Movimentos Sociais Latino-Americanos: “A ch´ama dos movimentos ...
Sociedade Civil Organizada Global · Qual seria o conflito comum levado a público por movimentos...
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Aula 11 (22/10)
Via Campesina: movimento internacional camponês
Leitura base: DE NIEMEYER, Carolina Burle. Via Campesina: Uma análise sobre sua gênese e processo de consolidação. Raízes, Campina Grande, vol. 26, nºs 1 e 2, p. 59–70, jan./dez. 2007 Leitura complementar: MATHIEU, Lilian. El espacio de los movimientos sociales. Interstícios – revista sociológica de pensamiento crítico. Vol. 9(2), Madrid, 2015. INCLÁN, María. Oportunidades como puertas corredizas: los zapatistas y su ciclo de protestas. Cap. 11 – pp. 259-292. In: Movimientos sociales en America Latina. Perspectivas, tendencias y casos. Buenos Aires: CLACSO, junio de 2017.
Via Campesina: movimento internacional camponês
Rede transnacional de movimentos sociais fundada
em 1992
Conferências do GATT, FAO e da OMC como
primeiros momentos de visibilidade e ativismo da rede
Como é possível reunir agricultores de países
desenvolvidos e em desenvolvimento quando seus
interesses são tão opostos?
Qual seria o conflito comum levado a público por
movimentos com interesses tão diversos?
O processo de transnacionalização de movimentos sociais rurais não se inicia com a Via Campesina, vem de antes, remonta ao final do séc. XIX e início do séc. XX
Associated Country Women of the World (ACWW), anos 1920 (hoje tem status consultivo na ONU)
Missões Agrícolas, anos 1930. Nos anos 1970 passam a ter importante presença na América Latina
- Anti-colonialismo + Teologia da Libertação geraram cooperação transnacional entre ativistas, camponeses e agricultores de países desenvolvidos e em desenvolvimento
- IFAP (International Federation of Agricutural Producers), fundada em 1946, representando algumas das maiores organizações de agricultores no mundo
Intenção de ter representatividade junto ao novo sistema de instituições que emergia do pós-II GM: ONU e FAO com destaque
Objetivo de influenciar as regras comerciais sobre agricultura e compromisso com a segurança alimentar e alimentação da população mundial
Os processos de regionalização e multilateralização das relações internacionais estariam entre as causas do estabelecimento de grupos de ativismo transnacional camponês
A partir dos anos 1970 avança uma processo de concentração da produção e dos recursos produtivos nas mãos de empresas transnacionais
Tendência das negociações internacionais de prescreverem medidas de viés liberalizante para o setor agrícola
As transformações ocorridas nos padrões de governança alteraram o ambiente institucional com o qual os movimentos sociais interagiam
Os movimentos sociais rurais tenderam a se nacionalizar, regionalizar e transnacionalizar tirando proveito das novas oportunidades e buscando novos espaços de negociação e ação coletiva
Em face à emergência de uma governança policêntrica, os movimentos sociais teriam eles também se tornado policêntricos (def. p. 61)
A gênese da Via Campesina
Anos 1980: estreitamento de relações entre ativistas de organizações rurais do Norte e do Sul
Protagonismo de Europa e América do Norte no início (FRA e CAN, p. ex.), com influência sobre os processos na América Latina, Ásia e África
Protestos e coalizões contra o GATT e o NAFTA fornecem o pano de fundo para o fortalecimento destas articulações
As negociações do GATT forneceram o mínimo denominador comum político para superar as diferenças entre movimentos do Norte e do Sul
Objetivo: colaborar para o fracasso das negociações do GATT, entendidas como prejudiciais para os pequenos agricultores e camponeses do mundo todo
Além do GATT e da FAO, já nos anos 1980 se desenrolam protestos e campanhas contra as grandes empresas transnacionais do agronegócio, sobretudo devido ao uso de alimentos transgênicos
Anos 1980: negociação do TRIPS (Trade Related Intelectual Property Rights) no GATT passa a abordar também os a propriedade intelectual sobre recursos genéticos e sobre formas de vida
