conhecimento teoacuterico

referente a todas as questotildees concernentes agrave realidade social Esclarece ainda o autor sobre a

importacircncia da universidade para as reformas educacionais Poreacutem em sua visatildeo os

conhecimentos produzidos pelas instituiccedilotildees de ensino superior precisam alcanccedilar as escolas

puacuteblicas Os professores podem ser os meios para que isso ocorra

Relacionado a isso ao tratar das concepccedilotildees de educaccedilatildeo escolar e as possibilidades

de democratizaccedilatildeo social da escola e a partir dela Giroux (1997) nos lembra que o papel dos

professores nos processos de reformas educacionais na maioria das vezes se restringe ao de

objetos das reformas isto eacute satildeo ignorados a inteligecircncia o julgamento e a experiecircncia que os

professores poderiam trazer para o debate

Ao propor o exerciacutecio de uma Pedagogia criacutetica para a efetivaccedilatildeo da transformaccedilatildeo

do mundo em um espaccedilo mais democraacutetico Giroux (1997 p 28) problematiza o papel do

professor e argumenta que do ponto de vista ideal os professores (e administradores)

poderiam desempenhar o papel de ldquointelectuais transformadores que desenvolvem

pedagogias contra-hegemocircnicas []rdquo Isto significa educar os alunos ldquopara assumirem riscos

para esforccedilarem-se pela mudanccedila institucional e para lutarem contra a opressatildeo e a favor da

democracia fora das escolas em outras esferas puacuteblicas de oposiccedilatildeo e na arena social mais

amplardquo (GIROUX 1997 p 29)

Pela obra de Giroux (1997) notamos que a proposta da Pedagogia criacutetica eacute

fortemente influenciada pela proposta da Pedagogia libertadora de Paulo Freire

Reportando-se a Freire sobre a concepccedilatildeo do professor como intelectual Giroux

(1997 p 154) expotildee que ldquo[] Freire redefine a categoria de intelectual e argumenta que todos

os homens e mulheres satildeo intelectuais ao constantemente interpretarem e atribuiacuterem

significado ao seu mundo e ao participar de uma concepccedilatildeo de mundo particularrdquo

Giroux (1997) complementa o conceito dessa categoria afirmando que para aleacutem de

teacutecnicos transmissores de ideias ldquoOs intelectuais satildeo tambeacutem mediadores legitimadores e

71

produtores de ideias e praacuteticas sociais eles cumprem uma funccedilatildeo de natureza eminentemente

poliacuteticardquo (GIROUX 1997 p186) O professor precisa ser visto (e participar) como um ser

intelectual e transformador da realidade soacute assim legitimaraacute a sua natureza poliacutetica

O autor expotildee os aspectos positivos que a categoria intelectual pode oferecer

Primeiramente ela oferece uma base teoacuterica para examinar-se a atividade

docente como forma de trabalho intelectual em contraste com sua definiccedilatildeo

em termos puramente instrumentais ou teacutecnicos Em segundo lugar ela

esclarece os tipos de condiccedilotildees ideoloacutegicas e praacuteticas necessaacuterias para que os

professores funcionem como intelectuais Em terceiro lugar ela ajuda a

esclarecer o papel que os professores desempenham na produccedilatildeo e

legitimaccedilatildeo de interesses poliacuteticos econocircmicos e sociais variados atraveacutes

das pedagogias por eles endossadas e utilizadas (GIROUX 1997 p 161)

O mesmo autor ressalta que ao perceber os professores como intelectuais pode-se

assim elucidar ldquoa importante ideia de que toda a atividade humana envolve alguma forma de

pensamentordquo (GIROUX 1997 p161) Em sua visatildeo nenhuma atividade humana por mais

rotinizada que possa ser eacute desprovida de esquemas resultantes do funcionamento da mente O

uso da mente ldquoeacute uma parte geral de toda atividade humanardquo e por essa capacidade de articular

o pensamento e a praacutetica destaca-se ldquoa essecircncia do que significa encarar os professores como

profissionais reflexivosrdquo (GIROUX 1997 p 161)

Notamos que tanto Zeichner (1993) como Giroux (1997) aleacutem de Paulo Freire

concebem a educaccedilatildeo escolar como uma praacutetica social Ou seja a escola natildeo estaacute descolada

da realidade social ao contraacuterio ela se constitui em um amplo espaccedilo social que em

concordacircncia com os autores precisa se democratizado humanizado

Quanto ao professor eacute impossiacutevel a esse passar pela escola despercebidamente seu

papel eacute integralmente poliacutetico mesmo quando natildeo assumido como tal Jaacute advertiu Freire

(2002) que ateacute mesmo a neutralidade eacute poliacutetica eacute formadora

Para Giroux (1997) para que alcancemos a transformaccedilatildeo social da educaccedilatildeo

escolar eacute essencial que o professor intelectual torne o pedagoacutegico mais poliacutetico e o poliacutetico

mais pedagoacutegico Tornar o pedagoacutegico mais poliacutetico significa em linhas gerais por a escola

frente agrave realidade social e agraves relaccedilotildees de poder Eacute desenvolver (juntamente com os alunos)

ideologias e contra-hegemonias em busca de superar as injusticcedilas econocircmicas poliacuteticas e

sociais Eacute optar pela vida pelo bom caraacuteter pela democracia e engajar-se na luta por esses

ideais

Tornar o poliacutetico mais pedagoacutegico

72

[] significa utilizar formas de pedagogia que incorporem interesses

poliacuteticos que tenham natureza emancipadora isto eacute utilizar formas de

pedagogia que tratam os estudantes como agentes criacuteticos tornar o

conhecimento problemaacutetico utilizar o diaacutelogo criacutetico e afirmativo e

argumentar em prol de um mundo qualitativamente melhor para todas as

pessoas (GIROUX 1997 p 1997)

Para que os professores desenvolvam a Pedagogia da Criacutetica proposta por Giroux

(1997) eacute essencial que ele tenha a sua identidade profissional (que eacute boa parte da pessoal)

estruturada nos princiacutepios fundamentais a ela sejam eles autonomia para a reflexatildeo para a

criacutetica e para a intervenccedilatildeo Ademais para que a Pedagogia da Autonomia (de Freire) se

consolide aleacutem da autonomia para pensar e intervir torna-se fundamental ao professor ter

suas bases identitaacuterias firmadas em valores produzidos a partir dos princiacutepios de humanizaccedilatildeo

em detrimento agraves formas de opressatildeo

23 Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo na escola

[] a educaccedilatildeo natildeo pode tudo mas pode alguma coisa

[] Cabe a noacutes por sua forccedila a serviccedilo de nossos sonhos

Paulo Freire

Apresentamos anteriormente os conceitos e definiccedilotildees de acerca da expressatildeo

Formaccedilatildeo Contiacutenua para professores e ressaltamos os benefiacutecios que as accedilotildees para o seu

desenvolvimento podem trazer para o acircmbito educacional Reafirmamos que se traduzem em

resultados positivos quando efetivamente revertem em benefiacutecios para as praacuteticas

profissionais e sobretudo apresentam concretamente melhoras na educaccedilatildeo escolar

Quando falamos em Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo nos referimos agraves accedilotildees de

formaccedilatildeo profissional que ocorrem dentro da jornada de trabalho do professor

Como jaacute mencionamos a LDB estabelece que os sistemas de ensino promovam para

os professores formaccedilotildees contiacutenuas em serviccedilo inclusive mediante a capacitaccedilatildeo em serviccedilo

No entanto natildeo fica definida nesta lei a questatildeo do tempo a ser destinado para que esses

momentos de formaccedilatildeo ocorram

Em relaccedilatildeo a isso atualmente temos presenciado discussotildees recorrentes acerca da

aprovaccedilatildeo da Lei nordm 11738 (de16072008) que institui o piso salarial48

profissional nacional

48

A tiacutetulo de informaccedilatildeo no dia 27022013 o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei 117382008 que

regula o piso salarial nacional dos profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica passou a ter

73

para os profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica Podemos considerar que a

promulgaccedilatildeo dessa lei foi um avanccedilo para a carreira do magisteacuterio pois aleacutem de

regulamentar o fator salaacuterio determina as proporccedilotildees a serem equacionadas no que se refere agrave

jornada de trabalho dos profissionais em especial o caso dos professores isto eacute ela regula o

tempo a ser destinado para a atuaccedilatildeo com alunos e o tempo para desenvolvimento de

atividades pedagoacutegicas fora da sala de aula mas na escola

Em seu artigo 2ordm (sect 4o) a referida lei estabelece que ldquoNa composiccedilatildeo da jornada de

trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o

desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandosrdquo

No entanto o descumprimento desta lei tanto no que se refere ao salaacuterio como na

questatildeo da divisatildeo da jornada de trabalho do professor ainda eacute uma triste realidade neste paiacutes

Ao estabelecer que 13 (um terccedilo) da jornada de trabalho do professor seja destinada

ao desenvolvimento de atividades fora da sala de aula podemos considerar aqui um

importante argumento para que as accedilotildees de desenvolvimento de formaccedilatildeo contiacutenua (em

serviccedilo) ocorram de maneira efetiva e apresentem resultados eficazes

Antes de prosseguirmos com essa reflexatildeo eacute importante lembrar (e refletir) que as

accedilotildees comumente desenvolvidas pelos sistemas de ensino como propostas de formaccedilatildeo

contiacutenua em serviccedilo para os professores restringem-se agrave participaccedilatildeo em cursos palestras

seminaacuterios oficinas reuniotildees encontros e tantos outros eventos que normalmente satildeo

realizados fora do local de trabalho e nem sempre permitem a participaccedilatildeo de todo o corpo

docente de uma escola Seriam essas accedilotildees modelos de formaccedilotildees contiacutenuas por

representaccedilatildeo em que um (ou mais) professor (res) da escola participa (m) da formaccedilatildeo para

depois repassar (em) as experiecircncias aos demais professores

No entanto com base na concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua que adotamos esses

momentos de formaccedilatildeo natildeo se enquadram no que entendemos por contiacutenuo pois satildeo

fragmentados e podemos encontrar nessas accedilotildees pelo menos dois aspectos que precisam ser

considerados

validade a partir de 27 de abril de 2011 quando o STF reconheceu sua constitucionalidade A decisatildeo tem

efeito erga omnes isto eacute obriga a todos os entes federativos ao cumprimento da Lei O piso salarial do

magisteacuterio deve ser reajustado em 797268 e eleva a remuneraccedilatildeo miacutenima do professor de niacutevel meacutedio com

jornada de 40 horas semanais a R$ 1567 Conforme a legislaccedilatildeo vigente a correccedilatildeo reflete a variaccedilatildeo ocorrida

no valor anual miacutenimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da

Educaccedilatildeo Baacutesica e de Valorizaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo (Fundeb) de 2012 em relaccedilatildeo ao valor de

2011 Fonte httpportalmecgovbrindexphpItemid=382ampid=12253ampoption=com_content Acesso em 24

de setembro de 2013

74

Sabemos que cada pessoa possui uma maneira subjetiva de absorver informaccedilotildees

para transformaacute-las em conhecimento natildeo sendo possiacutevel produzir o

conhecimento pelo outro

Se um professor eacute selecionado para representar os demais colegas em um evento

de formaccedilatildeo a sua experiecircncia de formaccedilatildeo eacute influenciada pela concepccedilatildeo da

racionalidade teacutecnica pois neste caso o professor representante eacute o receptor e

transmissor de informaccedilotildees eou orientaccedilotildees e os outros professores satildeo os

reprodutores desse processo

Lembremos-nos de alguns elementos considerados indispensaacuteveis no

desenvolvimento da formaccedilatildeo contiacutenua de professores a socializaccedilatildeo de ideias discussotildees

reflexotildees coletivas planejamento (coletivo) de accedilotildees que visam melhorias na escola

(FREIRE 2002 ZEICHNER 2008) Tais elementos satildeo determinantes no processo de

construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da identidade profissional do professor

Neste sentido cabe retomar as contribuiccedilotildees de Pimenta Ghedin (2005) reportando-

se agrave Shoumln e ainda as ideias Zeichner (2008) quando criticam o distanciamento entre os

conteuacutedos teoacutericos e a realidade apresentada agrave praacutetica profissional

Natildeo significa que accedilotildees dessa natureza (externas agrave escola) natildeo tenham o seu valor

Conforme elucida Gatti (2008) fica difiacutecil dizer que um determinado modelo de formaccedilatildeo

contiacutenua ou outro eacute o mais eficaz pois a adequaccedilatildeo ou eficaacutecia eacute um fator variaacutevel isto eacute

depende de diversos elementos para ser determinado como por exemplo os objetivos o

envolvimento dos participantes as ideologias que movem o processo formativo entre tantos

outros Poreacutem em nosso entendimento accedilotildees como essas natildeo satildeo em si formaccedilotildees contiacutenuas

embora possam contribuir para o desenvolvimento (contiacutenuo) da formaccedilatildeo do professor

A nossa proposta de formaccedilatildeo contiacutenua para a vida profissional do professor eacute que

ela esteja vinculada agraves realidades da escola e a serviccedilo dessa instituiccedilatildeo visando a sua

transformaccedilatildeo em um espaccedilo de efetiva produccedilatildeo de conhecimentos vaacutelidos aos alunos

Diante disso concebemos a escola como principal espaccedilo de formaccedilatildeo contiacutenua dos

professores

Vale recorrer a Noacutevoa (1992) quando diz que os saberes produzidos pela experiecircncia

as possibilidades de questionar-se a si mesmo (reflexatildeo da praacutetica) as contextualizaccedilotildees

institucionais e sociais (reflexotildees sobre a pedagogia e o seu papel poliacutetico) entre tantas

possibilidades de reflexatildeo e de aprendizagem satildeo saberes privilegiadamente produzidos na

75

escola Tais saberes nutridos pela Pedagogia da autonomia devem permear todo o processo

de ressignificaccedilatildeo da praacutetica profissional num movimento de autoformaccedilatildeo permanente

Fusari Franco (2005) acreditam que a formaccedilatildeo contiacutenua de professores centrada na

escola seja um dos elementos essenciais para a organizaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico

dessa instituiccedilatildeo Diante dessa abordagem esses autores mostram que em pesquisas realizadas

a partir de 1970 os dados revelaram que

[] mudanccedilas beneacuteficas ao processo de ensino-aprendizagem tendiam a

ocorrer quando o processo formativo acontecera no proacuteprio local de trabalho

dos professores isto eacute nas proacuteprias escolas Dentre os benefiacutecios apontados

destacamos investimento no coletivo da escola a problematizaccedilatildeo e anaacutelise

das praacuteticas em curso propostas de mudanccedilas no processo de reflexatildeo

coletiva dos professores o estudo analiacutetico do trabalho como curriacuteculo em

accedilatildeo o reconhecimento da identidade dos sujeitos sociais que compotildeem as

equipes escolares etc Ou seja permite ir aleacutem da reflexatildeo exclusiva das

praacuteticas mobilizando os professores para um exerciacutecio consciente e

dialoacutegico do pensamento pedagoacutegico que sistematizando teoria e praacutetica

contribui para a ressignificaccedilatildeo de sua profissionalidade construindo um

outro olhar possiacutevel sobre o processo ensino-aprendizagem (FUSARI

FRANCO 2005 p 19-20)

Ainda de acordo com os autores

[] concebemos formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo como aquela que ocorre na

proacutepria escola tendo como elemento mediador a proacutepria dinacircmica do

curriacuteculo escolar isto eacute o projeto pedagoacutegico em accedilatildeo Garantindo um

processo formativo que promova a tomada de consciecircncia na mediaccedilatildeo entre

o trabalho educativo efetivamente possiacutevel e o socialmente desejaacutevel para a

construccedilatildeo de uma escola realmente democraacutetica idealizada propositalmente

no projeto poliacutetico-pedagoacutegico (FUSARI FRANCO 2005 p 20)

No entanto natildeo se trata apenas de demarcar o tempo e o espaccedilo e sim de estabelecer

as intenccedilotildees do que se pretende desenvolver nesses momentos pois as transformaccedilotildees

almejadas em relaccedilatildeo agraves praacuteticas profissionais (e por meio delas) soacute teratildeo algum sentido ou

ainda soacute efetivaratildeo se os contextos ou as instituiccedilotildees em que trabalham os professores

estiverem do mesmo modo suscetiacuteveis agraves mudanccedilas (NOacuteVOA 2002)

Assim Noacutevoa (2002) concebe a formaccedilatildeo contiacutenua como um dos elementos para a

mudanccedila mas adverte que natildeo se resume a ser uma condiccedilatildeo para tal

Anteriormente discutimos que a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se efetiva com o

desenvolvimento de accedilotildees formativas que se desdobram por toda a carreira do professor e que

esse amplo sentido abre outras perspectivas para o referido termo No caso da formaccedilatildeo

contiacutenua em serviccedilo podemos defini-la como uma das accedilotildees especiacuteficas que se processa

76

dentro do contexto da formaccedilatildeo contiacutenua Descrevendo sucintamente podemos compreender

a formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo como uma modalidade dentro da formaccedilatildeo contiacutenua

Com base nos princiacutepios de transformaccedilotildees que tambeacutem apontamos anteriormente

concordamos com os autores deste estudo para sugerir que a escola seja considerada e

utilizada como o espaccedilo adequado e privilegiado para as mudanccedilas que se buscam

Sobre isso Libacircneo (2008 p35) afirma que

[] colocar a escola como local de aprendizagem da profissatildeo de professor

significa entender que eacute na escola que o professor desenvolve os saberes e as

competecircncias do ensinar mediante um processo ao mesmo tempo individual

e coletivo

O mesmo autor enfatiza a indispensaacutevel participaccedilatildeo dos professores na construccedilatildeo e

no desenvolvimento do projeto educativo ou seja o envolvimento na organizaccedilatildeo e na

gestatildeo da escola

Para tanto torna-se essencial aos professores (e demais profissionais) conhecerem a

identidade de sua escola saber como ela se organiza e como funciona O ideal seria que os

profissionais (de cada escola) participassem da sua organizaccedilatildeo e da gestatildeo do trabalho

educacional

Uma das caracteriacutesticas determinantes na organizaccedilatildeo da escola se refere ao aspecto

cultural Nas palavras de Libacircneo (2008)

A cultura da escola (ou cultura organizacional) eacute o que sintetiza os sentidos

que as pessoas datildeo agraves coisas gerando um padratildeo coletivo de pensar e

perceber as coisas e de agir Portanto natildeo conhecemos a escola apenas pelo

que se vecirc pelo que aparece mais diretamente agrave nossa observaccedilatildeo (as formas

de gestatildeo as reuniotildees a elaboraccedilatildeo do projeto pedagoacutegico e do curriacuteculo as

relaccedilotildees sociais entre os integrantes da escola etc) Eacute preciso captar aqueles

significados valores atitudes modos de convivecircncia formas de agir e de

resolver problemas frequentemente ocultos invisiacuteveis que vatildeo definindo

uma cultura proacutepria de cada escola (LIBAcircNEO 2008 p32)

O autor ressalta ainda a inter-relaccedilatildeo existente entre a organizaccedilatildeo da escola a

cultura organizacional e a sala de aula Conforme declara ldquo[] as praacuteticas e os

comportamentos das pessoas manifestos na convivecircncia diaacuteria influenciam as praacuteticas e o

comportamento dos professores nas salas de aulardquo (LIBAcircNEO 2008 p32)

Por isso vale lembrar as orientaccedilotildees de Paulo Freire (2002) sobre os valores a eacutetica

a ldquobonitezardquo da profissatildeo docente como saberes essenciais ao desenvolvimento da profissional

professor

77

Cabe ainda resgatar as contribuiccedilotildees de Zeichner (1993 2008) sobre o argumento

de que a reflexividade como praacutetica docente auxilia na resoluccedilatildeo dos problemas enfrentados

pela escola A accedilatildeo reflexiva empregada em relaccedilatildeo ao ensino precisa ser guiada pela reflexatildeo

das situaccedilotildees sociais que o influenciam (ZEICHNER 2008 GIROUX 1997)

Aleacutem do potencial para se tornar um profissional reflexivo e criacutetico vale lembrar a

advertecircncia posta por Alarcatildeo (1996) eacute preciso querer mudar

Cabe lembrar ainda e sempre das palavras de Paulo Freire quando diz que mesmo

natildeo podendo tudo a educaccedilatildeo pode alguma coisa Cabe a cada um de noacutes e a todos ldquopor a sua

forccedila a serviccedilo de sonhosrdquo

24 Pressupostos sobre a Formaccedilatildeo Contiacutenua de Professores para a mudanccedila de

paradigmas

O ser humano eacute fundado neste movimento contiacutenuo permanente e

duradouro de pensar fazendo-se e ao fazer pensante fundamentar-se

historicamente no tempo e soacute na historicidade possibilita e condiciona toda

a emergecircncia de seu vir a ser [] Ele institui uma dialeacutetica do fazer-se e do

fazer ser

Evandro Ghedin

Sabemos que o professor faz parte desse grupo de seres inconclusos conforme a

epiacutegrafe e no mesmo movimento contiacutenuo segundo Freire (2010 p28) ldquoa educaccedilatildeo tem

caraacuteter permanente que natildeo existem seres educados ou natildeo educados mas sujeitos que estatildeo

se educandordquo Sabemos do mesmo modo que a formaccedilatildeo de professores jamais consegue ser

promotora de todo o saber necessaacuterio aos professores e por isso mesmo natildeo pode ser

considerada finalizada nem apoacutes a conclusatildeo da graduaccedilatildeo e nem tampouco quando satildeo

promovidos cursos de formaccedilatildeo contiacutenua que se datildeo apoacutes agrave formaccedilatildeo inicial

Um dos princiacutepios baacutesicos para a construccedilatildeo do ldquosucessordquo da praacutetica profissional do

professor eacute o reconhecimento da sua incompletude e a superaccedilatildeo do pensamento de que o

professor eacute o detentor de todo o saber necessaacuterio e que os alunos nada ou pouco conhecimento

possuem (FREIRE 2002)

Com base nessa questatildeo entre tantas outras Freire (2002) adverte que a consciecircncia

da imprescindiacutevel busca da evoluccedilatildeo profissional se torna um dos saberes indispensaacuteveis ao

docente Para o autor saberes como esse entre muitos outros deveriam ser fortalecidos nos

78

curriacuteculos de todos os programas de formaccedilatildeo de professores tanto no acircmbito inicial como na

formaccedilatildeo contiacutenua

O autor caracteriza a competecircncia profissional como a peccedila essencial agraves mudanccedilas

que se esperam no universo que envolve a escola (FREIRE 2002)

Enfatiza Freire (2002) a importacircncia da postura reflexiva do professor que precisa se

assumir como um professorpesquisador Isto eacute torna-se fundamental agrave profissatildeo docente o

desenvolvimento da habilidade e da praacutetica de articular a reflexatildeo e a pesquisa Para ele a

pesquisa eacute uma caracteriacutestica inerente agrave profissatildeo professor pois ldquoNatildeo haacute ensino sem

pesquisa e pesquisa sem ensino Esses que-fazeres se encontram um no corpo do outrordquo

(FREIRE 2002 p 32) No entanto os professores precisam tomar ciecircncia disso e se

assumirem como seres pesquisadores de conhecimentos do mundo e de sua praacutetica docente

Entendemos portanto que o professor eacute um ser reflexivo como aponta Zeichner

(1993) eacute um ser intelectual com potencial transformador como define Giroux (1997) um

pesquisador constante como salienta Freire (2002) mas somente a partir de sua competecircncia

profissional eacute que conseguiraacute transformar os paradigmas que entrelaccedilam a carreira do

magisteacuterio e a educaccedilatildeo na escola puacuteblica

Giroux (1997) problematiza (ou desmistifica) a teoria de que a escola eacute um veiacuteculo

de transformaccedilatildeo social propotildee assim como Freire (2002) que esse espaccedilo amplamente

social seja utilizado para que a transformaccedilatildeo social em prol da democracia se materialize E

isso depende muito da atuaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo

No entanto como ressalta Di Giorgi (2004) diante das complexidades que a escola

vive as mudanccedilas satildeo muito difiacuteceis (natildeo impossiacuteveis) e mudar natildeo implica eliminar os

problemas educacionais da noite para o dia

Precisamos pois de profissionais competentes que se engajem em lutas que buscam

a superaccedilatildeo dos problemas que afetam a escola e enfraquecem a dignidade profissional do

professor

Mas eacute preciso refletir sobre o que eacute competecircncia profissional do professor

Fusari (1992 p 27) aponta pelo menos cinco caracteriacutesticas essenciais ao professor

competente Satildeo elas

domiacutenio competente e criacutetico do conteuacutedo a ser ensinado

clareza dos objetivos a serem atingidos

domiacutenio competente dos meios de comunicaccedilatildeo a serem utilizados para a

mediaccedilatildeo eficaz entre o aluno e os conteuacutedos do ensino

visatildeo articulada do funcionamento da Escola como um todo

79

percepccedilatildeo niacutetida e criacutetica das complexas relaccedilotildees entre educaccedilatildeo escolar

e sociedade

Aleacutem dessas qualidades natildeo podemos deixar de citar a participaccedilatildeo na gestatildeo do

trabalho escolar a atuaccedilatildeo com o e no coletivo da escola a intervenccedilatildeo para tornar o

pedagoacutegico mais poliacutetico e o poliacutetico mais pedagoacutegico e o envolvimento com a sua formaccedilatildeo

profissional

Lembrando conforme orienta Fusari (1992) ldquo[] a competecircncia docente natildeo eacute inata

(dom) e neutra mas sim construiacuteda e inserida num tempo e num espaccedilo []rdquo (FUSARI

1992 p 27)

Trata-se de

[] uma elaboraccedilatildeo histoacuterica continuada Um eterno processo de

desenvolvimento no qual o educador no cotidiano do seu trabalho no

exerciacutecio consciente de sua praacutetica social pedagoacutegica vai revendo

criticamente analisando e reorientando sua competecircncia (saber fazer bem)

de acordo com as exigecircncias do momento histoacuterico do trabalho pedagoacutegico

e dos seus compromissos sociais enquanto cidadatildeo - profissional - educador

(FUSARI 1992 p 27-28)

Compartilhando dessa concepccedilatildeo Freire (2002) justifica a validade da competecircncia

docente destacando que atraveacutes dela do ldquosaber fazer bemrdquo o professor vai conquistando a

seguranccedila necessaacuteria para assumir posturas e autoridade que lhe conferem respeito tanto por

parte do aluno como da comunidade Para o autor ldquoA incompetecircncia profissional desqualifica

a autoridade do professorrdquo (FREIRE 2002 p103)

Entendemos dessa forma que a competecircncia docente eacute inerente ao conceito de

valorizaccedilatildeo profissional do professor Daiacute a importacircncia de uma praacutetica competente

Vale lembrar que temos vivido uma situaccedilatildeo cada vez mais complexa no Brasil em

relaccedilatildeo agrave desvalorizaccedilatildeo do magisteacuterio Vemos por um lado o poder puacuteblico com o forte

apoio da miacutedia apontando o fracasso da escola puacuteblica e do outro lado observamos uma

classe (do magisteacuterio) insatisfeita com os salaacuterios com gestotildees autoritaacuterias e com as poliacuteticas

empregadas para responsabilizar os ldquoculpadosrdquo pelos iacutendices insatisfatoacuterios revelados pelas

avaliaccedilotildees externas

Concordamos com Freire (2002) quando adverte que cabe ao professor desempenhar

a sua funccedilatildeo com excelecircncia com compromisso com competecircncia mas concordamos

tambeacutem com Fusari (1992 p 26) quando afirma que ldquoEducadores competentes necessitam

80

sem duacutevida alguma de condiccedilotildees miacutenimas de trabalho dentre elas a questatildeo salarial eacute ponto

de partida para qualquer discussatildeo de propostas que visem melhorar o ensino brasileirordquo

Esclarecemos que a fala de Freire (2002) natildeo eacute de responsabilizaccedilatildeo do professor

pela desvalorizaccedilatildeo de sua categoria profissional trata-se de uma provocaccedilatildeo no sentido de

mostrar as necessidades e possibilidades de mudanccedilas

Diante desse cenaacuterio educacional (e profissional) repleto de adversidades

consideramos relevante trazer agrave luz a discussatildeo de que eacute possiacutevel fazer algo para transformar

essa realidade

Se voltarmos na histoacuteria da educaccedilatildeo escolar do Brasil perceberemos que haacute alguns

anos atraacutes as possibilidades de participaccedilatildeo popular em accedilotildees poliacuteticas educacionais eram

quase inexistentes Hoje a tiacutetulo de exemplo podemos citar a Conferecircncia Nacional de

Educaccedilatildeo (CONAE) como o maior espaccedilo democraacutetico para tratar da educaccedilatildeo deste paiacutes

Todavia ainda precisamos avanccedilar muito eacute necessaacuterio o legiacutetimo compromisso dos

profissionais no engajamento de mobilizaccedilotildees promotoras de conquistas como a que citamos

Vale nos reportar mais uma vez a Zeichner (2008) que esclarece a importacircncia do

papel do professor reflexivo e chama a atenccedilatildeo para cuidado que se deve ter na utilizaccedilatildeo

desse termo pois esse ldquomodelordquo profissional precisa realmente extrapolar o jargatildeo ou slogan

que acabou se tornando diante dos discursos dos reformadores e profissionais da educaccedilatildeo

81

CAPIacuteTULO 3 ndash ARACcedilATUBA CONHECENDO UM POUCO DESSA HISTOacuteRIA

Considerando o fato de que a pesquisa ocorreu no municiacutepio de Araccedilatuba torna-se

relevante conhecer as principais caracteriacutesticas que o delineiam e por isso faz-se necessaacuterio

tomar conhecimento de alguns eventos histoacutericos e atuais que foram constituindo esse

municiacutepio ao longo de sua histoacuteria Sendo assim este capiacutetulo busca aproximar o leitor do

contexto histoacuterico da cidade de AraccedilatubaSP

Em linhas gerais satildeo relatados e descritos os passos de desenvolvimento da cidade

ressaltando as suas origens o seu desenvolvimento econocircmico o Iacutendice de Desenvolvimento

Humano (IDH)49

atual e algumas das principais opccedilotildees culturais oferecidas pela cidade

Na sequecircncia procuramos contextualizar a realidade escolar do municiacutepio

articulando alguns fatos como o desenvolvimento educacional no municiacutepio nas uacuteltimas

deacutecadas a questatildeo da ampliaccedilatildeo do setor universitaacuterio resultados dos IDEB em niacuteveis

nacional estadual e municipal

Por fim eacute apresentado o Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba em que se pode

observar a abrangecircncia do atendimento oferecido aos alunos araccedilatubenses

31Como tudo comeccedilou

Araccedilatuba50

foi fundada em dois de dezembro de 1908 Os primeiros habitantes desse

territoacuterio foram os indiacutegenas Coroados ou Caingangues No vocabulaacuterio indiacutegena o nome que

batiza a cidade tem o significado de Terra dos Araccedilaacutes

A histoacuteria de Araccedilatuba estaacute diretamente vinculada agrave construccedilatildeo da Estrada de Ferro

Noroeste do Brasil (NOB)51

que no iniacutecio do seacuteculo passado fez parte de uma poliacutetica que

pretendia a exploraccedilatildeo do interior do paiacutes e a sua ligaccedilatildeo com outros paiacuteses da Ameacuterica do

Sul (FRANCO 2008)

49

O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) eacute o indicador criado pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU)

para medir a qualidade de vida das populaccedilotildees composto por uma seacuterie de indicadores econocircmicos e sociais

Aleacutem da renda per capita satildeo ainda considerados os iacutendices de analfabetismo a taxa de escolaridade e a

expectativa de vida das pessoas Os valores vatildeo de zero a um sendo que quanto mais proacuteximo de um maior eacute

o desenvolvimento do municiacutepio ou da regiatildeo aferida (ARACcedilATUBA 2010) 50

Adjetivo paacutetrio araccedilatubense 51

A Estrada de Ferro Noroeste do Brasil foi aberta em 1906 seguindo a partir de BauruSP onde a Sorocabana

havia chegado em 1905 ateacute Presidente AlvesSP em setembro de 1906 Em janeiro de 1907 atingia Lauro

Muller em 1908 Araccedilatuba e em 1910 chegava agraves margens do Rio Paranaacute em Jupiaacute de onde atravessaria o

rio de iniacutecio com balsas para chegar a CorumbaacuteMS na divisa com a Boliacutevia (FRANCO 2008)

82

A lavoura de cafeacute e a forte produccedilatildeo de arroz promoveram o raacutepido intenso e

diversificado crescimento econocircmico dessa regiatildeo na deacutecada de 1920 Em decorrecircncia disso

em 1921 Araccedilatuba ganha emancipaccedilatildeo poliacutetica e a partir de entatildeo o setor industrial se

expande e como resultado o municiacutepio obteacutem crescimento urbano consideraacutevel

Aleacutem da lavoura outra atividade econocircmica que marca a histoacuteria de Araccedilatuba eacute a

pecuaacuteria tanto que na deacutecada de 1960 a cidade ganha o nome de Terra do Boi Gordo por

ser no periacuteodo o maior centro produtivo de gado de corte do Estado de Satildeo Paulo Ateacute hoje

Araccedilatuba eacute uma das principais cidades da pecuaacuteria de corte do Brasil

Embora o municiacutepio tenha suas bases econocircmicas na criaccedilatildeo de gado atualmente o

setor econocircmico predominante eacute o sucroalcooleiro passando a ser considerada a Capital do

Agronegoacutecio A regiatildeo Noroeste eacute grande produtora de aacutelcool Este setor se expandiu e

ganhou destaque nessa regiatildeo por ser uma das uacuteltimas aacutereas viaacuteveis e disponiacuteveis no estado de

Satildeo Paulo para a necessidade que o setor demanda (ARACcedilATUBA 2010 p 14)

De acordo com os registros ldquoa previsatildeo para os proacuteximos anos eacute de que a regiatildeo

receba aproximadamente um bilhatildeo em novos aportes com a instalaccedilatildeo de dez novas usinas

as quais geraratildeo cerca de 40 mil empregosrdquo (ARACcedilATUBA 2010 p 14)

Aleacutem da cana-de-accedilucar Araccedilatuba conta ainda com o cultivo de algodatildeo arroz

milho em menores proporccedilotildees e soja com tendecircncia de crescimento de produccedilatildeo Haacute

tambeacutem muitas pessoas sobrevivendo do desenvolvimento de trabalhos informais como por

exemplo camelocircs moto-taxistas vendedores de variados produtos jardineiros entre outros

Ademais esse municiacutepio possui ldquogrande potencial para o turismo em funccedilatildeo dos

lagos formados por ocasiatildeo do represamento de aacuteguas pela usina de Urubupungaacute em Pereira

BarretoSP na bacia hidrograacutefica do Rio Tietecircrdquo que eacute considerado limpo nessa regiatildeo

(ARACcedilATUBA 2010 p 10)

Com aproximadamente 182204 habitantes52

Araccedilatuba estaacute a quinhentos e trinta

quilocircmetros (530 km) da capital paulista localizando-se ao Noroeste do Estado do Satildeo Paulo

estando agrave margem esquerda do Rio Tietecirc ldquopossui aacuterea de 1168 kmsup2 agrave 21ordm12rsquo 32rdquo de latitude

Sul e 50ordm 25rsquo 58rdquo de longitude Oeste estando a uma altitude de 390 metros Estaacute portanto na

zona tropical possui um clima muito quente e semi-uacutemidordquo (ARACcedilATUBA 2010 p 11)

As figuras abaixo mostram a localizaccedilatildeo do municiacutepio de Araccedilatuba nos mapas do

Brasil e do Estado de Satildeo Paulo

52

Dados do IBGE 2009

83

Na figura 1 eacute possiacutevel identificar a mesorregiatildeo de Araccedilatuba a qual congrega uma

aacuterea geograacutefica criada pelo Instituto Brasileiro Geograacutefico de Estatiacutestica (IBGE)

Figura 1 ndash Localizaccedilatildeo de Araccedilatuba no Brasil

Fonte IBGE

53

A aacuterea em destaque na figura 2 exposta na paacutegina seguinte demonstra a disposiccedilatildeo

de Araccedilatuba dentro da regiatildeo paulista

53Figura do Mapa localizaccedilatildeo geograacutefica de Araccedilatuba SP disponiacutevel em

httpwwwibgegovbrcidadesatpainelpainelphpcodmun=350280ampsearch=SC3A3o20Paulo|AraC3

A7atubahistorico acesso em 13 de setembro de 2013

84

Figura 2 ndash Localizaccedilatildeo de Araccedilatuba no Estado de Satildeo Paulo

Fonte IBGE

54

A figura 3 apresenta o exato alcance do municiacutepio na mesorregiatildeo de Araccedilatuba

dentro do Estado de Satildeo Paulo possibilitando a visualizaccedilatildeo de sua abrangecircncia territorial

perante os demais municiacutepios paulistanos

Figura 3 ndash Abrangecircncia da mesorregiatildeo de Araccedilatuba no Estado de Satildeo Paulo

Fonte IBGE

55

54

Figura do Mapa disponiacutevel em httpptwikipediaorgwikiAraC3A7atuba acesso em 13 de setembro de

2013

85

32 O Iacutendice de Desenvolvimento Humano e a qualidade de vida em Araccedilatuba

O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Araccedilatuba eacute considerado maior que o

IDH do estado de Satildeo Paulo conforme demonstraccedilatildeo do quadro abaixo

Quadro 8 ndash IDH do Municiacutepio de Araccedilatuba

Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM

Ano Municiacutepio Estado

2000 0848 0814

EDUCACcedilAtildeO (dado geral em termos educacionais) 2000 0909

LONGEVIDADE (dado geral em termos de expectativa de vida) 2000 0758

RENDA (dado geral em termos de custo de vida) 2000 0749

Fonte SEADE (situaccedilatildeo referente ao uacuteltimo censo de 2000)

Conforme dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo56

Araccedilatuba saiu de um IDHM de 0787 em 1991 para 0848 em 2000 A

dimensatildeo que mais contribuiu para o crescimento foi a longevidade com

364 seguido pela renda com 337 e pela educaccedilatildeo com 299 de

acordo com criteacuterios de avaliaccedilatildeo utilizados para se chegar ao IDHM Nos

indicadores sobre Educaccedilatildeo o municiacutepio aumentou a meacutedia de anos de

estudo da populaccedilatildeo Em 1991 a meacutedia era de 59 anos em 2000 saltou para

72 anos A taxa de analfabetismo caiu de 113 para 79 no mesmo

periacuteodo (ARACcedilATUBA 2010 p 12)

O municiacutepio possui uma das menores taxas de analfabetismo da populaccedilatildeo adulta

entre as cidades da regiatildeo administrativa do Oeste paulista

Em relaccedilatildeo aos demais municiacutepios do estado de Satildeo Paulo Araccedilatuba eacute considerada

uma das doze (12) melhores cidades com alto desenvolvimento e qualidade de vida e em

comparaccedilatildeo aos municiacutepios do Brasil ocupa a posiccedilatildeo 30ordf conforme dados divulgados pela

revista Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (FRANCO 2008 p 71)

55

Figura do Mapa disponiacutevel em

httpwikinosdigitaisteiaorgbrDivisC3B5es_do_estado_de_SC3A3o_Paulo

acesso em 21 de jan de 2013

56

O Plano Municipal de Educaccedilatildeo consiste em documento obrigatoacuterio aos Sistemas Municipais de Ensino com

duraccedilatildeo plurianual Tem como propoacutesito articular metas e accedilotildees de curto meacutedio e longo prazo para o

desenvolvimento do ensino escolar no respectivo sistema Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba foi

atualizado no ano de 2010 poreacutem ainda encontra-se na pauta do poder legislativo para aprovaccedilatildeo

(ARACcedilATUBA 2010 p7)

86

Entretanto de acordo com os dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo

[] 4442 das pessoas responsaacuteveis pelos domiciacutelios em Araccedilatuba tecircm

rendimento de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos enquanto a meacutedia no Estado eacute

3802 3117 dessas pessoas tecircm rendimento maior que cinco salaacuterios

miacutenimos enquanto no estado este iacutendice eacute de 3407 (ARACcedilATUBA

2010 p16)

Em observaccedilatildeo a esses dados o mesmo documento relata e aponta a necessidade do

desenvolvimento de medidas que venham realmente garantir melhores condiccedilotildees de vida da

populaccedilatildeo para que de fato possa ser dito que essa eacute uma das melhores cidades do paiacutes para

se viver

33 Delineamento do espaccedilo cultural e os principais eventos

Todos os anos satildeo realizados vaacuterios eventos culturais e festivos na cidade de

Araccedilatuba de modo a reunir pessoas de diversas localidades

Araccedilarraiaacute eacute uma tiacutepica festa junina realizada no Centro Cultural Ferroviaacuterio da

cidade Jaacute a FeicanaFeibio eacute umas das maiores feiras internacionais do setor de bioenergia

em que satildeo reunidos vaacuterios segmentos do setor sucroalcooleiro A feira eacute realizada no Recinto

de Exposiccedilotildees Clibas de Almeida Prado e hoje eacute considerada uma das principais vitrines

desse setor

Haacute tambeacutem o Folcloaraccedilaacute evento aberto agrave populaccedilatildeo realizado no mecircs de agosto

com apresentaccedilotildees de danccedilas shows de violeiros capoeiras e outras atraccedilotildees

Aleacutem da Culturaccedila evento em que as escolas do Sistema Municipal de Ensino

representantes de vaacuterios bairros da cidade organizam atividades de educaccedilatildeo cultura e lazer

com a disposiccedilatildeo de bibliotecas moacuteveis jogos coletivos e apresentaccedilotildees de danccedilas muacutesicas e

teatros O evento eacute realizado uma vez por ano em praccedilas dos bairros contemplados e conta

com a parceria entre as secretarias municipais de educaccedilatildeo cultura assistecircncia social e sauacutede

e com a participaccedilatildeo de toda a comunidade

Outro evento que vem ganhando espaccedilo e o reconhecimento da populaccedilatildeo

araccedilatubense eacute a Virada Cultural Paulista57

onde satildeo promovidas diversas atraccedilotildees culturais

oferecidas em diferentes espaccedilos da cidade dentro do periacuteodo de vinte de quatro horas

57

Evento anual promovido em vaacuterias cidades do Estado de Satildeo Paulo como 24 horas ininterruptas de espetaacuteculos

culturais dos mais variados tipos Teve iniacutecio na capital paulista em 2005 e posteriormente foi estendido a

outras cidades Fonte wwwviradaculturalspgovbr

87

Mas o evento araccedilatubense de maior repercussatildeo eacute representado pela Exposiccedilatildeo

Agropecuaacuteria popularmente chamada de ldquoExpocirc Araccedilatubardquo58

uma das maiores do paiacutes que

reuacutene anualmente cerca de trezentas mil pessoas A exposiccedilatildeo eacute realizada no recinto de

exposiccedilotildees Clibas de Almeida Prado onde satildeo promovidos shows com cantores famosos e

outras possibilidades de diversatildeo

Aleacutem de eventos existe o desenvolvimento de projetos de incentivo agrave cultura

promovidos por algumas secretarias municipais e secretaria de educaccedilatildeo estadual A tiacutetulo de

exemplo podemos citar o projeto Guri que representa um programa social com o objetivo de

propiciar a crianccedilas e jovens o acesso agrave cultura musical Outro exemplo podemos mencionar

os projetos de danccedilas desenvolvidos por algumas escolas puacuteblicas municipais

A cidade araccedilatubense conta com apenas uma biblioteca puacuteblica municipal mas em

todas as escolas do Sistema Municipal de Ensino haacute bibliotecas que satildeo organizadas pelos

gestores escolares com o apoio e o incentivo da SME

Em relaccedilatildeo agrave oferta de Teatro segundo Franco (2008)

Atualmente a produccedilatildeo de peccedilas encontra espaccedilo em grupo amador Com a

participaccedilatildeo de sete grupos da cidade que surgiram nos uacuteltimos anos os

ensaios satildeo realizados nas casas dos atores que fazem promoccedilotildees e rifas

para produzir as peccedilas (FRANCO 2008 p 103)

Idealizado pela Federaccedilatildeo de Teatro Amador da Regiatildeo de Araccedilatuba em 1996 foi

criado o Festival de Teatro de Araccedilatuba que ganhou o nome de FESTARA59

O evento que

tem por objetivo promover intercacircmbio cultural teacutecnico e social por meio da arte teatral eacute

realizado anualmente pela Associaccedilatildeo dos Artistas Teatrais da regiatildeo de Araccedilatuba ndash

ASSOCIATA com co-realizaccedilatildeo da Prefeitura Municipal de Araccedilatuba por meio da

Secretaria de Cultura apoio do SENAC Araccedilatuba SESC - SP e Oficinas Culturais do Estado

de Satildeo Paulo As peccedilas de teatro satildeo apresentadas em algumas praccedilas da cidade e tambeacutem no

Teatro Municipal Castro Alves

No que se refere ao incentivo e agrave oferta da arte de cinematografia infelizmente natildeo

existem em Araccedilatuba em situaccedilatildeo oficial60

cinemas gratuitos e nem eventos abertos agrave

populaccedilatildeo araccedilatubense como se tem para a arte teatral por exemplo Segundo Franco (2008)

58

Aleacutem das atraccedilotildees musicais e vaacuterias possibilidades de diversatildeo como parques bares entre outros a feira reuacutene

um nuacutemero enorme de comerciaacuterios que oferecem produtos dos mais variados tipos sendo os artigos em

couros (botas jaquetas bolsas) considerados os maiores atrativos aos consumidores A entrada na feira natildeo eacute

gratuita 59

Informaccedilotildees mais detalhadas sobre o evento estatildeo disponiacuteveis no site httpwwwfestaracombr 60

Existe a possibilidade de desenvolvimento de eventuais projetos de incentivo ao cinema mas natildeo haacute cinemas

puacuteblicos agrave disposiccedilatildeo da populaccedilatildeo Araccedilatubense

88

podemos contar atualmente com a disposiccedilatildeo de trecircs salas de cinema que estatildeo instaladas

dentro do uacutenico Shopping61

da cidade

34 Poliacuteticas Educacionais no contexto araccedilatubense

A cidade de Araccedilatuba eacute considerada centro de referecircncia de ensino (FRANCO

2008) Um de seus destaques fica por conta do recebimento em 200362

do Precircmio

Internacional Latino-Americano conferido pela Cacircmara Internacional de Pesquisas e

Integraccedilatildeo Social ndash CIPIS63

De acordo com Franco (2008) Araccedilatuba foi a uacutenica cidade do Estado de Satildeo Paulo

a receber em 2003 esse precircmio

Conforme explana

O precircmio eacute concedido a empresas pessoas e municiacutepios que se destacam nas

aacutereas-tema debatidas em cada encontro promovido pela cacircmara No caso de

Araccedilatuba a Cipis considerou que o municiacutepio desenvolve um trabalho de

destaque na aacuterea de educaccedilatildeo Em niacutevel nacional recebeu mais dois trofeacuteus

e uma medalha pelos investimentos e melhoria da qualidade educacional em

2004 e 2005 (FRANCO 2008 p 125)

Outro fato apontado pela autora Franco (2008) como destaque educacional de

Araccedilatuba diz respeito agrave expansatildeo do setor universitaacuterio em especial na esfera privada

Ocorre que entre os anos 1992 e 2003 ldquoa regiatildeo de Araccedilatuba assistiu a uma raacutepida expansatildeo

das faculdades No iniacutecio da deacutecada de 1990 existiam 35 cursos superiores e o nuacutemero saltou

para 90 cursos em 2008rdquo final da gestatildeo do prefeito Maluly Netto (FRANCO 2008 p 115)

A autora ressalta que

[] o aumento do nuacutemero de cursos superiores eacute um reflexo do

desenvolvimento universitaacuterio pelo qual a cidade vem passando Araccedilatuba

possui nove unidades de ensino superior que juntas reuacutenem mais de 9 mil

alunosrdquo (FRANCO 2008 p 115)

61

O nome do referido shopping eacute Araccedilatuba Shopping Center Haacute previsatildeo de novas construccedilotildees de shoppings na

cidade Fonte Jornal Folha da Regiatildeo Disponiacutevel em httpwwwfolhadaregiaocombrMateriaphpid=290700

62Na eacutepoca o prefeito da cidade era o Sr Jorge Maluly Netto filiado ao Partido da Frente Liberal (PFL) que

posteriormente foi substituiacutedo pelo Partido Democratas (DEM) Falecido em 2012 Maluly foi um dos

poliacuteticos com maior nuacutemero de mandatos consecutivos no Brasil com o total de 12 Em Araccedilatuba Maluly

Neto foi prefeito de 2001 a setembro de 2008 tendo o final do mandato interrompido pela cassaccedilatildeo dos

direitos poliacuteticos por cinco anos pelo Supremo Tribunal Federal 63

Cacircmara Internacional de Pesquisas e Integraccedilatildeo Social ndash CIPIS eacute uma Organizaccedilatildeo natildeo Governamental de

incentivo ao desenvolvimento da Integraccedilatildeo econocircmica-cultural e poliacutetico-social entre liacutederes empresas

autarquiacuteas puacuteblicas ou privadas na Ameacuterica Latina em todas as suas formas e plenitudes Fonte

httpwwwcipiscombr acesso em 20 de setembro de 2013

89

Cabe lembrar que na deacutecada de 1990 em meio aos embates e conflitos vivenciados

pelas instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas em oposiccedilatildeo agraves medidas de controle da

autonomia universitaacuteria o Brasil passou por um processo expansionista do setor universitaacuterio

privado Isto porque de acordo com Dourado (2009) o movimento pode ser sido

impulsionado por influecircncia da hegemonia de natureza neoliberal em articulaccedilatildeo com o

projeto societaacuterio mundial denominado Terceira Via em desenvolvimento no paiacutes no mesmo

periacuteodo

A saber

Denominado Terceira Via centro radical centro-esquerda nova esquerda

nova social-democracia social-democracia modernizadora ou governanccedila

progressiva esse projeto ndash direcionado principalmente agraves forccedilas sociais de

centro-esquerda que chegaram ao poder nos uacuteltimos anos do seacuteculo XX ou

que lutam intensamente para isso ndash partem das questotildees centrais do

neoliberalismo para refinaacute-lo e tornaacute-lo mais compatiacutevel com sua proacutepria

base e princiacutepios constitutivos valendo-se de algumas experiecircncias

concretas desenvolvidas por governos de paiacuteses europeus (LIMA

MARTINS In NEVES p 43)

Os autores reunidos no livro A Nova Pedagogia da Hegemonia estrateacutegias para

educar o consenso organizado por Neves (2005) concordam que o principal objetivo do

projeto da Terceira Via consiste em redefinir o papel do Estado de maneira que os interesses

do capitalismo sejam mantidos e incorporados pela sociedade civil

Em concordacircncia a isso Dourado (2009) revela que os investimentos feitos no setor

universitaacuterio privado a partir da deacutecada de 1990 com destaque no governo de Fernando

Henrique Cardoso (FHC)64

que promoveu o fortalecimento de bolsas e financiamentos65

contribuiacuteram muito para a ampliaccedilatildeo de vagas nessa esfera educacional

Eacute importante destacar tambeacutem que durante os mandatos do referido presidente

houve a diminuiccedilatildeo contiacutenua de recursos66

no que se refere ao financiamento de Instituiccedilotildees

Puacuteblicas Federais de Ensino Superior (Ifes)

64

Filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) Fernando Henrique Cardoso (FHC) foi 34ordm

presidente do Brasil com mandatos que foram de 1 de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 2002 65

No governo FHC foi criado o Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies) com a

possibilidade de alunos comeccedilarem a pagar pelo curso universitaacuterio apoacutes a sua conclusatildeo 66

Em relaccedilatildeo agraves Ifes nos periacuteodos de 1995 a 2002 os recursos financeiros para pagamento de pessoal docente e

teacutecnico-administrativo (incluindo inativos pensionistas e precatoacuterios) foram reduzidos de 147 bilhotildees (065

do PIB) para 1193 bilhotildees (050 do PIB) sendo que em 1994 esses recursos eram de 1293 bilhotildees (que

representavam 069 do PIB) (DOURADO 2009 p 172)

90

Eacute igualmente importante analisar esse cenaacuterio no periacuteodo do governo que sucedeu a

gestatildeo FHC por isso lembra Dourado (2009) que a posse do presidente Lula67

provocou

muitas expectativas de que grandes mudanccedilas e melhorias aconteceriam no setor puacuteblico da

Educaccedilatildeo Superior tendo em vista que o programa de governo petista proposto em

campanha para a Educaccedilatildeo que carrega o nome ldquoUma escola do tamanho do Brasilrdquo

prometia uma revoluccedilatildeo na Educaccedilatildeo Superior no Brasil

Tal proposta de campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) prometia entre outras

a) A promoccedilatildeo da autonomia universitaacuteria e a indissociabilidade entre

ensino pesquisa e extensatildeo nos termos constitucionais (art 207 da CF) b)

A ampliaccedilatildeo do financiamento puacuteblico ao setor puacuteblico revisatildeo e

ampliaccedilatildeo do creacutedito educativo e criaccedilatildeo de bolsas universitaacuteria com

recursos natildeo vinculados agrave educaccedilatildeo (PARTIDO DOS

TRABALHADORES 2002 apud DOURADO 2009 p 175-176) (grifos

nossos)

Entretanto apesar de o setor puacuteblico ser prioridade no plano da proposta no plano

das accedilotildees do governo Lula a realidade foi a seguinte em relaccedilatildeo ao financiamento a primeira

accedilatildeo foi a criaccedilatildeo do Programa Universidade para Todos (Prouni) ldquocom o objetivo de

financiar os estudos de estudantes nas instituiccedilotildees privadasrdquo (AMARAL 2009 p 176) Essa

medida dirigiu recursos puacuteblicos ao setor privado

No setor puacuteblico houve ampliaccedilatildeo de vagas criaccedilatildeo de novas instituiccedilotildees federais

no interior do paiacutes e faculdades transformadas em instituiccedilotildees universitaacuterias Poreacutem tais

accedilotildees no setor puacuteblico foram tardias aconteceram somente em 2006 uacuteltimo ano do primeiro

mandato de Lula Aleacutem disso apesar da ampliaccedilatildeo das IFes natildeo houve reposiccedilatildeo adequada de

recursos financeiros a esse setor Esses fatos causaram certo ldquoressentimentordquo na comunidade

universitaacuteria puacuteblica

Em linhas gerais Dourado (2009) conclui que nos governos dos dois partidos ou

seja durante os dezesseis anos desses governos houve grande investimento na privatizaccedilatildeo

do ensino superior no Brasil todavia na visatildeo de Dourado et al (2009) essas intervenccedilotildees do

Estado se concretizam como accedilotildees de poliacutetica micro68

que no caso do ensino superior

embora promovam condiccedilotildees de acesso natildeo garantem a democratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo escolar

no Brasil

67

Luiacutes Inaacutecio Lula da Silva filiado e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) governou o Brasil

no periacuteodo de 1 de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2010 68

Poliacutetica micro segundo Dourado (2009) e Neves (2005) consiste intervenccedilatildeo miacutenima do Estado em problemas

de ampla abrangecircncia sendo os grandes problemas considerados macro poliacuteticos Ilustrando isso podemos

citar a criaccedilatildeo de diversos programas assistenciais de transferecircncia de renda como as bolsas remuneradas

repassadas a famiacutelias de baixa renda

91

No entanto a facilidade do acesso ao ensino superior gerada por essas accedilotildees dificulta

a percepccedilatildeo da maioria da populaccedilatildeo civil quanto agraves reais intenccedilotildees dos governantes Segundo

os mesmos autores essa poliacutetica fortalece e manteacutem os interesses das classes dominantes e

dos ideais do neoliberalismo

Decorrente disso muitas vezes presenciamos uma evoluccedilatildeo quantitativa no quadro

educacional o que natildeo significa necessariamente a obtenccedilatildeo de melhoras qualitativas

Dessa forma podemos inferir questionamentos como por exemplo presenciamos o

aumento substancial na oferta de cursos superiores no Brasil mas seraacute que podemos dizer

seguramente que esse fenocircmeno se traduz em melhoras efetivas na educaccedilatildeo desse paiacutes em

especial no acircmbito puacuteblico

Trazendo esse contexto para o municiacutepio de Araccedilatuba cabe registrar que devemos

ldquoolharrdquo para os nuacutemeros e premiaccedilotildees mostrados com ldquoolhos criacuteticosrdquo e contextualizados

superando a ingenuidade de que alcanccedilamos o ideal Percebemos que o fenocircmeno da

expansatildeo do ensino superior (privado) em Araccedilatuba natildeo foi resultado de medidas locais e

sim consequecircncia de um processo poliacutetico educacional e social de alcance nacional

Voltando agrave histoacuteria do percurso educacional de Araccedilatuba aleacutem das instituiccedilotildees de

ensino superior o municiacutepio conta com as escolas profissionalizantes como o Centro Estadual

de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica Paula Souza ndash CEETEPS o Serviccedilo Nacional de Aprendizagem

Industrial ndash SENAI e Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Comercial ndash SENAC o que

demonstra que na cidade estatildeo disponibilizadas varias possibilidades de formaccedilatildeo

profissional inclusive em niacutevel meacutedio conforme descrito no Plano Municipal de Educaccedilatildeo

(p17) O municiacutepio contava ainda com CEFAM que infelizmente foi extinto em 2005

O quadro a seguir mostra a configuraccedilatildeo geral das escolas e dos diferentes niacuteveis e

modalidades de atendimento educacional de Araccedilatuba no ano de 2009

92

Quadro 9 ndash Unidades Escolares - 2009

Ed

In

fan

til

Ensino

Fundamental

En

s M

eacutedio

En

s S

up

erio

r

Educaccedilatildeo de Jovens e

Adultos (salas)

Ed

P

rofi

ssio

nal

Ed

E

spec

ial

sala

s

1ordm

ao 5

ordm an

o

6ordm

ao 9

ordm an

o

C

EM

FIC

A

1ordf

agrave 4

ordf

5ordf

agrave 8

ordf

En

s M

eacutedio

Sala

s d

e

recu

rsos

Munic 33 26 - 03 - -

18

Clas

ses - - - 04

Est - - 22 - 19 01 06 08 01 -

Uniatildeo - - - - - - - - - - - -

Partic 22 20 19 - 13 06 - 01 01 12 - -

Fonte Plano Municipal de Educaccedilatildeo

CEMFICA ndash Centro de Formaccedilatildeo Integral da Crianccedila e do Adolescente Integra o Sistema Municipal de

Educaccedilatildeo Atende crianccedilas de 6 a 14 anos no horaacuterio inverso ao da escola regular oferece reforccedilo escolar

atividades esportivas oficinas de pintura cabeleireiro e manicura corte e costura informaacutetica tricocirc e crochecirc

bordado artes plaacutesticas artesanato marcenaria violatildeo flauta teclado horta jardinagem e curso de garccedilom

Dessas 02 atenderam tambeacutem agrave Educaccedilatildeo Infantil

Atualmente o Sistema Municipal abrange a Educaccedilatildeo Inclusiva oferecendo atendimento educacional

especializado no contra turno das aulas regulares

93

O quadro a seguir mostra o total de alunos matriculados na educaccedilatildeo baacutesica em

Araccedilatuba no ano de 2009

Quadro 10 ndash Matriacuteculas escolares - 2009

Ed

In

fan

til

Ensino Fundamental

08 anos e 9 anos

En

s M

eacutedio

En

s S

up

erio

r

Educaccedilatildeo de Jovens e

Adultos (salas)

Ed

P

rofi

ssio

nal

Ed

E

spec

ial

2ordf

agrave 4

ordf 1

ordm e

2ordm

an

o

5ordf

agrave 8

ordf

CE

MF

ICA

1ordf

agrave 4

ordf

5ordf

agrave 8

ordf

En

s M

eacutedio

Municiacutepio 5106 9591 - 503 - - 511 - - 387

Estado - - 7718 - 5449 726 - 374 754 0 160

Uniatildeo - - - - - - - - - - -

Particular 1446 4782 869 - 1852 14206 - 11 91 2454 -

Particular -

1ordmano

09anos

2ordmano

9ordmano - - - - - -

-

380 436 3746

Fontes Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba

387 alunos em atendimento na Educaccedilatildeo Especial

341 Recorte histoacuterico do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

O uso difuso do termo sistema corresponde a um ldquoconjunto de elementos isto eacute a

reuniatildeo de vaacuterias unidades formando um todordquo (SAVIANI 2008 p 2)

Por assimilaccedilatildeo no campo educacional comumente eacute designado ao ldquoconjunto de

unidades escolares ou de rede de instituiccedilotildees de ensinordquo a nomenclatura sistema educacional

(SAVIANI 2008 p 2)

No entanto Saviani (2008) alerta para a necessidade de anaacutelise mais aprofundada do

conceito sistema educacional jaacute que segundo o autor seria um equiacutevoco simplificar o seu

significado sem levar em conta os diferentes aspectos e ou partes que podem constituiacute-lo

Conforme sinaliza

a) do ponto de vista da entidade administrativa o sistema educacional pode

ser classificado em federal estadual municipal particular etc

b) do ponto de vista do padratildeo em oficial oficializado ou livre

94

c) do ponto de vista do grau de ensino em primaacuterio meacutedio superior

d) do ponto de vista da natureza do ensino em comum ou especial

e) do ponto de vista do tipo de preparaccedilatildeo em geral semi-especializado ou

especializado

f) do ponto de vista dos ramos de ensino em comercial industrial

agriacutecola etc (SAVIANI 2008 p 3)

O autor conclui que

[] eacute preciso considerar que para laacute dessas acepccedilotildees o termo sistema

denota um conjunto de atividades que se cumprem tendo em vista

determinada finalidade E isso implica que as referidas atividades satildeo

organizadas segundo normas decorrentes dos valores que estatildeo na base da

finalidade preconizada Assim sistema implica organizaccedilatildeo sob normas

proacuteprias (o que lhe confere um elevado grau de autonomia) e comuns

(isto eacute que obrigam a todos os seus integrantes) (SAVIANI 2008 p 3)

(grifo nosso)

De acordo com o artigo 18 da LDB os sistemas municipais de ensino

compreendem

I

II as instituiccedilotildees do ensino fundamental meacutedio e de educaccedilatildeo infantil

mantidas pelo poder puacuteblico municipal

III as instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil criadas e mantidas pela iniciativa

privada

IV os oacutergatildeos municipais de educaccedilatildeo (BRASIL 1996 p 18)

Partindo dessas informaccedilotildees descreveremos a seguir o Sistema Municipal de Ensino

de AraccedilatubaSP

O referido Sistema Municipal de Ensino teve iniacutecio em 1954 com a instalaccedilatildeo da

primeira Escola Municipal de Educaccedilatildeo Infantil (EMEI) chamada ldquoLeoniacutesia de Castrordquo

Aleacutem da Educaccedilatildeo Infantil essa unidade atendeu ateacute 1997 a Educaccedilatildeo de Jovens e

Adultos (EJA) Poreacutem em consideraccedilatildeo agraves determinaccedilotildees legais e agrave destinaccedilatildeo de verbas a

partir de 1998 o atendimento escolar nessa escola ficou restrito agrave Educaccedilatildeo Infantil o que

resultou em aumento em relaccedilatildeo ao nuacutemero de crianccedilas atendidas (ARACcedilATUBA 2009b)

Lembrando que naquele periacuteodo o estado de Satildeo Paulo (SP) passava por um

processo de municipalizaccedilatildeo que teve iniacutecio em 199569

com um amplo levantamento

promovido pela Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo de SP ndash SEESP junto agraves prefeituras

69

Em 1995 Maacuterio Covas do PSDB assumiu o governo do estado de Satildeo Paulo nomeando como Secretaacuteria da

Educaccedilatildeo da Rede Estadual Teresa Roserly Neubauer da Silva (Rose Neubauer)

95

municipais do Estado sobre o trabalho educacional que vinham realizando na educaccedilatildeo

infantil e abrindo o debate para o iniacutecio da municipalizaccedilatildeo do Ensino Fundamental

Segundo a SEESP o processo de municipalizaccedilatildeo70

deveria ser incorporado pelos

municiacutepios para assegurar os preceitos definidos na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 que em seu

artigo 211 paraacutegrafo 2ordm define a obrigatoriedade dos Municiacutepios atuarem prioritariamente no

Ensino Fundamental e na Educaccedilatildeo Infantil

Em atendimento agraves orientaccedilotildees da SEESP em 1999 quando outras EMEIs jaacute

haviam sido instaladas a prefeitura de Araccedilatuba passou pelo processo de municipalizaccedilatildeo do

Ensino Fundamental e nesse momento doze EMEIs foram transformadas em Escolas

Municipais de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino Fundamental (EMEIFs) com a instalaccedilatildeo somente

das primeiras (1ordf) seacuteries do Ensino Fundamental 71

(ARACcedilATUBA 2009b)

Em 2001 Maluly Netto (PFL) assume a prefeitura municipal de Araccedilatuba e daacute

continuidade ao processo de municipalizaccedilatildeo sendo que em 2007 o municiacutepio cumpre a

terceira etapa desse processo com a absorccedilatildeo das cinco uacuteltimas unidades escolares

pertencentes agrave rede estadual de ensino Dessa forma passou a atender o Ensino Fundamental

do ciclo I72

em sua totalidade (ARACcedilATUBA 2009b)

Conforme demonstrado no quadro 9 o Ensino Fundamental II73

e o ensino meacutedio74

estatildeo sob a responsabilidade da SEESP e o Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

responde pela Educaccedilatildeo Infantil e Ensino Fundamental I inclusive com atendimento na

Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA)

O quadro a seguir demonstra o nuacutemero total de alunos matriculados ateacute o dia vinte e

quatro de setembro de 2013

70

A SEESP respondia ateacute o iniacutecio de 1995 por 875 do Ensino Fundamental ldquosendo que em 1994 dos 645

Municiacutepios apenas 64 atendiam uma pequena parcela do Ensino Fundamental mesmo Municiacutepios ricos com

muitos recursos natildeo cumpriam o dever constitucionalrdquo Fonte httpmunicipalizacaoedunetspgovbr Acesso

em 20 de setembro 71

As instalaccedilotildees dessas 1ordf seacuteries do Ensino Fundamental de oito anos originaram nos anos seguintes as trecircs

seacuteries subsequentes constituindo o ciclo I do Ensino Fundamental 1ordf 2ordf 3ordf e 4ordf seacuteries 72

O Ensino Fundamental do ciclo I (de oito anos) corresponde ao ensino destinado aos alunos de 1ordf a 4ordf seacuteries

Com a mudanccedila de nomenclatura de seacuterie para ano e a extensatildeo de oito para nove anos o Ensino Fundamental

corresponde ao seguinte conjunto de seacuteriesanos 1ordf seacuterie = 2deg ano 2ordf seacuterie = 3deg ano 3ordf seacuterie = 4deg ano 4ordf seacuterie =

5deg ano 5ordf seacuterie = 6deg ano 6ordf seacuterie = 7deg ano 7ordf seacuterie = 8deg ano 8ordf seacuterie = 9deg ano 73

Ensino Fundamental II corresponde ao conjunto de seacuteriesanos que seguem da 5ordf seacuterie 6degano a 8ordf seacuterie9deg ano 74

O Ensino Meacutedio com duraccedilatildeo miacutenima de trecircs anos eacute a uacuteltima etapa da educaccedilatildeo baacutesica

96

Quadro 11 ndash Total75

de alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

Educaccedilatildeo

Infantil

Creche 3365

Preacute ndash escola 3042

Ensino

Fundamental I

1ordm1ordf ao 5ordm4ordf anoseacuterie

7525

EJA 309

Total de alunos atendidos 14241

Fonte Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba ndash SME

Quadro 12 ndash Atendimento escolar do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

Divisatildeo quanto aos niacuteveis de ensino oferecidos pelo sistema

Educaccedilatildeo Infantil

Creche

0 a 3 anos

Berccedilaacuterio 1

Berccedilaacuterio 2

Maternal 1

Maternal 2

Preacute-escola

4 e 5 anos de idade

Etapa 1

Etapa 2

Ensino Fundamental I 1ordm ao 5ordm ano e EJA ndash ciclo I

Fonte Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba ndash SME

Ensino Fundamental de nove anos

De acordo com Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional (PPPI)76

da Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo (SME) esse sistema conta com vinte e quatro escolas de Ensino

Fundamental I trinta e duas escolas de educaccedilatildeo infantil e duas escolas que atendem aos dois

niacuteveis de ensino O documento ressalta a existecircncia de projetos de ampliaccedilatildeo do nuacutemero de

escolas municipais com iniacutecio de funcionamento no ano de 201077

Aleacutem das escolas municipais que apoacutes o processo de municipalizaccedilatildeo passaram a

ser denominadas Escolas Municipais de Educaccedilatildeo Baacutesica ndash EMEBs78

esse sistema de ensino

sob convecircnio com a Secretaria Municipal de Accedilatildeo Social manteacutem o funcionamento de

75

Segue em anexo planilha demonstrativa da configuraccedilatildeo geral dos alunos matriculados no Sistema Municipal

de Ensino de Araccedilatuba conforme cada escola e o niacutevelmodalidade de ensino 76

Documento referecircncia elaborado em 2009 pela equipe da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba para

o desenvolvimento do ensino do referido sistema (Brasil 2009) 77

O Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional (PPPI) da SME vigente consiste em documento elaborado no ano

de 2009 com previsatildeo de validade por quatro anos poreacutem ateacute o momento natildeo foi disponibilizada nova versatildeo

Em consulta agrave SME foi informado que apesar de o documento ter sido construiacutedo em 2009 o mesmo passou a

vigorar somente em 2010 e sendo assim sua validade ficou estendida ateacute o final de 2013 78

Os documentos oficiais do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba natildeo explicitam o periacuteodo de mudanccedila da

nomenclatura de EMEIF para EMEB

97

classes de educaccedilatildeo infantil em outras instituiccedilotildees79

e ainda desenvolve projetos de incentivo

agrave educaccedilatildeo Entre esses projetos destacam-se os Centros Municipais de Formaccedilatildeo Integral da

Crianccedila e do Adolescente (CEMFICAs)

De acordo com a SME o Sistema Municipal de Ensino atende ao menos em periacuteodo

parcial a todas as crianccedilas em idade escolar obrigatoacuteria ou seja existe a oferta de

atendimento para todas as crianccedilas a partir dos quatro anos de idade Todavia a procura por

vagas em creches (berccedilaacuterios e maternais) para crianccedilas com idades entre zero e trecircs anos

principalmente para o periacuteodo integral ainda eacute uma realidade preocupante

De acordo com o jornal Folha da Regiatildeo80

estima-se que aproximadamente

setecentas (700) crianccedilas araccedilatubenses aguardam em listas de espera por vaga em creche

Em observacircncia agraves publicaccedilotildees da imprensa local sobre a falta de vagas em creches

nota-se que essa questatildeo estaacute presente em grande parte dessa regiatildeo Isso mostra que o eixo

democratizaccedilatildeo de ensino neste caso referente ao acesso escola natildeo eacute um fato concretizado

afinal de acordo com o artigo 54 do Estatuto da Crianccedila e o do Adolescente (ECA) entre

outros ldquoEacute dever do Estado assegurar [] [] IV ndash atendimento em creche e preacute-escola agraves

crianccedilas de zero a seis81

anos de idaderdquo

Vale registrar que o direito ao acesso agrave educaccedilatildeo escolar eacute da crianccedila natildeo cabendo

ao Poder Puacuteblico a decisatildeo do iniacutecio da oferta somente a partir dos quatro anos de idade A lei

federal nordm 127962013 que altera a LDB estabelece em seu artigo 4ordm a educaccedilatildeo baacutesica

obrigatoacuteria e gratuita dos quatro (4) aos dezessete (17) anos de idade Todavia entende-se que

essa idade estabelecida para o ingresso escolar eacute a opccedilatildeo para a famiacutelia que deve se atentar

para a idade inicial obrigatoacuteria natildeo se trata portanto de opccedilatildeo para o Poder Puacuteblico

promover a oferta a partir dos quatro anos de idade

Mas o que presenciamos eacute que os municiacutepios natildeo tecircm conseguido democratizar o

acesso dessa primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica

Com relaccedilatildeo agrave democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino eacute sabido que a situaccedilatildeo no

Brasil eacute muito complexa Inuacutemeros satildeo os fatores geradores de conflitos contradiccedilotildees e

ausecircncias de soluccedilotildees

79

As instituiccedilotildees referidas no PPPI satildeo Creche Santa Clara e Nosso Lar 80

Ediccedilatildeo do dia 02 de agosto de 2013 Ediccedilatildeo online disponiacutevel em

httpwwwfolhadaregiaocombrMateriaphpid=316986 acesso em 2492013 81

Com a alteraccedilatildeo do Ensino Fundamental de oito para nove anos satildeo matriculadas na uacuteltima etapa da educaccedilatildeo

infantil as crianccedilas que completarem seis anos de idade apoacutes o dia 31 de marccedilo do ano da matriacutecula Resoluccedilatildeo

nordm 7 de 14 de dezembro de 2010 ndash Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9

(nove) anos

98

A promulgaccedilatildeo da LDB possibilitou algumas conquistas pois foram fixadas

diretrizes a serem cumpridas (algumas com prazos preacute-estabelecidos) pelos Sistemas de

Ensino que se tornaram responsaacuteveis pela garantia de vagas pelo acompanhamento do

desempenho escolar dos alunos e pela sua permanecircncia na escola

A articulaccedilatildeocomunicaccedilatildeo prevista em legislaccedilatildeo entre as responsabilidades das

instituiccedilotildees de ensino e de outros oacutergatildeos vinculados agrave vida da crianccedila e do adolescente (como

os Conselhos Tutelares por exemplo) tambeacutem pode ser considerada uma grande conquista

para o eixo democratizaccedilatildeo do ensino No entanto eacute evidente que haacute muito ainda a ser feito

Di Giorgi (2004) elucida que haacute a necessidade urgente de redefiniccedilatildeo da escola para

que ela se torne uma instituiccedilatildeo integralmente formadora e alcance os patamares de qualidade

que se esperam dela

Retomando ideias de Tedesco e complementando-as o autor expotildee que

[] a escola precisaraacute se tornar uma instituiccedilatildeo por assim dizer ldquopan-

educativardquo e assumir ou por ela proacutepria ou atraveacutes de convecircnios

extremamente proacuteximos com outras instituiccedilotildees uma gama muito maior de

atividades que as que exerce atualmente [] [] O certo eacute que a escola

adquiriraacute outro sentido quando vier aliar agraves suas tarefas instrutivas e

formativas a participaccedilatildeo dos educandos em projetos que tenham sentido

predominantemente cultural mas tambeacutem em muitos casos social ou ateacute

econocircmico para o entorno social em que vivem (DI GIORGI 2004 p 141)

Diante da busca pela qualidade escolar presenciamos em meio agraves transiccedilotildees de

governos nas uacuteltimas deacutecadas diversas reformas no cenaacuterio educacional No entanto eacute

evidente que a ldquoescola idealrdquo pelo menos na esfera puacuteblica estaacute ainda muito mas muito

distante da realidade brasileira

Entre essas reformas medidas e accedilotildees implantadas e implementadas na educaccedilatildeo

escolar do Brasil surgiram os mecanismos de avaliaccedilotildees externas que tecircm como propoacutesito

verificar acompanhar e divulgar os iacutendices de desempenho dos alunos

Por meio dos resultados dessas avaliaccedilotildees externas seria (ou eacute) possiacutevel mapear o

niacutevel de desempenho dos alunos nas aacutereas avaliadas o que pode (ria) contribuir para o

processo de replanejamento das accedilotildees referentes agrave melhoria qualitativa do ensino

Entre esses mecanismos destacamos o Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo

Baacutesica (IDEB)82

que foi criado em 2007 como o objetivo de ldquomedirrdquo a qualidade do ensino

82

O IDEB foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira ndash Inep em

2007 Disponiacutevel em httpinepgovbrwebportal-ideb durante a presidecircncia de Luiz Inaacutecio Lula da Silva

(PT)

99

nas escolas brasileiras O indicador eacute calculado a partir dos dados sobre aprovaccedilatildeo escolar

obtidos no Censo Escolar e nas meacutedias de desempenho das avaliaccedilotildees do INEP do SAEB83

e

da Prova Brasil84

A seguir os proacuteximos quadros apresentam os resultados do IDEB em niacuteveis

nacional estadual e municipal sendo que o quadro logo abaixo representa os iacutendices em

niacutevel nacional levantados junto agraves avaliaccedilotildees feitas no Ensino Fundamental I

Quadro 13 ndash Resultados do Ideb do Brasil referentes ao Ensino Fundamental I

Anos Iniciais do Ensino Fundamental

IDEB Observado Metas

2005 2007 2009 2011 2007 2009 2011 2013 2021

Total 38 42 46 50 39 42 46 49 60

Dependecircncia Administrativa

Puacuteblica 36 40 44 47 36 40 44 47 58

Estadual 39 43 49 51 40 43 47 50 61

Municipal 34 40 44 47 35 38 42 45 57

Privada 59 60 64 65 60 63 66 68 75

Fonte httpinepgovbrwebportal-ideb

Os resultados destacados em azul se referem ao IDEB que atingiu a meta

83

Sistema de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica (SAEB) O Saeb eacute composto por trecircs avaliaccedilotildees externas em larga

escala Avaliaccedilatildeo Nacional da Educaccedilatildeo Baacutesica (ANAB) Avaliaccedilatildeo Nacional do Rendimento Escolar

(AnrescProva Brasil) e Avaliaccedilatildeo Nacional da Alfabetizaccedilatildeo (ANA) 84

A Prova Brasil assim como o Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica (SAEB) eacute uma avaliaccedilatildeo

para diagnoacutestico em larga escala desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Aniacutesio Teixeira (INEPMEC) Eacute uma avaliaccedilatildeo do sistema puacuteblico de ensino do paiacutes e eacute realizada por

amostragem com alunos de 4ordf 5deg e 8ordf9deg seacuteriesanos do Ensino Fundamental de escolas puacuteblicas urbanas e

rurais que tenham pelo menos 20 alunos por seacuterie Tecircm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido

pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionaacuterios socioeconocircmicos

Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=210ampItemid=324

100

Quadro 14 ndash Resultados do IDEB do Brasil referentes ao Ensino Fundamental II

Anos Finais do Ensino Fundamental

IDEB Observado Metas

2005 2007 2009 2011 2007 2009 2011 2013 2021

Total 35 38 40 41 35 37 39 44 55

Dependecircncia Administrativa

Puacuteblica 32 35 37 39 33 34 37 41 52

Estadual 33 36 38 39 33 35 38 42 53

Municipal 31 34 36 38 31 33 35 39 51

Privada 58 58 59 60 58 60 62 65 73

Fonte httpinepgovbrwebportal-ideb

Os resultados destacados em azul se referem ao IDEB que atingiu a meta

Quadro 15 ndash Resultados do IDEB do Brasil referentes ao Ensino Meacutedio

Ensino Meacutedio

IDEB Observado Metas

2005 2007 2009 2011 2007 2009 2011 2013 2021

Total 34 35 36 37 34 35 37 39 52

Dependecircncia Administrativa

Puacuteblica 31 32 34 34 31 32 34 36 49

Estadual 30 32 34 34 31 32 33 36 49

Privada 56 56 56 57 56 57 58 60 70

Fonte httpinepgovbrwebportal-ideb

Os resultados destacados em azul se referem ao IDEB que atingiu a meta

Analisando os indicadores acima percebemos a larga diferenccedila entre os iacutendices dos

setores privado e puacuteblico

Diante disso questiono-me sempre como podemos falar em democratizaccedilatildeo e

equidade do ensino brasileiro se continuamos a presenciar essa defasagem na escola puacuteblica

ateacute mesmo no que se referem agraves previsotildees (metas) estabelecidas

Nesse tocante retomo os questionamentos apontados por Neves (2005) e Dourado

(2009) sobre agraves micropoliacuteticas criadas pelos governantes na esfera universitaacuteria quando ao

101

inveacutes de promoverem reformas eficazes na educaccedilatildeo baacutesica para legitimar a democratizaccedilatildeo

do ensino satildeo criados programas que facilitam o ingresso de alunos em instituiccedilotildees

universitaacuterias em sua maioria privadas Assim a educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica eacute repudiada pelos

que conseguem financiar com recursos proacuteprios o ensino privado pois conforme apontam

os iacutendices as escolas puacuteblicas natildeo apresentam a mesma qualidade da educaccedilatildeo que as escolas

particulares e por outro lado quando os alunos egressos das escolas puacuteblicas chegam ao

ensino superior satildeo atraiacutedos pelas facilidades e amplas possibilidades que o setor privado

oferece Muitas vezes para esse perfil de aluno essa eacute a uacutenica possibilidade de acesso ao

ensino superior

No proacuteximo quadro podemos observar o IDEB geral do estado de SP ou seja a

meacutedia dos resultados de todos os segmentos da educaccedilatildeo escolar referentes aos 4ordf5ordm

seacuteriesanos do Ensino Fundamental I

Quadro 16 ndash Resultados do IDEB referente ao ensino em todas as redes e dependecircncias

administrativas do Estado de Satildeo Paulo

IDEB observado Metas projetadas

Estado de

Satildeo Paulo 4ordf

seacuterie5ordmano

2005 2007 2009 2011 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019

47 50 55 56 48 51 55 58 60 63 67

Fonte httpinepgovbrwebportal-ideb

Os resultados destacados em azul se referem ao IDEB que atingiu a meta

Por fim apresentamos abaixo o IDEB geral do municiacutepio de Araccedilatuba observando

que nos anos iniciais das avaliaccedilotildees externas o municiacutepio apresentou meacutedias superiores aos

iacutendices do estado de Satildeo Paulo poreacutem a partir de 2009 a diferenccedila se extinguiu

Quadro 17 ndash Resultados do IDEB referente ao ensino municipal de Araccedilatuba

IDEB observado Metas projetadas

Municiacutepio de

Araccedilatuba

4ordf seacuterie5ordmano

2005 2007 2009 2011 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019

51 53 55 56 52 55 58 61 63 65 68

Fonte httpinepgovbrwebportal-ideb

Os resultados destacados em azul se referem ao IDEB que atingiu a meta

Comparando os resultados do IDEB do municiacutepio de Araccedilatuba com os resultados

gerais do IDEB no estado de Satildeo Paulo observamos que enquanto o indicador em niacutevel

estadual subiu 09 pontos no periacuteodo de 2005 a 2011 no ensino municipal de Araccedilatuba o

aumento foi de 05 pontos Isto demonstra que embora tenham apresentado os mesmos

102

resultados nos anos de 2009 e 2011 nas seacuteriesanos acima analisados os dados do IDEB

revelam que a educaccedilatildeo em Araccedilatuba apresentou desenvolvimento menor em relaccedilatildeo ao

desenvolvimento da educaccedilatildeo escolar no contexto do estado de Satildeo Paulo no periacuteodo

mencionado Pois ateacute o ano de 2007 o IDEB municipal de Araccedilatuba era superior em relaccedilatildeo

ao resultado em niacutevel estadual conforme demonstrado no quadro 17

No estado de Satildeo Paulo aleacutem do IDEB foi criado em 2006 na transiccedilatildeo do governo

Geraldo Alckmin (PSDB) para o governo Joseacute Serra (PSDB) o Iacutendice de Desenvolvimento

da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo ndash IDESP que eacute um indicador de qualidade das

seacuteriesanos iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Meacutedio Para o caacutelculo do

IDESP satildeo considerados dois criteacuterios complementares o desempenho dos alunos nos exames

do Sistema de Avaliaccedilatildeo de Rendimento Escolar ndash SARESP85

e o fluxo escolar (evasatildeo e

repetecircncia)

Assim como o IDEB o IDESP estabelece metas a serem cumpridas pelas escolas de

acordo com os ciclos de ensino mencionados anteriormente No entanto aleacutem de aferir o

desenvolvimento da educaccedilatildeo escolar o indicador estaacute vinculado agrave poliacutetica de bonificaccedilatildeo

por rendimentos o que em linhas gerais significa que se a escola ou os ciclos de ensino

avaliados atingirem a meta os servidores lotados ou vinculados agrave escola (professores

diretores diretoria de ensino) recebem um bocircnus86

Embora tenha sido criado para acompanhar a qualidade do ensino das escolas da

Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo os sistemas municipais de ensino e escolas

particulares podem aderir e participar anualmente do SARESP e assim consequentemente

serem incluiacutedos no IDESP Entretanto o Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba natildeo tem

participado das avaliaccedilotildees do SARESP e por isso natildeo conta com IDESP

A SME de Araccedilatuba criou em 2010 uma avaliaccedilatildeo externa denominada Processo

Diagnoacutestico87

(PD) que tem por objetivo disponibilizar aos professores e gestores escolares

um instrumento que possibilite acompanhar e melhorar a qualidade do ensino por meio de

metas e accedilotildees a serem planejadas a partir dos resultados apontados nos diagnoacutesticos

85

O SARESP foi criado em 1996 pelo entatildeo governador Mario Covas Trata-se de uma avaliaccedilatildeo externa em

larga escala da Educaccedilatildeo Baacutesica aplicada a cada ano pela Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo O

SARESP avalia os alunos do 2ordm 3ordm 5ordm 7ordm e 9ordm anos do Ensino Fundamental e da 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio

Fonte Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel em

httpwwweducacaospgovbrportalprojetossaresp-2011 Acesso em 23092013 86

Outros fatores como por exemplo assiduidade do funcionaacuterio satildeo considerados no processo de transferecircncia

do bocircnus que eacute um valor em dinheiro repassado aos respectivos servidores 87

Aleacutem do Processo Diagnoacutestico as escolas do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba participam da

Provinha Brasil que eacute uma avaliaccedilatildeo diagnoacutestica aplicada aos alunos dos 2ordm anos do Ensino Fundamental I e

da Prova Brasil aplicada aos alunos dos 5ordm anos do mesmo ciclo escolar

103

O PD eacute constituiacutedo por questotildees de alfabetizaccedilatildeo e de letramento e eacute aplicado aos

alunos dos 1ordm e 3ordm anos do Ensino Fundamental I De acordo com a SME o instrumento

possibilita diagnosticar as habilidades de leitura e escrita e o grau de autonomia dos alunos no

ciclo de alfabetizaccedilatildeo

As questotildees desse processo avaliativo satildeo elaboradas pela equipe de Orientaccedilatildeo

Pedagoacutegica (OP)88

da SME tendo como base as expectativas de aprendizagem do ano

considerando ainda a avaliaccedilatildeo da alfabetizaccedilatildeo e o niacutevel de letramento apresentado pelos

alunos

As avaliaccedilotildees satildeo aplicadas pelos professores da escola que trocam de sala O

processo eacute realizado em duas etapas sendo uma no iniacutecio e a outra ao final do ano letivo Os

periacuteodos de aplicaccedilatildeo do PD satildeo acompanhados por funcionaacuterios da SME e pelos pais de

alunos que se disponibilizarem

Os dados satildeo analisados e organizados pela Equipe de OP da SME que elabora

tabelas e graacuteficos em que satildeo considerados os erros e acertos dos alunos nas questotildees

relativas ao letramento e agrave alfabetizaccedilatildeo (leitura e escrita) e os resultados do mapeamento das

hipoacuteteses de escrita dos alunos

Apoacutes o processo de tratamento de dados satildeo encaminhados agraves escolas os resultados

obtidos as consideraccedilotildees levantadas e as orientaccedilotildees prestadas pela equipe de OP

Em relaccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Infantil natildeo existe no sistema municipal de ensino de

Araccedilatuba um sistema de avaliaccedilatildeo externa A avaliaccedilatildeo do desenvolvimento das crianccedilas

ocorre somente dentro das escolas e tecircm o caraacuteter de acompanhamento e natildeo de

aprovaccedilatildeoclassificaccedilatildeo

A SME de Araccedilatuba segue as orientaccedilotildees propostas pelos Referenciais Curriculares

Nacionais de Educaccedilatildeo Infantil e pelos Paracircmetros Nacionais de Qualidade da Educaccedilatildeo

Infantil Os documentos indicam que a avaliaccedilatildeo deve ser contiacutenua processual e visar o

desenvolvimento integral da crianccedila (ARACcedilATUBA 2009b)

A sistematizaccedilatildeo desse processo avaliativo se faz principalmente por meio da

observaccedilatildeo e dos registros (das atividades organizadas em portfoacutelios e dos relatos descritivos

do desenvolvimento das crianccedilas) (ARACcedilATUBA 2009b)

88

Orientaccedilatildeo Pedagoacutegica eacute a equipe composta por orientadores pedagoacutegicos (OP) professores pedagogos de

cargo efetivo do sistema municipal nomeados para a funccedilatildeo referida por processo seletivo de provas e projetos

sendo esse processo organizado por comissatildeo da SME instituiacuteda pela lei complementar municipal (20413) e

com validade de dois anos podendo ser prorrogado por igual periacuteodo Agrave equipe de OP compete acompanhar o

trabalho pedagoacutegico desenvolvido nos niacuteveis de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino Fundamental o que inclui entre

outras orientar e promover formaccedilotildees contiacutenuas aos profissionais da educaccedilatildeo (ARACcedilATUBA 2009)

104

A equipe de OP do nuacutecleo de Educaccedilatildeo Infantil da SME de Araccedilatuba eacute a parte

responsaacutevel pelo desenvolvimento de grupos de estudos junto aos profissionais da educaccedilatildeo

infantil bem como pelas orientaccedilotildees necessaacuterias a serem prestadas aos professores e aos

outros educadores no que diz respeito ao ensino e ao processo de avaliaccedilatildeo nessa etapa

educacional

105

CAPIacuteTULO 4 ndash A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO DE ARACcedilATUBA E

O CENAacuteRIO DA PESQUISA

Este capiacutetulo procura definir e descrever a organizaccedilatildeo da Secretaria Municipal de

Educaccedilatildeo de Araccedilatuba que eacute o oacutergatildeo criador e mantenedor do objeto desta pesquisa

Aqui satildeo expostos os seus principais objetivos para com a educaccedilatildeo escolar municipal

e as accedilotildees relacionadas ao tema pesquisado a Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo de Professores

Satildeo apontados momentos e fatos que marcaram ou contribuiacuteram para a criaccedilatildeo do programa

HTPP e a relaccedilatildeo desse objeto com a autora da pesquisa

O final deste capiacutetulo apresenta o perfil da escola onde a pesquisa foi realizada e a

caracterizaccedilatildeo dos professores sujeitos deste estudo

41 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba

A Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (SME) de AraccedilatubaSP eacute um oacutergatildeo da

administraccedilatildeo municipal responsaacutevel pela formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

de educaccedilatildeo do Municiacutepio Sua atuaccedilatildeo deve estar em consonacircncia com os princiacutepios da Lei

Federal ndeg 939496 ndash Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional e demais dispositivos

legais que orientam eou normatizam o funcionamento do Sistema Municipal de Ensino

A SME eacute representada por Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo89

que deve assistir e

assessorar o prefeito da cidade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas educacionais programas planos

projetos diretrizes e metas referentes ao Sistema Municipal de Ensino aleacutem de coordenar e

supervisionar todas as atividades previstas no campo de atuaccedilatildeo da Secretaria Municipal de

Educaccedilatildeo (ARACcedilATUBA 2010)

A pasta da SME eacute composta por Conselhos Municipais Departamentos e Serviccedilos de

Assessoria eou apoio ao oacutergatildeo

Os Conselhos Municipais vinculados a essa SME satildeo Conselho Municipal de

Educaccedilatildeo ndash CME Conselho do FUNDEB e Conselho Municipal de Alimentaccedilatildeo Escolar

O Conselho Municipal de Educaccedilatildeo ndash CME ndash com sede no municiacutepio de

Araccedilatuba foi criado pela lei municipal nordm 5067 de 24 de julho de 1997 essa por sua vez

fundamentada na lei estadual nordm 9143 de marccedilo de 1995 que estabelece ldquoOs Conselhos

Municipais de Educaccedilatildeo satildeo oacutergatildeos normativos consultivos e deliberativos dos sistemas

89

Atualmente o Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo eacute o professor Luiz Carlos Custoacutedio

106

municipais de ensino e seratildeo criados e instalados por iniciativa do Poder Executivo

municipalrdquo (BRASIL 1995 art1ordm)

Conforme descrito na lei municipal nordm 506797 o CME eacute constituiacutedo por vinte seis

(26) membros efetivos representantes de diversas entidades90

Os conselheiros satildeo nomeados

por decreto do executivo (prefeito) para exercerem o mandato de trecircs anos podendo ser

reconduzidos por mais um mandato

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de

Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo e de Valorizaccedilatildeo dos Profissionais da

Educaccedilatildeo ndash FUNDEB ndash foi criado por meio da lei municipal nordm 68422007 esse Conselho eacute

constituiacutedo por onze membros91

efetivos acompanhados de seus respectivos suplentes e

nomeados por decreto do executivo O mandato dos conselheiros corresponde agrave duraccedilatildeo de

dois anos podendo haver a reconduccedilatildeo por mais um mandato

O Conselho Municipal de Alimentaccedilatildeo Escolar ndash foi criado pela lei municipal nordm

7139 de 03 de julho de 2009 o oacutergatildeo colegiado de caraacuteter fiscalizador permanente

deliberativo e de assessoramento denominado Conselho Municipal de Alimentaccedilatildeo Escolar de

Araccedilatuba eacute provido da incumbecircncia de acompanhar a aplicaccedilatildeo dos recursos na alimentaccedilatildeo

escolar fiscalizar e sugerir mudanccedilas no setor apoiando agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

no que se refere agrave qualidade da merenda escolar

A comissatildeo eacute formada por sete titulares representantes do poder Executivo

municipal entidades de trabalhadores da educaccedilatildeo (professores pais de alunos entre outros)

e de outros segmentos da sociedade civil a serem escolhidos por meio de assembleias

90

O CME eacute composto por um representante das seguintes instituiccedilotildees Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

Cacircmara Municipal Diretoria de Ensino Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de Satildeo

(APEOESP ndash Subsede de Araccedilatuba) Centro do Professorado Paulista (CPP ndash Subsede de Araccedilatuba)

Associaccedilatildeo do Paulista do Supervisores de Ensino ndash APASE (com representaccedilatildeo legal no municiacutepio)

Sindicato dos Especialistas de Edcuaccedilatildeo do Magisteacuterio Oficial do Estado de Satildeo Paulo ndash UDEMO (com

representaccedilatildeo legal em Araccedilatuba) Sindicato dos Professores e Auxiliares administrativo da rede particular

(SIMPROATA) Sindicato dos Estabelecimentos de ensino do Estado de Satildeo Paulo (SIEEESP) Diretores da

Escolas Municipais de Araccedilatuba Professores das Escolas Municipais de Araccedilatuba Ensino Superior Oficial

Ensino Superior Particular Aacuterea de Educaccedilatildeo Especial Alunos do Ensino Puacuteblico (fundamental e meacutedio) da

zona rural Pais de alunos do ensino puacuteblico de Educaccedilatildeo Infantil Pais de alunos do ensino puacuteblico dos Ensino

Fundamental e Meacutedio Pais de alunos do ensino particular dos EnsinosFundamental e Meacutedio Conselho

Municipal dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente ndash CONDICA Conselhos de Sociedades Amigas de

Bairros (CONSABS) Ordem dos Advogados do Brasil ndash OAB Diretoacuterios Acadecircmicos Grecircmios Estudentis de

Ensinos Fundamental e Meacutedio Assosiaccedilatildeo de Funcionaacuterios da Secretaria de Educaccedilatildeo (AFUSE) Secretaria

Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de Satildeo Paulo (SESISENAISENAC)

(ARACcedilATUBA 1997 art2ordm) 91

Os membros do Conselho do FUNDEB satildeo representantes (podendo ser mais de um) das seguintes instituiccedilotildees

Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Secretaria Municipal da Fazenda Professores das escolas puacuteblicas

municipais Diretores das escolas puacuteblicas municipais Servidores teacutecnico-administrativos das escolas puacuteblicas

municipais Pais de alunos das escolas puacuteblicas municipais Estudantes da Educaccedilatildeo Baacutesica Conselho

Municipal de Educaccedilatildeo e Conselho Tutelar

107

especiacuteficas Os membros do conselho satildeo indicados pelas instituiccedilotildees e nomeados por decreto

do executivo

Dando sequecircncia agrave descriccedilatildeo dos demais serviccedilos vinculados agrave SME destaca-se o

Gabinete da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo que eacute a unidade da Administraccedilatildeo Municipal

responsaacutevel por assessorar o Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo em suas atividades poliacuteticas e

gerenciais bem como coordenar as atividades do chefe da Pasta

A seguir apresentamos o organograma92

da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de

Araccedilatuba com a composiccedilatildeo de todos os cargos funccedilotildees e serviccedilos desse oacutergatildeo

Figura 4 ndash Organograma da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba

92

No Organograma da SME todos os Departamentos possuem um diretor e eles ocupam a mesma posiccedilatildeo

hieraacuterquica na SME estando acima de todos eles o chefe da pasta o Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo

Ressalta-se que entre todos os cargos e funccedilotildees apresentados no organograma da SME somente os

Supervisores de Ensino (Departamento de Supervisatildeo de Ensino) e os Terapeutas Ocupacionais e Psicoacutelogos

(Assessoria Multidisciplinar) ocupam cargos efetivos com nomeaccedilatildeo por concurso puacuteblico Orientadores

Pedagoacutegicos (Serviccedilo de Coordenadoria) conforme mencionado anteriormente ocupam funccedilotildees resultantes de

processo seletivo de provas e projetos Os demais profissionais do organograma (efetivos ou natildeo na rede

municipal) ocupam cargos comissionados ou funccedilotildees gratificadas provenientes de nomeaccedilotildees feitas pelo

prefeito municipal de Araccedilatuba

DEPARTAMENTO DIVISAtildeO SERVICcedilO COORDENADORIA

20

211

221

212

222

213

223

30

311

321

312

322

40

41

42

431 432

10

11

12

433

50

51

521 522

60

61

621 622 623 624 625

70

712711

713

721 722 723

108

10 Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

A Ouvidoria da Secretaria da Educaccedilatildeo eacute unidade da Administraccedilatildeo Municipal

responsaacutevel pelo aprimoramento dos serviccedilos prestados agrave comunidade na aacuterea da educaccedilatildeo ao

atuar como canal de comunicaccedilatildeo entre os muniacutecipes valorizando a participaccedilatildeo popular no

processo de gestatildeo puacuteblica realizando suas atribuiccedilotildees com autonomia e independecircncia

11 Assessoria Planejamento e Elaboraccedilatildeo de Projetos de Educaccedilatildeo

12 Serviccedilo de Avaliaccedilatildeo e Controle

20 Departamento de Educaccedilatildeo Municipal

O Departamento de Educaccedilatildeo Municipal eacute unidade da SME responsaacutevel pela

formulaccedilatildeo de poliacuteticas estrateacutegias e planos para o Sistema Municipal de Ensino de

Araccedilatuba

Constituem esse departamento

211 Divisatildeo de Educaccedilatildeo Infantil

221 Serviccedilo de Coordenaccedilatildeo Pedagoacutegica da Educaccedilatildeo Infantil

212 Divisatildeo de Ensino Fundamental

222 Serviccedilo de Coordenaccedilatildeo Pedagoacutegica do Ensino Fundamental

213 Divisatildeo de Educaccedilatildeo Especial Inclusiva

223 Serviccedilo de Coordenaccedilatildeo Pedagoacutegica da Educaccedilatildeo Especial e Inclusatildeo

30 Departamento de Supervisatildeo do Ensino

O Departamento de Supervisatildeo de Ensino eacute a unidade da Secretaria Municipal de

Educaccedilatildeo responsaacutevel pela supervisatildeo no Sistema Municipal de Ensino assim entendido o

acompanhamento o assessoramento a avaliaccedilatildeo e a pesquisa do processo administrativo e

pedagoacutegico das unidades educacionais do sistema Aleacutem do diretor desse setor o

departamento conta com a equipe de supervisores de ensino

Vinculados a esse departamento estatildeo

311Assessoria Multidisciplinar

321 Divisatildeo de Avaliaccedilatildeo

312 Serviccedilo de Avaliaccedilatildeo Institucional

322 Serviccedilo de Avaliaccedilatildeo Pedagoacutegico

40 Departamento de Educaccedilatildeo Complementar

O Departamento de Educaccedilatildeo Complementar eacute a unidade da Secretaria de Educaccedilatildeo

encarregado de desenvolver a qualificaccedilatildeo para o trabalho a educaccedilatildeo complementar e os

cursos profissionalizantes

Constituem esse departamento

109

41 Divisatildeo de Educaccedilatildeo para o Trabalho

42 Divisatildeo de Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos

431 CEMFICA ndash TV

432 CEMFICA C SU

433 CEMFICA SOLAR

50 Departamento de Formaccedilatildeo Contiacutenua de Professores e Funcionaacuterios e de

Desenvolvimento de Tecnologias Educacionais

Trata-se de uma unidade da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela

formaccedilatildeo dos docentes e demais servidores da educaccedilatildeo de forma contiacutenua e no

desenvolvimento do uso de novas tecnologias na educaccedilatildeo

Fazem parte desse departamento

51 Divisatildeo de Coordenaccedilatildeo e Pesquisa de Novas Tecnologias na Educaccedilatildeo da

Secretaria de Educaccedilatildeo

521 Serviccedilo de Formaccedilatildeo Continuada de Professores

522 Serviccedilo de Capacitaccedilatildeo em Novas Tecnologias em Educaccedilatildeo

60 Departamento de Serviccedilos de Apoio agrave Educaccedilatildeo

O Departamento de Serviccedilos de Apoio agrave Educaccedilatildeo eacute unidade da Secretaria Municipal

da Educaccedilatildeo responsaacutevel por formular e avaliar os serviccedilos de apoio ao aluno e agrave comunidade

escolar na aacuterea de alimentaccedilatildeo e transporte

Constituem esse departamento

61 Divisatildeo de Assistecircncia Teacutecnica na Secretaria de Educaccedilatildeo

621 Serviccedilo de Alimentaccedilatildeo Escolar

622 Serviccedilo de Armazenagem Distribuiccedilatildeo e Controle

623 Serviccedilo de Manutenccedilatildeo e Fiscalizaccedilatildeo do Transporte Escolar

624 Serviccedilo do Controle de Frota e do Transporte

625 Serviccedilo Expediente e Apoio Administrativo

70 Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro

O Departamento de Administraccedilatildeo e Financcedilas eacute oacutergatildeo da Secretaria Municipal de

Educaccedilatildeo responsaacutevel por prover os recursos materiais humanos e financeiros necessaacuterios agrave

prestaccedilatildeo dos serviccedilos municipais de educaccedilatildeo

Constituem esse departamento

711 Serviccedilo de Arquivo Imagem e Som

712 Serviccedilo de Informaacutetica

713 Divisatildeo de Gestatildeo

110

721 Serviccedilo de Gestatildeo dos Recursos Humanos

722 Serviccedilo de Controles Contaacutebeis e Financeiros

723 Serviccedilo de Gestatildeo de Recursos Materiais Equipamentos Mobiliaacuterios e de

Manutenccedilatildeo Fiacutesica da Rede

42 Objetivos e accedilotildees da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba para a

melhoria da qualidade do ensino

De acordo com o PPPI satildeo objetivos gerais da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de

Araccedilatuba

Atingir as finalidades do ensino municipal com uma estrutura

organizacional democraacutetica e uma gestatildeo que situe o homem enquanto

ser pessoal e social como centro e prioridade dos processos educativos

Valorizar as accedilotildees concretas dos profissionais da educaccedilatildeo decorrentes

de sua iniciativa de seus interesses de suas interaccedilotildees (autonomia e

participaccedilatildeo) em funccedilatildeo do interesse puacuteblico dos serviccedilos educacionais

prestados sem com isso desobrigar o Municiacutepio de suas

responsabilidades

Unificar o Sistema de Educaccedilatildeo Municipal a partir de concepccedilotildees e

princiacutepios norteadores do processo educativo (ARACcedilATUBA 2009b p

82)

Entre os objetivos especiacuteficos da SME apontados no mesmo documento com vistas agrave

melhoria da qualidade do ensino destacamos aquele que se refere ao assunto abordado nesta

pesquisa a formaccedilatildeo contiacutenua de professores Sendo ele

Abrir espaccedilos para a formaccedilatildeo continuada de professores

compreendendo que a melhor formaccedilatildeo do docente se daacute quando ele

conhece a sua praacutexis pelo processo da accedilatildeo-reflexatildeo-accedilatildeo aliado agrave

pesquisa e investigaccedilatildeo constantes (ARACcedilATUBA 2009b p 82)

Complementando os objetivos fixados o referido documento apresenta propostas de

accedilotildees articuladas agraves metas especiacuteficas para cada objetivo Vinculadas ao objetivo explicitado

acima compartilhamos no quadro abaixo as accedilotildees indicadas no documento para o

desenvolvimento de praacuteticas de formaccedilatildeo para os profissionais do magisteacuterio

111

Quadro 18 ndash Metas e accedilotildees para a formaccedilatildeo continuada dos profissionais da educaccedilatildeo da

Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba Meta Capacitar todos os envolvidos direta ou indiretamente com a

educaccedilatildeo por meio de formaccedilatildeo continuada garantindo que o

processo se desenvolva anualmente

Cronograma de execuccedilatildeo

2009 2010 2011 2012

Accedilotildees

Formaccedilatildeo continuada dos gestores supervisores

coordenadores diretores de divisatildeo de ensino e

teacutecnicos educacionais

X

X

X

X

Qualificaccedilatildeo adequada aos profissionais da Educaccedilatildeo

Infantil por meio do acesso ao niacutevel superior e da

capacitaccedilatildeo em serviccedilo

X

X

X

X

Capacitaccedilatildeo dos docentes do Ensino Fundamental com

aprofundamento de estudos atualizados que

possibilitem o atendimento sem traumas da crianccedila de

06 anos ingressante neste niacutevel de ensino e das demais

em seus processos de aprendizagem

X

X

X

X

Colocaccedilatildeo nas escolas de acervo de literatura infantil e

infanto-juvenil de obras e textos cientiacuteficos de livros

indicados como referenciais teoacutericos para a praacutetica

docente com objetivo de auxiliar nos estudos e escolha

de temas para as atividades de HTPC proporcionando

aos professores um ambiente de leitura e formaccedilatildeo

contiacutenua

X

X

X

X

Capacitaccedilatildeo de todos os funcionaacuterios da Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo e das unidades escolares que

prestam serviccedilos no atendimento ao puacuteblico visando o

fortalecimento da identidade institucional e da proposta

de uma cidade educadora

X

X

X

X

Previsatildeo de realizaccedilatildeo e participaccedilatildeo deem

Seminaacuterios Congressos Encontros Palestras cursos e

outros movimentosaccedilotildees destinados agrave atualizaccedilatildeo de

conhecimentos voltados para a aacuterea da Educaccedilatildeo

X

X

X

X

Fonte Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional (PPPI) da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de

Araccedilatuba (ARACcedilATUBA 2009 p 102-103)

As accedilotildees apresentadas no quadro acima promovidas para a formaccedilatildeo dos

profissionais da educaccedilatildeo de Araccedilatuba satildeo realizadas em diferentes espaccedilos e momentos

Existem programas desenvolvidos na sede da SME tendo como formadores os profissionais

da proacutepria secretaria Haacute tambeacutem atividades de formaccedilatildeo realizadas nas escolas pelas

equipes de orientaccedilatildeo pedagoacutegica bem como eventos de formaccedilotildees contiacutenuas (adas)

realizadas por meio da parceria da SME com as faculdades eou universidades

(ARACcedilATUBA 2009b)

Esses objetivos e accedilotildees implantados pela SME conforme consta no PPPI estatildeo

pautados na ldquo[] preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo dos educadores que devem passar por

inuacutemeras mudanccedilas pois satildeo eles os grandes mediadores criacuteticos nos debates sobre a

realidade socialrdquo (ARACcedilATUBA 2009b p 107)

A saber

112

A formaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo eacute sem duacutevida uma das principais

metas Secretaria de Educaccedilatildeo No intuito de se elevar o niacutevel de

conhecimento e aprimorar a praacutetica pedagoacutegica dos docentes valorizar o

magisteacuterio e oferecer condiccedilotildees de crescimento profissional e pessoal do

professor [] [] o municiacutepio desenvolve accedilotildees voltadas agrave formaccedilatildeo inicial

e continuada dos profissionais do magisteacuterio [] (ARACcedilATUBA 2009b p

32)

E ainda

Nesta intervenccedilatildeo procede ao compromisso da Secretaria da Educaccedilatildeo

Municipal de Araccedilatuba em analisar a importacircncia do papel da praacutetica

profissional na formaccedilatildeo dos professores Entende-se esta como um

processo de formaccedilatildeo permanente natildeo soacute da praacutexis mas tambeacutem como

espaccedilo para a praacutetica da cidadania que integra de modo articulado a

formaccedilatildeo inicial e contiacutenua (ARACcedilATUBA 2009b p 107)

Conforme apresentam as citaccedilotildees acima entre outras menccedilotildees disponibilizadas no

PPPI a SME de Araccedilatuba ao que demonstra concebe os processos de formaccedilatildeo dos

profissionais e em especial dos professores como fatores indispensaacuteveis para o

fortalecimento qualitativo da educaccedilatildeo

Os quadros a seguir apresentam amostras das accedilotildees empreendidas e diretrizes

estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba com vistas ao

desenvolvimento de formaccedilatildeo contiacutenua dos profissionais da educaccedilatildeo baacutesica

113

Quadro 19 ndash Diretrizesaccedilotildees de incentivo eou promoccedilatildeo de desenvolvimento de Formaccedilatildeo

Contiacutenua de educadores do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba Diretrizesaccedilotildees para o desenvolvimento de Formaccedilatildeo Contiacutenua dos profissionais do magisteacuterio do Sistema

Municipal de Araccedilatuba estabelecidas na Lei Complementar nordm 2042009

Artigo da Lei AccedilotildeesDiretrizes Contemplados Finalidade

58

Formaccedilatildeo permanente e sistemaacutetica de

todo o pessoal do quadro dos

profissionais da educaccedilatildeo baacutesica

promovido pela Secretaria Municipal da

Educaccedilatildeo ou realizada por universidades

ou instituiccedilotildees de ensino de niacutevel

superior

Todos os profissionais do

quadro do magisteacuterio do

sistema municipal

Garantir a valorizaccedilatildeo

dos profissionais da

educaccedilatildeo baacutesica

59

Ter assegurada a oportunidade de

frequentar cursos de formaccedilatildeo

atualizaccedilatildeo e especializaccedilatildeo profissional

condicionado ao interesse da

administraccedilatildeo municipal

Todos os profissionais do

quadro do magisteacuterio do

sistema municipal

Garantir o direito agrave

formaccedilatildeocapacitaccedilatildeo

contiacutenua

65

5 (cinco) profissionais efetivos da

educaccedilatildeo baacutesica que tenham sido

aprovados em processo seletivo

especiacutefico teratildeo direito anual e

concomitantemente a afastamento sem

prejuiacutezo de vencimentos e das demais

vantagens do cargo para frequentar

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo stricto-sensu no

prazo maacuteximo de 18 (dezoito) meses

Todos os profissionais do

quadro do magisteacuterio do

sistema municipal

Incentivaroportunizar

a formaccedilatildeo em niacutevel de

poacutes-graduaccedilatildeo

Fonte Lei Complementar nordm 2042009 Dispotildee sobre os profissionais da educaccedilatildeo baacutesica e sobre a

reorganizaccedilatildeo do Estatuto Plano de Carreira Vencimentos e Salaacuterios do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio de Araccedilatuba e daacute outras providecircncias (ARACcedilATUBA 2009a)

Quadro 20 ndash Programas de Formaccedilatildeo Contiacutenua de professores do Sistema Municipal de

Educaccedilatildeo de Araccedilatuba Programas de Formaccedilatildeo Contiacutenua dos profissionais do magisteacuterio do Sistema Municipal de Araccedilatuba

estabelecidas na Lei Complementar nordm 2042009

Programa Artigo

da Lei

Contemplados Dedicaccedilatildeo

em horas

semanais

Local de

realizaccedilatildeo

Finalidade

Horaacuterio de Trabalho

Pedagoacutegico Coletivo HTPC

33

Todos os

professores do

sistema

2 Unidade

Escolar

Formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo

Horas de trabalho no

desenvolvimento de projetos

e pesquisas dentro da

unidade escolar de interesse

pedagoacutegico da comunidade

escolar - HTPP

33

Professores com

jornada de

trabalho

semanal de 30

horas ou mais

2 Unidade

Escolar

[] elaboraccedilatildeo e

efetivaccedilatildeo de projetos e

pesquisas agrave articulaccedilatildeo

com a comunidade e ao

aperfeiccediloamento

profissional []

Horas de trabalho de

formaccedilatildeo contiacutenua - HTFC

34

Professores de

Educaccedilatildeo

Baacutesica II ndash

Educaccedilatildeo

Especial

6

Unidade

Escolar e

Secretaria

Municipal

de Educaccedilatildeo

[] formaccedilatildeo contiacutenua

e capacitaccedilatildeo em

serviccedilo do

profissional

Fonte Lei Complementar nordm 2042009 Dispotildee sobre os profissionais da educaccedilatildeo baacutesica e sobre a

reorganizaccedilatildeo do Estatuto Plano de Carreira Vencimentos e Salaacuterios do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio de Araccedilatuba e daacute outras providecircncias (ARACcedilATUBA 2009a)

114

Eacute notoacuteria a existecircncia de accedilotildees empregadas pela SME vinculadas agrave formaccedilatildeo

contiacutenua dos profissionais da educaccedilatildeo desse sistema de ensino o que pode ser visto como

aspecto positivo jaacute que sabemos sobre a importacircncia dos processos formativos para a

evoluccedilatildeo profissional e consequentemente para a educaccedilatildeo escolar No entanto natildeo eacute

dispensada a necessidade de analisar em que medida essas accedilotildees satildeo implementadas para que

sejam revertidas melhorias do ensino

Buscando algumas respostas em relaccedilatildeo a isso decidimos realizar esta pesquisa

tendo como objeto de investigaccedilatildeo um dos programas de formaccedilatildeo contiacutenua para professores

implantados pela SME

No proacuteximo toacutepico seraacute descrito o ldquonascimentordquo do programa HTPP e a sua relaccedilatildeo

com esta pesquisa

421 O objeto da pesquisa e a sua relaccedilatildeo com a pesquisadora

O ano de 2009 foi um periacuteodo de modificaccedilotildees importantes na Secretaria Municipal

de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba a comeccedilar pela mudanccedila na gestatildeo do municiacutepio93

que apoacutes quase

oito anos sob o governo do PFL94

passou a ser governado pelo Partido dos Trabalhos (PT)

Com a posse do prefeito Cido Seacuterio95

houve a substituiccedilatildeo de diversos profissionais

ocupantes de funccedilotildees96

e cargos comissionados97

na SME o que resultou em mudanccedilas eou

alteraccedilotildees tanto no plano dos objetivos quanto nas accedilotildees implantadas e implementadas

93

Foram prefeitos de Araccedilatuba entre os periacuteodos de 1922 a 2013 respectivamente Joaquim Pompeu de Toledo

Hermiacutelio de Magalhatildees Pinto Gaspar Prado de Souza Joseacute Gomes do Amaral Telmo Jardim Coelho Joseacute

Teodoro de Lima Claudemiro Walsh Costa Aacutelvaro Cerqueira Leite Edgar Jardim Bastos Joatildeo Arruda Brasil

Rogaciano Nolasco Joaquim Camargo Ferraz Aureliano Valadatildeo Furquim Ceacutelio Rodrigues de Arauacutejo Cintra

Joseacute Coelho Juacutenior Renato Prado Joaquim Geraldo Correcirca Waldemar Alves Joatildeo Batista Botelho Adelino

Moreira Marques Floriano Camargo de Arruda Brasil Sylvio Joseacute Venturolli Alfredo Yarid Filho Waldir

Felizola de Moraes Oscar Luiz Ribeiro Gurjatildeo Cotrim Antocircnio Saraiva Sidney Cinti Valter Tinti Germiacutenia

Dolce Venturolli Nelson Pires Domingos Martin Andorfato Antocircnio Barreto dos Santos Jorge Maluly

Netto Marilene Magri Marques Antocircnio Edwaldo Costa (Dunga) e Cido Seacuterio 94

Com a cassaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos de Maluly Netto em 06 de setembro de 2008 a prefeitura municipal de

Araccedilatuba foi ocupada pela ateacute entatildeo vice-prefeita Sra Marilene Magri Marques (PSDB) No dia 18 de

novembro do mesmo ano Antocircnio Edwaldo Costa (Dunga) assumiu do lugar da prefeita no entanto no dia

seguinte 19112008 Marilene M Marques reassumiu o comando da cidade ficando no mandato ateacute o dia

31122008 95

parecido Seacuterio da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) assumiu a prefeitura da cidade de AraccedilatubaSP em

2009 e foi reeleito para a gestatildeo atual (2013 ndash 2016) 96

Funccedilotildees correspondem agraves designaccedilotildees de professores pedagogos do quadro de funcionaacuterios efetivo da SME

para coordenador pedagoacutegico das escolas e para orientador pedagoacutegico da SME As designaccedilotildees satildeo realizadas

por meio de processos seletivos organizados por equipe da SME e tem validade de dois anos podendo ser

prorrogaacutevel por igual periacuteodo (BRASIL LC 2009) 97

Cargos comissionados correspondem agrave nomeaccedilatildeo de profissionais do quadro efetivo de funcionaacuterios ou natildeo As

nomeaccedilotildees satildeo feitas pelo prefeito na pessoa dos Secretaacuterios Municipais no caso da SME atraveacutes do

Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo

115

Entre as proeminentes mudanccedilas ocorridas apoacutes a posse do referido prefeito destaca-

se a reelaboraccedilatildeo do estatutoplano de carreira dos funcionaacuterios puacuteblicos municipais de

educaccedilatildeo com a publicaccedilatildeo da nova Lei Complementar (LC) nordm 2042009 normatizando

vencimentossalaacuterios e a valorizaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio com o objetivo entre

outros de aprimorar a qualidade do ensino puacuteblico municipal (ARACcedilATUBA 2009a art

2ordm I)

Outra accedilatildeo relevante promovida no mesmo ano diz respeito agrave construccedilatildeo do Projeto

Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional (PPPI) que buscava articulaccedilatildeo com o Plano Nacional de

Educaccedilatildeo aleacutem de aspirar a ldquoimplantaccedilatildeo do Plano Municipal de Educaccedilatildeo gerado na

produccedilatildeo e organizaccedilatildeo das ideias da comunidade escolarrdquo (ARACcedilATUBA 2009b p 78)

De acordo com o PPPI a concepccedilatildeo de educaccedilatildeo escolar almejada pela equipe da

SME desse municiacutepio versa sobre os princiacutepios apontados na Constituiccedilatildeo Federal (CF) de

1988 e ratificados pela atual LDB (art 2ordm) quando tratam que a educaccedilatildeo neste paiacutes tem por

finalidade promover ldquo[] o pleno desenvolvimento do educando seu preparo para o exerciacutecio

da cidadania e sua qualificaccedilatildeo para o trabalhordquo (BRASIL 1996 p 8)

Analisando o PPPI percebemos que a visatildeo ideoloacutegica de educaccedilatildeo proposta pela

SME de Araccedilatuba estaacute em conformidade com a concepccedilatildeo de educaccedilatildeo progressista aquela

indicada como necessaacuteria por Freire (2002) que em siacutentese consiste na educaccedilatildeo formadora

da pessoa criacutetica capaz de refletir dialogar e se posicionar diante das diversas situaccedilotildees de

sua realidade e do seu entorno Essa educaccedilatildeo segundo Freire (2002) estaacute baseada nos

princiacutepios da humanizaccedilatildeo em detrimento agraves praacuteticas opressoras

Conforme redaccedilatildeo do PPPI da SME de Araccedilatuba

A Educaccedilatildeo que se pretende entatildeo diz respeito agrave formaccedilatildeo do Homem

visto como um sujeito reflexivo criacutetico participativo histoacuterico criativo

construtivo sensiacutevel dialoacutegico e indiviso que ensina e aprende mediante

suas interaccedilotildees com outros indiviacuteduos e com o proacuteprio ambiente e quando

consciente de seus direitos e deveres capaz de atuar na construccedilatildeo de seu

proacuteprio conhecimento e na transformaccedilatildeo e inovaccedilatildeo da sociedade

(ARACcedilATUBA 2009b p 8)

O PPPI foi construiacutedo por meio de estudos e pela colaboraccedilatildeo de todos os

profissionais que atuam na sede da SME (ARACcedilATUBA 2009b)

Por meio do trabalho das equipes compostas e apresentadas no organograma da

SME foram levantados dados junto agraves unidades escolares sobre o niacutevel de desenvolvimento

do ensino promovido por esse sistema Na sequecircncia foram realizados diversos encontros

116

entre todas as equipes da SME para a discussatildeo dos estudos realizados pelos setores tendo

por base os dados referentes agrave realidade escolar apresentada e a realidade almejada

A redaccedilatildeo do PPPI foi elaborada paulatinamente durante o ano de 2009 de maneira

coletiva nos encontros ocorridos

A versatildeo final do documento passou por revisatildeo de profissional especializado

contratado pela SME

A partir do PPPI da SME entre os objetivos metas e accedilotildees fixados e planejados para

a educaccedilatildeo municipal cada escola respeitando a sua identidade passou a elaborar o seu

proacuteprio Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP)

A saber

[] este projeto institucional da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo de

Araccedilatuba pretende ser um fio condutor tatildeo objetivo quanto possiacutevel para

que o proacuteprio oacutergatildeo e as escolas do municiacutepio sob sua responsabilidade

possam buscar a sua proacutepria identidade e autonomia por meio da construccedilatildeo

do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico Suas bases filosoacuteficas objetivos e

diretrizes para accedilatildeo estatildeo em consonacircncia com a perspectiva de atendimento

baseada nos eixos do Plano Nacional de Educaccedilatildeo ndash PNE (ARACcedilATUBA

2009b p 8)

De acordo com o PPPI para viabilizar a construccedilatildeo do PPP das escolas bem como

tornar esse documento um instrumento vivo e a serviccedilo das unidades escolares foram

incluiacutedas no calendaacuterio escolar98

reuniotildees coletivas bimestrais ou seja uma vez por bimestre

todos os funcionaacuterios da escola se reuacutenem na proacutepria unidade em horaacuterio de trabalho para

discutirem o funcionamento da instituiccedilatildeo suas propostas pedagoacutegicas dificuldades (re)

planejamento de accedilotildees e demais atividades correlatas

Observa-se que essa atividade se caracteriza como um processo de formaccedilatildeo

contiacutenua em serviccedilo de todos os profissionais da escola e embora natildeo esteja prevista na LC

merece ser destacada pela importacircncia que representa para as escolas municipais de

Araccedilatuba

Retomando accedilotildees empreendidas eou empenhadas pela SME ainda em 2009

aconteceu a I Conferecircncia Municipal de Educaccedilatildeo Esse espaccedilo foi promotor de alteraccedilotildees e

accedilotildees significativas no acircmbito da educaccedilatildeo municipal de Araccedilatuba Vale destacar que as

discussotildees sobre a necessidade de accedilotildees concretas voltadas para a formaccedilatildeo contiacutenua dos

98

O calendaacuterio escolar geral eacute elaborado pela SME enviado agraves EMEBs para adequaccedilotildees e especificaccedilotildees de cada

unidade e por fim homologado e publicado pelo Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo

117

profissionais da educaccedilatildeo foram recorrentes nesse espaccedilo principalmente quando discutida a

urgecircncia de implantaccedilotildees de poliacuteticas de valorizaccedilatildeo profissional

Diante desse contexto de (re) construccedilotildees entre outras accedilotildees nasceu o programa

HTPP com a finalidade de cumprir algumas das metas e accedilotildees estabelecidas no PPPI da SME

de Araccedilatuba quando abordam os processos formativos dos profissionais do magisteacuterio

Para concretizar a accedilatildeo esse programa foi incluiacutedo no plano de carreira dos

profissionais do quadro do magisteacuterio puacuteblico municipal de Araccedilatuba

Resultante disso ficou estabelecido que os professores com jornada de trabalho

semanal de trinta horas ou mais devem cumprir duas horas semanais de HTPP

(ARACcedilATUBA 2009 art 34) cuja finalidade incide em

As horas de trabalho no desenvolvimento de projetos e pesquisas ndash HTPP -

destinam-se agrave elaboraccedilatildeo e efetivaccedilatildeo de projetos e pesquisas agrave articulaccedilatildeo

com a comunidade e ao aperfeiccediloamento profissional de acordo com a

proposta pedagoacutegica da escola (ARACcedilATUBA 2009a art 34 inciso V

paraacutegrafo 4ordm)

Aleacutem das accedilotildees mencionadas acima outro fato provocou alteraccedilotildees no

desenvolvimento do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba a partir do ano de 2009

Ocorre que se constituiu a primeira equipe de supervisatildeo de ensino em caraacuteter efetivo com

ingresso por concurso puacuteblico99

E foi nesse momento que ingressei nesse sistema de ensino

com provimento no referido cargo100

Aos supervisores de ensino desse sistema cabe acompanhar orientar zelar pelo

cumprimento dos dispositivos legais avaliar os trabalhos administrativos e pedagoacutegicos das

escolas bem como participar e decidir sobre todo o processo escolar das unidades puacuteblicas

pertencentes ao sistema municipal e tambeacutem das instituiccedilotildees privadas que oferecem apenas a

Educaccedilatildeo Infantil (ARACcedilATUBA 2009a)

99

O concurso para o cargo de supervisor de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba ocorreu no ano

de 2008 com ingresso de cinco dos profissionais no ano de 2009 O quadro foi ampliado para dez supervisores

de ensino (no ano de 2011) em virtude do cumprimento agrave LC que estabelece o nuacutemero de oito escolas para

cada supervisor 100

Cargo conjunto de atribuiccedilotildees e responsabilidades representadas por um lugar instituiacutedo no quadro do

funcionalismo criado por lei com denominaccedilatildeo proacutepria e atribuiccedilotildees especiacuteficas A nomeaccedilatildeo para um cargo

se daacute por meio de aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico de provas e tiacutetulos (BRASIL LC art 3 V)

118

Entre as diversas atribuiccedilotildees do cargo eacute incumbecircncia do supervisor de ensino

promover eou contribuir para formaccedilatildeo contiacutenua dos profissionais da educaccedilatildeo101

da SME de

Araccedilatuba assim como estar em constante formaccedilatildeo

Satildeo realizados variados trabalhos programas e projetos promotores de formaccedilatildeo

contiacutenua dos profissionais da educaccedilatildeo da SME sob o acompanhamento dos supervisores de

ensino

Em relaccedilatildeo ao HTPP o programa chamou a minha atenccedilatildeo desde a sua implantaccedilatildeo

no ano de 2009 por se diferenciar dos modelos de formaccedilotildees contiacutenuas que ateacute entatildeo eu

tinha conhecimento

Sabemos que o comum eacute que as formaccedilotildees de professores realizadas apoacutes a

formaccedilatildeo inicial aconteccedilam fora do ambiente escolar e do horaacuterio de trabalho do professor Eacute

comum tambeacutem que sejam promovidos por formadores que natildeo atuam na mesma instituiccedilatildeo

que os professores e na maioria dos casos ao que se pode notar os conteuacutedos estudados satildeo

preestabelecidos dispensando a participaccedilatildeo dos professores para esse processo

No caso do programa HTPP suas especificidades sugerem algumas caracteriacutesticas

que o diferencia dos modelos de formaccedilatildeo continuada mencionados acima Uma dessas

particularidades diz respeito ao fato de ser um programa incluiacutedo na jornada e no horaacuterio de

trabalho regular dos professores contemplados

O Horaacuterio de Trabalho Pedagoacutegico Coletivo (HTPC) que tambeacutem eacute um programa de

formaccedilatildeo contiacutenua jaacute estaacute incluiacutedo na jornada de trabalho do professor Poreacutem como o

proacuteprio nome indica este eacute um espaccedilo destinado agraves atividades vinculadas aos interesses

pedagoacutegicos de toda a equipe escolar Jaacute no caso do HTPP buscou-se implementar momentos

de estudos especiacuteficos e de acordo com as necessidadesaspiraccedilotildees de cada professor Assim

mesmo com a possibilidade de realizaccedilatildeo coletiva os assuntos devem contemplar as aacutereas de

interesse pedagoacutegico e de atuaccedilatildeo dos professores como forma de promover a articulaccedilatildeo

entre teoria e praacutetica

Outra diferenccedila entre um programa e o outro diz respeito ao cumprimento do tempo

de realizaccedilatildeo de cada um No caso do HTPC a LC determina que sejam realizadas em duas

horas semanais ininterruptas e de maneira coletiva ficando a criteacuterio das escolas apenas a

definiccedilatildeo do dia da semana para a sua realizaccedilatildeo (ARACcedilATUBA 2009a)

101

Profissionais de educaccedilatildeo de acordo com a Lei Complementar nordm 2042009 satildeo todos os servidores que atuam

direta eou indiretamente no processo de educaccedilatildeo escolar das Escolas Municipais de Educaccedilatildeo Baacutesica

(EMEB) de Araccedilatuba

119

Em relaccedilatildeo ao programa HTPP natildeo constam na LC e nem no PPPI da SME criteacuterios

tatildeo especiacuteficos para o seu desenvolvimento ficando estabelecido somente que cabe ao

coordenador pedagoacutegico com a supervisatildeo do diretor escolar organizar esse espaccedilo com

vistas ao cumprimento das atividades correlatas dentro das duas horas semanais destinadas a

essas (ARACcedilATUBA 2009b)

Como parte da equipe de supervisatildeo de ensino da SME de Araccedilatuba posso

confirmar que as gestoras das Escolas Municipais de Educaccedilatildeo Baacutesica (EMEB) satildeo orientadas

quanto agrave importacircncia dos registros referentes a esses momentos Poreacutem por meio dessa

documentaccedilatildeo natildeo tem sido possiacutevel saber em que medida o programa tem contribuiacutedo para a

formaccedilatildeo profissional do professor nem tampouco eacute possiacutevel identificar o que de fato

pensam os professores a respeito dessa praacutetica de formaccedilatildeo

Eacute importante registrar que desde a implantaccedilatildeo do programa ateacute o momento natildeo foi

realizada nenhuma avaliaccedilatildeo sistemaacutetica ou de ordem coletivaparticipativa entre os

profissionais atuantes na sede na SME e nem entre a SME e as escolas

Essa constataccedilatildeo foi possiacutevel tendo em vista que ao consultar a SME no processo de

levantamento de informaccedilotildees documentadas a respeito do programa HTPP natildeo foram

encontrados documentos constando registros sobre a realizaccedilatildeo pela SME de avaliaccedilatildeo

especiacutefica desse processo formativo Aleacutem disso os dados levantados tanto no questionaacuterio

como no grupo focal revelaram o desconhecimento dessa praacutetica avaliativa a que nos

referimos Existem apenas registros documentados na SME quanto aos horaacuterios de

funcionamento definidos por cada escola

Por acreditar que a avaliaccedilatildeo eacute um processo de reflexatildeo indispensaacutevel tanto na vida

pessoal como profissional essa situaccedilatildeo se tornou um ldquoincocircmodordquo profissional e por isso

decidi recorrer agrave universidade tendo nela uma parceira promotora de conhecimentos acerca

do tema e ainda uma orientadora dos melhores caminhos a serem percorridos para a coleta

de dados

O maior objetivo em ter buscado o programa de mestrado aleacutem dos conhecimentos

significativos estaacute ligado agraves contribuiccedilotildees possiacuteveis para com o sistema municipal de ensino

no qual atuo

43 Caracterizaccedilatildeo da escola campo da pesquisa

Conforme descrito anteriormente o Sistema Municipal de Ensino de AraccedilatubaSP

responde por escolas de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino Fundamental

120

Dentro desse universo tiacutenhamos a tarefa de selecionar apenas uma das escolas

municipais para a efetivaccedilatildeo do nosso estudo O que natildeo foi faacutecil jaacute que considerando o fato

de que nos propomos a ouvir professores (as) qual seria o melhor criteacuterio a seguir para que

nossos objetivos fossem alcanccedilados

Diante disso conforme descrito no capiacutetulo um (seleccedilatildeo da escola) a EMEB campo

desta pesquisa foi selecionada pelas caracteriacutesticas positivas percebidas pelos profissionais do

sistema municipal de ensino e reafirmadas pela apreciaccedilatildeo da comunidade araccedilatubense

Apresentamos a seguir a instituiccedilatildeo de realizaccedilatildeo da pesquisa a qual nos referiremos

como Escola Municipal Pesquisada ndash EMP102

A EMP eacute uma EMEB de educaccedilatildeo infantil que foi inaugurada em dois de setembro

de 1962 no regime do prefeito Floriano Arruda Camargo Brasil

Foi uma das primeiras creches construiacutedas na cidade e atendia em periacuteodo integral

crianccedilas de dois a seis anos de idade de matildees que trabalhavam no horaacuterio das 7h00 aacutes 18h00

(ARACcedilATUBA 2012)

De acordo com o PPP dessa escola nessa eacutepoca a visatildeo a respeito da Educaccedilatildeo

Infantil era assistencialista tanto que natildeo contavam com professores natildeo havia aulas as

crianccedilas eram cuidadas por quatro funcionaacuterias

As atividades com aulas comeccedilaram a ocorrer a partir de 1965 de maneira que as

crianccedilas foram organizadas em turmas sendo elas Maternal Jardim I Jardim II e Preacute-escola

Como rotina das atividades curriculares dessa eacutepoca as crianccedilas brincavam no

parque faziam atividades em sala de aula e toda quarta feira era hasteada a bandeira e

cantado o Hino Nacional praacutetica que ocorre ateacute os dias de hoje (ARACcedilATUBA 2012)

De acordo com o PPP escolar em relaccedilatildeo agraves demais escolas do Sistema Municipal de

Ensino de Araccedilatuba a EMP atende crianccedilas de famiacutelias com niacutevel soacutecio econocircmico

considerado favoraacutevel ao desenvolvimento das atividades propostas pela escola jaacute que

segundo dados de pesquisas realizadas internamente a maioria das crianccedilas possui acesso a

diferentes meios de comunicaccedilatildeo inclusive TV por assinatura e internet aleacutem de terem

familiaridade com diferentes tipos de leituras como revistas e jornais

O quadro a seguir representa a configuraccedilatildeo geral do atendimento da EMEB aos

alunos

102

Em cumprimento ao acordo feito no momento de aceite dos professores participantes desta pesquisa natildeo seratildeo

publicados os nomes dos mesmos e nem o nome da escola Por isso utilizaremos a sigla EMP para nos referir

agrave escola de realizada desta pesquisa

121

Quadro 21 ndash demonstrativo dos alunos ndash Ano 2013 ndash Educaccedilatildeo Infantil

Classes Periacuteodo Nordm de classes Periacuteodo

Integral

Periacuteodo

Parcial

Total de

alunos

Berccedilaacuterio Integral -- -- -- --

Maternal 1 Manhatilde 01 -- 16 16

Maternal 1 Tarde 01 -- 16 16

Maternal 2 Manhatilde 02 4 32 36

Maternal 2 Tarde 02 4 34 38

Etapa 1 Manhatilde 02 4 40 44

Etapa 1 Tarde 02 6 39 45

Etapa 2 Manhatilde 02 7 39 46

Etapa 2 Tarde 02 5 41 46

14 30 257 287

O criteacuterio utilizado para a formaccedilatildeo de classes eacute a faixa-etaacuteria das crianccedilas

respeitando as datas fixadas pelas Diretrizes Curriculares103

Assim conforme o PPP escolar anualmente as turmas satildeo organizadas da seguinte

maneira

Maternal 1 ndash crianccedilas que dois anos ateacute 31 de marccedilo

Maternal 2 ndash crianccedilas que completarem trecircs anos ateacute 31 de marccedilo

Etapa 1 ndash crianccedilas que completarem quatro anos ateacute 31 de marccedilo

Etapa 2 ndash crianccedilas que completarem cinco anos ateacute 31 de marccedilo

O limite de alunos por sala de aula eacute seguido de acordo com as orientaccedilotildees propostas

nos Paracircmetros Nacionais de Qualidade para a Educaccedilatildeo Infantil104

A Proposta Pedagoacutegica da EMP eacute a Pedagogia de projetos que neste caso implica

no desenvolvimento do trabalho curricular interdisciplinar105

em que as praacuteticas positivistas

de transmissatildeo de conteuacutedos descontextualizados bem como o trabalho isolado do professor

foram superados (BRASIL 2012)

103

Resoluccedilatildeo nordm 7 de 14 de dezembro de 2010 ndash Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino

Fundamental de 9 (nove) anos 104

Os Paracircmetros Nacionais de Qualidade para a Educaccedilatildeo Infantil mdash Volume 1 fazem a seguinte orientaccedilatildeo 1

professor para 6 a 8 bebecircs de 0 a 2 anos 1 professor para cada 15 crianccedilas de 3 anos 1 professor para cada 20

crianccedilas de 4 a 6 anos (BRASIL 2006) 105

O termo interdisciplinar neste contexto refere-se ao desenvolvimento inter-relacionado do trabalho

pedagoacutegico envolvendo as diferentes aacutereas do conhecimento que compotildeem o curriacuteculo da Educaccedilatildeo Infantil

(BRASIL 2012)

122

Para a organizaccedilatildeo do trabalho escolar satildeo elaborados anualmente planos de

ensino que segundo o PPP consiste em documento a ser ldquoelaborado por toda equipe docente

em todo inicio de ano apoacutes conhecer a clientela e anaacutelise da necessidade das crianccedilas

pequenas recebidas atraveacutes de sondagens aplicadasrdquo (ARACcedilATUBA 2012 p 42)

De acordo com o mesmo documento satildeo objetivos gerais da escola

Garantir e promover o direito da crianccedila de ser feliz em um ambiente

agradaacutevel e propiacutecio ao Ensino-aprendizagem formando um cidadatildeo criacutetico

autocircnomo apreciador da Arte e de outras culturas por acreditarmos na ideia

de que a crianccedila eacute um ser em constante transformaccedilatildeo fiacutesica perceptiva

psiacutequica emocional e cognitiva e que isso daacute a ela um contiacutenuo estado de

experimentaccedilatildeo buscas e descobertas (ARACcedilATUBA 2012 p 37)

Como estrateacutegias avaliativas do desenvolvimento dos alunos satildeo utilizados

principalmente os instrumentos de observaccedilatildeo e registros Por meio dessas ferramentas torna-

se possiacutevel perceber ldquoos processos de aprendizagem das crianccedilas a qualidade das interaccedilotildees

estabelecidas com outras crianccedilas funcionaacuterios e com o professor e acompanhar os processos

de desenvolvimento sobre as experiecircncias das crianccedilas na escolardquo (ARACcedilATUBA 2012 p

49)

Segundo o PPP escolar a popularidade e a apreciaccedilatildeo da comunidade pelo trabalho

desenvolvido por essa escola eacute resultado do comprometimento dos profissionais que ali atuam

e pela concepccedilatildeo de educaccedilatildeo que a equipe busca difundir que concerne em ldquoUma escola

comprometida com o bem estar e o desenvolvimento global da crianccedila pequena

oportunizando um ambiente aconchegante seguro e estimulante adequado agraves funccedilotildees de zelar

e educarrdquo (ARACcedilATUBA 2012 p 29)

O proacuteximo quadro demonstra a organizaccedilatildeo de funcionaacuterios que atuam na EMP

123

Quadro 22 ndash Funcionaacuterios da unidade escolar

Cargofunccedilatildeo Quantidade de profissionais

Diretor escolar 1

Professore Coordenador Pedagoacutegico 1

Professores 14

Secretaacuterio escolar 1

Educador Adjunto Infantil ndash EAI 1

Auxiliar de Serviccedilos Gerais ndash ASG 1

Estagiaacuteria 1

Serviccedilo de Alimentaccedilatildeo 2

Serviccedilo de Limpeza 2

Fonte PPP escolar

Funcionaacuterios de empresa terceirizada

Vale lembrar que entre os catorze (14) professores atuantes na EMP doze (12) satildeo

integrantes do programa HTPP e desses onze (11) participam desta pesquisa Apenas uma

professora participante do programa natildeo aceitou fazer parte deste estudo

Outra observaccedilatildeo pertinente consiste no seguinte fato 100 do corpo docente dessa

escola satildeo do sexo feminino e em relaccedilatildeo ao quadro geral de profissionais ali atuantes

apenas o secretaacuterio escolar eacute do sexo masculino Isto confirma a feminizaccedilatildeo do magisteacuterio

especialmente no universo do professorado das seacuteries iniciais Ensino Fundamental conforme

revelam pesquisas cientiacuteficas (NOacuteVOA 1995) Aleacutem das confirmaccedilotildees apresentadas pelos

dados divulgados pela UNESCO (2004)

44 O perfil dos professores os sujeitos da pesquisa

No processo de seleccedilatildeo da escola aleacutem de buscarmos uma instituiccedilatildeo bem

conceituada no municiacutepio levamos em conta o perfil do profissional atuante nela jaacute que em

nosso entendimento esta pesquisa soacute seria relevante se os sujeitos participassem efetivamente

dos processos de coleta dos dados

Olhando por esse prisma quando a escola foi indicada e por fim selecionada

arriscamos-nos a acreditar que teriacuteamos como colaboradoras professoras politicamente

comprometidas com a educaccedilatildeo que fossem capazes de enfrentar a exposiccedilatildeo para contribuir

124

para com o sistema de ensino em que atuam Afinal nossa intenccedilatildeo sempre incidiu em

promover uma funccedilatildeo social significativa por meio da pesquisa cientiacutefica

Felizmente nossas expectativas foram confirmadas pois o grupo pesquisado

contribuiu e enriqueceu grandemente para a consolidaccedilatildeo deste estudo

Descreveremos nos proacuteximos paraacutegrafos as caracteriacutesticas profissionais das

professoras coparticipantes desta pesquisa Ressaltamos que todas concederam um termo de

consentimento manifestando que a participaccedilatildeo se deu de maneira voluntaacuteria

O Corpo docente pesquisado eacute composto por profissionais com niacutevel superior em

Pedagogia sendo que 909 possuem formaccedilatildeo em Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato

SensuEspecializaccedilatildeo mas nenhuma dessas professoras possui formaccedilatildeo em Poacutes-Graduaccedilatildeo

Stricto Sensu Desse grupo 455 cursou outra licenciatura e 909 tem formaccedilatildeo pelo

extinto curso de magisteacuterio106

Em se tratando de niacutevel de formaccedilatildeo pode-se considerar que o grupo pesquisado

atende a um dos preacute-requisitos apontados pela LDB (artigo 62) e discutidos sistematicamente

por exemplo em conferecircncias de educaccedilatildeo que se refere agrave habilitaccedilatildeo profissional do

professor ocorrer em niacutevel universitaacuterio O que natildeo significa que a formaccedilatildeo universitaacuteria seja

sinocircnimo de formaccedilatildeo de professores competentes

Mas considerando a universidade como espaccedilo privilegiado para o desenvolvimento

de pesquisas e demais estudos aprofundados neste caso no campo da educaccedilatildeo eacute relevante

salientarmos essa caracteriacutestica presente no professorado aqui em questatildeo

Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo funcional todas as professoras pesquisadas satildeo funcionaacuterias

efetivas no sistema municipal de ensino de Araccedilatuba com ingresso na carreira por concurso

puacuteblico Entre as onze docentes dez satildeo efetivas na unidade escolar e uma professora natildeo

possui o cargo na escola mas eacute efetiva no sistema Esse tipo de nomeaccedilatildeo ocorre quando natildeo

existe o cargo livre107

em nenhuma escola do sistema municipal mas existem em diversas

escolas cargos pertencentes agraves professoras que estatildeo afastadas ou podem existir cargos que

ficaram livres durante o ano letivo mas que ainda natildeo passaram pelo processo de remoccedilatildeo108

106

Curso de magisteacuterio (antes conhecido como Normal) refere-se agrave formaccedilatildeo em niacutevel meacutedio de professores de

Educaccedilatildeo Baacutesica I isto eacute com atuaccedilatildeo ateacute o ciclo I do Ensino Fundamental Esse tipo de formaccedilatildeo foi sendo

substituiacuteda pelas formaccedilotildees em niacutevel superior Em Araccedilatuba o uacuteltimo centro de curso de magisteacuterio foi o

CEFAM extinto em 2005 107

Cargo livre corresponde agrave vaga decorrente de vacacircncia como por exemplo os casos de aposentadorias ou

exoneraccedilotildees ou resultantes de ampliaccedilatildeo do quadro de professores 108

Processo de remoccedilatildeo consiste na oportunidade anual para os professores efetivos mudarem a sede de seus

cargos para outras escolas Um cargo natildeo pode receber nova nomeaccedilatildeo sem antes ter passado pelo processo de

remoccedilatildeo

125

Para esses casos satildeo nomeados professores chamados ldquosem sederdquo pois o cargo fica lotado na

SME ateacute o surgimento de um cargo livre em alguma escola

Eacute importante frisar que a situaccedilatildeo funcional do professor o fato de ele ser ou natildeo

efetivo no cargo com ingresso na carreira por concurso puacuteblico interfere substancialmente na

construccedilatildeo de sua identidade e em sua atuaccedilatildeo Aleacutem disso reflete diretamente nos resultados

do ensino promovido

A temaacutetica carreira de professor que requer garantias de direitos e deveres

estabelecidos por leis e estatutos eacute uma das vertentes defendidas pelo documento da II

CONAE109

quando se refere agrave valorizaccedilatildeo desse profissional O mesmo documento reconhece

a necessidade de accedilotildees vinculadas agraves Poliacuteticas Educacionais que garantam o ingresso na

carreira prioritariamente por meio de concursos puacuteblicos (Brasil 2012)

No caso da escola aqui apresentada ressaltamos que todas as professoras

pesquisadas que constitui quase 80 do total de docentes da instituiccedilatildeo estatildeo em situaccedilatildeo de

estabilidade profissional pois satildeo professoras efetivas do Sistema Municipal de Ensino Esse

fato se traduz em um aspecto positivo para a carreira dessas docentes

O pressuposto eacute que a estabilidade profissional e a garantia da consolidaccedilatildeo de

direitos miacutenimos fixados em planos de carreira promovam ao professor um ldquoolharrdquo mais

confiante e positivo para a profissatildeo (BRASIL 2012)

Professores em exerciacutecio sob caraacuteter temporaacuterio naturalmente encontram-se em

situaccedilatildeo desfavorecida a comeccedilar pelo sentimento de natildeo pertenccedila ao quadro de funcionaacuterios

da escola o que eacute totalmente nocivo agrave (re) construccedilatildeo da identidade profissional

No que se refere ao tempo de atuaccedilatildeo no magisteacuterio de acordo com o questionaacuterio

aplicado aos sujeitos desta pesquisa nove (9) professoras (818 do total pesquisado)

ingressaram na carreira haacute dez anos ou mais e duas (182 do total pesquisado) satildeo

professoras por um periacuteodo menor A proporccedilatildeo se inverte em relaccedilatildeo ao tempo de atuaccedilatildeo na

unidade escolar pois apenas uma professora estaacute na EMP haacute mais de dez anos e o restante

(dez professoras) trabalha na EMEB haacute menos de uma deacutecada

De acordo com o PPP escolar ldquo65 das professoras110

estatildeo em meacutedia de 3 a 8 anos

nesta escola e 35 entraram no ano de 2010 e 2011 sendo 100 com formaccedilatildeo de niacutevel

superior []rdquo (ARACcedilATUBA PPP p 16)

109

Documento-Referecircncia elaborado pelo Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo (FNE) - criado pela Portaria nordm 140710

e alterado pela Portaria nordm 50212 oacutergatildeo responsaacutevel pela convocaccedilatildeo e realizaccedilatildeo da II Conferecircncia Nacional

da Educaccedilatildeo ndash CONAE a ser realizada mecircs de fevereiro de 2014 em Brasiacutelia 110

Nesse caso o percentual corresponde ao total de professoras da escola e natildeo apenas agraves professoras pesquisadas

126

Embora natildeo tenhamos nos aprofundado na questatildeo vale refletir sobre a rotatividade

de professores nas escolas Podemos perceber que pelo tempo de existecircncia da instituiccedilatildeo

(campo da pesquisa) que jaacute ultrapassou meio seacuteculo o corpo docente atual encontra-se ali

atuante haacute um tempo relativamente curto principalmente se comparado ao tempo de

exerciacutecio da profissatildeo revelado pela maioria expressiva do grupo

Pressupostamente esse ldquofenocircmenordquo sintomaacutetico de instabilidade com a (e na)

profissatildeo pode ter variadas razotildees que vatildeo desde as condiccedilotildees (locais) de trabalho como por

exemplo dificuldades de interaccedilatildeorelacionamento entre professores e gestores ateacute agraves

questotildees mais abrangentes como por exemplo a ausecircncia de accedilotildees articuladas dos sistemas

educacionais que favoreccedilam ou ainda orientem o trabalho nas instituiccedilotildees escolares de

maneira participativa democraacutetica e agregadora

Isso eacute dito porque no caso da escola pesquisada e por meio da atividade com o grupo

focal foi possiacutevel perceber manifestaccedilotildees (sutis) das professoras dando pistas de que

ocorreram mudanccedilas significativas (e positivas) no ambiente de trabalho apoacutes a transiccedilatildeo da

gestatildeo escolar111

e isso mostrou-se um grande motivador para que o grupo desejasse

permanecer nessa escola jaacute que sendo efetivas na EMEB (com exceccedilatildeo de uma professora)

existe a possibilidade anual de remoccedilatildeo para outra instituiccedilatildeo

Obviamente essa questatildeo da mobilidade do professor carece de estudo aprofundado

(que natildeo eacute o caso desta pesquisa) para que ofereccedila conclusotildees precisas e com respaldos

cientiacuteficos e teoacutericos No entanto natildeo se dispensa o valor da reflexatildeo sobre qualquer sintoma

que interfere no desenvolvimento da educaccedilatildeo escolar

441 O olhar do professor sobre a sua profissatildeo

Cabe a cada um de noacutes mais do que nunca e de forma qualitativamente

diferente encontrar o seu ldquolugar no mundordquo

Cristiano Amaral Gaborggini Di Giorgi

Entendemos que para conhecer essencialmente o perfil das professoras que nos

propomos a ouvir nesta pesquisa mais (muito mais) do que entrevistas ou questionaacuterios seria

basicamente oportuno um periacuteodo efetivo de convivecircncia ou de observaccedilatildeo do ambiente

escolar Entretanto orientados pelos objetivos que nos propomos natildeo faz parte de nossas

111

A gestatildeo escolar aqui mencionada se refere ao diretor escolar e ao coordenador pedagoacutegico No caso desta

EMEB houve neste ano a nomeaccedilatildeo de novo diretor escolar em virtude de aposentadoria do antecessor

127

intenccedilotildees descrever o perfil profissional que eacute concretizado pela praacutetica pedagoacutegica de cada

um e de todos os coparticipantes deste estudo

Almejamos sim reconhecer se por traacutes desse perfil profissional as professoras (da

EMP) satildeo ldquovestidasrdquo de concepccedilotildees e atitudes fundamentadas na Pedagogia da autonomia ou

natildeo e sobretudo analisar como essa questatildeo eacute manifestada na escola em especial no

programa HTPP Assim somos ldquoguiadosrdquo nessa missatildeo investigativareflexiva pela ldquovozrdquo

delas (de cada uma e de todas)

Para tanto torna-se fundamental conhecermos quais satildeo as concepccedilotildees dessas

professoras a respeito de sua profissatildeo a profissatildeo professor

Retomamos a epiacutegrafe citada acima como proposta de reflexatildeo acerca da escolha ou

da opccedilatildeo por essa carreira e a permanecircncia nela Compreendo que assim como a cada um de

noacutes cabe encontrar um ldquolugar no mundordquo e ser o sujeito dessa construccedilatildeo (DI GIORGI 2004

p122) no magisteacuterio natildeo eacute (ou natildeo pode ser) diferente Recorremos ao questionamento

como os ldquonossosrdquo professores tecircm sido ldquoconstruiacutedosrdquo profissionalmente a comeccedilar no

processo de decisatildeo pela carreira

Por meio do questionaacuterio abordamos questotildees concernentes a isso Abaixo

compartilhamos os dados levantados

Ao perguntar sobre a opccedilatildeo ou escolha pela carreira do magisteacuterio a maioria das

professoras 636 respondeu ter escolhido a profissatildeo docente como primeira opccedilatildeo

profissional e as demais responderam terem sido influenciadas de alguma forma para

ingressarem no magisteacuterio

As professoras que reponderam ter escolhido a profissatildeo docente como a sua

primeira opccedilatildeo apresentaram as seguintes razotildees para essa escolha

Era um sonho de infacircncia Quando pequena sempre brincava de ldquoescolinhardquo

(P B Questionaacuterio) 112

Minha famiacutelia satildeo todos funcionaacuterios puacuteblicos Por escolha proacutepria resolvi

fazer CEFAM que dava direito ao ingresso no magisteacuterio (P D

Questionaacuterio)

Porque sempre gostei de ensinar quando fiz o magisteacuterio foi que me

despertou para a educaccedilatildeo infantil acho os pequenos encantadores (P F

Questionaacuterio)

Pela admiraccedilatildeo pelo trabalho da minha matildee por sentir e presenciar vaacuterias

manifestaccedilotildees de carinho dos alunos para com ela (P G Questionaacuterio)

112

Os nomes das professoras estatildeo substituiacutedos por letras assim onde consta letra P lecirc-se professor e as letras

subsequentes funcionam como se fossem os nomes de cada uma Exemplo P B (Professor B)

128

Por influecircncia familiar uma vez que na minha famiacutelia todas as mulheres satildeo

professoras (matildee tias primas) (P J Questionaacuterio)

As professoras que disseram que a profissatildeo docente natildeo foi a sua primeira opccedilatildeo

profissional apresentaram os seguintes relatos

Tive exemplos na famiacutelia (P A Questionaacuterio)

Por influecircncia familiar e pela facilidade de ter um curso ao lado de minha

casa Mas tambeacutem gostava de crianccedila (P C Questionaacuterio)

No iniacutecio por vontade de minha matildee depois por gostar muito de crianccedilas

pequenas (P H Questionaacuterio)

Pelos exemplos que tive no decorrer de minha vida foram ldquoanjosrdquo que

fizeram e ldquoabriramrdquo caminhos para que eu crescesse pessoal e

profissionalmente (P I Questionaacuterio)

Acredito ter boa comunicaccedilatildeo e gosto de ensinar (P K Questionaacuterio)

Os resultados mostram que um nuacutemero significativo de professoras (455 do grupo

pesquisado) natildeo tinha convicccedilatildeo da escolha pela carreira tanto que responderam que essa

natildeo era a primeira de suas opccedilotildees

O fato de a opccedilatildeo pela profissatildeo docente natildeo ter sido a primeira em niacutevel de

preferecircncia natildeo determina que essas professoras sejam maacutes ou boas em suas atuaccedilotildees

pedagoacutegicas O ponto de anaacutelise a ser observado e refletido (principalmente por elas mesmas)

refere-se ao niacutevel de desempenho de seus trabalhos

Sobre isso Freire (2002 p 75) adverte ldquoNatildeo posso desgostar do que faccedilo sob pena

de natildeo fazecirc-lo bemrdquo Isto eacute independente das razotildees que levaram a essa opccedilatildeo os alunos

merecem ter o ldquomelhorrdquo professor e os professores ao assumir esse papel altamente poliacutetico

do ser docente devem empenhar-se ao maacuteximo no exerciacutecio da profissatildeo

Acerca do desempenho pedagoacutegico seis professoras (545 do total pesquisado)

afirmaram que consideram estar desempenhando bem a sua funccedilatildeo enquanto que as outras

cinco (455) disseram que se empenham (ou tentam) ao maacuteximo para isso E ainda 100

do grupo consideram que os pais (e demais representantes da comunidade) aprovam o

trabalho pedagoacutegico prestado pelas professoras dessa escola

Em relaccedilatildeo ao niacutevel de satisfaccedilatildeo das professoras na carreira apenas quatro

professoras (364 do total pesquisado) responderam que se sentem satisfeitas na profissatildeo

As demais responderam que a satisfaccedilatildeo existe mas de maneira relativa

129

Quando perguntamos sobre a existecircncia de fatores que dificultam o trabalho do

professor todas as professoras disseram que percebem diversos aspectos como dificultadores

da profissatildeo

Uma das perguntas feitas (no questionaacuterio) apresentou resultados que em minha

opiniatildeo satildeo preocupantes Das onze professoras pesquisadas cinco pretendem deixar a sala de

aula ou natildeo pretendem se aposentar nesse cargo Isso pode ser um dos indiacutecios de que a crise

em torno da profissatildeo docente caminha para a sua cristalizaccedilatildeo quando a meu ver o efeito

deveria ser o inverso a crise deveria servir de ponto inicial para a superaccedilatildeo do quadro

negativo e natildeo para fortalececirc-lo

Essa tendecircncia ou essa consequecircncia eacute passiacutevel de compreensatildeo (mas natildeo de

conformaccedilatildeo) pois como sabemos a desvalorizaccedilatildeo docente eacute real eacute concreta eacute duramente

vivenciada pelos educadores haacute deacutecadas e isso eacute um dos fatores que desencadeiam o

desinteresse dos profissionais pela sala de aula

Noacutevoa (1995) alerta que

A crise da profissatildeo docente arrasta-se haacute longos anos e natildeo se vislumbram

perspectivas de superaccedilatildeo a curto prazo As consequecircncias da situaccedilatildeo de

mal-estar que atinge o professorado estatildeo agrave vista de todos desmotivaccedilatildeo

pessoal e elevados iacutendices de absenteiacutesmo e de abandono insatisfaccedilatildeo

profissional traduzida numa atitude de desinvestimento e de indisposiccedilatildeo

constante (face ao Ministeacuterio aos colegas aos alunos etc) recurso

sistemaacutetico e discursos-alibi de desculpabilizaccedilatildeo e ausecircncia de uma

reflexatildeo criacutetica sobre a acccedilatildeo profissional etc[] (NOacuteVOA 1995 p 22)

Paulo Freire por muitas vezes em suas obras (por exemplo em Pedagogia da

Autonomia) adverte que a neutralidade ou a abstenccedilatildeo do exerciacutecio poliacutetico da profissatildeo

docente promove a expansatildeo ou o fortalecimento das ideologias opressoras que resistem agraves

mudanccedilas nesse cenaacuterio caoacutetico em que se encontra o magisteacuterio

Resultante dessa situaccedilatildeo temos presenciado a oferta de cursos de formaccedilatildeo de

professores de Educaccedilatildeo Baacutesica inoacutecuos procurados e mantidos por pessoas que ingressam

neles muitas vezes simplesmente pelas facilidades que oferecem e por outro lado vemos

aqueles que acreditavam na carreira se rendendo agraves desmotivaccedilotildees e quando oportuno

desistindo da profissatildeo

Um dos relatos apresentados acima confirma a primeira afirmativa posta no

paraacutegrafo anterior quando a respectiva professora (do relato) respondeu que escolheu ser

professora ldquoPor influecircncia familiar e pela facilidade de ter um curso ao lado de minha casardquo E

finaliza ldquoMas tambeacutem gostava de crianccedilardquo (P C Questionaacuterio)

130

Noacutevoa (1995 p 23) tenta mostrar outro caminho possiacutevel para a superaccedilatildeo da crise

ldquo[] que pode ser uacutetil se a soubermos apreender na sua acepccedilatildeo original (Krisis = decisatildeo)

assumindo como um espaccedilo para tomar decisotildees sobre os percursos de futuros professoresrdquo

Ou seja mesmo que as mudanccedilas que idealizamos natildeo ocorram da noite para o dia eacute

necessaacuterio optar pela decisatildeo de iniciar o movimento a luta conforme denomina Paulo

Freire para que tenhamos pelo menos a chance de conquistar dias melhores para essa

profissatildeo e para educaccedilatildeo escolar

Referente agrave questatildeo da crise na profissatildeo docente perguntamos agraves professoras sobre

suas concepccedilotildees ou percepccedilotildees quanto ao papelimagem do profissional professor na

atualidade observando como elas se ldquoenxergamrdquo e como percebem o ldquoolharrdquo do outro

(sistema educacional comunidade sociedade etc)

Todas as professoras relataram nos questionaacuterios que acreditam transmitir uma

imagem positiva tanto para a comunidade (pais familiares dos alunos da escola) como para a

SME (representada pelos profissionais que nela atuam) Na visatildeo do grupo o reconhecimento

quanto ao trabalho que desenvolvem com as crianccedilas eacute notado (e verbalizado) por todos No

entanto natildeo satildeo oferecidas condiccedilotildees que legitimem esse reconhecimento

Em relaccedilatildeo a como concebem a funccedilatildeo do professor (na sociedade no mundo)

100 das professoras coparticipantes demonstraram reconhecer que essa eacute uma profissatildeo

vital para o desenvolvimento da crianccedila do futuro cidadatildeo e para a evoluccedilatildeo da humanidade

Entre os relatos que se referem agrave concepccedilatildeo das professoras sobre a funccedilatildeopapel do

professor destacamos

Um papel de muitas responsabilidades lidamos com vidas que se natildeo forem

bem trabalhadas teratildeo sequelas irreparaacuteveis (P C Questionaacuterio)

De suma importacircncia pois eacute esse profissional que participa de todas as fases

do desenvolvimento de ser humano de acordo com a aacuterea que atua (P E

Questionaacuterio)

O professor eacute peccedila fundamental para a construccedilatildeo da identidade global da

crianccedila eacute ele o responsaacutevel ou um dos responsaacuteveis pela formaccedilatildeo criacutetica

de um cidadatildeo (P I Questionaacuterio)

Vejo como um transformador da sociedade Aquele que desempenha um

papel muito importante formar pessoas (P J Questionaacuterio)

Os relatos acima mostram que essas docentes ainda possuem uma concepccedilatildeo

positiva em relaccedilatildeo ao papel do professor e para aleacutem delas mesmas acreditam que o

ldquomundordquo assim enxerga o professor O que eacute um aspecto positivo se entendermos que isso

significa a existecircncia de esperanccedila de que a valorizaccedilatildeo profissional pode ser resgatada

131

Sobre isso Noacutevoa (1995 p22) diz que ldquoapesar de tudo o prestiacutegio da profissatildeo

docente permanece intactordquo Mas ficamos a nos perguntar seraacute

Sabemos que eacute essencialmente urgente a promoccedilatildeo (aos professores) de condiccedilotildees

dignas de trabalho que concretizem esse suposto prestiacutegio

Relacionado a isso quando perguntamos sobre os aspectos negativos ou

dificultadores para o trabalho do professor foram apontados (quase que por todo o grupo)

fatos restritos a realidade local (de dentro da escola) Grande parte das professoras113

observa

os espaccedilos fiacutesicos destinados agraves salas de aula eou nuacutemero (excessivo) de alunos como

aspectos inadequados e portanto negativos Foram apontados tambeacutem a falta ou a escassez

de funcionaacuterios para atuarem como apoio ao professor

Entre todos os relatos um se destaca em termos de amplitude ou complexidade de

sentido o que natildeo significa em hipoacutetese alguma que os outros sejam menos importantes

Diz assim

A grande ldquocargardquo ou tributos inerentes ao cargo do professor (burocraacuteticos

pedagoacutegicos rotineiros) e o curto espaccedilo de tempo para a realizaccedilatildeo dos

mesmos Aleacutem disso a baixa remuneraccedilatildeo fazendo com que o professor

ldquodobrerdquo periacuteodo para completar o salaacuterio deixando de se dedicar

inteiramente aos dois empregos (P I Questionaacuterio)

Complementando o que foi dito anteriormente esse depoimento traduz a anguacutestia o

ressentimento do quadro geral do magisteacuterio

Temos por essa dissertaccedilatildeo uma proposta que incide em refletir sobre a formaccedilatildeo de

professores mas penso que para aleacutem disso eacute essencial sabermos e ouvirmos das bocas das

professoras sobre quais satildeo as condiccedilotildees de trabalho que esses profissionais possuem e

ainda em que medida isso afeta a praacutetica pedagoacutegica e a qualidade do ensino oferecido Do

contraacuterio para que serviria esta pesquisa

Retomando ldquoa voz das professorasrdquo ainda sobre status e condiccedilotildees de trabalho do

professor foi colocada a questatildeo sobre a concepccedilatildeo de valorizaccedilatildeo profissional

Assim conceituaram a valorizaccedilatildeo profissional

Salaacuterios dignos plano de carreira (P A Questionaacuterio)

A valorizaccedilatildeo profissional do professor deveria se dar partindo do princiacutepio

de respeito ao profissional e da implantaccedilatildeo de um salaacuterio condizente a sua

formaccedilatildeo e trabalho (P B Questionaacuterio)

113

De onze professoras oito prestaram essa resposta

132

Peacutessima estaacute chegando ao caos eu penso que se continuar assim daqui

pouco tempo ningueacutem mais se interessaraacute por essa profissatildeo (P C

Questionaacuterio)

Valorizaccedilatildeo engloba diversos aspectos como investimentos em cursos de

capacitaccedilatildeo a todos os profissionais da educaccedilatildeo melhora salarial aplicaccedilatildeo

mais direcionada de verbas as reais necessidades de cada escola (P D

Questionaacuterio)

Com boa formaccedilatildeo cursos palestras material para leituras e pesquisas

salaacuterio digno (P E Questionaacuterio)

Acho muito importante pois o professor eacute base de tudo principalmente na

educaccedilatildeo infantil (P F Questionaacuterio)

Acredito que ldquoeu mesmardquo devo me motivar estimular e me valorizar para

que a sociedade me respeite e admire o meu papel de educador(P G

Questionaacuterio)

Valorizaccedilatildeo natildeo eacute somente um bom salaacuterio mas tambeacutem condiccedilatildeo para se

desenvolver um bom trabalho (P H Questionaacuterio)

Em minha opiniatildeo existem algumas vertentes tais como o baixo salaacuterio

falta de condiccedilotildees gerais (espaccedilo fiacutesico pequeno salas de aula lotadas falta

de alguns materiais) e pouquiacutessimos cursos de capacitaccedilatildeo ou de estudos

referentes agrave aacuterea que atuamos que contribuem diretamente com o

sentimento de desvalorizaccedilatildeo do professor (P I Questionaacuterio)

A valorizaccedilatildeo comeccedila com o repeito a figura do professor que ao longo dos

anos perdeu e muito depois obviamente a questatildeo salarial (P J

Questionaacuterio)

Enxergo a valorizaccedilatildeo tanto na remuneraccedilatildeo quanto no repeito pelos alunos

e pais ao profissional e respaldo da equipe gestora (P K Questionaacuterio)

Os relatos literais de cada professora nos possibilitam perceber o niacutevel de reflexatildeo

demonstrado por elas no que se refere ao conceito valorizaccedilatildeo profissional

Retomamos o documento referecircncia da II CONAE para trazer agrave luz as discussotildees

propostas no eixo Valorizaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo114

referentes agrave conceituaccedilatildeo ou

agrave descriccedilatildeo do que se pode entender pela mencionada expressatildeo

No documento posto estaacute que

O Brasil tem uma grande diacutevida com os profissionais da educaccedilatildeo

particularmente no que se refere agrave sua valorizaccedilatildeo Para reverter essa

situaccedilatildeo as poliacuteticas de valorizaccedilatildeo natildeo podem dissociar formaccedilatildeo salaacuterios

justos carreira e desenvolvimento profissional (BRASIL 2012 p74)

(grifo nosso)

114

De acordo com o documento da II CONAE satildeo profissionais da educaccedilatildeo I - professores habilitados em niacutevel

meacutedio ou superior para a docecircncia na educaccedilatildeo infantil e nos ensinos fundamental e meacutedio II ndash trabalhadores

em educaccedilatildeo portadores de diploma de pedagogia com habilitaccedilatildeo em administraccedilatildeo planejamento

supervisatildeo inspeccedilatildeo e orientaccedilatildeo educacional bem como com tiacutetulos de mestrado ou doutorado nas mesmas

aacutereas III ndash trabalhadores em educaccedilatildeo portadores de diploma de curso teacutecnico ou superior em aacuterea

pedagoacutegica ou afim (BRASIL 2012)

133

Relacionando as afirmativas acima aos relatos das professoras observamos que o

que tem sido proposto (em pesquisas foacuteruns e demais segmentos) natildeo estaacute alheio agraves

percepccedilotildees daqueles que sofrem todos os efeitos colaterais dessa situaccedilatildeo aqui

especificamente os (as) professores (as) E sabemos que esses efeitos refletem diretamente

(e negativamente) na qualidade do ensino

Para aleacutem do discurso assim como propotildee o citado documento os governos

sistemas de ensino e gestores puacuteblicos precisam implementar poliacuteticas puacuteblicas ancoradas

em planos de carreira que garantam efetivamente a valorizaccedilatildeo dos profissionais da

educaccedilatildeo Essa eacute a base da identidade deles (BRASIL 2012 p76)

Dando sequecircncia agraves anaacutelises dos relatos prestados pelo grupo coparticipante quando

perguntamos (no questionaacuterio) sobre os aspectos positivos ou motivadores da profissatildeo o

aspecto contato com as crianccedilas foi apontado por dez professoras (909 das pesquisadas)

Podemos considerar que esse fato exprime um ganho enorme para os alunos e para o

ensino na Educaccedilatildeo Infantil nessa escola afinal as interaccedilotildees essenciais para a construccedilatildeo da

identidade (das crianccedilas neste caso) extrapolam as dimensotildees cognitivas tornando o viacutenculo

afetivo com o professor umas das principais vias para que essa construccedilatildeo identitaacuteria se

concretize integralmente (BRASIL 2006 vol 1 p14)

O elemento viacutenculo afetivo foi novamente mencionado (e refletido) no encontro que

tivemos (pesquisadora e grupo coparticipante) o qual nomeamos de grupo de discussatildeo115

Na ocasiatildeo quando retomamos as reflexotildees sobre a categoria de anaacutelise (auto)

imagemidentidade do professor fomos conduzidos agrave reflexatildeo sobre a polivalecircncia desse

profissional Esclarecendo que essa questatildeo natildeo tinha sido mencionada nas etapas anteriores

da pesquisa

Ao exporem as suas concepccedilotildees para o termo polivalecircncia do professor explicaram

que uma das vantagens dessa habilitaccedilatildeo profissional consiste no viacutenculo afetivo que a crianccedila

constroacutei com o professor na primeira etapa de educaccedilatildeo Em um dos relatos foi dito ldquoEacute vaacutelida

(a polivalecircncia) na Educaccedilatildeo mesmo porque o viacutenculo a confianccedila que a crianccedila precisa ter

com o professorrdquo (P B Grupo de discussatildeo)

Voltando agrave questatildeo dos aspectos positivos da profissatildeo docente abordados no

questionaacuterio aleacutem do elemento contato com as crianccedilas foram apontados 545 do grupo

115

Relembramos que esse encontro teve o propoacutesito de refletirmos sobre algumas questotildees indicadas pelo grupo

docente pesquisado como dificultadores do desenvolvimento do programa HTPP

134

pesquisado (seis professoras) mencionaram o ldquocrescimentordquo pessoal e a formaccedilatildeo

(profissional) e 455 (demais professoras do grupo) relataram que o importante nessa

profissatildeo eacute a contribuiccedilatildeo proporcionada para o desenvolvimento dos alunos

Ainda no contexto dos aspectos positivos da profissatildeo docente foi perguntado sobre

os elementos motivadores do trabalho dentro da escola Assim em meio agrave unanimidade

quanto ao ambiente agradaacutevel de trabalho (interaccedilotildees interpessoaisprofissionais) destacamos

os seguintes dizeres

Um dos principais aspectos positivos que me motivam nessa escola eacute a

confianccedila e o respeito ao nosso trabalho por parte da direccedilatildeo e da

coordenaccedilatildeo (P B Questionaacuterio)

A equipe da escola eacute muito boa somos unidas uma ajuda agrave outra orienta e

daacute opiniotildees (P F Questionaacuterio)

O apoio da coordenaccedilatildeo e da direccedilatildeo bem como seu direcionamento em

nosso trabalho A gestatildeo democraacutetica que toma decisotildees possibilitando que

todos sejam ouvidos A equipe que vem se fortalecendo e se unindo cada vez

mais (P I Questionaacuterio)

O trabalho e planejamento em equipe que verdadeiramente ocorre na minha

escola o suporte da coordenaccedilatildeo e direccedilatildeo satildeo aspectos bastante positivos

(P J Questionaacuterio)

Ficou evidenciado natildeo apenas no questionaacuterio mas tambeacutem nas demais etapas da

pesquisa de campo que a interaccedilatildeo entre a equipe escolar (da EMP) ocorre de maneira

harmoniosa Os depoimentos de manifestaccedilatildeo de apreccedilo em relaccedilatildeo agrave gestatildeo escolar foram

recorrentes Sendo esse outro aspecto positivo e de alta relevacircncia para o desenvolvimento da

profissatildeo do professor

Diante do exposto e manifestado pelas professoras haacute indiacutecios da existecircncia de

participaccedilatildeo da equipe docente na organizaccedilatildeo no planejamento e na gestatildeo do trabalho

escolar O que satildeo os princiacutepios baacutesicos para a consolidaccedilatildeo da gestatildeo democraacutetica116

que de

acordo com as legislaccedilotildees (CF e LDB) se traduz grosso modo no trabalho coletivo na

participaccedilatildeo popular (profissionais da escola e comunidade)

Analisando os dados obtidos encontramos nesse campo de pesquisa (a escola) vaacuterios

fatores que podem contribuir para a formaccedilatildeo do perfil do profissional reflexivo criacutetico e

eticamente emancipado destacando o uacuteltimo elemento que reitero foi apontado de maneira

recorrente que diz respeito agraves possibilidades de participaccedilatildeo dos professores no processo de

gestatildeo escolar

116

Em relaccedilatildeo agrave gestatildeo democraacutetica satildeo apontados aqui apenas indiacutecios pois seria necessaacuteria a realizaccedilatildeo de

estudo mais profundo sobre o tema para que assim pudeacutessemos inferir conclusotildees

135

Tendo por base essa constataccedilatildeo fomos averiguar como se concretizam ou como satildeo

promovidas as praacuteticas de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo para essas professoras (e por elas) no

espaccedilo HTPP observando ateacute que ponto o programa tem contribuiacutedo para a (re) construccedilatildeo e

desenvolvimento da identidade profissional

Os capiacutetulos seguintes apresentam os resultados dessa investigaccedilatildeo

136

CAPIacuteTULO 5 ndash A FORMACcedilAtildeO CONTIacuteNUA EM SERVICcedilO NO OLHAR DO

PROFESSOR

Este capiacutetulo tem como propoacutesito trazer agrave reflexatildeo os discursos das professoras (co)

participantes da pesquisa a respeito de suas concepccedilotildees sobre formaccedilatildeo contiacutenua e formaccedilatildeo

contiacutenua em serviccedilo

Foram considerados os relatos feitos pelo grupo de docentes no questionaacuterio e nas

atividades como o grupo focal e com o grupo de discussatildeo

O capiacutetulo estaacute dividido em duas partes No primeiro momento satildeo consideradas as

concepccedilotildees referentes ao termo formaccedilatildeo contiacutenua e na segunda parte as anaacutelises se referem

aos pensamentos dos professores sobre a formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo

51ndash Concepccedilotildees sobre Formaccedilatildeo Contiacutenua

Nos capiacutetulos anteriores discutimos a respeito dos conceitos e das accedilotildees de e para a

formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo de professores agrave luz das concepccedilotildees e estudos de alguns

autores

Nesse momento vamos compartilhar e refletir sobre o que pensam as professoras

sobre os termos formaccedilatildeo contiacutenua e formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo (na escola) buscando

observar qual o niacutevel de importacircncia que atribuem para esse processo em suas vidas

profissionais

Para que os dados a esse respeito fossem coletados algumas questotildees acerca da

concepccedilatildeo dos (as) professore (as) sobre a construccedilatildeo de saberes na profissatildeo docente se

fizeram necessaacuterias

Quando no questionaacuterio perguntamos agraves professoras da EMP sobre os saberes

necessaacuterios para o bom desempenho do profissional e obtivemos as seguintes respostas

Fundamentos da Educaccedilatildeo Infantil (P A Questionaacuterio)

[] saber sobre a crianccedila e seu desenvolvimento psiacutequico motor social etc

(P B Questionaacuterio)

Eu acredito que o professor deve estar em constante busca no

aprimoramento dos seus conhecimentos mas ele tem que querer natildeo

deve ser imposto (P C Questionaacuterio)

137

Ser flexiacutevel nas metodologias de ensino Utilizar estrateacutegias diversificadas

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo e saber estabelecer uma relaccedilatildeo de

autoridade e confianccedila com os alunos (P D Questionaacuterio)

Eacute se ver como um aprendiz valorizar o conhecimento preacutevio das crianccedilas

estar atento ao que parece simples cotidiano e buscar o que eacute significativo

para elas (P E Questionaacuterio)

Ser capacitado ter experiecircncia profissional e gostar da profissatildeo (P F

Questionaacuterio)

O principal eacute ter vontade de ldquoaprenderrdquo sempre (P G Questionaacuterio)

Conhecer as etapas de desenvolvimento das crianccedilas saber como a crianccedila

aprende conhecer as propostas de educaccedilatildeo que estatildeo dando certo (Reacuteggio

Emiacutelia) (P H Questionaacuterio)

Eacute necessaacuterio que o professor tenha a ciecircncia dos aspectos pedagoacutegicos

envolvidos bem como aqueles que dizem respeito ao desenvolvimento

fiacutesico psiacutequico intelectual cognitivo etc das crianccedilas (P I Questionaacuterio)

Na educaccedilatildeo infantil conhecer os fundamentos do desenvolvimento infantil

para poder mediar motivar e desenvolver estrateacutegias de ensino adequados ao

meu aluno (P J Questionaacuterio)

Fundamentos baacutesicos empatia inteligecircncia emocional (P K Questionaacuterio)

Podemos notar pelos discursos que os conhecimentos sobre o desenvolvimento da

aprendizagem (das crianccedilas) e o sobre o desenvolvimento da profissatildeo satildeo saberes

considerados essenciais pelo grupo A predisposiccedilatildeo do professor para ldquoestar sempre

aprendendordquo eacute outro quesito apontado como necessaacuterio

O relato acima destacado chama a atenccedilatildeo para um fator a imposiccedilatildeo sobre o

professor referente agraves accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua (aprimoramento) Talvez isso seja uma

pista do que vem acontecendo na realidade educacional Muitas vezes as accedilotildees de formaccedilatildeo

contiacutenua satildeo concessotildees isto eacute satildeo trazidas ldquode forardquo natildeo satildeo construccedilotildees dos proacuteprios

professores

Por isso defendemos a todo o momento nesta pesquisa que o professor precisa ser o

sujeito de sua formaccedilatildeo e que esse processo de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo deve ser

desenvolvido em comunhatildeo dos professores uns com os outros

Cabe aqui lembrar a fala de Freire (1987) sobre o projeto de libertaccedilatildeo de homens e

mulheres das formas de opressatildeo (qualquer que seja) Projeto esse que natildeo se materializa no

isolamento na neutralidade e na abstenccedilatildeo

Na fala do autor ldquoNingueacutem liberta ningueacutem Ningueacutem se liberta sozinho Os homens

se libertam em comunhatildeordquo (FREIRE 1987 p 29)

138

Quando a formaccedilatildeo contiacutenua ocorre de maneira concedida e natildeo construiacuteda pelos

envolvidos podemos entender essa accedilatildeo como uma forma de opressatildeo aos professores pois a

eles cabe somente executar o que foi planejado por outros

Aleacutem disso sabemos que uma accedilatildeo nasce conforme uma ideologia Eacute preciso ficar

atento agraves ideologias que movem as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua dos professores nas escolas

puacuteblicas brasileiras

Voltando aos relatos das professoras sobre a produccedilatildeo dos saberes docentes quando

perguntado a respeito de como esses saberes satildeo produzidos foram apontadas as seguintes

respostas

Capacitando estudando participando de cursos continuamente (P A

Questionaacuterio)

Atraveacutes de estudos e tambeacutem da praacutetica docente (P B Questionaacuterio)

No meu caso (vou falar por mim) sim eu sinto essa necessidade e estou

sempre procurando algo que acrescentar e aprimorar os meus

conhecimentos (P C Questionaacuterio)

Com certeza atraveacutes da praacutetica diaacuteria contato com diversas realidades e

atraveacutes do aperfeiccediloamento profissional aleacutem da troca de experiecircncia (P D

Questionaacuterio)

Na formaccedilatildeo contiacutenua a leitura de bons autores eacute uma forma a troca com

seus parceiros e o olhar atento (P E Questionaacuterio)

Estudando participando de cursos que a secretaria oferece e estar

sempre atualizada (P F Questionaacuterio)

Buscando sempre ldquosonharrdquo algo novo e interessante para estimular nossas

crianccedilas Pesquisando novas pedagogias (P G Questionaacuterio)

Estudo constante com grupo de estudo leitura de livros palestras visitas a

outras escolas e acima de tudo ldquoquererrdquo saber mais para oferecer mais para

as crianccedilas (P H Questionaacuterio)

Atraveacutes da praacutetica e de estudos (P I Questionaacuterio)

Estudando e se capacitando continuamente (P J Questionaacuterio)

Primeiramente com estudos e depois com a sua praacutetica (P K Questionaacuterio)

Como percebemos as falas se remetem a accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua sendo elas

capacitaccedilotildees estudos aperfeiccediloamentos e tambeacutem consta a valorizaccedilatildeo do conhecimento da

praacutetica Poderiacuteamos assim dizer que esse grupo se reconhece como profissionais reflexivos

(pelo menos no discurso)

Mas tambeacutem natildeo podemos deixar de pensar na participaccedilatildeo O professor reflexivo

do qual estamos falando nesta dissertaccedilatildeo desempenha um papel essencialmente ligado agrave

139

organizaccedilatildeo e ao desenvolvimento das accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo A

compreensatildeo e o reconhecimento da reflexividade como aspecto fundamental nesse processo

natildeo implica que a participaccedilatildeo seja legiacutetima

Analisando o discurso em destaque notamos claramente a concepccedilatildeo de formaccedilatildeo

contiacutenua como concessatildeo de algueacutem e natildeo como projeto de autoformaccedilatildeo Precisamos superar

essa concepccedilatildeo

Ainda com base nos relatos natildeo foi possiacutevel ateacute esse momento perceber a

existecircncia do reconhecimento de que satildeo ou devem ser professores pesquisadores ou

intelectuaispesquisadores Ou seja o reconhecimento da importacircncia do ldquoestar sempre

aprendendordquo jaacute foi incorporado de alguma forma poreacutem como jaacute dissemos com base em

Zeichner (1993) a reflexatildeo (aqui colocada como reconhecimento) precisa extrapolar o

discurso eacute preciso a consolidaccedilatildeo da reflexividade caso contraacuterio natildeo se promoveratildeo as

mudanccedilas idealizadas

Em relaccedilatildeo a isso foi perguntado sobre a importacircncia da pesquisa e o seu

desenvolvimento na formaccedilatildeo dos professores para a carreira docente O grupo manifestou

que julga a praacutetica da pesquisa algo importante para a vida profissional do professor poreacutem

em suas opiniotildees natildeo eacute uma praacutetica muito efetiva

Entre os relatos destacamos

A pesquisa eacute um tema bastante abrangente e muito pouco desenvolvido na

formaccedilatildeo de professores (P B Questionaacuterio)

Pesquisa eacute uma ferramenta pouco explorada nos cursos de formaccedilatildeo mas

que deveria ser mais valorizada pelos benefiacutecios que traz (P I

Questionaacuterio)

Pesquisa eacute quando quero investigar algo saber mais sobre determinado

assunto (P J Questionaacuterio)

Os depoimentos elucidam a necessidade de fertilizaccedilatildeo das praacuteticas de pesquisa na

formaccedilatildeo de professores desde a questatildeo da concepccedilatildeo do que eacute pesquisa e a sua

importacircncia ateacute o reconhecimento e a atuaccedilatildeo como profissional pesquisador

A praacutetica da pesquisa da qual falamos aqui natildeo se trata de accedilotildees a serem concedidas

ao professor independente de suas intenccedilotildees como por exemplo quando solicitado ou

oferecido em cursos eou programas de formaccedilatildeo A pesquisa a qual nos referimos eacute aquela

que busca a superaccedilatildeo dos problemas escolares e visa sobretudo a melhoria da qualidade do

140

ensino Ela precisa culminar em resultados efetivos na aprendizagem dos alunos precisa

naturalmente fazer parte dos saberes e das praacuteticas pedagoacutegicas do professor

Conforme ressalta Freire (2002) o professor eacute por natureza um pesquisador No

entanto eacute preciso que se assuma como tal e efetive essa praacutetica Nas palavras do autor

No meu entender o que haacute de pesquisador no professor natildeo eacute uma qualidade

ou uma forma de ser ou de atuar que se acrescente agrave de ensinar Faz parte da

natureza da praacutetica docente a indagaccedilatildeo a busca a pesquisa O de que se

precisa eacute que em sua formaccedilatildeo permanente o professor se perceba e se

assuma porque professor como pesquisador (FREIRE 2002 p 32)

Recorrendo novamente ao documento da II CONAE que recentemente foi

discutido nas Conferecircncias de Educaccedilatildeo observamos que no eixo que trata da valorizaccedilatildeo dos

profissionais a formaccedilatildeo eacute fortemente evidenciada e vinculada a esse tema a pesquisa se

sobressai como uma das estrateacutegias de busca para a superaccedilatildeo dos problemas educacionais

(BRASIL 2012)

O documento ressalta o papel das universidades e em especial os cursos de

formaccedilatildeo de professores como espaccedilos a serem amplamente utilizados para o

desenvolvimento de pesquisas e formaccedilatildeo de professores pesquisadores Aleacutem disso discute-

se sobre a relevacircncia de comunicaccedilatildeo efetiva entre a universidade e a escola de educaccedilatildeo

baacutesica

Sobre a formaccedilatildeo inicial foi perguntado agraves professoras pesquisadas (no

questionaacuterio) como avaliam o curso de Pedagogia do qual satildeo egressas A maioria (nove

professoras) respondeu que considera ter tido uma boa formaccedilatildeo inicial principalmente no

que se refere aos conhecimentos teoacutericos Duas professoras qualificaram a sua formaccedilatildeo

inicial (Pedagogia) como regular argumentando que os conhecimentos adquiridos (na

graduaccedilatildeo) natildeo foram suficientes como preparaccedilatildeo para o ingresso na carreira

Observa-se que nenhuma das professoras pesquisadas obteve a formaccedilatildeo inicial em

instituiccedilatildeo puacuteblica

Cabe nesse momento refletirmos sobre os cursos de Pedagogia e a relaccedilatildeo da

construccedilatildeo da identidade dos professores egressos deles Isto porque apoacutes a coleta de dados

com o questionaacuterio e com o grupo focal evidenciou-se que a questatildeo da polivalecircncia do

professor natildeo havia sido mencionada Entatildeo ao retornar agrave escola para a realizaccedilatildeo da

atividade com o grupo de discussatildeo esse foi um dos temas discutidos

Ao ser colocada a questatildeo de como enxergam e trabalham a polivalecircncia as

professoras se manifestaram expondo os seguintes conceitos

141

Bom eu acho que para mim polivalente eacute aquele professor que trabalha

com todas as aacutereas do conhecimento e a gente tem isso porque a gente

programa faz uma tabela onde tudo eacute discriminado do que a gente vai

trabalhar de cada eixo temaacutetico Entatildeo eu acredito que a gente consiga

realizar e desenvolver Embora eu acredite tambeacutem que cada professor tem

a sua aacuterea de domiacutenio aquilo que ele gosta de trabalhar mais que tem mais

facilidade [] [] eu acredito que a gente procura trabalhar todos os eixos

aqui e os professores satildeo bem polivalentes (P B Grupo de discussatildeo)

Noacutes somos polivalentes porque noacutes damos conta de todas essas aacutereas mas

eu acho que o nosso curso para nos tornar polivalentes eacute muito falho []

A questatildeo do domiacutenio de uma aacuterea e da outra acho que todo mundo tem um

interesse um pouco mais voltado para uma determinada aacuterea Agora como a

gente da conta dessa polivalecircncia Eacute atraveacutes dos estudos (P H Grupo de

discussatildeo)

Eu tambeacutem acho que o curso de Pedagogia eacute totalmente falho nesse

sentido Eu natildeo vejo a minha formaccedilatildeo de Pedagogia como formadora para

eu dar aula hoje O que eu dou de aula hoje foi com o que eu aprendi no

CEFAM e com o que eu aprendi nas experiecircncias em sala de aula que

vocecirc vai melhorando (P B Grupo de discussatildeo)

As demais professoras concordaram com as definiccedilotildees postas acima e ressaltaram

que os cursos de magisteacuterio (como o CEFAM por exemplo) eram bem mais eficazes na

formaccedilatildeo deste tipo de profissional do que os cursos de Pedagogia pois viabilizavam

experiecircncias de ensino antes do ingresso na carreira Todas lamentaram a extinccedilatildeo desses

cursos (magisteacuterio em niacutevel meacutedio) argumentando que esse fato se traduz em uma grande

perda para a carreira docente e principalmente para os alunos que satildeo ldquocobaiasrdquo no processo

de aprendizagem dos professores iniciantes jaacute que somente na praacutetica os professores

aprenderatildeo a ser professores

Dando sequecircncia agrave discussatildeo foi questionado ao grupo sobre os efeitos da

polivalecircncia na Educaccedilatildeo Infantil

Mas vocecircs acham que a polivalecircncia eacute algo positivo ou negativo O que

vocecircs pensam sobre a polivalecircncia na Educaccedilatildeo Infantil e especificamente

na realidade de vocecircs (Pesquisadora Grupo de discussatildeo)

E como respostas as professoras fizeram as seguintes declaraccedilotildees

Eacute vaacutelida na Educaccedilatildeo mesmo porque o viacutenculo a confianccedila que a crianccedila

precisa ter com o professor (P B Grupo de discussatildeo)

E tambeacutem tem a questatildeo de trabalho com projetos A gente trabalha projeto

que eacute uma maravilha A gente consegue contextualizar melhor (P D Grupo

de discussatildeo)

142

A polivalecircncia exige mais do professor porque ele vai ter que estudar mais

porque ele tem que estar sabendo de todas as aacutereas um pouco de tudo Tem

que estar se atualizando tambeacutem (P J Grupo de discussatildeo)

Eu acho que eacute muito mais difiacutecil ser polivalente mas pensando no aluno eacute

interessante que seja um professor soacute (P B Grupo de discussatildeo)

Observando os relatos eacute possiacutevel notar que os discursos satildeo coerentes em relaccedilatildeo ao

conceito e proposta de polivalecircncia apresentados pelos Referenciais Curriculares Nacionais

para a Educaccedilatildeo (BRASIL 1998 v 1)

A saber consta no referido documento

O trabalho direto com crianccedilas pequenas exige que o professor tenha uma

competecircncia polivalente Ser polivalente significa que ao professor cabe

trabalhar com conteuacutedos de naturezas diversas que abrangem desde cuidados

baacutesicos essenciais ateacute conhecimentos especiacuteficos provenientes das diversas

aacutereas do conhecimento Este caraacuteter polivalente demanda por sua vez uma

formaccedilatildeo bastante ampla do profissional que deve tornar-se ele tambeacutem um

aprendiz refletindo constantemente sobre sua praacutetica debatendo com seus

pares dialogando com as famiacutelias e a comunidade e buscando informaccedilotildees

necessaacuterias para o trabalho que desenvolve (BRASIL 1998 vol 1 p 41)

No momento dessa atividade (grupo de discussatildeo) as professoras relataram que o

estudo acerca da Educaccedilatildeo Infantil eacute efetivo nesta escola tanto em HTPC como em HTPP e

que o trabalho de formaccedilatildeo contiacutenua promovido pela (e com a) equipe docente em interaccedilatildeo

com a equipe gestora eacute algo que realmente ocorre e na opiniatildeo delas isso reflete

enormemente no trabalho pedagoacutegico desta escola

Notamos assim que em relaccedilatildeo agrave concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo e as

contribuiccedilotildees para a construccedilatildeo da identidade profissional o grupo pesquisado demonstra

esclarecimentos pertinentes e em conformidade com as concepccedilotildees de professor reflexivo que

apresentamos nos capiacutetulos anteriores Mas ainda vale elucidar que os processos formativos

devem ser construiacutedos e natildeo reproduzidos Reiteramos os professores precisam ser os sujeitos

de sua formaccedilatildeo

Com a intenccedilatildeo de aprofundar a compreensatildeo acerca das concepccedilotildees ou percepccedilotildees

das professoras em relaccedilatildeo a isso foi colocada a questatildeo sobre como definem e qual niacutevel de

importacircncia atribuem ao processo de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo Diante dessa questatildeo as

professoras manifestaram os seguintes pensamentos

Estudar e buscar capacitaccedilatildeo (P A Questionaacuterio)

143

Entendo que o professor deve estar em constante processo de formaccedilatildeo

estudando se aperfeiccediloando acho que eacute de extrema importacircncia para a sua

vida acadecircmica (P B Questionaacuterio)

Acho muito importante mas acredito que o professor tem que estar aberto

para receber essa formaccedilatildeo caso contraacuterio o fim natildeo se justifica (P C

Questionaacuterio)

Eacute o professor estar sempre se atualizando seja por meio de cursos leitura de

revistas especializadas pesquisas etc Acho de extrema importacircncia (P D

Questionaacuterio)

Cursos com pessoas bem capacitadas faz com que o professor amplie seus

conhecimentos e sinta motivado a querer saber mais (P E Questionaacuterio)

Eacute estar sempre estudando se atualizando aprendendo sempre para oferecer

agraves crianccedilas uma educaccedilatildeo de qualidade (P F Questionaacuterio)

Eacute algo fundamental pois sem esta formaccedilatildeo natildeo haacute como ter um ensino de

qualidade eu preciso aprender e aprimorar meus conhecimentos (P G

Questionaacuterio)

Acredito que por meio da Formaccedilatildeo Contiacutenua o professor tem condiccedilotildees de

oferecer agraves crianccedilas uma educaccedilatildeo de qualidade e significativa ao mesmo

tempo que se torna um profissional cheio de ldquosaberesrdquo portanto eacute muito

importante (P H Questionaacuterio)

Um professor nunca estaacute pronto eacute necessaacuterio que sempre haja a

preocupaccedilatildeo com sua formaccedilatildeo para que isso se reflita em nossas

praacuteticas diaacuterias O estudo a reflexatildeo e as trocas devem ser constantes na

vida do professor (P I Questionaacuterio)

Entendo por estar sempre estudando e se especializando pois a educaccedilatildeo

natildeo eacute estaacutetica (P J Questionaacuterio)

A Formaccedilatildeo Contiacutenua eacute a atualizaccedilatildeo constante por parte do profissional e

acredito ser necessaacuteria para que este se aproprie das inovaccedilotildees que

melhoram o ldquoensinarrdquo (P K Questionaacuterio)

As definiccedilotildees recorrentes nos discursos das professoras de um modo geral sobre a

formaccedilatildeo contiacutenua incidem em capacitaccedilatildeo atualizaccedilatildeo aperfeiccediloamento treinamento

especializaccedilatildeo Nota-se que a palavra estudo aparece sempre no sentido de receber conteuacutedos

de fora E o professor pesquisador intelectual reflexivo e criacutetico

Esse eacute um dos sintomas de que a cultura da racionalidade teacutecnica criticada por

muitos autores como Paulo Freire e Kenneth Zeichner criacutetica da qual compartilhamos ainda

eacute muito presente no sistema educacional brasileiro

144

Para que consigamos por em praacutetica a construccedilatildeo do perfil docente reflexivo criacutetico

e intelectual transformador117

eacute essencial que cada um (professores e profissionais da

educaccedilatildeo) se reconheccedila e aja em conformidade com essa concepccedilatildeo

Conforme orienta Paulo Freire (2002) um dos saberes necessaacuterios ao professor (que

se quer progressista) consiste em ldquoEnsinar exige curiosidade [] Como professor devo saber

que sem a curiosidade que me move que me inquieta que me insere na busca natildeo aprendo

nem ensino (FREIRE 2002 p 95)

Sendo assim mais do que fazer (e conceber) das accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua praacuteticas

a serem concedidas por algueacutem a efetivaccedilatildeo de uma Pedagogia da autonomia requer o

reconhecimento e o posicionamento do professor como pesquisador que movido pela

curiosidade inquietante daacute vida ao projeto de emancipaccedilatildeo humana e social por meio da

autoformaccedilatildeo e da formaccedilatildeo em comunhatildeo

Destacamos o relato da Professora I (P I) pois percebemos que a sua concepccedilatildeo de

formaccedilatildeo contiacutenua vem ao encontro do que tentamos difundir atraveacutes desta pesquisa Esse

discurso revela que essa professora estaacute claramente ciente da funccedilatildeo da formaccedilatildeo contiacutenua

para a sua vida profissional Eacute interessante registrar que de maneira sucinta ela definiu a

concepccedilatildeo do inacabamento do professor destacou a importacircncia da reflexatildeo e do mesmo

modo referiu-se agrave interaccedilatildeo coletiva

Tomara que essa professora ldquocontaminerdquo o grupo com as suas ideias e que essa

concepccedilatildeo seja incorporada e vivenciada pela equipe escolar

52 ndash A Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo na escola relatos das professoras sobre essa

ideia e sobre a praacutetica

Para saber sobre o olhar das professoras (pesquisadas) acerca do termo formaccedilatildeo

contiacutenua em serviccedilo e verificar se existe uma compreensatildeo referente agraves suas especificidades e

possibilidades foi colocada a seguinte questatildeo

ldquoO que vocecirc entende ou define por formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo de professores e

qual o grau de importacircncia vocecirc atribui a esse tipo de formaccedilatildeo para a carreira do

magisteacuteriordquo (Questatildeo do questionaacuterio)

Como respostas as professoras apresentaram os seguintes relatos

117

O termo intelectual transformador apresentado por Giroux (1997) eacute utilizado nesta dissertaccedilatildeo com o mesmo

sentido de quando usamos o termo eticamente emancipado ou ainda quando nos referimos agrave Pedagogia da

autonomia proposta por Paulo Freire (2002)

145

Entendo por estudos e pesquisa realizados dentro da unidade escolar (P A

Questionaacuterio)

Acredito que seja a formaccedilatildeo ou estudo que acontece dentro e no horaacuterio de

trabalho (P B Questionaacuterio)

Eu acredito que seja os estudos que fazemos em HTPPs nas HTPCs

voltados para o nosso aperfeiccediloamento profissional Tambeacutem considero de

extrema importacircncia (P D Questionaacuterio)

Eacute de grande importacircncia que o professor tenha no proacuteprio trabalho um

momento de formaccedilatildeo pois possibilita estar mais focado ao propoacutesito da

formaccedilatildeo (P E Questionaacuterio)

Eacute um tempo destinado ao estudo conversas e relatos durante o periacuteodo de

trabalho (P F Questionaacuterio)

Nesse momento de estudo em nossa escola acontece muita ldquotrocardquo o que

favorece aprendizagem (P G Questionaacuterio)

A formaccedilatildeo contiacutenua eacute um tempo destinado durante o periacuteodo de trabalho

para estudo relatos conversas viacutedeos que proporcionam ao professor

ldquosaberesrdquo para trabalhar e desenvolver um bom trabalho (P H

Questionaacuterio)

Acredito que disponibilizar um certo tempo de formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo eacute de extrema importacircncia para a carreira do magisteacuterio (P I

Questionaacuterio)

Entendo por estudo e pesquisa realizados dentro da unidade escolar e eacute

muito importante pois o professor precisa estar sempre se atualizando e

buscando melhorar a sua atuaccedilatildeo (P J Questionaacuterio)

Eacute a formaccedilatildeo que ocorre dentro do periacuteodo de trabalho do profissional e eacute

importante pois facilita ldquoos momentos de estudordquo jaacute que a rotina do

professor eacute apertada (P K Questionaacuterio)

Eacute possiacutevel perceber que no discurso das professoras a formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo como estrateacutegia fundamental agrave praacutetica docente jaacute foi incorporada Fato a ser

considerado como um avanccedilo

Percebemos que os momentos de partilha entre as professoras ou seja os momentos

de interaccedilatildeo com o coletivo que satildeo verbalizados por elas como as trocas de experiecircncias se

mostraram efetivos nos relatos e cremos que de fato ocorrem nesta escola Aleacutem de

mencionarem no questionaacuterio em vaacuterios momentos na atividade com o grupo focal citaram

esses momentos de ldquotrocas de experiecircnciasrdquo destacando-os como elementos essenciais ao

grupo docente no que toca agrave formaccedilatildeo profissional

Sobre a importacircncia da troca de experiecircncia na formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo eacute

vaacutelido recorrer a Valente (1996) que explica que essa accedilatildeo (ou conjunto de accedilotildees) deve

extrapolar o senso comum Isto eacute o valor das accedilotildees de trocas de experiecircncias entre os

146

professores (na escola) eacute legitimado pelas produccedilotildees (apropriaccedilotildees) de conhecimento

resultante desse processo

Para o referido autor a validade da troca de experiecircncia requer um rigor na sua

realizaccedilatildeo e para tanto alguns elementos satildeo essenciais entre eles contextualizaccedilatildeo das

experiecircncias (relaccedilatildeo entre relatos e a realidade neste caso da escola) identificaccedilatildeo de

aspectos negativos e positivos das experiecircncias compartilhadas visando criticamente o

planejamento coletivo de accedilotildees que superem os problemas levantados avaliaccedilatildeo sobre as

mudanccedilas a serem efetuadas ou natildeo discriminando o que deve permanecer e o que deve ser

alterado avaliar refletir sobre as concepccedilotildees que cada um tem sobre educaccedilatildeo sobre a escola

e sobre a relaccedilatildeo professor e aluno entre outros (VALENTE 1996)

Assim referente agraves trocas de experiecircncias haacute que ficar claro que natildeo se trata de

somente expor e ouvir experiecircncias O seu valor eacute muito mais complexo e significativo do

que agraves vezes parece ser Daiacute a importacircncia do olhar reflexivo e criacutetico dos professores

Se referindo ao valor essencial da comunicaccedilatildeo na escola (e a partir dela) Di Giorgi

(2004 p 145) lembra que ldquo[] o fato de se procurar cada vez mais o diaacutelogo a discussatildeo

oral jamais deve levar a subestimar a importacircncia da leitura e da produccedilatildeo do material

escritordquo Sendo assim os momentos de partilha de saberesexperiecircncias que satildeo fundamentais

aos profissionais da educaccedilatildeo devem ser articulados com os conhecimentos teoacutericos

Em relaccedilatildeo a outros elementos presentes nas falas das professoras eacute importante

registrar que ainda percebemos rastros da racionalidade teacutecnica Por exemplo o relato da

Professora I (P I) que se refere agrave necessidade de disponibilizaccedilatildeo de tempo destinado agrave

formaccedilatildeo pode ser entendido de pelo menos duas maneiras Sendo uma delas relacionada ao

direito ao tempo para formaccedilatildeo incluiacutedo na jornada de trabalho do professor como

estabelecem as legislaccedilotildees educacionais ou agrave ideia de que a concessatildeo pelos sistemas de

ensino de tempo (cronoloacutegico) eacute o uacutenico ldquoculpadordquo pela natildeo ocorrecircncia da formaccedilatildeo

profissional do professor

Obviamente defendemos a essencialidade de condiccedilotildees miacutenimas para que a

formaccedilatildeo em serviccedilo ocorra de modo eficaz e digna como por exemplo tempo destinado a

formaccedilatildeo incluiacutedo na jornada de trabalho estrutura fiacutesica do ambiente de trabalho condiccedilotildees

de trabalho condizentes com as necessidades dos professores (bons materiais parceria entre a

equipe coleguismo entre tantos outros aspectos)

Entretanto estamos nos referindo agrave concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua e eacute fundamental

que os professores tenham claro que a formaccedilatildeo profissional ocorre o tempo todo assim

como a formaccedilatildeo humana Afinal como jaacute abordamos a condiccedilatildeo do ser humano de estar em

147

constante desenvolvimento atribui ao profissional essa caracteriacutestica de formaccedilatildeo em estado

permanente

Retomamos a fala de Libacircneo (2008) para enfatizar a importacircncia de a escola ser o

espaccedilo (geograacutefico) para que a formaccedilatildeo contiacutenua do professor se desenvolva Reiteramos

com base no autor que as caracteriacutesticas culturais compartilhadas por todos os envolvidos

com esta ou aquela escola (como os valores os sentidos construiacutedos mutuamente as crenccedilas

os modos de ver e se relacionar com o mundo) satildeo as qualidades que determinaratildeo ou

definiratildeo a identidade escolar e a identidade profissional dos educadores Por isso

ressaltamos o diaacutelogo criacutetico entre os educadores quando fundamentado na reflexatildeo e na

vontade de transformar social e institucionalmente a escola como um dos saberes

fundamentais aos professores e aos demais educadores

148

CAPIacuteTULO 6 ndash O PROGRAMA HTPP NA VISAtildeO DAS PROFESSORAS

Quem sabe faz a hora Natildeo espera acontecer

Geraldo Vandreacute

Como bem disse Geraldo Vandreacute ldquo[] esperar natildeo eacute saber []rdquo portanto quem

sabe faz (e precisa fazer) acontecer

Relacionado a isso refletiremos neste capiacutetulo sobre a visatildeo das professoras

participantes desta pesquisa acerca do programa HTPP observando como elas percebem e

como ldquofazem acontecerrdquo esse momento de formaccedilatildeo

Buscamos aqui problematizar e compartilhar questotildees concernentes agraves problemaacuteticas

apontadas pelo grupo e verificar do ponto de vista de cada uma as possibilidades de accedilotildees a

serem empreendidas para a superaccedilatildeo dos aspectos dificultadores do (e no) processo

Ainda socializaremos os pensamentos das docentes em relaccedilatildeo ao niacutevel de satisfaccedilatildeo

quanto agrave organizaccedilatildeo e o desenvolvimento do programa observando sobretudo a questatildeo das

contribuiccedilotildees resultantes dos momentos de formaccedilatildeo nesses espaccedilos para a praacutetica pedagoacutegica

em sala de aula

61 ndash A relaccedilatildeo entre formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo e a evoluccedilatildeo profissional o olhar do

professor

Como ponto de partida para saber o que pensam as professoras participantes desta

pesquisa em relaccedilatildeo ao programa HTPP foi perguntado no questionaacuterio sobre quais seriam os

objetivos do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba na implantaccedilatildeo dessa accedilatildeo formativa

resultante no referido programa

Entre as falas das professoras selecionamos as seguintes

Na minha opiniatildeo eacute proporcionar um momento de crescimento profissional

visando melhoria na qualidade de ensino (P A Questionaacuterio)

O objetivo do sistema foi de capacitar os professores dando a eles a

oportunidade de crescimento profissional (P C Questionaacuterio)

Penso que foi um meio de dar formaccedilatildeo ao professor (P E Questionaacuterio)

Acredito que seja a qualificaccedilatildeo e a melhoria do ensino pois esse

momento contribui para que os professores estudem temas relevantes agrave

Educaccedilatildeo (P H Questionaacuterio)

Propiciar ao profissional da educaccedilatildeo momentos de estudos (P K

Questionaacuterio)

149

Pelos relatos notamos coerecircncia nos discursos das professoras no que se refere agrave

funccedilatildeo das accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo Neste caso a maioria do grupo tem a

percepccedilatildeo de que a accedilatildeo implantada pelo sistema de ensino teve o propoacutesito de garantir

momentos de formaccedilatildeo em serviccedilo como estrateacutegia de melhorar a qualidade do ensino

Essa eacute exatamente a funccedilatildeo que as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua precisam exercer

melhorar a qualidade do ensino e como resultado promover aprendizagens vaacutelidas para os

alunos

No entanto ainda vimos presente a concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua enquanto

concessatildeo de algueacutem pois haacute momentos em que se referem como algo a ser dado e natildeo

construiacutedo por elas

Para saber sobre a organizaccedilatildeo e o desenvolvimento do programa HTPP e verificar a

participaccedilatildeo das professoras nesse processo foram colocadas questotildees referentes a isso no

questionaacuterio e no grupo focal Abaixo com base nas declaraccedilotildees das docentes descreveremos

como esses momentos satildeo desenvolvidos nesta escola

Segundo o grupo pesquisado os momentos de HTPP consistem em encontros diaacuterios

(de segunda a quinta-feira) de meia hora ao final do periacuteodo de aulas de cada uma conforme

demonstrado no quadro 7 Esses momentos satildeo destinados ao estudo que na maioria das

vezes ocorre coletivamente mas tambeacutem podem ser realizados de forma individual

Nos encontros que satildeo realizados na sala dos professores satildeo estudados conteuacutedos

referentes aos projetos pedagoacutegicos118

da escola e tambeacutem conteuacutedos especiacuteficos que cada

professora pode indicar

Conforme declararam no que se refere aos conteuacutedos selecionados para estudo ao

material teoacuterico e aos temas a serem contemplados a organizaccedilatildeo e o planejamento dos

momentos de HTPP ocorre de maneira democraacutetica na opiniatildeo delas Afirmaram tanto no

questionaacuterio (individual) como no grupo focal que natildeo haacute imposiccedilatildeo pela coordenadora

pedagoacutegica119

para que os momentos de formaccedilatildeo sejam de determinada maneira ou de outra

Essas definiccedilotildees satildeo resolvidas coletivamente nos encontros Haacute tambeacutem segundo o grupo

situaccedilotildees em que a equipe de OP da SME indica e envia textos a serem discutidos Em relaccedilatildeo

a isso o grupo natildeo enxerga como uma accedilatildeo mandatoacuteria e sim como contribuiccedilatildeo

118Os projetos a serem desenvolvidos ao longo dos anos satildeo planejados pela equipe de professores e gestores

escolares no iniacutecio do ano no periacuteodo destinado ao planejamento 119

De acordo como o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional (PPPI) da SME o (a) Coordenador (a) Pedagoacutegico

(a) eacute o (a) profissional responsaacutevel pela otimizaccedilatildeo do programa HTPP nas escolas municipais de Araccedilatuba

sob a supervisatildeo do diretor escolar

150

Relataram ainda que as necessidades formativas de cada professora (em relaccedilatildeo agrave

praacutetica em sala de aula) satildeo expostas por elas sempre que desejarem ou necessitarem e isso

em suas opiniotildees contribui muito para a superaccedilatildeo de dificuldades em relaccedilatildeo ao ensino e agrave

compreensatildeo das fases de desenvolvimento das crianccedilas e de seus aprendizados nessa etapa

da educaccedilatildeo

Expuseram que os problemas enfrentados em sala de aula satildeo socializados e que

esses momentos de troca com o grupo resultam na elaboraccedilatildeo de accedilotildees que visam agrave

superaccedilatildeo de dificuldades que cada professora muitas vezes se depara

No sentido de perceberem os efeitos do programa em sala de aula afirmaram que

apesar do tempo restrito as formaccedilotildees contribuem significativamente para a atuaccedilatildeo didaacutetico-

pedagoacutegica pois proporcionam o estudo efetivo de temas a partir de textoslivros de boa

qualidade (em suas opiniotildees) e principalmente esses momentos favorecem as trocas de

ideias opiniotildees sugestotildees de maneira que as dificuldades encontradas no cotidiano sejam

socializadas e superadas coletivamente

Entre os depoimentos sobre a percepccedilatildeo de que o programa HTPP estaacute contribuindo

para o trabalho pedagoacutegico com efeito em sala de aula destacamos

Sim parcialmente pois o tempo eacute restrito impossibilitando a conclusatildeo dos

estudos (P A Questionaacuterio)

Acredito que sim embora a meia hora diaacuteria acaba sendo pouco para se

realizar um estudo mais aprofundado e contiacutenuo (P B Questionaacuterio)

O tempo eacute curto mas qualquer coisa que vocecirc faccedila que decirc para trocar com a

colega que decirc para vocecirc fazer uma pesquisatudo isso contribui Natildeo tem

como falar que natildeo (P E Grupo de discussatildeo)

Sim pois os temas estudados contribuem para o trabalho com as crianccedilas e

para a minha praacutetica em relaccedilatildeo aos momentos de reflexatildeo (PH

Questionaacuterio)

Sim pois se trata de um momento de busca e reflexatildeo acerca daquilo que

estou vivenciando em sala de aula (P I Questionaacuterio)

Sim pois atraveacutes do estudo e discussatildeo em grupo temos tido um melhor

preparo para desenvolver a nossa praacutetica (P K Questionaacuterio)

Aleacutem do questionaacuterio e do grupo focal essa questatildeo foi retomada no grupo de

discussatildeo e as professoras confirmaram que de alguma forma o programa HTPP tem

contribuiacutedo para a atuaccedilatildeo em sala de aula principalmente por promover momentos de

ldquotrocasrdquo entre a equipe

Notamos que o grupo possui esclarecimentos e satildeo reflexivos no sentido de

perceberem que a proposta de formaccedilatildeo contiacutenua eacute a de promover melhoras em sala de aula

151

Quando relatam que estudam sobre o desenvolvimento da aprendizagem da crianccedila

na Educaccedilatildeo Infantil mostram que o sentido essencial do programa tem sido preservado que

consiste em promover a articulaccedilatildeo entre formaccedilatildeo profissional e o trabalho em sala de aula

para que os resultados se traduzam em aprendizagens vaacutelidas aos alunos como jaacute

mencionamos anteriormente

Eacute importante reafirmar ainda que a relaccedilatildeo positiva entre as docentes e as gestoras

escolares contribui para que o desenvolvimento de trabalho educativo ocorra de maneira

participada e que os problemas escolares institucionais e sociais sejam incorporados por

todos

No caso desta escola ficou claro que a relaccedilatildeo entre equipe docente e equipe gestora

eacute muito positiva Esse fato abre amplas possibilidades para que o aproveitamento do programa

HTPP se desenvolva sob a oacutetica do professor sujeito de sua formaccedilatildeo e com potencial

transformador de praacuteticas educativas em prol da escola que idealizamos democratizada com

padrotildees de qualidade equiparados em todos os segmentos educacionais

No entanto na sequecircncia das anaacutelises dos resultados dessa pesquisa nos deparamos

com uma questatildeo problemaacutetica quanto ao desenvolvimento do HTPP pois em se tratando de

contribuiccedilotildees para a praacutetica pedagoacutegica o grupo relatou que os efeitos positivos satildeo notoacuterios

Todavia quando foi perguntado se o programa corresponde aos objetivos propostos pelo

Sistema de Ensino no que se refere ao desenvolvimento da formaccedilatildeo contiacutenua para a melhora

qualitativa do ensino e se correspondem agraves expectativas delas (das professoras) obtivemos as

seguintes respostas

A participaccedilatildeo poderia ser melhor o momento eacute cansativo (P A

Questionaacuterio)

Eu busco a minha formaccedilatildeo de outra forma fazendo cursos pelos quais me

interesso mas aceito o que eacute passado nas HTPP (P C questionaacuterio)

Poderia ser melhor acho que no final do periacuteodo estamos muito cansadas e

o rendimento natildeo eacute o esperado [] acho que deveria ter um maior e natildeo no

final do periacuteodo talvez um dia especiacutefico e com maior tempo (P D

Questionaacuterio)

Sim porque tenho utilizado este momento de estudo com o intuito de me

aperfeiccediloar (P E Questionaacuterio)

No final do periacuteodo estamos muito cansadas [] Um tempo maior talvez

num dia especiacutefico com mais tempo (P F Questionaacuterio)

