Semanário Oficial

29 DE OUTUBRO DE 2011 - ANO XI - Nº 535 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Aprovadas contas do Governo MunicipalT C E :

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apro-vou as contas da Prefeitura referente ao exercício de2009. Após ampla averiguação do órgão fiscalizadornos departamentos da Prefeitura que cuidam dos con-

tratos, contabilidade, empenhos e pagamentos, os téc-nicos do TC e o relator aprovaram a movimentaçãofinanceira, orçamentária e contábil da Prefeitura.

EDUCAÇÃO: Dentre as metas cumpridas, a da edu-

cação atingiu o investimento de 25%, garantindo aqualidade no ensino básico como prevê a Constitui-ção Federal e o plano pedagógico estabelecido peloGoverno Municipal.

GRANDES REALIZAÇÕES

Muitas obras realizadas para a populaçãobeneficiando o centro da cidade

O Governo Municipalvem investindo em obrasque beneficiem a população,seja nos bairros ou centro da

Nova Rodoviária será três vezes maiorque a anterior

cidade. Uma das grandesobras da atual administraçãosem dúvida será a do novoTerminal Intermunicipal Ro-

doviário de Avaré. Reforma-do e ampliado, terá o seu es-paço físico três vezes maiorque a antiga rodoviária. O

SAÚDE

Ministro visita Avaré paraativação do SAMU 192

Equipe de Avaré do SAMU Regional Vale do Jurumirim

Página 20.

Executivo edita normas paraampliar transparência

Após a histórica edição do portal da transparência quedisponibiliza todas as contas da prefeitura na internet, oGoverno Municipal determinou novas instruções normati-vas para disciplinar atividades referentes à emissão de lau-dos de avaliação de obras e serviços e contratações deempresas que fornecem produtos e prestam serviços paraa Prefeitura. A medida pretende alinhar a prática funcionalcom determinação moralizadoras empenhadas pelo Go-verno. Conheça as normas na página 14.

projeto de ampliação é deresponsabilidade do Depar-tamento de Convênios –DECON. Página 10 e 11.

Dia Nacional da Juventude será celebrado domingo em AvaréPágina 6.

EXPEDIENTESemanário Oficial da Estância Turística de Avaré, criado pela

Lei municipal nº 037/2001 e Registrado no Livro de Jornais OficinaImpressora Empresas de Radiofusão e Agências Notícias sob nº

17 (dezessete) em 08.03.2004.Esta é uma publicação semanal, com circulação aos sábados,podendo ser retirada em bancas de jornais e repartições públicas.

Tiragem: 7.000 exemplares

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:Paço Municipal

Praça Juca Novaes, 1.169 - Avaré/SPFone (14) 3711-2500 | [email protected]

PRESIDENTE - MARCELO JOSÉ ORTEGADIRETOR - GIVANILDO PEREIRA

REDAÇÃO E FOTOSFERNANDO SANTOS

VALDENIR DOS SANTOS

AVARÉ, 29 DE OUTUBRO DE 2011SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 5352

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDADEIRA ALIZIA VISENTIN VILLEN

Tel. (14) 3711-2566AGRICULTURA

PEDRO LUIZ OLIVIEIR LUCCHESITel. (14) 3733-4182 / 9730-3112

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALTel. (14) 3711-1430 / 9730-5057

COMUNICAÇÃOMARCELO JOSÉ ORTEGA

Tel. (14) 3711-2500 / 9601-7100CULTURA

GILSON CÂMARA FILGUEIRASTel. (14) 3732-5057 / 9728-2912

EDUCAÇÃOLÚCIA LELIS

Tel. (14) 3711-2211 / 9730-4412ESPORTES E LAZER

ALEXANDRE FAUSTINOTel. (14) 3732-0756 / 9730+3055

HABITAÇÃOCARLOS ALBERTO ESTATI

Tel. (14) 3711-2565 / 3711-2543 / 9730-3130INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

MARCELO DE OLIVEIRA SANCHESTel. (14) 3711-2582 / 3711-2580 / 9730-4043

MEIO AMBIENTEMIRTHES YARA F. VIEIRA

Tel. (14) 3711-2573 / 3711-2553 / 3711-2559 / 9730-2712PLANEJAMENTO E OBRAS

ALEXANRE NIGROTel. (14) 3711-1340 / 9730-4525

SAÚDEBETH CAPECCI

Tel. (14) 3732-8263 / 9601-6400DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

NILSON CALAMITA FILHOTel. (14) 3733-6019 / 9730-3203

TRANSPORTES E SISTEMA VIÁRIOGERMINAL PÉGOLI

Tel. (14) 3711-2583 / 9730-3153TURISMO

RICARDO AURANITel. (14) 3732-8009 / 9730-3066

SECRETARIAS MUNICIPAIS

Assessoria da Presidência 3711-3096Contabilidade 3711-3075Copa 3711-3086Diretoria 3711-3077Divisão de Compras 3711-3093Divisão de Documentação 3711-3082Divisão de Imprensa e Cerimonial 3711-3073Divisão de Informática 3711-3085Divisão Jurídica 1 3711-3074Divisão Jurídica 2 3711-3088Fax 3711-3080Recursos Humanos 3711-3084Sala das Comissões 3711-3089Secretaria 1 3711-3071Secretaria 2 3711-3091Telefonista/Recepção 3711-3070VEREADORESErnesto Ferreira de Albuquerque 3711-3095Jair Canovas Alves Ferreira 3711-3078Júlio César Theodoro (Tucão) 3711-3097Luis Otávio Clivatti 3711-3072Marialva Araujo de Souza Biazon 3711-3076Paulo Dias Novaes Filho 3711-3094Roberto Araujo 3711-3099Rodivaldo Rípoli 3711-3079Rosângela Paulucci Paixão Pereira 3711-3098Vicente José Schiavão 3711-3081

CONHEÇA OS NÚMEROS DDR DACÂMARA E FALE DIRETAMENTE

NO GABINETE DO SEU VEREADOROU NO SETOR DESEJADO

COMUNICADOA Secretaria da Fazenda convida a população emgeral para participar na elaboração do orçamentopúblico para o ano de 2012, enviando suas pro-postas para os presidentes de Bairro.

AVARÉ, 29 DE OUTUBRO DE 2011 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 535 3

LICITAÇÃO

AVISO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 105/11 – PROCESSO Nº. 407/11

Objeto: Aquisição de material elétrico para reforma do Campo deFutebol da Barra Grande.Recebimento das Propostas: 22 de novembro de 2011, das 09:00às 13:30 horas.Abertura das Propostas: 22 de novembro de 2011, das 13:35 às13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 22 de novembro de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeiturada Estância Turística de Avaré, 21 de outubro de 2011 – CrislaineAparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/11 – PROCESSO Nº. 414/11Objeto: Aquisição de peças para a máquina pá carregadeira.Recebimento das Propostas: 21 de novembro de 2011, das 09:00às 15:30 horas.Abertura das Propostas: 21 de novembro de 2011, das 15:35 às15:50 horas.Data de abertura da Sessão: 21 de novembro de 2011, às 16:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeiturada Estância Turística de Avaré, 21 de outubro de 2011 – CrislaineAparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 108/11 – PROCESSO Nº. 416/11Objeto: Aquisição de troféus para premiação do campeonato munici-pal de futebol das categorias menores.Recebimento das Propostas: 18 de novembro de 2011, das 09:00às 15:30 horas.Abertura das Propostas: 18 de novembro de 2011, das 15:35 às15:50 horas.Data de abertura da Sessão: 18 de novembro de 2011, às 16:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeiturada Estância Turística de Avaré, 14 de outubro de 2011 – CrislaineAparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 109/11 – PROCESSO Nº. 417/11Objeto: Aquisição de calcário e adubos para a recuperação de cam-po de futebol.Recebimento das Propostas: 23 de novembro de 2011, das 09:00às 13:30 horas.Abertura das Propostas: 23 de novembro de 2011, das 13:35 às13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 23 de novembro de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeiturada Estância Turística de Avaré, 14 de outubro de 2011 – CrislaineAparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 110/11 – PROCESSO Nº. 418/11Objeto: Aquisição de materiais elétricos para a Secretaria Municipalde Esportes.Recebimento das Propostas: 18 de novembro de 2011, das 09:00às 13:30 horas.Abertura das Propostas: 18 de novembro de 2011, das 13:35 às13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 18 de novembro de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeiturada Estância Turística de Avaré, 14 de outubro de 2011 – CrislaineAparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 115/11 – PROCESSO Nº. 429/11Objeto: Aquisição de microcomputador para a Unidade de Reabilita-ção para Pessoa com Deficiência.Recebimento das Propostas: 18 de novembro de 2011, das 09:00às 14:30 horas.Abertura das Propostas: 18 de novembro de 2011, das 14:35 às14:50 horas.Data de abertura da Sessão: 18 de novembro de 2011, às 15:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeiturada Estância Turística de Avaré, 18 de outubro de 2011 – CrislaineAparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 116/11 – PROCESSO Nº. 430/11Objeto: Aquisição de bateria para notebook para o Ambulatório doDST/AIDS.Recebimento das Propostas: 21 de novembro de 2011, das 09:00às 13:30 horas.Abertura das Propostas: 21 de novembro de 2011, das 13:35 às13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 21 de novembro de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeiturada Estância Turística de Avaré, 18 de outubro de 2011 – CrislaineAparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 117/11 – PROCESSO Nº. 431/11Objeto: Aquisição de concreto para recuperação de calçadas.Recebimento das Propostas: 22 de novembro de 2011, das 09:00às 15:30 horas.Abertura das Propostas: 22 de novembro de 2011, das 15:35 às15:50 horas.Data de abertura da Sessão: 22 de novembro de 2011, às 16:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeiturada Estância Turística de Avaré, 20 de outubro de 2011 – CrislaineAparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 118/11 – PROCESSO Nº. 438/11Objeto: Aquisição de insumos para diabéticos.Recebimento das Propostas: 10 de novembro de 2011, das 09:00às 14:30 horas.Abertura das Propostas: 10 de novembro de 2011, das 14:35 às14:50 horas.Data de abertura da Sessão: 10 de novembro de 2011, às 15:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeiturada Estância Turística de Avaré, 21 de outubro de 2011 – CrislaineAparecida Santos – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 102/11 – PROCESSO Nº. 439/11Objeto: Aquisição de camisetas para o PROERD.Data de Encerramento: 17 de novembro de 2011, das 13:30 às 14:00horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 17 de novembro de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax(14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística deAvaré, 24 de outubro de 2011 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 103/11 – PROCESSO Nº. 440/11Objeto: Aquisição de faixas em plásticos adesivados para Campa-nha “Fique Sabendo”.Data de Encerramento: 18 de novembro de 2011, das 13:30 às 14:00horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 18 de novembro de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax(14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística deAvaré, 26 de outubro de 2011 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 104/11 – PROCESSO Nº. 441/11Objeto: Aquisição de material de escritório para Secretaria do MeioAmbiente.Data de Encerramento: 21 de novembro de 2011, das 13:30 às 14:00horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 21 de novembro de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax(14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística deAvaré, 26 de outubro de 2011 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

Repetição da TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/11PROCESSO Nº. 398/11

Objeto: Construção do Centro de Valorização do Idoso – Projeto Quero Vida.Data de Encerramento: 22 de novembro de 2011, das 09:30 às 10:00horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 22 de novembro de 2011, às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turísti-ca de Avaré, 26 de outubro de 2011 – Érica Marin Henrique –Pregoeira.

Repetição do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/11PROCESSO Nº. 376/11

Objeto: Aquisição de pneus para a UTI móvel.Recebimento das Propostas: 16 de novembro de 2011, das 9:00 às13:30 horasAbertura das Propostas: 16 de novembro de 2011, das 13:35 às13:50 horasData de abertura da sessão: 16 de novembro de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turísti-ca de Avaré, 26 de outubro de 2011 – Crislaine Aparecida San-tos – Pregoeira.

Repetição do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/11 PROCESSO Nº. 400/11

Objeto: Aquisição de móveis de escritório para a Central de Regulaçãodo SAMU.Recebimento das Propostas: 10 de novembro de 2011, das 9:00 às13:30 horasAbertura das Propostas: 10 de novembro de 2011, das 13:35 às13:50 horasData de abertura da sessão: 10 de novembro de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turísti-ca de Avaré, 20 de outubro de 2011 – Crislaine Aparecida San-tos – Pregoeira.

