SUMÁRIO - Funaifunai.gov.br/arquivos/conteudo/cogedi/pdf/Boletim... · PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA...

SUMÁRIO Apresentação I. Portarias da Presidência ............................................................................... 05 II. Portarias da Corregedoria.............................................................................. 21 III. Portaria da Coordenação Regional................................................................ 24

SEPARATA DO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 16-20

ANO XXV

Agosto-Outubro/2012

APRESENTAÇÃO

Esta Separata do Boletim de Serviço destina-se a publicação de

atos oficiais da FUNAI não publicados em Boletins de Serviço nos meses de

agosto e outubro de 2012.

Os atos nele publicados têm validade jurídica na forma do disposto

no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de

publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e

cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente

complementar.

Brasília, 29 de outubro de 2012.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA PUBLICADO EM 29.10.12

Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV Nº 16-20 Ago-Out/2012

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PORTARIA No 1356/PRES, de 23 de outubro de 2012.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012,

R E S O L V E :

Art. 1º Elogiar os servidores abaixo relacionados, nomeados pela Portaria desta Fundação, de 10 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 156, Seção II, página 31, bem como a servidora colaboradora, pela competência profissional na condução do Processo Seletivo para a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, objeto do Edital da Funai nº 1, 10 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 156, Seção III, de 13 de agosto de 2012:

- ALVINO JOSÉ LEITE, Coordenador Financeiro, matrícula SIAPE nº 0160377 (Membro da Comissão); - KÁTIA SIMONE ROCHA BOMFIM, agente administrativo, matrícula SIAPE nº 1094125 (Membro da

Comissão); - MARCELO HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES, auxiliar administrativo, matrícula SIAPE nº

0172331 (Presidente da Comissão); - MARIA RAQUEL BASTOS DE CARVALHO, Coordenadora de Contabilidade, matrícula SIAPE nº

6443204 (Membro da Comissão); - PRISCILLA DE ALMEIDA ANTUNES, Chefe de Serviço da Coordenação de Orçamento,

Contabilidade e Finanças, matrícula SIAPE nº1309648 (Colaboradora). Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO Presidenta

PORTARIA No1388/PRES, de 26 de outubro de 2012.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, com base no inciso I do parágrafo único do art. 36 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo no 08620.065398/2012-86,

R E S O L V E :

Art. 1o Remover, ex-offício, o servidor JURACY COELHO DE OLIVEIRA, Engenheiro, NS-S.III, matrícula no 1141146, da Coordenação Técnica Local em Goiás Velho-GO, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO para o Centro Audiovisual em Goiânia-GO, subordinado ao Museu do Índio-RJ.

Art. 2o Estabelecer o período de 30 (trinta) dias, incluindo o trânsito, a partir da publicação desta Portaria, para que o servidor se apresente na nova unidade de lotação.

Art. 3o Será facultado ao servidor declinar do prazo estabelecido no artigo anterior. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




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PORTARIA No1389/PRES, de 26 de outubro de 2012.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012,

R E S O L V E :

Art. 1o Conceder Progressão Funcional Horizontal-Vertical aos servidores desta Fundação pertencente ao Plano Geral do Poder Executivo, referente ao período de 01 de julho de 2011 a 30 de junho de 2012, com efeitos financeiros a contar de 01 de setembro de 2012, conforme Quadro Demonstrativo abaixo, na forma estabelecida pelo Decreto no 84.669, de 29 de abril de 1980.