[] apenas meia hora por dia acaba sendo pouco pois quando

ldquoengrenamosrdquo jaacute eacute hora de parar (P G Questionaacuterio)

Sim mas poderia ser melhor com o aumento de tempo destinado ao estudo

pois meia hora (diaacuteria) eacute pouco (P H Questionaacuterio)

152

Os momentos de HTPP satildeo de extrema importacircncia para o magisteacuterio No

entanto tal conquista poderia ser melhor reformulada para que tiveacutessemos

mais tempo aleacutem de 30 minutos picados de estudos contiacutenuos (P I

Questionaacuterio)

Eacute visiacutevel que o desenvolvimento do programa como ele ocorre nesta escola natildeo estaacute

atingindo os objetivos que deveria A queixa quanto ao horaacuterio eacute muito forte

Aleacutem disso ao que parece as professoras natildeo se reconhecem e natildeo agem como

sujeitos desse processo pois quando dizem que o programa poderia ser melhor passa-nos a

impressatildeo de que algueacutem precisa lhes conceder essa mudanccedila

A fala ldquo[] aceito o que eacute passado nas HTPPrdquo mostra mais uma vez a forccedila da

concepccedilatildeo da racionalidade teacutecnica ou do conformismo ou da desesperanccedila

A questatildeo do tempo restrito (meia hora diaacuteria) foi colocada como o grande fator

problemaacutetico do programa seguido do fator final do periacuteodo

Chegaram a mencionar no grupo focal que se natildeo fosse esse dificultador da meia

hora o programa seria excelente E aiacute nos perguntamos seraacute

Em nosso entendimento o fator tempo restrito ldquoesconderdquo um problema maior

Enxergamos que culpar o tempo (cronoloacutegico) eacute o sintoma de algum problema em um dado

contexto Natildeo acreditamos que o tempo restrito seja o grande causador dos problemas que

essas professoras encontram no programa HTPP

No grupo focal foi perguntado como o horaacuterio de HTPP nesta escola tinha sido

definido Teria sido feita uma discussatildeo coletiva entre equipe gestora e professores

Na ocasiatildeo todas as professoras responderam que natildeo pois natildeo houve participaccedilatildeo

delas para a definiccedilatildeo de qual seria o melhor horaacuterio para o desenvolvimento do programa

HTPP

Entatildeo foi perguntado como elas tiveram a informaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao horaacuterio de

realizaccedilatildeo do programa

Apenas uma professora respondeu a essa questatildeo e as demais concordaram

O que noacutes sabemos eacute que foi determinado pela Secretaria O que a

gestora120

nos passou eacute que foi determinado pela Secretaria que seria a meia

hora final de todos os dias do nosso trabalho com exceccedilatildeo da sexta feira []

que seriam duas horas por semana de segunda a quinta (P B Grupo focal)

120

O grupo explicou que a gestora que transmitiu a informaccedilatildeo foi a diretora escolar anterior (que jaacute se

aposentou) sendo que a diretora atual apenas deu continuidade ao desenvolvimento do programa HTPP no

mesmo horaacuterio em que jaacute ocorria

153

A fala acima elucida que natildeo houve participaccedilatildeo do corpo docente desta escola na

definiccedilatildeo do horaacuterio a ser estabelecido para a realizaccedilatildeo do programa HTPP

Cabe aqui retomar a fala de Di Giorgi (2004 p 149) se reportando ao

questionamento de Ghanem ldquocomo participar da escola transmissora se tudo o que haacute de

relevante jaacute se encontra decidido a priori []rdquo

Esse questionamento eacute pertinente porque evidencia que natildeo eacute possiacutevel falar em

transformaccedilatildeo da escola muito menos em gestatildeo democraacutetica se as decisotildees jaacute estatildeo prontas

cabendo aos professores executar o que foi programado pelos seus dirigentes

Natildeo eacute possiacutevel falar em transformaccedilatildeo escolar sem levar em consideraccedilatildeo a

participaccedilatildeo dos professores

Relacionado a isso vale trazer agrave reflexatildeo a fala de Almeida (2000) citada por Di

Giorgi (2004)

A formaccedilatildeo precisa entatildeo ser tomada como um processo de aprendizagem

constante conectado com as atividades e com as praacuteticas profissionais

assumindo a caracteriacutestica de um contiacutenuum progressivo Isto eacute o oposto de

se definir a partir das instacircncias superiores do sistema accedilotildees

formativas voltadas para a implementaccedilatildeo de algumas inovaccedilotildees sem

levar em conta o coletivo e as situaccedilotildees problemaacuteticas da praacutetica do

professorado (ALMEIDA 2000 apud DI GIORGI 2004 p 147) (Grifos

nossos)

Complementando isso ressaltamos novamente que o essencial na implantaccedilatildeo de

accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para os professores eacute a formaccedilatildeo que cumpre legitimamente com

a sua funccedilatildeo de promover a autonomia para esses docentes se tornarem sujeitos desse

processo

A falta de participaccedilatildeo dos professores na organizaccedilatildeo e definiccedilatildeo do horaacuterio do

programa HTPP eacute somente um dos diversos exemplos da ausecircncia de participaccedilatildeo popular nas

accedilotildees implantadas pelas Poliacuteticas Puacuteblicas Educacionais

No entanto cabe esclarecer que em contato com a SME de Araccedilatuba verificou-se

que todas as escolas enviam no iniacutecio do ano os horaacuterios em que cada professora ldquocumpriraacuterdquo o

seu momento de HTPP Verificou-se ainda que especificamente no caso das professoras de

Educaccedilatildeo Infantil existe a possibilidade de o HTPP ocorrer individual eou coletivamente

Portanto natildeo haacute imposiccedilatildeo da SME em relaccedilatildeo ao horaacuterio de realizaccedilatildeo desse programa

Cada escola organiza esse horaacuterio conforme a sua realidade

No momento dessa reflexatildeo com o grupo focal a pesquisadora (mediadora do grupo)

socializou a informaccedilatildeo acima exposta e ainda questionou sobre a ocorrecircncia da discussatildeo

154

do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional (PPPI) e do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Escolar

(PPPE)

Nesse momento ningueacutem respondeu ao questionamento e natildeo fez comentaacuterios mas

algumas professoras perguntaram ldquoEntatildeo eacute possiacutevel fazer em outro horaacuteriordquo

A pesquisadora explanou que no PPPI consta a orientaccedilatildeo de que o programa HTPP

deve ser organizado pelo Coordenador Pedagoacutegico com a supervisatildeo do Diretor escolar para

que ocorra o cumprimento de duas horas semanais destinadas a estudos pesquisa e

desenvolvimento de projetos Mas destacou ainda que nem nesse documento e nem na lei

municipal que regula o Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba estatildeo determinados os

horaacuterios para o desenvolvimento desse programa Reafirmou tambeacutem que cada escola eacute

responsaacutevel pela organizaccedilatildeo desse horaacuterio

Aleacutem disso tanto no PPPI como no PPPE em conformidade com a LDB existe a

proposta de organizaccedilatildeo e desenvolvimento do trabalho escolar com fundamentaccedilatildeo nos

princiacutepios da gestatildeo democraacutetica e participativa Sendo assim entende-se que uma decisatildeo

tatildeo importante e determinante como a definiccedilatildeo do horaacuterio de desenvolvimento do HTPP

deveria ser resultado de uma discussatildeo entre as equipes gestoras e docentes

A impressatildeo transmitida por esse grupo no momento dessa reflexatildeo foi a de que

ficaram surpresas com as informaccedilotildees socializadas

Em relaccedilatildeo agrave falta de participaccedilatildeo dos (as) professores (as) nas decisotildees da escola

natildeo se trata de culpaacute-los por esse fato muito comum no sistema educacional brasileiro pois

entendemos que nos casos como o mencionado acima eles sejam viacutetimas do sistema

educacional centralizador opressor Mas vale ressaltar que tambeacutem cabe a eles se unirem e

lutarem para superar a opressatildeo

Na sequecircncia da reflexatildeo com o grupo focal em relaccedilatildeo ao tempo escasso foi

colocada em vaacuterios momentos a questatildeo referente a como seria no ponto de vista do grupo

a maneira mais eficaz para o aproveitamento do programa HTPP Notou-se que o grupo natildeo

encontrou uma resposta precisa

Eu acho que ao inveacutes da gente fazer meia hora diaacuteria a gente deveria

ampliar fazer menos dias por semana e por exemplo uma hora por dia

agora que horaacuterio seria essepra gente fica complicado porque a gente

taacute com as crianccedilas o tempo todo e a gente natildeo tem outras pessoas para

ficarem com os nossos alunos nesse momento de estudo Mas ideal seria

fazer uma hora Um tempo maior porque ele natildeo fica parado o estudo e ateacute

a gente chegar aqui as crianccedilas vatildeo embora e a gente chega aqui a gente

acaba natildeo conseguindo fazer aquela meia hora inteira ne Das uns vinte

minutos uma coisa assim (P B Grupo focal)

155

Fica uma coisa truncada o assunto neacute (P F Grupo focal)

Vocecirc lecirc um trecho e natildeo daacute tempo da discussatildeo Porque o tempo acabou E

no outro dia vocecirc natildeo discute o que foi lido (P E Grupo focal)

Sempre acontece isso neacute (P D Grupo focal)

A hora que comeccedila engrenar o assunto aiacute jaacute deu a hora (P A Grupo

focal)

Quando questionadas mais uma vez sobre a existecircncia de uma possibilidade de

alteraccedilatildeo desse do horaacuterio (problemaacutetico) surgiram sussurros do tipo ldquoeu acho que natildeordquo ldquoeu

tambeacutem acho que natildeordquo ldquo natildeo daacute pra saberrdquo ldquoeacute muito difiacutecilrdquo e algumas declaraccedilotildees

Natildeo sabemos (risos) Eacute muito difiacutecil saber (risos) (P B Grupo focal)

Eacute uma questatildeo administrativa neacute Jaacute taacute tudo encaixado neacute O horaacuterio Eacute

muito complicado (P I Grupo focal)

Natildeo cabe a gente (P B Grupo focal)

Satildeo vaacuterias questotildees (P J Grupo focal)

Esses relatos evidenciam vaacuterios problemas que extrapolam o fator tempo

cronoloacutegico Entre esses problemas podemos citar

Falta de interaccedilatildeo entre escolas do municiacutepio e o Sistema de Ensino pois ao que

tudo indica natildeo houve planejamento em conjunto para traccedilarem os caminhos que

levariam agrave accedilatildeo de implantaccedilatildeo do programa HTPP e os seus impactos no sistema

municipal de ensino de Araccedilatuba

Falta de replanejamento por parte da SME em relaccedilatildeo agraves orientaccedilotildees necessaacuterias

agraves equipes escolares referentes agrave organizaccedilatildeo e ao desenvolvimento do programa

O acompanhamento do funcionamentodesenvolvimento do programa deveria

extrapolar o controle de cumprimento (pelos professores) das duas horas

semanais

Ausecircncia de avaliaccedilatildeo contiacutenua e sistemaacutetica por parte da SME e pelas equipes

escolares com o propoacutesito de melhorar essa accedilatildeo e superar os possiacuteveis

problemas

Ausecircncia de avaliaccedilatildeo dos efeitos do programa no projeto educativo (tanto por

parte da SME como por parte da equipe escolar)

Para instigar a reflexatildeo sobre as possibilidades de superaccedilatildeo de problemas presentes

no programa HTPP foi perguntado agraves professoras participantes do grupo focal se em algum

156

momento essas questotildees principalmente em relaccedilatildeo ao horaacuterio de realizaccedilatildeo do programa

foram socializadas e discutidas com toda a equipe

O grupo respondeu que sim mas que o grande impasse eacute a falta de funcionaacuterios para

ficarem com as crianccedilas nos horaacuterios em que elas estariam estudando

Notamos aqui outro aspecto que extrapola o fator tempo pois quando apontam que

natildeo tecircm funcionaacuterios suficientes para o apoio necessaacuterio percebemos que isso eacute um fator de

ordem organizacional ou estrutural da instituiccedilatildeo (ou do sistema de ensino) Natildeo significa que

a escola seja a culpada pela falta de funcionaacuterios (se for o caso) mas significa que o horaacuterio

no ponto de vista das professoras estaacute organizado inadequadamente

Cabe aqui observar que muitas vezes os professores satildeo viacutetimas das condiccedilotildees

precaacuterias dos sistemas educacionais e diante da complexidade dos problemas que a escola

enfrenta cotidianamente a importacircncia da formaccedilatildeo contiacutenua dos professores eacute

secundarizada Por essas e outras percebemos o niacutevel de importacircncia conferido ao eixo

formaccedilatildeo contiacutenua de professores

Na sequecircncia de nossa reflexatildeo acerca da problemaacutetica do horaacuterio do programa

HTPP foi perguntado ao grupo sobre a ocorrecircncia de avaliaccedilatildeo do programa ou seja a

existecircncia de discussotildees sobre os aspectos positivos negativos e resultados que refletem na

aprendizagem dos alunos

Essa pergunta havia sido feita no questionaacuterio mas percebemos certa confusatildeo nas

respostas Entatildeo lanccedilamos novamente no grupo focal que respondeu prontamente que

ldquonatildeordquo nunca houve avaliaccedilatildeo do programa no sentido acima mencionado

Surgiram alguns comentaacuterios

Eu natildeo participei (P C Grupo focal)

Coletivamente natildeo (P D Grupo focal)

Eu natildeo me lembro tambeacutem Eu fiquei muito em duacutevida na hora desta

questatildeo Eu disse que avaliaccedilatildeo Natildeo me lembro de ter feito nenhuma (P

B Grupo focal)

[] logo apoacutes o questionaacuterio eu pelo menos fui conversar com a

coordenadora pra gente saber se haacute possibilidade de mudanccedilacomo

que a gente fazo que que acontecese pode mudar Eu

particularmente tive esse contato com a coordenadora apoacutes o

questionaacuterio (P I Grupo focal)

A ausecircncia de avaliaccedilatildeo no processo educacional eacute algo realmente seacuterio e

preocupante No caso do programa HTPP a impressatildeo que se transmite eacute que de fato diante

157

de problemas maiores a formaccedilatildeo dos professores tem sido deixada para se pensar em outro

momento quando for possiacutevel e se for possiacutevel

No entanto o relato em destaque nos mostra que o questionamento acerca da

ausecircncia de avaliaccedilatildeo no programa suscitou mudanccedilas na visatildeoconcepccedilatildeo e no

comportamento de pelo menos uma professora deste grupo O que podemos considerar uma

grande conquista

Cremos que um professor que acredita em mudanccedilas pode cultivar e conquistar essa

mesma esperanccedila nos demais Podemos dizer que a atitude de indagaccedilatildeo demonstrada pela

referida professora concretiza um dos nossos objetivos criar espaccedilo de reflexatildeo com o grupo

pesquisado sobre o papel do professor como sujeito do seu processo de formaccedilatildeo nos

momentos de HTPP

A reflexatildeo sobre a avaliaccedilatildeo do programa HTPP gerou incocircmodos visiacuteveis

Confirmando isso quando foi perguntado sobre a importacircncia de se efetivar a avaliaccedilatildeo nesse

processo ningueacutem se pronunciou num primeiro momento mas houve alguns sussurros do

tipo ldquoeacute importante neacuterdquo E como forma de nutrir a reflexatildeo outras questotildees referentes a isso

foram sendo lanccediladas questionando sobre a relevacircncia ou irrelevacircncia da praacutetica avaliativa

contiacutenua na accedilatildeo docente e neste caso na atuaccedilatildeo do professor no programa HTPP E ainda

sobre os possiacuteveis motivos de nunca terem realizado sistematicamente pelo menos um

encontro com o propoacutesito de avaliar o programa Apoacutes um momento de silecircncio surgiram as

seguintes declaraccedilotildees

Eu acho que a avaliaccedilatildeo eacute importante a todo o momento na nossa vida Pra

gente parar pensar e refletir e refazer algumas coisas e tentar melhorar E

realmente nesse caso eu natildeo me lembro de em algum momento a gente ter

feito uma avaliaccedilatildeo Mas eu acho que seria importante sim pra gente ver se

taacute dando certo se natildeo taacute Agora no momento que noacutes estamos do nosso

trabalho eu soacute vejo os aspectos positivos desse momento Mas talvez se a

gente parasse em grupo pra pensar pra refletir (P B Grupo focal)

Mas eu acho que tambeacutem poderia vir da Secretaria essa avaliaccedilatildeo (P C

Grupo focal)

Isso [] muitas vezes a gente esperou que tivesse essa avaliaccedilatildeo assim []

vindo da Secretaria (P H Grupo focal)

Como uma determinaccedilatildeo (P A Grupo focal)

Isso Como uma determinaccedilatildeo e natildeo como partindo de noacutes fazermos essa

avaliaccedilatildeo Acho que eacute isso (P H Grupo focal)

Porque como no momento de HTPP veio de laacute Acho que a avaliaccedilatildeo

deveria surgir de laacute tambeacutem neacute (P B Grupo focal)

158

Reafirmamos que para mudar praacuteticas e accedilotildees e sobretudo transformar realidades eacute

essencial a verdadeira mudanccedila de concepccedilotildees Muito presente se faz ainda em pleno seacuteculo

XXI a forccedila da concepccedilatildeo da racionalidade teacutecnica e a opressatildeo muitas vezes disfarccedilada de

hegemonias dominantes que natildeo tecircm nenhum interesse em mudar a ldquocarardquo da educaccedilatildeo

escolar Se quisermos uma Pedagogia da Autonomia ou seja o desenvolvimento de praacuteticas

educativas dialoacutegicas reflexivas criacuteticas eacuteticas e transformadoras natildeo caberaacute mais a postura

de esperar que a realidade escolar se transforme sozinha Aliaacutes ela vai se transformar poreacutem

motivada educada e direcionada pelas ideologias daqueles que tiverem mais forccedila para lutar

E a quem interessa que a educaccedilatildeo mude

Essa indagaccedilatildeo deveria permear as concepccedilotildees e atitudes de todos os profissionais da

educaccedilatildeo e da sociedade civil (no miacutenimo) em prol das melhorias que jaacute mencionamos

anteriormente

Quando observamos nos discursos dos professores a espera que o outro lhe

direcione o caminho ou a postura da estagnaccedilatildeo diante dos problemas educacionais

(profissionais sociais e outros) somos remetidos ao que Paulo Freire (2002 p 111) disse

ldquoDo ponto de vista dos interesses dominantes natildeo haacute duacutevida de que a educaccedilatildeo deve ser uma

praacutetica imobilizadora e ocultadora de verdadesrdquo

Ou seja se a educaccedilatildeo natildeo for o fio condutor de mudanccedilas dos paradigmas que

geram e propagam as variadas formas de opressatildeo dentro da escola e por meio dela como

essa mesma educaccedilatildeo cumpriraacute o seu papel de formaccedilatildeo integral e de emancipaccedilatildeo do ser

humano

Com o intuito de fomentar ainda mais essa reflexatildeo foi lanccedilada a seguinte questatildeo

ao grupo Por que na opiniatildeo de vocecircs nunca aconteceu a avaliaccedilatildeo do programa O que

vocecircs acham que aconteceu Por que natildeo aconteceu essa avaliaccedilatildeo

Esse questionamento reflexivo suscitou a seguinte declaraccedilatildeo

Ocirc Tatiana121

pra ser bem sincera acontecer uma avaliaccedilatildeo pra quecirc Natildeo tocirc

falando que natildeo serve pra nada [] mas a gente percebe o seguinte oh vocecirc

tem meia hora de estudos e ponto Vocecirc taacute entendendo Se vocecirc gostar

bem se natildeo gostar ameacutem Eacute assim entatildeo a gente pegou isso e taacute

aproveitando da melhor maneira Natildeo taacute sendo melhor por causa do tempo

[] a gente natildeo tem voz Veio Faccedila Taacute bom taacute ruim FACcedilA (P E

Grupo focal)

A partir desse depoimento foi lanccedilada outra questatildeo para ser refletida pelo grupo

121

Tatiana sou eu a pesquisadora

159

Mas mesmo dentro desse ldquofaccedilardquo estaacute aiacute um programa que a princiacutepio era

para promover a formaccedilatildeo Entatildeo com relaccedilatildeo agrave formaccedilatildeo deixando ldquode

ladordquo a questatildeo de que o horaacuterio foi imposto Com relaccedilatildeo agrave formaccedilatildeo por

quecirc na opiniatildeo de vocecircs natildeo acontece uma avaliaccedilatildeo (Pesquisadora Grupo

focal)

Nesse momento o grupo ficou em silecircncio por alguns instantes Ao que parece essas

provocaccedilotildees suscitaram reflexotildees conforme pretendiacuteamos

E as provocaccedilotildees continuaram

Nunca passou pela cabeccedila de ningueacutem avaliar se o espaccedilo estaacute sendo

proveitoso ou natildeo O que precisa ser melhorado ou se natildeo precisa

(Pesquisadora Grupo focal)

Acho que eacute exatamente o que vocecirc falou Nunca passou pela cabeccedila de

ningueacutem (P B Grupo focal)

Pela correria do dia a dia Eacute muito coisa pra gente dar conta (P I Grupo

focal)

Jaacute deve ter ateacute acontecido assim de maneira informal uma comentando

com a outra e assim por diante Mas se reunir o grupo assim para

oficializar uma avaliaccedilatildeo natildeo (P D Grupo focal)

O relato em destaque confirma a essencialidade do cumprimento da lei do piso com a

garantia de um terccedilo (13) da jornada de trabalho do professor a ser cumprida fora da sala de

aula para que os professores consigam ldquodar contardquo de tantas atribuiccedilotildees que lhes competem

quais sejam planejamento de boas aulas preenchimento de cadernetas e outros documentos

burocraacuteticos elaboraccedilatildeo de relatoacuterios leituras estudos pesquisas discussotildees coletivas

participaccedilatildeo em oacutergatildeos colegiados participaccedilatildeo na gestatildeo da escola etc

E entatildeo foi perguntado como vocecircs avaliam o programa HTPP hoje como

momento de formaccedilatildeo

Eu particularmente vejo que eacute um horaacuterio indispensaacutevel para o professor

porque tanto dentro do ambiente escolar como pessoalmente pra ele adquirir

esse conhecimento pra passar para os alunos Soacute que a gente cai mais uma

vez na questatildeo do horaacuterio Eu acho que eacute interessante a parte teoacuterica soacute

que a parte praacutetica em relaccedilatildeo agrave discussatildeo ela tambeacutem se faz necessaacuteria e

muitas vezes essa discussatildeo natildeo acontece com o coletivo (P H Grupo

focal)

Vimos que o fator tempo insuficiente indiscutivelmente foi apontado pelo grupo

como o grande problema da natildeo excelecircncia do programa HTPP Mas esses depoimentos natildeo

160

foram suficientes para nos garantir que o tempo de fato seja o gerador das dificuldades

encontradas no desenvolvimento do programa

Pensamos em algumas hipoacuteteses seraacute que o problema estaacute relacionado ao

planejamento desses momentos de formaccedilatildeo Seraacute que a forma como vem sendo organizado

natildeo estaacute otimizando o seu desenvolvimento Seraacute que o problema eacute a falta de comunicaccedilatildeo

entre o grupo Seraacute Seraacute E outros ldquoseraacuterdquo

A questatildeo do tempo (conceito e aproveitamento) foi o maior motivador para a

realizaccedilatildeo da atividade com o grupo de discussatildeo Afinal era preciso compreender por que o

tempo de meia hora era considerado o grande vilatildeo da histoacuteria

Uma semana antes do encontro com o grupo de discussatildeo foram enviadas agraves

professoras duas questotildees referentes ao conceito de tempo Sendo elas

a) O que eacute o tempo para vocecirc

b) O que eacute possiacutevel fazer em um tempo ldquolivrerdquo de meia hora

Durante a atividade retomamos as colocaccedilotildees feitas no grupo focal e foi perguntado

novamente para as professoras se o uacutenico fator problemaacutetico em relaccedilatildeo do desenvolvimento

do programa HTPP era de fato a questatildeo de terem apenas meia hora para esse momento de

formaccedilatildeo

Como resposta (unacircnime) confirmaram que sim esse seria o uacutenico elemento que

impediria o programa de ser considerado excelente

Entatildeo foi solicitado que falassem a respeito das questotildees enviadas por e-mail em

relaccedilatildeo ao conceito de tempo Por alguns instantes o grupo ficou em silecircncio A pergunta em

relaccedilatildeo ao conceito de tempo foi repetida vaacuterias vezes Apoacutes o silecircncio inicial algumas

professoras se manifestaram assim dizendo

Eacute o que rege todas as nossas accedilotildees (P I Grupo de discussatildeo)

Um conceito abstrato relativo e que proporciona vocecirc se organizar (P J

Grupo de discussatildeo)

Em meio ao silecircncio os questionamentos foram sendo lanccedilados

E em relaccedilatildeo agrave outra questatildeo o que eacute possiacutevel fazer em um tempo ldquolivrerdquo de

meia hora Pensem em qualquer atividade inclusive quando natildeo estatildeo em

horaacuterio de trabalho ou seja em casa em atividades de lazer ou outras

situaccedilotildees (Pesquisadora Grupo de discussatildeo)

E apoacutes essa questatildeo surgiu a seguinte declaraccedilatildeo

161

Se for durante a semana em meia hora eu tenho que sair aqui da escola

caminhar dois quarteirotildees chegar em casa tomar um iogurte escovar

os dentes e aiacute eu dou um beijo no meu filho eu passo protetor

desodorante troco de camiseta dirijo sete quilocircmetros ouccedilo muacutesica e

chego na escola (P B Grupo de discussatildeo)

Diante de tal relato a pesquisadora instigou a discussatildeo perguntando sobre como a

respectiva professora se organiza para conseguir realizar diariamente todas as accedilotildees

mencionadas por ela

E emergiu a seguinte declaraccedilatildeo

Jaacute taacute tudo organizadinho cronometrado []

[] Eu acredito que isso faz com que a gente se organize melhor Porque

quem tem tempo sobrando vamos dizer assim acaba deixando as coisas

para ldquoah depois eu faccedilordquo Agora que tem um tempo mais limitado ele se

organiza melhor Por quecirc Porque senatildeo ele natildeo vai dar conta de fazer tudo o

que ele tem que fazer (P B Grupo de discussatildeo)

A partir dessa questatildeo as reflexotildees acerca da organizaccedilatildeo do tempo comeccedilaram a

surgir trazendo agrave luz elementos que estavam impliacutecitos As professoras comeccedilaram a cogitar

sobre o aproveitamento do tempo e a sua qualidade

Foi cogitada a possibilidade de organizar os encontros de maneira sequenciada ou

seja no caso de natildeo dar tempo de explorar determinado assunto ou de fazer as devidas

discussotildees ou trocas de experiecircncias no encontro seguinte o mesmo assunto poderia ou

deveria ser retomado E o grupo precisaria se atentar para esses casos

Em relaccedilatildeo ao aproveitamento do tempo foi colocada a seguinte questatildeo se vocecircs

tivessem um intervalo um ldquorecreiordquo diaacuterio ou seja um tempo livre de meia hora na escola o

que daria para fazer nesse periacuteodo de tempo

Surgiram os seguintes depoimentos

Primeiro eu iria conseguir ir ao banheiro Natildeo iria ficar segurando (P I

Grupo de discussatildeo)

Acho que quando se fala em qualidade acho que eacute isso ir ao banheiro

ir tomar aacutegua porque isso para mim pessoalmente faz muita falta E

eu jaacute tive problema de sauacutede por natildeo tomar aacutegua por natildeo ir ao

banheiro (P J Grupo de discussatildeo)

Eacute o que o meacutedico fala ldquoAmarra todas as crianccedilas na porta do banheiro e vai

ao banheirordquo risos (coletivo) (P B Grupo de discussatildeo)

Acho que a qualidade do trabalho ia refletir de uma forma diferente

porque vocecirc teria aquele seu momentinho de ir laacute se esvaziar tomar

uma aacutegua comer uma fruta sei laacute (P E Grupo de discussatildeo)

162

Se alimentar com alguma coisa leve mas se alimentar Vocecirc natildeo pode

tambeacutem ficar horas sem comer (P I Grupo de discussatildeo)

Cremos que essa questatildeo tocou no ponto exato e fez emergir a resposta para o real

problema que ateacute entatildeo era apontado ao tempo restrito Na verdade a questatildeo do problema do

tempo de realizaccedilatildeo do programa HTPP estaacute diretamente vinculada agraves condiccedilotildees miacutenimas e

dignas de trabalho ou melhor a falta delas

Durante as reflexotildees foi evidenciado que essas professoras trabalham cinco horas por

dia (nesta escola) das quais quatro horas e meia elas ficam com crianccedilas sem nenhum minuto

de intervalo O depoimento ldquoEacute o que o meacutedico fala ldquoAmarra todas as crianccedilas na porta do

banheiro e vai ao banheirordquo (P B Grupo de discussatildeo) revela uma realidade que natildeo eacute

exclusiva desta escola os professores das escolas puacuteblicas deste paiacutes precisam ter garantido

condiccedilotildees minimamente dignas de trabalho caso contraacuterio natildeo conseguiremos alcanccedilar

patamares (nem medianos) de qualidade

O que a professora E (P E) afirma eacute a mais pura realidade eacute evidente que qualidade

do ensino e condiccedilotildees de trabalho satildeo elementos inerentes entre si Eacute certo que as condiccedilotildees

de trabalho refletem nas praacuteticas em sala de aula

As falas ldquomas noacutes natildeo temos funcionaacuterios que fiquem com os nossos alunosrdquo e ldquono

final do periacuteodo estamos cansadasrdquo revelam que antes das preocupaccedilotildees com a formaccedilatildeo

profissional encontram-se as necessidades baacutesicas de qualquer ser humano

Eacute compreensiacutevel que essas professoras estejam cansadas ao final do periacuteodo de aulas

e isso obviamente influencia o desenvolvimento do programa HTPP que ocorre logo em

seguida (ao teacutermino das aulas)

Eacute compreensiacutevel tambeacutem que antes de iniciarem os momentos de formaccedilatildeo em

HTPP as professoras aproveitem o momento para irem ao banheiro tomarem aacutegua e ateacute

comerem algo O que deveria ter sido feito no meio do periacuteodo Afinal a proposta do

programa HTPP conforme estaacute disposto na lei municipal eacute a promover a formaccedilatildeo contiacutenua

para os professores

Percebemos neste caso que o espaccedilo estaacute organizado de uma forma que natildeo cumpre

integralmente a sua funccedilatildeo Pois a organizaccedilatildeo do trabalho escolar deve garantir ao professor

concomitantemente boas condiccedilotildees de trabalho e o direito a formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo

Neste caso as condiccedilotildees de trabalho estatildeo resultando na transgressatildeo do direito do professor a

ter um momento de formaccedilatildeo eficaz

163

Natildeo encontramos respaldo em nenhuma lei no que se refere agrave obrigatoriedade de os

sistemas de ensino ldquopermitiremrdquo que os professores de Educaccedilatildeo Infantil tenham intervalo

durante o periacuteodo de aula

Nos Paracircmetros Nacionais de Qualidade para a Educaccedilatildeo Infantil consta a seguinte

determinaccedilatildeo

As crianccedilas nunca ficam sozinhas tendo sempre uma professora ou um

professor de Educaccedilatildeo Infantil para cada grupo ou turma prevendo-se sua

substituiccedilatildeo por uma outra professora ou outro professor de Educaccedilatildeo

Infantil nos intervalos para cafeacute e almoccedilo para as faltas ou periacuteodos de

licenccedila (BRASIL 2006 p 35 v 2) (Grifos nossos)

Eacute o que as professoras disseram as crianccedilas estatildeo sempre com elas Diante disso

podemos destacar pelo menos trecircs observaccedilotildees em relaccedilatildeo a essa situaccedilatildeo

Cabe agrave gestatildeo (do sistema educacional e dos estabelecimentos de ensino)

organizar o trabalho de uma forma que os direitos das crianccedilas e dos funcionaacuterios

sejam garantidos As crianccedilas precisam ter a sua seguranccedila preservada (na escola)

estando sob os cuidados de um adulto em tempo integral Os professores precisam

ter garantido o direito a condiccedilotildees miacutenimas e dignas de trabalho e isso inclui ter

algueacutem para ficar com os seus alunos para que possam ir ao banheiro tomar aacutegua

etc Pois ningueacutem consegue ter um desempenho ideal e ldquogostar do que fazrdquo sob

condiccedilotildees desumanas de trabalho

Os professores (de um modo geral) precisam reivindicar o cumprimento da gestatildeo

democraacutetica e participativa que tanto se faz presente nos discursos (de dirigentes

gestores profissionais da educaccedilatildeo de modo geral) nas propostas de pesquisas

cientiacuteficas e nas legislaccedilotildees educacionais As boas propostas precisam superar os

discursos

Aleacutem da gestatildeo democraacutetica eacute fundamental e urgente que a lei do piso salarial

para os profissionais do magisteacuterio seja cumprida com a garantia entre outros

aspectos de um terccedilo da jornada de trabalho do professor a ser desenvolvida fora

da sala de aula (sem alunos)

164

Cabe retomar o documento da II CONAE pois esse documento extremamente

relevante tem concretizado discussotildees e a sua repercussatildeo122

tem sido de grande impacto nos

sistemas de ensino O referido documento aborda no eixo VI ndash sobre a valorizaccedilatildeo dos

profissionais ndash que natildeo eacute possiacutevel pensar em valorizaccedilatildeo profissional sem articular

formaccedilatildeo remuneraccedilatildeo carreira e condiccedilotildees de trabalho (BRASIL 2012)

Reafirmamos eacute preciso superar os discursos Isso precisa ser concretizado

Como podemos esperar que a accedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo seja um

ldquosucessordquo se as condiccedilotildees de trabalho natildeo forem tratadas

A questatildeo referente agraves condiccedilotildees de trabalho foi manifestada ali nesse grupo quase

que o tempo todo e assim o fator tempo foi trazido novamente agrave discussatildeo com a seguinte

questatildeo

ldquoEntatildeo na verdade o problema natildeo seria o tempo de meia hora e sim o

aproveitamento dessa meia horardquo

O grupo confirmou essa hipoacutetese complementando que existem vaacuterios fatores

(dificultadores) vinculados a esse tempo final do periacuteodo saiacuteda das crianccedilas (em que elas

devem fazer o acompanhamento) cansaccedilo entre outros

Confirmando isso socializamos o relato de uma das professoras

Porque essa meia hora acaba natildeo sendo meia hora certinho Porque uma

coisa eacute vocecirc sentar aqui por exemplo agora que satildeo 18h30 e sair agraves 19h00

tudo bem Mas esse tempo que a gente taacute fazendo a gente tem que

dispensar as crianccedilas organizar a sala para depois sair e ateacute chegar

aqui e sentar tem um recado uma coisa outra coisa para fazer

guardar um livro guardar um negoacutecio a hora que vocecirc vai ver faltam

dez minutos e a gente natildeo sentou para estudar ainda (P B Grupo de

discussatildeo)

Ao que parece realmente o tempo restrito natildeo eacute o ldquoculpadordquo pela natildeo excelecircncia do

programa HTPP e sim a maneira como esse tempo estaacute sendo organizado

Quando tentamos refletir e levantar possibilidades de mudanccedilas nessa organizaccedilatildeo

foram apontados elementos que impediriam que isso acontecesse como por exemplo e mais

uma vez a falta de funcionaacuterios para apoio na escola

122

A Conferecircncia Intermunicipal realizada no dia 27 julho de 2013 na cidade de Araccedilatuba reuniu representantes

de 16 municiacutepios com o propoacutesito de discutir fazer propostas e eleger representantes para leva-las (as

propostas) para a Conferecircncias de Educaccedilatildeo Estadual e Nacional

165

No momento com o grupo de discussatildeo foi retomada uma fala exposta no

questionaacuterio que dizia ldquo[] a gente pegou isso e taacute aproveitando da melhor maneira Natildeo taacute

sendo melhor por causa do tempo [] [] a gente natildeo tem voz []rdquo

O grupo explicou que ldquonatildeo ter vozrdquo natildeo se refere ao trabalho dentro da escola pois a

gestatildeo na opiniatildeo delas eacute democraacutetica permite que os professores participem exponham

suas opiniotildees Quando dizem que ldquonatildeo tecircm vozrdquo estatildeo se referindo ao Sistema de Ensino

Se realmente eacute assim entatildeo existe a possibilidade de melhorarem a organizaccedilatildeo do

trabalho dentro da escola pelo menos

Esclareceram que no caso do HTPP quando elas souberam da proposta do

programa123

e da ampliaccedilatildeo da jornada de trabalho o que lhes foi informado era que teriam

uma hora de estudo diaacuterio mas o que ocorreu na praacutetica (e continua sendo assim) foi o

emprego de meia hora por dia (de quatro dias) destinado para essa formaccedilatildeo

Nesse ponto da reflexatildeo foi colocada novamente a questatildeo perguntando se

realmente todas concordavam que natildeo tecircm voz perante o Sistema e especificamente perante

a SME de Araccedilatuba Ainda foi questionado sobre os aspectos que evidenciavam essa ideia

no trabalho cotidiano delas Obtivemos como respostas

Eu acho que eacute assim O que vem vem e eacute imposto Eacute assim As coisas satildeo

assim (P E Grupo de discussatildeo)

Eacute imposto mas natildeo eacute estruturado Eacute imposto mas natildeo eacute organizado Natildeo eacute

modificado Determinou-se que haveria esse momento de estudo mas natildeo

houve um planejamento de como seria De como seria orientado (P J Grupo

de discussatildeo)

Entatildeo foi colocada (no grupo discussatildeo) a questatildeo da possibilidade de elas tentarem

mudar o que natildeo consideram bom no programa

Os depoimentos abaixo mostram as reflexotildees compartilhadas entre a pesquisadora e

o grupo sujeito da pesquisa

E vocecircs jaacute refletiram sobre isso no grupo (entre vocecircs) ou com a

coordenadora ou diretora Jaacute tentaram fazer modificaccedilotildees (Pesquisadora

Grupo de discussatildeo)

Noacutes passamos a refletir mais depois da sua vinda (P J Grupo de

discussatildeo)

123

O programa HTPP surgiu em 2009 com iniacutecio de funcionamento em 2010 Os professores do sistema

municipal que tinham uma jornada de trabalho inferior a trinta horas semanais tiveram a opccedilatildeo de ampliar essa

jornada para trinta horas e assim passaram a ter direito ao HTPP Foi o caso deste grupo que ampliou a

jornada de 25 para 30 horas semanais Por isso dizem que imaginaram que essa ampliaccedilatildeo seria para que

ficassem uma hora por dia em estudo

166

Eu penso assim que noacutes podemos conversar A teoria eacute uma coisa e depois

na hora do vamos ver do dia a dia natildeo ocorre de uma outra forma Entatildeo

noacutes sabemos que dentro da sala de aula dentro da escola o professor tem

que fazer mil e uma coisas E infelizmente natildeo tem tanto profissional

disponiacutevel assim em sala de aula Entatildeo as crianccedilas satildeo nossas crianccedilas o

nosso tempo eacute o nosso tempo e a gente tem que se virar nos trinta com o que

a gente tem (P F Grupo de discussatildeo)

Ou agraves vezes noacutes natildeo temos informaccedilatildeo porque assim eu acho que eu

tenho voz mas depende da circunstacircncia do momento natildeo sei eu

entrei jaacute o edital jaacute tava daquele jeito entatildeo eu entrei e entendi Mas se

houvesse a possibilidade ldquovamos mudar essa meia hora e vamos colocar

dois dias da semana uma hora inteirardquo ldquoquem concordardquo Eu iria Mas

assim haacute essa possibilidade (P H Grupo de discussatildeo)

Entatildeo agora a gente jaacute sabe que haacute essa possibilidade Que o que

impede a gente de fazer isso eacute a organizaccedilatildeo da nossa escola [] cada

uma eacute diferente da outra E a gente natildeo sabia Pelo menos ateacute o ano passado

eu natildeo sabia Para mim o HTPP tinha que ser aquela meia hora no final do

periacuteodo Que era como a gente sempre fazia (P B Grupo de discussatildeo)

Nesse momento da reflexatildeo a pesquisadora retomou a fala sobre a ausecircncia (nas

escolas) de discussatildeo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico e lanccedilou a questatildeo abaixo

Mas entatildeo diante de todos esses fatos o que eacute para vocecircs ldquoter vozrdquo

(Pesquisadora Grupo de discussatildeo)

Seria por exemplo isso ldquoolha noacutes estamos precisamos de funcionaacuterios por

isso por isso por aquilordquo porque geralmente o pessoal manda ofiacutecio

pedindo mas chega laacute na Secretaria e fica por isso Ningueacutem vem aqui

conhecer saber fazer uma entrevista com o grupo para saber por que estatildeo

pedindo funcionaacuterios o que estaacute acontecendo qual eacute a necessidade (P E

Grupo de discussatildeo)

O grupo concluiu que ldquoter vozrdquo eacute ser ouvido pelo poder puacuteblico neste caso pela

SME de maneira que isso provoque mudanccedilas melhorias nas escolas Porque como foi

colocado nem sempre os gestores dos sistemas de ensino conhecem plenamente a realidade

do cotidiano das escolas Sendo assim precisariam no miacutenimo ouvir e atender agraves solicitaccedilotildees

de quem estaacute diariamente lidando com as dificuldades da realidade escolar

Para encerrar o momento de reflexatildeo na atividade com o grupo de discussatildeo

foi lanccedilada uma pergunta questionando se elas acreditam que eacute possiacutevel ao professor da

escola puacuteblica brasileira ter voz

Entre os olhares de hesitaccedilatildeo e alguns segundos de silecircncio surgiram relatos

extremante reflexivos Entre eles

167

Eu acho que eacute possiacutevel mas causa um desconforto muito grande

dependendo da situaccedilatildeo Entatildeo dependendo da circunstacircncia por mais

que eu ache que eacute importante ter voz eu me calo Por que Porque eu sei

que aquela circunstacircncia vai me causar um desconforto muito grandeMas

eacute possiacutevel (P H Grupo de discussatildeo)

[] eu acho que a gente acredita A partir do momento que noacutes nos

dispusemos a fazer essas entrevistas com vocecirc a participar da sua

pesquisa eu acho que eacute porque a gente realmente acredita E a gente

acredita em vocecirc (P J Grupo de discussatildeo)

E vocecirc contribuiu muito aqui com o nosso grupo porque muita coisa do

HTPP a gente natildeo sabia Essa falta de informaccedilatildeo que a gente colocou para

vocecircfoi assim foi colocado e pronto Natildeo veio algueacutem fez uma reuniatildeo e

disse isso pode ser usado assim Tanto eacute que a gente nem sabia que a gente

poderia ter um estudo individual Entatildeo vocecirc contribui muito para que a

gente pudesse conhecer sobre o HTPP Abriu assim um leque de

possibilidades para a gente Entatildeo a gente tambeacutem tem que te agradecer

por ter participado (P E Grupo de discussatildeo)

Foi lanccedilada a proposta de que essas professoras utilizem os espaccedilos do programa

HTPP para darem continuidade as essas reflexotildees principalmente para pensarem sobre as

mudanccedilas que elas podem promover

A fala da professora H (P H) exposta acima relata o reconhecimento ou a esperanccedila

(da professora) de que mudanccedilas satildeo possiacuteveis Poreacutem como ela mesma disse isso tem um

preccedilo

Esse depoimento cabe perfeitamente aos questionamentos de Alarcatildeo (1996 p186)

quando adverte sobre a decisatildeo e a predisposiccedilatildeo do professor como requisitos essenciais para

a consolidaccedilatildeo do perfil docente reflexivo

Conforme questiona a autora

Eacute possiacutevel ser-se reflexivo Eacute desejaacutevel ser-se reflexivo Para onde vamos

com a nossa reflexatildeo Eacute possiacutevel mas difiacutecil Difiacutecil pela falta de tradiccedilatildeo

Difiacutecil eventualmente pela falta de condiccedilotildees Difiacutecil pela exigecircncia do

processo de reflexatildeo Difiacutecil sobretudo pela falta de vontade de mudar

(Grifos nossos)

Uma questatildeo eacute obter o esclarecimento de que eacute possiacutevel mudar e outra eacute decidir pela

assunccedilatildeo dos riscos da mudanccedila ou natildeo Eacute preciso refletir sobre qual eacute o ldquomelhor preccedilo a ser

pagordquo Se calar e continuar sendo oprimido Se expor e ter a chance de obter conquistas

significativas

Encerrando as anaacutelises referentes a este capiacutetulo podemos concluir que as

professoras participantes deste processo de investigaccedilatildeo apresentam esclarecimentos

168

importantes para compreender as necessidades de atuaccedilatildeo do professor enquanto ser

reflexivo e intelectual nos processos de organizaccedilatildeo e de desenvolvimento do projeto

educativo escolar Poreacutem ao que tudo indica ainda domina no Brasil o modelo de gestatildeo

escolar centralizadora que muitas vezes ateacute utiliza discursos ldquodemocraacuteticosrdquo para

escamotear o autoritarismo das hegemonias dominantes

Isto nos remete as orientaccedilotildees de Paulo Freire (2002) alertando que os educadores

devem desconfiar de praacuteticas que por vezes satildeo vestidas com uma democracia falsa que

acabam ateacute nos convencendo Explica o autor que o interessante para a ideologia dominante eacute

que a educaccedilatildeo se mantenha neutra sem a pretensatildeo de querer mudar entretanto ldquoToda vez

poreacutem que a conjuntura o exige a educaccedilatildeo dominante eacute progressista pela metaderdquo

(FREIRE 2002 p111)

O autor ainda explica que a neutralidade diante da possibilidade de promover

mudanccedilas eacute uma transgressatildeo da eacutetica e essa transgressatildeo muitas vezes eacute concebida como

um direito mas para o autor natildeo se trata de um direito natildeo se pode aceitaacute-la como um

direito e sim uma opccedilatildeo uma possibilidade

A educaccedilatildeo eacute responsabilidade de todos e a decisatildeo pela postura omissa condena a

escola a ser o espaccedilo e o instrumento de difusatildeo dos interesses da ideologia dominante

conforme esclarece Paulo Freire

Em relaccedilatildeo agraves contribuiccedilotildees do programa HTPP o grupo pesquisado concluiu que

apesar das dificuldades vivenciadas resultantes da organizaccedilatildeo da escola os momentos de

formaccedilatildeo satildeo indispensaacuteveis para a atuaccedilatildeo delas Na visatildeo do grupo e de cada professora os

estudos as trocas de experiecircncias e a interaccedilatildeo possibilitados por esse espaccedilo certamente

promovem efeitos positivos em sala de aula As evidecircncias disso segundo elas podem ser

confirmadas pela aprovaccedilatildeo visiacutevel do trabalho escolar pela comunidade e pela proacutepria SME

conforme jaacute foi compartilhado

No que toca a participaccedilatildeo das professoras no desenvolvimento do programa HTPP

as conclusotildees satildeo de que excetuando a definiccedilatildeo do horaacuterio os momentos de formaccedilatildeo neste

espaccedilo satildeo organizados com a efetiva participaccedilatildeo das professoras em interaccedilatildeo com a gestatildeo

escolar Ressaltaram diversas vezes que a relaccedilatildeo de respeito existente entre as equipes eacute um

dos fatores mais positivos a ser reconhecido e destacado

Ainda em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo das professoras no programa foi reconhecida pelo

grupo a importacircncia de avaliarem continuamente esse processo Inclusive abriu-se a

possibilidade de repensarem sobre a alteraccedilatildeo do horaacuterio

169

Como avaliaccedilatildeo geral as professoras concebem o programa HTPP como uma

conquista e como uma accedilatildeo promissora que traz contribuiccedilotildees significativas para a atuaccedilatildeo

delas Entretanto como foi falado em diversos momentos esse espaccedilo poderia estar sendo

aproveitado de maneira mais efetiva e adequada

O grupo enxerga a ausecircncia de interaccedilatildeocomunicaccedilatildeo entre a escola e os gestores de

Poliacuteticas Puacuteblicas e esse fato gera a desesperanccedila comum que afeta uma parcela expressiva de

professores das escolas puacuteblicas brasileiras

Analisando o processo desta pesquisa de campo notamos que as reflexotildees suscitadas

durante o desenvolvimento da pesquisa principalmente na atividade com o grupo de

discussotildees possibilitaram evidentes evoluccedilotildees das professoras tanto no que se refere agraves

concepccedilotildees acerca do papel docente na educaccedilatildeo escolar como ao exerciacutecio da reflexividade

diante do contexto geral projeto educativo No entanto sabemos que haacute muito ainda a ser

conquistado

Mas eacute sempre importante lembrar a afirmaccedilatildeo de Di Giorgi (2004) que diz ldquoO tema

professor reflexivo guarda correlaccedilatildeo com o tema participaccedilatildeo popularrdquo

Ou seja natildeo basta assumir o discurso criacutetico-reflexivo e reconhecer as possibilidades

de transformaccedilotildees educacionaissociais da educaccedilatildeo e da profissatildeo docente O fundamental eacute

a materializaccedilatildeo da fala por meio do testemunho como elucida Freire (2002) e neste caso a

participaccedilatildeo eacute condiccedilatildeo para que o professor seja o sujeito de sua formaccedilatildeo e se torne o

intelectual transformador como propotildee Giroux (1997)

No caso desta pesquisa quando defendemos a construccedilatildeo do perfil reflexivo e criacutetico

nos referimos ao processo de dialogar com a realidade social em que a escola e a profissatildeo

professor estatildeo imersos e sobretudo se relacionar com essa realidade buscando

(participando) a sua evoluccedilatildeo a sua modificaccedilatildeo a sua humanizaccedilatildeo E isto implica assumir

todos os riscos inerentes a esse perfil profissional

Para as professoras pesquisadas participar desta pesquisa configurou a assunccedilatildeo de

grandes riscos perante a exposiccedilatildeo a que se dispuseram mas possibilitou que de alguma

maneira elas tivessem ldquovozrdquo

Nosso desejo eacute que das reflexotildees instigadas surjam atitudes que redefinam o papel

dos professores ao menos nesta escola do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

170

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS ANAacuteLISES REFLEXOtildeES E RESULTADOS

POSSIacuteVEIS

A Abelha fazendo o mel vale o tempo que natildeo voou

Beto Guedes

Nesse momento de reflexotildees finais sobre o processo de construccedilatildeo e

desenvolvimento desta pesquisa somos levados a retomar todo caminho trilhado ateacute aqui o

que significa trazer agrave luz os aspectos que motivaram e nortearam todo esse estudo

Este trabalho teve como propoacutesito refletir e propor a discussatildeo de um problema

comum presente no sistema educacional brasileiro que se refere ao fato de que as legislaccedilotildees

que regulam a educaccedilatildeo escolar deste paiacutes estabelecem que os professores tenham garantida a

formaccedilatildeo contiacutenua ao longo da carreira No entanto constatamos que as accedilotildees vinculadas a

esse tipo de formaccedilatildeo natildeo tecircm garantido a necessaacuteria melhoria da qualidade do ensino nas

escolas puacuteblicas brasileiras

Acreditamos que as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para os professores precisam

cumprir a funccedilatildeo de melhorar as accedilotildees educativas e traduzir concretamente aprendizagens

vaacutelidas aos alunos como bem coloca Libacircneo (2008)

Baseado nessa concepccedilatildeo este estudo se propocircs a ouvir e a refletir conjuntamente

com os professores sobre o desenvolvimento de um programa de formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo Ou seja nosso objetivo geral incidiu em analisar e refletir sobre como os professores

sujeitos desta pesquisa avaliam o programa formaccedilatildeo contiacutenua na escola do qual participam

o programa HTPP observando os efeitos na atuaccedilatildeo profissional sobretudo no que se refere

aos resultados desse processo formativo nas aprendizagens dos alunos

O referencial teoacuterico que assumimos nos levou a compreender que o eixo temaacutetico

formaccedilatildeo contiacutenua precisava ser profundamente entendido e discutido tanto no que se refere

agrave definiccedilatildeo do termo (concepccedilatildeo) como no que toca a accedilatildeo para o seu desenvolvimento

No que se refere agrave concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua pautamo-nos nas abordagens de

Paulo Freire (2002) que potildee em reflexatildeo a qualidade de inconclusatildeo inerente ao ser humano

Isto eacute a caracteriacutestica de inacabamento promove aos seres humanos a condiccedilatildeo de estar em

permanente desenvolvimento E como lembra Noacutevoa (1992) o professor eacute antes de tudo uma

pessoa Assim concluiacutemos que o desenvolvimento profissional estaacute intrinsecamente ligado ao

desenvolvimento humano e neste sentido a formaccedilatildeo profissional tambeacutem eacute compreendida

como um estado permanente

171

Em concordacircncia com Fusari Franco (2005) e Almeida (2005) entendemos que a

formaccedilatildeo do professor natildeo se inicia na chamada formaccedilatildeo inicial e natildeo se encerra ao final de

cada programa de formaccedilatildeo profissional Trata-se de um processo contiacutenuo ininterrupto

afinal os conhecimentos vatildeo sendo acumulados reorganizados e reestruturados a todo

instante da vida do professor

Fundamentados na Pedagogia proposta por Freire (2002) acreditamos e defendemos

que a formaccedilatildeo contiacutenua do professor precisa estar vinculada agrave construccedilatildeo de princiacutepios e

valores que priorizem o sentido humanizador da educaccedilatildeo escolar em detrimento das formas

de opressatildeo que presenciamos no cenaacuterio educacional

Partindo dessa compreensatildeo as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua se tornam fundamentais

Essas accedilotildees consistem em intervenccedilotildees concretas dos sistemas de ensino e das gestotildees

escolares na criaccedilatildeo implantaccedilatildeo implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de momentos eou espaccedilos

para o desenvolvimento da formaccedilatildeo contiacutenua de professores que dentro do que defendemos

precisa garantir estudos pesquisas reflexotildees e discussotildees coletivas planejamento de accedilotildees

referentes agrave organizaccedilatildeo e ao desenvolvimento do projeto educativo e escolar momentos de

partilha de saberes entre os pares na busca pela superaccedilatildeo das dificuldades entre outros

Defendemos neste estudo que as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para os professores

podem contribuir para o desenvolvimento do perfil profissional reflexivo e criacutetico e que se

essas caracteriacutesticas estiverem fundamentadas na Pedagogia da autonomia de Freire (2002)

tornar-se-aacute possiacutevel mudar a cara da escola como diz o autor de modo a deixaacute-la mais alegre

e competente Isto eacute professores ensinando mais e melhor e alunos aprendendo mais e

melhor

A Pedagogia da Autonomia pede o exerciacutecio da praacutetica reflexiva criacutetica eacutetica e

transformadora ou seja pede um perfil profissional emancipado e emancipador o que requer

assunccedilatildeo de todos os riscos que essa postura integra No entanto como adverte e orienta

Freire (2002) natildeo eacute possiacutevel superar as imposiccedilotildees das ideologias dominantes que natildeo

apresentam interesses em democratizar a educaccedilatildeo escolar por meio da neutralidade Afinal

essa opccedilatildeo exerce uma funccedilatildeo altamente poliacutetica e formadora

Os referenciais teoacutericos nortearam e ampliaram a nossa compreensatildeo sobre a

construccedilatildeo do professor reflexivo criacutetico e emancipado que propomos ser essencialmente

buscado nos momentos de formaccedilatildeo contiacutenua

Por formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo definimos as accedilotildees de formaccedilotildees contiacutenuas

realizadas dentro da jornada de trabalho dos professores

172

Fundamentados nas concepccedilotildees de Zeichner (1993) cremos ser fundamental que as

accedilotildees de formaccedilotildees contiacutenuas viabilizem espaccedilos e momentos de aprendizagens constantes

dos professores e que esse processo seja construiacutedo mutuamente Sendo assim haacute que se

reconhecer que a escola precisa congregar os elementos primordiais para o desenvolvimento

dos processos formativos dos professores

Neste caminhar concordamos com as ideias de Fusari Franco (2005) e de Libacircneo

(2008) as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua precisam ser centradas na escola Afinal das

experiecircncias cotidianas da realidade socialinstitucional da escola emergem as construccedilotildees

identitaacuterias e as necessidades escolares E esses satildeo aspectos essenciais no exerciacutecio da

reflexividade criacutetica que tanto defendemos

Pautados nesses pressupostos fomos agrave escola ldquoouvirrdquo as professoras pesquisadas

sobre as suas concepccedilotildees de formaccedilatildeo profissional especificamente acerca dos impactos da

formaccedilatildeo contiacutenua em suas vidas Por isso selecionamos como objeto de estudo um programa

de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo que ocorre dentro da escola e buscamos responder a

seguinte pergunta como satildeo avaliadas pelos professores pesquisados as contribuiccedilotildees

oferecidas por esse programa de formaccedilatildeo para o processo educativo

Vale destacar que para aleacutem do ouvir esta pesquisa suscitou momentos de reflexotildees

extremamente relevantes

Por meio dos relatos escritos e falados das onze professoras participantes deste

estudo notamos que as concepccedilotildees referentes agrave formaccedilatildeo contiacutenua de professores e formaccedilatildeo

contiacutenua em serviccedilo condizem com as definiccedilotildees apresentadas nos referenciais teoacutericos

norteadores deste estudo Tanto nas respostas individuais prestadas no questionaacuterio como

nos encontros com o grupo focal e com o grupo de discussatildeo as professoras expuseram

discursos elaborados eou incorporados reconhecendo que tais praacuteticas formativas tratam-se

de accedilotildees que contribuem para o desenvolvimento da praacutetica educativa para a melhora do

ensino e para a qualificaccedilatildeo profissional

Entretanto percebemos sistematicamente a presenccedila da concepccedilatildeo fundamentada nos

princiacutepios da racionalidade teacutecnica Ou seja a ideia de que a formaccedilatildeo contiacutenua do (e para) o

professor se traduz pela concessatildeo de algueacutem ainda eacute muito forte entre os professores

Zeichner (1993) Giroux (1997) aleacutem de Paulo Freire criticam a concepccedilatildeo da

racionalidade teacutecnica que haacute muito tempo vem impedindo que os professores (neste caso

especiacutefico) sejam os sujeitos de sua formaccedilatildeo Para esses autores o professor eacute um ser

intelectual capaz de produzir conhecimentos importantes no processo de educaccedilatildeo escolar

173

Aliaacutes segundo os autores os professores podem ser tatildeo atuantes no fazer educacional sendo

capazes inclusive de transformar o modelo de escola atual

Em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo das professoras pesquisadas no programa HTPP no que

compete agrave seleccedilatildeo do material teoacuterico para o desenvolvimento de estudos pesquisas e

projetos os relatos evidenciaram que esse planejamento ocorre de maneira participada e

colaborativa Confirmaram isso depondo que a equipe gestora eacute aberta ao diaacutelogo e favorece

espaccedilos e momentos para que as necessidades formativas eou dificuldades didaacutetico-

pedagoacutegicas sejam discutidas coletivamente Assim disseram que se sentem amplamente

respeitadas e apoiadas pela equipe gestora em todo o trabalho escolar e que no caso do

programa HTPP os encontros resultam no fortalecimento dessa parceria

Na visatildeo do grupo os efeitos do programa HTPP no trabalho em sala de aula podem

ser percebidos pelos resultados positivos visivelmente notados nas aprendizagens dos alunos

Pois apesar de os alunos de Educaccedilatildeo Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

natildeo passarem por avaliaccedilotildees externas a grande procura por vaga nesta escola e a repercussatildeo

de que o trabalho pedagoacutegico eacute de alta qualidade confirmam o bom trabalho docente

empreendido

Embora as professoras deste estudo tenham apontado diversos aspectos positivos em

relaccedilatildeo ao programa HTPP uma problemaacutetica permeou todo o processo de coleta de dados

Ocorre que desde a aplicaccedilatildeo do questionaacuterio as professoras se lamentaram pelo tempo e o

horaacuterio de realizaccedilatildeo do programa Lembrando que satildeo destinados para o HTPP trinta

minutos diaacuterios ao final da jornada de trabalho do professor

As professoras encontram pelo menos dois grandes problemas na definiccedilatildeo desse

horaacuterio primeiro consideram ser um tempo muito restrito e ateacute insuficiente para o

desenvolvimento de todas as atividades correspondentes para a formaccedilatildeo proposta Segundo

o fato de ser ao final do periacuteodo congrega vaacuterios fatores negativos como citaram cansaccedilo

imprevistos por ocasiatildeo da saiacuteda dos alunos e outros acontecimentos que acabam atrasando agrave

chegada das professoras agrave sala de realizaccedilatildeo do programa HTPP

O primeiro elemento tempo restrito foi apontado por todo o grupo como o maior

dificultador do desenvolvimento do programa No entanto como imaginaacutevamos o fator tempo

curto escamoteava problemas mais complexos problemas que natildeo satildeo exclusivos desta

escola mas que afetam o sistema educacional brasileiro de um modo geral entre eles

destacamos as condiccedilotildees desfavoraacuteveis para o desenvolvimento do trabalho pedagoacutegico o

descumprimento dos sistemas de ensino da lei do piso a ausecircncia de gestatildeo democraacutetica a

174

ausecircncia de participaccedilatildeo popular na organizaccedilatildeo e no desenvolvimento do projeto educativo

entre outros

Desses problemas conjecturados o aspecto condiccedilotildees de trabalho pode ser entendido

como o maior dificultador da eficaacutecia do programa HTPP Afinal como foram expostos no

capiacutetulo seis desta dissertaccedilatildeo os depoimentos das professoras confirmaram que tendo por

base o fato de que as crianccedilas de Educaccedilatildeo Infantil ficam em tempo integral acompanhadas de

seus respectivos professores natildeo eacute possiacutevel que esses profissionais tenham um intervalo

ainda que miacutenimo para sanarem as suas necessidades baacutesicas A organizaccedilatildeo das escolas de

Educaccedilatildeo Infantil natildeo prevecirc intervalos aos docentes e no caso do grupo pesquisado isso afeta

diretamente no desenvolvimento do programa HTPP

No caso desta escola conforme os relatos as professoras passam quatro horas e

meia com os seus alunos sem terem nenhum intervalo durante esse periacuteodo Essa situaccedilatildeo eacute

refletida no momento do HTPP pois evidentemente estatildeo muito cansadas ou ainda acabam

aproveitando o momento para irem ao banheiro tomarem aacutegua etc

Das anaacutelises dos dados podemos concluir que a ideia de implantaccedilatildeo do programa

HTPP e o seu desenvolvimento nesta escola do ponto de vista das professoras pesquisadas

trouxe contribuiccedilotildees para o processo de ensino e de aprendizagem Poreacutem segundo as suas

percepccedilotildees esse espaccedilo poderia ser aproveitado de uma maneira mais eficaz

Salientamos que para que a formaccedilatildeo contiacutenua cumpra integralmente com a sua

funccedilatildeo eacute fundamental a organizaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que garantam condiccedilotildees estruturais

organizacionais administrativas e pedagoacutegicas minimamente planejadas e articuladas entre si

Do ponto vista ideal a participaccedilatildeo dos professores nas definiccedilotildees dessas poliacuteticas puacuteblicas eacute

um fator indispensaacutevel

Dos momentos de reflexatildeo que esta pesquisa proporcionou emergiram questotildees de

suma importacircncia para o exerciacutecio da praacutetica docente reflexiva e criacutetica Isto porque notou-se

que as indagaccedilotildees acerca das possibilidades de mudanccedilas ao alcance dos professores levou o

grupo a adotar uma postura questionadora Passo importante mas ainda insuficiente

Isso foi confirmado quando relataram que nunca haviam pensado em avaliar o

programa Aliaacutes nunca houve um tempo-espaccedilo com o propoacutesito de fazer uma avaliaccedilatildeo

sistemaacutetica sobre a formaccedilatildeo ali produzida Chegaram a mencionar que talvez esperassem

que essa avaliaccedilatildeo viesse (determinada) da secretaria de educaccedilatildeo

Essa situaccedilatildeo revela outro fator muito danoso para a carreira docente a desesperanccedila

do professor diante da desvalorizaccedilatildeo de sua pessoa de sua identidade profissional Eacute de

conhecimento puacuteblico que os professores das escolas de educaccedilatildeo baacutesica (no Brasil) estatildeo

175

cada vez mais desanimados com a carreira sem esperanccedilas de que melhorias vatildeo acontecer

No caso destas professoras quando disseram que nunca havia ldquopassado pela cabeccedilardquo delas

avaliar o programa HTPP confirmaram a afirmaccedilatildeo de Di Giorgi (2004 153) ldquoOs professores

exercem funccedilotildees que para eles carecem de sentidordquo

Podemos dizer que o nosso objetivo de criar espaccedilos de reflexatildeo juntamente com as

professoras pesquisadas em prol de mudanccedilas foi alcanccedilado parcialmente pois ainda haacute

muito a se avanccedilar

Os relatos das professoras demonstraram que a esperanccedila de que podem angariar e

promover melhoras em suas condiccedilotildees de trabalho ressurgiu Foi dito por elas em diferentes

momentos que esta pesquisa abriu amplas perspectivas no modo de ver e de agir diante do

contexto educativo

A partir dessa constataccedilatildeo recomendamos agraves professoras participantes deste estudo

que natildeo encerrem a praacutetica reflexiva e dialoacutegica ao final desta pesquisa mas que utilizem o

espaccedilo do programa HTPP para discutirem juntamente com a equipe escolar as formas de

organizaccedilatildeo e de gestatildeo do trabalho da escola Inclusive discutam sobre a possibilidade de

mudanccedila do horaacuterio de funcionamento do programa jaacute que do ponto de vista de todas as

professoras essa organizaccedilatildeo natildeo estaacute ocorrendo de maneira ideal

Sugerimos ainda agraves professoras que para aleacutem do discurso de reflexividade a

participaccedilatildeo na ldquovidardquo da educaccedilatildeo escolar seja incorporada e consolidada por todas O que

requer participaccedilatildeo em espaccedilos124

democraacuteticos de discussatildeo sobre a Educaccedilatildeo atuaccedilatildeo em

oacutergatildeos colegiados mobilizaccedilotildees etc

Sabemos que isso tem um preccedilo como uma das professoras lembrou mas natildeo haacute

outra forma de transformar a escola que temos hoje senatildeo de uma maneira no miacutenimo

trabalhosa

No que compete agrave gestatildeo escolar indicamos que planejem coletivamente a

organizaccedilatildeo do projeto educacional buscando neste caso melhorar as condiccedilotildees de trabalho

dos professores Entendemos que uma gestatildeo participativa com base em Libacircneo (2008) eacute

aquela em que as dificuldades de cada um e de todos dentro da escola satildeo enfrentadas pelo

coletivo assim como as experiecircncias os anseios e os saberes de toda a equipe escolar satildeo

considerados nos processos decisoacuterios da escola como propotildeem Zeichner (1993) e Giroux

(1997)

124

Das onze professoras participantes da pesquisa somente duas estiveram presentes na Conferecircncia Municipal de

Educaccedilatildeo (Fonte Grupo de discussatildeo)

176

Natildeo se trata aqui de culpar os gestores escolares pela ausecircncia da consolidaccedilatildeo da

proposta de gestatildeo democraacutetica e participativa mas se trata de trazer agrave luz essa reflexatildeo tatildeo

importante para a educaccedilatildeo escolar que se quer democratizada Reiteramos que a concepccedilatildeo

pautada nos princiacutepios da racionalidade teacutecnica ainda eacute fortemente difundida por ideologias

dominantes que natildeo querem em hipoacutetese alguma ver a escola mudar Eacute contra essa forccedila

opressora que devemos lutar Muitas vezes os gestores nem conhecem as anguacutestias dos

professores ou natildeo sabem como agir diante de questotildees e accedilotildees que jaacute vecircm ldquoprontasrdquo a partir

dos interesses das instacircncias superiores

Como ficou claro nesta pesquisa a relaccedilatildeo entre a equipe gestora e a equipe docente

da EMP eacute fundamentada no diaacutelogo no respeito e ateacute mesmo no viacutenculo afetivo Cabe

entatildeo utilizar essa realidade a favor e a caminho da superaccedilatildeo dos problemas em prol de

melhorias para a escola inclusive reparando as condiccedilotildees de trabalho de todos que ali atuam

Quanto agraves gestotildees de Poliacuteticas Puacuteblicas Educacionais indicamos primeiramente que

se aproximem das escolas e definam as accedilotildees com base nas reais necessidades apresentadas

pelas instituiccedilotildees Pois o relato de uma professora desacreditando que a Secretaria de

Educaccedilatildeo daraacute voz aos professores confirma a falta de interaccedilatildeocomunicaccedilatildeo entre as escolas

e os sistemas educacionais

Essa aproximaccedilatildeo inclui acompanhar efetivamente os resultados das accedilotildees

implantadas eou implementadas Percebemos por esta pesquisa que o programa HTPP

criado segundo a LC com o propoacutesito de promover o desenvolvimento profissional e

melhorar qualitativamente a educaccedilatildeo natildeo realizou ainda uma avaliaccedilatildeo sistematizada dos

impactos desse programa na qualidade do ensino Pelo menos natildeo se tem registros disso (nem

na escola e nem na SME) e as professoras pesquisadas confirmaram que nenhum

representante da SME esteve ao menos uma vez na escola buscando saber sobre o programa

Reiteramos que se accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para os professores natildeo se traduzirem

em melhoras do ensino natildeo haacute razatildeo para serem criadas E soacute eacute possiacutevel verificar os efeitos

desse processo por meio de avaliaccedilotildees a serem empreendidas continuamente e com base na

realidade do seu desenvolvimento ou seja estabelecendo ampla comunicaccedilatildeo com as escolas

Para finalizar as reflexotildees gostaria de compartilhar algumas impressotildees sensaccedilotildees e

anaacutelises pessoaisprofissionaisacadecircmicas que emergiram desse processo de pesquisa

cientiacutefica

Retomar o processo de desenvolvimento desta pesquisa para escrever essas

consideraccedilotildees finais talvez tenha sido o ponto mais desafiador para mim Pois esse

movimento significa vivenciar e sentir tudo o que ocorreu ateacute aqui Surgem desse processo

177

variadas sensaccedilotildees como por exemplo duacutevida quanto ao cumprimento da funccedilatildeo maior desta

pesquisa que eacute a de ser uacutetil social e institucionalmente para aquela escola (em especial)

duacutevida quanto ao cumprimento da funccedilatildeo de colaboraccedilatildeo para o sistema no qual atuo alegria

em finalizar e publicar um estudo cientiacutefico mas sobretudo ouvir novamente e por vezes a

voz das professoras pesquisadas dizendo que na nossa realidade educacional o professor natildeo

tem ldquovozrdquo

Dos momentos que estive com aquele grupo indagando ouvindo e lanccedilando

reflexotildees pude sentir as suas anguacutestias as suas afliccedilotildees e as desesperanccedilas mas obviamente

nem de longe eu sei o que aquelas professoras realmente enfrentam cotidianamente tendo os

seus direitos transgredidos no que se refere agraves condiccedilotildees miacutenimas de trabalho e tendo os seus

sonhos frustrados diante de um sistema educacional que natildeo responde aos conclames de

valorizaccedilatildeo profissional Estou me referindo ao sistema brasileiro de Educaccedilatildeo que tantas

reformas promove mas natildeo consegue definir poliacuteticas educacionais capazes de democratizar

a educaccedilatildeo e resgatar a profissatildeo docente do caos da desvalorizaccedilatildeo profunda

Vale perguntar novamente a quem interessa que a educaccedilatildeo escolar mude

Apesar de tudo ainda sonho Ainda tenho esperanccedilas de que alcanccedilaremos os

patamares da democratizaccedilatildeo e da equidade em todos os segmentos escolares

Assim como as professoras participantes dessa pesquisa que disseram acreditar que

mudanccedilas satildeo possiacuteveis eu tambeacutem acredito e continuarei buscando (e lutando) por esse

ideal

Por isso considero essencial que a aproximaccedilatildeo entre a universidade e a escola de

educaccedilatildeo baacutesica ocorra no sentido de dialogar discutir e buscar superar os reais problemas

educacionais Pois assim como as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua de professores natildeo tecircm sentido

se natildeo alcanccedilarem a sala de aula do mesmo modo a pesquisa acadecircmica natildeo teraacute sentido se

for realizada simplesmente com o propoacutesito de cumprir uma tarefa burocraacutetica exigida pelos

programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo

Cremos que ao promover o despertar de novos sonhos naquelas professoras esta

pesquisa conseguiu atingir a sua funccedilatildeo maior

E para encerrar as palavras que expressam os meus sentimentos retomo a epiacutegrafe

representada pela doce frase de Beto Guedes ldquoA abelha fazendo o mel vale o tempo que natildeo

voourdquo

Da mesma forma concebo esse programa de mestrado pois muitas foram as

renuacutencias e os desafios durante essa caminhada Por vezes questionei-me sobre o real sentido

178

desse programa para a minha vida E hoje tenho a convicccedilatildeo de que todo o ldquomelrdquo produzido

valeu pelos ldquovoosrdquo natildeo sobrevindos nesse periacuteodo

179

REFEREcircNCIAS

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Apecircndices

Apecircndice A ndash Declaraccedilatildeo de Anuecircncia do Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba

187

Apecircndice B ndash Roteiro de questotildees de questionaacuterio aplicado

Tiacutetulo da pesquisa Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo o olhar do professor

Pesquisadora Tatiana Pinheiro de Assis ndash Mestranda do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em

Educaccedilatildeo ndash FCTUNESP ndash Campus de Presidente PrudenteSP

Orientador Prof Dr Cristiano Amaral Gaborggini Di Giorgi ndash Docente do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo ndash FCTUNESP ndash Campus de Presidente PrudenteSP

Participantes do questionaacuterio onze professoras de uma escola do Sistema Municipal de

Educaccedilatildeo de Araccedilatuba que fazem parte do programa de Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo

HTPP ndash Horas de Trabalho no desenvolvimento de projetos e pesquisas

Sigilo Asseguramos aos profissionais que responderem a este questionaacuterio que quando

publicado o material seraacute mantido sigilo quanto aos seus nomes para que seja garantido o

respeito as suas identidades profissionais e pessoais Desta forma se for o caso utilizaremos

nomes fictiacutecios ou siacutembolos no lugar dos nomes verdadeiros dos professores

Agradecimentos Agradecemos a disponibilidade e a atenccedilatildeo de todos e ressaltamos a

importacircncia dessa participaccedilatildeo para o desenvolvimento desta pesquisa

Roteiro de perguntas

Primeira parte Caracterizaccedilatildeo do professor

1 ndash Nome completo

2 ndash Data de nascimento

3 ndash Tempo de serviccedilo como professor (a)

4 ndash Tempo de serviccedilo nessa unidade escolar

188

5 ndash Situaccedilatildeo funcional na escola em que atua ( ) efetivo na escola ( ) efetivo na rede

poreacutem sem sede ( ) contrato por um ano ( ) substituiccedilatildeo temporaacuteria

6 ndash Qual a sua formaccedilatildeo inicial ( ) magisteacuterio ( ) pedagogia ( ) os dois

7 ndash Possui outra graduaccedilatildeo Qual

8 ndash Possui formaccedilatildeo em poacutes-graduaccedilatildeo

9 ndash Em caso afirmativo defina ( ) especializaccedilatildeo ( ) mestrado ( ) doutorado

( ) presencial ( ) semipresencial ( ) agrave distacircncia

10 ndash Por que escolheu ser professor (a)

11 ndash Foi a sua primeira escolha como profissatildeo Justifique

12 ndash Estaacute satisfeito (a) com essa profissatildeo Por quecirc

13 ndash Pretende seguir a docecircncia na Educaccedilatildeo Baacutesica em sala de aula ateacute a aposentadoria ou

busca desenvolver outra atividade e deixar a sala de aula Justifique

Segunda parte Descriccedilatildeo do professor quanto a sua funccedilatildeoidentidadeimagem no

desenvolvimento da profissatildeo docente

14 ndash Como vocecirc enxergadefine a funccedilatildeo ou papel do professor

15 ndash Em sua opiniatildeo vocecirc tem desempenhado ldquobemrdquo essa funccedilatildeo Por quecirc

16 ndash Existem aspectos que dificultam o bom trabalho do professor Quais

17 ndash Especifique aspectos dificultadores da sua praacutetica docente (em caso de existecircncia)

18 ndash Como vocecirc acha que a comunidade enxerga o trabalho da equipe docente da sua escola

19 ndash Como vocecirc define o conceito de valorizaccedilatildeo profissional do professor

20 ndash Exemplifique e escreva em ordem de importacircncia segundo a sua opiniatildeo fatores que

deveriam estar vinculados agrave concepccedilatildeo e agraves accedilotildees empregadas em torno da valorizaccedilatildeo

profissional do professor

21 ndash Em sua opiniatildeo como as instacircncias superiores (secretaria de educaccedilatildeo diretor (a)

coordenador (a)) enxergam os professores da sua escola

22 ndash Vocecirc se sente valorizada (o) enquanto profissional Por quecirc

189

23 ndash Quais satildeo os aspectos positivos da carreira docente

24 ndash Quais satildeo os aspectos positivos que motivam o seu trabalho na escola que vocecirc trabalha

Terceira parte O pensam os professores sobre os saberes e sobre formaccedilatildeo docente

25 - Em sua opiniatildeo quais satildeo os saberes necessaacuterios pelo professor para o seu bom

desempenho profissional

26 ndash Em sua opiniatildeo como o professor adquireconstroacutei os saberes apontados acima

27 ndash Como vocecirc qualifica a sua formaccedilatildeo inicial

( ) boa ( ) regular ( ) ruim

Justifique a sua resposta

28 ndash Apoacutes a conclusatildeo da formaccedilatildeo inicial vocecirc participou de cursos projetos ou programas

de formaccedilatildeo contiacutenua

( ) sim ( ) natildeo

Justifique ou exemplifique a resposta

29 ndash O que vocecirc entende ou define por Formaccedilatildeo Contiacutenua de professores e qual o grau de

importacircncia vocecirc atribui a esse tipo de formaccedilatildeo para a carreira do magisteacuterio

30 ndash O que vocecirc entende ou define por Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo de professores e qual

o grau de importacircncia vocecirc atribui a esse tipo de formaccedilatildeo para a carreira do magisteacuterio

Quarta parte Caracterizaccedilatildeo e discurso dos professores em relaccedilatildeo ao programa de

formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo HTPP

31 ndash Em sua opiniatildeo qual o objetivo da criaccedilatildeo do programa HTPP pelo Sistema Municipal

de Ensino de Araccedilatuba

32 ndash Em sua opiniatildeo e com base na lei que ampara a realizaccedilatildeo da HTPP qual eacute o real

objetivo desse programa de formaccedilatildeo

33 ndash Qual eacute a sua concepccedilatildeo de pesquisa qual eacute a importacircncia e como eacute desenvolvida nos

horaacuterios de HTPP

190

34 ndash Qual eacute a sua concepccedilatildeo de projetos qual eacute a importacircncia e como satildeo desenvolvidos

nesse espaccedilo

35 ndash Descreva como acontecem os momentos de HTPP na sua escola contemplando os

seguintes aspectos

a) Horaacuteriomomento em que ocorrem

b) Como e por quem satildeo planejadosorganizados esses momentos

c) Quem participa desses momentos e como satildeo realizados individual ou coletivamente

d) Os assuntos ou temaacuteticas satildeo definidosselecionados de que maneira e por quem

e) Os assuntos estudadospesquisados correspondem com as necessidades ou interesses

especiacuteficos da sua praacutetica profissional Justifique

f) Quais satildeo os materiaisrecursos utilizados e quem os providencia ou seleciona

g) Existe discussatildeo ou socializaccedilatildeo sobre o programa entre professoresprofessores

professorescoordenador(a) professoresdiretor(a) eou

professorescoordenador(a)diretor(a) Em caso afirmativo descreva como ocorre

h) Como eacute feita a avaliaccedilatildeo do desenvolvimento das HTPP Quem participa dessa

avaliaccedilatildeo e ainda ocorre individual ou coletivamente

36 ndash O que vocecirc entende por qualificaccedilatildeo profissional

37 ndash Em sua opiniatildeo o desenvolvimento das HTPP tem contribuiacutedo para a sua qualificaccedilatildeo

profissional Justifique

38 ndash Vocecirc consegue identificar os conhecimentos adquiridosconstruiacutedos nos momentos de

HTPP em sua praacutetica em sala de aula Justifique

39 ndash Em sua opiniatildeo esse espaccedilo tem sido explorado da maneira mais adequada Justifique

40 ndash Vocecirc gostaria que alguma coisa fosse modificada em relaccedilatildeo ao funcionamento das

HTPP Em caso afirmativo o que

191

41 ndash Em sua opiniatildeo a sua atuaccedilatildeoparticipaccedilatildeo nos momentos de HTPP correspondem com

o(s) objetivo(s) apontado(s) na questatildeo de nuacutemero 30

42 ndash Em sua opiniatildeo o desenvolvimento do programa como ele ocorre na sua escola

corresponde as suas expectativas em relaccedilatildeo ao que vocecirc entende por formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo Justifique

43 ndash Caso queira fique agrave vontade para expor alguma questatildeo que natildeo tenha sido contemplada

entre as questotildees anteriores

Araccedilatubadede 2013

192

Apecircndice C ndash Guia de questotildees para o grupo focal

1 ndash Com relaccedilatildeo agrave definiccedilatildeo do horaacuterio de realizaccedilatildeo das HTPP existiu uma discussatildeo preacutevia

com a equipe docente ou seja com vocecircs para que este horaacuterio fosse estabelecido

2 ndash Vocecircs disseram no questionaacuterio que consideram meia hora destinada agraves HTPP um periacuteodo

de tempo insuficiente para que a formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo seja eficaz como vocecircs

acham que seria mais proveitoso esse espaccedilo

3 ndash Vocecircs jaacute expuseram a opiniatildeo de vocecircs agrave equipe gestora

4 ndash No questionaacuterio vocecircs apontaram que as HTPP satildeo planejadasorganizadas pela equipe

gestora principalmente pela coordenadora pedagoacutegica eu gostaria de saber como isso ocorre

de fato existe discussatildeo entre vocecircs e a gestatildeo sobre o desenvolvimento das HTPP ou ainda

vocecircs datildeo opiniotildees sobre o desenvolvimento organizaccedilatildeo eou planejamento desses

momentos

5 ndash Vocecircs estatildeo satisfeitas com a forma como esses momentos estatildeo sendo

planejadosorganizados

6 ndash Vocecircs relataram no questionaacuterio que as temaacuteticas ou assuntos satildeo definidos conforme

necessidades do grupo ou do projeto em andamento na escola Especifiquem para mim como

essas necessidades satildeo percebidas Quem indica e de que maneira indica o que eacute necessaacuterio

ser estudado abordado ou discutido

7 ndash Com relaccedilatildeo aos assuntos estudadospesquisados todas vocecircs disseram que esses estudos

tecircm contribuiacutedo para com o desenvolvimento do trabalho pedagoacutegico de vocecircs isso significa

que vocecircs estatildeo plenamente satisfeitas com o material estudado ou poderia ser feito de outra

maneira

8 ndash Como vocecircs enxergam a participaccedilatildeo de vocecircs do desenvolvimento do programa quanto

agrave definiccedilatildeo do horaacuterio do planejamento e de todo o desenvolvimento

9 ndash Na opiniatildeo de vocecircs aleacutem da ampliaccedilatildeo do horaacuterio que hoje eacute de meia hora qual seria a

forma ideal para a realizaccedilatildeo de momento de formaccedilatildeo

10 ndash Como vocecircs definem a funccedilatildeo de vocecircs neste programa

11 ndash No questionaacuterio a maioria respondeu que os materiais (textos artigos) satildeo selecionados

pela coordenadora algumas de vocecircs disseram que satildeo selecionados pela coordenadora e por

vocecircs mas como essa definiccedilatildeo e seleccedilatildeo de materiais acontece de fato vocecircs discutem essa

questatildeo de maneira coletiva e previamente antes da HTPP ou tomam conhecimento sobre o

assunto somente na hora do estudo

193

12 ndash Na questatildeo referente agrave socializaccedilatildeo ou discussatildeo sobre o programa HTPP as respostas

foram variadas por isso gostaria de perguntar novamente se existe ou se jaacute aconteceu um

momento em que a equipe parou para refletir sobre momento de formaccedilatildeo sobre sua

importacircncia eficaacutecia contribuiccedilotildees enfim para ressaltar aspectos positivos eou negativos do

programa

13 ndash O que vocecircs entendem por avaliaccedilatildeo Qual eacute a importacircncia que vocecircs atribuem para a

avaliaccedilatildeo de um programa como a HTPP

14 ndash A grande maioria de vocecircs respondeu que natildeo existe uma avaliaccedilatildeo (especiacutefica) do

programa por que vocecircs acham que isso acontece

15 ndash Entatildeo lhes pergunto como vocecircs avaliam esse programa desde sua implantaccedilatildeo ateacute o

presente momento

16 ndash Vocecircs ressaltam em variados momentos no questionaacuterio o tempo restrito de meia hora

como um dificultador do melhor aproveitamento das HTPP vocecircs acham que eacute possiacutevel fazer

uma ampliaccedilatildeo desse momento respeitando o limite de duas horas semanais conforme prevecirc

a Lei complementar 2042009 Se vocecircs pudessem estabelecer o(s) horaacuterio(s) de

funcionamento das HTPP como vocecircs organizariam esse momento em observacircncia agrave lei

obviamente

17 ndash Hoje a questatildeo da meia hora eacute o uacutenico ldquoproblemardquo ou dificuldade que vocecircs enxergam e

que precisa ser superadao Em todos os outros aspectos vocecircs estatildeo plenamente satisfeitas

194

Apecircndice D ndash Guia de questotildees para o grupo discussatildeo

1 ndash Excetuando o fator ldquomeia horardquo vocecircs demonstraram satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao

desenvolvimento das HTPP entatildeo gostaria de saber como vocecircs percebem a Formaccedilatildeo

Contiacutenua em Serviccedilo que vocecircs estatildeo tendo nesse espaccedilo em relaccedilatildeo agrave praacutetica profissional

ou seja essa formaccedilatildeo estaacute contribuindo ou natildeo para a atuaccedilatildeo em sala de aula

2 ndash Como os problemas de sala de aula satildeo percebidos em HTPP

3 ndash Com relaccedilatildeo agraves questotildees que enviei a vocecircs por e-mail gostaria que comentassem sobre

a) O que eacute o tempo para vocecircs

b) O que eacute possiacutevel fazer em um tempo ldquolivrerdquo de meia hora

PS Pensem em qualquer atividade inclusive quando natildeo estatildeo em horaacuterio de trabalho

ou seja em casa em atividades de lazer ou outras situaccedilotildees

4 ndash Se vocecircs tivessem um intervalo um ldquorecreiordquo diaacuterio ou seja um tempo livre de meia

hora na escola o que daria para fazer nesse periacuteodo de tempo

5 ndash Vocecircs gostariam de ter um tempo ldquolivrerdquo assim

6 ndash Vocecircs apontaram diversas vezes tanto no questionaacuterio como no grupo focal que o maior

problema (no HTPP) que vocecircs enxergam e talvez o uacutenico refere-se ao fato de terem apenas

meia hora por dia Se houvesse a ampliaccedilatildeo desse horaacuterio para uma hora por exemplo

conforme vocecircs sugeriram qual seria a mudanccedila na dinacircmica de vocecircs que determinaria a

melhora ou ainda a excelecircncia que vocecircs mencionaram O que seria diferente nas discussotildees

ou no aproveitamento desse espaccedilo de formaccedilatildeo que o tornaria excelente

7 ndash Se compararmos por exemplo ao tempo para a televisatildeo meia hora eacute um tempo enorme

em que muita coisa pode ser ldquofaladardquo ldquoouvidardquo Por que para o HTPP a meia hora eacute

considerada tatildeo insuficiente

8 ndash Seraacute que se bem focado bem planejado bem organizado natildeo eacute possiacutevel reverter essa

visatildeo negativa em torno desse tempo

9 ndash Em uma das falas de algueacutem houve a seguinte afirmaccedilatildeo ldquo[] a gente pegou isso e taacute

aproveitando da melhor maneira Natildeo taacute sendo melhor por causa do tempo [] [] a gente

natildeo tem voz []rdquo Gostaria de saber se todas vocecircs concordam que vocecircs enquanto

professoras natildeo tecircm voz E por que pensam assim O que evidencia isso

10 ndash O que eacute para vocecircs ldquoter vozrdquo

11 ndash Vocecircs acham que eacute possiacutevel ldquopassarem a ter vozrdquo

12 ndash Ateacute o momento natildeo foi mencionada a questatildeo da polivalecircncia do professor O que vocecircs

pensam a esse respeito Como enxergam a polivalecircncia no trabalho cotidiano de vocecircs

195

ANEXOS

Anexo 1 ndash Calendaacuterio escolar

196

197

Anexo 2 ndash Total de alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

Educaccedilatildeo Infantil Ensino Fundamental e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA)

198

199

Page 2: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA · 2014. 3. 20. · fazer um grande sacrifício para se conquistar algo que deseja muito. Ao meu marido, Maurício, pela paciência, por cuidar do nosso

2

TATIANA PINHEIRO DE ASSIS

FORMACcedilAtildeO CONTIacuteNUA EM SERVICcedilO O OLHAR DO

PROFESSOR

Dissertaccedilatildeo de Mestrado apresentada ao Programa de

Poacutes-graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo da Faculdade de Ciecircncias

e Tecnologia UNESPCampus de Presidente Prudente

como exigecircncia parcial para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de

Mestre em Educaccedilatildeo

Orientador Prof Dr Cristiano Amaral Garboggini Di

Giorgi

Presidente Prudente

2014

3

Assis Tatiana Pinheiro de

A867f Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo o olhar do professor Tatiana

Pinheiro de Assis - Presidente Prudente [sn] 2014

199 f

Orientador Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi

Dissertaccedilatildeo (mestrado) - Universidade Estadual Paulista Faculdade de

Ciecircncias e Tecnologia

Inclui bibliografia

1 Formaccedilatildeo de Professores 2 Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo 3

Olhar do professor I Di Giorgi Cristiano Amaral Garboggini II

Universidade Estadual Paulista Faculdade de Ciecircncias e Tecnologia III

Tiacutetulo

Ficha catalograacutefica elaborada pela Seccedilatildeo Teacutecnica de Aquisiccedilatildeo e Tratamento da Informaccedilatildeo ndash

Serviccedilo Teacutecnico de Biblioteca e Documentaccedilatildeo - UNESP Cacircmpus de Presidente Prudente

4

5

[] para mim eacute impossiacutevel existir sem sonho A vida na sua

totalidade me ensinou como grande liccedilatildeo que eacute impossiacutevel assumi-la

sem risco

Paulo Freire

6

Dedicatoacuteria

Agravequele que me apresentou ao mundo letrado ensinou-me a ler antes mesmo que eu soubesse

o significado do termo leitura Agravequele que lia e contava histoacuterias com tanto alento que ateacute

aquelas noites de tempestades em que qualquer crianccedila teria medo tornavam-se doces e

alegresAgravequele que com tanto amor ensinou-me que era possiacutevel conhecer o mundo e a

humanidade por meio da leitura de bons livros e do proacuteprio mundo A ele meu pai Oniacutezio

Alves de Assis dedico esta dissertaccedilatildeo

Ao meu filho Leone que trouxe um sentido tatildeo intenso a minha vida dedico todas as minhas

conquistas e ofereccedilo infinitamente o meu amor

Ao meu marido Mauriacutecio que completou uma parte que faltava em minha vida e constituiu

comigo o bem mais precioso a nossa famiacutelia

7

Agradeccedilo

A Deus por ter me concedido agrave graccedila do seu amor por me acalmar e me acalentar soprando

aos meus ouvidos que Ele estaacute no controle de tudo

Ao meu pai (in memoriam) por ter guiado os meus passos para que alcanccedilassem agrave

universidade Aqui estou finalizando mais uma etapa Uma pena ter partido tatildeo cedo natildeo ter

ficado nem para ver a minha formatura na Pedagogia Natildeo sabe o quanto gostaria de dividir

essas conquistas com vocecirc agradecer-lhe por tudo e contemplar o seu sorriso de admiraccedilatildeo

Ao meu filho Leone que tatildeo pequenino compreendeu que eu natildeo poderia ldquoser suardquo em tempo

integral Que me acompanhou agraves aulas de mestrado desde quando habitava dentro de mim

Acompanhou todas as etapas dessa trajetoacuteria Aprendeu muito cedo que agraves vezes eacute necessaacuterio

fazer um grande sacrifiacutecio para se conquistar algo que deseja muito

Ao meu marido Mauriacutecio pela paciecircncia por cuidar do nosso filho deixando-me tranquila

quando estava ausente Por compartilhar das minhas anguacutestias ouvir as minhas ideias e me

acalmar

Agrave amiga Andreacutea Soares que considero uma irmatilde por todo o cuidado e amor demonstrados

por mim e pela minha famiacutelia e tambeacutem pela generosidade inerente ao seu jeito de ser

Agradeccedilo-lhe muitiacutessimo por ter se disponibilizado a ler todo este trabalho mesmo diante de

tantos afazeres Ajudou-me muito

Ao meu orientador professor Cristiano por respeitar os meus limites e por confirmar que eacute

possiacutevel manter a autoridade de profissional competente mantendo a eacutetica a generosidade o

bom senso e outros bons valores A vocecirc Cristiano um agradecimento especial

Ao professor Fusari pelas contribuiccedilotildees prestadas no exame geral de qualificaccedilatildeo pelas

indicaccedilotildees bibliograacuteficas e por todas as ldquopistasrdquo que me lanccedilou O seu olhar foi determinante

para confirmar aquilo que acredito vale a pena sonhar um sonho bonito (natildeo ingecircnuo) na

educaccedilatildeo apesar de tantos percalccedilos

Ao professor Paulo Raboni tambeacutem pelas contribuiccedilotildees no exame geral de qualificaccedilatildeo e por

ldquosuavizarrdquo as aulas do mestrado tornando-as alegres e atrativas

Agrave professora Yoshie pelas contribuiccedilotildees prestadas no GPFOPE no periacuteodo de reformulaccedilatildeo

do meu projeto de pesquisa e pelas saacutebias orientaccedilotildees que me proporcionou em vaacuterios

momentos durante essa caminhada

Agraves amigas Luacutecia Roberta e Keila pelo companheirismo pelas intercessotildees e principalmente

pela amizade verdadeira

Agrave amiga Luacutecia novamente meu agradecimento especial pelos ldquoouvidosrdquo e pelas palavras de

motivaccedilatildeo que me ajudaram muito

Agraves amigas Andreacutea Eliana Cristina Deine Marilene Neiva Patriacutecia e Rosana da equipe de

supervisatildeo de ensino da SME de Araccedilatuba por terem torcido e orado por mim Ainda me

emociono quando lembro que no momento da minha entrevista no processo seletivo deste

mestrado vocecircs juntamente com a Roberta e a Luacutecia estiveram de matildeos dadas em corrente

de oraccedilatildeo Mesmo que natildeo tivesse sido aprovada jaacute teria valido agrave pena

8

Agrave agora amiga Jucirley (Juh) por compartilhar comigo os momentos mais angustiantes desse

processo Obrigada mesmo

Agrave querida Priscila Sales por sua doccedilura e por estar sempre pronta a ajudar Nem sabe o quanto

me ajudou

Agrave Andreacuteia Militatildeo outra amizade ldquonascidardquo nesse periacuteodo obrigada pelas orientaccedilotildees pelas

falas sensatas e por receber a mim e a minha famiacutelia de uma forma tatildeo carinhosa

Ao Faacutebio Perboni que assim como a Andreacuteia sempre atendeu a minhas solicitaccedilotildees

orientando-me e me motivando

Aos colegas do GPFOPE que de maneira tatildeo sensiacutevel me acolheram e me ajudaram

enormemente no processo de reformulaccedilatildeo do projeto de pesquisa

Agrave Gabi (Gabriela Reginato) por atender a todas as minhas solicitaccedilotildees que foram muitas

Obrigada Gabi e me desculpe por incomodaacute-la tanto

Agrave professora Maria Isabel de Almeida pelas orientaccedilotildees prestadas no Seminaacuterio de Pesquisa

a partir da quais emergiram direcionamentos importantes nesta pesquisa

Aos professores do programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo da FCT ndash UNESP de

Presidente Prudente pela disposiccedilatildeo em nos ajudar quando surgem as duacutevidas pelo caminho

Aos funcionaacuterios da Seccedilatildeo de Poacutes-Graduaccedilatildeo pela paciecircncia e pela disponibilidade sempre

Ao Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba o professor Luiz Carlos Custoacutedio por

atender prontamente agrave solicitaccedilatildeo de realizaccedilatildeo desta pesquisa em uma das escolas municipais

vinculadas a esta Secretaria de Educaccedilatildeo

E especialmente agraves professoras participantes desta pesquisa que contribuiacuteram

generosamente para que este estudo fosse realizado de uma forma tatildeo significativa A vocecircs

digo muito obrigada

9

RESUMO

Este relatoacuterio apresenta a pesquisa de mestrado vinculada agrave linha de pesquisa Poliacuteticas

Puacuteblicas Organizaccedilatildeo Escolar e Formaccedilatildeo de Professores do programa de mestrado em

Educaccedilatildeo da Faculdade de Ciecircncias e Tecnologias ndash FCT ndash Universidade Estadual Paulista ndash

UNESP de Presidente Prudente O objeto desta pesquisa consiste em um programa de

formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo para os professores do Sistema Municipal de Educaccedilatildeo de

AraccedilatubaSP que tem como nomenclatura Horas de Trabalho no Desenvolvimento de

Projetos e Pesquisa (HTPP) Os sujeitos deste estudo satildeo onze professoras de uma escola de

Educaccedilatildeo Infantil do referido sistema educacional Esta pesquisa cujo tiacutetulo eacute Formaccedilatildeo

Contiacutenua em Serviccedilo o olhar do professor traz como objetivo geral analisar e refletir sobre

qual eacute a visatildeopercepccedilatildeo dos professores sobre os efeitos do programa HTPP na atuaccedilatildeo

profissional em sala de aula Esse objetivo norteador visa responder uma problemaacutetica comum

no sistema educacional brasileiro que se refere agrave seguinte questatildeo a implantaccedilatildeo de

programas de formaccedilatildeo contiacutenua para professores muitas vezes natildeo traduz mudanccedilas

significativas nas praacuteticas pedagoacutegicas e na aprendizagem dos alunos Por isso fomos ateacute a

escola ouvir das professoras como avaliam as contribuiccedilotildees oferecidas pelo programa HTPP

para o processo educativo Um dos pressupostos eacute que a formaccedilatildeo contiacutenua oportuniza a (re)

construccedilatildeo do perfil profissional reflexivo e criacutetico Outro pressuposto eacute que essas

caracteriacutesticas quando congregadas ao exerciacutecio de uma Pedagogia da Autonomia podem

favorecer transformaccedilotildees sociais e institucionais na escola em prol da democratizaccedilatildeo e

humanizaccedilatildeo desse espaccedilo Para tanto torna-se fundamental a participaccedilatildeo dos professores na

organizaccedilatildeo e no desenvolvimento do projeto educativo escolar Para efetivarmos esse estudo

optamos pela abordagem da pesquisa qualitativa que busca analisar profundamente os dados

coletados Dentro dessa perspectiva foi desenvolvida uma pesquisa do tipo pesquisa-accedilatildeo

pois a interaccedilatildeo efetiva entre pesquisadora acadecircmica e professores da educaccedilatildeo baacutesica

viabilizou transformaccedilotildees evidentes nas concepccedilotildees e nas atitudes dos envolvidos neste

estudo A coleta de dados ocorreu atraveacutes dos seguintes procedimentos aplicaccedilatildeo de

questionaacuterio com questotildees abertas e fechadas grupo focal e grupo de discussatildeo Entre as

anaacutelises destaca-se que as professoras avaliam o programa HTPP como accedilatildeo fundamental a

ser empreendida nas escolas Revelaram que os efeitos positivos resultantes desse processo

satildeo concretizados principalmente pelas discussotildees coletivas realizadas nos encontros nos

quais as dificuldades enfrentadas em sala de aula satildeo socializadas No entanto o grupo

enxerga que a organizaccedilatildeo do programa HTPP poderia ser melhor pois a maneira como

ocorre nesta escola estaacute interferindo na eficaacutecia da formaccedilatildeo Segundo as professoras o

grande problema nesta organizaccedilatildeo estaacute no fato de que satildeo destinados trinta minutos diaacuterios

para esse momento de formaccedilatildeo para o grupo esse tempo eacute restrito e muitas vezes

insuficiente para o desenvolvimento integral da accedilatildeo formativa No entanto verificou-se que

o tempo destinado ao programa natildeo tem sido aproveitado de maneira adequada ou seja os

trinta minutos natildeo satildeo utilizados integralmente para o desenvolvimento das atividades

correlatas ao programa de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo Verificou-se ainda que os

problemas encontrados no desenvolvimento do programa HTPP estatildeo diretamente ligados agraves

condiccedilotildees de trabalho dos professores

Palavras-Chave Formaccedilatildeo de Professores Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo Olhar do

Professor

10

ABSTRACT

This report presents the research masters linked of the research line of Public Policy School

Organisation and Teacher Education on Masters program in Education of the Faculty of

Sciences and Technology - FCT - Universidade Estadual Paulista - UNESP Presidente

Prudente The researchrsquos object consists in a continuous training providing for the teachers of

the Municipal Education System AraccedilatubaSP which is entitled Working Hours in Projectrsquos

Development and Research (HTPP) The subjects of this study are eleven teachers of a school

for early childhood education of the mentioned education system This research titled

Training Continuous in Service the look of the teacher brings as a general objective the

analyze and reflection about the teachersrsquo visionperception about the effects of HTPP

program in the professional performance in the classroom This guiding objective is deal with

the common problem in the Brazilrsquos education system that refers to the following question

provide continuous training for teachers often does not reflect significant changes in teaching

practices and student learning For this reason we went to school listening to the teachers

about how they evaluate the contributions provide by HTPP program for the educational

process One assumption is that continuous training program promotes the (re) construction of

reflective and critical professional profile Another assumption is that these characteristics

when added to the exercise of a Pedagogy of Autonomy can encourage social and institutional

transformations in school for democratization and humanization of that space For this

purpose itrsquos fundamental the participation of teachers in the organization and development of

school educational project To implement this study was chosen the approach of qualitative

research that tries to analyze the data collected deeply Within this perspective has been

developed a research of the type ldquoaction-researchrdquo because the effective interaction between

academic researcher and teachers of basic education enabled noticeable transformations in the

conceptions and attitudes of those involved in this study The data collection occurred through

the following procedures application of questionnaire with open and closed questions focus

group and discussion group Among these analyzes stand out the teachersrsquo evaluation about

the HTPP program as essential action to be undertaken inside the schools It has shown that

the positive effects of this process are implemented mainly by group discussions produced in

the meetings in which the difficulties faced in the classroom are socialized However the

group has a vision that the organization of HTPP program could be better because the way

that this has happened in this school is interfering with the effectiveness of training

According to the teachers the mainly problem in this organization is the fact that are intended

thirty minutes daily for this moment in the training this time is limited and often insufficient

for the full development of the training activity Nonetheless it has been checked that the time

for the program has not been adequately exploited in other words the thirty minutes are not

used for the full development of activities correlated to the continuous training program It

was also observed that the problems encountered in the development of HTPP program are

directly linked to working conditions of teachers

Keywords Training of Teachers Training Continuous in Service The point of view of the

Teacher

11

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CAPES ndash Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior

CEFAM ndash Centro Especiacutefico de Formaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento do Magisteacuterio

CEMFICAs ndash Centros Municipais de Formaccedilatildeo Integral da Crianccedila e do Adolescente

CF ndash Constituiccedilatildeo Federal

CONAE ndash Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo

EJA ndash Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos

EMEB ndash Escola Municipal de Educaccedilatildeo Baacutesica

EMEI ndash Escola Municipal de Educaccedilatildeo Infantil

EMEIF ndash Escola Municipal de Educaccedilatildeo Infantil e Fundamental

EMP ndash Escola Municipal Pesquisada

FCT ndash Faculdade de Ciecircncias e Tecnologia

GPFOPE ndash Grupo de Pesquisa Formaccedilatildeo de Professores Poliacuteticas Puacuteblicas e

Espaccedilo Escolar

HTPC ndash Horas de Trabalho Pedagoacutegico Coletivo

HTPP ndash Horas de trabalho no desenvolvimento de projetos e pesquisa

LC ndash Lei Complementar

LDB ndash Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional

MEC ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo

P D ndash Processo Diagnoacutestico

PPP ndash Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico

PPPI ndash Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional

SME ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

UNESP ndash Universidade Estadual Paulista

USP ndash Universidade de Satildeo Paulo

12

Lista de quadros Paacutegina

Quadro 1 Seleccedilatildeo de resumos entre teses e dissertaccedilotildees contribuiccedilotildees para a

nossa anaacutelise

32

Quadro 2 Organizaccedilatildeodivisatildeo do questionaacuterio 51

Quadro 3 Objetivos referentes agrave primeira parte do questionaacuterio 51

Quadro 4 Objetivos referentes agrave segunda parte do questionaacuterio 52

Quadro 5 Objetivos referentes agrave terceira parte do questionaacuterio 52

Quadro 6 Objetivos referentes agrave quarta parte do questionaacuterio 53

Quadro 7 Periacuteodo de realizaccedilatildeo do programa HTPP na escola campo da pesquisa 54

Quadro 8 IDH do Municiacutepio de Araccedilatuba 85

Quadro 9 Unidades Escolares ndash 2009 92

Quadro 10 Matriacuteculas escolares ndash 2009 93

Quadro 11 Total de alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino de

Araccedilatuba

96

Quadro 12 Atendimento escolar do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba 96

Quadro 13 Resultados do Ideb do Brasil referentes ao Ensino Fundamental I 99

Quadro 14 Resultados do Ideb do Brasil referentes ao Ensino Fundamental II 100

Quadro 15 Resultados do Ideb do Brasil referentes ao Ensino Meacutedio 100

Quadro 16 Resultados do Ideb do Estado de Satildeo Paulo 101

Quadro 17 Resultados do Ideb do Municiacutepio de Araccedilatuba 101

Quadro 18 Metas e accedilotildees para a formaccedilatildeo continuada dos profissionais da

educaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba

111

Quadro 19 Diretrizesaccedilotildees de incentivo eou promoccedilatildeo de desenvolvimento de

Formaccedilatildeo Contiacutenua de educadores do Sistema Municipal de Ensino de

Araccedilatuba

113

Quadro 20 Programas de Formaccedilatildeo Contiacutenua de professores do Sistema Municipal

de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba

113

Quadro 21 Demonstrativo dos alunos ndash Ano 2013 ndash Educaccedilatildeo Infantil 121

Quadro 22 Funcionaacuterios da unidade escolar 123

13

Lista de figuras

Paacutegina

Figura 1 Localizaccedilatildeo de Araccedilatuba no Brasil 83

Figura 2 Localizaccedilatildeo de Araccedilatuba no Estado de Satildeo Paulo 84

Figura 3 Abrangecircncia da mesorregiatildeo de Araccedilatuba no Estado de Satildeo Paulo 84

Figura 4 Organograma da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba 107

14

SUMAacuteRIO

Lista de Quadros 12

Figuras 13

Apresentaccedilatildeo 16

Introduccedilatildeo 20

Capiacutetulo 1 ndash Delineamento da pesquisa 27

11 ndash Consideraccedilotildees sobre a Formaccedilatildeo de Professores no Brasil 27

12 ndash Reflexotildees preliminares sobre a pesquisa acadecircmica em Formaccedilatildeo Contiacutenua de

Professores

36

13 Passos metodoloacutegicos 40

131 O tipo de abordagem 41

132 A seleccedilatildeo da escola 45

133 A decisatildeo dos professores em participar da pesquisa acadecircmica 47

134 Procedimentos Metodoloacutegicos 49

Capiacutetulo 2 ndash Compartilhando nossas ideias e destacando parceiros 58

21 Formaccedilatildeo Contiacutenua anaacutelises sobre o conceito e a sua funccedilatildeo para a vida do

professor

59

22 O professor como sujeito de sua formaccedilatildeo da reflexatildeo agrave transformaccedilatildeo 64

23 Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo na escola 72

24 Pressupostos sobre a Formaccedilatildeo de professores para a mudanccedila de paradigmas 77

Capiacutetulo 3 ndash Araccedilatuba conhecendo um pouco dessa histoacuteria 81

31 Como tudo comeccedilou 81

32 O Iacutendice de Desenvolvimento Humano e a qualidade de vida em Araccedilatuba 85

33 Delineamento do espaccedilo cultural e principais eventos 86

34 Poliacuteticas Educacionais no contexto araccedilatubense 88

341 Recorte histoacuterico do Sistema Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba 93

Capiacutetulo 4 ndash A Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba e o cenaacuterio da pesquisa 105

41 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba 105

42 Objetivos e accedilotildees da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba para a

melhoria da qualidade do ensino

110

421 O objeto da pesquisa e a sua relaccedilatildeo com a pesquisadora 114

43 Caracterizaccedilatildeo da escola loacutecus deste estudo 119

44 O perfil dos professores os sujeitos da pesquisa 123

441 O olhar do professor sobre a sua profissatildeo 126

15

Capiacutetulo 5 ndash A Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo no olhar do professor

136

51 ndash Concepccedilotildees sobre Formaccedilatildeo Contiacutenua 136

52 ndash A Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo na escola relatos das professoras sobre essa

ideia e sobre a praacutetica

144

Capiacutetulo 6 ndash O programa HTPP na visatildeo das professoras 148

61 ndash A relaccedilatildeo entre formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo e a evoluccedilatildeo profissional o olhar

do professor

148

Consideraccedilotildees finais Anaacutelises reflexotildees e resultados possiacuteveis 170

Referecircncias bibliograacuteficas 179

Apecircndices 186

Anexos 195

16

APRESENTACcedilAtildeO

Esta dissertaccedilatildeo que traz como titulo Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo o olhar do

professor descreve a pesquisa de mestrado realizada em uma escola de Educaccedilatildeo Infantil

vinculada ao Sistema Municipal de Ensino de AraccedilatubaSP Como o nome dessa escola natildeo

seraacute publicado neste trabalho nos referiremos a ela como EMP (Escola Municipal

Pesquisada) Como sujeitos e coparticipantes deste estudo contamos com a colaboraccedilatildeo de

onze professoras1 da referida instituiccedilatildeo

O objeto deste estudo consiste em um programa de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo

oferecido aos professores do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba que possuem

jornada de trabalho igual ou superir a trinta horas semanais O programa eacute regulado por lei

municipal e ocorre dentro de todas as unidades escolares desse sistema de ensino em horaacuterio

incluiacutedo na jornada de trabalho dos professores Seu tiacutetulo eacute Horas de Trabalho no

desenvolvimento de projetos e pesquisas (HTPP)

A decisatildeo pela realizaccedilatildeo desta pesquisa foi suscitada pela observaccedilatildeo de um

problema muito comum nos sistemas de ensino brasileiros que se refere ao fato de que

quando presenciamos a promoccedilatildeo de programas de formaccedilatildeo contiacutenua para professores

muitas vezes natildeo notamos mudanccedilas significativas nas praacuteticas pedagoacutegicas e na

aprendizagem dos alunos Esse fato se confirma pelas muitas evidecircncias que presenciamos

inclusive como profissionais atuantes na educaccedilatildeo baacutesica quanto agrave necessidade de melhorias

qualitativas na educaccedilatildeo escolar deste paiacutes

Diante disso entre outros questionamentos cabiacuteveis no caso do programa HTPP nos

ocorreu a seguinte duacutevida como satildeo avaliadas pelas professoras pesquisadas as

contribuiccedilotildees oferecidas por esse programa de formaccedilatildeo para o processo educativo

Para desenvolvermos esta pesquisa fomos orientados por objetivos sendo um geral e

outros especiacuteficos

Como principal objetivo buscamos analisar e refletir sobre qual eacute a visatildeopercepccedilatildeo

das professoras (coparticipantes) sobre os efeitos do programa HTPP na atuaccedilatildeo profissional

em sala de aula

E para nortear a coleta de dados utilizamos os seguintes objetivos especiacuteficos

Compreender como os professores concebem a Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo

1 A designaccedilatildeo do termo professoras em gecircnero feminino se deve ao fato de que o corpo docente da respectiva

escola eacute totalmente constituiacutedo por profissionais desse sexo

17

Identificar como as professoras participam do planejamento dos momentos de

HTPP inclusive no que diz respeito agrave seleccedilatildeo eou organizaccedilatildeo dos materiais

teoacutericos destinados agrave pesquisa projetos e estudos

Compreender sob o ponto de vista do professor o niacutevel de eficaacutecia do programa

no que se refere agrave qualificaccedilatildeo profissional em sala de aula

Criar espaccedilo de reflexatildeo com o grupo pesquisado sobre o papel do professor como

sujeito do seu processo de formaccedilatildeo nos momentos de HTPP

Como base teoacuterica norteadora deste estudo utilizamos principalmente as ideias de

Paulo de Freire Isto porque em concordacircncia com o autor compreendemos que a qualidade

do desenvolvimento humano enquanto movimento contiacutenuo de aprendizagens deve ser

cultivado no sentido de propagar os valores essenciais agrave transformaccedilatildeo da sociedade em prol

da democracia e da humanizaccedilatildeo

Relacionando essa ideia agrave educaccedilatildeo escolar puacuteblica acreditamos que as praacuteticas de

formaccedilatildeo contiacutenua profissional quando voltadas para o desenvolvimento do perfil reflexivo

criacutetico e fundamentado na Pedagogia da Autonomia pode ser considerada estrateacutegia relevante

a favor da mudanccedila social e institucional da escola Nessa perspectiva concebemos os

programas de formaccedilatildeo contiacutenua de professores especialmente quando desenvolvidos na

escola como recurso extremamente eficaz no processo de desenvolvimento e (re) construccedilatildeo

desse modelo de profissional

Para discutir o significado e a importacircncia do perfil profissional que definimos no

paraacutegrafo anterior partimos da compreensatildeo do significado do conceito professor reflexivo

que nos conduziu agrave anaacutelise do termo reflexivo-criacutetico e finalmente intelectual transformador

Para essa anaacutelise fundamentamo-nos em alguns teoacutericos entre eles Zeichner (1993 2008)

Pimenta Ghedin (2005) e Giroux (1997)

Com base nas reflexotildees sobre o professor reflexivo e transformador cogitamos que

as accedilotildees de Formaccedilatildeo Contiacutenua para Professores satildeo estrateacutegias com potencial altamente

promotor de mudanccedilas Como suporte teoacuterico dessa hipoacutetese reportamo-nos a Freire (2002

1991) Almeida (2005) Gatti (2008) e Noacutevoa (1992)

Para falar sobre a importacircncia da escola como espaccedilo de formaccedilatildeo do profissional

docente encontramos embasamento teoacuterico nos autores Noacutevoa (1992) Freire (2002) Fusari

(1992) Fusari Franco (2005) e Libacircneo (2008)

18

Esta dissertaccedilatildeo estaacute organizada na seguinte sequecircncia introduccedilatildeo capiacutetulos um

dois trecircs quatro cinco e seis consideraccedilotildees finais referecircncias bibliograacuteficas apecircndices e

anexos

A introduccedilatildeo apresenta de maneira sucinta a trajetoacuteria educacionalprofissional da

pesquisadora e descreve os caminhos que conduziram ao surgimento desta pesquisa e ao

ldquonascimentordquo do tema deste trabalho

O primeiro capiacutetulo retoma de forma sucinta alguns passos da histoacuteria da formaccedilatildeo

de professores no Brasil Satildeo expostas consideraccedilotildees relevantes que impulsionaram a

propagaccedilatildeo de pesquisas sobre a formaccedilatildeo contiacutenua de professores principalmente a partir da

deacutecada de 1990 Ainda satildeo lanccediladas questotildees reflexivas acerca da funccedilatildeo e accedilotildees de formaccedilatildeo

contiacutenuas para professores no sistema educacional brasileiro observando as lacunas deixadas

pelas leis que regulam a educaccedilatildeo escolar no Brasil Eacute apresentado o levantamento realizado

junto ao banco de teses e dissertaccedilotildees da Coordenadoria de Aperfeiccediloamento e Pesquisa

(CAPES) referente ao desenvolvimento de pesquisas em torno do tema Formaccedilatildeo Contiacutenua

em Serviccedilo para os professores E por fim eacute feita a justificativa da relevacircncia desta pesquisa

O capiacutetulo dois apresenta os referenciais teoacutericos que deram suporte agraves definiccedilotildees e

compreensotildees de conceitos referentes aos termos Formaccedilatildeo Contiacutenua Professor reflexivo e

Criacutetico Professor como Intelectual Transformador e Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo na

escola Nesse momento satildeo explanadas as ideias sobre a temaacutetica justificando a escolha pelo

uso do termo Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo Satildeo apresentadas explicaccedilotildees acerca da

essencialidade da escola ser concebida e utilizada como espaccedilo privilegiado para o

desenvolvimento de accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para os professores

O capiacutetulo trecircs busca aproximar o leitor do contexto do municiacutepio onde a pesquisa

foi realizada Por isso foi feito um resumo das principais atividades econocircmicas sociais

educacionais e culturais que constituem a identidade da cidade de AraccedilatubaSP Eacute feita uma

problematizaccedilatildeo referente aos indicadores de qualidade da educaccedilatildeo no municiacutepio e por fim

eacute apresentado o Sistema Municipal de Ensino de AraccedilatubaSP em que se pode observar a

abrangecircncia do atendimento oferecido aos alunos araccedilatubenses

O capiacutetulo quatro apresenta a organizaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de

AraccedilatubaSP oacutergatildeo criador e mantenedor do objeto desta pesquisa Satildeo expostos nesse

momento os principais objetivos apontados por essa secretaria de educaccedilatildeo para com a

educaccedilatildeo escolar municipal e as accedilotildees relacionadas ao tema pesquisado a Formaccedilatildeo Contiacutenua

em Serviccedilo de Professores Ainda satildeo destacados os momentos e os fatos que impulsionaram

a criaccedilatildeo do programa HTPP e nesse momento satildeo apresentados esclarecimentos quanto agrave

19

ligaccedilatildeo profissional entre a pesquisadora e o objeto pesquisado e o interesse em estudar sobre

o referido objeto O final do capiacutetulo expotildee o perfil da escola onde a pesquisa foi realizada e a

caracterizaccedilatildeo dos professores sujeitos deste estudo

O capiacutetulo cinco expotildee as reflexotildees referentes aos discursos das professoras

pesquisadas a respeito de suas concepccedilotildees sobre Formaccedilatildeo Contiacutenua e sobre Formaccedilatildeo

Contiacutenua em Serviccedilo Para isso satildeo expostas as falas e as interpretaccedilotildees dos depoimentos

prestados pelo grupo no questionaacuterio na atividade como o grupo focal e no momento com o

grupo de discussatildeo

O capiacutetulo seis apresenta os dados referentes ao programa HTPP na visatildeo das

professoras participantes desta pesquisa Ou seja eacute verificado como as professoras

pesquisadas avaliam o desenvolvimento do programa HTPP Satildeo apresentados os resultados

acerca dos efeitos dessa formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo na atuaccedilatildeo em sala de aula Satildeo

socializados momentos de reflexotildees criados no desenvolvimento desta pesquisa observando

em que medida essa accedilatildeo de interaccedilatildeo entre a universidade e a escola de educaccedilatildeo baacutesica

contribuiu para a consolidaccedilatildeo da reflexividade dessas professoras

Nas consideraccedilotildees finais satildeo retomados os aspectos norteadores desta pesquisa com

o propoacutesito de responder agraves problemaacuteticas inicialmente apontadas Por fim satildeo expostas as

conclusotildees e anaacutelises possiacuteveis resultantes desta pesquisa

Nos apecircndices constam o roteiro de questotildees do questionaacuterio aplicado aos sujeitos e

os guias de questotildees do grupo focal e do grupo de discussatildeo e a declaraccedilatildeo de anuecircncia do

secretaacuterio municipal de educaccedilatildeo autorizando a realizaccedilatildeo desta pesquisa em uma das

unidades escolares do Sistema Municipal de Educaccedilatildeo de AraccedilatubaSP

Nos anexos se encontram o calendaacuterio escolar da escola pesquisada e o

demonstrativo do total de alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino de

AraccedilatubaSP tendo como referecircncia o mecircs de setembro de 2013

20

INTRODUCcedilAtildeO

Esta pesquisa foi sendo concebida ao longo de diversas observaccedilotildees e reflexotildees

possiacuteveis por parte da pesquisadora durante as trajetoacuterias profissional e acadecircmica

considerando a importacircncia do desenvolvimento pessoal nesse processo

Aproveito a ocasiatildeo para compartilhar por meio de um breve memorial alguns fatos

sem os quais tudo teria outro sentido em minha vida Que bom que natildeo foi diferente

O gosto pela leitura nasceu quando ainda nem imaginava o significado do termo e

nem mesmo sabia decifrar aquelas tantas letras que via diariamente Devo isso a um pai (o

meu) de poucos estudos mas que era apaixonado por livros

Essa paixatildeo se materializava pelas inuacutemeras coleccedilotildees de livros e revistas de diversos

gecircneros comprados e trazidos para a nossa casa frequentemente A curiosidade pela qual era

tomada fazia com que eu ldquolesserdquo mesmo sem saber ler de fato

As reproduccedilotildees das leituras que imitavam aquelas feitas por esse pai contribuiacuteram

muitiacutessimo para que a minha habilidade em ler se consolidasse antes mesmo de ingressar no

Ensino Fundamental

Apoacutes esse processo de aquisiccedilatildeo da leitura em 1987 aos seis anos de idade fui

matriculada em uma instituiccedilatildeo chamada escola2 cuja funccedilatildeo conforme todos diziam era

ensinar a ler e a escrever Embora jaacute tivesse aprendido essas habilidades gostava muito da

escola principalmente porque laacute existia um espaccedilo cheio de livros (e revistas e outros)

diferentes daqueles que tinham em casa

Natildeo me lembro de alguma vez ter sido ldquoapresentadardquo a esse espaccedilo mas alguns anos

depois descobri que se chamava biblioteca e eu a frequentava diariamente

Essa eacute a maior e melhor lembranccedila que tenho do primeiro ciclo escolar

Natildeo guardo muitas lembranccedilas do ciclo dois do Ensino Fundamental mas me lembro

de que durante esse periacuteodo natildeo foi possiacutevel visitar a biblioteca Talvez isso se deva agrave cultura

de pouco incentivo agrave leitura que vivemos durante um longo periacuteodo da histoacuteria da educaccedilatildeo

brasileira

2Escola Estadual de Primeiro Grau (EEPG) Profordf Seraphina Etelvina Pagliuso localizada na cidade de Rinoacutepolis

interior do estado de Satildeo Paulo

21

Finalizada a trajetoacuteria no Ensino Fundamental ingressei no Centro Especiacutefico de

Formaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento do Magisteacuterio (CEFAM)3 e essa instituiccedilatildeo foi uma das grandes

responsaacuteveis pelos caminhos que se abriram no decorrer da minha histoacuteria com a educaccedilatildeo

Natildeo foi um periacuteodo faacutecil pois tendo em vista que o projeto CEFAM funcionava em

apenas algumas cidades de alguns estados brasileiros de maneira regionalizada era

necessaacuterio sair muito cedo da cidade onde morava Rinoacutepolis e seguir ateacute Tupatilde4 onde o curso

funcionava e acolhia alunos de diversas cidades do seu entorno Entre a saiacuteda e o retorno era

em meacutedia doze horas fora de casa de segunda a sexta-feira

Mas os percalccedilos natildeo foram maiores que as conquistas pessoais e depois

profissionais Foi nesse periacuteodo por exemplo que aconteceu o meu primeiro ldquoencontrordquo com

Paulo Freire Muitas vezes natildeo compreendia os seus pensamentos mas foi por meio de alguns

trechos dos livros Pedagogia da Autonomia e A Importacircncia do Ato de Ler que finalmente

compreendi qual era a funccedilatildeo da escola ou mais especificamente qual era a funccedilatildeo da escola

para a minha vida articular conhecimentos e a capacidade de desenvolvimento humano para

possiacuteveis transformaccedilotildees da realidade

Ilustrando essa conclusatildeo havia uma frase muito conhecida do autor que me

causava grande incocircmodo ldquoa leitura do mundo precede a leitura da palavrardquo5 Buscando saber

o seu significado compreendi que os conhecimentos produzidos no percurso escolar soacute teriam

algum sentido se eles fossem articulados a um processo de reflexatildeo num movimento gerador

de evoluccedilotildees (pessoais cognitivas funcionais) Em outras palavras a capacidade de reflexatildeo

em relaccedilatildeo agrave realidade e agraves muacuteltiplas informaccedilotildees torna-se um dos princiacutepios baacutesicos para a

evoluccedilatildeo humana em todas as suas esferas

Partindo dessa compreensatildeo diversas anaacutelises foram se desdobrando durante o

caminhar pela educaccedilatildeo tanto na condiccedilatildeo de aluna como de educadora

Reitero que essa ldquodescobertardquo realmente mudou a minha histoacuteria e a decisatildeo de natildeo

parar mais de buscar conhecimentos tornou-se um objetivo (consciente) de vida

3O CEFAM foi um projeto implantado e implementado pelo MEC na deacutecada de 1980 em alguns estados

brasileiros chegando ao estado de Satildeo Paulo em 1987 na gestatildeo do entatildeo governador Orestes Queacutercia Esse

centro de formaccedilatildeo de professores de educaccedilatildeo baacutesica em niacutevel meacutedio tinha duraccedilatildeo de quatro anos e

funcionava em periacuteodo integral Para o ingresso era necessaacuteria a aprovaccedilatildeo em processo seletivo chamado de

Vestibulinho e os alunos recebiam uma bolsa remunerada de um salaacuterio miacutenimo desde o iniacutecio ateacute o final do

curso No ano de 2005 o Secretaacuterio Estadual de Educaccedilatildeo na eacutepoca Gabriel Chalita declarou a extinccedilatildeo do

projeto apoacutes a conclusatildeo pelas uacuteltimas turmas ainda em curso naquele ano assim o ano de 2006 foi iniciado

com a extinccedilatildeo oficial do projeto Fonte httpwwwdgabccombrNoticia114361cefam 4Rinoacutepolis e Tupatilde satildeo cidades do interior de Satildeo Paulo

5Esta citaccedilatildeo eacute parte do livro A importacircncia do ato de ler (FREIRE 1981 p9)

22

Depois de meu pai Paulo Freire foi com certeza o professor mais proacuteximo e

eficiente que tive Aleacutem de tomar ciecircncia sobre a importacircncia do conhecimento para o

desenvolvimento humano aprendi tambeacutem que a decisatildeo por essa busca constante eacute complexa

e muitas vezes desconfortaacutevel O desvelamento da realidade nem sempre eacute prazeroso mas eacute

necessaacuterio para que se mantenha viva a chance de tornar a realidade mais justa mais humana

No uacuteltimo ano de curso do CEFAM prestes a obter a formaccedilatildeo como professora

polivalente6 decidi prestar vestibular para o curso de Pedagogia na Universidade Estadual

Paulista ndash UNESP ndash Cacircmpus de Mariacutelia Poreacutem essa tambeacutem natildeo foi uma decisatildeo faacutecil Natildeo

encontrei nenhum incentivo que me motivasse a querer ser professora Todas as pessoas a

minha volta diziam que a profissatildeo estava defasada com salaacuterios precaacuterios e tantas outras

qualidades ruins acerca do magisteacuterio

A falta de ldquoapoiordquo das pessoas com quem convivia e o olhar negativo que passei a ter

sobre a profissatildeo docente quase me afastaram dos caminhos da educaccedilatildeo

Mesmo assim fiz o vestibular na universidade supramencionada sem comentar com

ningueacutem e somente quando foi publicada a minha aprovaccedilatildeo tomei por definitivo a decisatildeo

de seguir a carreira do magisteacuterio

Em 1999 iniciei o curso de Pedagogia e estranhei muito pois em comparaccedilatildeo com o

CEFAM era um curso bem distante da realidade escolar Tratava-se segundo a minha visatildeo

na eacutepoca de ldquoconsumirrdquo somente teoria

Felizmente no primeiro ano de curso (desde o iniacutecio do ano letivo) participei de

atividades coordenadas por um professor que confirmava com suas atitudes aquilo que Paulo

Freire dizia em ldquoPedagogia da Autonomiardquo sobre os saberes necessaacuterios ao professor

progressista que inclui entre outros conhecimentos o respeito aos alunos as praacuteticas de

reflexatildeo e o diaacutelogo entre educadores e educandos

Tive a oportunidade de compartilhar com esse professor cujo nome eacute Joseacute Milton de

Lima7 algumas anguacutestias e anseios referentes agrave profissatildeo docente Ele sempre me acolhia e

me confortava com palavras de incentivo e mais do que isso com o testemunho do que

falava Eu via nesse professor que era possiacutevel ser ldquofelizrdquo na carreira do magisteacuterio

Concluiacute o curso de Pedagogia no ano de 2002 marcando o encerramento de uma

longa etapa da trajetoacuteria educacional

6O termo polivalente empregado se refere ao professor habilitado a lecionar diversas aacutereas (como por exemplo

linguagem matemaacutetica ciecircncias naturais) nas seacuteries iniciais 7O professor Joseacute Milton de Lima atualmente faz parte do corpo docente da FCT ndash UNESP ndash Presidente

Prudente ndash e do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo da mesma Universidade

23

Egressa de educaccedilatildeo escolar puacuteblica8 apoacutes aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico em

2003 da condiccedilatildeo de aluna passei a ser professora de educaccedilatildeo infantil e trecircs anos depois

assumi outro cargo dessa vez como professora do Ensino Fundamental do ciclo I9

Durante os anos de docecircncia participei de vaacuterios programas de formaccedilatildeo contiacutenua

(ada) alguns financiados pelos sistemas de ensino em que atuava mas a maioria das

formaccedilotildees era feita com recurso proacuteprio

Mesmo diante de vaacuterias dificuldades para frequentar os cursos especializaccedilotildees e

outras formaccedilotildees sempre tive a convicccedilatildeo de que os processos formativos eram investimentos

riquiacutessimos em minha carreira

Apoacutes alguns concursos prestados para outros cargos (coordenaccedilatildeo direccedilatildeo

supervisatildeo de ensino) tanto na rede estadual como em sistemas municipais nos quais tive boa

aprovaccedilatildeo optei por assumir o cargo de Supervisora de Ensino no municiacutepio de

AraccedilatubaSP Apesar de ter sido convocada para assumir o mesmo cargo na rede estadual de

ensino decidi por ficar no municiacutepio acreditando que nessa esfera educacional a atuaccedilatildeo

ocorre de maneira mais pontual Aleacutem disso o salaacuterio no sistema municipal comparando

editais e planos de carreira eacute significativamente superior aos da esfera estadual

Em 2009 ingressei no Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba no referido cargo

e lembro-me de que logo no iniacutecio do exerciacutecio tive nesse sistema a oportunidade de

participar de eventos de formaccedilatildeo contiacutenua realizados por Universidades Puacuteblicas e tambeacutem

pelo proacuteprio Sistema de Ensino Vale destacar que a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de

AraccedilatubaSP financiava essas formaccedilotildees

Ainda em 2009 aconteceu em Araccedilatuba a I Conferecircncia Municipal de Educaccedilatildeo (I

CONAE) e esse evento foi propulsor de diversas accedilotildees implantadas e implementadas pelo

Sistema Municipal de Ensino resultando em determinaccedilotildees previstas no plano de carreira dos

profissionais da educaccedilatildeo desse sistema

Entre as determinaccedilotildees estabelecidas na lei complementar nordm 204200910

destaco a

possibilidade de afastamento remunerado por ateacute dezoito meses de cinco profissionais

(anualmente) que forem aprovados em programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu

8Todo o meu percurso escolar ocorreu em escolas puacuteblicas

9Ciclo I naquele periacuteodo corresponde agraves quatro primeiras seacuteries do Ensino Fundamental de oito anos

10A Lei Complementar nordm 204 - De 22 De Dezembro de 2009 - ldquoDispotildee sobre os profissionais da educaccedilatildeo

baacutesica e sobre a reorganizaccedilatildeo do Estatuto Plano de Carreira Vencimentos e Salaacuterios do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Araccedilatuba e daacute outras providecircnciasrdquo

24

Essa accedilatildeo incentivou e possibilitou condiccedilotildees favoraacuteveis para que eu retornasse agrave

universidade como aluna em um programa de Poacutes-graduaccedilatildeo Stricto Sensu

Destaco que a opccedilatildeo pelo mestrado foi uma das atividades mais desafiadoras da

minha vida

Antes de prestar o processo seletivo do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo da

Faculdade de Ciecircncias e Tecnologias ndash FCTUNESP ndashPresidente Prudente cursei em 2010

uma disciplina como aluna especial na mesma universidade O principal objetivo desta atitude

foi o de (re) conhecer o ambiente acadecircmico nesse niacutevel de ensino afinal jaacute tinha quase uma

deacutecada a conclusatildeo da graduaccedilatildeo Aleacutem do mais nos programas e eventos de formaccedilatildeo dos

quais participava anteriormente atuava somente como espectadora Na maioria das vezes

dialogava apenas com as minhas proacuteprias reflexotildees

Em 2011 participei do processo seletivo para o programa de mestrado mencionado

acima e felizmente fui aprovada

Aleacutem da aprovaccedilatildeo outro motivo de felicidade nesse ingresso se deu quando tomei

conhecimento de quem era o meu orientador porque mesmo sem conhececirc-lo sabia que

tiacutenhamos em comum um aspecto que para mim era importante a apreciaccedilatildeo pelas ideias de

Paulo Freire

A disciplina A Pedagogia de Paulo Freire11

ministrada pelo professor Cristiano12

orientador desta pesquisa fortaleceu ainda mais o desejo em pesquisar sobre o presente

assunto jaacute que os estudos empreendidos e os momentos de discussotildees e de descobertas

proporcionados nos encontros resultaram na confirmaccedilatildeo quanto agrave relevacircncia desse estudo

Aleacutem de promover aprofundamento sobre a vida e obras do autor foi nesse espaccedilo

que definimos o objeto e delimitamos o tiacutetulo da pesquisa

Percebo em vaacuterias obras de Paulo Freire a defesa em relaccedilatildeo agrave importacircncia dos

processos formativos permanentes para a vida profissional do educador e para a evoluccedilatildeo

qualitativa da educaccedilatildeo

Reconhecendo a importacircncia da ampliaccedilatildeo do repertoacuterio teoacuterico quanto ao assunto

abordado buscamos outros parceiros e nesse sentido a participaccedilatildeo no Grupo de Pesquisa de

11

Disciplina do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo ndash Mestrado em Educaccedilatildeo ndash FCT ndash UNESP ndash Presidente Prudente

ministrada pelo professor Dr Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi no primeiro semestre de 2012 12

O professor Dr Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi faz parte do corpo docente da FCT ndash UNESP ndash

Campus de Presidente Prudente ndash e do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo da mesma universidade Eacute

tambeacutem o orientador da pesquisa apresentada nesta dissertaccedilatildeo

25

Formaccedilatildeo de Professores Poliacuteticas Puacuteblicas e Espaccedilo Escolar (GPFOPE13

) foi muito

promissora Por meio dos estudos discussotildees apreciaccedilotildees de outros projetos e a revisatildeo

coletiva do meu projeto feita nesse ambiente foi possiacutevel replanejar por vaacuterias vezes os

caminhos a serem seguidos no desenvolvimento da pesquisa

O aprofundamento teoacuterico empregado subsidiou e ampliou as nossas ideias

ratificando a proeminecircncia do tema Formaccedilatildeo Contiacutenua de Professores como parte de

pesquisas cientiacuteficas

Destaco que a disciplina Delineamento Metodoloacutegico14

pelas suas caracteriacutesticas e

dimensatildeo facilitou a reformulaccedilatildeo do projeto de pesquisa e a opccedilatildeo pela metodologia a ser

utilizada

Quero ressaltar ainda a disciplina Toacutepicos Especiais VI Poliacutetica Educacional

Brasileira visto que nos encontros promovidos pudemos refletir e discutir sobre situaccedilotildees e

ideologias presentes em toda a educaccedilatildeo escolar na atualidade Por meio dos estudos

empreendidos nessa disciplina podemos perceber que muitas vezes natildeo notamos a

complexidade das articulaccedilotildees ideoloacutegicas que se encontram no cerne das accedilotildees poliacuteticas

educacionais que movimentam o sistema educacional brasileiro O trabalho final que produzi

como parte avaliativa dessa disciplina foi premiado como o terceiro melhor trabalho

apresentado em um dos eventos15

que participei

Em minha concepccedilatildeo a articulaccedilatildeo entre disciplinas e a participaccedilatildeo em eventos

acadecircmicos favorece aos alunos de poacutes-graduaccedilatildeo desenvolvimento de grandes produccedilotildees

cientiacuteficas no acircmbito da Educaccedilatildeo

No entanto vale lembrar as colocaccedilotildees feitas por Zeichner (1993) a respeito da

importacircncia da comunicaccedilatildeo e da interaccedilatildeo entre universidades e as escolas de educaccedilatildeo

baacutesica O que significa pensar na funccedilatildeo social da pesquisa acadecircmica em Educaccedilatildeo no

projeto educativo escolar Isto eacute os conhecimentos teoacutericos produzidos na universidade

precisam alcanccedilar e serem uacuteteis para as escolas de educaccedilatildeo baacutesica Afinal se natildeo for para

promover melhoras qualitativas no ensino de modo a resultar em aprendizagens vaacutelidas aos

alunos para que serviratildeo as pesquisas em Educaccedilatildeo

13

O GPFOPE coordenado pela professora Yoshie Ussami Ferrari Leite promove reuniotildees quinzenais nas

dependecircncias da FCT ndash UNESP ndash para desenvolvimento de atividades como estudos e discussotildees de textos

correlatos aos temas das pesquisas dos participantes do grupo revisatildeo anaacutelise e discussotildees dos projetos dos

integrantes coloacutequios e demais atividades alusivas agraves pesquisas 14

Disciplina ministrada pelos professores Yoshie Ussami Leite Ferrari e Joseacute Luiacutes Sanfelice no primeiro semestre

de 2012 Componente curricular obrigatoacuterio aos alunos do programa de mestrado em Educaccedilatildeo 15

O evento mencionado consiste no Congresso de Pesquisas Cientiacuteficas ndash CPC ndash FAI ndash Faculdades

Adamantinenses Integradas Adamantina 2012

26

Guiados por essa concepccedilatildeo decidimos realizar uma pesquisa que dialogasse com os

professores de uma escola de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica no sentido de compreender algumas

questotildees referentes aos efeitos das accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para professores mas

principalmente buscamos contribuir para com esse grupo por meio da criaccedilatildeo de espaccedilos de

reflexotildees

Por fim buscamos por meio desta pesquisa abrir uma possibilidade para o exerciacutecio

da reflexividade dos professores sobre o seu papel e a sua atuaccedilatildeo no projeto educativo

escolar Como iniacutecio desse processo de reflexividade utilizamos o programa HTPP para

verificar como tem ocorrido a participaccedilatildeo e praacutetica avaliativa desse programa pelos

professores da escola campo desta pesquisa

27

CAPIacuteTULO 1 ndash DELINEAMENTO DA PESQUISA

Este capiacutetulo busca retomar de forma sucinta alguns passos da histoacuteria da formaccedilatildeo

de professores no Brasil Satildeo apresentadas consideraccedilotildees relevantes que culminaram na

propagaccedilatildeo de pesquisas acerca da formaccedilatildeo contiacutenua de professores principalmente a partir

da deacutecada de 1990 Satildeo postas em discussatildeo questotildees vinculadas agrave funccedilatildeo das accedilotildees de

formaccedilatildeo contiacutenua para os professores e as lacunas deixadas pelas principais leis que regulam

o sistema educacional brasileiro

Eacute apresentado o levantamento realizado junto ao banco de teses e dissertaccedilotildees da

Coordenadoria de Aperfeiccediloamento e Pesquisa (CAPES) referente ao desenvolvimento de

pesquisas em torno do tema Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo para professores

E por fim eacute feita a justificativa da relevacircncia desta pesquisa

11 Consideraccedilotildees sobre a Formaccedilatildeo de Professores no Brasil

Vivemos um periacuteodo de mudanccedilas sociais profundas Assistimos ao surgimento de novas

formas de organizaccedilatildeo social econocircmica e poliacutetica Diante dessas transformaccedilotildees a sociedade

ganha nova roupagem e novos termos como por exemplo sociedade da informaccedilatildeo

sociedade poacutes-capitalista sociedade poacutes-industrial (TEDESCO 2001)

Nesse processo de amplas transformaccedilotildees a educaccedilatildeo escolar tem encontrado

dificuldades enormes para (re) descobrir ou redefinir o seu papel diante das indigecircncias desse

novo modelo de sociedade (DI GIORGI 2004)

No Brasil o cenaacuterio educacional que jaacute experimentou grandes mudanccedilas natildeo

conseguiu ainda suprimir (ou superar) as criacuteticas recorrentes sobre esse modelo educativo

vigente que se mostra incapaz de cumprir suas tarefas baacutesicas a) democratizar o acesso ao

ensino (nem na esfera da Educaccedilatildeo Baacutesica como eacute mostrado nesta pesquisa e muito menos no

setor universitaacuterio) b) combater a evasatildeo escolar e c) promover a equidade educacional pelo

menos com a democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino em todas as esferas de atuaccedilatildeo (puacuteblica

e privada sem distinccedilatildeo) Vale dizer que o uacuteltimo elemento parece ser possiacutevel apenas no

plano dos idealistas dos sonhadores

Em meio agraves inuacutemeras tentativas de melhora no status da educaccedilatildeo escolar brasileira

destacam-se as contribuiccedilotildees das pesquisas acadecircmicas em educaccedilatildeo que bem destaca

28

Pimenta (2005 p 31) foram impulsionadas ldquosignificativamente com a criaccedilatildeo dos cursos de

Poacutes-Graduaccedilatildeo16

na aacutereardquo

A temaacutetica Formaccedilatildeo de Professores estaacute presente na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira

haacute um bom tempo mas encontrou amplas possibilidades de difusatildeo principalmente a partir

da deacutecada de 1980

A esse respeito Saviani (2009) relembra que o periacuteodo mencionado acima foi

marcado por profundos conflitos principalmente porque havia divergentes interpretaccedilotildees

acerca do perfil e do papel do professor em especial do Pedagogo e ainda sobre que tipo de

instituiccedilatildeo seria responsaacutevel pela formaccedilatildeohabilitaccedilatildeo desse profissional (SAVIANI 2009)

Segundo Aguiar (2009) a promulgaccedilatildeo da Lei Federal nordm 939496 (LDB)17

na deacutecada

de 1990 fortaleceu esse cenaacuterio de impasses principalmente quando foi removida dos cursos

de Pedagogia a incumbecircncia de formar os professores de educaccedilatildeo baacutesica I

No entanto em seguida passou a valer ateacute o presente momento o que estaacute regido no

artigo 62 da referida lei

A formaccedilatildeo de docentes para atuar na educaccedilatildeo baacutesica far-se-aacute em niacutevel

superior em curso de licenciatura de graduaccedilatildeo plena em universidades e

institutos superiores de educaccedilatildeo admitida como formaccedilatildeo miacutenima para o

exerciacutecio do magisteacuterio na educaccedilatildeo infantil e nas quatro primeiras seacuteries do

ensino fundamental a oferecida em niacutevel meacutedio na modalidade Normal

(BRASIL 1996)

A deacutecada de 1990 foi marcada pela expansatildeo de estudos em torno da formaccedilatildeo de

professores cabendo destacar que foi nessa eacutepoca que eclodiram pesquisas e discussotildees sobre

a necessidade de um novo ldquomodelordquo de professor a ser formado

Alguns estudiosos18

defendiam a necessidade de superaccedilatildeo da racionalidade teacutecnica

que grosso modo significa a atuaccedilatildeo pedagoacutegica do professor como executor de conteuacutedos

Nesse modelo de atuaccedilatildeo natildeo eacute promovida (de maneira legiacutetima) a reflexatildeo articuladora entre

o conhecimento teoacuterico e o conhecimento a partir da praacutetica

Com a perspectiva de contribuir para a ldquoformaccedilatildeordquo de outro perfil profissional que

natildeo apenas executasse o que lhe foi transmitido por uma ldquointeligecircncia superiorrdquo mas que

tivesse autonomia para elaborar reelaborar (re) organizar e articular a produccedilatildeo de

16

A Poacutes-Graduaccedilatildeo foi institucionalizada com a lei da Reforma Universitaacuteria 554068 17

Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional de 20 de dezembro de 1996 18

Entre os estudiosos nos apoiamos em Donald Shoumln (como o precursor) Kenneth M Zeichner Antocircnio Noacutevoa

Isabel Alarcatildeo Paulo Freire Selma Garrido Pimenta Maria Ameacutelia Santoro Franco Evandro Ghedin Henry

A Giroux

29

conhecimentos nos setores educativos considerando tambeacutem entre outros fatores as

capacidades (inacabadas) dos ser humano de aprender apreender e construir novos saberes

os estudos sobre a necessidade de formaccedilatildeo durante a trajetoacuteria profissional do professor

encontraram campo feacutertil a partir da deacutecada de 1990

Vale trazer agrave lembranccedila que com o final da ditadura militar em 1985 entre as

diversas reformas educacionais que tivemos no Brasil a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal

(CF 1988) abriu possibilidades importantes para a concretizaccedilatildeo de accedilotildees de investimentos

na vida profissional do professor

O artigo 206 (inciso V) da referida lei jaacute apontava (em 1988) necessidades de

valorizaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo por meio da implantaccedilatildeo de planos de carreira

pagamento de piso salarial garantia de padratildeo de qualidade entre outros

A promulgaccedilatildeo da LDB em 1996 reiterou os princiacutepios de valorizaccedilatildeo dos

profissionais da educaccedilatildeo estabelecidos anteriormente e fixou diretrizes especiacuteficas referentes

agrave formaccedilatildeo de professores

O artigo 67 dessa lei estabelece que

Os sistemas de ensino promoveratildeo a valorizaccedilatildeo dos profissionais da

educaccedilatildeo assegurando-lhes inclusive nos termos dos estatutos e dos planos

de carreira do magisteacuterio puacuteblico [] II ndash aperfeiccediloamento profissional

continuado inclusive com licenciamento perioacutedico remunerado para esse

fim [] [] V ndash periacuteodo reservado a estudos planejamento e avaliaccedilatildeo

incluiacutedo na carga de trabalho

Nesse contexto de mudanccedilas educacionais e ampliaccedilotildees de estudos na aacuterea diversos

termos tomaram conta de pesquisas vinculadas agrave formaccedilatildeo de professores entre eles citamos

os popularizados formaccedilatildeo permanente formaccedilatildeo continuada formaccedilatildeo contiacutenua

treinamento em serviccedilo capacitaccedilatildeo aprimoramento

Antes de ldquoadentrarmosrdquo ao termo por noacutes aqui adotado entendemos ser relevante

refletir sobre o sentido do termo formaccedilatildeo Para isso recorremos agrave Arauacutejo Moura (2012 p76

ndash 77) que explanam

A palavra formaccedilatildeo no senso comum eacute utilizada para designar um periacuteodo

de instruccedilatildeo escolar ao cabo do qual via de regra uma pessoa se forma ou

seja ldquoganha uma nova capacitaccedilatildeordquo Expressotildees comuns como ldquosou formada

em matemaacuteticardquo ldquoformei-me no ano passadordquo ldquoqual eacute a sua formaccedilatildeo

profissionalrdquo manifestam uma das visotildees a de certificaccedilatildeo que podemos

atribuir ao termo formaccedilatildeo [] Em nossa compreensatildeo a formaccedilatildeo situa-se

no paradigma do natildeo acabado [] A formaccedilatildeo ndash compreendida como

aprendizagem permanente ndash afigura-se como um processo proacuteprio dos seres

30

vivos Ocorre sempre ainda que de diferentes formas com diferentes

intencionalidades e com diferentes qualidades

Assim ldquono que se refere agrave formaccedilatildeo docente a utilizaccedilatildeo do conceito de formaccedilatildeo

encerra dois momentos costumeiramente nomeados formaccedilatildeo inicial e formaccedilatildeo contiacutenuardquo

(ARAUacuteJO MOURA 2008 p77) Essa concepccedilatildeo demonstra a existecircncia de limitaccedilotildees em

cada um deles e ateacute mesmo uma ruptura que assim como os autores julgamos natildeo existir

Ratificando isso os referidos autores exemplificam que quando o aluno conclui o

Ensino Meacutedio e ingressa na universidade ele carrega consigo todas as experiecircncias de sua

trajetoacuteria educacional e na universidade daraacute continuidade agrave formaccedilatildeo jaacute em andamento (e que

natildeo terminaraacute jamais) Ao concluir a graduaccedilatildeo esse aluno (egresso) continuaraacute a sua

formaccedilatildeo profissional (e humana) ao longo da carreira

Em concordacircncia com esses autores concebemos a formaccedilatildeo do professor como um

processo inacabado inerente agrave condiccedilatildeo de inacabamento do ser humano

Entre os termos citados anteriormente destacamos que Paulo Freire (1991 2002)

utiliza o termo formaccedilatildeo permanente para representar a continuaccedilatildeo de estudos os momentos

de reflexatildeo ou a reflexatildeo contiacutenua as pesquisas e toda a formaccedilatildeo (sem fim) que se faz

necessaacuteria ao longo da trajetoacuteria profissional do professor

Concordando com o autor nos referimos a esse processo de formaccedilatildeo como

formaccedilatildeo contiacutenua

Freire (1991 2002) defende a essencialidade da formaccedilatildeo permanente de

professores para a evoluccedilatildeo profissional e do mesmo modo busca convencer que essa praacutetica

eacute indispensaacutevel para a evoluccedilatildeo de escola Para o autor natildeo eacute possiacutevel pensar numa escola

competente sem investir em formaccedilatildeo permanente dos professores (FREIRE 1991)

Concordando com Freire (1991 2002) e com Arauacutejo Moura (2008) entendemos que

a formaccedilatildeo docente natildeo pode ser ldquoencerradardquo apoacutes a formaccedilatildeo inicial tendo em vista entre

outros fatores as muacuteltiplas possibilidades de aquisiccedilotildees importantes ao longo da carreira

Conforme relembra Freire (2002) historicamente a capacidade de percepccedilatildeo do

homem de que era possiacutevel aprender levou-o a inventar meacutetodos e teacutecnicas de

aprimoramentos capazes de modificar realidades que resultaram nas evoluccedilotildees (sociais

tecnoloacutegicas econocircmicas culturais) de que temos conhecimento

Traduzindo essa loacutegica para acircmbito da praacutetica docente defendemos que natildeo eacute

possiacutevel pensar em evoluccedilatildeo dentro da carreira do magisteacuterio sem pensar e investir em

31

praacuteticas formadoras que se estendam por todo o periacuteodo de desenvolvimento

pessoalprofissional do professor

Com a intenccedilatildeo de conhecer as publicaccedilotildees cientiacuteficas referentes agrave questatildeo exposta

realizadas pelas universidades brasileiras nos uacuteltimos dez anos realizamos uma consulta junto

ao banco de teses e dissertaccedilotildees da Coordenadoria de Aperfeiccediloamento e Pesquisa (CAPES)

sobre o tema Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo de Professores Optamos pelo portal da CAPES

pela otimizaccedilatildeo da pesquisa jaacute que atraveacutes dessa instituiccedilatildeo eacute possiacutevel ter uma boa noccedilatildeo dos

trabalhos que satildeo realizados e publicados em todo paiacutes tanto nas instituiccedilotildees puacuteblicas como

privadas

A busca foi realizada por assunto primeiramente foi solicitado o tiacutetulo Formaccedilatildeo

Contiacutenua de Professores e percebemos que essa temaacutetica eacute muito ampla pois foi aberta a

sugestatildeo de mais de quatro mil tiacutetulos em que todas as aacutereas profissionais satildeo contempladas

Entatildeo especificamos um pouco mais e buscamos por Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo de

Professores dessa forma foram levantados quatrocentos e trinta tiacutetulos entre teses e

dissertaccedilotildees

Realizando a leitura dos resumos desses tiacutetulos percebemos ainda diversos

trabalhos referentes agrave formaccedilatildeo inicial de professores (das variadas aacutereas do conhecimento)

vaacuterios estudos sobre avaliaccedilatildeo institucional e trabalhos realizados fora do periacuteodo que

indicamos ou seja dos quatrocentos e trinta tiacutetulos lidos aproximadamente metade das

publicaccedilotildees se referem agrave temaacutetica que buscamos

A partir dos resumos lidos destacamos no quadro a seguir quatro trabalhos cujas

anaacutelises em articulaccedilatildeo com esta dissertaccedilatildeo se mostram relevantes

32

Quadro 1 ndash Seleccedilatildeo de resumos entre teses e dissertaccedilotildees contribuiccedilotildees para a nossa anaacutelise

Ano Tiacutetulo Autor Orientador Universidade Programa

2011 Avaliaccedilatildeo de impacto

de formaccedilatildeo docente

em serviccedilo o Programa

Letra e Vida

Adriana

Bauer

Sandra Maria

Zakia Lian Sousa

Universidade

de Satildeo Paulo

Doutorado

2007 Formaccedilatildeo Continuada

em Serviccedilo e Praacutetica

Pedagoacutegica

Andrea de

Carvalho

Silva

Ilma Passos

Alencastro Veiga

Universidade

de Brasiacutelia

Mestrado

2007 Formaccedilatildeo docente em

serviccedilo ndash o curso Ler e

Viver para professores

de liacutengua portuguesa

Claudia de

Nardi

Moraes

Carlos Felipe

Moiseacutes

Universidade

Satildeo Marcos

Mestrado

2006 A escola como loacutecus de

formaccedilatildeo continuada de

professores

possibilidades desafios

e percepccedilotildees

Alessandra

Correcirca

Farago

Miriam Cardoso

Utsumi

Centro

Universitaacuterio

Moura Lacerda

Mestrado

Fonte Levantamento de teses e dissertaccedilotildees no banco de dados da CAPES disponiacutevel em

httpcapesdwcapesgovbrcapesdw

Bauer (2011) em sua tese de doutorado intitulada Avaliaccedilatildeo de impacto de formaccedilatildeo

docente em serviccedilo o Programa Letra e Vida objetivou avaliar os impactos do curso Letra e

Vida19

nos resultados apontados pelos alunos de 1ordf seacuteries ndash ciclo I ndash do Ensino Fundamental

de oito anos no Sistema de Avaliaccedilatildeo do Rendimento Escolar do estado de Satildeo Paulo (Saresp)

realizado no ano de 2007 bem como buscou saber sobre as influecircncias do programa nas

concepccedilotildees e praacuteticas dos professores alfabetizadores que fizeram parte dessa formaccedilatildeo

De acordo com o resumo dessa tese foram aplicados questionaacuterios aos diretores

coordenadores e professores de trecircs escolas estaduais de SP e observados os resultados do

desempenho dos alunos na referida avaliaccedilatildeo A saber a pesquisa possibilitou a seguinte

conclusatildeo por parte da pesquisadora

Concluiu-se que o Letra e Vida influenciou o discurso dos docentes

sobretudo em sua concepccedilatildeo de alfabetizaccedilatildeo embora nem sempre se

tenham percebido nas visitas agraves escolas evidecircncias da transposiccedilatildeo desse

discurso para a praacutetica da sala de aula No que tange aos impactos do

Programa sobre o desempenho dos alunos pode-se afirmar que em alguns

contextos e em conjunto com outras caracteriacutesticas estudadas o Letra e Vida

se destacou na explicaccedilatildeo dos resultados dos alunos mas sozinho natildeo teve

impactos significativos (BAUER 2011 RESUMO DO BANCO DE

DADOS DA CAPES)

19

Programa de formaccedilatildeo continuada Letra e Vida oferecido pela Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo a

professores alfabetizadores da rede entre 2003 e 2007 (BRANCAGLION 2010)

33

Silva (2007) em sua dissertaccedilatildeo de mestrado sob o tema Formaccedilatildeo Continuada em

Serviccedilo e Praacutetica pedagoacutegica apresenta que o estudo aconteceu em uma escola privada de

natureza confessional da cidade de Brasiacutelia O objetivo central do estudo segundo o resumo

visou analisar a contribuiccedilatildeo da formaccedilatildeo continuada em serviccedilo para a praacutetica pedagoacutegica do

professor em sala de aula Para isso foram empregados os seguintes instrumentos de coleta de

dados estudo da proposta pedagoacutegica da escola observaccedilatildeo dos momentos de formaccedilatildeo na

escola e entrevistas com dois gestores e cinco professores da unidade escolar

A pesquisadora apresenta algumas conclusotildees possiacuteveis conforme se verifica no

trecho abaixo

O estudo revelou que a formaccedilatildeo continuada em serviccedilo eacute de extrema

importacircncia para a instituiccedilatildeo tendo em vista o seu caraacuteter confessional

aliado aos aspectos pedagoacutegicos Nesse sentido o processo de formaccedilatildeo

observado nesta investigaccedilatildeo contribui para melhorar do desempenho do

professor na accedilatildeo em sala de aula fornecendo subsiacutedios para que o mesmo

atue segundo a filosofia educativa marista Os resultados desse estudo

revelam que os professores na sua maioria tecircm apresentado nas suas

praacuteticas aspectos relativos agrave formaccedilatildeo fornecida pela instituiccedilatildeo entretanto

ainda predomina a relaccedilatildeo professor-aluno verticalizada o que revela uma

ruptura na proposta formativa da instituiccedilatildeo Foi identificado que os

professores embora participem de uma formaccedilatildeo que contemple temas

diferenciados apropriam-se particularmente de temas que lhes satildeo mais

significativos principalmente aqueles relativos aos problemas enfrentados

na praacutetica pedagoacutegica [] Ainda que a proposta de formaccedilatildeo continuada da

instituiccedilatildeo ressalte a importacircncia da reflexatildeo sobre a accedilatildeo os temas de

estudo satildeo escolhidos sem a participaccedilatildeo ativa dos professores acarretando a

falta de envolvimento dos mesmos [] (SILVA 2007 RESUMO DO

BANCO DE DADOS DA CAPES)

Na dissertaccedilatildeo de mestrado de Moraes (2007) que tem como tiacutetulo Formaccedilatildeo

docente em serviccedilo ndash o curso Ler e Viver para professores de liacutengua portuguesa a autora

revela que a pesquisa investigou um programa de formaccedilatildeo em serviccedilo dedicado ao

aperfeiccediloamento das praacuteticas pedagoacutegicas em aulas destinadas agrave leitura Na ocasiatildeo o

programa de formaccedilatildeo foi oferecido pela Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo

(SEESP) aos professores da rede oficial de ensino O objetivo do estudo consistiu em

entender em que medida um curso de aperfeiccediloamento docente durante o serviccedilo pode ser

bem sucedido ou natildeo

No resumo deste trabalho natildeo consta a metodologia empregada para a coleta de

dados mas conforme conclusatildeo da autora

[] os resultados desta pesquisa indicam que a formaccedilatildeo continuada em

serviccedilo oferecida pela SEESP natildeo contribui de modo satisfatoacuterio para o

34

desenvolvimento profissional social ou pessoal dos professores da rede

estadual de ensino (MORAES 2007 p RESUMO DO BANCO DE

DADOS DA CAPES)

Esse trabalho chama a atenccedilatildeo pelo fato de apresentar uma conclusatildeo negativa acerca

da eficaacutecia de um programa de formaccedilatildeo oferecido aos professores de um sistema de ensino

em que ao que parece busca subsidiar a praacutetica pedagoacutegica de uma aacuterea especiacutefica no caso

a questatildeo da praacutetica do ensino de leitura

Isso reforccedila um dos pressupostos que apontamos neste trabalho natildeo basta o

cumprimento da oferta e do financiamento de programas de formaccedilatildeo contiacutenua de professores

por parte dos sistemas de ensino Tatildeo importante se faz a questatildeo da eficaacutecia dos mesmos para

a melhoria da vida profissional dos professores

Por fim Farago (2006) com a dissertaccedilatildeo de mestrado sob o tiacutetulo A escola como

loacutecus de formaccedilatildeo continuada de professores possibilidades desafios e percepccedilotildees mostra

em seu resumo que objetivou evidenciar as percepccedilotildees dos professores sobre a formaccedilatildeo

continuada centrada na escola sistematizada por um Programa da Secretaria da Educaccedilatildeo do

Estado de Satildeo Paulo

Segundo a autora

Os resultados revelaram que o programa propiciou uma melhor

sistematizaccedilatildeo dos HTPCacutes e favoreceu uma ldquoreflexatildeo da praacuteticardquo e ldquosobre a

praacuteticardquo pautada em um referencial teoacuterico aderente agraves necessidades dos

professores Esta constataccedilatildeo permitiu corroborar a hipoacutetese inicial de que os

programas de capacitaccedilatildeo em serviccedilo que privilegiam a escola como loacutecus

de formaccedilatildeo continuada viabilizam um processo de desenvolvimento

profissional (FARAGO 2006 RESUMO DO BANCO DE DADOS DA

CAPES)

Eacute importante revelar que os trabalhos mencionados acima compartilham de

objetivos parecidos com os da nossa pesquisa que intentam ldquoouvirrdquo os professores sobre as

formaccedilotildees contiacutenuas promovidas pelo Sistema de Ensino do qual fazem parte No entanto

entre outros um aspecto os diferencia muito deste estudo o objeto pesquisado

Nos trabalhos de Bauer (2001) e Moraes (2007) os objetos das pesquisas configuram

cursos de formaccedilatildeo promovidos e jaacute extintos pela Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo do estado

de Satildeo Paulo para tratarem de questotildees especiacuteficas do ensino da linguagem um abordando a

alfabetizaccedilatildeo de alunos das seacuteries iniciais do Ensino Fundamental do ciclo I e o outro a

praacutetica pedagoacutegica do ensino da leitura

35

O trabalho de Silva (2007) explicita que o objeto pesquisado se trata de uma

formaccedilatildeo contiacutenua que busca a difusatildeo da ideologia especiacutefica do estabelecimento de ensino

considerando que se trata de uma escola confessional Assim dentro das propostas que

consideramos relevantes nesta dissertaccedilatildeo essas praacuteticas natildeo favorecem a autonomia para a

(re) construccedilatildeo identitaacuteria do professor

O resumo do trabalho de Farago (2006) mostra que a pesquisa se desdobrou a partir

de um programa de formaccedilatildeo temporaacuterio ocorrido no horaacuterio de formaccedilatildeo contiacutenua dos

professores do estado de Satildeo Paulo o chamado HTPC (Horaacuterio de Trabalho Pedagoacutegico

Coletivo) Em sua breve conclusatildeo no resumo a autora afirma de maneira geneacuterica que os

programas de capacitaccedilatildeo em serviccedilo contribuem para o desenvolvimento profissional mas a

autora natildeo apresenta como isso pode ser evidenciado ou percebido

Essas publicaccedilotildees representam modelos de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo para os

professores em que eles natildeo participam de sua organizaccedilatildeo nem mesmo da seleccedilatildeo dos

conteuacutedos estudados ou seja os professores acabam sendo ldquoconsumistasrdquo de conteuacutedos preacute-

estabelecidos

Com outra perspectiva de formaccedilatildeo docente em nossa visatildeo o professor representa

uma figura intelectual (sujeito de sua formaccedilatildeo) capaz de definir as suas necessidades e

aspiraccedilotildees formativas Aleacutem disso a LDB no artigo 14 estabelece que os sistemas de ensino

definam normas da gestatildeo democraacutetica incluindo e natildeo dispensando a participaccedilatildeo dos

profissionais da educaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo do projeto pedagoacutegico da escola que inclui entre

outros o desenvolvimento da formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo

Evidentemente conforme adverte Fusari20

ldquoA Formaccedilatildeo Contiacutenua natildeo eacute a panaceia

que resolve todos os problemas graves de ensino e aprendizagem Ela natildeo produz milagres

Muitas vezes ela serve apenas para ldquoilustrarrdquo o discurso dos professoresrdquo Ou seja muitas

vezes esses discursos natildeo alcanccedilam mudanccedilas na sala de aula

Voltando aos resumos lidos21

observamos que na maioria dos casos os trabalhos

abordam dois aspectos principais sendo eles por um lado a existecircncia e eficaacutecia de

programas de formaccedilatildeo contiacutenua de professores em serviccedilo mas que satildeo desenvolvidos fora

da escola eou natildeo satildeo incluiacutedos na jornada de trabalho do professor e por outro lado

investigam-se as iniciativas das poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo e seus respectivos sistemas de

20

Comentaacuterio feito pelo professor Joseacute Cerchi Fusari em relatoacuterio do exame de qualificaccedilatildeo desta pesquisa 21

Foram lidos aproximadamente duzentos e dez (210) resumos dentro do universo de quatrocentos e trinta (430)

tiacutetulos que se relacionavam diretamente com o tiacutetulo da nossa pesquisa Entretanto selecionamos apenas

aqueles que julgamos trazerem contribuiccedilotildees pertinentes para a nossa temaacutetica

36

ensino no tocante agrave ofertafinanciamento de programas de formaccedilatildeo contiacutenua docente seja no

acircmbito escolar ou natildeo

Entendemos e concordamos com a importacircncia de estudos e reflexotildees em torno do

eixo ofertafinanciamento de programas de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo de professores por

parte do poder puacuteblico em corresponsabilidade com os sistemas de ensino Sabemos tambeacutem

da necessidade de haver divulgaccedilatildeo do cumprimento (ou natildeo) dos preceitos legais que

preconizam sobre essa modalidade de formaccedilatildeo

Entretanto um fato nos motivou ainda mais a delimitar o tema desta pesquisa se

comparado ao montante de resumos elencados existe baixo volume de trabalhos que fazem

referecircncia ao olhar do professor sobre a sua proacutepria formaccedilatildeo

Cremos que promover o espaccedilo para dar ldquoa palavrardquo aos professores com o

propoacutesito de compreender seus pensamentos anseios e aspiraccedilotildees sobre o tema conduzido

nesta dissertaccedilatildeo se mostra muito relevante Ainda mais se considerarmos que vivemos um

periacuteodo criacutetico quanto agrave valorizaccedilatildeo desses profissionais especialmente os que atuam na

educaccedilatildeo baacutesica dos setores puacuteblicos promover uma pesquisa em que possibilite refletir sobre

a sua formaccedilatildeo profissional e as possibilidades de mudanccedilas no processo de ensino e

aprendizagem pode ser muito promissor para eles e para o sistema em que atuam

12 Reflexotildees preliminares sobre a pesquisa acadecircmica em Formaccedilatildeo Contiacutenua de

Professores

Quando ouvimos o termo pesquisa comumente pensamos em trabalhos cientiacuteficos

publicaccedilotildees acadecircmicas e atividades desenvolvidas especificamente pelas instituiccedilotildees de

ensino superior Talvez essa ideia esteja ancorada nos princiacutepios apresentados pela LDB que

em seu artigo 43 define a pesquisa como finalidade da educaccedilatildeo superior indicaccedilatildeo que natildeo

eacute feita para a educaccedilatildeo baacutesica

Segundo definiccedilatildeo do dicionaacuterio Aureacutelio o ato de pesquisar significa promover

investigaccedilatildeo e estudos minuciosos e sistemaacuteticos com fim de descobrir fatos de um campo

relativo de conhecimento (FERREIRA 2004 p 627)

Bagno (2007) concebe a pesquisa como a accedilatildeo de buscar certo conhecimento ou

aprofundamento de um conceito jaacute existente Esse comportamento segundo esse autor estaacute

presente em todo instante da vida humana inclusive nas atividades mais simples ou

espontacircneas

No conceito de Minayo (1998) apud Tozoni-Reis (2009 p 12)

37

Entendemos por pesquisa a atividade baacutesica da Ciecircncia na sua indagaccedilatildeo e

construccedilatildeo da realidade Eacute a pesquisa que alimenta a atividade de ensino a

atualiza frente agrave realidade do mundo Portanto embora seja uma praacutetica

teoacuterica a pesquisa vincula o pensamento e a accedilatildeo ou seja nada pode ser

intelectualmente um problema se natildeo tiver sido em primeiro lugar um

problema na vida praacutetica

Por essa concepccedilatildeo conforme reafirma Tozoni-Reis (2009) por mais abstrata que a

pesquisa demonstre ser sua funccedilatildeo maior eacute contribuir para a compreensatildeo ou interpretaccedilatildeo de

uma determinada realidade que vivemos

A mesma autora cita Santos (1989) para afirmar que a pesquisa tem um caraacuteter

social ou conforme define pesquisa eacute a praacutetica social do conhecimento o que implica que o

seu objetivo maior eacute a promoccedilatildeo de conhecimento para a vida social

Podemos elencar inuacutemeras definiccedilotildees para o termo pesquisa entretanto observamos

que um aspecto se faz presente em todas as concepccedilotildees tratar de pesquisa eacute lidar com a

produccedilatildeo de conhecimento seja ele novo ou o aprofundamento do conhecimento preexistente

conforme jaacute foi mencionado

Aleacutem do conhecimento externo o processo de pesquisa neste caso a pesquisa

acadecircmica possibilita ao(s) pesquisador(es) vivenciar(em) fenocircmenos importantes para o seu

desenvolvimento pessoal como a autoanaacutelise o autoconhecimento autoformaccedilatildeo Segundo

Peter Woods (apud DI GIORGI 2004) ldquoFazemos frequentemente investigaccedilatildeo para

descobrirmos mais de noacutes proacutepriosrdquo

No entanto mais importante que a interpretaccedilatildeo do conceito e que a autoformaccedilatildeo

consideramos ser a funccedilatildeo social a ser cumprida pela pesquisa acadecircmica

No caso desta pesquisa em Educaccedilatildeo que aborda a temaacutetica formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo a funccedilatildeo que pretendemos desempenhar eacute a de possibilitar ou pelo menos impulsionar

mudanccedilas no processo educativo (de uma escola) por meio da mudanccedila de concepccedilotildees e de

praacuteticas profissionais das professoras aqui pesquisadas

Pimenta (2008 p 12) afirma que ldquoinvestir em estudos e pesquisas sobre a formaccedilatildeo

docente implica a escolha de um caminho consistente com vistas agrave transformaccedilatildeo da escola e

agrave democratizaccedilatildeo da sociedaderdquo

Obviamente essa intenccedilatildeo eacute no miacutenimo ambiciosa mas como educadores

politicamente comprometidos com a qualidade do ensino neste paiacutes nos propomos a

contribuir ainda que minimamente para que a escola (campo desta pesquisa) caminhe no

sentido da democratizaccedilatildeo social

38

E se pretendemos provocar transformaccedilotildees na escola ou na maneira de concebecirc-la e

de se posicionar diante dela para que melhorias ocorram significa que existe entre os

diversos problemas escolares pelo menos um que esteja incomodando a algueacutem ou a um

grupo

Partindo dessa anaacutelise esta pesquisa foi motivada por um problema que atinge natildeo

apenas o campo aqui pesquisado mas assola o sistema educacional de todo o paiacutes Sendo ele

Os programas de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo ao que tudo indica muitas vezes natildeo

conseguem concretizar mudanccedilas nas praacuteticas profissionais dos professores e decorrente

disso natildeo promovem melhorias nem nas praacuteticas de ensino e tampouco na aprendizagem dos

alunos

E se realmente natildeo promoverem mudanccedilas e melhorias na qualidade da educaccedilatildeo

escolar qual eacute a razatildeo de existirem

Diante da complexidade desse problema esta pesquisa pretende responder agrave seguinte

questatildeo Na visatildeopercepccedilatildeo dos professores pesquisados em que medida o programa HTPP

tem contribuiacutedo para a evoluccedilatildeo profissional no que diz respeito agraves transformaccedilotildees das accedilotildees

pedagoacutegicas e da educaccedilatildeo escolar

Apoiamo-nos em Paulo Freire para pressupor que as praacuteticas de formaccedilatildeo contiacutenua

em serviccedilo podem contribuir significativamente para a progressatildeo profissional do professor e

para a evoluccedilatildeo da escola e como resultado disso podemos citar pelo menos dois elementos

de extrema importacircncia para o status da educaccedilatildeo Sendo eles

Quando os professores conquistam ou constroem autonomia para pensarem

e se posicionarem assumindo-se como sujeitos poliacuteticos dentro da escola

em consequecircncia disso vatildeo se revestindo de seguranccedila e autoridade

profissional e cada vez mais ganhando espaccedilo no cenaacuterio educativosocial

o que pode culminar em grandes transformaccedilotildees na imagem e na carreira

docente (FREIRE 2002) Nas palavras do autor ldquoEacute como profissionais

idocircneos ndash na competecircncia que se organiza politicamente estaacute talvez a maior

forccedila dos educadoresrdquo (FREIRE 2002 p 75)

Recorremos a uma citaccedilatildeo de Freire (1991 p 38) que traduz o exato sentido

do segundo elemento a que nos referimos ldquoNatildeo se pode pensar em mudar a

cara da escola natildeo se pode pensar em ajudar a escola a ir ficando seacuteria

rigorosa competente e alegre sem pensar na formaccedilatildeo permanente da

educadorardquo

39

Diante desses pressupostos defendemos neste estudo a relevacircncia da abordagem

sobre a formaccedilatildeo contiacutenua de professores especialmente quando esse processo se desenvolve

dentro da escola Isto porque mais do que reconhecer a necessidade de transformaccedilotildees no

modelo atual da escola eacute essencial pensar (e agir) no sentido de como contribuir para a

promoccedilatildeo de tais mudanccedilas

Conforme apresentado anteriormente as legislaccedilotildees mais importantes para educaccedilatildeo

(LC e LDB) reconhecem que investir na formaccedilatildeo profissional do professor estaacute vinculado

aos padrotildees de qualidade do ensino que se pretendem alcanccedilar

No entanto ao atribuiacuterem aos sistemas de ensino a responsabilidade de regular esse

processo notamos (de maneira expliacutecita) a instabilidade ou a ineficaacutecia de accedilotildees tanto no que

se refere agrave oferta e financiamento de programas como e principalmente no que diz respeito

agraves contribuiccedilotildees dos programas de formaccedilatildeo para o enfrentamento das dificuldades no

processo educativo

Sendo assim percebemos na parceria entre a universidade e a escola uma grande

possibilidade de conquistasavanccedilos para o enfrentamento dos problemas vinculados ao

ensino e agrave aprendizagem

O documento referecircncia da II Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo (CONAE)22

que

trata sobre a Valorizaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo salienta entre outros aspectos a

questatildeo da formaccedilatildeo contiacutenua de professores como parte integrante e indissociaacutevel do

conceito de valorizaccedilatildeo profissional (BRASIL 2012)

O mesmo documento afirma e reafirma que natildeo eacute possiacutevel pensar em qualidade de

ensino sem investir (eficazmente) na formaccedilatildeo profissional do professor ao longo de sua

carreira E ainda adverte para a necessidade da diminuiccedilatildeo das distacircncias existentes entre a

universidade e a escola

Em concordacircncia a isso reiteramos a relevacircncia da pesquisa acadecircmica no interior da

escola no sentido de contribuir para o desenvolvimento pessoalprofissional dos professores

para que eles se percebam tambeacutem como pesquisadores e sujeitos das transformaccedilotildees ali

ocorridas

Em relaccedilatildeo agraves Tendecircncias Investigativas na Formaccedilatildeo de Professores pelos

pesquisadores acadecircmicos Sacristaacuten (2005 p 81 ndash 82) faz trecircs advertecircncias

22

ldquoCONAE 2014 ndash Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo O PNE na articulaccedilatildeo do sistema nacional de educaccedilatildeo

participaccedilatildeo popular cooperaccedilatildeo federativa e regime de colaboraccedilatildeordquo trata-se do documento referecircncia

discutido nas Conferecircncias Municipais Regionais Estaduais no ano de 2013 e a ser rediscutido na Conferecircncia

Nacional de Educaccedilatildeo em 2014 Disponiacutevel em httpconae2014mecgovbrimagespdfdoc_referenciapdf

40

A primeira eacute de que os professores trabalham enquanto noacutes fazemos

discursos sobre eles Natildeo falamos de nossa proacutepria praacutetica mas sobre a

praacutetica de outros que natildeo podem falar que natildeo tem capacidade de fazer

discursos [] A segunda advertecircncia eacute de que natildeo eacute possiacutevel falar sobre

professores porque entre minha pessoa e um professor do ensino

fundamental haacute muito poucas semelhanccedilas Diz-se que fazemos o mesmo

tipo de trabalho mas na realidade fazemos coisas muito diferentes a preccedilos

muito diferentes [] A terceira advertecircncia quando consultamos os

repertoacuterios bibliograacuteficos da produccedilatildeo cientiacutefica em revistas e cataacutelogos que

editam livros sobre a nossa especialidade encontramos o professorado como

um dos temas de investigaccedilatildeo preferidos [] Suspeito que a maior parte da

investigaccedilatildeo sobre a formaccedilatildeo de professores eacute uma investigaccedilatildeo enviesada

parcial desestruturada e descontextualizada que natildeo entra na essecircncia do

problema (Grifos nossos)

Pensando em uma proposta diferente do que eacute apresentado por Sacristaacuten (2005) esta

pesquisa busca ldquofalarrdquo dos (e para os) professores a partir de sua proacutepria voz Por isso

propomos-nos a ouvir o que as professoras pensam sobre a sua formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo

e como elas percebem (ou natildeo) as contribuiccedilotildees desse processo na sala de aula

Lembramos que a formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo natildeo eacute um fim em si mesmo mas

pode ser um fio condutor de mudanccedilas sociais

Outro esclarecimento pertinente diz respeito agrave concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo Compreendemos que esse processo por si soacute natildeo eacute contiacutenuo mas estaacute condicionado agrave

qualidade de inconclusatildeo do ser humano ou seja formaccedilatildeo humana eacute que eacute contiacutenua e dentro

dessa condiccedilatildeo a formaccedilatildeo profissional pode ser considerada contiacutenua porque estaacute atrelada ao

desenvolvimento subjetivo da pessoa qualidade que natildeo se finda jamais

13 Passos Metodoloacutegicos

Nos proacuteximos subtiacutetulos apresentaremos os caminhos percorridos durante a pesquisa

de campo e quais instrumentos foram utilizados para coletar os dados a partir do olhar do

professor Logo abaixo descrevemos as orientaccedilotildees metodoloacutegicas por noacutes adotadas

41

131 Tipo de abordagem

O saber humano faz curvas que retrocedem para poder avanccedilar Os recuos

poreacutem natildeo satildeo estrateacutegias conscientes que orientam para uma direccedilatildeo que

natildeo se quer tomar Ao contraacuterio esta eacute a surpresa que se coloca ao

pesquisador ao se delinear uma trajetoacuteria acaba-se muitas vezes na

necessidade de se percorrer outros caminhos Eacute por essa razatildeo que se

afirma que o meacutetodo de uma investigaccedilatildeo somente poderaacute ser precisamente

descrito apoacutes sua realizaccedilatildeo

Evandro Ghedin

Maria Ameacutelia Santoro Franco

A epiacutegrafe acima traduz exatamente o que ocorreu com esta pesquisa quanto agrave

definiccedilatildeo da metodologia utilizada

Considerando os objetivos aqui propostos principalmente o objetivo geral que

orienta toda a pesquisa e que tem como base a efetivaccedilatildeo de anaacutelises e reflexotildees a partir do

olhar (percepccedilatildeo ponto de vista) do professor tiacutenhamos a certeza de que se tratava de uma

pesquisa de abordagem qualitativa

Afinal conforme explica Chizzotti essa abordagem que coloca pesquisador e

pesquisados em interaccedilatildeo permite que os dados sejam descritos e interpretados Ainda

permite ao pesquisador trazer agrave luz as informaccedilotildees impliacutecitas

O mesmo autor explana que ldquoO termo qualitativo implica uma partilha densa com

pessoas fatos e locais que constituem objetos de pesquisa para extrair desse conviacutevio os

significados invisiacuteveis e latentes que somente satildeo perceptiacuteveis a uma atenccedilatildeo sensiacutevel []rdquo

(CHIZZOTTI 1991 p 221)

No entanto apoacutes a coleta de grande parte dos dados e principalmente a partir das

provocaccedilotildees surtidas no exame geral de qualificaccedilatildeo23

desta pesquisa percebemos que os

direcionamentos que este estudo foi tomando ao longo de seu desenvolvimento atribuiacuteram-lhe

caracteriacutesticas que precisariam ser identificadas e sinalizadas de maneira mais especiacutefica

Assim classificar esse processo somente como pesquisa qualitativa passou a ser insuficiente

para noacutes

23

O exame geral de qualificaccedilatildeo eacute a etapa avaliativa da pesquisa (mestrado ou doutorado) que antecede a defesa

Eacute constituiacuteda uma banca examinadora com dois arguidores e o orientador da pesquisa para que sejam

discutidas e avaliadas as etapas jaacute concluiacutedas bem como sejam feitas orientaccedilotildees eou indicaccedilotildees para as

etapas finais do processo

42

Arauacutejo Moura (2008 p 75) advertem que

Temos presenciado no campo acadecircmico uma intensa produccedilatildeo classificada

como pesquisa qualitativa termo geneacuterico que comporta diversas estrateacutegias

de investigaccedilatildeo e por essa razatildeo recebe muitas vezes criacuteticas referentes ao

rigor e agrave precisatildeo em relaccedilatildeo aos instrumentos eou aos resultados

Diante disso passamos a nos questionar sobre qual perspectiva metodoloacutegica dentro

da abordagem qualitativa estariacuteamos de fato utilizando

O livro Pesquisa em Educaccedilatildeo 24

(dividido em volumes um e dois) organizados por

Pimenta Franco (2008) levou-nos a perceber que esta pesquisa possui vaacuterias caracteriacutesticas

proacuteprias da pesquisa-accedilatildeo

A obra mencionada acima eacute constituiacuteda por projetos (de vaacuterios pesquisadores) que

foram organizados em torno de uma abordagem denominada pelo grupo de autores de

praacutetico-interpretativa e mediados por accedilotildees criacutetico-colaborativas

Pimenta Franco (2008) explicam que os projetos expostos no livro apresentam

diferentes alternativas investigativas dentro da pesquisa-accedilatildeo No entanto as abordagens se

mesclam e todas tecircm um caraacuteter formativo e emancipatoacuterio para os sujeitos participantes de

cada pesquisa

Pelas suas caracteriacutesticas interativas entre pesquisador (es) e pesquisados a pesquisa-

accedilatildeo traz contribuiccedilotildees e promove transformaccedilotildees (nas concepccedilotildees e nas accedilotildees) na vida

pessoalprofissional de todos os envolvidos O diaacutelogo e a reflexatildeo no coletivo caracteriacutesticas

tiacutepicas da pesquisa-accedilatildeo permitem o (re) conhecimento das accedilotildees profissionais a articulaccedilatildeo

delas com os conhecimentos teoacutericos e isso pode favorecer mudanccedilas significativas no projeto

educativo de cada um e do coletivo

A intenccedilatildeo maior da pesquisa-accedilatildeo eacute a de oferecer contribuiccedilotildees concretas passiacuteveis

de serem visualizadas e que as mudanccedilas de concepccedilotildees e accedilotildees natildeo se encerrem ao final do

processo investigativo mas que a capacidade de reflexatildeo aliada agrave busca constante de

aprender e melhorar a praacutetica profissional se tornem caracteriacutesticas indissociaacuteveis dos

profissionais

Conforme afirmam Almeida Ghanem Biccas (2008 p 82) baseados em Franco e

Lisita (2004)

24

Pesquisa em Educaccedilatildeo Possibilidades investigativasformativas da pesquisa-accedilatildeo foi indicaccedilatildeo bibliograacutefica

feita pelo professor Joseacute Cerchi Fusari no relatoacuterio do exame de qualificaccedilatildeo Aleacutem desse foi consultado o

livro Pesquisa em Educaccedilatildeo Alternativas investigativas com objetos complexos (PIMENTA GHEDIN

FRANCO)

43

A pesquisa-accedilatildeo vem sendo utilizada como base metodoloacutegica para

propostas formadoras que referendam a necessidade e as possibilidades de

formaccedilatildeo do professor pesquisador capaz de se colocar como intelectual

criacutetico de produzir saberes de se sustentar de maneira autocircnoma na busca

de possibilidades para renovar e inovar sua praacutetica educativa

No caso desta pesquisa a princiacutepio a nossa proposta era a de apenas ouvir o que as

onze professoras de um determinado programa de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo pensam

sobre a eficaacutecia do mesmo para a sua vida profissional (em sala de aula) e somente ao final do

processo de investigaccedilatildeo levariacuteamos os resultados para que o grupo tomasse conhecimento e

a partir disso pudessem refletir

No entanto a interaccedilatildeo entre pesquisadora acadecircmica e o grupo pesquisado foi se

aprofundando a cada encontro realizado e assim o diaacutelogo as reflexotildees e as trocas de

informaccedilotildees e de ideias foram se amplificando progressivamente

Os nossos objetivos tambeacutem foram tomando outros contornos agrave medida que a

pesquisa se desenvolvia Assim mais que oferecer a palavra agraves professoras a aprendizagem

coletiva passou a ser a maior caracteriacutestica desse processo

As etapas desse processo investigativo junto com as professoras foram organizadas

da seguinte maneira encontro inicial entre a pesquisadora acadecircmica e o grupo docente da

escola selecionada encontros para a aplicaccedilatildeo de questionaacuterio encontro para atividade com o

grupo focal e encontro para atividade com o grupo de discussatildeo Esses encontros ocorreram

respectivamente nos meses de abril junho e setembro de 2013

O primeiro encontro ocorreu na escola selecionada no dia nove de abril agraves dezoito

horas com reuniatildeo previamente agendada com o grupo docente dessa escola Essa reuniatildeo

com participaccedilatildeo da pesquisadora acadecircmica e das professoras da escola pesquisada teve o

objetivo de convidar as docentes participantes do programa HTPP a participarem desta

pesquisa como sujeitos pesquisados Esse primeiro encontro se transformou num momento de

discussatildeoreflexatildeo pois agrave medida que os objetivos e os procedimentos metodoloacutegicos da

pesquisa foram sendo expostos diversos questionamentos foram apontados pelo grupo

docente

Com o aceite de onze professoras do programa HTPP da escola selecionada

agendamos para a semana seguinte em horaacuterio de HTPC o segundo encontro para que as

professoras respondessem a primeira parte do questionaacuterio A partir desse encontro

agendamos o proacuteximo e assim a cada encontro realizado definiacuteamos como seriam as

proacuteximas etapas

44

Aleacutem dos encontros presenciais houve a comunicaccedilatildeo por e-mail referente ao

andamento da pesquisa ou seja as professoras pesquisadas tomavam conhecimento das

etapas jaacute executadas e as proacuteximas a serem realizadas As tabulaccedilotildees das repostas do

questionaacuterio com as observaccedilotildees preliminares feitas pela pesquisadora tambeacutem foram

enviadas agraves professoras por e-mail Ainda houve envio de questotildees a serem pensadas e

refletidas pelas professoras antecedendo um encontro presencial

Observando esses procedimentos e as nossas intenccedilotildees percebemos que esta

pesquisa pode ser considerada do tipo pesquisa-accedilatildeo pois possui um caraacuteter formativo e

colaborativo e de acordo com Almeida Ghanem Biccas (2008 p 76) ldquoessa metodologia

traz embutida uma concepccedilatildeo de investigaccedilatildeo que pode contribuir para a construccedilatildeo de um

conhecimento educacional criacutetico transformador e emancipatoacuteriordquo Eacute o que desejamos

promover

No entanto vale esclarecer que esses procedimentos foram planejados sem a

intenccedilatildeo inicial (consciente) de realizar uma pesquisa-accedilatildeo Ocorreu o que foi descrito por

Ghedin Franco na epiacutegrafe fomos ldquosurpreendidosrdquo por essa estrateacutegia metodoloacutegica a

pesquisa-accedilatildeo Dizemos pois que esta pesquisa eacute do tipo pesquisa-accedilatildeo por acreditarmos que

conseguimos promover por meio do dialogo da reflexatildeo participada uma intervenccedilatildeo

significativa no modo de ver e de agir das professoras pesquisadas em relaccedilatildeo ao seu papel e agrave

praacutetica no processo de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo para aleacutem do programa HTPP Do

mesmo modo em relaccedilatildeo agrave pesquisadora acadecircmica ocorreram mudanccedilas importantes na

maneira de pensar e (inter) agir sobre a pesquisa acadecircmica Confirmou-se que essa atividade

consiste de fato em um instrumento eficaz de transformaccedilatildeo social e institucional

Todavia entendemos que para definir esta pesquisa como objeto integralmente da

pesquisa-accedilatildeo haveria a necessidade de continuaccedilatildeo do trabalho para a realizaccedilatildeo de uma

ampla avaliaccedilatildeo das transformaccedilotildees ocorridas Nossas avaliaccedilotildees foram baseadas nas falas

(escritas e verbalizadas) do grupo pesquisado Natildeo houve um processo de acompanhamento

das praacuteticas formativas dos professores no programa HTPP apoacutes a realizaccedilatildeo dessa pesquisa

mas propomos ao grupo pesquisado que transformem o programa HTPP num espaccedilo de

desenvolvimento da pesquisa-accedilatildeo

45

132 A seleccedilatildeo da escola

A decisatildeo pela realizaccedilatildeo da pesquisa dentro de uma escola puacuteblica jaacute existia mesmo

antes da definiccedilatildeo do objeto e da delimitaccedilatildeo do tiacutetulo desta pesquisa

A opccedilatildeo pelo desenvolvimento deste estudo em uma escola do Sistema Municipal de

Ensino de Araccedilatuba25

se deve principalmente ao fato de a pesquisadora26

ser parte do quadro

de funcionaacuterios desse sistema Entendemos que o compromisso poliacutetico e social da pesquisa

acadecircmica se legitima quando ela promove efeitos relevantes no miacutenimo na comunidade

envolvida Sendo assim o fato de ser servidora no sistema fortaleceu ou ofereceu maior

acircnimo para que a pesquisa se desdobrasse nesse cenaacuterio

Diante dessas constataccedilotildees preliminares entramos em contato com o Secretaacuterio

Municipal de Educaccedilatildeo27

entregamos coacutepia do projeto de pesquisa expusemos nossas

intenccedilotildees acadecircmicas e felizmente encontramos nesse sistema de ensino as portas abertas

para o desenvolvimento desta investigaccedilatildeo

Quando definimos o objeto a ser pesquisado fomos remetidos a pensar em vaacuterios

fatores que nos levassem agrave seleccedilatildeo de apenas uma das tantas28

escolas do sistema educacional

mencionado

Observando que nem a Lei Complementar (LC) municipal e nem o Projeto Poliacutetico

Pedagoacutegico da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (SME) de Araccedilatuba estabelecem criteacuterios

especiacuteficos para o desenvolvimento do programa HTPP (o objeto) percebemos que esse

programa ocorre de acordo com a organizaccedilatildeo de cada estabelecimento de ensino e isso

dificultaria o processo de seleccedilatildeo de uma escola a ser o campo desta pesquisa jaacute que

estaacutevamos diante de um cenaacuterio muito diversificado

Diante disso optamos por recorrer aos profissionais da SME que acompanham o

desenvolvimento desse programa nas escolas

Assim pela abrangecircncia da atuaccedilatildeo entendemos que a equipe de Supervisatildeo de

Ensino da SME poderia nos orientar e indicar a escola que buscaacutevamos

25

No capiacutetulo trecircs desta dissertaccedilatildeo eacute feita uma descriccedilatildeo detalhada do municiacutepio de Araccedilatuba e de seu Sistema

de Ensino 26

Pesquisadoramestranda Tatiana Pinheiro de Assis 27

Obtivemos por meio de declaraccedilatildeo a anuecircncia do Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba autorizando

a realizaccedilatildeo desta pesquisa em uma das escolas do sistema municipal de ensino A declaraccedilatildeo encontra-se entre

os apecircndices 28

Esse Sistema de Ensino possui aproximadamente sessenta (60) escolas

46

Com vistas aos nossos objetivos e diante da diversidade que se encontrava o objeto

da pesquisa pensamos na formulaccedilatildeo de alguns criteacuterios ou caracteriacutesticas especiacuteficas que

pudessem nos indicar qual seria a escola mais adequada

Decidimos pelo levantamento de caracteriacutesticas positivas da escola a ser selecionada

Ou seja gostariacuteamos que a escola apontada pela equipe de supervisatildeo da SME fizesse essa

indicaccedilatildeo com base em aspectos positivos pois em nosso entendimento isso facilitaria tanto

a ldquoentradardquo na escola como a interaccedilatildeo entre pesquisadora e grupo pesquisado

Para ldquofiltrarrdquo as caracteriacutesticas do perfil da escola que melhor se adequaria em nossas

perspectivas estabelecemos trecircs categorias a serem consideradas no momento da seleccedilatildeo da

escola Satildeo elas

Qualidade do ensino promovida pela escola tendo como ldquotermocircmetrordquo a

percepccedilatildeo da comunidade (pais e demais representantes da sociedade civil) e dos

profissionais do quadro de funcionaacuterios da SME (professores orientadores

pedagoacutegicos supervisores de ensino) Os representantes da SME neste caso os

supervisores de ensino satildeo capazes de identificar essa categoria por conhecerem

todas as escolas do sistema

Corpo docente com caracteriacutesticas perceptiacuteveis (aos ldquoolhosrdquo da equipe de

supervisatildeo de ensino da SME) do perfil profissional que aqui propomos o

professor reflexivo criacutetico e fundamentado em praacuteticas pedagoacutegicas baseadas na

eacutetica na generosidade e demais valores humanizadores

Por fim consideramos o perfil do corpo docente envolvido e comprometido com

as praacuteticas de formaccedilatildeo contiacutenua e formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo especialmente

com o programa HTPP

A partir dessas constataccedilotildees foi marcada uma reuniatildeo29

com a equipe de supervisatildeo

de ensino e na ocasiatildeo explanamos a nossa intenccedilatildeo de desenvolver a pesquisa em uma das

escolas

Diante da concordacircncia da equipe em nos ajudar nesse processo de seleccedilatildeo

solicitamos que com base nas observaccedilotildees realizadas durante o trabalho de

visitaccedilatildeoacompanhamento escolar a indicaccedilatildeo fosse feita considerando as categorias

mencionadas acima

29

Embora eu faccedila parte da equipe de supervisatildeo de ensino da SME de Araccedilatuba a necessidade de agendamento

para reuniatildeo referente a esse assunto se deve principalmente ao fato de eu estar afastada das minhas

atribuiccedilotildees para dedicaccedilatildeo ao mestrado e portanto natildeo faccedilo parte (neste momento) da rotina da SME

47

Outro criteacuterio observado consistiu na indicaccedilatildeo de uma escola que natildeo fizesse parte

do meu polo de atuaccedilatildeo pois a nossa intenccedilatildeo sempre incidiu em ldquoentrarrdquo na escola na figura

de pesquisadora e natildeo como supervisora da SME

Apoacutes essas definiccedilotildees marcamos outro momento para tratarmos do assunto e na

oportunidade houve um consenso quanto agrave indicaccedilatildeo de uma das escolas do Sistema

Municipal de Ensino de Araccedilatuba

Em seguida entramos em contato com a diretora escolar que ao ouvir nossa

proposta de pesquisa recebeu-nos de maneira muito positiva concedendo-nos tambeacutem a sua

anuecircncia30

133 A decisatildeo dos professores em participarem da pesquisa acadecircmica

Apoacutes a autorizaccedilatildeo da diretora escolar para a realizaccedilatildeo da pesquisa na escola

agendamos um momento em HTPC para apresentarmos a proposta de pesquisa e na

sequecircncia efetivarmos o convite Afinal o nosso objetivo soacute se manteria legiacutetimo no caso de

participaccedilatildeo espontacircnea dos sujeitos Deixamos bem claro que embora todo o processo de

coleta de dados fosse acontecer dentro da escola e em horaacuterio de trabalho das participantes

tratava-se de um convite e natildeo de uma convocaccedilatildeo

Anterior a esse dia foi disponibilizada por e-mail a todas as professoras da escola

participantes das HTPP coacutepia da nossa proposta de pesquisa Aleacutem disso no dia do ldquoconviterdquo

foram levadas coacutepias impressas dessa proposta para que pudessem acompanhar toda a

apresentaccedilatildeo feita pela pesquisadora acadecircmica

Apoacutes explanaccedilatildeo questionamentos foram levantados por algumas professoras o

receio pela possiacutevel exposiccedilatildeo perante a SME de Araccedilatuba foi o maior gerador de hesitaccedilotildees

Confesso que fiquei um tanto surpresa diante dessa situaccedilatildeo principalmente pelo

fato de que a escolha dessa escola foi motivada pelas caracteriacutesticas positivas que o corpo

docente apresenta aos olhos dos profissionais da SME Entre essas caracteriacutesticas

Postura pedagoacutegica eacutetica e compromissada com a educaccedilatildeo escolar

Capacidade de desenvolvimento da praacutexis docente ou seja capacidade articular a

reflexatildeo entre os conhecimentos teoacutericos e conhecimentos da praacutetica

30

A declaraccedilatildeo de ciecircncia e autorizaccedilatildeo da diretora escolar natildeo foi publicada junto ao nosso trabalho pelo fato de

termos assumido o compromisso de manter sigilo quanto ao nome da escola e dos professores participantes da

pesquisa

48

Diante das hesitaccedilotildees reiteramos por vaacuterias vezes que ficassem bem agrave vontade

quanto agrave decisatildeo de participarem ou natildeo como os nossos sujeitos (coparticipantes da

pesquisa)

Uma das professoras perguntou sobre o impacto que esta pesquisa poderia provocar

no sistema municipal de ensino de Araccedilatuba em relaccedilatildeo agrave imagem do grupo Argumentou

ainda sobre a exposiccedilatildeo do grupo ldquoem vatildeordquo Isto eacute em outras palavras o questionamento era

em relaccedilatildeo a qual a funccedilatildeo da pesquisa acadecircmica para a realidade escolar

Discutimos sobre a importacircncia da participaccedilatildeo da escola na pesquisa acadecircmica

especialmente em uma situaccedilatildeo como esta em que o grupo docente tem a palavra e a

oportunidade de refletir sobre a realidade e buscar modificaacute-la se for o caso

Explanei sobre ser inevitaacutevel a exposiccedilatildeo num processo como esse (de avaliaccedilatildeo de

certa realidade educacional) mas que a participaccedilatildeo legitimamente poliacutetica requer exposiccedilatildeo

da pessoaprofissional disponibilidade comprometimento Muitas vezes esse processo eacute

desconfortante poreacutem pode render bons frutos

Por esse momento de reflexatildeo inicial percebemos algumas pistas de que a relaccedilatildeo

entre a pesquisa acadecircmica e a realidade escolar possui estranhamentos ou melhor

distanciamentos

Isso confirma o que foi dito por Sacristaacuten (2005) sobre as Tendecircncias Investigativas

na Formaccedilatildeo de Professores em que o autor reconhece as distacircncias existentes entre o

professor acadecircmico e o professor de educaccedilatildeo baacutesica

Em oposiccedilatildeo a isso uma de nossas propostas com esta pesquisa eacute garantir que ela

natildeo fique ldquoaprisionadardquo ao discurso teorizado de uma dissertaccedilatildeo mas que promova a sua

funccedilatildeo maior que eacute a de ser uacutetil socialmente E isso soacute se torna possiacutevel se houver a

minimizaccedilatildeo do distanciamento entre a universidade e a escola de educaccedilatildeo baacutesica conforme

recomendou Sacristaacuten (2005)

Outro elemento percebido no primeiro encontro com os sujeitos da pesquisa na

verdade uma confirmaccedilatildeo consiste no fato de ser um grupo que realmente reflete sobre o que

acontece na escola e demonstra ter comprometimento com aquilo que faz pois pelo simples

fato de a pesquisa ocorrer dentro da escola e em horaacuterio de trabalho deles poderiam aceitar

participar da coleta de dados e fazerem isso de maneira descompromissada prestando

depoimentos geneacutericos neutralizados No entanto ao questionarem sobre os impactos da

pesquisa e sobre o ldquopreccedilordquo da exposiccedilatildeo demonstraram que se participassem seria de uma

maneira seacuteria soacutebria e comprometida

49

Uma uacuteltima anaacutelise sobre o momento de decisatildeo de participaccedilatildeo das professoras na

pesquisa se refere ao fato de essa reaccedilatildeo (de hesitaccedilotildees) por parte delas ao que parece estar

relacionada agrave impressatildeo ou ao sentimento de que nada eacute possiacutevel ser feito para intervir ou

modificar um (ou em um sistema) preacute-determinado Em outras palavras os questionamentos

pareciam representar a seguinte pergunta para que realizar uma pesquisa acadecircmica se

nenhuma modificaccedilatildeo eacute possiacutevel

Se a nossa intenccedilatildeo maior era realizar um trabalho socialmente uacutetil obviamente a

reflexatildeo sobre as possibilidades de mudanccedilas (melhorias) natildeo podia deixar de ser destaque em

nossa pauta de desenvolvimento da pesquisa

Ao final do momento de discussatildeo inicial onze professoras31

se dispuseram a

contribuir e a participar dessa pesquisa

Entre os esclarecimentos ficou combinado que em hipoacutetese alguma os nomes das

professoras participantes desta pesquisa seriam publicados nesta dissertaccedilatildeo assim como os

instrumentos de coleta32

de dados contendo todas as informaccedilotildees prestadas natildeo seriam

socializados na iacutentegra

Dessa forma para apresentaccedilatildeo das informaccedilotildees obtidas seratildeo utilizados em lugar

dos nomes dos professores siacutembolosletras quando for o caso com a finalidade de preservar

as identidades do grupo que aqui denominamos sujeitos da pesquisa33

134 Procedimentos Metodoloacutegicos

Utilizamos como fonte de levantamento de dados a ldquovozrdquo das professoras

participantes desta pesquisa isto eacute suas expressotildees por meio da fala da escrita de gestos e do

silecircncio

Nesse processo recorremos agrave aplicaccedilatildeo de questionaacuterio e agraves atividades realizadas

com o grupo focal e com o grupo que chamamos de grupo de discussatildeo34

Para fins de organizaccedilatildeo subdividimos a apresentaccedilatildeo deste toacutepico da seguinte

maneira

31

A escola eacute composta por 14 (quatorze) professoras sendo que doze (12) estatildeo envolvidas no programa HTPP e

duas (2) natildeo satildeo participantes do programa por terem jornada de trabalho semanal inferior agrave 30 (trinta) horas

Uma professora integrante do programa preferiu natildeo participar da pesquisa

32

Como por exemplo os questionaacuterios contendo as informaccedilotildees pessoais ou as gravaccedilotildees das atividades com o

grupo focal 33

No capiacutetulo trecircs eacute apresentada a caracterizaccedilatildeoperfil dos sujeitos pesquisados 34

A realizaccedilatildeo da atividade com o grupo de discussatildeo foi proposta no exame de qualificaccedilatildeo

50

a) O questionaacuterio

b) O grupo focal

c) O grupo de discussatildeo

Segue abaixo a descriccedilatildeo de como esses momentos se desenvolveram

a) O questionaacuterio

O questionaacuterio como instrumento de coleta de dados eacute indicado por diversos autores

como teacutecnica importante e eficaz na pesquisa qualitativa

Para definir o conceito de questionaacuterio que se aplica a esta pesquisa recorremos a

Gil (2008) que assim esclarece

[] teacutecnica de investigaccedilatildeo composta por um nuacutemero mais ou menos

elevado de questotildees apresentadas por escrito agraves pessoas tendo por objetivo o

conhecimento de opiniotildees crenccedilas sentimentos interesses expectativas

situaccedilotildees vivenciadas etc (p 121)

A possibilidade de abrangecircncia de um nuacutemero maior de pessoas eacute uma da vantagens

que enxergamos na utilizaccedilatildeo do questionaacuterio em nossa pesquisa

Outro aspecto positivo se refere ao fato de que por meio desse instrumento os sujeitos

natildeo satildeo influenciados pelas manifestaccedilotildees comportamentais do pesquisador Assim sendo

cremos que a espontaneidade dos pesquisados eacute preservada

Para a aplicaccedilatildeo do questionaacuterio foi elaborado um roteiro com questotildees abertas e

fechadas As questotildees propostas no questionaacuterio tinham dois grandes objetivos I ndash conhecer

um pouco sobre as professoras (por exemplo formaccedilatildeo trajetoacuteria profissional perspectivas

sobre a carreira) II ndash Colher dados especiacuteficos referentes ao tema desta pesquisa

Primeiramente elaboramos um ldquoroteiro testerdquo ou um ldquoteste pilotordquo para sabermos se

as questotildees estavam bem elaboradas objetivas e claras

Esse teste inicial foi aplicado a trecircs professoras sendo uma delas docente na escola

campo da pesquisa e as outras duas satildeo atuantes em outras escolas do mesmo sistema de

ensino A atividade foi realizada individualmente e no horaacuterio de HTPP das referidas

professoras

Ao lermos as respostas relatadas nesse preacute-teste observamos a necessidade de

reelaboraccedilatildeo de algumas questotildees E assim foi feito Reorganizamos o roteiro final35

que

ficou dividido em quatro partes

35

O roteiro final se encontra entre os apecircndices

51

Quadro 2 ndash Organizaccedilatildeodivisatildeo do questionaacuterio

Partes Indicadores Questotildees

Primeira Caracterizaccedilatildeoperfil do professor 1 a 13

Segunda Descriccedilatildeo do professor quanto a sua funccedilatildeoidentidadeimagem no

desenvolvimento da profissatildeo docente

14 a 24

Terceira O pensam os professores sobre os saberes e sobre formaccedilatildeo

docente

25 a 30

Quarta Caracterizaccedilatildeo e discurso dos professores em relaccedilatildeo ao programa

de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo HTPP

31 a 44

Fonte Instrumento de pesquisa ndash 2013

Os quadros 3 4 5 e 6 indicam os nossos objetivos quanto agrave aplicaccedilatildeo do questionaacuterio

de acordo com cada parte do roteiro de questotildees

Quadro 3 ndash Objetivos referentes agrave primeira parte do questionaacuterio

Objetivo geral da pesquisa Objetivos das questotildees 1 a 13

Analisar e refletir sobre qual eacute

a visatildeopercepccedilatildeo dos

professores (coparticipantes)

sobre os efeitos do programa

HTPP na atuaccedilatildeo profissional

em sala de aula

Identificaccedilatildeo dos professores

Colher informaccedilotildees referentes agrave imagem que os professores tecircm

a respeito da carreira do magisteacuterio

Identificar a importacircncia que os professores atribuem agrave

formaccedilatildeo profissional

Identificar o grau de satisfaccedilatildeo dos docentes quanto a sua

profissatildeo e formaccedilatildeo

Fonte Instrumento de pesquisa ndash 2013

52

Quadro 4 ndash Objetivos referentes agrave segunda parte do questionaacuterio

Objetivo geral da pesquisa Objetivos das questotildees 14 a 24

Analisar e refletir sobre qual eacute

a visatildeopercepccedilatildeo dos

professores (coparticipantes)

sobre os efeitos do programa

HTPP na atuaccedilatildeo profissional

em sala de aula

Aprofundar as informaccedilotildees referentes agrave imagem que os

professores tecircm a respeito da carreira do magisteacuterio

Identificar as concepccedilotildees ou percepccedilotildees dos professores em

relaccedilatildeo a sua funccedilatildeoidentidadeimagem no desenvolvimento da

profissatildeo docente

Identificar como os professores concebem a sua imagem diante

da comunidade do entorno escolar

Identificar como os professores concebem a sua imagem diante

da equipe escolar e da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

Identificar se os professores reconhecem aspectos positivos da

profissatildeo docente

Fonte Instrumento de pesquisa ndash 2013

Quadro 5 ndash Objetivos referentes agrave terceira parte do questionaacuterio Objetivo geral da pesquisa Analisar e refletir sobre qual eacute a visatildeopercepccedilatildeo dos professores

(coparticipantes) sobre os efeitos do programa HTPP na atuaccedilatildeo profissional em sala de aula

Objetivo especiacutefico da

pesquisa

Objetivos das questotildees 25 a 30

Compreender do ponto de

vista do professor o niacutevel de

eficaacutecia do programa no que

se refere agrave qualificaccedilatildeo

profissional

Verificar o que pensam e como definem o conceito Formaccedilatildeo

Contiacutenua e Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo

Identificar como concebem o termo qualificaccedilatildeo profissional

Perceber se estabelecem relaccedilatildeo entre formaccedilatildeo contiacutenua (em

serviccedilo) e qualificaccedilatildeo profissional

Perceber a existecircncia (ou natildeo) de relaccedilatildeo entre as concepccedilotildees

sobre formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo e a praacutetica dessa formaccedilatildeo

vivenciada nos momentos de HTPP

Fonte Instrumento de pesquisa ndash 2013

53

Quadro 6 ndash Objetivos referentes agrave quarta parte do questionaacuterio Objetivo geral da pesquisa Analisar e refletir sobre qual eacute a visatildeopercepccedilatildeo dos professores

(coparticipantes) sobre os efeitos do programa HTPP na atuaccedilatildeo profissional em sala de aula

Objetivos especiacuteficos da

pesquisa

Objetivos das questotildees 31 a 43

Compreender como os

professores concebem a Formaccedilatildeo

Contiacutenua em Serviccedilo

Identificar como os professores

participam do planejamento dos

momentos de HTPP inclusive no

que diz respeito agrave seleccedilatildeo eou

organizaccedilatildeo dos materiais teoacutericos

destinados agrave pesquisa projetos e

estudos

Compreender sob o ponto de

vista do professor o niacutevel de

eficaacutecia do programa no que se

refere agrave qualificaccedilatildeo profissional

em sala de aula

Refletir com o grupo de discussatildeo

sobre o papel do professor como

sujeito do seu processo de

formaccedilatildeo nos momentos de

HTPP

Identificar o que pensam os professores sobre o

programa de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo HTPP

implantado pelo Sistema Municipal de Ensino de

Araccedilatuba

Verificarconhecer o desenvolvimento do programa

HTPP segundo relato dos professores

Compreender as percepccedilotildees dos professores quanto a

sua imagemidentidadeatuaccedilatildeo no referido programa

Identificar como os professores participam do

planejamento seleccedilatildeo eou organizaccedilatildeo dos materiais

teoacutericos destinados agrave pesquisa no desenvolvimento do

programa

Verificar como satildeo selecionadas as temaacuteticas a serem

pesquisadas e estudadas pelos professores no referido

espaccedilo de formaccedilatildeo

Compreender do ponto de vista do professor o niacutevel de

eficaacutecia do programa no que se refere agrave qualificaccedilatildeo

profissional

Identificar qual eacute a visatildeo (geral) dos professores quanto

ao seu papel nesse espaccedilo de formaccedilatildeo

Fonte Instrumento de pesquisa ndash 2013

Quanto agrave aplicaccedilatildeo do questionaacuterio inicialmente haviacuteamos pensado em realizar a

atividade em horaacuterio de HTPC tendo em vista que neste espaccedilo estatildeo reunidos todos os

sujeitos e isso otimizaria a utilizaccedilatildeo desse instrumento tanto no que se refere ao tempo

(cronologicamente falando) como em relaccedilatildeo agraves possiacuteveis duacutevidas sobre as questotildees

No entanto tendo por base o preacute-teste percebemos que o roteiro de questotildees ficou

muito longo assim se realizado em um uacutenico momento isso poderia provocar exaustatildeo nos

participantes e inclusive prejudicar os relatos a serem empreendidos por eles Por isso

conversamos com as gestoras da escola (diretora escolar e coordenadora pedagoacutegica) e

organizamos a aplicaccedilatildeo do questionaacuterio em vaacuterios momentos Ficando assim

A primeira parte do questionaacuterio (questotildees de um a treze) foi respondida

individualmente pelas professoras no horaacuterio de HTPC no dia 16 de abril de 2012 entre

dezoito e vinte e horas

54

Na ocasiatildeo fui ateacute a escola expliquei novamente sobre a teacutecnica e como se

desenvolveria Em seguida entreguei um questionaacuterio para cada professora

As outras etapas ocorreram em momentos de HTPP Foram utilizados entre quatro e

cinco dias para a finalizaccedilatildeo da atividade conforme o desempenho de cada professora

Os questionaacuterios eram distribuiacutedos e respondidos individualmente e ao final de cada

encontro eram recolhidos pela pesquisadora

O quadro abaixo mostra o horaacuterio de desenvolvimento do programa HTPP nesta

escola

Quadro 7 ndash Periacuteodo de realizaccedilatildeo do programa HTPP na escola campo da pesquisa

De segunda-feira a quinta-feira Iniacutecio Teacutermino

Periacuteodo da manhatilde 11h30 12h00

Periacuteodo da tarde 17h00 17h30

Fonte Coleta de dados questionaacuterio 2013

b) O grupo Focal

Optamos pela realizaccedilatildeo da atividade com o grupo focal com a intenccedilatildeo de promover

aprofundamentos quanto a nossa compreensatildeo acerca de questotildees jaacute pontuadas no

questionaacuterio Isto porque aleacutem de nos depararmos com questotildees que natildeo ficaram tatildeo

esclarecidas no questionaacuterio quando nos propomos a ouvir as professoras a intenccedilatildeo era ter

um contato direto com elas e possibilitar o discurso pautado na reflexatildeo ou pelo menos

provocar a reflexividade

Aleacutem disso essa atividade teve a pretensatildeo de colher informaccedilotildees detalhadas ou

ainda de buscar a confirmaccedilatildeo do coletivo no que se refere ao planejamento e participaccedilatildeo

dos e nos momentos de formaccedilatildeo das HTPP agrave seleccedilatildeo dos referenciais teoacutericos destinados agrave

pesquisa projetos e estudos e ainda buscar identificar qual eacute a visatildeo das professoras quanto

ao seu papelfunccedilatildeo nesse espaccedilo de formaccedilatildeo

Outro aspecto relevante viabilizado por essa atividade incide nas anaacutelises possiacuteveis

sobre os discursos desses profissionais no contexto da coletividade o que implica verificar se

as manifestaccedilotildees seriam coerentes com as respostas apresentadas no questionaacuterio que foi

respondido individualmente

Ainda esse instrumento nos permitiria a coleta de informaccedilotildees novas natildeo percebidas

por meio do questionaacuterio

Quanto agrave relevacircncia desse instrumento Gatti (2005) destaca que

55

O trabalho com o grupo focal pode trazer bons esclarecimentos em relaccedilatildeo a

situaccedilotildees complexas polecircmicas contraditoacuterias ajuda a ir aleacutem das respostas

simplistas ou simplificadas aleacutem das racionalizaccedilotildees tipificantes e dos

esquemas explicativos superficiais O grupo tem uma sinergia proacutepria que

faz emergir ideacuteias diferentes das opiniotildees particulares Haacute uma reelaboraccedilatildeo

de questotildees que eacute proacutepria do trabalho particular do grupo mediante as trocas

os reasseguramentos muacutetuos os consensos os dissensos e que trazem luz

sobre aspectos natildeo detectaacuteveis ou natildeo revelaacuteveis em outras condiccedilotildees

(GATTI 2005 p 14)

Tendo por base as consideraccedilotildees expostas acima a elaboraccedilatildeo do roteiro36

de

questotildees para essa atividade soacute foi possiacutevel apoacutes a leitura por vaacuterias vezes das respostas

apresentadas no questionaacuterio

Antes da aplicaccedilatildeo dessa teacutecnica com o grupo houve a realizaccedilatildeo do preacute-teste com

as mesmas professoras que colaboraram no preacute-teste de elaboraccedilatildeo do questionaacuterio

