Trabalho Licinio 23 Jan 2011[1]

Universidade do Minho Instituto de Educao

MESTRADO EM CINCIAS DE EDUCAO

REA DE ESPECIALIZAO EM ADMINISTRAO EDUCACIONAL

SOCIOLOGIA DAS ORGANIZAES EDUCATIVASPROFESSOR DOUTOR LICNIO C. LIMA

2010/2011

Trabalho realizado por:

Alexandre Gomes / Antnio Leo / Arlindo Sousa / urea Carvalho / Lus Ramos

I. OBRA EM ESTUDO A Centralizao Burocrtica do Ensino Secundrio: Evoluo do sistema educativoportugus durante os republicano (1836 - 1926) perodos liberal e

Ttulo da Obra

Autor Modelo Terico de Anlise

Antnio Manuel de Sousa Fernandes

Teoria da Burocracia


II. NOTA BIOGRFICA DO AUTORAntnio Manuel de Sousa Fernandes Professor associado jubilado da Universidade do Minho Professor convidado da Universidade Catlica Portuguesa Licenciado em Direito Ps-graduao em Cincias da Educao Doutorado em Cincias da Educao, em 1992, com a tese A Centralizao Burocrtica do Ensino Secundrio. Associado ao Instituto de Educao e Psicologia e ao Instituto de Estudos da Criana da Univ. do Minho Colaborou com a Univ. de Coimbra, a Univ. de vora, a Univ. Aberta e a Univ. Catlica Portuguesa Integrou um dos grupos de trabalho da Comisso de Reformas do Sistema Educativo (87/88) Membro do Conselho Nacional de Educao Membro do Conselho Cientfico-Pedaggico da Formao Contnua Integrou o Conselho de Acompanhamento e Avaliao e foi co-autor, em 1997, do relatrio Avaliao do Novo Regime de Administrao Escolar Tem publicaes nas reas da administrao educacional e das polticas educativas Entre os livros e artigos de que autor ou co-autor, incluem-se ttulos como Autonomia da escola pblica em Portugal (2010); Comunidades educativas: novos desafios educao bsica (1999); Educao e poder local (1995)e A construo social da educao escolar (1989).Universidade do Minho Instituto de Educao

III. CONTEXTUALIZAO DA OBRA

Ideais Liberais

Ideais Republicanos 1910-1926

1836-1910


III. CONTEXTUALIZAO DA OBRAIdeais Liberais - (1836-1910) Regimes Doutrina democrtica do imprio da lei Liberais(fundadores: LOCKE, MONTESQUIEU, ROSSEAU revoluo francesa sc. XIX):

Estado com o poder limitado e regulamentado pela lei, que seria uma expresso da vontade geral e no de um nico indivduo Leis positivas:deveriam ter por base as leis naturais devem estabelecer princpios gerais de modo a definir um estado social justo e feliz, que defenda os direitos naturais de cada homem(LASKI e MONTESQUIEU consideram que existem leis naturais equiparveis s leis de NEWTON)


III. CONTEXTUALIZAO DA OBRAIdeais Liberais - (1836-1910)

(MONTESQUIEU, ROSSEAU)

Aplicao positiva dessa ordem natural

Atributos da LeiOs governantes esto submetidos lei da mesma forma que os restantes cidados

(ROSSEAU, LOCKE)

A liberdade e igualdade, constituindo direitos naturais e inalienveis do indivduo so a finalidade de todo o sistema de legislao


O Estado com funo meramente reguladora. Garantir apenas o exerccio e as liberdades individuais laisser-faire, laissez-passer.

