Terça-feira, 21 de agosto de 2018 • Edição 4.021 • Ano 17 ... · Hospital Santo Amaro...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Terça-feira, 21 de agosto de 2018 • Edição 4.021 • Ano 17 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Cemitérios da Cidade recebem melhorias

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Diversas melhorias têm sido realizadas desde o início do ano passado, como a reconstrução das calçadas e, agora, a aquisição de tendas plásticas para dar suporte aos familiares durante os sepultamentos em dias de chuva ou sol forte

SERVIÇOS URBANOS

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Fundo Social arrecada

garrafas PET

Ciranda das Artes será realizada

neste sábado (25)

Atenção escritor: a Prefeitura

quer te conhecer

NATAL ESPETACULAR CULTURA EDUCAÇÃO

Fotos/PM

G

2 TERÇA-FEIRA21.8.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Fundo Social arrecada garrafas pets para o Natal EsPETacular

Para deixar a Cidade mais bonita, munícipes podem doar as embalagens nos postos de arrecadação

ENFEITES NATALINOS

Aquela garrafa pet que está jogada na rua pode se transformar em um

lindo enfeite de Natal para a Cidade. Esta é a proposta do projeto Natal EsPETacular - uma iniciativa do Fundo So-cial de Solidariedade (FSS) de Guarujá, que a partir desta semana, começa a arrecadar as pets.

Para deixar Guarujá ainda mais bonito, os munícipes po-dem ajudar doando as garrafas pets vazias e limpas nos postos de arrecadação: escolas muni-cipais, Centros de Atividades Educacionais e Comunitárias (Caecs) e na sede do FSS (Rua Cavalheiro Nami Jafet, 549 – Centro), de segunda a sexta-

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Filé de coxa crocante, escarola ao bacon, arroz, feijão, berinjela ao orégano, pé de moleque e suco de guaraná

Tricolor, frango à orange, repolho refogado com milho, arroz, feijão, melancia e suco de morango

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas. Informações: (13) 3386-8820.

PROJETOLançado este ano, o pro-

jeto estimula a criatividade, trabalha com o reaproveita-mento de garrafas pet, que serão utilizadas na decora-ção de Natal do Município. No último mês, funcionários do FSS participaram de uma capacitação, na qual apren-deram técnicas de artesanato sustentável. Com as garrafas pets é possível confeccionar uma série de enfeites, den-tre eles sinos, bolas de natal, estrelas, guirlandas, entre outros.

restaurante

menu

popularR$ 1

Na última segunda-feira (20), equipes da Secretaria de Operações Urbanas realizaram um intenso trabalho de zeladoria no centro comercial de Vicente de Carvalho. Na oportunidade, a avenida Thiago Ferreira recebeu serviço de tapa buraco e pintura de guias e sarjetas. Em ruas próximas, o caminhão hidrojato da secretaria desobstruiu bueiros. Outros pontos da Cidade também foram beneficiados com os mesmos serviços.

ZELADORIA

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,17

Fotos Fábio Bueno

3TERÇA-FEIRA21.8.2018Guarujá

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Município investe em melhorias nos cemitérios da Cidade

Agora, os lugares contam com bebedouros, ventiladores, tendas plásticas e lavadoras de alta pressão para otimizar serviço de limpeza

“Há 19 anos traba-lhando aqui, nun-ca vi uma admi-

nistração se preocupar tanto com o bem estar das pessoas que visitam o cemitério da Vila Júlia. Tanto por dentro, quanto por fora, está ficando muito bom”. Esse é o depoi-mento do munícipe Giovani Alves Machado, proprietário de uma floricultura, que fica em frente ao Cemitério da Sau-dade. Essas melhorias atingem os demais cemitérios da Cida-de, localizados em Morrinhos e Vicente de Carvalho.

Desde o início da atual ges-tão, a Secretaria Municipal de Operações Urbanas (Seurb), por meio da Diretoria de Cemi-térios e Serviços Funerários, tem dado atenção especial a esses locais. A contratação de empresa terceirizada para re-alizar a manutenção foi deter-minante para mudar drastica-mente o ambiente. Demandas de serviços de roçada, capi-nação, limpeza e pintura, que não vinham sendo atendidas, foram colocadas em dia.

A ambulante Fátima Ma-ria da Silva, que trabalha há 10 anos vendendo doces em frente ao Cemitério da Con-solação, em Vicente de Carva-lho, afirma que sentia dificul-dades devido ao mau estado de conservação dos passeios. “Frequento esse cemitério há anos, as calçadas sempre esbu-racadas e nunca fizeram nada para melhorar. Agora, fizeram

até rampas para facilitar a entrada de idosos e cadeiran-tes. Dentro do cemitério, que parecia uma selva, está tudo limpinho. Estou gostando do que estão fazendo”, pontuou a ambulante.

Além da reconstrução das calçadas, a secretaria adquiriu tendas plásticas para dar su-porte aos familiares em dias de chuva ou sol muito forte,

OPERAÇÕES URBANAS

Giovani Alves: “por dentro e por fora está ficando muito bom”

Fátima Maria: “parecia uma selva, agora está tudo limpinho”

Além da reconstrução das calçadas, cemitérios receberam diversos equipamentos

Fotos/PM

G

oferecendo proteção contra o tempo. A ação inédita já foi colocada em prática na última sexta-feira (17), durante sepul-tamentos na Cidade. Outra aquisição importante foi uma lavadora de alta pressão. Cada cemitério ganhou um equipa-mento, facilitando o trabalho das equipes de limpeza.

Os cemitérios também con-tam agora com bebedouros e ventiladores nas salas de veló-rio e, até o final do mês, serão instalados refletores nas áreas externas. Em alguns locais, as calhas de iluminação já foram trocadas por luminárias do tipo spot, visando a economia de consumo.


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Com objetivo de refletir sobre o valor da família e seus reflexos sobre a sociedade atual, a Câmara Municipal de Guarujá (Avenida Leomil, 291 – Centro) realizou, na última quinta-feira (16), uma Sessão Solene alusiva à “Semana Nacional da Família 2018”. Com o tema “O Evangelho da Família, Alegria para o Mundo”, o evento contou com um diálogo Inter-religioso entre budistas, evangélicos, católicos, mórmons e espíritas.

Prefeitura quer conhecer os escritores da Cidade

A ideia é chamá-los para um bate-papo e conhecer as obras; objetivo é a implantação de um espaço dedicado a eles, na Biblioteca Martins Fontes, no Centro

Se você é escritor da Cidade e tem alguma obra publicada, a Prefeitura de Guarujá quer

conhecê-lo! Por isso, a Secreta-ria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel), por meio da Coordena-doria de Bibliotecas Públicas, está convidando os escritores da Cidade para se apresenta-rem junto à Biblioteca Municipal Martins Fontes, no Centro, com o objetivo de implantar um espa-ço dedicado a eles, inicialmente, neste equipamento.

“Queremos ter a obra des-ses autores na nossa Bibliote-ca, como forma de valorizar esses artistas locais, seja ele de qualquer idade, ou sua obra de qualquer gênero”, explica o coordenador de Bibliotecas Públicas de Guarujá.

Ele acrescenta que a ideia é tão logo reunir esses escritores e programar um evento com a presença de todos, apresen-tando suas respectivas obras. “Assim que tivermos um le-vantamento desses escritores vamos programar uma ação”. O intuito da iniciativa é promo-ver um vernissage, mostrar as obras aos alunos, e também de ampliar todo o acervo junto à rede municipal.

BIBLIOTECA MUNICIPAL

SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA 2018

Reprodução

SERVIÇOA Biblioteca Municipal Martins Fontes fica na Rua Quintino Bocaiúva, 183, no Centro. Mais informações através do telefone 3386 6041.

Divulgação


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Guarujá participa de reunião sobre futuro das empresas do setor na Baixada Santista

Encontro decidiu sobre novo cadastro das empresas ligadas à área de Petróleo e Gás da região

A nova Diretoria de Pe-tróleo e Gás de Gua-rujá, ligada à Secre-

taria de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Se-dep), participou, na última terça-feira (14), da reunião da Câmara Setorial de Pe-tróleo e Gás da Associação Comercial de Santos (ACS). No encontro foram decidi-dos novos caminhos para as fornecedoras de produtos das empresas petrolíferas da Região.

Durante a reunião ficou definido que, no próximo encontro, que será realiza-do no início de setembro, o Sebrae apresentará um modelo de cadastro para ser feito pelas empresas interes-sadas em fornecer produtos e serviços para petrolíferas, que têm intenção de operar na região. A iniciativa é uma das estratégias para se criar um ambiente para a instala-ção de uma Base Offshore

na Baixada Santista, que abastecerá, com produtos e serviços, as plataformas da Petrobras. A ideia é que essa base seja construída e ope-rada pela iniciativa privada.

O objetivo é que a lista dessas empresas seja repas-sada ao Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocom-bustíveis (IBP) e à Associa-ção Brasileira das Empre-sas de Serviços de Petróleo (Abespetro). Desta forma, as instituições terão um panorama regional sobre as empresas.

“Guarujá é a única cida-de da Região que tem uma base própria para a área de serviços de Petróleo e Gás. Com essa estratégia, e futuramente com as no-vas mudanças, haverá um crescimento do setor no nosso Município e assim a reativação de empregos e renda”, afirma o diretor de Petróleo e Gás de Guarujá.

PETRÓLEO E GÁS

Divulgação


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Prefeitura realiza Oficina de Gestão Financeira nesta quinta (23)

Curso itinerante de Atendente e Recepcionistaabre 50 vagas no Santo Antônio

Inscrições são gratuitas e têm vagas limitadas Seguindo a intensa agenda de ações voltadas ao em-preendedorismo, a Pre-

feitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Desenvolvi-mento Econômico e Portuário (Sedep), realiza nesta quinta--feira (23) a oficina Sebrae “Gestão Financeira – Fluxo de Caixa”.

Com foco nos pequenos empresários e microempre-endedores, a oficina apresen-ta de forma prática o que é e como se faz um fluxo de cai-xa, abordando sua estrutura e aplicabilidade, como calcular o capital de giro, como fazer o controle da entrada e saída de dinheiro, projetando ganhos, investimentos e gastos futuros.

Muitas vezes o empreen-dedor tem um bom produto, presta um bom serviço, mas sem controle financeiro a em-

presa não prospera. Aliás, as pesquisas apontam que o prin-cipal fator que leva uma peque-na empresa a falir é a falta de gestão nas finanças. Por isso, a importância desse conheci-mento para o futuro de qual-quer atividade empresarial.

O encontro será das 14h às 17 h, na Associação Comercial de Guarujá (Rua Buenos Aires, 148 – Vila Maia). As inscrições são gratuitas e podem ser fei-tas diretamente no posto do Sebrae Guarujá, que fica no Ceacon (Av. Leomil, 630 – Cen-tro), ou pelo telefone (13) 3344-4500 (ramal 4543). As vagas são limitadas.

A iniciativa conta com o apoio institucional da Asso-ciação Comercial de Guarujá (Aceg), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e Câmara Muni-cipal de Guarujá.

CONTEÚDO>> Introdução;>> Princípios da Gestão Financeira;>> O que é Fluxo de Caixa;>> Controle de entradas e saídas>> Projeção de ganhos e gastos;>> Projeção de investimentos;>> Perguntas e Respostas>> Encerramento

EMPREENDEDORISMO

CAPACITAÇÃO

Oficina Gestão Financeira – fluxo de caixa

Rep

rodu

ção

O Curso itinerante de Atendente e Recepcionista, da Prefeitura de Guarujá, chega ao bairro Santo Antônio. No total, foram disponibilizadas 50 vagas. As inscrições come-çam nesta terça-feira (21) e seguem até o preenchimento das mesmas. A iniciativa é da

Assessoria de Políticas Públi-cas para Mulheres, ligada à Secretaria de Relações Sociais (Seres).

O curso é voltado para mulheres a partir de 18 anos, moradoras do bairro Santo Antônio e região. Para se inscrever basta compare-

cer à Associação de Mora-dores do Conjunto Wilson Sório (Rua Hum, 100 – Santo Antônio), atrás da garagem da Translitoral, das 12 às 17 horas. As candidatas preci-sam apresentar RG e com-provante de residência.

As aulas acontecem nos

próximos dias 29 e 30, das 13 às 17 horas, na Associação de Moradores do Conjunto Wil-son Sório. O curso vai abordar os aspectos do atendimen-to ao público: Atendimento Humanizado e Excelência no Atendimento. Ao final, todas vão receber certificados.


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GABINETE DO PREFEITO

ATOS OFICIAIS

D E C R E T O N.º 12.781.

“Altera a Estrutura Regimental das Secretarias que especifica e dá outras providências.”

VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando a necessidade de reformular o orga-nograma da Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 4.292, de 11 de março de 2016; e,Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Secretaria Municipal de Administra-ção e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, visando melhor atender ao interesse público;

D E C R E T A:Art. 1.º Fica suprimido da estrutura regimental da Secretaria Municipal de Saúde, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 11.759, de 16 de março de 2016, e demais alterações, 01 (um) função gratificada de Supervisor III, símbolo FG-S6.Art. 2.º Fica acrescido na estrutura regimental da Se-cretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 12.734, de 16 de julho de 2018, e demais alterações, 01 (um) função gratificada de Supervisor III, símbolo FG-S6.Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposi-ções contidas nos Decretos n.ºs 11.759 de 14/03/16 e 12.734 de 16/07/18.Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá,

em 20 de agosto de 2018.PREFEITO

“GAB”/iccRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 20.08.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que o digitei e assino

Portaria n.º 997/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ROBERT RAMOS NOVAIS - Pront. n.º 16.008, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Secretaria Municipal de Desen-volvimento Econômico e Portuário.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

20 de agosto de 2018.PREFEITO

Secretário Municipal de Coordenação Governamental“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 20.08.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 998/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:LOTAR o servidor ROBERT RAMOS NOVAIS – Pront. n.º 16.008, junto à Secretaria Municipal de Desen-

volvimento Econômico e Portuário.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de agosto de 2018.

PREFEITOSecretário Municipal de Desenvolvimento

Econômico e Portuário/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 20.08.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público Edital nº.001/2018 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - LEI COMPLE-MENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, confor-me o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.18194/2018 (SEDEL): CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CONCURSADO

56º. 057004 ALBERTO MARCONDES BOUGLEUX NETO O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 21, 22 e 23/08/2018 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 21 e 23/08/2018 (3ª e 5ª. feira) das 09h as 11h., e no dia 22/08/2018 (4ª. feira) das 14h às 16h., para fins de processo admissional.

Guarujá, 16 de agosto de 2018.Débora de Lima Lourenço

Diretora de Gestão de Pessoas ADM GP

fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital nº.001/2017 – SEDUC – PEB III – MATEMÁTICA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Adminis-trativo nº.17809/18, Ofício nº.2258/18 – SEDEL, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO65º. 000038 FERNANDA DE ALMEIDA PAULINO CARVALHO66º. 002979 MARIA APARECIDA GALVÃO DE AZEVEDO67º. 000046 FERNANDO MAURÍCIO DE ALMEIDA GAMA68º. 002314 ROBERTA VIEIRA SOUTO69º. 002653 ANA PATRÍCIA SANTOS DE SOUZA70º. 001699 DIEGO RODRIGUES DIAS DOS SANTOS71º. 001793 JUAREZ GONÇALVES MARTINS72º. 002029 KLEBER DE SOUZA TELES73º. 001475 VINÍCIUS VICENTE DOS SANTOS74º. 001547 ROBSON JOSÉ DA SILVA75º. 002778 ROSELY RIBEIRO SANTA CRUZ76º. 001229 SÍLVIA REGINA FARAH DARDE77º. 001323 MARIANA FERNANDES LIMA78º. 001504 BRUNA CUNICO DELGADO ARAÚJO

79º. 002720 JONAS SOUZA DE BRITO80º. 002251 LAURICIO NUNES

NECESSIDADE=02 CONVOCADOS=16Os candidatos acima mencionados, deverão com-parecer no dia 23/08/2018 (5ª. feira), junto a Pre-feitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello – SEDEL - (1º. andar – sala 40 - Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antônio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habili-tem à disciplina indicada, para fins de contratação, observando a disciplina e o horário abaixo descrito: PEB III – MATEMÁTICA......….....11h.As aulas à disposição para atribuição, serão ofe-recidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva. Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os professores não con-templadas voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.


Diretora de Gestão de PessoasADM GP - fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital nº.001/2018 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – DEFICIÊN-CIA AUDITIVA – LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.24639/2018:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CONCURSADO1º. 026366 RENATA SANTOS GOMES SEVERINO

A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 21, 22 e 23/08/2018 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 21 e 23/08/2018 (3ª e 5ª. feira) das 09h as 11h., e no dia 22/08/2018 (4ª. feira) das 14h às 16h., para fins de processo admissional.

Guarujá, 16 de agosto de 2018Débora de Lima Lourenço

Diretora de Gestão de PessoasADM GP

fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candidata abaixo relacionada, aprova-da em Concurso Público Edital nº.001/2018 – PRO-FESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – DEFICIÊNCIA INTELECTUAL - LEI COMPLEMENTAR Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.24639/2018:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CONCURSADO1º. 017504 VALDELICE SANTOS DOS ANJOS

A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de 03 (três) dias úteis, a saber: 21, 22 e 23/08/2018 (3ª., 4ª. e 5ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 12), da Prefeitura Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, Bairro de Santo Antônio – Guarujá, sendo que nos dias 21 e 23/08/2018 (3ª e 5ª. feira) das 09h as 11h., e no dia 22/08/2018 (4ª. feira) das 14h às 16h., para fins de processo admissional.

Guarujá, 16 de agosto de 2018

Débora de Lima LourençoDiretora de Gestão de Pessoas

ADM GPfagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital nº.001/2017 – SEDUC – PEB III – LÍNGUA POR-TUGUESA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Adminis-trativo Nº.41701/2017, Ofício Nº.2257/18 – SEDEL, para tomar ciência das aulas à disposição:

CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO40º. 001127 IVONILDA FERREIRA DO NASCIMENTO ALVES41º. 001232 RODRIGO SILVA DE LIMA42º. 001257 CAMILA DE CARVALHO TERRA43º. 002167 DIEGO SILVA DE LIMA44º. 002109 ELAINE CRISTINA PAULINO FERREIRA SILVA46º. 001256 ANTONIO CARLOS DA SILVA

NECESSIDADE=01 CONVOCADOS=06Os candidatos acima mencionados, deverão com-parecer no dia 23/08/2018 (5ª. feira), junto a Pre-feitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello – SEDUC (1º. andar – sala 40 - Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antônio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habili-tem à disciplina indicada, para fins de contratação, observando a disciplina e o horário abaixo descrito:PEB III – LÍNGUA PORTUGUESA......….....09h.As aulas à disposição para atribuição, serão ofe-recidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas dis-poníveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.


Diretora de Gestão de Pessoasfagm

ADM GP

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva, aprovados em Processo Seletivo Edital nº.001/2017 – SEDUC – PEB III – LÍNGUA PORTUGUESA – Contratação Temporária pelo Regime Jurídico Administrativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos dos artigos 600 a 605, da Lei Complementar Nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Nº.17809/2018, Ofício Nº.2258/18 – SEDEL, para tomar ciência das aulas à disposição:CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO SELECIONADO

40º. 001127 IVONILDA FERREIRA DO NASCIMENTO ALVES41º. 001232 RODRIGO SILVA DE LIMA42º. 001257 CAMILA DE CARVALHO TERRA43º. 002167 DIEGO SILVA DE LIMA44º. 002109 ELAINE CRISTINA PAULINO FERREIRA SILVA46º. 001256 ANTONIO CARLOS DA SILVA47º. 001415 JOCASTA PAZ BARCELLOS DE OLIVEIRA48º. 001473 MARCIA REGINA RODRIGUES DA CRUZ49º. 001251 PRISCILA CRISTINA ASSUNÇÃO COSTA


DIÁRIO OFICIAL DE

50º. 002783 ANDRÉ DE AGUIAR ZACARIAS51º. 002192 ELIETE MAGALHÃES VILAS BOAS52º. 002977 GISELE DA SILVA53º. 002146 RENAN JOSÉ SILVA DE SOUZA54º. 001501 ALINE FARIAS DA SILVA55º. 002282 PRISCILA SILVEIRA FREITAS BUCHAR

NECESSIDADE=01 CONVOCADOS=15Os candidatos acima mencionados, deverão com-parecer no dia 23/08/2018 (5ª. feira), junto a Pre-feitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello – SEDUC (1º. andar – sala 40 - Multimídia), sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de Santo Antônio, munidos necessariamente de original e cópia do Documento de Identidade e Diploma que os habili-tem à disciplina indicada, para fins de contratação, observando a disciplina e o horário abaixo descrito:PEB III – LÍNGUA PORTUGUESA......….....09h.As aulas à disposição para atribuição, serão ofe-recidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas dis-poníveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação aguardando por nova oportunidade.


Diretora de Gestão de Pessoasfagm - ADM GP

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração – ADM, atendendo ao Tribunal de Justiça do Est. de S. Paulo – Comarca de Guarujá – Foro de Guarujá – Vara da Fazenda Pública – Mandado de Segurança – Classificação e/ou Preterição – Pro-cesso Digital Nº.1002096-25.2016.8.26.0223, em atenção ao despacho exarado pelo AGM PGM TRAB., (fl.84 verso) datado de 13/08/18, em atenção a cota da Srª. Diretora de Gestão de Pessoas – ADM GP fl.115) datada de 14/08/2018, convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público de Provas, Provas de Título e Curso Introdutório – Edital 003/2011 – SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – VILA BAIANA, em conformidade com os artigos 5º e 6º da Lei Complementar nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.12418/2016 – Coorde-nadoria Judicial Civel:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO22º. 045140 FERNANDO HENRIQUE PASSOS

O candidato acima mencionado, deverá comparecer impreterivelmente no dia 20/08/2018 (2ª feira) as 08h, no endereço sito a Rua Rio Branco, nº.235 – bairro Perequê – USAFA (contatar a enfermeira Srª. Fabiana Alvares), para atendendo o Tópico III, itens 19.1 e 19.1.1 do Edital 003/2011 – SESAU – AGEN-TE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, participar do Curso Introdutório de Formação Continuada (eliminatório), que acontecerá de 20 a 24/08/2018 (2ª a 6ª feira), não sendo permitido faltas.

Guarujá, 17 de agosto de 2018Débora de Lima Lourenço

Diretora de Gestão de PessoasADM GP - fagm

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Pau-lo, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, atendendo ao Tribunal de Justiça do Est. de S. Paulo – Comarca de Guarujá – Foro de Guarujá – Vara da Fazenda Pública – Mandado de Segurança – Pro-

cedimento Comum - Classificação e/ou Preterição (Antecipação de Tutela / Tutela Específica) – Pro-cesso Digital Nº.1010260-42.2017.8.26.0223, em atenção ao despacho exarado pelo AGM PGM TRAB., (fl.38 verso) datado de 06/08/18, em atenção a cota da Srª. Diretora de Gestão de Pessoas – ADM GP fl.47) datada de 13/08/2018, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público de Provas, Provas de Título e Curso Introdutório – Edital 003/2011 – SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – VILA BAIANA, em conformidade com os artigos 5º e 6º da Lei Complementar nº.135/2012 e suas alterações, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.28883/2017 – Vara da Fazenda Pública:

CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO17º. 041210 PAMELA CRISTINA IMBERNON DA SILVA

A candidata acima mencionada, deverá comparecer impreterivelmente no dia 20/08/2018 (2ª feira) as 08h, no endereço sito a Rua Rio Branco, nº.235 – bairro Perequê – USAFA (contatar a enfermeira Srª. Fabiana Alvares), para atendendo o Tópico III, itens 19.1 e 19.1.1 do Edital 003/2011 – SESAU – AGEN-TE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, participar do Curso Introdutório de Formação Continuada (eliminatório), que acontecerá de 20 a 24/08/2018 (2ª a 6ª feira), não sendo permitido faltas.


Diretora de Gestão de PessoasADM GP

fagm

ADMINISTRAÇÃODIRETORIA DE PATRIMÔNIO

COMUNICADOA Diretoria de Patrimônio comunica aos chefes de setores ou de unidades quanto à necessidade de envio do Inventário Físico de bens permanentes até o dia 30 de setembro de 2017 nos termos do Art. 5º do Decreto n.º 10.127/2012, sob as penas do Art. 20 do referido Decreto. Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através dos emails [email protected], [email protected] [email protected] ou pelo telefones 33087000 ramais 7810 ,7811,7812 ou direto 3308-7875 com o Setor de Patrimônio no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Carlos Alberto Rodrigues Pront. 21339

Diretor de Patrimônio

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.648/2018; Compromisso de Estágio: n.1077/2017; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): FATIMA APARECIDA TENORIO COLICHINI; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 30/03/2018, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.25383/3418/2018; Data de assinatura: 09 de agosto de 2018, Guarujá, 20 de agosto de 2018; Mauricio C.Gandares;Coor-denador III- Gestão de Pessoas Pront. Nº 16.157.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.649/2018; Compromisso de Estágio: n.403/2018; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): CAMILA HADAD TEIXEIRA; Ob-jeto: Rescisão, a partir de 11/08/2018, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empre-

gatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrati-vo: n.25327/178395/2018; Data de assinatura: 09 de agosto de 2018, Guarujá, 20 de agosto de 2018; Mauricio C.Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas Pront. Nº 16.157.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.693/2018; Compromisso de Estágio: n.25/2018; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): JULIANE BARROSO MARINHO; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 11/07/2018, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.25595/144550/2018; Data de assinatura: 13 de agosto de 2018, Guarujá, 20 de agosto de 2018; Mauricio C.Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas Pront. Nº 16.157.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.696/2018; Compromisso de Estágio: n.397/2018; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): STHEFANY ANDRADE SAN-TANA; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 03/08/2018, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.25721/942/2018; Data de assinatura: 13 de agosto de 2018, Guarujá, 20 de agosto de 2018; Mauricio C.Gandares;Coordenador III- Gestão de Pessoas - Pront. Nº 16.157.