PRORROGAÇÃOFica PRORROGADO o contrato na modalidade CONVITE Nº 038/11– Processo nº. 180/11, Contrato (190/11), que faz entre si a Prefei-tura da Estância Turística de Avaré e a empresa FOTO ÓTICASOUZA CLIVATTI LTDA ME, objetivando o fornecimento de 80 unida-des de óculos de boa qualidade para atender pacientes carentes daSecretaria Municipal da Saúde, com prorrogação até 06 de janeiro de2012. O valor desta prorrogação de contrato é de R$ 7.848,80 (setemil,oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). –Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 022/10 – Processo nº. 406/10, Contrato (419/10), quefaz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empre-sa CONSTRUTORA MAHID LTDA, objetivando ampliação e reformada Creche Adalgisa de Almeida Ward, com prorrogação até 18 dedezembro de 2011. – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 025/11 – Processo nº. 107/11, Contrato (128/11),que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e aempresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,objetivando aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para a Me-renda Escolar, com prorrogação até 10 de dezembro de 2011. O valordesta prorrogação de contrato é de R$ 134.399,16 (cento e trinta equatro mil, trezentos e noventa e nove reais e dezesseis centa-vos). – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 041/11 – Processo nº. 233/11, Contrato (218/11),que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e aempresa IOTTI GRIFFE DA CARNE LTDA, objetivando aquisição degêneros estocáveis para Creches e Escolas, com prorrogação até 28de dezembro de 2011. O valor desta prorrogação de contrato é de R$141.185,00 (cento e quarenta e um mil, cento e oitenta e cincoreais). – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIALRogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, nouso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o dis-posto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMO-LOGA a empresa MENEZES TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃOLTDA, objetivando a limpeza de calha e margem dos córregos daárea urbana do município, relativa ao Pregão Presencial nº. 066/11– Processo nº. 345/11 - Homologado em: 06/10/2011.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, nouso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o dis-posto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMO-LOGA a empresa DORIVAL DIONÍSIO GOMES ME, objetivando aaquisição de 160 cilindros de gás P 45 para o Departamento de Ali-mentação Escolar, relativa ao Pregão Presencial nº. 068/11 – Pro-cesso nº. 347/11 - Homologado em: 20/09/2011.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, nouso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o dis-posto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMO-LOGA a empresa GRÁFICA E EDITORA VALENTE FARTURA LTDAME, objetivando confecção de material gráfico para a Secretaria daFazenda/Administração, relativa ao Pregão Presencial nº. 071/11 –Processo nº. 363/11 - Homologado em: 20/10/2011.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, nouso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme o dis-posto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMO-LOGA a empresa ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA, objetivando execução da construção do Centro deEventos no Parque de Exposições “Dr. Fernando Cruz Pimentel”, re-lativa à Concorrência Pública nº. 006/11 – Processo nº. 215/11 -Homologado em: 05/09/2011.


ADJUDICAÇÃOConcorrência Pública nº.006/11 – Processo nº. 215/11

Fica adjudicado a empresa ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, COMÉR-CIO E SERVIÇOS LTDA, com valor total de R$ 2.172.096,88 (doismilhões, cento e setenta e dois mil, noventa e seis reais e oi-tenta e oito centavos), objetivando execução da construção do Cen-tro de Eventos no Parque de Exposições “Dr. Fernando Cruz Pimentel”.– adjudicado em: 05/09/2011.

RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO DEPREGÃO PRESENCIAL

Analisando os autos, nesta data, foram verificadas divergências quantoao Contrato nº 322/11 do Pregão Presencial nº 068/11, Processo nº347/11, motivo pelo qual, os atos praticados por este setor e assina-dos pelo Senhor Prefeito Municipal, deverão ser rerratificados.ONDE SE LIA:CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAAs despesas com o pagamento dos referidos objetos estão previstasna seguinte Dotação Orçamentária:06.06.01.3390.30.00.12.306.2006.2074.410.AGORA SE LEIA:CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAAs despesas com o pagamento dos referidos objetos estão previstasna seguinte Dotação Orçamentária:06.06.01.3390.30.00.12.306.2006.2074.392.

RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO DEPREGÃO PRESENCIAL

Conforme documentação apresentada pela empresa, quanto ao Con-trato nº 156/11 do Pregão Presencial nº 035/11, Processo nº 168/11,os atos praticados por este setor e assinados pelo senhor PrefeitoMunicipal, deverão ser rerratificados.ONDE SE LIA:...de outro lado a empresa TIPOGRAFIA E OFF-SET O JORNALLTDA EPP, cadastrada no CNPJ sob o número 53.388.401/0001-27...AGORA SE LEIA:...de outro lado a empresa MC2 BATATAIS GRÁFICA E EDITORALTDA EPP, cadastradano CNPJ sob o número 53.388.401/0001-27...

TERMO DE DELIBERAÇÃOPregão Eletrônico n° 111/11 – Processo n° 420/11

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, aSenhora CRISLAINE APARECIDA SANTOS, Pregoeira Oficial, nouso de suas atribuições legais, DETERMINA a rerratificação do editalnos termos a serem conferidos no site: www.avare.sp.gov.br ewww.bbmnet.com.br.Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93 c/c Lei10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 17 de novembro de2011, às 14 horas, para início da sessão.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 26 de outubro de 2011.

REVOGAÇÃOFica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOnº. 093/11 – Processo nº. 361/11, objetivando a aquisição de nitrogê-nio líquido para o Ambulatório DST/AIDS, conforme preceitua o “caput”do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revogada em: 20/10/11 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

JUSTIFICATIVAS

JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)

Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de aquisição de combustível para atender veícu-los da frota municipal.Fornecedor : Atlanta Distribuidora de Petróleo LTDAEmpenhos : 2967, 2972, 2970, 2966, 2965,2973,2978/2011Valor : R$ 72.590,00Avaré, 29 de Outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal


Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de execução do término da cobertura da quadrapoliesportiva EMEB Prof Carlos Papa e execução da Cobertura daquadra poliesportiva EMEB Profª Evani Betochio Casolato, a fim deatingir percentual de 25% de aplicações no Ensino conforme artigo212 da Constituição Federal.Fornecedor : Atlântica Com. E Serviços LTDAEmpenhos : 4696, 9724/2011Valor : R$ 81.783,03Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de contratações de Cursos de ImobilizaçõesTáticas.Fornecedor : Basilio Machado de Souza - MEEmpenhos : 358, 5593/2010Valor : R$ 6.750,00Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de serviço de confecção de placas inaugurativasde vários setores da prefeitura.Fornecedor : Bergamim Sinalização Viária LTDA – EPPEmpenhos : 11936/2011Valor : R$ 7.200,00Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de gêneros alimentícios, a fimde atingir percentual de 25% de aplicações no Ensino conforme arti-go 212 da Constituição Federal.Fornecedor : Cecapa Distribuidora de Alimentos LTDA EPPEmpenhos : 8992/2011Valor : R$ 3.799,70Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de aquisição de materiais médicos.Fornecedor : Cirurgica Nova Era Com. Produtos Medicos e Ort. LTDAEmpenhos : 11430/2011Valor : R$ 4.410,34Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de aquisição de alimentos, a fim de atingirpercentual de 25% de aplicações no Ensino conforme artigo 212 daConstituição Federal.Fornecedor : Comercial João Afonso LTDAEmpenhos : 13652, 8253/2010Valor : R$ 46.705,96Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de repasse para realização da 2ª Reverse SkateContest Avaré.Fornecedor : Comissão Organizadora da 2ª Reverse Skate ContestEmpenhos : 12743/2011Valor : R$ 1.200,00Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justi-ficar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de aquisição de materiais hospitalares, medicamentos emateriais de limpeza a fim de atender a Secretaria da Saúde.Fornecedor : Dakfilm Comercial LTDAEmpenhos : 11622/2009, 11060, 19364, 15750,16579,15750,16579/2010, 1519, 879, 513, 740, 3289, 7528, 7622, 7621,8321, 8478, 8329,9658/2011.Valor : R$ 268.647,26Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de serviço de consultoria e suporte técnico elicença de sistema integrado de gerenciamento administrativo.Fornecedor : Fiorilli Soc. Civil LTDA - SoftwareEmpenhos : 8567/2011Valor : R$ 29.570,00Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de serviços de publicação de edital, para atendera Secretaria da Comunicação.Fornecedor : Imprensa Oficial Estado S.AEmpenhos : 12868/2011Valor : R$ 829,71Avaré, 29 de Outubro de 2011.


AVARÉ, 29 DE OUTUBRO DE 2011 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 535 5JUSTIFICATIVA

(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fretamento de ônibus para levar os idosos aosJORI em Itapetininga.Fornecedor : J.A Carlos Locadora - MEEmpenhos : 12691/2011Valor : R$ 1.840,00Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de aquisição de material de copa e cozinha a fimde atingir percentual de 25% de aplicações no Ensino conforme arti-go 212 da Constituição Federal.Fornecedor : J.Bonach Distribuidora Comercial LTDA EPPEmpenhos : 2066, 2115, 2116, 3218, 2053, 2065, 2117/2011Valor : R$ 3.462,77Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de aquisição de materiais e equipamentos a fimde atingir percentual de 25% de aplicações no Ensino conforme arti-go 212 da Constituição Federal.Fornecedor : Jairo Antonio Zanatta - MEEmpenhos : 5119/2011Valor : R$ 28.269,00Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justi-ficar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de medição numero 6 e reforma, adequação e ampliaçãodo CEI Creche Carolina Puzzielo, a fim de atingir percentual de 25% deaplicações no Ensino conforme artigo 212 da Constituição Federal.Fornecedor : Limastro Comercial e Construtora LTDA EPPEmpenhos : 622/2011Valor : R$ 13.242,36Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de aquisição de material de papelaria a fim deatingir percentual de 25% de aplicações no Ensino conforme artigo212 da Constituição Federal.Fornecedor : M.R Negrão Papelaria – MEEmpenhos : 2101, 2120/2011Valor : R$ 1.180,30Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de aquisição de peças para impressora a fim deatingir percentual de 25% de aplicações no Ensino conforme artigo212 da Constituição Federal.Fornecedor : Maluf & Tinos MEEmpenhos : 3224, 3225/2011Valor : R$ 263,00Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justi-ficar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de serviços prestados com a troca da gaxeta da portainferior do refrigerador, e troca da placa recondicionada do bebedourodo CEI – Geraldo Benedete, a fim de atingir percentual de 25% deaplicações no Ensino conforme artigo 212 da Constituição Federal.Fornecedor : Marcelo Mion - MEEmpenhos : 10587, 11272/2011Valor : R$ 205,00Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de aquisição de material gráfico para atenderdiversas secretarias.Fornecedor : Maxim Qualitta Comércio LTDAEmpenhos : 4649, 4651, 4653, 4644, 4645, 4646, 4647, 4648, 4650/2011Valor : R$ 53.551,00Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de prestação de serviços com coleta, transporte,destino final do lixo hospitalar.Fornecedor : Medic Tec Ambiental LTDA MEEmpenhos : 8543/2011Valor : R$ 56.850,00Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de aquisição de cortador de grama a fim deatingir percentual de 25% de aplicações no Ensino conforme artigo212 da Constituição Federal.Fornecedor : Motortec Com. Bombas e Mot. Elétricos LTDAEmpenhos : 1653/2011Valor : R$ 1.219,53Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de gêneros alimentícios, a fimde atingir percentual de 25% de aplicações no Ensino conforme arti-go 212 da Constituição Federal.Fornecedor : Nutricionale Comércio de Alimentos LTDAEmpenhos : 4555/2011Valor : R$ 20.892,58Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de serviços de publicação de aviso de licitação eedital, para atender a Secretaria da Comunicação.Fornecedor : Patria Designers Pub. E Prop. LTDAEmpenhos : 12744, 12916, 12915/2011Valor : R$ 3.940,00Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de gerenciamento do projeto viva o largo SãoJoão, no mês de setembro 2011.Fornecedor : Paulo Roberto Costa de Oliveira MEEmpenhos : 10365/2011Valor : R$ 3.448,00Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justi-ficar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de manutenção de software para controle de frota.Fornecedor : Planno Soluções Gerencias LTDAEmpenhos : 15162/2010Valor : R$ 1.950,00Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de carnes, frangos e diversos afim de atingir percentual de 25% de aplicações no Ensino conformeartigo 212 da Constituição Federal.Fornecedor : Roca Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDAEmpenhos : 8234/2010Valor : R$ 19.306,78Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de avaliação compreensiva do aluno, a fim deatingir percentual de 25% de aplicações no Ensino conforme artigo212 da Constituição Federal.Fornecedor : Sorri - BauruEmpenhos : 8903, 8904/2011Valor : R$ 600,00Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de vistoria em veículo para emissão de 2ª via dedocumento, para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Sis-tema Viário.Fornecedor : Vollet Vistorias de Veículos LTDAEmpenhos : 8675/2011Valor : R$ 70,00Avaré, 29 de Outubro de 2011.



Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de gás medicinal, oxigênio e armedicinal acondicionados em cilindros de alta pressão.Fornecedor : White Martins Gases Industriais S/AEmpenhos : 11478/2011Valor : R$ 38.694,41Avaré, 29 de Outubro de 2011.


continua na página 7

R E L I GI Ã O :


8h00 – Concentração dos jovens na Concha Acústica;8h30 – Caminhada até o Ginásio Kim Negrão;10h00 – Palestra “Eis aqui a Serva do Senhor, faça-se em mim segundo Tua Palavra” por MonsenhorEdmilson;10h25 – Adoração ao Santíssimo – Padre Fernan-do Maróstica;11h00 – Almoço;13h00 – Apresentação de Coreografias;13h45 – Santa Missa;15h00 – Premiação e Sorteio; e15h30 – Show Ministério Amor e Adoração da Can-ção Nova.