Esse estudo inicial trouxe contribuiccedilotildees fundamentais para a efetivaccedilatildeo da atividade

pois nos permitiu a revisatildeo de todo o conteuacutedo proposto nas questotildees de maneira a

possibilitar a melhoria de alguns aspectos como por exemplo expressotildeestermos utilizados

nas perguntas precisatildeo ou objetividade das questotildees dinacircmicainteraccedilotildees necessaacuterias entre

pesquisadora e sujeitos e tempo estimado para a realizaccedilatildeo de toda a atividade da forma

menos cansativa possiacutevel

Cumpridas as etapas anteriores no dia 04 de junho de 2013 agraves dezoito horas foi

realizada a atividade com o grupo focal com a participaccedilatildeo de dez professoras entre as onze

participantes desta pesquisa ou seja apenas uma professora partiacutecipe da etapa anterior natildeo

compartilhou dessa atividade

O desenvolvimento da atividade ocorreu de forma tranquila e objetiva Isto porque

os contatos mantidos anteriormente com o grupo permitiram que fossem feitos todos os

esclarecimentos a respeito da atividade Aleacutem disso esses mesmos contatos anteriores

possibilitaram o replanejamento constante do trabalho bem como promoveram aproximaccedilotildees

entre pesquisadora e o grupo docente pesquisado

Participaram desse momento as professoras conforme mencionado anteriormente e

a pesquisadora como mediadora do grupo

Conforme combinado com as participantes a atividade foi gravada (em aacuteudio) isto

porque os trabalhos de escuta e de transcriccedilatildeo literal dos depoimentos a serem feitos apoacutes a

realizaccedilatildeo de uma atividade como essa se torna necessaacuterio para lanccedilarmos as interpretaccedilotildees e

anaacutelises reflexivas referentes aos dados coletados

36

Esse roteiro eacute apresentado entre os apecircndices

56

A atividade foi realizada na sala de professores da escola campo da pesquisa onde

atuam todas as docentes Na referida sala nos acomodamos agrave mesa (redonda) que laacute fica

disponiacutevel para as atividades pedagoacutegicas variadas O ambiente favoreceu maior aproximaccedilatildeo

entre a pesquisadora e as professoras

Antes de iniciarmos a atividade com o grupo focal registramos os nomes das

professoras conforme a disposiccedilatildeo dos lugares ocupados por elas na sala Dessa forma a

pesquisadora foi utilizada como ponto de referecircncia para o registro de localizaccedilatildeo de cada

participante Por exemplo foi anotado o nome da primeira professora do lado esquerdo da

pesquisadora e depois o nome verdadeiro foi substituiacutedo pelas respectivas letras utilizadas no

questionaacuterio para se referirem a essa professora Assim foi feito com as demais professoras do

grupo focal A ocasiatildeo dispensou apresentaccedilotildees visto que nos encontros anteriores com o

grupo jaacute haviam acontecido

Aleacutem da gravaccedilatildeo em aacuteudio como forma de registro foram feitas anotaccedilotildees quanto

agraves observaccedilotildees tidas como pertinentes pela pesquisadora

O tempo de realizaccedilatildeo dessa atividade foi de aproximadamente uma hora

c) O grupo de discussatildeo

A opccedilatildeo em promover a atividade aqui denominada por noacutes como grupo de

discussatildeo nasceu no exame geral de qualificaccedilatildeo37

quando analisaacutevamos os depoimentos das

professoras (tanto no questionaacuterio como no grupo focal)

Por essas anaacutelises preliminares percebemos que alguns argumentos postos pelas

professoras tanto individualmente como no contexto coletivo eram na verdade sintomas de

um problema maior Explicando melhor foi apontado por todas as professoras que o

programa HTPP soacute natildeo era excelente por causa do tempo restrito para a sua realizaccedilatildeo (meia

hora por dia num total de quatro dias por semana)

No entanto entendemos que esse fator (o tempo curto) natildeo poderia ser considerado o

culpado pela natildeo excelecircncia de um programa de formaccedilatildeo jaacute que conforme exemplificou o

Professor Fusari no exame de qualificaccedilatildeo pesquisas revelam a existecircncia de programas de

formaccedilatildeo com duraccedilatildeo de mais de uma hora por encontro que tambeacutem natildeo funcionam Ou

seja estaacutevamos diante de um problema mais complexo que o tempo restrito

37

Foram membros da banca examinadora do exame geral de qualificaccedilatildeo o professor Dr Cristiano Amaral

Garbiggini Di Giorgi (orientador da pesquisa e docente na FCT ndash UNESP ndash Presidente Prudente) o professor

Dr Joseacute Cerchi Fusari (USP ndash Satildeo Paulo) e o professor Dr Paulo Ceacutesar de Almeida Raboni (FCT ndash UNESP ndash

Presidente Prudente)

57

Em busca de uma reposta para isso e tambeacutem com a intenccedilatildeo de instigar a reflexatildeo

do e no grupo (de cada um e do coletivo) retornamos agrave escola para conversarmos com as

professoras que passaram a ser os coparticipantes desta pesquisa pois neste momento essas

professoras nos ajudariam a tentar compreender sobre uma questatildeo que afeta natildeo soacute a essa

escola mas ao sistema educacional do Brasil levando-nos a indagar sobre quem eacute o culpado

por algo natildeo dar certo na educaccedilatildeo escolar Neste caso se algo natildeo vai bem no programa de

formaccedilatildeo em serviccedilo HTPP quais satildeo as verdadeiras razotildees

A atividade com o grupo de discussatildeo foi realizada no dia 16 de setembro de 2013

agraves dezoito horas em horaacuterio de HTPC na escola campo da pesquisa O desenvolvimento se

deu de maneira semelhante agrave atividade com o grupo focal com a anotaccedilatildeo dos nomes

conforme os lugares que as professoras ocuparam na sala onde ocorreu a atividade a sala dos

professores A grande diferenccedila dessa atividade em comparaccedilatildeo ao grupo focal consiste no

fato de a pesquisadora interagir com o grupo natildeo apenas colocando questotildees mas refletindo

junto expondo opiniotildees e fazendo indicaccedilotildees de leituras e estudos para as participantes

Uma semana antes desse encontro foram enviadas agraves professoras duas questotildees

referentes ao conceito de tempo e as possibilidades de aquisiccedilatildeo de informaccedilotildees e formaccedilotildees

no tempo diaacuterio de meia hora

Essa atividade tambeacutem foi gravada em aacuteudio

Foi um momento muito prazeroso e construtivo especialmente quando ao perguntar

sobre as possibilidades de mudanccedilas tanto no programa HTPP como no projeto educativo da

escola ouvi do grupo que o fato de terem algueacutem ldquode forardquo para ouvi-las provocou grandes

incocircmodos o que poderia promover mudanccedilas importantes no modo de pensarem e de

enxergarem as suas praacuteticas dentro da escola

Percebemos a relevacircncia desse momento principalmente pelas atitudes de

comprometimento que demonstraram para com o ensino e pela vontade (tambeacutem

demonstrada) em evoluiacuterem e contribuiacuterem para com o trabalho educativo da escola

58

CAPIacuteTULO 2 ndash COMPARTILHANDO NOSSAS IDEIAS E DESTACANDO

PARCEIROS

Este capiacutetulo apresenta as principais fontes teoacutericas que fundamentaram as nossas

ideias e nos orientaram no processo de anaacutelise dos dados e na organizaccedilatildeo dos resultados da

pesquisa

O capiacutetulo dois eacute subdivido em quatro partes Na primeira parte satildeo expostos

delineamentos e reflexotildees a respeito do conceito de formaccedilatildeo contiacutenua e a sua funccedilatildeo para a

vida profissional do professor e para a educaccedilatildeo escolar

No segundo momento fazemos uma anaacutelise sobre a construccedilatildeo do perfil profissional

docente como sujeito de sua formaccedilatildeo Para tal reflexatildeo partimos da compreensatildeo do

conceito de professor reflexivo tendo por base as contribuiccedilotildees de autores que compartilham

de concepccedilotildees proacuteximas agraves nossas no que se refere agrave formaccedilatildeo de profissional docente

reflexivo criacutetico e emancipado capaz de contribuir direta e indiretamente para a

transformaccedilatildeo da educaccedilatildeo escolar Entre esses autores destacamos Freire (1991 2002)

Zeicnher (1993) Giroux (1997) Libacircneo (2005) Pimenta Ghedin (2005) Vale lembrar que

existem outros estudiosos do tema professor reflexivo 38

No entanto esta pesquisa natildeo

pretende esgotar essa temaacutetica e sim expor ideias e propostas a partir de um conceito

resultante desse termo

No terceiro subitem trazemos agrave luz uma reflexatildeo sobre a importacircncia da escola como

espaccedilo privilegiado de formaccedilatildeo do professor sujeito desse processo

Por fim compartilhamos algumas consideraccedilotildees finais referentes agraves abordagens

feitas neste capiacutetulo com enfoque sobre as possibilidades da formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo

para a mudanccedila de paradigmas

38

Para aprofundamento do tema Professor Reflexivo sugerimos a leitura do livro Professor Reflexivo no Brasil

gecircnese e criacutetica de um conceito Pimenta Ghedin (2005)

59

21 Formaccedilatildeo Contiacutenua anaacutelises sobre o conceito e a sua funccedilatildeo para a vida do

professor

O perigo eacute que o passado se desmanche sem que surja um futuro

para substituiacute-lo

Alain Touraine

O cenaacuterio educacional brasileiro ao que se mostra ateacute hoje natildeo atingiu estabilidade

nem quanto agraves accedilotildees poliacuteticas para melhorar a qualidade do ensino e nem mesmo quanto agraves

definiccedilotildees de conceitos comuns que fundamentem a qualidade que se pretende

Vale lembrar que por meio de leis decretos emendas excetuando-se outros

documentos ldquodesde a deacutecada de 1930 o Brasil experimentou cinco grandes reformas ou

mudanccedilas na estrutura da oferta de educaccedilatildeo escolar que implicaram tambeacutem a ajustes a

alteraccedilotildees ou a reformas curricularesrdquo Nessas mudanccedilas legais ldquoobserva-se quase sempre

preocupaccedilatildeo acentuada em ajustar o sistema agraves transformaccedilotildees em curso no mercado de

trabalhordquo (OLIVEIRA 2009 p 50)

Dentro das reformas ocorridas na educaccedilatildeo brasileira determinados aspectos se

destacaram marcando periacuteodos que de acordo com Noacutevoa (2009 p 2) dividiram-se da

seguinte forma

Os anos 70 foram marcados pela racionalizaccedilatildeo do ensino a pedagogia por

objectivos a planificaccedilatildeo Os anos 80 pelas reformas educativas e pela

atenccedilatildeo agraves questotildees do curriacuteculo Os anos 90 pela organizaccedilatildeo

administraccedilatildeo e gestatildeo dos estabelecimentos de ensino Agora parece ter

voltado o tempo dos professores

No entanto percebemos que as reformas eou medidas instituiacutedas principalmente

nas transiccedilotildees de governos natildeo conseguiram democratizar o ensino puacuteblico no Brasil nem

em relaccedilatildeo ao acesso e tampouco no que diz respeito agrave qualidade

Um exemplo39

fatiacutedico disso em relaccedilatildeo agrave ineficaacutecia do ensino puacuteblico neste paiacutes

refere-se ao fato de que ainda hoje muitas pessoas concluem o Ensino Meacutedio sem saberem

ler e escrever

A epiacutegrafe40

citada no iniacutecio deste toacutepico complementa a afirmaccedilatildeo de Di Giorgi

(2004 p 154) em anaacutelise ao modelo de educaccedilatildeo escolar atual ldquo[] tudo indica que educar

39

Comentaacuterio feito pelo professor Joseacute Cerchi Fusari (USP) em relatoacuterio do exame geral de qualificaccedilatildeo desta

pesquisa de mestrado do qual foi parte na banca de arquidores

60

natildeo eacute apenas difiacutecil tende a tornar-se impossiacutevelrdquo Isto porque diante de tantas

complexidades o descompasso entre a escola tal como eacute e o papel formador (integral) que

ela deveria promover tem sido concretizado pelo que jaacute se convencionou chamar de fracasso

escolar

Em relaccedilatildeo agrave questatildeo das reformas educacionais que deveriam ocorrer no sentido de

combater os problemas esboccedilados acima cumpre-nos lembrar sobre a questatildeo da formaccedilatildeo de

professores em meio a esse cenaacuterio de instabilidade educacional

Relembramos que as discussotildees sobre esse tema se expandiram nas deacutecadas de 1980

e 1990 destacando-se a formaccedilatildeo inicial de professores ou seja a formaccedilatildeo que habilita o

professor de educaccedilatildeo baacutesica I (PEB I)41

(SAVIANI 2009)

Aleacutem da questatildeo da formaccedilatildeo inicial42

no final da deacutecada de 1980 e mais

expressivamente na deacutecada de 1990 outra modalidade de formaccedilatildeo de professores passou a

ser tema fortemente estudado Tratava-se da formaccedilatildeo durante a carreira dos professores a

formaccedilatildeo contiacutenua

Na eacutepoca essa formaccedilatildeo desenvolvida apoacutes a primeira formaccedilatildeo ganhou uma

multiplicidade de termos e significados que se tornou difiacutecil conferir-lhe uma uacutenica definiccedilatildeo

Conforme retomam Fusari Franco (2005 p 18)

Um raacutepido rastreamento na histoacuteria da concepccedilatildeo da formaccedilatildeo contiacutenua

permite constatar um emaranhado de terminologias a ela associadas

educaccedilatildeo permanente treinamento capacitaccedilatildeo reciclagem entre tantas

outras

Quanto agraves conceituaccedilotildees em torno da expressatildeo formaccedilatildeo contiacutenua Gatti (2008)

adverte que se torna difiacutecil atribuir-lhe um uacutenico sentido pelas amplas possibilidades que

sugere pois o seu significado estaacute vinculado aos objetivos intenccedilotildees e uma seacuterie de fatores

que o determinam ou o caracterizam

Com base nas consideraccedilotildees tecidas por Gatti (2008) Silva (2011 p 57) cogita que

em alguns momentos o entendimento sobre o termo reflete agraves accedilotildees como os ldquocursos

estruturados e formalizados oferecidos apoacutes a graduaccedilatildeo ou apoacutes ingresso no exerciacutecio do

40

A referida epiacutegrafe eacute uma citaccedilatildeo do livro Uma outra escola eacute possiacutevel de Di Giorgi (2004 p154) 41

Professor de Educaccedilatildeo Baacutesica I corresponde nesse periacuteodo ao professor atuante no ensino de 1ordf a 4ordf seacuterie do

Ensino de Fundamental de oito anos Atualmente esse professor atua no ensino fundamental de nove anos do

1ordm ao 5ordm ano 42

A Formaccedilatildeo inicial corresponde ao ensino escolar e universitaacuterio que leva o indiviacuteduo a um niacutevel de formaccedilatildeo

que determinaraacute a sua profissatildeo neste caso a de professor

61

magisteacuteriordquo e em outro momento ele eacute compreendido como as accedilotildees que podem auxiliar o

profissional no desempenho da profissatildeo

Diante dessa constataccedilatildeo a mesma autora cita Gatti (2008) para exemplificar

algumas accedilotildees que satildeo conceituadas e denominadas formaccedilatildeo contiacutenua de professores Satildeo

elas

Horas de trabalho coletivo na escola reuniotildees pedagoacutegicas trocas cotidianas

com os pares participaccedilatildeo na gestatildeo escolar congressos seminaacuterios cursos

de diversas naturezas e formatos oferecidos pelas Secretarias de Educaccedilatildeo

ou outras instituiccedilotildees para pessoal em exerciacutecio nos sistemas de ensino

relaccedilotildees profissionais virtuais processos diversos a distacircncia (viacutedeo ou

teleconferecircncias cursos via internet etc) grupos de sensibilizaccedilatildeo

profissional enfim tudo que possa oferecer ocasiatildeo de informaccedilatildeo

reflexatildeo discussatildeo e trocas que favoreccedilam o aprimoramento

profissional em qualquer de seus acircngulos em qualquer (grifos nossos)

(GATTI 2008 p 57)

Na concepccedilatildeo de Almeida (2005)

[] a formaccedilatildeo contiacutenua engloba o conjunto das atividades de formaccedilatildeo

desenvolvidas apoacutes a formaccedilatildeo inicial e que se realizam ao longo de toda a

carreira docente nos mais variados espaccedilos e com um nuacutemero incontaacutevel de

parceiros (ALMEIDA 2005 p 11)

De maneira mais detalhada Fusari Franco (2005) explicam que

Via de regra a formaccedilatildeo contiacutenua vem sendo compreendida como aquela

que ocorre apoacutes a formaccedilatildeo inicial (magisteacuterio em niacutevel superior

licenciatura bacharelado) a partir do ingresso do sujeito na carreira do

magisteacuterio Dito de outra forma tudo aquilo que ocorreu antes do ingresso

no trabalho entra na categoria da formaccedilatildeo inicial e o que ocorre depois na

categoria de formaccedilatildeo contiacutenua Seria como se tiveacutessemos dois tempos

distintos no processo de formaccedilatildeo um tempo anterior e outro posterior

(FUSARI FRANCO 2005 p 18)

Notamos que os autores acima concebem a formaccedilatildeo contiacutenua como algo que natildeo se

interrompe em meio agraves transiccedilotildees das etapas educacionaisprofissionais Isto eacute a formaccedilatildeo

contiacutenua mesmo quando eacute entendida ou definida pela realizaccedilatildeo de programas ou cursos

desenvolvidos durante a carreira natildeo traz em si uma formaccedilatildeo desprovida de viacutenculos com a

formaccedilatildeo anterior (ocorrida na vida pregressa da pessoa)

Eacute importante esclarecer que o termo formaccedilatildeo contiacutenua assim como Gatti (2008)

expotildee precisa ser entendido enquanto concepccedilatildeo e enquanto accedilatildeo pois o sentido da

62

expressatildeo se materializa pelas accedilotildees implantadas ou implementadas e as accedilotildees quando

sistematizadas satildeo elaboradas conforme a concepccedilatildeo adotada

No que se refere agrave concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua reiteramos a nossa

concordacircncia com as ideias de Paulo Freire pois quando o autor nos leva a refletir sobre a

condiccedilatildeo de inconclusatildeo do ser humano percebemos que natildeo eacute possiacutevel dissociar os

processos formativos profissionais da qualidade humana de estar em constante formaccedilatildeo

Portanto compreendendo que a formaccedilatildeo humana eacute contiacutenua e compreendendo ainda que o

professor antes de tudo eacute uma pessoa concluiacutemos que a formaccedilatildeo pessoal e a formaccedilatildeo

profissional do professor ocorrem permanentemente

Em relaccedilatildeo agraves accedilotildees que materializam a formaccedilatildeo contiacutenua no caso dos professores

poderiacuteamos citar inuacutemeras situaccedilotildees programas cursos encontros Na verdade essas accedilotildees

natildeo materializam a formaccedilatildeo contiacutenua e sim promovem espaccedilos para a teorizaccedilatildeo de

conteuacutedos eou estudos trocas de experiecircncias discussotildees eou reflexotildees coletivas (entre

outras coisas) conforme Gatti (2008) compartilha Em outras palavras podemos traduzir

essas accedilotildees como a criaccedilatildeo de espaccedilos para a aprendizagem constante do profissional (ao

longo de toda a sua carreira)

Almeida (2005) e Fusari Franco (2005) apontam que as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua

satildeo essenciais para o desenvolvimento profissional pois podem favorecer de forma positiva

a reconstruccedilatildeo do professor durante todo o percurso da sua carreira

Existem atualmente inuacutemeras possibilidades de accedilotildees vinculadas agrave Formaccedilatildeo

Contiacutenua ldquooferecidas por organismos dos sistemas de ensino especialmente nas escolas pelas

universidades as modalidades agrave distacircncia as realizadas por ONGs movimentos populares

sindicatos associaccedilotildees etcrdquo (ALMEIDA 2005 p 11)

Para Almeida (2005 p 11)

Essa avalanche de accedilotildees formadoras decorre da constataccedilatildeo de que as

mudanccedilas sociais econocircmicas e culturais que se desenvolvem tatildeo

rapidamente em todo o mundo colocam novas questotildees para a escola e por

consequecircncia para a praacutetica dos professores

Por isso e diante disso torna-se essencial refletir e repensar as accedilotildees de formaccedilatildeo

contiacutenua com os quais os professores estatildeo se deparando natildeo perdendo de vista uma pergunta

vital nesse contexto qual eacute a funccedilatildeo das accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para vida profissional do

professor e para a educaccedilatildeo escolar

63

Fusari Franco (2005) lembram alguns dos conceitos atribuiacutedos agrave formaccedilatildeo contiacutenua

principalmente quando surgiram as inuacutemeras terminologias

[] podemos destacar a formaccedilatildeo contiacutenua como compensaccedilatildeo de

deficiecircncias iniciais isto eacute a ela competia ldquoreporrdquo conhecimentos atitudes e

habilidades que careceram ou natildeo foram trabalhadas na formaccedilatildeo inicial

Outra seria a formaccedilatildeo contiacutenua como atualizaccedilatildeo do repertoacuterio de

conhecimentos superados e envelhecidos pelo desgaste do tempo ou ainda

a formaccedilatildeo contiacutenua como elemento de aperfeiccediloamento dos conhecimentos

ou seja aperfeiccediloar aquilo que o sujeito jaacute sabe mas ainda precisa

aprofundar (FUSARI FRANCO 2005 p 19)

Em oposiccedilatildeo ao exposto acima a formaccedilatildeo contiacutenua aqui concebida natildeo se

caracteriza como atividade compensatoacuteria de uma formaccedilatildeo inicial mal sucedida natildeo eacute tida

como repositoacuterio de informaccedilotildees e nem se reduz ao aprofundamento de conhecimentos

preexistentes Mas entatildeo qual eacute a funccedilatildeo da formaccedilatildeo contiacutenua

A nossa hipoacutetese que estaacute ancorada na perspectiva freireana eacute que em linhas gerais

a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores seja promotora de mudanccedilas na realidade profissional e

na educaccedilatildeo escolar

Acreditamos que entre as mudanccedilas na vida profissional do professor devem ocorrer

aquelas que lhe conferem habilidade para superar o ldquosaber ingecircnuordquo ou conforme explana

Noacutevoa (1992) devem ldquo[] estimular uma perspectiva criacutetico-reflexiva que forneccedila aos

professores os meios de um pensamento autocircnomo e que facilite as dinacircmicas de

autoformaccedilatildeo participadardquo (NOacuteVOA 1992 p 25)

Cremos que as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua docente podem levar o professor agrave

emancipaccedilatildeo tanto no que se refere agrave capacidade de refletir pensar e aprofundar a sua visatildeo

sobre a realidade como no que se refere agrave capacidade de provocar mudanccedilas de situaccedilotildees

Para tanto compreendemos que agir criacutetica-reflexivamente natildeo garante agrave educaccedilatildeo

escolar professores excelentes Conforme bem questiona Fusari43

pessoas corruptas natildeo satildeo

criacutetico-reflexivas

Recorremos a Noacutevoa (1992) para corroborar a ideia de que a Formaccedilatildeo do professor

estaacute atrelada ao seu desenvolvimento pessoal agrave produccedilatildeo de sua vida Citando Nias (1991) o

mesmo autor relembra que ldquoO professor eacute a pessoa E uma parte importante da pessoa eacute o

professorrdquo

43

Comentaacuterio feito pelo Professor Joseacute Cerchi Fusari (USP) em relatoacuterio do Exame Geral de Qualificaccedilatildeo de

Mestrado (desta pesquisa)

64

Sendo o professor uma parte importante de sua pessoa outras caracteriacutesticas para

aleacutem da capacidade de reflexatildeo tornam-se essenciais para que o projeto educativo que ele (o

professor) tem em matildeos seja socialmente bem desenvolvido Os valores as concepccedilotildees a

maneira como enxerga e se relaciona com o mundo satildeo determinantes no processo de

construccedilatildeo identitaacuteria do professor e no desenvolvimento de sua profissatildeo

Recorrendo a Freire (2002) novamente concordamos que o desenvolvimento de

uma pedagogia fundamentada na perspectiva progressista essencialmente humanizada e

humanizadora reflexiva e criacutetica eacute a opccedilatildeo possiacutevel para conquistarmos uma educaccedilatildeo mais

democraacutetica

A proposta desta pesquisa eacute que repensemos as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua dos

professores no sentido de concebecirc-las e pocirc-las a serviccedilo da construccedilatildeo e da reconstruccedilatildeo

constante do profissional docente visando sobretudo melhorias qualitativas no ensino e na

aprendizagem escolar

Cremos que essa eacute uma possibilidade eficaz para que o passado natildeo se desmanche

sem que tenhamos um futuro (melhor) para substituiacute-lo conforme alerta Alain Touraine

22 O professor como sujeito de sua formaccedilatildeo da reflexatildeo agrave transformaccedilatildeo

Penso que o melhor programa de formaccedilatildeo de professores seria aquele que

contemplasse melhor no curriacuteculo e na metodologia os princiacutepios e processos de

aprendizagem vaacutelidos para os alunos das escolas comuns

Joseacute Carlos Libacircneo

Conforme mencionamos anteriormente tatildeo importante como promover accedilotildees de

formaccedilatildeo contiacutenua de professores se faz pensar e agir sobre a funccedilatildeo dessas para a escola

A fala de Libacircneo na epiacutegrafe acima dispensa grandes comentaacuterios acerca da funccedilatildeo

dos programas de formaccedilatildeo de professores que em tese deve culminar na aprendizagem

vaacutelida para a vida dos alunos Mas essa mesma fala nos leva agrave profunda reflexatildeo sobre a

situaccedilatildeo atual em que os processos formativos tecircm se desenvolvido no sistema educacional

brasileiro

Entendemos que para alcanccedilar o resultado final de aprendizagem vaacutelida ao aluno a

formaccedilatildeo do professor enquanto processo contiacutenuo precisa estar em sintonia com a realidade

desse aluno Ou seja o professor como pessoa que interage diretamente com os seus alunos

precisa ser o autor de sua formaccedilatildeo

65

Sendo assim reafirmamos que ainda eacute necessaacuteria a superaccedilatildeo da racionalidade

teacutecnica44

quando falamos em praacuteticas de formaccedilatildeo contiacutenua docente Pois ao que percebemos

por esta pesquisa e por estudos teoacutericos muitas vezes o papel do professor em situaccedilotildees de

formaccedilatildeo contiacutenua se limita ao de receptor de conteuacutedos e dentro da escola (em sala de aula)

ao de transmissor daquilo que conseguiu absorver nos ldquomomentos de formaccedilatildeo contiacutenuardquo Por

essa visatildeo ancorada na perspectiva da racionalidade teacutecnica a formaccedilatildeo contiacutenua eacute concebida

como uma concessatildeo ou seja algueacutem precisa conceder esses momentos de consumo de

conteuacutedo caso contraacuterio os processos formativos natildeo ocorrem

Nesse sentido cremos que a construccedilatildeo do perfil profissional reflexivo criacutetico e

emancipado pode contribuir para que o professor assuma a postura de autoformaccedilatildeo proposta

por Noacutevoa (1992) Mas afinal quem eacute o profissional reflexivo criacutetico e emancipado

Iniciamos essa anaacutelise a partir da expressatildeo professor reflexivo pois esse termo

muito difundido na deacutecada de 1990 abriu amplas possibilidades para a discussatildeo e para novos

estudos acerca do perfil profissional oposto ao modelo formado pela e para a racionalidade

teacutecnica

A expressatildeo professor reflexivo ganhou relevo no cenaacuterio educacional de diversos

paiacuteses no iniacutecio da deacutecada de 1990 tendo por influecircncia os estudos do norte-americano

Donald Schoumln45

(PIMENTA GHEDIN 2005)

Inicialmente o conceito de reflexatildeo da expressatildeo professor reflexivo tendeu a ser

confundido com a caracteriacutestica que jaacute eacute proacutepria do ser humano No entanto Pimenta Ghedin

(2005) elucidam que os estudos propostos por Schoumln traduzem uma alternativa ao modelo de

formaccedilatildeo profissional notadamente predominante baseado na sequecircncia teoria-aplicaccedilatildeo-

estaacutegio Em outras palavras a proposta de Shoumln incide na valorizaccedilatildeo da praacutetica na formaccedilatildeo de

profissionais que teria como resultado uma construccedilatildeo permanente de articulaccedilatildeo entre teoria

e praacutetica implementada pela reflexatildeo

Pimenta Ghedin (2005) expotildeem que as propostas de Schoumln satildeo fundamentadas no

fato de que ao ingressar na carreira as demandas da praacutetica cotidiana exigem dos

profissionais46

respostas que vatildeo aleacutem das teorias adquiridas em sua formaccedilatildeo inicial

44

A racionalidade teacutecnica se refere agrave praacutetica de transferecircncia de informaccedilotildees ou treinamento de pessoas para o

desenvolvimento de determinado comportamento No livro A Pedagogia da Autonomia Paulo Freire

problematiza a racionalidade teacutecnica na formaccedilatildeo e praacutetica de professores pois em sua visatildeo professores e

alunos satildeo produtores de conhecimentos e natildeo apenas executores 45

Donald Schon foi professor de Estudos Urbanos no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts EUA)

Suas ideias e propostas foram fortemente influenciadas pelos estudos feitos sobre John Dewey aleacutem de

Polanyi Wittgenstein Luria e Kuhn (GHEDIN PIMENTA 2005 p 19) 46

Os estudos iniciais de Schoumln fazem referecircncia agrave formaccedilatildeo de profissionais de modo geral (PIMENTA

GHEDIN 2005)

66

Dentro dessa ideia defendem que

[] valorizando a experiecircncia e a reflexatildeo na experiecircncia conforme Dewey

e o conhecimento taacutecito conforme Luria e Polanyi Schoumln propotildee uma

formaccedilatildeo profissional baseada numa epistemologia da praacutetica ou seja na

valorizaccedilatildeo da praacutetica profissional como momento de construccedilatildeo de

conhecimento atraveacutes da reflexatildeo anaacutelise e problematizaccedilatildeo desta e o

reconhecimento do conhecimento taacutecito presentes nas soluccedilotildees que os

profissionais encontram em ato [] (PIMNETA GHEDIN 2005 p 19)

Grifos nossos

Para Shoumln (1992) segundo Pimenta Ghedin (2005) os processos formativos dos

profissionais especialmente no caso dos professores podem ser caracterizados basicamente a

partir de trecircs eixos centrais Satildeo eles conhecimento na accedilatildeo reflexatildeo na accedilatildeo e reflexatildeo sobre

a reflexatildeo na accedilatildeo

O conhecimento na accedilatildeo ldquoeacute o conhecimento taacutecito impliacutecito interiorizado que

estaacute na accedilatildeo e que portanto natildeo a precederdquo (PIMENTA GHEDIN 2005 p

20)

A reflexatildeo na accedilatildeo como o conhecimento na accedilatildeo natildeo eacute suficiente frente agraves

novas situaccedilotildees postas os profissionais criam outros caminhos e outras soluccedilotildees

transformam os conhecimentos da praacutetica em novas accedilotildees

A reflexatildeo sobre a reflexatildeo na accedilatildeo visto que os conhecimentos acima natildeo datildeo

conta das complexidades postas pelas novas situaccedilotildees e dos problemas

decorrentes delas o profissional (aqui o professor) eacute levado a buscar outras

alternativas que incluem anaacutelise problematizaccedilatildeo contextualizaccedilatildeo diaacutelogo

com outras perspectivas apropriaccedilatildeo de teorias sobre o problema enfim o

professor eacute deparado com um processo de investigaccedilatildeo Seria este o niacutevel

reflexivo (PIMENTA GHEDIN 2005)

Em uma das conclusotildees possiacuteveis Pimenta Ghedin (2005 p 36) esclarecem que

Do ponto de vista conceitual as questotildees levantadas em torno e a partir do

professor reflexivo investindo na valorizaccedilatildeo e no desenvolvimento dos

saberes dos professores e na consideraccedilatildeo destes como sujeitos e

intelectuais capazes de produzir conhecimento de participar de decisotildees e

da gestatildeo da escola e dos sistemas trazem perspectivas para a reinvenccedilatildeo

da escola democraacutetica O que eacute o contraposto da concepccedilatildeo de professores

na racionalidade teacutecnica (Grifos nossos)

Os mesmos autores ressaltam que

67

[] encontramos em Schoumln uma forte valorizaccedilatildeo da praacutetica na formaccedilatildeo

dos profissionais mas uma praacutetica refletida que lhes possibilite responder agraves

situaccedilotildees novas nas situaccedilotildees de incertezas e indefiniccedilatildeo Portanto os

curriacuteculos de formaccedilatildeo de profissionais deveriam propiciar o

desenvolvimento da capacidade de refletir (PIMENTA GHEDIN 2005 p

20)

Vale destacar que a partir dos conceitos de profissional reflexivo fundamentados nas

ideias de Schoumln que resultaram em estudos do conceito de professor reflexivo abriram-se

ldquoperspectivas para a valorizaccedilatildeo da pesquisa na accedilatildeo dos profissionais colocando as bases

para o que se convencionou denominar o professor pesquisador de sua praacuteticardquo (PIMENTA

GEDHIN 2005 P 20) Grifos dos autores

As ideias lanccediladas por Schoumln sobre a valorizaccedilatildeo da reflexatildeo na praacutetica e sobre a

praacutetica suscitaram reformas curriculares em diversos paiacuteses

Embora tenha recebido criacuteticas quanto as possiacuteveis lacunas deixadas em suas teorias

muitos autores reconhecem as contribuiccedilotildees notoriamente disseminadas a partir dos

conceitos de Schoumln acerca da reflexatildeo ou reflexividade na formaccedilatildeo profissional Tardif

(2002) revela que numerosos pesquisadores voltaram a se interessar pelo tema professor

reflexivo nos uacuteltimos quinze anos a partir da concepccedilatildeo de Schoumln

No Brasil essas ideias ganharam prestiacutegio e se disseminaram principalmente por

influecircncia de Noacutevoa (1992) com a publicaccedilatildeo do livro Os professores e sua Formaccedilatildeo47

e

tambeacutem de Izabel Alarcatildeo que coordenou o I Congresso sobre Formaccedilatildeo de Professores em

1993 ocorrido em Portugal na cidade de Aveiro O evento contou com a participaccedilatildeo de um

nuacutemero significativo de pesquisadores brasileiros o que favoreceu a raacutepida difusatildeo das ideias

de professor reflexivo neste paiacutes (PIMENTA GEDHIN 2005 p 28)

Buscando saber mais sobre as possibilidades de entendimento e de utilizaccedilatildeo do

conceito professor reflexivo vaacuterios autores de diferentes paiacuteses inclinaram as suas pesquisas

no sentido de interpretar que reflexatildeo eacute essa considerada a base para formaccedilatildeo profissional e

quais mudanccedilas satildeo geradas a partir dessa praacutetica reflexiva

Nesse contexto de pesquisas e questionamentos decorrentes as ideias Shoumln sobre a

valorizaccedilatildeo da praacutetica reflexiva do professor receberam algumas criacuteticas por parte de diversos

estudiosos que temiam a banalizaccedilatildeo eou uso inadequado do termo

Entre as criacuteticas destacamos Pimenta Ghedin (2005 p 22) que expotildeem

47

O livro Os professores e sua formaccedilatildeo (NOacuteVOA 1992) eacute constituiacutedo por textos de autores de paiacuteses como

Portugal Espanha Estados Unidos Franccedila Inglaterra o que evidencia a raacutepida apropriaccedilatildeo e a difusatildeo do

conceito (PIMENTA GHEDIN 2005)

68

Sem duacutevida ao colocar em destaque o protagonismo do sujeito professor nos

processos de mudanccedilas e inovaccedilotildees essa perspectiva pode gerar a

supervalorizaccedilatildeo do professor como indiviacuteduo Nesse sentido diversos

autores tecircm apresentado preocupaccedilotildees quanto ao desenvolvimento de um

possiacutevel ldquopraticismordquo daiacute decorrente para o qual bastaria a praacutetica para a

construccedilatildeo do saber docente de um possiacutevel ldquoindividualismordquo fruto de uma

reflexatildeo em torno de si proacutepria de uma possiacutevel hegemonia autoritaacuteria se

se considera que a perspectiva da reflexatildeo eacute suficiente para a resoluccedilatildeo dos

problemas da praacutetica aleacutem de um possiacutevel modismo com uma apropriaccedilatildeo

indiscriminada e sem criacuteticas sem a compreensatildeo das origens e dos

contextos que a gerou o que pode levar agrave banalizaccedilatildeo da perspectiva da

reflexatildeo

Os autores complementam esses apontamentos enfatizando que somente a reflexatildeo

da praacutetica eou sobre ela natildeo basta para configurar mudanccedilas nas accedilotildees docentes e na

diminuiccedilatildeo dos problemas presentes em todo o contexto escolar visto que ldquoo saber docente

natildeo eacute formado apenas da praacutetica sendo tambeacutem nutrido pelas teorias da educaccedilatildeordquo

(PIMENTA GHEDIN 2005 p 24)

Outra criacutetica pertinente refere-se agrave advertecircncia feita por Zeichner (1993) ao ressaltar

que se a reflexatildeo da (e na) praacutetica profissional for entendida (e desenvolvida) como um

processo puramente individual a sua funccedilatildeo se torna limitada e limitante

A reflexatildeo (com caraacuteter de formaccedilatildeo) proposta por Zeichner (1993) eacute aquela

fundamentada na perspectiva de praacutetica social ou seja trata-se de um processo de formaccedilatildeo

vinculado ao contexto coletivo agrave realidade institucionalsocial num movimento de formaccedilatildeo

uns dos outros Isto eacute colocar a praacutetica de reflexatildeo a serviccedilo da formaccedilatildeo da identidade

profissional natildeo descolando esse processo da realidade institucionalsocial

Outra criacutetica apontada por Zeichner (1993) se refere agrave generalizaccedilatildeo que o termo

professor reflexivo pode sugerir de um modelo de formaccedilatildeo de professores reflexivos

treinados para essa ldquoreflexividaderdquo O autor observa que os resultados de pesquisas recentes

revelam que muitas vezes os professores ldquopensamrdquo o que foi programado por outras pessoas

e nesse contexto satildeo esses professores tecnocratas e natildeo professores reflexivos (visatildeo da

racionalidade teacutecnica)

Sobre isso Pimenta Ghedin (2005 p23) declaram que

Zeichner (1992) entende que a concepccedilatildeo de intervenccedilatildeo reflexiva proposta

por Shoumln a partir de Dewey eacute uma forma de sustentar a incoerecircncia em se

identificar o conceito de professor reflexivo com praacuteticas ou treinamentos

que possam ser consumidos por um pacote a ser a aplicado tecnicamente

69

No entanto Zeichner (1993) compartilha das ideias de Shoumln no que diz respeito agrave

superaccedilatildeo dos modelos de formaccedilatildeo profissional tecnicistas pois para ele a reflexividade

medeia a articulaccedilatildeo entre o conhecimento da teoria e o conhecimento da praacutetica Todavia

essa accedilatildeo se torna emancipadora quando extrapola a individualidade e se caracteriza como

uma atividade social ou ainda um projeto de mudanccedila social e institucional

Para Zeichner (1993) o professor reflexivo eacute aquele capaz de compreender o mundo

que o cerca e dialogar com e sobre a realidade social Eacute por exemplo discutir sobre os

problemas de desigualdades sociais que assolam a humanidade e afetam a sala de aula

tambeacutem Eacute vestir-se da democracia e da emancipaccedilatildeo humana para aleacutem do discurso Eacute

assumir que o seu papel eacute poliacutetico Eacute conceber a educaccedilatildeo escolar como uma praacutetica social

Relacionado a isso Ghedin (2005) explica que para aleacutem do aperfeiccediloamento

profissional a reflexividade do professor deve ser um projeto de emancipaccedilatildeo humana uma

forma de ser resgatado da alienaccedilatildeo e da manipulaccedilatildeo Afinal

O processo da reflexatildeo eacute instaurador de uma ontologia da compreensatildeo da

existecircncia humana Eacute atraveacutes dele que encontramos a nossa identidade nossa

singularidade nossa unicidade nossa indivisibilidade nossa irreptibilidade

Por ele nos damos conta de nossa corporeidade da sociabilidade e de nossa

historicidade Eacute nestas dimensotildees de nosso ser que somos o que somos A

ignoracircncia dessas dimensotildees de nosso ser no mundo impossibilita a

compreensatildeo de noacutes mesmos Eacute quando ignoramos a totalidade de nosso ser

e as partes por ele compostas que surgem os enganos e as ideologias como

forma de manipulaccedilatildeo da consciecircncia (GHEDIN 2005 p 145)

Ainda salienta o autor que quando a pessoa neste caso o professor consegue

atingir o patamar a reflexividade tal como eacute apresentada acima a sua postura natildeo eacute somente

reflexiva mas tambeacutem criacutetica

Com base nas contribuiccedilotildees de Zeichner (1993) e Ghedin (2005) compreendemos a

essencialidade do processo de reflexatildeo no fazer docente como projeto de mudanccedila social

institucional e emancipaccedilatildeo humana Destacamos pois a relevacircncia da reflexibilidade como

projeto e accedilatildeo a serem desenvolvidos e reconstruiacutedos na escola em comunhatildeo uns com os

outros

Nessa perspectiva o papel a ser desempenhado pelo professor reflexivo no

desenvolvimento do trabalho escolar eacute extremamente relevante e deve alcanccedilar de maneira

legiacutetima a participaccedilatildeo tanto na organizaccedilatildeo como na gestatildeo do fazer educativo na escola

Afinal conforme afirma Libacircneo (2005)

70

[] o movimento da praacutetica reflexiva atribui ao professor um papel ativo na

formulaccedilatildeo dos objetivos e meios de trabalho entendendo que os professores

tambeacutem tecircm teorias que podem contribuir para a construccedilatildeo de

conhecimento sobre o ensino (LIBAcircNEO 2005 p 65)

A fala do autor acima nos remete agrave Zeichner (1993) novamente quando este adverte

que eacute preciso esclarecer que os conhecimentos teoacutericos natildeo satildeo patrimocircnios exclusivos das

universidades (nem dos dirigentes educacionais) a serem executados pelos professores nas

escolas puacuteblicas Os professores (da educaccedilatildeo baacutesica) precisam ser vistos e ldquoutilizadosrdquo como

seres capazes de contribuir para a produccedilatildeo e para a difusatildeo do conhecimento teoacuterico

referente a todas as questotildees concernentes agrave realidade social Esclarece ainda o autor sobre a

importacircncia da universidade para as reformas educacionais Poreacutem em sua visatildeo os

conhecimentos produzidos pelas instituiccedilotildees de ensino superior precisam alcanccedilar as escolas

puacuteblicas Os professores podem ser os meios para que isso ocorra

Relacionado a isso ao tratar das concepccedilotildees de educaccedilatildeo escolar e as possibilidades

de democratizaccedilatildeo social da escola e a partir dela Giroux (1997) nos lembra que o papel dos

professores nos processos de reformas educacionais na maioria das vezes se restringe ao de

objetos das reformas isto eacute satildeo ignorados a inteligecircncia o julgamento e a experiecircncia que os

professores poderiam trazer para o debate

Ao propor o exerciacutecio de uma Pedagogia criacutetica para a efetivaccedilatildeo da transformaccedilatildeo

do mundo em um espaccedilo mais democraacutetico Giroux (1997 p 28) problematiza o papel do

professor e argumenta que do ponto de vista ideal os professores (e administradores)

poderiam desempenhar o papel de ldquointelectuais transformadores que desenvolvem

pedagogias contra-hegemocircnicas []rdquo Isto significa educar os alunos ldquopara assumirem riscos

para esforccedilarem-se pela mudanccedila institucional e para lutarem contra a opressatildeo e a favor da

democracia fora das escolas em outras esferas puacuteblicas de oposiccedilatildeo e na arena social mais

amplardquo (GIROUX 1997 p 29)

Pela obra de Giroux (1997) notamos que a proposta da Pedagogia criacutetica eacute

fortemente influenciada pela proposta da Pedagogia libertadora de Paulo Freire

Reportando-se a Freire sobre a concepccedilatildeo do professor como intelectual Giroux

(1997 p 154) expotildee que ldquo[] Freire redefine a categoria de intelectual e argumenta que todos

os homens e mulheres satildeo intelectuais ao constantemente interpretarem e atribuiacuterem

significado ao seu mundo e ao participar de uma concepccedilatildeo de mundo particularrdquo

Giroux (1997) complementa o conceito dessa categoria afirmando que para aleacutem de

teacutecnicos transmissores de ideias ldquoOs intelectuais satildeo tambeacutem mediadores legitimadores e

71

produtores de ideias e praacuteticas sociais eles cumprem uma funccedilatildeo de natureza eminentemente

poliacuteticardquo (GIROUX 1997 p186) O professor precisa ser visto (e participar) como um ser

intelectual e transformador da realidade soacute assim legitimaraacute a sua natureza poliacutetica

O autor expotildee os aspectos positivos que a categoria intelectual pode oferecer

Primeiramente ela oferece uma base teoacuterica para examinar-se a atividade

docente como forma de trabalho intelectual em contraste com sua definiccedilatildeo

em termos puramente instrumentais ou teacutecnicos Em segundo lugar ela

esclarece os tipos de condiccedilotildees ideoloacutegicas e praacuteticas necessaacuterias para que os

professores funcionem como intelectuais Em terceiro lugar ela ajuda a

esclarecer o papel que os professores desempenham na produccedilatildeo e

legitimaccedilatildeo de interesses poliacuteticos econocircmicos e sociais variados atraveacutes

das pedagogias por eles endossadas e utilizadas (GIROUX 1997 p 161)

O mesmo autor ressalta que ao perceber os professores como intelectuais pode-se

assim elucidar ldquoa importante ideia de que toda a atividade humana envolve alguma forma de

pensamentordquo (GIROUX 1997 p161) Em sua visatildeo nenhuma atividade humana por mais

rotinizada que possa ser eacute desprovida de esquemas resultantes do funcionamento da mente O

uso da mente ldquoeacute uma parte geral de toda atividade humanardquo e por essa capacidade de articular

o pensamento e a praacutetica destaca-se ldquoa essecircncia do que significa encarar os professores como

profissionais reflexivosrdquo (GIROUX 1997 p 161)

Notamos que tanto Zeichner (1993) como Giroux (1997) aleacutem de Paulo Freire

concebem a educaccedilatildeo escolar como uma praacutetica social Ou seja a escola natildeo estaacute descolada

da realidade social ao contraacuterio ela se constitui em um amplo espaccedilo social que em

concordacircncia com os autores precisa se democratizado humanizado

Quanto ao professor eacute impossiacutevel a esse passar pela escola despercebidamente seu

papel eacute integralmente poliacutetico mesmo quando natildeo assumido como tal Jaacute advertiu Freire

(2002) que ateacute mesmo a neutralidade eacute poliacutetica eacute formadora

Para Giroux (1997) para que alcancemos a transformaccedilatildeo social da educaccedilatildeo

escolar eacute essencial que o professor intelectual torne o pedagoacutegico mais poliacutetico e o poliacutetico

mais pedagoacutegico Tornar o pedagoacutegico mais poliacutetico significa em linhas gerais por a escola

frente agrave realidade social e agraves relaccedilotildees de poder Eacute desenvolver (juntamente com os alunos)

ideologias e contra-hegemonias em busca de superar as injusticcedilas econocircmicas poliacuteticas e

sociais Eacute optar pela vida pelo bom caraacuteter pela democracia e engajar-se na luta por esses

ideais

Tornar o poliacutetico mais pedagoacutegico

72

[] significa utilizar formas de pedagogia que incorporem interesses

poliacuteticos que tenham natureza emancipadora isto eacute utilizar formas de

pedagogia que tratam os estudantes como agentes criacuteticos tornar o

conhecimento problemaacutetico utilizar o diaacutelogo criacutetico e afirmativo e

argumentar em prol de um mundo qualitativamente melhor para todas as

pessoas (GIROUX 1997 p 1997)

Para que os professores desenvolvam a Pedagogia da Criacutetica proposta por Giroux

(1997) eacute essencial que ele tenha a sua identidade profissional (que eacute boa parte da pessoal)

estruturada nos princiacutepios fundamentais a ela sejam eles autonomia para a reflexatildeo para a

criacutetica e para a intervenccedilatildeo Ademais para que a Pedagogia da Autonomia (de Freire) se

consolide aleacutem da autonomia para pensar e intervir torna-se fundamental ao professor ter

suas bases identitaacuterias firmadas em valores produzidos a partir dos princiacutepios de humanizaccedilatildeo

em detrimento agraves formas de opressatildeo

23 Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo na escola

[] a educaccedilatildeo natildeo pode tudo mas pode alguma coisa

[] Cabe a noacutes por sua forccedila a serviccedilo de nossos sonhos

Paulo Freire

Apresentamos anteriormente os conceitos e definiccedilotildees de acerca da expressatildeo

Formaccedilatildeo Contiacutenua para professores e ressaltamos os benefiacutecios que as accedilotildees para o seu

desenvolvimento podem trazer para o acircmbito educacional Reafirmamos que se traduzem em

resultados positivos quando efetivamente revertem em benefiacutecios para as praacuteticas

profissionais e sobretudo apresentam concretamente melhoras na educaccedilatildeo escolar

Quando falamos em Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo nos referimos agraves accedilotildees de

formaccedilatildeo profissional que ocorrem dentro da jornada de trabalho do professor

Como jaacute mencionamos a LDB estabelece que os sistemas de ensino promovam para

os professores formaccedilotildees contiacutenuas em serviccedilo inclusive mediante a capacitaccedilatildeo em serviccedilo

No entanto natildeo fica definida nesta lei a questatildeo do tempo a ser destinado para que esses

momentos de formaccedilatildeo ocorram

Em relaccedilatildeo a isso atualmente temos presenciado discussotildees recorrentes acerca da

aprovaccedilatildeo da Lei nordm 11738 (de16072008) que institui o piso salarial48

profissional nacional

48

A tiacutetulo de informaccedilatildeo no dia 27022013 o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei 117382008 que

regula o piso salarial nacional dos profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica passou a ter

73

para os profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica Podemos considerar que a

promulgaccedilatildeo dessa lei foi um avanccedilo para a carreira do magisteacuterio pois aleacutem de

regulamentar o fator salaacuterio determina as proporccedilotildees a serem equacionadas no que se refere agrave

jornada de trabalho dos profissionais em especial o caso dos professores isto eacute ela regula o

tempo a ser destinado para a atuaccedilatildeo com alunos e o tempo para desenvolvimento de

atividades pedagoacutegicas fora da sala de aula mas na escola

Em seu artigo 2ordm (sect 4o) a referida lei estabelece que ldquoNa composiccedilatildeo da jornada de

trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o

desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandosrdquo

No entanto o descumprimento desta lei tanto no que se refere ao salaacuterio como na

questatildeo da divisatildeo da jornada de trabalho do professor ainda eacute uma triste realidade neste paiacutes

Ao estabelecer que 13 (um terccedilo) da jornada de trabalho do professor seja destinada

ao desenvolvimento de atividades fora da sala de aula podemos considerar aqui um

importante argumento para que as accedilotildees de desenvolvimento de formaccedilatildeo contiacutenua (em

serviccedilo) ocorram de maneira efetiva e apresentem resultados eficazes

Antes de prosseguirmos com essa reflexatildeo eacute importante lembrar (e refletir) que as

accedilotildees comumente desenvolvidas pelos sistemas de ensino como propostas de formaccedilatildeo

contiacutenua em serviccedilo para os professores restringem-se agrave participaccedilatildeo em cursos palestras

seminaacuterios oficinas reuniotildees encontros e tantos outros eventos que normalmente satildeo

realizados fora do local de trabalho e nem sempre permitem a participaccedilatildeo de todo o corpo

docente de uma escola Seriam essas accedilotildees modelos de formaccedilotildees contiacutenuas por

representaccedilatildeo em que um (ou mais) professor (res) da escola participa (m) da formaccedilatildeo para

depois repassar (em) as experiecircncias aos demais professores

No entanto com base na concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua que adotamos esses

momentos de formaccedilatildeo natildeo se enquadram no que entendemos por contiacutenuo pois satildeo

fragmentados e podemos encontrar nessas accedilotildees pelo menos dois aspectos que precisam ser

considerados

validade a partir de 27 de abril de 2011 quando o STF reconheceu sua constitucionalidade A decisatildeo tem

efeito erga omnes isto eacute obriga a todos os entes federativos ao cumprimento da Lei O piso salarial do

magisteacuterio deve ser reajustado em 797268 e eleva a remuneraccedilatildeo miacutenima do professor de niacutevel meacutedio com

jornada de 40 horas semanais a R$ 1567 Conforme a legislaccedilatildeo vigente a correccedilatildeo reflete a variaccedilatildeo ocorrida

no valor anual miacutenimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da

Educaccedilatildeo Baacutesica e de Valorizaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo (Fundeb) de 2012 em relaccedilatildeo ao valor de

2011 Fonte httpportalmecgovbrindexphpItemid=382ampid=12253ampoption=com_content Acesso em 24

de setembro de 2013

74

Sabemos que cada pessoa possui uma maneira subjetiva de absorver informaccedilotildees

para transformaacute-las em conhecimento natildeo sendo possiacutevel produzir o

conhecimento pelo outro

Se um professor eacute selecionado para representar os demais colegas em um evento

de formaccedilatildeo a sua experiecircncia de formaccedilatildeo eacute influenciada pela concepccedilatildeo da

racionalidade teacutecnica pois neste caso o professor representante eacute o receptor e

transmissor de informaccedilotildees eou orientaccedilotildees e os outros professores satildeo os

reprodutores desse processo

Lembremos-nos de alguns elementos considerados indispensaacuteveis no

desenvolvimento da formaccedilatildeo contiacutenua de professores a socializaccedilatildeo de ideias discussotildees

reflexotildees coletivas planejamento (coletivo) de accedilotildees que visam melhorias na escola

(FREIRE 2002 ZEICHNER 2008) Tais elementos satildeo determinantes no processo de

construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da identidade profissional do professor

Neste sentido cabe retomar as contribuiccedilotildees de Pimenta Ghedin (2005) reportando-

se agrave Shoumln e ainda as ideias Zeichner (2008) quando criticam o distanciamento entre os

conteuacutedos teoacutericos e a realidade apresentada agrave praacutetica profissional

Natildeo significa que accedilotildees dessa natureza (externas agrave escola) natildeo tenham o seu valor

Conforme elucida Gatti (2008) fica difiacutecil dizer que um determinado modelo de formaccedilatildeo

contiacutenua ou outro eacute o mais eficaz pois a adequaccedilatildeo ou eficaacutecia eacute um fator variaacutevel isto eacute

depende de diversos elementos para ser determinado como por exemplo os objetivos o

envolvimento dos participantes as ideologias que movem o processo formativo entre tantos

outros Poreacutem em nosso entendimento accedilotildees como essas natildeo satildeo em si formaccedilotildees contiacutenuas

embora possam contribuir para o desenvolvimento (contiacutenuo) da formaccedilatildeo do professor

A nossa proposta de formaccedilatildeo contiacutenua para a vida profissional do professor eacute que

ela esteja vinculada agraves realidades da escola e a serviccedilo dessa instituiccedilatildeo visando a sua

transformaccedilatildeo em um espaccedilo de efetiva produccedilatildeo de conhecimentos vaacutelidos aos alunos

Diante disso concebemos a escola como principal espaccedilo de formaccedilatildeo contiacutenua dos

professores

Vale recorrer a Noacutevoa (1992) quando diz que os saberes produzidos pela experiecircncia

as possibilidades de questionar-se a si mesmo (reflexatildeo da praacutetica) as contextualizaccedilotildees

institucionais e sociais (reflexotildees sobre a pedagogia e o seu papel poliacutetico) entre tantas

possibilidades de reflexatildeo e de aprendizagem satildeo saberes privilegiadamente produzidos na

75

escola Tais saberes nutridos pela Pedagogia da autonomia devem permear todo o processo

de ressignificaccedilatildeo da praacutetica profissional num movimento de autoformaccedilatildeo permanente

Fusari Franco (2005) acreditam que a formaccedilatildeo contiacutenua de professores centrada na

escola seja um dos elementos essenciais para a organizaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico

dessa instituiccedilatildeo Diante dessa abordagem esses autores mostram que em pesquisas realizadas

a partir de 1970 os dados revelaram que

[] mudanccedilas beneacuteficas ao processo de ensino-aprendizagem tendiam a

ocorrer quando o processo formativo acontecera no proacuteprio local de trabalho

dos professores isto eacute nas proacuteprias escolas Dentre os benefiacutecios apontados

destacamos investimento no coletivo da escola a problematizaccedilatildeo e anaacutelise

das praacuteticas em curso propostas de mudanccedilas no processo de reflexatildeo

coletiva dos professores o estudo analiacutetico do trabalho como curriacuteculo em

accedilatildeo o reconhecimento da identidade dos sujeitos sociais que compotildeem as

equipes escolares etc Ou seja permite ir aleacutem da reflexatildeo exclusiva das

praacuteticas mobilizando os professores para um exerciacutecio consciente e

dialoacutegico do pensamento pedagoacutegico que sistematizando teoria e praacutetica

contribui para a ressignificaccedilatildeo de sua profissionalidade construindo um

outro olhar possiacutevel sobre o processo ensino-aprendizagem (FUSARI

FRANCO 2005 p 19-20)

Ainda de acordo com os autores

[] concebemos formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo como aquela que ocorre na

proacutepria escola tendo como elemento mediador a proacutepria dinacircmica do

curriacuteculo escolar isto eacute o projeto pedagoacutegico em accedilatildeo Garantindo um

processo formativo que promova a tomada de consciecircncia na mediaccedilatildeo entre

o trabalho educativo efetivamente possiacutevel e o socialmente desejaacutevel para a

construccedilatildeo de uma escola realmente democraacutetica idealizada propositalmente

no projeto poliacutetico-pedagoacutegico (FUSARI FRANCO 2005 p 20)

No entanto natildeo se trata apenas de demarcar o tempo e o espaccedilo e sim de estabelecer

as intenccedilotildees do que se pretende desenvolver nesses momentos pois as transformaccedilotildees

almejadas em relaccedilatildeo agraves praacuteticas profissionais (e por meio delas) soacute teratildeo algum sentido ou

ainda soacute efetivaratildeo se os contextos ou as instituiccedilotildees em que trabalham os professores

estiverem do mesmo modo suscetiacuteveis agraves mudanccedilas (NOacuteVOA 2002)

Assim Noacutevoa (2002) concebe a formaccedilatildeo contiacutenua como um dos elementos para a

mudanccedila mas adverte que natildeo se resume a ser uma condiccedilatildeo para tal

Anteriormente discutimos que a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se efetiva com o

desenvolvimento de accedilotildees formativas que se desdobram por toda a carreira do professor e que

esse amplo sentido abre outras perspectivas para o referido termo No caso da formaccedilatildeo

contiacutenua em serviccedilo podemos defini-la como uma das accedilotildees especiacuteficas que se processa

76

dentro do contexto da formaccedilatildeo contiacutenua Descrevendo sucintamente podemos compreender

a formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo como uma modalidade dentro da formaccedilatildeo contiacutenua

Com base nos princiacutepios de transformaccedilotildees que tambeacutem apontamos anteriormente

concordamos com os autores deste estudo para sugerir que a escola seja considerada e

utilizada como o espaccedilo adequado e privilegiado para as mudanccedilas que se buscam

Sobre isso Libacircneo (2008 p35) afirma que

[] colocar a escola como local de aprendizagem da profissatildeo de professor

significa entender que eacute na escola que o professor desenvolve os saberes e as

competecircncias do ensinar mediante um processo ao mesmo tempo individual

e coletivo

O mesmo autor enfatiza a indispensaacutevel participaccedilatildeo dos professores na construccedilatildeo e

no desenvolvimento do projeto educativo ou seja o envolvimento na organizaccedilatildeo e na

gestatildeo da escola

Para tanto torna-se essencial aos professores (e demais profissionais) conhecerem a

identidade de sua escola saber como ela se organiza e como funciona O ideal seria que os

profissionais (de cada escola) participassem da sua organizaccedilatildeo e da gestatildeo do trabalho

educacional

Uma das caracteriacutesticas determinantes na organizaccedilatildeo da escola se refere ao aspecto

cultural Nas palavras de Libacircneo (2008)

A cultura da escola (ou cultura organizacional) eacute o que sintetiza os sentidos

que as pessoas datildeo agraves coisas gerando um padratildeo coletivo de pensar e

perceber as coisas e de agir Portanto natildeo conhecemos a escola apenas pelo

que se vecirc pelo que aparece mais diretamente agrave nossa observaccedilatildeo (as formas

de gestatildeo as reuniotildees a elaboraccedilatildeo do projeto pedagoacutegico e do curriacuteculo as

relaccedilotildees sociais entre os integrantes da escola etc) Eacute preciso captar aqueles

significados valores atitudes modos de convivecircncia formas de agir e de

resolver problemas frequentemente ocultos invisiacuteveis que vatildeo definindo

uma cultura proacutepria de cada escola (LIBAcircNEO 2008 p32)

O autor ressalta ainda a inter-relaccedilatildeo existente entre a organizaccedilatildeo da escola a

cultura organizacional e a sala de aula Conforme declara ldquo[] as praacuteticas e os

comportamentos das pessoas manifestos na convivecircncia diaacuteria influenciam as praacuteticas e o

comportamento dos professores nas salas de aulardquo (LIBAcircNEO 2008 p32)

Por isso vale lembrar as orientaccedilotildees de Paulo Freire (2002) sobre os valores a eacutetica

a ldquobonitezardquo da profissatildeo docente como saberes essenciais ao desenvolvimento da profissional

professor

77

Cabe ainda resgatar as contribuiccedilotildees de Zeichner (1993 2008) sobre o argumento

de que a reflexividade como praacutetica docente auxilia na resoluccedilatildeo dos problemas enfrentados

pela escola A accedilatildeo reflexiva empregada em relaccedilatildeo ao ensino precisa ser guiada pela reflexatildeo

das situaccedilotildees sociais que o influenciam (ZEICHNER 2008 GIROUX 1997)

Aleacutem do potencial para se tornar um profissional reflexivo e criacutetico vale lembrar a

advertecircncia posta por Alarcatildeo (1996) eacute preciso querer mudar

Cabe lembrar ainda e sempre das palavras de Paulo Freire quando diz que mesmo

natildeo podendo tudo a educaccedilatildeo pode alguma coisa Cabe a cada um de noacutes e a todos ldquopor a sua

forccedila a serviccedilo de sonhosrdquo

24 Pressupostos sobre a Formaccedilatildeo Contiacutenua de Professores para a mudanccedila de

paradigmas

O ser humano eacute fundado neste movimento contiacutenuo permanente e

duradouro de pensar fazendo-se e ao fazer pensante fundamentar-se

historicamente no tempo e soacute na historicidade possibilita e condiciona toda

a emergecircncia de seu vir a ser [] Ele institui uma dialeacutetica do fazer-se e do

fazer ser

Evandro Ghedin

Sabemos que o professor faz parte desse grupo de seres inconclusos conforme a

epiacutegrafe e no mesmo movimento contiacutenuo segundo Freire (2010 p28) ldquoa educaccedilatildeo tem

caraacuteter permanente que natildeo existem seres educados ou natildeo educados mas sujeitos que estatildeo

se educandordquo Sabemos do mesmo modo que a formaccedilatildeo de professores jamais consegue ser

promotora de todo o saber necessaacuterio aos professores e por isso mesmo natildeo pode ser

considerada finalizada nem apoacutes a conclusatildeo da graduaccedilatildeo e nem tampouco quando satildeo

promovidos cursos de formaccedilatildeo contiacutenua que se datildeo apoacutes agrave formaccedilatildeo inicial

Um dos princiacutepios baacutesicos para a construccedilatildeo do ldquosucessordquo da praacutetica profissional do

professor eacute o reconhecimento da sua incompletude e a superaccedilatildeo do pensamento de que o

professor eacute o detentor de todo o saber necessaacuterio e que os alunos nada ou pouco conhecimento

possuem (FREIRE 2002)

Com base nessa questatildeo entre tantas outras Freire (2002) adverte que a consciecircncia

da imprescindiacutevel busca da evoluccedilatildeo profissional se torna um dos saberes indispensaacuteveis ao

docente Para o autor saberes como esse entre muitos outros deveriam ser fortalecidos nos

78

curriacuteculos de todos os programas de formaccedilatildeo de professores tanto no acircmbito inicial como na

formaccedilatildeo contiacutenua

O autor caracteriza a competecircncia profissional como a peccedila essencial agraves mudanccedilas

que se esperam no universo que envolve a escola (FREIRE 2002)

Enfatiza Freire (2002) a importacircncia da postura reflexiva do professor que precisa se

assumir como um professorpesquisador Isto eacute torna-se fundamental agrave profissatildeo docente o

desenvolvimento da habilidade e da praacutetica de articular a reflexatildeo e a pesquisa Para ele a

pesquisa eacute uma caracteriacutestica inerente agrave profissatildeo professor pois ldquoNatildeo haacute ensino sem

pesquisa e pesquisa sem ensino Esses que-fazeres se encontram um no corpo do outrordquo

(FREIRE 2002 p 32) No entanto os professores precisam tomar ciecircncia disso e se

assumirem como seres pesquisadores de conhecimentos do mundo e de sua praacutetica docente

Entendemos portanto que o professor eacute um ser reflexivo como aponta Zeichner

(1993) eacute um ser intelectual com potencial transformador como define Giroux (1997) um

pesquisador constante como salienta Freire (2002) mas somente a partir de sua competecircncia

profissional eacute que conseguiraacute transformar os paradigmas que entrelaccedilam a carreira do

magisteacuterio e a educaccedilatildeo na escola puacuteblica

Giroux (1997) problematiza (ou desmistifica) a teoria de que a escola eacute um veiacuteculo

de transformaccedilatildeo social propotildee assim como Freire (2002) que esse espaccedilo amplamente

social seja utilizado para que a transformaccedilatildeo social em prol da democracia se materialize E

isso depende muito da atuaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo

No entanto como ressalta Di Giorgi (2004) diante das complexidades que a escola

vive as mudanccedilas satildeo muito difiacuteceis (natildeo impossiacuteveis) e mudar natildeo implica eliminar os

problemas educacionais da noite para o dia

Precisamos pois de profissionais competentes que se engajem em lutas que buscam

a superaccedilatildeo dos problemas que afetam a escola e enfraquecem a dignidade profissional do

professor

Mas eacute preciso refletir sobre o que eacute competecircncia profissional do professor

Fusari (1992 p 27) aponta pelo menos cinco caracteriacutesticas essenciais ao professor

competente Satildeo elas

domiacutenio competente e criacutetico do conteuacutedo a ser ensinado

clareza dos objetivos a serem atingidos

domiacutenio competente dos meios de comunicaccedilatildeo a serem utilizados para a

mediaccedilatildeo eficaz entre o aluno e os conteuacutedos do ensino

visatildeo articulada do funcionamento da Escola como um todo

79

percepccedilatildeo niacutetida e criacutetica das complexas relaccedilotildees entre educaccedilatildeo escolar

e sociedade

Aleacutem dessas qualidades natildeo podemos deixar de citar a participaccedilatildeo na gestatildeo do

trabalho escolar a atuaccedilatildeo com o e no coletivo da escola a intervenccedilatildeo para tornar o

pedagoacutegico mais poliacutetico e o poliacutetico mais pedagoacutegico e o envolvimento com a sua formaccedilatildeo

profissional

Lembrando conforme orienta Fusari (1992) ldquo[] a competecircncia docente natildeo eacute inata

(dom) e neutra mas sim construiacuteda e inserida num tempo e num espaccedilo []rdquo (FUSARI

1992 p 27)

Trata-se de

[] uma elaboraccedilatildeo histoacuterica continuada Um eterno processo de

desenvolvimento no qual o educador no cotidiano do seu trabalho no

exerciacutecio consciente de sua praacutetica social pedagoacutegica vai revendo

criticamente analisando e reorientando sua competecircncia (saber fazer bem)

de acordo com as exigecircncias do momento histoacuterico do trabalho pedagoacutegico

e dos seus compromissos sociais enquanto cidadatildeo - profissional - educador

(FUSARI 1992 p 27-28)

Compartilhando dessa concepccedilatildeo Freire (2002) justifica a validade da competecircncia

docente destacando que atraveacutes dela do ldquosaber fazer bemrdquo o professor vai conquistando a

seguranccedila necessaacuteria para assumir posturas e autoridade que lhe conferem respeito tanto por

parte do aluno como da comunidade Para o autor ldquoA incompetecircncia profissional desqualifica

a autoridade do professorrdquo (FREIRE 2002 p103)

Entendemos dessa forma que a competecircncia docente eacute inerente ao conceito de

valorizaccedilatildeo profissional do professor Daiacute a importacircncia de uma praacutetica competente

Vale lembrar que temos vivido uma situaccedilatildeo cada vez mais complexa no Brasil em

relaccedilatildeo agrave desvalorizaccedilatildeo do magisteacuterio Vemos por um lado o poder puacuteblico com o forte

apoio da miacutedia apontando o fracasso da escola puacuteblica e do outro lado observamos uma

classe (do magisteacuterio) insatisfeita com os salaacuterios com gestotildees autoritaacuterias e com as poliacuteticas

empregadas para responsabilizar os ldquoculpadosrdquo pelos iacutendices insatisfatoacuterios revelados pelas

avaliaccedilotildees externas

Concordamos com Freire (2002) quando adverte que cabe ao professor desempenhar

a sua funccedilatildeo com excelecircncia com compromisso com competecircncia mas concordamos

tambeacutem com Fusari (1992 p 26) quando afirma que ldquoEducadores competentes necessitam

80

sem duacutevida alguma de condiccedilotildees miacutenimas de trabalho dentre elas a questatildeo salarial eacute ponto

de partida para qualquer discussatildeo de propostas que visem melhorar o ensino brasileirordquo

Esclarecemos que a fala de Freire (2002) natildeo eacute de responsabilizaccedilatildeo do professor

pela desvalorizaccedilatildeo de sua categoria profissional trata-se de uma provocaccedilatildeo no sentido de

mostrar as necessidades e possibilidades de mudanccedilas

Diante desse cenaacuterio educacional (e profissional) repleto de adversidades

consideramos relevante trazer agrave luz a discussatildeo de que eacute possiacutevel fazer algo para transformar

essa realidade

Se voltarmos na histoacuteria da educaccedilatildeo escolar do Brasil perceberemos que haacute alguns

anos atraacutes as possibilidades de participaccedilatildeo popular em accedilotildees poliacuteticas educacionais eram

quase inexistentes Hoje a tiacutetulo de exemplo podemos citar a Conferecircncia Nacional de

Educaccedilatildeo (CONAE) como o maior espaccedilo democraacutetico para tratar da educaccedilatildeo deste paiacutes

Todavia ainda precisamos avanccedilar muito eacute necessaacuterio o legiacutetimo compromisso dos

profissionais no engajamento de mobilizaccedilotildees promotoras de conquistas como a que citamos

Vale nos reportar mais uma vez a Zeichner (2008) que esclarece a importacircncia do

papel do professor reflexivo e chama a atenccedilatildeo para cuidado que se deve ter na utilizaccedilatildeo

desse termo pois esse ldquomodelordquo profissional precisa realmente extrapolar o jargatildeo ou slogan

que acabou se tornando diante dos discursos dos reformadores e profissionais da educaccedilatildeo

81

CAPIacuteTULO 3 ndash ARACcedilATUBA CONHECENDO UM POUCO DESSA HISTOacuteRIA

Considerando o fato de que a pesquisa ocorreu no municiacutepio de Araccedilatuba torna-se

relevante conhecer as principais caracteriacutesticas que o delineiam e por isso faz-se necessaacuterio

tomar conhecimento de alguns eventos histoacutericos e atuais que foram constituindo esse

municiacutepio ao longo de sua histoacuteria Sendo assim este capiacutetulo busca aproximar o leitor do

contexto histoacuterico da cidade de AraccedilatubaSP

Em linhas gerais satildeo relatados e descritos os passos de desenvolvimento da cidade

ressaltando as suas origens o seu desenvolvimento econocircmico o Iacutendice de Desenvolvimento

Humano (IDH)49

atual e algumas das principais opccedilotildees culturais oferecidas pela cidade

Na sequecircncia procuramos contextualizar a realidade escolar do municiacutepio

articulando alguns fatos como o desenvolvimento educacional no municiacutepio nas uacuteltimas

deacutecadas a questatildeo da ampliaccedilatildeo do setor universitaacuterio resultados dos IDEB em niacuteveis

nacional estadual e municipal

Por fim eacute apresentado o Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba em que se pode

observar a abrangecircncia do atendimento oferecido aos alunos araccedilatubenses

31Como tudo comeccedilou

Araccedilatuba50

foi fundada em dois de dezembro de 1908 Os primeiros habitantes desse

territoacuterio foram os indiacutegenas Coroados ou Caingangues No vocabulaacuterio indiacutegena o nome que

batiza a cidade tem o significado de Terra dos Araccedilaacutes

A histoacuteria de Araccedilatuba estaacute diretamente vinculada agrave construccedilatildeo da Estrada de Ferro

Noroeste do Brasil (NOB)51

que no iniacutecio do seacuteculo passado fez parte de uma poliacutetica que

pretendia a exploraccedilatildeo do interior do paiacutes e a sua ligaccedilatildeo com outros paiacuteses da Ameacuterica do

Sul (FRANCO 2008)

49

O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) eacute o indicador criado pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU)

para medir a qualidade de vida das populaccedilotildees composto por uma seacuterie de indicadores econocircmicos e sociais

Aleacutem da renda per capita satildeo ainda considerados os iacutendices de analfabetismo a taxa de escolaridade e a

expectativa de vida das pessoas Os valores vatildeo de zero a um sendo que quanto mais proacuteximo de um maior eacute

o desenvolvimento do municiacutepio ou da regiatildeo aferida (ARACcedilATUBA 2010) 50

Adjetivo paacutetrio araccedilatubense 51

A Estrada de Ferro Noroeste do Brasil foi aberta em 1906 seguindo a partir de BauruSP onde a Sorocabana

havia chegado em 1905 ateacute Presidente AlvesSP em setembro de 1906 Em janeiro de 1907 atingia Lauro

Muller em 1908 Araccedilatuba e em 1910 chegava agraves margens do Rio Paranaacute em Jupiaacute de onde atravessaria o

rio de iniacutecio com balsas para chegar a CorumbaacuteMS na divisa com a Boliacutevia (FRANCO 2008)

82

A lavoura de cafeacute e a forte produccedilatildeo de arroz promoveram o raacutepido intenso e

diversificado crescimento econocircmico dessa regiatildeo na deacutecada de 1920 Em decorrecircncia disso

em 1921 Araccedilatuba ganha emancipaccedilatildeo poliacutetica e a partir de entatildeo o setor industrial se

expande e como resultado o municiacutepio obteacutem crescimento urbano consideraacutevel

Aleacutem da lavoura outra atividade econocircmica que marca a histoacuteria de Araccedilatuba eacute a

pecuaacuteria tanto que na deacutecada de 1960 a cidade ganha o nome de Terra do Boi Gordo por

ser no periacuteodo o maior centro produtivo de gado de corte do Estado de Satildeo Paulo Ateacute hoje

Araccedilatuba eacute uma das principais cidades da pecuaacuteria de corte do Brasil

Embora o municiacutepio tenha suas bases econocircmicas na criaccedilatildeo de gado atualmente o

setor econocircmico predominante eacute o sucroalcooleiro passando a ser considerada a Capital do

Agronegoacutecio A regiatildeo Noroeste eacute grande produtora de aacutelcool Este setor se expandiu e

ganhou destaque nessa regiatildeo por ser uma das uacuteltimas aacutereas viaacuteveis e disponiacuteveis no estado de

Satildeo Paulo para a necessidade que o setor demanda (ARACcedilATUBA 2010 p 14)

De acordo com os registros ldquoa previsatildeo para os proacuteximos anos eacute de que a regiatildeo

receba aproximadamente um bilhatildeo em novos aportes com a instalaccedilatildeo de dez novas usinas

as quais geraratildeo cerca de 40 mil empregosrdquo (ARACcedilATUBA 2010 p 14)

Aleacutem da cana-de-accedilucar Araccedilatuba conta ainda com o cultivo de algodatildeo arroz

milho em menores proporccedilotildees e soja com tendecircncia de crescimento de produccedilatildeo Haacute

tambeacutem muitas pessoas sobrevivendo do desenvolvimento de trabalhos informais como por

exemplo camelocircs moto-taxistas vendedores de variados produtos jardineiros entre outros

Ademais esse municiacutepio possui ldquogrande potencial para o turismo em funccedilatildeo dos

lagos formados por ocasiatildeo do represamento de aacuteguas pela usina de Urubupungaacute em Pereira

BarretoSP na bacia hidrograacutefica do Rio Tietecircrdquo que eacute considerado limpo nessa regiatildeo

(ARACcedilATUBA 2010 p 10)

Com aproximadamente 182204 habitantes52

Araccedilatuba estaacute a quinhentos e trinta

quilocircmetros (530 km) da capital paulista localizando-se ao Noroeste do Estado do Satildeo Paulo

estando agrave margem esquerda do Rio Tietecirc ldquopossui aacuterea de 1168 kmsup2 agrave 21ordm12rsquo 32rdquo de latitude

Sul e 50ordm 25rsquo 58rdquo de longitude Oeste estando a uma altitude de 390 metros Estaacute portanto na

zona tropical possui um clima muito quente e semi-uacutemidordquo (ARACcedilATUBA 2010 p 11)

As figuras abaixo mostram a localizaccedilatildeo do municiacutepio de Araccedilatuba nos mapas do

Brasil e do Estado de Satildeo Paulo

52

Dados do IBGE 2009

83

Na figura 1 eacute possiacutevel identificar a mesorregiatildeo de Araccedilatuba a qual congrega uma

aacuterea geograacutefica criada pelo Instituto Brasileiro Geograacutefico de Estatiacutestica (IBGE)

Figura 1 ndash Localizaccedilatildeo de Araccedilatuba no Brasil

Fonte IBGE

53

A aacuterea em destaque na figura 2 exposta na paacutegina seguinte demonstra a disposiccedilatildeo

de Araccedilatuba dentro da regiatildeo paulista

53Figura do Mapa localizaccedilatildeo geograacutefica de Araccedilatuba SP disponiacutevel em

httpwwwibgegovbrcidadesatpainelpainelphpcodmun=350280ampsearch=SC3A3o20Paulo|AraC3

A7atubahistorico acesso em 13 de setembro de 2013

84

Figura 2 ndash Localizaccedilatildeo de Araccedilatuba no Estado de Satildeo Paulo

Fonte IBGE

54

A figura 3 apresenta o exato alcance do municiacutepio na mesorregiatildeo de Araccedilatuba

dentro do Estado de Satildeo Paulo possibilitando a visualizaccedilatildeo de sua abrangecircncia territorial

perante os demais municiacutepios paulistanos

Figura 3 ndash Abrangecircncia da mesorregiatildeo de Araccedilatuba no Estado de Satildeo Paulo

Fonte IBGE

55

54

Figura do Mapa disponiacutevel em httpptwikipediaorgwikiAraC3A7atuba acesso em 13 de setembro de

2013

85

32 O Iacutendice de Desenvolvimento Humano e a qualidade de vida em Araccedilatuba

O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Araccedilatuba eacute considerado maior que o

IDH do estado de Satildeo Paulo conforme demonstraccedilatildeo do quadro abaixo

Quadro 8 ndash IDH do Municiacutepio de Araccedilatuba

Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM

Ano Municiacutepio Estado

2000 0848 0814

EDUCACcedilAtildeO (dado geral em termos educacionais) 2000 0909

LONGEVIDADE (dado geral em termos de expectativa de vida) 2000 0758

RENDA (dado geral em termos de custo de vida) 2000 0749

Fonte SEADE (situaccedilatildeo referente ao uacuteltimo censo de 2000)

Conforme dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo56

Araccedilatuba saiu de um IDHM de 0787 em 1991 para 0848 em 2000 A

dimensatildeo que mais contribuiu para o crescimento foi a longevidade com

364 seguido pela renda com 337 e pela educaccedilatildeo com 299 de

acordo com criteacuterios de avaliaccedilatildeo utilizados para se chegar ao IDHM Nos

indicadores sobre Educaccedilatildeo o municiacutepio aumentou a meacutedia de anos de

estudo da populaccedilatildeo Em 1991 a meacutedia era de 59 anos em 2000 saltou para

72 anos A taxa de analfabetismo caiu de 113 para 79 no mesmo

periacuteodo (ARACcedilATUBA 2010 p 12)

O municiacutepio possui uma das menores taxas de analfabetismo da populaccedilatildeo adulta

entre as cidades da regiatildeo administrativa do Oeste paulista

Em relaccedilatildeo aos demais municiacutepios do estado de Satildeo Paulo Araccedilatuba eacute considerada

uma das doze (12) melhores cidades com alto desenvolvimento e qualidade de vida e em

comparaccedilatildeo aos municiacutepios do Brasil ocupa a posiccedilatildeo 30ordf conforme dados divulgados pela

revista Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (FRANCO 2008 p 71)

55

Figura do Mapa disponiacutevel em

httpwikinosdigitaisteiaorgbrDivisC3B5es_do_estado_de_SC3A3o_Paulo

acesso em 21 de jan de 2013

56

O Plano Municipal de Educaccedilatildeo consiste em documento obrigatoacuterio aos Sistemas Municipais de Ensino com

duraccedilatildeo plurianual Tem como propoacutesito articular metas e accedilotildees de curto meacutedio e longo prazo para o

desenvolvimento do ensino escolar no respectivo sistema Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba foi

atualizado no ano de 2010 poreacutem ainda encontra-se na pauta do poder legislativo para aprovaccedilatildeo

(ARACcedilATUBA 2010 p7)

86

Entretanto de acordo com os dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo

[] 4442 das pessoas responsaacuteveis pelos domiciacutelios em Araccedilatuba tecircm

rendimento de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos enquanto a meacutedia no Estado eacute

3802 3117 dessas pessoas tecircm rendimento maior que cinco salaacuterios

miacutenimos enquanto no estado este iacutendice eacute de 3407 (ARACcedilATUBA

2010 p16)

Em observaccedilatildeo a esses dados o mesmo documento relata e aponta a necessidade do

desenvolvimento de medidas que venham realmente garantir melhores condiccedilotildees de vida da

populaccedilatildeo para que de fato possa ser dito que essa eacute uma das melhores cidades do paiacutes para

se viver

33 Delineamento do espaccedilo cultural e os principais eventos

Todos os anos satildeo realizados vaacuterios eventos culturais e festivos na cidade de

Araccedilatuba de modo a reunir pessoas de diversas localidades

Araccedilarraiaacute eacute uma tiacutepica festa junina realizada no Centro Cultural Ferroviaacuterio da

cidade Jaacute a FeicanaFeibio eacute umas das maiores feiras internacionais do setor de bioenergia

em que satildeo reunidos vaacuterios segmentos do setor sucroalcooleiro A feira eacute realizada no Recinto

de Exposiccedilotildees Clibas de Almeida Prado e hoje eacute considerada uma das principais vitrines

desse setor

Haacute tambeacutem o Folcloaraccedilaacute evento aberto agrave populaccedilatildeo realizado no mecircs de agosto

com apresentaccedilotildees de danccedilas shows de violeiros capoeiras e outras atraccedilotildees

Aleacutem da Culturaccedila evento em que as escolas do Sistema Municipal de Ensino

representantes de vaacuterios bairros da cidade organizam atividades de educaccedilatildeo cultura e lazer

com a disposiccedilatildeo de bibliotecas moacuteveis jogos coletivos e apresentaccedilotildees de danccedilas muacutesicas e

teatros O evento eacute realizado uma vez por ano em praccedilas dos bairros contemplados e conta

com a parceria entre as secretarias municipais de educaccedilatildeo cultura assistecircncia social e sauacutede

e com a participaccedilatildeo de toda a comunidade

Outro evento que vem ganhando espaccedilo e o reconhecimento da populaccedilatildeo

araccedilatubense eacute a Virada Cultural Paulista57

onde satildeo promovidas diversas atraccedilotildees culturais

oferecidas em diferentes espaccedilos da cidade dentro do periacuteodo de vinte de quatro horas

57

Evento anual promovido em vaacuterias cidades do Estado de Satildeo Paulo como 24 horas ininterruptas de espetaacuteculos

culturais dos mais variados tipos Teve iniacutecio na capital paulista em 2005 e posteriormente foi estendido a

outras cidades Fonte wwwviradaculturalspgovbr

87

Mas o evento araccedilatubense de maior repercussatildeo eacute representado pela Exposiccedilatildeo

Agropecuaacuteria popularmente chamada de ldquoExpocirc Araccedilatubardquo58

uma das maiores do paiacutes que

reuacutene anualmente cerca de trezentas mil pessoas A exposiccedilatildeo eacute realizada no recinto de

exposiccedilotildees Clibas de Almeida Prado onde satildeo promovidos shows com cantores famosos e

outras possibilidades de diversatildeo

Aleacutem de eventos existe o desenvolvimento de projetos de incentivo agrave cultura

promovidos por algumas secretarias municipais e secretaria de educaccedilatildeo estadual A tiacutetulo de

exemplo podemos citar o projeto Guri que representa um programa social com o objetivo de

propiciar a crianccedilas e jovens o acesso agrave cultura musical Outro exemplo podemos mencionar

os projetos de danccedilas desenvolvidos por algumas escolas puacuteblicas municipais

A cidade araccedilatubense conta com apenas uma biblioteca puacuteblica municipal mas em

todas as escolas do Sistema Municipal de Ensino haacute bibliotecas que satildeo organizadas pelos

gestores escolares com o apoio e o incentivo da SME

Em relaccedilatildeo agrave oferta de Teatro segundo Franco (2008)

Atualmente a produccedilatildeo de peccedilas encontra espaccedilo em grupo amador Com a

participaccedilatildeo de sete grupos da cidade que surgiram nos uacuteltimos anos os

ensaios satildeo realizados nas casas dos atores que fazem promoccedilotildees e rifas

para produzir as peccedilas (FRANCO 2008 p 103)

Idealizado pela Federaccedilatildeo de Teatro Amador da Regiatildeo de Araccedilatuba em 1996 foi

criado o Festival de Teatro de Araccedilatuba que ganhou o nome de FESTARA59

O evento que

tem por objetivo promover intercacircmbio cultural teacutecnico e social por meio da arte teatral eacute

realizado anualmente pela Associaccedilatildeo dos Artistas Teatrais da regiatildeo de Araccedilatuba ndash

ASSOCIATA com co-realizaccedilatildeo da Prefeitura Municipal de Araccedilatuba por meio da

Secretaria de Cultura apoio do SENAC Araccedilatuba SESC - SP e Oficinas Culturais do Estado

de Satildeo Paulo As peccedilas de teatro satildeo apresentadas em algumas praccedilas da cidade e tambeacutem no

Teatro Municipal Castro Alves

No que se refere ao incentivo e agrave oferta da arte de cinematografia infelizmente natildeo

existem em Araccedilatuba em situaccedilatildeo oficial60

cinemas gratuitos e nem eventos abertos agrave

populaccedilatildeo araccedilatubense como se tem para a arte teatral por exemplo Segundo Franco (2008)

58

Aleacutem das atraccedilotildees musicais e vaacuterias possibilidades de diversatildeo como parques bares entre outros a feira reuacutene

um nuacutemero enorme de comerciaacuterios que oferecem produtos dos mais variados tipos sendo os artigos em

couros (botas jaquetas bolsas) considerados os maiores atrativos aos consumidores A entrada na feira natildeo eacute

gratuita 59

Informaccedilotildees mais detalhadas sobre o evento estatildeo disponiacuteveis no site httpwwwfestaracombr 60

Existe a possibilidade de desenvolvimento de eventuais projetos de incentivo ao cinema mas natildeo haacute cinemas

puacuteblicos agrave disposiccedilatildeo da populaccedilatildeo Araccedilatubense

88

podemos contar atualmente com a disposiccedilatildeo de trecircs salas de cinema que estatildeo instaladas

dentro do uacutenico Shopping61

da cidade

34 Poliacuteticas Educacionais no contexto araccedilatubense

A cidade de Araccedilatuba eacute considerada centro de referecircncia de ensino (FRANCO

2008) Um de seus destaques fica por conta do recebimento em 200362

do Precircmio

Internacional Latino-Americano conferido pela Cacircmara Internacional de Pesquisas e

Integraccedilatildeo Social ndash CIPIS63

De acordo com Franco (2008) Araccedilatuba foi a uacutenica cidade do Estado de Satildeo Paulo

a receber em 2003 esse precircmio

Conforme explana

O precircmio eacute concedido a empresas pessoas e municiacutepios que se destacam nas

aacutereas-tema debatidas em cada encontro promovido pela cacircmara No caso de

Araccedilatuba a Cipis considerou que o municiacutepio desenvolve um trabalho de

destaque na aacuterea de educaccedilatildeo Em niacutevel nacional recebeu mais dois trofeacuteus

e uma medalha pelos investimentos e melhoria da qualidade educacional em

2004 e 2005 (FRANCO 2008 p 125)

Outro fato apontado pela autora Franco (2008) como destaque educacional de

Araccedilatuba diz respeito agrave expansatildeo do setor universitaacuterio em especial na esfera privada

Ocorre que entre os anos 1992 e 2003 ldquoa regiatildeo de Araccedilatuba assistiu a uma raacutepida expansatildeo

das faculdades No iniacutecio da deacutecada de 1990 existiam 35 cursos superiores e o nuacutemero saltou

para 90 cursos em 2008rdquo final da gestatildeo do prefeito Maluly Netto (FRANCO 2008 p 115)

A autora ressalta que

[] o aumento do nuacutemero de cursos superiores eacute um reflexo do

desenvolvimento universitaacuterio pelo qual a cidade vem passando Araccedilatuba

possui nove unidades de ensino superior que juntas reuacutenem mais de 9 mil

alunosrdquo (FRANCO 2008 p 115)

61

O nome do referido shopping eacute Araccedilatuba Shopping Center Haacute previsatildeo de novas construccedilotildees de shoppings na

cidade Fonte Jornal Folha da Regiatildeo Disponiacutevel em httpwwwfolhadaregiaocombrMateriaphpid=290700

62Na eacutepoca o prefeito da cidade era o Sr Jorge Maluly Netto filiado ao Partido da Frente Liberal (PFL) que

posteriormente foi substituiacutedo pelo Partido Democratas (DEM) Falecido em 2012 Maluly foi um dos

poliacuteticos com maior nuacutemero de mandatos consecutivos no Brasil com o total de 12 Em Araccedilatuba Maluly

Neto foi prefeito de 2001 a setembro de 2008 tendo o final do mandato interrompido pela cassaccedilatildeo dos

direitos poliacuteticos por cinco anos pelo Supremo Tribunal Federal 63

Cacircmara Internacional de Pesquisas e Integraccedilatildeo Social ndash CIPIS eacute uma Organizaccedilatildeo natildeo Governamental de

incentivo ao desenvolvimento da Integraccedilatildeo econocircmica-cultural e poliacutetico-social entre liacutederes empresas

autarquiacuteas puacuteblicas ou privadas na Ameacuterica Latina em todas as suas formas e plenitudes Fonte

httpwwwcipiscombr acesso em 20 de setembro de 2013

89

Cabe lembrar que na deacutecada de 1990 em meio aos embates e conflitos vivenciados

pelas instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas em oposiccedilatildeo agraves medidas de controle da

autonomia universitaacuteria o Brasil passou por um processo expansionista do setor universitaacuterio

privado Isto porque de acordo com Dourado (2009) o movimento pode ser sido

impulsionado por influecircncia da hegemonia de natureza neoliberal em articulaccedilatildeo com o

projeto societaacuterio mundial denominado Terceira Via em desenvolvimento no paiacutes no mesmo

periacuteodo

A saber

Denominado Terceira Via centro radical centro-esquerda nova esquerda

nova social-democracia social-democracia modernizadora ou governanccedila

progressiva esse projeto ndash direcionado principalmente agraves forccedilas sociais de

centro-esquerda que chegaram ao poder nos uacuteltimos anos do seacuteculo XX ou

que lutam intensamente para isso ndash partem das questotildees centrais do

neoliberalismo para refinaacute-lo e tornaacute-lo mais compatiacutevel com sua proacutepria

base e princiacutepios constitutivos valendo-se de algumas experiecircncias

concretas desenvolvidas por governos de paiacuteses europeus (LIMA

MARTINS In NEVES p 43)

Os autores reunidos no livro A Nova Pedagogia da Hegemonia estrateacutegias para

educar o consenso organizado por Neves (2005) concordam que o principal objetivo do

projeto da Terceira Via consiste em redefinir o papel do Estado de maneira que os interesses

do capitalismo sejam mantidos e incorporados pela sociedade civil

Em concordacircncia a isso Dourado (2009) revela que os investimentos feitos no setor

universitaacuterio privado a partir da deacutecada de 1990 com destaque no governo de Fernando

Henrique Cardoso (FHC)64

que promoveu o fortalecimento de bolsas e financiamentos65

contribuiacuteram muito para a ampliaccedilatildeo de vagas nessa esfera educacional

Eacute importante destacar tambeacutem que durante os mandatos do referido presidente

houve a diminuiccedilatildeo contiacutenua de recursos66

no que se refere ao financiamento de Instituiccedilotildees

Puacuteblicas Federais de Ensino Superior (Ifes)

64

Filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) Fernando Henrique Cardoso (FHC) foi 34ordm

presidente do Brasil com mandatos que foram de 1 de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 2002 65

No governo FHC foi criado o Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies) com a

possibilidade de alunos comeccedilarem a pagar pelo curso universitaacuterio apoacutes a sua conclusatildeo 66

Em relaccedilatildeo agraves Ifes nos periacuteodos de 1995 a 2002 os recursos financeiros para pagamento de pessoal docente e

teacutecnico-administrativo (incluindo inativos pensionistas e precatoacuterios) foram reduzidos de 147 bilhotildees (065

do PIB) para 1193 bilhotildees (050 do PIB) sendo que em 1994 esses recursos eram de 1293 bilhotildees (que

representavam 069 do PIB) (DOURADO 2009 p 172)

90

Eacute igualmente importante analisar esse cenaacuterio no periacuteodo do governo que sucedeu a

gestatildeo FHC por isso lembra Dourado (2009) que a posse do presidente Lula67

provocou

muitas expectativas de que grandes mudanccedilas e melhorias aconteceriam no setor puacuteblico da

Educaccedilatildeo Superior tendo em vista que o programa de governo petista proposto em

campanha para a Educaccedilatildeo que carrega o nome ldquoUma escola do tamanho do Brasilrdquo

prometia uma revoluccedilatildeo na Educaccedilatildeo Superior no Brasil

Tal proposta de campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) prometia entre outras

a) A promoccedilatildeo da autonomia universitaacuteria e a indissociabilidade entre

ensino pesquisa e extensatildeo nos termos constitucionais (art 207 da CF) b)

A ampliaccedilatildeo do financiamento puacuteblico ao setor puacuteblico revisatildeo e

ampliaccedilatildeo do creacutedito educativo e criaccedilatildeo de bolsas universitaacuteria com

recursos natildeo vinculados agrave educaccedilatildeo (PARTIDO DOS

TRABALHADORES 2002 apud DOURADO 2009 p 175-176) (grifos

nossos)

Entretanto apesar de o setor puacuteblico ser prioridade no plano da proposta no plano

das accedilotildees do governo Lula a realidade foi a seguinte em relaccedilatildeo ao financiamento a primeira

accedilatildeo foi a criaccedilatildeo do Programa Universidade para Todos (Prouni) ldquocom o objetivo de

financiar os estudos de estudantes nas instituiccedilotildees privadasrdquo (AMARAL 2009 p 176) Essa

medida dirigiu recursos puacuteblicos ao setor privado

No setor puacuteblico houve ampliaccedilatildeo de vagas criaccedilatildeo de novas instituiccedilotildees federais

no interior do paiacutes e faculdades transformadas em instituiccedilotildees universitaacuterias Poreacutem tais

accedilotildees no setor puacuteblico foram tardias aconteceram somente em 2006 uacuteltimo ano do primeiro

mandato de Lula Aleacutem disso apesar da ampliaccedilatildeo das IFes natildeo houve reposiccedilatildeo adequada de

recursos financeiros a esse setor Esses fatos causaram certo ldquoressentimentordquo na comunidade

universitaacuteria puacuteblica

Em linhas gerais Dourado (2009) conclui que nos governos dos dois partidos ou

seja durante os dezesseis anos desses governos houve grande investimento na privatizaccedilatildeo

do ensino superior no Brasil todavia na visatildeo de Dourado et al (2009) essas intervenccedilotildees do

Estado se concretizam como accedilotildees de poliacutetica micro68

que no caso do ensino superior

embora promovam condiccedilotildees de acesso natildeo garantem a democratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo escolar

no Brasil

67

Luiacutes Inaacutecio Lula da Silva filiado e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) governou o Brasil

no periacuteodo de 1 de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2010 68

Poliacutetica micro segundo Dourado (2009) e Neves (2005) consiste intervenccedilatildeo miacutenima do Estado em problemas

de ampla abrangecircncia sendo os grandes problemas considerados macro poliacuteticos Ilustrando isso podemos

citar a criaccedilatildeo de diversos programas assistenciais de transferecircncia de renda como as bolsas remuneradas

repassadas a famiacutelias de baixa renda

91

No entanto a facilidade do acesso ao ensino superior gerada por essas accedilotildees dificulta

a percepccedilatildeo da maioria da populaccedilatildeo civil quanto agraves reais intenccedilotildees dos governantes Segundo

os mesmos autores essa poliacutetica fortalece e manteacutem os interesses das classes dominantes e

dos ideais do neoliberalismo

Decorrente disso muitas vezes presenciamos uma evoluccedilatildeo quantitativa no quadro

educacional o que natildeo significa necessariamente a obtenccedilatildeo de melhoras qualitativas

Dessa forma podemos inferir questionamentos como por exemplo presenciamos o

aumento substancial na oferta de cursos superiores no Brasil mas seraacute que podemos dizer

seguramente que esse fenocircmeno se traduz em melhoras efetivas na educaccedilatildeo desse paiacutes em

especial no acircmbito puacuteblico

Trazendo esse contexto para o municiacutepio de Araccedilatuba cabe registrar que devemos

ldquoolharrdquo para os nuacutemeros e premiaccedilotildees mostrados com ldquoolhos criacuteticosrdquo e contextualizados

superando a ingenuidade de que alcanccedilamos o ideal Percebemos que o fenocircmeno da

expansatildeo do ensino superior (privado) em Araccedilatuba natildeo foi resultado de medidas locais e

sim consequecircncia de um processo poliacutetico educacional e social de alcance nacional

Voltando agrave histoacuteria do percurso educacional de Araccedilatuba aleacutem das instituiccedilotildees de

ensino superior o municiacutepio conta com as escolas profissionalizantes como o Centro Estadual

de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica Paula Souza ndash CEETEPS o Serviccedilo Nacional de Aprendizagem

Industrial ndash SENAI e Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Comercial ndash SENAC o que

demonstra que na cidade estatildeo disponibilizadas varias possibilidades de formaccedilatildeo

profissional inclusive em niacutevel meacutedio conforme descrito no Plano Municipal de Educaccedilatildeo

(p17) O municiacutepio contava ainda com CEFAM que infelizmente foi extinto em 2005

O quadro a seguir mostra a configuraccedilatildeo geral das escolas e dos diferentes niacuteveis e

modalidades de atendimento educacional de Araccedilatuba no ano de 2009

92

Quadro 9 ndash Unidades Escolares - 2009

Ed

In

fan

til

Ensino

Fundamental

En

s M

eacutedio

En

s S

up

erio

r

Educaccedilatildeo de Jovens e

Adultos (salas)

Ed

P

rofi

ssio

nal

Ed

E

spec

ial

sala

s

1ordm

ao 5

ordm an

o

6ordm

ao 9

ordm an

o

C

EM

FIC

A

1ordf

agrave 4

ordf

5ordf

agrave 8

ordf

En

s M

eacutedio

Sala

s d

e

recu

rsos

Munic 33 26 - 03 - -

18

Clas

ses - - - 04

Est - - 22 - 19 01 06 08 01 -

Uniatildeo - - - - - - - - - - - -

Partic 22 20 19 - 13 06 - 01 01 12 - -

Fonte Plano Municipal de Educaccedilatildeo

CEMFICA ndash Centro de Formaccedilatildeo Integral da Crianccedila e do Adolescente Integra o Sistema Municipal de

Educaccedilatildeo Atende crianccedilas de 6 a 14 anos no horaacuterio inverso ao da escola regular oferece reforccedilo escolar

atividades esportivas oficinas de pintura cabeleireiro e manicura corte e costura informaacutetica tricocirc e crochecirc

bordado artes plaacutesticas artesanato marcenaria violatildeo flauta teclado horta jardinagem e curso de garccedilom

Dessas 02 atenderam tambeacutem agrave Educaccedilatildeo Infantil

Atualmente o Sistema Municipal abrange a Educaccedilatildeo Inclusiva oferecendo atendimento educacional

especializado no contra turno das aulas regulares

93

O quadro a seguir mostra o total de alunos matriculados na educaccedilatildeo baacutesica em

Araccedilatuba no ano de 2009

Quadro 10 ndash Matriacuteculas escolares - 2009

Ed

In

fan

til

Ensino Fundamental

08 anos e 9 anos

En

s M

eacutedio

En

s S

up

erio

r

Educaccedilatildeo de Jovens e

Adultos (salas)

Ed

P

rofi

ssio

nal

Ed

E

spec

ial

2ordf

agrave 4

ordf 1

ordm e

2ordm

an

o

5ordf

agrave 8

ordf

CE

MF

ICA

1ordf

agrave 4

ordf

5ordf

agrave 8

ordf

En

s M

eacutedio

Municiacutepio 5106 9591 - 503 - - 511 - - 387

Estado - - 7718 - 5449 726 - 374 754 0 160

Uniatildeo - - - - - - - - - - -

Particular 1446 4782 869 - 1852 14206 - 11 91 2454 -

Particular -

1ordmano

09anos

2ordmano

9ordmano - - - - - -

-

380 436 3746

Fontes Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba

387 alunos em atendimento na Educaccedilatildeo Especial

341 Recorte histoacuterico do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

O uso difuso do termo sistema corresponde a um ldquoconjunto de elementos isto eacute a

reuniatildeo de vaacuterias unidades formando um todordquo (SAVIANI 2008 p 2)

Por assimilaccedilatildeo no campo educacional comumente eacute designado ao ldquoconjunto de

unidades escolares ou de rede de instituiccedilotildees de ensinordquo a nomenclatura sistema educacional

(SAVIANI 2008 p 2)

No entanto Saviani (2008) alerta para a necessidade de anaacutelise mais aprofundada do

conceito sistema educacional jaacute que segundo o autor seria um equiacutevoco simplificar o seu

significado sem levar em conta os diferentes aspectos e ou partes que podem constituiacute-lo

Conforme sinaliza

a) do ponto de vista da entidade administrativa o sistema educacional pode

ser classificado em federal estadual municipal particular etc

b) do ponto de vista do padratildeo em oficial oficializado ou livre

94

c) do ponto de vista do grau de ensino em primaacuterio meacutedio superior

d) do ponto de vista da natureza do ensino em comum ou especial

e) do ponto de vista do tipo de preparaccedilatildeo em geral semi-especializado ou

especializado

f) do ponto de vista dos ramos de ensino em comercial industrial

agriacutecola etc (SAVIANI 2008 p 3)

O autor conclui que

[] eacute preciso considerar que para laacute dessas acepccedilotildees o termo sistema

denota um conjunto de atividades que se cumprem tendo em vista

determinada finalidade E isso implica que as referidas atividades satildeo

organizadas segundo normas decorrentes dos valores que estatildeo na base da

finalidade preconizada Assim sistema implica organizaccedilatildeo sob normas

proacuteprias (o que lhe confere um elevado grau de autonomia) e comuns

(isto eacute que obrigam a todos os seus integrantes) (SAVIANI 2008 p 3)

(grifo nosso)

De acordo com o artigo 18 da LDB os sistemas municipais de ensino

compreendem

I

II as instituiccedilotildees do ensino fundamental meacutedio e de educaccedilatildeo infantil

mantidas pelo poder puacuteblico municipal

III as instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil criadas e mantidas pela iniciativa

privada

IV os oacutergatildeos municipais de educaccedilatildeo (BRASIL 1996 p 18)

Partindo dessas informaccedilotildees descreveremos a seguir o Sistema Municipal de Ensino

de AraccedilatubaSP

O referido Sistema Municipal de Ensino teve iniacutecio em 1954 com a instalaccedilatildeo da

primeira Escola Municipal de Educaccedilatildeo Infantil (EMEI) chamada ldquoLeoniacutesia de Castrordquo

Aleacutem da Educaccedilatildeo Infantil essa unidade atendeu ateacute 1997 a Educaccedilatildeo de Jovens e

Adultos (EJA) Poreacutem em consideraccedilatildeo agraves determinaccedilotildees legais e agrave destinaccedilatildeo de verbas a

partir de 1998 o atendimento escolar nessa escola ficou restrito agrave Educaccedilatildeo Infantil o que

resultou em aumento em relaccedilatildeo ao nuacutemero de crianccedilas atendidas (ARACcedilATUBA 2009b)

Lembrando que naquele periacuteodo o estado de Satildeo Paulo (SP) passava por um

processo de municipalizaccedilatildeo que teve iniacutecio em 199569

com um amplo levantamento

promovido pela Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo de SP ndash SEESP junto agraves prefeituras

69

Em 1995 Maacuterio Covas do PSDB assumiu o governo do estado de Satildeo Paulo nomeando como Secretaacuteria da

Educaccedilatildeo da Rede Estadual Teresa Roserly Neubauer da Silva (Rose Neubauer)

95

municipais do Estado sobre o trabalho educacional que vinham realizando na educaccedilatildeo

infantil e abrindo o debate para o iniacutecio da municipalizaccedilatildeo do Ensino Fundamental

Segundo a SEESP o processo de municipalizaccedilatildeo70

deveria ser incorporado pelos

municiacutepios para assegurar os preceitos definidos na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 que em seu

artigo 211 paraacutegrafo 2ordm define a obrigatoriedade dos Municiacutepios atuarem prioritariamente no

Ensino Fundamental e na Educaccedilatildeo Infantil

Em atendimento agraves orientaccedilotildees da SEESP em 1999 quando outras EMEIs jaacute

haviam sido instaladas a prefeitura de Araccedilatuba passou pelo processo de municipalizaccedilatildeo do

Ensino Fundamental e nesse momento doze EMEIs foram transformadas em Escolas

Municipais de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino Fundamental (EMEIFs) com a instalaccedilatildeo somente

das primeiras (1ordf) seacuteries do Ensino Fundamental 71

(ARACcedilATUBA 2009b)

Em 2001 Maluly Netto (PFL) assume a prefeitura municipal de Araccedilatuba e daacute

continuidade ao processo de municipalizaccedilatildeo sendo que em 2007 o municiacutepio cumpre a

terceira etapa desse processo com a absorccedilatildeo das cinco uacuteltimas unidades escolares

pertencentes agrave rede estadual de ensino Dessa forma passou a atender o Ensino Fundamental

do ciclo I72

em sua totalidade (ARACcedilATUBA 2009b)

Conforme demonstrado no quadro 9 o Ensino Fundamental II73

e o ensino meacutedio74

estatildeo sob a responsabilidade da SEESP e o Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

responde pela Educaccedilatildeo Infantil e Ensino Fundamental I inclusive com atendimento na

Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA)

O quadro a seguir demonstra o nuacutemero total de alunos matriculados ateacute o dia vinte e

quatro de setembro de 2013

70

A SEESP respondia ateacute o iniacutecio de 1995 por 875 do Ensino Fundamental ldquosendo que em 1994 dos 645

Municiacutepios apenas 64 atendiam uma pequena parcela do Ensino Fundamental mesmo Municiacutepios ricos com

muitos recursos natildeo cumpriam o dever constitucionalrdquo Fonte httpmunicipalizacaoedunetspgovbr Acesso

em 20 de setembro 71

As instalaccedilotildees dessas 1ordf seacuteries do Ensino Fundamental de oito anos originaram nos anos seguintes as trecircs

seacuteries subsequentes constituindo o ciclo I do Ensino Fundamental 1ordf 2ordf 3ordf e 4ordf seacuteries 72

O Ensino Fundamental do ciclo I (de oito anos) corresponde ao ensino destinado aos alunos de 1ordf a 4ordf seacuteries

Com a mudanccedila de nomenclatura de seacuterie para ano e a extensatildeo de oito para nove anos o Ensino Fundamental

corresponde ao seguinte conjunto de seacuteriesanos 1ordf seacuterie = 2deg ano 2ordf seacuterie = 3deg ano 3ordf seacuterie = 4deg ano 4ordf seacuterie =

5deg ano 5ordf seacuterie = 6deg ano 6ordf seacuterie = 7deg ano 7ordf seacuterie = 8deg ano 8ordf seacuterie = 9deg ano 73

Ensino Fundamental II corresponde ao conjunto de seacuteriesanos que seguem da 5ordf seacuterie 6degano a 8ordf seacuterie9deg ano 74

O Ensino Meacutedio com duraccedilatildeo miacutenima de trecircs anos eacute a uacuteltima etapa da educaccedilatildeo baacutesica

96

Quadro 11 ndash Total75

de alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

Educaccedilatildeo

Infantil

Creche 3365

Preacute ndash escola 3042

Ensino

Fundamental I

1ordm1ordf ao 5ordm4ordf anoseacuterie

7525

EJA 309

Total de alunos atendidos 14241

Fonte Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba ndash SME

Quadro 12 ndash Atendimento escolar do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

Divisatildeo quanto aos niacuteveis de ensino oferecidos pelo sistema

Educaccedilatildeo Infantil

Creche

0 a 3 anos

Berccedilaacuterio 1

Berccedilaacuterio 2

Maternal 1

Maternal 2

Preacute-escola

4 e 5 anos de idade

Etapa 1

Etapa 2

Ensino Fundamental I 1ordm ao 5ordm ano e EJA ndash ciclo I

Fonte Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba ndash SME

Ensino Fundamental de nove anos

De acordo com Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional (PPPI)76

da Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo (SME) esse sistema conta com vinte e quatro escolas de Ensino

Fundamental I trinta e duas escolas de educaccedilatildeo infantil e duas escolas que atendem aos dois

niacuteveis de ensino O documento ressalta a existecircncia de projetos de ampliaccedilatildeo do nuacutemero de

escolas municipais com iniacutecio de funcionamento no ano de 201077

Aleacutem das escolas municipais que apoacutes o processo de municipalizaccedilatildeo passaram a

ser denominadas Escolas Municipais de Educaccedilatildeo Baacutesica ndash EMEBs78

esse sistema de ensino

sob convecircnio com a Secretaria Municipal de Accedilatildeo Social manteacutem o funcionamento de

75

Segue em anexo planilha demonstrativa da configuraccedilatildeo geral dos alunos matriculados no Sistema Municipal

de Ensino de Araccedilatuba conforme cada escola e o niacutevelmodalidade de ensino 76

Documento referecircncia elaborado em 2009 pela equipe da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba para

o desenvolvimento do ensino do referido sistema (Brasil 2009) 77

O Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional (PPPI) da SME vigente consiste em documento elaborado no ano

de 2009 com previsatildeo de validade por quatro anos poreacutem ateacute o momento natildeo foi disponibilizada nova versatildeo

Em consulta agrave SME foi informado que apesar de o documento ter sido construiacutedo em 2009 o mesmo passou a

vigorar somente em 2010 e sendo assim sua validade ficou estendida ateacute o final de 2013 78

Os documentos oficiais do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba natildeo explicitam o periacuteodo de mudanccedila da

nomenclatura de EMEIF para EMEB

97

classes de educaccedilatildeo infantil em outras instituiccedilotildees79

e ainda desenvolve projetos de incentivo

agrave educaccedilatildeo Entre esses projetos destacam-se os Centros Municipais de Formaccedilatildeo Integral da

Crianccedila e do Adolescente (CEMFICAs)

De acordo com a SME o Sistema Municipal de Ensino atende ao menos em periacuteodo

parcial a todas as crianccedilas em idade escolar obrigatoacuteria ou seja existe a oferta de

atendimento para todas as crianccedilas a partir dos quatro anos de idade Todavia a procura por

vagas em creches (berccedilaacuterios e maternais) para crianccedilas com idades entre zero e trecircs anos

principalmente para o periacuteodo integral ainda eacute uma realidade preocupante

De acordo com o jornal Folha da Regiatildeo80

estima-se que aproximadamente

setecentas (700) crianccedilas araccedilatubenses aguardam em listas de espera por vaga em creche

Em observacircncia agraves publicaccedilotildees da imprensa local sobre a falta de vagas em creches

nota-se que essa questatildeo estaacute presente em grande parte dessa regiatildeo Isso mostra que o eixo

democratizaccedilatildeo de ensino neste caso referente ao acesso escola natildeo eacute um fato concretizado

afinal de acordo com o artigo 54 do Estatuto da Crianccedila e o do Adolescente (ECA) entre

outros ldquoEacute dever do Estado assegurar [] [] IV ndash atendimento em creche e preacute-escola agraves

crianccedilas de zero a seis81

anos de idaderdquo

Vale registrar que o direito ao acesso agrave educaccedilatildeo escolar eacute da crianccedila natildeo cabendo

ao Poder Puacuteblico a decisatildeo do iniacutecio da oferta somente a partir dos quatro anos de idade A lei

federal nordm 127962013 que altera a LDB estabelece em seu artigo 4ordm a educaccedilatildeo baacutesica

obrigatoacuteria e gratuita dos quatro (4) aos dezessete (17) anos de idade Todavia entende-se que

essa idade estabelecida para o ingresso escolar eacute a opccedilatildeo para a famiacutelia que deve se atentar

para a idade inicial obrigatoacuteria natildeo se trata portanto de opccedilatildeo para o Poder Puacuteblico

promover a oferta a partir dos quatro anos de idade

Mas o que presenciamos eacute que os municiacutepios natildeo tecircm conseguido democratizar o

acesso dessa primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica

Com relaccedilatildeo agrave democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino eacute sabido que a situaccedilatildeo no

Brasil eacute muito complexa Inuacutemeros satildeo os fatores geradores de conflitos contradiccedilotildees e

ausecircncias de soluccedilotildees

79

As instituiccedilotildees referidas no PPPI satildeo Creche Santa Clara e Nosso Lar 80

Ediccedilatildeo do dia 02 de agosto de 2013 Ediccedilatildeo online disponiacutevel em

httpwwwfolhadaregiaocombrMateriaphpid=316986 acesso em 2492013 81

Com a alteraccedilatildeo do Ensino Fundamental de oito para nove anos satildeo matriculadas na uacuteltima etapa da educaccedilatildeo

infantil as crianccedilas que completarem seis anos de idade apoacutes o dia 31 de marccedilo do ano da matriacutecula Resoluccedilatildeo

nordm 7 de 14 de dezembro de 2010 ndash Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9

(nove) anos

98

A promulgaccedilatildeo da LDB possibilitou algumas conquistas pois foram fixadas

diretrizes a serem cumpridas (algumas com prazos preacute-estabelecidos) pelos Sistemas de

Ensino que se tornaram responsaacuteveis pela garantia de vagas pelo acompanhamento do

desempenho escolar dos alunos e pela sua permanecircncia na escola

A articulaccedilatildeocomunicaccedilatildeo prevista em legislaccedilatildeo entre as responsabilidades das

instituiccedilotildees de ensino e de outros oacutergatildeos vinculados agrave vida da crianccedila e do adolescente (como

os Conselhos Tutelares por exemplo) tambeacutem pode ser considerada uma grande conquista

para o eixo democratizaccedilatildeo do ensino No entanto eacute evidente que haacute muito ainda a ser feito

Di Giorgi (2004) elucida que haacute a necessidade urgente de redefiniccedilatildeo da escola para

que ela se torne uma instituiccedilatildeo integralmente formadora e alcance os patamares de qualidade

que se esperam dela

Retomando ideias de Tedesco e complementando-as o autor expotildee que

[] a escola precisaraacute se tornar uma instituiccedilatildeo por assim dizer ldquopan-

educativardquo e assumir ou por ela proacutepria ou atraveacutes de convecircnios

extremamente proacuteximos com outras instituiccedilotildees uma gama muito maior de

atividades que as que exerce atualmente [] [] O certo eacute que a escola

adquiriraacute outro sentido quando vier aliar agraves suas tarefas instrutivas e

formativas a participaccedilatildeo dos educandos em projetos que tenham sentido

predominantemente cultural mas tambeacutem em muitos casos social ou ateacute

econocircmico para o entorno social em que vivem (DI GIORGI 2004 p 141)

Diante da busca pela qualidade escolar presenciamos em meio agraves transiccedilotildees de

governos nas uacuteltimas deacutecadas diversas reformas no cenaacuterio educacional No entanto eacute

evidente que a ldquoescola idealrdquo pelo menos na esfera puacuteblica estaacute ainda muito mas muito

distante da realidade brasileira

Entre essas reformas medidas e accedilotildees implantadas e implementadas na educaccedilatildeo

escolar do Brasil surgiram os mecanismos de avaliaccedilotildees externas que tecircm como propoacutesito

verificar acompanhar e divulgar os iacutendices de desempenho dos alunos

Por meio dos resultados dessas avaliaccedilotildees externas seria (ou eacute) possiacutevel mapear o

niacutevel de desempenho dos alunos nas aacutereas avaliadas o que pode (ria) contribuir para o

processo de replanejamento das accedilotildees referentes agrave melhoria qualitativa do ensino

Entre esses mecanismos destacamos o Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo

Baacutesica (IDEB)82

que foi criado em 2007 como o objetivo de ldquomedirrdquo a qualidade do ensino

82

O IDEB foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira ndash Inep em

2007 Disponiacutevel em httpinepgovbrwebportal-ideb durante a presidecircncia de Luiz Inaacutecio Lula da Silva

(PT)

99

nas escolas brasileiras O indicador eacute calculado a partir dos dados sobre aprovaccedilatildeo escolar

obtidos no Censo Escolar e nas meacutedias de desempenho das avaliaccedilotildees do INEP do SAEB83

e

da Prova Brasil84

A seguir os proacuteximos quadros apresentam os resultados do IDEB em niacuteveis

nacional estadual e municipal sendo que o quadro logo abaixo representa os iacutendices em

niacutevel nacional levantados junto agraves avaliaccedilotildees feitas no Ensino Fundamental I

Quadro 13 ndash Resultados do Ideb do Brasil referentes ao Ensino Fundamental I

Anos Iniciais do Ensino Fundamental

IDEB Observado Metas

2005 2007 2009 2011 2007 2009 2011 2013 2021

Total 38 42 46 50 39 42 46 49 60

Dependecircncia Administrativa

Puacuteblica 36 40 44 47 36 40 44 47 58

Estadual 39 43 49 51 40 43 47 50 61

Municipal 34 40 44 47 35 38 42 45 57

Privada 59 60 64 65 60 63 66 68 75

Fonte httpinepgovbrwebportal-ideb

Os resultados destacados em azul se referem ao IDEB que atingiu a meta

83

Sistema de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica (SAEB) O Saeb eacute composto por trecircs avaliaccedilotildees externas em larga

escala Avaliaccedilatildeo Nacional da Educaccedilatildeo Baacutesica (ANAB) Avaliaccedilatildeo Nacional do Rendimento Escolar

(AnrescProva Brasil) e Avaliaccedilatildeo Nacional da Alfabetizaccedilatildeo (ANA) 84

A Prova Brasil assim como o Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica (SAEB) eacute uma avaliaccedilatildeo

para diagnoacutestico em larga escala desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Aniacutesio Teixeira (INEPMEC) Eacute uma avaliaccedilatildeo do sistema puacuteblico de ensino do paiacutes e eacute realizada por

amostragem com alunos de 4ordf 5deg e 8ordf9deg seacuteriesanos do Ensino Fundamental de escolas puacuteblicas urbanas e

rurais que tenham pelo menos 20 alunos por seacuterie Tecircm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido

pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionaacuterios socioeconocircmicos

Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=210ampItemid=324

100

Quadro 14 ndash Resultados do IDEB do Brasil referentes ao Ensino Fundamental II

Anos Finais do Ensino Fundamental

IDEB Observado Metas

2005 2007 2009 2011 2007 2009 2011 2013 2021

Total 35 38 40 41 35 37 39 44 55

Dependecircncia Administrativa

Puacuteblica 32 35 37 39 33 34 37 41 52

Estadual 33 36 38 39 33 35 38 42 53

Municipal 31 34 36 38 31 33 35 39 51

Privada 58 58 59 60 58 60 62 65 73

Fonte httpinepgovbrwebportal-ideb

Os resultados destacados em azul se referem ao IDEB que atingiu a meta

Quadro 15 ndash Resultados do IDEB do Brasil referentes ao Ensino Meacutedio

Ensino Meacutedio

IDEB Observado Metas

2005 2007 2009 2011 2007 2009 2011 2013 2021

Total 34 35 36 37 34 35 37 39 52

Dependecircncia Administrativa

Puacuteblica 31 32 34 34 31 32 34 36 49

Estadual 30 32 34 34 31 32 33 36 49

Privada 56 56 56 57 56 57 58 60 70

Fonte httpinepgovbrwebportal-ideb

Os resultados destacados em azul se referem ao IDEB que atingiu a meta

Analisando os indicadores acima percebemos a larga diferenccedila entre os iacutendices dos

setores privado e puacuteblico

Diante disso questiono-me sempre como podemos falar em democratizaccedilatildeo e

equidade do ensino brasileiro se continuamos a presenciar essa defasagem na escola puacuteblica

ateacute mesmo no que se referem agraves previsotildees (metas) estabelecidas

Nesse tocante retomo os questionamentos apontados por Neves (2005) e Dourado

(2009) sobre agraves micropoliacuteticas criadas pelos governantes na esfera universitaacuteria quando ao

101

inveacutes de promoverem reformas eficazes na educaccedilatildeo baacutesica para legitimar a democratizaccedilatildeo

do ensino satildeo criados programas que facilitam o ingresso de alunos em instituiccedilotildees

universitaacuterias em sua maioria privadas Assim a educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica eacute repudiada pelos

que conseguem financiar com recursos proacuteprios o ensino privado pois conforme apontam

os iacutendices as escolas puacuteblicas natildeo apresentam a mesma qualidade da educaccedilatildeo que as escolas

particulares e por outro lado quando os alunos egressos das escolas puacuteblicas chegam ao

ensino superior satildeo atraiacutedos pelas facilidades e amplas possibilidades que o setor privado

oferece Muitas vezes para esse perfil de aluno essa eacute a uacutenica possibilidade de acesso ao

ensino superior

No proacuteximo quadro podemos observar o IDEB geral do estado de SP ou seja a

meacutedia dos resultados de todos os segmentos da educaccedilatildeo escolar referentes aos 4ordf5ordm

seacuteriesanos do Ensino Fundamental I

Quadro 16 ndash Resultados do IDEB referente ao ensino em todas as redes e dependecircncias

administrativas do Estado de Satildeo Paulo

IDEB observado Metas projetadas

Estado de

Satildeo Paulo 4ordf

seacuterie5ordmano

2005 2007 2009 2011 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019

47 50 55 56 48 51 55 58 60 63 67

Fonte httpinepgovbrwebportal-ideb

Os resultados destacados em azul se referem ao IDEB que atingiu a meta

Por fim apresentamos abaixo o IDEB geral do municiacutepio de Araccedilatuba observando

que nos anos iniciais das avaliaccedilotildees externas o municiacutepio apresentou meacutedias superiores aos

iacutendices do estado de Satildeo Paulo poreacutem a partir de 2009 a diferenccedila se extinguiu

Quadro 17 ndash Resultados do IDEB referente ao ensino municipal de Araccedilatuba

IDEB observado Metas projetadas

Municiacutepio de

Araccedilatuba

4ordf seacuterie5ordmano

2005 2007 2009 2011 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019

51 53 55 56 52 55 58 61 63 65 68

Fonte httpinepgovbrwebportal-ideb

Os resultados destacados em azul se referem ao IDEB que atingiu a meta

Comparando os resultados do IDEB do municiacutepio de Araccedilatuba com os resultados

gerais do IDEB no estado de Satildeo Paulo observamos que enquanto o indicador em niacutevel

estadual subiu 09 pontos no periacuteodo de 2005 a 2011 no ensino municipal de Araccedilatuba o

aumento foi de 05 pontos Isto demonstra que embora tenham apresentado os mesmos

102

resultados nos anos de 2009 e 2011 nas seacuteriesanos acima analisados os dados do IDEB

revelam que a educaccedilatildeo em Araccedilatuba apresentou desenvolvimento menor em relaccedilatildeo ao

desenvolvimento da educaccedilatildeo escolar no contexto do estado de Satildeo Paulo no periacuteodo

mencionado Pois ateacute o ano de 2007 o IDEB municipal de Araccedilatuba era superior em relaccedilatildeo

ao resultado em niacutevel estadual conforme demonstrado no quadro 17

No estado de Satildeo Paulo aleacutem do IDEB foi criado em 2006 na transiccedilatildeo do governo

Geraldo Alckmin (PSDB) para o governo Joseacute Serra (PSDB) o Iacutendice de Desenvolvimento

da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo ndash IDESP que eacute um indicador de qualidade das

seacuteriesanos iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Meacutedio Para o caacutelculo do

IDESP satildeo considerados dois criteacuterios complementares o desempenho dos alunos nos exames

do Sistema de Avaliaccedilatildeo de Rendimento Escolar ndash SARESP85

e o fluxo escolar (evasatildeo e

repetecircncia)

Assim como o IDEB o IDESP estabelece metas a serem cumpridas pelas escolas de

acordo com os ciclos de ensino mencionados anteriormente No entanto aleacutem de aferir o

desenvolvimento da educaccedilatildeo escolar o indicador estaacute vinculado agrave poliacutetica de bonificaccedilatildeo

por rendimentos o que em linhas gerais significa que se a escola ou os ciclos de ensino

avaliados atingirem a meta os servidores lotados ou vinculados agrave escola (professores

diretores diretoria de ensino) recebem um bocircnus86

Embora tenha sido criado para acompanhar a qualidade do ensino das escolas da

Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo os sistemas municipais de ensino e escolas

particulares podem aderir e participar anualmente do SARESP e assim consequentemente

serem incluiacutedos no IDESP Entretanto o Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba natildeo tem

participado das avaliaccedilotildees do SARESP e por isso natildeo conta com IDESP

A SME de Araccedilatuba criou em 2010 uma avaliaccedilatildeo externa denominada Processo

Diagnoacutestico87

(PD) que tem por objetivo disponibilizar aos professores e gestores escolares

um instrumento que possibilite acompanhar e melhorar a qualidade do ensino por meio de

metas e accedilotildees a serem planejadas a partir dos resultados apontados nos diagnoacutesticos

85

O SARESP foi criado em 1996 pelo entatildeo governador Mario Covas Trata-se de uma avaliaccedilatildeo externa em

larga escala da Educaccedilatildeo Baacutesica aplicada a cada ano pela Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo O

SARESP avalia os alunos do 2ordm 3ordm 5ordm 7ordm e 9ordm anos do Ensino Fundamental e da 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio

Fonte Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel em

httpwwweducacaospgovbrportalprojetossaresp-2011 Acesso em 23092013 86

Outros fatores como por exemplo assiduidade do funcionaacuterio satildeo considerados no processo de transferecircncia

do bocircnus que eacute um valor em dinheiro repassado aos respectivos servidores 87

Aleacutem do Processo Diagnoacutestico as escolas do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba participam da

Provinha Brasil que eacute uma avaliaccedilatildeo diagnoacutestica aplicada aos alunos dos 2ordm anos do Ensino Fundamental I e

da Prova Brasil aplicada aos alunos dos 5ordm anos do mesmo ciclo escolar

103

O PD eacute constituiacutedo por questotildees de alfabetizaccedilatildeo e de letramento e eacute aplicado aos

alunos dos 1ordm e 3ordm anos do Ensino Fundamental I De acordo com a SME o instrumento

possibilita diagnosticar as habilidades de leitura e escrita e o grau de autonomia dos alunos no

ciclo de alfabetizaccedilatildeo

As questotildees desse processo avaliativo satildeo elaboradas pela equipe de Orientaccedilatildeo

Pedagoacutegica (OP)88

da SME tendo como base as expectativas de aprendizagem do ano

considerando ainda a avaliaccedilatildeo da alfabetizaccedilatildeo e o niacutevel de letramento apresentado pelos

alunos

As avaliaccedilotildees satildeo aplicadas pelos professores da escola que trocam de sala O

processo eacute realizado em duas etapas sendo uma no iniacutecio e a outra ao final do ano letivo Os

periacuteodos de aplicaccedilatildeo do PD satildeo acompanhados por funcionaacuterios da SME e pelos pais de

alunos que se disponibilizarem

Os dados satildeo analisados e organizados pela Equipe de OP da SME que elabora

tabelas e graacuteficos em que satildeo considerados os erros e acertos dos alunos nas questotildees

relativas ao letramento e agrave alfabetizaccedilatildeo (leitura e escrita) e os resultados do mapeamento das

hipoacuteteses de escrita dos alunos

Apoacutes o processo de tratamento de dados satildeo encaminhados agraves escolas os resultados

obtidos as consideraccedilotildees levantadas e as orientaccedilotildees prestadas pela equipe de OP

Em relaccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Infantil natildeo existe no sistema municipal de ensino de

Araccedilatuba um sistema de avaliaccedilatildeo externa A avaliaccedilatildeo do desenvolvimento das crianccedilas

ocorre somente dentro das escolas e tecircm o caraacuteter de acompanhamento e natildeo de

aprovaccedilatildeoclassificaccedilatildeo

A SME de Araccedilatuba segue as orientaccedilotildees propostas pelos Referenciais Curriculares

Nacionais de Educaccedilatildeo Infantil e pelos Paracircmetros Nacionais de Qualidade da Educaccedilatildeo

Infantil Os documentos indicam que a avaliaccedilatildeo deve ser contiacutenua processual e visar o

desenvolvimento integral da crianccedila (ARACcedilATUBA 2009b)

A sistematizaccedilatildeo desse processo avaliativo se faz principalmente por meio da

observaccedilatildeo e dos registros (das atividades organizadas em portfoacutelios e dos relatos descritivos

do desenvolvimento das crianccedilas) (ARACcedilATUBA 2009b)

88

Orientaccedilatildeo Pedagoacutegica eacute a equipe composta por orientadores pedagoacutegicos (OP) professores pedagogos de

cargo efetivo do sistema municipal nomeados para a funccedilatildeo referida por processo seletivo de provas e projetos

sendo esse processo organizado por comissatildeo da SME instituiacuteda pela lei complementar municipal (20413) e

com validade de dois anos podendo ser prorrogado por igual periacuteodo Agrave equipe de OP compete acompanhar o

trabalho pedagoacutegico desenvolvido nos niacuteveis de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino Fundamental o que inclui entre

outras orientar e promover formaccedilotildees contiacutenuas aos profissionais da educaccedilatildeo (ARACcedilATUBA 2009)

104

A equipe de OP do nuacutecleo de Educaccedilatildeo Infantil da SME de Araccedilatuba eacute a parte

responsaacutevel pelo desenvolvimento de grupos de estudos junto aos profissionais da educaccedilatildeo

infantil bem como pelas orientaccedilotildees necessaacuterias a serem prestadas aos professores e aos

outros educadores no que diz respeito ao ensino e ao processo de avaliaccedilatildeo nessa etapa

educacional

105

CAPIacuteTULO 4 ndash A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO DE ARACcedilATUBA E

O CENAacuteRIO DA PESQUISA

Este capiacutetulo procura definir e descrever a organizaccedilatildeo da Secretaria Municipal de

Educaccedilatildeo de Araccedilatuba que eacute o oacutergatildeo criador e mantenedor do objeto desta pesquisa

Aqui satildeo expostos os seus principais objetivos para com a educaccedilatildeo escolar municipal

e as accedilotildees relacionadas ao tema pesquisado a Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo de Professores

Satildeo apontados momentos e fatos que marcaram ou contribuiacuteram para a criaccedilatildeo do programa

HTPP e a relaccedilatildeo desse objeto com a autora da pesquisa

O final deste capiacutetulo apresenta o perfil da escola onde a pesquisa foi realizada e a

caracterizaccedilatildeo dos professores sujeitos deste estudo

41 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba

A Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (SME) de AraccedilatubaSP eacute um oacutergatildeo da

administraccedilatildeo municipal responsaacutevel pela formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

de educaccedilatildeo do Municiacutepio Sua atuaccedilatildeo deve estar em consonacircncia com os princiacutepios da Lei

Federal ndeg 939496 ndash Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional e demais dispositivos

legais que orientam eou normatizam o funcionamento do Sistema Municipal de Ensino

A SME eacute representada por Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo89

que deve assistir e

assessorar o prefeito da cidade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas educacionais programas planos

projetos diretrizes e metas referentes ao Sistema Municipal de Ensino aleacutem de coordenar e

supervisionar todas as atividades previstas no campo de atuaccedilatildeo da Secretaria Municipal de

Educaccedilatildeo (ARACcedilATUBA 2010)

A pasta da SME eacute composta por Conselhos Municipais Departamentos e Serviccedilos de

Assessoria eou apoio ao oacutergatildeo

Os Conselhos Municipais vinculados a essa SME satildeo Conselho Municipal de

Educaccedilatildeo ndash CME Conselho do FUNDEB e Conselho Municipal de Alimentaccedilatildeo Escolar

O Conselho Municipal de Educaccedilatildeo ndash CME ndash com sede no municiacutepio de

Araccedilatuba foi criado pela lei municipal nordm 5067 de 24 de julho de 1997 essa por sua vez

fundamentada na lei estadual nordm 9143 de marccedilo de 1995 que estabelece ldquoOs Conselhos

Municipais de Educaccedilatildeo satildeo oacutergatildeos normativos consultivos e deliberativos dos sistemas

89

Atualmente o Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo eacute o professor Luiz Carlos Custoacutedio

106

municipais de ensino e seratildeo criados e instalados por iniciativa do Poder Executivo

municipalrdquo (BRASIL 1995 art1ordm)

Conforme descrito na lei municipal nordm 506797 o CME eacute constituiacutedo por vinte seis

(26) membros efetivos representantes de diversas entidades90

Os conselheiros satildeo nomeados

por decreto do executivo (prefeito) para exercerem o mandato de trecircs anos podendo ser

reconduzidos por mais um mandato

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de

Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo e de Valorizaccedilatildeo dos Profissionais da

Educaccedilatildeo ndash FUNDEB ndash foi criado por meio da lei municipal nordm 68422007 esse Conselho eacute

constituiacutedo por onze membros91

efetivos acompanhados de seus respectivos suplentes e

nomeados por decreto do executivo O mandato dos conselheiros corresponde agrave duraccedilatildeo de

dois anos podendo haver a reconduccedilatildeo por mais um mandato

O Conselho Municipal de Alimentaccedilatildeo Escolar ndash foi criado pela lei municipal nordm

7139 de 03 de julho de 2009 o oacutergatildeo colegiado de caraacuteter fiscalizador permanente

deliberativo e de assessoramento denominado Conselho Municipal de Alimentaccedilatildeo Escolar de

Araccedilatuba eacute provido da incumbecircncia de acompanhar a aplicaccedilatildeo dos recursos na alimentaccedilatildeo

escolar fiscalizar e sugerir mudanccedilas no setor apoiando agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

no que se refere agrave qualidade da merenda escolar

A comissatildeo eacute formada por sete titulares representantes do poder Executivo

municipal entidades de trabalhadores da educaccedilatildeo (professores pais de alunos entre outros)

e de outros segmentos da sociedade civil a serem escolhidos por meio de assembleias

90

O CME eacute composto por um representante das seguintes instituiccedilotildees Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

Cacircmara Municipal Diretoria de Ensino Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de Satildeo

(APEOESP ndash Subsede de Araccedilatuba) Centro do Professorado Paulista (CPP ndash Subsede de Araccedilatuba)

Associaccedilatildeo do Paulista do Supervisores de Ensino ndash APASE (com representaccedilatildeo legal no municiacutepio)

Sindicato dos Especialistas de Edcuaccedilatildeo do Magisteacuterio Oficial do Estado de Satildeo Paulo ndash UDEMO (com

representaccedilatildeo legal em Araccedilatuba) Sindicato dos Professores e Auxiliares administrativo da rede particular

(SIMPROATA) Sindicato dos Estabelecimentos de ensino do Estado de Satildeo Paulo (SIEEESP) Diretores da

Escolas Municipais de Araccedilatuba Professores das Escolas Municipais de Araccedilatuba Ensino Superior Oficial

Ensino Superior Particular Aacuterea de Educaccedilatildeo Especial Alunos do Ensino Puacuteblico (fundamental e meacutedio) da

zona rural Pais de alunos do ensino puacuteblico de Educaccedilatildeo Infantil Pais de alunos do ensino puacuteblico dos Ensino

Fundamental e Meacutedio Pais de alunos do ensino particular dos EnsinosFundamental e Meacutedio Conselho

Municipal dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente ndash CONDICA Conselhos de Sociedades Amigas de

Bairros (CONSABS) Ordem dos Advogados do Brasil ndash OAB Diretoacuterios Acadecircmicos Grecircmios Estudentis de

Ensinos Fundamental e Meacutedio Assosiaccedilatildeo de Funcionaacuterios da Secretaria de Educaccedilatildeo (AFUSE) Secretaria

Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de Satildeo Paulo (SESISENAISENAC)

(ARACcedilATUBA 1997 art2ordm) 91

Os membros do Conselho do FUNDEB satildeo representantes (podendo ser mais de um) das seguintes instituiccedilotildees

Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Secretaria Municipal da Fazenda Professores das escolas puacuteblicas

municipais Diretores das escolas puacuteblicas municipais Servidores teacutecnico-administrativos das escolas puacuteblicas

municipais Pais de alunos das escolas puacuteblicas municipais Estudantes da Educaccedilatildeo Baacutesica Conselho

Municipal de Educaccedilatildeo e Conselho Tutelar

107

especiacuteficas Os membros do conselho satildeo indicados pelas instituiccedilotildees e nomeados por decreto

do executivo

Dando sequecircncia agrave descriccedilatildeo dos demais serviccedilos vinculados agrave SME destaca-se o

Gabinete da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo que eacute a unidade da Administraccedilatildeo Municipal

responsaacutevel por assessorar o Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo em suas atividades poliacuteticas e

gerenciais bem como coordenar as atividades do chefe da Pasta

A seguir apresentamos o organograma92

da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de

Araccedilatuba com a composiccedilatildeo de todos os cargos funccedilotildees e serviccedilos desse oacutergatildeo

Figura 4 ndash Organograma da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba

92

No Organograma da SME todos os Departamentos possuem um diretor e eles ocupam a mesma posiccedilatildeo

hieraacuterquica na SME estando acima de todos eles o chefe da pasta o Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo

Ressalta-se que entre todos os cargos e funccedilotildees apresentados no organograma da SME somente os

Supervisores de Ensino (Departamento de Supervisatildeo de Ensino) e os Terapeutas Ocupacionais e Psicoacutelogos

(Assessoria Multidisciplinar) ocupam cargos efetivos com nomeaccedilatildeo por concurso puacuteblico Orientadores

Pedagoacutegicos (Serviccedilo de Coordenadoria) conforme mencionado anteriormente ocupam funccedilotildees resultantes de

processo seletivo de provas e projetos Os demais profissionais do organograma (efetivos ou natildeo na rede

municipal) ocupam cargos comissionados ou funccedilotildees gratificadas provenientes de nomeaccedilotildees feitas pelo

prefeito municipal de Araccedilatuba

DEPARTAMENTO DIVISAtildeO SERVICcedilO COORDENADORIA

20

211

221

212

222

213

223

30

311

321

312

322

40

41

42

431 432

10

11

12

433

50

51

521 522

60

61

621 622 623 624 625

70

712711

713

721 722 723

108

10 Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

A Ouvidoria da Secretaria da Educaccedilatildeo eacute unidade da Administraccedilatildeo Municipal

responsaacutevel pelo aprimoramento dos serviccedilos prestados agrave comunidade na aacuterea da educaccedilatildeo ao

atuar como canal de comunicaccedilatildeo entre os muniacutecipes valorizando a participaccedilatildeo popular no

processo de gestatildeo puacuteblica realizando suas atribuiccedilotildees com autonomia e independecircncia

11 Assessoria Planejamento e Elaboraccedilatildeo de Projetos de Educaccedilatildeo

12 Serviccedilo de Avaliaccedilatildeo e Controle

20 Departamento de Educaccedilatildeo Municipal

O Departamento de Educaccedilatildeo Municipal eacute unidade da SME responsaacutevel pela

formulaccedilatildeo de poliacuteticas estrateacutegias e planos para o Sistema Municipal de Ensino de

Araccedilatuba

Constituem esse departamento

211 Divisatildeo de Educaccedilatildeo Infantil

221 Serviccedilo de Coordenaccedilatildeo Pedagoacutegica da Educaccedilatildeo Infantil

212 Divisatildeo de Ensino Fundamental

222 Serviccedilo de Coordenaccedilatildeo Pedagoacutegica do Ensino Fundamental

213 Divisatildeo de Educaccedilatildeo Especial Inclusiva

223 Serviccedilo de Coordenaccedilatildeo Pedagoacutegica da Educaccedilatildeo Especial e Inclusatildeo

30 Departamento de Supervisatildeo do Ensino

O Departamento de Supervisatildeo de Ensino eacute a unidade da Secretaria Municipal de

Educaccedilatildeo responsaacutevel pela supervisatildeo no Sistema Municipal de Ensino assim entendido o

acompanhamento o assessoramento a avaliaccedilatildeo e a pesquisa do processo administrativo e

pedagoacutegico das unidades educacionais do sistema Aleacutem do diretor desse setor o

departamento conta com a equipe de supervisores de ensino

Vinculados a esse departamento estatildeo

311Assessoria Multidisciplinar

321 Divisatildeo de Avaliaccedilatildeo

312 Serviccedilo de Avaliaccedilatildeo Institucional

322 Serviccedilo de Avaliaccedilatildeo Pedagoacutegico

40 Departamento de Educaccedilatildeo Complementar

O Departamento de Educaccedilatildeo Complementar eacute a unidade da Secretaria de Educaccedilatildeo

encarregado de desenvolver a qualificaccedilatildeo para o trabalho a educaccedilatildeo complementar e os

cursos profissionalizantes

Constituem esse departamento

109

41 Divisatildeo de Educaccedilatildeo para o Trabalho

42 Divisatildeo de Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos

431 CEMFICA ndash TV

432 CEMFICA C SU

433 CEMFICA SOLAR

50 Departamento de Formaccedilatildeo Contiacutenua de Professores e Funcionaacuterios e de

Desenvolvimento de Tecnologias Educacionais

Trata-se de uma unidade da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela

formaccedilatildeo dos docentes e demais servidores da educaccedilatildeo de forma contiacutenua e no

desenvolvimento do uso de novas tecnologias na educaccedilatildeo

Fazem parte desse departamento

51 Divisatildeo de Coordenaccedilatildeo e Pesquisa de Novas Tecnologias na Educaccedilatildeo da

Secretaria de Educaccedilatildeo

521 Serviccedilo de Formaccedilatildeo Continuada de Professores

522 Serviccedilo de Capacitaccedilatildeo em Novas Tecnologias em Educaccedilatildeo

60 Departamento de Serviccedilos de Apoio agrave Educaccedilatildeo

O Departamento de Serviccedilos de Apoio agrave Educaccedilatildeo eacute unidade da Secretaria Municipal

da Educaccedilatildeo responsaacutevel por formular e avaliar os serviccedilos de apoio ao aluno e agrave comunidade

escolar na aacuterea de alimentaccedilatildeo e transporte

Constituem esse departamento

61 Divisatildeo de Assistecircncia Teacutecnica na Secretaria de Educaccedilatildeo

621 Serviccedilo de Alimentaccedilatildeo Escolar

622 Serviccedilo de Armazenagem Distribuiccedilatildeo e Controle

623 Serviccedilo de Manutenccedilatildeo e Fiscalizaccedilatildeo do Transporte Escolar

624 Serviccedilo do Controle de Frota e do Transporte

625 Serviccedilo Expediente e Apoio Administrativo

70 Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro

O Departamento de Administraccedilatildeo e Financcedilas eacute oacutergatildeo da Secretaria Municipal de

Educaccedilatildeo responsaacutevel por prover os recursos materiais humanos e financeiros necessaacuterios agrave

prestaccedilatildeo dos serviccedilos municipais de educaccedilatildeo

Constituem esse departamento

711 Serviccedilo de Arquivo Imagem e Som

712 Serviccedilo de Informaacutetica

713 Divisatildeo de Gestatildeo

110

721 Serviccedilo de Gestatildeo dos Recursos Humanos

722 Serviccedilo de Controles Contaacutebeis e Financeiros

723 Serviccedilo de Gestatildeo de Recursos Materiais Equipamentos Mobiliaacuterios e de

Manutenccedilatildeo Fiacutesica da Rede

42 Objetivos e accedilotildees da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba para a

melhoria da qualidade do ensino

De acordo com o PPPI satildeo objetivos gerais da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de

Araccedilatuba

Atingir as finalidades do ensino municipal com uma estrutura

organizacional democraacutetica e uma gestatildeo que situe o homem enquanto

ser pessoal e social como centro e prioridade dos processos educativos

Valorizar as accedilotildees concretas dos profissionais da educaccedilatildeo decorrentes

de sua iniciativa de seus interesses de suas interaccedilotildees (autonomia e

participaccedilatildeo) em funccedilatildeo do interesse puacuteblico dos serviccedilos educacionais

prestados sem com isso desobrigar o Municiacutepio de suas

responsabilidades

Unificar o Sistema de Educaccedilatildeo Municipal a partir de concepccedilotildees e

princiacutepios norteadores do processo educativo (ARACcedilATUBA 2009b p

82)

Entre os objetivos especiacuteficos da SME apontados no mesmo documento com vistas agrave

melhoria da qualidade do ensino destacamos aquele que se refere ao assunto abordado nesta

pesquisa a formaccedilatildeo contiacutenua de professores Sendo ele

Abrir espaccedilos para a formaccedilatildeo continuada de professores

compreendendo que a melhor formaccedilatildeo do docente se daacute quando ele

conhece a sua praacutexis pelo processo da accedilatildeo-reflexatildeo-accedilatildeo aliado agrave

pesquisa e investigaccedilatildeo constantes (ARACcedilATUBA 2009b p 82)

Complementando os objetivos fixados o referido documento apresenta propostas de

accedilotildees articuladas agraves metas especiacuteficas para cada objetivo Vinculadas ao objetivo explicitado

acima compartilhamos no quadro abaixo as accedilotildees indicadas no documento para o

desenvolvimento de praacuteticas de formaccedilatildeo para os profissionais do magisteacuterio

111

Quadro 18 ndash Metas e accedilotildees para a formaccedilatildeo continuada dos profissionais da educaccedilatildeo da

Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba Meta Capacitar todos os envolvidos direta ou indiretamente com a

educaccedilatildeo por meio de formaccedilatildeo continuada garantindo que o

processo se desenvolva anualmente

Cronograma de execuccedilatildeo

2009 2010 2011 2012

Accedilotildees

Formaccedilatildeo continuada dos gestores supervisores

coordenadores diretores de divisatildeo de ensino e

teacutecnicos educacionais

X

X

X

X

Qualificaccedilatildeo adequada aos profissionais da Educaccedilatildeo

Infantil por meio do acesso ao niacutevel superior e da

capacitaccedilatildeo em serviccedilo

X

X

X

X

Capacitaccedilatildeo dos docentes do Ensino Fundamental com

aprofundamento de estudos atualizados que

possibilitem o atendimento sem traumas da crianccedila de

06 anos ingressante neste niacutevel de ensino e das demais

em seus processos de aprendizagem

X

X

X

X

Colocaccedilatildeo nas escolas de acervo de literatura infantil e

infanto-juvenil de obras e textos cientiacuteficos de livros

indicados como referenciais teoacutericos para a praacutetica

docente com objetivo de auxiliar nos estudos e escolha

de temas para as atividades de HTPC proporcionando

aos professores um ambiente de leitura e formaccedilatildeo

contiacutenua

X

X

X

X

Capacitaccedilatildeo de todos os funcionaacuterios da Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo e das unidades escolares que

prestam serviccedilos no atendimento ao puacuteblico visando o

fortalecimento da identidade institucional e da proposta

de uma cidade educadora

X

X

X

X

Previsatildeo de realizaccedilatildeo e participaccedilatildeo deem

Seminaacuterios Congressos Encontros Palestras cursos e

outros movimentosaccedilotildees destinados agrave atualizaccedilatildeo de

conhecimentos voltados para a aacuterea da Educaccedilatildeo

X

X

X

X

Fonte Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional (PPPI) da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de

Araccedilatuba (ARACcedilATUBA 2009 p 102-103)

As accedilotildees apresentadas no quadro acima promovidas para a formaccedilatildeo dos

profissionais da educaccedilatildeo de Araccedilatuba satildeo realizadas em diferentes espaccedilos e momentos

Existem programas desenvolvidos na sede da SME tendo como formadores os profissionais

da proacutepria secretaria Haacute tambeacutem atividades de formaccedilatildeo realizadas nas escolas pelas

equipes de orientaccedilatildeo pedagoacutegica bem como eventos de formaccedilotildees contiacutenuas (adas)

realizadas por meio da parceria da SME com as faculdades eou universidades

(ARACcedilATUBA 2009b)

Esses objetivos e accedilotildees implantados pela SME conforme consta no PPPI estatildeo

pautados na ldquo[] preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo dos educadores que devem passar por

inuacutemeras mudanccedilas pois satildeo eles os grandes mediadores criacuteticos nos debates sobre a

realidade socialrdquo (ARACcedilATUBA 2009b p 107)

A saber

112

A formaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo eacute sem duacutevida uma das principais

metas Secretaria de Educaccedilatildeo No intuito de se elevar o niacutevel de

conhecimento e aprimorar a praacutetica pedagoacutegica dos docentes valorizar o

magisteacuterio e oferecer condiccedilotildees de crescimento profissional e pessoal do

professor [] [] o municiacutepio desenvolve accedilotildees voltadas agrave formaccedilatildeo inicial

e continuada dos profissionais do magisteacuterio [] (ARACcedilATUBA 2009b p

32)

E ainda

Nesta intervenccedilatildeo procede ao compromisso da Secretaria da Educaccedilatildeo

Municipal de Araccedilatuba em analisar a importacircncia do papel da praacutetica

profissional na formaccedilatildeo dos professores Entende-se esta como um

processo de formaccedilatildeo permanente natildeo soacute da praacutexis mas tambeacutem como

espaccedilo para a praacutetica da cidadania que integra de modo articulado a

formaccedilatildeo inicial e contiacutenua (ARACcedilATUBA 2009b p 107)

Conforme apresentam as citaccedilotildees acima entre outras menccedilotildees disponibilizadas no

PPPI a SME de Araccedilatuba ao que demonstra concebe os processos de formaccedilatildeo dos

profissionais e em especial dos professores como fatores indispensaacuteveis para o

fortalecimento qualitativo da educaccedilatildeo

Os quadros a seguir apresentam amostras das accedilotildees empreendidas e diretrizes

estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba com vistas ao

desenvolvimento de formaccedilatildeo contiacutenua dos profissionais da educaccedilatildeo baacutesica

113

Quadro 19 ndash Diretrizesaccedilotildees de incentivo eou promoccedilatildeo de desenvolvimento de Formaccedilatildeo

Contiacutenua de educadores do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba Diretrizesaccedilotildees para o desenvolvimento de Formaccedilatildeo Contiacutenua dos profissionais do magisteacuterio do Sistema

Municipal de Araccedilatuba estabelecidas na Lei Complementar nordm 2042009

Artigo da Lei AccedilotildeesDiretrizes Contemplados Finalidade

58

Formaccedilatildeo permanente e sistemaacutetica de

todo o pessoal do quadro dos

profissionais da educaccedilatildeo baacutesica

promovido pela Secretaria Municipal da

Educaccedilatildeo ou realizada por universidades

ou instituiccedilotildees de ensino de niacutevel

superior

Todos os profissionais do

quadro do magisteacuterio do

sistema municipal

Garantir a valorizaccedilatildeo

dos profissionais da

educaccedilatildeo baacutesica

59

Ter assegurada a oportunidade de

frequentar cursos de formaccedilatildeo

atualizaccedilatildeo e especializaccedilatildeo profissional

condicionado ao interesse da

administraccedilatildeo municipal

Todos os profissionais do

quadro do magisteacuterio do

sistema municipal

Garantir o direito agrave

formaccedilatildeocapacitaccedilatildeo

contiacutenua

65

5 (cinco) profissionais efetivos da

educaccedilatildeo baacutesica que tenham sido

aprovados em processo seletivo

especiacutefico teratildeo direito anual e

concomitantemente a afastamento sem

prejuiacutezo de vencimentos e das demais

vantagens do cargo para frequentar

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo stricto-sensu no

prazo maacuteximo de 18 (dezoito) meses

Todos os profissionais do

quadro do magisteacuterio do

sistema municipal

Incentivaroportunizar

a formaccedilatildeo em niacutevel de

poacutes-graduaccedilatildeo

Fonte Lei Complementar nordm 2042009 Dispotildee sobre os profissionais da educaccedilatildeo baacutesica e sobre a

reorganizaccedilatildeo do Estatuto Plano de Carreira Vencimentos e Salaacuterios do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio de Araccedilatuba e daacute outras providecircncias (ARACcedilATUBA 2009a)

Quadro 20 ndash Programas de Formaccedilatildeo Contiacutenua de professores do Sistema Municipal de

Educaccedilatildeo de Araccedilatuba Programas de Formaccedilatildeo Contiacutenua dos profissionais do magisteacuterio do Sistema Municipal de Araccedilatuba

estabelecidas na Lei Complementar nordm 2042009

Programa Artigo

da Lei

Contemplados Dedicaccedilatildeo

em horas

semanais

Local de

realizaccedilatildeo

Finalidade

Horaacuterio de Trabalho

Pedagoacutegico Coletivo HTPC

33

Todos os

professores do

sistema

2 Unidade

Escolar

Formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo

Horas de trabalho no

desenvolvimento de projetos

e pesquisas dentro da

unidade escolar de interesse

pedagoacutegico da comunidade

escolar - HTPP

33

Professores com

jornada de

trabalho

semanal de 30

horas ou mais

2 Unidade

Escolar

[] elaboraccedilatildeo e

efetivaccedilatildeo de projetos e

pesquisas agrave articulaccedilatildeo

com a comunidade e ao

aperfeiccediloamento

profissional []

Horas de trabalho de

formaccedilatildeo contiacutenua - HTFC

34

Professores de

Educaccedilatildeo

Baacutesica II ndash

Educaccedilatildeo

Especial

6

Unidade

Escolar e

Secretaria

Municipal

de Educaccedilatildeo

[] formaccedilatildeo contiacutenua

e capacitaccedilatildeo em

serviccedilo do

profissional

Fonte Lei Complementar nordm 2042009 Dispotildee sobre os profissionais da educaccedilatildeo baacutesica e sobre a

reorganizaccedilatildeo do Estatuto Plano de Carreira Vencimentos e Salaacuterios do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio de Araccedilatuba e daacute outras providecircncias (ARACcedilATUBA 2009a)

114

Eacute notoacuteria a existecircncia de accedilotildees empregadas pela SME vinculadas agrave formaccedilatildeo

contiacutenua dos profissionais da educaccedilatildeo desse sistema de ensino o que pode ser visto como

aspecto positivo jaacute que sabemos sobre a importacircncia dos processos formativos para a

evoluccedilatildeo profissional e consequentemente para a educaccedilatildeo escolar No entanto natildeo eacute

dispensada a necessidade de analisar em que medida essas accedilotildees satildeo implementadas para que

sejam revertidas melhorias do ensino

Buscando algumas respostas em relaccedilatildeo a isso decidimos realizar esta pesquisa

tendo como objeto de investigaccedilatildeo um dos programas de formaccedilatildeo contiacutenua para professores

implantados pela SME

No proacuteximo toacutepico seraacute descrito o ldquonascimentordquo do programa HTPP e a sua relaccedilatildeo

com esta pesquisa

421 O objeto da pesquisa e a sua relaccedilatildeo com a pesquisadora

O ano de 2009 foi um periacuteodo de modificaccedilotildees importantes na Secretaria Municipal

de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba a comeccedilar pela mudanccedila na gestatildeo do municiacutepio93

que apoacutes quase

oito anos sob o governo do PFL94

passou a ser governado pelo Partido dos Trabalhos (PT)

Com a posse do prefeito Cido Seacuterio95

houve a substituiccedilatildeo de diversos profissionais

ocupantes de funccedilotildees96

e cargos comissionados97

na SME o que resultou em mudanccedilas eou

alteraccedilotildees tanto no plano dos objetivos quanto nas accedilotildees implantadas e implementadas

93

Foram prefeitos de Araccedilatuba entre os periacuteodos de 1922 a 2013 respectivamente Joaquim Pompeu de Toledo

Hermiacutelio de Magalhatildees Pinto Gaspar Prado de Souza Joseacute Gomes do Amaral Telmo Jardim Coelho Joseacute

Teodoro de Lima Claudemiro Walsh Costa Aacutelvaro Cerqueira Leite Edgar Jardim Bastos Joatildeo Arruda Brasil

Rogaciano Nolasco Joaquim Camargo Ferraz Aureliano Valadatildeo Furquim Ceacutelio Rodrigues de Arauacutejo Cintra

Joseacute Coelho Juacutenior Renato Prado Joaquim Geraldo Correcirca Waldemar Alves Joatildeo Batista Botelho Adelino

Moreira Marques Floriano Camargo de Arruda Brasil Sylvio Joseacute Venturolli Alfredo Yarid Filho Waldir

Felizola de Moraes Oscar Luiz Ribeiro Gurjatildeo Cotrim Antocircnio Saraiva Sidney Cinti Valter Tinti Germiacutenia

Dolce Venturolli Nelson Pires Domingos Martin Andorfato Antocircnio Barreto dos Santos Jorge Maluly

Netto Marilene Magri Marques Antocircnio Edwaldo Costa (Dunga) e Cido Seacuterio 94

Com a cassaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos de Maluly Netto em 06 de setembro de 2008 a prefeitura municipal de

Araccedilatuba foi ocupada pela ateacute entatildeo vice-prefeita Sra Marilene Magri Marques (PSDB) No dia 18 de

novembro do mesmo ano Antocircnio Edwaldo Costa (Dunga) assumiu do lugar da prefeita no entanto no dia

seguinte 19112008 Marilene M Marques reassumiu o comando da cidade ficando no mandato ateacute o dia

31122008 95

parecido Seacuterio da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) assumiu a prefeitura da cidade de AraccedilatubaSP em

2009 e foi reeleito para a gestatildeo atual (2013 ndash 2016) 96

Funccedilotildees correspondem agraves designaccedilotildees de professores pedagogos do quadro de funcionaacuterios efetivo da SME

para coordenador pedagoacutegico das escolas e para orientador pedagoacutegico da SME As designaccedilotildees satildeo realizadas

por meio de processos seletivos organizados por equipe da SME e tem validade de dois anos podendo ser

prorrogaacutevel por igual periacuteodo (BRASIL LC 2009) 97

Cargos comissionados correspondem agrave nomeaccedilatildeo de profissionais do quadro efetivo de funcionaacuterios ou natildeo As

nomeaccedilotildees satildeo feitas pelo prefeito na pessoa dos Secretaacuterios Municipais no caso da SME atraveacutes do

Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo

115

Entre as proeminentes mudanccedilas ocorridas apoacutes a posse do referido prefeito destaca-

se a reelaboraccedilatildeo do estatutoplano de carreira dos funcionaacuterios puacuteblicos municipais de

educaccedilatildeo com a publicaccedilatildeo da nova Lei Complementar (LC) nordm 2042009 normatizando

vencimentossalaacuterios e a valorizaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio com o objetivo entre

outros de aprimorar a qualidade do ensino puacuteblico municipal (ARACcedilATUBA 2009a art

2ordm I)

Outra accedilatildeo relevante promovida no mesmo ano diz respeito agrave construccedilatildeo do Projeto

Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional (PPPI) que buscava articulaccedilatildeo com o Plano Nacional de

Educaccedilatildeo aleacutem de aspirar a ldquoimplantaccedilatildeo do Plano Municipal de Educaccedilatildeo gerado na

produccedilatildeo e organizaccedilatildeo das ideias da comunidade escolarrdquo (ARACcedilATUBA 2009b p 78)

De acordo com o PPPI a concepccedilatildeo de educaccedilatildeo escolar almejada pela equipe da

SME desse municiacutepio versa sobre os princiacutepios apontados na Constituiccedilatildeo Federal (CF) de

1988 e ratificados pela atual LDB (art 2ordm) quando tratam que a educaccedilatildeo neste paiacutes tem por

finalidade promover ldquo[] o pleno desenvolvimento do educando seu preparo para o exerciacutecio

da cidadania e sua qualificaccedilatildeo para o trabalhordquo (BRASIL 1996 p 8)

Analisando o PPPI percebemos que a visatildeo ideoloacutegica de educaccedilatildeo proposta pela

SME de Araccedilatuba estaacute em conformidade com a concepccedilatildeo de educaccedilatildeo progressista aquela

indicada como necessaacuteria por Freire (2002) que em siacutentese consiste na educaccedilatildeo formadora

da pessoa criacutetica capaz de refletir dialogar e se posicionar diante das diversas situaccedilotildees de

sua realidade e do seu entorno Essa educaccedilatildeo segundo Freire (2002) estaacute baseada nos

princiacutepios da humanizaccedilatildeo em detrimento agraves praacuteticas opressoras

Conforme redaccedilatildeo do PPPI da SME de Araccedilatuba

A Educaccedilatildeo que se pretende entatildeo diz respeito agrave formaccedilatildeo do Homem

visto como um sujeito reflexivo criacutetico participativo histoacuterico criativo

construtivo sensiacutevel dialoacutegico e indiviso que ensina e aprende mediante

suas interaccedilotildees com outros indiviacuteduos e com o proacuteprio ambiente e quando

consciente de seus direitos e deveres capaz de atuar na construccedilatildeo de seu

proacuteprio conhecimento e na transformaccedilatildeo e inovaccedilatildeo da sociedade

(ARACcedilATUBA 2009b p 8)

O PPPI foi construiacutedo por meio de estudos e pela colaboraccedilatildeo de todos os

profissionais que atuam na sede da SME (ARACcedilATUBA 2009b)

Por meio do trabalho das equipes compostas e apresentadas no organograma da

SME foram levantados dados junto agraves unidades escolares sobre o niacutevel de desenvolvimento

do ensino promovido por esse sistema Na sequecircncia foram realizados diversos encontros

116

entre todas as equipes da SME para a discussatildeo dos estudos realizados pelos setores tendo

por base os dados referentes agrave realidade escolar apresentada e a realidade almejada

A redaccedilatildeo do PPPI foi elaborada paulatinamente durante o ano de 2009 de maneira

coletiva nos encontros ocorridos

A versatildeo final do documento passou por revisatildeo de profissional especializado

contratado pela SME

A partir do PPPI da SME entre os objetivos metas e accedilotildees fixados e planejados para

a educaccedilatildeo municipal cada escola respeitando a sua identidade passou a elaborar o seu

proacuteprio Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP)

A saber

[] este projeto institucional da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo de

Araccedilatuba pretende ser um fio condutor tatildeo objetivo quanto possiacutevel para

que o proacuteprio oacutergatildeo e as escolas do municiacutepio sob sua responsabilidade

possam buscar a sua proacutepria identidade e autonomia por meio da construccedilatildeo

do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico Suas bases filosoacuteficas objetivos e

diretrizes para accedilatildeo estatildeo em consonacircncia com a perspectiva de atendimento

baseada nos eixos do Plano Nacional de Educaccedilatildeo ndash PNE (ARACcedilATUBA

2009b p 8)

De acordo com o PPPI para viabilizar a construccedilatildeo do PPP das escolas bem como

tornar esse documento um instrumento vivo e a serviccedilo das unidades escolares foram

incluiacutedas no calendaacuterio escolar98

reuniotildees coletivas bimestrais ou seja uma vez por bimestre

todos os funcionaacuterios da escola se reuacutenem na proacutepria unidade em horaacuterio de trabalho para

discutirem o funcionamento da instituiccedilatildeo suas propostas pedagoacutegicas dificuldades (re)

planejamento de accedilotildees e demais atividades correlatas

Observa-se que essa atividade se caracteriza como um processo de formaccedilatildeo

contiacutenua em serviccedilo de todos os profissionais da escola e embora natildeo esteja prevista na LC

merece ser destacada pela importacircncia que representa para as escolas municipais de

Araccedilatuba

Retomando accedilotildees empreendidas eou empenhadas pela SME ainda em 2009

aconteceu a I Conferecircncia Municipal de Educaccedilatildeo Esse espaccedilo foi promotor de alteraccedilotildees e

accedilotildees significativas no acircmbito da educaccedilatildeo municipal de Araccedilatuba Vale destacar que as

discussotildees sobre a necessidade de accedilotildees concretas voltadas para a formaccedilatildeo contiacutenua dos

98

O calendaacuterio escolar geral eacute elaborado pela SME enviado agraves EMEBs para adequaccedilotildees e especificaccedilotildees de cada

unidade e por fim homologado e publicado pelo Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo

117

profissionais da educaccedilatildeo foram recorrentes nesse espaccedilo principalmente quando discutida a

urgecircncia de implantaccedilotildees de poliacuteticas de valorizaccedilatildeo profissional

Diante desse contexto de (re) construccedilotildees entre outras accedilotildees nasceu o programa

HTPP com a finalidade de cumprir algumas das metas e accedilotildees estabelecidas no PPPI da SME

de Araccedilatuba quando abordam os processos formativos dos profissionais do magisteacuterio

Para concretizar a accedilatildeo esse programa foi incluiacutedo no plano de carreira dos

profissionais do quadro do magisteacuterio puacuteblico municipal de Araccedilatuba

Resultante disso ficou estabelecido que os professores com jornada de trabalho

semanal de trinta horas ou mais devem cumprir duas horas semanais de HTPP

(ARACcedilATUBA 2009 art 34) cuja finalidade incide em

As horas de trabalho no desenvolvimento de projetos e pesquisas ndash HTPP -

destinam-se agrave elaboraccedilatildeo e efetivaccedilatildeo de projetos e pesquisas agrave articulaccedilatildeo

com a comunidade e ao aperfeiccediloamento profissional de acordo com a

proposta pedagoacutegica da escola (ARACcedilATUBA 2009a art 34 inciso V

paraacutegrafo 4ordm)

Aleacutem das accedilotildees mencionadas acima outro fato provocou alteraccedilotildees no

desenvolvimento do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba a partir do ano de 2009

Ocorre que se constituiu a primeira equipe de supervisatildeo de ensino em caraacuteter efetivo com

ingresso por concurso puacuteblico99

E foi nesse momento que ingressei nesse sistema de ensino

com provimento no referido cargo100

Aos supervisores de ensino desse sistema cabe acompanhar orientar zelar pelo

cumprimento dos dispositivos legais avaliar os trabalhos administrativos e pedagoacutegicos das

escolas bem como participar e decidir sobre todo o processo escolar das unidades puacuteblicas

pertencentes ao sistema municipal e tambeacutem das instituiccedilotildees privadas que oferecem apenas a

Educaccedilatildeo Infantil (ARACcedilATUBA 2009a)

99

O concurso para o cargo de supervisor de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba ocorreu no ano

de 2008 com ingresso de cinco dos profissionais no ano de 2009 O quadro foi ampliado para dez supervisores

de ensino (no ano de 2011) em virtude do cumprimento agrave LC que estabelece o nuacutemero de oito escolas para

cada supervisor 100

Cargo conjunto de atribuiccedilotildees e responsabilidades representadas por um lugar instituiacutedo no quadro do

funcionalismo criado por lei com denominaccedilatildeo proacutepria e atribuiccedilotildees especiacuteficas A nomeaccedilatildeo para um cargo

se daacute por meio de aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico de provas e tiacutetulos (BRASIL LC art 3 V)

118

Entre as diversas atribuiccedilotildees do cargo eacute incumbecircncia do supervisor de ensino

promover eou contribuir para formaccedilatildeo contiacutenua dos profissionais da educaccedilatildeo101

da SME de

Araccedilatuba assim como estar em constante formaccedilatildeo

Satildeo realizados variados trabalhos programas e projetos promotores de formaccedilatildeo

contiacutenua dos profissionais da educaccedilatildeo da SME sob o acompanhamento dos supervisores de

ensino

Em relaccedilatildeo ao HTPP o programa chamou a minha atenccedilatildeo desde a sua implantaccedilatildeo

no ano de 2009 por se diferenciar dos modelos de formaccedilotildees contiacutenuas que ateacute entatildeo eu

tinha conhecimento

Sabemos que o comum eacute que as formaccedilotildees de professores realizadas apoacutes a

formaccedilatildeo inicial aconteccedilam fora do ambiente escolar e do horaacuterio de trabalho do professor Eacute

comum tambeacutem que sejam promovidos por formadores que natildeo atuam na mesma instituiccedilatildeo

que os professores e na maioria dos casos ao que se pode notar os conteuacutedos estudados satildeo

preestabelecidos dispensando a participaccedilatildeo dos professores para esse processo

No caso do programa HTPP suas especificidades sugerem algumas caracteriacutesticas

que o diferencia dos modelos de formaccedilatildeo continuada mencionados acima Uma dessas

particularidades diz respeito ao fato de ser um programa incluiacutedo na jornada e no horaacuterio de

trabalho regular dos professores contemplados

O Horaacuterio de Trabalho Pedagoacutegico Coletivo (HTPC) que tambeacutem eacute um programa de

formaccedilatildeo contiacutenua jaacute estaacute incluiacutedo na jornada de trabalho do professor Poreacutem como o

proacuteprio nome indica este eacute um espaccedilo destinado agraves atividades vinculadas aos interesses

pedagoacutegicos de toda a equipe escolar Jaacute no caso do HTPP buscou-se implementar momentos

de estudos especiacuteficos e de acordo com as necessidadesaspiraccedilotildees de cada professor Assim

mesmo com a possibilidade de realizaccedilatildeo coletiva os assuntos devem contemplar as aacutereas de

interesse pedagoacutegico e de atuaccedilatildeo dos professores como forma de promover a articulaccedilatildeo

entre teoria e praacutetica

Outra diferenccedila entre um programa e o outro diz respeito ao cumprimento do tempo

de realizaccedilatildeo de cada um No caso do HTPC a LC determina que sejam realizadas em duas

horas semanais ininterruptas e de maneira coletiva ficando a criteacuterio das escolas apenas a

definiccedilatildeo do dia da semana para a sua realizaccedilatildeo (ARACcedilATUBA 2009a)

101

Profissionais de educaccedilatildeo de acordo com a Lei Complementar nordm 2042009 satildeo todos os servidores que atuam

direta eou indiretamente no processo de educaccedilatildeo escolar das Escolas Municipais de Educaccedilatildeo Baacutesica

(EMEB) de Araccedilatuba

119

Em relaccedilatildeo ao programa HTPP natildeo constam na LC e nem no PPPI da SME criteacuterios

tatildeo especiacuteficos para o seu desenvolvimento ficando estabelecido somente que cabe ao

coordenador pedagoacutegico com a supervisatildeo do diretor escolar organizar esse espaccedilo com

vistas ao cumprimento das atividades correlatas dentro das duas horas semanais destinadas a

essas (ARACcedilATUBA 2009b)

Como parte da equipe de supervisatildeo de ensino da SME de Araccedilatuba posso

confirmar que as gestoras das Escolas Municipais de Educaccedilatildeo Baacutesica (EMEB) satildeo orientadas

quanto agrave importacircncia dos registros referentes a esses momentos Poreacutem por meio dessa

documentaccedilatildeo natildeo tem sido possiacutevel saber em que medida o programa tem contribuiacutedo para a

formaccedilatildeo profissional do professor nem tampouco eacute possiacutevel identificar o que de fato

pensam os professores a respeito dessa praacutetica de formaccedilatildeo

Eacute importante registrar que desde a implantaccedilatildeo do programa ateacute o momento natildeo foi

realizada nenhuma avaliaccedilatildeo sistemaacutetica ou de ordem coletivaparticipativa entre os

profissionais atuantes na sede na SME e nem entre a SME e as escolas

Essa constataccedilatildeo foi possiacutevel tendo em vista que ao consultar a SME no processo de

levantamento de informaccedilotildees documentadas a respeito do programa HTPP natildeo foram

encontrados documentos constando registros sobre a realizaccedilatildeo pela SME de avaliaccedilatildeo

especiacutefica desse processo formativo Aleacutem disso os dados levantados tanto no questionaacuterio

como no grupo focal revelaram o desconhecimento dessa praacutetica avaliativa a que nos

referimos Existem apenas registros documentados na SME quanto aos horaacuterios de

funcionamento definidos por cada escola

Por acreditar que a avaliaccedilatildeo eacute um processo de reflexatildeo indispensaacutevel tanto na vida

pessoal como profissional essa situaccedilatildeo se tornou um ldquoincocircmodordquo profissional e por isso

decidi recorrer agrave universidade tendo nela uma parceira promotora de conhecimentos acerca

do tema e ainda uma orientadora dos melhores caminhos a serem percorridos para a coleta

de dados

O maior objetivo em ter buscado o programa de mestrado aleacutem dos conhecimentos

significativos estaacute ligado agraves contribuiccedilotildees possiacuteveis para com o sistema municipal de ensino

no qual atuo

43 Caracterizaccedilatildeo da escola campo da pesquisa

Conforme descrito anteriormente o Sistema Municipal de Ensino de AraccedilatubaSP

responde por escolas de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino Fundamental

120

Dentro desse universo tiacutenhamos a tarefa de selecionar apenas uma das escolas

municipais para a efetivaccedilatildeo do nosso estudo O que natildeo foi faacutecil jaacute que considerando o fato

de que nos propomos a ouvir professores (as) qual seria o melhor criteacuterio a seguir para que

nossos objetivos fossem alcanccedilados

Diante disso conforme descrito no capiacutetulo um (seleccedilatildeo da escola) a EMEB campo

desta pesquisa foi selecionada pelas caracteriacutesticas positivas percebidas pelos profissionais do

sistema municipal de ensino e reafirmadas pela apreciaccedilatildeo da comunidade araccedilatubense

Apresentamos a seguir a instituiccedilatildeo de realizaccedilatildeo da pesquisa a qual nos referiremos

como Escola Municipal Pesquisada ndash EMP102

A EMP eacute uma EMEB de educaccedilatildeo infantil que foi inaugurada em dois de setembro

de 1962 no regime do prefeito Floriano Arruda Camargo Brasil

Foi uma das primeiras creches construiacutedas na cidade e atendia em periacuteodo integral

crianccedilas de dois a seis anos de idade de matildees que trabalhavam no horaacuterio das 7h00 aacutes 18h00

(ARACcedilATUBA 2012)

De acordo com o PPP dessa escola nessa eacutepoca a visatildeo a respeito da Educaccedilatildeo

Infantil era assistencialista tanto que natildeo contavam com professores natildeo havia aulas as

crianccedilas eram cuidadas por quatro funcionaacuterias

As atividades com aulas comeccedilaram a ocorrer a partir de 1965 de maneira que as

crianccedilas foram organizadas em turmas sendo elas Maternal Jardim I Jardim II e Preacute-escola

Como rotina das atividades curriculares dessa eacutepoca as crianccedilas brincavam no

parque faziam atividades em sala de aula e toda quarta feira era hasteada a bandeira e

cantado o Hino Nacional praacutetica que ocorre ateacute os dias de hoje (ARACcedilATUBA 2012)

De acordo com o PPP escolar em relaccedilatildeo agraves demais escolas do Sistema Municipal de

Ensino de Araccedilatuba a EMP atende crianccedilas de famiacutelias com niacutevel soacutecio econocircmico

considerado favoraacutevel ao desenvolvimento das atividades propostas pela escola jaacute que

segundo dados de pesquisas realizadas internamente a maioria das crianccedilas possui acesso a

diferentes meios de comunicaccedilatildeo inclusive TV por assinatura e internet aleacutem de terem

familiaridade com diferentes tipos de leituras como revistas e jornais

O quadro a seguir representa a configuraccedilatildeo geral do atendimento da EMEB aos

alunos

102

Em cumprimento ao acordo feito no momento de aceite dos professores participantes desta pesquisa natildeo seratildeo

publicados os nomes dos mesmos e nem o nome da escola Por isso utilizaremos a sigla EMP para nos referir

agrave escola de realizada desta pesquisa

121

Quadro 21 ndash demonstrativo dos alunos ndash Ano 2013 ndash Educaccedilatildeo Infantil

Classes Periacuteodo Nordm de classes Periacuteodo

Integral

Periacuteodo

Parcial

Total de

alunos

Berccedilaacuterio Integral -- -- -- --

Maternal 1 Manhatilde 01 -- 16 16

Maternal 1 Tarde 01 -- 16 16

Maternal 2 Manhatilde 02 4 32 36

Maternal 2 Tarde 02 4 34 38

Etapa 1 Manhatilde 02 4 40 44

Etapa 1 Tarde 02 6 39 45

Etapa 2 Manhatilde 02 7 39 46

Etapa 2 Tarde 02 5 41 46

14 30 257 287

O criteacuterio utilizado para a formaccedilatildeo de classes eacute a faixa-etaacuteria das crianccedilas

respeitando as datas fixadas pelas Diretrizes Curriculares103

Assim conforme o PPP escolar anualmente as turmas satildeo organizadas da seguinte

maneira

Maternal 1 ndash crianccedilas que dois anos ateacute 31 de marccedilo

Maternal 2 ndash crianccedilas que completarem trecircs anos ateacute 31 de marccedilo

Etapa 1 ndash crianccedilas que completarem quatro anos ateacute 31 de marccedilo

Etapa 2 ndash crianccedilas que completarem cinco anos ateacute 31 de marccedilo

O limite de alunos por sala de aula eacute seguido de acordo com as orientaccedilotildees propostas

nos Paracircmetros Nacionais de Qualidade para a Educaccedilatildeo Infantil104

A Proposta Pedagoacutegica da EMP eacute a Pedagogia de projetos que neste caso implica

no desenvolvimento do trabalho curricular interdisciplinar105

em que as praacuteticas positivistas

de transmissatildeo de conteuacutedos descontextualizados bem como o trabalho isolado do professor

foram superados (BRASIL 2012)

103

Resoluccedilatildeo nordm 7 de 14 de dezembro de 2010 ndash Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino

Fundamental de 9 (nove) anos 104

Os Paracircmetros Nacionais de Qualidade para a Educaccedilatildeo Infantil mdash Volume 1 fazem a seguinte orientaccedilatildeo 1

professor para 6 a 8 bebecircs de 0 a 2 anos 1 professor para cada 15 crianccedilas de 3 anos 1 professor para cada 20

crianccedilas de 4 a 6 anos (BRASIL 2006) 105

O termo interdisciplinar neste contexto refere-se ao desenvolvimento inter-relacionado do trabalho

pedagoacutegico envolvendo as diferentes aacutereas do conhecimento que compotildeem o curriacuteculo da Educaccedilatildeo Infantil

(BRASIL 2012)

122

Para a organizaccedilatildeo do trabalho escolar satildeo elaborados anualmente planos de

ensino que segundo o PPP consiste em documento a ser ldquoelaborado por toda equipe docente

em todo inicio de ano apoacutes conhecer a clientela e anaacutelise da necessidade das crianccedilas

pequenas recebidas atraveacutes de sondagens aplicadasrdquo (ARACcedilATUBA 2012 p 42)

De acordo com o mesmo documento satildeo objetivos gerais da escola

Garantir e promover o direito da crianccedila de ser feliz em um ambiente

agradaacutevel e propiacutecio ao Ensino-aprendizagem formando um cidadatildeo criacutetico

autocircnomo apreciador da Arte e de outras culturas por acreditarmos na ideia

de que a crianccedila eacute um ser em constante transformaccedilatildeo fiacutesica perceptiva

psiacutequica emocional e cognitiva e que isso daacute a ela um contiacutenuo estado de

experimentaccedilatildeo buscas e descobertas (ARACcedilATUBA 2012 p 37)

Como estrateacutegias avaliativas do desenvolvimento dos alunos satildeo utilizados

principalmente os instrumentos de observaccedilatildeo e registros Por meio dessas ferramentas torna-

se possiacutevel perceber ldquoos processos de aprendizagem das crianccedilas a qualidade das interaccedilotildees

estabelecidas com outras crianccedilas funcionaacuterios e com o professor e acompanhar os processos

de desenvolvimento sobre as experiecircncias das crianccedilas na escolardquo (ARACcedilATUBA 2012 p

49)

Segundo o PPP escolar a popularidade e a apreciaccedilatildeo da comunidade pelo trabalho

desenvolvido por essa escola eacute resultado do comprometimento dos profissionais que ali atuam

e pela concepccedilatildeo de educaccedilatildeo que a equipe busca difundir que concerne em ldquoUma escola

comprometida com o bem estar e o desenvolvimento global da crianccedila pequena

oportunizando um ambiente aconchegante seguro e estimulante adequado agraves funccedilotildees de zelar

e educarrdquo (ARACcedilATUBA 2012 p 29)

O proacuteximo quadro demonstra a organizaccedilatildeo de funcionaacuterios que atuam na EMP

123

Quadro 22 ndash Funcionaacuterios da unidade escolar

Cargofunccedilatildeo Quantidade de profissionais

Diretor escolar 1

Professore Coordenador Pedagoacutegico 1

Professores 14

Secretaacuterio escolar 1

Educador Adjunto Infantil ndash EAI 1

Auxiliar de Serviccedilos Gerais ndash ASG 1

Estagiaacuteria 1

Serviccedilo de Alimentaccedilatildeo 2

Serviccedilo de Limpeza 2

Fonte PPP escolar

Funcionaacuterios de empresa terceirizada

Vale lembrar que entre os catorze (14) professores atuantes na EMP doze (12) satildeo

integrantes do programa HTPP e desses onze (11) participam desta pesquisa Apenas uma

professora participante do programa natildeo aceitou fazer parte deste estudo

Outra observaccedilatildeo pertinente consiste no seguinte fato 100 do corpo docente dessa

escola satildeo do sexo feminino e em relaccedilatildeo ao quadro geral de profissionais ali atuantes

apenas o secretaacuterio escolar eacute do sexo masculino Isto confirma a feminizaccedilatildeo do magisteacuterio

especialmente no universo do professorado das seacuteries iniciais Ensino Fundamental conforme

revelam pesquisas cientiacuteficas (NOacuteVOA 1995) Aleacutem das confirmaccedilotildees apresentadas pelos

dados divulgados pela UNESCO (2004)

44 O perfil dos professores os sujeitos da pesquisa

No processo de seleccedilatildeo da escola aleacutem de buscarmos uma instituiccedilatildeo bem

conceituada no municiacutepio levamos em conta o perfil do profissional atuante nela jaacute que em

nosso entendimento esta pesquisa soacute seria relevante se os sujeitos participassem efetivamente

dos processos de coleta dos dados

Olhando por esse prisma quando a escola foi indicada e por fim selecionada

arriscamos-nos a acreditar que teriacuteamos como colaboradoras professoras politicamente

comprometidas com a educaccedilatildeo que fossem capazes de enfrentar a exposiccedilatildeo para contribuir

124

para com o sistema de ensino em que atuam Afinal nossa intenccedilatildeo sempre incidiu em

promover uma funccedilatildeo social significativa por meio da pesquisa cientiacutefica

Felizmente nossas expectativas foram confirmadas pois o grupo pesquisado

contribuiu e enriqueceu grandemente para a consolidaccedilatildeo deste estudo

Descreveremos nos proacuteximos paraacutegrafos as caracteriacutesticas profissionais das

professoras coparticipantes desta pesquisa Ressaltamos que todas concederam um termo de

consentimento manifestando que a participaccedilatildeo se deu de maneira voluntaacuteria

O Corpo docente pesquisado eacute composto por profissionais com niacutevel superior em

Pedagogia sendo que 909 possuem formaccedilatildeo em Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato

SensuEspecializaccedilatildeo mas nenhuma dessas professoras possui formaccedilatildeo em Poacutes-Graduaccedilatildeo

Stricto Sensu Desse grupo 455 cursou outra licenciatura e 909 tem formaccedilatildeo pelo

extinto curso de magisteacuterio106

Em se tratando de niacutevel de formaccedilatildeo pode-se considerar que o grupo pesquisado

atende a um dos preacute-requisitos apontados pela LDB (artigo 62) e discutidos sistematicamente

por exemplo em conferecircncias de educaccedilatildeo que se refere agrave habilitaccedilatildeo profissional do

professor ocorrer em niacutevel universitaacuterio O que natildeo significa que a formaccedilatildeo universitaacuteria seja

sinocircnimo de formaccedilatildeo de professores competentes

Mas considerando a universidade como espaccedilo privilegiado para o desenvolvimento

de pesquisas e demais estudos aprofundados neste caso no campo da educaccedilatildeo eacute relevante

salientarmos essa caracteriacutestica presente no professorado aqui em questatildeo

Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo funcional todas as professoras pesquisadas satildeo funcionaacuterias

efetivas no sistema municipal de ensino de Araccedilatuba com ingresso na carreira por concurso

puacuteblico Entre as onze docentes dez satildeo efetivas na unidade escolar e uma professora natildeo

possui o cargo na escola mas eacute efetiva no sistema Esse tipo de nomeaccedilatildeo ocorre quando natildeo

existe o cargo livre107

em nenhuma escola do sistema municipal mas existem em diversas

escolas cargos pertencentes agraves professoras que estatildeo afastadas ou podem existir cargos que

ficaram livres durante o ano letivo mas que ainda natildeo passaram pelo processo de remoccedilatildeo108

106

Curso de magisteacuterio (antes conhecido como Normal) refere-se agrave formaccedilatildeo em niacutevel meacutedio de professores de

Educaccedilatildeo Baacutesica I isto eacute com atuaccedilatildeo ateacute o ciclo I do Ensino Fundamental Esse tipo de formaccedilatildeo foi sendo

substituiacuteda pelas formaccedilotildees em niacutevel superior Em Araccedilatuba o uacuteltimo centro de curso de magisteacuterio foi o

CEFAM extinto em 2005 107

Cargo livre corresponde agrave vaga decorrente de vacacircncia como por exemplo os casos de aposentadorias ou

exoneraccedilotildees ou resultantes de ampliaccedilatildeo do quadro de professores 108

Processo de remoccedilatildeo consiste na oportunidade anual para os professores efetivos mudarem a sede de seus

cargos para outras escolas Um cargo natildeo pode receber nova nomeaccedilatildeo sem antes ter passado pelo processo de

remoccedilatildeo

125

Para esses casos satildeo nomeados professores chamados ldquosem sederdquo pois o cargo fica lotado na

SME ateacute o surgimento de um cargo livre em alguma escola

Eacute importante frisar que a situaccedilatildeo funcional do professor o fato de ele ser ou natildeo

efetivo no cargo com ingresso na carreira por concurso puacuteblico interfere substancialmente na

construccedilatildeo de sua identidade e em sua atuaccedilatildeo Aleacutem disso reflete diretamente nos resultados

do ensino promovido

A temaacutetica carreira de professor que requer garantias de direitos e deveres

estabelecidos por leis e estatutos eacute uma das vertentes defendidas pelo documento da II

CONAE109

quando se refere agrave valorizaccedilatildeo desse profissional O mesmo documento reconhece

a necessidade de accedilotildees vinculadas agraves Poliacuteticas Educacionais que garantam o ingresso na

carreira prioritariamente por meio de concursos puacuteblicos (Brasil 2012)

No caso da escola aqui apresentada ressaltamos que todas as professoras

pesquisadas que constitui quase 80 do total de docentes da instituiccedilatildeo estatildeo em situaccedilatildeo de

estabilidade profissional pois satildeo professoras efetivas do Sistema Municipal de Ensino Esse

fato se traduz em um aspecto positivo para a carreira dessas docentes

O pressuposto eacute que a estabilidade profissional e a garantia da consolidaccedilatildeo de

direitos miacutenimos fixados em planos de carreira promovam ao professor um ldquoolharrdquo mais

confiante e positivo para a profissatildeo (BRASIL 2012)

Professores em exerciacutecio sob caraacuteter temporaacuterio naturalmente encontram-se em

situaccedilatildeo desfavorecida a comeccedilar pelo sentimento de natildeo pertenccedila ao quadro de funcionaacuterios

da escola o que eacute totalmente nocivo agrave (re) construccedilatildeo da identidade profissional

No que se refere ao tempo de atuaccedilatildeo no magisteacuterio de acordo com o questionaacuterio

aplicado aos sujeitos desta pesquisa nove (9) professoras (818 do total pesquisado)

ingressaram na carreira haacute dez anos ou mais e duas (182 do total pesquisado) satildeo

professoras por um periacuteodo menor A proporccedilatildeo se inverte em relaccedilatildeo ao tempo de atuaccedilatildeo na

unidade escolar pois apenas uma professora estaacute na EMP haacute mais de dez anos e o restante

(dez professoras) trabalha na EMEB haacute menos de uma deacutecada

De acordo com o PPP escolar ldquo65 das professoras110

estatildeo em meacutedia de 3 a 8 anos

nesta escola e 35 entraram no ano de 2010 e 2011 sendo 100 com formaccedilatildeo de niacutevel

superior []rdquo (ARACcedilATUBA PPP p 16)

109

Documento-Referecircncia elaborado pelo Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo (FNE) - criado pela Portaria nordm 140710

e alterado pela Portaria nordm 50212 oacutergatildeo responsaacutevel pela convocaccedilatildeo e realizaccedilatildeo da II Conferecircncia Nacional

da Educaccedilatildeo ndash CONAE a ser realizada mecircs de fevereiro de 2014 em Brasiacutelia 110

Nesse caso o percentual corresponde ao total de professoras da escola e natildeo apenas agraves professoras pesquisadas

126

Embora natildeo tenhamos nos aprofundado na questatildeo vale refletir sobre a rotatividade

de professores nas escolas Podemos perceber que pelo tempo de existecircncia da instituiccedilatildeo

(campo da pesquisa) que jaacute ultrapassou meio seacuteculo o corpo docente atual encontra-se ali

atuante haacute um tempo relativamente curto principalmente se comparado ao tempo de

exerciacutecio da profissatildeo revelado pela maioria expressiva do grupo

Pressupostamente esse ldquofenocircmenordquo sintomaacutetico de instabilidade com a (e na)

profissatildeo pode ter variadas razotildees que vatildeo desde as condiccedilotildees (locais) de trabalho como por

exemplo dificuldades de interaccedilatildeorelacionamento entre professores e gestores ateacute agraves

questotildees mais abrangentes como por exemplo a ausecircncia de accedilotildees articuladas dos sistemas

educacionais que favoreccedilam ou ainda orientem o trabalho nas instituiccedilotildees escolares de

maneira participativa democraacutetica e agregadora

Isso eacute dito porque no caso da escola pesquisada e por meio da atividade com o grupo

focal foi possiacutevel perceber manifestaccedilotildees (sutis) das professoras dando pistas de que

ocorreram mudanccedilas significativas (e positivas) no ambiente de trabalho apoacutes a transiccedilatildeo da

gestatildeo escolar111

e isso mostrou-se um grande motivador para que o grupo desejasse

permanecer nessa escola jaacute que sendo efetivas na EMEB (com exceccedilatildeo de uma professora)

existe a possibilidade anual de remoccedilatildeo para outra instituiccedilatildeo

Obviamente essa questatildeo da mobilidade do professor carece de estudo aprofundado

(que natildeo eacute o caso desta pesquisa) para que ofereccedila conclusotildees precisas e com respaldos

cientiacuteficos e teoacutericos No entanto natildeo se dispensa o valor da reflexatildeo sobre qualquer sintoma

que interfere no desenvolvimento da educaccedilatildeo escolar

441 O olhar do professor sobre a sua profissatildeo

Cabe a cada um de noacutes mais do que nunca e de forma qualitativamente

diferente encontrar o seu ldquolugar no mundordquo

Cristiano Amaral Gaborggini Di Giorgi

Entendemos que para conhecer essencialmente o perfil das professoras que nos

propomos a ouvir nesta pesquisa mais (muito mais) do que entrevistas ou questionaacuterios seria

basicamente oportuno um periacuteodo efetivo de convivecircncia ou de observaccedilatildeo do ambiente

escolar Entretanto orientados pelos objetivos que nos propomos natildeo faz parte de nossas

111

A gestatildeo escolar aqui mencionada se refere ao diretor escolar e ao coordenador pedagoacutegico No caso desta

EMEB houve neste ano a nomeaccedilatildeo de novo diretor escolar em virtude de aposentadoria do antecessor

127

intenccedilotildees descrever o perfil profissional que eacute concretizado pela praacutetica pedagoacutegica de cada

um e de todos os coparticipantes deste estudo

Almejamos sim reconhecer se por traacutes desse perfil profissional as professoras (da

EMP) satildeo ldquovestidasrdquo de concepccedilotildees e atitudes fundamentadas na Pedagogia da autonomia ou

natildeo e sobretudo analisar como essa questatildeo eacute manifestada na escola em especial no

programa HTPP Assim somos ldquoguiadosrdquo nessa missatildeo investigativareflexiva pela ldquovozrdquo

delas (de cada uma e de todas)

Para tanto torna-se fundamental conhecermos quais satildeo as concepccedilotildees dessas

professoras a respeito de sua profissatildeo a profissatildeo professor

Retomamos a epiacutegrafe citada acima como proposta de reflexatildeo acerca da escolha ou

da opccedilatildeo por essa carreira e a permanecircncia nela Compreendo que assim como a cada um de

noacutes cabe encontrar um ldquolugar no mundordquo e ser o sujeito dessa construccedilatildeo (DI GIORGI 2004

p122) no magisteacuterio natildeo eacute (ou natildeo pode ser) diferente Recorremos ao questionamento

como os ldquonossosrdquo professores tecircm sido ldquoconstruiacutedosrdquo profissionalmente a comeccedilar no

processo de decisatildeo pela carreira

Por meio do questionaacuterio abordamos questotildees concernentes a isso Abaixo

compartilhamos os dados levantados

Ao perguntar sobre a opccedilatildeo ou escolha pela carreira do magisteacuterio a maioria das

professoras 636 respondeu ter escolhido a profissatildeo docente como primeira opccedilatildeo

profissional e as demais responderam terem sido influenciadas de alguma forma para

ingressarem no magisteacuterio

As professoras que reponderam ter escolhido a profissatildeo docente como a sua

primeira opccedilatildeo apresentaram as seguintes razotildees para essa escolha

Era um sonho de infacircncia Quando pequena sempre brincava de ldquoescolinhardquo

(P B Questionaacuterio) 112

Minha famiacutelia satildeo todos funcionaacuterios puacuteblicos Por escolha proacutepria resolvi

fazer CEFAM que dava direito ao ingresso no magisteacuterio (P D

Questionaacuterio)

Porque sempre gostei de ensinar quando fiz o magisteacuterio foi que me

despertou para a educaccedilatildeo infantil acho os pequenos encantadores (P F

Questionaacuterio)

Pela admiraccedilatildeo pelo trabalho da minha matildee por sentir e presenciar vaacuterias

manifestaccedilotildees de carinho dos alunos para com ela (P G Questionaacuterio)

112

Os nomes das professoras estatildeo substituiacutedos por letras assim onde consta letra P lecirc-se professor e as letras

subsequentes funcionam como se fossem os nomes de cada uma Exemplo P B (Professor B)

128

Por influecircncia familiar uma vez que na minha famiacutelia todas as mulheres satildeo

professoras (matildee tias primas) (P J Questionaacuterio)

As professoras que disseram que a profissatildeo docente natildeo foi a sua primeira opccedilatildeo

profissional apresentaram os seguintes relatos

Tive exemplos na famiacutelia (P A Questionaacuterio)

Por influecircncia familiar e pela facilidade de ter um curso ao lado de minha

casa Mas tambeacutem gostava de crianccedila (P C Questionaacuterio)

No iniacutecio por vontade de minha matildee depois por gostar muito de crianccedilas

pequenas (P H Questionaacuterio)

Pelos exemplos que tive no decorrer de minha vida foram ldquoanjosrdquo que

fizeram e ldquoabriramrdquo caminhos para que eu crescesse pessoal e

profissionalmente (P I Questionaacuterio)

Acredito ter boa comunicaccedilatildeo e gosto de ensinar (P K Questionaacuterio)

Os resultados mostram que um nuacutemero significativo de professoras (455 do grupo

pesquisado) natildeo tinha convicccedilatildeo da escolha pela carreira tanto que responderam que essa

natildeo era a primeira de suas opccedilotildees

O fato de a opccedilatildeo pela profissatildeo docente natildeo ter sido a primeira em niacutevel de

preferecircncia natildeo determina que essas professoras sejam maacutes ou boas em suas atuaccedilotildees

pedagoacutegicas O ponto de anaacutelise a ser observado e refletido (principalmente por elas mesmas)

refere-se ao niacutevel de desempenho de seus trabalhos

Sobre isso Freire (2002 p 75) adverte ldquoNatildeo posso desgostar do que faccedilo sob pena

de natildeo fazecirc-lo bemrdquo Isto eacute independente das razotildees que levaram a essa opccedilatildeo os alunos

merecem ter o ldquomelhorrdquo professor e os professores ao assumir esse papel altamente poliacutetico

do ser docente devem empenhar-se ao maacuteximo no exerciacutecio da profissatildeo

Acerca do desempenho pedagoacutegico seis professoras (545 do total pesquisado)

afirmaram que consideram estar desempenhando bem a sua funccedilatildeo enquanto que as outras

cinco (455) disseram que se empenham (ou tentam) ao maacuteximo para isso E ainda 100

do grupo consideram que os pais (e demais representantes da comunidade) aprovam o

trabalho pedagoacutegico prestado pelas professoras dessa escola

Em relaccedilatildeo ao niacutevel de satisfaccedilatildeo das professoras na carreira apenas quatro

professoras (364 do total pesquisado) responderam que se sentem satisfeitas na profissatildeo

As demais responderam que a satisfaccedilatildeo existe mas de maneira relativa

129

Quando perguntamos sobre a existecircncia de fatores que dificultam o trabalho do

professor todas as professoras disseram que percebem diversos aspectos como dificultadores

da profissatildeo

Uma das perguntas feitas (no questionaacuterio) apresentou resultados que em minha

opiniatildeo satildeo preocupantes Das onze professoras pesquisadas cinco pretendem deixar a sala de

aula ou natildeo pretendem se aposentar nesse cargo Isso pode ser um dos indiacutecios de que a crise

em torno da profissatildeo docente caminha para a sua cristalizaccedilatildeo quando a meu ver o efeito

deveria ser o inverso a crise deveria servir de ponto inicial para a superaccedilatildeo do quadro

negativo e natildeo para fortalececirc-lo

Essa tendecircncia ou essa consequecircncia eacute passiacutevel de compreensatildeo (mas natildeo de

conformaccedilatildeo) pois como sabemos a desvalorizaccedilatildeo docente eacute real eacute concreta eacute duramente

vivenciada pelos educadores haacute deacutecadas e isso eacute um dos fatores que desencadeiam o

desinteresse dos profissionais pela sala de aula

Noacutevoa (1995) alerta que

A crise da profissatildeo docente arrasta-se haacute longos anos e natildeo se vislumbram

perspectivas de superaccedilatildeo a curto prazo As consequecircncias da situaccedilatildeo de

mal-estar que atinge o professorado estatildeo agrave vista de todos desmotivaccedilatildeo

pessoal e elevados iacutendices de absenteiacutesmo e de abandono insatisfaccedilatildeo

profissional traduzida numa atitude de desinvestimento e de indisposiccedilatildeo

constante (face ao Ministeacuterio aos colegas aos alunos etc) recurso

sistemaacutetico e discursos-alibi de desculpabilizaccedilatildeo e ausecircncia de uma

reflexatildeo criacutetica sobre a acccedilatildeo profissional etc[] (NOacuteVOA 1995 p 22)

Paulo Freire por muitas vezes em suas obras (por exemplo em Pedagogia da

Autonomia) adverte que a neutralidade ou a abstenccedilatildeo do exerciacutecio poliacutetico da profissatildeo

docente promove a expansatildeo ou o fortalecimento das ideologias opressoras que resistem agraves

mudanccedilas nesse cenaacuterio caoacutetico em que se encontra o magisteacuterio

Resultante dessa situaccedilatildeo temos presenciado a oferta de cursos de formaccedilatildeo de

professores de Educaccedilatildeo Baacutesica inoacutecuos procurados e mantidos por pessoas que ingressam

neles muitas vezes simplesmente pelas facilidades que oferecem e por outro lado vemos

aqueles que acreditavam na carreira se rendendo agraves desmotivaccedilotildees e quando oportuno

desistindo da profissatildeo

Um dos relatos apresentados acima confirma a primeira afirmativa posta no

paraacutegrafo anterior quando a respectiva professora (do relato) respondeu que escolheu ser

professora ldquoPor influecircncia familiar e pela facilidade de ter um curso ao lado de minha casardquo E

finaliza ldquoMas tambeacutem gostava de crianccedilardquo (P C Questionaacuterio)

130

Noacutevoa (1995 p 23) tenta mostrar outro caminho possiacutevel para a superaccedilatildeo da crise

ldquo[] que pode ser uacutetil se a soubermos apreender na sua acepccedilatildeo original (Krisis = decisatildeo)

assumindo como um espaccedilo para tomar decisotildees sobre os percursos de futuros professoresrdquo

Ou seja mesmo que as mudanccedilas que idealizamos natildeo ocorram da noite para o dia eacute

necessaacuterio optar pela decisatildeo de iniciar o movimento a luta conforme denomina Paulo

Freire para que tenhamos pelo menos a chance de conquistar dias melhores para essa

profissatildeo e para educaccedilatildeo escolar

Referente agrave questatildeo da crise na profissatildeo docente perguntamos agraves professoras sobre

suas concepccedilotildees ou percepccedilotildees quanto ao papelimagem do profissional professor na

atualidade observando como elas se ldquoenxergamrdquo e como percebem o ldquoolharrdquo do outro

(sistema educacional comunidade sociedade etc)

Todas as professoras relataram nos questionaacuterios que acreditam transmitir uma

imagem positiva tanto para a comunidade (pais familiares dos alunos da escola) como para a

SME (representada pelos profissionais que nela atuam) Na visatildeo do grupo o reconhecimento

quanto ao trabalho que desenvolvem com as crianccedilas eacute notado (e verbalizado) por todos No

entanto natildeo satildeo oferecidas condiccedilotildees que legitimem esse reconhecimento

Em relaccedilatildeo a como concebem a funccedilatildeo do professor (na sociedade no mundo)

100 das professoras coparticipantes demonstraram reconhecer que essa eacute uma profissatildeo

vital para o desenvolvimento da crianccedila do futuro cidadatildeo e para a evoluccedilatildeo da humanidade

Entre os relatos que se referem agrave concepccedilatildeo das professoras sobre a funccedilatildeopapel do

professor destacamos

Um papel de muitas responsabilidades lidamos com vidas que se natildeo forem

bem trabalhadas teratildeo sequelas irreparaacuteveis (P C Questionaacuterio)

De suma importacircncia pois eacute esse profissional que participa de todas as fases

do desenvolvimento de ser humano de acordo com a aacuterea que atua (P E

Questionaacuterio)

O professor eacute peccedila fundamental para a construccedilatildeo da identidade global da

crianccedila eacute ele o responsaacutevel ou um dos responsaacuteveis pela formaccedilatildeo criacutetica

de um cidadatildeo (P I Questionaacuterio)

Vejo como um transformador da sociedade Aquele que desempenha um

papel muito importante formar pessoas (P J Questionaacuterio)

Os relatos acima mostram que essas docentes ainda possuem uma concepccedilatildeo

positiva em relaccedilatildeo ao papel do professor e para aleacutem delas mesmas acreditam que o

ldquomundordquo assim enxerga o professor O que eacute um aspecto positivo se entendermos que isso

significa a existecircncia de esperanccedila de que a valorizaccedilatildeo profissional pode ser resgatada

131

Sobre isso Noacutevoa (1995 p22) diz que ldquoapesar de tudo o prestiacutegio da profissatildeo

docente permanece intactordquo Mas ficamos a nos perguntar seraacute

Sabemos que eacute essencialmente urgente a promoccedilatildeo (aos professores) de condiccedilotildees

dignas de trabalho que concretizem esse suposto prestiacutegio

Relacionado a isso quando perguntamos sobre os aspectos negativos ou

dificultadores para o trabalho do professor foram apontados (quase que por todo o grupo)

fatos restritos a realidade local (de dentro da escola) Grande parte das professoras113

observa

os espaccedilos fiacutesicos destinados agraves salas de aula eou nuacutemero (excessivo) de alunos como

aspectos inadequados e portanto negativos Foram apontados tambeacutem a falta ou a escassez

de funcionaacuterios para atuarem como apoio ao professor

Entre todos os relatos um se destaca em termos de amplitude ou complexidade de

sentido o que natildeo significa em hipoacutetese alguma que os outros sejam menos importantes

Diz assim

A grande ldquocargardquo ou tributos inerentes ao cargo do professor (burocraacuteticos

pedagoacutegicos rotineiros) e o curto espaccedilo de tempo para a realizaccedilatildeo dos

mesmos Aleacutem disso a baixa remuneraccedilatildeo fazendo com que o professor

ldquodobrerdquo periacuteodo para completar o salaacuterio deixando de se dedicar

inteiramente aos dois empregos (P I Questionaacuterio)

Complementando o que foi dito anteriormente esse depoimento traduz a anguacutestia o

ressentimento do quadro geral do magisteacuterio

Temos por essa dissertaccedilatildeo uma proposta que incide em refletir sobre a formaccedilatildeo de

professores mas penso que para aleacutem disso eacute essencial sabermos e ouvirmos das bocas das

professoras sobre quais satildeo as condiccedilotildees de trabalho que esses profissionais possuem e

ainda em que medida isso afeta a praacutetica pedagoacutegica e a qualidade do ensino oferecido Do

contraacuterio para que serviria esta pesquisa

Retomando ldquoa voz das professorasrdquo ainda sobre status e condiccedilotildees de trabalho do

professor foi colocada a questatildeo sobre a concepccedilatildeo de valorizaccedilatildeo profissional

Assim conceituaram a valorizaccedilatildeo profissional

Salaacuterios dignos plano de carreira (P A Questionaacuterio)

A valorizaccedilatildeo profissional do professor deveria se dar partindo do princiacutepio

de respeito ao profissional e da implantaccedilatildeo de um salaacuterio condizente a sua

formaccedilatildeo e trabalho (P B Questionaacuterio)

113

De onze professoras oito prestaram essa resposta

132

Peacutessima estaacute chegando ao caos eu penso que se continuar assim daqui

pouco tempo ningueacutem mais se interessaraacute por essa profissatildeo (P C

Questionaacuterio)

Valorizaccedilatildeo engloba diversos aspectos como investimentos em cursos de

capacitaccedilatildeo a todos os profissionais da educaccedilatildeo melhora salarial aplicaccedilatildeo

mais direcionada de verbas as reais necessidades de cada escola (P D

Questionaacuterio)

Com boa formaccedilatildeo cursos palestras material para leituras e pesquisas

salaacuterio digno (P E Questionaacuterio)

Acho muito importante pois o professor eacute base de tudo principalmente na

educaccedilatildeo infantil (P F Questionaacuterio)

Acredito que ldquoeu mesmardquo devo me motivar estimular e me valorizar para

que a sociedade me respeite e admire o meu papel de educador(P G

Questionaacuterio)

Valorizaccedilatildeo natildeo eacute somente um bom salaacuterio mas tambeacutem condiccedilatildeo para se

desenvolver um bom trabalho (P H Questionaacuterio)

Em minha opiniatildeo existem algumas vertentes tais como o baixo salaacuterio

falta de condiccedilotildees gerais (espaccedilo fiacutesico pequeno salas de aula lotadas falta

de alguns materiais) e pouquiacutessimos cursos de capacitaccedilatildeo ou de estudos

referentes agrave aacuterea que atuamos que contribuem diretamente com o

sentimento de desvalorizaccedilatildeo do professor (P I Questionaacuterio)

A valorizaccedilatildeo comeccedila com o repeito a figura do professor que ao longo dos

anos perdeu e muito depois obviamente a questatildeo salarial (P J

Questionaacuterio)

Enxergo a valorizaccedilatildeo tanto na remuneraccedilatildeo quanto no repeito pelos alunos

e pais ao profissional e respaldo da equipe gestora (P K Questionaacuterio)

Os relatos literais de cada professora nos possibilitam perceber o niacutevel de reflexatildeo

demonstrado por elas no que se refere ao conceito valorizaccedilatildeo profissional

Retomamos o documento referecircncia da II CONAE para trazer agrave luz as discussotildees

propostas no eixo Valorizaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo114

referentes agrave conceituaccedilatildeo ou

agrave descriccedilatildeo do que se pode entender pela mencionada expressatildeo

No documento posto estaacute que

O Brasil tem uma grande diacutevida com os profissionais da educaccedilatildeo

particularmente no que se refere agrave sua valorizaccedilatildeo Para reverter essa

situaccedilatildeo as poliacuteticas de valorizaccedilatildeo natildeo podem dissociar formaccedilatildeo salaacuterios

justos carreira e desenvolvimento profissional (BRASIL 2012 p74)

(grifo nosso)

114

De acordo com o documento da II CONAE satildeo profissionais da educaccedilatildeo I - professores habilitados em niacutevel

meacutedio ou superior para a docecircncia na educaccedilatildeo infantil e nos ensinos fundamental e meacutedio II ndash trabalhadores

em educaccedilatildeo portadores de diploma de pedagogia com habilitaccedilatildeo em administraccedilatildeo planejamento

supervisatildeo inspeccedilatildeo e orientaccedilatildeo educacional bem como com tiacutetulos de mestrado ou doutorado nas mesmas

aacutereas III ndash trabalhadores em educaccedilatildeo portadores de diploma de curso teacutecnico ou superior em aacuterea

pedagoacutegica ou afim (BRASIL 2012)

133

Relacionando as afirmativas acima aos relatos das professoras observamos que o

que tem sido proposto (em pesquisas foacuteruns e demais segmentos) natildeo estaacute alheio agraves

percepccedilotildees daqueles que sofrem todos os efeitos colaterais dessa situaccedilatildeo aqui

especificamente os (as) professores (as) E sabemos que esses efeitos refletem diretamente

(e negativamente) na qualidade do ensino

Para aleacutem do discurso assim como propotildee o citado documento os governos

sistemas de ensino e gestores puacuteblicos precisam implementar poliacuteticas puacuteblicas ancoradas

em planos de carreira que garantam efetivamente a valorizaccedilatildeo dos profissionais da

educaccedilatildeo Essa eacute a base da identidade deles (BRASIL 2012 p76)

Dando sequecircncia agraves anaacutelises dos relatos prestados pelo grupo coparticipante quando

perguntamos (no questionaacuterio) sobre os aspectos positivos ou motivadores da profissatildeo o

aspecto contato com as crianccedilas foi apontado por dez professoras (909 das pesquisadas)

Podemos considerar que esse fato exprime um ganho enorme para os alunos e para o

ensino na Educaccedilatildeo Infantil nessa escola afinal as interaccedilotildees essenciais para a construccedilatildeo da

identidade (das crianccedilas neste caso) extrapolam as dimensotildees cognitivas tornando o viacutenculo

afetivo com o professor umas das principais vias para que essa construccedilatildeo identitaacuteria se

concretize integralmente (BRASIL 2006 vol 1 p14)

O elemento viacutenculo afetivo foi novamente mencionado (e refletido) no encontro que

tivemos (pesquisadora e grupo coparticipante) o qual nomeamos de grupo de discussatildeo115

Na ocasiatildeo quando retomamos as reflexotildees sobre a categoria de anaacutelise (auto)

imagemidentidade do professor fomos conduzidos agrave reflexatildeo sobre a polivalecircncia desse

profissional Esclarecendo que essa questatildeo natildeo tinha sido mencionada nas etapas anteriores

da pesquisa

Ao exporem as suas concepccedilotildees para o termo polivalecircncia do professor explicaram

que uma das vantagens dessa habilitaccedilatildeo profissional consiste no viacutenculo afetivo que a crianccedila

constroacutei com o professor na primeira etapa de educaccedilatildeo Em um dos relatos foi dito ldquoEacute vaacutelida

(a polivalecircncia) na Educaccedilatildeo mesmo porque o viacutenculo a confianccedila que a crianccedila precisa ter

com o professorrdquo (P B Grupo de discussatildeo)

Voltando agrave questatildeo dos aspectos positivos da profissatildeo docente abordados no

questionaacuterio aleacutem do elemento contato com as crianccedilas foram apontados 545 do grupo

115

Relembramos que esse encontro teve o propoacutesito de refletirmos sobre algumas questotildees indicadas pelo grupo

docente pesquisado como dificultadores do desenvolvimento do programa HTPP

134

pesquisado (seis professoras) mencionaram o ldquocrescimentordquo pessoal e a formaccedilatildeo

(profissional) e 455 (demais professoras do grupo) relataram que o importante nessa

profissatildeo eacute a contribuiccedilatildeo proporcionada para o desenvolvimento dos alunos

Ainda no contexto dos aspectos positivos da profissatildeo docente foi perguntado sobre

os elementos motivadores do trabalho dentro da escola Assim em meio agrave unanimidade

quanto ao ambiente agradaacutevel de trabalho (interaccedilotildees interpessoaisprofissionais) destacamos

os seguintes dizeres

Um dos principais aspectos positivos que me motivam nessa escola eacute a

confianccedila e o respeito ao nosso trabalho por parte da direccedilatildeo e da

coordenaccedilatildeo (P B Questionaacuterio)

A equipe da escola eacute muito boa somos unidas uma ajuda agrave outra orienta e

daacute opiniotildees (P F Questionaacuterio)

O apoio da coordenaccedilatildeo e da direccedilatildeo bem como seu direcionamento em

nosso trabalho A gestatildeo democraacutetica que toma decisotildees possibilitando que

todos sejam ouvidos A equipe que vem se fortalecendo e se unindo cada vez

mais (P I Questionaacuterio)

O trabalho e planejamento em equipe que verdadeiramente ocorre na minha

escola o suporte da coordenaccedilatildeo e direccedilatildeo satildeo aspectos bastante positivos

(P J Questionaacuterio)

Ficou evidenciado natildeo apenas no questionaacuterio mas tambeacutem nas demais etapas da

pesquisa de campo que a interaccedilatildeo entre a equipe escolar (da EMP) ocorre de maneira

harmoniosa Os depoimentos de manifestaccedilatildeo de apreccedilo em relaccedilatildeo agrave gestatildeo escolar foram

recorrentes Sendo esse outro aspecto positivo e de alta relevacircncia para o desenvolvimento da

profissatildeo do professor

Diante do exposto e manifestado pelas professoras haacute indiacutecios da existecircncia de

participaccedilatildeo da equipe docente na organizaccedilatildeo no planejamento e na gestatildeo do trabalho

escolar O que satildeo os princiacutepios baacutesicos para a consolidaccedilatildeo da gestatildeo democraacutetica116

que de

acordo com as legislaccedilotildees (CF e LDB) se traduz grosso modo no trabalho coletivo na

participaccedilatildeo popular (profissionais da escola e comunidade)

