SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS -...
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SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS - SUFRAMA
Vitor Lopes Coordenador-Geral de Desenvolvimento Regional
Planejamento Estratégico
Missão:
“Promover o desenvolvimento econômico
regional, mediante geração, atração e
consolidação de investimentos, apoiado em
educação, ciência, tecnologia e inovação,
visando à integração nacional e inserção
internacional competitiva”.
Critérios Básicos para Seleção de
Projetos:
QUANTO AO FOCO:
Interiorização do Desenvolvimento
Ampliação da Competitividade Sistêmica
Efeito Multiplicador de Investimentos
QUANTO AOS PERCENTUAIS DE
APLICAÇÃO
Resolução 72 de 6 de maio de 2016.
Critérios Básicos para Seleção de
Projetos:
• I - 15% em toda a sua área de atuação e conforme sua decisão, [...] objetivando contribuição para a ampliação do capital intelectual da Região;
• II - 40% Governos dos Estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, de Rondônia e de Roraima, distribuídos igualitariamente a cada um;
• III - 10% municípios de Rio Branco, de Manaus, de Porto Velho e de Boa Vista e das partes de Macapá/Santana que constituem a ALCMS.
• IV - 35% serão destinados aos municípios dos Estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, de Rondônia e de Roraima. O montante global será dividido igualmente, cabendo aos municípios de cada um dos Estados o equivalente a 7% independente de qualquer
outra condicionante socioeconômica […]
ADERÊNCIA AO ZFV
Art. 3º Aos critérios de aplicação dos recursos financeiros constantes
nos incisos II, III e IV do artigo anterior ficará condicionada à
execução de atividades e de investimentos em infraestrutura para o
desenvolvimento econômico, produção, capacitação de recursos
humanos, pesquisa e desenvolvimento (P&D) e turismo aderentes
ao Decreto nº 8.597 de 18 de dezembro de 2015 e Decreto nº 6.614,
de 28 de outubro de 2008, aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), ou
outros estudos validados e divulgados pela SUFRAMA, levando em
consideração indicadores socioeconômicos dentro do que preconiza a
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Projetos para integração entre a
lógica do ZFV e os Arranjos
Produtivos Locais
Quanto ao Objeto dos Projetos
C1 – Projetos de Produção: projetos que apresentam em sua essência o incremento produtivo
e agregação de valores vinculada ao aumento quantitativo e qualitativo da produção.
C2 – Projetos de Apoio à infraestrutura econômica: Apoio para outros setores e projetos
que apresentam na essência a base para a atração de novos investimentos.
C3 – Projetos de Apoio ao Turismo: serão enquadrados os projetos eminentemente voltados
para o incremento de setor turístico.
C4 – Projetos de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento: projetos direcionados à pesquisa de
novas tecnologias e estudos capazes de gerar incremento a atividades econômicas.
C5 – Projetos de Capacitação de Recursos Humanos: projetos direcionados para o
treinamento e qualificação de mão-de-obra.
C6 – Projetos de Apoio a Promoção de Investimentos: feiras e eventos que visem promover
os produtos e indústrias da região.
Projetar e Prospectar Convênios
Identificação das principais cadeia produtivas no
contexto do ZFV.
Gargalos e Potencialidades dessas economias.