DESPACHOProcesso Administrativo nº 32492/3418/2017Edital de Pregão Presencial n.º 02/2018Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribui-ção de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos re-gularmente matriculados na rede municipal de ensino de Guarujá.I – Tendo em vista os elementos de convicção que instruem o processo em epígrafe, em especial a manifestação constante nos autos, referente ao recurso administrativo interposto pela empresa CONVIDA REFEIÇÕES LTDA, em face da decisão que desclassificou as amostras exigidas no Instru-mento Convocatório; sendo tempestivo o recurso; no mérito, decido pelo INDEFERIMENTO, mantendo a decisão de reprovação das amostras apresentadas pela referida empresa.II – Publique-se.

Guarujá, 20 de agosto de 2018.RENATO MARCELO PIETROPAOLO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER


DIÁRIO OFICIAL DE

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Municipal “Raphael Vitiello”, à Av. Santos Dumont 640 – térreo – sala 12, às 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª das 12:00h às 16:00h; e às 4.ª das 09:00h às 13:00h. O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo.

NOME PRONT. DOCUMENTOADRIANA BORTOT 19.199 PROCESSO Nº 25637/2018ALDACI SILVA TORRES 16.840 PROCESSO Nº 25131/2018ANA CÉLIA ROSA MARQUES 12.030 REQUERIMENTOANA PAULA RAMOS DA SILVA RODRIGUES 15.949 PROCESSO Nº 24985/2018ANDRÉA DE OLIVEIRA M. GUIMARAES 10.500 REQUERIMENTOANDREIA LEOPOLDINA DA SILVA 12.224 PROCESSO Nº 16095/2004CLAUDIA CUBAS GUIMARÃES 15.630 REQUERIMENTODIOGO HENRIQUES BARROS SANTOS 16.559 PROCESSO Nº 25385/2018DULCE ALVES BRANCO DUARTE 11.924 PROCESSO Nº 16599/2018EDISON SOUZA COSTA 13.726 PROCESSO Nº 21445/2018EDISON SOUZA COSTA 13.726 PROCESSO Nº 13947/2018EDRIANO GOMES DA SILVA 18.529 REQUERIMENTOIVANI PARISE 7.179 REQUERIMENTOJEFFERSON DA SILVA 11.831 PROCESSO Nº 19377/2018JOSEFA MARIA DE ARAÚJO 20.220 PROCESSO Nº 17399/2018LOURDES VAZ 11.114 REQUERIMENTOMARCIA AMELIA DOS SANTOS RODRIGUES 12.242 PROCESSO Nº 5342/2005MARIA APARECIDA RAMOS 9.794 REQUERIMENTOMARIA CLEUDE BATISTA DE JESUS PIMENTA 16.848 PROCESSO Nº 24983/2018MARIA CRISTINA PRADO DE SOUZA 17.797 PROCESSO Nº 25636/2018MARIA DE JESUS ABREU ALMEIDA 18.630 REQUERIMENTONATALIA PETROVAS AMPARO 16.076 PROCESSO Nº 24980/2018NEUZA DAMASCENO DA SILVA 15.159 PROCESSO Nº 25633/2018OLIMPIO JOSÉ ALVES LOULY 17.052 PROCESSO Nº 24994/2018PATRÍCIA NUNES SOLIMANI TEIXEIRA 13.752 PROCESSO Nº 21444/2018PATRÍCIA NUNES SOLIMANI TEIXEIRA 13.752 PROCESSO Nº 12910/2018PEDRO DOS SANTOS PRESTJORD 16.917 PROCESSO Nº 18535/2018RAIMUNDA RODRIGUES DE L. MENDES 14.331 REQUERIMENTORITA DE CÁSSIA E. DE OLIVEIRA 10.967 REQUERIMENTOSANDRA MARA RAMOS S. FERNANDES 9.486 REQUERIMENTOSIRLEIDE CAVALCANTI SILVA 20.630 PROCESSO Nº 24251/2018VALÉRIA MONTEIRO DA SILVA 11.072 REQUERIMENTOVANDERLEI GALDINO DE LIMA 19.454 PROCESSO Nº 22219/2017

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de agosto de 2018.Secretário Municipal de Administração

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZERNOTIFICAÇÃO

Notificamos os responsáveis legais da OSC´s “SABAMM - SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DA MARÉ MANSA”, CNPJ 54.343.819/0002-61, para providenciarem, até o dia 24/08/2018, a entrega da Prestação de Contas anual, referente ao Ajuste nº 154/2016, exercício de 2017, parceria de prestação de serviços na área de Educação Infantil mantida com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Processo administrativo 28918/2016. Os repasses da parceria atual estão suspensos até regularização da pendência acima apontada

Guarujá, 18 de agosto de 2018.Fernando Antonio de Almeida Monte

Prontuário 21.315

Edital de Convocação nº 12/2018Pelo presente,com fundamento na Lei Municipal nº 3.888 de 20 de setembro de 2011, Decretos Municipais nºs 5812 de 16 de novem-bro de 2000, nº 9985 de 03 de agosto de 2012, convocamos as Entidades Sociais Organizadas para participarem de Assembéia no dia 23 de agosto, para indicação/eleição dos membros que repre-sentarão as entidades na composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE para o próximo quadriênio de 2018 a 2022, que será realizada às 14h30 em primeira chamada e às quinze horas em segunda chamada com o número de entidades que se fizerem representar , nas dependências da Sala de Conselhos (E.M.1º de Maio) Av. Adriano Dias dos Santos nº 611, Jd.Boa Esperança, Vicente de Carvalho, Guarujá.

Guarujá, 20 de agosto de 2018.Joselito da Silva Borges

Presidente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE

MEIO AMBIENTE

Portaria SEMAM Nº 11/2018A Secretária Municipal do Meio Ambiente, em atendimento a lei n° 3.937, publica os resultados das análises feitas pela CETESB no período de 15 de julho de 2018 a 12 de agosto de 2018.

Balneabilidade das Praias de Guarujá - Período de 15/07/2018 a 12/08/2018

Praia – Local de Amostragem*UFC / 100 ml

***QualidadeJULHO AGOSTO

15 22 29 05 12IPORANGA 1 PrópriaPEREQUÊ 380 500 920 132 840 ImprópriaPERNAMBUCO 1 3 9 1 37 PrópriaENSEADA ESTR. DE PERNAMBUCO 1 33 3 9 41 PrópriaENSEADA AV. ATLÂNTICA 2 72 4 12 35 PrópriaENSEADA R. CHILE 39 59 41 9 18 PrópriaENSEADA AV. SANTA MARIA 25 27 6 11 26 PrópriaPITANGUEIRAS AV. PUGLISI 2 29 4 6 21 PrópriaPITANGUEIRAS R. S. VALADÃO 6 8 3 8 109 PrópriaASTÚRIAS 5 24 17 5 37 PrópriaTOMBO 6 11 7 4 15 PrópriaGUAIÚBA 4 30 4 4 64 Própria

* Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml.**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 274/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário.Fonte: CETESB

Secretaria do Meio Ambiente, 20 de agosto de 2018.

Sidnei AranhaSecretário de Meio Ambiente

ADVOCACIA GERAL

RESULTADO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA Nº 23.338/942/2013

MARCELO TADEU DO NASCIMENTO, usando de suas atribuições legais, nos termos dos Decretos Municipais n.º 6843/03, nº 9.735/12 e do Decreto nº 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº 10.594 de 11 de outubro de 2013.

RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO O RESULTADO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓ-RIA Nº 23.338/942/2013, publicado no Diário Oficial do Município em 26/04/2018 (fls.06), uma vez que os autos em epígrafe cuidam de Processo Administrativo Disciplinar e não de Sindicância Investigatória, como mencionado na referida publicação.

Registre-se, Publique-se e dê-se ciência.Guarujá, 06 de agosto de 2018.Marcelo Tadeu do NascimentoAdvogado Geral do Município

INFRAESTRUTURA E OBRASEdital de Notificação nº 20/2018

De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encontrados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados de que deverão cumprir, no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados, concernente à infração da referida lei.

Auto Cadastro Contribuinte Artigo422122 0-0077-002-000 Adriane Aparecida de Carvalho 38§05424054 3-0111-019-000 Beniamindo Donato Ardito 38§05430152 2-0218-007-000 Izaura Bio Nubile 17422128 0-0078-025-000 Jose Zuardi 38§05422124 0-0077-018-000 Jota Locação de Imóveis Ltda 38§05

422130 0-0060-015-000 Madalena Penelas 38§05422129 0-0079-013-000 Manoel de Amorim 38§05422132 0-0059-007-000 Oswaldo Cruz Kemeni 38§05422133 0-0088-010-000 Pirituba Veículos Ltda 17422120 0-0077-023-000 Senival Moraes Giu 38§05422131 0-0060-011-000 Steco Administração e Partic. Ltda 38§05

Guarujá, 20 de agosto de 2018.Adilson Luiz de Jesus

Sec. Infraestrutura e ObrasJorge D. F. Salgado

Diretor Fiscal. Obras e PosturasMárcia Cristina Costa

Fiscal Municipal

DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PARECER TÉCNICO – COMISSÃO DE SELEÇÃOEDITAL DE CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 05/2018 – SEDEASA Comissão de Seleção, designada por meio da Portaria nº 07/2018, torna público o parecer emitido à proposta apresentada pela Associa-ção Lar Espírita Cristã Elizabeth nos autos do processo administrativo 10.414/2018, para Serviço de Busca Ativa para cadastramento dos Programas Sociais do Governo Estadual e Federal, objeto do Edital de Chamamento Público nº 05/2018.PARECER: Proposta condizente com a legislação do SUAS referente as ações do CADASTRO ÚNICO parcialmente de acordo com objeto. A Habilitação fica condicionada à adequação das pendências relati-vas ao Plano de Trabalho que deverão ser regularizadas no prazo de até 05 (cinco) dias contínuos a contar desta publicação, conforme especificado no Edital.

Guarujá, 20 de agosto de 2018.Regiane Fernandes Rosa

Prontuário nº 13.908Rebeca Pires dos Santos de Oliveira

Prontuário nº 14.271Juliano dos Santos Rosário

Prontuário nº 13.945Simone Souza AlencarProntuário nº 20.642

CONTROLADORIA GERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Controladoria Geral do Município convoca os responsáveis legais da Associação Fábrica de Solidariedade, CNPJ 02.793.805/0003-27, que administra a NEIC Gente Miúda a comparecer até o dia 24/08/2018 na Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Moacir dos Santos Filho – (Controladoria – 1º andar), sito av. Santos Dumont 800, bairro Santo Antônio, para regularização das pendências apontadas nas prestações de contas/2016. A não regularização implicará na reprovação das contas, suspenção dos pagamentos e inscrição em dívida ativa dos valores não devolvidos.

Guarujá, 20 de agosto de 2018.Eduardo Vieira Busch

Controlador Geral do Município

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Controladoria Geral do Município convoca os responsáveis legais do Ministério Evangélico Palavra de Vida, CNPJ 03.742.978/0002-06, que administra a NEIC Miyoko Sato a comparecer até o dia 24/08/2018 na Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Moacir dos Santos Filho – (Controladoria – 1º andar), sito à Av. Santos Dumont 800, bairro Santo Antônio, para regularização das pendências apontadas nas prestações de contas/2016. A não regularização implicará na reprovação das contas, suspenção dos pagamentos e inscrição em dívida ativa dos valores não devolvidos.

