UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE SAÚDE ......7 RESUMO BRAGA, A.F.. A reciclagemdos resíduos...

1

UNIVERSIDADE DE SAtildeO PAULO

FACULDADE DE SAUacuteDE PUacuteBLICA

A reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos um

olhar a partir de trecircs estudos de casos

ADRIANA FONSECA BRAGA

Tese apresentada ao Programa de Poacutes

Graduaccedilatildeo em Sauacutede Global e

Sustentabilidade para obtenccedilatildeo do tiacutetulo

de Doutor em Ciecircncias

Aacuterea de Concentraccedilatildeo Sauacutede Global e

Sustentabilidade

Orientadora Profa Dra Helena Ribeiro

Satildeo Paulo

2018

2

A reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos um olhar

a partir de trecircs estudos de casos







Sustentabilidade


Versatildeo Corrigida

Satildeo Paulo

2018

3

Autorizo a reproduccedilatildeo e divulgaccedilatildeo total ou parcial deste trabalho por qualquer

meio convencional ou eletrocircnico para fins de estudo e pesquisa desde que

citada a fonte

Catalogaccedilatildeo da Publicaccedilatildeo Ficha elaborada pelo Sistema de Geraccedilatildeo

Automaacutetica a partir de dados fornecidos pelo(a) autor(a) Bibliotecaacuteria da

FSPUSP Maria do Carmo Alvarez - CRB-84359

4

DEDICATOacuteRIA

Aos meus pais Vagner e Sonia

A todos os amigos que fiz ao longo das minhas andanccedilas profissionais e

pessoais ao redor do mundo

5

Agradeccedilo a minha querida professora e orientadora Helena Ribeiro que

sempre acreditou na minha garra e abriu as portas do continente africano por

meio da vaga de Voluntaacuterio das Naccedilotildees Unidas haacute deacutecadas atraacutes

Ao meu pai Vagner que sempre me apoiou em minha vida profissional E a

minha matildee que esteve ao meu lado pedindo parcimocircnia na dedicaccedilatildeo aos

estudos

Aos meus irmatildeos Anderson e Alessandro

Aos meus sobrinhos Leonardo Valentina e Davi que tiveram paciecircncia em me

esperar para brincar

Agrave Beatriz minha parceira de viagens e que deixa minha vida mais feliz

Agrave Tata Mavilde que me acolheu em sua casa na eacutepoca da graduaccedilatildeo e

reconhece minha caminhada acadecircmica

Agrave Vanessa e Greicy que me apoiaram durante minhas ausecircncias nesta fase da

vida

Agrave minha amiga irmatilde geoacutegrafa Keila que sempre disse que tudo ia dar certo

Aos amigos que estiveram presentes em muitas fases da minha vida antes de

chegar aqui Sarah e Lucia Juliane pelas noites de abrigo Celso Ferrara

Adriana Furlan Adriana Poccedilo Edil Lili Claudia Filipe Martines Annamaria

Ricardo (turma da Tetra) Dumara e Sandra Wandir Ribeiro Joatildeo Winther

Rodrigo Kato (velha guarda) Pedroso Elder Lima Magda Lara-Resende

Agrave Wanda que se revelou uma grande amiga durante o processo do doutorado

Ao Ednilson pela oportunidade do estaacutegio voluntaacuterio

Agrave Rizpah pelos bons papos e oacutetimos conselhos durante o processo desta

pesquisa

Aos colegas e amigos da FSP Anne Sofia Sandra Tiago Marli Rafael e

Denise

Agrave Fundaccedilatildeo CAPES pelo apoio na concessatildeo de bolsa

AGRADECIMENTOS

6

Aos Departamentos de Meio Ambiente de Satildeo Francisco e de Resiacuteduos Soacutelidos

da Cidade do Cabo pela recepccedilatildeo durante os trabalhos de levantamento de

campo e fornecimento de dados

A AMLURB pelos dados fornecidos e recepccedilatildeo durante as entrevistas do

levantamento de campo

Agrave turma da Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo da FSP Vania e Carlos que tem uma

paciecircncia iacutempar com os alunos e sempre muito atenciosos

Aos membros da Banca de Qualificaccedilatildeo e Defesa Gina Rizpah Besen

Ednilson Viana Wanda Maria Risso Guumlnther

E a todos que natildeo pude mencionar aqui pois o espaccedilo eacute restrito o meu muito

obrigada

7

RESUMO

BRAGA AF A reciclagem dos resiacuteduos soacutelidos urbanos um olhar a

partir de trecircs estudos de caso [tese de doutorado] Satildeo Paulo Faculdade de

Sauacutede Puacuteblica da USP 2018

Em muitas cidades ao redor do mundo principalmente nos paiacuteses em

desenvolvimento a gestatildeo e o gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos satildeo

inadequados e causam impactos negativos agrave sauacutede puacuteblica meio ambiente

acentuam as desigualdades sociais e contribuem significativamente com a

geraccedilatildeo dos Gases do Efeito Estufa Entretanto estes impactos negativos

podem ser minimizados com o cumprimento de poliacuteticas puacuteblicas que

promovem a reutilizaccedilatildeo e reciclagem desses resiacuteduos Esta pesquisa teve

como objetivo identificar poliacuteticas puacuteblicas municipais que contribuem para o

aumento das taxas de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos por meio de

estudo de caso muacuteltiplo comparativo entre trecircs municiacutepios Satildeo Paulo (Brasil)

Cidade do Cabo (Aacutefrica do Sul) e Satildeo Francisco (Estados Unidos) A

metodologia baseou-se em referecircncias bibliograacuteficas para a identificaccedilatildeo de

um municiacutepio que fosse referecircncia mundial no tema e dois outros situados em

paiacuteses em desenvolvimento (BRICS) Posteriormente foram realizados

levantamentos de campo nos municiacutepios selecionados por meio de roteiro de

entrevistas e visitas teacutecnicas e na sequecircncia criados criteacuterios de avaliaccedilatildeo

comparativa baseados em cinco variaacuteveis para a coleta com segregaccedilatildeo na

fonte e cinco variaacuteveis para as poliacuteticas puacuteblicas Os resultados apontaram que

Satildeo Francisco recupera 84 dos resiacuteduos obtendo a melhor nota da avaliaccedilatildeo

tanto em termos de variaacuteveis teacutecnicas da coleta como em termos de poliacuteticas

puacuteblicas implantadas A Cidade do Cabo recupera 27 dos resiacuteduos e obteve a

segunda melhor avaliaccedilatildeo e Satildeo Paulo que recupera 162 dos resiacuteduos

obteve a menor avaliaccedilatildeo As conclusotildees apontaram que para se alcanccedilar

maiores taxas de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute fundamental a

obrigatoriedade local de segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora a

cobranccedila dos serviccedilos de coleta seletiva para garantir a sustentabilidade

8

econocircmica incluindo sistema que permita o pagamento de taxa proporcional agraves

quantidades de resiacuteduos geradas ampliar programas complementares de

minimizaccedilatildeo de resiacuteduos campanhas em massa para divulgaccedilatildeo dos serviccedilos

de coleta seletiva assim como a execuccedilatildeo de planos integrados de resiacuteduos

soacutelidos com objetivos metas recursos e cronograma executivo adaptados agraves

realidades locais dos municiacutepios inclusive com participaccedilatildeo de prestadores de

serviccedilos diversificados como o terceiro setor e empresas privadas de diversos

porte

Palavras-chave resiacuteduos soacutelidos urbanos reutilizaccedilatildeo reciclagem poliacuteticas

puacuteblicas municipais gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos

9

ABSTRACT

BRAGA AF The recycling of municipality solid waste a look from three

case studies [doctoral thesis] Satildeo Paulo Satildeo Paulo School of Public Health

of USP 2018

In many cities around the world especially in developing countries the

management of municipal solid waste is inadequate and contributes with to

negative impacts for public health and the environment accentuates social

inequalities and contributes significantly to the generation of Greenhouse

Gases However these negatives impacts can be minimized by complying

public policies that promote the reuse and recycling of municipality solid waste

The objective of this research was to identify local public policies that contribute

to increase the rates of municipal solid waste recycling through a comparative

multiple case studies of three cities Satildeo Paulo (Brazil) Cape Town (South

Africa) and San Francisco (The United States) The methodology was based on

bibliographical references for the identification of a city that is a world reference

in the theme and two others located developing countries (BRICS) Afterwards

field surveys were carried out in the selected municipalities through a script of

interviews and technical visits followed by benchmarking criteria based on five

variables for collection with segregation at source and five variables for public

policies The results showed that Satildeo Francisco recovers 84 of the waste

obtaining the best evaluation score both in terms of technical variables of

collection and in terms of public policies implemented Cape Town recovers 27

of the waste and obtained the second best evaluation and Satildeo Paulo which

recovers 162 of the waste obtained the lowest evaluation The conclusions

pointed out that in order to achieve high rates of recycling of solid urban waste it

is essential to local compulsory segregation of waste in the generating source

the charging of collection services to ensure financial sustainability including a

system that allows the payment of a fee proportional to the amount of waste

generated mass campaigns to disseminate selective waste collection services

as well as the implementation of integrated solid waste plans with objectives

targets resources and executive schedule adapted to the local realities of

municipalities including the participation of diversified service providers such as

the third sector and private companies of various sizes

Keywords municipal solid waste reuse recycling municipal public policies

solid waste management

10

IacuteNDICE

1 INTRODUCcedilAtildeO 21

2 IMPACTOS Agrave SAUacuteDE E AO MEIO AMBIENTE DO GERENCIAMENTO

INADEQUADO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS E ACcedilOtildeES DE

MINIMIZACcedilAtildeO 27

3 OBJETIVOS 36

4 REFERENCIAIS TEOacuteRICOS 37

41 BENEFIacuteCIOS DA REUTILIZACcedilAtildeO E RECICLAGEM DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS 37

42 ESTUDO REFERENCIAL DE GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS 41

43 CONCEITOS 44

44 RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS COLETA SELETIVA REUTILIZACcedilAtildeO E RECICLAGEM NO

MUNDO 61

5 MEacuteTODOS 79

51 ESTUDO DE CASO 79

52 DEFINICcedilAtildeO DAS AacuteREAS DE ESTUDO 79

53 PERIacuteODO DE ESTUDO 84

54 PESQUISA BIBLIOGRAacuteFICA 85

55 SELECcedilAtildeO DE VARIAacuteVEIS PARA O ESTUDO DE CASO 88

56 LEVANTAMENTOS DE CAMPO 88

57 COMPARACcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DOS ESTUDOS DE CASO 90

6 RESULTADOS 97

61 SAtildeO FRANCISCO 97

611 Histoacuteria e Tradiccedilatildeo da Reciclagem em Satildeo Francisco 99

612 Gerenciamento dos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos de Satildeo Francisco 102

613 Recuperaccedilatildeo de custos dos serviccedilos de coleta de resiacuteduos 116

614 Programas de Minimizaccedilatildeo de Resiacuteduos 116

615 Poliacuteticas Puacuteblicas Aplicadas aos Resiacuteduos Soacutelidos em Satildeo Francisco 120

62 CIDADE DO CABO 131

11

621 Histoacuteria e Reciclagem na Cidade do Cabo 133

622 Gerenciamento dos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos na Cidade do Cabo 134


624 Programas de Minimizaccedilatildeo de Resiacuteduos da Cidade do Cabo140

625 Poliacuteticas Puacuteblicas Aplicadas aos Resiacuteduos Soacutelidos na Cidade do Cabo 150

63 SAtildeO PAULO 154

631 Histoacuteria e Tradiccedilatildeo da Reciclagem em Satildeo Paulo 156

632 Gerenciamento dos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos de Satildeo Paulo 157

633 Recuperaccedilatildeo de custos dos serviccedilos de coleta regular eou seletiva 176

634 Programas de Minimizaccedilatildeo de Resiacuteduos Dispostos em Aterros em Satildeo Paulo 176

635 Poliacuteticas Puacuteblicas Aplicadas aos Resiacuteduos Soacutelidos de Satildeo Paulo 181

7 COMPARACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS CASOS ESTUDADOS 184

71 VARIAacuteVEIS ANALISADAS 184

72 RESULTADOS DA AVALIACcedilAtildeO 195

8 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES 205

9 REFEREcircNCIAS 208

10 APEcircNDICE 221

101 APEcircNDICE 1 CONCEITOS DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS 222

102 APEcircNDICE 2 CONTATOS REALIZADOS COM INSTITUICcedilOtildeES DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NOS

MUNICIacutePIOS ESTUDADOS 226

103 APEcircNDICE 3 ROTEIRO DE ENTREVISTAS229

104 APEcircNDICE 4 DATAS DOS LEVANTAMENTOS DE CAMPO POR MUNICIacutePIO 239

105 APEcircNDICE 5 TRABALHO PUBLICADO EM CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESIacuteDUOS

SOacuteLIDOS 241

11 ANEXOS 251

111 CARACTERIZACcedilAtildeO GRAVIMEacuteTRICA DOS RESIacuteDUOS EM SAtildeO PAULO 252

112 CURRIacuteCULO LATTES 257

12

LISTA DE ABREVIATURAS

AMLURB Autoridade Municipal de Limpeza Urbana BRICS Brasil Ruacutessia Iacutendica China Aacutefrica do Sul CCAC Coalisatildeo para o Clima e Ar Limpo COP 21 Convenccedilatildeo Quadro das Naccedilotildees Unidas sobre Mudanccedila do Clima

EE Efeito Estufa

EEA Agecircncia Ambiental Europeia ERP Responsabilidade Estendida do Produtor FUNASA Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede

GEE Gases do Efeito Estufa

GSIR Gerenciamento Sustentaacutevel Integrado de Resiacuteduos

HABITAT Programa das Naccedilotildees Unidas para os Assentamentos Humanos

IPCC Painel Intergovernamental de Mudanccedilas Climaacuteticas

ISWA Associaccedilatildeo Internacional de Resiacuteduos Soacutelidos OCDE Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e de Desenvolvimento Econoacutemico ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentaacutevel

ONG Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental

PGIRS Plano de Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos de Satildeo Paulo PNRS Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos do Brasil

PRODAM Empresa de Tecnologia da Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo do Municiacutepio de Satildeo Paulo

RSU Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos

SABESP Companhia de Saneamento Baacutesico do Estado de Satildeo Paulo SINIS Sistema Nacional de Informaccedilotildees em Saneamento SISCOR Sistema de Controle de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos SISNAMA Sistema Nacional de Meio Ambiente SNVS Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria SUASA Sistema Unificado de Atenccedilatildeo agrave Sanidade Agropecuaacuteria UN Naccedilotildees Unidas

UNITAST Divisatildeo de Estatiacutesticas das Naccedilotildees Unidas USEPA Agecircncia de Proteccedilatildeo Ambiental Americana

13

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Gasto de energia eleacutetrica na produccedilatildeo de bens de consumo com

mateacuteria prima e com uso resiacuteduo soacutelido Canadaacute 2005

Tabela 2 Quantidade de material recuperada GEE emitidos a partir do uso

de materiais recuperados e equivalecircncia do nuacutemero de automoacuteveis retirados de

estradas estimados pela USEPA nos Estados Unidos 2013

Tabela 3 Percentual de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclados nos Estados

Unidos entre 1960 e 2013

Tabela 4 Reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos em paiacuteses do continente

africano em 2011

Tabela 5 Quantidade de resiacuteduos soacutelidos coletadas no Brasil de 2006 a

2016

Tabela 6 Quantidade de resiacuteduos soacutelidos recolhidos por coletadas seletivas

no Brasil de 2006 a 2016

Tabela 7 Caracterizaccedilatildeo de Satildeo Francisco nos anos de 2000 2010 e 2015

Tabela 8 Quantidades totais de resiacuteduos soacutelidos gerados aterrados e

desviados de aterros sanitaacuterios para Satildeo Francisco entre 2003 e 2006

Tabela 9 Quantidades totais de resiacuteduos soacutelidos gerados recuperados em

Satildeo Francisco entre 2006 e 2014

Tabela 10 Estimativa de resiacuteduos soacutelidos domiciliares produzidos Satildeo

Francisco em toneladas entre 2006 e 2014

Tabela 11 Tipos de resiacuteduos recebidos pela Recology desviados do

aterramento disposto em aterro e taxa de desvio entre 1 de julho de 2014 a 30

de junho de 2016 Satildeo Francisco

Tabela 12 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos soacutelidos urbanos recebidos

no aterro Norcal provenientes da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos de Satildeo

Francisco em 2006

Tabela 13 Caracterizaccedilatildeo da Cidade do Cabo nos anos de 2011 e 2016

14

Tabela 14 Quantidades de resiacuteduos soacutelidos urbanos coletados na Cidade

do Cabo por tipo entre 2007 e 2016


nos aterros da Cidade do Cabo em 2011

Tabela 16 Unidades de recepccedilatildeo tratamento eou disposiccedilatildeo final da

Cidade do Cabo por tipo de resiacuteduos em 2018

Tabela 17 Caracterizaccedilatildeo de Satildeo Paulo nos anos de 2010 e 2015

Tabela 18 Total de resiacuteduos soacutelidos urbanos domiciliares e da coleta

seletiva entre 2006 e 2016 para Satildeo Paulo

Tabela 19 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica meacutedia dos resiacuteduos soacutelidos urbanos

domiciliares de Satildeo Paulo de marccedilo a setembro de 2015

Tabela 20 Taxa de coleta seletiva em relaccedilatildeo ao total de resiacuteduos soacutelidos

domiciliares por Prefeitura Regional entre 2006 e 2016 para Satildeo Paulo

Tabela 21 Tipos de coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos domiciliares em Satildeo

Paulo em 2016

Tabela 22 Populaccedilatildeo e renda per capita nos municiacutepios estudados

Tabela 23 Total de resiacuteduos soacutelidos urbanos e taxa de coleta seletiva

Tabela 24 Avaliaccedilatildeo da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos com segregaccedilatildeo

na fonte geradora para os municiacutepios estudados

Tabela 25 Avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de resiacuteduos soacutelidos urbanos para

os trecircs municiacutepios estudados

15

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Porcentagem de energia gasta no processo produtivo com

materiais reciclaacuteveis em relaccedilatildeo a mateacuteria prima

Quadro 2 Linhas de anaacutelise do estudo comparativo

Quadro 3 Benchmark no estudo comparativo

Quadro 4 Tipificaccedilatildeo de resiacuteduos e respectivas normativas em Satildeo

Francisco Estados Unidos

Quadro 5 Tipificaccedilatildeo de resiacuteduos gerados e respectivas normativas na

Cidade do Cabo Aacutefrica do Sul

Quadro 6 Serviccedilos divisiacuteveis e lei municipal correspondente por tipo de

resiacuteduo gerados e coletados em Satildeo Paulo Brasil

Quadro 7 Princiacutepios baacutesicos do gerenciamento sustentaacutevel integrado de

resiacuteduos (GSIR)

Quadro 8 Municiacutepios preacute-selecionados para definiccedilatildeo da aacuterea de estudo

Quadro 9 Matriz de Elegibilidade de municiacutepios a serem estudadas nos

BRICS

Quadro 10 Criteacuterio de avaliaccedilatildeo das variaacuteveis para a coleta de resiacuteduos

soacutelidos com segregaccedilatildeo na fonte geradora

Quadro 11 Criteacuterio de avaliaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e instrumentos legais

Quadro 12 Categorias de separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos

categorias em Satildeo Francisco Estados Unidos

Quadro 13 Composiccedilatildeo dos resiacuteduos por categorias de separaccedilatildeo em Satildeo


Quadro 14 Unidades receptoras de RSU de Satildeo Francisco em 2018

Estados Unidos

Quadro 15 Programas complementares de minimizaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos

urbanos de Satildeo Francisco

16

Quadro 16 Poliacuteticas puacuteblicas e seus instrumentos para a gestatildeo dos

resiacuteduos soacutelidos em Satildeo Francisco de 2002 a 2016

Quadro 17 Variaacuteveis demograacuteficas da Cidade do Cabo em 2011

Quadro 18 Bairros de Cidade do Cabo abrangidos pelo Programa Think

Twice


resiacuteduos soacutelidos da Cidade do Cabo 2018

Quadro 20 Variaacuteveis demograacuteficas de Satildeo Paulo em 2010

Quadro 21 Serviccedilos de limpeza urbana de resiacuteduos soacutelidos em Satildeo Paulo

2013

Quadro 22 Categorias de separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos de Satildeo

Paulo

Quadro 23 Ranking de coleta de resiacuteduos soacutelidos domiciliares por

Prefeituras Regionais de Satildeo Paulo Brasil em 2016

Quadro 24 Unidades de recepccedilatildeo triagem e tratamento de resiacuteduos soacutelidos

urbanos em operaccedilatildeo em Satildeo Paulo 2017


resiacuteduos soacutelidos de Satildeo Paulo 2018

Quadro 26 Metas previstas e realizadas do PGIRS para Satildeo Paulo abril

2018

Quadro 27 Comparaccedilatildeo das variaacuteveis da coleta seletiva nos municiacutepios

estudados

Quadro 28 Comparaccedilatildeo das variaacuteveis de poliacuteticas puacuteblicas nos municiacutepios

estudados

Quadro 29 Resultado final da avaliaccedilatildeo da coleta seletiva e poliacuteticas

puacuteblicas para os municiacutepios estudados

17

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Etapas do sistema de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos

Figura 2 Inter-relaccedilatildeo do sistema de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos

urbanos com outros sistemas municipais

Figura 3 Dimensotildees do modelo gerenciamento sustentaacutevel integrado de

resiacuteduos soacutelidos

Figura 4 Foco da investigaccedilatildeo da pesquisa no sistema de gerenciamento de

resiacuteduos soacutelidos urbanos

Figura 5 Reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos no mundo em 2011

Figura 6 Composiccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos nos Estados Unidos em

2013

Figura 7 Hierarquia do gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos nos Estados

Unidos em 2013

Figura 8 Taxas de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclados nos

Estados Unidos entre 1960 e 2013

Figura 9 Hierarquia de resiacuteduos da Uniatildeo Europeia

Figura 10 Taxa regional de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos em

20082009 na Europa

Figura 11 Taxa de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclados em 32

paiacuteses europeus em 2001 e 2010 ()

Figura 12 Composiccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos na Aacutefrica do Sul em

2011

Figura 13 Localizaccedilatildeo dos municiacutepios estudados

Figura 14 Vista geral de Satildeo Francisco Califoacuternia Estados Unidos

Figura 15 Localizaccedilatildeo geral de Satildeo Francisco Califoacuternia Estados Unidos

Figura 16 Coletores de resiacuteduos soacutelidos urbanos com carroccedilas em Satildeo

Francisco na deacutecada de 1920

18

Figura 17 Coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos em caminhatildeo em Satildeo


Figura 18 Contentores utilizados para separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos

em Satildeo Francisco

Figura 19 Contentores diferenciados para coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos

em residecircncias em Satildeo Francisco

Figura 20 Fluxograma de origem e destino dos resiacuteduos soacutelidos urbanos de

Satildeo Francisco 2016

Figura 21 Carretas de transbordo de materiais reciclaacuteveis e orgacircnicos que

satildeo enviados para porto para comercializaccedilatildeo ou planta de compostagem Pier

96

Figura 22 Aacuterea portuaacuteria de embarque de contecircineres com materiais

reciclaacuteveis secos prontos para comercializaccedilatildeo

Figura 23 Central mecanizada de triagem de resiacuteduos soacutelidos

reciclaacuteveissecos Pier 96

Figura 24 Galpatildeo de orgacircnicos que recebe materiais que satildeo transportados

por carretas para compostagem

Figura 25 Vista geral da unidade de compostagem de Jepson Prairie 2016

Figura 26 Tipos de produtos comercializados a partir da produccedilatildeo de

composto da Jepson Prairie 2016

Figura 27 Local de recepccedilatildeo de resiacuteduos eletrocircnicos Pier 96

Figura 28 Local de recepccedilatildeo de materiais reaproveitaacuteveis Pier 96

Figura 29 Local de entrega voluntaacuteria de embalagens com produtos quiacutemicos

para pequenos geradores Pier 96

Figura 30 Localizaccedilatildeo geral da Cidade do Cabo na Aacutefrica do Sul

Figura 31 Vista geral da Cidade do Cabo na Aacutefrica do Sul

Figura 32 contentor preto para resiacuteduos do Programa Think Twice que satildeo

enviados para aterros sanitaacuterios

19

Figura 33 Fluxograma da origem e destino dos resiacuteduos soacutelidos urbanos

domiciliares da Cidade do Cabo 2018

Figura 34 Pequenas empresas cadastradas no Departamento de Resiacuteduos

Soacutelidos da Cidade do Cabo que executam a coleta e triagem de reciclaacuteveis do

Programa Think Twice

Figura 35 Regiotildees abrangidas pelo Programa Think Twice e Drof Offs da

Cidade do Cabo 2018

Figura 36 Rampas de acesso para descarga de materiais reciclaacuteveis

Kraaifontein Drop Off

Figura 37 Entrega de materiais reciclaacuteveis Kraaifontein Drop Off Rampas

Figura 38 Contentor para recepccedilatildeo de oacuteleos lubrificantes usados Muizenberg

Drop Off

Figura 39 Baias para armazenagem de resiacuteduo eletrocircnico Kraaifontein Drop

Off

Figura 40 Aacuterea de carregamento de poda para futuro transporte para unidade

de compostagem Muizenberg Drop Off

Figura 41 Escritoacuterio de empresa Reliance que comercializa o composto

proveniente da compostagem de poda Muizenberg Drop Off

Figura 42 Caminhatildeo de empresa de pequeno porte que tria e comercializa os

materiais reciclaacuteveis entregues pelos muniacutecipes no Drop Off de Muizenberg

Figura 43 Modelo de composteira caseira distribuiacuteda gratuitamente pela

administraccedilatildeo municipal da Cidade de Cabo

Figura 44 Fotografia enviada ao Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos por

participante do Programa que utiliza o composto em sua propriedade

Figura 45 trailer do programa Swop Shop

Figura 46 cartatildeo de deacutebito kilorands card do programa Packa Ching

Figura 47 Trailer compactador do programa Packa Ching

Figura 48 Moradores na fila para a pesagem dos resiacuteduos reciclaacuteveis do

programa Packa Ching

20

Figura 49 Localizaccedilatildeo geral do municiacutepio de Satildeo Paulo Brasil

Figura 50 Vista parcial da regiatildeo central de Satildeo Paulo

Figura 51 Taxa de coleta seletiva domiciliar por Prefeitura Regional em Satildeo

Paulo 2016

Figura 52 Percentual dos tipos de coleta seletiva em 2016 para Satildeo Paulo

Figura 53 Tipo de coleta seletiva de resiacuteduos domiciliares e entregues em

PEV por Prefeitura Regional em Satildeo Paulo 2016

Figura 54 Fluxograma da origem e destino dos resiacuteduos soacutelidos de Satildeo

Paulo 2016

Figura 55 Posto de entrega voluntaacuteria de resiacuteduos soacutelidos reciclaacuteveissecos

de Satildeo Paulo

Figura 56 Vista parcial da entrada de Ecoponto com sinalizaccedilatildeo dos

materiais recebidos na unidade

Figura 57 Caminhatildeo utilizado na operaccedilatildeo cata bagulho

Figura 58 Vista parcial do paacutetio de compostagem da Lapa

Figura 59 Poliacuteticas puacuteblicas implantadas ao longo do tempo nos municiacutepios

estudados

21

1 INTRODUCcedilAtildeO

Os Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU) satildeo gerados pelo ser humano em

suas atividades diaacuterias como fazer refeiccedilotildees organizar e limpar ambientes

atividades de trabalho de estudo e de lazer dentre outras Eacute uma geraccedilatildeo

ininterrupta e as quantidades em niacutevel mundial aumentam ano apoacutes ano

Segundo o Banco Mundial (2012) a geraccedilatildeo mundial estimada de

resiacuteduos soacutelidos urbanos1 vem crescendo nos uacuteltimos anos em percentuais

superiores ao crescimento da populaccedilatildeo urbana (WORLD BANK 2012) em

2002 foram estimados 068 bilhotildees de toneladas de resiacuteduos 13 bilhotildees de

toneladas em 2012 e previu-se que em 2025 seratildeo produzidas 22 bilhotildees de

toneladas ou seja entre 2002 e 2012 um crescimento de 91 e entre 2012 e

2025 um crescimento de 69 Em contrapartida as estimativas do Banco

Mundial para a populaccedilatildeo urbana mundial foram de 29 bilhotildees de pessoas em

2002 3 bilhotildees em 2012 e 43 bilhotildees em 2025 ou seja entre 2002 e 2012 um

crescimento de 3 e entre 2012 e 2025 um crescimento de 43

O fato eacute que a gestatildeo inadequada dos RSU principalmente nos

municiacutepios de paiacuteses em desenvolvimento desencadeia impactos negativos agrave

sauacutede e ao ambiente acentua desigualdades sociais e econocircmicas e contribui

significativamente para a geraccedilatildeo dos gases do Efeito Estufa (GEE) (BESEN

etal 2014 UN 2014)

Na escala global a organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas reconhece a importacircncia

do tema gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos e suas consequecircncias

para a sauacutede puacuteblica qualidade de vida e meio ambiente especialmente

quando natildeo haacute gerenciamento adequado conforme apontado no relatoacuterio ldquoSolid

Waste Management in The Worldrsquos Citiesrdquo (UN HABITAT 2010) Este relatoacuterio

1 Definiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos da Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico (OECD) resiacuteduos domeacutesticos incluindo resiacuteduos volumosos resiacuteduos de comeacutercio e outros negoacutecios edifiacutecios de escritoacuterios instituiccedilotildees e empresas de pequeno porte quintal e jardim resiacuteduos da varriccedilatildeo e das lixeiras das ruas e limpeza de mercados Satildeo excluiacutedos resiacuteduos de esgoto e seu tratamento e resiacuteduos de demoliccedilatildeo

22

aponta oito riscos evidentes para a sauacutede das populaccedilotildees quando os sistemas

de RSU satildeo mal geridos o que se evidencia em paiacuteses em desenvolvimento

bull As populaccedilotildees satildeo expostas a mais riscos em paiacuteses em

desenvolvimento devido a presenccedila de maior quantidade de mateacuteria

orgacircnica nos RSU que podem conter materiais em decomposiccedilatildeo

contendo bacteacuterias elementos infecciosos e perigosos A falta de

padronizaccedilatildeo no acondicionamento e a irregularidade na coleta dos

resiacuteduos expotildeem as populaccedilotildees a maiores riscos

bull Trabalhadores dos setores de limpeza formal e informal tambeacutem satildeo

mais expostos aos riscos porque em muitos casos as condiccedilotildees de

higiene e do gerenciamento dos RSU satildeo precaacuterias

bull Os riscos para a populaccedilatildeo em geral estatildeo diretamente associados ao

acuacutemulo de resiacuteduos soacutelidos nas ruas e terrenos baldios que propiciam o

surgimento de hospedeiros com vetores transmissores de doenccedilas

bull Os resiacuteduos soacutelidos urbanos natildeo coletados provocam obstruccedilatildeo de

drenagens urbanas e naturais e consequentemente a estagnaccedilatildeo de

aacuteguas produz ambientes propiacutecios para proliferaccedilatildeo de mosquitos

contribuem para a contaminaccedilatildeo das aacuteguas utilizadas para

abastecimento humano e para a dessedentaccedilatildeo animal Especialmente

nos paiacuteses tropicais (altas temperaturas e grande umidade) a mateacuteria

orgacircnica tem seu processo de degradaccedilatildeo mais acelerado gerando

chorume que afeta diretamente diversos ecossistemas devido a sua

infiltraccedilatildeo no solo e consequentemente mananciais superficiais e

subterracircneos

bull Animais que satildeo criados soltos em zonas perifeacutericas podem se alimentar

de restos de resiacuteduos orgacircnicos em decomposiccedilatildeo e podem se tornar

vetores transmissores de doenccedilas quando sua carne ou leite satildeo

ingeridos pelo ser humano

23

bull As crianccedilas satildeo mais vulneraacuteveis aos riscos associados aos resiacuteduos

soacutelidos urbanos gerenciados inadequadamente pois brincam em aacutereas

de beira de coacuterregos e terrenos baldios onde podem existir resiacuteduos

contaminados com parasitas viacuterus e bacteacuterias e tambeacutem porque

possuem taxa de respiraccedilatildeo mais raacutepida o que as torna mais

suscetiacuteveis quando comparadas aos adultos a riscos respiratoacuterios no

caso de inalaccedilatildeo de gases toacutexicos absorccedilatildeo quiacutemica e queimaduras

bull O metabolismo de desintoxicaccedilatildeo e excreccedilatildeo de toxinas das crianccedilas

natildeo estaacute totalmente desenvolvido e portanto em caso de ingestatildeo de

substacircncias toacutexicas que podem estar presentes nos RSU os efeitos satildeo

maiores se comparados em adultos

bull A importaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos pelos paiacuteses pobres aumenta os

riscos de geraccedilatildeo de enfermidades nas populaccedilotildees receptoras pois

existem mais indiviacuteduos sobrevivendo da coleta e separaccedilatildeo dos RSU

Uma das soluccedilotildees para reduzir os danos e impactos negativos causados

pela gestatildeo inadequada dos RSU eacute a implantaccedilatildeo e operaccedilatildeo de processos de

reutilizaccedilatildeo e reciclagem lastreadas por poliacuteticas puacuteblicas que priorizam o natildeo

aterramento dos resiacuteduos soacutelidos

Neste sentido este estudo teve como foco identificar municiacutepios que

possuem coleta seletiva suas caracteriacutesticas operacionais e quais foram as

poliacuteticas puacuteblicas que contribuiacuteram para aumentar as taxas de coleta seletiva de

RSU A partir de criteacuterios de seleccedilatildeo foram selecionados para um estudo

comparativo trecircs cidades Satildeo Francisco Estados Unidos da Ameacuterica Cidade

do Cabo Aacutefrica do Sul e Satildeo Paulo Brasil

Segundo o Banco Mundial a gestatildeo e o gerenciamento inadequado

causam tambeacutem efeitos negativos para a economia uma vez que o custo da

gestatildeo correta dos resiacuteduos eacute menor quando comparado aos custos de

despoluiccedilatildeo e descontaminaccedilatildeo (WORLD BANK 2012)

24

Portanto poliacuteticas puacuteblicas de resiacuteduos soacutelidos urbanos que preconizam a

minimizaccedilatildeo da geraccedilatildeo operacionalizaccedilatildeo de coleta seletiva para reutilizaccedilatildeo

e reciclagem tratamento dos resiacuteduos implantaccedilatildeo de unidades de disposiccedilatildeo

final adequadas ambientalmente podem contribuir positivamente com a

melhoria da sauacutede da qualidade de vida das populaccedilotildees com o meio

ambiente com a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e diminuiccedilatildeo de gases do

efeito estufa

Ao tratar o tema do gerenciamento dos RSU e suas conexotildees com accedilotildees

globais de desenvolvimento condensadas nos dezessete Objetivos de

Desenvolvimento Sustentaacutevel (ODS) propostos pelas Naccedilotildees Unidas para 2030

e aprovados em setembro de 2015 destacam-se seis que tecircm relaccedilatildeo com o

gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos a saber

bull Objetivo 3 assegurar uma vida saudaacutevel e promover o bem-estar para

todas e todos em todas as idades Reduzir substancialmente o nuacutemero

de mortes e doenccedilas por produtos quiacutemicos perigosos contaminaccedilatildeo e

poluiccedilatildeo do ar da aacutegua e do solo

bull Objetivo 8 promover o crescimento econocircmico sustentado inclusivo e

sustentaacutevel emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e

todos Melhorar progressivamente ateacute 2030 a eficiecircncia dos recursos

globais no consumo e na produccedilatildeo e empenhar-se para dissociar o

crescimento econocircmico da degradaccedilatildeo ambiental de acordo com o

Plano Decenal de Programas sobre Produccedilatildeo e Consumo Sustentaacuteveis

com os paiacuteses desenvolvidos assumindo a lideranccedila

bull Objetivo 11 tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos

seguros resilientes e sustentaacuteveis Ateacute 2030 reduzir o impacto

ambiental negativo per capita das cidades inclusive prestando especial

atenccedilatildeo agrave qualidade do ar gestatildeo de resiacuteduos municipais e outros Ateacute

2020 aumentar substancialmente o nuacutemero de cidades e assentamentos

humanos adotando e implementando poliacuteticas e planos integrados para a

25

inclusatildeo a eficiecircncia dos recursos mitigaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo agraves mudanccedilas

climaacuteticas e a resiliecircncia a desastres

bull Objetivo 12 assegurar padrotildees de produccedilatildeo e de consumo sustentaacuteveis

Ateacute 2030 alcanccedilar a gestatildeo sustentaacutevel e o uso eficiente dos recursos

naturais Ateacute 2020 alcanccedilar o manejo ambientalmente saudaacutevel dos

produtos quiacutemicos e de todos os resiacuteduos ao longo de todo o ciclo de

vida destes de acordo com os marcos internacionais acordados e

reduzir significativamente a liberaccedilatildeo destes para o ar aacutegua e solo para

minimizar seus impactos negativos sobre a sauacutede humana e o meio

ambiente Ateacute 2030 reduzir substancialmente a geraccedilatildeo de resiacuteduos por

meio da prevenccedilatildeo reduccedilatildeo reciclagem e reuso Promover praacuteticas de

compras puacuteblicas sustentaacuteveis de acordo com as poliacuteticas e prioridades

nacionais Ateacute 2030 garantir que as pessoas em todos os lugares

tenham informaccedilatildeo relevante e conscientizaccedilatildeo para o desenvolvimento

sustentaacutevel e estilos de vida em harmonia com a natureza Apoiar paiacuteses

em desenvolvimento a fortalecer suas capacidades cientiacuteficas e

tecnoloacutegicas para mudar para padrotildees mais sustentaacuteveis de produccedilatildeo e

consumo

bull Objetivo 13 tomar medidas urgentes para combater as mudanccedilas

climaacuteticas e seus impactos Integrar medidas da mudanccedila do clima nas

poliacuteticas estrateacutegias e planejamentos nacionais Promover mecanismos

para a criaccedilatildeo de capacidades para o planejamento relacionado agrave

mudanccedila do clima e agrave gestatildeo eficaz nos paiacuteses menos desenvolvidos

inclusive com foco em mulheres jovens comunidades locais e

marginalizadas

bull Objetivo 17 fortalecer os meios de implementaccedilatildeo e revitalizar a parceria

global para o desenvolvimento sustentaacutevel Aumentar a coerecircncia das

poliacuteticas para o desenvolvimento sustentaacutevel Incentivar e promover

parcerias puacuteblicas puacuteblico-privadas e com a sociedade civil eficazes a

26

partir da experiecircncia das estrateacutegias de mobilizaccedilatildeo de recursos dessas

parcerias

Assim investigar como trecircs municiacutepios em diferentes paiacuteses vem

conduzindo a separaccedilatildeo de resiacuteduos para reaproveitamento e reciclagem

constitui uma pesquisa de sauacutede global (FORTES e RIBEIRO 2014) nos

seguintes aspectos (i) a gestatildeo da coleta seletivareciclagem envolve conceitos

de integralidade e interdisciplinaridade (ii) necessita de acordos regulatoacuterios

que transcendem limites municipais regionais e nacionais (iii) a minimizaccedilatildeo

de aterramento de resiacuteduos contribui com a sauacutede do ambiente e das pessoas

de todo planeta (iv) constitui um problema enfrentado por todas as cidades do

mundo em diferentes intensidades que podem usufruir de achados

importantes desta pesquisa

27

2 IMPACTOS Agrave SAUacuteDE E AO MEIO AMBIENTE DO GERENCIAMENTO INADEQUADO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS E ACcedilOtildeES DE MINIMIZACcedilAtildeO

A mateacuteria orgacircnica presente nos RSU eacute fonte de atraccedilatildeo de vetores

transmissores de doenccedilas Aleacutem disso os animais peccedilonhentos (serpentes e

artroacutepodes) encontram nos resiacuteduos dispostos irregularmente um ambiente

propiacutecio para sobreviver

No Brasil segundo a FUNASA (2015) os vetores transmissores de

doenccedilas (ratos pulga moscas mosquitos baratas gado porcos catildees e gatos)

tecircm no ambiente dos resiacuteduos soacutelidos sejam orgacircnicos ou inorgacircnicos locais

propiacutecios para se reproduzirem e se multiplicarem Algumas das doenccedilas

relacionadas aos vetores mencionados satildeo cisticercose coacutelera disenteria

febre tifoide filariose giardiacutease leishmaniose leptospirose peste bubocircnica

salmonelose toxoplasmose tracoma triquinose e outras (FUNASA 2015)

Aleacutem disso pode-se ainda mencionar os ambientes cujos resiacuteduos inertes

(restos de entulho madeiras plaacutesticos ferragens etc) e resiacuteduos orgacircnicos

acumulados em locais ao ar livre e sem organizaccedilatildeo tornam-se propiacutecios para

o abrigo a reproduccedilatildeo e proporcionam fonte de alimentos (roedores insetos

em geral) para alguns animais peccedilonhentos (INSTITUTO BUTANTAtilde 2014)

Segundo o Instituto Butantatilde serpentes e artroacutepodes peccedilonhentos (aranhas

e escorpiotildees) tecircm ldquouma tendecircncia crescente a se adaptarem ao ambiente

urbano devido agrave facilidade de encontrarem alimento como baratas e roedoresrdquo

Bochner (2003) tambeacutem ressalta a grande incidecircncia de acidentes com animais

peccedilonhentos e seus impactos negativos para a sauacutede puacuteblica

Hoje em dia os acidentes por animais peccedilonhentos continuam a constituir um seacuterio problema de sauacutede puacuteblica no Brasil tanto pelo nuacutemero de casos registrados em meacutedia 20000 casos de acidentes com serpentes 5000 com aranhas e 8000 por escorpiotildees por ano quanto pela gravidade apresentada podendo conduzir agrave morte ou a sequelas capazes de gerar incapacidade temporaacuteria ou definitiva

28

para o trabalho e para as atividades habituais de lazer (BOCHNER 2003 12)

Os resiacuteduos soacutelidos natildeo recolhidos das habitaccedilotildees das vias de circulaccedilatildeo

e espaccedilos puacuteblicos tambeacutem datildeo origem agraves reclamaccedilotildees das comunidades pois

o odor desagradaacutevel a sensaccedilatildeo de sujeira de desorganizaccedilatildeo e de abandono

em geral natildeo eacute aceita pelos muniacutecipes

Moraes (2007) publicou uma pesquisa realizada entre 1989 e 1990 em

assentamentos periurbanos de Salvador BA cujo objetivo foi verificar os

impactos na sauacutede das crianccedilas ateacute 15 anos da forma de acondicionamento

dos resiacuteduos soacutelidos nas residecircncias e nos assentamentos O termo ldquoimpactordquo

utilizado pelo autor era associado ao risco de crianccedilas contraiacuterem mais doenccedilas

nas residecircncias em que os resiacuteduos soacutelidos eram acondicionados

inadequadamente (em caixas de papelatildeo caixotes sem tampas) e nos

assentamentos em que natildeo havia coleta regular de resiacuteduos Os resultados da

pesquisa apontaram para uma

associaccedilatildeo estatisticamente significante entre o tipo de acondicionamento domiciliar dos resiacuteduos soacutelidos bem como entre a coleta de resiacuteduos soacutelidos domiciliares no ambiente de domiacutenio puacuteblico e a prevalecircncia de A limbricoides T trichiura e ancilostomiacutedeos em crianccedilas entre 5 e 14 anos de idade mesmo quando outros fatores socioeconocircmicos culturais demograacuteficos e ambientais satildeo considerados e a incidecircncia de diarreacuteia e o estado nutricional das crianccedilas menores de cinco anos residentes em assentamentos periurbanos (MORAES 2007 647)

A disposiccedilatildeo de RSU diretamente no solo (lixotildees) causa impactos como

(i) contaminaccedilatildeo dos mananciais superficiais e subterracircneos devido agrave

percolaccedilatildeo do chorume gerado na decomposiccedilatildeo da mateacuteria orgacircnica que

altera as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas da aacutegua tornando-a

improacutepria para o consumo (ii) contaminaccedilatildeo do solo devido agrave presenccedila de

metais pesados e outras substacircncias toacutexicas contidas em embalagens de

produtos quiacutemicos farmacecircuticos de higiene e limpeza agroquiacutemicos tintas

29

solventes que alteram as caracteriacutesticas fiacutesico-quiacutemicas do solo (iii) risco de

incecircndios e explosotildees espontacircneas especialmente em lixotildees e aterros

controlados devido agrave geraccedilatildeo de gaacutes metano decorrente da decomposiccedilatildeo da

mateacuteria orgacircnica que em contato com o oxigecircnio da atmosfera entra em

combustatildeo (iv) poluiccedilatildeo atmosfeacuterica causada pelo surgimento de gases

especialmente o gaacutes metano gerado no processo de decomposiccedilatildeo da mateacuteria

orgacircnica presente (v) atraccedilatildeo da avifauna que busca nos resiacuteduos orgacircnicos

seu alimento e inclusive dependendo do local do lixatildeo ou aterro controlado

aumentam os riscos de acidentes com aeronaves (vi) ambientes insalubres

(risco de contaminaccedilatildeo por produtos quiacutemicos e agentes patogecircnicos) para

catadores que estatildeo presentes nas frentes de descarga de resiacuteduos em locais

natildeo controlados e tambeacutem aumentam os riscos de acidentes tais como

atropelamento devido agrave movimentaccedilatildeo de equipamentos pesados (caminhotildees e

tratores) perfuraccedilatildeo e cortes que podem ser causados pela presenccedila de

material perfurocortante (vii) riscos de desestabilizaccedilatildeo da massa de resiacuteduos

devido agrave ausecircncia de sistemas de drenagens de aacuteguas pluviais e chorume

ausecircncia de compactaccedilatildeo e recobrimento com solo da massa de resiacuteduos

podendo ocasionar deslizamentos e soterramentos dependendo das condiccedilotildees

topograacuteficas

Possamai et al publicaram em 2007 um levantamento realizado nos

lixotildees inativos na regiatildeo carboniacutefera de Santa Catarina composta por 11

municiacutepios sobre os riscos agrave sauacutede da populaccedilatildeo e ao ambiente A pesquisa foi

realizada com base em entrevistas feitas por questionaacuterios previamente

definidos junto aos representantes municipais responsaacuteveis pelos lixotildees

visitados Os pesquisadores definiram ldquoindicadores de grau de riscordquo dos lixotildees

classificando-os em baixo regular e criacutetico (POSSAMAI et al 2007 174) Os

indicadores se basearam em oito paracircmetros proximidade de corpos de aacutegua

superficiais coleta e tratamento de biogaacutes coleta e tratamento de aacuteguas

pluviais coleta e tratamento de chorume monitoramento nos lixotildees inativos

30

proximidade de residecircncias existecircncia de cercas e tipo de cobertura e

utilizaccedilatildeo de manta Os pesquisadores constataram que

Observa-se de modo geral que todos os resultados apontaram para uma situaccedilatildeo global criacutetica em todos os municiacutepios que possuem lixotildees inativos Apesar de alguns dos lixotildees possuiacuterem classificaccedilatildeo de risco regular ou baixo para um ou outro paracircmetro eles ainda expotildeem na anaacutelise conjunta dos paracircmetros o meio ambiente e a sauacutede conjunta dos paracircmetros o meio ambiente e a sauacutede puacuteblica Esta avaliaccedilatildeo eacute fortalecida ainda pelo fato de que nenhum dos municiacutepios apresentava no periacuteodo dessa avaliaccedilatildeo mecanismos ou normas legais para a inativaccedilatildeo dos seus lixotildees (POSSAMAI et al 2007 177)

Os aterros controlados que natildeo dispotildeem de sistemas de controle da

poluiccedilatildeo ambiental (impermeabilizaccedilatildeo de fundo drenos para captaccedilatildeo de

gases sistemas de drenagens de aacuteguas pluviais tratamento de chorume)

tambeacutem satildeo fontes de poluiccedilatildeo ambiental para as bacias hidrograacuteficas solo e

atmosfera mesmo depois do encerramento de suas atividades operacionais

Gouveia e Prado (2010) analisaram entre 1998 e 2002 o risco para a

sauacutede na ocorrecircncia de cacircncer e malformaccedilotildees congecircnitas nas aacutereas proacuteximas

a 15 aterros de resiacuteduos soacutelidos urbanos no municiacutepio de Satildeo Paulo

(GOUVEIA PRADO 2010) A pesquisa verificou os nuacutemeros de oacutebitos por

cacircncer de fiacutegado de bexiga e leucemia em adultos e crianccedilas bem como

malformaccedilatildeo congecircnita nas aacutereas dos entornos dos aterros num raio de 2

quilocircmetros Os resultados apontaram que as mortes se localizavam nas

regiotildees centrais da cidade de Satildeo Paulo e natildeo indicaram excesso de risco para

os moradores de aacutereas proacuteximas aos aterros Entretanto para os aterros ainda

em funcionamento na eacutepoca da pesquisa os pesquisadores verificaram um

ldquorisco aumentado para cacircncer de bexiga fiacutegado e para mortes por

malformaccedilotildees congecircnitas poreacutem sem significacircncia estatiacutesticardquo (GOUVEIA

PRADO 2010 859)

Os sistemas de tratamento e disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos (centrais

de compostagem de triagem incineradores) fora dos padrotildees teacutecnicos de

31

controle contribuem para a desvalorizaccedilatildeo imobiliaacuteria das regiotildees onde estatildeo

instalados assim como ao longo de seus acessos devido agrave circulaccedilatildeo de

caminhotildees e carretas carregadas com resiacuteduos soacutelidos

As emissotildees atmosfeacutericas de gases provenientes da decomposiccedilatildeo da

parcela de resiacuteduos orgacircnicos presentes nos RSU sistemas de tratamento eou

sistemas de tratamento ineficientes contribuem com a poluiccedilatildeo atmosfeacuterica

urbana e potencializam o Efeito Estufa (EE)

A organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas vem discutindo os efeitos deleteacuterios

das alteraccedilotildees climaacuteticas globais notadamente o aquecimento global e suas

consequecircncias para a sauacutede o ambiente as economias mundiais e a

sustentabilidade do planeta desde 1979 quando da primeira Conferecircncia

Mundial do Clima (UN 2014)

As Naccedilotildees Unidas e suas agecircncias mencionam que os padrotildees climaacuteticos

alterados em funccedilatildeo das accedilotildees antroacutepicas vecircm provocando alteraccedilotildees dos

niacuteveis dos mares e efeitos climaacuteticos mais extremos em funccedilatildeo dos Gases do

Efeito Estufa (GEE) emitidos pelas atividades humanas e que a temperatura da

superfiacutecie terrestre poderaacute aumentar em ateacute 30 C ao longo do seacuteculo XXI (UN

2014)

Algumas das soluccedilotildees visualizadas para prevenccedilatildeo do aquecimento

global pelos especialistas envolvidos no tema satildeo a reduccedilatildeo dos GEE

notadamente emissotildees de poluentes climaacuteticos de curta duraccedilatildeo ou short lived

climate pollutants (SLCP) presentes na cadeia dos RSU (UN 2014)

Diversas conferecircncias reuniotildees e paineacuteis internacionais sobre o tema

ocorreram nas uacuteltimas deacutecadas apresentadas cronologicamente 1988 ndash Painel

Intragovernamental de Mudanccedilas Climaacuteticas (IPCC) 1992 ndash Rio 92 assinatura

do Painel das Naccedilotildees Unidades para a Convenccedilatildeo das Mudanccedilas Climaacuteticas

1997 ndash Protocolo de Quioto 2007 ndash lanccedilamento do 4ordm Relatoacuterio do IPCC com o

tema das Mudanccedilas Climaacuteticas cujo problema exposto foi fortemente absorvido

pela sociedade mundial 2014 - na Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas

32

liacutederes globais de governos empresas e da sociedade civil anunciaram

compromissos para reduzir as emissotildees dos GEE em oito aacutereas criacuteticas e

barrar o aquecimento global agricultura cidades energia financcedilas florestas

industrias resiliecircncia e transporte 2015 ndash COP 21 acordo assinado em Paris

por diversos paiacuteses com o compromisso da reduccedilatildeo das emissotildees dos GEE

(UN 2014)

Em 2014 os liacutederes identificaram a necessidade de accedilotildees executivas para

os sistemas de RSU principalmente para as disposiccedilotildees finais pois os aterros

satildeo o terceiro maior emissor de gaacutes Metano (CH4) antropogecircnico no mundo

representando 11 de toda a emissatildeo global (UN 2014) Aleacutem disto o setor de

resiacuteduos tambeacutem contribui com as emissotildees de gaacutes Carbono (C) e gaacutes Dioacutexido

de Carbono (CO2) decorrentes de queimas a ceacuteu aberto de resiacuteduos lanccedilados

ao ar livre e das emissotildees de gases durante o transporte de resiacuteduos com

equipamentos obsoletos (UN 2014)

Diante da constataccedilatildeo da contribuiccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos para o

Aquecimento Global a organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas formou a Coalisatildeo para

o Clima e Ar Limpo (Climate and Clean Air Coalition ndash CCAC) que traccedilou um

Plano de Accedilatildeo cujo foco foi reduzir as emissotildees dos poluentes climaacuteticos de

curta duraccedilatildeo presentes nas cadeias de resiacuteduos soacutelidos por meio de sistemas

de gerenciamento adequados de resiacuteduos soacutelidos

O Plano de Accedilatildeo inicial contemplou 25 cidades ao redor do mundo que se

comprometeram a reduzir as emissotildees de GEE associados aos sistemas de

resiacuteduos soacutelidos Abidjan Accra Addis Ababa Amman Barranquilla

Battambang Cali Cebu City Concepcion Dhaka Jakarta Johannesburg

Kitakyushu Lagos Lima Penang Phitsanulok Queretaro Rio de Janeiro San

Diego San Francisco Stockholm Umearing Vintildea del Mar e Yamoussoukro As

metas posteriores do Plano satildeo ateacute dezembro de 2020 envolver 150 cidades

ao redor do mundo (UN 2014) na reduccedilatildeo das emissotildees de GEE causadas por

RSU

33

O Plano de Accedilatildeo pretende treinar as cidades piloto para projetar e

implantar sistemas integrados de resiacuteduos soacutelidos que sejam sustentaacuteveis

financeiramente e ainda envolver os setores puacuteblicos e privados para financiar

a execuccedilatildeo dos sistemas de resiacuteduos Em termos praacuteticos as cidades deveratildeo

implantar um conjunto de praacuteticas sustentaacuteveis que incluam foco nas seguintes

perspectivas minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos com foco na diminuiccedilatildeo da

geraccedilatildeo de resiacuteduos orgacircnicos aumentar a cobertura de coleta melhorar os

sistemas de transporte de resiacuteduos aumentar os recursos na separaccedilatildeo dos

resiacuteduos reutilizar e reciclar resiacuteduos foco desta pesquisa implantar

compostagem ou digestatildeo para resiacuteduos biodegradaacuteveis implantar aterros

sanitaacuterios com captaccedilatildeo de gases para utilizaccedilatildeo (UN 2014)

Lakhan (2016) menciona que nos paiacuteses desenvolvidos accedilotildees de

reutilizaccedilatildeo reaproveitamento e reciclagem de RSU foram encampadas para o

combate agrave poluiccedilatildeo ambiental e suas consequecircncias danosas agrave sauacutede puacuteblica e

ao ambiente especialmente em situaccedilotildees de acidentes ambientais nas

deacutecadas de 1970 e 1980 Nas uacuteltimas deacutecadas especialmente a partir da

assinatura do Protocolo de Quioto em 1997 os esforccedilos dos paiacuteses tecircm sido

focados em ampliar as poliacuteticas puacuteblicas que estimulam a reutilizaccedilatildeo o

reaproveitamento e a reciclagem dos RSU pois a geraccedilatildeo de Metano (CH4) e o

Dioacutexido de Carbono (CO2) que representam 97 dos GEE estatildeo fortemente

associados agrave gestatildeo e gerenciamento inadequados de sistemas de RSU O

autor menciona ainda que o Metano gerado na decomposiccedilatildeo da mateacuteria

orgacircnica presente nos RSU pode ser minimizado a partir de processos

tecnoloacutegicos adequados que inibem as emissotildees para a atmosfera No caso do

Dioacutexido de Carbono o estiacutemulo agrave reutilizaccedilatildeo e reciclagem reduz o uso de

mateacuterias primas virgens e consequentemente contribui para a reduccedilatildeo de

emissotildees

Portanto seja em abordagens mais globais ou em estudos aplicados aos

sistemas de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute notoacuteria a necessidade de diminuir eou

34

eliminar teacutecnicas de aterramento de resiacuteduos para substituiacute-las por outras

tecnologias que permitam a reutilizaccedilatildeo e a reciclagem de modo a contribuir

com a diminuiccedilatildeo das emissotildees dos GEE

A circulaccedilatildeo da frota de equipamentos da limpeza urbana

predominantemente de caminhotildees movidos a diesel utilizados para as coletas

de RSU e coleta seletiva contribui negativamente para a poluiccedilatildeo atmosfeacuterica

especialmente em modelos operacionais de coleta porta a porta com reduzida

otimizaccedilatildeo de roteiros de coleta

Os sistemas de limpeza urbana usam equipamentos movidos a

combustiacuteveis foacutesseis como caminhotildees de diversos tamanhos e outros

equipamentos Com o aumento das quantidades de resiacuteduos soacutelidos urbanos

gerados satildeo necessaacuterios mais equipamentos e maior frequecircncia de viagens

para manter as condiccedilotildees adequadas de limpeza puacuteblica nas cidades

As emissotildees de gases poluentes gerados na combustatildeo dos caminhotildees

da coleta (monoacutexido de carbono - CO hidrocarbonetos natildeo metano - NMHC

oacutexidos de nitrogecircnio - NOx dioacutexido de enxofre - SO2 aldeiacutedos totais - RCHO e

material particulado - MP) constituem um elemento negativo a mais nos

sistemas de limpeza puacuteblica mal geridos Segundo Teixeira et al (2008) os

veiacuteculos pesados (ocircnibus e caminhotildees) satildeo responsaacuteveis pela maior fraccedilatildeo das

emissotildees de oacutexidos de nitrogecircnio e de enxofre e seu combustiacutevel o diesel ldquoeacute

notadamente o combustiacutevel mais poluente e economicamente custoso se

considerarmos todas as perdas ambientais infraestruturas e governamentais do

seu usordquo (TEIXEIRA et al 2008 244) Tambeacutem se observa efeitos nocivos agrave

sauacutede devido os gases inalados (DRUMM et al 2014)

A ineficiecircncia do sistema de limpeza urbana especialmente nas aacutereas

perifeacutericas das cidades de paiacuteses em desenvolvimento onde a coleta de

resiacuteduos e a limpeza e desobstruccedilatildeo de sistemas de drenagens urbanas satildeo

insuficientes contribui significantemente para aumentar os riscos de

35

alagamentos pois resiacuteduos satildeo carreados pelas aacuteguas pluviais para o sistema

de drenagens e vaacuterzeas

Nas situaccedilotildees de desastres e de conflitos armados um dos grandes

problemas para o poder puacuteblico eacute a remoccedilatildeo de grandes quantidades de

resiacuteduos soacutelidos (urbanos solo entulhos vegetaccedilatildeo etc) em aacutereas habitadas

Nestas situaccedilotildees depois das perdas humanas satildeo as paralizaccedilotildees totais dos

sistemas de saneamento baacutesico (fornecimento de aacutegua coleta de esgoto

energia eleacutetrica) e ausecircncia de coleta de resiacuteduos que aumentam o caos

sanitaacuterio ao propiciar contato primaacuterio com mateacuteria orgacircnica em decomposiccedilatildeo

com aacuteguas contaminadas excrementos em locais de acuacutemulo de pessoas

enfermas em abrigos e campos de refugiados

A ineficiecircncia do sistema de limpeza urbana ainda fere o princiacutepio

constitucional da eficiecircncia no caso brasileiro

Art 37 ndash A Administraccedilatildeo puacuteblica direta e indireta de qualquer dos poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios obedeceraacute aos princiacutepios de legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiecircncia ()rdquo (BRASIL 1998)

Di Pietro aponta que o serviccedilo puacuteblico inclusive a limpeza puacuteblica ldquoeacute toda

atividade que a administraccedilatildeo puacuteblica executa direta ou indiretamente para

satisfazer agrave necessidade coletiva sob regime juriacutedico predominantemente

puacuteblicordquo (DI PIETRO 2001 60) O autor ainda menciona que os interesses

puacuteblicos tecircm supremacia sobre os individuais e o poder puacuteblico deve zelar pela

satisfaccedilatildeo dos interesses coletivos sendo a eficiecircncia um dos deveres da

Administraccedilatildeo Puacuteblica Neste sentido expandir as accedilotildees de limpeza puacuteblica

incluindo os serviccedilos de coleta seletiva a reutilizaccedilatildeo e a reciclagem eacute uma

obrigaccedilatildeo das Administraccedilotildees Puacuteblicas

A presente pesquisa foi motivada pelos problemas anteriormente

mencionados e pelo compromisso da autora em contribuir para a melhoria e a

eficiecircncia das poliacuteticas de limpeza urbana

36

3 OBJETIVOS

O objetivo desta tese foi identificar e avaliar a coleta de resiacuteduos soacutelidos

urbanos e poliacuteticas puacuteblicas municipais que contribuem para minimizar os

impactos negativos agrave sauacutede puacuteblica e ao meio ambiente por meio de estudo de

casos comparativos de trecircs cidades Satildeo Paulo (Brasil) Cidade do Cabo (Aacutefrica

do Sul) e Satildeo Francisco (Estados Unidos)

Os objetivos especiacuteficos satildeo

Caracterizar as coletas de resiacuteduos soacutelidos urbanos que possuem

segregaccedilatildeo de resiacuteduos na fonte nos trecircs municiacutepios por meio das

variaacuteveis ocorrecircncia abrangecircncia regularidade eficiecircncia

desvioseparaccedilatildeo de resiacuteduos por tipo incorporaccedilatildeo quanto aos

executores

Identificar as poliacuteticas puacuteblicas e instrumentos legais e de planejamento

em vigor nos trecircs municiacutepios para o gerenciamento integrado dos


Realizar a avaliaccedilatildeo comparativa do gerenciamento das poliacuteticas

puacuteblicas que favorecem a coleta com segregaccedilatildeo na fonte geradora

(coleta seletiva) a partir de referencial desenvolvido pela autora

37

4 REFERENCIAIS TEOacuteRICOS

41 BENEFIacuteCIOS DA REUTILIZACcedilAtildeO E RECICLAGEM DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS

Conforme exposto anteriormente os Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU)

que natildeo recebem tratamento e disposiccedilatildeo adequada causam diversos impactos

negativos para a sauacutede puacuteblica contribuem com a poluiccedilatildeo ambiental e

impactam outros elementos das aacutereas urbanas

Uma das alternativas para minimizar estes impactos negativos satildeo os

processos de reutilizaccedilatildeo e reciclagem precedidos da separaccedilatildeo dos resiacuteduos

na fonte geradora e na coleta especiacutefica (seletiva) pois conforme apontado por