Possibilidades de Integração
CONVÊNIOS DO ACRE COM A UNIÃO (1995-2016)
DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
QTD VALORES
REPASSADOS (R$)
ESTADO 1.435 3.138.836.693,73
MUNICÍPIOS 3.143 806.839.196,58
TOTAL 4.578 3.945.675.890,31
ESFERA NÚMERO DE CONVÊNIOS
VALORES REPASSADOS (R$)
MUNICIPAL 188 109.335.333,56
ESTADUAL 44 47.146.931,64
TOTAL 232 156.482.265,20
CONVÊNIOS DO ACRE COM A SUFRAMA (1995-2016)
HISTÓRICO DE CONVÊNIOS ACRE - SUFRAMA
TOTAL = ESTADOS + MUNICÍPIO MUNICÍPIOS ESTADO
Ano Valor Liberado (R$) Número de Convênios
Ano Valor Liberado (R$) Número de Convênios
Ano Valor Liberado (R$) Número de Convênios
1995 194.000,00 1 1995 - 0 1995 194.000,00 1
1996 - 0 1996 - 0 1996 - 0
1997 200.000,00 1 1997 200.000,00 1 1997 - 0
1998 9.351.351,46 22 1998 3.351.351,46 21 1998 6.000.000,00 1
1999 788.290,00 4 1999 788.290,00 4 1999 - 0
2000 9.572.482,73 17 2000 2.599.236,93 10 2000 6.973.245,80 7
2001 2.122.247,11 6 2001 1.983.712,42 4 2001 138.534,69 2
2002 18.911.290,91 30 2002 6.482.376,84 23 2002 12.428.914,07 7
2003 11.358.043,33 4 2003 2.211.461,33 2 2003 9.146.582,00 2
2004 12.688.925,98 20 2004 1.648.925,98 16 2004 11.040.000,00 4
2005 5.417.293,47 10 2005 1.256.883,47 8 2005 4.160.410,00 2
2006 14.136.249,14 31 2006 5.345.102,14 27 2006 8.791.147,00 4
2007 49.727.091,07 62 2007 14.664.591,07 53 2007 35.062.500,00 9
2008 1.220.000,00 5 2008 1.220.000,00 4 2008 - 1
2009 12.495.000,00 17 2009 5.395.000,00 15 2009 7.100.000,00 2
2010 6.800.000,00 1 2010 - 0 2010 6.800.000,00 1
2011 - 0 2011 - 0 2011 - 0
2012 1.500.000,00 1 2012 - 0 2012 1.500.000,00 1
2013 - - 2013 - - 2013 - -
2014 - - 2014 - - 2014 - -
2015 - - 2015 - - 2015 - -
2016 - - 2016 - - 2016 - -
Total 156.482.265,20 232 Total 47.146.931,64 188 Total 109.335.333,56 44
Recursos para convênios
Modelo ZFM => TSA => Recursos para
convênios
Atualmente:
- Contingenciamento e
- Emendas Parlamentares
Fases dos Convênios
Formalização >> Execução >> Prestação de Contas
Plano de Trabalho – Elementos básicos
Requisitos da Portaria Interministrial 507 – 2011
I - justificativa para a celebração do instrumento;
II - descrição completa do objeto a ser executado;
III - descrição das metas a serem atingidas;
IV - definição das etapas ou fases da execução;
V - cronograma de execução do objeto e cronograma de
desembolso; e
VI - plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados
pelo concedente e da contrapartida financeira do proponente, se
for o caso.
Projetos de Alta Complexidade
Previsão legal do art. 37 da PI 507-2011:
Inclusão do Projeto como meta do Convênio.
APL’s reconhecidos nas ALCM’s
Cidade: APL Cidade Polo APL Cidade Membro
Cruzeiro do Sul Agricultura/
mandiocultura
Fruticultura
Oleiro Cerâmico
Piscicultura
Brasiléia Avicultura
Agricultura/mandiocultura
Fruticultura
Oleiro Cerâmico
Epitaciolândia
Agricultura/mandiocultura
Fruticultura
Madeira E Móveis
Oleiro Cerâmico
Convênios firmados pela
SUFRAMA em Brasiléia Objeto Conveniado Convenente Valor Conveniado
Implantação de industrias de beneficiamento de
Castanha-do-Brasil nas cidades de Xapuri e
Brasileia.
G.E. Acre R$ 1.100.000,00
Projeto integrado de desenvolvimento do
turismo de fronteira em Brasileia, a implantação
de um parque ecológico.
P.M. de Brasileia R$ 600.000,00
Aquisição de equipamentos rodoviários
agrícolas e insumos. P.M. de Brasileia R$ 487.721,62
Aquisição de equipamentos rodoviários. P.M. de Brasileia R$ 387.753,84
Produção de palmito de pupunha. P.M. de Brasileia R$ 345.000,00
Aquisição de patrulha mecanizada. P.M. de Brasileia R$ 337.000,00
Aquisição de veículos. P.M. de Brasileia R$ 217.858,20
Apoio ao desenvolvimento agroindustrial,
implantação de uma agroindústria de
beneficiamento de frutas.
P.M. de Brasileia R$ 121.284,00
Aquisição de equipamentos agrícolas. P.M. de Brasileia R$ 120.000,00
Recuperação de ramais e insumos. P.M. de Brasileia R$ 111.355,36
Convênios firmados pela SUFRAMA
em Epitaciolândia
Objeto Conveniado Convenente Valor
Conveniado
Aquisição de equipamentos agrícolas e
insumos
P.M. de
Epitaciolandia R$ 383.375,77
Aquisição de equipamentos rodoviários
P.M. de
Epitaciolandia R$ 304.795,65
Aquisição de patrulha mecanizada
P.M. de
Epitaciolandia R$ 300.000,00
Aquisição de maquinas e equipamentos.