Guarujá, 20 de agosto de 2018.Eduardo Vieira Busch

Controlador Geral do Município


DIÁRIO OFICIAL DE

SAÚDE

DESPACHOObjeto: Contratação em caráter emergencial de Or-ganização Social para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, dos equipamentos destinados à Estratégia de Saúde da Família, incluin-do os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).Processo Administrativo nº 23465/942/2018CONSIDERANDO os elementos de convicção dis-postos nos autos do processo administrativo nº 23465/942/2018;CONSIDERANDO que, por determinação do Egré-gio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos dos Processos TC-15607.989.18-3 e TC-15995.989.18-3, foi suspensa a Convocação Pública n.º 003/2018, que visa firmar parceria com Organizações Sociais, mediante celebração de Con-trato de Gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, dos equipamentos destinados à Estratégia de Saúde da Família, in-cluindo os Núcleos de Apoio à Saúde da Família, até apreciação final da matéria; CONSIDERANDO que a vigência do contrato emer-gencial firmado para este fim, sob nº 032/2018, encerrou-se no último dia 01/08/2018, sem possi-bilidade de prorrogação, tendo a Prefeitura expedido a Convocação Pública em Caráter Emergencial nº 02/2018, para a contratação mencionada, nos ter-mos da legislação em vigor, garantindo atendimento aos princípios constitucionais da publicidade e da impessoalidade;CONSIDERANDO que a contratação emergencial de Organização Social para os fins descritos no preâmbulo será realizada com natureza de comple-mentaridade dos serviços, seguindo, naquilo que for possível face à urgência da matéria, os princípios básicos da legislação de regência (Lei Municipal nº 3.825, de 06 de abril de 2010 e Decreto Municipal nº 8.975, de 12 de julho de 2010), além dos preceitos aplicáveis da Lei Federal nº 8.666/93;CONSIDERANDO que o Poder Público Municipal, com extrema lisura e profunda boa-fé, comunicou antecipadamente (em reunião plenária realizada em 25-07-2018) ao Conselho Municipal de Saúde, sobre a intenção de realizar a pretendida contrata-ção emergencial, o que aprovado por unanimidade, conforme comprova o Ofício CSG nº 083/2018, de 26-07-2018;CONSIDERANDO que, por determinação liminar exarada pelo MM. Juízo da Fazenda Pública de Guarujá/SP, nos autos do processo 1007104-12.2018.8.26.0223, foi suspenso este último procedimento de Convocação Pública em Caráter Emergencial, por entender-se, em princípio, exíguos os prazos concedidos para retirada e entrega das propostas que norteariam a contratação pretendida; CONSIDERANDO que a Administração Pública tornou sem efeito o procedimento de Convocação Pública em Caráter Emergencial nº 02/2018, e novamente convocou, através de publicação no Diário Oficial de Guarujá, bem como por e-mail, as entidades sem fins lucrativos, que estivessem devidamente qualificadas como Organizações Sociais no âmbito deste Municí-pio, nos termos da Lei Municipal nº 3.825, de 06 de abril de 2010 e do Decreto Municipal nº 8.975, de 12 de julho de 2010, a apresentarem suas propostas, em sessão pública então designada;CONSIDERANDO a relevância das atividades de saúde anteriormente contempladas no Contrato de Gestão Emergencial nº 032/2018, que não podem sofrer solução de continuidade, especialmente neste

momento crítico de campanha nacional de vacinação contra o sarampo e poliomielite, que contempla praticamente todo o mês de agosto;CONSIDERANDO a nomeação de Comissão Especial de Seleção, nomeada pela Portaria nº 015/2018 – SESAU, de 26-07-2019, com fundamento nos artigos 15 e 16 do Decreto Municipal nº 8.975, de 12 de julho de 2010, justamente para julgar as propostas econômicas das Organizações Sociais interessadas, no âmbito da Convocação Pública em caráter emer-gencial em questão;CONSIDERANDO que, em sessão realizada em 15 de agosto de 2018, em decorrência da publicação da Convocação Pública em Caráter Emergencial nº 03/2018, a Comissão Especial de Seleção reuniu-se para o recebimento e julgamento da documentação e propostas econômicas de possíveis interessados, tendo comparecido ao ato a ORGANIZAÇÃO SO-CIAL PRÓ-VIDA – OS PRV, inscrita no CNPJ sob o nº 10.995.737/0001-45, com a proposta econômica no valor mensal de R$ 1.994.069,95, valor este inferior ao estimado para a contratação;CONSIDERANDO que o valor proposto pela Orga-nização Social é inferior ao que foi estabelecido no Contrato de Gestão nº 14/2015 (T.A. nº 03), assinado em 27-01-2017, como bem ao Contrato de Gestão Emergencial nº 032/2018, que vigeu de 02-02-2018 a 01-08-2018, contemplando o mesmo objeto, estando, assim, comprovada a parametrização do preço e a vantajosidade econômica da contratação emergencial;CONSIDERANDO que, nas mesmas circunstâncias, a ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ-VIDA – OS PRV comprovou sua situação de regularidade com a habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, de qualificação técnica e capacidade econômico-financeira exigidas no instrumento convocatório;CONSIDERANDO que a matéria sob exame foi enca-minhada à Douta Procuradoria do Município, antes da assinatura do contrato de gestão emergencial, recebendo parecer jurídico sem força vinculativa, a teor do artigo 38 da Lei nº 8.666/93 (fls. 657 a 664);CONSIDERANDO que a Convocação Pública em caráter emergencial nº 03/2018, notadamente seu anexo, denominado Termo de Referência (Plano de Trabalho), dentre outras coisas, prevê vigência por apenas 180 (cento e oitenta) dias, com possibilidade de rescisão unilateral pelo Poder Público, na hipótese de ser concluída nova Convocação Pública, o que, como exposto, já vem sendo tratado nos autos do processo administrativo nº 28493/942/2017;CONSIDERANDO a necessidade de manter em fun-cionamento todas as Unidades vinculadas adminis-trativamente à Rede de Atenção Básica à Saúde, especialmente em razão da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a Poliomielite;CONSIDERANDO que a Estratégia de Saúde da Fa-mília atinge aproximadamente 46% de cobertura populacional do Município, que hoje possui cerca de 315.563 habitantes (IBGE estimado 2018), o que representa a cobertura de 144.900 munícipes;CONSIDERANDO que são realizadas aproximada-mente 26.000 consultas médicas/mês, além das consultas de enfermagem, acolhimento da demanda espontânea, visitas domiciliares, atendimentos em grupo (hipertensos, diabéticos, gestantes, aleita-mento materno, planejamento familiar, rodas de conversa/saúde mental, programa de saúde na escola, curativos, inalação, verificação de pressão arterial, coletas de exames laboratoriais, odontologia, vacinação, testes rápidos, entre outros); CONSIDERANDO que a situação emergencial se impõe, enquadrando-se perfeitamente no artigo 24,

inciso IV e artigo 26, inciso I, do Parágrafo Único, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO a necessidade de ratificação e publicação da pretendida dispensa na imprensa oficial, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, como condição para eficácia dos atos;TORNO PÚBLICO, de acordo com a Lei Municipal nº 3.825, de 06 de abril de 2010 e com fundamento no princípio da publicidade, que a Secretaria Municipal de Saúde pretende manter a publicização, por meio de contratação em caráter emergencial de Organi-zação Social para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, dos equipamentos destinados à Estratégia de Saúde da Família, incluin-do os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).RATIFICO, com fundamento no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a presente dispensa embasada no artigo 24, inciso IV, da mesma lei e AUTORIZO a contratação da Organização Social PRÓ-VIDA – OS PRV para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, dos equipamentos destinados à Estratégia de Saúde da Família, incluindo os Núcle-os de Apoio à Saúde da Família (NASF), pelo valor mensal de R$ 1.994.069,95.Publique-se.

Guarujá, 20 de agosto de 2018.SANDRO LUIZ FERREIRA DE ABREU

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO PLANO OPERATIVO DE ATENÇÃO PACTUADA PARA O PERÍODO

DE AGOSTO DE 2018 A AGOSTO DE 2019 - HOSPITAL SANTO AMARO

Convenentes: Município de Guarujá por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e o Hospital Santo Amaro, CNPJ: 48.697.338/0001-70; Objeto: Integrar o Hospital Santo Amaro ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir sua inserção na rede regionalizada hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde no qual o Hospital está inserido e, conforme Plano Operativo em que deverão ser ofertadas Consultas Ambulatoriais, Pro-cedimentos de Urgência Ambulatorial, Serviços de Apoio à Diagnose e Terapia em Média e Alta Com-plexidade, Cirurgias Ambulatoriais, Internações em Especialidades e em UTI; Processo administrativo nº: 31.037/2016; Valor: R$ 63.157.794,16; Dotação orçamentária: 16.01.103021009.2.159 - 33.90.39 982 985 1720 3721 e 4695; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 03 de agosto de 2018; Data de Assinatura: 03 de agosto de 2018; Guarujá, 20 de agosto de 2018; DIOGO HENRIQUES BARROS SANTOS - Pront. n.º 16.559, que o digitei e público.

CONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE

Edital de Convocação Nº. 08/18 – Reunião ORDINÁRIA –

O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 2258, de 06 de agosto de 1992, alterada pela lei nº 3848, de 09 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convocam todos os conselheiros, titulares, suplentes e população em geral, para Reu-nião ORDINÁRIA a ser realizada no dia 22 de agosto de 2018, na sede deste Conselho, sito a Rua Buenos Aires n° 190, – Vila Maia - Guarujá, com primeira chamada às dezesseis horas e segunda chamada às dezesseis horas e trinta minutos, verificado quórum regimental, para deliberar sobre a seguinte pauta:

I – Aprovação da Ata de 25/07/2018;II – Informes dos Conselheiros;III – Ordem do dia:a) Posicionamento Índice Vetor Dengue (LIRA);b) Posicionamento de Contratação de Profissional Médico Socorrista por RPA;c) Segurança e Higienização em Unidades e Depar-tamentos de Saúde;d) Processamento do Sistema E-SUS Atenção Básica;e) Posicionamento do Contrato Emergencial na Atenção Básica;IV – Deliberações: *Aberto para inclusão por indicações dos Conse-lheiros.V – Sugestões de Pauta;VI – Encerramento.

JOSÉ CARLOS SIMÕESPRESIDENTE

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

EDITAL O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, no uso de suas atribuições serve-se do presente edital para tornar público o regulamento para Assembleia de Eleição de Conselheiros Titulares e Suplentes da Sociedade Civil , a ser realizada no dia 20 de outubro de 2018, às 15 h, na Escola Municipal Dirce Valério Gracia, localizado na Rua Marivaldo Fernandes s/nº Jardim Tejereba – Guarujá/SP.

Enrique DiasPresidente

Regulamento para Assembleia de Eleição de Conselheiros Titulares e Suplentes da Socieda-

de Civil, Conselho Municipal de Política Cultural de Guarujá – CMPC;

REGULAMENTO1. DAS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC1.1. Compete ao Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, de acordo com o art. 9º, 1º da Lei nº 3969/12:“O Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC tem como principal atribuição atuar, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura - CMC, elaborar, acompanhar a execução, fiscalizar e avaliar as Políticas Públicas de Cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura - PMC”.2. DAS INSCRIÇÕES2.1. Poderá se inscrever para participar do processo eleitoral, nas condições de:a) Eleitor – somente com direito a voto;b) Candidato a Conselheiro Titular.3. ELEITOR:I- Apresentar os seguintes documentos, originais e cópias, pessoalmente à Secretaria Municipal de Cultura ou durante o período de cadastramento no local de eleição, no ato da inscrição:a) Comprovante de residência no Município de Guarujá;b) Documento de identidade oficial, com foto, com-provando dezesseis anos completos;c) Currículo, atestado e/ou declaração e se houver, registro profissional nos órgãos ou entidades compe-tentes (DRT, OMB, SUTACO e outros) que comprove sua atuação no respectivo segmento de inscrição;d) Formulário de inscrição de Eleitor representante da Sociedade Civil, devidamente preenchido (anexo II), incluindo declaração de não ocupar cargo em comissão ou função gratificada vinculado ao Poder


DIÁRIO OFICIAL DE

Executivo do Município;e) Cada pessoa só poderá se inscrever como eleitor para um segmento cultural.3.1. CANDIDATO A CONSELHEIROI- Apresentar os seguintes documentos, originais e cópias, pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida, à Secretaria Municipal de Cultura, no ato da inscrição:a) Comprovantes de residência no Município de Guarujá, para comprovação de ao menos dois anos de residência no município, um datado de 2016 e o do mês vigente;b) Documento de identidade oficial com foto, com-provando dezoito anos completos;c) Formulário de inscrição de Candidato a Conse-lheiro representante da Sociedade Civil (Anexo I), devidamente preenchido, inclusive indicando um único segmento artístico que deseja representar, conforme discriminado no item 5.3, abaixo, e com declaração de não ocupar cargo em comissão ou função gratificada vinculado ao Poder Executivo do Município;d) Currículo detalhado (onde conste ao menos os dois últimos anos de atuação no município do Guarujá), portfólio e se houver, Registro profissional nos órgãos ou entidades competentes (DRT, OMB, SUTACO e outros) que atestem a atuação no respectivo seg-mento de inscrição;e) Cada pessoa só poderá se inscrever como can-didato para um segmento cultural;f ) Cada candidato só terá direito a voto para um segmento cultural.4. DO LOCAL DAS INSCRIÇÕES E DATAS4.1. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pessoalmente ou por procuração, no período de 20 de agosto a 05 de setembro de 2018, em dias úteis das 9 às 11h30 e das 14 às 16h30, na Secretaria de Cultura, situada no Teatro Procópio, Ferreira Av. Dom Pedro I, 350 – Tejereba, Guarujá – SP.4.2. O cronograma das eleições seguirá as seguintes datas:• De 20 de agosto a 05 de setembro de 2018: Período de inscrição para candidatos e eleitores.• 10 a 14 de setembro de 2018: Análise das inscri-ções dos candidatos pela Comissão Eleitoral.• 18 de setembro de 2018 Publicação no D.O. da lista com o deferimento ou indeferimento das inscrições dos candidatos.• 19 a 21 de setembro de 2018: Período para recur-sos das inscrições indeferidas.• 24 a 26 de setembro de 2018 : Análise pela Co-missão Eleitoral dos recursos impetrados.• 28 de setembro de 2018: Publicação no D.O. da listagem definitiva dos inscritos aptos a participar do processo eleitoral.• 20 de outubro de 2018: Assembleia para eleição dos candidatos a conselheiros, das 10 h as 17 h, no Escola Municipal Dirce Valério, na Marivaldo Fernan-des s/nº – Jardim Tejereba - Guarujá/SP.• 30 de outubro de 2018 : Publicação no site www.guaruja.sp.gov.br dos candidatos eleitos a suplentes ou titulares da Sociedade Civil ao Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC.4.3. Os recursos das inscrições indeferidas deverão ser entregues, pessoalmente, na Secretaria Municipal de Cultura no Teatro Procópio Ferreira, Av. Dom Pedro I, 350 – Tejereba – Guarujá/SP4.4 Conforme o art. 41 e 42 do Decreto nº 10.863/2014, fica disposto que aqueles que preen-cherem os requisitos para serem parte integrante do conselho municipal de cultura de Guarujá e quiserem e ter participação direta no pleito, deverão observar o prazo contido no respectivo decreto.