Besen etal ldquocontribuem para a sustentabilidade urbana com reflexos na sauacutede

ambiental e humanardquo (BESEN etal 2014) A separaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte

geradora para fins de reciclagem visando reprocessaacute-los ou utilizaacute-los como

recurso material nos processos produtivos eacute uma alternativa viaacutevel e uma

tendecircncia internacional

Os principais benefiacutecios dos processos de separaccedilatildeo dos resiacuteduos na

fonte satildeo

Reduccedilatildeo da exploraccedilatildeo de recursos naturais e consequentemente a

conservaccedilatildeo dos mesmos

Diminuiccedilatildeo do consumo de energia eleacutetrica e do uso de combustiacuteveis

foacutesseis

Reduccedilatildeo das emissotildees de gases do efeito estufa em especial o metano

e dioacutexido de carbono

Incentivo agrave economia circular

Estiacutemulo agrave sustentabilidade

Aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios

Aumento da geraccedilatildeo de empregos quando comparado aos meacutetodos de

aterramento de RSU

38

Promoccedilatildeo de ambientes mais saudaacuteveis para trabalhadores dos setores

de RSU

Em diversos processos produtivos para a fabricaccedilatildeo de bens duraacuteveis e

natildeo duraacuteveis a extraccedilatildeo de recursos naturais e sua transformaccedilatildeo provocam

grandes alteraccedilotildees no ambiente natural eou urbano Materiais descartados

podem ser reintroduzidos nos processos produtivos minimizando a extraccedilatildeo de

recursos e poupando recursos naturais (solo vegetaccedilatildeo aacutegua) O

reaproveitamento dos resiacuteduos permite reduccedilatildeo das emissotildees de GEE

conforme apontado pelo ICF (ICF Consulting 2005)

A Tabela 1 apresenta o consumo de energia nos processos produtivos com

mateacuteria prima e a partir de resiacuteduos de residecircncias no Canadaacute Os dados

apontam grandes economias energeacuteticas quando se recuperam os resiacuteduos


mateacuteria prima e com uso de resiacuteduos soacutelidos Canadaacute 2005

Materiais

Gasto com energia eleacutetrica na produccedilatildeo de bens de consumo (GjT)

Produccedilatildeo com uso mateacuteria prima virgem

Produccedilatildeo com uso de resiacuteduos soacutelidos

Alumiacutenio 6419 618

Accedilo 2267 930

Fio de cobre 6787 600

Vidro 600 420

Plaacutestico polietileno de alta densidade (HDPE)

3325 600

Plaacutestico PET 6221 600

Outros plaacutesticos 3525 600

Pneu 10253 4211

Papel jornal 1411 835

Papelatildeo 3093 1278

Papel fino 3523 1309

Outros papeacuteis 3256 1030 Fonte ICF Global Consulting Services 2005

A Uniatildeo Europeia considera que o reaproveitamento e a reciclagem de

resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute ldquoessencial para extrair mais valor dos recursos

reduzindo as pressotildees sobre o meio ambiente e criando empregosrdquo

39

(EUROPEAN ENVIRONMENTAL AGENCY 2013 p 77) Existe ganho

socioambiental pois haveraacute menor degradaccedilatildeo ambiental Associado a este

fator conforme Lakhan (2016) a manutenccedilatildeo de aacutereas com cobertura vegetal

aumenta o sequestro de dioacutexido de carbono minimizando os efeitos antroacutepicos

de emissotildees de GEE

Alguns aspectos desfavoraacuteveis aos processos de reciclagem

(HUTCHINSON 2008) seriam as frotas de caminhotildees para o transporte de

materiais reciclaacuteveis da coleta ateacute as unidades de processamento e os usos de

energia nos processos de reciclagem gerando poluiccedilatildeo

Entretanto Morris (1996) investigou o ciclo de vida de quatro produtos

contabilizando a quantidade de energia gasta para a coleta e o transporte ateacute a

reintroduccedilatildeo em algum processo produtivo versus a coleta e o transporte dos

resiacuteduos para aterros sanitaacuterios incineradores ou outras unidades de

tratamento Segundo Morris 1 tonelada de material virgem consome 233

milhotildees de Btu (British Thermal Unit) e 1 tonelada de materiais reciclaacuteveis

consome 104 milhotildees de Btu Chegou agrave conclusatildeo que o uso de resiacuteduos

reciclados consome menos energia que processos que utilizam mateacuterias primas

(Quadro 1)



Material de energia gasta no processo produtivo com uso de materiais reciclaacuteveis em relaccedilatildeo a mateacuteria prima

Latas de alumiacutenio 96

Vidro 21

Garrafas plaacutesticas 76

Papel jornal 45

Fonte Environmental Consultant Jeffrey Morris 1996

Os estudos de Morris (1996) tambeacutem apontaram que os melhores

sistemas de reciclagem satildeo aqueles onde haacute um circuito fechado isto eacute os

40

resiacuteduos tecircm origem definida e satildeo encaminhados diretamente agrave processos

produtivos

Mabee (2011) apresenta em seu estudo de economia circular realizado

no Canadaacute para o setor florestal (induacutestria da celulose) que o fluxo oacutetimo de

bens e serviccedilos pode ser representado como um loop quando um processo

recupera os produtos apoacutes um periacuteodo de uso e os transforma em novos

produtos ou seja o uacuteltimo produto pode ser usado como base para uma nova

produccedilatildeo trazendo o produto ao ponto de partida do processo produtivo e

ainda proporciona o sequestro de carbono nas florestas agrave medida que diminui

a necessidade de corte de novas aacutervores para a induacutestria florestal

A Agecircncia de Proteccedilatildeo Ambiental Americana (USEPA 2014) calculou o

efeito da reciclagem e da compostagem dos resiacuteduos na geraccedilatildeo de GEE

utilizando o Modelo de Reduccedilatildeo de Resiacuteduos (sigla WARM) A Tabela 2 mostra

que em um ano foram retirados da atmosfera cerca de 150 milhotildees de

toneladas meacutetricas de dioacutexido de carbono equivalente a retirada de 31 milhotildees

de carros das ruas




Material

Quantidade Material

Recuperada (toneladas)

GEE emitidos

MMTCO2E (1)

Equivalecircncia do Nuacutemero de Automoacuteveis

Retirados das Estradas por Ano

Papel e papelatildeo 43000000 14900 31000000

Vidro 3200000 100 210000

Metais

Accedilo 5800000 950 2000000

Alumiacutenio 700000 640 1300000

Outros Metais Natildeo Ferrosos(2)

1370000 590 1200000

Total metais 7870000 2180 4500000

Plaacutesticos 3000000 360 760000

41

Material

Quantidade Material


GEE emitidos

MMTCO2E (1)



Borracha e Couro (3) 1240000 060 127000

Tecidos 2300000 580 1200000

Madeira 2470000 380 798000

Outros resiacuteduos

Alimentos outros (4) 1840000 170 308000

Aparas jardim 20600000 104 220000 Fonte USEPA Relatoacuterio Gestatildeo Sustentaacutevel Avanccedilada de Materiais da Agecircncia de Proteccedilatildeo

Ambiental dos Estados Unido

Nota (1) MMTCO2E milhotildees de toneladas meacutetricas de dioacutexido de carbono equivalente (2)

Inclui chumbo de baterias de chumbo-aacutecido Outros metais natildeo ferrosos calculados em WARM

como metais misturados (3) A recuperaccedilatildeo soacute inclui borracha de pneus (4) Inclui recuperaccedilatildeo

de outros compostos orgacircnicos para compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos

42 ESTUDO REFERENCIAL DE GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS

Wilson et al (2012) realizaram importante estudo comparativo sobre o

gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos de 20 cidades no mundo que envolveu 35

especialistas em resiacuteduos soacutelidos que haviam trabalhado no Terceiro Relatoacuterio

Global sobre Aacutegua e Saneamento em Cidades do MundoGerenciamento de

Resiacuteduos Soacutelidos para a conferecircncia ldquoFifth World Urban Forumrdquo das Naccedilotildees

Unidas ndash HABITAT no Rio de Janeiro em 2010

O estudo foi baseado no conceito de gerenciamento integrado e

sustentaacutevel de resiacuteduos soacutelidos que apresenta duas grandes linhas focais

ambas compostas por trecircs componentes (Quadro 2)


Linha Focal Componentes

Componentes Fiacutesicos para

Sauacutede puacuteblica manutenccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede nas cidades por meio de bom serviccedilo de coleta de resiacuteduos

42


desenvolvimento dos sistemas de resiacuteduos soacutelidos

Meio ambiente proteccedilatildeo ambiental por meio da cadeia de resiacuteduos soacutelidos especialmente nas fases de tratamento e disposiccedilatildeo final

Gerenciamento de recursos ciclo de reciclagem onde os recursos (orgacircnicos e inorgacircnicos) satildeo reintroduzidos em processos ou minimizados por meio da prevenccedilatildeo da geraccedilatildeo reutilizaccedilatildeo sistemas de reciclagem e recuperaccedilatildeo

Componentes de Estrateacutegias Governamentais para sistema eficiente de resiacuteduos soacutelidos

Inclusatildeo promover abertura para atores sociais contribuiacuterem no sistema como usuaacuterios provedores e facilitadores

Sustentabilidade financeira rentaacutevel e acessiacutevel

Poliacuteticas puacuteblicas base de instituiccedilotildees soacutelidas e poliacuteticas proativas

Fonte Wilson et al (2012)

Para a comparaccedilatildeo dos dados coletados nas 20 cidades Wilson et al

(2012) utilizaram benchmarks (Quadro 3) como referecircncia para a preparaccedilatildeo do

roteiro de entrevista aplicadas no levantamento de campo nos trecircs municiacutepios

do estudo


N Criteacuterio Analiacutetico

Indicador Descriccedilatildeo

Componentes Fiacutesicos

1 Sauacutede Puacuteblica Cobertura da coleta e varriccedilatildeo

Quantidade percentual de cidadatildeos que tem acesso confiaacutevel ao serviccedilo de coleta de resiacuteduos

2 Controle Ambiental

Controle da disposiccedilatildeo

Quantidade percentual do total de resiacuteduos destinados enviado para aterro sanitaacuterio disposiccedilatildeo controlada ou qualquer tipo de tratamento controlado inclusive tratamento teacutermico

3 Gerenciamento dos Recursos

Recuperaccedilatildeo e reciclagem de materiais

Quantidade percentual do total de resiacuteduos que eacute reciclado ou valorizado (o termo valoraccedilatildeo foi usado tanto para reciclagem de resiacuteduos secos ou recuperaccedilatildeo de resiacuteduos orgacircnicos)

43



Componentes de Estrateacutegias Governamentais

4A Inclusatildeo do Usuaacuterio

Grau de inclusatildeo do usuaacuterio

Grau de inclusatildeo dos usuaacuterios de serviccedilos de resiacuteduos soacutelidos considerados no planejamento poliacuteticas de informaccedilatildeo implantaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos serviccedilos Os indicadores foram - Leis nacionais ou locais que requerem consulta puacuteblica e participaccedilatildeo com atores sociais fora das estruturas burocraacuteticas - Procedimentos em vigor que evidenciam a participaccedilatildeo dos cidadatildeos com assento nas seccedilotildees sobre discussotildees de operacionalizaccedilatildeo de disposiccedilotildees finais ou outras unidades de tratamento - Satisfaccedilatildeo do consumidor no gerenciamento dos serviccedilos de resiacuteduos soacutelidos no niacutevel municipal - Mecanismos de respostas entre usuaacuterios dos serviccedilos e provedores de serviccedilos - Comitecirc de cidadatildeos que atuam em questotildees de resiacuteduos soacutelidos

4B Inclusatildeo do Provedor

Grau de inclusatildeo do provedor

Grau ao qual provedores de serviccedilos de resiacuteduos natildeo municipal do setor formal privado comunidade ou setores informais estatildeo inclusos no planejamento e na implantaccedilatildeo de serviccedilos e atividades de resiacuteduos e reciclagem - Leis nacionais ou locais que encorajam parcerias puacuteblico privadas participaccedilatildeo do setor privado ou da participaccedilatildeo da comunidade organizada - Organizaccedilotildees ou plataformas que representam o setor de resiacuteduos - Evidecircncias de proteccedilatildeo dos direitos do setor informal que atua na cadeia de resiacuteduos soacutelidos

44



- Barreiras legais para a participaccedilatildeo do setor privado no gerenciamento dos resiacuteduos - Incentivos legais ou institucionais para participaccedilatildeo do setor privado no gerenciamento dos resiacuteduos

5 Sustentabilidade Financeira

Populaccedilatildeo usuaacuteria e pagante pela coleta

Percentual do total de residecircncias que utilizam e pagam pelos serviccedilos de coleta de resiacuteduos

6 Coerecircncia Institucional

Grau de coerecircncia institucional

Indicadores que avaliam as poliacuteticas e o grau de controle municipal - Existem compromissos do poder puacuteblico com a gestatildeo sustentaacutevel de resiacuteduos soacutelidos - Existe um quadro poliacutetico claro e transparente para o planejamento e implantaccedilatildeo de praacuteticas de gerenciamento de resiacuteduos - As autoridades retecircm receitas obtidas de multas e encargos ou cobram encargos diretos para pagamento dos serviccedilos de resiacuteduos - Existem serviccedilos terceirizados de coleta de resiacuteduos definidos supervisionados e controlados pela municipalidade


Wilson et al (2012) mencionam que quando um sistema de

gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos falha raramente eacute por razotildees teacutecnicas e sim

por razotildees poliacuteticas econocircmicas ou institucionais

43 CONCEITOS

Os conceitos de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU) dos municiacutepios

estudados nesta tese foram analisados a fim verificar se a comparaccedilatildeo de

dados quantitativos entre os municiacutepios era compatiacutevel (Apecircndice 1)

45

Nos trecircs municiacutepios estudados o conceito de RSU refere-se aos resiacuteduos

provenientes das atividades domeacutesticas das residecircncias (verticais eou

horizontais) de pequenos estabelecimentos comerciais e de serviccedilos

instituiccedilotildees puacuteblicas limpeza urbana (varriccedilatildeo resiacuteduos de lixeiras de ruas e

avenidas poda dentre outros) que natildeo ultrapassam as quantidades definidas

como pequeno gerador2

Natildeo estatildeo inclusos no conceito de RSU dos trecircs municiacutepios os seguintes

tipos de resiacuteduos inertes de grandes geradores perigosos de grandes

geradores de atividades industriais comerciais e de serviccedilos de serviccedilo de

sauacutede de cliacutenicas hospitais e unidades de sauacutede em geral lodo de estaccedilatildeo de

tratamento de esgoto

Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos

A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos pode ser definida como o ato de

retirar e recolher os resiacuteduos gerados na fonte geradora por equipamentos

especiacuteficos para tal fim

No Brasil a coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos faz uma diferenciaccedilatildeo

entre a coleta regular e a coleta seletiva onde (a) a coleta regular eacute realizada

por empresas concessionaacuterias de serviccedilos puacuteblicos ou pela proacutepria

administraccedilatildeo municipal onde todos os resiacuteduos gerados satildeo coletados sem

distinccedilatildeo isto eacute sem separaccedilatildeo na fonte geradora por tipos de resiacuteduos

(orgacircnicos materiais secos inertes e rejeitos) (b) a coleta seletiva caracteriza-

se por uma coleta diferenciada que geralmente eacute realizada com outros

equipamentos em dias especiacuteficos onde o gerador separa os tipos de resiacuteduos

que seratildeo transportados para unidades de triagem eou para processos

produtivos de reaproveitamento eou reciclagem

Na Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2010) em seu artigo

terceiro a coleta seletiva foi definida como ldquoV - coleta seletiva coleta de

2 Limites de coleta de RSU Satildeo Francisco 423lcoleta Cidade do Cabo 240lsemana Satildeo Paulo

200ldia

46

resiacuteduos soacutelidos previamente segregados conforme sua constituiccedilatildeo ou

composiccedilatildeordquo

Nos paiacuteses desenvolvidos principalmente na Uniatildeo Europeia e na

Ameacuterica do Norte natildeo existe distinccedilatildeo entre coleta regular e coleta seletiva pois

o grau de envolvimento da sociedade no cumprimento de normas especiacuteficas

para segregaccedilatildeo dos resiacuteduos eacute alto e os equipamentos que executam a coleta

de resiacuteduos satildeo adequados para coletar os diferentes tipos de resiacuteduos Logo

coleta seletiva eacute um conceito existente no Brasil natildeo sendo encontrado em Satildeo

Francisco e na Cidade do Cabo

O municiacutepio de Satildeo Paulo utiliza o conceito de ldquocoleta seletivardquo da Poliacutetica

Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos para se referir agraves quantidades de resiacuteduos

segregados na fonte geradora e recolhidos por prestadores de serviccedilos

(concessionaacuterias eou cooperativas e associaccedilotildees de catadores) diferentes

daqueles da coleta regular e que satildeo enviados para processos de triagem e

posteriormente comercializados junto agraves industrias recicladoras eou

produtoras Para Satildeo Francisco o termo utilizado pelo Departamento de Meio

Ambiente equivalente ao termo e aos dados quantitativos de Satildeo Paulo eacute

ldquorecuperaccedilatildeo de resiacuteduordquo (waste recovery) e para a Cidade do Cabo o termo

utilizado pelo Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos eacute ldquominimizaccedilatildeo de resiacuteduordquo

(waste minimization)

Reutilizaccedilatildeo

Reutilizar ou reusar objetos coisas integrais ou partes eacute um haacutebito comum

da sociedade e consiste basicamente em ldquousar novamente ou dar um novo uso

ou utilizaccedilatildeordquo a um objeto (DICIONAacuteRIO AUREacuteLIO 2017)

Nesta accedilatildeo natildeo existe processos fiacutesicos quiacutemicos ou bioloacutegicos que

transformam o objeto ou sua embalagem Nesta accedilatildeo o objeto passa a ter um

novo uso para seu proprietaacuterio ou quando eacute descartado outro indiviacuteduo o

reaproveita estando ele quebrado ou em bom estado de funcionamento seja

integralmente ou partes do mesmo

47

Para Forlin (2002) a reutilizaccedilatildeo estaacute diretamente associada a usar um

objeto ou uma embalagem para a funccedilatildeo originalmente planejada

Para a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2010) conforme

estabelecido no artigo terceiro inciso XVIII a reutilizaccedilatildeo eacute

() processo de aproveitamento dos resiacuteduos soacutelidos sem sua transformaccedilatildeo bioloacutegica fiacutesica ou fiacutesico-quiacutemica observadas as condiccedilotildees e os padrotildees estabelecidos pelos oacutergatildeos competentes do Sisnama e se couber do SNVS e do SUASA (BRASIL 2010)

Para o governo sul-africano a reutilizaccedilatildeo eacute definida como a utilizaccedilatildeo de

ldquomateriais do fluxo de resiacuteduos novamente para um diferente propoacutesito sem

alterar a forma ou propriedades dos materiaisrdquo (REPUBLIC OF SOUTH

AFRICA 2008)

Reciclagem

Segundo as Naccedilotildees Unidas (UNSTATS 2011) a reciclagem eacute definida

como qualquer reprocessamento de material residual de um processo de

produccedilatildeo e que eacute desviado do caminho dos resiacuteduos exceto o reuso de

combustiacutevel

Para a Agecircncia Ambiental Europeia a reciclagem eacute

(1) Um meacutetodo de recuperaccedilatildeo de recursos envolvendo a coleta e tratamento de resiacuteduos de um produto para utilizaccedilatildeo como mateacuteria-prima para o fabrico do mesmo ou de um produto semelhante (2) A estrateacutegia de resiacuteduos da Uniatildeo Europeia se distingue entre (a) reutilizaccedilatildeo de materiais sem quaisquer alteraccedilotildees estruturais no material (b) reciclagem entendida como uma reciclagem de materiais apenas e com uma referecircncia agraves mudanccedilas estruturais de produtos e (c) recuperaccedilatildeo como uma recuperaccedilatildeo de energia (EEA 2014)

Jaacute a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2010) em seu artigo

terceiro inciso XIV define a reciclagem como

o processo de transformaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos que envolve a alteraccedilatildeo de suas propriedades fiacutesicas fiacutesico-quiacutemicas ou bioloacutegicas com vistas agrave transformaccedilatildeo em insumos ou novos produtos

48

observadas as condiccedilotildees e padrotildees estabelecidos pelos oacutergatildeos competentes do SISNAMA se couber do SNVS e do SUASA (BRASIL 2010)

Para o governo sul-africano a reciclagem eacute definida como

ldquoum processo em que os resiacuteduos satildeo recuperados para uso posterior processo que envolve a separaccedilatildeo de resiacuteduos de um fluxo de resiacuteduos para uso posterior e o processamento desse material separado pode ser utilizado como produto ou mateacuteria-primardquo (REPUBLIC OF SOUTH AFRICA 2008)

Assim a reciclagem pode ser uma alternativa viaacutevel para diminuir os

problemas causados pelas quantidades de resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados

diariamente no mundo e diminuir os problemas de sauacutede ambientais e as

perdas de recursos financeiros e naturais decorrentes do gerenciamento dos

resiacuteduos soacutelidos urbanos incluindo disposiccedilotildees inadequadas Entretanto

apesar de todas as vantagens mencionadas os iacutendices de reciclagem ainda

satildeo irrisoacuterios em muitos municiacutepios nos paiacuteses em desenvolvimento

Gestatildeo e Gerenciamento

Na liacutengua portuguesa existe uma diferenciaccedilatildeo entre gestatildeo e

gerenciamento o que natildeo ocorre na liacutengua inglesa que usa ambas palavras

com o mesmo significado conforme apontado por Guumlnther (2008 10)

Por gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos se entende as etapas operacionais que vatildeo desde a geraccedilatildeo ateacute a disposiccedilatildeo final que envolve o fluxo dos resiacuteduos do berccedilo ao tumulo como se costuma dizer Apoacutes a geraccedilatildeo o resiacuteduo passa pelas etapas de acondicionamento coleta transporte transbordo tratamento (processamento ou transformaccedilatildeo) e disposiccedilatildeo final (colocaccedilatildeo no solo) as quais integram o gerenciamento Por se tratar de etapas operacionais o gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos sempre esteve ligado a questotildees da engenharia (civil sanitaacuteria e mais recentemente ambiental) buscando solucionar o problema do afastamento do lixo produzido no meio urbano mediante uma logiacutestica de implantaccedilatildeo de sistemas de coleta transporte tratamento e disposiccedilatildeo final como miacutenimo de impactos ambientais (2008 10)

Segundo a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (BRASIL 2010)

49

X - gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos conjunto de accedilotildees exercidas direta ou indiretamente nas etapas de coleta transporte transbordo tratamento e destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada dos resiacuteduos soacutelidos e disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos de acordo com plano municipal de gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos ou com plano de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos exigidos na forma desta Lei

XI - gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos conjunto de accedilotildees voltadas para a busca de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimensotildees poliacutetica econocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentaacutevel

Portanto ao mencionar fatores teacutecnicos e operacionais dos sistemas de

resiacuteduos soacutelidos este trabalho iraacute considerar que o termo gestatildeo eacute o mais

pertinente para as anaacutelises das poliacuteticas puacuteblicas de resiacuteduos soacutelidos e

reciclagem e o termo gerenciamento seraacute empregado para anaacutelises mais

especiacuteficas da operacionalidade do sistema

Definiccedilatildeo dos Tipos de Resiacuteduos Soacutelidos nos Municiacutepios Estudados

Em Satildeo Francisco nos Estados Unidos a definiccedilatildeo dos tipos de resiacuteduos

utilizados estaacute apresentada no Quadro 4



Resiacuteduo Definiccedilatildeo Publicaccedilatildeo

Resiacuteduos reciclaacuteveis

Todo os materiais que podem ser classificados limpos e reconstituiacutedos a partir dos programas de coleta seletiva de Satildeo Francisco com a finalidade de usar diferentes formas de fabricaccedilatildeo de um novo produto A reciclagem natildeo inclui queima incineraccedilatildeo conversatildeo ou de outra forma termicamente destruindo resiacuteduos soacutelidos

Portaria nordm 33-12 que alterou Seccedilotildees 1702 17035 e 1704 do Coacutedigo Ambiental de Satildeo Francisco paacutegina 5

Resiacuteduos compostaacuteveis

Significa qualquer material que pode ser decomposto em ou tornar-se parte de composto utilizaacutevel (condicionamento do solo em material) de forma segura e aceita em Satildeo Francisco como restos de alimentos papel sujo e aparas e podas de plantas Os materiais

Portaria nordm 100-09 Seccedilatildeo 1902 paacutegina 5

50


compostaacuteveis tambeacutem podem incluir utensiacutelios de plaacutestico descartaacuteveis e sacos desde que sejam aqueles rotulados como compostaacuteveis de acordo com o Regulamento de Reduccedilatildeo de Resiacuteduos de Alimentos (nordm 295-06) e com as regulamentaccedilotildees do Departamento de Meio Ambiente

Rejeito

Material que eacute destinado para o aterro sanitaacuterio para disposiccedilatildeo e natildeo inclui materiais reciclaacuteveis ou compostaacuteveis Tambeacutem natildeo inclui resiacuteduos perigosos ou material de construccedilatildeo ou demoliccedilatildeo


Resiacuteduo ou Lixo universal

Resiacuteduos domeacutesticos em geral tambeacutem conteacutem pilhas lacircmpadas fluorescentes ou tubos termostatos e outros itens que conteacutem mercuacuterio chumbo caacutedmio e outros produtos quiacutemicos bem como dispositivos eletrocircnicos incluindo videocassetes microondas telefones celulares e sem fio impressoras e raacutedios

Resoluccedilatildeo nordm 100475

Resiacuteduos de material de construccedilatildeo ou demoliccedilatildeo

Materiais de construccedilatildeo gerados em atividades de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo incluindo mas natildeo se limitando a asfalto totalmente curado concreto tijolo rocha solo madeira serrada paineacuteis de gesso cartatildeo e outras embalagens associadas material de telhados telha ceracircmica carpetes tubulaccedilotildees metais tocos de aacutervores e outros materiais vegetais resultantes do desmatamento eou limpeza do terreno e paisagismo


Resiacuteduos comerciais

Parcela ou qualquer quantidade de resiacuteduos gerados em propriedade privada que natildeo eacute uma habitaccedilatildeo ocupada por famiacutelia incluindo escolas instituiccedilotildees e propriedades puacuteblicas


Fonte County and City of San Francisco 2012

Os serviccedilos de resiacuteduos soacutelidos urbanos conforme a classificaccedilatildeo da legislaccedilatildeo

sul-africana e adotada pela administraccedilatildeo municipal da Cidade do Cabo estatildeo

apresentados no Quadro 5

51




Resiacuteduos gerais

Resiacuteduos gerais satildeo aqueles que natildeo representam risco ou ameaccedila imediata para a sauacutede ou para o meio ambiente e incluem (a) resiacuteduo domeacutestico (b) resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo (c) resiacuteduos comerciais (d) resiacuteduos inertes (e) qualquer resiacuteduo classificado como resiacuteduo natildeo perigoso em termos dos regulamentos estabelecidos na seccedilatildeo 69 e inclui substacircncias materiais ou objetos natildeo perigosos dentro dos resiacuteduos comerciais resiacuteduos domeacutesticos inertes de construccedilatildeo e de demoliccedilatildeo

Gestatildeo nacional do meio ambiente Lei de resiacuteduos nordm 262014

Resiacuteduos domeacutesticos

Satildeo os resiacuteduos excluindo resiacuteduos perigosos que satildeo gerados em instalaccedilotildees que satildeo utilizadas total ou principalmente para serviccedilos residenciais educacionais de sauacutede fins esportivos ou recreativos que incluem (a) resiacuteduos de jardim e parque (b) resiacuteduos municipais e (c) resiacuteduos alimentares


Fonte Republic of South AfricaDepartment Environmental Affairs 2014

Os serviccedilos de RSU de Satildeo Paulo satildeo classificados em divisiacuteveis

indivisiacuteveis essenciais e indivisiacuteveis complementares conforme a Lei Municipal

1347803 artigo 21 Os serviccedilos divisiacuteveis e os tipos de resiacuteduos soacutelidos

gerados estatildeo apresentados no Quadro 6

52




I - Domiciliar Resiacuteduos soacutelidos e materiais de varredura residenciais

Lei Municipal 1347803 art 22

II - Soacutelidos domiciliares natildeo-residenciais

Aqueles originaacuterios de estabelecimentos puacuteblicos institucionais de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e industriais entre outros com caracteriacutesticas de Classe 2 (atual classe II A) conforme NBR 10004 da ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ateacute 200 (duzentos) litros por dia


IIIndash Inertes

Caracterizados como Classe 3 (atual classe II B) pela norma teacutecnica entre os quais entulhos terra e sobras de materiais de construccedilatildeo que natildeo excedam a 50 (cinquenta) quilogramas diaacuterios devidamente acondicionado


V - Volumosos

Restos de moacuteveis de colchotildees de utensiacutelios de mudanccedilas e outros similares em pedaccedilos ateacute 200 (duzentos) litros


VI Feiras livres

Originados de feiras livres e mercados desde que corretamente acondicionados


VII Outros Outros resiacuteduos que vierem a ser definidos por regulamento pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB


Fonte AMLURB 2017

Elementos de um Sistema de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos

Urbanos

Os elementos de um sistema de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos

urbanos contemplam diversas etapas operacionais geraccedilatildeo

acondicionamento coleta transporte tratamento ateacute sua disposiccedilatildeo final

envolvendo diferentes atores sociais desde o cidadatildeo (gerador) como os

gestores dos serviccedilos de limpeza urbana empresas privadas concessionaacuterias

53

organizaccedilotildees sociais que atuam na cadeia de resiacuteduos conforme apresentado

na Figura 1


Elaboraccedilatildeo a autora

Entretanto um sistema de gerenciamento de RSU bem sucedido isto eacute

com impactos negativos miacutenimos agrave sauacutede puacuteblica ao meio ambiente agrave

economia e aos aspectos socioculturais natildeo pode ser visto como um sistema

isolado

O sistema de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos deve estar

integrado aos outros elementos de gestatildeo puacuteblica (planos programas

instrumentos legais accedilotildees operacionais etc) de diversas aacutereas (sauacutede

educaccedilatildeo saneamento ambiente economia transporte desenvolvimento

social patrimocircnio cultura seguranccedila e outros) para garantir seus objetivos

fundamentais contribuir com a manutenccedilatildeo da qualidade de vida da sauacutede a

proteccedilatildeo dos recursos naturais o respeito aos aspectos sociais e culturais a

sustentabilidade financeira e econocircmica Alteraccedilotildees na gestatildeo municipal em

qualquer aacuterea pode desencadear ajustes necessaacuterios no gerenciamento dos

RSU Pode-se mencionar como exemplo a adoccedilatildeo de coleta contenerizada

para todo o territoacuterio de Satildeo Paulo acarretaraacute ajustes necessaacuterios nas aacutereas de

transporte de desenvolvimento urbano obras na medida que haveraacute

necessidade de se remodelar ou projetar locais dentro de edificaccedilotildees locais

especiacuteficos para armazenar os contecircineres dentre outros A Figura 2 ilustra a

GERACcedilAtildeO

ACONDICIONAMENTO

COLETA

TRANSPORTE(transbordo)

TRIAGEM

TRATAMENTO

DISPOSICcedilAtildeO FINAL

54

inter-relaccedilatildeo do sistema de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos com as

demais aacutereas da gestatildeo municipal




O Banco Mundial em seu relatoacuterio What a Waste A Global Review of Solid

Waste Management (WORLD BANK 2012) menciona que gerenciar os

resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute uma enorme tarefa que envolve (i) retirar os

resiacuteduos dos locais de geraccedilatildeo e fazecirc-lo da maneira mais econocircmica social e

ambiental possiacutevel (ii) sempre eacute uma responsabilidade do poder puacuteblico local

(iii) o poder puacuteblico local necessita estar capacitado para diversas tarefas para

operacionalizar o sistema (aquisiccedilotildees e licitaccedilotildees operacionalizaccedilatildeo das

tarefas gestatildeo de orccedilamentos gerenciamento das financcedilas profissionais

capacitados etc) (iv) haacute necessidade da existecircncia de um forte contrato social

entre o municiacutepio e a comunidade

Esta concepccedilatildeo de sistema de RSU integrado agraves demais aacutereas da gestatildeo

municipal jaacute foi explorada na literatura internacional pelo relatoacuterio das Naccedilotildees

Unidas (UN HABITAT 2010) e por Wilson et al (2012) que investigaram

Seguranccedila

Sauacutede

Saneamento

Ambiente

Economia

Gerenciamento de Resiacuteduos

Soacutelidos

CulturaPatrimocircnio

Desenvolvimento Social

Educaccedilatildeo

Transporte

Macro Sistema de Gestatildeo Municipal

Urbanismo

55

modelos de gestatildeo e gerenciamento de sucesso de RSU Ambos trabalhos

mencionam o modelo desenvolvido por Van De Klundert e Anschuumltz (2001)

para paiacuteses em desenvolvimento como um modelo de referecircncia para as boas

praacuteticas de sistemas de resiacuteduos soacutelidos urbanos Gerenciamento Sustentaacutevel

Integrado de Resiacuteduos (GSIR) Van De Klundert e Anschuumltz (2001)

desenvolveram o GSIR para cidades onde os problemas sanitaacuterios causados

pela gestatildeo e o gerenciamento inadequados de resiacuteduos soacutelidos urbanos eram

significativos e necessitam de intervenccedilotildees imediatas O modelo GSIR se

baseia na seguinte visatildeo

() a maioria dos problemas de gerenciamento de resiacuteduos tem que ver com algo diferente - ou mais - do que dinheiro e equipamento Alguns problemas tecircm a ver com a atitude e o comportamento dos cidadatildeos da equipe de gerenciamento de resiacuteduos empresas privadas e dos catadores de lixo Outros problemas satildeo causados ou satildeo mais graves por fatores que natildeo satildeo teacutecnicos ou financeiros mas se relacionam com capacidades gerenciais o quadro institucional o meio ambiente ou o contexto social eou cultural Nesses casos natildeo eacute dinheiro ou equipamentos que fornecem soluccedilotildees mas mudam as condiccedilotildees sociais institucionais legais ou poliacuteticasrdquo (VAN DE KLUNDERT E ANSCHUumlTZ 2001 10)

Esta visatildeo do modelo elencou quatro princiacutepios baacutesicos que norteiam as

boas praacuteticas de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos equidade

eficaacutecia eficiecircncia e sustentabilidade cujas justificativas estatildeo apresentadas no

Quadro 7

56



Princiacutepios Baacutesicos Justificativa

Eq

uid

ad

e Todos os cidadatildeos tecircm

direito a um sistema de gestatildeo adequado de resiacuteduos soacutelidos por razotildees de sauacutede e ambiental

A poluiccedilatildeo em uma parte da cidade afeta o resto da cidade incluindo o seu abastecimento de aacutegua e ar A poluiccedilatildeo viaja sob a forma de doenccedilas transmissiacuteveis por vetores (moscas insetos ratos) pelo ar e pela aacutegua As aacutereas poluiacutedas contribuem com condiccedilotildees de vida precaacuterias que por sua vez promovem o conflito social e as atividades antigovernamentais O abandonado eacute um siacutembolo de um serviccedilo puacuteblico falido Bairros imundos podem afetar a economia da cidade e inibir o desenvolvimento Os investidores natildeo investem em lugares sujos poluiacutedos e com foco de doenccedilas Os trabalhadores tecircm baixa produtividade em ambientes poluiacutedos

Efi

caacute

cia

O modelo de gerenciamento de resiacuteduos deve promover a remoccedilatildeo de todos os resiacuteduos soacutelidos para locais ambientalmente corretos

A eficaacutecia de um serviccedilo eacute a medida em que os objetivos do serviccedilo foram atendidos na praacutetica Por exemplo o serviccedilo de varredura eacute eficaz se as ruas estiverem limpas A eficaacutecia da gestatildeo de resiacuteduos em geral significa que todos os resiacuteduos satildeo removidos conforme planejado e todos os materiais passiacuteveis de reciclagem satildeo recuperados Quando a eficaacutecia eacute limitada ao centro da cidade aacutereas turiacutesticas ou distritos de negoacutecios o sistema geral de gerenciamento de resiacuteduos natildeo eacute totalmente efetivo As partes menos visiacuteveis da cidade satildeo tatildeo importantes quanto (agraves vezes mais importantes do que) os visiacuteveis

Efi

ciecirc

nc

ia

A gestatildeo de todos os resiacuteduos eacute feita com maximizaccedilatildeo dos benefiacutecios minimizaccedilatildeo dos custos e otimizaccedilatildeo dos uso de recursos considerando a equidade a eficaacutecia e a sustentabilidade

O serviccedilo eacute eficiente quando os benefiacutecios das ruas limpas estatildeo equilibrados e todos os beneficiaacuterios pagam valor viaacutevel para mantecirc-lo Dessa forma usando a combinaccedilatildeo ideal de matildeo-de-obra dinheiro equipamentos maacutequinas e gerenciamento

57

Princiacutepios Baacutesicos Justificativa S

us

ten

tab

ilid

ad

e

O sistema de gestatildeo de resiacuteduos eacute adequado agraves condiccedilotildees locais viaacutevel a partir de uma abordagem teacutecnica ambiental social econocircmica financeira institucional e poliacutetica Manteacutem-se ao longo do tempo sem esgotar os recursos que utiliza

Sustentabilidade se refere agraves formas como os recursos satildeo utilizados e a forma como estes se enquadram no contexto da cultura da sociedade local Os recursos podem ser humanos (matildeo de obra) materiais (equipamentos) ou recursos naturais (aacutegua ar solo) Inclui a distinccedilatildeo entre o uso de recursos renovaacuteveis e natildeo renovaacuteveis Tambeacutem se refere agrave interaccedilatildeo de todos os aspectos como sociais poliacuteticos teacutecnicos e ambientais Um sistema eacute considerado sustentaacutevel quando seu funcionamento natildeo afeta as geraccedilotildees futuras

Fonte adaptado Van de Klundert e Anschuumltz 2001 11

A partir dos princiacutepios baacutesicos o modelo GSIR identificou trecircs dimensotildees

do sistema de RSU que conduzem agrave sustentabilidade (i) os atores sociais eou

as partes interessadas na gestatildeo dos resiacuteduos (ii) os elementos teacutecnicos do

sistema de resiacuteduos e (iii) os aspectos do contexto local que devem ser

considerados nas accedilotildees de planejamento e avaliaccedilatildeo de um sistema de gestatildeo

de resiacuteduos A Figura 7 mostra a integraccedilatildeo das trecircs dimensotildees

58



Fonte Van de Klundert e Anschuumltz 2001

Para a dimensatildeo dos atores sociais Van De Klundert e Anschuumltz (2001)

identificaram que apesar dos interesses distintos no gerenciamento dos

resiacuteduos os atores tecircm papel fundamental na persuasatildeo das comunidades e

podem contribuir para tomadas de decisotildees portanto devem ser incluiacutedos nos

processos de planejamento nas mudanccedilas de objetivos de planos de gestatildeo de

resiacuteduos e nas alteraccedilotildees de processos Os autores destacam como ator social

estrateacutegico o setor informal da reciclagem nas cidades de paiacuteses do Sul

Os elementos teacutecnicos de um sistema de resiacuteduos seriam uma

combinaccedilatildeo entre cada um (geraccedilatildeo separaccedilatildeo reduccedilatildeo coleta reuso

transporte transbordo reciclagem recuperaccedilatildeo tratamento e disposiccedilatildeo)

sempre em constante mudanccedila com participaccedilotildees igualitaacuterias no processo de

gerenciamento Portanto planos de gerenciamento de resiacuteduos devem

59

enxergar todos os fluxos dos diversos materiais presentes e criar uma

estrateacutegia integrada de gerenciamento considerando as caracteriacutesticas dos

locais geradores

A terceira dimensatildeo do modelo GSIR os Aspectos segundo Van De

Klundert e Anschuumltz (2001) pode ser dividida em seis itens que devem ser

considerados ao se avaliar um sistema de resiacuteduos soacutelidos existente ou

planejado Segundo os autores estes aspectos proporcionam um equiliacutebrio de

prioridades e ajudam a criar medidas para alcanccedilar os resultados Os seis

aspectos considerados pelo modelo satildeo

bull Aspectos ambientais satildeo os efeitos que o gerenciamento dos resiacuteduos

soacutelidos causa nos recursos naturais (aacutegua solo ar) na sauacutede puacuteblica

na conservaccedilatildeo de recursos naturais natildeo renovaacuteveis e no controle da

poluiccedilatildeo

bull Aspectos poliacuteticos e juriacutedicos endereccedilam os limites das condiccedilotildees

existentes dos sistemas de gerenciamento de resiacuteduos existentes

Determinam as prioridades e metas os papeacuteis das instituiccedilotildees e suas

competecircncias o quadro legal e regulador e os processos para tomada

de decisotildees

bull Aspectos socioculturais se referem agrave influecircncia da cultura na geraccedilatildeo e

gestatildeo de resiacuteduos nas residecircncias empresas e instituiccedilotildees e como a

comunidade participa na gestatildeo dos resiacuteduos quais satildeo as relaccedilotildees

entre os grupos e as comunidades entre pessoas de vaacuterias idades

sexo etnia e as condiccedilotildees sociais dos trabalhadores de resiacuteduos

bull Aspectos institucionais estatildeo associados agraves estruturas organizacionais

os procedimentos aos meacutetodos aplicados agrave capacidade disponiacutevel das

instituiccedilotildees como se daacute o envolvimento dos atores e agrave importacircncia do

planejamento

bull Aspectos econocircmicos e financeiros referem-se ao orccedilamento e

despesas dos custos do sistema de gestatildeo de resiacuteduos em si e em

60

relaccedilatildeo agrave economia local regional nacional e internacional Outras

questotildees abordadas neste aspecto satildeo privatizaccedilatildeo recuperaccedilatildeo e

reduccedilatildeo de custos impacto dos serviccedilos ambientais nas atividades

econocircmicas o mercado de commodities como as infraestruturas de

reciclagem estatildeo organizadas a eficiecircncia dos sistemas municipais de

gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos agraves dimensotildees macroeconocircmicas do uso de

recursos naturais agrave conservaccedilatildeo e agrave geraccedilatildeo de renda

bull Aspectos teacutecnicos estatildeo associados a todos os elementos executivos do

sistema de resiacuteduos tais como equipamentos ferramentas instalaccedilotildees

funcionamento projetos de novas tecnologias eou reformas e

ampliaccedilotildees E como todos estes elementos juntos em funcionamento

mantem a limpeza das cidades

Apesar de todo os elementos de um sistema de resiacuteduos soacutelidos urbanos serem

fundamentais para sua viabilidade teacutecnica econocircmica ambiental e

sociocultural este trabalho se propotildee a investigar parte do sistema a coleta

que retira os resiacuteduos dos aterros sanitaacuterios que podem ser reaproveitados eou

reciclados (Figura 4)

Figura 4 Foco da investigaccedilatildeo da pesquisa no sistema de gerenciamento

de resiacuteduos soacutelidos urbanos


GERACcedilAtildeO

ACONDICIONAMENTO

COLETA


TRIAGEM

TRATAMENTO


SEGREGACcedilAtildeO NA FONTE

COLETA REAPROVEITAMENTO

RECICLAGEM

61

Esta investigaccedilatildeo se propotildee a verificar a existecircncia de segregaccedilatildeo de

resiacuteduos soacutelidos urbanos domiciliares na fonte como satildeo coletados e

encaminhados para reaproveitamento reuso eou reciclagem Quanto maior a

participaccedilatildeo do gerador na segregaccedilatildeo na fonte maiores satildeo as chances de as

administraccedilotildees municipais aumentarem suas taxas de reciclagem

44 RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS COLETA SELETIVA REUTILIZACcedilAtildeO E RECICLAGEM NO MUNDO

A partir dos dados da UNSTATS (2011) apresentados na Figura 5

observa-se que os paiacuteses com maiores percentuais de reciclagem de resiacuteduos

soacutelidos urbanos satildeo em geral os paiacuteses desenvolvidos Tanto na Europa como

na Ameacuterica do Norte os paiacuteses com melhores percentuais de reciclagem

consideram os resiacuteduos como uma fonte de energia e de subprodutos para

processos produtivos Um importante fator que impulsionou a reciclagem de

RSU no mundo foi a carecircncia das aacutereas para aterros sanitaacuterios

Nos paiacuteses desenvolvidos as instalaccedilotildees utilizadas para processar

(separar tratar reciclar) os resiacuteduos satildeo unidades com grandes investimentos

tecnoloacutegicos e financeiros onde os governos locais aplicam muitos recursos

humanos e financeiros em campanhas de sensibilizaccedilatildeo para a separaccedilatildeo dos

resiacuteduos na fonte geradora

Entretanto mesmo com maiores percentuais de reciclagem os paiacuteses

desenvolvidos possuem desafios constantes para manter os percentuais

alcanccedilados eou aumentaacute-los pois haacute uma tendecircncia mundial de aumento da

geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos (WORLD BANK 2012 ISWA 2011)

Em 2020 a OCDE estima que poderemos gerar 45 a mais resiacuteduos do que gerados em 1995 Obviamente temos de inverter esta tendecircncia se natildeo quisermos ficar submersos nos resiacuteduos Mas a imagem natildeo eacute totalmente sombria Das accedilotildees do Programa de Accedilatildeo Ambiental da Uniatildeo Europeia foi identificado que a prevenccedilatildeo e gestatildeo de resiacuteduos eacute uma das quatro prioridades principais O objetivo primaacuterio eacute dissociar a geraccedilatildeo de resiacuteduos da atividade

62

econocircmica tanto que o crescimento da Uniatildeo Europeia natildeo conduza agrave geraccedilatildeo de mais resiacuteduos e haacute sinais de que isso estaacute comeccedilando a acontecer Na Alemanha e nos Paiacuteses Baixos por exemplo geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos caiu durante a deacutecada de 1990 (ISWA 2011 22)


Fonte UNSTATS 2011

O desafio eacute ainda maior para os governos locais de paiacuteses em

desenvolvimento como o Brasil e Aacutefrica do Sul

A crescente geraccedilatildeo de RSU e os reduzidos percentuais de reciclagem

satildeo problemas universais de sauacutede e sustentabilidade socioambiental que

permanecem rondando as melhores teacutecnicas de planejamento urbano e

saneamento ambiental Em muitas localidades de paiacuteses em desenvolvimento

63

o tema gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute tratado isoladamente dos

assuntos de planejamento (ISWA 2011)

Entretanto em algumas regiotildees como na Europa e na Ameacuterica do Norte

a cadeia de valor dos RSU jaacute foi invertida As prioridades estatildeo focadas em

teacutecnicas de minimizaccedilatildeo de resiacuteduos onde o produtor tem responsabilidade por

produzir bens mais duraacuteveis aptos a serem consertados e ambientalmente

adequados atraveacutes dos instrumentos legais definidos como Responsabilidade

Estendida do Produtor (ERP) Os cidadatildeos tambeacutem satildeo incentivados a gerar

menores quantidade de RSU e a pagar taxas especificas quando geram mais

resiacuteduos do que o estabelecido nos instrumentos legais em vigor

O conceito de Resiacuteduo Zero ou Zero Waste onde o foco eacute reaproveitar

reutilizar e reciclar ao maacuteximo de modo que sejam enviadas quantidades

miacutenimas para aterros sanitaacuterios tem se disseminado no mundo Entretanto nos

paiacuteses de renda baixa ou meacutedia como o Brasil o foco ainda eacute atingir a coleta

de resiacuteduos soacutelidos urbanos ampla e acessiacutevel para todos e promover a correta

disposiccedilatildeo final

Paralelamente nos paiacuteses em desenvolvimento a coleta seletiva formal

ou informal tem uma importante participaccedilatildeo dos setores informais (Cooperativa

ou Associaccedilatildeo de Catadores e catadores independentes) conforme apontado

pela publicaccedilatildeo do International Solid Waste Association (ISWA)

Em muitas cidades ao redor do mundo e especialmente naquelas de raacutepido crescimento eacute consideraacutevel o nuacutemero de pessoas que se mantem financeiramente bem como suas famiacutelias com a recuperaccedilatildeo de materiais reutilizaacuteveis e reciclaacuteveis dos materiais considerado resiacuteduos por outros (ISWA 2011 p22)

O ISWA (2011) ainda aponta que o setor informal de coleta seletiva vem

se organizando em niacutevel global e que eacute um movimento crescente na Aacutesia e na

Ameacuterica Latina O ISWA ressalta as estimativas do Banco Mundial que ldquoestima

que 1 da populaccedilatildeo mundial ou 50 milhotildees de pessoas vivem das coletas

64

seletivas informaisrdquo O relatoacuterio ainda aponta a importacircncia do setor informal

para a reciclagem

() deve-se sempre ter em mente que um dos principais desafios da gestatildeo de resiacuteduos nos paiacuteses em desenvolvimento eacute trabalhar com o setor de reciclagem informal existente para melhorar os meios de vida condiccedilotildees de trabalho e eficiecircncia de reciclagem (ISWA 2011 p 22)

Estados Unidos

Segundo o Relatoacuterio Gestatildeo Sustentaacutevel Avanccedilada de Materiais (USEPA

2015) a reciclagem traz vantagens ambientais em todo o ciclo de vida dos

produtos ao se utilizar materiais em desuso ou indesejaacuteveis como mateacuteria

prima de processos industriais satildeo produzidas menores quantidades de gases

do Efeito Estufa e tambeacutem haacute a criaccedilatildeo de mais empregos e maior dinamizaccedilatildeo

econocircmica

A composiccedilatildeo dos RSU nos Estados Unidos apresentada na Figura 6

mostra que os resiacuteduos satildeo compostos por materiais com potencial para

reciclagem ou aproveitamento teacutermico (combustatildeo ou incineraccedilatildeo) em maior

percentual do que os resiacuteduos orgacircnicos ou uacutemidos (USEPA 2014)

65

Figura 6 Composiccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos nos Estados Unidos

em 2013

O gerenciamento dos RSU nos Estados Unidos (Figura 7) estaacute baseado

na hierarquia que considera 4 componentes (i) reduccedilatildeo na fonte incluindo a

reutilizaccedilatildeo de produtos e a compostagem de aparas de jardim e dos quintais

(ii) Reciclagem incluindo compostagem feita pela comunidade fora do local de

geraccedilatildeo (iii) combustatildeo (incineraccedilatildeo) com recuperaccedilatildeo de energia e (iv)

tratamento e disposiccedilatildeo final em aterros sanitaacuterios (USEPA 2014)

Papel

27

Vidro

45

Metais

91

Plaacutesticos 128

Borracha couro e tecircxtil 9

Madeira 62

Aparas de jardim 135

Alimentos 146

Outros 33

Fonte USEPA 2014

66


Unidos em 2013

Fonte USEPA 2014

Do total de RSU (254 milhotildees de toneladas) gerados nos Estados Unidos

em 2013 8720 milhotildees de toneladas (343) foram recicladas e compostadas

3270 milhotildees de toneladas (129) foram incineradas em processos com

recuperaccedilatildeo de energia e 13430 milhotildees de toneladas (528) foram

destinados a aterros sanitaacuterios (USEPA 2014) (Figura 8 e Tabela 3)

Reduccedilatildeo na fonte

e reutilizaccedilatildeo

Reciclagemcompostagem

Compostagem

Recuperaccedilatildeo de energia

Tratamento e Disposiccedilatildeo

Mais preferido

Menos preferido

67

Figura 8 Taxas de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos nos Estados




Etapas Percentual do Total Gerado ()

1960 1970 1980 1990 2000 2005 2009 2011 2012 2013

Geraccedilatildeo 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000

Total de Materiais Recuperados

640 660 960 1600 2850 3140 3380 3470 3450 3430

Reciclagem 640 660 960 1400 2180 2330 2530 2650 2600 2550

Compostagem (1)

200 670 810 850 820 850 880

Recuperaccedilatildeo apoacutes descarte

9360 9340 9040 8400 7150 6860 6620 6530 6550 6570

Combustatildeo com Recuperaccedilatildeo de Energia (2)

0 030 180 1420 1390 1250 1190 1270 1280 1290

Envio Aterros outras Disposiccedilotildees (3)

9360 9310 8860 6980 5760 5610 5440 5260 5270 5280

Fonte USEPA 2014 Nota () Dado natildeo disponiacutevel (1) Compostagem de aparas de jardim alimentos e outros materiais orgacircnicos RSU Natildeo inclui compostagem de quintal (2) Inclui combustatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos

Fonte USEPA 2014

Percentual de reciclagem Total RSU

reciclado

Perc

entu

al re

cic

lado

gera

do

To

tal R

SU

re

cic

lad

o (

milh

otildee

s d

e

ton

ela

da

s)

68

em incinerador ou resiacuteduos usados como combustiacutevel e combustatildeo com recuperaccedilatildeo de energia provenientes de mateacuterias primas separadas dos resiacuteduos soacutelidos urbanos (por exemplo paletes de madeira e combustiacutevel derivado de pneus) 2013 inclui 29500 resiacuteduos soacutelidos urbanos 510 de madeira e 2650 pneus (1000 toneladas) (3) Descarte apoacutes a combustatildeo de recuperaccedilatildeo menos com recuperaccedilatildeo de energia Descartes incluem combustatildeo sem recuperaccedilatildeo de energia Detalhes podem natildeo corresponder aos totais devido a arredondamentos

A Agecircncia de Proteccedilatildeo Ambiental dos Estados Unidos (USEPA 2014)

registrou um crescimento do valor ldquoper capitardquo gerado por dia de resiacuteduos

soacutelidos urbanos em todo o paiacutes em 1960 um americano gerou 121 kgdia e

em 2013 gerou 199 kgdia aumento de 61

Europa

Segundo a Agecircncia Ambiental Europeia (EEA 2013) cerca de 60 dos

resiacuteduos soacutelidos gerados na Europa em 2010 eram constituiacutedos por resiacuteduos

minerais e solo Jaacute os resiacuteduos compostos por metal papel e papelatildeo madeira

produtos quiacutemicos e resiacuteduos meacutedicos e animal e resiacuteduos vegetais

representaram entre 2 e 4 do total Os resiacuteduos soacutelidos urbanos

representaram cerca de 10 do total gerado

Em 2012 a quantidade per capita de resiacuteduos soacutelidos urbanos na Europa

foi contabilizada em 481 quilos ou 131 kgdia (EEA 2013)

Na Uniatildeo Europeia a legislaccedilatildeo de gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos

(Waste Framework Directive 2008) determina em linhas gerais que se deve

prevenir ou seja natildeo gerar os resiacuteduos separaacute-los para a reutilizaccedilatildeo

posteriormente encaminhar para a reciclagem ou recuperaccedilatildeo e em uacuteltimo

caso a disposiccedilatildeo em aterros sanitaacuterios (EEA 2013) (Figura 9)

69


Fonte EEA 2013

Os percentuais de reciclagem de RSU na Uniatildeo Europeia em 2012

ficaram em 32 (EEA 2013) A reciclagem somada agrave compostagem nos paiacuteses

da Uniatildeo Europeia aumentou de 31 em 2004 para 41 em 2012 de acordo

com o Relatoacuterio Bem Estar e Meio Ambiente (EEA 2013) Entretanto conforme

apresentado na Figura 10 e na Figura 11 existem paiacuteses com mais de 50 de

resiacuteduos reciclados Segundo as metas da Uniatildeo Europeia em 2020 todos os

paiacuteses membros deveratildeo reciclar pelo menos 50 dos resiacuteduos soacutelidos

urbanos gerados Esta meta foi estabelecida em 2008 pela Diretiva de

Resiacuteduos (Waste Framework Directive)

Prevenccedilatildeo natildeo geraccedilatildeo

Preparaccedilatildeo para

reutilizaccedilatildeo

Reciclagem

Outras recuperaccedilotildees (recuperaccedilatildeo de energia)

Disposiccedilatildeo final (ex aterro)

70


20082009 na Europa

Fonte EEA 2013 Nota Reciclagem inclui material reciclado e compostagemdigestatildeo Taxas de reciclagem satildeo calculadas como um percentual do resiacuteduo soacutelido urbano gerado Dados de 2008 usados para Beacutelgica Alemanha Franccedila Hungria Romecircnia e Eslovecircnia Dados de 2009 foram usados para os demais paiacuteses

Reciclagem municipal de resiacuteduos 20082009

Sem informaccedilatildeo

71



Fonte EEA 2013 Nota quanto mais longe do centro no graacutefico radar melhor eacute a gestatildeo de resiacuteduos A taxa de reciclagem eacute calculada como o percentual de resiacuteduos soacutelidos urbanos produzidos que foi reciclado Reciclagem total inclui a reciclagem de materiais bem como a compostagem e digestatildeo dos bio resiacuteduos (orgacircnicos) De acordo com o Eurostat a comparabilidade dos dados ao longo do tempo eacute alta No entanto algumas interrupccedilotildees na seacuterie temporal satildeo documentadas o que pode influenciar a comparabilidade entre paiacuteses e dentro de um paiacutes Em geral a qualidade dos dados melhorou durante o periacuteodo de 2001-2010 Para a Islacircndia os dados de 2008 foram utilizados os dados de 2010 Para a Esloveacutenia em 2002 foram usados dados de 2001 e 2009 foram usados os dados de 2010 A Croaacutecia natildeo estaacute incluiacuteda em 2001

72

Continente Africano

Segundo dados da Divisatildeo de Estatiacutesticas das Naccedilotildees Unidas (UNSTATS

2011) dos 54 paiacuteses existentes no continente africano somente seis paiacuteses

reportaram informaccedilotildees sobre a existecircncia de sistemas de reciclagem para

Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos conforme Tabela 4


africano em 2011

Paiacutes Uacuteltimo

Ano Disponiacutevel

Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos

Coletados (x1000 t)

Aterrados ()

Incinerados

() Reciclados

() Compostagem

()

Algeacuteria 2003 850000 9990 010

Camarotildees 2009 724900 9960 040

Madagascar 2007 41900 9670 000 000 350

Ilhas Mauricius

2009 40800 9710 290

Marrocos 2000 650000 9800 000 200 000

Niger 2005 975000 6400 1200 400

Fonte UNITAST 2011 Nota () Dado natildeo disponiacutevel

Segundo Liebenberg (2007) a coleta de reciclaacuteveis no continente africano

em geral eacute desorganizada e informal sendo praticada por pessoas pobres e

desempregadas que buscam nos recipientes de resiacuteduos soacutelidos urbanos

materiais para construccedilatildeo de abrigos roupas e comida para melhorar sua

condiccedilatildeo de vida e posterirormente algum tipo de material que pode ser

vendido para empresas de reciclagem O autor menciona que existem

catadores nos aterros sanitaacuterios devido agraves grandes quantidades de materiais

reciclaacuteveis que satildeo descarregadas com os resiacuteduos soacutelidos urbanos e aponta

que a praacutetica da cataccedilatildeo nos aterros eacute uma situaccedilatildeo de risco para a sauacutede e

para a seguranccedila pessoal dos catadores aleacutem de gerar problemas

operacionais nos aterros

O Banco Africano de Desenvolvimento (THE AFRICA DEVELOPMENT

BANK 2002) apontou que na Aacutefrica do Sul cerca de 95 dos resiacuteduos soacutelidos

73

gerados incluindo aiacute os resiacuteduos soacutelidos urbanos satildeo enviados para

disposiccedilatildeo no solo

Aacutefrica Do Sul

A Aacutefrica do Sul passou pelo processo poliacutetico do apartheid que restringiu o

acesso aos serviccedilos baacutesicos de saneamento ldquode forma justa e equitativardquo para

os negros onde ateacute 1994 os ldquopobres sul-africanos natildeo tinham acesso a

serviccedilos baacutesicos como remoccedilatildeo de resiacuteduos e aacutegua potaacutevelrdquo (TISCHLER 2013

26)

Segundo Tischler apoacutes o apartheid a prioridade das poliacuteticas puacuteblicas foi

ampliar os serviccedilos de saneamento baacutesico para todos os cidadatildeos e muitas

poliacuteticas puacuteblicas e documentos de planejamento do governo sulafricano

consideraram que a reciclagem dos resiacuteduos soacutelidos era um importante

elemento para a reduccedilatildeo da geraccedilatildeo dos resiacuteduos mesmo natildeo tendo

legislaccedilotildees em niacutevel local que estabelecesse a obrigatoriedade dos muniacutecipes

fazerem a segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora e encaminhaacute-los para

processos de reciclagem

A Aacutefrica do Sul gerou cerca de 59 milhotildees de toneladas de RSU em 2011

segundo o Departamento de Assuntos Ambientais (DEPARTMENT OF

ENVIRONMENTAL AFFAIRS 2012) sendo que foram estimados que 59

milhotildees de toneladas de resiacuteduos foram reciclados (~10)3 e 535 milhotildees de

toneladas de resiacuteduos gerais foram depositados em aterros Segundo Tischler

(2013) a Aacutefrica do Sul recicla cerca de 30 do total de resiacuteduos soacutelidos

gerados

A composiccedilatildeo dos resiacuteduos gerais em 2011 para toda Aacutefrica do Sul estaacute

apresentada na Figura 12 onde pode-se verificar que os RSU (municipal solid

waste) satildeo bastante representativos em termos de massa seguidos pelos

3 Neste total estatildeo inclusos resiacuteduos gerais (domiciliar limpeza urbana estabelecimentos puacuteblicos)

comerciais e industriais excluindo resiacuteduos perigosos

74

resiacuteduos inertes provenientes da construccedilatildeo civil e pelos resiacuteduos orgacircnicos e

metais


2011

Fonte Department of Environmental Affairs 2012

Brasil

A geraccedilatildeo de RSU no Brasil tem crescido seguindo a tendecircncia mundial

Segundo as informaccedilotildees do Diagnoacutestico do Manejo de Resiacuteduos Soacutelidos

Urbanos do Sistema Nacional de Informaccedilatildeo em Saneamento (SNIS) a

predominacircncia da geraccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos se concentra nas aacutereas

urbanas seguindo a tendecircncia da concentraccedilatildeo da populaccedilatildeo brasileira

(BRASIL 2016)

Cabe destacar que a cobertura da pesquisa nacional de saneamento natildeo

abrange todos os municiacutepios brasileiros Entretanto em termos de

representatividade para a populaccedilatildeo total urbana brasileira a abrangecircncia eacute

significativa atualmente dos municiacutepios que responderam agrave pesquisa nacional

Vidro 4

Plaacutestico 6

Papel 8

Pneu 1 Natildeo reciclaacuteveis

35

Orgacircnicos 13

Inertes (construccedilatildeo e demoliccedilatildeo)

20

Metais 13

75

a participaccedilatildeo da amostra em relaccedilatildeo ao total da populaccedilatildeo urbana brasileira

ultrapassou 80

A Tabela 5 apresenta os dados do Diagnoacutestico do Manejo de Resiacuteduos

Soacutelidos Urbanos para o periacuteodo de 2006 a 2016 dos resiacuteduos soacutelidos totais

coletados divididos em resiacuteduos domiciliares resiacuteduos puacuteblicos (oriundos da

varriccedilatildeo ou limpeza de logradouros puacuteblicos) e resiacuteduos recolhidos pelas

coletas seletivas A coluna total de resiacuteduos soacutelidos coletados natildeo equivale agrave

soma das coletas dos resiacuteduos domiciliares e puacuteblicos pois existem outras

quantidades de outros tipos de resiacuteduos soacutelidos que natildeo fazem parte deste

trabalho

Conforme Tabela 5 as quantidades de resiacuteduos soacutelidos totais no Brasil

aumentaram paulatinamente nos uacuteltimos 10 anos entre 2006 e 2007 as

quantidades totais permaneceram abaixo das 30 mil toneladas anuais sendo

que a partir de 2011 ultrapassaram as 40 mil toneladas anuais permanecendo

crescentes chegando a mais de 50 mil toneladas coletadas de resiacuteduos soacutelidos

em 2016 no Brasil em amostra que representa mais de 80 da populaccedilatildeo

urbana brasileira

A evoluccedilatildeo da coleta de resiacuteduos soacutelidos domiciliares tambeacutem foi

crescente em 2006 com 4880 de representatividade da amostra foram

coletados nos municiacutepios pesquisados cerca de 13 mil toneladas e a partir de