Avaré sediará Dia Nacional da JuventudeO Dia Nacional da Ju-

ventude (DNJ) será reali-zado em Avaré no domin-go, dia 30. A recepção dajuventude católica vindadas 45 paróquias das 22

cidades da arquidiocese deBotucatu será na ConchaAcústica, as 08h 00. Sãoesperados cerca de 4 miljovens que caminharão atéo Ginásio de Esportes Kim

Negrão para o início doevento que tem como temanacional “Juventude e oprotagonismo feminino” eo lema “Jovens mulherestecendo relações de vida”.

O tema local do eventoserá a frase-resposta deNossa Senhora ao anjoGabriel: “Eis aqui a Servado Senhor, faça-se em mimsegundo a Tua Palavra”.

O DNJ é uma ativida-de permanente da Confe-rência Nacional dos Bisposdo Brasil (CNBB) e é rea-lizado nas dioceses de todoo País. Com total apoiodos padres, o DNJ cele-bra a vida dos jovens deforma alegre, descontraí-da e comprometida com arealidade social em quevivem, tendo como base

a pessoa e a mensagem deJesus Cristo.

As comunidades deJovens de Avaré, a pasto-ral da Juventude, as equi-pes do mini TLC e doTLC são os principaiscomponentes da organiza-ção desse grande evento,que acontece cada ano emuma paróquia da arquidi-ocese.

Todos os jovens estãoconvidados a participar.Confira a programação:

DNJ terá suas atividades concentradas no Ginásio de Esportes Kim Negrão

Devido ao Dia Na-cional da Juventude(DNJ), que será reali-zado no Ginás io deEsportes Kim Negrãono d ia 30 , o JUA –Jogos Universi táriosde Avaré, a competi-ção o f ic ia l en t re asfaculdades de Avaré,será realizado em no-

Jogos Universitáriosde Avaré será em

novembro

E S P O R T E S :

vembro, nos dias 25,26 e 27, e não maisnos dias 28, 29 e 30de outubro.

O evento será dis-putado nas modalida-des futsal (masculino)e vôlei (feminino), das8h00 às 20h00. A en-trada será 1 kg de ali-mento não perecível.

RETIFICAÇÃORetifica publicação da justificativa da quebra de Ordem Cronológicada Empresa Atlântica Com. E Serviços LTDA ref. Semanário Oficial,edição número de 03/09/2011:Onde se lia:Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de cobertura da quadra poliesportiva EMEB Prof.Carlos Papa e EMEP Prof Evani Baochio Casolato.Fornecedor : Atlântica Com. E Serviços LTDAEmpenhos : 4696/2011Valor : R$ 58.215,67Avaré, 03 de Setembro de 2011.


Agora se lê:Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de 1ª medição da cobertura da quadra poliesportivaEMEB Prof. Carlos Papa e EMEP Prof Evani Baochio Casolato.Fornecedor : Atlântica Com. E Serviços LTDAEmpenhos : 4696 e 4697/2011Valor : R$ 58.215,67Avaré, 29 de Outubro de 2011.


RETIFICAÇÃORetifica publicação da justificativa da quebra de Ordem Cronológicada Empresa A.J Rodrigues e Rodrigues LTDA ME ref. Semanário Ofi-cial, edição número 526, de 27/08/2011:Onde se lia:Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de extintores, recargas e placasde sinalização.Fornecedor : A.J Rodrigues e Rodrigues LTDA MEEmpenhos : 4880, 4895, 4890, 4889, 4884, 4883, 4897, 4894, 4893, 4886, 4885, 4896, 4887, 4888, 4879, 4898, 4899, 4903, 4901, 4900, 4881, 4892, 4891, 4882/2011Valor : R$ 4.047,35Avaré, 27 de Agosto de 2011


Agora se lê:Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de paga-mentos por se tratar de fornecimento de extintores recargas e placasde sinalização para atender a diversas Secretarias.Fornecedor : A.J Rodrigues e Rodrigues LTDA MEEmpenhos : 4897, 4891,4893,4894,4895,4896,4898,4899,4900,

4901,4902,4903,4892,4884,4879,4880,4881,4882,4883,4890,4885,4886, 4887,4888, 4889/2011

Valor : R$ 4.347,50Avaré, 29 de Outubro de 2011.


LEGISLATIVO

SESSÃO DO DIA 24 DE OUTUBROINDICAÇÃO

MARIALVA ARAÚJO DE SOUZA BIAZON - PRESIDENTA-para que através do setor competente providencie com urgência afiscalização dos postes de iluminação pública ao longo das AvenidasCelso Ferreira, Av. Espanha e Av. Manoel Teixeira Sampaio, para queseja feita a troca de lâmpadas queimadas.

VICENTE JOSÉ SCHIAVÃO – 1º SECRETÁRIO-para que através da Secretaria Competente, tome as devidas provi-dencias no sentido de tapar buracos existentes ao longo da Rua JoséForte, (Bairro Ipiranga).-para que através da Secretaria Competente, proceda o reparo dopiso asfáltico da Av. Prefeito Paulo Novaes com a Rua Bahia, hábastante tempo danificado.

ERNESTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE- INDICO, nos termos regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Pre-feito Municipal, Senhor Rogélio Barchetti Urrêa, estudar, através doSetor competente, a possibilidade de providenciar a correção do leitocarroçável da Avenida Mario Covas que se encontra com muitos bura-cos e falhas no asfaltamento, gerando riscos para os motoristas emotociclistas que por aquele local transitam.

JAIR ALVES FERREIRA-para que através do setor competente providencie limpeza e retiradade entulhos ao longo da Rua Fernando de Noronha no Jardim Brasil.-para que através do setor competente determine ao setor de limpezapública que proceda ao recolhimento do lixo doméstico de forma queo lixo não fique espalhado pelas ruas, conforme reclamação de mora-dores da Rua Diamantino Ferreira Inocêncio, Bairro São Pedro.-para que através do setor competente determine troca de lâmpadasqueimadas na Rua Silvio Pepe Filho, no Bairro Jussara Maria, bemcomo providenciar conserto de buracos.-para que através do setor competente providencie limpeza de ruas eterrenos no Bairro Vl Martins, imediações do nº. 350 da Rua TonicoBoava, onde munícipes reclamam de entulhos (resto de materiais deconstrução) nas calçadas, galhadas.-Para que através do setor competente providencie reparos no leitocarroçável da Rua Manoel Teixera Sampaio, pista sentido Jardim Pre-sidencial/Duílio Gambini, pois alguns buracos estão motivando osmotoristas a desviarem e, por se tratar de uma via de trânsito rápido eintenso, os riscos de acidentes são iminentes.

ROSANGELA PAULUCCI P. PEREIRA-determinar à Secretaria competente, para que em parceria com ins-tituições públicas e privadas promovam uma megaoperação de limpe-za. Intitulada Chega de Entulho, a ação tem por objetivo retirar dasruas materiais destinados à reciclagem.A operação também tem como proposta a conscientização da comu-nidade quanto à participação voluntária e a responsabilidade na ques-tão do descarte adequado dos resíduos.-para que através da Secretaria Municipal de Transportes e Sistema Vi-ário, instale no-breaks (aparelhos de alimentação automática de ener-gia) nos principais semáforos da cidade. A finalidade é garantir o funcio-namento desses sinais de trânsito caso ocorra falta de energia elétrica.-para que, em comemoração ao dia do funcionário público, sejamrealizadas atividades voltadas para melhoria das condições de vidados nossos funcionários, sugerindo, como exemplos, realização depalestras para conscientizar os funcionários sobre a importância daprevenção de doenças ocupacionais e de acidentes, sobre depen-dência química e qualidade de vida, dentre outras.

REQUERIMENTOMARIALVA ARAÚJO DE SOUZA BIAZON – PRESIDENTA

-Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito da Estância Turística deAvaré, Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para que informe a esta Casa deLeis se Avaré está ou pode ser incluída no Programa de Aceleração doCrescimento, o PAC 2, cuja finalidade é a liberação de recursos paraserem aplicados em obras de infraestrutura urbana, principalmente nasolução de problemas de enchentes, pois muitas cidades do Estadode São Paulo estão sendo beneficiadas com o PAC 2, através de verbaoriunda da Caixa Econômica Federal. Conforme levantamento realiza-do pela Assessoria Parlamentar, a cidade de Jaú foi beneficiada com aliberação de mais de R$ 40 milhões pelo PAC 2, uma das maioresverbas conseguidas na história do município, e a cidade de Botucatutambém foi contemplada com verba de R$ 39 milhões para investimen-to na macrodrenagem urbana da cidade.-seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Muni-cipal da Estância Turística de Avaré, para que estude a possibilidade

de que parte de 75% do lucro obtido através do novo contrato com aempresa que está gerindo o Pronto Socorro Municipal de nossa cida-de, sendo este o valor de R$30.000,00, seja repassado a nível decusteio para a UTI da Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade.-para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito da estância Tu-rística de Avaré, Senhor Rogelio Barcheti Urrêa, para que seja ofi-ciado à Secretaria Municipal da Saúde e ao Posto do Procon deAvaré, a fim de que informem a esta Casa de Leis quando terãoinício as blitze em bares, lanchonetes, lojas de conveniência edemais estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas,com vistas ao cumprimento da nova Lei Paulista Antiálcool sanci-onada no último dia 19/10 pelo Excelentíssimo Governador do Es-tado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a qual impõe penas rigoro-sas aos transgressores. Na Capital as blitze educativas tiveraminício por parte de equipes formadas por representantes da Vigi-lância Sanitária e do Procon, sendo que em Avaré, além de servi-dores desses setores, as blitze também poderiam contar com apresença do Conselho Tutelar.

VICENTE JOSÉ SCHIAVÃO – 1º SECRETÁRIO-que sejam consignados em ata de nossos trabalhos, VOTOSDE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES, ao Ilmo. Professor e Co-ordenador do Curso de Fisioterapia da Faculdade SudoestePaulista, Sr. NELSOM SERRÃO JUNIOR, pela brilhante “Se-mana da Fisioterapia” evento transcorrido na FSP entre 10/10/2011 a 14/10/2011.-que sejam consignados em ata de nossos trabalhos, VOTOS DEAPLAUSOS E PARABENIZAÇÕES, a Dra. LEONOR TRIGO, pelaministração acerca do uso de Botox nas Espaticidades, aos alunosdo curso de Fisioterapia da Faculdade Sudoeste Paulista no dia 14/10 do corrente.-para que através de Secretaria Municipal do Meio Ambiente, in-forme a esta Casa de Leis sobre a operação de retirada de entu-lhos em nosso município continua em execução, uma vez que te-mos observado em vários pontos da cidade entulhos espalhados,podendo estar contaminando o solo além de saber que o lençolfreático é superficial.

RODIVALDO RÍPOLI – 2º SECRETÁRIO-para que seja oficiado a Procuradoria Geral do Município de Avaré eao Ministério Público para que estude a possibilidade de promover oajuizamento de Ação Civil Pública, nos termos do inciso IV, do artigo1º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 em face da ConcessionáriaSP Vias que administra a SP 255 no trecho que corta o perímetrourbano da Estância Turística de Avaré, de forma a obrigá-la a instalarredutores de velocidade próximo aos trevos de acesso ao municípioou a instalação de rotatórias, tendo em vista os constantes acidentesvitimando pessoas de nossa comunidade e colocando em risco emi-nente motoristas que trafegam por essa importante rodovia.-que seja oficiado ao ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rogelio BarchettiUrrêa, a fim de que o mesmo preste as seguintes informações refe-rente as obras de Infra-estrutura Urbana de PAVIMENTAÇÃOASFALTICA (Guias, sarjetas, sistema de drenagem de águas) eRECAPEAMENTO no ano de 2011 até a presente data :1)Metragem total de pavimentação, bem como quais ruas foram Pavi-mentadas;2)Metragem total de recapeamento, bem como quais ruas foramrecapeadas;3)Cópia das Ordens de Serviço;4)Cópia das Medições;5)Cópia das Notas Fiscais.-que seja oficiado ao ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rogelio BarchettiUrrêa, fim de que o mesmo nos envie informações referente aos Mé-dicos Plantonistas, nos últimos seis meses, a saber;1) Quais os médicos plantonista, nomes?2) Quais postos de saúde eles atendem?3) Qual horário?4) Quais Médicos faltaram? Detalhar nome e especialidade;5) Relatório analítico detalhando as faltas;6) Cópia das justificativas das faltas;7) Quais faltas não foram justificadas?8) Qual foi a medida disciplinar adotada pela municipalidade?-a fim de que o mesmo nos envie as seguintes informações:1) Há algum Decreto da atual administração diminuindo os gastoscom cargos de livre nomeação?2) Quantos e quais cargos de confiança existem na AdministraçãoPública Municipal direta e indireta?3) Quantos e quais cargos de confiança estão preenchidos atualmente?4) Quais são os nomes das pessoas ocupantes de cargoscomissionados, e quais são os salários das mesmas?5) Em quais Secretarias eles atuam?6) Quais os nomes das pessoas contratadas no período de janeiro de2011 até a presente data?7) Entre os anos de 2009 e 2011, os gastos com cargos de confiançaaumentaram ou diminuíram


COMUNICADOA partir do dia 03/10/2011 o serviço de PeríciasMédicas para Servidores Estaduais, localizado noNGA – 5 Avaré, deverá ser desativado, devendo osservidores a partir dessa data dirigirem-se ao R.H.de sua unidade de lotação, que deverá enviar emailaos seguintes endereços: [email protected] [email protected], solicitando ao D.P.M.E. (Depar-tamento de Perícias Médicas) o agendamento dareferida perícia na Sede do D.P.M.E. em São Pau-lo, localizado à Rua Leopoldo Miguez nº3-27, BairroGlicério, São Paulo, fone (11) 3386.5001/5002/5004,conforme orientação recebida do DepartamentoRegional de Saúde – D.R.S. VI Bauru.