5. DA FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA5.1. O Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, será formado paritariamente por 20 (vinte) membros titulares, sendo 10 (dez) representantes da Sociedade Civil e 10 (dez) do Poder Público Mu-nicipal. Os primeiros eleitos por seus pares e os do Poder Público, indicados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.5.2. Para cada membro titular haverá um membro suplente, que o deverá substituir em seus impe-dimentos temporários e o sucederá em caso de vacância pelo tempo remanescente do mandato.5.3. Serão realizadas eleições para titulares e/su-plentes nos seguintes segmentos:a) 01 (um) representante do segmento de Empresas ou Comércio;b) 01 (um) representante do segmento de Teatro;c) 01 (um) representante do segmento de Dança.;d) 01 (um) representante do segmento de Hip Hop;e) 01 (um) representante do segmento de Audio-visual;f) 01 ( um) representante do segmento Música;g) 01 (um) representante do segmento de Comuni-dades Tradicionais ou de Cultura Popular;h) 01 (um) representante do segmento de Literatura;i) 01 ( um) representante do segmento de Artes Plásticas;j) 01 (um) representante do segmento de Artesanato.5.4. Os representantes da Sociedade Civil serão automaticamente afastados de suas funções de membros do Conselho Municipal de Política Cultu-ral- CMPC se passarem a ocupar cargos públicos na administração Pública Municipal.5.5. Aos Conselheiros Titulares e Suplentes, bem como seus parentes em primeiro grau, fica vedada a participação em qualquer Edital elaborado pelo Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.5.6. Os Conselheiros Titulares e Suplentes não serão remunerados no exercício de suas funções, conside-radas de relevante interesse público para o município.6. DA COMISSÃO ELEITORAL6.1. O processo de eleição dos Conselheiros repre-sentantes da Sociedade Civil será coordenado por uma Comissão Eleitoral, composta por 04 (quatro) membros, sendo 2 (dois) membros indicados pelo Secretário Municipal de Cultura e 2 (dois) indicados pela comissão da sociedade civil.6.2. Compete à Comissão Eleitoral acompanhar a realização da Assembleia e presidi-la, ou nomear al-guém para presidi-la até o término dos trabalhos, que se encerrarão com a homologação dos resultados e a apresentação dos candidatos eleitos.6.3. Os membros da Comissão Eleitoral não terão direito a voto ou a ser votado na eleição de escolha dos representantes da Sociedade Civil em questão;Não poderão fazer parte da Comissão Eleitoral e da Fiscal, parentes de candidato (a), até o segundo grau em linha reta ou colateral, inclusive cônjuge.6.4. Compete à Comissão Eleitoral:a) Coordenar todas as atividades relativas ao pro-cesso eleitoral disciplinado por este Edital;b) Decidir os recursos e impugnações sobre o pro-cesso eleitoral;c) Enviar o resultado e impugnações sobre o pro-cesso eleitoral;d) Enviar para a Secretaria Municipal de Cultura o resultado da eleição para homologação;e) Analisar e decidir sobre o deferimento ou inde-ferimento dos pedidos de inscrição no processo eleitoral, na forma deste Edital;f) Coordenar o processo eleitoral na forma deste Edital.

7. DA COMISSÃO FISCAL7.1. A eleição será acompanhada e fiscalizada por uma Comissão Fiscal constituída por 06 (seis) membros, sendo: 03 (três) membros escolhidos por aclamação no início da Assembleia de Eleição para escolha dos membros da sociedade civil e 3 (três) membros indicados pelo Secretário Municipal de Cultura;7.2. Os membros da Comissão Fiscal não terão di-reito a voto ou a ser votado na eleição de escolha dos representantes da sociedade civil em questão.8. DO PROCESSO ELEITORAL8.1. O Processo Eleitoral para composição do Con-selho Municipal de Política Cultural – Sociedade Civil se realizará na Escola Municipal Dirce Valério Gracia, na Rua Marivaldo Fernandes s/n.º – Jardim Tejereba - Enseada - Guarujá/SP.8.2. Em caso de vacância em qualquer dos segmen-tos, haverá novo processo eleitoral, apenas para o segmento em questão.8.3. O Candidato poderá ser votado por todos os eleitores habilitados a participar do Processo Eleitoral de acordo com os itens 2 e 3 deste edital no seu segmento comprovado;8.4. O Eleitor poderá votar nos candidatos inscritos conforme itens 2 e 3 deste edital;8.5. O voto é pessoal e intransferível, não sendo aceito voto por procuração.8.6. Os eleitores habilitados votarão secretamente em cédulas que serão depositadas nas urnas;8.7. Considera habilitado, o eleitor que efetuar a sua inscrição junto as mesas receptoras até 01(uma) hora, antes do início da votação.8.8. Concluída a votação, a Comissão Eleitoral proce-derá imediatamente à apuração na presença de todos e acompanhados pelos membros da Comissão Fiscal;8.9. Serão considerados eleitos, na condição de titu-lares, os candidatos mais votados em cada segmento de representação e, na de suplentes, aqueles cuja votação mais se aproximar dos eleitos como titulares;8.10. Em caso de empate, prevalecerá a idade do candidato sendo eleito o mais velho.8.11. Concluída a apuração, o resultado da eleição será lavrado em ata pela Comissão Eleitoral, que a encaminhará à Secretaria Municipal de Cultura com a relação dos titulares e suplentes de cada segmento, para as providências legais;8.12. As impugnações ou incidentes ocorridos no curso da votação serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.8.13. Os eleitos tomarão posse depois de concluído o processo eleitoral.9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS9.1. Será afixado em local visível, no recinto da As-sembleia de Eleição, listagem com todos os candi-datos previamente deferidos pela Comissão Eleitoral;9.2. Os casos omissos serão decididos pela Co-missão Eleitoral.9.3. A lista final, com os nomes dos Conselheiros Titulares e Suplentes, eleitos pela Sociedade Civil será publicada no Diário Oficial do Município, bem como divulgada na imprensa local.

Guarujá, 15 de agosto de 2018.

ANEXO IFICHA DE VALIDAÇÃO DA INSCRIÇÃO – CANDIDATOInscrição nº __________Guarujá, ____de ______ de 2017.Dados do Candidato:Nome: _______________________________Endereço: ____________________________n°______, Bairro ____________ Cidade: Guarujá CEP: _________-______

Telefone Residencial: _________________________Telefone Celular:_____________RG:_________________________________CPF :________________________________Data Nasc.____/____/_______Grau de Escolaridade: ( ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ( ) SuperiorE-mail: ______________________________Eu,______________________________________________________________, portador(a) do RG: __________________________________, venho por meio deste VALIDAR a minha Inscrição como Candidato (a), no processo de es-colha de representantes da sociedade civil junto ao Conselho Municipal de Política , solicitando que faça parte, neste ato, toda documentação entregue durante a convocação. Declaro não ocupar Cargo em Comissão ou Função Gratificada na esfera do Poder Executivo Municipal e ser responsável pelas informações constantes do Anexo e dos documentos.

_____________________________Assinatura do Candidato (a)

Parecer Comissão EleitoralDocumentos apresentados:1. Comprovante de residência em Guarujá;2. Cópia de Documento de identidade com foto;3. Currículo detalhado (onde conste ao menos os dois últimos anos de atuação no município do Guarujá), portfólio e se houver, Registro profissional nos órgãos ou entidades competentes (DRT, OMB, SUTACO e outros) que atestem a atuação no respectivo seg-mento de inscrição;Motivo do Indeferimento: _______________________________Comissão Eleição:1__________________________________2__________________________________3__________________________________

ANEXO IIFICHA DE INSCRIÇÃO - ELEITOR

Inscrição nº__________Guarujá, ___ de _____ de 2018.Dados do Eleitor:Nome: _______________________________Endereço: ____________________________n°______, Bairro ____________ Cidade: Guarujá CEP: _________-______Telefone Residencial: _________________________Telefone Celular:_____________RG:_________________________________CPF :________________________________Data Nasc.____/____/_______Grau de Escolaridade: ( ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ( ) SuperiorE-mail: _____________________________

DECLARAÇÃOEu,_______________________________________________________________, porta-dor(a) do RG: ___________________________________, venho por meio deste VALIDAR a minha Inscrição como Eleitor (a), no processo de escolha de representantes da sociedade civil junto ao Conselho Municipal de Política, solicitando que faça parte, neste ato, toda documentação entregue durante a convocação. Declaro não ocupar Cargo em Comissão ou Função Gratificada na esfera do Poder Executivo Municipal e ser responsável pelas informações constantes do Anexo e dos


DIÁRIO OFICIAL DE

documentos._________________________

Assinatura do Eleitor (a)

Parecer Comissão EleitoralDocumentos apresentados:1. Comprovante de residência em Guarujá;2. Cópia de Documento de identidade com foto;3. Currículo detalhado (onde conste ao menos os dois últimos anosde atuação no município do Guarujá), portfólio e se houver, Registroprofissional nos órgãos ou entidades competentes (DRT, OMB, SUTACOe outros) que atestem a atuação no respectivo seg-mento de inscrição; ( Facultativo)Motivo do Indeferimento: _______________________________Comissão Eleição:1__________________________________2__________________________________3__________________________________

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA

ATA DA 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

DA AUTARQUIA GUARUJÁ PREVIDÊNCIAAos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se ordinariamente nas depen-dências da sala de reuniões da sede da Autarquia Guarujá Previdência, situada na Av. Adhemar de Barros, nº 230, conjunto 03, sala 43 - Santo Antônio, nesta cidade de Guarujá, em atenção ao edital de convocação publicado na pág. 11 do Diário Oficial de 16 de agosto de 2018, em primeira chamada as 08h (oito horas) e, em segunda chamada, as 08h30 (oito horas e trinta minutos), os membros do Conselho de Administração da Autarquia Guarujá Previdência, a saber: Representantes Titulares dos servidores ativos do Poder Executivo: Alexandre Santos de Brito, Edler Antonio da Silva, Fernando Luiz Ventura, Roberto Jamir de Aguiar e Rosângela Andrade da Silveira. Representante titular dos servi-dores ativos da Câmara Municipal: Rogelio Laurindo Rodriguez. Representante titular dos servidores inativos: Manoel Antônio Tomaz. Representantes titulares da Administração Pública Direta, Autár-quica e Fundacional do Município: Fábio Renato Aguetoni Marques. Convidados, convocados ou autorizados para que de alguma forma possam prestar esclarecimentos pertinentes às matérias em pauta: William Lancellotti – Secretário Adjunto de Administração, Lucielma Ferreira Feitosa – Gerente de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finan-ças e Everton Sant’ana – Presidente. Conselheiros Suplentes: não houve. Faltas: Adalberto Ferreira da Silva, Marcelo Tadeu do Nascimento e Rogério Lima Netto (em representação da Secretaria Municipal de Administração compareceu o Sr. William Lancellotti – Secretário Adjunto de Administração). SEÇÃO – I: FASE DE EXPEDIENTE (art. 26 do Regimento Inter-no): A) Verificação de quórum: o Secretário da Mesa iniciou os trabalhos constatando haver o quórum es-tabelecido pelo regimento para abertura da reunião; B) Abertura da palavra para os conselheiros que se inscreveram junto ao secretário geral da mesa diretora para a discussão das matérias presentes na pauta durante a ordem do dia: todos se inscreveram. C) Abertura da palavra para relatos e comunicações primeiramente aos membros da mesa diretora e, na sequência, aos conselheiros por prévia ordem de inscrição realizada junto ao secretário geral da