2010 as quantidades ultrapassaram as 20 mil toneladas Os resiacuteduos puacuteblicos

(varriccedilatildeo e limpeza de espaccedilos puacuteblicos) satildeo menos representativos mas

tambeacutem foram aumentando com o passar dos anos

Especificamente as quantidades de resiacuteduos provenientes da coleta

seletiva independente de quem coleta (contratadas administraccedilotildees municipais

cooperativas e outros) passaram de menos de 2 em relaccedilatildeo ao total de

resiacuteduos domiciliares entre 2006 e 2008 para cerca de 4 logo apoacutes a

publicaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (2010) permanecendo

76

neste patamar ateacute 2012 quando houve um ligeiro decreacutescimo Nos anos de

2014 2015 e 2016 o percentual voltou a subir atingindo cerca de 6

Para o ano de 2009 na coleta seletiva (CS) observou-se que alguns

municiacutepios brasileiros apresentaram valores extremamente acima da meacutedia dos

anos anteriores inclusive valores muito superiores a grandes municiacutepios como

Satildeo Paulo Foi solicitado ao Ministeacuterio das Cidadespor correio eletrocircnico a

conferecircncia destes valores entretanto a resposta obtida foi que as

responsabilidades dos dados satildeo dos municiacutepios

Tabela 5 Quantidade de resiacuteduos soacutelidos coletados no Brasil de 2006 a

2016

Ano

Participaccedilatildeo da Amostra no Total da Populaccedilatildeo Urbana ()

Resiacuteduos Por Ano No Brasil (t)

Total (1) Domiciliar (2) Puacuteblico (3) Seletiva (4)

Seletiva Domiciliar

2006 4880 2395503152 1376752209 524031078 21382970 155

2007 5480 2962973600 1641767600 726285700 31129670 190

2008 5830 4200903904 2035604265 832612315 32230195 158

2009 (5)

6860 3293443514 1950910658 598667858 309729493 1588

2010 7280 3767105009 2260337207 530188784 99500410 440

2011 7330 4248225460 2258265780 543335600 98582530 437

2012 8110 4953370260 2449562120 712369610 96675060 395

2013 8431 5422565250 2587467730 865055410 98276500 380

2014 8610 5794536930 2689326210 991796560 145513880 541

2015 8280 5362081660 2609988690 791883760 195486750 749

2016 hellip 5162081660 2514229920 301205940 156269640 622

TOTAL - 47562790399 24374212389 7417432615 1284777098 527

MEacuteDIA - 4323890036 2215837490 674312056 116797918 -

Fonte BRASIL 2016

Nota () dado natildeo disponiacutevel (1) Valor anual da soma das quantidades totais de resiacuteduo

domiciliar (RDO) e resiacuteduo puacuteblico (RPU) coletadas por todos os agentes mencionados puacuteblicos privados e outros agentes exceto cooperativas de catadores (2) Quantidade anual de resiacuteduo domiciliar (RDO) coletada por todos os agentes executores puacuteblico privado ou outro(s) agente(s) executor(es) exceto cooperativas ou associaccedilotildees de catadores Natildeo inclui quantidade de resiacuteduo puacuteblico (RPU) coletada (3) resiacuteduos puacuteblicos (RPU) oriundo da varriccedilatildeo ou limpeza de logradouros puacuteblicos Quantidade anual de resiacuteduo puacuteblico (RPU) coletado por serviccedilo executado diretamente pelos agentes puacuteblicos Natildeo inclui quantidade de resiacuteduo domiciliar (RDO) coletado Considera-se como agente puacuteblico a Prefeitura (qualquer oacutergatildeo de

77

sua administraccedilatildeo direta centralizada -secretaria departamento divisatildeo ou seccedilatildeo) ou administraccedilatildeo descentralizada (empresa puacuteblica ou autarquia) (4) Valor anual do resultado da soma das quantidades de resiacuteduos soacutelidos recolhidos por meio do serviccedilo de coleta seletiva por todos os agentes - puacuteblico privado associaccedilotildees de catadores e outros que detenham parceria com a Prefeitura Excluem-se quantidades de mateacuteria orgacircnica quando coletadas de forma exclusiva (5) Particularmente para o ano 2009 constatou-se que alguns municiacutepios preencheram as quantidades de resiacuteduos da coleta seletiva provavelmente com equiacutevoco nas unidades de massa o municiacutepio de Sede NovaRS declarou que em 2009 coletou seletivamente 191890 toneladas de resiacuteduos da coleta seletiva sendo que no ano seguinte declarou que coletou 150 toneladas o municiacutepio de Uniatildeo da VitoacuteriaPR declarou que coletou seletivamente em 2009 73440 toneladas entretanto em 2010 declarou que foram coletadas seletivamente 59 toneladas de resiacuteduos Santopoacutelis do AguapeiacuteSP declarou que em 2009 coletou seletivamente 10000 toneladas de resiacuteduos entretanto em 2010 declarou que natildeo possuiacutea evidencia de coleta seletiva Assim a discrepacircncia para o percentual de coleta seletiva em relaccedilatildeo ao total de resiacuteduos soacutelidos domiciliares para o ano de 2009 para o Brasil (1588) deve ser utilizado com parcimocircnia

A Tabela 6 apresenta as quantidades de resiacuteduos soacutelidos recolhidos por

diversas coletas seletivas no Brasil de 2006 a 2016 segundo SNIS por tipo de

executores (i) diretamente pelas administraccedilotildees municipais (ii) empresas

contratadas pelas administraccedilotildees municipais e (iii) catadores com apoio de

prefeituras

Tabela 6 Quantidade de resiacuteduos soacutelidos recolhidos por coletas seletivas

Brasil de 2006 a 2016

Ano


Quantidade De Resiacuteduos Soacutelidos De Coletas Seletivas Recolhidos Por Agentes Brasil (t)

Seletiva (1) Prefeitura ou

SLU (2)

Empresas Contratadas

(3)

Catadores com Apoio

das Prefeituras

(4)

Outros (5)

2006 4880 21382970 5635710 6586800 6902570 2206000

2007 5480 31129670 7286110 8010140 15706250 23040

2008 5830 32230195 6407215 12100408 10765469 1057273

2009 6860 309729493 270819195 128370298 158117791 1843600

2010 7280 99500410 53826010 110133320 37306360 2123440

2011 7330 98582530 29911160 44359410 52357190 202600

2012 8110 96675060 34927540 46248010 43407260 1331760

2013 8431 98276500 20725200 44836700 32714700 577610

2014 8610 145513880 27463500 57143860 72906240 771460

2015 8280 195486750 46970030 86255950 90886810 1373960

2016 hellip 156269640 27967720 76314280 49770000 2217640

TOTAL 1284777098 531939390 620359176 570840640 13728383

78

Fonte BRASIL 2016 Nota () Dado natildeo disponiacutevel (1) Valor anual do resultado da soma das quantidades de resiacuteduos soacutelidos recolhidos por meio do serviccedilo de coleta seletiva por todos os agentes - puacuteblico privado associaccedilotildees de catadores e outros que detenham parceria com a Prefeitura Excluem-se quantidades de mateacuteria orgacircnica quando coletadas de forma exclusiva (2) Quantidade anual de resiacuteduos soacutelidos domiciliares recolhidos diretamente pelo agente puacuteblico (prefeitura empresa puacuteblica ou autarquias) por meio do serviccedilo de coleta seletiva Excluem-se as quantidades de mateacuteria orgacircnica quando coletadas de forma exclusiva (3) Quantidade anual de resiacuteduos soacutelidos domiciliares recolhidos pelos agentes privados contratados pela Prefeitura ou SLU por meio do serviccedilo de coleta seletiva Excluem-se as quantidades de mateacuteria orgacircnica quando coletadas de forma exclusiva (4) Quantidade anual de resiacuteduos soacutelidos domiciliar recolhidos pelas organizaccedilotildees de catadores (associaccedilotildees ou cooperativas) que contam com parceria ou apoio teacutecnico-operacional do agente puacuteblico por meio do serviccedilo de coleta seletiva Excluem-se quantidades de mateacuteria orgacircnica quando coletadas de forma exclusiva (5) Quantidade anual de resiacuteduos recolhida por outros agentes executores da coleta seletiva que detenham alguma parceria com a Prefeitura Enquadram-se neste caso as quantidades recolhidas por entidades filantroacutepicas que tenham parceria ou apoio teacutecnico-operacional da Prefeitura e que destinam o produto de sua coleta para a Prefeitura Excluem-se quantidades de mateacuteria orgacircnica quando coletadas de forma exclusiva

Para os anos de 2006 a 2008 os resiacuteduos coletados seletivamente

estavam sendo recolhidos predominantemente pelas administraccedilotildees

municipais A partir de 2010 registra-se uma alteraccedilatildeo a coleta seletiva passa

a ser realizada predominantemente por empresas privadas contratadas pelas

administraccedilotildees municipais e por organizaccedilatildeo de catadores com apoio das

prefeituras municipais Pode-se associar o aumento da presenccedila das

cooperativas e associaccedilotildees de catadores com apoio de prefeituras atuando na

coleta seletiva em funccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Registra-

se mesmo que incipiente a importacircncia das poliacuteticas puacuteblicas que incentivam a

coleta seletiva e consequentemente a reciclagem de materiais secos Cabe

mencionar conforme jaacute apresentado que as quantidades recolhidas pela coleta

seletiva em 2009 satildeo incoerentes em relaccedilatildeo aos anos podendo ter ocorrido

erro de preenchimento do questionaacuterio por parte de alguns municiacutepios

79

5 MEacuteTODOS

Os meacutetodos utilizados nesta pesquisa estatildeo apresentados a seguir

51 ESTUDO DE CASO

O meacutetodo definido para investigar comparativamente as poliacuteticas puacuteblicas

que elevam as taxas de coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos com segregaccedilatildeo na

fonte geradora (coleta seletiva) em trecircs municiacutepios foi o estudo de caso

retratando muacuteltiplos casos

O estudo de caso conforme apontado por Yin (2005 32) permite a

investigaccedilatildeo de um ldquofenocircmeno contemporacircneo dentro do seu contexto da vida

realrdquo e ainda

Baseia-se em vaacuterias fontes de pesquisa

Pode explicar viacutenculos causais em situaccedilotildees da vida real que satildeo muito

complexas para serem explicados por estudos experimentais

Permite identificar programas bem sucedidos

Pode ser utilizado para explorar situaccedilotildees nas quais a intervenccedilatildeo que

estaacute sendo avaliada natildeo apresenta um conjunto simples e claro de

resultados

52 DEFINICcedilAtildeO DAS AacuteREAS DE ESTUDO

Esta pesquisa focou na seleccedilatildeo de unidades territoriais urbanas haja vista

que predominantemente no mundo a responsabilidade pela manutenccedilatildeo da

limpeza urbana gerenciamento e gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute

responsabilidade do poder puacuteblico local

A seleccedilatildeo dos trecircs municiacutepios estudados baseou-se nos seguintes

criteacuterios

Identificar um municiacutepio que fosse referecircncia mundial no

reaproveitamento e reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos com

80

processos tecnoloacutegicos que natildeo incluiacutessem incineraccedilatildeo e de faacutecil

replicaccedilatildeo com adaptaccedilotildees agrave realidade brasileira e que estivesse com

seu sistema de gerenciamento de resiacuteduos maduro Priorizou-se

municiacutepios com accedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas que praticam o conceito de

ldquoresiacuteduo zerordquo ou seja a minimizaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos e o envio de

quantidades miacutenimas de rejeitos para aterros sanitaacuterios

Selecionar municiacutepio do grupo de paiacuteses do BRICS4 com semelhanccedilas

econocircmicas sociais e poliacuteticas ao Brasil e que possuiacutesse sistema de

gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos com informaccedilotildees teacutecnicas acessiacuteveis

com coleta de materiais reciclaacuteveis com participaccedilatildeo da populaccedilatildeo local

por meio de associaccedilotildees eou ONGs que promovessem a inserccedilatildeo de

populaccedilatildeo de catadores que atuam na coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos

urbanos predominantemente domiciliares

Eleger um municiacutepio brasileiro com maiores quantidades de geraccedilatildeo de

resiacuteduos soacutelidos urbanos com sistema de coleta seletiva de resiacuteduos

domiciliares implantados com participaccedilatildeo do setor formal (empresas

concessionarias) e informal (associaccedilotildees e cooperativas de catadores) e

que necessita de ajustes teacutecnicos operacionais de participaccedilatildeo popular

para a separaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora cujas poliacuteticas

puacuteblicas implantadas ainda natildeo refletem os preceitos da Poliacutetica

Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos

Com base nos criteacuterios de seleccedilatildeo dos municiacutepios foi realizada pesquisa

nas bases de dados da rede mundial de computadores (www) de artigos

4 O termo BRIC (Brasil Ruacutessia Iacutendia China) foi utilizado a primeira vez por Jim ONeill (OrsquoNEILL 2001)

economista do banco Goldman Sachs para identificar os paiacuteses emergentes que natildeo faziam parte do G7 mas que tinham importacircncia econocircmica social e poliacutetica mundial as chamadas econocircmicas emergentes Segundo o Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores a primeira reuniatildeo ldquoiniciou-se de maneira informal em 2006 com reuniatildeo de trabalho agrave margem da abertura da Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidasrdquo (BRASIL 2017) e posteriormente o grupo dos quatro paiacuteses passou a formar uma entidade poliacutetico-diplomaacutetica permanente que se reuacutene anualmente para discutir diversos assuntos de interesses muacutetuos para estimular cooperaccedilotildees entre os integrantes Em 2011 a Aacutefrica do Sul foi inserida na entidade e a sigla da entidade passou a ser denominada como BRICS Segundo FERNANDES (2015) em 2011 o grupo de paiacuteses do BRICS detinha 28 do PIB mundial e concentrava 42 da populaccedilatildeo mundial e o maior poder de consumo do mundo

81

cientiacuteficos em bases bibliograacuteficas bem como em sites de instituiccedilotildees de

pesquisa reconhecidamente especializadas no tema gerenciamento de resiacuteduos

soacutelidos de forma a selecionar as cidades mais adequadas para a pesquisa

As palavras chave foram pesquisadas em junho de 2015 em inglecircs e

portuguecircs sendo recycling municipality solid waste recycling household

public policies increase recycling coleta seletiva de resiacuteduos domiciliares

poliacuteticas puacuteblicas de resiacuteduos soacutelidos urbanos As palavras chaves foram

utilizadas tambeacutem para o levantamento bibliograacutefico

Ao longo de todo periacuteodo de pesquisa manteve-se a verificaccedilatildeo nos

endereccedilos eletrocircnicos pesquisados com as mesmas palavras chave e aviso

automaacutetico da disponibilizaccedilatildeo de novos artigos associados ao objeto de

pesquisa a fim de atualizar a busca

A fim de definir os municiacutepios a serem estudados foi realizado um

levantamento preliminar para os maiores em termos de importacircncia poliacutetica

econocircmica populacional e geraccedilatildeo de RSU nos paiacuteses dos BRICS Os

municiacutepios preacute-selecionados estatildeo apresentadas no Quadro 8 a seguir


Paiacuteses BRICS

Municiacutepio Populaccedilatildeo

Brasil

Satildeo Paulo (1) 12106920 (2017)

Rio de Janeiro (1) 6520266 (2017)

Belo Horizonte (1) 2523794 (2017)

Ruacutessia Moscou (2) 12170000 (2015)

Satildeo Petersburgo (3) 4993000 (2017)

China (1)

Xangai (2) 23740000 (2015)

Pequim (2) 20380000 (2015)

Guangzhou (2) 12460000 (2015)

Iacutendia

Mumbai (2) 21400000 (2015)

Calcutaacute (2) 14864919 (2015)

Bangalore (2) 10900000 (2015)

Aacutefrica do Sul Johanesburgo (4) 4434827(2011)

Cidade do Cabo (4) 3740026 (2011)

82

Fonte (1) httpscidadesibgegovbrbrasilspsao-paulopanorama (2) httpsesaunorgunpdwupCD-ROM (3) httpswwwciagovlibrarypublicationsthe-world-factbookfields2219html (4) httpwwwstatssagovzapage_id=1021ampid=city-of-cape-town-municipality

Apoacutes a definiccedilatildeo dos municiacutepios foi realizado novo levantamento de dados

bibliograacuteficos disponiacuteveis na rede mundial de computadores cujos criteacuterios de

seleccedilatildeo foram (i) publicaccedilatildeo de pesquisas para os municiacutepios do BRICS para o

tipo de resiacuteduos soacutelidos urbanos pesquisado (ii) viabilidade de execuccedilatildeo de

pesquisa de campo tanto em termos de logiacutestica como de possiacuteveis contatos

com representantes dos municiacutepios que pudessem receber a pesquisadora (iii)

avaliaccedilatildeo da existecircncia de pesquisadores eou departamentos de setores de

limpeza urbana que poderiam apoiar a pesquisadora na obtenccedilatildeo de dados

quantitativos e qualitativos para alcanccedilar os objetivos da pesquisa

Para os paiacuteses e respectivos municiacutepios selecionados (Quadro 8) natildeo

foram identificados artigos disponiacuteveis para a Ruacutessia Para a Iacutendia foram

encontrados muitos artigos associados agrave coleta seletiva com o setor informal

(catadores) e de outros tipos de resiacuteduos que natildeo satildeo objeto da pesquisa em

tela Para a Aacutefrica do Sul foram encontrados artigos sobre a coleta seletiva na

Cidade do Cabo e em Johanesburgo A matriz de elegibilidade das cidades

estudadas estaacute apresentada no Quadro 9


BRICS

Paiacuteses BRICS

Municiacutepios

Criteacuterios de Seleccedilatildeo

Artigos Disponiacuteveis

Facilidade de

Pesquisa de Campo

Conhecimento ou Contato Preacute Existente dos

Pesquisadores

Resultado

Brasil

Satildeo Paulo sim sim sim elegiacutevel

Rio de Janeiro sim sim sim elegiacutevel

Belo Horizonte sim sim sim elegiacutevel

Ruacutessia Moscou natildeo natildeo natildeo descartado

Satildeo Petersburgo

natildeo natildeo natildeo descartado

China Xangai sim natildeo natildeo descartado

Pequim sim natildeo natildeo descartado

83

Paiacuteses BRICS

Municiacutepios



Facilidade de

Pesquisa de Campo


Pesquisadores

Resultado

Guangzhou sim natildeo natildeo descartado

Iacutendia

Mumbai sim natildeo natildeo descartado

Calcutaacute sim natildeo natildeo descartado

Bangalore sim natildeo natildeo descartado

Aacutefrica do Sul

Johanesburgo sim sim sim elegiacutevel

Cidade do Cabo sim sim sim elegiacutevel

Conforme Quadro 9 os municiacutepios da Ruacutessia China e Iacutendia foram

descartados considerando as dificuldades para realizaccedilatildeo da pesquisa de

campo e pela inexistecircncia de contatos para obter dados quantitativos e

qualitativos Sendo assim o foco passou a ser a seleccedilatildeo do municiacutepio brasileiro

e sul-africano

A seleccedilatildeo final dos municiacutepios para pesquisa foi qualitativa sendo

Brasil o municiacutepio de Belo Horizonte foi descartado pois jaacute foi estudado

no estudo comparativo das Naccedilotildees Unidas (UN 2010) O municiacutepio do

Rio de Janeiro foi descartado pois no levantamento de artigos

acadecircmicos sobre coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos urbanos estavam

disponiacuteveis 8 artigos dos quais nenhum associado ao objeto de

pesquisa Para o municiacutepio de Satildeo Paulo na nova pesquisa sobre a

coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos urbanos foram encontrados 75

artigos dos quais 4 estavam associadas ao tema de pesquisa Com

base nestas anaacutelises e na facilidade de obtenccedilatildeo de dados o municiacutepio

de Satildeo Paulo foi selecionado

Na Aacutefrica do Sul foi selecionada a Cidade do Cabo por contatos preacutevios

jaacute existentes com a orientadora desta tese por referecircncias positivas

encontradas na literatura e pelo envolvimento de

cooperativasassociaccedilotildees de catadores na coleta seletiva

84

No caso da cidade em niacutevel mundial que eacute referecircncia na coleta e na

reciclagem dos resiacuteduos soacutelidos urbanos sem processos de incineraccedilatildeo

com poliacuteticas puacuteblicas com conceito Resiacuteduo Zero o municiacutepio

identificado foi Satildeo Francisco nos Estados Unidos

Ao final os trecircs municiacutepios selecionados foram Satildeo Francisco Cidade do

Cabo e Satildeo Paulo A localizaccedilatildeo dos municiacutepios selecionados estaacute apresentada

na Figura 13



53 PERIacuteODO DE ESTUDO

O periacuteodo do estudo de casos foi definido para uma deacutecada entre 2006 a

2016 pois as implantaccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas e seus reflexos nas taxas de

RSU muitas vezes natildeo satildeo identificadas rapidamente em funccedilatildeo de

necessitarem de um periacuteodo miacutenimo de maturaccedilatildeo para serem

85

operacionalizadas desde a criaccedilatildeo da poliacutetica ateacute sua execuccedilatildeo e implantaccedilatildeo

de instrumentos de monitoramento para avaliar sua eficiecircncia

54 PESQUISA BIBLIOGRAacuteFICA

A pesquisa bibliograacutefica foi realizada a partir de leitura e anaacutelise da

literatura especializada disponiacutevel em artigos cientiacuteficos por meio de busca em

bases bibliograacuteficas (Scielo Pubmed Web of science) por palavra chave em

inglecircs recycling municipality solid waste recycling household public policies

increase recycling Em portuguecircs as palavras chaves pesquisadas foram

coleta seletiva de resiacuteduos domiciliares poliacuteticas puacuteblicas de resiacuteduos soacutelidos

urbanos

Foi realizado um primeiro levantamento de artigos disponiacuteveis em liacutengua

inglesa associados agraves palavras chaves em junho de 2015 Os resultados

preliminares da busca bibliograacutefica apontaram 392 artigos internacionais que

continham em seu tiacutetulo as palavras chaves definidas A partir desta listagem foi

feita uma anaacutelise do tiacutetulo e resumo de cada artigo e foram selecionados

aqueles que apontavam que o artigo se referia ao reaproveitamento eou

reciclagem dos RSU nos paiacuteses e municiacutepios selecionados ou aqueles que

poderiam ser utilizados como referenciais teoacutericos

Desta triagem foram identificados 74 artigos em inglecircs que durante o

desenvolvimento desta pesquisa foram analisados e serviram de referecircncias

para esta tese A busca pelas palavras chave em portuguecircs resultou em 122

artigos dos quais 15 foram analisados e 7 utilizados como referecircncias

Tambeacutem foram realizadas buscas direcionadas a estudos relatoacuterios e

outros documentos teacutecnicos associados agrave reutilizaccedilatildeo e reciclagem de resiacuteduos

soacutelidos urbanos nos endereccedilos eletrocircnicos das seguintes instituiccedilotildees

internacionais Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas Banco Mundial Comissatildeo

Ambiental da Uniatildeo Europeia Internacional Solid Waste Association (ISWA)

86

Environemntal Protection Agency (USEPA) oacutergatildeos puacuteblicos ambientais dos

paiacuteses estudados (Estados Unidos Aacutefrica do Sul e Brasil)

Para os municiacutepios do estudo de caso foram consultados os endereccedilos

eletrocircnicos da rede mundial de computadores (www)

Complementarmente foram realizadas pesquisas sobre a existecircncia de

instrumentos legais que materializam as poliacuteticas puacuteblicas para reutilizaccedilatildeo e

reciclagem nos trecircs municiacutepios estudados

Especificamente para o municiacutepio de Satildeo Paulo durante a pesquisa

bibliograacutefica identificou-se que as informaccedilotildees sobre as quantidades de

resiacuteduos soacutelidos urbanos triados e enviados para processos de reutilizaccedilatildeo eou

reciclagem eram divergentes no documento Plano de Gerenciamento Integrado

de Resiacuteduos Soacutelidos (SAtildeO PAULO 2014) em vigor Nos municiacutepios de Satildeo

Francisco e Cidade do Cabo natildeo foram encontradas estas incoerecircncias

Entatildeo optou-se no caso de Satildeo Paulo aprofundar a coleta de dados de

quantidades de resiacuteduos soacutelidos urbanos que satildeo encaminhados para

processos de triagem e consequentemente para reutilizaccedilatildeo e reciclagem A

Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) do municiacutepio de Satildeo

Paulo registra diariamente as quantidades de resiacuteduos soacutelidos coletadas por

cada caminhatildeo envolvido na coleta convencional ou coleta seletiva por meio do

sistema de pesagem dos caminhotildees em balanccedilas eletrocircnicas e transmissatildeo

eletronicamente em tempo real para a central da AMLURB os quais satildeo

armazenados no Sistema de Controle de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (SISCOR)

O SISCOR tem como objetivo (i) controlar as pesagens dos serviccedilos de

limpeza urbana (ii) efetuar as mediccedilotildees dos serviccedilos para posterior pagamento

dos contratos e (iii) controlar o pagamento do entulho recolhido pelas empresas

particulares (caccedilambas) (PRODAM 2017)

Os tipos de resiacuteduos soacutelidos urbanos contabilizados pelo SISCOR

originados nos serviccedilos de limpeza urbana satildeo divisiacuteveis indivisiacuteveis essenciais

e complementares e envolve alimentos vencidos animais chorume diversos

87

escoacuteria esgoto domiciliar entulho manual entulho mecanizado feira livre

pequenos geradores de sauacutede grandes geradores de sauacutede rejeitos

transbordo poda remoccedilatildeo resiacuteduos descartados resiacuteduos de boca de lobo

resiacuteduos de coacuterregos resiacuteduos de Ecopontos resiacuteduos de piscinatildeo resiacuteduos

gerados nas unidades da SABESP da coleta seletiva domiciliar e das

atividades de varriccedilatildeo de logradouros

Foram selecionados os resiacuteduos soacutelidos domiciliares que representaram

68 do total em 2016 e que alimentam a coleta seletiva considerando-se que

em Satildeo Paulo satildeo os resiacuteduos domiciliares os recolhidos triados e

encaminhados para processos de reciclagem e que entraram nas estatiacutesticas

para caacutelculo do percentual de reciclagem do municiacutepio Os dados obtidos do

SISCOR satildeo expressos em quilogramas e foram transformados em toneladas

permitindo agrupamentos por Prefeituras Regionais (31 unidades) Natildeo foi

possiacutevel agrupar os dados por Distritos Municipais (96 distritos) criados pela lei

municipal nordm 1122092 pois os limites geograacuteficos dos setores de coleta de

cada caminhatildeo satildeo incompatiacuteveis com os limites dos Distritos

Foram obtidos dados mensais para os 10 anos de 2006 a 2016

compondo um universo de 120 planilhas que continham todos os resiacuteduos

soacutelidos urbanos coletados Para cada mecircs foi realizada uma seleccedilatildeo de dados

onde se buscou separar os dados de resiacuteduos soacutelidos domiciliares e da coleta

seletiva por Prefeitura Regional Posteriormente foram elaboradas 10 planilhas

que continham o resumo de cada ano do periacuteodo estudado Estas planilhas

foram agrupadas em uma uacutenica que apresenta a relaccedilatildeo do total de resiacuteduos

soacutelidos urbanos dos resiacuteduos domiciliares e da coleta seletiva a fim de calcular

a taxa de resiacuteduos soacutelidos que foram encaminhados para algum processo de

reciclagem

Estes dados estatildeo apresentados no capiacutetulo Resultados no item

correspondente ao municiacutepio de Satildeo Paulo

88

55 SELECcedilAtildeO DE VARIAacuteVEIS PARA O ESTUDO DE CASO

A seleccedilatildeo de variaacuteveis para caracterizaccedilatildeo dos sistemas de resiacuteduos

soacutelidos urbanos e as poliacuteticas puacuteblicas que influenciam diretamente as taxas de

reciclagem de resiacuteduos dos municiacutepios estudados foi baseada no estudo

internacional realizado pelas Naccedilotildees Unidas para o Terceiro Relatoacuterio de

Saneamento e Aacutegua em Cidades Mundiais Solid Waste Management in the

Worldrsquos Cities Water and Sanitarion in the Worldrsquos Cities 2010 O foco do

Relatoacuterio esteve baseado em

Pesquisar as boas praacuteticas que vem sendo executadas para

gerenciamento de sistemas de resiacuteduos soacutelidos em municiacutepios pequenos

e grandes ricos e pobres ao redor do mundo

Investigar os fatores que impulsionam as mudanccedilas no gerenciamento

de resiacuteduos soacutelidos o que funciona em cada cidade e o que pode

funcionar melhor e sob que circunstacircncias

Apoiar representantes de poderes puacuteblicos e privados assim como os

cidadatildeos a implantarem sistemas de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos

adequados

Promover a referecircncia para boas praacuteticas por meio do compartilhamento

de experiecircncias bem sucedidas de forma que os sistemas de resiacuteduos

soacutelidos estejam adequadas para cada municiacutepio

Posteriormente foram definidas as variaacuteveis especiacuteficas para este estudo

que estatildeo apresentadas no item 57

56 LEVANTAMENTOS DE CAMPO

A partir das pesquisas bibliograacuteficas foi possiacutevel identificar as instituiccedilotildees

responsaacuteveis pelo gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos nos municiacutepios

estudados e iniciar contatos por meio de correio eletrocircnico para Satildeo Francisco

e Cidade do Cabo e contatos telefocircnicos para Satildeo Paulo visando agendar

visitas teacutecnicas e entrevistas

89

Os contatos foram iniciados em janeiro de 2017 e os levantamentos de

campo foram planejados para o primeiro semestre de 2017

Cabe destacar que a pesquisadora efetuou visita teacutecnica ao Departamento

de Meio Ambiente de Satildeo Francisco em julho de 2014 e jaacute havia recebido

informaccedilotildees teacutecnicas Posteriormente foram realizados novos contatos com

Departamento de Meio Ambiente para um novo levantamento de campo em

2017 entretanto natildeo houve retorno dos responsaacuteveis para autorizar esta

atividade Neste caso as informaccedilotildees atualizadas foram obtidas por correio

eletrocircnico

Na Cidade do Cabo o levantamento em campo ocorreu em fevereiro e

marccedilo de 2018 a partir de contatos iniciais realizados em 2013 por Ribeiro

(2013)

Em Satildeo Paulo foi possiacutevel seguir o cronograma inicial foram realizadas oito

visitas e entrevistas na AMLURB e unidades de triagem de resiacuteduos soacutelidos As

datas dos levantamentos de campo estatildeo apresentadas no Apecircndice 2

O levantamento de campo realizado consistiu de (i) vistas teacutecnicas em

unidades de tratamento triagem e disposiccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos (ii)

entrevistas com responsaacuteveis pelas coletas de resiacuteduos soacutelidos urbanos com

separaccedilatildeo na fonte (ou coleta seletiva) dos municiacutepios estudados

O foco das visitas teacutecnicas foi entender como se datildeo os processos de

cada unidade e estabelecer viacutenculos com os responsaacuteveis a fim de obter

informaccedilotildees qualitativas muitas vezes natildeo disponiacuteveis em documentos

teacutecnicos

As entrevistas foram realizadas a partir de um roteiro semi estruturado

cujo objetivo foi obter informaccedilotildees similares em cada um dos municiacutepios do

estudo O roteiro das entrevistas encontra-se apresentado no Apecircndice 3

Cabe destacar algumas especificidades encontradas durante os

levantamentos de campo Satildeo elas

90

A obtenccedilatildeo de dados quantitativos para as taxas de reciclagem de

resiacuteduos urbanos secos foi sempre difiacutecil Somam-se tambeacutem alteraccedilotildees

na forma de apresentaccedilatildeo de dados para o periacuteodo de 10 anos

estudados exigindo grande esforccedilo para analisar os dados quando

obtidos

A gravaccedilatildeo das entrevistas foi realizada sempre que o representante da

instituiccedilatildeo permitiu e foram arquivadas para servirem de ajuda memoacuteria

para toacutepicos discutidos durante a entrevista que eventualmente natildeo

estivessem contidos no roteiro de entrevista

Tanto em Satildeo Paulo quanto na Cidade do Cabo a tarefa de obter

respostas para o roteiro de entrevista foi aacuterdua pois geralmente os

setores ou departamentos que gerenciam os resiacuteduos soacutelidos urbanos

possuem muitas compartimentaccedilotildees e agraves vezes a resposta a uma

simples pergunta significa identificar o responsaacutevel e verificar a sua

disponibilidade para as respostas Este fato gerou 18 visitas agraves

instituiccedilotildees e um tempo longo para o levantamento de campo As datas

dos levantamentos de campo realizados estatildeo apresentadas no

Apecircndice 4

57 COMPARACcedilAtildeO E AVALIACcedilAtildeO DOS ESTUDOS DE CASO

Para comparar os trecircs municiacutepios estudados foram identificadas variaacuteveis

relacionadas aos objetivos da pesquisa e definidas variaacuteveis baseadas no

referencial teoacuterico apresentado no Capiacutetulo 4

Posteriormente foi criado um criteacuterio de hierarquizaccedilatildeo com notas

maacutexima miacutenima e meacutedia para todas as dez variaacuteveis cuja funccedilatildeo foi identificar

maior ou menor proximidade a bons sistemas de gerenciamento de resiacuteduos

soacutelidos Foi dado destaque para a segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora e

na coleta sendo cinco variaacuteveis para caracterizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo dos sistemas

91

de coleta e cinco para avaliar as poliacuteticas puacuteblicas e instrumentos de gestatildeo

existentes

As notas receberam valores numeacutericos para facilitar a identificaccedilatildeo por

variaacutevel sendo

Nota maacutexima valor numeacuterico 3

Nota meacutedia valor numeacuterico 2

Nota miacutenima valor numeacuterico 1

Para a caracterizaccedilatildeo das coletas de resiacuteduos soacutelidos com segregaccedilatildeo na

fonte geradora para os trecircs municiacutepios estudados foram selecionadas as

seguintes variaacuteveis

Abrangecircncia a coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute um elemento

fundamental para a sauacutede puacuteblica de um municiacutepio Quanto maior o

acesso da populaccedilatildeo agrave coleta de resiacuteduos menores satildeo as chances de

doenccedilas transmissiacuteveis

Frequecircncia a frequecircncia e a regularidade satildeo fatores de manutenccedilatildeo da

segregaccedilatildeo na fonte

Eficiecircncia quanto mais eficiente a coleta com separaccedilatildeo na fonte dos

resiacuteduos maiores satildeo as quantidades coletadas e encaminhadas para

reaproveitamento e reciclagem e maiores os benefiacutecios socioambientais

Potencializadora a coleta com separaccedilatildeo de resiacuteduos potencializa os

benefiacutecios da minimizaccedilatildeo de extraccedilotildees de recursos naturais e do

consumo de energia

Incorporadora a execuccedilatildeo da coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos por

empresas privadas de todos os portes (pequeno meacutedio e grande) e por

outros atores sociais do terceiro setor (associaccedilotildees cooperativas ONGs

dentre outros) potencializa o aumento do nuacutemero de empregos diretos do

setor de resiacuteduos soacutelidos

92

Para as poliacuteticas puacuteblicas e respectivos instrumentos legais e de

planejamento em vigecircncia para o gerenciamento integrado dos resiacuteduos soacutelidos

urbanos foram selecionadas as seguintes variaacuteveis

Recuperaccedilatildeo de custos a cobranccedila de taxa especiacutefica dos geradores de

resiacuteduos soacutelidos urbanos propicia maior consciecircncia do gerador pois

paga pelo quanto descarta e consequentemente eacute um estiacutemulo agrave

minimizaccedilatildeo

Existecircncia de poliacuteticas puacuteblicas com obrigatoriedade de segregaccedilatildeo na

fonte geradora a existecircncia de instrumentos legais que determinam a

obrigatoriedade de geradores segregar os resiacuteduos soacutelidos na fonte

geradora impulsiona toda a cadeira de resiacuteduos ao disponibilizar mais

materiais para o mercado e forccedilar o poder puacuteblico a proporcionar um

sistema de gestatildeo conveniente

Existecircncia de planos e programas claros com metas planos e programas

de gerenciamento integrado de resiacuteduos soacutelidos com objetivos claros e

definidos metas factiacuteveis orccedilamento especiacuteficos e prestaccedilatildeo de contas

do cumprimento das metas agrave disposiccedilatildeo dos cidadatildeos eacute fundamental

para manter eou aumentar as taxas de reutilizaccedilatildeo e reciclagem dos


Existecircncia de programas complementares de reutilizaccedilatildeo e reciclagem

quanto maior a quantidade de programas complementares de

reutilizaccedilatildeo e reciclagem para diversos tipos de resiacuteduos maiores satildeo as

oportunidades de manter eou aumentar as taxas de desvio de resiacuteduos

de aterros sanitaacuterios

Divulgaccedilatildeo de informaccedilatildeo a divulgaccedilatildeo em massa das poliacuteticas puacuteblicas

para reaproveitamento e reciclagem satildeo fundamentais para conscientizar

os geradores da importacircncia da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos

urbanos na fonte geradora pois manteacutem a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo

constante

93

Para cada variaacutevel foi construiacutedo criteacuterio de avaliaccedilatildeo (Quadro 10 e

Quadro 11)



Variaacuteveis Criteacuterio de Avaliaccedilatildeo

Abrangecircncia

Nota maacutexima a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora estaacute disponiacutevel para todos os geradores de resiacuteduos soacutelidos urbanos para trecircs tipos de resiacuteduos reciclaacuteveissecos orgacircnicos e rejeitos Nota meacutedia a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora estaacute disponiacutevel para parte dos geradores de resiacuteduos soacutelidos urbanos para mais de um tipos de resiacuteduos Nota miacutenima a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora estaacute disponiacutevel para parte dos geradores de resiacuteduos soacutelidos urbanos somente para um dos tipos de resiacuteduos

Frequecircncia

Nota maacutexima a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora ocorre initerruptamente desde sua operacionalizaccedilatildeo e eacute constante ocorre mais de uma vez por semana em toda sua abrangecircncia Nota meacutedia a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora ocorre ininterruptamente desde sua operacionalizaccedilatildeo eacute constanteocorre no miacutenimo uma vez por semana em toda sua abrangecircncia Nota miacutenima a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora foi interrompida ao longo do periacuteodo estudado por diversos fatores operacionais e poliacuteticos

Eficiecircncia

Nota maacutexima a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora proporciona o reaproveitamento e a reciclagem de trecircs tipos de resiacuteduos reciclaacuteveissecos orgacircnicos rejeito Nota meacutedia a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora proporciona o reaproveitamento e a reciclagem de no miacutenimo dois tipos de resiacuteduos Nota miacutenima a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora proporciona o reaproveitamento e a reciclagem somente de um tipo de resiacuteduo

Potencializadora

Nota maacutexima a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora desvia do aterramento mais de 50 dos resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados Nota meacutedia a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora desvia do aterramento de 10 ateacute 50 dos resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados Nota miacutenima a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora desvia do aterramento ateacute 10 dos resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados

Incorporadora Nota maacutexima a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora eacute realizada por diversos atores sociais do terceiro setor

94


(associaccedilotildees cooperativas ONGs catadores independentes) empresas de porte diversificado (pequeno meacutedio e grande) todos geridos pelo poder puacuteblico local gerando mais oportunidades econocircmicas na cadeia de reaproveitamento e reciclagem Nota meacutedia a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora eacute realizada por empresas de meacutedio e grande porte com a participaccedilatildeo do terceiro setor geridos parcialmente pelo poder puacuteblico local Nota miacutenima a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na fonte geradora eacute realizada por empresas de grande porte sem participaccedilatildeo do terceiro setor




Recuperaccedilatildeo de custos

Nota maacutexima existe a cobranccedila de taxa de resiacuteduos especiacutefica onde o gerador pode efetuar o pagamento em funccedilatildeo das quantidades geradas O natildeo pagamento da taxa gera multas ao gerador A cobranccedila de taxa especiacutefica eacute diferenciada para os rejeitos Nota meacutedia existe a cobranccedila de taxa de resiacuteduos especiacutefica onde o gerador pode efetuar o pagamento em funccedilatildeo das quantidades geradas O natildeo pagamento da taxa gera multas ao gerador Nota miacutenima natildeo existe a cobranccedila de taxa de resiacuteduos A recuperaccedilatildeo de custos estaacute inserida em outros impostos eou taxas O gerador natildeo identifica o quanto paga pelos serviccedilos de limpeza urbana

Poliacuteticas puacuteblicas com obrigatoriedade de segregaccedilatildeo na fonte geradora

Nota maacutexima os geradores de resiacuteduos soacutelidos urbanos satildeo obrigados a fazer a segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora A fiscalizaccedilatildeo para o comprimento dos instrumentos legais eacute muito atuante Nota meacutedia os geradores de resiacuteduos soacutelidos urbanos satildeo obrigados a fazer a segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora A fiscalizaccedilatildeo para o cumprimento dos instrumentos legais natildeo eacute atuante Nota miacutenima natildeo existe a obrigatoriedade junto aos geradores de fazerem a segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora

Planos e programas claros com metas

Nota maacutexima os planos e programas existentes satildeo executados conforme previsto e satildeo revisados conforme planejado As informaccedilotildees dos cumprimentos dos objetivos e metas satildeo puacuteblicas e avaliadas anualmente pelo poder puacuteblico responsaacutevel A prestaccedilatildeo de contas do orccedilamento gasto eacute compatiacutevel com o orccedilamento previsto Nota meacutedia os planos e programas existentes nem sempre satildeo executados conforme previsto bem como suas revisotildees satildeo realizadas conforme planejado As informaccedilotildees dos cumprimentos dos objetivos e metas satildeo puacuteblicas mediante a solicitaccedilatildeo das informaccedilotildees ao poder puacuteblico responsaacutevel A prestaccedilatildeo de contas do

95


orccedilamento gasto nem sempre eacute compatiacutevel com o orccedilamento previsto Nota miacutenima os planos e programas existentes natildeo executados conforme previsto As revisotildees dos planos e programas satildeo deficitaacuterias pois natildeo ocorrem nos periacuteodos programados As informaccedilotildees dos cumprimentos dos objetivos e metas satildeo de difiacutecil acesso ao puacuteblico em geral As avaliaccedilotildees que devem ser realizadas anualmente pelo poder puacuteblico responsaacutevel natildeo estatildeo disponiacuteveis A prestaccedilatildeo de contas do orccedilamento gasto nem sempre eacute compatiacutevel com o orccedilamento previsto

Programas complementares de reutilizaccedilatildeo e reciclagem

Nota maacutexima existem diversos programas complementares para a coleta e recebimento de diversos tipos de resiacuteduos aleacutem daqueles mais significativos (reciclaacuteveissecos orgacircnicos e rejeitos) Os programas complementares estatildeo disponiacuteveis a todos os geradores sem cobranccedila especiacutefica A participaccedilatildeo do gerador em enviar espontaneamente os resiacuteduos especiacuteficos para os locais existentes eacute praacutetica comum A disponibilidade eacute grande em todo o territoacuterio do municiacutepio Nota meacutedia existem alguns programas complementares para a coleta e recebimento de diversos tipos de resiacuteduos aleacutem daqueles mais significativos (reciclaacuteveissecos orgacircnicos e rejeitos) Os programas complementares estatildeo disponiacuteveis a boa parte dos geradores sem cobranccedila especiacutefica A participaccedilatildeo do gerador em enviar espontaneamente os resiacuteduos especiacuteficos para os locais existentes eacute razoaacutevel Nota miacutenima existem poucos programas complementares para a coleta e recebimento de diversos tipos de resiacuteduos Os programas complementares tecircm pouca disponibilidade para todo o territoacuterio Natildeo haacute cobranccedila especiacutefica A participaccedilatildeo do gerador em enviar espontaneamente os resiacuteduos especiacuteficos para os locais existentes eacute reduzida

96


Divulgaccedilatildeo

Nota maacutexima estatildeo disponiacuteveis para todos os cidadatildeos diversos instrumentos de comunicaccedilatildeo (viacutedeos cartazes cartilhas dentre outros) que esclarecem a obrigatoriedade da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora Existem diversos canais de comunicaccedilatildeo especiacuteficos (endereccedilo eletrocircnico telefone formulaacuterios on line) para o gerador conhecer detalhadamente como executar a separaccedilatildeo de resiacuteduos dicas de reutilizaccedilatildeo de embalagens dentre outros As informaccedilotildees de coleta de resiacuteduos estatildeo centralizadas pelo poder puacuteblico num uacutenico endereccedilo eletrocircnico ou telefone de contato Nota meacutedia estatildeo disponiacuteveis para todos os cidadatildeos alguns instrumentos de comunicaccedilatildeo (viacutedeos cartazes cartilhas dentre outros) que esclarecem a obrigatoriedade da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora Existe pelo menos um canal de comunicaccedilatildeo especiacutefico para o gerador conhecer detalhadamente como executar a separaccedilatildeo de resiacuteduos dicas de reutilizaccedilatildeo de embalagens dentre outros As informaccedilotildees de coleta de resiacuteduos estatildeo centralizadas pelo poder puacuteblico num uacutenico endereccedilo eletrocircnico ou telefone de contato Nota miacutenima reduzido ou nenhum instrumento de comunicaccedilatildeo (viacutedeos cartazes cartilhas dentre outros) para os cidadatildeos conhecerem a correta segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora Existe um canal de comunicaccedilatildeo especiacutefico para o gerador conhecer detalhadamente como executar a separaccedilatildeo de resiacuteduos As informaccedilotildees de coleta de resiacuteduos estatildeo pulverizadas nos endereccedilos eletrocircnicos ou telefones de contato das empresas concessionaacuterias e natildeo possuem padratildeo de apresentaccedilatildeo das informaccedilotildees educacionais


97

6 RESULTADOS

Na sequecircncia estatildeo apresentados os resultados da pesquisa realizada

nos trecircs municiacutepios estudados

61 SAtildeO FRANCISCO

O municiacutepio de Satildeo Francisco (Figura 14) situa-se no estado da

Califoacuternia na costa oeste dos Estados Unidos da Ameacuterica (Figura 15) O

territoacuterio municipal de Satildeo Francisco eacute formado pelos limites territoriais do

condado5 e do municiacutepio (city) (NATIONAL LEAGUE OF CITIES 2016)


Fonte httpswwwpinterestcompin446982331746275185

5 Os condados foram criados pelas constituiccedilotildees estaduais para servirem de braccedilos administrativos dos

governos estaduais Os municiacutepios geralmente estatildeo dentro dos condados em termos geograacuteficos e foram criados para deliberarem sobre os temas locais e possuem diversas funccedilotildees administrativas tais como fazer a gestatildeo administrativa criar as poliacuteticas municipais definir orccedilamento eleger o prefeito atraveacutes do Conselho do Municiacutepio eleger os comissaacuterios para os diversos temas do municiacutepio dentre outros Em Satildeo Francisco os limites do municiacutepio e do condado foram consolidados (NATIONAL LEAGUE OF CITIES 2016)

98


Fonte City and County of San Francisco Bureau of Land Management 2012

Em 2015 Satildeo Francisco possuiacutea uma populaccedilatildeo total de 864816

habitantes residindo em 390204 habitaccedilotildees todas situadas em aacuterea urbana

com densidade demograacutefica de 27647 habitantes por quilocircmetro quadrado

(Tabela 7) A renda familiar meacutedia anual em 2010 foi de USD 7130400 e a

renda per capita USD 4547800 acima da meacutedia nacional de USD 4027800

(UNITED STATES CENSUS BUREAU 2016)

99


Item Ano

2000 2010 2015

Populaccedilatildeo total 77673300 80523500 86481600

Nuacutemero de habitaccedilotildees 34652700 37694200 39020400 Renda familiar meacutedia ano (doacutelares)

5522100 7130400

Renda per capita ano (doacutelares) 3455600 4547800 Fonte United States Census Bureau 2016 Nota () Dado natildeo disponiacutevel

No periacuteodo de 2010 a 2014 Satildeo Francisco possuiacutea 348832 famiacutelias

com meacutedia de 232 pessoas por famiacutelia sendo que 844 das famiacutelias falavam

outra liacutengua em casa aleacutem do inglecircs e 867 tinham niacutevel secundaacuterio

completo ou superior (UNITED STATES CENSUS BUREAU 2016)

A existecircncia de vaacuterios idiomas falados influenciou a elaboraccedilatildeo de

cartazes e cartilhas explicativas em 4 idiomas utilizados nas campanhas de

educaccedilatildeo para a separaccedilatildeo domiciliar e comercial dos resiacuteduos soacutelidos

urbanos

611 Histoacuteria e Tradiccedilatildeo da Reciclagem em Satildeo Francisco

O municiacutepio de Satildeo Francisco atualmente eacute uma das cidades no mundo

que possui mais altas taxas de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos

entretanto esta tradiccedilatildeo pode ter comeccedilado haacute mais de um seacuteculo associada agrave

proacutepria histoacuteria da cidade

A regiatildeo da baia de Satildeo Francisco onde se situa Satildeo Francisco foi uma

aacuterea que ficou escondida por deacutecadas encoberta pelo nevoeiro desde o

periacuteodo dos primeiros exploradores portugueses em 1542 a serviccedilo da coroa

espanhola que navegaram nesta regiatildeo ateacute o ano de 1769 quando

exploradores espanhoacuteis liderados por Gaspar Portolaacute adentraram na baia Em

1776 os espanhoacuteis construiacuteram um forte e uma igreja denominados Missioacuten

San Francisco aleacutem de construiacuterem um presiacutedio para abrigar os nativos presos

100

usados como escravos para a construccedilatildeo do forte (THE SAN FRANCISCO

PRESERVATION SOCIETY 2016)

Por volta do iniacutecio do seacuteculo XIX a regiatildeo da baia de Satildeo Francisco

passou a ser ocupada por criadores de gado que vieram da baixa Califoacuternia

Esta atividade atraiu novos colonos da regiatildeo central dos Estados Unidos Em

1846 mexicanos jaacute independentes e americanos entraram em guerra pela

posse das terras da Califoacuternia e no mesmo periacuteodo foi descoberto ouro nas

montanhas de Serra Nevada fato que consolidou a regiatildeo como zona portuaacuteria

e de atraccedilatildeo de ondas migratoacuterias de todas as regiotildees do paiacutes e de outros

paiacuteses (THE SAN FRANCISCO PRESERVATION SOCIETY 2016)

A coleta de resiacuteduos soacutelidos em Satildeo Francisco foi iniciada no final do

seacuteculo XIX pelos imigrantes italianos que buscavam uma alternativa de

sobrevivecircncia na cataccedilatildeo de resiacuteduos descartados pela populaccedilatildeo residente

para comercializaccedilatildeo (RECOLOGY SAN FRANCISCO 2016a) Este serviccedilo era

realizado pelos imigrantes pois era considerado menos nobre e eles eram os

catadores (em inglecircs scavengers) que separavam materiais descartados que

podiam ser comercializados depois de limpos lavados e consertados tais

como garrafas de vidro trapos de tecidos papeacuteis embalagens reaproveitaacuteveis

como caixas de madeiras lonas e outros materiais (RECOLOGY SAN

FRANCISCO 2016a) Os imigrantes e outros pequenos grupos de catadores se

organizaram por volta dos anos 192021 (Figura 16) e fundaram duas

empresas a Scavengerrsquos Protective Association e a Sunset Scavenger

Company que receberam licenccedilas da administraccedilatildeo de Satildeo Francisco para

executar os serviccedilos de coleta de resiacuteduos (RECOLOGY SAN FRANCISCO

2016a)

Em 1935 estas duas empresas tornaram-se subsidiaacuterias formando a

Sanitary Fill Company responsaacutevel por toda a coleta transporte

processamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos de Satildeo

Francisco Em 1965 a empresa Scavengerrsquos Protective Association trocou de

101

nome como parte da estrateacutegia de expansatildeo e para marcar uma nova fase

passou a se chamar Golden Gate Disposal amp Recycling Company (RECOLOGY

SAN FRANCISCO 2016b) (Figura 17)

Neste periacuteodo a empresa Sunset Scavenger operava o aterro sanitaacuterio

no condado de San Mateo Em 1983 a empresa Golden Gate se reestruturou

novamente e passou a se chamar Norcal Solid Waste Systems que foi vendida

a seus funcionaacuterios em 1986 e em 1987 comprou a empresa Envirocal

formada pela Sunset Scavenger tornando-se na eacutepoca uma das 10 maiores

empresas dos Estados Unidos controlada 100 por seus funcionaacuterios No

iniacutecio dos anos 1990 a Norcal adotou uma postura agressiva na modernizaccedilatildeo

dos seus serviccedilos e passou a ser a empresa pioneira na reciclagem de resiacuteduos

soacutelidos antes mesmo da reciclagem tornar-se obrigatoacuteria por lei (RECOLOGY

PENINSULA SERVICES 2016b)

Em 2009 a Norcal passou a se comprometer com os princiacutepios da

sustentabilidade e para marcar uma nova era foi renomeada de Recology

Atualmente a Recology atua em 127 cidades nos estados da Califoacuternia

Oregon Washington e Nevada ampliando sua influecircncia e diretrizes

(RECOLOGY SAN FRANCISCO 2016b)

Figura 16 Coletores de resiacuteduos soacutelidos urbanos com carroccedilas em Satildeo Francisco na deacutecada de 1920

Figura 17 Coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos em caminhatildeo em Satildeo Francisco na deacutecada de 1960

Fonterecologypeninsulaservicecomprofilehistory


102

612 Gerenciamento dos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos de Satildeo Francisco

Em Satildeo Francisco natildeo existe a coleta seletiva nos moldes como eacute

realizada no Brasil onde somente em alguns dias da semana com

equipamentos especiacuteficos os resiacuteduos soacutelidos secos satildeo coletados A coleta

regular realizada com frequecircncia semanal recolhe em um mesmo caminhatildeo

trecircs categorias de resiacuteduos orgacircnicos reciclaacuteveis e rejeito A caccedilamba do

veiacuteculo coletor possui compartimentos separados para descarregar os resiacuteduos

segregados nas residecircncias estabelecimentos comerciais de serviccedilos e das

instituiccedilotildees em geral

O gerenciamento integrado dos resiacuteduos soacutelidos de Satildeo Francisco tem

como foco a natildeo geraccedilatildeo reduccedilatildeo reutilizaccedilatildeo e reciclagem e vem sendo

executado pelo Departamento de Meio Ambiente de Satildeo Francisco desde

2002 impulsionado pelos projetos de lei da Assembleia Legislativa do Estado

da Califoacuternia A publicaccedilatildeo Boletim Administrativo nordm 939 da Califoacuternia

estabeleceu metas para desvio de resiacuteduos de aterramento (i) todos os

municiacutepios do estado deveriam deixar de enviar 25 dos seus resiacuteduos para

aterros sanitaacuterios ateacute 1 de janeiro de 1995 (ii) ateacute 1 de janeiro de 2000 deixar

de enviar 50 do total de resiacuteduos gerados para aterros (CALRECYCLE

2015a)

Entretanto a administraccedilatildeo municipal de Satildeo Francisco sempre foi

audaciosa ao longo dos uacuteltimos 15 anos alcanccedilando as metas estaduais com

antecedecircncia estabelecendo metas mais restritivas Em 2011 o governo

estadual estipulou que no ano 2020 os municiacutepios da Califoacuternia deveratildeo deixar

de enviar 75 dos resiacuteduos soacutelidos gerados para aterros sanitaacuterios Em 2014

Satildeo Francisco jaacute havia ultrapassado esta meta (KATZ 2014) e propocircs a

ampliaccedilatildeo da meta no periacuteodo em 2020 nenhuma quantidade de resiacuteduos

soacutelidos seraacute aterrada ou seja o princiacutepio do aterro zero (COUNTY AND CITY

OF SAN FRANCISCO 2003)

103

A meta de natildeo enviar nenhuma quantidade de resiacuteduos soacutelidos para

aterros sanitaacuterios foi estabelecida em 2003 e ficou conhecida na cidade de Satildeo

Francisco como Lixo Zero ou em inglecircs ldquoZero Wasterdquo (COUNTY AND CITY OF

SAN FRANCISCO 2003)

Para alcanccedilar a meta de Lixo Zero Satildeo Francisco criou em 2009 pela

Portaria nordm 100-09 a obrigatoriedade a todos os muniacutecipes inclusive turistas

de separarem seus resiacuteduos soacutelidos em trecircs categorias na fonte de geraccedilatildeo

(COUNTY AND CITY OF SAN FRANCISCO 2009)

Aleacutem desta diretiva Satildeo Francisco implementou programas

complementares e estabeleceu instrumentos legais que disciplinaram poliacuteticas

puacuteblicas municipais que abordaram desde o estabelecimento da

responsabilidade compartilhada do produtor ateacute a restriccedilatildeo da utilizaccedilatildeo de

certos materiais (isopor plaacutesticos e similares) cujo processo de reciclagem eacute de

difiacutecil realizaccedilatildeo ou natildeo estaacute disponiacutevel nas unidades de processamento dos

resiacuteduos da cidade ou satildeo considerados altamente poluentes quando

dispostos em aterros sanitaacuterios Estes procedimentos seratildeo apresentados em

detalhe em itens subsequentes

As categorias de separaccedilatildeo obrigatoacuterias em Satildeo Francisco estatildeo

apresentadas no Quadro 12 (CITY AND COUNTY OF SAN FRANCISCO

2012a)

Quadro 12 Categorias de separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos categorias

em Satildeo Francisco Estados Unidos

Categorias de Resiacuteduos Soacutelidos

Composiccedilatildeo Predominante

Tratamento eou Disposiccedilatildeo Final

Cor Contentor

Reciclaacuteveis Papel plaacutesticos metais vidro

Central de Reciclagem no Pier 96

Azul

Orgacircnicos Restos de alimentos papel sujo e vegetais de poda de jardim

Central de compostagem

Verde

104




Cor Contentor

Rejeitos Materiais natildeo reaproveitados

Transbordo e aterro sanitaacuterio San Francisco

Preto

Fonte City and County of San Francisco The Department of The Environment 2012

Todas as residecircncias recebem trecircs contentores de cores diferentes (azul

verde e preto) com tamanho (121 litros) e forma padronizados que facilitam o

gerenciamento das quantidades de resiacuteduos soacutelidos urbanos (Figura 18 e

Figura 19) Em 2018 os tamanhos dos contentores passaram a ser

diferenciados (i) verde para orgacircnicos tecircm capacidade de 121 litros (ii) o azul

para resiacuteduos reciclaacuteveis (secos) passou para 242 litros (iii) e o preto para

rejeitos que satildeo enviados para aterros passou para 60 litros Esta foi uma

forma para aumentar o estimulo agrave separaccedilatildeo na fonte geradora Os

estabelecimentos puacuteblicos e comerciais recebem contentores para maiores

quantidades de armazenamento de resiacuteduos

Aleacutem disto a utilizaccedilatildeo de contentores minimiza o uso de muitos sacos

plaacutesticos para estocar os resiacuteduos soacutelidos e permite gerenciar melhor as

quantidades permitidas de descarte de resiacuteduos que satildeo proporcionais agraves

tarifas pagas pelos muniacutecipes O programa de distribuiccedilatildeo dos 3 contentores

para os domiciacutelios comeacutercio e estabelecimentos puacuteblicos foi denominado de

Os Trecircs Fantaacutesticos (3 Fantastic) iniciado como projeto piloto em 1999

conforme informaccedilotildees obtidas no levantamento de campo

105

Figura 18 Contentores utilizados para separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos em Satildeo Francisco

Figura 19 Contentores diferenciados para coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos em residecircncias em Satildeo Francisco

Fonte sfenvironmentorgarticleresidential-recycling-and-compostingrecycling-composting-requirements-for-residents

Fonte Levantamento de Campo 2014 Da autora

Os contentores satildeo elementos integrantes do sistema de coleta uma vez

que satildeo projetados para serem recolhidos por sistema automatizado do

caminhatildeo que conecta uma garra ao contentor e descarrega o conteuacutedo em

uma de suas partes de acordo com o tipo de resiacuteduo Os resiacuteduos soacutelidos que

podem ser depositados em cada contentor estatildeo apresentados em detalhe no

Quadro 13



Categorias de separaccedilatildeo


Tipos de Materiais

Reciclaacuteveis Papel limpo

Todo tipo de papel limpo e seco papelatildeo (natildeo-encerado) caixas de cereais (sem forro de plaacutestico) caixas de ovos envelopes caixas de papel diversas sacolas de papel revistas jornais blocos de anotaccedilotildees papel picado etiqueta de papel papel de embrulho (natildeo metaacutelicos)

106



Tipos de Materiais

Vidro Garrafas copos embalagens em geral de vidro (frascos)

Metal

Latas de alumiacutenio folhas de alumiacutenio bandejas de alumiacutenio tampas de metal tampa de lata de tinta (deve estar vazia ou seca) embalagem de aerossol (deve estar vazia)

Plaacutestico

Garrafas (sem tampas) baldes (pode deixar alccedila de metal) tampas do copo de cafeacute recipientes de plaacutestico em geral conchas rolhas de plaacutestico copos e pratos de plaacutestico (sem isopor) vasos de flores de plaacutestico brinquedos (sem componentes eletrocircnicos metais ou baterias) banheiras e tampas plaacutesticas em geral

Orgacircnicos

Restos alimentos

Sobras e comida estragada carne (incluindo ossos) frutos do mar (incluindo crustaacuteceos) frutas e vegetais (incluindo caroccedilos e cascas) borra de cafeacute e filtro de papel produtos laacutecteos (natildeo liacutequidos) ovos e suas cascas

Vegetais de poda de jardim

Ramos flores enfeites florais gramiacuteneas ervas daninhas folhas troncos de aacutervores (menos de 15 cm de diacircmetro e 121 cm de comprimento)

Papel sujo

Filtros de cafeacute sache de chaacutes caixas de pizza engordurada sacos de papel copos e pratos de papel recipientes de sorvete de papel guardanapos e lenccedilos de papel toalhas de papel embalagens de papel em geral embalagens de papel de comida pronta embalagens de papel de leite e caixas de suco

Outros compostaacuteveis

Sacos rotulados como compostaacuteveis rolhas de corticcedila naturais algodatildeo cotonetes com hastes papel cabelo pele e penas (natildeo sinteacuteticonatildeo colorido) plaacutestico identificado como compostaacutevel caixas de madeira vegetal papelatildeo encerado Madeira pequenos pedaccedilos de madeira limpa serragem limpa pauzinhos de madeira agitadores de cafeacute palitos

107



Tipos de Materiais

Rejeitos Materiais natildeo

reaproveitados

Louccedila ceracircmica ou pedaccedilos de vidro fraldas e absorventes sacos com alumiacutenio (salgadinho) vidro (exceto garrafas e frascos) embalagens de suco eou leite forradas com alumiacutenio e plaacutestico caixas com forro da folha em plaacutestico lacircmpadas incandescentes itens de plaacutestico fabricados e misturados com metal tecido ou borracha luvas de borracha ou laacutetex