III. CONTEXTUALIZAO DA OBRAIdeais Liberais - (1836-1910)A lei:Deve limitar-se a ser uma manifestao racional da ordem natural o legislador no deve criar regras, mas limitar-se a descobrir e traduzir em frmulas jurdicas justas as regras gerais que governam a natureza humana (BOURDEAU)

Serve o propsito de ser a expresso jurdica do princpio da igualdade nomeadamente entre governantes e governados, independente da condio social, religio ou situao econmica

Serve o propsito de ser a expresso jurdica do princpio da liberdade resultando de um acordo de vontades entre indivduos livremente associados entre si, e limitando-se a estabelecer as condies gerais que permitam ao indivduo ocupar na sociedade o lugar que lhe corresponde graas liberdade: de circulao, de econmica, de pensamento e de expresso.Universidade do Minho Instituto de Educao

III. CONTEXTUALIZAO DA OBRAIdeais Liberais - (1836-1910)Liberdade individual

Ordem naturalDesde que a lei seja bem elaborada, descoberta pela aplicao de mtodos cientficos (CONDORCET) possvel que esta seja simultaneamente uma manifestao da liberdade individual e da ordem natural, dependendo do prprio processo de formao da vontade geral (ROUSSEAU).Universidade do Minho Instituto de Educao

III. CONTEXTUALIZAO DA OBRAIdeais Liberais - (1836-1910)Condies necessrias elaborao de uma boa lei (ROUSSEAU): A auscultao das diferentes opinies e a argumentao em assembleia do povo, como processo cientfico de descobrir as leis Estado de pequena dimenso para facilitar a sua reunio Igualdade econmica e social entre os cidados Leis deveriam limitar-se a enunciar princpios gerais e abstractos e no orientaes que limitassem a liberdade individual (cariz no normativista)


III. CONTEXTUALIZAO DA OBRAIdeais Liberais - (1836-1910)Autores Liberais Preocupao com a organizao constitucional do poder poltico, em detrimento do aparelho administrativo

deveria basear-se numa concepo minimalista e restritiva da interveno da autoridade estatal no governo dos cidados.


III. CONTEXTUALIZAO DA OBRA

Ideais Liberais

Ideais Republicanos 1910-1926

1836-1910


III. CONTEXTUALIZAO DA OBRAIdeais Republicanos - (1910-1926)Ruptura com o sistema educativo monrquico: Promoo da autonomia dos alunos Expanso da educao popular Qualidade pedaggica do ensino Educao cvica para a participao e para a democracia Educao escolar (principalmente das elites) instrumento imprescindvel e essencial da democratizao e modernizao do pas: prioridade do sistema poltico para reforma da sociedadeUniversidade do Minho Instituto de Educao

III. CONTEXTUALIZAO DA OBRAIdeais Republicanos - (1910-1926)

() uma nova concepo de educao que ultrapassasse os limites estreitos das concepes liberais que identificavam educao como instruo e integrasse nessa nova concepo a educao moral e cvica como espao privilegiado da preparao das crianas e dos jovens para a participao na sociedade democrtica republicana. (Fernandes, 1992, p. 313)


III. CONTEXTUALIZAO DA OBRAIdeais Republicanos - (1910-1926)Valores / princpios presentes na ideologia republicana: Instruo diferente de educao (engloba capacidades tica, esttica, intelectual e tcnica) Neutralidade religiosa Moral independente dos fundamentos teolgicos Amor ptria e humanidade Fidelidade Repblica


III. CONTEXTUALIZAO DA OBRAIdeais Republicanos - (1910-1926)Perspectivas da educao moral e cvica: Joo de Barros e Antnio SrgioJoo de Barros

Antnio Srgio

Organizao da escola de acordo com o princpio do Educao Patritica self-government (Municpio Escolar): Republicanizar a escola Lies de vida portuguesa Vida de sociedade Concluses de ordem moral e moral Actos sociais democrtica republicana Escola reprodutora da estrutura da vida social adulta Culto da bandeira Autoritarismo e dirigismo escolar encarados como Opo por professores nacionais promotores da passividade e da subordinao Dirigismo pedaggico orientado para a Importncia da prtica da aco moral em detrimento do doutrinao e propaganda mero estudo da moral Importncia do mtodo de ensino Desenvolvimento de esprito crtico, liberdade espiritual, trabalho cooperativo, auto-aprendizagem do aluno

Constituio poltica assente no princpio da soberania popular.Universidade do Minho Instituto de Educao

IV. FUNDAMENTAO DO MODELO TERICO DE ANLISE

A organizao administrativa do ensino secundrio estabelecida nas reformas liberais e republicanas uma organizao de tipo burocrtico definidos por Weber: Ela tem as caractersticas formais da burocracia: normatividade, uniformidade, centralizao e destinou-se a exercer a funo que Weber atribui burocracia na regulao da aco social: instrumento de exerccio da dominao legal e de nivelao social. (Fernandes, 1992, p. 436)