P.M. de
Epitaciolandia R$ 169.432,97
Apoio à produção agrícola
P.M. de
Epitaciolandia R$ 100.000,00
Convênios com Cruzeiro do Sul Objeto Conveniado Convenente Valor Conveniado
Pavimentação de ramais e aquisição de equipamentos rodoviários
agrícolas e insumos. P.M.. Cruzeiro do Sul R$ 2.280.607,35
Programa de ampliação e modernização da produção de farinha
de mandioca no Vale do Juruá G.E. do acre R$ 2.212.639,11
Pavimentação do ramal da variante e aquisição de equipamentos
rodoviários P.M. Cruzeiro do Sul R$ 1.862.425,34
Aquisição de maquinas e equipamentos rodoviários. P.M. Cruzeiro do Sul R$ 1.825.000,00
Reforma, ampliação do Mercado Municipal de Cruzeiro do Sul G.E. do Acre R$ 1.719.279,86
Implantação do Parque Industrial de Cruzeiro do Sul G.E. do Acre R$ 1.280.000,00
Recuperação de ramais P.M. Cruzeiro do Sul R$ 1.036.796,54
Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas. P.M. Cruzeiro do Sul R$ 1.000.000,00
Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas. P.M. Cruzeiro do Sul R$ 870.000,00
Aquisição de patrulha mecanizada P.M. Cruzeiro do Sul R$ 780.000,00
Aquisição de maquinas e equipamentos rodoviários. P.M. Cruzeiro do Sul R$ 500.000,00
Reestruturação da área de turismo e lazer do igarapé preto em
Cruzeiro do Sul. P.M. Cruzeiro do Sul R$ 300.000,00
Convênio Nº. 033/09 – Aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas. Rio Branco.
Convênio Nº. 150/2001 – Reforma, ampliação,
estruturação e aquisição de equipamentos do
mercado de Feijó.
Convênio 010/2006 - Recuperação dos Ramais
Santa Luzia e Mariana I, Cruzeiro do Sul.
Convênio Nº. 053/07 – Reforma, Ampliação do
Mercado Municipal de Cruzeiro do Sul.
Convênio Nº. 032/09 – Aquisição de uma Usina de
Asfalto fixa, um Vibro Acabadora Hidrostática e
uma Pá Carregadeira. Cruzeiro do Sul.
Convênio Nº. 180/2007. Aquisição de
Máquinas e Equipamentos Rodoviários.
Brasiléia.
Convênio Nº. 199/2007 – Recuperação do
Ramal da Esperança e Jarinal, Brasileia.
DESAFIO:
SUFRAMA e outros Órgãos do Governo Federal
podem atuar de forma integrada se os projetos
locais estiverem alinhados para cadeias
produtivas e APL’s?
Momento ZFV pode ser um novo estímulo para que projetos sejam
destinados para fortalecer cadeias produtivas.
Recursos de emendas para a SUFRAMA são específicos e não podem
ser contingenciados.
Rede de integração entre Governo Federal, Estados, Municípios, que
tem como principal objetivo ampliar a capacitação dos usuários do SICONV.
Visa desenvolver conhecimento voltado para o aspecto operacional do sistema e
aperfeiçoando as habilidades necessárias à apresentação de projetos para captação
de recursos por meio de convênios, contratos de repasse, termos de parceria,
termos de fomento e termos de colaboração.
Com isso, a #RedeSiconv cria a expectativa de criar um círculo virtuoso,
onde os resultados serão compartilhados por todos os entes da federação, na
execução mais efetiva das políticas públicas.
COMO BUSCAR A CAPACITAÇÃO ?
Cursos à distância sobre
operacionalização de
convênios no SICONV são
oferecidos no ambiente virtual
da ENAP
Para mais informações:
www.enap.gov.br
ou
https://portal.convenios.gov.br/treinamentos/a-distancia
ADESÃO A REDE SICONV
Contato no Acre: Gleycy Lamoglia - [email protected]
PERGUNTAS
Superintendência da Zona Franca de Manaus
Coordenação Geral de Desenvolvimento Regional
Obrigado.
Vitor Lopes