O detalhamento do conteuacutedo que cada contentor pode receber faz parte

do material educativo distribuiacutedo pela Recology e pelo Departamento de Meio

Ambiente de Satildeo Francisco e satildeo disponibilizados no website de ambas

instituiccedilotildees

As unidades de recepccedilatildeo tratamento eou destinaccedilatildeo final de Satildeo Francisco

estatildeo apresentadas no Quadro 14

Quadro 14 Unidades receptoras de RSU de Satildeo Francisco em 2018 Estados

Unidos

Unidade Quantidade

TransbordoSan Francisco Transfer Station - Tunnel Avenue Satildeo Francisco (Figura 21 e Figura 22)

1

Central de Separaccedilatildeo de ReciclaacuteveisRecycle CentralPier 96 - 1000 Amador Street Satildeo Francisco (Figura 27)

1

Unidade de recepccedilatildeo de resiacuteduos orgacircnicos - Tunnel Avenue Satildeo Francisco (Figura 28)

1

Aterro Sanitaacuterio Recology - Hay Road Vacaville 1

Unidade de compostagem Jepson Prairie Vacaville 1


O fluxograma de origem e destino dos resiacuteduos soacutelidos urbanos de Satildeo

Francisco estaacute apresentado na Figura 20 a seguir

108

Figura 20 Fluxograma de origem e destino dos resiacuteduos soacutelidos urbanos de Satildeo Francisco 2016

Fonte Levantamento de Campo 2014 Elaboraccedilatildeo a autora

Organic Annex

Domiciliar

Estabelecimentos Comerciais e

Serviccedilos

orgacircnicos

reciclaacuteveis

rejeitos

Centro de Reciclagem

Centro de Compostagem

Tranbordo

Aterro Sanitaacuterio

Comercializaccedilatildeo e reciclagem

Pier 96

Galpatildeo Reutilizaacuteveis

navio

carretas

Unidade de Compostagem -Jeapson Prairie

paisagismocontrole erosatildeo

produccedilatildeo orgacircnica

109

Figura 21 Carretas de transbordo de materiais reciclaacuteveis e orgacircnicos que satildeo enviados para porto para comercializaccedilatildeo ou planta de compostagem Pier 96

Figura 22 Aacuterea portuaacuteria de embarque de contecircineres com materiais reciclaacuteveis secos prontos para comercializaccedilatildeo

Fonte levantamento de campo 2014 Da autora


Figura 23 Central mecanizada de

triagem de resiacuteduos soacutelidos


Figura 24 Galpatildeo de orgacircnicos que recebe materiais que satildeo transportados por carretas para compostagem



Em termos de quantidades totais de resiacuteduos soacutelidos gerados coletados e

enviados para disposiccedilatildeo final o municiacutepio de Satildeo Francisco vem diminuindo

paulatinamente as quantidades que satildeo enviadas para aterros sanitaacuterios em

funccedilatildeo da execuccedilatildeo de accedilotildees que visam cumprir as poliacuteticas puacuteblicas

110

estabelecidas pelo municiacutepio e pelo governo da Califoacuternia Conforme pode ser

observado na Tabela 8 do total dos resiacuteduos soacutelidos gerados em Satildeo

Francisco 23 satildeo resiacuteduos domiciliares No periacuteodo entre 2003 e 2006 jaacute se

constata uma reduccedilatildeo meacutedia de 37 em relaccedilatildeo ao total gerado e agraves

quantidades de resiacuteduos soacutelidos dispostas em aterros sanitaacuterios

Esta reduccedilatildeo eacute o reflexo positivo do cumprimento das metas das poliacuteticas

puacuteblicas do estado (Lei de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos AB 93989 capiacutetulo

1095 do Estado da Califoacuternia de 1989) de reduccedilatildeo do volume de resiacuteduos

enviados para aterros No caso de Satildeo Francisco isto significou que os

resiacuteduos desviados dos aterros foram enviados para algum processo de

reutilizaccedilatildeo eou reciclagem



Item 2003 2004 2005 2006

Geraccedilatildeo Total Resiacuteduos (t) 1843338 1843338 1892506 1892506

Taxa de Resiacuteduos Domiciliares ()

23 23 23 23

Geraccedilatildeo Resiacuteduos Domiciliares (t)

423968 423968 435276 435276

Geraccedilatildeo Resiacuteduos Natildeo Domiciliar (t)

1419370 1419370 1457230 1457230

Quantidade Total Resiacuteduos Disposta em Aterro (t)

718931 691679 675326 695640

Quantidade de Resiacuteduos Desviada de Aterro (t)

132384 62600 63591 76818

Saldo da Quantidade Total Resiacuteduos (t)

586547 629079 611735 618822

FontewwwcalrecyclecagovLGCentralReportsdiversionprogramJurisdictionDiversionDetailaspxJurisdictionID=438 2018

Cabe destacar que apesar desta pesquisa investigar o periacuteodo entre

2006 e 2016 para as taxas de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos ateacute o

presente momento natildeo foi possiacutevel obter os dados especiacuteficos de resiacuteduos

soacutelidos domiciliares para a seacuterie histoacuterica de 10 anos e entatildeo utilizou-se como

111

referecircncia para identificar as quantidades de resiacuteduos domiciliares os 4 anos

anteriores apresentados na Tabela 8

No endereccedilo eletrocircnico do governo estadual da Califoacuternia

(httpwwwcalrecyclecagov) eacute possiacutevel monitorar o cumprimento de todas as

metas de desvio de resiacuteduos de aterros que foram estabelecidas nas poliacuteticas

puacuteblicas Neste mesmo endereccedilo eletrocircnico os municiacutepios devem preencher

seus formulaacuterios conforme modelos estabelecidos pelo governo estadual e

assim demonstrar o cumprimento das metas estabelecidas

Conforme pode ser observado na Tabela 9 obtida a partir de contatos

formais com o representante do Departamento de Meio Ambiente de Satildeo

Francisco as metas de diminuiccedilatildeo das quantidades de resiacuteduos soacutelidos totais

enviadas para os aterros sanitaacuterios (desvio de resiacuteduos para aterros) vem

sendo alcanccediladas conforme previsto nas poliacuteticas puacuteblicas municipais de Satildeo

Francisco onde a coluna taxa de recuperaccedilatildeo mostra a taxa total de resiacuteduos

soacutelidos recuperados por ano



Ano Geraccedilatildeo Total de Resiacuteduos Soacutelidos

(t)

Quantidades de Resiacuteduos

Recuperados (t)

Taxa de Recuperaccedilatildeo

()

2006 2033980 1415158 70

2007 2100943 1517849 72

2008 2142671 1641252 77

2009 1983934 1550046 78

2010 2000214 1593830 80

2011 2154476 1764955 82

2012 2255812 1871251 83

2013 2672124 2260708 85

2014 2875078 2424608 84

2015 hellip hellip hellip

2016 hellip hellip hellip Fonte San Francisco Department of the Environment Commercial Zero Waste Coordinator Nota (hellip) Dado natildeo disponiacutevel

112

A partir dos dados quantitativos da tabela anterior e considerando que no

periacuteodo da pesquisa os resiacuteduos domiciliares representaram 23 do total de

resiacuteduos gerados em Satildeo Francisco se mantiveram na mesma proporccedilatildeo

conforme informaccedilotildees obtidas com o Departamento de Meio Ambiente foi

possiacutevel calcular as quantidades de resiacuteduos domiciliares apresentadas na

Tabela 10



Ano Total Gerado

Resiacuteduos Soacutelidos (t)

Estimativa do Total de Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares (t)

2006 2033980 46781540

2007 2100943 48321689

2008 2142671 49281433

2009 1983934 45630482

2010 2000214 46004922

2011 2154476 49552948

2012 2255812 51883676

2013 2672124 61458852

2014 2875078 66126794

2015 hellip hellip

2016 hellip hellip Fonte Adaptado de San Francisco Department of the Environment Commercial Zero Waste Coordinator Nota (hellip) Dado natildeo disponiacutevel

Parte dos tipos de resiacuteduos soacutelidos coletados e processados nas unidades

da empresa Recology entre o periacuteodo de 01 de julho de 2014 a 30 de junho de

2016 estatildeo apresentados na Tabela 11 Conforme pode ser observado os

rejeitos que satildeo armazenados (contentores preto) tiveram as menores taxas de

desvio do aterramento quando comparado aos resiacuteduos orgacircnicos (contentor

verde) e reciclaacuteveis (contentor azul) que tiveram as medias para os dois

periodos de 97 e 83 respectivamente demonstrando a eficiencia dos

sistemas de separaccedilatildeo e processamento destes dois tipos de residuos

113




Tipo de Resiacuteduos

de 1 Julho 2014 a 30 Junho 2015 de 1 Julho 2015 a 30 Junho 2016

Recebido (t)

Desviado (t)

Disposto (t)

Desvio

Recebido (t)

Desviado (t)

Disposto (t)

Desvio

Rejeito 261418 730 260688 03 269223 53 269171 0

Orgacircnicos Compostagem

173505 166647 6858 96 147749 164067 10682 94

Reciclaacuteveis 161801 137377 24424 85 162828 141902 20926 87

Fonte San Francisco Annual Rate Reports Year Ended June 30 2015 Ended June 30 2016 Department of Public Works Directorrsquos Report

Na composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos soacutelidos urbanos de Satildeo

Francisco os resiacuteduos orgacircnicos representam 33 e os reciclaacuteveis (papel

plaacutestico metais e vidro) representam 4230 (Tabela 12)



Francisco em 2006

Material Toneladas Orgacircnicos 17030500 3300 Papel 12517700 2430 Entulho 6278 1220

Plaacutestico 5431600 1050 Outros Materiais 4901500 950

Metais 2191 420 Vidro 1714200 330 Resiacuteduos perigosos (1) 1502 290

Total 51566400 10000

Fonte City and County of San Francisco Department of the Environment Attachment A 2006 Nota (1) Resiacuteduos perigosos as mediccedilotildees de resiacuteduos perigosos incluem os pesos dos recipientes que contecircm esses resiacuteduos

Em 2016 os resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos provenientes da coleta domiciliar

e estabelecimentos comerciais (bares restaurantes mercearias eventos etc)

corresponderam a coleta em 165000 unidades que produziram cerca de 600

toneladasdia e foram transportados por 49 caminhotildees compactadores e

transportados ateacute o Galpatildeo de Orgacircnicos (Tunnel Avenue ou Pier 96 em Satildeo

114

Francisco) (RECOLOGY ORGANICS WASTE ZERO 2016) Os caminhotildees

descarregam os resiacuteduos orgacircnicos no fosso do Galpatildeo e posteriormente satildeo

transportados por carretas de maior capacidade (245 toneladas) para a

unidade de compostagem Jepson Prairie Organics em Vacaville a 100

quilocircmetros do Galpatildeo de Orgacircnicos (RECOLOGY ORGANICS WASTE ZERO

2016d)

De acordo com dados de 2016 a unidade de compostagem Jepson Prairie

processou cerca de 100000toneladasmecircs de resiacuteduos orgacircnicos gerados em

Satildeo Francisco e em outras cidades do entorno da Baia de Satildeo Francisco A

produccedilatildeo de composto orgacircnico envolve resiacuteduos advindos de (i) restos de

alimentos de restaurantes hoteacuteis mercados cafeacutes e (ii) resiacuteduos de podas de

aacutervores e jardins Estes resiacuteduos satildeo homogeneizados em um misturador para

alcanccedilarem proporccedilotildees ideais dos diferentes materiais orgacircnicos para o

processo de decomposiccedilatildeo bioloacutegica e posteriormente satildeo encaminhados

para o biodigestor (Engineered Compost System - ECS) O material permanece

no biodigestor por um periacuteodo de 30 a 45 dias onde as condiccedilotildees de oxigecircnio

temperatura e umidade satildeo controladas e monitoradas Apoacutes esta etapa o

composto eacute levado para um paacutetio de cura onde satildeo formadas pilhas e apoacutes

conferecircncia da qualidade o composto eacute ensacado e comercializado A Figura

25 apresenta uma visatildeo geral da unidade de compostagem Jepson Prairie

(RECOLOGY ORGANICS WASTE ZERO 2016d)


Fontehttpthecompoststorecomindexphpcompost-facilities-oldjepson-prairie-organics 2017

115

O composto curado serve de base para quatro produtos finais produzidos

os quais satildeo misturados (Figura 26) com outros elementos (orgacircnicos e

minerais) e comercializados pela Jepson para diferentes clientes (RECOLOGY

ORGANICS WASTE ZERO 2016d)

bull Composto Premium produto rico em nutrientes feito a partir dos restos

de alimentos e de materiais de poda A demanda para este composto

em geral satildeo as viniacutecolas agricultura orgacircnica e fruticultura Este

produto eacute certificado pelo Instituto de Materiais Orgacircnicos dos Estados

Unidos

bull Super Composto Orgacircnico eacute o Composto Premium misturado com casca

de arroz serragem enxofre orgacircnico gesso e farelo de pedra pome

(Pumice) Eacute usado principalmente como condicionar de solos

diretamente para plantio ou mistura de solo

bull Topsoil eacute um composto que mistura o Composto Premium com casca de

arroz serragem argila e gesso Eacute um produto para substituiccedilatildeo eou

preparaccedilatildeo de solo semeadura direta de pastagens e correccedilatildeo do solo

bull Ultra Mix Potting eacute uma mistura do Composto Premium com casca de

arroz turfa gesso Groganics e pedra pode Eacute um produto pronto para o

uso em qualquer tipo de plantio



Fontehttpthecompoststorecomindexphpcompost-facilities-oldjepson-prairie-

organics 2017

116

613 Recuperaccedilatildeo de custos dos serviccedilos de coleta de resiacuteduos

A viabilidade econocircmica da limpeza urbana em Satildeo Francisco eacute garantida

por meio de cobranccedila de taxa de resiacuteduos soacutelidos

Todos os geradores de resiacuteduos soacutelidos urbanos recebem a fatura (conta)

por correio e podem processar o pagamento por meio de deacutebito em conta

cartatildeo de creacutedito ou envio de cheque nominal a empresa RECOLOGY O valor

baacutesico da taxa mensal para uma residecircncia eacute de USD 1500mecircs sendo que os

geradores podem personalizar os tipos de serviccedilos e tamanhos dos

contentores em funccedilatildeo das quantidades e tipos de resiacuteduos gerados Os

geradores considerados famiacutelias de baixa renda tecircm direito a desconto de 25

no valor da taxa de resiacuteduos

614 Programas de Minimizaccedilatildeo de Resiacuteduos

O programa ldquoLixo Zerordquo (Zero Waste) de Satildeo Francisco possui 19

subprogramas complementares que tecircm como objetivo dar o destino correto

para os diversos tipos de resiacuteduos que natildeo satildeo armazenados nos trecircs

contentores e visam reaproveitar e reutilizar diversos itens de modo a

complementar os serviccedilos oferecidos pela coleta regular de resiacuteduos soacutelidos

urbanos Os programas existentes estatildeo apresentados no Quadro 15



Subprogramas Detalhamento

1 Programa de Reutilizaccedilatildeo de itens em bom estado

Itens diversos em boas condiccedilotildees (estado geral e funcionamento) que satildeo entregues na Estaccedilatildeo de Transferecircncia (Pier 17) por residentes e pequenas empresas Satildeo separados e enviados para unidade de reparo onde satildeo recondicionados e posteriormente entregues agraves lojas de segunda matildeo para venda (Figura 28)

2 Reciclaacuteveis de lixeiras das calccediladas

Coleta de materiais reciclaacuteveis das lixeiras das calccediladas garrafas latas papel e plaacutesticos riacutegidos (xiacutecaras cubas tampas baldes e brinquedos sem fios ou peccedilas metaacutelicas)

117


3 Compostaacuteveis das lixeiras das calccediladas

Coleta de materiais orgacircnicos de lixeiras de calccediladas tais como restos de alimentos papel sujo folhas galhos e plantas para compostagem

4 Reciclagem de itens volumosos

Coleta especial para itens volumosos como moacuteveis eletrodomeacutesticos sucata madeira papelatildeo e eletrocircnicos Os muniacutecipes podem solicitar um veiacuteculo para coleta destes itens no website da Recology

5 Reciclagem de entulho de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo

Coleta de entulho da construccedilatildeo civil (concreto madeira metais plaacutesticos riacutegidos papel e outros) a partir de caccedilambas especiacuteficas colocadas nas obras que satildeo transportadas para triagem e posterior reciclagem em unidade especiacutefica

6 Reciclagem de Colchotildees

Os colchotildees inutilizados satildeo recolhidos por veiacuteculo especiacutefico e enviados para a Estaccedilatildeo de Transferecircncia e posteriormente para empresa local especializada na reciclagem de colchotildees

7 Equipes de Limpeza aos Saacutebados (volumosos)

Satildeo organizadas campanhas de coleta de itens inserviacuteveis aos saacutebados que os moradores podem colocar na rua para a coleta

8 Reciclagem de resiacuteduos eletrocircnicos

Pontos de entrega para equipamentos eletrocircnicos (lacircmpadas fluorescentes computadores monitores televisotildees e outros) Os equipamentos eletrocircnicos satildeo coletados e transportados para a Estaccedilatildeo de Transferecircncia e posteriormente encaminhados para empresas especializadas em reciclagem de resiacuteduos eletrocircnicos (Figura 27)

9 Auto Reciclagem

Moradores e pequenos empreiteiros descarregam na Estaccedilatildeo de Transferecircncia resiacuteduos de pequenas reformas eou limpeza Os resiacuteduos recebidos satildeo madeira metal plaacutestico riacutegido e outros materiais de reformas construccedilotildees e limpeza (embalagens de produtos quiacutemicos)

10 Reciclagem de Bateria Domeacutestica

As baterias de automoacuteveis satildeo coletadas e enviadas para empresas especializadas de reciclagem Os moradores deixam a bateria em sacos fechados em cima do contentor preto e o coletor separa a bateria que fica estocada na Estaccedilatildeo de Transferecircncia e depois eacute enviada para

118


reciclagem

11 Descarte de Produtos Perigosos

Os moradores podem levar para a Estaccedilatildeo de Transferecircncia seus resiacuteduos perigosos (oacuteleo de motor usado restos de tintas solventes produtos de limpeza produtos quiacutemicos em geral) ou agendar uma coleta especiacutefica Estes produtos satildeo armazenados e posteriormente enviados para reutilizaccedilatildeo ou reciclados (Figura 29)

12 Reciclagem para Grandes Geradores

O programa recebe resiacuteduos (paletes restos de madeira grandes peccedilas de automoacuteveis) que satildeo enviados para empresas de reciclagem

13 Trituraccedilatildeo de materiais

Reciclagem de concreto tijolos restos de asfalto de grandes construccedilotildees reparos de rodovias vias entulho de terremotos que ocorrem na Baia de Satildeo Francisco

14 Reciclagem e Compostagem de Resiacuteduos de Eventos Especiais

Programa especiacutefico para coleta e reciclagem de eventos especiais tais como Parada do Ano Novo Chinecircs e Natal

15 Reciclagem de Pneus

Os pneus usados satildeo coletados separadamente armazenados na Estaccedilatildeo de Transferecircncia e posteriormente enviados para empresa que tritura e recicla a borracha

16 Centros recuperaccedilatildeo do depoacutesito de embalagens

Moradores pode reaver parte do valor pago pelas embalagens (garrafas e latas) levando-as para locais de recuperaccedilatildeo do valor do depoacutesito das embalagens

17 Reciclagem de Vidros de Janela e vitrines

Coleta especiacutefica para vidro de vitrines e janelas de clientes comerciais que satildeo coletados e enviados para reciclagem

18 Reciclagem de aacutervores de Natal

As aacutervores de natal satildeo coletadas separadamente nas duas primeiras semanas de janeiro e satildeo desgalhadas e usadas como combustiacutevel de caldeira para instalaccedilotildees de geraccedilatildeo de energia

119


19 Pontos de entrega de isopor (styrofoam drop-off)

Moradores e empresas levam para os pontos de entrega especiacuteficos materiais de isopor Todos os materiais coletados tambeacutem satildeo enviados para a Estaccedilatildeo de Transferecircncia e posteriormente satildeo enviados para um densificador especial que condensa pedaccedilos soltos de isopor em lingotes que satildeo usados em placas de base e molduras

Fonte Recology San Francisco 2016



Fonte levantamento de campo 2014 Da autora Fonte levantamento de campo 2014 Da autora

Figura 29 Local de entrega voluntaacuteria de embalagens com produtos quiacutemicos para pequenos geradores Pier 96


120

615 Poliacuteticas Puacuteblicas Aplicadas aos Resiacuteduos Soacutelidos em Satildeo Francisco

Satildeo Francisco possui poliacuteticas puacuteblicas ambientais cujo foco tem sido o

combate ao aquecimento global em diversas aacutereas (aacutegua energia e

transporte) aleacutem das poliacuteticas para a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos

baseadas na reutilizaccedilatildeo e reciclagem completa dos resiacuteduos produzidos na

cidade

A principal poliacutetica puacuteblica na aacuterea de resiacuteduos para diminuir o

aquecimento global foi a eliminaccedilatildeo dos aterros sanitaacuterios Para tanto os

gestores da cidade criaram diversas accedilotildees com metas estabelecidas planos e

programas de gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos que foram transformados

em instrumentos legais

As principais poliacuteticas puacuteblicas de Satildeo Francisco de resiacuteduos soacutelidos

urbanos foram formuladas e baseadas na necessidade do cumprimento da

Poliacutetica Estadual de Resiacuteduos da Califoacuternia (AB nordm 9391989) que estabeleceu

metas de eliminaccedilatildeo do envio de resiacuteduos soacutelidos para os aterros sanitaacuterios e

executar a reutilizaccedilatildeo e reciclagem ao maacuteximo com metas para reduzir a

quantidade de todos os resiacuteduos soacutelidos gerados enviadas para aterros

sanitaacuterios Entretanto a cidade rapidamente ultrapassou a meta do governo

estadual e estabeleceu suas proacuteprias poliacuteticas que levaram a um dos melhores

iacutendices de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos dos Estados Unidos

As poliacuteticas puacuteblicas de Satildeo Francisco para expandir a reutilizaccedilatildeo e a

reciclagem de todos os resiacuteduos soacutelidos gerados estatildeo em conformidade com o

estado da Califoacuternia Para Satildeo Francisco cumprir as determinaccedilotildees da poliacutetica

estadual de resiacuteduos soacutelidos a partir do ano 2000 criou uma seacuterie de accedilotildees

para serem executadas pela sociedade em geral e que foram transformadas em

instrumentos legais nos quais o papel do poder puacuteblico da sociedade em

geral assim como dos empresaacuterios foi claramente definido nas Portarias e

Resoluccedilotildees que foram sendo lanccediladas nos anos posteriores (Quadro 16)

121

Quadro 16 Poliacuteticas puacuteblicas e seus instrumentos para a gestatildeo dos resiacuteduos

soacutelidos em Satildeo Francisco de 2002 a 2016

Ano Nuacutemero Instrumento

Legal Poliacutetica Puacuteblica

2002 Resoluccedilatildeo nordm 679-02 Determina a meta para desviar 75 dos resiacuteduos dos aterros

2003 Coacutedigo de Meio Ambiente

Consolida as Portarias da cidade que regem a proteccedilatildeo ao meio ambiente aos recursos naturais e a sustentabilidade que antes eram tratados no Coacutedigo Administrativo da cidade

2003 Resoluccedilatildeo nordm 002-03-COE

Adota a data de 2020 para Satildeo Francisco alcanccedilar a meta de desviar 100 dos resiacuteduos dos aterros Determina que o Departamento de Meio Ambiente de Satildeo Francisco desenvolva poliacuteticas e programas para aumentar a responsabilidade dos produtores e consumidores para alcanccedilar a meta de natildeo dispor nenhuma quantidade de resiacuteduos em aterros

2005 Portaria nordm 115-05

Requer um programa de compra ambientalmente corretas para mercadorias compradas pela administraccedilatildeo puacuteblica da cidade

2006 Resoluccedilatildeo nordm 94-06 Responsabilidade Estendida do Produtor ndash REP

2006 Portaria 295-06 Alteraccedilatildeo do Capiacutetulo 16 do Coacutedigo de Meio Ambiente que estabeleceu a reduccedilatildeo dos resiacuteduos do serviccedilo de alimentaccedilatildeo

2006 Diretiva Executiva 06-05

Conservaccedilatildeo dos Recursos e Reciclagem

2007 Portaria nordm 81-07 Alteraccedilatildeo do Capiacutetulo 17 do Coacutedigo de Meio Ambiente reduccedilatildeo das sacolas plaacutesticas

2007 Portaria nordm 53-07 Requer materiais de conteuacutedo reciclado para ser usado em obras puacuteblicas e projetos de melhoria


Proiacutebe os Departamentos da cidade de Satildeo Francisco a utilizarem seus fundos puacuteblicos para comprar aacutegua engarrafada

122




Requer que os Departamentos Puacuteblicos de Satildeo Francisco comprem papel 100 reciclados e comprem produtos verdes aprovados


Alteraccedilotildees nos Coacutedigos de Meio Ambiente Capiacutetulo 19 de Obras Puacuteblicas seccedilatildeo 173 e de Sauacutede seccedilotildees de 291 e 293 Obrigatoriedade da reciclagem e compostagem

2010 Resoluccedilatildeo para Apoio da Responsabilidade Estendida do Produtor

Resoluccedilatildeo para Apoio da Responsabilidade Estendida do Produtor ndash ERP

2010

Coacutedigo de Obras de Satildeo Francisco Boletim Administrativo nordm AB-088

Especifica detalhes construtivos que os locais de armazenamento de resiacuteduos devem ter em caso de novos projetos arquitetocircnicos eou reformas


Coacutedigo de Meio Ambiente nenhum estabelecimento de alimentos deve fornecer sacolas plaacutesticas aos clientes Os estabelecimentos que fornecerem devem cobrar pelo menos dez centavos ($010) por sacola

2013 Resoluccedilatildeo nordm 007 - 13 - COE

Apoio ao programa da Califoacuternia na responsabilidade do produtor para reduzir a presenccedila de plaacutestico no mar


Portaria que altera o Coacutedigo de Meio Ambiente da cidade para restringir a venda ou distribuiccedilatildeo de aacutegua potaacutevel em garrafas plaacutesticas de 062 litros (21 oz) ou menos definir a poliacutetica da cidade para aumentar a disponibilidade de aacutegua potaacutevel em aacutereas puacuteblicas e barrar a utilizaccedilatildeo dos recursos financeiros da administraccedilatildeo da cidade para comprar engarrafada aacutegua

2016 Resoluccedilatildeo nordm 217-16

Todas as embalagens de bebidas comercializadas na Califoacuternia que tenham um uacutenico uso devem conter no miacutenimo 25 de plaacutestico reciclado

123




Proibe uso de diversos tipos de poliestireno (isopor) para embalagens de alimentos e determina o uso de materiais compostaacuteveis ou reciclaacuteveis

A Resoluccedilatildeo nordm 679-02 de 30092002 foi a primeira editada para o

cumprimento das diretrizes do Conselho de Gerenciamento Integrado de

Resiacuteduos da Califoacuternia O Conselho de Supervisores de Satildeo Francisco adotou

como meta para o ano de 2010 desviar dos aterros 75 do total de resiacuteduos

soacutelidos gerados Para isso autorizou a Comissatildeo de Meio Ambiente de Satildeo

Francisco a adotar uma meta mais restritiva que a meta estadual quando a

cidade alcanccedilasse a meta de natildeo enviar 50 dos seus resiacuteduos soacutelidos para

aterros sanitaacuterios poderia partir para a meta de aterro zero (COUNTY AND

CITY OF SAN FRANCISCO 2002)

Jaacute em 6 de marccedilo de 2003 a Comissatildeo de Meio Ambiente de Satildeo

Francisco lanccedilou a Resoluccedilatildeo nordm 002-03-CE cuja meta para o ano de 2020 foi

natildeo enviar nenhuma quantidade de resiacuteduos soacutelidos para aterros sanitaacuterios

Esta meta ficou conhecida como ldquolixo zerordquo ou ldquoZero Wasterdquo Nesta resoluccedilatildeo o

Departamento de Meio Ambiente de Satildeo Francisco foi autorizado a desenvolver

poliacuteticas puacuteblicas e programas para aumentar a responsabilidade dos

produtores e dos consumidores (COUNTY AND CITY OF SAN FRANCISCO

2003) em relaccedilatildeo agrave separaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora e assim enviaacute-

los para processos de reciclagem ao inveacutes do aterramento

Dando sequecircncia agraves accedilotildees de publicaccedilotildees de resoluccedilotildees que definiram

responsabilidades de produtores e consumidores bem como de reduccedilatildeo da

poluiccedilatildeo ambiental e manutenccedilatildeo da sauacutede puacuteblica a Comissatildeo de Meio

Ambiente de Satildeo Francisco publicou em 2 de julho de 2006 a Resoluccedilatildeo nordm

94-06 que estabeleceu a Responsabilidade Estendida do Produtor (REP)

(COUNTY AND CITY OF SAN FRANCISCO 2006a) Nesta Resoluccedilatildeo os

resiacuteduos soacutelidos declarados como ldquolixo universalrdquo ou seja resiacuteduos domeacutesticos

124

em geral que conteacutem pilhas lacircmpadas fluorescentes ou tubos termostatos e

outros itens que conteacutem mercuacuterio chumbo caacutedmio e outros produtos quiacutemicos

bem como dispositivos eletrocircnicos incluindo videocassetes microondas

telefones celulares e sem fio impressoras e raacutedios foram associados agrave geraccedilatildeo

de impactos negativos significativos para a sauacutede e o meio ambiente quando

descartados de forma inadequada podendo causar contaminaccedilatildeo do

abastecimento de aacutegua (COUNTY AND CITY OF SAN FRANCISCO 2006a)

Para corrigir estes impactos a Resoluccedilatildeo estabeleceu a

responsabilidade estendida dos resiacuteduos soacutelidos aos produtores para que as

empresas assumissem a responsabilidade financeira eou fiacutesica da gestatildeo dos

produtos poacutes consumo de modo a fazer a reciclagem de seus produtos e

providenciassem o descarte final adequado (COUNTY AND CITY OF SAN

FRANCISCO 2006a) Mencionou tambeacutem que deveria ser incentivada a

produccedilatildeo de bens e produtos mais duraacuteveis faacuteceis de reciclar menos toacutexicos e

que o custo que o poder puacuteblico teria com o descarte do ldquolixo universalrdquo deveria

ser transformado em incentivos aos produtores e distribuidores de produtos

menos toacutexicos (COUNTY AND CITY OF SAN FRANCISCO 2006a)

Por fim a Resoluccedilatildeo estabeleceu que o Departamento de Meio

Ambiente de Satildeo Francisco deveria desenvolver poliacuteticas puacuteblicas para a

responsabilidade estendida do produtor tais como o sistema de ldquoleasingrdquo para

todas as secretarias e departamentos puacuteblicos para que os fabricantes ao final

do contrato eou vida uacutetil do bem seja responsaacutevel por coletar e reciclar o bem

comercializado (COUNTY AND CITY OF SAN FRANCISCO 2006a)

Ainda em 2006 a Comissatildeo de Meio Ambiente de Satildeo Francisco

publicou a Portaria Ordinaacuteria nordm 295-06 (nordm 060944) em 29 de novembro que

alterou o Coacutedigo Ambiental de Satildeo Francisco Esta portaria estabeleceu a

proibiccedilatildeo do uso de poliestireno nas embalagens e utensiacutelios descartaacuteveis para

alimentos nos restaurantes fornecedores de alimentos e prestadores de serviccedilo

do ramo e determinou a substituiccedilatildeo por materiais biodegradaacuteveis eou

125

compostaacuteveis ou reciclados a menos que natildeo houvesse uma alternativa viaacutevel

Nesta portaria tambeacutem foi proibido o uso de embalagens de alimentos e

utensiacutelios de plaacutestico com clorofluorcarbonetos e foram previstas sanccedilotildees para

violaccedilatildeo do que foi estabelecido (COUNTY AND CITY OF SAN FRANCISCO

2006b)

No ano seguinte em 22 de marccedilo de 2007 foi realizada uma emenda no

Coacutedigo de Meio Ambiente de Satildeo Francisco que obrigou o uso de plaacutestico

biodegradaacutevel e papel reciclaacutevel para as sacolas distribuiacutedas nos

estabelecimentos comerciais para armazenamento e transporte dos produtos

Tambeacutem obrigou a exibiccedilatildeo dos dizeres ldquoreciclaacutevelrdquo e ldquoreutilizaacutevelrdquo nas sacolas

e estabeleceu penalidades para o descumprimento desta determinaccedilatildeo onde

na primeira infraccedilatildeo a multa natildeo deveria ultrapassar USD 10000 na segunda

infraccedilatildeo natildeo ultrapassar USD 20000 e na terceira infraccedilatildeo natildeo ultrapassar

USD 50000

Com esta alteraccedilatildeo no Coacutedigo de Meio Ambiente Satildeo Francisco foi a

primeira cidade nos Estados Unidos a restringir o uso de sacolas plaacutesticas natildeo

biodegradaacutevel bem como exigiu que as sacolas utilizadas fossem fabricadas

com plaacutestico mais espesso de modo que permitissem a reutilizaccedilatildeo Dois anos

depois dessa proibiccedilatildeo foi editada uma emenda (Portaria nordm 100-09) muito

completa em termos de accedilotildees para o gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos que

alterou diversos capiacutetulos de trecircs coacutedigos municipais (i) Coacutedigo de Meio

Ambiente Capiacutetulo 19 seccedilotildees de 1901 a 1912 (ii) Coacutedigo de Serviccedilos

Puacuteblicos seccedilatildeo 173 (iii) Coacutedigo de Sauacutede seccedilotildees de 291 e 293 Esta Portaria

estabeleceu a obrigatoriedade da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos em trecircs

categorias reciclaacuteveis (azul) compostaacuteveis (verde) e rejeito (preto) Os

muniacutecipes que natildeo executassem a separaccedilatildeo dos resiacuteduos seriam punidos

conforme previsto em seccedilatildeo especiacutefica do Coacutedigo de Meio Ambiente

Os muniacutecipes deveriam pagar pela coleta de resiacuteduos soacutelidos para a

empresa de limpeza puacuteblica como um serviccedilo puacuteblico Os gestores (siacutendicos

126

zeladores gerentes) de condomiacutenios residenciais e comerciais deveriam

providenciar capacitaccedilatildeo para os moradores funcionaacuterios e contratados para

fazerem a separaccedilatildeo dos resiacuteduos e fornecer contentores adequados para as

quantidades geradas de resiacuteduos com identificaccedilotildees claras e objetivas dos

tipos de resiacuteduos que cada contentor deve receber e ainda garantir local e

posicionamento adequado para que os usuaacuterios pudessem depositar seus

resiacuteduos de forma adequada Os gestores tambeacutem ficaram responsaacuteveis por

garantir capacitaccedilatildeo para novos inquilinos moradores funcionaacuterios e

contratados pelo menos uma vez por ano (COUNTY AND CITY OF SAN

FRANCISCO 2009) As edificaccedilotildees novas ou reformas de preacutedios residenciais

e comerciais deveriam garantir espaccedilo adequado para os trecircs tipos de

contentores

Os proprietaacuterios e gestores de estabelecimentos que vendem alimentos

para serem consumidos no local (restaurantes lanchonetes mercearias bares

e similares) e organizadores de eventos foram obrigados a fazer a separaccedilatildeo

dos resiacuteduos soacutelidos e garantir quantidade de contentor adequada agrave geraccedilatildeo

dos resiacuteduos e local e treinamento para seus funcionaacuterios Tambeacutem foram

obrigados a manter pelo menos 1 contentor de cada tipo de resiacuteduo dentro do

estabelecimento proacuteximos agrave entrada eou saiacuteda Este tipo de estabelecimento

natildeo teve permissatildeo para dispor oacuteleo eou gordura nos contentores pretos


As responsabilidades das empresas de coleta de resiacuteduos segundo esta

Resoluccedilatildeo ficaram responsaacuteveis por fornecer agrave todos os estabelecimentos

residenciais comerciais e de serviccedilos contentores adequados (tamanho cor

identificaccedilatildeo e nome da empresa) para acondicionar os resiacuteduos separados


Durante o serviccedilo de coleta contenerizada o operador da empresa de

limpeza que verificar que o contentor contem resiacuteduos inadequados conforme a

normativa de separaccedilatildeo (reciclaacuteveis compostaacuteveis e rejeito) deveria

127

obrigatoriamente deixar uma etiqueta identificando que o resiacuteduo estava

armazenado no contentor errado Se o erro persistisse o operador deveria

novamente deixar outra etiqueta de identificaccedilatildeo do erro e enviar carta

notificando o responsaacutevel pela gestatildeo dos resiacuteduos Se o erro ocorrer pela

terceira vez o operador da limpeza deveria deixar o contentor cheio e natildeo

recolher os resiacuteduos E se na proacutexima coleta se o contentor natildeo estivesse

vazio o operador da limpeza puacuteblica deixaria nova etiqueta no contentor e

enviaria uma carta para o responsaacutevel pela gestatildeo dos resiacuteduos naquela

edificaccedilatildeo identificando quais foram os materiais depositados em contentor

errado e quais satildeo as accedilotildees que o gerador deveria tomar para que os resiacuteduos

fossem recolhidos na proacutexima coleta (COUNTY AND CITY OF SAN

FRANCISCO 2009)

O operador da limpeza puacuteblica passou a ser o responsaacutevel por enviar

uma lista como nomes dos responsaacuteveis e respectivos endereccedilos das

edificaccedilotildees que natildeo corrigiram os erros de separaccedilatildeo dos resiacuteduos ao diretor

do Departamento de Meio Ambiente que tem por responsabilidade analisar o

caso e aplicar penalidades previstas (multas interdiccedilotildees e outros) (COUNTY

AND CITY OF SAN FRANCISCO 2009)

Segundo o Coacutedigo de Meio Ambiente de Satildeo Francisco mesmo que

uma instalaccedilatildeo de tratamento eou disposiccedilatildeo final seja operada por empresas

privadas nenhuma pessoa fiacutesica ou juriacutedica pode enviar resiacuteduos soacutelidos para

estas unidades a natildeo ser que estejam autorizadas (contrato) pela direccedilatildeo do

Departamento de Meio Ambiente (COUNTY AND CITY OF SAN FRANCISCO

2009)

O Departamento de Meio Ambiente segundo o Coacutedigo de Meio

Ambiente eacute o responsaacutevel por fazer todos os avisos puacuteblicos audiecircncias dar

diretrizes e formular regulamentos para que a separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos

na fonte geradora ocorra conforme previsto O Departamento deve inclusive

providenciar toda a assistecircncia aos demais oacutergatildeos puacuteblicos para que as

128

regulamentaccedilotildees da gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos sejam cumpridas e manter

no seu website todas as informaccedilotildees necessaacuterias sobre os tipos de resiacuteduos

adequados para cada tipo de contentor (COUNTY AND CITY OF SAN

FRANCISCO 2009)

As alteraccedilotildees no Coacutedigo de Obras Puacuteblicas da Portaria nordm 100-09

referiram-se agrave necessidade dos cidadatildeos empresas corporaccedilotildees mercearias

lojas de bebidas estabelecimentos que vendem alimentos para consumo

imediato manterem trecircs contentores (azul verde e preto) para o uso dos

clientes Estes tambeacutem devem ter capacidade adequada estarem identificados

corretamente e serem limpos no final do dia O natildeo cumprimento desta

obrigatoriedade acarreta ao residente ou gestor do estabelecimento multa de

USD 8000 a USD 10000 na primeira violaccedilatildeo e nas reincidecircncias multas entre

USD 15000 a USD 20000 e USD 25000 a USD 50000 respectivamente

As alteraccedilotildees no Coacutedigo de Sauacutede da Portaria nordm 100-09 foram

realizadas para todos os subitens da Seccedilatildeo 291 tornarem-se adequadas ao

Capiacutetulo 16 do Coacutedigo de Meio Ambiente jaacute mencionadas e tambeacutem para a

Seccedilatildeo 293 que estabeleceu como violaccedilatildeo do Coacutedigo a retirada de resiacuteduos

soacutelidos dos contentores (COUNTY AND CITY OF SAN FRANCISCO 2010b)

Para complementar o ciclo de medidas legais que reforccedilam o

comprometimento da administraccedilatildeo puacuteblica de Satildeo Francisco o Conselho de

Supervisores publicou a Resoluccedilatildeo nordm 1004752010 que estabeleceu o apoio a

Responsabilidade Estendida do Produtor (REP) Nesta resoluccedilatildeo foi

estabelecido que os fabricantes satildeo os responsaacuteveis por projetar produzir e

gerenciar todo o ciclo de vida de seu produto (end-of-life systems) e que devem

incorporar no preccedilo final dos produtos os custos de recuperaccedilatildeo reciclagem e

disposiccedilatildeo final e assim retirar o custo que era arcado indiretamente pelo

poder puacuteblico municipal uma vez que a maioria dos produtos acabavam em um

dos trecircs contentores da coleta regular (COUNTY AND CITY OF SAN

FRANCISCO 2010b)

129

A Resoluccedilatildeo nordm 1004752010 encorajou os fabricantes a produzirem

produtos que tecircm maior durabilidade satildeo facilmente consertados em caso de

defeito que podem ser reutilizados eou reciclados e ainda que sejam menos

toacutexicos ao meio ambiente

Para dar sustentabilidade aos princiacutepios da resoluccedilatildeo o prefeito da

cidade enviou cartas para diversas associaccedilotildees estaduais para que todas

apoiassem a formaccedilatildeo de um quadro legislativo e regulamentar para o sucesso

da REP com accedilotildees articuladas junto a diversas associaccedilotildees correlatas

Conselho Estadual de Produtores da Califoacuternia Liga Nacional das Cidades da

Califoacuternia Associaccedilatildeo dos Municiacutepios da Califoacuternia Associaccedilatildeo de Resiacuteduos

Soacutelidos da Ameacuterica do Norte Associaccedilatildeo de Gerenciamento de Resiacuteduos

Soacutelidos Estadual Departamento de Controle de Substacircncias Menos Toacutexicas

Para complementar a Portaria nordm 100-09 que gerou alteraccedilotildees no

Coacutedigo de Obras de Satildeo Francisco em 2010 foi aprovado o Boletim

Administrativo (AB) nordm 088 que apresentou todos os detalhes construtivos que

os locais de armazenamento e coleta de resiacuteduos soacutelidos reciclaacuteveis

compostaacuteveis e lixo devem ter em novos projetos arquitetocircnicos eou

ampliaccedilotildees Em linhas gerais os locais de armazenamento e coleta devem ser

projetados para armazenar todos os resiacuteduos gerados nas trecircs categorias

(reciclaacuteveis compostaacuteveis e lixo) estar integrados no projeto arquitetocircnico

com a vegetaccedilatildeo e com a topografia do local estar de acordo com as leis

federais e estaduais e tambeacutem com outros instrumentos legais locais tais como

normas do Corpo de Bombeiros Transporte Seguranccedila e Acessibilidade estar

protegidos de chuva serem acessiacuteveis a pessoas com deficiecircncias fiacutesicas natildeo

gerarem impactos ambientais como barulho odor atraccedilatildeo de vetores serem

acessiacuteveis aos tipos de equipamentos e veiacuteculos que faratildeo a coleta preveem

rotas e aacutereas de manobras para os veiacuteculos de coleta (COUNTY AND CITY OF

SAN FRANCISCO 2010b)

130

No ano de 2012 o Departamento de Meio Ambiente de Satildeo Francisco

publicou emenda ao Coacutedigo de Meio Ambiente por meio da Portaria nordm 33-12

(020712) que determinou a cobranccedila de dez centavos por sacolas plaacutesticas

que o consumidor solicite no momento de suas compras em todos os tipos de

estabelecimentos comerciais e de serviccedilos da cidade complementando assim a

portaria de 2007 que havia estabelecido a obrigatoriedade de papel reciclado

eou plaacutestico biodegradaacutevel para confecccedilatildeo das sacolas Esta Portaria tambeacutem

atribuiu ao Departamento de Meio Ambiente a responsabilidade de executar

todas as accedilotildees de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo para os estabelecimentos

comerciais de serviccedilos e seus funcionaacuterios e consumidores a usar sacolas

reutilizaacuteveis (COUNTY AND CITY OF SAN FRANCISCO 2012c)

Em 2014 o Departamento de Meio Ambiente de Satildeo Francisco publicou

a Portaria nordm 28-14 que restringiu a venda ou distribuiccedilatildeo da aacutegua potaacutevel em

garrafas plaacutesticas de 062 litros ou menos a fim de desestimular a geraccedilatildeo dos

resiacuteduos e criou ainda a obrigatoriedade do governo municipal de aumentar a

disponibilidade de aacutegua potaacutevel em aacutereas puacuteblicas e barrar a utilizaccedilatildeo dos

recursos financeiros da cidade para comprar aacutegua engarrafada (COUNTY AND


Jaacute em 2016 por meio da Resoluccedilatildeo nordm 217-16 todas as embalagens de

bebidas comercializadas na Califoacuternia que tenham um uacutenico uso foram

obrigadas a conter no miacutenimo 25 de plaacutestico reciclado E a Portaria nordm 140-

16 proibiu o uso de diversos tipos de poliestireno (isopor) para embalagens de

alimentos e determinou que as embalagens fossem produzidas com materiais

compostaacuteveis ou reciclaacuteveis (COUNTY AND CITY OF SAN FRANCISCO

2016)

131

62 CIDADE DO CABO

A Cidade do Cabo situa-se no extremo sul do continente africano na

proviacutencia do Cabo Ocidental (Western Cape) Possui uma aacuterea de 2445 kmsup2 e

faz divisas com Distrito da Costa Oeste ao norte Cape Winelands District a

leste e Overberg District ao sudeste conforme apresentado na Figura 30 Eacute a

segunda maior cidade da Aacutefrica do Sul em termos populacionais abrigando um

dos mais importantes Portos do continente aleacutem de ser a capital legislativa da

Repuacuteblica da Aacutefrica do Sul


Fonte Google Earth Pro Strategic Information Strategic Development Information amp GIS August 2013

132


Fonte ANNUAL REPORT City Of Cape Town 201516

Em 1997 apoacutes o fim do apartheid a regiatildeo da Cidade do Cabo que era

formada por 39 municiacutepios foi restruturada em 7 regiotildees para tratar os temas de

serviccedilos municipais entretanto em dezembro de 2000 os municiacutepios foram

unificados formando a ldquoThe City of Cape Townrdquo

A Cidade do Cabo eacute a mais antiga da Aacutefrica do Sul e o mais importante

destino turiacutestico no continente africano ocupando destaque em termos

econocircmicos na proviacutencia sendo conhecida pelos sul-africanos como A Cidade

Matildee com uma populaccedilatildeo total estimada em 2016 de 4 milhotildees de habitantes

(Tabela 13)


Item Ano

2011 2016

Populaccedilatildeo total 3740026 (2) 4 004 793 (1)

Nuacutemero de habitaccedilotildees 1068573 (1) 1 264 849 (1)

Renda familiar meacutedia ano (doacutelares) 1300338 (3)

Densidade demograacutefica (habkm2) 1530 (2)

133

Fonte (1) Socio economic profile City of Cape Town 2016 (2) httpwwwstatssagovzapage_id=1021ampid=city-of-cape-town-municipality (3) Census 2011 Municipal report Western Cape Report 03-01-49 Nota () Dado natildeo disponiacutevel

A maioria dos residentes da Cidade do Cabo falam outras liacutenguas (72)

e o inglecircs era falado somente por 27 da populaccedilatildeo total em 2004 (Quadro

17)


Variaacuteveis 2011

Nuacutemero total de famiacutelias 1068572 (1)

Nuacutemero meacutedio de pessoas por famiacutelia 350 (1)

Porcentagem total das famiacutelias que falam outra liacutengua em casa aleacutem do inglecircs (liacutenguas Afrikaans isiXhosa e outras) ()

72 em 2004 (2)

Porcentagem da populaccedilatildeo de 5 a 24 anos que frequenta escola 2011 ()

678 (3)

Fonte (1) httpswwwwesterncapegovzaassetsdepartmentstreasuryDocumentsSocio-economic-profiles2016City-of-Cape-Towncity_of_cape_town_2016_socio-economic_profile_sep-lgpdf (2) httpwwwstatssagovzapublicationsReport-00-91-01Report-00-91-012004pdf (3) Census 2011 Municipal report Western Cape Report 03-01-49

621 Histoacuteria e Reciclagem na Cidade do Cabo

Segundo Benson amp Vanqa-Mgijima (2010) a Aacutefrica do Sul possui

() uma longa histoacuteria de pessoas que coletam lixo nas ruas para sobreviver Durante a era do apartheid os locais de despejo de resiacuteduos eram frequentemente localizados perto de favelas e aldeias rurais Os resiacuteduos eram recolhidos em grande parte de aacutereas dos brancos e despejado em favelas (aacuterea dos negros) onde apresentava um perigo para a sauacutede das comunidades que viviam nos entornos Mesmo assim os desempregados e pobres examinavam os lixotildees para obter restos de comida para consumo e obter garrafas para vender

Benson amp Vanqa-Mgijima (2010) tambeacutem apontaram que na Cidade do

Cabo nas deacutecadas de 1970 e 1980 os resiacuteduos soacutelidos eram coletados nas

aacutereas ocupadas por famiacutelias brancas da classe meacutedia duas vezes por semana

A coleta era realizada pelos trabalhadores da Cacircmara Municipal e os resiacuteduos

transportados para os locais de triagem na Estaccedilatildeo de Transferecircncia Athlone

onde os materiais reciclaacuteveis eram classificados e separados para

comercializaccedilatildeo e os natildeo reciclaacuteveis enviados para lixotildees do municiacutepio

134

Ainda segundo os autores desde a ldquoadoccedilatildeo das poliacuteticas neoliberais por

vaacuterias administraccedilotildees sulafricanas a escala da recuperaccedilatildeo privada aumentou

assim como a disponibilidade de pessoas pobres para fazer parte da cadeia de

recuperaccedilatildeo por pelo menos trecircs razotildeesrdquo (BENSON amp VANQA-MGIJIMA

2010 2)

bull Os serviccedilos puacuteblicos de limpeza foram reduzidos para minimizaccedilatildeo de

custos para atender agraves restriccedilotildees fiscais e favorecer as empresas

privadas

bull Grandes empresas tecircm buscado a reduccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo a

partir do uso de materiais recuperados especialmente com o uso de

papel madeira e outros bem como para atender agrave legislaccedilatildeo que exige

o uso de mais materiais reciclados

bull A falta de empregos formais expulsou os trabalhadores para a busca de

outras formas de obtenccedilatildeo de renda

Outro aspecto apontado por Benson amp Vanqa-Mgijima eacute que o aumento da

recuperaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos reciclaacuteveis na Cidade do Cabo esteve

diretamente ligado agrave necessidade da populaccedilatildeo se organizar coletivamente de

diferentes formas para contestar a opressatildeo vivida durante deacutecadas com a

poliacutetica do apartheid

Segundo Ferrara et al (2008) a Cidade do Cabo iniciou o gerenciamento

dos resiacuteduos soacutelidos na deacutecada de 1980 de maneira tiacutemida e mais

recentemente (anos 2000) se tornou uma cidade liacuteder no tema com uma

poliacutetica integrada de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos

622 Gerenciamento dos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos na Cidade do Cabo

O Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos da administraccedilatildeo municipal eacute

responsaacutevel pelo gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados na

Cidade do Cabo

135

A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos domiciliares eacute realizada uma vez

por semana sendo gerenciada de maneira diferente entre bairros formais e

informais (assentamentos) sendo estes equivalentes a 18 do total dos

domiciacutelios (WESTERN CAPE GOVERNAMENT 2017)

Todos residentes dos bairros formais da Cidade do Cabo satildeo

responsaacuteveis por solicitar junto ao Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos um

contentor (lixeira) de 240 litros de capacidade onde devem armazenar seus

resiacuteduos ateacute o dia da coleta (Figura 32) Os contentores possuem um sistema

de raacutedio frequecircncia que permite que o Departamento conheccedila a localizaccedilatildeo

exata do equipamento bem como quantas vezes foi descarregado nos

caminhotildees de coleta

Figura 32 contentor preto para resiacuteduos do Programa Think Twice que satildeo enviados para aterros sanitaacuterios

Fonte levantamento de campo 2018 Da

autora

A coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute realizada diretamente pelo

Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos ou seus contratados (empresas do setor de

resiacuteduos soacutelidos de grande porte e empresas locais menores que atuam nas

comunidades)

136

Para o ano de 2017 foi estimada a geraccedilatildeo de 25 milhotildees de toneladas

sendo que 27 deste total foi desviado dos aterros sanitaacuterios a partir da soma

total de todos os programas de minimizaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos

calculado em relaccedilatildeo ao total de resiacuteduos soacutelidos coletados (Tabela 14) Cabe

ressaltar que os valores para as taxas de resiacuteduos reciclados foram

informaccedilotildees obtidas durante o levantamento de campo junto ao Departamento

responsaacutevel

Tabela 14 Quantidades de resiacuteduos soacutelidos urbanos coletados na Cidade do

Cabo por tipo entre 2007 e 2016

Ano

Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (t)

Reciclado Total Geral

Perigosos

Entulho e Inertes

Podas Programas

Minimizaccedilatildeo De Resiacuteduos

Total

2006 hellip hellip hellip hellip hellip hellip hellip

2007(1)

hellip hellip hellip hellip hellip 2712805

hellip

2008 (1)


hellip

2009(1)


hellip

2010 (1)


hellip

2011(2)

1279124 41397 317220 60822 183404 1881967 10

2012(2)

1250843 43001 310358 90578 280474 1975254 14

2013 (2)

1640503 24249 365794 96382 218805 2345733 9

2014 (2)

1615315 21004 603263 41378 190472 2471432 8

2015 (2)

1190482 19774 811333 10450 356217 2388256 15

2016 (3)

hellip hellip hellip hellip hellip 2537483 27

Fonte (1) 3rd Generation IWM Plan 2016 (2) Western Cape Integrated Waste Management Plan 2017-2022 2016 (3) Levantamento de campo 2018 Nota () Dado natildeo disponiacutevel

A composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos soacutelidos urbanos da Cidade do

Cabo em 2011 foi a seguinte 20 de resiacuteduos orgacircnicos 39 de resiacuteduos

reciclaacuteveis 22 de inertes 9 de perigosos e 10 de outros resiacuteduos

Especificamente para os resiacuteduos soacutelidos domiciliares estes representam 45

do total dos resiacuteduos soacutelidos gerados (Tabela 15) cuja composiccedilatildeo

137

gravimeacutetrica foi a seguinte 11 de orgacircnicos (restos de alimentos e poda)

21 de reciclaacuteveis (resiacuteduos secos embalagens e papel) 10 de outros

materiais e 3 de resiacuteduos perigosos



Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos Porcentagem ()

Orgacircnicos Poda enviada direto para aterro 2

Orgacircnicos de Parquesjardins 0

Outros - Perigosos 6

Outros - Orgacircnicos 7

Outros - Reciclaacuteveis 18

Inertes - Entulho 22

Domiciliar - Orgacircnicos (poda) 6

Domiciliar - Resiacuteduos Perigosos 3

Domiciliar - Embalagens 15

Domiciliar - Papel 6

Domiciliar - Restos de alimentos 5

Domiciliar - Outros 10

Total 100 Fonte Levantamento de campo 2018

As unidades de recepccedilatildeo tratamento eou destinaccedilatildeo final da Cidade do

Cabo estatildeo apresentadas na Tabela 16 apresentada a seguir

Tabela 16 Unidades de recepccedilatildeo tratamento eou disposiccedilatildeo final da Cidade

do Cabo por tipo de resiacuteduos em 2018

Unidade Quantidade Resiacuteduos Recebidos

Drop off sites 19

poda de jardins de domiciacutelios poda das aacutereas verdes e

parques

Drop off sites anexos aos aterros ou estaccedilotildees de transbordo

7

Drop off Athlone 1

Sub Total 27

Aterro Sanitaacuterio Bellville South 1 todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos com exceccedilatildeo dos

perigosos rejeitos

Aterro Sanitaacuterio Coastal Park 1

Aterro Sanitaacuterio Vissershok 1

Sub Total 3

Estaccedilatildeo de Transbordo 1 Os resiacuteduos gerais dos

138


Swartklip Refuse Transfer Station (SRTS)

distritos de Mitchells Plain e Khayelitsha

Sub Total 1

Unidade de RecuperaccedilatildeoSeparaccedilatildeo de Materiais (MRF) - Kraaifontein integrated waste management facility

1 Resiacuteduos domiciliares secos

Sub Total 1

Unidade de Compostagem - Bellville

1 poda triturada dos drop offs

Unidade de Compostagem - Reliance


Sub Total 2

TOTAL 34 Fonte Levantamento de campo 2018

Todas as unidades (Tabela 16) foram implantadas pela administraccedilatildeo

municipal com exceccedilatildeo da Unidade de Compostagem da Reliance pois

segundo a constituiccedilatildeo nacional da Repuacuteblica da Aacutefrica do Sul esta eacute uma

responsabilidade dos municiacutepios Somente as operaccedilotildees satildeo terceirizadas para

empresas contratadas pela administraccedilatildeo municipal

Devido agrave existecircncia de um percentual relativo alto de resiacuteduos orgacircnicos

provenientes de podas de jardim (6) entregues pelos moradores nos Drop

Offs existentes na cidade o Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos implantou uma

unidade de compostagem em Bellville e terceirizou os serviccedilos de outra unidade

para a empresa Reliance Com esta estrateacutegia a Cidade do Cabo possui em

seu processo de tratamento de resiacuteduos soacutelidos orgacircnicos unidades de

compostagem que produzem composto para diversos usos que satildeo

comercializados para as viniacutecolas da regiatildeo para produccedilatildeo de vinho orgacircnicos

viveiros produtores de hortaliccedilas dentre outros

O fluxograma da origem e destino dos resiacuteduos soacutelidos urbanos

domiciliares estaacute apresentado na Figura 33

139

Figura 33 Fluxograma da origem e destino dos resiacuteduos soacutelidos urbanos domiciliares da Cidade do Cabo

2018


Domiciliar

Kraafontein


(reciclaacuteveis secos)

Coleta regulargrandes

empresas

carretasComercializaccedilatildeo

e reciclagem

Posto entrega

voluntaacuteria(Drop Off)

Resiacuteduos orgacircnicos

poda(green w aste)

Central de Triagem

Unidade de Compostagem


produccedilatildeo orgacircnicaComercializaccedilatildeo dos produtos

Resiacuteduos sem

separaccedilatildeo

Aterro SanitaacuterioTranbordo carretas

Coleta pequenas empresas

Separaccedilatildeo por pequenas empresas


(resto alimentos)

Compostagemdomeacutestica reutilizaccedilatildeo nos

domiciacutelios

140


Na Cidade do Cabo os residentes pagam uma tarifa mensal para os

serviccedilos de coleta de resiacuteduos soacutelidos domiciliares Um contentor de resiacuteduos

de 240 litros por semana gera uma tarifa mensal de cerca de USD 1000

Segundo informaccedilotildees obtidas em entrevista a relaccedilatildeo de ldquopague pelo que jogardquo

(pay-as-you-trow) eacute uma maneira muito adequada do poder puacuteblico arrecadar

constantemente os recursos necessaacuterios para pagamento dos serviccedilos

prestados agrave populaccedilatildeo

A tarifa dos serviccedilos de coleta eacute atualizada anualmente e o muniacutecipe

pode requerer mais de um contentor bastando efetuar uma solicitaccedilatildeo no

endereccedilo eletrocircnico da administraccedilatildeo municipal e processar o pagamento

624 Programas de Minimizaccedilatildeo de Resiacuteduos da Cidade do Cabo

Segundo informaccedilotildees obtidas em entrevista com o responsaacutevel do setor

de Minimizaccedilatildeo de Resiacuteduos do Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos da Cidade

do Cabo pelo menos 30 de toda a populaccedilatildeo efetua algum tipo de

separaccedilatildeo de resiacuteduos e entrega seus resiacuteduos para programas de reciclagem

formais (empresas cadastradas na administraccedilatildeo municipal) ou para outras

iniciativas existentes na cidade tais como escolas Organizaccedilotildees Natildeo

Governamentais (ONGs) e outros O setor de minimizaccedilatildeo ainda natildeo possui

dados quantitativos destas iniciativas

Aleacutem da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora a Cidade do Cabo

possui diversos programas complementares para desviar os resiacuteduos do

aterramento Os programas existentes estatildeo descritos resumidamente a seguir

bull Programa Think Twice de coleta de materiais reciclaacuteveis

Parte da cidade eacute abrangida pelo programa Think Twice (Pense Duas

Vezes) que eacute a coleta de resiacuteduos soacutelidos secos ou reciclaacuteveis (papel plaacutestico

141

papelatildeo vidros latas e metais em geral) de domiciacutelios e estabelecimentos

comerciais em geral Os participantes do programa recebem um contentor

(preto) para armazenar resiacuteduos que satildeo enviados para aterros e contentores

eou sacos limpos para estocagem de materiais reciclaacuteveis

Este programa foi iniciado em 2001 como projeto piloto na regiatildeo de

Marina da Gama e posteriormente expandido para a regiatildeo de Atlantic em 2007

e em 2011 para a regiatildeo de Kraaifontein

Os serviccedilos do programa Think Twice satildeo realizados por empresas

privadas contratadas (grandes e pequenas empresassmall business (Figura

34) pela administraccedilatildeo puacuteblica municipal em vaacuterios bairros conforme

apresentado no Quadro 18 e na Figura 35 As empresas recebem pelos

serviccedilos e podem comercializar os resiacuteduos reciclaacuteveis coletados ou transportaacute-

los para a Unidade de RecuperaccedilatildeoSeparaccedilatildeo de Materiais (MRF)

Kraaifontein


Twice

Bairros Abrangidos

Empresa Bairros

Abrangidos Empresas

Gordons Bay Wasteplan Pinelands Wasteplan

Strand Wasteplan Parklands Wasteplan

Somerset West Wasteplan Melkbosstrand Wasteplan

Macassar Wasteplan Bloubergstrand Wasteplan

Hout Bay Wasteplan Sea Point Salt River Recycling

Camps Bay Wasteplan Green Point Mandla Recycling

Fresnaye Wasteplan Mouille Point Mandla Recycling

Bantry Bay Wasteplan Three Anchor Bay Mandla Recycling

Clifton Wasteplan - -

Na eacutepoca da implantaccedilatildeo deste programa o criteacuterio de seleccedilatildeo de

regiotildees foi aleatoacuterio isto eacute natildeo foram realizados estudos que determinassem

regiotildees com maior potencial de coleta de resiacuteduos reciclaacuteveis secos Este

programa foi uma forma de atrair as empresas privadas para coletarem os

reciclaacuteveis e comercializaacute-los pois as empresas que prestavam serviccedilos para a

142

administraccedilatildeo municipal para a coleta regular de resiacuteduos natildeo possuiacuteam

caminhotildees suficientes para expandir os setores de coleta aleacutem daqueles

contratados inicialmente

Nas regiotildees natildeo atendidas pelo programa os geradores de resiacuteduos

domiciliares podem descartar seus reciclaacuteveis nos drop offs existentes na

cidade

Figura 34 Pequenas empresas cadastradas no Departamento de

Resiacuteduos Soacutelidos da Cidade do Cabo que executam a coleta e

triagem de reciclaacuteveis do Programa Think Twice


143


Cidade do Cabo 2018

Fonte Levantamento de campo

2018

144

bull Drop Off ou Pontos de Entrega Voluntaacuteria

Os resiacuteduos soacutelidos domiciliares reciclaacuteveis e restos de materiais

orgacircnicos provenientes de podas de jardins podem ser transportados e

descarregados pelos geradores nos 27 Drop Offs existentes na cidade (Figura

35) onde a quantidade permitida para descarte eacute 1500 kg por dia por gerador

Eacute permitido que os geradores descartem tambeacutem resiacuteduos eletrocircnicos

entulhos de pequenas reformas objetos volumosos oacuteleos lubrificantes usados

(uacutenico resiacuteduo perigoso aceito) dentre outros

A instalaccedilatildeo dos Drop Offs foi definida a partir de zonas de abrangecircncia

