Tic Domicilios 2012

Pesquisa sobre o uso das Tecnologias de informao e comunicao no brasil

ICT HouseHolds and enTerprIses 2012 Survey on the uSe of InformatIon and CommunICatIon teChnologIeS In BrazIl

domIClIos e empresas2012

TIC

Comit Gestor da Internet no BrasilBrazilian Internet Steering Committee

www.cgi.br

Atribuio uso No ComerCiAl VedAdA A CriAo de obrAs deriVAdAs 2.5 brAsil

Attribution noncommerciAl no DerivAtive Works 2.5 brAzil

VoC Pode:You Are Free:

copiar, distribuir, exibir e executar a obra sob as seguintes condies:to copy, distribute and transmit the work under the following conditions:

Atribuio: Voc deve dar crdito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante.Attribution: You must attribute the work in the manner specified by the author or licensor (but not in any way that suggests that they endorse you or your use of the work).

uso No ComerCiAl: Voc no pode utilizar esta obra com finalidades comerciais.noncommerciAl: You may not use this work for commercial purposes.

VedAdA A CriAo de obrAs deriVAdAs: Voc no pode alterar, transformar ou criar outra obra com base nesta.no DerivAte Works: You may not alter, transform, or build upon this work.

Ncleo de Informao e Coordenao do Ponto BRBrazilian Network Information Center

Comit Gestor da Internet no BrasilBrazilian Internet Steering Committee

So Paulo2013

Pesquisa sobre o uso das Tecnologias de informao e comunicao no brasil

ICT HouseHolds and enTerprIses 2012 Survey oN the uSe of INformatIoN aNd CommuNICatIoN teChNologIeS IN BrazIl

domIClIos e empresas2012

TIC

Ncleo de Informao e Coordenao do Ponto BRBrazilian Network Information Center

Diretor Presidente / CEODemi Getschko

Diretor Administrativo / CFORicardo Narchi

Diretor de Servios e Tecnologia / CTOFrederico Neves

Diretor de Projetos Especiais e de Desenvolvimento / Director of Special Projects and DevelopmentMilton Kaoru Kashiwakura

Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informao e da Comunicao Cetic.br Center of Studies on Information and Communication Technologies (Cetic.br)

Coordenao Executiva e Editorial / Executive and Editorial CoordinationAlexandre F. Barbosa

Coordenao Tcnica / Technical Coordination Emerson Santos, Fabio Senne e Tatiana Jereissati Equipe Tcnica / Technical TeamAlisson Bittencourt, Camila Garroux, Erik Gomes, Isabela Coelho, Luiza Mesquita, Manuella Ribeiro, Raphael Albino, Suzana Jaze Alves e Winston Oyadomari

Edio / Edition Comunicao NIC.br : Caroline DAvo, Everton Teles Rodrigues e Josie Letcia Lopes

Apoio Editorial / Editorial SupportDB ComunicaoPreparao de texto e Arquitetura de Informao / Proof Reading and Information Architecture : Aloisio Milani Traduo para o ingls / Translation into English : Anthony Cleaver, Gustavo Pugliesi Sachs, Julia Jones, Melissa Nicolosi e Roger duPenReviso / Revision : Alexandre Pavan e Spensy PimentelProjeto Grfico e Editorao / Graphic Design and Publishing : Suzana De BonisIlustraes / Illustrations : Rodrigo Solsona

Esta publicao est disponvel tambm em formato digital em www.cetic.brThis publication is also available in digital format at www.cetic.br

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)

(Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informao e comunicao no Brasil [livro eletrnico] : TIC Domiclios e Empresas 2012 = Survey on the use of information and c ommunication technologies in Brazil : ICT Households and Enterprises 2012 / [coordenao executiva e editorial / executive and editorial coordination, Alexandre F. Barbosa ; traduo /translation DB Comunicao (org.)]. -- So Paulo: Comit Gestor da Internet no Brasil, 2013.

PDF

Edio bilngue: portugus/ingls.

ISBN 978-85-60062-69-0

1. Internet (Rede de computadores) Brasil 2. Tecnologia da informao e da comunicao Brasil Pesquisa I. Barbosa, Alexandre F. II. Ttulo: Survey on the use of information and communication technologies in Brazil.

13-10347 CDD- 004.6072081

ndices para catlogo sistemtico:

1. Brasil : Tecnologias da informao e da comunicao : Uso : Pesquisa 004.60720812. Pesquisa : Tecnologia de informao e comunicao : Uso : Brasil 004.6072081

TIC Domiclios e Empresas 2012Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias de Informao e Comunicao no Brasil

ICt households and enterprises 2012 Survey on the use of Information and Communication technologies in Brazil

COMIT GESTOR DA INTERNET NO BRASIL CGI.brBrazIlIaN INterNet SteerINg CommIttee (CgI.br)

( Em Dezembro de 2012 / In december, 2012 )

Coordenador / Coordinator

Virglio Augusto Fernandes Almeida

Conselheiros / Counselors

Adriano Silva MotaCarlos Alberto Afonso

Cssio Jordo Motta VecchiattiDelfino Natal de Souza

Demi GetschkoEduardo Fumes Parajo

Eduardo Levy Cardoso MoreiraErnesto Costa de Paula

Flvio Rech WagnerHenrique Faulhaber

Ivo da Motta Azevedo CorreaJos Luiz Ribeiro Filho

Lisandro Zambenedetti GranvilleLuiz Antnio de Souza Cordeiro

Marcelo Bechara de Souza HobaikaOdenildo Teixeira Sena

Paulo Bernardo SilvaPercival Henriques de Souza Neto

Sergio Amadeu da SilveiraVeridiana Alimonti

Secretrio executivo / Executive SecretaryHartmut Richard Glaser

5AGRADECIMENTOS

As pesquisas TIC Domiclios e TIC Empresas 2012 contaram com o apoio de um importante grupo de especialistas, renomados pela competncia, sem os quais no seria possvel apurar de modo preciso os resultados aqui apresentados. A contribuio se realizou por meio da vali-dao dos indicadores, da metodologia e tambm da definio das diretrizes para a anlise de dados. A colaborao desse grupo fundamental para a identificao de novas reas de inves-tigao, aperfeioamento dos procedimentos metodolgicos e para se alcanar a produo de dados confiveis. Cabe destacar que a importncia das novas tecnologias para a sociedade brasileira e a relevncia dos indicadores produzidos pelo CGI.br para fins de polticas pblicas e de pesquisas acadmicas serviram como motivao para que o grupo acompanhasse volun-tariamente a pesquisa em meio a um esforo coletivo.

Na oitava edio das pesquisas TIC Domiclios e TIC Empresas, o Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informao e da Comunicao (Cetic.br) agradece especialmente aos seguin-tes especialistas:

Agncia Nacional de Telecomunicaes (Anatel)

Andre Garcia Pena, Daniel da Silva Oliveira e Letcia Barbosa Pena Elias

Associao para a Promoo da Excelncia do Software Brasileiro (Softex)

Virginia Duarte

Escola do Futuro da USP

Drica Guzzi

Escola Nacional de Cincias Estatsticas (ENCE)

Pedro Nascimento Silva

Fundao Getulio Vargas de So Paulo (FGV-SP)

Eduardo Henrique Diniz, Fernando de Souza Meirelles e Fernando Tomaselli

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE)

Aline Visconti, Cimar Pereira e Maria Lucia Vieira

Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada (Ipea)

Joo Maria de Oliveira e Luis Claudio Kubota

Ministrio das Comunicaes

Artur Coimbra de Oliveira, Lygia Pupatto e Pedro Lucas da Cruz Pereira Arajo

Pontifcia Universidade Catlica do Paran (PUCPR)

Ivelise Fortim e Maria Alexandra Cunha

Registro.br

Rubens Kuhl

Secretaria de Gesto Pblica (SGP) do Estado de So Paulo

Roberto Meizi Agune

Secretaria de Logstica e Tecnologia da Informao (SLTI), do Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto

Joo Batista Ferri de Oliveira

Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)

Marco Aurlio Bed

Universidade de So Paulo (USP)

Csar Alexandre Souza, Jos Carlos Vaz, Luiz Sakuda, Luiz Fernando Barreto e Nicolau Reinhard

Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Jos Antonio Pinho

University of Michigan Institute for Social Research

Raphael Nishimura

6ACKNOWLEDGEMENTS

The ICT Households and ICT Enterprises 2012 surveys relied on the support of an important group of experts, renowned for their competence, without which it would not be possible to refine the results henceforward presented in such a precise manner. Their contribution was made by validating indicators, methodology and the guideline definition for data analysis as well. This groups collaboration was instrumental for identifying new areas of investigation, methodological procedure improvement and obtaining reliable data. It is worth emphasizing that the importance of new technologies for the Brazilian society, as well as the relevance of the indicators produced by the CGI.br for public policies and academic research were motivators for the group to voluntarily follow the survey amid a collective effort.

For the 8th edition of the ICT Households and ICT Enterprises surveys, the Center of Studies on Information and Communication Technologies (Cetic.br) would like to thank the following specialists:

Association for the Promotion of Brazilian Software Excellence (Softex)

Virginia Duarte

Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE)

Aline Visconti, Cimar Pereira e Maria Lucia Vieira

Brazilian Service of Support for Micro and Small Enterprises (Sebrae)

Marco Aurlio Bed

Department of Logistics and Information Technology (SLTI) of the Ministry of Planning, Budget and Management

Joo Batista Ferri de Oliveira

Department of Public Management of the State of So Paulo (SGE-SP)

Roberto Meizi Agune

Federal University of Bahia (UFBA)

Jos Antonio Pinho

Getulio Vargas Foundation of So Paulo

Eduardo Henrique Diniz, Fernando de Souza Meirelles e Fernando Tomaselli

Institute of Applied Economic Research (Ipea)

Joo Maria de Oliveira e Luis Claudio Kubota

Ministry of Communications

Artur Coimbra de Oliveira, Lygia Pupatto e Pedro Lucas da Cruz Pereira Arajo

National School of Statistical Sciences (ENCE)

Pedro Nascimento Silva

National Telecommunications Agency (Anatel)

Andre Garcia Pena, Daniel da Silva Oliveira e Letcia Barbosa Pena Elias

Pontifical Catholic University of Paran (PUCPR)

Ivelise Fortim e Maria Alexandra Cunha

Registro.br

Rubens Kuhl

School of the Future University of So Paulo (USP)

Drica Guzzi

University of Michigan Institute for Social Research

Raphael Nishimura

University of So Paulo (USP)

Csar Alexandre Souza, Jos Carlos Vaz, Luiz Sakuda, Luiz Fernando Barreto e Nicolau Reinhard

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ENGLISH

7

SUMRIO / CONTENTS

5 AGRADECIMENTOS / AcknowledgementS, 6

27 PREFCIO / Foreword, 241

29 APRESENTAO / PreSentAtion, 243

31 INTRODUO / introduction, 245

PARTE 1: ARTIGOS / PArt1: ArticleS

37 MARCO CIVIL DA INTERNET: EM DEFESA DA LIBERDADE, NEUTRALIDADE E PRIVACIDADE civil rightS FrAmework For the internet: in deFenSe oF Freedom, neutrAlitY And

PrivAcY, 251ALESSANDRO MOLON

43 INDICADORES DE INCLUSO DIGITAL digitAl incluSion indicAtorS, 257

ALINE VISCONTI RODRIGuES E ANNE MARIE DELAuNAy MACuLAN

51 LEVANDO AS TIC A PESSOAS COM DEFICINCIA PARA SEU EMPODERAMENTO Bringing ict to PerSonS with diSABilitieS For their emPowerment, 265

IRMGARDA KASINSKAITE-BuDDEBERG

65 INCLUSO DIGITAL: UMA ANLISE DE DADOS A PARTIR DE REDES BAYESIANAS digitAl incluSion: An AnAlYSiS oF dAtA From BAYeSiAn networkS, 279

LuIS FERNANDO MELLO BARRETO

77 CIDADES DIGITAIS: A CONSTRUO DE UM ECOSSISTEMA DE COOPERAO E INOVAO digitAl citieS: Building A cooPerAtive And innovAtive ecoSYStem, 291