Matrícula SIAPE SERVIDOR CARGO

De Para

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1. 1818156 ADILSON DOS SANTOS AGENTE EM INDIGENISMO A I A II

2. 1577934 AGDA MARIA DETOGNI INDIGENISTA ESPECIALIZADO A I A II

3. 1820452 ALESSIO MOREIRA LIMA DANTAS

AGENTE EM INDIGENISMO A I A II

4. 1523488 ALEXANDER NORONHA DE ALBUQUERQUE SOCIOLOGO B I B II

5. 1790642 ALEXANDRE MENDONCA BARBOSA


6. 1830753 ALEXANDRE SILVA RAMPAZZO

INDIGENISTA ESPECIALIZADO A I A II

7. 1821753 ALLYNE MAYUMI RODOLFO


8. 1851457 AMANDA GOMIDE DE SOUSA CANDIDO


9. 1820442 AMANDA SANTOS SOARES


10. 1475094 ANA BEATRIZ LISBOA ADMINISTRADOR B II B III

11. 760299 ANA HELOISA D

ARCANCHY BANDEIRA DE MELLO




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12. 1816324 ANDRE LEANDRO SUCUPIRA


13. 1918138 ANDRE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA


14. 1821333 ANDRE LUIZ SCHILLING INDIGENISTA ESPECIALIZADO A I A II

15. 1475392 ANDREI CAMARGO DUARTE GEOGRAFO B II B III

16. 1846290 ANGELA ELIAS DE SOUZA


17. 1699961 ANTONIO MESSIAS BANDEIRA RODRIGUES

AUXILIAR EM INDIGENISMO S I S II

18. 1817882 ANTONIO ROBERTO ACHEL


19. 1481343 AUEN DO PLANALTO MODESTO PIMENTEL ENGENHEIRO B II B III

20. 1819429 BIANCA PEREIRA FARIA AGENTE EM INDIGENISMO A I A II

21. 1745403 BRENDA BOESCHENSTEIN


22. 1821374 BRUNO DA CUNHA ARAUJO PEREIRA


23. 1829571 BRUNO DE LIMA E SILVA


24. 1819983 BRUNO RAMUZ DE AVILA


25. 1750470 CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES




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26. 1742657 CELSO FREITAS OLIVEIRA


27. 1549906 CICERO DE OLIVEIRA LUCENA FILHO


28. 1378038 CLARISSA NORONHA MELO TAVARES


29. 1821634 CLAUDIA MARQUES ROLDAO


30. 1819232 CLAUDIA PEREIRA BORGES


31. 1821311 CORNELIO MARTINS MARQUES


32. 1477542 CRISTINA PARENTE DE CARVALHO SOARES ADMINISTRADOR B II B III

33. 1815142 CRIZANTHO ALVES FIALHO NETO


34. 1819268 DAIANE AMARAL DOS SANTOS


35. 1819117 DANIEL SIMOES COELHO


36. 1522706 DANIELLE DOS SANTOS MIRANDA ADMINISTRADOR B I B II

37. 1918081 DANIELLE MOREIRA BRASILEIRO


38. 1817866 DIEGO SANTIAGO VIEIRA DE BRITO


39. 1821620 DIOGENES DE OLIVEIRA LACERDA




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40. 1821780 DJORGENES TIBURCIO DE JESUS


41. 1475420 EDMILSON MEDEIROS DE SOUZA ANTROPOLOGO B II B III

42. 1639305 EDVANIA KEHRLE BEZERRA


43. 1726665 ELANA KOJO CUSTODIO INDIGENISTA ESPECIALIZADO A I A II

44. 1821278 ELDER PAULO RIBAS DA SILVA


45. 1908773 ELTON FERNANDES ALZAO


46. 1819294 EMANUEL GUIMARAES DOS SANTOS


47. 1818710 EMERSON RUBENS MESQUITA ALMEIDA


48. 1816581 ENIO DOS SANTOS CRUZ


49. 1817918 ERIKA MAGAMI YAMADA


50. 1699866 ESTELLA LIBARDI DE SOUZA


51. 1818361 FABIANA PAOLA MAZZO


52. 1815225 FABIANO ALMEIDA NASCIMENTO


53. 1604747 FABRICIA BATISTA DA SILVA




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54. 1821320 FELIPE VIANNA MOURAO ALMEIDA