(buffers) com raio de 7 km de modo que todo o territoacuterio possa ser abrangido

por um drop off a cada 7 km

Os resiacuteduos orgacircnicos provenientes de podas satildeo triturados e enviados

para unidades de compostagem sendo este processo realizado por empresas

privadas conveniadas com a administraccedilatildeo municipal

Os resiacuteduos domiciliares reciclaacuteveis (resiacuteduos secos) dos Drop Offs satildeo

armazenados separadamente e triados por pequenas empresas privadas que

apoacutes manifestarem interesse nos resiacuteduos e efetivarem cadastro formal no

Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos podem retiraacute-los para comercializaccedilatildeo

proacutepria Cabe destacar que estas pequenas empresas segundo informaccedilotildees

obtidas satildeo empresas de um uacutenico indiviacuteduo que possui seu proacuteprio caminhatildeo

e que geralmente contrata diariamente ajudantes para os serviccedilos de triagem

de materiais Pagam ao Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos uma taxa mensal

equivalente a 8 USDmecircs e podem retirar gratuitamente os resiacuteduos com

potencial de comercializaccedilatildeo junto a induacutestria de reaproveitamento e

reciclagem natildeo recebendo nenhum subsidio do Departamento de Resiacuteduos

Soacutelidos

Ainda segundo informaccedilotildees obtidas as pequenas empresas que estatildeo

habilitadas para recuperar os resiacuteduos de Drop Offs de aacutereas com maior renda

familiar conseguem obter melhores receitas com a comercializaccedilatildeo dos

145

materiais e em contrapartida aquelas que atuam em aacutereas cuja renda familiar eacute

menor tem permissatildeo para triar materiais em mais de uma unidade bem como

fazer a coleta domiciliar de materiais reciclaacuteveis em algumas regiotildees

Os entulhos recebidos nos Drop Offs satildeo enviados para reprocessamento

e posterior e reutilizaccedilatildeo Os resiacuteduos que natildeo satildeo reciclaacuteveis ou natildeo tem

aproveitamento satildeo transportados para os aterros sanitaacuterios

A operaccedilatildeo de todos os Drop Offs eacute realizada pela equipe do

Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos

Durante as pesquisas de campo foram visitadas duas unidades de Drop

Offs (Kraaifontein e Muizenberg) cuja documentaccedilatildeo fotograacutefica a seguir ilustra

parte das etapas descritas (Figura 36 a Figura 42)

Figura 36 Rampas de acesso para descarga de materiais reciclaacuteveis Kraaifontein Drop Off




146

Figura 38 Contentor para recepccedilatildeo de oacuteleos lubrificantes usados Muizenberg Drop Off

Figura 39 Baias para armazenagem de resiacuteduo eletrocircnico Kraaifontein Drop Off


Figura 40 Aacuterea de carregamento de poda para futuro transporte para unidade de compostagem Muizenberg Drop Off

Figura 41 Escritoacuterio de empresa Reliance que comercializa o composto proveniente da compostagem de poda Muizenberg Drop Off


147

Figura 42 Caminhatildeo de empresa de pequeno porte que tria e comercializa os materiais reciclaacuteveis entregues pelos muniacutecipes no Drop Off de Muizenberg


bull Compostagem Domiciliar

A fim de diminuir as quantidades de resiacuteduos orgacircnicos domiciliares

provenientes de restos de alimentos na Cidade do Cabo o Departamento de

Resiacuteduos Soacutelidos implantou um projeto piloto com a doaccedilatildeo de composteiras

caseiras (Home Composting) o qual teve iniciou em 2012 com 25 participantes

(Figura 43) O Departamento de Resiacuteduos estima que cerca de 20 quilos de

resiacuteduos orgacircnicos provenientes de restos de alimentos satildeo desviados dos

aterros sanitaacuterios por mecircs para cada composteira caseira

Posteriormente foi implantado um estudo de viabilidade entre 2013 e

2014 quando 700 residecircncias situadas em aacutereas de renda familiar baixa e

meacutedia receberam as composteiras caseiras

O programa foi um sucesso segundo informaccedilotildees obtida na pesquisa de

campo devido a (i) o retorno nas miacutedias sociais e correios eletrocircnicos dos

participantes do programa foi acima das expectativas (Figura 44) (ii) ldquoOs

participantes estavam felizes por participar do programa especialmente

pessoas idosas O programa envolveu tambeacutem seguranccedila alimentar e

148

jardinagemrdquo Em funccedilatildeo do retorno positivo o programa foi expandido na fase

12016 foram distribuiacutedas 5693 unidades na fase 22017 foram distribuiacutedas

5097 unidades na fase 32017 foram distribuiacutedas 1196 unidades e em 2018

estatildeo previstas distribuiccedilotildees de mais composteiras caseiras

Figura 43 Modelo de composteira caseira distribuiacuteda gratuitamente pela administraccedilatildeo municipal da Cidade de Cabo

Figura 44 Fotografia enviada ao Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos por participante do Programa que utiliza o composto em sua propriedade

Fonte levantamento de campo 2018 Fonte levantamento de campo 2018

bull Troca ou Recompra (Buy Back Center) de Resiacuteduos Reciclaacuteveis

Domiciliares

O programa de Swop Shop eacute um programa de troca de resiacuteduos por

produtos no qual um trailer itinerante visita um bairro uma ou duas vezes por

semana e os moradores levam seus resiacuteduos reciclaacuteveis para trocar por pontos

utilizados na troca por produtos (Figura 45)

O programa Packa Ching eacute um programa piloto de recompra de resiacuteduos

iniciado no bairro de Langa que funciona desde agosto de 2017 onde os

moradores tambeacutem trazem seus resiacuteduos reciclaacuteveis para venda Os resiacuteduos

satildeo pesados e os moradores recebem uma quantia equivalente em moeda local

cujo valor eacute carregado em um cartatildeo (cartatildeo de deacutebito da Mastercard kilorands

149

card) que pode ser utilizado em estabelecimentos comerciais Este programa

piloto estaacute sendo executado em parceria com as empresas Mastercard Polyco6

dentre outras (Figura 46 e Figura 48) Este setor de Minimizaccedilatildeo de Resiacuteduos

do Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos da Cidade do Cabo juntamente com as

empresas parceiras iraacute expandir este programa para as escolas do bairro

Langa



Fonte levantamento de campo 2018 Fonte httpwwwpackachingcoza


Figura 48 Moradores na fila para a pesagem dos resiacuteduos reciclaacuteveis do programa Packa Ching

Fonte httpwwwpackachingcoza Fonte httpwwwpackachingcoza

6 Polyolefin Recycling Company ou Polyco eacute uma entidade sem fins lucrativos criada em 2011 que atua na reduccedilatildeo da

quantidade de resiacuteduos de poliolefinas que satildeo enviados para aterros com objetivo de aumentar a coleta reciclagem recuperaccedilatildeo e beneficiamento sustentaacutevel de plaacutesticos poliolefiacutenicos polietileno de baixa densidade (LDPE) polietileno

linear de baixa densidade (LLDPE) polietileno de alta densidade (HDPE) e polipropileno (PP)

150

625 Poliacuteticas Puacuteblicas Aplicadas aos Resiacuteduos Soacutelidos na Cidade do Cabo

A principal poliacutetica puacuteblica na aacuterea de resiacuteduos na Aacutefrica do Sul foi a

promulgada por meio da Lei dos Resiacuteduos nordm 592008 ou Waste Act

(REPUBLIC OF SOUTH AFRICA 2008) que estaacute atrelada agrave implantaccedilatildeo da

Estrateacutegia Nacional de Gerenciamento de Resiacuteduos (REPUBLIC OF SOUTH

AFRICA 2008) Na Aacutefrica do Sul o Departamento de Assuntos Ambientais

com categoria de ministeacuterio eacute o responsaacutevel por editar as poliacuteticas puacuteblicas

para o gerenciamento integrado de resiacuteduos soacutelidos A Lei dos Resiacuteduos

considera que

Todos tecircm o direito constitucional de ter um ambiente que natildeo eacute prejudicial agrave sua sauacutede e ter o ambiente protegido em benefiacutecio de geraccedilotildees presentes e futuras atraveacutes de medidas legislativas razoaacuteveis e outras que

(a) previna a poluiccedilatildeo e a degradaccedilatildeo ecoloacutegica

(h) promova a conservaccedilatildeo

(c) assegure o desenvolvimento ecoloacutegico sustentaacutevel e o uso de recursos naturais promovendo economicamente e desenvolvimento social justificaacutevel

A Lei dos Resiacuteduos tambeacutem considera fundamental que as proviacutencias e as

municipalidades executem como parte de suas poliacuteticas puacuteblicas seus Planos

de Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos tornando-os exequiacuteveis para

cumprir as determinaccedilotildees legais

Entre 2011 e 2012 a Estrateacutegia Nacional de Gerenciamento de Resiacuteduos

passou por revisotildees que impactaram as poliacuteticas puacuteblicas de gerenciamento

dos resiacuteduos soacutelidos Satildeo elas

bull Os municiacutepios foram obrigados a fornecer um ambiente propiacutecio para

que as famiacutelias reciclassem os resiacuteduos domeacutesticos

151

bull Passou a ser obrigatoacuteria a separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos na fonte

geradora em todas as aacutereas metropolitanas e para as demais aacutereas a

obrigatoriedade da separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos na fonte geradora

passou a ser meta a ser alcanccedilada ateacute o ano de 2016

bull Ateacute 2016 todas as municipalidades deveriam deixar de enviar para os

aterros sanitaacuterios 25 do total de resiacuteduos soacutelidos reciclaacuteveis

As poliacuteticas puacuteblicas para resiacuteduos soacutelidos da proviacutencia de Western Cape

foram estabelecidas no Plano Integrado de Gestatildeo de Resiacuteduos 2017 ndash 2022 e

integradas com outras de temas associados notadamente (i) Marco da

Estrateacutegia de Economia Verde do Cabo Ocidental 2013 (ii) Plano Integrado de

Gestatildeo de Resiacuteduos do Cabo Ocidental 2017 ndash 2022 (iii) Plano Estrateacutegico

Provincial (2014 - 2019) (iv) Estrateacutegia de Resposta agraves Alteraccedilotildees Climaacuteticas

(2014) e (v) Plano de Gestatildeo Sustentaacutevel da Aacutegua Em todos estes planos os

principais elementos associados aos resiacuteduos soacutelidos foram (i) o crescimento

do setor de resiacuteduos soacutelidos eacute importante para geraccedilatildeo de renda (ii) as

parceiras entre os setores puacuteblico e privado satildeo fontes de geraccedilatildeo de

empregos (iii) a busca pela sustentabilidade econocircmica estaacute associada a

mudanccedila da economia intensiva em recursos para uma economia eficiente no

uso dos recursos (WESTERN CAPE GOVERNMENTAL 2017)

Especificamente para a Cidade do Cabo em 2009 o Estatuto Integrado de

Gerenciamento de Resiacuteduos da Cidade (CITY OF CAPE TOWN 2009)

estabeleceu a obrigatoriedade da separaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora

aleacutem dos seguintes compromissos

bull Todo cidadatildeo deve evitar a geraccedilatildeo de resiacuteduos ou quando isso natildeo

puder ser evitado minimizar a toxicidade e a quantidade de resiacuteduos

gerados

bull O gerador deve separar os resiacuteduos com o objetivo de minimizar os

impactos ambientais e armazenar os resiacuteduos reciclaacuteveis separadamente

152

dos resiacuteduos natildeo reciclaacuteveis e ainda deve reutilizar reciclar ou recuperar

resiacuteduos sempre que possiacutevel

bull Os cidadatildeos devem celebrar um contrato com a administraccedilatildeo municipal

ou um prestador de serviccedilos credenciado conforme o caso para a coleta

de resiacuteduos E tambeacutem pagar as tarifas cobradas pela administraccedilatildeo

municipal pelos serviccedilos de coleta de resiacuteduos de acordo com a Lei de

Cobranccedila e Controle de Creacutedito da cidade

bull O gerador de resiacuteduos pode solicitar um contentor adicional ao

Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos e arcaraacute os custos adicionais

conforme o Estatuto Tarifas da Cidade do Cabo

As poliacuteticas puacuteblicas da Cidade do Cabo (Quadro 19) estatildeo

fundamentadas nos instrumentos legais nacional e da proviacutencia (Plano de

Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos da proviacutencia de Western Cape)

que proporcionaram a base para a construccedilatildeo do Estatuto Integrado de

Gerenciamento de Resiacuteduos da Cidade que eacute o instrumento mais significativo

da gestatildeo de resiacuteduos Anualmente a administraccedilatildeo municipal elabora Planos

de Gerenciamento Integrados de Resiacuteduos Soacutelidos que demonstram o

cumprimento dos compromissos assumidos no periacuteodo em termos das metas

estabelecidas


soacutelidos da Cidade do Cabo 2018



2009 Estatuto Integrado de Gerenciamento de Resiacuteduos da Cidade

A gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos deve garantir um ambiente seguro saudaacutevel e sustentaacutevel Obrigatoriedade para todos os geradores promover a minimizaccedilatildeo da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos e proceder agrave separaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora Eliminaccedilatildeo dos lixotildees ilegais O Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos deveraacute ter equipe proacutepria para fiscalizaccedilatildeo e regular todos os prestadores de

153



serviccedilos de resiacuteduos soacutelidos por meio de credenciamento e garantir que os mesmos cumpram seus contratos

2011

Plano de Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos 2011 -2012

Define as metas anuais para o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos responsaacuteveis pela execuccedilatildeo valores para investimento e operaccedilatildeo do sistema integrado de resiacuteduos formato de envolvimento do mercado privado e dos atores sociais

2012


2013


2015


2017

Plano de Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos Terceira geraccedilatildeo 2017-2022

Define todas as estrateacutegias operacionais apresenta o cronograma de projetos e atividades para a implantaccedilatildeo do plano

Fonte levantamento de campo 2018

154

63 SAtildeO PAULO

O municiacutepio de Satildeo Paulo situa-se no estado de Satildeo PauloBrasil (Figura

49) possui uma aacuterea de 152111 kmsup2 estaacute inserido na Regiatildeo Metropolitana

de Satildeo Paulo e eacute classificada segundo as Naccedilotildees Unidas (UN 2016) como

megacidade em funccedilatildeo de sua populaccedilatildeo ser superior a 10 milhotildees de

habitantes (Figura 50)


Fonte Google Earth Pro httpswwwemplasaspgovbrRMSP 2017

155


Item Ano

2010 2015

Populaccedilatildeo total (hab) (1) 11253503 (1) 11581798 (4)

Nuacutemero de habitaccedilotildees (n) 3574286 (4) 3900375 (4)

Renda per capita ano (doacutelares) 768389 (2)

Densidade demograacutefica (habkm2) (5)

739826 (3) 761404 (4)

Fonte (1) httpscidadesibgegovbrbrasilspsao-paulopesquisa3329171ano=2010 (2) httpsmulprefeituraspgovbrinformes_urbanospdf32pdf Cotaccedilatildeo meacutedia doacutelar ano 2010 1 USD = R$ 176 (3) httpscidadesibgegovbrbrasilspsao-paulopanorama (4) httpwwwperfilseadegovbr Nota () Dado natildeo disponiacutevel


Fonte da autora 2010

156

O nuacutemero de famiacutelias em Satildeo Paulo eacute significativo se comparado aos

demais municiacutepios estudadas sendo que o nuacutemero de pessoas por famiacutelia em

Satildeo Paulo e Cidade do Cabo satildeo similares (Quadro 20)


Variaacuteveis 2010

Nuacutemero total de famiacutelias (1) 3281375

Nuacutemero de pessoas por famiacutelia (1) 334

Taxa de Analfabetismo de 15 Anos e mais () (2) 320 Fonte (1) httpscidadesibgegovbrbrasilspsao-paulopesquisa2324161detalhes=true 2016 (2) httpinfocidadeprefeituraspgovbrhtmls8_populacao_total_e_analfabeta_de_15_anos__2000_10517html

631 Histoacuteria e Tradiccedilatildeo da Reciclagem em Satildeo Paulo

A primeira experiecircncia de coleta seletiva no municiacutepio de Satildeo Paulo foi

realizada em dezembro de 1989 com um projeto piloto no bairro de Vila

Madalena em Satildeo Paulo (SAtildeO PAULO 1992) Na eacutepoca a experiecircncia piloto

foi considerada bem sucedida pois foi realizado ldquoum trabalho de divulgaccedilatildeo e

esclarecimento da populaccedilatildeo atraveacutes de folhetos entregues porta a porta e de

reuniotildees com lideranccedilas e representantes da comunidaderdquo (SAtildeO PAULO

1992) Posteriormente foi expandida para outros bairros de Satildeo Paulo usando a

coleta diferenciada com caminhotildees especiacuteficos em horaacuterio diferente da coleta

regular e instalaccedilatildeo de Postos de Entrega Voluntaacuterios (PEVs) instalados em

ldquolugares puacuteblicos como parques supermercados e escolasrdquo (SAtildeO PAULO

1992 10)

A experiecircncia tambeacutem registrou boa participaccedilatildeo da populaccedilatildeo Segundo

o documento ldquoDiretrizes para a Destinaccedilatildeo Final dos Resiacuteduos Soacutelidos no

Municiacutepio de Satildeo Paulordquo em 1992 jaacute eram registradas 10 toneladasdia de

resiacuteduos reciclaacuteveis coletados e enviados para a Central de Triagem e

Reciclagem de Pinheiros (SAtildeO PAULO 1992)

157

632 Gerenciamento dos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos de Satildeo Paulo

A coleta regular de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU) do municiacutepio de Satildeo

Paulo segundo informaccedilatildeo obtida em entrevista de campo eacute realizada em

100 do territoacuterio municipal trecircs vezes por semana por empresas privadas de

grande porte que deteacutem contratos de concessatildeo com a Autoridade Municipal de

Limpeza Urbana (AMLURB) As concessionaacuterias LOGA e ECOURBIS

respondem pelos serviccedilos definidos como divisiacuteveis e as empresas INOVA e

SOMA respondem pelos serviccedilos definidos como indivisiacuteveis essenciais e

indivisiacuteveis complementares (Quadro 21) conforme a Lei Municipal 1347803


2013

Serviccedilos Definiccedilatildeo

DIVISIacuteVEIS

I ndash Resiacuteduos soacutelidos e materiais de varredura residenciais II ndash Resiacuteduos soacutelidos domiciliares natildeo-residenciais7 assim entendidos aqueles originaacuterios de estabelecimentos puacuteblicos institucionais de prestaccedilatildeo de serviccedilos comerciais e industriais entre outros com caracteriacutesticas de Classe 2 conforme NBR 10004 da ABNT ndash Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ateacute 200 (duzentos) litros por dia III ndash Resiacuteduos inertes caracterizados como Classe 38 pela norma teacutecnica referida no inciso anterior entre os quais entulhos terra e sobras de materiais de construccedilatildeo que natildeo excedam a 50 (cinquenta) quilogramas diaacuterios devidamente acondicionados IV ndash Resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede conforme definidos nesta lei V ndash Restos de moacuteveis de colchotildees de utensiacutelios de mudanccedilas e outros similares em pedaccedilos ateacute 200 (duzentos) litros (volumosos) VI ndash Resiacuteduos soacutelidos originados de feirasmercados desde que corretamente acondicionados VII ndash outros que vierem a ser definidos por regulamento pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana ndash AMLURB

INDIVISIacuteVEIS ESSENCIAIS

I ndash A conservaccedilatildeo e limpeza puacuteblica dos bens de uso comum do Municiacutepio II ndash A varriccedilatildeo e asseio de vias viadutos elevados praccedilas tuacuteneis escadarias passagens vielas abrigos monumentos sanitaacuterios e demais logradouros puacuteblicos III ndash A raspagem e a remoccedilatildeo da terra areia e quaisquer materiais

7 Corresponde ao pequeno gerador (menos de 200ldiaresiacuteduos) 8 Atualmente definido como Classe II B segundo NBR 1000404

158


carregados pelas aacuteguas pluviais para as ruas e logradouros puacuteblicos pavimentados IV ndash A capinaccedilatildeo do leito das ruas bem como o condicionamento e a coleta do produto resultante assim como a irrigaccedilatildeo das vias e logradouros puacuteblicos natildeo-pavimentados dentro da aacuterea urbana V ndash A limpeza e desobstruccedilatildeo de bueiros bocas-de-lobo poccedilos de visita galerias pluviais e correlatos VI ndash A remoccedilatildeo de animais mortos de proprietaacuterios natildeo-identificados de vias e logradouros puacuteblicos VII ndash A limpeza de aacutereas puacuteblicas em aberto VIII ndash A limpeza de aacutereas e tanques de contenccedilatildeo de enchentes

INDIVISIacuteVEIS COMPLEME

NTARES

Os demais serviccedilos indivisiacuteveis de limpeza urbana que tenham natureza paisagiacutestica ou urbaniacutestica

Fonte Lei Municipal 1347803

A coleta seletiva ou diferenciada eacute realizada para os domiciacutelios em dias

diferentes da coleta regular e recolhe os resiacuteduos reciclaacuteveis (secos) dos

bairros abrangidos por este serviccedilo que eacute realizado pelas concessionaacuterias

LOGA e ECOURBIS Os restantes dos resiacuteduos incluindo orgacircnicos satildeo

recolhidos pela coleta regular e enviados para aterro sanitaacuterio (Quadro 22)

Complementam os serviccedilos da coleta seletiva a coleta realizada por 41

cooperativas e associaccedilotildees (denominada na AMLURB como coleta solidaacuteria)

todas certificadas pela AMLURB conforme informaccedilotildees obtidas em uma das

entrevistas realizadas Destas 21 possuem termo de cooperaccedilatildeo com a

AMLURB e recebem os seguintes benefiacutecios aluguel pagamentos de tarifas de

energia eleacutetrica aacutegua e IPTU uniformes e equipamentos de proteccedilatildeo individual

(EPI) e caminhotildees (AMLURB 2017) As demais (20 cooperativas e

associaccedilotildees) satildeo beneficiadas somente com o recebimento de resiacuteduos soacutelidos

para os serviccedilos de triagem

Existem ainda 12 cooperativas e associaccedilotildees que tambeacutem fazem coleta

porta a porta com caminhotildees fornecidos pela AMLURB

Todos os rejeitos provenientes da triagem dos resiacuteduos secos satildeo

coletados por caminhotildees das concessionaacuterias do setor de coleta que a mesma

estaacute inserida satildeo pesados e enviados para aterro sanitaacuterio conforme

informaccedilotildees obtidas nas visitas teacutecnicas realizadas

159

Aleacutem disto Satildeo Paulo abriga os catadores que trabalham de modo

individualizado definidos como catadores autocircnomos que coletam materiais

reciclaacuteveis que satildeo comercializados por empresas menores que intermediam a

compra e venda dos materiais reciclaacuteveis com induacutestrias chamados de Depoacutesito

de Sucatas9 (SAtildeO PAULO 2014)

No municiacutepio de Satildeo Paulo a predominacircncia do acondicionamento preacute

coleta regular eou seletivadiferenciada eacute realizada por meio de estocagem dos

materiais em sacos plaacutesticos sem padronizaccedilatildeo de capacidade apesar da

obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fornecerem sacolas

padronizadas nas duas categorias de separaccedilatildeo de resiacuteduos (Decreto

Municipal nordm 5582715) Os contentores fornecidos pela AMLURB via

concessionaacuterias estatildeo disponiacuteveis predominantemente para edifiacutecios

residenciais e natildeo abrangem todo o territoacuterio municipal

A separaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora ainda natildeo eacute uma

obrigatoriedade no municiacutepio de Satildeo Paulo sendo os geradores convidados a

participar da separaccedilatildeo de forma voluntaacuteria em duas categorias (i) reciclaacuteveis

ou resiacuteduos secos que devem conter papel plaacutestico vidro e metais e (ii) natildeo

reciclaacuteveis pelo sistema implantado que abrange o restante dos resiacuteduos

(mateacuteria orgacircnica proveniente de restos de alimentos podas pequenas

quantidades de inertes etc) (Quadro 22)

Apesar da natildeo obrigatoriedade municipal conforme apontado por

SAMPAIO (2018) o decreto federal n0 65142008 em seu artigo 62 inciso XIII

jaacute estabeleceu que os consumidores podem receber sanccedilotildees ou multas em

caso de ldquodeixar de segregar resiacuteduos soacutelidos na forma estabelecida para a

coleta seletiva quando a referida coleta for instituiacuteda pelo titular do serviccedilo

puacuteblico de limpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidosrdquo (BRASIL 2008)

9 Cabe destacar que em Satildeo Paulo existem depoacutesitos de sucatas formalizados e natildeo formalizados

160


Paulo


Composiccedilatildeo Predominante Triagem ou Disposiccedilatildeo

Final

Reciclaacuteveis secos

Plaacutesticos garrafas embalagens de produtos de limpeza potes de cremes xampus tubos e canos brinquedos sacos sacolas e saquinhos de leite papeacuteis plastificados metalizados ou parafinados (embalagens de biscoito por exemplo)

Cooperativas associaccedilotildees e Centrais Mecanizadas de Triagem e comercializaccedilatildeo

Metais e alumiacutenio latinhas de cerveja e refrigerante esquadrias e molduras de quadros Metais ferrosos molas e latas

Papel e papelatildeo jornais revistas impressos em geral caixas de papelatildeo embalagens longa vida

Vidro frascos garrafas vidros de conserva materiais natildeo reciclaacuteveis ceracircmicas vidros pirex e similares acriacutelico

Natildeo reciclaacuteveis pelo sistema implantado

Orgacircnicos (restos de alimentos poda) pequenas quantidades de inertes madeira e todos outros materiais que natildeo satildeo classificados como reciclaacuteveissecos


FonteAMLURB2017httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasregionaisamlurbcoleta_seletivaindexphpp=4623

Em termos quantitativos a meacutedia anual de 2006 a 2016 para a geraccedilatildeo e

coleta dos resiacuteduos soacutelidos urbanos (RSU) de Satildeo Paulo foi de 57 milhotildees de

toneladasano sendo que os resiacuteduos domiciliares representaram em meacutedia

cerca de 62 do total coletado de RSU De 2015 para 2016 a quantidade total

de RSU declinou provavelmente devido a diminuiccedilatildeo do poder aquisitivo das

famiacutelias decorrentes da crise econocircmica (Tabela 18) (BRAGA et al 201710)

10 Vide Apecircndice 5

161



Ano

Resiacuteduos Por Ano

Total RSU (t)

Domiciliar

(t)

Seletiva (t)

(seletiva

RSU)

(seletiva

domiciliar)

2006 531290256 100 334550677 63 2290174 043 068

2007 559985077 100 331573446 59 3012097 054 091

2008 590515356 100 345431234 58 4096537 069 119

2009 640355451 100 362779835 57 3426385 054 094

2010 593051729 100 341798963 58 3307673 056 097

2011 562201359 100 347911443 62 4459056 079 128

2012 642926164 100 379959714 59 5691808 089 150

2013 600902804 100 383145519 64 6643939 111 173

2014 523441131 100 349573217 67 6058650 116 173

2015 552729396 100 380049639 69 8684325 157 229

2016 523071363 100 358555003 69 8465256 162 236

Meacutedia 574588190 100 355938972 62 5103264 090 1428 Fonte SISCOR 2017

Entretanto as quantidades de materiais secos coletados seletivamente

aumentaram em 2014 foram processadas 60586 toneladas e jaacute no ano

seguinte foram processadas 86843 toneladas ou seja um aumento de cerca

de 40 A taxa de coleta seletiva em relaccedilatildeo ao total de RSU entre 2006 e

2013 foi menor que 1 entre 2006 e 2010 A partir de 2013 aumentou

sucessivamente chegando a 162 no ano de 2016 Este aumento tambeacutem

pode estar associado a dois fatores

bull Maior participaccedilatildeo das cooperativas e associaccedilotildees de catadores a partir

de 2013 associadas as intenccedilotildees ao incentivo da gestatildeo municipal na

eacutepoca

bull Iniacutecio das operaccedilotildees das centrais mecanizadas de triagem11 no meio do

ano de 2014

11 Iniacutecio da operaccedilatildeo da Central Mecanizada de Triagem Carolina Maria de Jesus julho de 2014 Iniacutecio da

operaccedilatildeo da Central Mecanizada de Triagem Ponte Pequena em junho 2014 A capacidade operacional de cada Central eacute 250tdia

162

Durante os levantamentos de campo foram obtidos relatoacuterios teacutecnicos de

Caracterizaccedilatildeo dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares realizados

quadrimestralmente pelas empresas concessionarias dos serviccedilos divisiacuteveis

LOGA e ECOURBIS onde foram utilizados dados de 2015 para os

agrupamentos noroeste e sudeste (Anexo) que subsidiaram a elaboraccedilatildeo da

Tabela 19 Os valores apresentados nas colunas ldquomeacutedia do agrupamentordquo

equivalem a meacutedia de todas as amostras de cada Prefeitura Regional para os

meses destacados em 2015



Material Unidade

Meacutedia Agrupamento

Noroeste Marccedilo a Outubro

2015 () (1)

Material Unidade


Sudeste Janeiro a Setembro

2015 () (2)

Total de amostra Peso Total Da Amostra (kg)

kg 52927

Mateacuteria Orgacircnica 4849 Mateacuteria Orgacircnica

3578

Papel Papelatildeo e Jornal

1066 Papel Papelatildeo e Jornal

1855

Embalagem longa vida

058 Embalagem Longa Vida

202

Embalagem PET 056 Embalagem PET

311

Isopor 022 Isopor 038

Plaacutestico Mole 1164 Plaacutestico Mole 992

Plaacutestico Duro 258 Plaacutestico Duro 415

Metais ferrosos 091 Metais Ferrosos

232

Pilhas e Baterias - Pilhas e Baterias

-

Vidros 240 Vidros 323

Terra e Pedra 051 Terra e Pedra 362

Madeira 064 Madeira 145

Trapos e panos 454 Trapos e Panos 401

Diversos 280 Diversos 333

Alumiacutenio 025 Alumiacutenio 062

Borracha 016 Borracha 303

163

Material Unidade



2015 () (1)

Material Unidade



2015 () (2)

FraldasPapel Higiecircnico

1176 Fraldas e Absorventes

418

Espuma 054 Espuma 197

Lixo Eletrocircnico 017 Resiacuteduo Eletrocircnico

564

Perdas no Processo

059 Perdas no Processo

018

Fonte Amlurb Nota () Informaccedilatildeo natildeo disponiacutevel (1) LOGA Relatoacuterio De Caracterizaccedilatildeo Dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares Do Municiacutepio De Satildeo Paulo Agrupamento Noroeste (2) Fonte ECOURBIS Caracterizaccedilatildeo Dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares Do Municiacutepio De Satildeo Paulo Agrupamento Sudeste Primeiro Quadrimestre 2015 Segundo Quadrimestre 2015 Adaptado

Conforme pode ser observado na Tabela 19 haacute algumas diferenccedilas entre

os agrupamentos Noroeste e Sudeste a predominacircncia de mateacuteria orgacircnica eacute

mais significativa no agrupamento Noroeste e em ambos os agrupamentos

nota-se uma reduccedilatildeo das quantidades de mateacuteria orgacircnica nos resiacuteduos

gerados quando comparados com os valores mencionados pelo Plano de

Gerenciamento Integrado de Resiacuteduos Soacutelidos (PGIRS)

a composiccedilatildeo dos resiacuteduos domiciliares obtida pela anaacutelise gravimeacutetrica dos resiacuteduos coletados por meio de amostra significativa do conjunto realizada no primeiro quadrimestre de 2012 Pode-se ver que 51 dos resiacuteduos domiciliares satildeo orgacircnicos compostaacuteveis 32 satildeo resiacuteduos reciclaacuteveis secos compreendendo papel plaacutestico vidro e metal e 17 satildeo considerados rejeitos (PGIRS 2014)

Para os resiacuteduos reciclaacuteveis secos (papel plaacutesticos vidro e metais)

tambeacutem se observa um aumento quando comparados aos dados do PGIRS de

2014 com os dados da Tabela 19 referentes a 2015

As taxas de coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos domiciliares em geral

aumentaram paulatinamente ao longo do periacuteodo estudado em todas as

Prefeituras Regionais Entretanto em relaccedilatildeo agrave meta da administraccedilatildeo

municipal universalizar a coleta seletiva para todo o territoacuterio paulistano

164

(PGIRS 2014) constata-se que ainda natildeo foi atingida as taxas de coleta

seletiva domiciliares satildeo inferiores agraves quantidades de resiacuteduos domiciliares

coletados (Tabela 20)



Prefeituras Regionais

SeletivaDomiciliar

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Aricanduva Formosa

038 047 061 060 077 095 110 105 471 144 125

Butantatilde 072 094 107 074 061 086 123 218 195 205 228 Campo Limpo 041 032 036 029 026 036 037 044 061 190 225 Capela Do Socorro

055 097 170 188 181 178 204 226 218 423 360

Casa Verde 032 051 067 051 029 061 086 107 103 107 079 Cidade Ademar 025 041 048 042 053 063 067 069 078 162 190 Cidade Tiradentes

000 000 009 028 038 053 059 036 059 047 037

Ermelino Matarazzo

000 000 000 000 000 000 031 036 037 251 293

Freguesia Brasilacircndia

051 047 062 053 034 051 062 066 068 083 081

Guaianases 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 036 Ipiranga 044 063 109 130 147 205 243 266 279 344 353 Itaim Paulista 066 155 260 240 161 064 097 110 074 011 036 Itaquera 045 063 089 043 043 049 054 067 072 080 085 Jabaquara 082 109 143 133 111 164 175 221 228 352 380 Jaccedilanatilde Tremembeacute

028 045 056 030 050 042 104 128 032 062 058

Lapa 152 248 253 134 128 255 369 426 426 614 591 Maria Guilherme

070 089 083 059 051 087 084 073 102 098 084

Mboi Mirim 000 000 000 000 000 000 000 000 005 009 018 Mooca 063 083 106 104 083 083 105 130 126 170 214 Parelheiros 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 001 Penha 047 071 115 042 029 041 082 098 075 113 107 Perus 000 001 004 000 000 000 003 007 024 007 005 Pinheiros 183 231 240 244 251 397 473 520 518 650 584 Pirituba Jaraguaacute

030 055 058 063 081 072 065 098 145 120 131

Santana Tucuruvi

078 112 168 131 088 157 157 150 147 235 291

Santo Amaro 299 228 316 223 305 424 434 463 461 465 521

Satildeo Mateus 018 010 050 021 036 008 031 076 099 053 112 Satildeo Miguel Paulista

000 000 000 000 000 000 000 000 007 000 045

Sapopemba 074 076 092 088 Seacute 111 151 202 207 214 274 294 346 314 368 351

165


SeletivaDomiciliar

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Vila Mariana 187 267 377 182 279 498 532 674 711 969 1006

Vila Prudente 030 038 041 057 111 115 132 142 289 240 258 Fonte SISCOR 2017

Entretanto quando se analisa as taxas de coleta seletiva dos resiacuteduos

domiciliares espacializadas nos territoacuterios de Prefeituras Regionais para 2016

verifica-se que existem na regiatildeo mais central do municiacutepio a Prefeitura

Regional de Vila Mariana que segregou na fonte cerca de 10 dos seus

resiacuteduos domiciliares ou seja a maior taxa de coleta seletiva em 2016 quando

comparado as demais Prefeituras Regionais Imediatamente no entorno agrave

Prefeitura Regional de Vila Mariana situam-se as Prefeituras Regionais de

Pinheiros Santo Amaro Jabaquara Ipiranga Seacute e Lapa que possuem taxas de

coleta seletiva domiciliar entre 294 e 591 (Figura 51)

Mais afastadas das porccedilotildees mais centrais do municiacutepio estatildeo as

Prefeituras Regionais de Butantatilde Campo Limpo Cidade Ademar Vila

Prudentes Mooca e SantanaTucuruvi que possuem taxas de coleta seletiva

domiciliar entre 132 e 293 (Figura 51)

Particularmente para as porccedilotildees mais perifeacutericas das regiotildees Norte

(Pirituba FreguesiaBrasilacircndia casa VerdeCachoeirinha Vila MariaVila

Guilherme) e Leste (Aricanduva Sapopemba Penha Satildeo Mateus Itaquera) do

municiacutepio de Satildeo Paulo as taxas de coleta seletiva domiciliar ficaram entre

057 e 131 no ano de 2016 (Figura 51)

Por fim as Prefeituras Regionais de Perus JaccedilanatildeTremembeacute Satildeo

Miguel Itaim Paulista Guaianazes Cidade Tiradentes MrsquoBoi Mirim e

Parelheiros possuem as menores taxas de coleta seletiva domiciliares e situam-

se nas bordas do territoacuterio paulistano com percentuais bem inferiores agraves

demais Prefeituras Regionais entre 001 e 058 (Figura 51)

166

Figura 51 Taxa de coleta seletiva domiciliar por Prefeitura Regional Satildeo

Paulo Brasil 2016


167

Conforme informaccedilotildees obtidas durante os levantamentos de campo os

dados quantitativos da coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos correspondem a 3

meacutetodos executivos e foram registradas nos SISCOR como

bull Coleta seletiva diferenciada realizada pelas concessionaacuterias em dias

distintos da coleta regular com caminhotildees especiacuteficos que recolhem

resiacuteduos domiciliares reciclaacuteveis (secos) e satildeo encaminhados para

pesagem antes de serem processados nas Centrais Mecanizadas eou

cooperativas e associaccedilotildees de catadores

bull Coleta seletiva solidaacuteria correspondem as quantidades de resiacuteduos

soacutelidos das concessionaacuterias enviadas para as cooperativas e

associaccedilotildees de catadores e incluem quantidades de resiacuteduos coletados

por algumas cooperativas e associaccedilotildees que executam estas atividades

bull Resiacuteduos reciclaacuteveis descartados nos Postos de Entrega Voluntaacuteria

(PEVs) todos os resiacuteduos descartados nos PEVs instalados no

municiacutepio satildeo coletados e pesados antes de serem encaminhados para

processamento

Assim com base em informaccedilotildees do ano de 2016 do SISCOR foi possiacutevel

verificar por Prefeitura Regional quais das coletas seletivas foram as mais

representativas para as taxas de coleta seletiva domiciliar apresentada

anteriormente na Tabela 20

Conforme pode ser observado na Tabela 21 em geral a predominacircncia

dos serviccedilos oferecidos para coleta seletiva domiciliar em 2016 foi da coleta

diferenciada realizada pelas concessionaacuterias


Paulo em 2016


Total (t)

Seletiva de PEV

Seletiva Diferenciada

Seletiva Solidaacuteria

t t t

AricanduvaFormosa

113908 5447 478 93888 8242 14573 1279

168


Total (t)

Seletiva de PEV



t t t

Butantatilde 358222 1347 038 248086 6925 108789 3037

Campo Limpo

425178 0 0 425178 10000 0 0

Capela do Socorro

650958 0 0 484596 7444 166362 2556

Casa Verde 82387 0 0 76587 9296 58 704

Cidade Ademar

250525 6238 249 244287 9751 0 000

Cidade Tiradentes

16089 0 0 16062 9983 027 017

Ermelino Matarazzo

181920 074 004 152285 8371 29561 1625

FreguesiaBrasilandia

101282 120 012 9565 9444 5512 544

Guaianases 25223 054 021 18921 7501 6248 2477

Ipiranga 510289 4486 088 445309 8727 60494 1185

Itaim Paulista

33097 0 000 0 000 33097 1000

Itaquera 124765 9916 795 87229 6991 2762 2214

Jabaquara 267168 19620 734 247548 9266 0 000

Jacana Tremembe

51851 0 47783 9215 4068 785

Lapa 717525 0 637465 8884 80060 1116

MariaGuilherme

95256 0 90221 9471 5035 529

Mboi Mirim 28987 0 28987 10000 0 000

Mooca 326721 0 218266 6681 108455 3319

Parelheiros 256 0 0 000 256 10000

Penha 156402 209 013 121967 7798 34226 2188

Perus 2286 0 0 0 0 2286 10000

Pinheiros 787998 0 0 716624 9094 71374 906

PiritubaJaraguaacute

178946 0 0 54728 3058 124218 6942

SantanaTucuruvi

314447 0 0 250768 7975 63679 2025

Santo Amaro

517390 0 0 49847 9634 1892 366

Sao Mateus 139537 0 0 0 0 139537 10000

Sao Miguel Paulista

44569 0 0 0 0 44569 10000

Sapopemba 71432 5355 750 66077 9250 0 000

Seacute 638896 26585 416 530962 8311 81349 1273

Vila Mariana

1228394 0 0 1224857 9971 3537 029

Vila 186410 0 0 185898 9973 512 027

169


Total (t)

Seletiva de PEV



t t t

Prudente

Total 8628314 79451 7308699 1240164

Fonte SISCOR 2017

A participaccedilatildeo dos cidadatildeos na entrega dos resiacuteduos reciclaacuteveis (secos)

foi reduzida quando comparada as demais formas de coleta seletiva e

provavelmente este fato pode estar associado a reduzida atuaccedilatildeo da AMLURB

na divulgaccedilatildeo da existecircncia dos PEVs e da proacutepria coleta seletiva Conforme

apontado por SAMPAIO (2018) a coleta seletiva passou por uma

reestruturaccedilatildeo onde foram criados nuacutecleos gestores (Educaccedilatildeo Ambiental e

Comunicaccedilatildeo Logiacutestica Reversa Reciclaacuteveis Secos) na AMLURB por meio de

portarias especiacuteficas para execuccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de resiacuteduos soacutelidos

do PGIRS entretanto a atuaccedilatildeo dos nuacutecleos se mostrou nula conforme

resposta obtida por SAMPAIO em sua consulta formal agrave AMLURB

Quando consultada a respeito das atividades dos referidos nuacutecleos via Portal da Transparecircncia desde sua criaccedilatildeo ateacute fevereiro de 2018 a AMLURB respondeu que ldquoos nuacutecleos gestores se encontram em fase de estudos portanto ainda natildeo haacute resultados concretos a serem divulgados Apoacutes essa fase os resultados seratildeo encaminhadosrdquo (SAMPAIO 2018 107)

A representatividade da coleta seletiva domiciliar pelas cooperativas e

associaccedilotildees de catadores em 2016 tambeacutem foi menor quando comparada a

coleta diferenciada (Figura 52) somente em 4 Prefeituras Regionais a coleta

solidaacuteria eacute a predominante em termos de triagem dos resiacuteduos soacutelidos

domiciliares (Itaim Paulista Parelheiros Perus Satildeo Mateus e Satildeo Miguel

Paulista) (Figura 53)

170


Fonte SISCOR 2017

As Prefeituras Regionais com maiores taxas de coleta seletiva de

resiacuteduos domiciliares em 2016 tiveram seus resiacuteduos reciclaacuteveis recolhidos

predominantemente pela coleta diferenciada conforme pode ser observado na

Figura 53

Dentre as Prefeituras Regionais cabe destacar que aquelas com

maiores quantidades de resiacuteduos soacutelidos urbanos em 2016 natildeo

necessariamente satildeo aquelas com maiores taxas de coleta seletiva (Quadro

23)

Quadro 23 Ranking de coleta de resiacuteduos soacutelidos domiciliares por Prefeituras

Regionais de Satildeo Paulo Brasil em 2016

Ranking Prefeituras Regionais Resiacuteduos Domiciliares

2016 (t)

Coleta Seletiva Resiacuteduos

Domiciliares

1ordm Seacute 18215297 351

2ordm Campo Limpo 17929439 225

1

85

14

Resiacuteduos soacutelidos domiciliares por tipo de coleta com segregaccedilatildeo na fonte em Satildeo Paulo 2016

SELETIVA DE PEV SELETIVA DIFERENCIADA SELETIVA SOLIDARIA

171


2016 (t)


Domiciliares

3ordm Capela Do Socorro 17373658 360

4ordm Mrsquoboi Mirim 15878363 018

5ordm Butantatilde 15749764 228

6ordm Mooca 15238430 214

7ordm Itaquera 14637460 085

8ordm Penha 14563697 107

9ordm Ipiranga 14368009 353

10ordm Pirituba Jaraguaacute 13642800 131

11ordm Pinheiros 13486564 584

12ordm Cidade Ademar 12574480 190

13ordm FreguesiaBrasilacircndia 12560150 081

14ordm Satildeo Mateus 12190029 112

15ordm Lapa 12134501 591

16ordm Vila Mariana 11699551 1006

17ordm Maria Guilherme 11286828 084

18ordm Santana Tucuruvi 10812506 291

19ordm Casa Verde 10355225 079

20ordm Satildeo Miguel Paulista 9858318 045

21ordm Santo Amaro 9423607 521

22ordm Itaim Paulista 9212548 036

23ordm AricanduvaFormosa 9061509 125

24ordm JaccedilanatildeTremembeacute 8900253 058

25ordm Sapopemba 8105981 088

26ordm Vila Prudente 7198682 258

27ordm Guaianases 6850541 036

28ordm Jabaquara 6683184 380

29ordm Ermelino Matarazzo 6152449 293

30ordm Perus 4461721 005

31ordm Cidade Tiradentes 4330712 037

32ordm Parelheiros 3618740 001

Fonte SISCOR Elaboraccedilatildeo a autora

172




173

Todos os resiacuteduos soacutelidos urbanos gerados e coletados em Satildeo Paulo satildeo

enviados para unidades de recepccedilatildeo tratamento eou disposiccedilatildeo final de Satildeo

Paulo apresentadas no Quadro 24



Unidade Quantidade

Central de Tratamento de Resiacuteduos Leste (CTL) e Aterro Sanitaacuterio Estrada do Sapopemba 23325

1

Transbordo Vergueiro Rua Breno Ferraz do Amaral 415 B 1

Transbordo Santo Amaro Rua Miguel Yunes 480 1

Transbordo Ponte Pequena Avenida do Estado 300 1

Central Mecanizada Ponte Pequena Avenida do Estado 300 1

Central Mecanizada Carolina Maria de Jesus Av Miguel Yunes 345

1

Estaccedilatildeo de entrega voluntaacuteria de inserviacuteveis (ECOPONTO) (1) 100

Posto de entrega voluntaacuteria (PEV) (2) 3811

Cooperativas e Associaccedilotildees de Catadores de resiacuteduos soacutelidos conveniadas

22

Cooperativas e Associaccedilotildees de Catadores de resiacuteduos soacutelidos natildeo conveniadas

20

Compostagem Paacutetio Lapa 1

Fonte(1)httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasregionaisamlurbecopontosindexph

pp=4626(2)httpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariascomunicacaonoticiasp=10681

3

A coleta seletiva em Satildeo Paulo natildeo exige segregaccedilatildeo na fonte geradora

para os resiacuteduos orgacircnicos sendo estes enviados para aterro sanitaacuterio As

uacutenicas iniciativas para a segregaccedilatildeo e processamento de compostagem para os

resiacuteduos orgacircnicos satildeo projetos pilotos (i) Composta Satildeo Paulo - composteiras

caseiras com minhocas (ii) paacutetio de compostagem da Lapa que recebe os

resiacuteduos de feiras livres e algumas aacutereas verdes

174

Somente parte dos resiacuteduos reciclaacuteveis ou secos satildeo enviados para

triagem (Centrais Mecanizadas ou Cooperativas e Associaccedilotildees) Os resiacuteduos

reciclaacuteveis dos PEVs e Ecopontos satildeo enviados para triagem E ainda existem

parte dos resiacuteduos reciclaacuteveis que satildeo coletados por catadores autocircnomos

cujos dados natildeo estavam disponiacuteveis na AMLURB A movimentaccedilatildeo de

resiacuteduos domiciliares estaacute representada no fluxograma de origem e destino dos

resiacuteduos (Figura 54)

Conforme pode ser observado no Fluxograma a AMLURB ainda natildeo

estabeleceu a compostagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos de modo

centralizado embora jaacute tenha tido duas usinas de compostagem acelerada

desativas devido impactos ambientais e sanitaacuterios As duas uacutenicas iniciativas de

compostagem registradas ainda satildeo projetos pilotos (i) composta Satildeo Paulo -

composteiras caseiras com vermicompostagem (minhocas) e (ii) paacutetio de

compostagem da Lapa que recebe resiacuteduos de feitas livres e algumas aacutereas

verdes como projeto piloto

175

Figura 54 Fluxograma da origem e destino dos resiacuteduos soacutelidos de Satildeo Paulo 2016


Coleta Regularconcessionaacuteria

Domiciliar

Coleta informal catadores autocircnomos

TRIAGEMCooperativas e Associaccedilotildees de

Catadores

Comercializaccedilatildeo Reciclaacuteveis

Sucateiros e Depoacutesitos pequeno

porte

TranSbordo


Induacutestrias recicladoras

Coleta Seletivadiferenciada

Concessionaacuteria Central

Mecanizada

Triagem

Rejeitos

Coleta SeletivaSolidaacuteria

cooperativas e associaccedilotildees catadores

Aparistas

ECOPONTOPEV

176

633 Recuperaccedilatildeo de custos dos serviccedilos de coleta regular eou seletiva

Os serviccedilos de coleta regular e coleta seletiva no municiacutepio de Satildeo Paulo

natildeo possuem poliacuteticas puacuteblicas especificas para cobranccedila pelos serviccedilos

prestados aos os geradores que produzem ateacute 200 litrosresiacuteduosdia Parte da

arrecadaccedilatildeo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) eacute utilizada para a

gestatildeo financeira dos serviccedilos de limpeza urbana de Satildeo Paulo

Em 2002 a gestatildeo municipal criou a lei municipal nordm 134782002 que

instituiu diversas accedilotildees para a gestatildeo e o gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos

inclusive a necessidade de os geradores recolherem uma taxa para os resiacuteduos

soacutelidos domiciliares Entretanto em 2005 a referida taxa foi extinta pela lei

municipal nordm 141252005

Assim conforme apontado por Wilson et al (2012) e por Jacobi e Besen

(2017) sem a cobranccedila de uma taxa de resiacuteduos soacutelidos proporcionais agraves

quantidades geradas as chances da conscientizaccedilatildeo da sociedade para

minimizar os resiacuteduos descartados na coleta ou destinaacute-los aos pontos de

entregas voluntaacuterias satildeo menores

O princiacutepio do pagamento de taxa de resiacuteduos associada as quantidades

descartadas de Satildeo Francisco e Cidade do Cabo (pay as you throw) foi um dos

pontos fundamentais para aumentar a participaccedilatildeo da sociedade na

segregaccedilatildeo de resiacuteduos na fonte geradora haja vista que se houver a

necessidade de mais contentores de resiacuteduos aleacutem do que eacute estipulado

mensalmente haveraacute cobranccedila extra por parte do prestador de serviccedilos da

coleta

634 Programas de Minimizaccedilatildeo de Resiacuteduos Dispostos em Aterros em Satildeo Paulo

A AMLURB gerencia alguns programas complementares que podem ser

considerados como programas de minimizaccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos

177

haja vista que reduzem as quantidades de resiacuteduos dispostos nos aterros

sanitaacuterios Satildeo eles Pontos de Entrega Voluntaacuteria Ecopontos Composta Satildeo

Paulo Cata Bagulho e Compostagem Paacutetio da Lapa

bull Pontos de Entrega Voluntaacuteria (PEV)

Os postos de entrega voluntaacuteria (PEVs) satildeo contecircineres distribuiacutedos em

381112 locais espalhados pelo municiacutepio para que os cidadatildeos depositem de

forma voluntaacuteria seus resiacuteduos soacutelidos reciclaacuteveissecos contribuindo assim

para a reduccedilatildeo do envio de resiacuteduos para aterramento (Figura 55)


de Satildeo Paulo

Fonte httpwwwprefeituraspgovbrcidade secretariasregionaismoocanoticiasp=34033

bull Ecopontos

Os Ecopontos tambeacutem satildeo locais de entrega voluntaacuteria de resiacuteduos

soacutelidos gerados pelos cidadatildeos de Satildeo Paulo nos quais podem descartados

pequenas quantidades de entulhos proveniente de reformas domiciliares (ateacute 1

msup3) objetos volumosos podas de jardins e reciclaacuteveis secos (Figura 56) As

informaccedilotildees obtidas ateacute o momento mencionam que satildeo 100 Ecopontos em

operaccedilatildeo no muniacutecipio de Satildeo Paulo

12 Cabe ressaltar que o nuacutemero de PVEs existentes varia dependendo da data e fonte de informaccedilatildeo (concessionaacuterias ou AMLURB)

178



Fontehttpwwwprefeituraspgovbr cidadesecretariasregionaiscampo_limponoticiasp=36900-69Klo1iAimgrc=dplv2fZ2KN3G6M

bull Composta Satildeo Paulo

Este programa foi iniciado como projeto piloto em junho de 2014 Foram

doadas 2006 composteiras caseiras (COMPOSTA SAtildeO PAULO 2017) sendo

O projeto Composta Satildeo Paulo eacute uma iniciativa da Secretaria de Serviccedilos da Prefeitura de Satildeo Paulo por meio da AMLURB realizado pelas concessionaacuterias de limpeza urbana LOGA e ECOURBIS Trata-se de uma iniciativa piloto do Programa de Compostagem Domeacutestica que eacute parte do SP Recicla ndash uma rede de iniciativas para melhor destinaccedilatildeo dos resiacuteduos da cidade A idealizaccedilatildeo e execuccedilatildeo eacute da Morada da Floresta empresa referecircncia em compostagem domeacutestica e empresarial As pesquisas e estrateacutegias de mobilizaccedilatildeo satildeo da Blue consultoria de inteligecircncia social Acima de tudo o COMPOSTA SAtildeO PAULO eacute das pessoas interessadas em uma cidade e um futuro melhor

Os principais resultados do programa obtidos diretamente no site da ONG

Morada da Floresta satildeo transcritos a seguir

Em 40 dias o projeto teve 10061 inscriccedilotildees no site

A entrega das composteiras foi acompanhada de 135 oficinas de capacitaccedilatildeo para mais de 5000 participantes onde foram apresentadas a teoria e praacutetica do processo de vermicompostagem apoiadas por viacutedeos e manuais

179

Para monitorar o projeto foram elaborados 5 questionaacuterios um de cadastro trecircs de acompanhamento e um de desistecircncia

Os resultados mostram que 89 diminuiacuteram notavelmente a entrega de resiacuteduos para a coleta

97 dos participantes que responderam agrave pesquisa (1535 pessoas) se consideram satisfeitos ou muito satisfeitos com a teacutecnica

A vinculaccedilatildeo da praacutetica da compostagem domeacutestica com participaccedilatildeo e responsabilidade cidadatilde foi fator fundamental para o engajamento da populaccedilatildeo Aleacutem da novidade na proacutepria teacutecnica de compostagem a utilizaccedilatildeo de teacutecnicas contemporacircneas de comunicaccedilatildeo social tanto nos meios como em linguagem trouxe um aspecto de ineditismo no projeto despertando o desejo de pertencimento ao longo de todo projeto dos selecionados e tambeacutem dos natildeo selecionados para receber composteira

COMPOSTA SAtildeO PAULO

Natildeo foram localizadas informaccedilotildees do andamento e estado atual desde

programa

bull Cata Bagulho

Este programa foi criado para minimizar os efeitos dos descartes de

objetos volumosos inserviacuteveis em espaccedilos puacuteblicos (vias praccedilas terrenos

baldios drenagens etc) Eacute gerenciado pelas Prefeituras Regionais e ocorre

com data previamente definida pelos gestores que posteriormente se

encarregam de avisar a populaccedilatildeo beneficiada pelo serviccedilo (Figura 57)

180


Fontehttpwwwprefeituraspgovbrcidadesecretariasregionaisguaianasesnoticiasp=49882

bull Compostagem Paacutetio da Lapa

Foi implantado em dezembro de 2015 a compostagem do Paacutetio da Lapa

(Figura 58) que recebe resiacuteduos de feiras livres e podas e processa cerca de

10 toneladas de resiacuteduos soacutelidos por dia conforme informaccedilatildeo obtida no

levantamento de campo junto agrave AMLURB


Fonte Amlurb 2017

bull Outros Programas Natildeo Gerenciados pela AMLURB

No municiacutepio de Satildeo Paulo existem outros programas que estimulam a

separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos na fonte geradora e contribuem com a

181

diminuiccedilatildeo das quantidades de resiacuteduos soacutelidos destinados a aterros realizados

pelo Terceiro Setor eou empresas privadas Entretanto durante o periacuteodo

desta pesquisa estes dados natildeo foram sistematizados

635 Poliacuteticas Puacuteblicas Aplicadas aos Resiacuteduos Soacutelidos de Satildeo Paulo

As principais poliacuteticas puacuteblicas existentes (Quadro 25) em Satildeo Paulo para

aumentar a segregaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos na fonte e as taxas de

reciclagem entre 2006 e 2016 foram (i) a poliacutetica nacional de resiacuteduos soacutelidos

(PNRS) aprovada em 2010 e (ii) o plano municipal de gestatildeo integrada de

resiacuteduos soacutelidos (PGRS) publicado em 2014


soacutelidos de Satildeo Paulo 2018



2002

Lei Municipal Nordm 134782002 alterada pela Lei Municipal 135222003

Dispotildee sobre a organizaccedilatildeo do Sistema de Limpeza Urbana do Municiacutepio de Satildeo Paulo cria e estrutura seu oacutergatildeo regulador autoriza o Poder Puacuteblico a delegar a execuccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos mediante concessatildeo ou permissatildeo institui a Taxa de Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares - TRSD a Taxa de Resiacuteduos Soacutelidos de Serviccedilos de Sauacutede - TRSS e a Taxa de Fiscalizaccedilatildeo dos Serviccedilos de Limpeza Urbana - FISLURB cria o Fundo Municipal de Limpeza Urbana - FMLU e daacute outras providecircncias Daacute nova redaccedilatildeo a dispositivos e aos Anexos I III IV e VI da Lei nordm 13478

2005 Lei Municipal Nordm 141252005

Extingui a taxa de resiacuteduos soacutelidos domiciliares


Proibiu a distribuiccedilatildeo gratuita de sacolas plaacutesticas

2012 Decreto Municipal Nordm 533232012

Aprovou o plano municipal de resiacuteduos de Gestatildeo resiacuteduos soacutelidos


Revisou o plano de 2012 e aprovou o Plano de Gestatildeo Integrado De Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS) com validade para o periacuteodo 2014 -

182



2033


Aprova o programa de educaccedilatildeo ambiental e comunicaccedilatildeo social em resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de Satildeo Paulo 20142033 bem como cria o comitecirc intersecretarial de implementaccedilatildeo do referido programa

2016 Portaria Nordm 11 SESAMLURB2016

Grupo de Trabalho Multidisciplinar responsaacutevel pela anaacutelise das propostas do Programa de Conscientizaccedilatildeo Ambiental e divulgaccedilatildeo dos serviccedilos a serem apresentados pelas Concessionaacuterias de serviccedilos divisiacuteveis de limpeza urbana

Aleacutem das poliacuteticas puacuteblicas mencionadas no Quadro anterior

influenciaram as accedilotildees de gestatildeo e gerenciamento a Poliacutetica Estadual de

Resiacuteduos Soacutelidos (Lei Estadual Nordm 123002006) e Poliacutetica Nacional De

Resiacuteduos Soacutelidos (Lei Federal n 1230610 PNRS)

As principais metas traccediladas no PGIRS (ALMURB 2014) estatildeo

apresentadas no Quadro 26 e conforme pode ser observado o atendimento agraves

mesmas foi cumprido parcialmente

Quadro 26 Metas previstas e realizadas do PGIRS para Satildeo Paulo abril 2018

Meta Prevista (1) Anaacutelise do Atendimento da Meta em

2018 (2) Resultado

Processar 3000 tdia resiacuteduos secosreciclaacuteveis

2014 16599 tdia resiacuteduos coleta seletiva

Natildeo atendida


Natildeo atendida


Natildeo atendida

Processar 1300tdia em unidades de Tratamento Mecacircnico Bioloacutegico

Natildeo implantada unidade de tratamento mecacircnico bioloacutegica ateacute abril de 2018

Natildeo atendida

Ampliaccedilatildeo da capacidade produtiva de centrais de triagem jaacute implantadas em pequenas aacutereas (10 unidades em espaccedilos puacuteblicos cedidos com capacidade de processamento de 390 toneladas por dia em conjunto com outras cooperativas contratadas)

Natildeo implantado ateacute abril de 2018 Natildeo atendida

183


2018 (2) Resultado

Instalaccedilatildeo de centrais de processamento da coleta seletiva de resiacuteduos secos (4 unidades distribuiacutedas regionalmente com capacidade para 1000 toneladas por dia)


Instalaccedilatildeo de unidades de tratamento mecacircnico bioloacutegico (4 unidades distribuiacutedas regionalmente para 1300 toneladas por dia)


Universalizaccedilatildeo da coleta seletiva de resiacuteduos secos com atendimento de todo o territoacuterio de cada distrito da cidade precedida de campanhas 2013 0 distritos 2014 40 distritos 2015 54 distritos 2016 96 distritos E a partir de 2017 manter a coleta seletiva de resiacuteduos secos nos 96 distritos do municiacutepio (PGIRS 2014 108)

A coleta seletiva natildeo foi universalizada pois ainda existem partes do territoacuterio municipal cujas quantidades de coleta seletiva registrada satildeo inferiores a 05 do total coletado seletivamente dos resiacuteduos domiciliares Parelheiros 001 Perus 005 M Boi Mirim 018 Itaim Paulista 036 Guaianases 036 Os dados dos setores de coleta satildeo registrados pelo SISCOR por Prefeituras Regionais e natildeo pelos limites dos Distritos

Parcialmente atendida

Adesatildeo dos domiciacutelios agrave coleta seletiva de resiacuteduos secos precedida de campanha de comunicaccedilatildeo ( de domiciacutelios atendidos) Universo = 353 milhotildees de domiciacutelios 2014 33 dos domiciacutelios 2015 36 dos domiciacutelios 2016 40 dos domiciacutelios 2017 42 dos domiciacutelios

Adesatildeo existe mas ainda eacute incipiente A coleta seletiva (diferenciada eou solidaacuteria) natildeo abrange todos os domiciacutelios formais


Centrais de Processamento dos Resiacuteduos da Coleta Seletiva de Secos Zona Sul posiccedilatildeo 1 (aacuterea contiacutegua ao Aterro Santo Amaro) Zona Leste posiccedilatildeo 3 (aacuterea contiacutegua ao CTL) Zona Norte posiccedilatildeo 6 (aacuterea no Parque Novo Mundo) Zona Oeste posiccedilatildeo 5 (aacuterea no Transbordo Ponte Pequena)

Zona Sul implantada CMT Maria Carolina de Jesus Zona Leste natildeo implantada Zona Norte natildeo implantada Zona Oeste implantada CMT Ponte Pequena


Nota (1) PGIRS 2014 Calculado a partir das quantidades anuais da Tabela 18

184

7 COMPARACcedilAtildeO E DISCUSSAtildeO DOS CASOS ESTUDADOS

A partir dos dados quantitativos e qualitativos coletados em campo bem

como com a revisatildeo bibliograacutefica foi possiacutevel construir uma anaacutelise qualitativa

dos resultados encontrados para as trecircs cidades conforme apresentado na

sequecircncia

71 Variaacuteveis Analisadas

A fim de revelar as diferentes dimensotildees dos municiacutepios estudados

apresenta-se (Tabela 22) algumas variaacuteveis que influenciam a geraccedilatildeo dos