LyGIA PuPATTO

81 CONSIDERAES SOBRE INCLUSO DIGITAL E SOBRE POLTICAS PBLICAS E PROGRAMAS COMUNITRIOS DE INFORMTICA NOS PASES DO BRICS

Some thoughtS on digitAl incluSion And communitY inFormAticS PolicieS And

ProgrAmmeS AcroSS the BricS countrieS, 295MICHAEL GuRSTEIN

93 IGUALDADE DE GNERO E A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO: BRASILEIRAS LIDERAM ENTRE AS MULHERES NA CINCIA, TECNOLOGIA E INOVAO

gender equAlitY And the knowledge SocietY: BrAziliAn women leAd in women in

Science, technologY And innovAtion, 307NANCy HAFKIN

SURVEY ON ICT hOUSEhOldS aNd ENTERpRISES 2012CONTENTS8

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ENGLISH

107 UNIVERSALIZAO DA BANDA LARGA: CONTEXTO INTERNACIONAL E O CENRIO BRASILEIRO univerSAl BroAdBAnd: internAtionAl conteXt And BrAziliAn ScenArio, 321

SIVALDO PEREIRA DA SILVA

115 A INDSTRIA BRASILEIRA DE SoFtwAre E SERVIOS DE TI the BrAziliAn SoFtwAre And it ServiceS induStrY, 329

VIRGNIA DuARTE

PARTE 2: TIC DOMICLIOS / PART 2: ICT HOUSEHOLDS

129 RELATRIO METODOLGICO TIC DOMICLIOS 2012 methodologicAl rePort ict houSeholdS 2012, 343

153 ANLISE DOS RESULTADOS TIC DOMICLIOS 2012AnAlYSiS oF reSultS ict houSeholdS 2012, 367

PARTE 3: TIC EMPRESAS / PART 2: ICT ENTERPRISES

185 RELATRIO METODOLGICO TIC EMPRESAS 2012 methodologicAl rePort ict enterPriSeS 2012, 399

207 ANLISE DOS RESULTADOS TIC EMPRESAS 2012AnAlYSiS oF reSultS ict enterPriSeS 2012, 421

PARTE 4: TABELAS DE RESULTADOS TIC DOMICLIOS 2012

PART 4: TABLES OF RESULTS ICT HOUSEHOLDS 2012

455 TABELAS DE RESULTADOS TIC DOMICLIOS 2012 tABle oF reSultS ict houSeholdS 2012

PARTE 5: TABELAS DE RESULTADOS TIC EMPRESAS 2012

PART 5: TABLES OF RESULTS ICT ENTERPRISES 2012

539 TABELAS DE RESULTADOS TIC EMPRESAS 2012 tABle oF reSultS ict enterPriSeS 2012

PARTE 6: APNDICES / PART 6: APPENDICES

597 GLOSSRIO gloSSArY, 615

611 LISTA DE ABREVIATURAS liSt oF ABBreviAtionS, 629

2012 Pesquisa TiC DOMiCLiOs e eMPResassuMRiO 9

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ENGLISH

LISTA DE GRFICOS / CHART LIST

ARTIGOS / ARTICLES

67 ANLISE DE SENSIBILIDADE PARA A ADOO DAS TECNOLOGIASAnAlYSiS oF SenSitivitY For AdoPting technologieS, 281

67 PROBABILIDADES DE USO DA INTERNET PARA OS ESTADOS DAS VARIVEIS GRAU DE INSTRUO, FAIXA ETRIA, CLASSE SOCIAL E SITUAO DE EMPREGO

ProBABilitY oF internet uSe For the vAriABleS educAtion, Age, SociAl clASS

And emPloYment, 281

68 PROBABILIDADES DE USO DO CELULAR PARA OS ESTADOS DAS VARIVEIS GRAU DE INSTRUO, FAIXA ETRIA, CLASSE SOCIAL E SITUAO DE EMPREGO

ProBABilitY oF moBile Phone uSe For the vAriABleS educAtion, Age, SociAl clASS

And emPloYment, 282

68 PROBABILIDADES DE USO DO COMRCIO ELETRNICO PARA OS ESTADOS DAS VARIVEIS GRAU DE INSTRUO, FAIXA ETRIA E CLASSE SOCIAL

ProBABilitY oF uSing e-commerce For the vAriABleS oF educAtion, Age And

SociAl clASS, 282

69 PROBABILIDADES DE USO DO INTERNET BANKING PARA OS ESTADOS DAS VARIVEIS GRAU DE INSTRUO, FAIXA ETRIA E CLASSE SOCIAL

ProBABilitY oF uSing internet BAnking For the vAriABleS oF educAtion, Age And

SociAl clASS, 283

116 DISTRIBUIO PERCENTUAL DO NMERO DE EMPRESAS NA IBSS , CONSIDERANDO PORTE POR FAIXA DE PESSOAS OCUPADAS BRASIL, 2010

PercentAge diStriBution oF the numBer oF BiSS comPAnieS BY Size determined BY

numBer oF emPloYed PerSonS (eP) BrAzil, 2010, 330

117 DISTRIBUIO PERCENTUAL DO NMERO DE EMPRESAS NA IBSS COM CINCO OU MAIS PESSOAS OCUPADAS, CONSIDERANDO PORTE POR FAIXA DE PESSOAS OCUPADAS

BRASIL, 2010

PercentAge diStriBution oF the numBer oF BiSS comPAnieS with Five or more

emPloYed PerSonS (eP) BY Size determined BY numBer oF emPloYed PerSonS

BrAzil, 2010, 331

118 TAXA MDIA DE CRESCIMENTO ANUAL DO NMERO DE EMPRESAS DA IBSS, CONSIDERANDO PORTE POR FAIXA DE PESSOAS OCUPADAS BRASIL, PERODO 2007 A 2010

AverAge AnnuAl growth in the numBer oF BiSS comPAnieS BY Size determined

BY numBer oF emPloYed PerSonS (eP) BrAzil, From 2007 to 2010 , 332


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ENGLISH

118 PARTICIPAO DO NMERO DE EMPRESAS DA IBSS COM 20 OU MAIS PESSOAS OCUPADAS NO TOTAL DA IBSS BRASIL, PERODO 2003 A 2010

PArticiPAtion oF the numBer oF BiSS comPAnieS with 20 or more emPloYed

PerSonS (eP) out oF the BiSS totAl BrAzil, From 2003 to 2010, 332

119 DISTRIBUIO PERCENTUAL DA RECEITA LQUIDA DA IBSS, CONSIDERANDO FAIXA DE PESSOAS OCUPADAS BRASIL, 2010

PercentAge diStriBution oF the BiSS net revenue BY numBer oF emPloYed PerSonS (eP) BrAzil, 2010, 333

119 PARTICIPAO DA RECEITA LQUIDA DE EMPRESAS DA IBSS COM 20 OU MAIS PESSOAS OCUPADAS NO TOTAL BRASIL, PERODO 2003 A 2010

ShAre in net revenue For BiSS comPAnieS with 20 or more emPloYed PerSonS (eP)

out oF the BiSS totAl BrAzil, From 2003 to 2010, 333

120 TAXA MDIA DE CRESCIMENTO ANUAL REAL DA RECEITA LQUIDA DA IBSS, CONSIDERANDO PORTE POR FAIXA DE PESSOAS OCUPADAS BRASIL, PERODO 2007 A 2010

AverAge reAl AnnuAl growth oF the BiSS net revenue, BY Size determined

BY numBer oF emPloYed PerSonS (eP) BrAzil, From 2007 to 2010, 334

122 DISTRIBUIO PERCENTUAL DA RECEITA LQUIDA DE EMPRESAS DA IBSS, CONSIDERANDO ATIVIDADE PRINCIPAL BRASIL, 2007 E 2010

PercentAge diStriBution oF the BiSS comPAnY net revenueS BY mAin ActivitY

BrAzil, 2007 And 2010, 336

122 DISTRIBUIO PERCENTUAL DAS PESSOAS OCUPADAS (PO) NA IBSS, EM 31/12, CONSIDERANDO PORTE POR FAIXA DE PESSOAS OCUPADAS BRASIL, 2010

PercentAge diStriBution oF BiSS emPloYed PerSonS (eP) on decemBer 31 verSuS

the numBer oF emPloYed PerSonS BrAzil, 2010, 336

123 TAXA MDIA DE CRESCIMENTO ANUAL DO NMERO DE PESSOAS OCUPADAS NA IBSS COM CINCO OU MAIS PESSOAS OCUPADAS, CONSIDERANDO PORTE POR FAIXA DE

PESSOAS OCUPADAS BRASIL, PERODO 2007 A 2010

AverAge AnnuAl growth in the numBer oF emPloYed PerSonS (eP) in BiSS

comPAnieS with Five or more emPloYed PerSonS BY Size determined BY numBer oF

emPloYed PerSonS BrAzil, From 2007 to 2010, 337

124 TAXA MDIA DE CRESCIMENTO ANUAL DO NMERO DE ASSALARIADOS E SCIOS E PROPRIETRIOS NA IBSS COM CINCO OU MAIS PESSOAS OCUPADAS, CONSIDERANDO

PORTE POR FAIXA DE PESSOAS OCUPADAS BRASIL, PERODO 2007 A 2010

AverAge AnnuAl growth in the numBer oF emPloYed PerSonS (eP) And PArtnerS

And ownerS in BiSS comPAnieS with Five or more emPloYed PerSonS BY Size

determined BY numBer oF emPloYed PerSonS BrAzil, 2007 to 2010, 338

124 DISTRIBUIO PERCENTUAL DO NMERO DE PESSOAS OCUPADAS NA IBSS, CONSIDERANDO ATIVIDADE PRINCIPAL BRASIL, 2007 E 2010

PercentAge diStriBution oF the numBer oF emPloYed PerSonS (eP) in BiSS

comPAnieS BY mAin ActivitY BrAzil, 2007 And 2010, 338

RELATRIO METODOLGICO TIC DOMICLIOS 2012

METHODOLOGICAL REPORT - SAMPLE PROFILE ICT HOUSEHOLDS 2012 141 PERFIL DA AMOSTRA SEGUNDO REA TOTAL BRASIL

SAmPle ProFile BY AreA totAl BrAzil, 355


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ENGLISH

142 PERFIL DA AMOSTRA SEGUNDO REGIO TOTAL BRASIL SAmPle ProFile BY region totAl BrAzil, 356

142 PERFIL DA AMOSTRA SEGUNDO SEXO TOTAL BRASILSAmPle ProFile BY SeX totAl BrAzil, 356

142 PERFIL DA AMOSTRA SEGUNDO GRAU DE INSTRUO TOTAL BRASILSAmPle ProFile BY level oF educAtion totAl BrAzil, 356

143 PERFIL DA AMOSTRA SEGUNDO FAIXA ETRIA TOTAL BRASILSAmPle ProFile BY Age grouP totAl BrAzil, 357

143 PERFIL DA AMOSTRA SEGUNDO RENDA FAMILIAR EM SALRIOS MNIMOS TOTAL BRASILSAmPle ProFile BY FAmilY income in minimum wAgeS totAl BrAzil, 357

144 PERFIL DA AMOSTRA SEGUNDO CLASSE SOCIAL TOTAL BRASILSAmPle ProFile BY SociAl clASS totAl BrAzil, 358

144 PERFIL DA AMOSTRA SEGUNDO CONDIO DE ATIVIDADE TOTAL BRASILSAmPle ProFile BY economic ActivitY StAtuS totAl BrAzil, 358

ANLISE DOS RESULTADOS TIC DOMICLIOS 2012

ANALYSIS OF RESULTS ICT HOUSEHOLDS 2012

156 PROPORO DE DOMICLIOS COM COMPUTADOR (2008 2012)ProPortion oF houSeholdS with comPuterS (2008-2012), 370

157 PROPORO DE DOMICLIOS COM COMPUTADOR, POR CLASSE SOCIAL (2008 2012)ProPortion oF houSeholdS with comPuterS BY SociAl clASS (2008 2012), 371

158 PROPORO DE DOMICLIOS COM COMPUTADOR, POR TIPO DE COMPUTADOR (2008 2012)ProPortion oF houSeholdS with comPuterS BY tYPe oF comPuter (2008-2012), 372

159 PROPORO DE DOMICLIOS COM ACESSO INTERNET, POR REA (2008 2012)ProPortion oF houSeholdS with internet AcceSS BY AreA (2008-2012), 373

160 PROPORO DE DOMICLIOS COM ACESSO INTERNET, POR REGIO (2008 2012)ProPortion oF houSeholdS with internet AcceSS BY region (2008 2012), 374

161 PROPORO DE DOMICLIOS COM ACESSO INTERNET, POR CLASSE (2008 2012)ProPortion oF houSeholdS with internet AcceSS BY SociAl clASS (20082012), 375