Analisando os dados obtidos encontramos nesse campo de pesquisa (a escola) vaacuterios

fatores que podem contribuir para a formaccedilatildeo do perfil do profissional reflexivo criacutetico e

eticamente emancipado destacando o uacuteltimo elemento que reitero foi apontado de maneira

recorrente que diz respeito agraves possibilidades de participaccedilatildeo dos professores no processo de

gestatildeo escolar

116

Em relaccedilatildeo agrave gestatildeo democraacutetica satildeo apontados aqui apenas indiacutecios pois seria necessaacuteria a realizaccedilatildeo de

estudo mais profundo sobre o tema para que assim pudeacutessemos inferir conclusotildees

135

Tendo por base essa constataccedilatildeo fomos averiguar como se concretizam ou como satildeo

promovidas as praacuteticas de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo para essas professoras (e por elas) no

espaccedilo HTPP observando ateacute que ponto o programa tem contribuiacutedo para a (re) construccedilatildeo e

desenvolvimento da identidade profissional

Os capiacutetulos seguintes apresentam os resultados dessa investigaccedilatildeo

136

CAPIacuteTULO 5 ndash A FORMACcedilAtildeO CONTIacuteNUA EM SERVICcedilO NO OLHAR DO

PROFESSOR

Este capiacutetulo tem como propoacutesito trazer agrave reflexatildeo os discursos das professoras (co)

participantes da pesquisa a respeito de suas concepccedilotildees sobre formaccedilatildeo contiacutenua e formaccedilatildeo

contiacutenua em serviccedilo

Foram considerados os relatos feitos pelo grupo de docentes no questionaacuterio e nas

atividades como o grupo focal e com o grupo de discussatildeo

O capiacutetulo estaacute dividido em duas partes No primeiro momento satildeo consideradas as

concepccedilotildees referentes ao termo formaccedilatildeo contiacutenua e na segunda parte as anaacutelises se referem

aos pensamentos dos professores sobre a formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo

51ndash Concepccedilotildees sobre Formaccedilatildeo Contiacutenua

Nos capiacutetulos anteriores discutimos a respeito dos conceitos e das accedilotildees de e para a

formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo de professores agrave luz das concepccedilotildees e estudos de alguns

autores

Nesse momento vamos compartilhar e refletir sobre o que pensam as professoras

sobre os termos formaccedilatildeo contiacutenua e formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo (na escola) buscando

observar qual o niacutevel de importacircncia que atribuem para esse processo em suas vidas

profissionais

Para que os dados a esse respeito fossem coletados algumas questotildees acerca da

concepccedilatildeo dos (as) professore (as) sobre a construccedilatildeo de saberes na profissatildeo docente se

fizeram necessaacuterias

Quando no questionaacuterio perguntamos agraves professoras da EMP sobre os saberes

necessaacuterios para o bom desempenho do profissional e obtivemos as seguintes respostas

Fundamentos da Educaccedilatildeo Infantil (P A Questionaacuterio)

[] saber sobre a crianccedila e seu desenvolvimento psiacutequico motor social etc

(P B Questionaacuterio)

Eu acredito que o professor deve estar em constante busca no

aprimoramento dos seus conhecimentos mas ele tem que querer natildeo

deve ser imposto (P C Questionaacuterio)

137

Ser flexiacutevel nas metodologias de ensino Utilizar estrateacutegias diversificadas

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo e saber estabelecer uma relaccedilatildeo de

autoridade e confianccedila com os alunos (P D Questionaacuterio)

Eacute se ver como um aprendiz valorizar o conhecimento preacutevio das crianccedilas

estar atento ao que parece simples cotidiano e buscar o que eacute significativo

para elas (P E Questionaacuterio)

Ser capacitado ter experiecircncia profissional e gostar da profissatildeo (P F

Questionaacuterio)

O principal eacute ter vontade de ldquoaprenderrdquo sempre (P G Questionaacuterio)

Conhecer as etapas de desenvolvimento das crianccedilas saber como a crianccedila

aprende conhecer as propostas de educaccedilatildeo que estatildeo dando certo (Reacuteggio

Emiacutelia) (P H Questionaacuterio)

Eacute necessaacuterio que o professor tenha a ciecircncia dos aspectos pedagoacutegicos

envolvidos bem como aqueles que dizem respeito ao desenvolvimento

fiacutesico psiacutequico intelectual cognitivo etc das crianccedilas (P I Questionaacuterio)

Na educaccedilatildeo infantil conhecer os fundamentos do desenvolvimento infantil

para poder mediar motivar e desenvolver estrateacutegias de ensino adequados ao

meu aluno (P J Questionaacuterio)

Fundamentos baacutesicos empatia inteligecircncia emocional (P K Questionaacuterio)

Podemos notar pelos discursos que os conhecimentos sobre o desenvolvimento da

aprendizagem (das crianccedilas) e o sobre o desenvolvimento da profissatildeo satildeo saberes

considerados essenciais pelo grupo A predisposiccedilatildeo do professor para ldquoestar sempre

aprendendordquo eacute outro quesito apontado como necessaacuterio

O relato acima destacado chama a atenccedilatildeo para um fator a imposiccedilatildeo sobre o

professor referente agraves accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua (aprimoramento) Talvez isso seja uma

pista do que vem acontecendo na realidade educacional Muitas vezes as accedilotildees de formaccedilatildeo

contiacutenua satildeo concessotildees isto eacute satildeo trazidas ldquode forardquo natildeo satildeo construccedilotildees dos proacuteprios

professores

Por isso defendemos a todo o momento nesta pesquisa que o professor precisa ser o

sujeito de sua formaccedilatildeo e que esse processo de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo deve ser

desenvolvido em comunhatildeo dos professores uns com os outros

Cabe aqui lembrar a fala de Freire (1987) sobre o projeto de libertaccedilatildeo de homens e

mulheres das formas de opressatildeo (qualquer que seja) Projeto esse que natildeo se materializa no

isolamento na neutralidade e na abstenccedilatildeo

Na fala do autor ldquoNingueacutem liberta ningueacutem Ningueacutem se liberta sozinho Os homens

se libertam em comunhatildeordquo (FREIRE 1987 p 29)

138

Quando a formaccedilatildeo contiacutenua ocorre de maneira concedida e natildeo construiacuteda pelos

envolvidos podemos entender essa accedilatildeo como uma forma de opressatildeo aos professores pois a

eles cabe somente executar o que foi planejado por outros

Aleacutem disso sabemos que uma accedilatildeo nasce conforme uma ideologia Eacute preciso ficar

atento agraves ideologias que movem as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua dos professores nas escolas

puacuteblicas brasileiras

Voltando aos relatos das professoras sobre a produccedilatildeo dos saberes docentes quando

perguntado a respeito de como esses saberes satildeo produzidos foram apontadas as seguintes

respostas

Capacitando estudando participando de cursos continuamente (P A

Questionaacuterio)

Atraveacutes de estudos e tambeacutem da praacutetica docente (P B Questionaacuterio)

No meu caso (vou falar por mim) sim eu sinto essa necessidade e estou

sempre procurando algo que acrescentar e aprimorar os meus

conhecimentos (P C Questionaacuterio)

Com certeza atraveacutes da praacutetica diaacuteria contato com diversas realidades e

atraveacutes do aperfeiccediloamento profissional aleacutem da troca de experiecircncia (P D

Questionaacuterio)

Na formaccedilatildeo contiacutenua a leitura de bons autores eacute uma forma a troca com

seus parceiros e o olhar atento (P E Questionaacuterio)

Estudando participando de cursos que a secretaria oferece e estar

sempre atualizada (P F Questionaacuterio)

Buscando sempre ldquosonharrdquo algo novo e interessante para estimular nossas

crianccedilas Pesquisando novas pedagogias (P G Questionaacuterio)

Estudo constante com grupo de estudo leitura de livros palestras visitas a

outras escolas e acima de tudo ldquoquererrdquo saber mais para oferecer mais para

as crianccedilas (P H Questionaacuterio)

Atraveacutes da praacutetica e de estudos (P I Questionaacuterio)

Estudando e se capacitando continuamente (P J Questionaacuterio)

Primeiramente com estudos e depois com a sua praacutetica (P K Questionaacuterio)

Como percebemos as falas se remetem a accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua sendo elas

capacitaccedilotildees estudos aperfeiccediloamentos e tambeacutem consta a valorizaccedilatildeo do conhecimento da

praacutetica Poderiacuteamos assim dizer que esse grupo se reconhece como profissionais reflexivos

(pelo menos no discurso)

Mas tambeacutem natildeo podemos deixar de pensar na participaccedilatildeo O professor reflexivo

do qual estamos falando nesta dissertaccedilatildeo desempenha um papel essencialmente ligado agrave

139

organizaccedilatildeo e ao desenvolvimento das accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo A

compreensatildeo e o reconhecimento da reflexividade como aspecto fundamental nesse processo

natildeo implica que a participaccedilatildeo seja legiacutetima

Analisando o discurso em destaque notamos claramente a concepccedilatildeo de formaccedilatildeo

contiacutenua como concessatildeo de algueacutem e natildeo como projeto de autoformaccedilatildeo Precisamos superar

essa concepccedilatildeo

Ainda com base nos relatos natildeo foi possiacutevel ateacute esse momento perceber a

existecircncia do reconhecimento de que satildeo ou devem ser professores pesquisadores ou

intelectuaispesquisadores Ou seja o reconhecimento da importacircncia do ldquoestar sempre

aprendendordquo jaacute foi incorporado de alguma forma poreacutem como jaacute dissemos com base em

Zeichner (1993) a reflexatildeo (aqui colocada como reconhecimento) precisa extrapolar o

discurso eacute preciso a consolidaccedilatildeo da reflexividade caso contraacuterio natildeo se promoveratildeo as

mudanccedilas idealizadas

Em relaccedilatildeo a isso foi perguntado sobre a importacircncia da pesquisa e o seu

desenvolvimento na formaccedilatildeo dos professores para a carreira docente O grupo manifestou

que julga a praacutetica da pesquisa algo importante para a vida profissional do professor poreacutem

em suas opiniotildees natildeo eacute uma praacutetica muito efetiva

Entre os relatos destacamos

A pesquisa eacute um tema bastante abrangente e muito pouco desenvolvido na

formaccedilatildeo de professores (P B Questionaacuterio)

Pesquisa eacute uma ferramenta pouco explorada nos cursos de formaccedilatildeo mas

que deveria ser mais valorizada pelos benefiacutecios que traz (P I

Questionaacuterio)

Pesquisa eacute quando quero investigar algo saber mais sobre determinado

assunto (P J Questionaacuterio)

Os depoimentos elucidam a necessidade de fertilizaccedilatildeo das praacuteticas de pesquisa na

formaccedilatildeo de professores desde a questatildeo da concepccedilatildeo do que eacute pesquisa e a sua

importacircncia ateacute o reconhecimento e a atuaccedilatildeo como profissional pesquisador

A praacutetica da pesquisa da qual falamos aqui natildeo se trata de accedilotildees a serem concedidas

ao professor independente de suas intenccedilotildees como por exemplo quando solicitado ou

oferecido em cursos eou programas de formaccedilatildeo A pesquisa a qual nos referimos eacute aquela

que busca a superaccedilatildeo dos problemas escolares e visa sobretudo a melhoria da qualidade do

140

ensino Ela precisa culminar em resultados efetivos na aprendizagem dos alunos precisa

naturalmente fazer parte dos saberes e das praacuteticas pedagoacutegicas do professor

Conforme ressalta Freire (2002) o professor eacute por natureza um pesquisador No

entanto eacute preciso que se assuma como tal e efetive essa praacutetica Nas palavras do autor

No meu entender o que haacute de pesquisador no professor natildeo eacute uma qualidade

ou uma forma de ser ou de atuar que se acrescente agrave de ensinar Faz parte da

natureza da praacutetica docente a indagaccedilatildeo a busca a pesquisa O de que se

precisa eacute que em sua formaccedilatildeo permanente o professor se perceba e se

assuma porque professor como pesquisador (FREIRE 2002 p 32)

Recorrendo novamente ao documento da II CONAE que recentemente foi

discutido nas Conferecircncias de Educaccedilatildeo observamos que no eixo que trata da valorizaccedilatildeo dos

profissionais a formaccedilatildeo eacute fortemente evidenciada e vinculada a esse tema a pesquisa se

sobressai como uma das estrateacutegias de busca para a superaccedilatildeo dos problemas educacionais

(BRASIL 2012)

O documento ressalta o papel das universidades e em especial os cursos de

formaccedilatildeo de professores como espaccedilos a serem amplamente utilizados para o

desenvolvimento de pesquisas e formaccedilatildeo de professores pesquisadores Aleacutem disso discute-

se sobre a relevacircncia de comunicaccedilatildeo efetiva entre a universidade e a escola de educaccedilatildeo

baacutesica

Sobre a formaccedilatildeo inicial foi perguntado agraves professoras pesquisadas (no

questionaacuterio) como avaliam o curso de Pedagogia do qual satildeo egressas A maioria (nove

professoras) respondeu que considera ter tido uma boa formaccedilatildeo inicial principalmente no

que se refere aos conhecimentos teoacutericos Duas professoras qualificaram a sua formaccedilatildeo

inicial (Pedagogia) como regular argumentando que os conhecimentos adquiridos (na

graduaccedilatildeo) natildeo foram suficientes como preparaccedilatildeo para o ingresso na carreira

Observa-se que nenhuma das professoras pesquisadas obteve a formaccedilatildeo inicial em

instituiccedilatildeo puacuteblica

Cabe nesse momento refletirmos sobre os cursos de Pedagogia e a relaccedilatildeo da

construccedilatildeo da identidade dos professores egressos deles Isto porque apoacutes a coleta de dados

com o questionaacuterio e com o grupo focal evidenciou-se que a questatildeo da polivalecircncia do

professor natildeo havia sido mencionada Entatildeo ao retornar agrave escola para a realizaccedilatildeo da

atividade com o grupo de discussatildeo esse foi um dos temas discutidos

Ao ser colocada a questatildeo de como enxergam e trabalham a polivalecircncia as

professoras se manifestaram expondo os seguintes conceitos

141

Bom eu acho que para mim polivalente eacute aquele professor que trabalha

com todas as aacutereas do conhecimento e a gente tem isso porque a gente

programa faz uma tabela onde tudo eacute discriminado do que a gente vai

trabalhar de cada eixo temaacutetico Entatildeo eu acredito que a gente consiga

realizar e desenvolver Embora eu acredite tambeacutem que cada professor tem

a sua aacuterea de domiacutenio aquilo que ele gosta de trabalhar mais que tem mais

facilidade [] [] eu acredito que a gente procura trabalhar todos os eixos

aqui e os professores satildeo bem polivalentes (P B Grupo de discussatildeo)

Noacutes somos polivalentes porque noacutes damos conta de todas essas aacutereas mas

eu acho que o nosso curso para nos tornar polivalentes eacute muito falho []

A questatildeo do domiacutenio de uma aacuterea e da outra acho que todo mundo tem um

interesse um pouco mais voltado para uma determinada aacuterea Agora como a

gente da conta dessa polivalecircncia Eacute atraveacutes dos estudos (P H Grupo de

discussatildeo)

Eu tambeacutem acho que o curso de Pedagogia eacute totalmente falho nesse

sentido Eu natildeo vejo a minha formaccedilatildeo de Pedagogia como formadora para

eu dar aula hoje O que eu dou de aula hoje foi com o que eu aprendi no

CEFAM e com o que eu aprendi nas experiecircncias em sala de aula que

vocecirc vai melhorando (P B Grupo de discussatildeo)

As demais professoras concordaram com as definiccedilotildees postas acima e ressaltaram

que os cursos de magisteacuterio (como o CEFAM por exemplo) eram bem mais eficazes na

formaccedilatildeo deste tipo de profissional do que os cursos de Pedagogia pois viabilizavam

experiecircncias de ensino antes do ingresso na carreira Todas lamentaram a extinccedilatildeo desses

cursos (magisteacuterio em niacutevel meacutedio) argumentando que esse fato se traduz em uma grande

perda para a carreira docente e principalmente para os alunos que satildeo ldquocobaiasrdquo no processo

de aprendizagem dos professores iniciantes jaacute que somente na praacutetica os professores

aprenderatildeo a ser professores

Dando sequecircncia agrave discussatildeo foi questionado ao grupo sobre os efeitos da

polivalecircncia na Educaccedilatildeo Infantil

Mas vocecircs acham que a polivalecircncia eacute algo positivo ou negativo O que

vocecircs pensam sobre a polivalecircncia na Educaccedilatildeo Infantil e especificamente

na realidade de vocecircs (Pesquisadora Grupo de discussatildeo)

E como respostas as professoras fizeram as seguintes declaraccedilotildees

Eacute vaacutelida na Educaccedilatildeo mesmo porque o viacutenculo a confianccedila que a crianccedila

precisa ter com o professor (P B Grupo de discussatildeo)

E tambeacutem tem a questatildeo de trabalho com projetos A gente trabalha projeto

que eacute uma maravilha A gente consegue contextualizar melhor (P D Grupo

de discussatildeo)

142

A polivalecircncia exige mais do professor porque ele vai ter que estudar mais

porque ele tem que estar sabendo de todas as aacutereas um pouco de tudo Tem

que estar se atualizando tambeacutem (P J Grupo de discussatildeo)

Eu acho que eacute muito mais difiacutecil ser polivalente mas pensando no aluno eacute

interessante que seja um professor soacute (P B Grupo de discussatildeo)

Observando os relatos eacute possiacutevel notar que os discursos satildeo coerentes em relaccedilatildeo ao

conceito e proposta de polivalecircncia apresentados pelos Referenciais Curriculares Nacionais

para a Educaccedilatildeo (BRASIL 1998 v 1)

A saber consta no referido documento

O trabalho direto com crianccedilas pequenas exige que o professor tenha uma

competecircncia polivalente Ser polivalente significa que ao professor cabe

trabalhar com conteuacutedos de naturezas diversas que abrangem desde cuidados

baacutesicos essenciais ateacute conhecimentos especiacuteficos provenientes das diversas

aacutereas do conhecimento Este caraacuteter polivalente demanda por sua vez uma

formaccedilatildeo bastante ampla do profissional que deve tornar-se ele tambeacutem um

aprendiz refletindo constantemente sobre sua praacutetica debatendo com seus

pares dialogando com as famiacutelias e a comunidade e buscando informaccedilotildees

necessaacuterias para o trabalho que desenvolve (BRASIL 1998 vol 1 p 41)

No momento dessa atividade (grupo de discussatildeo) as professoras relataram que o

estudo acerca da Educaccedilatildeo Infantil eacute efetivo nesta escola tanto em HTPC como em HTPP e

que o trabalho de formaccedilatildeo contiacutenua promovido pela (e com a) equipe docente em interaccedilatildeo

com a equipe gestora eacute algo que realmente ocorre e na opiniatildeo delas isso reflete

enormemente no trabalho pedagoacutegico desta escola

Notamos assim que em relaccedilatildeo agrave concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo e as

contribuiccedilotildees para a construccedilatildeo da identidade profissional o grupo pesquisado demonstra

esclarecimentos pertinentes e em conformidade com as concepccedilotildees de professor reflexivo que

apresentamos nos capiacutetulos anteriores Mas ainda vale elucidar que os processos formativos

devem ser construiacutedos e natildeo reproduzidos Reiteramos os professores precisam ser os sujeitos

de sua formaccedilatildeo

Com a intenccedilatildeo de aprofundar a compreensatildeo acerca das concepccedilotildees ou percepccedilotildees

das professoras em relaccedilatildeo a isso foi colocada a questatildeo sobre como definem e qual niacutevel de

importacircncia atribuem ao processo de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo Diante dessa questatildeo as

professoras manifestaram os seguintes pensamentos

Estudar e buscar capacitaccedilatildeo (P A Questionaacuterio)

143

Entendo que o professor deve estar em constante processo de formaccedilatildeo

estudando se aperfeiccediloando acho que eacute de extrema importacircncia para a sua

vida acadecircmica (P B Questionaacuterio)

Acho muito importante mas acredito que o professor tem que estar aberto

para receber essa formaccedilatildeo caso contraacuterio o fim natildeo se justifica (P C

Questionaacuterio)

Eacute o professor estar sempre se atualizando seja por meio de cursos leitura de

revistas especializadas pesquisas etc Acho de extrema importacircncia (P D

Questionaacuterio)

Cursos com pessoas bem capacitadas faz com que o professor amplie seus

conhecimentos e sinta motivado a querer saber mais (P E Questionaacuterio)

Eacute estar sempre estudando se atualizando aprendendo sempre para oferecer

agraves crianccedilas uma educaccedilatildeo de qualidade (P F Questionaacuterio)

Eacute algo fundamental pois sem esta formaccedilatildeo natildeo haacute como ter um ensino de

qualidade eu preciso aprender e aprimorar meus conhecimentos (P G

Questionaacuterio)

Acredito que por meio da Formaccedilatildeo Contiacutenua o professor tem condiccedilotildees de

oferecer agraves crianccedilas uma educaccedilatildeo de qualidade e significativa ao mesmo

tempo que se torna um profissional cheio de ldquosaberesrdquo portanto eacute muito

importante (P H Questionaacuterio)

Um professor nunca estaacute pronto eacute necessaacuterio que sempre haja a

preocupaccedilatildeo com sua formaccedilatildeo para que isso se reflita em nossas

praacuteticas diaacuterias O estudo a reflexatildeo e as trocas devem ser constantes na

vida do professor (P I Questionaacuterio)

Entendo por estar sempre estudando e se especializando pois a educaccedilatildeo

natildeo eacute estaacutetica (P J Questionaacuterio)

A Formaccedilatildeo Contiacutenua eacute a atualizaccedilatildeo constante por parte do profissional e

acredito ser necessaacuteria para que este se aproprie das inovaccedilotildees que

melhoram o ldquoensinarrdquo (P K Questionaacuterio)

As definiccedilotildees recorrentes nos discursos das professoras de um modo geral sobre a

formaccedilatildeo contiacutenua incidem em capacitaccedilatildeo atualizaccedilatildeo aperfeiccediloamento treinamento

especializaccedilatildeo Nota-se que a palavra estudo aparece sempre no sentido de receber conteuacutedos

de fora E o professor pesquisador intelectual reflexivo e criacutetico

Esse eacute um dos sintomas de que a cultura da racionalidade teacutecnica criticada por

muitos autores como Paulo Freire e Kenneth Zeichner criacutetica da qual compartilhamos ainda

eacute muito presente no sistema educacional brasileiro

144

Para que consigamos por em praacutetica a construccedilatildeo do perfil docente reflexivo criacutetico

e intelectual transformador117

eacute essencial que cada um (professores e profissionais da

educaccedilatildeo) se reconheccedila e aja em conformidade com essa concepccedilatildeo

Conforme orienta Paulo Freire (2002) um dos saberes necessaacuterios ao professor (que

se quer progressista) consiste em ldquoEnsinar exige curiosidade [] Como professor devo saber

que sem a curiosidade que me move que me inquieta que me insere na busca natildeo aprendo

nem ensino (FREIRE 2002 p 95)

Sendo assim mais do que fazer (e conceber) das accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua praacuteticas

a serem concedidas por algueacutem a efetivaccedilatildeo de uma Pedagogia da autonomia requer o

reconhecimento e o posicionamento do professor como pesquisador que movido pela

curiosidade inquietante daacute vida ao projeto de emancipaccedilatildeo humana e social por meio da

autoformaccedilatildeo e da formaccedilatildeo em comunhatildeo

Destacamos o relato da Professora I (P I) pois percebemos que a sua concepccedilatildeo de

formaccedilatildeo contiacutenua vem ao encontro do que tentamos difundir atraveacutes desta pesquisa Esse

discurso revela que essa professora estaacute claramente ciente da funccedilatildeo da formaccedilatildeo contiacutenua

para a sua vida profissional Eacute interessante registrar que de maneira sucinta ela definiu a

concepccedilatildeo do inacabamento do professor destacou a importacircncia da reflexatildeo e do mesmo

modo referiu-se agrave interaccedilatildeo coletiva

Tomara que essa professora ldquocontaminerdquo o grupo com as suas ideias e que essa

concepccedilatildeo seja incorporada e vivenciada pela equipe escolar

52 ndash A Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo na escola relatos das professoras sobre essa

ideia e sobre a praacutetica

Para saber sobre o olhar das professoras (pesquisadas) acerca do termo formaccedilatildeo

contiacutenua em serviccedilo e verificar se existe uma compreensatildeo referente agraves suas especificidades e

possibilidades foi colocada a seguinte questatildeo

ldquoO que vocecirc entende ou define por formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo de professores e

qual o grau de importacircncia vocecirc atribui a esse tipo de formaccedilatildeo para a carreira do

magisteacuteriordquo (Questatildeo do questionaacuterio)

Como respostas as professoras apresentaram os seguintes relatos

117

O termo intelectual transformador apresentado por Giroux (1997) eacute utilizado nesta dissertaccedilatildeo com o mesmo

sentido de quando usamos o termo eticamente emancipado ou ainda quando nos referimos agrave Pedagogia da

autonomia proposta por Paulo Freire (2002)

145

Entendo por estudos e pesquisa realizados dentro da unidade escolar (P A

Questionaacuterio)

Acredito que seja a formaccedilatildeo ou estudo que acontece dentro e no horaacuterio de

trabalho (P B Questionaacuterio)

Eu acredito que seja os estudos que fazemos em HTPPs nas HTPCs

voltados para o nosso aperfeiccediloamento profissional Tambeacutem considero de

extrema importacircncia (P D Questionaacuterio)

Eacute de grande importacircncia que o professor tenha no proacuteprio trabalho um

momento de formaccedilatildeo pois possibilita estar mais focado ao propoacutesito da

formaccedilatildeo (P E Questionaacuterio)

Eacute um tempo destinado ao estudo conversas e relatos durante o periacuteodo de

trabalho (P F Questionaacuterio)

Nesse momento de estudo em nossa escola acontece muita ldquotrocardquo o que

favorece aprendizagem (P G Questionaacuterio)

A formaccedilatildeo contiacutenua eacute um tempo destinado durante o periacuteodo de trabalho

para estudo relatos conversas viacutedeos que proporcionam ao professor

ldquosaberesrdquo para trabalhar e desenvolver um bom trabalho (P H

Questionaacuterio)

Acredito que disponibilizar um certo tempo de formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo eacute de extrema importacircncia para a carreira do magisteacuterio (P I

Questionaacuterio)

Entendo por estudo e pesquisa realizados dentro da unidade escolar e eacute

muito importante pois o professor precisa estar sempre se atualizando e

buscando melhorar a sua atuaccedilatildeo (P J Questionaacuterio)

Eacute a formaccedilatildeo que ocorre dentro do periacuteodo de trabalho do profissional e eacute

importante pois facilita ldquoos momentos de estudordquo jaacute que a rotina do

professor eacute apertada (P K Questionaacuterio)

Eacute possiacutevel perceber que no discurso das professoras a formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo como estrateacutegia fundamental agrave praacutetica docente jaacute foi incorporada Fato a ser

considerado como um avanccedilo

Percebemos que os momentos de partilha entre as professoras ou seja os momentos

de interaccedilatildeo com o coletivo que satildeo verbalizados por elas como as trocas de experiecircncias se

mostraram efetivos nos relatos e cremos que de fato ocorrem nesta escola Aleacutem de

mencionarem no questionaacuterio em vaacuterios momentos na atividade com o grupo focal citaram

esses momentos de ldquotrocas de experiecircnciasrdquo destacando-os como elementos essenciais ao

grupo docente no que toca agrave formaccedilatildeo profissional

Sobre a importacircncia da troca de experiecircncia na formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo eacute

vaacutelido recorrer a Valente (1996) que explica que essa accedilatildeo (ou conjunto de accedilotildees) deve

extrapolar o senso comum Isto eacute o valor das accedilotildees de trocas de experiecircncias entre os

146

professores (na escola) eacute legitimado pelas produccedilotildees (apropriaccedilotildees) de conhecimento

resultante desse processo

Para o referido autor a validade da troca de experiecircncia requer um rigor na sua

realizaccedilatildeo e para tanto alguns elementos satildeo essenciais entre eles contextualizaccedilatildeo das

experiecircncias (relaccedilatildeo entre relatos e a realidade neste caso da escola) identificaccedilatildeo de

aspectos negativos e positivos das experiecircncias compartilhadas visando criticamente o

planejamento coletivo de accedilotildees que superem os problemas levantados avaliaccedilatildeo sobre as

mudanccedilas a serem efetuadas ou natildeo discriminando o que deve permanecer e o que deve ser

alterado avaliar refletir sobre as concepccedilotildees que cada um tem sobre educaccedilatildeo sobre a escola

e sobre a relaccedilatildeo professor e aluno entre outros (VALENTE 1996)

Assim referente agraves trocas de experiecircncias haacute que ficar claro que natildeo se trata de

somente expor e ouvir experiecircncias O seu valor eacute muito mais complexo e significativo do

que agraves vezes parece ser Daiacute a importacircncia do olhar reflexivo e criacutetico dos professores

Se referindo ao valor essencial da comunicaccedilatildeo na escola (e a partir dela) Di Giorgi

(2004 p 145) lembra que ldquo[] o fato de se procurar cada vez mais o diaacutelogo a discussatildeo

oral jamais deve levar a subestimar a importacircncia da leitura e da produccedilatildeo do material

escritordquo Sendo assim os momentos de partilha de saberesexperiecircncias que satildeo fundamentais

aos profissionais da educaccedilatildeo devem ser articulados com os conhecimentos teoacutericos

Em relaccedilatildeo a outros elementos presentes nas falas das professoras eacute importante

registrar que ainda percebemos rastros da racionalidade teacutecnica Por exemplo o relato da

Professora I (P I) que se refere agrave necessidade de disponibilizaccedilatildeo de tempo destinado agrave

formaccedilatildeo pode ser entendido de pelo menos duas maneiras Sendo uma delas relacionada ao

direito ao tempo para formaccedilatildeo incluiacutedo na jornada de trabalho do professor como

estabelecem as legislaccedilotildees educacionais ou agrave ideia de que a concessatildeo pelos sistemas de

ensino de tempo (cronoloacutegico) eacute o uacutenico ldquoculpadordquo pela natildeo ocorrecircncia da formaccedilatildeo

profissional do professor

Obviamente defendemos a essencialidade de condiccedilotildees miacutenimas para que a

formaccedilatildeo em serviccedilo ocorra de modo eficaz e digna como por exemplo tempo destinado a

formaccedilatildeo incluiacutedo na jornada de trabalho estrutura fiacutesica do ambiente de trabalho condiccedilotildees

de trabalho condizentes com as necessidades dos professores (bons materiais parceria entre a

equipe coleguismo entre tantos outros aspectos)

Entretanto estamos nos referindo agrave concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua e eacute fundamental

que os professores tenham claro que a formaccedilatildeo profissional ocorre o tempo todo assim

como a formaccedilatildeo humana Afinal como jaacute abordamos a condiccedilatildeo do ser humano de estar em

147

constante desenvolvimento atribui ao profissional essa caracteriacutestica de formaccedilatildeo em estado

permanente

Retomamos a fala de Libacircneo (2008) para enfatizar a importacircncia de a escola ser o

espaccedilo (geograacutefico) para que a formaccedilatildeo contiacutenua do professor se desenvolva Reiteramos

com base no autor que as caracteriacutesticas culturais compartilhadas por todos os envolvidos

com esta ou aquela escola (como os valores os sentidos construiacutedos mutuamente as crenccedilas

os modos de ver e se relacionar com o mundo) satildeo as qualidades que determinaratildeo ou

definiratildeo a identidade escolar e a identidade profissional dos educadores Por isso

ressaltamos o diaacutelogo criacutetico entre os educadores quando fundamentado na reflexatildeo e na

vontade de transformar social e institucionalmente a escola como um dos saberes

fundamentais aos professores e aos demais educadores

148

CAPIacuteTULO 6 ndash O PROGRAMA HTPP NA VISAtildeO DAS PROFESSORAS

Quem sabe faz a hora Natildeo espera acontecer

Geraldo Vandreacute

Como bem disse Geraldo Vandreacute ldquo[] esperar natildeo eacute saber []rdquo portanto quem

sabe faz (e precisa fazer) acontecer

Relacionado a isso refletiremos neste capiacutetulo sobre a visatildeo das professoras

participantes desta pesquisa acerca do programa HTPP observando como elas percebem e

como ldquofazem acontecerrdquo esse momento de formaccedilatildeo

Buscamos aqui problematizar e compartilhar questotildees concernentes agraves problemaacuteticas

apontadas pelo grupo e verificar do ponto de vista de cada uma as possibilidades de accedilotildees a

serem empreendidas para a superaccedilatildeo dos aspectos dificultadores do (e no) processo

Ainda socializaremos os pensamentos das docentes em relaccedilatildeo ao niacutevel de satisfaccedilatildeo

quanto agrave organizaccedilatildeo e o desenvolvimento do programa observando sobretudo a questatildeo das

contribuiccedilotildees resultantes dos momentos de formaccedilatildeo nesses espaccedilos para a praacutetica pedagoacutegica

em sala de aula

61 ndash A relaccedilatildeo entre formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo e a evoluccedilatildeo profissional o olhar do

professor

Como ponto de partida para saber o que pensam as professoras participantes desta

pesquisa em relaccedilatildeo ao programa HTPP foi perguntado no questionaacuterio sobre quais seriam os

objetivos do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba na implantaccedilatildeo dessa accedilatildeo formativa

resultante no referido programa

Entre as falas das professoras selecionamos as seguintes

Na minha opiniatildeo eacute proporcionar um momento de crescimento profissional

visando melhoria na qualidade de ensino (P A Questionaacuterio)

O objetivo do sistema foi de capacitar os professores dando a eles a

oportunidade de crescimento profissional (P C Questionaacuterio)

Penso que foi um meio de dar formaccedilatildeo ao professor (P E Questionaacuterio)

Acredito que seja a qualificaccedilatildeo e a melhoria do ensino pois esse

momento contribui para que os professores estudem temas relevantes agrave

Educaccedilatildeo (P H Questionaacuterio)

Propiciar ao profissional da educaccedilatildeo momentos de estudos (P K

Questionaacuterio)

149

Pelos relatos notamos coerecircncia nos discursos das professoras no que se refere agrave

funccedilatildeo das accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo Neste caso a maioria do grupo tem a

percepccedilatildeo de que a accedilatildeo implantada pelo sistema de ensino teve o propoacutesito de garantir

momentos de formaccedilatildeo em serviccedilo como estrateacutegia de melhorar a qualidade do ensino

Essa eacute exatamente a funccedilatildeo que as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua precisam exercer

melhorar a qualidade do ensino e como resultado promover aprendizagens vaacutelidas para os

alunos

No entanto ainda vimos presente a concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua enquanto

concessatildeo de algueacutem pois haacute momentos em que se referem como algo a ser dado e natildeo

construiacutedo por elas

Para saber sobre a organizaccedilatildeo e o desenvolvimento do programa HTPP e verificar a

participaccedilatildeo das professoras nesse processo foram colocadas questotildees referentes a isso no

questionaacuterio e no grupo focal Abaixo com base nas declaraccedilotildees das docentes descreveremos

como esses momentos satildeo desenvolvidos nesta escola

Segundo o grupo pesquisado os momentos de HTPP consistem em encontros diaacuterios

(de segunda a quinta-feira) de meia hora ao final do periacuteodo de aulas de cada uma conforme

demonstrado no quadro 7 Esses momentos satildeo destinados ao estudo que na maioria das

vezes ocorre coletivamente mas tambeacutem podem ser realizados de forma individual

Nos encontros que satildeo realizados na sala dos professores satildeo estudados conteuacutedos

referentes aos projetos pedagoacutegicos118

da escola e tambeacutem conteuacutedos especiacuteficos que cada

professora pode indicar

Conforme declararam no que se refere aos conteuacutedos selecionados para estudo ao

material teoacuterico e aos temas a serem contemplados a organizaccedilatildeo e o planejamento dos

momentos de HTPP ocorre de maneira democraacutetica na opiniatildeo delas Afirmaram tanto no

questionaacuterio (individual) como no grupo focal que natildeo haacute imposiccedilatildeo pela coordenadora

pedagoacutegica119

para que os momentos de formaccedilatildeo sejam de determinada maneira ou de outra

Essas definiccedilotildees satildeo resolvidas coletivamente nos encontros Haacute tambeacutem segundo o grupo

situaccedilotildees em que a equipe de OP da SME indica e envia textos a serem discutidos Em relaccedilatildeo

a isso o grupo natildeo enxerga como uma accedilatildeo mandatoacuteria e sim como contribuiccedilatildeo

118Os projetos a serem desenvolvidos ao longo dos anos satildeo planejados pela equipe de professores e gestores

escolares no iniacutecio do ano no periacuteodo destinado ao planejamento 119

De acordo como o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional (PPPI) da SME o (a) Coordenador (a) Pedagoacutegico

(a) eacute o (a) profissional responsaacutevel pela otimizaccedilatildeo do programa HTPP nas escolas municipais de Araccedilatuba

sob a supervisatildeo do diretor escolar

150

Relataram ainda que as necessidades formativas de cada professora (em relaccedilatildeo agrave

praacutetica em sala de aula) satildeo expostas por elas sempre que desejarem ou necessitarem e isso

em suas opiniotildees contribui muito para a superaccedilatildeo de dificuldades em relaccedilatildeo ao ensino e agrave

compreensatildeo das fases de desenvolvimento das crianccedilas e de seus aprendizados nessa etapa

da educaccedilatildeo

Expuseram que os problemas enfrentados em sala de aula satildeo socializados e que

esses momentos de troca com o grupo resultam na elaboraccedilatildeo de accedilotildees que visam agrave

superaccedilatildeo de dificuldades que cada professora muitas vezes se depara

No sentido de perceberem os efeitos do programa em sala de aula afirmaram que

apesar do tempo restrito as formaccedilotildees contribuem significativamente para a atuaccedilatildeo didaacutetico-

pedagoacutegica pois proporcionam o estudo efetivo de temas a partir de textoslivros de boa

qualidade (em suas opiniotildees) e principalmente esses momentos favorecem as trocas de

ideias opiniotildees sugestotildees de maneira que as dificuldades encontradas no cotidiano sejam

socializadas e superadas coletivamente

Entre os depoimentos sobre a percepccedilatildeo de que o programa HTPP estaacute contribuindo

para o trabalho pedagoacutegico com efeito em sala de aula destacamos

Sim parcialmente pois o tempo eacute restrito impossibilitando a conclusatildeo dos

estudos (P A Questionaacuterio)

Acredito que sim embora a meia hora diaacuteria acaba sendo pouco para se

realizar um estudo mais aprofundado e contiacutenuo (P B Questionaacuterio)

O tempo eacute curto mas qualquer coisa que vocecirc faccedila que decirc para trocar com a

colega que decirc para vocecirc fazer uma pesquisatudo isso contribui Natildeo tem

como falar que natildeo (P E Grupo de discussatildeo)

Sim pois os temas estudados contribuem para o trabalho com as crianccedilas e

para a minha praacutetica em relaccedilatildeo aos momentos de reflexatildeo (PH

Questionaacuterio)

Sim pois se trata de um momento de busca e reflexatildeo acerca daquilo que

estou vivenciando em sala de aula (P I Questionaacuterio)

Sim pois atraveacutes do estudo e discussatildeo em grupo temos tido um melhor

preparo para desenvolver a nossa praacutetica (P K Questionaacuterio)

Aleacutem do questionaacuterio e do grupo focal essa questatildeo foi retomada no grupo de

discussatildeo e as professoras confirmaram que de alguma forma o programa HTPP tem

contribuiacutedo para a atuaccedilatildeo em sala de aula principalmente por promover momentos de

ldquotrocasrdquo entre a equipe

Notamos que o grupo possui esclarecimentos e satildeo reflexivos no sentido de

perceberem que a proposta de formaccedilatildeo contiacutenua eacute a de promover melhoras em sala de aula

151

Quando relatam que estudam sobre o desenvolvimento da aprendizagem da crianccedila

na Educaccedilatildeo Infantil mostram que o sentido essencial do programa tem sido preservado que

consiste em promover a articulaccedilatildeo entre formaccedilatildeo profissional e o trabalho em sala de aula

para que os resultados se traduzam em aprendizagens vaacutelidas aos alunos como jaacute

mencionamos anteriormente

Eacute importante reafirmar ainda que a relaccedilatildeo positiva entre as docentes e as gestoras

escolares contribui para que o desenvolvimento de trabalho educativo ocorra de maneira

participada e que os problemas escolares institucionais e sociais sejam incorporados por

todos

No caso desta escola ficou claro que a relaccedilatildeo entre equipe docente e equipe gestora

eacute muito positiva Esse fato abre amplas possibilidades para que o aproveitamento do programa

HTPP se desenvolva sob a oacutetica do professor sujeito de sua formaccedilatildeo e com potencial

transformador de praacuteticas educativas em prol da escola que idealizamos democratizada com

padrotildees de qualidade equiparados em todos os segmentos educacionais

No entanto na sequecircncia das anaacutelises dos resultados dessa pesquisa nos deparamos

com uma questatildeo problemaacutetica quanto ao desenvolvimento do HTPP pois em se tratando de

contribuiccedilotildees para a praacutetica pedagoacutegica o grupo relatou que os efeitos positivos satildeo notoacuterios

Todavia quando foi perguntado se o programa corresponde aos objetivos propostos pelo

Sistema de Ensino no que se refere ao desenvolvimento da formaccedilatildeo contiacutenua para a melhora

qualitativa do ensino e se correspondem agraves expectativas delas (das professoras) obtivemos as

seguintes respostas

A participaccedilatildeo poderia ser melhor o momento eacute cansativo (P A

Questionaacuterio)

Eu busco a minha formaccedilatildeo de outra forma fazendo cursos pelos quais me

interesso mas aceito o que eacute passado nas HTPP (P C questionaacuterio)

Poderia ser melhor acho que no final do periacuteodo estamos muito cansadas e

o rendimento natildeo eacute o esperado [] acho que deveria ter um maior e natildeo no

final do periacuteodo talvez um dia especiacutefico e com maior tempo (P D

Questionaacuterio)

Sim porque tenho utilizado este momento de estudo com o intuito de me

aperfeiccediloar (P E Questionaacuterio)

No final do periacuteodo estamos muito cansadas [] Um tempo maior talvez

num dia especiacutefico com mais tempo (P F Questionaacuterio)

[] apenas meia hora por dia acaba sendo pouco pois quando

ldquoengrenamosrdquo jaacute eacute hora de parar (P G Questionaacuterio)

Sim mas poderia ser melhor com o aumento de tempo destinado ao estudo

pois meia hora (diaacuteria) eacute pouco (P H Questionaacuterio)

152

Os momentos de HTPP satildeo de extrema importacircncia para o magisteacuterio No

entanto tal conquista poderia ser melhor reformulada para que tiveacutessemos

mais tempo aleacutem de 30 minutos picados de estudos contiacutenuos (P I

Questionaacuterio)

Eacute visiacutevel que o desenvolvimento do programa como ele ocorre nesta escola natildeo estaacute

atingindo os objetivos que deveria A queixa quanto ao horaacuterio eacute muito forte

Aleacutem disso ao que parece as professoras natildeo se reconhecem e natildeo agem como

sujeitos desse processo pois quando dizem que o programa poderia ser melhor passa-nos a

impressatildeo de que algueacutem precisa lhes conceder essa mudanccedila

A fala ldquo[] aceito o que eacute passado nas HTPPrdquo mostra mais uma vez a forccedila da

concepccedilatildeo da racionalidade teacutecnica ou do conformismo ou da desesperanccedila

A questatildeo do tempo restrito (meia hora diaacuteria) foi colocada como o grande fator

problemaacutetico do programa seguido do fator final do periacuteodo

Chegaram a mencionar no grupo focal que se natildeo fosse esse dificultador da meia

hora o programa seria excelente E aiacute nos perguntamos seraacute

Em nosso entendimento o fator tempo restrito ldquoesconderdquo um problema maior

Enxergamos que culpar o tempo (cronoloacutegico) eacute o sintoma de algum problema em um dado

contexto Natildeo acreditamos que o tempo restrito seja o grande causador dos problemas que

essas professoras encontram no programa HTPP

No grupo focal foi perguntado como o horaacuterio de HTPP nesta escola tinha sido

definido Teria sido feita uma discussatildeo coletiva entre equipe gestora e professores

Na ocasiatildeo todas as professoras responderam que natildeo pois natildeo houve participaccedilatildeo

delas para a definiccedilatildeo de qual seria o melhor horaacuterio para o desenvolvimento do programa

HTPP

Entatildeo foi perguntado como elas tiveram a informaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao horaacuterio de

realizaccedilatildeo do programa

Apenas uma professora respondeu a essa questatildeo e as demais concordaram

O que noacutes sabemos eacute que foi determinado pela Secretaria O que a

gestora120

nos passou eacute que foi determinado pela Secretaria que seria a meia

hora final de todos os dias do nosso trabalho com exceccedilatildeo da sexta feira []

que seriam duas horas por semana de segunda a quinta (P B Grupo focal)

120

O grupo explicou que a gestora que transmitiu a informaccedilatildeo foi a diretora escolar anterior (que jaacute se

aposentou) sendo que a diretora atual apenas deu continuidade ao desenvolvimento do programa HTPP no

mesmo horaacuterio em que jaacute ocorria

153

A fala acima elucida que natildeo houve participaccedilatildeo do corpo docente desta escola na

definiccedilatildeo do horaacuterio a ser estabelecido para a realizaccedilatildeo do programa HTPP

Cabe aqui retomar a fala de Di Giorgi (2004 p 149) se reportando ao

questionamento de Ghanem ldquocomo participar da escola transmissora se tudo o que haacute de

relevante jaacute se encontra decidido a priori []rdquo

Esse questionamento eacute pertinente porque evidencia que natildeo eacute possiacutevel falar em

transformaccedilatildeo da escola muito menos em gestatildeo democraacutetica se as decisotildees jaacute estatildeo prontas

cabendo aos professores executar o que foi programado pelos seus dirigentes

Natildeo eacute possiacutevel falar em transformaccedilatildeo escolar sem levar em consideraccedilatildeo a

participaccedilatildeo dos professores

Relacionado a isso vale trazer agrave reflexatildeo a fala de Almeida (2000) citada por Di

Giorgi (2004)

A formaccedilatildeo precisa entatildeo ser tomada como um processo de aprendizagem

constante conectado com as atividades e com as praacuteticas profissionais

assumindo a caracteriacutestica de um contiacutenuum progressivo Isto eacute o oposto de

se definir a partir das instacircncias superiores do sistema accedilotildees

formativas voltadas para a implementaccedilatildeo de algumas inovaccedilotildees sem

levar em conta o coletivo e as situaccedilotildees problemaacuteticas da praacutetica do

professorado (ALMEIDA 2000 apud DI GIORGI 2004 p 147) (Grifos

nossos)

Complementando isso ressaltamos novamente que o essencial na implantaccedilatildeo de

accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para os professores eacute a formaccedilatildeo que cumpre legitimamente com

a sua funccedilatildeo de promover a autonomia para esses docentes se tornarem sujeitos desse

processo

A falta de participaccedilatildeo dos professores na organizaccedilatildeo e definiccedilatildeo do horaacuterio do

programa HTPP eacute somente um dos diversos exemplos da ausecircncia de participaccedilatildeo popular nas

accedilotildees implantadas pelas Poliacuteticas Puacuteblicas Educacionais

No entanto cabe esclarecer que em contato com a SME de Araccedilatuba verificou-se

que todas as escolas enviam no iniacutecio do ano os horaacuterios em que cada professora ldquocumpriraacuterdquo o

seu momento de HTPP Verificou-se ainda que especificamente no caso das professoras de

Educaccedilatildeo Infantil existe a possibilidade de o HTPP ocorrer individual eou coletivamente

Portanto natildeo haacute imposiccedilatildeo da SME em relaccedilatildeo ao horaacuterio de realizaccedilatildeo desse programa

Cada escola organiza esse horaacuterio conforme a sua realidade

No momento dessa reflexatildeo com o grupo focal a pesquisadora (mediadora do grupo)

socializou a informaccedilatildeo acima exposta e ainda questionou sobre a ocorrecircncia da discussatildeo

154

do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional (PPPI) e do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Escolar

(PPPE)

Nesse momento ningueacutem respondeu ao questionamento e natildeo fez comentaacuterios mas

algumas professoras perguntaram ldquoEntatildeo eacute possiacutevel fazer em outro horaacuteriordquo

A pesquisadora explanou que no PPPI consta a orientaccedilatildeo de que o programa HTPP

deve ser organizado pelo Coordenador Pedagoacutegico com a supervisatildeo do Diretor escolar para

que ocorra o cumprimento de duas horas semanais destinadas a estudos pesquisa e

desenvolvimento de projetos Mas destacou ainda que nem nesse documento e nem na lei

municipal que regula o Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba estatildeo determinados os

horaacuterios para o desenvolvimento desse programa Reafirmou tambeacutem que cada escola eacute

responsaacutevel pela organizaccedilatildeo desse horaacuterio

Aleacutem disso tanto no PPPI como no PPPE em conformidade com a LDB existe a

proposta de organizaccedilatildeo e desenvolvimento do trabalho escolar com fundamentaccedilatildeo nos

princiacutepios da gestatildeo democraacutetica e participativa Sendo assim entende-se que uma decisatildeo

tatildeo importante e determinante como a definiccedilatildeo do horaacuterio de desenvolvimento do HTPP

deveria ser resultado de uma discussatildeo entre as equipes gestoras e docentes

A impressatildeo transmitida por esse grupo no momento dessa reflexatildeo foi a de que

ficaram surpresas com as informaccedilotildees socializadas

Em relaccedilatildeo agrave falta de participaccedilatildeo dos (as) professores (as) nas decisotildees da escola

natildeo se trata de culpaacute-los por esse fato muito comum no sistema educacional brasileiro pois

entendemos que nos casos como o mencionado acima eles sejam viacutetimas do sistema

educacional centralizador opressor Mas vale ressaltar que tambeacutem cabe a eles se unirem e

lutarem para superar a opressatildeo

Na sequecircncia da reflexatildeo com o grupo focal em relaccedilatildeo ao tempo escasso foi

colocada em vaacuterios momentos a questatildeo referente a como seria no ponto de vista do grupo

a maneira mais eficaz para o aproveitamento do programa HTPP Notou-se que o grupo natildeo

encontrou uma resposta precisa

Eu acho que ao inveacutes da gente fazer meia hora diaacuteria a gente deveria

ampliar fazer menos dias por semana e por exemplo uma hora por dia

agora que horaacuterio seria essepra gente fica complicado porque a gente

taacute com as crianccedilas o tempo todo e a gente natildeo tem outras pessoas para

ficarem com os nossos alunos nesse momento de estudo Mas ideal seria

fazer uma hora Um tempo maior porque ele natildeo fica parado o estudo e ateacute

a gente chegar aqui as crianccedilas vatildeo embora e a gente chega aqui a gente

acaba natildeo conseguindo fazer aquela meia hora inteira ne Das uns vinte

minutos uma coisa assim (P B Grupo focal)

155

Fica uma coisa truncada o assunto neacute (P F Grupo focal)

Vocecirc lecirc um trecho e natildeo daacute tempo da discussatildeo Porque o tempo acabou E

no outro dia vocecirc natildeo discute o que foi lido (P E Grupo focal)

Sempre acontece isso neacute (P D Grupo focal)

A hora que comeccedila engrenar o assunto aiacute jaacute deu a hora (P A Grupo

focal)

Quando questionadas mais uma vez sobre a existecircncia de uma possibilidade de

alteraccedilatildeo desse do horaacuterio (problemaacutetico) surgiram sussurros do tipo ldquoeu acho que natildeordquo ldquoeu

tambeacutem acho que natildeordquo ldquo natildeo daacute pra saberrdquo ldquoeacute muito difiacutecilrdquo e algumas declaraccedilotildees

Natildeo sabemos (risos) Eacute muito difiacutecil saber (risos) (P B Grupo focal)

Eacute uma questatildeo administrativa neacute Jaacute taacute tudo encaixado neacute O horaacuterio Eacute

muito complicado (P I Grupo focal)

Natildeo cabe a gente (P B Grupo focal)

Satildeo vaacuterias questotildees (P J Grupo focal)

Esses relatos evidenciam vaacuterios problemas que extrapolam o fator tempo

cronoloacutegico Entre esses problemas podemos citar

Falta de interaccedilatildeo entre escolas do municiacutepio e o Sistema de Ensino pois ao que

tudo indica natildeo houve planejamento em conjunto para traccedilarem os caminhos que

levariam agrave accedilatildeo de implantaccedilatildeo do programa HTPP e os seus impactos no sistema

municipal de ensino de Araccedilatuba

Falta de replanejamento por parte da SME em relaccedilatildeo agraves orientaccedilotildees necessaacuterias

agraves equipes escolares referentes agrave organizaccedilatildeo e ao desenvolvimento do programa

O acompanhamento do funcionamentodesenvolvimento do programa deveria

extrapolar o controle de cumprimento (pelos professores) das duas horas

semanais

Ausecircncia de avaliaccedilatildeo contiacutenua e sistemaacutetica por parte da SME e pelas equipes

escolares com o propoacutesito de melhorar essa accedilatildeo e superar os possiacuteveis

problemas

Ausecircncia de avaliaccedilatildeo dos efeitos do programa no projeto educativo (tanto por

parte da SME como por parte da equipe escolar)

Para instigar a reflexatildeo sobre as possibilidades de superaccedilatildeo de problemas presentes

no programa HTPP foi perguntado agraves professoras participantes do grupo focal se em algum

156

momento essas questotildees principalmente em relaccedilatildeo ao horaacuterio de realizaccedilatildeo do programa

foram socializadas e discutidas com toda a equipe

O grupo respondeu que sim mas que o grande impasse eacute a falta de funcionaacuterios para

ficarem com as crianccedilas nos horaacuterios em que elas estariam estudando

Notamos aqui outro aspecto que extrapola o fator tempo pois quando apontam que

natildeo tecircm funcionaacuterios suficientes para o apoio necessaacuterio percebemos que isso eacute um fator de

ordem organizacional ou estrutural da instituiccedilatildeo (ou do sistema de ensino) Natildeo significa que

a escola seja a culpada pela falta de funcionaacuterios (se for o caso) mas significa que o horaacuterio

no ponto de vista das professoras estaacute organizado inadequadamente

Cabe aqui observar que muitas vezes os professores satildeo viacutetimas das condiccedilotildees

precaacuterias dos sistemas educacionais e diante da complexidade dos problemas que a escola

enfrenta cotidianamente a importacircncia da formaccedilatildeo contiacutenua dos professores eacute

secundarizada Por essas e outras percebemos o niacutevel de importacircncia conferido ao eixo

formaccedilatildeo contiacutenua de professores

Na sequecircncia de nossa reflexatildeo acerca da problemaacutetica do horaacuterio do programa

HTPP foi perguntado ao grupo sobre a ocorrecircncia de avaliaccedilatildeo do programa ou seja a

existecircncia de discussotildees sobre os aspectos positivos negativos e resultados que refletem na

aprendizagem dos alunos

Essa pergunta havia sido feita no questionaacuterio mas percebemos certa confusatildeo nas

respostas Entatildeo lanccedilamos novamente no grupo focal que respondeu prontamente que

ldquonatildeordquo nunca houve avaliaccedilatildeo do programa no sentido acima mencionado

Surgiram alguns comentaacuterios

Eu natildeo participei (P C Grupo focal)

Coletivamente natildeo (P D Grupo focal)

Eu natildeo me lembro tambeacutem Eu fiquei muito em duacutevida na hora desta

questatildeo Eu disse que avaliaccedilatildeo Natildeo me lembro de ter feito nenhuma (P

B Grupo focal)

[] logo apoacutes o questionaacuterio eu pelo menos fui conversar com a

coordenadora pra gente saber se haacute possibilidade de mudanccedilacomo

que a gente fazo que que acontecese pode mudar Eu

particularmente tive esse contato com a coordenadora apoacutes o

questionaacuterio (P I Grupo focal)

A ausecircncia de avaliaccedilatildeo no processo educacional eacute algo realmente seacuterio e

preocupante No caso do programa HTPP a impressatildeo que se transmite eacute que de fato diante

157

de problemas maiores a formaccedilatildeo dos professores tem sido deixada para se pensar em outro

momento quando for possiacutevel e se for possiacutevel

No entanto o relato em destaque nos mostra que o questionamento acerca da

ausecircncia de avaliaccedilatildeo no programa suscitou mudanccedilas na visatildeoconcepccedilatildeo e no

comportamento de pelo menos uma professora deste grupo O que podemos considerar uma

grande conquista

Cremos que um professor que acredita em mudanccedilas pode cultivar e conquistar essa

mesma esperanccedila nos demais Podemos dizer que a atitude de indagaccedilatildeo demonstrada pela

referida professora concretiza um dos nossos objetivos criar espaccedilo de reflexatildeo com o grupo

pesquisado sobre o papel do professor como sujeito do seu processo de formaccedilatildeo nos

momentos de HTPP

A reflexatildeo sobre a avaliaccedilatildeo do programa HTPP gerou incocircmodos visiacuteveis

Confirmando isso quando foi perguntado sobre a importacircncia de se efetivar a avaliaccedilatildeo nesse

processo ningueacutem se pronunciou num primeiro momento mas houve alguns sussurros do

tipo ldquoeacute importante neacuterdquo E como forma de nutrir a reflexatildeo outras questotildees referentes a isso

foram sendo lanccediladas questionando sobre a relevacircncia ou irrelevacircncia da praacutetica avaliativa

contiacutenua na accedilatildeo docente e neste caso na atuaccedilatildeo do professor no programa HTPP E ainda

sobre os possiacuteveis motivos de nunca terem realizado sistematicamente pelo menos um

encontro com o propoacutesito de avaliar o programa Apoacutes um momento de silecircncio surgiram as

seguintes declaraccedilotildees

Eu acho que a avaliaccedilatildeo eacute importante a todo o momento na nossa vida Pra

gente parar pensar e refletir e refazer algumas coisas e tentar melhorar E

realmente nesse caso eu natildeo me lembro de em algum momento a gente ter

feito uma avaliaccedilatildeo Mas eu acho que seria importante sim pra gente ver se

taacute dando certo se natildeo taacute Agora no momento que noacutes estamos do nosso

trabalho eu soacute vejo os aspectos positivos desse momento Mas talvez se a

gente parasse em grupo pra pensar pra refletir (P B Grupo focal)

Mas eu acho que tambeacutem poderia vir da Secretaria essa avaliaccedilatildeo (P C

Grupo focal)

Isso [] muitas vezes a gente esperou que tivesse essa avaliaccedilatildeo assim []

vindo da Secretaria (P H Grupo focal)

Como uma determinaccedilatildeo (P A Grupo focal)

Isso Como uma determinaccedilatildeo e natildeo como partindo de noacutes fazermos essa

avaliaccedilatildeo Acho que eacute isso (P H Grupo focal)

Porque como no momento de HTPP veio de laacute Acho que a avaliaccedilatildeo

deveria surgir de laacute tambeacutem neacute (P B Grupo focal)

158

Reafirmamos que para mudar praacuteticas e accedilotildees e sobretudo transformar realidades eacute

essencial a verdadeira mudanccedila de concepccedilotildees Muito presente se faz ainda em pleno seacuteculo

XXI a forccedila da concepccedilatildeo da racionalidade teacutecnica e a opressatildeo muitas vezes disfarccedilada de

hegemonias dominantes que natildeo tecircm nenhum interesse em mudar a ldquocarardquo da educaccedilatildeo

escolar Se quisermos uma Pedagogia da Autonomia ou seja o desenvolvimento de praacuteticas

educativas dialoacutegicas reflexivas criacuteticas eacuteticas e transformadoras natildeo caberaacute mais a postura

de esperar que a realidade escolar se transforme sozinha Aliaacutes ela vai se transformar poreacutem

motivada educada e direcionada pelas ideologias daqueles que tiverem mais forccedila para lutar

E a quem interessa que a educaccedilatildeo mude

Essa indagaccedilatildeo deveria permear as concepccedilotildees e atitudes de todos os profissionais da

educaccedilatildeo e da sociedade civil (no miacutenimo) em prol das melhorias que jaacute mencionamos

anteriormente

Quando observamos nos discursos dos professores a espera que o outro lhe

direcione o caminho ou a postura da estagnaccedilatildeo diante dos problemas educacionais

(profissionais sociais e outros) somos remetidos ao que Paulo Freire (2002 p 111) disse

ldquoDo ponto de vista dos interesses dominantes natildeo haacute duacutevida de que a educaccedilatildeo deve ser uma

praacutetica imobilizadora e ocultadora de verdadesrdquo

Ou seja se a educaccedilatildeo natildeo for o fio condutor de mudanccedilas dos paradigmas que

geram e propagam as variadas formas de opressatildeo dentro da escola e por meio dela como

essa mesma educaccedilatildeo cumpriraacute o seu papel de formaccedilatildeo integral e de emancipaccedilatildeo do ser

humano

Com o intuito de fomentar ainda mais essa reflexatildeo foi lanccedilada a seguinte questatildeo

ao grupo Por que na opiniatildeo de vocecircs nunca aconteceu a avaliaccedilatildeo do programa O que

vocecircs acham que aconteceu Por que natildeo aconteceu essa avaliaccedilatildeo

Esse questionamento reflexivo suscitou a seguinte declaraccedilatildeo

Ocirc Tatiana121

pra ser bem sincera acontecer uma avaliaccedilatildeo pra quecirc Natildeo tocirc

falando que natildeo serve pra nada [] mas a gente percebe o seguinte oh vocecirc

tem meia hora de estudos e ponto Vocecirc taacute entendendo Se vocecirc gostar

bem se natildeo gostar ameacutem Eacute assim entatildeo a gente pegou isso e taacute

aproveitando da melhor maneira Natildeo taacute sendo melhor por causa do tempo

[] a gente natildeo tem voz Veio Faccedila Taacute bom taacute ruim FACcedilA (P E

Grupo focal)

A partir desse depoimento foi lanccedilada outra questatildeo para ser refletida pelo grupo

121

Tatiana sou eu a pesquisadora

159

Mas mesmo dentro desse ldquofaccedilardquo estaacute aiacute um programa que a princiacutepio era

para promover a formaccedilatildeo Entatildeo com relaccedilatildeo agrave formaccedilatildeo deixando ldquode

ladordquo a questatildeo de que o horaacuterio foi imposto Com relaccedilatildeo agrave formaccedilatildeo por

quecirc na opiniatildeo de vocecircs natildeo acontece uma avaliaccedilatildeo (Pesquisadora Grupo

focal)

Nesse momento o grupo ficou em silecircncio por alguns instantes Ao que parece essas

provocaccedilotildees suscitaram reflexotildees conforme pretendiacuteamos

E as provocaccedilotildees continuaram

Nunca passou pela cabeccedila de ningueacutem avaliar se o espaccedilo estaacute sendo

proveitoso ou natildeo O que precisa ser melhorado ou se natildeo precisa

(Pesquisadora Grupo focal)

Acho que eacute exatamente o que vocecirc falou Nunca passou pela cabeccedila de

ningueacutem (P B Grupo focal)

Pela correria do dia a dia Eacute muito coisa pra gente dar conta (P I Grupo

focal)

Jaacute deve ter ateacute acontecido assim de maneira informal uma comentando

com a outra e assim por diante Mas se reunir o grupo assim para

oficializar uma avaliaccedilatildeo natildeo (P D Grupo focal)

O relato em destaque confirma a essencialidade do cumprimento da lei do piso com a

garantia de um terccedilo (13) da jornada de trabalho do professor a ser cumprida fora da sala de

aula para que os professores consigam ldquodar contardquo de tantas atribuiccedilotildees que lhes competem

quais sejam planejamento de boas aulas preenchimento de cadernetas e outros documentos

burocraacuteticos elaboraccedilatildeo de relatoacuterios leituras estudos pesquisas discussotildees coletivas

participaccedilatildeo em oacutergatildeos colegiados participaccedilatildeo na gestatildeo da escola etc

E entatildeo foi perguntado como vocecircs avaliam o programa HTPP hoje como

momento de formaccedilatildeo

Eu particularmente vejo que eacute um horaacuterio indispensaacutevel para o professor

porque tanto dentro do ambiente escolar como pessoalmente pra ele adquirir

esse conhecimento pra passar para os alunos Soacute que a gente cai mais uma

vez na questatildeo do horaacuterio Eu acho que eacute interessante a parte teoacuterica soacute

que a parte praacutetica em relaccedilatildeo agrave discussatildeo ela tambeacutem se faz necessaacuteria e

muitas vezes essa discussatildeo natildeo acontece com o coletivo (P H Grupo

focal)

Vimos que o fator tempo insuficiente indiscutivelmente foi apontado pelo grupo

como o grande problema da natildeo excelecircncia do programa HTPP Mas esses depoimentos natildeo

160

foram suficientes para nos garantir que o tempo de fato seja o gerador das dificuldades

encontradas no desenvolvimento do programa

Pensamos em algumas hipoacuteteses seraacute que o problema estaacute relacionado ao

planejamento desses momentos de formaccedilatildeo Seraacute que a forma como vem sendo organizado

natildeo estaacute otimizando o seu desenvolvimento Seraacute que o problema eacute a falta de comunicaccedilatildeo

entre o grupo Seraacute Seraacute E outros ldquoseraacuterdquo

A questatildeo do tempo (conceito e aproveitamento) foi o maior motivador para a

realizaccedilatildeo da atividade com o grupo de discussatildeo Afinal era preciso compreender por que o

tempo de meia hora era considerado o grande vilatildeo da histoacuteria

Uma semana antes do encontro com o grupo de discussatildeo foram enviadas agraves

professoras duas questotildees referentes ao conceito de tempo Sendo elas

a) O que eacute o tempo para vocecirc

b) O que eacute possiacutevel fazer em um tempo ldquolivrerdquo de meia hora

Durante a atividade retomamos as colocaccedilotildees feitas no grupo focal e foi perguntado

novamente para as professoras se o uacutenico fator problemaacutetico em relaccedilatildeo do desenvolvimento

do programa HTPP era de fato a questatildeo de terem apenas meia hora para esse momento de

formaccedilatildeo

Como resposta (unacircnime) confirmaram que sim esse seria o uacutenico elemento que

impediria o programa de ser considerado excelente

Entatildeo foi solicitado que falassem a respeito das questotildees enviadas por e-mail em

relaccedilatildeo ao conceito de tempo Por alguns instantes o grupo ficou em silecircncio A pergunta em

relaccedilatildeo ao conceito de tempo foi repetida vaacuterias vezes Apoacutes o silecircncio inicial algumas

professoras se manifestaram assim dizendo

Eacute o que rege todas as nossas accedilotildees (P I Grupo de discussatildeo)

Um conceito abstrato relativo e que proporciona vocecirc se organizar (P J

Grupo de discussatildeo)

Em meio ao silecircncio os questionamentos foram sendo lanccedilados

E em relaccedilatildeo agrave outra questatildeo o que eacute possiacutevel fazer em um tempo ldquolivrerdquo de

meia hora Pensem em qualquer atividade inclusive quando natildeo estatildeo em

horaacuterio de trabalho ou seja em casa em atividades de lazer ou outras

situaccedilotildees (Pesquisadora Grupo de discussatildeo)

E apoacutes essa questatildeo surgiu a seguinte declaraccedilatildeo

161

Se for durante a semana em meia hora eu tenho que sair aqui da escola

caminhar dois quarteirotildees chegar em casa tomar um iogurte escovar

os dentes e aiacute eu dou um beijo no meu filho eu passo protetor

desodorante troco de camiseta dirijo sete quilocircmetros ouccedilo muacutesica e

chego na escola (P B Grupo de discussatildeo)

Diante de tal relato a pesquisadora instigou a discussatildeo perguntando sobre como a

respectiva professora se organiza para conseguir realizar diariamente todas as accedilotildees

mencionadas por ela

E emergiu a seguinte declaraccedilatildeo

Jaacute taacute tudo organizadinho cronometrado []

[] Eu acredito que isso faz com que a gente se organize melhor Porque

quem tem tempo sobrando vamos dizer assim acaba deixando as coisas

para ldquoah depois eu faccedilordquo Agora que tem um tempo mais limitado ele se

organiza melhor Por quecirc Porque senatildeo ele natildeo vai dar conta de fazer tudo o

que ele tem que fazer (P B Grupo de discussatildeo)

A partir dessa questatildeo as reflexotildees acerca da organizaccedilatildeo do tempo comeccedilaram a

surgir trazendo agrave luz elementos que estavam impliacutecitos As professoras comeccedilaram a cogitar

sobre o aproveitamento do tempo e a sua qualidade

Foi cogitada a possibilidade de organizar os encontros de maneira sequenciada ou

seja no caso de natildeo dar tempo de explorar determinado assunto ou de fazer as devidas

discussotildees ou trocas de experiecircncias no encontro seguinte o mesmo assunto poderia ou

deveria ser retomado E o grupo precisaria se atentar para esses casos

Em relaccedilatildeo ao aproveitamento do tempo foi colocada a seguinte questatildeo se vocecircs

tivessem um intervalo um ldquorecreiordquo diaacuterio ou seja um tempo livre de meia hora na escola o

que daria para fazer nesse periacuteodo de tempo

Surgiram os seguintes depoimentos

Primeiro eu iria conseguir ir ao banheiro Natildeo iria ficar segurando (P I

Grupo de discussatildeo)

Acho que quando se fala em qualidade acho que eacute isso ir ao banheiro

ir tomar aacutegua porque isso para mim pessoalmente faz muita falta E

eu jaacute tive problema de sauacutede por natildeo tomar aacutegua por natildeo ir ao

banheiro (P J Grupo de discussatildeo)

Eacute o que o meacutedico fala ldquoAmarra todas as crianccedilas na porta do banheiro e vai

ao banheirordquo risos (coletivo) (P B Grupo de discussatildeo)

Acho que a qualidade do trabalho ia refletir de uma forma diferente

porque vocecirc teria aquele seu momentinho de ir laacute se esvaziar tomar

uma aacutegua comer uma fruta sei laacute (P E Grupo de discussatildeo)

162

Se alimentar com alguma coisa leve mas se alimentar Vocecirc natildeo pode

tambeacutem ficar horas sem comer (P I Grupo de discussatildeo)

Cremos que essa questatildeo tocou no ponto exato e fez emergir a resposta para o real

problema que ateacute entatildeo era apontado ao tempo restrito Na verdade a questatildeo do problema do

tempo de realizaccedilatildeo do programa HTPP estaacute diretamente vinculada agraves condiccedilotildees miacutenimas e

dignas de trabalho ou melhor a falta delas

Durante as reflexotildees foi evidenciado que essas professoras trabalham cinco horas por

dia (nesta escola) das quais quatro horas e meia elas ficam com crianccedilas sem nenhum minuto

de intervalo O depoimento ldquoEacute o que o meacutedico fala ldquoAmarra todas as crianccedilas na porta do

banheiro e vai ao banheirordquo (P B Grupo de discussatildeo) revela uma realidade que natildeo eacute

exclusiva desta escola os professores das escolas puacuteblicas deste paiacutes precisam ter garantido

condiccedilotildees minimamente dignas de trabalho caso contraacuterio natildeo conseguiremos alcanccedilar

patamares (nem medianos) de qualidade

O que a professora E (P E) afirma eacute a mais pura realidade eacute evidente que qualidade

do ensino e condiccedilotildees de trabalho satildeo elementos inerentes entre si Eacute certo que as condiccedilotildees

de trabalho refletem nas praacuteticas em sala de aula

As falas ldquomas noacutes natildeo temos funcionaacuterios que fiquem com os nossos alunosrdquo e ldquono

final do periacuteodo estamos cansadasrdquo revelam que antes das preocupaccedilotildees com a formaccedilatildeo

profissional encontram-se as necessidades baacutesicas de qualquer ser humano

Eacute compreensiacutevel que essas professoras estejam cansadas ao final do periacuteodo de aulas

e isso obviamente influencia o desenvolvimento do programa HTPP que ocorre logo em

seguida (ao teacutermino das aulas)

Eacute compreensiacutevel tambeacutem que antes de iniciarem os momentos de formaccedilatildeo em

HTPP as professoras aproveitem o momento para irem ao banheiro tomarem aacutegua e ateacute

comerem algo O que deveria ter sido feito no meio do periacuteodo Afinal a proposta do

programa HTPP conforme estaacute disposto na lei municipal eacute a promover a formaccedilatildeo contiacutenua

para os professores

Percebemos neste caso que o espaccedilo estaacute organizado de uma forma que natildeo cumpre

integralmente a sua funccedilatildeo Pois a organizaccedilatildeo do trabalho escolar deve garantir ao professor

concomitantemente boas condiccedilotildees de trabalho e o direito a formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo

Neste caso as condiccedilotildees de trabalho estatildeo resultando na transgressatildeo do direito do professor a

ter um momento de formaccedilatildeo eficaz

163

Natildeo encontramos respaldo em nenhuma lei no que se refere agrave obrigatoriedade de os

sistemas de ensino ldquopermitiremrdquo que os professores de Educaccedilatildeo Infantil tenham intervalo

durante o periacuteodo de aula

Nos Paracircmetros Nacionais de Qualidade para a Educaccedilatildeo Infantil consta a seguinte

determinaccedilatildeo

As crianccedilas nunca ficam sozinhas tendo sempre uma professora ou um

professor de Educaccedilatildeo Infantil para cada grupo ou turma prevendo-se sua

substituiccedilatildeo por uma outra professora ou outro professor de Educaccedilatildeo

Infantil nos intervalos para cafeacute e almoccedilo para as faltas ou periacuteodos de

licenccedila (BRASIL 2006 p 35 v 2) (Grifos nossos)

Eacute o que as professoras disseram as crianccedilas estatildeo sempre com elas Diante disso

podemos destacar pelo menos trecircs observaccedilotildees em relaccedilatildeo a essa situaccedilatildeo

Cabe agrave gestatildeo (do sistema educacional e dos estabelecimentos de ensino)

organizar o trabalho de uma forma que os direitos das crianccedilas e dos funcionaacuterios

sejam garantidos As crianccedilas precisam ter a sua seguranccedila preservada (na escola)

estando sob os cuidados de um adulto em tempo integral Os professores precisam

ter garantido o direito a condiccedilotildees miacutenimas e dignas de trabalho e isso inclui ter

algueacutem para ficar com os seus alunos para que possam ir ao banheiro tomar aacutegua

etc Pois ningueacutem consegue ter um desempenho ideal e ldquogostar do que fazrdquo sob

condiccedilotildees desumanas de trabalho

Os professores (de um modo geral) precisam reivindicar o cumprimento da gestatildeo

democraacutetica e participativa que tanto se faz presente nos discursos (de dirigentes

gestores profissionais da educaccedilatildeo de modo geral) nas propostas de pesquisas

cientiacuteficas e nas legislaccedilotildees educacionais As boas propostas precisam superar os

discursos

Aleacutem da gestatildeo democraacutetica eacute fundamental e urgente que a lei do piso salarial

para os profissionais do magisteacuterio seja cumprida com a garantia entre outros

aspectos de um terccedilo da jornada de trabalho do professor a ser desenvolvida fora

da sala de aula (sem alunos)

164

Cabe retomar o documento da II CONAE pois esse documento extremamente

relevante tem concretizado discussotildees e a sua repercussatildeo122

tem sido de grande impacto nos

sistemas de ensino O referido documento aborda no eixo VI ndash sobre a valorizaccedilatildeo dos

profissionais ndash que natildeo eacute possiacutevel pensar em valorizaccedilatildeo profissional sem articular

formaccedilatildeo remuneraccedilatildeo carreira e condiccedilotildees de trabalho (BRASIL 2012)

Reafirmamos eacute preciso superar os discursos Isso precisa ser concretizado

Como podemos esperar que a accedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo seja um

ldquosucessordquo se as condiccedilotildees de trabalho natildeo forem tratadas

A questatildeo referente agraves condiccedilotildees de trabalho foi manifestada ali nesse grupo quase

que o tempo todo e assim o fator tempo foi trazido novamente agrave discussatildeo com a seguinte

questatildeo

ldquoEntatildeo na verdade o problema natildeo seria o tempo de meia hora e sim o

aproveitamento dessa meia horardquo

O grupo confirmou essa hipoacutetese complementando que existem vaacuterios fatores

(dificultadores) vinculados a esse tempo final do periacuteodo saiacuteda das crianccedilas (em que elas

devem fazer o acompanhamento) cansaccedilo entre outros

Confirmando isso socializamos o relato de uma das professoras

Porque essa meia hora acaba natildeo sendo meia hora certinho Porque uma

coisa eacute vocecirc sentar aqui por exemplo agora que satildeo 18h30 e sair agraves 19h00

tudo bem Mas esse tempo que a gente taacute fazendo a gente tem que

dispensar as crianccedilas organizar a sala para depois sair e ateacute chegar

aqui e sentar tem um recado uma coisa outra coisa para fazer

guardar um livro guardar um negoacutecio a hora que vocecirc vai ver faltam

dez minutos e a gente natildeo sentou para estudar ainda (P B Grupo de

discussatildeo)

Ao que parece realmente o tempo restrito natildeo eacute o ldquoculpadordquo pela natildeo excelecircncia do

programa HTPP e sim a maneira como esse tempo estaacute sendo organizado

Quando tentamos refletir e levantar possibilidades de mudanccedilas nessa organizaccedilatildeo

foram apontados elementos que impediriam que isso acontecesse como por exemplo e mais

uma vez a falta de funcionaacuterios para apoio na escola

122

A Conferecircncia Intermunicipal realizada no dia 27 julho de 2013 na cidade de Araccedilatuba reuniu representantes

de 16 municiacutepios com o propoacutesito de discutir fazer propostas e eleger representantes para leva-las (as

propostas) para a Conferecircncias de Educaccedilatildeo Estadual e Nacional

165

No momento com o grupo de discussatildeo foi retomada uma fala exposta no

questionaacuterio que dizia ldquo[] a gente pegou isso e taacute aproveitando da melhor maneira Natildeo taacute

sendo melhor por causa do tempo [] [] a gente natildeo tem voz []rdquo

O grupo explicou que ldquonatildeo ter vozrdquo natildeo se refere ao trabalho dentro da escola pois a

gestatildeo na opiniatildeo delas eacute democraacutetica permite que os professores participem exponham

suas opiniotildees Quando dizem que ldquonatildeo tecircm vozrdquo estatildeo se referindo ao Sistema de Ensino

Se realmente eacute assim entatildeo existe a possibilidade de melhorarem a organizaccedilatildeo do

trabalho dentro da escola pelo menos

Esclareceram que no caso do HTPP quando elas souberam da proposta do

programa123

e da ampliaccedilatildeo da jornada de trabalho o que lhes foi informado era que teriam

uma hora de estudo diaacuterio mas o que ocorreu na praacutetica (e continua sendo assim) foi o

emprego de meia hora por dia (de quatro dias) destinado para essa formaccedilatildeo

Nesse ponto da reflexatildeo foi colocada novamente a questatildeo perguntando se

realmente todas concordavam que natildeo tecircm voz perante o Sistema e especificamente perante

a SME de Araccedilatuba Ainda foi questionado sobre os aspectos que evidenciavam essa ideia

no trabalho cotidiano delas Obtivemos como respostas

Eu acho que eacute assim O que vem vem e eacute imposto Eacute assim As coisas satildeo

assim (P E Grupo de discussatildeo)

Eacute imposto mas natildeo eacute estruturado Eacute imposto mas natildeo eacute organizado Natildeo eacute

modificado Determinou-se que haveria esse momento de estudo mas natildeo

houve um planejamento de como seria De como seria orientado (P J Grupo

de discussatildeo)

Entatildeo foi colocada (no grupo discussatildeo) a questatildeo da possibilidade de elas tentarem

mudar o que natildeo consideram bom no programa

Os depoimentos abaixo mostram as reflexotildees compartilhadas entre a pesquisadora e

o grupo sujeito da pesquisa

E vocecircs jaacute refletiram sobre isso no grupo (entre vocecircs) ou com a

coordenadora ou diretora Jaacute tentaram fazer modificaccedilotildees (Pesquisadora

Grupo de discussatildeo)

Noacutes passamos a refletir mais depois da sua vinda (P J Grupo de

discussatildeo)

123

O programa HTPP surgiu em 2009 com iniacutecio de funcionamento em 2010 Os professores do sistema

municipal que tinham uma jornada de trabalho inferior a trinta horas semanais tiveram a opccedilatildeo de ampliar essa

jornada para trinta horas e assim passaram a ter direito ao HTPP Foi o caso deste grupo que ampliou a

jornada de 25 para 30 horas semanais Por isso dizem que imaginaram que essa ampliaccedilatildeo seria para que

ficassem uma hora por dia em estudo

166

Eu penso assim que noacutes podemos conversar A teoria eacute uma coisa e depois

na hora do vamos ver do dia a dia natildeo ocorre de uma outra forma Entatildeo

noacutes sabemos que dentro da sala de aula dentro da escola o professor tem

que fazer mil e uma coisas E infelizmente natildeo tem tanto profissional

disponiacutevel assim em sala de aula Entatildeo as crianccedilas satildeo nossas crianccedilas o

nosso tempo eacute o nosso tempo e a gente tem que se virar nos trinta com o que

a gente tem (P F Grupo de discussatildeo)

Ou agraves vezes noacutes natildeo temos informaccedilatildeo porque assim eu acho que eu

tenho voz mas depende da circunstacircncia do momento natildeo sei eu

entrei jaacute o edital jaacute tava daquele jeito entatildeo eu entrei e entendi Mas se

houvesse a possibilidade ldquovamos mudar essa meia hora e vamos colocar

dois dias da semana uma hora inteirardquo ldquoquem concordardquo Eu iria Mas

assim haacute essa possibilidade (P H Grupo de discussatildeo)

Entatildeo agora a gente jaacute sabe que haacute essa possibilidade Que o que

impede a gente de fazer isso eacute a organizaccedilatildeo da nossa escola [] cada

uma eacute diferente da outra E a gente natildeo sabia Pelo menos ateacute o ano passado

eu natildeo sabia Para mim o HTPP tinha que ser aquela meia hora no final do

periacuteodo Que era como a gente sempre fazia (P B Grupo de discussatildeo)

Nesse momento da reflexatildeo a pesquisadora retomou a fala sobre a ausecircncia (nas

escolas) de discussatildeo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico e lanccedilou a questatildeo abaixo

Mas entatildeo diante de todos esses fatos o que eacute para vocecircs ldquoter vozrdquo

(Pesquisadora Grupo de discussatildeo)

Seria por exemplo isso ldquoolha noacutes estamos precisamos de funcionaacuterios por

isso por isso por aquilordquo porque geralmente o pessoal manda ofiacutecio

pedindo mas chega laacute na Secretaria e fica por isso Ningueacutem vem aqui

conhecer saber fazer uma entrevista com o grupo para saber por que estatildeo

pedindo funcionaacuterios o que estaacute acontecendo qual eacute a necessidade (P E

Grupo de discussatildeo)

O grupo concluiu que ldquoter vozrdquo eacute ser ouvido pelo poder puacuteblico neste caso pela

SME de maneira que isso provoque mudanccedilas melhorias nas escolas Porque como foi

colocado nem sempre os gestores dos sistemas de ensino conhecem plenamente a realidade

do cotidiano das escolas Sendo assim precisariam no miacutenimo ouvir e atender agraves solicitaccedilotildees

de quem estaacute diariamente lidando com as dificuldades da realidade escolar

Para encerrar o momento de reflexatildeo na atividade com o grupo de discussatildeo

foi lanccedilada uma pergunta questionando se elas acreditam que eacute possiacutevel ao professor da

escola puacuteblica brasileira ter voz

Entre os olhares de hesitaccedilatildeo e alguns segundos de silecircncio surgiram relatos

extremante reflexivos Entre eles

167

Eu acho que eacute possiacutevel mas causa um desconforto muito grande

dependendo da situaccedilatildeo Entatildeo dependendo da circunstacircncia por mais

que eu ache que eacute importante ter voz eu me calo Por que Porque eu sei

que aquela circunstacircncia vai me causar um desconforto muito grandeMas

eacute possiacutevel (P H Grupo de discussatildeo)

[] eu acho que a gente acredita A partir do momento que noacutes nos

dispusemos a fazer essas entrevistas com vocecirc a participar da sua

pesquisa eu acho que eacute porque a gente realmente acredita E a gente

acredita em vocecirc (P J Grupo de discussatildeo)

E vocecirc contribuiu muito aqui com o nosso grupo porque muita coisa do

HTPP a gente natildeo sabia Essa falta de informaccedilatildeo que a gente colocou para

vocecircfoi assim foi colocado e pronto Natildeo veio algueacutem fez uma reuniatildeo e

disse isso pode ser usado assim Tanto eacute que a gente nem sabia que a gente

poderia ter um estudo individual Entatildeo vocecirc contribui muito para que a

gente pudesse conhecer sobre o HTPP Abriu assim um leque de

possibilidades para a gente Entatildeo a gente tambeacutem tem que te agradecer

por ter participado (P E Grupo de discussatildeo)

Foi lanccedilada a proposta de que essas professoras utilizem os espaccedilos do programa

HTPP para darem continuidade as essas reflexotildees principalmente para pensarem sobre as

mudanccedilas que elas podem promover

A fala da professora H (P H) exposta acima relata o reconhecimento ou a esperanccedila

(da professora) de que mudanccedilas satildeo possiacuteveis Poreacutem como ela mesma disse isso tem um

preccedilo

Esse depoimento cabe perfeitamente aos questionamentos de Alarcatildeo (1996 p186)

quando adverte sobre a decisatildeo e a predisposiccedilatildeo do professor como requisitos essenciais para

a consolidaccedilatildeo do perfil docente reflexivo

Conforme questiona a autora

Eacute possiacutevel ser-se reflexivo Eacute desejaacutevel ser-se reflexivo Para onde vamos

com a nossa reflexatildeo Eacute possiacutevel mas difiacutecil Difiacutecil pela falta de tradiccedilatildeo

Difiacutecil eventualmente pela falta de condiccedilotildees Difiacutecil pela exigecircncia do

processo de reflexatildeo Difiacutecil sobretudo pela falta de vontade de mudar

(Grifos nossos)

Uma questatildeo eacute obter o esclarecimento de que eacute possiacutevel mudar e outra eacute decidir pela

assunccedilatildeo dos riscos da mudanccedila ou natildeo Eacute preciso refletir sobre qual eacute o ldquomelhor preccedilo a ser

pagordquo Se calar e continuar sendo oprimido Se expor e ter a chance de obter conquistas

significativas

Encerrando as anaacutelises referentes a este capiacutetulo podemos concluir que as

professoras participantes deste processo de investigaccedilatildeo apresentam esclarecimentos

168

importantes para compreender as necessidades de atuaccedilatildeo do professor enquanto ser

reflexivo e intelectual nos processos de organizaccedilatildeo e de desenvolvimento do projeto

educativo escolar Poreacutem ao que tudo indica ainda domina no Brasil o modelo de gestatildeo

escolar centralizadora que muitas vezes ateacute utiliza discursos ldquodemocraacuteticosrdquo para

escamotear o autoritarismo das hegemonias dominantes

Isto nos remete as orientaccedilotildees de Paulo Freire (2002) alertando que os educadores

devem desconfiar de praacuteticas que por vezes satildeo vestidas com uma democracia falsa que

acabam ateacute nos convencendo Explica o autor que o interessante para a ideologia dominante eacute

que a educaccedilatildeo se mantenha neutra sem a pretensatildeo de querer mudar entretanto ldquoToda vez

poreacutem que a conjuntura o exige a educaccedilatildeo dominante eacute progressista pela metaderdquo

(FREIRE 2002 p111)

O autor ainda explica que a neutralidade diante da possibilidade de promover

mudanccedilas eacute uma transgressatildeo da eacutetica e essa transgressatildeo muitas vezes eacute concebida como

um direito mas para o autor natildeo se trata de um direito natildeo se pode aceitaacute-la como um

direito e sim uma opccedilatildeo uma possibilidade

A educaccedilatildeo eacute responsabilidade de todos e a decisatildeo pela postura omissa condena a

escola a ser o espaccedilo e o instrumento de difusatildeo dos interesses da ideologia dominante

conforme esclarece Paulo Freire

Em relaccedilatildeo agraves contribuiccedilotildees do programa HTPP o grupo pesquisado concluiu que

apesar das dificuldades vivenciadas resultantes da organizaccedilatildeo da escola os momentos de

formaccedilatildeo satildeo indispensaacuteveis para a atuaccedilatildeo delas Na visatildeo do grupo e de cada professora os

estudos as trocas de experiecircncias e a interaccedilatildeo possibilitados por esse espaccedilo certamente

promovem efeitos positivos em sala de aula As evidecircncias disso segundo elas podem ser

confirmadas pela aprovaccedilatildeo visiacutevel do trabalho escolar pela comunidade e pela proacutepria SME

conforme jaacute foi compartilhado

No que toca a participaccedilatildeo das professoras no desenvolvimento do programa HTPP

as conclusotildees satildeo de que excetuando a definiccedilatildeo do horaacuterio os momentos de formaccedilatildeo neste

espaccedilo satildeo organizados com a efetiva participaccedilatildeo das professoras em interaccedilatildeo com a gestatildeo

escolar Ressaltaram diversas vezes que a relaccedilatildeo de respeito existente entre as equipes eacute um

dos fatores mais positivos a ser reconhecido e destacado

Ainda em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo das professoras no programa foi reconhecida pelo

grupo a importacircncia de avaliarem continuamente esse processo Inclusive abriu-se a

possibilidade de repensarem sobre a alteraccedilatildeo do horaacuterio

169

Como avaliaccedilatildeo geral as professoras concebem o programa HTPP como uma

conquista e como uma accedilatildeo promissora que traz contribuiccedilotildees significativas para a atuaccedilatildeo

delas Entretanto como foi falado em diversos momentos esse espaccedilo poderia estar sendo

aproveitado de maneira mais efetiva e adequada

O grupo enxerga a ausecircncia de interaccedilatildeocomunicaccedilatildeo entre a escola e os gestores de

Poliacuteticas Puacuteblicas e esse fato gera a desesperanccedila comum que afeta uma parcela expressiva de

professores das escolas puacuteblicas brasileiras

Analisando o processo desta pesquisa de campo notamos que as reflexotildees suscitadas

durante o desenvolvimento da pesquisa principalmente na atividade com o grupo de

discussotildees possibilitaram evidentes evoluccedilotildees das professoras tanto no que se refere agraves

concepccedilotildees acerca do papel docente na educaccedilatildeo escolar como ao exerciacutecio da reflexividade

diante do contexto geral projeto educativo No entanto sabemos que haacute muito ainda a ser

conquistado

Mas eacute sempre importante lembrar a afirmaccedilatildeo de Di Giorgi (2004) que diz ldquoO tema

professor reflexivo guarda correlaccedilatildeo com o tema participaccedilatildeo popularrdquo

Ou seja natildeo basta assumir o discurso criacutetico-reflexivo e reconhecer as possibilidades

de transformaccedilotildees educacionaissociais da educaccedilatildeo e da profissatildeo docente O fundamental eacute

a materializaccedilatildeo da fala por meio do testemunho como elucida Freire (2002) e neste caso a

participaccedilatildeo eacute condiccedilatildeo para que o professor seja o sujeito de sua formaccedilatildeo e se torne o

intelectual transformador como propotildee Giroux (1997)

No caso desta pesquisa quando defendemos a construccedilatildeo do perfil reflexivo e criacutetico

nos referimos ao processo de dialogar com a realidade social em que a escola e a profissatildeo

professor estatildeo imersos e sobretudo se relacionar com essa realidade buscando

(participando) a sua evoluccedilatildeo a sua modificaccedilatildeo a sua humanizaccedilatildeo E isto implica assumir

todos os riscos inerentes a esse perfil profissional

Para as professoras pesquisadas participar desta pesquisa configurou a assunccedilatildeo de

grandes riscos perante a exposiccedilatildeo a que se dispuseram mas possibilitou que de alguma

maneira elas tivessem ldquovozrdquo

Nosso desejo eacute que das reflexotildees instigadas surjam atitudes que redefinam o papel

dos professores ao menos nesta escola do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

170

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS ANAacuteLISES REFLEXOtildeES E RESULTADOS

POSSIacuteVEIS

A Abelha fazendo o mel vale o tempo que natildeo voou

Beto Guedes

Nesse momento de reflexotildees finais sobre o processo de construccedilatildeo e

desenvolvimento desta pesquisa somos levados a retomar todo caminho trilhado ateacute aqui o

que significa trazer agrave luz os aspectos que motivaram e nortearam todo esse estudo

Este trabalho teve como propoacutesito refletir e propor a discussatildeo de um problema

comum presente no sistema educacional brasileiro que se refere ao fato de que as legislaccedilotildees

que regulam a educaccedilatildeo escolar deste paiacutes estabelecem que os professores tenham garantida a

formaccedilatildeo contiacutenua ao longo da carreira No entanto constatamos que as accedilotildees vinculadas a

esse tipo de formaccedilatildeo natildeo tecircm garantido a necessaacuteria melhoria da qualidade do ensino nas

escolas puacuteblicas brasileiras

Acreditamos que as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para os professores precisam

cumprir a funccedilatildeo de melhorar as accedilotildees educativas e traduzir concretamente aprendizagens

vaacutelidas aos alunos como bem coloca Libacircneo (2008)

Baseado nessa concepccedilatildeo este estudo se propocircs a ouvir e a refletir conjuntamente

com os professores sobre o desenvolvimento de um programa de formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo Ou seja nosso objetivo geral incidiu em analisar e refletir sobre como os professores

sujeitos desta pesquisa avaliam o programa formaccedilatildeo contiacutenua na escola do qual participam

o programa HTPP observando os efeitos na atuaccedilatildeo profissional sobretudo no que se refere

aos resultados desse processo formativo nas aprendizagens dos alunos

O referencial teoacuterico que assumimos nos levou a compreender que o eixo temaacutetico

formaccedilatildeo contiacutenua precisava ser profundamente entendido e discutido tanto no que se refere

agrave definiccedilatildeo do termo (concepccedilatildeo) como no que toca a accedilatildeo para o seu desenvolvimento

No que se refere agrave concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua pautamo-nos nas abordagens de

Paulo Freire (2002) que potildee em reflexatildeo a qualidade de inconclusatildeo inerente ao ser humano

Isto eacute a caracteriacutestica de inacabamento promove aos seres humanos a condiccedilatildeo de estar em

permanente desenvolvimento E como lembra Noacutevoa (1992) o professor eacute antes de tudo uma

pessoa Assim concluiacutemos que o desenvolvimento profissional estaacute intrinsecamente ligado ao

desenvolvimento humano e neste sentido a formaccedilatildeo profissional tambeacutem eacute compreendida

como um estado permanente

171

Em concordacircncia com Fusari Franco (2005) e Almeida (2005) entendemos que a

formaccedilatildeo do professor natildeo se inicia na chamada formaccedilatildeo inicial e natildeo se encerra ao final de

cada programa de formaccedilatildeo profissional Trata-se de um processo contiacutenuo ininterrupto

afinal os conhecimentos vatildeo sendo acumulados reorganizados e reestruturados a todo

instante da vida do professor

Fundamentados na Pedagogia proposta por Freire (2002) acreditamos e defendemos

que a formaccedilatildeo contiacutenua do professor precisa estar vinculada agrave construccedilatildeo de princiacutepios e

valores que priorizem o sentido humanizador da educaccedilatildeo escolar em detrimento das formas

de opressatildeo que presenciamos no cenaacuterio educacional

Partindo dessa compreensatildeo as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua se tornam fundamentais

Essas accedilotildees consistem em intervenccedilotildees concretas dos sistemas de ensino e das gestotildees

escolares na criaccedilatildeo implantaccedilatildeo implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de momentos eou espaccedilos

para o desenvolvimento da formaccedilatildeo contiacutenua de professores que dentro do que defendemos

precisa garantir estudos pesquisas reflexotildees e discussotildees coletivas planejamento de accedilotildees

referentes agrave organizaccedilatildeo e ao desenvolvimento do projeto educativo e escolar momentos de

partilha de saberes entre os pares na busca pela superaccedilatildeo das dificuldades entre outros

Defendemos neste estudo que as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para os professores

podem contribuir para o desenvolvimento do perfil profissional reflexivo e criacutetico e que se

essas caracteriacutesticas estiverem fundamentadas na Pedagogia da autonomia de Freire (2002)

tornar-se-aacute possiacutevel mudar a cara da escola como diz o autor de modo a deixaacute-la mais alegre

e competente Isto eacute professores ensinando mais e melhor e alunos aprendendo mais e

melhor

A Pedagogia da Autonomia pede o exerciacutecio da praacutetica reflexiva criacutetica eacutetica e

transformadora ou seja pede um perfil profissional emancipado e emancipador o que requer

assunccedilatildeo de todos os riscos que essa postura integra No entanto como adverte e orienta

Freire (2002) natildeo eacute possiacutevel superar as imposiccedilotildees das ideologias dominantes que natildeo

apresentam interesses em democratizar a educaccedilatildeo escolar por meio da neutralidade Afinal

essa opccedilatildeo exerce uma funccedilatildeo altamente poliacutetica e formadora

Os referenciais teoacutericos nortearam e ampliaram a nossa compreensatildeo sobre a

construccedilatildeo do professor reflexivo criacutetico e emancipado que propomos ser essencialmente

buscado nos momentos de formaccedilatildeo contiacutenua

Por formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo definimos as accedilotildees de formaccedilotildees contiacutenuas

realizadas dentro da jornada de trabalho dos professores

172

Fundamentados nas concepccedilotildees de Zeichner (1993) cremos ser fundamental que as

accedilotildees de formaccedilotildees contiacutenuas viabilizem espaccedilos e momentos de aprendizagens constantes

dos professores e que esse processo seja construiacutedo mutuamente Sendo assim haacute que se

reconhecer que a escola precisa congregar os elementos primordiais para o desenvolvimento

dos processos formativos dos professores

Neste caminhar concordamos com as ideias de Fusari Franco (2005) e de Libacircneo

(2008) as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua precisam ser centradas na escola Afinal das

experiecircncias cotidianas da realidade socialinstitucional da escola emergem as construccedilotildees

identitaacuterias e as necessidades escolares E esses satildeo aspectos essenciais no exerciacutecio da

reflexividade criacutetica que tanto defendemos

Pautados nesses pressupostos fomos agrave escola ldquoouvirrdquo as professoras pesquisadas

sobre as suas concepccedilotildees de formaccedilatildeo profissional especificamente acerca dos impactos da

formaccedilatildeo contiacutenua em suas vidas Por isso selecionamos como objeto de estudo um programa

de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo que ocorre dentro da escola e buscamos responder a

seguinte pergunta como satildeo avaliadas pelos professores pesquisados as contribuiccedilotildees

oferecidas por esse programa de formaccedilatildeo para o processo educativo

Vale destacar que para aleacutem do ouvir esta pesquisa suscitou momentos de reflexotildees

extremamente relevantes

Por meio dos relatos escritos e falados das onze professoras participantes deste

estudo notamos que as concepccedilotildees referentes agrave formaccedilatildeo contiacutenua de professores e formaccedilatildeo

contiacutenua em serviccedilo condizem com as definiccedilotildees apresentadas nos referenciais teoacutericos

norteadores deste estudo Tanto nas respostas individuais prestadas no questionaacuterio como

nos encontros com o grupo focal e com o grupo de discussatildeo as professoras expuseram

discursos elaborados eou incorporados reconhecendo que tais praacuteticas formativas tratam-se

de accedilotildees que contribuem para o desenvolvimento da praacutetica educativa para a melhora do

ensino e para a qualificaccedilatildeo profissional

Entretanto percebemos sistematicamente a presenccedila da concepccedilatildeo fundamentada nos

princiacutepios da racionalidade teacutecnica Ou seja a ideia de que a formaccedilatildeo contiacutenua do (e para) o

professor se traduz pela concessatildeo de algueacutem ainda eacute muito forte entre os professores

Zeichner (1993) Giroux (1997) aleacutem de Paulo Freire criticam a concepccedilatildeo da

racionalidade teacutecnica que haacute muito tempo vem impedindo que os professores (neste caso

especiacutefico) sejam os sujeitos de sua formaccedilatildeo Para esses autores o professor eacute um ser

intelectual capaz de produzir conhecimentos importantes no processo de educaccedilatildeo escolar

173

Aliaacutes segundo os autores os professores podem ser tatildeo atuantes no fazer educacional sendo

capazes inclusive de transformar o modelo de escola atual

Em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo das professoras pesquisadas no programa HTPP no que

compete agrave seleccedilatildeo do material teoacuterico para o desenvolvimento de estudos pesquisas e

projetos os relatos evidenciaram que esse planejamento ocorre de maneira participada e

colaborativa Confirmaram isso depondo que a equipe gestora eacute aberta ao diaacutelogo e favorece

espaccedilos e momentos para que as necessidades formativas eou dificuldades didaacutetico-

pedagoacutegicas sejam discutidas coletivamente Assim disseram que se sentem amplamente

respeitadas e apoiadas pela equipe gestora em todo o trabalho escolar e que no caso do

programa HTPP os encontros resultam no fortalecimento dessa parceria

Na visatildeo do grupo os efeitos do programa HTPP no trabalho em sala de aula podem

ser percebidos pelos resultados positivos visivelmente notados nas aprendizagens dos alunos

Pois apesar de os alunos de Educaccedilatildeo Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

natildeo passarem por avaliaccedilotildees externas a grande procura por vaga nesta escola e a repercussatildeo

de que o trabalho pedagoacutegico eacute de alta qualidade confirmam o bom trabalho docente

empreendido

Embora as professoras deste estudo tenham apontado diversos aspectos positivos em

relaccedilatildeo ao programa HTPP uma problemaacutetica permeou todo o processo de coleta de dados

Ocorre que desde a aplicaccedilatildeo do questionaacuterio as professoras se lamentaram pelo tempo e o

horaacuterio de realizaccedilatildeo do programa Lembrando que satildeo destinados para o HTPP trinta

minutos diaacuterios ao final da jornada de trabalho do professor

As professoras encontram pelo menos dois grandes problemas na definiccedilatildeo desse

horaacuterio primeiro consideram ser um tempo muito restrito e ateacute insuficiente para o

desenvolvimento de todas as atividades correspondentes para a formaccedilatildeo proposta Segundo

o fato de ser ao final do periacuteodo congrega vaacuterios fatores negativos como citaram cansaccedilo

imprevistos por ocasiatildeo da saiacuteda dos alunos e outros acontecimentos que acabam atrasando agrave

chegada das professoras agrave sala de realizaccedilatildeo do programa HTPP

O primeiro elemento tempo restrito foi apontado por todo o grupo como o maior

dificultador do desenvolvimento do programa No entanto como imaginaacutevamos o fator tempo

curto escamoteava problemas mais complexos problemas que natildeo satildeo exclusivos desta

escola mas que afetam o sistema educacional brasileiro de um modo geral entre eles

destacamos as condiccedilotildees desfavoraacuteveis para o desenvolvimento do trabalho pedagoacutegico o

descumprimento dos sistemas de ensino da lei do piso a ausecircncia de gestatildeo democraacutetica a

174

ausecircncia de participaccedilatildeo popular na organizaccedilatildeo e no desenvolvimento do projeto educativo

entre outros

Desses problemas conjecturados o aspecto condiccedilotildees de trabalho pode ser entendido

como o maior dificultador da eficaacutecia do programa HTPP Afinal como foram expostos no

capiacutetulo seis desta dissertaccedilatildeo os depoimentos das professoras confirmaram que tendo por

base o fato de que as crianccedilas de Educaccedilatildeo Infantil ficam em tempo integral acompanhadas de

seus respectivos professores natildeo eacute possiacutevel que esses profissionais tenham um intervalo

ainda que miacutenimo para sanarem as suas necessidades baacutesicas A organizaccedilatildeo das escolas de

Educaccedilatildeo Infantil natildeo prevecirc intervalos aos docentes e no caso do grupo pesquisado isso afeta

diretamente no desenvolvimento do programa HTPP

No caso desta escola conforme os relatos as professoras passam quatro horas e

meia com os seus alunos sem terem nenhum intervalo durante esse periacuteodo Essa situaccedilatildeo eacute

refletida no momento do HTPP pois evidentemente estatildeo muito cansadas ou ainda acabam

aproveitando o momento para irem ao banheiro tomarem aacutegua etc

Das anaacutelises dos dados podemos concluir que a ideia de implantaccedilatildeo do programa

HTPP e o seu desenvolvimento nesta escola do ponto de vista das professoras pesquisadas

trouxe contribuiccedilotildees para o processo de ensino e de aprendizagem Poreacutem segundo as suas

percepccedilotildees esse espaccedilo poderia ser aproveitado de uma maneira mais eficaz

Salientamos que para que a formaccedilatildeo contiacutenua cumpra integralmente com a sua

funccedilatildeo eacute fundamental a organizaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que garantam condiccedilotildees estruturais

organizacionais administrativas e pedagoacutegicas minimamente planejadas e articuladas entre si

Do ponto vista ideal a participaccedilatildeo dos professores nas definiccedilotildees dessas poliacuteticas puacuteblicas eacute

um fator indispensaacutevel

Dos momentos de reflexatildeo que esta pesquisa proporcionou emergiram questotildees de

suma importacircncia para o exerciacutecio da praacutetica docente reflexiva e criacutetica Isto porque notou-se

que as indagaccedilotildees acerca das possibilidades de mudanccedilas ao alcance dos professores levou o

grupo a adotar uma postura questionadora Passo importante mas ainda insuficiente

Isso foi confirmado quando relataram que nunca haviam pensado em avaliar o

programa Aliaacutes nunca houve um tempo-espaccedilo com o propoacutesito de fazer uma avaliaccedilatildeo

sistemaacutetica sobre a formaccedilatildeo ali produzida Chegaram a mencionar que talvez esperassem

que essa avaliaccedilatildeo viesse (determinada) da secretaria de educaccedilatildeo

Essa situaccedilatildeo revela outro fator muito danoso para a carreira docente a desesperanccedila

do professor diante da desvalorizaccedilatildeo de sua pessoa de sua identidade profissional Eacute de

conhecimento puacuteblico que os professores das escolas de educaccedilatildeo baacutesica (no Brasil) estatildeo

175

cada vez mais desanimados com a carreira sem esperanccedilas de que melhorias vatildeo acontecer

No caso destas professoras quando disseram que nunca havia ldquopassado pela cabeccedilardquo delas

avaliar o programa HTPP confirmaram a afirmaccedilatildeo de Di Giorgi (2004 153) ldquoOs professores

exercem funccedilotildees que para eles carecem de sentidordquo

Podemos dizer que o nosso objetivo de criar espaccedilos de reflexatildeo juntamente com as

professoras pesquisadas em prol de mudanccedilas foi alcanccedilado parcialmente pois ainda haacute

muito a se avanccedilar

Os relatos das professoras demonstraram que a esperanccedila de que podem angariar e

promover melhoras em suas condiccedilotildees de trabalho ressurgiu Foi dito por elas em diferentes

momentos que esta pesquisa abriu amplas perspectivas no modo de ver e de agir diante do

contexto educativo

A partir dessa constataccedilatildeo recomendamos agraves professoras participantes deste estudo

que natildeo encerrem a praacutetica reflexiva e dialoacutegica ao final desta pesquisa mas que utilizem o

espaccedilo do programa HTPP para discutirem juntamente com a equipe escolar as formas de

organizaccedilatildeo e de gestatildeo do trabalho da escola Inclusive discutam sobre a possibilidade de

mudanccedila do horaacuterio de funcionamento do programa jaacute que do ponto de vista de todas as

professoras essa organizaccedilatildeo natildeo estaacute ocorrendo de maneira ideal

Sugerimos ainda agraves professoras que para aleacutem do discurso de reflexividade a

participaccedilatildeo na ldquovidardquo da educaccedilatildeo escolar seja incorporada e consolidada por todas O que

requer participaccedilatildeo em espaccedilos124

democraacuteticos de discussatildeo sobre a Educaccedilatildeo atuaccedilatildeo em

oacutergatildeos colegiados mobilizaccedilotildees etc

Sabemos que isso tem um preccedilo como uma das professoras lembrou mas natildeo haacute

outra forma de transformar a escola que temos hoje senatildeo de uma maneira no miacutenimo

trabalhosa

No que compete agrave gestatildeo escolar indicamos que planejem coletivamente a

organizaccedilatildeo do projeto educacional buscando neste caso melhorar as condiccedilotildees de trabalho

dos professores Entendemos que uma gestatildeo participativa com base em Libacircneo (2008) eacute

aquela em que as dificuldades de cada um e de todos dentro da escola satildeo enfrentadas pelo

coletivo assim como as experiecircncias os anseios e os saberes de toda a equipe escolar satildeo

considerados nos processos decisoacuterios da escola como propotildeem Zeichner (1993) e Giroux

(1997)

124

Das onze professoras participantes da pesquisa somente duas estiveram presentes na Conferecircncia Municipal de

Educaccedilatildeo (Fonte Grupo de discussatildeo)

176

Natildeo se trata aqui de culpar os gestores escolares pela ausecircncia da consolidaccedilatildeo da

proposta de gestatildeo democraacutetica e participativa mas se trata de trazer agrave luz essa reflexatildeo tatildeo

importante para a educaccedilatildeo escolar que se quer democratizada Reiteramos que a concepccedilatildeo

pautada nos princiacutepios da racionalidade teacutecnica ainda eacute fortemente difundida por ideologias

dominantes que natildeo querem em hipoacutetese alguma ver a escola mudar Eacute contra essa forccedila

opressora que devemos lutar Muitas vezes os gestores nem conhecem as anguacutestias dos

professores ou natildeo sabem como agir diante de questotildees e accedilotildees que jaacute vecircm ldquoprontasrdquo a partir

dos interesses das instacircncias superiores

Como ficou claro nesta pesquisa a relaccedilatildeo entre a equipe gestora e a equipe docente

da EMP eacute fundamentada no diaacutelogo no respeito e ateacute mesmo no viacutenculo afetivo Cabe

entatildeo utilizar essa realidade a favor e a caminho da superaccedilatildeo dos problemas em prol de

melhorias para a escola inclusive reparando as condiccedilotildees de trabalho de todos que ali atuam

Quanto agraves gestotildees de Poliacuteticas Puacuteblicas Educacionais indicamos primeiramente que

se aproximem das escolas e definam as accedilotildees com base nas reais necessidades apresentadas

pelas instituiccedilotildees Pois o relato de uma professora desacreditando que a Secretaria de

Educaccedilatildeo daraacute voz aos professores confirma a falta de interaccedilatildeocomunicaccedilatildeo entre as escolas

e os sistemas educacionais

Essa aproximaccedilatildeo inclui acompanhar efetivamente os resultados das accedilotildees

implantadas eou implementadas Percebemos por esta pesquisa que o programa HTPP

criado segundo a LC com o propoacutesito de promover o desenvolvimento profissional e

melhorar qualitativamente a educaccedilatildeo natildeo realizou ainda uma avaliaccedilatildeo sistematizada dos

impactos desse programa na qualidade do ensino Pelo menos natildeo se tem registros disso (nem

na escola e nem na SME) e as professoras pesquisadas confirmaram que nenhum

representante da SME esteve ao menos uma vez na escola buscando saber sobre o programa

Reiteramos que se accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para os professores natildeo se traduzirem

em melhoras do ensino natildeo haacute razatildeo para serem criadas E soacute eacute possiacutevel verificar os efeitos

desse processo por meio de avaliaccedilotildees a serem empreendidas continuamente e com base na

realidade do seu desenvolvimento ou seja estabelecendo ampla comunicaccedilatildeo com as escolas

Para finalizar as reflexotildees gostaria de compartilhar algumas impressotildees sensaccedilotildees e

anaacutelises pessoaisprofissionaisacadecircmicas que emergiram desse processo de pesquisa

cientiacutefica

Retomar o processo de desenvolvimento desta pesquisa para escrever essas

consideraccedilotildees finais talvez tenha sido o ponto mais desafiador para mim Pois esse

movimento significa vivenciar e sentir tudo o que ocorreu ateacute aqui Surgem desse processo

177

variadas sensaccedilotildees como por exemplo duacutevida quanto ao cumprimento da funccedilatildeo maior desta

pesquisa que eacute a de ser uacutetil social e institucionalmente para aquela escola (em especial)

duacutevida quanto ao cumprimento da funccedilatildeo de colaboraccedilatildeo para o sistema no qual atuo alegria

em finalizar e publicar um estudo cientiacutefico mas sobretudo ouvir novamente e por vezes a

voz das professoras pesquisadas dizendo que na nossa realidade educacional o professor natildeo

tem ldquovozrdquo

Dos momentos que estive com aquele grupo indagando ouvindo e lanccedilando

reflexotildees pude sentir as suas anguacutestias as suas afliccedilotildees e as desesperanccedilas mas obviamente

nem de longe eu sei o que aquelas professoras realmente enfrentam cotidianamente tendo os

seus direitos transgredidos no que se refere agraves condiccedilotildees miacutenimas de trabalho e tendo os seus

sonhos frustrados diante de um sistema educacional que natildeo responde aos conclames de

valorizaccedilatildeo profissional Estou me referindo ao sistema brasileiro de Educaccedilatildeo que tantas

reformas promove mas natildeo consegue definir poliacuteticas educacionais capazes de democratizar

a educaccedilatildeo e resgatar a profissatildeo docente do caos da desvalorizaccedilatildeo profunda

Vale perguntar novamente a quem interessa que a educaccedilatildeo escolar mude

Apesar de tudo ainda sonho Ainda tenho esperanccedilas de que alcanccedilaremos os

patamares da democratizaccedilatildeo e da equidade em todos os segmentos escolares

Assim como as professoras participantes dessa pesquisa que disseram acreditar que

mudanccedilas satildeo possiacuteveis eu tambeacutem acredito e continuarei buscando (e lutando) por esse

ideal

Por isso considero essencial que a aproximaccedilatildeo entre a universidade e a escola de

educaccedilatildeo baacutesica ocorra no sentido de dialogar discutir e buscar superar os reais problemas

educacionais Pois assim como as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua de professores natildeo tecircm sentido

se natildeo alcanccedilarem a sala de aula do mesmo modo a pesquisa acadecircmica natildeo teraacute sentido se

for realizada simplesmente com o propoacutesito de cumprir uma tarefa burocraacutetica exigida pelos

programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo

Cremos que ao promover o despertar de novos sonhos naquelas professoras esta

pesquisa conseguiu atingir a sua funccedilatildeo maior

E para encerrar as palavras que expressam os meus sentimentos retomo a epiacutegrafe

representada pela doce frase de Beto Guedes ldquoA abelha fazendo o mel vale o tempo que natildeo

voourdquo

Da mesma forma concebo esse programa de mestrado pois muitas foram as

renuacutencias e os desafios durante essa caminhada Por vezes questionei-me sobre o real sentido

178

desse programa para a minha vida E hoje tenho a convicccedilatildeo de que todo o ldquomelrdquo produzido

valeu pelos ldquovoosrdquo natildeo sobrevindos nesse periacuteodo

179

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186

Apecircndices

Apecircndice A ndash Declaraccedilatildeo de Anuecircncia do Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba

187

Apecircndice B ndash Roteiro de questotildees de questionaacuterio aplicado

Tiacutetulo da pesquisa Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo o olhar do professor

Pesquisadora Tatiana Pinheiro de Assis ndash Mestranda do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em

Educaccedilatildeo ndash FCTUNESP ndash Campus de Presidente PrudenteSP

Orientador Prof Dr Cristiano Amaral Gaborggini Di Giorgi ndash Docente do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo ndash FCTUNESP ndash Campus de Presidente PrudenteSP

Participantes do questionaacuterio onze professoras de uma escola do Sistema Municipal de

Educaccedilatildeo de Araccedilatuba que fazem parte do programa de Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo

HTPP ndash Horas de Trabalho no desenvolvimento de projetos e pesquisas

Sigilo Asseguramos aos profissionais que responderem a este questionaacuterio que quando

publicado o material seraacute mantido sigilo quanto aos seus nomes para que seja garantido o

respeito as suas identidades profissionais e pessoais Desta forma se for o caso utilizaremos

nomes fictiacutecios ou siacutembolos no lugar dos nomes verdadeiros dos professores

Agradecimentos Agradecemos a disponibilidade e a atenccedilatildeo de todos e ressaltamos a

importacircncia dessa participaccedilatildeo para o desenvolvimento desta pesquisa

Roteiro de perguntas

Primeira parte Caracterizaccedilatildeo do professor

1 ndash Nome completo

2 ndash Data de nascimento

3 ndash Tempo de serviccedilo como professor (a)

4 ndash Tempo de serviccedilo nessa unidade escolar

188

5 ndash Situaccedilatildeo funcional na escola em que atua ( ) efetivo na escola ( ) efetivo na rede

poreacutem sem sede ( ) contrato por um ano ( ) substituiccedilatildeo temporaacuteria

6 ndash Qual a sua formaccedilatildeo inicial ( ) magisteacuterio ( ) pedagogia ( ) os dois

7 ndash Possui outra graduaccedilatildeo Qual

8 ndash Possui formaccedilatildeo em poacutes-graduaccedilatildeo

9 ndash Em caso afirmativo defina ( ) especializaccedilatildeo ( ) mestrado ( ) doutorado

( ) presencial ( ) semipresencial ( ) agrave distacircncia

10 ndash Por que escolheu ser professor (a)

11 ndash Foi a sua primeira escolha como profissatildeo Justifique

12 ndash Estaacute satisfeito (a) com essa profissatildeo Por quecirc

13 ndash Pretende seguir a docecircncia na Educaccedilatildeo Baacutesica em sala de aula ateacute a aposentadoria ou

busca desenvolver outra atividade e deixar a sala de aula Justifique

Segunda parte Descriccedilatildeo do professor quanto a sua funccedilatildeoidentidadeimagem no

desenvolvimento da profissatildeo docente

14 ndash Como vocecirc enxergadefine a funccedilatildeo ou papel do professor

15 ndash Em sua opiniatildeo vocecirc tem desempenhado ldquobemrdquo essa funccedilatildeo Por quecirc

16 ndash Existem aspectos que dificultam o bom trabalho do professor Quais

17 ndash Especifique aspectos dificultadores da sua praacutetica docente (em caso de existecircncia)

18 ndash Como vocecirc acha que a comunidade enxerga o trabalho da equipe docente da sua escola

19 ndash Como vocecirc define o conceito de valorizaccedilatildeo profissional do professor

20 ndash Exemplifique e escreva em ordem de importacircncia segundo a sua opiniatildeo fatores que

deveriam estar vinculados agrave concepccedilatildeo e agraves accedilotildees empregadas em torno da valorizaccedilatildeo

profissional do professor

21 ndash Em sua opiniatildeo como as instacircncias superiores (secretaria de educaccedilatildeo diretor (a)

coordenador (a)) enxergam os professores da sua escola

22 ndash Vocecirc se sente valorizada (o) enquanto profissional Por quecirc

189

23 ndash Quais satildeo os aspectos positivos da carreira docente

24 ndash Quais satildeo os aspectos positivos que motivam o seu trabalho na escola que vocecirc trabalha

Terceira parte O pensam os professores sobre os saberes e sobre formaccedilatildeo docente

25 - Em sua opiniatildeo quais satildeo os saberes necessaacuterios pelo professor para o seu bom

desempenho profissional

26 ndash Em sua opiniatildeo como o professor adquireconstroacutei os saberes apontados acima

27 ndash Como vocecirc qualifica a sua formaccedilatildeo inicial

( ) boa ( ) regular ( ) ruim

Justifique a sua resposta

28 ndash Apoacutes a conclusatildeo da formaccedilatildeo inicial vocecirc participou de cursos projetos ou programas

de formaccedilatildeo contiacutenua

( ) sim ( ) natildeo

Justifique ou exemplifique a resposta

29 ndash O que vocecirc entende ou define por Formaccedilatildeo Contiacutenua de professores e qual o grau de

importacircncia vocecirc atribui a esse tipo de formaccedilatildeo para a carreira do magisteacuterio

30 ndash O que vocecirc entende ou define por Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo de professores e qual

o grau de importacircncia vocecirc atribui a esse tipo de formaccedilatildeo para a carreira do magisteacuterio

Quarta parte Caracterizaccedilatildeo e discurso dos professores em relaccedilatildeo ao programa de

formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo HTPP

31 ndash Em sua opiniatildeo qual o objetivo da criaccedilatildeo do programa HTPP pelo Sistema Municipal

de Ensino de Araccedilatuba

32 ndash Em sua opiniatildeo e com base na lei que ampara a realizaccedilatildeo da HTPP qual eacute o real

objetivo desse programa de formaccedilatildeo

33 ndash Qual eacute a sua concepccedilatildeo de pesquisa qual eacute a importacircncia e como eacute desenvolvida nos

horaacuterios de HTPP

190

34 ndash Qual eacute a sua concepccedilatildeo de projetos qual eacute a importacircncia e como satildeo desenvolvidos

nesse espaccedilo

35 ndash Descreva como acontecem os momentos de HTPP na sua escola contemplando os

seguintes aspectos

a) Horaacuteriomomento em que ocorrem

b) Como e por quem satildeo planejadosorganizados esses momentos

c) Quem participa desses momentos e como satildeo realizados individual ou coletivamente

d) Os assuntos ou temaacuteticas satildeo definidosselecionados de que maneira e por quem

e) Os assuntos estudadospesquisados correspondem com as necessidades ou interesses

especiacuteficos da sua praacutetica profissional Justifique

f) Quais satildeo os materiaisrecursos utilizados e quem os providencia ou seleciona

g) Existe discussatildeo ou socializaccedilatildeo sobre o programa entre professoresprofessores

professorescoordenador(a) professoresdiretor(a) eou

professorescoordenador(a)diretor(a) Em caso afirmativo descreva como ocorre

h) Como eacute feita a avaliaccedilatildeo do desenvolvimento das HTPP Quem participa dessa

avaliaccedilatildeo e ainda ocorre individual ou coletivamente

36 ndash O que vocecirc entende por qualificaccedilatildeo profissional

37 ndash Em sua opiniatildeo o desenvolvimento das HTPP tem contribuiacutedo para a sua qualificaccedilatildeo

profissional Justifique

38 ndash Vocecirc consegue identificar os conhecimentos adquiridosconstruiacutedos nos momentos de

HTPP em sua praacutetica em sala de aula Justifique

39 ndash Em sua opiniatildeo esse espaccedilo tem sido explorado da maneira mais adequada Justifique

40 ndash Vocecirc gostaria que alguma coisa fosse modificada em relaccedilatildeo ao funcionamento das

HTPP Em caso afirmativo o que

191

41 ndash Em sua opiniatildeo a sua atuaccedilatildeoparticipaccedilatildeo nos momentos de HTPP correspondem com

o(s) objetivo(s) apontado(s) na questatildeo de nuacutemero 30

42 ndash Em sua opiniatildeo o desenvolvimento do programa como ele ocorre na sua escola

corresponde as suas expectativas em relaccedilatildeo ao que vocecirc entende por formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo Justifique

43 ndash Caso queira fique agrave vontade para expor alguma questatildeo que natildeo tenha sido contemplada

entre as questotildees anteriores

Araccedilatubadede 2013

192

Apecircndice C ndash Guia de questotildees para o grupo focal

1 ndash Com relaccedilatildeo agrave definiccedilatildeo do horaacuterio de realizaccedilatildeo das HTPP existiu uma discussatildeo preacutevia

com a equipe docente ou seja com vocecircs para que este horaacuterio fosse estabelecido

2 ndash Vocecircs disseram no questionaacuterio que consideram meia hora destinada agraves HTPP um periacuteodo

de tempo insuficiente para que a formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo seja eficaz como vocecircs

acham que seria mais proveitoso esse espaccedilo

3 ndash Vocecircs jaacute expuseram a opiniatildeo de vocecircs agrave equipe gestora

4 ndash No questionaacuterio vocecircs apontaram que as HTPP satildeo planejadasorganizadas pela equipe

gestora principalmente pela coordenadora pedagoacutegica eu gostaria de saber como isso ocorre

de fato existe discussatildeo entre vocecircs e a gestatildeo sobre o desenvolvimento das HTPP ou ainda

vocecircs datildeo opiniotildees sobre o desenvolvimento organizaccedilatildeo eou planejamento desses

momentos

5 ndash Vocecircs estatildeo satisfeitas com a forma como esses momentos estatildeo sendo

planejadosorganizados

6 ndash Vocecircs relataram no questionaacuterio que as temaacuteticas ou assuntos satildeo definidos conforme

necessidades do grupo ou do projeto em andamento na escola Especifiquem para mim como

essas necessidades satildeo percebidas Quem indica e de que maneira indica o que eacute necessaacuterio

ser estudado abordado ou discutido

7 ndash Com relaccedilatildeo aos assuntos estudadospesquisados todas vocecircs disseram que esses estudos

tecircm contribuiacutedo para com o desenvolvimento do trabalho pedagoacutegico de vocecircs isso significa

que vocecircs estatildeo plenamente satisfeitas com o material estudado ou poderia ser feito de outra

maneira

8 ndash Como vocecircs enxergam a participaccedilatildeo de vocecircs do desenvolvimento do programa quanto

agrave definiccedilatildeo do horaacuterio do planejamento e de todo o desenvolvimento

9 ndash Na opiniatildeo de vocecircs aleacutem da ampliaccedilatildeo do horaacuterio que hoje eacute de meia hora qual seria a

forma ideal para a realizaccedilatildeo de momento de formaccedilatildeo

10 ndash Como vocecircs definem a funccedilatildeo de vocecircs neste programa

11 ndash No questionaacuterio a maioria respondeu que os materiais (textos artigos) satildeo selecionados

pela coordenadora algumas de vocecircs disseram que satildeo selecionados pela coordenadora e por

vocecircs mas como essa definiccedilatildeo e seleccedilatildeo de materiais acontece de fato vocecircs discutem essa

questatildeo de maneira coletiva e previamente antes da HTPP ou tomam conhecimento sobre o

assunto somente na hora do estudo

193

12 ndash Na questatildeo referente agrave socializaccedilatildeo ou discussatildeo sobre o programa HTPP as respostas

foram variadas por isso gostaria de perguntar novamente se existe ou se jaacute aconteceu um

momento em que a equipe parou para refletir sobre momento de formaccedilatildeo sobre sua

importacircncia eficaacutecia contribuiccedilotildees enfim para ressaltar aspectos positivos eou negativos do

programa

13 ndash O que vocecircs entendem por avaliaccedilatildeo Qual eacute a importacircncia que vocecircs atribuem para a

avaliaccedilatildeo de um programa como a HTPP

14 ndash A grande maioria de vocecircs respondeu que natildeo existe uma avaliaccedilatildeo (especiacutefica) do

programa por que vocecircs acham que isso acontece

15 ndash Entatildeo lhes pergunto como vocecircs avaliam esse programa desde sua implantaccedilatildeo ateacute o

presente momento

16 ndash Vocecircs ressaltam em variados momentos no questionaacuterio o tempo restrito de meia hora

como um dificultador do melhor aproveitamento das HTPP vocecircs acham que eacute possiacutevel fazer

uma ampliaccedilatildeo desse momento respeitando o limite de duas horas semanais conforme prevecirc

a Lei complementar 2042009 Se vocecircs pudessem estabelecer o(s) horaacuterio(s) de

funcionamento das HTPP como vocecircs organizariam esse momento em observacircncia agrave lei

obviamente

17 ndash Hoje a questatildeo da meia hora eacute o uacutenico ldquoproblemardquo ou dificuldade que vocecircs enxergam e

que precisa ser superadao Em todos os outros aspectos vocecircs estatildeo plenamente satisfeitas

194

Apecircndice D ndash Guia de questotildees para o grupo discussatildeo

1 ndash Excetuando o fator ldquomeia horardquo vocecircs demonstraram satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao

desenvolvimento das HTPP entatildeo gostaria de saber como vocecircs percebem a Formaccedilatildeo

Contiacutenua em Serviccedilo que vocecircs estatildeo tendo nesse espaccedilo em relaccedilatildeo agrave praacutetica profissional

ou seja essa formaccedilatildeo estaacute contribuindo ou natildeo para a atuaccedilatildeo em sala de aula

2 ndash Como os problemas de sala de aula satildeo percebidos em HTPP

3 ndash Com relaccedilatildeo agraves questotildees que enviei a vocecircs por e-mail gostaria que comentassem sobre

a) O que eacute o tempo para vocecircs

b) O que eacute possiacutevel fazer em um tempo ldquolivrerdquo de meia hora

PS Pensem em qualquer atividade inclusive quando natildeo estatildeo em horaacuterio de trabalho

ou seja em casa em atividades de lazer ou outras situaccedilotildees

4 ndash Se vocecircs tivessem um intervalo um ldquorecreiordquo diaacuterio ou seja um tempo livre de meia

hora na escola o que daria para fazer nesse periacuteodo de tempo

5 ndash Vocecircs gostariam de ter um tempo ldquolivrerdquo assim

6 ndash Vocecircs apontaram diversas vezes tanto no questionaacuterio como no grupo focal que o maior

problema (no HTPP) que vocecircs enxergam e talvez o uacutenico refere-se ao fato de terem apenas

meia hora por dia Se houvesse a ampliaccedilatildeo desse horaacuterio para uma hora por exemplo

conforme vocecircs sugeriram qual seria a mudanccedila na dinacircmica de vocecircs que determinaria a

melhora ou ainda a excelecircncia que vocecircs mencionaram O que seria diferente nas discussotildees

ou no aproveitamento desse espaccedilo de formaccedilatildeo que o tornaria excelente

7 ndash Se compararmos por exemplo ao tempo para a televisatildeo meia hora eacute um tempo enorme

em que muita coisa pode ser ldquofaladardquo ldquoouvidardquo Por que para o HTPP a meia hora eacute

considerada tatildeo insuficiente

8 ndash Seraacute que se bem focado bem planejado bem organizado natildeo eacute possiacutevel reverter essa

visatildeo negativa em torno desse tempo

9 ndash Em uma das falas de algueacutem houve a seguinte afirmaccedilatildeo ldquo[] a gente pegou isso e taacute

aproveitando da melhor maneira Natildeo taacute sendo melhor por causa do tempo [] [] a gente

natildeo tem voz []rdquo Gostaria de saber se todas vocecircs concordam que vocecircs enquanto

professoras natildeo tecircm voz E por que pensam assim O que evidencia isso

10 ndash O que eacute para vocecircs ldquoter vozrdquo

11 ndash Vocecircs acham que eacute possiacutevel ldquopassarem a ter vozrdquo

12 ndash Ateacute o momento natildeo foi mencionada a questatildeo da polivalecircncia do professor O que vocecircs

pensam a esse respeito Como enxergam a polivalecircncia no trabalho cotidiano de vocecircs

195

ANEXOS

Anexo 1 ndash Calendaacuterio escolar

196

197

Anexo 2 ndash Total de alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

Educaccedilatildeo Infantil Ensino Fundamental e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA)

198

199

Page 3: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA · 2014. 3. 20. · fazer um grande sacrifício para se conquistar algo que deseja muito. Ao meu marido, Maurício, pela paciência, por cuidar do nosso

3

Assis Tatiana Pinheiro de

A867f Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo o olhar do professor Tatiana

Pinheiro de Assis - Presidente Prudente [sn] 2014

199 f

Orientador Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi

Dissertaccedilatildeo (mestrado) - Universidade Estadual Paulista Faculdade de

Ciecircncias e Tecnologia

Inclui bibliografia

1 Formaccedilatildeo de Professores 2 Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo 3

Olhar do professor I Di Giorgi Cristiano Amaral Garboggini II

Universidade Estadual Paulista Faculdade de Ciecircncias e Tecnologia III

Tiacutetulo

Ficha catalograacutefica elaborada pela Seccedilatildeo Teacutecnica de Aquisiccedilatildeo e Tratamento da Informaccedilatildeo ndash

Serviccedilo Teacutecnico de Biblioteca e Documentaccedilatildeo - UNESP Cacircmpus de Presidente Prudente

4

5

[] para mim eacute impossiacutevel existir sem sonho A vida na sua

totalidade me ensinou como grande liccedilatildeo que eacute impossiacutevel assumi-la

sem risco

Paulo Freire

6

Dedicatoacuteria

Agravequele que me apresentou ao mundo letrado ensinou-me a ler antes mesmo que eu soubesse

o significado do termo leitura Agravequele que lia e contava histoacuterias com tanto alento que ateacute

aquelas noites de tempestades em que qualquer crianccedila teria medo tornavam-se doces e

alegresAgravequele que com tanto amor ensinou-me que era possiacutevel conhecer o mundo e a

humanidade por meio da leitura de bons livros e do proacuteprio mundo A ele meu pai Oniacutezio

Alves de Assis dedico esta dissertaccedilatildeo

Ao meu filho Leone que trouxe um sentido tatildeo intenso a minha vida dedico todas as minhas

conquistas e ofereccedilo infinitamente o meu amor

Ao meu marido Mauriacutecio que completou uma parte que faltava em minha vida e constituiu

comigo o bem mais precioso a nossa famiacutelia

7

Agradeccedilo

A Deus por ter me concedido agrave graccedila do seu amor por me acalmar e me acalentar soprando

aos meus ouvidos que Ele estaacute no controle de tudo

Ao meu pai (in memoriam) por ter guiado os meus passos para que alcanccedilassem agrave

universidade Aqui estou finalizando mais uma etapa Uma pena ter partido tatildeo cedo natildeo ter

ficado nem para ver a minha formatura na Pedagogia Natildeo sabe o quanto gostaria de dividir

essas conquistas com vocecirc agradecer-lhe por tudo e contemplar o seu sorriso de admiraccedilatildeo

Ao meu filho Leone que tatildeo pequenino compreendeu que eu natildeo poderia ldquoser suardquo em tempo

integral Que me acompanhou agraves aulas de mestrado desde quando habitava dentro de mim

Acompanhou todas as etapas dessa trajetoacuteria Aprendeu muito cedo que agraves vezes eacute necessaacuterio

fazer um grande sacrifiacutecio para se conquistar algo que deseja muito

Ao meu marido Mauriacutecio pela paciecircncia por cuidar do nosso filho deixando-me tranquila

quando estava ausente Por compartilhar das minhas anguacutestias ouvir as minhas ideias e me

acalmar

Agrave amiga Andreacutea Soares que considero uma irmatilde por todo o cuidado e amor demonstrados

por mim e pela minha famiacutelia e tambeacutem pela generosidade inerente ao seu jeito de ser

Agradeccedilo-lhe muitiacutessimo por ter se disponibilizado a ler todo este trabalho mesmo diante de

tantos afazeres Ajudou-me muito

Ao meu orientador professor Cristiano por respeitar os meus limites e por confirmar que eacute

possiacutevel manter a autoridade de profissional competente mantendo a eacutetica a generosidade o

bom senso e outros bons valores A vocecirc Cristiano um agradecimento especial

Ao professor Fusari pelas contribuiccedilotildees prestadas no exame geral de qualificaccedilatildeo pelas

indicaccedilotildees bibliograacuteficas e por todas as ldquopistasrdquo que me lanccedilou O seu olhar foi determinante

para confirmar aquilo que acredito vale a pena sonhar um sonho bonito (natildeo ingecircnuo) na

educaccedilatildeo apesar de tantos percalccedilos

Ao professor Paulo Raboni tambeacutem pelas contribuiccedilotildees no exame geral de qualificaccedilatildeo e por

ldquosuavizarrdquo as aulas do mestrado tornando-as alegres e atrativas

Agrave professora Yoshie pelas contribuiccedilotildees prestadas no GPFOPE no periacuteodo de reformulaccedilatildeo

do meu projeto de pesquisa e pelas saacutebias orientaccedilotildees que me proporcionou em vaacuterios

momentos durante essa caminhada

Agraves amigas Luacutecia Roberta e Keila pelo companheirismo pelas intercessotildees e principalmente

pela amizade verdadeira

Agrave amiga Luacutecia novamente meu agradecimento especial pelos ldquoouvidosrdquo e pelas palavras de

motivaccedilatildeo que me ajudaram muito

Agraves amigas Andreacutea Eliana Cristina Deine Marilene Neiva Patriacutecia e Rosana da equipe de

supervisatildeo de ensino da SME de Araccedilatuba por terem torcido e orado por mim Ainda me

emociono quando lembro que no momento da minha entrevista no processo seletivo deste

mestrado vocecircs juntamente com a Roberta e a Luacutecia estiveram de matildeos dadas em corrente

de oraccedilatildeo Mesmo que natildeo tivesse sido aprovada jaacute teria valido agrave pena

8

Agrave agora amiga Jucirley (Juh) por compartilhar comigo os momentos mais angustiantes desse

processo Obrigada mesmo

Agrave querida Priscila Sales por sua doccedilura e por estar sempre pronta a ajudar Nem sabe o quanto

me ajudou

Agrave Andreacuteia Militatildeo outra amizade ldquonascidardquo nesse periacuteodo obrigada pelas orientaccedilotildees pelas

falas sensatas e por receber a mim e a minha famiacutelia de uma forma tatildeo carinhosa

Ao Faacutebio Perboni que assim como a Andreacuteia sempre atendeu a minhas solicitaccedilotildees

orientando-me e me motivando

Aos colegas do GPFOPE que de maneira tatildeo sensiacutevel me acolheram e me ajudaram

enormemente no processo de reformulaccedilatildeo do projeto de pesquisa

Agrave Gabi (Gabriela Reginato) por atender a todas as minhas solicitaccedilotildees que foram muitas

Obrigada Gabi e me desculpe por incomodaacute-la tanto

Agrave professora Maria Isabel de Almeida pelas orientaccedilotildees prestadas no Seminaacuterio de Pesquisa

a partir da quais emergiram direcionamentos importantes nesta pesquisa

Aos professores do programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo da FCT ndash UNESP de

Presidente Prudente pela disposiccedilatildeo em nos ajudar quando surgem as duacutevidas pelo caminho

Aos funcionaacuterios da Seccedilatildeo de Poacutes-Graduaccedilatildeo pela paciecircncia e pela disponibilidade sempre

Ao Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba o professor Luiz Carlos Custoacutedio por

atender prontamente agrave solicitaccedilatildeo de realizaccedilatildeo desta pesquisa em uma das escolas municipais

vinculadas a esta Secretaria de Educaccedilatildeo

E especialmente agraves professoras participantes desta pesquisa que contribuiacuteram

generosamente para que este estudo fosse realizado de uma forma tatildeo significativa A vocecircs

digo muito obrigada

9

RESUMO

Este relatoacuterio apresenta a pesquisa de mestrado vinculada agrave linha de pesquisa Poliacuteticas

Puacuteblicas Organizaccedilatildeo Escolar e Formaccedilatildeo de Professores do programa de mestrado em

Educaccedilatildeo da Faculdade de Ciecircncias e Tecnologias ndash FCT ndash Universidade Estadual Paulista ndash

UNESP de Presidente Prudente O objeto desta pesquisa consiste em um programa de

formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo para os professores do Sistema Municipal de Educaccedilatildeo de

AraccedilatubaSP que tem como nomenclatura Horas de Trabalho no Desenvolvimento de

Projetos e Pesquisa (HTPP) Os sujeitos deste estudo satildeo onze professoras de uma escola de

Educaccedilatildeo Infantil do referido sistema educacional Esta pesquisa cujo tiacutetulo eacute Formaccedilatildeo

Contiacutenua em Serviccedilo o olhar do professor traz como objetivo geral analisar e refletir sobre

qual eacute a visatildeopercepccedilatildeo dos professores sobre os efeitos do programa HTPP na atuaccedilatildeo

profissional em sala de aula Esse objetivo norteador visa responder uma problemaacutetica comum

no sistema educacional brasileiro que se refere agrave seguinte questatildeo a implantaccedilatildeo de

programas de formaccedilatildeo contiacutenua para professores muitas vezes natildeo traduz mudanccedilas

significativas nas praacuteticas pedagoacutegicas e na aprendizagem dos alunos Por isso fomos ateacute a

escola ouvir das professoras como avaliam as contribuiccedilotildees oferecidas pelo programa HTPP

para o processo educativo Um dos pressupostos eacute que a formaccedilatildeo contiacutenua oportuniza a (re)

construccedilatildeo do perfil profissional reflexivo e criacutetico Outro pressuposto eacute que essas

caracteriacutesticas quando congregadas ao exerciacutecio de uma Pedagogia da Autonomia podem

favorecer transformaccedilotildees sociais e institucionais na escola em prol da democratizaccedilatildeo e

humanizaccedilatildeo desse espaccedilo Para tanto torna-se fundamental a participaccedilatildeo dos professores na

organizaccedilatildeo e no desenvolvimento do projeto educativo escolar Para efetivarmos esse estudo

optamos pela abordagem da pesquisa qualitativa que busca analisar profundamente os dados

coletados Dentro dessa perspectiva foi desenvolvida uma pesquisa do tipo pesquisa-accedilatildeo

pois a interaccedilatildeo efetiva entre pesquisadora acadecircmica e professores da educaccedilatildeo baacutesica

viabilizou transformaccedilotildees evidentes nas concepccedilotildees e nas atitudes dos envolvidos neste

estudo A coleta de dados ocorreu atraveacutes dos seguintes procedimentos aplicaccedilatildeo de

questionaacuterio com questotildees abertas e fechadas grupo focal e grupo de discussatildeo Entre as

anaacutelises destaca-se que as professoras avaliam o programa HTPP como accedilatildeo fundamental a

ser empreendida nas escolas Revelaram que os efeitos positivos resultantes desse processo

satildeo concretizados principalmente pelas discussotildees coletivas realizadas nos encontros nos

quais as dificuldades enfrentadas em sala de aula satildeo socializadas No entanto o grupo

enxerga que a organizaccedilatildeo do programa HTPP poderia ser melhor pois a maneira como

ocorre nesta escola estaacute interferindo na eficaacutecia da formaccedilatildeo Segundo as professoras o

grande problema nesta organizaccedilatildeo estaacute no fato de que satildeo destinados trinta minutos diaacuterios

para esse momento de formaccedilatildeo para o grupo esse tempo eacute restrito e muitas vezes

insuficiente para o desenvolvimento integral da accedilatildeo formativa No entanto verificou-se que

o tempo destinado ao programa natildeo tem sido aproveitado de maneira adequada ou seja os

trinta minutos natildeo satildeo utilizados integralmente para o desenvolvimento das atividades

correlatas ao programa de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo Verificou-se ainda que os

problemas encontrados no desenvolvimento do programa HTPP estatildeo diretamente ligados agraves

condiccedilotildees de trabalho dos professores

Palavras-Chave Formaccedilatildeo de Professores Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo Olhar do

Professor

10

ABSTRACT

This report presents the research masters linked of the research line of Public Policy School

Organisation and Teacher Education on Masters program in Education of the Faculty of

Sciences and Technology - FCT - Universidade Estadual Paulista - UNESP Presidente

Prudente The researchrsquos object consists in a continuous training providing for the teachers of

the Municipal Education System AraccedilatubaSP which is entitled Working Hours in Projectrsquos

Development and Research (HTPP) The subjects of this study are eleven teachers of a school

for early childhood education of the mentioned education system This research titled

Training Continuous in Service the look of the teacher brings as a general objective the

analyze and reflection about the teachersrsquo visionperception about the effects of HTPP

program in the professional performance in the classroom This guiding objective is deal with

the common problem in the Brazilrsquos education system that refers to the following question

provide continuous training for teachers often does not reflect significant changes in teaching

practices and student learning For this reason we went to school listening to the teachers

about how they evaluate the contributions provide by HTPP program for the educational

process One assumption is that continuous training program promotes the (re) construction of

reflective and critical professional profile Another assumption is that these characteristics

when added to the exercise of a Pedagogy of Autonomy can encourage social and institutional

transformations in school for democratization and humanization of that space For this

purpose itrsquos fundamental the participation of teachers in the organization and development of

school educational project To implement this study was chosen the approach of qualitative

research that tries to analyze the data collected deeply Within this perspective has been

developed a research of the type ldquoaction-researchrdquo because the effective interaction between

academic researcher and teachers of basic education enabled noticeable transformations in the

conceptions and attitudes of those involved in this study The data collection occurred through

the following procedures application of questionnaire with open and closed questions focus

group and discussion group Among these analyzes stand out the teachersrsquo evaluation about

the HTPP program as essential action to be undertaken inside the schools It has shown that

the positive effects of this process are implemented mainly by group discussions produced in

the meetings in which the difficulties faced in the classroom are socialized However the

group has a vision that the organization of HTPP program could be better because the way

that this has happened in this school is interfering with the effectiveness of training

According to the teachers the mainly problem in this organization is the fact that are intended

thirty minutes daily for this moment in the training this time is limited and often insufficient

for the full development of the training activity Nonetheless it has been checked that the time

for the program has not been adequately exploited in other words the thirty minutes are not

used for the full development of activities correlated to the continuous training program It

was also observed that the problems encountered in the development of HTPP program are

directly linked to working conditions of teachers

Keywords Training of Teachers Training Continuous in Service The point of view of the

Teacher

11

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CAPES ndash Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior

CEFAM ndash Centro Especiacutefico de Formaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento do Magisteacuterio

CEMFICAs ndash Centros Municipais de Formaccedilatildeo Integral da Crianccedila e do Adolescente

CF ndash Constituiccedilatildeo Federal

CONAE ndash Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo

EJA ndash Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos

EMEB ndash Escola Municipal de Educaccedilatildeo Baacutesica

EMEI ndash Escola Municipal de Educaccedilatildeo Infantil

EMEIF ndash Escola Municipal de Educaccedilatildeo Infantil e Fundamental

EMP ndash Escola Municipal Pesquisada

FCT ndash Faculdade de Ciecircncias e Tecnologia

GPFOPE ndash Grupo de Pesquisa Formaccedilatildeo de Professores Poliacuteticas Puacuteblicas e

Espaccedilo Escolar

HTPC ndash Horas de Trabalho Pedagoacutegico Coletivo

HTPP ndash Horas de trabalho no desenvolvimento de projetos e pesquisa

LC ndash Lei Complementar

LDB ndash Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional

MEC ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo

P D ndash Processo Diagnoacutestico

PPP ndash Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico

PPPI ndash Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional

SME ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

UNESP ndash Universidade Estadual Paulista

USP ndash Universidade de Satildeo Paulo

12

Lista de quadros Paacutegina

Quadro 1 Seleccedilatildeo de resumos entre teses e dissertaccedilotildees contribuiccedilotildees para a

nossa anaacutelise

32

Quadro 2 Organizaccedilatildeodivisatildeo do questionaacuterio 51

Quadro 3 Objetivos referentes agrave primeira parte do questionaacuterio 51

Quadro 4 Objetivos referentes agrave segunda parte do questionaacuterio 52

Quadro 5 Objetivos referentes agrave terceira parte do questionaacuterio 52

Quadro 6 Objetivos referentes agrave quarta parte do questionaacuterio 53

Quadro 7 Periacuteodo de realizaccedilatildeo do programa HTPP na escola campo da pesquisa 54

Quadro 8 IDH do Municiacutepio de Araccedilatuba 85

Quadro 9 Unidades Escolares ndash 2009 92

Quadro 10 Matriacuteculas escolares ndash 2009 93

Quadro 11 Total de alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino de

Araccedilatuba

96

Quadro 12 Atendimento escolar do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba 96

Quadro 13 Resultados do Ideb do Brasil referentes ao Ensino Fundamental I 99

Quadro 14 Resultados do Ideb do Brasil referentes ao Ensino Fundamental II 100

Quadro 15 Resultados do Ideb do Brasil referentes ao Ensino Meacutedio 100

Quadro 16 Resultados do Ideb do Estado de Satildeo Paulo 101

Quadro 17 Resultados do Ideb do Municiacutepio de Araccedilatuba 101

Quadro 18 Metas e accedilotildees para a formaccedilatildeo continuada dos profissionais da

educaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba

111

Quadro 19 Diretrizesaccedilotildees de incentivo eou promoccedilatildeo de desenvolvimento de

Formaccedilatildeo Contiacutenua de educadores do Sistema Municipal de Ensino de

Araccedilatuba

113

Quadro 20 Programas de Formaccedilatildeo Contiacutenua de professores do Sistema Municipal

de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba

113

Quadro 21 Demonstrativo dos alunos ndash Ano 2013 ndash Educaccedilatildeo Infantil 121

Quadro 22 Funcionaacuterios da unidade escolar 123

13

Lista de figuras

Paacutegina

Figura 1 Localizaccedilatildeo de Araccedilatuba no Brasil 83

Figura 2 Localizaccedilatildeo de Araccedilatuba no Estado de Satildeo Paulo 84

Figura 3 Abrangecircncia da mesorregiatildeo de Araccedilatuba no Estado de Satildeo Paulo 84

Figura 4 Organograma da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba 107

14

SUMAacuteRIO

Lista de Quadros 12

Figuras 13

Apresentaccedilatildeo 16

Introduccedilatildeo 20

Capiacutetulo 1 ndash Delineamento da pesquisa 27

11 ndash Consideraccedilotildees sobre a Formaccedilatildeo de Professores no Brasil 27

12 ndash Reflexotildees preliminares sobre a pesquisa acadecircmica em Formaccedilatildeo Contiacutenua de

Professores

36

13 Passos metodoloacutegicos 40

131 O tipo de abordagem 41

132 A seleccedilatildeo da escola 45

133 A decisatildeo dos professores em participar da pesquisa acadecircmica 47

134 Procedimentos Metodoloacutegicos 49

Capiacutetulo 2 ndash Compartilhando nossas ideias e destacando parceiros 58

21 Formaccedilatildeo Contiacutenua anaacutelises sobre o conceito e a sua funccedilatildeo para a vida do

professor

59

22 O professor como sujeito de sua formaccedilatildeo da reflexatildeo agrave transformaccedilatildeo 64

23 Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo na escola 72

24 Pressupostos sobre a Formaccedilatildeo de professores para a mudanccedila de paradigmas 77

Capiacutetulo 3 ndash Araccedilatuba conhecendo um pouco dessa histoacuteria 81

31 Como tudo comeccedilou 81

32 O Iacutendice de Desenvolvimento Humano e a qualidade de vida em Araccedilatuba 85

33 Delineamento do espaccedilo cultural e principais eventos 86

34 Poliacuteticas Educacionais no contexto araccedilatubense 88

341 Recorte histoacuterico do Sistema Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba 93

Capiacutetulo 4 ndash A Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba e o cenaacuterio da pesquisa 105

41 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba 105

42 Objetivos e accedilotildees da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba para a

melhoria da qualidade do ensino

110

421 O objeto da pesquisa e a sua relaccedilatildeo com a pesquisadora 114

43 Caracterizaccedilatildeo da escola loacutecus deste estudo 119

44 O perfil dos professores os sujeitos da pesquisa 123

441 O olhar do professor sobre a sua profissatildeo 126

15

Capiacutetulo 5 ndash A Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo no olhar do professor

136

51 ndash Concepccedilotildees sobre Formaccedilatildeo Contiacutenua 136

52 ndash A Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo na escola relatos das professoras sobre essa

ideia e sobre a praacutetica

144

Capiacutetulo 6 ndash O programa HTPP na visatildeo das professoras 148

61 ndash A relaccedilatildeo entre formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo e a evoluccedilatildeo profissional o olhar

do professor

148

Consideraccedilotildees finais Anaacutelises reflexotildees e resultados possiacuteveis 170

Referecircncias bibliograacuteficas 179

Apecircndices 186

Anexos 195

16

APRESENTACcedilAtildeO

Esta dissertaccedilatildeo que traz como titulo Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo o olhar do

professor descreve a pesquisa de mestrado realizada em uma escola de Educaccedilatildeo Infantil

vinculada ao Sistema Municipal de Ensino de AraccedilatubaSP Como o nome dessa escola natildeo

seraacute publicado neste trabalho nos referiremos a ela como EMP (Escola Municipal

Pesquisada) Como sujeitos e coparticipantes deste estudo contamos com a colaboraccedilatildeo de

onze professoras1 da referida instituiccedilatildeo

O objeto deste estudo consiste em um programa de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo

oferecido aos professores do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba que possuem

jornada de trabalho igual ou superir a trinta horas semanais O programa eacute regulado por lei

municipal e ocorre dentro de todas as unidades escolares desse sistema de ensino em horaacuterio

incluiacutedo na jornada de trabalho dos professores Seu tiacutetulo eacute Horas de Trabalho no

desenvolvimento de projetos e pesquisas (HTPP)

A decisatildeo pela realizaccedilatildeo desta pesquisa foi suscitada pela observaccedilatildeo de um

problema muito comum nos sistemas de ensino brasileiros que se refere ao fato de que

quando presenciamos a promoccedilatildeo de programas de formaccedilatildeo contiacutenua para professores

muitas vezes natildeo notamos mudanccedilas significativas nas praacuteticas pedagoacutegicas e na

aprendizagem dos alunos Esse fato se confirma pelas muitas evidecircncias que presenciamos

inclusive como profissionais atuantes na educaccedilatildeo baacutesica quanto agrave necessidade de melhorias

qualitativas na educaccedilatildeo escolar deste paiacutes

Diante disso entre outros questionamentos cabiacuteveis no caso do programa HTPP nos

ocorreu a seguinte duacutevida como satildeo avaliadas pelas professoras pesquisadas as

contribuiccedilotildees oferecidas por esse programa de formaccedilatildeo para o processo educativo

Para desenvolvermos esta pesquisa fomos orientados por objetivos sendo um geral e

outros especiacuteficos

Como principal objetivo buscamos analisar e refletir sobre qual eacute a visatildeopercepccedilatildeo

das professoras (coparticipantes) sobre os efeitos do programa HTPP na atuaccedilatildeo profissional

em sala de aula

E para nortear a coleta de dados utilizamos os seguintes objetivos especiacuteficos

Compreender como os professores concebem a Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo

1 A designaccedilatildeo do termo professoras em gecircnero feminino se deve ao fato de que o corpo docente da respectiva

escola eacute totalmente constituiacutedo por profissionais desse sexo

17

Identificar como as professoras participam do planejamento dos momentos de

HTPP inclusive no que diz respeito agrave seleccedilatildeo eou organizaccedilatildeo dos materiais

teoacutericos destinados agrave pesquisa projetos e estudos

Compreender sob o ponto de vista do professor o niacutevel de eficaacutecia do programa

no que se refere agrave qualificaccedilatildeo profissional em sala de aula

Criar espaccedilo de reflexatildeo com o grupo pesquisado sobre o papel do professor como

sujeito do seu processo de formaccedilatildeo nos momentos de HTPP

Como base teoacuterica norteadora deste estudo utilizamos principalmente as ideias de

Paulo de Freire Isto porque em concordacircncia com o autor compreendemos que a qualidade

do desenvolvimento humano enquanto movimento contiacutenuo de aprendizagens deve ser

cultivado no sentido de propagar os valores essenciais agrave transformaccedilatildeo da sociedade em prol

da democracia e da humanizaccedilatildeo

Relacionando essa ideia agrave educaccedilatildeo escolar puacuteblica acreditamos que as praacuteticas de

formaccedilatildeo contiacutenua profissional quando voltadas para o desenvolvimento do perfil reflexivo

criacutetico e fundamentado na Pedagogia da Autonomia pode ser considerada estrateacutegia relevante

a favor da mudanccedila social e institucional da escola Nessa perspectiva concebemos os

programas de formaccedilatildeo contiacutenua de professores especialmente quando desenvolvidos na

escola como recurso extremamente eficaz no processo de desenvolvimento e (re) construccedilatildeo

desse modelo de profissional

Para discutir o significado e a importacircncia do perfil profissional que definimos no

paraacutegrafo anterior partimos da compreensatildeo do significado do conceito professor reflexivo

que nos conduziu agrave anaacutelise do termo reflexivo-criacutetico e finalmente intelectual transformador

Para essa anaacutelise fundamentamo-nos em alguns teoacutericos entre eles Zeichner (1993 2008)

Pimenta Ghedin (2005) e Giroux (1997)

Com base nas reflexotildees sobre o professor reflexivo e transformador cogitamos que

as accedilotildees de Formaccedilatildeo Contiacutenua para Professores satildeo estrateacutegias com potencial altamente

promotor de mudanccedilas Como suporte teoacuterico dessa hipoacutetese reportamo-nos a Freire (2002

1991) Almeida (2005) Gatti (2008) e Noacutevoa (1992)

Para falar sobre a importacircncia da escola como espaccedilo de formaccedilatildeo do profissional

docente encontramos embasamento teoacuterico nos autores Noacutevoa (1992) Freire (2002) Fusari

(1992) Fusari Franco (2005) e Libacircneo (2008)

18

Esta dissertaccedilatildeo estaacute organizada na seguinte sequecircncia introduccedilatildeo capiacutetulos um

dois trecircs quatro cinco e seis consideraccedilotildees finais referecircncias bibliograacuteficas apecircndices e

anexos

A introduccedilatildeo apresenta de maneira sucinta a trajetoacuteria educacionalprofissional da

pesquisadora e descreve os caminhos que conduziram ao surgimento desta pesquisa e ao

ldquonascimentordquo do tema deste trabalho

O primeiro capiacutetulo retoma de forma sucinta alguns passos da histoacuteria da formaccedilatildeo

de professores no Brasil Satildeo expostas consideraccedilotildees relevantes que impulsionaram a

propagaccedilatildeo de pesquisas sobre a formaccedilatildeo contiacutenua de professores principalmente a partir da

deacutecada de 1990 Ainda satildeo lanccediladas questotildees reflexivas acerca da funccedilatildeo e accedilotildees de formaccedilatildeo

contiacutenuas para professores no sistema educacional brasileiro observando as lacunas deixadas

pelas leis que regulam a educaccedilatildeo escolar no Brasil Eacute apresentado o levantamento realizado

junto ao banco de teses e dissertaccedilotildees da Coordenadoria de Aperfeiccediloamento e Pesquisa

(CAPES) referente ao desenvolvimento de pesquisas em torno do tema Formaccedilatildeo Contiacutenua

em Serviccedilo para os professores E por fim eacute feita a justificativa da relevacircncia desta pesquisa

O capiacutetulo dois apresenta os referenciais teoacutericos que deram suporte agraves definiccedilotildees e

compreensotildees de conceitos referentes aos termos Formaccedilatildeo Contiacutenua Professor reflexivo e

Criacutetico Professor como Intelectual Transformador e Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo na

escola Nesse momento satildeo explanadas as ideias sobre a temaacutetica justificando a escolha pelo

uso do termo Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo Satildeo apresentadas explicaccedilotildees acerca da

essencialidade da escola ser concebida e utilizada como espaccedilo privilegiado para o

desenvolvimento de accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para os professores

O capiacutetulo trecircs busca aproximar o leitor do contexto do municiacutepio onde a pesquisa

foi realizada Por isso foi feito um resumo das principais atividades econocircmicas sociais

educacionais e culturais que constituem a identidade da cidade de AraccedilatubaSP Eacute feita uma

problematizaccedilatildeo referente aos indicadores de qualidade da educaccedilatildeo no municiacutepio e por fim

eacute apresentado o Sistema Municipal de Ensino de AraccedilatubaSP em que se pode observar a

abrangecircncia do atendimento oferecido aos alunos araccedilatubenses

O capiacutetulo quatro apresenta a organizaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de

AraccedilatubaSP oacutergatildeo criador e mantenedor do objeto desta pesquisa Satildeo expostos nesse

momento os principais objetivos apontados por essa secretaria de educaccedilatildeo para com a

educaccedilatildeo escolar municipal e as accedilotildees relacionadas ao tema pesquisado a Formaccedilatildeo Contiacutenua

em Serviccedilo de Professores Ainda satildeo destacados os momentos e os fatos que impulsionaram

a criaccedilatildeo do programa HTPP e nesse momento satildeo apresentados esclarecimentos quanto agrave

19

ligaccedilatildeo profissional entre a pesquisadora e o objeto pesquisado e o interesse em estudar sobre

o referido objeto O final do capiacutetulo expotildee o perfil da escola onde a pesquisa foi realizada e a

caracterizaccedilatildeo dos professores sujeitos deste estudo

O capiacutetulo cinco expotildee as reflexotildees referentes aos discursos das professoras

pesquisadas a respeito de suas concepccedilotildees sobre Formaccedilatildeo Contiacutenua e sobre Formaccedilatildeo

Contiacutenua em Serviccedilo Para isso satildeo expostas as falas e as interpretaccedilotildees dos depoimentos

prestados pelo grupo no questionaacuterio na atividade como o grupo focal e no momento com o

grupo de discussatildeo

O capiacutetulo seis apresenta os dados referentes ao programa HTPP na visatildeo das

professoras participantes desta pesquisa Ou seja eacute verificado como as professoras

pesquisadas avaliam o desenvolvimento do programa HTPP Satildeo apresentados os resultados

acerca dos efeitos dessa formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo na atuaccedilatildeo em sala de aula Satildeo

socializados momentos de reflexotildees criados no desenvolvimento desta pesquisa observando

em que medida essa accedilatildeo de interaccedilatildeo entre a universidade e a escola de educaccedilatildeo baacutesica

contribuiu para a consolidaccedilatildeo da reflexividade dessas professoras

Nas consideraccedilotildees finais satildeo retomados os aspectos norteadores desta pesquisa com

o propoacutesito de responder agraves problemaacuteticas inicialmente apontadas Por fim satildeo expostas as

conclusotildees e anaacutelises possiacuteveis resultantes desta pesquisa

Nos apecircndices constam o roteiro de questotildees do questionaacuterio aplicado aos sujeitos e

os guias de questotildees do grupo focal e do grupo de discussatildeo e a declaraccedilatildeo de anuecircncia do

secretaacuterio municipal de educaccedilatildeo autorizando a realizaccedilatildeo desta pesquisa em uma das

unidades escolares do Sistema Municipal de Educaccedilatildeo de AraccedilatubaSP

Nos anexos se encontram o calendaacuterio escolar da escola pesquisada e o

demonstrativo do total de alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino de

AraccedilatubaSP tendo como referecircncia o mecircs de setembro de 2013

20

INTRODUCcedilAtildeO

Esta pesquisa foi sendo concebida ao longo de diversas observaccedilotildees e reflexotildees

possiacuteveis por parte da pesquisadora durante as trajetoacuterias profissional e acadecircmica

considerando a importacircncia do desenvolvimento pessoal nesse processo

Aproveito a ocasiatildeo para compartilhar por meio de um breve memorial alguns fatos

sem os quais tudo teria outro sentido em minha vida Que bom que natildeo foi diferente

O gosto pela leitura nasceu quando ainda nem imaginava o significado do termo e

nem mesmo sabia decifrar aquelas tantas letras que via diariamente Devo isso a um pai (o

meu) de poucos estudos mas que era apaixonado por livros

Essa paixatildeo se materializava pelas inuacutemeras coleccedilotildees de livros e revistas de diversos

gecircneros comprados e trazidos para a nossa casa frequentemente A curiosidade pela qual era

tomada fazia com que eu ldquolesserdquo mesmo sem saber ler de fato

As reproduccedilotildees das leituras que imitavam aquelas feitas por esse pai contribuiacuteram

muitiacutessimo para que a minha habilidade em ler se consolidasse antes mesmo de ingressar no

Ensino Fundamental

Apoacutes esse processo de aquisiccedilatildeo da leitura em 1987 aos seis anos de idade fui

matriculada em uma instituiccedilatildeo chamada escola2 cuja funccedilatildeo conforme todos diziam era

ensinar a ler e a escrever Embora jaacute tivesse aprendido essas habilidades gostava muito da

escola principalmente porque laacute existia um espaccedilo cheio de livros (e revistas e outros)

diferentes daqueles que tinham em casa

Natildeo me lembro de alguma vez ter sido ldquoapresentadardquo a esse espaccedilo mas alguns anos

depois descobri que se chamava biblioteca e eu a frequentava diariamente

Essa eacute a maior e melhor lembranccedila que tenho do primeiro ciclo escolar

Natildeo guardo muitas lembranccedilas do ciclo dois do Ensino Fundamental mas me lembro

de que durante esse periacuteodo natildeo foi possiacutevel visitar a biblioteca Talvez isso se deva agrave cultura

de pouco incentivo agrave leitura que vivemos durante um longo periacuteodo da histoacuteria da educaccedilatildeo

brasileira

2Escola Estadual de Primeiro Grau (EEPG) Profordf Seraphina Etelvina Pagliuso localizada na cidade de Rinoacutepolis

interior do estado de Satildeo Paulo

21

Finalizada a trajetoacuteria no Ensino Fundamental ingressei no Centro Especiacutefico de

Formaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento do Magisteacuterio (CEFAM)3 e essa instituiccedilatildeo foi uma das grandes

responsaacuteveis pelos caminhos que se abriram no decorrer da minha histoacuteria com a educaccedilatildeo

Natildeo foi um periacuteodo faacutecil pois tendo em vista que o projeto CEFAM funcionava em

apenas algumas cidades de alguns estados brasileiros de maneira regionalizada era

necessaacuterio sair muito cedo da cidade onde morava Rinoacutepolis e seguir ateacute Tupatilde4 onde o curso

funcionava e acolhia alunos de diversas cidades do seu entorno Entre a saiacuteda e o retorno era

em meacutedia doze horas fora de casa de segunda a sexta-feira

Mas os percalccedilos natildeo foram maiores que as conquistas pessoais e depois

profissionais Foi nesse periacuteodo por exemplo que aconteceu o meu primeiro ldquoencontrordquo com

Paulo Freire Muitas vezes natildeo compreendia os seus pensamentos mas foi por meio de alguns

trechos dos livros Pedagogia da Autonomia e A Importacircncia do Ato de Ler que finalmente

compreendi qual era a funccedilatildeo da escola ou mais especificamente qual era a funccedilatildeo da escola

para a minha vida articular conhecimentos e a capacidade de desenvolvimento humano para

possiacuteveis transformaccedilotildees da realidade

Ilustrando essa conclusatildeo havia uma frase muito conhecida do autor que me

causava grande incocircmodo ldquoa leitura do mundo precede a leitura da palavrardquo5 Buscando saber

o seu significado compreendi que os conhecimentos produzidos no percurso escolar soacute teriam

algum sentido se eles fossem articulados a um processo de reflexatildeo num movimento gerador

de evoluccedilotildees (pessoais cognitivas funcionais) Em outras palavras a capacidade de reflexatildeo

em relaccedilatildeo agrave realidade e agraves muacuteltiplas informaccedilotildees torna-se um dos princiacutepios baacutesicos para a

evoluccedilatildeo humana em todas as suas esferas

Partindo dessa compreensatildeo diversas anaacutelises foram se desdobrando durante o

caminhar pela educaccedilatildeo tanto na condiccedilatildeo de aluna como de educadora

Reitero que essa ldquodescobertardquo realmente mudou a minha histoacuteria e a decisatildeo de natildeo

parar mais de buscar conhecimentos tornou-se um objetivo (consciente) de vida

3O CEFAM foi um projeto implantado e implementado pelo MEC na deacutecada de 1980 em alguns estados

brasileiros chegando ao estado de Satildeo Paulo em 1987 na gestatildeo do entatildeo governador Orestes Queacutercia Esse

centro de formaccedilatildeo de professores de educaccedilatildeo baacutesica em niacutevel meacutedio tinha duraccedilatildeo de quatro anos e

funcionava em periacuteodo integral Para o ingresso era necessaacuteria a aprovaccedilatildeo em processo seletivo chamado de

Vestibulinho e os alunos recebiam uma bolsa remunerada de um salaacuterio miacutenimo desde o iniacutecio ateacute o final do

curso No ano de 2005 o Secretaacuterio Estadual de Educaccedilatildeo na eacutepoca Gabriel Chalita declarou a extinccedilatildeo do

projeto apoacutes a conclusatildeo pelas uacuteltimas turmas ainda em curso naquele ano assim o ano de 2006 foi iniciado

com a extinccedilatildeo oficial do projeto Fonte httpwwwdgabccombrNoticia114361cefam 4Rinoacutepolis e Tupatilde satildeo cidades do interior de Satildeo Paulo

5Esta citaccedilatildeo eacute parte do livro A importacircncia do ato de ler (FREIRE 1981 p9)

22

Depois de meu pai Paulo Freire foi com certeza o professor mais proacuteximo e

eficiente que tive Aleacutem de tomar ciecircncia sobre a importacircncia do conhecimento para o

desenvolvimento humano aprendi tambeacutem que a decisatildeo por essa busca constante eacute complexa

e muitas vezes desconfortaacutevel O desvelamento da realidade nem sempre eacute prazeroso mas eacute

necessaacuterio para que se mantenha viva a chance de tornar a realidade mais justa mais humana

No uacuteltimo ano de curso do CEFAM prestes a obter a formaccedilatildeo como professora

polivalente6 decidi prestar vestibular para o curso de Pedagogia na Universidade Estadual

Paulista ndash UNESP ndash Cacircmpus de Mariacutelia Poreacutem essa tambeacutem natildeo foi uma decisatildeo faacutecil Natildeo

encontrei nenhum incentivo que me motivasse a querer ser professora Todas as pessoas a

minha volta diziam que a profissatildeo estava defasada com salaacuterios precaacuterios e tantas outras

qualidades ruins acerca do magisteacuterio

A falta de ldquoapoiordquo das pessoas com quem convivia e o olhar negativo que passei a ter

sobre a profissatildeo docente quase me afastaram dos caminhos da educaccedilatildeo

Mesmo assim fiz o vestibular na universidade supramencionada sem comentar com

ningueacutem e somente quando foi publicada a minha aprovaccedilatildeo tomei por definitivo a decisatildeo

de seguir a carreira do magisteacuterio

Em 1999 iniciei o curso de Pedagogia e estranhei muito pois em comparaccedilatildeo com o

CEFAM era um curso bem distante da realidade escolar Tratava-se segundo a minha visatildeo

na eacutepoca de ldquoconsumirrdquo somente teoria

Felizmente no primeiro ano de curso (desde o iniacutecio do ano letivo) participei de

atividades coordenadas por um professor que confirmava com suas atitudes aquilo que Paulo

Freire dizia em ldquoPedagogia da Autonomiardquo sobre os saberes necessaacuterios ao professor

progressista que inclui entre outros conhecimentos o respeito aos alunos as praacuteticas de

reflexatildeo e o diaacutelogo entre educadores e educandos

Tive a oportunidade de compartilhar com esse professor cujo nome eacute Joseacute Milton de

Lima7 algumas anguacutestias e anseios referentes agrave profissatildeo docente Ele sempre me acolhia e

me confortava com palavras de incentivo e mais do que isso com o testemunho do que

falava Eu via nesse professor que era possiacutevel ser ldquofelizrdquo na carreira do magisteacuterio

Concluiacute o curso de Pedagogia no ano de 2002 marcando o encerramento de uma

longa etapa da trajetoacuteria educacional

6O termo polivalente empregado se refere ao professor habilitado a lecionar diversas aacutereas (como por exemplo

linguagem matemaacutetica ciecircncias naturais) nas seacuteries iniciais 7O professor Joseacute Milton de Lima atualmente faz parte do corpo docente da FCT ndash UNESP ndash Presidente

Prudente ndash e do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo da mesma Universidade

23

Egressa de educaccedilatildeo escolar puacuteblica8 apoacutes aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico em

2003 da condiccedilatildeo de aluna passei a ser professora de educaccedilatildeo infantil e trecircs anos depois

assumi outro cargo dessa vez como professora do Ensino Fundamental do ciclo I9

Durante os anos de docecircncia participei de vaacuterios programas de formaccedilatildeo contiacutenua

(ada) alguns financiados pelos sistemas de ensino em que atuava mas a maioria das

formaccedilotildees era feita com recurso proacuteprio

Mesmo diante de vaacuterias dificuldades para frequentar os cursos especializaccedilotildees e

outras formaccedilotildees sempre tive a convicccedilatildeo de que os processos formativos eram investimentos

riquiacutessimos em minha carreira

Apoacutes alguns concursos prestados para outros cargos (coordenaccedilatildeo direccedilatildeo

supervisatildeo de ensino) tanto na rede estadual como em sistemas municipais nos quais tive boa

aprovaccedilatildeo optei por assumir o cargo de Supervisora de Ensino no municiacutepio de

AraccedilatubaSP Apesar de ter sido convocada para assumir o mesmo cargo na rede estadual de

ensino decidi por ficar no municiacutepio acreditando que nessa esfera educacional a atuaccedilatildeo

ocorre de maneira mais pontual Aleacutem disso o salaacuterio no sistema municipal comparando

editais e planos de carreira eacute significativamente superior aos da esfera estadual

Em 2009 ingressei no Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba no referido cargo

e lembro-me de que logo no iniacutecio do exerciacutecio tive nesse sistema a oportunidade de

participar de eventos de formaccedilatildeo contiacutenua realizados por Universidades Puacuteblicas e tambeacutem

pelo proacuteprio Sistema de Ensino Vale destacar que a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de

AraccedilatubaSP financiava essas formaccedilotildees

Ainda em 2009 aconteceu em Araccedilatuba a I Conferecircncia Municipal de Educaccedilatildeo (I

CONAE) e esse evento foi propulsor de diversas accedilotildees implantadas e implementadas pelo

Sistema Municipal de Ensino resultando em determinaccedilotildees previstas no plano de carreira dos

profissionais da educaccedilatildeo desse sistema

Entre as determinaccedilotildees estabelecidas na lei complementar nordm 204200910

destaco a

possibilidade de afastamento remunerado por ateacute dezoito meses de cinco profissionais

(anualmente) que forem aprovados em programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu

8Todo o meu percurso escolar ocorreu em escolas puacuteblicas

9Ciclo I naquele periacuteodo corresponde agraves quatro primeiras seacuteries do Ensino Fundamental de oito anos

10A Lei Complementar nordm 204 - De 22 De Dezembro de 2009 - ldquoDispotildee sobre os profissionais da educaccedilatildeo

baacutesica e sobre a reorganizaccedilatildeo do Estatuto Plano de Carreira Vencimentos e Salaacuterios do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Araccedilatuba e daacute outras providecircnciasrdquo

24

Essa accedilatildeo incentivou e possibilitou condiccedilotildees favoraacuteveis para que eu retornasse agrave

universidade como aluna em um programa de Poacutes-graduaccedilatildeo Stricto Sensu

Destaco que a opccedilatildeo pelo mestrado foi uma das atividades mais desafiadoras da

minha vida

Antes de prestar o processo seletivo do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo da

Faculdade de Ciecircncias e Tecnologias ndash FCTUNESP ndashPresidente Prudente cursei em 2010

uma disciplina como aluna especial na mesma universidade O principal objetivo desta atitude

foi o de (re) conhecer o ambiente acadecircmico nesse niacutevel de ensino afinal jaacute tinha quase uma

deacutecada a conclusatildeo da graduaccedilatildeo Aleacutem do mais nos programas e eventos de formaccedilatildeo dos

quais participava anteriormente atuava somente como espectadora Na maioria das vezes

dialogava apenas com as minhas proacuteprias reflexotildees

Em 2011 participei do processo seletivo para o programa de mestrado mencionado

acima e felizmente fui aprovada

Aleacutem da aprovaccedilatildeo outro motivo de felicidade nesse ingresso se deu quando tomei

conhecimento de quem era o meu orientador porque mesmo sem conhececirc-lo sabia que

tiacutenhamos em comum um aspecto que para mim era importante a apreciaccedilatildeo pelas ideias de

Paulo Freire

A disciplina A Pedagogia de Paulo Freire11

ministrada pelo professor Cristiano12

orientador desta pesquisa fortaleceu ainda mais o desejo em pesquisar sobre o presente

assunto jaacute que os estudos empreendidos e os momentos de discussotildees e de descobertas

proporcionados nos encontros resultaram na confirmaccedilatildeo quanto agrave relevacircncia desse estudo

Aleacutem de promover aprofundamento sobre a vida e obras do autor foi nesse espaccedilo

que definimos o objeto e delimitamos o tiacutetulo da pesquisa

Percebo em vaacuterias obras de Paulo Freire a defesa em relaccedilatildeo agrave importacircncia dos

processos formativos permanentes para a vida profissional do educador e para a evoluccedilatildeo

qualitativa da educaccedilatildeo

Reconhecendo a importacircncia da ampliaccedilatildeo do repertoacuterio teoacuterico quanto ao assunto

abordado buscamos outros parceiros e nesse sentido a participaccedilatildeo no Grupo de Pesquisa de

11

Disciplina do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo ndash Mestrado em Educaccedilatildeo ndash FCT ndash UNESP ndash Presidente Prudente

ministrada pelo professor Dr Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi no primeiro semestre de 2012 12

O professor Dr Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi faz parte do corpo docente da FCT ndash UNESP ndash

Campus de Presidente Prudente ndash e do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo da mesma universidade Eacute

tambeacutem o orientador da pesquisa apresentada nesta dissertaccedilatildeo

25

Formaccedilatildeo de Professores Poliacuteticas Puacuteblicas e Espaccedilo Escolar (GPFOPE13

) foi muito

promissora Por meio dos estudos discussotildees apreciaccedilotildees de outros projetos e a revisatildeo

coletiva do meu projeto feita nesse ambiente foi possiacutevel replanejar por vaacuterias vezes os

caminhos a serem seguidos no desenvolvimento da pesquisa

O aprofundamento teoacuterico empregado subsidiou e ampliou as nossas ideias

ratificando a proeminecircncia do tema Formaccedilatildeo Contiacutenua de Professores como parte de

pesquisas cientiacuteficas

Destaco que a disciplina Delineamento Metodoloacutegico14

pelas suas caracteriacutesticas e

dimensatildeo facilitou a reformulaccedilatildeo do projeto de pesquisa e a opccedilatildeo pela metodologia a ser

utilizada

Quero ressaltar ainda a disciplina Toacutepicos Especiais VI Poliacutetica Educacional

Brasileira visto que nos encontros promovidos pudemos refletir e discutir sobre situaccedilotildees e

ideologias presentes em toda a educaccedilatildeo escolar na atualidade Por meio dos estudos

empreendidos nessa disciplina podemos perceber que muitas vezes natildeo notamos a

complexidade das articulaccedilotildees ideoloacutegicas que se encontram no cerne das accedilotildees poliacuteticas

educacionais que movimentam o sistema educacional brasileiro O trabalho final que produzi

como parte avaliativa dessa disciplina foi premiado como o terceiro melhor trabalho

apresentado em um dos eventos15

que participei

Em minha concepccedilatildeo a articulaccedilatildeo entre disciplinas e a participaccedilatildeo em eventos

acadecircmicos favorece aos alunos de poacutes-graduaccedilatildeo desenvolvimento de grandes produccedilotildees

cientiacuteficas no acircmbito da Educaccedilatildeo

No entanto vale lembrar as colocaccedilotildees feitas por Zeichner (1993) a respeito da

importacircncia da comunicaccedilatildeo e da interaccedilatildeo entre universidades e as escolas de educaccedilatildeo

baacutesica O que significa pensar na funccedilatildeo social da pesquisa acadecircmica em Educaccedilatildeo no

projeto educativo escolar Isto eacute os conhecimentos teoacutericos produzidos na universidade

precisam alcanccedilar e serem uacuteteis para as escolas de educaccedilatildeo baacutesica Afinal se natildeo for para

promover melhoras qualitativas no ensino de modo a resultar em aprendizagens vaacutelidas aos

alunos para que serviratildeo as pesquisas em Educaccedilatildeo

13

O GPFOPE coordenado pela professora Yoshie Ussami Ferrari Leite promove reuniotildees quinzenais nas

dependecircncias da FCT ndash UNESP ndash para desenvolvimento de atividades como estudos e discussotildees de textos

correlatos aos temas das pesquisas dos participantes do grupo revisatildeo anaacutelise e discussotildees dos projetos dos

integrantes coloacutequios e demais atividades alusivas agraves pesquisas 14

Disciplina ministrada pelos professores Yoshie Ussami Leite Ferrari e Joseacute Luiacutes Sanfelice no primeiro semestre

de 2012 Componente curricular obrigatoacuterio aos alunos do programa de mestrado em Educaccedilatildeo 15

O evento mencionado consiste no Congresso de Pesquisas Cientiacuteficas ndash CPC ndash FAI ndash Faculdades

Adamantinenses Integradas Adamantina 2012

26

Guiados por essa concepccedilatildeo decidimos realizar uma pesquisa que dialogasse com os

professores de uma escola de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica no sentido de compreender algumas

questotildees referentes aos efeitos das accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para professores mas

principalmente buscamos contribuir para com esse grupo por meio da criaccedilatildeo de espaccedilos de

reflexotildees

Por fim buscamos por meio desta pesquisa abrir uma possibilidade para o exerciacutecio

da reflexividade dos professores sobre o seu papel e a sua atuaccedilatildeo no projeto educativo

escolar Como iniacutecio desse processo de reflexividade utilizamos o programa HTPP para

verificar como tem ocorrido a participaccedilatildeo e praacutetica avaliativa desse programa pelos

professores da escola campo desta pesquisa

27

CAPIacuteTULO 1 ndash DELINEAMENTO DA PESQUISA

Este capiacutetulo busca retomar de forma sucinta alguns passos da histoacuteria da formaccedilatildeo

de professores no Brasil Satildeo apresentadas consideraccedilotildees relevantes que culminaram na

propagaccedilatildeo de pesquisas acerca da formaccedilatildeo contiacutenua de professores principalmente a partir

da deacutecada de 1990 Satildeo postas em discussatildeo questotildees vinculadas agrave funccedilatildeo das accedilotildees de

formaccedilatildeo contiacutenua para os professores e as lacunas deixadas pelas principais leis que regulam

o sistema educacional brasileiro

Eacute apresentado o levantamento realizado junto ao banco de teses e dissertaccedilotildees da

Coordenadoria de Aperfeiccediloamento e Pesquisa (CAPES) referente ao desenvolvimento de

pesquisas em torno do tema Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo para professores

E por fim eacute feita a justificativa da relevacircncia desta pesquisa

11 Consideraccedilotildees sobre a Formaccedilatildeo de Professores no Brasil

Vivemos um periacuteodo de mudanccedilas sociais profundas Assistimos ao surgimento de novas

formas de organizaccedilatildeo social econocircmica e poliacutetica Diante dessas transformaccedilotildees a sociedade

ganha nova roupagem e novos termos como por exemplo sociedade da informaccedilatildeo

sociedade poacutes-capitalista sociedade poacutes-industrial (TEDESCO 2001)

Nesse processo de amplas transformaccedilotildees a educaccedilatildeo escolar tem encontrado

dificuldades enormes para (re) descobrir ou redefinir o seu papel diante das indigecircncias desse

novo modelo de sociedade (DI GIORGI 2004)

No Brasil o cenaacuterio educacional que jaacute experimentou grandes mudanccedilas natildeo

conseguiu ainda suprimir (ou superar) as criacuteticas recorrentes sobre esse modelo educativo

vigente que se mostra incapaz de cumprir suas tarefas baacutesicas a) democratizar o acesso ao

ensino (nem na esfera da Educaccedilatildeo Baacutesica como eacute mostrado nesta pesquisa e muito menos no

setor universitaacuterio) b) combater a evasatildeo escolar e c) promover a equidade educacional pelo

menos com a democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino em todas as esferas de atuaccedilatildeo (puacuteblica

e privada sem distinccedilatildeo) Vale dizer que o uacuteltimo elemento parece ser possiacutevel apenas no

plano dos idealistas dos sonhadores

Em meio agraves inuacutemeras tentativas de melhora no status da educaccedilatildeo escolar brasileira

destacam-se as contribuiccedilotildees das pesquisas acadecircmicas em educaccedilatildeo que bem destaca

28

Pimenta (2005 p 31) foram impulsionadas ldquosignificativamente com a criaccedilatildeo dos cursos de

Poacutes-Graduaccedilatildeo16

na aacutereardquo

A temaacutetica Formaccedilatildeo de Professores estaacute presente na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira

haacute um bom tempo mas encontrou amplas possibilidades de difusatildeo principalmente a partir

da deacutecada de 1980

A esse respeito Saviani (2009) relembra que o periacuteodo mencionado acima foi

marcado por profundos conflitos principalmente porque havia divergentes interpretaccedilotildees

acerca do perfil e do papel do professor em especial do Pedagogo e ainda sobre que tipo de

instituiccedilatildeo seria responsaacutevel pela formaccedilatildeohabilitaccedilatildeo desse profissional (SAVIANI 2009)

Segundo Aguiar (2009) a promulgaccedilatildeo da Lei Federal nordm 939496 (LDB)17

na deacutecada

de 1990 fortaleceu esse cenaacuterio de impasses principalmente quando foi removida dos cursos

de Pedagogia a incumbecircncia de formar os professores de educaccedilatildeo baacutesica I

No entanto em seguida passou a valer ateacute o presente momento o que estaacute regido no

artigo 62 da referida lei

A formaccedilatildeo de docentes para atuar na educaccedilatildeo baacutesica far-se-aacute em niacutevel

superior em curso de licenciatura de graduaccedilatildeo plena em universidades e

institutos superiores de educaccedilatildeo admitida como formaccedilatildeo miacutenima para o

exerciacutecio do magisteacuterio na educaccedilatildeo infantil e nas quatro primeiras seacuteries do

ensino fundamental a oferecida em niacutevel meacutedio na modalidade Normal

(BRASIL 1996)

A deacutecada de 1990 foi marcada pela expansatildeo de estudos em torno da formaccedilatildeo de

professores cabendo destacar que foi nessa eacutepoca que eclodiram pesquisas e discussotildees sobre

a necessidade de um novo ldquomodelordquo de professor a ser formado

Alguns estudiosos18

defendiam a necessidade de superaccedilatildeo da racionalidade teacutecnica

que grosso modo significa a atuaccedilatildeo pedagoacutegica do professor como executor de conteuacutedos

Nesse modelo de atuaccedilatildeo natildeo eacute promovida (de maneira legiacutetima) a reflexatildeo articuladora entre

o conhecimento teoacuterico e o conhecimento a partir da praacutetica

Com a perspectiva de contribuir para a ldquoformaccedilatildeordquo de outro perfil profissional que

natildeo apenas executasse o que lhe foi transmitido por uma ldquointeligecircncia superiorrdquo mas que

tivesse autonomia para elaborar reelaborar (re) organizar e articular a produccedilatildeo de

16

A Poacutes-Graduaccedilatildeo foi institucionalizada com a lei da Reforma Universitaacuteria 554068 17

Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional de 20 de dezembro de 1996 18

Entre os estudiosos nos apoiamos em Donald Shoumln (como o precursor) Kenneth M Zeichner Antocircnio Noacutevoa

Isabel Alarcatildeo Paulo Freire Selma Garrido Pimenta Maria Ameacutelia Santoro Franco Evandro Ghedin Henry

A Giroux

29

conhecimentos nos setores educativos considerando tambeacutem entre outros fatores as

capacidades (inacabadas) dos ser humano de aprender apreender e construir novos saberes

os estudos sobre a necessidade de formaccedilatildeo durante a trajetoacuteria profissional do professor

encontraram campo feacutertil a partir da deacutecada de 1990

Vale trazer agrave lembranccedila que com o final da ditadura militar em 1985 entre as

diversas reformas educacionais que tivemos no Brasil a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal

(CF 1988) abriu possibilidades importantes para a concretizaccedilatildeo de accedilotildees de investimentos

na vida profissional do professor

O artigo 206 (inciso V) da referida lei jaacute apontava (em 1988) necessidades de

valorizaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo por meio da implantaccedilatildeo de planos de carreira

pagamento de piso salarial garantia de padratildeo de qualidade entre outros

A promulgaccedilatildeo da LDB em 1996 reiterou os princiacutepios de valorizaccedilatildeo dos

profissionais da educaccedilatildeo estabelecidos anteriormente e fixou diretrizes especiacuteficas referentes

agrave formaccedilatildeo de professores

O artigo 67 dessa lei estabelece que

Os sistemas de ensino promoveratildeo a valorizaccedilatildeo dos profissionais da

educaccedilatildeo assegurando-lhes inclusive nos termos dos estatutos e dos planos

de carreira do magisteacuterio puacuteblico [] II ndash aperfeiccediloamento profissional

continuado inclusive com licenciamento perioacutedico remunerado para esse

fim [] [] V ndash periacuteodo reservado a estudos planejamento e avaliaccedilatildeo

incluiacutedo na carga de trabalho

Nesse contexto de mudanccedilas educacionais e ampliaccedilotildees de estudos na aacuterea diversos

termos tomaram conta de pesquisas vinculadas agrave formaccedilatildeo de professores entre eles citamos

os popularizados formaccedilatildeo permanente formaccedilatildeo continuada formaccedilatildeo contiacutenua

treinamento em serviccedilo capacitaccedilatildeo aprimoramento

Antes de ldquoadentrarmosrdquo ao termo por noacutes aqui adotado entendemos ser relevante

refletir sobre o sentido do termo formaccedilatildeo Para isso recorremos agrave Arauacutejo Moura (2012 p76

ndash 77) que explanam

A palavra formaccedilatildeo no senso comum eacute utilizada para designar um periacuteodo

de instruccedilatildeo escolar ao cabo do qual via de regra uma pessoa se forma ou

seja ldquoganha uma nova capacitaccedilatildeordquo Expressotildees comuns como ldquosou formada

em matemaacuteticardquo ldquoformei-me no ano passadordquo ldquoqual eacute a sua formaccedilatildeo

profissionalrdquo manifestam uma das visotildees a de certificaccedilatildeo que podemos

atribuir ao termo formaccedilatildeo [] Em nossa compreensatildeo a formaccedilatildeo situa-se

no paradigma do natildeo acabado [] A formaccedilatildeo ndash compreendida como

aprendizagem permanente ndash afigura-se como um processo proacuteprio dos seres

30

vivos Ocorre sempre ainda que de diferentes formas com diferentes

intencionalidades e com diferentes qualidades

Assim ldquono que se refere agrave formaccedilatildeo docente a utilizaccedilatildeo do conceito de formaccedilatildeo

encerra dois momentos costumeiramente nomeados formaccedilatildeo inicial e formaccedilatildeo contiacutenuardquo

(ARAUacuteJO MOURA 2008 p77) Essa concepccedilatildeo demonstra a existecircncia de limitaccedilotildees em

cada um deles e ateacute mesmo uma ruptura que assim como os autores julgamos natildeo existir

Ratificando isso os referidos autores exemplificam que quando o aluno conclui o

Ensino Meacutedio e ingressa na universidade ele carrega consigo todas as experiecircncias de sua

trajetoacuteria educacional e na universidade daraacute continuidade agrave formaccedilatildeo jaacute em andamento (e que

natildeo terminaraacute jamais) Ao concluir a graduaccedilatildeo esse aluno (egresso) continuaraacute a sua

formaccedilatildeo profissional (e humana) ao longo da carreira

Em concordacircncia com esses autores concebemos a formaccedilatildeo do professor como um

processo inacabado inerente agrave condiccedilatildeo de inacabamento do ser humano

Entre os termos citados anteriormente destacamos que Paulo Freire (1991 2002)

utiliza o termo formaccedilatildeo permanente para representar a continuaccedilatildeo de estudos os momentos

de reflexatildeo ou a reflexatildeo contiacutenua as pesquisas e toda a formaccedilatildeo (sem fim) que se faz

necessaacuteria ao longo da trajetoacuteria profissional do professor

Concordando com o autor nos referimos a esse processo de formaccedilatildeo como

formaccedilatildeo contiacutenua

Freire (1991 2002) defende a essencialidade da formaccedilatildeo permanente de

professores para a evoluccedilatildeo profissional e do mesmo modo busca convencer que essa praacutetica

eacute indispensaacutevel para a evoluccedilatildeo de escola Para o autor natildeo eacute possiacutevel pensar numa escola

competente sem investir em formaccedilatildeo permanente dos professores (FREIRE 1991)

Concordando com Freire (1991 2002) e com Arauacutejo Moura (2008) entendemos que

a formaccedilatildeo docente natildeo pode ser ldquoencerradardquo apoacutes a formaccedilatildeo inicial tendo em vista entre

outros fatores as muacuteltiplas possibilidades de aquisiccedilotildees importantes ao longo da carreira

Conforme relembra Freire (2002) historicamente a capacidade de percepccedilatildeo do

homem de que era possiacutevel aprender levou-o a inventar meacutetodos e teacutecnicas de

aprimoramentos capazes de modificar realidades que resultaram nas evoluccedilotildees (sociais

tecnoloacutegicas econocircmicas culturais) de que temos conhecimento

Traduzindo essa loacutegica para acircmbito da praacutetica docente defendemos que natildeo eacute

possiacutevel pensar em evoluccedilatildeo dentro da carreira do magisteacuterio sem pensar e investir em

31

praacuteticas formadoras que se estendam por todo o periacuteodo de desenvolvimento

pessoalprofissional do professor

Com a intenccedilatildeo de conhecer as publicaccedilotildees cientiacuteficas referentes agrave questatildeo exposta

realizadas pelas universidades brasileiras nos uacuteltimos dez anos realizamos uma consulta junto

ao banco de teses e dissertaccedilotildees da Coordenadoria de Aperfeiccediloamento e Pesquisa (CAPES)

sobre o tema Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo de Professores Optamos pelo portal da CAPES

pela otimizaccedilatildeo da pesquisa jaacute que atraveacutes dessa instituiccedilatildeo eacute possiacutevel ter uma boa noccedilatildeo dos

trabalhos que satildeo realizados e publicados em todo paiacutes tanto nas instituiccedilotildees puacuteblicas como

privadas

A busca foi realizada por assunto primeiramente foi solicitado o tiacutetulo Formaccedilatildeo

Contiacutenua de Professores e percebemos que essa temaacutetica eacute muito ampla pois foi aberta a

sugestatildeo de mais de quatro mil tiacutetulos em que todas as aacutereas profissionais satildeo contempladas

Entatildeo especificamos um pouco mais e buscamos por Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo de

Professores dessa forma foram levantados quatrocentos e trinta tiacutetulos entre teses e

dissertaccedilotildees

Realizando a leitura dos resumos desses tiacutetulos percebemos ainda diversos

trabalhos referentes agrave formaccedilatildeo inicial de professores (das variadas aacutereas do conhecimento)

vaacuterios estudos sobre avaliaccedilatildeo institucional e trabalhos realizados fora do periacuteodo que

indicamos ou seja dos quatrocentos e trinta tiacutetulos lidos aproximadamente metade das

publicaccedilotildees se referem agrave temaacutetica que buscamos

A partir dos resumos lidos destacamos no quadro a seguir quatro trabalhos cujas

anaacutelises em articulaccedilatildeo com esta dissertaccedilatildeo se mostram relevantes

32

Quadro 1 ndash Seleccedilatildeo de resumos entre teses e dissertaccedilotildees contribuiccedilotildees para a nossa anaacutelise

Ano Tiacutetulo Autor Orientador Universidade Programa

2011 Avaliaccedilatildeo de impacto

de formaccedilatildeo docente

em serviccedilo o Programa

Letra e Vida

Adriana

Bauer

Sandra Maria

Zakia Lian Sousa

Universidade

de Satildeo Paulo

Doutorado

2007 Formaccedilatildeo Continuada

em Serviccedilo e Praacutetica

Pedagoacutegica

Andrea de

Carvalho

Silva

Ilma Passos

Alencastro Veiga

Universidade

de Brasiacutelia

Mestrado

2007 Formaccedilatildeo docente em

serviccedilo ndash o curso Ler e

Viver para professores

de liacutengua portuguesa

Claudia de

Nardi

Moraes

Carlos Felipe

Moiseacutes

Universidade

Satildeo Marcos

Mestrado

2006 A escola como loacutecus de

formaccedilatildeo continuada de

professores

possibilidades desafios

e percepccedilotildees

Alessandra

Correcirca

Farago

Miriam Cardoso

Utsumi

Centro

Universitaacuterio

Moura Lacerda

Mestrado

Fonte Levantamento de teses e dissertaccedilotildees no banco de dados da CAPES disponiacutevel em

httpcapesdwcapesgovbrcapesdw

Bauer (2011) em sua tese de doutorado intitulada Avaliaccedilatildeo de impacto de formaccedilatildeo

docente em serviccedilo o Programa Letra e Vida objetivou avaliar os impactos do curso Letra e

Vida19

nos resultados apontados pelos alunos de 1ordf seacuteries ndash ciclo I ndash do Ensino Fundamental

de oito anos no Sistema de Avaliaccedilatildeo do Rendimento Escolar do estado de Satildeo Paulo (Saresp)

realizado no ano de 2007 bem como buscou saber sobre as influecircncias do programa nas

concepccedilotildees e praacuteticas dos professores alfabetizadores que fizeram parte dessa formaccedilatildeo

De acordo com o resumo dessa tese foram aplicados questionaacuterios aos diretores

coordenadores e professores de trecircs escolas estaduais de SP e observados os resultados do

desempenho dos alunos na referida avaliaccedilatildeo A saber a pesquisa possibilitou a seguinte

conclusatildeo por parte da pesquisadora

Concluiu-se que o Letra e Vida influenciou o discurso dos docentes

sobretudo em sua concepccedilatildeo de alfabetizaccedilatildeo embora nem sempre se

tenham percebido nas visitas agraves escolas evidecircncias da transposiccedilatildeo desse

discurso para a praacutetica da sala de aula No que tange aos impactos do

Programa sobre o desempenho dos alunos pode-se afirmar que em alguns

contextos e em conjunto com outras caracteriacutesticas estudadas o Letra e Vida

se destacou na explicaccedilatildeo dos resultados dos alunos mas sozinho natildeo teve

impactos significativos (BAUER 2011 RESUMO DO BANCO DE

DADOS DA CAPES)

19

Programa de formaccedilatildeo continuada Letra e Vida oferecido pela Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo a

professores alfabetizadores da rede entre 2003 e 2007 (BRANCAGLION 2010)

33

Silva (2007) em sua dissertaccedilatildeo de mestrado sob o tema Formaccedilatildeo Continuada em

Serviccedilo e Praacutetica pedagoacutegica apresenta que o estudo aconteceu em uma escola privada de

natureza confessional da cidade de Brasiacutelia O objetivo central do estudo segundo o resumo

visou analisar a contribuiccedilatildeo da formaccedilatildeo continuada em serviccedilo para a praacutetica pedagoacutegica do

professor em sala de aula Para isso foram empregados os seguintes instrumentos de coleta de

dados estudo da proposta pedagoacutegica da escola observaccedilatildeo dos momentos de formaccedilatildeo na

escola e entrevistas com dois gestores e cinco professores da unidade escolar

A pesquisadora apresenta algumas conclusotildees possiacuteveis conforme se verifica no

trecho abaixo

O estudo revelou que a formaccedilatildeo continuada em serviccedilo eacute de extrema

importacircncia para a instituiccedilatildeo tendo em vista o seu caraacuteter confessional

aliado aos aspectos pedagoacutegicos Nesse sentido o processo de formaccedilatildeo

observado nesta investigaccedilatildeo contribui para melhorar do desempenho do

professor na accedilatildeo em sala de aula fornecendo subsiacutedios para que o mesmo

atue segundo a filosofia educativa marista Os resultados desse estudo

revelam que os professores na sua maioria tecircm apresentado nas suas

praacuteticas aspectos relativos agrave formaccedilatildeo fornecida pela instituiccedilatildeo entretanto

ainda predomina a relaccedilatildeo professor-aluno verticalizada o que revela uma

ruptura na proposta formativa da instituiccedilatildeo Foi identificado que os

professores embora participem de uma formaccedilatildeo que contemple temas

diferenciados apropriam-se particularmente de temas que lhes satildeo mais

significativos principalmente aqueles relativos aos problemas enfrentados

na praacutetica pedagoacutegica [] Ainda que a proposta de formaccedilatildeo continuada da

instituiccedilatildeo ressalte a importacircncia da reflexatildeo sobre a accedilatildeo os temas de

estudo satildeo escolhidos sem a participaccedilatildeo ativa dos professores acarretando a

falta de envolvimento dos mesmos [] (SILVA 2007 RESUMO DO

BANCO DE DADOS DA CAPES)

Na dissertaccedilatildeo de mestrado de Moraes (2007) que tem como tiacutetulo Formaccedilatildeo

docente em serviccedilo ndash o curso Ler e Viver para professores de liacutengua portuguesa a autora

revela que a pesquisa investigou um programa de formaccedilatildeo em serviccedilo dedicado ao

aperfeiccediloamento das praacuteticas pedagoacutegicas em aulas destinadas agrave leitura Na ocasiatildeo o

programa de formaccedilatildeo foi oferecido pela Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo

(SEESP) aos professores da rede oficial de ensino O objetivo do estudo consistiu em

entender em que medida um curso de aperfeiccediloamento docente durante o serviccedilo pode ser

bem sucedido ou natildeo

No resumo deste trabalho natildeo consta a metodologia empregada para a coleta de

dados mas conforme conclusatildeo da autora

[] os resultados desta pesquisa indicam que a formaccedilatildeo continuada em

serviccedilo oferecida pela SEESP natildeo contribui de modo satisfatoacuterio para o

34

desenvolvimento profissional social ou pessoal dos professores da rede

estadual de ensino (MORAES 2007 p RESUMO DO BANCO DE

DADOS DA CAPES)

Esse trabalho chama a atenccedilatildeo pelo fato de apresentar uma conclusatildeo negativa acerca

da eficaacutecia de um programa de formaccedilatildeo oferecido aos professores de um sistema de ensino

em que ao que parece busca subsidiar a praacutetica pedagoacutegica de uma aacuterea especiacutefica no caso

a questatildeo da praacutetica do ensino de leitura

Isso reforccedila um dos pressupostos que apontamos neste trabalho natildeo basta o

cumprimento da oferta e do financiamento de programas de formaccedilatildeo contiacutenua de professores

por parte dos sistemas de ensino Tatildeo importante se faz a questatildeo da eficaacutecia dos mesmos para

a melhoria da vida profissional dos professores

Por fim Farago (2006) com a dissertaccedilatildeo de mestrado sob o tiacutetulo A escola como

loacutecus de formaccedilatildeo continuada de professores possibilidades desafios e percepccedilotildees mostra

em seu resumo que objetivou evidenciar as percepccedilotildees dos professores sobre a formaccedilatildeo

continuada centrada na escola sistematizada por um Programa da Secretaria da Educaccedilatildeo do

Estado de Satildeo Paulo

Segundo a autora

Os resultados revelaram que o programa propiciou uma melhor

sistematizaccedilatildeo dos HTPCacutes e favoreceu uma ldquoreflexatildeo da praacuteticardquo e ldquosobre a

praacuteticardquo pautada em um referencial teoacuterico aderente agraves necessidades dos

professores Esta constataccedilatildeo permitiu corroborar a hipoacutetese inicial de que os

programas de capacitaccedilatildeo em serviccedilo que privilegiam a escola como loacutecus

de formaccedilatildeo continuada viabilizam um processo de desenvolvimento

profissional (FARAGO 2006 RESUMO DO BANCO DE DADOS DA

CAPES)

Eacute importante revelar que os trabalhos mencionados acima compartilham de

objetivos parecidos com os da nossa pesquisa que intentam ldquoouvirrdquo os professores sobre as

formaccedilotildees contiacutenuas promovidas pelo Sistema de Ensino do qual fazem parte No entanto

entre outros um aspecto os diferencia muito deste estudo o objeto pesquisado

Nos trabalhos de Bauer (2001) e Moraes (2007) os objetos das pesquisas configuram

cursos de formaccedilatildeo promovidos e jaacute extintos pela Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo do estado

de Satildeo Paulo para tratarem de questotildees especiacuteficas do ensino da linguagem um abordando a

alfabetizaccedilatildeo de alunos das seacuteries iniciais do Ensino Fundamental do ciclo I e o outro a

praacutetica pedagoacutegica do ensino da leitura

35

O trabalho de Silva (2007) explicita que o objeto pesquisado se trata de uma

formaccedilatildeo contiacutenua que busca a difusatildeo da ideologia especiacutefica do estabelecimento de ensino

considerando que se trata de uma escola confessional Assim dentro das propostas que

consideramos relevantes nesta dissertaccedilatildeo essas praacuteticas natildeo favorecem a autonomia para a

(re) construccedilatildeo identitaacuteria do professor

O resumo do trabalho de Farago (2006) mostra que a pesquisa se desdobrou a partir

de um programa de formaccedilatildeo temporaacuterio ocorrido no horaacuterio de formaccedilatildeo contiacutenua dos

professores do estado de Satildeo Paulo o chamado HTPC (Horaacuterio de Trabalho Pedagoacutegico

Coletivo) Em sua breve conclusatildeo no resumo a autora afirma de maneira geneacuterica que os

programas de capacitaccedilatildeo em serviccedilo contribuem para o desenvolvimento profissional mas a

autora natildeo apresenta como isso pode ser evidenciado ou percebido

Essas publicaccedilotildees representam modelos de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo para os

professores em que eles natildeo participam de sua organizaccedilatildeo nem mesmo da seleccedilatildeo dos

conteuacutedos estudados ou seja os professores acabam sendo ldquoconsumistasrdquo de conteuacutedos preacute-

estabelecidos

Com outra perspectiva de formaccedilatildeo docente em nossa visatildeo o professor representa

uma figura intelectual (sujeito de sua formaccedilatildeo) capaz de definir as suas necessidades e

aspiraccedilotildees formativas Aleacutem disso a LDB no artigo 14 estabelece que os sistemas de ensino

definam normas da gestatildeo democraacutetica incluindo e natildeo dispensando a participaccedilatildeo dos

profissionais da educaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo do projeto pedagoacutegico da escola que inclui entre

outros o desenvolvimento da formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo

Evidentemente conforme adverte Fusari20

ldquoA Formaccedilatildeo Contiacutenua natildeo eacute a panaceia

que resolve todos os problemas graves de ensino e aprendizagem Ela natildeo produz milagres

Muitas vezes ela serve apenas para ldquoilustrarrdquo o discurso dos professoresrdquo Ou seja muitas

vezes esses discursos natildeo alcanccedilam mudanccedilas na sala de aula

Voltando aos resumos lidos21

observamos que na maioria dos casos os trabalhos

abordam dois aspectos principais sendo eles por um lado a existecircncia e eficaacutecia de

programas de formaccedilatildeo contiacutenua de professores em serviccedilo mas que satildeo desenvolvidos fora

da escola eou natildeo satildeo incluiacutedos na jornada de trabalho do professor e por outro lado

investigam-se as iniciativas das poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo e seus respectivos sistemas de

20

Comentaacuterio feito pelo professor Joseacute Cerchi Fusari em relatoacuterio do exame de qualificaccedilatildeo desta pesquisa 21

Foram lidos aproximadamente duzentos e dez (210) resumos dentro do universo de quatrocentos e trinta (430)

tiacutetulos que se relacionavam diretamente com o tiacutetulo da nossa pesquisa Entretanto selecionamos apenas

aqueles que julgamos trazerem contribuiccedilotildees pertinentes para a nossa temaacutetica

36

ensino no tocante agrave ofertafinanciamento de programas de formaccedilatildeo contiacutenua docente seja no

acircmbito escolar ou natildeo

Entendemos e concordamos com a importacircncia de estudos e reflexotildees em torno do

eixo ofertafinanciamento de programas de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo de professores por

parte do poder puacuteblico em corresponsabilidade com os sistemas de ensino Sabemos tambeacutem

da necessidade de haver divulgaccedilatildeo do cumprimento (ou natildeo) dos preceitos legais que

preconizam sobre essa modalidade de formaccedilatildeo

Entretanto um fato nos motivou ainda mais a delimitar o tema desta pesquisa se

comparado ao montante de resumos elencados existe baixo volume de trabalhos que fazem

referecircncia ao olhar do professor sobre a sua proacutepria formaccedilatildeo

Cremos que promover o espaccedilo para dar ldquoa palavrardquo aos professores com o

propoacutesito de compreender seus pensamentos anseios e aspiraccedilotildees sobre o tema conduzido

nesta dissertaccedilatildeo se mostra muito relevante Ainda mais se considerarmos que vivemos um

periacuteodo criacutetico quanto agrave valorizaccedilatildeo desses profissionais especialmente os que atuam na

educaccedilatildeo baacutesica dos setores puacuteblicos promover uma pesquisa em que possibilite refletir sobre

a sua formaccedilatildeo profissional e as possibilidades de mudanccedilas no processo de ensino e

aprendizagem pode ser muito promissor para eles e para o sistema em que atuam

12 Reflexotildees preliminares sobre a pesquisa acadecircmica em Formaccedilatildeo Contiacutenua de

Professores

Quando ouvimos o termo pesquisa comumente pensamos em trabalhos cientiacuteficos

publicaccedilotildees acadecircmicas e atividades desenvolvidas especificamente pelas instituiccedilotildees de

ensino superior Talvez essa ideia esteja ancorada nos princiacutepios apresentados pela LDB que

em seu artigo 43 define a pesquisa como finalidade da educaccedilatildeo superior indicaccedilatildeo que natildeo

eacute feita para a educaccedilatildeo baacutesica

Segundo definiccedilatildeo do dicionaacuterio Aureacutelio o ato de pesquisar significa promover

investigaccedilatildeo e estudos minuciosos e sistemaacuteticos com fim de descobrir fatos de um campo

relativo de conhecimento (FERREIRA 2004 p 627)

Bagno (2007) concebe a pesquisa como a accedilatildeo de buscar certo conhecimento ou

aprofundamento de um conceito jaacute existente Esse comportamento segundo esse autor estaacute

presente em todo instante da vida humana inclusive nas atividades mais simples ou

espontacircneas

No conceito de Minayo (1998) apud Tozoni-Reis (2009 p 12)

37

Entendemos por pesquisa a atividade baacutesica da Ciecircncia na sua indagaccedilatildeo e

construccedilatildeo da realidade Eacute a pesquisa que alimenta a atividade de ensino a

atualiza frente agrave realidade do mundo Portanto embora seja uma praacutetica

teoacuterica a pesquisa vincula o pensamento e a accedilatildeo ou seja nada pode ser

intelectualmente um problema se natildeo tiver sido em primeiro lugar um

problema na vida praacutetica

Por essa concepccedilatildeo conforme reafirma Tozoni-Reis (2009) por mais abstrata que a

pesquisa demonstre ser sua funccedilatildeo maior eacute contribuir para a compreensatildeo ou interpretaccedilatildeo de

uma determinada realidade que vivemos

A mesma autora cita Santos (1989) para afirmar que a pesquisa tem um caraacuteter

social ou conforme define pesquisa eacute a praacutetica social do conhecimento o que implica que o

seu objetivo maior eacute a promoccedilatildeo de conhecimento para a vida social

Podemos elencar inuacutemeras definiccedilotildees para o termo pesquisa entretanto observamos

que um aspecto se faz presente em todas as concepccedilotildees tratar de pesquisa eacute lidar com a

produccedilatildeo de conhecimento seja ele novo ou o aprofundamento do conhecimento preexistente

conforme jaacute foi mencionado

Aleacutem do conhecimento externo o processo de pesquisa neste caso a pesquisa

acadecircmica possibilita ao(s) pesquisador(es) vivenciar(em) fenocircmenos importantes para o seu

desenvolvimento pessoal como a autoanaacutelise o autoconhecimento autoformaccedilatildeo Segundo

Peter Woods (apud DI GIORGI 2004) ldquoFazemos frequentemente investigaccedilatildeo para

descobrirmos mais de noacutes proacutepriosrdquo

No entanto mais importante que a interpretaccedilatildeo do conceito e que a autoformaccedilatildeo

consideramos ser a funccedilatildeo social a ser cumprida pela pesquisa acadecircmica

No caso desta pesquisa em Educaccedilatildeo que aborda a temaacutetica formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo a funccedilatildeo que pretendemos desempenhar eacute a de possibilitar ou pelo menos impulsionar

mudanccedilas no processo educativo (de uma escola) por meio da mudanccedila de concepccedilotildees e de

praacuteticas profissionais das professoras aqui pesquisadas

Pimenta (2008 p 12) afirma que ldquoinvestir em estudos e pesquisas sobre a formaccedilatildeo

docente implica a escolha de um caminho consistente com vistas agrave transformaccedilatildeo da escola e

agrave democratizaccedilatildeo da sociedaderdquo

Obviamente essa intenccedilatildeo eacute no miacutenimo ambiciosa mas como educadores

politicamente comprometidos com a qualidade do ensino neste paiacutes nos propomos a

contribuir ainda que minimamente para que a escola (campo desta pesquisa) caminhe no

sentido da democratizaccedilatildeo social

38

E se pretendemos provocar transformaccedilotildees na escola ou na maneira de concebecirc-la e

de se posicionar diante dela para que melhorias ocorram significa que existe entre os

diversos problemas escolares pelo menos um que esteja incomodando a algueacutem ou a um

grupo

Partindo dessa anaacutelise esta pesquisa foi motivada por um problema que atinge natildeo

apenas o campo aqui pesquisado mas assola o sistema educacional de todo o paiacutes Sendo ele

Os programas de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo ao que tudo indica muitas vezes natildeo

conseguem concretizar mudanccedilas nas praacuteticas profissionais dos professores e decorrente

disso natildeo promovem melhorias nem nas praacuteticas de ensino e tampouco na aprendizagem dos

alunos

E se realmente natildeo promoverem mudanccedilas e melhorias na qualidade da educaccedilatildeo

escolar qual eacute a razatildeo de existirem

Diante da complexidade desse problema esta pesquisa pretende responder agrave seguinte

questatildeo Na visatildeopercepccedilatildeo dos professores pesquisados em que medida o programa HTPP

tem contribuiacutedo para a evoluccedilatildeo profissional no que diz respeito agraves transformaccedilotildees das accedilotildees

pedagoacutegicas e da educaccedilatildeo escolar

Apoiamo-nos em Paulo Freire para pressupor que as praacuteticas de formaccedilatildeo contiacutenua

em serviccedilo podem contribuir significativamente para a progressatildeo profissional do professor e

para a evoluccedilatildeo da escola e como resultado disso podemos citar pelo menos dois elementos

de extrema importacircncia para o status da educaccedilatildeo Sendo eles

Quando os professores conquistam ou constroem autonomia para pensarem

e se posicionarem assumindo-se como sujeitos poliacuteticos dentro da escola

em consequecircncia disso vatildeo se revestindo de seguranccedila e autoridade

profissional e cada vez mais ganhando espaccedilo no cenaacuterio educativosocial

o que pode culminar em grandes transformaccedilotildees na imagem e na carreira

docente (FREIRE 2002) Nas palavras do autor ldquoEacute como profissionais

idocircneos ndash na competecircncia que se organiza politicamente estaacute talvez a maior

forccedila dos educadoresrdquo (FREIRE 2002 p 75)

Recorremos a uma citaccedilatildeo de Freire (1991 p 38) que traduz o exato sentido

do segundo elemento a que nos referimos ldquoNatildeo se pode pensar em mudar a

cara da escola natildeo se pode pensar em ajudar a escola a ir ficando seacuteria

rigorosa competente e alegre sem pensar na formaccedilatildeo permanente da

educadorardquo

39

Diante desses pressupostos defendemos neste estudo a relevacircncia da abordagem

sobre a formaccedilatildeo contiacutenua de professores especialmente quando esse processo se desenvolve

dentro da escola Isto porque mais do que reconhecer a necessidade de transformaccedilotildees no

modelo atual da escola eacute essencial pensar (e agir) no sentido de como contribuir para a

promoccedilatildeo de tais mudanccedilas

Conforme apresentado anteriormente as legislaccedilotildees mais importantes para educaccedilatildeo