55. 1519554 FERNANDA CARVALHO ANDRADE CAMPOS ADMINISTRADOR B I B II

56. 1817340 FERNANDA CERQUEIRA AGENTE EM INDIGENISMO A I A II

57. 1628632 FERNANDO ERNESTO BAGGIO DI SOPRA


58. 1821968 FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA


59. 1850242 FLAUBERT SEMPREBOM


60. 1819146 FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA SANTANA


61. 1821340 FRANCISCO CARLOS ARAGAO ALVES


62. 1809339 FRED HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA


63. 1817069 GABRIEL GOMES MURIA


64. 1930350 GILBERTO BUENO AGENTE EM INDIGENISMO A I A II

65. 1475541 GIOVANA ACACIA TEMPESTA ANTROPOLOGO A IV A V

66. 1811786 GIOVANA RONCONI DE NAZARENO ZOCCOLI


67. 1818240 GUILHERME COSENZA ALMEIDA FRANCO




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68. 1846268 GUILHERME TEIXEIRA NERI


69. 1475078 GUSTAVO HAMILTON DE SOUSA MENEZES ANTROPOLOGO B II B III

70. 1475463 GUSTAVO HENRIQUE

CORREA DE PAULA MACIEL

ADMINISTRADOR B II B III

71. 160976 HALVACY DOS SANTOS TRINDADE ADMINISTRADOR S I S II

72. 1478711 HARLANE ARAUJO DE MAGALHAES ADMINISTRADOR B II B III

73. 1821336 HELIO ROLIM SARAIVA AGENTE EM INDIGENISMO A I A II

74. 1816631 HENRIQUE KLOCKER DE CAMARGO


75. 1479989 HERNANI ANTUNES BUCIOLOTTI ANTROPOLOGO B II B III

76. 1817638 HUMBERTO CEZAR RODRIGUES


77. 1917665 INAYE ULIANA PEREZ INDIGENISTA ESPECIALIZADO A I A II

78. 1817197 ISABEL SANTOS SARAIVA


79. 1812844 ISOLDE LUIZA LANDO INDIGENISTA ESPECIALIZADO A I A II

80. 1819105 IVA GOUVEA BOCCHINI INDIGENISTA ESPECIALIZADO A I A II

81. 1476326 IVAN ABREU STIBICH ANTROPOLOGO B II B III



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82. 1821977 IVANISE RODRIGUES DOS SANTOS