164 PROPORO DE USURIOS DE COMPUTADOR, POR REA (2008-2012)ProPortion oF comPuter uSerS BY AreA (2008-2012, 378

164 PROPORO DE USURIOS DE COMPUTADOR, POR CLASSE (20082012)ProPortion oF comPuter uSerS BY clASS (2008-2012), 378

166 PROPORO DE INDIVDUOS QUE ACESSARAM A INTERNET, POR LTIMO ACESSO (2008 2012)

ProPortion oF individuAlS who hAve AcceSSed the internet BY lASt AcceSS

(2008-2012), 380

167 USURIOS E NO USURIOS DE INTERNET, POR FAIXA ETRIA (2012)internet uSerS And non-uSerS BY Age grouP (2012), 381

168 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET, POR CLASSE SOCIAL (2008 2012)ProPortion oF internet uSerS BY SociAl clASS (2008 2012), 382


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ENGLISH

169 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET, POR FREQUNCIA DO ACESSO INDIVIDUAL (2008 2012)

ProPortion oF internet uSerS BY FrequencY oF individuAl AcceSS (2008-2012), 383

170 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET, POR LOCAL DE ACESSO INDIVIDUAL (2008 2012)

ProPortion oF internet uSerS BY locAtion oF individuAl AcceSS (2008-2012), 384

170 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET, POR LOCAL DE ACESSO INDIVIDUAL DOMICLIOS LANHOUSES CLASSES C E DE (2008 2012)

ProPortion oF internet uSerS BY locAtion oF individuAl AcceSS

houSeholdS lAn houSeS clASSeS c And de (2008-2012), 384

171 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET, POR TIPO DE ATIVIDADE (2008 2012)ProPortion oF internet uSerS BY tYPe oF ActivitY (2008-2012), 385

172 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET QUE PESQUISARAM PREOS, COMPRARAM, DIVULGARAM OU VENDERAM PELA INTERNET NOS LTIMOS 12 MESES (2008 2012)

ProPortion oF internet uSerS who checked PriceS, mAde PurchASeS,

AdvertiSed or Sold on the internet in the lASt 12 monthS (2008 2012), 386

174 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET QUE UTILIZARAM SERVIOS DE GOVERNO ELETRNICO NOS LTIMOS 12 MESES (2008 2012)

ProPortion oF internet uSerS who uSed e-government ServiceS

in the lASt 12 monthS (2008 2012), 388

175 DOMICLIOS COM ACESSO INTERNET BRASIL X REGIES DO MUNDO (2005 2012)houSeholdS with internet AcceSS BrAzil X regionS oF the world (2005-12), 389

176 PROPORO DE DOMICLIOS COM COMPUTADOR EM PASES DA AMRICA DO SUL (2012)ProPortion oF houSeholdS with comPuterS in South AmericAn countrieS

(2012), 390

177 PROPORO DE DOMICLIOS COM ACESSO INTERNET EM PASES DA AMRICA DO SUL (2012)ProPortion oF houSeholdS with internet AcceSS in South AmericAn countrieS

(2012), 391

177 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET EM PASES DA AMRICA DO SUL (2012)ProPortion oF internet uSerS in South AmericAn countrieS (2012), 391

178 PROPORO DE INDIVDUOS QUE USARAM TELEFONE CELULAR NOS LTIMOS TRS MESES OU QUE POSSUEM TELEFONE CELULAR (2008 2012)

ProPortion oF individuAlS who uSed moBile PhoneS in the lASt three monthS

or who own moBile PhoneS (2008-2012), 392

179 PROPORO DE INDIVDUOS QUE POSSUEM TELEFONE CELULAR, POR CLASSE (2008 2012)ProPortion oF individuAlS who own moBile PhoneS BY SociAl clASS (2008 2012), 393

180 PROPORO DE USURIOS DE TELEFONE CELULAR QUE UTILIZARAM INTERNET NO TELEFONE CELULAR, POR CLASSE (2008 2012)

ProPortion oF moBile Phone uSerS who AcceSSed the internet viA moBile Phone

BY clASS (2008 2012), 394

181 PROPORO DE INDIVDUOS QUE POSSUEM TELEFONE CELULAR, POR TIPO DE PLANO DE PAGAMENTO (2008 2012)

ProPortion oF individuAlS who own moBile PhoneS BY tYPe oF PAYment PlAn

(2008 2012), 395


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ENGLISH

RELATRIO METODOLGICO TIC EMPRESAS 2012

METHODOLOGICAL REPORT SAMPLE PROFILE ICT ENTERPRISES 2012

195 EVOLUO DO TAMANHO DA AMOSTRAgrowth oF SAmPle Size, 409

202 PERFIL DA AMOSTRA SEGUNDO O NMERO DE PESSOAS CEMPRESAmPle ProFile BY numBer oF emPloYed PerSonS cemPre, 416

202 PERFIL DA AMOSTRA SEGUNDO O NMERO DE PESSOAS OCUPADAS DECLARADO PELO ENTREVISTADO

SAmPle ProFile BY numBer oF emPloYed PerSonS declAred BY reSPondent, 416

203 PERFIL DA AMOSTRA SEGUNDO REGIO CEMPRESAmPle ProFile BY region cemPre, 417

203 PERFIL DA AMOSTRA SEGUNDO MERCADO DE ATUAO CEMPRESAmPle ProFile BY mArket cemPre, 417

ANLISE DOS RESULTADOS TIC EMPRESAS 2012

ANALYSIS OF RESULTS ICT ENTERPRISES 2012

211 PROPORO DE EMPRESAS QUE UTILIZARAM COMPUTADORES E INTERNET NOS LTIMOS 12 MESES (2007 2012)

ProPortion oF enterPriSeS thAt uSed comPuterS And the internet in the lASt 12

monthS (2007 2012), 425

212 PROPORO DE EMPRESAS COM ACESSO INTERNET NOS LTIMOS 12 MESES, POR PORTE (2007 2012)

ProPortion oF enterPriSeS thAt uSed the internet in the lASt 12 monthS BY Size

(2007 2012), 426

213 PROPORO DE PESSOAS OCUPADAS QUE UTILIZARAM COMPUTADOR E INTERNET NOS LTIMOS 12 MESES (2007 2012)

ProPortion oF emPloYed PerSonS who uSed comPuterS And the internet in the

lASt 12 monthS (2007 2012), 427

214 PROPORO DE EMPRESAS COM ACESSO INTERNET, POR TIPO DE ACESSO NOS LTIMOS 12 MESES (2008 2012)

ProPortion oF enterPriSeS with internet AcceSS BY tYPe oF connection in the

lASt 12 monthS (2008 2012), 428

215 PROPORO DE EMPRESAS CONECTADAS INTERNET VIA MODEM 3G (2012)ProPortion oF enterPriSeS connected to the internet viA 3g modem (2012), 429

217 PROPORO DE EMPRESAS COM REDE LAN, POR TIPO (2007 2012)ProPortion oF enterPriSeS with lAn networkS BY tYPe (2007 2012), 431

218 PROPORO DE EMPRESAS QUE UTILIZARAM A INTERNET, POR TIPO DE ATIVIDADE NOS LTIMOS 12 MESES (2012)

ProPortion oF enterPriSeS thAt uSed the internet BY tYPe oF ActivitY in the lASt

12 monthS (2012), 432


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219 PROPORO DE EMPRESAS QUE UTILIZARAM SERVIOS DE GOVERNO ELETRNICO NOS LTIMOS 12 MESES - BUSCAS DE INFORMAO E INTERAES (2007 - 2012)

ProPortion oF enterPriSeS thAt uSed e-government ServiceS in the lASt 12

monthS inFormAtion SeArcheS And interActionS (2007 - 2012), 433

220 PROPORO DE EMPRESAS QUE POSSUEM WEBSITE, POR PORTE (2007 2012)ProPortion oF enterPriSeS with weBSiteS BY Size (2007 2012), 434

221 PROPORO DE EMPRESAS QUE POSSUEM WEBSITE, POR RECURSOS OFERECIDOS NOS LTIMOS 12 MESES (2012)

ProPortion oF enterPriSeS with weBSiteS BY reSourceS oFFered in the lASt 12

monthS (2012), 435

222 PROPORO DE EMPRESAS QUE POSSUEM PERFIL OU CONTA PRPRIOS EM ALGUMA REDE SOCIAL ON-LINE, POR PORTE (2012)

ProPortion oF enterPriSeS with their own SociAl networking AccountS or

ProFileS BY Size (2012), 436

222 PROPORO DE EMPRESAS QUE POSSUEM PERFIL OU CONTA PRPRIOS EM ALGUMA REDE SOCIAL ON-LINE, POR ATIVIDADES REALIZADAS NAS REDES SOCIAIS ON-LINE NOS

LTIMOS 12 MESES (2012)


ProFileS BY tYPe oF SociAl networking ActivitY in the lASt 12 monthS (2012), 436

223 PROPORO DE EMPRESAS, POR FREQUNCIA COM QUE POSTAM OU ATUALIZAM O CONTEDO DA SUA CONTA PRPRIA EM REDE SOCIAL ON-LINE (2012)

ProPortion oF enterPriSeS BY FrequencY with which theY PoSt or uPdAte the

content oF their own SociAl networking AccountS (2012), 437

223 PROPORO DE EMPRESAS QUE NO POSSUEM WEBSITE, POR INTENO DE ESTAR PRESENTE NA INTERNET (2012)

ProPortion oF enterPriSeS without weBSiteS Yet BY intention For internet

PreSence (2012), 437

225 PROPORO DE EMPRESAS QUE TOMARAM MEDIDAS DE AO SOBRE O USO DA INTERNET PELAS PESSOAS OCUPADAS NOS LTIMOS 12 MESES (2012)

ProPortion oF enterPriSeS thAt took meASureS concerning internet uSe BY

PerSonS emPloYed in the lASt 12 monthS (2012), 439

226 PROPORO DE EMPRESAS QUE INTRODUZIRAM SOFTWARES NOVOS OU QUE REALIZARAM ALGUM APERFEIOAMENTO EM SOFTWARES NOS LTIMOS 12 MESES (2011 2012)

ProPortion oF enterPriSeS thAt introduced new SoFtwAre or imProved eXiSting

SoFtwAre in the lASt 12 monthS (2011-2012), 440

217 PROPORO DE EMPRESAS QUE UTILIZARAM COMPUTADOR, POR TIPO DE SOFTWARE UTILIZADO NAS EMPRESAS NOS LTIMOS 12 MESES, POR PORTE (2012)

ProPortion oF enterPriSeS thAt uSed comPuterS BY tYPe oF SoFtwAre uSed in the

lASt 12 monthS BY Size (2012), 441

228 PROPORO DE EMPRESAS QUE INTRODUZIRAM SOFTWARES NOVOS OU QUE REALIZARAM ALGUM APERFEIOAMENTO, POR MOTIVOS QUE LEVARAM A EMPRESA A ESSA

INTRODUO OU APERFEIOAMENTO (2011 2012)


SoFtwAre BY reASonS For Such introduction or imProvement (2011 2012), 442


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229 PROPORO DE EMPRESAS QUE INTRODUZIRAM SOFTWARES OU QUE REALIZARAM ALGUM APERFEIOAMENTO, POR IMPACTOS GERADOS NA EMPRESAS APS ESSA

INTRODUO (2012)

ProPortion oF enterPriSeS thAt introduced SoFtwAre or imProved eXiSting

SoFtwAre BY imPAct generAted For the comPAnY AFter thiS introduction

(2012), 443

230 PROPORO DE EMPRESAS QUE UTILIZARAM SISTEMA OPERACIONAL DE CDIGO ABERTO NOS LTIMOS 12 MESES, POR PORTE (2007 2012)

ProPortion oF enterPriSeS thAt uSed An oPen Source oPerAting SYStem in the

lASt 12 monthS BY Size (2007 2012), 444

231 PROPORO DE EMPRESAS QUE VENDERAM PELA INTERNET NOS LTIMOS 12 MESES, POR PORTE (2011 2012)

ProPortion oF enterPriSeS thAt Sold on the internet in the lASt 12 monthS BY

Size (2011 2012), 445

232 PROPORO DE EMPRESAS QUE NO VENDERAM PELA INTERNET NOS LTIMOS 12 MESES, POR TIPO DE BARREIRA - PRINCIPAL OBSTCULO (2011 2012)

ProPortion oF enterPriSeS thAt did not Sell on the internet in the lASt 12

monthS BY tYPe oF BArrier mAin BArrier (2011 2012), 446

233 PROPORO DE EMPRESAS QUE CONTRATARAM OU TENTARAM CONTRATAR ESPECIALISTAS EM TI NOS LTIMOS 12 MESES (2009 2012)

ProPortion oF enterPriSeS thAt hired or tried to hire it eXPertS in the lASt 12

monthS (2009 2012), 447

235 PROPORO DE EMPRESAS QUE CONTRATARAM OU TENTARAM CONTRATAR ESPECIALISTAS EM TI, POR TIPO DE DIFICULDADE ENCONTRADA PARA A CONTRATAO