(LC e LDB) reconhecem que investir na formaccedilatildeo profissional do professor estaacute vinculado

aos padrotildees de qualidade do ensino que se pretendem alcanccedilar

No entanto ao atribuiacuterem aos sistemas de ensino a responsabilidade de regular esse

processo notamos (de maneira expliacutecita) a instabilidade ou a ineficaacutecia de accedilotildees tanto no que

se refere agrave oferta e financiamento de programas como e principalmente no que diz respeito

agraves contribuiccedilotildees dos programas de formaccedilatildeo para o enfrentamento das dificuldades no

processo educativo

Sendo assim percebemos na parceria entre a universidade e a escola uma grande

possibilidade de conquistasavanccedilos para o enfrentamento dos problemas vinculados ao

ensino e agrave aprendizagem

O documento referecircncia da II Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo (CONAE)22

que

trata sobre a Valorizaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo salienta entre outros aspectos a

questatildeo da formaccedilatildeo contiacutenua de professores como parte integrante e indissociaacutevel do

conceito de valorizaccedilatildeo profissional (BRASIL 2012)

O mesmo documento afirma e reafirma que natildeo eacute possiacutevel pensar em qualidade de

ensino sem investir (eficazmente) na formaccedilatildeo profissional do professor ao longo de sua

carreira E ainda adverte para a necessidade da diminuiccedilatildeo das distacircncias existentes entre a

universidade e a escola

Em concordacircncia a isso reiteramos a relevacircncia da pesquisa acadecircmica no interior da

escola no sentido de contribuir para o desenvolvimento pessoalprofissional dos professores

para que eles se percebam tambeacutem como pesquisadores e sujeitos das transformaccedilotildees ali

ocorridas

Em relaccedilatildeo agraves Tendecircncias Investigativas na Formaccedilatildeo de Professores pelos

pesquisadores acadecircmicos Sacristaacuten (2005 p 81 ndash 82) faz trecircs advertecircncias

22

ldquoCONAE 2014 ndash Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo O PNE na articulaccedilatildeo do sistema nacional de educaccedilatildeo

participaccedilatildeo popular cooperaccedilatildeo federativa e regime de colaboraccedilatildeordquo trata-se do documento referecircncia

discutido nas Conferecircncias Municipais Regionais Estaduais no ano de 2013 e a ser rediscutido na Conferecircncia

Nacional de Educaccedilatildeo em 2014 Disponiacutevel em httpconae2014mecgovbrimagespdfdoc_referenciapdf

40

A primeira eacute de que os professores trabalham enquanto noacutes fazemos

discursos sobre eles Natildeo falamos de nossa proacutepria praacutetica mas sobre a

praacutetica de outros que natildeo podem falar que natildeo tem capacidade de fazer

discursos [] A segunda advertecircncia eacute de que natildeo eacute possiacutevel falar sobre

professores porque entre minha pessoa e um professor do ensino

fundamental haacute muito poucas semelhanccedilas Diz-se que fazemos o mesmo

tipo de trabalho mas na realidade fazemos coisas muito diferentes a preccedilos

muito diferentes [] A terceira advertecircncia quando consultamos os

repertoacuterios bibliograacuteficos da produccedilatildeo cientiacutefica em revistas e cataacutelogos que

editam livros sobre a nossa especialidade encontramos o professorado como

um dos temas de investigaccedilatildeo preferidos [] Suspeito que a maior parte da

investigaccedilatildeo sobre a formaccedilatildeo de professores eacute uma investigaccedilatildeo enviesada

parcial desestruturada e descontextualizada que natildeo entra na essecircncia do

problema (Grifos nossos)

Pensando em uma proposta diferente do que eacute apresentado por Sacristaacuten (2005) esta

pesquisa busca ldquofalarrdquo dos (e para os) professores a partir de sua proacutepria voz Por isso

propomos-nos a ouvir o que as professoras pensam sobre a sua formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo

e como elas percebem (ou natildeo) as contribuiccedilotildees desse processo na sala de aula

Lembramos que a formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo natildeo eacute um fim em si mesmo mas

pode ser um fio condutor de mudanccedilas sociais

Outro esclarecimento pertinente diz respeito agrave concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo Compreendemos que esse processo por si soacute natildeo eacute contiacutenuo mas estaacute condicionado agrave

qualidade de inconclusatildeo do ser humano ou seja formaccedilatildeo humana eacute que eacute contiacutenua e dentro

dessa condiccedilatildeo a formaccedilatildeo profissional pode ser considerada contiacutenua porque estaacute atrelada ao

desenvolvimento subjetivo da pessoa qualidade que natildeo se finda jamais

13 Passos Metodoloacutegicos

Nos proacuteximos subtiacutetulos apresentaremos os caminhos percorridos durante a pesquisa

de campo e quais instrumentos foram utilizados para coletar os dados a partir do olhar do

professor Logo abaixo descrevemos as orientaccedilotildees metodoloacutegicas por noacutes adotadas

41

131 Tipo de abordagem

O saber humano faz curvas que retrocedem para poder avanccedilar Os recuos

poreacutem natildeo satildeo estrateacutegias conscientes que orientam para uma direccedilatildeo que

natildeo se quer tomar Ao contraacuterio esta eacute a surpresa que se coloca ao

pesquisador ao se delinear uma trajetoacuteria acaba-se muitas vezes na

necessidade de se percorrer outros caminhos Eacute por essa razatildeo que se

afirma que o meacutetodo de uma investigaccedilatildeo somente poderaacute ser precisamente

descrito apoacutes sua realizaccedilatildeo

Evandro Ghedin

Maria Ameacutelia Santoro Franco

A epiacutegrafe acima traduz exatamente o que ocorreu com esta pesquisa quanto agrave

definiccedilatildeo da metodologia utilizada

Considerando os objetivos aqui propostos principalmente o objetivo geral que

orienta toda a pesquisa e que tem como base a efetivaccedilatildeo de anaacutelises e reflexotildees a partir do

olhar (percepccedilatildeo ponto de vista) do professor tiacutenhamos a certeza de que se tratava de uma

pesquisa de abordagem qualitativa

Afinal conforme explica Chizzotti essa abordagem que coloca pesquisador e

pesquisados em interaccedilatildeo permite que os dados sejam descritos e interpretados Ainda

permite ao pesquisador trazer agrave luz as informaccedilotildees impliacutecitas

O mesmo autor explana que ldquoO termo qualitativo implica uma partilha densa com

pessoas fatos e locais que constituem objetos de pesquisa para extrair desse conviacutevio os

significados invisiacuteveis e latentes que somente satildeo perceptiacuteveis a uma atenccedilatildeo sensiacutevel []rdquo

(CHIZZOTTI 1991 p 221)

No entanto apoacutes a coleta de grande parte dos dados e principalmente a partir das

provocaccedilotildees surtidas no exame geral de qualificaccedilatildeo23

desta pesquisa percebemos que os

direcionamentos que este estudo foi tomando ao longo de seu desenvolvimento atribuiacuteram-lhe

caracteriacutesticas que precisariam ser identificadas e sinalizadas de maneira mais especiacutefica

Assim classificar esse processo somente como pesquisa qualitativa passou a ser insuficiente

para noacutes

23

O exame geral de qualificaccedilatildeo eacute a etapa avaliativa da pesquisa (mestrado ou doutorado) que antecede a defesa

Eacute constituiacuteda uma banca examinadora com dois arguidores e o orientador da pesquisa para que sejam

discutidas e avaliadas as etapas jaacute concluiacutedas bem como sejam feitas orientaccedilotildees eou indicaccedilotildees para as

etapas finais do processo

42

Arauacutejo Moura (2008 p 75) advertem que

Temos presenciado no campo acadecircmico uma intensa produccedilatildeo classificada

como pesquisa qualitativa termo geneacuterico que comporta diversas estrateacutegias

de investigaccedilatildeo e por essa razatildeo recebe muitas vezes criacuteticas referentes ao

rigor e agrave precisatildeo em relaccedilatildeo aos instrumentos eou aos resultados

Diante disso passamos a nos questionar sobre qual perspectiva metodoloacutegica dentro

da abordagem qualitativa estariacuteamos de fato utilizando

O livro Pesquisa em Educaccedilatildeo 24

(dividido em volumes um e dois) organizados por

Pimenta Franco (2008) levou-nos a perceber que esta pesquisa possui vaacuterias caracteriacutesticas

proacuteprias da pesquisa-accedilatildeo

A obra mencionada acima eacute constituiacuteda por projetos (de vaacuterios pesquisadores) que

foram organizados em torno de uma abordagem denominada pelo grupo de autores de

praacutetico-interpretativa e mediados por accedilotildees criacutetico-colaborativas

Pimenta Franco (2008) explicam que os projetos expostos no livro apresentam

diferentes alternativas investigativas dentro da pesquisa-accedilatildeo No entanto as abordagens se

mesclam e todas tecircm um caraacuteter formativo e emancipatoacuterio para os sujeitos participantes de

cada pesquisa

Pelas suas caracteriacutesticas interativas entre pesquisador (es) e pesquisados a pesquisa-

accedilatildeo traz contribuiccedilotildees e promove transformaccedilotildees (nas concepccedilotildees e nas accedilotildees) na vida

pessoalprofissional de todos os envolvidos O diaacutelogo e a reflexatildeo no coletivo caracteriacutesticas

tiacutepicas da pesquisa-accedilatildeo permitem o (re) conhecimento das accedilotildees profissionais a articulaccedilatildeo

delas com os conhecimentos teoacutericos e isso pode favorecer mudanccedilas significativas no projeto

educativo de cada um e do coletivo

A intenccedilatildeo maior da pesquisa-accedilatildeo eacute a de oferecer contribuiccedilotildees concretas passiacuteveis

de serem visualizadas e que as mudanccedilas de concepccedilotildees e accedilotildees natildeo se encerrem ao final do

processo investigativo mas que a capacidade de reflexatildeo aliada agrave busca constante de

aprender e melhorar a praacutetica profissional se tornem caracteriacutesticas indissociaacuteveis dos

profissionais

Conforme afirmam Almeida Ghanem Biccas (2008 p 82) baseados em Franco e

Lisita (2004)

24

Pesquisa em Educaccedilatildeo Possibilidades investigativasformativas da pesquisa-accedilatildeo foi indicaccedilatildeo bibliograacutefica

feita pelo professor Joseacute Cerchi Fusari no relatoacuterio do exame de qualificaccedilatildeo Aleacutem desse foi consultado o

livro Pesquisa em Educaccedilatildeo Alternativas investigativas com objetos complexos (PIMENTA GHEDIN

FRANCO)

43

A pesquisa-accedilatildeo vem sendo utilizada como base metodoloacutegica para

propostas formadoras que referendam a necessidade e as possibilidades de

formaccedilatildeo do professor pesquisador capaz de se colocar como intelectual

criacutetico de produzir saberes de se sustentar de maneira autocircnoma na busca

de possibilidades para renovar e inovar sua praacutetica educativa

No caso desta pesquisa a princiacutepio a nossa proposta era a de apenas ouvir o que as

onze professoras de um determinado programa de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo pensam

sobre a eficaacutecia do mesmo para a sua vida profissional (em sala de aula) e somente ao final do

processo de investigaccedilatildeo levariacuteamos os resultados para que o grupo tomasse conhecimento e

a partir disso pudessem refletir

No entanto a interaccedilatildeo entre pesquisadora acadecircmica e o grupo pesquisado foi se

aprofundando a cada encontro realizado e assim o diaacutelogo as reflexotildees e as trocas de

informaccedilotildees e de ideias foram se amplificando progressivamente

Os nossos objetivos tambeacutem foram tomando outros contornos agrave medida que a

pesquisa se desenvolvia Assim mais que oferecer a palavra agraves professoras a aprendizagem

coletiva passou a ser a maior caracteriacutestica desse processo

As etapas desse processo investigativo junto com as professoras foram organizadas

da seguinte maneira encontro inicial entre a pesquisadora acadecircmica e o grupo docente da

escola selecionada encontros para a aplicaccedilatildeo de questionaacuterio encontro para atividade com o

grupo focal e encontro para atividade com o grupo de discussatildeo Esses encontros ocorreram

respectivamente nos meses de abril junho e setembro de 2013

O primeiro encontro ocorreu na escola selecionada no dia nove de abril agraves dezoito

horas com reuniatildeo previamente agendada com o grupo docente dessa escola Essa reuniatildeo

com participaccedilatildeo da pesquisadora acadecircmica e das professoras da escola pesquisada teve o

objetivo de convidar as docentes participantes do programa HTPP a participarem desta

pesquisa como sujeitos pesquisados Esse primeiro encontro se transformou num momento de

discussatildeoreflexatildeo pois agrave medida que os objetivos e os procedimentos metodoloacutegicos da

pesquisa foram sendo expostos diversos questionamentos foram apontados pelo grupo

docente

Com o aceite de onze professoras do programa HTPP da escola selecionada

agendamos para a semana seguinte em horaacuterio de HTPC o segundo encontro para que as

professoras respondessem a primeira parte do questionaacuterio A partir desse encontro

agendamos o proacuteximo e assim a cada encontro realizado definiacuteamos como seriam as

proacuteximas etapas

44

Aleacutem dos encontros presenciais houve a comunicaccedilatildeo por e-mail referente ao

andamento da pesquisa ou seja as professoras pesquisadas tomavam conhecimento das

etapas jaacute executadas e as proacuteximas a serem realizadas As tabulaccedilotildees das repostas do

questionaacuterio com as observaccedilotildees preliminares feitas pela pesquisadora tambeacutem foram

enviadas agraves professoras por e-mail Ainda houve envio de questotildees a serem pensadas e

refletidas pelas professoras antecedendo um encontro presencial

Observando esses procedimentos e as nossas intenccedilotildees percebemos que esta

pesquisa pode ser considerada do tipo pesquisa-accedilatildeo pois possui um caraacuteter formativo e

colaborativo e de acordo com Almeida Ghanem Biccas (2008 p 76) ldquoessa metodologia

traz embutida uma concepccedilatildeo de investigaccedilatildeo que pode contribuir para a construccedilatildeo de um

conhecimento educacional criacutetico transformador e emancipatoacuteriordquo Eacute o que desejamos

promover

No entanto vale esclarecer que esses procedimentos foram planejados sem a

intenccedilatildeo inicial (consciente) de realizar uma pesquisa-accedilatildeo Ocorreu o que foi descrito por

Ghedin Franco na epiacutegrafe fomos ldquosurpreendidosrdquo por essa estrateacutegia metodoloacutegica a

pesquisa-accedilatildeo Dizemos pois que esta pesquisa eacute do tipo pesquisa-accedilatildeo por acreditarmos que

conseguimos promover por meio do dialogo da reflexatildeo participada uma intervenccedilatildeo

significativa no modo de ver e de agir das professoras pesquisadas em relaccedilatildeo ao seu papel e agrave

praacutetica no processo de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo para aleacutem do programa HTPP Do

mesmo modo em relaccedilatildeo agrave pesquisadora acadecircmica ocorreram mudanccedilas importantes na

maneira de pensar e (inter) agir sobre a pesquisa acadecircmica Confirmou-se que essa atividade

consiste de fato em um instrumento eficaz de transformaccedilatildeo social e institucional

Todavia entendemos que para definir esta pesquisa como objeto integralmente da

pesquisa-accedilatildeo haveria a necessidade de continuaccedilatildeo do trabalho para a realizaccedilatildeo de uma

ampla avaliaccedilatildeo das transformaccedilotildees ocorridas Nossas avaliaccedilotildees foram baseadas nas falas

(escritas e verbalizadas) do grupo pesquisado Natildeo houve um processo de acompanhamento

das praacuteticas formativas dos professores no programa HTPP apoacutes a realizaccedilatildeo dessa pesquisa

mas propomos ao grupo pesquisado que transformem o programa HTPP num espaccedilo de

desenvolvimento da pesquisa-accedilatildeo

45

132 A seleccedilatildeo da escola

A decisatildeo pela realizaccedilatildeo da pesquisa dentro de uma escola puacuteblica jaacute existia mesmo

antes da definiccedilatildeo do objeto e da delimitaccedilatildeo do tiacutetulo desta pesquisa

A opccedilatildeo pelo desenvolvimento deste estudo em uma escola do Sistema Municipal de

Ensino de Araccedilatuba25

se deve principalmente ao fato de a pesquisadora26

ser parte do quadro

de funcionaacuterios desse sistema Entendemos que o compromisso poliacutetico e social da pesquisa

acadecircmica se legitima quando ela promove efeitos relevantes no miacutenimo na comunidade

envolvida Sendo assim o fato de ser servidora no sistema fortaleceu ou ofereceu maior

acircnimo para que a pesquisa se desdobrasse nesse cenaacuterio

Diante dessas constataccedilotildees preliminares entramos em contato com o Secretaacuterio

Municipal de Educaccedilatildeo27

entregamos coacutepia do projeto de pesquisa expusemos nossas

intenccedilotildees acadecircmicas e felizmente encontramos nesse sistema de ensino as portas abertas

para o desenvolvimento desta investigaccedilatildeo

Quando definimos o objeto a ser pesquisado fomos remetidos a pensar em vaacuterios

fatores que nos levassem agrave seleccedilatildeo de apenas uma das tantas28

escolas do sistema educacional

mencionado

Observando que nem a Lei Complementar (LC) municipal e nem o Projeto Poliacutetico

Pedagoacutegico da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (SME) de Araccedilatuba estabelecem criteacuterios

especiacuteficos para o desenvolvimento do programa HTPP (o objeto) percebemos que esse

programa ocorre de acordo com a organizaccedilatildeo de cada estabelecimento de ensino e isso

dificultaria o processo de seleccedilatildeo de uma escola a ser o campo desta pesquisa jaacute que

estaacutevamos diante de um cenaacuterio muito diversificado

Diante disso optamos por recorrer aos profissionais da SME que acompanham o

desenvolvimento desse programa nas escolas

Assim pela abrangecircncia da atuaccedilatildeo entendemos que a equipe de Supervisatildeo de

Ensino da SME poderia nos orientar e indicar a escola que buscaacutevamos

25

No capiacutetulo trecircs desta dissertaccedilatildeo eacute feita uma descriccedilatildeo detalhada do municiacutepio de Araccedilatuba e de seu Sistema

de Ensino 26

Pesquisadoramestranda Tatiana Pinheiro de Assis 27

Obtivemos por meio de declaraccedilatildeo a anuecircncia do Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba autorizando

a realizaccedilatildeo desta pesquisa em uma das escolas do sistema municipal de ensino A declaraccedilatildeo encontra-se entre

os apecircndices 28

Esse Sistema de Ensino possui aproximadamente sessenta (60) escolas

46

Com vistas aos nossos objetivos e diante da diversidade que se encontrava o objeto

da pesquisa pensamos na formulaccedilatildeo de alguns criteacuterios ou caracteriacutesticas especiacuteficas que

pudessem nos indicar qual seria a escola mais adequada

Decidimos pelo levantamento de caracteriacutesticas positivas da escola a ser selecionada

Ou seja gostariacuteamos que a escola apontada pela equipe de supervisatildeo da SME fizesse essa

indicaccedilatildeo com base em aspectos positivos pois em nosso entendimento isso facilitaria tanto

a ldquoentradardquo na escola como a interaccedilatildeo entre pesquisadora e grupo pesquisado

Para ldquofiltrarrdquo as caracteriacutesticas do perfil da escola que melhor se adequaria em nossas

perspectivas estabelecemos trecircs categorias a serem consideradas no momento da seleccedilatildeo da

escola Satildeo elas

Qualidade do ensino promovida pela escola tendo como ldquotermocircmetrordquo a

percepccedilatildeo da comunidade (pais e demais representantes da sociedade civil) e dos

profissionais do quadro de funcionaacuterios da SME (professores orientadores

pedagoacutegicos supervisores de ensino) Os representantes da SME neste caso os

supervisores de ensino satildeo capazes de identificar essa categoria por conhecerem

todas as escolas do sistema

Corpo docente com caracteriacutesticas perceptiacuteveis (aos ldquoolhosrdquo da equipe de

supervisatildeo de ensino da SME) do perfil profissional que aqui propomos o

professor reflexivo criacutetico e fundamentado em praacuteticas pedagoacutegicas baseadas na

eacutetica na generosidade e demais valores humanizadores

Por fim consideramos o perfil do corpo docente envolvido e comprometido com

as praacuteticas de formaccedilatildeo contiacutenua e formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo especialmente

com o programa HTPP

A partir dessas constataccedilotildees foi marcada uma reuniatildeo29

com a equipe de supervisatildeo

de ensino e na ocasiatildeo explanamos a nossa intenccedilatildeo de desenvolver a pesquisa em uma das

escolas

Diante da concordacircncia da equipe em nos ajudar nesse processo de seleccedilatildeo

solicitamos que com base nas observaccedilotildees realizadas durante o trabalho de

visitaccedilatildeoacompanhamento escolar a indicaccedilatildeo fosse feita considerando as categorias

mencionadas acima

29

Embora eu faccedila parte da equipe de supervisatildeo de ensino da SME de Araccedilatuba a necessidade de agendamento

para reuniatildeo referente a esse assunto se deve principalmente ao fato de eu estar afastada das minhas

atribuiccedilotildees para dedicaccedilatildeo ao mestrado e portanto natildeo faccedilo parte (neste momento) da rotina da SME

47

Outro criteacuterio observado consistiu na indicaccedilatildeo de uma escola que natildeo fizesse parte

do meu polo de atuaccedilatildeo pois a nossa intenccedilatildeo sempre incidiu em ldquoentrarrdquo na escola na figura

de pesquisadora e natildeo como supervisora da SME

Apoacutes essas definiccedilotildees marcamos outro momento para tratarmos do assunto e na

oportunidade houve um consenso quanto agrave indicaccedilatildeo de uma das escolas do Sistema

Municipal de Ensino de Araccedilatuba

Em seguida entramos em contato com a diretora escolar que ao ouvir nossa

proposta de pesquisa recebeu-nos de maneira muito positiva concedendo-nos tambeacutem a sua

anuecircncia30

133 A decisatildeo dos professores em participarem da pesquisa acadecircmica

Apoacutes a autorizaccedilatildeo da diretora escolar para a realizaccedilatildeo da pesquisa na escola

agendamos um momento em HTPC para apresentarmos a proposta de pesquisa e na

sequecircncia efetivarmos o convite Afinal o nosso objetivo soacute se manteria legiacutetimo no caso de

participaccedilatildeo espontacircnea dos sujeitos Deixamos bem claro que embora todo o processo de

coleta de dados fosse acontecer dentro da escola e em horaacuterio de trabalho das participantes

tratava-se de um convite e natildeo de uma convocaccedilatildeo

Anterior a esse dia foi disponibilizada por e-mail a todas as professoras da escola

participantes das HTPP coacutepia da nossa proposta de pesquisa Aleacutem disso no dia do ldquoconviterdquo

foram levadas coacutepias impressas dessa proposta para que pudessem acompanhar toda a

apresentaccedilatildeo feita pela pesquisadora acadecircmica

Apoacutes explanaccedilatildeo questionamentos foram levantados por algumas professoras o

receio pela possiacutevel exposiccedilatildeo perante a SME de Araccedilatuba foi o maior gerador de hesitaccedilotildees

Confesso que fiquei um tanto surpresa diante dessa situaccedilatildeo principalmente pelo

fato de que a escolha dessa escola foi motivada pelas caracteriacutesticas positivas que o corpo

docente apresenta aos olhos dos profissionais da SME Entre essas caracteriacutesticas

Postura pedagoacutegica eacutetica e compromissada com a educaccedilatildeo escolar

Capacidade de desenvolvimento da praacutexis docente ou seja capacidade articular a

reflexatildeo entre os conhecimentos teoacutericos e conhecimentos da praacutetica

30

A declaraccedilatildeo de ciecircncia e autorizaccedilatildeo da diretora escolar natildeo foi publicada junto ao nosso trabalho pelo fato de

termos assumido o compromisso de manter sigilo quanto ao nome da escola e dos professores participantes da

pesquisa

48

Diante das hesitaccedilotildees reiteramos por vaacuterias vezes que ficassem bem agrave vontade

quanto agrave decisatildeo de participarem ou natildeo como os nossos sujeitos (coparticipantes da

pesquisa)

Uma das professoras perguntou sobre o impacto que esta pesquisa poderia provocar

no sistema municipal de ensino de Araccedilatuba em relaccedilatildeo agrave imagem do grupo Argumentou

ainda sobre a exposiccedilatildeo do grupo ldquoem vatildeordquo Isto eacute em outras palavras o questionamento era

em relaccedilatildeo a qual a funccedilatildeo da pesquisa acadecircmica para a realidade escolar

Discutimos sobre a importacircncia da participaccedilatildeo da escola na pesquisa acadecircmica

especialmente em uma situaccedilatildeo como esta em que o grupo docente tem a palavra e a

oportunidade de refletir sobre a realidade e buscar modificaacute-la se for o caso

Explanei sobre ser inevitaacutevel a exposiccedilatildeo num processo como esse (de avaliaccedilatildeo de

certa realidade educacional) mas que a participaccedilatildeo legitimamente poliacutetica requer exposiccedilatildeo

da pessoaprofissional disponibilidade comprometimento Muitas vezes esse processo eacute

desconfortante poreacutem pode render bons frutos

Por esse momento de reflexatildeo inicial percebemos algumas pistas de que a relaccedilatildeo

entre a pesquisa acadecircmica e a realidade escolar possui estranhamentos ou melhor

distanciamentos

Isso confirma o que foi dito por Sacristaacuten (2005) sobre as Tendecircncias Investigativas

na Formaccedilatildeo de Professores em que o autor reconhece as distacircncias existentes entre o

professor acadecircmico e o professor de educaccedilatildeo baacutesica

Em oposiccedilatildeo a isso uma de nossas propostas com esta pesquisa eacute garantir que ela

natildeo fique ldquoaprisionadardquo ao discurso teorizado de uma dissertaccedilatildeo mas que promova a sua

funccedilatildeo maior que eacute a de ser uacutetil socialmente E isso soacute se torna possiacutevel se houver a

minimizaccedilatildeo do distanciamento entre a universidade e a escola de educaccedilatildeo baacutesica conforme

recomendou Sacristaacuten (2005)

Outro elemento percebido no primeiro encontro com os sujeitos da pesquisa na

verdade uma confirmaccedilatildeo consiste no fato de ser um grupo que realmente reflete sobre o que

acontece na escola e demonstra ter comprometimento com aquilo que faz pois pelo simples

fato de a pesquisa ocorrer dentro da escola e em horaacuterio de trabalho deles poderiam aceitar

participar da coleta de dados e fazerem isso de maneira descompromissada prestando

depoimentos geneacutericos neutralizados No entanto ao questionarem sobre os impactos da

pesquisa e sobre o ldquopreccedilordquo da exposiccedilatildeo demonstraram que se participassem seria de uma

maneira seacuteria soacutebria e comprometida

49

Uma uacuteltima anaacutelise sobre o momento de decisatildeo de participaccedilatildeo das professoras na

pesquisa se refere ao fato de essa reaccedilatildeo (de hesitaccedilotildees) por parte delas ao que parece estar

relacionada agrave impressatildeo ou ao sentimento de que nada eacute possiacutevel ser feito para intervir ou

modificar um (ou em um sistema) preacute-determinado Em outras palavras os questionamentos

pareciam representar a seguinte pergunta para que realizar uma pesquisa acadecircmica se

nenhuma modificaccedilatildeo eacute possiacutevel

Se a nossa intenccedilatildeo maior era realizar um trabalho socialmente uacutetil obviamente a

reflexatildeo sobre as possibilidades de mudanccedilas (melhorias) natildeo podia deixar de ser destaque em

nossa pauta de desenvolvimento da pesquisa

Ao final do momento de discussatildeo inicial onze professoras31

se dispuseram a

contribuir e a participar dessa pesquisa

Entre os esclarecimentos ficou combinado que em hipoacutetese alguma os nomes das

professoras participantes desta pesquisa seriam publicados nesta dissertaccedilatildeo assim como os

instrumentos de coleta32

de dados contendo todas as informaccedilotildees prestadas natildeo seriam

socializados na iacutentegra

Dessa forma para apresentaccedilatildeo das informaccedilotildees obtidas seratildeo utilizados em lugar

dos nomes dos professores siacutembolosletras quando for o caso com a finalidade de preservar

as identidades do grupo que aqui denominamos sujeitos da pesquisa33

134 Procedimentos Metodoloacutegicos

Utilizamos como fonte de levantamento de dados a ldquovozrdquo das professoras

participantes desta pesquisa isto eacute suas expressotildees por meio da fala da escrita de gestos e do

silecircncio

Nesse processo recorremos agrave aplicaccedilatildeo de questionaacuterio e agraves atividades realizadas

com o grupo focal e com o grupo que chamamos de grupo de discussatildeo34

Para fins de organizaccedilatildeo subdividimos a apresentaccedilatildeo deste toacutepico da seguinte

maneira

31

A escola eacute composta por 14 (quatorze) professoras sendo que doze (12) estatildeo envolvidas no programa HTPP e

duas (2) natildeo satildeo participantes do programa por terem jornada de trabalho semanal inferior agrave 30 (trinta) horas

Uma professora integrante do programa preferiu natildeo participar da pesquisa

32

Como por exemplo os questionaacuterios contendo as informaccedilotildees pessoais ou as gravaccedilotildees das atividades com o

grupo focal 33

No capiacutetulo trecircs eacute apresentada a caracterizaccedilatildeoperfil dos sujeitos pesquisados 34

A realizaccedilatildeo da atividade com o grupo de discussatildeo foi proposta no exame de qualificaccedilatildeo

50

a) O questionaacuterio

b) O grupo focal

c) O grupo de discussatildeo

Segue abaixo a descriccedilatildeo de como esses momentos se desenvolveram

a) O questionaacuterio

O questionaacuterio como instrumento de coleta de dados eacute indicado por diversos autores

como teacutecnica importante e eficaz na pesquisa qualitativa

Para definir o conceito de questionaacuterio que se aplica a esta pesquisa recorremos a

Gil (2008) que assim esclarece

[] teacutecnica de investigaccedilatildeo composta por um nuacutemero mais ou menos

elevado de questotildees apresentadas por escrito agraves pessoas tendo por objetivo o

conhecimento de opiniotildees crenccedilas sentimentos interesses expectativas

situaccedilotildees vivenciadas etc (p 121)

A possibilidade de abrangecircncia de um nuacutemero maior de pessoas eacute uma da vantagens

que enxergamos na utilizaccedilatildeo do questionaacuterio em nossa pesquisa

Outro aspecto positivo se refere ao fato de que por meio desse instrumento os sujeitos

natildeo satildeo influenciados pelas manifestaccedilotildees comportamentais do pesquisador Assim sendo

cremos que a espontaneidade dos pesquisados eacute preservada

Para a aplicaccedilatildeo do questionaacuterio foi elaborado um roteiro com questotildees abertas e

fechadas As questotildees propostas no questionaacuterio tinham dois grandes objetivos I ndash conhecer

um pouco sobre as professoras (por exemplo formaccedilatildeo trajetoacuteria profissional perspectivas

sobre a carreira) II ndash Colher dados especiacuteficos referentes ao tema desta pesquisa

Primeiramente elaboramos um ldquoroteiro testerdquo ou um ldquoteste pilotordquo para sabermos se

as questotildees estavam bem elaboradas objetivas e claras

Esse teste inicial foi aplicado a trecircs professoras sendo uma delas docente na escola

campo da pesquisa e as outras duas satildeo atuantes em outras escolas do mesmo sistema de

ensino A atividade foi realizada individualmente e no horaacuterio de HTPP das referidas

professoras

Ao lermos as respostas relatadas nesse preacute-teste observamos a necessidade de

reelaboraccedilatildeo de algumas questotildees E assim foi feito Reorganizamos o roteiro final35

que

ficou dividido em quatro partes

35

O roteiro final se encontra entre os apecircndices

51

Quadro 2 ndash Organizaccedilatildeodivisatildeo do questionaacuterio

Partes Indicadores Questotildees

Primeira Caracterizaccedilatildeoperfil do professor 1 a 13

Segunda Descriccedilatildeo do professor quanto a sua funccedilatildeoidentidadeimagem no

desenvolvimento da profissatildeo docente

14 a 24

Terceira O pensam os professores sobre os saberes e sobre formaccedilatildeo

docente

25 a 30

Quarta Caracterizaccedilatildeo e discurso dos professores em relaccedilatildeo ao programa

de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo HTPP

31 a 44

Fonte Instrumento de pesquisa ndash 2013

Os quadros 3 4 5 e 6 indicam os nossos objetivos quanto agrave aplicaccedilatildeo do questionaacuterio

de acordo com cada parte do roteiro de questotildees

Quadro 3 ndash Objetivos referentes agrave primeira parte do questionaacuterio

Objetivo geral da pesquisa Objetivos das questotildees 1 a 13

Analisar e refletir sobre qual eacute

a visatildeopercepccedilatildeo dos

professores (coparticipantes)

sobre os efeitos do programa

HTPP na atuaccedilatildeo profissional

em sala de aula

Identificaccedilatildeo dos professores

Colher informaccedilotildees referentes agrave imagem que os professores tecircm

a respeito da carreira do magisteacuterio

Identificar a importacircncia que os professores atribuem agrave

formaccedilatildeo profissional

Identificar o grau de satisfaccedilatildeo dos docentes quanto a sua

profissatildeo e formaccedilatildeo

Fonte Instrumento de pesquisa ndash 2013

52

Quadro 4 ndash Objetivos referentes agrave segunda parte do questionaacuterio

Objetivo geral da pesquisa Objetivos das questotildees 14 a 24

Analisar e refletir sobre qual eacute

a visatildeopercepccedilatildeo dos

professores (coparticipantes)

sobre os efeitos do programa

HTPP na atuaccedilatildeo profissional

em sala de aula

Aprofundar as informaccedilotildees referentes agrave imagem que os

professores tecircm a respeito da carreira do magisteacuterio

Identificar as concepccedilotildees ou percepccedilotildees dos professores em

relaccedilatildeo a sua funccedilatildeoidentidadeimagem no desenvolvimento da

profissatildeo docente

Identificar como os professores concebem a sua imagem diante

da comunidade do entorno escolar

Identificar como os professores concebem a sua imagem diante

da equipe escolar e da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

Identificar se os professores reconhecem aspectos positivos da

profissatildeo docente

Fonte Instrumento de pesquisa ndash 2013

Quadro 5 ndash Objetivos referentes agrave terceira parte do questionaacuterio Objetivo geral da pesquisa Analisar e refletir sobre qual eacute a visatildeopercepccedilatildeo dos professores

(coparticipantes) sobre os efeitos do programa HTPP na atuaccedilatildeo profissional em sala de aula

Objetivo especiacutefico da

pesquisa

Objetivos das questotildees 25 a 30

Compreender do ponto de

vista do professor o niacutevel de

eficaacutecia do programa no que

se refere agrave qualificaccedilatildeo

profissional

Verificar o que pensam e como definem o conceito Formaccedilatildeo

Contiacutenua e Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo

Identificar como concebem o termo qualificaccedilatildeo profissional

Perceber se estabelecem relaccedilatildeo entre formaccedilatildeo contiacutenua (em

serviccedilo) e qualificaccedilatildeo profissional

Perceber a existecircncia (ou natildeo) de relaccedilatildeo entre as concepccedilotildees

sobre formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo e a praacutetica dessa formaccedilatildeo

vivenciada nos momentos de HTPP

Fonte Instrumento de pesquisa ndash 2013

53

Quadro 6 ndash Objetivos referentes agrave quarta parte do questionaacuterio Objetivo geral da pesquisa Analisar e refletir sobre qual eacute a visatildeopercepccedilatildeo dos professores

(coparticipantes) sobre os efeitos do programa HTPP na atuaccedilatildeo profissional em sala de aula

Objetivos especiacuteficos da

pesquisa

Objetivos das questotildees 31 a 43

Compreender como os

professores concebem a Formaccedilatildeo

Contiacutenua em Serviccedilo

Identificar como os professores

participam do planejamento dos

momentos de HTPP inclusive no

que diz respeito agrave seleccedilatildeo eou

organizaccedilatildeo dos materiais teoacutericos

destinados agrave pesquisa projetos e

estudos

Compreender sob o ponto de

vista do professor o niacutevel de

eficaacutecia do programa no que se

refere agrave qualificaccedilatildeo profissional

em sala de aula

Refletir com o grupo de discussatildeo

sobre o papel do professor como

sujeito do seu processo de

formaccedilatildeo nos momentos de

HTPP

Identificar o que pensam os professores sobre o

programa de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo HTPP

implantado pelo Sistema Municipal de Ensino de

Araccedilatuba

Verificarconhecer o desenvolvimento do programa

HTPP segundo relato dos professores

Compreender as percepccedilotildees dos professores quanto a

sua imagemidentidadeatuaccedilatildeo no referido programa

Identificar como os professores participam do

planejamento seleccedilatildeo eou organizaccedilatildeo dos materiais

teoacutericos destinados agrave pesquisa no desenvolvimento do

programa

Verificar como satildeo selecionadas as temaacuteticas a serem

pesquisadas e estudadas pelos professores no referido

espaccedilo de formaccedilatildeo

Compreender do ponto de vista do professor o niacutevel de

eficaacutecia do programa no que se refere agrave qualificaccedilatildeo

profissional

Identificar qual eacute a visatildeo (geral) dos professores quanto

ao seu papel nesse espaccedilo de formaccedilatildeo

Fonte Instrumento de pesquisa ndash 2013

Quanto agrave aplicaccedilatildeo do questionaacuterio inicialmente haviacuteamos pensado em realizar a

atividade em horaacuterio de HTPC tendo em vista que neste espaccedilo estatildeo reunidos todos os

sujeitos e isso otimizaria a utilizaccedilatildeo desse instrumento tanto no que se refere ao tempo

(cronologicamente falando) como em relaccedilatildeo agraves possiacuteveis duacutevidas sobre as questotildees

No entanto tendo por base o preacute-teste percebemos que o roteiro de questotildees ficou

muito longo assim se realizado em um uacutenico momento isso poderia provocar exaustatildeo nos

participantes e inclusive prejudicar os relatos a serem empreendidos por eles Por isso

conversamos com as gestoras da escola (diretora escolar e coordenadora pedagoacutegica) e

organizamos a aplicaccedilatildeo do questionaacuterio em vaacuterios momentos Ficando assim

A primeira parte do questionaacuterio (questotildees de um a treze) foi respondida

individualmente pelas professoras no horaacuterio de HTPC no dia 16 de abril de 2012 entre

dezoito e vinte e horas

54

Na ocasiatildeo fui ateacute a escola expliquei novamente sobre a teacutecnica e como se

desenvolveria Em seguida entreguei um questionaacuterio para cada professora

As outras etapas ocorreram em momentos de HTPP Foram utilizados entre quatro e

cinco dias para a finalizaccedilatildeo da atividade conforme o desempenho de cada professora

Os questionaacuterios eram distribuiacutedos e respondidos individualmente e ao final de cada

encontro eram recolhidos pela pesquisadora

O quadro abaixo mostra o horaacuterio de desenvolvimento do programa HTPP nesta

escola

Quadro 7 ndash Periacuteodo de realizaccedilatildeo do programa HTPP na escola campo da pesquisa

De segunda-feira a quinta-feira Iniacutecio Teacutermino

Periacuteodo da manhatilde 11h30 12h00

Periacuteodo da tarde 17h00 17h30

Fonte Coleta de dados questionaacuterio 2013

b) O grupo Focal

Optamos pela realizaccedilatildeo da atividade com o grupo focal com a intenccedilatildeo de promover

aprofundamentos quanto a nossa compreensatildeo acerca de questotildees jaacute pontuadas no

questionaacuterio Isto porque aleacutem de nos depararmos com questotildees que natildeo ficaram tatildeo

esclarecidas no questionaacuterio quando nos propomos a ouvir as professoras a intenccedilatildeo era ter

um contato direto com elas e possibilitar o discurso pautado na reflexatildeo ou pelo menos

provocar a reflexividade

Aleacutem disso essa atividade teve a pretensatildeo de colher informaccedilotildees detalhadas ou

ainda de buscar a confirmaccedilatildeo do coletivo no que se refere ao planejamento e participaccedilatildeo

dos e nos momentos de formaccedilatildeo das HTPP agrave seleccedilatildeo dos referenciais teoacutericos destinados agrave

pesquisa projetos e estudos e ainda buscar identificar qual eacute a visatildeo das professoras quanto

ao seu papelfunccedilatildeo nesse espaccedilo de formaccedilatildeo

Outro aspecto relevante viabilizado por essa atividade incide nas anaacutelises possiacuteveis

sobre os discursos desses profissionais no contexto da coletividade o que implica verificar se

as manifestaccedilotildees seriam coerentes com as respostas apresentadas no questionaacuterio que foi

respondido individualmente

Ainda esse instrumento nos permitiria a coleta de informaccedilotildees novas natildeo percebidas

por meio do questionaacuterio

Quanto agrave relevacircncia desse instrumento Gatti (2005) destaca que

55

O trabalho com o grupo focal pode trazer bons esclarecimentos em relaccedilatildeo a

situaccedilotildees complexas polecircmicas contraditoacuterias ajuda a ir aleacutem das respostas

simplistas ou simplificadas aleacutem das racionalizaccedilotildees tipificantes e dos

esquemas explicativos superficiais O grupo tem uma sinergia proacutepria que

faz emergir ideacuteias diferentes das opiniotildees particulares Haacute uma reelaboraccedilatildeo

de questotildees que eacute proacutepria do trabalho particular do grupo mediante as trocas

os reasseguramentos muacutetuos os consensos os dissensos e que trazem luz

sobre aspectos natildeo detectaacuteveis ou natildeo revelaacuteveis em outras condiccedilotildees

(GATTI 2005 p 14)

Tendo por base as consideraccedilotildees expostas acima a elaboraccedilatildeo do roteiro36

de

questotildees para essa atividade soacute foi possiacutevel apoacutes a leitura por vaacuterias vezes das respostas

apresentadas no questionaacuterio

Antes da aplicaccedilatildeo dessa teacutecnica com o grupo houve a realizaccedilatildeo do preacute-teste com

as mesmas professoras que colaboraram no preacute-teste de elaboraccedilatildeo do questionaacuterio

Esse estudo inicial trouxe contribuiccedilotildees fundamentais para a efetivaccedilatildeo da atividade

pois nos permitiu a revisatildeo de todo o conteuacutedo proposto nas questotildees de maneira a

possibilitar a melhoria de alguns aspectos como por exemplo expressotildeestermos utilizados

nas perguntas precisatildeo ou objetividade das questotildees dinacircmicainteraccedilotildees necessaacuterias entre

pesquisadora e sujeitos e tempo estimado para a realizaccedilatildeo de toda a atividade da forma

menos cansativa possiacutevel

Cumpridas as etapas anteriores no dia 04 de junho de 2013 agraves dezoito horas foi

realizada a atividade com o grupo focal com a participaccedilatildeo de dez professoras entre as onze

participantes desta pesquisa ou seja apenas uma professora partiacutecipe da etapa anterior natildeo

compartilhou dessa atividade

O desenvolvimento da atividade ocorreu de forma tranquila e objetiva Isto porque

os contatos mantidos anteriormente com o grupo permitiram que fossem feitos todos os

esclarecimentos a respeito da atividade Aleacutem disso esses mesmos contatos anteriores

possibilitaram o replanejamento constante do trabalho bem como promoveram aproximaccedilotildees

entre pesquisadora e o grupo docente pesquisado

Participaram desse momento as professoras conforme mencionado anteriormente e

a pesquisadora como mediadora do grupo

Conforme combinado com as participantes a atividade foi gravada (em aacuteudio) isto

porque os trabalhos de escuta e de transcriccedilatildeo literal dos depoimentos a serem feitos apoacutes a

realizaccedilatildeo de uma atividade como essa se torna necessaacuterio para lanccedilarmos as interpretaccedilotildees e

anaacutelises reflexivas referentes aos dados coletados

36

Esse roteiro eacute apresentado entre os apecircndices

56

A atividade foi realizada na sala de professores da escola campo da pesquisa onde

atuam todas as docentes Na referida sala nos acomodamos agrave mesa (redonda) que laacute fica

disponiacutevel para as atividades pedagoacutegicas variadas O ambiente favoreceu maior aproximaccedilatildeo

entre a pesquisadora e as professoras

Antes de iniciarmos a atividade com o grupo focal registramos os nomes das

professoras conforme a disposiccedilatildeo dos lugares ocupados por elas na sala Dessa forma a

pesquisadora foi utilizada como ponto de referecircncia para o registro de localizaccedilatildeo de cada

participante Por exemplo foi anotado o nome da primeira professora do lado esquerdo da

pesquisadora e depois o nome verdadeiro foi substituiacutedo pelas respectivas letras utilizadas no

questionaacuterio para se referirem a essa professora Assim foi feito com as demais professoras do

grupo focal A ocasiatildeo dispensou apresentaccedilotildees visto que nos encontros anteriores com o

grupo jaacute haviam acontecido

Aleacutem da gravaccedilatildeo em aacuteudio como forma de registro foram feitas anotaccedilotildees quanto

agraves observaccedilotildees tidas como pertinentes pela pesquisadora

O tempo de realizaccedilatildeo dessa atividade foi de aproximadamente uma hora

c) O grupo de discussatildeo

A opccedilatildeo em promover a atividade aqui denominada por noacutes como grupo de

discussatildeo nasceu no exame geral de qualificaccedilatildeo37

quando analisaacutevamos os depoimentos das

professoras (tanto no questionaacuterio como no grupo focal)

Por essas anaacutelises preliminares percebemos que alguns argumentos postos pelas

professoras tanto individualmente como no contexto coletivo eram na verdade sintomas de

um problema maior Explicando melhor foi apontado por todas as professoras que o

programa HTPP soacute natildeo era excelente por causa do tempo restrito para a sua realizaccedilatildeo (meia

hora por dia num total de quatro dias por semana)

No entanto entendemos que esse fator (o tempo curto) natildeo poderia ser considerado o

culpado pela natildeo excelecircncia de um programa de formaccedilatildeo jaacute que conforme exemplificou o

Professor Fusari no exame de qualificaccedilatildeo pesquisas revelam a existecircncia de programas de

formaccedilatildeo com duraccedilatildeo de mais de uma hora por encontro que tambeacutem natildeo funcionam Ou

seja estaacutevamos diante de um problema mais complexo que o tempo restrito

37

Foram membros da banca examinadora do exame geral de qualificaccedilatildeo o professor Dr Cristiano Amaral

Garbiggini Di Giorgi (orientador da pesquisa e docente na FCT ndash UNESP ndash Presidente Prudente) o professor

Dr Joseacute Cerchi Fusari (USP ndash Satildeo Paulo) e o professor Dr Paulo Ceacutesar de Almeida Raboni (FCT ndash UNESP ndash

Presidente Prudente)

57

Em busca de uma reposta para isso e tambeacutem com a intenccedilatildeo de instigar a reflexatildeo

do e no grupo (de cada um e do coletivo) retornamos agrave escola para conversarmos com as

professoras que passaram a ser os coparticipantes desta pesquisa pois neste momento essas

professoras nos ajudariam a tentar compreender sobre uma questatildeo que afeta natildeo soacute a essa

escola mas ao sistema educacional do Brasil levando-nos a indagar sobre quem eacute o culpado

por algo natildeo dar certo na educaccedilatildeo escolar Neste caso se algo natildeo vai bem no programa de

formaccedilatildeo em serviccedilo HTPP quais satildeo as verdadeiras razotildees

A atividade com o grupo de discussatildeo foi realizada no dia 16 de setembro de 2013

agraves dezoito horas em horaacuterio de HTPC na escola campo da pesquisa O desenvolvimento se

deu de maneira semelhante agrave atividade com o grupo focal com a anotaccedilatildeo dos nomes

conforme os lugares que as professoras ocuparam na sala onde ocorreu a atividade a sala dos

professores A grande diferenccedila dessa atividade em comparaccedilatildeo ao grupo focal consiste no

fato de a pesquisadora interagir com o grupo natildeo apenas colocando questotildees mas refletindo

junto expondo opiniotildees e fazendo indicaccedilotildees de leituras e estudos para as participantes

Uma semana antes desse encontro foram enviadas agraves professoras duas questotildees

referentes ao conceito de tempo e as possibilidades de aquisiccedilatildeo de informaccedilotildees e formaccedilotildees

no tempo diaacuterio de meia hora

Essa atividade tambeacutem foi gravada em aacuteudio

Foi um momento muito prazeroso e construtivo especialmente quando ao perguntar

sobre as possibilidades de mudanccedilas tanto no programa HTPP como no projeto educativo da

escola ouvi do grupo que o fato de terem algueacutem ldquode forardquo para ouvi-las provocou grandes

incocircmodos o que poderia promover mudanccedilas importantes no modo de pensarem e de

enxergarem as suas praacuteticas dentro da escola

Percebemos a relevacircncia desse momento principalmente pelas atitudes de

comprometimento que demonstraram para com o ensino e pela vontade (tambeacutem

demonstrada) em evoluiacuterem e contribuiacuterem para com o trabalho educativo da escola

58

CAPIacuteTULO 2 ndash COMPARTILHANDO NOSSAS IDEIAS E DESTACANDO

PARCEIROS

Este capiacutetulo apresenta as principais fontes teoacutericas que fundamentaram as nossas

ideias e nos orientaram no processo de anaacutelise dos dados e na organizaccedilatildeo dos resultados da

pesquisa

O capiacutetulo dois eacute subdivido em quatro partes Na primeira parte satildeo expostos

delineamentos e reflexotildees a respeito do conceito de formaccedilatildeo contiacutenua e a sua funccedilatildeo para a

vida profissional do professor e para a educaccedilatildeo escolar

No segundo momento fazemos uma anaacutelise sobre a construccedilatildeo do perfil profissional

docente como sujeito de sua formaccedilatildeo Para tal reflexatildeo partimos da compreensatildeo do

conceito de professor reflexivo tendo por base as contribuiccedilotildees de autores que compartilham

de concepccedilotildees proacuteximas agraves nossas no que se refere agrave formaccedilatildeo de profissional docente

reflexivo criacutetico e emancipado capaz de contribuir direta e indiretamente para a

transformaccedilatildeo da educaccedilatildeo escolar Entre esses autores destacamos Freire (1991 2002)

Zeicnher (1993) Giroux (1997) Libacircneo (2005) Pimenta Ghedin (2005) Vale lembrar que

existem outros estudiosos do tema professor reflexivo 38

No entanto esta pesquisa natildeo

pretende esgotar essa temaacutetica e sim expor ideias e propostas a partir de um conceito

resultante desse termo

No terceiro subitem trazemos agrave luz uma reflexatildeo sobre a importacircncia da escola como

espaccedilo privilegiado de formaccedilatildeo do professor sujeito desse processo

Por fim compartilhamos algumas consideraccedilotildees finais referentes agraves abordagens

feitas neste capiacutetulo com enfoque sobre as possibilidades da formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo

para a mudanccedila de paradigmas

38

Para aprofundamento do tema Professor Reflexivo sugerimos a leitura do livro Professor Reflexivo no Brasil

gecircnese e criacutetica de um conceito Pimenta Ghedin (2005)

59

21 Formaccedilatildeo Contiacutenua anaacutelises sobre o conceito e a sua funccedilatildeo para a vida do

professor

O perigo eacute que o passado se desmanche sem que surja um futuro

para substituiacute-lo

Alain Touraine

O cenaacuterio educacional brasileiro ao que se mostra ateacute hoje natildeo atingiu estabilidade

nem quanto agraves accedilotildees poliacuteticas para melhorar a qualidade do ensino e nem mesmo quanto agraves

definiccedilotildees de conceitos comuns que fundamentem a qualidade que se pretende

Vale lembrar que por meio de leis decretos emendas excetuando-se outros

documentos ldquodesde a deacutecada de 1930 o Brasil experimentou cinco grandes reformas ou

mudanccedilas na estrutura da oferta de educaccedilatildeo escolar que implicaram tambeacutem a ajustes a

alteraccedilotildees ou a reformas curricularesrdquo Nessas mudanccedilas legais ldquoobserva-se quase sempre

preocupaccedilatildeo acentuada em ajustar o sistema agraves transformaccedilotildees em curso no mercado de

trabalhordquo (OLIVEIRA 2009 p 50)

Dentro das reformas ocorridas na educaccedilatildeo brasileira determinados aspectos se

destacaram marcando periacuteodos que de acordo com Noacutevoa (2009 p 2) dividiram-se da

seguinte forma

Os anos 70 foram marcados pela racionalizaccedilatildeo do ensino a pedagogia por

objectivos a planificaccedilatildeo Os anos 80 pelas reformas educativas e pela

atenccedilatildeo agraves questotildees do curriacuteculo Os anos 90 pela organizaccedilatildeo

administraccedilatildeo e gestatildeo dos estabelecimentos de ensino Agora parece ter

voltado o tempo dos professores

No entanto percebemos que as reformas eou medidas instituiacutedas principalmente

nas transiccedilotildees de governos natildeo conseguiram democratizar o ensino puacuteblico no Brasil nem

em relaccedilatildeo ao acesso e tampouco no que diz respeito agrave qualidade

Um exemplo39

fatiacutedico disso em relaccedilatildeo agrave ineficaacutecia do ensino puacuteblico neste paiacutes

refere-se ao fato de que ainda hoje muitas pessoas concluem o Ensino Meacutedio sem saberem

ler e escrever

A epiacutegrafe40

citada no iniacutecio deste toacutepico complementa a afirmaccedilatildeo de Di Giorgi

(2004 p 154) em anaacutelise ao modelo de educaccedilatildeo escolar atual ldquo[] tudo indica que educar

39

Comentaacuterio feito pelo professor Joseacute Cerchi Fusari (USP) em relatoacuterio do exame geral de qualificaccedilatildeo desta

pesquisa de mestrado do qual foi parte na banca de arquidores

60

natildeo eacute apenas difiacutecil tende a tornar-se impossiacutevelrdquo Isto porque diante de tantas

complexidades o descompasso entre a escola tal como eacute e o papel formador (integral) que

ela deveria promover tem sido concretizado pelo que jaacute se convencionou chamar de fracasso

escolar

Em relaccedilatildeo agrave questatildeo das reformas educacionais que deveriam ocorrer no sentido de

combater os problemas esboccedilados acima cumpre-nos lembrar sobre a questatildeo da formaccedilatildeo de

professores em meio a esse cenaacuterio de instabilidade educacional

Relembramos que as discussotildees sobre esse tema se expandiram nas deacutecadas de 1980

e 1990 destacando-se a formaccedilatildeo inicial de professores ou seja a formaccedilatildeo que habilita o

professor de educaccedilatildeo baacutesica I (PEB I)41

(SAVIANI 2009)

Aleacutem da questatildeo da formaccedilatildeo inicial42

no final da deacutecada de 1980 e mais

expressivamente na deacutecada de 1990 outra modalidade de formaccedilatildeo de professores passou a

ser tema fortemente estudado Tratava-se da formaccedilatildeo durante a carreira dos professores a

formaccedilatildeo contiacutenua

Na eacutepoca essa formaccedilatildeo desenvolvida apoacutes a primeira formaccedilatildeo ganhou uma

multiplicidade de termos e significados que se tornou difiacutecil conferir-lhe uma uacutenica definiccedilatildeo

Conforme retomam Fusari Franco (2005 p 18)

Um raacutepido rastreamento na histoacuteria da concepccedilatildeo da formaccedilatildeo contiacutenua

permite constatar um emaranhado de terminologias a ela associadas

educaccedilatildeo permanente treinamento capacitaccedilatildeo reciclagem entre tantas

outras

Quanto agraves conceituaccedilotildees em torno da expressatildeo formaccedilatildeo contiacutenua Gatti (2008)

adverte que se torna difiacutecil atribuir-lhe um uacutenico sentido pelas amplas possibilidades que

sugere pois o seu significado estaacute vinculado aos objetivos intenccedilotildees e uma seacuterie de fatores

que o determinam ou o caracterizam

Com base nas consideraccedilotildees tecidas por Gatti (2008) Silva (2011 p 57) cogita que

em alguns momentos o entendimento sobre o termo reflete agraves accedilotildees como os ldquocursos

estruturados e formalizados oferecidos apoacutes a graduaccedilatildeo ou apoacutes ingresso no exerciacutecio do

40

A referida epiacutegrafe eacute uma citaccedilatildeo do livro Uma outra escola eacute possiacutevel de Di Giorgi (2004 p154) 41

Professor de Educaccedilatildeo Baacutesica I corresponde nesse periacuteodo ao professor atuante no ensino de 1ordf a 4ordf seacuterie do

Ensino de Fundamental de oito anos Atualmente esse professor atua no ensino fundamental de nove anos do

1ordm ao 5ordm ano 42

A Formaccedilatildeo inicial corresponde ao ensino escolar e universitaacuterio que leva o indiviacuteduo a um niacutevel de formaccedilatildeo

que determinaraacute a sua profissatildeo neste caso a de professor

61

magisteacuteriordquo e em outro momento ele eacute compreendido como as accedilotildees que podem auxiliar o

profissional no desempenho da profissatildeo

Diante dessa constataccedilatildeo a mesma autora cita Gatti (2008) para exemplificar

algumas accedilotildees que satildeo conceituadas e denominadas formaccedilatildeo contiacutenua de professores Satildeo

elas

Horas de trabalho coletivo na escola reuniotildees pedagoacutegicas trocas cotidianas

com os pares participaccedilatildeo na gestatildeo escolar congressos seminaacuterios cursos

de diversas naturezas e formatos oferecidos pelas Secretarias de Educaccedilatildeo

ou outras instituiccedilotildees para pessoal em exerciacutecio nos sistemas de ensino

relaccedilotildees profissionais virtuais processos diversos a distacircncia (viacutedeo ou

teleconferecircncias cursos via internet etc) grupos de sensibilizaccedilatildeo

profissional enfim tudo que possa oferecer ocasiatildeo de informaccedilatildeo

reflexatildeo discussatildeo e trocas que favoreccedilam o aprimoramento

profissional em qualquer de seus acircngulos em qualquer (grifos nossos)

(GATTI 2008 p 57)

Na concepccedilatildeo de Almeida (2005)

[] a formaccedilatildeo contiacutenua engloba o conjunto das atividades de formaccedilatildeo

desenvolvidas apoacutes a formaccedilatildeo inicial e que se realizam ao longo de toda a

carreira docente nos mais variados espaccedilos e com um nuacutemero incontaacutevel de

parceiros (ALMEIDA 2005 p 11)

De maneira mais detalhada Fusari Franco (2005) explicam que

Via de regra a formaccedilatildeo contiacutenua vem sendo compreendida como aquela

que ocorre apoacutes a formaccedilatildeo inicial (magisteacuterio em niacutevel superior

licenciatura bacharelado) a partir do ingresso do sujeito na carreira do

magisteacuterio Dito de outra forma tudo aquilo que ocorreu antes do ingresso

no trabalho entra na categoria da formaccedilatildeo inicial e o que ocorre depois na

categoria de formaccedilatildeo contiacutenua Seria como se tiveacutessemos dois tempos

distintos no processo de formaccedilatildeo um tempo anterior e outro posterior

(FUSARI FRANCO 2005 p 18)

Notamos que os autores acima concebem a formaccedilatildeo contiacutenua como algo que natildeo se

interrompe em meio agraves transiccedilotildees das etapas educacionaisprofissionais Isto eacute a formaccedilatildeo

contiacutenua mesmo quando eacute entendida ou definida pela realizaccedilatildeo de programas ou cursos

desenvolvidos durante a carreira natildeo traz em si uma formaccedilatildeo desprovida de viacutenculos com a

formaccedilatildeo anterior (ocorrida na vida pregressa da pessoa)

Eacute importante esclarecer que o termo formaccedilatildeo contiacutenua assim como Gatti (2008)

expotildee precisa ser entendido enquanto concepccedilatildeo e enquanto accedilatildeo pois o sentido da

62

expressatildeo se materializa pelas accedilotildees implantadas ou implementadas e as accedilotildees quando

sistematizadas satildeo elaboradas conforme a concepccedilatildeo adotada

No que se refere agrave concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua reiteramos a nossa

concordacircncia com as ideias de Paulo Freire pois quando o autor nos leva a refletir sobre a

condiccedilatildeo de inconclusatildeo do ser humano percebemos que natildeo eacute possiacutevel dissociar os

processos formativos profissionais da qualidade humana de estar em constante formaccedilatildeo

Portanto compreendendo que a formaccedilatildeo humana eacute contiacutenua e compreendendo ainda que o

professor antes de tudo eacute uma pessoa concluiacutemos que a formaccedilatildeo pessoal e a formaccedilatildeo

profissional do professor ocorrem permanentemente

Em relaccedilatildeo agraves accedilotildees que materializam a formaccedilatildeo contiacutenua no caso dos professores

poderiacuteamos citar inuacutemeras situaccedilotildees programas cursos encontros Na verdade essas accedilotildees

natildeo materializam a formaccedilatildeo contiacutenua e sim promovem espaccedilos para a teorizaccedilatildeo de

conteuacutedos eou estudos trocas de experiecircncias discussotildees eou reflexotildees coletivas (entre

outras coisas) conforme Gatti (2008) compartilha Em outras palavras podemos traduzir

essas accedilotildees como a criaccedilatildeo de espaccedilos para a aprendizagem constante do profissional (ao

longo de toda a sua carreira)

Almeida (2005) e Fusari Franco (2005) apontam que as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua

satildeo essenciais para o desenvolvimento profissional pois podem favorecer de forma positiva

a reconstruccedilatildeo do professor durante todo o percurso da sua carreira

Existem atualmente inuacutemeras possibilidades de accedilotildees vinculadas agrave Formaccedilatildeo

Contiacutenua ldquooferecidas por organismos dos sistemas de ensino especialmente nas escolas pelas

universidades as modalidades agrave distacircncia as realizadas por ONGs movimentos populares

sindicatos associaccedilotildees etcrdquo (ALMEIDA 2005 p 11)

Para Almeida (2005 p 11)

Essa avalanche de accedilotildees formadoras decorre da constataccedilatildeo de que as

mudanccedilas sociais econocircmicas e culturais que se desenvolvem tatildeo

rapidamente em todo o mundo colocam novas questotildees para a escola e por

consequecircncia para a praacutetica dos professores

Por isso e diante disso torna-se essencial refletir e repensar as accedilotildees de formaccedilatildeo

contiacutenua com os quais os professores estatildeo se deparando natildeo perdendo de vista uma pergunta

vital nesse contexto qual eacute a funccedilatildeo das accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para vida profissional do

professor e para a educaccedilatildeo escolar

63

Fusari Franco (2005) lembram alguns dos conceitos atribuiacutedos agrave formaccedilatildeo contiacutenua

principalmente quando surgiram as inuacutemeras terminologias

[] podemos destacar a formaccedilatildeo contiacutenua como compensaccedilatildeo de

deficiecircncias iniciais isto eacute a ela competia ldquoreporrdquo conhecimentos atitudes e

habilidades que careceram ou natildeo foram trabalhadas na formaccedilatildeo inicial

Outra seria a formaccedilatildeo contiacutenua como atualizaccedilatildeo do repertoacuterio de

conhecimentos superados e envelhecidos pelo desgaste do tempo ou ainda

a formaccedilatildeo contiacutenua como elemento de aperfeiccediloamento dos conhecimentos

ou seja aperfeiccediloar aquilo que o sujeito jaacute sabe mas ainda precisa

aprofundar (FUSARI FRANCO 2005 p 19)

Em oposiccedilatildeo ao exposto acima a formaccedilatildeo contiacutenua aqui concebida natildeo se

caracteriza como atividade compensatoacuteria de uma formaccedilatildeo inicial mal sucedida natildeo eacute tida

como repositoacuterio de informaccedilotildees e nem se reduz ao aprofundamento de conhecimentos

preexistentes Mas entatildeo qual eacute a funccedilatildeo da formaccedilatildeo contiacutenua

A nossa hipoacutetese que estaacute ancorada na perspectiva freireana eacute que em linhas gerais

a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores seja promotora de mudanccedilas na realidade profissional e

na educaccedilatildeo escolar

Acreditamos que entre as mudanccedilas na vida profissional do professor devem ocorrer

aquelas que lhe conferem habilidade para superar o ldquosaber ingecircnuordquo ou conforme explana

Noacutevoa (1992) devem ldquo[] estimular uma perspectiva criacutetico-reflexiva que forneccedila aos

professores os meios de um pensamento autocircnomo e que facilite as dinacircmicas de

autoformaccedilatildeo participadardquo (NOacuteVOA 1992 p 25)

Cremos que as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua docente podem levar o professor agrave

emancipaccedilatildeo tanto no que se refere agrave capacidade de refletir pensar e aprofundar a sua visatildeo

sobre a realidade como no que se refere agrave capacidade de provocar mudanccedilas de situaccedilotildees

Para tanto compreendemos que agir criacutetica-reflexivamente natildeo garante agrave educaccedilatildeo

escolar professores excelentes Conforme bem questiona Fusari43

pessoas corruptas natildeo satildeo

criacutetico-reflexivas

Recorremos a Noacutevoa (1992) para corroborar a ideia de que a Formaccedilatildeo do professor

estaacute atrelada ao seu desenvolvimento pessoal agrave produccedilatildeo de sua vida Citando Nias (1991) o

mesmo autor relembra que ldquoO professor eacute a pessoa E uma parte importante da pessoa eacute o

professorrdquo

43

Comentaacuterio feito pelo Professor Joseacute Cerchi Fusari (USP) em relatoacuterio do Exame Geral de Qualificaccedilatildeo de

Mestrado (desta pesquisa)

64

Sendo o professor uma parte importante de sua pessoa outras caracteriacutesticas para

aleacutem da capacidade de reflexatildeo tornam-se essenciais para que o projeto educativo que ele (o

professor) tem em matildeos seja socialmente bem desenvolvido Os valores as concepccedilotildees a

maneira como enxerga e se relaciona com o mundo satildeo determinantes no processo de

construccedilatildeo identitaacuteria do professor e no desenvolvimento de sua profissatildeo

Recorrendo a Freire (2002) novamente concordamos que o desenvolvimento de

uma pedagogia fundamentada na perspectiva progressista essencialmente humanizada e

humanizadora reflexiva e criacutetica eacute a opccedilatildeo possiacutevel para conquistarmos uma educaccedilatildeo mais

democraacutetica

A proposta desta pesquisa eacute que repensemos as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua dos

professores no sentido de concebecirc-las e pocirc-las a serviccedilo da construccedilatildeo e da reconstruccedilatildeo

constante do profissional docente visando sobretudo melhorias qualitativas no ensino e na

aprendizagem escolar

Cremos que essa eacute uma possibilidade eficaz para que o passado natildeo se desmanche

sem que tenhamos um futuro (melhor) para substituiacute-lo conforme alerta Alain Touraine

22 O professor como sujeito de sua formaccedilatildeo da reflexatildeo agrave transformaccedilatildeo

Penso que o melhor programa de formaccedilatildeo de professores seria aquele que

contemplasse melhor no curriacuteculo e na metodologia os princiacutepios e processos de

aprendizagem vaacutelidos para os alunos das escolas comuns

Joseacute Carlos Libacircneo

Conforme mencionamos anteriormente tatildeo importante como promover accedilotildees de

formaccedilatildeo contiacutenua de professores se faz pensar e agir sobre a funccedilatildeo dessas para a escola

A fala de Libacircneo na epiacutegrafe acima dispensa grandes comentaacuterios acerca da funccedilatildeo

dos programas de formaccedilatildeo de professores que em tese deve culminar na aprendizagem

vaacutelida para a vida dos alunos Mas essa mesma fala nos leva agrave profunda reflexatildeo sobre a

situaccedilatildeo atual em que os processos formativos tecircm se desenvolvido no sistema educacional

brasileiro

Entendemos que para alcanccedilar o resultado final de aprendizagem vaacutelida ao aluno a

formaccedilatildeo do professor enquanto processo contiacutenuo precisa estar em sintonia com a realidade

desse aluno Ou seja o professor como pessoa que interage diretamente com os seus alunos

precisa ser o autor de sua formaccedilatildeo

65

Sendo assim reafirmamos que ainda eacute necessaacuteria a superaccedilatildeo da racionalidade

teacutecnica44

quando falamos em praacuteticas de formaccedilatildeo contiacutenua docente Pois ao que percebemos

por esta pesquisa e por estudos teoacutericos muitas vezes o papel do professor em situaccedilotildees de

formaccedilatildeo contiacutenua se limita ao de receptor de conteuacutedos e dentro da escola (em sala de aula)

ao de transmissor daquilo que conseguiu absorver nos ldquomomentos de formaccedilatildeo contiacutenuardquo Por

essa visatildeo ancorada na perspectiva da racionalidade teacutecnica a formaccedilatildeo contiacutenua eacute concebida

como uma concessatildeo ou seja algueacutem precisa conceder esses momentos de consumo de

conteuacutedo caso contraacuterio os processos formativos natildeo ocorrem

Nesse sentido cremos que a construccedilatildeo do perfil profissional reflexivo criacutetico e

emancipado pode contribuir para que o professor assuma a postura de autoformaccedilatildeo proposta

por Noacutevoa (1992) Mas afinal quem eacute o profissional reflexivo criacutetico e emancipado

Iniciamos essa anaacutelise a partir da expressatildeo professor reflexivo pois esse termo

muito difundido na deacutecada de 1990 abriu amplas possibilidades para a discussatildeo e para novos

estudos acerca do perfil profissional oposto ao modelo formado pela e para a racionalidade

teacutecnica

A expressatildeo professor reflexivo ganhou relevo no cenaacuterio educacional de diversos

paiacuteses no iniacutecio da deacutecada de 1990 tendo por influecircncia os estudos do norte-americano

Donald Schoumln45

(PIMENTA GHEDIN 2005)

Inicialmente o conceito de reflexatildeo da expressatildeo professor reflexivo tendeu a ser

confundido com a caracteriacutestica que jaacute eacute proacutepria do ser humano No entanto Pimenta Ghedin

(2005) elucidam que os estudos propostos por Schoumln traduzem uma alternativa ao modelo de

formaccedilatildeo profissional notadamente predominante baseado na sequecircncia teoria-aplicaccedilatildeo-

estaacutegio Em outras palavras a proposta de Shoumln incide na valorizaccedilatildeo da praacutetica na formaccedilatildeo de

profissionais que teria como resultado uma construccedilatildeo permanente de articulaccedilatildeo entre teoria

e praacutetica implementada pela reflexatildeo

Pimenta Ghedin (2005) expotildeem que as propostas de Schoumln satildeo fundamentadas no

fato de que ao ingressar na carreira as demandas da praacutetica cotidiana exigem dos

profissionais46

respostas que vatildeo aleacutem das teorias adquiridas em sua formaccedilatildeo inicial

44

A racionalidade teacutecnica se refere agrave praacutetica de transferecircncia de informaccedilotildees ou treinamento de pessoas para o

desenvolvimento de determinado comportamento No livro A Pedagogia da Autonomia Paulo Freire

problematiza a racionalidade teacutecnica na formaccedilatildeo e praacutetica de professores pois em sua visatildeo professores e

alunos satildeo produtores de conhecimentos e natildeo apenas executores 45

Donald Schon foi professor de Estudos Urbanos no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts EUA)

Suas ideias e propostas foram fortemente influenciadas pelos estudos feitos sobre John Dewey aleacutem de

Polanyi Wittgenstein Luria e Kuhn (GHEDIN PIMENTA 2005 p 19) 46

Os estudos iniciais de Schoumln fazem referecircncia agrave formaccedilatildeo de profissionais de modo geral (PIMENTA

GHEDIN 2005)

66

Dentro dessa ideia defendem que

[] valorizando a experiecircncia e a reflexatildeo na experiecircncia conforme Dewey

e o conhecimento taacutecito conforme Luria e Polanyi Schoumln propotildee uma

formaccedilatildeo profissional baseada numa epistemologia da praacutetica ou seja na

valorizaccedilatildeo da praacutetica profissional como momento de construccedilatildeo de

conhecimento atraveacutes da reflexatildeo anaacutelise e problematizaccedilatildeo desta e o

reconhecimento do conhecimento taacutecito presentes nas soluccedilotildees que os

profissionais encontram em ato [] (PIMNETA GHEDIN 2005 p 19)

Grifos nossos

Para Shoumln (1992) segundo Pimenta Ghedin (2005) os processos formativos dos

profissionais especialmente no caso dos professores podem ser caracterizados basicamente a

partir de trecircs eixos centrais Satildeo eles conhecimento na accedilatildeo reflexatildeo na accedilatildeo e reflexatildeo sobre

a reflexatildeo na accedilatildeo

O conhecimento na accedilatildeo ldquoeacute o conhecimento taacutecito impliacutecito interiorizado que

estaacute na accedilatildeo e que portanto natildeo a precederdquo (PIMENTA GHEDIN 2005 p

20)

A reflexatildeo na accedilatildeo como o conhecimento na accedilatildeo natildeo eacute suficiente frente agraves

novas situaccedilotildees postas os profissionais criam outros caminhos e outras soluccedilotildees

transformam os conhecimentos da praacutetica em novas accedilotildees

A reflexatildeo sobre a reflexatildeo na accedilatildeo visto que os conhecimentos acima natildeo datildeo

conta das complexidades postas pelas novas situaccedilotildees e dos problemas

decorrentes delas o profissional (aqui o professor) eacute levado a buscar outras

alternativas que incluem anaacutelise problematizaccedilatildeo contextualizaccedilatildeo diaacutelogo

com outras perspectivas apropriaccedilatildeo de teorias sobre o problema enfim o

professor eacute deparado com um processo de investigaccedilatildeo Seria este o niacutevel

reflexivo (PIMENTA GHEDIN 2005)

Em uma das conclusotildees possiacuteveis Pimenta Ghedin (2005 p 36) esclarecem que

Do ponto de vista conceitual as questotildees levantadas em torno e a partir do

professor reflexivo investindo na valorizaccedilatildeo e no desenvolvimento dos

saberes dos professores e na consideraccedilatildeo destes como sujeitos e

intelectuais capazes de produzir conhecimento de participar de decisotildees e

da gestatildeo da escola e dos sistemas trazem perspectivas para a reinvenccedilatildeo

da escola democraacutetica O que eacute o contraposto da concepccedilatildeo de professores

na racionalidade teacutecnica (Grifos nossos)

Os mesmos autores ressaltam que

67

[] encontramos em Schoumln uma forte valorizaccedilatildeo da praacutetica na formaccedilatildeo

dos profissionais mas uma praacutetica refletida que lhes possibilite responder agraves

situaccedilotildees novas nas situaccedilotildees de incertezas e indefiniccedilatildeo Portanto os

curriacuteculos de formaccedilatildeo de profissionais deveriam propiciar o

desenvolvimento da capacidade de refletir (PIMENTA GHEDIN 2005 p

20)

Vale destacar que a partir dos conceitos de profissional reflexivo fundamentados nas

ideias de Schoumln que resultaram em estudos do conceito de professor reflexivo abriram-se

ldquoperspectivas para a valorizaccedilatildeo da pesquisa na accedilatildeo dos profissionais colocando as bases

para o que se convencionou denominar o professor pesquisador de sua praacuteticardquo (PIMENTA

GEDHIN 2005 P 20) Grifos dos autores

As ideias lanccediladas por Schoumln sobre a valorizaccedilatildeo da reflexatildeo na praacutetica e sobre a

praacutetica suscitaram reformas curriculares em diversos paiacuteses

Embora tenha recebido criacuteticas quanto as possiacuteveis lacunas deixadas em suas teorias

muitos autores reconhecem as contribuiccedilotildees notoriamente disseminadas a partir dos

conceitos de Schoumln acerca da reflexatildeo ou reflexividade na formaccedilatildeo profissional Tardif

(2002) revela que numerosos pesquisadores voltaram a se interessar pelo tema professor

reflexivo nos uacuteltimos quinze anos a partir da concepccedilatildeo de Schoumln

No Brasil essas ideias ganharam prestiacutegio e se disseminaram principalmente por

influecircncia de Noacutevoa (1992) com a publicaccedilatildeo do livro Os professores e sua Formaccedilatildeo47

e

tambeacutem de Izabel Alarcatildeo que coordenou o I Congresso sobre Formaccedilatildeo de Professores em

1993 ocorrido em Portugal na cidade de Aveiro O evento contou com a participaccedilatildeo de um

nuacutemero significativo de pesquisadores brasileiros o que favoreceu a raacutepida difusatildeo das ideias

de professor reflexivo neste paiacutes (PIMENTA GEDHIN 2005 p 28)

Buscando saber mais sobre as possibilidades de entendimento e de utilizaccedilatildeo do

conceito professor reflexivo vaacuterios autores de diferentes paiacuteses inclinaram as suas pesquisas

no sentido de interpretar que reflexatildeo eacute essa considerada a base para formaccedilatildeo profissional e

quais mudanccedilas satildeo geradas a partir dessa praacutetica reflexiva

Nesse contexto de pesquisas e questionamentos decorrentes as ideias Shoumln sobre a

valorizaccedilatildeo da praacutetica reflexiva do professor receberam algumas criacuteticas por parte de diversos

estudiosos que temiam a banalizaccedilatildeo eou uso inadequado do termo

Entre as criacuteticas destacamos Pimenta Ghedin (2005 p 22) que expotildeem

47

O livro Os professores e sua formaccedilatildeo (NOacuteVOA 1992) eacute constituiacutedo por textos de autores de paiacuteses como

Portugal Espanha Estados Unidos Franccedila Inglaterra o que evidencia a raacutepida apropriaccedilatildeo e a difusatildeo do

conceito (PIMENTA GHEDIN 2005)

68

Sem duacutevida ao colocar em destaque o protagonismo do sujeito professor nos

processos de mudanccedilas e inovaccedilotildees essa perspectiva pode gerar a

supervalorizaccedilatildeo do professor como indiviacuteduo Nesse sentido diversos

autores tecircm apresentado preocupaccedilotildees quanto ao desenvolvimento de um

possiacutevel ldquopraticismordquo daiacute decorrente para o qual bastaria a praacutetica para a

construccedilatildeo do saber docente de um possiacutevel ldquoindividualismordquo fruto de uma

reflexatildeo em torno de si proacutepria de uma possiacutevel hegemonia autoritaacuteria se

se considera que a perspectiva da reflexatildeo eacute suficiente para a resoluccedilatildeo dos

problemas da praacutetica aleacutem de um possiacutevel modismo com uma apropriaccedilatildeo

indiscriminada e sem criacuteticas sem a compreensatildeo das origens e dos

contextos que a gerou o que pode levar agrave banalizaccedilatildeo da perspectiva da

reflexatildeo

Os autores complementam esses apontamentos enfatizando que somente a reflexatildeo

da praacutetica eou sobre ela natildeo basta para configurar mudanccedilas nas accedilotildees docentes e na

diminuiccedilatildeo dos problemas presentes em todo o contexto escolar visto que ldquoo saber docente

natildeo eacute formado apenas da praacutetica sendo tambeacutem nutrido pelas teorias da educaccedilatildeordquo

(PIMENTA GHEDIN 2005 p 24)

Outra criacutetica pertinente refere-se agrave advertecircncia feita por Zeichner (1993) ao ressaltar

que se a reflexatildeo da (e na) praacutetica profissional for entendida (e desenvolvida) como um

processo puramente individual a sua funccedilatildeo se torna limitada e limitante

A reflexatildeo (com caraacuteter de formaccedilatildeo) proposta por Zeichner (1993) eacute aquela

fundamentada na perspectiva de praacutetica social ou seja trata-se de um processo de formaccedilatildeo

vinculado ao contexto coletivo agrave realidade institucionalsocial num movimento de formaccedilatildeo

uns dos outros Isto eacute colocar a praacutetica de reflexatildeo a serviccedilo da formaccedilatildeo da identidade

profissional natildeo descolando esse processo da realidade institucionalsocial

Outra criacutetica apontada por Zeichner (1993) se refere agrave generalizaccedilatildeo que o termo

professor reflexivo pode sugerir de um modelo de formaccedilatildeo de professores reflexivos

treinados para essa ldquoreflexividaderdquo O autor observa que os resultados de pesquisas recentes

revelam que muitas vezes os professores ldquopensamrdquo o que foi programado por outras pessoas

e nesse contexto satildeo esses professores tecnocratas e natildeo professores reflexivos (visatildeo da

racionalidade teacutecnica)

Sobre isso Pimenta Ghedin (2005 p23) declaram que

Zeichner (1992) entende que a concepccedilatildeo de intervenccedilatildeo reflexiva proposta

por Shoumln a partir de Dewey eacute uma forma de sustentar a incoerecircncia em se

identificar o conceito de professor reflexivo com praacuteticas ou treinamentos

que possam ser consumidos por um pacote a ser a aplicado tecnicamente

69

No entanto Zeichner (1993) compartilha das ideias de Shoumln no que diz respeito agrave

superaccedilatildeo dos modelos de formaccedilatildeo profissional tecnicistas pois para ele a reflexividade

medeia a articulaccedilatildeo entre o conhecimento da teoria e o conhecimento da praacutetica Todavia

essa accedilatildeo se torna emancipadora quando extrapola a individualidade e se caracteriza como

uma atividade social ou ainda um projeto de mudanccedila social e institucional

Para Zeichner (1993) o professor reflexivo eacute aquele capaz de compreender o mundo

que o cerca e dialogar com e sobre a realidade social Eacute por exemplo discutir sobre os

problemas de desigualdades sociais que assolam a humanidade e afetam a sala de aula

tambeacutem Eacute vestir-se da democracia e da emancipaccedilatildeo humana para aleacutem do discurso Eacute

assumir que o seu papel eacute poliacutetico Eacute conceber a educaccedilatildeo escolar como uma praacutetica social

Relacionado a isso Ghedin (2005) explica que para aleacutem do aperfeiccediloamento

profissional a reflexividade do professor deve ser um projeto de emancipaccedilatildeo humana uma

forma de ser resgatado da alienaccedilatildeo e da manipulaccedilatildeo Afinal

O processo da reflexatildeo eacute instaurador de uma ontologia da compreensatildeo da

existecircncia humana Eacute atraveacutes dele que encontramos a nossa identidade nossa

singularidade nossa unicidade nossa indivisibilidade nossa irreptibilidade

Por ele nos damos conta de nossa corporeidade da sociabilidade e de nossa

historicidade Eacute nestas dimensotildees de nosso ser que somos o que somos A

ignoracircncia dessas dimensotildees de nosso ser no mundo impossibilita a

compreensatildeo de noacutes mesmos Eacute quando ignoramos a totalidade de nosso ser

e as partes por ele compostas que surgem os enganos e as ideologias como

forma de manipulaccedilatildeo da consciecircncia (GHEDIN 2005 p 145)

Ainda salienta o autor que quando a pessoa neste caso o professor consegue

atingir o patamar a reflexividade tal como eacute apresentada acima a sua postura natildeo eacute somente

reflexiva mas tambeacutem criacutetica

Com base nas contribuiccedilotildees de Zeichner (1993) e Ghedin (2005) compreendemos a

essencialidade do processo de reflexatildeo no fazer docente como projeto de mudanccedila social

institucional e emancipaccedilatildeo humana Destacamos pois a relevacircncia da reflexibilidade como

projeto e accedilatildeo a serem desenvolvidos e reconstruiacutedos na escola em comunhatildeo uns com os

outros

Nessa perspectiva o papel a ser desempenhado pelo professor reflexivo no

desenvolvimento do trabalho escolar eacute extremamente relevante e deve alcanccedilar de maneira

legiacutetima a participaccedilatildeo tanto na organizaccedilatildeo como na gestatildeo do fazer educativo na escola

Afinal conforme afirma Libacircneo (2005)

70

[] o movimento da praacutetica reflexiva atribui ao professor um papel ativo na

formulaccedilatildeo dos objetivos e meios de trabalho entendendo que os professores

tambeacutem tecircm teorias que podem contribuir para a construccedilatildeo de

conhecimento sobre o ensino (LIBAcircNEO 2005 p 65)

A fala do autor acima nos remete agrave Zeichner (1993) novamente quando este adverte

que eacute preciso esclarecer que os conhecimentos teoacutericos natildeo satildeo patrimocircnios exclusivos das

universidades (nem dos dirigentes educacionais) a serem executados pelos professores nas

escolas puacuteblicas Os professores (da educaccedilatildeo baacutesica) precisam ser vistos e ldquoutilizadosrdquo como

seres capazes de contribuir para a produccedilatildeo e para a difusatildeo do conhecimento teoacuterico

referente a todas as questotildees concernentes agrave realidade social Esclarece ainda o autor sobre a

importacircncia da universidade para as reformas educacionais Poreacutem em sua visatildeo os

conhecimentos produzidos pelas instituiccedilotildees de ensino superior precisam alcanccedilar as escolas

puacuteblicas Os professores podem ser os meios para que isso ocorra

Relacionado a isso ao tratar das concepccedilotildees de educaccedilatildeo escolar e as possibilidades

de democratizaccedilatildeo social da escola e a partir dela Giroux (1997) nos lembra que o papel dos

professores nos processos de reformas educacionais na maioria das vezes se restringe ao de

objetos das reformas isto eacute satildeo ignorados a inteligecircncia o julgamento e a experiecircncia que os

professores poderiam trazer para o debate

Ao propor o exerciacutecio de uma Pedagogia criacutetica para a efetivaccedilatildeo da transformaccedilatildeo

do mundo em um espaccedilo mais democraacutetico Giroux (1997 p 28) problematiza o papel do

professor e argumenta que do ponto de vista ideal os professores (e administradores)

poderiam desempenhar o papel de ldquointelectuais transformadores que desenvolvem

pedagogias contra-hegemocircnicas []rdquo Isto significa educar os alunos ldquopara assumirem riscos

para esforccedilarem-se pela mudanccedila institucional e para lutarem contra a opressatildeo e a favor da

democracia fora das escolas em outras esferas puacuteblicas de oposiccedilatildeo e na arena social mais

amplardquo (GIROUX 1997 p 29)

Pela obra de Giroux (1997) notamos que a proposta da Pedagogia criacutetica eacute

fortemente influenciada pela proposta da Pedagogia libertadora de Paulo Freire

Reportando-se a Freire sobre a concepccedilatildeo do professor como intelectual Giroux

(1997 p 154) expotildee que ldquo[] Freire redefine a categoria de intelectual e argumenta que todos

os homens e mulheres satildeo intelectuais ao constantemente interpretarem e atribuiacuterem

significado ao seu mundo e ao participar de uma concepccedilatildeo de mundo particularrdquo

Giroux (1997) complementa o conceito dessa categoria afirmando que para aleacutem de

teacutecnicos transmissores de ideias ldquoOs intelectuais satildeo tambeacutem mediadores legitimadores e

71

produtores de ideias e praacuteticas sociais eles cumprem uma funccedilatildeo de natureza eminentemente

poliacuteticardquo (GIROUX 1997 p186) O professor precisa ser visto (e participar) como um ser

intelectual e transformador da realidade soacute assim legitimaraacute a sua natureza poliacutetica

O autor expotildee os aspectos positivos que a categoria intelectual pode oferecer

Primeiramente ela oferece uma base teoacuterica para examinar-se a atividade

docente como forma de trabalho intelectual em contraste com sua definiccedilatildeo

em termos puramente instrumentais ou teacutecnicos Em segundo lugar ela

esclarece os tipos de condiccedilotildees ideoloacutegicas e praacuteticas necessaacuterias para que os

professores funcionem como intelectuais Em terceiro lugar ela ajuda a

esclarecer o papel que os professores desempenham na produccedilatildeo e

legitimaccedilatildeo de interesses poliacuteticos econocircmicos e sociais variados atraveacutes

das pedagogias por eles endossadas e utilizadas (GIROUX 1997 p 161)

O mesmo autor ressalta que ao perceber os professores como intelectuais pode-se

assim elucidar ldquoa importante ideia de que toda a atividade humana envolve alguma forma de

pensamentordquo (GIROUX 1997 p161) Em sua visatildeo nenhuma atividade humana por mais

rotinizada que possa ser eacute desprovida de esquemas resultantes do funcionamento da mente O

uso da mente ldquoeacute uma parte geral de toda atividade humanardquo e por essa capacidade de articular

o pensamento e a praacutetica destaca-se ldquoa essecircncia do que significa encarar os professores como

profissionais reflexivosrdquo (GIROUX 1997 p 161)

Notamos que tanto Zeichner (1993) como Giroux (1997) aleacutem de Paulo Freire

concebem a educaccedilatildeo escolar como uma praacutetica social Ou seja a escola natildeo estaacute descolada

da realidade social ao contraacuterio ela se constitui em um amplo espaccedilo social que em

concordacircncia com os autores precisa se democratizado humanizado

Quanto ao professor eacute impossiacutevel a esse passar pela escola despercebidamente seu

papel eacute integralmente poliacutetico mesmo quando natildeo assumido como tal Jaacute advertiu Freire

(2002) que ateacute mesmo a neutralidade eacute poliacutetica eacute formadora

Para Giroux (1997) para que alcancemos a transformaccedilatildeo social da educaccedilatildeo

escolar eacute essencial que o professor intelectual torne o pedagoacutegico mais poliacutetico e o poliacutetico

mais pedagoacutegico Tornar o pedagoacutegico mais poliacutetico significa em linhas gerais por a escola

frente agrave realidade social e agraves relaccedilotildees de poder Eacute desenvolver (juntamente com os alunos)

ideologias e contra-hegemonias em busca de superar as injusticcedilas econocircmicas poliacuteticas e

sociais Eacute optar pela vida pelo bom caraacuteter pela democracia e engajar-se na luta por esses

ideais

Tornar o poliacutetico mais pedagoacutegico

72

[] significa utilizar formas de pedagogia que incorporem interesses

poliacuteticos que tenham natureza emancipadora isto eacute utilizar formas de

pedagogia que tratam os estudantes como agentes criacuteticos tornar o

conhecimento problemaacutetico utilizar o diaacutelogo criacutetico e afirmativo e

argumentar em prol de um mundo qualitativamente melhor para todas as

pessoas (GIROUX 1997 p 1997)

Para que os professores desenvolvam a Pedagogia da Criacutetica proposta por Giroux

(1997) eacute essencial que ele tenha a sua identidade profissional (que eacute boa parte da pessoal)

estruturada nos princiacutepios fundamentais a ela sejam eles autonomia para a reflexatildeo para a

criacutetica e para a intervenccedilatildeo Ademais para que a Pedagogia da Autonomia (de Freire) se

consolide aleacutem da autonomia para pensar e intervir torna-se fundamental ao professor ter

suas bases identitaacuterias firmadas em valores produzidos a partir dos princiacutepios de humanizaccedilatildeo

em detrimento agraves formas de opressatildeo

23 Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo na escola

[] a educaccedilatildeo natildeo pode tudo mas pode alguma coisa

[] Cabe a noacutes por sua forccedila a serviccedilo de nossos sonhos

Paulo Freire

Apresentamos anteriormente os conceitos e definiccedilotildees de acerca da expressatildeo

Formaccedilatildeo Contiacutenua para professores e ressaltamos os benefiacutecios que as accedilotildees para o seu

desenvolvimento podem trazer para o acircmbito educacional Reafirmamos que se traduzem em

resultados positivos quando efetivamente revertem em benefiacutecios para as praacuteticas

profissionais e sobretudo apresentam concretamente melhoras na educaccedilatildeo escolar

Quando falamos em Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo nos referimos agraves accedilotildees de

formaccedilatildeo profissional que ocorrem dentro da jornada de trabalho do professor

Como jaacute mencionamos a LDB estabelece que os sistemas de ensino promovam para

os professores formaccedilotildees contiacutenuas em serviccedilo inclusive mediante a capacitaccedilatildeo em serviccedilo

No entanto natildeo fica definida nesta lei a questatildeo do tempo a ser destinado para que esses

momentos de formaccedilatildeo ocorram

Em relaccedilatildeo a isso atualmente temos presenciado discussotildees recorrentes acerca da

aprovaccedilatildeo da Lei nordm 11738 (de16072008) que institui o piso salarial48

profissional nacional

48

A tiacutetulo de informaccedilatildeo no dia 27022013 o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei 117382008 que

regula o piso salarial nacional dos profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica passou a ter

73

para os profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica Podemos considerar que a

promulgaccedilatildeo dessa lei foi um avanccedilo para a carreira do magisteacuterio pois aleacutem de

regulamentar o fator salaacuterio determina as proporccedilotildees a serem equacionadas no que se refere agrave

jornada de trabalho dos profissionais em especial o caso dos professores isto eacute ela regula o

tempo a ser destinado para a atuaccedilatildeo com alunos e o tempo para desenvolvimento de

atividades pedagoacutegicas fora da sala de aula mas na escola

Em seu artigo 2ordm (sect 4o) a referida lei estabelece que ldquoNa composiccedilatildeo da jornada de

trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o

desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandosrdquo

No entanto o descumprimento desta lei tanto no que se refere ao salaacuterio como na

questatildeo da divisatildeo da jornada de trabalho do professor ainda eacute uma triste realidade neste paiacutes

Ao estabelecer que 13 (um terccedilo) da jornada de trabalho do professor seja destinada

ao desenvolvimento de atividades fora da sala de aula podemos considerar aqui um

importante argumento para que as accedilotildees de desenvolvimento de formaccedilatildeo contiacutenua (em

serviccedilo) ocorram de maneira efetiva e apresentem resultados eficazes

Antes de prosseguirmos com essa reflexatildeo eacute importante lembrar (e refletir) que as

accedilotildees comumente desenvolvidas pelos sistemas de ensino como propostas de formaccedilatildeo

contiacutenua em serviccedilo para os professores restringem-se agrave participaccedilatildeo em cursos palestras

seminaacuterios oficinas reuniotildees encontros e tantos outros eventos que normalmente satildeo

realizados fora do local de trabalho e nem sempre permitem a participaccedilatildeo de todo o corpo

docente de uma escola Seriam essas accedilotildees modelos de formaccedilotildees contiacutenuas por

representaccedilatildeo em que um (ou mais) professor (res) da escola participa (m) da formaccedilatildeo para

depois repassar (em) as experiecircncias aos demais professores

No entanto com base na concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua que adotamos esses

momentos de formaccedilatildeo natildeo se enquadram no que entendemos por contiacutenuo pois satildeo

fragmentados e podemos encontrar nessas accedilotildees pelo menos dois aspectos que precisam ser

considerados

validade a partir de 27 de abril de 2011 quando o STF reconheceu sua constitucionalidade A decisatildeo tem

efeito erga omnes isto eacute obriga a todos os entes federativos ao cumprimento da Lei O piso salarial do

magisteacuterio deve ser reajustado em 797268 e eleva a remuneraccedilatildeo miacutenima do professor de niacutevel meacutedio com

jornada de 40 horas semanais a R$ 1567 Conforme a legislaccedilatildeo vigente a correccedilatildeo reflete a variaccedilatildeo ocorrida

no valor anual miacutenimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da

Educaccedilatildeo Baacutesica e de Valorizaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo (Fundeb) de 2012 em relaccedilatildeo ao valor de

2011 Fonte httpportalmecgovbrindexphpItemid=382ampid=12253ampoption=com_content Acesso em 24

de setembro de 2013

74

Sabemos que cada pessoa possui uma maneira subjetiva de absorver informaccedilotildees

para transformaacute-las em conhecimento natildeo sendo possiacutevel produzir o

conhecimento pelo outro

Se um professor eacute selecionado para representar os demais colegas em um evento

de formaccedilatildeo a sua experiecircncia de formaccedilatildeo eacute influenciada pela concepccedilatildeo da

racionalidade teacutecnica pois neste caso o professor representante eacute o receptor e

transmissor de informaccedilotildees eou orientaccedilotildees e os outros professores satildeo os

reprodutores desse processo

Lembremos-nos de alguns elementos considerados indispensaacuteveis no

desenvolvimento da formaccedilatildeo contiacutenua de professores a socializaccedilatildeo de ideias discussotildees

reflexotildees coletivas planejamento (coletivo) de accedilotildees que visam melhorias na escola

(FREIRE 2002 ZEICHNER 2008) Tais elementos satildeo determinantes no processo de

construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da identidade profissional do professor

Neste sentido cabe retomar as contribuiccedilotildees de Pimenta Ghedin (2005) reportando-

se agrave Shoumln e ainda as ideias Zeichner (2008) quando criticam o distanciamento entre os

conteuacutedos teoacutericos e a realidade apresentada agrave praacutetica profissional

Natildeo significa que accedilotildees dessa natureza (externas agrave escola) natildeo tenham o seu valor

Conforme elucida Gatti (2008) fica difiacutecil dizer que um determinado modelo de formaccedilatildeo

contiacutenua ou outro eacute o mais eficaz pois a adequaccedilatildeo ou eficaacutecia eacute um fator variaacutevel isto eacute

depende de diversos elementos para ser determinado como por exemplo os objetivos o

envolvimento dos participantes as ideologias que movem o processo formativo entre tantos

outros Poreacutem em nosso entendimento accedilotildees como essas natildeo satildeo em si formaccedilotildees contiacutenuas

embora possam contribuir para o desenvolvimento (contiacutenuo) da formaccedilatildeo do professor

A nossa proposta de formaccedilatildeo contiacutenua para a vida profissional do professor eacute que

ela esteja vinculada agraves realidades da escola e a serviccedilo dessa instituiccedilatildeo visando a sua

transformaccedilatildeo em um espaccedilo de efetiva produccedilatildeo de conhecimentos vaacutelidos aos alunos

Diante disso concebemos a escola como principal espaccedilo de formaccedilatildeo contiacutenua dos

professores

Vale recorrer a Noacutevoa (1992) quando diz que os saberes produzidos pela experiecircncia

as possibilidades de questionar-se a si mesmo (reflexatildeo da praacutetica) as contextualizaccedilotildees

institucionais e sociais (reflexotildees sobre a pedagogia e o seu papel poliacutetico) entre tantas

possibilidades de reflexatildeo e de aprendizagem satildeo saberes privilegiadamente produzidos na

75

escola Tais saberes nutridos pela Pedagogia da autonomia devem permear todo o processo

de ressignificaccedilatildeo da praacutetica profissional num movimento de autoformaccedilatildeo permanente

Fusari Franco (2005) acreditam que a formaccedilatildeo contiacutenua de professores centrada na

escola seja um dos elementos essenciais para a organizaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico

dessa instituiccedilatildeo Diante dessa abordagem esses autores mostram que em pesquisas realizadas

a partir de 1970 os dados revelaram que

[] mudanccedilas beneacuteficas ao processo de ensino-aprendizagem tendiam a

ocorrer quando o processo formativo acontecera no proacuteprio local de trabalho

dos professores isto eacute nas proacuteprias escolas Dentre os benefiacutecios apontados

destacamos investimento no coletivo da escola a problematizaccedilatildeo e anaacutelise

das praacuteticas em curso propostas de mudanccedilas no processo de reflexatildeo

coletiva dos professores o estudo analiacutetico do trabalho como curriacuteculo em

accedilatildeo o reconhecimento da identidade dos sujeitos sociais que compotildeem as

equipes escolares etc Ou seja permite ir aleacutem da reflexatildeo exclusiva das

praacuteticas mobilizando os professores para um exerciacutecio consciente e

dialoacutegico do pensamento pedagoacutegico que sistematizando teoria e praacutetica

contribui para a ressignificaccedilatildeo de sua profissionalidade construindo um

outro olhar possiacutevel sobre o processo ensino-aprendizagem (FUSARI

FRANCO 2005 p 19-20)

Ainda de acordo com os autores

[] concebemos formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo como aquela que ocorre na

proacutepria escola tendo como elemento mediador a proacutepria dinacircmica do

curriacuteculo escolar isto eacute o projeto pedagoacutegico em accedilatildeo Garantindo um

processo formativo que promova a tomada de consciecircncia na mediaccedilatildeo entre

o trabalho educativo efetivamente possiacutevel e o socialmente desejaacutevel para a

construccedilatildeo de uma escola realmente democraacutetica idealizada propositalmente

no projeto poliacutetico-pedagoacutegico (FUSARI FRANCO 2005 p 20)

No entanto natildeo se trata apenas de demarcar o tempo e o espaccedilo e sim de estabelecer

as intenccedilotildees do que se pretende desenvolver nesses momentos pois as transformaccedilotildees

almejadas em relaccedilatildeo agraves praacuteticas profissionais (e por meio delas) soacute teratildeo algum sentido ou

ainda soacute efetivaratildeo se os contextos ou as instituiccedilotildees em que trabalham os professores

estiverem do mesmo modo suscetiacuteveis agraves mudanccedilas (NOacuteVOA 2002)

Assim Noacutevoa (2002) concebe a formaccedilatildeo contiacutenua como um dos elementos para a

mudanccedila mas adverte que natildeo se resume a ser uma condiccedilatildeo para tal

Anteriormente discutimos que a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se efetiva com o

desenvolvimento de accedilotildees formativas que se desdobram por toda a carreira do professor e que

esse amplo sentido abre outras perspectivas para o referido termo No caso da formaccedilatildeo

contiacutenua em serviccedilo podemos defini-la como uma das accedilotildees especiacuteficas que se processa

76

dentro do contexto da formaccedilatildeo contiacutenua Descrevendo sucintamente podemos compreender

a formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo como uma modalidade dentro da formaccedilatildeo contiacutenua

Com base nos princiacutepios de transformaccedilotildees que tambeacutem apontamos anteriormente

concordamos com os autores deste estudo para sugerir que a escola seja considerada e

utilizada como o espaccedilo adequado e privilegiado para as mudanccedilas que se buscam

Sobre isso Libacircneo (2008 p35) afirma que

[] colocar a escola como local de aprendizagem da profissatildeo de professor

significa entender que eacute na escola que o professor desenvolve os saberes e as

competecircncias do ensinar mediante um processo ao mesmo tempo individual

e coletivo

O mesmo autor enfatiza a indispensaacutevel participaccedilatildeo dos professores na construccedilatildeo e

no desenvolvimento do projeto educativo ou seja o envolvimento na organizaccedilatildeo e na

gestatildeo da escola

Para tanto torna-se essencial aos professores (e demais profissionais) conhecerem a

identidade de sua escola saber como ela se organiza e como funciona O ideal seria que os

profissionais (de cada escola) participassem da sua organizaccedilatildeo e da gestatildeo do trabalho

educacional

Uma das caracteriacutesticas determinantes na organizaccedilatildeo da escola se refere ao aspecto

cultural Nas palavras de Libacircneo (2008)

A cultura da escola (ou cultura organizacional) eacute o que sintetiza os sentidos

que as pessoas datildeo agraves coisas gerando um padratildeo coletivo de pensar e

perceber as coisas e de agir Portanto natildeo conhecemos a escola apenas pelo

que se vecirc pelo que aparece mais diretamente agrave nossa observaccedilatildeo (as formas

de gestatildeo as reuniotildees a elaboraccedilatildeo do projeto pedagoacutegico e do curriacuteculo as

relaccedilotildees sociais entre os integrantes da escola etc) Eacute preciso captar aqueles

significados valores atitudes modos de convivecircncia formas de agir e de

resolver problemas frequentemente ocultos invisiacuteveis que vatildeo definindo

uma cultura proacutepria de cada escola (LIBAcircNEO 2008 p32)

O autor ressalta ainda a inter-relaccedilatildeo existente entre a organizaccedilatildeo da escola a

cultura organizacional e a sala de aula Conforme declara ldquo[] as praacuteticas e os

comportamentos das pessoas manifestos na convivecircncia diaacuteria influenciam as praacuteticas e o

comportamento dos professores nas salas de aulardquo (LIBAcircNEO 2008 p32)

Por isso vale lembrar as orientaccedilotildees de Paulo Freire (2002) sobre os valores a eacutetica

a ldquobonitezardquo da profissatildeo docente como saberes essenciais ao desenvolvimento da profissional

professor

77

Cabe ainda resgatar as contribuiccedilotildees de Zeichner (1993 2008) sobre o argumento

de que a reflexividade como praacutetica docente auxilia na resoluccedilatildeo dos problemas enfrentados

pela escola A accedilatildeo reflexiva empregada em relaccedilatildeo ao ensino precisa ser guiada pela reflexatildeo

das situaccedilotildees sociais que o influenciam (ZEICHNER 2008 GIROUX 1997)

Aleacutem do potencial para se tornar um profissional reflexivo e criacutetico vale lembrar a

advertecircncia posta por Alarcatildeo (1996) eacute preciso querer mudar

Cabe lembrar ainda e sempre das palavras de Paulo Freire quando diz que mesmo

natildeo podendo tudo a educaccedilatildeo pode alguma coisa Cabe a cada um de noacutes e a todos ldquopor a sua

forccedila a serviccedilo de sonhosrdquo

24 Pressupostos sobre a Formaccedilatildeo Contiacutenua de Professores para a mudanccedila de

paradigmas

O ser humano eacute fundado neste movimento contiacutenuo permanente e

duradouro de pensar fazendo-se e ao fazer pensante fundamentar-se

historicamente no tempo e soacute na historicidade possibilita e condiciona toda

a emergecircncia de seu vir a ser [] Ele institui uma dialeacutetica do fazer-se e do

fazer ser

Evandro Ghedin

Sabemos que o professor faz parte desse grupo de seres inconclusos conforme a

epiacutegrafe e no mesmo movimento contiacutenuo segundo Freire (2010 p28) ldquoa educaccedilatildeo tem

caraacuteter permanente que natildeo existem seres educados ou natildeo educados mas sujeitos que estatildeo

se educandordquo Sabemos do mesmo modo que a formaccedilatildeo de professores jamais consegue ser

promotora de todo o saber necessaacuterio aos professores e por isso mesmo natildeo pode ser

considerada finalizada nem apoacutes a conclusatildeo da graduaccedilatildeo e nem tampouco quando satildeo

promovidos cursos de formaccedilatildeo contiacutenua que se datildeo apoacutes agrave formaccedilatildeo inicial

Um dos princiacutepios baacutesicos para a construccedilatildeo do ldquosucessordquo da praacutetica profissional do

professor eacute o reconhecimento da sua incompletude e a superaccedilatildeo do pensamento de que o

professor eacute o detentor de todo o saber necessaacuterio e que os alunos nada ou pouco conhecimento

possuem (FREIRE 2002)

Com base nessa questatildeo entre tantas outras Freire (2002) adverte que a consciecircncia

da imprescindiacutevel busca da evoluccedilatildeo profissional se torna um dos saberes indispensaacuteveis ao

docente Para o autor saberes como esse entre muitos outros deveriam ser fortalecidos nos

78

curriacuteculos de todos os programas de formaccedilatildeo de professores tanto no acircmbito inicial como na

formaccedilatildeo contiacutenua

O autor caracteriza a competecircncia profissional como a peccedila essencial agraves mudanccedilas

que se esperam no universo que envolve a escola (FREIRE 2002)

Enfatiza Freire (2002) a importacircncia da postura reflexiva do professor que precisa se

assumir como um professorpesquisador Isto eacute torna-se fundamental agrave profissatildeo docente o

desenvolvimento da habilidade e da praacutetica de articular a reflexatildeo e a pesquisa Para ele a

pesquisa eacute uma caracteriacutestica inerente agrave profissatildeo professor pois ldquoNatildeo haacute ensino sem

pesquisa e pesquisa sem ensino Esses que-fazeres se encontram um no corpo do outrordquo

(FREIRE 2002 p 32) No entanto os professores precisam tomar ciecircncia disso e se

assumirem como seres pesquisadores de conhecimentos do mundo e de sua praacutetica docente

Entendemos portanto que o professor eacute um ser reflexivo como aponta Zeichner

(1993) eacute um ser intelectual com potencial transformador como define Giroux (1997) um

pesquisador constante como salienta Freire (2002) mas somente a partir de sua competecircncia

profissional eacute que conseguiraacute transformar os paradigmas que entrelaccedilam a carreira do

magisteacuterio e a educaccedilatildeo na escola puacuteblica

Giroux (1997) problematiza (ou desmistifica) a teoria de que a escola eacute um veiacuteculo

de transformaccedilatildeo social propotildee assim como Freire (2002) que esse espaccedilo amplamente

social seja utilizado para que a transformaccedilatildeo social em prol da democracia se materialize E

isso depende muito da atuaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo

No entanto como ressalta Di Giorgi (2004) diante das complexidades que a escola

vive as mudanccedilas satildeo muito difiacuteceis (natildeo impossiacuteveis) e mudar natildeo implica eliminar os

problemas educacionais da noite para o dia

Precisamos pois de profissionais competentes que se engajem em lutas que buscam

a superaccedilatildeo dos problemas que afetam a escola e enfraquecem a dignidade profissional do

professor

Mas eacute preciso refletir sobre o que eacute competecircncia profissional do professor

Fusari (1992 p 27) aponta pelo menos cinco caracteriacutesticas essenciais ao professor

competente Satildeo elas

domiacutenio competente e criacutetico do conteuacutedo a ser ensinado

clareza dos objetivos a serem atingidos

domiacutenio competente dos meios de comunicaccedilatildeo a serem utilizados para a

mediaccedilatildeo eficaz entre o aluno e os conteuacutedos do ensino

visatildeo articulada do funcionamento da Escola como um todo

79

percepccedilatildeo niacutetida e criacutetica das complexas relaccedilotildees entre educaccedilatildeo escolar

e sociedade

Aleacutem dessas qualidades natildeo podemos deixar de citar a participaccedilatildeo na gestatildeo do

trabalho escolar a atuaccedilatildeo com o e no coletivo da escola a intervenccedilatildeo para tornar o

pedagoacutegico mais poliacutetico e o poliacutetico mais pedagoacutegico e o envolvimento com a sua formaccedilatildeo

profissional

Lembrando conforme orienta Fusari (1992) ldquo[] a competecircncia docente natildeo eacute inata

(dom) e neutra mas sim construiacuteda e inserida num tempo e num espaccedilo []rdquo (FUSARI

1992 p 27)

Trata-se de

[] uma elaboraccedilatildeo histoacuterica continuada Um eterno processo de

desenvolvimento no qual o educador no cotidiano do seu trabalho no

exerciacutecio consciente de sua praacutetica social pedagoacutegica vai revendo

criticamente analisando e reorientando sua competecircncia (saber fazer bem)

de acordo com as exigecircncias do momento histoacuterico do trabalho pedagoacutegico

e dos seus compromissos sociais enquanto cidadatildeo - profissional - educador

(FUSARI 1992 p 27-28)

Compartilhando dessa concepccedilatildeo Freire (2002) justifica a validade da competecircncia

docente destacando que atraveacutes dela do ldquosaber fazer bemrdquo o professor vai conquistando a

seguranccedila necessaacuteria para assumir posturas e autoridade que lhe conferem respeito tanto por

parte do aluno como da comunidade Para o autor ldquoA incompetecircncia profissional desqualifica

a autoridade do professorrdquo (FREIRE 2002 p103)

Entendemos dessa forma que a competecircncia docente eacute inerente ao conceito de

valorizaccedilatildeo profissional do professor Daiacute a importacircncia de uma praacutetica competente

Vale lembrar que temos vivido uma situaccedilatildeo cada vez mais complexa no Brasil em

relaccedilatildeo agrave desvalorizaccedilatildeo do magisteacuterio Vemos por um lado o poder puacuteblico com o forte

apoio da miacutedia apontando o fracasso da escola puacuteblica e do outro lado observamos uma

classe (do magisteacuterio) insatisfeita com os salaacuterios com gestotildees autoritaacuterias e com as poliacuteticas

empregadas para responsabilizar os ldquoculpadosrdquo pelos iacutendices insatisfatoacuterios revelados pelas

avaliaccedilotildees externas

Concordamos com Freire (2002) quando adverte que cabe ao professor desempenhar

a sua funccedilatildeo com excelecircncia com compromisso com competecircncia mas concordamos

tambeacutem com Fusari (1992 p 26) quando afirma que ldquoEducadores competentes necessitam

80

sem duacutevida alguma de condiccedilotildees miacutenimas de trabalho dentre elas a questatildeo salarial eacute ponto

de partida para qualquer discussatildeo de propostas que visem melhorar o ensino brasileirordquo

Esclarecemos que a fala de Freire (2002) natildeo eacute de responsabilizaccedilatildeo do professor

pela desvalorizaccedilatildeo de sua categoria profissional trata-se de uma provocaccedilatildeo no sentido de

mostrar as necessidades e possibilidades de mudanccedilas

Diante desse cenaacuterio educacional (e profissional) repleto de adversidades

consideramos relevante trazer agrave luz a discussatildeo de que eacute possiacutevel fazer algo para transformar

essa realidade

Se voltarmos na histoacuteria da educaccedilatildeo escolar do Brasil perceberemos que haacute alguns

anos atraacutes as possibilidades de participaccedilatildeo popular em accedilotildees poliacuteticas educacionais eram

quase inexistentes Hoje a tiacutetulo de exemplo podemos citar a Conferecircncia Nacional de

Educaccedilatildeo (CONAE) como o maior espaccedilo democraacutetico para tratar da educaccedilatildeo deste paiacutes

Todavia ainda precisamos avanccedilar muito eacute necessaacuterio o legiacutetimo compromisso dos

profissionais no engajamento de mobilizaccedilotildees promotoras de conquistas como a que citamos

Vale nos reportar mais uma vez a Zeichner (2008) que esclarece a importacircncia do

papel do professor reflexivo e chama a atenccedilatildeo para cuidado que se deve ter na utilizaccedilatildeo

desse termo pois esse ldquomodelordquo profissional precisa realmente extrapolar o jargatildeo ou slogan

que acabou se tornando diante dos discursos dos reformadores e profissionais da educaccedilatildeo

81

CAPIacuteTULO 3 ndash ARACcedilATUBA CONHECENDO UM POUCO DESSA HISTOacuteRIA

Considerando o fato de que a pesquisa ocorreu no municiacutepio de Araccedilatuba torna-se

relevante conhecer as principais caracteriacutesticas que o delineiam e por isso faz-se necessaacuterio

tomar conhecimento de alguns eventos histoacutericos e atuais que foram constituindo esse

municiacutepio ao longo de sua histoacuteria Sendo assim este capiacutetulo busca aproximar o leitor do

contexto histoacuterico da cidade de AraccedilatubaSP

Em linhas gerais satildeo relatados e descritos os passos de desenvolvimento da cidade

ressaltando as suas origens o seu desenvolvimento econocircmico o Iacutendice de Desenvolvimento

Humano (IDH)49

atual e algumas das principais opccedilotildees culturais oferecidas pela cidade

Na sequecircncia procuramos contextualizar a realidade escolar do municiacutepio

articulando alguns fatos como o desenvolvimento educacional no municiacutepio nas uacuteltimas

deacutecadas a questatildeo da ampliaccedilatildeo do setor universitaacuterio resultados dos IDEB em niacuteveis

nacional estadual e municipal

Por fim eacute apresentado o Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba em que se pode

observar a abrangecircncia do atendimento oferecido aos alunos araccedilatubenses

31Como tudo comeccedilou

Araccedilatuba50

foi fundada em dois de dezembro de 1908 Os primeiros habitantes desse

territoacuterio foram os indiacutegenas Coroados ou Caingangues No vocabulaacuterio indiacutegena o nome que

batiza a cidade tem o significado de Terra dos Araccedilaacutes

A histoacuteria de Araccedilatuba estaacute diretamente vinculada agrave construccedilatildeo da Estrada de Ferro

Noroeste do Brasil (NOB)51

que no iniacutecio do seacuteculo passado fez parte de uma poliacutetica que

pretendia a exploraccedilatildeo do interior do paiacutes e a sua ligaccedilatildeo com outros paiacuteses da Ameacuterica do

Sul (FRANCO 2008)

49

O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) eacute o indicador criado pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU)

para medir a qualidade de vida das populaccedilotildees composto por uma seacuterie de indicadores econocircmicos e sociais

Aleacutem da renda per capita satildeo ainda considerados os iacutendices de analfabetismo a taxa de escolaridade e a

expectativa de vida das pessoas Os valores vatildeo de zero a um sendo que quanto mais proacuteximo de um maior eacute

o desenvolvimento do municiacutepio ou da regiatildeo aferida (ARACcedilATUBA 2010) 50

Adjetivo paacutetrio araccedilatubense 51

A Estrada de Ferro Noroeste do Brasil foi aberta em 1906 seguindo a partir de BauruSP onde a Sorocabana

havia chegado em 1905 ateacute Presidente AlvesSP em setembro de 1906 Em janeiro de 1907 atingia Lauro

Muller em 1908 Araccedilatuba e em 1910 chegava agraves margens do Rio Paranaacute em Jupiaacute de onde atravessaria o

rio de iniacutecio com balsas para chegar a CorumbaacuteMS na divisa com a Boliacutevia (FRANCO 2008)

82

A lavoura de cafeacute e a forte produccedilatildeo de arroz promoveram o raacutepido intenso e

diversificado crescimento econocircmico dessa regiatildeo na deacutecada de 1920 Em decorrecircncia disso

em 1921 Araccedilatuba ganha emancipaccedilatildeo poliacutetica e a partir de entatildeo o setor industrial se

expande e como resultado o municiacutepio obteacutem crescimento urbano consideraacutevel

Aleacutem da lavoura outra atividade econocircmica que marca a histoacuteria de Araccedilatuba eacute a

pecuaacuteria tanto que na deacutecada de 1960 a cidade ganha o nome de Terra do Boi Gordo por

ser no periacuteodo o maior centro produtivo de gado de corte do Estado de Satildeo Paulo Ateacute hoje

Araccedilatuba eacute uma das principais cidades da pecuaacuteria de corte do Brasil

Embora o municiacutepio tenha suas bases econocircmicas na criaccedilatildeo de gado atualmente o

setor econocircmico predominante eacute o sucroalcooleiro passando a ser considerada a Capital do

Agronegoacutecio A regiatildeo Noroeste eacute grande produtora de aacutelcool Este setor se expandiu e

ganhou destaque nessa regiatildeo por ser uma das uacuteltimas aacutereas viaacuteveis e disponiacuteveis no estado de

Satildeo Paulo para a necessidade que o setor demanda (ARACcedilATUBA 2010 p 14)

De acordo com os registros ldquoa previsatildeo para os proacuteximos anos eacute de que a regiatildeo

receba aproximadamente um bilhatildeo em novos aportes com a instalaccedilatildeo de dez novas usinas

as quais geraratildeo cerca de 40 mil empregosrdquo (ARACcedilATUBA 2010 p 14)

Aleacutem da cana-de-accedilucar Araccedilatuba conta ainda com o cultivo de algodatildeo arroz

milho em menores proporccedilotildees e soja com tendecircncia de crescimento de produccedilatildeo Haacute

tambeacutem muitas pessoas sobrevivendo do desenvolvimento de trabalhos informais como por

exemplo camelocircs moto-taxistas vendedores de variados produtos jardineiros entre outros

Ademais esse municiacutepio possui ldquogrande potencial para o turismo em funccedilatildeo dos

lagos formados por ocasiatildeo do represamento de aacuteguas pela usina de Urubupungaacute em Pereira

BarretoSP na bacia hidrograacutefica do Rio Tietecircrdquo que eacute considerado limpo nessa regiatildeo

(ARACcedilATUBA 2010 p 10)

Com aproximadamente 182204 habitantes52

Araccedilatuba estaacute a quinhentos e trinta

quilocircmetros (530 km) da capital paulista localizando-se ao Noroeste do Estado do Satildeo Paulo

estando agrave margem esquerda do Rio Tietecirc ldquopossui aacuterea de 1168 kmsup2 agrave 21ordm12rsquo 32rdquo de latitude

Sul e 50ordm 25rsquo 58rdquo de longitude Oeste estando a uma altitude de 390 metros Estaacute portanto na

zona tropical possui um clima muito quente e semi-uacutemidordquo (ARACcedilATUBA 2010 p 11)

As figuras abaixo mostram a localizaccedilatildeo do municiacutepio de Araccedilatuba nos mapas do

Brasil e do Estado de Satildeo Paulo

52

Dados do IBGE 2009

83

Na figura 1 eacute possiacutevel identificar a mesorregiatildeo de Araccedilatuba a qual congrega uma

aacuterea geograacutefica criada pelo Instituto Brasileiro Geograacutefico de Estatiacutestica (IBGE)

Figura 1 ndash Localizaccedilatildeo de Araccedilatuba no Brasil

Fonte IBGE

53

A aacuterea em destaque na figura 2 exposta na paacutegina seguinte demonstra a disposiccedilatildeo

de Araccedilatuba dentro da regiatildeo paulista

53Figura do Mapa localizaccedilatildeo geograacutefica de Araccedilatuba SP disponiacutevel em

httpwwwibgegovbrcidadesatpainelpainelphpcodmun=350280ampsearch=SC3A3o20Paulo|AraC3

A7atubahistorico acesso em 13 de setembro de 2013

84

Figura 2 ndash Localizaccedilatildeo de Araccedilatuba no Estado de Satildeo Paulo

Fonte IBGE

54

A figura 3 apresenta o exato alcance do municiacutepio na mesorregiatildeo de Araccedilatuba

dentro do Estado de Satildeo Paulo possibilitando a visualizaccedilatildeo de sua abrangecircncia territorial

perante os demais municiacutepios paulistanos

Figura 3 ndash Abrangecircncia da mesorregiatildeo de Araccedilatuba no Estado de Satildeo Paulo

Fonte IBGE

55

54

Figura do Mapa disponiacutevel em httpptwikipediaorgwikiAraC3A7atuba acesso em 13 de setembro de

2013

85

32 O Iacutendice de Desenvolvimento Humano e a qualidade de vida em Araccedilatuba

O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Araccedilatuba eacute considerado maior que o

IDH do estado de Satildeo Paulo conforme demonstraccedilatildeo do quadro abaixo

Quadro 8 ndash IDH do Municiacutepio de Araccedilatuba

Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM

Ano Municiacutepio Estado

2000 0848 0814

EDUCACcedilAtildeO (dado geral em termos educacionais) 2000 0909

LONGEVIDADE (dado geral em termos de expectativa de vida) 2000 0758

RENDA (dado geral em termos de custo de vida) 2000 0749

Fonte SEADE (situaccedilatildeo referente ao uacuteltimo censo de 2000)

Conforme dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo56

Araccedilatuba saiu de um IDHM de 0787 em 1991 para 0848 em 2000 A

dimensatildeo que mais contribuiu para o crescimento foi a longevidade com

364 seguido pela renda com 337 e pela educaccedilatildeo com 299 de

acordo com criteacuterios de avaliaccedilatildeo utilizados para se chegar ao IDHM Nos

indicadores sobre Educaccedilatildeo o municiacutepio aumentou a meacutedia de anos de

estudo da populaccedilatildeo Em 1991 a meacutedia era de 59 anos em 2000 saltou para

72 anos A taxa de analfabetismo caiu de 113 para 79 no mesmo

periacuteodo (ARACcedilATUBA 2010 p 12)

O municiacutepio possui uma das menores taxas de analfabetismo da populaccedilatildeo adulta

entre as cidades da regiatildeo administrativa do Oeste paulista

Em relaccedilatildeo aos demais municiacutepios do estado de Satildeo Paulo Araccedilatuba eacute considerada

uma das doze (12) melhores cidades com alto desenvolvimento e qualidade de vida e em

comparaccedilatildeo aos municiacutepios do Brasil ocupa a posiccedilatildeo 30ordf conforme dados divulgados pela

revista Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (FRANCO 2008 p 71)

55

Figura do Mapa disponiacutevel em

httpwikinosdigitaisteiaorgbrDivisC3B5es_do_estado_de_SC3A3o_Paulo

acesso em 21 de jan de 2013

56

O Plano Municipal de Educaccedilatildeo consiste em documento obrigatoacuterio aos Sistemas Municipais de Ensino com

duraccedilatildeo plurianual Tem como propoacutesito articular metas e accedilotildees de curto meacutedio e longo prazo para o

desenvolvimento do ensino escolar no respectivo sistema Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba foi

atualizado no ano de 2010 poreacutem ainda encontra-se na pauta do poder legislativo para aprovaccedilatildeo

(ARACcedilATUBA 2010 p7)

86

Entretanto de acordo com os dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo

[] 4442 das pessoas responsaacuteveis pelos domiciacutelios em Araccedilatuba tecircm

rendimento de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos enquanto a meacutedia no Estado eacute

3802 3117 dessas pessoas tecircm rendimento maior que cinco salaacuterios

miacutenimos enquanto no estado este iacutendice eacute de 3407 (ARACcedilATUBA

2010 p16)

Em observaccedilatildeo a esses dados o mesmo documento relata e aponta a necessidade do

desenvolvimento de medidas que venham realmente garantir melhores condiccedilotildees de vida da

populaccedilatildeo para que de fato possa ser dito que essa eacute uma das melhores cidades do paiacutes para

se viver

33 Delineamento do espaccedilo cultural e os principais eventos

Todos os anos satildeo realizados vaacuterios eventos culturais e festivos na cidade de

Araccedilatuba de modo a reunir pessoas de diversas localidades

Araccedilarraiaacute eacute uma tiacutepica festa junina realizada no Centro Cultural Ferroviaacuterio da

cidade Jaacute a FeicanaFeibio eacute umas das maiores feiras internacionais do setor de bioenergia

em que satildeo reunidos vaacuterios segmentos do setor sucroalcooleiro A feira eacute realizada no Recinto

de Exposiccedilotildees Clibas de Almeida Prado e hoje eacute considerada uma das principais vitrines

desse setor

Haacute tambeacutem o Folcloaraccedilaacute evento aberto agrave populaccedilatildeo realizado no mecircs de agosto

com apresentaccedilotildees de danccedilas shows de violeiros capoeiras e outras atraccedilotildees

Aleacutem da Culturaccedila evento em que as escolas do Sistema Municipal de Ensino

representantes de vaacuterios bairros da cidade organizam atividades de educaccedilatildeo cultura e lazer

com a disposiccedilatildeo de bibliotecas moacuteveis jogos coletivos e apresentaccedilotildees de danccedilas muacutesicas e

teatros O evento eacute realizado uma vez por ano em praccedilas dos bairros contemplados e conta

com a parceria entre as secretarias municipais de educaccedilatildeo cultura assistecircncia social e sauacutede

e com a participaccedilatildeo de toda a comunidade

Outro evento que vem ganhando espaccedilo e o reconhecimento da populaccedilatildeo

araccedilatubense eacute a Virada Cultural Paulista57

onde satildeo promovidas diversas atraccedilotildees culturais

oferecidas em diferentes espaccedilos da cidade dentro do periacuteodo de vinte de quatro horas

57

Evento anual promovido em vaacuterias cidades do Estado de Satildeo Paulo como 24 horas ininterruptas de espetaacuteculos

culturais dos mais variados tipos Teve iniacutecio na capital paulista em 2005 e posteriormente foi estendido a

outras cidades Fonte wwwviradaculturalspgovbr

87

Mas o evento araccedilatubense de maior repercussatildeo eacute representado pela Exposiccedilatildeo

Agropecuaacuteria popularmente chamada de ldquoExpocirc Araccedilatubardquo58

uma das maiores do paiacutes que

reuacutene anualmente cerca de trezentas mil pessoas A exposiccedilatildeo eacute realizada no recinto de

exposiccedilotildees Clibas de Almeida Prado onde satildeo promovidos shows com cantores famosos e

outras possibilidades de diversatildeo

Aleacutem de eventos existe o desenvolvimento de projetos de incentivo agrave cultura

promovidos por algumas secretarias municipais e secretaria de educaccedilatildeo estadual A tiacutetulo de

exemplo podemos citar o projeto Guri que representa um programa social com o objetivo de

propiciar a crianccedilas e jovens o acesso agrave cultura musical Outro exemplo podemos mencionar

os projetos de danccedilas desenvolvidos por algumas escolas puacuteblicas municipais

A cidade araccedilatubense conta com apenas uma biblioteca puacuteblica municipal mas em

todas as escolas do Sistema Municipal de Ensino haacute bibliotecas que satildeo organizadas pelos

gestores escolares com o apoio e o incentivo da SME

Em relaccedilatildeo agrave oferta de Teatro segundo Franco (2008)

Atualmente a produccedilatildeo de peccedilas encontra espaccedilo em grupo amador Com a

participaccedilatildeo de sete grupos da cidade que surgiram nos uacuteltimos anos os

ensaios satildeo realizados nas casas dos atores que fazem promoccedilotildees e rifas

para produzir as peccedilas (FRANCO 2008 p 103)

Idealizado pela Federaccedilatildeo de Teatro Amador da Regiatildeo de Araccedilatuba em 1996 foi

criado o Festival de Teatro de Araccedilatuba que ganhou o nome de FESTARA59

O evento que

tem por objetivo promover intercacircmbio cultural teacutecnico e social por meio da arte teatral eacute

realizado anualmente pela Associaccedilatildeo dos Artistas Teatrais da regiatildeo de Araccedilatuba ndash

ASSOCIATA com co-realizaccedilatildeo da Prefeitura Municipal de Araccedilatuba por meio da

Secretaria de Cultura apoio do SENAC Araccedilatuba SESC - SP e Oficinas Culturais do Estado

de Satildeo Paulo As peccedilas de teatro satildeo apresentadas em algumas praccedilas da cidade e tambeacutem no

Teatro Municipal Castro Alves

No que se refere ao incentivo e agrave oferta da arte de cinematografia infelizmente natildeo

existem em Araccedilatuba em situaccedilatildeo oficial60

cinemas gratuitos e nem eventos abertos agrave

populaccedilatildeo araccedilatubense como se tem para a arte teatral por exemplo Segundo Franco (2008)

58

Aleacutem das atraccedilotildees musicais e vaacuterias possibilidades de diversatildeo como parques bares entre outros a feira reuacutene

um nuacutemero enorme de comerciaacuterios que oferecem produtos dos mais variados tipos sendo os artigos em

couros (botas jaquetas bolsas) considerados os maiores atrativos aos consumidores A entrada na feira natildeo eacute

gratuita 59

Informaccedilotildees mais detalhadas sobre o evento estatildeo disponiacuteveis no site httpwwwfestaracombr 60

Existe a possibilidade de desenvolvimento de eventuais projetos de incentivo ao cinema mas natildeo haacute cinemas

puacuteblicos agrave disposiccedilatildeo da populaccedilatildeo Araccedilatubense

88

podemos contar atualmente com a disposiccedilatildeo de trecircs salas de cinema que estatildeo instaladas

dentro do uacutenico Shopping61

da cidade

34 Poliacuteticas Educacionais no contexto araccedilatubense

A cidade de Araccedilatuba eacute considerada centro de referecircncia de ensino (FRANCO

2008) Um de seus destaques fica por conta do recebimento em 200362

do Precircmio

Internacional Latino-Americano conferido pela Cacircmara Internacional de Pesquisas e

Integraccedilatildeo Social ndash CIPIS63

De acordo com Franco (2008) Araccedilatuba foi a uacutenica cidade do Estado de Satildeo Paulo

a receber em 2003 esse precircmio

Conforme explana

O precircmio eacute concedido a empresas pessoas e municiacutepios que se destacam nas

aacutereas-tema debatidas em cada encontro promovido pela cacircmara No caso de

Araccedilatuba a Cipis considerou que o municiacutepio desenvolve um trabalho de

destaque na aacuterea de educaccedilatildeo Em niacutevel nacional recebeu mais dois trofeacuteus

e uma medalha pelos investimentos e melhoria da qualidade educacional em

2004 e 2005 (FRANCO 2008 p 125)

Outro fato apontado pela autora Franco (2008) como destaque educacional de

Araccedilatuba diz respeito agrave expansatildeo do setor universitaacuterio em especial na esfera privada

Ocorre que entre os anos 1992 e 2003 ldquoa regiatildeo de Araccedilatuba assistiu a uma raacutepida expansatildeo

das faculdades No iniacutecio da deacutecada de 1990 existiam 35 cursos superiores e o nuacutemero saltou

para 90 cursos em 2008rdquo final da gestatildeo do prefeito Maluly Netto (FRANCO 2008 p 115)

A autora ressalta que

[] o aumento do nuacutemero de cursos superiores eacute um reflexo do

desenvolvimento universitaacuterio pelo qual a cidade vem passando Araccedilatuba

possui nove unidades de ensino superior que juntas reuacutenem mais de 9 mil

alunosrdquo (FRANCO 2008 p 115)

61

O nome do referido shopping eacute Araccedilatuba Shopping Center Haacute previsatildeo de novas construccedilotildees de shoppings na

cidade Fonte Jornal Folha da Regiatildeo Disponiacutevel em httpwwwfolhadaregiaocombrMateriaphpid=290700

62Na eacutepoca o prefeito da cidade era o Sr Jorge Maluly Netto filiado ao Partido da Frente Liberal (PFL) que

posteriormente foi substituiacutedo pelo Partido Democratas (DEM) Falecido em 2012 Maluly foi um dos

poliacuteticos com maior nuacutemero de mandatos consecutivos no Brasil com o total de 12 Em Araccedilatuba Maluly

Neto foi prefeito de 2001 a setembro de 2008 tendo o final do mandato interrompido pela cassaccedilatildeo dos

direitos poliacuteticos por cinco anos pelo Supremo Tribunal Federal 63

Cacircmara Internacional de Pesquisas e Integraccedilatildeo Social ndash CIPIS eacute uma Organizaccedilatildeo natildeo Governamental de

incentivo ao desenvolvimento da Integraccedilatildeo econocircmica-cultural e poliacutetico-social entre liacutederes empresas

autarquiacuteas puacuteblicas ou privadas na Ameacuterica Latina em todas as suas formas e plenitudes Fonte

httpwwwcipiscombr acesso em 20 de setembro de 2013

89

Cabe lembrar que na deacutecada de 1990 em meio aos embates e conflitos vivenciados

pelas instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas em oposiccedilatildeo agraves medidas de controle da

autonomia universitaacuteria o Brasil passou por um processo expansionista do setor universitaacuterio

privado Isto porque de acordo com Dourado (2009) o movimento pode ser sido

impulsionado por influecircncia da hegemonia de natureza neoliberal em articulaccedilatildeo com o

projeto societaacuterio mundial denominado Terceira Via em desenvolvimento no paiacutes no mesmo

periacuteodo

A saber

Denominado Terceira Via centro radical centro-esquerda nova esquerda

nova social-democracia social-democracia modernizadora ou governanccedila

progressiva esse projeto ndash direcionado principalmente agraves forccedilas sociais de

centro-esquerda que chegaram ao poder nos uacuteltimos anos do seacuteculo XX ou

que lutam intensamente para isso ndash partem das questotildees centrais do

neoliberalismo para refinaacute-lo e tornaacute-lo mais compatiacutevel com sua proacutepria

base e princiacutepios constitutivos valendo-se de algumas experiecircncias

concretas desenvolvidas por governos de paiacuteses europeus (LIMA

MARTINS In NEVES p 43)

Os autores reunidos no livro A Nova Pedagogia da Hegemonia estrateacutegias para

educar o consenso organizado por Neves (2005) concordam que o principal objetivo do

projeto da Terceira Via consiste em redefinir o papel do Estado de maneira que os interesses

do capitalismo sejam mantidos e incorporados pela sociedade civil

Em concordacircncia a isso Dourado (2009) revela que os investimentos feitos no setor

universitaacuterio privado a partir da deacutecada de 1990 com destaque no governo de Fernando

Henrique Cardoso (FHC)64

que promoveu o fortalecimento de bolsas e financiamentos65

contribuiacuteram muito para a ampliaccedilatildeo de vagas nessa esfera educacional

Eacute importante destacar tambeacutem que durante os mandatos do referido presidente

houve a diminuiccedilatildeo contiacutenua de recursos66

no que se refere ao financiamento de Instituiccedilotildees

Puacuteblicas Federais de Ensino Superior (Ifes)

64

Filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) Fernando Henrique Cardoso (FHC) foi 34ordm

presidente do Brasil com mandatos que foram de 1 de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 2002 65

No governo FHC foi criado o Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies) com a

possibilidade de alunos comeccedilarem a pagar pelo curso universitaacuterio apoacutes a sua conclusatildeo 66

Em relaccedilatildeo agraves Ifes nos periacuteodos de 1995 a 2002 os recursos financeiros para pagamento de pessoal docente e

teacutecnico-administrativo (incluindo inativos pensionistas e precatoacuterios) foram reduzidos de 147 bilhotildees (065

do PIB) para 1193 bilhotildees (050 do PIB) sendo que em 1994 esses recursos eram de 1293 bilhotildees (que

representavam 069 do PIB) (DOURADO 2009 p 172)

90

Eacute igualmente importante analisar esse cenaacuterio no periacuteodo do governo que sucedeu a

gestatildeo FHC por isso lembra Dourado (2009) que a posse do presidente Lula67

provocou

muitas expectativas de que grandes mudanccedilas e melhorias aconteceriam no setor puacuteblico da

Educaccedilatildeo Superior tendo em vista que o programa de governo petista proposto em

campanha para a Educaccedilatildeo que carrega o nome ldquoUma escola do tamanho do Brasilrdquo

prometia uma revoluccedilatildeo na Educaccedilatildeo Superior no Brasil

Tal proposta de campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) prometia entre outras

a) A promoccedilatildeo da autonomia universitaacuteria e a indissociabilidade entre

ensino pesquisa e extensatildeo nos termos constitucionais (art 207 da CF) b)

A ampliaccedilatildeo do financiamento puacuteblico ao setor puacuteblico revisatildeo e

ampliaccedilatildeo do creacutedito educativo e criaccedilatildeo de bolsas universitaacuteria com

recursos natildeo vinculados agrave educaccedilatildeo (PARTIDO DOS

TRABALHADORES 2002 apud DOURADO 2009 p 175-176) (grifos

nossos)

Entretanto apesar de o setor puacuteblico ser prioridade no plano da proposta no plano

das accedilotildees do governo Lula a realidade foi a seguinte em relaccedilatildeo ao financiamento a primeira

accedilatildeo foi a criaccedilatildeo do Programa Universidade para Todos (Prouni) ldquocom o objetivo de

financiar os estudos de estudantes nas instituiccedilotildees privadasrdquo (AMARAL 2009 p 176) Essa

medida dirigiu recursos puacuteblicos ao setor privado

No setor puacuteblico houve ampliaccedilatildeo de vagas criaccedilatildeo de novas instituiccedilotildees federais

no interior do paiacutes e faculdades transformadas em instituiccedilotildees universitaacuterias Poreacutem tais

accedilotildees no setor puacuteblico foram tardias aconteceram somente em 2006 uacuteltimo ano do primeiro

mandato de Lula Aleacutem disso apesar da ampliaccedilatildeo das IFes natildeo houve reposiccedilatildeo adequada de

recursos financeiros a esse setor Esses fatos causaram certo ldquoressentimentordquo na comunidade

universitaacuteria puacuteblica

Em linhas gerais Dourado (2009) conclui que nos governos dos dois partidos ou

seja durante os dezesseis anos desses governos houve grande investimento na privatizaccedilatildeo

do ensino superior no Brasil todavia na visatildeo de Dourado et al (2009) essas intervenccedilotildees do

Estado se concretizam como accedilotildees de poliacutetica micro68

que no caso do ensino superior

embora promovam condiccedilotildees de acesso natildeo garantem a democratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo escolar

no Brasil

67

Luiacutes Inaacutecio Lula da Silva filiado e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) governou o Brasil

no periacuteodo de 1 de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2010 68

Poliacutetica micro segundo Dourado (2009) e Neves (2005) consiste intervenccedilatildeo miacutenima do Estado em problemas

de ampla abrangecircncia sendo os grandes problemas considerados macro poliacuteticos Ilustrando isso podemos

citar a criaccedilatildeo de diversos programas assistenciais de transferecircncia de renda como as bolsas remuneradas

repassadas a famiacutelias de baixa renda

91

No entanto a facilidade do acesso ao ensino superior gerada por essas accedilotildees dificulta

a percepccedilatildeo da maioria da populaccedilatildeo civil quanto agraves reais intenccedilotildees dos governantes Segundo

os mesmos autores essa poliacutetica fortalece e manteacutem os interesses das classes dominantes e

dos ideais do neoliberalismo

Decorrente disso muitas vezes presenciamos uma evoluccedilatildeo quantitativa no quadro

educacional o que natildeo significa necessariamente a obtenccedilatildeo de melhoras qualitativas

Dessa forma podemos inferir questionamentos como por exemplo presenciamos o

aumento substancial na oferta de cursos superiores no Brasil mas seraacute que podemos dizer

seguramente que esse fenocircmeno se traduz em melhoras efetivas na educaccedilatildeo desse paiacutes em

especial no acircmbito puacuteblico

Trazendo esse contexto para o municiacutepio de Araccedilatuba cabe registrar que devemos

ldquoolharrdquo para os nuacutemeros e premiaccedilotildees mostrados com ldquoolhos criacuteticosrdquo e contextualizados

superando a ingenuidade de que alcanccedilamos o ideal Percebemos que o fenocircmeno da

expansatildeo do ensino superior (privado) em Araccedilatuba natildeo foi resultado de medidas locais e

sim consequecircncia de um processo poliacutetico educacional e social de alcance nacional

Voltando agrave histoacuteria do percurso educacional de Araccedilatuba aleacutem das instituiccedilotildees de

ensino superior o municiacutepio conta com as escolas profissionalizantes como o Centro Estadual

de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica Paula Souza ndash CEETEPS o Serviccedilo Nacional de Aprendizagem

Industrial ndash SENAI e Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Comercial ndash SENAC o que

demonstra que na cidade estatildeo disponibilizadas varias possibilidades de formaccedilatildeo

profissional inclusive em niacutevel meacutedio conforme descrito no Plano Municipal de Educaccedilatildeo

(p17) O municiacutepio contava ainda com CEFAM que infelizmente foi extinto em 2005

O quadro a seguir mostra a configuraccedilatildeo geral das escolas e dos diferentes niacuteveis e

modalidades de atendimento educacional de Araccedilatuba no ano de 2009

92

Quadro 9 ndash Unidades Escolares - 2009

Ed

In

fan

til

Ensino

Fundamental

En

s M

eacutedio

En

s S

up

erio

r

Educaccedilatildeo de Jovens e

Adultos (salas)

Ed

P

rofi

ssio

nal

Ed

E

spec

ial

sala

s

1ordm

ao 5

ordm an

o

6ordm

ao 9

ordm an

o

C

EM

FIC

A

1ordf

agrave 4

ordf

5ordf

agrave 8

ordf

En

s M

eacutedio

Sala

s d

e

recu

rsos

Munic 33 26 - 03 - -

18

Clas

ses - - - 04

Est - - 22 - 19 01 06 08 01 -

Uniatildeo - - - - - - - - - - - -

Partic 22 20 19 - 13 06 - 01 01 12 - -

Fonte Plano Municipal de Educaccedilatildeo

CEMFICA ndash Centro de Formaccedilatildeo Integral da Crianccedila e do Adolescente Integra o Sistema Municipal de

Educaccedilatildeo Atende crianccedilas de 6 a 14 anos no horaacuterio inverso ao da escola regular oferece reforccedilo escolar

atividades esportivas oficinas de pintura cabeleireiro e manicura corte e costura informaacutetica tricocirc e crochecirc

bordado artes plaacutesticas artesanato marcenaria violatildeo flauta teclado horta jardinagem e curso de garccedilom

Dessas 02 atenderam tambeacutem agrave Educaccedilatildeo Infantil

Atualmente o Sistema Municipal abrange a Educaccedilatildeo Inclusiva oferecendo atendimento educacional

especializado no contra turno das aulas regulares

93

O quadro a seguir mostra o total de alunos matriculados na educaccedilatildeo baacutesica em

Araccedilatuba no ano de 2009

Quadro 10 ndash Matriacuteculas escolares - 2009

Ed

In

fan

til

Ensino Fundamental

08 anos e 9 anos

En

s M

eacutedio

En

s S

up

erio

r

Educaccedilatildeo de Jovens e

Adultos (salas)

Ed

P

rofi

ssio

nal

Ed

E

spec

ial

2ordf

agrave 4

ordf 1

ordm e

2ordm

an

o

5ordf

agrave 8

ordf

CE

MF

ICA

1ordf

agrave 4

ordf

5ordf

agrave 8

ordf

En

s M

eacutedio

Municiacutepio 5106 9591 - 503 - - 511 - - 387

Estado - - 7718 - 5449 726 - 374 754 0 160

Uniatildeo - - - - - - - - - - -

Particular 1446 4782 869 - 1852 14206 - 11 91 2454 -

Particular -

1ordmano

09anos

2ordmano

9ordmano - - - - - -

-

380 436 3746

Fontes Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba

387 alunos em atendimento na Educaccedilatildeo Especial

341 Recorte histoacuterico do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

O uso difuso do termo sistema corresponde a um ldquoconjunto de elementos isto eacute a

reuniatildeo de vaacuterias unidades formando um todordquo (SAVIANI 2008 p 2)

Por assimilaccedilatildeo no campo educacional comumente eacute designado ao ldquoconjunto de

unidades escolares ou de rede de instituiccedilotildees de ensinordquo a nomenclatura sistema educacional

(SAVIANI 2008 p 2)

No entanto Saviani (2008) alerta para a necessidade de anaacutelise mais aprofundada do

conceito sistema educacional jaacute que segundo o autor seria um equiacutevoco simplificar o seu

significado sem levar em conta os diferentes aspectos e ou partes que podem constituiacute-lo

Conforme sinaliza

a) do ponto de vista da entidade administrativa o sistema educacional pode

ser classificado em federal estadual municipal particular etc

b) do ponto de vista do padratildeo em oficial oficializado ou livre

94

c) do ponto de vista do grau de ensino em primaacuterio meacutedio superior

d) do ponto de vista da natureza do ensino em comum ou especial

e) do ponto de vista do tipo de preparaccedilatildeo em geral semi-especializado ou

especializado

f) do ponto de vista dos ramos de ensino em comercial industrial

agriacutecola etc (SAVIANI 2008 p 3)

O autor conclui que

[] eacute preciso considerar que para laacute dessas acepccedilotildees o termo sistema

denota um conjunto de atividades que se cumprem tendo em vista

determinada finalidade E isso implica que as referidas atividades satildeo

organizadas segundo normas decorrentes dos valores que estatildeo na base da

finalidade preconizada Assim sistema implica organizaccedilatildeo sob normas

proacuteprias (o que lhe confere um elevado grau de autonomia) e comuns

(isto eacute que obrigam a todos os seus integrantes) (SAVIANI 2008 p 3)

(grifo nosso)

De acordo com o artigo 18 da LDB os sistemas municipais de ensino

compreendem

I

II as instituiccedilotildees do ensino fundamental meacutedio e de educaccedilatildeo infantil

mantidas pelo poder puacuteblico municipal

III as instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil criadas e mantidas pela iniciativa

privada

IV os oacutergatildeos municipais de educaccedilatildeo (BRASIL 1996 p 18)

Partindo dessas informaccedilotildees descreveremos a seguir o Sistema Municipal de Ensino

de AraccedilatubaSP

O referido Sistema Municipal de Ensino teve iniacutecio em 1954 com a instalaccedilatildeo da

primeira Escola Municipal de Educaccedilatildeo Infantil (EMEI) chamada ldquoLeoniacutesia de Castrordquo

Aleacutem da Educaccedilatildeo Infantil essa unidade atendeu ateacute 1997 a Educaccedilatildeo de Jovens e

Adultos (EJA) Poreacutem em consideraccedilatildeo agraves determinaccedilotildees legais e agrave destinaccedilatildeo de verbas a

partir de 1998 o atendimento escolar nessa escola ficou restrito agrave Educaccedilatildeo Infantil o que

resultou em aumento em relaccedilatildeo ao nuacutemero de crianccedilas atendidas (ARACcedilATUBA 2009b)

Lembrando que naquele periacuteodo o estado de Satildeo Paulo (SP) passava por um

processo de municipalizaccedilatildeo que teve iniacutecio em 199569

com um amplo levantamento

promovido pela Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo de SP ndash SEESP junto agraves prefeituras

69

Em 1995 Maacuterio Covas do PSDB assumiu o governo do estado de Satildeo Paulo nomeando como Secretaacuteria da

Educaccedilatildeo da Rede Estadual Teresa Roserly Neubauer da Silva (Rose Neubauer)

95

municipais do Estado sobre o trabalho educacional que vinham realizando na educaccedilatildeo

infantil e abrindo o debate para o iniacutecio da municipalizaccedilatildeo do Ensino Fundamental

Segundo a SEESP o processo de municipalizaccedilatildeo70

deveria ser incorporado pelos

municiacutepios para assegurar os preceitos definidos na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 que em seu

artigo 211 paraacutegrafo 2ordm define a obrigatoriedade dos Municiacutepios atuarem prioritariamente no

Ensino Fundamental e na Educaccedilatildeo Infantil

Em atendimento agraves orientaccedilotildees da SEESP em 1999 quando outras EMEIs jaacute

haviam sido instaladas a prefeitura de Araccedilatuba passou pelo processo de municipalizaccedilatildeo do

Ensino Fundamental e nesse momento doze EMEIs foram transformadas em Escolas

Municipais de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino Fundamental (EMEIFs) com a instalaccedilatildeo somente

das primeiras (1ordf) seacuteries do Ensino Fundamental 71

(ARACcedilATUBA 2009b)

Em 2001 Maluly Netto (PFL) assume a prefeitura municipal de Araccedilatuba e daacute

continuidade ao processo de municipalizaccedilatildeo sendo que em 2007 o municiacutepio cumpre a

terceira etapa desse processo com a absorccedilatildeo das cinco uacuteltimas unidades escolares

pertencentes agrave rede estadual de ensino Dessa forma passou a atender o Ensino Fundamental

do ciclo I72

em sua totalidade (ARACcedilATUBA 2009b)

Conforme demonstrado no quadro 9 o Ensino Fundamental II73

e o ensino meacutedio74

estatildeo sob a responsabilidade da SEESP e o Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

responde pela Educaccedilatildeo Infantil e Ensino Fundamental I inclusive com atendimento na

Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA)

O quadro a seguir demonstra o nuacutemero total de alunos matriculados ateacute o dia vinte e

quatro de setembro de 2013

70

A SEESP respondia ateacute o iniacutecio de 1995 por 875 do Ensino Fundamental ldquosendo que em 1994 dos 645

Municiacutepios apenas 64 atendiam uma pequena parcela do Ensino Fundamental mesmo Municiacutepios ricos com

muitos recursos natildeo cumpriam o dever constitucionalrdquo Fonte httpmunicipalizacaoedunetspgovbr Acesso

em 20 de setembro 71

As instalaccedilotildees dessas 1ordf seacuteries do Ensino Fundamental de oito anos originaram nos anos seguintes as trecircs

seacuteries subsequentes constituindo o ciclo I do Ensino Fundamental 1ordf 2ordf 3ordf e 4ordf seacuteries 72

O Ensino Fundamental do ciclo I (de oito anos) corresponde ao ensino destinado aos alunos de 1ordf a 4ordf seacuteries

Com a mudanccedila de nomenclatura de seacuterie para ano e a extensatildeo de oito para nove anos o Ensino Fundamental

corresponde ao seguinte conjunto de seacuteriesanos 1ordf seacuterie = 2deg ano 2ordf seacuterie = 3deg ano 3ordf seacuterie = 4deg ano 4ordf seacuterie =

5deg ano 5ordf seacuterie = 6deg ano 6ordf seacuterie = 7deg ano 7ordf seacuterie = 8deg ano 8ordf seacuterie = 9deg ano 73

Ensino Fundamental II corresponde ao conjunto de seacuteriesanos que seguem da 5ordf seacuterie 6degano a 8ordf seacuterie9deg ano 74

O Ensino Meacutedio com duraccedilatildeo miacutenima de trecircs anos eacute a uacuteltima etapa da educaccedilatildeo baacutesica

96

Quadro 11 ndash Total75

de alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

Educaccedilatildeo

Infantil

Creche 3365

Preacute ndash escola 3042

Ensino

Fundamental I

1ordm1ordf ao 5ordm4ordf anoseacuterie

7525

EJA 309

Total de alunos atendidos 14241

Fonte Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba ndash SME

Quadro 12 ndash Atendimento escolar do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

Divisatildeo quanto aos niacuteveis de ensino oferecidos pelo sistema

Educaccedilatildeo Infantil

Creche

0 a 3 anos

Berccedilaacuterio 1

Berccedilaacuterio 2

Maternal 1

Maternal 2

Preacute-escola

4 e 5 anos de idade

Etapa 1

Etapa 2

Ensino Fundamental I 1ordm ao 5ordm ano e EJA ndash ciclo I

Fonte Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba ndash SME

Ensino Fundamental de nove anos

De acordo com Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional (PPPI)76

da Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo (SME) esse sistema conta com vinte e quatro escolas de Ensino

Fundamental I trinta e duas escolas de educaccedilatildeo infantil e duas escolas que atendem aos dois

niacuteveis de ensino O documento ressalta a existecircncia de projetos de ampliaccedilatildeo do nuacutemero de

escolas municipais com iniacutecio de funcionamento no ano de 201077

Aleacutem das escolas municipais que apoacutes o processo de municipalizaccedilatildeo passaram a

ser denominadas Escolas Municipais de Educaccedilatildeo Baacutesica ndash EMEBs78

esse sistema de ensino

sob convecircnio com a Secretaria Municipal de Accedilatildeo Social manteacutem o funcionamento de

75

Segue em anexo planilha demonstrativa da configuraccedilatildeo geral dos alunos matriculados no Sistema Municipal

de Ensino de Araccedilatuba conforme cada escola e o niacutevelmodalidade de ensino 76

Documento referecircncia elaborado em 2009 pela equipe da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba para

o desenvolvimento do ensino do referido sistema (Brasil 2009) 77

O Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional (PPPI) da SME vigente consiste em documento elaborado no ano

de 2009 com previsatildeo de validade por quatro anos poreacutem ateacute o momento natildeo foi disponibilizada nova versatildeo

Em consulta agrave SME foi informado que apesar de o documento ter sido construiacutedo em 2009 o mesmo passou a

vigorar somente em 2010 e sendo assim sua validade ficou estendida ateacute o final de 2013 78

Os documentos oficiais do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba natildeo explicitam o periacuteodo de mudanccedila da

nomenclatura de EMEIF para EMEB

97

classes de educaccedilatildeo infantil em outras instituiccedilotildees79

e ainda desenvolve projetos de incentivo

agrave educaccedilatildeo Entre esses projetos destacam-se os Centros Municipais de Formaccedilatildeo Integral da

Crianccedila e do Adolescente (CEMFICAs)

De acordo com a SME o Sistema Municipal de Ensino atende ao menos em periacuteodo

parcial a todas as crianccedilas em idade escolar obrigatoacuteria ou seja existe a oferta de

atendimento para todas as crianccedilas a partir dos quatro anos de idade Todavia a procura por

vagas em creches (berccedilaacuterios e maternais) para crianccedilas com idades entre zero e trecircs anos

principalmente para o periacuteodo integral ainda eacute uma realidade preocupante

De acordo com o jornal Folha da Regiatildeo80

estima-se que aproximadamente

setecentas (700) crianccedilas araccedilatubenses aguardam em listas de espera por vaga em creche

Em observacircncia agraves publicaccedilotildees da imprensa local sobre a falta de vagas em creches

nota-se que essa questatildeo estaacute presente em grande parte dessa regiatildeo Isso mostra que o eixo

democratizaccedilatildeo de ensino neste caso referente ao acesso escola natildeo eacute um fato concretizado

afinal de acordo com o artigo 54 do Estatuto da Crianccedila e o do Adolescente (ECA) entre

outros ldquoEacute dever do Estado assegurar [] [] IV ndash atendimento em creche e preacute-escola agraves

crianccedilas de zero a seis81

anos de idaderdquo

Vale registrar que o direito ao acesso agrave educaccedilatildeo escolar eacute da crianccedila natildeo cabendo

ao Poder Puacuteblico a decisatildeo do iniacutecio da oferta somente a partir dos quatro anos de idade A lei

federal nordm 127962013 que altera a LDB estabelece em seu artigo 4ordm a educaccedilatildeo baacutesica

obrigatoacuteria e gratuita dos quatro (4) aos dezessete (17) anos de idade Todavia entende-se que

essa idade estabelecida para o ingresso escolar eacute a opccedilatildeo para a famiacutelia que deve se atentar

para a idade inicial obrigatoacuteria natildeo se trata portanto de opccedilatildeo para o Poder Puacuteblico

promover a oferta a partir dos quatro anos de idade

Mas o que presenciamos eacute que os municiacutepios natildeo tecircm conseguido democratizar o

acesso dessa primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica

Com relaccedilatildeo agrave democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino eacute sabido que a situaccedilatildeo no

Brasil eacute muito complexa Inuacutemeros satildeo os fatores geradores de conflitos contradiccedilotildees e

ausecircncias de soluccedilotildees

79

As instituiccedilotildees referidas no PPPI satildeo Creche Santa Clara e Nosso Lar 80

Ediccedilatildeo do dia 02 de agosto de 2013 Ediccedilatildeo online disponiacutevel em

httpwwwfolhadaregiaocombrMateriaphpid=316986 acesso em 2492013 81

Com a alteraccedilatildeo do Ensino Fundamental de oito para nove anos satildeo matriculadas na uacuteltima etapa da educaccedilatildeo

infantil as crianccedilas que completarem seis anos de idade apoacutes o dia 31 de marccedilo do ano da matriacutecula Resoluccedilatildeo

nordm 7 de 14 de dezembro de 2010 ndash Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9

(nove) anos

98

A promulgaccedilatildeo da LDB possibilitou algumas conquistas pois foram fixadas

diretrizes a serem cumpridas (algumas com prazos preacute-estabelecidos) pelos Sistemas de

Ensino que se tornaram responsaacuteveis pela garantia de vagas pelo acompanhamento do

desempenho escolar dos alunos e pela sua permanecircncia na escola

A articulaccedilatildeocomunicaccedilatildeo prevista em legislaccedilatildeo entre as responsabilidades das

instituiccedilotildees de ensino e de outros oacutergatildeos vinculados agrave vida da crianccedila e do adolescente (como

os Conselhos Tutelares por exemplo) tambeacutem pode ser considerada uma grande conquista

para o eixo democratizaccedilatildeo do ensino No entanto eacute evidente que haacute muito ainda a ser feito

Di Giorgi (2004) elucida que haacute a necessidade urgente de redefiniccedilatildeo da escola para

que ela se torne uma instituiccedilatildeo integralmente formadora e alcance os patamares de qualidade

que se esperam dela

Retomando ideias de Tedesco e complementando-as o autor expotildee que

[] a escola precisaraacute se tornar uma instituiccedilatildeo por assim dizer ldquopan-

educativardquo e assumir ou por ela proacutepria ou atraveacutes de convecircnios

extremamente proacuteximos com outras instituiccedilotildees uma gama muito maior de

atividades que as que exerce atualmente [] [] O certo eacute que a escola

adquiriraacute outro sentido quando vier aliar agraves suas tarefas instrutivas e

formativas a participaccedilatildeo dos educandos em projetos que tenham sentido

predominantemente cultural mas tambeacutem em muitos casos social ou ateacute

econocircmico para o entorno social em que vivem (DI GIORGI 2004 p 141)

Diante da busca pela qualidade escolar presenciamos em meio agraves transiccedilotildees de

governos nas uacuteltimas deacutecadas diversas reformas no cenaacuterio educacional No entanto eacute

evidente que a ldquoescola idealrdquo pelo menos na esfera puacuteblica estaacute ainda muito mas muito

distante da realidade brasileira

Entre essas reformas medidas e accedilotildees implantadas e implementadas na educaccedilatildeo

escolar do Brasil surgiram os mecanismos de avaliaccedilotildees externas que tecircm como propoacutesito

verificar acompanhar e divulgar os iacutendices de desempenho dos alunos

Por meio dos resultados dessas avaliaccedilotildees externas seria (ou eacute) possiacutevel mapear o

niacutevel de desempenho dos alunos nas aacutereas avaliadas o que pode (ria) contribuir para o

processo de replanejamento das accedilotildees referentes agrave melhoria qualitativa do ensino

Entre esses mecanismos destacamos o Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo

Baacutesica (IDEB)82

que foi criado em 2007 como o objetivo de ldquomedirrdquo a qualidade do ensino

82

O IDEB foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira ndash Inep em

2007 Disponiacutevel em httpinepgovbrwebportal-ideb durante a presidecircncia de Luiz Inaacutecio Lula da Silva

(PT)

99

nas escolas brasileiras O indicador eacute calculado a partir dos dados sobre aprovaccedilatildeo escolar

obtidos no Censo Escolar e nas meacutedias de desempenho das avaliaccedilotildees do INEP do SAEB83

e

da Prova Brasil84

A seguir os proacuteximos quadros apresentam os resultados do IDEB em niacuteveis

nacional estadual e municipal sendo que o quadro logo abaixo representa os iacutendices em

niacutevel nacional levantados junto agraves avaliaccedilotildees feitas no Ensino Fundamental I

Quadro 13 ndash Resultados do Ideb do Brasil referentes ao Ensino Fundamental I

Anos Iniciais do Ensino Fundamental

IDEB Observado Metas

2005 2007 2009 2011 2007 2009 2011 2013 2021

Total 38 42 46 50 39 42 46 49 60

Dependecircncia Administrativa

Puacuteblica 36 40 44 47 36 40 44 47 58

Estadual 39 43 49 51 40 43 47 50 61

Municipal 34 40 44 47 35 38 42 45 57

Privada 59 60 64 65 60 63 66 68 75

Fonte httpinepgovbrwebportal-ideb

Os resultados destacados em azul se referem ao IDEB que atingiu a meta

83

Sistema de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica (SAEB) O Saeb eacute composto por trecircs avaliaccedilotildees externas em larga

escala Avaliaccedilatildeo Nacional da Educaccedilatildeo Baacutesica (ANAB) Avaliaccedilatildeo Nacional do Rendimento Escolar

(AnrescProva Brasil) e Avaliaccedilatildeo Nacional da Alfabetizaccedilatildeo (ANA) 84

A Prova Brasil assim como o Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica (SAEB) eacute uma avaliaccedilatildeo

para diagnoacutestico em larga escala desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Aniacutesio Teixeira (INEPMEC) Eacute uma avaliaccedilatildeo do sistema puacuteblico de ensino do paiacutes e eacute realizada por

amostragem com alunos de 4ordf 5deg e 8ordf9deg seacuteriesanos do Ensino Fundamental de escolas puacuteblicas urbanas e

rurais que tenham pelo menos 20 alunos por seacuterie Tecircm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido

pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionaacuterios socioeconocircmicos

Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=210ampItemid=324

100

Quadro 14 ndash Resultados do IDEB do Brasil referentes ao Ensino Fundamental II

Anos Finais do Ensino Fundamental

IDEB Observado Metas

2005 2007 2009 2011 2007 2009 2011 2013 2021

Total 35 38 40 41 35 37 39 44 55

Dependecircncia Administrativa

Puacuteblica 32 35 37 39 33 34 37 41 52

Estadual 33 36 38 39 33 35 38 42 53

Municipal 31 34 36 38 31 33 35 39 51

Privada 58 58 59 60 58 60 62 65 73

Fonte httpinepgovbrwebportal-ideb

Os resultados destacados em azul se referem ao IDEB que atingiu a meta

Quadro 15 ndash Resultados do IDEB do Brasil referentes ao Ensino Meacutedio

Ensino Meacutedio

IDEB Observado Metas

2005 2007 2009 2011 2007 2009 2011 2013 2021

Total 34 35 36 37 34 35 37 39 52

Dependecircncia Administrativa

Puacuteblica 31 32 34 34 31 32 34 36 49

Estadual 30 32 34 34 31 32 33 36 49

Privada 56 56 56 57 56 57 58 60 70

Fonte httpinepgovbrwebportal-ideb

Os resultados destacados em azul se referem ao IDEB que atingiu a meta

Analisando os indicadores acima percebemos a larga diferenccedila entre os iacutendices dos

setores privado e puacuteblico

Diante disso questiono-me sempre como podemos falar em democratizaccedilatildeo e

equidade do ensino brasileiro se continuamos a presenciar essa defasagem na escola puacuteblica

ateacute mesmo no que se referem agraves previsotildees (metas) estabelecidas

Nesse tocante retomo os questionamentos apontados por Neves (2005) e Dourado

(2009) sobre agraves micropoliacuteticas criadas pelos governantes na esfera universitaacuteria quando ao

101

inveacutes de promoverem reformas eficazes na educaccedilatildeo baacutesica para legitimar a democratizaccedilatildeo

do ensino satildeo criados programas que facilitam o ingresso de alunos em instituiccedilotildees

universitaacuterias em sua maioria privadas Assim a educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica eacute repudiada pelos

que conseguem financiar com recursos proacuteprios o ensino privado pois conforme apontam

os iacutendices as escolas puacuteblicas natildeo apresentam a mesma qualidade da educaccedilatildeo que as escolas

particulares e por outro lado quando os alunos egressos das escolas puacuteblicas chegam ao

ensino superior satildeo atraiacutedos pelas facilidades e amplas possibilidades que o setor privado

oferece Muitas vezes para esse perfil de aluno essa eacute a uacutenica possibilidade de acesso ao

ensino superior

No proacuteximo quadro podemos observar o IDEB geral do estado de SP ou seja a

meacutedia dos resultados de todos os segmentos da educaccedilatildeo escolar referentes aos 4ordf5ordm

seacuteriesanos do Ensino Fundamental I

Quadro 16 ndash Resultados do IDEB referente ao ensino em todas as redes e dependecircncias

administrativas do Estado de Satildeo Paulo

IDEB observado Metas projetadas

Estado de

Satildeo Paulo 4ordf

seacuterie5ordmano

2005 2007 2009 2011 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019

47 50 55 56 48 51 55 58 60 63 67

Fonte httpinepgovbrwebportal-ideb

Os resultados destacados em azul se referem ao IDEB que atingiu a meta

Por fim apresentamos abaixo o IDEB geral do municiacutepio de Araccedilatuba observando

que nos anos iniciais das avaliaccedilotildees externas o municiacutepio apresentou meacutedias superiores aos

iacutendices do estado de Satildeo Paulo poreacutem a partir de 2009 a diferenccedila se extinguiu

Quadro 17 ndash Resultados do IDEB referente ao ensino municipal de Araccedilatuba

IDEB observado Metas projetadas

Municiacutepio de

Araccedilatuba

4ordf seacuterie5ordmano

2005 2007 2009 2011 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019

51 53 55 56 52 55 58 61 63 65 68

Fonte httpinepgovbrwebportal-ideb

Os resultados destacados em azul se referem ao IDEB que atingiu a meta

Comparando os resultados do IDEB do municiacutepio de Araccedilatuba com os resultados

gerais do IDEB no estado de Satildeo Paulo observamos que enquanto o indicador em niacutevel

estadual subiu 09 pontos no periacuteodo de 2005 a 2011 no ensino municipal de Araccedilatuba o

aumento foi de 05 pontos Isto demonstra que embora tenham apresentado os mesmos

102

resultados nos anos de 2009 e 2011 nas seacuteriesanos acima analisados os dados do IDEB

revelam que a educaccedilatildeo em Araccedilatuba apresentou desenvolvimento menor em relaccedilatildeo ao

desenvolvimento da educaccedilatildeo escolar no contexto do estado de Satildeo Paulo no periacuteodo

mencionado Pois ateacute o ano de 2007 o IDEB municipal de Araccedilatuba era superior em relaccedilatildeo

ao resultado em niacutevel estadual conforme demonstrado no quadro 17

No estado de Satildeo Paulo aleacutem do IDEB foi criado em 2006 na transiccedilatildeo do governo

Geraldo Alckmin (PSDB) para o governo Joseacute Serra (PSDB) o Iacutendice de Desenvolvimento

da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo ndash IDESP que eacute um indicador de qualidade das

seacuteriesanos iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Meacutedio Para o caacutelculo do

IDESP satildeo considerados dois criteacuterios complementares o desempenho dos alunos nos exames

do Sistema de Avaliaccedilatildeo de Rendimento Escolar ndash SARESP85

e o fluxo escolar (evasatildeo e

repetecircncia)

Assim como o IDEB o IDESP estabelece metas a serem cumpridas pelas escolas de

acordo com os ciclos de ensino mencionados anteriormente No entanto aleacutem de aferir o

desenvolvimento da educaccedilatildeo escolar o indicador estaacute vinculado agrave poliacutetica de bonificaccedilatildeo

por rendimentos o que em linhas gerais significa que se a escola ou os ciclos de ensino

avaliados atingirem a meta os servidores lotados ou vinculados agrave escola (professores

diretores diretoria de ensino) recebem um bocircnus86

Embora tenha sido criado para acompanhar a qualidade do ensino das escolas da

Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo os sistemas municipais de ensino e escolas

particulares podem aderir e participar anualmente do SARESP e assim consequentemente

serem incluiacutedos no IDESP Entretanto o Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba natildeo tem

participado das avaliaccedilotildees do SARESP e por isso natildeo conta com IDESP

A SME de Araccedilatuba criou em 2010 uma avaliaccedilatildeo externa denominada Processo

Diagnoacutestico87

(PD) que tem por objetivo disponibilizar aos professores e gestores escolares

um instrumento que possibilite acompanhar e melhorar a qualidade do ensino por meio de

metas e accedilotildees a serem planejadas a partir dos resultados apontados nos diagnoacutesticos

85

O SARESP foi criado em 1996 pelo entatildeo governador Mario Covas Trata-se de uma avaliaccedilatildeo externa em

larga escala da Educaccedilatildeo Baacutesica aplicada a cada ano pela Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo O

SARESP avalia os alunos do 2ordm 3ordm 5ordm 7ordm e 9ordm anos do Ensino Fundamental e da 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio

Fonte Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel em

httpwwweducacaospgovbrportalprojetossaresp-2011 Acesso em 23092013 86

Outros fatores como por exemplo assiduidade do funcionaacuterio satildeo considerados no processo de transferecircncia

do bocircnus que eacute um valor em dinheiro repassado aos respectivos servidores 87

Aleacutem do Processo Diagnoacutestico as escolas do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba participam da

Provinha Brasil que eacute uma avaliaccedilatildeo diagnoacutestica aplicada aos alunos dos 2ordm anos do Ensino Fundamental I e

da Prova Brasil aplicada aos alunos dos 5ordm anos do mesmo ciclo escolar

103

O PD eacute constituiacutedo por questotildees de alfabetizaccedilatildeo e de letramento e eacute aplicado aos

alunos dos 1ordm e 3ordm anos do Ensino Fundamental I De acordo com a SME o instrumento

possibilita diagnosticar as habilidades de leitura e escrita e o grau de autonomia dos alunos no

ciclo de alfabetizaccedilatildeo

As questotildees desse processo avaliativo satildeo elaboradas pela equipe de Orientaccedilatildeo

Pedagoacutegica (OP)88

da SME tendo como base as expectativas de aprendizagem do ano

considerando ainda a avaliaccedilatildeo da alfabetizaccedilatildeo e o niacutevel de letramento apresentado pelos

alunos

As avaliaccedilotildees satildeo aplicadas pelos professores da escola que trocam de sala O

processo eacute realizado em duas etapas sendo uma no iniacutecio e a outra ao final do ano letivo Os

periacuteodos de aplicaccedilatildeo do PD satildeo acompanhados por funcionaacuterios da SME e pelos pais de

alunos que se disponibilizarem

Os dados satildeo analisados e organizados pela Equipe de OP da SME que elabora

tabelas e graacuteficos em que satildeo considerados os erros e acertos dos alunos nas questotildees

relativas ao letramento e agrave alfabetizaccedilatildeo (leitura e escrita) e os resultados do mapeamento das

hipoacuteteses de escrita dos alunos

Apoacutes o processo de tratamento de dados satildeo encaminhados agraves escolas os resultados

obtidos as consideraccedilotildees levantadas e as orientaccedilotildees prestadas pela equipe de OP

Em relaccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Infantil natildeo existe no sistema municipal de ensino de

Araccedilatuba um sistema de avaliaccedilatildeo externa A avaliaccedilatildeo do desenvolvimento das crianccedilas

ocorre somente dentro das escolas e tecircm o caraacuteter de acompanhamento e natildeo de

aprovaccedilatildeoclassificaccedilatildeo

A SME de Araccedilatuba segue as orientaccedilotildees propostas pelos Referenciais Curriculares

Nacionais de Educaccedilatildeo Infantil e pelos Paracircmetros Nacionais de Qualidade da Educaccedilatildeo

Infantil Os documentos indicam que a avaliaccedilatildeo deve ser contiacutenua processual e visar o

desenvolvimento integral da crianccedila (ARACcedilATUBA 2009b)

A sistematizaccedilatildeo desse processo avaliativo se faz principalmente por meio da

observaccedilatildeo e dos registros (das atividades organizadas em portfoacutelios e dos relatos descritivos

do desenvolvimento das crianccedilas) (ARACcedilATUBA 2009b)

88

Orientaccedilatildeo Pedagoacutegica eacute a equipe composta por orientadores pedagoacutegicos (OP) professores pedagogos de

cargo efetivo do sistema municipal nomeados para a funccedilatildeo referida por processo seletivo de provas e projetos

sendo esse processo organizado por comissatildeo da SME instituiacuteda pela lei complementar municipal (20413) e

com validade de dois anos podendo ser prorrogado por igual periacuteodo Agrave equipe de OP compete acompanhar o

trabalho pedagoacutegico desenvolvido nos niacuteveis de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino Fundamental o que inclui entre

outras orientar e promover formaccedilotildees contiacutenuas aos profissionais da educaccedilatildeo (ARACcedilATUBA 2009)

104

A equipe de OP do nuacutecleo de Educaccedilatildeo Infantil da SME de Araccedilatuba eacute a parte

responsaacutevel pelo desenvolvimento de grupos de estudos junto aos profissionais da educaccedilatildeo

infantil bem como pelas orientaccedilotildees necessaacuterias a serem prestadas aos professores e aos

outros educadores no que diz respeito ao ensino e ao processo de avaliaccedilatildeo nessa etapa

educacional

105

CAPIacuteTULO 4 ndash A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO DE ARACcedilATUBA E

O CENAacuteRIO DA PESQUISA

Este capiacutetulo procura definir e descrever a organizaccedilatildeo da Secretaria Municipal de

Educaccedilatildeo de Araccedilatuba que eacute o oacutergatildeo criador e mantenedor do objeto desta pesquisa

Aqui satildeo expostos os seus principais objetivos para com a educaccedilatildeo escolar municipal

e as accedilotildees relacionadas ao tema pesquisado a Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo de Professores

Satildeo apontados momentos e fatos que marcaram ou contribuiacuteram para a criaccedilatildeo do programa

HTPP e a relaccedilatildeo desse objeto com a autora da pesquisa

O final deste capiacutetulo apresenta o perfil da escola onde a pesquisa foi realizada e a

caracterizaccedilatildeo dos professores sujeitos deste estudo

41 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba

A Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (SME) de AraccedilatubaSP eacute um oacutergatildeo da

administraccedilatildeo municipal responsaacutevel pela formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

de educaccedilatildeo do Municiacutepio Sua atuaccedilatildeo deve estar em consonacircncia com os princiacutepios da Lei

Federal ndeg 939496 ndash Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional e demais dispositivos

legais que orientam eou normatizam o funcionamento do Sistema Municipal de Ensino

A SME eacute representada por Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo89

que deve assistir e

assessorar o prefeito da cidade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas educacionais programas planos

projetos diretrizes e metas referentes ao Sistema Municipal de Ensino aleacutem de coordenar e

supervisionar todas as atividades previstas no campo de atuaccedilatildeo da Secretaria Municipal de

Educaccedilatildeo (ARACcedilATUBA 2010)

A pasta da SME eacute composta por Conselhos Municipais Departamentos e Serviccedilos de

Assessoria eou apoio ao oacutergatildeo

Os Conselhos Municipais vinculados a essa SME satildeo Conselho Municipal de

Educaccedilatildeo ndash CME Conselho do FUNDEB e Conselho Municipal de Alimentaccedilatildeo Escolar

O Conselho Municipal de Educaccedilatildeo ndash CME ndash com sede no municiacutepio de

Araccedilatuba foi criado pela lei municipal nordm 5067 de 24 de julho de 1997 essa por sua vez

fundamentada na lei estadual nordm 9143 de marccedilo de 1995 que estabelece ldquoOs Conselhos

Municipais de Educaccedilatildeo satildeo oacutergatildeos normativos consultivos e deliberativos dos sistemas

89

Atualmente o Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo eacute o professor Luiz Carlos Custoacutedio

106

municipais de ensino e seratildeo criados e instalados por iniciativa do Poder Executivo

municipalrdquo (BRASIL 1995 art1ordm)

Conforme descrito na lei municipal nordm 506797 o CME eacute constituiacutedo por vinte seis

(26) membros efetivos representantes de diversas entidades90

Os conselheiros satildeo nomeados

por decreto do executivo (prefeito) para exercerem o mandato de trecircs anos podendo ser

reconduzidos por mais um mandato

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de

Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo e de Valorizaccedilatildeo dos Profissionais da

Educaccedilatildeo ndash FUNDEB ndash foi criado por meio da lei municipal nordm 68422007 esse Conselho eacute

constituiacutedo por onze membros91

efetivos acompanhados de seus respectivos suplentes e

nomeados por decreto do executivo O mandato dos conselheiros corresponde agrave duraccedilatildeo de

dois anos podendo haver a reconduccedilatildeo por mais um mandato

O Conselho Municipal de Alimentaccedilatildeo Escolar ndash foi criado pela lei municipal nordm

7139 de 03 de julho de 2009 o oacutergatildeo colegiado de caraacuteter fiscalizador permanente

deliberativo e de assessoramento denominado Conselho Municipal de Alimentaccedilatildeo Escolar de

Araccedilatuba eacute provido da incumbecircncia de acompanhar a aplicaccedilatildeo dos recursos na alimentaccedilatildeo

escolar fiscalizar e sugerir mudanccedilas no setor apoiando agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

no que se refere agrave qualidade da merenda escolar

A comissatildeo eacute formada por sete titulares representantes do poder Executivo

municipal entidades de trabalhadores da educaccedilatildeo (professores pais de alunos entre outros)

e de outros segmentos da sociedade civil a serem escolhidos por meio de assembleias

90

O CME eacute composto por um representante das seguintes instituiccedilotildees Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

Cacircmara Municipal Diretoria de Ensino Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de Satildeo

(APEOESP ndash Subsede de Araccedilatuba) Centro do Professorado Paulista (CPP ndash Subsede de Araccedilatuba)

Associaccedilatildeo do Paulista do Supervisores de Ensino ndash APASE (com representaccedilatildeo legal no municiacutepio)

Sindicato dos Especialistas de Edcuaccedilatildeo do Magisteacuterio Oficial do Estado de Satildeo Paulo ndash UDEMO (com

representaccedilatildeo legal em Araccedilatuba) Sindicato dos Professores e Auxiliares administrativo da rede particular

(SIMPROATA) Sindicato dos Estabelecimentos de ensino do Estado de Satildeo Paulo (SIEEESP) Diretores da

Escolas Municipais de Araccedilatuba Professores das Escolas Municipais de Araccedilatuba Ensino Superior Oficial

Ensino Superior Particular Aacuterea de Educaccedilatildeo Especial Alunos do Ensino Puacuteblico (fundamental e meacutedio) da

zona rural Pais de alunos do ensino puacuteblico de Educaccedilatildeo Infantil Pais de alunos do ensino puacuteblico dos Ensino

Fundamental e Meacutedio Pais de alunos do ensino particular dos EnsinosFundamental e Meacutedio Conselho

Municipal dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente ndash CONDICA Conselhos de Sociedades Amigas de

Bairros (CONSABS) Ordem dos Advogados do Brasil ndash OAB Diretoacuterios Acadecircmicos Grecircmios Estudentis de

Ensinos Fundamental e Meacutedio Assosiaccedilatildeo de Funcionaacuterios da Secretaria de Educaccedilatildeo (AFUSE) Secretaria

Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de Satildeo Paulo (SESISENAISENAC)

(ARACcedilATUBA 1997 art2ordm) 91

Os membros do Conselho do FUNDEB satildeo representantes (podendo ser mais de um) das seguintes instituiccedilotildees

Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Secretaria Municipal da Fazenda Professores das escolas puacuteblicas

municipais Diretores das escolas puacuteblicas municipais Servidores teacutecnico-administrativos das escolas puacuteblicas

municipais Pais de alunos das escolas puacuteblicas municipais Estudantes da Educaccedilatildeo Baacutesica Conselho

Municipal de Educaccedilatildeo e Conselho Tutelar

107

especiacuteficas Os membros do conselho satildeo indicados pelas instituiccedilotildees e nomeados por decreto

do executivo

Dando sequecircncia agrave descriccedilatildeo dos demais serviccedilos vinculados agrave SME destaca-se o

Gabinete da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo que eacute a unidade da Administraccedilatildeo Municipal

responsaacutevel por assessorar o Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo em suas atividades poliacuteticas e

gerenciais bem como coordenar as atividades do chefe da Pasta

A seguir apresentamos o organograma92

da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de

Araccedilatuba com a composiccedilatildeo de todos os cargos funccedilotildees e serviccedilos desse oacutergatildeo

Figura 4 ndash Organograma da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba

92

No Organograma da SME todos os Departamentos possuem um diretor e eles ocupam a mesma posiccedilatildeo

hieraacuterquica na SME estando acima de todos eles o chefe da pasta o Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo

Ressalta-se que entre todos os cargos e funccedilotildees apresentados no organograma da SME somente os

Supervisores de Ensino (Departamento de Supervisatildeo de Ensino) e os Terapeutas Ocupacionais e Psicoacutelogos

(Assessoria Multidisciplinar) ocupam cargos efetivos com nomeaccedilatildeo por concurso puacuteblico Orientadores

Pedagoacutegicos (Serviccedilo de Coordenadoria) conforme mencionado anteriormente ocupam funccedilotildees resultantes de

processo seletivo de provas e projetos Os demais profissionais do organograma (efetivos ou natildeo na rede

municipal) ocupam cargos comissionados ou funccedilotildees gratificadas provenientes de nomeaccedilotildees feitas pelo

prefeito municipal de Araccedilatuba

DEPARTAMENTO DIVISAtildeO SERVICcedilO COORDENADORIA

20

211

221

212

222

213

223

30

311

321

312

322

40

41

42

431 432

10

11

12

433

50

51

521 522

60

61

621 622 623 624 625

70

712711

713

721 722 723

108

10 Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

A Ouvidoria da Secretaria da Educaccedilatildeo eacute unidade da Administraccedilatildeo Municipal

responsaacutevel pelo aprimoramento dos serviccedilos prestados agrave comunidade na aacuterea da educaccedilatildeo ao

atuar como canal de comunicaccedilatildeo entre os muniacutecipes valorizando a participaccedilatildeo popular no

processo de gestatildeo puacuteblica realizando suas atribuiccedilotildees com autonomia e independecircncia

11 Assessoria Planejamento e Elaboraccedilatildeo de Projetos de Educaccedilatildeo

12 Serviccedilo de Avaliaccedilatildeo e Controle

20 Departamento de Educaccedilatildeo Municipal

O Departamento de Educaccedilatildeo Municipal eacute unidade da SME responsaacutevel pela

formulaccedilatildeo de poliacuteticas estrateacutegias e planos para o Sistema Municipal de Ensino de

Araccedilatuba

Constituem esse departamento

211 Divisatildeo de Educaccedilatildeo Infantil

221 Serviccedilo de Coordenaccedilatildeo Pedagoacutegica da Educaccedilatildeo Infantil

212 Divisatildeo de Ensino Fundamental

222 Serviccedilo de Coordenaccedilatildeo Pedagoacutegica do Ensino Fundamental

213 Divisatildeo de Educaccedilatildeo Especial Inclusiva

223 Serviccedilo de Coordenaccedilatildeo Pedagoacutegica da Educaccedilatildeo Especial e Inclusatildeo

30 Departamento de Supervisatildeo do Ensino

O Departamento de Supervisatildeo de Ensino eacute a unidade da Secretaria Municipal de

Educaccedilatildeo responsaacutevel pela supervisatildeo no Sistema Municipal de Ensino assim entendido o

acompanhamento o assessoramento a avaliaccedilatildeo e a pesquisa do processo administrativo e

pedagoacutegico das unidades educacionais do sistema Aleacutem do diretor desse setor o

departamento conta com a equipe de supervisores de ensino

Vinculados a esse departamento estatildeo

311Assessoria Multidisciplinar

321 Divisatildeo de Avaliaccedilatildeo

312 Serviccedilo de Avaliaccedilatildeo Institucional

322 Serviccedilo de Avaliaccedilatildeo Pedagoacutegico

40 Departamento de Educaccedilatildeo Complementar

O Departamento de Educaccedilatildeo Complementar eacute a unidade da Secretaria de Educaccedilatildeo

encarregado de desenvolver a qualificaccedilatildeo para o trabalho a educaccedilatildeo complementar e os

cursos profissionalizantes

Constituem esse departamento

109

41 Divisatildeo de Educaccedilatildeo para o Trabalho

42 Divisatildeo de Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos

431 CEMFICA ndash TV

432 CEMFICA C SU

433 CEMFICA SOLAR

50 Departamento de Formaccedilatildeo Contiacutenua de Professores e Funcionaacuterios e de

Desenvolvimento de Tecnologias Educacionais

Trata-se de uma unidade da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela

formaccedilatildeo dos docentes e demais servidores da educaccedilatildeo de forma contiacutenua e no

desenvolvimento do uso de novas tecnologias na educaccedilatildeo

Fazem parte desse departamento

51 Divisatildeo de Coordenaccedilatildeo e Pesquisa de Novas Tecnologias na Educaccedilatildeo da

Secretaria de Educaccedilatildeo

521 Serviccedilo de Formaccedilatildeo Continuada de Professores

522 Serviccedilo de Capacitaccedilatildeo em Novas Tecnologias em Educaccedilatildeo

60 Departamento de Serviccedilos de Apoio agrave Educaccedilatildeo

O Departamento de Serviccedilos de Apoio agrave Educaccedilatildeo eacute unidade da Secretaria Municipal

da Educaccedilatildeo responsaacutevel por formular e avaliar os serviccedilos de apoio ao aluno e agrave comunidade

escolar na aacuterea de alimentaccedilatildeo e transporte

Constituem esse departamento

61 Divisatildeo de Assistecircncia Teacutecnica na Secretaria de Educaccedilatildeo

621 Serviccedilo de Alimentaccedilatildeo Escolar

622 Serviccedilo de Armazenagem Distribuiccedilatildeo e Controle

623 Serviccedilo de Manutenccedilatildeo e Fiscalizaccedilatildeo do Transporte Escolar

624 Serviccedilo do Controle de Frota e do Transporte

625 Serviccedilo Expediente e Apoio Administrativo

70 Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro

O Departamento de Administraccedilatildeo e Financcedilas eacute oacutergatildeo da Secretaria Municipal de

Educaccedilatildeo responsaacutevel por prover os recursos materiais humanos e financeiros necessaacuterios agrave

prestaccedilatildeo dos serviccedilos municipais de educaccedilatildeo

Constituem esse departamento

711 Serviccedilo de Arquivo Imagem e Som

712 Serviccedilo de Informaacutetica

713 Divisatildeo de Gestatildeo

110

721 Serviccedilo de Gestatildeo dos Recursos Humanos

722 Serviccedilo de Controles Contaacutebeis e Financeiros

723 Serviccedilo de Gestatildeo de Recursos Materiais Equipamentos Mobiliaacuterios e de

Manutenccedilatildeo Fiacutesica da Rede

42 Objetivos e accedilotildees da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba para a

melhoria da qualidade do ensino

De acordo com o PPPI satildeo objetivos gerais da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de

Araccedilatuba

Atingir as finalidades do ensino municipal com uma estrutura

organizacional democraacutetica e uma gestatildeo que situe o homem enquanto

ser pessoal e social como centro e prioridade dos processos educativos

Valorizar as accedilotildees concretas dos profissionais da educaccedilatildeo decorrentes

de sua iniciativa de seus interesses de suas interaccedilotildees (autonomia e

participaccedilatildeo) em funccedilatildeo do interesse puacuteblico dos serviccedilos educacionais

prestados sem com isso desobrigar o Municiacutepio de suas

responsabilidades

Unificar o Sistema de Educaccedilatildeo Municipal a partir de concepccedilotildees e

princiacutepios norteadores do processo educativo (ARACcedilATUBA 2009b p

82)

Entre os objetivos especiacuteficos da SME apontados no mesmo documento com vistas agrave

melhoria da qualidade do ensino destacamos aquele que se refere ao assunto abordado nesta

pesquisa a formaccedilatildeo contiacutenua de professores Sendo ele

Abrir espaccedilos para a formaccedilatildeo continuada de professores

compreendendo que a melhor formaccedilatildeo do docente se daacute quando ele

conhece a sua praacutexis pelo processo da accedilatildeo-reflexatildeo-accedilatildeo aliado agrave

pesquisa e investigaccedilatildeo constantes (ARACcedilATUBA 2009b p 82)

Complementando os objetivos fixados o referido documento apresenta propostas de

accedilotildees articuladas agraves metas especiacuteficas para cada objetivo Vinculadas ao objetivo explicitado

acima compartilhamos no quadro abaixo as accedilotildees indicadas no documento para o

desenvolvimento de praacuteticas de formaccedilatildeo para os profissionais do magisteacuterio

111

Quadro 18 ndash Metas e accedilotildees para a formaccedilatildeo continuada dos profissionais da educaccedilatildeo da

Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba Meta Capacitar todos os envolvidos direta ou indiretamente com a

educaccedilatildeo por meio de formaccedilatildeo continuada garantindo que o

processo se desenvolva anualmente

Cronograma de execuccedilatildeo

2009 2010 2011 2012

Accedilotildees

Formaccedilatildeo continuada dos gestores supervisores

coordenadores diretores de divisatildeo de ensino e

teacutecnicos educacionais

X

X

X

X

Qualificaccedilatildeo adequada aos profissionais da Educaccedilatildeo

Infantil por meio do acesso ao niacutevel superior e da

capacitaccedilatildeo em serviccedilo

X

X

X

X

Capacitaccedilatildeo dos docentes do Ensino Fundamental com

aprofundamento de estudos atualizados que

possibilitem o atendimento sem traumas da crianccedila de

06 anos ingressante neste niacutevel de ensino e das demais

em seus processos de aprendizagem

X

X

X

X

Colocaccedilatildeo nas escolas de acervo de literatura infantil e

infanto-juvenil de obras e textos cientiacuteficos de livros

indicados como referenciais teoacutericos para a praacutetica

docente com objetivo de auxiliar nos estudos e escolha

de temas para as atividades de HTPC proporcionando

aos professores um ambiente de leitura e formaccedilatildeo

contiacutenua

X

X

X

X

Capacitaccedilatildeo de todos os funcionaacuterios da Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo e das unidades escolares que

prestam serviccedilos no atendimento ao puacuteblico visando o

fortalecimento da identidade institucional e da proposta

de uma cidade educadora

X

X

X

X

Previsatildeo de realizaccedilatildeo e participaccedilatildeo deem

Seminaacuterios Congressos Encontros Palestras cursos e

outros movimentosaccedilotildees destinados agrave atualizaccedilatildeo de

conhecimentos voltados para a aacuterea da Educaccedilatildeo

X

X

X

X

Fonte Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional (PPPI) da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de

Araccedilatuba (ARACcedilATUBA 2009 p 102-103)

As accedilotildees apresentadas no quadro acima promovidas para a formaccedilatildeo dos

profissionais da educaccedilatildeo de Araccedilatuba satildeo realizadas em diferentes espaccedilos e momentos

Existem programas desenvolvidos na sede da SME tendo como formadores os profissionais

da proacutepria secretaria Haacute tambeacutem atividades de formaccedilatildeo realizadas nas escolas pelas

equipes de orientaccedilatildeo pedagoacutegica bem como eventos de formaccedilotildees contiacutenuas (adas)

realizadas por meio da parceria da SME com as faculdades eou universidades

(ARACcedilATUBA 2009b)

Esses objetivos e accedilotildees implantados pela SME conforme consta no PPPI estatildeo

pautados na ldquo[] preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo dos educadores que devem passar por

inuacutemeras mudanccedilas pois satildeo eles os grandes mediadores criacuteticos nos debates sobre a

realidade socialrdquo (ARACcedilATUBA 2009b p 107)

A saber

112

A formaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo eacute sem duacutevida uma das principais

metas Secretaria de Educaccedilatildeo No intuito de se elevar o niacutevel de

conhecimento e aprimorar a praacutetica pedagoacutegica dos docentes valorizar o

magisteacuterio e oferecer condiccedilotildees de crescimento profissional e pessoal do

professor [] [] o municiacutepio desenvolve accedilotildees voltadas agrave formaccedilatildeo inicial

e continuada dos profissionais do magisteacuterio [] (ARACcedilATUBA 2009b p

32)

E ainda

Nesta intervenccedilatildeo procede ao compromisso da Secretaria da Educaccedilatildeo

Municipal de Araccedilatuba em analisar a importacircncia do papel da praacutetica

profissional na formaccedilatildeo dos professores Entende-se esta como um

processo de formaccedilatildeo permanente natildeo soacute da praacutexis mas tambeacutem como

espaccedilo para a praacutetica da cidadania que integra de modo articulado a

formaccedilatildeo inicial e contiacutenua (ARACcedilATUBA 2009b p 107)

Conforme apresentam as citaccedilotildees acima entre outras menccedilotildees disponibilizadas no

PPPI a SME de Araccedilatuba ao que demonstra concebe os processos de formaccedilatildeo dos

profissionais e em especial dos professores como fatores indispensaacuteveis para o

fortalecimento qualitativo da educaccedilatildeo

Os quadros a seguir apresentam amostras das accedilotildees empreendidas e diretrizes

estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba com vistas ao

desenvolvimento de formaccedilatildeo contiacutenua dos profissionais da educaccedilatildeo baacutesica

113

Quadro 19 ndash Diretrizesaccedilotildees de incentivo eou promoccedilatildeo de desenvolvimento de Formaccedilatildeo

Contiacutenua de educadores do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba Diretrizesaccedilotildees para o desenvolvimento de Formaccedilatildeo Contiacutenua dos profissionais do magisteacuterio do Sistema

Municipal de Araccedilatuba estabelecidas na Lei Complementar nordm 2042009

Artigo da Lei AccedilotildeesDiretrizes Contemplados Finalidade

58

Formaccedilatildeo permanente e sistemaacutetica de

todo o pessoal do quadro dos

profissionais da educaccedilatildeo baacutesica

promovido pela Secretaria Municipal da

Educaccedilatildeo ou realizada por universidades

ou instituiccedilotildees de ensino de niacutevel

superior

Todos os profissionais do

quadro do magisteacuterio do

sistema municipal

Garantir a valorizaccedilatildeo

dos profissionais da

educaccedilatildeo baacutesica

59

Ter assegurada a oportunidade de

frequentar cursos de formaccedilatildeo

atualizaccedilatildeo e especializaccedilatildeo profissional

condicionado ao interesse da

administraccedilatildeo municipal

Todos os profissionais do

quadro do magisteacuterio do

sistema municipal

Garantir o direito agrave

formaccedilatildeocapacitaccedilatildeo

contiacutenua

65

5 (cinco) profissionais efetivos da

educaccedilatildeo baacutesica que tenham sido

aprovados em processo seletivo

especiacutefico teratildeo direito anual e

concomitantemente a afastamento sem

prejuiacutezo de vencimentos e das demais

vantagens do cargo para frequentar

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo stricto-sensu no

prazo maacuteximo de 18 (dezoito) meses

Todos os profissionais do

quadro do magisteacuterio do

sistema municipal

Incentivaroportunizar

a formaccedilatildeo em niacutevel de

poacutes-graduaccedilatildeo

Fonte Lei Complementar nordm 2042009 Dispotildee sobre os profissionais da educaccedilatildeo baacutesica e sobre a

reorganizaccedilatildeo do Estatuto Plano de Carreira Vencimentos e Salaacuterios do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio de Araccedilatuba e daacute outras providecircncias (ARACcedilATUBA 2009a)

Quadro 20 ndash Programas de Formaccedilatildeo Contiacutenua de professores do Sistema Municipal de

Educaccedilatildeo de Araccedilatuba Programas de Formaccedilatildeo Contiacutenua dos profissionais do magisteacuterio do Sistema Municipal de Araccedilatuba

estabelecidas na Lei Complementar nordm 2042009

Programa Artigo

da Lei

Contemplados Dedicaccedilatildeo

em horas

semanais

Local de

realizaccedilatildeo

Finalidade

Horaacuterio de Trabalho

Pedagoacutegico Coletivo HTPC

33

Todos os

professores do

sistema

2 Unidade

Escolar

Formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo

Horas de trabalho no

desenvolvimento de projetos

e pesquisas dentro da

unidade escolar de interesse

pedagoacutegico da comunidade

escolar - HTPP

33

Professores com

jornada de

trabalho

semanal de 30

horas ou mais

2 Unidade

Escolar

[] elaboraccedilatildeo e

efetivaccedilatildeo de projetos e

pesquisas agrave articulaccedilatildeo

com a comunidade e ao

aperfeiccediloamento

profissional []

Horas de trabalho de

formaccedilatildeo contiacutenua - HTFC

34

Professores de

Educaccedilatildeo

Baacutesica II ndash

Educaccedilatildeo

Especial

6

Unidade

Escolar e

Secretaria

Municipal

de Educaccedilatildeo

[] formaccedilatildeo contiacutenua

e capacitaccedilatildeo em

serviccedilo do

profissional

Fonte Lei Complementar nordm 2042009 Dispotildee sobre os profissionais da educaccedilatildeo baacutesica e sobre a

reorganizaccedilatildeo do Estatuto Plano de Carreira Vencimentos e Salaacuterios do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio de Araccedilatuba e daacute outras providecircncias (ARACcedilATUBA 2009a)

114

Eacute notoacuteria a existecircncia de accedilotildees empregadas pela SME vinculadas agrave formaccedilatildeo

contiacutenua dos profissionais da educaccedilatildeo desse sistema de ensino o que pode ser visto como

aspecto positivo jaacute que sabemos sobre a importacircncia dos processos formativos para a

evoluccedilatildeo profissional e consequentemente para a educaccedilatildeo escolar No entanto natildeo eacute

dispensada a necessidade de analisar em que medida essas accedilotildees satildeo implementadas para que

sejam revertidas melhorias do ensino

Buscando algumas respostas em relaccedilatildeo a isso decidimos realizar esta pesquisa

tendo como objeto de investigaccedilatildeo um dos programas de formaccedilatildeo contiacutenua para professores

implantados pela SME

No proacuteximo toacutepico seraacute descrito o ldquonascimentordquo do programa HTPP e a sua relaccedilatildeo

com esta pesquisa

421 O objeto da pesquisa e a sua relaccedilatildeo com a pesquisadora

O ano de 2009 foi um periacuteodo de modificaccedilotildees importantes na Secretaria Municipal

de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba a comeccedilar pela mudanccedila na gestatildeo do municiacutepio93

que apoacutes quase

oito anos sob o governo do PFL94

passou a ser governado pelo Partido dos Trabalhos (PT)

Com a posse do prefeito Cido Seacuterio95

houve a substituiccedilatildeo de diversos profissionais

ocupantes de funccedilotildees96

e cargos comissionados97

na SME o que resultou em mudanccedilas eou

alteraccedilotildees tanto no plano dos objetivos quanto nas accedilotildees implantadas e implementadas

93

Foram prefeitos de Araccedilatuba entre os periacuteodos de 1922 a 2013 respectivamente Joaquim Pompeu de Toledo

Hermiacutelio de Magalhatildees Pinto Gaspar Prado de Souza Joseacute Gomes do Amaral Telmo Jardim Coelho Joseacute

Teodoro de Lima Claudemiro Walsh Costa Aacutelvaro Cerqueira Leite Edgar Jardim Bastos Joatildeo Arruda Brasil

Rogaciano Nolasco Joaquim Camargo Ferraz Aureliano Valadatildeo Furquim Ceacutelio Rodrigues de Arauacutejo Cintra

Joseacute Coelho Juacutenior Renato Prado Joaquim Geraldo Correcirca Waldemar Alves Joatildeo Batista Botelho Adelino

Moreira Marques Floriano Camargo de Arruda Brasil Sylvio Joseacute Venturolli Alfredo Yarid Filho Waldir

Felizola de Moraes Oscar Luiz Ribeiro Gurjatildeo Cotrim Antocircnio Saraiva Sidney Cinti Valter Tinti Germiacutenia

Dolce Venturolli Nelson Pires Domingos Martin Andorfato Antocircnio Barreto dos Santos Jorge Maluly

Netto Marilene Magri Marques Antocircnio Edwaldo Costa (Dunga) e Cido Seacuterio 94

Com a cassaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos de Maluly Netto em 06 de setembro de 2008 a prefeitura municipal de

Araccedilatuba foi ocupada pela ateacute entatildeo vice-prefeita Sra Marilene Magri Marques (PSDB) No dia 18 de

novembro do mesmo ano Antocircnio Edwaldo Costa (Dunga) assumiu do lugar da prefeita no entanto no dia

seguinte 19112008 Marilene M Marques reassumiu o comando da cidade ficando no mandato ateacute o dia

31122008 95

parecido Seacuterio da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) assumiu a prefeitura da cidade de AraccedilatubaSP em

2009 e foi reeleito para a gestatildeo atual (2013 ndash 2016) 96

Funccedilotildees correspondem agraves designaccedilotildees de professores pedagogos do quadro de funcionaacuterios efetivo da SME

para coordenador pedagoacutegico das escolas e para orientador pedagoacutegico da SME As designaccedilotildees satildeo realizadas

por meio de processos seletivos organizados por equipe da SME e tem validade de dois anos podendo ser

prorrogaacutevel por igual periacuteodo (BRASIL LC 2009) 97

Cargos comissionados correspondem agrave nomeaccedilatildeo de profissionais do quadro efetivo de funcionaacuterios ou natildeo As

nomeaccedilotildees satildeo feitas pelo prefeito na pessoa dos Secretaacuterios Municipais no caso da SME atraveacutes do

Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo

115

Entre as proeminentes mudanccedilas ocorridas apoacutes a posse do referido prefeito destaca-

se a reelaboraccedilatildeo do estatutoplano de carreira dos funcionaacuterios puacuteblicos municipais de

educaccedilatildeo com a publicaccedilatildeo da nova Lei Complementar (LC) nordm 2042009 normatizando

vencimentossalaacuterios e a valorizaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio com o objetivo entre

outros de aprimorar a qualidade do ensino puacuteblico municipal (ARACcedilATUBA 2009a art

2ordm I)

Outra accedilatildeo relevante promovida no mesmo ano diz respeito agrave construccedilatildeo do Projeto

Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional (PPPI) que buscava articulaccedilatildeo com o Plano Nacional de

Educaccedilatildeo aleacutem de aspirar a ldquoimplantaccedilatildeo do Plano Municipal de Educaccedilatildeo gerado na

produccedilatildeo e organizaccedilatildeo das ideias da comunidade escolarrdquo (ARACcedilATUBA 2009b p 78)

De acordo com o PPPI a concepccedilatildeo de educaccedilatildeo escolar almejada pela equipe da

SME desse municiacutepio versa sobre os princiacutepios apontados na Constituiccedilatildeo Federal (CF) de

1988 e ratificados pela atual LDB (art 2ordm) quando tratam que a educaccedilatildeo neste paiacutes tem por

finalidade promover ldquo[] o pleno desenvolvimento do educando seu preparo para o exerciacutecio

da cidadania e sua qualificaccedilatildeo para o trabalhordquo (BRASIL 1996 p 8)

Analisando o PPPI percebemos que a visatildeo ideoloacutegica de educaccedilatildeo proposta pela

SME de Araccedilatuba estaacute em conformidade com a concepccedilatildeo de educaccedilatildeo progressista aquela

indicada como necessaacuteria por Freire (2002) que em siacutentese consiste na educaccedilatildeo formadora

da pessoa criacutetica capaz de refletir dialogar e se posicionar diante das diversas situaccedilotildees de

sua realidade e do seu entorno Essa educaccedilatildeo segundo Freire (2002) estaacute baseada nos

princiacutepios da humanizaccedilatildeo em detrimento agraves praacuteticas opressoras

Conforme redaccedilatildeo do PPPI da SME de Araccedilatuba

A Educaccedilatildeo que se pretende entatildeo diz respeito agrave formaccedilatildeo do Homem

visto como um sujeito reflexivo criacutetico participativo histoacuterico criativo

construtivo sensiacutevel dialoacutegico e indiviso que ensina e aprende mediante

suas interaccedilotildees com outros indiviacuteduos e com o proacuteprio ambiente e quando

consciente de seus direitos e deveres capaz de atuar na construccedilatildeo de seu

proacuteprio conhecimento e na transformaccedilatildeo e inovaccedilatildeo da sociedade

(ARACcedilATUBA 2009b p 8)

O PPPI foi construiacutedo por meio de estudos e pela colaboraccedilatildeo de todos os

profissionais que atuam na sede da SME (ARACcedilATUBA 2009b)

Por meio do trabalho das equipes compostas e apresentadas no organograma da

SME foram levantados dados junto agraves unidades escolares sobre o niacutevel de desenvolvimento

do ensino promovido por esse sistema Na sequecircncia foram realizados diversos encontros

116

entre todas as equipes da SME para a discussatildeo dos estudos realizados pelos setores tendo

por base os dados referentes agrave realidade escolar apresentada e a realidade almejada

A redaccedilatildeo do PPPI foi elaborada paulatinamente durante o ano de 2009 de maneira

coletiva nos encontros ocorridos

A versatildeo final do documento passou por revisatildeo de profissional especializado

contratado pela SME

A partir do PPPI da SME entre os objetivos metas e accedilotildees fixados e planejados para

a educaccedilatildeo municipal cada escola respeitando a sua identidade passou a elaborar o seu

proacuteprio Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP)

A saber

[] este projeto institucional da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo de

Araccedilatuba pretende ser um fio condutor tatildeo objetivo quanto possiacutevel para

que o proacuteprio oacutergatildeo e as escolas do municiacutepio sob sua responsabilidade

possam buscar a sua proacutepria identidade e autonomia por meio da construccedilatildeo

do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico Suas bases filosoacuteficas objetivos e

diretrizes para accedilatildeo estatildeo em consonacircncia com a perspectiva de atendimento

baseada nos eixos do Plano Nacional de Educaccedilatildeo ndash PNE (ARACcedilATUBA

2009b p 8)

De acordo com o PPPI para viabilizar a construccedilatildeo do PPP das escolas bem como

tornar esse documento um instrumento vivo e a serviccedilo das unidades escolares foram

incluiacutedas no calendaacuterio escolar98

reuniotildees coletivas bimestrais ou seja uma vez por bimestre

todos os funcionaacuterios da escola se reuacutenem na proacutepria unidade em horaacuterio de trabalho para

discutirem o funcionamento da instituiccedilatildeo suas propostas pedagoacutegicas dificuldades (re)

planejamento de accedilotildees e demais atividades correlatas

Observa-se que essa atividade se caracteriza como um processo de formaccedilatildeo

contiacutenua em serviccedilo de todos os profissionais da escola e embora natildeo esteja prevista na LC

merece ser destacada pela importacircncia que representa para as escolas municipais de

Araccedilatuba

Retomando accedilotildees empreendidas eou empenhadas pela SME ainda em 2009

aconteceu a I Conferecircncia Municipal de Educaccedilatildeo Esse espaccedilo foi promotor de alteraccedilotildees e

accedilotildees significativas no acircmbito da educaccedilatildeo municipal de Araccedilatuba Vale destacar que as

discussotildees sobre a necessidade de accedilotildees concretas voltadas para a formaccedilatildeo contiacutenua dos

98

O calendaacuterio escolar geral eacute elaborado pela SME enviado agraves EMEBs para adequaccedilotildees e especificaccedilotildees de cada

unidade e por fim homologado e publicado pelo Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo

117

profissionais da educaccedilatildeo foram recorrentes nesse espaccedilo principalmente quando discutida a

urgecircncia de implantaccedilotildees de poliacuteticas de valorizaccedilatildeo profissional

Diante desse contexto de (re) construccedilotildees entre outras accedilotildees nasceu o programa

HTPP com a finalidade de cumprir algumas das metas e accedilotildees estabelecidas no PPPI da SME

de Araccedilatuba quando abordam os processos formativos dos profissionais do magisteacuterio

Para concretizar a accedilatildeo esse programa foi incluiacutedo no plano de carreira dos

profissionais do quadro do magisteacuterio puacuteblico municipal de Araccedilatuba

Resultante disso ficou estabelecido que os professores com jornada de trabalho

semanal de trinta horas ou mais devem cumprir duas horas semanais de HTPP

(ARACcedilATUBA 2009 art 34) cuja finalidade incide em

As horas de trabalho no desenvolvimento de projetos e pesquisas ndash HTPP -

destinam-se agrave elaboraccedilatildeo e efetivaccedilatildeo de projetos e pesquisas agrave articulaccedilatildeo

com a comunidade e ao aperfeiccediloamento profissional de acordo com a

proposta pedagoacutegica da escola (ARACcedilATUBA 2009a art 34 inciso V

paraacutegrafo 4ordm)

Aleacutem das accedilotildees mencionadas acima outro fato provocou alteraccedilotildees no

desenvolvimento do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba a partir do ano de 2009

Ocorre que se constituiu a primeira equipe de supervisatildeo de ensino em caraacuteter efetivo com

ingresso por concurso puacuteblico99

E foi nesse momento que ingressei nesse sistema de ensino

com provimento no referido cargo100

Aos supervisores de ensino desse sistema cabe acompanhar orientar zelar pelo

cumprimento dos dispositivos legais avaliar os trabalhos administrativos e pedagoacutegicos das

escolas bem como participar e decidir sobre todo o processo escolar das unidades puacuteblicas

pertencentes ao sistema municipal e tambeacutem das instituiccedilotildees privadas que oferecem apenas a

Educaccedilatildeo Infantil (ARACcedilATUBA 2009a)

99

O concurso para o cargo de supervisor de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba ocorreu no ano

de 2008 com ingresso de cinco dos profissionais no ano de 2009 O quadro foi ampliado para dez supervisores

de ensino (no ano de 2011) em virtude do cumprimento agrave LC que estabelece o nuacutemero de oito escolas para

cada supervisor 100

Cargo conjunto de atribuiccedilotildees e responsabilidades representadas por um lugar instituiacutedo no quadro do

funcionalismo criado por lei com denominaccedilatildeo proacutepria e atribuiccedilotildees especiacuteficas A nomeaccedilatildeo para um cargo

se daacute por meio de aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico de provas e tiacutetulos (BRASIL LC art 3 V)

118

Entre as diversas atribuiccedilotildees do cargo eacute incumbecircncia do supervisor de ensino

promover eou contribuir para formaccedilatildeo contiacutenua dos profissionais da educaccedilatildeo101

da SME de

Araccedilatuba assim como estar em constante formaccedilatildeo

Satildeo realizados variados trabalhos programas e projetos promotores de formaccedilatildeo

contiacutenua dos profissionais da educaccedilatildeo da SME sob o acompanhamento dos supervisores de

ensino

Em relaccedilatildeo ao HTPP o programa chamou a minha atenccedilatildeo desde a sua implantaccedilatildeo

no ano de 2009 por se diferenciar dos modelos de formaccedilotildees contiacutenuas que ateacute entatildeo eu

tinha conhecimento

Sabemos que o comum eacute que as formaccedilotildees de professores realizadas apoacutes a

formaccedilatildeo inicial aconteccedilam fora do ambiente escolar e do horaacuterio de trabalho do professor Eacute

comum tambeacutem que sejam promovidos por formadores que natildeo atuam na mesma instituiccedilatildeo

que os professores e na maioria dos casos ao que se pode notar os conteuacutedos estudados satildeo

preestabelecidos dispensando a participaccedilatildeo dos professores para esse processo

No caso do programa HTPP suas especificidades sugerem algumas caracteriacutesticas

que o diferencia dos modelos de formaccedilatildeo continuada mencionados acima Uma dessas

particularidades diz respeito ao fato de ser um programa incluiacutedo na jornada e no horaacuterio de

trabalho regular dos professores contemplados

O Horaacuterio de Trabalho Pedagoacutegico Coletivo (HTPC) que tambeacutem eacute um programa de

formaccedilatildeo contiacutenua jaacute estaacute incluiacutedo na jornada de trabalho do professor Poreacutem como o

proacuteprio nome indica este eacute um espaccedilo destinado agraves atividades vinculadas aos interesses

pedagoacutegicos de toda a equipe escolar Jaacute no caso do HTPP buscou-se implementar momentos

de estudos especiacuteficos e de acordo com as necessidadesaspiraccedilotildees de cada professor Assim

mesmo com a possibilidade de realizaccedilatildeo coletiva os assuntos devem contemplar as aacutereas de

interesse pedagoacutegico e de atuaccedilatildeo dos professores como forma de promover a articulaccedilatildeo

entre teoria e praacutetica

Outra diferenccedila entre um programa e o outro diz respeito ao cumprimento do tempo

de realizaccedilatildeo de cada um No caso do HTPC a LC determina que sejam realizadas em duas

horas semanais ininterruptas e de maneira coletiva ficando a criteacuterio das escolas apenas a

definiccedilatildeo do dia da semana para a sua realizaccedilatildeo (ARACcedilATUBA 2009a)

101

Profissionais de educaccedilatildeo de acordo com a Lei Complementar nordm 2042009 satildeo todos os servidores que atuam

direta eou indiretamente no processo de educaccedilatildeo escolar das Escolas Municipais de Educaccedilatildeo Baacutesica

(EMEB) de Araccedilatuba

119

Em relaccedilatildeo ao programa HTPP natildeo constam na LC e nem no PPPI da SME criteacuterios

tatildeo especiacuteficos para o seu desenvolvimento ficando estabelecido somente que cabe ao

coordenador pedagoacutegico com a supervisatildeo do diretor escolar organizar esse espaccedilo com

vistas ao cumprimento das atividades correlatas dentro das duas horas semanais destinadas a

essas (ARACcedilATUBA 2009b)

Como parte da equipe de supervisatildeo de ensino da SME de Araccedilatuba posso

confirmar que as gestoras das Escolas Municipais de Educaccedilatildeo Baacutesica (EMEB) satildeo orientadas

quanto agrave importacircncia dos registros referentes a esses momentos Poreacutem por meio dessa

documentaccedilatildeo natildeo tem sido possiacutevel saber em que medida o programa tem contribuiacutedo para a

formaccedilatildeo profissional do professor nem tampouco eacute possiacutevel identificar o que de fato

pensam os professores a respeito dessa praacutetica de formaccedilatildeo

Eacute importante registrar que desde a implantaccedilatildeo do programa ateacute o momento natildeo foi

realizada nenhuma avaliaccedilatildeo sistemaacutetica ou de ordem coletivaparticipativa entre os

profissionais atuantes na sede na SME e nem entre a SME e as escolas

Essa constataccedilatildeo foi possiacutevel tendo em vista que ao consultar a SME no processo de

levantamento de informaccedilotildees documentadas a respeito do programa HTPP natildeo foram

encontrados documentos constando registros sobre a realizaccedilatildeo pela SME de avaliaccedilatildeo

especiacutefica desse processo formativo Aleacutem disso os dados levantados tanto no questionaacuterio

como no grupo focal revelaram o desconhecimento dessa praacutetica avaliativa a que nos

referimos Existem apenas registros documentados na SME quanto aos horaacuterios de

funcionamento definidos por cada escola

Por acreditar que a avaliaccedilatildeo eacute um processo de reflexatildeo indispensaacutevel tanto na vida

pessoal como profissional essa situaccedilatildeo se tornou um ldquoincocircmodordquo profissional e por isso

decidi recorrer agrave universidade tendo nela uma parceira promotora de conhecimentos acerca

do tema e ainda uma orientadora dos melhores caminhos a serem percorridos para a coleta

de dados

O maior objetivo em ter buscado o programa de mestrado aleacutem dos conhecimentos

significativos estaacute ligado agraves contribuiccedilotildees possiacuteveis para com o sistema municipal de ensino

no qual atuo

43 Caracterizaccedilatildeo da escola campo da pesquisa

Conforme descrito anteriormente o Sistema Municipal de Ensino de AraccedilatubaSP

responde por escolas de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino Fundamental