83. 1815045 IVO AUGUSTO

OLIVEIRA E SILVA FERREIRA


84. 1819596 JACKSON PETINARI DOS REIS


85. 1819084 JAILANE LEAL DE QUEIROZ ARRUDA


86. 1818833 JAYME ALMEIDA SCHMITZ


87. 1850675 JINNY KAYSE RODRIGUES DE ARAUJO


88. 1821710 JOAO BENEDITO VILHENA DOS SANTOS


89. 1818218 JOAO CARLOS FIGUEIREDO


90. 1821621 JOAO HENRIQUE CRUCIOL


91. 1821066 JOAO MITIA ANTUNHA BARBOSA


92. 1475097 JOSE ANTONIO DE SA ENGENHEIRO B II B III

93. 443139 JOSE MARIA DE ALMEIDA E SILVA ECONOMISTA B II B III

94. 1817671 JOSUE VERNAL SALINA AGENTE EM INDIGENISMO A I A II

95. 1815157 JULIA DE ALENCAR ARCANJO




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96. 1446357 JULIA DE PAIVA PEREIRA LEAO ANTROPOLOGO B II B III

97. 1815267 JULIANA CRISOSTOMO DE ARRUDA RODRIGUES


98. 1851421 JULIANA DE AGUIAR LENGRUBER


99. 1818343 JULIANA VIEIRA ARAUJO


100. 1775322 JULIANO ALMEIDA DA SILVA


101. 1518866 JULIE RUSSELLE PORTMANN BORBA ADMINISTRADOR B I B II

102. 1524229 JURACILDA VEIGA ANTROPOLOGO B I B II

103. 1525633 KARINA CINTHIA DE

CARVALHO MUNIZ MEDEIROS

ADMINISTRADOR B I B II

104. 1823130 KARINA MIDORI ONO AGENTE EM INDIGENISMO A I A II

105. 5313918 KARLA BENTO DE CARVALHO


106. 1429910 KENEDY VICENTE DA SILVA


107. 1661423 LAIHANE RAQUEL ALVES SODRE


108. 1818422 LAIRES RIBEIRO DE CARVALHO


109. 1820319 LARISSA DOS SANTOS MARTINS




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110. 1815932 LAUDYENE MARIA DE JESUS FERNANDES


111. 1818807 LEOPOLDO BARBOSA DIAS


112. 1821825 LUANA MACHADO DE ALMEIDA


113. 1815253 LUCIANA PERUZZO DA SILVA


114. 6445898 LUCIANO ALVES PEQUENO ANTROPOLOGO B II B III

115. 1703931 LUCIANO HERBERT DIAS


116. 1817838 LUCIO ANDRE

WANDERLEY CORREIA DE MELLO


117. 1454699 LUIS GUSTAVO GUERREIRO MOREIRA


118. 1815280 LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR


119. 1822994 LUIZ EDUARDO LIAN BIAGIONI


120. 1817988 LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO PEREIRA


121. 1817357 MAICON TELES DO AMARAL


122. 1821363 MANOEL DE NAZARE

RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR


123. 1818697 MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO




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124. 6221856 MARCIO ARCOVERDE MORAES

TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS C VI S I

125. 1821787 MARCO ANTONIO CORDEIRO MITIDIERI


126. 1565435 MARCO AURELIO MILKEN TOSTA


127. 1475652 MARCOS CANTUARIA DOS SANTOS SOCIOLOGO B II B III

128. 1918266 MARCOS VIEIRA DA SILVA


129. 1751291 MARCOS VINICIUS SILVA VIEIRA


130. 1820596 MARIA ALICE DE OLIVEIRA XAVIER


131. 1167822 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CONTADOR C IV C V

132. 1915135 MARIA TEREZA STAMATTO PASSARELA


133. 1815068 MARIANA LIMA DA SILVA


134. 2710780 MARILEIA TAIUA DE OLIVEIRA PERUARE


135. 1820214 MARINALDO NEGRAO FARIAS


136. 2316410 MARTINHO ALVES DE ANDRADE JUNIOR ENGENHEIRO B I B II

137. 1815241 MAURICIO MARQUES SOARES FILHO




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138. 1821433 MONICA MACHADO CARNEIRO


139. 1818433 NATAN PIRES BARROS AGENTE EM INDIGENISMO A I A II

140. 2478075 NATHALI GERMANO DOS SANTOS


141. 1917846 NOE NOVAIS ROCHA INDIGENISTA ESPECIALIZADO A I A II

142. 1518839 PATRICIA DE FATIMA MOURAO PINHEIRO ADMINISTRADOR B I B II

143. 1818904 PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA


144. 1819634 PAULO EDSON FURTADO


145. 1811860 PEDRO BRAGA I GAIA AGENTE EM INDIGENISMO A I A II

146. 1815129 POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH


147. 1818761 PRISCILLA PEIXOTO COLODETTI


148. 1819095 RACHEL GEBER CORREA


149. 1820293 RAFAEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS


150. 1475956 RAFAEL OLIVEIRA DE AVILA ADMINISTRADOR B II B III

151. 1811941 RAFAELA NEVES ROCHA




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152. 1816061 RAIMON RAIMERE DOS SANTOS MOTA