(2009 2012)

ProPortion oF enterPriSeS thAt hired or tried to hire it eXPertS BY tYPe oF

diFFicultY encountered in hiring (2009 2012), 449

235 PROPORO DE EMPRESAS NAS QUAIS AS FUNES DE TIC FORAM DESEMPENHADAS POR FORNECEDORES EXTERNOS NOS LTIMOS 12 MESES (2007 2012)

ProPortion oF enterPriSeS thAt outSourced ict-relAted

FunctionS in the lASt 12 monthS (2007 2012), 449

236 PROPORO DE EMPRESAS NAS QUAIS AS FUNES DE TIC FORAM DESEMPENHADAS POR FORNECEDORES EXTERNOS, POR TIPO DE SERVIOS TERCEIRIZADOS (2011 2012)

ProPortion oF enterPriSeS thAt outSourced ict-relAted FunctionS

BY tYPe oF Service outSourced (2011 2012), 450


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LISTA DE FIGURAS / FIGURE LIST

ARTIGOS / ARTICLES

47 ACESSO PAGO, USO E INFRAESTRUTURA ACESSO GRATUITO INTERNET E ENSINO SUPERIOR A DISTNCIA

PAid AcceSS, uSe And inFrAStructure Free internet AcceSS And diStAnce tertiArY educAtion, 261

53 ABORDAGEM DA UNESCO EM RELAO S SOCIEDADES DO CONHECIMENTOuneScoS APProAch towArdS knowledge SocietieS, 267

55 APLICAO DAS TIC E TAAPPlicAtion oF ict And At, 269

57 ELEMENTOS PARA A CRIAO DE UM AMBIENTE VOLTADO CAPACITAOelementS For creAtion oF An enABling environment, 271

61 MODELO PARA A INCLUSO DE PESSOAS COM DEFICINCIAmodel For the incluSion oF PerSonS with diSABilitieS, 275

95 COMPOSIO DO QUADRO DE REFERNCIA DA IGUALDADE DE GNERO NA SOCIEDADE DO CONHECIMENTO

comPoSition oF the gender equAlitY And the knowledge SocietY FrAmework, 309

RELATRIO METODOLGICO TIC DOMICLIOS 2012METHODOLOGICAL REPORT ICT HOUSEHOLDS 2012

134 FONTES PARA O DESENHO AMOSTRAL TIC DOMICLIOS 2012reFerenceS For the ict houSeholdS 2012 SAmPle deSign, 348

RELATRIO METODOLGICO TIC EMPRESAS 2012METHODOLOGICAL REPORT ICT ENTERPRISES 2012

192 PLANO AMOSTRAL DA TIC EMPRESAS 2012ict enterPriSeS 2012 SAmPle PlAn, 406

199 STATUS 1 NO FALOU COM REPRESENTANTES DA EMPRESAStAtuS 1 did not SPeAk with enterPriSe rePreSentAtiveS, 413

199 STATUS 2 FALOU COM REPRESENTANTES DA EMPRESA, MAS NO CONCLUIU A ENTREVISTAStAtuS 2 - SPoke with enterPriSe rePreSentAtiveS But did not comPlete interview, 413

200 STATUS 3 ENTREVISTA FOI INTEGRALMENTE REALIZADAStAtuS 3 interview wAS FullY comPleted, 414

200 STATUS 4 IMPOSSIBILIDADE DEFINITIVA DE REALIZAR A ENTREVISTAStAtuS 4 deFinite imPoSSiBilitY oF conducting interview, 414

201 CONSOLIDAO DOS STATUS DE CONTROLE DE OCORRNCIASconSolidAtion oF occurrence control StAtuS, 415

ANLISE DOS RESULTADOS TIC EMPRESAS 2012ANALYSIS OF RESULTS ICT ENTERPRISES 2012

208 A CURVA S: PRIORIDADES DE MEDIO DO COMRCIO ELETRNICOthe S curve: e-commerce meASurement PrioritieS, 422

209 ACESSO, ADOO E APROPRIAO DAS TICAcceSS, AdoPtion And ict APPoPriAtion, 423


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LISTA DE TABELAS / TABLE LIST

ARTIGOS / ARTICLES

72 DISTRIBUIO DOS PASES E SUB-REGIES BRASILEIRAS ENTRE OS CLUSTERS DETERMINADOS

diStriBution oF countrieS And BrAziliAn SuB-regionS in certAin cluSterS, 286

98 CLASSIFICAO COMPARATIVA DO BRASIL NAS DIMENSES DA GEKSBrAzilS comPArAtive rAnking in gekS dimenSionS, 312

121 MDIA DE RECEITA LQUIDA POR EMPRESA DA IBSS COM 20 OU MAIS PESSOAS OCUPADAS (PO), CONSIDERANDO ATIVIDADE PRINCIPAL E FAIXA DE PESSOAS OCUPADAS BRASIL, 2007 E 2010

AverAge net revenue BY BiSS comPAnY with 20 or more emPloYed PerSonS (eP) BY mAin ActivitY And numBer oF emPloYed PerSonS BrAzil, 2007 And 2010, 335

125 NMERO DE PESSOAS OCUPADAS EM EMPRESAS DA IBSS COM 20 OU MAIS PESSOAS OCUPADAS, CONSIDERANDO ATIVIDADE PRINCIPAL DA EMPRESA E FAIXA DE PESSOAS OCUPADAS BRASIL, 2007 E 2010

numBer oF emPloYed PerSonS (eP) in BiSS comPAnieS with 20 or more emPloYed PerSonS BY mAin ActivitY And numBer oF emPloYed PerSonS BrAzil, 2007 And 2010, 339

RELATRIO METODOLGICO TIC DOMICLIOS 2012METHODOLOGICAL REPORT ICT HOUSEHOLDS 2012

131 CLASSIFICAO DA CONDIO DE ATIVIDADE PARA A TIC DOMICLIOS 2012clASSiFicAtion oF economic ActivitY StAtuS For ict houSeholdS 2012, 345

135 DISTRIBUIO DAS ENTREVISTAS NAS REGIES E ESTRATOS TICdiStriBution oF interviewS BY region And ict StrAtum, 349

138 DISTRIBUIO DOS MUNICPIOS DA AMOSTRA DA PESQUISA EM 2012diStriBution oF municiPAlitieS in the 2012 SurveY, 352

147 TOTAIS POPULACIONAIS CONSIDERADOS PARA CALIBRAO DA AMOSTRAPoPulAtion totAlS For SAmPle cAliBrAtion, 361

RELATRIO METODOLGICO TIC EMPRESAS 2012METHODOLOGICAL REPORT ICT ENTERPRISES 2012

193 UNIVERSO DE EMPRESAS, SEGUNDO VARIVEIS DE ESTRATIFICAOuniverSe oF enterPriSeS BY StrAtiFicAtion vAriABleS, 407

196 ALOCAO DA AMOSTRA PRINCIPAL PARA TIC EMPRESAS 2012AllocAtion oF mAin SAmPle For ict enterPriSeS 2012, 410

ANLISE DOS RESULTADOS TIC EMPRESAS 2012ANALYSIS OF RESULTS ICT ENTERPRISES 2012

213 PROPORO DE EMPRESAS COM COMPUTADOR, POR TIPO DE COMPUTADOR (2011 2012)ProPortion oF enterPriSeS with comPuterS BY tYPe oF comPuter (2011 2012), 427


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224 PROPORO DE EMPRESAS QUE POSSUEM WEBSITE, POR TIPO DE DOMNIO (2011 2012)ProPortion oF enterPriSeS with weBSiteS BY tYPe oF domAin (2011 2012), 438

234 PROPORO DE EMPRESAS QUE CONTRATARAM OU TENTARAM CONTRATAR ESPECIALISTAS EM TI NOS LTIMOS 12 MESES, POR PORTE (2012)

ProPortion oF enterPriSeS thAt hired or tried to hire it eXPertS in the lASt 12 monthS BY Size (2012), 448


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LISTA DE TABELAS DE RESULTADOS TABLE OF RESULTS LIST

TIC DOMICLIOS 2012 / ICt houSeholdS 2012

MDULO A ACESSO S TECNOLOGIAS DE INFORMAO E COMUNICAO NO DOMICLIO

MODULE A ACCESS TO INFORMATION AND COMMUNICATION TECHNOLOGIES IN HOUSEHOLDS

455 PROPORO DE DOMICLIOS COM EQUIPAMENTOS TIC ProPortion oF houSeholdS with ict equiPment

457 PROPORO DE DOMICLIOS COM COMPUTADOR ProPortion oF houSeholdS with comPuterS

458 PROPORO DE DOMICLIOS COM COMPUTADOR, POR TIPO DE COMPUTADOR ProPortion oF houSeholdS with comPuterS BY tYPe oF comPuter

459 PROPORO DE DOMICLIOS COM COMPUTADOR, POR TIPO DE SISTEMA OPERACIONAL UTILIZADO

ProPortion oF houSeholdS with comPuterS BY tYPe oF oPerAting SYStem uSed

460 PROPORO DE DOMICLIOS COM ACESSO INTERNET ProPortion oF houSeholdS with internet AcceSS

461 PROPORO DE DOMICLIOS COM ACESSO INTERNET, POR TIPO DE CONEXOProPortion oF houSeholdS with internet AcceSS BY tYPe oF connection

462 PROPORO DE DOMICLIOS COM ACESSO INTERNET, POR VELOCIDADE DE CONEXOProPortion oF houSeholdS with internet AcceSS BY connection SPeed

463 PROPORO DE DOMICLIOS, POR MOTIVOS PARA A FALTA DE COMPUTADORProPortion oF houSeholdS BY reASon For not hAving A comPuter

464 PROPORO DE DOMICLIOS, POR MOTIVOS PARA A FALTA DE INTERNETProPortion oF houSeholdS BY reASon For not hAving An internet connection

466 PROPORO DE DOMICLIOS COM ACESSO INTERNET, POR VALOR PAGO PELA PRINCIPAL CONEXO

ProPortion oF houSeholdS with internet AcceSS BY Price PAid For the mAin internet connection

MDULO B LOCAL E FREQUNCIA DE USO DO COMPUTADOR

MODULE B LOCATION AND FREQUENCY OF USE OF COMPUTER

468 PROPORO DE INDIVDUOS QUE J UTILIZARAM UM COMPUTADOR ProPortion oF individuAlS who hAve AlreAdY uSed A comPuter


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469 PROPORO DE INDIVDUOS QUE USARAM UM COMPUTADOR, POR LTIMO ACESSOProPortion oF individuAlS who hAve uSed A comPuter BY lASt AcceSS

470 PROPORO DE USURIOS DE COMPUTADOR, POR FREQUNCIA DE USO INDIVIDUALProPortion oF comPuter uSerS BY FrequencY oF individuAl uSe

MDULO C USO DA INTERNETMODULE C INTERNET USE

471 PROPORO DE INDIVDUOS QUE J ACESSARAM A INTERNET ProPortion oF individuAlS who hAve AlreAdY AcceSSed the internet

472 PROPORO DE INDIVDUOS QUE ACESSARAM A INTERNET, POR LTIMO ACESSOProPortion oF individuAlS who hAve AcceSSed the internet BY lASt AcceSS

473 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET, POR FREQUNCIA DO ACESSO INDIVIDUALProPortion oF internet uSerS BY FrequencY oF individuAl AcceSS

474 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET, POR LOCAL DE ACESSO INDIVIDUAL ProPortion oF internet uSerS BY locAtion oF individuAl AcceSS

476 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET, POR LOCAL DE ACESSO INDIVIDUAL MAIS FREQUENTE

ProPortion oF internet uSerS BY moSt Frequent locAtion oF individuAl AcceSS

478 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET QUE USAM A INTERNET PARA SE COMUNICARProPortion oF internet uSerS who hAve uSed the internet to communicAte

479 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET, POR ATIVIDADES DE COMUNICAO DESENVOLVIDAS

ProPortion oF internet uSerS BY tYPe oF communicAtion ActivitY conducted

481 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET QUE USAM A INTERNET PARA BUSCA DE INFORMAES E SERVIOS ON-LINE

ProPortion oF internet uSerS who hAve uSed the internet to look uP

inFormAtion And ServiceS online

482 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET, POR ATIVIDADES DE BUSCA DE INFORMAES E SERVIOS ON-LINE DESENVOLVIDAS

ProPortion oF internet uSerS BY tYPe oF inFormAtion or online Service

conducted

484 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET QUE USAM A INTERNET PARA LAZERProPortion oF internet uSerS who hAve uSed the internet For entertAinment