120

Dentro desse universo tiacutenhamos a tarefa de selecionar apenas uma das escolas

municipais para a efetivaccedilatildeo do nosso estudo O que natildeo foi faacutecil jaacute que considerando o fato

de que nos propomos a ouvir professores (as) qual seria o melhor criteacuterio a seguir para que

nossos objetivos fossem alcanccedilados

Diante disso conforme descrito no capiacutetulo um (seleccedilatildeo da escola) a EMEB campo

desta pesquisa foi selecionada pelas caracteriacutesticas positivas percebidas pelos profissionais do

sistema municipal de ensino e reafirmadas pela apreciaccedilatildeo da comunidade araccedilatubense

Apresentamos a seguir a instituiccedilatildeo de realizaccedilatildeo da pesquisa a qual nos referiremos

como Escola Municipal Pesquisada ndash EMP102

A EMP eacute uma EMEB de educaccedilatildeo infantil que foi inaugurada em dois de setembro

de 1962 no regime do prefeito Floriano Arruda Camargo Brasil

Foi uma das primeiras creches construiacutedas na cidade e atendia em periacuteodo integral

crianccedilas de dois a seis anos de idade de matildees que trabalhavam no horaacuterio das 7h00 aacutes 18h00

(ARACcedilATUBA 2012)

De acordo com o PPP dessa escola nessa eacutepoca a visatildeo a respeito da Educaccedilatildeo

Infantil era assistencialista tanto que natildeo contavam com professores natildeo havia aulas as

crianccedilas eram cuidadas por quatro funcionaacuterias

As atividades com aulas comeccedilaram a ocorrer a partir de 1965 de maneira que as

crianccedilas foram organizadas em turmas sendo elas Maternal Jardim I Jardim II e Preacute-escola

Como rotina das atividades curriculares dessa eacutepoca as crianccedilas brincavam no

parque faziam atividades em sala de aula e toda quarta feira era hasteada a bandeira e

cantado o Hino Nacional praacutetica que ocorre ateacute os dias de hoje (ARACcedilATUBA 2012)

De acordo com o PPP escolar em relaccedilatildeo agraves demais escolas do Sistema Municipal de

Ensino de Araccedilatuba a EMP atende crianccedilas de famiacutelias com niacutevel soacutecio econocircmico

considerado favoraacutevel ao desenvolvimento das atividades propostas pela escola jaacute que

segundo dados de pesquisas realizadas internamente a maioria das crianccedilas possui acesso a

diferentes meios de comunicaccedilatildeo inclusive TV por assinatura e internet aleacutem de terem

familiaridade com diferentes tipos de leituras como revistas e jornais

O quadro a seguir representa a configuraccedilatildeo geral do atendimento da EMEB aos

alunos

102

Em cumprimento ao acordo feito no momento de aceite dos professores participantes desta pesquisa natildeo seratildeo

publicados os nomes dos mesmos e nem o nome da escola Por isso utilizaremos a sigla EMP para nos referir

agrave escola de realizada desta pesquisa

121

Quadro 21 ndash demonstrativo dos alunos ndash Ano 2013 ndash Educaccedilatildeo Infantil

Classes Periacuteodo Nordm de classes Periacuteodo

Integral

Periacuteodo

Parcial

Total de

alunos

Berccedilaacuterio Integral -- -- -- --

Maternal 1 Manhatilde 01 -- 16 16

Maternal 1 Tarde 01 -- 16 16

Maternal 2 Manhatilde 02 4 32 36

Maternal 2 Tarde 02 4 34 38

Etapa 1 Manhatilde 02 4 40 44

Etapa 1 Tarde 02 6 39 45

Etapa 2 Manhatilde 02 7 39 46

Etapa 2 Tarde 02 5 41 46

14 30 257 287

O criteacuterio utilizado para a formaccedilatildeo de classes eacute a faixa-etaacuteria das crianccedilas

respeitando as datas fixadas pelas Diretrizes Curriculares103

Assim conforme o PPP escolar anualmente as turmas satildeo organizadas da seguinte

maneira

Maternal 1 ndash crianccedilas que dois anos ateacute 31 de marccedilo

Maternal 2 ndash crianccedilas que completarem trecircs anos ateacute 31 de marccedilo

Etapa 1 ndash crianccedilas que completarem quatro anos ateacute 31 de marccedilo

Etapa 2 ndash crianccedilas que completarem cinco anos ateacute 31 de marccedilo

O limite de alunos por sala de aula eacute seguido de acordo com as orientaccedilotildees propostas

nos Paracircmetros Nacionais de Qualidade para a Educaccedilatildeo Infantil104

A Proposta Pedagoacutegica da EMP eacute a Pedagogia de projetos que neste caso implica

no desenvolvimento do trabalho curricular interdisciplinar105

em que as praacuteticas positivistas

de transmissatildeo de conteuacutedos descontextualizados bem como o trabalho isolado do professor

foram superados (BRASIL 2012)

103

Resoluccedilatildeo nordm 7 de 14 de dezembro de 2010 ndash Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino

Fundamental de 9 (nove) anos 104

Os Paracircmetros Nacionais de Qualidade para a Educaccedilatildeo Infantil mdash Volume 1 fazem a seguinte orientaccedilatildeo 1

professor para 6 a 8 bebecircs de 0 a 2 anos 1 professor para cada 15 crianccedilas de 3 anos 1 professor para cada 20

crianccedilas de 4 a 6 anos (BRASIL 2006) 105

O termo interdisciplinar neste contexto refere-se ao desenvolvimento inter-relacionado do trabalho

pedagoacutegico envolvendo as diferentes aacutereas do conhecimento que compotildeem o curriacuteculo da Educaccedilatildeo Infantil

(BRASIL 2012)

122

Para a organizaccedilatildeo do trabalho escolar satildeo elaborados anualmente planos de

ensino que segundo o PPP consiste em documento a ser ldquoelaborado por toda equipe docente

em todo inicio de ano apoacutes conhecer a clientela e anaacutelise da necessidade das crianccedilas

pequenas recebidas atraveacutes de sondagens aplicadasrdquo (ARACcedilATUBA 2012 p 42)

De acordo com o mesmo documento satildeo objetivos gerais da escola

Garantir e promover o direito da crianccedila de ser feliz em um ambiente

agradaacutevel e propiacutecio ao Ensino-aprendizagem formando um cidadatildeo criacutetico

autocircnomo apreciador da Arte e de outras culturas por acreditarmos na ideia

de que a crianccedila eacute um ser em constante transformaccedilatildeo fiacutesica perceptiva

psiacutequica emocional e cognitiva e que isso daacute a ela um contiacutenuo estado de

experimentaccedilatildeo buscas e descobertas (ARACcedilATUBA 2012 p 37)

Como estrateacutegias avaliativas do desenvolvimento dos alunos satildeo utilizados

principalmente os instrumentos de observaccedilatildeo e registros Por meio dessas ferramentas torna-

se possiacutevel perceber ldquoos processos de aprendizagem das crianccedilas a qualidade das interaccedilotildees

estabelecidas com outras crianccedilas funcionaacuterios e com o professor e acompanhar os processos

de desenvolvimento sobre as experiecircncias das crianccedilas na escolardquo (ARACcedilATUBA 2012 p

49)

Segundo o PPP escolar a popularidade e a apreciaccedilatildeo da comunidade pelo trabalho

desenvolvido por essa escola eacute resultado do comprometimento dos profissionais que ali atuam

e pela concepccedilatildeo de educaccedilatildeo que a equipe busca difundir que concerne em ldquoUma escola

comprometida com o bem estar e o desenvolvimento global da crianccedila pequena

oportunizando um ambiente aconchegante seguro e estimulante adequado agraves funccedilotildees de zelar

e educarrdquo (ARACcedilATUBA 2012 p 29)

O proacuteximo quadro demonstra a organizaccedilatildeo de funcionaacuterios que atuam na EMP

123

Quadro 22 ndash Funcionaacuterios da unidade escolar

Cargofunccedilatildeo Quantidade de profissionais

Diretor escolar 1

Professore Coordenador Pedagoacutegico 1

Professores 14

Secretaacuterio escolar 1

Educador Adjunto Infantil ndash EAI 1

Auxiliar de Serviccedilos Gerais ndash ASG 1

Estagiaacuteria 1

Serviccedilo de Alimentaccedilatildeo 2

Serviccedilo de Limpeza 2

Fonte PPP escolar

Funcionaacuterios de empresa terceirizada

Vale lembrar que entre os catorze (14) professores atuantes na EMP doze (12) satildeo

integrantes do programa HTPP e desses onze (11) participam desta pesquisa Apenas uma

professora participante do programa natildeo aceitou fazer parte deste estudo

Outra observaccedilatildeo pertinente consiste no seguinte fato 100 do corpo docente dessa

escola satildeo do sexo feminino e em relaccedilatildeo ao quadro geral de profissionais ali atuantes

apenas o secretaacuterio escolar eacute do sexo masculino Isto confirma a feminizaccedilatildeo do magisteacuterio

especialmente no universo do professorado das seacuteries iniciais Ensino Fundamental conforme

revelam pesquisas cientiacuteficas (NOacuteVOA 1995) Aleacutem das confirmaccedilotildees apresentadas pelos

dados divulgados pela UNESCO (2004)

44 O perfil dos professores os sujeitos da pesquisa

No processo de seleccedilatildeo da escola aleacutem de buscarmos uma instituiccedilatildeo bem

conceituada no municiacutepio levamos em conta o perfil do profissional atuante nela jaacute que em

nosso entendimento esta pesquisa soacute seria relevante se os sujeitos participassem efetivamente

dos processos de coleta dos dados

Olhando por esse prisma quando a escola foi indicada e por fim selecionada

arriscamos-nos a acreditar que teriacuteamos como colaboradoras professoras politicamente

comprometidas com a educaccedilatildeo que fossem capazes de enfrentar a exposiccedilatildeo para contribuir

124

para com o sistema de ensino em que atuam Afinal nossa intenccedilatildeo sempre incidiu em

promover uma funccedilatildeo social significativa por meio da pesquisa cientiacutefica

Felizmente nossas expectativas foram confirmadas pois o grupo pesquisado

contribuiu e enriqueceu grandemente para a consolidaccedilatildeo deste estudo

Descreveremos nos proacuteximos paraacutegrafos as caracteriacutesticas profissionais das

professoras coparticipantes desta pesquisa Ressaltamos que todas concederam um termo de

consentimento manifestando que a participaccedilatildeo se deu de maneira voluntaacuteria

O Corpo docente pesquisado eacute composto por profissionais com niacutevel superior em

Pedagogia sendo que 909 possuem formaccedilatildeo em Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato

SensuEspecializaccedilatildeo mas nenhuma dessas professoras possui formaccedilatildeo em Poacutes-Graduaccedilatildeo

Stricto Sensu Desse grupo 455 cursou outra licenciatura e 909 tem formaccedilatildeo pelo

extinto curso de magisteacuterio106

Em se tratando de niacutevel de formaccedilatildeo pode-se considerar que o grupo pesquisado

atende a um dos preacute-requisitos apontados pela LDB (artigo 62) e discutidos sistematicamente

por exemplo em conferecircncias de educaccedilatildeo que se refere agrave habilitaccedilatildeo profissional do

professor ocorrer em niacutevel universitaacuterio O que natildeo significa que a formaccedilatildeo universitaacuteria seja

sinocircnimo de formaccedilatildeo de professores competentes

Mas considerando a universidade como espaccedilo privilegiado para o desenvolvimento

de pesquisas e demais estudos aprofundados neste caso no campo da educaccedilatildeo eacute relevante

salientarmos essa caracteriacutestica presente no professorado aqui em questatildeo

Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo funcional todas as professoras pesquisadas satildeo funcionaacuterias

efetivas no sistema municipal de ensino de Araccedilatuba com ingresso na carreira por concurso

puacuteblico Entre as onze docentes dez satildeo efetivas na unidade escolar e uma professora natildeo

possui o cargo na escola mas eacute efetiva no sistema Esse tipo de nomeaccedilatildeo ocorre quando natildeo

existe o cargo livre107

em nenhuma escola do sistema municipal mas existem em diversas

escolas cargos pertencentes agraves professoras que estatildeo afastadas ou podem existir cargos que

ficaram livres durante o ano letivo mas que ainda natildeo passaram pelo processo de remoccedilatildeo108

106

Curso de magisteacuterio (antes conhecido como Normal) refere-se agrave formaccedilatildeo em niacutevel meacutedio de professores de

Educaccedilatildeo Baacutesica I isto eacute com atuaccedilatildeo ateacute o ciclo I do Ensino Fundamental Esse tipo de formaccedilatildeo foi sendo

substituiacuteda pelas formaccedilotildees em niacutevel superior Em Araccedilatuba o uacuteltimo centro de curso de magisteacuterio foi o

CEFAM extinto em 2005 107

Cargo livre corresponde agrave vaga decorrente de vacacircncia como por exemplo os casos de aposentadorias ou

exoneraccedilotildees ou resultantes de ampliaccedilatildeo do quadro de professores 108

Processo de remoccedilatildeo consiste na oportunidade anual para os professores efetivos mudarem a sede de seus

cargos para outras escolas Um cargo natildeo pode receber nova nomeaccedilatildeo sem antes ter passado pelo processo de

remoccedilatildeo

125

Para esses casos satildeo nomeados professores chamados ldquosem sederdquo pois o cargo fica lotado na

SME ateacute o surgimento de um cargo livre em alguma escola

Eacute importante frisar que a situaccedilatildeo funcional do professor o fato de ele ser ou natildeo

efetivo no cargo com ingresso na carreira por concurso puacuteblico interfere substancialmente na

construccedilatildeo de sua identidade e em sua atuaccedilatildeo Aleacutem disso reflete diretamente nos resultados

do ensino promovido

A temaacutetica carreira de professor que requer garantias de direitos e deveres

estabelecidos por leis e estatutos eacute uma das vertentes defendidas pelo documento da II

CONAE109

quando se refere agrave valorizaccedilatildeo desse profissional O mesmo documento reconhece

a necessidade de accedilotildees vinculadas agraves Poliacuteticas Educacionais que garantam o ingresso na

carreira prioritariamente por meio de concursos puacuteblicos (Brasil 2012)

No caso da escola aqui apresentada ressaltamos que todas as professoras

pesquisadas que constitui quase 80 do total de docentes da instituiccedilatildeo estatildeo em situaccedilatildeo de

estabilidade profissional pois satildeo professoras efetivas do Sistema Municipal de Ensino Esse

fato se traduz em um aspecto positivo para a carreira dessas docentes

O pressuposto eacute que a estabilidade profissional e a garantia da consolidaccedilatildeo de

direitos miacutenimos fixados em planos de carreira promovam ao professor um ldquoolharrdquo mais

confiante e positivo para a profissatildeo (BRASIL 2012)

Professores em exerciacutecio sob caraacuteter temporaacuterio naturalmente encontram-se em

situaccedilatildeo desfavorecida a comeccedilar pelo sentimento de natildeo pertenccedila ao quadro de funcionaacuterios

da escola o que eacute totalmente nocivo agrave (re) construccedilatildeo da identidade profissional

No que se refere ao tempo de atuaccedilatildeo no magisteacuterio de acordo com o questionaacuterio

aplicado aos sujeitos desta pesquisa nove (9) professoras (818 do total pesquisado)

ingressaram na carreira haacute dez anos ou mais e duas (182 do total pesquisado) satildeo

professoras por um periacuteodo menor A proporccedilatildeo se inverte em relaccedilatildeo ao tempo de atuaccedilatildeo na

unidade escolar pois apenas uma professora estaacute na EMP haacute mais de dez anos e o restante

(dez professoras) trabalha na EMEB haacute menos de uma deacutecada

De acordo com o PPP escolar ldquo65 das professoras110

estatildeo em meacutedia de 3 a 8 anos

nesta escola e 35 entraram no ano de 2010 e 2011 sendo 100 com formaccedilatildeo de niacutevel

superior []rdquo (ARACcedilATUBA PPP p 16)

109

Documento-Referecircncia elaborado pelo Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo (FNE) - criado pela Portaria nordm 140710

e alterado pela Portaria nordm 50212 oacutergatildeo responsaacutevel pela convocaccedilatildeo e realizaccedilatildeo da II Conferecircncia Nacional

da Educaccedilatildeo ndash CONAE a ser realizada mecircs de fevereiro de 2014 em Brasiacutelia 110

Nesse caso o percentual corresponde ao total de professoras da escola e natildeo apenas agraves professoras pesquisadas

126

Embora natildeo tenhamos nos aprofundado na questatildeo vale refletir sobre a rotatividade

de professores nas escolas Podemos perceber que pelo tempo de existecircncia da instituiccedilatildeo

(campo da pesquisa) que jaacute ultrapassou meio seacuteculo o corpo docente atual encontra-se ali

atuante haacute um tempo relativamente curto principalmente se comparado ao tempo de

exerciacutecio da profissatildeo revelado pela maioria expressiva do grupo

Pressupostamente esse ldquofenocircmenordquo sintomaacutetico de instabilidade com a (e na)

profissatildeo pode ter variadas razotildees que vatildeo desde as condiccedilotildees (locais) de trabalho como por

exemplo dificuldades de interaccedilatildeorelacionamento entre professores e gestores ateacute agraves

questotildees mais abrangentes como por exemplo a ausecircncia de accedilotildees articuladas dos sistemas

educacionais que favoreccedilam ou ainda orientem o trabalho nas instituiccedilotildees escolares de

maneira participativa democraacutetica e agregadora

Isso eacute dito porque no caso da escola pesquisada e por meio da atividade com o grupo

focal foi possiacutevel perceber manifestaccedilotildees (sutis) das professoras dando pistas de que

ocorreram mudanccedilas significativas (e positivas) no ambiente de trabalho apoacutes a transiccedilatildeo da

gestatildeo escolar111

e isso mostrou-se um grande motivador para que o grupo desejasse

permanecer nessa escola jaacute que sendo efetivas na EMEB (com exceccedilatildeo de uma professora)

existe a possibilidade anual de remoccedilatildeo para outra instituiccedilatildeo

Obviamente essa questatildeo da mobilidade do professor carece de estudo aprofundado

(que natildeo eacute o caso desta pesquisa) para que ofereccedila conclusotildees precisas e com respaldos

cientiacuteficos e teoacutericos No entanto natildeo se dispensa o valor da reflexatildeo sobre qualquer sintoma

que interfere no desenvolvimento da educaccedilatildeo escolar

441 O olhar do professor sobre a sua profissatildeo

Cabe a cada um de noacutes mais do que nunca e de forma qualitativamente

diferente encontrar o seu ldquolugar no mundordquo

Cristiano Amaral Gaborggini Di Giorgi

Entendemos que para conhecer essencialmente o perfil das professoras que nos

propomos a ouvir nesta pesquisa mais (muito mais) do que entrevistas ou questionaacuterios seria

basicamente oportuno um periacuteodo efetivo de convivecircncia ou de observaccedilatildeo do ambiente

escolar Entretanto orientados pelos objetivos que nos propomos natildeo faz parte de nossas

111

A gestatildeo escolar aqui mencionada se refere ao diretor escolar e ao coordenador pedagoacutegico No caso desta

EMEB houve neste ano a nomeaccedilatildeo de novo diretor escolar em virtude de aposentadoria do antecessor

127

intenccedilotildees descrever o perfil profissional que eacute concretizado pela praacutetica pedagoacutegica de cada

um e de todos os coparticipantes deste estudo

Almejamos sim reconhecer se por traacutes desse perfil profissional as professoras (da

EMP) satildeo ldquovestidasrdquo de concepccedilotildees e atitudes fundamentadas na Pedagogia da autonomia ou

natildeo e sobretudo analisar como essa questatildeo eacute manifestada na escola em especial no

programa HTPP Assim somos ldquoguiadosrdquo nessa missatildeo investigativareflexiva pela ldquovozrdquo

delas (de cada uma e de todas)

Para tanto torna-se fundamental conhecermos quais satildeo as concepccedilotildees dessas

professoras a respeito de sua profissatildeo a profissatildeo professor

Retomamos a epiacutegrafe citada acima como proposta de reflexatildeo acerca da escolha ou

da opccedilatildeo por essa carreira e a permanecircncia nela Compreendo que assim como a cada um de

noacutes cabe encontrar um ldquolugar no mundordquo e ser o sujeito dessa construccedilatildeo (DI GIORGI 2004

p122) no magisteacuterio natildeo eacute (ou natildeo pode ser) diferente Recorremos ao questionamento

como os ldquonossosrdquo professores tecircm sido ldquoconstruiacutedosrdquo profissionalmente a comeccedilar no

processo de decisatildeo pela carreira

Por meio do questionaacuterio abordamos questotildees concernentes a isso Abaixo

compartilhamos os dados levantados

Ao perguntar sobre a opccedilatildeo ou escolha pela carreira do magisteacuterio a maioria das

professoras 636 respondeu ter escolhido a profissatildeo docente como primeira opccedilatildeo

profissional e as demais responderam terem sido influenciadas de alguma forma para

ingressarem no magisteacuterio

As professoras que reponderam ter escolhido a profissatildeo docente como a sua

primeira opccedilatildeo apresentaram as seguintes razotildees para essa escolha

Era um sonho de infacircncia Quando pequena sempre brincava de ldquoescolinhardquo

(P B Questionaacuterio) 112

Minha famiacutelia satildeo todos funcionaacuterios puacuteblicos Por escolha proacutepria resolvi

fazer CEFAM que dava direito ao ingresso no magisteacuterio (P D

Questionaacuterio)

Porque sempre gostei de ensinar quando fiz o magisteacuterio foi que me

despertou para a educaccedilatildeo infantil acho os pequenos encantadores (P F

Questionaacuterio)

Pela admiraccedilatildeo pelo trabalho da minha matildee por sentir e presenciar vaacuterias

manifestaccedilotildees de carinho dos alunos para com ela (P G Questionaacuterio)

112

Os nomes das professoras estatildeo substituiacutedos por letras assim onde consta letra P lecirc-se professor e as letras

subsequentes funcionam como se fossem os nomes de cada uma Exemplo P B (Professor B)

128

Por influecircncia familiar uma vez que na minha famiacutelia todas as mulheres satildeo

professoras (matildee tias primas) (P J Questionaacuterio)

As professoras que disseram que a profissatildeo docente natildeo foi a sua primeira opccedilatildeo

profissional apresentaram os seguintes relatos

Tive exemplos na famiacutelia (P A Questionaacuterio)

Por influecircncia familiar e pela facilidade de ter um curso ao lado de minha

casa Mas tambeacutem gostava de crianccedila (P C Questionaacuterio)

No iniacutecio por vontade de minha matildee depois por gostar muito de crianccedilas

pequenas (P H Questionaacuterio)

Pelos exemplos que tive no decorrer de minha vida foram ldquoanjosrdquo que

fizeram e ldquoabriramrdquo caminhos para que eu crescesse pessoal e

profissionalmente (P I Questionaacuterio)

Acredito ter boa comunicaccedilatildeo e gosto de ensinar (P K Questionaacuterio)

Os resultados mostram que um nuacutemero significativo de professoras (455 do grupo

pesquisado) natildeo tinha convicccedilatildeo da escolha pela carreira tanto que responderam que essa

natildeo era a primeira de suas opccedilotildees

O fato de a opccedilatildeo pela profissatildeo docente natildeo ter sido a primeira em niacutevel de

preferecircncia natildeo determina que essas professoras sejam maacutes ou boas em suas atuaccedilotildees

pedagoacutegicas O ponto de anaacutelise a ser observado e refletido (principalmente por elas mesmas)

refere-se ao niacutevel de desempenho de seus trabalhos

Sobre isso Freire (2002 p 75) adverte ldquoNatildeo posso desgostar do que faccedilo sob pena

de natildeo fazecirc-lo bemrdquo Isto eacute independente das razotildees que levaram a essa opccedilatildeo os alunos

merecem ter o ldquomelhorrdquo professor e os professores ao assumir esse papel altamente poliacutetico

do ser docente devem empenhar-se ao maacuteximo no exerciacutecio da profissatildeo

Acerca do desempenho pedagoacutegico seis professoras (545 do total pesquisado)

afirmaram que consideram estar desempenhando bem a sua funccedilatildeo enquanto que as outras

cinco (455) disseram que se empenham (ou tentam) ao maacuteximo para isso E ainda 100

do grupo consideram que os pais (e demais representantes da comunidade) aprovam o

trabalho pedagoacutegico prestado pelas professoras dessa escola

Em relaccedilatildeo ao niacutevel de satisfaccedilatildeo das professoras na carreira apenas quatro

professoras (364 do total pesquisado) responderam que se sentem satisfeitas na profissatildeo

As demais responderam que a satisfaccedilatildeo existe mas de maneira relativa

129

Quando perguntamos sobre a existecircncia de fatores que dificultam o trabalho do

professor todas as professoras disseram que percebem diversos aspectos como dificultadores

da profissatildeo

Uma das perguntas feitas (no questionaacuterio) apresentou resultados que em minha

opiniatildeo satildeo preocupantes Das onze professoras pesquisadas cinco pretendem deixar a sala de

aula ou natildeo pretendem se aposentar nesse cargo Isso pode ser um dos indiacutecios de que a crise

em torno da profissatildeo docente caminha para a sua cristalizaccedilatildeo quando a meu ver o efeito

deveria ser o inverso a crise deveria servir de ponto inicial para a superaccedilatildeo do quadro

negativo e natildeo para fortalececirc-lo

Essa tendecircncia ou essa consequecircncia eacute passiacutevel de compreensatildeo (mas natildeo de

conformaccedilatildeo) pois como sabemos a desvalorizaccedilatildeo docente eacute real eacute concreta eacute duramente

vivenciada pelos educadores haacute deacutecadas e isso eacute um dos fatores que desencadeiam o

desinteresse dos profissionais pela sala de aula

Noacutevoa (1995) alerta que

A crise da profissatildeo docente arrasta-se haacute longos anos e natildeo se vislumbram

perspectivas de superaccedilatildeo a curto prazo As consequecircncias da situaccedilatildeo de

mal-estar que atinge o professorado estatildeo agrave vista de todos desmotivaccedilatildeo

pessoal e elevados iacutendices de absenteiacutesmo e de abandono insatisfaccedilatildeo

profissional traduzida numa atitude de desinvestimento e de indisposiccedilatildeo

constante (face ao Ministeacuterio aos colegas aos alunos etc) recurso

sistemaacutetico e discursos-alibi de desculpabilizaccedilatildeo e ausecircncia de uma

reflexatildeo criacutetica sobre a acccedilatildeo profissional etc[] (NOacuteVOA 1995 p 22)

Paulo Freire por muitas vezes em suas obras (por exemplo em Pedagogia da

Autonomia) adverte que a neutralidade ou a abstenccedilatildeo do exerciacutecio poliacutetico da profissatildeo

docente promove a expansatildeo ou o fortalecimento das ideologias opressoras que resistem agraves

mudanccedilas nesse cenaacuterio caoacutetico em que se encontra o magisteacuterio

Resultante dessa situaccedilatildeo temos presenciado a oferta de cursos de formaccedilatildeo de

professores de Educaccedilatildeo Baacutesica inoacutecuos procurados e mantidos por pessoas que ingressam

neles muitas vezes simplesmente pelas facilidades que oferecem e por outro lado vemos

aqueles que acreditavam na carreira se rendendo agraves desmotivaccedilotildees e quando oportuno

desistindo da profissatildeo

Um dos relatos apresentados acima confirma a primeira afirmativa posta no

paraacutegrafo anterior quando a respectiva professora (do relato) respondeu que escolheu ser

professora ldquoPor influecircncia familiar e pela facilidade de ter um curso ao lado de minha casardquo E

finaliza ldquoMas tambeacutem gostava de crianccedilardquo (P C Questionaacuterio)

130

Noacutevoa (1995 p 23) tenta mostrar outro caminho possiacutevel para a superaccedilatildeo da crise

ldquo[] que pode ser uacutetil se a soubermos apreender na sua acepccedilatildeo original (Krisis = decisatildeo)

assumindo como um espaccedilo para tomar decisotildees sobre os percursos de futuros professoresrdquo

Ou seja mesmo que as mudanccedilas que idealizamos natildeo ocorram da noite para o dia eacute

necessaacuterio optar pela decisatildeo de iniciar o movimento a luta conforme denomina Paulo

Freire para que tenhamos pelo menos a chance de conquistar dias melhores para essa

profissatildeo e para educaccedilatildeo escolar

Referente agrave questatildeo da crise na profissatildeo docente perguntamos agraves professoras sobre

suas concepccedilotildees ou percepccedilotildees quanto ao papelimagem do profissional professor na

atualidade observando como elas se ldquoenxergamrdquo e como percebem o ldquoolharrdquo do outro

(sistema educacional comunidade sociedade etc)

Todas as professoras relataram nos questionaacuterios que acreditam transmitir uma

imagem positiva tanto para a comunidade (pais familiares dos alunos da escola) como para a

SME (representada pelos profissionais que nela atuam) Na visatildeo do grupo o reconhecimento

quanto ao trabalho que desenvolvem com as crianccedilas eacute notado (e verbalizado) por todos No

entanto natildeo satildeo oferecidas condiccedilotildees que legitimem esse reconhecimento

Em relaccedilatildeo a como concebem a funccedilatildeo do professor (na sociedade no mundo)

100 das professoras coparticipantes demonstraram reconhecer que essa eacute uma profissatildeo

vital para o desenvolvimento da crianccedila do futuro cidadatildeo e para a evoluccedilatildeo da humanidade

Entre os relatos que se referem agrave concepccedilatildeo das professoras sobre a funccedilatildeopapel do

professor destacamos

Um papel de muitas responsabilidades lidamos com vidas que se natildeo forem

bem trabalhadas teratildeo sequelas irreparaacuteveis (P C Questionaacuterio)

De suma importacircncia pois eacute esse profissional que participa de todas as fases

do desenvolvimento de ser humano de acordo com a aacuterea que atua (P E

Questionaacuterio)

O professor eacute peccedila fundamental para a construccedilatildeo da identidade global da

crianccedila eacute ele o responsaacutevel ou um dos responsaacuteveis pela formaccedilatildeo criacutetica

de um cidadatildeo (P I Questionaacuterio)

Vejo como um transformador da sociedade Aquele que desempenha um

papel muito importante formar pessoas (P J Questionaacuterio)

Os relatos acima mostram que essas docentes ainda possuem uma concepccedilatildeo

positiva em relaccedilatildeo ao papel do professor e para aleacutem delas mesmas acreditam que o

ldquomundordquo assim enxerga o professor O que eacute um aspecto positivo se entendermos que isso

significa a existecircncia de esperanccedila de que a valorizaccedilatildeo profissional pode ser resgatada

131

Sobre isso Noacutevoa (1995 p22) diz que ldquoapesar de tudo o prestiacutegio da profissatildeo

docente permanece intactordquo Mas ficamos a nos perguntar seraacute

Sabemos que eacute essencialmente urgente a promoccedilatildeo (aos professores) de condiccedilotildees

dignas de trabalho que concretizem esse suposto prestiacutegio

Relacionado a isso quando perguntamos sobre os aspectos negativos ou

dificultadores para o trabalho do professor foram apontados (quase que por todo o grupo)

fatos restritos a realidade local (de dentro da escola) Grande parte das professoras113

observa

os espaccedilos fiacutesicos destinados agraves salas de aula eou nuacutemero (excessivo) de alunos como

aspectos inadequados e portanto negativos Foram apontados tambeacutem a falta ou a escassez

de funcionaacuterios para atuarem como apoio ao professor

Entre todos os relatos um se destaca em termos de amplitude ou complexidade de

sentido o que natildeo significa em hipoacutetese alguma que os outros sejam menos importantes

Diz assim

A grande ldquocargardquo ou tributos inerentes ao cargo do professor (burocraacuteticos

pedagoacutegicos rotineiros) e o curto espaccedilo de tempo para a realizaccedilatildeo dos

mesmos Aleacutem disso a baixa remuneraccedilatildeo fazendo com que o professor

ldquodobrerdquo periacuteodo para completar o salaacuterio deixando de se dedicar

inteiramente aos dois empregos (P I Questionaacuterio)

Complementando o que foi dito anteriormente esse depoimento traduz a anguacutestia o

ressentimento do quadro geral do magisteacuterio

Temos por essa dissertaccedilatildeo uma proposta que incide em refletir sobre a formaccedilatildeo de

professores mas penso que para aleacutem disso eacute essencial sabermos e ouvirmos das bocas das

professoras sobre quais satildeo as condiccedilotildees de trabalho que esses profissionais possuem e

ainda em que medida isso afeta a praacutetica pedagoacutegica e a qualidade do ensino oferecido Do

contraacuterio para que serviria esta pesquisa

Retomando ldquoa voz das professorasrdquo ainda sobre status e condiccedilotildees de trabalho do

professor foi colocada a questatildeo sobre a concepccedilatildeo de valorizaccedilatildeo profissional

Assim conceituaram a valorizaccedilatildeo profissional

Salaacuterios dignos plano de carreira (P A Questionaacuterio)

A valorizaccedilatildeo profissional do professor deveria se dar partindo do princiacutepio

de respeito ao profissional e da implantaccedilatildeo de um salaacuterio condizente a sua

formaccedilatildeo e trabalho (P B Questionaacuterio)

113

De onze professoras oito prestaram essa resposta

132

Peacutessima estaacute chegando ao caos eu penso que se continuar assim daqui

pouco tempo ningueacutem mais se interessaraacute por essa profissatildeo (P C

Questionaacuterio)

Valorizaccedilatildeo engloba diversos aspectos como investimentos em cursos de

capacitaccedilatildeo a todos os profissionais da educaccedilatildeo melhora salarial aplicaccedilatildeo

mais direcionada de verbas as reais necessidades de cada escola (P D

Questionaacuterio)

Com boa formaccedilatildeo cursos palestras material para leituras e pesquisas

salaacuterio digno (P E Questionaacuterio)

Acho muito importante pois o professor eacute base de tudo principalmente na

educaccedilatildeo infantil (P F Questionaacuterio)

Acredito que ldquoeu mesmardquo devo me motivar estimular e me valorizar para

que a sociedade me respeite e admire o meu papel de educador(P G

Questionaacuterio)

Valorizaccedilatildeo natildeo eacute somente um bom salaacuterio mas tambeacutem condiccedilatildeo para se

desenvolver um bom trabalho (P H Questionaacuterio)

Em minha opiniatildeo existem algumas vertentes tais como o baixo salaacuterio

falta de condiccedilotildees gerais (espaccedilo fiacutesico pequeno salas de aula lotadas falta

de alguns materiais) e pouquiacutessimos cursos de capacitaccedilatildeo ou de estudos

referentes agrave aacuterea que atuamos que contribuem diretamente com o

sentimento de desvalorizaccedilatildeo do professor (P I Questionaacuterio)

A valorizaccedilatildeo comeccedila com o repeito a figura do professor que ao longo dos

anos perdeu e muito depois obviamente a questatildeo salarial (P J

Questionaacuterio)

Enxergo a valorizaccedilatildeo tanto na remuneraccedilatildeo quanto no repeito pelos alunos

e pais ao profissional e respaldo da equipe gestora (P K Questionaacuterio)

Os relatos literais de cada professora nos possibilitam perceber o niacutevel de reflexatildeo

demonstrado por elas no que se refere ao conceito valorizaccedilatildeo profissional

Retomamos o documento referecircncia da II CONAE para trazer agrave luz as discussotildees

propostas no eixo Valorizaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo114

referentes agrave conceituaccedilatildeo ou

agrave descriccedilatildeo do que se pode entender pela mencionada expressatildeo

No documento posto estaacute que

O Brasil tem uma grande diacutevida com os profissionais da educaccedilatildeo

particularmente no que se refere agrave sua valorizaccedilatildeo Para reverter essa

situaccedilatildeo as poliacuteticas de valorizaccedilatildeo natildeo podem dissociar formaccedilatildeo salaacuterios

justos carreira e desenvolvimento profissional (BRASIL 2012 p74)

(grifo nosso)

114

De acordo com o documento da II CONAE satildeo profissionais da educaccedilatildeo I - professores habilitados em niacutevel

meacutedio ou superior para a docecircncia na educaccedilatildeo infantil e nos ensinos fundamental e meacutedio II ndash trabalhadores

em educaccedilatildeo portadores de diploma de pedagogia com habilitaccedilatildeo em administraccedilatildeo planejamento

supervisatildeo inspeccedilatildeo e orientaccedilatildeo educacional bem como com tiacutetulos de mestrado ou doutorado nas mesmas

aacutereas III ndash trabalhadores em educaccedilatildeo portadores de diploma de curso teacutecnico ou superior em aacuterea

pedagoacutegica ou afim (BRASIL 2012)

133

Relacionando as afirmativas acima aos relatos das professoras observamos que o

que tem sido proposto (em pesquisas foacuteruns e demais segmentos) natildeo estaacute alheio agraves

percepccedilotildees daqueles que sofrem todos os efeitos colaterais dessa situaccedilatildeo aqui

especificamente os (as) professores (as) E sabemos que esses efeitos refletem diretamente

(e negativamente) na qualidade do ensino

Para aleacutem do discurso assim como propotildee o citado documento os governos

sistemas de ensino e gestores puacuteblicos precisam implementar poliacuteticas puacuteblicas ancoradas

em planos de carreira que garantam efetivamente a valorizaccedilatildeo dos profissionais da

educaccedilatildeo Essa eacute a base da identidade deles (BRASIL 2012 p76)

Dando sequecircncia agraves anaacutelises dos relatos prestados pelo grupo coparticipante quando

perguntamos (no questionaacuterio) sobre os aspectos positivos ou motivadores da profissatildeo o

aspecto contato com as crianccedilas foi apontado por dez professoras (909 das pesquisadas)

Podemos considerar que esse fato exprime um ganho enorme para os alunos e para o

ensino na Educaccedilatildeo Infantil nessa escola afinal as interaccedilotildees essenciais para a construccedilatildeo da

identidade (das crianccedilas neste caso) extrapolam as dimensotildees cognitivas tornando o viacutenculo

afetivo com o professor umas das principais vias para que essa construccedilatildeo identitaacuteria se

concretize integralmente (BRASIL 2006 vol 1 p14)

O elemento viacutenculo afetivo foi novamente mencionado (e refletido) no encontro que

tivemos (pesquisadora e grupo coparticipante) o qual nomeamos de grupo de discussatildeo115

Na ocasiatildeo quando retomamos as reflexotildees sobre a categoria de anaacutelise (auto)

imagemidentidade do professor fomos conduzidos agrave reflexatildeo sobre a polivalecircncia desse

profissional Esclarecendo que essa questatildeo natildeo tinha sido mencionada nas etapas anteriores

da pesquisa

Ao exporem as suas concepccedilotildees para o termo polivalecircncia do professor explicaram

que uma das vantagens dessa habilitaccedilatildeo profissional consiste no viacutenculo afetivo que a crianccedila

constroacutei com o professor na primeira etapa de educaccedilatildeo Em um dos relatos foi dito ldquoEacute vaacutelida

(a polivalecircncia) na Educaccedilatildeo mesmo porque o viacutenculo a confianccedila que a crianccedila precisa ter

com o professorrdquo (P B Grupo de discussatildeo)

Voltando agrave questatildeo dos aspectos positivos da profissatildeo docente abordados no

questionaacuterio aleacutem do elemento contato com as crianccedilas foram apontados 545 do grupo

115

Relembramos que esse encontro teve o propoacutesito de refletirmos sobre algumas questotildees indicadas pelo grupo

docente pesquisado como dificultadores do desenvolvimento do programa HTPP

134

pesquisado (seis professoras) mencionaram o ldquocrescimentordquo pessoal e a formaccedilatildeo

(profissional) e 455 (demais professoras do grupo) relataram que o importante nessa

profissatildeo eacute a contribuiccedilatildeo proporcionada para o desenvolvimento dos alunos

Ainda no contexto dos aspectos positivos da profissatildeo docente foi perguntado sobre

os elementos motivadores do trabalho dentro da escola Assim em meio agrave unanimidade

quanto ao ambiente agradaacutevel de trabalho (interaccedilotildees interpessoaisprofissionais) destacamos

os seguintes dizeres

Um dos principais aspectos positivos que me motivam nessa escola eacute a

confianccedila e o respeito ao nosso trabalho por parte da direccedilatildeo e da

coordenaccedilatildeo (P B Questionaacuterio)

A equipe da escola eacute muito boa somos unidas uma ajuda agrave outra orienta e

daacute opiniotildees (P F Questionaacuterio)

O apoio da coordenaccedilatildeo e da direccedilatildeo bem como seu direcionamento em

nosso trabalho A gestatildeo democraacutetica que toma decisotildees possibilitando que

todos sejam ouvidos A equipe que vem se fortalecendo e se unindo cada vez

mais (P I Questionaacuterio)

O trabalho e planejamento em equipe que verdadeiramente ocorre na minha

escola o suporte da coordenaccedilatildeo e direccedilatildeo satildeo aspectos bastante positivos

(P J Questionaacuterio)

Ficou evidenciado natildeo apenas no questionaacuterio mas tambeacutem nas demais etapas da

pesquisa de campo que a interaccedilatildeo entre a equipe escolar (da EMP) ocorre de maneira

harmoniosa Os depoimentos de manifestaccedilatildeo de apreccedilo em relaccedilatildeo agrave gestatildeo escolar foram

recorrentes Sendo esse outro aspecto positivo e de alta relevacircncia para o desenvolvimento da

profissatildeo do professor

Diante do exposto e manifestado pelas professoras haacute indiacutecios da existecircncia de

participaccedilatildeo da equipe docente na organizaccedilatildeo no planejamento e na gestatildeo do trabalho

escolar O que satildeo os princiacutepios baacutesicos para a consolidaccedilatildeo da gestatildeo democraacutetica116

que de

acordo com as legislaccedilotildees (CF e LDB) se traduz grosso modo no trabalho coletivo na

participaccedilatildeo popular (profissionais da escola e comunidade)

Analisando os dados obtidos encontramos nesse campo de pesquisa (a escola) vaacuterios

fatores que podem contribuir para a formaccedilatildeo do perfil do profissional reflexivo criacutetico e

eticamente emancipado destacando o uacuteltimo elemento que reitero foi apontado de maneira

recorrente que diz respeito agraves possibilidades de participaccedilatildeo dos professores no processo de

gestatildeo escolar

116

Em relaccedilatildeo agrave gestatildeo democraacutetica satildeo apontados aqui apenas indiacutecios pois seria necessaacuteria a realizaccedilatildeo de

estudo mais profundo sobre o tema para que assim pudeacutessemos inferir conclusotildees

135

Tendo por base essa constataccedilatildeo fomos averiguar como se concretizam ou como satildeo

promovidas as praacuteticas de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo para essas professoras (e por elas) no

espaccedilo HTPP observando ateacute que ponto o programa tem contribuiacutedo para a (re) construccedilatildeo e

desenvolvimento da identidade profissional

Os capiacutetulos seguintes apresentam os resultados dessa investigaccedilatildeo

136

CAPIacuteTULO 5 ndash A FORMACcedilAtildeO CONTIacuteNUA EM SERVICcedilO NO OLHAR DO

PROFESSOR

Este capiacutetulo tem como propoacutesito trazer agrave reflexatildeo os discursos das professoras (co)

participantes da pesquisa a respeito de suas concepccedilotildees sobre formaccedilatildeo contiacutenua e formaccedilatildeo

contiacutenua em serviccedilo

Foram considerados os relatos feitos pelo grupo de docentes no questionaacuterio e nas

atividades como o grupo focal e com o grupo de discussatildeo

O capiacutetulo estaacute dividido em duas partes No primeiro momento satildeo consideradas as

concepccedilotildees referentes ao termo formaccedilatildeo contiacutenua e na segunda parte as anaacutelises se referem

aos pensamentos dos professores sobre a formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo

51ndash Concepccedilotildees sobre Formaccedilatildeo Contiacutenua

Nos capiacutetulos anteriores discutimos a respeito dos conceitos e das accedilotildees de e para a

formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo de professores agrave luz das concepccedilotildees e estudos de alguns

autores

Nesse momento vamos compartilhar e refletir sobre o que pensam as professoras

sobre os termos formaccedilatildeo contiacutenua e formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo (na escola) buscando

observar qual o niacutevel de importacircncia que atribuem para esse processo em suas vidas

profissionais

Para que os dados a esse respeito fossem coletados algumas questotildees acerca da

concepccedilatildeo dos (as) professore (as) sobre a construccedilatildeo de saberes na profissatildeo docente se

fizeram necessaacuterias

Quando no questionaacuterio perguntamos agraves professoras da EMP sobre os saberes

necessaacuterios para o bom desempenho do profissional e obtivemos as seguintes respostas

Fundamentos da Educaccedilatildeo Infantil (P A Questionaacuterio)

[] saber sobre a crianccedila e seu desenvolvimento psiacutequico motor social etc

(P B Questionaacuterio)

Eu acredito que o professor deve estar em constante busca no

aprimoramento dos seus conhecimentos mas ele tem que querer natildeo

deve ser imposto (P C Questionaacuterio)

137

Ser flexiacutevel nas metodologias de ensino Utilizar estrateacutegias diversificadas

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo e saber estabelecer uma relaccedilatildeo de

autoridade e confianccedila com os alunos (P D Questionaacuterio)

Eacute se ver como um aprendiz valorizar o conhecimento preacutevio das crianccedilas

estar atento ao que parece simples cotidiano e buscar o que eacute significativo

para elas (P E Questionaacuterio)

Ser capacitado ter experiecircncia profissional e gostar da profissatildeo (P F

Questionaacuterio)

O principal eacute ter vontade de ldquoaprenderrdquo sempre (P G Questionaacuterio)

Conhecer as etapas de desenvolvimento das crianccedilas saber como a crianccedila

aprende conhecer as propostas de educaccedilatildeo que estatildeo dando certo (Reacuteggio

Emiacutelia) (P H Questionaacuterio)

Eacute necessaacuterio que o professor tenha a ciecircncia dos aspectos pedagoacutegicos

envolvidos bem como aqueles que dizem respeito ao desenvolvimento

fiacutesico psiacutequico intelectual cognitivo etc das crianccedilas (P I Questionaacuterio)

Na educaccedilatildeo infantil conhecer os fundamentos do desenvolvimento infantil

para poder mediar motivar e desenvolver estrateacutegias de ensino adequados ao

meu aluno (P J Questionaacuterio)

Fundamentos baacutesicos empatia inteligecircncia emocional (P K Questionaacuterio)

Podemos notar pelos discursos que os conhecimentos sobre o desenvolvimento da

aprendizagem (das crianccedilas) e o sobre o desenvolvimento da profissatildeo satildeo saberes

considerados essenciais pelo grupo A predisposiccedilatildeo do professor para ldquoestar sempre

aprendendordquo eacute outro quesito apontado como necessaacuterio

O relato acima destacado chama a atenccedilatildeo para um fator a imposiccedilatildeo sobre o

professor referente agraves accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua (aprimoramento) Talvez isso seja uma

pista do que vem acontecendo na realidade educacional Muitas vezes as accedilotildees de formaccedilatildeo

contiacutenua satildeo concessotildees isto eacute satildeo trazidas ldquode forardquo natildeo satildeo construccedilotildees dos proacuteprios

professores

Por isso defendemos a todo o momento nesta pesquisa que o professor precisa ser o

sujeito de sua formaccedilatildeo e que esse processo de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo deve ser

desenvolvido em comunhatildeo dos professores uns com os outros

Cabe aqui lembrar a fala de Freire (1987) sobre o projeto de libertaccedilatildeo de homens e

mulheres das formas de opressatildeo (qualquer que seja) Projeto esse que natildeo se materializa no

isolamento na neutralidade e na abstenccedilatildeo

Na fala do autor ldquoNingueacutem liberta ningueacutem Ningueacutem se liberta sozinho Os homens

se libertam em comunhatildeordquo (FREIRE 1987 p 29)

138

Quando a formaccedilatildeo contiacutenua ocorre de maneira concedida e natildeo construiacuteda pelos

envolvidos podemos entender essa accedilatildeo como uma forma de opressatildeo aos professores pois a

eles cabe somente executar o que foi planejado por outros

Aleacutem disso sabemos que uma accedilatildeo nasce conforme uma ideologia Eacute preciso ficar

atento agraves ideologias que movem as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua dos professores nas escolas

puacuteblicas brasileiras

Voltando aos relatos das professoras sobre a produccedilatildeo dos saberes docentes quando

perguntado a respeito de como esses saberes satildeo produzidos foram apontadas as seguintes

respostas

Capacitando estudando participando de cursos continuamente (P A

Questionaacuterio)

Atraveacutes de estudos e tambeacutem da praacutetica docente (P B Questionaacuterio)

No meu caso (vou falar por mim) sim eu sinto essa necessidade e estou

sempre procurando algo que acrescentar e aprimorar os meus

conhecimentos (P C Questionaacuterio)

Com certeza atraveacutes da praacutetica diaacuteria contato com diversas realidades e

atraveacutes do aperfeiccediloamento profissional aleacutem da troca de experiecircncia (P D

Questionaacuterio)

Na formaccedilatildeo contiacutenua a leitura de bons autores eacute uma forma a troca com

seus parceiros e o olhar atento (P E Questionaacuterio)

Estudando participando de cursos que a secretaria oferece e estar

sempre atualizada (P F Questionaacuterio)

Buscando sempre ldquosonharrdquo algo novo e interessante para estimular nossas

crianccedilas Pesquisando novas pedagogias (P G Questionaacuterio)

Estudo constante com grupo de estudo leitura de livros palestras visitas a

outras escolas e acima de tudo ldquoquererrdquo saber mais para oferecer mais para

as crianccedilas (P H Questionaacuterio)

Atraveacutes da praacutetica e de estudos (P I Questionaacuterio)

Estudando e se capacitando continuamente (P J Questionaacuterio)

Primeiramente com estudos e depois com a sua praacutetica (P K Questionaacuterio)

Como percebemos as falas se remetem a accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua sendo elas

capacitaccedilotildees estudos aperfeiccediloamentos e tambeacutem consta a valorizaccedilatildeo do conhecimento da

praacutetica Poderiacuteamos assim dizer que esse grupo se reconhece como profissionais reflexivos

(pelo menos no discurso)

Mas tambeacutem natildeo podemos deixar de pensar na participaccedilatildeo O professor reflexivo

do qual estamos falando nesta dissertaccedilatildeo desempenha um papel essencialmente ligado agrave

139

organizaccedilatildeo e ao desenvolvimento das accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo A

compreensatildeo e o reconhecimento da reflexividade como aspecto fundamental nesse processo

natildeo implica que a participaccedilatildeo seja legiacutetima

Analisando o discurso em destaque notamos claramente a concepccedilatildeo de formaccedilatildeo

contiacutenua como concessatildeo de algueacutem e natildeo como projeto de autoformaccedilatildeo Precisamos superar

essa concepccedilatildeo

Ainda com base nos relatos natildeo foi possiacutevel ateacute esse momento perceber a

existecircncia do reconhecimento de que satildeo ou devem ser professores pesquisadores ou

intelectuaispesquisadores Ou seja o reconhecimento da importacircncia do ldquoestar sempre

aprendendordquo jaacute foi incorporado de alguma forma poreacutem como jaacute dissemos com base em

Zeichner (1993) a reflexatildeo (aqui colocada como reconhecimento) precisa extrapolar o

discurso eacute preciso a consolidaccedilatildeo da reflexividade caso contraacuterio natildeo se promoveratildeo as

mudanccedilas idealizadas

Em relaccedilatildeo a isso foi perguntado sobre a importacircncia da pesquisa e o seu

desenvolvimento na formaccedilatildeo dos professores para a carreira docente O grupo manifestou

que julga a praacutetica da pesquisa algo importante para a vida profissional do professor poreacutem

em suas opiniotildees natildeo eacute uma praacutetica muito efetiva

Entre os relatos destacamos

A pesquisa eacute um tema bastante abrangente e muito pouco desenvolvido na

formaccedilatildeo de professores (P B Questionaacuterio)

Pesquisa eacute uma ferramenta pouco explorada nos cursos de formaccedilatildeo mas

que deveria ser mais valorizada pelos benefiacutecios que traz (P I

Questionaacuterio)

Pesquisa eacute quando quero investigar algo saber mais sobre determinado

assunto (P J Questionaacuterio)

Os depoimentos elucidam a necessidade de fertilizaccedilatildeo das praacuteticas de pesquisa na

formaccedilatildeo de professores desde a questatildeo da concepccedilatildeo do que eacute pesquisa e a sua

importacircncia ateacute o reconhecimento e a atuaccedilatildeo como profissional pesquisador

A praacutetica da pesquisa da qual falamos aqui natildeo se trata de accedilotildees a serem concedidas

ao professor independente de suas intenccedilotildees como por exemplo quando solicitado ou

oferecido em cursos eou programas de formaccedilatildeo A pesquisa a qual nos referimos eacute aquela

que busca a superaccedilatildeo dos problemas escolares e visa sobretudo a melhoria da qualidade do

140

ensino Ela precisa culminar em resultados efetivos na aprendizagem dos alunos precisa

naturalmente fazer parte dos saberes e das praacuteticas pedagoacutegicas do professor

Conforme ressalta Freire (2002) o professor eacute por natureza um pesquisador No

entanto eacute preciso que se assuma como tal e efetive essa praacutetica Nas palavras do autor

No meu entender o que haacute de pesquisador no professor natildeo eacute uma qualidade

ou uma forma de ser ou de atuar que se acrescente agrave de ensinar Faz parte da

natureza da praacutetica docente a indagaccedilatildeo a busca a pesquisa O de que se

precisa eacute que em sua formaccedilatildeo permanente o professor se perceba e se

assuma porque professor como pesquisador (FREIRE 2002 p 32)

Recorrendo novamente ao documento da II CONAE que recentemente foi

discutido nas Conferecircncias de Educaccedilatildeo observamos que no eixo que trata da valorizaccedilatildeo dos

profissionais a formaccedilatildeo eacute fortemente evidenciada e vinculada a esse tema a pesquisa se

sobressai como uma das estrateacutegias de busca para a superaccedilatildeo dos problemas educacionais

(BRASIL 2012)

O documento ressalta o papel das universidades e em especial os cursos de

formaccedilatildeo de professores como espaccedilos a serem amplamente utilizados para o

desenvolvimento de pesquisas e formaccedilatildeo de professores pesquisadores Aleacutem disso discute-

se sobre a relevacircncia de comunicaccedilatildeo efetiva entre a universidade e a escola de educaccedilatildeo

baacutesica

Sobre a formaccedilatildeo inicial foi perguntado agraves professoras pesquisadas (no

questionaacuterio) como avaliam o curso de Pedagogia do qual satildeo egressas A maioria (nove

professoras) respondeu que considera ter tido uma boa formaccedilatildeo inicial principalmente no

que se refere aos conhecimentos teoacutericos Duas professoras qualificaram a sua formaccedilatildeo

inicial (Pedagogia) como regular argumentando que os conhecimentos adquiridos (na

graduaccedilatildeo) natildeo foram suficientes como preparaccedilatildeo para o ingresso na carreira

Observa-se que nenhuma das professoras pesquisadas obteve a formaccedilatildeo inicial em

instituiccedilatildeo puacuteblica

Cabe nesse momento refletirmos sobre os cursos de Pedagogia e a relaccedilatildeo da

construccedilatildeo da identidade dos professores egressos deles Isto porque apoacutes a coleta de dados

com o questionaacuterio e com o grupo focal evidenciou-se que a questatildeo da polivalecircncia do

professor natildeo havia sido mencionada Entatildeo ao retornar agrave escola para a realizaccedilatildeo da

atividade com o grupo de discussatildeo esse foi um dos temas discutidos

Ao ser colocada a questatildeo de como enxergam e trabalham a polivalecircncia as

professoras se manifestaram expondo os seguintes conceitos

141

Bom eu acho que para mim polivalente eacute aquele professor que trabalha

com todas as aacutereas do conhecimento e a gente tem isso porque a gente

programa faz uma tabela onde tudo eacute discriminado do que a gente vai

trabalhar de cada eixo temaacutetico Entatildeo eu acredito que a gente consiga

realizar e desenvolver Embora eu acredite tambeacutem que cada professor tem

a sua aacuterea de domiacutenio aquilo que ele gosta de trabalhar mais que tem mais

facilidade [] [] eu acredito que a gente procura trabalhar todos os eixos

aqui e os professores satildeo bem polivalentes (P B Grupo de discussatildeo)

Noacutes somos polivalentes porque noacutes damos conta de todas essas aacutereas mas

eu acho que o nosso curso para nos tornar polivalentes eacute muito falho []

A questatildeo do domiacutenio de uma aacuterea e da outra acho que todo mundo tem um

interesse um pouco mais voltado para uma determinada aacuterea Agora como a

gente da conta dessa polivalecircncia Eacute atraveacutes dos estudos (P H Grupo de

discussatildeo)

Eu tambeacutem acho que o curso de Pedagogia eacute totalmente falho nesse

sentido Eu natildeo vejo a minha formaccedilatildeo de Pedagogia como formadora para

eu dar aula hoje O que eu dou de aula hoje foi com o que eu aprendi no

CEFAM e com o que eu aprendi nas experiecircncias em sala de aula que

vocecirc vai melhorando (P B Grupo de discussatildeo)

As demais professoras concordaram com as definiccedilotildees postas acima e ressaltaram

que os cursos de magisteacuterio (como o CEFAM por exemplo) eram bem mais eficazes na

formaccedilatildeo deste tipo de profissional do que os cursos de Pedagogia pois viabilizavam

experiecircncias de ensino antes do ingresso na carreira Todas lamentaram a extinccedilatildeo desses

cursos (magisteacuterio em niacutevel meacutedio) argumentando que esse fato se traduz em uma grande

perda para a carreira docente e principalmente para os alunos que satildeo ldquocobaiasrdquo no processo

de aprendizagem dos professores iniciantes jaacute que somente na praacutetica os professores

aprenderatildeo a ser professores

Dando sequecircncia agrave discussatildeo foi questionado ao grupo sobre os efeitos da

polivalecircncia na Educaccedilatildeo Infantil

Mas vocecircs acham que a polivalecircncia eacute algo positivo ou negativo O que

vocecircs pensam sobre a polivalecircncia na Educaccedilatildeo Infantil e especificamente

na realidade de vocecircs (Pesquisadora Grupo de discussatildeo)

E como respostas as professoras fizeram as seguintes declaraccedilotildees

Eacute vaacutelida na Educaccedilatildeo mesmo porque o viacutenculo a confianccedila que a crianccedila

precisa ter com o professor (P B Grupo de discussatildeo)

E tambeacutem tem a questatildeo de trabalho com projetos A gente trabalha projeto

que eacute uma maravilha A gente consegue contextualizar melhor (P D Grupo

de discussatildeo)

142

A polivalecircncia exige mais do professor porque ele vai ter que estudar mais

porque ele tem que estar sabendo de todas as aacutereas um pouco de tudo Tem

que estar se atualizando tambeacutem (P J Grupo de discussatildeo)

Eu acho que eacute muito mais difiacutecil ser polivalente mas pensando no aluno eacute

interessante que seja um professor soacute (P B Grupo de discussatildeo)

Observando os relatos eacute possiacutevel notar que os discursos satildeo coerentes em relaccedilatildeo ao

conceito e proposta de polivalecircncia apresentados pelos Referenciais Curriculares Nacionais

para a Educaccedilatildeo (BRASIL 1998 v 1)

A saber consta no referido documento

O trabalho direto com crianccedilas pequenas exige que o professor tenha uma

competecircncia polivalente Ser polivalente significa que ao professor cabe

trabalhar com conteuacutedos de naturezas diversas que abrangem desde cuidados

baacutesicos essenciais ateacute conhecimentos especiacuteficos provenientes das diversas

aacutereas do conhecimento Este caraacuteter polivalente demanda por sua vez uma

formaccedilatildeo bastante ampla do profissional que deve tornar-se ele tambeacutem um

aprendiz refletindo constantemente sobre sua praacutetica debatendo com seus

pares dialogando com as famiacutelias e a comunidade e buscando informaccedilotildees

necessaacuterias para o trabalho que desenvolve (BRASIL 1998 vol 1 p 41)

No momento dessa atividade (grupo de discussatildeo) as professoras relataram que o

estudo acerca da Educaccedilatildeo Infantil eacute efetivo nesta escola tanto em HTPC como em HTPP e

que o trabalho de formaccedilatildeo contiacutenua promovido pela (e com a) equipe docente em interaccedilatildeo

com a equipe gestora eacute algo que realmente ocorre e na opiniatildeo delas isso reflete

enormemente no trabalho pedagoacutegico desta escola

Notamos assim que em relaccedilatildeo agrave concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo e as

contribuiccedilotildees para a construccedilatildeo da identidade profissional o grupo pesquisado demonstra

esclarecimentos pertinentes e em conformidade com as concepccedilotildees de professor reflexivo que

apresentamos nos capiacutetulos anteriores Mas ainda vale elucidar que os processos formativos

devem ser construiacutedos e natildeo reproduzidos Reiteramos os professores precisam ser os sujeitos

de sua formaccedilatildeo

Com a intenccedilatildeo de aprofundar a compreensatildeo acerca das concepccedilotildees ou percepccedilotildees

das professoras em relaccedilatildeo a isso foi colocada a questatildeo sobre como definem e qual niacutevel de

importacircncia atribuem ao processo de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo Diante dessa questatildeo as

professoras manifestaram os seguintes pensamentos

Estudar e buscar capacitaccedilatildeo (P A Questionaacuterio)

143

Entendo que o professor deve estar em constante processo de formaccedilatildeo

estudando se aperfeiccediloando acho que eacute de extrema importacircncia para a sua

vida acadecircmica (P B Questionaacuterio)

Acho muito importante mas acredito que o professor tem que estar aberto

para receber essa formaccedilatildeo caso contraacuterio o fim natildeo se justifica (P C

Questionaacuterio)

Eacute o professor estar sempre se atualizando seja por meio de cursos leitura de

revistas especializadas pesquisas etc Acho de extrema importacircncia (P D

Questionaacuterio)

Cursos com pessoas bem capacitadas faz com que o professor amplie seus

conhecimentos e sinta motivado a querer saber mais (P E Questionaacuterio)

Eacute estar sempre estudando se atualizando aprendendo sempre para oferecer

agraves crianccedilas uma educaccedilatildeo de qualidade (P F Questionaacuterio)

Eacute algo fundamental pois sem esta formaccedilatildeo natildeo haacute como ter um ensino de

qualidade eu preciso aprender e aprimorar meus conhecimentos (P G

Questionaacuterio)

Acredito que por meio da Formaccedilatildeo Contiacutenua o professor tem condiccedilotildees de

oferecer agraves crianccedilas uma educaccedilatildeo de qualidade e significativa ao mesmo

tempo que se torna um profissional cheio de ldquosaberesrdquo portanto eacute muito

importante (P H Questionaacuterio)

Um professor nunca estaacute pronto eacute necessaacuterio que sempre haja a

preocupaccedilatildeo com sua formaccedilatildeo para que isso se reflita em nossas

praacuteticas diaacuterias O estudo a reflexatildeo e as trocas devem ser constantes na

vida do professor (P I Questionaacuterio)

Entendo por estar sempre estudando e se especializando pois a educaccedilatildeo

natildeo eacute estaacutetica (P J Questionaacuterio)

A Formaccedilatildeo Contiacutenua eacute a atualizaccedilatildeo constante por parte do profissional e

acredito ser necessaacuteria para que este se aproprie das inovaccedilotildees que

melhoram o ldquoensinarrdquo (P K Questionaacuterio)

As definiccedilotildees recorrentes nos discursos das professoras de um modo geral sobre a

formaccedilatildeo contiacutenua incidem em capacitaccedilatildeo atualizaccedilatildeo aperfeiccediloamento treinamento

especializaccedilatildeo Nota-se que a palavra estudo aparece sempre no sentido de receber conteuacutedos

de fora E o professor pesquisador intelectual reflexivo e criacutetico

Esse eacute um dos sintomas de que a cultura da racionalidade teacutecnica criticada por

muitos autores como Paulo Freire e Kenneth Zeichner criacutetica da qual compartilhamos ainda

eacute muito presente no sistema educacional brasileiro

144

Para que consigamos por em praacutetica a construccedilatildeo do perfil docente reflexivo criacutetico

e intelectual transformador117

eacute essencial que cada um (professores e profissionais da

educaccedilatildeo) se reconheccedila e aja em conformidade com essa concepccedilatildeo

Conforme orienta Paulo Freire (2002) um dos saberes necessaacuterios ao professor (que

se quer progressista) consiste em ldquoEnsinar exige curiosidade [] Como professor devo saber

que sem a curiosidade que me move que me inquieta que me insere na busca natildeo aprendo

nem ensino (FREIRE 2002 p 95)

Sendo assim mais do que fazer (e conceber) das accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua praacuteticas

a serem concedidas por algueacutem a efetivaccedilatildeo de uma Pedagogia da autonomia requer o

reconhecimento e o posicionamento do professor como pesquisador que movido pela

curiosidade inquietante daacute vida ao projeto de emancipaccedilatildeo humana e social por meio da

autoformaccedilatildeo e da formaccedilatildeo em comunhatildeo

Destacamos o relato da Professora I (P I) pois percebemos que a sua concepccedilatildeo de

formaccedilatildeo contiacutenua vem ao encontro do que tentamos difundir atraveacutes desta pesquisa Esse

discurso revela que essa professora estaacute claramente ciente da funccedilatildeo da formaccedilatildeo contiacutenua

para a sua vida profissional Eacute interessante registrar que de maneira sucinta ela definiu a

concepccedilatildeo do inacabamento do professor destacou a importacircncia da reflexatildeo e do mesmo

modo referiu-se agrave interaccedilatildeo coletiva

Tomara que essa professora ldquocontaminerdquo o grupo com as suas ideias e que essa

concepccedilatildeo seja incorporada e vivenciada pela equipe escolar

52 ndash A Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo na escola relatos das professoras sobre essa

ideia e sobre a praacutetica

Para saber sobre o olhar das professoras (pesquisadas) acerca do termo formaccedilatildeo

contiacutenua em serviccedilo e verificar se existe uma compreensatildeo referente agraves suas especificidades e

possibilidades foi colocada a seguinte questatildeo

ldquoO que vocecirc entende ou define por formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo de professores e

qual o grau de importacircncia vocecirc atribui a esse tipo de formaccedilatildeo para a carreira do

magisteacuteriordquo (Questatildeo do questionaacuterio)

Como respostas as professoras apresentaram os seguintes relatos

117

O termo intelectual transformador apresentado por Giroux (1997) eacute utilizado nesta dissertaccedilatildeo com o mesmo

sentido de quando usamos o termo eticamente emancipado ou ainda quando nos referimos agrave Pedagogia da

autonomia proposta por Paulo Freire (2002)

145

Entendo por estudos e pesquisa realizados dentro da unidade escolar (P A

Questionaacuterio)

Acredito que seja a formaccedilatildeo ou estudo que acontece dentro e no horaacuterio de

trabalho (P B Questionaacuterio)

Eu acredito que seja os estudos que fazemos em HTPPs nas HTPCs

voltados para o nosso aperfeiccediloamento profissional Tambeacutem considero de

extrema importacircncia (P D Questionaacuterio)

Eacute de grande importacircncia que o professor tenha no proacuteprio trabalho um

momento de formaccedilatildeo pois possibilita estar mais focado ao propoacutesito da

formaccedilatildeo (P E Questionaacuterio)

Eacute um tempo destinado ao estudo conversas e relatos durante o periacuteodo de

trabalho (P F Questionaacuterio)

Nesse momento de estudo em nossa escola acontece muita ldquotrocardquo o que

favorece aprendizagem (P G Questionaacuterio)

A formaccedilatildeo contiacutenua eacute um tempo destinado durante o periacuteodo de trabalho

para estudo relatos conversas viacutedeos que proporcionam ao professor

ldquosaberesrdquo para trabalhar e desenvolver um bom trabalho (P H

Questionaacuterio)

Acredito que disponibilizar um certo tempo de formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo eacute de extrema importacircncia para a carreira do magisteacuterio (P I

Questionaacuterio)

Entendo por estudo e pesquisa realizados dentro da unidade escolar e eacute

muito importante pois o professor precisa estar sempre se atualizando e

buscando melhorar a sua atuaccedilatildeo (P J Questionaacuterio)

Eacute a formaccedilatildeo que ocorre dentro do periacuteodo de trabalho do profissional e eacute

importante pois facilita ldquoos momentos de estudordquo jaacute que a rotina do

professor eacute apertada (P K Questionaacuterio)

Eacute possiacutevel perceber que no discurso das professoras a formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo como estrateacutegia fundamental agrave praacutetica docente jaacute foi incorporada Fato a ser

considerado como um avanccedilo

Percebemos que os momentos de partilha entre as professoras ou seja os momentos

de interaccedilatildeo com o coletivo que satildeo verbalizados por elas como as trocas de experiecircncias se

mostraram efetivos nos relatos e cremos que de fato ocorrem nesta escola Aleacutem de

mencionarem no questionaacuterio em vaacuterios momentos na atividade com o grupo focal citaram

esses momentos de ldquotrocas de experiecircnciasrdquo destacando-os como elementos essenciais ao

grupo docente no que toca agrave formaccedilatildeo profissional

Sobre a importacircncia da troca de experiecircncia na formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo eacute

vaacutelido recorrer a Valente (1996) que explica que essa accedilatildeo (ou conjunto de accedilotildees) deve

extrapolar o senso comum Isto eacute o valor das accedilotildees de trocas de experiecircncias entre os

146

professores (na escola) eacute legitimado pelas produccedilotildees (apropriaccedilotildees) de conhecimento

resultante desse processo

Para o referido autor a validade da troca de experiecircncia requer um rigor na sua

realizaccedilatildeo e para tanto alguns elementos satildeo essenciais entre eles contextualizaccedilatildeo das

experiecircncias (relaccedilatildeo entre relatos e a realidade neste caso da escola) identificaccedilatildeo de

aspectos negativos e positivos das experiecircncias compartilhadas visando criticamente o

planejamento coletivo de accedilotildees que superem os problemas levantados avaliaccedilatildeo sobre as

mudanccedilas a serem efetuadas ou natildeo discriminando o que deve permanecer e o que deve ser

alterado avaliar refletir sobre as concepccedilotildees que cada um tem sobre educaccedilatildeo sobre a escola

e sobre a relaccedilatildeo professor e aluno entre outros (VALENTE 1996)

Assim referente agraves trocas de experiecircncias haacute que ficar claro que natildeo se trata de

somente expor e ouvir experiecircncias O seu valor eacute muito mais complexo e significativo do

que agraves vezes parece ser Daiacute a importacircncia do olhar reflexivo e criacutetico dos professores

Se referindo ao valor essencial da comunicaccedilatildeo na escola (e a partir dela) Di Giorgi

(2004 p 145) lembra que ldquo[] o fato de se procurar cada vez mais o diaacutelogo a discussatildeo

oral jamais deve levar a subestimar a importacircncia da leitura e da produccedilatildeo do material

escritordquo Sendo assim os momentos de partilha de saberesexperiecircncias que satildeo fundamentais

aos profissionais da educaccedilatildeo devem ser articulados com os conhecimentos teoacutericos

Em relaccedilatildeo a outros elementos presentes nas falas das professoras eacute importante

registrar que ainda percebemos rastros da racionalidade teacutecnica Por exemplo o relato da

Professora I (P I) que se refere agrave necessidade de disponibilizaccedilatildeo de tempo destinado agrave

formaccedilatildeo pode ser entendido de pelo menos duas maneiras Sendo uma delas relacionada ao

direito ao tempo para formaccedilatildeo incluiacutedo na jornada de trabalho do professor como

estabelecem as legislaccedilotildees educacionais ou agrave ideia de que a concessatildeo pelos sistemas de

ensino de tempo (cronoloacutegico) eacute o uacutenico ldquoculpadordquo pela natildeo ocorrecircncia da formaccedilatildeo

profissional do professor

Obviamente defendemos a essencialidade de condiccedilotildees miacutenimas para que a

formaccedilatildeo em serviccedilo ocorra de modo eficaz e digna como por exemplo tempo destinado a

formaccedilatildeo incluiacutedo na jornada de trabalho estrutura fiacutesica do ambiente de trabalho condiccedilotildees

de trabalho condizentes com as necessidades dos professores (bons materiais parceria entre a

equipe coleguismo entre tantos outros aspectos)

Entretanto estamos nos referindo agrave concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua e eacute fundamental

que os professores tenham claro que a formaccedilatildeo profissional ocorre o tempo todo assim

como a formaccedilatildeo humana Afinal como jaacute abordamos a condiccedilatildeo do ser humano de estar em

147

constante desenvolvimento atribui ao profissional essa caracteriacutestica de formaccedilatildeo em estado

permanente

Retomamos a fala de Libacircneo (2008) para enfatizar a importacircncia de a escola ser o

espaccedilo (geograacutefico) para que a formaccedilatildeo contiacutenua do professor se desenvolva Reiteramos

com base no autor que as caracteriacutesticas culturais compartilhadas por todos os envolvidos

com esta ou aquela escola (como os valores os sentidos construiacutedos mutuamente as crenccedilas

os modos de ver e se relacionar com o mundo) satildeo as qualidades que determinaratildeo ou

definiratildeo a identidade escolar e a identidade profissional dos educadores Por isso

ressaltamos o diaacutelogo criacutetico entre os educadores quando fundamentado na reflexatildeo e na

vontade de transformar social e institucionalmente a escola como um dos saberes

fundamentais aos professores e aos demais educadores

148

CAPIacuteTULO 6 ndash O PROGRAMA HTPP NA VISAtildeO DAS PROFESSORAS

Quem sabe faz a hora Natildeo espera acontecer

Geraldo Vandreacute

Como bem disse Geraldo Vandreacute ldquo[] esperar natildeo eacute saber []rdquo portanto quem

sabe faz (e precisa fazer) acontecer

Relacionado a isso refletiremos neste capiacutetulo sobre a visatildeo das professoras

participantes desta pesquisa acerca do programa HTPP observando como elas percebem e

como ldquofazem acontecerrdquo esse momento de formaccedilatildeo

Buscamos aqui problematizar e compartilhar questotildees concernentes agraves problemaacuteticas

apontadas pelo grupo e verificar do ponto de vista de cada uma as possibilidades de accedilotildees a

serem empreendidas para a superaccedilatildeo dos aspectos dificultadores do (e no) processo

Ainda socializaremos os pensamentos das docentes em relaccedilatildeo ao niacutevel de satisfaccedilatildeo

quanto agrave organizaccedilatildeo e o desenvolvimento do programa observando sobretudo a questatildeo das

contribuiccedilotildees resultantes dos momentos de formaccedilatildeo nesses espaccedilos para a praacutetica pedagoacutegica

em sala de aula

61 ndash A relaccedilatildeo entre formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo e a evoluccedilatildeo profissional o olhar do

professor

Como ponto de partida para saber o que pensam as professoras participantes desta

pesquisa em relaccedilatildeo ao programa HTPP foi perguntado no questionaacuterio sobre quais seriam os

objetivos do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba na implantaccedilatildeo dessa accedilatildeo formativa

resultante no referido programa

Entre as falas das professoras selecionamos as seguintes

Na minha opiniatildeo eacute proporcionar um momento de crescimento profissional

visando melhoria na qualidade de ensino (P A Questionaacuterio)

O objetivo do sistema foi de capacitar os professores dando a eles a

oportunidade de crescimento profissional (P C Questionaacuterio)

Penso que foi um meio de dar formaccedilatildeo ao professor (P E Questionaacuterio)

Acredito que seja a qualificaccedilatildeo e a melhoria do ensino pois esse

momento contribui para que os professores estudem temas relevantes agrave

Educaccedilatildeo (P H Questionaacuterio)

Propiciar ao profissional da educaccedilatildeo momentos de estudos (P K

Questionaacuterio)

149

Pelos relatos notamos coerecircncia nos discursos das professoras no que se refere agrave

funccedilatildeo das accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo Neste caso a maioria do grupo tem a

percepccedilatildeo de que a accedilatildeo implantada pelo sistema de ensino teve o propoacutesito de garantir

momentos de formaccedilatildeo em serviccedilo como estrateacutegia de melhorar a qualidade do ensino

Essa eacute exatamente a funccedilatildeo que as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua precisam exercer

melhorar a qualidade do ensino e como resultado promover aprendizagens vaacutelidas para os

alunos

No entanto ainda vimos presente a concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua enquanto

concessatildeo de algueacutem pois haacute momentos em que se referem como algo a ser dado e natildeo

construiacutedo por elas

Para saber sobre a organizaccedilatildeo e o desenvolvimento do programa HTPP e verificar a

participaccedilatildeo das professoras nesse processo foram colocadas questotildees referentes a isso no

questionaacuterio e no grupo focal Abaixo com base nas declaraccedilotildees das docentes descreveremos

como esses momentos satildeo desenvolvidos nesta escola

Segundo o grupo pesquisado os momentos de HTPP consistem em encontros diaacuterios

(de segunda a quinta-feira) de meia hora ao final do periacuteodo de aulas de cada uma conforme

demonstrado no quadro 7 Esses momentos satildeo destinados ao estudo que na maioria das

vezes ocorre coletivamente mas tambeacutem podem ser realizados de forma individual

Nos encontros que satildeo realizados na sala dos professores satildeo estudados conteuacutedos

referentes aos projetos pedagoacutegicos118

da escola e tambeacutem conteuacutedos especiacuteficos que cada

professora pode indicar

Conforme declararam no que se refere aos conteuacutedos selecionados para estudo ao

material teoacuterico e aos temas a serem contemplados a organizaccedilatildeo e o planejamento dos

momentos de HTPP ocorre de maneira democraacutetica na opiniatildeo delas Afirmaram tanto no

questionaacuterio (individual) como no grupo focal que natildeo haacute imposiccedilatildeo pela coordenadora

pedagoacutegica119

para que os momentos de formaccedilatildeo sejam de determinada maneira ou de outra

Essas definiccedilotildees satildeo resolvidas coletivamente nos encontros Haacute tambeacutem segundo o grupo

situaccedilotildees em que a equipe de OP da SME indica e envia textos a serem discutidos Em relaccedilatildeo

a isso o grupo natildeo enxerga como uma accedilatildeo mandatoacuteria e sim como contribuiccedilatildeo

118Os projetos a serem desenvolvidos ao longo dos anos satildeo planejados pela equipe de professores e gestores

escolares no iniacutecio do ano no periacuteodo destinado ao planejamento 119

De acordo como o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional (PPPI) da SME o (a) Coordenador (a) Pedagoacutegico

(a) eacute o (a) profissional responsaacutevel pela otimizaccedilatildeo do programa HTPP nas escolas municipais de Araccedilatuba

sob a supervisatildeo do diretor escolar

150

Relataram ainda que as necessidades formativas de cada professora (em relaccedilatildeo agrave

praacutetica em sala de aula) satildeo expostas por elas sempre que desejarem ou necessitarem e isso

em suas opiniotildees contribui muito para a superaccedilatildeo de dificuldades em relaccedilatildeo ao ensino e agrave

compreensatildeo das fases de desenvolvimento das crianccedilas e de seus aprendizados nessa etapa

da educaccedilatildeo

Expuseram que os problemas enfrentados em sala de aula satildeo socializados e que

esses momentos de troca com o grupo resultam na elaboraccedilatildeo de accedilotildees que visam agrave

superaccedilatildeo de dificuldades que cada professora muitas vezes se depara

No sentido de perceberem os efeitos do programa em sala de aula afirmaram que

apesar do tempo restrito as formaccedilotildees contribuem significativamente para a atuaccedilatildeo didaacutetico-

pedagoacutegica pois proporcionam o estudo efetivo de temas a partir de textoslivros de boa

qualidade (em suas opiniotildees) e principalmente esses momentos favorecem as trocas de

ideias opiniotildees sugestotildees de maneira que as dificuldades encontradas no cotidiano sejam

socializadas e superadas coletivamente

Entre os depoimentos sobre a percepccedilatildeo de que o programa HTPP estaacute contribuindo

para o trabalho pedagoacutegico com efeito em sala de aula destacamos

Sim parcialmente pois o tempo eacute restrito impossibilitando a conclusatildeo dos

estudos (P A Questionaacuterio)

Acredito que sim embora a meia hora diaacuteria acaba sendo pouco para se

realizar um estudo mais aprofundado e contiacutenuo (P B Questionaacuterio)

O tempo eacute curto mas qualquer coisa que vocecirc faccedila que decirc para trocar com a

colega que decirc para vocecirc fazer uma pesquisatudo isso contribui Natildeo tem

como falar que natildeo (P E Grupo de discussatildeo)

Sim pois os temas estudados contribuem para o trabalho com as crianccedilas e

para a minha praacutetica em relaccedilatildeo aos momentos de reflexatildeo (PH

Questionaacuterio)

Sim pois se trata de um momento de busca e reflexatildeo acerca daquilo que

estou vivenciando em sala de aula (P I Questionaacuterio)

Sim pois atraveacutes do estudo e discussatildeo em grupo temos tido um melhor

preparo para desenvolver a nossa praacutetica (P K Questionaacuterio)

Aleacutem do questionaacuterio e do grupo focal essa questatildeo foi retomada no grupo de

discussatildeo e as professoras confirmaram que de alguma forma o programa HTPP tem

contribuiacutedo para a atuaccedilatildeo em sala de aula principalmente por promover momentos de

ldquotrocasrdquo entre a equipe

Notamos que o grupo possui esclarecimentos e satildeo reflexivos no sentido de

perceberem que a proposta de formaccedilatildeo contiacutenua eacute a de promover melhoras em sala de aula

151

Quando relatam que estudam sobre o desenvolvimento da aprendizagem da crianccedila

na Educaccedilatildeo Infantil mostram que o sentido essencial do programa tem sido preservado que

consiste em promover a articulaccedilatildeo entre formaccedilatildeo profissional e o trabalho em sala de aula

para que os resultados se traduzam em aprendizagens vaacutelidas aos alunos como jaacute

mencionamos anteriormente

Eacute importante reafirmar ainda que a relaccedilatildeo positiva entre as docentes e as gestoras

escolares contribui para que o desenvolvimento de trabalho educativo ocorra de maneira

participada e que os problemas escolares institucionais e sociais sejam incorporados por

todos

No caso desta escola ficou claro que a relaccedilatildeo entre equipe docente e equipe gestora

eacute muito positiva Esse fato abre amplas possibilidades para que o aproveitamento do programa

HTPP se desenvolva sob a oacutetica do professor sujeito de sua formaccedilatildeo e com potencial

transformador de praacuteticas educativas em prol da escola que idealizamos democratizada com

padrotildees de qualidade equiparados em todos os segmentos educacionais

No entanto na sequecircncia das anaacutelises dos resultados dessa pesquisa nos deparamos

com uma questatildeo problemaacutetica quanto ao desenvolvimento do HTPP pois em se tratando de

contribuiccedilotildees para a praacutetica pedagoacutegica o grupo relatou que os efeitos positivos satildeo notoacuterios

Todavia quando foi perguntado se o programa corresponde aos objetivos propostos pelo

Sistema de Ensino no que se refere ao desenvolvimento da formaccedilatildeo contiacutenua para a melhora

qualitativa do ensino e se correspondem agraves expectativas delas (das professoras) obtivemos as

seguintes respostas

A participaccedilatildeo poderia ser melhor o momento eacute cansativo (P A

Questionaacuterio)

Eu busco a minha formaccedilatildeo de outra forma fazendo cursos pelos quais me

interesso mas aceito o que eacute passado nas HTPP (P C questionaacuterio)

Poderia ser melhor acho que no final do periacuteodo estamos muito cansadas e

o rendimento natildeo eacute o esperado [] acho que deveria ter um maior e natildeo no

final do periacuteodo talvez um dia especiacutefico e com maior tempo (P D

Questionaacuterio)

Sim porque tenho utilizado este momento de estudo com o intuito de me

aperfeiccediloar (P E Questionaacuterio)

No final do periacuteodo estamos muito cansadas [] Um tempo maior talvez

num dia especiacutefico com mais tempo (P F Questionaacuterio)

[] apenas meia hora por dia acaba sendo pouco pois quando

ldquoengrenamosrdquo jaacute eacute hora de parar (P G Questionaacuterio)

Sim mas poderia ser melhor com o aumento de tempo destinado ao estudo

pois meia hora (diaacuteria) eacute pouco (P H Questionaacuterio)

152

Os momentos de HTPP satildeo de extrema importacircncia para o magisteacuterio No

entanto tal conquista poderia ser melhor reformulada para que tiveacutessemos

mais tempo aleacutem de 30 minutos picados de estudos contiacutenuos (P I

Questionaacuterio)

Eacute visiacutevel que o desenvolvimento do programa como ele ocorre nesta escola natildeo estaacute

atingindo os objetivos que deveria A queixa quanto ao horaacuterio eacute muito forte

Aleacutem disso ao que parece as professoras natildeo se reconhecem e natildeo agem como

sujeitos desse processo pois quando dizem que o programa poderia ser melhor passa-nos a

impressatildeo de que algueacutem precisa lhes conceder essa mudanccedila

A fala ldquo[] aceito o que eacute passado nas HTPPrdquo mostra mais uma vez a forccedila da

concepccedilatildeo da racionalidade teacutecnica ou do conformismo ou da desesperanccedila

A questatildeo do tempo restrito (meia hora diaacuteria) foi colocada como o grande fator

problemaacutetico do programa seguido do fator final do periacuteodo

Chegaram a mencionar no grupo focal que se natildeo fosse esse dificultador da meia

hora o programa seria excelente E aiacute nos perguntamos seraacute

Em nosso entendimento o fator tempo restrito ldquoesconderdquo um problema maior

Enxergamos que culpar o tempo (cronoloacutegico) eacute o sintoma de algum problema em um dado

contexto Natildeo acreditamos que o tempo restrito seja o grande causador dos problemas que

essas professoras encontram no programa HTPP

No grupo focal foi perguntado como o horaacuterio de HTPP nesta escola tinha sido

definido Teria sido feita uma discussatildeo coletiva entre equipe gestora e professores

Na ocasiatildeo todas as professoras responderam que natildeo pois natildeo houve participaccedilatildeo

delas para a definiccedilatildeo de qual seria o melhor horaacuterio para o desenvolvimento do programa

HTPP

Entatildeo foi perguntado como elas tiveram a informaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao horaacuterio de

realizaccedilatildeo do programa

Apenas uma professora respondeu a essa questatildeo e as demais concordaram

O que noacutes sabemos eacute que foi determinado pela Secretaria O que a

gestora120

nos passou eacute que foi determinado pela Secretaria que seria a meia

hora final de todos os dias do nosso trabalho com exceccedilatildeo da sexta feira []

que seriam duas horas por semana de segunda a quinta (P B Grupo focal)

120

O grupo explicou que a gestora que transmitiu a informaccedilatildeo foi a diretora escolar anterior (que jaacute se

aposentou) sendo que a diretora atual apenas deu continuidade ao desenvolvimento do programa HTPP no

mesmo horaacuterio em que jaacute ocorria

153

A fala acima elucida que natildeo houve participaccedilatildeo do corpo docente desta escola na

definiccedilatildeo do horaacuterio a ser estabelecido para a realizaccedilatildeo do programa HTPP

Cabe aqui retomar a fala de Di Giorgi (2004 p 149) se reportando ao

questionamento de Ghanem ldquocomo participar da escola transmissora se tudo o que haacute de

relevante jaacute se encontra decidido a priori []rdquo

Esse questionamento eacute pertinente porque evidencia que natildeo eacute possiacutevel falar em

transformaccedilatildeo da escola muito menos em gestatildeo democraacutetica se as decisotildees jaacute estatildeo prontas

cabendo aos professores executar o que foi programado pelos seus dirigentes

Natildeo eacute possiacutevel falar em transformaccedilatildeo escolar sem levar em consideraccedilatildeo a

participaccedilatildeo dos professores

Relacionado a isso vale trazer agrave reflexatildeo a fala de Almeida (2000) citada por Di

Giorgi (2004)

A formaccedilatildeo precisa entatildeo ser tomada como um processo de aprendizagem

constante conectado com as atividades e com as praacuteticas profissionais

assumindo a caracteriacutestica de um contiacutenuum progressivo Isto eacute o oposto de

se definir a partir das instacircncias superiores do sistema accedilotildees

formativas voltadas para a implementaccedilatildeo de algumas inovaccedilotildees sem

levar em conta o coletivo e as situaccedilotildees problemaacuteticas da praacutetica do

professorado (ALMEIDA 2000 apud DI GIORGI 2004 p 147) (Grifos

nossos)

Complementando isso ressaltamos novamente que o essencial na implantaccedilatildeo de

accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para os professores eacute a formaccedilatildeo que cumpre legitimamente com

a sua funccedilatildeo de promover a autonomia para esses docentes se tornarem sujeitos desse

processo

A falta de participaccedilatildeo dos professores na organizaccedilatildeo e definiccedilatildeo do horaacuterio do

programa HTPP eacute somente um dos diversos exemplos da ausecircncia de participaccedilatildeo popular nas

accedilotildees implantadas pelas Poliacuteticas Puacuteblicas Educacionais

No entanto cabe esclarecer que em contato com a SME de Araccedilatuba verificou-se

que todas as escolas enviam no iniacutecio do ano os horaacuterios em que cada professora ldquocumpriraacuterdquo o

seu momento de HTPP Verificou-se ainda que especificamente no caso das professoras de

Educaccedilatildeo Infantil existe a possibilidade de o HTPP ocorrer individual eou coletivamente

Portanto natildeo haacute imposiccedilatildeo da SME em relaccedilatildeo ao horaacuterio de realizaccedilatildeo desse programa

Cada escola organiza esse horaacuterio conforme a sua realidade

No momento dessa reflexatildeo com o grupo focal a pesquisadora (mediadora do grupo)

socializou a informaccedilatildeo acima exposta e ainda questionou sobre a ocorrecircncia da discussatildeo

154

do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional (PPPI) e do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Escolar

(PPPE)

Nesse momento ningueacutem respondeu ao questionamento e natildeo fez comentaacuterios mas

algumas professoras perguntaram ldquoEntatildeo eacute possiacutevel fazer em outro horaacuteriordquo

A pesquisadora explanou que no PPPI consta a orientaccedilatildeo de que o programa HTPP

deve ser organizado pelo Coordenador Pedagoacutegico com a supervisatildeo do Diretor escolar para

que ocorra o cumprimento de duas horas semanais destinadas a estudos pesquisa e

desenvolvimento de projetos Mas destacou ainda que nem nesse documento e nem na lei

municipal que regula o Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba estatildeo determinados os

horaacuterios para o desenvolvimento desse programa Reafirmou tambeacutem que cada escola eacute

responsaacutevel pela organizaccedilatildeo desse horaacuterio

Aleacutem disso tanto no PPPI como no PPPE em conformidade com a LDB existe a

proposta de organizaccedilatildeo e desenvolvimento do trabalho escolar com fundamentaccedilatildeo nos

princiacutepios da gestatildeo democraacutetica e participativa Sendo assim entende-se que uma decisatildeo

tatildeo importante e determinante como a definiccedilatildeo do horaacuterio de desenvolvimento do HTPP

deveria ser resultado de uma discussatildeo entre as equipes gestoras e docentes

A impressatildeo transmitida por esse grupo no momento dessa reflexatildeo foi a de que

ficaram surpresas com as informaccedilotildees socializadas

Em relaccedilatildeo agrave falta de participaccedilatildeo dos (as) professores (as) nas decisotildees da escola

natildeo se trata de culpaacute-los por esse fato muito comum no sistema educacional brasileiro pois

entendemos que nos casos como o mencionado acima eles sejam viacutetimas do sistema

educacional centralizador opressor Mas vale ressaltar que tambeacutem cabe a eles se unirem e

lutarem para superar a opressatildeo

Na sequecircncia da reflexatildeo com o grupo focal em relaccedilatildeo ao tempo escasso foi

colocada em vaacuterios momentos a questatildeo referente a como seria no ponto de vista do grupo

a maneira mais eficaz para o aproveitamento do programa HTPP Notou-se que o grupo natildeo

encontrou uma resposta precisa

Eu acho que ao inveacutes da gente fazer meia hora diaacuteria a gente deveria

ampliar fazer menos dias por semana e por exemplo uma hora por dia

agora que horaacuterio seria essepra gente fica complicado porque a gente

taacute com as crianccedilas o tempo todo e a gente natildeo tem outras pessoas para

ficarem com os nossos alunos nesse momento de estudo Mas ideal seria

fazer uma hora Um tempo maior porque ele natildeo fica parado o estudo e ateacute

a gente chegar aqui as crianccedilas vatildeo embora e a gente chega aqui a gente

acaba natildeo conseguindo fazer aquela meia hora inteira ne Das uns vinte

minutos uma coisa assim (P B Grupo focal)

155

Fica uma coisa truncada o assunto neacute (P F Grupo focal)

Vocecirc lecirc um trecho e natildeo daacute tempo da discussatildeo Porque o tempo acabou E

no outro dia vocecirc natildeo discute o que foi lido (P E Grupo focal)

Sempre acontece isso neacute (P D Grupo focal)

A hora que comeccedila engrenar o assunto aiacute jaacute deu a hora (P A Grupo

focal)

Quando questionadas mais uma vez sobre a existecircncia de uma possibilidade de

alteraccedilatildeo desse do horaacuterio (problemaacutetico) surgiram sussurros do tipo ldquoeu acho que natildeordquo ldquoeu

tambeacutem acho que natildeordquo ldquo natildeo daacute pra saberrdquo ldquoeacute muito difiacutecilrdquo e algumas declaraccedilotildees

Natildeo sabemos (risos) Eacute muito difiacutecil saber (risos) (P B Grupo focal)

Eacute uma questatildeo administrativa neacute Jaacute taacute tudo encaixado neacute O horaacuterio Eacute

muito complicado (P I Grupo focal)

Natildeo cabe a gente (P B Grupo focal)

Satildeo vaacuterias questotildees (P J Grupo focal)

Esses relatos evidenciam vaacuterios problemas que extrapolam o fator tempo

cronoloacutegico Entre esses problemas podemos citar

Falta de interaccedilatildeo entre escolas do municiacutepio e o Sistema de Ensino pois ao que

tudo indica natildeo houve planejamento em conjunto para traccedilarem os caminhos que

levariam agrave accedilatildeo de implantaccedilatildeo do programa HTPP e os seus impactos no sistema

municipal de ensino de Araccedilatuba

Falta de replanejamento por parte da SME em relaccedilatildeo agraves orientaccedilotildees necessaacuterias

agraves equipes escolares referentes agrave organizaccedilatildeo e ao desenvolvimento do programa

O acompanhamento do funcionamentodesenvolvimento do programa deveria

extrapolar o controle de cumprimento (pelos professores) das duas horas

semanais

Ausecircncia de avaliaccedilatildeo contiacutenua e sistemaacutetica por parte da SME e pelas equipes

escolares com o propoacutesito de melhorar essa accedilatildeo e superar os possiacuteveis

problemas

Ausecircncia de avaliaccedilatildeo dos efeitos do programa no projeto educativo (tanto por

parte da SME como por parte da equipe escolar)

Para instigar a reflexatildeo sobre as possibilidades de superaccedilatildeo de problemas presentes

no programa HTPP foi perguntado agraves professoras participantes do grupo focal se em algum

156

momento essas questotildees principalmente em relaccedilatildeo ao horaacuterio de realizaccedilatildeo do programa

foram socializadas e discutidas com toda a equipe

O grupo respondeu que sim mas que o grande impasse eacute a falta de funcionaacuterios para

ficarem com as crianccedilas nos horaacuterios em que elas estariam estudando

Notamos aqui outro aspecto que extrapola o fator tempo pois quando apontam que

natildeo tecircm funcionaacuterios suficientes para o apoio necessaacuterio percebemos que isso eacute um fator de

ordem organizacional ou estrutural da instituiccedilatildeo (ou do sistema de ensino) Natildeo significa que

a escola seja a culpada pela falta de funcionaacuterios (se for o caso) mas significa que o horaacuterio

no ponto de vista das professoras estaacute organizado inadequadamente

Cabe aqui observar que muitas vezes os professores satildeo viacutetimas das condiccedilotildees

precaacuterias dos sistemas educacionais e diante da complexidade dos problemas que a escola

enfrenta cotidianamente a importacircncia da formaccedilatildeo contiacutenua dos professores eacute

secundarizada Por essas e outras percebemos o niacutevel de importacircncia conferido ao eixo

formaccedilatildeo contiacutenua de professores

Na sequecircncia de nossa reflexatildeo acerca da problemaacutetica do horaacuterio do programa

HTPP foi perguntado ao grupo sobre a ocorrecircncia de avaliaccedilatildeo do programa ou seja a

existecircncia de discussotildees sobre os aspectos positivos negativos e resultados que refletem na

aprendizagem dos alunos

Essa pergunta havia sido feita no questionaacuterio mas percebemos certa confusatildeo nas

respostas Entatildeo lanccedilamos novamente no grupo focal que respondeu prontamente que

ldquonatildeordquo nunca houve avaliaccedilatildeo do programa no sentido acima mencionado

Surgiram alguns comentaacuterios

Eu natildeo participei (P C Grupo focal)

Coletivamente natildeo (P D Grupo focal)

Eu natildeo me lembro tambeacutem Eu fiquei muito em duacutevida na hora desta

questatildeo Eu disse que avaliaccedilatildeo Natildeo me lembro de ter feito nenhuma (P

B Grupo focal)

[] logo apoacutes o questionaacuterio eu pelo menos fui conversar com a

coordenadora pra gente saber se haacute possibilidade de mudanccedilacomo

que a gente fazo que que acontecese pode mudar Eu

particularmente tive esse contato com a coordenadora apoacutes o

questionaacuterio (P I Grupo focal)

A ausecircncia de avaliaccedilatildeo no processo educacional eacute algo realmente seacuterio e

preocupante No caso do programa HTPP a impressatildeo que se transmite eacute que de fato diante

157

de problemas maiores a formaccedilatildeo dos professores tem sido deixada para se pensar em outro

momento quando for possiacutevel e se for possiacutevel

No entanto o relato em destaque nos mostra que o questionamento acerca da

ausecircncia de avaliaccedilatildeo no programa suscitou mudanccedilas na visatildeoconcepccedilatildeo e no

comportamento de pelo menos uma professora deste grupo O que podemos considerar uma

grande conquista

Cremos que um professor que acredita em mudanccedilas pode cultivar e conquistar essa

mesma esperanccedila nos demais Podemos dizer que a atitude de indagaccedilatildeo demonstrada pela

referida professora concretiza um dos nossos objetivos criar espaccedilo de reflexatildeo com o grupo

pesquisado sobre o papel do professor como sujeito do seu processo de formaccedilatildeo nos

momentos de HTPP

A reflexatildeo sobre a avaliaccedilatildeo do programa HTPP gerou incocircmodos visiacuteveis

Confirmando isso quando foi perguntado sobre a importacircncia de se efetivar a avaliaccedilatildeo nesse

processo ningueacutem se pronunciou num primeiro momento mas houve alguns sussurros do

tipo ldquoeacute importante neacuterdquo E como forma de nutrir a reflexatildeo outras questotildees referentes a isso

foram sendo lanccediladas questionando sobre a relevacircncia ou irrelevacircncia da praacutetica avaliativa

contiacutenua na accedilatildeo docente e neste caso na atuaccedilatildeo do professor no programa HTPP E ainda

sobre os possiacuteveis motivos de nunca terem realizado sistematicamente pelo menos um

encontro com o propoacutesito de avaliar o programa Apoacutes um momento de silecircncio surgiram as

seguintes declaraccedilotildees

Eu acho que a avaliaccedilatildeo eacute importante a todo o momento na nossa vida Pra

gente parar pensar e refletir e refazer algumas coisas e tentar melhorar E

realmente nesse caso eu natildeo me lembro de em algum momento a gente ter

feito uma avaliaccedilatildeo Mas eu acho que seria importante sim pra gente ver se

taacute dando certo se natildeo taacute Agora no momento que noacutes estamos do nosso

trabalho eu soacute vejo os aspectos positivos desse momento Mas talvez se a

gente parasse em grupo pra pensar pra refletir (P B Grupo focal)

Mas eu acho que tambeacutem poderia vir da Secretaria essa avaliaccedilatildeo (P C

Grupo focal)

Isso [] muitas vezes a gente esperou que tivesse essa avaliaccedilatildeo assim []

vindo da Secretaria (P H Grupo focal)

Como uma determinaccedilatildeo (P A Grupo focal)

Isso Como uma determinaccedilatildeo e natildeo como partindo de noacutes fazermos essa

avaliaccedilatildeo Acho que eacute isso (P H Grupo focal)

Porque como no momento de HTPP veio de laacute Acho que a avaliaccedilatildeo

deveria surgir de laacute tambeacutem neacute (P B Grupo focal)

158

Reafirmamos que para mudar praacuteticas e accedilotildees e sobretudo transformar realidades eacute

essencial a verdadeira mudanccedila de concepccedilotildees Muito presente se faz ainda em pleno seacuteculo

XXI a forccedila da concepccedilatildeo da racionalidade teacutecnica e a opressatildeo muitas vezes disfarccedilada de

hegemonias dominantes que natildeo tecircm nenhum interesse em mudar a ldquocarardquo da educaccedilatildeo

escolar Se quisermos uma Pedagogia da Autonomia ou seja o desenvolvimento de praacuteticas

educativas dialoacutegicas reflexivas criacuteticas eacuteticas e transformadoras natildeo caberaacute mais a postura

de esperar que a realidade escolar se transforme sozinha Aliaacutes ela vai se transformar poreacutem

motivada educada e direcionada pelas ideologias daqueles que tiverem mais forccedila para lutar

E a quem interessa que a educaccedilatildeo mude

Essa indagaccedilatildeo deveria permear as concepccedilotildees e atitudes de todos os profissionais da

educaccedilatildeo e da sociedade civil (no miacutenimo) em prol das melhorias que jaacute mencionamos

anteriormente

Quando observamos nos discursos dos professores a espera que o outro lhe

direcione o caminho ou a postura da estagnaccedilatildeo diante dos problemas educacionais

(profissionais sociais e outros) somos remetidos ao que Paulo Freire (2002 p 111) disse

ldquoDo ponto de vista dos interesses dominantes natildeo haacute duacutevida de que a educaccedilatildeo deve ser uma

praacutetica imobilizadora e ocultadora de verdadesrdquo

Ou seja se a educaccedilatildeo natildeo for o fio condutor de mudanccedilas dos paradigmas que

geram e propagam as variadas formas de opressatildeo dentro da escola e por meio dela como

essa mesma educaccedilatildeo cumpriraacute o seu papel de formaccedilatildeo integral e de emancipaccedilatildeo do ser

humano

Com o intuito de fomentar ainda mais essa reflexatildeo foi lanccedilada a seguinte questatildeo

ao grupo Por que na opiniatildeo de vocecircs nunca aconteceu a avaliaccedilatildeo do programa O que

vocecircs acham que aconteceu Por que natildeo aconteceu essa avaliaccedilatildeo

Esse questionamento reflexivo suscitou a seguinte declaraccedilatildeo

Ocirc Tatiana121

pra ser bem sincera acontecer uma avaliaccedilatildeo pra quecirc Natildeo tocirc

falando que natildeo serve pra nada [] mas a gente percebe o seguinte oh vocecirc

tem meia hora de estudos e ponto Vocecirc taacute entendendo Se vocecirc gostar

bem se natildeo gostar ameacutem Eacute assim entatildeo a gente pegou isso e taacute

aproveitando da melhor maneira Natildeo taacute sendo melhor por causa do tempo

[] a gente natildeo tem voz Veio Faccedila Taacute bom taacute ruim FACcedilA (P E

Grupo focal)

A partir desse depoimento foi lanccedilada outra questatildeo para ser refletida pelo grupo

121

Tatiana sou eu a pesquisadora

159

Mas mesmo dentro desse ldquofaccedilardquo estaacute aiacute um programa que a princiacutepio era

para promover a formaccedilatildeo Entatildeo com relaccedilatildeo agrave formaccedilatildeo deixando ldquode

ladordquo a questatildeo de que o horaacuterio foi imposto Com relaccedilatildeo agrave formaccedilatildeo por

quecirc na opiniatildeo de vocecircs natildeo acontece uma avaliaccedilatildeo (Pesquisadora Grupo

focal)

Nesse momento o grupo ficou em silecircncio por alguns instantes Ao que parece essas

provocaccedilotildees suscitaram reflexotildees conforme pretendiacuteamos

E as provocaccedilotildees continuaram

Nunca passou pela cabeccedila de ningueacutem avaliar se o espaccedilo estaacute sendo

proveitoso ou natildeo O que precisa ser melhorado ou se natildeo precisa

(Pesquisadora Grupo focal)

Acho que eacute exatamente o que vocecirc falou Nunca passou pela cabeccedila de

ningueacutem (P B Grupo focal)

Pela correria do dia a dia Eacute muito coisa pra gente dar conta (P I Grupo

focal)

Jaacute deve ter ateacute acontecido assim de maneira informal uma comentando

com a outra e assim por diante Mas se reunir o grupo assim para

oficializar uma avaliaccedilatildeo natildeo (P D Grupo focal)

O relato em destaque confirma a essencialidade do cumprimento da lei do piso com a

garantia de um terccedilo (13) da jornada de trabalho do professor a ser cumprida fora da sala de

aula para que os professores consigam ldquodar contardquo de tantas atribuiccedilotildees que lhes competem

quais sejam planejamento de boas aulas preenchimento de cadernetas e outros documentos

burocraacuteticos elaboraccedilatildeo de relatoacuterios leituras estudos pesquisas discussotildees coletivas

participaccedilatildeo em oacutergatildeos colegiados participaccedilatildeo na gestatildeo da escola etc

E entatildeo foi perguntado como vocecircs avaliam o programa HTPP hoje como

momento de formaccedilatildeo

Eu particularmente vejo que eacute um horaacuterio indispensaacutevel para o professor

porque tanto dentro do ambiente escolar como pessoalmente pra ele adquirir

esse conhecimento pra passar para os alunos Soacute que a gente cai mais uma

vez na questatildeo do horaacuterio Eu acho que eacute interessante a parte teoacuterica soacute

que a parte praacutetica em relaccedilatildeo agrave discussatildeo ela tambeacutem se faz necessaacuteria e

muitas vezes essa discussatildeo natildeo acontece com o coletivo (P H Grupo

focal)

Vimos que o fator tempo insuficiente indiscutivelmente foi apontado pelo grupo

como o grande problema da natildeo excelecircncia do programa HTPP Mas esses depoimentos natildeo

160

foram suficientes para nos garantir que o tempo de fato seja o gerador das dificuldades

encontradas no desenvolvimento do programa

Pensamos em algumas hipoacuteteses seraacute que o problema estaacute relacionado ao

planejamento desses momentos de formaccedilatildeo Seraacute que a forma como vem sendo organizado

natildeo estaacute otimizando o seu desenvolvimento Seraacute que o problema eacute a falta de comunicaccedilatildeo

entre o grupo Seraacute Seraacute E outros ldquoseraacuterdquo

A questatildeo do tempo (conceito e aproveitamento) foi o maior motivador para a

realizaccedilatildeo da atividade com o grupo de discussatildeo Afinal era preciso compreender por que o

tempo de meia hora era considerado o grande vilatildeo da histoacuteria

Uma semana antes do encontro com o grupo de discussatildeo foram enviadas agraves

professoras duas questotildees referentes ao conceito de tempo Sendo elas

a) O que eacute o tempo para vocecirc

b) O que eacute possiacutevel fazer em um tempo ldquolivrerdquo de meia hora

Durante a atividade retomamos as colocaccedilotildees feitas no grupo focal e foi perguntado

novamente para as professoras se o uacutenico fator problemaacutetico em relaccedilatildeo do desenvolvimento

do programa HTPP era de fato a questatildeo de terem apenas meia hora para esse momento de

formaccedilatildeo

Como resposta (unacircnime) confirmaram que sim esse seria o uacutenico elemento que

impediria o programa de ser considerado excelente

Entatildeo foi solicitado que falassem a respeito das questotildees enviadas por e-mail em

relaccedilatildeo ao conceito de tempo Por alguns instantes o grupo ficou em silecircncio A pergunta em

relaccedilatildeo ao conceito de tempo foi repetida vaacuterias vezes Apoacutes o silecircncio inicial algumas

professoras se manifestaram assim dizendo

Eacute o que rege todas as nossas accedilotildees (P I Grupo de discussatildeo)

Um conceito abstrato relativo e que proporciona vocecirc se organizar (P J

Grupo de discussatildeo)

Em meio ao silecircncio os questionamentos foram sendo lanccedilados

E em relaccedilatildeo agrave outra questatildeo o que eacute possiacutevel fazer em um tempo ldquolivrerdquo de

meia hora Pensem em qualquer atividade inclusive quando natildeo estatildeo em

horaacuterio de trabalho ou seja em casa em atividades de lazer ou outras

situaccedilotildees (Pesquisadora Grupo de discussatildeo)

E apoacutes essa questatildeo surgiu a seguinte declaraccedilatildeo

161

Se for durante a semana em meia hora eu tenho que sair aqui da escola

caminhar dois quarteirotildees chegar em casa tomar um iogurte escovar

os dentes e aiacute eu dou um beijo no meu filho eu passo protetor

desodorante troco de camiseta dirijo sete quilocircmetros ouccedilo muacutesica e

chego na escola (P B Grupo de discussatildeo)

Diante de tal relato a pesquisadora instigou a discussatildeo perguntando sobre como a

respectiva professora se organiza para conseguir realizar diariamente todas as accedilotildees

mencionadas por ela

E emergiu a seguinte declaraccedilatildeo

Jaacute taacute tudo organizadinho cronometrado []

[] Eu acredito que isso faz com que a gente se organize melhor Porque

quem tem tempo sobrando vamos dizer assim acaba deixando as coisas

para ldquoah depois eu faccedilordquo Agora que tem um tempo mais limitado ele se

organiza melhor Por quecirc Porque senatildeo ele natildeo vai dar conta de fazer tudo o

que ele tem que fazer (P B Grupo de discussatildeo)

A partir dessa questatildeo as reflexotildees acerca da organizaccedilatildeo do tempo comeccedilaram a

surgir trazendo agrave luz elementos que estavam impliacutecitos As professoras comeccedilaram a cogitar

sobre o aproveitamento do tempo e a sua qualidade

Foi cogitada a possibilidade de organizar os encontros de maneira sequenciada ou

seja no caso de natildeo dar tempo de explorar determinado assunto ou de fazer as devidas

discussotildees ou trocas de experiecircncias no encontro seguinte o mesmo assunto poderia ou

deveria ser retomado E o grupo precisaria se atentar para esses casos

Em relaccedilatildeo ao aproveitamento do tempo foi colocada a seguinte questatildeo se vocecircs

tivessem um intervalo um ldquorecreiordquo diaacuterio ou seja um tempo livre de meia hora na escola o

que daria para fazer nesse periacuteodo de tempo

Surgiram os seguintes depoimentos

Primeiro eu iria conseguir ir ao banheiro Natildeo iria ficar segurando (P I

Grupo de discussatildeo)

Acho que quando se fala em qualidade acho que eacute isso ir ao banheiro

ir tomar aacutegua porque isso para mim pessoalmente faz muita falta E

eu jaacute tive problema de sauacutede por natildeo tomar aacutegua por natildeo ir ao

banheiro (P J Grupo de discussatildeo)

Eacute o que o meacutedico fala ldquoAmarra todas as crianccedilas na porta do banheiro e vai

ao banheirordquo risos (coletivo) (P B Grupo de discussatildeo)

Acho que a qualidade do trabalho ia refletir de uma forma diferente

porque vocecirc teria aquele seu momentinho de ir laacute se esvaziar tomar

uma aacutegua comer uma fruta sei laacute (P E Grupo de discussatildeo)

162

Se alimentar com alguma coisa leve mas se alimentar Vocecirc natildeo pode

tambeacutem ficar horas sem comer (P I Grupo de discussatildeo)

Cremos que essa questatildeo tocou no ponto exato e fez emergir a resposta para o real

problema que ateacute entatildeo era apontado ao tempo restrito Na verdade a questatildeo do problema do

tempo de realizaccedilatildeo do programa HTPP estaacute diretamente vinculada agraves condiccedilotildees miacutenimas e

dignas de trabalho ou melhor a falta delas

Durante as reflexotildees foi evidenciado que essas professoras trabalham cinco horas por

dia (nesta escola) das quais quatro horas e meia elas ficam com crianccedilas sem nenhum minuto

de intervalo O depoimento ldquoEacute o que o meacutedico fala ldquoAmarra todas as crianccedilas na porta do

banheiro e vai ao banheirordquo (P B Grupo de discussatildeo) revela uma realidade que natildeo eacute

exclusiva desta escola os professores das escolas puacuteblicas deste paiacutes precisam ter garantido

condiccedilotildees minimamente dignas de trabalho caso contraacuterio natildeo conseguiremos alcanccedilar

patamares (nem medianos) de qualidade

O que a professora E (P E) afirma eacute a mais pura realidade eacute evidente que qualidade

do ensino e condiccedilotildees de trabalho satildeo elementos inerentes entre si Eacute certo que as condiccedilotildees

de trabalho refletem nas praacuteticas em sala de aula

As falas ldquomas noacutes natildeo temos funcionaacuterios que fiquem com os nossos alunosrdquo e ldquono

final do periacuteodo estamos cansadasrdquo revelam que antes das preocupaccedilotildees com a formaccedilatildeo

profissional encontram-se as necessidades baacutesicas de qualquer ser humano

Eacute compreensiacutevel que essas professoras estejam cansadas ao final do periacuteodo de aulas

e isso obviamente influencia o desenvolvimento do programa HTPP que ocorre logo em

seguida (ao teacutermino das aulas)

Eacute compreensiacutevel tambeacutem que antes de iniciarem os momentos de formaccedilatildeo em

HTPP as professoras aproveitem o momento para irem ao banheiro tomarem aacutegua e ateacute

comerem algo O que deveria ter sido feito no meio do periacuteodo Afinal a proposta do

programa HTPP conforme estaacute disposto na lei municipal eacute a promover a formaccedilatildeo contiacutenua

para os professores

Percebemos neste caso que o espaccedilo estaacute organizado de uma forma que natildeo cumpre

integralmente a sua funccedilatildeo Pois a organizaccedilatildeo do trabalho escolar deve garantir ao professor

concomitantemente boas condiccedilotildees de trabalho e o direito a formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo

Neste caso as condiccedilotildees de trabalho estatildeo resultando na transgressatildeo do direito do professor a

ter um momento de formaccedilatildeo eficaz

163

Natildeo encontramos respaldo em nenhuma lei no que se refere agrave obrigatoriedade de os

sistemas de ensino ldquopermitiremrdquo que os professores de Educaccedilatildeo Infantil tenham intervalo

durante o periacuteodo de aula

Nos Paracircmetros Nacionais de Qualidade para a Educaccedilatildeo Infantil consta a seguinte

determinaccedilatildeo

As crianccedilas nunca ficam sozinhas tendo sempre uma professora ou um

professor de Educaccedilatildeo Infantil para cada grupo ou turma prevendo-se sua

substituiccedilatildeo por uma outra professora ou outro professor de Educaccedilatildeo

Infantil nos intervalos para cafeacute e almoccedilo para as faltas ou periacuteodos de

licenccedila (BRASIL 2006 p 35 v 2) (Grifos nossos)

Eacute o que as professoras disseram as crianccedilas estatildeo sempre com elas Diante disso

podemos destacar pelo menos trecircs observaccedilotildees em relaccedilatildeo a essa situaccedilatildeo

Cabe agrave gestatildeo (do sistema educacional e dos estabelecimentos de ensino)

organizar o trabalho de uma forma que os direitos das crianccedilas e dos funcionaacuterios

sejam garantidos As crianccedilas precisam ter a sua seguranccedila preservada (na escola)

estando sob os cuidados de um adulto em tempo integral Os professores precisam

ter garantido o direito a condiccedilotildees miacutenimas e dignas de trabalho e isso inclui ter

algueacutem para ficar com os seus alunos para que possam ir ao banheiro tomar aacutegua

etc Pois ningueacutem consegue ter um desempenho ideal e ldquogostar do que fazrdquo sob

condiccedilotildees desumanas de trabalho

Os professores (de um modo geral) precisam reivindicar o cumprimento da gestatildeo

democraacutetica e participativa que tanto se faz presente nos discursos (de dirigentes

gestores profissionais da educaccedilatildeo de modo geral) nas propostas de pesquisas

cientiacuteficas e nas legislaccedilotildees educacionais As boas propostas precisam superar os

discursos

Aleacutem da gestatildeo democraacutetica eacute fundamental e urgente que a lei do piso salarial

para os profissionais do magisteacuterio seja cumprida com a garantia entre outros

aspectos de um terccedilo da jornada de trabalho do professor a ser desenvolvida fora

da sala de aula (sem alunos)

164

Cabe retomar o documento da II CONAE pois esse documento extremamente

relevante tem concretizado discussotildees e a sua repercussatildeo122

tem sido de grande impacto nos

sistemas de ensino O referido documento aborda no eixo VI ndash sobre a valorizaccedilatildeo dos

profissionais ndash que natildeo eacute possiacutevel pensar em valorizaccedilatildeo profissional sem articular

formaccedilatildeo remuneraccedilatildeo carreira e condiccedilotildees de trabalho (BRASIL 2012)

Reafirmamos eacute preciso superar os discursos Isso precisa ser concretizado

Como podemos esperar que a accedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo seja um

ldquosucessordquo se as condiccedilotildees de trabalho natildeo forem tratadas

A questatildeo referente agraves condiccedilotildees de trabalho foi manifestada ali nesse grupo quase

que o tempo todo e assim o fator tempo foi trazido novamente agrave discussatildeo com a seguinte

questatildeo

ldquoEntatildeo na verdade o problema natildeo seria o tempo de meia hora e sim o

aproveitamento dessa meia horardquo

O grupo confirmou essa hipoacutetese complementando que existem vaacuterios fatores

(dificultadores) vinculados a esse tempo final do periacuteodo saiacuteda das crianccedilas (em que elas

devem fazer o acompanhamento) cansaccedilo entre outros

Confirmando isso socializamos o relato de uma das professoras

Porque essa meia hora acaba natildeo sendo meia hora certinho Porque uma

coisa eacute vocecirc sentar aqui por exemplo agora que satildeo 18h30 e sair agraves 19h00

tudo bem Mas esse tempo que a gente taacute fazendo a gente tem que

dispensar as crianccedilas organizar a sala para depois sair e ateacute chegar

aqui e sentar tem um recado uma coisa outra coisa para fazer

guardar um livro guardar um negoacutecio a hora que vocecirc vai ver faltam

dez minutos e a gente natildeo sentou para estudar ainda (P B Grupo de

discussatildeo)

Ao que parece realmente o tempo restrito natildeo eacute o ldquoculpadordquo pela natildeo excelecircncia do

programa HTPP e sim a maneira como esse tempo estaacute sendo organizado

Quando tentamos refletir e levantar possibilidades de mudanccedilas nessa organizaccedilatildeo

foram apontados elementos que impediriam que isso acontecesse como por exemplo e mais

uma vez a falta de funcionaacuterios para apoio na escola

122

A Conferecircncia Intermunicipal realizada no dia 27 julho de 2013 na cidade de Araccedilatuba reuniu representantes

de 16 municiacutepios com o propoacutesito de discutir fazer propostas e eleger representantes para leva-las (as

propostas) para a Conferecircncias de Educaccedilatildeo Estadual e Nacional

165

No momento com o grupo de discussatildeo foi retomada uma fala exposta no

questionaacuterio que dizia ldquo[] a gente pegou isso e taacute aproveitando da melhor maneira Natildeo taacute

sendo melhor por causa do tempo [] [] a gente natildeo tem voz []rdquo

O grupo explicou que ldquonatildeo ter vozrdquo natildeo se refere ao trabalho dentro da escola pois a

gestatildeo na opiniatildeo delas eacute democraacutetica permite que os professores participem exponham

suas opiniotildees Quando dizem que ldquonatildeo tecircm vozrdquo estatildeo se referindo ao Sistema de Ensino

Se realmente eacute assim entatildeo existe a possibilidade de melhorarem a organizaccedilatildeo do

trabalho dentro da escola pelo menos

Esclareceram que no caso do HTPP quando elas souberam da proposta do

programa123

e da ampliaccedilatildeo da jornada de trabalho o que lhes foi informado era que teriam

uma hora de estudo diaacuterio mas o que ocorreu na praacutetica (e continua sendo assim) foi o

emprego de meia hora por dia (de quatro dias) destinado para essa formaccedilatildeo

Nesse ponto da reflexatildeo foi colocada novamente a questatildeo perguntando se

realmente todas concordavam que natildeo tecircm voz perante o Sistema e especificamente perante

a SME de Araccedilatuba Ainda foi questionado sobre os aspectos que evidenciavam essa ideia

no trabalho cotidiano delas Obtivemos como respostas

Eu acho que eacute assim O que vem vem e eacute imposto Eacute assim As coisas satildeo

assim (P E Grupo de discussatildeo)

Eacute imposto mas natildeo eacute estruturado Eacute imposto mas natildeo eacute organizado Natildeo eacute

modificado Determinou-se que haveria esse momento de estudo mas natildeo

houve um planejamento de como seria De como seria orientado (P J Grupo

de discussatildeo)

Entatildeo foi colocada (no grupo discussatildeo) a questatildeo da possibilidade de elas tentarem

mudar o que natildeo consideram bom no programa

Os depoimentos abaixo mostram as reflexotildees compartilhadas entre a pesquisadora e

o grupo sujeito da pesquisa

E vocecircs jaacute refletiram sobre isso no grupo (entre vocecircs) ou com a

coordenadora ou diretora Jaacute tentaram fazer modificaccedilotildees (Pesquisadora

Grupo de discussatildeo)

Noacutes passamos a refletir mais depois da sua vinda (P J Grupo de

discussatildeo)

123

O programa HTPP surgiu em 2009 com iniacutecio de funcionamento em 2010 Os professores do sistema

municipal que tinham uma jornada de trabalho inferior a trinta horas semanais tiveram a opccedilatildeo de ampliar essa

jornada para trinta horas e assim passaram a ter direito ao HTPP Foi o caso deste grupo que ampliou a

jornada de 25 para 30 horas semanais Por isso dizem que imaginaram que essa ampliaccedilatildeo seria para que

ficassem uma hora por dia em estudo

166

Eu penso assim que noacutes podemos conversar A teoria eacute uma coisa e depois

na hora do vamos ver do dia a dia natildeo ocorre de uma outra forma Entatildeo

noacutes sabemos que dentro da sala de aula dentro da escola o professor tem

que fazer mil e uma coisas E infelizmente natildeo tem tanto profissional

disponiacutevel assim em sala de aula Entatildeo as crianccedilas satildeo nossas crianccedilas o

nosso tempo eacute o nosso tempo e a gente tem que se virar nos trinta com o que

a gente tem (P F Grupo de discussatildeo)

Ou agraves vezes noacutes natildeo temos informaccedilatildeo porque assim eu acho que eu

tenho voz mas depende da circunstacircncia do momento natildeo sei eu

entrei jaacute o edital jaacute tava daquele jeito entatildeo eu entrei e entendi Mas se

houvesse a possibilidade ldquovamos mudar essa meia hora e vamos colocar

dois dias da semana uma hora inteirardquo ldquoquem concordardquo Eu iria Mas

assim haacute essa possibilidade (P H Grupo de discussatildeo)

Entatildeo agora a gente jaacute sabe que haacute essa possibilidade Que o que

impede a gente de fazer isso eacute a organizaccedilatildeo da nossa escola [] cada

uma eacute diferente da outra E a gente natildeo sabia Pelo menos ateacute o ano passado

eu natildeo sabia Para mim o HTPP tinha que ser aquela meia hora no final do

periacuteodo Que era como a gente sempre fazia (P B Grupo de discussatildeo)

Nesse momento da reflexatildeo a pesquisadora retomou a fala sobre a ausecircncia (nas

escolas) de discussatildeo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico e lanccedilou a questatildeo abaixo

Mas entatildeo diante de todos esses fatos o que eacute para vocecircs ldquoter vozrdquo

(Pesquisadora Grupo de discussatildeo)

Seria por exemplo isso ldquoolha noacutes estamos precisamos de funcionaacuterios por

isso por isso por aquilordquo porque geralmente o pessoal manda ofiacutecio

pedindo mas chega laacute na Secretaria e fica por isso Ningueacutem vem aqui

conhecer saber fazer uma entrevista com o grupo para saber por que estatildeo

pedindo funcionaacuterios o que estaacute acontecendo qual eacute a necessidade (P E

Grupo de discussatildeo)

O grupo concluiu que ldquoter vozrdquo eacute ser ouvido pelo poder puacuteblico neste caso pela

SME de maneira que isso provoque mudanccedilas melhorias nas escolas Porque como foi

colocado nem sempre os gestores dos sistemas de ensino conhecem plenamente a realidade

do cotidiano das escolas Sendo assim precisariam no miacutenimo ouvir e atender agraves solicitaccedilotildees

de quem estaacute diariamente lidando com as dificuldades da realidade escolar

Para encerrar o momento de reflexatildeo na atividade com o grupo de discussatildeo

foi lanccedilada uma pergunta questionando se elas acreditam que eacute possiacutevel ao professor da

escola puacuteblica brasileira ter voz

Entre os olhares de hesitaccedilatildeo e alguns segundos de silecircncio surgiram relatos

extremante reflexivos Entre eles

167

Eu acho que eacute possiacutevel mas causa um desconforto muito grande

dependendo da situaccedilatildeo Entatildeo dependendo da circunstacircncia por mais

que eu ache que eacute importante ter voz eu me calo Por que Porque eu sei

que aquela circunstacircncia vai me causar um desconforto muito grandeMas

eacute possiacutevel (P H Grupo de discussatildeo)

[] eu acho que a gente acredita A partir do momento que noacutes nos

dispusemos a fazer essas entrevistas com vocecirc a participar da sua

pesquisa eu acho que eacute porque a gente realmente acredita E a gente

acredita em vocecirc (P J Grupo de discussatildeo)

E vocecirc contribuiu muito aqui com o nosso grupo porque muita coisa do

HTPP a gente natildeo sabia Essa falta de informaccedilatildeo que a gente colocou para

vocecircfoi assim foi colocado e pronto Natildeo veio algueacutem fez uma reuniatildeo e

disse isso pode ser usado assim Tanto eacute que a gente nem sabia que a gente

poderia ter um estudo individual Entatildeo vocecirc contribui muito para que a

gente pudesse conhecer sobre o HTPP Abriu assim um leque de

possibilidades para a gente Entatildeo a gente tambeacutem tem que te agradecer

por ter participado (P E Grupo de discussatildeo)

Foi lanccedilada a proposta de que essas professoras utilizem os espaccedilos do programa

HTPP para darem continuidade as essas reflexotildees principalmente para pensarem sobre as

mudanccedilas que elas podem promover

A fala da professora H (P H) exposta acima relata o reconhecimento ou a esperanccedila

(da professora) de que mudanccedilas satildeo possiacuteveis Poreacutem como ela mesma disse isso tem um

preccedilo

Esse depoimento cabe perfeitamente aos questionamentos de Alarcatildeo (1996 p186)

quando adverte sobre a decisatildeo e a predisposiccedilatildeo do professor como requisitos essenciais para

a consolidaccedilatildeo do perfil docente reflexivo

Conforme questiona a autora

Eacute possiacutevel ser-se reflexivo Eacute desejaacutevel ser-se reflexivo Para onde vamos

com a nossa reflexatildeo Eacute possiacutevel mas difiacutecil Difiacutecil pela falta de tradiccedilatildeo

Difiacutecil eventualmente pela falta de condiccedilotildees Difiacutecil pela exigecircncia do

processo de reflexatildeo Difiacutecil sobretudo pela falta de vontade de mudar

(Grifos nossos)

Uma questatildeo eacute obter o esclarecimento de que eacute possiacutevel mudar e outra eacute decidir pela

assunccedilatildeo dos riscos da mudanccedila ou natildeo Eacute preciso refletir sobre qual eacute o ldquomelhor preccedilo a ser

pagordquo Se calar e continuar sendo oprimido Se expor e ter a chance de obter conquistas

significativas

Encerrando as anaacutelises referentes a este capiacutetulo podemos concluir que as

professoras participantes deste processo de investigaccedilatildeo apresentam esclarecimentos

168

importantes para compreender as necessidades de atuaccedilatildeo do professor enquanto ser

reflexivo e intelectual nos processos de organizaccedilatildeo e de desenvolvimento do projeto

educativo escolar Poreacutem ao que tudo indica ainda domina no Brasil o modelo de gestatildeo

escolar centralizadora que muitas vezes ateacute utiliza discursos ldquodemocraacuteticosrdquo para

escamotear o autoritarismo das hegemonias dominantes

Isto nos remete as orientaccedilotildees de Paulo Freire (2002) alertando que os educadores

devem desconfiar de praacuteticas que por vezes satildeo vestidas com uma democracia falsa que

acabam ateacute nos convencendo Explica o autor que o interessante para a ideologia dominante eacute

que a educaccedilatildeo se mantenha neutra sem a pretensatildeo de querer mudar entretanto ldquoToda vez

poreacutem que a conjuntura o exige a educaccedilatildeo dominante eacute progressista pela metaderdquo

(FREIRE 2002 p111)

O autor ainda explica que a neutralidade diante da possibilidade de promover

mudanccedilas eacute uma transgressatildeo da eacutetica e essa transgressatildeo muitas vezes eacute concebida como

um direito mas para o autor natildeo se trata de um direito natildeo se pode aceitaacute-la como um

direito e sim uma opccedilatildeo uma possibilidade

A educaccedilatildeo eacute responsabilidade de todos e a decisatildeo pela postura omissa condena a

escola a ser o espaccedilo e o instrumento de difusatildeo dos interesses da ideologia dominante

conforme esclarece Paulo Freire

Em relaccedilatildeo agraves contribuiccedilotildees do programa HTPP o grupo pesquisado concluiu que

apesar das dificuldades vivenciadas resultantes da organizaccedilatildeo da escola os momentos de

formaccedilatildeo satildeo indispensaacuteveis para a atuaccedilatildeo delas Na visatildeo do grupo e de cada professora os

estudos as trocas de experiecircncias e a interaccedilatildeo possibilitados por esse espaccedilo certamente

promovem efeitos positivos em sala de aula As evidecircncias disso segundo elas podem ser

confirmadas pela aprovaccedilatildeo visiacutevel do trabalho escolar pela comunidade e pela proacutepria SME

conforme jaacute foi compartilhado

No que toca a participaccedilatildeo das professoras no desenvolvimento do programa HTPP

as conclusotildees satildeo de que excetuando a definiccedilatildeo do horaacuterio os momentos de formaccedilatildeo neste

espaccedilo satildeo organizados com a efetiva participaccedilatildeo das professoras em interaccedilatildeo com a gestatildeo

escolar Ressaltaram diversas vezes que a relaccedilatildeo de respeito existente entre as equipes eacute um

dos fatores mais positivos a ser reconhecido e destacado

Ainda em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo das professoras no programa foi reconhecida pelo

grupo a importacircncia de avaliarem continuamente esse processo Inclusive abriu-se a

possibilidade de repensarem sobre a alteraccedilatildeo do horaacuterio

169

Como avaliaccedilatildeo geral as professoras concebem o programa HTPP como uma

conquista e como uma accedilatildeo promissora que traz contribuiccedilotildees significativas para a atuaccedilatildeo

delas Entretanto como foi falado em diversos momentos esse espaccedilo poderia estar sendo

aproveitado de maneira mais efetiva e adequada

O grupo enxerga a ausecircncia de interaccedilatildeocomunicaccedilatildeo entre a escola e os gestores de

Poliacuteticas Puacuteblicas e esse fato gera a desesperanccedila comum que afeta uma parcela expressiva de

professores das escolas puacuteblicas brasileiras

Analisando o processo desta pesquisa de campo notamos que as reflexotildees suscitadas

durante o desenvolvimento da pesquisa principalmente na atividade com o grupo de

discussotildees possibilitaram evidentes evoluccedilotildees das professoras tanto no que se refere agraves

concepccedilotildees acerca do papel docente na educaccedilatildeo escolar como ao exerciacutecio da reflexividade

diante do contexto geral projeto educativo No entanto sabemos que haacute muito ainda a ser

conquistado

Mas eacute sempre importante lembrar a afirmaccedilatildeo de Di Giorgi (2004) que diz ldquoO tema

professor reflexivo guarda correlaccedilatildeo com o tema participaccedilatildeo popularrdquo

Ou seja natildeo basta assumir o discurso criacutetico-reflexivo e reconhecer as possibilidades

de transformaccedilotildees educacionaissociais da educaccedilatildeo e da profissatildeo docente O fundamental eacute

a materializaccedilatildeo da fala por meio do testemunho como elucida Freire (2002) e neste caso a

participaccedilatildeo eacute condiccedilatildeo para que o professor seja o sujeito de sua formaccedilatildeo e se torne o

intelectual transformador como propotildee Giroux (1997)

No caso desta pesquisa quando defendemos a construccedilatildeo do perfil reflexivo e criacutetico

nos referimos ao processo de dialogar com a realidade social em que a escola e a profissatildeo

professor estatildeo imersos e sobretudo se relacionar com essa realidade buscando

(participando) a sua evoluccedilatildeo a sua modificaccedilatildeo a sua humanizaccedilatildeo E isto implica assumir

todos os riscos inerentes a esse perfil profissional

Para as professoras pesquisadas participar desta pesquisa configurou a assunccedilatildeo de

grandes riscos perante a exposiccedilatildeo a que se dispuseram mas possibilitou que de alguma

maneira elas tivessem ldquovozrdquo

Nosso desejo eacute que das reflexotildees instigadas surjam atitudes que redefinam o papel

dos professores ao menos nesta escola do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

170

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS ANAacuteLISES REFLEXOtildeES E RESULTADOS

POSSIacuteVEIS

A Abelha fazendo o mel vale o tempo que natildeo voou

Beto Guedes

Nesse momento de reflexotildees finais sobre o processo de construccedilatildeo e

desenvolvimento desta pesquisa somos levados a retomar todo caminho trilhado ateacute aqui o

que significa trazer agrave luz os aspectos que motivaram e nortearam todo esse estudo

Este trabalho teve como propoacutesito refletir e propor a discussatildeo de um problema

comum presente no sistema educacional brasileiro que se refere ao fato de que as legislaccedilotildees

que regulam a educaccedilatildeo escolar deste paiacutes estabelecem que os professores tenham garantida a

formaccedilatildeo contiacutenua ao longo da carreira No entanto constatamos que as accedilotildees vinculadas a

esse tipo de formaccedilatildeo natildeo tecircm garantido a necessaacuteria melhoria da qualidade do ensino nas

escolas puacuteblicas brasileiras

Acreditamos que as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para os professores precisam

cumprir a funccedilatildeo de melhorar as accedilotildees educativas e traduzir concretamente aprendizagens

vaacutelidas aos alunos como bem coloca Libacircneo (2008)

Baseado nessa concepccedilatildeo este estudo se propocircs a ouvir e a refletir conjuntamente

com os professores sobre o desenvolvimento de um programa de formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo Ou seja nosso objetivo geral incidiu em analisar e refletir sobre como os professores

sujeitos desta pesquisa avaliam o programa formaccedilatildeo contiacutenua na escola do qual participam

o programa HTPP observando os efeitos na atuaccedilatildeo profissional sobretudo no que se refere

aos resultados desse processo formativo nas aprendizagens dos alunos

O referencial teoacuterico que assumimos nos levou a compreender que o eixo temaacutetico

formaccedilatildeo contiacutenua precisava ser profundamente entendido e discutido tanto no que se refere

agrave definiccedilatildeo do termo (concepccedilatildeo) como no que toca a accedilatildeo para o seu desenvolvimento

No que se refere agrave concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua pautamo-nos nas abordagens de

Paulo Freire (2002) que potildee em reflexatildeo a qualidade de inconclusatildeo inerente ao ser humano

Isto eacute a caracteriacutestica de inacabamento promove aos seres humanos a condiccedilatildeo de estar em

permanente desenvolvimento E como lembra Noacutevoa (1992) o professor eacute antes de tudo uma

pessoa Assim concluiacutemos que o desenvolvimento profissional estaacute intrinsecamente ligado ao

desenvolvimento humano e neste sentido a formaccedilatildeo profissional tambeacutem eacute compreendida

como um estado permanente

171

Em concordacircncia com Fusari Franco (2005) e Almeida (2005) entendemos que a

formaccedilatildeo do professor natildeo se inicia na chamada formaccedilatildeo inicial e natildeo se encerra ao final de

cada programa de formaccedilatildeo profissional Trata-se de um processo contiacutenuo ininterrupto

afinal os conhecimentos vatildeo sendo acumulados reorganizados e reestruturados a todo

instante da vida do professor

Fundamentados na Pedagogia proposta por Freire (2002) acreditamos e defendemos

que a formaccedilatildeo contiacutenua do professor precisa estar vinculada agrave construccedilatildeo de princiacutepios e

valores que priorizem o sentido humanizador da educaccedilatildeo escolar em detrimento das formas

de opressatildeo que presenciamos no cenaacuterio educacional

Partindo dessa compreensatildeo as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua se tornam fundamentais

Essas accedilotildees consistem em intervenccedilotildees concretas dos sistemas de ensino e das gestotildees

escolares na criaccedilatildeo implantaccedilatildeo implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de momentos eou espaccedilos

para o desenvolvimento da formaccedilatildeo contiacutenua de professores que dentro do que defendemos

precisa garantir estudos pesquisas reflexotildees e discussotildees coletivas planejamento de accedilotildees

referentes agrave organizaccedilatildeo e ao desenvolvimento do projeto educativo e escolar momentos de

partilha de saberes entre os pares na busca pela superaccedilatildeo das dificuldades entre outros

Defendemos neste estudo que as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para os professores

podem contribuir para o desenvolvimento do perfil profissional reflexivo e criacutetico e que se

essas caracteriacutesticas estiverem fundamentadas na Pedagogia da autonomia de Freire (2002)

tornar-se-aacute possiacutevel mudar a cara da escola como diz o autor de modo a deixaacute-la mais alegre

e competente Isto eacute professores ensinando mais e melhor e alunos aprendendo mais e

melhor

A Pedagogia da Autonomia pede o exerciacutecio da praacutetica reflexiva criacutetica eacutetica e

transformadora ou seja pede um perfil profissional emancipado e emancipador o que requer

assunccedilatildeo de todos os riscos que essa postura integra No entanto como adverte e orienta

Freire (2002) natildeo eacute possiacutevel superar as imposiccedilotildees das ideologias dominantes que natildeo

apresentam interesses em democratizar a educaccedilatildeo escolar por meio da neutralidade Afinal

essa opccedilatildeo exerce uma funccedilatildeo altamente poliacutetica e formadora

Os referenciais teoacutericos nortearam e ampliaram a nossa compreensatildeo sobre a

construccedilatildeo do professor reflexivo criacutetico e emancipado que propomos ser essencialmente

buscado nos momentos de formaccedilatildeo contiacutenua

Por formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo definimos as accedilotildees de formaccedilotildees contiacutenuas

realizadas dentro da jornada de trabalho dos professores

172

Fundamentados nas concepccedilotildees de Zeichner (1993) cremos ser fundamental que as

accedilotildees de formaccedilotildees contiacutenuas viabilizem espaccedilos e momentos de aprendizagens constantes

dos professores e que esse processo seja construiacutedo mutuamente Sendo assim haacute que se

reconhecer que a escola precisa congregar os elementos primordiais para o desenvolvimento

dos processos formativos dos professores

Neste caminhar concordamos com as ideias de Fusari Franco (2005) e de Libacircneo

(2008) as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua precisam ser centradas na escola Afinal das

experiecircncias cotidianas da realidade socialinstitucional da escola emergem as construccedilotildees

identitaacuterias e as necessidades escolares E esses satildeo aspectos essenciais no exerciacutecio da

reflexividade criacutetica que tanto defendemos

Pautados nesses pressupostos fomos agrave escola ldquoouvirrdquo as professoras pesquisadas

sobre as suas concepccedilotildees de formaccedilatildeo profissional especificamente acerca dos impactos da

formaccedilatildeo contiacutenua em suas vidas Por isso selecionamos como objeto de estudo um programa

de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo que ocorre dentro da escola e buscamos responder a

seguinte pergunta como satildeo avaliadas pelos professores pesquisados as contribuiccedilotildees

oferecidas por esse programa de formaccedilatildeo para o processo educativo

Vale destacar que para aleacutem do ouvir esta pesquisa suscitou momentos de reflexotildees

extremamente relevantes

Por meio dos relatos escritos e falados das onze professoras participantes deste

estudo notamos que as concepccedilotildees referentes agrave formaccedilatildeo contiacutenua de professores e formaccedilatildeo

contiacutenua em serviccedilo condizem com as definiccedilotildees apresentadas nos referenciais teoacutericos

norteadores deste estudo Tanto nas respostas individuais prestadas no questionaacuterio como

nos encontros com o grupo focal e com o grupo de discussatildeo as professoras expuseram

discursos elaborados eou incorporados reconhecendo que tais praacuteticas formativas tratam-se

de accedilotildees que contribuem para o desenvolvimento da praacutetica educativa para a melhora do

ensino e para a qualificaccedilatildeo profissional

Entretanto percebemos sistematicamente a presenccedila da concepccedilatildeo fundamentada nos

princiacutepios da racionalidade teacutecnica Ou seja a ideia de que a formaccedilatildeo contiacutenua do (e para) o

professor se traduz pela concessatildeo de algueacutem ainda eacute muito forte entre os professores

Zeichner (1993) Giroux (1997) aleacutem de Paulo Freire criticam a concepccedilatildeo da

racionalidade teacutecnica que haacute muito tempo vem impedindo que os professores (neste caso

especiacutefico) sejam os sujeitos de sua formaccedilatildeo Para esses autores o professor eacute um ser

intelectual capaz de produzir conhecimentos importantes no processo de educaccedilatildeo escolar

173

Aliaacutes segundo os autores os professores podem ser tatildeo atuantes no fazer educacional sendo

capazes inclusive de transformar o modelo de escola atual

Em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo das professoras pesquisadas no programa HTPP no que

compete agrave seleccedilatildeo do material teoacuterico para o desenvolvimento de estudos pesquisas e

projetos os relatos evidenciaram que esse planejamento ocorre de maneira participada e

colaborativa Confirmaram isso depondo que a equipe gestora eacute aberta ao diaacutelogo e favorece

espaccedilos e momentos para que as necessidades formativas eou dificuldades didaacutetico-

pedagoacutegicas sejam discutidas coletivamente Assim disseram que se sentem amplamente

respeitadas e apoiadas pela equipe gestora em todo o trabalho escolar e que no caso do

programa HTPP os encontros resultam no fortalecimento dessa parceria

Na visatildeo do grupo os efeitos do programa HTPP no trabalho em sala de aula podem

ser percebidos pelos resultados positivos visivelmente notados nas aprendizagens dos alunos

Pois apesar de os alunos de Educaccedilatildeo Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

natildeo passarem por avaliaccedilotildees externas a grande procura por vaga nesta escola e a repercussatildeo

de que o trabalho pedagoacutegico eacute de alta qualidade confirmam o bom trabalho docente

empreendido

Embora as professoras deste estudo tenham apontado diversos aspectos positivos em

relaccedilatildeo ao programa HTPP uma problemaacutetica permeou todo o processo de coleta de dados

Ocorre que desde a aplicaccedilatildeo do questionaacuterio as professoras se lamentaram pelo tempo e o

horaacuterio de realizaccedilatildeo do programa Lembrando que satildeo destinados para o HTPP trinta

minutos diaacuterios ao final da jornada de trabalho do professor

As professoras encontram pelo menos dois grandes problemas na definiccedilatildeo desse

horaacuterio primeiro consideram ser um tempo muito restrito e ateacute insuficiente para o

desenvolvimento de todas as atividades correspondentes para a formaccedilatildeo proposta Segundo

o fato de ser ao final do periacuteodo congrega vaacuterios fatores negativos como citaram cansaccedilo

imprevistos por ocasiatildeo da saiacuteda dos alunos e outros acontecimentos que acabam atrasando agrave

chegada das professoras agrave sala de realizaccedilatildeo do programa HTPP

O primeiro elemento tempo restrito foi apontado por todo o grupo como o maior

dificultador do desenvolvimento do programa No entanto como imaginaacutevamos o fator tempo

curto escamoteava problemas mais complexos problemas que natildeo satildeo exclusivos desta

escola mas que afetam o sistema educacional brasileiro de um modo geral entre eles

destacamos as condiccedilotildees desfavoraacuteveis para o desenvolvimento do trabalho pedagoacutegico o

descumprimento dos sistemas de ensino da lei do piso a ausecircncia de gestatildeo democraacutetica a

174

ausecircncia de participaccedilatildeo popular na organizaccedilatildeo e no desenvolvimento do projeto educativo

entre outros

Desses problemas conjecturados o aspecto condiccedilotildees de trabalho pode ser entendido

como o maior dificultador da eficaacutecia do programa HTPP Afinal como foram expostos no

capiacutetulo seis desta dissertaccedilatildeo os depoimentos das professoras confirmaram que tendo por

base o fato de que as crianccedilas de Educaccedilatildeo Infantil ficam em tempo integral acompanhadas de

seus respectivos professores natildeo eacute possiacutevel que esses profissionais tenham um intervalo

ainda que miacutenimo para sanarem as suas necessidades baacutesicas A organizaccedilatildeo das escolas de

Educaccedilatildeo Infantil natildeo prevecirc intervalos aos docentes e no caso do grupo pesquisado isso afeta

diretamente no desenvolvimento do programa HTPP

No caso desta escola conforme os relatos as professoras passam quatro horas e

meia com os seus alunos sem terem nenhum intervalo durante esse periacuteodo Essa situaccedilatildeo eacute

refletida no momento do HTPP pois evidentemente estatildeo muito cansadas ou ainda acabam

aproveitando o momento para irem ao banheiro tomarem aacutegua etc

Das anaacutelises dos dados podemos concluir que a ideia de implantaccedilatildeo do programa

HTPP e o seu desenvolvimento nesta escola do ponto de vista das professoras pesquisadas

trouxe contribuiccedilotildees para o processo de ensino e de aprendizagem Poreacutem segundo as suas

percepccedilotildees esse espaccedilo poderia ser aproveitado de uma maneira mais eficaz

Salientamos que para que a formaccedilatildeo contiacutenua cumpra integralmente com a sua

funccedilatildeo eacute fundamental a organizaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que garantam condiccedilotildees estruturais

organizacionais administrativas e pedagoacutegicas minimamente planejadas e articuladas entre si

Do ponto vista ideal a participaccedilatildeo dos professores nas definiccedilotildees dessas poliacuteticas puacuteblicas eacute

um fator indispensaacutevel

Dos momentos de reflexatildeo que esta pesquisa proporcionou emergiram questotildees de

suma importacircncia para o exerciacutecio da praacutetica docente reflexiva e criacutetica Isto porque notou-se

que as indagaccedilotildees acerca das possibilidades de mudanccedilas ao alcance dos professores levou o

grupo a adotar uma postura questionadora Passo importante mas ainda insuficiente

Isso foi confirmado quando relataram que nunca haviam pensado em avaliar o

programa Aliaacutes nunca houve um tempo-espaccedilo com o propoacutesito de fazer uma avaliaccedilatildeo

sistemaacutetica sobre a formaccedilatildeo ali produzida Chegaram a mencionar que talvez esperassem

que essa avaliaccedilatildeo viesse (determinada) da secretaria de educaccedilatildeo

Essa situaccedilatildeo revela outro fator muito danoso para a carreira docente a desesperanccedila

do professor diante da desvalorizaccedilatildeo de sua pessoa de sua identidade profissional Eacute de

conhecimento puacuteblico que os professores das escolas de educaccedilatildeo baacutesica (no Brasil) estatildeo

175

cada vez mais desanimados com a carreira sem esperanccedilas de que melhorias vatildeo acontecer

No caso destas professoras quando disseram que nunca havia ldquopassado pela cabeccedilardquo delas

avaliar o programa HTPP confirmaram a afirmaccedilatildeo de Di Giorgi (2004 153) ldquoOs professores

exercem funccedilotildees que para eles carecem de sentidordquo

Podemos dizer que o nosso objetivo de criar espaccedilos de reflexatildeo juntamente com as

professoras pesquisadas em prol de mudanccedilas foi alcanccedilado parcialmente pois ainda haacute

muito a se avanccedilar

Os relatos das professoras demonstraram que a esperanccedila de que podem angariar e

promover melhoras em suas condiccedilotildees de trabalho ressurgiu Foi dito por elas em diferentes

momentos que esta pesquisa abriu amplas perspectivas no modo de ver e de agir diante do

contexto educativo

A partir dessa constataccedilatildeo recomendamos agraves professoras participantes deste estudo

que natildeo encerrem a praacutetica reflexiva e dialoacutegica ao final desta pesquisa mas que utilizem o

espaccedilo do programa HTPP para discutirem juntamente com a equipe escolar as formas de

organizaccedilatildeo e de gestatildeo do trabalho da escola Inclusive discutam sobre a possibilidade de

mudanccedila do horaacuterio de funcionamento do programa jaacute que do ponto de vista de todas as

professoras essa organizaccedilatildeo natildeo estaacute ocorrendo de maneira ideal

Sugerimos ainda agraves professoras que para aleacutem do discurso de reflexividade a

participaccedilatildeo na ldquovidardquo da educaccedilatildeo escolar seja incorporada e consolidada por todas O que

requer participaccedilatildeo em espaccedilos124

democraacuteticos de discussatildeo sobre a Educaccedilatildeo atuaccedilatildeo em

oacutergatildeos colegiados mobilizaccedilotildees etc

Sabemos que isso tem um preccedilo como uma das professoras lembrou mas natildeo haacute

outra forma de transformar a escola que temos hoje senatildeo de uma maneira no miacutenimo

trabalhosa

No que compete agrave gestatildeo escolar indicamos que planejem coletivamente a

organizaccedilatildeo do projeto educacional buscando neste caso melhorar as condiccedilotildees de trabalho

dos professores Entendemos que uma gestatildeo participativa com base em Libacircneo (2008) eacute

aquela em que as dificuldades de cada um e de todos dentro da escola satildeo enfrentadas pelo

coletivo assim como as experiecircncias os anseios e os saberes de toda a equipe escolar satildeo

considerados nos processos decisoacuterios da escola como propotildeem Zeichner (1993) e Giroux

(1997)

124

Das onze professoras participantes da pesquisa somente duas estiveram presentes na Conferecircncia Municipal de

Educaccedilatildeo (Fonte Grupo de discussatildeo)

176

Natildeo se trata aqui de culpar os gestores escolares pela ausecircncia da consolidaccedilatildeo da

proposta de gestatildeo democraacutetica e participativa mas se trata de trazer agrave luz essa reflexatildeo tatildeo

importante para a educaccedilatildeo escolar que se quer democratizada Reiteramos que a concepccedilatildeo

pautada nos princiacutepios da racionalidade teacutecnica ainda eacute fortemente difundida por ideologias

dominantes que natildeo querem em hipoacutetese alguma ver a escola mudar Eacute contra essa forccedila

opressora que devemos lutar Muitas vezes os gestores nem conhecem as anguacutestias dos

professores ou natildeo sabem como agir diante de questotildees e accedilotildees que jaacute vecircm ldquoprontasrdquo a partir

dos interesses das instacircncias superiores

Como ficou claro nesta pesquisa a relaccedilatildeo entre a equipe gestora e a equipe docente

da EMP eacute fundamentada no diaacutelogo no respeito e ateacute mesmo no viacutenculo afetivo Cabe

entatildeo utilizar essa realidade a favor e a caminho da superaccedilatildeo dos problemas em prol de

melhorias para a escola inclusive reparando as condiccedilotildees de trabalho de todos que ali atuam

Quanto agraves gestotildees de Poliacuteticas Puacuteblicas Educacionais indicamos primeiramente que

se aproximem das escolas e definam as accedilotildees com base nas reais necessidades apresentadas

pelas instituiccedilotildees Pois o relato de uma professora desacreditando que a Secretaria de

Educaccedilatildeo daraacute voz aos professores confirma a falta de interaccedilatildeocomunicaccedilatildeo entre as escolas

e os sistemas educacionais

Essa aproximaccedilatildeo inclui acompanhar efetivamente os resultados das accedilotildees

implantadas eou implementadas Percebemos por esta pesquisa que o programa HTPP

criado segundo a LC com o propoacutesito de promover o desenvolvimento profissional e

melhorar qualitativamente a educaccedilatildeo natildeo realizou ainda uma avaliaccedilatildeo sistematizada dos

impactos desse programa na qualidade do ensino Pelo menos natildeo se tem registros disso (nem

na escola e nem na SME) e as professoras pesquisadas confirmaram que nenhum

representante da SME esteve ao menos uma vez na escola buscando saber sobre o programa

Reiteramos que se accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para os professores natildeo se traduzirem

em melhoras do ensino natildeo haacute razatildeo para serem criadas E soacute eacute possiacutevel verificar os efeitos

desse processo por meio de avaliaccedilotildees a serem empreendidas continuamente e com base na

realidade do seu desenvolvimento ou seja estabelecendo ampla comunicaccedilatildeo com as escolas

Para finalizar as reflexotildees gostaria de compartilhar algumas impressotildees sensaccedilotildees e

anaacutelises pessoaisprofissionaisacadecircmicas que emergiram desse processo de pesquisa

cientiacutefica

Retomar o processo de desenvolvimento desta pesquisa para escrever essas

consideraccedilotildees finais talvez tenha sido o ponto mais desafiador para mim Pois esse

movimento significa vivenciar e sentir tudo o que ocorreu ateacute aqui Surgem desse processo

177

variadas sensaccedilotildees como por exemplo duacutevida quanto ao cumprimento da funccedilatildeo maior desta

pesquisa que eacute a de ser uacutetil social e institucionalmente para aquela escola (em especial)

duacutevida quanto ao cumprimento da funccedilatildeo de colaboraccedilatildeo para o sistema no qual atuo alegria

em finalizar e publicar um estudo cientiacutefico mas sobretudo ouvir novamente e por vezes a

voz das professoras pesquisadas dizendo que na nossa realidade educacional o professor natildeo

tem ldquovozrdquo

Dos momentos que estive com aquele grupo indagando ouvindo e lanccedilando

reflexotildees pude sentir as suas anguacutestias as suas afliccedilotildees e as desesperanccedilas mas obviamente

nem de longe eu sei o que aquelas professoras realmente enfrentam cotidianamente tendo os

seus direitos transgredidos no que se refere agraves condiccedilotildees miacutenimas de trabalho e tendo os seus

sonhos frustrados diante de um sistema educacional que natildeo responde aos conclames de

valorizaccedilatildeo profissional Estou me referindo ao sistema brasileiro de Educaccedilatildeo que tantas

reformas promove mas natildeo consegue definir poliacuteticas educacionais capazes de democratizar

a educaccedilatildeo e resgatar a profissatildeo docente do caos da desvalorizaccedilatildeo profunda

Vale perguntar novamente a quem interessa que a educaccedilatildeo escolar mude

Apesar de tudo ainda sonho Ainda tenho esperanccedilas de que alcanccedilaremos os

patamares da democratizaccedilatildeo e da equidade em todos os segmentos escolares

Assim como as professoras participantes dessa pesquisa que disseram acreditar que

mudanccedilas satildeo possiacuteveis eu tambeacutem acredito e continuarei buscando (e lutando) por esse

ideal

Por isso considero essencial que a aproximaccedilatildeo entre a universidade e a escola de

educaccedilatildeo baacutesica ocorra no sentido de dialogar discutir e buscar superar os reais problemas

educacionais Pois assim como as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua de professores natildeo tecircm sentido

se natildeo alcanccedilarem a sala de aula do mesmo modo a pesquisa acadecircmica natildeo teraacute sentido se

for realizada simplesmente com o propoacutesito de cumprir uma tarefa burocraacutetica exigida pelos

programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo

Cremos que ao promover o despertar de novos sonhos naquelas professoras esta

pesquisa conseguiu atingir a sua funccedilatildeo maior

E para encerrar as palavras que expressam os meus sentimentos retomo a epiacutegrafe

representada pela doce frase de Beto Guedes ldquoA abelha fazendo o mel vale o tempo que natildeo

voourdquo

Da mesma forma concebo esse programa de mestrado pois muitas foram as

renuacutencias e os desafios durante essa caminhada Por vezes questionei-me sobre o real sentido

178

desse programa para a minha vida E hoje tenho a convicccedilatildeo de que todo o ldquomelrdquo produzido

valeu pelos ldquovoosrdquo natildeo sobrevindos nesse periacuteodo

179

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186

Apecircndices

Apecircndice A ndash Declaraccedilatildeo de Anuecircncia do Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba

187

Apecircndice B ndash Roteiro de questotildees de questionaacuterio aplicado

Tiacutetulo da pesquisa Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo o olhar do professor

Pesquisadora Tatiana Pinheiro de Assis ndash Mestranda do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em

Educaccedilatildeo ndash FCTUNESP ndash Campus de Presidente PrudenteSP

Orientador Prof Dr Cristiano Amaral Gaborggini Di Giorgi ndash Docente do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo ndash FCTUNESP ndash Campus de Presidente PrudenteSP

Participantes do questionaacuterio onze professoras de uma escola do Sistema Municipal de

Educaccedilatildeo de Araccedilatuba que fazem parte do programa de Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo

HTPP ndash Horas de Trabalho no desenvolvimento de projetos e pesquisas

Sigilo Asseguramos aos profissionais que responderem a este questionaacuterio que quando

publicado o material seraacute mantido sigilo quanto aos seus nomes para que seja garantido o

respeito as suas identidades profissionais e pessoais Desta forma se for o caso utilizaremos

nomes fictiacutecios ou siacutembolos no lugar dos nomes verdadeiros dos professores

Agradecimentos Agradecemos a disponibilidade e a atenccedilatildeo de todos e ressaltamos a

importacircncia dessa participaccedilatildeo para o desenvolvimento desta pesquisa

Roteiro de perguntas

Primeira parte Caracterizaccedilatildeo do professor

1 ndash Nome completo

2 ndash Data de nascimento

3 ndash Tempo de serviccedilo como professor (a)

4 ndash Tempo de serviccedilo nessa unidade escolar

188

5 ndash Situaccedilatildeo funcional na escola em que atua ( ) efetivo na escola ( ) efetivo na rede

poreacutem sem sede ( ) contrato por um ano ( ) substituiccedilatildeo temporaacuteria

6 ndash Qual a sua formaccedilatildeo inicial ( ) magisteacuterio ( ) pedagogia ( ) os dois

7 ndash Possui outra graduaccedilatildeo Qual

8 ndash Possui formaccedilatildeo em poacutes-graduaccedilatildeo

9 ndash Em caso afirmativo defina ( ) especializaccedilatildeo ( ) mestrado ( ) doutorado

( ) presencial ( ) semipresencial ( ) agrave distacircncia

10 ndash Por que escolheu ser professor (a)

11 ndash Foi a sua primeira escolha como profissatildeo Justifique

12 ndash Estaacute satisfeito (a) com essa profissatildeo Por quecirc

13 ndash Pretende seguir a docecircncia na Educaccedilatildeo Baacutesica em sala de aula ateacute a aposentadoria ou

busca desenvolver outra atividade e deixar a sala de aula Justifique

Segunda parte Descriccedilatildeo do professor quanto a sua funccedilatildeoidentidadeimagem no

desenvolvimento da profissatildeo docente

14 ndash Como vocecirc enxergadefine a funccedilatildeo ou papel do professor

15 ndash Em sua opiniatildeo vocecirc tem desempenhado ldquobemrdquo essa funccedilatildeo Por quecirc

16 ndash Existem aspectos que dificultam o bom trabalho do professor Quais

17 ndash Especifique aspectos dificultadores da sua praacutetica docente (em caso de existecircncia)

18 ndash Como vocecirc acha que a comunidade enxerga o trabalho da equipe docente da sua escola

19 ndash Como vocecirc define o conceito de valorizaccedilatildeo profissional do professor

20 ndash Exemplifique e escreva em ordem de importacircncia segundo a sua opiniatildeo fatores que

deveriam estar vinculados agrave concepccedilatildeo e agraves accedilotildees empregadas em torno da valorizaccedilatildeo

profissional do professor

21 ndash Em sua opiniatildeo como as instacircncias superiores (secretaria de educaccedilatildeo diretor (a)

coordenador (a)) enxergam os professores da sua escola

22 ndash Vocecirc se sente valorizada (o) enquanto profissional Por quecirc

189

23 ndash Quais satildeo os aspectos positivos da carreira docente

24 ndash Quais satildeo os aspectos positivos que motivam o seu trabalho na escola que vocecirc trabalha

Terceira parte O pensam os professores sobre os saberes e sobre formaccedilatildeo docente

25 - Em sua opiniatildeo quais satildeo os saberes necessaacuterios pelo professor para o seu bom

desempenho profissional

26 ndash Em sua opiniatildeo como o professor adquireconstroacutei os saberes apontados acima

27 ndash Como vocecirc qualifica a sua formaccedilatildeo inicial

( ) boa ( ) regular ( ) ruim

Justifique a sua resposta

28 ndash Apoacutes a conclusatildeo da formaccedilatildeo inicial vocecirc participou de cursos projetos ou programas

de formaccedilatildeo contiacutenua

( ) sim ( ) natildeo

Justifique ou exemplifique a resposta

29 ndash O que vocecirc entende ou define por Formaccedilatildeo Contiacutenua de professores e qual o grau de

importacircncia vocecirc atribui a esse tipo de formaccedilatildeo para a carreira do magisteacuterio

30 ndash O que vocecirc entende ou define por Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo de professores e qual

o grau de importacircncia vocecirc atribui a esse tipo de formaccedilatildeo para a carreira do magisteacuterio

Quarta parte Caracterizaccedilatildeo e discurso dos professores em relaccedilatildeo ao programa de

formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo HTPP

31 ndash Em sua opiniatildeo qual o objetivo da criaccedilatildeo do programa HTPP pelo Sistema Municipal

de Ensino de Araccedilatuba

32 ndash Em sua opiniatildeo e com base na lei que ampara a realizaccedilatildeo da HTPP qual eacute o real

objetivo desse programa de formaccedilatildeo

33 ndash Qual eacute a sua concepccedilatildeo de pesquisa qual eacute a importacircncia e como eacute desenvolvida nos

horaacuterios de HTPP

190

34 ndash Qual eacute a sua concepccedilatildeo de projetos qual eacute a importacircncia e como satildeo desenvolvidos

nesse espaccedilo

35 ndash Descreva como acontecem os momentos de HTPP na sua escola contemplando os

seguintes aspectos

a) Horaacuteriomomento em que ocorrem

b) Como e por quem satildeo planejadosorganizados esses momentos

c) Quem participa desses momentos e como satildeo realizados individual ou coletivamente

d) Os assuntos ou temaacuteticas satildeo definidosselecionados de que maneira e por quem

e) Os assuntos estudadospesquisados correspondem com as necessidades ou interesses

especiacuteficos da sua praacutetica profissional Justifique

f) Quais satildeo os materiaisrecursos utilizados e quem os providencia ou seleciona

g) Existe discussatildeo ou socializaccedilatildeo sobre o programa entre professoresprofessores

professorescoordenador(a) professoresdiretor(a) eou

professorescoordenador(a)diretor(a) Em caso afirmativo descreva como ocorre

h) Como eacute feita a avaliaccedilatildeo do desenvolvimento das HTPP Quem participa dessa

avaliaccedilatildeo e ainda ocorre individual ou coletivamente

36 ndash O que vocecirc entende por qualificaccedilatildeo profissional

37 ndash Em sua opiniatildeo o desenvolvimento das HTPP tem contribuiacutedo para a sua qualificaccedilatildeo

profissional Justifique

38 ndash Vocecirc consegue identificar os conhecimentos adquiridosconstruiacutedos nos momentos de

HTPP em sua praacutetica em sala de aula Justifique

39 ndash Em sua opiniatildeo esse espaccedilo tem sido explorado da maneira mais adequada Justifique

40 ndash Vocecirc gostaria que alguma coisa fosse modificada em relaccedilatildeo ao funcionamento das

HTPP Em caso afirmativo o que

191

41 ndash Em sua opiniatildeo a sua atuaccedilatildeoparticipaccedilatildeo nos momentos de HTPP correspondem com

o(s) objetivo(s) apontado(s) na questatildeo de nuacutemero 30

42 ndash Em sua opiniatildeo o desenvolvimento do programa como ele ocorre na sua escola

corresponde as suas expectativas em relaccedilatildeo ao que vocecirc entende por formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo Justifique

43 ndash Caso queira fique agrave vontade para expor alguma questatildeo que natildeo tenha sido contemplada

entre as questotildees anteriores

Araccedilatubadede 2013

192

Apecircndice C ndash Guia de questotildees para o grupo focal

1 ndash Com relaccedilatildeo agrave definiccedilatildeo do horaacuterio de realizaccedilatildeo das HTPP existiu uma discussatildeo preacutevia

com a equipe docente ou seja com vocecircs para que este horaacuterio fosse estabelecido

2 ndash Vocecircs disseram no questionaacuterio que consideram meia hora destinada agraves HTPP um periacuteodo

de tempo insuficiente para que a formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo seja eficaz como vocecircs

acham que seria mais proveitoso esse espaccedilo

3 ndash Vocecircs jaacute expuseram a opiniatildeo de vocecircs agrave equipe gestora

4 ndash No questionaacuterio vocecircs apontaram que as HTPP satildeo planejadasorganizadas pela equipe

gestora principalmente pela coordenadora pedagoacutegica eu gostaria de saber como isso ocorre

de fato existe discussatildeo entre vocecircs e a gestatildeo sobre o desenvolvimento das HTPP ou ainda

vocecircs datildeo opiniotildees sobre o desenvolvimento organizaccedilatildeo eou planejamento desses

momentos

5 ndash Vocecircs estatildeo satisfeitas com a forma como esses momentos estatildeo sendo

planejadosorganizados

6 ndash Vocecircs relataram no questionaacuterio que as temaacuteticas ou assuntos satildeo definidos conforme

necessidades do grupo ou do projeto em andamento na escola Especifiquem para mim como

essas necessidades satildeo percebidas Quem indica e de que maneira indica o que eacute necessaacuterio

ser estudado abordado ou discutido

7 ndash Com relaccedilatildeo aos assuntos estudadospesquisados todas vocecircs disseram que esses estudos

tecircm contribuiacutedo para com o desenvolvimento do trabalho pedagoacutegico de vocecircs isso significa

que vocecircs estatildeo plenamente satisfeitas com o material estudado ou poderia ser feito de outra

maneira

8 ndash Como vocecircs enxergam a participaccedilatildeo de vocecircs do desenvolvimento do programa quanto

agrave definiccedilatildeo do horaacuterio do planejamento e de todo o desenvolvimento

9 ndash Na opiniatildeo de vocecircs aleacutem da ampliaccedilatildeo do horaacuterio que hoje eacute de meia hora qual seria a

forma ideal para a realizaccedilatildeo de momento de formaccedilatildeo

10 ndash Como vocecircs definem a funccedilatildeo de vocecircs neste programa

11 ndash No questionaacuterio a maioria respondeu que os materiais (textos artigos) satildeo selecionados

pela coordenadora algumas de vocecircs disseram que satildeo selecionados pela coordenadora e por

vocecircs mas como essa definiccedilatildeo e seleccedilatildeo de materiais acontece de fato vocecircs discutem essa

questatildeo de maneira coletiva e previamente antes da HTPP ou tomam conhecimento sobre o

assunto somente na hora do estudo

193

12 ndash Na questatildeo referente agrave socializaccedilatildeo ou discussatildeo sobre o programa HTPP as respostas

foram variadas por isso gostaria de perguntar novamente se existe ou se jaacute aconteceu um

momento em que a equipe parou para refletir sobre momento de formaccedilatildeo sobre sua

importacircncia eficaacutecia contribuiccedilotildees enfim para ressaltar aspectos positivos eou negativos do

programa

13 ndash O que vocecircs entendem por avaliaccedilatildeo Qual eacute a importacircncia que vocecircs atribuem para a

avaliaccedilatildeo de um programa como a HTPP

14 ndash A grande maioria de vocecircs respondeu que natildeo existe uma avaliaccedilatildeo (especiacutefica) do

programa por que vocecircs acham que isso acontece

15 ndash Entatildeo lhes pergunto como vocecircs avaliam esse programa desde sua implantaccedilatildeo ateacute o

presente momento

16 ndash Vocecircs ressaltam em variados momentos no questionaacuterio o tempo restrito de meia hora

como um dificultador do melhor aproveitamento das HTPP vocecircs acham que eacute possiacutevel fazer

uma ampliaccedilatildeo desse momento respeitando o limite de duas horas semanais conforme prevecirc

a Lei complementar 2042009 Se vocecircs pudessem estabelecer o(s) horaacuterio(s) de

funcionamento das HTPP como vocecircs organizariam esse momento em observacircncia agrave lei

obviamente

17 ndash Hoje a questatildeo da meia hora eacute o uacutenico ldquoproblemardquo ou dificuldade que vocecircs enxergam e

que precisa ser superadao Em todos os outros aspectos vocecircs estatildeo plenamente satisfeitas

194

Apecircndice D ndash Guia de questotildees para o grupo discussatildeo

1 ndash Excetuando o fator ldquomeia horardquo vocecircs demonstraram satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao

desenvolvimento das HTPP entatildeo gostaria de saber como vocecircs percebem a Formaccedilatildeo

Contiacutenua em Serviccedilo que vocecircs estatildeo tendo nesse espaccedilo em relaccedilatildeo agrave praacutetica profissional

ou seja essa formaccedilatildeo estaacute contribuindo ou natildeo para a atuaccedilatildeo em sala de aula

2 ndash Como os problemas de sala de aula satildeo percebidos em HTPP

3 ndash Com relaccedilatildeo agraves questotildees que enviei a vocecircs por e-mail gostaria que comentassem sobre

a) O que eacute o tempo para vocecircs

b) O que eacute possiacutevel fazer em um tempo ldquolivrerdquo de meia hora

PS Pensem em qualquer atividade inclusive quando natildeo estatildeo em horaacuterio de trabalho

ou seja em casa em atividades de lazer ou outras situaccedilotildees

4 ndash Se vocecircs tivessem um intervalo um ldquorecreiordquo diaacuterio ou seja um tempo livre de meia

hora na escola o que daria para fazer nesse periacuteodo de tempo

5 ndash Vocecircs gostariam de ter um tempo ldquolivrerdquo assim

6 ndash Vocecircs apontaram diversas vezes tanto no questionaacuterio como no grupo focal que o maior

problema (no HTPP) que vocecircs enxergam e talvez o uacutenico refere-se ao fato de terem apenas

meia hora por dia Se houvesse a ampliaccedilatildeo desse horaacuterio para uma hora por exemplo

conforme vocecircs sugeriram qual seria a mudanccedila na dinacircmica de vocecircs que determinaria a

melhora ou ainda a excelecircncia que vocecircs mencionaram O que seria diferente nas discussotildees

ou no aproveitamento desse espaccedilo de formaccedilatildeo que o tornaria excelente

7 ndash Se compararmos por exemplo ao tempo para a televisatildeo meia hora eacute um tempo enorme

em que muita coisa pode ser ldquofaladardquo ldquoouvidardquo Por que para o HTPP a meia hora eacute

considerada tatildeo insuficiente

8 ndash Seraacute que se bem focado bem planejado bem organizado natildeo eacute possiacutevel reverter essa

visatildeo negativa em torno desse tempo

9 ndash Em uma das falas de algueacutem houve a seguinte afirmaccedilatildeo ldquo[] a gente pegou isso e taacute

aproveitando da melhor maneira Natildeo taacute sendo melhor por causa do tempo [] [] a gente

natildeo tem voz []rdquo Gostaria de saber se todas vocecircs concordam que vocecircs enquanto

professoras natildeo tecircm voz E por que pensam assim O que evidencia isso

10 ndash O que eacute para vocecircs ldquoter vozrdquo

11 ndash Vocecircs acham que eacute possiacutevel ldquopassarem a ter vozrdquo

12 ndash Ateacute o momento natildeo foi mencionada a questatildeo da polivalecircncia do professor O que vocecircs

pensam a esse respeito Como enxergam a polivalecircncia no trabalho cotidiano de vocecircs

195

ANEXOS

Anexo 1 ndash Calendaacuterio escolar

196

197

Anexo 2 ndash Total de alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

Educaccedilatildeo Infantil Ensino Fundamental e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA)

198

199

Page 4: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA · 2014. 3. 20. · fazer um grande sacrifício para se conquistar algo que deseja muito. Ao meu marido, Maurício, pela paciência, por cuidar do nosso

4

5

[] para mim eacute impossiacutevel existir sem sonho A vida na sua

totalidade me ensinou como grande liccedilatildeo que eacute impossiacutevel assumi-la

sem risco

Paulo Freire

6

Dedicatoacuteria

Agravequele que me apresentou ao mundo letrado ensinou-me a ler antes mesmo que eu soubesse

o significado do termo leitura Agravequele que lia e contava histoacuterias com tanto alento que ateacute

aquelas noites de tempestades em que qualquer crianccedila teria medo tornavam-se doces e

alegresAgravequele que com tanto amor ensinou-me que era possiacutevel conhecer o mundo e a

humanidade por meio da leitura de bons livros e do proacuteprio mundo A ele meu pai Oniacutezio

Alves de Assis dedico esta dissertaccedilatildeo

Ao meu filho Leone que trouxe um sentido tatildeo intenso a minha vida dedico todas as minhas

conquistas e ofereccedilo infinitamente o meu amor

Ao meu marido Mauriacutecio que completou uma parte que faltava em minha vida e constituiu

comigo o bem mais precioso a nossa famiacutelia

7

Agradeccedilo

A Deus por ter me concedido agrave graccedila do seu amor por me acalmar e me acalentar soprando

aos meus ouvidos que Ele estaacute no controle de tudo

Ao meu pai (in memoriam) por ter guiado os meus passos para que alcanccedilassem agrave

universidade Aqui estou finalizando mais uma etapa Uma pena ter partido tatildeo cedo natildeo ter

ficado nem para ver a minha formatura na Pedagogia Natildeo sabe o quanto gostaria de dividir

essas conquistas com vocecirc agradecer-lhe por tudo e contemplar o seu sorriso de admiraccedilatildeo

Ao meu filho Leone que tatildeo pequenino compreendeu que eu natildeo poderia ldquoser suardquo em tempo

integral Que me acompanhou agraves aulas de mestrado desde quando habitava dentro de mim

Acompanhou todas as etapas dessa trajetoacuteria Aprendeu muito cedo que agraves vezes eacute necessaacuterio

fazer um grande sacrifiacutecio para se conquistar algo que deseja muito

Ao meu marido Mauriacutecio pela paciecircncia por cuidar do nosso filho deixando-me tranquila

quando estava ausente Por compartilhar das minhas anguacutestias ouvir as minhas ideias e me

acalmar

Agrave amiga Andreacutea Soares que considero uma irmatilde por todo o cuidado e amor demonstrados

por mim e pela minha famiacutelia e tambeacutem pela generosidade inerente ao seu jeito de ser

Agradeccedilo-lhe muitiacutessimo por ter se disponibilizado a ler todo este trabalho mesmo diante de

tantos afazeres Ajudou-me muito

Ao meu orientador professor Cristiano por respeitar os meus limites e por confirmar que eacute

possiacutevel manter a autoridade de profissional competente mantendo a eacutetica a generosidade o

bom senso e outros bons valores A vocecirc Cristiano um agradecimento especial

Ao professor Fusari pelas contribuiccedilotildees prestadas no exame geral de qualificaccedilatildeo pelas

indicaccedilotildees bibliograacuteficas e por todas as ldquopistasrdquo que me lanccedilou O seu olhar foi determinante

para confirmar aquilo que acredito vale a pena sonhar um sonho bonito (natildeo ingecircnuo) na

educaccedilatildeo apesar de tantos percalccedilos

Ao professor Paulo Raboni tambeacutem pelas contribuiccedilotildees no exame geral de qualificaccedilatildeo e por

ldquosuavizarrdquo as aulas do mestrado tornando-as alegres e atrativas

Agrave professora Yoshie pelas contribuiccedilotildees prestadas no GPFOPE no periacuteodo de reformulaccedilatildeo

do meu projeto de pesquisa e pelas saacutebias orientaccedilotildees que me proporcionou em vaacuterios

momentos durante essa caminhada

Agraves amigas Luacutecia Roberta e Keila pelo companheirismo pelas intercessotildees e principalmente

pela amizade verdadeira

Agrave amiga Luacutecia novamente meu agradecimento especial pelos ldquoouvidosrdquo e pelas palavras de

motivaccedilatildeo que me ajudaram muito

Agraves amigas Andreacutea Eliana Cristina Deine Marilene Neiva Patriacutecia e Rosana da equipe de

supervisatildeo de ensino da SME de Araccedilatuba por terem torcido e orado por mim Ainda me

emociono quando lembro que no momento da minha entrevista no processo seletivo deste

mestrado vocecircs juntamente com a Roberta e a Luacutecia estiveram de matildeos dadas em corrente

de oraccedilatildeo Mesmo que natildeo tivesse sido aprovada jaacute teria valido agrave pena

8

Agrave agora amiga Jucirley (Juh) por compartilhar comigo os momentos mais angustiantes desse

processo Obrigada mesmo

Agrave querida Priscila Sales por sua doccedilura e por estar sempre pronta a ajudar Nem sabe o quanto

me ajudou

Agrave Andreacuteia Militatildeo outra amizade ldquonascidardquo nesse periacuteodo obrigada pelas orientaccedilotildees pelas

falas sensatas e por receber a mim e a minha famiacutelia de uma forma tatildeo carinhosa

Ao Faacutebio Perboni que assim como a Andreacuteia sempre atendeu a minhas solicitaccedilotildees

orientando-me e me motivando

Aos colegas do GPFOPE que de maneira tatildeo sensiacutevel me acolheram e me ajudaram

enormemente no processo de reformulaccedilatildeo do projeto de pesquisa

Agrave Gabi (Gabriela Reginato) por atender a todas as minhas solicitaccedilotildees que foram muitas

Obrigada Gabi e me desculpe por incomodaacute-la tanto

Agrave professora Maria Isabel de Almeida pelas orientaccedilotildees prestadas no Seminaacuterio de Pesquisa

a partir da quais emergiram direcionamentos importantes nesta pesquisa

Aos professores do programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo da FCT ndash UNESP de

Presidente Prudente pela disposiccedilatildeo em nos ajudar quando surgem as duacutevidas pelo caminho

Aos funcionaacuterios da Seccedilatildeo de Poacutes-Graduaccedilatildeo pela paciecircncia e pela disponibilidade sempre

Ao Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba o professor Luiz Carlos Custoacutedio por

atender prontamente agrave solicitaccedilatildeo de realizaccedilatildeo desta pesquisa em uma das escolas municipais

vinculadas a esta Secretaria de Educaccedilatildeo

E especialmente agraves professoras participantes desta pesquisa que contribuiacuteram

generosamente para que este estudo fosse realizado de uma forma tatildeo significativa A vocecircs

digo muito obrigada

9

RESUMO

Este relatoacuterio apresenta a pesquisa de mestrado vinculada agrave linha de pesquisa Poliacuteticas

Puacuteblicas Organizaccedilatildeo Escolar e Formaccedilatildeo de Professores do programa de mestrado em

Educaccedilatildeo da Faculdade de Ciecircncias e Tecnologias ndash FCT ndash Universidade Estadual Paulista ndash

UNESP de Presidente Prudente O objeto desta pesquisa consiste em um programa de

formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo para os professores do Sistema Municipal de Educaccedilatildeo de

AraccedilatubaSP que tem como nomenclatura Horas de Trabalho no Desenvolvimento de

Projetos e Pesquisa (HTPP) Os sujeitos deste estudo satildeo onze professoras de uma escola de

Educaccedilatildeo Infantil do referido sistema educacional Esta pesquisa cujo tiacutetulo eacute Formaccedilatildeo

Contiacutenua em Serviccedilo o olhar do professor traz como objetivo geral analisar e refletir sobre

qual eacute a visatildeopercepccedilatildeo dos professores sobre os efeitos do programa HTPP na atuaccedilatildeo

profissional em sala de aula Esse objetivo norteador visa responder uma problemaacutetica comum

no sistema educacional brasileiro que se refere agrave seguinte questatildeo a implantaccedilatildeo de

programas de formaccedilatildeo contiacutenua para professores muitas vezes natildeo traduz mudanccedilas

significativas nas praacuteticas pedagoacutegicas e na aprendizagem dos alunos Por isso fomos ateacute a

escola ouvir das professoras como avaliam as contribuiccedilotildees oferecidas pelo programa HTPP

para o processo educativo Um dos pressupostos eacute que a formaccedilatildeo contiacutenua oportuniza a (re)

construccedilatildeo do perfil profissional reflexivo e criacutetico Outro pressuposto eacute que essas

caracteriacutesticas quando congregadas ao exerciacutecio de uma Pedagogia da Autonomia podem

favorecer transformaccedilotildees sociais e institucionais na escola em prol da democratizaccedilatildeo e

humanizaccedilatildeo desse espaccedilo Para tanto torna-se fundamental a participaccedilatildeo dos professores na

organizaccedilatildeo e no desenvolvimento do projeto educativo escolar Para efetivarmos esse estudo

optamos pela abordagem da pesquisa qualitativa que busca analisar profundamente os dados

coletados Dentro dessa perspectiva foi desenvolvida uma pesquisa do tipo pesquisa-accedilatildeo

pois a interaccedilatildeo efetiva entre pesquisadora acadecircmica e professores da educaccedilatildeo baacutesica

viabilizou transformaccedilotildees evidentes nas concepccedilotildees e nas atitudes dos envolvidos neste

estudo A coleta de dados ocorreu atraveacutes dos seguintes procedimentos aplicaccedilatildeo de

questionaacuterio com questotildees abertas e fechadas grupo focal e grupo de discussatildeo Entre as

anaacutelises destaca-se que as professoras avaliam o programa HTPP como accedilatildeo fundamental a

ser empreendida nas escolas Revelaram que os efeitos positivos resultantes desse processo

satildeo concretizados principalmente pelas discussotildees coletivas realizadas nos encontros nos

quais as dificuldades enfrentadas em sala de aula satildeo socializadas No entanto o grupo

enxerga que a organizaccedilatildeo do programa HTPP poderia ser melhor pois a maneira como

ocorre nesta escola estaacute interferindo na eficaacutecia da formaccedilatildeo Segundo as professoras o

grande problema nesta organizaccedilatildeo estaacute no fato de que satildeo destinados trinta minutos diaacuterios

para esse momento de formaccedilatildeo para o grupo esse tempo eacute restrito e muitas vezes

insuficiente para o desenvolvimento integral da accedilatildeo formativa No entanto verificou-se que

o tempo destinado ao programa natildeo tem sido aproveitado de maneira adequada ou seja os

trinta minutos natildeo satildeo utilizados integralmente para o desenvolvimento das atividades

correlatas ao programa de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo Verificou-se ainda que os

problemas encontrados no desenvolvimento do programa HTPP estatildeo diretamente ligados agraves

condiccedilotildees de trabalho dos professores

Palavras-Chave Formaccedilatildeo de Professores Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo Olhar do

Professor

10

ABSTRACT

This report presents the research masters linked of the research line of Public Policy School

Organisation and Teacher Education on Masters program in Education of the Faculty of

Sciences and Technology - FCT - Universidade Estadual Paulista - UNESP Presidente

Prudente The researchrsquos object consists in a continuous training providing for the teachers of

the Municipal Education System AraccedilatubaSP which is entitled Working Hours in Projectrsquos

Development and Research (HTPP) The subjects of this study are eleven teachers of a school

for early childhood education of the mentioned education system This research titled

Training Continuous in Service the look of the teacher brings as a general objective the

analyze and reflection about the teachersrsquo visionperception about the effects of HTPP

program in the professional performance in the classroom This guiding objective is deal with

the common problem in the Brazilrsquos education system that refers to the following question

provide continuous training for teachers often does not reflect significant changes in teaching

practices and student learning For this reason we went to school listening to the teachers

about how they evaluate the contributions provide by HTPP program for the educational

process One assumption is that continuous training program promotes the (re) construction of

reflective and critical professional profile Another assumption is that these characteristics

when added to the exercise of a Pedagogy of Autonomy can encourage social and institutional

transformations in school for democratization and humanization of that space For this

purpose itrsquos fundamental the participation of teachers in the organization and development of

school educational project To implement this study was chosen the approach of qualitative

research that tries to analyze the data collected deeply Within this perspective has been

developed a research of the type ldquoaction-researchrdquo because the effective interaction between

academic researcher and teachers of basic education enabled noticeable transformations in the

conceptions and attitudes of those involved in this study The data collection occurred through

the following procedures application of questionnaire with open and closed questions focus

group and discussion group Among these analyzes stand out the teachersrsquo evaluation about

the HTPP program as essential action to be undertaken inside the schools It has shown that

the positive effects of this process are implemented mainly by group discussions produced in

the meetings in which the difficulties faced in the classroom are socialized However the

group has a vision that the organization of HTPP program could be better because the way

that this has happened in this school is interfering with the effectiveness of training

According to the teachers the mainly problem in this organization is the fact that are intended

thirty minutes daily for this moment in the training this time is limited and often insufficient

for the full development of the training activity Nonetheless it has been checked that the time

for the program has not been adequately exploited in other words the thirty minutes are not

used for the full development of activities correlated to the continuous training program It

was also observed that the problems encountered in the development of HTPP program are

directly linked to working conditions of teachers

Keywords Training of Teachers Training Continuous in Service The point of view of the

Teacher

11

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CAPES ndash Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior

CEFAM ndash Centro Especiacutefico de Formaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento do Magisteacuterio

CEMFICAs ndash Centros Municipais de Formaccedilatildeo Integral da Crianccedila e do Adolescente

CF ndash Constituiccedilatildeo Federal

CONAE ndash Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo

EJA ndash Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos

EMEB ndash Escola Municipal de Educaccedilatildeo Baacutesica

EMEI ndash Escola Municipal de Educaccedilatildeo Infantil

EMEIF ndash Escola Municipal de Educaccedilatildeo Infantil e Fundamental

EMP ndash Escola Municipal Pesquisada

FCT ndash Faculdade de Ciecircncias e Tecnologia

GPFOPE ndash Grupo de Pesquisa Formaccedilatildeo de Professores Poliacuteticas Puacuteblicas e

Espaccedilo Escolar

HTPC ndash Horas de Trabalho Pedagoacutegico Coletivo

HTPP ndash Horas de trabalho no desenvolvimento de projetos e pesquisa

LC ndash Lei Complementar

LDB ndash Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional

MEC ndash Ministeacuterio da Educaccedilatildeo

P D ndash Processo Diagnoacutestico

PPP ndash Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico

PPPI ndash Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional

SME ndash Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

UNESP ndash Universidade Estadual Paulista

USP ndash Universidade de Satildeo Paulo

12

Lista de quadros Paacutegina

Quadro 1 Seleccedilatildeo de resumos entre teses e dissertaccedilotildees contribuiccedilotildees para a

nossa anaacutelise

32

Quadro 2 Organizaccedilatildeodivisatildeo do questionaacuterio 51

Quadro 3 Objetivos referentes agrave primeira parte do questionaacuterio 51

Quadro 4 Objetivos referentes agrave segunda parte do questionaacuterio 52

Quadro 5 Objetivos referentes agrave terceira parte do questionaacuterio 52

Quadro 6 Objetivos referentes agrave quarta parte do questionaacuterio 53

Quadro 7 Periacuteodo de realizaccedilatildeo do programa HTPP na escola campo da pesquisa 54

Quadro 8 IDH do Municiacutepio de Araccedilatuba 85

Quadro 9 Unidades Escolares ndash 2009 92

Quadro 10 Matriacuteculas escolares ndash 2009 93

Quadro 11 Total de alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino de

Araccedilatuba

96

Quadro 12 Atendimento escolar do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba 96

Quadro 13 Resultados do Ideb do Brasil referentes ao Ensino Fundamental I 99

Quadro 14 Resultados do Ideb do Brasil referentes ao Ensino Fundamental II 100

Quadro 15 Resultados do Ideb do Brasil referentes ao Ensino Meacutedio 100

Quadro 16 Resultados do Ideb do Estado de Satildeo Paulo 101

Quadro 17 Resultados do Ideb do Municiacutepio de Araccedilatuba 101

Quadro 18 Metas e accedilotildees para a formaccedilatildeo continuada dos profissionais da

educaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba

111

Quadro 19 Diretrizesaccedilotildees de incentivo eou promoccedilatildeo de desenvolvimento de

Formaccedilatildeo Contiacutenua de educadores do Sistema Municipal de Ensino de

Araccedilatuba

113

Quadro 20 Programas de Formaccedilatildeo Contiacutenua de professores do Sistema Municipal

de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba

113

Quadro 21 Demonstrativo dos alunos ndash Ano 2013 ndash Educaccedilatildeo Infantil 121

Quadro 22 Funcionaacuterios da unidade escolar 123

13

Lista de figuras

Paacutegina

Figura 1 Localizaccedilatildeo de Araccedilatuba no Brasil 83

Figura 2 Localizaccedilatildeo de Araccedilatuba no Estado de Satildeo Paulo 84

Figura 3 Abrangecircncia da mesorregiatildeo de Araccedilatuba no Estado de Satildeo Paulo 84

Figura 4 Organograma da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba 107

14

SUMAacuteRIO

Lista de Quadros 12

Figuras 13

Apresentaccedilatildeo 16

Introduccedilatildeo 20

Capiacutetulo 1 ndash Delineamento da pesquisa 27

11 ndash Consideraccedilotildees sobre a Formaccedilatildeo de Professores no Brasil 27

12 ndash Reflexotildees preliminares sobre a pesquisa acadecircmica em Formaccedilatildeo Contiacutenua de

Professores

36

13 Passos metodoloacutegicos 40

131 O tipo de abordagem 41

132 A seleccedilatildeo da escola 45

133 A decisatildeo dos professores em participar da pesquisa acadecircmica 47

134 Procedimentos Metodoloacutegicos 49

Capiacutetulo 2 ndash Compartilhando nossas ideias e destacando parceiros 58

21 Formaccedilatildeo Contiacutenua anaacutelises sobre o conceito e a sua funccedilatildeo para a vida do

professor

59

22 O professor como sujeito de sua formaccedilatildeo da reflexatildeo agrave transformaccedilatildeo 64

23 Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo na escola 72

24 Pressupostos sobre a Formaccedilatildeo de professores para a mudanccedila de paradigmas 77

Capiacutetulo 3 ndash Araccedilatuba conhecendo um pouco dessa histoacuteria 81

31 Como tudo comeccedilou 81

32 O Iacutendice de Desenvolvimento Humano e a qualidade de vida em Araccedilatuba 85

33 Delineamento do espaccedilo cultural e principais eventos 86

34 Poliacuteticas Educacionais no contexto araccedilatubense 88

341 Recorte histoacuterico do Sistema Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba 93

Capiacutetulo 4 ndash A Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba e o cenaacuterio da pesquisa 105

41 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba 105

42 Objetivos e accedilotildees da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba para a

melhoria da qualidade do ensino

110

421 O objeto da pesquisa e a sua relaccedilatildeo com a pesquisadora 114

43 Caracterizaccedilatildeo da escola loacutecus deste estudo 119

44 O perfil dos professores os sujeitos da pesquisa 123

441 O olhar do professor sobre a sua profissatildeo 126

15

Capiacutetulo 5 ndash A Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo no olhar do professor

136

51 ndash Concepccedilotildees sobre Formaccedilatildeo Contiacutenua 136

52 ndash A Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo na escola relatos das professoras sobre essa

ideia e sobre a praacutetica

144

Capiacutetulo 6 ndash O programa HTPP na visatildeo das professoras 148

61 ndash A relaccedilatildeo entre formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo e a evoluccedilatildeo profissional o olhar

do professor

148

Consideraccedilotildees finais Anaacutelises reflexotildees e resultados possiacuteveis 170

Referecircncias bibliograacuteficas 179

Apecircndices 186

Anexos 195

16

APRESENTACcedilAtildeO

Esta dissertaccedilatildeo que traz como titulo Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo o olhar do

professor descreve a pesquisa de mestrado realizada em uma escola de Educaccedilatildeo Infantil

vinculada ao Sistema Municipal de Ensino de AraccedilatubaSP Como o nome dessa escola natildeo

seraacute publicado neste trabalho nos referiremos a ela como EMP (Escola Municipal

Pesquisada) Como sujeitos e coparticipantes deste estudo contamos com a colaboraccedilatildeo de

onze professoras1 da referida instituiccedilatildeo

O objeto deste estudo consiste em um programa de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo

oferecido aos professores do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba que possuem

jornada de trabalho igual ou superir a trinta horas semanais O programa eacute regulado por lei

municipal e ocorre dentro de todas as unidades escolares desse sistema de ensino em horaacuterio

incluiacutedo na jornada de trabalho dos professores Seu tiacutetulo eacute Horas de Trabalho no

desenvolvimento de projetos e pesquisas (HTPP)

A decisatildeo pela realizaccedilatildeo desta pesquisa foi suscitada pela observaccedilatildeo de um

problema muito comum nos sistemas de ensino brasileiros que se refere ao fato de que

quando presenciamos a promoccedilatildeo de programas de formaccedilatildeo contiacutenua para professores

muitas vezes natildeo notamos mudanccedilas significativas nas praacuteticas pedagoacutegicas e na

aprendizagem dos alunos Esse fato se confirma pelas muitas evidecircncias que presenciamos

inclusive como profissionais atuantes na educaccedilatildeo baacutesica quanto agrave necessidade de melhorias

qualitativas na educaccedilatildeo escolar deste paiacutes

Diante disso entre outros questionamentos cabiacuteveis no caso do programa HTPP nos

ocorreu a seguinte duacutevida como satildeo avaliadas pelas professoras pesquisadas as

contribuiccedilotildees oferecidas por esse programa de formaccedilatildeo para o processo educativo

Para desenvolvermos esta pesquisa fomos orientados por objetivos sendo um geral e

outros especiacuteficos

Como principal objetivo buscamos analisar e refletir sobre qual eacute a visatildeopercepccedilatildeo

das professoras (coparticipantes) sobre os efeitos do programa HTPP na atuaccedilatildeo profissional

em sala de aula

E para nortear a coleta de dados utilizamos os seguintes objetivos especiacuteficos

Compreender como os professores concebem a Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo

1 A designaccedilatildeo do termo professoras em gecircnero feminino se deve ao fato de que o corpo docente da respectiva

escola eacute totalmente constituiacutedo por profissionais desse sexo

17

Identificar como as professoras participam do planejamento dos momentos de

HTPP inclusive no que diz respeito agrave seleccedilatildeo eou organizaccedilatildeo dos materiais

teoacutericos destinados agrave pesquisa projetos e estudos

Compreender sob o ponto de vista do professor o niacutevel de eficaacutecia do programa

no que se refere agrave qualificaccedilatildeo profissional em sala de aula

Criar espaccedilo de reflexatildeo com o grupo pesquisado sobre o papel do professor como

sujeito do seu processo de formaccedilatildeo nos momentos de HTPP

Como base teoacuterica norteadora deste estudo utilizamos principalmente as ideias de

Paulo de Freire Isto porque em concordacircncia com o autor compreendemos que a qualidade

do desenvolvimento humano enquanto movimento contiacutenuo de aprendizagens deve ser

cultivado no sentido de propagar os valores essenciais agrave transformaccedilatildeo da sociedade em prol

da democracia e da humanizaccedilatildeo

Relacionando essa ideia agrave educaccedilatildeo escolar puacuteblica acreditamos que as praacuteticas de

formaccedilatildeo contiacutenua profissional quando voltadas para o desenvolvimento do perfil reflexivo

criacutetico e fundamentado na Pedagogia da Autonomia pode ser considerada estrateacutegia relevante

a favor da mudanccedila social e institucional da escola Nessa perspectiva concebemos os

programas de formaccedilatildeo contiacutenua de professores especialmente quando desenvolvidos na

escola como recurso extremamente eficaz no processo de desenvolvimento e (re) construccedilatildeo

desse modelo de profissional

Para discutir o significado e a importacircncia do perfil profissional que definimos no

paraacutegrafo anterior partimos da compreensatildeo do significado do conceito professor reflexivo

que nos conduziu agrave anaacutelise do termo reflexivo-criacutetico e finalmente intelectual transformador

Para essa anaacutelise fundamentamo-nos em alguns teoacutericos entre eles Zeichner (1993 2008)

Pimenta Ghedin (2005) e Giroux (1997)

Com base nas reflexotildees sobre o professor reflexivo e transformador cogitamos que

as accedilotildees de Formaccedilatildeo Contiacutenua para Professores satildeo estrateacutegias com potencial altamente

promotor de mudanccedilas Como suporte teoacuterico dessa hipoacutetese reportamo-nos a Freire (2002

1991) Almeida (2005) Gatti (2008) e Noacutevoa (1992)

Para falar sobre a importacircncia da escola como espaccedilo de formaccedilatildeo do profissional

docente encontramos embasamento teoacuterico nos autores Noacutevoa (1992) Freire (2002) Fusari

(1992) Fusari Franco (2005) e Libacircneo (2008)

18

Esta dissertaccedilatildeo estaacute organizada na seguinte sequecircncia introduccedilatildeo capiacutetulos um

dois trecircs quatro cinco e seis consideraccedilotildees finais referecircncias bibliograacuteficas apecircndices e

anexos

A introduccedilatildeo apresenta de maneira sucinta a trajetoacuteria educacionalprofissional da

pesquisadora e descreve os caminhos que conduziram ao surgimento desta pesquisa e ao

ldquonascimentordquo do tema deste trabalho

O primeiro capiacutetulo retoma de forma sucinta alguns passos da histoacuteria da formaccedilatildeo

de professores no Brasil Satildeo expostas consideraccedilotildees relevantes que impulsionaram a

propagaccedilatildeo de pesquisas sobre a formaccedilatildeo contiacutenua de professores principalmente a partir da

deacutecada de 1990 Ainda satildeo lanccediladas questotildees reflexivas acerca da funccedilatildeo e accedilotildees de formaccedilatildeo

contiacutenuas para professores no sistema educacional brasileiro observando as lacunas deixadas

pelas leis que regulam a educaccedilatildeo escolar no Brasil Eacute apresentado o levantamento realizado

junto ao banco de teses e dissertaccedilotildees da Coordenadoria de Aperfeiccediloamento e Pesquisa

(CAPES) referente ao desenvolvimento de pesquisas em torno do tema Formaccedilatildeo Contiacutenua

em Serviccedilo para os professores E por fim eacute feita a justificativa da relevacircncia desta pesquisa

O capiacutetulo dois apresenta os referenciais teoacutericos que deram suporte agraves definiccedilotildees e

compreensotildees de conceitos referentes aos termos Formaccedilatildeo Contiacutenua Professor reflexivo e

Criacutetico Professor como Intelectual Transformador e Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo na

escola Nesse momento satildeo explanadas as ideias sobre a temaacutetica justificando a escolha pelo

uso do termo Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo Satildeo apresentadas explicaccedilotildees acerca da

essencialidade da escola ser concebida e utilizada como espaccedilo privilegiado para o

desenvolvimento de accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para os professores

O capiacutetulo trecircs busca aproximar o leitor do contexto do municiacutepio onde a pesquisa

foi realizada Por isso foi feito um resumo das principais atividades econocircmicas sociais

educacionais e culturais que constituem a identidade da cidade de AraccedilatubaSP Eacute feita uma

problematizaccedilatildeo referente aos indicadores de qualidade da educaccedilatildeo no municiacutepio e por fim

eacute apresentado o Sistema Municipal de Ensino de AraccedilatubaSP em que se pode observar a

abrangecircncia do atendimento oferecido aos alunos araccedilatubenses

O capiacutetulo quatro apresenta a organizaccedilatildeo da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de

AraccedilatubaSP oacutergatildeo criador e mantenedor do objeto desta pesquisa Satildeo expostos nesse

momento os principais objetivos apontados por essa secretaria de educaccedilatildeo para com a

educaccedilatildeo escolar municipal e as accedilotildees relacionadas ao tema pesquisado a Formaccedilatildeo Contiacutenua

em Serviccedilo de Professores Ainda satildeo destacados os momentos e os fatos que impulsionaram

a criaccedilatildeo do programa HTPP e nesse momento satildeo apresentados esclarecimentos quanto agrave

19

ligaccedilatildeo profissional entre a pesquisadora e o objeto pesquisado e o interesse em estudar sobre

o referido objeto O final do capiacutetulo expotildee o perfil da escola onde a pesquisa foi realizada e a

caracterizaccedilatildeo dos professores sujeitos deste estudo

O capiacutetulo cinco expotildee as reflexotildees referentes aos discursos das professoras

pesquisadas a respeito de suas concepccedilotildees sobre Formaccedilatildeo Contiacutenua e sobre Formaccedilatildeo

Contiacutenua em Serviccedilo Para isso satildeo expostas as falas e as interpretaccedilotildees dos depoimentos

prestados pelo grupo no questionaacuterio na atividade como o grupo focal e no momento com o

grupo de discussatildeo

O capiacutetulo seis apresenta os dados referentes ao programa HTPP na visatildeo das

professoras participantes desta pesquisa Ou seja eacute verificado como as professoras

pesquisadas avaliam o desenvolvimento do programa HTPP Satildeo apresentados os resultados

acerca dos efeitos dessa formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo na atuaccedilatildeo em sala de aula Satildeo

socializados momentos de reflexotildees criados no desenvolvimento desta pesquisa observando

em que medida essa accedilatildeo de interaccedilatildeo entre a universidade e a escola de educaccedilatildeo baacutesica

contribuiu para a consolidaccedilatildeo da reflexividade dessas professoras

Nas consideraccedilotildees finais satildeo retomados os aspectos norteadores desta pesquisa com

o propoacutesito de responder agraves problemaacuteticas inicialmente apontadas Por fim satildeo expostas as

conclusotildees e anaacutelises possiacuteveis resultantes desta pesquisa

Nos apecircndices constam o roteiro de questotildees do questionaacuterio aplicado aos sujeitos e

os guias de questotildees do grupo focal e do grupo de discussatildeo e a declaraccedilatildeo de anuecircncia do

secretaacuterio municipal de educaccedilatildeo autorizando a realizaccedilatildeo desta pesquisa em uma das

unidades escolares do Sistema Municipal de Educaccedilatildeo de AraccedilatubaSP

Nos anexos se encontram o calendaacuterio escolar da escola pesquisada e o

demonstrativo do total de alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino de

AraccedilatubaSP tendo como referecircncia o mecircs de setembro de 2013

20

INTRODUCcedilAtildeO

Esta pesquisa foi sendo concebida ao longo de diversas observaccedilotildees e reflexotildees

possiacuteveis por parte da pesquisadora durante as trajetoacuterias profissional e acadecircmica

considerando a importacircncia do desenvolvimento pessoal nesse processo

Aproveito a ocasiatildeo para compartilhar por meio de um breve memorial alguns fatos

sem os quais tudo teria outro sentido em minha vida Que bom que natildeo foi diferente

O gosto pela leitura nasceu quando ainda nem imaginava o significado do termo e

nem mesmo sabia decifrar aquelas tantas letras que via diariamente Devo isso a um pai (o

meu) de poucos estudos mas que era apaixonado por livros

Essa paixatildeo se materializava pelas inuacutemeras coleccedilotildees de livros e revistas de diversos

gecircneros comprados e trazidos para a nossa casa frequentemente A curiosidade pela qual era

tomada fazia com que eu ldquolesserdquo mesmo sem saber ler de fato

As reproduccedilotildees das leituras que imitavam aquelas feitas por esse pai contribuiacuteram

muitiacutessimo para que a minha habilidade em ler se consolidasse antes mesmo de ingressar no

Ensino Fundamental

Apoacutes esse processo de aquisiccedilatildeo da leitura em 1987 aos seis anos de idade fui

matriculada em uma instituiccedilatildeo chamada escola2 cuja funccedilatildeo conforme todos diziam era

ensinar a ler e a escrever Embora jaacute tivesse aprendido essas habilidades gostava muito da

escola principalmente porque laacute existia um espaccedilo cheio de livros (e revistas e outros)

diferentes daqueles que tinham em casa

Natildeo me lembro de alguma vez ter sido ldquoapresentadardquo a esse espaccedilo mas alguns anos

depois descobri que se chamava biblioteca e eu a frequentava diariamente

Essa eacute a maior e melhor lembranccedila que tenho do primeiro ciclo escolar

Natildeo guardo muitas lembranccedilas do ciclo dois do Ensino Fundamental mas me lembro

de que durante esse periacuteodo natildeo foi possiacutevel visitar a biblioteca Talvez isso se deva agrave cultura

de pouco incentivo agrave leitura que vivemos durante um longo periacuteodo da histoacuteria da educaccedilatildeo

brasileira

2Escola Estadual de Primeiro Grau (EEPG) Profordf Seraphina Etelvina Pagliuso localizada na cidade de Rinoacutepolis

interior do estado de Satildeo Paulo

21

Finalizada a trajetoacuteria no Ensino Fundamental ingressei no Centro Especiacutefico de

Formaccedilatildeo e Aperfeiccediloamento do Magisteacuterio (CEFAM)3 e essa instituiccedilatildeo foi uma das grandes

responsaacuteveis pelos caminhos que se abriram no decorrer da minha histoacuteria com a educaccedilatildeo

Natildeo foi um periacuteodo faacutecil pois tendo em vista que o projeto CEFAM funcionava em

apenas algumas cidades de alguns estados brasileiros de maneira regionalizada era

necessaacuterio sair muito cedo da cidade onde morava Rinoacutepolis e seguir ateacute Tupatilde4 onde o curso

funcionava e acolhia alunos de diversas cidades do seu entorno Entre a saiacuteda e o retorno era

em meacutedia doze horas fora de casa de segunda a sexta-feira

Mas os percalccedilos natildeo foram maiores que as conquistas pessoais e depois

profissionais Foi nesse periacuteodo por exemplo que aconteceu o meu primeiro ldquoencontrordquo com

Paulo Freire Muitas vezes natildeo compreendia os seus pensamentos mas foi por meio de alguns

trechos dos livros Pedagogia da Autonomia e A Importacircncia do Ato de Ler que finalmente

compreendi qual era a funccedilatildeo da escola ou mais especificamente qual era a funccedilatildeo da escola

para a minha vida articular conhecimentos e a capacidade de desenvolvimento humano para

possiacuteveis transformaccedilotildees da realidade

Ilustrando essa conclusatildeo havia uma frase muito conhecida do autor que me

causava grande incocircmodo ldquoa leitura do mundo precede a leitura da palavrardquo5 Buscando saber

o seu significado compreendi que os conhecimentos produzidos no percurso escolar soacute teriam

algum sentido se eles fossem articulados a um processo de reflexatildeo num movimento gerador

de evoluccedilotildees (pessoais cognitivas funcionais) Em outras palavras a capacidade de reflexatildeo

em relaccedilatildeo agrave realidade e agraves muacuteltiplas informaccedilotildees torna-se um dos princiacutepios baacutesicos para a

evoluccedilatildeo humana em todas as suas esferas

Partindo dessa compreensatildeo diversas anaacutelises foram se desdobrando durante o

caminhar pela educaccedilatildeo tanto na condiccedilatildeo de aluna como de educadora

Reitero que essa ldquodescobertardquo realmente mudou a minha histoacuteria e a decisatildeo de natildeo

parar mais de buscar conhecimentos tornou-se um objetivo (consciente) de vida

3O CEFAM foi um projeto implantado e implementado pelo MEC na deacutecada de 1980 em alguns estados

brasileiros chegando ao estado de Satildeo Paulo em 1987 na gestatildeo do entatildeo governador Orestes Queacutercia Esse

centro de formaccedilatildeo de professores de educaccedilatildeo baacutesica em niacutevel meacutedio tinha duraccedilatildeo de quatro anos e

funcionava em periacuteodo integral Para o ingresso era necessaacuteria a aprovaccedilatildeo em processo seletivo chamado de

Vestibulinho e os alunos recebiam uma bolsa remunerada de um salaacuterio miacutenimo desde o iniacutecio ateacute o final do

curso No ano de 2005 o Secretaacuterio Estadual de Educaccedilatildeo na eacutepoca Gabriel Chalita declarou a extinccedilatildeo do

projeto apoacutes a conclusatildeo pelas uacuteltimas turmas ainda em curso naquele ano assim o ano de 2006 foi iniciado

com a extinccedilatildeo oficial do projeto Fonte httpwwwdgabccombrNoticia114361cefam 4Rinoacutepolis e Tupatilde satildeo cidades do interior de Satildeo Paulo

5Esta citaccedilatildeo eacute parte do livro A importacircncia do ato de ler (FREIRE 1981 p9)

22

Depois de meu pai Paulo Freire foi com certeza o professor mais proacuteximo e

eficiente que tive Aleacutem de tomar ciecircncia sobre a importacircncia do conhecimento para o

desenvolvimento humano aprendi tambeacutem que a decisatildeo por essa busca constante eacute complexa

e muitas vezes desconfortaacutevel O desvelamento da realidade nem sempre eacute prazeroso mas eacute

necessaacuterio para que se mantenha viva a chance de tornar a realidade mais justa mais humana

No uacuteltimo ano de curso do CEFAM prestes a obter a formaccedilatildeo como professora

polivalente6 decidi prestar vestibular para o curso de Pedagogia na Universidade Estadual

Paulista ndash UNESP ndash Cacircmpus de Mariacutelia Poreacutem essa tambeacutem natildeo foi uma decisatildeo faacutecil Natildeo

encontrei nenhum incentivo que me motivasse a querer ser professora Todas as pessoas a

minha volta diziam que a profissatildeo estava defasada com salaacuterios precaacuterios e tantas outras

qualidades ruins acerca do magisteacuterio

A falta de ldquoapoiordquo das pessoas com quem convivia e o olhar negativo que passei a ter

sobre a profissatildeo docente quase me afastaram dos caminhos da educaccedilatildeo

Mesmo assim fiz o vestibular na universidade supramencionada sem comentar com

ningueacutem e somente quando foi publicada a minha aprovaccedilatildeo tomei por definitivo a decisatildeo

de seguir a carreira do magisteacuterio

Em 1999 iniciei o curso de Pedagogia e estranhei muito pois em comparaccedilatildeo com o

CEFAM era um curso bem distante da realidade escolar Tratava-se segundo a minha visatildeo

na eacutepoca de ldquoconsumirrdquo somente teoria

Felizmente no primeiro ano de curso (desde o iniacutecio do ano letivo) participei de

atividades coordenadas por um professor que confirmava com suas atitudes aquilo que Paulo

Freire dizia em ldquoPedagogia da Autonomiardquo sobre os saberes necessaacuterios ao professor

progressista que inclui entre outros conhecimentos o respeito aos alunos as praacuteticas de

reflexatildeo e o diaacutelogo entre educadores e educandos

Tive a oportunidade de compartilhar com esse professor cujo nome eacute Joseacute Milton de

Lima7 algumas anguacutestias e anseios referentes agrave profissatildeo docente Ele sempre me acolhia e

me confortava com palavras de incentivo e mais do que isso com o testemunho do que

falava Eu via nesse professor que era possiacutevel ser ldquofelizrdquo na carreira do magisteacuterio

Concluiacute o curso de Pedagogia no ano de 2002 marcando o encerramento de uma

longa etapa da trajetoacuteria educacional

6O termo polivalente empregado se refere ao professor habilitado a lecionar diversas aacutereas (como por exemplo

linguagem matemaacutetica ciecircncias naturais) nas seacuteries iniciais 7O professor Joseacute Milton de Lima atualmente faz parte do corpo docente da FCT ndash UNESP ndash Presidente

Prudente ndash e do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo da mesma Universidade

23

Egressa de educaccedilatildeo escolar puacuteblica8 apoacutes aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico em

2003 da condiccedilatildeo de aluna passei a ser professora de educaccedilatildeo infantil e trecircs anos depois

assumi outro cargo dessa vez como professora do Ensino Fundamental do ciclo I9

Durante os anos de docecircncia participei de vaacuterios programas de formaccedilatildeo contiacutenua

(ada) alguns financiados pelos sistemas de ensino em que atuava mas a maioria das

formaccedilotildees era feita com recurso proacuteprio

Mesmo diante de vaacuterias dificuldades para frequentar os cursos especializaccedilotildees e

outras formaccedilotildees sempre tive a convicccedilatildeo de que os processos formativos eram investimentos

riquiacutessimos em minha carreira

Apoacutes alguns concursos prestados para outros cargos (coordenaccedilatildeo direccedilatildeo

supervisatildeo de ensino) tanto na rede estadual como em sistemas municipais nos quais tive boa

aprovaccedilatildeo optei por assumir o cargo de Supervisora de Ensino no municiacutepio de

AraccedilatubaSP Apesar de ter sido convocada para assumir o mesmo cargo na rede estadual de

ensino decidi por ficar no municiacutepio acreditando que nessa esfera educacional a atuaccedilatildeo

ocorre de maneira mais pontual Aleacutem disso o salaacuterio no sistema municipal comparando

editais e planos de carreira eacute significativamente superior aos da esfera estadual

Em 2009 ingressei no Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba no referido cargo

e lembro-me de que logo no iniacutecio do exerciacutecio tive nesse sistema a oportunidade de

participar de eventos de formaccedilatildeo contiacutenua realizados por Universidades Puacuteblicas e tambeacutem

pelo proacuteprio Sistema de Ensino Vale destacar que a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de

AraccedilatubaSP financiava essas formaccedilotildees

Ainda em 2009 aconteceu em Araccedilatuba a I Conferecircncia Municipal de Educaccedilatildeo (I

CONAE) e esse evento foi propulsor de diversas accedilotildees implantadas e implementadas pelo

Sistema Municipal de Ensino resultando em determinaccedilotildees previstas no plano de carreira dos

profissionais da educaccedilatildeo desse sistema

Entre as determinaccedilotildees estabelecidas na lei complementar nordm 204200910

destaco a

possibilidade de afastamento remunerado por ateacute dezoito meses de cinco profissionais

(anualmente) que forem aprovados em programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo Stricto Sensu

8Todo o meu percurso escolar ocorreu em escolas puacuteblicas

9Ciclo I naquele periacuteodo corresponde agraves quatro primeiras seacuteries do Ensino Fundamental de oito anos

10A Lei Complementar nordm 204 - De 22 De Dezembro de 2009 - ldquoDispotildee sobre os profissionais da educaccedilatildeo

baacutesica e sobre a reorganizaccedilatildeo do Estatuto Plano de Carreira Vencimentos e Salaacuterios do Magisteacuterio Puacuteblico

do Municiacutepio de Araccedilatuba e daacute outras providecircnciasrdquo

24

Essa accedilatildeo incentivou e possibilitou condiccedilotildees favoraacuteveis para que eu retornasse agrave

universidade como aluna em um programa de Poacutes-graduaccedilatildeo Stricto Sensu

Destaco que a opccedilatildeo pelo mestrado foi uma das atividades mais desafiadoras da

minha vida

Antes de prestar o processo seletivo do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo da