mesa diretora: C.1) Conselheiro Alexandre Santos de Brito: a) Solicita resposta dos requerimentos nº 01/2018 dos conselheiros Edler Antonio da Silva e Alexandre Santos de Brito, motivados pelo Ofício nº 024/2018 – PRES. C.2) Conselheiro Edler Antonio da Silva: a) Parabeniza o setor de Assistência Social da Guarujá Previdência pelos serviços prestados, considerando que vários segurados atendidos fize-ram menções elogiosas ao atendimento; b) Solicita a atualização dos deslindes dos Processos da Guarujá Previdência nº 989/2017 e nº 991/2017 - Apuração de condutas éticas de conselheiros do Conselho de Administração; D) Expedientes encaminhados: D.1) Ofício nº 19/2018 – Deliberações da 67ª reunião ordinária do Conselho de Administração da Guarujá Previdência para a presidência da diretoria executiva da Guarujá Previdência; D.2) Ofício nº 20/2018 – Retribuição pecuniária mensal – julho; D.3) Ofício nº 21/2018 – Encaminha Relatório Jurídico do Procurador da autarquia (anexo ao Ofício nº Ofício nº 149/2017/PRES) quanto ao trabalho realizado pelo Conselho de Administração de Análise crítica e apresentação de alternativas para o aprimoramento do custeio do sistema de Previdência Municipal – Definição da base de contribuição previdenciária, encaminhado para o grupo de trabalho instituído pelo Decreto Municipal nº 12.687/2018, para jun-tada no processo administrativo pertinente; D.4) Ofício nº 22/2018 – Deliberação da 29ª reunião extraordinária - LOA. E) Expedientes recebidos: E.1) Ofício nº 111 – PRES, Cópia do Ofício 1.061/2018 JCS do Ministério Público, que trata de indeferimento das representações nº 142/2018 e nº 174/2018. F) Expedientes pendentes: F.1) Ofício nº 18/2018 – Análise crítica e apresentação de alternativas para o aprimoramento do custeio do sistema de Previdência Municipal para deliberação do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 12.687/2018 para estudos da viabilidade de aumento de alíquota patronal e regulamentação da base de contribuição previdenciária e demais medidas que visem ao equa-cionamento do déficit atuarial. F.2) Publicação da ata de reunião do grupo de trabalho instituído pelo Decreto Municipal nº 12.687/2018, para estudos de viabilidade de aumento de alíquota patronal e regu-lamentação da base de contribuição previdenciária e demais medidas que visem ao equacionamento do déficit atuarial realizada em 16 de julho de 2018. SEÇÃO – II: FASE DA ORDEM DO DIA: (arts. 28 e 29 do Regimento Interno). Realizada a leitura pelo secretário geral da mesa diretora das matérias constantes da pauta. O Presidente, em atendimen-to ao regimento, deu andamento à ordem do dia: 1) Ata do Conselho Fiscal sobre o relatório mensal da Diretoria Executiva referente ao mês de junho de 2018; 2) Assuntos Gerais. Resumo da discussão dos itens da pauta: 1) Ata do Conselho Fiscal sobre o relatório mensal da Diretoria Executiva referente ao mês de junho de 2018: a leitura foi dispensada por deliberação do conselho, pois foi realizada pelos conselheiros quando do recebimento do relatório por e-mail. 1.1) Apontamentos dos Conselheiros: Conselheiro Alexandre Santos de Brito: indica que consta apontamento no relatório do Conselho Fiscal, no item ‘2.7’, referente ao atraso de repasse de va-lores de servidores em benefícios de auxílio-doença e salário-maternidade. A Gerente de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças – Lucielma Ferreira Feitosa, esclareceu aos conselheiros que o repasse já foi realizado pela Prefeitura de Guarujá; Conselheiro Edler Antonio da Silva: aponta que cons-ta na pág. 22, na tabela de processos autuados, 10 (dez) processos de aposentadoria por idade e tempo

de contribuição e 12 (doze) de abono de permanência e salienta que esses são indicadores importantes objeto de análise para fins de planejamento. O as-sunto foi discutido pelo Conselho de Administração e contextualizado pelo Presidente – Everton San’Ana. SEÇÃO – III: ASSUNTOS EXTRA PAUTA (inc. III do art. 29 e art. 31 do Regimento Interno): Não houve. SEÇÃO – IV: DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (art. 33 e art. 38 do Regimento Interno): A) Assuntos da pauta ordinária: Deliberação 1) Ata do Conselho Fiscal sobre o relatório mensal da Diretoria Executiva referente ao mês de junho de 2018: foi deliberado por unanimidade que o relatório mensal de atividades da Diretoria Executiva fica aprovado. 2) Assuntos gerais: não houve. Não havendo declarações de voto e nada mais haven-do a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos às 10h30 (dez horas e trinta minutos), e para constar eu, Edler Antonio da Silva, Secretário Interino da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, segue assinada por mim, pelo Presidente e pelos demais conselheiros presentes, ficando a próxima reunião ordinária agendada para o dia 24 de setembro de 2018.

Guarujá, 20 de agosto de 2018. Representantes Titulares da

Administração Pública Direta, Autárquica

e Fundacional do MunicípioFábio Renato Aguetoni Marques

PresidenteRepresentantes Titulares dos

Servidores Ativos do Poder ExecutivoEdler Antonio da Silva

Secretário Interino da Mesa DiretoraFernando Luiz Ventura

Vice-PresidenteAlexandre Santos de Brito

ConselheiroRoberto Jamir de Aguiar

ConselheiroRosângela Andrade da Silveira

ConselheiraRepresentante Titular dos Servidores

ativos da Câmara MunicipalRogelio Laurindo Rodriguez

ConselheiroRepresentante Titular dos Servidores Inativos

Manoel Antônio TomazConselheiro

Convidados, convocados ou autorizados que prestaram esclarecimentos

pertinentes às matérias em pautaWilliam Lancellotti

Conselheiro


DIÁRIO OFICIAL DE

A Diretora Presidente Interina do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, eConsiderando as normas contidas na Lei Complementar n° 179, de 21 de fevereiro de 2015, e alterações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;

RESOLVE:I – DEFERIR os benefícios de que tratam o artigo 162 da Lei Complementar n° 179 de 21 de fevereiro de 2015, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos:

PORTARIA PROCESSO INTERNO PRONT NOME BENEFÍCIO INÍCIO DO

BENEFÍCIOFIM DO

BENEFÍCIO ÓRGÃO

981/2018 57/2013 17056 WALDEREZ TEIXEIRA DA SILVA AUXÍLIO DOENÇA 21/08/18 20/09/18 SESAU982/2018 109/2016 17907 JOSEFA VAZ DE MEDEIROS AUXÍLIO DOENÇA 21/08/18 16/11/18 SEDUC983/2018 24/2017 18359 DENI CARLOS PIMENTEL DE SOUSA AUXÍLIO DOENÇA 21/08/18 16/09/18 SEDUC984/2018 298/2017 18103 VALERIA LOPES DE ANDRADE AUXÍLIO DOENÇA 21/08/18 14/11/18 SEDUC985/2018 489/2017 11728 AURELINA DA SILVA AUXÍLIO DOENÇA 25/08/18 16/09/18 SEDUC986/2018 212/2018 12514 MARIA EULALIA DE OLIVEIRA RODRIGUES AUXÍLIO DOENÇA 19/08/18 18/10/18 SESAU987/2018 849/2018 17850 HELENA CRISTINA DAVIES AUXÍLIO DOENÇA 14/07/18 16/08/18 SEDEAS988/2018 885/2018 12668 SIMONE PODGAETI BEKERMAN AUXÍLIO DOENÇA 02/08/18 05/10/18 SEDUC989/2018 958/2018 20260 CRISTIANE DOS SANTOS BARROS AUXÍLIO DOENÇA 25/08/18 10/11/18 SEDUC990/2018 957/2018 14347 GABRIELA GOMES BISPO AUXÍLIO DOENÇA 14/08/18 16/08/18 SESAU991/2018 965/2018 17809 MARIA JOSE DE LIMA CAMARA AUXÍLIO DOENÇA 26/08/18 11/11/18 SEDUC

II – CANCELAR o benefício de que trata o artigo 162 da Lei Complementar n° 179 de 21 de fevereiro de 2015, a servidora abaixo relacionada:

PORTARIA PROCESSOINTERNO PRONT. NOME BENEFÍCIO FIM DO BENEFÍCIO ÓRGÃO

992/2018 537/2018 10926 ODETE DIAS BATISTA AUXÍLIO DOENÇA 22/07/2018 SESAU

III – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios.IV – Publique-se e cumpra-se.

Guarujá, 20 de agosto de 2018.Everton Sant’ anaDiretor Presidente

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DA ATACONVITE Nº 002/2018

A Comissão de Julgamento de Tomada de Preços, Concorrências e Convites, nos autos do PROCESSO Nº156/2017, referente a contratação de empresa para adequação do prédio sede da Câmara Municipal de Guarujá para a aprovação do projeto do AVCB junto ao Corpo de Bombeiros, objeto do PROCESSO Nº 114/2016,quando da análise dos documentos apresentadas no envelope “B - PROPOSTA COMERCIAL”, a Comissão de licitação deliberou desclassificar as licitantes Shelter Comércio de equipamentos Contra Incêndio LTDA-EPP e A. S. Santos Construção e Terceirização – ME CNPJ 27.399.610.0001-66, por descum-primento ao item 5.1.3 do Edital, e julgou vencedora a licitante P. R. Fiorotto Rodrigues - ME apresentando a proposta com o valor global de R$ 49.777,00 (Quarenta e nove mil setecentos e setenta e sete reais). Desta forma fica estipulado o prazo de 2 (dois) dias úteis para interposição de recurso à decisão desta Comissão. Após o prazo recursal, os autos do Processo serão remetidos ao Senhor Presidente desta Casa para adjudicação e homologação. Esta comissão encerrou a Sessão, lavrando a presente Ata.

Guarujá, em 20 de agosto de 2018.Rosenete Coimbra Batista Barreto

Presidente da ComissãoSinval Soares de Souza JúniorMembro Suplente da ComissãoAlessandro dos Santos Ferreira

Membro da Comissão

JULGAMENTO DE RECURSOProcesso nº 185/2017Convite nº 01/2018Objeto: Contratação de empresa para adequação do prédio sede da Câmara Municipal de Guarujá ao novo projeto técnico de rede elétrica.Recorrente: A. S. Santos Construção e Terceirização - MERecorridas: Marcos Vinícius de Mendonça Cambuí-Me, S.O.S Soluções em Construções Civil Eireli e Matheus Monteiro de Oliveira 37155643858.

DECISÃO Após a manifestação da Comissão de Julgamento de Tomada de Preços, Concorrências e Convites e, especialmente, do parecer exarado pela Diretoria Jurídica desta Casa acerca do recurso interposto pela empresa A. S. Santos Construção e Terceirização – ME, em face da decisão que declarou a licitação fracassada por não haver atingido o número mínimo de 03(três) empresas regularmente cadastradas/habilitadas participando, julgo improcedente o recurso interposto pela licitante recorrente, ressaltando a plena regularidade da repetição do Convite 001/2018, em cumprimento do Art. 22, §3º da Lei 8.666/93.

Diante do exposto, determino a publicação da presente decisão para ciência de todos os licitantes, e restituo os autos a Comissão de Julgamento de Tomada de Preços, Concorrências e Convites para as demais providências cabíveis. Gabinete da Presidência, em 17 de agosto de 2018.