485 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET, POR ATIVIDADES DE LAZER DESENVOLVIDASProPortion oF internet uSerS BY tYPe oF entertAinment ActivitY conducted

489 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET QUE USAM A INTERNET PARA SERVIOS FINANCEIROS ProPortion oF internet uSerS who hAve uSed the internet For FinAnciAl ServiceS

490 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET, POR ATIVIDADES DE SERVIOS FINANCEIROS DESENVOLVIDAS

ProPortion oF internet uSerS BY tYPe oF FinAnciAl ServiceS ActivitY conducted

491 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET QUE USAM A INTERNET PARA EDUCAOProPortion oF internet uSerS who hAve uSed the internet For educAtion


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492 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET, POR ATIVIDADES DE TREINAMENTO E EDUCAO DESENVOLVIDAS

ProPortion oF internet uSerS BY tYPe oF trAining or educAtionAl ActivitY

conducted

494 PROPORO DE INDIVDUOS QUE J UTILIZARAM COMPUTADOR, POR MOTIVOS PELOS QUAIS NUNCA UTILIZARAM A INTERNET

ProPortion oF individuAlS who hAve uSed A comPuter BY reASon For never

hAving AcceSSed the internet

MDULO G GOVERNO ELETRNICO

MODULE G ELECTRONIC GOVERNMENT

495 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET QUE UTILIZARAM GOVERNO ELETRNICO NOS LTIMOS 12 MESES

ProPortion oF internet uSerS who uSed e-government ServiceS in the lASt 12 monthS

496 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET QUE UTILIZARAM GOVERNO ELETRNICO NOS LTIMOS 12 MESES, POR TIPOS DE SERVIOS UTILIZADOS

ProPortion oF internet uSerS who uSed e-government ServiceS in the lASt 12

monthS BY tYPe oF Service uSed

505 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET, POR ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DE INTERAO COM AUTORIDADES PBLICAS

ProPortion oF internet uSerS BY tYPe oF PuBlic AuthoritY interAction ActivitY

conducted

506 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET QUE NO USARAM GOVERNO ELETRNICO NOS LTIMOS 12 MESES, POR MOTIVOS PARA NO UTILIZAO

ProPortion oF internet uSerS who did not uSe e-government ServiceS in the

lASt 12 monthS BY reASon For not uSing

MDULO H COMRCIO ELETRNICO

MODULE H ELECTRONIC COMMERCE

509 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET QUE REALIZARAM PESQUISA DE PREOS DE PRODUTOS OU SERVIOS NA INTERNET NOS LTIMOS 12 MESES

ProPortion oF internet uSerS who checked Product or Service PriceS on the

internet in the lASt 12 monthS

510 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET QUE ADQUIRIRAM PRODUTOS E SERVIOS PELA INTERNET NOS LTIMOS 12 MESES

ProPortion oF internet uSerS who PurchASed ProductS And ServiceS through

the internet in the lASt 12 monthS

511 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET QUE ADQUIRIRAM PRODUTOS OU SERVIOS PELA INTERNET NOS LTIMOS 12 MESES, POR TIPOS DE PRODUTOS E SERVIOS ADQUIRIDOS


the internet in the lASt 12 monthS BY Product or Service Acquired

516 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET QUE ADQUIRIRAM PRODUTOS OU SERVIOS PELA INTERNET NOS LTIMOS 12 MESES, POR FORMAS DE PAGAMENTO UTILIZADAS


the internet in the lASt 12 monthS BY PAYment method uSed


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518 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET, POR MOTIVOS PARA NO COMPRAR PELA INTERNET NOS LTIMOS 12 MESES

ProPortion oF internet uSerS BY reASon For not uSing online ShoPPing in the

lASt 12 monthS

522 PROPORO DE USURIOS DE INTERNET QUE J DIVULGARAM OU VENDERAM ALGUM BEM OU SERVIO PELA INTERNET

ProPortion oF internet uSerS who hAve AdvertiSed or Sold goodS or ServiceS

on the internet

MDULO I HABILIDADES COM O COMPUTADOR E A INTERNET

MODULE I COMPUTER AND INTERNET SkILLS

523 PROPORO DE USURIOS DE COMPUTADOR, POR FORMA DE OBTENO DAS HABILIDADES PARA USO DO COMPUTADOR

ProPortion oF comPuter uSerS BY how comPuter SkillS were oBtAined

MDULO J USO DO CELULAR

MODULE J MOBILE PHONE USE

525 PROPORO DE INDIVDUOS QUE USARAM TELEFONE CELULAR NOS LTIMOS TRS MESESProPortion oF individuAlS who uSed moBile PhoneS in the lASt three monthS

526 PROPORO DE INDIVDUOS QUE POSSUEM TELEFONE CELULARProPortion oF individuAlS who own moBile PhoneS

527 PROPORO DE INDIVDUOS, POR QUANTIDADE DE LINHAS DE TELEFONE CELULARProPortion oF individuAlS BY numBer oF moBile Phone lineS

528 PROPORO DE INDIVDUOS QUE POSSUEM TELEFONE CELULAR, POR TIPO DE PLANO DE PAGAMENTO

ProPortion oF individuAlS who own moBile PhoneS BY tYPe oF PAYment PlAn

529 PROPORO DE USURIOS DE TELEFONE CELULAR, POR ATIVIDADES REALIZADAS NOS LTIMOS TRS MESES

ProPortion oF moBile Phone uSerS BY tYPe oF ActivitY conducted in the lASt

three monthS

531 PROPORO DE USURIOS DE TELEFONE CELULAR QUE UTILIZARAM INTERNET NO TELEFONE CELULAR, POR FREQUNCIA DE USO

ProPortion oF moBile Phone uSerS who uSed the internet viA moBile Phone BY

FrequencY oF uSe

MDULO K INTENO DE AQUISIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIOS TIC

MODULE k INTENTION TO ACQUIRE ICT EQUIPMENT AND SERVICES

532 PROPORO DE INDIVDUOS, POR VALOR MXIMO DECLARADO PARA AQUISIO DE COMPUTADOR

ProPortion oF individuAlS BY mAXimum Price declAred For Acquiring A comPuter

534 PROPORO DE INDIVDUOS, POR VALOR MXIMO DECLARADO PARA AQUISIO DE ACESSO INTERNET

ProPortion oF individuAlS BY mAXimum Price declAred For Acquiring internet AcceSS


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TIC EMPRESAS 2012 / ICt eNterprISeS 2012

MDULO A INFORMAES GERAIS SOBRE SISTEMAS TIC

MODULE A GENERAL INFORMATION ON ICT SYSTEMS

539 PROPORO DE EMPRESAS QUE UTILIZARAM COMPUTADORES NOS LTIMOS 12 MESESProPortion oF enterPriSeS thAt uSed comPuterS in the lASt 12 monthS

540 PROPORO DE EMPRESAS COM COMPUTADOR, POR NMERO DE COMPUTADORESProPortion oF enterPriSeS with comPuterS BY numBer oF comPuterS

541 PROPORO DE EMPRESAS COM COMPUTADOR, POR TIPO DE COMPUTADORProPortion oF enterPriSeS with comPuterS BY tYPe oF comPuter

542 PROPORO DE EMPRESAS, POR FAIXAS DE PERCENTUAL DE PESSOAS OCUPADAS QUE UTILIZARAM COMPUTADORES NOS LTIMOS 12 MESES

ProPortion oF comPAnieS BY PercentAge rAnge oF emPloYed PerSonS thAt uSed

comPuterS in the lASt 12 monthS

543 PROPORO DE EMPRESAS QUE OFERECERAM S PESSOAS OCUPADAS O ACESSO REMOTO AO SISTEMA DE COMPUTADORES NOS LTIMOS 12 MESES

ProPortion oF enterPriSeS thAt oFFered emPloYed PerSonS remote AcceSS to

comPuter SYStemS in the lASt 12 monthS

544 PROPORO DE EMPRESAS CUJAS PESSOAS OCUPADAS TRABALHARAM COM ACESSO REMOTO AO SISTEMA DE COMPUTADORES DA EMPRESA

ProPortion oF enterPriSeS whoSe emPloYeeS worked viA remote AcceSS to the

comPuter SYStem oFFered BY the enterPriSe

545 PROPORO DE EMPRESAS COM REDE (LAN, INTRANET E EXTRANET)ProPortion oF enterPriSeS with networkS (lAn, intrAnet And eXtrAnet)

546 PROPORO DE EMPRESAS QUE UTILIZARAM CELULAR CORPORATIVO NOS LTIMOS 12 MESESProPortion oF enterPriSeS thAt uSed corPorAte moBile PhoneS in the lASt 12 monthS

547 PROPORO DE EMPRESAS QUE UTILIZARAM CELULARES CORPORATIVOS, POR TIPO DE ATIVIDADES REALIZADAS NOS LTIMOS 12 MESES

ProPortion oF enterPriSeS thAt uSed corPorAte moBile PhoneS BY tYPe oF

ActivitieS PerFormed in the lASt 12 monthS

MDULO B USO DA INTERNET

MODULE B INTERNET USE

548 PROPORO DE EMPRESAS QUE UTILIZARAM INTERNET NOS LTIMOS 12 MESESProPortion oF enterPriSeS thAt uSed the internet in the lASt 12 monthS

549 PROPORO DE EMPRESAS, POR FAIXAS DE PERCENTUAL DE PESSOAS OCUPADAS QUE UTILIZARAM INTERNET NOS LTIMOS 12 MESES

ProPortion oF enterPriSeS BY PercentAge rAnge oF emPloYed PerSonS who uSed

the internet in the lASt 12 monthS

550 PROPORO DE EMPRESAS COM ACESSO INTERNET, POR TIPO DE ACESSO NOS LTIMOS 12 MESES

ProPortion oF enterPriSeS with internet AcceSS BY tYPe oF connection in the

lASt 12 monthS


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ENGLISH

551 PROPORO DE EMPRESAS QUE UTILIZARAM CONEXO, POR LINK DEDICADO NOS LTIMOS 12 MESES

ProPortion oF enterPriSeS thAt uSed A dedicAted link connection in the lASt 12

monthS

552 PROPORO DE EMPRESAS QUE POSSUEM ACESSO INTERNET, POR FAIXA DE VELOCIDADE MXIMA PARA DOWNLOAD CONTRATUALMENTE FORNECIDA PELO

PROVEDOR DE INTERNET NOS LTIMOS 12 MESES

ProPortion oF enterPriSeS with internet AcceSS BY rAnge oF downloAd SPeed

contrActuAllY oFFered BY the internet Provider in the lASt 12 monthS

553 PROPORO DE EMPRESAS QUE UTILIZARAM A INTERNET, POR TIPO DE ATIVIDADE NOS LTIMOS 12 MESES

ProPortion oF enterPriSeS thAt uSed the internet BY tYPe oF ActivitY in the lASt

12 monthS

556 PROPORO DE EMPRESAS QUE POSSUEM WEBSITEProPortion oF enterPriSeS with weBSiteS

557 ROPORO DE EMPRESAS QUE ESTO PRESENTES NA WEB POR MEIO DE UM WEBSITE OU PGINA DE TERCEIROS TENDO CONTROLE SOBRE O CONTEDO

ProPortion oF enterPriSeS on the weB through weBSiteS or third-PArtY

weBPAgeS with control over content

558 PROPORO DE EMPRESAS QUE POSSUEM WEBSITE POR TIPO DE DOMNIOProPortion oF enterPriSeS with weBSiteS BY tYPe oF domAin

559 PROPORO DE EMPRESAS QUE POSSUEM WEBSITE, POR RECURSOS OFERECIDOS NOS LTIMOS 12 MESES

ProPortion oF enterPriSeS with weBSiteS BY reSourceS oFFered in the lASt 12 month

561 PROPORO DE EMPRESAS COM POLTICA DE RESTRIO DE ACESSO A SITES ESPECFICOS NA INTERNET

ProPortion oF enterPriSeS with AcceSS reStriction PolicieS For SPeciFic weBSiteS

563 PROPORO DE EMPRESAS QUE PRETENDEM CRIAR UM WEBSITE NOS PRXIMOS 12 MESESProPortion oF enterPriSeS thAt intend to creAte A weBSite in the neXt 12 monthS