Faculdade de Ciecircncias e Tecnologias ndash FCTUNESP ndashPresidente Prudente cursei em 2010

uma disciplina como aluna especial na mesma universidade O principal objetivo desta atitude

foi o de (re) conhecer o ambiente acadecircmico nesse niacutevel de ensino afinal jaacute tinha quase uma

deacutecada a conclusatildeo da graduaccedilatildeo Aleacutem do mais nos programas e eventos de formaccedilatildeo dos

quais participava anteriormente atuava somente como espectadora Na maioria das vezes

dialogava apenas com as minhas proacuteprias reflexotildees

Em 2011 participei do processo seletivo para o programa de mestrado mencionado

acima e felizmente fui aprovada

Aleacutem da aprovaccedilatildeo outro motivo de felicidade nesse ingresso se deu quando tomei

conhecimento de quem era o meu orientador porque mesmo sem conhececirc-lo sabia que

tiacutenhamos em comum um aspecto que para mim era importante a apreciaccedilatildeo pelas ideias de

Paulo Freire

A disciplina A Pedagogia de Paulo Freire11

ministrada pelo professor Cristiano12

orientador desta pesquisa fortaleceu ainda mais o desejo em pesquisar sobre o presente

assunto jaacute que os estudos empreendidos e os momentos de discussotildees e de descobertas

proporcionados nos encontros resultaram na confirmaccedilatildeo quanto agrave relevacircncia desse estudo

Aleacutem de promover aprofundamento sobre a vida e obras do autor foi nesse espaccedilo

que definimos o objeto e delimitamos o tiacutetulo da pesquisa

Percebo em vaacuterias obras de Paulo Freire a defesa em relaccedilatildeo agrave importacircncia dos

processos formativos permanentes para a vida profissional do educador e para a evoluccedilatildeo

qualitativa da educaccedilatildeo

Reconhecendo a importacircncia da ampliaccedilatildeo do repertoacuterio teoacuterico quanto ao assunto

abordado buscamos outros parceiros e nesse sentido a participaccedilatildeo no Grupo de Pesquisa de

11

Disciplina do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo ndash Mestrado em Educaccedilatildeo ndash FCT ndash UNESP ndash Presidente Prudente

ministrada pelo professor Dr Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi no primeiro semestre de 2012 12

O professor Dr Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi faz parte do corpo docente da FCT ndash UNESP ndash

Campus de Presidente Prudente ndash e do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Educaccedilatildeo da mesma universidade Eacute

tambeacutem o orientador da pesquisa apresentada nesta dissertaccedilatildeo

25

Formaccedilatildeo de Professores Poliacuteticas Puacuteblicas e Espaccedilo Escolar (GPFOPE13

) foi muito

promissora Por meio dos estudos discussotildees apreciaccedilotildees de outros projetos e a revisatildeo

coletiva do meu projeto feita nesse ambiente foi possiacutevel replanejar por vaacuterias vezes os

caminhos a serem seguidos no desenvolvimento da pesquisa

O aprofundamento teoacuterico empregado subsidiou e ampliou as nossas ideias

ratificando a proeminecircncia do tema Formaccedilatildeo Contiacutenua de Professores como parte de

pesquisas cientiacuteficas

Destaco que a disciplina Delineamento Metodoloacutegico14

pelas suas caracteriacutesticas e

dimensatildeo facilitou a reformulaccedilatildeo do projeto de pesquisa e a opccedilatildeo pela metodologia a ser

utilizada

Quero ressaltar ainda a disciplina Toacutepicos Especiais VI Poliacutetica Educacional

Brasileira visto que nos encontros promovidos pudemos refletir e discutir sobre situaccedilotildees e

ideologias presentes em toda a educaccedilatildeo escolar na atualidade Por meio dos estudos

empreendidos nessa disciplina podemos perceber que muitas vezes natildeo notamos a

complexidade das articulaccedilotildees ideoloacutegicas que se encontram no cerne das accedilotildees poliacuteticas

educacionais que movimentam o sistema educacional brasileiro O trabalho final que produzi

como parte avaliativa dessa disciplina foi premiado como o terceiro melhor trabalho

apresentado em um dos eventos15

que participei

Em minha concepccedilatildeo a articulaccedilatildeo entre disciplinas e a participaccedilatildeo em eventos

acadecircmicos favorece aos alunos de poacutes-graduaccedilatildeo desenvolvimento de grandes produccedilotildees

cientiacuteficas no acircmbito da Educaccedilatildeo

No entanto vale lembrar as colocaccedilotildees feitas por Zeichner (1993) a respeito da

importacircncia da comunicaccedilatildeo e da interaccedilatildeo entre universidades e as escolas de educaccedilatildeo

baacutesica O que significa pensar na funccedilatildeo social da pesquisa acadecircmica em Educaccedilatildeo no

projeto educativo escolar Isto eacute os conhecimentos teoacutericos produzidos na universidade

precisam alcanccedilar e serem uacuteteis para as escolas de educaccedilatildeo baacutesica Afinal se natildeo for para

promover melhoras qualitativas no ensino de modo a resultar em aprendizagens vaacutelidas aos

alunos para que serviratildeo as pesquisas em Educaccedilatildeo

13

O GPFOPE coordenado pela professora Yoshie Ussami Ferrari Leite promove reuniotildees quinzenais nas

dependecircncias da FCT ndash UNESP ndash para desenvolvimento de atividades como estudos e discussotildees de textos

correlatos aos temas das pesquisas dos participantes do grupo revisatildeo anaacutelise e discussotildees dos projetos dos

integrantes coloacutequios e demais atividades alusivas agraves pesquisas 14

Disciplina ministrada pelos professores Yoshie Ussami Leite Ferrari e Joseacute Luiacutes Sanfelice no primeiro semestre

de 2012 Componente curricular obrigatoacuterio aos alunos do programa de mestrado em Educaccedilatildeo 15

O evento mencionado consiste no Congresso de Pesquisas Cientiacuteficas ndash CPC ndash FAI ndash Faculdades

Adamantinenses Integradas Adamantina 2012

26

Guiados por essa concepccedilatildeo decidimos realizar uma pesquisa que dialogasse com os

professores de uma escola de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica no sentido de compreender algumas

questotildees referentes aos efeitos das accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para professores mas

principalmente buscamos contribuir para com esse grupo por meio da criaccedilatildeo de espaccedilos de

reflexotildees

Por fim buscamos por meio desta pesquisa abrir uma possibilidade para o exerciacutecio

da reflexividade dos professores sobre o seu papel e a sua atuaccedilatildeo no projeto educativo

escolar Como iniacutecio desse processo de reflexividade utilizamos o programa HTPP para

verificar como tem ocorrido a participaccedilatildeo e praacutetica avaliativa desse programa pelos

professores da escola campo desta pesquisa

27

CAPIacuteTULO 1 ndash DELINEAMENTO DA PESQUISA

Este capiacutetulo busca retomar de forma sucinta alguns passos da histoacuteria da formaccedilatildeo

de professores no Brasil Satildeo apresentadas consideraccedilotildees relevantes que culminaram na

propagaccedilatildeo de pesquisas acerca da formaccedilatildeo contiacutenua de professores principalmente a partir

da deacutecada de 1990 Satildeo postas em discussatildeo questotildees vinculadas agrave funccedilatildeo das accedilotildees de

formaccedilatildeo contiacutenua para os professores e as lacunas deixadas pelas principais leis que regulam

o sistema educacional brasileiro

Eacute apresentado o levantamento realizado junto ao banco de teses e dissertaccedilotildees da

Coordenadoria de Aperfeiccediloamento e Pesquisa (CAPES) referente ao desenvolvimento de

pesquisas em torno do tema Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo para professores

E por fim eacute feita a justificativa da relevacircncia desta pesquisa

11 Consideraccedilotildees sobre a Formaccedilatildeo de Professores no Brasil

Vivemos um periacuteodo de mudanccedilas sociais profundas Assistimos ao surgimento de novas

formas de organizaccedilatildeo social econocircmica e poliacutetica Diante dessas transformaccedilotildees a sociedade

ganha nova roupagem e novos termos como por exemplo sociedade da informaccedilatildeo

sociedade poacutes-capitalista sociedade poacutes-industrial (TEDESCO 2001)

Nesse processo de amplas transformaccedilotildees a educaccedilatildeo escolar tem encontrado

dificuldades enormes para (re) descobrir ou redefinir o seu papel diante das indigecircncias desse

novo modelo de sociedade (DI GIORGI 2004)

No Brasil o cenaacuterio educacional que jaacute experimentou grandes mudanccedilas natildeo

conseguiu ainda suprimir (ou superar) as criacuteticas recorrentes sobre esse modelo educativo

vigente que se mostra incapaz de cumprir suas tarefas baacutesicas a) democratizar o acesso ao

ensino (nem na esfera da Educaccedilatildeo Baacutesica como eacute mostrado nesta pesquisa e muito menos no

setor universitaacuterio) b) combater a evasatildeo escolar e c) promover a equidade educacional pelo

menos com a democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino em todas as esferas de atuaccedilatildeo (puacuteblica

e privada sem distinccedilatildeo) Vale dizer que o uacuteltimo elemento parece ser possiacutevel apenas no

plano dos idealistas dos sonhadores

Em meio agraves inuacutemeras tentativas de melhora no status da educaccedilatildeo escolar brasileira

destacam-se as contribuiccedilotildees das pesquisas acadecircmicas em educaccedilatildeo que bem destaca

28

Pimenta (2005 p 31) foram impulsionadas ldquosignificativamente com a criaccedilatildeo dos cursos de

Poacutes-Graduaccedilatildeo16

na aacutereardquo

A temaacutetica Formaccedilatildeo de Professores estaacute presente na histoacuteria da educaccedilatildeo brasileira

haacute um bom tempo mas encontrou amplas possibilidades de difusatildeo principalmente a partir

da deacutecada de 1980

A esse respeito Saviani (2009) relembra que o periacuteodo mencionado acima foi

marcado por profundos conflitos principalmente porque havia divergentes interpretaccedilotildees

acerca do perfil e do papel do professor em especial do Pedagogo e ainda sobre que tipo de

instituiccedilatildeo seria responsaacutevel pela formaccedilatildeohabilitaccedilatildeo desse profissional (SAVIANI 2009)

Segundo Aguiar (2009) a promulgaccedilatildeo da Lei Federal nordm 939496 (LDB)17

na deacutecada

de 1990 fortaleceu esse cenaacuterio de impasses principalmente quando foi removida dos cursos

de Pedagogia a incumbecircncia de formar os professores de educaccedilatildeo baacutesica I

No entanto em seguida passou a valer ateacute o presente momento o que estaacute regido no

artigo 62 da referida lei

A formaccedilatildeo de docentes para atuar na educaccedilatildeo baacutesica far-se-aacute em niacutevel

superior em curso de licenciatura de graduaccedilatildeo plena em universidades e

institutos superiores de educaccedilatildeo admitida como formaccedilatildeo miacutenima para o

exerciacutecio do magisteacuterio na educaccedilatildeo infantil e nas quatro primeiras seacuteries do

ensino fundamental a oferecida em niacutevel meacutedio na modalidade Normal

(BRASIL 1996)

A deacutecada de 1990 foi marcada pela expansatildeo de estudos em torno da formaccedilatildeo de

professores cabendo destacar que foi nessa eacutepoca que eclodiram pesquisas e discussotildees sobre

a necessidade de um novo ldquomodelordquo de professor a ser formado

Alguns estudiosos18

defendiam a necessidade de superaccedilatildeo da racionalidade teacutecnica

que grosso modo significa a atuaccedilatildeo pedagoacutegica do professor como executor de conteuacutedos

Nesse modelo de atuaccedilatildeo natildeo eacute promovida (de maneira legiacutetima) a reflexatildeo articuladora entre

o conhecimento teoacuterico e o conhecimento a partir da praacutetica

Com a perspectiva de contribuir para a ldquoformaccedilatildeordquo de outro perfil profissional que

natildeo apenas executasse o que lhe foi transmitido por uma ldquointeligecircncia superiorrdquo mas que

tivesse autonomia para elaborar reelaborar (re) organizar e articular a produccedilatildeo de

16

A Poacutes-Graduaccedilatildeo foi institucionalizada com a lei da Reforma Universitaacuteria 554068 17

Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional de 20 de dezembro de 1996 18

Entre os estudiosos nos apoiamos em Donald Shoumln (como o precursor) Kenneth M Zeichner Antocircnio Noacutevoa

Isabel Alarcatildeo Paulo Freire Selma Garrido Pimenta Maria Ameacutelia Santoro Franco Evandro Ghedin Henry

A Giroux

29

conhecimentos nos setores educativos considerando tambeacutem entre outros fatores as

capacidades (inacabadas) dos ser humano de aprender apreender e construir novos saberes

os estudos sobre a necessidade de formaccedilatildeo durante a trajetoacuteria profissional do professor

encontraram campo feacutertil a partir da deacutecada de 1990

Vale trazer agrave lembranccedila que com o final da ditadura militar em 1985 entre as

diversas reformas educacionais que tivemos no Brasil a promulgaccedilatildeo da Constituiccedilatildeo Federal

(CF 1988) abriu possibilidades importantes para a concretizaccedilatildeo de accedilotildees de investimentos

na vida profissional do professor

O artigo 206 (inciso V) da referida lei jaacute apontava (em 1988) necessidades de

valorizaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo por meio da implantaccedilatildeo de planos de carreira

pagamento de piso salarial garantia de padratildeo de qualidade entre outros

A promulgaccedilatildeo da LDB em 1996 reiterou os princiacutepios de valorizaccedilatildeo dos

profissionais da educaccedilatildeo estabelecidos anteriormente e fixou diretrizes especiacuteficas referentes

agrave formaccedilatildeo de professores

O artigo 67 dessa lei estabelece que

Os sistemas de ensino promoveratildeo a valorizaccedilatildeo dos profissionais da

educaccedilatildeo assegurando-lhes inclusive nos termos dos estatutos e dos planos

de carreira do magisteacuterio puacuteblico [] II ndash aperfeiccediloamento profissional

continuado inclusive com licenciamento perioacutedico remunerado para esse

fim [] [] V ndash periacuteodo reservado a estudos planejamento e avaliaccedilatildeo

incluiacutedo na carga de trabalho

Nesse contexto de mudanccedilas educacionais e ampliaccedilotildees de estudos na aacuterea diversos

termos tomaram conta de pesquisas vinculadas agrave formaccedilatildeo de professores entre eles citamos

os popularizados formaccedilatildeo permanente formaccedilatildeo continuada formaccedilatildeo contiacutenua

treinamento em serviccedilo capacitaccedilatildeo aprimoramento

Antes de ldquoadentrarmosrdquo ao termo por noacutes aqui adotado entendemos ser relevante

refletir sobre o sentido do termo formaccedilatildeo Para isso recorremos agrave Arauacutejo Moura (2012 p76

ndash 77) que explanam

A palavra formaccedilatildeo no senso comum eacute utilizada para designar um periacuteodo

de instruccedilatildeo escolar ao cabo do qual via de regra uma pessoa se forma ou

seja ldquoganha uma nova capacitaccedilatildeordquo Expressotildees comuns como ldquosou formada

em matemaacuteticardquo ldquoformei-me no ano passadordquo ldquoqual eacute a sua formaccedilatildeo

profissionalrdquo manifestam uma das visotildees a de certificaccedilatildeo que podemos

atribuir ao termo formaccedilatildeo [] Em nossa compreensatildeo a formaccedilatildeo situa-se

no paradigma do natildeo acabado [] A formaccedilatildeo ndash compreendida como

aprendizagem permanente ndash afigura-se como um processo proacuteprio dos seres

30

vivos Ocorre sempre ainda que de diferentes formas com diferentes

intencionalidades e com diferentes qualidades

Assim ldquono que se refere agrave formaccedilatildeo docente a utilizaccedilatildeo do conceito de formaccedilatildeo

encerra dois momentos costumeiramente nomeados formaccedilatildeo inicial e formaccedilatildeo contiacutenuardquo

(ARAUacuteJO MOURA 2008 p77) Essa concepccedilatildeo demonstra a existecircncia de limitaccedilotildees em

cada um deles e ateacute mesmo uma ruptura que assim como os autores julgamos natildeo existir

Ratificando isso os referidos autores exemplificam que quando o aluno conclui o

Ensino Meacutedio e ingressa na universidade ele carrega consigo todas as experiecircncias de sua

trajetoacuteria educacional e na universidade daraacute continuidade agrave formaccedilatildeo jaacute em andamento (e que

natildeo terminaraacute jamais) Ao concluir a graduaccedilatildeo esse aluno (egresso) continuaraacute a sua

formaccedilatildeo profissional (e humana) ao longo da carreira

Em concordacircncia com esses autores concebemos a formaccedilatildeo do professor como um

processo inacabado inerente agrave condiccedilatildeo de inacabamento do ser humano

Entre os termos citados anteriormente destacamos que Paulo Freire (1991 2002)

utiliza o termo formaccedilatildeo permanente para representar a continuaccedilatildeo de estudos os momentos

de reflexatildeo ou a reflexatildeo contiacutenua as pesquisas e toda a formaccedilatildeo (sem fim) que se faz

necessaacuteria ao longo da trajetoacuteria profissional do professor

Concordando com o autor nos referimos a esse processo de formaccedilatildeo como

formaccedilatildeo contiacutenua

Freire (1991 2002) defende a essencialidade da formaccedilatildeo permanente de

professores para a evoluccedilatildeo profissional e do mesmo modo busca convencer que essa praacutetica

eacute indispensaacutevel para a evoluccedilatildeo de escola Para o autor natildeo eacute possiacutevel pensar numa escola

competente sem investir em formaccedilatildeo permanente dos professores (FREIRE 1991)

Concordando com Freire (1991 2002) e com Arauacutejo Moura (2008) entendemos que

a formaccedilatildeo docente natildeo pode ser ldquoencerradardquo apoacutes a formaccedilatildeo inicial tendo em vista entre

outros fatores as muacuteltiplas possibilidades de aquisiccedilotildees importantes ao longo da carreira

Conforme relembra Freire (2002) historicamente a capacidade de percepccedilatildeo do

homem de que era possiacutevel aprender levou-o a inventar meacutetodos e teacutecnicas de

aprimoramentos capazes de modificar realidades que resultaram nas evoluccedilotildees (sociais

tecnoloacutegicas econocircmicas culturais) de que temos conhecimento

Traduzindo essa loacutegica para acircmbito da praacutetica docente defendemos que natildeo eacute

possiacutevel pensar em evoluccedilatildeo dentro da carreira do magisteacuterio sem pensar e investir em

31

praacuteticas formadoras que se estendam por todo o periacuteodo de desenvolvimento

pessoalprofissional do professor

Com a intenccedilatildeo de conhecer as publicaccedilotildees cientiacuteficas referentes agrave questatildeo exposta

realizadas pelas universidades brasileiras nos uacuteltimos dez anos realizamos uma consulta junto

ao banco de teses e dissertaccedilotildees da Coordenadoria de Aperfeiccediloamento e Pesquisa (CAPES)

sobre o tema Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo de Professores Optamos pelo portal da CAPES

pela otimizaccedilatildeo da pesquisa jaacute que atraveacutes dessa instituiccedilatildeo eacute possiacutevel ter uma boa noccedilatildeo dos

trabalhos que satildeo realizados e publicados em todo paiacutes tanto nas instituiccedilotildees puacuteblicas como

privadas

A busca foi realizada por assunto primeiramente foi solicitado o tiacutetulo Formaccedilatildeo

Contiacutenua de Professores e percebemos que essa temaacutetica eacute muito ampla pois foi aberta a

sugestatildeo de mais de quatro mil tiacutetulos em que todas as aacutereas profissionais satildeo contempladas

Entatildeo especificamos um pouco mais e buscamos por Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo de

Professores dessa forma foram levantados quatrocentos e trinta tiacutetulos entre teses e

dissertaccedilotildees

Realizando a leitura dos resumos desses tiacutetulos percebemos ainda diversos

trabalhos referentes agrave formaccedilatildeo inicial de professores (das variadas aacutereas do conhecimento)

vaacuterios estudos sobre avaliaccedilatildeo institucional e trabalhos realizados fora do periacuteodo que

indicamos ou seja dos quatrocentos e trinta tiacutetulos lidos aproximadamente metade das

publicaccedilotildees se referem agrave temaacutetica que buscamos

A partir dos resumos lidos destacamos no quadro a seguir quatro trabalhos cujas

anaacutelises em articulaccedilatildeo com esta dissertaccedilatildeo se mostram relevantes

32

Quadro 1 ndash Seleccedilatildeo de resumos entre teses e dissertaccedilotildees contribuiccedilotildees para a nossa anaacutelise

Ano Tiacutetulo Autor Orientador Universidade Programa

2011 Avaliaccedilatildeo de impacto

de formaccedilatildeo docente

em serviccedilo o Programa

Letra e Vida

Adriana

Bauer

Sandra Maria

Zakia Lian Sousa

Universidade

de Satildeo Paulo

Doutorado

2007 Formaccedilatildeo Continuada

em Serviccedilo e Praacutetica

Pedagoacutegica

Andrea de

Carvalho

Silva

Ilma Passos

Alencastro Veiga

Universidade

de Brasiacutelia

Mestrado

2007 Formaccedilatildeo docente em

serviccedilo ndash o curso Ler e

Viver para professores

de liacutengua portuguesa

Claudia de

Nardi

Moraes

Carlos Felipe

Moiseacutes

Universidade

Satildeo Marcos

Mestrado

2006 A escola como loacutecus de

formaccedilatildeo continuada de

professores

possibilidades desafios

e percepccedilotildees

Alessandra

Correcirca

Farago

Miriam Cardoso

Utsumi

Centro

Universitaacuterio

Moura Lacerda

Mestrado

Fonte Levantamento de teses e dissertaccedilotildees no banco de dados da CAPES disponiacutevel em

httpcapesdwcapesgovbrcapesdw

Bauer (2011) em sua tese de doutorado intitulada Avaliaccedilatildeo de impacto de formaccedilatildeo

docente em serviccedilo o Programa Letra e Vida objetivou avaliar os impactos do curso Letra e

Vida19

nos resultados apontados pelos alunos de 1ordf seacuteries ndash ciclo I ndash do Ensino Fundamental

de oito anos no Sistema de Avaliaccedilatildeo do Rendimento Escolar do estado de Satildeo Paulo (Saresp)

realizado no ano de 2007 bem como buscou saber sobre as influecircncias do programa nas

concepccedilotildees e praacuteticas dos professores alfabetizadores que fizeram parte dessa formaccedilatildeo

De acordo com o resumo dessa tese foram aplicados questionaacuterios aos diretores

coordenadores e professores de trecircs escolas estaduais de SP e observados os resultados do

desempenho dos alunos na referida avaliaccedilatildeo A saber a pesquisa possibilitou a seguinte

conclusatildeo por parte da pesquisadora

Concluiu-se que o Letra e Vida influenciou o discurso dos docentes

sobretudo em sua concepccedilatildeo de alfabetizaccedilatildeo embora nem sempre se

tenham percebido nas visitas agraves escolas evidecircncias da transposiccedilatildeo desse

discurso para a praacutetica da sala de aula No que tange aos impactos do

Programa sobre o desempenho dos alunos pode-se afirmar que em alguns

contextos e em conjunto com outras caracteriacutesticas estudadas o Letra e Vida

se destacou na explicaccedilatildeo dos resultados dos alunos mas sozinho natildeo teve

impactos significativos (BAUER 2011 RESUMO DO BANCO DE

DADOS DA CAPES)

19

Programa de formaccedilatildeo continuada Letra e Vida oferecido pela Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo a

professores alfabetizadores da rede entre 2003 e 2007 (BRANCAGLION 2010)

33

Silva (2007) em sua dissertaccedilatildeo de mestrado sob o tema Formaccedilatildeo Continuada em

Serviccedilo e Praacutetica pedagoacutegica apresenta que o estudo aconteceu em uma escola privada de

natureza confessional da cidade de Brasiacutelia O objetivo central do estudo segundo o resumo

visou analisar a contribuiccedilatildeo da formaccedilatildeo continuada em serviccedilo para a praacutetica pedagoacutegica do

professor em sala de aula Para isso foram empregados os seguintes instrumentos de coleta de

dados estudo da proposta pedagoacutegica da escola observaccedilatildeo dos momentos de formaccedilatildeo na

escola e entrevistas com dois gestores e cinco professores da unidade escolar

A pesquisadora apresenta algumas conclusotildees possiacuteveis conforme se verifica no

trecho abaixo

O estudo revelou que a formaccedilatildeo continuada em serviccedilo eacute de extrema

importacircncia para a instituiccedilatildeo tendo em vista o seu caraacuteter confessional

aliado aos aspectos pedagoacutegicos Nesse sentido o processo de formaccedilatildeo

observado nesta investigaccedilatildeo contribui para melhorar do desempenho do

professor na accedilatildeo em sala de aula fornecendo subsiacutedios para que o mesmo

atue segundo a filosofia educativa marista Os resultados desse estudo

revelam que os professores na sua maioria tecircm apresentado nas suas

praacuteticas aspectos relativos agrave formaccedilatildeo fornecida pela instituiccedilatildeo entretanto

ainda predomina a relaccedilatildeo professor-aluno verticalizada o que revela uma

ruptura na proposta formativa da instituiccedilatildeo Foi identificado que os

professores embora participem de uma formaccedilatildeo que contemple temas

diferenciados apropriam-se particularmente de temas que lhes satildeo mais

significativos principalmente aqueles relativos aos problemas enfrentados

na praacutetica pedagoacutegica [] Ainda que a proposta de formaccedilatildeo continuada da

instituiccedilatildeo ressalte a importacircncia da reflexatildeo sobre a accedilatildeo os temas de

estudo satildeo escolhidos sem a participaccedilatildeo ativa dos professores acarretando a

falta de envolvimento dos mesmos [] (SILVA 2007 RESUMO DO

BANCO DE DADOS DA CAPES)

Na dissertaccedilatildeo de mestrado de Moraes (2007) que tem como tiacutetulo Formaccedilatildeo

docente em serviccedilo ndash o curso Ler e Viver para professores de liacutengua portuguesa a autora

revela que a pesquisa investigou um programa de formaccedilatildeo em serviccedilo dedicado ao

aperfeiccediloamento das praacuteticas pedagoacutegicas em aulas destinadas agrave leitura Na ocasiatildeo o

programa de formaccedilatildeo foi oferecido pela Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo

(SEESP) aos professores da rede oficial de ensino O objetivo do estudo consistiu em

entender em que medida um curso de aperfeiccediloamento docente durante o serviccedilo pode ser

bem sucedido ou natildeo

No resumo deste trabalho natildeo consta a metodologia empregada para a coleta de

dados mas conforme conclusatildeo da autora

[] os resultados desta pesquisa indicam que a formaccedilatildeo continuada em

serviccedilo oferecida pela SEESP natildeo contribui de modo satisfatoacuterio para o

34

desenvolvimento profissional social ou pessoal dos professores da rede

estadual de ensino (MORAES 2007 p RESUMO DO BANCO DE

DADOS DA CAPES)

Esse trabalho chama a atenccedilatildeo pelo fato de apresentar uma conclusatildeo negativa acerca

da eficaacutecia de um programa de formaccedilatildeo oferecido aos professores de um sistema de ensino

em que ao que parece busca subsidiar a praacutetica pedagoacutegica de uma aacuterea especiacutefica no caso

a questatildeo da praacutetica do ensino de leitura

Isso reforccedila um dos pressupostos que apontamos neste trabalho natildeo basta o

cumprimento da oferta e do financiamento de programas de formaccedilatildeo contiacutenua de professores

por parte dos sistemas de ensino Tatildeo importante se faz a questatildeo da eficaacutecia dos mesmos para

a melhoria da vida profissional dos professores

Por fim Farago (2006) com a dissertaccedilatildeo de mestrado sob o tiacutetulo A escola como

loacutecus de formaccedilatildeo continuada de professores possibilidades desafios e percepccedilotildees mostra

em seu resumo que objetivou evidenciar as percepccedilotildees dos professores sobre a formaccedilatildeo

continuada centrada na escola sistematizada por um Programa da Secretaria da Educaccedilatildeo do

Estado de Satildeo Paulo

Segundo a autora

Os resultados revelaram que o programa propiciou uma melhor

sistematizaccedilatildeo dos HTPCacutes e favoreceu uma ldquoreflexatildeo da praacuteticardquo e ldquosobre a

praacuteticardquo pautada em um referencial teoacuterico aderente agraves necessidades dos

professores Esta constataccedilatildeo permitiu corroborar a hipoacutetese inicial de que os

programas de capacitaccedilatildeo em serviccedilo que privilegiam a escola como loacutecus

de formaccedilatildeo continuada viabilizam um processo de desenvolvimento

profissional (FARAGO 2006 RESUMO DO BANCO DE DADOS DA

CAPES)

Eacute importante revelar que os trabalhos mencionados acima compartilham de

objetivos parecidos com os da nossa pesquisa que intentam ldquoouvirrdquo os professores sobre as

formaccedilotildees contiacutenuas promovidas pelo Sistema de Ensino do qual fazem parte No entanto

entre outros um aspecto os diferencia muito deste estudo o objeto pesquisado

Nos trabalhos de Bauer (2001) e Moraes (2007) os objetos das pesquisas configuram

cursos de formaccedilatildeo promovidos e jaacute extintos pela Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo do estado

de Satildeo Paulo para tratarem de questotildees especiacuteficas do ensino da linguagem um abordando a

alfabetizaccedilatildeo de alunos das seacuteries iniciais do Ensino Fundamental do ciclo I e o outro a

praacutetica pedagoacutegica do ensino da leitura

35

O trabalho de Silva (2007) explicita que o objeto pesquisado se trata de uma

formaccedilatildeo contiacutenua que busca a difusatildeo da ideologia especiacutefica do estabelecimento de ensino

considerando que se trata de uma escola confessional Assim dentro das propostas que

consideramos relevantes nesta dissertaccedilatildeo essas praacuteticas natildeo favorecem a autonomia para a

(re) construccedilatildeo identitaacuteria do professor

O resumo do trabalho de Farago (2006) mostra que a pesquisa se desdobrou a partir

de um programa de formaccedilatildeo temporaacuterio ocorrido no horaacuterio de formaccedilatildeo contiacutenua dos

professores do estado de Satildeo Paulo o chamado HTPC (Horaacuterio de Trabalho Pedagoacutegico

Coletivo) Em sua breve conclusatildeo no resumo a autora afirma de maneira geneacuterica que os

programas de capacitaccedilatildeo em serviccedilo contribuem para o desenvolvimento profissional mas a

autora natildeo apresenta como isso pode ser evidenciado ou percebido

Essas publicaccedilotildees representam modelos de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo para os

professores em que eles natildeo participam de sua organizaccedilatildeo nem mesmo da seleccedilatildeo dos

conteuacutedos estudados ou seja os professores acabam sendo ldquoconsumistasrdquo de conteuacutedos preacute-

estabelecidos

Com outra perspectiva de formaccedilatildeo docente em nossa visatildeo o professor representa

uma figura intelectual (sujeito de sua formaccedilatildeo) capaz de definir as suas necessidades e

aspiraccedilotildees formativas Aleacutem disso a LDB no artigo 14 estabelece que os sistemas de ensino

definam normas da gestatildeo democraacutetica incluindo e natildeo dispensando a participaccedilatildeo dos

profissionais da educaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo do projeto pedagoacutegico da escola que inclui entre

outros o desenvolvimento da formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo

Evidentemente conforme adverte Fusari20

ldquoA Formaccedilatildeo Contiacutenua natildeo eacute a panaceia

que resolve todos os problemas graves de ensino e aprendizagem Ela natildeo produz milagres

Muitas vezes ela serve apenas para ldquoilustrarrdquo o discurso dos professoresrdquo Ou seja muitas

vezes esses discursos natildeo alcanccedilam mudanccedilas na sala de aula

Voltando aos resumos lidos21

observamos que na maioria dos casos os trabalhos

abordam dois aspectos principais sendo eles por um lado a existecircncia e eficaacutecia de

programas de formaccedilatildeo contiacutenua de professores em serviccedilo mas que satildeo desenvolvidos fora

da escola eou natildeo satildeo incluiacutedos na jornada de trabalho do professor e por outro lado

investigam-se as iniciativas das poliacuteticas puacuteblicas de educaccedilatildeo e seus respectivos sistemas de

20

Comentaacuterio feito pelo professor Joseacute Cerchi Fusari em relatoacuterio do exame de qualificaccedilatildeo desta pesquisa 21

Foram lidos aproximadamente duzentos e dez (210) resumos dentro do universo de quatrocentos e trinta (430)

tiacutetulos que se relacionavam diretamente com o tiacutetulo da nossa pesquisa Entretanto selecionamos apenas

aqueles que julgamos trazerem contribuiccedilotildees pertinentes para a nossa temaacutetica

36

ensino no tocante agrave ofertafinanciamento de programas de formaccedilatildeo contiacutenua docente seja no

acircmbito escolar ou natildeo

Entendemos e concordamos com a importacircncia de estudos e reflexotildees em torno do

eixo ofertafinanciamento de programas de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo de professores por

parte do poder puacuteblico em corresponsabilidade com os sistemas de ensino Sabemos tambeacutem

da necessidade de haver divulgaccedilatildeo do cumprimento (ou natildeo) dos preceitos legais que

preconizam sobre essa modalidade de formaccedilatildeo

Entretanto um fato nos motivou ainda mais a delimitar o tema desta pesquisa se

comparado ao montante de resumos elencados existe baixo volume de trabalhos que fazem

referecircncia ao olhar do professor sobre a sua proacutepria formaccedilatildeo

Cremos que promover o espaccedilo para dar ldquoa palavrardquo aos professores com o

propoacutesito de compreender seus pensamentos anseios e aspiraccedilotildees sobre o tema conduzido

nesta dissertaccedilatildeo se mostra muito relevante Ainda mais se considerarmos que vivemos um

periacuteodo criacutetico quanto agrave valorizaccedilatildeo desses profissionais especialmente os que atuam na

educaccedilatildeo baacutesica dos setores puacuteblicos promover uma pesquisa em que possibilite refletir sobre

a sua formaccedilatildeo profissional e as possibilidades de mudanccedilas no processo de ensino e

aprendizagem pode ser muito promissor para eles e para o sistema em que atuam

12 Reflexotildees preliminares sobre a pesquisa acadecircmica em Formaccedilatildeo Contiacutenua de

Professores

Quando ouvimos o termo pesquisa comumente pensamos em trabalhos cientiacuteficos

publicaccedilotildees acadecircmicas e atividades desenvolvidas especificamente pelas instituiccedilotildees de

ensino superior Talvez essa ideia esteja ancorada nos princiacutepios apresentados pela LDB que

em seu artigo 43 define a pesquisa como finalidade da educaccedilatildeo superior indicaccedilatildeo que natildeo

eacute feita para a educaccedilatildeo baacutesica

Segundo definiccedilatildeo do dicionaacuterio Aureacutelio o ato de pesquisar significa promover

investigaccedilatildeo e estudos minuciosos e sistemaacuteticos com fim de descobrir fatos de um campo

relativo de conhecimento (FERREIRA 2004 p 627)

Bagno (2007) concebe a pesquisa como a accedilatildeo de buscar certo conhecimento ou

aprofundamento de um conceito jaacute existente Esse comportamento segundo esse autor estaacute

presente em todo instante da vida humana inclusive nas atividades mais simples ou

espontacircneas

No conceito de Minayo (1998) apud Tozoni-Reis (2009 p 12)

37

Entendemos por pesquisa a atividade baacutesica da Ciecircncia na sua indagaccedilatildeo e

construccedilatildeo da realidade Eacute a pesquisa que alimenta a atividade de ensino a

atualiza frente agrave realidade do mundo Portanto embora seja uma praacutetica

teoacuterica a pesquisa vincula o pensamento e a accedilatildeo ou seja nada pode ser

intelectualmente um problema se natildeo tiver sido em primeiro lugar um

problema na vida praacutetica

Por essa concepccedilatildeo conforme reafirma Tozoni-Reis (2009) por mais abstrata que a

pesquisa demonstre ser sua funccedilatildeo maior eacute contribuir para a compreensatildeo ou interpretaccedilatildeo de

uma determinada realidade que vivemos

A mesma autora cita Santos (1989) para afirmar que a pesquisa tem um caraacuteter

social ou conforme define pesquisa eacute a praacutetica social do conhecimento o que implica que o

seu objetivo maior eacute a promoccedilatildeo de conhecimento para a vida social

Podemos elencar inuacutemeras definiccedilotildees para o termo pesquisa entretanto observamos

que um aspecto se faz presente em todas as concepccedilotildees tratar de pesquisa eacute lidar com a

produccedilatildeo de conhecimento seja ele novo ou o aprofundamento do conhecimento preexistente

conforme jaacute foi mencionado

Aleacutem do conhecimento externo o processo de pesquisa neste caso a pesquisa

acadecircmica possibilita ao(s) pesquisador(es) vivenciar(em) fenocircmenos importantes para o seu

desenvolvimento pessoal como a autoanaacutelise o autoconhecimento autoformaccedilatildeo Segundo

Peter Woods (apud DI GIORGI 2004) ldquoFazemos frequentemente investigaccedilatildeo para

descobrirmos mais de noacutes proacutepriosrdquo

No entanto mais importante que a interpretaccedilatildeo do conceito e que a autoformaccedilatildeo

consideramos ser a funccedilatildeo social a ser cumprida pela pesquisa acadecircmica

No caso desta pesquisa em Educaccedilatildeo que aborda a temaacutetica formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo a funccedilatildeo que pretendemos desempenhar eacute a de possibilitar ou pelo menos impulsionar

mudanccedilas no processo educativo (de uma escola) por meio da mudanccedila de concepccedilotildees e de

praacuteticas profissionais das professoras aqui pesquisadas

Pimenta (2008 p 12) afirma que ldquoinvestir em estudos e pesquisas sobre a formaccedilatildeo

docente implica a escolha de um caminho consistente com vistas agrave transformaccedilatildeo da escola e

agrave democratizaccedilatildeo da sociedaderdquo

Obviamente essa intenccedilatildeo eacute no miacutenimo ambiciosa mas como educadores

politicamente comprometidos com a qualidade do ensino neste paiacutes nos propomos a

contribuir ainda que minimamente para que a escola (campo desta pesquisa) caminhe no

sentido da democratizaccedilatildeo social

38

E se pretendemos provocar transformaccedilotildees na escola ou na maneira de concebecirc-la e

de se posicionar diante dela para que melhorias ocorram significa que existe entre os

diversos problemas escolares pelo menos um que esteja incomodando a algueacutem ou a um

grupo

Partindo dessa anaacutelise esta pesquisa foi motivada por um problema que atinge natildeo

apenas o campo aqui pesquisado mas assola o sistema educacional de todo o paiacutes Sendo ele

Os programas de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo ao que tudo indica muitas vezes natildeo

conseguem concretizar mudanccedilas nas praacuteticas profissionais dos professores e decorrente

disso natildeo promovem melhorias nem nas praacuteticas de ensino e tampouco na aprendizagem dos

alunos

E se realmente natildeo promoverem mudanccedilas e melhorias na qualidade da educaccedilatildeo

escolar qual eacute a razatildeo de existirem

Diante da complexidade desse problema esta pesquisa pretende responder agrave seguinte

questatildeo Na visatildeopercepccedilatildeo dos professores pesquisados em que medida o programa HTPP

tem contribuiacutedo para a evoluccedilatildeo profissional no que diz respeito agraves transformaccedilotildees das accedilotildees

pedagoacutegicas e da educaccedilatildeo escolar

Apoiamo-nos em Paulo Freire para pressupor que as praacuteticas de formaccedilatildeo contiacutenua

em serviccedilo podem contribuir significativamente para a progressatildeo profissional do professor e

para a evoluccedilatildeo da escola e como resultado disso podemos citar pelo menos dois elementos

de extrema importacircncia para o status da educaccedilatildeo Sendo eles

Quando os professores conquistam ou constroem autonomia para pensarem

e se posicionarem assumindo-se como sujeitos poliacuteticos dentro da escola

em consequecircncia disso vatildeo se revestindo de seguranccedila e autoridade

profissional e cada vez mais ganhando espaccedilo no cenaacuterio educativosocial

o que pode culminar em grandes transformaccedilotildees na imagem e na carreira

docente (FREIRE 2002) Nas palavras do autor ldquoEacute como profissionais

idocircneos ndash na competecircncia que se organiza politicamente estaacute talvez a maior

forccedila dos educadoresrdquo (FREIRE 2002 p 75)

Recorremos a uma citaccedilatildeo de Freire (1991 p 38) que traduz o exato sentido

do segundo elemento a que nos referimos ldquoNatildeo se pode pensar em mudar a

cara da escola natildeo se pode pensar em ajudar a escola a ir ficando seacuteria

rigorosa competente e alegre sem pensar na formaccedilatildeo permanente da

educadorardquo

39

Diante desses pressupostos defendemos neste estudo a relevacircncia da abordagem

sobre a formaccedilatildeo contiacutenua de professores especialmente quando esse processo se desenvolve

dentro da escola Isto porque mais do que reconhecer a necessidade de transformaccedilotildees no

modelo atual da escola eacute essencial pensar (e agir) no sentido de como contribuir para a

promoccedilatildeo de tais mudanccedilas

Conforme apresentado anteriormente as legislaccedilotildees mais importantes para educaccedilatildeo

(LC e LDB) reconhecem que investir na formaccedilatildeo profissional do professor estaacute vinculado

aos padrotildees de qualidade do ensino que se pretendem alcanccedilar

No entanto ao atribuiacuterem aos sistemas de ensino a responsabilidade de regular esse

processo notamos (de maneira expliacutecita) a instabilidade ou a ineficaacutecia de accedilotildees tanto no que

se refere agrave oferta e financiamento de programas como e principalmente no que diz respeito

agraves contribuiccedilotildees dos programas de formaccedilatildeo para o enfrentamento das dificuldades no

processo educativo

Sendo assim percebemos na parceria entre a universidade e a escola uma grande

possibilidade de conquistasavanccedilos para o enfrentamento dos problemas vinculados ao

ensino e agrave aprendizagem

O documento referecircncia da II Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo (CONAE)22

que

trata sobre a Valorizaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo salienta entre outros aspectos a

questatildeo da formaccedilatildeo contiacutenua de professores como parte integrante e indissociaacutevel do

conceito de valorizaccedilatildeo profissional (BRASIL 2012)

O mesmo documento afirma e reafirma que natildeo eacute possiacutevel pensar em qualidade de

ensino sem investir (eficazmente) na formaccedilatildeo profissional do professor ao longo de sua

carreira E ainda adverte para a necessidade da diminuiccedilatildeo das distacircncias existentes entre a

universidade e a escola

Em concordacircncia a isso reiteramos a relevacircncia da pesquisa acadecircmica no interior da

escola no sentido de contribuir para o desenvolvimento pessoalprofissional dos professores

para que eles se percebam tambeacutem como pesquisadores e sujeitos das transformaccedilotildees ali

ocorridas

Em relaccedilatildeo agraves Tendecircncias Investigativas na Formaccedilatildeo de Professores pelos

pesquisadores acadecircmicos Sacristaacuten (2005 p 81 ndash 82) faz trecircs advertecircncias

22

ldquoCONAE 2014 ndash Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo O PNE na articulaccedilatildeo do sistema nacional de educaccedilatildeo

participaccedilatildeo popular cooperaccedilatildeo federativa e regime de colaboraccedilatildeordquo trata-se do documento referecircncia

discutido nas Conferecircncias Municipais Regionais Estaduais no ano de 2013 e a ser rediscutido na Conferecircncia

Nacional de Educaccedilatildeo em 2014 Disponiacutevel em httpconae2014mecgovbrimagespdfdoc_referenciapdf

40

A primeira eacute de que os professores trabalham enquanto noacutes fazemos

discursos sobre eles Natildeo falamos de nossa proacutepria praacutetica mas sobre a

praacutetica de outros que natildeo podem falar que natildeo tem capacidade de fazer

discursos [] A segunda advertecircncia eacute de que natildeo eacute possiacutevel falar sobre

professores porque entre minha pessoa e um professor do ensino

fundamental haacute muito poucas semelhanccedilas Diz-se que fazemos o mesmo

tipo de trabalho mas na realidade fazemos coisas muito diferentes a preccedilos

muito diferentes [] A terceira advertecircncia quando consultamos os

repertoacuterios bibliograacuteficos da produccedilatildeo cientiacutefica em revistas e cataacutelogos que

editam livros sobre a nossa especialidade encontramos o professorado como

um dos temas de investigaccedilatildeo preferidos [] Suspeito que a maior parte da

investigaccedilatildeo sobre a formaccedilatildeo de professores eacute uma investigaccedilatildeo enviesada

parcial desestruturada e descontextualizada que natildeo entra na essecircncia do

problema (Grifos nossos)

Pensando em uma proposta diferente do que eacute apresentado por Sacristaacuten (2005) esta

pesquisa busca ldquofalarrdquo dos (e para os) professores a partir de sua proacutepria voz Por isso

propomos-nos a ouvir o que as professoras pensam sobre a sua formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo

e como elas percebem (ou natildeo) as contribuiccedilotildees desse processo na sala de aula

Lembramos que a formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo natildeo eacute um fim em si mesmo mas

pode ser um fio condutor de mudanccedilas sociais

Outro esclarecimento pertinente diz respeito agrave concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo Compreendemos que esse processo por si soacute natildeo eacute contiacutenuo mas estaacute condicionado agrave

qualidade de inconclusatildeo do ser humano ou seja formaccedilatildeo humana eacute que eacute contiacutenua e dentro

dessa condiccedilatildeo a formaccedilatildeo profissional pode ser considerada contiacutenua porque estaacute atrelada ao

desenvolvimento subjetivo da pessoa qualidade que natildeo se finda jamais

13 Passos Metodoloacutegicos

Nos proacuteximos subtiacutetulos apresentaremos os caminhos percorridos durante a pesquisa

de campo e quais instrumentos foram utilizados para coletar os dados a partir do olhar do

professor Logo abaixo descrevemos as orientaccedilotildees metodoloacutegicas por noacutes adotadas

41

131 Tipo de abordagem

O saber humano faz curvas que retrocedem para poder avanccedilar Os recuos

poreacutem natildeo satildeo estrateacutegias conscientes que orientam para uma direccedilatildeo que

natildeo se quer tomar Ao contraacuterio esta eacute a surpresa que se coloca ao

pesquisador ao se delinear uma trajetoacuteria acaba-se muitas vezes na

necessidade de se percorrer outros caminhos Eacute por essa razatildeo que se

afirma que o meacutetodo de uma investigaccedilatildeo somente poderaacute ser precisamente

descrito apoacutes sua realizaccedilatildeo

Evandro Ghedin

Maria Ameacutelia Santoro Franco

A epiacutegrafe acima traduz exatamente o que ocorreu com esta pesquisa quanto agrave

definiccedilatildeo da metodologia utilizada

Considerando os objetivos aqui propostos principalmente o objetivo geral que

orienta toda a pesquisa e que tem como base a efetivaccedilatildeo de anaacutelises e reflexotildees a partir do

olhar (percepccedilatildeo ponto de vista) do professor tiacutenhamos a certeza de que se tratava de uma

pesquisa de abordagem qualitativa

Afinal conforme explica Chizzotti essa abordagem que coloca pesquisador e

pesquisados em interaccedilatildeo permite que os dados sejam descritos e interpretados Ainda

permite ao pesquisador trazer agrave luz as informaccedilotildees impliacutecitas

O mesmo autor explana que ldquoO termo qualitativo implica uma partilha densa com

pessoas fatos e locais que constituem objetos de pesquisa para extrair desse conviacutevio os

significados invisiacuteveis e latentes que somente satildeo perceptiacuteveis a uma atenccedilatildeo sensiacutevel []rdquo

(CHIZZOTTI 1991 p 221)

No entanto apoacutes a coleta de grande parte dos dados e principalmente a partir das

provocaccedilotildees surtidas no exame geral de qualificaccedilatildeo23

desta pesquisa percebemos que os

direcionamentos que este estudo foi tomando ao longo de seu desenvolvimento atribuiacuteram-lhe

caracteriacutesticas que precisariam ser identificadas e sinalizadas de maneira mais especiacutefica

Assim classificar esse processo somente como pesquisa qualitativa passou a ser insuficiente

para noacutes

23

O exame geral de qualificaccedilatildeo eacute a etapa avaliativa da pesquisa (mestrado ou doutorado) que antecede a defesa

Eacute constituiacuteda uma banca examinadora com dois arguidores e o orientador da pesquisa para que sejam

discutidas e avaliadas as etapas jaacute concluiacutedas bem como sejam feitas orientaccedilotildees eou indicaccedilotildees para as

etapas finais do processo

42

Arauacutejo Moura (2008 p 75) advertem que

Temos presenciado no campo acadecircmico uma intensa produccedilatildeo classificada

como pesquisa qualitativa termo geneacuterico que comporta diversas estrateacutegias

de investigaccedilatildeo e por essa razatildeo recebe muitas vezes criacuteticas referentes ao

rigor e agrave precisatildeo em relaccedilatildeo aos instrumentos eou aos resultados

Diante disso passamos a nos questionar sobre qual perspectiva metodoloacutegica dentro

da abordagem qualitativa estariacuteamos de fato utilizando

O livro Pesquisa em Educaccedilatildeo 24

(dividido em volumes um e dois) organizados por

Pimenta Franco (2008) levou-nos a perceber que esta pesquisa possui vaacuterias caracteriacutesticas

proacuteprias da pesquisa-accedilatildeo

A obra mencionada acima eacute constituiacuteda por projetos (de vaacuterios pesquisadores) que

foram organizados em torno de uma abordagem denominada pelo grupo de autores de

praacutetico-interpretativa e mediados por accedilotildees criacutetico-colaborativas

Pimenta Franco (2008) explicam que os projetos expostos no livro apresentam

diferentes alternativas investigativas dentro da pesquisa-accedilatildeo No entanto as abordagens se

mesclam e todas tecircm um caraacuteter formativo e emancipatoacuterio para os sujeitos participantes de

cada pesquisa

Pelas suas caracteriacutesticas interativas entre pesquisador (es) e pesquisados a pesquisa-

accedilatildeo traz contribuiccedilotildees e promove transformaccedilotildees (nas concepccedilotildees e nas accedilotildees) na vida

pessoalprofissional de todos os envolvidos O diaacutelogo e a reflexatildeo no coletivo caracteriacutesticas

tiacutepicas da pesquisa-accedilatildeo permitem o (re) conhecimento das accedilotildees profissionais a articulaccedilatildeo

delas com os conhecimentos teoacutericos e isso pode favorecer mudanccedilas significativas no projeto

educativo de cada um e do coletivo

A intenccedilatildeo maior da pesquisa-accedilatildeo eacute a de oferecer contribuiccedilotildees concretas passiacuteveis

de serem visualizadas e que as mudanccedilas de concepccedilotildees e accedilotildees natildeo se encerrem ao final do

processo investigativo mas que a capacidade de reflexatildeo aliada agrave busca constante de

aprender e melhorar a praacutetica profissional se tornem caracteriacutesticas indissociaacuteveis dos

profissionais

Conforme afirmam Almeida Ghanem Biccas (2008 p 82) baseados em Franco e

Lisita (2004)

24

Pesquisa em Educaccedilatildeo Possibilidades investigativasformativas da pesquisa-accedilatildeo foi indicaccedilatildeo bibliograacutefica

feita pelo professor Joseacute Cerchi Fusari no relatoacuterio do exame de qualificaccedilatildeo Aleacutem desse foi consultado o

livro Pesquisa em Educaccedilatildeo Alternativas investigativas com objetos complexos (PIMENTA GHEDIN

FRANCO)

43

A pesquisa-accedilatildeo vem sendo utilizada como base metodoloacutegica para

propostas formadoras que referendam a necessidade e as possibilidades de

formaccedilatildeo do professor pesquisador capaz de se colocar como intelectual

criacutetico de produzir saberes de se sustentar de maneira autocircnoma na busca

de possibilidades para renovar e inovar sua praacutetica educativa

No caso desta pesquisa a princiacutepio a nossa proposta era a de apenas ouvir o que as

onze professoras de um determinado programa de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo pensam

sobre a eficaacutecia do mesmo para a sua vida profissional (em sala de aula) e somente ao final do

processo de investigaccedilatildeo levariacuteamos os resultados para que o grupo tomasse conhecimento e

a partir disso pudessem refletir

No entanto a interaccedilatildeo entre pesquisadora acadecircmica e o grupo pesquisado foi se

aprofundando a cada encontro realizado e assim o diaacutelogo as reflexotildees e as trocas de

informaccedilotildees e de ideias foram se amplificando progressivamente

Os nossos objetivos tambeacutem foram tomando outros contornos agrave medida que a

pesquisa se desenvolvia Assim mais que oferecer a palavra agraves professoras a aprendizagem

coletiva passou a ser a maior caracteriacutestica desse processo

As etapas desse processo investigativo junto com as professoras foram organizadas

da seguinte maneira encontro inicial entre a pesquisadora acadecircmica e o grupo docente da

escola selecionada encontros para a aplicaccedilatildeo de questionaacuterio encontro para atividade com o

grupo focal e encontro para atividade com o grupo de discussatildeo Esses encontros ocorreram

respectivamente nos meses de abril junho e setembro de 2013

O primeiro encontro ocorreu na escola selecionada no dia nove de abril agraves dezoito

horas com reuniatildeo previamente agendada com o grupo docente dessa escola Essa reuniatildeo

com participaccedilatildeo da pesquisadora acadecircmica e das professoras da escola pesquisada teve o

objetivo de convidar as docentes participantes do programa HTPP a participarem desta

pesquisa como sujeitos pesquisados Esse primeiro encontro se transformou num momento de

discussatildeoreflexatildeo pois agrave medida que os objetivos e os procedimentos metodoloacutegicos da

pesquisa foram sendo expostos diversos questionamentos foram apontados pelo grupo

docente

Com o aceite de onze professoras do programa HTPP da escola selecionada

agendamos para a semana seguinte em horaacuterio de HTPC o segundo encontro para que as

professoras respondessem a primeira parte do questionaacuterio A partir desse encontro

agendamos o proacuteximo e assim a cada encontro realizado definiacuteamos como seriam as

proacuteximas etapas

44

Aleacutem dos encontros presenciais houve a comunicaccedilatildeo por e-mail referente ao

andamento da pesquisa ou seja as professoras pesquisadas tomavam conhecimento das

etapas jaacute executadas e as proacuteximas a serem realizadas As tabulaccedilotildees das repostas do

questionaacuterio com as observaccedilotildees preliminares feitas pela pesquisadora tambeacutem foram

enviadas agraves professoras por e-mail Ainda houve envio de questotildees a serem pensadas e

refletidas pelas professoras antecedendo um encontro presencial

Observando esses procedimentos e as nossas intenccedilotildees percebemos que esta

pesquisa pode ser considerada do tipo pesquisa-accedilatildeo pois possui um caraacuteter formativo e

colaborativo e de acordo com Almeida Ghanem Biccas (2008 p 76) ldquoessa metodologia

traz embutida uma concepccedilatildeo de investigaccedilatildeo que pode contribuir para a construccedilatildeo de um

conhecimento educacional criacutetico transformador e emancipatoacuteriordquo Eacute o que desejamos

promover

No entanto vale esclarecer que esses procedimentos foram planejados sem a

intenccedilatildeo inicial (consciente) de realizar uma pesquisa-accedilatildeo Ocorreu o que foi descrito por

Ghedin Franco na epiacutegrafe fomos ldquosurpreendidosrdquo por essa estrateacutegia metodoloacutegica a

pesquisa-accedilatildeo Dizemos pois que esta pesquisa eacute do tipo pesquisa-accedilatildeo por acreditarmos que

conseguimos promover por meio do dialogo da reflexatildeo participada uma intervenccedilatildeo

significativa no modo de ver e de agir das professoras pesquisadas em relaccedilatildeo ao seu papel e agrave

praacutetica no processo de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo para aleacutem do programa HTPP Do

mesmo modo em relaccedilatildeo agrave pesquisadora acadecircmica ocorreram mudanccedilas importantes na

maneira de pensar e (inter) agir sobre a pesquisa acadecircmica Confirmou-se que essa atividade

consiste de fato em um instrumento eficaz de transformaccedilatildeo social e institucional

Todavia entendemos que para definir esta pesquisa como objeto integralmente da

pesquisa-accedilatildeo haveria a necessidade de continuaccedilatildeo do trabalho para a realizaccedilatildeo de uma

ampla avaliaccedilatildeo das transformaccedilotildees ocorridas Nossas avaliaccedilotildees foram baseadas nas falas

(escritas e verbalizadas) do grupo pesquisado Natildeo houve um processo de acompanhamento

das praacuteticas formativas dos professores no programa HTPP apoacutes a realizaccedilatildeo dessa pesquisa

mas propomos ao grupo pesquisado que transformem o programa HTPP num espaccedilo de

desenvolvimento da pesquisa-accedilatildeo

45

132 A seleccedilatildeo da escola

A decisatildeo pela realizaccedilatildeo da pesquisa dentro de uma escola puacuteblica jaacute existia mesmo

antes da definiccedilatildeo do objeto e da delimitaccedilatildeo do tiacutetulo desta pesquisa

A opccedilatildeo pelo desenvolvimento deste estudo em uma escola do Sistema Municipal de

Ensino de Araccedilatuba25

se deve principalmente ao fato de a pesquisadora26

ser parte do quadro

de funcionaacuterios desse sistema Entendemos que o compromisso poliacutetico e social da pesquisa

acadecircmica se legitima quando ela promove efeitos relevantes no miacutenimo na comunidade

envolvida Sendo assim o fato de ser servidora no sistema fortaleceu ou ofereceu maior

acircnimo para que a pesquisa se desdobrasse nesse cenaacuterio

Diante dessas constataccedilotildees preliminares entramos em contato com o Secretaacuterio

Municipal de Educaccedilatildeo27

entregamos coacutepia do projeto de pesquisa expusemos nossas

intenccedilotildees acadecircmicas e felizmente encontramos nesse sistema de ensino as portas abertas

para o desenvolvimento desta investigaccedilatildeo

Quando definimos o objeto a ser pesquisado fomos remetidos a pensar em vaacuterios

fatores que nos levassem agrave seleccedilatildeo de apenas uma das tantas28

escolas do sistema educacional

mencionado

Observando que nem a Lei Complementar (LC) municipal e nem o Projeto Poliacutetico

Pedagoacutegico da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (SME) de Araccedilatuba estabelecem criteacuterios

especiacuteficos para o desenvolvimento do programa HTPP (o objeto) percebemos que esse

programa ocorre de acordo com a organizaccedilatildeo de cada estabelecimento de ensino e isso

dificultaria o processo de seleccedilatildeo de uma escola a ser o campo desta pesquisa jaacute que

estaacutevamos diante de um cenaacuterio muito diversificado

Diante disso optamos por recorrer aos profissionais da SME que acompanham o

desenvolvimento desse programa nas escolas

Assim pela abrangecircncia da atuaccedilatildeo entendemos que a equipe de Supervisatildeo de

Ensino da SME poderia nos orientar e indicar a escola que buscaacutevamos

25

No capiacutetulo trecircs desta dissertaccedilatildeo eacute feita uma descriccedilatildeo detalhada do municiacutepio de Araccedilatuba e de seu Sistema

de Ensino 26

Pesquisadoramestranda Tatiana Pinheiro de Assis 27

Obtivemos por meio de declaraccedilatildeo a anuecircncia do Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba autorizando

a realizaccedilatildeo desta pesquisa em uma das escolas do sistema municipal de ensino A declaraccedilatildeo encontra-se entre

os apecircndices 28

Esse Sistema de Ensino possui aproximadamente sessenta (60) escolas

46

Com vistas aos nossos objetivos e diante da diversidade que se encontrava o objeto

da pesquisa pensamos na formulaccedilatildeo de alguns criteacuterios ou caracteriacutesticas especiacuteficas que

pudessem nos indicar qual seria a escola mais adequada

Decidimos pelo levantamento de caracteriacutesticas positivas da escola a ser selecionada

Ou seja gostariacuteamos que a escola apontada pela equipe de supervisatildeo da SME fizesse essa

indicaccedilatildeo com base em aspectos positivos pois em nosso entendimento isso facilitaria tanto

a ldquoentradardquo na escola como a interaccedilatildeo entre pesquisadora e grupo pesquisado

Para ldquofiltrarrdquo as caracteriacutesticas do perfil da escola que melhor se adequaria em nossas

perspectivas estabelecemos trecircs categorias a serem consideradas no momento da seleccedilatildeo da

escola Satildeo elas

Qualidade do ensino promovida pela escola tendo como ldquotermocircmetrordquo a

percepccedilatildeo da comunidade (pais e demais representantes da sociedade civil) e dos

profissionais do quadro de funcionaacuterios da SME (professores orientadores

pedagoacutegicos supervisores de ensino) Os representantes da SME neste caso os

supervisores de ensino satildeo capazes de identificar essa categoria por conhecerem

todas as escolas do sistema

Corpo docente com caracteriacutesticas perceptiacuteveis (aos ldquoolhosrdquo da equipe de

supervisatildeo de ensino da SME) do perfil profissional que aqui propomos o

professor reflexivo criacutetico e fundamentado em praacuteticas pedagoacutegicas baseadas na

eacutetica na generosidade e demais valores humanizadores

Por fim consideramos o perfil do corpo docente envolvido e comprometido com

as praacuteticas de formaccedilatildeo contiacutenua e formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo especialmente

com o programa HTPP

A partir dessas constataccedilotildees foi marcada uma reuniatildeo29

com a equipe de supervisatildeo

de ensino e na ocasiatildeo explanamos a nossa intenccedilatildeo de desenvolver a pesquisa em uma das

escolas

Diante da concordacircncia da equipe em nos ajudar nesse processo de seleccedilatildeo

solicitamos que com base nas observaccedilotildees realizadas durante o trabalho de

visitaccedilatildeoacompanhamento escolar a indicaccedilatildeo fosse feita considerando as categorias

mencionadas acima

29

Embora eu faccedila parte da equipe de supervisatildeo de ensino da SME de Araccedilatuba a necessidade de agendamento

para reuniatildeo referente a esse assunto se deve principalmente ao fato de eu estar afastada das minhas

atribuiccedilotildees para dedicaccedilatildeo ao mestrado e portanto natildeo faccedilo parte (neste momento) da rotina da SME

47

Outro criteacuterio observado consistiu na indicaccedilatildeo de uma escola que natildeo fizesse parte

do meu polo de atuaccedilatildeo pois a nossa intenccedilatildeo sempre incidiu em ldquoentrarrdquo na escola na figura

de pesquisadora e natildeo como supervisora da SME

Apoacutes essas definiccedilotildees marcamos outro momento para tratarmos do assunto e na

oportunidade houve um consenso quanto agrave indicaccedilatildeo de uma das escolas do Sistema

Municipal de Ensino de Araccedilatuba

Em seguida entramos em contato com a diretora escolar que ao ouvir nossa

proposta de pesquisa recebeu-nos de maneira muito positiva concedendo-nos tambeacutem a sua

anuecircncia30

133 A decisatildeo dos professores em participarem da pesquisa acadecircmica

Apoacutes a autorizaccedilatildeo da diretora escolar para a realizaccedilatildeo da pesquisa na escola

agendamos um momento em HTPC para apresentarmos a proposta de pesquisa e na

sequecircncia efetivarmos o convite Afinal o nosso objetivo soacute se manteria legiacutetimo no caso de

participaccedilatildeo espontacircnea dos sujeitos Deixamos bem claro que embora todo o processo de

coleta de dados fosse acontecer dentro da escola e em horaacuterio de trabalho das participantes

tratava-se de um convite e natildeo de uma convocaccedilatildeo

Anterior a esse dia foi disponibilizada por e-mail a todas as professoras da escola

participantes das HTPP coacutepia da nossa proposta de pesquisa Aleacutem disso no dia do ldquoconviterdquo

foram levadas coacutepias impressas dessa proposta para que pudessem acompanhar toda a

apresentaccedilatildeo feita pela pesquisadora acadecircmica

Apoacutes explanaccedilatildeo questionamentos foram levantados por algumas professoras o

receio pela possiacutevel exposiccedilatildeo perante a SME de Araccedilatuba foi o maior gerador de hesitaccedilotildees

Confesso que fiquei um tanto surpresa diante dessa situaccedilatildeo principalmente pelo

fato de que a escolha dessa escola foi motivada pelas caracteriacutesticas positivas que o corpo

docente apresenta aos olhos dos profissionais da SME Entre essas caracteriacutesticas

Postura pedagoacutegica eacutetica e compromissada com a educaccedilatildeo escolar

Capacidade de desenvolvimento da praacutexis docente ou seja capacidade articular a

reflexatildeo entre os conhecimentos teoacutericos e conhecimentos da praacutetica

30

A declaraccedilatildeo de ciecircncia e autorizaccedilatildeo da diretora escolar natildeo foi publicada junto ao nosso trabalho pelo fato de

termos assumido o compromisso de manter sigilo quanto ao nome da escola e dos professores participantes da

pesquisa

48

Diante das hesitaccedilotildees reiteramos por vaacuterias vezes que ficassem bem agrave vontade

quanto agrave decisatildeo de participarem ou natildeo como os nossos sujeitos (coparticipantes da

pesquisa)

Uma das professoras perguntou sobre o impacto que esta pesquisa poderia provocar

no sistema municipal de ensino de Araccedilatuba em relaccedilatildeo agrave imagem do grupo Argumentou

ainda sobre a exposiccedilatildeo do grupo ldquoem vatildeordquo Isto eacute em outras palavras o questionamento era

em relaccedilatildeo a qual a funccedilatildeo da pesquisa acadecircmica para a realidade escolar

Discutimos sobre a importacircncia da participaccedilatildeo da escola na pesquisa acadecircmica

especialmente em uma situaccedilatildeo como esta em que o grupo docente tem a palavra e a

oportunidade de refletir sobre a realidade e buscar modificaacute-la se for o caso

Explanei sobre ser inevitaacutevel a exposiccedilatildeo num processo como esse (de avaliaccedilatildeo de

certa realidade educacional) mas que a participaccedilatildeo legitimamente poliacutetica requer exposiccedilatildeo

da pessoaprofissional disponibilidade comprometimento Muitas vezes esse processo eacute

desconfortante poreacutem pode render bons frutos

Por esse momento de reflexatildeo inicial percebemos algumas pistas de que a relaccedilatildeo

entre a pesquisa acadecircmica e a realidade escolar possui estranhamentos ou melhor

distanciamentos

Isso confirma o que foi dito por Sacristaacuten (2005) sobre as Tendecircncias Investigativas

na Formaccedilatildeo de Professores em que o autor reconhece as distacircncias existentes entre o

professor acadecircmico e o professor de educaccedilatildeo baacutesica

Em oposiccedilatildeo a isso uma de nossas propostas com esta pesquisa eacute garantir que ela

natildeo fique ldquoaprisionadardquo ao discurso teorizado de uma dissertaccedilatildeo mas que promova a sua

funccedilatildeo maior que eacute a de ser uacutetil socialmente E isso soacute se torna possiacutevel se houver a

minimizaccedilatildeo do distanciamento entre a universidade e a escola de educaccedilatildeo baacutesica conforme

recomendou Sacristaacuten (2005)

Outro elemento percebido no primeiro encontro com os sujeitos da pesquisa na

verdade uma confirmaccedilatildeo consiste no fato de ser um grupo que realmente reflete sobre o que

acontece na escola e demonstra ter comprometimento com aquilo que faz pois pelo simples

fato de a pesquisa ocorrer dentro da escola e em horaacuterio de trabalho deles poderiam aceitar

participar da coleta de dados e fazerem isso de maneira descompromissada prestando

depoimentos geneacutericos neutralizados No entanto ao questionarem sobre os impactos da

pesquisa e sobre o ldquopreccedilordquo da exposiccedilatildeo demonstraram que se participassem seria de uma

maneira seacuteria soacutebria e comprometida

49

Uma uacuteltima anaacutelise sobre o momento de decisatildeo de participaccedilatildeo das professoras na

pesquisa se refere ao fato de essa reaccedilatildeo (de hesitaccedilotildees) por parte delas ao que parece estar

relacionada agrave impressatildeo ou ao sentimento de que nada eacute possiacutevel ser feito para intervir ou

modificar um (ou em um sistema) preacute-determinado Em outras palavras os questionamentos

pareciam representar a seguinte pergunta para que realizar uma pesquisa acadecircmica se

nenhuma modificaccedilatildeo eacute possiacutevel

Se a nossa intenccedilatildeo maior era realizar um trabalho socialmente uacutetil obviamente a

reflexatildeo sobre as possibilidades de mudanccedilas (melhorias) natildeo podia deixar de ser destaque em

nossa pauta de desenvolvimento da pesquisa

Ao final do momento de discussatildeo inicial onze professoras31

se dispuseram a

contribuir e a participar dessa pesquisa

Entre os esclarecimentos ficou combinado que em hipoacutetese alguma os nomes das

professoras participantes desta pesquisa seriam publicados nesta dissertaccedilatildeo assim como os

instrumentos de coleta32

de dados contendo todas as informaccedilotildees prestadas natildeo seriam

socializados na iacutentegra

Dessa forma para apresentaccedilatildeo das informaccedilotildees obtidas seratildeo utilizados em lugar

dos nomes dos professores siacutembolosletras quando for o caso com a finalidade de preservar

as identidades do grupo que aqui denominamos sujeitos da pesquisa33

134 Procedimentos Metodoloacutegicos

Utilizamos como fonte de levantamento de dados a ldquovozrdquo das professoras

participantes desta pesquisa isto eacute suas expressotildees por meio da fala da escrita de gestos e do

silecircncio

Nesse processo recorremos agrave aplicaccedilatildeo de questionaacuterio e agraves atividades realizadas

com o grupo focal e com o grupo que chamamos de grupo de discussatildeo34

Para fins de organizaccedilatildeo subdividimos a apresentaccedilatildeo deste toacutepico da seguinte

maneira

31

A escola eacute composta por 14 (quatorze) professoras sendo que doze (12) estatildeo envolvidas no programa HTPP e

duas (2) natildeo satildeo participantes do programa por terem jornada de trabalho semanal inferior agrave 30 (trinta) horas

Uma professora integrante do programa preferiu natildeo participar da pesquisa

32

Como por exemplo os questionaacuterios contendo as informaccedilotildees pessoais ou as gravaccedilotildees das atividades com o

grupo focal 33

No capiacutetulo trecircs eacute apresentada a caracterizaccedilatildeoperfil dos sujeitos pesquisados 34

A realizaccedilatildeo da atividade com o grupo de discussatildeo foi proposta no exame de qualificaccedilatildeo

50

a) O questionaacuterio

b) O grupo focal

c) O grupo de discussatildeo

Segue abaixo a descriccedilatildeo de como esses momentos se desenvolveram

a) O questionaacuterio

O questionaacuterio como instrumento de coleta de dados eacute indicado por diversos autores

como teacutecnica importante e eficaz na pesquisa qualitativa

Para definir o conceito de questionaacuterio que se aplica a esta pesquisa recorremos a

Gil (2008) que assim esclarece

[] teacutecnica de investigaccedilatildeo composta por um nuacutemero mais ou menos

elevado de questotildees apresentadas por escrito agraves pessoas tendo por objetivo o

conhecimento de opiniotildees crenccedilas sentimentos interesses expectativas

situaccedilotildees vivenciadas etc (p 121)

A possibilidade de abrangecircncia de um nuacutemero maior de pessoas eacute uma da vantagens

que enxergamos na utilizaccedilatildeo do questionaacuterio em nossa pesquisa

Outro aspecto positivo se refere ao fato de que por meio desse instrumento os sujeitos

natildeo satildeo influenciados pelas manifestaccedilotildees comportamentais do pesquisador Assim sendo

cremos que a espontaneidade dos pesquisados eacute preservada

Para a aplicaccedilatildeo do questionaacuterio foi elaborado um roteiro com questotildees abertas e

fechadas As questotildees propostas no questionaacuterio tinham dois grandes objetivos I ndash conhecer

um pouco sobre as professoras (por exemplo formaccedilatildeo trajetoacuteria profissional perspectivas

sobre a carreira) II ndash Colher dados especiacuteficos referentes ao tema desta pesquisa

Primeiramente elaboramos um ldquoroteiro testerdquo ou um ldquoteste pilotordquo para sabermos se

as questotildees estavam bem elaboradas objetivas e claras

Esse teste inicial foi aplicado a trecircs professoras sendo uma delas docente na escola

campo da pesquisa e as outras duas satildeo atuantes em outras escolas do mesmo sistema de

ensino A atividade foi realizada individualmente e no horaacuterio de HTPP das referidas

professoras

Ao lermos as respostas relatadas nesse preacute-teste observamos a necessidade de

reelaboraccedilatildeo de algumas questotildees E assim foi feito Reorganizamos o roteiro final35

que

ficou dividido em quatro partes

35

O roteiro final se encontra entre os apecircndices

51

Quadro 2 ndash Organizaccedilatildeodivisatildeo do questionaacuterio

Partes Indicadores Questotildees

Primeira Caracterizaccedilatildeoperfil do professor 1 a 13

Segunda Descriccedilatildeo do professor quanto a sua funccedilatildeoidentidadeimagem no

desenvolvimento da profissatildeo docente

14 a 24

Terceira O pensam os professores sobre os saberes e sobre formaccedilatildeo

docente

25 a 30

Quarta Caracterizaccedilatildeo e discurso dos professores em relaccedilatildeo ao programa

de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo HTPP

31 a 44

Fonte Instrumento de pesquisa ndash 2013

Os quadros 3 4 5 e 6 indicam os nossos objetivos quanto agrave aplicaccedilatildeo do questionaacuterio

de acordo com cada parte do roteiro de questotildees

Quadro 3 ndash Objetivos referentes agrave primeira parte do questionaacuterio

Objetivo geral da pesquisa Objetivos das questotildees 1 a 13

Analisar e refletir sobre qual eacute

a visatildeopercepccedilatildeo dos

professores (coparticipantes)

sobre os efeitos do programa

HTPP na atuaccedilatildeo profissional

em sala de aula

Identificaccedilatildeo dos professores

Colher informaccedilotildees referentes agrave imagem que os professores tecircm

a respeito da carreira do magisteacuterio

Identificar a importacircncia que os professores atribuem agrave

formaccedilatildeo profissional

Identificar o grau de satisfaccedilatildeo dos docentes quanto a sua

profissatildeo e formaccedilatildeo

Fonte Instrumento de pesquisa ndash 2013

52

Quadro 4 ndash Objetivos referentes agrave segunda parte do questionaacuterio

Objetivo geral da pesquisa Objetivos das questotildees 14 a 24

Analisar e refletir sobre qual eacute

a visatildeopercepccedilatildeo dos

professores (coparticipantes)

sobre os efeitos do programa

HTPP na atuaccedilatildeo profissional

em sala de aula

Aprofundar as informaccedilotildees referentes agrave imagem que os

professores tecircm a respeito da carreira do magisteacuterio

Identificar as concepccedilotildees ou percepccedilotildees dos professores em

relaccedilatildeo a sua funccedilatildeoidentidadeimagem no desenvolvimento da

profissatildeo docente

Identificar como os professores concebem a sua imagem diante

da comunidade do entorno escolar

Identificar como os professores concebem a sua imagem diante

da equipe escolar e da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

Identificar se os professores reconhecem aspectos positivos da

profissatildeo docente

Fonte Instrumento de pesquisa ndash 2013

Quadro 5 ndash Objetivos referentes agrave terceira parte do questionaacuterio Objetivo geral da pesquisa Analisar e refletir sobre qual eacute a visatildeopercepccedilatildeo dos professores

(coparticipantes) sobre os efeitos do programa HTPP na atuaccedilatildeo profissional em sala de aula

Objetivo especiacutefico da

pesquisa

Objetivos das questotildees 25 a 30

Compreender do ponto de

vista do professor o niacutevel de

eficaacutecia do programa no que

se refere agrave qualificaccedilatildeo

profissional

Verificar o que pensam e como definem o conceito Formaccedilatildeo

Contiacutenua e Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo

Identificar como concebem o termo qualificaccedilatildeo profissional

Perceber se estabelecem relaccedilatildeo entre formaccedilatildeo contiacutenua (em

serviccedilo) e qualificaccedilatildeo profissional

Perceber a existecircncia (ou natildeo) de relaccedilatildeo entre as concepccedilotildees

sobre formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo e a praacutetica dessa formaccedilatildeo

vivenciada nos momentos de HTPP

Fonte Instrumento de pesquisa ndash 2013

53

Quadro 6 ndash Objetivos referentes agrave quarta parte do questionaacuterio Objetivo geral da pesquisa Analisar e refletir sobre qual eacute a visatildeopercepccedilatildeo dos professores

(coparticipantes) sobre os efeitos do programa HTPP na atuaccedilatildeo profissional em sala de aula

Objetivos especiacuteficos da

pesquisa

Objetivos das questotildees 31 a 43

Compreender como os

professores concebem a Formaccedilatildeo

Contiacutenua em Serviccedilo

Identificar como os professores

participam do planejamento dos

momentos de HTPP inclusive no

que diz respeito agrave seleccedilatildeo eou

organizaccedilatildeo dos materiais teoacutericos

destinados agrave pesquisa projetos e

estudos

Compreender sob o ponto de

vista do professor o niacutevel de

eficaacutecia do programa no que se

refere agrave qualificaccedilatildeo profissional

em sala de aula

Refletir com o grupo de discussatildeo

sobre o papel do professor como

sujeito do seu processo de

formaccedilatildeo nos momentos de

HTPP

Identificar o que pensam os professores sobre o

programa de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo HTPP

implantado pelo Sistema Municipal de Ensino de

Araccedilatuba

Verificarconhecer o desenvolvimento do programa

HTPP segundo relato dos professores

Compreender as percepccedilotildees dos professores quanto a

sua imagemidentidadeatuaccedilatildeo no referido programa

Identificar como os professores participam do

planejamento seleccedilatildeo eou organizaccedilatildeo dos materiais

teoacutericos destinados agrave pesquisa no desenvolvimento do

programa

Verificar como satildeo selecionadas as temaacuteticas a serem

pesquisadas e estudadas pelos professores no referido

espaccedilo de formaccedilatildeo

Compreender do ponto de vista do professor o niacutevel de

eficaacutecia do programa no que se refere agrave qualificaccedilatildeo

profissional

Identificar qual eacute a visatildeo (geral) dos professores quanto

ao seu papel nesse espaccedilo de formaccedilatildeo

Fonte Instrumento de pesquisa ndash 2013

Quanto agrave aplicaccedilatildeo do questionaacuterio inicialmente haviacuteamos pensado em realizar a

atividade em horaacuterio de HTPC tendo em vista que neste espaccedilo estatildeo reunidos todos os

sujeitos e isso otimizaria a utilizaccedilatildeo desse instrumento tanto no que se refere ao tempo

(cronologicamente falando) como em relaccedilatildeo agraves possiacuteveis duacutevidas sobre as questotildees

No entanto tendo por base o preacute-teste percebemos que o roteiro de questotildees ficou

muito longo assim se realizado em um uacutenico momento isso poderia provocar exaustatildeo nos

participantes e inclusive prejudicar os relatos a serem empreendidos por eles Por isso

conversamos com as gestoras da escola (diretora escolar e coordenadora pedagoacutegica) e

organizamos a aplicaccedilatildeo do questionaacuterio em vaacuterios momentos Ficando assim

A primeira parte do questionaacuterio (questotildees de um a treze) foi respondida

individualmente pelas professoras no horaacuterio de HTPC no dia 16 de abril de 2012 entre

dezoito e vinte e horas

54

Na ocasiatildeo fui ateacute a escola expliquei novamente sobre a teacutecnica e como se

desenvolveria Em seguida entreguei um questionaacuterio para cada professora

As outras etapas ocorreram em momentos de HTPP Foram utilizados entre quatro e

cinco dias para a finalizaccedilatildeo da atividade conforme o desempenho de cada professora

Os questionaacuterios eram distribuiacutedos e respondidos individualmente e ao final de cada

encontro eram recolhidos pela pesquisadora

O quadro abaixo mostra o horaacuterio de desenvolvimento do programa HTPP nesta

escola

Quadro 7 ndash Periacuteodo de realizaccedilatildeo do programa HTPP na escola campo da pesquisa

De segunda-feira a quinta-feira Iniacutecio Teacutermino

Periacuteodo da manhatilde 11h30 12h00

Periacuteodo da tarde 17h00 17h30

Fonte Coleta de dados questionaacuterio 2013

b) O grupo Focal

Optamos pela realizaccedilatildeo da atividade com o grupo focal com a intenccedilatildeo de promover

aprofundamentos quanto a nossa compreensatildeo acerca de questotildees jaacute pontuadas no

questionaacuterio Isto porque aleacutem de nos depararmos com questotildees que natildeo ficaram tatildeo

esclarecidas no questionaacuterio quando nos propomos a ouvir as professoras a intenccedilatildeo era ter

um contato direto com elas e possibilitar o discurso pautado na reflexatildeo ou pelo menos

provocar a reflexividade

Aleacutem disso essa atividade teve a pretensatildeo de colher informaccedilotildees detalhadas ou

ainda de buscar a confirmaccedilatildeo do coletivo no que se refere ao planejamento e participaccedilatildeo

dos e nos momentos de formaccedilatildeo das HTPP agrave seleccedilatildeo dos referenciais teoacutericos destinados agrave

pesquisa projetos e estudos e ainda buscar identificar qual eacute a visatildeo das professoras quanto

ao seu papelfunccedilatildeo nesse espaccedilo de formaccedilatildeo

Outro aspecto relevante viabilizado por essa atividade incide nas anaacutelises possiacuteveis

sobre os discursos desses profissionais no contexto da coletividade o que implica verificar se

as manifestaccedilotildees seriam coerentes com as respostas apresentadas no questionaacuterio que foi

respondido individualmente

Ainda esse instrumento nos permitiria a coleta de informaccedilotildees novas natildeo percebidas

por meio do questionaacuterio

Quanto agrave relevacircncia desse instrumento Gatti (2005) destaca que

55

O trabalho com o grupo focal pode trazer bons esclarecimentos em relaccedilatildeo a

situaccedilotildees complexas polecircmicas contraditoacuterias ajuda a ir aleacutem das respostas

simplistas ou simplificadas aleacutem das racionalizaccedilotildees tipificantes e dos

esquemas explicativos superficiais O grupo tem uma sinergia proacutepria que

faz emergir ideacuteias diferentes das opiniotildees particulares Haacute uma reelaboraccedilatildeo

de questotildees que eacute proacutepria do trabalho particular do grupo mediante as trocas

os reasseguramentos muacutetuos os consensos os dissensos e que trazem luz

sobre aspectos natildeo detectaacuteveis ou natildeo revelaacuteveis em outras condiccedilotildees

(GATTI 2005 p 14)

Tendo por base as consideraccedilotildees expostas acima a elaboraccedilatildeo do roteiro36

de

questotildees para essa atividade soacute foi possiacutevel apoacutes a leitura por vaacuterias vezes das respostas

apresentadas no questionaacuterio

Antes da aplicaccedilatildeo dessa teacutecnica com o grupo houve a realizaccedilatildeo do preacute-teste com

as mesmas professoras que colaboraram no preacute-teste de elaboraccedilatildeo do questionaacuterio

Esse estudo inicial trouxe contribuiccedilotildees fundamentais para a efetivaccedilatildeo da atividade

pois nos permitiu a revisatildeo de todo o conteuacutedo proposto nas questotildees de maneira a

possibilitar a melhoria de alguns aspectos como por exemplo expressotildeestermos utilizados

nas perguntas precisatildeo ou objetividade das questotildees dinacircmicainteraccedilotildees necessaacuterias entre

pesquisadora e sujeitos e tempo estimado para a realizaccedilatildeo de toda a atividade da forma

menos cansativa possiacutevel

Cumpridas as etapas anteriores no dia 04 de junho de 2013 agraves dezoito horas foi

realizada a atividade com o grupo focal com a participaccedilatildeo de dez professoras entre as onze

participantes desta pesquisa ou seja apenas uma professora partiacutecipe da etapa anterior natildeo

compartilhou dessa atividade

O desenvolvimento da atividade ocorreu de forma tranquila e objetiva Isto porque

os contatos mantidos anteriormente com o grupo permitiram que fossem feitos todos os

esclarecimentos a respeito da atividade Aleacutem disso esses mesmos contatos anteriores

possibilitaram o replanejamento constante do trabalho bem como promoveram aproximaccedilotildees

entre pesquisadora e o grupo docente pesquisado

Participaram desse momento as professoras conforme mencionado anteriormente e

a pesquisadora como mediadora do grupo

Conforme combinado com as participantes a atividade foi gravada (em aacuteudio) isto

porque os trabalhos de escuta e de transcriccedilatildeo literal dos depoimentos a serem feitos apoacutes a

realizaccedilatildeo de uma atividade como essa se torna necessaacuterio para lanccedilarmos as interpretaccedilotildees e

anaacutelises reflexivas referentes aos dados coletados

36

Esse roteiro eacute apresentado entre os apecircndices

56

A atividade foi realizada na sala de professores da escola campo da pesquisa onde

atuam todas as docentes Na referida sala nos acomodamos agrave mesa (redonda) que laacute fica

disponiacutevel para as atividades pedagoacutegicas variadas O ambiente favoreceu maior aproximaccedilatildeo

entre a pesquisadora e as professoras

Antes de iniciarmos a atividade com o grupo focal registramos os nomes das

professoras conforme a disposiccedilatildeo dos lugares ocupados por elas na sala Dessa forma a

pesquisadora foi utilizada como ponto de referecircncia para o registro de localizaccedilatildeo de cada

participante Por exemplo foi anotado o nome da primeira professora do lado esquerdo da

pesquisadora e depois o nome verdadeiro foi substituiacutedo pelas respectivas letras utilizadas no

questionaacuterio para se referirem a essa professora Assim foi feito com as demais professoras do

grupo focal A ocasiatildeo dispensou apresentaccedilotildees visto que nos encontros anteriores com o

grupo jaacute haviam acontecido

Aleacutem da gravaccedilatildeo em aacuteudio como forma de registro foram feitas anotaccedilotildees quanto

agraves observaccedilotildees tidas como pertinentes pela pesquisadora

O tempo de realizaccedilatildeo dessa atividade foi de aproximadamente uma hora

c) O grupo de discussatildeo

A opccedilatildeo em promover a atividade aqui denominada por noacutes como grupo de

discussatildeo nasceu no exame geral de qualificaccedilatildeo37

quando analisaacutevamos os depoimentos das

professoras (tanto no questionaacuterio como no grupo focal)

Por essas anaacutelises preliminares percebemos que alguns argumentos postos pelas

professoras tanto individualmente como no contexto coletivo eram na verdade sintomas de

um problema maior Explicando melhor foi apontado por todas as professoras que o

programa HTPP soacute natildeo era excelente por causa do tempo restrito para a sua realizaccedilatildeo (meia

hora por dia num total de quatro dias por semana)

No entanto entendemos que esse fator (o tempo curto) natildeo poderia ser considerado o

culpado pela natildeo excelecircncia de um programa de formaccedilatildeo jaacute que conforme exemplificou o

Professor Fusari no exame de qualificaccedilatildeo pesquisas revelam a existecircncia de programas de

formaccedilatildeo com duraccedilatildeo de mais de uma hora por encontro que tambeacutem natildeo funcionam Ou

seja estaacutevamos diante de um problema mais complexo que o tempo restrito

37

Foram membros da banca examinadora do exame geral de qualificaccedilatildeo o professor Dr Cristiano Amaral

Garbiggini Di Giorgi (orientador da pesquisa e docente na FCT ndash UNESP ndash Presidente Prudente) o professor

Dr Joseacute Cerchi Fusari (USP ndash Satildeo Paulo) e o professor Dr Paulo Ceacutesar de Almeida Raboni (FCT ndash UNESP ndash

Presidente Prudente)

57

Em busca de uma reposta para isso e tambeacutem com a intenccedilatildeo de instigar a reflexatildeo

do e no grupo (de cada um e do coletivo) retornamos agrave escola para conversarmos com as

professoras que passaram a ser os coparticipantes desta pesquisa pois neste momento essas

professoras nos ajudariam a tentar compreender sobre uma questatildeo que afeta natildeo soacute a essa

escola mas ao sistema educacional do Brasil levando-nos a indagar sobre quem eacute o culpado

por algo natildeo dar certo na educaccedilatildeo escolar Neste caso se algo natildeo vai bem no programa de

formaccedilatildeo em serviccedilo HTPP quais satildeo as verdadeiras razotildees

A atividade com o grupo de discussatildeo foi realizada no dia 16 de setembro de 2013

agraves dezoito horas em horaacuterio de HTPC na escola campo da pesquisa O desenvolvimento se

deu de maneira semelhante agrave atividade com o grupo focal com a anotaccedilatildeo dos nomes

conforme os lugares que as professoras ocuparam na sala onde ocorreu a atividade a sala dos

professores A grande diferenccedila dessa atividade em comparaccedilatildeo ao grupo focal consiste no

fato de a pesquisadora interagir com o grupo natildeo apenas colocando questotildees mas refletindo

junto expondo opiniotildees e fazendo indicaccedilotildees de leituras e estudos para as participantes

Uma semana antes desse encontro foram enviadas agraves professoras duas questotildees

referentes ao conceito de tempo e as possibilidades de aquisiccedilatildeo de informaccedilotildees e formaccedilotildees

no tempo diaacuterio de meia hora

Essa atividade tambeacutem foi gravada em aacuteudio

Foi um momento muito prazeroso e construtivo especialmente quando ao perguntar

sobre as possibilidades de mudanccedilas tanto no programa HTPP como no projeto educativo da

escola ouvi do grupo que o fato de terem algueacutem ldquode forardquo para ouvi-las provocou grandes

incocircmodos o que poderia promover mudanccedilas importantes no modo de pensarem e de

enxergarem as suas praacuteticas dentro da escola

Percebemos a relevacircncia desse momento principalmente pelas atitudes de

comprometimento que demonstraram para com o ensino e pela vontade (tambeacutem

demonstrada) em evoluiacuterem e contribuiacuterem para com o trabalho educativo da escola

58

CAPIacuteTULO 2 ndash COMPARTILHANDO NOSSAS IDEIAS E DESTACANDO

PARCEIROS

Este capiacutetulo apresenta as principais fontes teoacutericas que fundamentaram as nossas

ideias e nos orientaram no processo de anaacutelise dos dados e na organizaccedilatildeo dos resultados da

pesquisa

O capiacutetulo dois eacute subdivido em quatro partes Na primeira parte satildeo expostos

delineamentos e reflexotildees a respeito do conceito de formaccedilatildeo contiacutenua e a sua funccedilatildeo para a

vida profissional do professor e para a educaccedilatildeo escolar

No segundo momento fazemos uma anaacutelise sobre a construccedilatildeo do perfil profissional

docente como sujeito de sua formaccedilatildeo Para tal reflexatildeo partimos da compreensatildeo do

conceito de professor reflexivo tendo por base as contribuiccedilotildees de autores que compartilham

de concepccedilotildees proacuteximas agraves nossas no que se refere agrave formaccedilatildeo de profissional docente

reflexivo criacutetico e emancipado capaz de contribuir direta e indiretamente para a

transformaccedilatildeo da educaccedilatildeo escolar Entre esses autores destacamos Freire (1991 2002)

Zeicnher (1993) Giroux (1997) Libacircneo (2005) Pimenta Ghedin (2005) Vale lembrar que

existem outros estudiosos do tema professor reflexivo 38

No entanto esta pesquisa natildeo

pretende esgotar essa temaacutetica e sim expor ideias e propostas a partir de um conceito

resultante desse termo

No terceiro subitem trazemos agrave luz uma reflexatildeo sobre a importacircncia da escola como

espaccedilo privilegiado de formaccedilatildeo do professor sujeito desse processo

Por fim compartilhamos algumas consideraccedilotildees finais referentes agraves abordagens

feitas neste capiacutetulo com enfoque sobre as possibilidades da formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo

para a mudanccedila de paradigmas

38

Para aprofundamento do tema Professor Reflexivo sugerimos a leitura do livro Professor Reflexivo no Brasil

gecircnese e criacutetica de um conceito Pimenta Ghedin (2005)

59

21 Formaccedilatildeo Contiacutenua anaacutelises sobre o conceito e a sua funccedilatildeo para a vida do

professor

O perigo eacute que o passado se desmanche sem que surja um futuro

para substituiacute-lo

Alain Touraine

O cenaacuterio educacional brasileiro ao que se mostra ateacute hoje natildeo atingiu estabilidade

nem quanto agraves accedilotildees poliacuteticas para melhorar a qualidade do ensino e nem mesmo quanto agraves

definiccedilotildees de conceitos comuns que fundamentem a qualidade que se pretende

Vale lembrar que por meio de leis decretos emendas excetuando-se outros

documentos ldquodesde a deacutecada de 1930 o Brasil experimentou cinco grandes reformas ou

mudanccedilas na estrutura da oferta de educaccedilatildeo escolar que implicaram tambeacutem a ajustes a

alteraccedilotildees ou a reformas curricularesrdquo Nessas mudanccedilas legais ldquoobserva-se quase sempre

preocupaccedilatildeo acentuada em ajustar o sistema agraves transformaccedilotildees em curso no mercado de

trabalhordquo (OLIVEIRA 2009 p 50)

Dentro das reformas ocorridas na educaccedilatildeo brasileira determinados aspectos se

destacaram marcando periacuteodos que de acordo com Noacutevoa (2009 p 2) dividiram-se da

seguinte forma

Os anos 70 foram marcados pela racionalizaccedilatildeo do ensino a pedagogia por

objectivos a planificaccedilatildeo Os anos 80 pelas reformas educativas e pela

atenccedilatildeo agraves questotildees do curriacuteculo Os anos 90 pela organizaccedilatildeo

administraccedilatildeo e gestatildeo dos estabelecimentos de ensino Agora parece ter

voltado o tempo dos professores

No entanto percebemos que as reformas eou medidas instituiacutedas principalmente

nas transiccedilotildees de governos natildeo conseguiram democratizar o ensino puacuteblico no Brasil nem

em relaccedilatildeo ao acesso e tampouco no que diz respeito agrave qualidade

Um exemplo39

fatiacutedico disso em relaccedilatildeo agrave ineficaacutecia do ensino puacuteblico neste paiacutes

refere-se ao fato de que ainda hoje muitas pessoas concluem o Ensino Meacutedio sem saberem

ler e escrever

A epiacutegrafe40

citada no iniacutecio deste toacutepico complementa a afirmaccedilatildeo de Di Giorgi

(2004 p 154) em anaacutelise ao modelo de educaccedilatildeo escolar atual ldquo[] tudo indica que educar

39

Comentaacuterio feito pelo professor Joseacute Cerchi Fusari (USP) em relatoacuterio do exame geral de qualificaccedilatildeo desta

pesquisa de mestrado do qual foi parte na banca de arquidores

60

natildeo eacute apenas difiacutecil tende a tornar-se impossiacutevelrdquo Isto porque diante de tantas

complexidades o descompasso entre a escola tal como eacute e o papel formador (integral) que

ela deveria promover tem sido concretizado pelo que jaacute se convencionou chamar de fracasso

escolar

Em relaccedilatildeo agrave questatildeo das reformas educacionais que deveriam ocorrer no sentido de

combater os problemas esboccedilados acima cumpre-nos lembrar sobre a questatildeo da formaccedilatildeo de

professores em meio a esse cenaacuterio de instabilidade educacional

Relembramos que as discussotildees sobre esse tema se expandiram nas deacutecadas de 1980

e 1990 destacando-se a formaccedilatildeo inicial de professores ou seja a formaccedilatildeo que habilita o

professor de educaccedilatildeo baacutesica I (PEB I)41

(SAVIANI 2009)

Aleacutem da questatildeo da formaccedilatildeo inicial42

no final da deacutecada de 1980 e mais

expressivamente na deacutecada de 1990 outra modalidade de formaccedilatildeo de professores passou a

ser tema fortemente estudado Tratava-se da formaccedilatildeo durante a carreira dos professores a

formaccedilatildeo contiacutenua

Na eacutepoca essa formaccedilatildeo desenvolvida apoacutes a primeira formaccedilatildeo ganhou uma

multiplicidade de termos e significados que se tornou difiacutecil conferir-lhe uma uacutenica definiccedilatildeo

Conforme retomam Fusari Franco (2005 p 18)

Um raacutepido rastreamento na histoacuteria da concepccedilatildeo da formaccedilatildeo contiacutenua

permite constatar um emaranhado de terminologias a ela associadas

educaccedilatildeo permanente treinamento capacitaccedilatildeo reciclagem entre tantas

outras

Quanto agraves conceituaccedilotildees em torno da expressatildeo formaccedilatildeo contiacutenua Gatti (2008)

adverte que se torna difiacutecil atribuir-lhe um uacutenico sentido pelas amplas possibilidades que

sugere pois o seu significado estaacute vinculado aos objetivos intenccedilotildees e uma seacuterie de fatores

que o determinam ou o caracterizam

Com base nas consideraccedilotildees tecidas por Gatti (2008) Silva (2011 p 57) cogita que

em alguns momentos o entendimento sobre o termo reflete agraves accedilotildees como os ldquocursos

estruturados e formalizados oferecidos apoacutes a graduaccedilatildeo ou apoacutes ingresso no exerciacutecio do

40

A referida epiacutegrafe eacute uma citaccedilatildeo do livro Uma outra escola eacute possiacutevel de Di Giorgi (2004 p154) 41

Professor de Educaccedilatildeo Baacutesica I corresponde nesse periacuteodo ao professor atuante no ensino de 1ordf a 4ordf seacuterie do

Ensino de Fundamental de oito anos Atualmente esse professor atua no ensino fundamental de nove anos do

1ordm ao 5ordm ano 42

A Formaccedilatildeo inicial corresponde ao ensino escolar e universitaacuterio que leva o indiviacuteduo a um niacutevel de formaccedilatildeo

que determinaraacute a sua profissatildeo neste caso a de professor

61

magisteacuteriordquo e em outro momento ele eacute compreendido como as accedilotildees que podem auxiliar o

profissional no desempenho da profissatildeo

Diante dessa constataccedilatildeo a mesma autora cita Gatti (2008) para exemplificar

algumas accedilotildees que satildeo conceituadas e denominadas formaccedilatildeo contiacutenua de professores Satildeo

elas

Horas de trabalho coletivo na escola reuniotildees pedagoacutegicas trocas cotidianas

com os pares participaccedilatildeo na gestatildeo escolar congressos seminaacuterios cursos

de diversas naturezas e formatos oferecidos pelas Secretarias de Educaccedilatildeo

ou outras instituiccedilotildees para pessoal em exerciacutecio nos sistemas de ensino

relaccedilotildees profissionais virtuais processos diversos a distacircncia (viacutedeo ou

teleconferecircncias cursos via internet etc) grupos de sensibilizaccedilatildeo

profissional enfim tudo que possa oferecer ocasiatildeo de informaccedilatildeo

reflexatildeo discussatildeo e trocas que favoreccedilam o aprimoramento

profissional em qualquer de seus acircngulos em qualquer (grifos nossos)

(GATTI 2008 p 57)

Na concepccedilatildeo de Almeida (2005)

[] a formaccedilatildeo contiacutenua engloba o conjunto das atividades de formaccedilatildeo

desenvolvidas apoacutes a formaccedilatildeo inicial e que se realizam ao longo de toda a

carreira docente nos mais variados espaccedilos e com um nuacutemero incontaacutevel de

parceiros (ALMEIDA 2005 p 11)

De maneira mais detalhada Fusari Franco (2005) explicam que

Via de regra a formaccedilatildeo contiacutenua vem sendo compreendida como aquela

que ocorre apoacutes a formaccedilatildeo inicial (magisteacuterio em niacutevel superior

licenciatura bacharelado) a partir do ingresso do sujeito na carreira do

magisteacuterio Dito de outra forma tudo aquilo que ocorreu antes do ingresso

no trabalho entra na categoria da formaccedilatildeo inicial e o que ocorre depois na

categoria de formaccedilatildeo contiacutenua Seria como se tiveacutessemos dois tempos

distintos no processo de formaccedilatildeo um tempo anterior e outro posterior

(FUSARI FRANCO 2005 p 18)

Notamos que os autores acima concebem a formaccedilatildeo contiacutenua como algo que natildeo se

interrompe em meio agraves transiccedilotildees das etapas educacionaisprofissionais Isto eacute a formaccedilatildeo

contiacutenua mesmo quando eacute entendida ou definida pela realizaccedilatildeo de programas ou cursos

desenvolvidos durante a carreira natildeo traz em si uma formaccedilatildeo desprovida de viacutenculos com a

formaccedilatildeo anterior (ocorrida na vida pregressa da pessoa)

Eacute importante esclarecer que o termo formaccedilatildeo contiacutenua assim como Gatti (2008)

expotildee precisa ser entendido enquanto concepccedilatildeo e enquanto accedilatildeo pois o sentido da

62

expressatildeo se materializa pelas accedilotildees implantadas ou implementadas e as accedilotildees quando

sistematizadas satildeo elaboradas conforme a concepccedilatildeo adotada

No que se refere agrave concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua reiteramos a nossa

concordacircncia com as ideias de Paulo Freire pois quando o autor nos leva a refletir sobre a

condiccedilatildeo de inconclusatildeo do ser humano percebemos que natildeo eacute possiacutevel dissociar os

processos formativos profissionais da qualidade humana de estar em constante formaccedilatildeo

Portanto compreendendo que a formaccedilatildeo humana eacute contiacutenua e compreendendo ainda que o

professor antes de tudo eacute uma pessoa concluiacutemos que a formaccedilatildeo pessoal e a formaccedilatildeo

profissional do professor ocorrem permanentemente

Em relaccedilatildeo agraves accedilotildees que materializam a formaccedilatildeo contiacutenua no caso dos professores

poderiacuteamos citar inuacutemeras situaccedilotildees programas cursos encontros Na verdade essas accedilotildees

natildeo materializam a formaccedilatildeo contiacutenua e sim promovem espaccedilos para a teorizaccedilatildeo de

conteuacutedos eou estudos trocas de experiecircncias discussotildees eou reflexotildees coletivas (entre

outras coisas) conforme Gatti (2008) compartilha Em outras palavras podemos traduzir

essas accedilotildees como a criaccedilatildeo de espaccedilos para a aprendizagem constante do profissional (ao

longo de toda a sua carreira)

Almeida (2005) e Fusari Franco (2005) apontam que as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua

satildeo essenciais para o desenvolvimento profissional pois podem favorecer de forma positiva

a reconstruccedilatildeo do professor durante todo o percurso da sua carreira

Existem atualmente inuacutemeras possibilidades de accedilotildees vinculadas agrave Formaccedilatildeo

Contiacutenua ldquooferecidas por organismos dos sistemas de ensino especialmente nas escolas pelas

universidades as modalidades agrave distacircncia as realizadas por ONGs movimentos populares

sindicatos associaccedilotildees etcrdquo (ALMEIDA 2005 p 11)

Para Almeida (2005 p 11)

Essa avalanche de accedilotildees formadoras decorre da constataccedilatildeo de que as

mudanccedilas sociais econocircmicas e culturais que se desenvolvem tatildeo

rapidamente em todo o mundo colocam novas questotildees para a escola e por

consequecircncia para a praacutetica dos professores

Por isso e diante disso torna-se essencial refletir e repensar as accedilotildees de formaccedilatildeo

contiacutenua com os quais os professores estatildeo se deparando natildeo perdendo de vista uma pergunta

vital nesse contexto qual eacute a funccedilatildeo das accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para vida profissional do

professor e para a educaccedilatildeo escolar

63

Fusari Franco (2005) lembram alguns dos conceitos atribuiacutedos agrave formaccedilatildeo contiacutenua

principalmente quando surgiram as inuacutemeras terminologias

[] podemos destacar a formaccedilatildeo contiacutenua como compensaccedilatildeo de

deficiecircncias iniciais isto eacute a ela competia ldquoreporrdquo conhecimentos atitudes e

habilidades que careceram ou natildeo foram trabalhadas na formaccedilatildeo inicial

Outra seria a formaccedilatildeo contiacutenua como atualizaccedilatildeo do repertoacuterio de

conhecimentos superados e envelhecidos pelo desgaste do tempo ou ainda

a formaccedilatildeo contiacutenua como elemento de aperfeiccediloamento dos conhecimentos

ou seja aperfeiccediloar aquilo que o sujeito jaacute sabe mas ainda precisa

aprofundar (FUSARI FRANCO 2005 p 19)

Em oposiccedilatildeo ao exposto acima a formaccedilatildeo contiacutenua aqui concebida natildeo se

caracteriza como atividade compensatoacuteria de uma formaccedilatildeo inicial mal sucedida natildeo eacute tida

como repositoacuterio de informaccedilotildees e nem se reduz ao aprofundamento de conhecimentos

preexistentes Mas entatildeo qual eacute a funccedilatildeo da formaccedilatildeo contiacutenua

A nossa hipoacutetese que estaacute ancorada na perspectiva freireana eacute que em linhas gerais

a formaccedilatildeo contiacutenua dos professores seja promotora de mudanccedilas na realidade profissional e

na educaccedilatildeo escolar

Acreditamos que entre as mudanccedilas na vida profissional do professor devem ocorrer

aquelas que lhe conferem habilidade para superar o ldquosaber ingecircnuordquo ou conforme explana

Noacutevoa (1992) devem ldquo[] estimular uma perspectiva criacutetico-reflexiva que forneccedila aos

professores os meios de um pensamento autocircnomo e que facilite as dinacircmicas de

autoformaccedilatildeo participadardquo (NOacuteVOA 1992 p 25)

Cremos que as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua docente podem levar o professor agrave

emancipaccedilatildeo tanto no que se refere agrave capacidade de refletir pensar e aprofundar a sua visatildeo

sobre a realidade como no que se refere agrave capacidade de provocar mudanccedilas de situaccedilotildees

Para tanto compreendemos que agir criacutetica-reflexivamente natildeo garante agrave educaccedilatildeo

escolar professores excelentes Conforme bem questiona Fusari43

pessoas corruptas natildeo satildeo

criacutetico-reflexivas

Recorremos a Noacutevoa (1992) para corroborar a ideia de que a Formaccedilatildeo do professor

estaacute atrelada ao seu desenvolvimento pessoal agrave produccedilatildeo de sua vida Citando Nias (1991) o

mesmo autor relembra que ldquoO professor eacute a pessoa E uma parte importante da pessoa eacute o

professorrdquo

43

Comentaacuterio feito pelo Professor Joseacute Cerchi Fusari (USP) em relatoacuterio do Exame Geral de Qualificaccedilatildeo de

Mestrado (desta pesquisa)

64

Sendo o professor uma parte importante de sua pessoa outras caracteriacutesticas para

aleacutem da capacidade de reflexatildeo tornam-se essenciais para que o projeto educativo que ele (o

professor) tem em matildeos seja socialmente bem desenvolvido Os valores as concepccedilotildees a

maneira como enxerga e se relaciona com o mundo satildeo determinantes no processo de

construccedilatildeo identitaacuteria do professor e no desenvolvimento de sua profissatildeo

Recorrendo a Freire (2002) novamente concordamos que o desenvolvimento de

uma pedagogia fundamentada na perspectiva progressista essencialmente humanizada e

humanizadora reflexiva e criacutetica eacute a opccedilatildeo possiacutevel para conquistarmos uma educaccedilatildeo mais

democraacutetica

A proposta desta pesquisa eacute que repensemos as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua dos

professores no sentido de concebecirc-las e pocirc-las a serviccedilo da construccedilatildeo e da reconstruccedilatildeo

constante do profissional docente visando sobretudo melhorias qualitativas no ensino e na

aprendizagem escolar

Cremos que essa eacute uma possibilidade eficaz para que o passado natildeo se desmanche

sem que tenhamos um futuro (melhor) para substituiacute-lo conforme alerta Alain Touraine

22 O professor como sujeito de sua formaccedilatildeo da reflexatildeo agrave transformaccedilatildeo

Penso que o melhor programa de formaccedilatildeo de professores seria aquele que

contemplasse melhor no curriacuteculo e na metodologia os princiacutepios e processos de

aprendizagem vaacutelidos para os alunos das escolas comuns

Joseacute Carlos Libacircneo

Conforme mencionamos anteriormente tatildeo importante como promover accedilotildees de

formaccedilatildeo contiacutenua de professores se faz pensar e agir sobre a funccedilatildeo dessas para a escola

A fala de Libacircneo na epiacutegrafe acima dispensa grandes comentaacuterios acerca da funccedilatildeo

dos programas de formaccedilatildeo de professores que em tese deve culminar na aprendizagem

vaacutelida para a vida dos alunos Mas essa mesma fala nos leva agrave profunda reflexatildeo sobre a

situaccedilatildeo atual em que os processos formativos tecircm se desenvolvido no sistema educacional

brasileiro

Entendemos que para alcanccedilar o resultado final de aprendizagem vaacutelida ao aluno a

formaccedilatildeo do professor enquanto processo contiacutenuo precisa estar em sintonia com a realidade

desse aluno Ou seja o professor como pessoa que interage diretamente com os seus alunos

precisa ser o autor de sua formaccedilatildeo

65

Sendo assim reafirmamos que ainda eacute necessaacuteria a superaccedilatildeo da racionalidade

teacutecnica44

quando falamos em praacuteticas de formaccedilatildeo contiacutenua docente Pois ao que percebemos

por esta pesquisa e por estudos teoacutericos muitas vezes o papel do professor em situaccedilotildees de

formaccedilatildeo contiacutenua se limita ao de receptor de conteuacutedos e dentro da escola (em sala de aula)

ao de transmissor daquilo que conseguiu absorver nos ldquomomentos de formaccedilatildeo contiacutenuardquo Por

essa visatildeo ancorada na perspectiva da racionalidade teacutecnica a formaccedilatildeo contiacutenua eacute concebida

como uma concessatildeo ou seja algueacutem precisa conceder esses momentos de consumo de

conteuacutedo caso contraacuterio os processos formativos natildeo ocorrem

Nesse sentido cremos que a construccedilatildeo do perfil profissional reflexivo criacutetico e

emancipado pode contribuir para que o professor assuma a postura de autoformaccedilatildeo proposta

por Noacutevoa (1992) Mas afinal quem eacute o profissional reflexivo criacutetico e emancipado

Iniciamos essa anaacutelise a partir da expressatildeo professor reflexivo pois esse termo

muito difundido na deacutecada de 1990 abriu amplas possibilidades para a discussatildeo e para novos

estudos acerca do perfil profissional oposto ao modelo formado pela e para a racionalidade

teacutecnica

A expressatildeo professor reflexivo ganhou relevo no cenaacuterio educacional de diversos

paiacuteses no iniacutecio da deacutecada de 1990 tendo por influecircncia os estudos do norte-americano

Donald Schoumln45

(PIMENTA GHEDIN 2005)

Inicialmente o conceito de reflexatildeo da expressatildeo professor reflexivo tendeu a ser

confundido com a caracteriacutestica que jaacute eacute proacutepria do ser humano No entanto Pimenta Ghedin

(2005) elucidam que os estudos propostos por Schoumln traduzem uma alternativa ao modelo de

formaccedilatildeo profissional notadamente predominante baseado na sequecircncia teoria-aplicaccedilatildeo-

estaacutegio Em outras palavras a proposta de Shoumln incide na valorizaccedilatildeo da praacutetica na formaccedilatildeo de

profissionais que teria como resultado uma construccedilatildeo permanente de articulaccedilatildeo entre teoria

e praacutetica implementada pela reflexatildeo

Pimenta Ghedin (2005) expotildeem que as propostas de Schoumln satildeo fundamentadas no

fato de que ao ingressar na carreira as demandas da praacutetica cotidiana exigem dos

profissionais46

respostas que vatildeo aleacutem das teorias adquiridas em sua formaccedilatildeo inicial

44

A racionalidade teacutecnica se refere agrave praacutetica de transferecircncia de informaccedilotildees ou treinamento de pessoas para o

desenvolvimento de determinado comportamento No livro A Pedagogia da Autonomia Paulo Freire

problematiza a racionalidade teacutecnica na formaccedilatildeo e praacutetica de professores pois em sua visatildeo professores e

alunos satildeo produtores de conhecimentos e natildeo apenas executores 45

Donald Schon foi professor de Estudos Urbanos no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts EUA)

Suas ideias e propostas foram fortemente influenciadas pelos estudos feitos sobre John Dewey aleacutem de

Polanyi Wittgenstein Luria e Kuhn (GHEDIN PIMENTA 2005 p 19) 46

Os estudos iniciais de Schoumln fazem referecircncia agrave formaccedilatildeo de profissionais de modo geral (PIMENTA

GHEDIN 2005)

66

Dentro dessa ideia defendem que

[] valorizando a experiecircncia e a reflexatildeo na experiecircncia conforme Dewey

e o conhecimento taacutecito conforme Luria e Polanyi Schoumln propotildee uma

formaccedilatildeo profissional baseada numa epistemologia da praacutetica ou seja na

valorizaccedilatildeo da praacutetica profissional como momento de construccedilatildeo de

conhecimento atraveacutes da reflexatildeo anaacutelise e problematizaccedilatildeo desta e o

reconhecimento do conhecimento taacutecito presentes nas soluccedilotildees que os

profissionais encontram em ato [] (PIMNETA GHEDIN 2005 p 19)

Grifos nossos

Para Shoumln (1992) segundo Pimenta Ghedin (2005) os processos formativos dos

profissionais especialmente no caso dos professores podem ser caracterizados basicamente a

partir de trecircs eixos centrais Satildeo eles conhecimento na accedilatildeo reflexatildeo na accedilatildeo e reflexatildeo sobre

a reflexatildeo na accedilatildeo

O conhecimento na accedilatildeo ldquoeacute o conhecimento taacutecito impliacutecito interiorizado que

estaacute na accedilatildeo e que portanto natildeo a precederdquo (PIMENTA GHEDIN 2005 p

20)

A reflexatildeo na accedilatildeo como o conhecimento na accedilatildeo natildeo eacute suficiente frente agraves

novas situaccedilotildees postas os profissionais criam outros caminhos e outras soluccedilotildees

transformam os conhecimentos da praacutetica em novas accedilotildees

A reflexatildeo sobre a reflexatildeo na accedilatildeo visto que os conhecimentos acima natildeo datildeo

conta das complexidades postas pelas novas situaccedilotildees e dos problemas

decorrentes delas o profissional (aqui o professor) eacute levado a buscar outras

alternativas que incluem anaacutelise problematizaccedilatildeo contextualizaccedilatildeo diaacutelogo

com outras perspectivas apropriaccedilatildeo de teorias sobre o problema enfim o

professor eacute deparado com um processo de investigaccedilatildeo Seria este o niacutevel

reflexivo (PIMENTA GHEDIN 2005)

Em uma das conclusotildees possiacuteveis Pimenta Ghedin (2005 p 36) esclarecem que

Do ponto de vista conceitual as questotildees levantadas em torno e a partir do

professor reflexivo investindo na valorizaccedilatildeo e no desenvolvimento dos

saberes dos professores e na consideraccedilatildeo destes como sujeitos e

intelectuais capazes de produzir conhecimento de participar de decisotildees e

da gestatildeo da escola e dos sistemas trazem perspectivas para a reinvenccedilatildeo

da escola democraacutetica O que eacute o contraposto da concepccedilatildeo de professores

na racionalidade teacutecnica (Grifos nossos)

Os mesmos autores ressaltam que

67

[] encontramos em Schoumln uma forte valorizaccedilatildeo da praacutetica na formaccedilatildeo

dos profissionais mas uma praacutetica refletida que lhes possibilite responder agraves

situaccedilotildees novas nas situaccedilotildees de incertezas e indefiniccedilatildeo Portanto os

curriacuteculos de formaccedilatildeo de profissionais deveriam propiciar o

desenvolvimento da capacidade de refletir (PIMENTA GHEDIN 2005 p

20)

Vale destacar que a partir dos conceitos de profissional reflexivo fundamentados nas

ideias de Schoumln que resultaram em estudos do conceito de professor reflexivo abriram-se

ldquoperspectivas para a valorizaccedilatildeo da pesquisa na accedilatildeo dos profissionais colocando as bases

para o que se convencionou denominar o professor pesquisador de sua praacuteticardquo (PIMENTA

GEDHIN 2005 P 20) Grifos dos autores

As ideias lanccediladas por Schoumln sobre a valorizaccedilatildeo da reflexatildeo na praacutetica e sobre a

praacutetica suscitaram reformas curriculares em diversos paiacuteses

Embora tenha recebido criacuteticas quanto as possiacuteveis lacunas deixadas em suas teorias

muitos autores reconhecem as contribuiccedilotildees notoriamente disseminadas a partir dos

conceitos de Schoumln acerca da reflexatildeo ou reflexividade na formaccedilatildeo profissional Tardif

(2002) revela que numerosos pesquisadores voltaram a se interessar pelo tema professor

reflexivo nos uacuteltimos quinze anos a partir da concepccedilatildeo de Schoumln

No Brasil essas ideias ganharam prestiacutegio e se disseminaram principalmente por

influecircncia de Noacutevoa (1992) com a publicaccedilatildeo do livro Os professores e sua Formaccedilatildeo47

e

tambeacutem de Izabel Alarcatildeo que coordenou o I Congresso sobre Formaccedilatildeo de Professores em

1993 ocorrido em Portugal na cidade de Aveiro O evento contou com a participaccedilatildeo de um

nuacutemero significativo de pesquisadores brasileiros o que favoreceu a raacutepida difusatildeo das ideias

de professor reflexivo neste paiacutes (PIMENTA GEDHIN 2005 p 28)

Buscando saber mais sobre as possibilidades de entendimento e de utilizaccedilatildeo do

conceito professor reflexivo vaacuterios autores de diferentes paiacuteses inclinaram as suas pesquisas

no sentido de interpretar que reflexatildeo eacute essa considerada a base para formaccedilatildeo profissional e

quais mudanccedilas satildeo geradas a partir dessa praacutetica reflexiva

Nesse contexto de pesquisas e questionamentos decorrentes as ideias Shoumln sobre a

valorizaccedilatildeo da praacutetica reflexiva do professor receberam algumas criacuteticas por parte de diversos

estudiosos que temiam a banalizaccedilatildeo eou uso inadequado do termo

Entre as criacuteticas destacamos Pimenta Ghedin (2005 p 22) que expotildeem

47

O livro Os professores e sua formaccedilatildeo (NOacuteVOA 1992) eacute constituiacutedo por textos de autores de paiacuteses como

Portugal Espanha Estados Unidos Franccedila Inglaterra o que evidencia a raacutepida apropriaccedilatildeo e a difusatildeo do

conceito (PIMENTA GHEDIN 2005)

68

Sem duacutevida ao colocar em destaque o protagonismo do sujeito professor nos

processos de mudanccedilas e inovaccedilotildees essa perspectiva pode gerar a

supervalorizaccedilatildeo do professor como indiviacuteduo Nesse sentido diversos

autores tecircm apresentado preocupaccedilotildees quanto ao desenvolvimento de um

possiacutevel ldquopraticismordquo daiacute decorrente para o qual bastaria a praacutetica para a

construccedilatildeo do saber docente de um possiacutevel ldquoindividualismordquo fruto de uma

reflexatildeo em torno de si proacutepria de uma possiacutevel hegemonia autoritaacuteria se

se considera que a perspectiva da reflexatildeo eacute suficiente para a resoluccedilatildeo dos

problemas da praacutetica aleacutem de um possiacutevel modismo com uma apropriaccedilatildeo

indiscriminada e sem criacuteticas sem a compreensatildeo das origens e dos

contextos que a gerou o que pode levar agrave banalizaccedilatildeo da perspectiva da

reflexatildeo

Os autores complementam esses apontamentos enfatizando que somente a reflexatildeo

da praacutetica eou sobre ela natildeo basta para configurar mudanccedilas nas accedilotildees docentes e na

diminuiccedilatildeo dos problemas presentes em todo o contexto escolar visto que ldquoo saber docente

natildeo eacute formado apenas da praacutetica sendo tambeacutem nutrido pelas teorias da educaccedilatildeordquo

(PIMENTA GHEDIN 2005 p 24)

Outra criacutetica pertinente refere-se agrave advertecircncia feita por Zeichner (1993) ao ressaltar

que se a reflexatildeo da (e na) praacutetica profissional for entendida (e desenvolvida) como um

processo puramente individual a sua funccedilatildeo se torna limitada e limitante

A reflexatildeo (com caraacuteter de formaccedilatildeo) proposta por Zeichner (1993) eacute aquela

fundamentada na perspectiva de praacutetica social ou seja trata-se de um processo de formaccedilatildeo

vinculado ao contexto coletivo agrave realidade institucionalsocial num movimento de formaccedilatildeo

uns dos outros Isto eacute colocar a praacutetica de reflexatildeo a serviccedilo da formaccedilatildeo da identidade

profissional natildeo descolando esse processo da realidade institucionalsocial

Outra criacutetica apontada por Zeichner (1993) se refere agrave generalizaccedilatildeo que o termo

professor reflexivo pode sugerir de um modelo de formaccedilatildeo de professores reflexivos

treinados para essa ldquoreflexividaderdquo O autor observa que os resultados de pesquisas recentes

revelam que muitas vezes os professores ldquopensamrdquo o que foi programado por outras pessoas

e nesse contexto satildeo esses professores tecnocratas e natildeo professores reflexivos (visatildeo da

racionalidade teacutecnica)

Sobre isso Pimenta Ghedin (2005 p23) declaram que

Zeichner (1992) entende que a concepccedilatildeo de intervenccedilatildeo reflexiva proposta

por Shoumln a partir de Dewey eacute uma forma de sustentar a incoerecircncia em se

identificar o conceito de professor reflexivo com praacuteticas ou treinamentos

que possam ser consumidos por um pacote a ser a aplicado tecnicamente

69

No entanto Zeichner (1993) compartilha das ideias de Shoumln no que diz respeito agrave

superaccedilatildeo dos modelos de formaccedilatildeo profissional tecnicistas pois para ele a reflexividade

medeia a articulaccedilatildeo entre o conhecimento da teoria e o conhecimento da praacutetica Todavia

essa accedilatildeo se torna emancipadora quando extrapola a individualidade e se caracteriza como

uma atividade social ou ainda um projeto de mudanccedila social e institucional

Para Zeichner (1993) o professor reflexivo eacute aquele capaz de compreender o mundo

que o cerca e dialogar com e sobre a realidade social Eacute por exemplo discutir sobre os

problemas de desigualdades sociais que assolam a humanidade e afetam a sala de aula

tambeacutem Eacute vestir-se da democracia e da emancipaccedilatildeo humana para aleacutem do discurso Eacute

assumir que o seu papel eacute poliacutetico Eacute conceber a educaccedilatildeo escolar como uma praacutetica social

Relacionado a isso Ghedin (2005) explica que para aleacutem do aperfeiccediloamento

profissional a reflexividade do professor deve ser um projeto de emancipaccedilatildeo humana uma

forma de ser resgatado da alienaccedilatildeo e da manipulaccedilatildeo Afinal

O processo da reflexatildeo eacute instaurador de uma ontologia da compreensatildeo da

existecircncia humana Eacute atraveacutes dele que encontramos a nossa identidade nossa

singularidade nossa unicidade nossa indivisibilidade nossa irreptibilidade

Por ele nos damos conta de nossa corporeidade da sociabilidade e de nossa

historicidade Eacute nestas dimensotildees de nosso ser que somos o que somos A

ignoracircncia dessas dimensotildees de nosso ser no mundo impossibilita a

compreensatildeo de noacutes mesmos Eacute quando ignoramos a totalidade de nosso ser

e as partes por ele compostas que surgem os enganos e as ideologias como

forma de manipulaccedilatildeo da consciecircncia (GHEDIN 2005 p 145)

Ainda salienta o autor que quando a pessoa neste caso o professor consegue

atingir o patamar a reflexividade tal como eacute apresentada acima a sua postura natildeo eacute somente

reflexiva mas tambeacutem criacutetica

Com base nas contribuiccedilotildees de Zeichner (1993) e Ghedin (2005) compreendemos a

essencialidade do processo de reflexatildeo no fazer docente como projeto de mudanccedila social

institucional e emancipaccedilatildeo humana Destacamos pois a relevacircncia da reflexibilidade como

projeto e accedilatildeo a serem desenvolvidos e reconstruiacutedos na escola em comunhatildeo uns com os

outros

Nessa perspectiva o papel a ser desempenhado pelo professor reflexivo no

desenvolvimento do trabalho escolar eacute extremamente relevante e deve alcanccedilar de maneira

legiacutetima a participaccedilatildeo tanto na organizaccedilatildeo como na gestatildeo do fazer educativo na escola

Afinal conforme afirma Libacircneo (2005)

70

[] o movimento da praacutetica reflexiva atribui ao professor um papel ativo na

formulaccedilatildeo dos objetivos e meios de trabalho entendendo que os professores

tambeacutem tecircm teorias que podem contribuir para a construccedilatildeo de

conhecimento sobre o ensino (LIBAcircNEO 2005 p 65)

A fala do autor acima nos remete agrave Zeichner (1993) novamente quando este adverte

que eacute preciso esclarecer que os conhecimentos teoacutericos natildeo satildeo patrimocircnios exclusivos das

universidades (nem dos dirigentes educacionais) a serem executados pelos professores nas

escolas puacuteblicas Os professores (da educaccedilatildeo baacutesica) precisam ser vistos e ldquoutilizadosrdquo como

seres capazes de contribuir para a produccedilatildeo e para a difusatildeo do conhecimento teoacuterico

referente a todas as questotildees concernentes agrave realidade social Esclarece ainda o autor sobre a

importacircncia da universidade para as reformas educacionais Poreacutem em sua visatildeo os

conhecimentos produzidos pelas instituiccedilotildees de ensino superior precisam alcanccedilar as escolas

puacuteblicas Os professores podem ser os meios para que isso ocorra

Relacionado a isso ao tratar das concepccedilotildees de educaccedilatildeo escolar e as possibilidades

de democratizaccedilatildeo social da escola e a partir dela Giroux (1997) nos lembra que o papel dos

professores nos processos de reformas educacionais na maioria das vezes se restringe ao de

objetos das reformas isto eacute satildeo ignorados a inteligecircncia o julgamento e a experiecircncia que os

professores poderiam trazer para o debate

Ao propor o exerciacutecio de uma Pedagogia criacutetica para a efetivaccedilatildeo da transformaccedilatildeo

do mundo em um espaccedilo mais democraacutetico Giroux (1997 p 28) problematiza o papel do

professor e argumenta que do ponto de vista ideal os professores (e administradores)

poderiam desempenhar o papel de ldquointelectuais transformadores que desenvolvem

pedagogias contra-hegemocircnicas []rdquo Isto significa educar os alunos ldquopara assumirem riscos

para esforccedilarem-se pela mudanccedila institucional e para lutarem contra a opressatildeo e a favor da

democracia fora das escolas em outras esferas puacuteblicas de oposiccedilatildeo e na arena social mais

amplardquo (GIROUX 1997 p 29)

Pela obra de Giroux (1997) notamos que a proposta da Pedagogia criacutetica eacute

fortemente influenciada pela proposta da Pedagogia libertadora de Paulo Freire

Reportando-se a Freire sobre a concepccedilatildeo do professor como intelectual Giroux

(1997 p 154) expotildee que ldquo[] Freire redefine a categoria de intelectual e argumenta que todos

os homens e mulheres satildeo intelectuais ao constantemente interpretarem e atribuiacuterem

significado ao seu mundo e ao participar de uma concepccedilatildeo de mundo particularrdquo

Giroux (1997) complementa o conceito dessa categoria afirmando que para aleacutem de

teacutecnicos transmissores de ideias ldquoOs intelectuais satildeo tambeacutem mediadores legitimadores e

71

produtores de ideias e praacuteticas sociais eles cumprem uma funccedilatildeo de natureza eminentemente

poliacuteticardquo (GIROUX 1997 p186) O professor precisa ser visto (e participar) como um ser

intelectual e transformador da realidade soacute assim legitimaraacute a sua natureza poliacutetica

O autor expotildee os aspectos positivos que a categoria intelectual pode oferecer

Primeiramente ela oferece uma base teoacuterica para examinar-se a atividade

docente como forma de trabalho intelectual em contraste com sua definiccedilatildeo

em termos puramente instrumentais ou teacutecnicos Em segundo lugar ela

esclarece os tipos de condiccedilotildees ideoloacutegicas e praacuteticas necessaacuterias para que os

professores funcionem como intelectuais Em terceiro lugar ela ajuda a

esclarecer o papel que os professores desempenham na produccedilatildeo e

legitimaccedilatildeo de interesses poliacuteticos econocircmicos e sociais variados atraveacutes

das pedagogias por eles endossadas e utilizadas (GIROUX 1997 p 161)

O mesmo autor ressalta que ao perceber os professores como intelectuais pode-se

assim elucidar ldquoa importante ideia de que toda a atividade humana envolve alguma forma de

pensamentordquo (GIROUX 1997 p161) Em sua visatildeo nenhuma atividade humana por mais

rotinizada que possa ser eacute desprovida de esquemas resultantes do funcionamento da mente O

uso da mente ldquoeacute uma parte geral de toda atividade humanardquo e por essa capacidade de articular

o pensamento e a praacutetica destaca-se ldquoa essecircncia do que significa encarar os professores como

profissionais reflexivosrdquo (GIROUX 1997 p 161)

Notamos que tanto Zeichner (1993) como Giroux (1997) aleacutem de Paulo Freire

concebem a educaccedilatildeo escolar como uma praacutetica social Ou seja a escola natildeo estaacute descolada

da realidade social ao contraacuterio ela se constitui em um amplo espaccedilo social que em

concordacircncia com os autores precisa se democratizado humanizado

Quanto ao professor eacute impossiacutevel a esse passar pela escola despercebidamente seu

papel eacute integralmente poliacutetico mesmo quando natildeo assumido como tal Jaacute advertiu Freire

(2002) que ateacute mesmo a neutralidade eacute poliacutetica eacute formadora

Para Giroux (1997) para que alcancemos a transformaccedilatildeo social da educaccedilatildeo

escolar eacute essencial que o professor intelectual torne o pedagoacutegico mais poliacutetico e o poliacutetico

mais pedagoacutegico Tornar o pedagoacutegico mais poliacutetico significa em linhas gerais por a escola

frente agrave realidade social e agraves relaccedilotildees de poder Eacute desenvolver (juntamente com os alunos)

ideologias e contra-hegemonias em busca de superar as injusticcedilas econocircmicas poliacuteticas e

sociais Eacute optar pela vida pelo bom caraacuteter pela democracia e engajar-se na luta por esses

ideais

Tornar o poliacutetico mais pedagoacutegico

72

[] significa utilizar formas de pedagogia que incorporem interesses

poliacuteticos que tenham natureza emancipadora isto eacute utilizar formas de

pedagogia que tratam os estudantes como agentes criacuteticos tornar o

conhecimento problemaacutetico utilizar o diaacutelogo criacutetico e afirmativo e

argumentar em prol de um mundo qualitativamente melhor para todas as

pessoas (GIROUX 1997 p 1997)

Para que os professores desenvolvam a Pedagogia da Criacutetica proposta por Giroux

(1997) eacute essencial que ele tenha a sua identidade profissional (que eacute boa parte da pessoal)

estruturada nos princiacutepios fundamentais a ela sejam eles autonomia para a reflexatildeo para a

criacutetica e para a intervenccedilatildeo Ademais para que a Pedagogia da Autonomia (de Freire) se

consolide aleacutem da autonomia para pensar e intervir torna-se fundamental ao professor ter

suas bases identitaacuterias firmadas em valores produzidos a partir dos princiacutepios de humanizaccedilatildeo

em detrimento agraves formas de opressatildeo

23 Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo na escola

[] a educaccedilatildeo natildeo pode tudo mas pode alguma coisa

[] Cabe a noacutes por sua forccedila a serviccedilo de nossos sonhos

Paulo Freire

Apresentamos anteriormente os conceitos e definiccedilotildees de acerca da expressatildeo

Formaccedilatildeo Contiacutenua para professores e ressaltamos os benefiacutecios que as accedilotildees para o seu

desenvolvimento podem trazer para o acircmbito educacional Reafirmamos que se traduzem em

resultados positivos quando efetivamente revertem em benefiacutecios para as praacuteticas

profissionais e sobretudo apresentam concretamente melhoras na educaccedilatildeo escolar

Quando falamos em Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo nos referimos agraves accedilotildees de

formaccedilatildeo profissional que ocorrem dentro da jornada de trabalho do professor

Como jaacute mencionamos a LDB estabelece que os sistemas de ensino promovam para

os professores formaccedilotildees contiacutenuas em serviccedilo inclusive mediante a capacitaccedilatildeo em serviccedilo

No entanto natildeo fica definida nesta lei a questatildeo do tempo a ser destinado para que esses

momentos de formaccedilatildeo ocorram

Em relaccedilatildeo a isso atualmente temos presenciado discussotildees recorrentes acerca da

aprovaccedilatildeo da Lei nordm 11738 (de16072008) que institui o piso salarial48

profissional nacional

48

A tiacutetulo de informaccedilatildeo no dia 27022013 o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei 117382008 que

regula o piso salarial nacional dos profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica passou a ter

73

para os profissionais do magisteacuterio puacuteblico da educaccedilatildeo baacutesica Podemos considerar que a

promulgaccedilatildeo dessa lei foi um avanccedilo para a carreira do magisteacuterio pois aleacutem de

regulamentar o fator salaacuterio determina as proporccedilotildees a serem equacionadas no que se refere agrave

jornada de trabalho dos profissionais em especial o caso dos professores isto eacute ela regula o

tempo a ser destinado para a atuaccedilatildeo com alunos e o tempo para desenvolvimento de

atividades pedagoacutegicas fora da sala de aula mas na escola

Em seu artigo 2ordm (sect 4o) a referida lei estabelece que ldquoNa composiccedilatildeo da jornada de

trabalho observar-se-aacute o limite maacuteximo de 23 (dois terccedilos) da carga horaacuteria para o

desempenho das atividades de interaccedilatildeo com os educandosrdquo

No entanto o descumprimento desta lei tanto no que se refere ao salaacuterio como na

questatildeo da divisatildeo da jornada de trabalho do professor ainda eacute uma triste realidade neste paiacutes

Ao estabelecer que 13 (um terccedilo) da jornada de trabalho do professor seja destinada

ao desenvolvimento de atividades fora da sala de aula podemos considerar aqui um

importante argumento para que as accedilotildees de desenvolvimento de formaccedilatildeo contiacutenua (em

serviccedilo) ocorram de maneira efetiva e apresentem resultados eficazes

Antes de prosseguirmos com essa reflexatildeo eacute importante lembrar (e refletir) que as

accedilotildees comumente desenvolvidas pelos sistemas de ensino como propostas de formaccedilatildeo

contiacutenua em serviccedilo para os professores restringem-se agrave participaccedilatildeo em cursos palestras

seminaacuterios oficinas reuniotildees encontros e tantos outros eventos que normalmente satildeo

realizados fora do local de trabalho e nem sempre permitem a participaccedilatildeo de todo o corpo

docente de uma escola Seriam essas accedilotildees modelos de formaccedilotildees contiacutenuas por

representaccedilatildeo em que um (ou mais) professor (res) da escola participa (m) da formaccedilatildeo para

depois repassar (em) as experiecircncias aos demais professores

No entanto com base na concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua que adotamos esses

momentos de formaccedilatildeo natildeo se enquadram no que entendemos por contiacutenuo pois satildeo

fragmentados e podemos encontrar nessas accedilotildees pelo menos dois aspectos que precisam ser

considerados

validade a partir de 27 de abril de 2011 quando o STF reconheceu sua constitucionalidade A decisatildeo tem

efeito erga omnes isto eacute obriga a todos os entes federativos ao cumprimento da Lei O piso salarial do

magisteacuterio deve ser reajustado em 797268 e eleva a remuneraccedilatildeo miacutenima do professor de niacutevel meacutedio com

jornada de 40 horas semanais a R$ 1567 Conforme a legislaccedilatildeo vigente a correccedilatildeo reflete a variaccedilatildeo ocorrida

no valor anual miacutenimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da

Educaccedilatildeo Baacutesica e de Valorizaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo (Fundeb) de 2012 em relaccedilatildeo ao valor de

2011 Fonte httpportalmecgovbrindexphpItemid=382ampid=12253ampoption=com_content Acesso em 24

de setembro de 2013

74

Sabemos que cada pessoa possui uma maneira subjetiva de absorver informaccedilotildees

para transformaacute-las em conhecimento natildeo sendo possiacutevel produzir o

conhecimento pelo outro

Se um professor eacute selecionado para representar os demais colegas em um evento

de formaccedilatildeo a sua experiecircncia de formaccedilatildeo eacute influenciada pela concepccedilatildeo da

racionalidade teacutecnica pois neste caso o professor representante eacute o receptor e

transmissor de informaccedilotildees eou orientaccedilotildees e os outros professores satildeo os

reprodutores desse processo

Lembremos-nos de alguns elementos considerados indispensaacuteveis no

desenvolvimento da formaccedilatildeo contiacutenua de professores a socializaccedilatildeo de ideias discussotildees

reflexotildees coletivas planejamento (coletivo) de accedilotildees que visam melhorias na escola

(FREIRE 2002 ZEICHNER 2008) Tais elementos satildeo determinantes no processo de

construccedilatildeo e reconstruccedilatildeo da identidade profissional do professor

Neste sentido cabe retomar as contribuiccedilotildees de Pimenta Ghedin (2005) reportando-

se agrave Shoumln e ainda as ideias Zeichner (2008) quando criticam o distanciamento entre os

conteuacutedos teoacutericos e a realidade apresentada agrave praacutetica profissional

Natildeo significa que accedilotildees dessa natureza (externas agrave escola) natildeo tenham o seu valor

Conforme elucida Gatti (2008) fica difiacutecil dizer que um determinado modelo de formaccedilatildeo

contiacutenua ou outro eacute o mais eficaz pois a adequaccedilatildeo ou eficaacutecia eacute um fator variaacutevel isto eacute

depende de diversos elementos para ser determinado como por exemplo os objetivos o

envolvimento dos participantes as ideologias que movem o processo formativo entre tantos

outros Poreacutem em nosso entendimento accedilotildees como essas natildeo satildeo em si formaccedilotildees contiacutenuas

embora possam contribuir para o desenvolvimento (contiacutenuo) da formaccedilatildeo do professor

A nossa proposta de formaccedilatildeo contiacutenua para a vida profissional do professor eacute que

ela esteja vinculada agraves realidades da escola e a serviccedilo dessa instituiccedilatildeo visando a sua

transformaccedilatildeo em um espaccedilo de efetiva produccedilatildeo de conhecimentos vaacutelidos aos alunos

Diante disso concebemos a escola como principal espaccedilo de formaccedilatildeo contiacutenua dos

professores

Vale recorrer a Noacutevoa (1992) quando diz que os saberes produzidos pela experiecircncia

as possibilidades de questionar-se a si mesmo (reflexatildeo da praacutetica) as contextualizaccedilotildees

institucionais e sociais (reflexotildees sobre a pedagogia e o seu papel poliacutetico) entre tantas

possibilidades de reflexatildeo e de aprendizagem satildeo saberes privilegiadamente produzidos na

75

escola Tais saberes nutridos pela Pedagogia da autonomia devem permear todo o processo

de ressignificaccedilatildeo da praacutetica profissional num movimento de autoformaccedilatildeo permanente

Fusari Franco (2005) acreditam que a formaccedilatildeo contiacutenua de professores centrada na

escola seja um dos elementos essenciais para a organizaccedilatildeo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico

dessa instituiccedilatildeo Diante dessa abordagem esses autores mostram que em pesquisas realizadas

a partir de 1970 os dados revelaram que

[] mudanccedilas beneacuteficas ao processo de ensino-aprendizagem tendiam a

ocorrer quando o processo formativo acontecera no proacuteprio local de trabalho

dos professores isto eacute nas proacuteprias escolas Dentre os benefiacutecios apontados

destacamos investimento no coletivo da escola a problematizaccedilatildeo e anaacutelise

das praacuteticas em curso propostas de mudanccedilas no processo de reflexatildeo

coletiva dos professores o estudo analiacutetico do trabalho como curriacuteculo em

accedilatildeo o reconhecimento da identidade dos sujeitos sociais que compotildeem as

equipes escolares etc Ou seja permite ir aleacutem da reflexatildeo exclusiva das

praacuteticas mobilizando os professores para um exerciacutecio consciente e

dialoacutegico do pensamento pedagoacutegico que sistematizando teoria e praacutetica

contribui para a ressignificaccedilatildeo de sua profissionalidade construindo um

outro olhar possiacutevel sobre o processo ensino-aprendizagem (FUSARI

FRANCO 2005 p 19-20)

Ainda de acordo com os autores

[] concebemos formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo como aquela que ocorre na

proacutepria escola tendo como elemento mediador a proacutepria dinacircmica do

curriacuteculo escolar isto eacute o projeto pedagoacutegico em accedilatildeo Garantindo um

processo formativo que promova a tomada de consciecircncia na mediaccedilatildeo entre

o trabalho educativo efetivamente possiacutevel e o socialmente desejaacutevel para a

construccedilatildeo de uma escola realmente democraacutetica idealizada propositalmente

no projeto poliacutetico-pedagoacutegico (FUSARI FRANCO 2005 p 20)

No entanto natildeo se trata apenas de demarcar o tempo e o espaccedilo e sim de estabelecer

as intenccedilotildees do que se pretende desenvolver nesses momentos pois as transformaccedilotildees

almejadas em relaccedilatildeo agraves praacuteticas profissionais (e por meio delas) soacute teratildeo algum sentido ou

ainda soacute efetivaratildeo se os contextos ou as instituiccedilotildees em que trabalham os professores

estiverem do mesmo modo suscetiacuteveis agraves mudanccedilas (NOacuteVOA 2002)

Assim Noacutevoa (2002) concebe a formaccedilatildeo contiacutenua como um dos elementos para a

mudanccedila mas adverte que natildeo se resume a ser uma condiccedilatildeo para tal

Anteriormente discutimos que a formaccedilatildeo contiacutenua de professores se efetiva com o

desenvolvimento de accedilotildees formativas que se desdobram por toda a carreira do professor e que

esse amplo sentido abre outras perspectivas para o referido termo No caso da formaccedilatildeo

contiacutenua em serviccedilo podemos defini-la como uma das accedilotildees especiacuteficas que se processa

76

dentro do contexto da formaccedilatildeo contiacutenua Descrevendo sucintamente podemos compreender

a formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo como uma modalidade dentro da formaccedilatildeo contiacutenua

Com base nos princiacutepios de transformaccedilotildees que tambeacutem apontamos anteriormente

concordamos com os autores deste estudo para sugerir que a escola seja considerada e

utilizada como o espaccedilo adequado e privilegiado para as mudanccedilas que se buscam

Sobre isso Libacircneo (2008 p35) afirma que

[] colocar a escola como local de aprendizagem da profissatildeo de professor

significa entender que eacute na escola que o professor desenvolve os saberes e as

competecircncias do ensinar mediante um processo ao mesmo tempo individual

e coletivo

O mesmo autor enfatiza a indispensaacutevel participaccedilatildeo dos professores na construccedilatildeo e

no desenvolvimento do projeto educativo ou seja o envolvimento na organizaccedilatildeo e na

gestatildeo da escola

Para tanto torna-se essencial aos professores (e demais profissionais) conhecerem a

identidade de sua escola saber como ela se organiza e como funciona O ideal seria que os

profissionais (de cada escola) participassem da sua organizaccedilatildeo e da gestatildeo do trabalho

educacional

Uma das caracteriacutesticas determinantes na organizaccedilatildeo da escola se refere ao aspecto

cultural Nas palavras de Libacircneo (2008)

A cultura da escola (ou cultura organizacional) eacute o que sintetiza os sentidos

que as pessoas datildeo agraves coisas gerando um padratildeo coletivo de pensar e

perceber as coisas e de agir Portanto natildeo conhecemos a escola apenas pelo

que se vecirc pelo que aparece mais diretamente agrave nossa observaccedilatildeo (as formas

de gestatildeo as reuniotildees a elaboraccedilatildeo do projeto pedagoacutegico e do curriacuteculo as

relaccedilotildees sociais entre os integrantes da escola etc) Eacute preciso captar aqueles

significados valores atitudes modos de convivecircncia formas de agir e de

resolver problemas frequentemente ocultos invisiacuteveis que vatildeo definindo

uma cultura proacutepria de cada escola (LIBAcircNEO 2008 p32)

O autor ressalta ainda a inter-relaccedilatildeo existente entre a organizaccedilatildeo da escola a

cultura organizacional e a sala de aula Conforme declara ldquo[] as praacuteticas e os

comportamentos das pessoas manifestos na convivecircncia diaacuteria influenciam as praacuteticas e o

comportamento dos professores nas salas de aulardquo (LIBAcircNEO 2008 p32)

Por isso vale lembrar as orientaccedilotildees de Paulo Freire (2002) sobre os valores a eacutetica

a ldquobonitezardquo da profissatildeo docente como saberes essenciais ao desenvolvimento da profissional

professor

77

Cabe ainda resgatar as contribuiccedilotildees de Zeichner (1993 2008) sobre o argumento

de que a reflexividade como praacutetica docente auxilia na resoluccedilatildeo dos problemas enfrentados

pela escola A accedilatildeo reflexiva empregada em relaccedilatildeo ao ensino precisa ser guiada pela reflexatildeo

das situaccedilotildees sociais que o influenciam (ZEICHNER 2008 GIROUX 1997)

Aleacutem do potencial para se tornar um profissional reflexivo e criacutetico vale lembrar a

advertecircncia posta por Alarcatildeo (1996) eacute preciso querer mudar

Cabe lembrar ainda e sempre das palavras de Paulo Freire quando diz que mesmo

natildeo podendo tudo a educaccedilatildeo pode alguma coisa Cabe a cada um de noacutes e a todos ldquopor a sua

forccedila a serviccedilo de sonhosrdquo

24 Pressupostos sobre a Formaccedilatildeo Contiacutenua de Professores para a mudanccedila de

paradigmas

O ser humano eacute fundado neste movimento contiacutenuo permanente e

duradouro de pensar fazendo-se e ao fazer pensante fundamentar-se

historicamente no tempo e soacute na historicidade possibilita e condiciona toda

a emergecircncia de seu vir a ser [] Ele institui uma dialeacutetica do fazer-se e do

fazer ser

Evandro Ghedin

Sabemos que o professor faz parte desse grupo de seres inconclusos conforme a

epiacutegrafe e no mesmo movimento contiacutenuo segundo Freire (2010 p28) ldquoa educaccedilatildeo tem

caraacuteter permanente que natildeo existem seres educados ou natildeo educados mas sujeitos que estatildeo

se educandordquo Sabemos do mesmo modo que a formaccedilatildeo de professores jamais consegue ser

promotora de todo o saber necessaacuterio aos professores e por isso mesmo natildeo pode ser

considerada finalizada nem apoacutes a conclusatildeo da graduaccedilatildeo e nem tampouco quando satildeo

promovidos cursos de formaccedilatildeo contiacutenua que se datildeo apoacutes agrave formaccedilatildeo inicial

Um dos princiacutepios baacutesicos para a construccedilatildeo do ldquosucessordquo da praacutetica profissional do

professor eacute o reconhecimento da sua incompletude e a superaccedilatildeo do pensamento de que o

professor eacute o detentor de todo o saber necessaacuterio e que os alunos nada ou pouco conhecimento

possuem (FREIRE 2002)

Com base nessa questatildeo entre tantas outras Freire (2002) adverte que a consciecircncia

da imprescindiacutevel busca da evoluccedilatildeo profissional se torna um dos saberes indispensaacuteveis ao

docente Para o autor saberes como esse entre muitos outros deveriam ser fortalecidos nos

78

curriacuteculos de todos os programas de formaccedilatildeo de professores tanto no acircmbito inicial como na

formaccedilatildeo contiacutenua

O autor caracteriza a competecircncia profissional como a peccedila essencial agraves mudanccedilas

que se esperam no universo que envolve a escola (FREIRE 2002)

Enfatiza Freire (2002) a importacircncia da postura reflexiva do professor que precisa se

assumir como um professorpesquisador Isto eacute torna-se fundamental agrave profissatildeo docente o

desenvolvimento da habilidade e da praacutetica de articular a reflexatildeo e a pesquisa Para ele a

pesquisa eacute uma caracteriacutestica inerente agrave profissatildeo professor pois ldquoNatildeo haacute ensino sem

pesquisa e pesquisa sem ensino Esses que-fazeres se encontram um no corpo do outrordquo

(FREIRE 2002 p 32) No entanto os professores precisam tomar ciecircncia disso e se

assumirem como seres pesquisadores de conhecimentos do mundo e de sua praacutetica docente

Entendemos portanto que o professor eacute um ser reflexivo como aponta Zeichner

(1993) eacute um ser intelectual com potencial transformador como define Giroux (1997) um

pesquisador constante como salienta Freire (2002) mas somente a partir de sua competecircncia

profissional eacute que conseguiraacute transformar os paradigmas que entrelaccedilam a carreira do

magisteacuterio e a educaccedilatildeo na escola puacuteblica

Giroux (1997) problematiza (ou desmistifica) a teoria de que a escola eacute um veiacuteculo

de transformaccedilatildeo social propotildee assim como Freire (2002) que esse espaccedilo amplamente

social seja utilizado para que a transformaccedilatildeo social em prol da democracia se materialize E

isso depende muito da atuaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo

No entanto como ressalta Di Giorgi (2004) diante das complexidades que a escola

vive as mudanccedilas satildeo muito difiacuteceis (natildeo impossiacuteveis) e mudar natildeo implica eliminar os

problemas educacionais da noite para o dia

Precisamos pois de profissionais competentes que se engajem em lutas que buscam

a superaccedilatildeo dos problemas que afetam a escola e enfraquecem a dignidade profissional do

professor

Mas eacute preciso refletir sobre o que eacute competecircncia profissional do professor

Fusari (1992 p 27) aponta pelo menos cinco caracteriacutesticas essenciais ao professor

competente Satildeo elas

domiacutenio competente e criacutetico do conteuacutedo a ser ensinado

clareza dos objetivos a serem atingidos

domiacutenio competente dos meios de comunicaccedilatildeo a serem utilizados para a

mediaccedilatildeo eficaz entre o aluno e os conteuacutedos do ensino

visatildeo articulada do funcionamento da Escola como um todo

79

percepccedilatildeo niacutetida e criacutetica das complexas relaccedilotildees entre educaccedilatildeo escolar

e sociedade

Aleacutem dessas qualidades natildeo podemos deixar de citar a participaccedilatildeo na gestatildeo do

trabalho escolar a atuaccedilatildeo com o e no coletivo da escola a intervenccedilatildeo para tornar o

pedagoacutegico mais poliacutetico e o poliacutetico mais pedagoacutegico e o envolvimento com a sua formaccedilatildeo

profissional

Lembrando conforme orienta Fusari (1992) ldquo[] a competecircncia docente natildeo eacute inata

(dom) e neutra mas sim construiacuteda e inserida num tempo e num espaccedilo []rdquo (FUSARI

1992 p 27)

Trata-se de

[] uma elaboraccedilatildeo histoacuterica continuada Um eterno processo de

desenvolvimento no qual o educador no cotidiano do seu trabalho no

exerciacutecio consciente de sua praacutetica social pedagoacutegica vai revendo

criticamente analisando e reorientando sua competecircncia (saber fazer bem)

de acordo com as exigecircncias do momento histoacuterico do trabalho pedagoacutegico

e dos seus compromissos sociais enquanto cidadatildeo - profissional - educador

(FUSARI 1992 p 27-28)

Compartilhando dessa concepccedilatildeo Freire (2002) justifica a validade da competecircncia

docente destacando que atraveacutes dela do ldquosaber fazer bemrdquo o professor vai conquistando a

seguranccedila necessaacuteria para assumir posturas e autoridade que lhe conferem respeito tanto por

parte do aluno como da comunidade Para o autor ldquoA incompetecircncia profissional desqualifica

a autoridade do professorrdquo (FREIRE 2002 p103)

Entendemos dessa forma que a competecircncia docente eacute inerente ao conceito de

valorizaccedilatildeo profissional do professor Daiacute a importacircncia de uma praacutetica competente

Vale lembrar que temos vivido uma situaccedilatildeo cada vez mais complexa no Brasil em

relaccedilatildeo agrave desvalorizaccedilatildeo do magisteacuterio Vemos por um lado o poder puacuteblico com o forte

apoio da miacutedia apontando o fracasso da escola puacuteblica e do outro lado observamos uma

classe (do magisteacuterio) insatisfeita com os salaacuterios com gestotildees autoritaacuterias e com as poliacuteticas

empregadas para responsabilizar os ldquoculpadosrdquo pelos iacutendices insatisfatoacuterios revelados pelas

avaliaccedilotildees externas

Concordamos com Freire (2002) quando adverte que cabe ao professor desempenhar

a sua funccedilatildeo com excelecircncia com compromisso com competecircncia mas concordamos

tambeacutem com Fusari (1992 p 26) quando afirma que ldquoEducadores competentes necessitam

80

sem duacutevida alguma de condiccedilotildees miacutenimas de trabalho dentre elas a questatildeo salarial eacute ponto

de partida para qualquer discussatildeo de propostas que visem melhorar o ensino brasileirordquo

Esclarecemos que a fala de Freire (2002) natildeo eacute de responsabilizaccedilatildeo do professor

pela desvalorizaccedilatildeo de sua categoria profissional trata-se de uma provocaccedilatildeo no sentido de

mostrar as necessidades e possibilidades de mudanccedilas

Diante desse cenaacuterio educacional (e profissional) repleto de adversidades

consideramos relevante trazer agrave luz a discussatildeo de que eacute possiacutevel fazer algo para transformar

essa realidade

Se voltarmos na histoacuteria da educaccedilatildeo escolar do Brasil perceberemos que haacute alguns

anos atraacutes as possibilidades de participaccedilatildeo popular em accedilotildees poliacuteticas educacionais eram

quase inexistentes Hoje a tiacutetulo de exemplo podemos citar a Conferecircncia Nacional de

Educaccedilatildeo (CONAE) como o maior espaccedilo democraacutetico para tratar da educaccedilatildeo deste paiacutes

Todavia ainda precisamos avanccedilar muito eacute necessaacuterio o legiacutetimo compromisso dos

profissionais no engajamento de mobilizaccedilotildees promotoras de conquistas como a que citamos

Vale nos reportar mais uma vez a Zeichner (2008) que esclarece a importacircncia do

papel do professor reflexivo e chama a atenccedilatildeo para cuidado que se deve ter na utilizaccedilatildeo

desse termo pois esse ldquomodelordquo profissional precisa realmente extrapolar o jargatildeo ou slogan

que acabou se tornando diante dos discursos dos reformadores e profissionais da educaccedilatildeo

81

CAPIacuteTULO 3 ndash ARACcedilATUBA CONHECENDO UM POUCO DESSA HISTOacuteRIA

Considerando o fato de que a pesquisa ocorreu no municiacutepio de Araccedilatuba torna-se

relevante conhecer as principais caracteriacutesticas que o delineiam e por isso faz-se necessaacuterio

tomar conhecimento de alguns eventos histoacutericos e atuais que foram constituindo esse

municiacutepio ao longo de sua histoacuteria Sendo assim este capiacutetulo busca aproximar o leitor do

contexto histoacuterico da cidade de AraccedilatubaSP

Em linhas gerais satildeo relatados e descritos os passos de desenvolvimento da cidade

ressaltando as suas origens o seu desenvolvimento econocircmico o Iacutendice de Desenvolvimento

Humano (IDH)49

atual e algumas das principais opccedilotildees culturais oferecidas pela cidade

Na sequecircncia procuramos contextualizar a realidade escolar do municiacutepio

articulando alguns fatos como o desenvolvimento educacional no municiacutepio nas uacuteltimas

deacutecadas a questatildeo da ampliaccedilatildeo do setor universitaacuterio resultados dos IDEB em niacuteveis

nacional estadual e municipal

Por fim eacute apresentado o Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba em que se pode

observar a abrangecircncia do atendimento oferecido aos alunos araccedilatubenses

31Como tudo comeccedilou

Araccedilatuba50

foi fundada em dois de dezembro de 1908 Os primeiros habitantes desse

territoacuterio foram os indiacutegenas Coroados ou Caingangues No vocabulaacuterio indiacutegena o nome que

batiza a cidade tem o significado de Terra dos Araccedilaacutes

A histoacuteria de Araccedilatuba estaacute diretamente vinculada agrave construccedilatildeo da Estrada de Ferro

Noroeste do Brasil (NOB)51

que no iniacutecio do seacuteculo passado fez parte de uma poliacutetica que

pretendia a exploraccedilatildeo do interior do paiacutes e a sua ligaccedilatildeo com outros paiacuteses da Ameacuterica do

Sul (FRANCO 2008)

49

O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) eacute o indicador criado pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU)

para medir a qualidade de vida das populaccedilotildees composto por uma seacuterie de indicadores econocircmicos e sociais

Aleacutem da renda per capita satildeo ainda considerados os iacutendices de analfabetismo a taxa de escolaridade e a

expectativa de vida das pessoas Os valores vatildeo de zero a um sendo que quanto mais proacuteximo de um maior eacute

o desenvolvimento do municiacutepio ou da regiatildeo aferida (ARACcedilATUBA 2010) 50

Adjetivo paacutetrio araccedilatubense 51

A Estrada de Ferro Noroeste do Brasil foi aberta em 1906 seguindo a partir de BauruSP onde a Sorocabana

havia chegado em 1905 ateacute Presidente AlvesSP em setembro de 1906 Em janeiro de 1907 atingia Lauro

Muller em 1908 Araccedilatuba e em 1910 chegava agraves margens do Rio Paranaacute em Jupiaacute de onde atravessaria o

rio de iniacutecio com balsas para chegar a CorumbaacuteMS na divisa com a Boliacutevia (FRANCO 2008)

82

A lavoura de cafeacute e a forte produccedilatildeo de arroz promoveram o raacutepido intenso e

diversificado crescimento econocircmico dessa regiatildeo na deacutecada de 1920 Em decorrecircncia disso

em 1921 Araccedilatuba ganha emancipaccedilatildeo poliacutetica e a partir de entatildeo o setor industrial se

expande e como resultado o municiacutepio obteacutem crescimento urbano consideraacutevel

Aleacutem da lavoura outra atividade econocircmica que marca a histoacuteria de Araccedilatuba eacute a

pecuaacuteria tanto que na deacutecada de 1960 a cidade ganha o nome de Terra do Boi Gordo por

ser no periacuteodo o maior centro produtivo de gado de corte do Estado de Satildeo Paulo Ateacute hoje

Araccedilatuba eacute uma das principais cidades da pecuaacuteria de corte do Brasil

Embora o municiacutepio tenha suas bases econocircmicas na criaccedilatildeo de gado atualmente o

setor econocircmico predominante eacute o sucroalcooleiro passando a ser considerada a Capital do

Agronegoacutecio A regiatildeo Noroeste eacute grande produtora de aacutelcool Este setor se expandiu e

ganhou destaque nessa regiatildeo por ser uma das uacuteltimas aacutereas viaacuteveis e disponiacuteveis no estado de

Satildeo Paulo para a necessidade que o setor demanda (ARACcedilATUBA 2010 p 14)

De acordo com os registros ldquoa previsatildeo para os proacuteximos anos eacute de que a regiatildeo

receba aproximadamente um bilhatildeo em novos aportes com a instalaccedilatildeo de dez novas usinas

as quais geraratildeo cerca de 40 mil empregosrdquo (ARACcedilATUBA 2010 p 14)

Aleacutem da cana-de-accedilucar Araccedilatuba conta ainda com o cultivo de algodatildeo arroz

milho em menores proporccedilotildees e soja com tendecircncia de crescimento de produccedilatildeo Haacute

tambeacutem muitas pessoas sobrevivendo do desenvolvimento de trabalhos informais como por

exemplo camelocircs moto-taxistas vendedores de variados produtos jardineiros entre outros

Ademais esse municiacutepio possui ldquogrande potencial para o turismo em funccedilatildeo dos

lagos formados por ocasiatildeo do represamento de aacuteguas pela usina de Urubupungaacute em Pereira

BarretoSP na bacia hidrograacutefica do Rio Tietecircrdquo que eacute considerado limpo nessa regiatildeo

(ARACcedilATUBA 2010 p 10)

Com aproximadamente 182204 habitantes52

Araccedilatuba estaacute a quinhentos e trinta

quilocircmetros (530 km) da capital paulista localizando-se ao Noroeste do Estado do Satildeo Paulo

estando agrave margem esquerda do Rio Tietecirc ldquopossui aacuterea de 1168 kmsup2 agrave 21ordm12rsquo 32rdquo de latitude

Sul e 50ordm 25rsquo 58rdquo de longitude Oeste estando a uma altitude de 390 metros Estaacute portanto na

zona tropical possui um clima muito quente e semi-uacutemidordquo (ARACcedilATUBA 2010 p 11)

As figuras abaixo mostram a localizaccedilatildeo do municiacutepio de Araccedilatuba nos mapas do

Brasil e do Estado de Satildeo Paulo

52

Dados do IBGE 2009

83

Na figura 1 eacute possiacutevel identificar a mesorregiatildeo de Araccedilatuba a qual congrega uma

aacuterea geograacutefica criada pelo Instituto Brasileiro Geograacutefico de Estatiacutestica (IBGE)

Figura 1 ndash Localizaccedilatildeo de Araccedilatuba no Brasil

Fonte IBGE

53

A aacuterea em destaque na figura 2 exposta na paacutegina seguinte demonstra a disposiccedilatildeo

de Araccedilatuba dentro da regiatildeo paulista

53Figura do Mapa localizaccedilatildeo geograacutefica de Araccedilatuba SP disponiacutevel em

httpwwwibgegovbrcidadesatpainelpainelphpcodmun=350280ampsearch=SC3A3o20Paulo|AraC3

A7atubahistorico acesso em 13 de setembro de 2013

84

Figura 2 ndash Localizaccedilatildeo de Araccedilatuba no Estado de Satildeo Paulo

Fonte IBGE

54

A figura 3 apresenta o exato alcance do municiacutepio na mesorregiatildeo de Araccedilatuba

dentro do Estado de Satildeo Paulo possibilitando a visualizaccedilatildeo de sua abrangecircncia territorial

perante os demais municiacutepios paulistanos

Figura 3 ndash Abrangecircncia da mesorregiatildeo de Araccedilatuba no Estado de Satildeo Paulo

Fonte IBGE

55

54

Figura do Mapa disponiacutevel em httpptwikipediaorgwikiAraC3A7atuba acesso em 13 de setembro de

2013

85

32 O Iacutendice de Desenvolvimento Humano e a qualidade de vida em Araccedilatuba

O Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Araccedilatuba eacute considerado maior que o

IDH do estado de Satildeo Paulo conforme demonstraccedilatildeo do quadro abaixo

Quadro 8 ndash IDH do Municiacutepio de Araccedilatuba

Iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM

Ano Municiacutepio Estado

2000 0848 0814

EDUCACcedilAtildeO (dado geral em termos educacionais) 2000 0909

LONGEVIDADE (dado geral em termos de expectativa de vida) 2000 0758

RENDA (dado geral em termos de custo de vida) 2000 0749

Fonte SEADE (situaccedilatildeo referente ao uacuteltimo censo de 2000)

Conforme dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo56

Araccedilatuba saiu de um IDHM de 0787 em 1991 para 0848 em 2000 A

dimensatildeo que mais contribuiu para o crescimento foi a longevidade com

364 seguido pela renda com 337 e pela educaccedilatildeo com 299 de

acordo com criteacuterios de avaliaccedilatildeo utilizados para se chegar ao IDHM Nos

indicadores sobre Educaccedilatildeo o municiacutepio aumentou a meacutedia de anos de

estudo da populaccedilatildeo Em 1991 a meacutedia era de 59 anos em 2000 saltou para

72 anos A taxa de analfabetismo caiu de 113 para 79 no mesmo

periacuteodo (ARACcedilATUBA 2010 p 12)

O municiacutepio possui uma das menores taxas de analfabetismo da populaccedilatildeo adulta

entre as cidades da regiatildeo administrativa do Oeste paulista

Em relaccedilatildeo aos demais municiacutepios do estado de Satildeo Paulo Araccedilatuba eacute considerada

uma das doze (12) melhores cidades com alto desenvolvimento e qualidade de vida e em

comparaccedilatildeo aos municiacutepios do Brasil ocupa a posiccedilatildeo 30ordf conforme dados divulgados pela

revista Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (FRANCO 2008 p 71)

55

Figura do Mapa disponiacutevel em

httpwikinosdigitaisteiaorgbrDivisC3B5es_do_estado_de_SC3A3o_Paulo

acesso em 21 de jan de 2013

56

O Plano Municipal de Educaccedilatildeo consiste em documento obrigatoacuterio aos Sistemas Municipais de Ensino com

duraccedilatildeo plurianual Tem como propoacutesito articular metas e accedilotildees de curto meacutedio e longo prazo para o

desenvolvimento do ensino escolar no respectivo sistema Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba foi

atualizado no ano de 2010 poreacutem ainda encontra-se na pauta do poder legislativo para aprovaccedilatildeo

(ARACcedilATUBA 2010 p7)

86

Entretanto de acordo com os dados do Plano Municipal de Educaccedilatildeo

[] 4442 das pessoas responsaacuteveis pelos domiciacutelios em Araccedilatuba tecircm

rendimento de ateacute trecircs salaacuterios miacutenimos enquanto a meacutedia no Estado eacute

3802 3117 dessas pessoas tecircm rendimento maior que cinco salaacuterios

miacutenimos enquanto no estado este iacutendice eacute de 3407 (ARACcedilATUBA

2010 p16)

Em observaccedilatildeo a esses dados o mesmo documento relata e aponta a necessidade do

desenvolvimento de medidas que venham realmente garantir melhores condiccedilotildees de vida da

populaccedilatildeo para que de fato possa ser dito que essa eacute uma das melhores cidades do paiacutes para

se viver

33 Delineamento do espaccedilo cultural e os principais eventos

Todos os anos satildeo realizados vaacuterios eventos culturais e festivos na cidade de

Araccedilatuba de modo a reunir pessoas de diversas localidades

Araccedilarraiaacute eacute uma tiacutepica festa junina realizada no Centro Cultural Ferroviaacuterio da

cidade Jaacute a FeicanaFeibio eacute umas das maiores feiras internacionais do setor de bioenergia

em que satildeo reunidos vaacuterios segmentos do setor sucroalcooleiro A feira eacute realizada no Recinto

de Exposiccedilotildees Clibas de Almeida Prado e hoje eacute considerada uma das principais vitrines

desse setor

Haacute tambeacutem o Folcloaraccedilaacute evento aberto agrave populaccedilatildeo realizado no mecircs de agosto

com apresentaccedilotildees de danccedilas shows de violeiros capoeiras e outras atraccedilotildees

Aleacutem da Culturaccedila evento em que as escolas do Sistema Municipal de Ensino

representantes de vaacuterios bairros da cidade organizam atividades de educaccedilatildeo cultura e lazer

com a disposiccedilatildeo de bibliotecas moacuteveis jogos coletivos e apresentaccedilotildees de danccedilas muacutesicas e

teatros O evento eacute realizado uma vez por ano em praccedilas dos bairros contemplados e conta

com a parceria entre as secretarias municipais de educaccedilatildeo cultura assistecircncia social e sauacutede

e com a participaccedilatildeo de toda a comunidade

Outro evento que vem ganhando espaccedilo e o reconhecimento da populaccedilatildeo

araccedilatubense eacute a Virada Cultural Paulista57

onde satildeo promovidas diversas atraccedilotildees culturais

oferecidas em diferentes espaccedilos da cidade dentro do periacuteodo de vinte de quatro horas

57

Evento anual promovido em vaacuterias cidades do Estado de Satildeo Paulo como 24 horas ininterruptas de espetaacuteculos

culturais dos mais variados tipos Teve iniacutecio na capital paulista em 2005 e posteriormente foi estendido a

outras cidades Fonte wwwviradaculturalspgovbr

87

Mas o evento araccedilatubense de maior repercussatildeo eacute representado pela Exposiccedilatildeo

Agropecuaacuteria popularmente chamada de ldquoExpocirc Araccedilatubardquo58

uma das maiores do paiacutes que

reuacutene anualmente cerca de trezentas mil pessoas A exposiccedilatildeo eacute realizada no recinto de

exposiccedilotildees Clibas de Almeida Prado onde satildeo promovidos shows com cantores famosos e

outras possibilidades de diversatildeo

Aleacutem de eventos existe o desenvolvimento de projetos de incentivo agrave cultura

promovidos por algumas secretarias municipais e secretaria de educaccedilatildeo estadual A tiacutetulo de

exemplo podemos citar o projeto Guri que representa um programa social com o objetivo de

propiciar a crianccedilas e jovens o acesso agrave cultura musical Outro exemplo podemos mencionar

os projetos de danccedilas desenvolvidos por algumas escolas puacuteblicas municipais

A cidade araccedilatubense conta com apenas uma biblioteca puacuteblica municipal mas em

todas as escolas do Sistema Municipal de Ensino haacute bibliotecas que satildeo organizadas pelos

gestores escolares com o apoio e o incentivo da SME

Em relaccedilatildeo agrave oferta de Teatro segundo Franco (2008)

Atualmente a produccedilatildeo de peccedilas encontra espaccedilo em grupo amador Com a

participaccedilatildeo de sete grupos da cidade que surgiram nos uacuteltimos anos os

ensaios satildeo realizados nas casas dos atores que fazem promoccedilotildees e rifas

para produzir as peccedilas (FRANCO 2008 p 103)

Idealizado pela Federaccedilatildeo de Teatro Amador da Regiatildeo de Araccedilatuba em 1996 foi

criado o Festival de Teatro de Araccedilatuba que ganhou o nome de FESTARA59

O evento que

tem por objetivo promover intercacircmbio cultural teacutecnico e social por meio da arte teatral eacute

realizado anualmente pela Associaccedilatildeo dos Artistas Teatrais da regiatildeo de Araccedilatuba ndash

ASSOCIATA com co-realizaccedilatildeo da Prefeitura Municipal de Araccedilatuba por meio da

Secretaria de Cultura apoio do SENAC Araccedilatuba SESC - SP e Oficinas Culturais do Estado

de Satildeo Paulo As peccedilas de teatro satildeo apresentadas em algumas praccedilas da cidade e tambeacutem no

Teatro Municipal Castro Alves

No que se refere ao incentivo e agrave oferta da arte de cinematografia infelizmente natildeo

existem em Araccedilatuba em situaccedilatildeo oficial60

cinemas gratuitos e nem eventos abertos agrave

populaccedilatildeo araccedilatubense como se tem para a arte teatral por exemplo Segundo Franco (2008)

58

Aleacutem das atraccedilotildees musicais e vaacuterias possibilidades de diversatildeo como parques bares entre outros a feira reuacutene

um nuacutemero enorme de comerciaacuterios que oferecem produtos dos mais variados tipos sendo os artigos em

couros (botas jaquetas bolsas) considerados os maiores atrativos aos consumidores A entrada na feira natildeo eacute

gratuita 59

Informaccedilotildees mais detalhadas sobre o evento estatildeo disponiacuteveis no site httpwwwfestaracombr 60

Existe a possibilidade de desenvolvimento de eventuais projetos de incentivo ao cinema mas natildeo haacute cinemas

puacuteblicos agrave disposiccedilatildeo da populaccedilatildeo Araccedilatubense

88

podemos contar atualmente com a disposiccedilatildeo de trecircs salas de cinema que estatildeo instaladas

dentro do uacutenico Shopping61

da cidade

34 Poliacuteticas Educacionais no contexto araccedilatubense

A cidade de Araccedilatuba eacute considerada centro de referecircncia de ensino (FRANCO

2008) Um de seus destaques fica por conta do recebimento em 200362

do Precircmio

Internacional Latino-Americano conferido pela Cacircmara Internacional de Pesquisas e

Integraccedilatildeo Social ndash CIPIS63

De acordo com Franco (2008) Araccedilatuba foi a uacutenica cidade do Estado de Satildeo Paulo

a receber em 2003 esse precircmio

Conforme explana

O precircmio eacute concedido a empresas pessoas e municiacutepios que se destacam nas

aacutereas-tema debatidas em cada encontro promovido pela cacircmara No caso de

Araccedilatuba a Cipis considerou que o municiacutepio desenvolve um trabalho de

destaque na aacuterea de educaccedilatildeo Em niacutevel nacional recebeu mais dois trofeacuteus

e uma medalha pelos investimentos e melhoria da qualidade educacional em

2004 e 2005 (FRANCO 2008 p 125)

Outro fato apontado pela autora Franco (2008) como destaque educacional de

Araccedilatuba diz respeito agrave expansatildeo do setor universitaacuterio em especial na esfera privada

Ocorre que entre os anos 1992 e 2003 ldquoa regiatildeo de Araccedilatuba assistiu a uma raacutepida expansatildeo

das faculdades No iniacutecio da deacutecada de 1990 existiam 35 cursos superiores e o nuacutemero saltou

para 90 cursos em 2008rdquo final da gestatildeo do prefeito Maluly Netto (FRANCO 2008 p 115)

A autora ressalta que

[] o aumento do nuacutemero de cursos superiores eacute um reflexo do

desenvolvimento universitaacuterio pelo qual a cidade vem passando Araccedilatuba

possui nove unidades de ensino superior que juntas reuacutenem mais de 9 mil

alunosrdquo (FRANCO 2008 p 115)

61

O nome do referido shopping eacute Araccedilatuba Shopping Center Haacute previsatildeo de novas construccedilotildees de shoppings na

cidade Fonte Jornal Folha da Regiatildeo Disponiacutevel em httpwwwfolhadaregiaocombrMateriaphpid=290700

62Na eacutepoca o prefeito da cidade era o Sr Jorge Maluly Netto filiado ao Partido da Frente Liberal (PFL) que

posteriormente foi substituiacutedo pelo Partido Democratas (DEM) Falecido em 2012 Maluly foi um dos

poliacuteticos com maior nuacutemero de mandatos consecutivos no Brasil com o total de 12 Em Araccedilatuba Maluly

Neto foi prefeito de 2001 a setembro de 2008 tendo o final do mandato interrompido pela cassaccedilatildeo dos

direitos poliacuteticos por cinco anos pelo Supremo Tribunal Federal 63

Cacircmara Internacional de Pesquisas e Integraccedilatildeo Social ndash CIPIS eacute uma Organizaccedilatildeo natildeo Governamental de

incentivo ao desenvolvimento da Integraccedilatildeo econocircmica-cultural e poliacutetico-social entre liacutederes empresas

autarquiacuteas puacuteblicas ou privadas na Ameacuterica Latina em todas as suas formas e plenitudes Fonte

httpwwwcipiscombr acesso em 20 de setembro de 2013

89

Cabe lembrar que na deacutecada de 1990 em meio aos embates e conflitos vivenciados

pelas instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas em oposiccedilatildeo agraves medidas de controle da

autonomia universitaacuteria o Brasil passou por um processo expansionista do setor universitaacuterio

privado Isto porque de acordo com Dourado (2009) o movimento pode ser sido

impulsionado por influecircncia da hegemonia de natureza neoliberal em articulaccedilatildeo com o

projeto societaacuterio mundial denominado Terceira Via em desenvolvimento no paiacutes no mesmo

periacuteodo

A saber

Denominado Terceira Via centro radical centro-esquerda nova esquerda

nova social-democracia social-democracia modernizadora ou governanccedila

progressiva esse projeto ndash direcionado principalmente agraves forccedilas sociais de

centro-esquerda que chegaram ao poder nos uacuteltimos anos do seacuteculo XX ou

que lutam intensamente para isso ndash partem das questotildees centrais do

neoliberalismo para refinaacute-lo e tornaacute-lo mais compatiacutevel com sua proacutepria

base e princiacutepios constitutivos valendo-se de algumas experiecircncias

concretas desenvolvidas por governos de paiacuteses europeus (LIMA

MARTINS In NEVES p 43)

Os autores reunidos no livro A Nova Pedagogia da Hegemonia estrateacutegias para

educar o consenso organizado por Neves (2005) concordam que o principal objetivo do

projeto da Terceira Via consiste em redefinir o papel do Estado de maneira que os interesses

do capitalismo sejam mantidos e incorporados pela sociedade civil

Em concordacircncia a isso Dourado (2009) revela que os investimentos feitos no setor

universitaacuterio privado a partir da deacutecada de 1990 com destaque no governo de Fernando

Henrique Cardoso (FHC)64

que promoveu o fortalecimento de bolsas e financiamentos65

contribuiacuteram muito para a ampliaccedilatildeo de vagas nessa esfera educacional

Eacute importante destacar tambeacutem que durante os mandatos do referido presidente

houve a diminuiccedilatildeo contiacutenua de recursos66

no que se refere ao financiamento de Instituiccedilotildees

Puacuteblicas Federais de Ensino Superior (Ifes)

64

Filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) Fernando Henrique Cardoso (FHC) foi 34ordm

presidente do Brasil com mandatos que foram de 1 de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 2002 65

No governo FHC foi criado o Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies) com a

possibilidade de alunos comeccedilarem a pagar pelo curso universitaacuterio apoacutes a sua conclusatildeo 66

Em relaccedilatildeo agraves Ifes nos periacuteodos de 1995 a 2002 os recursos financeiros para pagamento de pessoal docente e

teacutecnico-administrativo (incluindo inativos pensionistas e precatoacuterios) foram reduzidos de 147 bilhotildees (065

do PIB) para 1193 bilhotildees (050 do PIB) sendo que em 1994 esses recursos eram de 1293 bilhotildees (que

representavam 069 do PIB) (DOURADO 2009 p 172)

90

Eacute igualmente importante analisar esse cenaacuterio no periacuteodo do governo que sucedeu a

gestatildeo FHC por isso lembra Dourado (2009) que a posse do presidente Lula67

provocou

muitas expectativas de que grandes mudanccedilas e melhorias aconteceriam no setor puacuteblico da

Educaccedilatildeo Superior tendo em vista que o programa de governo petista proposto em

campanha para a Educaccedilatildeo que carrega o nome ldquoUma escola do tamanho do Brasilrdquo

prometia uma revoluccedilatildeo na Educaccedilatildeo Superior no Brasil

Tal proposta de campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) prometia entre outras

a) A promoccedilatildeo da autonomia universitaacuteria e a indissociabilidade entre

ensino pesquisa e extensatildeo nos termos constitucionais (art 207 da CF) b)

A ampliaccedilatildeo do financiamento puacuteblico ao setor puacuteblico revisatildeo e

ampliaccedilatildeo do creacutedito educativo e criaccedilatildeo de bolsas universitaacuteria com

recursos natildeo vinculados agrave educaccedilatildeo (PARTIDO DOS

TRABALHADORES 2002 apud DOURADO 2009 p 175-176) (grifos

nossos)

Entretanto apesar de o setor puacuteblico ser prioridade no plano da proposta no plano

das accedilotildees do governo Lula a realidade foi a seguinte em relaccedilatildeo ao financiamento a primeira

accedilatildeo foi a criaccedilatildeo do Programa Universidade para Todos (Prouni) ldquocom o objetivo de

financiar os estudos de estudantes nas instituiccedilotildees privadasrdquo (AMARAL 2009 p 176) Essa

medida dirigiu recursos puacuteblicos ao setor privado

No setor puacuteblico houve ampliaccedilatildeo de vagas criaccedilatildeo de novas instituiccedilotildees federais

no interior do paiacutes e faculdades transformadas em instituiccedilotildees universitaacuterias Poreacutem tais

accedilotildees no setor puacuteblico foram tardias aconteceram somente em 2006 uacuteltimo ano do primeiro

mandato de Lula Aleacutem disso apesar da ampliaccedilatildeo das IFes natildeo houve reposiccedilatildeo adequada de

recursos financeiros a esse setor Esses fatos causaram certo ldquoressentimentordquo na comunidade

universitaacuteria puacuteblica

Em linhas gerais Dourado (2009) conclui que nos governos dos dois partidos ou

seja durante os dezesseis anos desses governos houve grande investimento na privatizaccedilatildeo

do ensino superior no Brasil todavia na visatildeo de Dourado et al (2009) essas intervenccedilotildees do

Estado se concretizam como accedilotildees de poliacutetica micro68

que no caso do ensino superior

embora promovam condiccedilotildees de acesso natildeo garantem a democratizaccedilatildeo da educaccedilatildeo escolar

no Brasil

67

Luiacutes Inaacutecio Lula da Silva filiado e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) governou o Brasil

no periacuteodo de 1 de janeiro de 2003 a 31 de dezembro de 2010 68

Poliacutetica micro segundo Dourado (2009) e Neves (2005) consiste intervenccedilatildeo miacutenima do Estado em problemas

de ampla abrangecircncia sendo os grandes problemas considerados macro poliacuteticos Ilustrando isso podemos

citar a criaccedilatildeo de diversos programas assistenciais de transferecircncia de renda como as bolsas remuneradas

repassadas a famiacutelias de baixa renda

91

No entanto a facilidade do acesso ao ensino superior gerada por essas accedilotildees dificulta

a percepccedilatildeo da maioria da populaccedilatildeo civil quanto agraves reais intenccedilotildees dos governantes Segundo

os mesmos autores essa poliacutetica fortalece e manteacutem os interesses das classes dominantes e

dos ideais do neoliberalismo

Decorrente disso muitas vezes presenciamos uma evoluccedilatildeo quantitativa no quadro

educacional o que natildeo significa necessariamente a obtenccedilatildeo de melhoras qualitativas

Dessa forma podemos inferir questionamentos como por exemplo presenciamos o

aumento substancial na oferta de cursos superiores no Brasil mas seraacute que podemos dizer

seguramente que esse fenocircmeno se traduz em melhoras efetivas na educaccedilatildeo desse paiacutes em

especial no acircmbito puacuteblico

Trazendo esse contexto para o municiacutepio de Araccedilatuba cabe registrar que devemos

ldquoolharrdquo para os nuacutemeros e premiaccedilotildees mostrados com ldquoolhos criacuteticosrdquo e contextualizados

superando a ingenuidade de que alcanccedilamos o ideal Percebemos que o fenocircmeno da

expansatildeo do ensino superior (privado) em Araccedilatuba natildeo foi resultado de medidas locais e

sim consequecircncia de um processo poliacutetico educacional e social de alcance nacional

Voltando agrave histoacuteria do percurso educacional de Araccedilatuba aleacutem das instituiccedilotildees de

ensino superior o municiacutepio conta com as escolas profissionalizantes como o Centro Estadual

de Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica Paula Souza ndash CEETEPS o Serviccedilo Nacional de Aprendizagem

Industrial ndash SENAI e Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Comercial ndash SENAC o que

demonstra que na cidade estatildeo disponibilizadas varias possibilidades de formaccedilatildeo

profissional inclusive em niacutevel meacutedio conforme descrito no Plano Municipal de Educaccedilatildeo

(p17) O municiacutepio contava ainda com CEFAM que infelizmente foi extinto em 2005

O quadro a seguir mostra a configuraccedilatildeo geral das escolas e dos diferentes niacuteveis e

modalidades de atendimento educacional de Araccedilatuba no ano de 2009

92

Quadro 9 ndash Unidades Escolares - 2009

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Ensino

Fundamental

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Educaccedilatildeo de Jovens e

Adultos (salas)

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recu

rsos

Munic 33 26 - 03 - -

18

Clas

ses - - - 04

Est - - 22 - 19 01 06 08 01 -

Uniatildeo - - - - - - - - - - - -

Partic 22 20 19 - 13 06 - 01 01 12 - -

Fonte Plano Municipal de Educaccedilatildeo

CEMFICA ndash Centro de Formaccedilatildeo Integral da Crianccedila e do Adolescente Integra o Sistema Municipal de

Educaccedilatildeo Atende crianccedilas de 6 a 14 anos no horaacuterio inverso ao da escola regular oferece reforccedilo escolar

atividades esportivas oficinas de pintura cabeleireiro e manicura corte e costura informaacutetica tricocirc e crochecirc

bordado artes plaacutesticas artesanato marcenaria violatildeo flauta teclado horta jardinagem e curso de garccedilom

Dessas 02 atenderam tambeacutem agrave Educaccedilatildeo Infantil

Atualmente o Sistema Municipal abrange a Educaccedilatildeo Inclusiva oferecendo atendimento educacional

especializado no contra turno das aulas regulares

93

O quadro a seguir mostra o total de alunos matriculados na educaccedilatildeo baacutesica em

Araccedilatuba no ano de 2009

Quadro 10 ndash Matriacuteculas escolares - 2009

Ed

In

fan

til

Ensino Fundamental

08 anos e 9 anos

En

s M

eacutedio

En

s S

up

erio

r

Educaccedilatildeo de Jovens e

Adultos (salas)

Ed

P

rofi

ssio

nal

Ed

E

spec

ial

2ordf

agrave 4

ordf 1

ordm e

2ordm

an

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5ordf

agrave 8

ordf

CE

MF

ICA

1ordf

agrave 4

ordf

5ordf

agrave 8

ordf

En

s M

eacutedio

Municiacutepio 5106 9591 - 503 - - 511 - - 387

Estado - - 7718 - 5449 726 - 374 754 0 160

Uniatildeo - - - - - - - - - - -

Particular 1446 4782 869 - 1852 14206 - 11 91 2454 -

Particular -

1ordmano

09anos

2ordmano

9ordmano - - - - - -

-

380 436 3746

Fontes Plano Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba

387 alunos em atendimento na Educaccedilatildeo Especial

341 Recorte histoacuterico do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

O uso difuso do termo sistema corresponde a um ldquoconjunto de elementos isto eacute a

reuniatildeo de vaacuterias unidades formando um todordquo (SAVIANI 2008 p 2)

Por assimilaccedilatildeo no campo educacional comumente eacute designado ao ldquoconjunto de

unidades escolares ou de rede de instituiccedilotildees de ensinordquo a nomenclatura sistema educacional

(SAVIANI 2008 p 2)

No entanto Saviani (2008) alerta para a necessidade de anaacutelise mais aprofundada do

conceito sistema educacional jaacute que segundo o autor seria um equiacutevoco simplificar o seu

significado sem levar em conta os diferentes aspectos e ou partes que podem constituiacute-lo

Conforme sinaliza

a) do ponto de vista da entidade administrativa o sistema educacional pode

ser classificado em federal estadual municipal particular etc

b) do ponto de vista do padratildeo em oficial oficializado ou livre

94

c) do ponto de vista do grau de ensino em primaacuterio meacutedio superior

d) do ponto de vista da natureza do ensino em comum ou especial

e) do ponto de vista do tipo de preparaccedilatildeo em geral semi-especializado ou

especializado

f) do ponto de vista dos ramos de ensino em comercial industrial

agriacutecola etc (SAVIANI 2008 p 3)

O autor conclui que

[] eacute preciso considerar que para laacute dessas acepccedilotildees o termo sistema

denota um conjunto de atividades que se cumprem tendo em vista

determinada finalidade E isso implica que as referidas atividades satildeo

organizadas segundo normas decorrentes dos valores que estatildeo na base da

finalidade preconizada Assim sistema implica organizaccedilatildeo sob normas

proacuteprias (o que lhe confere um elevado grau de autonomia) e comuns

(isto eacute que obrigam a todos os seus integrantes) (SAVIANI 2008 p 3)

(grifo nosso)

De acordo com o artigo 18 da LDB os sistemas municipais de ensino

compreendem

I

II as instituiccedilotildees do ensino fundamental meacutedio e de educaccedilatildeo infantil

mantidas pelo poder puacuteblico municipal

III as instituiccedilotildees de educaccedilatildeo infantil criadas e mantidas pela iniciativa

privada

IV os oacutergatildeos municipais de educaccedilatildeo (BRASIL 1996 p 18)

Partindo dessas informaccedilotildees descreveremos a seguir o Sistema Municipal de Ensino

de AraccedilatubaSP

O referido Sistema Municipal de Ensino teve iniacutecio em 1954 com a instalaccedilatildeo da

primeira Escola Municipal de Educaccedilatildeo Infantil (EMEI) chamada ldquoLeoniacutesia de Castrordquo

Aleacutem da Educaccedilatildeo Infantil essa unidade atendeu ateacute 1997 a Educaccedilatildeo de Jovens e

Adultos (EJA) Poreacutem em consideraccedilatildeo agraves determinaccedilotildees legais e agrave destinaccedilatildeo de verbas a

partir de 1998 o atendimento escolar nessa escola ficou restrito agrave Educaccedilatildeo Infantil o que

resultou em aumento em relaccedilatildeo ao nuacutemero de crianccedilas atendidas (ARACcedilATUBA 2009b)

Lembrando que naquele periacuteodo o estado de Satildeo Paulo (SP) passava por um

processo de municipalizaccedilatildeo que teve iniacutecio em 199569

com um amplo levantamento

promovido pela Secretaria Estadual de Educaccedilatildeo de SP ndash SEESP junto agraves prefeituras

69

Em 1995 Maacuterio Covas do PSDB assumiu o governo do estado de Satildeo Paulo nomeando como Secretaacuteria da

Educaccedilatildeo da Rede Estadual Teresa Roserly Neubauer da Silva (Rose Neubauer)

95

municipais do Estado sobre o trabalho educacional que vinham realizando na educaccedilatildeo

infantil e abrindo o debate para o iniacutecio da municipalizaccedilatildeo do Ensino Fundamental

Segundo a SEESP o processo de municipalizaccedilatildeo70

deveria ser incorporado pelos

municiacutepios para assegurar os preceitos definidos na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 que em seu

artigo 211 paraacutegrafo 2ordm define a obrigatoriedade dos Municiacutepios atuarem prioritariamente no

Ensino Fundamental e na Educaccedilatildeo Infantil

Em atendimento agraves orientaccedilotildees da SEESP em 1999 quando outras EMEIs jaacute

haviam sido instaladas a prefeitura de Araccedilatuba passou pelo processo de municipalizaccedilatildeo do

Ensino Fundamental e nesse momento doze EMEIs foram transformadas em Escolas

Municipais de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino Fundamental (EMEIFs) com a instalaccedilatildeo somente

das primeiras (1ordf) seacuteries do Ensino Fundamental 71

(ARACcedilATUBA 2009b)

Em 2001 Maluly Netto (PFL) assume a prefeitura municipal de Araccedilatuba e daacute

continuidade ao processo de municipalizaccedilatildeo sendo que em 2007 o municiacutepio cumpre a

terceira etapa desse processo com a absorccedilatildeo das cinco uacuteltimas unidades escolares

pertencentes agrave rede estadual de ensino Dessa forma passou a atender o Ensino Fundamental

do ciclo I72

em sua totalidade (ARACcedilATUBA 2009b)

Conforme demonstrado no quadro 9 o Ensino Fundamental II73

e o ensino meacutedio74

estatildeo sob a responsabilidade da SEESP e o Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

responde pela Educaccedilatildeo Infantil e Ensino Fundamental I inclusive com atendimento na

Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA)

O quadro a seguir demonstra o nuacutemero total de alunos matriculados ateacute o dia vinte e

quatro de setembro de 2013

70

A SEESP respondia ateacute o iniacutecio de 1995 por 875 do Ensino Fundamental ldquosendo que em 1994 dos 645

Municiacutepios apenas 64 atendiam uma pequena parcela do Ensino Fundamental mesmo Municiacutepios ricos com

muitos recursos natildeo cumpriam o dever constitucionalrdquo Fonte httpmunicipalizacaoedunetspgovbr Acesso

em 20 de setembro 71

As instalaccedilotildees dessas 1ordf seacuteries do Ensino Fundamental de oito anos originaram nos anos seguintes as trecircs

seacuteries subsequentes constituindo o ciclo I do Ensino Fundamental 1ordf 2ordf 3ordf e 4ordf seacuteries 72

O Ensino Fundamental do ciclo I (de oito anos) corresponde ao ensino destinado aos alunos de 1ordf a 4ordf seacuteries

Com a mudanccedila de nomenclatura de seacuterie para ano e a extensatildeo de oito para nove anos o Ensino Fundamental

corresponde ao seguinte conjunto de seacuteriesanos 1ordf seacuterie = 2deg ano 2ordf seacuterie = 3deg ano 3ordf seacuterie = 4deg ano 4ordf seacuterie =

5deg ano 5ordf seacuterie = 6deg ano 6ordf seacuterie = 7deg ano 7ordf seacuterie = 8deg ano 8ordf seacuterie = 9deg ano 73

Ensino Fundamental II corresponde ao conjunto de seacuteriesanos que seguem da 5ordf seacuterie 6degano a 8ordf seacuterie9deg ano 74

O Ensino Meacutedio com duraccedilatildeo miacutenima de trecircs anos eacute a uacuteltima etapa da educaccedilatildeo baacutesica

96

Quadro 11 ndash Total75

de alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

Educaccedilatildeo

Infantil

Creche 3365

Preacute ndash escola 3042

Ensino

Fundamental I

1ordm1ordf ao 5ordm4ordf anoseacuterie

7525

EJA 309

Total de alunos atendidos 14241

Fonte Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba ndash SME

Quadro 12 ndash Atendimento escolar do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

Divisatildeo quanto aos niacuteveis de ensino oferecidos pelo sistema

Educaccedilatildeo Infantil

Creche

0 a 3 anos

Berccedilaacuterio 1

Berccedilaacuterio 2

Maternal 1

Maternal 2

Preacute-escola

4 e 5 anos de idade

Etapa 1

Etapa 2

Ensino Fundamental I 1ordm ao 5ordm ano e EJA ndash ciclo I

Fonte Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba ndash SME

Ensino Fundamental de nove anos

De acordo com Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional (PPPI)76

da Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo (SME) esse sistema conta com vinte e quatro escolas de Ensino

Fundamental I trinta e duas escolas de educaccedilatildeo infantil e duas escolas que atendem aos dois

niacuteveis de ensino O documento ressalta a existecircncia de projetos de ampliaccedilatildeo do nuacutemero de

escolas municipais com iniacutecio de funcionamento no ano de 201077

Aleacutem das escolas municipais que apoacutes o processo de municipalizaccedilatildeo passaram a

ser denominadas Escolas Municipais de Educaccedilatildeo Baacutesica ndash EMEBs78

esse sistema de ensino

sob convecircnio com a Secretaria Municipal de Accedilatildeo Social manteacutem o funcionamento de

75

Segue em anexo planilha demonstrativa da configuraccedilatildeo geral dos alunos matriculados no Sistema Municipal

de Ensino de Araccedilatuba conforme cada escola e o niacutevelmodalidade de ensino 76

Documento referecircncia elaborado em 2009 pela equipe da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba para

o desenvolvimento do ensino do referido sistema (Brasil 2009) 77

O Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional (PPPI) da SME vigente consiste em documento elaborado no ano

de 2009 com previsatildeo de validade por quatro anos poreacutem ateacute o momento natildeo foi disponibilizada nova versatildeo

Em consulta agrave SME foi informado que apesar de o documento ter sido construiacutedo em 2009 o mesmo passou a

vigorar somente em 2010 e sendo assim sua validade ficou estendida ateacute o final de 2013 78

Os documentos oficiais do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba natildeo explicitam o periacuteodo de mudanccedila da

nomenclatura de EMEIF para EMEB

97

classes de educaccedilatildeo infantil em outras instituiccedilotildees79

e ainda desenvolve projetos de incentivo

agrave educaccedilatildeo Entre esses projetos destacam-se os Centros Municipais de Formaccedilatildeo Integral da

Crianccedila e do Adolescente (CEMFICAs)

De acordo com a SME o Sistema Municipal de Ensino atende ao menos em periacuteodo

parcial a todas as crianccedilas em idade escolar obrigatoacuteria ou seja existe a oferta de

atendimento para todas as crianccedilas a partir dos quatro anos de idade Todavia a procura por

vagas em creches (berccedilaacuterios e maternais) para crianccedilas com idades entre zero e trecircs anos

principalmente para o periacuteodo integral ainda eacute uma realidade preocupante

De acordo com o jornal Folha da Regiatildeo80

estima-se que aproximadamente

setecentas (700) crianccedilas araccedilatubenses aguardam em listas de espera por vaga em creche

Em observacircncia agraves publicaccedilotildees da imprensa local sobre a falta de vagas em creches

nota-se que essa questatildeo estaacute presente em grande parte dessa regiatildeo Isso mostra que o eixo

democratizaccedilatildeo de ensino neste caso referente ao acesso escola natildeo eacute um fato concretizado

afinal de acordo com o artigo 54 do Estatuto da Crianccedila e o do Adolescente (ECA) entre

outros ldquoEacute dever do Estado assegurar [] [] IV ndash atendimento em creche e preacute-escola agraves

crianccedilas de zero a seis81

anos de idaderdquo

Vale registrar que o direito ao acesso agrave educaccedilatildeo escolar eacute da crianccedila natildeo cabendo

ao Poder Puacuteblico a decisatildeo do iniacutecio da oferta somente a partir dos quatro anos de idade A lei

federal nordm 127962013 que altera a LDB estabelece em seu artigo 4ordm a educaccedilatildeo baacutesica

obrigatoacuteria e gratuita dos quatro (4) aos dezessete (17) anos de idade Todavia entende-se que

essa idade estabelecida para o ingresso escolar eacute a opccedilatildeo para a famiacutelia que deve se atentar

para a idade inicial obrigatoacuteria natildeo se trata portanto de opccedilatildeo para o Poder Puacuteblico

promover a oferta a partir dos quatro anos de idade

Mas o que presenciamos eacute que os municiacutepios natildeo tecircm conseguido democratizar o

acesso dessa primeira etapa da educaccedilatildeo baacutesica

Com relaccedilatildeo agrave democratizaccedilatildeo da qualidade do ensino eacute sabido que a situaccedilatildeo no

Brasil eacute muito complexa Inuacutemeros satildeo os fatores geradores de conflitos contradiccedilotildees e

ausecircncias de soluccedilotildees

79

As instituiccedilotildees referidas no PPPI satildeo Creche Santa Clara e Nosso Lar 80

Ediccedilatildeo do dia 02 de agosto de 2013 Ediccedilatildeo online disponiacutevel em

httpwwwfolhadaregiaocombrMateriaphpid=316986 acesso em 2492013 81

Com a alteraccedilatildeo do Ensino Fundamental de oito para nove anos satildeo matriculadas na uacuteltima etapa da educaccedilatildeo

infantil as crianccedilas que completarem seis anos de idade apoacutes o dia 31 de marccedilo do ano da matriacutecula Resoluccedilatildeo

nordm 7 de 14 de dezembro de 2010 ndash Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9

(nove) anos

98

A promulgaccedilatildeo da LDB possibilitou algumas conquistas pois foram fixadas

diretrizes a serem cumpridas (algumas com prazos preacute-estabelecidos) pelos Sistemas de

Ensino que se tornaram responsaacuteveis pela garantia de vagas pelo acompanhamento do

desempenho escolar dos alunos e pela sua permanecircncia na escola

A articulaccedilatildeocomunicaccedilatildeo prevista em legislaccedilatildeo entre as responsabilidades das

instituiccedilotildees de ensino e de outros oacutergatildeos vinculados agrave vida da crianccedila e do adolescente (como

os Conselhos Tutelares por exemplo) tambeacutem pode ser considerada uma grande conquista

para o eixo democratizaccedilatildeo do ensino No entanto eacute evidente que haacute muito ainda a ser feito

Di Giorgi (2004) elucida que haacute a necessidade urgente de redefiniccedilatildeo da escola para

que ela se torne uma instituiccedilatildeo integralmente formadora e alcance os patamares de qualidade

que se esperam dela

Retomando ideias de Tedesco e complementando-as o autor expotildee que

[] a escola precisaraacute se tornar uma instituiccedilatildeo por assim dizer ldquopan-

educativardquo e assumir ou por ela proacutepria ou atraveacutes de convecircnios

extremamente proacuteximos com outras instituiccedilotildees uma gama muito maior de

atividades que as que exerce atualmente [] [] O certo eacute que a escola

adquiriraacute outro sentido quando vier aliar agraves suas tarefas instrutivas e

formativas a participaccedilatildeo dos educandos em projetos que tenham sentido

predominantemente cultural mas tambeacutem em muitos casos social ou ateacute

econocircmico para o entorno social em que vivem (DI GIORGI 2004 p 141)

Diante da busca pela qualidade escolar presenciamos em meio agraves transiccedilotildees de

governos nas uacuteltimas deacutecadas diversas reformas no cenaacuterio educacional No entanto eacute

evidente que a ldquoescola idealrdquo pelo menos na esfera puacuteblica estaacute ainda muito mas muito

distante da realidade brasileira

Entre essas reformas medidas e accedilotildees implantadas e implementadas na educaccedilatildeo

escolar do Brasil surgiram os mecanismos de avaliaccedilotildees externas que tecircm como propoacutesito

verificar acompanhar e divulgar os iacutendices de desempenho dos alunos

Por meio dos resultados dessas avaliaccedilotildees externas seria (ou eacute) possiacutevel mapear o

niacutevel de desempenho dos alunos nas aacutereas avaliadas o que pode (ria) contribuir para o

processo de replanejamento das accedilotildees referentes agrave melhoria qualitativa do ensino

Entre esses mecanismos destacamos o Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo

Baacutesica (IDEB)82

que foi criado em 2007 como o objetivo de ldquomedirrdquo a qualidade do ensino

82

O IDEB foi criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira ndash Inep em

2007 Disponiacutevel em httpinepgovbrwebportal-ideb durante a presidecircncia de Luiz Inaacutecio Lula da Silva

(PT)

99

nas escolas brasileiras O indicador eacute calculado a partir dos dados sobre aprovaccedilatildeo escolar

obtidos no Censo Escolar e nas meacutedias de desempenho das avaliaccedilotildees do INEP do SAEB83

e

da Prova Brasil84

A seguir os proacuteximos quadros apresentam os resultados do IDEB em niacuteveis

nacional estadual e municipal sendo que o quadro logo abaixo representa os iacutendices em

niacutevel nacional levantados junto agraves avaliaccedilotildees feitas no Ensino Fundamental I

Quadro 13 ndash Resultados do Ideb do Brasil referentes ao Ensino Fundamental I

Anos Iniciais do Ensino Fundamental

IDEB Observado Metas

2005 2007 2009 2011 2007 2009 2011 2013 2021

Total 38 42 46 50 39 42 46 49 60

Dependecircncia Administrativa

Puacuteblica 36 40 44 47 36 40 44 47 58

Estadual 39 43 49 51 40 43 47 50 61

Municipal 34 40 44 47 35 38 42 45 57

Privada 59 60 64 65 60 63 66 68 75

Fonte httpinepgovbrwebportal-ideb

Os resultados destacados em azul se referem ao IDEB que atingiu a meta

83

Sistema de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica (SAEB) O Saeb eacute composto por trecircs avaliaccedilotildees externas em larga

escala Avaliaccedilatildeo Nacional da Educaccedilatildeo Baacutesica (ANAB) Avaliaccedilatildeo Nacional do Rendimento Escolar

(AnrescProva Brasil) e Avaliaccedilatildeo Nacional da Alfabetizaccedilatildeo (ANA) 84

A Prova Brasil assim como o Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica (SAEB) eacute uma avaliaccedilatildeo

para diagnoacutestico em larga escala desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Aniacutesio Teixeira (INEPMEC) Eacute uma avaliaccedilatildeo do sistema puacuteblico de ensino do paiacutes e eacute realizada por

amostragem com alunos de 4ordf 5deg e 8ordf9deg seacuteriesanos do Ensino Fundamental de escolas puacuteblicas urbanas e

rurais que tenham pelo menos 20 alunos por seacuterie Tecircm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido

pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionaacuterios socioeconocircmicos

Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_contentampid=210ampItemid=324

100

Quadro 14 ndash Resultados do IDEB do Brasil referentes ao Ensino Fundamental II

Anos Finais do Ensino Fundamental

IDEB Observado Metas

2005 2007 2009 2011 2007 2009 2011 2013 2021

Total 35 38 40 41 35 37 39 44 55

Dependecircncia Administrativa

Puacuteblica 32 35 37 39 33 34 37 41 52

Estadual 33 36 38 39 33 35 38 42 53

Municipal 31 34 36 38 31 33 35 39 51

Privada 58 58 59 60 58 60 62 65 73

Fonte httpinepgovbrwebportal-ideb

Os resultados destacados em azul se referem ao IDEB que atingiu a meta

Quadro 15 ndash Resultados do IDEB do Brasil referentes ao Ensino Meacutedio

Ensino Meacutedio

IDEB Observado Metas

2005 2007 2009 2011 2007 2009 2011 2013 2021

Total 34 35 36 37 34 35 37 39 52

Dependecircncia Administrativa

Puacuteblica 31 32 34 34 31 32 34 36 49

Estadual 30 32 34 34 31 32 33 36 49

Privada 56 56 56 57 56 57 58 60 70

Fonte httpinepgovbrwebportal-ideb

Os resultados destacados em azul se referem ao IDEB que atingiu a meta

Analisando os indicadores acima percebemos a larga diferenccedila entre os iacutendices dos

setores privado e puacuteblico

Diante disso questiono-me sempre como podemos falar em democratizaccedilatildeo e

equidade do ensino brasileiro se continuamos a presenciar essa defasagem na escola puacuteblica

ateacute mesmo no que se referem agraves previsotildees (metas) estabelecidas

Nesse tocante retomo os questionamentos apontados por Neves (2005) e Dourado

(2009) sobre agraves micropoliacuteticas criadas pelos governantes na esfera universitaacuteria quando ao

101

inveacutes de promoverem reformas eficazes na educaccedilatildeo baacutesica para legitimar a democratizaccedilatildeo

do ensino satildeo criados programas que facilitam o ingresso de alunos em instituiccedilotildees

universitaacuterias em sua maioria privadas Assim a educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica eacute repudiada pelos

que conseguem financiar com recursos proacuteprios o ensino privado pois conforme apontam

os iacutendices as escolas puacuteblicas natildeo apresentam a mesma qualidade da educaccedilatildeo que as escolas

particulares e por outro lado quando os alunos egressos das escolas puacuteblicas chegam ao

ensino superior satildeo atraiacutedos pelas facilidades e amplas possibilidades que o setor privado

oferece Muitas vezes para esse perfil de aluno essa eacute a uacutenica possibilidade de acesso ao

ensino superior

No proacuteximo quadro podemos observar o IDEB geral do estado de SP ou seja a

meacutedia dos resultados de todos os segmentos da educaccedilatildeo escolar referentes aos 4ordf5ordm

seacuteriesanos do Ensino Fundamental I

Quadro 16 ndash Resultados do IDEB referente ao ensino em todas as redes e dependecircncias

administrativas do Estado de Satildeo Paulo

IDEB observado Metas projetadas

Estado de

Satildeo Paulo 4ordf

seacuterie5ordmano

2005 2007 2009 2011 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019

47 50 55 56 48 51 55 58 60 63 67

Fonte httpinepgovbrwebportal-ideb

Os resultados destacados em azul se referem ao IDEB que atingiu a meta

Por fim apresentamos abaixo o IDEB geral do municiacutepio de Araccedilatuba observando

que nos anos iniciais das avaliaccedilotildees externas o municiacutepio apresentou meacutedias superiores aos

iacutendices do estado de Satildeo Paulo poreacutem a partir de 2009 a diferenccedila se extinguiu

Quadro 17 ndash Resultados do IDEB referente ao ensino municipal de Araccedilatuba

IDEB observado Metas projetadas

Municiacutepio de

Araccedilatuba

4ordf seacuterie5ordmano

2005 2007 2009 2011 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019

51 53 55 56 52 55 58 61 63 65 68

Fonte httpinepgovbrwebportal-ideb

Os resultados destacados em azul se referem ao IDEB que atingiu a meta

Comparando os resultados do IDEB do municiacutepio de Araccedilatuba com os resultados

gerais do IDEB no estado de Satildeo Paulo observamos que enquanto o indicador em niacutevel

estadual subiu 09 pontos no periacuteodo de 2005 a 2011 no ensino municipal de Araccedilatuba o

aumento foi de 05 pontos Isto demonstra que embora tenham apresentado os mesmos

102

resultados nos anos de 2009 e 2011 nas seacuteriesanos acima analisados os dados do IDEB

revelam que a educaccedilatildeo em Araccedilatuba apresentou desenvolvimento menor em relaccedilatildeo ao

desenvolvimento da educaccedilatildeo escolar no contexto do estado de Satildeo Paulo no periacuteodo

mencionado Pois ateacute o ano de 2007 o IDEB municipal de Araccedilatuba era superior em relaccedilatildeo

ao resultado em niacutevel estadual conforme demonstrado no quadro 17

No estado de Satildeo Paulo aleacutem do IDEB foi criado em 2006 na transiccedilatildeo do governo

Geraldo Alckmin (PSDB) para o governo Joseacute Serra (PSDB) o Iacutendice de Desenvolvimento

da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo ndash IDESP que eacute um indicador de qualidade das

seacuteriesanos iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Meacutedio Para o caacutelculo do

IDESP satildeo considerados dois criteacuterios complementares o desempenho dos alunos nos exames

do Sistema de Avaliaccedilatildeo de Rendimento Escolar ndash SARESP85

e o fluxo escolar (evasatildeo e

repetecircncia)

Assim como o IDEB o IDESP estabelece metas a serem cumpridas pelas escolas de

acordo com os ciclos de ensino mencionados anteriormente No entanto aleacutem de aferir o

desenvolvimento da educaccedilatildeo escolar o indicador estaacute vinculado agrave poliacutetica de bonificaccedilatildeo

por rendimentos o que em linhas gerais significa que se a escola ou os ciclos de ensino

avaliados atingirem a meta os servidores lotados ou vinculados agrave escola (professores

diretores diretoria de ensino) recebem um bocircnus86

Embora tenha sido criado para acompanhar a qualidade do ensino das escolas da

Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo os sistemas municipais de ensino e escolas

particulares podem aderir e participar anualmente do SARESP e assim consequentemente

serem incluiacutedos no IDESP Entretanto o Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba natildeo tem

participado das avaliaccedilotildees do SARESP e por isso natildeo conta com IDESP

A SME de Araccedilatuba criou em 2010 uma avaliaccedilatildeo externa denominada Processo

Diagnoacutestico87

(PD) que tem por objetivo disponibilizar aos professores e gestores escolares

um instrumento que possibilite acompanhar e melhorar a qualidade do ensino por meio de

metas e accedilotildees a serem planejadas a partir dos resultados apontados nos diagnoacutesticos

85

O SARESP foi criado em 1996 pelo entatildeo governador Mario Covas Trata-se de uma avaliaccedilatildeo externa em

larga escala da Educaccedilatildeo Baacutesica aplicada a cada ano pela Secretaria da Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo O

SARESP avalia os alunos do 2ordm 3ordm 5ordm 7ordm e 9ordm anos do Ensino Fundamental e da 3ordf seacuterie do Ensino Meacutedio

Fonte Secretaria de Educaccedilatildeo do Estado de Satildeo Paulo Disponiacutevel em

httpwwweducacaospgovbrportalprojetossaresp-2011 Acesso em 23092013 86

Outros fatores como por exemplo assiduidade do funcionaacuterio satildeo considerados no processo de transferecircncia

do bocircnus que eacute um valor em dinheiro repassado aos respectivos servidores 87

Aleacutem do Processo Diagnoacutestico as escolas do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba participam da

Provinha Brasil que eacute uma avaliaccedilatildeo diagnoacutestica aplicada aos alunos dos 2ordm anos do Ensino Fundamental I e

da Prova Brasil aplicada aos alunos dos 5ordm anos do mesmo ciclo escolar

103

O PD eacute constituiacutedo por questotildees de alfabetizaccedilatildeo e de letramento e eacute aplicado aos

alunos dos 1ordm e 3ordm anos do Ensino Fundamental I De acordo com a SME o instrumento

possibilita diagnosticar as habilidades de leitura e escrita e o grau de autonomia dos alunos no

ciclo de alfabetizaccedilatildeo

As questotildees desse processo avaliativo satildeo elaboradas pela equipe de Orientaccedilatildeo

Pedagoacutegica (OP)88

da SME tendo como base as expectativas de aprendizagem do ano

considerando ainda a avaliaccedilatildeo da alfabetizaccedilatildeo e o niacutevel de letramento apresentado pelos

alunos

As avaliaccedilotildees satildeo aplicadas pelos professores da escola que trocam de sala O

processo eacute realizado em duas etapas sendo uma no iniacutecio e a outra ao final do ano letivo Os

periacuteodos de aplicaccedilatildeo do PD satildeo acompanhados por funcionaacuterios da SME e pelos pais de

alunos que se disponibilizarem

Os dados satildeo analisados e organizados pela Equipe de OP da SME que elabora

tabelas e graacuteficos em que satildeo considerados os erros e acertos dos alunos nas questotildees

relativas ao letramento e agrave alfabetizaccedilatildeo (leitura e escrita) e os resultados do mapeamento das

hipoacuteteses de escrita dos alunos

Apoacutes o processo de tratamento de dados satildeo encaminhados agraves escolas os resultados

obtidos as consideraccedilotildees levantadas e as orientaccedilotildees prestadas pela equipe de OP

Em relaccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Infantil natildeo existe no sistema municipal de ensino de

Araccedilatuba um sistema de avaliaccedilatildeo externa A avaliaccedilatildeo do desenvolvimento das crianccedilas

ocorre somente dentro das escolas e tecircm o caraacuteter de acompanhamento e natildeo de

aprovaccedilatildeoclassificaccedilatildeo

A SME de Araccedilatuba segue as orientaccedilotildees propostas pelos Referenciais Curriculares

Nacionais de Educaccedilatildeo Infantil e pelos Paracircmetros Nacionais de Qualidade da Educaccedilatildeo

Infantil Os documentos indicam que a avaliaccedilatildeo deve ser contiacutenua processual e visar o

desenvolvimento integral da crianccedila (ARACcedilATUBA 2009b)

A sistematizaccedilatildeo desse processo avaliativo se faz principalmente por meio da

observaccedilatildeo e dos registros (das atividades organizadas em portfoacutelios e dos relatos descritivos

do desenvolvimento das crianccedilas) (ARACcedilATUBA 2009b)

88

Orientaccedilatildeo Pedagoacutegica eacute a equipe composta por orientadores pedagoacutegicos (OP) professores pedagogos de

cargo efetivo do sistema municipal nomeados para a funccedilatildeo referida por processo seletivo de provas e projetos

sendo esse processo organizado por comissatildeo da SME instituiacuteda pela lei complementar municipal (20413) e

com validade de dois anos podendo ser prorrogado por igual periacuteodo Agrave equipe de OP compete acompanhar o

trabalho pedagoacutegico desenvolvido nos niacuteveis de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino Fundamental o que inclui entre

outras orientar e promover formaccedilotildees contiacutenuas aos profissionais da educaccedilatildeo (ARACcedilATUBA 2009)

104

A equipe de OP do nuacutecleo de Educaccedilatildeo Infantil da SME de Araccedilatuba eacute a parte

responsaacutevel pelo desenvolvimento de grupos de estudos junto aos profissionais da educaccedilatildeo

infantil bem como pelas orientaccedilotildees necessaacuterias a serem prestadas aos professores e aos

outros educadores no que diz respeito ao ensino e ao processo de avaliaccedilatildeo nessa etapa

educacional

105

CAPIacuteTULO 4 ndash A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACcedilAtildeO DE ARACcedilATUBA E

O CENAacuteRIO DA PESQUISA

Este capiacutetulo procura definir e descrever a organizaccedilatildeo da Secretaria Municipal de

Educaccedilatildeo de Araccedilatuba que eacute o oacutergatildeo criador e mantenedor do objeto desta pesquisa

Aqui satildeo expostos os seus principais objetivos para com a educaccedilatildeo escolar municipal

e as accedilotildees relacionadas ao tema pesquisado a Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo de Professores

Satildeo apontados momentos e fatos que marcaram ou contribuiacuteram para a criaccedilatildeo do programa