Edilson Dias de AndradePresidente

EDITAL DE ABERTURACONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR IIO Sr. Edilson Dias de Andrade, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá/SP, usando de suas atribuições legais, torna público o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR II para os cargos de Oficial de Contabilidade e Procurador Legislativo do Concurso Público - Edital nº 01/2018, conforme segue.OFICIAL DE CONTABILIDADE DESEMPATECL NOME DO CANDIDATO RG INSC NF TI I CE ND LMI DN PCD1 GUILHERME DA COSTA LOPES 10041566 199248 77,14 Não 42,86 34,29 31/07/1982 Não2 CRISTIANO APARECIDO DE SOUZA 346414489 1149 70,30 0,30 Não 34,29 2 35,71 13/11/1984 Não3 MICHELLE MUDESTO DA SILVA 442996664 15528 70,00 Não 38,57 1 31,43 21/12/1983 Não4 AMAURI MARQUES DA SILVA BELO 415505276 2704 67,14 Não 44,29 22,86 23/02/1994 Não5 ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE FREITAS 421583459 15834 66,01 0,30 Não 32,86 4 32,86 11/01/1986 Não6 SEBASTIÃO PEREIRA RAMOS 217081174 5394 65,71 Não 37,14 28,57 24/11/1971 Não7 JOYCE SANAE TANAKA 272046048 11808 65,71 Não 35,71 30,00 19/06/1982 Não8 WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS 394210669 2555 65,71 Não 32,86 32,86 17/06/1982 Não9 RODRIGO CESAR OLIVEIRA CARVALHO 384238841 15906 64,29 Não 31,43 32,86 27/09/1981 Não10 MARCOS ANTONIO LOPES DOS SANTOS 496302978 9259 62,86 Não 32,86 30,00 08/10/1993 Não11 LUCAS AQUINO OLIVEIRA 439136349 1006 62,86 Não 30,00 32,86 06/09/1995 Não12 BRENNO MARKUS STACH 338226394 14287 61,43 Não 38,57 22,86 03/07/1981 Não13 ANDRESSA GIGLIOLI NOGUEIRA COSTA 457295260 14938 61,43 Não 37,14 24,29 07/03/1984 Não14 FERNANDO QUIRINO DA SILVA 30745535X 8444 61,43 Não 35,71 25,71 06/03/1984 Não15 WELLINGTON COSTA DA SILVA 429259438 12782 61,43 Não 32,86 28,57 21/11/1986 Não16 VINICIUS SERRANO 298011153 16334 60,00 Não 38,57 21,43 07/12/1981 Não17 FERNANDA RODRIGUES LINO DE ARRUDA 473542274 2109 60,00 Não 31,43 28,57 07/03/1991 Não18 PEDRO PAULO DE MELLO E SOUZA LIMA 342774700 2288 60,00 Não 25,71 34,29 23/03/1983 Não19 TIAGO LUIZ RODRIGUES 87419002 14893 58,57 Não 37,14 21,43 22/10/1986 Não20 ANGELITA ALVES DE OLIVEIRA 409965935 17825 57,74 0,60 Não 35,71 2 21,43 25/05/1986 Não21 LUCAS FONTELES ALVES 2006010003614 17987 57,14 Não 35,71 21,43 20/09/1991 Não22 TIAGO DOS SANTOS TEIXEIRA 322076869 11890 57,14 Não 31,43 25,71 20/10/1982 Não23 VALBER SILVA DO NASCIMENTO 370262864 2269 55,71 Não 35,71 20,00 27/04/1994 Não24 JOAO DUARTE RIBEIRO JUNIOR 441622677 5698 55,71 Não 32,86 22,86 30/01/1988 Não25 ELDA FERREIRA DA SILVA 281359143 10587 54,29 Não 30,00 24,29 17/09/1974 Não26 THAYNARA MARCONDES COVRE 464600091 14680 54,29 Não 25,71 28,57 30/10/1989 Não27 MARIA REGINA MARRA GUIMIL OAB/SP174347 16712 52,86 Não 35,71 17,14 20/10/1962 Não28 NILSON LEAL SANTOS 227693206 7760 51,43 Não 35,71 15,71 12/12/1974 Não29 ROVILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 261784237 15751 51,43 Não 28,57 22,86 14/09/1976 Não30 RICARDO FERNANDO FERREIRA 472282682 12752 51,43 Não 25,71 25,71 14/12/1990 Não31 RAISSA PARO ORLANDI 275468987 4082 51,43 Não 24,29 27,14 25/01/1988 Não32 ANDRE ALEXANDRE DA SILVA 283253605 14760 50,00 Não 32,86 17,14 26/01/1978 Não33 JULIANA FERNANDES BOTELHO 100342596 5930 50,00 Não 31,43 18,57 30/10/1990 Não34 CARLOS VINICIUS DE SOUZA MARTINS 499689148 8602 50,00 Não 31,43 18,57 08/10/1993 Não35 GUNTHER HITALO GONÇALVES DA SILVA 355933007 2192 50,00 Não 30,00 20,00 24/08/1990 Não36 ALESSANDRA SOBRINHO DOS SANTOS 422083550 2586 50,00 Não 30,00 20,00 01/06/1995 Não37 ALISSON GOMES SILVA MG12466532 12542 50,00 Não 28,57 21,43 27/09/1983 Não

PROCURADOR LEGISLATIVO DESEMPATECL NOME DO CANDIDATO RG INSC NF TI DI I CE ND LP DN PCD1 EDUARDO JOÃO GABRIEL FLECK DA SILVA ABREU 459537799 7264 100,95 12,2 Não 73,75 15,00 27/02/1989 Não2 RODRIGO NERY SANTIAGO 251074821 5343 99,90 14,9 Não 71,25 2 13,75 11/10/1975 Não3 FERNANDA BARDICHIA PILAT YAMAMOTO 564554972 7245 97,45 13,7 Não 71,25 12,50 11/05/1989 Não4 ROGÉRIO DE MOURA MONTAGUINI 305955925 15010 95,90 0,60 10,3 Não 70,00 15,00 06/02/1981 Não5 TIAGO FADEL MALGHOSIAN 330876569 1018 95,65 0,30 11,6 Não 73,75 10,00 06/08/1989 Não6 ISADORA CARVALHO BUENO 596553353 7901 94,60 0,30 14,3 Não 70,00 10,00 05/11/1990 Não7 AUGUSTO ROBSON BERLINI DORNAS 111981 9242 94,55 0,30 13 Não 67,50 13,75 28/07/1983 Não8 GUILHERME LELIS PICININI 496941094 15281 94,35 0,30 12,8 Não 70,00 11,25 07/01/1993 Não9 CAMILA RIBEIRO DE REZENDE 13396636 17855 91,20 13,7 Não 65,00 12,50 04/08/1988 Não10 RAFAEL HARUO RODRIGUES DE AGUIAR 342768426 4456 89,65 0,30 10,6 Não 71,25 7,50 23/01/1985 Não11 LISANDRO BOURGUIGNON SCAPIN BOHM 436085094 1493 87,90 10,4 Não 66,25 11,25 15/04/1984 Não12 THIAGO ANDRADE FARIAS 573054332 4700 85,90 13,4 Não 67,50 5,00 07/07/1984 Não13 GABRIEL ABIZAID DAVID MG12933487 7874 84,95 13,7 Não 63,75 7,50 04/02/1989 Não14 MATHEUS DE MARIA CORREIA 486952654 15624 81,70 0,30 11,4 Não 58,75 11,25 17/10/1991 Não

15 ALEXANDRA ALVES RODRIGUES DE ALMEIDA GARRETT 214371529 1280 76,85 10,6 Não 52,50 13,75 25/03/1969 Sim

Legenda: CL = Classificação / NP = Nota da Prova Objetiva (LMI+CE) / DI = Nota da Prova Dissertativa / TI = Nota de Títulos / LMI = Nota da parte de Língua Portuguesa e Matemática e Conhecimentos em Informática / CE = Nota da parte de Conhecimentos Específicos / ND = Número de Dependentes nos termos da legislação aplicável ao Regime Geral de Previdência Social /DN = Data de Nascimento / I = Idoso / PCD = Pessoas com Deficiência

CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAPROCURADOR LEGISLATIVO DESEMPATECL NOME DO CANDIDATO RG INSC NF TI DI I CE ND LP DN PCD1 ALEXANDRA ALVES RODRIGUES DE ALMEIDA GARRETT 214371529 1280 76,85 10,6 Não 52,50 13,75 25/03/1969 Sim


DIÁRIO OFICIAL DE

Legenda: CL = Classificação / NP = Nota da Prova Objetiva (LMI+CE) / DI = Nota da Prova Dissertativa / TI = Nota de Títulos / LMI = Nota da parte de Língua Portuguesa e Matemática e Conhecimentos em Informática / CE = Nota da parte de Conhecimentos Específicos /ND = Número de Dependentes nos ter-mos da legislação aplicável ao Regime Geral de Previdência Social /DN = Data de Nascimento / I = Idoso / PCD = Pessoas com DeficiênciaO candidato que desejar interpor recurso, contra a classificação, disporá de 2 (dois) dias úteis para fazê-lo, com início no dia seguinte à publicação do evento.Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão apreciados.Para recorrer, o candidato deverá utilizar o endereço eletrônico da empresa realizadora do certame http://www.indepac.org.br/concursos/, acessar a área da Câmara Municipal de Guarujá – Edital Nº 01/2018 (Concurso Público) e seguir as instruções ali contidas.Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo pré-estabelecido e que possuírem fundamentação e argumentação lógica e consistente que permita sua adequada avaliação.Não serão aceitos recursos interpostos por fax, e-mail, telegrama ou outro meio que não seja o especi-ficado acima.Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento. O recurso deverá ser individual, devidamente fundamentado e conter a identificação do Concurso, nome do candidato, número de inscrição, cargo e o questionamento.

Guarujá, 21 de agosto de 2018.EDILSON DIAS DE ANDRADE

Presidente da Câmara Municipal de Guarujá/SP


EDITAL DE NOTAS DA PROVA DE TÍTULOSO Sr. Edilson Dias de Andrade, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá/SP, usando de suas atribui-ções legais, torna público o EDITAL DE NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS do Concurso Público - Edital nº 01/2018, conforme segue.OFICIAL DE CONTABILIDADE

NOME DO CANDIDATO RG INSC NOTA DE TÍTULOSALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE FREITAS 421583459 15834 0,30ANGELITA ALVES DE OLIVEIRA 409965935 17825 0,60CRISTIANO APARECIDO DE SOUZA 346414489 1149 0,30

PROCURADOR LEGISLATIVONOME DO CANDIDATO RG INSC NOTA DE TÍTULOS

AUGUSTO ROBSON BERLINI DORNAS 111981 9242 0,30GUILHERME LELIS PICININI 496941094 15281 0,30ISADORA CARVALHO BUENO 596553353 7901 0,30MATHEUS DE MARIA CORREIA 486952654 15624 0,30RAFAEL HARUO RODRIGUES DE AGUIAR 342768426 4456 0,30ROGÉRIO DE MOURA MONTAGUINI 305955925 15010 0,60TIAGO FADEL MALGHOSIAN 330876569 1018 0,30

O candidato que desejar interpor recurso, contra as notas da prova de títulos, disporá de 2 (dois) dias úteis para fazê-lo, com início no dia seguinte à publicação do evento.Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão apreciados.Para recorrer, o candidato deverá utilizar o endereço eletrônico da empresa realizadora do certame http://www.indepac.org.br/concursos/, acessar a área da Câmara Municipal de Guarujá – Edital Nº 01/2018 (Concurso Público) e seguir as instruções ali contidas.Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo pré-estabelecido e que possuírem fundamentação e argumentação lógica e consistente que permita sua adequada avaliação.Não serão aceitos recursos interpostos por fax, e-mail, telegrama ou outro meio que não seja o especi-ficado acima.Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento. O recurso deverá ser individual, devidamente fundamentado e conter a identificação do Concurso, nome do candidato, número de inscrição, cargo e o questionamento.




RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR IO Sr. Edilson Dias de Andrade, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá/SP, usando de suas atribuições legais, retifica o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR I para os cargos de Agente Legislativo e Operador de Áudio e Vídeo do Concurso Público - Edital nº 01/2018, conforme segue.AGENTE LEGISLATIVO DESEMPATE

CL NOME DO CANDIDATO RG INSC NP I CE ND LMI DN PCD1 DANILO CASTILHO DE SOUZA AUGUSTO 48235396X 2398 93,33 Não 38,33 55,00 11/11/1992 Não2 LÍGIA SILVEIRA TABOSA 345101042 1082 93,33 Não 36,67 56,67 23/10/1989 Não3 ROBERTA SANTA ROSA FEITOSA 467546265 5428 91,67 Não 36,67 1 55,00 24/08/1990 Não4 ADRIANO ALEX PIEMONTE JUNIOR 456178260 4043 90,00 Não 36,67 0 53,33 21/04/1997 Não5 FERNANDO VILAS BOAS 342499762 1054 90,00 Não 35,00 55,00 16/09/1982 Não