153. 1817210 RAIMUNDA ISABEL DA COSTA LIMA NETA


154. 1815258 RAPHAEL SPINOZA DOS SANTOS


155. 1497311 RAQUEL DA SILVA VIEIRA


156. 1639366 REBECCA DAYANNA AMARILHA ALBINO


157. 1475081 RENATA CURCIO VALENTE ECONOMISTA B I B II

158. 1817758 RENATO MACHADO MARTINS


159. 1534097 RENILDO CARNEIRO SANTOS


160. 1476245 RICARDO ROSSELINI MENDONCA PRADO ADMINISTRADOR B II B III

161. 1475129 RICHARD CAMPOS SOCIOLOGO B II B III

162. 1475964 ROBERTO DA COSTA GRANGEIRO CONTADOR B II B III

163. 1919023 RODORFO ACACIO NOBRE FONTES


164. 3366200 RODRIGO COIMBRA EGUFO ENGENHEIRO B I B II

165. 1915721 RODRIGO PIQUET SABOIA DE MELLO




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166. 1481869 RODRIGO THURLER NACIF ANTROPOLOGO B II B III

167. 1580715 ROMEU TAVARES DE LIMA NETO


168. 1632989 ROMULO BEZERRA DE ALMEIDA


169. 1818581 RUBERVAL MATOS SILVA JUNIOR


170. 1815972 RUT ROSENTHAL ROBERT GINOUX


171. 1819717 RUTH ALVES GOMES INDIGENISTA ESPECIALIZADO A I A II

172. 1299500 SAMUEL GUSTAVO DA SILVA SARAVY


173. 1821800 SHIRLENO RODRIGUES PAES


174. 1087856 SIGLIA ZAMBROTTI DORIA ANTROPOLOGO B II B III

175. 1817937 SILVIA ANGELICE SOUZA DE ALMEIDA


176. 1820332 SILVIA CLIMACO MATTOS


177. 1819337 SILVIO RAIMUNDO DA SILVA


178. 1619456 SIMONE ELIAS DE SOUZA


179. 1819282 STHEFANIE BRANDAO DO PRADO




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180. 1818310 TATIANA RAQUEL ALVES VILACA


181. 1519551 TAYANA LOPES VOLLMER ADMINISTRADOR B I B II

182. 1822759 TEREZINHA MENDES FARIAS


183. 1513551 THAIS DIAS GONCALVES GEOGRAFO B I B II

184. 1818307 THIAGO CASAGRANDE TRABACH


185. 1820038 THIAGO HENRIQUE FIOROTT


186. 1582561 THIAGO LEANDRO VIEIRA CAVALCANTE


187. 1816749 THIAGO SANTOS DA SILVA


188. 1818006 TIAGO RIBEIRO DE PAULA


189. 1501372 VAGNO OLIVEIRA DE ALMEIDA


190. 1817730 VALERIA MARILIA DA

SILVA SALGUEIRO ROCHA


191. 1475080 VALERIA DO SOCORRO NOVAES DE CARVALHO ECONOMISTA B II B III

192. 1821911 WAGNER DE JESUS GALLO


193. 1475086 WENDELL CARLOS ROSA DE ARAUJO ECONOMISTA B II B III



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De Para

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194. 1845717 WILLIAM NUNES DA SILVA JUNIOR


195. 1916692 WILTON REIS SILVA FAHNING


196. 1817114 YURI MURIEL SOUSA AGENTE EM INDIGENISMO A I A II

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIAS DA CORREGEDORIA PUBLICADO EM 29.10.12


21

PORTARIA Nº 660/CORREGEDORIA/FUNAI, de 29 de outubro de 2012.

A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso de suas atribuições legais previstas no Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2012, e tendo em vista o disposto no artigo 143 e 149, da Lei 8.112/90,

R E S O L V E :

Art. 1º Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar atos e fatos constantes no Processo nº 08620.001234/2007-63, bem como eventuais infrações conexas que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Designar os servidores VALTER LUIS ALBUQUERQUE COSTA, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0445541, SÉRGIO ROBERTO TELES BARRETO, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0445619, e ELZA MARIA DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n° 0446643, lotados na Coordenação Técnica Local de Recife-PE, para, sob a presidência do primeiro, comporem a citada Comissão.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE SCARPIN Corregedora