Os dados populacionais refletem diretamente nas quantidades de resiacuteduos

soacutelidos urbanos gerados mesmo que em acircmbito mundial tenha sido

constatado que o aumento das quantidades de resiacuteduos soacutelidos tem sido maior

que as taxas de crescimento populacional (WORLD BANK 2012)

O nuacutemero de domiciacutelios e o tipo (unifamiliar multifamiliar ocupaccedilotildees

irregulares dentre outros) tambeacutem satildeo fatores importantes para o bom

funcionamento dos sistemas de gestatildeo e gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos

uma vez que ao se padronizar por exemplo horaacuterios de coletas forma e

capacidade de contentores de resiacuteduos bem como equipamentos

mecanizados os tipos e as quantidades de domiciacutelios devem ser considerados

A renda per capita tambeacutem influencia os padrotildees de consumo e

consequentemente os tipos de resiacuteduos descartados regiotildees mais ricas em

termos de renda per capita tem maior tendecircncia de produzirem mais reciclaacuteveis

em virtude do maior poder de consumo e da aquisiccedilatildeo de maior quantidade de

produtos industrializados e embalagens E consequentemente ter maiores

taxas de coleta seletiva de resiacuteduos caso exista este serviccedilo Assim Satildeo

Francisco com maior renda per capita maior percentual de materiais

reciclaacuteveis (4230) em termos de composiccedilatildeo gravimeacutetrica possui maior taxa

185

de coleta seletiva13 (Tabela 23) quando comparado a Cidade do Cabo e Satildeo

Paulo Entretanto conforme apresentado nos itens a seguir aleacutem da variaacutevel

renda as poliacuteticas puacuteblicas implantadas influenciam as taxas de coleta seletiva


Variaacutevel Satildeo Francisco Cidade do Cabo Satildeo Paulo

Populaccedilatildeo Total

776733 (2000) (1) 2892243 (2001) (2) 10434252 (2000) (4)

805235 (2010) (1) 3740025 (2011) (2) 11253503 (2010) (4)

870887 (2016) (1) 4004793 (2016) (3) 12106920 (2017) (4)

Renda per capita

USD 5556700 (5) (2016)

USD 750430 (6) (2016)

USD 1339962 (7) (2016)

Fonte (1) httpswwwcensusgovquickfactsfacttablesanfranciscocountycaliforniaINC110216

(2)httpresourcecapetowngovzadocumentcentreDocumentsMaps20and20statistics201

1_Census_Cape_Town_Profilepdf(3)httpswwwwesterncapegovzaassetsdepartmentstrea

suryDocumentsSocio-economic-profiles2016City-of-Cape-

Towncity_of_cape_town_2016_socio-economic_profile_sep-

lgpdf(4)httpscidadesibgegovbrbrasilspsao-

paulopanorama(5)httpswwwcensusgovquickfactsfacttablesanfranciscocitycaliforniasanfra

nciscocountycaliforniaINC910216 (6) httpstradingeconomicscomsouth-africagdp-per-capita

(7) httpwwwperfilseadegovbr e cacircmbio meacutedio para ano 2016 de 1 USD = R$ 340

Conforme pode ser observado na Tabela 23 Satildeo Paulo eacute o maior

gerador de resiacuteduos soacutelidos e possui a menor taxa de coleta seletiva quando

comparado aos demais municiacutepios

13 Ressalta-se que para Satildeo Francisco e Cidade do Cabo a denominaccedilatildeo das administraccedilotildees municipais

para a coleta seletiva eacute recuperaccedilatildeo de resiacuteduos e minimizaccedilatildeo de resiacuteduos respectivamente

186


Ano

Satildeo Francisco (1) Cidade do Cabo (2) Satildeo Paulo (3)

Total de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos

(t)

Taxa de Coleta

Seletiva ()


(t)

Taxa de Coleta

Seletiva ()

Total de Resiacuteduos Soacutelidos

(Urbanos t)

Taxa de Coleta

Seletiva ()

2006 2033980 70 hellip hellip 531290256 043

2007 2100943 72 2712805 hellip 559985077 054

2008 2142671 77 1997156 hellip 590515356 069

2009 1983934 78 1813713 hellip 640355451 054

2010 2000214 80 1813713 hellip 593051729 056

2011 2154476 82 1881967 10 562201359 079

2012 2255812 83 1975254 14 642926164 089

2013 2672124 85 2345733 9 600902804 111

2014 2875078 84 2471432 8 523441131 116

2015 hellip hellip 2388256 15 552729396 157

2016 hellip hellip 2537483 27 523071363 162 Fonte (1) San Francisco Department of the Environment Commercial Zero Waste Coordinator

(2) 3rd Generation IWM Plan 2016 Western Cape Integrated Waste Management Plan 2017-

2022 2016 Levantamento de campo 2018 (3) SISCOR 2017

Nota () Dado natildeo disponiacutevel

Conforme pode ser observado na Tabela 23 Satildeo Francisco eacute o municiacutepio

com a menor populaccedilatildeo (menos de 1 milhatildeo de habitantes) maior renda ldquoper

capitardquo anual registrou cerca de 3 milhotildees de toneladas de resiacuteduos nos

uacuteltimos anos e possui a maior taxa de coleta seletiva (mais de 80) A Cidade

do Cabo com cerca de 4 milhotildees de habitantes coletou cerca 25 milhotildees de

toneladas de resiacuteduos e tem taxa de coleta seletiva da ordem de 30 Satildeo

Paulo com cerca de 12 milhotildees de habitantes coletou aproximadamente 5

milhotildees de toneladas de resiacuteduos e registrou taxa de coleta seletiva da ordem

de 16

A comparaccedilatildeo das variaacuteveis estudadas para as coletas seletivas dos 3

municiacutepios (Quadro 27) demostra que a oferta do serviccedilo para todo territoacuterio

especialmente nas aacutereas de maior geraccedilatildeo de resiacuteduos eacute um fator

preponderante para o aumento das taxas de coleta seletiva Entretanto no caso

187

da frequecircncia da coleta seletiva esta natildeo eacute uma variaacutevel essencial para o

aumento da taxa desde que exista padronizaccedilatildeo do armazenamento dos

resiacuteduos triados em recipientes (contentor) para reter os materiais no intervalo

entre os dias de coleta

No caso da cobranccedila de taxa de coleta dos resiacuteduos a disponibilizaccedilatildeo de

contentores eacute essencial para a administraccedilatildeo municipal cobrar

proporcionalmente dos geradores pelas quantidades descartadas assim como

eacute realizado em Satildeo Francisco e na Cidade do Cabo


estudados

Coleta Seletiva (segregaccedilatildeo na fonte)

Municiacutepio

Satildeo Francisco Cidade do Cabo Satildeo Paulo

Abrangecircncia territorial da coleta com segregaccedilatildeo de resiacuteduos

100 Parcial pulverizada em

vaacuterias regiotildees Parcial concentrada em algumas regiotildees

Tipos de resiacuteduos coletados

orgacircnicos reciclaacuteveis

rejeitos orgacircnicos e reciclaacuteveis reciclaacuteveis

Frequecircncia da coleta 2 vezessemana 1 vezsemana 1 vezsemana

Regularidade ininterrupta desde sua criaccedilatildeo

sim sim natildeo

Eficiecircncia proporciona o reaproveitamento eou reciclagem tipos de resiacuteduos

3 tipos de resiacuteduos (secos

orgacircnicos rejeito)

2 tipos de resiacuteduos (secos e orgacircnicos)

1 tipos de resiacuteduos (secos)

Potencializa os benefiacutecios ambientais e valorizaccedilatildeo dos resiacuteduos

desvia mais de 84 dos

resiacuteduos do aterramento

desvia 27 dos resiacuteduos do aterramento

desvia menos de 162 dos resiacuteduos

do aterramento

Incorporadora permite a participaccedilatildeo de diversos atores na coleta

empresas de grande porte

empresas de grande e pequeno porte ONGs

associaccedilotildees de moradores

empresas de grande cooperativas e associaccedilotildees

catadores

188

A regularidade dos serviccedilos de coleta seletiva (Quadro 27) sem

interrupccedilotildees tambeacutem eacute um fator importante para manter a participaccedilatildeo

constante da populaccedilatildeo e neste caso inclui-se tambeacutem a devida comunicaccedilatildeo

social em diferentes miacutedias que deve ser realizada pelo poder puacuteblico e natildeo

somente pelas empresas concessionaacuterias dos serviccedilos Em Satildeo Francisco e na

Cidade do Cabo as administraccedilotildees municipais promovem campanhas de

divulgaccedilatildeo da existecircncia dos serviccedilos de coleta seletiva e segundo

informaccedilotildees obtidas durante o levantamento de campo os setores

responsaacuteveis consideram que a divulgaccedilatildeo eacute um elemento fundamental para

manter a populaccedilatildeo motivada Para Satildeo Paulo foi obtida informaccedilatildeo que a

responsabilidade da divulgaccedilatildeo da existecircncia do serviccedilo de coleta seletiva eacute

das concessionaacuterias e o programa de educaccedilatildeo ambiental para coleta seletiva

natildeo foi implantado

O aumento das taxas de coleta seletiva contribui com a melhoria da sauacutede

puacuteblica e do meio ambiente uma vez que diminui a poluiccedilatildeo dos recursos

naturais causada pelo manejo inadequado reduz as emissotildees dos gases do

Efeito Estufa (Metano e Dioacutexido de Carbono) promove ambientes mais

saudaacuteveis para trabalhadores do setor reduz da exploraccedilatildeo de recursos

naturais diminui o consumo de energia eleacutetrica e do uso de combustiacuteveis

foacutesseis aumenta a geraccedilatildeo de empregos incentiva a economia circular

contribuindo assim com a sustentabilidade Neste sentido a gestatildeo dos

resiacuteduos soacutelidos com coleta seletiva em Satildeo Francisco eacute a mais emblemaacutetica

84 quando comparada agrave Cidade do Cabo (27) ao passo que Satildeo Paulo

(162) necessita implantar sua taxa de coleta (Quadro 27)

Quando a coleta seletiva municipal incorpora (Quadro 27) prestadores de

serviccedilo de diversos portes empresariais (pequeno meacutedio e grande) e

organizaccedilotildees do terceiro setor (ONGs associaccedilotildees de moradores cooperativas

e associaccedilotildees de catadores) amplia sua extensatildeo territorial pois aacutereas natildeo

atrativas para empresas maiores devido custos operacionais e logiacutestica de

189

transporte passam a ser atendidas por empresas e organizaccedilotildees de menor

porte Assim consequentemente a diversificaccedilatildeo do porte e tipo de

prestadores de serviccedilos tambeacutem gera maiores oportunidades de empregos

Neste enfoque a gestatildeo da coleta seletiva na Cidade do Cabo eacute mais

incorporadora quando comparada a Satildeo Francisco e Satildeo Paulo

As poliacuteticas puacuteblicas dos municiacutepios estudados que influenciaram taxas de

coleta seletiva dos municiacutepios estuados no periacuteodo 2006 a 2016 estatildeo

sistematizadas no Quadro 28

A recuperaccedilatildeo de custos por meio de tarifa de coleta de resiacuteduos eacute uma

poliacutetica puacuteblica fundamental para manter a regularidade dos serviccedilos bem

como para estimular o gerador a descartar as quantidades de resiacuteduos

equivalentes ao valor da taxa especialmente quando a cobranccedila eacute eficiente

para contentores extras para armazenamento de mais resiacuteduos Este meacutetodo

funciona para os municiacutepios de Satildeo Francisco e Cidade do Cabo que possuem

as coletas contenerizadas Satildeo Paulo natildeo aplica taxa de coleta de resiacuteduos

para os geradores que produzem ateacute 200 litrosresiacuteduosdia (Quadro 28)


estudados

Poliacuteticas Puacuteblicas Municiacutepio


Recuperaccedilatildeo de custostaxa de resiacuteduos

Sim pagamento on line

direto para prestador de serviccedilo

Sim pagamento on line para Administraccedilatildeo

Municipal

natildeo

Obrigatoriedade de segregaccedilatildeo na fonte geradora por instrumento legal no municiacutepio

sim sim natildeo

Planos e programas claros com metas e disponiacuteveis para consulta puacuteblica

sim sim natildeo


19 programas 5 programas 5 programas

190




Campanhas publicitaacuterias de TV viacutedeos disponiacuteveis em redes sociais material didaacutetico disponiacutevel oficina para artistas utilizarem resiacuteduos Canais de comunicaccedilatildeo e formulaacuterios on line de responsabilidade da Administraccedilatildeo Municipal Website especiacutefico com detalhamento da segregaccedilatildeo de materiais

Viacutedeos disponiacuteveis em redes sociais material didaacutetico disponiacutevel Canais de comunicaccedilatildeo e formulaacuterios on line sob responsabilidade da Administraccedilatildeo Municipal Website especiacutefico para orientaccedilatildeo dos locais de entrega de resiacuteduos e horaacuterios gerenciado pela Administraccedilatildeo Municipal

Canal de comunicaccedilatildeo (156) para todos os assuntos municipais Website das concessionaacuterias para divulgaccedilatildeo da abrangecircncia da coleta seletiva atualizaccedilatildeo precaacuteria

Juntamente com a recuperaccedilatildeo de custos a obrigatoriedade legal da

segregaccedilatildeo na fonte geradora tambeacutem eacute uma variaacutevel estruturante para garantir

melhores taxas de coleta seletiva (Quadro 28)

Em Satildeo Paulo natildeo existe a obrigatoriedade legal municipal para a

segregaccedilatildeo ao passo que em Satildeo Francisco e na Cidade do Cabo este eacute um

requisito das poliacuteticas puacuteblicas implantadas Em Satildeo Paulo segundo

informaccedilotildees obtidas durante as entrevistas aleacutem da ausecircncia de

obrigatoriedade a inexistecircncia de um setor na AMLURB que faz a gestatildeo de

programas de educaccedilatildeo ambientais focados nas orientaccedilotildees da coleta seletiva

bem como inexistecircncias de campanhas publicitaacuterias em massa para divulgaccedilatildeo

da necessidade de participaccedilatildeo dos muniacutecipes na segregaccedilatildeo na fonte

Particularmente em Satildeo Francisco a fiscalizaccedilatildeo eacute rigorosa contando

inclusive com fiscais que inspecionam os contentores dos domiciacutelios a fim de

verificar se o gerador estaacute fazendo a segregaccedilatildeo correta Associado aos

aspectos da obrigatoriedade da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte em Satildeo

Francisco segundo informaccedilotildees obtidas nas entrevistas de campo dois fatores

corroboram com a elevada taxa de coleta seletiva (i) grande variedade de

191

material didaacutetico (viacutedeos panfletos cartilhas digitais cartazes eletrocircnicos etc)

disponiacutevel nas redes sociais e endereccedilos eletrocircnicos oficiais explicando agrave

populaccedilatildeo a necessidade de separaccedilatildeo dos resiacuteduos (ii) constantes

campanhas nos meios de comunicaccedilatildeo (televisatildeo raacutedio miacutedias sociais) para

separaccedilatildeo (Quadro 28) Bringhenti e Guumlnther (2011) em seu estudo sobre a

coleta seletiva no municiacutepio de VitoacuteriaEspiacuterito Santo tambeacutem apontaram que o

resultado da participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na segregaccedilatildeo dos resiacuteduos estaacute

associado a regularidade do funcionamento da coleta implantada e sua

eficiecircncia estrateacutegias de marketing para sensibilizaccedilatildeo e motivaccedilatildeo da

populaccedilatildeo satildeo fundamentais para o sucesso da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na

fonte geradora

Na Cidade do Cabo a fiscalizaccedilatildeo eacute reduzida e o fator primordial para a

segregaccedilatildeo dos resiacuteduos estaacute mais associada a obrigatoriedade legal para

todas as classes sociais em termos de renda (alta meacutedia e baixa) e em

segundo lugar para as famiacutelias mais pobres a segregaccedilatildeo propicia uma

complementaccedilatildeo da renda conforme informaccedilotildees obtidas nas entrevistas do

levantamento de campo Tambeacutem foi considerado como terceiro fator

importante as accedilotildees educativas de segregaccedilatildeo dos resiacuteduos existentes em

escolas para crianccedilas e adolescentes que complementam as estrateacutegias da

poliacutetica puacuteblica para coleta seletiva (Quadro 28)

Outra accedilatildeo de gerenciamento de resiacuteduos importante para taxa de coleta

seletiva que compotildeem as poliacuteticas puacuteblicas de Satildeo Francisco e da Cidade do

Cabo satildeo os programas complementares agrave coleta porta a porta Estes

programas permitem que outros tipos de resiacuteduos especialmente os volumosos

e perigosos sejam triados e sejam desviados do aterramento

Conforme pode ser observado na Figura 59 Satildeo Francisco jaacute executava

poliacuteticas puacuteblicas para gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos focadas na valorizaccedilatildeo dos

resiacuteduos desde o final da deacutecada de 1990 o que rendeu uma taxa de coleta

seletiva da ordem de 70 jaacute no iniacutecio do anos 2000 (i) desvio dos resiacuteduos de

192

aterros sanitaacuterios e (ii) execuccedilatildeo de projeto piloto que posteriormente foi

expandido para toda o municiacutepio A poliacutetica puacuteblica da Responsabilidade

Estendida do Produtor a segregaccedilatildeo de trecircs tipos de resiacuteduos a

obrigatoriedade do uso de materiais biodegradaacuteveis em embalagens e forte

lideranccedila poliacutetica da administraccedilatildeo municipal e implantaccedilatildeo de programas

complementares de segregaccedilatildeo de resiacuteduos incluindo escolas e eventos

contribuiacuteram para que Satildeo Francisco alcanccedilasse 80 de taxas de coleta

seletiva a partir de 2010 (USEPA 2018)

A partir de 2010 a revisatildeo da poliacutetica puacuteblica de Responsabilidade

Estendida do Produtor que determinou o gerenciamento do ciclo de vida dos

produtos e garantiu incentivos financeiros sob a forma de descontos na taxa de

resiacuteduos contribuiacuteram para aumentar o reaproveitamento dos resiacuteduos

Segundo a USEPA (2018) dois fatores tambeacutem contribuiacuteram com o

sucesso das poliacuteticas puacuteblicas de gestatildeo dos resiacuteduos focado na meta Resiacuteduo

Zero (i) a revisatildeo dos valores das taxas de resiacuteduos realizada de 5 em 5 anos

para que sejam justas e razoaacuteveis e (ii) a supervisatildeo de um uacutenico contrato de

resiacuteduos simplificou a gestatildeo do puacuteblica

Na Cidade do Cabo a poliacutetica puacuteblica que impulsionou a taxa de coleta

seletiva foi a obrigatoriedade de segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora

criada em 2011 (Figura 59) Apesar de menor quantidade de poliacuteticas puacuteblicas

de reaproveitamento quando comparado a Satildeo Francisco a administraccedilatildeo

municipal conseguiu elaborar e executar planos integrados de resiacuteduos e suas

respectivas metas especialmente porque os recursos arrecadados com a taxa

de coleta de resiacuteduos satildeo gerenciados pelo Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos

e permitem ajustar accedilotildees versus recursos financeiros arrecadados Aleacutem deste

fator a implantaccedilatildeo de programas complementares previstos nos planos de

resiacuteduos (drop offrsquos compostagem recompra de materiais reciclaacuteveis) e a

diversificaccedilatildeo dos prestadores de serviccedilos (diversos porte de empresas de

resiacuteduos ONGs e associaccedilotildees) completam o conjunto de accedilotildees implantadas

193

independentemente de vertentes poliacuteticas ao longo do periacuteodo de 2006 a 2016

que subsidiam taxa de coleta seletiva em 27 para 2016

As poliacuteticas puacuteblicas para gestatildeo integrada dos resiacuteduos soacutelidos de Satildeo

Paulo natildeo contemplam a obrigatoriedade da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte

geradora tatildeo pouco a recuperaccedilatildeo de custos por meio de taxas de coleta

(Figura 59) O PGIRS como poliacutetica puacuteblica previu metas para expandir a coleta

seletiva para todo o territoacuterio municipal entretanto conforme apresentado na

Tabela 18 pode-se concluir que esta meta natildeo foi alcanccedilada pois em 2016

foram coletados seletivamente 162 do total de resiacuteduos soacutelidos urbanos

Neste sentido as poliacuteticas puacuteblicas de Satildeo Paulo ainda satildeo incipientes apesar

da PNRS

194

Figura 59 Poliacuteticas puacuteblicas implantadas ao longo do tempo nos municiacutepios estudados


DESVIARRESIacuteDUOS DE

ATERRO

desviar 25 gerados dos

resiacuteduos aterros ateacute 1995

e 50 ateacute 2000

1989 2002

SAtildeO

FR

AN

CIS

CO

CID

AD

E D

O C

AB

O

SEGREGACcedilAtildeO NA FONTE GERADORATodos os geradores

tem a obrigaccedilatildeo de segregar os resIacuteduos

SAtildeO

PA

ULO

Pi loto de coleta

seletiva


ATERRO



RESIacuteDUO ZEROResiacuteduos Sero para aterros

sanitaacuterios ateacute 2020

2003 2006

REPResponsabalidaide

Estendida do Produtor

- gestatildeo dos produtos poacutes consumo para residuos

especiacuteficos- proibiccedilatildeo poliestireno

em embalagens alimentos e substituiccedilatildeo

por materiais

POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - DEacuteCADA DE 1990 POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS - ANO 2000

1999 2007

SACOS PLAacuteSTICOS BIODEGRADAacuteVEISObrgatoriedade

plasticos biodegradaacuteveis eou

papel armazenamento de

produtos do varejo

20102009 2012 2014

RESTRICcedilAtildeO COMERCIALIZACcedilAtildeO

GARRAFAS PLASTICAS

AacuteGUA Embalagens menosres que 062 l devem ser

eliminadas Poder

publico deve aumentar oferta de agua potaacutevel

em lugres puacuteblicos

2016

EMBALAGENS BEBIDAS E ALIMENTOS

Embalagens bebidas

obrigatoacuterio minimo de 25 materiais compostaacuteveisEmbalagens alimentos

proibido uso poliestireno e

substituiccedilatildeo por materiais compostaacuteveis eou

reciclaveacuteis

APOIO Agrave ERP- fabricantes obrigados a

projetar e gerenciar o

ciclo de vida dos seus produtos- produzir

bens mais faacuteceis de

reciclar menos toacutexicos - incorporar no preccedilo

final os custos do gerenciamento completo

PNRSAprovaccedilatildeo da poliacutetica nacional de resiacuteduos

soacutelidos

Lei Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos

NORMAS DE SEGREGACcedilAtildeONA FONTE

Municiacutepios satildeo obrigados a providenciar ambiente

adequado para reciclagem

de resiacuteduos domiciliares

2011

DESVIAR RESIacuteDUOS RECICLAacuteVEIS DE

ATERRO

desviar 25 dos reciclaacuteveis ateacute 2016

PROIBICcedilAtildeO FORNECIMENTO

GRATUITO DE SACOLAS

PLAacuteSTICAS Estabelecimentos devem

cobrar por sacolas plaacutesticas

SEGREGACcedilAtildeO FONTE GERADORA 3 TIPOS

RESIacuteDUOS

Orgacircnicos reciclaacuteveis e rejeito

2008

APROVACcedilAtildeO PGIRSPROIBICcedilAtildeO SACOLAS PLAacuteSTICAS

Instituiu programa educaccedilatildeo

ambiental e comunicaccedilatildeo social em resiacuteduos

CRIACcedilAtildeO AMLURBCria taxa de coleta domicil iar e outros

EXTINCcedilAtildeO TAXA RESIacuteDUOS

DOMICILAIRES

2005

Pi loto

3 fantaacutesti

cos

043

10

8270

27

162

7884

1LEGENDA Taxa de coleta seletiva

195

72 Resultados da Avaliaccedilatildeo

Caracterizaccedilatildeo das Coletas nos Municiacutepios Estudados

Avaliar variaacuteveis da coleta de resiacuteduos soacutelidos com segregaccedilatildeo da fonte

geradora eacute um elemento importante para se buscar melhorias nos sistemas de

gestatildeo e gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos urbanos A Tabela 24 apresenta a

avaliaccedilatildeo aplicada para os trecircs municiacutepios estudados

Esta avaliaccedilatildeo baseou-se no criteacuterio de notas adotado como meacutetodo para

identificar maior ou menor proximidade a bons sistemas de gerenciamento de

resiacuteduos soacutelidos apoiado em 5 variaacuteveis selecionadas abrangecircncia

frequecircncia eficiecircncia potencializadora e incorporadora



Coleta de Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos com Segregaccedilatildeo na Fonte e Envio para Reutilizaccedilatildeo e Reciclagem

Nota por Municiacutepio

Nordm da Variaacutevel

Variaacutevel Satildeo

Francisco Cidade do

Cabo Satildeo

Paulo

1 Abrangecircncia 3 2 1

2 Frequecircncia 3 2 1

3 Eficiecircncia 3 2 1

4 Potencializadora 3 2 1

5 Incorporadora 1 3 2

Nota Total 13 11 6 Elaboraccedilatildeo a autora

As notas atribuiacutedas agrave avaliaccedilatildeo das variaacuteveis indicam que

bull Satildeo Francisco tem a melhor avaliaccedilatildeo pois a coleta com segregaccedilatildeo eacute

universalizada ou seja estaacute disponiacutevel para todo o territoacuterio para trecircs

tipos de resiacuteduos (orgacircnicos reciclaacuteveissecos e rejeitos) A frequecircncia

dos serviccedilos eacute rigorosamente mantida desde a criaccedilatildeo do programa ldquoOs

Trecircs Fantaacutesticosrdquo Em termos de eficiecircncia desde 2010 os programas

implantados conseguem reaproveitar e reciclar 84 do total dos resiacuteduos

196

coletados e ainda potencializam os efeitos ambientais positivos da

reciclagem em escalas regionais e nacionais

bull A Cidade do Cabo tem nota meacutedia se comparada a Satildeo Francisco e Satildeo

Paulo A abrangecircncia da coleta com segregaccedilatildeo estaacute disponiacutevel para

parte do territoacuterio abrangendo diversas regiotildees e contempla dois tipos

de resiacuteduos (orgacircnicos e reciclaacuteveissecos) A frequecircncia dos serviccedilos foi

mantida desde a criaccedilatildeo dos programas ldquoTwink a Twicerdquo e Segregaccedilatildeo

de Poda para compostagem fato que reflete na eficiecircncia meacutedia onde

satildeo reciclados e processados resiacuteduos reciclaacuteveissecos e orgacircnicos Em

termos de potencializaccedilatildeo dos impactos positivos na minimizaccedilatildeo da

extraccedilatildeo de recursos naturais recebeu nota meacutedia pois desvia do

aterramento 27 do total dos resiacuteduos coletados Recebeu nota maacutexima

na variaacutevel potencializadora pois a coleta de resiacuteduos com separaccedilatildeo na

fonte geradora eacute realizada por diversos atores sociais do terceiro setor

(associaccedilotildees cooperativas ONGs catadores independentes) empresas

privadas de porte diversificado (pequeno meacutedio e grande) Todos estes

serviccedilos satildeo geridos pelo poder puacuteblico local gerando mais

oportunidades econocircmicas na cadeia de reaproveitamento e reciclagem

bull Satildeo Paulo obteve a menor nota de avaliaccedilatildeo quando comparada aos

dois outros municiacutepios estudados A abrangecircncia da coleta com

segregaccedilatildeo estaacute disponiacutevel para parte do territoacuterio concentrada em

algumas regiotildees e engloba somente um tipo de resiacuteduos deixando de

lado os orgacircnicos que representam mais de 50 dos RSU coletados A

frequecircncia dos serviccedilos ainda natildeo eacute constante em todo territoacuterio A

eficiecircncia da coleta com segregaccedilatildeo na fonte eacute reduzida pois ainda satildeo

coletados somente reciclaacuteveissecos Tambeacutem natildeo eacute muito

potencializadora pois segundo as estimativas apenas cerca de 162

dos RSU coletados satildeo encaminhados para processos de reutilizaccedilatildeo e

reciclagem sendo reduzidos os efeitos ambientais positivos da coleta A

197

coleta eacute mais incorporadora do que Satildeo Francisco e menor do que a

Cidade do Cabo pois tambeacutem eacute realizada por cooperativas e

associaccedilotildees embora em nuacutemero reduzido quando comparada agrave coleta

de reciclaacuteveis realizada pelas concessionaacuterias e assim como natildeo

incorpora empresas de pequeno porte neste tipo de serviccedilo

Poliacuteticas puacuteblicas e instrumentos legais e de planejamento

As poliacuteticas puacuteblicas e seus instrumentos legais de gestatildeo de resiacuteduos

soacutelidos urbanos devem materializar em niacutevel local os objetivos regionais e

nacionais de minimizaccedilatildeo dos impactos do aquecimento global A Tabela 25

apresenta a avaliaccedilatildeo aplicada para os trecircs municiacutepios estudados


identificar poliacuteticas sustentaacuteveis e instrumentos viaacuteveis apoiado em cinco

variaacuteveis selecionadas recuperaccedilatildeo de custos obrigatoriedade de segregaccedilatildeo

na fonte geradora planos e programas claros com metas programas

complementares de reutilizaccedilatildeo e reciclagem e divulgaccedilatildeo



Identificaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas e respectivos instrumentos legais e de planejamento em vigor nos municiacutepios




Francisco Cidade do

Cabo Satildeo

Paulo

7 Recuperaccedilatildeo de custos 3 2 1

8


3 2 1

9 Planos e programas claros com metas

3 3 1

10


3 2 1

198





Francisco Cidade do

Cabo Satildeo

Paulo

11 Divulgaccedilatildeo 3 3 1

Nota Total 15 12 5


As notas da avaliaccedilatildeo das variaacuteveis referentes as poliacuteticas puacuteblicas para a

gestatildeo dos RSU indicam que

bull Satildeo Francisco eacute a cidade mais eficiente em termos de poliacuteticas puacuteblicas

pois a recuperaccedilatildeo de custos eacute eficiente permitindo que o gerador utilize

os serviccedilos em funccedilatildeo das quantidades geradas diretamente junto agrave

empresa privada concessionaacuteria dos serviccedilos A separaccedilatildeo na fonte

geradora eacute obrigatoacuteria para todos os geradores com fiscalizaccedilatildeo

eficiente e abrangente precedida de accedilotildees de educaccedilatildeo e

esclarecimentos quanto agrave forma correta de separaccedilatildeo e

acondicionamento dos resiacuteduos em contentores As metas estabelecidas

nos planos e programas de resiacuteduos soacutelidos satildeo normalmente

alcanccediladas revisadas e realistas estando agrave disposiccedilatildeo da sociedade as

comprovaccedilotildees de seus cumprimentos assumidos em poliacuteticas eou

instrumentos legais Os programas de minimizaccedilatildeo de RSU satildeo bem

abrangentes isto eacute englobam uma gama variada de tipos de resiacuteduos e

estatildeo disponibilizados agrave toda populaccedilatildeo que participa em diversos

idiomas Para a divulgaccedilatildeo satildeo utilizadas as miacutedias sociais inclusive

com disponibilidade de materiais didaacuteticos digitais para acesso sendo

responsabilidade conjunta do Departamento de Meio Ambiente e

empresa concessionaacuteria

bull A Cidade do Cabo recebeu nota meacutedia no quesito poliacuteticas puacuteblicas

quando comparada com Satildeo Francisco poreacutem com nota bem proacutexima agrave

199

Satildeo Francisco Contribuem para isto fatores como recuperaccedilatildeo de

custos dos serviccedilos com cobranccedila direta ao gerador e obrigatoriedade de

segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora Entretanto no quesito

abrangecircncia da oferta dos serviccedilos e fiscalizaccedilatildeo ainda fica com nota

menor que Satildeo Francisco As metas satildeo claramente definidas

exequiacuteveis sendo revisadas anualmente e possuem orccedilamento

predeterminado A divulgaccedilatildeo da necessidade de segregaccedilatildeo dos

resiacuteduos na fonte eacute realizada em diversos idiomas tambeacutem sendo

responsabilidade do Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos

bull Na avaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas Satildeo Paulo permanece com a nota

mais baixa bem distante das outras duas cidades O municiacutepio necessita

de melhorias significativas em termos de gestatildeo e gerenciamento de

RSU com vistas a aumentar a participaccedilatildeo da populaccedilatildeo na segregaccedilatildeo

na fonte e consequentemente as taxas de reciclagem dos RSU Natildeo haacute

cobranccedila de taxa especiacutefica de resiacuteduos como nas demais cidades as

metas do plano atual de resiacuteduos soacutelidos (PGIRS) foram muito

audaciosas sem estabelecer um plano de negoacutecios para sua execuccedilatildeo

ou um planejamento executivo natildeo haacute obrigatoriedade de segregaccedilatildeo

de resiacuteduos na fonte geradora e natildeo existe padronizaccedilatildeo (contentor)

para o armazenamento de resiacuteduos fato que contribui para que os

grandes geradores (mais que 200 ldia) utilizem os serviccedilos que devem

ocorrer somente para os pequenos geradores (ateacute 200 ldia) os

programas complementares de segregaccedilatildeo de resiacuteduos satildeo bem

reduzidos quando se compara aos demais municiacutepios que geram

quantidades diaacuterias muito menores apesar de existir instrumento legal

que determina a divulgaccedilatildeo da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte

geradora e a necessidade de divulgar e mobilizar a populaccedilatildeo para

participar da coleta seletiva natildeo existe divulgaccedilatildeo adequada em termos

200

de frequecircncia abrangecircncia e meacutetodo e ainda esta responsabilidade foi

repassada aos concessionaacuterios de serviccedilos de limpeza urbana

A avaliaccedilatildeo final dos municiacutepios estudados a partir do conjunto das

variaacuteveis da coleta seletivas e das poliacuteticas puacuteblicas apontou que Satildeo

Francisco eacute o municiacutepio mais sustentaacutevel em termos de gestatildeo holiacutestica dos

resiacuteduos quando se compara a aderecircncia agraves poliacuteticas puacuteblicas gerais para

combater ao aquecimento global associada aos benefiacutecios de sauacutede puacuteblica

gerados pelo gerenciamento integrado de resiacuteduos soacutelidos (Quadro 29)

Quadro 29 Resultado final da avaliaccedilatildeo da coleta seletiva e poliacuteticas puacuteblicas

para os municiacutepios estudados

Conjunto de variaacuteveis Satildeo Francisco Cidade do

Cabo Satildeo Paulo

Coleta 13 11 6

Poliacuteticas Puacuteblicas 15 12 5

Nota Final 28 23 11


Verificou-se que em Satildeo Francisco a adoccedilatildeo de um conjunto de poliacuteticas

puacuteblicas para alcanccedilar o conceito de Resiacuteduos Zero foi evoluindo ao longo do

periacuteodo estudado chegando a ser implantadas mais recentemente

determinaccedilotildees com restriccedilotildees aos processos produtivos (exigecircncia de

embalagens biodegradaacuteveis proibiccedilatildeo do uso de materiais com reduzido

mercado para reciclagem) e ao consumo (proibiccedilatildeo da comercializaccedilatildeo de aacutegua

engarrafada) o que propicia alcanccedilar taxa de 100 do desvio de resiacuteduos do

aterramento Desviar 100 de resiacuteduos do aterramento requer poliacuteticas

puacuteblicas e accedilotildees que alteram os processos de extraccedilatildeo produccedilatildeo

comercializaccedilatildeo e consumo de produtos (ZAMAN 2014) Neste sentido Satildeo

Francisco tem sido um caso mundial de sucesso

A Cidade do Cabo com a segunda melhor avaliaccedilatildeo (Quadro 29) caminha

em direccedilatildeo agrave sustentabilidade pois suas accedilotildees propiciam a minimizaccedilatildeo dos

riscos associados agraves doenccedilas causadas pelo gerenciamento inadequado de

201

resiacuteduos soacutelidos potencializam a reduccedilatildeo dos gases de efeito estufa e

contribuem com o aumento da vida uacutetil dos aterros sanitaacuterios Poreacutem ainda

precisa estabelecer novas accedilotildees para a reduccedilatildeo da exploraccedilatildeo dos recursos

naturais do consumo energia eleacutetrica e do uso de combustiacuteveis foacutesseis

potencializando a economia circular

Satildeo Paulo obteve a menor nota sendo o menos sustentaacutevel pelos

seguintes fatores reduzida capacidade de reutilizar e reciclar os resiacuteduos

soacutelidos urbanos (162 em 2016) decorrente da natildeo universalizaccedilatildeo da coleta

seletiva meacutetodo de disposiccedilatildeo final predominante eacute o aterramento na direccedilatildeo

oposta do conceito Resiacuteduo Zero as poliacuteticas puacuteblicas de resiacuteduos natildeo tecircm

caraacuteter obrigatoacuterio Consequentemente na escala territorial do municiacutepio a

minimizaccedilatildeo dos riscos associados agraves doenccedilas causadas pelo gerenciamento

inadequado de resiacuteduos soacutelidos a reduccedilatildeo da exploraccedilatildeo dos recursos

naturais a potencializaccedilatildeo agrave economia circular satildeo insuficientemente tratadas

pelas poliacuteticas puacuteblicas de resiacuteduos soacutelidos

Com base nos resultados obtidos algumas consideraccedilotildees podem ser

feitas

bull A existecircncia de poliacuteticas puacuteblicas bem definidas planejadas em niacutevel

executivo com recursos financeiros humanos e logiacutesticos mapeados e

integradas aos outros temas da gestatildeo do municiacutepio satildeo essenciais para

o sucesso da gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos com altas taxas de

coleta seletiva ou Resiacuteduos Zero Este vem sendo um dos diferenciais de

sucesso para alcance de taxas de coleta seletiva de Satildeo Francisco (mais

de 80) Poliacuteticas puacuteblicas devem ser detalhadas ateacute o niacutevel de accedilotildees

operacionais sendo ajustadas conforme a evoluccedilatildeo do projeto ou tema

para que foi pensada ldquosendo flexiacutevel para repensar decisotildees testar

alternativas e reavaliar programasrdquo e ainda ldquoa falta de atenccedilatildeo aos

detalhes eacute uma caracteriacutestica intriacutenseca aos gestores puacuteblicos que

202

ignoram dimensotildees importantes de implantaccedilatildeo na definiccedilatildeo das

poliacuteticas puacuteblicasrdquo (DUFLO 2017)

bull Na Cidade do Cabo apesar de poucas poliacuteticas puacuteblicas em vigor as

metas vecircm sendo cumpridas especialmente no quesito de atender a

poliacutetica nacional de resiacuteduos sul-africana em relaccedilatildeo ao desvio de

resiacuteduos do aterramento Aleacutem disto a continuidade das accedilotildees dos

planos integrados de resiacuteduos independente das lideranccedilas partidaacuterias e

a recuperaccedilatildeo dos custos tecircm colaborado em poucos anos com o

aumento da taxa de coleta seletiva

bull Em Satildeo Paulo aleacutem de poucas poliacuteticas puacuteblicas focadas no aumento da

taxa de coleta seletiva a segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte geradora natildeo

eacute uma obrigatoriedade legal municipal e os muniacutecipes natildeo conhecem o

custo dos serviccedilos de limpeza puacuteblica diferentemente de Satildeo Francisco

e da Cidade do Cabo onde satildeo cobradas taxas especiacuteficas que

dependem do volume de resiacuteduos O valor pago pelos muniacutecipes

embutidos no IPTU para a limpeza urbana poderia ser desagregado de

forma que o gerador pudesse identificar o valor dos serviccedilos que usa

estimulando a minimizaccedilatildeo dos resiacuteduos Apesar de natildeo terem sido

encontrados durante a pesquisa bibliograacutefica e levantamento de campo

relatoacuterios e documentos puacuteblicos sobre as campanhas de sensibilizaccedilatildeo

e mobilizaccedilatildeo social da AMLURB e seus prestadores de serviccedilo

verificou-se que a populaccedilatildeo tem contribuiacutedo ainda que de modo tiacutemido

com a segregaccedilatildeo dos resiacuteduos e envio para a coleta seletiva

diferenciada realizada pelas concessionaacuterias Assim se a divulgaccedilatildeo

prevista nas poliacuteticas puacuteblicas fosse mais agressiva em termos de

divulgaccedilatildeo na miacutedia os nuacutemeros poderiam aumentar rapidamente

Conforme foi apresentado jaacute existem regiotildees da cidade de Satildeo Paulo

cujas quantidades de resiacuteduos coletados seletivamente satildeo maiores

Partindo desta premissa seria pertinente que a administraccedilatildeo municipal

203

implantasse um projeto piloto de integraccedilatildeo entre as iniciativas privadas

de recepccedilatildeo de resiacuteduos (supermercados lojas centros comerciais e

outros) as cooperativas e associaccedilotildees de catadores a coleta seletiva

diferenciada (concessionaacuterias) com divulgaccedilatildeo da necessidade de

segregaccedilatildeo dos resiacuteduos usando redes existentes para tal mobilizaccedilatildeo

para multiplicaccedilatildeo da mensagem (unidades de ensino administradoras

de condomiacutenios entidades religiosas ONGs associaccedilotildees profissionais e

esportivas dentre outros) de forma a atingir um puacuteblico diversificado

gerando um efeito bola de neve

bull Verificou-se tambeacutem uma tendecircncia mundial de redes de varejo de

vaacuterias cidades inclusive na Cidade do Cabo possuiacuterem programas que

estimulam a recompra de embalagens14 especiacuteficas visando a logiacutestica

reversa Este tipo de iniciativa seria fundamental para ser implantada

exatamente nas regiotildees de Satildeo Paulo proacuteximas aos recursos hiacutedricos

considerando que a coleta seletiva nestas regiotildees tem menor

abrangecircncia e eficiecircncia acarretando o carreamento de embalagens

para os sistemas de macro e micro drenagens Apesar do importante

trabalho realizado pelas cooperativas e associaccedilotildees de catadores com a

execuccedilatildeo da coleta seletiva solidaacuteria estes serviccedilos precisam estar mais

inseridos na gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos urbanos pela AMLURB Poderia

ser adequado repensar abrangecircncia (setorizaccedilatildeo) o tipo parceira

equipamentos envolvidos e distribuiccedilatildeo geograacutefica das cooperativas e

associaccedilotildees de catadores haja vista que conforme foi verificado nos

dados quantitativos de resiacuteduos secos coletados (coleta solidaacuteria) a

participaccedilatildeo no total de resiacuteduos coletados seletivamente eacute ainda

reduzida Magni (2011) apontou em sua pesquisa que ldquo() existem

fragilidades das parceiras existentes entre cooperativas de catadores e

14 Algumas destas iniciativas estatildeo sendo implantadas em Satildeo Paulo (Retorna Machine da empresa Triciclo)

204

as prefeituras municipaisrdquo e que estas fragilidades estatildeo associadas ao

ldquoaspecto de vantagens efetivas trazidas aos cooperadosrdquo (MAGNI 2011

106)

205

8 CONCLUSOtildeES E RECOMENDACcedilOtildeES

Os resultados das pesquisas realizadas em Satildeo Francisco Cidade do

Cabo e Satildeo Paulo apontam que o sucesso de poliacuteticas puacuteblicas municipais

especiacuteficas para a segregaccedilatildeo na fonte geradora e coleta seletiva de resiacuteduos

soacutelidos urbanos depende de diversos fatores poliacuteticos culturais econocircmicos e

natildeo apenas das teacutecnicas empregadas Resultados demonstraram outrossim

que um estudo de muacuteltiplos casos foi adequado para destacar diferenccedilas que

ocorrem ao redor do mundo e que o sucesso de uma poliacutetica puacuteblica natildeo

necessariamente estaacute relacionado ao aporte de recursos financeiros Haacute muito

que uma cidade pode aprender com a experiecircncia de outra mesmo entre

paiacuteses de renda meacutedia como foi o caso das duas cidades do BRICS A Cidade

do Cabo conseguiu eficiecircncia maior que Satildeo Paulo em menor periacuteodo de

tempo Entretanto Satildeo Paulo tem um potencial de induacutestria de reciclagem

maior que Cidade do Cabo bem menos industrializada que Satildeo Paulo e com

problemas sociais semelhantes Conclui-se assim que a escolha das cidades e

do meacutetodo foi apropriada para o objetivo proposto nesta tese e serviu para

alcanccedilar seus objetivos

Concluiu-se tambeacutem que cidades em paiacuteses de renda meacutedia continuam a

desperdiccedilar volumes de recursos naturais e econocircmicos que satildeo literalmente

enterrados a custos elevadiacutessimos sem que a populaccedilatildeo em sua maioria

tenha consciecircncia deste problema e possa se engajar de forma responsaacutevel

para minimizaacute-lo

A inserccedilatildeo socioprodutiva de catadores importante para geraccedilatildeo de

emprego e renda para uma parcela desfavorecida da populaccedilatildeo no Brasil e na

Aacutefrica igualmente precisa evoluir para um possiacutevel modelo de pequenos

negoacutecios como vem tentando a Cidade do Cabo

206

Urge assim uma vontade poliacutetica maior para o estabelecimento de

programas de Lixo Zero nas cidades do mundo um dos compromissos

assumidos com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentaacutevel

Assim a partir da realidade encontrada nos trecircs municiacutepios pode-se listar

alguns dos fatores de sucesso para desviar os resiacuteduos soacutelidos urbanos do

aterramento e contribuir com a melhoria dos sistemas de coleta seletiva e

reciclagem e consequentemente cooperar com a melhoria da sauacutede e com a

minimizaccedilatildeo de impactos ambientais

bull Implantaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos

factiacuteveis e em consonacircncia com outros temas de gestatildeo das

administraccedilotildees municipais

bull Criaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de instrumentos legais que garantam a

continuidade de programas de segregaccedilatildeo de resiacuteduos ao longo das

diferentes vertentes poliacuteticas-administrativas dos municiacutepios

bull Instituiccedilatildeo da obrigatoriedade da segregaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte

geradora

bull Regionalizaccedilatildeo das accedilotildees de segregaccedilatildeo dos RSU em funccedilatildeo das

particularidades de regiotildees administrativas

bull Implantaccedilatildeo da cobranccedila de taxa de coleta para garantir a manutenccedilatildeo

eou a evoluccedilatildeo da coleta seletivareciclagem

bull Execuccedilatildeo de campanhas publicitaacuterias em massa para divulgaccedilatildeo da

correta segregaccedilatildeo dos resiacuteduos assim como horaacuterios locais de

entrega de resiacuteduos existecircncia de programas complementares ndash enfim

todos os esclarecimentos que devem ser dados agrave sociedade para

garantir a participaccedilatildeo e motivaccedilatildeo ao longo do tempo

No caso de Satildeo Paulo que foi o municiacutepio com a menor nota na avaliaccedilatildeo

das variaacuteveis analisadas pode-se recomendar as seguintes accedilotildees

especificamente

207

AMLURB

bull Rever o PGIRS sob a oacutetica de plano executivo contendo minimamente

revisatildeo das metas de coleta seletiva criaccedilatildeo de indicadores factiacuteveis de

serem monitorados (compatibilidade dos limites dos circuitos de coleta

versus limites das Prefeituras Regionais) fazer estudo de viabilidade

econocircmica das accedilotildees definidas no Plano elaborar cronograma executivo

das accedilotildees e definir responsaacuteveis pela execuccedilatildeo avaliar se existe a

possibilidade da coleta seletiva solidaria ser ampliada ou se existem

outras alternativas dentre outros

bull Fortalecer a coleta seletiva nas Prefeituras Regionais que satildeo as 10

maiores geradoras de resiacuteduos domiciliaacuterias de forma a potencializar

rapidamente o aumento da taxa de coleta seletiva e tambeacutem nas

Prefeituras Regionais que estatildeo inseridas nas aacutereas de proteccedilatildeo de

mananciais (vaacuterzea do rio Tietecirc e represas Billings e Guarapiranga)

ADMINISTRACcedilAtildeO MUNICIPAL DE SAtildeO PAULO

bull Criar instrumento legal municipal para a obrigatoriedade da segregaccedilatildeo

de resiacuteduos na fonte geradora

bull Rever a forma de cobranccedila dos serviccedilos de limpeza urbana que satildeo

contemplados no IPTU e avaliar a viabilidade da criaccedilatildeo de taxa

especiacutefica de coleta de resiacuteduos

bull Regionalizar o territoacuterio com poliacuteticas puacuteblicas diferenciadas associadas

agraves especificidades de renda populaccedilatildeo quantidade de resiacuteduos

coletados taxas de coleta seletiva tipo de coleta seletiva (diferenciada

ou solidaacuteria) e atributos socioambientais

bull Executar campanhas publicitaacuterias para a divulgaccedilatildeo dos horaacuterios e locais

da coleta seletiva e forma correta de segregaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos

urbanos

208

9 REFEREcircNCIAS

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221

10 APEcircNDICE

222

101 APEcircNDICE 1 CONCEITOS DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS

Localidade Instrumento Definiccedilatildeo

Brasil

Resiacuteduos Soacutelidos Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos do Brasil (BRASIL 2010) Lei federal nordm 123052010

Artigo 3

XVI - resiacuteduos soacutelidos material substacircncia objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade a cuja destinaccedilatildeo final se procede se propotildee proceder ou se estaacute obrigado a proceder nos estados soacutelido ou semissoacutelido bem como gases contidos em recipientes e liacutequidos cujas particularidades tornem inviaacutevel o seu lanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou em corpos drsquoaacutegua ou exijam para isso soluccedilotildees teacutecnica ou economicamente inviaacuteveis em face da melhor tecnologia disponiacutevel

Brasil

Resiacuteduos Soacutelidos Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas ndash ABNT (NBR 10004 2004)

31 resiacuteduos soacutelidos Resiacuteduos nos estados soacutelido e semi-soacutelido que resultam de atividades de origem industrial domeacutestica hospitalar comercial agriacutecola de serviccedilos e de varriccedilatildeo Ficam incluiacutedos nesta definiccedilatildeo os lodos provenientes de sistemas de tratamento de aacutegua aqueles gerados em equipamentos e instalaccedilotildees de controle de poluiccedilatildeo bem como determinados liacutequidos cujas particularidades tornem inviaacutevel o seu lanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou corpos de aacutegua ou exijam para isso soluccedilotildees teacutecnica e economicamente inviaacuteveis em face agrave melhor tecnologia disponiacutevel

Aacutefrica do Sul

Resiacuteduos Soacutelidos Waste Act 2008

Resiacuteduos soacutelidos significam

qualquer substacircncia tenha ou natildeo essa substacircncia possibilidade de ser reduzida reutilizada reciclada ou recuperada Ou seja o excedente o natildeo desejado o rejeitado o descartado o

223


abandonado ou descartado que natildeo tem natildeo tem mais uso para o gerador ou para os propoacutesitos de produccedilatildeo deve ser tratado ou descartado qualquer porccedilatildeo de resiacuteduo uma vez reutilizado reciclado ou recuperado deixa de ser um resiacuteduo

Estados Unidos

Resiacuteduos Soacutelidos USEPA 1976

Qualquer resiacuteduo refugo lixo

lodo de estaccedilatildeo de tratamento de aacuteguas residuais aacutegua de planta de tratamento de suprimento ou instalaccedilatildeo de controle de poluiccedilatildeo do ar e outros materiais descartados incluindo resiacuteduos soacutelido liacutequido semi soacutelido ou com material gasoso resultante de atividades industrias comerciais de mineraccedilatildeo e de operaccedilotildees agriacutecolas e de atividades comunitaacuterias

Brasil

Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU) Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos do Brasil (BRASIL 2010) Lei federal nordm 123052010

Artigo 130

I - Quanto agrave origem

a) resiacuteduos domiciliares os originaacuterios de atividades domeacutesticas em residecircncias urbanas

b) resiacuteduos de limpeza urbana os originaacuterios da varriccedilatildeo limpeza de logradouros e vias puacuteblicas e outros serviccedilos de limpeza urbana

c) resiacuteduos soacutelidos urbanos os englobados nas aliacuteneas ldquoardquo e ldquobrdquo

Satildeo Paulo

Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos (RSU) Lei Municipal nordm 134782002

Artigo 9

I ndash A coleta transporte tratamento e destinaccedilatildeo final de resiacuteduos soacutelidos de qualquer natureza

II ndash A varriccedilatildeo e asseio de vias tuacuteneis abrigos monumentos sanitaacuterios viadutos elevados escadarias passagens vielas praccedilas mercados e demais logradouros puacuteblicos

III ndash A raspagem e remoccedilatildeo de

224


terra areia e quaisquer materiais carregados pelas aacuteguas pluviais para as ruas e logradouros puacuteblicos pavimentados

IV ndash A desobstruccedilatildeo de bueiros bocas-de-lobo poccedilos de visita galerias pluviais e correlatos

V ndash A implantaccedilatildeo e operaccedilatildeo de transbordo e transferecircncia bem como de unidades de processamento tratamento e destinaccedilatildeo final necessaacuterias agrave execuccedilatildeo dos serviccedilos previstos no inciso I

VI ndash A limpeza de ruas e logradouros puacuteblicos onde se realizem feiras puacuteblicas e outros eventos de acesso aberto ao puacuteblico

VII ndash Os serviccedilos de conservaccedilatildeo de aacutereas verdes de domiacutenio puacuteblico

VIII ndash A capinaccedilatildeo a raspagem o sacheamento e a roccedilada bem como o acondicionamento e coleta dos resiacuteduos provenientes dessas atividades visando agrave salubridade ambiental e a promoccedilatildeo da esteacutetica urbana do Municiacutepio

IX ndash A implantaccedilatildeo e operaccedilatildeo de sistemas de triagem e separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos

X ndash A limpeza de aacutereas e tanques de contenccedilatildeo de enchentes

Aacutefrica do Sul

Resiacuteduos Soacutelidos urbanos REPUBLIC OF SOUTH AFRICA 2011

Os resiacuteduos soacutelidos urbanos (ou

municipais) satildeo aqueles que natildeo representam um risco imediato ou ameaccedila para a sauacutede ou para o meio ambiente e incluem resiacuteduos domeacutesticos resiacuteduos de construccedilatildeo e demoliccedilatildeo resiacuteduos comerciais e resiacuteduos inertes (Waste Act 2008) Os resiacuteduos domeacutesticos satildeo os resiacuteduos excluindo resiacuteduos perigosos que emanam de instalaccedilotildees que satildeo

225


usadas total ou principalmente para fins residenciais educacionais de sauacutede esporte ou recreaccedilatildeo

Estados Unidos

Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos USEPA 1976

Os resiacuteduos soacutelidos urbanos

(tambeacutem chamados de lixo) satildeo definidos em niacutevel nacional como resiacuteduos consistindo em itens do dia-a-dia tais como embalagens de produtos restos de grama moacuteveis roupas garrafas e latas restos de comida jornais eletrodomeacutesticos eletrocircnicos de consumo e baterias Satildeo originados em casas instituiccedilotildees como escolas e hospitais e fontes comerciais como restaurantes e pequenas empresas

A definiccedilatildeo da USEPA de resiacuteduos soacutelidos urbanos ou municipality solid waste para o termo em inglecircs (MSW) natildeo inclui lodos de tratamento de aacuteguas residuais municipais resiacuteduos de processos industriais partes de automoacuteveis cinzas de combustatildeo ou detritos de construccedilatildeo civil e demoliccedilatildeo

Uniatildeo Europeacuteia

Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos EEA 2013

os resiacuteduos soacutelidos urbanos satildeo

produzidos principalmente por famiacutelias embora resiacuteduos similares gerados no comeacutercio escritoacuterios e instituiccedilotildees puacuteblicas tambeacutem estatildeo incluiacutedos

226

102 APEcircNDICE 2 CONTATOS REALIZADOS COM INSTITUICcedilOtildeES DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS NOS MUNICIacutePIOS ESTUDADOS

Municiacutepio Data Para Solicitaccedilatildeo Resultado

Satildeo Francisco

290117 San Francisco Environmental Department

Visita teacutecnica e entrevista sem retorno

Satildeo Francisco



Satildeo Francisco

250318 Recology Dados quantitativos da reciclagem

informaccedilotildees parcialmente recebidas em 260318

Satildeo Francisco


Dados quantitativos da reciclagem

sem retorno

Satildeo Paulo 150317 AMLURB assessoria imprensa

Entrevista com Departamento que gerencia coleta seletiva com cooperativas e associaccedilotildees

retorno em 270317 confirmando agendamento

Satildeo Paulo 642017

AMLURB Departamento que gerencia coleta seletiva com cooperativas e associaccedilotildees

Solicitaccedilatildeo de dados tipo de apoio agraves cooperativas e associaccedilotildees

retorno em 050517 informando que ainda natildeo tem as informaccedilotildees solicitadas



Nova solicitaccedilatildeo para as mesmas informaccedilotildees

Em 240817 AMLURB repassa a solicitaccedilatildeo das informaccedilotildees mas sem envio de dados solicitados

Satildeo Paulo 220318 AMLURB Assessoria de Imprensa

Nova solicitaccedilatildeo de informaccedilotildees sobre as quantiades de residuos reciclaveis recebidas nas coopertativasassociaccedilotildees e CMTs

sem retorno

Cidade do Cabo

150117 Departamento de Residuos Soacutelidos


Cidade do Cabo

240117 Solicitaccedilatildeo no site da Prefeitura da

Novo envio de solicitaccedilatildeo para visita teacutecnica e entrevista

sem retorno

227


Cidade do Cabo

Cidade do Cabo

250117

Solicitaccedilatildeo para outro responsaacutevel pelo Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos


sem retorno

Cidade do Cabo

270117

Solicitaccedilatildeo no site da Prefeitura da Cidade do Cabo


Solicitaccedilatildeo repassada para outros responsaacuteveis em 300117

Cidade do Cabo

270118 REGENIZE Entrevista Entrevista realizada 050318

Cidade do Cabo

270118 MrRecycle Entrevista

Respondeu em 270118 mas natildeo esteve disponiacutevel para entrevista

Cidade do Cabo

270118 Green Cape Entrevista Entrevista realizada 070318

Cidade do Cabo

270118

Pesquisador na Universidade de Cape Town

Entrevista Natildeo esteve disponiacutevel no periacuteodo

Cidade do Cabo

270118

Nova solicitaccedilatildeo para o Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos da Cidade do Cabo

Visita teacutecnica e entrevista

Solicitaccedilatildeo repassada para outros responsaacuteveis em 290118 Resposta em 290118 informando que solicitou autorizaccedilatildeo do Diretor do Departamento para as visitas e entrevistas

Cidade do Cabo

1212018 -- -- Confirmada as visitas teacutecnicas e entrevistas

228


Cidade do Cabo

232018

Nova solicitaccedilatildeo para o Departamento de Resiacuteduos Soacutelidos

dados quantitativos sem retorno

229

103 APEcircNDICE 3 ROTEIRO DE ENTREVISTAS

Waste Recycling Public Polities a comparative study of San Francisco USA Satildeo Paulo Brazil and Cape Town South

Africa

APEcircNDICE - ROTEIRO DE PESQUISA

DATA MUNICIPIO

NONE DO DEPARTAMENTOINSTITUICAO

ENTREVISTADO

NOME

EMAIL E TELEFONE

1

Quais satildeo os resiacuteduos que compotildeem os Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos -

RSU para a cidade (assinale com x Pode ser assinalada mais de

uma resposta)

Domiciliar restos de comida embalagens objetos inteiros

descartados pedaccedilos de objetivos papel higiecircnico poda de jardins etc

Varriccedilatildeo das ruas e limpeza de espaccedilos puacuteblicos

Limpeza e desobstruccedilatildeo de sistemas de drenagem

Entulho de reformas de domiciacutelios e pequenos comeacutercios de pequenos geradores

Material de podas das aacutereas verdes

Limpeza de mercados e feiras livres

Resiacuteduos de estabelecimentos comerciais e serviccedilos de pequenos geradores

Outro Por favor especificar

2

Quais satildeo os resiacuteduos que compotildeem os Resiacuteduos Soacutelidos

Domiciliares - RSD para a cidade (assinale com x Pode ser assinalada mais de uma resposta)

Orgacircnicos restos de comida cascas de frutas poacute cafeacute etc

Orgacircnicos poda de jardins

230

Embalagens em geral caixas latas peliacuteculas plaacutesticas embalagens PETs etc

Papel higiecircnico

Fralda descartaacutevel

Remeacutedios

Restos de produtos limpeza e suas embalagens

Pilhas e baterias

Objetos em desuso ou partes sem utilidade para o usuaacuterio

Moacuteveis ou parte de moacuteveis sem utilidade pelo usuaacuterio

Eletroeletrocircnicos TVs aparelho celular computadores radio

geladeira microondas etc


3 Pode disponibilizar algum relatoacuterio eou estudo que contenha a

composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos RSU e RSD

4 A coleta de RSD segregado abrange todo territoacuterio da cidade (assinale

com x)

Sim

OBS os contratos de concessotildees das concessionaacuterias que executam a

CS satildeo obrigados a universalizar os serviccedilos ENTRETANTO a adesatildeo da populaccedilatildeo eacute reduzida

Natildeo Se natildeo qual o percentual () __________ (aacuterea ou quantidade)

5 Quem faz a coleta de RSD na cidade (assinale com x Pode assinalar

mais de uma opccedilatildeo)

EXECUTOR BAIRRODISTRITOSETOR Empresa privada contratada Sem informaccedilatildeo

Empresa puacuteblica

ONGs

Catadores autocircnomos

Cooperativas eou associaccedilotildees de

catadores Sem informaccedilatildeo


6 Qual a quantidade (toneladas) total de RSU e de RSD que foi coletada nos uacuteltimos 10 anos para a cidade por ano

ANO RSU RSD

231

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

7 Qual a quantidade (toneladas) de RSD coletada nos uacuteltimos 10 anos

para a cidade por tipo

ANO ORGAcircNICOS SECOSREAPROVEITAacuteVEIS

RECICLAacuteVEIS

REJEITOS

NAtildeO

RECICLAacuteV

EL

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

232

8 Como eacute feita a coleta de RSD na cidade (assinale com x)

Natildeo haacute separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos domiciliares

Satildeo coletados 2 tipos de resiacuteduos orgacircnicos e secosreaproveitaacuteveisreciclaacuteveis

O caminhatildeo do lixo coleta os resiacuteduos domiciliares orgacircnicos num dia e

em outro dia os secosreaproveitaacuteveisreciclaacuteveis

Satildeo coletados 2 tipos de resiacuteduos orgacircnicos e

secosreaproveitaacuteveisreciclaacuteveis

Os recipientes de acondicionamento de lixo satildeo diferentes um para orgacircnicos outro para materiais secosreaproveitaacuteveisreciclaacuteveis

O caminhatildeo do lixo coleta ambos resiacuteduos mas tem compartimento na

caccedilamba que permite separar os tipos de resiacuteduos

Satildeo coletados 3 tipos de resiacuteduos orgacircnicos

secosreaproveitaacuteveisreciclaacuteveis rejeitosnatildeo reciclaacuteveis

Existe um caminhatildeo de lixo que coleta cada tipo de resiacuteduos em dias diferentes


secosreaproveitaacuteveisreciclaacuteveis rejeitosnatildeo reciclaacuteveis O caminhatildeo do lixo coleta todos os resiacuteduos mas tem compartimento

na caccedilamba que permite armazenar separadamente os 3 tipos de

resiacuteduos


Satildeo coletados 2 tipos de resiacuteduos secosreaproveitaacuteveisreciclaacuteveis e os demais resiacuteduos que satildeo enviados para aterros sanitaacuterios Os

reciclaacuteveis satildeo enviados para CMTs ou cooperativas

9

Descreva suscintamente a evoluccedilatildeo da coleta de RSD segregados em

orgacircnicos e secosreaproveitaacuteveisreciclaacuteveis rejeitosnatildeo reciclaacuteveis na cidade