-que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rogelio BarchettiUrrêa, reiterando requerimento apresentado na sessão realizada nodia 13/09/2010, solicitando-lhe a implantação do Projeto RestaurantePopular Bom Prato em Avaré. Ressaltamos que várias cidades danossa Região já contam com este projeto de caráter social, que visaoferecer segurança alimentar à população de baixa renda, possibili-tando uma refeição balanceada com qualidade e cardápio variado.-para que seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito Municipal SenhorRogelio Barcheti Urrêa, para que informe a esta Casa de Leis o por-que do atraso da entrega de cestas básicas aos funcionários munici-pais todos os meses e também o porque da demora na entrega dovale transporte que são repassados aos servidores municipais.-que seja oficiado ao Comandante do 53º Batalhão de Polícia Militardo Interior (BPM/I) de Avaré, Excelentíssimo Major Antônio CarlosLoriano, solicitando que a Policia Militar estabeleça uma base policialdurante a realização da Feira Livre que ocorre todos os domingos naAv. Paranapanema, principalmente no horário de montagem, ou seja,entre 04:00 até o término da mesma por volta dás 13:30hs, sendoesta uma solicitação dos feirantes e comerciantes, visando a segu-rança deste local, onde nos últimos dias várias ocorrências foramregistradas devido as diversas imprudências dos motoristas respecti-vamente nos horários citados.-que seja oficiado ao Comandante do 53º Batalhão de Polícia Militar doInterior (BPM/I) de Avaré, Excelentíssimo Major Antônio Carlos Loriano,solicitando que a Policia Militar estabeleça uma ronda maior no Cam-ping Municipal principalmente nos finais de semana, pois, sendo estauma solicitação dos campistas e administradores visando a segurançadeste local, onde nos últimos dias várias ocorrências foram registradasdevido as diversas brigas e desentendimento entre ambos.-seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barchetti, Prefeito Municipal daEstância Turística de Avaré, com cópia ao Ministério Público daComarca Avaré, solicitando que nos informe quais medidas estãosendo tomadas com relação ao grave problema das enchentes emnosso Município principalmente à Rua Distrito Federal nas proximida-des do número 1552 onde possamos observar uma enorme e malestruturada “boca-de-lobo” (fotos em anexo) sem nenhuma seguran-ça aos Munícipes. No entanto durante a última forte chuva um garotoficou gravemente ferido após cair nessa “boca-de-lobo” causando enor-mes indignações aos moradores.Outro gravíssimo problema no local é com relação à desapropriaçãode uma residência por parte da Prefeitura Municipal onde existe ago-ra um enorme terreno baldio com muitas erosões nas calçadas junta-mente com entulhos e grandes buracos, ou seja, em dias de chuva orisco de acidente é absolutamente alto, enfim qual será o procedi-mento correto que será tomado em relação ao Governo Municipal.

ERNESTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE- REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as formali-dades regimentais, informar, através do Departamento Jurídico destaCasa de Leis, se é compatível com a Lei Orgânica do Município etambém com o nosso Regimento Interno a atitude assumida por vere-ador desta Casa com relação ao andamento da CPI da Festa Peão2011, não entregando os documentos relativos à prestação de contasque lhe estão sendo solicitados, inclusive por vias jurídicas.- REQUEIRO à Mesa, após ouvida a Casa e dispensadas as forma-lidades regimentais, oficiar Sua Excelência o Prefeito Rogélio BarchettiUrrêa e Sua Excelência a Secretária Municipal da Educação, Senho-ra Lúcia Lelis, encaminhando cópia do documento anexo em queos DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE AVARÉ apresentamsuas justas reivindicações, uma vez que se sentem prejudicados di-ante da Lei Complementar nº 152/2011 que trata da Readequação doPlano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação Básica Mu-nicipal. É de suma importância Suas Excelências tomarem conheci-mento daquilo que ali é levantado e refletirem sobre as possibilidadesexistentes no elevado nível de suas decisões, quando o seu fulcro é oespírito de justiça.

JAIR ALVES FERREIRA-Que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito da Estância Turísticade Avaré, com intuito de informa-lo sobre um problema grave que temafetado os moradores da Rua Fidelis Chaim, mais precisamente dosmoradores circunvizinhos à casa de nº 115, e diante disso este Parla-mento requer o envio de técnicos da Prefeitura para vistoriarem olocal com vistas a solução do problema de enchentes.-que sejam oficiados “efusivos votos de aplausos e agradecimentos”aos Excelentíssimos Deputados Federais Senhores Milton CasquelMonti e Waldemar Costa Neto, e Excelentíssimo Deputados Estadu-ais Antônio Carlos de Campos Machado, Antônio Salim Curiati e Ed-son Giriboni, pelo apoio que esses parlamentares dão à realização derodeios em todo País,

JÚLIO CÉSAR THEODORO-que seja consignado em Ata de nossos trabalhos “efusivos votos deaplausos e parabenizações” a toda CLASSE MÉDICA AVAREENSE,pela passagem do DIA DO MÉDICO, data comemorada anualmente

em 18 de outubro, desejando, sobretudo, em nome e com o apoiodesta Casa de Leis, que todos consigam desempenhar suas funçõescom ética e profissionalismo e, acima de tudo, com todo reconheci-mento que esse profissional merece, pois sabemos das dificuldadesque o setor enfrenta atualmente, porém, são nessas horas difíceisque o verdadeiro MÉDICO se apresenta aos pacientes sem distinçãode classe, cor, religião ou política.

LUIZ OTÁVIO CLIVATTI-que seja oficiado votos de aplausos e parabenizações a equipe daSEME- MUSTANGS DE FUTEBOL AMERICANO (Avaré), pela con-quista do título de Campeão no “Caipira Bowl” vencendo a equipe deSorocaba Eagles, ocorrido no dia 16 de outubro do corrente ano.-que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Rogélio BarchetiUrrêa, para que através do setor competente, providencie dois reduto-res de velocidade ( lombada), um à Rua Mônaco, uma defronte aonumeral 300 e uma outra um pouco mais a frente na mesma rua, vistoque a referida via é de grande movimento e os veículos transitam emalta velocidade conseqüentemente gerando um enorme risco de aci-dentes aos pedestres que por ali transitam.-que seja oficiado a Mesa Diretora desta Colenda Casa de Leis, paraque em data e horário a serem previamente agendados, prestem umahomenagem ao Funcionário Municipal ÁLVARO APARECIDOFERNANDES pelo ato de bravura e solidariedade ao resgatar umavítima de acidente automotivo na Rodovia Castelo Branco no últimodia 15 de outubro do corrente ano. Conforme solicitação em anexo.

PAULO DIAS NOVAES FILHO-seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barcheti, Prefeito Municipal daEstância Turística de Avaré, para que, através da Secretaria Municipalda Comunicação, com relação às antenas dos canais abertos de Avaré,envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: quais as providên-cias foram tomadas pela prefeitura para efetuar as solicitações feitasatravés das indicações 173, 174, 175 e 176, de 09/02/2009, e do reque-rimento 1841, de 17/08/2009; se existe algum problema no sinal daemissora de televisão Rede Vida; e quem é o responsável pela manu-tenção e supervisão das instalações onde ficam as antenas.-seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barcheti, Prefeito Municipal daEstância Turística de Avaré, para que, através da Secretaria Munici-pal da Saúde, envie a esta Casa de Leis explicações sobre os moti-vos que causam a demora na elaboração de laudos de exames demamografia e informe se existe a possibilidade de antecipar a entre-ga do referido laudo, que é disponibilizado ao paciente após 30 diasda data de realização do exame.-sejam oficiados votos de parabenização ao Padre Alcides Célio, rei-tor do Santuário de São Judas Tadeu, de Avaré, por ter tomado ainiciativa de trazer o Padre Robson de Oliveira, reitor do SantuárioBasílica do Divino Pai Eterno, localizado em Trindade (Goiás), nacelebração do início da Novena de São Judas Tadeu, realizado em 19de outubro do corrente ano, no Jardim Paineiras, em Avaré, um even-to de extrema importância para a comunidade católica.-sejam oficiados votos de parabenização ao Padre Robson de Olivei-ra, reitor do Santuário Basílica do Divino Pai Eterno, localizado emTrindade (Goiás), pela brilhante celebração do início da Novena deSão Judas Tadeu, realizada em 19 de outubro do corrente ano, noJardim Paineiras, em Avaré, um evento de extrema importância paraa comunidade católica que contou, segundo estimativas, com a pre-sença de cerca de 8 mil pessoas.-seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barcheti, Prefeito Municipal daEstância Turística de Avaré, para que informe a esta Casa de Leisqual a modalidade de licitação utilizada pela Prefeitura para escolhera empresa que confeccionou os uniformes distribuídos aos alunos darede pública de ensino e se a verba usada para pagar tais uniformesveio do Fundeb.

ROSANGELA PAULUCCI P. PEREIRA-seja oficiado ao Exmo. Sr. ROGÉLIO BARCHETI, DD. Prefeito Muni-cipal da Estância Turística de Avaré, para que informe se existe apossibilidade de implantar em nosso município, através das Secreta-rias Municipais de Educação e Esporte, o Projeto Férias Esportivas,o qual tem como objetivo oferecer, no período de férias escolares, aosalunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental uma ótima opção dedivertimento gratuito, com atividades esportivas, culturais e muita brin-cadeira – sempre acompanhadas por monitores da Prefeitura, garan-tindo uma maior tranquilidade para pais e filhos.-seja oficiado ao Exmo. Sr. ROGÉLIO BARCHETI, DD. Prefeito Muni-cipal da Estância Turística de Avaré, para que informe se existe apossibilidade de instituir um Programa Municipal de Parcerias Públi-co-Privadas para atrair recursos da esfera privada na forma de investi-mentos em atividades de interesse público, ampliando a capacidadepara atender às demandas de serviços e obras na cidade.Se negativo, qual o óbice.As PPPs são contratos que estabelecem obrigações entre a admi-nistração pública e a iniciativa privada visando a implementação ougestão, total ou parcial, de obras, serviços ou atividades de interesse