HTPP e a relaccedilatildeo desse objeto com a autora da pesquisa

O final deste capiacutetulo apresenta o perfil da escola onde a pesquisa foi realizada e a

caracterizaccedilatildeo dos professores sujeitos deste estudo

41 Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba

A Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo (SME) de AraccedilatubaSP eacute um oacutergatildeo da

administraccedilatildeo municipal responsaacutevel pela formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas

de educaccedilatildeo do Municiacutepio Sua atuaccedilatildeo deve estar em consonacircncia com os princiacutepios da Lei

Federal ndeg 939496 ndash Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional e demais dispositivos

legais que orientam eou normatizam o funcionamento do Sistema Municipal de Ensino

A SME eacute representada por Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo89

que deve assistir e

assessorar o prefeito da cidade na formulaccedilatildeo de poliacuteticas educacionais programas planos

projetos diretrizes e metas referentes ao Sistema Municipal de Ensino aleacutem de coordenar e

supervisionar todas as atividades previstas no campo de atuaccedilatildeo da Secretaria Municipal de

Educaccedilatildeo (ARACcedilATUBA 2010)

A pasta da SME eacute composta por Conselhos Municipais Departamentos e Serviccedilos de

Assessoria eou apoio ao oacutergatildeo

Os Conselhos Municipais vinculados a essa SME satildeo Conselho Municipal de

Educaccedilatildeo ndash CME Conselho do FUNDEB e Conselho Municipal de Alimentaccedilatildeo Escolar

O Conselho Municipal de Educaccedilatildeo ndash CME ndash com sede no municiacutepio de

Araccedilatuba foi criado pela lei municipal nordm 5067 de 24 de julho de 1997 essa por sua vez

fundamentada na lei estadual nordm 9143 de marccedilo de 1995 que estabelece ldquoOs Conselhos

Municipais de Educaccedilatildeo satildeo oacutergatildeos normativos consultivos e deliberativos dos sistemas

89

Atualmente o Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo eacute o professor Luiz Carlos Custoacutedio

106

municipais de ensino e seratildeo criados e instalados por iniciativa do Poder Executivo

municipalrdquo (BRASIL 1995 art1ordm)

Conforme descrito na lei municipal nordm 506797 o CME eacute constituiacutedo por vinte seis

(26) membros efetivos representantes de diversas entidades90

Os conselheiros satildeo nomeados

por decreto do executivo (prefeito) para exercerem o mandato de trecircs anos podendo ser

reconduzidos por mais um mandato

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de

Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo e de Valorizaccedilatildeo dos Profissionais da

Educaccedilatildeo ndash FUNDEB ndash foi criado por meio da lei municipal nordm 68422007 esse Conselho eacute

constituiacutedo por onze membros91

efetivos acompanhados de seus respectivos suplentes e

nomeados por decreto do executivo O mandato dos conselheiros corresponde agrave duraccedilatildeo de

dois anos podendo haver a reconduccedilatildeo por mais um mandato

O Conselho Municipal de Alimentaccedilatildeo Escolar ndash foi criado pela lei municipal nordm

7139 de 03 de julho de 2009 o oacutergatildeo colegiado de caraacuteter fiscalizador permanente

deliberativo e de assessoramento denominado Conselho Municipal de Alimentaccedilatildeo Escolar de

Araccedilatuba eacute provido da incumbecircncia de acompanhar a aplicaccedilatildeo dos recursos na alimentaccedilatildeo

escolar fiscalizar e sugerir mudanccedilas no setor apoiando agrave Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

no que se refere agrave qualidade da merenda escolar

A comissatildeo eacute formada por sete titulares representantes do poder Executivo

municipal entidades de trabalhadores da educaccedilatildeo (professores pais de alunos entre outros)

e de outros segmentos da sociedade civil a serem escolhidos por meio de assembleias

90

O CME eacute composto por um representante das seguintes instituiccedilotildees Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

Cacircmara Municipal Diretoria de Ensino Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de Satildeo

(APEOESP ndash Subsede de Araccedilatuba) Centro do Professorado Paulista (CPP ndash Subsede de Araccedilatuba)

Associaccedilatildeo do Paulista do Supervisores de Ensino ndash APASE (com representaccedilatildeo legal no municiacutepio)

Sindicato dos Especialistas de Edcuaccedilatildeo do Magisteacuterio Oficial do Estado de Satildeo Paulo ndash UDEMO (com

representaccedilatildeo legal em Araccedilatuba) Sindicato dos Professores e Auxiliares administrativo da rede particular

(SIMPROATA) Sindicato dos Estabelecimentos de ensino do Estado de Satildeo Paulo (SIEEESP) Diretores da

Escolas Municipais de Araccedilatuba Professores das Escolas Municipais de Araccedilatuba Ensino Superior Oficial

Ensino Superior Particular Aacuterea de Educaccedilatildeo Especial Alunos do Ensino Puacuteblico (fundamental e meacutedio) da

zona rural Pais de alunos do ensino puacuteblico de Educaccedilatildeo Infantil Pais de alunos do ensino puacuteblico dos Ensino

Fundamental e Meacutedio Pais de alunos do ensino particular dos EnsinosFundamental e Meacutedio Conselho

Municipal dos Direitos da Crianccedila e do Adolescente ndash CONDICA Conselhos de Sociedades Amigas de

Bairros (CONSABS) Ordem dos Advogados do Brasil ndash OAB Diretoacuterios Acadecircmicos Grecircmios Estudentis de

Ensinos Fundamental e Meacutedio Assosiaccedilatildeo de Funcionaacuterios da Secretaria de Educaccedilatildeo (AFUSE) Secretaria

Municipal de Negoacutecios Juriacutedicos Federaccedilatildeo das Induacutestrias do Estado de Satildeo Paulo (SESISENAISENAC)

(ARACcedilATUBA 1997 art2ordm) 91

Os membros do Conselho do FUNDEB satildeo representantes (podendo ser mais de um) das seguintes instituiccedilotildees

Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo Secretaria Municipal da Fazenda Professores das escolas puacuteblicas

municipais Diretores das escolas puacuteblicas municipais Servidores teacutecnico-administrativos das escolas puacuteblicas

municipais Pais de alunos das escolas puacuteblicas municipais Estudantes da Educaccedilatildeo Baacutesica Conselho

Municipal de Educaccedilatildeo e Conselho Tutelar

107

especiacuteficas Os membros do conselho satildeo indicados pelas instituiccedilotildees e nomeados por decreto

do executivo

Dando sequecircncia agrave descriccedilatildeo dos demais serviccedilos vinculados agrave SME destaca-se o

Gabinete da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo que eacute a unidade da Administraccedilatildeo Municipal

responsaacutevel por assessorar o Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo em suas atividades poliacuteticas e

gerenciais bem como coordenar as atividades do chefe da Pasta

A seguir apresentamos o organograma92

da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de

Araccedilatuba com a composiccedilatildeo de todos os cargos funccedilotildees e serviccedilos desse oacutergatildeo

Figura 4 ndash Organograma da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba

92

No Organograma da SME todos os Departamentos possuem um diretor e eles ocupam a mesma posiccedilatildeo

hieraacuterquica na SME estando acima de todos eles o chefe da pasta o Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo

Ressalta-se que entre todos os cargos e funccedilotildees apresentados no organograma da SME somente os

Supervisores de Ensino (Departamento de Supervisatildeo de Ensino) e os Terapeutas Ocupacionais e Psicoacutelogos

(Assessoria Multidisciplinar) ocupam cargos efetivos com nomeaccedilatildeo por concurso puacuteblico Orientadores

Pedagoacutegicos (Serviccedilo de Coordenadoria) conforme mencionado anteriormente ocupam funccedilotildees resultantes de

processo seletivo de provas e projetos Os demais profissionais do organograma (efetivos ou natildeo na rede

municipal) ocupam cargos comissionados ou funccedilotildees gratificadas provenientes de nomeaccedilotildees feitas pelo

prefeito municipal de Araccedilatuba

DEPARTAMENTO DIVISAtildeO SERVICcedilO COORDENADORIA

20

211

221

212

222

213

223

30

311

321

312

322

40

41

42

431 432

10

11

12

433

50

51

521 522

60

61

621 622 623 624 625

70

712711

713

721 722 723

108

10 Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

A Ouvidoria da Secretaria da Educaccedilatildeo eacute unidade da Administraccedilatildeo Municipal

responsaacutevel pelo aprimoramento dos serviccedilos prestados agrave comunidade na aacuterea da educaccedilatildeo ao

atuar como canal de comunicaccedilatildeo entre os muniacutecipes valorizando a participaccedilatildeo popular no

processo de gestatildeo puacuteblica realizando suas atribuiccedilotildees com autonomia e independecircncia

11 Assessoria Planejamento e Elaboraccedilatildeo de Projetos de Educaccedilatildeo

12 Serviccedilo de Avaliaccedilatildeo e Controle

20 Departamento de Educaccedilatildeo Municipal

O Departamento de Educaccedilatildeo Municipal eacute unidade da SME responsaacutevel pela

formulaccedilatildeo de poliacuteticas estrateacutegias e planos para o Sistema Municipal de Ensino de

Araccedilatuba

Constituem esse departamento

211 Divisatildeo de Educaccedilatildeo Infantil

221 Serviccedilo de Coordenaccedilatildeo Pedagoacutegica da Educaccedilatildeo Infantil

212 Divisatildeo de Ensino Fundamental

222 Serviccedilo de Coordenaccedilatildeo Pedagoacutegica do Ensino Fundamental

213 Divisatildeo de Educaccedilatildeo Especial Inclusiva

223 Serviccedilo de Coordenaccedilatildeo Pedagoacutegica da Educaccedilatildeo Especial e Inclusatildeo

30 Departamento de Supervisatildeo do Ensino

O Departamento de Supervisatildeo de Ensino eacute a unidade da Secretaria Municipal de

Educaccedilatildeo responsaacutevel pela supervisatildeo no Sistema Municipal de Ensino assim entendido o

acompanhamento o assessoramento a avaliaccedilatildeo e a pesquisa do processo administrativo e

pedagoacutegico das unidades educacionais do sistema Aleacutem do diretor desse setor o

departamento conta com a equipe de supervisores de ensino

Vinculados a esse departamento estatildeo

311Assessoria Multidisciplinar

321 Divisatildeo de Avaliaccedilatildeo

312 Serviccedilo de Avaliaccedilatildeo Institucional

322 Serviccedilo de Avaliaccedilatildeo Pedagoacutegico

40 Departamento de Educaccedilatildeo Complementar

O Departamento de Educaccedilatildeo Complementar eacute a unidade da Secretaria de Educaccedilatildeo

encarregado de desenvolver a qualificaccedilatildeo para o trabalho a educaccedilatildeo complementar e os

cursos profissionalizantes

Constituem esse departamento

109

41 Divisatildeo de Educaccedilatildeo para o Trabalho

42 Divisatildeo de Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos

431 CEMFICA ndash TV

432 CEMFICA C SU

433 CEMFICA SOLAR

50 Departamento de Formaccedilatildeo Contiacutenua de Professores e Funcionaacuterios e de

Desenvolvimento de Tecnologias Educacionais

Trata-se de uma unidade da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo responsaacutevel pela

formaccedilatildeo dos docentes e demais servidores da educaccedilatildeo de forma contiacutenua e no

desenvolvimento do uso de novas tecnologias na educaccedilatildeo

Fazem parte desse departamento

51 Divisatildeo de Coordenaccedilatildeo e Pesquisa de Novas Tecnologias na Educaccedilatildeo da

Secretaria de Educaccedilatildeo

521 Serviccedilo de Formaccedilatildeo Continuada de Professores

522 Serviccedilo de Capacitaccedilatildeo em Novas Tecnologias em Educaccedilatildeo

60 Departamento de Serviccedilos de Apoio agrave Educaccedilatildeo

O Departamento de Serviccedilos de Apoio agrave Educaccedilatildeo eacute unidade da Secretaria Municipal

da Educaccedilatildeo responsaacutevel por formular e avaliar os serviccedilos de apoio ao aluno e agrave comunidade

escolar na aacuterea de alimentaccedilatildeo e transporte

Constituem esse departamento

61 Divisatildeo de Assistecircncia Teacutecnica na Secretaria de Educaccedilatildeo

621 Serviccedilo de Alimentaccedilatildeo Escolar

622 Serviccedilo de Armazenagem Distribuiccedilatildeo e Controle

623 Serviccedilo de Manutenccedilatildeo e Fiscalizaccedilatildeo do Transporte Escolar

624 Serviccedilo do Controle de Frota e do Transporte

625 Serviccedilo Expediente e Apoio Administrativo

70 Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro

O Departamento de Administraccedilatildeo e Financcedilas eacute oacutergatildeo da Secretaria Municipal de

Educaccedilatildeo responsaacutevel por prover os recursos materiais humanos e financeiros necessaacuterios agrave

prestaccedilatildeo dos serviccedilos municipais de educaccedilatildeo

Constituem esse departamento

711 Serviccedilo de Arquivo Imagem e Som

712 Serviccedilo de Informaacutetica

713 Divisatildeo de Gestatildeo

110

721 Serviccedilo de Gestatildeo dos Recursos Humanos

722 Serviccedilo de Controles Contaacutebeis e Financeiros

723 Serviccedilo de Gestatildeo de Recursos Materiais Equipamentos Mobiliaacuterios e de

Manutenccedilatildeo Fiacutesica da Rede

42 Objetivos e accedilotildees da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba para a

melhoria da qualidade do ensino

De acordo com o PPPI satildeo objetivos gerais da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de

Araccedilatuba

Atingir as finalidades do ensino municipal com uma estrutura

organizacional democraacutetica e uma gestatildeo que situe o homem enquanto

ser pessoal e social como centro e prioridade dos processos educativos

Valorizar as accedilotildees concretas dos profissionais da educaccedilatildeo decorrentes

de sua iniciativa de seus interesses de suas interaccedilotildees (autonomia e

participaccedilatildeo) em funccedilatildeo do interesse puacuteblico dos serviccedilos educacionais

prestados sem com isso desobrigar o Municiacutepio de suas

responsabilidades

Unificar o Sistema de Educaccedilatildeo Municipal a partir de concepccedilotildees e

princiacutepios norteadores do processo educativo (ARACcedilATUBA 2009b p

82)

Entre os objetivos especiacuteficos da SME apontados no mesmo documento com vistas agrave

melhoria da qualidade do ensino destacamos aquele que se refere ao assunto abordado nesta

pesquisa a formaccedilatildeo contiacutenua de professores Sendo ele

Abrir espaccedilos para a formaccedilatildeo continuada de professores

compreendendo que a melhor formaccedilatildeo do docente se daacute quando ele

conhece a sua praacutexis pelo processo da accedilatildeo-reflexatildeo-accedilatildeo aliado agrave

pesquisa e investigaccedilatildeo constantes (ARACcedilATUBA 2009b p 82)

Complementando os objetivos fixados o referido documento apresenta propostas de

accedilotildees articuladas agraves metas especiacuteficas para cada objetivo Vinculadas ao objetivo explicitado

acima compartilhamos no quadro abaixo as accedilotildees indicadas no documento para o

desenvolvimento de praacuteticas de formaccedilatildeo para os profissionais do magisteacuterio

111

Quadro 18 ndash Metas e accedilotildees para a formaccedilatildeo continuada dos profissionais da educaccedilatildeo da

Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba Meta Capacitar todos os envolvidos direta ou indiretamente com a

educaccedilatildeo por meio de formaccedilatildeo continuada garantindo que o

processo se desenvolva anualmente

Cronograma de execuccedilatildeo

2009 2010 2011 2012

Accedilotildees

Formaccedilatildeo continuada dos gestores supervisores

coordenadores diretores de divisatildeo de ensino e

teacutecnicos educacionais

X

X

X

X

Qualificaccedilatildeo adequada aos profissionais da Educaccedilatildeo

Infantil por meio do acesso ao niacutevel superior e da

capacitaccedilatildeo em serviccedilo

X

X

X

X

Capacitaccedilatildeo dos docentes do Ensino Fundamental com

aprofundamento de estudos atualizados que

possibilitem o atendimento sem traumas da crianccedila de

06 anos ingressante neste niacutevel de ensino e das demais

em seus processos de aprendizagem

X

X

X

X

Colocaccedilatildeo nas escolas de acervo de literatura infantil e

infanto-juvenil de obras e textos cientiacuteficos de livros

indicados como referenciais teoacutericos para a praacutetica

docente com objetivo de auxiliar nos estudos e escolha

de temas para as atividades de HTPC proporcionando

aos professores um ambiente de leitura e formaccedilatildeo

contiacutenua

X

X

X

X

Capacitaccedilatildeo de todos os funcionaacuterios da Secretaria

Municipal de Educaccedilatildeo e das unidades escolares que

prestam serviccedilos no atendimento ao puacuteblico visando o

fortalecimento da identidade institucional e da proposta

de uma cidade educadora

X

X

X

X

Previsatildeo de realizaccedilatildeo e participaccedilatildeo deem

Seminaacuterios Congressos Encontros Palestras cursos e

outros movimentosaccedilotildees destinados agrave atualizaccedilatildeo de

conhecimentos voltados para a aacuterea da Educaccedilatildeo

X

X

X

X

Fonte Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional (PPPI) da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de

Araccedilatuba (ARACcedilATUBA 2009 p 102-103)

As accedilotildees apresentadas no quadro acima promovidas para a formaccedilatildeo dos

profissionais da educaccedilatildeo de Araccedilatuba satildeo realizadas em diferentes espaccedilos e momentos

Existem programas desenvolvidos na sede da SME tendo como formadores os profissionais

da proacutepria secretaria Haacute tambeacutem atividades de formaccedilatildeo realizadas nas escolas pelas

equipes de orientaccedilatildeo pedagoacutegica bem como eventos de formaccedilotildees contiacutenuas (adas)

realizadas por meio da parceria da SME com as faculdades eou universidades

(ARACcedilATUBA 2009b)

Esses objetivos e accedilotildees implantados pela SME conforme consta no PPPI estatildeo

pautados na ldquo[] preocupaccedilatildeo com a formaccedilatildeo dos educadores que devem passar por

inuacutemeras mudanccedilas pois satildeo eles os grandes mediadores criacuteticos nos debates sobre a

realidade socialrdquo (ARACcedilATUBA 2009b p 107)

A saber

112

A formaccedilatildeo de profissionais da educaccedilatildeo eacute sem duacutevida uma das principais

metas Secretaria de Educaccedilatildeo No intuito de se elevar o niacutevel de

conhecimento e aprimorar a praacutetica pedagoacutegica dos docentes valorizar o

magisteacuterio e oferecer condiccedilotildees de crescimento profissional e pessoal do

professor [] [] o municiacutepio desenvolve accedilotildees voltadas agrave formaccedilatildeo inicial

e continuada dos profissionais do magisteacuterio [] (ARACcedilATUBA 2009b p

32)

E ainda

Nesta intervenccedilatildeo procede ao compromisso da Secretaria da Educaccedilatildeo

Municipal de Araccedilatuba em analisar a importacircncia do papel da praacutetica

profissional na formaccedilatildeo dos professores Entende-se esta como um

processo de formaccedilatildeo permanente natildeo soacute da praacutexis mas tambeacutem como

espaccedilo para a praacutetica da cidadania que integra de modo articulado a

formaccedilatildeo inicial e contiacutenua (ARACcedilATUBA 2009b p 107)

Conforme apresentam as citaccedilotildees acima entre outras menccedilotildees disponibilizadas no

PPPI a SME de Araccedilatuba ao que demonstra concebe os processos de formaccedilatildeo dos

profissionais e em especial dos professores como fatores indispensaacuteveis para o

fortalecimento qualitativo da educaccedilatildeo

Os quadros a seguir apresentam amostras das accedilotildees empreendidas e diretrizes

estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba com vistas ao

desenvolvimento de formaccedilatildeo contiacutenua dos profissionais da educaccedilatildeo baacutesica

113

Quadro 19 ndash Diretrizesaccedilotildees de incentivo eou promoccedilatildeo de desenvolvimento de Formaccedilatildeo

Contiacutenua de educadores do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba Diretrizesaccedilotildees para o desenvolvimento de Formaccedilatildeo Contiacutenua dos profissionais do magisteacuterio do Sistema

Municipal de Araccedilatuba estabelecidas na Lei Complementar nordm 2042009

Artigo da Lei AccedilotildeesDiretrizes Contemplados Finalidade

58

Formaccedilatildeo permanente e sistemaacutetica de

todo o pessoal do quadro dos

profissionais da educaccedilatildeo baacutesica

promovido pela Secretaria Municipal da

Educaccedilatildeo ou realizada por universidades

ou instituiccedilotildees de ensino de niacutevel

superior

Todos os profissionais do

quadro do magisteacuterio do

sistema municipal

Garantir a valorizaccedilatildeo

dos profissionais da

educaccedilatildeo baacutesica

59

Ter assegurada a oportunidade de

frequentar cursos de formaccedilatildeo

atualizaccedilatildeo e especializaccedilatildeo profissional

condicionado ao interesse da

administraccedilatildeo municipal

Todos os profissionais do

quadro do magisteacuterio do

sistema municipal

Garantir o direito agrave

formaccedilatildeocapacitaccedilatildeo

contiacutenua

65

5 (cinco) profissionais efetivos da

educaccedilatildeo baacutesica que tenham sido

aprovados em processo seletivo

especiacutefico teratildeo direito anual e

concomitantemente a afastamento sem

prejuiacutezo de vencimentos e das demais

vantagens do cargo para frequentar

cursos de poacutes-graduaccedilatildeo stricto-sensu no

prazo maacuteximo de 18 (dezoito) meses

Todos os profissionais do

quadro do magisteacuterio do

sistema municipal

Incentivaroportunizar

a formaccedilatildeo em niacutevel de

poacutes-graduaccedilatildeo

Fonte Lei Complementar nordm 2042009 Dispotildee sobre os profissionais da educaccedilatildeo baacutesica e sobre a

reorganizaccedilatildeo do Estatuto Plano de Carreira Vencimentos e Salaacuterios do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio de Araccedilatuba e daacute outras providecircncias (ARACcedilATUBA 2009a)

Quadro 20 ndash Programas de Formaccedilatildeo Contiacutenua de professores do Sistema Municipal de

Educaccedilatildeo de Araccedilatuba Programas de Formaccedilatildeo Contiacutenua dos profissionais do magisteacuterio do Sistema Municipal de Araccedilatuba

estabelecidas na Lei Complementar nordm 2042009

Programa Artigo

da Lei

Contemplados Dedicaccedilatildeo

em horas

semanais

Local de

realizaccedilatildeo

Finalidade

Horaacuterio de Trabalho

Pedagoacutegico Coletivo HTPC

33

Todos os

professores do

sistema

2 Unidade

Escolar

Formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo

Horas de trabalho no

desenvolvimento de projetos

e pesquisas dentro da

unidade escolar de interesse

pedagoacutegico da comunidade

escolar - HTPP

33

Professores com

jornada de

trabalho

semanal de 30

horas ou mais

2 Unidade

Escolar

[] elaboraccedilatildeo e

efetivaccedilatildeo de projetos e

pesquisas agrave articulaccedilatildeo

com a comunidade e ao

aperfeiccediloamento

profissional []

Horas de trabalho de

formaccedilatildeo contiacutenua - HTFC

34

Professores de

Educaccedilatildeo

Baacutesica II ndash

Educaccedilatildeo

Especial

6

Unidade

Escolar e

Secretaria

Municipal

de Educaccedilatildeo

[] formaccedilatildeo contiacutenua

e capacitaccedilatildeo em

serviccedilo do

profissional

Fonte Lei Complementar nordm 2042009 Dispotildee sobre os profissionais da educaccedilatildeo baacutesica e sobre a

reorganizaccedilatildeo do Estatuto Plano de Carreira Vencimentos e Salaacuterios do Magisteacuterio Puacuteblico do

Municiacutepio de Araccedilatuba e daacute outras providecircncias (ARACcedilATUBA 2009a)

114

Eacute notoacuteria a existecircncia de accedilotildees empregadas pela SME vinculadas agrave formaccedilatildeo

contiacutenua dos profissionais da educaccedilatildeo desse sistema de ensino o que pode ser visto como

aspecto positivo jaacute que sabemos sobre a importacircncia dos processos formativos para a

evoluccedilatildeo profissional e consequentemente para a educaccedilatildeo escolar No entanto natildeo eacute

dispensada a necessidade de analisar em que medida essas accedilotildees satildeo implementadas para que

sejam revertidas melhorias do ensino

Buscando algumas respostas em relaccedilatildeo a isso decidimos realizar esta pesquisa

tendo como objeto de investigaccedilatildeo um dos programas de formaccedilatildeo contiacutenua para professores

implantados pela SME

No proacuteximo toacutepico seraacute descrito o ldquonascimentordquo do programa HTPP e a sua relaccedilatildeo

com esta pesquisa

421 O objeto da pesquisa e a sua relaccedilatildeo com a pesquisadora

O ano de 2009 foi um periacuteodo de modificaccedilotildees importantes na Secretaria Municipal

de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba a comeccedilar pela mudanccedila na gestatildeo do municiacutepio93

que apoacutes quase

oito anos sob o governo do PFL94

passou a ser governado pelo Partido dos Trabalhos (PT)

Com a posse do prefeito Cido Seacuterio95

houve a substituiccedilatildeo de diversos profissionais

ocupantes de funccedilotildees96

e cargos comissionados97

na SME o que resultou em mudanccedilas eou

alteraccedilotildees tanto no plano dos objetivos quanto nas accedilotildees implantadas e implementadas

93

Foram prefeitos de Araccedilatuba entre os periacuteodos de 1922 a 2013 respectivamente Joaquim Pompeu de Toledo

Hermiacutelio de Magalhatildees Pinto Gaspar Prado de Souza Joseacute Gomes do Amaral Telmo Jardim Coelho Joseacute

Teodoro de Lima Claudemiro Walsh Costa Aacutelvaro Cerqueira Leite Edgar Jardim Bastos Joatildeo Arruda Brasil

Rogaciano Nolasco Joaquim Camargo Ferraz Aureliano Valadatildeo Furquim Ceacutelio Rodrigues de Arauacutejo Cintra

Joseacute Coelho Juacutenior Renato Prado Joaquim Geraldo Correcirca Waldemar Alves Joatildeo Batista Botelho Adelino

Moreira Marques Floriano Camargo de Arruda Brasil Sylvio Joseacute Venturolli Alfredo Yarid Filho Waldir

Felizola de Moraes Oscar Luiz Ribeiro Gurjatildeo Cotrim Antocircnio Saraiva Sidney Cinti Valter Tinti Germiacutenia

Dolce Venturolli Nelson Pires Domingos Martin Andorfato Antocircnio Barreto dos Santos Jorge Maluly

Netto Marilene Magri Marques Antocircnio Edwaldo Costa (Dunga) e Cido Seacuterio 94

Com a cassaccedilatildeo dos direitos poliacuteticos de Maluly Netto em 06 de setembro de 2008 a prefeitura municipal de

Araccedilatuba foi ocupada pela ateacute entatildeo vice-prefeita Sra Marilene Magri Marques (PSDB) No dia 18 de

novembro do mesmo ano Antocircnio Edwaldo Costa (Dunga) assumiu do lugar da prefeita no entanto no dia

seguinte 19112008 Marilene M Marques reassumiu o comando da cidade ficando no mandato ateacute o dia

31122008 95

parecido Seacuterio da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) assumiu a prefeitura da cidade de AraccedilatubaSP em

2009 e foi reeleito para a gestatildeo atual (2013 ndash 2016) 96

Funccedilotildees correspondem agraves designaccedilotildees de professores pedagogos do quadro de funcionaacuterios efetivo da SME

para coordenador pedagoacutegico das escolas e para orientador pedagoacutegico da SME As designaccedilotildees satildeo realizadas

por meio de processos seletivos organizados por equipe da SME e tem validade de dois anos podendo ser

prorrogaacutevel por igual periacuteodo (BRASIL LC 2009) 97

Cargos comissionados correspondem agrave nomeaccedilatildeo de profissionais do quadro efetivo de funcionaacuterios ou natildeo As

nomeaccedilotildees satildeo feitas pelo prefeito na pessoa dos Secretaacuterios Municipais no caso da SME atraveacutes do

Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo

115

Entre as proeminentes mudanccedilas ocorridas apoacutes a posse do referido prefeito destaca-

se a reelaboraccedilatildeo do estatutoplano de carreira dos funcionaacuterios puacuteblicos municipais de

educaccedilatildeo com a publicaccedilatildeo da nova Lei Complementar (LC) nordm 2042009 normatizando

vencimentossalaacuterios e a valorizaccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio com o objetivo entre

outros de aprimorar a qualidade do ensino puacuteblico municipal (ARACcedilATUBA 2009a art

2ordm I)

Outra accedilatildeo relevante promovida no mesmo ano diz respeito agrave construccedilatildeo do Projeto

Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional (PPPI) que buscava articulaccedilatildeo com o Plano Nacional de

Educaccedilatildeo aleacutem de aspirar a ldquoimplantaccedilatildeo do Plano Municipal de Educaccedilatildeo gerado na

produccedilatildeo e organizaccedilatildeo das ideias da comunidade escolarrdquo (ARACcedilATUBA 2009b p 78)

De acordo com o PPPI a concepccedilatildeo de educaccedilatildeo escolar almejada pela equipe da

SME desse municiacutepio versa sobre os princiacutepios apontados na Constituiccedilatildeo Federal (CF) de

1988 e ratificados pela atual LDB (art 2ordm) quando tratam que a educaccedilatildeo neste paiacutes tem por

finalidade promover ldquo[] o pleno desenvolvimento do educando seu preparo para o exerciacutecio

da cidadania e sua qualificaccedilatildeo para o trabalhordquo (BRASIL 1996 p 8)

Analisando o PPPI percebemos que a visatildeo ideoloacutegica de educaccedilatildeo proposta pela

SME de Araccedilatuba estaacute em conformidade com a concepccedilatildeo de educaccedilatildeo progressista aquela

indicada como necessaacuteria por Freire (2002) que em siacutentese consiste na educaccedilatildeo formadora

da pessoa criacutetica capaz de refletir dialogar e se posicionar diante das diversas situaccedilotildees de

sua realidade e do seu entorno Essa educaccedilatildeo segundo Freire (2002) estaacute baseada nos

princiacutepios da humanizaccedilatildeo em detrimento agraves praacuteticas opressoras

Conforme redaccedilatildeo do PPPI da SME de Araccedilatuba

A Educaccedilatildeo que se pretende entatildeo diz respeito agrave formaccedilatildeo do Homem

visto como um sujeito reflexivo criacutetico participativo histoacuterico criativo

construtivo sensiacutevel dialoacutegico e indiviso que ensina e aprende mediante

suas interaccedilotildees com outros indiviacuteduos e com o proacuteprio ambiente e quando

consciente de seus direitos e deveres capaz de atuar na construccedilatildeo de seu

proacuteprio conhecimento e na transformaccedilatildeo e inovaccedilatildeo da sociedade

(ARACcedilATUBA 2009b p 8)

O PPPI foi construiacutedo por meio de estudos e pela colaboraccedilatildeo de todos os

profissionais que atuam na sede da SME (ARACcedilATUBA 2009b)

Por meio do trabalho das equipes compostas e apresentadas no organograma da

SME foram levantados dados junto agraves unidades escolares sobre o niacutevel de desenvolvimento

do ensino promovido por esse sistema Na sequecircncia foram realizados diversos encontros

116

entre todas as equipes da SME para a discussatildeo dos estudos realizados pelos setores tendo

por base os dados referentes agrave realidade escolar apresentada e a realidade almejada

A redaccedilatildeo do PPPI foi elaborada paulatinamente durante o ano de 2009 de maneira

coletiva nos encontros ocorridos

A versatildeo final do documento passou por revisatildeo de profissional especializado

contratado pela SME

A partir do PPPI da SME entre os objetivos metas e accedilotildees fixados e planejados para

a educaccedilatildeo municipal cada escola respeitando a sua identidade passou a elaborar o seu

proacuteprio Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico (PPP)

A saber

[] este projeto institucional da Secretaria Municipal da Educaccedilatildeo de

Araccedilatuba pretende ser um fio condutor tatildeo objetivo quanto possiacutevel para

que o proacuteprio oacutergatildeo e as escolas do municiacutepio sob sua responsabilidade

possam buscar a sua proacutepria identidade e autonomia por meio da construccedilatildeo

do seu projeto poliacutetico-pedagoacutegico Suas bases filosoacuteficas objetivos e

diretrizes para accedilatildeo estatildeo em consonacircncia com a perspectiva de atendimento

baseada nos eixos do Plano Nacional de Educaccedilatildeo ndash PNE (ARACcedilATUBA

2009b p 8)

De acordo com o PPPI para viabilizar a construccedilatildeo do PPP das escolas bem como

tornar esse documento um instrumento vivo e a serviccedilo das unidades escolares foram

incluiacutedas no calendaacuterio escolar98

reuniotildees coletivas bimestrais ou seja uma vez por bimestre

todos os funcionaacuterios da escola se reuacutenem na proacutepria unidade em horaacuterio de trabalho para

discutirem o funcionamento da instituiccedilatildeo suas propostas pedagoacutegicas dificuldades (re)

planejamento de accedilotildees e demais atividades correlatas

Observa-se que essa atividade se caracteriza como um processo de formaccedilatildeo

contiacutenua em serviccedilo de todos os profissionais da escola e embora natildeo esteja prevista na LC

merece ser destacada pela importacircncia que representa para as escolas municipais de

Araccedilatuba

Retomando accedilotildees empreendidas eou empenhadas pela SME ainda em 2009

aconteceu a I Conferecircncia Municipal de Educaccedilatildeo Esse espaccedilo foi promotor de alteraccedilotildees e

accedilotildees significativas no acircmbito da educaccedilatildeo municipal de Araccedilatuba Vale destacar que as

discussotildees sobre a necessidade de accedilotildees concretas voltadas para a formaccedilatildeo contiacutenua dos

98

O calendaacuterio escolar geral eacute elaborado pela SME enviado agraves EMEBs para adequaccedilotildees e especificaccedilotildees de cada

unidade e por fim homologado e publicado pelo Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo

117

profissionais da educaccedilatildeo foram recorrentes nesse espaccedilo principalmente quando discutida a

urgecircncia de implantaccedilotildees de poliacuteticas de valorizaccedilatildeo profissional

Diante desse contexto de (re) construccedilotildees entre outras accedilotildees nasceu o programa

HTPP com a finalidade de cumprir algumas das metas e accedilotildees estabelecidas no PPPI da SME

de Araccedilatuba quando abordam os processos formativos dos profissionais do magisteacuterio

Para concretizar a accedilatildeo esse programa foi incluiacutedo no plano de carreira dos

profissionais do quadro do magisteacuterio puacuteblico municipal de Araccedilatuba

Resultante disso ficou estabelecido que os professores com jornada de trabalho

semanal de trinta horas ou mais devem cumprir duas horas semanais de HTPP

(ARACcedilATUBA 2009 art 34) cuja finalidade incide em

As horas de trabalho no desenvolvimento de projetos e pesquisas ndash HTPP -

destinam-se agrave elaboraccedilatildeo e efetivaccedilatildeo de projetos e pesquisas agrave articulaccedilatildeo

com a comunidade e ao aperfeiccediloamento profissional de acordo com a

proposta pedagoacutegica da escola (ARACcedilATUBA 2009a art 34 inciso V

paraacutegrafo 4ordm)

Aleacutem das accedilotildees mencionadas acima outro fato provocou alteraccedilotildees no

desenvolvimento do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba a partir do ano de 2009

Ocorre que se constituiu a primeira equipe de supervisatildeo de ensino em caraacuteter efetivo com

ingresso por concurso puacuteblico99

E foi nesse momento que ingressei nesse sistema de ensino

com provimento no referido cargo100

Aos supervisores de ensino desse sistema cabe acompanhar orientar zelar pelo

cumprimento dos dispositivos legais avaliar os trabalhos administrativos e pedagoacutegicos das

escolas bem como participar e decidir sobre todo o processo escolar das unidades puacuteblicas

pertencentes ao sistema municipal e tambeacutem das instituiccedilotildees privadas que oferecem apenas a

Educaccedilatildeo Infantil (ARACcedilATUBA 2009a)

99

O concurso para o cargo de supervisor de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba ocorreu no ano

de 2008 com ingresso de cinco dos profissionais no ano de 2009 O quadro foi ampliado para dez supervisores

de ensino (no ano de 2011) em virtude do cumprimento agrave LC que estabelece o nuacutemero de oito escolas para

cada supervisor 100

Cargo conjunto de atribuiccedilotildees e responsabilidades representadas por um lugar instituiacutedo no quadro do

funcionalismo criado por lei com denominaccedilatildeo proacutepria e atribuiccedilotildees especiacuteficas A nomeaccedilatildeo para um cargo

se daacute por meio de aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico de provas e tiacutetulos (BRASIL LC art 3 V)

118

Entre as diversas atribuiccedilotildees do cargo eacute incumbecircncia do supervisor de ensino

promover eou contribuir para formaccedilatildeo contiacutenua dos profissionais da educaccedilatildeo101

da SME de

Araccedilatuba assim como estar em constante formaccedilatildeo

Satildeo realizados variados trabalhos programas e projetos promotores de formaccedilatildeo

contiacutenua dos profissionais da educaccedilatildeo da SME sob o acompanhamento dos supervisores de

ensino

Em relaccedilatildeo ao HTPP o programa chamou a minha atenccedilatildeo desde a sua implantaccedilatildeo

no ano de 2009 por se diferenciar dos modelos de formaccedilotildees contiacutenuas que ateacute entatildeo eu

tinha conhecimento

Sabemos que o comum eacute que as formaccedilotildees de professores realizadas apoacutes a

formaccedilatildeo inicial aconteccedilam fora do ambiente escolar e do horaacuterio de trabalho do professor Eacute

comum tambeacutem que sejam promovidos por formadores que natildeo atuam na mesma instituiccedilatildeo

que os professores e na maioria dos casos ao que se pode notar os conteuacutedos estudados satildeo

preestabelecidos dispensando a participaccedilatildeo dos professores para esse processo

No caso do programa HTPP suas especificidades sugerem algumas caracteriacutesticas

que o diferencia dos modelos de formaccedilatildeo continuada mencionados acima Uma dessas

particularidades diz respeito ao fato de ser um programa incluiacutedo na jornada e no horaacuterio de

trabalho regular dos professores contemplados

O Horaacuterio de Trabalho Pedagoacutegico Coletivo (HTPC) que tambeacutem eacute um programa de

formaccedilatildeo contiacutenua jaacute estaacute incluiacutedo na jornada de trabalho do professor Poreacutem como o

proacuteprio nome indica este eacute um espaccedilo destinado agraves atividades vinculadas aos interesses

pedagoacutegicos de toda a equipe escolar Jaacute no caso do HTPP buscou-se implementar momentos

de estudos especiacuteficos e de acordo com as necessidadesaspiraccedilotildees de cada professor Assim

mesmo com a possibilidade de realizaccedilatildeo coletiva os assuntos devem contemplar as aacutereas de

interesse pedagoacutegico e de atuaccedilatildeo dos professores como forma de promover a articulaccedilatildeo

entre teoria e praacutetica

Outra diferenccedila entre um programa e o outro diz respeito ao cumprimento do tempo

de realizaccedilatildeo de cada um No caso do HTPC a LC determina que sejam realizadas em duas

horas semanais ininterruptas e de maneira coletiva ficando a criteacuterio das escolas apenas a

definiccedilatildeo do dia da semana para a sua realizaccedilatildeo (ARACcedilATUBA 2009a)

101

Profissionais de educaccedilatildeo de acordo com a Lei Complementar nordm 2042009 satildeo todos os servidores que atuam

direta eou indiretamente no processo de educaccedilatildeo escolar das Escolas Municipais de Educaccedilatildeo Baacutesica

(EMEB) de Araccedilatuba

119

Em relaccedilatildeo ao programa HTPP natildeo constam na LC e nem no PPPI da SME criteacuterios

tatildeo especiacuteficos para o seu desenvolvimento ficando estabelecido somente que cabe ao

coordenador pedagoacutegico com a supervisatildeo do diretor escolar organizar esse espaccedilo com

vistas ao cumprimento das atividades correlatas dentro das duas horas semanais destinadas a

essas (ARACcedilATUBA 2009b)

Como parte da equipe de supervisatildeo de ensino da SME de Araccedilatuba posso

confirmar que as gestoras das Escolas Municipais de Educaccedilatildeo Baacutesica (EMEB) satildeo orientadas

quanto agrave importacircncia dos registros referentes a esses momentos Poreacutem por meio dessa

documentaccedilatildeo natildeo tem sido possiacutevel saber em que medida o programa tem contribuiacutedo para a

formaccedilatildeo profissional do professor nem tampouco eacute possiacutevel identificar o que de fato

pensam os professores a respeito dessa praacutetica de formaccedilatildeo

Eacute importante registrar que desde a implantaccedilatildeo do programa ateacute o momento natildeo foi

realizada nenhuma avaliaccedilatildeo sistemaacutetica ou de ordem coletivaparticipativa entre os

profissionais atuantes na sede na SME e nem entre a SME e as escolas

Essa constataccedilatildeo foi possiacutevel tendo em vista que ao consultar a SME no processo de

levantamento de informaccedilotildees documentadas a respeito do programa HTPP natildeo foram

encontrados documentos constando registros sobre a realizaccedilatildeo pela SME de avaliaccedilatildeo

especiacutefica desse processo formativo Aleacutem disso os dados levantados tanto no questionaacuterio

como no grupo focal revelaram o desconhecimento dessa praacutetica avaliativa a que nos

referimos Existem apenas registros documentados na SME quanto aos horaacuterios de

funcionamento definidos por cada escola

Por acreditar que a avaliaccedilatildeo eacute um processo de reflexatildeo indispensaacutevel tanto na vida

pessoal como profissional essa situaccedilatildeo se tornou um ldquoincocircmodordquo profissional e por isso

decidi recorrer agrave universidade tendo nela uma parceira promotora de conhecimentos acerca

do tema e ainda uma orientadora dos melhores caminhos a serem percorridos para a coleta

de dados

O maior objetivo em ter buscado o programa de mestrado aleacutem dos conhecimentos

significativos estaacute ligado agraves contribuiccedilotildees possiacuteveis para com o sistema municipal de ensino

no qual atuo

43 Caracterizaccedilatildeo da escola campo da pesquisa

Conforme descrito anteriormente o Sistema Municipal de Ensino de AraccedilatubaSP

responde por escolas de Educaccedilatildeo Infantil e Ensino Fundamental

120

Dentro desse universo tiacutenhamos a tarefa de selecionar apenas uma das escolas

municipais para a efetivaccedilatildeo do nosso estudo O que natildeo foi faacutecil jaacute que considerando o fato

de que nos propomos a ouvir professores (as) qual seria o melhor criteacuterio a seguir para que

nossos objetivos fossem alcanccedilados

Diante disso conforme descrito no capiacutetulo um (seleccedilatildeo da escola) a EMEB campo

desta pesquisa foi selecionada pelas caracteriacutesticas positivas percebidas pelos profissionais do

sistema municipal de ensino e reafirmadas pela apreciaccedilatildeo da comunidade araccedilatubense

Apresentamos a seguir a instituiccedilatildeo de realizaccedilatildeo da pesquisa a qual nos referiremos

como Escola Municipal Pesquisada ndash EMP102

A EMP eacute uma EMEB de educaccedilatildeo infantil que foi inaugurada em dois de setembro

de 1962 no regime do prefeito Floriano Arruda Camargo Brasil

Foi uma das primeiras creches construiacutedas na cidade e atendia em periacuteodo integral

crianccedilas de dois a seis anos de idade de matildees que trabalhavam no horaacuterio das 7h00 aacutes 18h00

(ARACcedilATUBA 2012)

De acordo com o PPP dessa escola nessa eacutepoca a visatildeo a respeito da Educaccedilatildeo

Infantil era assistencialista tanto que natildeo contavam com professores natildeo havia aulas as

crianccedilas eram cuidadas por quatro funcionaacuterias

As atividades com aulas comeccedilaram a ocorrer a partir de 1965 de maneira que as

crianccedilas foram organizadas em turmas sendo elas Maternal Jardim I Jardim II e Preacute-escola

Como rotina das atividades curriculares dessa eacutepoca as crianccedilas brincavam no

parque faziam atividades em sala de aula e toda quarta feira era hasteada a bandeira e

cantado o Hino Nacional praacutetica que ocorre ateacute os dias de hoje (ARACcedilATUBA 2012)

De acordo com o PPP escolar em relaccedilatildeo agraves demais escolas do Sistema Municipal de

Ensino de Araccedilatuba a EMP atende crianccedilas de famiacutelias com niacutevel soacutecio econocircmico

considerado favoraacutevel ao desenvolvimento das atividades propostas pela escola jaacute que

segundo dados de pesquisas realizadas internamente a maioria das crianccedilas possui acesso a

diferentes meios de comunicaccedilatildeo inclusive TV por assinatura e internet aleacutem de terem

familiaridade com diferentes tipos de leituras como revistas e jornais

O quadro a seguir representa a configuraccedilatildeo geral do atendimento da EMEB aos

alunos

102

Em cumprimento ao acordo feito no momento de aceite dos professores participantes desta pesquisa natildeo seratildeo

publicados os nomes dos mesmos e nem o nome da escola Por isso utilizaremos a sigla EMP para nos referir

agrave escola de realizada desta pesquisa

121

Quadro 21 ndash demonstrativo dos alunos ndash Ano 2013 ndash Educaccedilatildeo Infantil

Classes Periacuteodo Nordm de classes Periacuteodo

Integral

Periacuteodo

Parcial

Total de

alunos

Berccedilaacuterio Integral -- -- -- --

Maternal 1 Manhatilde 01 -- 16 16

Maternal 1 Tarde 01 -- 16 16

Maternal 2 Manhatilde 02 4 32 36

Maternal 2 Tarde 02 4 34 38

Etapa 1 Manhatilde 02 4 40 44

Etapa 1 Tarde 02 6 39 45

Etapa 2 Manhatilde 02 7 39 46

Etapa 2 Tarde 02 5 41 46

14 30 257 287

O criteacuterio utilizado para a formaccedilatildeo de classes eacute a faixa-etaacuteria das crianccedilas

respeitando as datas fixadas pelas Diretrizes Curriculares103

Assim conforme o PPP escolar anualmente as turmas satildeo organizadas da seguinte

maneira

Maternal 1 ndash crianccedilas que dois anos ateacute 31 de marccedilo

Maternal 2 ndash crianccedilas que completarem trecircs anos ateacute 31 de marccedilo

Etapa 1 ndash crianccedilas que completarem quatro anos ateacute 31 de marccedilo

Etapa 2 ndash crianccedilas que completarem cinco anos ateacute 31 de marccedilo

O limite de alunos por sala de aula eacute seguido de acordo com as orientaccedilotildees propostas

nos Paracircmetros Nacionais de Qualidade para a Educaccedilatildeo Infantil104

A Proposta Pedagoacutegica da EMP eacute a Pedagogia de projetos que neste caso implica

no desenvolvimento do trabalho curricular interdisciplinar105

em que as praacuteticas positivistas

de transmissatildeo de conteuacutedos descontextualizados bem como o trabalho isolado do professor

foram superados (BRASIL 2012)

103

Resoluccedilatildeo nordm 7 de 14 de dezembro de 2010 ndash Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino

Fundamental de 9 (nove) anos 104

Os Paracircmetros Nacionais de Qualidade para a Educaccedilatildeo Infantil mdash Volume 1 fazem a seguinte orientaccedilatildeo 1

professor para 6 a 8 bebecircs de 0 a 2 anos 1 professor para cada 15 crianccedilas de 3 anos 1 professor para cada 20

crianccedilas de 4 a 6 anos (BRASIL 2006) 105

O termo interdisciplinar neste contexto refere-se ao desenvolvimento inter-relacionado do trabalho

pedagoacutegico envolvendo as diferentes aacutereas do conhecimento que compotildeem o curriacuteculo da Educaccedilatildeo Infantil

(BRASIL 2012)

122

Para a organizaccedilatildeo do trabalho escolar satildeo elaborados anualmente planos de

ensino que segundo o PPP consiste em documento a ser ldquoelaborado por toda equipe docente

em todo inicio de ano apoacutes conhecer a clientela e anaacutelise da necessidade das crianccedilas

pequenas recebidas atraveacutes de sondagens aplicadasrdquo (ARACcedilATUBA 2012 p 42)

De acordo com o mesmo documento satildeo objetivos gerais da escola

Garantir e promover o direito da crianccedila de ser feliz em um ambiente

agradaacutevel e propiacutecio ao Ensino-aprendizagem formando um cidadatildeo criacutetico

autocircnomo apreciador da Arte e de outras culturas por acreditarmos na ideia

de que a crianccedila eacute um ser em constante transformaccedilatildeo fiacutesica perceptiva

psiacutequica emocional e cognitiva e que isso daacute a ela um contiacutenuo estado de

experimentaccedilatildeo buscas e descobertas (ARACcedilATUBA 2012 p 37)

Como estrateacutegias avaliativas do desenvolvimento dos alunos satildeo utilizados

principalmente os instrumentos de observaccedilatildeo e registros Por meio dessas ferramentas torna-

se possiacutevel perceber ldquoos processos de aprendizagem das crianccedilas a qualidade das interaccedilotildees

estabelecidas com outras crianccedilas funcionaacuterios e com o professor e acompanhar os processos

de desenvolvimento sobre as experiecircncias das crianccedilas na escolardquo (ARACcedilATUBA 2012 p

49)

Segundo o PPP escolar a popularidade e a apreciaccedilatildeo da comunidade pelo trabalho

desenvolvido por essa escola eacute resultado do comprometimento dos profissionais que ali atuam

e pela concepccedilatildeo de educaccedilatildeo que a equipe busca difundir que concerne em ldquoUma escola

comprometida com o bem estar e o desenvolvimento global da crianccedila pequena

oportunizando um ambiente aconchegante seguro e estimulante adequado agraves funccedilotildees de zelar

e educarrdquo (ARACcedilATUBA 2012 p 29)

O proacuteximo quadro demonstra a organizaccedilatildeo de funcionaacuterios que atuam na EMP

123

Quadro 22 ndash Funcionaacuterios da unidade escolar

Cargofunccedilatildeo Quantidade de profissionais

Diretor escolar 1

Professore Coordenador Pedagoacutegico 1

Professores 14

Secretaacuterio escolar 1

Educador Adjunto Infantil ndash EAI 1

Auxiliar de Serviccedilos Gerais ndash ASG 1

Estagiaacuteria 1

Serviccedilo de Alimentaccedilatildeo 2

Serviccedilo de Limpeza 2

Fonte PPP escolar

Funcionaacuterios de empresa terceirizada

Vale lembrar que entre os catorze (14) professores atuantes na EMP doze (12) satildeo

integrantes do programa HTPP e desses onze (11) participam desta pesquisa Apenas uma

professora participante do programa natildeo aceitou fazer parte deste estudo

Outra observaccedilatildeo pertinente consiste no seguinte fato 100 do corpo docente dessa

escola satildeo do sexo feminino e em relaccedilatildeo ao quadro geral de profissionais ali atuantes

apenas o secretaacuterio escolar eacute do sexo masculino Isto confirma a feminizaccedilatildeo do magisteacuterio

especialmente no universo do professorado das seacuteries iniciais Ensino Fundamental conforme

revelam pesquisas cientiacuteficas (NOacuteVOA 1995) Aleacutem das confirmaccedilotildees apresentadas pelos

dados divulgados pela UNESCO (2004)

44 O perfil dos professores os sujeitos da pesquisa

No processo de seleccedilatildeo da escola aleacutem de buscarmos uma instituiccedilatildeo bem

conceituada no municiacutepio levamos em conta o perfil do profissional atuante nela jaacute que em

nosso entendimento esta pesquisa soacute seria relevante se os sujeitos participassem efetivamente

dos processos de coleta dos dados

Olhando por esse prisma quando a escola foi indicada e por fim selecionada

arriscamos-nos a acreditar que teriacuteamos como colaboradoras professoras politicamente

comprometidas com a educaccedilatildeo que fossem capazes de enfrentar a exposiccedilatildeo para contribuir

124

para com o sistema de ensino em que atuam Afinal nossa intenccedilatildeo sempre incidiu em

promover uma funccedilatildeo social significativa por meio da pesquisa cientiacutefica

Felizmente nossas expectativas foram confirmadas pois o grupo pesquisado

contribuiu e enriqueceu grandemente para a consolidaccedilatildeo deste estudo

Descreveremos nos proacuteximos paraacutegrafos as caracteriacutesticas profissionais das

professoras coparticipantes desta pesquisa Ressaltamos que todas concederam um termo de

consentimento manifestando que a participaccedilatildeo se deu de maneira voluntaacuteria

O Corpo docente pesquisado eacute composto por profissionais com niacutevel superior em

Pedagogia sendo que 909 possuem formaccedilatildeo em Poacutes-Graduaccedilatildeo Lato

SensuEspecializaccedilatildeo mas nenhuma dessas professoras possui formaccedilatildeo em Poacutes-Graduaccedilatildeo

Stricto Sensu Desse grupo 455 cursou outra licenciatura e 909 tem formaccedilatildeo pelo

extinto curso de magisteacuterio106

Em se tratando de niacutevel de formaccedilatildeo pode-se considerar que o grupo pesquisado

atende a um dos preacute-requisitos apontados pela LDB (artigo 62) e discutidos sistematicamente

por exemplo em conferecircncias de educaccedilatildeo que se refere agrave habilitaccedilatildeo profissional do

professor ocorrer em niacutevel universitaacuterio O que natildeo significa que a formaccedilatildeo universitaacuteria seja

sinocircnimo de formaccedilatildeo de professores competentes

Mas considerando a universidade como espaccedilo privilegiado para o desenvolvimento

de pesquisas e demais estudos aprofundados neste caso no campo da educaccedilatildeo eacute relevante

salientarmos essa caracteriacutestica presente no professorado aqui em questatildeo

Em relaccedilatildeo agrave situaccedilatildeo funcional todas as professoras pesquisadas satildeo funcionaacuterias

efetivas no sistema municipal de ensino de Araccedilatuba com ingresso na carreira por concurso

puacuteblico Entre as onze docentes dez satildeo efetivas na unidade escolar e uma professora natildeo

possui o cargo na escola mas eacute efetiva no sistema Esse tipo de nomeaccedilatildeo ocorre quando natildeo

existe o cargo livre107

em nenhuma escola do sistema municipal mas existem em diversas

escolas cargos pertencentes agraves professoras que estatildeo afastadas ou podem existir cargos que

ficaram livres durante o ano letivo mas que ainda natildeo passaram pelo processo de remoccedilatildeo108

106

Curso de magisteacuterio (antes conhecido como Normal) refere-se agrave formaccedilatildeo em niacutevel meacutedio de professores de

Educaccedilatildeo Baacutesica I isto eacute com atuaccedilatildeo ateacute o ciclo I do Ensino Fundamental Esse tipo de formaccedilatildeo foi sendo

substituiacuteda pelas formaccedilotildees em niacutevel superior Em Araccedilatuba o uacuteltimo centro de curso de magisteacuterio foi o

CEFAM extinto em 2005 107

Cargo livre corresponde agrave vaga decorrente de vacacircncia como por exemplo os casos de aposentadorias ou

exoneraccedilotildees ou resultantes de ampliaccedilatildeo do quadro de professores 108

Processo de remoccedilatildeo consiste na oportunidade anual para os professores efetivos mudarem a sede de seus

cargos para outras escolas Um cargo natildeo pode receber nova nomeaccedilatildeo sem antes ter passado pelo processo de

remoccedilatildeo

125

Para esses casos satildeo nomeados professores chamados ldquosem sederdquo pois o cargo fica lotado na

SME ateacute o surgimento de um cargo livre em alguma escola

Eacute importante frisar que a situaccedilatildeo funcional do professor o fato de ele ser ou natildeo

efetivo no cargo com ingresso na carreira por concurso puacuteblico interfere substancialmente na

construccedilatildeo de sua identidade e em sua atuaccedilatildeo Aleacutem disso reflete diretamente nos resultados

do ensino promovido

A temaacutetica carreira de professor que requer garantias de direitos e deveres

estabelecidos por leis e estatutos eacute uma das vertentes defendidas pelo documento da II

CONAE109

quando se refere agrave valorizaccedilatildeo desse profissional O mesmo documento reconhece

a necessidade de accedilotildees vinculadas agraves Poliacuteticas Educacionais que garantam o ingresso na

carreira prioritariamente por meio de concursos puacuteblicos (Brasil 2012)

No caso da escola aqui apresentada ressaltamos que todas as professoras

pesquisadas que constitui quase 80 do total de docentes da instituiccedilatildeo estatildeo em situaccedilatildeo de

estabilidade profissional pois satildeo professoras efetivas do Sistema Municipal de Ensino Esse

fato se traduz em um aspecto positivo para a carreira dessas docentes

O pressuposto eacute que a estabilidade profissional e a garantia da consolidaccedilatildeo de

direitos miacutenimos fixados em planos de carreira promovam ao professor um ldquoolharrdquo mais

confiante e positivo para a profissatildeo (BRASIL 2012)

Professores em exerciacutecio sob caraacuteter temporaacuterio naturalmente encontram-se em

situaccedilatildeo desfavorecida a comeccedilar pelo sentimento de natildeo pertenccedila ao quadro de funcionaacuterios

da escola o que eacute totalmente nocivo agrave (re) construccedilatildeo da identidade profissional

No que se refere ao tempo de atuaccedilatildeo no magisteacuterio de acordo com o questionaacuterio

aplicado aos sujeitos desta pesquisa nove (9) professoras (818 do total pesquisado)

ingressaram na carreira haacute dez anos ou mais e duas (182 do total pesquisado) satildeo

professoras por um periacuteodo menor A proporccedilatildeo se inverte em relaccedilatildeo ao tempo de atuaccedilatildeo na

unidade escolar pois apenas uma professora estaacute na EMP haacute mais de dez anos e o restante

(dez professoras) trabalha na EMEB haacute menos de uma deacutecada

De acordo com o PPP escolar ldquo65 das professoras110

estatildeo em meacutedia de 3 a 8 anos

nesta escola e 35 entraram no ano de 2010 e 2011 sendo 100 com formaccedilatildeo de niacutevel

superior []rdquo (ARACcedilATUBA PPP p 16)

109

Documento-Referecircncia elaborado pelo Foacuterum Nacional de Educaccedilatildeo (FNE) - criado pela Portaria nordm 140710

e alterado pela Portaria nordm 50212 oacutergatildeo responsaacutevel pela convocaccedilatildeo e realizaccedilatildeo da II Conferecircncia Nacional

da Educaccedilatildeo ndash CONAE a ser realizada mecircs de fevereiro de 2014 em Brasiacutelia 110

Nesse caso o percentual corresponde ao total de professoras da escola e natildeo apenas agraves professoras pesquisadas

126

Embora natildeo tenhamos nos aprofundado na questatildeo vale refletir sobre a rotatividade

de professores nas escolas Podemos perceber que pelo tempo de existecircncia da instituiccedilatildeo

(campo da pesquisa) que jaacute ultrapassou meio seacuteculo o corpo docente atual encontra-se ali

atuante haacute um tempo relativamente curto principalmente se comparado ao tempo de

exerciacutecio da profissatildeo revelado pela maioria expressiva do grupo

Pressupostamente esse ldquofenocircmenordquo sintomaacutetico de instabilidade com a (e na)

profissatildeo pode ter variadas razotildees que vatildeo desde as condiccedilotildees (locais) de trabalho como por

exemplo dificuldades de interaccedilatildeorelacionamento entre professores e gestores ateacute agraves

questotildees mais abrangentes como por exemplo a ausecircncia de accedilotildees articuladas dos sistemas

educacionais que favoreccedilam ou ainda orientem o trabalho nas instituiccedilotildees escolares de

maneira participativa democraacutetica e agregadora

Isso eacute dito porque no caso da escola pesquisada e por meio da atividade com o grupo

focal foi possiacutevel perceber manifestaccedilotildees (sutis) das professoras dando pistas de que

ocorreram mudanccedilas significativas (e positivas) no ambiente de trabalho apoacutes a transiccedilatildeo da

gestatildeo escolar111

e isso mostrou-se um grande motivador para que o grupo desejasse

permanecer nessa escola jaacute que sendo efetivas na EMEB (com exceccedilatildeo de uma professora)

existe a possibilidade anual de remoccedilatildeo para outra instituiccedilatildeo

Obviamente essa questatildeo da mobilidade do professor carece de estudo aprofundado

(que natildeo eacute o caso desta pesquisa) para que ofereccedila conclusotildees precisas e com respaldos

cientiacuteficos e teoacutericos No entanto natildeo se dispensa o valor da reflexatildeo sobre qualquer sintoma

que interfere no desenvolvimento da educaccedilatildeo escolar

441 O olhar do professor sobre a sua profissatildeo

Cabe a cada um de noacutes mais do que nunca e de forma qualitativamente

diferente encontrar o seu ldquolugar no mundordquo

Cristiano Amaral Gaborggini Di Giorgi

Entendemos que para conhecer essencialmente o perfil das professoras que nos

propomos a ouvir nesta pesquisa mais (muito mais) do que entrevistas ou questionaacuterios seria

basicamente oportuno um periacuteodo efetivo de convivecircncia ou de observaccedilatildeo do ambiente

escolar Entretanto orientados pelos objetivos que nos propomos natildeo faz parte de nossas

111

A gestatildeo escolar aqui mencionada se refere ao diretor escolar e ao coordenador pedagoacutegico No caso desta

EMEB houve neste ano a nomeaccedilatildeo de novo diretor escolar em virtude de aposentadoria do antecessor

127

intenccedilotildees descrever o perfil profissional que eacute concretizado pela praacutetica pedagoacutegica de cada

um e de todos os coparticipantes deste estudo

Almejamos sim reconhecer se por traacutes desse perfil profissional as professoras (da

EMP) satildeo ldquovestidasrdquo de concepccedilotildees e atitudes fundamentadas na Pedagogia da autonomia ou

natildeo e sobretudo analisar como essa questatildeo eacute manifestada na escola em especial no

programa HTPP Assim somos ldquoguiadosrdquo nessa missatildeo investigativareflexiva pela ldquovozrdquo

delas (de cada uma e de todas)

Para tanto torna-se fundamental conhecermos quais satildeo as concepccedilotildees dessas

professoras a respeito de sua profissatildeo a profissatildeo professor

Retomamos a epiacutegrafe citada acima como proposta de reflexatildeo acerca da escolha ou

da opccedilatildeo por essa carreira e a permanecircncia nela Compreendo que assim como a cada um de

noacutes cabe encontrar um ldquolugar no mundordquo e ser o sujeito dessa construccedilatildeo (DI GIORGI 2004

p122) no magisteacuterio natildeo eacute (ou natildeo pode ser) diferente Recorremos ao questionamento

como os ldquonossosrdquo professores tecircm sido ldquoconstruiacutedosrdquo profissionalmente a comeccedilar no

processo de decisatildeo pela carreira

Por meio do questionaacuterio abordamos questotildees concernentes a isso Abaixo

compartilhamos os dados levantados

Ao perguntar sobre a opccedilatildeo ou escolha pela carreira do magisteacuterio a maioria das

professoras 636 respondeu ter escolhido a profissatildeo docente como primeira opccedilatildeo

profissional e as demais responderam terem sido influenciadas de alguma forma para

ingressarem no magisteacuterio

As professoras que reponderam ter escolhido a profissatildeo docente como a sua

primeira opccedilatildeo apresentaram as seguintes razotildees para essa escolha

Era um sonho de infacircncia Quando pequena sempre brincava de ldquoescolinhardquo

(P B Questionaacuterio) 112

Minha famiacutelia satildeo todos funcionaacuterios puacuteblicos Por escolha proacutepria resolvi

fazer CEFAM que dava direito ao ingresso no magisteacuterio (P D

Questionaacuterio)

Porque sempre gostei de ensinar quando fiz o magisteacuterio foi que me

despertou para a educaccedilatildeo infantil acho os pequenos encantadores (P F

Questionaacuterio)

Pela admiraccedilatildeo pelo trabalho da minha matildee por sentir e presenciar vaacuterias

manifestaccedilotildees de carinho dos alunos para com ela (P G Questionaacuterio)

112

Os nomes das professoras estatildeo substituiacutedos por letras assim onde consta letra P lecirc-se professor e as letras

subsequentes funcionam como se fossem os nomes de cada uma Exemplo P B (Professor B)

128

Por influecircncia familiar uma vez que na minha famiacutelia todas as mulheres satildeo

professoras (matildee tias primas) (P J Questionaacuterio)

As professoras que disseram que a profissatildeo docente natildeo foi a sua primeira opccedilatildeo

profissional apresentaram os seguintes relatos

Tive exemplos na famiacutelia (P A Questionaacuterio)

Por influecircncia familiar e pela facilidade de ter um curso ao lado de minha

casa Mas tambeacutem gostava de crianccedila (P C Questionaacuterio)

No iniacutecio por vontade de minha matildee depois por gostar muito de crianccedilas

pequenas (P H Questionaacuterio)

Pelos exemplos que tive no decorrer de minha vida foram ldquoanjosrdquo que

fizeram e ldquoabriramrdquo caminhos para que eu crescesse pessoal e

profissionalmente (P I Questionaacuterio)

Acredito ter boa comunicaccedilatildeo e gosto de ensinar (P K Questionaacuterio)

Os resultados mostram que um nuacutemero significativo de professoras (455 do grupo

pesquisado) natildeo tinha convicccedilatildeo da escolha pela carreira tanto que responderam que essa

natildeo era a primeira de suas opccedilotildees

O fato de a opccedilatildeo pela profissatildeo docente natildeo ter sido a primeira em niacutevel de

preferecircncia natildeo determina que essas professoras sejam maacutes ou boas em suas atuaccedilotildees

pedagoacutegicas O ponto de anaacutelise a ser observado e refletido (principalmente por elas mesmas)

refere-se ao niacutevel de desempenho de seus trabalhos

Sobre isso Freire (2002 p 75) adverte ldquoNatildeo posso desgostar do que faccedilo sob pena

de natildeo fazecirc-lo bemrdquo Isto eacute independente das razotildees que levaram a essa opccedilatildeo os alunos

merecem ter o ldquomelhorrdquo professor e os professores ao assumir esse papel altamente poliacutetico

do ser docente devem empenhar-se ao maacuteximo no exerciacutecio da profissatildeo

Acerca do desempenho pedagoacutegico seis professoras (545 do total pesquisado)

afirmaram que consideram estar desempenhando bem a sua funccedilatildeo enquanto que as outras

cinco (455) disseram que se empenham (ou tentam) ao maacuteximo para isso E ainda 100

do grupo consideram que os pais (e demais representantes da comunidade) aprovam o

trabalho pedagoacutegico prestado pelas professoras dessa escola

Em relaccedilatildeo ao niacutevel de satisfaccedilatildeo das professoras na carreira apenas quatro

professoras (364 do total pesquisado) responderam que se sentem satisfeitas na profissatildeo

As demais responderam que a satisfaccedilatildeo existe mas de maneira relativa

129

Quando perguntamos sobre a existecircncia de fatores que dificultam o trabalho do

professor todas as professoras disseram que percebem diversos aspectos como dificultadores

da profissatildeo

Uma das perguntas feitas (no questionaacuterio) apresentou resultados que em minha

opiniatildeo satildeo preocupantes Das onze professoras pesquisadas cinco pretendem deixar a sala de

aula ou natildeo pretendem se aposentar nesse cargo Isso pode ser um dos indiacutecios de que a crise

em torno da profissatildeo docente caminha para a sua cristalizaccedilatildeo quando a meu ver o efeito

deveria ser o inverso a crise deveria servir de ponto inicial para a superaccedilatildeo do quadro

negativo e natildeo para fortalececirc-lo

Essa tendecircncia ou essa consequecircncia eacute passiacutevel de compreensatildeo (mas natildeo de

conformaccedilatildeo) pois como sabemos a desvalorizaccedilatildeo docente eacute real eacute concreta eacute duramente

vivenciada pelos educadores haacute deacutecadas e isso eacute um dos fatores que desencadeiam o

desinteresse dos profissionais pela sala de aula

Noacutevoa (1995) alerta que

A crise da profissatildeo docente arrasta-se haacute longos anos e natildeo se vislumbram

perspectivas de superaccedilatildeo a curto prazo As consequecircncias da situaccedilatildeo de

mal-estar que atinge o professorado estatildeo agrave vista de todos desmotivaccedilatildeo

pessoal e elevados iacutendices de absenteiacutesmo e de abandono insatisfaccedilatildeo

profissional traduzida numa atitude de desinvestimento e de indisposiccedilatildeo

constante (face ao Ministeacuterio aos colegas aos alunos etc) recurso

sistemaacutetico e discursos-alibi de desculpabilizaccedilatildeo e ausecircncia de uma

reflexatildeo criacutetica sobre a acccedilatildeo profissional etc[] (NOacuteVOA 1995 p 22)

Paulo Freire por muitas vezes em suas obras (por exemplo em Pedagogia da

Autonomia) adverte que a neutralidade ou a abstenccedilatildeo do exerciacutecio poliacutetico da profissatildeo

docente promove a expansatildeo ou o fortalecimento das ideologias opressoras que resistem agraves

mudanccedilas nesse cenaacuterio caoacutetico em que se encontra o magisteacuterio

Resultante dessa situaccedilatildeo temos presenciado a oferta de cursos de formaccedilatildeo de

professores de Educaccedilatildeo Baacutesica inoacutecuos procurados e mantidos por pessoas que ingressam

neles muitas vezes simplesmente pelas facilidades que oferecem e por outro lado vemos

aqueles que acreditavam na carreira se rendendo agraves desmotivaccedilotildees e quando oportuno

desistindo da profissatildeo

Um dos relatos apresentados acima confirma a primeira afirmativa posta no

paraacutegrafo anterior quando a respectiva professora (do relato) respondeu que escolheu ser

professora ldquoPor influecircncia familiar e pela facilidade de ter um curso ao lado de minha casardquo E

finaliza ldquoMas tambeacutem gostava de crianccedilardquo (P C Questionaacuterio)

130

Noacutevoa (1995 p 23) tenta mostrar outro caminho possiacutevel para a superaccedilatildeo da crise

ldquo[] que pode ser uacutetil se a soubermos apreender na sua acepccedilatildeo original (Krisis = decisatildeo)

assumindo como um espaccedilo para tomar decisotildees sobre os percursos de futuros professoresrdquo

Ou seja mesmo que as mudanccedilas que idealizamos natildeo ocorram da noite para o dia eacute

necessaacuterio optar pela decisatildeo de iniciar o movimento a luta conforme denomina Paulo

Freire para que tenhamos pelo menos a chance de conquistar dias melhores para essa

profissatildeo e para educaccedilatildeo escolar

Referente agrave questatildeo da crise na profissatildeo docente perguntamos agraves professoras sobre

suas concepccedilotildees ou percepccedilotildees quanto ao papelimagem do profissional professor na

atualidade observando como elas se ldquoenxergamrdquo e como percebem o ldquoolharrdquo do outro

(sistema educacional comunidade sociedade etc)

Todas as professoras relataram nos questionaacuterios que acreditam transmitir uma

imagem positiva tanto para a comunidade (pais familiares dos alunos da escola) como para a

SME (representada pelos profissionais que nela atuam) Na visatildeo do grupo o reconhecimento

quanto ao trabalho que desenvolvem com as crianccedilas eacute notado (e verbalizado) por todos No

entanto natildeo satildeo oferecidas condiccedilotildees que legitimem esse reconhecimento

Em relaccedilatildeo a como concebem a funccedilatildeo do professor (na sociedade no mundo)

100 das professoras coparticipantes demonstraram reconhecer que essa eacute uma profissatildeo

vital para o desenvolvimento da crianccedila do futuro cidadatildeo e para a evoluccedilatildeo da humanidade

Entre os relatos que se referem agrave concepccedilatildeo das professoras sobre a funccedilatildeopapel do

professor destacamos

Um papel de muitas responsabilidades lidamos com vidas que se natildeo forem

bem trabalhadas teratildeo sequelas irreparaacuteveis (P C Questionaacuterio)

De suma importacircncia pois eacute esse profissional que participa de todas as fases

do desenvolvimento de ser humano de acordo com a aacuterea que atua (P E

Questionaacuterio)

O professor eacute peccedila fundamental para a construccedilatildeo da identidade global da

crianccedila eacute ele o responsaacutevel ou um dos responsaacuteveis pela formaccedilatildeo criacutetica

de um cidadatildeo (P I Questionaacuterio)

Vejo como um transformador da sociedade Aquele que desempenha um

papel muito importante formar pessoas (P J Questionaacuterio)

Os relatos acima mostram que essas docentes ainda possuem uma concepccedilatildeo

positiva em relaccedilatildeo ao papel do professor e para aleacutem delas mesmas acreditam que o

ldquomundordquo assim enxerga o professor O que eacute um aspecto positivo se entendermos que isso

significa a existecircncia de esperanccedila de que a valorizaccedilatildeo profissional pode ser resgatada

131

Sobre isso Noacutevoa (1995 p22) diz que ldquoapesar de tudo o prestiacutegio da profissatildeo

docente permanece intactordquo Mas ficamos a nos perguntar seraacute

Sabemos que eacute essencialmente urgente a promoccedilatildeo (aos professores) de condiccedilotildees

dignas de trabalho que concretizem esse suposto prestiacutegio

Relacionado a isso quando perguntamos sobre os aspectos negativos ou

dificultadores para o trabalho do professor foram apontados (quase que por todo o grupo)

fatos restritos a realidade local (de dentro da escola) Grande parte das professoras113

observa

os espaccedilos fiacutesicos destinados agraves salas de aula eou nuacutemero (excessivo) de alunos como

aspectos inadequados e portanto negativos Foram apontados tambeacutem a falta ou a escassez

de funcionaacuterios para atuarem como apoio ao professor

Entre todos os relatos um se destaca em termos de amplitude ou complexidade de

sentido o que natildeo significa em hipoacutetese alguma que os outros sejam menos importantes

Diz assim

A grande ldquocargardquo ou tributos inerentes ao cargo do professor (burocraacuteticos

pedagoacutegicos rotineiros) e o curto espaccedilo de tempo para a realizaccedilatildeo dos

mesmos Aleacutem disso a baixa remuneraccedilatildeo fazendo com que o professor

ldquodobrerdquo periacuteodo para completar o salaacuterio deixando de se dedicar

inteiramente aos dois empregos (P I Questionaacuterio)

Complementando o que foi dito anteriormente esse depoimento traduz a anguacutestia o

ressentimento do quadro geral do magisteacuterio

Temos por essa dissertaccedilatildeo uma proposta que incide em refletir sobre a formaccedilatildeo de

professores mas penso que para aleacutem disso eacute essencial sabermos e ouvirmos das bocas das

professoras sobre quais satildeo as condiccedilotildees de trabalho que esses profissionais possuem e

ainda em que medida isso afeta a praacutetica pedagoacutegica e a qualidade do ensino oferecido Do

contraacuterio para que serviria esta pesquisa

Retomando ldquoa voz das professorasrdquo ainda sobre status e condiccedilotildees de trabalho do

professor foi colocada a questatildeo sobre a concepccedilatildeo de valorizaccedilatildeo profissional

Assim conceituaram a valorizaccedilatildeo profissional

Salaacuterios dignos plano de carreira (P A Questionaacuterio)

A valorizaccedilatildeo profissional do professor deveria se dar partindo do princiacutepio

de respeito ao profissional e da implantaccedilatildeo de um salaacuterio condizente a sua

formaccedilatildeo e trabalho (P B Questionaacuterio)

113

De onze professoras oito prestaram essa resposta

132

Peacutessima estaacute chegando ao caos eu penso que se continuar assim daqui

pouco tempo ningueacutem mais se interessaraacute por essa profissatildeo (P C

Questionaacuterio)

Valorizaccedilatildeo engloba diversos aspectos como investimentos em cursos de

capacitaccedilatildeo a todos os profissionais da educaccedilatildeo melhora salarial aplicaccedilatildeo

mais direcionada de verbas as reais necessidades de cada escola (P D

Questionaacuterio)

Com boa formaccedilatildeo cursos palestras material para leituras e pesquisas

salaacuterio digno (P E Questionaacuterio)

Acho muito importante pois o professor eacute base de tudo principalmente na

educaccedilatildeo infantil (P F Questionaacuterio)

Acredito que ldquoeu mesmardquo devo me motivar estimular e me valorizar para

que a sociedade me respeite e admire o meu papel de educador(P G

Questionaacuterio)

Valorizaccedilatildeo natildeo eacute somente um bom salaacuterio mas tambeacutem condiccedilatildeo para se

desenvolver um bom trabalho (P H Questionaacuterio)

Em minha opiniatildeo existem algumas vertentes tais como o baixo salaacuterio

falta de condiccedilotildees gerais (espaccedilo fiacutesico pequeno salas de aula lotadas falta

de alguns materiais) e pouquiacutessimos cursos de capacitaccedilatildeo ou de estudos

referentes agrave aacuterea que atuamos que contribuem diretamente com o

sentimento de desvalorizaccedilatildeo do professor (P I Questionaacuterio)

A valorizaccedilatildeo comeccedila com o repeito a figura do professor que ao longo dos

anos perdeu e muito depois obviamente a questatildeo salarial (P J

Questionaacuterio)

Enxergo a valorizaccedilatildeo tanto na remuneraccedilatildeo quanto no repeito pelos alunos

e pais ao profissional e respaldo da equipe gestora (P K Questionaacuterio)

Os relatos literais de cada professora nos possibilitam perceber o niacutevel de reflexatildeo

demonstrado por elas no que se refere ao conceito valorizaccedilatildeo profissional

Retomamos o documento referecircncia da II CONAE para trazer agrave luz as discussotildees

propostas no eixo Valorizaccedilatildeo dos Profissionais da Educaccedilatildeo114

referentes agrave conceituaccedilatildeo ou

agrave descriccedilatildeo do que se pode entender pela mencionada expressatildeo

No documento posto estaacute que

O Brasil tem uma grande diacutevida com os profissionais da educaccedilatildeo

particularmente no que se refere agrave sua valorizaccedilatildeo Para reverter essa

situaccedilatildeo as poliacuteticas de valorizaccedilatildeo natildeo podem dissociar formaccedilatildeo salaacuterios

justos carreira e desenvolvimento profissional (BRASIL 2012 p74)

(grifo nosso)

114

De acordo com o documento da II CONAE satildeo profissionais da educaccedilatildeo I - professores habilitados em niacutevel

meacutedio ou superior para a docecircncia na educaccedilatildeo infantil e nos ensinos fundamental e meacutedio II ndash trabalhadores

em educaccedilatildeo portadores de diploma de pedagogia com habilitaccedilatildeo em administraccedilatildeo planejamento

supervisatildeo inspeccedilatildeo e orientaccedilatildeo educacional bem como com tiacutetulos de mestrado ou doutorado nas mesmas

aacutereas III ndash trabalhadores em educaccedilatildeo portadores de diploma de curso teacutecnico ou superior em aacuterea

pedagoacutegica ou afim (BRASIL 2012)

133

Relacionando as afirmativas acima aos relatos das professoras observamos que o

que tem sido proposto (em pesquisas foacuteruns e demais segmentos) natildeo estaacute alheio agraves

percepccedilotildees daqueles que sofrem todos os efeitos colaterais dessa situaccedilatildeo aqui

especificamente os (as) professores (as) E sabemos que esses efeitos refletem diretamente

(e negativamente) na qualidade do ensino

Para aleacutem do discurso assim como propotildee o citado documento os governos

sistemas de ensino e gestores puacuteblicos precisam implementar poliacuteticas puacuteblicas ancoradas

em planos de carreira que garantam efetivamente a valorizaccedilatildeo dos profissionais da

educaccedilatildeo Essa eacute a base da identidade deles (BRASIL 2012 p76)

Dando sequecircncia agraves anaacutelises dos relatos prestados pelo grupo coparticipante quando

perguntamos (no questionaacuterio) sobre os aspectos positivos ou motivadores da profissatildeo o

aspecto contato com as crianccedilas foi apontado por dez professoras (909 das pesquisadas)

Podemos considerar que esse fato exprime um ganho enorme para os alunos e para o

ensino na Educaccedilatildeo Infantil nessa escola afinal as interaccedilotildees essenciais para a construccedilatildeo da

identidade (das crianccedilas neste caso) extrapolam as dimensotildees cognitivas tornando o viacutenculo

afetivo com o professor umas das principais vias para que essa construccedilatildeo identitaacuteria se

concretize integralmente (BRASIL 2006 vol 1 p14)

O elemento viacutenculo afetivo foi novamente mencionado (e refletido) no encontro que

tivemos (pesquisadora e grupo coparticipante) o qual nomeamos de grupo de discussatildeo115

Na ocasiatildeo quando retomamos as reflexotildees sobre a categoria de anaacutelise (auto)

imagemidentidade do professor fomos conduzidos agrave reflexatildeo sobre a polivalecircncia desse

profissional Esclarecendo que essa questatildeo natildeo tinha sido mencionada nas etapas anteriores

da pesquisa

Ao exporem as suas concepccedilotildees para o termo polivalecircncia do professor explicaram

que uma das vantagens dessa habilitaccedilatildeo profissional consiste no viacutenculo afetivo que a crianccedila

constroacutei com o professor na primeira etapa de educaccedilatildeo Em um dos relatos foi dito ldquoEacute vaacutelida

(a polivalecircncia) na Educaccedilatildeo mesmo porque o viacutenculo a confianccedila que a crianccedila precisa ter

com o professorrdquo (P B Grupo de discussatildeo)

Voltando agrave questatildeo dos aspectos positivos da profissatildeo docente abordados no

questionaacuterio aleacutem do elemento contato com as crianccedilas foram apontados 545 do grupo

115

Relembramos que esse encontro teve o propoacutesito de refletirmos sobre algumas questotildees indicadas pelo grupo

docente pesquisado como dificultadores do desenvolvimento do programa HTPP

134

pesquisado (seis professoras) mencionaram o ldquocrescimentordquo pessoal e a formaccedilatildeo

(profissional) e 455 (demais professoras do grupo) relataram que o importante nessa

profissatildeo eacute a contribuiccedilatildeo proporcionada para o desenvolvimento dos alunos

Ainda no contexto dos aspectos positivos da profissatildeo docente foi perguntado sobre

os elementos motivadores do trabalho dentro da escola Assim em meio agrave unanimidade

quanto ao ambiente agradaacutevel de trabalho (interaccedilotildees interpessoaisprofissionais) destacamos

os seguintes dizeres

Um dos principais aspectos positivos que me motivam nessa escola eacute a

confianccedila e o respeito ao nosso trabalho por parte da direccedilatildeo e da

coordenaccedilatildeo (P B Questionaacuterio)

A equipe da escola eacute muito boa somos unidas uma ajuda agrave outra orienta e

daacute opiniotildees (P F Questionaacuterio)

O apoio da coordenaccedilatildeo e da direccedilatildeo bem como seu direcionamento em

nosso trabalho A gestatildeo democraacutetica que toma decisotildees possibilitando que

todos sejam ouvidos A equipe que vem se fortalecendo e se unindo cada vez

mais (P I Questionaacuterio)

O trabalho e planejamento em equipe que verdadeiramente ocorre na minha

escola o suporte da coordenaccedilatildeo e direccedilatildeo satildeo aspectos bastante positivos

(P J Questionaacuterio)

Ficou evidenciado natildeo apenas no questionaacuterio mas tambeacutem nas demais etapas da

pesquisa de campo que a interaccedilatildeo entre a equipe escolar (da EMP) ocorre de maneira

harmoniosa Os depoimentos de manifestaccedilatildeo de apreccedilo em relaccedilatildeo agrave gestatildeo escolar foram

recorrentes Sendo esse outro aspecto positivo e de alta relevacircncia para o desenvolvimento da

profissatildeo do professor

Diante do exposto e manifestado pelas professoras haacute indiacutecios da existecircncia de

participaccedilatildeo da equipe docente na organizaccedilatildeo no planejamento e na gestatildeo do trabalho

escolar O que satildeo os princiacutepios baacutesicos para a consolidaccedilatildeo da gestatildeo democraacutetica116

que de

acordo com as legislaccedilotildees (CF e LDB) se traduz grosso modo no trabalho coletivo na

participaccedilatildeo popular (profissionais da escola e comunidade)

Analisando os dados obtidos encontramos nesse campo de pesquisa (a escola) vaacuterios

fatores que podem contribuir para a formaccedilatildeo do perfil do profissional reflexivo criacutetico e

eticamente emancipado destacando o uacuteltimo elemento que reitero foi apontado de maneira

recorrente que diz respeito agraves possibilidades de participaccedilatildeo dos professores no processo de

gestatildeo escolar

116

Em relaccedilatildeo agrave gestatildeo democraacutetica satildeo apontados aqui apenas indiacutecios pois seria necessaacuteria a realizaccedilatildeo de

estudo mais profundo sobre o tema para que assim pudeacutessemos inferir conclusotildees

135

Tendo por base essa constataccedilatildeo fomos averiguar como se concretizam ou como satildeo

promovidas as praacuteticas de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo para essas professoras (e por elas) no

espaccedilo HTPP observando ateacute que ponto o programa tem contribuiacutedo para a (re) construccedilatildeo e

desenvolvimento da identidade profissional

Os capiacutetulos seguintes apresentam os resultados dessa investigaccedilatildeo

136

CAPIacuteTULO 5 ndash A FORMACcedilAtildeO CONTIacuteNUA EM SERVICcedilO NO OLHAR DO

PROFESSOR

Este capiacutetulo tem como propoacutesito trazer agrave reflexatildeo os discursos das professoras (co)

participantes da pesquisa a respeito de suas concepccedilotildees sobre formaccedilatildeo contiacutenua e formaccedilatildeo

contiacutenua em serviccedilo

Foram considerados os relatos feitos pelo grupo de docentes no questionaacuterio e nas

atividades como o grupo focal e com o grupo de discussatildeo

O capiacutetulo estaacute dividido em duas partes No primeiro momento satildeo consideradas as

concepccedilotildees referentes ao termo formaccedilatildeo contiacutenua e na segunda parte as anaacutelises se referem

aos pensamentos dos professores sobre a formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo

51ndash Concepccedilotildees sobre Formaccedilatildeo Contiacutenua

Nos capiacutetulos anteriores discutimos a respeito dos conceitos e das accedilotildees de e para a

formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo de professores agrave luz das concepccedilotildees e estudos de alguns

autores

Nesse momento vamos compartilhar e refletir sobre o que pensam as professoras

sobre os termos formaccedilatildeo contiacutenua e formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo (na escola) buscando

observar qual o niacutevel de importacircncia que atribuem para esse processo em suas vidas

profissionais

Para que os dados a esse respeito fossem coletados algumas questotildees acerca da

concepccedilatildeo dos (as) professore (as) sobre a construccedilatildeo de saberes na profissatildeo docente se

fizeram necessaacuterias

Quando no questionaacuterio perguntamos agraves professoras da EMP sobre os saberes

necessaacuterios para o bom desempenho do profissional e obtivemos as seguintes respostas

Fundamentos da Educaccedilatildeo Infantil (P A Questionaacuterio)

[] saber sobre a crianccedila e seu desenvolvimento psiacutequico motor social etc

(P B Questionaacuterio)

Eu acredito que o professor deve estar em constante busca no

aprimoramento dos seus conhecimentos mas ele tem que querer natildeo

deve ser imposto (P C Questionaacuterio)

137

Ser flexiacutevel nas metodologias de ensino Utilizar estrateacutegias diversificadas

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo e saber estabelecer uma relaccedilatildeo de

autoridade e confianccedila com os alunos (P D Questionaacuterio)

Eacute se ver como um aprendiz valorizar o conhecimento preacutevio das crianccedilas

estar atento ao que parece simples cotidiano e buscar o que eacute significativo

para elas (P E Questionaacuterio)

Ser capacitado ter experiecircncia profissional e gostar da profissatildeo (P F

Questionaacuterio)

O principal eacute ter vontade de ldquoaprenderrdquo sempre (P G Questionaacuterio)

Conhecer as etapas de desenvolvimento das crianccedilas saber como a crianccedila

aprende conhecer as propostas de educaccedilatildeo que estatildeo dando certo (Reacuteggio

Emiacutelia) (P H Questionaacuterio)

Eacute necessaacuterio que o professor tenha a ciecircncia dos aspectos pedagoacutegicos

envolvidos bem como aqueles que dizem respeito ao desenvolvimento

fiacutesico psiacutequico intelectual cognitivo etc das crianccedilas (P I Questionaacuterio)

Na educaccedilatildeo infantil conhecer os fundamentos do desenvolvimento infantil

para poder mediar motivar e desenvolver estrateacutegias de ensino adequados ao

meu aluno (P J Questionaacuterio)

Fundamentos baacutesicos empatia inteligecircncia emocional (P K Questionaacuterio)

Podemos notar pelos discursos que os conhecimentos sobre o desenvolvimento da

aprendizagem (das crianccedilas) e o sobre o desenvolvimento da profissatildeo satildeo saberes

considerados essenciais pelo grupo A predisposiccedilatildeo do professor para ldquoestar sempre

aprendendordquo eacute outro quesito apontado como necessaacuterio

O relato acima destacado chama a atenccedilatildeo para um fator a imposiccedilatildeo sobre o

professor referente agraves accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua (aprimoramento) Talvez isso seja uma

pista do que vem acontecendo na realidade educacional Muitas vezes as accedilotildees de formaccedilatildeo

contiacutenua satildeo concessotildees isto eacute satildeo trazidas ldquode forardquo natildeo satildeo construccedilotildees dos proacuteprios

professores

Por isso defendemos a todo o momento nesta pesquisa que o professor precisa ser o

sujeito de sua formaccedilatildeo e que esse processo de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo deve ser

desenvolvido em comunhatildeo dos professores uns com os outros

Cabe aqui lembrar a fala de Freire (1987) sobre o projeto de libertaccedilatildeo de homens e

mulheres das formas de opressatildeo (qualquer que seja) Projeto esse que natildeo se materializa no

isolamento na neutralidade e na abstenccedilatildeo

Na fala do autor ldquoNingueacutem liberta ningueacutem Ningueacutem se liberta sozinho Os homens

se libertam em comunhatildeordquo (FREIRE 1987 p 29)

138

Quando a formaccedilatildeo contiacutenua ocorre de maneira concedida e natildeo construiacuteda pelos

envolvidos podemos entender essa accedilatildeo como uma forma de opressatildeo aos professores pois a

eles cabe somente executar o que foi planejado por outros

Aleacutem disso sabemos que uma accedilatildeo nasce conforme uma ideologia Eacute preciso ficar

atento agraves ideologias que movem as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua dos professores nas escolas

puacuteblicas brasileiras

Voltando aos relatos das professoras sobre a produccedilatildeo dos saberes docentes quando

perguntado a respeito de como esses saberes satildeo produzidos foram apontadas as seguintes

respostas

Capacitando estudando participando de cursos continuamente (P A

Questionaacuterio)

Atraveacutes de estudos e tambeacutem da praacutetica docente (P B Questionaacuterio)

No meu caso (vou falar por mim) sim eu sinto essa necessidade e estou

sempre procurando algo que acrescentar e aprimorar os meus

conhecimentos (P C Questionaacuterio)

Com certeza atraveacutes da praacutetica diaacuteria contato com diversas realidades e

atraveacutes do aperfeiccediloamento profissional aleacutem da troca de experiecircncia (P D

Questionaacuterio)

Na formaccedilatildeo contiacutenua a leitura de bons autores eacute uma forma a troca com

seus parceiros e o olhar atento (P E Questionaacuterio)

Estudando participando de cursos que a secretaria oferece e estar

sempre atualizada (P F Questionaacuterio)

Buscando sempre ldquosonharrdquo algo novo e interessante para estimular nossas

crianccedilas Pesquisando novas pedagogias (P G Questionaacuterio)

Estudo constante com grupo de estudo leitura de livros palestras visitas a

outras escolas e acima de tudo ldquoquererrdquo saber mais para oferecer mais para

as crianccedilas (P H Questionaacuterio)

Atraveacutes da praacutetica e de estudos (P I Questionaacuterio)

Estudando e se capacitando continuamente (P J Questionaacuterio)

Primeiramente com estudos e depois com a sua praacutetica (P K Questionaacuterio)

Como percebemos as falas se remetem a accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua sendo elas

capacitaccedilotildees estudos aperfeiccediloamentos e tambeacutem consta a valorizaccedilatildeo do conhecimento da

praacutetica Poderiacuteamos assim dizer que esse grupo se reconhece como profissionais reflexivos

(pelo menos no discurso)

Mas tambeacutem natildeo podemos deixar de pensar na participaccedilatildeo O professor reflexivo

do qual estamos falando nesta dissertaccedilatildeo desempenha um papel essencialmente ligado agrave

139

organizaccedilatildeo e ao desenvolvimento das accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo A

compreensatildeo e o reconhecimento da reflexividade como aspecto fundamental nesse processo

natildeo implica que a participaccedilatildeo seja legiacutetima

Analisando o discurso em destaque notamos claramente a concepccedilatildeo de formaccedilatildeo

contiacutenua como concessatildeo de algueacutem e natildeo como projeto de autoformaccedilatildeo Precisamos superar

essa concepccedilatildeo

Ainda com base nos relatos natildeo foi possiacutevel ateacute esse momento perceber a

existecircncia do reconhecimento de que satildeo ou devem ser professores pesquisadores ou

intelectuaispesquisadores Ou seja o reconhecimento da importacircncia do ldquoestar sempre

aprendendordquo jaacute foi incorporado de alguma forma poreacutem como jaacute dissemos com base em

Zeichner (1993) a reflexatildeo (aqui colocada como reconhecimento) precisa extrapolar o

discurso eacute preciso a consolidaccedilatildeo da reflexividade caso contraacuterio natildeo se promoveratildeo as

mudanccedilas idealizadas

Em relaccedilatildeo a isso foi perguntado sobre a importacircncia da pesquisa e o seu

desenvolvimento na formaccedilatildeo dos professores para a carreira docente O grupo manifestou

que julga a praacutetica da pesquisa algo importante para a vida profissional do professor poreacutem

em suas opiniotildees natildeo eacute uma praacutetica muito efetiva

Entre os relatos destacamos

A pesquisa eacute um tema bastante abrangente e muito pouco desenvolvido na

formaccedilatildeo de professores (P B Questionaacuterio)

Pesquisa eacute uma ferramenta pouco explorada nos cursos de formaccedilatildeo mas

que deveria ser mais valorizada pelos benefiacutecios que traz (P I

Questionaacuterio)

Pesquisa eacute quando quero investigar algo saber mais sobre determinado

assunto (P J Questionaacuterio)

Os depoimentos elucidam a necessidade de fertilizaccedilatildeo das praacuteticas de pesquisa na

formaccedilatildeo de professores desde a questatildeo da concepccedilatildeo do que eacute pesquisa e a sua

importacircncia ateacute o reconhecimento e a atuaccedilatildeo como profissional pesquisador

A praacutetica da pesquisa da qual falamos aqui natildeo se trata de accedilotildees a serem concedidas

ao professor independente de suas intenccedilotildees como por exemplo quando solicitado ou

oferecido em cursos eou programas de formaccedilatildeo A pesquisa a qual nos referimos eacute aquela

que busca a superaccedilatildeo dos problemas escolares e visa sobretudo a melhoria da qualidade do

140

ensino Ela precisa culminar em resultados efetivos na aprendizagem dos alunos precisa

naturalmente fazer parte dos saberes e das praacuteticas pedagoacutegicas do professor

Conforme ressalta Freire (2002) o professor eacute por natureza um pesquisador No

entanto eacute preciso que se assuma como tal e efetive essa praacutetica Nas palavras do autor

No meu entender o que haacute de pesquisador no professor natildeo eacute uma qualidade

ou uma forma de ser ou de atuar que se acrescente agrave de ensinar Faz parte da

natureza da praacutetica docente a indagaccedilatildeo a busca a pesquisa O de que se

precisa eacute que em sua formaccedilatildeo permanente o professor se perceba e se

assuma porque professor como pesquisador (FREIRE 2002 p 32)

Recorrendo novamente ao documento da II CONAE que recentemente foi

discutido nas Conferecircncias de Educaccedilatildeo observamos que no eixo que trata da valorizaccedilatildeo dos

profissionais a formaccedilatildeo eacute fortemente evidenciada e vinculada a esse tema a pesquisa se

sobressai como uma das estrateacutegias de busca para a superaccedilatildeo dos problemas educacionais

(BRASIL 2012)

O documento ressalta o papel das universidades e em especial os cursos de

formaccedilatildeo de professores como espaccedilos a serem amplamente utilizados para o

desenvolvimento de pesquisas e formaccedilatildeo de professores pesquisadores Aleacutem disso discute-

se sobre a relevacircncia de comunicaccedilatildeo efetiva entre a universidade e a escola de educaccedilatildeo

baacutesica

Sobre a formaccedilatildeo inicial foi perguntado agraves professoras pesquisadas (no

questionaacuterio) como avaliam o curso de Pedagogia do qual satildeo egressas A maioria (nove

professoras) respondeu que considera ter tido uma boa formaccedilatildeo inicial principalmente no

que se refere aos conhecimentos teoacutericos Duas professoras qualificaram a sua formaccedilatildeo

inicial (Pedagogia) como regular argumentando que os conhecimentos adquiridos (na

graduaccedilatildeo) natildeo foram suficientes como preparaccedilatildeo para o ingresso na carreira

Observa-se que nenhuma das professoras pesquisadas obteve a formaccedilatildeo inicial em

instituiccedilatildeo puacuteblica

Cabe nesse momento refletirmos sobre os cursos de Pedagogia e a relaccedilatildeo da

construccedilatildeo da identidade dos professores egressos deles Isto porque apoacutes a coleta de dados

com o questionaacuterio e com o grupo focal evidenciou-se que a questatildeo da polivalecircncia do

professor natildeo havia sido mencionada Entatildeo ao retornar agrave escola para a realizaccedilatildeo da

atividade com o grupo de discussatildeo esse foi um dos temas discutidos

Ao ser colocada a questatildeo de como enxergam e trabalham a polivalecircncia as

professoras se manifestaram expondo os seguintes conceitos

141

Bom eu acho que para mim polivalente eacute aquele professor que trabalha

com todas as aacutereas do conhecimento e a gente tem isso porque a gente

programa faz uma tabela onde tudo eacute discriminado do que a gente vai

trabalhar de cada eixo temaacutetico Entatildeo eu acredito que a gente consiga

realizar e desenvolver Embora eu acredite tambeacutem que cada professor tem

a sua aacuterea de domiacutenio aquilo que ele gosta de trabalhar mais que tem mais

facilidade [] [] eu acredito que a gente procura trabalhar todos os eixos

aqui e os professores satildeo bem polivalentes (P B Grupo de discussatildeo)

Noacutes somos polivalentes porque noacutes damos conta de todas essas aacutereas mas

eu acho que o nosso curso para nos tornar polivalentes eacute muito falho []

A questatildeo do domiacutenio de uma aacuterea e da outra acho que todo mundo tem um

interesse um pouco mais voltado para uma determinada aacuterea Agora como a

gente da conta dessa polivalecircncia Eacute atraveacutes dos estudos (P H Grupo de

discussatildeo)

Eu tambeacutem acho que o curso de Pedagogia eacute totalmente falho nesse

sentido Eu natildeo vejo a minha formaccedilatildeo de Pedagogia como formadora para

eu dar aula hoje O que eu dou de aula hoje foi com o que eu aprendi no

CEFAM e com o que eu aprendi nas experiecircncias em sala de aula que

vocecirc vai melhorando (P B Grupo de discussatildeo)

As demais professoras concordaram com as definiccedilotildees postas acima e ressaltaram

que os cursos de magisteacuterio (como o CEFAM por exemplo) eram bem mais eficazes na

formaccedilatildeo deste tipo de profissional do que os cursos de Pedagogia pois viabilizavam

experiecircncias de ensino antes do ingresso na carreira Todas lamentaram a extinccedilatildeo desses

cursos (magisteacuterio em niacutevel meacutedio) argumentando que esse fato se traduz em uma grande

perda para a carreira docente e principalmente para os alunos que satildeo ldquocobaiasrdquo no processo

de aprendizagem dos professores iniciantes jaacute que somente na praacutetica os professores

aprenderatildeo a ser professores

Dando sequecircncia agrave discussatildeo foi questionado ao grupo sobre os efeitos da

polivalecircncia na Educaccedilatildeo Infantil

Mas vocecircs acham que a polivalecircncia eacute algo positivo ou negativo O que

vocecircs pensam sobre a polivalecircncia na Educaccedilatildeo Infantil e especificamente

na realidade de vocecircs (Pesquisadora Grupo de discussatildeo)

E como respostas as professoras fizeram as seguintes declaraccedilotildees

Eacute vaacutelida na Educaccedilatildeo mesmo porque o viacutenculo a confianccedila que a crianccedila

precisa ter com o professor (P B Grupo de discussatildeo)

E tambeacutem tem a questatildeo de trabalho com projetos A gente trabalha projeto

que eacute uma maravilha A gente consegue contextualizar melhor (P D Grupo

de discussatildeo)

142

A polivalecircncia exige mais do professor porque ele vai ter que estudar mais

porque ele tem que estar sabendo de todas as aacutereas um pouco de tudo Tem

que estar se atualizando tambeacutem (P J Grupo de discussatildeo)

Eu acho que eacute muito mais difiacutecil ser polivalente mas pensando no aluno eacute

interessante que seja um professor soacute (P B Grupo de discussatildeo)

Observando os relatos eacute possiacutevel notar que os discursos satildeo coerentes em relaccedilatildeo ao

conceito e proposta de polivalecircncia apresentados pelos Referenciais Curriculares Nacionais

para a Educaccedilatildeo (BRASIL 1998 v 1)

A saber consta no referido documento

O trabalho direto com crianccedilas pequenas exige que o professor tenha uma

competecircncia polivalente Ser polivalente significa que ao professor cabe

trabalhar com conteuacutedos de naturezas diversas que abrangem desde cuidados

baacutesicos essenciais ateacute conhecimentos especiacuteficos provenientes das diversas

aacutereas do conhecimento Este caraacuteter polivalente demanda por sua vez uma

formaccedilatildeo bastante ampla do profissional que deve tornar-se ele tambeacutem um

aprendiz refletindo constantemente sobre sua praacutetica debatendo com seus

pares dialogando com as famiacutelias e a comunidade e buscando informaccedilotildees

necessaacuterias para o trabalho que desenvolve (BRASIL 1998 vol 1 p 41)

No momento dessa atividade (grupo de discussatildeo) as professoras relataram que o

estudo acerca da Educaccedilatildeo Infantil eacute efetivo nesta escola tanto em HTPC como em HTPP e

que o trabalho de formaccedilatildeo contiacutenua promovido pela (e com a) equipe docente em interaccedilatildeo

com a equipe gestora eacute algo que realmente ocorre e na opiniatildeo delas isso reflete

enormemente no trabalho pedagoacutegico desta escola

Notamos assim que em relaccedilatildeo agrave concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo e as

contribuiccedilotildees para a construccedilatildeo da identidade profissional o grupo pesquisado demonstra

esclarecimentos pertinentes e em conformidade com as concepccedilotildees de professor reflexivo que

apresentamos nos capiacutetulos anteriores Mas ainda vale elucidar que os processos formativos

devem ser construiacutedos e natildeo reproduzidos Reiteramos os professores precisam ser os sujeitos

de sua formaccedilatildeo

Com a intenccedilatildeo de aprofundar a compreensatildeo acerca das concepccedilotildees ou percepccedilotildees

das professoras em relaccedilatildeo a isso foi colocada a questatildeo sobre como definem e qual niacutevel de

importacircncia atribuem ao processo de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo Diante dessa questatildeo as

professoras manifestaram os seguintes pensamentos

Estudar e buscar capacitaccedilatildeo (P A Questionaacuterio)

143

Entendo que o professor deve estar em constante processo de formaccedilatildeo

estudando se aperfeiccediloando acho que eacute de extrema importacircncia para a sua

vida acadecircmica (P B Questionaacuterio)

Acho muito importante mas acredito que o professor tem que estar aberto

para receber essa formaccedilatildeo caso contraacuterio o fim natildeo se justifica (P C

Questionaacuterio)

Eacute o professor estar sempre se atualizando seja por meio de cursos leitura de

revistas especializadas pesquisas etc Acho de extrema importacircncia (P D

Questionaacuterio)

Cursos com pessoas bem capacitadas faz com que o professor amplie seus

conhecimentos e sinta motivado a querer saber mais (P E Questionaacuterio)

Eacute estar sempre estudando se atualizando aprendendo sempre para oferecer

agraves crianccedilas uma educaccedilatildeo de qualidade (P F Questionaacuterio)

Eacute algo fundamental pois sem esta formaccedilatildeo natildeo haacute como ter um ensino de

qualidade eu preciso aprender e aprimorar meus conhecimentos (P G

Questionaacuterio)

Acredito que por meio da Formaccedilatildeo Contiacutenua o professor tem condiccedilotildees de

oferecer agraves crianccedilas uma educaccedilatildeo de qualidade e significativa ao mesmo

tempo que se torna um profissional cheio de ldquosaberesrdquo portanto eacute muito

importante (P H Questionaacuterio)

Um professor nunca estaacute pronto eacute necessaacuterio que sempre haja a

preocupaccedilatildeo com sua formaccedilatildeo para que isso se reflita em nossas

praacuteticas diaacuterias O estudo a reflexatildeo e as trocas devem ser constantes na

vida do professor (P I Questionaacuterio)

Entendo por estar sempre estudando e se especializando pois a educaccedilatildeo

natildeo eacute estaacutetica (P J Questionaacuterio)

A Formaccedilatildeo Contiacutenua eacute a atualizaccedilatildeo constante por parte do profissional e

acredito ser necessaacuteria para que este se aproprie das inovaccedilotildees que

melhoram o ldquoensinarrdquo (P K Questionaacuterio)

As definiccedilotildees recorrentes nos discursos das professoras de um modo geral sobre a

formaccedilatildeo contiacutenua incidem em capacitaccedilatildeo atualizaccedilatildeo aperfeiccediloamento treinamento

especializaccedilatildeo Nota-se que a palavra estudo aparece sempre no sentido de receber conteuacutedos

de fora E o professor pesquisador intelectual reflexivo e criacutetico

Esse eacute um dos sintomas de que a cultura da racionalidade teacutecnica criticada por

muitos autores como Paulo Freire e Kenneth Zeichner criacutetica da qual compartilhamos ainda

eacute muito presente no sistema educacional brasileiro

144

Para que consigamos por em praacutetica a construccedilatildeo do perfil docente reflexivo criacutetico

e intelectual transformador117

eacute essencial que cada um (professores e profissionais da

educaccedilatildeo) se reconheccedila e aja em conformidade com essa concepccedilatildeo

Conforme orienta Paulo Freire (2002) um dos saberes necessaacuterios ao professor (que

se quer progressista) consiste em ldquoEnsinar exige curiosidade [] Como professor devo saber

que sem a curiosidade que me move que me inquieta que me insere na busca natildeo aprendo

nem ensino (FREIRE 2002 p 95)

Sendo assim mais do que fazer (e conceber) das accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua praacuteticas

a serem concedidas por algueacutem a efetivaccedilatildeo de uma Pedagogia da autonomia requer o

reconhecimento e o posicionamento do professor como pesquisador que movido pela

curiosidade inquietante daacute vida ao projeto de emancipaccedilatildeo humana e social por meio da

autoformaccedilatildeo e da formaccedilatildeo em comunhatildeo

Destacamos o relato da Professora I (P I) pois percebemos que a sua concepccedilatildeo de

formaccedilatildeo contiacutenua vem ao encontro do que tentamos difundir atraveacutes desta pesquisa Esse

discurso revela que essa professora estaacute claramente ciente da funccedilatildeo da formaccedilatildeo contiacutenua

para a sua vida profissional Eacute interessante registrar que de maneira sucinta ela definiu a

concepccedilatildeo do inacabamento do professor destacou a importacircncia da reflexatildeo e do mesmo

modo referiu-se agrave interaccedilatildeo coletiva

Tomara que essa professora ldquocontaminerdquo o grupo com as suas ideias e que essa

concepccedilatildeo seja incorporada e vivenciada pela equipe escolar

52 ndash A Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo na escola relatos das professoras sobre essa

ideia e sobre a praacutetica

Para saber sobre o olhar das professoras (pesquisadas) acerca do termo formaccedilatildeo

contiacutenua em serviccedilo e verificar se existe uma compreensatildeo referente agraves suas especificidades e

possibilidades foi colocada a seguinte questatildeo

ldquoO que vocecirc entende ou define por formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo de professores e

qual o grau de importacircncia vocecirc atribui a esse tipo de formaccedilatildeo para a carreira do

magisteacuteriordquo (Questatildeo do questionaacuterio)

Como respostas as professoras apresentaram os seguintes relatos

117

O termo intelectual transformador apresentado por Giroux (1997) eacute utilizado nesta dissertaccedilatildeo com o mesmo

sentido de quando usamos o termo eticamente emancipado ou ainda quando nos referimos agrave Pedagogia da

autonomia proposta por Paulo Freire (2002)

145

Entendo por estudos e pesquisa realizados dentro da unidade escolar (P A

Questionaacuterio)

Acredito que seja a formaccedilatildeo ou estudo que acontece dentro e no horaacuterio de

trabalho (P B Questionaacuterio)

Eu acredito que seja os estudos que fazemos em HTPPs nas HTPCs

voltados para o nosso aperfeiccediloamento profissional Tambeacutem considero de

extrema importacircncia (P D Questionaacuterio)

Eacute de grande importacircncia que o professor tenha no proacuteprio trabalho um

momento de formaccedilatildeo pois possibilita estar mais focado ao propoacutesito da

formaccedilatildeo (P E Questionaacuterio)

Eacute um tempo destinado ao estudo conversas e relatos durante o periacuteodo de

trabalho (P F Questionaacuterio)

Nesse momento de estudo em nossa escola acontece muita ldquotrocardquo o que

favorece aprendizagem (P G Questionaacuterio)

A formaccedilatildeo contiacutenua eacute um tempo destinado durante o periacuteodo de trabalho

para estudo relatos conversas viacutedeos que proporcionam ao professor

ldquosaberesrdquo para trabalhar e desenvolver um bom trabalho (P H

Questionaacuterio)

Acredito que disponibilizar um certo tempo de formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo eacute de extrema importacircncia para a carreira do magisteacuterio (P I

Questionaacuterio)

Entendo por estudo e pesquisa realizados dentro da unidade escolar e eacute

muito importante pois o professor precisa estar sempre se atualizando e

buscando melhorar a sua atuaccedilatildeo (P J Questionaacuterio)

Eacute a formaccedilatildeo que ocorre dentro do periacuteodo de trabalho do profissional e eacute

importante pois facilita ldquoos momentos de estudordquo jaacute que a rotina do

professor eacute apertada (P K Questionaacuterio)

Eacute possiacutevel perceber que no discurso das professoras a formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo como estrateacutegia fundamental agrave praacutetica docente jaacute foi incorporada Fato a ser

considerado como um avanccedilo

Percebemos que os momentos de partilha entre as professoras ou seja os momentos

de interaccedilatildeo com o coletivo que satildeo verbalizados por elas como as trocas de experiecircncias se

mostraram efetivos nos relatos e cremos que de fato ocorrem nesta escola Aleacutem de

mencionarem no questionaacuterio em vaacuterios momentos na atividade com o grupo focal citaram

esses momentos de ldquotrocas de experiecircnciasrdquo destacando-os como elementos essenciais ao

grupo docente no que toca agrave formaccedilatildeo profissional

Sobre a importacircncia da troca de experiecircncia na formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo eacute

vaacutelido recorrer a Valente (1996) que explica que essa accedilatildeo (ou conjunto de accedilotildees) deve

extrapolar o senso comum Isto eacute o valor das accedilotildees de trocas de experiecircncias entre os

146

professores (na escola) eacute legitimado pelas produccedilotildees (apropriaccedilotildees) de conhecimento

resultante desse processo

Para o referido autor a validade da troca de experiecircncia requer um rigor na sua

realizaccedilatildeo e para tanto alguns elementos satildeo essenciais entre eles contextualizaccedilatildeo das

experiecircncias (relaccedilatildeo entre relatos e a realidade neste caso da escola) identificaccedilatildeo de

aspectos negativos e positivos das experiecircncias compartilhadas visando criticamente o

planejamento coletivo de accedilotildees que superem os problemas levantados avaliaccedilatildeo sobre as

mudanccedilas a serem efetuadas ou natildeo discriminando o que deve permanecer e o que deve ser

alterado avaliar refletir sobre as concepccedilotildees que cada um tem sobre educaccedilatildeo sobre a escola

e sobre a relaccedilatildeo professor e aluno entre outros (VALENTE 1996)

Assim referente agraves trocas de experiecircncias haacute que ficar claro que natildeo se trata de

somente expor e ouvir experiecircncias O seu valor eacute muito mais complexo e significativo do

que agraves vezes parece ser Daiacute a importacircncia do olhar reflexivo e criacutetico dos professores

Se referindo ao valor essencial da comunicaccedilatildeo na escola (e a partir dela) Di Giorgi

(2004 p 145) lembra que ldquo[] o fato de se procurar cada vez mais o diaacutelogo a discussatildeo

oral jamais deve levar a subestimar a importacircncia da leitura e da produccedilatildeo do material

escritordquo Sendo assim os momentos de partilha de saberesexperiecircncias que satildeo fundamentais

aos profissionais da educaccedilatildeo devem ser articulados com os conhecimentos teoacutericos

Em relaccedilatildeo a outros elementos presentes nas falas das professoras eacute importante

registrar que ainda percebemos rastros da racionalidade teacutecnica Por exemplo o relato da

Professora I (P I) que se refere agrave necessidade de disponibilizaccedilatildeo de tempo destinado agrave

formaccedilatildeo pode ser entendido de pelo menos duas maneiras Sendo uma delas relacionada ao

direito ao tempo para formaccedilatildeo incluiacutedo na jornada de trabalho do professor como

estabelecem as legislaccedilotildees educacionais ou agrave ideia de que a concessatildeo pelos sistemas de

ensino de tempo (cronoloacutegico) eacute o uacutenico ldquoculpadordquo pela natildeo ocorrecircncia da formaccedilatildeo

profissional do professor

Obviamente defendemos a essencialidade de condiccedilotildees miacutenimas para que a

formaccedilatildeo em serviccedilo ocorra de modo eficaz e digna como por exemplo tempo destinado a

formaccedilatildeo incluiacutedo na jornada de trabalho estrutura fiacutesica do ambiente de trabalho condiccedilotildees

de trabalho condizentes com as necessidades dos professores (bons materiais parceria entre a

equipe coleguismo entre tantos outros aspectos)

Entretanto estamos nos referindo agrave concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua e eacute fundamental

que os professores tenham claro que a formaccedilatildeo profissional ocorre o tempo todo assim

como a formaccedilatildeo humana Afinal como jaacute abordamos a condiccedilatildeo do ser humano de estar em

147

constante desenvolvimento atribui ao profissional essa caracteriacutestica de formaccedilatildeo em estado

permanente

Retomamos a fala de Libacircneo (2008) para enfatizar a importacircncia de a escola ser o

espaccedilo (geograacutefico) para que a formaccedilatildeo contiacutenua do professor se desenvolva Reiteramos

com base no autor que as caracteriacutesticas culturais compartilhadas por todos os envolvidos

com esta ou aquela escola (como os valores os sentidos construiacutedos mutuamente as crenccedilas

os modos de ver e se relacionar com o mundo) satildeo as qualidades que determinaratildeo ou

definiratildeo a identidade escolar e a identidade profissional dos educadores Por isso

ressaltamos o diaacutelogo criacutetico entre os educadores quando fundamentado na reflexatildeo e na

vontade de transformar social e institucionalmente a escola como um dos saberes

fundamentais aos professores e aos demais educadores

148

CAPIacuteTULO 6 ndash O PROGRAMA HTPP NA VISAtildeO DAS PROFESSORAS

Quem sabe faz a hora Natildeo espera acontecer

Geraldo Vandreacute

Como bem disse Geraldo Vandreacute ldquo[] esperar natildeo eacute saber []rdquo portanto quem

sabe faz (e precisa fazer) acontecer

Relacionado a isso refletiremos neste capiacutetulo sobre a visatildeo das professoras

participantes desta pesquisa acerca do programa HTPP observando como elas percebem e

como ldquofazem acontecerrdquo esse momento de formaccedilatildeo

Buscamos aqui problematizar e compartilhar questotildees concernentes agraves problemaacuteticas

apontadas pelo grupo e verificar do ponto de vista de cada uma as possibilidades de accedilotildees a

serem empreendidas para a superaccedilatildeo dos aspectos dificultadores do (e no) processo

Ainda socializaremos os pensamentos das docentes em relaccedilatildeo ao niacutevel de satisfaccedilatildeo

quanto agrave organizaccedilatildeo e o desenvolvimento do programa observando sobretudo a questatildeo das

contribuiccedilotildees resultantes dos momentos de formaccedilatildeo nesses espaccedilos para a praacutetica pedagoacutegica

em sala de aula

61 ndash A relaccedilatildeo entre formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo e a evoluccedilatildeo profissional o olhar do

professor

Como ponto de partida para saber o que pensam as professoras participantes desta

pesquisa em relaccedilatildeo ao programa HTPP foi perguntado no questionaacuterio sobre quais seriam os

objetivos do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba na implantaccedilatildeo dessa accedilatildeo formativa

resultante no referido programa

Entre as falas das professoras selecionamos as seguintes

Na minha opiniatildeo eacute proporcionar um momento de crescimento profissional

visando melhoria na qualidade de ensino (P A Questionaacuterio)

O objetivo do sistema foi de capacitar os professores dando a eles a

oportunidade de crescimento profissional (P C Questionaacuterio)

Penso que foi um meio de dar formaccedilatildeo ao professor (P E Questionaacuterio)

Acredito que seja a qualificaccedilatildeo e a melhoria do ensino pois esse

momento contribui para que os professores estudem temas relevantes agrave

Educaccedilatildeo (P H Questionaacuterio)

Propiciar ao profissional da educaccedilatildeo momentos de estudos (P K

Questionaacuterio)

149

Pelos relatos notamos coerecircncia nos discursos das professoras no que se refere agrave

funccedilatildeo das accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo Neste caso a maioria do grupo tem a

percepccedilatildeo de que a accedilatildeo implantada pelo sistema de ensino teve o propoacutesito de garantir

momentos de formaccedilatildeo em serviccedilo como estrateacutegia de melhorar a qualidade do ensino

Essa eacute exatamente a funccedilatildeo que as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua precisam exercer

melhorar a qualidade do ensino e como resultado promover aprendizagens vaacutelidas para os

alunos

No entanto ainda vimos presente a concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua enquanto

concessatildeo de algueacutem pois haacute momentos em que se referem como algo a ser dado e natildeo

construiacutedo por elas

Para saber sobre a organizaccedilatildeo e o desenvolvimento do programa HTPP e verificar a

participaccedilatildeo das professoras nesse processo foram colocadas questotildees referentes a isso no

questionaacuterio e no grupo focal Abaixo com base nas declaraccedilotildees das docentes descreveremos

como esses momentos satildeo desenvolvidos nesta escola

Segundo o grupo pesquisado os momentos de HTPP consistem em encontros diaacuterios

(de segunda a quinta-feira) de meia hora ao final do periacuteodo de aulas de cada uma conforme

demonstrado no quadro 7 Esses momentos satildeo destinados ao estudo que na maioria das

vezes ocorre coletivamente mas tambeacutem podem ser realizados de forma individual

Nos encontros que satildeo realizados na sala dos professores satildeo estudados conteuacutedos

referentes aos projetos pedagoacutegicos118

da escola e tambeacutem conteuacutedos especiacuteficos que cada

professora pode indicar

Conforme declararam no que se refere aos conteuacutedos selecionados para estudo ao

material teoacuterico e aos temas a serem contemplados a organizaccedilatildeo e o planejamento dos

momentos de HTPP ocorre de maneira democraacutetica na opiniatildeo delas Afirmaram tanto no

questionaacuterio (individual) como no grupo focal que natildeo haacute imposiccedilatildeo pela coordenadora

pedagoacutegica119

para que os momentos de formaccedilatildeo sejam de determinada maneira ou de outra

Essas definiccedilotildees satildeo resolvidas coletivamente nos encontros Haacute tambeacutem segundo o grupo

situaccedilotildees em que a equipe de OP da SME indica e envia textos a serem discutidos Em relaccedilatildeo

a isso o grupo natildeo enxerga como uma accedilatildeo mandatoacuteria e sim como contribuiccedilatildeo

118Os projetos a serem desenvolvidos ao longo dos anos satildeo planejados pela equipe de professores e gestores

escolares no iniacutecio do ano no periacuteodo destinado ao planejamento 119

De acordo como o Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional (PPPI) da SME o (a) Coordenador (a) Pedagoacutegico

(a) eacute o (a) profissional responsaacutevel pela otimizaccedilatildeo do programa HTPP nas escolas municipais de Araccedilatuba

sob a supervisatildeo do diretor escolar

150

Relataram ainda que as necessidades formativas de cada professora (em relaccedilatildeo agrave

praacutetica em sala de aula) satildeo expostas por elas sempre que desejarem ou necessitarem e isso

em suas opiniotildees contribui muito para a superaccedilatildeo de dificuldades em relaccedilatildeo ao ensino e agrave

compreensatildeo das fases de desenvolvimento das crianccedilas e de seus aprendizados nessa etapa

da educaccedilatildeo

Expuseram que os problemas enfrentados em sala de aula satildeo socializados e que

esses momentos de troca com o grupo resultam na elaboraccedilatildeo de accedilotildees que visam agrave

superaccedilatildeo de dificuldades que cada professora muitas vezes se depara

No sentido de perceberem os efeitos do programa em sala de aula afirmaram que

apesar do tempo restrito as formaccedilotildees contribuem significativamente para a atuaccedilatildeo didaacutetico-

pedagoacutegica pois proporcionam o estudo efetivo de temas a partir de textoslivros de boa

qualidade (em suas opiniotildees) e principalmente esses momentos favorecem as trocas de

ideias opiniotildees sugestotildees de maneira que as dificuldades encontradas no cotidiano sejam

socializadas e superadas coletivamente

Entre os depoimentos sobre a percepccedilatildeo de que o programa HTPP estaacute contribuindo

para o trabalho pedagoacutegico com efeito em sala de aula destacamos

Sim parcialmente pois o tempo eacute restrito impossibilitando a conclusatildeo dos

estudos (P A Questionaacuterio)

Acredito que sim embora a meia hora diaacuteria acaba sendo pouco para se

realizar um estudo mais aprofundado e contiacutenuo (P B Questionaacuterio)

O tempo eacute curto mas qualquer coisa que vocecirc faccedila que decirc para trocar com a

colega que decirc para vocecirc fazer uma pesquisatudo isso contribui Natildeo tem

como falar que natildeo (P E Grupo de discussatildeo)

Sim pois os temas estudados contribuem para o trabalho com as crianccedilas e

para a minha praacutetica em relaccedilatildeo aos momentos de reflexatildeo (PH

Questionaacuterio)

Sim pois se trata de um momento de busca e reflexatildeo acerca daquilo que

estou vivenciando em sala de aula (P I Questionaacuterio)

Sim pois atraveacutes do estudo e discussatildeo em grupo temos tido um melhor

preparo para desenvolver a nossa praacutetica (P K Questionaacuterio)

Aleacutem do questionaacuterio e do grupo focal essa questatildeo foi retomada no grupo de

discussatildeo e as professoras confirmaram que de alguma forma o programa HTPP tem

contribuiacutedo para a atuaccedilatildeo em sala de aula principalmente por promover momentos de

ldquotrocasrdquo entre a equipe

Notamos que o grupo possui esclarecimentos e satildeo reflexivos no sentido de

perceberem que a proposta de formaccedilatildeo contiacutenua eacute a de promover melhoras em sala de aula

151

Quando relatam que estudam sobre o desenvolvimento da aprendizagem da crianccedila

na Educaccedilatildeo Infantil mostram que o sentido essencial do programa tem sido preservado que

consiste em promover a articulaccedilatildeo entre formaccedilatildeo profissional e o trabalho em sala de aula

para que os resultados se traduzam em aprendizagens vaacutelidas aos alunos como jaacute

mencionamos anteriormente

Eacute importante reafirmar ainda que a relaccedilatildeo positiva entre as docentes e as gestoras

escolares contribui para que o desenvolvimento de trabalho educativo ocorra de maneira

participada e que os problemas escolares institucionais e sociais sejam incorporados por

todos

No caso desta escola ficou claro que a relaccedilatildeo entre equipe docente e equipe gestora

eacute muito positiva Esse fato abre amplas possibilidades para que o aproveitamento do programa

HTPP se desenvolva sob a oacutetica do professor sujeito de sua formaccedilatildeo e com potencial

transformador de praacuteticas educativas em prol da escola que idealizamos democratizada com

padrotildees de qualidade equiparados em todos os segmentos educacionais

No entanto na sequecircncia das anaacutelises dos resultados dessa pesquisa nos deparamos

com uma questatildeo problemaacutetica quanto ao desenvolvimento do HTPP pois em se tratando de

contribuiccedilotildees para a praacutetica pedagoacutegica o grupo relatou que os efeitos positivos satildeo notoacuterios

Todavia quando foi perguntado se o programa corresponde aos objetivos propostos pelo

Sistema de Ensino no que se refere ao desenvolvimento da formaccedilatildeo contiacutenua para a melhora

qualitativa do ensino e se correspondem agraves expectativas delas (das professoras) obtivemos as

seguintes respostas

A participaccedilatildeo poderia ser melhor o momento eacute cansativo (P A

Questionaacuterio)

Eu busco a minha formaccedilatildeo de outra forma fazendo cursos pelos quais me

interesso mas aceito o que eacute passado nas HTPP (P C questionaacuterio)

Poderia ser melhor acho que no final do periacuteodo estamos muito cansadas e

o rendimento natildeo eacute o esperado [] acho que deveria ter um maior e natildeo no

final do periacuteodo talvez um dia especiacutefico e com maior tempo (P D

Questionaacuterio)

Sim porque tenho utilizado este momento de estudo com o intuito de me

aperfeiccediloar (P E Questionaacuterio)

No final do periacuteodo estamos muito cansadas [] Um tempo maior talvez

num dia especiacutefico com mais tempo (P F Questionaacuterio)

[] apenas meia hora por dia acaba sendo pouco pois quando

ldquoengrenamosrdquo jaacute eacute hora de parar (P G Questionaacuterio)

Sim mas poderia ser melhor com o aumento de tempo destinado ao estudo

pois meia hora (diaacuteria) eacute pouco (P H Questionaacuterio)

152

Os momentos de HTPP satildeo de extrema importacircncia para o magisteacuterio No

entanto tal conquista poderia ser melhor reformulada para que tiveacutessemos

mais tempo aleacutem de 30 minutos picados de estudos contiacutenuos (P I

Questionaacuterio)

Eacute visiacutevel que o desenvolvimento do programa como ele ocorre nesta escola natildeo estaacute

atingindo os objetivos que deveria A queixa quanto ao horaacuterio eacute muito forte

Aleacutem disso ao que parece as professoras natildeo se reconhecem e natildeo agem como

sujeitos desse processo pois quando dizem que o programa poderia ser melhor passa-nos a

impressatildeo de que algueacutem precisa lhes conceder essa mudanccedila

A fala ldquo[] aceito o que eacute passado nas HTPPrdquo mostra mais uma vez a forccedila da

concepccedilatildeo da racionalidade teacutecnica ou do conformismo ou da desesperanccedila

A questatildeo do tempo restrito (meia hora diaacuteria) foi colocada como o grande fator

problemaacutetico do programa seguido do fator final do periacuteodo

Chegaram a mencionar no grupo focal que se natildeo fosse esse dificultador da meia

hora o programa seria excelente E aiacute nos perguntamos seraacute

Em nosso entendimento o fator tempo restrito ldquoesconderdquo um problema maior

Enxergamos que culpar o tempo (cronoloacutegico) eacute o sintoma de algum problema em um dado

contexto Natildeo acreditamos que o tempo restrito seja o grande causador dos problemas que

essas professoras encontram no programa HTPP

No grupo focal foi perguntado como o horaacuterio de HTPP nesta escola tinha sido

definido Teria sido feita uma discussatildeo coletiva entre equipe gestora e professores

Na ocasiatildeo todas as professoras responderam que natildeo pois natildeo houve participaccedilatildeo

delas para a definiccedilatildeo de qual seria o melhor horaacuterio para o desenvolvimento do programa

HTPP

Entatildeo foi perguntado como elas tiveram a informaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao horaacuterio de

realizaccedilatildeo do programa

Apenas uma professora respondeu a essa questatildeo e as demais concordaram

O que noacutes sabemos eacute que foi determinado pela Secretaria O que a

gestora120

nos passou eacute que foi determinado pela Secretaria que seria a meia

hora final de todos os dias do nosso trabalho com exceccedilatildeo da sexta feira []

que seriam duas horas por semana de segunda a quinta (P B Grupo focal)

120

O grupo explicou que a gestora que transmitiu a informaccedilatildeo foi a diretora escolar anterior (que jaacute se

aposentou) sendo que a diretora atual apenas deu continuidade ao desenvolvimento do programa HTPP no

mesmo horaacuterio em que jaacute ocorria

153

A fala acima elucida que natildeo houve participaccedilatildeo do corpo docente desta escola na

definiccedilatildeo do horaacuterio a ser estabelecido para a realizaccedilatildeo do programa HTPP

Cabe aqui retomar a fala de Di Giorgi (2004 p 149) se reportando ao

questionamento de Ghanem ldquocomo participar da escola transmissora se tudo o que haacute de

relevante jaacute se encontra decidido a priori []rdquo

Esse questionamento eacute pertinente porque evidencia que natildeo eacute possiacutevel falar em

transformaccedilatildeo da escola muito menos em gestatildeo democraacutetica se as decisotildees jaacute estatildeo prontas

cabendo aos professores executar o que foi programado pelos seus dirigentes

Natildeo eacute possiacutevel falar em transformaccedilatildeo escolar sem levar em consideraccedilatildeo a

participaccedilatildeo dos professores

Relacionado a isso vale trazer agrave reflexatildeo a fala de Almeida (2000) citada por Di

Giorgi (2004)

A formaccedilatildeo precisa entatildeo ser tomada como um processo de aprendizagem

constante conectado com as atividades e com as praacuteticas profissionais

assumindo a caracteriacutestica de um contiacutenuum progressivo Isto eacute o oposto de

se definir a partir das instacircncias superiores do sistema accedilotildees

formativas voltadas para a implementaccedilatildeo de algumas inovaccedilotildees sem

levar em conta o coletivo e as situaccedilotildees problemaacuteticas da praacutetica do

professorado (ALMEIDA 2000 apud DI GIORGI 2004 p 147) (Grifos

nossos)

Complementando isso ressaltamos novamente que o essencial na implantaccedilatildeo de

accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para os professores eacute a formaccedilatildeo que cumpre legitimamente com

a sua funccedilatildeo de promover a autonomia para esses docentes se tornarem sujeitos desse

processo

A falta de participaccedilatildeo dos professores na organizaccedilatildeo e definiccedilatildeo do horaacuterio do

programa HTPP eacute somente um dos diversos exemplos da ausecircncia de participaccedilatildeo popular nas

accedilotildees implantadas pelas Poliacuteticas Puacuteblicas Educacionais

No entanto cabe esclarecer que em contato com a SME de Araccedilatuba verificou-se

que todas as escolas enviam no iniacutecio do ano os horaacuterios em que cada professora ldquocumpriraacuterdquo o

seu momento de HTPP Verificou-se ainda que especificamente no caso das professoras de

Educaccedilatildeo Infantil existe a possibilidade de o HTPP ocorrer individual eou coletivamente

Portanto natildeo haacute imposiccedilatildeo da SME em relaccedilatildeo ao horaacuterio de realizaccedilatildeo desse programa

Cada escola organiza esse horaacuterio conforme a sua realidade

No momento dessa reflexatildeo com o grupo focal a pesquisadora (mediadora do grupo)

socializou a informaccedilatildeo acima exposta e ainda questionou sobre a ocorrecircncia da discussatildeo

154

do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Institucional (PPPI) e do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Escolar

(PPPE)

Nesse momento ningueacutem respondeu ao questionamento e natildeo fez comentaacuterios mas

algumas professoras perguntaram ldquoEntatildeo eacute possiacutevel fazer em outro horaacuteriordquo

A pesquisadora explanou que no PPPI consta a orientaccedilatildeo de que o programa HTPP

deve ser organizado pelo Coordenador Pedagoacutegico com a supervisatildeo do Diretor escolar para

que ocorra o cumprimento de duas horas semanais destinadas a estudos pesquisa e

desenvolvimento de projetos Mas destacou ainda que nem nesse documento e nem na lei

municipal que regula o Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba estatildeo determinados os

horaacuterios para o desenvolvimento desse programa Reafirmou tambeacutem que cada escola eacute

responsaacutevel pela organizaccedilatildeo desse horaacuterio

Aleacutem disso tanto no PPPI como no PPPE em conformidade com a LDB existe a

proposta de organizaccedilatildeo e desenvolvimento do trabalho escolar com fundamentaccedilatildeo nos

princiacutepios da gestatildeo democraacutetica e participativa Sendo assim entende-se que uma decisatildeo

tatildeo importante e determinante como a definiccedilatildeo do horaacuterio de desenvolvimento do HTPP

deveria ser resultado de uma discussatildeo entre as equipes gestoras e docentes

A impressatildeo transmitida por esse grupo no momento dessa reflexatildeo foi a de que

ficaram surpresas com as informaccedilotildees socializadas

Em relaccedilatildeo agrave falta de participaccedilatildeo dos (as) professores (as) nas decisotildees da escola

natildeo se trata de culpaacute-los por esse fato muito comum no sistema educacional brasileiro pois

entendemos que nos casos como o mencionado acima eles sejam viacutetimas do sistema

educacional centralizador opressor Mas vale ressaltar que tambeacutem cabe a eles se unirem e

lutarem para superar a opressatildeo

Na sequecircncia da reflexatildeo com o grupo focal em relaccedilatildeo ao tempo escasso foi

colocada em vaacuterios momentos a questatildeo referente a como seria no ponto de vista do grupo

a maneira mais eficaz para o aproveitamento do programa HTPP Notou-se que o grupo natildeo

encontrou uma resposta precisa

Eu acho que ao inveacutes da gente fazer meia hora diaacuteria a gente deveria

ampliar fazer menos dias por semana e por exemplo uma hora por dia

agora que horaacuterio seria essepra gente fica complicado porque a gente

taacute com as crianccedilas o tempo todo e a gente natildeo tem outras pessoas para

ficarem com os nossos alunos nesse momento de estudo Mas ideal seria

fazer uma hora Um tempo maior porque ele natildeo fica parado o estudo e ateacute

a gente chegar aqui as crianccedilas vatildeo embora e a gente chega aqui a gente

acaba natildeo conseguindo fazer aquela meia hora inteira ne Das uns vinte

minutos uma coisa assim (P B Grupo focal)

155

Fica uma coisa truncada o assunto neacute (P F Grupo focal)

Vocecirc lecirc um trecho e natildeo daacute tempo da discussatildeo Porque o tempo acabou E

no outro dia vocecirc natildeo discute o que foi lido (P E Grupo focal)

Sempre acontece isso neacute (P D Grupo focal)

A hora que comeccedila engrenar o assunto aiacute jaacute deu a hora (P A Grupo

focal)

Quando questionadas mais uma vez sobre a existecircncia de uma possibilidade de

alteraccedilatildeo desse do horaacuterio (problemaacutetico) surgiram sussurros do tipo ldquoeu acho que natildeordquo ldquoeu

tambeacutem acho que natildeordquo ldquo natildeo daacute pra saberrdquo ldquoeacute muito difiacutecilrdquo e algumas declaraccedilotildees

Natildeo sabemos (risos) Eacute muito difiacutecil saber (risos) (P B Grupo focal)

Eacute uma questatildeo administrativa neacute Jaacute taacute tudo encaixado neacute O horaacuterio Eacute

muito complicado (P I Grupo focal)

Natildeo cabe a gente (P B Grupo focal)

Satildeo vaacuterias questotildees (P J Grupo focal)

Esses relatos evidenciam vaacuterios problemas que extrapolam o fator tempo

cronoloacutegico Entre esses problemas podemos citar

Falta de interaccedilatildeo entre escolas do municiacutepio e o Sistema de Ensino pois ao que

tudo indica natildeo houve planejamento em conjunto para traccedilarem os caminhos que

levariam agrave accedilatildeo de implantaccedilatildeo do programa HTPP e os seus impactos no sistema

municipal de ensino de Araccedilatuba

Falta de replanejamento por parte da SME em relaccedilatildeo agraves orientaccedilotildees necessaacuterias

agraves equipes escolares referentes agrave organizaccedilatildeo e ao desenvolvimento do programa

O acompanhamento do funcionamentodesenvolvimento do programa deveria

extrapolar o controle de cumprimento (pelos professores) das duas horas

semanais

Ausecircncia de avaliaccedilatildeo contiacutenua e sistemaacutetica por parte da SME e pelas equipes

escolares com o propoacutesito de melhorar essa accedilatildeo e superar os possiacuteveis

problemas

Ausecircncia de avaliaccedilatildeo dos efeitos do programa no projeto educativo (tanto por

parte da SME como por parte da equipe escolar)

Para instigar a reflexatildeo sobre as possibilidades de superaccedilatildeo de problemas presentes

no programa HTPP foi perguntado agraves professoras participantes do grupo focal se em algum

156

momento essas questotildees principalmente em relaccedilatildeo ao horaacuterio de realizaccedilatildeo do programa

foram socializadas e discutidas com toda a equipe

O grupo respondeu que sim mas que o grande impasse eacute a falta de funcionaacuterios para

ficarem com as crianccedilas nos horaacuterios em que elas estariam estudando

Notamos aqui outro aspecto que extrapola o fator tempo pois quando apontam que

natildeo tecircm funcionaacuterios suficientes para o apoio necessaacuterio percebemos que isso eacute um fator de

ordem organizacional ou estrutural da instituiccedilatildeo (ou do sistema de ensino) Natildeo significa que

a escola seja a culpada pela falta de funcionaacuterios (se for o caso) mas significa que o horaacuterio

no ponto de vista das professoras estaacute organizado inadequadamente

Cabe aqui observar que muitas vezes os professores satildeo viacutetimas das condiccedilotildees

precaacuterias dos sistemas educacionais e diante da complexidade dos problemas que a escola

enfrenta cotidianamente a importacircncia da formaccedilatildeo contiacutenua dos professores eacute

secundarizada Por essas e outras percebemos o niacutevel de importacircncia conferido ao eixo

formaccedilatildeo contiacutenua de professores

Na sequecircncia de nossa reflexatildeo acerca da problemaacutetica do horaacuterio do programa

HTPP foi perguntado ao grupo sobre a ocorrecircncia de avaliaccedilatildeo do programa ou seja a

existecircncia de discussotildees sobre os aspectos positivos negativos e resultados que refletem na

aprendizagem dos alunos

Essa pergunta havia sido feita no questionaacuterio mas percebemos certa confusatildeo nas

respostas Entatildeo lanccedilamos novamente no grupo focal que respondeu prontamente que

ldquonatildeordquo nunca houve avaliaccedilatildeo do programa no sentido acima mencionado

Surgiram alguns comentaacuterios

Eu natildeo participei (P C Grupo focal)

Coletivamente natildeo (P D Grupo focal)

Eu natildeo me lembro tambeacutem Eu fiquei muito em duacutevida na hora desta

questatildeo Eu disse que avaliaccedilatildeo Natildeo me lembro de ter feito nenhuma (P

B Grupo focal)

[] logo apoacutes o questionaacuterio eu pelo menos fui conversar com a

coordenadora pra gente saber se haacute possibilidade de mudanccedilacomo

que a gente fazo que que acontecese pode mudar Eu

particularmente tive esse contato com a coordenadora apoacutes o

questionaacuterio (P I Grupo focal)

A ausecircncia de avaliaccedilatildeo no processo educacional eacute algo realmente seacuterio e

preocupante No caso do programa HTPP a impressatildeo que se transmite eacute que de fato diante

157

de problemas maiores a formaccedilatildeo dos professores tem sido deixada para se pensar em outro

momento quando for possiacutevel e se for possiacutevel

No entanto o relato em destaque nos mostra que o questionamento acerca da

ausecircncia de avaliaccedilatildeo no programa suscitou mudanccedilas na visatildeoconcepccedilatildeo e no

comportamento de pelo menos uma professora deste grupo O que podemos considerar uma

grande conquista

Cremos que um professor que acredita em mudanccedilas pode cultivar e conquistar essa

mesma esperanccedila nos demais Podemos dizer que a atitude de indagaccedilatildeo demonstrada pela

referida professora concretiza um dos nossos objetivos criar espaccedilo de reflexatildeo com o grupo

pesquisado sobre o papel do professor como sujeito do seu processo de formaccedilatildeo nos

momentos de HTPP

A reflexatildeo sobre a avaliaccedilatildeo do programa HTPP gerou incocircmodos visiacuteveis

Confirmando isso quando foi perguntado sobre a importacircncia de se efetivar a avaliaccedilatildeo nesse

processo ningueacutem se pronunciou num primeiro momento mas houve alguns sussurros do

tipo ldquoeacute importante neacuterdquo E como forma de nutrir a reflexatildeo outras questotildees referentes a isso

foram sendo lanccediladas questionando sobre a relevacircncia ou irrelevacircncia da praacutetica avaliativa

contiacutenua na accedilatildeo docente e neste caso na atuaccedilatildeo do professor no programa HTPP E ainda

sobre os possiacuteveis motivos de nunca terem realizado sistematicamente pelo menos um

encontro com o propoacutesito de avaliar o programa Apoacutes um momento de silecircncio surgiram as

seguintes declaraccedilotildees

Eu acho que a avaliaccedilatildeo eacute importante a todo o momento na nossa vida Pra

gente parar pensar e refletir e refazer algumas coisas e tentar melhorar E

realmente nesse caso eu natildeo me lembro de em algum momento a gente ter

feito uma avaliaccedilatildeo Mas eu acho que seria importante sim pra gente ver se

taacute dando certo se natildeo taacute Agora no momento que noacutes estamos do nosso

trabalho eu soacute vejo os aspectos positivos desse momento Mas talvez se a

gente parasse em grupo pra pensar pra refletir (P B Grupo focal)

Mas eu acho que tambeacutem poderia vir da Secretaria essa avaliaccedilatildeo (P C

Grupo focal)

Isso [] muitas vezes a gente esperou que tivesse essa avaliaccedilatildeo assim []

vindo da Secretaria (P H Grupo focal)

Como uma determinaccedilatildeo (P A Grupo focal)

Isso Como uma determinaccedilatildeo e natildeo como partindo de noacutes fazermos essa

avaliaccedilatildeo Acho que eacute isso (P H Grupo focal)

Porque como no momento de HTPP veio de laacute Acho que a avaliaccedilatildeo

deveria surgir de laacute tambeacutem neacute (P B Grupo focal)

158

Reafirmamos que para mudar praacuteticas e accedilotildees e sobretudo transformar realidades eacute

essencial a verdadeira mudanccedila de concepccedilotildees Muito presente se faz ainda em pleno seacuteculo

XXI a forccedila da concepccedilatildeo da racionalidade teacutecnica e a opressatildeo muitas vezes disfarccedilada de

hegemonias dominantes que natildeo tecircm nenhum interesse em mudar a ldquocarardquo da educaccedilatildeo

escolar Se quisermos uma Pedagogia da Autonomia ou seja o desenvolvimento de praacuteticas

educativas dialoacutegicas reflexivas criacuteticas eacuteticas e transformadoras natildeo caberaacute mais a postura

de esperar que a realidade escolar se transforme sozinha Aliaacutes ela vai se transformar poreacutem

motivada educada e direcionada pelas ideologias daqueles que tiverem mais forccedila para lutar

E a quem interessa que a educaccedilatildeo mude

Essa indagaccedilatildeo deveria permear as concepccedilotildees e atitudes de todos os profissionais da

educaccedilatildeo e da sociedade civil (no miacutenimo) em prol das melhorias que jaacute mencionamos

anteriormente

Quando observamos nos discursos dos professores a espera que o outro lhe

direcione o caminho ou a postura da estagnaccedilatildeo diante dos problemas educacionais

(profissionais sociais e outros) somos remetidos ao que Paulo Freire (2002 p 111) disse

ldquoDo ponto de vista dos interesses dominantes natildeo haacute duacutevida de que a educaccedilatildeo deve ser uma

praacutetica imobilizadora e ocultadora de verdadesrdquo

Ou seja se a educaccedilatildeo natildeo for o fio condutor de mudanccedilas dos paradigmas que

geram e propagam as variadas formas de opressatildeo dentro da escola e por meio dela como

essa mesma educaccedilatildeo cumpriraacute o seu papel de formaccedilatildeo integral e de emancipaccedilatildeo do ser

humano

Com o intuito de fomentar ainda mais essa reflexatildeo foi lanccedilada a seguinte questatildeo

ao grupo Por que na opiniatildeo de vocecircs nunca aconteceu a avaliaccedilatildeo do programa O que

vocecircs acham que aconteceu Por que natildeo aconteceu essa avaliaccedilatildeo

Esse questionamento reflexivo suscitou a seguinte declaraccedilatildeo

Ocirc Tatiana121

pra ser bem sincera acontecer uma avaliaccedilatildeo pra quecirc Natildeo tocirc

falando que natildeo serve pra nada [] mas a gente percebe o seguinte oh vocecirc

tem meia hora de estudos e ponto Vocecirc taacute entendendo Se vocecirc gostar

bem se natildeo gostar ameacutem Eacute assim entatildeo a gente pegou isso e taacute

aproveitando da melhor maneira Natildeo taacute sendo melhor por causa do tempo

[] a gente natildeo tem voz Veio Faccedila Taacute bom taacute ruim FACcedilA (P E

Grupo focal)

A partir desse depoimento foi lanccedilada outra questatildeo para ser refletida pelo grupo

121

Tatiana sou eu a pesquisadora

159

Mas mesmo dentro desse ldquofaccedilardquo estaacute aiacute um programa que a princiacutepio era

para promover a formaccedilatildeo Entatildeo com relaccedilatildeo agrave formaccedilatildeo deixando ldquode

ladordquo a questatildeo de que o horaacuterio foi imposto Com relaccedilatildeo agrave formaccedilatildeo por

quecirc na opiniatildeo de vocecircs natildeo acontece uma avaliaccedilatildeo (Pesquisadora Grupo

focal)

Nesse momento o grupo ficou em silecircncio por alguns instantes Ao que parece essas

provocaccedilotildees suscitaram reflexotildees conforme pretendiacuteamos

E as provocaccedilotildees continuaram

Nunca passou pela cabeccedila de ningueacutem avaliar se o espaccedilo estaacute sendo

proveitoso ou natildeo O que precisa ser melhorado ou se natildeo precisa

(Pesquisadora Grupo focal)

Acho que eacute exatamente o que vocecirc falou Nunca passou pela cabeccedila de

ningueacutem (P B Grupo focal)

Pela correria do dia a dia Eacute muito coisa pra gente dar conta (P I Grupo

focal)

Jaacute deve ter ateacute acontecido assim de maneira informal uma comentando

com a outra e assim por diante Mas se reunir o grupo assim para

oficializar uma avaliaccedilatildeo natildeo (P D Grupo focal)

O relato em destaque confirma a essencialidade do cumprimento da lei do piso com a

garantia de um terccedilo (13) da jornada de trabalho do professor a ser cumprida fora da sala de

aula para que os professores consigam ldquodar contardquo de tantas atribuiccedilotildees que lhes competem

quais sejam planejamento de boas aulas preenchimento de cadernetas e outros documentos

burocraacuteticos elaboraccedilatildeo de relatoacuterios leituras estudos pesquisas discussotildees coletivas

participaccedilatildeo em oacutergatildeos colegiados participaccedilatildeo na gestatildeo da escola etc

E entatildeo foi perguntado como vocecircs avaliam o programa HTPP hoje como

momento de formaccedilatildeo

Eu particularmente vejo que eacute um horaacuterio indispensaacutevel para o professor

porque tanto dentro do ambiente escolar como pessoalmente pra ele adquirir

esse conhecimento pra passar para os alunos Soacute que a gente cai mais uma

vez na questatildeo do horaacuterio Eu acho que eacute interessante a parte teoacuterica soacute

que a parte praacutetica em relaccedilatildeo agrave discussatildeo ela tambeacutem se faz necessaacuteria e

muitas vezes essa discussatildeo natildeo acontece com o coletivo (P H Grupo

focal)

Vimos que o fator tempo insuficiente indiscutivelmente foi apontado pelo grupo

como o grande problema da natildeo excelecircncia do programa HTPP Mas esses depoimentos natildeo

160

foram suficientes para nos garantir que o tempo de fato seja o gerador das dificuldades

encontradas no desenvolvimento do programa

Pensamos em algumas hipoacuteteses seraacute que o problema estaacute relacionado ao

planejamento desses momentos de formaccedilatildeo Seraacute que a forma como vem sendo organizado

natildeo estaacute otimizando o seu desenvolvimento Seraacute que o problema eacute a falta de comunicaccedilatildeo

entre o grupo Seraacute Seraacute E outros ldquoseraacuterdquo

A questatildeo do tempo (conceito e aproveitamento) foi o maior motivador para a

realizaccedilatildeo da atividade com o grupo de discussatildeo Afinal era preciso compreender por que o

tempo de meia hora era considerado o grande vilatildeo da histoacuteria

Uma semana antes do encontro com o grupo de discussatildeo foram enviadas agraves

professoras duas questotildees referentes ao conceito de tempo Sendo elas

a) O que eacute o tempo para vocecirc

b) O que eacute possiacutevel fazer em um tempo ldquolivrerdquo de meia hora

Durante a atividade retomamos as colocaccedilotildees feitas no grupo focal e foi perguntado

novamente para as professoras se o uacutenico fator problemaacutetico em relaccedilatildeo do desenvolvimento

do programa HTPP era de fato a questatildeo de terem apenas meia hora para esse momento de

formaccedilatildeo

Como resposta (unacircnime) confirmaram que sim esse seria o uacutenico elemento que

impediria o programa de ser considerado excelente

Entatildeo foi solicitado que falassem a respeito das questotildees enviadas por e-mail em

relaccedilatildeo ao conceito de tempo Por alguns instantes o grupo ficou em silecircncio A pergunta em

relaccedilatildeo ao conceito de tempo foi repetida vaacuterias vezes Apoacutes o silecircncio inicial algumas

professoras se manifestaram assim dizendo

Eacute o que rege todas as nossas accedilotildees (P I Grupo de discussatildeo)

Um conceito abstrato relativo e que proporciona vocecirc se organizar (P J

Grupo de discussatildeo)

Em meio ao silecircncio os questionamentos foram sendo lanccedilados

E em relaccedilatildeo agrave outra questatildeo o que eacute possiacutevel fazer em um tempo ldquolivrerdquo de

meia hora Pensem em qualquer atividade inclusive quando natildeo estatildeo em

horaacuterio de trabalho ou seja em casa em atividades de lazer ou outras

situaccedilotildees (Pesquisadora Grupo de discussatildeo)

E apoacutes essa questatildeo surgiu a seguinte declaraccedilatildeo

161

Se for durante a semana em meia hora eu tenho que sair aqui da escola

caminhar dois quarteirotildees chegar em casa tomar um iogurte escovar

os dentes e aiacute eu dou um beijo no meu filho eu passo protetor

desodorante troco de camiseta dirijo sete quilocircmetros ouccedilo muacutesica e

chego na escola (P B Grupo de discussatildeo)

Diante de tal relato a pesquisadora instigou a discussatildeo perguntando sobre como a

respectiva professora se organiza para conseguir realizar diariamente todas as accedilotildees

mencionadas por ela

E emergiu a seguinte declaraccedilatildeo

Jaacute taacute tudo organizadinho cronometrado []

[] Eu acredito que isso faz com que a gente se organize melhor Porque

quem tem tempo sobrando vamos dizer assim acaba deixando as coisas

para ldquoah depois eu faccedilordquo Agora que tem um tempo mais limitado ele se

organiza melhor Por quecirc Porque senatildeo ele natildeo vai dar conta de fazer tudo o

que ele tem que fazer (P B Grupo de discussatildeo)

A partir dessa questatildeo as reflexotildees acerca da organizaccedilatildeo do tempo comeccedilaram a

surgir trazendo agrave luz elementos que estavam impliacutecitos As professoras comeccedilaram a cogitar

sobre o aproveitamento do tempo e a sua qualidade

Foi cogitada a possibilidade de organizar os encontros de maneira sequenciada ou

seja no caso de natildeo dar tempo de explorar determinado assunto ou de fazer as devidas

discussotildees ou trocas de experiecircncias no encontro seguinte o mesmo assunto poderia ou

deveria ser retomado E o grupo precisaria se atentar para esses casos

Em relaccedilatildeo ao aproveitamento do tempo foi colocada a seguinte questatildeo se vocecircs

tivessem um intervalo um ldquorecreiordquo diaacuterio ou seja um tempo livre de meia hora na escola o

que daria para fazer nesse periacuteodo de tempo

Surgiram os seguintes depoimentos

Primeiro eu iria conseguir ir ao banheiro Natildeo iria ficar segurando (P I

Grupo de discussatildeo)

Acho que quando se fala em qualidade acho que eacute isso ir ao banheiro

ir tomar aacutegua porque isso para mim pessoalmente faz muita falta E

eu jaacute tive problema de sauacutede por natildeo tomar aacutegua por natildeo ir ao

banheiro (P J Grupo de discussatildeo)

Eacute o que o meacutedico fala ldquoAmarra todas as crianccedilas na porta do banheiro e vai

ao banheirordquo risos (coletivo) (P B Grupo de discussatildeo)

Acho que a qualidade do trabalho ia refletir de uma forma diferente

porque vocecirc teria aquele seu momentinho de ir laacute se esvaziar tomar

uma aacutegua comer uma fruta sei laacute (P E Grupo de discussatildeo)

162

Se alimentar com alguma coisa leve mas se alimentar Vocecirc natildeo pode

tambeacutem ficar horas sem comer (P I Grupo de discussatildeo)

Cremos que essa questatildeo tocou no ponto exato e fez emergir a resposta para o real

problema que ateacute entatildeo era apontado ao tempo restrito Na verdade a questatildeo do problema do

tempo de realizaccedilatildeo do programa HTPP estaacute diretamente vinculada agraves condiccedilotildees miacutenimas e

dignas de trabalho ou melhor a falta delas

Durante as reflexotildees foi evidenciado que essas professoras trabalham cinco horas por

dia (nesta escola) das quais quatro horas e meia elas ficam com crianccedilas sem nenhum minuto

de intervalo O depoimento ldquoEacute o que o meacutedico fala ldquoAmarra todas as crianccedilas na porta do

banheiro e vai ao banheirordquo (P B Grupo de discussatildeo) revela uma realidade que natildeo eacute

exclusiva desta escola os professores das escolas puacuteblicas deste paiacutes precisam ter garantido

condiccedilotildees minimamente dignas de trabalho caso contraacuterio natildeo conseguiremos alcanccedilar

patamares (nem medianos) de qualidade

O que a professora E (P E) afirma eacute a mais pura realidade eacute evidente que qualidade

do ensino e condiccedilotildees de trabalho satildeo elementos inerentes entre si Eacute certo que as condiccedilotildees

de trabalho refletem nas praacuteticas em sala de aula

As falas ldquomas noacutes natildeo temos funcionaacuterios que fiquem com os nossos alunosrdquo e ldquono

final do periacuteodo estamos cansadasrdquo revelam que antes das preocupaccedilotildees com a formaccedilatildeo

profissional encontram-se as necessidades baacutesicas de qualquer ser humano

Eacute compreensiacutevel que essas professoras estejam cansadas ao final do periacuteodo de aulas

e isso obviamente influencia o desenvolvimento do programa HTPP que ocorre logo em

seguida (ao teacutermino das aulas)

Eacute compreensiacutevel tambeacutem que antes de iniciarem os momentos de formaccedilatildeo em

HTPP as professoras aproveitem o momento para irem ao banheiro tomarem aacutegua e ateacute

comerem algo O que deveria ter sido feito no meio do periacuteodo Afinal a proposta do

programa HTPP conforme estaacute disposto na lei municipal eacute a promover a formaccedilatildeo contiacutenua

para os professores

Percebemos neste caso que o espaccedilo estaacute organizado de uma forma que natildeo cumpre

integralmente a sua funccedilatildeo Pois a organizaccedilatildeo do trabalho escolar deve garantir ao professor

concomitantemente boas condiccedilotildees de trabalho e o direito a formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo

Neste caso as condiccedilotildees de trabalho estatildeo resultando na transgressatildeo do direito do professor a

ter um momento de formaccedilatildeo eficaz

163

Natildeo encontramos respaldo em nenhuma lei no que se refere agrave obrigatoriedade de os

sistemas de ensino ldquopermitiremrdquo que os professores de Educaccedilatildeo Infantil tenham intervalo

durante o periacuteodo de aula

Nos Paracircmetros Nacionais de Qualidade para a Educaccedilatildeo Infantil consta a seguinte

determinaccedilatildeo

As crianccedilas nunca ficam sozinhas tendo sempre uma professora ou um

professor de Educaccedilatildeo Infantil para cada grupo ou turma prevendo-se sua

substituiccedilatildeo por uma outra professora ou outro professor de Educaccedilatildeo

Infantil nos intervalos para cafeacute e almoccedilo para as faltas ou periacuteodos de

licenccedila (BRASIL 2006 p 35 v 2) (Grifos nossos)

Eacute o que as professoras disseram as crianccedilas estatildeo sempre com elas Diante disso

podemos destacar pelo menos trecircs observaccedilotildees em relaccedilatildeo a essa situaccedilatildeo

Cabe agrave gestatildeo (do sistema educacional e dos estabelecimentos de ensino)

organizar o trabalho de uma forma que os direitos das crianccedilas e dos funcionaacuterios

sejam garantidos As crianccedilas precisam ter a sua seguranccedila preservada (na escola)

estando sob os cuidados de um adulto em tempo integral Os professores precisam

ter garantido o direito a condiccedilotildees miacutenimas e dignas de trabalho e isso inclui ter

algueacutem para ficar com os seus alunos para que possam ir ao banheiro tomar aacutegua

etc Pois ningueacutem consegue ter um desempenho ideal e ldquogostar do que fazrdquo sob

condiccedilotildees desumanas de trabalho

Os professores (de um modo geral) precisam reivindicar o cumprimento da gestatildeo

democraacutetica e participativa que tanto se faz presente nos discursos (de dirigentes

gestores profissionais da educaccedilatildeo de modo geral) nas propostas de pesquisas

cientiacuteficas e nas legislaccedilotildees educacionais As boas propostas precisam superar os

discursos

Aleacutem da gestatildeo democraacutetica eacute fundamental e urgente que a lei do piso salarial

para os profissionais do magisteacuterio seja cumprida com a garantia entre outros

aspectos de um terccedilo da jornada de trabalho do professor a ser desenvolvida fora

da sala de aula (sem alunos)

164

Cabe retomar o documento da II CONAE pois esse documento extremamente

relevante tem concretizado discussotildees e a sua repercussatildeo122

tem sido de grande impacto nos

sistemas de ensino O referido documento aborda no eixo VI ndash sobre a valorizaccedilatildeo dos

profissionais ndash que natildeo eacute possiacutevel pensar em valorizaccedilatildeo profissional sem articular

formaccedilatildeo remuneraccedilatildeo carreira e condiccedilotildees de trabalho (BRASIL 2012)

Reafirmamos eacute preciso superar os discursos Isso precisa ser concretizado

Como podemos esperar que a accedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo seja um

ldquosucessordquo se as condiccedilotildees de trabalho natildeo forem tratadas

A questatildeo referente agraves condiccedilotildees de trabalho foi manifestada ali nesse grupo quase

que o tempo todo e assim o fator tempo foi trazido novamente agrave discussatildeo com a seguinte

questatildeo

ldquoEntatildeo na verdade o problema natildeo seria o tempo de meia hora e sim o

aproveitamento dessa meia horardquo

O grupo confirmou essa hipoacutetese complementando que existem vaacuterios fatores

(dificultadores) vinculados a esse tempo final do periacuteodo saiacuteda das crianccedilas (em que elas

devem fazer o acompanhamento) cansaccedilo entre outros

Confirmando isso socializamos o relato de uma das professoras

Porque essa meia hora acaba natildeo sendo meia hora certinho Porque uma

coisa eacute vocecirc sentar aqui por exemplo agora que satildeo 18h30 e sair agraves 19h00

tudo bem Mas esse tempo que a gente taacute fazendo a gente tem que

dispensar as crianccedilas organizar a sala para depois sair e ateacute chegar

aqui e sentar tem um recado uma coisa outra coisa para fazer

guardar um livro guardar um negoacutecio a hora que vocecirc vai ver faltam

dez minutos e a gente natildeo sentou para estudar ainda (P B Grupo de

discussatildeo)

Ao que parece realmente o tempo restrito natildeo eacute o ldquoculpadordquo pela natildeo excelecircncia do

programa HTPP e sim a maneira como esse tempo estaacute sendo organizado

Quando tentamos refletir e levantar possibilidades de mudanccedilas nessa organizaccedilatildeo

foram apontados elementos que impediriam que isso acontecesse como por exemplo e mais

uma vez a falta de funcionaacuterios para apoio na escola

122

A Conferecircncia Intermunicipal realizada no dia 27 julho de 2013 na cidade de Araccedilatuba reuniu representantes

de 16 municiacutepios com o propoacutesito de discutir fazer propostas e eleger representantes para leva-las (as

propostas) para a Conferecircncias de Educaccedilatildeo Estadual e Nacional

165

No momento com o grupo de discussatildeo foi retomada uma fala exposta no

questionaacuterio que dizia ldquo[] a gente pegou isso e taacute aproveitando da melhor maneira Natildeo taacute

sendo melhor por causa do tempo [] [] a gente natildeo tem voz []rdquo

O grupo explicou que ldquonatildeo ter vozrdquo natildeo se refere ao trabalho dentro da escola pois a

gestatildeo na opiniatildeo delas eacute democraacutetica permite que os professores participem exponham

suas opiniotildees Quando dizem que ldquonatildeo tecircm vozrdquo estatildeo se referindo ao Sistema de Ensino

Se realmente eacute assim entatildeo existe a possibilidade de melhorarem a organizaccedilatildeo do

trabalho dentro da escola pelo menos

Esclareceram que no caso do HTPP quando elas souberam da proposta do

programa123

e da ampliaccedilatildeo da jornada de trabalho o que lhes foi informado era que teriam

uma hora de estudo diaacuterio mas o que ocorreu na praacutetica (e continua sendo assim) foi o

emprego de meia hora por dia (de quatro dias) destinado para essa formaccedilatildeo

Nesse ponto da reflexatildeo foi colocada novamente a questatildeo perguntando se

realmente todas concordavam que natildeo tecircm voz perante o Sistema e especificamente perante

a SME de Araccedilatuba Ainda foi questionado sobre os aspectos que evidenciavam essa ideia

no trabalho cotidiano delas Obtivemos como respostas

Eu acho que eacute assim O que vem vem e eacute imposto Eacute assim As coisas satildeo

assim (P E Grupo de discussatildeo)

Eacute imposto mas natildeo eacute estruturado Eacute imposto mas natildeo eacute organizado Natildeo eacute

modificado Determinou-se que haveria esse momento de estudo mas natildeo

houve um planejamento de como seria De como seria orientado (P J Grupo

de discussatildeo)

Entatildeo foi colocada (no grupo discussatildeo) a questatildeo da possibilidade de elas tentarem

mudar o que natildeo consideram bom no programa

Os depoimentos abaixo mostram as reflexotildees compartilhadas entre a pesquisadora e

o grupo sujeito da pesquisa

E vocecircs jaacute refletiram sobre isso no grupo (entre vocecircs) ou com a

coordenadora ou diretora Jaacute tentaram fazer modificaccedilotildees (Pesquisadora

Grupo de discussatildeo)

Noacutes passamos a refletir mais depois da sua vinda (P J Grupo de

discussatildeo)

123

O programa HTPP surgiu em 2009 com iniacutecio de funcionamento em 2010 Os professores do sistema

municipal que tinham uma jornada de trabalho inferior a trinta horas semanais tiveram a opccedilatildeo de ampliar essa

jornada para trinta horas e assim passaram a ter direito ao HTPP Foi o caso deste grupo que ampliou a

jornada de 25 para 30 horas semanais Por isso dizem que imaginaram que essa ampliaccedilatildeo seria para que

ficassem uma hora por dia em estudo

166

Eu penso assim que noacutes podemos conversar A teoria eacute uma coisa e depois

na hora do vamos ver do dia a dia natildeo ocorre de uma outra forma Entatildeo

noacutes sabemos que dentro da sala de aula dentro da escola o professor tem

que fazer mil e uma coisas E infelizmente natildeo tem tanto profissional

disponiacutevel assim em sala de aula Entatildeo as crianccedilas satildeo nossas crianccedilas o

nosso tempo eacute o nosso tempo e a gente tem que se virar nos trinta com o que

a gente tem (P F Grupo de discussatildeo)

Ou agraves vezes noacutes natildeo temos informaccedilatildeo porque assim eu acho que eu

tenho voz mas depende da circunstacircncia do momento natildeo sei eu

entrei jaacute o edital jaacute tava daquele jeito entatildeo eu entrei e entendi Mas se

houvesse a possibilidade ldquovamos mudar essa meia hora e vamos colocar

dois dias da semana uma hora inteirardquo ldquoquem concordardquo Eu iria Mas

assim haacute essa possibilidade (P H Grupo de discussatildeo)

Entatildeo agora a gente jaacute sabe que haacute essa possibilidade Que o que

impede a gente de fazer isso eacute a organizaccedilatildeo da nossa escola [] cada

uma eacute diferente da outra E a gente natildeo sabia Pelo menos ateacute o ano passado

eu natildeo sabia Para mim o HTPP tinha que ser aquela meia hora no final do

periacuteodo Que era como a gente sempre fazia (P B Grupo de discussatildeo)

Nesse momento da reflexatildeo a pesquisadora retomou a fala sobre a ausecircncia (nas

escolas) de discussatildeo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico e lanccedilou a questatildeo abaixo

Mas entatildeo diante de todos esses fatos o que eacute para vocecircs ldquoter vozrdquo

(Pesquisadora Grupo de discussatildeo)

Seria por exemplo isso ldquoolha noacutes estamos precisamos de funcionaacuterios por

isso por isso por aquilordquo porque geralmente o pessoal manda ofiacutecio

pedindo mas chega laacute na Secretaria e fica por isso Ningueacutem vem aqui

conhecer saber fazer uma entrevista com o grupo para saber por que estatildeo

pedindo funcionaacuterios o que estaacute acontecendo qual eacute a necessidade (P E

Grupo de discussatildeo)

O grupo concluiu que ldquoter vozrdquo eacute ser ouvido pelo poder puacuteblico neste caso pela

SME de maneira que isso provoque mudanccedilas melhorias nas escolas Porque como foi

colocado nem sempre os gestores dos sistemas de ensino conhecem plenamente a realidade

do cotidiano das escolas Sendo assim precisariam no miacutenimo ouvir e atender agraves solicitaccedilotildees

de quem estaacute diariamente lidando com as dificuldades da realidade escolar

Para encerrar o momento de reflexatildeo na atividade com o grupo de discussatildeo

foi lanccedilada uma pergunta questionando se elas acreditam que eacute possiacutevel ao professor da

escola puacuteblica brasileira ter voz

Entre os olhares de hesitaccedilatildeo e alguns segundos de silecircncio surgiram relatos

extremante reflexivos Entre eles

167

Eu acho que eacute possiacutevel mas causa um desconforto muito grande

dependendo da situaccedilatildeo Entatildeo dependendo da circunstacircncia por mais

que eu ache que eacute importante ter voz eu me calo Por que Porque eu sei

que aquela circunstacircncia vai me causar um desconforto muito grandeMas

eacute possiacutevel (P H Grupo de discussatildeo)

[] eu acho que a gente acredita A partir do momento que noacutes nos

dispusemos a fazer essas entrevistas com vocecirc a participar da sua

pesquisa eu acho que eacute porque a gente realmente acredita E a gente

acredita em vocecirc (P J Grupo de discussatildeo)

E vocecirc contribuiu muito aqui com o nosso grupo porque muita coisa do

HTPP a gente natildeo sabia Essa falta de informaccedilatildeo que a gente colocou para

vocecircfoi assim foi colocado e pronto Natildeo veio algueacutem fez uma reuniatildeo e

disse isso pode ser usado assim Tanto eacute que a gente nem sabia que a gente

poderia ter um estudo individual Entatildeo vocecirc contribui muito para que a

gente pudesse conhecer sobre o HTPP Abriu assim um leque de

possibilidades para a gente Entatildeo a gente tambeacutem tem que te agradecer

por ter participado (P E Grupo de discussatildeo)

Foi lanccedilada a proposta de que essas professoras utilizem os espaccedilos do programa

HTPP para darem continuidade as essas reflexotildees principalmente para pensarem sobre as

mudanccedilas que elas podem promover

A fala da professora H (P H) exposta acima relata o reconhecimento ou a esperanccedila

(da professora) de que mudanccedilas satildeo possiacuteveis Poreacutem como ela mesma disse isso tem um

preccedilo

Esse depoimento cabe perfeitamente aos questionamentos de Alarcatildeo (1996 p186)

quando adverte sobre a decisatildeo e a predisposiccedilatildeo do professor como requisitos essenciais para

a consolidaccedilatildeo do perfil docente reflexivo

Conforme questiona a autora

Eacute possiacutevel ser-se reflexivo Eacute desejaacutevel ser-se reflexivo Para onde vamos

com a nossa reflexatildeo Eacute possiacutevel mas difiacutecil Difiacutecil pela falta de tradiccedilatildeo

Difiacutecil eventualmente pela falta de condiccedilotildees Difiacutecil pela exigecircncia do

processo de reflexatildeo Difiacutecil sobretudo pela falta de vontade de mudar

(Grifos nossos)

Uma questatildeo eacute obter o esclarecimento de que eacute possiacutevel mudar e outra eacute decidir pela

assunccedilatildeo dos riscos da mudanccedila ou natildeo Eacute preciso refletir sobre qual eacute o ldquomelhor preccedilo a ser

pagordquo Se calar e continuar sendo oprimido Se expor e ter a chance de obter conquistas

significativas

Encerrando as anaacutelises referentes a este capiacutetulo podemos concluir que as

professoras participantes deste processo de investigaccedilatildeo apresentam esclarecimentos

168

importantes para compreender as necessidades de atuaccedilatildeo do professor enquanto ser

reflexivo e intelectual nos processos de organizaccedilatildeo e de desenvolvimento do projeto

educativo escolar Poreacutem ao que tudo indica ainda domina no Brasil o modelo de gestatildeo

escolar centralizadora que muitas vezes ateacute utiliza discursos ldquodemocraacuteticosrdquo para

escamotear o autoritarismo das hegemonias dominantes

Isto nos remete as orientaccedilotildees de Paulo Freire (2002) alertando que os educadores

devem desconfiar de praacuteticas que por vezes satildeo vestidas com uma democracia falsa que

acabam ateacute nos convencendo Explica o autor que o interessante para a ideologia dominante eacute

que a educaccedilatildeo se mantenha neutra sem a pretensatildeo de querer mudar entretanto ldquoToda vez

poreacutem que a conjuntura o exige a educaccedilatildeo dominante eacute progressista pela metaderdquo

(FREIRE 2002 p111)

O autor ainda explica que a neutralidade diante da possibilidade de promover

mudanccedilas eacute uma transgressatildeo da eacutetica e essa transgressatildeo muitas vezes eacute concebida como

um direito mas para o autor natildeo se trata de um direito natildeo se pode aceitaacute-la como um

direito e sim uma opccedilatildeo uma possibilidade

A educaccedilatildeo eacute responsabilidade de todos e a decisatildeo pela postura omissa condena a

escola a ser o espaccedilo e o instrumento de difusatildeo dos interesses da ideologia dominante

conforme esclarece Paulo Freire

Em relaccedilatildeo agraves contribuiccedilotildees do programa HTPP o grupo pesquisado concluiu que

apesar das dificuldades vivenciadas resultantes da organizaccedilatildeo da escola os momentos de

formaccedilatildeo satildeo indispensaacuteveis para a atuaccedilatildeo delas Na visatildeo do grupo e de cada professora os

estudos as trocas de experiecircncias e a interaccedilatildeo possibilitados por esse espaccedilo certamente

promovem efeitos positivos em sala de aula As evidecircncias disso segundo elas podem ser

confirmadas pela aprovaccedilatildeo visiacutevel do trabalho escolar pela comunidade e pela proacutepria SME

conforme jaacute foi compartilhado

No que toca a participaccedilatildeo das professoras no desenvolvimento do programa HTPP

as conclusotildees satildeo de que excetuando a definiccedilatildeo do horaacuterio os momentos de formaccedilatildeo neste

espaccedilo satildeo organizados com a efetiva participaccedilatildeo das professoras em interaccedilatildeo com a gestatildeo

escolar Ressaltaram diversas vezes que a relaccedilatildeo de respeito existente entre as equipes eacute um

dos fatores mais positivos a ser reconhecido e destacado

Ainda em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo das professoras no programa foi reconhecida pelo

grupo a importacircncia de avaliarem continuamente esse processo Inclusive abriu-se a

possibilidade de repensarem sobre a alteraccedilatildeo do horaacuterio

169

Como avaliaccedilatildeo geral as professoras concebem o programa HTPP como uma

conquista e como uma accedilatildeo promissora que traz contribuiccedilotildees significativas para a atuaccedilatildeo

delas Entretanto como foi falado em diversos momentos esse espaccedilo poderia estar sendo

aproveitado de maneira mais efetiva e adequada

O grupo enxerga a ausecircncia de interaccedilatildeocomunicaccedilatildeo entre a escola e os gestores de

Poliacuteticas Puacuteblicas e esse fato gera a desesperanccedila comum que afeta uma parcela expressiva de

professores das escolas puacuteblicas brasileiras

Analisando o processo desta pesquisa de campo notamos que as reflexotildees suscitadas

durante o desenvolvimento da pesquisa principalmente na atividade com o grupo de

discussotildees possibilitaram evidentes evoluccedilotildees das professoras tanto no que se refere agraves

concepccedilotildees acerca do papel docente na educaccedilatildeo escolar como ao exerciacutecio da reflexividade

diante do contexto geral projeto educativo No entanto sabemos que haacute muito ainda a ser

conquistado

Mas eacute sempre importante lembrar a afirmaccedilatildeo de Di Giorgi (2004) que diz ldquoO tema

professor reflexivo guarda correlaccedilatildeo com o tema participaccedilatildeo popularrdquo

Ou seja natildeo basta assumir o discurso criacutetico-reflexivo e reconhecer as possibilidades

de transformaccedilotildees educacionaissociais da educaccedilatildeo e da profissatildeo docente O fundamental eacute

a materializaccedilatildeo da fala por meio do testemunho como elucida Freire (2002) e neste caso a

participaccedilatildeo eacute condiccedilatildeo para que o professor seja o sujeito de sua formaccedilatildeo e se torne o

intelectual transformador como propotildee Giroux (1997)

No caso desta pesquisa quando defendemos a construccedilatildeo do perfil reflexivo e criacutetico

nos referimos ao processo de dialogar com a realidade social em que a escola e a profissatildeo

professor estatildeo imersos e sobretudo se relacionar com essa realidade buscando

(participando) a sua evoluccedilatildeo a sua modificaccedilatildeo a sua humanizaccedilatildeo E isto implica assumir

todos os riscos inerentes a esse perfil profissional

Para as professoras pesquisadas participar desta pesquisa configurou a assunccedilatildeo de

grandes riscos perante a exposiccedilatildeo a que se dispuseram mas possibilitou que de alguma

maneira elas tivessem ldquovozrdquo

Nosso desejo eacute que das reflexotildees instigadas surjam atitudes que redefinam o papel

dos professores ao menos nesta escola do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

170

CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS ANAacuteLISES REFLEXOtildeES E RESULTADOS

POSSIacuteVEIS

A Abelha fazendo o mel vale o tempo que natildeo voou

Beto Guedes

Nesse momento de reflexotildees finais sobre o processo de construccedilatildeo e

desenvolvimento desta pesquisa somos levados a retomar todo caminho trilhado ateacute aqui o

que significa trazer agrave luz os aspectos que motivaram e nortearam todo esse estudo

Este trabalho teve como propoacutesito refletir e propor a discussatildeo de um problema

comum presente no sistema educacional brasileiro que se refere ao fato de que as legislaccedilotildees

que regulam a educaccedilatildeo escolar deste paiacutes estabelecem que os professores tenham garantida a

formaccedilatildeo contiacutenua ao longo da carreira No entanto constatamos que as accedilotildees vinculadas a

esse tipo de formaccedilatildeo natildeo tecircm garantido a necessaacuteria melhoria da qualidade do ensino nas

escolas puacuteblicas brasileiras

Acreditamos que as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para os professores precisam

cumprir a funccedilatildeo de melhorar as accedilotildees educativas e traduzir concretamente aprendizagens

vaacutelidas aos alunos como bem coloca Libacircneo (2008)

Baseado nessa concepccedilatildeo este estudo se propocircs a ouvir e a refletir conjuntamente

com os professores sobre o desenvolvimento de um programa de formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo Ou seja nosso objetivo geral incidiu em analisar e refletir sobre como os professores

sujeitos desta pesquisa avaliam o programa formaccedilatildeo contiacutenua na escola do qual participam

o programa HTPP observando os efeitos na atuaccedilatildeo profissional sobretudo no que se refere

aos resultados desse processo formativo nas aprendizagens dos alunos

O referencial teoacuterico que assumimos nos levou a compreender que o eixo temaacutetico

formaccedilatildeo contiacutenua precisava ser profundamente entendido e discutido tanto no que se refere

agrave definiccedilatildeo do termo (concepccedilatildeo) como no que toca a accedilatildeo para o seu desenvolvimento

No que se refere agrave concepccedilatildeo de formaccedilatildeo contiacutenua pautamo-nos nas abordagens de

Paulo Freire (2002) que potildee em reflexatildeo a qualidade de inconclusatildeo inerente ao ser humano

Isto eacute a caracteriacutestica de inacabamento promove aos seres humanos a condiccedilatildeo de estar em

permanente desenvolvimento E como lembra Noacutevoa (1992) o professor eacute antes de tudo uma

pessoa Assim concluiacutemos que o desenvolvimento profissional estaacute intrinsecamente ligado ao

desenvolvimento humano e neste sentido a formaccedilatildeo profissional tambeacutem eacute compreendida

como um estado permanente

171

Em concordacircncia com Fusari Franco (2005) e Almeida (2005) entendemos que a

formaccedilatildeo do professor natildeo se inicia na chamada formaccedilatildeo inicial e natildeo se encerra ao final de

cada programa de formaccedilatildeo profissional Trata-se de um processo contiacutenuo ininterrupto

afinal os conhecimentos vatildeo sendo acumulados reorganizados e reestruturados a todo

instante da vida do professor

Fundamentados na Pedagogia proposta por Freire (2002) acreditamos e defendemos

que a formaccedilatildeo contiacutenua do professor precisa estar vinculada agrave construccedilatildeo de princiacutepios e

valores que priorizem o sentido humanizador da educaccedilatildeo escolar em detrimento das formas

de opressatildeo que presenciamos no cenaacuterio educacional

Partindo dessa compreensatildeo as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua se tornam fundamentais

Essas accedilotildees consistem em intervenccedilotildees concretas dos sistemas de ensino e das gestotildees

escolares na criaccedilatildeo implantaccedilatildeo implementaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo de momentos eou espaccedilos

para o desenvolvimento da formaccedilatildeo contiacutenua de professores que dentro do que defendemos

precisa garantir estudos pesquisas reflexotildees e discussotildees coletivas planejamento de accedilotildees

referentes agrave organizaccedilatildeo e ao desenvolvimento do projeto educativo e escolar momentos de

partilha de saberes entre os pares na busca pela superaccedilatildeo das dificuldades entre outros

Defendemos neste estudo que as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para os professores

podem contribuir para o desenvolvimento do perfil profissional reflexivo e criacutetico e que se

essas caracteriacutesticas estiverem fundamentadas na Pedagogia da autonomia de Freire (2002)

tornar-se-aacute possiacutevel mudar a cara da escola como diz o autor de modo a deixaacute-la mais alegre

e competente Isto eacute professores ensinando mais e melhor e alunos aprendendo mais e

melhor

A Pedagogia da Autonomia pede o exerciacutecio da praacutetica reflexiva criacutetica eacutetica e

transformadora ou seja pede um perfil profissional emancipado e emancipador o que requer

assunccedilatildeo de todos os riscos que essa postura integra No entanto como adverte e orienta

Freire (2002) natildeo eacute possiacutevel superar as imposiccedilotildees das ideologias dominantes que natildeo

apresentam interesses em democratizar a educaccedilatildeo escolar por meio da neutralidade Afinal

essa opccedilatildeo exerce uma funccedilatildeo altamente poliacutetica e formadora

Os referenciais teoacutericos nortearam e ampliaram a nossa compreensatildeo sobre a

construccedilatildeo do professor reflexivo criacutetico e emancipado que propomos ser essencialmente

buscado nos momentos de formaccedilatildeo contiacutenua

Por formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo definimos as accedilotildees de formaccedilotildees contiacutenuas

realizadas dentro da jornada de trabalho dos professores

172

Fundamentados nas concepccedilotildees de Zeichner (1993) cremos ser fundamental que as

accedilotildees de formaccedilotildees contiacutenuas viabilizem espaccedilos e momentos de aprendizagens constantes

dos professores e que esse processo seja construiacutedo mutuamente Sendo assim haacute que se

reconhecer que a escola precisa congregar os elementos primordiais para o desenvolvimento

dos processos formativos dos professores

Neste caminhar concordamos com as ideias de Fusari Franco (2005) e de Libacircneo

(2008) as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua precisam ser centradas na escola Afinal das

experiecircncias cotidianas da realidade socialinstitucional da escola emergem as construccedilotildees

identitaacuterias e as necessidades escolares E esses satildeo aspectos essenciais no exerciacutecio da

reflexividade criacutetica que tanto defendemos

Pautados nesses pressupostos fomos agrave escola ldquoouvirrdquo as professoras pesquisadas

sobre as suas concepccedilotildees de formaccedilatildeo profissional especificamente acerca dos impactos da

formaccedilatildeo contiacutenua em suas vidas Por isso selecionamos como objeto de estudo um programa

de formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo que ocorre dentro da escola e buscamos responder a

seguinte pergunta como satildeo avaliadas pelos professores pesquisados as contribuiccedilotildees

oferecidas por esse programa de formaccedilatildeo para o processo educativo

Vale destacar que para aleacutem do ouvir esta pesquisa suscitou momentos de reflexotildees

extremamente relevantes

Por meio dos relatos escritos e falados das onze professoras participantes deste

estudo notamos que as concepccedilotildees referentes agrave formaccedilatildeo contiacutenua de professores e formaccedilatildeo

contiacutenua em serviccedilo condizem com as definiccedilotildees apresentadas nos referenciais teoacutericos

norteadores deste estudo Tanto nas respostas individuais prestadas no questionaacuterio como

nos encontros com o grupo focal e com o grupo de discussatildeo as professoras expuseram

discursos elaborados eou incorporados reconhecendo que tais praacuteticas formativas tratam-se

de accedilotildees que contribuem para o desenvolvimento da praacutetica educativa para a melhora do

ensino e para a qualificaccedilatildeo profissional

Entretanto percebemos sistematicamente a presenccedila da concepccedilatildeo fundamentada nos

princiacutepios da racionalidade teacutecnica Ou seja a ideia de que a formaccedilatildeo contiacutenua do (e para) o

professor se traduz pela concessatildeo de algueacutem ainda eacute muito forte entre os professores

Zeichner (1993) Giroux (1997) aleacutem de Paulo Freire criticam a concepccedilatildeo da

racionalidade teacutecnica que haacute muito tempo vem impedindo que os professores (neste caso

especiacutefico) sejam os sujeitos de sua formaccedilatildeo Para esses autores o professor eacute um ser

intelectual capaz de produzir conhecimentos importantes no processo de educaccedilatildeo escolar

173

Aliaacutes segundo os autores os professores podem ser tatildeo atuantes no fazer educacional sendo

capazes inclusive de transformar o modelo de escola atual

Em relaccedilatildeo agrave participaccedilatildeo das professoras pesquisadas no programa HTPP no que

compete agrave seleccedilatildeo do material teoacuterico para o desenvolvimento de estudos pesquisas e

projetos os relatos evidenciaram que esse planejamento ocorre de maneira participada e

colaborativa Confirmaram isso depondo que a equipe gestora eacute aberta ao diaacutelogo e favorece

espaccedilos e momentos para que as necessidades formativas eou dificuldades didaacutetico-

pedagoacutegicas sejam discutidas coletivamente Assim disseram que se sentem amplamente

respeitadas e apoiadas pela equipe gestora em todo o trabalho escolar e que no caso do

programa HTPP os encontros resultam no fortalecimento dessa parceria

Na visatildeo do grupo os efeitos do programa HTPP no trabalho em sala de aula podem

ser percebidos pelos resultados positivos visivelmente notados nas aprendizagens dos alunos

Pois apesar de os alunos de Educaccedilatildeo Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

natildeo passarem por avaliaccedilotildees externas a grande procura por vaga nesta escola e a repercussatildeo

de que o trabalho pedagoacutegico eacute de alta qualidade confirmam o bom trabalho docente

empreendido

Embora as professoras deste estudo tenham apontado diversos aspectos positivos em

relaccedilatildeo ao programa HTPP uma problemaacutetica permeou todo o processo de coleta de dados

Ocorre que desde a aplicaccedilatildeo do questionaacuterio as professoras se lamentaram pelo tempo e o

horaacuterio de realizaccedilatildeo do programa Lembrando que satildeo destinados para o HTPP trinta

minutos diaacuterios ao final da jornada de trabalho do professor

As professoras encontram pelo menos dois grandes problemas na definiccedilatildeo desse

horaacuterio primeiro consideram ser um tempo muito restrito e ateacute insuficiente para o

desenvolvimento de todas as atividades correspondentes para a formaccedilatildeo proposta Segundo

o fato de ser ao final do periacuteodo congrega vaacuterios fatores negativos como citaram cansaccedilo

imprevistos por ocasiatildeo da saiacuteda dos alunos e outros acontecimentos que acabam atrasando agrave

chegada das professoras agrave sala de realizaccedilatildeo do programa HTPP

O primeiro elemento tempo restrito foi apontado por todo o grupo como o maior

dificultador do desenvolvimento do programa No entanto como imaginaacutevamos o fator tempo

curto escamoteava problemas mais complexos problemas que natildeo satildeo exclusivos desta

escola mas que afetam o sistema educacional brasileiro de um modo geral entre eles

destacamos as condiccedilotildees desfavoraacuteveis para o desenvolvimento do trabalho pedagoacutegico o

descumprimento dos sistemas de ensino da lei do piso a ausecircncia de gestatildeo democraacutetica a

174

ausecircncia de participaccedilatildeo popular na organizaccedilatildeo e no desenvolvimento do projeto educativo

entre outros

Desses problemas conjecturados o aspecto condiccedilotildees de trabalho pode ser entendido

como o maior dificultador da eficaacutecia do programa HTPP Afinal como foram expostos no

capiacutetulo seis desta dissertaccedilatildeo os depoimentos das professoras confirmaram que tendo por

base o fato de que as crianccedilas de Educaccedilatildeo Infantil ficam em tempo integral acompanhadas de

seus respectivos professores natildeo eacute possiacutevel que esses profissionais tenham um intervalo

ainda que miacutenimo para sanarem as suas necessidades baacutesicas A organizaccedilatildeo das escolas de

Educaccedilatildeo Infantil natildeo prevecirc intervalos aos docentes e no caso do grupo pesquisado isso afeta

diretamente no desenvolvimento do programa HTPP

No caso desta escola conforme os relatos as professoras passam quatro horas e

meia com os seus alunos sem terem nenhum intervalo durante esse periacuteodo Essa situaccedilatildeo eacute

refletida no momento do HTPP pois evidentemente estatildeo muito cansadas ou ainda acabam

aproveitando o momento para irem ao banheiro tomarem aacutegua etc

Das anaacutelises dos dados podemos concluir que a ideia de implantaccedilatildeo do programa

HTPP e o seu desenvolvimento nesta escola do ponto de vista das professoras pesquisadas

trouxe contribuiccedilotildees para o processo de ensino e de aprendizagem Poreacutem segundo as suas

percepccedilotildees esse espaccedilo poderia ser aproveitado de uma maneira mais eficaz

Salientamos que para que a formaccedilatildeo contiacutenua cumpra integralmente com a sua

funccedilatildeo eacute fundamental a organizaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que garantam condiccedilotildees estruturais

organizacionais administrativas e pedagoacutegicas minimamente planejadas e articuladas entre si

Do ponto vista ideal a participaccedilatildeo dos professores nas definiccedilotildees dessas poliacuteticas puacuteblicas eacute

um fator indispensaacutevel

Dos momentos de reflexatildeo que esta pesquisa proporcionou emergiram questotildees de

suma importacircncia para o exerciacutecio da praacutetica docente reflexiva e criacutetica Isto porque notou-se

que as indagaccedilotildees acerca das possibilidades de mudanccedilas ao alcance dos professores levou o

grupo a adotar uma postura questionadora Passo importante mas ainda insuficiente

Isso foi confirmado quando relataram que nunca haviam pensado em avaliar o

programa Aliaacutes nunca houve um tempo-espaccedilo com o propoacutesito de fazer uma avaliaccedilatildeo

sistemaacutetica sobre a formaccedilatildeo ali produzida Chegaram a mencionar que talvez esperassem

que essa avaliaccedilatildeo viesse (determinada) da secretaria de educaccedilatildeo

Essa situaccedilatildeo revela outro fator muito danoso para a carreira docente a desesperanccedila

do professor diante da desvalorizaccedilatildeo de sua pessoa de sua identidade profissional Eacute de

conhecimento puacuteblico que os professores das escolas de educaccedilatildeo baacutesica (no Brasil) estatildeo

175

cada vez mais desanimados com a carreira sem esperanccedilas de que melhorias vatildeo acontecer

No caso destas professoras quando disseram que nunca havia ldquopassado pela cabeccedilardquo delas

avaliar o programa HTPP confirmaram a afirmaccedilatildeo de Di Giorgi (2004 153) ldquoOs professores

exercem funccedilotildees que para eles carecem de sentidordquo

Podemos dizer que o nosso objetivo de criar espaccedilos de reflexatildeo juntamente com as

professoras pesquisadas em prol de mudanccedilas foi alcanccedilado parcialmente pois ainda haacute

muito a se avanccedilar

Os relatos das professoras demonstraram que a esperanccedila de que podem angariar e

promover melhoras em suas condiccedilotildees de trabalho ressurgiu Foi dito por elas em diferentes

momentos que esta pesquisa abriu amplas perspectivas no modo de ver e de agir diante do

contexto educativo

A partir dessa constataccedilatildeo recomendamos agraves professoras participantes deste estudo

que natildeo encerrem a praacutetica reflexiva e dialoacutegica ao final desta pesquisa mas que utilizem o

espaccedilo do programa HTPP para discutirem juntamente com a equipe escolar as formas de

organizaccedilatildeo e de gestatildeo do trabalho da escola Inclusive discutam sobre a possibilidade de

mudanccedila do horaacuterio de funcionamento do programa jaacute que do ponto de vista de todas as

professoras essa organizaccedilatildeo natildeo estaacute ocorrendo de maneira ideal

Sugerimos ainda agraves professoras que para aleacutem do discurso de reflexividade a

participaccedilatildeo na ldquovidardquo da educaccedilatildeo escolar seja incorporada e consolidada por todas O que

requer participaccedilatildeo em espaccedilos124

democraacuteticos de discussatildeo sobre a Educaccedilatildeo atuaccedilatildeo em

oacutergatildeos colegiados mobilizaccedilotildees etc

Sabemos que isso tem um preccedilo como uma das professoras lembrou mas natildeo haacute

outra forma de transformar a escola que temos hoje senatildeo de uma maneira no miacutenimo

trabalhosa

No que compete agrave gestatildeo escolar indicamos que planejem coletivamente a

organizaccedilatildeo do projeto educacional buscando neste caso melhorar as condiccedilotildees de trabalho

dos professores Entendemos que uma gestatildeo participativa com base em Libacircneo (2008) eacute

aquela em que as dificuldades de cada um e de todos dentro da escola satildeo enfrentadas pelo

coletivo assim como as experiecircncias os anseios e os saberes de toda a equipe escolar satildeo

considerados nos processos decisoacuterios da escola como propotildeem Zeichner (1993) e Giroux

(1997)

124

Das onze professoras participantes da pesquisa somente duas estiveram presentes na Conferecircncia Municipal de

Educaccedilatildeo (Fonte Grupo de discussatildeo)

176

Natildeo se trata aqui de culpar os gestores escolares pela ausecircncia da consolidaccedilatildeo da

proposta de gestatildeo democraacutetica e participativa mas se trata de trazer agrave luz essa reflexatildeo tatildeo

importante para a educaccedilatildeo escolar que se quer democratizada Reiteramos que a concepccedilatildeo

pautada nos princiacutepios da racionalidade teacutecnica ainda eacute fortemente difundida por ideologias

dominantes que natildeo querem em hipoacutetese alguma ver a escola mudar Eacute contra essa forccedila

opressora que devemos lutar Muitas vezes os gestores nem conhecem as anguacutestias dos

professores ou natildeo sabem como agir diante de questotildees e accedilotildees que jaacute vecircm ldquoprontasrdquo a partir

dos interesses das instacircncias superiores

Como ficou claro nesta pesquisa a relaccedilatildeo entre a equipe gestora e a equipe docente

da EMP eacute fundamentada no diaacutelogo no respeito e ateacute mesmo no viacutenculo afetivo Cabe

entatildeo utilizar essa realidade a favor e a caminho da superaccedilatildeo dos problemas em prol de

melhorias para a escola inclusive reparando as condiccedilotildees de trabalho de todos que ali atuam

Quanto agraves gestotildees de Poliacuteticas Puacuteblicas Educacionais indicamos primeiramente que

se aproximem das escolas e definam as accedilotildees com base nas reais necessidades apresentadas

pelas instituiccedilotildees Pois o relato de uma professora desacreditando que a Secretaria de

Educaccedilatildeo daraacute voz aos professores confirma a falta de interaccedilatildeocomunicaccedilatildeo entre as escolas

e os sistemas educacionais

Essa aproximaccedilatildeo inclui acompanhar efetivamente os resultados das accedilotildees

implantadas eou implementadas Percebemos por esta pesquisa que o programa HTPP

criado segundo a LC com o propoacutesito de promover o desenvolvimento profissional e

melhorar qualitativamente a educaccedilatildeo natildeo realizou ainda uma avaliaccedilatildeo sistematizada dos

impactos desse programa na qualidade do ensino Pelo menos natildeo se tem registros disso (nem

na escola e nem na SME) e as professoras pesquisadas confirmaram que nenhum

representante da SME esteve ao menos uma vez na escola buscando saber sobre o programa

Reiteramos que se accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua para os professores natildeo se traduzirem

em melhoras do ensino natildeo haacute razatildeo para serem criadas E soacute eacute possiacutevel verificar os efeitos

desse processo por meio de avaliaccedilotildees a serem empreendidas continuamente e com base na

realidade do seu desenvolvimento ou seja estabelecendo ampla comunicaccedilatildeo com as escolas

Para finalizar as reflexotildees gostaria de compartilhar algumas impressotildees sensaccedilotildees e

anaacutelises pessoaisprofissionaisacadecircmicas que emergiram desse processo de pesquisa

cientiacutefica

Retomar o processo de desenvolvimento desta pesquisa para escrever essas

consideraccedilotildees finais talvez tenha sido o ponto mais desafiador para mim Pois esse

movimento significa vivenciar e sentir tudo o que ocorreu ateacute aqui Surgem desse processo

177

variadas sensaccedilotildees como por exemplo duacutevida quanto ao cumprimento da funccedilatildeo maior desta

pesquisa que eacute a de ser uacutetil social e institucionalmente para aquela escola (em especial)

duacutevida quanto ao cumprimento da funccedilatildeo de colaboraccedilatildeo para o sistema no qual atuo alegria

em finalizar e publicar um estudo cientiacutefico mas sobretudo ouvir novamente e por vezes a

voz das professoras pesquisadas dizendo que na nossa realidade educacional o professor natildeo

tem ldquovozrdquo

Dos momentos que estive com aquele grupo indagando ouvindo e lanccedilando

reflexotildees pude sentir as suas anguacutestias as suas afliccedilotildees e as desesperanccedilas mas obviamente

nem de longe eu sei o que aquelas professoras realmente enfrentam cotidianamente tendo os

seus direitos transgredidos no que se refere agraves condiccedilotildees miacutenimas de trabalho e tendo os seus

sonhos frustrados diante de um sistema educacional que natildeo responde aos conclames de

valorizaccedilatildeo profissional Estou me referindo ao sistema brasileiro de Educaccedilatildeo que tantas

reformas promove mas natildeo consegue definir poliacuteticas educacionais capazes de democratizar

a educaccedilatildeo e resgatar a profissatildeo docente do caos da desvalorizaccedilatildeo profunda

Vale perguntar novamente a quem interessa que a educaccedilatildeo escolar mude

Apesar de tudo ainda sonho Ainda tenho esperanccedilas de que alcanccedilaremos os

patamares da democratizaccedilatildeo e da equidade em todos os segmentos escolares

Assim como as professoras participantes dessa pesquisa que disseram acreditar que

mudanccedilas satildeo possiacuteveis eu tambeacutem acredito e continuarei buscando (e lutando) por esse

ideal

Por isso considero essencial que a aproximaccedilatildeo entre a universidade e a escola de

educaccedilatildeo baacutesica ocorra no sentido de dialogar discutir e buscar superar os reais problemas

educacionais Pois assim como as accedilotildees de formaccedilatildeo contiacutenua de professores natildeo tecircm sentido

se natildeo alcanccedilarem a sala de aula do mesmo modo a pesquisa acadecircmica natildeo teraacute sentido se

for realizada simplesmente com o propoacutesito de cumprir uma tarefa burocraacutetica exigida pelos

programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo

Cremos que ao promover o despertar de novos sonhos naquelas professoras esta

pesquisa conseguiu atingir a sua funccedilatildeo maior

E para encerrar as palavras que expressam os meus sentimentos retomo a epiacutegrafe

representada pela doce frase de Beto Guedes ldquoA abelha fazendo o mel vale o tempo que natildeo

voourdquo

Da mesma forma concebo esse programa de mestrado pois muitas foram as

renuacutencias e os desafios durante essa caminhada Por vezes questionei-me sobre o real sentido

178

desse programa para a minha vida E hoje tenho a convicccedilatildeo de que todo o ldquomelrdquo produzido

valeu pelos ldquovoosrdquo natildeo sobrevindos nesse periacuteodo

179

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TARDIF Maurice Saberes docentes e formaccedilatildeo profissional Petroacutepolis RJ Vozes 2002

TEDESCO Juan Carlos O novo pacto educativo Satildeo Paulo Aacutetica 2001

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29-52

186

Apecircndices

Apecircndice A ndash Declaraccedilatildeo de Anuecircncia do Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo de Araccedilatuba

187

Apecircndice B ndash Roteiro de questotildees de questionaacuterio aplicado

Tiacutetulo da pesquisa Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo o olhar do professor

Pesquisadora Tatiana Pinheiro de Assis ndash Mestranda do Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em

Educaccedilatildeo ndash FCTUNESP ndash Campus de Presidente PrudenteSP

Orientador Prof Dr Cristiano Amaral Gaborggini Di Giorgi ndash Docente do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo ndash FCTUNESP ndash Campus de Presidente PrudenteSP

Participantes do questionaacuterio onze professoras de uma escola do Sistema Municipal de

Educaccedilatildeo de Araccedilatuba que fazem parte do programa de Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo

HTPP ndash Horas de Trabalho no desenvolvimento de projetos e pesquisas

Sigilo Asseguramos aos profissionais que responderem a este questionaacuterio que quando

publicado o material seraacute mantido sigilo quanto aos seus nomes para que seja garantido o

respeito as suas identidades profissionais e pessoais Desta forma se for o caso utilizaremos

nomes fictiacutecios ou siacutembolos no lugar dos nomes verdadeiros dos professores

Agradecimentos Agradecemos a disponibilidade e a atenccedilatildeo de todos e ressaltamos a

importacircncia dessa participaccedilatildeo para o desenvolvimento desta pesquisa

Roteiro de perguntas

Primeira parte Caracterizaccedilatildeo do professor

1 ndash Nome completo

2 ndash Data de nascimento

3 ndash Tempo de serviccedilo como professor (a)

4 ndash Tempo de serviccedilo nessa unidade escolar

188

5 ndash Situaccedilatildeo funcional na escola em que atua ( ) efetivo na escola ( ) efetivo na rede

poreacutem sem sede ( ) contrato por um ano ( ) substituiccedilatildeo temporaacuteria

6 ndash Qual a sua formaccedilatildeo inicial ( ) magisteacuterio ( ) pedagogia ( ) os dois

7 ndash Possui outra graduaccedilatildeo Qual

8 ndash Possui formaccedilatildeo em poacutes-graduaccedilatildeo

9 ndash Em caso afirmativo defina ( ) especializaccedilatildeo ( ) mestrado ( ) doutorado

( ) presencial ( ) semipresencial ( ) agrave distacircncia

10 ndash Por que escolheu ser professor (a)

11 ndash Foi a sua primeira escolha como profissatildeo Justifique

12 ndash Estaacute satisfeito (a) com essa profissatildeo Por quecirc

13 ndash Pretende seguir a docecircncia na Educaccedilatildeo Baacutesica em sala de aula ateacute a aposentadoria ou

busca desenvolver outra atividade e deixar a sala de aula Justifique

Segunda parte Descriccedilatildeo do professor quanto a sua funccedilatildeoidentidadeimagem no

desenvolvimento da profissatildeo docente

14 ndash Como vocecirc enxergadefine a funccedilatildeo ou papel do professor

15 ndash Em sua opiniatildeo vocecirc tem desempenhado ldquobemrdquo essa funccedilatildeo Por quecirc

16 ndash Existem aspectos que dificultam o bom trabalho do professor Quais

17 ndash Especifique aspectos dificultadores da sua praacutetica docente (em caso de existecircncia)

18 ndash Como vocecirc acha que a comunidade enxerga o trabalho da equipe docente da sua escola

19 ndash Como vocecirc define o conceito de valorizaccedilatildeo profissional do professor

20 ndash Exemplifique e escreva em ordem de importacircncia segundo a sua opiniatildeo fatores que

deveriam estar vinculados agrave concepccedilatildeo e agraves accedilotildees empregadas em torno da valorizaccedilatildeo

profissional do professor

21 ndash Em sua opiniatildeo como as instacircncias superiores (secretaria de educaccedilatildeo diretor (a)

coordenador (a)) enxergam os professores da sua escola

22 ndash Vocecirc se sente valorizada (o) enquanto profissional Por quecirc

189

23 ndash Quais satildeo os aspectos positivos da carreira docente

24 ndash Quais satildeo os aspectos positivos que motivam o seu trabalho na escola que vocecirc trabalha

Terceira parte O pensam os professores sobre os saberes e sobre formaccedilatildeo docente

25 - Em sua opiniatildeo quais satildeo os saberes necessaacuterios pelo professor para o seu bom

desempenho profissional

26 ndash Em sua opiniatildeo como o professor adquireconstroacutei os saberes apontados acima

27 ndash Como vocecirc qualifica a sua formaccedilatildeo inicial

( ) boa ( ) regular ( ) ruim

Justifique a sua resposta

28 ndash Apoacutes a conclusatildeo da formaccedilatildeo inicial vocecirc participou de cursos projetos ou programas

de formaccedilatildeo contiacutenua

( ) sim ( ) natildeo

Justifique ou exemplifique a resposta

29 ndash O que vocecirc entende ou define por Formaccedilatildeo Contiacutenua de professores e qual o grau de

importacircncia vocecirc atribui a esse tipo de formaccedilatildeo para a carreira do magisteacuterio

30 ndash O que vocecirc entende ou define por Formaccedilatildeo Contiacutenua em Serviccedilo de professores e qual

o grau de importacircncia vocecirc atribui a esse tipo de formaccedilatildeo para a carreira do magisteacuterio

Quarta parte Caracterizaccedilatildeo e discurso dos professores em relaccedilatildeo ao programa de

formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo HTPP

31 ndash Em sua opiniatildeo qual o objetivo da criaccedilatildeo do programa HTPP pelo Sistema Municipal

de Ensino de Araccedilatuba

32 ndash Em sua opiniatildeo e com base na lei que ampara a realizaccedilatildeo da HTPP qual eacute o real

objetivo desse programa de formaccedilatildeo

33 ndash Qual eacute a sua concepccedilatildeo de pesquisa qual eacute a importacircncia e como eacute desenvolvida nos

horaacuterios de HTPP

190

34 ndash Qual eacute a sua concepccedilatildeo de projetos qual eacute a importacircncia e como satildeo desenvolvidos

nesse espaccedilo

35 ndash Descreva como acontecem os momentos de HTPP na sua escola contemplando os

seguintes aspectos

a) Horaacuteriomomento em que ocorrem

b) Como e por quem satildeo planejadosorganizados esses momentos

c) Quem participa desses momentos e como satildeo realizados individual ou coletivamente

d) Os assuntos ou temaacuteticas satildeo definidosselecionados de que maneira e por quem

e) Os assuntos estudadospesquisados correspondem com as necessidades ou interesses

especiacuteficos da sua praacutetica profissional Justifique

f) Quais satildeo os materiaisrecursos utilizados e quem os providencia ou seleciona

g) Existe discussatildeo ou socializaccedilatildeo sobre o programa entre professoresprofessores

professorescoordenador(a) professoresdiretor(a) eou

professorescoordenador(a)diretor(a) Em caso afirmativo descreva como ocorre

h) Como eacute feita a avaliaccedilatildeo do desenvolvimento das HTPP Quem participa dessa

avaliaccedilatildeo e ainda ocorre individual ou coletivamente

36 ndash O que vocecirc entende por qualificaccedilatildeo profissional

37 ndash Em sua opiniatildeo o desenvolvimento das HTPP tem contribuiacutedo para a sua qualificaccedilatildeo

profissional Justifique

38 ndash Vocecirc consegue identificar os conhecimentos adquiridosconstruiacutedos nos momentos de

HTPP em sua praacutetica em sala de aula Justifique

39 ndash Em sua opiniatildeo esse espaccedilo tem sido explorado da maneira mais adequada Justifique

40 ndash Vocecirc gostaria que alguma coisa fosse modificada em relaccedilatildeo ao funcionamento das

HTPP Em caso afirmativo o que

191

41 ndash Em sua opiniatildeo a sua atuaccedilatildeoparticipaccedilatildeo nos momentos de HTPP correspondem com

o(s) objetivo(s) apontado(s) na questatildeo de nuacutemero 30

42 ndash Em sua opiniatildeo o desenvolvimento do programa como ele ocorre na sua escola

corresponde as suas expectativas em relaccedilatildeo ao que vocecirc entende por formaccedilatildeo contiacutenua em

serviccedilo Justifique

43 ndash Caso queira fique agrave vontade para expor alguma questatildeo que natildeo tenha sido contemplada

entre as questotildees anteriores

Araccedilatubadede 2013

192

Apecircndice C ndash Guia de questotildees para o grupo focal

1 ndash Com relaccedilatildeo agrave definiccedilatildeo do horaacuterio de realizaccedilatildeo das HTPP existiu uma discussatildeo preacutevia

com a equipe docente ou seja com vocecircs para que este horaacuterio fosse estabelecido

2 ndash Vocecircs disseram no questionaacuterio que consideram meia hora destinada agraves HTPP um periacuteodo

de tempo insuficiente para que a formaccedilatildeo contiacutenua em serviccedilo seja eficaz como vocecircs

acham que seria mais proveitoso esse espaccedilo

3 ndash Vocecircs jaacute expuseram a opiniatildeo de vocecircs agrave equipe gestora

4 ndash No questionaacuterio vocecircs apontaram que as HTPP satildeo planejadasorganizadas pela equipe

gestora principalmente pela coordenadora pedagoacutegica eu gostaria de saber como isso ocorre

de fato existe discussatildeo entre vocecircs e a gestatildeo sobre o desenvolvimento das HTPP ou ainda

vocecircs datildeo opiniotildees sobre o desenvolvimento organizaccedilatildeo eou planejamento desses

momentos

5 ndash Vocecircs estatildeo satisfeitas com a forma como esses momentos estatildeo sendo

planejadosorganizados

6 ndash Vocecircs relataram no questionaacuterio que as temaacuteticas ou assuntos satildeo definidos conforme

necessidades do grupo ou do projeto em andamento na escola Especifiquem para mim como

essas necessidades satildeo percebidas Quem indica e de que maneira indica o que eacute necessaacuterio

ser estudado abordado ou discutido

7 ndash Com relaccedilatildeo aos assuntos estudadospesquisados todas vocecircs disseram que esses estudos

tecircm contribuiacutedo para com o desenvolvimento do trabalho pedagoacutegico de vocecircs isso significa

que vocecircs estatildeo plenamente satisfeitas com o material estudado ou poderia ser feito de outra

maneira

8 ndash Como vocecircs enxergam a participaccedilatildeo de vocecircs do desenvolvimento do programa quanto

agrave definiccedilatildeo do horaacuterio do planejamento e de todo o desenvolvimento

9 ndash Na opiniatildeo de vocecircs aleacutem da ampliaccedilatildeo do horaacuterio que hoje eacute de meia hora qual seria a

forma ideal para a realizaccedilatildeo de momento de formaccedilatildeo

10 ndash Como vocecircs definem a funccedilatildeo de vocecircs neste programa

11 ndash No questionaacuterio a maioria respondeu que os materiais (textos artigos) satildeo selecionados

pela coordenadora algumas de vocecircs disseram que satildeo selecionados pela coordenadora e por

vocecircs mas como essa definiccedilatildeo e seleccedilatildeo de materiais acontece de fato vocecircs discutem essa

questatildeo de maneira coletiva e previamente antes da HTPP ou tomam conhecimento sobre o

assunto somente na hora do estudo

193

12 ndash Na questatildeo referente agrave socializaccedilatildeo ou discussatildeo sobre o programa HTPP as respostas

foram variadas por isso gostaria de perguntar novamente se existe ou se jaacute aconteceu um

momento em que a equipe parou para refletir sobre momento de formaccedilatildeo sobre sua

importacircncia eficaacutecia contribuiccedilotildees enfim para ressaltar aspectos positivos eou negativos do

programa

13 ndash O que vocecircs entendem por avaliaccedilatildeo Qual eacute a importacircncia que vocecircs atribuem para a

avaliaccedilatildeo de um programa como a HTPP

14 ndash A grande maioria de vocecircs respondeu que natildeo existe uma avaliaccedilatildeo (especiacutefica) do

programa por que vocecircs acham que isso acontece

15 ndash Entatildeo lhes pergunto como vocecircs avaliam esse programa desde sua implantaccedilatildeo ateacute o

presente momento

16 ndash Vocecircs ressaltam em variados momentos no questionaacuterio o tempo restrito de meia hora

como um dificultador do melhor aproveitamento das HTPP vocecircs acham que eacute possiacutevel fazer

uma ampliaccedilatildeo desse momento respeitando o limite de duas horas semanais conforme prevecirc

a Lei complementar 2042009 Se vocecircs pudessem estabelecer o(s) horaacuterio(s) de

funcionamento das HTPP como vocecircs organizariam esse momento em observacircncia agrave lei

obviamente

17 ndash Hoje a questatildeo da meia hora eacute o uacutenico ldquoproblemardquo ou dificuldade que vocecircs enxergam e

que precisa ser superadao Em todos os outros aspectos vocecircs estatildeo plenamente satisfeitas

194

Apecircndice D ndash Guia de questotildees para o grupo discussatildeo

1 ndash Excetuando o fator ldquomeia horardquo vocecircs demonstraram satisfaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao

desenvolvimento das HTPP entatildeo gostaria de saber como vocecircs percebem a Formaccedilatildeo

Contiacutenua em Serviccedilo que vocecircs estatildeo tendo nesse espaccedilo em relaccedilatildeo agrave praacutetica profissional

ou seja essa formaccedilatildeo estaacute contribuindo ou natildeo para a atuaccedilatildeo em sala de aula

2 ndash Como os problemas de sala de aula satildeo percebidos em HTPP

3 ndash Com relaccedilatildeo agraves questotildees que enviei a vocecircs por e-mail gostaria que comentassem sobre

a) O que eacute o tempo para vocecircs

b) O que eacute possiacutevel fazer em um tempo ldquolivrerdquo de meia hora

PS Pensem em qualquer atividade inclusive quando natildeo estatildeo em horaacuterio de trabalho

ou seja em casa em atividades de lazer ou outras situaccedilotildees

4 ndash Se vocecircs tivessem um intervalo um ldquorecreiordquo diaacuterio ou seja um tempo livre de meia

hora na escola o que daria para fazer nesse periacuteodo de tempo

5 ndash Vocecircs gostariam de ter um tempo ldquolivrerdquo assim

6 ndash Vocecircs apontaram diversas vezes tanto no questionaacuterio como no grupo focal que o maior

problema (no HTPP) que vocecircs enxergam e talvez o uacutenico refere-se ao fato de terem apenas

meia hora por dia Se houvesse a ampliaccedilatildeo desse horaacuterio para uma hora por exemplo

conforme vocecircs sugeriram qual seria a mudanccedila na dinacircmica de vocecircs que determinaria a

melhora ou ainda a excelecircncia que vocecircs mencionaram O que seria diferente nas discussotildees

ou no aproveitamento desse espaccedilo de formaccedilatildeo que o tornaria excelente

7 ndash Se compararmos por exemplo ao tempo para a televisatildeo meia hora eacute um tempo enorme

em que muita coisa pode ser ldquofaladardquo ldquoouvidardquo Por que para o HTPP a meia hora eacute

considerada tatildeo insuficiente

8 ndash Seraacute que se bem focado bem planejado bem organizado natildeo eacute possiacutevel reverter essa

visatildeo negativa em torno desse tempo

9 ndash Em uma das falas de algueacutem houve a seguinte afirmaccedilatildeo ldquo[] a gente pegou isso e taacute

aproveitando da melhor maneira Natildeo taacute sendo melhor por causa do tempo [] [] a gente

natildeo tem voz []rdquo Gostaria de saber se todas vocecircs concordam que vocecircs enquanto

professoras natildeo tecircm voz E por que pensam assim O que evidencia isso

10 ndash O que eacute para vocecircs ldquoter vozrdquo

11 ndash Vocecircs acham que eacute possiacutevel ldquopassarem a ter vozrdquo

12 ndash Ateacute o momento natildeo foi mencionada a questatildeo da polivalecircncia do professor O que vocecircs

pensam a esse respeito Como enxergam a polivalecircncia no trabalho cotidiano de vocecircs

195

ANEXOS

Anexo 1 ndash Calendaacuterio escolar

196

197

Anexo 2 ndash Total de alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino de Araccedilatuba

Educaccedilatildeo Infantil Ensino Fundamental e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA)

198

199

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