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TGPTEORIA GERAL DO PROCESSO
PROF. Marcia Cardoso Simões
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O QUE É DIREITO PROCESSUAL?
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• É o ramo do Direito que estuda o conjunto de normas e princípios que regulam a função jurisdicional do Estado em todos os seus aspectos e que, portanto fixam o procedimento que se há de seguir para obter a atuação do direito positivo nos casos concretos, e que determinam as pessoas que devem submeter-se à jurisdição do Estado e os funcionários encarregados de exercê-la. (Hernando Devis Echandía)
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• É o ramo do Direito que estuda o conjunto de normas e princípios que regulam a função jurisdicional do Estado em todos os seus aspectos e que, portanto fixam o procedimento que se há de seguir para obter a atuação do direito positivo nos casos concretos, e que determinam as pessoas que devem submeter-se à jurisdição do Estado e os funcionários encarregados de exercê-la. (Hernando Devis Echandía)
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• É o conjunto de normas que têm por objeto e fim a realização do direito objetivo através da tutela do direito subjetivo, mediante o exercício da função jurisdicional. (José Becerra Bautista)
• É o ramo da ciência jurídica que estuda e regulamenta o exercício, pelo Estado da função jurisdicional. (Alexandre Freitas Câmara)
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ATENÇÃO: O OBJETO DE ESTUDO DO DIREITO PROCESSUAL É
A JURISDIÇÃO, mas o nome “Direito Processual” dá a falsa impressão de que o processo e não a jurisdição é o conceito central e mais importante dessa ciência.
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O QUE É JURISDIÇÃO?
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JURISDIÇÃO: dizer o que a lei genérica e abstrata determina que seja
feito em um caso concreto.
• É tornar o direito efetivo= realizar o direito, se necessário usando a força.
• É o poder-dever de julgar e executar. Julgar= dizer o direito ao caso concreto. Executar= realizar, efetivar, tornar
concreto no mundo real. Na prática.
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ESTUDAR A JURISDIÇAO ( OU O DIREITO PROCESSUAL) SIGNIFICA RESPONDER A MUITAS PERGUNTAS:
• Como o juiz deve proceder para julgar?.• O que o juiz deve saber antes de decidir?• Quais os poderes que tem o juiz antes de decidir?, e depois?• Quem pode ser juiz?• Qual dentre todos os juízes existentes deve julgar um determinado caso?• Como deve se estruturar o Poder Judiciário?• A decisão tomada por um juiz pode ou não ser modificada?• Qual a força dessa decisão? • Como o juiz pode forçar alguém a fazer o que ele determinou?• As partes envolvidas podem participar do processo, como e quando?• Como uma pessoa que tem seu direito ameaçado ou prejudicado pode invocar o poder de julgar?• Etc.• Quais os requisitos que a pessoa deve cumprir para ter seu caso julgado pelo estado?• D e quem é o dever de julgar?
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Portanto....
Tudo o que estiver relacionado ( intrínseca ou extrinsecamente) ao julgamento e a execução de uma decisão de jurisdicional é estudado pelo Direito Processual.
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O DIREITO PROCESSUAL somente entra em cena
quando existe.......
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LIDE
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LIDE = é um conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida.
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LIDE conflito de interesses+
ppretensão+
resistência
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SUJEITOS DE DIREITO = Pessoas
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NECESSIDADE= nec (não) + esse ( ser)=falta de alguma coisa.
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INTERESSE:interesse é um juízo formulado pelo sujeito acerca de uma
necessidade . é um ato de inteligência porque o homem sente a necessidade, olha o bem e percebe sua para satisfazer a necessidade sentida;
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BEM:tudo o que satisfaz uma necessidade. É tudo aquilo que atrai o interesse do homem. o homem tem interesse nos bens porque estão são úteis para satisfazer suas necessidades.
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Os bens são escassos. Quanto mais escassos mais preciosos
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CONFLITO:
acontece quanto duas pessoas têm interesse sobre o mesmo bem:
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PRETENSÃO:acontece quando um dos homens interessados exige o bem que também é de interesse do outro homem.
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SUBMISSÃO:
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NEGOCIAÇÃO:
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RESISTÊNCIAa
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LIDE = PRETENSÃO + RESISTÊNCIA
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LIDE = é um conflito de
interesses qualificado por
uma pretensão resistida.
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O que não deve acontecer?
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violência
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violência
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COMO NÃO DEIXAR ACONTECER?
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MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
EXTRAJUDICIAIS•MEIOS ALTERNATIVOS DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOSA. Autocomposição
B. HeterocomposiçãoExtrajudicial.
JUDICIAIS• INVOCAÇÃO DA
JURISDIÇÃO= poder de julgar do Estado.
• Heterocomposição judicial
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MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
•EXTRAJUDICIAIS1. Autocompositivos: são aqueles
cuja solução é encontrada pelas próprias partes envolvidas .
2. Heterocompositivos: existe a ajuda de uma terceira pessoa envolvida além das partes: Conciliação; Mediação e Arbitragem.
JUDICIAISÉ sempre heterocompositivo.
• A jurisdição foi invocada por uma das partes.
• Houve portanto um pedido elaborado para o Poder
Judiciário.
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INVOCAR A JUSTIÇA = JURISDIÇÃO= PODER DE JULGAR DO ESTADO.
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Imagem de Themis no site do STF:
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As representações da Deusa da Justiça