564 PROPORO DE EMPRESAS QUE PRETENDEM REGISTRAR UM DOMNIO NOS PRXIMOS 12 MESES

ProPortion oF enterPriSeS thAt intend to regiSter A domAin nAme in the neXt 12

monthS

565 PROPORO DE EMPRESAS QUE TOMARAM MEDIDAS DE AO SOBRE O USO DA INTERNET PELAS PESSOAS OCUPADAS NOS LTIMOS 12 MESES

ProPortion oF enterPriSeS thAt took meASureS concerning internet uSe BY

PerSonS emPloYed in the lASt 12 monthS

566 PROPORO DE EMPRESAS QUE POSSUEM PERFIL OU CONTA PRPRIOS EM ALGUMA REDE SOCIAL ON-LINE

ProPortion oF enterPriSeS with their own SociAl networking AccountS or ProFileS

567 PROPORO DE EMPRESAS QUE POSSUEM PERFIL OU CONTA PRPRIOS EM ALGUMA REDE SOCIAL ON-LINE, POR ATIVIDADES REALIZADAS NAS REDES SOCIAIS ON-LINE NOS

LTIMOS 12 MESES


ProFileS BY tYPe oF SociAl networking ActivitY in the lASt 12 monthS


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569 PROPORO DE EMPRESAS, POR FREQUNCIA COM QUE POSTAM OU ATUALIZAM O CONTEDO DA SUA CONTA PRPRIA EM REDE SOCIAL ON-LINE

ProPortion oF enterPriSeS BY FrequencY with which theY PoSt or uPdAte the

content oF their own SociAl networking AccountS

MDULO C GOVERNO ELETRNICO

MODULE C ELECTRONIC GOVERNMENT

570 PROPORO DE EMPRESAS QUE UTILIZARAM SERVIOS DE GOVERNO ELETRNICO NOS LTIMOS 12 MESES BUSCAS DE INFORMAO E INTERAES


monthS inFormAtion SeArcheS And interActionS

571 PROPORO DE EMPRESAS QUE UTILIZARAM SERVIOS DE GOVERNO ELETRNICO NOS LTIMOS 12 MESES INTERAES


monthS interActionS

572 PROPORO DE EMPRESAS QUE UTILIZARAM SERVIOS DE GOVERNO ELETRNICO NOS LTIMOS 12 MESES BUSCAS DE INFORMAO


monthS inFormAtion SeArcheS

MDULO E COMRCIO ELETRNICO

MODULE E ELECTRONIC COMMERCE

575 PROPORO DE EMPRESAS QUE COMPRARAM PELA INTERNET NOS LTIMOS 12 MESESProPortion oF enterPriSeS thAt PurchASed on the internet in the lASt 12

monthS

576 PROPORO DE EMPRESAS QUE VENDERAM PELA INTERNET NOS LTIMOS 12 MESESProPortion oF enterPriSeS thAt Sold on the internet in the lASt 12 monthS

577 PROPORO DE EMPRESAS QUE ACESSARAM A INTERNET NOS LTIMOS 12 MESES, POR TIPO DE BARREIRA PARA VENDAS

ProPortion oF enterPriSeS thAt AcceSSed the internet in the lASt 12 monthS BY

tYPe oF BArrier For online SAleS

579 PROPORO DE EMPRESAS QUE NO VENDERAM PELA INTERNET NOS LTIMOS 12 MESES, POR TIPO DE BARREIRA - PRINCIPAL OBSTCULO

ProPortion oF enterPriSeS thAt did not Sell on the internet in the lASt 12

monthS BY tYPe oF BArrier - mAin BArrier

MDULO F HABILIDADES NO USO DAS TIC

MODULE F ICT SkILLS

581 PROPORO DE EMPRESAS QUE CONTRATARAM OU TENTARAM CONTRATAR ESPECIALISTAS EM TI NOS LTIMOS 12 MESES

ProPortion oF enterPriSeS thAt hired or tried to hire it eXPertS in the lASt 12 monthS

582 PROPORO DE EMPRESAS QUE CONTRATARAM OU TENTARAM CONTRATAR ESPECIALISTAS EM TI, POR TIPO DE DIFICULDADE ENCONTRADA PARA A CONTRATAO

ProPortion oF enterPriSeS thAt hired or tried to hire it eXPertS BY tYPe oF

diFFicultY encountered in hiring


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583 PROPORO DE EMPRESAS NAS QUAIS AS FUNES DE TIC FORAM DESEMPENHADAS POR FORNECEDORES EXTERNOS NOS LTIMOS 12 MESES

ProPortion oF enterPriSeS thAt outSourced ict-relAted FunctionS in the lASt

12 monthS

584 PROPORO DE EMPRESAS NAS QUAIS AS FUNES DE TIC FORAM DESEMPENHADAS POR FORNECEDORES EXTERNOS, POR TIPO DE SERVIOS TERCEIRIZADOS

ProPortion oF enterPriSeS thAt outSourced ict-relAted FunctionS BY tYPe oF

Service outSourced

MDULO G SOFTWARES

MODULE G SOFTWARE

585 PROPORO DE EMPRESAS QUE UTILIZARAM SISTEMA OPERACIONAL DE CDIGO ABERTO NOS LTIMOS 12 MESES

ProPortion oF enterPriSeS thAt uSed An oPen Source oPerAting SYStem in the

lASt 12 monthS

586 PROPORO DE EMPRESAS QUE UTILIZARAM PACOTES DE SOFTWARE ERP PARA INTEGRAR OS DADOS E PROCESSOS DE SEUS DEPARTAMENTOS EM UM SISTEMA NICO NOS LTIMOS 12 MESES

ProPortion oF enterPriSeS thAt uSed An erP SoFtwAre PAckAge to integrAte

dePArtment dAtA And ProceSSeS into A Single SYStem in the lASt 12 monthS

587 PROPORO DE EMPRESAS QUE UTILIZARAM ALGUM APLICATIVO DE CRM PARA GERENCIAR INFORMAES DE CLIENTES NOS LTIMOS 12 MESES

ProPortion oF enterPriSeS thAt uSed A crm APPlicAtionS to mAnAge client

inFormAtion in the lASt 12 monthS

588 PROPORO DE EMPRESAS QUE UTILIZARAM COMPUTADOR, POR TIPO DE SOFTWARE UTILIZADO NOS LTIMOS 12 MESES

ProPortion oF enterPriSeS thAt uSed comPuterS BY tYPe oF SoFtwAre uSed in the

lASt 12 monthS

589 PROPORO DE EMPRESAS QUE INTRODUZIRAM SOFTWARES NOVOS OU REALIZARAM ALGUM APERFEIOAMENTO EM SOFTWARES NOS LTIMOS 12 MESES


SoFtwAre in the lASt 12 monthS

590 PROPORO DE EMPRESAS QUE INTRODUZIRAM SOFTWARES NOVOS OU QUE REALIZARAM ALGUM APERFEIOAMENTO, POR MOTIVOS QUE LEVARAM A EMPRESA A ESSA

INTRODUO OU APERFEIOAMENTO


SoFtwAre BY reASonS For Such introduction or imProvement

592 PROPORO DE EMPRESAS QUE INTRODUZIRAM SOFTWARES OU QUE REALIZARAM ALGUM APERFEIOAMENTO, POR IMPACTOS GERADOS NA EMPRESA APS ESSA INTRODUO

ProPortion oF enterPriSeS thAt introduced SoFtwAre or imProved eXiSting

SoFtwAre BY imPAct generAted For the comPAnY AFter thiS introduction

594 PROPORO DE EMPRESAS QUE DESENVOLVERAM SOFTWARES, POR TIPO DE PARCERIA REALIZADA PARA ESTE DESENVOLVIMENTO

ProPortion oF enterPriSeS thAt develoPed SoFtwAre BY tYPe oF PArtnerShiP For

thiS develoPment

2012 Pesquisa TiC DOMiCLiOs e eMPResasPReFCiO 27

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PREFCIO

Acompanhar a evoluo e a penetrao da Internet nos domiclios, nas empresas e nas esco-las faz parte da misso do Comit Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). jubiloso termos em mos a oitava edio da pesquisa TIC Domiclios e TIC Empresas, bem como a terceira edio da TIC Educao, cuidadosamente preparadas pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informao e da Comunicao (Cetic.br), um dos departamentos do Ncleo de Informao e Coordenao do Ponto BR (NIC.br). A leitura e anlise atenta dos dados que se tornam dispo-nveis nesta publicao permitiro no s uma melhor visualizao do efeito da rede no pas, como a deteco de eventuais aes para suprir faltas e deficincias.

As tecnologias de informao e comunicao (TIC) assumem progressiva e intensamente o papel de ferramenta e de termmetro nos domnios da sociedade em rede. primordial hoje tentar entender o fenmeno social das redes, seu papel, sua forma de aglutinao e atuao em temas cada vez mais amplos. Surpreende, estimula, engaja, potencializa e... atemoriza.

Nesse sentido, nunca demais lembrar que o Brasil marcou, com a criao do Comit Gestor da Internet no Brasil em 1995, um protagonismo na governana da rede que foi internacio-nalmente reconhecido e louvado. A publicao do Declogo para a governana e uso da Internet veio coroar a atuao em prol da defesa dos princpios mais caros rede e gerou, em seu rastro, o projeto do Marco Civil da Internet, cuja aprovao h tanto tempo aguardamos.

O modelo multiparticipativo do Comit Gestor consensualmente visto pela comunidade como o nico adequado a um ambiente to diverso, to rico e to aberto participao de todos como o a Internet. E a proteo desse ambiente e de seus habitantes torna-se crtica. Pilares fundamentais como a defesa da privacidade individual, da neutralidade na Internet e da responsabilizao adequada que no iniba a criatividade e o empreendedorismo precisam ser consolidados. O Brasil, assim, trilha um bom caminho para o desenvolvimento da Internet. E quer continuar evoluindo.

O NIC.br faz, humildemente, sua parte, utilizando os recursos que arrecada com o registro de domnios em aes de conscientizao tcnica, treinamento, cursos, segurana da rede e tam-bm em referncias como as que temos em mos hoje: a nova edio de pesquisas do Cetic.br. Produzir dados peridicos, de alta qualidade e comparveis internacionalmente um compro-misso do NIC.br com o Brasil. Alis, relembre-se que o Cetic.br foi ungido pela unesco como um Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informao na rea de TIC, o que muito nos envaidece.

Boa leitura e boas concluses dela!

Demi GetschkoNcleo de Informao e Coordenao do Ponto BR NIC.br

292012 Pesquisa TiC DOMiCLiOs e eMPResasaPReseNTaO

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APRESENTAO

O acesso s novas tecnologias de informao e comunicao (TIC), em particular o acesso Internet e aos dispositivos mveis, condio necessria para que governo, organizaes e cidados operem sob o paradigma da sociedade da informao e do conhecimento. As dispa-ridades regionais e socioeconmicas em relao ao acesso s TIC que ainda enfrentamos em nosso pas requerem do governo polticas pblicas efetivas que sejam construdas a partir de evidncias e dados estatsticos sobre a infraestrutura tecnolgica disponvel nos domiclios e empresas, alm do panorama das atividades realizadas, das habilidades e das competncias no uso dessas novas tecnologias.

Nesse contexto, medir o avano da infraestrutura tecnolgica por meio de dados estatsticos confiveis uma atividade estratgica e de fundamental importncia para os gestores pblicos que esto frente da elaborao de polticas de desenvolvimento social, econmico, tecno-lgico e cultural em nosso pas. O tema da medio da sociedade da informao e do conhe-cimento tem levado organizaes internacionais como a Organizaes das Naes unidas (ONu), o Banco Mundial, a Organizao das Naes unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (unesco), a unio Internacional de Telecomunicaes (uIT) a definirem quadros meto-dolgicos e indicadores de base comum para tornar possvel a gerao de dados estatsticos sobre o acesso, uso e apropriao das TIC por indivduos e organizaes.

O Brasil, por meio do Comit Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), vem produzindo estatsti-cas sobre as TIC no pas por meio de pesquisas especializadas em diversos setores da socie-dade brasileira. As pesquisas anuais sobre o uso das tecnologias de informao e comunica-o, TIC Domiclios e TIC Empresas, so realizadas desde 2005 pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informao e da Comunicao (Cetic.br) e tm o objetivo de acompanhar as mudanas ocorridas no pas ao longo do tempo no que diz respeito ao acesso e uso des-sas tecnologias pela populao e pelas empresas brasileiras. J a TIC Educao, em sua tercei-ra edio, acompanha a introduo das TIC s prticas pedaggicas de escolas pblicas e pri-vadas do Brasil. Com uma srie histrica de indicadores que alcana este ano oito medies, as pesquisas TIC do Comit Gestor da Internet (CGI.br) contribuem efetivamente para o deba-te sobre os impactos das TIC na sociedade brasileira entre os diversos atores dos setores pbli-co, privado e acadmico.

Esta publicao refora o compromisso do CGI.br com o Brasil na produo peridica de esta-tsticas TIC, no fomento de um debate aberto e profundo entre os atores frente da elaborao de diretrizes para o desenvolvimento socioeconmico e cultural do pas apoiado no uso das TIC.