(Informaccedilotildees Sugeridas ano de iniacutecio meacutetodo executivo continuidade

eou descontinuidade dos serviccedilos abrangecircncia envolvimento dos moradores da cidade esforccedilo do poder puacuteblico na execuccedilatildeo da coleta

segregada etc)

10 Qual foi o tratamento eou disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos

domiciliares nos uacuteltimos anos

ANO TOTAL Aterro

Sanitaacuterio

Central de

Triagem

Industria

Recicladora Exportaccedilatildeo Outro

2006

2007

233

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

11 Quem compra os materiais reciclaacuteveis coletados

empresa privadaintermediaacuterio

empresa privadainduacutestria

empresa puacuteblica

ONGs

catadores independentes

cooperativas de catadores

Outro Especificar

12 Quem compra os materiais orgacircnicos coletados




ONGs



Outro Especificar

13 Quantas toneladas m3 ou litros de RSD cada cidadatildeo ou cada domicilio

pode colocar na rua por dia

14 Existe padronizaccedilatildeo de lixeira (recipientes) que eacute usada pelos cidadatildeos para colocar os resiacuteduos na rua

234

Sim Qual a capacidade

Natildeo

15

Quantas lixeiras (recipientes) satildeo disponibilizadas para cada domiciacutelio

colocar seus resiacuteduos (assinale com x Pode ser assinalada mais de uma resposta)

Uma todos os RSD satildeo misturados

Duas uma para orgacircnicos e uma para secosreaproveitaacuteveisreciclaacuteveis

Trecircs uma para orgacircnicos uma para secosreaproveitaacuteveisreciclaacuteveis e

uma para rejeitosnatildeo reciclaacuteveis

16

Quais satildeo os instrumentos legais que determinam as quantidades de

resiacuteduos soacutelidos urbanos domiciliares diaacuterias permitidas para os cidadatildeos colocarem seus resiacuteduos para serem recolhidos

Especificar

17 Quais satildeo os instrumentos legais em vigor que obrigam os geradores de resiacuteduos soacutelidos urbanos domiciliares a separarem seus resiacuteduos na

fonte geradora

Especificar

18 Qual o percentual meacutedio de domiciacutelios da cidade que participam da

segregaccedilatildeoseparaccedilatildeo dos RSD na fonte geradora

19 Qual o percentual meacutedio de famiacutelias da cidade que participam da


20

Quantos avisos eou multas foram emitidos para os cidadatildeos em

relaccedilatildeo ao natildeo cumprimento da separaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos domiciliares na fonte geradora nos uacuteltimos anos

ANO Aviso Multa Outra forma de

notificaccedilatildeo

2006

2007

2008

235

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

21 Existe fiscalizaccedilatildeo para verificar se os cidadatildeos fazem a separaccedilatildeo

correta dos resiacuteduos

Sim

Natildeo

22 Quantos fiscais existem para acompanhar a segregaccedilatildeo dos resiacuteduos

soacutelidos urbanos domiciliares no municiacutepio

23 A fiscalizaccedilatildeo para a segregaccedilatildeo dos resiacuteduos domiciliares eacute suficiente para abranger todo o territoacuterio municipal

Sim

Natildeo

24

Quais satildeo os outros instrumentos legais que o tema de resiacuteduos soacutelidos

urbanos domiciliares eacute abordado para cumprimento de normas e

determinaccedilotildees teacutecnicas

25 Qual eacute a principal razatildeo para os cidadatildeos fazerem a separaccedilatildeo dos RSD na fonte geradora (classificar por ordem de importacircncia 1 para o

mais importante e 9 para o menos importante)

Consciecircncia ambiental da sociedade em geral

Niacutevel de renda familiar eacute alto

Niacutevel escolaridade alto

Separaccedilatildeo dos RSD faz parte de programa escolar para crianccedilas e

adolescentes

Cidadatildeos separam os resiacuteduos para vender e complementar a renda

familiar

Eacute uma obrigaccedilatildeo legal

236

Existem multas para os cidadatildeos que natildeo separam os resiacuteduos

Grande variedade de material didaacutetico (viacutedeos planfletos e cartilhas

digitais baners eletrocircnicos etc) disponiacutevel nas redes sociais e endereccedilo eletrocircnico oficiais explicando a necessidade de separaccedilatildeo dos

RSD

Constantes campanhas nos meios de comunicaccedilatildeo para separaccedilatildeo dos

resiacuteduos domiciliares


26

Na sua opiniatildeo por que os cidadatildeos natildeo fazem a separaccedilatildeo dos RSD

em casa (classificar por ordem de importacircncia 1 para o mais importante e 10 para o menos importante)

Natildeo existe consciecircncia ambiental

Niacutevel de renda eacute baixo com pouca geraccedilatildeo (de materiais reciclaacuteveis

pouco resiacuteduo orgacircnico etc)

Niacutevel educacional baixo com poucos conhecimentos da necessidade de separaccedilatildeo dos resiacuteduos na fonte

O serviccedilo natildeo eacute oferecido na maioria dos domiciacutelios

Natildeo existem leis que obrigam a separaccedilatildeo

Existem leis que obrigam a separaccedilatildeo entretanto natildeo haacute fiscalizaccedilatildeo

Pouca informaccedilatildeo didaacutetica disponiacutevel nas redes sociais e endereccedilo

eletrocircnico oficiais explicando a necessidade de separaccedilatildeo dos RSD

Natildeo haacute campanhas educacionais motivacionais nos meios de

comunicaccedilatildeo para a separaccedilatildeo dos resiacuteduos domiciliares

Natildeo existe programa educacional de separaccedilatildeo nas escolas para

crianccedilas e adolescentes


27

Como a administraccedilatildeo municipal anuncia ou publica a existecircncia de

coleta domiciliar diferenciada resiacuteduos separados em material orgacircnico

eou materiais reciclaacuteveis (classificar por ordem de importacircncia 1

para o mais importante e 10 para o menos importante)

campanhas de televisatildeo

campanhas de raacutedio

campanhas em miacutedias sociais

publicaccedilotildees no website da administraccedilatildeo municipal

campanha nas escolas

campanhas atraveacutes de ONGs

campanhas nas igrejas e entidades religiosas

campanhas nas associaccedilotildees de bairro eou de moradores

empresa privada de coleta que faz a divulgaccedilatildeo porta a porta

237


28 Quais distritos ou bairros satildeo mais participativos na separaccedilatildeo material

orgacircnico eou materiais reciclaacuteveis

Por favor especificar

29 Quais as razotildees para os distritos ou bairros serem mais participativos

na separaccedilatildeo dos resiacuteduos domiciliares

Grande quantidade de materiais reciclaacuteveis e orgacircnicos na casa dos

cidadatildeos

pouca quantidade de materiais reciclaacuteveis e orgacircnicos na casa dos

cidadatildeos

alta renda familiar

baixa renda familiar

alto niacutevel de escolaridade dos cidadatildeos

baixo niacutevel de escolaridade dos cidadatildeos

mais caminhotildees de lixo e mais lixeiros nesta regiatildeo

menos caminhotildees de lixo e mais lixeiros nesta regiatildeo

faacutecil acesso para os caminhotildees de lixo

difiacutecil acesso para os caminhotildees de lixo

ONGs fazem a coleta de materiais reciclaacuteveis

catadores fazem a coleta de materiais reciclaacuteveis

30 Como a administraccedilatildeo municipal remunera as empresas e outros que

fazem a coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos urbanos domiciliares

Executor

Forma de Pagamento

Kgtonelada

Outro

(Especificar

)

X Empresa privada contratada


ONGs

Catadores independentes

Cooperativas de catadores

Outros Especificar

31 Existe uma taxa especiacutefica para os serviccedilos de resiacuteduos soacutelidos

urbanos

Sim

X Natildeo

32 Se vocecirc respondeu sim para a pergunta anterior que tipo de serviccedilo eacute cobrado nesta taxa

Coleta de resiacuteduos domiciliares

238

Coleta de resiacuteduos volumosos

Coleta de resiacuteduos pode de jardim

Outros tipos de resiacuteduos Especificar

33 Se vocecirc respondeu sim para a pergunta anterior quanto o cidadatildeo

paga pelo serviccedilo

Especificar

Outras informaccedilotildees que julgar relevante comentar

239

104 APEcircNDICE 4 DATAS DOS LEVANTAMENTOS DE CAMPO POR MUNICIacutePIO

Municiacutepio Data Tipo de

Levantamento Local e Instituiccedilatildeo

Satildeo Francisco

090714 Visita teacutecnica Recology Recycle Central at Pier 96 central de triagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveissecos

Satildeo Francisco

090714 Visita teacutecnica Recology Recycle Central at Pier 96 central de recepccedilatildeo de resiacuteduos orgacircnicos

Cidade do Cabo

270218 Visita teacutecnica Coastal Park Landifill aterro sanitaacuterio

Cidade do Cabo

270218 Visita teacutecnica Kraainfontein Waste Managment central de triagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveissecos

Cidade do Cabo

270218 Visita teacutecnica Kraaifontein Drop Off ponto de entrega voluntaacuteria de resiacuteduos soacutelidos

Cidade do Cabo

280218 Visita teacutecnica Muizenberg Drop Off ponto de entrega voluntaacuteria de resiacuteduos soacutelidos

Cidade do Cabo

280218 Visita teacutecnica

Reliance Muizenberg ponto de recepccedilatildeo de resiacuteduos orgacircnicos de poda para trituraccedilatildeo e posterior envio para compostagem

Cidade do Cabo

020318 Entrevista Solid Waste Department City of Cape Town Setor de minimizaccedilatildeo de resiacuteduos

Cidade do Cabo

050318 Entrevista Regenize empresa de pequeno porte que executa coleta de resiacuteduos soacutelidos reciclaacuteveissecos

Cidade do Cabo

070318 Entrevista

Green Cape Waste Sector Desk Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental (ONG) que promove negoacutecios ecoloacutegicos para toda a proviacutencia de Western Cape

Satildeo Paulo 010917 Visita teacutecnica COOPERE ndash Cooperativa de Catadores (Ponte Pequena)

Satildeo Paulo 270417 Visita teacutecnica Central Mecanizada de Triagem Ponte Pequena operada pela LOGA

Satildeo Paulo 250217 Visita teacutecnica Central Mecanizada de Triagem Carolina Maria de Jesus operada pela ECOURBIS

Satildeo Paulo 010217 Entrevista AMLURB Diretoria de Gestatildeo e Serviccedilos obtenccedilatildeo de dados quantitativos

Satildeo Paulo 020217 Entrevista AMLURB Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento coleta seletiva

240



cooperativas

Satildeo Paulo 030217 Entrevista AMLURB Diretoria de Gestatildeo e Serviccedilos coleta seletiva formal

Satildeo Paulo 030217 Entrevista AMLURB Diretoria de Gestatildeo e Serviccedilos experiecircncia compostagem

Satildeo Paulo 300317 Entrevista AMLURB Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento coleta seletiva cooperativas

241

105 APEcircNDICE 5 TRABALHO PUBLICADO EM CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS

242

243

244

245

246

247

248

249

250

251

11 ANEXOS

252

111 CARACTERIZACcedilAtildeO GRAVIMEacuteTRICA DOS RESIacuteDUOS EM SAtildeO PAULO

253

CARACTERIZACcedilAtildeO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS DOMICILIARES DO MUNICIacutePIO DE SAtildeO PAULO AGRUPAMENTO SUDESTE PRIMEIRO

QUADRIMESTRE 2015

AF- 2 1 CL- 5 6 CS- 2 4 AD - 3 2 CT- 0 1 EM - 1 6 GU - 1 9 I P - 1 9 I T - 2 0 I Q - 2 9 JA - 1 7 MB- 0 9 PA - 0 5 SA - 1 7 SM - 1 0 MP- 1 2 VM - 1 1 VP- 1 5 SB- 2 5

PESO TOTAL DA AMOSTRA (kg) kg 5146 5014 5655 5138 5400 5212 52660 5249 5533 5069 5076 5115 5192 5122 5259 5141 5168 5711 5200

MATEacuteRIA ORGAcircNICA 169 293 347 354 258 198 245 193 324 177 390 518 363 251 214 211 319 248 970

PAPEL PAPELAtildeO E JORNAL 63 203 171 87 221 137 189 148 150 99 147 71 152 203 166 184 235 59 984

EMBALAGEM LONGA VIDA 37 05 05 08 27 35 12 26 12 32 05 12 07 26 26 13 20 42 47

EMBALAGEM PET 24 48 05 12 21 25 27 39 44 21 05 41 13 21 21 14 26 24 65

ISOPOR 08 17 01 03 08 05 03 03 04 11 08 09 01 03 03 02 14 09 24

PLAacuteSTICO MOLE 152 79 144 119 97 93 60 93 120 135 58 79 74 154 124 188 77 164 864

PLAacuteSTICO DURO 85 55 45 80 74 71 69 60 50 113 33 74 67 37 62 36 69 53 205

METAIS FERROSOS 18 15 15 06 05 26 31 24 04 31 12 12 11 10 26 03 11 42 95

PILHAS E BATERIAS 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00

VIDROS 69 10 21 19 62 59 14 57 16 53 02 11 08 40 50 10 32 39 145

TERRA E PEDRA 54 27 14 43 38 66 43 48 61 39 47 06 13 49 33 15 33 55 265

MADEI RA 32 61 44 86 25 52 46 50 14 49 52 13 14 27 43 11 21 48 275

TRAPOS E PANOS 61 39 64 19 36 47 47 45 33 70 119 43 35 22 28 22 34 40 91

DIVERSOS 07 14 24 03 06 19 26 21 04 19 05 21 157 20 33 04 14 17 243

ALUMIacuteNIO 12 02 01 03 01 02 02 01 13 10 01 01 02 06 04 02 06 04 07

BORRACHA 41 11 08 09 21 50 58 43 23 44 40 08 15 00 52 249 10 34 222

ESPUMA 63 02 33 15 02 01 48 10 09 18 60 09 00 02 31 01 02 14 139

FRALDAS E ABSORVENTES 77 84 33 40 69 83 01 76 84 53 12 70 59 56 50 15 49 88 68

RESIacuteDUO ELETROcircNICO 27 32 24 95 29 27 78 60 34 25 06 00 05 40 33 18 26 20 492

PERDAS NO PROCESSO 07 06 01 01 01 03 02 03 02 02 01 01 02 00 00 01 01 01 05

Fonte ECOURBIS Caracterizaccedilatildeo Dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares Do Municiacutepio De Satildeo Paulo Agrupamento Sudeste Primeiro Quadrimestre 2015 Segundo Quadrimestre 2015

Adaptado

MaterialJaneiro Fevereiro Marccedilo e Abril de 2015

Unidade

Prefeitura Regional Sigla Amostra Prefeitura Regional Sigla Amostra

AricanduvaFormosa AF-21 Jabaquara JA-03

Campo Limpo CL-42 M Boi Mirim MB-53

Socorro CS-43 Parelheiros PA-17

Cidade Ademar AD-13 Santo Amaro SA-04

Cidade Tirandentes CT-15 Satildeo Mateus SM-40

Ermelino Matarazzo EM-04 Satildeo Miguel MP-29

Guaianazes GU-21 Vila Mariana VM-15

Ipiranga IP-29 Vila Prudente VP-08

Itaim Paulista IT-12 Sapopemba SB-14

Itaquera IQ-32

254

CARACTERIZACcedilAtildeO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS DOMICILIARES DO MUNICIacutePIO DE SAtildeO PAULO AGRUPAMENTO SUDESTE SEGUNDO

QUADRIMESTRE 2015

AF- 2 1 CL- 42 CS-43 AD - 13 CT- 15 EM - 04 GU -21 I P - 29 I T - 12 I Q -32 JA - 03 MB- 53 PA - 17 SA - 04 SM - 40 MP- 29 VM - 15 VP- 08 SB- 14





EMBALAGEM PET 530 150 270 520 580 540 570 120 270 290 130 240 120 260 130 560 150 330 140

ISOPOR 030 040 - 080 040 030 050 050 040 050 060 040 060 020 030 040 020 020 020



METAIS FERROSOS 190 260 140 320 140 170 080 100 270 300 330 200 350 270 530 160 080 310 210

PILHAS E BATERIAS - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

VIDROS 340 330 380 470 350 330 480 030 450 450 170 320 350 460 260 300 150 080 440

TERRA E PEDRA 060 240 350 520 090 120 980 250 830 890 520 460 510 500 - 240 080 150 080

MADEI RA 030 430 480 080 110 010 030 120 250 210 150 200 150 080 - 010 090 320 010

TRAPOS E PANOS 280 560 230 500 280 330 470 130 390 370 550 590 610 410 470 360 140 690 250

DIVERSOS - - - - - - - - - - 080 - - - - - - - -

ALUMIacuteNIO 050 050 100 110 070 080 020 040 060 060 110 020 090 100 050 060 010 070 030

BORRACHA 350 320 330 400 350 410 240 100 420 420 400 320 390 - 060 410 030 370 430

ESPUMA 500 030 - 520 190 270 060 020 100 140 510 - 270 500 - 260 070 050 260


RESIacuteDUO ELETROcircNICO hellip hellip hellip hellip hellip hellip hellip hellip hellip hellip hellip hellip hellip hellip hellip hellip hellip hellip hellip

PERDAS NO PROCESSO 060 010 030 020 - 020 020 010 020 010 030 010 020 - 020 010 010 020 030


Adaptado

MaterialMaio Junho Julho Agosto e Setembro de 2015

Unidade











Itaquera IQ-32

255

CARACTERIZACcedilAtildeO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS DOMICILIARES DO MUNICIacutePIO DE SAtildeO PAULO AGRUPAMENTO

NOROESTE MARCO A JUNHO DE 2015

BT 19 CV 13 FB 12 JT 23 LA 01 MG 29 MO 32 PE 17 PI 08 PJ 28 PR 06 SE 23 ST 24

total de amostra 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000

Mateacuteria Orgacircnica 5262 5025 4604 4685 5339 5127 4837 4595 5153 4906 4832 4826 5011

Papel Papelatildeo e Jornal 1049 1386 1440 1332 1166 289 1065 1180 772 931 1019 1246 1378

Embalagem longa vida 099 090 059 027 063 041 063 045 018 031 082 014 059

Embalagem Pet 134 058 081 099 045 045 027 036 022 036 091 104 041

Isopor 027 013 014 032 054 014 023 009 040 018 023 014 014

Plaacutestico Mole 865 1039 864 1184 1017 800 1419 1203 1041 1061 1553 844 1360

Plaacutestico Duro 134 162 185 212 683 167 408 063 094 373 326 081 149

Metais ferrosos - 049 077 324 - 095 - 117 247 103 168 023 104

Pilhas e Baterias - - - - - - - - - - - - -

Vidros - 144 401 288 330 353 571 378 301 216 082 257 176

Terra e Pedra - - 167 549 - - - - - - - 217 -

Madeira 412 - 086 - - - - - 099 - - - 234

Trapos e panos 148 220 765 333 240 1469 059 - 373 171 236 808 171

Diversos 686 310 135 293 - - - 500 480 769 - - 140

Alumiacutenio 040 049 027 - 027 014 018 018 036 027 - 027 036

Borracha - - - - - - - 261 - - - - -

FraldasPapel Higiecircnico 1080 1413 1040 617 976 1316 1455 1532 1261 944 1522 1278 950

Espuma - - - - - 212 - - - 364 - 199 -

Lixo Eletrocircnico - - - - - - - - - - 018 - 122

Perdas no Processo 063 040 059 027 059 059 054 063 063 049 050 063 059

Fonte LOGA Relatoacuterio De Caracterizaccedilatildeo Dos Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares Do Municiacutepio De Satildeo Paulo Agrupamento Noroeste

Adaptado

Marccedilo Abril Maio e Junho 2015Material Unidade

Prefeitura Regional Sigla Prefeitura Regional Sigla

Butantatilde BT Perus PR

Casa VerdeCachoeirinha CV Pinheiros PI

FreguesiaBrasilacircndia FB Pirituba PJ

JaccedilanatildeTremembeacute JT SantacaTucuruvi ST

Lapa LA Seacute SE

Mooca MO Vila Maria Vila Guilherme MG

Penha PE

256


NOROESTE JULHO A OUTUBRO DE 2015


total de amostra 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000




Embalagem Pet 050 067 022 014 127 022 050 045 041 046 059 036 055

Isopor 014 004 018 018 054 013 036 023 009 041 014 027 018



Metais ferrosos 136 - 063 068 077 054 - 306 - 210 - 100 050


Vidros 181 193 517 140 462 436 041 - 266 018 200 095 183

Terra e Pedra - - 108 - - - - - - - - - 279

Madeira - - 288 104 136 - - - 293 - - - -

Trapos e panos - 1500 908 1096 244 094 493 392 - 557 619 240 662

Diversos 1003 - 454 - 086 387 113 509 905 228 023 - 256

Alumiacutenio 014 - 018 023 068 013 086 032 - 014 - 014 059

Borracha - - - 158 - - - - - - - - -


Espuma - - - - - - - 068 113 283 - - 155

Lixo Eletrocircnico - - - 099 - - - - - - - - 215



Adaptado

Julho Agosto Setembro e Outurbro 2015Material Unidade






Lapa LA Seacute SE


Penha PE

257

112 CURRIacuteCULO LATTES

258

259

2

A reciclagem de resiacuteduos soacutelidos urbanos um olhar

a partir de trecircs estudos de casos







Sustentabilidade


Versatildeo Corrigida

Satildeo Paulo

2018

3



citada a fonte




4

DEDICATOacuteRIA




5






estudos








vida










pesquisa


Denise


AGRADECIMENTOS

6











obrigada

7

RESUMO






























8








porte



9

ABSTRACT



of USP 2018
































10

IacuteNDICE





3 OBJETIVOS 36




43 CONCEITOS 44


MUNDO 61

5 MEacuteTODOS 79








6 RESULTADOS 97








11

















10 APEcircNDICE 221







SOacuteLIDOS 241

11 ANEXOS 251



12



EE Efeito Estufa













13

LISTA DE TABELAS









africano em 2011


2016















Francisco em 2006


14















Paulo em 2016







15

LISTA DE QUADROS















BRICS









Estados Unidos



16





Twice





2013


Paulo








2018


estudados


estudados



17

LISTA DE FIGURAS










2013


Unidos em 2013





20082009 na Europa




2011






18











96


















19







Cidade do Cabo 2018





Drop Off


Off
















20




Paulo 2016





Paulo 2016


de Satildeo Paulo






estudados

21




















etal 2014 UN 2014)







22
























subterracircneos





23





























24







efeito estufa























25


















consumo







marginalizadas





26


parcerias











27
























28























29



















topograacuteficas











30





















PRADO 2010 859)



31


















2014)












32






(UN 2014)























RSU

33



























emissotildees



34





























35



























36

3 OBJETIVOS











executores







37
















fonte satildeo




foacutesseis







aterramento de RSU

38


de RSU













Materiais





Accedilo 2267 930


Vidro 600 420


3325 600



Pneu 10253 4211








39


















(Quadro 1)





Vidro 21


Papel jornal 45




40


produtivos














de carros das ruas




Material

Quantidade Material


GEE emitidos

MMTCO2E (1)




Vidro 3200000 100 210000

Metais

Accedilo 5800000 950 2000000



1370000 590 1200000

Total metais 7870000 2180 4500000


41

Material

Quantidade Material


GEE emitidos

MMTCO2E (1)



Borracha e Couro (3) 1240000 060 127000

Tecidos 2300000 580 1200000

Madeira 2470000 380 798000























42













do estudo













43










44














43 CONCEITOS




45





























200ldia

46






























47









AFRICA 2008)

Reciclagem




combustiacutevel






48

















49




















50



Rejeito
















51















52









IIIndash Inertes



V - Volumosos



VI Feiras livres





Fonte AMLURB 2017


Urbanos






53


na Figura 1






isolado















GERACcedilAtildeO

ACONDICIONAMENTO

COLETA


TRIAGEM

TRATAMENTO


54



















Seguranccedila

Sauacutede

Saneamento

Ambiente

Economia


Soacutelidos



Educaccedilatildeo

Transporte


Urbanismo

55














Quadro 7

56




Eq

uid

ad




Efi

caacute

cia



Efi

ciecirc

nc

ia



57


us

ten

tab

ilid

ad

e










58
















59



locais geradores










poluiccedilatildeo





de decisotildees









planejamento



60





















GERACcedilAtildeO

ACONDICIONAMENTO

COLETA


TRIAGEM

TRATAMENTO




RECICLAGEM

61
























62



Fonte UNSTATS 2011







63


























64


para a reciclagem


Estados Unidos






econocircmica





65


em 2013







Papel

27

Vidro

45

Metais

91

Plaacutesticos 128


Madeira 62


Alimentos 146

Outros 33

Fonte USEPA 2014

66


Unidos em 2013

Fonte USEPA 2014









Compostagem



Mais preferido

Menos preferido

67






1960 1970 1980 1990 2000 2005 2009 2011 2012 2013



640 660 960 1600 2850 3140 3380 3470 3450 3430

Reciclagem 640 660 960 1400 2180 2330 2530 2650 2600 2550

Compostagem (1)

200 670 810 850 820 850 880


9360 9340 9040 8400 7150 6860 6620 6530 6550 6570


0 030 180 1420 1390 1250 1190 1270 1280 1290


9360 9310 8860 6980 5760 5610 5440 5260 5270 5280


Fonte USEPA 2014


reciclado

Perc

entu

al re

cic

lado

gera

do

To

tal R

SU

re

cic

lad

o (

milh

otildee

s d

e

ton

ela

da

s)

68






Europa














69


Fonte EEA 2013













Reciclagem



70


20082009 na Europa




71




72

Continente Africano






africano em 2011


Ano Disponiacutevel


Coletados (x1000 t)

Aterrados ()

Incinerados

() Reciclados

() Compostagem

()

Algeacuteria 2003 850000 9990 010

Camarotildees 2009 724900 9960 040

Madagascar 2007 41900 9670 000 000 350

Ilhas Mauricius

2009 40800 9710 290

Marrocos 2000 650000 9800 000 200 000

Niger 2005 975000 6400 1200 400















73



Aacutefrica Do Sul





26)















gerados






74


metais


2011


Brasil






(BRASIL 2016)





Vidro 4

Plaacutestico 6

Papel 8


35

Orgacircnicos 13


20

Metais 13

75


ultrapassou 80








trabalho







urbana brasileira












76










2016

Ano




Seletiva Domiciliar

2006 4880 2395503152 1376752209 524031078 21382970 155

2007 5480 2962973600 1641767600 726285700 31129670 190

2008 5830 4200903904 2035604265 832612315 32230195 158

2009 (5)

6860 3293443514 1950910658 598667858 309729493 1588

2010 7280 3767105009 2260337207 530188784 99500410 440

2011 7330 4248225460 2258265780 543335600 98582530 437

2012 8110 4953370260 2449562120 712369610 96675060 395

2013 8431 5422565250 2587467730 865055410 98276500 380

2014 8610 5794536930 2689326210 991796560 145513880 541

2015 8280 5362081660 2609988690 791883760 195486750 749

2016 hellip 5162081660 2514229920 301205940 156269640 622

TOTAL - 47562790399 24374212389 7417432615 1284777098 527

MEacuteDIA - 4323890036 2215837490 674312056 116797918 -

Fonte BRASIL 2016



77






prefeituras



Ano




SLU (2)


(3)

Catadores com Apoio

das Prefeituras

(4)

Outros (5)

2006 4880 21382970 5635710 6586800 6902570 2206000

2007 5480 31129670 7286110 8010140 15706250 23040

2008 5830 32230195 6407215 12100408 10765469 1057273

2009 6860 309729493 270819195 128370298 158117791 1843600

2010 7280 99500410 53826010 110133320 37306360 2123440

2011 7330 98582530 29911160 44359410 52357190 202600

2012 8110 96675060 34927540 46248010 43407260 1331760

2013 8431 98276500 20725200 44836700 32714700 577610

2014 8610 145513880 27463500 57143860 72906240 771460

2015 8280 195486750 46970030 86255950 90886810 1373960

2016 hellip 156269640 27967720 76314280 49770000 2217640

TOTAL 1284777098 531939390 620359176 570840640 13728383

78















79

5 MEacuteTODOS


51 ESTUDO DE CASO







realrdquo e ainda







resultados







criteacuterios



80


























81


















Paiacuteses BRICS


Brasil

Satildeo Paulo (1) 12106920 (2017)

Rio de Janeiro (1) 6520266 (2017)

Belo Horizonte (1) 2523794 (2017)



China (1)

Xangai (2) 23740000 (2015)

Pequim (2) 20380000 (2015)

Guangzhou (2) 12460000 (2015)

Iacutendia

Mumbai (2) 21400000 (2015)

Calcutaacute (2) 14864919 (2015)

Bangalore (2) 10900000 (2015)


Cidade do Cabo (4) 3740026 (2011)

82



















BRICS

Paiacuteses BRICS

Municiacutepios



Facilidade de

Pesquisa de Campo


Pesquisadores

Resultado

Brasil









83

Paiacuteses BRICS

Municiacutepios



Facilidade de

Pesquisa de Campo


Pesquisadores

Resultado


Iacutendia




Aacutefrica do Sul







e sul-africano
















84







na Figura 13








85










urbanos


















86






























87


























reciclagem



88

















adequados












89









eletrocircnico



(2013)











teacutecnicos






90





obtidos













Apecircndice 4










91


existentes


variaacutevel sendo


















consumo de energia






92





























constante

93


Quadro 11)




Abrangecircncia


Frequecircncia


Eficiecircncia


Potencializadora



94












95





96





97

6 RESULTADOS












98









99


Item Ano

2000 2010 2015



5522100 7130400









urbanos













100

























2016a)





101























102



















2015a)










103




SAN FRANCISCO 2003)
















2012a)






Cor Contentor



Azul



Verde

104




Cor Contentor



Preto



















105










Quadro 13





Tipos de Materiais



106



Tipos de Materiais


Metal


Plaacutestico


Orgacircnicos

Restos alimentos




Papel sujo




107



Tipos de Materiais


reaproveitados










Unidos

Unidade Quantidade


1


1


1






108



Organic Annex

Domiciliar


Serviccedilos

orgacircnicos

reciclaacuteveis

rejeitos



Tranbordo



Pier 96


navio

carretas




109















110














Item 2003 2004 2005 2006



23 23 23 23


423968 423968 435276 435276


1419370 1419370 1457230 1457230


718931 691679 675326 695640


132384 62600 63591 76818


586547 629079 611735 618822






111



















(t)


Recuperados (t)


()

2006 2033980 1415158 70

2007 2100943 1517849 72

2008 2142671 1641252 77

2009 1983934 1550046 78

2010 2000214 1593830 80

2011 2154476 1764955 82

2012 2255812 1871251 83

2013 2672124 2260708 85

2014 2875078 2424608 84



112






Tabela 10



Ano Total Gerado



2006 2033980 46781540

2007 2100943 48321689

2008 2142671 49281433

2009 1983934 45630482

2010 2000214 46004922

2011 2154476 49552948

2012 2255812 51883676

2013 2672124 61458852

2014 2875078 66126794

2015 hellip hellip










113






Recebido (t)

Desviado (t)

Disposto (t)

Desvio

Recebido (t)

Desviado (t)

Disposto (t)

Desvio

Rejeito 261418 730 260688 03 269223 53 269171 0


173505 166647 6858 96 147749 164067 10682 94








Francisco em 2006




Total 51566400 10000







114






2016d)


















115









Unidos














organics 2017

116


























117














9 Auto Reciclagem




118


reciclagem

















119










120






cidade























121




















122









2010











123






























124






























125





2006b)









USD 50000
















126












contentores


















127












FRANCISCO 2009)












2009)






128




FRANCISCO 2009)

























FRANCISCO 2010b)

129





























130

























2016)

131

62 CIDADE DO CABO










132











(Tabela 13)


Item Ano

2011 2016





133




17)


Variaacuteveis 2011




72 em 2004 (2)


678 (3)












134





2010 2)



privadas



















Cidade do Cabo

135














autora




comunidades)

136







responsaacutevel



Ano



Perigosos

Entulho e Inertes

Podas Programas


Total


2007(1)


hellip

2008 (1)


hellip

2009(1)


hellip

2010 (1)


hellip

2011(2)

1279124 41397 317220 60822 183404 1881967 10

2012(2)

1250843 43001 310358 90578 280474 1975254 14

2013 (2)

1640503 24249 365794 96382 218805 2345733 9

2014 (2)

1615315 21004 603263 41378 190472 2471432 8

2015 (2)

1190482 19774 811333 10450 356217 2388256 15

2016 (3)








137

























Drop off sites 19


parques


7

Drop off Athlone 1

Sub Total 27


perigosos rejeitos



Sub Total 3


138




Sub Total 1



Sub Total 1





Sub Total 2


















139


2018


Domiciliar

Kraafontein




empresas


e reciclagem

Posto entrega



poda(green w aste)

Central de Triagem




Resiacuteduos sem

separaccedilatildeo





(resto alimentos)


domiciacutelios

140



























141














Kraaifontein


Twice

Bairros Abrangidos

Empresa Bairros

Abrangidos Empresas















142






cidade





143


Cidade do Cabo 2018


2018

144


























Soacutelidos




145
















146







147



















148









Domiciliares










149






Langa










150









considera que














151


























gerados



152



















estabelecidas







153




2011



2012


2013


2015


2017




154

63 SAtildeO PAULO








155


Item Ano

2010 2015





739826 (3) 761404 (4)




156





Variaacuteveis 2010















1992 10)






157











2013


DIVISIacuteVEIS





158




NTARES























159




























160


Paulo



Final


















161



Ano


Total RSU (t)

Domiciliar

(t)

Seletiva (t)

(seletiva

RSU)

(seletiva

domiciliar)

2006 531290256 100 334550677 63 2290174 043 068

2007 559985077 100 331573446 59 3012097 054 091

2008 590515356 100 345431234 58 4096537 069 119

2009 640355451 100 362779835 57 3426385 054 094

2010 593051729 100 341798963 58 3307673 056 097

2011 562201359 100 347911443 62 4459056 079 128

2012 642926164 100 379959714 59 5691808 089 150

2013 600902804 100 383145519 64 6643939 111 173

2014 523441131 100 349573217 67 6058650 116 173

2015 552729396 100 380049639 69 8684325 157 229

2016 523071363 100 358555003 69 8465256 162 236











eacutepoca


ano de 2014



162











Material Unidade



2015 () (1)

Material Unidade



2015 () (2)


kg 52927


3578



1855



202


311





232


-








163

Material Unidade



2015 () (1)

Material Unidade



2015 () (2)



418



564

Perdas no Processo


018
















164







SeletivaDomiciliar

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Aricanduva Formosa

038 047 061 060 077 095 110 105 471 144 125


055 097 170 188 181 178 204 226 218 423 360


000 000 009 028 038 053 059 036 059 047 037

Ermelino Matarazzo

000 000 000 000 000 000 031 036 037 251 293


051 047 062 053 034 051 062 066 068 083 081


028 045 056 030 050 042 104 128 032 062 058


070 089 083 059 051 087 084 073 102 098 084


030 055 058 063 081 072 065 098 145 120 131

Santana Tucuruvi

078 112 168 131 088 157 157 150 147 235 291

Santo Amaro 299 228 316 223 305 424 434 463 461 465 521


000 000 000 000 000 000 000 000 007 000 045


165


SeletivaDomiciliar

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Vila Mariana 187 267 377 182 279 498 532 674 711 969 1006



















057 e 131 no ano de 2016 (Figura 51)






166


Paulo Brasil 2016


167
















processamento









Paulo em 2016


Total (t)

Seletiva de PEV



t t t

AricanduvaFormosa

113908 5447 478 93888 8242 14573 1279

168


Total (t)

Seletiva de PEV



t t t

Butantatilde 358222 1347 038 248086 6925 108789 3037

Campo Limpo

425178 0 0 425178 10000 0 0

Capela do Socorro

650958 0 0 484596 7444 166362 2556

Casa Verde 82387 0 0 76587 9296 58 704

Cidade Ademar

250525 6238 249 244287 9751 0 000

Cidade Tiradentes

16089 0 0 16062 9983 027 017

Ermelino Matarazzo

181920 074 004 152285 8371 29561 1625


101282 120 012 9565 9444 5512 544

Guaianases 25223 054 021 18921 7501 6248 2477

Ipiranga 510289 4486 088 445309 8727 60494 1185

Itaim Paulista

33097 0 000 0 000 33097 1000

Itaquera 124765 9916 795 87229 6991 2762 2214

Jabaquara 267168 19620 734 247548 9266 0 000

Jacana Tremembe

51851 0 47783 9215 4068 785

Lapa 717525 0 637465 8884 80060 1116

MariaGuilherme

95256 0 90221 9471 5035 529

Mboi Mirim 28987 0 28987 10000 0 000

Mooca 326721 0 218266 6681 108455 3319

Parelheiros 256 0 0 000 256 10000

Penha 156402 209 013 121967 7798 34226 2188

Perus 2286 0 0 0 0 2286 10000

Pinheiros 787998 0 0 716624 9094 71374 906


178946 0 0 54728 3058 124218 6942

SantanaTucuruvi

314447 0 0 250768 7975 63679 2025

Santo Amaro

517390 0 0 49847 9634 1892 366

Sao Mateus 139537 0 0 0 0 139537 10000

Sao Miguel Paulista

44569 0 0 0 0 44569 10000

Sapopemba 71432 5355 750 66077 9250 0 000

Seacute 638896 26585 416 530962 8311 81349 1273

Vila Mariana

1228394 0 0 1224857 9971 3537 029

Vila 186410 0 0 185898 9973 512 027

169


Total (t)

Seletiva de PEV



t t t

Prudente

Total 8628314 79451 7308699 1240164

Fonte SISCOR 2017


















170


Fonte SISCOR 2017




Figura 53




23)




2016 (t)


Domiciliares



1

85

14



171


2016 (t)


Domiciliares




6ordm Mooca 15238430 214


8ordm Penha 14563697 107







15ordm Lapa 12134501 591















30ordm Perus 4461721 005




172




173






Unidade Quantidade


1






1




22


20




3







174
















175




Domiciliar



Catadores



porte

TranSbordo





Mecanizada

Triagem

Rejeitos



Aparistas

ECOPONTOPEV

176























coleta




177










de Satildeo Paulo


bull Ecopontos








178












179







programa

bull Cata Bagulho






180









Fonte Amlurb 2017




181














2002











182



2033














2018 (2) Resultado



Natildeo atendida


Natildeo atendida


Natildeo atendida



Natildeo atendida



183


2018 (2) Resultado















184





sequecircncia























185







776733 (2000) (1) 2892243 (2001) (2) 10434252 (2000) (4)

805235 (2010) (1) 3740025 (2011) (2) 11253503 (2010) (4)

870887 (2016) (1) 4004793 (2016) (3) 12106920 (2017) (4)

Renda per capita

USD 5556700 (5) (2016)

USD 750430 (6) (2016)

USD 1339962 (7) (2016)















186


Ano



(t)

Taxa de Coleta

Seletiva ()


(t)

Taxa de Coleta

Seletiva ()


(Urbanos t)

Taxa de Coleta

Seletiva ()

2006 2033980 70 hellip hellip 531290256 043

2007 2100943 72 2712805 hellip 559985077 054

2008 2142671 77 1997156 hellip 590515356 069

2009 1983934 78 1813713 hellip 640355451 054

2010 2000214 80 1813713 hellip 593051729 056

2011 2154476 82 1881967 10 562201359 079

2012 2255812 83 1975254 14 642926164 089

2013 2672124 85 2345733 9 600902804 111

2014 2875078 84 2471432 8 523441131 116

2015 hellip hellip 2388256 15 552729396 157













de 16





187










estudados


Municiacutepio










sim sim natildeo











do aterramento






catadores

188






























189


















estudados







Municipal

natildeo


sim sim natildeo


sim sim natildeo



190
























191











fonte geradora



















192






























193











da PNRS

194




ATERRO



e 50 ateacute 2000

1989 2002

SAtildeO

FR

AN

CIS

CO

CID

AD

E D

O C

AB

O



SAtildeO

PA

ULO

Pi loto de coleta

seletiva


ATERRO





2003 2006






por materiais


1999 2007




produtos do varejo

20102009 2012 2014


GARRAFAS PLASTICAS


eliminadas Poder



2016


Embalagens bebidas




reciclaveacuteis








soacutelidos






2011


ATERRO



GRATUITO DE SACOLAS




RESIacuteDUOS


2008






DOMICILAIRES

2005

Pi loto

3 fantaacutesti

cos

043

10

8270

27

162

7884


195

















Francisco Cidade do

Cabo Satildeo

Paulo














196






























197






















Francisco Cidade do

Cabo Satildeo

Paulo


8


3 2 1


3 3 1

10


3 2 1

198





Francisco Cidade do

Cabo Satildeo

Paulo


Nota Total 15 12 5
























199





























200












Cabo Satildeo Paulo

Coleta 13 11 6


Nota Final 28 23 11
















201

















feitas












202






























203





























204



106)

205



























206
















geradora












especificamente

207

AMLURB


























urbanos

208

9 REFEREcircNCIAS









209











210









211









212









213










214










215











216











217










218










219









220




221

10 APEcircNDICE

222



Brasil


Artigo 3


Brasil



Aacutefrica do Sul




223



Estados Unidos




Brasil


Artigo 130





Satildeo Paulo


Artigo 9




224










Aacutefrica do Sul




225



Estados Unidos









226



Satildeo Francisco



Satildeo Francisco



Satildeo Francisco



Satildeo Francisco



sem retorno














sem retorno

Cidade do Cabo



Cidade do Cabo



sem retorno

227


Cidade do Cabo

Cidade do Cabo

250117



sem retorno

Cidade do Cabo

270117




Cidade do Cabo


Cidade do Cabo



Cidade do Cabo


Cidade do Cabo

270118



Cidade do Cabo

270118




Cidade do Cabo


228


Cidade do Cabo

232018



229



Africa


DATA MUNICIPIO


ENTREVISTADO

NOME

EMAIL E TELEFONE

1



uma resposta)










2





230


Papel higiecircnico


Remeacutedios


Pilhas e baterias









com x)

Sim








ONGs






ANO RSU RSD

231

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016




RECICLAacuteVEIS

REJEITOS

NAtildeO

RECICLAacuteV

EL

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

232

















resiacuteduos




9





segregada etc)



ANO TOTAL Aterro

Sanitaacuterio

Central de

Triagem

Industria


2006

2007

233

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016





ONGs



Outro Especificar





ONGs



Outro Especificar




234


Natildeo

15







16



Especificar


fonte geradora

Especificar





20





2006

2007

2008

235

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016



Sim

Natildeo




Sim

Natildeo

24










adolescentes


familiar


236




RSD




26

















27














237








cidadatildeos


cidadatildeos

alta renda familiar












Executor

Forma de Pagamento

Kgtonelada

Outro

(Especificar

)



ONGs



Outros Especificar


urbanos

Sim

X Natildeo



238






Especificar


239




Satildeo Francisco


Satildeo Francisco


Cidade do Cabo


Cidade do Cabo


Cidade do Cabo


Cidade do Cabo


Cidade do Cabo



Cidade do Cabo


Cidade do Cabo


Cidade do Cabo

070318 Entrevista







240



cooperativas




241


242

243

244

245

246

247

248

249

250

251

11 ANEXOS

252


253


QUADRIMESTRE 2015






EMBALAGEM PET 24 48 05 12 21 25 27 39 44 21 05 41 13 21 21 14 26 24 65

ISOPOR 08 17 01 03 08 05 03 03 04 11 08 09 01 03 03 02 14 09 24



METAIS FERROSOS 18 15 15 06 05 26 31 24 04 31 12 12 11 10 26 03 11 42 95


VIDROS 69 10 21 19 62 59 14 57 16 53 02 11 08 40 50 10 32 39 145

TERRA E PEDRA 54 27 14 43 38 66 43 48 61 39 47 06 13 49 33 15 33 55 265

MADEI RA 32 61 44 86 25 52 46 50 14 49 52 13 14 27 43 11 21 48 275

TRAPOS E PANOS 61 39 64 19 36 47 47 45 33 70 119 43 35 22 28 22 34 40 91

DIVERSOS 07 14 24 03 06 19 26 21 04 19 05 21 157 20 33 04 14 17 243

ALUMIacuteNIO 12 02 01 03 01 02 02 01 13 10 01 01 02 06 04 02 06 04 07

BORRACHA 41 11 08 09 21 50 58 43 23 44 40 08 15 00 52 249 10 34 222

ESPUMA 63 02 33 15 02 01 48 10 09 18 60 09 00 02 31 01 02 14 139





Adaptado


Unidade











Itaquera IQ-32

254


QUADRIMESTRE 2015






EMBALAGEM PET 530 150 270 520 580 540 570 120 270 290 130 240 120 260 130 560 150 330 140

ISOPOR 030 040 - 080 040 030 050 050 040 050 060 040 060 020 030 040 020 020 020



METAIS FERROSOS 190 260 140 320 140 170 080 100 270 300 330 200 350 270 530 160 080 310 210


VIDROS 340 330 380 470 350 330 480 030 450 450 170 320 350 460 260 300 150 080 440

TERRA E PEDRA 060 240 350 520 090 120 980 250 830 890 520 460 510 500 - 240 080 150 080

MADEI RA 030 430 480 080 110 010 030 120 250 210 150 200 150 080 - 010 090 320 010

TRAPOS E PANOS 280 560 230 500 280 330 470 130 390 370 550 590 610 410 470 360 140 690 250

DIVERSOS - - - - - - - - - - 080 - - - - - - - -

ALUMIacuteNIO 050 050 100 110 070 080 020 040 060 060 110 020 090 100 050 060 010 070 030

BORRACHA 350 320 330 400 350 410 240 100 420 420 400 320 390 - 060 410 030 370 430

ESPUMA 500 030 - 520 190 270 060 020 100 140 510 - 270 500 - 260 070 050 260





Adaptado


Unidade











Itaquera IQ-32

255




total de amostra 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000




Embalagem Pet 134 058 081 099 045 045 027 036 022 036 091 104 041

Isopor 027 013 014 032 054 014 023 009 040 018 023 014 014



Metais ferrosos - 049 077 324 - 095 - 117 247 103 168 023 104


Vidros - 144 401 288 330 353 571 378 301 216 082 257 176

Terra e Pedra - - 167 549 - - - - - - - 217 -

Madeira 412 - 086 - - - - - 099 - - - 234

Trapos e panos 148 220 765 333 240 1469 059 - 373 171 236 808 171

Diversos 686 310 135 293 - - - 500 480 769 - - 140

Alumiacutenio 040 049 027 - 027 014 018 018 036 027 - 027 036

Borracha - - - - - - - 261 - - - - -


Espuma - - - - - 212 - - - 364 - 199 -




Adaptado







Lapa LA Seacute SE


Penha PE

256




total de amostra 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000




Embalagem Pet 050 067 022 014 127 022 050 045 041 046 059 036 055

Isopor 014 004 018 018 054 013 036 023 009 041 014 027 018



Metais ferrosos 136 - 063 068 077 054 - 306 - 210 - 100 050


Vidros 181 193 517 140 462 436 041 - 266 018 200 095 183

Terra e Pedra - - 108 - - - - - - - - - 279

Madeira - - 288 104 136 - - - 293 - - - -

Trapos e panos - 1500 908 1096 244 094 493 392 - 557 619 240 662

Diversos 1003 - 454 - 086 387 113 509 905 228 023 - 256

Alumiacutenio 014 - 018 023 068 013 086 032 - 014 - 014 059

Borracha - - - 158 - - - - - - - - -


Espuma - - - - - - - 068 113 283 - - 155




Adaptado







Lapa LA Seacute SE


Penha PE

257


258

259

3



citada a fonte




4

DEDICATOacuteRIA




5






estudos








vida










pesquisa


Denise


AGRADECIMENTOS

6











obrigada

7

RESUMO






























8








porte



9

ABSTRACT



of USP 2018
































10

IacuteNDICE





3 OBJETIVOS 36




43 CONCEITOS 44


MUNDO 61

5 MEacuteTODOS 79








6 RESULTADOS 97








11

















10 APEcircNDICE 221







SOacuteLIDOS 241

11 ANEXOS 251



12



EE Efeito Estufa













13

LISTA DE TABELAS









africano em 2011


2016















Francisco em 2006


14















Paulo em 2016







15

LISTA DE QUADROS















BRICS









Estados Unidos



16





Twice





2013


Paulo








2018


estudados


estudados



17

LISTA DE FIGURAS










2013


Unidos em 2013





20082009 na Europa




2011






18











96


















19







Cidade do Cabo 2018





Drop Off


Off
















20




Paulo 2016





Paulo 2016


de Satildeo Paulo






estudados

21




















etal 2014 UN 2014)







22
























subterracircneos





23





























24







efeito estufa























25


















consumo







marginalizadas





26


parcerias











27
























28























29



















topograacuteficas











30





















PRADO 2010 859)



31


















2014)












32






(UN 2014)























RSU

33



























emissotildees



34





























35



























36

3 OBJETIVOS











executores







37
















fonte satildeo




foacutesseis







aterramento de RSU

38


de RSU













Materiais





Accedilo 2267 930


Vidro 600 420


3325 600



Pneu 10253 4211








39


















(Quadro 1)





Vidro 21


Papel jornal 45




40


produtivos














de carros das ruas




Material

Quantidade Material


GEE emitidos

MMTCO2E (1)




Vidro 3200000 100 210000

Metais

Accedilo 5800000 950 2000000



1370000 590 1200000

Total metais 7870000 2180 4500000


41

Material

Quantidade Material


GEE emitidos

MMTCO2E (1)



Borracha e Couro (3) 1240000 060 127000

Tecidos 2300000 580 1200000

Madeira 2470000 380 798000























42













do estudo













43










44














43 CONCEITOS




45





























200ldia

46






























47









AFRICA 2008)

Reciclagem




combustiacutevel






48

















49




















50



Rejeito
















51















52









IIIndash Inertes



V - Volumosos



VI Feiras livres





Fonte AMLURB 2017


Urbanos






53


na Figura 1






isolado















GERACcedilAtildeO

ACONDICIONAMENTO

COLETA


TRIAGEM

TRATAMENTO


54



















Seguranccedila

Sauacutede

Saneamento

Ambiente

Economia


Soacutelidos



Educaccedilatildeo

Transporte


Urbanismo

55














Quadro 7

56




Eq

uid

ad




Efi

caacute

cia



Efi

ciecirc

nc

ia



57


us

ten

tab

ilid

ad

e










58
















59



locais geradores










poluiccedilatildeo





de decisotildees









planejamento



60





















GERACcedilAtildeO

ACONDICIONAMENTO

COLETA


TRIAGEM

TRATAMENTO




RECICLAGEM

61
























62



Fonte UNSTATS 2011







63


























64


para a reciclagem


Estados Unidos






econocircmica





65


em 2013







Papel

27

Vidro

45

Metais

91

Plaacutesticos 128


Madeira 62


Alimentos 146

Outros 33

Fonte USEPA 2014

66


Unidos em 2013

Fonte USEPA 2014









Compostagem



Mais preferido

Menos preferido

67






1960 1970 1980 1990 2000 2005 2009 2011 2012 2013



640 660 960 1600 2850 3140 3380 3470 3450 3430

Reciclagem 640 660 960 1400 2180 2330 2530 2650 2600 2550

Compostagem (1)

200 670 810 850 820 850 880


9360 9340 9040 8400 7150 6860 6620 6530 6550 6570


0 030 180 1420 1390 1250 1190 1270 1280 1290


9360 9310 8860 6980 5760 5610 5440 5260 5270 5280


Fonte USEPA 2014


reciclado

Perc

entu

al re

cic

lado

gera

do

To

tal R

SU

re

cic

lad

o (

milh

otildee

s d

e

ton

ela

da

s)

68






Europa














69


Fonte EEA 2013













Reciclagem



70


20082009 na Europa




71




72

Continente Africano






africano em 2011


Ano Disponiacutevel


Coletados (x1000 t)

Aterrados ()

Incinerados

() Reciclados

() Compostagem

()

Algeacuteria 2003 850000 9990 010

Camarotildees 2009 724900 9960 040

Madagascar 2007 41900 9670 000 000 350

Ilhas Mauricius

2009 40800 9710 290

Marrocos 2000 650000 9800 000 200 000

Niger 2005 975000 6400 1200 400















73



Aacutefrica Do Sul





26)















gerados






74


metais


2011


Brasil






(BRASIL 2016)





Vidro 4

Plaacutestico 6

Papel 8


35

Orgacircnicos 13


20

Metais 13

75


ultrapassou 80








trabalho







urbana brasileira












76










2016

Ano




Seletiva Domiciliar

2006 4880 2395503152 1376752209 524031078 21382970 155

2007 5480 2962973600 1641767600 726285700 31129670 190

2008 5830 4200903904 2035604265 832612315 32230195 158

2009 (5)

6860 3293443514 1950910658 598667858 309729493 1588

2010 7280 3767105009 2260337207 530188784 99500410 440

2011 7330 4248225460 2258265780 543335600 98582530 437

2012 8110 4953370260 2449562120 712369610 96675060 395

2013 8431 5422565250 2587467730 865055410 98276500 380

2014 8610 5794536930 2689326210 991796560 145513880 541

2015 8280 5362081660 2609988690 791883760 195486750 749

2016 hellip 5162081660 2514229920 301205940 156269640 622

TOTAL - 47562790399 24374212389 7417432615 1284777098 527

MEacuteDIA - 4323890036 2215837490 674312056 116797918 -

Fonte BRASIL 2016



77






prefeituras



Ano




SLU (2)


(3)

Catadores com Apoio

das Prefeituras

(4)

Outros (5)

2006 4880 21382970 5635710 6586800 6902570 2206000

2007 5480 31129670 7286110 8010140 15706250 23040

2008 5830 32230195 6407215 12100408 10765469 1057273

2009 6860 309729493 270819195 128370298 158117791 1843600

2010 7280 99500410 53826010 110133320 37306360 2123440

2011 7330 98582530 29911160 44359410 52357190 202600

2012 8110 96675060 34927540 46248010 43407260 1331760

2013 8431 98276500 20725200 44836700 32714700 577610

2014 8610 145513880 27463500 57143860 72906240 771460

2015 8280 195486750 46970030 86255950 90886810 1373960

2016 hellip 156269640 27967720 76314280 49770000 2217640

TOTAL 1284777098 531939390 620359176 570840640 13728383

78















79

5 MEacuteTODOS


51 ESTUDO DE CASO







realrdquo e ainda







resultados







criteacuterios



80


























81


















Paiacuteses BRICS


Brasil

Satildeo Paulo (1) 12106920 (2017)

Rio de Janeiro (1) 6520266 (2017)

Belo Horizonte (1) 2523794 (2017)



China (1)

Xangai (2) 23740000 (2015)

Pequim (2) 20380000 (2015)

Guangzhou (2) 12460000 (2015)

Iacutendia

Mumbai (2) 21400000 (2015)

Calcutaacute (2) 14864919 (2015)

Bangalore (2) 10900000 (2015)


Cidade do Cabo (4) 3740026 (2011)

82



















BRICS

Paiacuteses BRICS

Municiacutepios



Facilidade de

Pesquisa de Campo


Pesquisadores

Resultado

Brasil









83

Paiacuteses BRICS

Municiacutepios



Facilidade de

Pesquisa de Campo


Pesquisadores

Resultado


Iacutendia




Aacutefrica do Sul







e sul-africano
















84







na Figura 13








85










urbanos


















86






























87


























reciclagem



88

















adequados












89









eletrocircnico



(2013)











teacutecnicos






90





obtidos













Apecircndice 4










91


existentes


variaacutevel sendo


















consumo de energia






92





























constante

93


Quadro 11)




Abrangecircncia


Frequecircncia


Eficiecircncia


Potencializadora



94












95





96





97

6 RESULTADOS












98









99


Item Ano

2000 2010 2015



5522100 7130400









urbanos













100

























2016a)





101























102



















2015a)










103




SAN FRANCISCO 2003)
















2012a)






Cor Contentor



Azul



Verde

104




Cor Contentor



Preto



















105










Quadro 13





Tipos de Materiais



106



Tipos de Materiais


Metal


Plaacutestico


Orgacircnicos

Restos alimentos




Papel sujo




107



Tipos de Materiais


reaproveitados










Unidos

Unidade Quantidade


1


1


1






108



Organic Annex

Domiciliar


Serviccedilos

orgacircnicos

reciclaacuteveis

rejeitos



Tranbordo



Pier 96


navio

carretas




109















110














Item 2003 2004 2005 2006



23 23 23 23


423968 423968 435276 435276


1419370 1419370 1457230 1457230


718931 691679 675326 695640


132384 62600 63591 76818


586547 629079 611735 618822






111



















(t)


Recuperados (t)


()

2006 2033980 1415158 70

2007 2100943 1517849 72

2008 2142671 1641252 77

2009 1983934 1550046 78

2010 2000214 1593830 80

2011 2154476 1764955 82

2012 2255812 1871251 83

2013 2672124 2260708 85

2014 2875078 2424608 84



112






Tabela 10



Ano Total Gerado



2006 2033980 46781540

2007 2100943 48321689

2008 2142671 49281433

2009 1983934 45630482

2010 2000214 46004922

2011 2154476 49552948

2012 2255812 51883676

2013 2672124 61458852

2014 2875078 66126794

2015 hellip hellip










113






Recebido (t)

Desviado (t)

Disposto (t)

Desvio

Recebido (t)

Desviado (t)

Disposto (t)

Desvio

Rejeito 261418 730 260688 03 269223 53 269171 0


173505 166647 6858 96 147749 164067 10682 94








Francisco em 2006




Total 51566400 10000







114






2016d)


















115









Unidos














organics 2017

116


























117














9 Auto Reciclagem




118


reciclagem

















119










120






cidade























121




















122









2010











123






























124






























125





2006b)









USD 50000
















126












contentores


















127












FRANCISCO 2009)












2009)






128




FRANCISCO 2009)

























FRANCISCO 2010b)

129





























130

























2016)

131

62 CIDADE DO CABO










132











(Tabela 13)


Item Ano

2011 2016





133




17)


Variaacuteveis 2011




72 em 2004 (2)


678 (3)












134





2010 2)



privadas



















Cidade do Cabo

135














autora




comunidades)

136







responsaacutevel



Ano



Perigosos

Entulho e Inertes

Podas Programas


Total


2007(1)


hellip

2008 (1)


hellip

2009(1)


hellip

2010 (1)


hellip

2011(2)

1279124 41397 317220 60822 183404 1881967 10

2012(2)

1250843 43001 310358 90578 280474 1975254 14

2013 (2)

1640503 24249 365794 96382 218805 2345733 9

2014 (2)

1615315 21004 603263 41378 190472 2471432 8

2015 (2)

1190482 19774 811333 10450 356217 2388256 15

2016 (3)








137

























Drop off sites 19


parques


7

Drop off Athlone 1

Sub Total 27


perigosos rejeitos



Sub Total 3


138




Sub Total 1



Sub Total 1





Sub Total 2


















139


2018


Domiciliar

Kraafontein




empresas


e reciclagem

Posto entrega



poda(green w aste)

Central de Triagem




Resiacuteduos sem

separaccedilatildeo





(resto alimentos)


domiciacutelios

140



























141














Kraaifontein


Twice

Bairros Abrangidos

Empresa Bairros

Abrangidos Empresas















142






cidade





143


Cidade do Cabo 2018


2018

144


























Soacutelidos




145
















146







147



















148









Domiciliares










149






Langa










150









considera que














151


























gerados



152



















estabelecidas







153




2011



2012


2013


2015


2017




154

63 SAtildeO PAULO








155


Item Ano

2010 2015





739826 (3) 761404 (4)




156





Variaacuteveis 2010















1992 10)






157











2013


DIVISIacuteVEIS





158




NTARES























159




























160


Paulo



Final


















161



Ano


Total RSU (t)

Domiciliar

(t)

Seletiva (t)

(seletiva

RSU)

(seletiva

domiciliar)

2006 531290256 100 334550677 63 2290174 043 068

2007 559985077 100 331573446 59 3012097 054 091

2008 590515356 100 345431234 58 4096537 069 119

2009 640355451 100 362779835 57 3426385 054 094

2010 593051729 100 341798963 58 3307673 056 097

2011 562201359 100 347911443 62 4459056 079 128

2012 642926164 100 379959714 59 5691808 089 150

2013 600902804 100 383145519 64 6643939 111 173

2014 523441131 100 349573217 67 6058650 116 173

2015 552729396 100 380049639 69 8684325 157 229

2016 523071363 100 358555003 69 8465256 162 236











eacutepoca


ano de 2014



162











Material Unidade



2015 () (1)

Material Unidade



2015 () (2)


kg 52927


3578



1855



202


311





232


-








163

Material Unidade



2015 () (1)

Material Unidade



2015 () (2)



418



564

Perdas no Processo


018
















164







SeletivaDomiciliar

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Aricanduva Formosa

038 047 061 060 077 095 110 105 471 144 125


055 097 170 188 181 178 204 226 218 423 360


000 000 009 028 038 053 059 036 059 047 037

Ermelino Matarazzo

000 000 000 000 000 000 031 036 037 251 293


051 047 062 053 034 051 062 066 068 083 081


028 045 056 030 050 042 104 128 032 062 058


070 089 083 059 051 087 084 073 102 098 084


030 055 058 063 081 072 065 098 145 120 131

Santana Tucuruvi

078 112 168 131 088 157 157 150 147 235 291

Santo Amaro 299 228 316 223 305 424 434 463 461 465 521


000 000 000 000 000 000 000 000 007 000 045


165


SeletivaDomiciliar

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Vila Mariana 187 267 377 182 279 498 532 674 711 969 1006



















057 e 131 no ano de 2016 (Figura 51)






166


Paulo Brasil 2016


167
















processamento









Paulo em 2016


Total (t)

Seletiva de PEV



t t t

AricanduvaFormosa

113908 5447 478 93888 8242 14573 1279

168


Total (t)

Seletiva de PEV



t t t

Butantatilde 358222 1347 038 248086 6925 108789 3037

Campo Limpo

425178 0 0 425178 10000 0 0

Capela do Socorro

650958 0 0 484596 7444 166362 2556

Casa Verde 82387 0 0 76587 9296 58 704

Cidade Ademar

250525 6238 249 244287 9751 0 000

Cidade Tiradentes

16089 0 0 16062 9983 027 017

Ermelino Matarazzo

181920 074 004 152285 8371 29561 1625


101282 120 012 9565 9444 5512 544

Guaianases 25223 054 021 18921 7501 6248 2477

Ipiranga 510289 4486 088 445309 8727 60494 1185

Itaim Paulista

33097 0 000 0 000 33097 1000

Itaquera 124765 9916 795 87229 6991 2762 2214

Jabaquara 267168 19620 734 247548 9266 0 000

Jacana Tremembe

51851 0 47783 9215 4068 785

Lapa 717525 0 637465 8884 80060 1116

MariaGuilherme

95256 0 90221 9471 5035 529

Mboi Mirim 28987 0 28987 10000 0 000

Mooca 326721 0 218266 6681 108455 3319

Parelheiros 256 0 0 000 256 10000

Penha 156402 209 013 121967 7798 34226 2188

Perus 2286 0 0 0 0 2286 10000

Pinheiros 787998 0 0 716624 9094 71374 906


178946 0 0 54728 3058 124218 6942

SantanaTucuruvi

314447 0 0 250768 7975 63679 2025

Santo Amaro

517390 0 0 49847 9634 1892 366

Sao Mateus 139537 0 0 0 0 139537 10000

Sao Miguel Paulista

44569 0 0 0 0 44569 10000

Sapopemba 71432 5355 750 66077 9250 0 000

Seacute 638896 26585 416 530962 8311 81349 1273

Vila Mariana

1228394 0 0 1224857 9971 3537 029

Vila 186410 0 0 185898 9973 512 027

169


Total (t)