Forte oposição de europeus e indianos (tanto governos quanto movimentos sociais)
As questões e interesses das pessoas que trabalham a terra estariam completamente excluídos nas negociações do GATT
Cresce, principalmente nos anos 1990, a ideia de oposição à globalização neoliberal, em contraponto à euforia que caracterizava outros meios sociais
A criação da Via Campesina é concebida como uma oportunidade de criar um modelo alternativo de desenvolvimento
Uma arena política sem a interferência de ONGs e baseada na análise e ação coletiva de camponeses e pequenos agricultores
Reforma agrária, crédito e dívida externa, tecnologia, participação das mulheres, desenvolvimento rural e soberania alimentar se tornam alguns dos principais eixos de debate da Via Campesina
Construção de uma perspectiva de pressão pela aprovação da Carta dos Direitos Camponeses no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Definição: uma rede transnacional de movimentos sociais – uma rede de interações informais que reúne organizações, grupos e indivíduos em lutas por mudança social com base em uma identidade compartilhada
Rede Transnacional de Movimentos Sociais se diferencia de Redes Transnacionais de Advocacy (Keck e Sikkink, 1998)
A principal diferença seria a manutenção de uma forte relação com a base de ativistas e movimentos sociais nas localidades e territórios onde acontecem os conflitos
Sua própria existência depende dos movimentos sociais de base que a compõem, enquanto as redes de advocacy assessoram diferentes movimentos sociais, porém, sem depender deles para existir
Apesar da sua estrutura descentralizada e não-hierárquica, a Via Campesina pode ser considerada como uma instituição, no sentido de que possui um corpo de regras que media a interação entre os diversos atores e estruturas existentes
Novo ou velho movimento social?
A Via Campesina seria portadora de uma identidade coletiva que mescla a identidade de classe dos “antigos movimentos sociais” com a preocupação com a identidade e especificidade cultural características dos “novos movimentos sociais”
A categoria camponês, porém, não cabe em uma definição de classe tradicional, derivada puramente da esfera econômica ou produtiva
O conceito contemporâneo de camponês está relacionado à noção ampla de “território” e não somente à noção de “terra”
O conceito resignificado de camponês o define como um sujeito de resistência, seja ele pequeno agricultor de subsistência no Sul global ou agricultores modernizado nos países do Norte global
É por isso que hoje também fazer parte da Via Campesina artesãos, pastores e pescadores
Estes setores teriam em comum a percepção de que o neoliberalismo é uma ameaça ao seu modo de vida, ao seu modo de produção e ao seu território
Esta percepção será canalizada nos anos 1990 e 2000 para uma forte crítica às negociações sobre agricultura na OMC
A Via Campesina desenvolveu ao longo do tempo uma posição de descrença na possibilidade de reforma da OMC
Campanha global “OMC fora da Agricultura” – Livre comércio vs. Bens comuns
Estratégia inside-outside: protestos fora das cúpulas oficiais e relações políticas com outras redes e coalizões que participam dentro do espaço das cúpulas ministeriais, fazendo lobby
A organização em rede da Via Campesina pressupõe algumas estruturas organizativas:
- Comitê Coordenador Internacional (CCI)
- Secretariado Operacional Internacional (SOI) – rotativo
Desde 2004, a rede passa a ter uma presença cada vez maior na África mas, principalmente, na Ásia
Transferência do SOI para Jacarta, Indonésia e decisão de realizar a seguinte conferência internacional na África
China e Oriente Médio seriam as grande ausências entre os membros da Via Campesina (Via Campesina tem forte solidariedade com a causa Palestina)
A partir dos anos 2000, a Via Campesina se soma ao chamado movimento antiglobalização e ao processo de construção do Fórum Social Mundial (FSM)
Estabelecimento de parcerias com movimentos ambientalistas e ONGs de consumidores (fair trade e transparência)