IV. FUNDAMENTAO DO MODELO TERICO DE ANLISEEmbora considerando que a pesquisa histrica seja essencial para a compreenso das sociedades Weber: Weber: admitia que esta no era suficiente, havendo necessidade de

encontrar o sentido social dos acontecimentos histricos procurou encontrar modelos de anlise que permitam encontrar os

sentidos das aces humanas presentes na realidade a estudar


IV. FUNDAMENTAO DO MODELO TERICO DE ANLISETipo IdealModelos conceptuais ou analticos, usados para a compreenso da realidade social (conceitos sociolgicos construdos interpretativamente) A burocracia em Weber no propriamente uma teoria ou um modelo, mas sim um Tipo Ideal construdo atravs de um processo complexo (Lima, L. (2001), p.23) REVER Construo de um tipo ideal abstracto e geral: seleco e conceptualizao de dados empricos exagerar das caractersticas seleccionadas at ao seu extremo lgico interconexo de elementos de forma lgica e consistente a fim de formarem um retrato (idem, ibidem, p.23) REVER


VI. CARACTERIZAO DA TEORIA DA BUROCRACIAA organizao Burocrtica como construo de tipo ideal

Autoridade Racional Legal

tipo ideal do funcionalismo ou burocraciaA razo decisiva para o progresso da organizao burocrtica foi sempre a superioridade puramente tcnica sobre qualquer outra forma de organizao. O mecanismo burocrtico plenamente desenvolvido compara-se s outras organizaes exactamente da mesma forma pela qual a mquina se compara aos modos no mecnicos de produo. Max Weber Ensaios de Sociologia


VI. CARACTERIZAO DA TEORIA DA BUROCRACIAO modelo burocrtico tem origem da teoria de Weber que enfatiza os elementos formais e estruturais das organizaes que, () apresentam caractersticas racionais procurando promover a adequao dos meios aos fins. (Merton, 1970, p. 271) REVER No aparece na bibliografia Principais caractersticas: Racionalidade na escolha dos meios e dos fins Predomnio das normas impessoais O quadro conceptual e terico desenvolvido pelo modelo burocrtico de organizao ter sido, certamente, um dos mais utilizados (e, eventualmente, tambm dos mais criticados) na caracterizao quer dos sistemas educativos, quer das escolas. (Costa, 1996, p.39)


VI. CARACTERIZAO DA TEORIA DA BUROCRACIAPrincipais Caractersticas do Modelo BurocrticoBurocracia baseada em: Legalidade Racionalidade Hierarquia Carcter formal das comunicaes Impessoalidade Especializao (Administrao) Rotinas e procedimentos estandardizados Competncia tcnica e meritocracia Profissionalizao Previsibilidade do funcionamento Padronizao do desempenho dos participantes Previsibilidade do comportamento humano Mxima eficincia da organizao Consequncias Previstas Objectivos


VI. CARACTERIZAO DA TEORIA DA BUROCRACIAPrincipais Caractersticas do Modelo Burocrtico Legalidade Carcter legal das normas e regulamentos

"existncia de normais formais obrigatrias, que estipulam um funcionamento previsvel da organizao, num quadro definido de regras. (Silva ?????) REVER O processo administrativo a busca racional dos interesses dentro dos limites estabelecidos pelos preceitos legais e segundo princpios legais" (Weber, 1978, p.16)


VI. CARACTERIZAO DA TEORIA DA BUROCRACIAPrincipais Caractersticas do Modelo Burocrtico Racionalidade Conformidade entre os meios e os fins, de tal forma que a organizao, considerada como uma estrutura composta de rgos e papis integrados, pode atingir eficientemente objectivos consistentes previamente definidos (Silva, 2006, p. 83) Diviso sistemtica do trabalho e do poder que estabelece as atribuies de cada participante, que so conhecidas e respeitadas por todos, de modo que a estrutura existente no seja prejudicada.Universidade do Minho Instituto de Educao