público em que o parceiro privado assume a responsabilidade pelofinanciamento, investimento e exploração do serviço ou bem públicopor um determinado período de tempo.Por meio dessas parcerias, o investimento privado no setor público éalavancado, desonerando o município de vultosos investimentos e, destaforma, os recursos públicos podem ser empregados em outras áreas.Além disso, permitem à administração municipal atender à demandade serviços a um preço mais baixo e com qualidade elevada.As PPPs são muito bem-vindas. Isto porque, cada vez mais, os pro-blemas das cidades seriam solucionados com rapidez a partir dasparcerias entre o poder público e a iniciativa privada.Objetivos do programa: incentivar e apoiar iniciativas privadas que cri-em ou ampliem mercados, gerem empregos e eliminem desigualda-des sociais; incentivar a colaboração entre a administração públicadireta, fundos especiais, autarquias, empresas públicas, sociedadesde economia mista e demais entidades, controladas pelo município ea iniciativa privada para a realização de atividades de interesse públi-co, entre outros.A parceria público-privada deverá ser realizada através de licitaçãopública na modalidade concorrência e estabelecerá ainda que o pro-grama seja gerenciado por um comitê gestor vinculado à Secretariade Governo.-seja oficiado ao Exmo. Sr. ROGÉLIO BARCHETI, DD. Prefeito Muni-cipal da Estância Turística de Avaré, para que informe se o municípiotem interesse em realizar webconferência entre as Unidades Básicasde Saúde e especialistas das Faculdades de Medicina da UNESP ouda USP, para a discussão de casos clínicos de difícil solução.A nova ferramenta de trabalho tem como objetivo indicar a condutamais adequada para as situações mais complexas.Não se trata de aula on-line, mas da discussão sobre o manejocorreto em casos mais complicados. Se o problema não puder serresolvido durante a webconferência, um grupo de especialistas doHospital responsável debaterá o problema e dará retorno aos profis-sionais da rede.Promovendo webconferências tanto para médicos como para enfer-meiros, pelas quais todos participam do debate usando computado-res, notebooks ou tablets, equipados com webcam, em uma cone-xão on-line, ou seja, em tempo real, com dia e horário previamenteagendados.Depois de participar das discussões os profissionais de saúde darede poderão sugerir e indicar outros casos clínicos para que sejamdebatidos nas próximas webconferências. A iniciativa consiste emum programa de qualificação permanente com suporte assistencialquando necessitar.Como nem todos poderão participar por estarem atendendo seus pa-cientes no momento em que elas ocorrerem, os debates serão grava-dos e os vídeos disponibilizados no site da prefeitura, para que assis-tam posteriormente e postem seus comentários e dúvidas em fórunsde discussão.-seja oficiado ao Exmo. Sr. ROGÉLIO BARCHETI, DD. Prefeito Muni-cipal da Estância Turística de Avaré, para que informe se existe apossibilidade de implantar no Departamento de Informática da Prefei-tura dois sistemas em plataforma Web: o SIPEX-Sistema de Expedi-ente Eletrônico e o SICOP-Sistema de Patrimônio. O SIPEX possibi-lita a tramitação eletrônica de 100% de todo o expediente interno,incluindo memorandos, cartas, ofícios, requerimentos, documentos,entre outros. Já o SICOP – Sistema de Patrimônio, é uma ferramentade gestão dos bens da Prefeitura feita através da WEB.Justifica-se tal propositura com o objetivo de diminuir a quanti-dade de papel e economizar gastos e recursos materiais, ga-nhando em agilidade, segurança e tempo, visto que, todas aspessoas que dependem de papel, combustível, horas de traba-lho e profissionais para encaminhar seus expedientes podemfazê-lo apenas acessando a internet de qualquer lugar, ganhan-do tempo, flexibilidade e otimizando seu dia-a-dia e preservan-do o meio ambiente.Entre as vantagens do novo sistema estão: preservar o meio am-biente; possibilidade de rastreamento do documento e gestãoeficaz do documento; tramitação para todos os setores da Prefei-tura; garantia na guarda da informação; facilidade de gestão;tramitação on-line (em tempo real); padronização de assuntospossibilitando preenchimento automático de campos que evitamerros e dupl ic idade de informações; arquivamento edesarquivamento on-line, entre outras.-seja oficiado ao Exmo. Sr. ROGÉLIO BARCHETI, DD. PrefeitoMunicipal da Estância Turística de Avaré, para que informe seexiste a possibilidade de oferecer aos funcionários responsáveispelo sistema de zona azul, curso de capacitação para identifica-ção de infrações e autuações, seguindo modelo adotado na Pre-feitura de Guarulhos.Se negativo, qual o óbice.Justificativa: O curso de capacitação objetiva garantir a qualidade dosserviços de fiscalização do trânsito nas vias públicas da cidade.A autuação também é um instrumento educativo, à medida que inibeas infrações e traz mais segurança à circulação viária.


CIRCULAR N º 36/2011 - DG Avaré, 26 de outubro de 2.011.-

Exmo. (a) Sr. (a)Vereador (a)N E S T A

Senhor (a) Vereador (a):-Designa a matéria para Ordem do Dia da Sessão Ordinária de31/10/2011 - Segunda Feira – às 18h00min.Pela presente levo ao seu conhecimento que, a Exma. Sra. Presiden-te Vereadora Marialva A. S. Biazon designou para a Ordem do Dia daSessão Ordinária de 31 de outubro do corrente ano, que tem seuinicio marcado para as 18h00min, a seguinte matéria:1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 16/2011 - DiscussãoÚnica – Maioria QualificadaAutoria:- Ver. Luiz Otávio ClivattiAssunto: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Avareense ao Sr.Carlos Gomes Ferreira pelos relevantes serviços prestados a comuni-dade avareense e dá outras providências.Anexo: Cópias do Projeto de Decreto Legislativo n º 16/2011 e Pare-cer do Jurídico.Observação:- Os Pareceres das Comissões Permanentes serãocolocados na Mesa dos Srs. Vereadores quando da apreciaçãoda matéria.2. PROJETO DE LEI N.º 79/2011 - Discussão ÚnicaAutoria:- Ver. Roberto AraujoAssunto: Dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios demilhagens aéreas advindos de recursos públicos do município de Avarée adota outras providências.Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 79/2011 e dos Pareceres doJurídico e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e deServiços, Obras e Administração Pública. (vistas Verª Marialva/Jair/Clivatti/Ripoli)3. PROJETO DE LEI N.º 103/2011 - Discussão ÚnicaAutoria:- Ver. Paulo Dias Novaes FilhoAssunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de lupaeletrônica em locais que especifica.Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 103/2011 e dos Pareceres doJurídico e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (Pare-cer Contrário)4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 122/2011– DiscussãoÚnica – Maioria AbsolutaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto Institui o programa de Pagamento a vista de Débitos, naEstância Turística de Avaré e dá outras providências. (PAES)Anexo: Cópias do Projeto de Lei Complementar n º 122/2011 e Pare-cer Jurídico e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; ede Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.5. PROJETO DE LEI N.º 131/2011– Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto Autoriza o Executivo Municipal a receber doação uma áreade terras de propriedade da Santa Casa de Misericórdia de Avaré paraconstrução da UPAAnexo: Cópias do Projeto de Lei n º 131/2011. -Observação:- Os Pareceres da Assessoria Jurídica e das Comis-sões Permanentes serão colocados na Mesa dos Srs. Vereado-res quando da apreciação da matéria (AGUARDANDO DOCU-MENTAÇÃO)Sem outro particular, valho-me do ensejo para apresentar-lhe os pro-testos de minha elevada estima e distinta consideração.

CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRADiretor Geral

ATO DA MESA Nº 21/2011(Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores da

Estância Turística de Avaré nos dias 28 de outubro de 2011 e 14 denovembro de 2011 e dá outras providências)

A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTI-CA DE AVARÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS ELEGAIS,D E C L A R A:-Artigo 1º - Fica declarado ponto facultativo nas dependências daCâmara de Vereadores no dia 28 de outubro de 2011 em comemora-ção ao dia do funcionário público e no dia 14 de novembro de 2011,véspera do feriado de Proclamação da República.Artigo 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação nolocal de costume.CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ,aos 24 de outubro de 2.011.-

Publicado e Registrado na Secretaria da Câmara de Vereadores daEstância Turística de Avaré na data supra.

CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRADiretor Geral

MARIALVA ARAÚJO DESOUZA BIAZON

Presidente

ROBERTO ARAÚJOVice-Presidente

VICENTE JOSÉ SCHIAVÃO1º Secretário

RODIVALDO RIPOLI2º Secretário

Telecentro ComunitárioO Telecentro Comunitário, encontra-se emfuncionamento na Rua: Maranhão nº1579,centro, das 08:00 ás 17:30horas, à disposi-ção das Indústrias, Comércios e populaçãoem geral. É importante ressaltar que o Telecentroencontra-se disponível para realizações de trabalhos,currículos, acesso a Internet, entre outros, com ob-jetivo de realizar trabalhos profissionais e educacio-nais, colaborando assim para a informatização dapopulação em geral.Estamos a disposição para quaisquer esclare-cimentos, lembrando que o TELECENTRO estávinculado com a Secretaria de Indústria, Comér-cio, Ciência e Tecnologia.

CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 152/2011O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopelo Sr Rogelio Barcheti Urrea, convoca os classificados no Concur-so Público nº 007/2010, publicado em 30/10/2010, homologado em06/01/2011, publicado em 08/01/2011, para o emprego público deProfessor de Educação Básica I, conforme classificação abaixodescrita; para comparecerem no prazo máximo de 05 (cinco) diasúteis, a partir da data da publicação deste Edital, considerando de-missão de servidor, no Departamento de Recursos Humanos e Ges-tão de Pessoal, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistência da vaga.

CLASS. Nome77º DANIELE CRISTINA DA SILVA 78º WILMA CORREA CAMPOS Estância Turística de Avaré, aos 25 dias do mês de Outubro de 2011.

DEIRA ALIZIA VISENTIN VILLENSecretária Municipal da Fazenda/Interina Administração

Autorizada pela Portaria nº 5.185/2011

ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – CONFORME L.C. 127/2010 E045/2004DENOMINAÇÃO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ICompreende os cargos que se destinam a regência de classe decreche, educação infantil, ensino fundamental, suplência I (EJA), bemcomo a execução de trabalhos relativos a implementação das gradescurriculares e a coordenação de disciplinas.REQUISITO Ensino Médio Completo com habilitação para o ma-gistério e/ou curso de Licenciatura Plena em Pedagogia.CARGA HORÁRIA 24 horas semanais sendo 20 horas-aula detrabalho com aluno e 4 horas-aula de trabalho pedagógico, sendo 2horas-aula de trabalho coletivo e 2 horas-aula em local de livre escolha.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 154/2011O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca os classificadosno Concurso Público nº 001/2009, homologado pelo Decreto nº 2.223de 15/10/09, publicado em 24/10/09, para o exercício de EmpregoPúblico junto aos PSFs, na função de Enfermeiro – PSF, paracomparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, considerandoo não comparecimento do 6º classificado; a partir da data da publica-ção deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos e Gestãode Pessoal, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistência da vaga.Class. Nome07º FLAVIA FERREIRA ROMÃOEstância Turística de Avaré, aos 25 de Outubro de 2011.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 155/2011O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopelo Sr Rogelio Barcheti Urrea, convoca os classificados no Concur-so Público nº 002/2011, publicado em 26/03/2011, homologado em17/05/2011, publicado em 21/05/2011, para o cargo de PEB II ( Anti-go Professor de Educação Especial), conforme classificação abai-xo descrita; para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) diasúteis, a partir da data da publicação deste Edital; no Departamentode Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, situado a Rua Rio Grandedo Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistência da vaga.Class. Nome003º MARIA NEVES DE OLIVEIRA004º CAMILO BRARDA CORREAEstância Turística de Avaré, aos 25 dias do mês de Outubro de 2011.



ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – CONFORME L.C. 127/2010E 045/2004DENOMINAÇÃO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIALCompreende os cargos que se destinam a atender nas salas de re-curso com alunos com necessidades especiaisREQUISITO Formação específica em curso de graduação de ní-vel superior da área ou complementação de estudos de pós-gradua-ção na área do atendimento educacional especializado, com cargahorária superior a 360 horas.CARGA HORÁRIA 24 horas semanais sendo 20 horas-aula detrabalho com aluno e 4 horas-aula de trabalho pedagógico, sendo 2horas-aula de trabalho coletivo e 2 horas-aula em local de livre escolha.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 156/2011O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopelo Sr Rogelio Barcheti Urrea, convoca os classificados no Concur-so Público nº 002/2011, publicado em 26/03/2011, homologado em17/05/2011, publicado em 21/05/2011, para o cargo de Enfermeirodo Trabalho, conforme classificação abaixo descrita; para compare-cer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, considerando exonera-ção de servidor, a partir da data da publicação deste Edital; no Depar-tamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, situado a RuaRio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistência da vaga.Class. Nome002º LUZIA ADRIANA CHICAEstância Turística de Avaré, aos 27 dias do mês de Outubro de 2011.



ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – CONFORME L.C. 127/2010DENOMINAÇÃO ENFERMEIRO DO TABALHOCompreende as tarefas de planejamento, execução e avaliação nosprogramas de saúde ocupacional. Elaborar e executar planos e progra-mas de proteção à saúde dos trabalhadores. Participação na realiza-ção de inquéritos sanitários, estudos epidemiológicos, ações de vigi-lância em saúde do trabalhador. Elaborar normas e rotinas, treinamen-tos, palestras, relatórios, pactuações, alimentação e análise dos Sis-temas de Informação em saúde do Trabalhador. Produção e divulgaçãode material educativo. Executar treinamento, capacitação e atualiza-ção para profissionais de saúde da área de abrangência da Prefeitura.REQUISITO Ensino Superior Completo com registro no COREN epós graduação Lato Sensu em Enfermagem do Trabalho.CARGA HORÁRIA 30 horas semanais


continua na página 12

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 157/2011O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopela Sra Deira Alizia Visentin Villen, convoca os classificados noConcurso Público nº 002/2011, publicado em 26/03/2011, homolo-gado em 17/05/2011, publicado em 21/05/2011, para o cargo de Pa-deiro, conforme classificação abaixo descrita; para comparecer noprazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicaçãodeste Edital, considerando o não comparecimento do 1º classificado;no Departamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, situ-ado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistência da vaga.Class. Nome002º PAULO SERGIO PEREIRA BICUDOEstância Turística de Avaré, aos 27 dias do mês de Outubro de 2011.



ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – CONFORME L.C. 126/2010 E127/2010DENOMINAÇÃO PADEIROCompreende em executar trabalhos de fabricação de pães, para abas-tecer centros comunitários, creches, unidades escolares e outrosestabelecimentos.REQUISITO Ensino Fundamental Incompleto- mínimo 4ª série.CARGA HORÁRIA 40 horas semanais

LEIS

Lei nº 1.516, de 25 de outubro de 2011(Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria

Municipal de Esportes, a desembolsar valores para custeio dadelegação avareense nos Jogos Abertos.)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Avarédecretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:-Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado efetuar adiantamentofinanceiro, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), para custeioda participação da delegação avareense nos Jogos Abertos, a serfeito a Secretaria Municipal de Esportes.Parágrafo Único - O valor a ser desembolsado será destinado acobertura das seguintes despesas entre outras: taxa de participa-ção, alimentação, medicamentos, transportes, combustível, pedá-gios, eventuais consertos de veículos e materiais esportivos, aga-salhos, uniformes, ajuda de custo a atletas, técnicos, cozinheiros,faxineiros, vigias, massagistas, médicos, farmácias, hospitais,motoristas, manutenção, serviços gerais e chefe de alojamento.Art. 2º - A prestação de contas, deverá ser apresentada, em até 30(trinta) dias após o término do evento, apresentando o critério utiliza-do para pagamento dos atletas, cozinheiros, faxineiros, vigias, mas-sagistas e médicos.Parágrafo Único – Em igual prazo será remetida cópia da prestaçãode contas ao Poder Legislativo.Art. 3º – As despesas decorrentes da execução desta Lei, a cargo doMunicípio, onerarão as dotações consignadas no Orçamento vigente:10.02.00.3390.39.00.27.812.3007.2111.890.Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 25 de outubro de 2011.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO

Publicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

DECRETOS

Decreto nº 2.910, de 03 de outubro de 2011(Dispõe sobre revogação de Decreto.)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D E C R E T A : -Artigo 1º. Fica Revogado o Decreto nº 2.906, de 29 de setembro de2011, que denomina o “Residencial Diva Diniz Correa”.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 03 de outubro de 2011.


Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

ANTONIO CARLOS GARCIA PEREIRASUPERVISOR DA SECRETARIA

Decreto nº 2.941, de 25 de outubro de 2011(Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria

Municipal de Esportes, a desembolsar valores para custeio dadelegação avareense nos Jogos Abertos.)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a:-Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado efetuar adiantamentofinanceiro, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), para custeioda participação da delegação avareense nos Jogos Abertos, a serfeito a Secretaria Municipal de Esportes.Parágrafo Único - O valor a ser desembolsado será destinado acobertura das seguintes despesas entre outras: taxa de participa-ção, alimentação, medicamentos, transportes, combustível, pedá-gios, eventuais consertos de veículos e materiais esportivos, aga-salhos, uniformes, ajuda de custo a atletas, técnicos, cozinheiros,faxineiros, vigias, massagistas, médicos, farmácias, hospitais,motoristas, manutenção, serviços gerais e chefe de alojamento.Art. 2º - A prestação de contas, deverá ser apresentada, em até 30(trinta) dias após o término do evento, apresentando o critério utiliza-do para pagamento dos atletas, cozinheiros, faxineiros, vigias, mas-sagistas e médicos.Parágrafo Único – Em igual prazo será remetida cópia da prestaçãode contas ao Poder Legislativo.Art. 3º – As despesas decorrentes da execução desta Lei, a cargo doMunicípio, onerarão as dotações consignadas no Orçamento vigente:10.02.00.3390.39.00.27.812.3007.2111.890.Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 25 de outubro de 2011.


Publicada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

Decreto nº 2.942, de 25 de outubro de 2011.(Dispõe sobre criação de vagas em concurso público e dá outras

providências.)

ROGELIO BARCHETI URREA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º- Ficam elevadas em mais 01 (uma) unidade, o número devagas de PEB II ( Antigo Professor de Educação Especial), constantedo Edital de Convocação do Concurso Público nº 002/2011, homolo-gado pelo Edital de Homologação de 17 de Maio de 2011, publicadoem 21 de Maio de 2011.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 25 de outubro de 2011.


Decreto n.º 2.943, de 26 de outubro de 2011(Declara Hóspede Oficial do Município o Dr. ALEXANDRE PADILHA).

Rogélio Barcheti Urrêa, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica declarado Hóspede Oficial do Município de Avaré, oDr. ALEXANDRE PADILHA, Excelentíssimo Ministro da Saúde,quando de sua visita em nossa cidade, no dia 29 de outubro de 2011.Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 26 de outubro de 2011.


Decreto nº 2.944, de 26 de outubro de 2011(Dispõe sobre suspensão do Concurso Público nº 06/2011 e dá

outras providências.)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Considerando denúncias noticiadas no Jornal “A Comarca” na edi-ção de 22 a 28 de outubro – pág nº 03 – matéria intitulada “Denúnciaaponta irregularidades em concurso pública da Prefeitura”;Considerando que a referida denúncia partiu dos Senhores Vereado-res Marialva Araújo de Souza Biazon, Roberto Araújo e Rodivaldo Rípolina sessão ordinária de 24/10/2011;D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica determinada a suspensão do Concurso Público nº006/2011 até que seja finalizada a averiguação e apuração das de-núncias apontadas.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 26 de outubro de 2011.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPrefeito

Decreto n.º 2.946, de 27 de outubro de 2011(Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal, de acordo comLei Complementar nº 50, de 07 de janeiro de 2005, combinada com

a Emenda a Lei Orgânica n.º 01, de 19 de janeiro de 1.993.)

ROGELIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º – Fica exonerado do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPALDE ESPORTES E LAZER, criado pela Lei Complementar nº 50, de07 de janeiro de 2005, combinada com a Emenda à Lei Orgânica n.º1, de 19 de janeiro de 1.993, o Senhor ALEXANDRE FAUSTINO, apartir de 29 de outubro de 2011.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 27 de outubro de 2011.

ROGELIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.

ANTONIO CARLOS GARCIA PEREIRASUPERVISOR DA SECRETARIA DE GABINETE

Decreto n.º 2.947, de 27 de outubro de 2011.(Declara Hóspede Oficial do Município o Sr. MILTON MONTI).

Rogélio Barcheti Urrêa, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica declarado Hóspede Oficial do Município de Avaré, oSr. Milton Monti, Deputado Federal, quando de sua visita em nos-sa cidade, no dia 29 de outubro de 2011.Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 27 de outubro de 2011.


OUVIDORIA MUNICIPALDE AVARÉ

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O TRABALHO DA OUVIDORIA MELHORA A RELA-ÇÃO DO PODER PÚBLICO COM O MUNÍCIPE.O USUÁRIO SE UTILIZA DESTE CANAL PARA FA-ZER SEUS PLEITOS E ANSIEDADES CHEGAREMAO CONHECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO.AS INFORMAÇÕES COLHIDAS PELA OUVIDORIASERVEM COMO IMPORTANTE ELEMENTO PARA AGESTÃO PÚBLICA, QUE UTILIZA TAIS DADOSPARA O APRIORAMENTO DOS SERVIÇOS.

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Decreto nº 2940 de 20 de outubro de 2011(Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outra providências)

Rogelio Barchetti Urrêa, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições quelhe são conferidas por Lei,DECRETA:-Artigo 1º – Fica autorizado na Contabilidade do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos doMunicípio de Avaré – AVAREPREV abrir nos termos do Parágrafo Único do Art. 7º da Lei Municipal nº 538de 29 de Dezembro de 2.003, e da Lei Municipal nº 670 de 25/11/2004, o CRÉDITO no valor de R$1.090.000,00 (Hum Milhão e Noventa Mil Reais), para suplementar as seguintes dotações do orçamen-to vigente, observando as classificações Institucionais, Econômicas e Funcional Programática:-

Artigo 2º – O valor de que trata o artigo anterior será coberto com recursos a que alude o inciso III,parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964, da seguinte Dotação Orça-mentária:-

Artigo 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 20 de outubro de 2.011

ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPrefeito

A comissão eleitoral, constituída pelo Decreto Municipal nº2858, de 08/08/2011, para a eleição dos Cargosde Direção do Instituto de Previdência – AVAREPREV - em suas atribuições conferidas e, considerandoque há inscrita apenas uma chapa concorrente aos cargos de direção da AVAREPREV, RESOLVE:Aclamar como vencedora da eleição aos Cargos de Direção da AVAREPREV a chapa única, formadapelos Senhores Osvaldo Bouças Mendes e Roberto Surano Simon.avaré, 27 de outubro de 2011.

ANDREIA SANTANAHÉLCIO LUCIANO BARBOZA

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

INEDITORIAIS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIODE AVARÉ - AVAREPREV

ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE SAÚDE

Conselho Municipal de Saúde: reuniões na terceira quarta feira do mês –Secretaria Municipal da Saúde – telefones:- 3732-8963 3732-8263 3732-9310

Presidente:

Srª. ELIZABETH CAPECCI SIQUEIRASecretária Municipal da SaúdeMembros:Sr. Alexandre Augusto LimaRepresentante da Secretaria Municipal de SaúdeSrª Camila Zaneti VieiraRepresentante das demais Secretárias MunicipaisDr. Paulo MassudRepresentante de Prestadoras de Serviços da Saúde em Entidades com fins lucrativosSr. José Roberto PasconRepresentante das Prestadoras de Serviços da Saúde em Entidades FilantrópicasDr. Robson Henrique MartinsRepresentante do Conjunto das Entidades de Representação de outros Profissionais da área da SaúdeSra. Benedita Aparecida DalcimRepresentante da Associação dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de AvaréSr. João FidelisRepresentante da Associação Comunitária Social e Obras AssistenciaisSra. Nair PitarelliRepresentante das Entidades Educacionais de AvaréSra. Edi FernandesRepresentante da Associação de bairros São Luiz, São Pedro, Jd. Planalto e Vila Timoteo Orlando JoséCassetariRepresentante do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Avaré e RegiãoSuplentes:Srª. Ana Maria Ferreira da RosaRepresentante da Secretaria Municipal de SaúdeSrª. Therezinha Alves de MoraesRepresentante das demais SecretariasDr. João Alberto SiqueiraRepresentante das Prestadoras de Serviços de Saúde em Entidades com fins lucrativosSr. José Carlos NespecaRepresentante das Prestadoras de Serviços de Saúde em Entidades FilantrópicasSr. Sergio José AndradeRepresentante do Conjunto das Entidades de Representação de outros Profissionais da área da SaúdeSr. José Bento CorrêaRepresentante da Associação dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de AvaréSrª. Eliana França Marques BannwartRepresentante da Associação Comunitária Social e Obras AssistenciaisSra. Eliane Cristina de Ângelo CapecciRepresentante das Entidades Educacionais de AvaréSrª. Maria Pedrina Coelho ClaroRepresentante da Associação dos Bairros São Luiz, São P3edro, Jd. Planalto e Vila TimoteoSr. Anderson José SimioniRepresentante do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Avaré e Região


INSTRUÇÕES NORMATIVAS

As instruções normativas editadas pelo Governo Mu-nicipal servem para garantir a transparência nasações das secretarias e departamentos. São novasregras para aumentar a lisura na elaboração de lau-dos de recebimento de obras e serviços e ampliar adivulgação de editais de licitação. Confira abaixo:

Instrução Normativa nº 001, de 27 de outubro de 2011.(Institui Normas acerca de laudos e certidões de empresas

contratadas pelo Departamento de Licitação e Compras)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, eCONSIDERANDO a necessidade de regulamentação mais explícitaacerca dos laudos e certidões de empresas contratadas pelo Depar-tamento de Licitações e Compras;CONSIDERANDO indicação por parte da Procuradoria Geral do Mu-nicípio na apresentação desta Instrução NormativaResolve adotar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:Art. 1º Os laudos e certidões atestando a realização de serviços emfavor do Município deverão ser instruídos com fotos demonstrando oantes e o depois da realização do mesmo, bem como a relação nomi-nal das pessoas que o executaram, contendo ainda cópia de um docu-mento de identificação comprovante de endereço dos executores.Art. 2º A nota fiscal deverá descrever em seu corpo, de forma clara edetalhada, os serviços prestados.Art. 3º A nota fiscal também deverá ser instruída com o comprovantede quitação das obrigações fundiárias e previdenciárias dos funcioná-rios que executaram o serviço referente ao mês em que o mesmo foiprestado.Art. 4º Esta Instrução Normativa entre em vigor na data de sua publi-cação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 27 de outubro de 2011.


RETIRE GRATUITAMENTE OSEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA

TURÍSTICA DE AVARÉ NO PAÇOMUNICIPAL, CENTRO

ADMINISTRATIVO E NAS BANCAS.

