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INTRODUO

12

UNIO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVELFACULDADE DE CINCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL

CURSO DE CINCIAS CONTBEISALISSON FILIPPIN

CLAUDEMIR DE SOUZAPLANEJAMENTO TRIBUTRIO RURAL: VIABILIDADE DA PESSOA FSICA SE TORNAR UMA PESSOA JURDICA

CASCAVEL PR2014

ALISSON FILIPPIN

CLAUDEMIR DE SOUZA PLANEJAMENTO TRIBUTRIO RURAL: VIABILIDADE DA PESSOA FSICA SE TORNAR UMA PESSOA JURDICA

Trabalho de Concluso de Curso apresentado para obteno do ttulo de Bacharel em Cincias Contbeis, da Faculdade de Cincias Sociais Aplicadas de Cascavel.

Orientador: Prof. Everton Jaime Gugel Especialista em Direito e Planejamento Tributrio.CASCAVEL - PR

2014ALISSON FILIPPINCLAUDEMIR DE SOUZA PLANEJAMENTO TRIBUTRIO RURAL: VIABILIDADE DA PESSOA FSICA SE TORNAR UMA PESSOA JURDICA

Esta Monografia foi julgada e aprovada pelo Programa de Graduao da Faculdade de Cincias Sociais Aplicadas de Cascavel para obteno do titulo de Bacharel em Cincias Contbeis.

Cascavel, 22 de Novembro de 2014.COMISSO EXAMINADORA __________________________

Prof. Everton Jaime Gugel

ESPECIALISTA EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTRIOFaculdade de Cincias Sociais Aplicadas de CascavelOrientador__________________________

Prof. Ruy Fernandes Da Silva CostaESPECIALISTA MBA AUDITORIA E TRIBUTOS

Faculdade de Cincias Sociais Aplicadas de Cascavel__________________________

Prof. Gressieli Valessa Fernandes FazoliESPECIALISTA EM DOCNCIA NO ENSIO SUPERIORFaculdade de Cincias Sociais Aplicadas de CascavelDedicamos esse trabalho a todas as pessoas que de certa forma contriburam para esta imensa realizao, aos familiares que tanto sofrem juntos aos nossos momentos de angustia, e por todas as pessoas que estiveram ao nosso lado, nos acompanhando e acreditando em nossa fora de vontade em busca deste grande sonho. Alisson Filippin Claudemir De SouzaRESUMOO uso adequado da Contabilidade Rural essencial para a aplicabilidade de um Planejamento Tributrio eficaz, analisando a forma de tributao menos onerosa para o produtor rural, assim podendo maximizar os lucros, auxiliando os produtores na tomada de deciso. O presente trabalho teve como objetivo o estudo de um planejamento tributrio em uma propriedade rural no municpio de Corblia - PR, no intuito de analisar a viabilidade do produtor rural se tornar uma pessoa jurdica. A anlise foi realizada com base nos dados extrados do Imposto de Renda do referido produtor, como receitas, despesas e investimentos, onde estes foram apurados em todos os regimes tributrios: Pessoa Fsica, Lucro Real, Lucro Presumida e Simples Nacional. O trabalho traz os conceitos de contabilidade e suas particularidades, e tambm o conceito dos regimes de tributao. Os procedimentos metodolgicos que foram utilizados no trabalho foi um estudo de caso. Como base para os clculos foram utilizados os dados dos anos de 2011, 2012 e 2013. Pode-se concluir que com a anlise realizada, ainda se torna menos onerosa a opo de tributao na pessoa fsica, no tornando vivel o produtor rural se tornar uma pessoa jurdico devido o mesmo realizar investimentos constantes na referida propriedade rural. Palavras-chave: Contabilidade Rural. Pessoa Fsica. Pessoa Jurdica. Planejamento Tributrio Rural. LISTA DE FIGURAS

Figura 01 Apurao do Resultado 2011 Brasil.....................................................43

Figura 02 - Apurao do Resultado 2012 Brasil......................................................44Figura 03 - Apurao do Resultado 2013 Brasil......................................................45Figura 04 - Clculo do Imposto..................................................................................46LISTA DE QUADROS

Quadro 01 Receita e Despesas de Custeio/Investimentos dos Perodos..............35Quadro 02 - Valores da Folha de Pagamento 2011.................................................37Quadro 03 - Valores da Folha de Pagamento 2012.................................................37Quadro 04 - Valores da Folha de Pagamento 2013.................................................38Quadro 05 Demonstraes dos Clculos no Lucro Real.....................................................38Quadro 06 - Demonstrao dos Tributos no Lucro Presumido.................................40Quadro 07 - Demonstrao dos tributos no Simples Nacional..................................41Quadro 08 - Comparativo Variao Faturamento/Imposto Simples Nacional............42Quadro 09 - Demonstrao dos tributos na pessoa fsica........................................47Quadro 10 - Resumo Geral dos Tributos 2011.........................................................47Quadro 11 - Resumo Geral dos Tributos 2012.........................................................49Quadro 12 - Resumo Geral dos Tributos 2013..........................................................50LISTA DE GRFICOS