VI. CARACTERIZAO DA TEORIA DA BUROCRACIAPrincipais Caractersticas do Modelo Burocrtico Hierarquia - estruturao hierrquica da autoridade "Cada cargo inferior est sob o controle e superviso do superior" (Weber, 1978, p. 17) Um sistema firmemente ordenado de mando e subordinao no qual h uma superviso dos postos inferiores pelos superiores" (Weber, 1982. p. 230) Define estrutura de autoridade e controlo e uma organizao de cargos, cabendo a cada ocupante de um cargo o desempenho de funes em conformidade com as atribuies conferidas" (Silva, 2006, p. 82)Universidade do Minho Instituto de Educao

VI. CARACTERIZAO DA TEORIA DA BUROCRACIAPrincipais Caractersticas do Modelo Burocrtico Carcter formal das comunicaes Actos administrativos, decises, normas formulados e registados em documentos assegurando-se: a comprovao e documentao a interpretao adequada e rigorosa das mesmasUniversidade do Minho Instituto de Educao

VI. CARACTERIZAO DA TEORIA DA BUROCRACIAPrincipais Caractersticas do Modelo Burocrtico Impessoalidade Pessoas so ocupantes de cargos e funes as pessoas vm e vo, mas os cargos e funes permanecem interesses das organizaes acima de tudo desenvolvimento de um esprito de corpo (Merton, 1978, p. 116) A autoridade e o poder tornam-se atributos no das pessoas mas dos cargos (Weber, 1984, p. 26)


VI. CARACTERIZAO DA TEORIA DA BUROCRACIAPrincipais Caractersticas do Modelo Burocrtico Especializao (Administrao) A eficcia da organizao depende da percia administrativa dos funcionrios em cada posto, ao qual atribuda uma rea especifica de competncia (Weber, 1978. p.16)

Atribuir a cada membro da organizao uma tarefa especfica segundo critrios tcnicos previamente definidos e de acordo com procedimentos formais e imparciais Merton, 1978. p.108


VI. CARACTERIZAO DA TEORIA DA BUROCRACIAPrincipais Caractersticas do Modelo Burocrtico Rotinas e procedimentos estandardizados

A conduta do funcionrio e a forma como as actividades devem ser executadas regulada por regras e normas tcnicas escritas e estveis Conduz a prtica rotineira, que est funcionalmente relacionada com os propsitos da organizao.


VI. CARACTERIZAO DA TEORIA DA BUROCRACIAPrincipais Caractersticas do Modelo Burocrtico Competncia tcnica e meritocraciaBurocraciaMrito Competncia tcnica

Escolha das pessoas

Baseadas em critrios, vlidos para toda a organizao.

Necessidade de exames, concursos, testes e ttulos para a admisso e promoo dos funcionrios.


VI. CARACTERIZAO DA TEORIA DA BUROCRACIAPrincipais Caractersticas do Modelo Burocrtico ProfissionalizaoCada funcionrio um profissional: um especialista

Burocracia fiel ao cargo e identifica-se com os objectivos da organizao assalariado

profissionalizao dos seus participantes

Segue carreira dentro da organizao

nomeado por superior hierrquico

O seu mandato por tempo indeterminadoUniversidade do Minho Instituto de Educao

VI. CARACTERIZAO DA TEORIA DA BUROCRACIAPrincipais Caractersticas do Modelo Burocrtico Previsibilidade do funcionamento Normas escritas, legais e exaustivas Diviso sistemtica do trabalho, levando especializao Hierarquia administrativa Regras tcnicas para actuao em cada cargo Funcionrios seleccionados pelo mrito e no por preferncias pessoais Rgida disciplina e vigilncia

Comportamento administrativo objectivo, uniforme e previsvel.Universidade do Minho Instituto de Educao

VII. VANTAGENS

BUROCRACIA

ORGANIZAO EFICIENTE


VII. VANTAGENSRacionalidade para alcanar os objectivos da organizao

Preciso

na definio do cargo e conhecimento exacto dos deveres inerentes cada um conhece o que deve ser feito e por quem as ordens e os documentos tramitam pelas vias prestabelecidas garantida pela regulamentao especfica e escrita a informao reservada e discreta, pois fornecida apenas a quem deve receb-la favorece a padronizao, reduo de custos e erros