Virglio AlmeidaComit Gestor da Internet no Brasil CGI.br

2012 Pesquisa TiC DOMiCLiOs e eMPResasiNTRODuO 31

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INTRODUO

O acesso s novas tecnologias de informao e comunicao (TIC) e o seu uso proficiente pelos cidados so condies essenciais para o desenvolvimento da sociedade da informao e do conhecimento. A relevncia de se medir o avano do acesso e do uso das TIC advm do fato de que elas produzem cada vez mais e com maior clareza impactos de natureza econ-mica, social, cultural e poltica. O monitoramento desses impactos uma atividade fundamen-tal para os processos de elaborao e monitoramento de polticas pblicas voltadas incluso digital, para as pesquisas acadmicas e para os mecanismos de controle social estabelecidos pelas organizaes da sociedade civil interessadas no tema.

O processo de medio e acompanhamento desses impactos requer metodologias adequadas, indicadores e pesquisas especficas. Assim, possvel produzir dados confiveis, comparveis internacionalmente e que atendam as necessidades das partes interessadas e usurias desses dados: autoridades do governo, pesquisadores acadmicos e a sociedade em geral.

O desenvolvimento de indicadores robustos e mtricas confiveis capazes de identificar a efe-tiva apropriao das TIC pela sociedade tem orientado as pesquisas anuais sobre o acesso e uso das tecnologias de informao e comunicao realizadas pelo Comit Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Dessa maneira, as pesquisas sobre o uso dessas tecnologias nos domiclios e nas empresas brasileiras TIC Domiclios e TIC Empresas alcanam a oitava edio e con-solidam uma srie histrica com dados estatsticos capazes de mostrar as mudanas ocorridas no pas desde 2005.

Ao longo desse perodo de pesquisa, os resultados explicitam de forma clara que, enquan-to as novas tecnologias digitais esto praticamente universalizadas nas empresas de peque-no, mdio e grande porte, as polticas pblicas voltadas incluso digital e a universalizao do acesso Internet nos domiclios brasileiros ainda tm um longo caminho a percorrer. Com igual clareza, os resultados tambm revelam que as polticas de fomento do acesso s TIC nos domiclios e seu uso pelos cidados no tm sido suficientes para reduzir de forma significati-va as disparidades socioeconmicas entre as reas urbanas e rurais, as diferentes regies geo-grficas do pas e, no interior de cada regio, entre as diferentes classes sociais.

A diferena na proporo de domiclios com acesso Internet entre as reas urbanas (44%) e rurais (10%) ainda muito grande. De igual maneira, o acesso Internet nas diferentes regi-es geogrficas tambm muito significativo, a regio Sudeste permanece com a maior pro-poro de domiclios com acesso Internet (48%), seguido pelo Sul (47%) e Centro-Oeste (39%), enquanto Nordeste e Norte apresentam propores muito inferiores: 27% e 21%, res-pectivamente. Observa-se tambm a manuteno da desigualdade no acesso Internet segun-do classes sociais. Enquanto 97% dos domiclios brasileiros de classe A e 78% de classe B

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possuem acesso Internet, apenas 36% dos domiclios da classe C e 6% da classe DE esto conectados rede.

Em um pas com desigualdades econmicas e sociais to marcantes, o elevado custo do com-putador e dos servios de conexo Internet continua sendo a barreira que determina a ausn-cia do acesso rede, limitando a abrangncia e alcance das aes de incluso digital e de uni-versalizao do acesso no domiclio.

Apesar da baixa penetrao do acesso Internet nos domiclios brasileiros, observa-se que a quantidade de usurios e a frequncia de uso da Internet vm aumentando de forma acelera-da. Em 2012, o Brasil atingiu a marca de 80,9 milhes de brasileiros com 10 anos ou mais que utilizam a Internet. A proporo dos que usam a Internet diariamente cresce significativamen-te: em 2008 era de 53%, em 2012, 69%. A adoo intensiva da Internet como parte essencial do cotidiano do brasileiro tem provocado transformaes no hbito de comunicao e de rela-cionamento. O fenmeno das redes sociais no Brasil gera impactos em todas as classes sociais, apresentando elevados ndices de adoo, sobretudo, entre os mais jovens.

O rpido avano dos dispositivos mveis e o crescimento das velocidades da banda larga nos domiclios verificados no Brasil esto alinhados s tendncias internacionais de mobilidade e de uso intensivo de aplicaes consumidoras de banda, como streaming de udio e vdeo. A proporo de domiclios com velocidade de acesso superior a 2 Mbps, por exemplo, vem cres-cendo. Passou de 6% em 2008 para 32% em 2012.

J no setor empresarial, a Internet est presente em 97% das pequenas, mdias e grandes empresas. O desafio atual para o setor produtivo como incorporar as TIC em seus proces-sos organizacionais para inovar e alcanar ganhos efetivos decorrentes do seu uso, tais como melhoria de processos, aumento de produtividade e melhoria do desempenho. A pesquisa TIC Empresas aponta que ainda so baixas as propores de empresas que utilizam a Internet para realizar o comrcio eletrnico ou para efetuar transaes com o governo.

Os websites das empresas brasileiras ainda so preponderantemente utilizados para a divulga-o de informaes institucionais, mas as oportunidades comunicao com os consumidores se ampliam. Verifica-se que 36% das empresas possuem perfil em alguma rede social, percen-tual que diminui entre as pequenas empresas (33%) e aumenta entre as mdias e grandes, com 43% e 50%, respectivamente. Quanto s atividades realizadas na rede, 78% das empresas que possuam perfil em redes sociais publicam notcias; 74% respondem comentrios e dvidas e 72% publicam contedo institucional. E desse total que usa as mdias sociais, 38% publica informaes pelo menos uma vez por semana e 26% usa os canais diariamente.

A TIC Empresas aponta que 33% das corporaes introduziram novos programas e softwares de TI ou que passaram por algum aperfeioamento nos ltimos 12 meses anteriores realiza-o da pesquisa. Nas pequenas empresas, que possuem de 10 a 49 pessoas ocupadas, esse percentual foi de 25%, enquanto nas empresas de portes mdio e grande a proporo chega a 42% e 57%, respectivamente. Alm disso, houve um aumento na terceirizao dos servios de TI. Em 2007, este percentual era de 45% e em 2012 chegou a 58%.

O conjunto dos resultados das pesquisas TIC Domiclios e TIC Empresas aqui apresentados possibilitam mapear o acesso s TIC no pas e fornecem uma viso detalhada sobre o seu uso pela populao e pelas empresas brasileiras. As pesquisas so desenvolvidas com a preocu-pao de permitir comparabilidade internacional nos seus principais indicadores. Para isso,

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esto baseadas em padres metodolgicos e indicadores definidos internacionalmente por ins-tituies como a unio Internacional de Telecomunicaes (uIT), que organizou o manual for measuring ict Access and use by households and individuals. Tambm esto alinhadas com os referenciais metodolgicos propostos no manual da Conferncia das Naes unidas sobre Comrcio e Desenvolvimento (unctad), elaborado pela parceria entre a Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE), o Instituto de Estatsticas da Comisso Europeia (Eurostat) e a aliana formada por diversas organizaes internacionais denominada Partnership on Measuring ICT for Development.

Alm das referncias metodolgicas internacionais, o Cetic.br tem buscado aumentar continu-amente o rigor nos processos de desenho e seleo da amostra de suas pesquisas; aprimorar os controles e o acompanhamento do trabalho de coleta de dados em campo; e refinar todos os procedimentos de processamento e validao dos dados para a melhoria contnua da quali-dade dos indicadores, das estatsticas e das anlises produzidas. Alm disso, as etapas de pla-nejamento e anlise so acompanhadas por um grupo de especialistas. Em 2012, 185 especia-listas de 58 instituies concederam uma valiosa contribuio aos diversos temas abordados pelas pesquisas e, sobretudo, abordagem metodolgica a partir do reforo da transparncia dos procedimentos. Renomados pela competncia e conhecimento na investigao do desen-volvimento das TIC, esses profissionais, filiados a instituies acadmicas, instituies gover-namentais, organizaes internacionais, do setor no governamental, e institutos de pesquisas, constituem hoje slidos pilares do processo de pesquisa.

uma das misses do CGI.br a de produzir e disseminar indicadores e estatsticas TIC de alta qualidade para alimentar o governo com informaes confiveis para a elaborao de polticas pblicas e tambm estimular a produo de trabalhos acadmicos e cientficos. Nesse sentido, o trabalho realizado pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias de Informao e Comunicao (Cetic.br) desde 2005 foi reconhecido em 2012 pela Organizao das Naes unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (unesco) como um Centro Regional para o Desenvolvimento da Sociedade da Informao sob os auspcios da unesco. Com a misso de contribuir para a construo de sociedades do conhecimento inclusivas, por meio das tecnologias de informao e comunicao, o novo Centro unesco de Categoria II expande as atividades do Cetic.br com o objetivo de cooperar com os pases da Amrica Latina e os pases africanos de lngua oficial portuguesa (Palop) em atividades de capacitao em metodologias de pesquisas.

Ao ampliar os esforos dos anos anteriores, o Cetic.br elevou, em 2012, sua participao em debates nacionais e internacionais sobre a definio de indicadores-chave para as TIC. Em 2013, o centro hospedou a reunio internacional do Grupo de Especialistas da uIT para a revi-so dos indicadores-chave da pesquisa TIC Domiclios. Alm dos fruns de debate sobre indica-dores da uIT, participamos de debates sobre indicadores em reunies da Comisso Econmica para Amrica Latina e Caribe (Cepal), da Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) e da Organizao das Naes unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (unesco). Tudo isso possibilita a melhoria contnua de nossos processos internos de controle de qualidade e alinhamento aos padres internacionais de pesquisa na rea.

Nesta publicao, o leitor encontrar nos relatrios metodolgicos das duas pesquisas as melhorias implementadas em 2012 quanto ao desenho da amostra de domiclios e empresas e aos processos de coleta de dados em campo. Tambm foram realizados ajustes nos question-rios das duas pesquisas, visando o refinamento dos instrumentos de coleta de dados.

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A presente publicao est estruturada da seguinte forma:

Parte 1 Artigos: apresenta textos escritos por acadmicos, representantes do governo e de organizaes internacionais que abordam questes crticas como aspectos legais e regula-trios, o Marco Civil da Internet, as polticas de incluso digital no Brasil e no contexto do BRICS, as iniciativas de promoo de cidades digitais, a universalizao da banda larga, a acessibilidade s TIC, a igualdade de gnero no acesso s TIC, alm da importncia da inds-tria de software e de servios de TI.

Parte 2 tic domiclios: apresenta o relatrio metodolgico, a descrio do plano amostral aplicado na pesquisa e a anlise dos principais resultados, que compreende as mais relevan-tes mudanas comportamentais observadas no acesso s TIC nos domiclios e no seu uso por indivduos.

Parte 3 tic empresas: apresenta o relatrio metodolgico, a descrio do plano amostral e a apresentao dos principais resultados da pesquisa sobre o acesso e uso das TIC pelas empre-sas brasileiras de pequeno, mdio e grande porte.

Partes 4 tabelas da tic domiclios: apresenta as tabelas de resultado, contendo os indica-dores relativos pesquisa TIC Domiclios, permitindo a consulta por variveis de cruzamento.

Partes 5 tabelas da tic empresas: apresenta as tabelas de resultado, contendo os indicadores relativos pesquisa TIC Empresas, permitindo a consulta por variveis de cruzamento.

Parte 6 Apndice: apresenta o glossrio de termos utilizados na pesquisa, para facilitar a leitura.

Todo o esforo empregado na produo das pesquisas do CGI.br tem como principal objeti-vo produzir dados confiveis e relevantes para os nossos leitores. Esperamos que os dados e anlises desta edio sejam um importante insumo e que sejam amplamente utilizados pelos gestores pblicos, pesquisadores acadmicos, empresas do setor privado e organizaes da sociedade civil em suas iniciativas voltadas construo da sociedade da informao e do conhecimento. Boa leitura!