Instrução Normativa nº 002, de 27 de outubro de 2011.(Institui Normas acerca de publicidade e chamadas às empresas

que disputarem modalidades de Licitação)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, eCONSIDERANDO a necessidade de regulamentação mais explícitaacerca de publicidade e chamadas às empresas que disputaremmodalidades de Licitação;CONSIDERANDO indicação por parte da Procuradoria Geral do Mu-nicípio na apresentação desta Instrução NormativaResolve adotar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:Art. 1º O Departamento de Licitação e Compras deverá ampliar adivulgação dos certames mediante o encaminhamento do aviso delicitação às empresas cadastradas cujo objetivo seja compatível.Art. 2º As empresas participantes do certame deverão comprovar porintermédio de documentação pertinente o número de funcionáriosregistrados compatíveis à execução do serviço, bem como certidãode regularidade fundiária, previdenciária e do fundo de garantia.Art. 3º O edital referente ao certame deverá permanecer publicado napágina da internet http://www.avare.sp.gov.br/ no link Editais e Licita-ções por um período de 05 anos.Art 4º O funcionário público municipal que desobedecer esta Instru-ção Normativa sofrerá as sanções previstas em LeiArt. 5º Esta Instrução Normativa entre em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 27 de outubro de 2011.


Instrução Normativa nº 003, de 27 de outubro de 2011.(Institui Normas acerca de fiscalização de possíveis fracionamentosna aquisição de materiais e serviços por parte do Departamento de

Licitação e Compras)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, eCONSIDERANDO a necessidade de regulamentação mais explícita acer-ca de fiscalização de possíveis fracionamentos na aquisição de materi-ais e serviços por parte do Departamento de Licitação e Compras;CONSIDERANDO indicação por parte da Procuradoria Geral do Mu-nicípio na apresentação desta Instrução NormativaResolve adotar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:Art. 1º O Departamento de Licitação e Compras deverá ficar respon-sável pela fiscalização e coibição de possíveis fracionamentos naaquisição de materiais de forma direta abaixo do teto máximo previs-to por lei.Art. 2º É de prerrogativa do Chefe do Poder Executivo a nomeaçãopor intermédio de Portaria de um funcionário público municipal decarreira que deverá fazer parte do Departamento de Licitação e Com-pras para ser responsável por essa fiscalização bem como pela coibi-ção dessa prática quando a mesma for percebida.Art 3º O funcionário público municipal que desobedecer esta Instru-ção Normativa sofrerá as sanções previstas em LeiArt. 4º Esta Instrução Normativa entre em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 27 de outubro de 2011.



COMUNICADO DO PROGRAMABOLSA FAMÍLIA

O Programa Bolsa Família convoca osbeneficiários que ainda não realizaram o peso apartir do mês de agosto, para comparecerem aoposto de saúde mais perto de sua casa, com máxi-ma urgência, levando carteira de vacinação de to-dos os integrantes da residência e cartão do pro-grama Bolsa Família. Informamos também que ospostos de saúde e a casa da mulher estarão aber-tos no dia 06/11 (domingo) das 8:00 ás 16:00 horasem um mutirão de atendimento. Pedimos para quenão deixem para a última hora e assim não corramo risco de terem seus benefícios bloqueados.

ConviteO Chefe da Instrução do Tiro-de-Guerra 02-003, 1ºSgt ROBSON CORRÊA DE CARVALHO, tem a hon-ra de convidar Vossa Senhoria e digníssima famíliapara a solenidade de aniversário do Tiro-de-Guerrae o 1º Encontro de Atiradores do TG de Avaré detodos os tempos.SolenidadeLocal: Tiro-de-Guerra 02-003Rua: São Paulo, 707 - Bairro: Santa Cruz - Avaré/SPData: 30 Out 2011 (Domingo)Hora: 09:00hTraje: Militar – 3º D1 ou correspondenteCivil – Esporte

No dia 28/10/11 entrou em vigor parte das no-vas regras do Conselho Monetário Nacional paracheques. Os cheques deverão ter a data de suaconfecção impressa em cada folha.

Para o Banco Central do Brasil, a mudançacontribuirá para o aperfeiçoamento do controledo estoque de folhas de cheque mantido pelo con-sumidor, evitando as folhas com data muito antigapelas instituições financeiras.

Ainda de acordo com o BC, a Resolução nº3.972 dispõe sobre cheques, devolução e oposi-ção ao seu pagamento e tem como objetivo au-mentar a segurança, a transparência e acredibilidade dessa forma de pagamento. Os ban-cos deverão adotar procedimentos próprios parao fornecimento de cheques a seus clientes e paracoibir práticas como cancelamentos indevidos euso de folhas de cheques roubadas, bem como,garantir a informação clara, precisa e inequívocaaos clientes quanto as regras adotadas por cadainstituição.

O Procon-SP avalia que os estabelecimentosnão podem recusar a aceitação de um chequesob argumento de que a data de sua confecçãopelo banco é antiga, lembrando que a folha docheque não tem prazo de validade. Os talões queconfeccionados antes do dia 28/10 que aguar-dam envio pelos Correios ou retirada pelo consu-midor, não terão a informação quanto a data deconfecção, ou seja, mesmo após o dia 28 o con-sumidor poderá receber talões sem data de con-fecção que poderão e deverão ser utilizados nor-malmente.

A nova regra serve como um indicador paraque os estabelecimentos tomem precauções (ve-rificando bancos de dados, por exemplo) ao acei-tar pagamentos efetuados por meio de cheques.Os cheques com datas de confecção antigas nãopodem ser vistos como sinônimo de fraude ou má-fé do consumidor.

Outras regras deverão entrar em vigor em abrilde 2012. veja mais informações no site do BancoCentral.

* Fonte: Fundação Procon-SP

DEFESA DO CONSUMIDORCheques: novas regras


A Ç Ã O S O C I A L :

O Projeto de Ação So-cial Prefeitura no Bairroteve sua data alterada enão será mais neste sába-do, dia 29, mas sim nopróximo dia 5 de novem-bro na Vila Operária, even-to que conta com expedi-ção de RG e outros docu-

Prefeitura no Bairro será na Vila Operáriamentos, esportes e even-tos culturais, orientaçõesjurídicas, serviços de saú-de, informações sobrecontas de água e luz, das9h00 às 17h00, na EMEB“Orlando Cortez”, na RuaFrancisco Medaglia, nº 32.

O Paço Municipal le-

vará toda a sua estruturae das Secretarias Munici-pais para atender às ne-cessidades daquela locali-dade, com expedição deRG e outros documentos,esportes e eventos cultu-rais, orientações jurídicas,serviços de saúde, infor-

mações sobre água e luz,entre outros.

O Governo Municipalestará à disposição dosmoradores, atendendosuas reivindicações. A Se-cretaria da Saúde, porexemplo, disponibilizará asseguintes especialidades

médicas: pediatria, clínicageral, ginecologia, cardio-logia e oftalmologia, alémda área odontológica.

Tal projeto é um gran-de facilitador, por permitirà população, a quebra debarreiras burocráticas e ointercâmbio com todos os

setores da administraçãopública, levando reivindi-cações e anseios da popu-lação de forma direta, in-clusive a qualquer secre-tário ou mesmo ao próprioprefeito, que se faz pre-sente durante todo o even-to.

Os professores doEnsino Fundamentalda Rede Municipal deEnsino passaram pornova capacitação nes-t e m ê s d e o u t u b r oatravés da assessoriaoferecida pelo SistemaEducacional Unibrasilcom objetivo de com-partilhar e renovar osc o n h e c i m e n t o s d o sprofessores visando oavanço na qualidadeda educação.

Durante os encon-t r o s a s f o r m a d o r a s

E D U C A Ç Ã O :

Professores da Rede Municipal de Ensinoparticipam de capacitação pela Unibrasil

Dinâmica dos grupos Explicação das Teorias propostas no material didático

Formadora Fátima Balthazar e o trabalho com os professores dos 4ºanos

aprofundaram os estu-dos das t eo r i a s quefundamentam a pro-posta do material di-dático, a importânciado planejamento e ain-da realizaram oficinas,com as turmas de 1º,2º e 3º anos a forma-dora Tânia Regina Ko-ehler, abordou temascomo; a importânciada música e expressãoem sa la de au la , osprofessores vivencia-ram dinâmicas e reali-zaram dramatizações

em grupos.Nas of ic inas com

professores dos 4º e5º anos a formadoraFátima Balthazar dire-c ionou seu t raba lhopara o tema; diferen-tes gêneros textuais,trabalho esse impor-tante para a aprendi-z a g e m d o s a l u n o s ,aconteceram diversosquestionamentos quecont r ibuí ram para ocrescimento dos pro-fessores durante a ca-pacitação.


Pedro Furlan foihomenageado naCâmara Municipal

H O M E N A G E M :

Farmacêutico Pedro Furlan recebe naCâmara Título de Cidadão Avareense

Foi uma noite de mui-tas recordações a de sex-ta-feira, 21, na Câmara deVereadores, durante a so-lenidade de entrega do tí-tulo de Cidadão Avareen-se ao comerciante farma-cêutico Pedro FlorentinoFurlan, que por mais de 30anos trabalhou e foi pro-prietário da tradicionalFarmácia São Bento.

Autoridades entre se-cretários municipais, lide-ranças políticas, presiden-tes de Rotary, amigos e fa-miliares do homenageadoprestigiaram essa cerimô-nia que, para os vereado-res presentes, foi uma via-

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10 costureiro em máquinas industriais02 ajudante de eletricista01 eletricista industrial01 marceneiro03 soldador03 caldeireiro03 serralheiro06 ajudante de serralheiro04 montador de estrutura metalica01 montador soldador02 carpinteiro01 auxiliar de topografo04 garçom02 garçom (temporario)01 barmen01 balconista de bar (feminino)01 balconista de bar (temporario)02 cozinheira02 ajudante de cozinha01 ajudante de cozinha (temporario02 operdor de caixa01 lavador de carros02 trabalhador de manutenção de edificio01 auxiliar de serviços jurídicos (masculino CNH B)01 farmacêutico01 motorista de automóveis01 domestica diarista01 repositor de mercadorias (masc. CNH AB)01 vendedor pracista (externo)01 vendedor varejista (mat. Construção)01 estoquista (masculino)

gem no tempo, pois am-bos, quando jovens, tive-ram grande contato com ofarmacêutico Pedro Furlan.

Os lugares de honra re-servados no Plenário foramocupados pela esposa dohomenageado, Maria Hele-na, pela filha Carla com oesposo Hilton Lutti, o filhoPedro Paulo com a esposaValéria, e as netas e netoFernanda, Renata, Manoelae Victor. Representantes epresidentes das lojas maçô-nicas Nazareth, Fraternida-de Avareense, Álvaro Pal-meiras, Acácia e Phoenixtambém ocuparam lugaresde destaque no Plenário.

Na Tribuna prestaramhomenagens ao mais novoCidadão Avareense o vice-presidente da Loja Maçôni-ca Fraternidade, Pedro LuizBarbosa, o filho Pedro Pau-lo, o jornalista e radialistaElias Ward e os vereadorespresentes. O farmacêuticoPedro Furlan falou bastanteemocionado sobre o título eagradeceu aos vereadores,amigos e companheiros ma-çons e principalmente aos fa-miliares, pelo apoio em suatrajetória bem sucedida nes-ses mais de 50 anos vividose dedicados às boas causasem prol da sociedade ava-reense.

E D U C A Ç Ã O :

PRESENTE À MESTRASalve as professoras

Que trabalham a favor da nossa educação,É por isso que elas tem

Bom coração.

Elas são guerreirasTrabalham uma vida inteira.

E na hora de aposentarNos deixam a chorar.

Mas Deus está contigoTrabalha muito em seu lar,

E nós estamos aquiPara contigo lutar.

As professorasSão grandes lutadoras

E são todas vencedoras.

A senhora sai todo diaPara trabalhar

E é nosso privilégio vir aquiCom a senhora estudar.

Salve a nossa professora RobertaPois nesse trabalhoA sua vitória é certa!

Deus vai muito te abençoarNo dia que você for descansar.

Meus parabéns professora,Por a nós se dedicar!

Salve! Salve!a cidade de Avaré,Que é um povo hospitaleiroE de muita fé!

É um povoQue luta pelo bem querer,Por issoVive sempre a vencer!

Um povoQue luta pelo seu idealE luta sempreContra o mal!

Avaré é uma cidadeDe beleza talQue outras cidadesNão possuem igual!

Aqui tem um povoBondoso, amoroso e debom coraçãoE tambémUma excelente administra-ção!

É uma cidadeOnde tudo está cada diamais perfeitoGraças ao nossoQuerido prefeito!

POEMA: “CIDADE DE AVARÉ”Durante a semanaCuida de sua obrigaçãoE nos fins de semanaSe diverte no largo são joão!

Avaré é uma cidadeQue eu tenho que zelar,Porque nelaEu vim morar!

Tenho motivosPara aqui prosperarPorque depois de 65 anosVoltei à estudar!

Preservem o EJA que aquiexiste,As professoras, as direto-ras, os funcionários,As supervisoras, as admi-nistradorasQue batalham todos os diaspela nossa educação,Salve toda a administraçãoQue luta unida pelo seu cidadão!Avaré, terra que só nos dásatisfação!