A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso de suas atribuições legais previstas no Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2012, e tendo em vista o disposto no artigo 152 da Lei nº 8.112/90,

R E S O L V E :

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, processo nº 08620.034902/2012-04, objeto da Portaria nº 508/CORREGEDORIA/FUNAI, de 31 de agosto de 2012, publicada na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI de mesma data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso de suas atribuições legais previstas no Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2012, e tendo em vista o disposto no artigo 152 da Lei nº 8.112/90,

R E S O L V E :

Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, processo nº 08620.001.674/2011-05, objeto da Portaria nº 520/CORREGEDORIA/FUNAI, de 31 de agosto de 2012, publicada na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI de mesma data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




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A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso de suas atribuições legais previstas no Estatuto da FUNAI, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo 143 e 149, da Lei 8.112/90,

R E S O L V E :

Art. 1º Reconduzir os servidores ACEMIRIS MALAQUIAS DE OLIVEIRA, Técnico de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 0002307, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, disponibilizado a esta Fundação por meio do Processo nº 03000.005484/2010-51, ROSANGELA MARIA FERREIRA MUNIZ, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n° 0443270, ambos lotados na Corregedoria-FUNAI, e JAMIR GOMES DE PAULO, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE nº 443104, lotado na FUNAI de Brasilia, para, sob a presidência do primeiro, apurar possíveis irregularidades apontadas nos autos do Processo nº 08620.001.619/2003-05, bem como outros atos e fatos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Convalidar todos os atos praticados pelas Comissões anteriores. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso de suas atribuições legais previstas no Estatuto da FUNAI, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo 143 e 149, da Lei 8.112/90,

R E S O L V E :

Art. 1º Designar os servidores JOÃO FURTADO MENDONÇA, Operador de Computador, matrícula SIAPE nº 6020320, ROSANGELA MARIA FERREIRA MUNIZ, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n° 0443270 e ANA MARIA DE ARAÚJO, Professora de 1º Grau, matrícula SIAPE nº 0444092, para, sob a presidência do primeiro, apurar possíveis irregularidades apontadas nos autos do Processo nº 08620.000.032/2011-81, bem como outros atos e fatos conexos que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Convalidar todos os atos praticados pelas Comissões anteriores. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




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A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso de suas atribuições legais previstas no Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 145, parágrafo único, da Lei 8.112/90,

R E S O L V E :

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância, para apurar atos e fatos constantes no Processo nº 08620.031896/2012-25, bem como eventuais infrações conexas que emergirem no curso da apuração.

Art. 2º Designar os servidores LUCILEIDE GUEDES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula

SIAPE nº 004077 e RUTENES LOPES FERNANDES, Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 004126, ambos disponibilizados a esta Fundação por meio do Ofício nº GAB/SFA-CE Nº 002480, de 23/09/2011, para, sob a presidência da primeira, compor a citada Comissão.

Art. 3º Convalidar todos os atos praticados pelas Comissões anteriores. Art. 4º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a realização e conclusão dos trabalhos da referida

Comissão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA DA COORDENAÇÃO REGIONAL PUBLICADO EM 29.10.12


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PORTARIA Nº 35/FUNAI/CR-CGR, de 31 de gosto de 2012.

O COORDENADOR REGIONAL DE CAMPO GRANDE-MS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 21 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, e ainda em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

R E S O L V E :

Art. 1º Designar o servidor EDUARDO INAGAKI, Agente em Indigenismo NI-A.I, matrícula nº 1754338, e, em seus impedimentos, o servidor LUCIANO DOS SANTOS LARANJEIRA, Agente em Indigenismo NI-A.I, matrícula nº 1815243, para fiscalizarem o Contrato nº 90/2012, celebrado entre a Coordenação Regional de Campo Grande – MS e a Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul AS - ENERSUL, referente ao fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agencia Nacional de Empresa Elétrica ANAEEL, no prédio desta Coordenação Regional. Art. 2ª Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVA RAMPAZZO Coordenador Regional Substituto

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