Rapidez nas decisesUnivocidade de interpretao Uniformidade de rotinas e procedimentosUniversidade do Minho Instituto de Educao

VII. VANTAGENSContinuidade da organizao Reduo do atrito entre as pessoas Constncia nas decises substituio do pessoal, atravs de critrios de seleco e escolha que se baseiam na capacidade e competncia tcnica cada funcionrio sabe o que lhe exigido si e quais os limites entre as suas responsabilidades e as dos outros

a mesma deciso deve ser tomada numa mesma circunstncia

Confiabilidade

a actividade conduzida segundo normas conhecidas. As decises so previsveis e o processo conduzido de forma imparcial


VII. VANTAGENSBenefcios para as pessoas na organizao Trabalho profissionalizado a hierarquia formalizada; o trabalho dividido de forma ordenada; os indivduos tendem a tornar-se especialistas, podendo progredir na organizao em funo de seu mrito pessoal e competncia tcnica o nepotismo evitado e as condies de trabalho favorecem a moralidade econmica e dificultam a corrupo

Equidade

normas burocrticas baseadas em padres universais de justia e tratamento equalitrio

Cooperao

assegurada entre grande nmero de pessoas (sem que elas se sintam necessariamente cooperadoras)


VIII. DISFUNES / DESVANTAGENS

Desvio ou exagero em alguma caracterstica do modelo burocrtico

Anomalias de funcionamento

Responsveis pelo sentido pejorativo atribudo Burocracia

Organizao informal Variabilidade humana

Ineficincia, Imperfeio

Consequncias imprevistas

O sistema burocrtico operado por homens, logo previsibilidade do comportamento escapa do pr-estabelecido


VIII. DISFUNES / DESVANTAGENS

Excessiva valorizao das Normas Excesso de formalismo, rotinas e documentos Resistncia mudana

Regras e regulamentos passam de meios objectivos. Passam a ser absolutos e prioritrios

a

Necessidade de tudo registar e formalizar gera excesso de papis, de documentos e de formalismos A execuo sistemtica de procedimentos de forma padronizada, conduz a uma sensao de segurana e estabilidade. Qualquer possibilidade de mudana pe em causa essa estabilidade Enfatizao dos cargos e no das pessoas que os ocupam, leva a uma consequente diminuio das relaes pessoais entre os membros da organizao

Impessoalidade no relacionamentoUniversidade do Minho Instituto de Educao

VIII. DISFUNES / DESVANTAGENSRgida hierarquizao no processo de deciso Conformismo em relao s rotinas e aos procedimentos Exibio de sinais de autoridade Dificuldade no atendimento e conflitos com o pblicoUniversidade do Minho Instituto de Educao

Rgida hierarquizao da autoridade. Decises tomadas por quem ocupa o cargo mais elevado na hierarquia

Aces realizadas unicamente em funo das rotinas e das normas estabelecidas. Ausncia de iniciativa, de criatividade e de inovao

Necessidade de indicar aqueles que detm o poder. Utilizao intensiva de smbolos ou sinais de status, para demonstrar a posio hierrquica O funcionrio est completamente voltado para dentro da organizao, para as suas normas e regulamentos internos, para as suas rotinas e procedimentos. Padronizao de actuao

IX. REFLEXO CRTICASousa Fernandes centrou o seu estudo sobre o sistema educativo portugus, observando dois perodos importantes da histria do nosso pas: Perodo Liberal, entre 1836-1901 Perodo Republicano, entre 1910-1926. O seu estudo: tem como alicerce de observao e anlise: modelo burocrtico procura explicar fenmenos e processos a partir do autor que mais contribui para a sua construo terica, Max WeberUniversidade do Minho Instituto de Educao

IX. REFLEXO CRTICACom o seu trabalho, o autor tem por objectivo: Analisar o desvio efectuado relativamente doutrina do Imprio da Lei, destacando a contradio existente, no tocante aos valores polticos de democracia e modernidade, que legitimaram a utilizao dessa doutrina pelos reformadores dos perodos Liberal e Republicano.