AGENTE LEGISLATIVO DESEMPATECL NOME DO CANDIDATO RG INSC NP I CE ND LMI DN PCD6 VITOR DE MORI MORAIS 45971563 3155 90,00 Não 35,00 55,00 04/01/1983 Não7 LARISSA MATOS SCARPELINI 459509949 7756 88,33 Não 38,33 50,00 05/06/1987 Não8 LUÍZA GUIMARÃES GUSMÃO 17508846 9997 88,33 Não 35,00 53,33 24/08/1990 Não9 JOÃO PEDRO DA SILVA 37813661 12287 88,33 Não 33,33 1 55,00 27/04/1989 Não10 DANIEL RUBENS REGA DE MOURA 413947087 13884 88,33 Não 31,67 2 56,67 16/03/1984 Não11 MICHEL HENRIQUE PEREIRA 11117028 15661 88,33 Não 31,67 1 56,67 18/07/1978 Não12 ALEX HILÁRIO DIAS 438892471 7041 86,67 Não 36,67 3 50,00 04/04/1985 Não13 FRANCISCO PIRES CAVALCANTE JUNIOR 3187498 14246 86,67 Não 33,33 53,33 04/04/1965 Não14 JULY ELLEN UNG BORGES 437446177 9785 86,67 Não 33,33 53,33 27/04/1987 Não15 PRISCILA LIE KAWAZOI 443161926 10818 86,67 Não 33,33 53,33 23/01/1988 Não16 EDSON DE BARROS OLIVEIRA 388339615 1429 86,67 Não 33,33 53,33 29/05/1993 Não17 VINICIUS BARBOSA DE LIMA 235743410 2731 86,67 Não 30,00 56,67 08/05/1987 Não18 MARIANA BLANCO GOMES 48891761X 4015 86,67 Não 30,00 56,67 07/06/1993 Não19 CLARA ANDRIES NOGUEIRA CANEDO 325222745 5368 86,67 Não 28,33 3 58,33 20/05/1983 Não20 MARÍLIA HAUCK REICHERT 449491407 4927 85,00 Não 35,00 0 50,00 19/01/1989 Não21 JEFFERSON BAUER BEZERRA 464115942 17132 85,00 Não 35,00 50,00 01/05/1990 Não22 SIMONE BOTELHO DE OLIVEIRA 379481145 2069 85,00 Não 33,33 51,67 13/11/1993 Não23 MONICA DE QUEIROZ SANTANA 474776967 5474 85,00 Não 31,67 53,33 26/10/1993 Não24 LEONARDO ROBERTO TOGNINI FRANCISCO 358654889 8036 85,00 Não 28,33 56,67 07/12/1992 Não25 JÉSSICA FLORÊNCIO GERTRUDES DA SILVA 485557010 12278 83,33 Não 36,67 46,67 17/07/1991 Não26 FLÁVIA MENDES DE SOUZA 426300944 2941 83,33 Não 35,00 48,33 14/02/1987 Não27 JULIANO SOARES BRAGA 388727731 13139 83,33 Não 33,33 50,00 13/05/1986 Não28 LEONARDO GUEDES 438363206 8100 83,33 Não 31,67 51,67 23/03/1987 Não29 THAMI LUTZENBERGER AMANCIO 437352213 7708 83,33 Não 31,67 51,67 05/12/1988 Não30 DANIELA RODRIGUES DE LIMA MARTINS 368028872 16708 83,33 Não 31,67 51,67 16/09/1995 Não31 NATALÍ SILVA SIQUEIRA 486675622 8841 83,33 Não 30,00 53,33 25/10/1990 Não32 ADRIANE MOREIRA PINTO ARAUJO 448946658 9863 83,33 Não 28,33 55,00 14/09/1989 Não33 RODRIGO DONIZÉTI DA SILVA 304964086 9923 83,33 Não 26,67 1 56,67 08/06/1980 Não34 ALEXANDRE COLLI DE SOUZA 342829099 9956 81,67 Não 33,33 48,33 03/12/1983 Não35 JÚLIO CÉSAR FURLAN CEOLIN 490123284 2369 81,67 Não 33,33 48,33 07/01/1993 Não36 CAROLINA ZUCCOLOTTO RODRIGUES 434539661 18575 81,67 Não 31,67 50,00 27/01/1986 Não37 ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS 45006606X 3017 81,67 Não 31,67 50,00 24/11/1989 Não38 DANILO ALVES DOS SANTOS 47812272X 14492 81,67 Não 31,67 50,00 12/05/1991 Não39 ANDREA KOBATA FERREIRA 325846121 7114 81,67 Não 30,00 3 51,67 06/05/1986 Não40 MONIQUE SOUZA CRUZ 43895967X 2894 81,67 Não 30,00 51,67 06/12/1984 Não41 LUCAS CHOZIN TAMINATO 441715473 12332 81,67 Não 30,00 51,67 26/08/1988 Não42 VINICIUS DE OLIVEIRA GAMA 470484998 10030 81,67 Não 28,33 53,33 01/03/1995 Não43 MAYARA VENTURA GONÇALVES 361955819 2695 81,67 Não 25,00 56,67 15/11/1991 Não44 LEONARDO FERREIRA DA SILVA FRANCISCO 22944522 1481 80,00 Não 35,00 45,00 09/10/1981 Não45 THIAGO GIMENES DIOGO 43250851X 9867 80,00 Não 35,00 45,00 15/05/1995 Não46 RICARDO VENANCIO CRUZ JUNIOR 231146176 2931 80,00 Não 31,67 3 48,33 29/09/1981 Não47 WILSON ROBERTO BEZERRA DE MENEZES JUNIOR 478919037 17044 80,00 Não 31,67 48,33 27/10/1990 Não48 TATIANE SCRASSULO DE SOUZA 499859388 18149 80,00 Não 31,67 48,33 05/05/1995 Não49 ROBERTA TRAMONTINA 438960087 1717 80,00 Não 30,00 3 50,00 07/07/1984 Não50 GABRIELA XABAY GIMENES 36359775X 14219 80,00 Não 30,00 0 50,00 07/02/1990 Não51 PAULO HENRIQUE PERIN FACINI 389775824 8953 80,00 Não 30,00 50,00 07/02/1993 Não52 FRANCISCO DOUGLAS SANTOS GONÇALVES 420310022 9959 80,00 Não 30,00 50,00 24/01/1995 Não53 RAFAEL FRANCHI 437346869 1593 80,00 Não 28,33 51,67 20/01/1988 Não54 ROGERIO WATANUKI HIGASHI 288038952 16840 80,00 Não 25,00 1 55,00 26/01/1984 Não55 PEDRO BARABANOV DE ASSIS 44905584X 9504 80,00 Não 23,33 56,67 02/06/1989 Não56 LAIZE CHAVES BILOTTI 472845597 3725 78,33 Não 33,33 45,00 05/12/1990 Não57 BRUNO ARAI MANTOVANI 34960230X 12028 78,33 Não 31,67 46,67 28/05/1990 Não58 ALINE MELO DE ABREU 30812361X 14979 78,33 Não 30,00 1 48,33 15/09/1978 Não59 KATIA MAYUMI SUNAIRI 273700029 11648 78,33 Não 30,00 48,33 16/03/1986 Não60 MARCUS VINICIUS PEREIRA RODRIGUES DA SILVA 459575648 4140 78,33 Não 30,00 48,33 20/06/1988 Não61 CLAUDIO MONTEIRO MORAES 366151113 5321 78,33 Não 30,00 48,33 09/07/1993 Não62 ANA CAROLINA ANDREETA 487902002 10165 78,33 Não 30,00 48,33 23/07/1993 Não63 FÁBIO MATSUMOTO 108017588 1178 78,33 Não 28,33 50,00 17/02/1959 Não64 PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO MG12377390 4825 78,33 Não 28,33 50,00 14/11/1988 Não65 RAFAEL TRINDADE CARLOS 466612709 14052 78,33 Não 28,33 50,00 01/08/1989 Não66 HENRIQUE OGASSAVARA 359892358 4514 78,33 Não 28,33 50,00 17/07/1991 Não67 ANA BEATRIZ FREITAS DA SILVA 485966979 12961 78,33 Não 28,33 50,00 26/03/1992 Não68 CARLOS EDUARDO GUERRA CREMASCHI 440458730 5534 78,33 Não 26,67 2 51,67 24/09/1986 Não69 FERNANDA MARTINS POZZI 636116463 6237 78,33 Não 26,67 1 51,67 27/04/1981 Não70 CASSIA MARY ITAMOTO 287274093 13509 78,33 Não 23,33 55,00 07/08/1982 Não71 PALOMA HENRIQUES FIUZA 496058629 10530 78,33 Não 23,33 55,00 31/10/1993 Não72 JOÃO MARCOS GUERRA CARPI 507713254 10079 78,33 Não 23,33 55,00 16/01/1996 Não73 SÉRGIO COSTA SILVA 466713733 6527 76,67 Não 33,33 43,33 20/06/1990 Não74 RODRIGO DE SOUZA GRECO 230536074 14500 76,67 Não 31,67 0 45,00 22/12/1975 Não75 RENATA CONTRERA PEREZ 280050835 9388 76,67 Não 31,67 45,00 27/06/1983 Não76 LUCIANE SUSANA COSTA MAGALHÃES 286025280 6459 76,67 Não 30,00 2 46,67 22/04/1978 Não77 BRUMA RESENDE ANDRADE 42670860X 13983 76,67 Não 30,00 2 46,67 22/06/1988 Não78 LEONEL SIMÕES NETO 488790098 7892 76,67 Não 30,00 46,67 19/03/1993 Não79 MARCELO TAKEO HONDA 34736049X 10488 76,67 Não 30,00 46,67 12/08/1994 Não80 CAIO ROSSI DE BLASCO 470391972 9839 76,67 Não 26,67 50,00 03/10/1989 Não81 FLORA SARTORELLI VENÂNCIO DE SOUZA 36389827X 12807 76,67 Não 26,67 50,00 26/07/1992 Não82 CAROLINE TERZELLA DI GIORGIO 437020563 12685 76,67 Não 26,67 50,00 28/04/1994 Não83 CARLOS EDUARDO GIORDANO 307421910 5276 76,67 Não 25,00 51,67 18/08/1982 Não84 JASON ADRIANO DA SILVA 329971049 17812 76,67 Não 25,00 51,67 25/03/1983 Não85 TIAGO VESPOLI 442951292 3083 76,67 Não 23,33 1 53,33 02/01/1984 Não86 TIAGO NAGAY 347157221 17288 76,67 Não 23,33 53,33 27/04/1985 Não87 MARCELO FREDIANI 177117321 8060 70,00 Não 25,00 2 45,00 22/04/1969 Sim88 TALITA NAIDHIG DE PAULA 253421950 16482 70,00 Não 25,00 45,00 30/10/1982 Sim


DIÁRIO OFICIAL DE

AGENTE LEGISLATIVO DESEMPATECL NOME DO CANDIDATO RG INSC NP I CE ND LMI DN PCD89 LUCAS DE OLIVEIRA ARAUJO 463903249 2966 70,00 Não 23,33 46,67 08/07/1990 Sim

OPERADOR DE ÁUDIO E VÍDEO DESEMPATECL NOME DO CANDIDATO RG INSC NP I CE ND LMI DN PCD1 CARLO IGOR DA SILVA OLIVEIRA 12861468 8992 66,67 Não 33,33 2 33,33 10/02/1984 Não2 RONILDO SILVA DO NASCIMENTO 279931244 14791 56,67 Não 28,33 2 28,33 21/06/1984 Não3 DAVI DOS SANTOS SILVA 49094307X 3965 56,67 Não 21,67 35,00 24/04/1993 Não

Legenda: CL = Classificação / NP = Nota da Prova Objetiva (LMI+CE) / LMI = Nota da parte de Língua Portu-guesa e Matemática e Conhecimentos em Informática / CE = Nota da parte de Conhecimentos Específicos / ND = Número de Dependentes nos termos da legislação aplicável ao Regime Geral de Previdência Social /DN = Data de Nascimento / I = Idoso / PCD = Pessoas com Deficiência

CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAAGENTE LEGISLATIVO DESEMPATE

CL NOME DO CANDIDATO RG INSC NP I CE ND LMI DN PCD1 MARCELO FREDIANI 177117321 8060 70,00 Não 25,00 2 45,00 22/04/1969 Sim2 TALITA NAIDHIG DE PAULA 253421950 16482 70,00 Não 25,00 45,00 30/10/1982 Sim3 LUCAS DE OLIVEIRA ARAUJO 463903249 2966 70,00 Não 23,33 46,67 08/07/1990 Sim

Legenda: CL = Classificação / NP = Nota da Prova Objetiva (LMI+CE) / LMI = Nota da parte de Língua Portu-guesa e Matemática e Conhecimentos em Informática / CE = Nota da parte de Conhecimentos Específicos / ND = Número de Dependentes nos termos da legislação aplicável ao Regime Geral de Previdência Social /DN = Data de Nascimento / I = Idoso / PCD = Pessoas com Deficiência O candidato que desejar interpor recurso, contra a classificação, disporá de 2 (dois) dias úteis para fazê-lo, com início no dia seguinte à publicação do evento.Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão apreciados.Para recorrer, o candidato deverá utilizar o endereço eletrônico da empresa realizadora do certame http://www.indepac.org.br/concursos/, acessar a área da Câmara Municipal de Guarujá – Edital Nº 01/2018 (Concurso Público) e seguir as instruções ali contidas.Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo pré-estabelecido e que possuírem fundamentação e argumentação lógica e consistente que permita sua adequada avaliação.Não serão aceitos recursos interpostos por fax, e-mail, telegrama ou outro meio que não seja o especi-ficado acima.Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento. O recurso deverá ser individual, devidamente fundamentado e conter a identificação do Concurso, nome do candidato, número de inscrição, cargo e o questionamento.



GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE16 TERÇA-

FEIRA21.8.2018

Ciranda das Artes tem edição sobre o Folclore Brasileiro

Evento acontece neste sábado (25) na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho

DIVERSÃO

A nova edição da “Ciran-da das Artes” leva o Fol-clore Brasileiro para a

Praça 14 Bis (Vicente de Car-valho). O evento acontece nes-te sábado (25), a partir das 15 horas, com diversas atividades gratuitas, que levam diversão e cultura para os munícipes. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Cultura (Secult).

Para esta edição, a Ciranda preparou uma tarde folclórica, com todo tipo de atividade para as crianças e os adultos conhe-cerem e brincarem com a cul-tura brasileira. Serão grupos folclóricos, músicas e danças típicas, brincadeiras, teatro, ar-tesanato, exposição e vendas, além de desenhos e pinturas, um tapete de leitura e a Gela-

deira Cultural. Para celebrar, grupos da região estarão presen-tes, como o Reisado Sergipano, o Reisado Pacatuba e o Grupo Folclórico da Melhor Idade.

A “Ciranda das Artes” tem

Ciranda das Artes leva diversas atividades gratuitas aos munícipes

como objetivo promover uma programação circular de in-tervenções artísticas. Com realização mensal e de forma gratuita, abrange públicos de todas as idades.

Fotos Hygor A

breu

Terça-feira, 21 de agosto de 2018 • Edição 4.021 • Ano 17 ... · Hospital Santo Amaro...

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