Seletiva de PEV



t t t

Prudente

Total 8628314 79451 7308699 1240164

Fonte SISCOR 2017


















170


Fonte SISCOR 2017




Figura 53




23)




2016 (t)


Domiciliares



1

85

14



171


2016 (t)


Domiciliares




6ordm Mooca 15238430 214


8ordm Penha 14563697 107







15ordm Lapa 12134501 591















30ordm Perus 4461721 005




172




173






Unidade Quantidade


1






1




22


20




3







174
















175




Domiciliar



Catadores



porte

TranSbordo





Mecanizada

Triagem

Rejeitos



Aparistas

ECOPONTOPEV

176























coleta




177










de Satildeo Paulo


bull Ecopontos








178












179







programa

bull Cata Bagulho






180









Fonte Amlurb 2017




181














2002











182



2033














2018 (2) Resultado



Natildeo atendida


Natildeo atendida


Natildeo atendida



Natildeo atendida



183


2018 (2) Resultado















184





sequecircncia























185







776733 (2000) (1) 2892243 (2001) (2) 10434252 (2000) (4)

805235 (2010) (1) 3740025 (2011) (2) 11253503 (2010) (4)

870887 (2016) (1) 4004793 (2016) (3) 12106920 (2017) (4)

Renda per capita

USD 5556700 (5) (2016)

USD 750430 (6) (2016)

USD 1339962 (7) (2016)















186


Ano



(t)

Taxa de Coleta

Seletiva ()


(t)

Taxa de Coleta

Seletiva ()


(Urbanos t)

Taxa de Coleta

Seletiva ()

2006 2033980 70 hellip hellip 531290256 043

2007 2100943 72 2712805 hellip 559985077 054

2008 2142671 77 1997156 hellip 590515356 069

2009 1983934 78 1813713 hellip 640355451 054

2010 2000214 80 1813713 hellip 593051729 056

2011 2154476 82 1881967 10 562201359 079

2012 2255812 83 1975254 14 642926164 089

2013 2672124 85 2345733 9 600902804 111

2014 2875078 84 2471432 8 523441131 116

2015 hellip hellip 2388256 15 552729396 157













de 16





187










estudados


Municiacutepio










sim sim natildeo











do aterramento






catadores

188






























189


















estudados







Municipal

natildeo


sim sim natildeo


sim sim natildeo



190
























191











fonte geradora



















192






























193











da PNRS

194




ATERRO



e 50 ateacute 2000

1989 2002

SAtildeO

FR

AN

CIS

CO

CID

AD

E D

O C

AB

O



SAtildeO

PA

ULO

Pi loto de coleta

seletiva


ATERRO





2003 2006






por materiais


1999 2007




produtos do varejo

20102009 2012 2014


GARRAFAS PLASTICAS


eliminadas Poder



2016


Embalagens bebidas




reciclaveacuteis








soacutelidos






2011


ATERRO



GRATUITO DE SACOLAS




RESIacuteDUOS


2008






DOMICILAIRES

2005

Pi loto

3 fantaacutesti

cos

043

10

8270

27

162

7884


195

















Francisco Cidade do

Cabo Satildeo

Paulo














196






























197






















Francisco Cidade do

Cabo Satildeo

Paulo


8


3 2 1


3 3 1

10


3 2 1

198





Francisco Cidade do

Cabo Satildeo

Paulo


Nota Total 15 12 5
























199





























200












Cabo Satildeo Paulo

Coleta 13 11 6


Nota Final 28 23 11
















201

















feitas












202






























203





























204



106)

205



























206
















geradora












especificamente

207

AMLURB


























urbanos

208

9 REFEREcircNCIAS









209











210









211









212









213










214










215











216











217










218










219









220




221

10 APEcircNDICE

222



Brasil


Artigo 3


Brasil



Aacutefrica do Sul




223



Estados Unidos




Brasil


Artigo 130





Satildeo Paulo


Artigo 9




224










Aacutefrica do Sul




225



Estados Unidos









226



Satildeo Francisco



Satildeo Francisco



Satildeo Francisco



Satildeo Francisco



sem retorno














sem retorno

Cidade do Cabo



Cidade do Cabo



sem retorno

227


Cidade do Cabo

Cidade do Cabo

250117



sem retorno

Cidade do Cabo

270117




Cidade do Cabo


Cidade do Cabo



Cidade do Cabo


Cidade do Cabo

270118



Cidade do Cabo

270118




Cidade do Cabo


228


Cidade do Cabo

232018



229



Africa


DATA MUNICIPIO


ENTREVISTADO

NOME

EMAIL E TELEFONE

1



uma resposta)










2





230


Papel higiecircnico


Remeacutedios


Pilhas e baterias









com x)

Sim








ONGs






ANO RSU RSD

231

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016




RECICLAacuteVEIS

REJEITOS

NAtildeO

RECICLAacuteV

EL

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

232

















resiacuteduos




9





segregada etc)



ANO TOTAL Aterro

Sanitaacuterio

Central de

Triagem

Industria


2006

2007

233

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016





ONGs



Outro Especificar





ONGs



Outro Especificar




234


Natildeo

15







16



Especificar


fonte geradora

Especificar





20





2006

2007

2008

235

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016



Sim

Natildeo




Sim

Natildeo

24










adolescentes


familiar


236




RSD




26

















27














237








cidadatildeos


cidadatildeos

alta renda familiar












Executor

Forma de Pagamento

Kgtonelada

Outro

(Especificar

)



ONGs



Outros Especificar


urbanos

Sim

X Natildeo



238






Especificar


239




Satildeo Francisco


Satildeo Francisco


Cidade do Cabo


Cidade do Cabo


Cidade do Cabo


Cidade do Cabo


Cidade do Cabo



Cidade do Cabo


Cidade do Cabo


Cidade do Cabo

070318 Entrevista







240



cooperativas




241


242

243

244

245

246

247

248

249

250

251

11 ANEXOS

252


253


QUADRIMESTRE 2015






EMBALAGEM PET 24 48 05 12 21 25 27 39 44 21 05 41 13 21 21 14 26 24 65

ISOPOR 08 17 01 03 08 05 03 03 04 11 08 09 01 03 03 02 14 09 24



METAIS FERROSOS 18 15 15 06 05 26 31 24 04 31 12 12 11 10 26 03 11 42 95


VIDROS 69 10 21 19 62 59 14 57 16 53 02 11 08 40 50 10 32 39 145

TERRA E PEDRA 54 27 14 43 38 66 43 48 61 39 47 06 13 49 33 15 33 55 265

MADEI RA 32 61 44 86 25 52 46 50 14 49 52 13 14 27 43 11 21 48 275

TRAPOS E PANOS 61 39 64 19 36 47 47 45 33 70 119 43 35 22 28 22 34 40 91

DIVERSOS 07 14 24 03 06 19 26 21 04 19 05 21 157 20 33 04 14 17 243

ALUMIacuteNIO 12 02 01 03 01 02 02 01 13 10 01 01 02 06 04 02 06 04 07

BORRACHA 41 11 08 09 21 50 58 43 23 44 40 08 15 00 52 249 10 34 222

ESPUMA 63 02 33 15 02 01 48 10 09 18 60 09 00 02 31 01 02 14 139





Adaptado


Unidade











Itaquera IQ-32

254


QUADRIMESTRE 2015






EMBALAGEM PET 530 150 270 520 580 540 570 120 270 290 130 240 120 260 130 560 150 330 140

ISOPOR 030 040 - 080 040 030 050 050 040 050 060 040 060 020 030 040 020 020 020



METAIS FERROSOS 190 260 140 320 140 170 080 100 270 300 330 200 350 270 530 160 080 310 210


VIDROS 340 330 380 470 350 330 480 030 450 450 170 320 350 460 260 300 150 080 440

TERRA E PEDRA 060 240 350 520 090 120 980 250 830 890 520 460 510 500 - 240 080 150 080

MADEI RA 030 430 480 080 110 010 030 120 250 210 150 200 150 080 - 010 090 320 010

TRAPOS E PANOS 280 560 230 500 280 330 470 130 390 370 550 590 610 410 470 360 140 690 250

DIVERSOS - - - - - - - - - - 080 - - - - - - - -

ALUMIacuteNIO 050 050 100 110 070 080 020 040 060 060 110 020 090 100 050 060 010 070 030

BORRACHA 350 320 330 400 350 410 240 100 420 420 400 320 390 - 060 410 030 370 430

ESPUMA 500 030 - 520 190 270 060 020 100 140 510 - 270 500 - 260 070 050 260





Adaptado


Unidade











Itaquera IQ-32

255




total de amostra 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000




Embalagem Pet 134 058 081 099 045 045 027 036 022 036 091 104 041

Isopor 027 013 014 032 054 014 023 009 040 018 023 014 014



Metais ferrosos - 049 077 324 - 095 - 117 247 103 168 023 104


Vidros - 144 401 288 330 353 571 378 301 216 082 257 176

Terra e Pedra - - 167 549 - - - - - - - 217 -

Madeira 412 - 086 - - - - - 099 - - - 234

Trapos e panos 148 220 765 333 240 1469 059 - 373 171 236 808 171

Diversos 686 310 135 293 - - - 500 480 769 - - 140

Alumiacutenio 040 049 027 - 027 014 018 018 036 027 - 027 036

Borracha - - - - - - - 261 - - - - -


Espuma - - - - - 212 - - - 364 - 199 -




Adaptado







Lapa LA Seacute SE


Penha PE

256




total de amostra 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000




Embalagem Pet 050 067 022 014 127 022 050 045 041 046 059 036 055

Isopor 014 004 018 018 054 013 036 023 009 041 014 027 018



Metais ferrosos 136 - 063 068 077 054 - 306 - 210 - 100 050


Vidros 181 193 517 140 462 436 041 - 266 018 200 095 183

Terra e Pedra - - 108 - - - - - - - - - 279

Madeira - - 288 104 136 - - - 293 - - - -

Trapos e panos - 1500 908 1096 244 094 493 392 - 557 619 240 662

Diversos 1003 - 454 - 086 387 113 509 905 228 023 - 256

Alumiacutenio 014 - 018 023 068 013 086 032 - 014 - 014 059

Borracha - - - 158 - - - - - - - - -


Espuma - - - - - - - 068 113 283 - - 155




Adaptado







Lapa LA Seacute SE


Penha PE

257


258

259

4

DEDICATOacuteRIA




5






estudos








vida










pesquisa


Denise


AGRADECIMENTOS

6











obrigada

7

RESUMO






























8








porte



9

ABSTRACT



of USP 2018
































10

IacuteNDICE





3 OBJETIVOS 36




43 CONCEITOS 44


MUNDO 61

5 MEacuteTODOS 79








6 RESULTADOS 97








11

















10 APEcircNDICE 221







SOacuteLIDOS 241

11 ANEXOS 251



12



EE Efeito Estufa













13

LISTA DE TABELAS









africano em 2011


2016















Francisco em 2006


14















Paulo em 2016







15

LISTA DE QUADROS















BRICS









Estados Unidos



16





Twice





2013


Paulo








2018


estudados


estudados



17

LISTA DE FIGURAS










2013


Unidos em 2013





20082009 na Europa




2011






18











96


















19







Cidade do Cabo 2018





Drop Off


Off
















20




Paulo 2016





Paulo 2016


de Satildeo Paulo






estudados

21




















etal 2014 UN 2014)







22
























subterracircneos





23





























24







efeito estufa























25


















consumo







marginalizadas





26


parcerias











27
























28























29



















topograacuteficas











30





















PRADO 2010 859)



31


















2014)












32






(UN 2014)























RSU

33



























emissotildees



34





























35



























36

3 OBJETIVOS











executores







37
















fonte satildeo




foacutesseis







aterramento de RSU

38


de RSU













Materiais





Accedilo 2267 930


Vidro 600 420


3325 600



Pneu 10253 4211








39


















(Quadro 1)





Vidro 21


Papel jornal 45




40


produtivos














de carros das ruas




Material

Quantidade Material


GEE emitidos

MMTCO2E (1)




Vidro 3200000 100 210000

Metais

Accedilo 5800000 950 2000000



1370000 590 1200000

Total metais 7870000 2180 4500000


41

Material

Quantidade Material


GEE emitidos

MMTCO2E (1)



Borracha e Couro (3) 1240000 060 127000

Tecidos 2300000 580 1200000

Madeira 2470000 380 798000























42













do estudo













43










44














43 CONCEITOS




45





























200ldia

46






























47









AFRICA 2008)

Reciclagem




combustiacutevel






48

















49




















50



Rejeito
















51















52









IIIndash Inertes



V - Volumosos



VI Feiras livres





Fonte AMLURB 2017


Urbanos






53


na Figura 1






isolado















GERACcedilAtildeO

ACONDICIONAMENTO

COLETA


TRIAGEM

TRATAMENTO


54



















Seguranccedila

Sauacutede

Saneamento

Ambiente

Economia


Soacutelidos



Educaccedilatildeo

Transporte


Urbanismo

55














Quadro 7

56




Eq

uid

ad




Efi

caacute

cia



Efi

ciecirc

nc

ia



57


us

ten

tab

ilid

ad

e










58
















59



locais geradores










poluiccedilatildeo





de decisotildees









planejamento



60





















GERACcedilAtildeO

ACONDICIONAMENTO

COLETA


TRIAGEM

TRATAMENTO




RECICLAGEM

61
























62



Fonte UNSTATS 2011







63


























64


para a reciclagem


Estados Unidos






econocircmica





65


em 2013







Papel

27

Vidro

45

Metais

91

Plaacutesticos 128


Madeira 62


Alimentos 146

Outros 33

Fonte USEPA 2014

66


Unidos em 2013

Fonte USEPA 2014









Compostagem



Mais preferido

Menos preferido

67






1960 1970 1980 1990 2000 2005 2009 2011 2012 2013



640 660 960 1600 2850 3140 3380 3470 3450 3430

Reciclagem 640 660 960 1400 2180 2330 2530 2650 2600 2550

Compostagem (1)

200 670 810 850 820 850 880


9360 9340 9040 8400 7150 6860 6620 6530 6550 6570


0 030 180 1420 1390 1250 1190 1270 1280 1290


9360 9310 8860 6980 5760 5610 5440 5260 5270 5280


Fonte USEPA 2014


reciclado

Perc

entu

al re

cic

lado

gera

do

To

tal R

SU

re

cic

lad

o (

milh

otildee

s d

e

ton

ela

da

s)

68






Europa














69


Fonte EEA 2013













Reciclagem



70


20082009 na Europa




71




72

Continente Africano






africano em 2011


Ano Disponiacutevel


Coletados (x1000 t)

Aterrados ()

Incinerados

() Reciclados

() Compostagem

()

Algeacuteria 2003 850000 9990 010

Camarotildees 2009 724900 9960 040

Madagascar 2007 41900 9670 000 000 350

Ilhas Mauricius

2009 40800 9710 290

Marrocos 2000 650000 9800 000 200 000

Niger 2005 975000 6400 1200 400















73



Aacutefrica Do Sul





26)















gerados






74


metais


2011


Brasil






(BRASIL 2016)





Vidro 4

Plaacutestico 6

Papel 8


35

Orgacircnicos 13


20

Metais 13

75


ultrapassou 80








trabalho







urbana brasileira












76










2016

Ano




Seletiva Domiciliar

2006 4880 2395503152 1376752209 524031078 21382970 155

2007 5480 2962973600 1641767600 726285700 31129670 190

2008 5830 4200903904 2035604265 832612315 32230195 158

2009 (5)

6860 3293443514 1950910658 598667858 309729493 1588

2010 7280 3767105009 2260337207 530188784 99500410 440

2011 7330 4248225460 2258265780 543335600 98582530 437

2012 8110 4953370260 2449562120 712369610 96675060 395

2013 8431 5422565250 2587467730 865055410 98276500 380

2014 8610 5794536930 2689326210 991796560 145513880 541

2015 8280 5362081660 2609988690 791883760 195486750 749

2016 hellip 5162081660 2514229920 301205940 156269640 622

TOTAL - 47562790399 24374212389 7417432615 1284777098 527

MEacuteDIA - 4323890036 2215837490 674312056 116797918 -

Fonte BRASIL 2016



77






prefeituras



Ano




SLU (2)


(3)

Catadores com Apoio

das Prefeituras

(4)

Outros (5)

2006 4880 21382970 5635710 6586800 6902570 2206000

2007 5480 31129670 7286110 8010140 15706250 23040

2008 5830 32230195 6407215 12100408 10765469 1057273

2009 6860 309729493 270819195 128370298 158117791 1843600

2010 7280 99500410 53826010 110133320 37306360 2123440

2011 7330 98582530 29911160 44359410 52357190 202600

2012 8110 96675060 34927540 46248010 43407260 1331760

2013 8431 98276500 20725200 44836700 32714700 577610

2014 8610 145513880 27463500 57143860 72906240 771460

2015 8280 195486750 46970030 86255950 90886810 1373960

2016 hellip 156269640 27967720 76314280 49770000 2217640

TOTAL 1284777098 531939390 620359176 570840640 13728383

78















79

5 MEacuteTODOS


51 ESTUDO DE CASO







realrdquo e ainda







resultados







criteacuterios



80


























81


















Paiacuteses BRICS


Brasil

Satildeo Paulo (1) 12106920 (2017)

Rio de Janeiro (1) 6520266 (2017)

Belo Horizonte (1) 2523794 (2017)



China (1)

Xangai (2) 23740000 (2015)

Pequim (2) 20380000 (2015)

Guangzhou (2) 12460000 (2015)

Iacutendia

Mumbai (2) 21400000 (2015)

Calcutaacute (2) 14864919 (2015)

Bangalore (2) 10900000 (2015)


Cidade do Cabo (4) 3740026 (2011)

82



















BRICS

Paiacuteses BRICS

Municiacutepios



Facilidade de

Pesquisa de Campo


Pesquisadores

Resultado

Brasil









83

Paiacuteses BRICS

Municiacutepios



Facilidade de

Pesquisa de Campo


Pesquisadores

Resultado


Iacutendia




Aacutefrica do Sul







e sul-africano
















84







na Figura 13








85










urbanos


















86






























87


























reciclagem



88

















adequados












89









eletrocircnico



(2013)











teacutecnicos






90





obtidos













Apecircndice 4










91


existentes


variaacutevel sendo


















consumo de energia






92





























constante

93


Quadro 11)




Abrangecircncia


Frequecircncia


Eficiecircncia


Potencializadora



94












95





96





97

6 RESULTADOS












98









99


Item Ano

2000 2010 2015



5522100 7130400









urbanos













100

























2016a)





101























102



















2015a)










103




SAN FRANCISCO 2003)
















2012a)






Cor Contentor



Azul



Verde

104




Cor Contentor



Preto



















105










Quadro 13





Tipos de Materiais



106



Tipos de Materiais


Metal


Plaacutestico


Orgacircnicos

Restos alimentos




Papel sujo




107



Tipos de Materiais


reaproveitados










Unidos

Unidade Quantidade


1


1


1






108



Organic Annex

Domiciliar


Serviccedilos

orgacircnicos

reciclaacuteveis

rejeitos



Tranbordo



Pier 96


navio

carretas




109















110














Item 2003 2004 2005 2006



23 23 23 23


423968 423968 435276 435276


1419370 1419370 1457230 1457230


718931 691679 675326 695640


132384 62600 63591 76818


586547 629079 611735 618822






111



















(t)


Recuperados (t)


()

2006 2033980 1415158 70

2007 2100943 1517849 72

2008 2142671 1641252 77

2009 1983934 1550046 78

2010 2000214 1593830 80

2011 2154476 1764955 82

2012 2255812 1871251 83

2013 2672124 2260708 85

2014 2875078 2424608 84



112






Tabela 10



Ano Total Gerado



2006 2033980 46781540

2007 2100943 48321689

2008 2142671 49281433

2009 1983934 45630482

2010 2000214 46004922

2011 2154476 49552948

2012 2255812 51883676

2013 2672124 61458852

2014 2875078 66126794

2015 hellip hellip










113






Recebido (t)

Desviado (t)

Disposto (t)

Desvio

Recebido (t)

Desviado (t)

Disposto (t)

Desvio

Rejeito 261418 730 260688 03 269223 53 269171 0


173505 166647 6858 96 147749 164067 10682 94








Francisco em 2006




Total 51566400 10000







114






2016d)


















115









Unidos














organics 2017

116


























117














9 Auto Reciclagem




118


reciclagem

















119










120






cidade























121




















122









2010











123






























124






























125





2006b)









USD 50000
















126












contentores


















127












FRANCISCO 2009)












2009)






128




FRANCISCO 2009)

























FRANCISCO 2010b)

129





























130

























2016)

131

62 CIDADE DO CABO










132











(Tabela 13)


Item Ano

2011 2016





133




17)


Variaacuteveis 2011




72 em 2004 (2)


678 (3)












134





2010 2)



privadas



















Cidade do Cabo

135














autora




comunidades)

136







responsaacutevel



Ano



Perigosos

Entulho e Inertes

Podas Programas


Total


2007(1)


hellip

2008 (1)


hellip

2009(1)


hellip

2010 (1)


hellip

2011(2)

1279124 41397 317220 60822 183404 1881967 10

2012(2)

1250843 43001 310358 90578 280474 1975254 14

2013 (2)

1640503 24249 365794 96382 218805 2345733 9

2014 (2)

1615315 21004 603263 41378 190472 2471432 8

2015 (2)

1190482 19774 811333 10450 356217 2388256 15

2016 (3)








137

























Drop off sites 19


parques


7

Drop off Athlone 1

Sub Total 27


perigosos rejeitos



Sub Total 3


138




Sub Total 1



Sub Total 1





Sub Total 2


















139


2018


Domiciliar

Kraafontein




empresas


e reciclagem

Posto entrega



poda(green w aste)

Central de Triagem




Resiacuteduos sem

separaccedilatildeo





(resto alimentos)


domiciacutelios

140



























141














Kraaifontein


Twice

Bairros Abrangidos

Empresa Bairros

Abrangidos Empresas















142






cidade





143


Cidade do Cabo 2018


2018

144


























Soacutelidos




145
















146







147



















148









Domiciliares










149






Langa










150









considera que














151


























gerados



152



















estabelecidas







153




2011



2012


2013


2015


2017




154

63 SAtildeO PAULO








155


Item Ano

2010 2015





739826 (3) 761404 (4)




156





Variaacuteveis 2010















1992 10)






157











2013


DIVISIacuteVEIS





158




NTARES























159




























160


Paulo



Final


















161



Ano


Total RSU (t)

Domiciliar

(t)

Seletiva (t)

(seletiva

RSU)

(seletiva

domiciliar)

2006 531290256 100 334550677 63 2290174 043 068

2007 559985077 100 331573446 59 3012097 054 091

2008 590515356 100 345431234 58 4096537 069 119

2009 640355451 100 362779835 57 3426385 054 094

2010 593051729 100 341798963 58 3307673 056 097

2011 562201359 100 347911443 62 4459056 079 128

2012 642926164 100 379959714 59 5691808 089 150

2013 600902804 100 383145519 64 6643939 111 173

2014 523441131 100 349573217 67 6058650 116 173

2015 552729396 100 380049639 69 8684325 157 229

2016 523071363 100 358555003 69 8465256 162 236











eacutepoca


ano de 2014



162











Material Unidade



2015 () (1)

Material Unidade



2015 () (2)


kg 52927


3578



1855



202


311





232


-








163

Material Unidade



2015 () (1)

Material Unidade



2015 () (2)



418



564

Perdas no Processo


018
















164







SeletivaDomiciliar

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Aricanduva Formosa

038 047 061 060 077 095 110 105 471 144 125


055 097 170 188 181 178 204 226 218 423 360


000 000 009 028 038 053 059 036 059 047 037

Ermelino Matarazzo

000 000 000 000 000 000 031 036 037 251 293


051 047 062 053 034 051 062 066 068 083 081


028 045 056 030 050 042 104 128 032 062 058


070 089 083 059 051 087 084 073 102 098 084


030 055 058 063 081 072 065 098 145 120 131

Santana Tucuruvi

078 112 168 131 088 157 157 150 147 235 291

Santo Amaro 299 228 316 223 305 424 434 463 461 465 521


000 000 000 000 000 000 000 000 007 000 045


165


SeletivaDomiciliar

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Vila Mariana 187 267 377 182 279 498 532 674 711 969 1006



















057 e 131 no ano de 2016 (Figura 51)






166


Paulo Brasil 2016


167
















processamento









Paulo em 2016


Total (t)

Seletiva de PEV



t t t

AricanduvaFormosa

113908 5447 478 93888 8242 14573 1279

168


Total (t)

Seletiva de PEV



t t t

Butantatilde 358222 1347 038 248086 6925 108789 3037

Campo Limpo

425178 0 0 425178 10000 0 0

Capela do Socorro

650958 0 0 484596 7444 166362 2556

Casa Verde 82387 0 0 76587 9296 58 704

Cidade Ademar

250525 6238 249 244287 9751 0 000

Cidade Tiradentes

16089 0 0 16062 9983 027 017

Ermelino Matarazzo

181920 074 004 152285 8371 29561 1625


101282 120 012 9565 9444 5512 544

Guaianases 25223 054 021 18921 7501 6248 2477

Ipiranga 510289 4486 088 445309 8727 60494 1185

Itaim Paulista

33097 0 000 0 000 33097 1000

Itaquera 124765 9916 795 87229 6991 2762 2214

Jabaquara 267168 19620 734 247548 9266 0 000

Jacana Tremembe

51851 0 47783 9215 4068 785

Lapa 717525 0 637465 8884 80060 1116

MariaGuilherme

95256 0 90221 9471 5035 529

Mboi Mirim 28987 0 28987 10000 0 000

Mooca 326721 0 218266 6681 108455 3319

Parelheiros 256 0 0 000 256 10000

Penha 156402 209 013 121967 7798 34226 2188

Perus 2286 0 0 0 0 2286 10000

Pinheiros 787998 0 0 716624 9094 71374 906


178946 0 0 54728 3058 124218 6942

SantanaTucuruvi

314447 0 0 250768 7975 63679 2025

Santo Amaro

517390 0 0 49847 9634 1892 366

Sao Mateus 139537 0 0 0 0 139537 10000

Sao Miguel Paulista

44569 0 0 0 0 44569 10000

Sapopemba 71432 5355 750 66077 9250 0 000

Seacute 638896 26585 416 530962 8311 81349 1273

Vila Mariana

1228394 0 0 1224857 9971 3537 029

Vila 186410 0 0 185898 9973 512 027

169


Total (t)

Seletiva de PEV



t t t

Prudente

Total 8628314 79451 7308699 1240164

Fonte SISCOR 2017


















170


Fonte SISCOR 2017




Figura 53




23)




2016 (t)


Domiciliares



1

85

14



171


2016 (t)


Domiciliares




6ordm Mooca 15238430 214


8ordm Penha 14563697 107







15ordm Lapa 12134501 591















30ordm Perus 4461721 005




172




173






Unidade Quantidade


1






1




22


20




3







174
















175




Domiciliar



Catadores



porte

TranSbordo





Mecanizada

Triagem

Rejeitos



Aparistas

ECOPONTOPEV

176























coleta




177










de Satildeo Paulo


bull Ecopontos








178












179







programa

bull Cata Bagulho






180









Fonte Amlurb 2017




181














2002











182



2033














2018 (2) Resultado



Natildeo atendida


Natildeo atendida


Natildeo atendida



Natildeo atendida



183


2018 (2) Resultado















184





sequecircncia























185







776733 (2000) (1) 2892243 (2001) (2) 10434252 (2000) (4)

805235 (2010) (1) 3740025 (2011) (2) 11253503 (2010) (4)

870887 (2016) (1) 4004793 (2016) (3) 12106920 (2017) (4)

Renda per capita

USD 5556700 (5) (2016)

USD 750430 (6) (2016)

USD 1339962 (7) (2016)















186


Ano



(t)

Taxa de Coleta

Seletiva ()


(t)

Taxa de Coleta

Seletiva ()


(Urbanos t)

Taxa de Coleta

Seletiva ()

2006 2033980 70 hellip hellip 531290256 043

2007 2100943 72 2712805 hellip 559985077 054

2008 2142671 77 1997156 hellip 590515356 069

2009 1983934 78 1813713 hellip 640355451 054

2010 2000214 80 1813713 hellip 593051729 056

2011 2154476 82 1881967 10 562201359 079

2012 2255812 83 1975254 14 642926164 089

2013 2672124 85 2345733 9 600902804 111

2014 2875078 84 2471432 8 523441131 116

2015 hellip hellip 2388256 15 552729396 157













de 16





187










estudados


Municiacutepio










sim sim natildeo











do aterramento






catadores

188






























189


















estudados







Municipal

natildeo


sim sim natildeo


sim sim natildeo



190
























191











fonte geradora



















192






























193











da PNRS

194




ATERRO



e 50 ateacute 2000

1989 2002

SAtildeO

FR

AN

CIS

CO

CID

AD

E D

O C

AB

O



SAtildeO

PA

ULO

Pi loto de coleta

seletiva


ATERRO





2003 2006






por materiais


1999 2007




produtos do varejo

20102009 2012 2014


GARRAFAS PLASTICAS


eliminadas Poder



2016


Embalagens bebidas




reciclaveacuteis








soacutelidos






2011


ATERRO



GRATUITO DE SACOLAS




RESIacuteDUOS


2008






DOMICILAIRES

2005

Pi loto

3 fantaacutesti

cos

043

10

8270

27

162

7884


195

















Francisco Cidade do

Cabo Satildeo

Paulo














196






























197






















Francisco Cidade do

Cabo Satildeo

Paulo


8


3 2 1


3 3 1

10


3 2 1

198





Francisco Cidade do

Cabo Satildeo

Paulo


Nota Total 15 12 5
























199





























200












Cabo Satildeo Paulo

Coleta 13 11 6


Nota Final 28 23 11
















201

















feitas












202






























203





























204



106)

205



























206
















geradora












especificamente

207

AMLURB


























urbanos

208

9 REFEREcircNCIAS









209











210









211









212









213










214










215











216











217










218










219









220




221

10 APEcircNDICE

222



Brasil


Artigo 3


Brasil



Aacutefrica do Sul




223



Estados Unidos




Brasil


Artigo 130





Satildeo Paulo


Artigo 9




224










Aacutefrica do Sul




225



Estados Unidos









226



Satildeo Francisco



Satildeo Francisco



Satildeo Francisco



Satildeo Francisco



sem retorno














sem retorno

Cidade do Cabo



Cidade do Cabo



sem retorno

227


Cidade do Cabo

Cidade do Cabo

250117



sem retorno

Cidade do Cabo

270117




Cidade do Cabo


Cidade do Cabo



Cidade do Cabo


Cidade do Cabo

270118



Cidade do Cabo

270118




Cidade do Cabo


228


Cidade do Cabo

232018



229



Africa


DATA MUNICIPIO


ENTREVISTADO

NOME

EMAIL E TELEFONE

1



uma resposta)










2





230


Papel higiecircnico


Remeacutedios


Pilhas e baterias









com x)

Sim








ONGs






ANO RSU RSD

231

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016




RECICLAacuteVEIS

REJEITOS

NAtildeO

RECICLAacuteV

EL

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

232

















resiacuteduos




9





segregada etc)



ANO TOTAL Aterro

Sanitaacuterio

Central de

Triagem

Industria


2006

2007

233

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016





ONGs



Outro Especificar





ONGs



Outro Especificar




234


Natildeo

15







16



Especificar


fonte geradora

Especificar





20





2006

2007

2008

235

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016



Sim

Natildeo




Sim

Natildeo

24










adolescentes


familiar


236




RSD




26

















27














237








cidadatildeos


cidadatildeos

alta renda familiar












Executor

Forma de Pagamento

Kgtonelada

Outro

(Especificar

)



ONGs



Outros Especificar


urbanos

Sim

X Natildeo



238






Especificar


239




Satildeo Francisco


Satildeo Francisco


Cidade do Cabo


Cidade do Cabo


Cidade do Cabo


Cidade do Cabo


Cidade do Cabo



Cidade do Cabo


Cidade do Cabo


Cidade do Cabo

070318 Entrevista







240



cooperativas




241


242

243

244

245

246

247

248

249

250

251

11 ANEXOS

252


253


QUADRIMESTRE 2015






EMBALAGEM PET 24 48 05 12 21 25 27 39 44 21 05 41 13 21 21 14 26 24 65

ISOPOR 08 17 01 03 08 05 03 03 04 11 08 09 01 03 03 02 14 09 24



METAIS FERROSOS 18 15 15 06 05 26 31 24 04 31 12 12 11 10 26 03 11 42 95


VIDROS 69 10 21 19 62 59 14 57 16 53 02 11 08 40 50 10 32 39 145

TERRA E PEDRA 54 27 14 43 38 66 43 48 61 39 47 06 13 49 33 15 33 55 265

MADEI RA 32 61 44 86 25 52 46 50 14 49 52 13 14 27 43 11 21 48 275

TRAPOS E PANOS 61 39 64 19 36 47 47 45 33 70 119 43 35 22 28 22 34 40 91

DIVERSOS 07 14 24 03 06 19 26 21 04 19 05 21 157 20 33 04 14 17 243

ALUMIacuteNIO 12 02 01 03 01 02 02 01 13 10 01 01 02 06 04 02 06 04 07

BORRACHA 41 11 08 09 21 50 58 43 23 44 40 08 15 00 52 249 10 34 222

ESPUMA 63 02 33 15 02 01 48 10 09 18 60 09 00 02 31 01 02 14 139





Adaptado


Unidade











Itaquera IQ-32

254


QUADRIMESTRE 2015






EMBALAGEM PET 530 150 270 520 580 540 570 120 270 290 130 240 120 260 130 560 150 330 140

ISOPOR 030 040 - 080 040 030 050 050 040 050 060 040 060 020 030 040 020 020 020



METAIS FERROSOS 190 260 140 320 140 170 080 100 270 300 330 200 350 270 530 160 080 310 210


VIDROS 340 330 380 470 350 330 480 030 450 450 170 320 350 460 260 300 150 080 440

TERRA E PEDRA 060 240 350 520 090 120 980 250 830 890 520 460 510 500 - 240 080 150 080

MADEI RA 030 430 480 080 110 010 030 120 250 210 150 200 150 080 - 010 090 320 010

TRAPOS E PANOS 280 560 230 500 280 330 470 130 390 370 550 590 610 410 470 360 140 690 250

DIVERSOS - - - - - - - - - - 080 - - - - - - - -

ALUMIacuteNIO 050 050 100 110 070 080 020 040 060 060 110 020 090 100 050 060 010 070 030

BORRACHA 350 320 330 400 350 410 240 100 420 420 400 320 390 - 060 410 030 370 430

ESPUMA 500 030 - 520 190 270 060 020 100 140 510 - 270 500 - 260 070 050 260





Adaptado


Unidade











Itaquera IQ-32

255




total de amostra 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000




Embalagem Pet 134 058 081 099 045 045 027 036 022 036 091 104 041

Isopor 027 013 014 032 054 014 023 009 040 018 023 014 014



Metais ferrosos - 049 077 324 - 095 - 117 247 103 168 023 104


Vidros - 144 401 288 330 353 571 378 301 216 082 257 176

Terra e Pedra - - 167 549 - - - - - - - 217 -

Madeira 412 - 086 - - - - - 099 - - - 234

Trapos e panos 148 220 765 333 240 1469 059 - 373 171 236 808 171

Diversos 686 310 135 293 - - - 500 480 769 - - 140

Alumiacutenio 040 049 027 - 027 014 018 018 036 027 - 027 036

Borracha - - - - - - - 261 - - - - -


Espuma - - - - - 212 - - - 364 - 199 -




Adaptado







Lapa LA Seacute SE


Penha PE

256




total de amostra 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000




Embalagem Pet 050 067 022 014 127 022 050 045 041 046 059 036 055

Isopor 014 004 018 018 054 013 036 023 009 041 014 027 018



Metais ferrosos 136 - 063 068 077 054 - 306 - 210 - 100 050


Vidros 181 193 517 140 462 436 041 - 266 018 200 095 183

Terra e Pedra - - 108 - - - - - - - - - 279

Madeira - - 288 104 136 - - - 293 - - - -

Trapos e panos - 1500 908 1096 244 094 493 392 - 557 619 240 662

Diversos 1003 - 454 - 086 387 113 509 905 228 023 - 256

Alumiacutenio 014 - 018 023 068 013 086 032 - 014 - 014 059

Borracha - - - 158 - - - - - - - - -


Espuma - - - - - - - 068 113 283 - - 155




Adaptado







Lapa LA Seacute SE


Penha PE

257


258

259

5






estudos








vida










pesquisa


Denise


AGRADECIMENTOS

6











obrigada

7

RESUMO






























8








porte



9

ABSTRACT



of USP 2018
































10

IacuteNDICE





3 OBJETIVOS 36




43 CONCEITOS 44


MUNDO 61

5 MEacuteTODOS 79








6 RESULTADOS 97








11

















10 APEcircNDICE 221







SOacuteLIDOS 241

11 ANEXOS 251



12



EE Efeito Estufa













13

LISTA DE TABELAS









africano em 2011


2016















Francisco em 2006


14















Paulo em 2016







15

LISTA DE QUADROS















BRICS









Estados Unidos



16





Twice





2013


Paulo








2018


estudados


estudados



17

LISTA DE FIGURAS










2013


Unidos em 2013





20082009 na Europa




2011






18











96


















19







Cidade do Cabo 2018





Drop Off


Off
















20




Paulo 2016





Paulo 2016


de Satildeo Paulo






estudados

21




















etal 2014 UN 2014)







22
























subterracircneos





23





























24







efeito estufa























25


















consumo







marginalizadas





26


parcerias











27
























28























29



















topograacuteficas











30





















PRADO 2010 859)



31


















2014)












32






(UN 2014)























RSU

33



























emissotildees



34





























35



























36

3 OBJETIVOS











executores







37
















fonte satildeo




foacutesseis







aterramento de RSU

38


de RSU













Materiais





Accedilo 2267 930


Vidro 600 420


3325 600



Pneu 10253 4211








39


















(Quadro 1)





Vidro 21


Papel jornal 45




40


produtivos














de carros das ruas




Material

Quantidade Material


GEE emitidos

MMTCO2E (1)




Vidro 3200000 100 210000

Metais

Accedilo 5800000 950 2000000



1370000 590 1200000

Total metais 7870000 2180 4500000


41

Material

Quantidade Material


GEE emitidos

MMTCO2E (1)



Borracha e Couro (3) 1240000 060 127000

Tecidos 2300000 580 1200000

Madeira 2470000 380 798000























42













do estudo













43










44














43 CONCEITOS




45





























200ldia

46






























47









AFRICA 2008)

Reciclagem




combustiacutevel






48

















49




















50



Rejeito
















51















52









IIIndash Inertes



V - Volumosos



VI Feiras livres





Fonte AMLURB 2017


Urbanos






53


na Figura 1






isolado















GERACcedilAtildeO

ACONDICIONAMENTO

COLETA


TRIAGEM

TRATAMENTO


54



















Seguranccedila

Sauacutede

Saneamento

Ambiente

Economia


Soacutelidos



Educaccedilatildeo

Transporte


Urbanismo

55














Quadro 7

56




Eq

uid

ad




Efi

caacute

cia



Efi

ciecirc

nc

ia



57


us

ten

tab

ilid

ad

e










58
















59



locais geradores










poluiccedilatildeo





de decisotildees









planejamento



60





















GERACcedilAtildeO

ACONDICIONAMENTO

COLETA


TRIAGEM

TRATAMENTO




RECICLAGEM

61
























62



Fonte UNSTATS 2011







63


























64


para a reciclagem


Estados Unidos






econocircmica





65


em 2013







Papel

27

Vidro

45

Metais

91

Plaacutesticos 128


Madeira 62


Alimentos 146

Outros 33

Fonte USEPA 2014

66


Unidos em 2013

Fonte USEPA 2014









Compostagem



Mais preferido

Menos preferido

67






1960 1970 1980 1990 2000 2005 2009 2011 2012 2013



640 660 960 1600 2850 3140 3380 3470 3450 3430

Reciclagem 640 660 960 1400 2180 2330 2530 2650 2600 2550

Compostagem (1)

200 670 810 850 820 850 880


9360 9340 9040 8400 7150 6860 6620 6530 6550 6570


0 030 180 1420 1390 1250 1190 1270 1280 1290


9360 9310 8860 6980 5760 5610 5440 5260 5270 5280


Fonte USEPA 2014


reciclado

Perc

entu

al re

cic

lado

gera

do

To

tal R

SU

re

cic

lad

o (

milh

otildee

s d

e

ton

ela

da

s)

68






Europa














69


Fonte EEA 2013













Reciclagem



70


20082009 na Europa




71




72

Continente Africano






africano em 2011


Ano Disponiacutevel


Coletados (x1000 t)

Aterrados ()

Incinerados

() Reciclados

() Compostagem

()

Algeacuteria 2003 850000 9990 010

Camarotildees 2009 724900 9960 040

Madagascar 2007 41900 9670 000 000 350

Ilhas Mauricius

2009 40800 9710 290

Marrocos 2000 650000 9800 000 200 000

Niger 2005 975000 6400 1200 400















73



Aacutefrica Do Sul





26)















gerados






74


metais


2011


Brasil






(BRASIL 2016)





Vidro 4

Plaacutestico 6

Papel 8


35

Orgacircnicos 13


20

Metais 13

75


ultrapassou 80








trabalho







urbana brasileira












76










2016

Ano




Seletiva Domiciliar

2006 4880 2395503152 1376752209 524031078 21382970 155

2007 5480 2962973600 1641767600 726285700 31129670 190

2008 5830 4200903904 2035604265 832612315 32230195 158

2009 (5)

6860 3293443514 1950910658 598667858 309729493 1588

2010 7280 3767105009 2260337207 530188784 99500410 440

2011 7330 4248225460 2258265780 543335600 98582530 437

2012 8110 4953370260 2449562120 712369610 96675060 395

2013 8431 5422565250 2587467730 865055410 98276500 380

2014 8610 5794536930 2689326210 991796560 145513880 541

2015 8280 5362081660 2609988690 791883760 195486750 749

2016 hellip 5162081660 2514229920 301205940 156269640 622

TOTAL - 47562790399 24374212389 7417432615 1284777098 527

MEacuteDIA - 4323890036 2215837490 674312056 116797918 -

Fonte BRASIL 2016



77






prefeituras



Ano




SLU (2)


(3)

Catadores com Apoio

das Prefeituras

(4)

Outros (5)

2006 4880 21382970 5635710 6586800 6902570 2206000

2007 5480 31129670 7286110 8010140 15706250 23040

2008 5830 32230195 6407215 12100408 10765469 1057273

2009 6860 309729493 270819195 128370298 158117791 1843600

2010 7280 99500410 53826010 110133320 37306360 2123440

2011 7330 98582530 29911160 44359410 52357190 202600

2012 8110 96675060 34927540 46248010 43407260 1331760

2013 8431 98276500 20725200 44836700 32714700 577610

2014 8610 145513880 27463500 57143860 72906240 771460

2015 8280 195486750 46970030 86255950 90886810 1373960

2016 hellip 156269640 27967720 76314280 49770000 2217640

TOTAL 1284777098 531939390 620359176 570840640 13728383

78















79

5 MEacuteTODOS


51 ESTUDO DE CASO







realrdquo e ainda







resultados







criteacuterios



80


























81


















Paiacuteses BRICS


Brasil

Satildeo Paulo (1) 12106920 (2017)

Rio de Janeiro (1) 6520266 (2017)

Belo Horizonte (1) 2523794 (2017)



China (1)

Xangai (2) 23740000 (2015)

Pequim (2) 20380000 (2015)

Guangzhou (2) 12460000 (2015)

Iacutendia

Mumbai (2) 21400000 (2015)

Calcutaacute (2) 14864919 (2015)

Bangalore (2) 10900000 (2015)


Cidade do Cabo (4) 3740026 (2011)

82



















BRICS

Paiacuteses BRICS

Municiacutepios



Facilidade de

Pesquisa de Campo


Pesquisadores

Resultado

Brasil









83

Paiacuteses BRICS

Municiacutepios



Facilidade de

Pesquisa de Campo


Pesquisadores

Resultado


Iacutendia




Aacutefrica do Sul







e sul-africano
















84







na Figura 13








85










urbanos


















86






























87


























reciclagem



88

















adequados












89









eletrocircnico



(2013)











teacutecnicos






90





obtidos













Apecircndice 4










91


existentes


variaacutevel sendo


















consumo de energia






92





























constante

93


Quadro 11)




Abrangecircncia


Frequecircncia


Eficiecircncia


Potencializadora



94












95





96





97

6 RESULTADOS












98









99


Item Ano

2000 2010 2015



5522100 7130400









urbanos













100

























2016a)





101























102



















2015a)










103




SAN FRANCISCO 2003)
















2012a)






Cor Contentor



Azul



Verde

104




Cor Contentor



Preto



















105










Quadro 13





Tipos de Materiais



106



Tipos de Materiais


Metal


Plaacutestico


Orgacircnicos

Restos alimentos




Papel sujo




107



Tipos de Materiais


reaproveitados










Unidos

Unidade Quantidade


1


1


1






108



Organic Annex

Domiciliar


Serviccedilos

orgacircnicos

reciclaacuteveis

rejeitos



Tranbordo



Pier 96


navio

carretas




109















110














Item 2003 2004 2005 2006



23 23 23 23


423968 423968 435276 435276


1419370 1419370 1457230 1457230


718931 691679 675326 695640


132384 62600 63591 76818


586547 629079 611735 618822






111



















(t)


Recuperados (t)


()

2006 2033980 1415158 70

2007 2100943 1517849 72

2008 2142671 1641252 77

2009 1983934 1550046 78

2010 2000214 1593830 80

2011 2154476 1764955 82

2012 2255812 1871251 83

2013 2672124 2260708 85

2014 2875078 2424608 84



112






Tabela 10



Ano Total Gerado



2006 2033980 46781540

2007 2100943 48321689

2008 2142671 49281433

2009 1983934 45630482

2010 2000214 46004922

2011 2154476 49552948

2012 2255812 51883676

2013 2672124 61458852

2014 2875078 66126794

2015 hellip hellip










113






Recebido (t)

Desviado (t)

Disposto (t)

Desvio

Recebido (t)

Desviado (t)

Disposto (t)

Desvio

Rejeito 261418 730 260688 03 269223 53 269171 0


173505 166647 6858 96 147749 164067 10682 94








Francisco em 2006




Total 51566400 10000







114






2016d)


















115









Unidos














organics 2017

116


























117














9 Auto Reciclagem




118


reciclagem

















119










120






cidade























121




















122









2010











123






























124






























125





2006b)









USD 50000
















126












contentores


















127












FRANCISCO 2009)












2009)






128




FRANCISCO 2009)

























FRANCISCO 2010b)

129





























130

























2016)

131

62 CIDADE DO CABO










132











(Tabela 13)


Item Ano

2011 2016





133




17)


Variaacuteveis 2011




72 em 2004 (2)


678 (3)












134





2010 2)



privadas



















Cidade do Cabo

135














autora




comunidades)

136







responsaacutevel



Ano



Perigosos

Entulho e Inertes

Podas Programas


Total


2007(1)


hellip

2008 (1)


hellip

2009(1)


hellip

2010 (1)


hellip

2011(2)

1279124 41397 317220 60822 183404 1881967 10

2012(2)

1250843 43001 310358 90578 280474 1975254 14

2013 (2)

1640503 24249 365794 96382 218805 2345733 9

2014 (2)

1615315 21004 603263 41378 190472 2471432 8

2015 (2)

1190482 19774 811333 10450 356217 2388256 15

2016 (3)








137

























Drop off sites 19


parques


7

Drop off Athlone 1

Sub Total 27


perigosos rejeitos



Sub Total 3


138




Sub Total 1



Sub Total 1





Sub Total 2


















139


2018


Domiciliar

Kraafontein




empresas


e reciclagem

Posto entrega



poda(green w aste)

Central de Triagem




Resiacuteduos sem

separaccedilatildeo





(resto alimentos)


domiciacutelios

140



























141














Kraaifontein


Twice

Bairros Abrangidos

Empresa Bairros

Abrangidos Empresas















142






cidade





143


Cidade do Cabo 2018


2018

144


























Soacutelidos




145
















146







147



















148









Domiciliares










149






Langa










150









considera que














151


























gerados



152



















estabelecidas







153




2011



2012


2013


2015


2017




154

63 SAtildeO PAULO








155


Item Ano

2010 2015





739826 (3) 761404 (4)




156





Variaacuteveis 2010















1992 10)






157











2013


DIVISIacuteVEIS





158




NTARES























159




























160


Paulo



Final


















161



Ano


Total RSU (t)

Domiciliar

(t)

Seletiva (t)

(seletiva

RSU)

(seletiva

domiciliar)

2006 531290256 100 334550677 63 2290174 043 068

2007 559985077 100 331573446 59 3012097 054 091

2008 590515356 100 345431234 58 4096537 069 119

2009 640355451 100 362779835 57 3426385 054 094

2010 593051729 100 341798963 58 3307673 056 097

2011 562201359 100 347911443 62 4459056 079 128

2012 642926164 100 379959714 59 5691808 089 150

2013 600902804 100 383145519 64 6643939 111 173

2014 523441131 100 349573217 67 6058650 116 173

2015 552729396 100 380049639 69 8684325 157 229

2016 523071363 100 358555003 69 8465256 162 236











eacutepoca


ano de 2014



162











Material Unidade



2015 () (1)

Material Unidade



2015 () (2)


kg 52927


3578



1855



202


311





232


-








163

Material Unidade



2015 () (1)

Material Unidade



2015 () (2)



418



564

Perdas no Processo


018
















164







SeletivaDomiciliar

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Aricanduva Formosa

038 047 061 060 077 095 110 105 471 144 125


055 097 170 188 181 178 204 226 218 423 360


000 000 009 028 038 053 059 036 059 047 037

Ermelino Matarazzo

000 000 000 000 000 000 031 036 037 251 293


051 047 062 053 034 051 062 066 068 083 081


028 045 056 030 050 042 104 128 032 062 058


070 089 083 059 051 087 084 073 102 098 084


030 055 058 063 081 072 065 098 145 120 131

Santana Tucuruvi

078 112 168 131 088 157 157 150 147 235 291

Santo Amaro 299 228 316 223 305 424 434 463 461 465 521


000 000 000 000 000 000 000 000 007 000 045


165


SeletivaDomiciliar

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Vila Mariana 187 267 377 182 279 498 532 674 711 969 1006



















057 e 131 no ano de 2016 (Figura 51)






166


Paulo Brasil 2016


167
















processamento









Paulo em 2016


Total (t)

Seletiva de PEV



t t t

AricanduvaFormosa

113908 5447 478 93888 8242 14573 1279

168


Total (t)

Seletiva de PEV



t t t

Butantatilde 358222 1347 038 248086 6925 108789 3037

Campo Limpo

425178 0 0 425178 10000 0 0

Capela do Socorro

650958 0 0 484596 7444 166362 2556

Casa Verde 82387 0 0 76587 9296 58 704

Cidade Ademar

250525 6238 249 244287 9751 0 000

Cidade Tiradentes

16089 0 0 16062 9983 027 017

Ermelino Matarazzo

181920 074 004 152285 8371 29561 1625


101282 120 012 9565 9444 5512 544

Guaianases 25223 054 021 18921 7501 6248 2477

Ipiranga 510289 4486 088 445309 8727 60494 1185

Itaim Paulista

33097 0 000 0 000 33097 1000

Itaquera 124765 9916 795 87229 6991 2762 2214

Jabaquara 267168 19620 734 247548 9266 0 000

Jacana Tremembe

51851 0 47783 9215 4068 785

Lapa 717525 0 637465 8884 80060 1116

MariaGuilherme

95256 0 90221 9471 5035 529

Mboi Mirim 28987 0 28987 10000 0 000

Mooca 326721 0 218266 6681 108455 3319

Parelheiros 256 0 0 000 256 10000

Penha 156402 209 013 121967 7798 34226 2188

Perus 2286 0 0 0 0 2286 10000

Pinheiros 787998 0 0 716624 9094 71374 906


178946 0 0 54728 3058 124218 6942

SantanaTucuruvi

314447 0 0 250768 7975 63679 2025

Santo Amaro

517390 0 0 49847 9634 1892 366

Sao Mateus 139537 0 0 0 0 139537 10000

Sao Miguel Paulista

44569 0 0 0 0 44569 10000

Sapopemba 71432 5355 750 66077 9250 0 000

Seacute 638896 26585 416 530962 8311 81349 1273

Vila Mariana

1228394 0 0 1224857 9971 3537 029

Vila 186410 0 0 185898 9973 512 027

169


Total (t)

Seletiva de PEV



t t t

Prudente

Total 8628314 79451 7308699 1240164

Fonte SISCOR 2017


















170


Fonte SISCOR 2017




Figura 53




23)




2016 (t)


Domiciliares



1

85

14



171


2016 (t)


Domiciliares




6ordm Mooca 15238430 214


8ordm Penha 14563697 107







15ordm Lapa 12134501 591















30ordm Perus 4461721 005




172




173






Unidade Quantidade


1






1




22


20




3







174
















175




Domiciliar



Catadores



porte

TranSbordo





Mecanizada

Triagem

Rejeitos



Aparistas

ECOPONTOPEV

176























coleta




177










de Satildeo Paulo


bull Ecopontos








178












179







programa

bull Cata Bagulho






180









Fonte Amlurb 2017




181














2002











182



2033














2018 (2) Resultado



Natildeo atendida


Natildeo atendida


Natildeo atendida



Natildeo atendida



183


2018 (2) Resultado















184





sequecircncia























185







776733 (2000) (1) 2892243 (2001) (2) 10434252 (2000) (4)

805235 (2010) (1) 3740025 (2011) (2) 11253503 (2010) (4)

870887 (2016) (1) 4004793 (2016) (3) 12106920 (2017) (4)

Renda per capita

USD 5556700 (5) (2016)

USD 750430 (6) (2016)

USD 1339962 (7) (2016)















186


Ano



(t)

Taxa de Coleta

Seletiva ()


(t)

Taxa de Coleta

Seletiva ()


(Urbanos t)

Taxa de Coleta

Seletiva ()

2006 2033980 70 hellip hellip 531290256 043

2007 2100943 72 2712805 hellip 559985077 054

2008 2142671 77 1997156 hellip 590515356 069

2009 1983934 78 1813713 hellip 640355451 054

2010 2000214 80 1813713 hellip 593051729 056

2011 2154476 82 1881967 10 562201359 079

2012 2255812 83 1975254 14 642926164 089

2013 2672124 85 2345733 9 600902804 111

2014 2875078 84 2471432 8 523441131 116

2015 hellip hellip 2388256 15 552729396 157













de 16





187










estudados


Municiacutepio










sim sim natildeo











do aterramento






catadores

188






























189


















estudados







Municipal

natildeo


sim sim natildeo


sim sim natildeo



190
























191











fonte geradora



















192






























193











da PNRS

194




ATERRO



e 50 ateacute 2000

1989 2002

SAtildeO

FR

AN

CIS

CO

CID

AD

E D

O C

AB

O



SAtildeO

PA

ULO

Pi loto de coleta

seletiva


ATERRO





2003 2006






por materiais


1999 2007




produtos do varejo

20102009 2012 2014


GARRAFAS PLASTICAS


eliminadas Poder



2016


Embalagens bebidas




reciclaveacuteis








soacutelidos






2011


ATERRO



GRATUITO DE SACOLAS




RESIacuteDUOS


2008






DOMICILAIRES

2005

Pi loto

3 fantaacutesti

cos

043

10

8270

27

162

7884


195

















Francisco Cidade do

Cabo Satildeo

Paulo














196






























197






















Francisco Cidade do

Cabo Satildeo

Paulo


8


3 2 1


3 3 1

10


3 2 1

198





Francisco Cidade do

Cabo Satildeo

Paulo


Nota Total 15 12 5
























199





























200












Cabo Satildeo Paulo

Coleta 13 11 6


Nota Final 28 23 11
















201

















feitas












202






























203





























204



106)

205



























206
















geradora












especificamente

207

AMLURB


























urbanos

208

9 REFEREcircNCIAS









209











210









211









212









213










214










215











216











217










218










219









220




221

10 APEcircNDICE

222



Brasil


Artigo 3


Brasil



Aacutefrica do Sul




223



Estados Unidos




Brasil


Artigo 130





Satildeo Paulo


Artigo 9




224










Aacutefrica do Sul




225



Estados Unidos









226



Satildeo Francisco



Satildeo Francisco



Satildeo Francisco



Satildeo Francisco



sem retorno














sem retorno

Cidade do Cabo



Cidade do Cabo



sem retorno

227


Cidade do Cabo

Cidade do Cabo

250117



sem retorno

Cidade do Cabo

270117




Cidade do Cabo


Cidade do Cabo



Cidade do Cabo


Cidade do Cabo

270118



Cidade do Cabo

270118




Cidade do Cabo


228


Cidade do Cabo

232018



229



Africa


DATA MUNICIPIO


ENTREVISTADO

NOME

EMAIL E TELEFONE

1



uma resposta)










2





230


Papel higiecircnico


Remeacutedios


Pilhas e baterias









com x)

Sim








ONGs






ANO RSU RSD

231

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016




RECICLAacuteVEIS

REJEITOS

NAtildeO

RECICLAacuteV

EL

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

232

















resiacuteduos




9





segregada etc)



ANO TOTAL Aterro

Sanitaacuterio

Central de

Triagem

Industria


2006

2007

233

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016





ONGs



Outro Especificar





ONGs



Outro Especificar




234


Natildeo

15







16



Especificar


fonte geradora

Especificar





20





2006

2007

2008

235

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016



Sim

Natildeo




Sim

Natildeo

24










adolescentes


familiar


236




RSD




26

















27














237








cidadatildeos


cidadatildeos

alta renda familiar












Executor

Forma de Pagamento

Kgtonelada

Outro

(Especificar

)



ONGs



Outros Especificar


urbanos

Sim

X Natildeo



238






Especificar


239




Satildeo Francisco


Satildeo Francisco


Cidade do Cabo


Cidade do Cabo


Cidade do Cabo


Cidade do Cabo


Cidade do Cabo



Cidade do Cabo


Cidade do Cabo


Cidade do Cabo

070318 Entrevista







240



cooperativas




241


242

243

244

245

246

247

248

249

250

251

11 ANEXOS

252


253


QUADRIMESTRE 2015






EMBALAGEM PET 24 48 05 12 21 25 27 39 44 21 05 41 13 21 21 14 26 24 65

ISOPOR 08 17 01 03 08 05 03 03 04 11 08 09 01 03 03 02 14 09 24



METAIS FERROSOS 18 15 15 06 05 26 31 24 04 31 12 12 11 10 26 03 11 42 95


VIDROS 69 10 21 19 62 59 14 57 16 53 02 11 08 40 50 10 32 39 145

TERRA E PEDRA 54 27 14 43 38 66 43 48 61 39 47 06 13 49 33 15 33 55 265

MADEI RA 32 61 44 86 25 52 46 50 14 49 52 13 14 27 43 11 21 48 275

TRAPOS E PANOS 61 39 64 19 36 47 47 45 33 70 119 43 35 22 28 22 34 40 91

DIVERSOS 07 14 24 03 06 19 26 21 04 19 05 21 157 20 33 04 14 17 243

ALUMIacuteNIO 12 02 01 03 01 02 02 01 13 10 01 01 02 06 04 02 06 04 07

BORRACHA 41 11 08 09 21 50 58 43 23 44 40 08 15 00 52 249 10 34 222

ESPUMA 63 02 33 15 02 01 48 10 09 18 60 09 00 02 31 01 02 14 139





Adaptado


Unidade











Itaquera IQ-32

254


QUADRIMESTRE 2015






EMBALAGEM PET 530 150 270 520 580 540 570 120 270 290 130 240 120 260 130 560 150 330 140

ISOPOR 030 040 - 080 040 030 050 050 040 050 060 040 060 020 030 040 020 020 020



METAIS FERROSOS 190 260 140 320 140 170 080 100 270 300 330 200 350 270 530 160 080 310 210


VIDROS 340 330 380 470 350 330 480 030 450 450 170 320 350 460 260 300 150 080 440

TERRA E PEDRA 060 240 350 520 090 120 980 250 830 890 520 460 510 500 - 240 080 150 080

MADEI RA 030 430 480 080 110 010 030 120 250 210 150 200 150 080 - 010 090 320 010

TRAPOS E PANOS 280 560 230 500 280 330 470 130 390 370 550 590 610 410 470 360 140 690 250

DIVERSOS - - - - - - - - - - 080 - - - - - - - -

ALUMIacuteNIO 050 050 100 110 070 080 020 040 060 060 110 020 090 100 050 060 010 070 030

BORRACHA 350 320 330 400 350 410 240 100 420 420 400 320 390 - 060 410 030 370 430

ESPUMA 500 030 - 520 190 270 060 020 100 140 510 - 270 500 - 260 070 050 260





Adaptado


Unidade











Itaquera IQ-32

255




total de amostra 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000




Embalagem Pet 134 058 081 099 045 045 027 036 022 036 091 104 041

Isopor 027 013 014 032 054 014 023 009 040 018 023 014 014



Metais ferrosos - 049 077 324 - 095 - 117 247 103 168 023 104


Vidros - 144 401 288 330 353 571 378 301 216 082 257 176

Terra e Pedra - - 167 549 - - - - - - - 217 -

Madeira 412 - 086 - - - - - 099 - - - 234

Trapos e panos 148 220 765 333 240 1469 059 - 373 171 236 808 171

Diversos 686 310 135 293 - - - 500 480 769 - - 140

Alumiacutenio 040 049 027 - 027 014 018 018 036 027 - 027 036

Borracha - - - - - - - 261 - - - - -


Espuma - - - - - 212 - - - 364 - 199 -




Adaptado







Lapa LA Seacute SE


Penha PE

256




total de amostra 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000




Embalagem Pet 050 067 022 014 127 022 050 045 041 046 059 036 055

Isopor 014 004 018 018 054 013 036 023 009 041 014 027 018



Metais ferrosos 136 - 063 068 077 054 - 306 - 210 - 100 050


Vidros 181 193 517 140 462 436 041 - 266 018 200 095 183

Terra e Pedra - - 108 - - - - - - - - - 279

Madeira - - 288 104 136 - - - 293 - - - -

Trapos e panos - 1500 908 1096 244 094 493 392 - 557 619 240 662

Diversos 1003 - 454 - 086 387 113 509 905 228 023 - 256

Alumiacutenio 014 - 018 023 068 013 086 032 - 014 - 014 059

Borracha - - - 158 - - - - - - - - -


Espuma - - - - - - - 068 113 283 - - 155




Adaptado







Lapa LA Seacute SE


Penha PE

257


258

259

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE SAÚDE ......7 RESUMO BRAGA, A.F.. A reciclagemdos resíduos...

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