Alexandre F. Barbosa

Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informao e da Comunicao Cetic.br

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MARCO CIVIL DA INTERNET: EM DEFESA DA LIBERDADE, NEUTRALIDADE E PRIVACIDADE

Alessandro Molon1

A liberdade de expresso essencial para uma sociedade aberta, transparente, inclusiva e democrtica. A Internet surgiu para fortalecer esses ideais. Hoje em dia, qualquer pessoa pode compartilhar sua opinio, seja por um blog, no Twitter, no Facebook ou no youTube, entre outros. A Primavera rabe e o movimento Occupy Wall Street nos mostram o poder dessa fer-ramenta de democratizao no mundo contemporneo. As barreiras evaporam, e a comunica-o ganha terreno, percorrendo diferentes canais e chegando a ouvidos antes inacessveis. Mas no precisamos atravessar oceanos ou considerar apenas demonstraes de grande repercus-so para verificar essa mudana. Ela visvel nas pequenas aes do dia a dia. Pela Internet, consumidores reclamam de produtos ou atendimento inadequados, um blogueiro escreve um texto criticando determinada ao poltica, um morador de uma comunidade grava em vdeo o flagrante de uma violao de direitos humanos.

Esse fluxo desimpedido, porm, s ser possvel no futuro se formos capazes de garantir, ainda hoje, uma srie de direitos. O Projeto de Lei no 2.126/2011 surge como uma ferramenta essen-cial para assegurar o funcionamento pleno e inovador da Internet brasileira. Mais conhecido como Marco Civil da Internet, o texto estabelece princpios, garantias, direitos e deveres dos usurios, alm de oferecer ao Judicirio uma legislao para apoiar suas decises em casos de disputas judiciais.

Muitos argumentam que a Internet no precisa de uma lei, que ela deve continuar como est. Afinal, se conseguiu manter-se livre por 18 anos de funcionamento no Brasil, no devemos interferir. No entanto, a Internet, como a conhecemos e queremos livre, descentralizada, dis-tribuda e democrtica , encontra-se ameaada por prticas de mercado. justamente para proteger a navegao dos internautas que surge o Marco Civil. Alm disso, a operao na Internet ainda pouco transparente. Atualmente, quando um usurio encerra seu perfil numa rede social, o provedor de aplicativo ainda pode manter os dados guardados. um dos avan-os propostos pelo Marco Civil a excluso definitiva dessas informaes, aps solicitao do usurio. Os dados so do usurio, no de terceiros.

1 Deputado federal (PT-RJ) e relator do Marco Civil da Internet.

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ORIGEM NO PODER EXECUTIVO, VALIDAO NA PARTICIPAO POPULAR

O Marco Civil da Internet comeou a ser elaborado pelo Ministrio da Justia em 2009, em conjunto com o Centro de Tecnologia e Sociedade, da Escola de Direito do Rio de Janeiro, da Fundao Getulio Vargas (FGV). O projeto foi uma reao ao avano no Legislativo do Projeto de Lei no 84/99, sobre cibercrimes. Se tivesse seu texto original aprovado, esse PL coloca-ria em risco os cerca de 80 milhes de internautas brasileiros. um dos objetivos do Marco Civil, portanto, era determinar que as regras gerais sobre o uso da Internet deveriam ocor-rer no mbito civil, e no criminal, de forma a garantir direitos e deveres aos usurios, e no para puni-los por suas condutas, antes que um tratamento legal no mbito civil fosse criado e implementado.

Infelizmente, o Marco Civil ainda aguarda a aprovao da Cmara dos Deputados, ao pas-so que uma verso mais comedida e equilibrada de Lei de Cibercrimes foi aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Nessa negociao, sob a liderana do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e da deputada Manuela Dvila (PCdoB-RS), o PL 84/99, tambm conhecido como AI-5 Digital, foi esvaziado, tendo sido aprovados apenas cinco dos mais de 20 artigos contidos na proposta inicial. Outro projeto foi aprovado e sancionado (Lei no 12.737/2012), de coautoria dos deputados mencionados, com tratamento mais adequa-do e com importantssima excludente de ilicitude para casos de testes de vulnerabilidade de segurana na rea da tecnologia da informao.

O projeto de lei do Marco Civil da Internet contou com intensa participao popular. Quando a primeira verso do documento foi colocada em consulta pblica pelo Poder Executivo, mais de 2.300 pessoas contriburam para a construo do texto. Fortalecia-se naquela ocasio uma caracterstica do Marco Civil, que seria consolidada em outras oportunidades: trata-se de pro-jeto talhado pelo debate, aberto opinio dos cidados. Por essa razo, o Marco Civil ser no apenas um marco para a Internet em nosso pas, mas tambm um marco na forma de fazer leis no Brasil.

Depois desse processo, o texto foi encaminhado Cmara dos Deputados pela presidenta Dilma Rousseff em agosto de 2011. Tendo o privilgio de ter sido escolhido como relator do Marco Civil em 2012, decidi estender o processo democrtico. Organizei, juntamente com o presidente da Comisso Especial, deputado Joo Arruda (PMDB-PR), sete audincias pblicas em quatro regies do pas, nas quais ouvimos representantes de 62 instituies, dos mais diver-sos setores, como acadmicos, ativistas, rgos do governo, artistas, alm de operadoras tele-fnicas e empresas de tecnologia e Internet, entre outros. O Marco Civil foi novamente coloca-do em consulta pblica, desta vez na Internet, por meio do portal da Cmara dos Deputados, o e-Democracia. L, registrou 45 mil visitas e recebeu 2.200 comentrios e 140 propostas. Por essa razo, o Marco Civil da Internet considerado por muitos o projeto mais colaborativo que j passou pela Cmara.


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OS TRS PILARES DO MARCO CIVIL DA INTERNET

O Marco Civil uma espcie de Constituio da Internet, sendo sustentado por trs pilares. O primeiro deles a neutralidade da rede, abordada no Artigo 9o. Ela garante que os pacotes de dados sejam tratados de forma igualitria, sem qualquer discriminao em relao ao con-tedo, origem, destino ou ao tipo de servio ou tecnologia. Diz o projeto:

Art. 9o O responsvel pela transmisso, comutao ou roteamento tem o dever de tratar de

forma isonmica quaisquer pacotes de dados, sem distino por contedo, origem e des-

tino, servio, terminal ou aplicativo (CMARA, 2011).

Sem a neutralidade da rede, o provedor de conexo fica livre para fazer acordos comer-ciais com terceiros, privilegiando o acesso aos servios de alguns, em detrimento de outros. Degradar um protocolo de VoIP, por exemplo, seria um caso clssico de quebra da neutralida-de. Se no houver neutralidade, corre-se o risco de a discriminao ocorrer por motivos pol-ticos, religiosos, de gnero, dentre outros, alm dos comerciais.

importante esclarecer que a garantia neutralidade da rede no impede a criao de diferen-tes pacotes de velocidade. A neutralidade da rede simplesmente estabelece que, se o pacote adquirido pelo usurio for, por exemplo, de 10 Mbps, tudo o que ele acessar ser tratado com a mesma velocidade de 10 Mbps. Os provedores de conexo no podero reduzir a velocida-de de acesso dependendo do contedo acessado, a fim de privilegiar determinadas empresas ou contedos.

A neutralidade da rede tambm impede um modelo de negcio que se assemelharia ao da TV por assinatura, ao criar pacotes com acessos a servios pr-determinados. Por exemplo, se o internauta quisesse apenas receber ou enviar e-mails teria que pagar um preo, mas, se quises-se fazer downloads de msicas ou vdeos, o valor aumentaria. Sem a neutralidade garantida, os provedores teriam aval para analisar e discriminar o contedo acessado pelo consumidor, comprometendo a liberdade de escolha, a livre concorrncia na rede e a possibilidade de ino-vao. O pargrafo 3o do Artigo 9o refora:

3o Na proviso de conexo Internet, onerosa ou gratuita, bem como na transmisso,

comutao ou roteamento, vedado bloquear, monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o

contedo dos pacotes de dados (CMARA, 2011).

A neutralidade da rede pode ter algumas excees, como, por exemplo, os spams, as transmisses via VoIP, ou a priorizao a servios de emergncia. Conforme a redao atual do projeto de lei, essas excees sero regulamentadas por decreto presidencial, vide o pargrafo 1o do Artigo 9o:

1o A discriminao ou degradao do trfego ser regulamentada por Decreto e somen-

te poder decorrer de:

I requisitos tcnicos indispensveis prestao adequada dos servios e aplicaes, e

II priorizao a servios de emergncia (CMARA, 2011).

Pesquisa TiC DOMiCLiOs e eMPResas 2012aRTiGOs40

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A proteo aos dados dos usurios nos traz ao segundo ponto principal desse projeto de lei. Hoje, empresas utilizam dados de navegao de internautas brasileiros sem que essa utiliza-o, tratamento e cruzamento de dados seja transparente ou regulamentada. O Marco Civil avana na proteo privacidade ao estabelecer princpios gerais que so tratados com pro-fundidade no anteprojeto de lei do Poder Executivo, que est em fase final de elaborao.

O respeito privacidade est no Artigo 3o, que estabelece como princpio do uso da Internet no Brasil a proteo aos dados pessoais do internauta, tais como nome, endereo, telefone, fotografias, enfim, quaisquer dados que possam identific-lo. No Artigo 7o, que trata dos direi-tos dos usurios, consta o direito a informaes claras e completas sobre a coleta, uso, trata-mento e proteo de seus dados pessoais, que somente podero ser utilizados para as finalida-des que fundamentaram sua coleta, respeitada a boa-f. Alm disso, est expresso o direito excluso definitiva dos dados pessoais do usurio que os tiver fornecido a determinada aplica-o de Internet, a seu requerimento, ao trmino da relao entre as partes. Ou seja, a partir da aprovao do Marco Civil, quando algum encerrar um perfil em uma rede social, por exem-plo, poder pedir e ter que ser atendido nisso a excluso definitiva de seus dados pesso-ais, que no mais podero ficar arquivados contra a sua vontade.

Os provedores de conexo ficam impedidos de guardar os registros de aplicaes. Passa a ser direito do usurio o no fornecimento a terceiros de seus registros de conexo (logs de cone-xo) e de acesso a aplicaes de Internet (logs de aplicao), salvo mediante seu consentimen-to livre, expresso e informado ou nas hipteses previstas em lei. Tal proteo privacidade reforada no Artigo 8o:

Art. 8o A garantia do direito privacidade e liberdade de expresso nas comunicaes

condio para o pleno exerccio do direito de acesso Internet (CMARA, 2011).

Ou seja, o Marco Civil cria mecanismos gerais para proteger a privacidade do internauta brasileiro.

O prximo ponto no s um pilar do Marco Civil, mas da prpria Internet: a liberdade de expresso. O caput do Artigo 2o cita o respeito liberdade de expresso como fundamento da disciplina do uso da Internet no Brasil. O inciso I do Artigo 3o do Marco Civil determina a garantia da liberdade de expresso, comunicao e manifestao de pensamento, nos ter-mos da Constituio. O Artigo 8o refora o princpio: A garantia do direito privacidade e liberdade de expresso nas comunicaes condio para o pleno exerccio do direito de acesso Internet.

Ademais, o projeto estipula que um site ou rede social s pode ser responsabilizado civilmen-te por qualquer dano causado por contedo postado por terceiros se, aps ordem judicial, no retirar o contedo infringente.

Atualmente, sem uma lei especfica que regule a rea, entidades e usurios que se sentem afetados por alguma publicao, ou que acham que seus direitos foram feridos, procuram a empresa responsvel pela hospedagem do contedo e pedem a retirada da foto, comentrio, texto ou vdeo. Temendo ser condenado a pagar uma indenizao, o site/rede social/microblog em geral retira imediatamente o contedo, para evitar um processo judicial. O Marco Civil define nos artigos 14 e 15 que o site/rede social s pode ser responsabilizado civilmente por


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qualquer dano em decorrncia de contedo gerado por terceiros se, aps ordem judicial, no tomar as providncias necessrias para tornar indisponvel o contedo infringente:

Art. 15. Com o intuito de assegurar a liberdade de expresso e evitar a censura, o prove-

dor de aplicaes de Internet somente poder ser responsabilizado civilmente por danos

decorrentes de contedo gerado por terceiros se, aps ordem judicial especfica, no

tomar as providncias para, no mbito e nos limites tcnicos do seu servio e dentro do

prazo assinalado, tornar indisponvel o contedo apontado como infringente, ressalvadas

as disposies legais em contrrio (CMARA, 2011).

O objetivo assegurar a liberdade de expresso e evitar a censura. Assim, retira-se o provedor do lugar de juiz, a quem cabe decidir se determinado contedo ilegal ou no, e deixa-se o Judicirio ocupar esse lugar, que de fato lhe cabe. Isso promove o chamado porto seguro na Internet, incentivando a inovao tecnolgica alm de assegurar a liberdade de expresso.

DO QUE NO TRATA O MARCO CIVIL DA INTERNET?

O Projeto de Lei no 2.126/2011 no trata em detalhes de cibercrimes, dados pessoais ou direi-tos autorais. Como e

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