Aluno: Euller Dias da SilvaEmeb. Prof.ª Norma Lilia PereiraProf.ª Roberta InessaLança Ramos


G I N C A N A :

Aconteceu, na semanapassada, mais um desafiosemanal da Rádio Cidada-nia que vem ocorrendo to-das as sextas-feiras das14h00 às 16h00. A cadasemana será sorteado umtema diferente e duas esco-las serão desafiadas. Ideali-zado pelo dr. Edson DiasLopes em parceria com aSecretaria Municipal de Edu-cação da Estância Turísticade Avaré, o desafio aconte-cia na década de 80 e se cha-mava Geração 2000; agoraos alunos da atualidade sãodesafiados com o objetivo de

Escolas municipais participam de desafio educativo

estimular suas capacidadesde pesquisa envolvendo todaa escola e comunidade.

As primeiras escolas de-safiadas foram a EMEB“Anna Novaes de Carvalho”e EMEB “Maneco Dionísio”,com os temas Avaré e Re-gião Sudeste. Esta primeiraparticipação ocorreu comoteste, portanto, as escolas nãopontuaram; os alunos, esco-las e ouvintes participaramcom muito entusiasmo.

Após o teste, já participa-ram do desafio as EMEBS“Norma Lilian” e “ClarindoMacedo”, “José Rebouças” e

“Carlos Papa”, “Maria The-reza de Oliveira Picalho” e“Suleide Maria do Amaral”,“Salim Curiati” e “VictorLamparelli”.

O tema “Minha cidadeAvaré” estará sempre pre-sente, já os demais temasserão sorteados de acordocom os conteúdos desen-volvidos pelas escolas. Cadapergunta que o aluno acer-ta marca dois pontos parasua escola, se errar perdeum ponto, ele tem o direitode pedir ajuda sempre queestiver em dúvida solicitan-do a participação do ouvin-te que poderá ser dos cole-gas da escola ou comuni-dade, que ao acertar mar-cam um ponto para sua es-cola e se errar nada mudano jogo.

As escolas participantesapresentam ainda um alunocom algum talento especialque será avaliado por três ju-rados podendo atribuir de 1a 3 pontos para cada escola.O resultado do programa temsido muito positivo para aaprendizagem dos alunos. Odesafio terminará em dezem-bro após a participação dasdezenove escolas e somenteuma será campeã.

MATRÍCULAS ABERTASJARDIM I NA EMEB

“LICÍNIA GUAZZELLI”A Direção da EMEB “Profª Licinia de OliveiraGuazzelli” comunica que encontram-se abertas asmatrículas para JARDIM IIDADE: CRIANÇAS COM 04 ANOS COMPLETOSOU QUE VIEREM A COMPLETAR ATÉ 30/06/2012.DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:01 XEROX DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.01 XEROX DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO.01 XEROX DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO.02 FOTOS 3x4.LOCAL: AVENIDA MAJOR RANGEL, 2222 TEL:(14)3732-8998 HORÁRIO: 8h00 – 12h00 e 13h30 - 16h00GRATO A DIREÇÃO


O Encontro Nacionalde Recreação e Lazer -ENAREL - teve início em1989 em Brasília, com adiscussão do tema “Lazere Recreação: melhoria daqualidade de vida”. Des-de então, foram realizadosvinte e dois Encontros,com temáticas diversifica-das e em várias cidades doBrasil.

A realização do ENA-REL que pode ser consi-derado hoje, um eventoconsolidado que reúneprofissionais do mercado,empreendedores, gestorespúblicos, recreadores, pro-fessores e alunos dos maisvariados cursos como tu-

ENAREL de Avaré ocorreu na FREAL A Z E R :

rismo, educação física, pe-dagogia, artes, psicologia,hotelaria, eventos, entreoutros foi de importânciaestratégica para Avaré emostrou a qualidade deensino da Faculdade deEducação Física da cida-de, mantida pela FREA –

Fundação Regional Edu-cacional de Avaré.

A organização doevento, ocorrido no finaldo mês de setembro, foirealizada por docentes uni-versitários e uma empresaprivada organizadora deeventos, apoiados pela

Prefeitura de Avaré e Mi-nistério dos Esportes.

A discussão do ENA-REL de Avaré focou notema “Lazer e Sustenta-bilidade” que pretendeuampliar o debate em tor-no da ideia de sustenta-bilidade na medida em

que se torna fundamen-tal à sociedade contem-porânea a resolução sus-tentável em todos oscampos da experiênciahumana.

Também um dos obje-tivos do encontro foi aformação de uma comis-

são consultora que podeser um embrião de umapossível Associação Naci-onal de Lazer que, dentreoutras atividades, poderiaser a instituição organiza-dora do Encontro, de for-ma a preservar sua histó-ria e memória.

Em setembro, no finaldo mês, os alunos dos se-gundos e quartos termos detodos os cursos da Fira,mantidos pela FREA, tive-ram um palestra sobre“Tecnologia em Educa-ção”, ministradas pela Pro-fessora Helena Isabel Go-mes, com o tema “Tecno-logias da Comunicação eInformação: novas formasde ensinar e aprender.”

“A escola atual deverepensar sua função soci-al no novo contexto tec-nológico. Utilizando astecnologias como recursopedagógico, potencializan-

FREA promoveu palestra sobre“Tecnologia em Educação”

T E C N O L O G I A :

do a educação, o aluno vaiaprender melhor e commais qualidade. O profes-sor precisa dominar o usodas tecnologias e equipa-mentos, sendo mediadordo processo de aprendiza-do e conhecimento. Aju-dar os alunos, alertando-os quanto ao uso corretodas redes sociais e desen-volver o discernimento dosdiscentes, afim de que elespossam usufruir das novasferramentas totalmente”frisou a palestrante, pro-fessora Helena.

Na ocasião, a convite daprofessora, os alunos pude-

ram conhecer e receber ori-entações técnicas sobre ouso da lousa digital da em-presa SIPVOX, ministradapelo professor Junior.

“O evento foi muitocomemorado e o objetivode mostrar uma ferramentapedagógica para auxiliartanto os alunos como pro-fessores, melhorando oprocesso de ensino/apren-dizagem e qualidade doensino foi realmente atin-gido. Parabéns à professo-ra pela iniciativa”, frisou aDireção da FREA – Fun-dação Regional Educacio-nal de Avaré.


A Secretaria de Estadoda Cultura já está com ins-crições abertas para grupose artistas interessados emparticipar do Circuito Cul-tural Paulista em 2012. Asinscrições devem ser feitasaté o dia 18 de dezembroexclusivamente pelo for-mulário online, no sitewww.cultura.sp.gov.br.

Não serão aceitas ins-crições por e-mail, nemmateriais entregues pesso-

Abertas as inscrições para o CircuitoCultural Paulista 2012

C U L T U R A :

Mais uma edição doCinema no Divã aconteceudia 21, no auditório dasede das Oficinas Cultu-rais José Reis Filho. Des-ta vez o filme escolhidopela comissão de organi-zadores do evento foi “O

D E B A T E :

Cinema no Divã exibiu o filme“O menino do pijama listrado”

Público assiste mais um filme do projeto Cinema no Divã

menino do pijama listra-do”.

O filme levou os parti-cipantes a uma forte emo-ção, o que permitiu umdebate ainda mais intenso.A presença de residentesda Comunidade Terapêu-

tica Nova Jornada, queestão em processo de re-cuperação pelo uso de ál-cool e drogas, também foium registro importante noevento.

Após a sessão de ci-nema, a psicanalista Nei-

de Aoki abriu o debate ecomentários sobre temasque o filme aborda. Apróxima sessão será nodia 18 de Nnovembro(última do ano), com fil-me a ser definido nospróximos dias.

almente. Após avaliadas asinscrições, a equipe da Se-cretaria entrará em conta-to apenas com os gruposselecionados. O programaé dividido bimestralmenteem quatro módulos (mar-ço/abril; maio/junho; agos-to/setembro; e outubro/no-vembro) e leva um eventopor mês, em cada municí-pio participante, sempreaos finais de semana.

Compõem a programa-

ção espetáculos nas moda-lidades de teatro, música,dança e circo, seja para pal-co ou rua, podendo acon-tecer até seis espetáculos domesmo grupo por bimestre.A Secretaria de Estado daCultura é responsável porcachês, hospedagens, trans-porte e alimentação, en-quanto cabe às cidades par-ceiras, a estrutura física dasapresentações compostapor palco, som e luz.

O Circuito Cultural Pau-lista, programa da Secretariade Estado da Cultura de SãoPaulo, tem como objetivolevar com regularidade umaprogramação de excelênciapara cidades do interior e dolitoral do Estado. Em 2011,71 municípios vêm receben-do mais de 700 espetáculos,proporcionando à populaçãouma agenda cultural diversi-ficada e, aos artistas, acessoa novas plateias.

A psicanalista Neide Aoki abriu o debate ecomentários sobre temas que o filme aborda

S A Ú D E :


O Ministro da Saúdevisitará a Estância Tu-rística de Avaré hoje,29, às 10h00, para a ati-vação do SAMU Regio-nal Vale do Jurumirim –SAMU 192. O ministroé médico infectologista,formado em medicinapela Universidade Esta-dual de Campinas.

Com sede localizadana Rua Lázaro do Ama-ral Leite nº 394, BairroSão Luiz, em Avaré - SP,o SAMU Regional Valedo Jurumirim aguardavauma visita técnica do Mi-nistério da Saúde parainiciar as suas atividades.Mediante a essa visita, apopulação da região doVale do Jurumirim pode-rá contar com o serviçode urgência e emergên-cia, acionando o 192.

SAMU 192O SAMU 192 faz

parte da Política Nacio-nal de Urgências eEmergências, de 2003,e ajuda a organizar oatendimento na rede pú-blica prestando socorroà população em casosde emergência. Atravésdele, o governo federalestá reduzindo o núme-ro de óbitos, o tempo deinternação em hospitaise as sequelas decorren-tes da falta de socorroprecoce. O serviço fun-ciona 24 horas por diacom equipes de profis-sionais de saúde, comomédicos, enfermeiros,auxiliares de enferma-gem e socorristas queatendem às urgências denatureza traumática, clí-nica, pediátrica, cirúrgi-ca, gineco-obstétrica ede saúde mental da po-pulação.

Ministro visita Avaré para ativação do SAMU 192O SAMU realiza o

atendimento de urgênciae emergência em qual-quer lugar: residências,locais de trabalho e viaspúblicas, contando comas Centrais de Regula-ção, profissionais e veí-culos de salvamento. AsCentrais de Regulaçãotêm um papel primeiro eindispensável para o re-sultado positivo do aten-dimento, sendo o socor-ro feito após chamadagratuita, para o telefone192. Essa ligação é aten-dida por técnicos queidentificam a emergênciae, imediatamente, trans-ferem o telefonema parao médico regulador.Esse profissional faz odiagnóstico da situação einicia o atendimento nomesmo instante, orien-tando o paciente, ou apessoa que fez a chama-da, sobre as primeirasações.

Ao mesmo tempo, omédico regulador avaliaqual o melhor procedi-mento para o paciente:orienta a pessoa a pro-curar um posto de saú-de; designa uma ambu-lância de suporte bási-co de vida, com auxiliarde enfermagem e socor-rista para o atendimen-to no local; ou, de acor-do com a gravidade docaso, envia uma UTImóvel, com médico eenfermeiro. Com poderde autoridade sanitária,o médico regulador co-munica a urgência ouemergência aos hospitaispúblicos e, dessa manei-ra, reserva leitos paraque o atendimento deurgência tenha continui-dade.

Viaturas que atuarão nos serviços do SAMU - 192

Roselaine Oliveira Martins, farmacêutica, e MariaLuiza Dias Pereira, responsável pelo almoxarifa-

do da Saúde

Adquiridos novos lotes demedicamentos para o municípioA Prefeitura da Es-

tância Turística de Ava-ré, através de sua Secre-taria Municipal de Saú-de, adquiriu na últimasexta-feira, 21, um novolote de medicamentospara serem distribuídos àpopulação avareense.

Com aquisição dessesmedicamentos, a Secre-taria espera sanar a faltade medicamentos nospostos da cidade. Foramadquiridos medicamen-tos que estavam em fal-ta no município há al-gum, tempo tais comoAAS 100mg, Ácido Fo-lico 5mg, Albendazol

400mg, Alopurinol 300mg,Besilato de Anlodipino5mg, Bronfeniramina +Fenilefrina, Carbonato deCálcio, Deltametrina FRC,Diltiazen 30mg, Dimetico-na GTS, Diosmina + Hes-peridina 450/50mg, Dro-propizina xarope 120ml,Estrogenos Conjugados0.625mg, Fenilefrina +Bronfeniramina, GinkoBiloba 120mg, Nimodipi-na 300mg, Norestisterona0,35mg, Omeprazol20mg, Paracetamol100mg/ml, Paracetamol200mg/ml, Paracetamol750mg, Sulfato Ferroso,Vitamina C 500mg, entre

outros.Todos estes medica-

mentos estarão à disposi-ção da população a partir

da próxima quarta-feira,26, em todos os postosde saúde da Estância Tu-rística de Avaré.

Semanário Oficial

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