IX. REFLEXO CRTICAPerodo Liberal:IncongrunciaA organizao burocrtica do sistema educativo As finalidades polticas da educao escolar.

Perodo Republicano:IncongrunciaNormas reguladoras Concepes educativas da escola nova

Na origem destas incongruncias esto diferentes interpretaes relativamente aos conceitos de:

Modernizao e Democratizao


IX. REFLEXO CRTICA

Ordenao instrumental do sistema educativo

Conflito entre

Finalidades polticas da educao escolar


IX. REFLEXO CRTICAPara efectuar o seu estudo, Sousa Fernandes analisou diferentes fontes documentais:Diplomas legais; Textos constitucionais; Coleces de legislao; Projectos de reformas publicadas no dirio do governo; Dados estatsticos e Diversos autores. Parte do pressuposto Imprio da Lei a base de construo do regime Liberal e Republicano

Nestes dois perodos a doutrina do Imprio da Lei, seria - Lei como emanao jurdica dos princpios de igualdade e liberdade

Nesse domnio destaca as contradies da doutrina Liberal: Controlo do aparelho administrativo do estado Restries das liberdades polticas e civis

E, por isso, norma das relaes sociais.


IX. REFLEXO CRTICAPorm, Sousa Fernandes observa que as contradies da doutrina Liberal, no so suficientes para dar explicao forte normativizao e centralizao verificadas no Sistema Educativo dos regimes Liberal e Republicano, porque: A liberdade de ensino no era um direito individual Ao estado era atribudo o direito de organizar e regular a instruoassim

Analisa a teoria Liberal , atravs dos conceitos weberianos

normativizao o reflexo de uma Concluindo que: crescente racionalizao das relaes sociais e a prpria organizao do EstadoUniversidade do Minho Instituto de Educao

fruto dessa racionalizao normativa.

IX. REFLEXO CRTICASousa Fernandes aponta as divergncias existentes entre: na sua aco e regulao societria relativamente aos direitos naturais (liberdade igualdade), caracterizando a organizao burocrtica e apontando as suas deficincias Assim, temos uma organizao: de dominao de elite intelectual e poltica de controlo estatal de imposio de reformas de autoritarismo e dominao legal de gesto centralizada de hierarquizao administrativa


IX. REFLEXO CRTICA

O autor debrua-se sobre a organizao da escola, reduzindo a sua anlise ao plano das orientaes para a aco organizacional para tal Restringe o seu enfoque num conjunto de normas de mbito supra-organizacional leis, despachos, decretos plasmadas nos suportes oficiais, mas que no retratam o dia-a-dia da escola Cada escola um local onde se exerce aces polticas a diferentes nveis, e por isso dela emanam mltiplas e diversas orientaes.

pois


IX. REFLEXO CRTICAAssim, conclui-se que o autor: RetrataUma escola formal, a escola do legislador

E noA escola informal fruto de quem a vive diariamente


X. REFERNCIAS BIBLIOGRFICASCOSTA, J. A.(1996). Imagens Organizacionais da Escola. Porto: Asa. FERNANDES, Antnio M. S. (1992). A Centralizao Burocrtica do Ensino Secundrio: Evoluo do sistema educativo portugus durante os perodos liberal e republicano (1836-1926). Dissertao de Doutoramento em Educao, rea de Conhecimento em Organizao e Administrao Escolar. Braga: Universidade do Minho (policopiado). LIMA, L. C. (2003). A Escola como Organizao Educativa. Uma Abordagem Sociolgica. 2. Ed. - So Paulo: Cortez. Weber, Max (1978). Os fundamentos da Organizao Burocrtica. In E. Campos (Org.), Sociologia da Burocracia. Rio de Janeiro: Zahar, pp. 15-28. Weber, M. (1982). Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar Silva, Eugnio A. (2006). As Perspectivas de Anlise Burocrtica e poltica). In LIMA, L. C. (Org.) (2006). Compreender a Escola. Perspectivas de Anlise Organizacional. Porto: Asa, pp. 73 - 91Universidade do Minho Instituto de Educao

Trabalho Licinio 23 Jan 2011[1]

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