Grfico 01 Proporo Mdia dos Tributos para o Ano 2011..................................48Grfico 02 - Proporo Mdia dos Tributos para o Ano 2012...................................50Grfico 03 - Proporo Mdia dos Tributos para o Ano 2013...................................51

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

COFINS Contribuio para Fins Sociais

CPF Cadastro de Pessoa Fsica

CSLL Contribuio Social sobre Lucro Lquido

CTN Cdigo Tributrio Nacional

DAS Documento de Arrecadao do Simples

FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Servio

FPAS Fundo de Previdncia e Assistncia Social

ICMS Imposto sobre Operaes Relativas Circulao de Mercadorias e sobre a

Prestao de Servios de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

Comunicaes

IR Imposto de Renda

IRPF Imposto de Renda Pessoa Fsica

IRPJ Imposto de Renda Pessoa Jurdica

LC Lei Complementar

ME Micro Empresa

PASEP Programa de Apoio ao Servidor Pblico

PIS Programa de Integrao Social

RAT Riscos Ambientais do Trabalho

SIMPLES Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuies

STF Supremo Tribunal Federal

SUMRIO

121. INTRODUO

1.1 Contextualizao131.1.1Tema141.1.2 Delimitaes do Tema141.1.3 Apresentao do Problema141.2 Objetivos141.2.1 Objetivo Geral151.2.2 Objetivos Especficos151.3 Justificativa do Trabalho152 referencial terico172.1 Conceitos de Contabilidade172.1.1Ramos da Contabilidade182.1.2 Contabilidade de Custos192.1.3 Contabilidade Rural202.1.4 Contabilidade Gerencial222.2 Sistemas Tributrios232.2.1 Tributos232.2.2 Impostos242.2.3 Taxas242.2.4 Contribuio de Melhoria252.2.5 Lucro Presumido262.2.6 Momento da Opo pelo Lucro Presumido272.2.7 Base de Calculo para a Contribuio Social no Lucro presumido292.2.8 Lucro Real302.2.9 Base de clculo do imposto de renda312.2.10 Base de clculo da contribuio social sobre o lucro lquido322.2.11Simples nacional332.2.12Pessoa Fsica342.2.13Pessoa Jurdica353. Procedimentos Metodolgicos363.1 Tipos de Pesquisa363.2 Pesquisa Qualitativa373.3 Pesquisa Quantitativa373.4 Pesquisa Bibliogrfica373.5 Pesquisa Exploratria383.6 Estudo de Caso383.7 Limitao da Pesquisa394 APRESENTAO E ANLISE dos resultados404.1 Demonstraes dos Clculos pessoa Jurdica...............................................39

4.1 Demonstraes dos Clculos Pessoa Fsica .................................................475. CONCLUSO54REFERNCIAS .........................................................................................................55

1. INTRODUOA contabilidade Rural um segmento da contabilidade onde se tem pouca aplicao por parte dos usurios rurais, carentes de estudos a respeito e na questo de profissionais, existem poucos que atuam especificamente na rea. O produtor rural necessita de pessoas especializadas que consigam instru-los a respeito de qual caminho a ser seguido em se tratar das contabilizaes, do Planejamento Tributrio, da apurao do resultado geral, da apurao do resultado por atividade e por rea cultivada e da melhor forma de tomar decises para que possa visualizar qual cultura mais rentvel, de qual investimento ter melhor retorno, quanto compensatrio tomar um financiamento ao invs de ter um desembolso para custear as culturas, etc.

Um dos fatores que as empresas rurais encontram dificuldades pelo fato das constantes mudanas no mbito tributrio e a vasta legislao a ser seguida, um estudo tributrio eficiente auxiliaria tal usurio em uma melhor gesto e aplicao de recursos em determinados ramo de atividade dentro da rea rural. O planejamento tributrio uma atividade realizada de modo a prever situaes, que tem como estudo e anlise o tributo, visando projetar e identificar todos os fatos e os atos que podem ser tributveis e quais efeitos provocados utilizando determinada aplicao, para os diferentes procedimentos possveis, possibilitando a escolher a alternativa menos onerosa.

As empresas rurais sofrem constantemente com as mudanas climticas, onde um plantio mal planejado poderia causar inmeras consequncias. Alm deste aspecto existe a oscilao do mercado financeiro onde os preos de venda dos produtos comercializados sofrem alteraes diversas vezes.

Ao decorrer do tempo e conforme o seu crescimento enquanto produtor rural (empresrio rural) cria-se uma necessidade de procurar um Profissional da contabilidade para suprir as obrigaes fiscais e auxiliar na realizao de gesto realizada em sua(s) propriedade(s). Incumbindo aos profissionais de contabilidade a demonstrar os caminhos a serem seguidos enquanto produtor rural, tanto quanto propriedade de pequeno ou grande porte.1.1 Contextualizao A economia brasileira teve impactos scios, polticos, culturais e com grande influncia no agronegcio. Pode-se dizer que